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DIEESE
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
NEAD/MDA
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural / Ministério do Desenvolvimento Agrário
Estatísticas do Meio Rural
2ª edição
Brasília / São Paulo - 2006
Estatísticas_reedição NEAD.indd 1Estatísticas_reedição NEAD.indd 1 30.01.07 13:06:0830.01.07 13:06:08
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B823e
Estatísticas do meio rural / Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos ; Núcleo de Estudos
Agrários e Desenvolvimento Rural. -- 2 Ed. -- Brasília : MDA :
DIEESE, 2006.
276 p. ; 11 x 15 cm. (NEAD Especial ; 3)
ISBN 978-85-87326-29-4
1. Estatística. 2. Meio Rural – Brasil. 3. Agropecuária.
4. Meio ambiente. 5. População rural. 6. Educação.
7. Saúde. 8. Tra balho rural. I. Título. II. DIEESE III. MDA
CDD 519.531734
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3
Apresentação 19
Notas explicativas 21
Siglário 22
CAPÍTULO 1 - TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE 25
Estrutura Fundiária 27
T.1 Distribuição da área territorial ofi cial 29
T.2 Estrutura fundiária 30
G.1 Distribuição da área total dos imóveis rurais por categoria 31
G.2 Distribuição da área dos estabelecimentos agropecuários por grupos de área total 32
G.3 Distribuição do número e área dos estabelecimentos agropecuários por faixas de
módulos fi scais do Incra 33
T.3 Evolução do índice de Gini da propriedade da terra 34
T.4 Índice de Gini da propriedade da terra dos países da América 35
T.5 Distribuição da área total dos imóveis rurais, segundo sua situação jurídica 36
G.4 Distribuição dos imóveis rurais da Amazônia Legal por situação jurídica e
classes de área total 37
Sumário
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4
G.5 Distribuição da área dos imóveis rurais da Amazônia Legal por situação jurídica
e classes de área total 38
Estrutura Produtiva 39
T.6 Distribuição da área dos estabelecimentos agropecuários por tipo de utilização 41
G.6 Distribuição da área total dos estabelecimentos agropecuários segundo sua utilização 42
T.7 Distribuição da área total das pastagens segundo faixa de Unidades Animais por
hectare de pastagem 43
G.7 Distribuição da área total dos estabelecimentos agropecuários segundo a condição
do produtor 44
G.8 Distribuição da área colhida da lavoura permanente 45
G.9 Distribuição da área colhida da lavoura temporária 46
G.10 Distribuição das áreas exploráveis, segundo utilização 47
T.8 Distribuição das áreas dos imóveis rurais não explorados por tipo de área 48
Meio Ambiente 49
T.9 Áreas de fl oresta natural 51
T.10 Unidades de Conservação (UC) Federais - Amazônia 52
T.11 Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais por categoria - Brasil 53
T.12 Incremento na área das Unidades de Conservação (UC) Federais por categoria 54
Sumário
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5
G.11 Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais por categoria e
tipo de uso - Brasil 55
T.13 Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais por categoria -
Amazônia Legal 56
G.12 Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais por categoria
e tipo de uso - Amazônia Legal 57
G.13 Proporção da área dos biomas protegida por Unidades de Conservação (UC)
segundo a esfera de governo responsável e o tipo de proteção 58
CAPÍTULO 2 - INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 59
Características Gerais da População Rural 61
T.14 População total por situação do domicílio 63
G.14 Evolução da população por situação do domicílio 65
G.15 População residente por situação do domicílio e sexo 66
G.16 População residente por situação do domicílio, segundo cor ou raça 67
T.15 Distribuição da população com situação do domicílio rural por cor ou raça 68
G.17 Distribuição e estimativa da população residente por situação do domicílio
segundo faixa etária 69
Sumário
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6
T.16 Distribuição das pessoas com situação do domicílio rural segundo faixa etária 70
G.18 Distribuição e estimativa da população por situação do domicílio segundo estado civil 71
G.19 Distribuição da população com situação do domicílio rural segundo estado civil 72
G.20 Distribuição da população por situação do domicílio segundo a religião 73
G.21 Estrutura da despesa média familiar por situação do domicílio 74
Educação 75
G.22 Taxa de analfabetismo por situação do domicílio segundo a faixa etária 77
G.23 Distribuição da população por situação do domicílio segundo grupos de anos de estudo 78
T.17 Estimativa da população com situação do domicílio rural por sexo segundo grupos
de anos de estudo 79
T.18 Distribuição dos estudantes de 5 anos ou mais por situação do domicílio e
sexo segundo o grau de escolaridade cursado 80
Saúde e Fecundidade 81
T.19 População residente por situação do domicílio segundo cobertura e tipo de plano de saúde
83
T.20 Proporção da população por sexo e situação do domicílio segundo existência de défi cit
ou excesso de peso e obesidade 84
T.21 Distribuição das mulheres por situação do domicílio segundo o número de
fi lhos nascidos vivos 85
Sumário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 6Estatísticas_reedição NEAD.indd 6 30.01.07 13:06:1230.01.07 13:06:12
7
Características dos Domicílios 87
T.22 Pessoas responsáveis pelos domicílios por situação do domicílio e sexo 89
G.24 Número médio de moradores por domicílio segundo situação do domicílio 90
G.25 Domicílios com equipamentos básicos e outros bens duráveis por situação
do domicílio 91
G.26 Domicílios rurais com equipamentos básicos e outros bens duráveis 92
G.27 Distribuição dos domicílios por situação do domicílio segundo o tipo de
esgotamento sanitário 93
T.23 Distribuição dos domicílios rurais por tipo de esgotamento sanitário 94
T.24 Domicílios urbanos e rurais segundo a forma de abastecimento de água 95
T.25 Distribuição dos domicílios rurais segundo a forma de abastecimento de água 96
CAPÍTULO 3 - TRABALHO E RENDIMENTO 97
Características Gerais do Trabalho no Meio Rural 99
T.26 Evolução do número de pessoas ocupadas nas atividades agrícolas segundo a
posição na ocupação 101
T.27 Variação do pessoal ocupado na agropecuária 102
T.28 Estimativa da população com situação do domicílio rural segundo a condição de atividade
103
Sumário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 7Estatísticas_reedição NEAD.indd 7 30.01.07 13:06:1330.01.07 13:06:13
8
G.28 Distribuição das pessoas economicamente ativas e dos inativos com situação do
domicílio rural por sexo 104
G.29 Distribuição dos ocupados segundo grupo de atividade econômica 105
G.30 Distribuição do pessoal ocupado na agropecuária segundo sexo e posição na ocupação 106
T.29 Mulheres ocupadas na agropecuária por atividade segundo posição na família 107
T.30 Médias de jornada semanal, idade e escolaridade do pessoal ocupado na agropecuária,
segundo o sexo 108
G.31 Distribuição das empresas agropecuárias e do pessoal nelas ocupado segundo
faixas de pessoal ocupado 109
T.31 Distribuição dos ocupados rurais não-agrícolas segundo atividade econômica 110
T.32 Saldo de admissões e desligamentos segundo grandes setores e classes de
atividade econômica selecionadas 111
G.32 Distribuição dos trabalhadores agrícolas por sexo segundo classes de horas de
trabalho semanal 112
G.33 Distribuição dos empregados no setor agrícola segundo registro em carteira
de trabalho 113
T.33 Evolução dos resultados da fi scalização do trabalho na área rural 114
G.34 Distribuição dos ocupados na atividade agrícola segundo contribuição para a Previdência
115
Sumário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 8Estatísticas_reedição NEAD.indd 8 30.01.07 13:06:1330.01.07 13:06:13
9
G.35 Distribuição dos benefi ciários do seguro desemprego com último emprego na
agropecuária, extração vegetal ou caça e pesca nas Grandes Regiões 116
T.34 Distribuição dos ocupados segundo faixa etária em que começaram a trabalhar
por sexo e situação do domicílio 117
T.35 Distribuição das crianças de 5 a 14 anos por atividade de trabalho principal e sexo 118
T.36 Distribuição das crianças de 5 a 14 anos por situação de ocupação e domicílio 119
G.36 Distribuição e estimativa dos ocupados de 5 a 14 anos de idade sem frequência
escolar por sexo e situação do domicílio 120
Rendimento 121
T.37 Rendimento médio mensal nominal das pessoas residentes em domicílios rurais,
segundo condição de atividade 123
G.37 Distribuição dos ocupados na atividade agrícola segundo faixa de rendimento e sexo 124
G.38 Renda média mensal do pessoal ocupado na agropecuária por atividade e sexo 125
T.38 Valor e distribuição do rendimento médio mensal familiar por situação do domicílio
segundo origem do rendimento 126
G.39 Distribuição do rendimento médio mensal familiar da população rural segundo
origem do rendimento 127
G.40 Rendimento médio mensal por situação do domicílio 128
Sumário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 9Estatísticas_reedição NEAD.indd 9 30.01.07 13:06:1430.01.07 13:06:14
10
G.41 Distribuição dos domicílios por situação do domicílio segundo faixas de rendimento 129
T.39 Rendimento médio mensal segundo situação do domicílio e sexo 130
T.40 Rendimento médio mensal domiciliar por situação do domicílio 131
T.41 Valor dos benefícios previdenciários concedidos para a clientela rural por grupos
de espécies 132
T.42 Índice de Gini da distribuição do rendimento nominal mensal das pessoas
com rendimento por situação do domicílio 133
CAPÍTULO 4 - INDICADORES SINDICAIS 135
T.43 Sindicatos e número de associados 137
T.44 Distribuição dos sindicatos de trabalhadores rurais, por faixas de associados 138
T.45 Distribuição dos sindicatos de empregadores rurais, por faixas de associados 139
T.46 Distribuição dos sindicatos de trabalhadores rurais segundo faixas de associados
em relação à base 140
T.47 Distribuição dos sindicatos de empregadores rurais segundo faixas de associados
em relação às empresas na base 141
T.48 Composição da diretoria dos sindicatos de trabalhadores rurais por tipo de inserção
na agropecuária 142
Sumário
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11
T.49 Distribuição dos sindicatos rurais segundo faixas de participação de mulheres na
diretoria do sindicato 143
T.50 Serviços prestados e atividades oferecidas pelos sindicatos rurais 145
T.51 Sindicatos de trabalhadores e empregadores rurais por condição de registro no
Ministério do Trabalho e Emprego 147
G.42 Sindicatos de trabalhadores rurais, segundo fi liação à Central Sindical 148
T.52 Distribuição das negociações coletivas realizadas pelos sindicatos de trabalhadores
rurais por natureza da negociação 149
CAPÍTULO 5 - REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR 151
Reforma Agrária 153
G.43 Evolução da área destinada à reforma agrária 155
T.53 Número de imóveis e área desapropriada 156
G.44 Investimento em obtenção de terras 157
G.45 Evolução do número de famílias assentadas 158
G.46 Número de famílias assentadas que receberam assistência técnica 159
G.47 Situação do domicílio dos assentados anterior ao assentamento 160
G.48 Moradia dos assentados anterior ao assentamento 161
Sumário
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12
G.49 Proporção de assentados que frequentam a escola 162
G.50 Escolaridade dos responsáveis pelos lotes dos Projetos de Assentamento 163
G.51 Proporção de escolas que atendem assentados que oferecem determinados
níveis e modalidades de ensino 164
T.54 Distribuição das escolas que atendem assentados segundo características do perfi l
dos professores 165
T.55 Distribuição das escolas que atendem assentados segundo a localização em
relação ao assentamento 166
G.52 Instituições responsáveis pela manutenção das escolas dos assentamentos 167
T.56 Posse de bens de consumo duráveis, antes e depois dos assentamento 168
T.57 Material de construção das casas, antes e depois do assentamento 169
G.53 Distribuição dos assentamentos segundo produtividade média em relação à
produtividade dos municípios 170
G.54 Distribuição da produção agropecuária, extrativista e de produtos benefi ciados
dos assentamentos durante a safra 98/99 171
T.58 Área e número de imóveis que tiveram o cadastro notifi cado pela Portaria 558/99
por indício de grilagem e situação atual do cadastro 172
Sumário
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13
T.59 Número de comunidades quilombolas identifi cadas pelo Governo Federal 173
T.60 Dimensões dos módulos fi scais 174
Agricultura Familiar 177
G.55 Distribuição do PIB das cadeias produtivas segundo o tipo de produtor 179
G.56 Evolução da participação das cadeias produtivas da agricultura no PIB segundo o
tipo de produtor 180
G.57 Distribuição do valor da produção agrícola por tipo de produtor segundo a cultura 181
G.58 Distribuição do valor da produção pecuária por tipo de produtor segundo a criação 182
T.61 Distribuição do pessoal ocupado por grau de integração no mercado dos
estabelecimentos em que estão ocupados 183
T.62 Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção segundo
a propriedade da terra e os tipos de renda da agricultura familiar 184
T.63 Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o grau de integração no mercado 185
T.64 Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o grau de especialização 186
T.65 Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o tipo de mão-de-obra utilizada 187
Sumário
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14
G.59 Renda média dos estabelecimentos da agricultura familiar por tipo de renda
segundo o grau de integração no mercado 188
T.66 Distribuição da área dos estabelecimentos da agricultura familiar por condição do
produtor segundo grau de integração no mercado 189
T.67 Distribuição dos estabelecimentos da agricultura familiar por tipo de
tecnologia empregada segundo o grau de especialização da produção 190
Crédito 191
G.60 Evolução do crédito rural 193
T.68 Valor dos fi nanciamentos rurais concedidos por fi nalidade segundo a fonte de recursos 194
T.69 Operações de crédito rural por origem do recurso 195
T.70 Valor dos fi nanciamentos concedidos a produtores e cooperativas segundo faixa
de fi nanciamento 196
T.71 Financiamentos concedidos às cooperativas 197
T.72 Evolução do montante e do número de contratos do Pronaf 198
T.73 Evolução dos municípios atendidos pelo Pronaf 199
G.61 Distribuição do valor dos fi nanciamentos rurais concedidos pelo Pronaf segundo
atividade e fi nalidade 200
Sumário
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15
T.74 Valor fi nanciado pelo Pronaf e variação em relação ao ano-agrícola anterior segundo
modalidade de fi nanciamento 201
G.62 Evolução do crédito do Pronaf por ano-agrícola 202
T.75 Evolução do número de contratos e do montante do crédito rural do Pronaf 203
G.63 Evolução da participação das mulheres no número de contratos e no montante do
crédito do Pronaf 204
T.76 Variação do crédito do Pronaf em relação ao ano-agrícola anterior segundo
modalidade e linha de crédito 205
G.64 Participação dos grupos no montante de crédito rural do Pronaf 206
T.77 Evolução da participação dos grupos A e A/C no total de contratos e no montante
do crédito do Pronaf 207
T.78 Evolução das cooperativas de crédito 208
T.79 Evolução do número de famílias atendidas e da área adquirida com o crédito fundiário 210
CAPÍTULO 6 - INDICADORES AGROPECUÁRIOS 213
Desempenho da Agropecuária 215
G.65 Participação da agropecuária no PIB - valor corrente 217
T.80 Distribuição do valor adicionado bruto da agropecuária 218
Sumário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 15Estatísticas_reedição NEAD.indd 15 30.01.07 13:06:1630.01.07 13:06:16
16
G.66 Evolução da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) 219
T.81 Balança comercial do agronegócio 220
T.82 Balança comercial dos principais produtos do agronegócio brasileiro 221
T.83 Balança comercial do agronegócio e variação relativa 223
T.84 Evolução da balança comercial do agronegócio 224
T.85 Destino das exportações e origem das importações do agronegócio brasileiro 225
T.86 Principais produtos importados do agronegócio 226
G.67 Produção de bens de capital agrícolas 227
T.87 Venda de agrotóxicos 228
G.68 Fertilizantes entregues ao consumidor 229
G.69 Venda interna e externa de máquinas agrícolas 230
Indicadores de Produção 231
G.70 Produção da lavoura permante 233
G.71 Evolução da distribuição da produção dos principais grãos por safra 234
G.72 Distribuição do efetivo pecuário por tipo de rebanho 235
T.88 Produção, produtividade e área plantada dos principais grãos 236
T.89 Oferta e demanda brasileira de alguns grãos selecionados 237
T.90 Oferta e demanda mundial de alguns grãos selecionados 238
Sumário
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17
CAPÍTULO 7 - CONFLITOS NO CAMPO 239
G.73 Evolução do número de ocupações de terra 241
G.74 Distribuição das ocupações de terra por Grandes Regiões 242
T.91 Número de ocupações em imóveis rurais e número de famílias envolvidas em ocupações
243
G.75 Evolução das famílias envolvidas nas ocupações de terra 244
T.92 Violência no campo contra a pessoa 245
G.76 Evolução do número de mortes decorrentes de confl itos agrários 246
T.93 Violência contra a ocupação e a posse de terras 247
T.94 Confl itos pela água no Brasil 248
G.77 Número de pessoas envolvidas em confl itos trabalhistas 250
T.95 Operações de fi scalização móvel de combate ao trabalho escravo 251
T.96 Distribuição das operações de fi scalização móvel de combate ao trabalho escravo 252
T.97 Número de acampamentos no campo e de famílias acampadas 253
Glossário 257
Guia de Referências Bibliográfi cas 271
Sumário
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19
Apresentação
Estatísticas do Meio Rural vem preencher uma lacuna importante na sistematização e apresentação
de dados e indicadores acerca das variadas dimensões relacionadas ao desenvolvimento rural, a agricultura
familiar e a reforma agrária.
Destaca-se ao reunir dados que contribuem para evidenciar a participação da agricultura familiar e dos
assentamentos de reforma agrária na produção, comercialização e processamento industrial da produção agrícola e
pecuária, bem como nas receitas geradas e de seus impactos sobre a arrecadação nas diversas esferas de governo.
Para estabelecer esse diálogo revelador das potencialidades produtivas e sociais do meio rural brasileiro, este
trabalho contou com o acúmulo e credibilidade do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos e foi inspirado em uma de suas produções, o Anuário dos Trabalhadores.
Mais uma iniciativa do NEAD/MDA no campo da sistematização e da democratização do acesso a informações
e indicadores, o trabalho desenvolvido privilegiou duas frentes. Em um primeiro momento, o minucioso trabalho
desenvolvido pelas equipes do DIEESE e do NEAD, com a colaboração de técnicos das várias áreas do MDA e do
Incra, envolveu um extenso levantamento de fontes, tanto internas quanto externas ao MDA.
Como resultado, foi criado o sistema de consultas na internet, Fontes Rurais, disponível no endereço
http://www.dieese.org.br/serve/apresentacao.xhtml, que contempla a identifi cação das instituições produtoras
de estatísticas e das fontes disponibilizadas por elas, assim como a descrição de sua abrangência, das principais
potencialidades e condicionantes presentes em cada uma delas.
Numa segunda etapa, procedeu-se ao levantamento e sistematização dos dados e indicadores relacionados aos
temas do desenvolvimento rural. A seleção dos dados para compor a publicação caracterizou-se por um processo de
discussão que envolveu a crítica qualifi cada de profi ssionais do conjunto da estrutura do MDA e Incra, e contou ainda
com a contribuição de especialistas na pesquisa e no tratamento de informações estatísticas.
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20
Apresentação
O resultado desse trabalho construído coletivamente é uma publicação que servirá como instrumento de consulta
e difusão de informações tanto ao público especializado quanto à sociedade em geral que ainda não dispunha
de uma matriz unifi cada de consulta, em função da natureza metodologicamente diversifi cada da produção de
indicadores e estatísticas relacionados ao setor.
Com a apresentação dessas informações-base, de modo sistematizado e claro, utilizando-se de mecanismos de
acesso qualifi cado e facilitado a dados e indicadores das mais variadas esferas, estamos certos que Estatísticas do
Meio Rural contribuem efetivamente para compor um retrato da realidade do meio rural brasileiro e, particularmente,
da agricultura familiar, do ponto de vista macroeconômico, do mundo do trabalho, da produção e do comércio, da
estrutura fundiária, dentre outros.
GUILHERME CASSEL
Ministro do Desenvolvimento Agrário
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21
Notas Explicativas
Convenções utilizadas nesta publicação
nd : dados não disponíveis
– : quando, pela natureza do fenômeno, não puder existir o dado.
0; 0,0; 0,00 : quando a aplicação dos critérios de arredondamento não permitir alcançar respectivamente 1; 0,1; 0,01.
Símbolos e Abreviações
% = porcentagem
nº = número
h = hora
SM = salário mínimo
min = minuto
URV = Unidade Real de Valor
kg = kilograma
MP = medida provisória
R$ = reais
G = gráfi co
T = Tabela
Ton = tonelada
US$ = dólar americano
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22
Siglário
Aladi – Associação Latino-Americana de Integração
Bacen – Banco Central do Brasil
Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CAT – Central Autônoma dos Trabalhadores
Cempre – Cadastro Central de Empresas
CGPMA/SRA – Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação/Secretaria do
Reordenamento Agrário (MDA)
CGT – Central Geral dos Trabalhadores
Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CNAE – Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas
Conab – Companhia Nacional de Abastecimento
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Defi t – Departamento de Fiscalização do Trabalho
Detrae – Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos
FOB – Free on Board
Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística
Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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23
Siglário
ITR – Imposto Territorial Rural
Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MEC – Ministério da Educação e Cultura
Mercosul – Mercado Comum do Sul
MinC – Ministério da Cultura
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
Nafta – North America Free Trade Agrement
NEAD/MDA – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural / Ministério do Desenvolvimento Agrário
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNERA – Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária
PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária
POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares
PPIGRE/MDA – Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia / Ministério do Desenvolvimento Agrário
Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Saeg – Sistema de Acompanhamento Estatístico-Gerencial do Seguro-Desemprego
SAF/MDA – Secretaria de Agricultura Familiar / Ministério do Desenvolvimento Agrário
SDS – Social Democracia Sindical
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24
Siglário
Sepir – Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
SFIT – Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho
SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural
URV – Unidade Real de Valor
Estatísticas_reedição NEAD.indd 24Estatísticas_reedição NEAD.indd 24 30.01.07 13:06:2030.01.07 13:06:20
Capítulo 1
Território e Meio Ambiente
Estatísticas_reedição NEAD.indd 25Estatísticas_reedição NEAD.indd 25 30.01.07 13:06:2030.01.07 13:06:20
Estatísticas_reedição NEAD.indd 26Estatísticas_reedição NEAD.indd 26 30.01.07 13:06:2130.01.07 13:06:21
Capítulo 1
Território e Meio Ambiente
Estrutura Fundiária
Estatísticas_reedição NEAD.indd 27Estatísticas_reedição NEAD.indd 27 30.01.07 13:06:2130.01.07 13:06:21
Estatísticas_reedição NEAD.indd 28Estatísticas_reedição NEAD.indd 28 30.01.07 13:06:2130.01.07 13:06:21
29
Fonte: IBGE. Cartografi a
Elaboração: DIEESE
Distribuição da área territorial ofi cial
Brasil e Estados da Federação 2006
Tabela 1
Em %
Em km
2
Grandes Regiões e
Estados da Federação
Grandes Regiões e
Estados da Federação
Em %
Em km
2
Em km
2
Em km
2
BRASIL 8.514.876,6 100,0
Acre 152.581,4 1,8 Espírito Santo 46.077,5 0,5
Amapá 142.814,6 1,7 Minas Gerais 586.528,3 6,9
Amazonas 1.570.745,7 18,4 Rio de Janeiro 43.696,1 0,5
Pará 1.247.689,5 14,7 São Paulo 248.209,4 2,9
Rondônia 237.576,2 2,8 Sudeste 924.511,3 10,9
Roraima 224.299,0 2,6 Paraná 199.314,9 2,3
Tocantins 277.620,9 3,3 Rio Grande do Sul 281.748,5 3,3
Norte 3.853.327,2 45,3 Santa Catarina 95.346,2 1,1
Alagoas 27.767,7 0,3 Sul 576.409,6 6,8
Bahia 564.692,7 6,6 Distrito Federal 5.801,9 0,1
Ceará 148.825,6 1,7 Goiás 340.086,7 4,0
Maranhão 331.983,3 3,9 Mato Grosso 903.357,9 10,6
Paraíba 56.439,8 0,7 Mato Grosso do Sul 357.125,0 4,2
Pernambuco 98.311,6 1,2 Centro-Oeste 1.606.371,5 18,9
Piauí 251.529,2 3,0
Rio Grande do Norte 52.796,8 0,6
Sergipe 21.910,3 0,3
Nordeste 1.554.257,0 18,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 29Estatísticas_reedição NEAD.indd 29 30.01.07 13:06:2130.01.07 13:06:21
30
Estrutura Fundiária
Brasil 2003
Tabela 2
Estratos
área total (ha)
Fonte: Incra. II PNRA
Obs.: Situação em agosto de 2003
Área média
Nº de imóveis % Hectares Hectares%
H
ectares
Nº
de imóvei
s
Até 10 1.338.771 31,6 7.616.113 1,8 5,7
De 10 a 25 1.102.999 26,0 18.985.869 4,5 17,2
De 25 a 50 684.237 16,1 24.141.638 5,7 35,3
De 50 a 100 485.482 11,5 33.630.240 8,0 69,3
De 100 a 500 482.677 11,4 100.216.200 23,8 207,6
De 500 a 1.000 75.158 1,8 52.191.003 12,4 694,4
De 1.000 a 2.000 36.859 0,9 50.932.790 12,1 1.381,8
Mais de 2.000 32.264 0,8 132.631.509 31,6 4.110,8
TOTAL 4.238.447 100,0 420.345.362 100,0 99,2
Imóveis Área total
Estatísticas_reedição NEAD.indd 30Estatísticas_reedição NEAD.indd 30 30.01.07 13:06:2230.01.07 13:06:22
31
Fonte: Incra. Estatísticas Cadastrais. Elaboração: DIEESE
Notas: (1) O conceito de “imóvel rural” defi nido pelo Incra se encontra no glossário; (2) Imóvel rural de área superior a 15 (quinze) módulos fi scais;
(3) Imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fi scais; (4) Imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4
(quatro) módulos fi scais; (5) Imóvel rural com área inferior a 1 (um) módulo fi scal
Obs.: O Incra exclui 149.548 imóveis com dados inconsistentes: imóveis com área total menor que 99% do somatório das áreas exploradas,
reserva legal, preservação permanente, inaproveitável e aproveitável não utilizada; imóveis com área total maior que 105% do mesmo somatório
Distribuição da área total dos imóveis rurais
(1)
por categoria
Brasil e Grandes Regiões 1998 (em %)
Gráfi co 1
0,0
20,0
30,0
Nordeste Sudeste Brasil
Grande
(2)
Média
(3)
Pequena
(4)
Norte Sul
80,0
10,0
60,0
70,0
50,0
40,0
0,0
0,0
20,0
20,0
30,0
30,0
80,0
10,0
10,0
60,0
60,0
70,0
70,0
50,0
50,0
40,0
40,0
Centro-Oeste
70,3
11,3
10,3
5,1
3,1
41,9
22,5
21,1
14,3
0,3
39,7
28,4
21,8
8,9
1,1
37,3
21,3
26,1
14,4
0,9
73,0
17,5
6,7
2,0
0,8
1,3
7,5
14,7
19,2
57,4
Minifúndio
(5)
Não classifi cado
Estatísticas_reedição NEAD.indd 31Estatísticas_reedição NEAD.indd 31 30.01.07 13:06:2330.01.07 13:06:23
32
Distribuição da área dos estabelecimentos agropecuários
(1)
por grupos
de área total -
Brasil 1995-1996 (em %)
Gráfi co 2
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O conceito de “estabelecimento agropecuário” defi nido pelo IBGE se encontra no glossário
Obs.: As faixas de valores excluem o limite superior, por exemplo, onde se lê de 20 a 50 ha entende-se de 20 a 49,99 ha
0,0
4,0
6,0
100.000 ha
e mais
16,0
2,0
12,0
14,0
10,0
8,0
,
0,0
4,0
4,0
6,0
6,0
6,0
2,0
2,0
12,0
12,0
14,0
14,0
10,0
10,0
8,0
8,0
5,0
10.000 a
100.000 ha
5.000 a
10.000 ha
2.000 a
5.000 ha
1.000 a
2.000 ha
500 a
1.000 ha
200 a
500 ha
100 a
200 ha
50 a
100 ha
20 a
50 ha
Menos
de 20 ha
7,2
7,8
9,3
14,3
11,4
11,0
12,5
7,1
12,2
2,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 32Estatísticas_reedição NEAD.indd 32 30.01.07 13:06:2430.01.07 13:06:24
33
0,0
10,0
Mais de 15 módulos
Nº de estabelecimentos Área dos estabelecimentos
Até 1 módulo 1 a 15 módulos
70,0
40,0
30,0
0,
0
10,0
10,0
70,0
70,0
40,0
40,0
30,0
30,0
80,0
Distribuição do número e área dos estabelecimentos agropecuários
por faixas de módulos fi scais do Incra - Brasil 1995-1996 (em %)
Gráfi co 3
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
50,0
10,5
74,7
23,2
37,1
2,0
52,4
20,0
60,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 33Estatísticas_reedição NEAD.indd 33 30.01.07 13:06:2430.01.07 13:06:24
34
Evolução do índice de Gini
(1)
da propriedade da terra
Brasil e Grandes Regiões 1967-2000
Fonte: Incra. O Brasil Desconcentrando Terras
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) É um indicador de desigualdade muito utilizado para verifi car o grau de concentração da terra e da renda. Varia no intervalo de zero
a 1, signifi cando que quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição, e, quanto mais próximo de zero, menor é a
desigualdade. Os valores extremos, zero e 1, indicam perfeita igualdade e máxima desigualdade, respectivamente
Obs.: a) Para permitir uma análise da evolução da estrutura agrária, foi necessário uniformizar a delimitação geográfi ca das Regiões e Unidades da
Federação, agregando Tocantins a Goiás em 1992, reconstituindo o antigo estado de Goiás que é incluído na região Centro-Oeste
b) Para os anos de 1967 a 1998 foi usado o cálculo das Estatísticas Cadastrais do Incra e para 2000 o cálculo da Pesquisa
Novo Cenário Fundiário
Tabela 3
Grandes Regiões
Norte 0,882 0,889 0,898 0,878 0,871 0,714
Nordeste 0,809 0,799 0,819 0,792 0,811 0,780
Sudeste 0,763 0,754 0,765 0,749 0,757 0,750
Sul 0,722 0,706 0,701 0,705 0,712 0,707
Centro-Oeste 0,833 0,842 0,831 0,797 0,798 0,802
BRASIL 0,836 0,837 0,854 0,831 0,843 0,802
1967
1972 1978 1992 1998 2000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 34Estatísticas_reedição NEAD.indd 34 30.01.07 13:06:2530.01.07 13:06:25
35
Índice de Gini
(1)
da propriedade da terra dos países da América
Brasil e países selecionados 1960-2000
Fonte: Incra. O Brasil Desconcentrando Terras
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) É um indicador de desigualdade muito utilizado para verifi car o grau de concentração da terra e da renda. Varia no intervalo de zero
a 1, signifi cando que quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição, e, quanto mais próximo de zero, menor é a
desigualdade. Os valores extremos, zero e 1, indicam perfeita igualdade e máxima desigualdade, respectivamente
Tabela 4
Posição
P
os
iç
ão
Ano
Gini Posição País Ano Gini
País
P
aí
s
G
ini
P
aí
s
G
ini
1 Canadá 1980 0,602 12 El Salvador 1971 0,808
2 México 1960 0,622 13 Costa Rica 1973 0,813
3 EUA 1987 0,754 14 Equador 1974 0,816
4 Bolívia 1989 0,768 15 Guatemala 1979 0,848
5 Colômbia 1990 0,774 16 Argentina 1988 0,850
6 Porto Rico 1980 0,776 17 Panamá 1990 0,871
7 Honduras 1974 0,779 18 Bahamas 1994 0,872
8 Nicarágua 1960 0,801 19 Venezuela 1971 0,910
9 Brasil 2000 0,802 20 Peru 1972 0,911
10 Uruguai 1980 0,803 21 Paraguai 1980 0,928
11 Jamaica 1980 0,806 22 Barbados 1989 0,928
Estatísticas_reedição NEAD.indd 35Estatísticas_reedição NEAD.indd 35 30.01.07 13:06:2630.01.07 13:06:26
36
Distribuição da área total dos imóveis rurais
(1)
, segundo
sua situação jurídica - Brasil e Grandes Regiões 1998 (em %)
Fonte: Incra. Estatísticas Cadastrais
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O conceito de “imóvel rural” defi nido pelo IBGE se encontra no glossário
Obs.: O Incra exclui 123.864 imóveis com dados inconsistentes: imóveis cuja soma das áreas registrada, de posse a justo título e de posse
por simples ocupação seja maior que 105% ou menor que 95% da área total do imóvel.
Tabela 5
Brasil e
Grandes
Regiões
Propriedade
Área total
Área
registrada
Nº absolutos
(em 1.000 ha)
%
%
Área
registrada
Norte 76,2 1,3 0,5 21,9 100,0 92.052,8
Nordeste 79,5 2,9 1,4 16,3 100,0 79.068,8
Sudeste 84,0 6,2 2,1 7,6 100,0 65.721,1
Sul 86,5 6,7 1,6 5,2 100,0 44.187,0
Centro-Oeste 87,0 3,4 1,0 8,6 100,0 133.396,2
BRASIL 82,6 3,6 1,2 12,5 100,0 414.425,9
Área
de posse
PossePropriedade e Posse
Área
de posse
Estatísticas_reedição NEAD.indd 36Estatísticas_reedição NEAD.indd 36 30.01.07 13:06:2630.01.07 13:06:26
37
Distribuição dos imóveis rurais da Amazônia Legal por situação
jurídica e classes de área total - Amazônia Legal 2003 (em %)
Gráfi co 4
Fonte: Incra. SNCR
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Percentual do total dos imóveis rurais da Amazônia Legal; b) Dados de circulação interna disponibilizados pelo Incra
0,0
5,0
De 100 ha a
menos de 500 ha
De 500 a
menos de 1.000 ha
Acima de 2.000 ha
Proprietário Proprietário e Posseiro
Menos de 100 ha
40,0
20,0
0,0
5,0
5,0
0,0
40,0
20,0
20,0
De 1.000 ha a
menos de 2.000 ha
20,8
45,0
35,0
Posseiro
10,0
15,0
25,0
30,0
0,3
41,9
14,7
0,3
10,8
3,3
0,1
1,0
2,4
0,1
0,6
0,8
0,1
2,9
Estatísticas_reedição NEAD.indd 37Estatísticas_reedição NEAD.indd 37 30.01.07 13:06:2730.01.07 13:06:27
38
Distribuição da área dos imóveis rurais da Amazônia Legal por
situação jurídica e classes de área total - Amazônia Legal 2003 (em %)
Gráfi co 5
Fonte: Incra. SNCR
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Percentual do total da área dos imóveis rurais da Amazônia Legal; b) Dados de circulação interna disponibilizados pelo Incra
0,0
5,0
De 100 ha a
menos de 500 ha
De 500 a
menos de 1.000 ha
Acima de 2.000 ha
Proprietário Proprietário e Posseiro
Menos de 100 ha
45,0
20,0
0,0
5,0
,
45,0
,
20,0
20,0
De 1.000 ha a
menos de 2.000 ha
3,1
50,0
40,0
Posseiro
10,0
15,0
25,0
30,0
5,5
9,9
0,2
5,6
7,1
0,2
2,0
10,3
0,3
2,5
8,1
1,0
44,1
35,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 38Estatísticas_reedição NEAD.indd 38 30.01.07 13:06:2830.01.07 13:06:28
Capítulo 1
Território e Meio Ambiente
Estrutura Produtiva
Estatísticas_reedição NEAD.indd 39Estatísticas_reedição NEAD.indd 39 30.01.07 13:06:2830.01.07 13:06:28
Estatísticas_reedição NEAD.indd 40Estatísticas_reedição NEAD.indd 40 30.01.07 13:06:2930.01.07 13:06:29
41
Distribuição da área dos estabelecimentos agropecuários
(1)
por tipo
de utilização - Brasil e Grandes Regiões 1995-1996 (em %)
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O conceito de “estabelecimento agropecuário” defi nido pelo IBGE se encontra no glossário
Tabela 6
Tipo de produção
Norte
Lavouras permanentes 1,3 3,4 5,1 1,5 0,2 2,1
Lavouras temporárias 2,1 9,8 11,4 26,3 5,8 9,7
Lavouras temporárias em descanso
1,9 5,2 1,7 2,7 0,8 2,4
Pastagens naturais 16,5 25,5 27,0 30,8 16,1 22,1
Pastagens plantadas 25,3 15,5 31,9 15,8 41,8 28,2
Matas e fl orestas naturais 43,7 24,8 12,0 12,0 28,6 25,1
Matas e fl orestas artifi ciais 0,4 0,5 3,9 4,3 0,3 1,5
Terras produtivas não utilizadas 5,8 11,0 2,0 1,4 2,2 4,6
Terras inaproveitáveis 3,0 4,3 4,9 5,3 4,2 4,3
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
N
ort
e
N
o
r
d
este
S
udeste
S
ul
C
entro-
O
est
e
B
ras
il
Estatísticas_reedição NEAD.indd 41Estatísticas_reedição NEAD.indd 41 30.01.07 13:06:2930.01.07 13:06:29
42
Distribuição da área total dos estabelecimentos agropecuários
(1)
segundo sua utilização - Brasil 1995-1996 (em %)
Gráfi co 6
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O conceito de “estabelecimento agropecuário” defi nido pelo IBGE se encontra no glossário
0,0
10,0
30,0
5,0
25,0
20,0
15,0
2,1
Terras
inaprovei-
táveis
Terras
produtivas
não utilizadas
Matas e
fl orestas
artifi ciais
Matas e
fl orestas
naturais
Pastagens
plantadas
Pastagens
naturais
Lavouras
temporárias
em descanso
Lavouras
temporárias
Lavouras
permanentes
9,7
2,4
22,1
25,1
1,5
4,3
4,6
,
0,0
10,0
10,0
30,0
5,0
5,0
25,0
25,0
20,0
20,0
15,0
15,0
2,1
,
9
,7
2,
4
2
2,1
2
5
,
1
1,5
4,3
,
4
,6
28,2
Estatísticas_reedição NEAD.indd 42Estatísticas_reedição NEAD.indd 42 30.01.07 13:06:3030.01.07 13:06:30
43
Distribuição da área total das pastagens segundo faixa de Unidades
Animais por hectare de pastagem - Brasil e Grandes Regiões 1998 (em %)
Tabela 7
Brasil e
Grandes Regiões
Área total
0,4 a
0,8 UA
1,5 a 2 ou
mais UAs
Nº absolutos (em 1.000 ha)
%
%
Até
0,4 UA
Norte 69,4 21,8 7,5 1,4 100,0 18.931,7
Nordeste 72,3 19,0 6,6 2,0 100,0 33.321,2
Sudeste 36,4 32,1 25,9 5,6 100,0 36.834,8
Sul 13,3 26,3 48,9 11,5 100,0 19.764,6
Centro-Oeste 45,1 33,1 19,1 2,6 100,0 61.882,8
BRASIL 47,6 28,1 20,3 4,0 100,0 170.735,1
0,8 a
1,5 UAs
Fonte: Incra. Estatísticas Cadastrais
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) As faixas de valores excluem o limite superior, por exemplo, onde se lê de 0,4 a 0,8 entende-se de 0,4 a 0,79
b) UA: Unidade Animal é a representação do rebanho de diferentes espécies e/ou idades em uma unidade homogênea. Uma Unidade Animal
corresponde a 450 kg de peso vivo
c) A unidade UA por hectare de pastagem expressa o grau de efi ciência no uso das pastagens. Quanto mais unidades animais por hectare,
mais efi ciente
d) O Incra exclui 22.121 imóveis com dados inconsistentes: imóveis para os quais a relação entre os números de Unidades Animais e
a área de pastagens for maior que 12
Estatísticas_reedição NEAD.indd 43Estatísticas_reedição NEAD.indd 43 30.01.07 13:06:3030.01.07 13:06:30
44
Distribuição da área total dos estabelecimentos agropecuários
(1)
segundo a condição do produtor - Brasil e Grandes Regiões 1995-1996 (em %)
Gráfi co 7
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O conceito de “estabelecimento agropecuário” defi nido pelo IBGE se encontra no glossário
0,0
10,0
Nordeste Sudeste Brasil
Proprietário Arrendatário
Norte Sul
90,0
60,0
40,0
0,0
10,0
10,0
90,0
90,0
60,0
60,0
40,0
40,0
Centro-Oeste
93,4
100,0
80,0
Parceiro Ocupante
20,0
30,0
50,0
70,0
93,9 93,5
89,3
95,9
93,8
0,3
0,5
5,8
1,0
1,0
4,1
3,8
1,1
1,6
6,0
2,3
2,4
2,4
0,4
1,3
2,5
0,9
2,9
Estatísticas_reedição NEAD.indd 44Estatísticas_reedição NEAD.indd 44 30.01.07 13:06:3130.01.07 13:06:31
45
Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal
Elaboração: DIEESE
Distribuição da área colhida da lavoura permanente
Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 8
Outros
Erva mate (folha verde)
Dendê (coco)
Borracha (látex coagulado)
Sisal ou agave (fibra)
Coco-da-baía
Banana
Cacau (em amêndoa)
Castanha de caju
Laranja
Café (beneficiado)
20,010,00,0
37,6
13,1
11,0
10,1
7,8
4,5
3,7
1,7
1,4
7,9
30,0
40,0
1,2
Estatísticas_reedição NEAD.indd 45Estatísticas_reedição NEAD.indd 45 30.01.07 13:06:3230.01.07 13:06:32
46
Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal
Elaboração: DIEESE
Distribuição da área colhida da lavoura temporária
Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 9
Outros
Aveia (em grãos)
Fumo (em folhas)
Sorgo granífero (em grão)
Algodão herbáceo (em caroço)
Mandioca
Trigo (em grão)
Arroz (em casca)
Feijão (em grão)
Cana-de-açúcar
Milho (em grão)
Soja (em grão)
20,010,00,0
22,3
10,1
7,1
6,7
5,0
3,2
2,1
0,8
1,7
30,0
40,0
0,6
50,0
1,7
38,7
Estatísticas_reedição NEAD.indd 46Estatísticas_reedição NEAD.indd 46 30.01.07 13:06:3230.01.07 13:06:32
47
0,0
20,0
Nordeste Sudeste Brasil
Explorada Não utilizada
Norte Sul
100,0
60,0
40,0
0,
0
20,0
,
100,0
100,0
60,0
60,0
0,0
40,0
Centro-Oeste
49,0
120,0
Distribuição das áreas exploráveis, segundo utilização
Brasil e Grandes Regiões 1998 (em %)
Gráfi co 10
Fonte: Incra. Estatísticas Cadastrais
Elaboração: DIEESE
Obs.: O Incra exclui 149.548 imóveis com dados inconsistentes: imóveis com área total menor que 99% do somatório das áreas exploradas,
reserva legal, preservação permanente, inaproveitável e aproveitável não utilizada; imóveis com área total maior que 105% do mesmo somatório
80,0
51,0
74,0
26,0
97,0
3,0
3,7
96,3
80,1
19,9
22,7
77,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 47Estatísticas_reedição NEAD.indd 47 30.01.07 13:06:3330.01.07 13:06:33
48
Distribuição das áreas dos imóveis rurais
(1)
não explorados por tipo
de área - Brasil e Grandes Regiões 1998 (em %)
Fonte: Incra. Estatísticas cadastrais
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) O conceito de “imóvel rural” defi nido pelo Incra se encontra no glossário
(2) Áreas destinadas à Reserva Legal e Perservação Permanente
Obs.: O Incra exclui 26.682 imóveis com dados inconsistentes: imóveis com área total menor que 99% do somatório das áreas exploradas, reserva
legal, preservação permanente, inaproveitável e aproveitável não utilizada; imóveis com área total maior que 105% do mesmo somatório
Tabela 8
Brasil e
Grandes
Regiões
Não
aproveitável
%
Aproveitável
não utilizada
Norte 62,5 7,4 30,1 100,0 21.018,2
Nordeste 81,4 7,8 10,8 100,0 4.112,6
Sudeste 33,3 26,1 40,5 100,0 1.379,2
Sul 30,6 13,8 55,5 100,0 701,7
Centro-Oeste 64,4 8,1 27,6 100,0 11.137,3
BRASIL 63,4 8,4 28,1 100,0 38.348,9
Preservação do
meio ambiente
(2)
Nº absolutos
(em 1.000 ha)
Tipo de área
Área total
Estatísticas_reedição NEAD.indd 48Estatísticas_reedição NEAD.indd 48 30.01.07 13:06:3330.01.07 13:06:33
Capítulo 1
Território e Meio Ambiente
Meio Ambiente
Estatísticas_reedição NEAD.indd 49Estatísticas_reedição NEAD.indd 49 30.01.07 13:06:3430.01.07 13:06:34
Estatísticas_reedição NEAD.indd 50Estatísticas_reedição NEAD.indd 50 30.01.07 13:06:3430.01.07 13:06:34
51
Áreas de fl oresta natural
Brasil e Grandes Regiões 1995 (em 1 milhão ha)
Fonte: Ibama. GeoBrasil 2002
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O dado do Nordeste não corresponde à soma da área da fl oresta densa e fl oresta aberta e outras, como observado nas demais regiões
Tabela 9
Brasil e
Grandes Regiões
% sobre
o total
% sobre total de
fl oresta (B/A)
Área total
fl oresta (A)
Área com potencial
produtivo (B)
Norte 358,0 100,0 310,0 86,6
Floresta densa 284,0 79,3 246,0 86,6
Floresta aberta e outras 74,0 20,7 64,0 86,5
Nordeste 73,0 100,0 62,0
(1)
84,9
Floresta densa 11,0 15,1 6,0 54,5
Floresta aberta e outras 62,0 84,9 52,0 83,9
Sudeste 22,0 100,0 14,0 63,6
Floresta densa 4,0 18,2 1,0 25,0
Floresta aberta e outras 18,0 81,8 13,0 72,2
Sul 9,0 100,0 2,0 22,2
Floresta densa 4,0 44,4 1,0 25,0
Floresta aberta e outras 5,0 55,6 1,0 20,0
Centro-Oeste 95,0 100,0 72,0 75,8
Floresta densa 48,0 50,5 34,0 70,8
Floresta aberta e outras 47,0 49,5 38,0 80,9
BRASIL 557,0 100,0 460,0 82,6
Floresta densa 352,0 63,2 288,0 81,8
Floresta aberta e outras 205,0 36,8 172,0 83,9
Estatísticas_reedição NEAD.indd 51Estatísticas_reedição NEAD.indd 51 30.01.07 13:06:3530.01.07 13:06:35
52
Unidades de Conservação (UC) Federais
Amazônia 1984-2005 (em 1.000 ha)
Fonte: MMA. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
Elaboração: DIEESE
Tabela 10
Período
Área
acumulada
% da área
da Amazônia
até 1984 11.013,2 11.013,2 - 2,20
1985-1989 10.109,3 21.122,5 91,8 4,22
1990-1993 143,0 21.265,5 0,7 4,25
1994-1997 4.690,3 25.955,8 22,1 5,19
1998-2002 4.765,6 30.721,3 18,4 6,14
2003-2005 8.477,0 39.198,3 27,6 7,84
Taxa de crescimento
da área criada
em relação ao
período anterior (%)
Área das UCs
criadas
Estatísticas_reedição NEAD.indd 52Estatísticas_reedição NEAD.indd 52 30.01.07 13:06:3530.01.07 13:06:35
53
Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais
por categoria - Brasil
(1)
2006
Fonte: MMA
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Área continental do Brasil: 854.546.635,68 ha; não inclui as ilhas oceânicas
Obs.: a) Situação em abril de 2006
b) Dados de circulação interna do MMA
Tabela 11
Categoria
Área das UCs (ha)
Participação
em relação à
área continental
do Brasil (%)
Tipo de uso
Tip
o
d
e us
o
Estação Ecológica Proteção integral 7.188.252,7 10,0 0,8
Parque Nacional Proteção integral 19.117.073,6 26,6 2,2
Refúgio de Vida Silvestre Proteção integral 144.645,4 0,2 0,0
Reserva Biológica Proteção integral 3.804.788,3 5,3 0,4
Reserva Ecológica Proteção integral 126,6 0,0 0,0
Área de Proteção Ambiental Uso sustentável 9.286.904,3 12,9 1,1
Área de Relevante Interesse Ecológico Uso sustentável 43.214,9 0,1 0,0
Floresta Nacional Uso sustentável 23.718.666,7 33,1 2,8
Reserva Extrativista Uso sustentável 8.384.577,4 11,7 1,0
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uso sustentável 64.441,3 0,1 0,0
TOTAL 71.752.691,25 100,00 8,40
Participação
em relação à
área total (%)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 53Estatísticas_reedição NEAD.indd 53 30.01.07 13:06:3630.01.07 13:06:36
54
Incremento na área das Unidades de Conservação (UC) Federais
por categoria - Brasil 2003-2006 (em hectares)
Fonte: MMA
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Situação em abril de 2006
b) Dados de circulação interna do MMA
Tabela 12
Categoria de UC
Até 2002 (a)
2003 a 2006 (b) Variação % (b/a)
Até 2002 (a
)
V
aria
ç
ão %
(
b/a
)
Estação Ecológica 3.806.619,7 3.381.633,1 88,8
Parque Nacional 17.020.414,0 2.096.659,6 12,3
Refúgio de Vida Silvestre 128.051,2 16.594,2 13,0
Reserva Biológica 3.388.077,4 416.710,8 12,3
Reserva Ecológica 126,6 - -
Área de Proteção Ambiental 7.225.746,0 2.061.158,4 28,5
Área de Relevante Interesse Ecológico 43.214,9 - -
Floresta Nacional 19.590.015,0 4.128.651,8 21,1
Reserva Extrativista 5.178.343,5 3.206.233,9 61,9
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - 64.441,3 -
TOTAL 56.380.608,2 15.372.083,1 27,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 54Estatísticas_reedição NEAD.indd 54 30.01.07 13:06:3630.01.07 13:06:36
55
Gráfi co 11
Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais
por categoria e tipo de uso - Brasil
(1)
2003 (em %)
Fonte: Ibama . Informações Gerais sobre as Unidades de Conservação
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Não inclui as ilhas oceânicas
(2) As categorias Estação Ecológica, Parque Nacional, Refúgio de Vida Silvestre e Reserva Biológica correspondem ao tipo de uso e a
área de Proteção Integral; as categorias área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Natural e Reserva
Extrativista correspondem à area de Uso Sustentável
Obs.: a) Situação em 28/08/2003
b) As sobreposições entre as UCs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição
Por categoria Por tipo de uso
(2)
Reserva
Extrativista
9,3
Floresta
Nacional
34,4
Área de
Proteção
Ambiental
12,1
Parque
Nacional
30,6
Estação
Ecológica
7,1
Uso
Sustentável
55,8%
Proteção
Integral
44,2%
Reserva
Biológica
6,3
Refúgio de
Vida Silvestre
0,2
Área de
Relevante Interesse
Ecológico 0,1
Estatísticas_reedição NEAD.indd 55Estatísticas_reedição NEAD.indd 55 30.01.07 13:06:3730.01.07 13:06:37
56
Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais
por categoria - Amazônia Legal
(1)
2003
Fonte: Ibama. Informações Gerais sobre as Unidades de Conservação
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) A Amazônia Legal corresponde aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima
e Tocantins e tem uma área de 503.735.726,26 ha
Obs.: a) Situação em 28/08/2003
b) As sobreposições entre as UCs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição
Tabela 13
Categoria
Área das UCs (ha)
% da
Amazônia Legal
Estação Ecológica Proteção integral 3.246.700,6 7,4 0,6
Parque Nacional Proteção integral 13.646.804,7 31,2 2,7
Reserva Biológica Proteção integral 3.252.610,8 7,4 0,6
Reserva Ecológica Proteção integral 127,2 0,0 0,0
Área de Proteção Ambiental Uso sustentável 365.005,8 0,8 0,1
Área de Relevante Interesse Ecológico
Uso sustentável 18.794,5 0,0 0,0
Floresta Nacional Uso sustentável 18.283.413,3 41,8 3,6
Reserva Extrativista Uso sustentável 4.948.416,5 11,3 1,0
TOTAL 43.761.873,5 100,0 8,7
Tipo de uso
% do total da
área das UCs
Estatísticas_reedição NEAD.indd 56Estatísticas_reedição NEAD.indd 56 30.01.07 13:06:3830.01.07 13:06:38
57
Gráfi co 12
Distribuição das áreas das Unidades de Conservação (UC) Federais
por categoria e tipo de uso - Amazônia Legal
(1)
2003 (em %)
Fonte: Ibama. Informações Gerais sobre as Unidades de Conservação
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) A Amazônia Legal corresponde aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
(2) As categorias Estação Ecológica, Parque Nacional e Reserva Biológica correspondem ao tipo de uso e a área de Proteção Integral;
as categorias Área de Proteção Ambiental, Floresta Natural e Reserva Extrativista correspondem à área de Uso Sustentável
Obs.: a) Situação em 28/08/2003
b) As sobreposições entre as UCs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição
Por categoria Por tipo de uso
(2)
Uso
Sustentável
54,0%
Proteção
Integral
46,0%
Reserva
Extrativista
11,3
Estação
Ecológica
7,4
Parque
Nacional
31,2
Reserva
Biológica
7,4
Área de
Proteção
Ambiental
0,8
Floresta
Nacional
41,8
Estatísticas_reedição NEAD.indd 57Estatísticas_reedição NEAD.indd 57 30.01.07 13:06:3830.01.07 13:06:38
58
Proporção da área dos biomas
(1)
protegida por Unidades de Conservação (UC)
segundo a esfera de governo responsável e o tipo de proteção - Brasil 2006 (em %)
Gráfi co 13
Fonte: MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identifi cáveis em escala regional, com condições
geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria. No Brasil, são identifi cados seis
Biomas: Bioma Pantanal, que constitui a maior superfície inundável interiorana do mundo. O Bioma Amazônia é defi nido pela unidade de clima, fi sionomia
fl orestal e localização geográfi ca. O Bioma Mata Atlântica, que ocupa toda a faixa continental atlântica leste brasileira e se estende para o interior no
Sudeste e Sul do País, é defi nido pela vegetação fl orestal predominante e relevo diversifi cado. O Pampa, restrito ao Rio Grande do Sul, se defi ne por
um conjunto de vegetação de campo em relevo de planície. A vegetação predominante dá nome ao Cerrado, segundo bioma do Brasil em extensão, que
se estende desde o litoral maranhense até o Centro-Oeste e ao Bioma Caatinga, típico do clima semi-árido do sertão nordestino
UCs federais de Proteção Integral
UCs federais de Uso Sustentável
UCs estaduais de Proteção Integral
UCs estaduais de Uso Sustentável
2,0
6,0
10,0
14,0
0,0
Amazônia
Cerrado Caatinga PampaMata Atlântica
29
Pantanal
6,2
5,7
1,4
4,0
8,0
12,0
2,2
0,6
1,0
0,8
1,0
3,1
0,9
0,9
3,2
1,8
0,1
3,1
1,2
2,6
1,8
0,3
0,8
1,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 58Estatísticas_reedição NEAD.indd 58 30.01.07 13:06:3930.01.07 13:06:39
Capítulo 2
Indicadores Demográfi cos e Sociais
Estatísticas_reedição NEAD.indd 59Estatísticas_reedição NEAD.indd 59 30.01.07 13:06:3930.01.07 13:06:39
Estatísticas_reedição NEAD.indd 60Estatísticas_reedição NEAD.indd 60 30.01.07 13:06:4030.01.07 13:06:40
Capítulo 2
Indicadores Demográfi cos e Sociais
Características Gerais
da População Rural
Estatísticas_reedição NEAD.indd 61Estatísticas_reedição NEAD.indd 61 30.01.07 13:06:4030.01.07 13:06:40
Estatísticas_reedição NEAD.indd 62Estatísticas_reedição NEAD.indd 62 30.01.07 13:06:4030.01.07 13:06:40
63
População total por situação do domicílio
Brasil, Grandes Regiões e Estados da Federação 2000
Tabela 14
continua
Grandes Regiões e
Estados da Federação
%
N
os
absolutos
%%
População urbana População rural
Total
Acre 370.267 66,4 187.259 33,6 557.526 100,0
Amapá 424.683 89,0 52.349 11,0 477.032 100,0
Amazonas 2.107.222 74,9 705.335 25,1 2.812.557 100,0
Pará 4.120.693 66,5 2.071.614 33,5 6.192.307 100,0
Rondônia 884.523 64,1 495.264 35,9 1.379.787 100,0
Roraima 247.016 76,1 77.381 23,9 324.397 100,0
Tocantins 859.961 74,3 297.137 25,7 1.157.098 100,0
Norte 9.014.365 69,9 3.886.339 30,1 12.900.704 100,0
Alagoas 1.919.739 68,0 902.882 32,0 2.822.621 100,0
Bahia 8.772.348 67,1 4.297.902 32,9 13.070.250 100,0
Ceará 5.315.318 71,5 2.115.343 28,5 7.430.661 100,0
Maranhão 3.364.070 59,5 2.287.405 40,5 5.651.475 100,0
Paraíba 2.447.212 71,1 996.613 28,9 3.443.825 100,0
Pernambuco 6.058.249 76,5 1.860.095 23,5 7.918.344 100,0
Piauí 1.788.590 62,9 1.054.688 37,1 2.843.278 100,0
Rio Grande do Norte 2.036.673 73,3 740.109 26,7 2.776.782 100,0
Sergipe 1.273.226 71,4 511.249 28,6 1.784.475 100,0
Nordeste 32.975.425 69,1 14.766.286 30,9 47.741.711 100,0
N
os
absolutos N
os
absolutos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 63Estatísticas_reedição NEAD.indd 63 30.01.07 13:06:4030.01.07 13:06:40
64
conclusão
População total por situação do domicílio
Brasil, Grandes Regiões e Estados da Federação 2000
Grandes Regiões e
Estados da Federação
%
%%
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Dados do total da população
b) Dados revistos
Tabela 14
População urbana População rural
Total
Espírito Santo 2.463.049 79,5 634.183 20,5 3.097.232 100,0
Minas Gerais 14.671.828 82,0 3.219.666 18,0 17.891.494 100,0
Rio de Janeiro 13.821.466 96,0 569.816 4,0 14.391.282 100,0
São Paulo 34.592.851 93,4 2.439.552 6,6 37.032.403 100,0
Sudeste 65.549.194 90,5 6.863.217 9,5 72.412.411 100,0
Paraná 7.786.084 81,4 1.777.374 18,6 9.563.458 100,0
Rio Grande do Sul 8.317.984 81,6 1.869.814 18,4 10.187.798 100,0
Santa Catarina 4.217.931 78,7 1.138.429 21,3 5.356.360 100,0
Sul 20.321.999 80,9 4.785.617 19,1 25.107.616 100,0
Distrito Federal 1.961.499 95,6 89.647 4,4 2.051.146 100,0
Goiás 4.396.645 87,9 606.583 12,1 5.003.228 100,0
Mato Grosso 1.987.726 79,4 516.627 20,6 2.504.353 100,0
Mato Grosso do Sul 1.747.106 84,1 330.895 15,9 2.078.001 100,0
Centro-Oeste 10.092.976 86,7 1.543.752 13,3 11.636.728 100,0
BRASIL 137.953.959 81,2 31.845.211 18,8 169.799.170 100,0
N
os
absolutos
N
os
absolutos N
os
absolutos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 64Estatísticas_reedição NEAD.indd 64 30.01.07 13:06:4130.01.07 13:06:41
65
Evolução da população por situação do domicílio
Brasil 1950-2000 (em %)
Gráfi co 14
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Para 1950: população presente; b) Para 1960: população recenseada; c) Para 1970 até 2000: população residente; d) Para 1970 e 1980:
dados da amostra; e) Para 1991: dados do total da população; f) Para 2000: dados da sinopse preliminar
0,0
20,0
1960 1970 2000
Urbana Rural
1950 1980
70,0
50,0
40,0
0,
0
,
20,0
70,0
70,0
50,0
50,0
40,0
40,0
1991
36,2
90,0
60,0
63,8
45,1
54,9
55,9
44,1
32,4
67,6
75,6
24,4
18,8
81,2
10,0
30,0
80,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 65Estatísticas_reedição NEAD.indd 65 30.01.07 13:06:4230.01.07 13:06:42
66
População residente por situação do domicílio e sexo
Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 15
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
0,0
60,0
20,0
50,0
48,0
RuralUrbana
0,0
60,0
20,0
20,0
50,0
50,0
48 0
48,0
47,9
Homem
Mulher
10,0
30,0
52,0
52,1
40,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 66Estatísticas_reedição NEAD.indd 66 30.01.07 13:06:4330.01.07 13:06:43
67
População residente por situação do domicílio, segundo cor ou raça
Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 16
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas sem declaração
0,0
60,0
50,0
40,0
Branca
0,0
60,0
50,0
50,0
,
40,0
Urbana
Rural
10,0
20,0
30,0
53,8
Preta Amarela Parda Indígena
39,8
6,2
4,4
0,5
0,1
0,2 0,2
39,4
55,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 67Estatísticas_reedição NEAD.indd 67 30.01.07 13:06:4330.01.07 13:06:43
68
Distribuição da população com situação do domicílio rural por
cor ou raça - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas sem declaração
Tabela 15
Brasil e
Grandes
Regiões
Total
Branca
%
Br
a
n
ca
Norte 19,1 3,8 0,1 76,8 0,2 100,0 3.822
Nordeste 26,2 4,5 0,1 69,1 0,2 100,0 14.401
Sudeste 52,1 6,9 0,2 40,8 - 100,0 6.160
Sul 82,7 2,1 0,1 15,1 0,1 100,0 4.794
Centro-Oeste 36,1 3,1 0,6 59,1 1,2 100,0 1.758
BRASIL 39,8 4,4 0,1 55,5 0,2 100,0 30.936
Preta Parda
0
,1
0
,
1
0
,
2
0
,
1
0,6
0
,1
0
,
2
0
,
2
-
0
,
1
1,2
0
,
2
Amarela Indígena
Nº absoluto
(em 1.000)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 68Estatísticas_reedição NEAD.indd 68 30.01.07 13:06:4430.01.07 13:06:44
69
Gráfi co 17
Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas com idade ignorada
Distribuição e estimativa da população residente por situação do
domicílio segundo faixa etária - Brasil 2004 (em %)
0,0
25,0
20,0
15,0
Até 9 anos
Urbana
Rural
5,0
10,0
17,1
18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos Acima de 60 anos
20,9
10 a 17 anos
14,8
17,6
13,3
12,7
23,5
20,1
21,6
18,8
9,7
9,8
Situação do
domicílio
Acima
de 60 anos
Urbana 25.837.960 22.343.954 20.148.115 35.468.867 32.698.784 14.616.813 151.114.493
Rural 6.462.351 5.442.076 3.924.203 6.232.210 5.827.520 3.045.902 30.934.262
10 a
17 anos
25 a
39 anos
20
.14
8
.115
3
.
92
4.
203
32
.
698
.7
8
4
5.
82
7.5
20
18 a
24 anos
40 a
59 anos
Total
Até
9 anos
(em nº absolutos)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 69Estatísticas_reedição NEAD.indd 69 30.01.07 13:06:4430.01.07 13:06:44
70
Distribuição das pessoas com situação do domicílio rural segundo
faixa etária - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas com idade ignorada
Tabela 16
Grupos de idade
Norte
Até 9 anos 25,6 22,2 18,9 15,8 20,8 20,9
10 a 17 anos 19,5 18,7 15,8 16,2 14,9 17,6
18 a 24 anos 13,2 13,8 11,7 10,5 11,6 12,7
25 a 39 anos 19,9 18,9 21,8 20,8 22,9 20,1
40 a 59 anos 15,5 16,6 20,9 24,7 21,5 18,8
Acima de 60 anos 6,2 9,8 10,8 12,1 8,3 9,8
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
N
ort
e
N
o
r
d
este
S
udeste
S
ul
C
entro-
O
est
e
B
ras
il
Estatísticas_reedição NEAD.indd 70Estatísticas_reedição NEAD.indd 70 30.01.07 13:06:4530.01.07 13:06:45
71
Urbana
Rural
Situação do
domicílio
Solteiros
Urbana 41.621.926 4.641.046 5.417.936 60.707.052 112.387.960
Rural 9.081.683 340.270 813.338 14.287.108 24.522.399
Desquitados ou
separados judicial-
mente/Divorciados
41.
6
21.
9
2
6
9
.
08
1.
683
5
.417.
936
8
1
3
.
338
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Casados
Viúvos
112.
38
7.
960
2
4.5
22
.
399
Total
Distribuição e estimativa da população por situação do domicílio
segundo estado civil - Brasil 2000 (em %)
Gráfi co 18
40,0
Solteiros
Viúvos
Desquitados ou separados
judicialmente/Divorciados
Casados
30,0
20,0
10,00,0
50,0 60,0 70,0
58,3
54,0
37,0
37,0
1,4
4,1
3,3
4,8
(em nº absolutos)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 71Estatísticas_reedição NEAD.indd 71 30.01.07 13:06:4630.01.07 13:06:46
72
0,0
Norte
Centro-Oeste
Casados Desquitados ou separados judicialmente/Divorciados
BrasilSudeste
80,0
50,0
0,0
80,0
50,0
50,0
Sul
Distribuição da população com situação do domicílio rural
segundo estado civil - Brasil e Grandes Regiões 2000 (em %)
Gráfi co 19
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
70,0
28,4
10,0
20,0
30,0
Nordeste
40,0
60,0
Viúvos Solteiros
0,9
2,2
68,5
31,0
0,8
3,0
65,2
43,6
2,3
3,9
50,3 50,0
43,7
1,8
4,5
41,3
53,7
2,3
2,7
37,0
1,4
3,3
58,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 72Estatísticas_reedição NEAD.indd 72 30.01.07 13:06:4730.01.07 13:06:47
73
Distribuição da população por situação do domicílio segundo a religião
Brasil 2000 (em %)
Gráfi co 20
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Os dados são da amostra; b) Exclui as pessoas sem declaração e as não determinadas
0,0
90,0
60,0
40,0
Católica apostólica
romana
Urbana
Rural
10,0
20,0
Outras religiões Sem religião
83,3
Espírita/Umbanda/
Candomblé
10,8
2,0
0,2
7,9
5,0
30,0
50,0
Evangélica
1,8
0,6
16,6
71,7
70,0
80,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 73Estatísticas_reedição NEAD.indd 73 30.01.07 13:06:4730.01.07 13:06:47
74
Estrutura da despesa média familiar
(1)
por situação do domicílio
Brasil 2003 (em %)
Gráfi co 21
Fonte: IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Inclui as despesas médias monetárias e não monetárias; (2) Aquisição total com alimentação realizada pela unidade de consumo, tanto
destinada e utilizada no domicílio, quanto aquelas realizadas e consumidas fora do domicílio
Obs.: O termo família está sendo utilizado para indicar a unidade de investigação da pesquisa “unidade de consumo”
Urbana
Rural
Despesas
diversas
19,6
Serviços
pessoais
FumoRecreação
e cultura
EducaçãoAssistência
à saúde
Higiene e
cuidados
pessoais
TransporteVestuárioHabitaçãoAlimentação
(2)
Urban
a
Ru
r
al
0,0
10,0
15,0
40,0
5,0
30,0
35,0
25,0
20,0
34,1
36,1
28,7
5,7
5,7
18,5
2,2
2,1
6,6
5,4
4,3
1,5
2,5
1,0
0,7
0,8
1,1
0,6
2,8
2,2
17,9
Estatísticas_reedição NEAD.indd 74Estatísticas_reedição NEAD.indd 74 30.01.07 13:06:4830.01.07 13:06:48
Capítulo 2
Indicadores Demográfi cos e Sociais
Educação
Estatísticas_reedição NEAD.indd 75Estatísticas_reedição NEAD.indd 75 30.01.07 13:06:4930.01.07 13:06:49
Estatísticas_reedição NEAD.indd 76Estatísticas_reedição NEAD.indd 76 30.01.07 13:06:4930.01.07 13:06:49
77
Taxa de analfabetismo
(1)
por situação do domicílio
segundo a faixa etária - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 22
Fonte: IBGE. PNAD; Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Trata-se da proporção de pessoas não alfabetizadas em relação ao total de pessoas em cada grupo de idade
Obs.: Excluiu as pessoas com idade ignorada
60 anos
ou mais
5 e 6
anos
Urbana
Rural
0,0
20,0
30,0
90,0
10,0
60,0
70,0
50,0
40,0
84,1
50 a 59
anos
7 anos 8 e 9
anos
10 e 11
anos
12 anos 13 e 14
anos
15 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
80,0
70,2
26,2
53,2
29,0
9,7
3,7
12,2
2,6
7,6
1,5
4,6
1,4
5,1
1,9
6,9
2,5
11,6
3,7
18,0
5,6
21,6
8,3
28,7
13,5
41,4
27,1
54,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 77Estatísticas_reedição NEAD.indd 77 30.01.07 13:06:4930.01.07 13:06:49
78
0,0
10,0
7 a
8 anos
9 a
10 anos
15 anos
ou mais
Urbana Rural
Sem instrução,
menos de 1 ano
11 a
12 anos
35,0
25,0
20,0
0,0
10,0
10,0
35,0
35,0
2
5
,0
,
20,0
20,0
13 a
14 anos
Distribuição da população por situação do domicílio
segundo grupos de anos de estudo - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 23
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas com tempo de estudo não determinado e sem declaração
30,0
5,0
15,0
5 a
6 anos
3 a
4 anos
1 a
2 anos
9,0
23,2
6,1
13,5
18,6
28,7
12,9
13,2
15,5
10,4
7,5
3,9
20,8
5,8
2,6
0,3
6,4
0,6
Estatísticas_reedição NEAD.indd 78Estatísticas_reedição NEAD.indd 78 30.01.07 13:06:5030.01.07 13:06:50
79
Estimativa da população com situação do domicílio rural por sexo
segundo grupos de anos de estudo - Brasil 2004 (em 1.000 pessoas)
Tabela 17
Sexo
Homem 3.167 1.893 3.679 1.614 1.288 454 625 26 61 12.851
Mulher 2.506 1.399 3.355 1.612 1.267 498 806 54 78 11.622
TOTAL 5.672 3.292 7.034 3.226 2.555 952 1.432 81 138 24.473
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclui as pessoas com tempo de estudo não determinado e sem declaração
Obs.: Refere-se as pessoas de 10 anos ou mais de idade
3
.1
6
7
2.
506
5.
6
7
2
3
.
6
7
9
3
.
355
7.
03
4
1.
288
1.2
6
7
2
.555
62
5
806
1.4
32
6
1
7
8
1
38
Total
(1)
Sem
instrução
e menos
de 1 ano
de estudo
1 a
2 anos
3 a
4 anos
5 a
6 anos
7 a
8 anos
9 a
10 anos
11 a
12 anos
13 a
14 anos
15 anos
ou mais
Estatísticas_reedição NEAD.indd 79Estatísticas_reedição NEAD.indd 79 30.01.07 13:06:5130.01.07 13:06:51
80
Distribuição dos estudantes de 5 anos ou mais por situação do
domicílio e sexo segundo o grau de escolaridade cursado - Brasil 2004 (em %)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) A categoria Primeiro grau inclui os estudantes de curso de alfabetização de adultos
(2) A categoria Supletivo inclui seriado e não seriado
(3) A categoria Segundo grau inclui os estudantes de curso pré-vestibular
(4) A categoria Superior inclui os estudantes de curso de mestrado ou doutorado
Tabela 18
Grau de escolaridade cursado
Mulheres
Pré-escolar 9,7 8,9 9,3 8,8
Primeiro grau
(1)
60,9 56,8 78,9 75,8
Primeiro grau - supletivo
(2)
1,8 2,0 1,2 1,2
Segundo grau
(3)
18,6 20,9 9,8 12,4
Superior
(4)
9,0 11,3 0,8 1,8
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
Homens
Mulheres
Homens
RuralUrbana
Estatísticas_reedição NEAD.indd 80Estatísticas_reedição NEAD.indd 80 30.01.07 13:06:5230.01.07 13:06:52
Capítulo 2
Indicadores Demográfi cos e Sociais
Saúde e Fecundidade
Estatísticas_reedição NEAD.indd 81Estatísticas_reedição NEAD.indd 81 30.01.07 13:06:5230.01.07 13:06:52
Estatísticas_reedição NEAD.indd 82Estatísticas_reedição NEAD.indd 82 30.01.07 13:06:5230.01.07 13:06:52
83
População residente por situação do domicílio segundo cobertura
e tipo de plano de saúde - Brasil 2003 (em 1.000 pessoas)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Exclui as pessoas que não declararam o tipo de plano de saúde
Obs.: Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Tabela 19
Cobertura e tipo
Cobertos 41.564 28,0 1.638 6,0
Planos de assistência ao servidor público
8.732 5,9 272 1,0
Planos de empresas privadas 32.832 22,1 1.366 5,0
Não cobertos 106.862 72,0 25.907 94,0
População residente
(1)
148.426 100,0 27.545 100,0
41.5
6
4
8.732
32
.
832
106.862
14
8
.4
26
Urbana
Rural
Nº absolutos
%
1.
638
272
1.
366
25.907
2
7.545
Nº absolutos
%
Estatísticas_reedição NEAD.indd 83Estatísticas_reedição NEAD.indd 83 30.01.07 13:06:5330.01.07 13:06:53
84
Proporção da população
(1)
por sexo e situação do domicílio segundo
existência de défi cit ou excesso de peso e obesidade
- Brasil 2002-2003 (em %)
Fonte: IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Considerada a população com mais de 20 anos
Tabela 20
Característica
Mulheres
Défi cit de peso 2,6 5,1 3,5 6,1
Excesso de peso 43,8 40,0 28,5 40,8
Obesidade 9,6 13,2 5,2 12,7
Homens
Mulheres
Homens
RuralUrbana
Estatísticas_reedição NEAD.indd 84Estatísticas_reedição NEAD.indd 84 30.01.07 13:06:5330.01.07 13:06:53
85
Distribuição das mulheres
(1)
por situação do domicílio segundo o
número de fi lhos nascidos vivos - Brasil 2000 (em %)
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Mulheres de 10 anos ou mais de idade
Obs.: Dados da amostra
Tabela 21
Número de fi lhos nascidos vivos
Urbana
Rural Brasil
B
r
as
il
U
r
b
ana
1 fi lho 23,4 16,3 22,3
2 fi lhos 27,8 19,7 26,5
3 fi lhos 19,1 16,3 18,7
4 fi lhos 9,5 11,0 9,8
5 fi lhos 5,6 7,8 6,0
6 fi lhos ou mais 14,5 29,0 16,9
TOTAL 100,0 100,0 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 85Estatísticas_reedição NEAD.indd 85 30.01.07 13:06:5430.01.07 13:06:54
Estatísticas_reedição NEAD.indd 86Estatísticas_reedição NEAD.indd 86 30.01.07 13:06:5430.01.07 13:06:54
Capítulo 2
Indicadores Demográfi cos e Sociais
Características dos Domicílios
Estatísticas_reedição NEAD.indd 87Estatísticas_reedição NEAD.indd 87 30.01.07 13:06:5430.01.07 13:06:54
Estatísticas_reedição NEAD.indd 88Estatísticas_reedição NEAD.indd 88 30.01.07 13:06:5530.01.07 13:06:55
89
Pessoas responsáveis pelos domicílios
(1)
por situação
do domicílio e sexo - Brasil e Grandes Regiões 2000 (em %)
Brasil e
Grandes Regiões
Urbana
Rural
Mulher
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Domicílios particulares permanentes
Obs.: Dados do total da população
Tabela 22
Homem
Total
Mulher
Total
Homem
Norte 71,9 28,1 100,0 90,8 9,2 100,0
Nordeste 69,8 30,2 100,0 84,8 15,2 100,0
Sudeste 73,2 26,8 100,0 87,4 12,6 100,0
Sul 74,8 25,2 100,0 89,2 10,8 100,0
Centro-Oeste 73,4 26,6 100,0 92,5 7,5 100,0
BRASIL 72,7 27,3 100,0 87,2 12,8 100,0
U
r
b
ana
R
u
r
al
Estatísticas_reedição NEAD.indd 89Estatísticas_reedição NEAD.indd 89 30.01.07 13:06:5530.01.07 13:06:55
90
0
2
Norte Nordeste Centro-Oeste
Urbana Rural
BrasilSudeste
6
5
4
0
2
2
6
5
4
Sul
3,6
Número médio de moradores por domicílio segundo situação
do domicílio - Brasil e Grandes Regiões 2000
Gráfi co 24
Fonte IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Obs: Dados do total da população
4,2
4,4
4,9
4,0
4,5
3,8
3,5
3,4
3,7
3,6
3,6
1
3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 90Estatísticas_reedição NEAD.indd 90 30.01.07 13:06:5630.01.07 13:06:56
91
0,0
20,0
Geladeira Filtro
de água
Freezer
Urbana Rural
Iluminação
elétrica
Máquina de
lavar roupa
100,0
70,0
60,0
0,
0
,
20,0
100,0
70,0
70,0
60,0
60,0
Telefone
Domicílios com equipamentos básicos e outros bens duráveis
por situação do domicílio - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 25
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
90,0
10,0
40,0
TelevisãoRádioFogão
99,6
81,8
98,4
92,4
89,0
81,1
94,1
69,2
92,1
61,5
53,2
41,2
38,8
10,6
72,6
25,8
17,1
17,2
30,0
50,0
80,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 91Estatísticas_reedição NEAD.indd 91 30.01.07 13:06:5630.01.07 13:06:56
92
0,0
20,0
Geladeira FreezerTelevisão
1995 2004
Iluminação
elétrica
Máquina de
lavar roupa
120,0
60,0
0,0
20,0
20,0
120,0
60,0
60,0
Rádio
Domicílios rurais com equipamentos básicos e outros bens duráveis
Brasil 1995-2004 (em %)
Gráfi co 26
Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Exclusive os domicílios rurais dos estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Amapá
b) A delimitação das áreas rurais foi atualizada pelo IBGE em 2001
100,0
40,0
Fogão
83,8
80,0
62,9
Telefone
3,5
26,7
89,0
97,7
Filtro
de água
41,4
42,1
38,7
63,6
11,2
17,3
7,3
10,7
80,4
82,9
48,0
71,2
Estatísticas_reedição NEAD.indd 92Estatísticas_reedição NEAD.indd 92 30.01.07 13:06:5730.01.07 13:06:57
93
Distribuição dos domicílios por situação do domicílio segundo
o tipo de esgotamento sanitário - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 27
Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Outro: quando os dejetos são esgotados para uma fossa rudimentar (fossa negra, poço, buraco etc.), diretamente para uma vala, rio, lago
ou mar, ou quando o escoadouro não se enquadra em rede coletora ou fossa séptica
Obs.: Exclui as pessoas sem declaração
0,0
60,0
40,0
Rede coletora
Urbana
Rural
10,0
20,0
56,1
Outro
(1)
Sem esgotamento
3,8
Fossa séptica
21,8
15,7
20,2
54,3
1,9
26,1
30,0
50,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 93Estatísticas_reedição NEAD.indd 93 30.01.07 13:06:5830.01.07 13:06:58
94
Distribuição dos domicílios rurais por tipo de esgotamento sanitário
Brasil e Grandes Regiões 1995-2004 (nº absolutos)
Brasil e
Grandes Regiões
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Outro: quando os dejetos são esgotados para uma fossa rudimentar (fossa negra, poço, buraco etc.), diretamente para uma vala, rio, lago
ou mar, ou quando o escoadouro não se enquadra em rede coletora ou fossa séptica
(2) Exclusive os domicílios rurais dos estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Amapá
Obs.: a) Exclui os domicílios sem declaração
b) A delimitação das áreas rurais foi atualizada pelo IBGE em 2001
Tabela 23
Norte - - - - - - - -
Nordeste 75.709 170.446 1.086.326 2.351.189 48.961 276.824 1.557.841 1.584.208
Sudeste 153.924 212.914 1.159.276 362.064 226.622 251.696 1.090.260 140.025
Sul 9.012 387.945 800.343 150.034 15.663 506.972 776.180 74.377
Centro-Oeste 937 18.459 321.543 152.496 9.046 30.496 418.253 59.176
BRASIL
(2)
239.582 789.764 3.367.488 3.015.783 300.292 1.065.988 3.842.534 1.857.786
Rede
coletora
Fossa
séptica
Outro
(1)
Sem esgo-
tamento
Fossa
séptica
Outro
(1)
Sem esgo-
tamento
-
1.
086
.
326
1.15
9
.
2
7
6
800
.
3
4
3
32
1.54
3
3
.
36
7.4
88
O
utro
(1
)
-
4
8
.
96
1
226
.
622
15.
663
9
.
0
4
6
300
.
292
-
1.557.
8
41
1.
090
.
260
77
6
.1
80
41
8
.
2
5
3
3
.
8
4
2
.5
3
4
O
utro
(
1
)
20041995
Rede
coletora
Estatísticas_reedição NEAD.indd 94Estatísticas_reedição NEAD.indd 94 30.01.07 13:06:5830.01.07 13:06:58
95
Domicílios urbanos e rurais segundo a forma
de abastecimento de água - Brasil 2004
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Tabela 24
Forma de abastecimento de água
Urbanos
Rurais
%%
Com canalização interna 41.659 95,1 4.615 58,0
Com canalização interna - rede geral 39.569 90,4 1.634 20,5
Com canalização interna - outra forma 2.091 4,8 2.981 37,5
Sem canalização interna 2.135 4,9 3.343 42,0
Sem canalização interna - rede geral 942 2,2 411 5,2
Sem canalização interna - outra forma 1.193 2,7 2.932 36,8
TOTAL DE DOMICÍLIOS 43.795 100,0 7.958 100,0
Nº absolutos (em 1.000) Nº absolutos (em 1.000)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 95Estatísticas_reedição NEAD.indd 95 30.01.07 13:06:5930.01.07 13:06:59
96
Distribuição dos domicílios rurais segundo a forma de
abastecimento de água - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Tabela 25
Forma de abastecimento de água
Norte Nordeste Sudeste Sul Brasil
Centro-
Oeste
Com canalização interna 39,2 31,5 86,8 93,5 78,7 58,0
Com canalização interna - rede geral 13,3 17,8 25,1 28,6 14,6 20,5
Com canalização interna - outra forma 25,9 13,7 61,6 64,9 64,1 37,5
Sem canalização interna 60,8 68,5 13,2 6,5 21,3 42,0
Sem canalização interna - rede geral 5,8 8,7 2,3 0,8 1,3 5,2
Sem canalização interna - outra forma 55,0 59,8 11,0 5,6 20,0 36,8
TOTAL DE DOMICÍLIOS 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 96Estatísticas_reedição NEAD.indd 96 30.01.07 13:07:0030.01.07 13:07:00
Capítulo 3
Trabalho e Rendimento
Estatísticas_reedição NEAD.indd 97Estatísticas_reedição NEAD.indd 97 30.01.07 13:07:0030.01.07 13:07:00
Estatísticas_reedição NEAD.indd 98Estatísticas_reedição NEAD.indd 98 30.01.07 13:07:0030.01.07 13:07:00
Capítulo 3
Trabalho e Rendimento
Características Gerais
do Trabalho no Meio Rural
Estatísticas_reedição NEAD.indd 99Estatísticas_reedição NEAD.indd 99 30.01.07 13:07:0130.01.07 13:07:01
Estatísticas_reedição NEAD.indd 100Estatísticas_reedição NEAD.indd 100 30.01.07 13:07:0130.01.07 13:07:01
101
Evolução do número de pessoas ocupadas nas atividades agrícolas
segundo a posição na ocupação - Brasil 1981-2004 (em 1.000 pessoas)
Fonte: IBGE.PNAD
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Dados de 2001 revistos com base na PNAD 2004
(2) Indicadores de 2004 harmonizados pela abrangência geográfi ca das PNADs até 2003
Obs.: a) Não existia o item “trabalho para próprio consumo” nas PNADs 1981 e 1990
b) Não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
c) Exclui os ocupados sem declaração
Tabela 26
Posição na ocupação
1981
2004
(2)
1990 1998 2001
(1)
1
998
200
4
(
2
)
Empregados 4.874 5.236 4.187 4.473 4.722
Conta própria 4.048 4.372 4.370 4.193 4.230
Empregadores 462 660 458 500 516
Não remunerados 3.916 3.912 4.342 3.847 3.832
Trabalho para consumo próprio - - 2.978 2.904 3.179
TOTAL 13.300 14.180 16.335 15.917 16.479
Estatísticas_reedição NEAD.indd 101Estatísticas_reedição NEAD.indd 101 30.01.07 13:07:0130.01.07 13:07:01
102
Variação do pessoal ocupado na agropecuária
Brasil 1993-2004 (em 1.000 pessoas)
Fonte: IBGE. PNAD Tabulações especiais MELO, Hildete Pereira & Di Sabbato, Alberto apud PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e
Reforma Agrária no Mercosul
Elaboração: DIEESE
Tabela 27
Pessoal ocupado na agropecuária
1993
2004
Homem 11.930,0 12.063,0 1,1
Mulher 6.213,2 5.670,9 -8,7
TOTAL 18.143,2 17.733,8 -2,3
Variação (em %)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 102Estatísticas_reedição NEAD.indd 102 30.01.07 13:07:0230.01.07 13:07:02
103
Estimativa da população com situação do domicílio rural segundo a
condição de atividade - Brasil e Grandes Regiões 2004
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) A População em Idade Ativa (PIA) corresponde à soma da PEA e inativos com 10 anos ou mais
Obs.: Período de referência de 30 dias
Tabela 28
Condição de atividade
Norte
Brasil
Sudeste SulNordeste
Sudeste
N
ort
e
Economicamente Ativa 2.030.855 7.600.656 3.345.441 3.142.846 998.543 17.118.341
Ocupada 1.983.306 7.438.051 3.185.062 3.086.653 972.090 16.665.162
Com procura de trabalho 95.418 397.144 175.720 98.144 59.027 825.453
Sem procura de trabalho 1.887.888 7.040.907 3.009.342 2.988.509 913.063 15.839.709
Desocupada 47.549 162.605 160.379 56.193 26.453 453.179
Inativa 811.766 3.605.392 1.647.980 895.185 393.027 7.353.350
PIA TOTAL
(1)
2.842.621 11.206.048 4.993.421 4.038.031 1.391.570 24.471.691
Centro-Oeste
Estatísticas_reedição NEAD.indd 103Estatísticas_reedição NEAD.indd 103 30.01.07 13:07:0230.01.07 13:07:02
104
Distribuição das pessoas economicamente ativas e dos inativos com
situação do domicílio rural por sexo - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 28
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração DIEESE
Obs: Exclui as pessoas sem declaração
Homem
Mulher
Economicamente ativas Inativos
38,3
61,7
68,9
31,1
Estatísticas_reedição NEAD.indd 104Estatísticas_reedição NEAD.indd 104 30.01.07 13:07:0330.01.07 13:07:03
105
Distribuição dos ocupados segundo grupo de atividade econômica
Brasil 1995-1996 (em %)
Gráfi co 29
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário
Elaboração: DIEESE
40,0
Produção de carvão vegetal
Pesca e aqüicultura
Silvicultura e exploração fl orestal
Produção mista (lavoura e pecuária)
Pecuária
Lavoura permanente
Horticultura e produtos de viveiro
Lavoura temporária
35,030,0
25,0
20,015,010,05,00,0
0,5
0,1
1,8
15,0
27,5
17,6
1,8
35,6
Estatísticas_reedição NEAD.indd 105Estatísticas_reedição NEAD.indd 105 30.01.07 13:07:0330.01.07 13:07:03
106
Distribuição do pessoal ocupado na agropecuária segundo sexo e
posição na ocupação - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 30
Fonte: IBGE. PNAD Tabulações especiais MELO, Hildete Pereira & Di Sabbato, Alberto apud PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e
Reforma Agrária no Mercosul
Elaboração: DIEESE
0
70
50
Empregado
temporário
Homens
Mulheres
10
30
13,1
Não remunerado Auto-consumo
3,7
Conta própria
40
60
EmpregadorEmpregado
permanente
17,6
10,4
10,1
36,6
3,7
0,8
21,5
59,8
7,5
15,1
20
Estatísticas_reedição NEAD.indd 106Estatísticas_reedição NEAD.indd 106 30.01.07 13:07:0430.01.07 13:07:04
107
Mulheres ocupadas na agropecuária por atividade segundo posição
na família - Brasil 2004 (em %)
Fonte: IBGE. PNAD Tabulações especiais MELO, Hildete Pereira & Di Sabbato, Alberto apud PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e
Reforma Agrária no Mercosul
Elaboração: DIEESE
Tabela 29
Atividade
Cônjuge
Outras
FilhaChefe
C
hef
e
Filh
a
Lavoura 14,2 64,6 18,8 2,4
Pecuária 13,0 68,1 15,7 3,2
Aves e pequenos animais 12,6 78,0 7,1 2,3
Horticultura/Floricultura 19,7 65,5 11,3 3,5
Pesca/Aqüicultura 22,3 69,3 8,4 -
Silvicutura/Exploração fl orestal 16,1 66,1 13,7 4,2
Apicultura/Sericicultura 8,2 65,1 6,3 20,4
Atividade não especifi cada/Serviços
20,8 62,1 15,1 2,1
TOTAL 14,2 64,6 18,8 2,4
Estatísticas_reedição NEAD.indd 107Estatísticas_reedição NEAD.indd 107 30.01.07 13:07:0530.01.07 13:07:05
108
Médias de jornada semanal, idade e escolaridade do pessoal ocupado
na agropecuária segundo o sexo - Brasil 2004
Atividade
Fonte: IBGE. PNAD Tabulações especiais MELO, Hildete Pereira & Di Sabbato, Alberto apud PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e
Reforma Agrária no Mercosul
Elaboração: DIEESE
Tabela 30
Jornada semanal
(em horas)
Idade
(em anos)
Escolaridade
(em anos de estudo)
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Ho
m
e
m H
o
m
em
Ho
m
e
m
Lavoura 39,6 29,5 36,8 38,1 3,8 3,6
Pecuária 44,6 27,1 38,6 40,8 4,5 4,3
Aves e pequenos animais 28,3 10,8 39,6 44,3 4,3 3,2
Horticultura/Floricultura 35,2 19,7 40,7 44,6 4,1 4,1
Pesca/Aqüicultura 39,6 25,8 35,4 37,3 4,6 3,0
Silvicutura/Exploração fl orestal 42,5 30,6 33,1 36,4 3,9 3,9
Apicultura/Sericicultura 35,3 32,1 38,5 30,9 5,7 7,6
Atividade não especifi cada/Serviços 43,5 37,1 37,4 38,2 4,9 4,4
TOTAL 40,1 23,3 37,5 40,8 4,0 3,7
Estatísticas_reedição NEAD.indd 108Estatísticas_reedição NEAD.indd 108 30.01.07 13:07:0530.01.07 13:07:05
109
Empresas Pessoal ocupado
Distribuição das empresas agropecuárias
(1)
e do pessoal nelas ocupado
segundo faixas de pessoal ocupado - Brasil 2003 (em %)
Gráfi co 31
Fonte: IBGE. Cempre
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração fl orestal, segundo classifi cação da CNAE
40,0
,
40,0
0,0
20,0
10 a 29 30 a 99 500 a mais
0 a 9
70,0
50,0
100 a 499
85,0
90,0
60,0
15,8
9,3
12,1
3,9
16,4
23,7
1,4
0,3
32,0
10,0
30,0
80,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 109Estatísticas_reedição NEAD.indd 109 30.01.07 13:07:0630.01.07 13:07:06
110
Distribuição dos ocupados rurais não-agrícolas
segundo atividade econômica - Brasil 1995
Fonte: DIEESE. A Situação do Trabalho no Brasil
Tabela 31
Atividade econômica %
Prestação de serviços 1.174 30,0
Indústria 911 23,0
Serviço público 714 18,0
Comércio 528 13,0
Construção 419 11,0
Transporte e comunicação 146 4,0
Outros 38 1,0
TOTAL DE OCUPADOS 3.930 100,0
Total (em 1.000 pessoas)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 110Estatísticas_reedição NEAD.indd 110 30.01.07 13:07:0630.01.07 13:07:06
111
Fonte: MTE. Caged
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Refere-se às seguintes classes da CNAE: criação de bovinos; criação de outros animais de grande porte; criação de ovinos; criação de
suínos; criação de aves; criação de outros animais
Obs.: Refere-se aos empregos com vínculos formais (registro em carteira)
Tabela 32
Setores
Saldo de admissões e desligamentos segundo grandes setores e classes de
atividade econômica selecionadas - Brasil 2003-2005 (em nº
s
absolutos)
2003 2004
2005
2003
2005
Indústria 138.543 519.513 200.611
Construção Civil -48.155 50.763 85.053
Comércio 225.908 403.940 389.815
Serviços 270.115 469.741 591.304
Agropecuária 58.198 79.274 -12.878
Cultivo de cana de açúcar 6.730 12.204 -3.598
Cultivo de soja 1.044 965 -4.038
Cultivo de frutas cítricas 3.423 128 -2.812
Cultivo de café -2.842 1.075 618
Criação de animais (1) 1.991 11.366 -1.747
Outros 824 45 76
TOTAL 645.433 1.523.276 1.253.981
Estatísticas_reedição NEAD.indd 111Estatísticas_reedição NEAD.indd 111 30.01.07 13:07:0730.01.07 13:07:07
112
0
10,0
Até 14 horas 15 a 39 horas 49 ou mais horas
Homem Mulher
40 a 44 horas
45,0
35,0
30,0
0
10,0
10,0
45,0
45,0
35,0
35,0
30,0
30,0
45 a 48 horas
6,2
Distribuição dos trabalhadores agrícolas por sexo segundo classes de
horas de trabalho semanal - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 32
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui os ocupados sem declaração
40,0
34,7
27,3
43,9
26,4
11,2
4,4
16,6
23,6
5,8
5,0
25,0
50,0
20,0
15,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 112Estatísticas_reedição NEAD.indd 112 30.01.07 13:07:0730.01.07 13:07:07
113
0
20,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Com carteira de trabalho assinada Sem carteira de trabalho assinada
Brasil
Sudeste
70,0
50,0
40,0
0
,
20,0
70,0
70,0
50,0
50,0
40,0
40,0
Sul
15,5
Distribuição dos empregados no setor agrícola segundo registro em
carteira de trabalho - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Gráfi co 33
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
60,0
84,5
18,5
81,5
45,9
54,1
63,7
36,3
39,3
60,7
68,3
31,7
10,0
30,0
80,0
90,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 113Estatísticas_reedição NEAD.indd 113 30.01.07 13:07:0830.01.07 13:07:08
114
Evolução dos resultados da fi scalização do trabalho na área rural
Brasil 1996-2005 (em nº absolutos)
Fonte: MTE. SFIT
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) é o universo de trabalhadores formais e informais, existente na empresa no dia da fi scalização
(2) refere-se aos trabalhadores informais identifi cados no dia da fi scalização e que foram formalizados
Obs.: Dados de circulação interna disponibilizados pelo MTE
Tabela 33
Ano
Autuações
Trabalhadores
alcançados
(1)
1996 4.515 447.483 16.782 2.146
1997 7.437 670.474 35.865 3.354
1998 7.042 686.210 29.248 2.877
1999 6.561 620.132 24.990 2.532
2000 8.585 836.943 86.633 3.379
2001 9.641 833.991 92.446 3.367
2002 8.873 836.374 103.323 3.221
2003 9.367 1.039.982 103.545 3.912
2004 13.856 1.333.271 173.581 4.734
2005 12.192 1.190.454 115.560 4.367
Empresas
fi scalizadas
Trabalhadores
registrados
(2)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 114Estatísticas_reedição NEAD.indd 114 30.01.07 13:07:0930.01.07 13:07:09
115
0
20,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Contribuintes Não contribuintes
Brasil
Sudeste
70,0
50,0
40,0
0
20,0
20,0
70,0
70,0
50,0
,
0,0
40,0
Sul
3,8
Distribuição dos ocupados na atividade agrícola segundo contribuição
para a Previdência - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em%)
Gráfi co 34
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui os ocupados sem declaração
60,0
96,2
4,8
95,2
26,1
73,9
87,1
12,9
22,5
77,5
88,5
11,4
10,0
30,0
80,0
90,0
100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 115Estatísticas_reedição NEAD.indd 115 30.01.07 13:07:0930.01.07 13:07:09
116
0
10,0
Norte Nordeste Centro-Oeste
Sudeste
30,0
0
1
0,0
,
30,0
30,0
Sul
4,1
Distribuição dos benefi ciários do seguro desemprego
(1)
com último emprego na
agropecuária, extração vegetal ou caça e pesca nas Grandes Regiões
- Brasil 2005 (em %)
Gráfi co 35
Fonte: MTE. Saeg
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Benefi ciário é o trabalhador segurado que recebeu pelo menos uma parcela do benefício, para um determinado requerimento
Obs.: Atualizado até o lote 859 de 31/12/2005
40,0
16,7
48,5
14,4
16,4
60,0
20,0
50,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 116Estatísticas_reedição NEAD.indd 116 30.01.07 13:07:1030.01.07 13:07:10
117
Fonte: IBGE.PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui os ocupados sem declaração
Tabela 34
Faixa etária
Mulher
Distribuição dos ocupados segundo faixa etária em que começaram a
trabalhar por sexo e situação do domicílio - Brasil 2004 (em%)
RuralUrbana
MulherHomem Homem
Até 9 anos 13,4 10,2 32,5 27,9
10 a 14 anos 44,2 33,8 54,7 54,3
15 a 17 anos 25,5 26,5 10,1 11,5
18 a 19 anos 11,1 15,0 1,9 3,0
20 a 24 anos 5,2 10,7 0,7 2,3
25 a 29 anos 0,6 2,1 0,1 0,6
30 anos ou mais 0,1 1,7 0,0 0,4
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
H
o
m
e
m
13,4
44
,
2
2
5,5
11
,
1
5,2
0
,
6
0
,
1
1
00
,
0
H
o
m
em
32,5
54
,
7
1
0
,1
1
,9
0,7
0
,1
0
,
0
1
00
,
0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 117Estatísticas_reedição NEAD.indd 117 30.01.07 13:07:1030.01.07 13:07:10
118
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Tabela 35
Brasil e Grandes Regiões
Distribuição das crianças de 5 a 14 anos por atividade de trabalho
principal e sexo - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Não-agrícolaAgrícola
MeninasMeninos Total MeninasMeninos Total
Me
nin
as
Tota
l
Me
nin
os
Norte 76,9 23,1 100,0 57,0 43,0 100,0
Nordeste 74,7 25,3 100,0 59,0 41,0 100,0
Sudeste 78,4 21,6 100,0 59,1 40,9 100,0
Sul 70,4 29,6 100,0 56,0 44,0 100,0
Centro-Oeste 77,5 22,5 100,0 64,3 35,7 100,0
BRASIL (n° absolutos) 896.995 305.238 1.202.233 449.188 314.224 763.412
Estatísticas_reedição NEAD.indd 118Estatísticas_reedição NEAD.indd 118 30.01.07 13:07:1130.01.07 13:07:11
119
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Tabela 36
Brasil e Grandes Regiões
Distribuição das crianças de 5 a 14 anos por situação de ocupação e
domicílio - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
RuralUrbana
Não ocupadas Total Ocupadas Total
Norte 4,4 95,6 100,0 nd nd nd
Nordeste 5,7 94,3 100,0 21,8 78,2 100,0
Sudeste 2,4 97,6 100,0 13,3 86,7 100,0
Sul 3,4 96,6 100,0 24,5 75,5 100,0
Centro-Oeste 4,0 96,0 100,0 14,9 85,1 100,0
BRASIL 3,7 96,3 100,0 20,0 80,0 100,0
nd
78
,
2
86
,7
75
,
5
85,1
80
,
0
Total
1
00
,
0
100
,
0
1
00
,
0
1
00,0
100,0
1
00
,
0
4,4
5
,
7
2
,4
3,
4
4,0
3
,7
Ocupadas Não ocupadas
Estatísticas_reedição NEAD.indd 119Estatísticas_reedição NEAD.indd 119 30.01.07 13:07:1130.01.07 13:07:11
120
Distribuição e estimativa dos ocupados de 5 a 14 anos de idade sem
freqüência escolar por sexo e situação do domicílio - Brasil 2001 (em %)
Gráfi co 36
Meninos
Meninas
0,0
80,0
40,0
63,9
R
ura
l
Urbana
0,0
0,0
80,0
40,0
40,0
63,9
27,3
20,0
36,1
72,7
60,0
Fonte: IBGE. PNAD. Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclusive a população rural da área rual de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá
Sexo
RuralUrbana
U
r
b
an
a
Meninos 64.429 71.699
Meninas 36.381 26.930
TOTAL 100.810 98.629
(em nº absolutos)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 120Estatísticas_reedição NEAD.indd 120 30.01.07 13:07:1230.01.07 13:07:12
Capítulo 3
Trabalho e Rendimento
Rendimento
Estatísticas_reedição NEAD.indd 121Estatísticas_reedição NEAD.indd 121 30.01.07 13:07:1330.01.07 13:07:13
Estatísticas_reedição NEAD.indd 122Estatísticas_reedição NEAD.indd 122 30.01.07 13:07:1330.01.07 13:07:13
123
Rendimento médio mensal nominal
(1)
das pessoas residentes em domicílios
rurais, segundo condição de atividade - Brasil 2004 (em R$ de set /04)
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) São consideradas todas as fontes (salários, pensões ou outras formas de pagamento) das pessoas que têm rendimento
Obs.: Exclui as pessoas sem rendimento
Tabela 37
Condição de atividade
Norte
Brasil
Sudeste SulNordeste
Centro-Oeste
N
orte
S
udest
e
Centro-Oeste
Economicamente ativas 490 245 480 597 557 404
Ocupadas 491 246 481 598 558 405
- Procurando trabalho 315 186 333 294 389 263
Desocupadas 301 95 159 322 242 178
Inativas 257 213 346 328 297 264
Estatísticas_reedição NEAD.indd 123Estatísticas_reedição NEAD.indd 123 30.01.07 13:07:1330.01.07 13:07:13
124
0,0
20,0
Mais de 0,5 a 1
salário mínimo
Mais de 1 a 2
salários mínimos
Sem rendimento
Homem Mulher
Até 0,5 salário
mínimo
Mais de 2 a 5
salários mínimos
90,0
0,0
,
20,0
90,0
90,0
Mais de 10
salários mínimos
15,7
Distribuição dos ocupados na atividade agrícola segundo faixa de
rendimento e sexo - Brasil 2004 (em%)
Gráfi co 37
Fonte: IBGE.PNAD; Elaboração: DIEESE
Obs.: a) A categoria sem rendimento inclui pessoas que receberam somente benefícios
b) Exclui os ocupados sem declaração
8,9
25,8
6,0
19,9
4,2
0,9
8,0
2,2
0,2
79,8
27,2
10,0
Mais de 5 a 10
salários mínimos
30,0
40,0
50,0
80,0
0,1
1,2
60,0
70,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 124Estatísticas_reedição NEAD.indd 124 30.01.07 13:07:1430.01.07 13:07:14
125
Renda média mensal do pessoal ocupado na agropecuária
por atividade e sexo - Brasil 2004 (em R$ de 2004)
Gráfi co 38
Fonte: IBGE. PNAD Tabulações especiais MELO, Hildete Pereira & Di Sabbato, Alberto apud PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e
Reforma Agrária no Mercosul. Elaboração: DIEESE
Obs.: para o cálculo da renda média foram consideradas as pessoas com renda positiva
Atividade não especifi cada/Serviços
Apicultura/Sericicultura
Silvicultura/Exploração fl orestal
Pesca/Aqüicultura
Horticultura/Floricultura
Aves e pequenos animais
Pecuária
Lavouras
Total
432,72
244,18
394,23
245,72
577,85
447,39
417,95
139,44
365,30
208,58
278,35
112,98
404,37
76,89
545,65
339,05
409,31
378,86
600500
400
3002001000700
Homem Mulher
Estatísticas_reedição NEAD.indd 125Estatísticas_reedição NEAD.indd 125 30.01.07 13:07:1430.01.07 13:07:14
126
Fonte: IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Inclui rendimentos do empregado, do empregador e do trabalho por conta própria
(2) Inclui transferências oriundas de aposentadorias de previdência privada, bolsas de estudo, pensão alimentícia, mesada ou doação e
transferências transitórias
(3) Inclui rendimento de aluguel de bens móveis e imóveis
(4) Inclui rendimentos de vendas esporádicas, empréstimos, aplicações de capitais e outros
(5) Parcela equivalente às despesas não-monetárias defi nidas como tudo que é produzido, pescado, caçado, coletado ou recebido em
bens (troca, doação, retirada do negócio, produção própria e salário em bens) utilizados ou consumidos durante o período de referência
da pesquisa e que, pelo menos na última transação, não tenha passado pelo mercado
Obs.: O termo família está sendo utilizado para indicar a unidade de investigação da pesquisa “unidade de consumo”
Tabela 38
Origem dos rendimentos
%
Valor e distribuição do rendimento médio mensal familiar por situação
do domicílio segundo origem do rendimento - Brasil 2003
RuralUrbana
%
Rendimento do trabalho
(1)
1.225,11 62,7 466,28 53,4
Transferência 291,59 14,9 142,00 16,2
Aposentadoria previdência pública
217,66 11,1 111,28 12,7
Outras transferências
(2)
73,93 3,8 30,72 3,5
Rendimento de aluguel
(3)
36,71 1,9 11,04 1,3
Outros rendimentos
(4)
129,76 6,6 50,85 5,8
Rendimento não-monetário
(5)
271,25 13,9 203,76 23,3
RENDIMENTO TOTAL 1.954,42 100,0 873,93 100,0
em R$ em R$
Estatísticas_reedição NEAD.indd 126Estatísticas_reedição NEAD.indd 126 30.01.07 13:07:1530.01.07 13:07:15
127
Fonte: IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Foram consideradas as famílias em situação do domicílio rural
(2) Inclui transferências oriundas de aposentadorias de previdência privada, bolsas de estudo, pensão alimentícia, mesada ou doação e
transferências transitórias
(3) Inclui rendimento de aluguel de bens móveis e imóveis
(4) Inclui rendimentos de vendas esporádicas, empréstimos, aplicações de capitais e outros
(5) Parcela equivalente às despesas não-monetárias defi nidas como tudo que é produzido, pescado, caçado, coletado ou recebido em
bens (troca, doação, retirada do negócio, produção própria e salário em bens) utilizados ou consumidos durante o período de referência
da pesquisa e que, pelo menos na última transação, não tenha passado pelo mercado
Obs.: O termo família está sendo utilizado para indicar a unidade de investigação da pesquisa “unidade de consumo”
Distribuição do rendimento médio mensal familiar da população
rural
(1)
segundo origem do rendimento - Brasil 2003 (em %)
Gráfi co 39
Rendimento do trabalho - empregado
Rendimento do trabalho - empregador
Rendimento do trabalho - conta própria
Transferência - aposentadoria previdência pública
Outras transferências
(1)
Rendimento de aluguel
(2)
Outros rendimentos
(3)
Rendimento não-monetário
(4)
30,025,0
20,0
15,010,05,00,0
6,4
22,0
3,5
1,3
23,3
25,0
12,7
5,8
Estatísticas_reedição NEAD.indd 127Estatísticas_reedição NEAD.indd 127 30.01.07 13:07:1630.01.07 13:07:16
128
0
200
Norte Nordeste Centro-Oeste
Urbana Rural
BrasilSudeste
700
500
400
0
200
200
700
700
500
500
400
400
Sul
522
Rendimento médio mensal por situação do domicílio
Brasil e Grandes Regiões 2004 (em R$ de set/04)
Gráfi co 40
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas sem declaração do valor do rendimento
600
230
378
249
331
143
291
592
630
352
316
589
100
300
Estatísticas_reedição NEAD.indd 128Estatísticas_reedição NEAD.indd 128 30.01.07 13:07:1730.01.07 13:07:17
129
--
10,0
Mais de 1 a 2
salários mínimos
Mais de 2 a 3
salários mínimos
Sem rendimento
Urbana Rural
Até 1 salário
mínimo
Mais de 3 a 5
salários mínimos
35,0
--
,
1
0,0
35,0
35,0
Mais de 10
salários mínimos
9,6
Distribuição dos domicílios por situação do domicílio
segundo faixas de rendimento - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 41
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: A categoria “sem rendimento” inclui os domicílios cujos moradores receberam somente em benefícios
23,5
19,2
31,8
15,7
18,4
15,0
21,8
19,1
7,7
0,9
1,2
5,0
Mais de 5 a 10
salários mínimos
15,0
20,0
25,0
30,0
2,7
13,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 129Estatísticas_reedição NEAD.indd 129 30.01.07 13:07:1730.01.07 13:07:17
130
Rendimento médio mensal segundo situação do domicílio e sexo
Brasil e Grandes Regiões 2004 (em R$ de set/04)
Brasil e
Grandes Regiões
Mulher
Fonte: IBGE.PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui as pessoas sem declaração do valor do rendimento
Tabela 39
Homem
Proporção do rendimento
feminino em relação
ao masculino (%)
Mulher
Proporção do rendimento
feminino em relação
ao masculino (%)
Homem
Norte 503 262 52,1 360 114 31,7
Nordeste 426 248 58,2 184 99 53,8
Sudeste 798 409 51,3 413 161 39,0
Sul 851 428 50,3 513 176 34,3
Centro-Oeste 795 403 50,7 471 131 27,8
BRASIL 699 364 52,1 323 128 39,6
Urbana
Rural
Estatísticas_reedição NEAD.indd 130Estatísticas_reedição NEAD.indd 130 30.01.07 13:07:1830.01.07 13:07:18
131
Rendimento médio mensal domiciliar por situação do domicílio
Brasil e Grandes Regiões 2004 (em R$ de set/04)
Brasil e
Grandes Regiões
Rural
Fonte: IBGE. PNAD
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui os domicílios sem declaração do valor do rendimento
Tabela 40
Norte 1.168 788 67,5
Nordeste 1.002 462 46,1
Sudeste 1.660 850 51,2
Sul 1.690 1.035 61,2
Centro-Oeste 1.637 846 51,7
BRASIL 1.487 707 47,5
Proporção do rendimento
rural em relação ao
rendimento urbano (%)
Urbana
Estatísticas_reedição NEAD.indd 131Estatísticas_reedição NEAD.indd 131 30.01.07 13:07:1830.01.07 13:07:18
132
Fonte: MPAS. Anuário Estatístico da Previdência Social
Elaboração: DIEESE
Tabela 41
Grupos de Espécies
Valor dos benefícios previdenciários concedidos para a clientela rural
por grupos de espécies - Brasil 2000-2004 (em R$ 1.000 )
2000
2001 2002 2003 2004
Aposentadoria por tempo de contribuição 257,7 197,1 254,9 229,7 375,4
Aposentadoria por idade 47.285,4 42.920,1 63.669,3 61.003,6 69.336,7
Aposentadoria por invalidez 3.507,6 3.587,6 5.378,8 6.340,1 7.160,8
Pensões por morte 15.394,6 16.433,5 21.303,9 23.756,0 28.083,5
Auxílio-doença 21.396,1 24.977,3 42.998,4 50.909,4 65.034,2
Auxílio-reclusão 116,9 111,4 184,1 266,5 333,9
Auxílio-acidente 22,6 26,6 54,1 79,5 99,3
Salário-maternidade 64.272,1 86.299,9 105.280,5 83.420,0 82.298,2
Rendas mensais vitalícias por invalidez 10,6 9,9 5,1 4,6 2,5
Rendas mensais vitalícias por idade 2,5 1,2 1,8 0,7 0,5
Auxílio-doença acidentário 3.405,6 3.212,0 3.920,2 3.490,3 3.794,5
Auxílio-acidente acidentário 75,8 48,5 50,2 47,4 47,5
Aposentadoria acidentária 116,5 105,1 167,9 160,2 115,0
Pensões acidentárias 38,2 31,5 23,1 29,9 22,4
TOTAL 155.902,1 177.961,7 243.292,2 229.737,8 256.704,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 132Estatísticas_reedição NEAD.indd 132 30.01.07 13:07:1930.01.07 13:07:19
133
Fonte: IBGE. Censo Demográfi co
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O Índice de Gini, que varia de zero a um, é um indicador de igualdade ou desigualdade de uma distribuição. Quando igual a zero,
signifi ca a situação teórica de igualdade. Quando igual a um, ocorre a situação máxima de desigualdade. Portanto, quando se aproxima de
um, signifi ca que uma dada distribuição está se concentrando
Obs.: Os dados são dos primeiros resultados da amostra
Tabela 42
Brasil e Grandes Regiões
Índice de Gini
(1)
da distribuição do rendimento nominal mensal das pessoas
com rendimento por situação do domicílio
- Brasil e Grandes Regiões 2000
Situação de domicílio
Rural Total
Norte 0,603 0,522 0,598
Nordeste 0,609 0,509 0,618
Sudeste 0,589 0,528 0,592
Sul 0,583 0,530 0,585
Centro-Oeste 0,634 0,581 0,633
BRASIL 0,602 0,535 0,608
T
ota
l
0
,5
98
0,6
1
8
0,592
0
,5
85
0
,
633
0
,
608
0
,
603
0,609
0,589
0
,5
83
0
,
634
0
,
602
Urbana
Estatísticas_reedição NEAD.indd 133Estatísticas_reedição NEAD.indd 133 30.01.07 13:07:2030.01.07 13:07:20
Estatísticas_reedição NEAD.indd 134Estatísticas_reedição NEAD.indd 134 30.01.07 13:07:2030.01.07 13:07:20
Capítulo 4
Indicadores Sindicais
Estatísticas_reedição NEAD.indd 135Estatísticas_reedição NEAD.indd 135 30.01.07 13:07:2130.01.07 13:07:21
Estatísticas_reedição NEAD.indd 136Estatísticas_reedição NEAD.indd 136 30.01.07 13:07:2130.01.07 13:07:21
137
Sindicatos e número de associados
Brasil 2001
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Tabela 43
Tipo de Sindicato
%
Trabalhadores rurais 9.136.624 44,0 3.911 24,5
Trabalhadores urbanos 10.391.687 50,1 7.443 46,6
Total (trabalhadores) 19.528.311 94,1 11.354 71,1
Empregadores rurais 519.284 2,5 1.787 11,2
Empregadores urbanos 705.510 3,4 2.820 17,7
Total (empregadores) 1.224.794 5,9 4.607 28,9
TOTAL GERAL (trabalhadores e empregadores)
20.753.105 100,0 15.961 100,0
Nº absolutos
%
Nº absolutos
Total de sindicatosNúmero de associados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 137Estatísticas_reedição NEAD.indd 137 30.01.07 13:07:2130.01.07 13:07:21
138
Distribuição dos sindicatos de trabalhadores rurais, por faixas
de associados - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Tabela 44
Brasil e
Grandes
Regiões
Norte 0,3 1,4 15,2 16,6 52,7 11,1 2,7 100,0 296
Nordeste 0,4 0,5 9,5 13,2 59,4 13,9 3,1 100,0 1.678
Sudeste 1,7 4,7 23,7 18,8 41,1 7,6 2,5 100,0 767
Sul 0,7 2,0 19,5 26,4 46,8 3,7 0,9 100,0 887
Centro-Oeste 1,1 2,8 21,6 18,7 49,8 5,3 0,7 100,0 283
BRASIL 0,8 1,9 15,9 17,9 51,7 9,5 2,3 100,0 3.911
%
Total
Faixa de associados
52
,
7
59,4
41,1
46
,
8
4
9
,
8
51
,
7
296
1.67
8
7
67
88
7
283
3.91
1
De 51
a 100
De 101
a 500
De 501
a 1.000
De 5.001
a 10.000
Até 50
De 1.001
a 5.000
2
,
7
3,1
2
,5
0
,
9
0
,7
2
,
3
Nº absolutos
De 10.001
a 50.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 138Estatísticas_reedição NEAD.indd 138 30.01.07 13:07:2230.01.07 13:07:22
139
Distribuição dos sindicatos de empregadores rurais,
por faixas de associados - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Corresponde ao total de sindicatos de empregadores rurais com e sem registro junto ao MTE
b) Exclui os sindicatos que não informaram o número de associados
Tabela 45
Brasil e
Grandes
Regiões
Norte 19,1 20,6 48,1 7,6 4,6 100,0 131
Nordeste 31,0 24,2 34,8 6,8 3,2 100,0 339
Sudeste 10,0 20,7 56,0 8,4 4,8 100,0 687
Sul 17,3 18,6 48,8 7,9 7,4 100,0 404
Centro-Oeste 15,2 22,3 50,9 8,9 2,7 100,0 224
BRASIL 17,0 21,1 49,1 8,0 4,8 100,0 1.785
%
Total
Faixa de associados
4
,
6
3,2
4,
8
7
,
4
2
,7
4
,
8
131
339
68
7
40
4
224
1.78
5
De 51
a 100
De 101
a 500
De 501
a 1.000
Até 50
Mais
de 1.000
Nº absolutos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 139Estatísticas_reedição NEAD.indd 139 30.01.07 13:07:2230.01.07 13:07:22
140
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Posição em 31/12/2001
b) Exclui os sindicatos sem declaração do número de associados e/ou do número de trabalhadores na base
Tabela 46
Brasil e Grandes
Regiões
Norte 13,2 24,1 13,6 14,2 34,9 100,0 295
Nordeste 8,9 19,1 21,0 21,5 29,6 100,0 1.678
Sudeste 19,0 19,3 19,0 14,0 28,7 100,0 767
Sul 7,7 17,6 20,9 19,6 34,3 100,0 887
Centro-Oeste 14,1 20,5 17,7 18,4 29,3 100,0 283
BRASIL 11,3 19,3 19,8 18,8 30,9 100,0 3.910
%
Percentual de associados em relação aos trabalhadores na base
3
4,
9
29,6
28,7
3
4,
3
29
,
3
30
,
9
29
5
1.
6
7
8
767
88
7
283
3
.
9
1
0
de 21 a 40% de 41 a 60%
de 61 a 80%
Até 20%
de 81 a 100%
Nº absolutos
Distribuição dos sindicatos de trabalhadores rurais segundo faixas de
associados em relação à base - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Total de sindicatos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 140Estatísticas_reedição NEAD.indd 140 30.01.07 13:07:2330.01.07 13:07:23
141
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) Posição em 31/12/2001
b) Exclui os sindicatos sem declaração do número de associados e/ou do número de empresas na base
Tabela 47
Brasil e Grandes
Regiões
Norte 18,3 27,5 13,0 9,2 32,1 100,0 131
Nordeste 31,4 14,5 10,7 8,3 35,2 100,0 338
Sudeste 24,0 20,8 13,2 9,0 32,9 100,0 687
Sul 18,8 20,3 15,3 11,9 33,7 100,0 404
Centro-Oeste 22,3 26,8 15,2 11,6 24,1 100,0 224
BRASIL 23,6 20,7 13,5 9,9 32,3 100,0 1.784
%
Percentual de associados em relação ao total de empresas na base
32
,1
3
5
,2
32,9
33
,7
24
,
1
32
,
3
1
3
1
338
687
4
0
4
224
1.7
8
4
de 21 a 40% de 41 a 60%
de 61 a 80%
Até 20%
de 81 a 100%
Nº absolutos
Distribuição dos sindicatos de empregadores rurais segundo faixa de
associados em relação às empresas na base - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Total de sindicatos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 141Estatísticas_reedição NEAD.indd 141 30.01.07 13:07:2430.01.07 13:07:24
142
Tabela 48
Tipo de inserção na
produção agropecuária
Sindicatos de trabalhadores rurais, por inserção na diretoria
Composição da diretoria dos sindicatos de trabalhadores rurais por
tipo de inserção na agropecuária - Brasil 2001 (em %)
1° secretário
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Pequeno proprietário 71,2 45,6 48,1
Arrendatário 5,3 25,1 4,7
Parceiro 6,1 8,1 27,6
Posseiro ou ocupante 7,0 8,1 7,6
Assalariado 7,8 10,2 9,5
Outro 2,5 3,0 2,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0
71,2
5,3
6
,1
7,0
7,
8
2
,
5
1
00
,
0
Presidente
48,
1
4,
7
2
7,
6
7,6
9
,
5
2
,5
1
00
,
0
1° tesoureiro
Estatísticas_reedição NEAD.indd 142Estatísticas_reedição NEAD.indd 142 30.01.07 13:07:2530.01.07 13:07:25
143
Tabela 49
Grandes
Regiões e tipo
de sindicato
Total
Faixas de participação de mulheres na diretoria
Até
25%
De 26
a 50%
De 51
a 75%
Não
tem
De 76
a 100%
Distribuição dos sindicatos rurais segundo faixas de participação de
mulheres na diretoria do sindicato - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Sem
declaração
(1)
continua
N
ão
te
m
De 26
a 50
%
D
e 76
a 100%
T
ota
l
Empregadores
58,0 36,6 5,3 - - - 100,0
Trabalhadores
10,8 36,8 45,6 6,1 0,7 - 100,0
Norte 25,3 36,8 33,3 4,2 0,5 - 100,0
Empregadores
65,5 27,1 7,1 0,3 - - 100,0
Trabalhadores
7,0 34,7 48,2 8,5 1,5 0,1 100,0
Nordeste 16,8 33,4 41,3 7,1 1,2 0,1 100,0
Empregadores
74,0 23,8 1,5 0,3 0,1 0,3 100,0
Trabalhadores
29,3 41,9 25,3 3,0 0,5 - 100,0
Sudeste 50,5 33,3 14,0 1,7 0,3 0,1 100,0
Empregadores
72,8 26,2 0,5 - - 0,5 100,0
Trabalhadores
25,5 48,3 25,1 0,8 0,2 0,1 100,0
Sul 40,3 41,4 17,4 0,5 0,2 0,2 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 143Estatísticas_reedição NEAD.indd 143 30.01.07 13:07:2530.01.07 13:07:25
144
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Não há informação do sindicato
Obs.: Posição em 31/12/2001
conclusão
Tabela 49
Grandes
Regiões e tipo
de sindicato
Total
Faixas de participação de mulheres na diretoria
T
ota
l
Até
25%
De 26
a 50%
De 51
a 75%
Não
tem
De 76
a 100%
Distribuição dos sindicatos rurais segundo faixas de participação de
mulheres na diretoria do sindicato - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Sem
declaração
(1)
Empregadores
67,0 29,9 2,7 0,4 - - 100,0
Trabalhadores
9,5 45,6 42,8 2,1 - - 100,0
Centro-Oeste 34,9 38,7 25,0 1,4 - - 100,0
Empregadores
70,1 26,7 2,7 0,2 0,1 0,2 100,0
Trabalhadores
16,0 40,1 37,9 5,0 0,8 0,1 100,0
BRASIL 33,0 35,9 26,9 3,5 0,6 0,1 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 144Estatísticas_reedição NEAD.indd 144 30.01.07 13:07:2630.01.07 13:07:26
145
Tabela 50
Serviços prestados e atividades oferecidas pelo
sindicato aos associados ou aos funcionários
das empresas associadas
Sindicatos Rurais
Serviços prestados e atividades oferecidas pelos sindicatos rurais
Brasil 2001
Trabalhadores
continua
Empregadores
%
Nº absolutos
%
Nº absolutos
N
º
abso
l
utos
Serviços odontológicos 340 19,0 918 23,5
Convênios odontológicos 321 18,0 624 16,0
Serviços médicos 210 11,8 820 21,0
Convênios médicos 446 25,0 926 23,7
Convênios para aquisição de remédios 134 7,5 317 8,1
Serviços de assistência social 214 12,0 773 19,8
Serviços jurídicos 844 47,2 2.051 52,4
Farmácias 64 3,6 278 7,1
Escola sindical/centro de formação 160 9,0 171 4,4
Creche 5 0,3 9 0,2
Lanchonete 6 0,3 17 0,4
Barbearia/cabeleireiro 8 0,4 186 4,8
Biblioteca 105 5,9 232 5,9
Clube de campo/sede campestre 52 2,9 12 0,3
Colônia de férias 4 0,2 5 0,1
Atividades esportivas, culturais e sociais 519 29,0 848 21,7
Estatísticas_reedição NEAD.indd 145Estatísticas_reedição NEAD.indd 145 30.01.07 13:07:2630.01.07 13:07:26
146
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Serviços de complementação diagnóstica; serviços fi nanceiros, de seguros e habitação; serviços de despachantes; bolsa de empregos;
distribuição de material escolar; serviços de comércio; serviços contábeis; serviços de assessoria e de apoio técnico à agropecuária;
orientação religiosa; e outros
Obs.: Um mesmo sindicato pode oferecer um ou mais serviços e atividades aos associados ou aos funcionários das empresas associadas
Tabela 50
Serviços prestados e atividades oferecidas pelos sindicatos rurais
Brasil 2001
conclusão
Serviços prestados e atividades oferecidas pelo
sindicato aos associados ou aos funcionários
das empresas associadas
Sindicatos Rurais
TrabalhadoresEmpregadores
%
Nº absolutos
%
Nº absolutos
Atividades específi cas para mulheres 222 12,4 624 16,0
Atividades específi cas para crianças e adolescentes 62 3,5 134 3,4
Atividades específi cas para aposentados 43 2,4 384 9,8
Atividades educacionais 646 36,1 560 14,3
Atividades de educação e formação sindical 277 15,5 1226 31,3
Atividades de intermediação de mão-de-obra 216 12,1 201 5,1
Outros serviços e atividades
(1)
222 12,4 337 8,6
TOTAL DE SINDICATOS - BRASIL 1.787 3.911
N
º
abso
l
utos
222
62
43
646
277
216
222
1.7
8
7
N
º
abso
l
utos
624
134
384
560
1226
201
33
7
3
.
9
1
1
Estatísticas_reedição NEAD.indd 146Estatísticas_reedição NEAD.indd 146 30.01.07 13:07:2730.01.07 13:07:27
147
Sindicatos de trabalhadores e empregadores rurais por condição de registro
no Ministério do Trabalho e Emprego - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Inclui apenas os sindicatos que possuem carta de reconhecimento (carta sindical) ou registro sindical no MTE
(2) Inclui os sindicatos que possuem apenas registro em cartório ou registro em cartório e pedido de registro no MTE
Tabela 51
Tipos de Sindicatos
Norte
BrasilNordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
C
entro-
O
est
e
Sindicato de Trabalhadores Rurais 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
com registro
(1)
39,2 61,6 74,1 74,2 57,6 64,9
sem registro
(2)
60,8 38,4 25,9 25,8 42,4 35,1
Sindicato de Empregadores Rurais 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
com registro
(1)
55,7 67,8 86,4 86,9 72,8 79,0
sem registro
(2)
44,3 32,2 13,6 13,1 27,2 21,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 147Estatísticas_reedição NEAD.indd 147 30.01.07 13:07:2830.01.07 13:07:28
148
0,0
20,0
CGT CUT Não fi liados
CAT Força Sindical
70,0
0,0
20,0
20,0
70,0
70,0
Outra Central
Sindical
0,3
Sindicatos de trabalhadores rurais, segundo fi liação à Central Sindical
Brasil 2001 (em %)
Gráfi co 42
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
0,9
32,5
2,4
1,0
62,8
10,0
SDS
30,0
40,0
50,0
60,0
0,1
Estatísticas_reedição NEAD.indd 148Estatísticas_reedição NEAD.indd 148 30.01.07 13:07:2830.01.07 13:07:28
149
Distribuição das negociações coletivas realizadas pelos sindicatos de
trabalhadores rurais por natureza da negociação - Brasil e Grandes Regiões 2001 (em %)
Fonte: IBGE. Pesquisa Sindical
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Termo resultante do processo de negociação entre uma ou mais entidades representativas de trabalhadores e uma ou mais entidades
sindicais patronais (sindicato patronal, federação patronal). A convenção coletiva abrange todas as empresas da base da entidade
sindical patronal signatária
(2) Instrumento de negociação coletiva em que há, de um lado, um ou mais sindicatos de trabalhadores e, de outro, uma ou mais empresas
de determinada categoria econômica, com sua aplicação ocorrendo no âmbito da empresa ou das empresas acordantes
(3) Sentença normativa emitida pelo tribunal, após a frustração do processo negocial
Tabela 52
Natureza da negociação
Norte
Brasil
Sudeste SulNordeste
N
ort
e
S
udest
e
Negociações realizadas entre sindicatos
de trabalhadores e sindicatos de
empresas por Convenção Coletiva
(1)
20,7 14,7 28,3 52,6 25,9 25,9
Negociações realizadas entre sindicatos
de trabalhadores e empresas por
Acordo Coletivo
(2)
59,3 47,3 50,6 33,3 57,4 47,6
Dissídio
(3)
de Convenção Coletiva 1,7 3,5 10,8 3,6 3,7 5,4
Dissídio
(3)
de Acordo Coletivo 2,4 30,6 3,3 1,1 7,9 14,2
Negociações iniciadas no ano de 2001
e não concluídas até 31.12.2001 15,9 3,9 7,0 9,4 5,1 6,8
TOTAL DE NEGOCIAÇÕES (%) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
TOTAL DE NEGOCIAÇÕES (em nº absolutos)
295 1.367 938 553 216 3.369
Centro-Oeste
Estatísticas_reedição NEAD.indd 149Estatísticas_reedição NEAD.indd 149 30.01.07 13:07:2930.01.07 13:07:29
Estatísticas_reedição NEAD.indd 150Estatísticas_reedição NEAD.indd 150 30.01.07 13:07:3030.01.07 13:07:30
Capítulo 5
Reforma Agrária e
Agricultura Familiar
Estatísticas_reedição NEAD.indd 151Estatísticas_reedição NEAD.indd 151 30.01.07 13:07:3030.01.07 13:07:30
Estatísticas_reedição NEAD.indd 152Estatísticas_reedição NEAD.indd 152 30.01.07 13:07:3030.01.07 13:07:30
Capítulo 5
Reforma Agrária e
Agricultura Familiar
Reforma Agrária
Estatísticas_reedição NEAD.indd 153Estatísticas_reedição NEAD.indd 153 30.01.07 13:07:3030.01.07 13:07:30
Estatísticas_reedição NEAD.indd 154Estatísticas_reedição NEAD.indd 154 30.01.07 13:07:3030.01.07 13:07:30
155
0
5.000.000
1995/1998
1999/2002
0
5.000.000
5.000.000
2003/2005
Evolução da área destinada à reforma agrária
Brasil 1995-2005 (em ha)
Gráfi co 43
Fonte: MDA/Incra. Balanço 2005
Elaboração: DIEESE
22.487.475
8.848.840
10.813.253
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 155Estatísticas_reedição NEAD.indd 155 30.01.07 13:07:3130.01.07 13:07:31
156
Fonte: Incra. Indicadores Cadastrais
Elaboração: DIEESE
Tabela 53
Ano
%
Número de imóveis e área desapropriada
Brasil 1997-2002
ÁreaN° de imóveis
Nº absolutos %
Nº
absoluto
s
Capacidade de assentamento
Em 1.000 ha %
1997 649 23,2 1.953 27,6 60.299 28,0
1998 857 30,6 2.285 32,3 64.747 30,1
1999 499 17,8 1.177 16,6 38.224 17,8
2000 263 9,4 437 6,2 16.287 7,6
2001 305 10,9 735 10,4 22.466 10,4
2002 229 8,2 485 6,9 13.059 6,1
TOTAL 2.844 100,0 7.369 100,0 221.261 100,0
Nº de famílias
Estatísticas_reedição NEAD.indd 156Estatísticas_reedição NEAD.indd 156 30.01.07 13:07:3130.01.07 13:07:31
157
0
200
1999 2004
0
200
200
Investimento em obtenção de terras
Brasil 1999-2005 (em R$ milhões)
Gráfi co 44
Fonte: MDA/Incra. Balanço 2005
Elaboração: DIEESE
Obs.: Refere-se aos gastos do Incra com desapropriações e com a compra de terras para fi ns de Reforma Agrária
938
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2000 2001 2002 2003 2005
406
331
379
409
983
1.338
Estatísticas_reedição NEAD.indd 157Estatísticas_reedição NEAD.indd 157 30.01.07 13:07:3230.01.07 13:07:32
158
0,0
20,0
1995 2003
0,0
20,0
20,0
Evolução do número de famílias assentadas
Brasil 1995-2005 (em 1.000 famílias)
Gráfi co 45
Fonte: MDA. II PNRA; MDA/Incra. Balanço de 2005
Elaboração: DIEESE
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
1997 1999 2000 2002 20052004200119981996
30,7
41,7
66,8
98,7
99,2
69,9
73,8
43,5
36,3
81,3
127,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 158Estatísticas_reedição NEAD.indd 158 30.01.07 13:07:3230.01.07 13:07:32
159
0
50.000
2001 2005
2002
0
50.000
2004
Número de famílias assentadas que receberam assistência técnica
Brasil 2001-2005
Gráfi co 46
Fonte: MDA/Incra. Balanço 2005
Elaboração: DIEESE
76.749
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
85.460
169.821
427.419
450.700
2003
500.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 159Estatísticas_reedição NEAD.indd 159 30.01.07 13:07:3330.01.07 13:07:33
160
Gráfi co 47
Situação do domicílio dos assentados anterior ao assentamento
Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em%)
Fonte: NEAD/MDA. Impactos dos assentamentos
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
Área Urbana
20,0
Área Rural
80,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 160Estatísticas_reedição NEAD.indd 160 30.01.07 13:07:3330.01.07 13:07:33
161
0
Mesmo município Outro Estado
Mesma região/mun. vizinho
0
Outro município do Estado
Moradia dos assentados anterior ao assentamento
Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em%)
Gráfi co 48
Fonte: NEAD/MDA. Impacto dos assentamentos
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
7,0
12,0
23,0
58,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 161Estatísticas_reedição NEAD.indd 161 30.01.07 13:07:3430.01.07 13:07:34
162
Gráfi co 49
Proporção de assentados que frequentam a escola
Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
0
10
Norte Nordeste Centro-Oeste
BrasilSudeste
50
35
30
0
1
0
50
35
35
30
Sul
Fonte: MEC. Inep; MDA. Incra/Pronera - PNERA
Elaboração: DIEESE
45
37,3
5
20
42,9
34,0
33,3
34,1
38,8
15
25
40
Estatísticas_reedição NEAD.indd 162Estatísticas_reedição NEAD.indd 162 30.01.07 13:07:3430.01.07 13:07:34
163
0,00
,0
5,0
Nunca foi
à escola
5ª a
7ª série
Escolaridade dos responsáveis pelos lotes dos Projetos de
Assentamento - Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em %)
Gráfi co 50
Fonte: NEAD/MDA. Impacto dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
Obs.: Os dados originais não somam 100%
28,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
Cursando
alfabetização
de adultos
Até a 2ª série
fundamental
3ª ou 4ª série
incompleta
4ª série
completa
Acima do
fundamental
3,0
8ª série
completa
28,0
14,0 14,0
8,0
2,0
2,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 163Estatísticas_reedição NEAD.indd 163 30.01.07 13:07:3530.01.07 13:07:35
164
Fonte: MEC. Inep; MDA. Incra/Pronera - PNERA
Elaboração: DIEESE
Obs.: O respondente pode assinalar mais de um nível ou modalidade
Proporção de escolas que atendem assentados que oferecem
determinados níveis e modalidades de ensino - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 51
Creche
Pré-escola
Classes de alfabetização
Ensino Fundamental - 1ª a 4ª série
Ensino Fundamental - 5ª a 8ª série
Ensino médio
Educação Profi ssional de nível básico
Educação Profi ssional de nível técnico
Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização
Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª série
Educação de Jovens e Adultos - 5ª a 8ª série
Educação de Jovens e Adultos - ensino médio
Educação Especial
Curso Superior
0
0,1
10
20 30 40 50 60 70
80
90
15,6
0,7
5,8
20,2
16,3
0,3
0,2
4,3
26,9
16,7
30,5
3,5
84,1
Estatísticas_reedição NEAD.indd 164Estatísticas_reedição NEAD.indd 164 30.01.07 13:07:3530.01.07 13:07:35
165
Distribuição das escolas que atendem assentados segundo características
do perfi l dos professores - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Fonte: MEC. Inep; MDA.Incra/Pronera - PNERA
Elaboração: DIEESE
Tabela 54
A maioria dos professores da escola
Norte
Brasil
Sudeste SulNordeste
Centro-Oeste
C
entro
-
O
este
S
udest
e
No
r
te
Trabalha na escola há menos de 2 anos 36,2 28,9 35,7 31,4 33,9 32,0
Trabalha na escola de 2 a 5 anos 44,7 42,5 38,7 34,8 43,1 42,4
Trabalha na escola há mais de 5 anos 19,1 28,6 25,6 33,8 22,9 25,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Leciona há menos de 2 anos na zona rural 19,3 18,8 20,6 21,7 26,4 20,1
Leciona de 2 a 5 anos na zona rural 44,8 40,9 40,2 30,8 39,7 41,1
Leciona há mais de 5 anos na zona rural 35,9 40,3 39,2 47,5 33,9 38,8
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 165Estatísticas_reedição NEAD.indd 165 30.01.07 13:07:3630.01.07 13:07:36
166
Distribuição das escolas que atendem assentados segundo a localização
em relação ao assentamento - Brasil e Grandes Regiões 2004 (em %)
Fonte: MEC. Inep; MDA. Incra/Pronera - PNERA
Elaboração: DIEESE
Tabela 55
Localização da escola
Norte
Brasil
Sudeste SulNordeste
Centro-Oeste
C
entro-
O
este
S
udest
e
No
r
te
Dentro do assentamento na
agrovila/centro comunitário 45,4 66,3 41,8 37,1 40,4 54,3
Dentro do assentamento, mas fora
da agrovila/centro comunitário 44,3 10,6 23,9 21,5 43,5 25,0
Fora do assentamento/no entorno 10,3 23,1 34,2 41,3 16,0 20,7
Estatísticas_reedição NEAD.indd 166Estatísticas_reedição NEAD.indd 166 30.01.07 13:07:3730.01.07 13:07:37
167
0
Prefeitura Pronera
(2)
e
Prefeitura
0
Instituições responsáveis pela manutenção das escolas dos
assentamentos - Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em %)
Gráfi co 52
Fonte: NEAD/MDA. Impacto dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
(2) Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Obs.: Os dados originais não somam 100%
Governo do Estado Governo do Estado
e Prefeitura
ONG e
Prefeitura
Sindicato e
Prefeitura
1,0
1,0
1,0
3,0
5,0
87,0
30,0
40,0
60,0
70,0
90,0
100,0
20,0
50,0
80,0
10,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 167Estatísticas_reedição NEAD.indd 167 30.01.07 13:07:3730.01.07 13:07:37
168
Fonte: NEAD/MDA. Impactos dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
(2) Aparelho de som ou rádio, liquidifi cador, ferro elétrico, espremedor, ventilador, máquina de costura
Tabela 56
Tipos de bens de consumo duráveis
Posse de bens de consumo duráveis, antes e depois do assentamento
Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em %)
Possuía pelo menos um eletrodoméstico
Depois
Antes
A
n
tes
Fogão a gás 52,0 79,0
Geladeira 22,0 37,0
Televisão 27,0 48,0
Antena parabólica 5,0 17,0
Máquina de lavar 5,0 12,0
Freezer 3,0 8,0
Outros
(2)
25,0 37,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 168Estatísticas_reedição NEAD.indd 168 30.01.07 13:07:3830.01.07 13:07:38
169
Fonte: NEAD/MDA. Impactos dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de
Santa Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
(2) Inclui papelão ou plástico, adobe e terra brasilis
Tabela 57
Tipos de materiais de construção
Material de construção das casas, antes e depois do assentamento
Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em %)
De que era feita a casa
Depois
Antes
A
nte
s
Tijolo ou bloco 39,0 74,0
Madeira aparelhada 6,0 6,0
Madeira aproveitada 18,0 12,0
Barro ou taipa 28,0 6,0
Palha 7,0 3,0
Outros
(2)
5,0 3,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 169Estatísticas_reedição NEAD.indd 169 30.01.07 13:07:3830.01.07 13:07:38
170
Distribuição dos assentamentos segundo produtividade média
(1)
em
relação à produtividade dos municípios
(2)
- Regiões Selecionadas 2000 (em %)
Gráfi co 53
Fonte: NEAD/MDA. Impactos dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Foram considerados apenas os produtos mais relevantes em cada região, segundo o percentual dos assentamentos que produzem e
vendem e a participação no valor da produção
(2) Refere-se aos municípios em que estão inseridos os assentamentos
25,0
50,0
75,0
100,0
0,0
Sul BA Sertão CE Sudeste PA Zona Canavieira NE
Oeste SC
Produtividade acima da média Produtividade ao redor da média Produtividade abaixo da média
Entorno DF Total
60,9
4,4
34,8
18,8 37,0 33,3 51,5 36,8 41,8
37,5 59,3 66,7 42,4 52,6 47,9
43,8
3,7
6,1
10,5
10,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 170Estatísticas_reedição NEAD.indd 170 30.01.07 13:07:3930.01.07 13:07:39
171
0,0
5,0
Leite Inhame
,
0,
0
5,0
5,0
Distribuição da produção agropecuária, extrativista e de produtos benefi ciados
dos assentamentos durante a safra 98/99 - Regiões Selecionadas
(1)
2000 (em %)
Gráfi co 54
Fonte: NEAD/MDA. Impacto dos Assentamentos
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Os dados referem-se às seguintes manchas amostrais: Sul da Bahia; Sertão do Ceará; Entorno do DF; Sudeste do Pará; Oeste de Santa
Catarina; Zona Canavieira do Nordeste
10,0
15,0
20,0
25,0
Milho Ovos Arroz Soja OutrosFarinha de
mandioca
AbacaxiFeijão em
grãos
Mandioca
22,1
2,42,4
2,8
4,6
4,7
4,8
8,1
11,4
16,6
20,2
Estatísticas_reedição NEAD.indd 171Estatísticas_reedição NEAD.indd 171 30.01.07 13:07:3930.01.07 13:07:39
172
Fonte: Incra. Balanço da Grilagem
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Em dezembro de 1999, o governo instituiu a Portaria Incra/P n° 558/1999, na qual cancela todos os cadastros de imóveis com área igual
ou superior a 10.000 ha, estipulando um prazo de seis meses para que os proprietários pudessem apresentar as documentações que
regularizassem seus imóveis
(2) É a prática do apossamento de terras de forma ilegal por meio de documentos falsifi cados
(3) Sistema Nacional de Cadastro Rural
Área e número de imóveis que tiveram o cadastro notifi cado pela Portaria
558/99
(1)
por indício de grilagem
(2)
e situação atual do cadastro - Brasil 2002
Tabela 58
Ativos 710 45,4 13.773.045 22,3
Desapropriados 69 4,4 1.394.048 2,3
Cancelados (SNCR)
(3)
520 33,3 35.956.319 58,2
Diligência (consulta a órgãos de terras) 264 16,9 10.657.838 17,3
TOTAL 1.563 100,0 61.781.250 100,0
Hectares %%
Situação atual do cadastro
Imóveis
Estatísticas_reedição NEAD.indd 172Estatísticas_reedição NEAD.indd 172 30.01.07 13:07:4030.01.07 13:07:40
173
Fonte: MinC. Fundação Cultural Palmares (2000); SEPIR (2005)
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) De acordo com o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) de 1988: “Aos remanescentes das comunidades
dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade defi nitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”
Número de comunidades quilombolas
(1)
identifi cadas pelo
Governo Federal - Estados da Federação 2000-2005
Tabela 59
2005 Estados da Federação
Estados da Federação
2005
Alagoas 10 37 Paraná 1 7
Amapá 1 16 Pernambuco 15 59
Amazonas 1 1 Piauí 25 68
Bahia 245 315 Rio de Janeiro 14 22
Ceará 5 72 Rio Grande do Norte 15 62
Espírito Santo 15 47 Rio Grande do Sul 9 132
Goiás 7 15 Rondônia 2 5
Maranhão 172 539 Santa Catarina 4 8
Mato Grosso 2 76 São Paulo 33 71
Mato Grosso do Sul 6 20 Sergipe 23 35
Minas Gerais 69 174 Tocantins 1 6
Pará 36 340
Paraíba 13 19
2000 2000
TOTAL 724 2.146
Estatísticas_reedição NEAD.indd 173Estatísticas_reedição NEAD.indd 173 30.01.07 13:07:4130.01.07 13:07:41
174
Dimensões dos módulos fi scais
Brasil e Estados da Federação 2006 (em hectares)
Tabela 60
Módulo mínimo
Estados da Federação
Mais freqüenteMódulo máximo
continua
Módu
l
o
m
á
xim
o
Mais
f
re
q
üente
Norte
Acre 100 70 100
Amapá
(1)
70 50 70/50
Amazonas 100 80 100
Pará 75 5 70
Rondônia
(2)
60 60 60
Roraima 100 80 80
Tocantins 80 70 80
Nordeste
Alagoas 70 7 16
Bahia 70 5 65
Ceará 90 5 55
Maranhão 75 15 75
Paraíba 60 7 55
Pernambuco 70 5 14
Piauí 75 15 70
Rio Grande do Norte 70 7 35
Sergipe 70 5 70
Estatísticas_reedição NEAD.indd 174Estatísticas_reedição NEAD.indd 174 30.01.07 13:07:4130.01.07 13:07:41
175
Fonte: Incra
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) As dimensões 50 ha e de 70 ha são, ambas, as mais freqüentes no estado
(2) Módulo único
Obs.: a) As variações resultam do fato de que o Incra determina o módulo fi scal para cada município levando em conta a qualidade do solo, relevo,
acesso etc; b) Dados de circulação interna disponibilizados pelo Incra
conclusão
Dimensões dos módulos fi scais
Brasil e Estados da Federação 2006 (em hectares)
Tabela 60
Módulo mínimo
Estados da Federação
Mais freqüenteMódulo máximoM
ódu
l
o
m
á
xim
o
M
ais
f
re
q
üent
e
Sudeste
Espírito Santo 60 7 20
Minas Gerais 70 5 30
Rio de Janeiro 35 5 10
São Paulo 40 5 16
Sul
Paraná 30 5 18
Rio Grande do Sul 40 5 20
Santa Catarina 24 7 20
Centro Oeste
Distrito Federal
(2)
5 5 5
Goiás 80 7 30
Mato Grosso 100 30 80
Mato Grosso do Sul 110 15 45
Estatísticas_reedição NEAD.indd 175Estatísticas_reedição NEAD.indd 175 30.01.07 13:07:4230.01.07 13:07:42
Estatísticas_reedição NEAD.indd 176Estatísticas_reedição NEAD.indd 176 30.01.07 13:07:4230.01.07 13:07:42
Capítulo 5
Reforma Agrária e
Agricultura Familiar
Agricultura Familiar
Estatísticas_reedição NEAD.indd 177Estatísticas_reedição NEAD.indd 177 30.01.07 13:07:4230.01.07 13:07:42
Estatísticas_reedição NEAD.indd 178Estatísticas_reedição NEAD.indd 178 30.01.07 13:07:4330.01.07 13:07:43
179
Distribuição do PIB das cadeias produtivas segundo o tipo de produtor
Brasil 2004 (em %)
Fonte: NEAD/MDA. Estudo sobre o nível de atividade do agronegócio da agricultura familiar no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul
Elaboração: DIEESE
Obs.: O cálculo do PIB das cadeias produtivas é feito pela soma do PIB de quatro agregados (insumos para a agricultura e pecuária; agricultura e
pecuária; indústrias de base agrícola; distribuição fi nal)
Gráfi co 55
PIB da
cadeia produtiva
pecuária familiar
12,0
PIB da cadeia
produtiva agrícola
patronal
50,0
PIB da cadeia
produtiva agrícola
familiar
20,0
PIB da
cadeia produtiva
pecuária patronal
18,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 179Estatísticas_reedição NEAD.indd 179 30.01.07 13:07:4330.01.07 13:07:43
180
0
1999 2000 2003
PIB da agricultura familiar PIB da agricultura patronal
20042001
25
15
0
25
25
15
2002
9,6
Evolução da participação das cadeias produtivas da agricultura no PIB
segundo o tipo de produtor - Brasil 1999-2004 (em % do PIB/Brasil)
Gráfi co 56
Fonte: NEAD/MDA. Estudo sobre o nível de atividade do agronegócio da agricultura familiar no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul
Elaboração: DIEESE
Obs.: O cálculo do PIB das cadeias produtivas é feito pela soma do PIB de quatro agregados (insumos para a agricultura e pecuária; agricultura e
pecuária; indústrias de base agrícola; distribuição fi nal)
20
20,3
9,4
18,6
9,0
18,0
18,2
8,8
9,3
19,6
20,5
10,1
5
10
Estatísticas_reedição NEAD.indd 180Estatísticas_reedição NEAD.indd 180 30.01.07 13:07:4330.01.07 13:07:43
181
0,0
Soja Outras culturas
Familiar Patronal
TotalMilho
120,0
80,0
0,0
120,0
80,0
80,0
Fumo
34,5
Distribuição do valor da produção agrícola por tipo de produtor
segundo a cultura - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 57
Fonte: NEAD/MDA. Estudo sobre o nível de atividade do agronegócio e da agricultura familiar no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul
Elaboração: DIEESE
100,0
65,5
27,8
72,2
44,3
55,7
4,1
95,9
66,6
33,4
20,0
40,0
60,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 181Estatísticas_reedição NEAD.indd 181 30.01.07 13:07:4430.01.07 13:07:44
182
0,0
Aves
Outros produtos
da pecuária
Familiar Patronal
TotalLeite
80,0
50,0
0,0
80,0
50,0
50,0
Suínos
42,8
Distribuição do valor da produção pecuária por tipo de produtor
segundo a criação - Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 58
Fonte: NEAD/MDA. Estudos sobre o nível de atividade do agronegócio e da agricultura familiar no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul
Elaboração: DIEESE
70,0
57,2
47,7
52,3
27,9
72,1
44,2
55,8
53,6
46,4
10,0
20,0
30,0
40,2
59,8
Bovinos
40,0
60,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 182Estatísticas_reedição NEAD.indd 182 30.01.07 13:07:4530.01.07 13:07:45
183
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de Integração: relação entre valor da produção vendida e o valor bruto da produção (VPV/VBP). O estabelecimento está “muito
integrado” ao mercado quando este grau está acima de 90%; está “integrado” quando o grau está entre 50 % e 90%; e “pouco integrado”
quando o grau é inferior a 50%
Distribuição do pessoal ocupado por grau de integração no mercado
(1)
dos estabelecimentos em que estão ocupados - Brasil 1995-1996 (em %)
Tabela 61
Total familiarIntegrado
Pessoal Ocupado
Familiar maior de 14 anos 72,3 74,2 74,3 74,0
Familiar menor de 14 anos 10,7 14,1 16,1 14,3
Parceiros 4,7 2,2 1,2 2,2
Empregados permanentes 9,3 7,2 6,3 7,2
Empregados temporários 1,1 0,9 0,8 0,9
Outra condição 1,8 1,3 1,2 1,4
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0
Muito integrado Pouco integrado
Estatísticas_reedição NEAD.indd 183Estatísticas_reedição NEAD.indd 183 30.01.07 13:07:4530.01.07 13:07:45
184
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclui os estabelecimentos cuja propriedade da terra não foi identifi cada
Tabela 62
Propriedade da terra
e tipos de renda
Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção segundo
a propriedade da terra e os tipos de renda da agricultura familiar - Brasil 1995-1996
Estabelecimentos
Área total Valor bruto da produção
%
Hectares
%
Em R$ 1.000
Nº absolutos
%
N
º
abso
l
utos
H
ectares
E
m R
$
1.000
Total familiar 4.139.369 85,2 107.768.450 30,5 18.117.725 37,9
Maiores rendas 406.291 8,4 24.141.455 6,8 9.156.373 19,2
Renda média 993.751 20,4 33.809.622 9,6 5.311.377 11,1
Renda baixa 823.547 16,9 18.218.318 5,2 1.707.136 3,6
Quase sem renda 1.915.780 39,4 31.599.055 8,9 1.942.838 4,1
Patronal 554.501 11,4 240.042.122 67,9 29.139.850 61,0
Instituições religiosas 7.143 0,1 262.817 0,1 72.327 0,2
Entidades públicas 158.719 3,3 5.529.574 1,6 465.608 1,0
TOTAL 4.859.732 100,0 353.602.962 100,0 47.795.509 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 184Estatísticas_reedição NEAD.indd 184 30.01.07 13:07:4630.01.07 13:07:46
185
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de integração: relação entre valor da produção vendida e o valor bruto da produção (VPV/VBP). O estabelecimento está “muito
integrado” ao mercado quando este grau está acima de 90%; está “integrado” quando o grau está entre 50 % e 90%; e “pouco integrado”
quando o grau é inferior a 50%
Tabela 63
Grau de integração
no mercado
Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o grau de integração no mercado
(1)
- Brasil 1995-1996
Estabelecimentos
Área Valor bruto da produção
%
Hectares
%
Em R$ 1.000
Nº absolutos
%
N
º
abso
l
utos
H
ectare
s
E
m R
$
1.000
Muito integrado 799.911 19,3 23.310.621 21,6 7.033.198 38,8
Integrado 1.422.675 34,4 40.350.389 37,4 6.741.870 37,2
Pouco integrado 1.824.046 44,1 41.166.807 38,2 4.342.656 24,0
Grau de integração
não identifi cado 92.737 2,2 2.940.632 2,7 0,0 0,0
TOTAL FAMILIAR 4.139.369 100,0 107.768.450 100,0 18.117.725 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 185Estatísticas_reedição NEAD.indd 185 30.01.07 13:07:4630.01.07 13:07:46
186
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de especialização: proporção do valor da produção do principal produto com relação ao valor bruto da produção. Nos
estabelecimentos “muitos especializados” esta proporção corresponde a 100%; nos “especializados” esta proporção varia de 65% a 100%;
nos “diversifi cados” de 35% a 65%; nos “muito diversifi cados” esta proporção é inferior a 35%
Tabela 64
Grau de
especialização
Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o grau de especialização
(1)
- Brasil 1995-1996
Estabelecimentos
Área Valor bruto da produção
%
Hectares
%
Em R$ 1.000
Nº absolutos
%
Nº
abso
l
utos
H
ectare
s
Em R
$
1.00
0
Muito especializado 476.806 11,5 9.362.361 8,7 1.748.276 9,6
Especializado 1.217.411 29,4 33.929.210 31,5 8.066.985 44,5
Diversifi cado 1.825.995 44,1 48.210.687 44,7 6.660.577 36,8
Muito diversifi cado 526.420 12,7 13.325.559 12,4 1.641.886 9,1
Grau de especialização
não identifi cado 92.737 2,2 2.940.632 2,7 0 0,0
TOTAL FAMILIAR 4.139.369 100,0 107.768.450 100,0 18.117.725 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 186Estatísticas_reedição NEAD.indd 186 30.01.07 13:07:4730.01.07 13:07:47
187
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Tabela 65
Tipo de
mão-de-obra
Distribuição dos estabelecimentos, da área e do valor bruto da produção da
agricultura familiar segundo o tipo de mão-de-obra utilizada -
Brasil 1995-1996
Estabelecimentos
Área Valor bruto da produção
%
Hectares
%
Em R$ 1.000
Nº absolutos
%
N
º
abso
l
utos
H
ectares
E
m R
$
1.000
Só mão-de-obra familiar
3.183.221 76,9 62.995.259 58,5 10.733.196 59,2
Mão-de-obra familiar
e temporária 197.185 4,8 5.951.935 5,5 1.038.694 5,7
Mão-de-obra familiar,
temporária e permanente
12.919 0,3 1.190.677 1,1 219.764 1,2
Mão-de-obra familiar e
emprego de máquinas 242.383 5,9 7.521.209 7,0 2.092.048 11,5
Mão-de-obra familiar
e demais combinações 503.661 12,2 30.109.369 27,9 4.034.023 22,3
TOTAL FAMILIAR 4.139.369 100,0 107.768.450 100,0 18.117.725 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 187Estatísticas_reedição NEAD.indd 187 30.01.07 13:07:4830.01.07 13:07:48
188
0
500
Muito integrado Total
Integrado
1.500
0
500
500
1.500
1.500
Pouco integrado
Renda média dos estabelecimentos da agricultura familiar por tipo de
renda segundo o grau de integração no mercado
(1)
- Brasil 1995-1996 (em R$)
Gráfi co 59
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de integração: relação entre valor da produção vendida e o valor bruto da produção (VPV/VBP). O estabelecimento está “muito
integrado” ao mercado quando este grau está acima de 90%; está “integrado” quando o grau está entre 50 % e 90%; e “pouco integrado”
quando o grau é inferior a 50%
3.000
5.000
1.000
3.500
Total Monetária
Não monetária
4.000
1.795
509
1.287
2.717
1.783
934
3.058
1.983
1.076
4.604
4.584
21
2.000
2.500
4.500
Estatísticas_reedição NEAD.indd 188Estatísticas_reedição NEAD.indd 188 30.01.07 13:07:4830.01.07 13:07:48
189
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de Integração: relação entre valor da produção vendida e o valor bruto da produção (VPV/VBP). O estabelecimento está “muito
integrado” ao mercado quando este grau está acima de 90%; está “integrado” quando o grau está entre 50 % e 90%; e “pouco integrado”
quando o grau é inferior a 50%
Tabela 66
Grau de integração no mercado
Distribuição da área dos estabelecimentos da agricultura familiar por condição
do produtor segundo grau de integração no mercado
(1)
- Brasil 1995-1996 (em %)
Arrendatário Parceiro
Pa
r
ce
ir
o
Muito integrado 21,1 48,0 27,1 16,4
Integrado 37,9 27,7 35,7 34,1
Pouco integrado 38,3 17,7 35,6 47,6
Grau de integração não identifi cado 2,7 6,6 1,6 1,9
TOTAL FAMILIAR 100,0 100,0 100,0 100,0
Ocupante
Proprietário
Estatísticas_reedição NEAD.indd 189Estatísticas_reedição NEAD.indd 189 30.01.07 13:07:4930.01.07 13:07:49
190
Fonte: Incra. Sade
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Grau de especialização: proporção do valor da produção do principal produto com relação ao valor bruto da produção. Nos
estabelecimentos “muitos especializados” esta proporção corresponde a 100%; nos “especializados” esta proporção varia de 65% a 100%;
nos “diversifi cados” de 35% a 65%; nos “muito diversifi cados” esta proporção é inferior a 35%
Tabela 67
Grau de especialização
Distribuição dos estabelecimentos da agricultura familiar por tipo de tecnologia
empregada segundo grau de especialização da produção
(1)
- Brasil 1995-1996 (em %)
Uso de
adubos e
corretivos
Total
Uso de força
animal ou
mecânica
Assistência
técnica
Total
Muito especializado 33,1 20,8 13,9 8,3 5,4 18,6 100,0
Especializado 24,4 23,2 18,5 9,3 6,0 18,5 100,0
Diversifi cado 23,6 26,1 18,6 7,7 6,3 17,8 100,0
Muito diversifi cado 18,9 27,7 19,5 7,6 7,5 18,9 100,0
Grau de especialização
não identifi cado 45,4 18,2 13,1 8,3 4,6 10,3 100,0
TOTAL FAMILIAR 24,6 24,8 18,1 8,2 6,2 18,1 100,0
Só força
manual
Energia
elétrica
Associação
cooperativa
Estatísticas_reedição NEAD.indd 190Estatísticas_reedição NEAD.indd 190 30.01.07 13:07:5030.01.07 13:07:50
Capítulo 5
Reforma Agrária e
Agricultura Familiar
Crédito
Estatísticas_reedição NEAD.indd 191Estatísticas_reedição NEAD.indd 191 30.01.07 13:07:5030.01.07 13:07:50
Estatísticas_reedição NEAD.indd 192Estatísticas_reedição NEAD.indd 192 30.01.07 13:07:5130.01.07 13:07:51
193
0,0
1990
,
0
,0
Evolução do crédito rural
Brasil 1990-2004 (em R$ bilhões de 2004)
Gráfi co 60
Fonte: Banco Central. Anuário Estatístico do Crédito Rural
Elaboração: DIEESE
23,6
5,0
10,0
25,0
30,0
40,0
45,0
1991
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
24,4
27,0
23,2
37,8
17,2
15,0
21,8
23,7
22,6
23,2
27,4
30,1
34,0
40,4
15,0
20,0
35,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 193Estatísticas_reedição NEAD.indd 193 30.01.07 13:07:5130.01.07 13:07:51
194
Fonte: Banco Central. Anuário Estatístico do Crédito Rural
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) FAT: Recurso proveniente do Fundo Amparo ao Trabalhador
(2) FCO: Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste
(3) FNE: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(4) Funcafé: Fundo de Defesa da Economia Cafeira
(5) MCR: Manual do Crédito Rural. Pelas regras do MCR 6.2, os bancos devem aplicar 25% dos seus recursos de depósitos à vista em
empréstimos para o meio rural
(6) Poupança Rural: Recurso proveniente da caderneta de poupança rural
(7) RPL: Rentabilidade do Patrimônio Líquido
(8) RTN: Recursos provinientes do Tesouro Nacional
Tabela 68
Fonte de recurso
Valor dos fi nanciamentos rurais concedidos por fi nalidade
segundo a fonte de recursos - Brasil 2004
Custeio
Investimento
%
%
Em R$ 1.000
Em R$ 1.000
E
m R$ 1.000
E
m R
$
1.000
FAT
(1)
973.550 33,0 549.070 38,1
FCO
(2)
122.813 4,2 144.469 10,0
FNE
(3)
32.276 1,1 324.219 22,5
Funcafe
(4)
4.449 0,2 0 0,0
MCR 6.2
(5)
785.040 26,6 656 0,0
Poupança Rural
(6)
7.376 0,3 0 0,0
RPL
(7)
132.918 4,5 110 0,0
RTN
(8)
888.436 30,1 423.406 29,4
TOTAL 2.946.859 100,0 1.441.932 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 194Estatísticas_reedição NEAD.indd 194 30.01.07 13:07:5130.01.07 13:07:51
195
Fonte: Banco Central. Indicadores econômicos consolidados
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Saldo no fi nal de dezembro de 2005. Dados preliminares
(2) Refere-se às instituições em que as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas e residentes no País detêm participação superior a 50%
no capital votante, de acordo com a Carta-Circular 2.345, de 25/1/1993
(3) Refere-se às instituições em que os governos federal, estadual ou municipal detêm participação superior a 50% no capital votante, de
acordo com a Carta-Circular 2.345, de 25/1/1993
(4) Refere-se às instituições que tenham sob controle estrangeiro, direta ou indiretamente, maioria do capital votante. Inclui, também, as
constituídas e sediadas no exterior com dependência ou fi lial no País, de acordo com a Carta-Circular 2.345, de 25/1/1993
Tabela 69
Sistema fi nanceiro
Operações de crédito rural por origem do recurso
Brasil 2005
(1)
Privado nacional
(2)
15.825 24,0
Público
(3)
39.165 59,3
Estrangeiro
(4)
11.062 16,7
TOTAL DO SISTEMA FINANCEIRO 66.052 100,0
%
Em R$ milhões
Estatísticas_reedição NEAD.indd 195Estatísticas_reedição NEAD.indd 195 30.01.07 13:07:5230.01.07 13:07:52
196
Fonte: Banco Central. Anuário Estatístico do Crédito Rural
Elaboração: DIEESE
Tabela 70
Faixa de
fi nanciamento
Valor dos fi nanciamentos concedidos a produtores e cooperativas
segundo faixa de fi nanciamento - Brasil 2004
Contrato
Valor
%
%
De 0 a 60.000 2.641.994 96,2 15.743 38,9
De 60.001 a 150.000 65.744 2,4 6.326 15,6
De 150.001 a 300.000
23.557 0,9 4.834 12,0
Acima de 300.000 14.292 0,5 13.543 33,5
TOTAL 2.745.587 100,0 40.446 100,0
Nº absoluto
Em R$ milhões
Estatísticas_reedição NEAD.indd 196Estatísticas_reedição NEAD.indd 196 30.01.07 13:07:5330.01.07 13:07:53
197
Fonte: Banco Central. Anuário Estatístico do Crédito Rural
Elaboração: DIEESE
Tabela 71
Brasil e
Grandes Regiões
Financiamentos concedidos às cooperativas
Brasil e Grandes Regiões 2004
Contrato
Valor Área fi nanciada
%%
Nº absolutos
%
Em R$ 1.000
N
º
abso
l
utos
E
m R
$
1.00
0
Norte 11 0,3 836 0,0 500 0,0
Nordeste 63 1,4 29.705 0,7 18.581 1,3
Sudeste 1.149 26,4 1.241.507 29,2 224.334 15,8
Sul 2.866 65,8 2.752.530 64,7 1.180.305 82,9
Centro-Oeste 264 6,1 226.527 5,3 86 0,0
BRASIL 4.353 100,0 4.251.105 100,0 1.423.806 100,0
Hectares
Estatísticas_reedição NEAD.indd 197Estatísticas_reedição NEAD.indd 197 30.01.07 13:07:5330.01.07 13:07:53
198
Fonte: MDA. Pronaf / Sistema de Monitoramento e Avaliação
Elaboração: DIEESE
Obs.: a) exclui os contratos com região geográfi ca não identifi cada
b) dados de agosto de 2006
Tabela 72
Desempenho do PronafDesempenho do Prona
f
Evolução do montante e do número de contratos do Pronaf
Brasil e Grandes Regiões 2002/2003 - 2005/2006
Ano-agrícola Norte Nodeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
A
no-a
g
rícol
a
N
odeste
Sul
B
r
as
i
l
Montante 2002/2003 201,1 393,1 389,9 1.205,7 186,7 2.376,4
(em R$ milhões) 2003/2004 549,2 888,0 783,2 1.925,2 344,9 4.490,5
2004/2005 614,2 1.146,9 1.046,9 2.887,1 381,3 6.076,3
2005/2006 686,9 1.888,3 1.470,9 2.928,6 532,3 7.507,1
Número de Contratos 2002/2003 35.145 285.595 118.358 435.009 30.104 904.211
(em 1.000) 2003/2004 91.729 545.745 194.640 500.171 57.881 1.390.166
2004/2005 99.591 559.827 236.348 678.312 57.704 1.631.782
2005/2006 96.982 804.988 303.623 630.820 67.443 1.903.856
Estatísticas_reedição NEAD.indd 198Estatísticas_reedição NEAD.indd 198 30.01.07 13:07:5430.01.07 13:07:54
199
Fonte: MDA. SAF
Elaboração: DIEESE
Tabela 73
Ano Agrícola
Evolução dos municípios atendidos pelo Pronaf
Brasil 2001/2002 - 2005/2006 (nº absolutos)
Municípios com crédito
M
un
i
cíp
i
os com cré
di
to
2001/2002 4.640
2002/2003 4.868
2003/2004 5.228
2004/2005 5.343
2005/2006 5.337
Estatísticas_reedição NEAD.indd 199Estatísticas_reedição NEAD.indd 199 30.01.07 13:07:5430.01.07 13:07:54
200
Distribuição do valor dos fi nanciamentos rurais concedidos pelo
Pronaf
(1)
segundo atividade e fi nalidade - Brasil 2004 (em %)
Fonte: Banco Central. Anuário Estatístico do Crédito Rural
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Obs.: De acordo com o art. 1, inciso III, da Resolução nº 2.321, de 09/10/96, as Instituições Financeiras estão dispensadas do registro das
operações de investimento no Sistema Recor. Os dados de investimentos, portanto, não espelham necessariamente o volume de
recursos concedidos para esta fi nalidade, no âmbito do Pronaf
Gráfi co 61
Custeio
da pecuária
9,6
Investimento
agrícola
11,5
Custeio
agrícola
57,5
Investimento em
pecuária
21,4
Estatísticas_reedição NEAD.indd 200Estatísticas_reedição NEAD.indd 200 30.01.07 13:07:5430.01.07 13:07:54
201
Fonte: MDA. SAF
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(2) No Brasil, o período tomado como referência na divulgação das estatísticas agrícolas se inicia em 1º de julho
Tabela 74
Brasil e
Grandes Regiões
Valor fi nanciado pelo Pronaf
(1)
e variação em relação ao ano-agrícola
(2)
anterior
segundo modalidade de fi nanciamento - Brasil e Grandes Regiões 2004-2005
Custeio
Investimento Total
Variação
2004-2005/
2003-2004
(em %)
Variação
2004-2005/
2003-2004
(em %)
Variação
2004-2005/
2003-2004
(em %)
Norte 216 23,9 398 6,2 614 11,8
Nordeste 385 6,9 762 44,3 1.147 29,2
Sudeste 774 43,7 273 11,6 1.047 33,7
Sul 2.173 64,4 714 18,4 2.887 50,0
Centro-Oeste 221 30,9 160 -9,0 381 10,5
BRASIL 3.770 47,0 2.306 19,8 6.076 35,3
Em
R$ milhões
Em
R$ milhões
Em
R$ milhões
Estatísticas_reedição NEAD.indd 201Estatísticas_reedição NEAD.indd 201 30.01.07 13:07:5530.01.07 13:07:55
202
0,0
2000/2001
2004/2005
2006/2007
(2)
2002/2003
12,0
0,0
12,0
2003/2004
10,0
Evolução do crédito do Pronaf
(1)
por ano-agrícola
Brasil 2000/2001 - 2006/2007 (em R$ bilhões)
Gráfi co 62
Fonte: MDA.SAF
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(2) Projeção
Obs.: a) No Brasil o período tomado como referência na divulgação das estatísticas agrícolas se inicia em 1º de julho
b) Valores contratados
10,0
2,2
2,2
2,4
6,3
2,0
4,0
4,5
2001/2002
6,0
8,0
2005/2006
7,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 202Estatísticas_reedição NEAD.indd 202 30.01.07 13:07:5530.01.07 13:07:55
203
Fonte: MDA.SAF
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(2) Projeção
Obs.: No Brasil, o período tomado como referência na divulgação das estatísticas agrícolas se inicia em 1º de julho
Tabela 75
Ano agrícola
Evolução do número de contratos e do montante do crédito rural
do Pronaf
(1)
- Brasil 1997/1998 - 2006/2007
Variação em relação
ao ano anterior
(em %)
Variação em relação
ao ano anterior
(em %)
Nº de contratos
(em 1.000)
Montante
(em R$ milhões)
1997/1998 533 - 1.338 -
1998/1999 645 21,0 1.467 9,6
1999/2000 928 43,9 2.152 46,7
2000/2001 893 -3,8 2.168 0,7
2001/2002 933 4,5 2.189 1,0
2002/2003 904 -3,1 2.376 8,5
2003/2004 1.390 53,8 4.490 89,0
2004/2005 1.632 17,4 6.077 35,3
2005/2006 1.904 16,7 7.507 23,5
2006/2007
(2)
2.000 5,0 10.000 33,2
Nº
de
co
n
t
r
atos
(
em 1.000
)
533
6
45
928
893
933
90
4
1.
390
1.632
1.
90
4
2.000
M
ontante
(
em R$ milhões
)
1.338
1.4
6
7
2.152
2
.1
68
2.189
2
.
3
7
6
4.4
90
6.077
7.5
0
7
10.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 203Estatísticas_reedição NEAD.indd 203 30.01.07 13:07:5630.01.07 13:07:56
204
Evolução da participação das mulheres no número de contratos e no
montante do crédito do Pronaf -
Brasil - Safras 2001/2002 a 2004/2005 (em %)
Gráfi co 63
Fonte: PPIGRE/MDA. Gênero, Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Mercosul
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Estimativa do montante das operações
18,0
2001/2002
18,0
4,0
14,0
10,4
2,0
6,0
10,0
12,0
16,0
0,0
8,0
2002/2003 2003/2004
11,2
10,5
11,0
16,4
12,7
16,6
14,3
Número de contratos
Montante
(1)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 204Estatísticas_reedição NEAD.indd 204 30.01.07 13:07:5730.01.07 13:07:57
205
Fonte: MDA. SAF. Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; (2) É o primeiro crédito de custeio para as famílias assentadas da reforma agrária que
já receberam fi nanciamento do Grupo A; (3) Benefi cia com crédito de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a
R$ 2 mil e inferior a R$ 14 mil; (4) Benefi cia com crédito de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a R$ 14 mil
e limitada a R$ 40 mil; (5) (Proger Familiar Rural) – Abrange os agricultores com renda familiar anual bruta entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, que passam a
ter direito a linhas de crédito para fi nanciamento e custeio da produção; (6) É o primeiro crédito para os assentados da reforma agrária destinado
à estruturação de suas unidades produtivas; (7) É a linha de microcrédito criada para combater a pobreza rural. Os recursos de investimento são
destinados a agricultores com renda familiar anual bruta de até R$ 2 mil para fi nanciar qualquer atividade geradora de renda. Obs.: No Brasil, o
período tomado como referência na divulgação das estatísticas agrícolas se inicia em 1º de julho
Tabela 76
Modalidade e
linha de crédito
Variação do crédito do Pronaf
(1)
em relação ao ano-agrícola anterior
segundo modalidade e linha de crédito - Brasil 2002-2005 (em %)
2002/2003
2003/2004 2004/2005
Valor fi nanciado
Grupo A/C
(2)
66,2 93,9 139,9 203,3 -32,1 -24,6
Grupo C
(3)
1,6 3,2 43,0 81,8 6,8 34,2
Grupo D
(4)
-14,4 4,7 15,4 44,1 20,2 34,5
Grupo E
(5)
- - - - 31,2 69,9
CUSTEIO TOTAL -4,6 4,8 39,4 84,1 18,1 47,0
Agroindústria familiar - - - - - -
Grupo A
(6)
15,4 17,8 -15,3 11,4 -10,1 -11,5
Grupo B
(7)
-9,5 -9,4 138,7 368,2 7,5 9,7
Grupo C
(3)
31,8 13,4 39,4 88,6 47,5 11,3
Grupo D
(4)
16,0 17,0 83,4 145,0 21,8 32,0
Grupo E
(5)
- - - - 60,8 89,5
INVESTIMENTO TOTAL
1,3 14,3 91,8 95,9 15,9 19,8
TOTAL -3,1 8,6 53,7 89,0 17,4 35,3
CusteioInvestimento
Nº de contratos Valor fi nanciadoNº de contratos Valor fi nanciadoNº de contratos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 205Estatísticas_reedição NEAD.indd 205 30.01.07 13:07:5730.01.07 13:07:57
206
Participação dos grupos no montante de crédito rural do Pronaf
(1)
Brasil 2005 (em %)
Fonte: MDA. SAF
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; (2) É o primeiro crédito para os assentados da reforma agrária destinado
à estruturação de suas unidades produtivas; (3) É o primeiro crédito de custeio para as famílias assentadas da reforma agrária que já receberam
fi nanciamento do Grupo A; (4) É a linha de microcrédito criada para combater a pobreza rural. Os recursos de investimento são destinados
a agricultores com renda familiar anual bruta de até R$ 2 mil para fi nanciar qualquer atividade geradora de renda; (5) Benefi cia com crédito
de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a R$ 2 mil e inferior a R$ 14 mil; (6) Benefi cia com crédito
de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a R$ 14 mil e limitada a R$ 40 mil; (7) (Proger Familiar
Rural) – Abrange os agricultores com renda familiar anual bruta entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, que passam a ter direito a linhas de crédito
para fi nanciamento e custeio da produção. Obs.: Os dados referem-se ao ano fi scal
Gráfi co 64
Grupo C
(5)
26,0
Grupo D
(6)
39,9
Grupo E
(7)
15,4
Mini produtores
3,8
Grupo A
(2)
6,7
Grupo A/C
(3)
0,6
Grupo B
(4)
7,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 206Estatísticas_reedição NEAD.indd 206 30.01.07 13:07:5830.01.07 13:07:58
207
Fonte: MDA.SAF
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(2) É o primeiro crédito para os assentados da reforma agrária destinado à estruturação de suas unidades produtivas
(3) É o primeiro crédito de custeio para as famílias assentadas da reforma agrária que já receberam fi nanciamento do Grupo A
Obs.: Os dados referem-se ao ano fi scal
Tabela 77
Ano
Evolução da participação dos grupos A e A/C no total de contratos e
no montante do crédito do Pronaf
(1)
- Brasil 2000-2005
Pronaf A
(2)
Pronaf A/C
(3)
Total absoluto de crédito rural do Pronaf
Montante
(em %)
Montante
(em R$ 1.000)
Montante
(em %)
2000 9,9 21,3 0,2 0,1 969.727 2.188.635
2001 4,1 15,3 0,5 0,4 910.466 2.153.351
2002 4,4 17,3 1,5 1,0 953.247 2.404.851
2003 4,0 14,2 1,9 1,3 1.138.112 3.806.899
2004 2,2 7,9 1,2 0,8 1.611.105 5.747.363
2005 1,7 6,7 0,9 0,6 1.454.534 5.372.741
N° de contratos
(em %)
N° de contratos
(em %)
N° de
contratos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 207Estatísticas_reedição NEAD.indd 207 30.01.07 13:07:5930.01.07 13:07:59
208
Tabela 78
Descrição
Evolução das cooperativas de crédito
(1)
Brasil 2000-2005
2000
2001 2002
2001/2000
(em %)
2002/2001
(em %)
N° absolutos N° absolutos
Centrais de crédito
(3)
1 1 0,0 1 0,0
Cooperativas singulares
(4)
43 58 34,9 89 53,4
PACs
(5)
17 22 29,4 38 72,7
Estados 4 5 25,0 7 40,0
Municípios 290 410 41,4 649 58,3
Sócios 32.500 42.000 29,2 56.800 35,2
Patrimônio 7.200.000 10.800.000 50,0 15.850.000 46,8
Depósitos 18.000.000 31.200.000 73,3 53.800.000 72,4
Empréstimos
(6)
10.200.000 17.000.000 66,7 29.300.000 72,4
Repasses/Serviços do Pronaf 40.000.000 65.000.000 62,5 105.000.000 61,5
1
43
17
4
290
32.500
7.200.000
18.000.000
10.200.000
40.000.000
2
001
/
2000
(
em %
)
0,0
34
,
9
29
,4
25
,
0
41,4
29
,
2
50,0
73,3
66
,
7
62,5
2
002
/
2001
(
em %
)
0,0
53
,
4
7
2
,
7
40
,
0
58,3
35
,2
46,
8
72,4
72
,
4
61,
5
N° absolutos
continua
Estatísticas_reedição NEAD.indd 208Estatísticas_reedição NEAD.indd 208 30.01.07 13:07:5930.01.07 13:07:59
209
conclusão
Tabela 78
Descrição
Evolução das cooperativas de crédito
(1)
Brasil 2000-2005
2003
2004 2005
(2)
N° absolutos
Centrais de crédito
(3)
2 100,0 3 50,0 4 33,3
Cooperativas singulares
(4)
105 18,0 127 21,0 156 22,8
PACs
(5)
47 23,7 62 31,9 69 11,3
Estados
12 71,4 13 8,3 14 7,7
Municípios
891 37,3 964 8,2 1.142 18,5
Sócios
78.000 37,3 108.000 38,5 130.000 20,4
Patrimônio
30.200.000 90,5 45.930.000 52,1 63.000.000 37,2
Depósitos
79.800.000 48,3 102.200.000 28,1 118.000.000 15,5
Empréstimos
(6)
57.200.000 95,2 92.830.000 62,3 117.000.000 26,0
Repasses/Serviços do Pronaf
175.000.000 66,7 220.000.000 25,7 320.000.000 45,5
2003/2002
(em %)
2004/2003
(em %)
2005/2004
(em %)
Fonte: Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Corresponde às cooperativas fi liadas a Ancosol (Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária)
(2) Os dados de 2005 correspondem aos meses de janeiro a outubro
(3) Centrais de crédito: são as centralizadoras formadas pela associação de cooperativas; sua função é fazer as negociações
fi nanceiras, além de prestar serviços de assessoria às fi liadas, tais como: auditoria, capacitação, etc.
(4) Cooperativas singulares: são as cooperativas individuais, que provavelmente ainda não têm vínculo com as centrais
(5) PACs: Posto de Atendimento às Cooperativas. Geralmente funcionam como correspondente bancário, pois estão instalados em
municípios ou na área rural onde este acesso é restrito
(6) Correspondem somente aos recursos do Pronaf, excluindo recursos próprios
N° absolutos N° absolutos
Estatísticas_reedição NEAD.indd 209Estatísticas_reedição NEAD.indd 209 30.01.07 13:08:0030.01.07 13:08:00
210
Tabela 79
Estados da
Federação
Evolução do número de famílias atendidas e da área adquirida
com o crédito fundiário - Estados da Federação 2003-2005
2003
2004 2005
Famílias
Área
adquirida (ha)
Famílias
Área
adquirida (ha)
Famílias
Área
adquirida (ha)
F
a
míli
as
Fa
míli
as
F
a
míli
as
Alagoas 176 2.035,0 407 4.508,2 190 2.080,5
Bahia 816 14.977,0 528 11.038,9 692 12.222,3
Ceará 326 9.443,0 256 8.741,6 425 12.822,4
Espírito Santo 128 1.044,0 330 1.993,0 409 2.276,5
Goiás 136 2.051,0 - - - -
Maranhão 980 23.698,0 893 20.258,4 1.930 36.936,4
Minas Gerais 582 140.938,0 428 7.688,3 183 2.040,0
Mato Grosso 494 9.341,0 - - 80 1.142,9
Paraíba 534 12.467,0 402 8.627,6 433 12.332,4
Pernambuco 344 9.035,0 104 2.101,8 521 9.987,5
Piauí 993 25.384,0 1.567 41.906,3 1.428 35.547,5
Paraná 387 3.453,0 - - 168 1.038,0
Rio de Janeiro 17 319,0 - - 15 254,2
continua
Estatísticas_reedição NEAD.indd 210Estatísticas_reedição NEAD.indd 210 30.01.07 13:08:0130.01.07 13:08:01
211
Tabela 79
Estados da
Federação
Evolução do número de famílias atendidas e da área adquirida
com o crédito fundiário - Estados da Federação 2003-2005
2003
2004 2005
Famílias
Área
adquirida (ha)
Fonte: MDA. CGPMA/SRA
Elaboração: DIEESE
Obs.: Dados de circulação interna da SRA
Famílias
Área
adquirida (ha)
Famílias
Área
adquirida (ha)
conclusão
F
a
míli
as
Fa
míli
as
F
a
míli
as
Rio Grande do Norte 453 7.519,0 724 14.276,7 751 15.602,6
Rio Grande do Sul 1.757 20.233,0 24 181,6 847 7.660,6
Santa Catarina 455 7.427,0 88 1.340,0 913 9.585,1
Sergipe 242 1.819,0 278 2.788,9 287 2.753,3
São Paulo 119 521,0 - - - -
Tocantins 199 4.974,0 - - 39 1.018,6
TOTAL 9.138 296.678,0 6.029 125.451,1 9.311 165.300,8
Estatísticas_reedição NEAD.indd 211Estatísticas_reedição NEAD.indd 211 30.01.07 13:08:0230.01.07 13:08:02
Estatísticas_reedição NEAD.indd 212Estatísticas_reedição NEAD.indd 212 30.01.07 13:08:0230.01.07 13:08:02
Capítulo 6
Indicadores Agropecuários
Estatísticas_reedição NEAD.indd 213Estatísticas_reedição NEAD.indd 213 30.01.07 13:08:0230.01.07 13:08:02
Estatísticas_reedição NEAD.indd 214Estatísticas_reedição NEAD.indd 214 30.01.07 13:08:0330.01.07 13:08:03
Capítulo 6
Indicadores Agropecuários
Desempenho da Agropecuária
Estatísticas_reedição NEAD.indd 215Estatísticas_reedição NEAD.indd 215 30.01.07 13:08:0330.01.07 13:08:03
Estatísticas_reedição NEAD.indd 216Estatísticas_reedição NEAD.indd 216 30.01.07 13:08:0330.01.07 13:08:03
217
Participação da agropecuária no PIB - valor corrente
Brasil 2001-2004 (em %)
Gráfi co 65
Fonte: IBGE. Contas Nacionais
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Resultados calculados a partir de Contas Nacionais Trimestrais
0,0
12,0
2001
2,0
2004
(1)
2005
(1)
2003
4,0
7,4
6,0
10,0
8,0
2002
7,8
8,9
9,0
7,5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 217Estatísticas_reedição NEAD.indd 217 30.01.07 13:08:0330.01.07 13:08:03
218
Fonte: IBGE. Contas Regionais do Brasil
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Valor que a atividade acrescenta aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao produto interno bruto
pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas
atividades
Tabela 80
Brasil e Grandes Regiões
Distribuição do valor adicionado bruto
(1)
da agropecuária
Brasil e Grandes Regiões 2001-2003 (em%)
Norte 7,2 7,5 6,5
Nordeste 14,4 14,6 13,6
Sudeste 36,6 36,4 32,2
Sul 29,5 28,0 33,4
Centro-Oeste 12,3 13,5 14,3
BRASIL 100,0 100,0 100,0
2003
2001 2002
Estatísticas_reedição NEAD.indd 218Estatísticas_reedição NEAD.indd 218 30.01.07 13:08:0430.01.07 13:08:04
219
Evolução da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR)
(1)
Brasil 1992-2005 (em R$ milhões)
Gráfi co 66
Fonte: Ministério da Fazenda. Secretaria de Receita Federal
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) O ITR incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º
de janeiro de cada ano, e é pago pelos proprietários. As alíquotas variam de 0,03% até 20%. Legislação básica: Lei nº 9.393, de 19/12/1996;
Decreto nº 4.382, de 19/09/2002 (regulamento) e EC 42, de 19/12/2003
Obs.: a) O Plano Real entrou em vigor em julho/94
b) Arrecadação de 1992 a 1994 (até junho) convertida pela URV média mensal
0
350
150
1992
50
100
18
200
250
300
29
16
105
262
209
224
273
267
228
245
292 292
324
1993 1994
1995
1996 1997
1998
1999 2000
2001
2002 2003
2004
2005
Estatísticas_reedição NEAD.indd 219Estatísticas_reedição NEAD.indd 219 30.01.07 13:08:0430.01.07 13:08:04
220
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Exclui operações especiais, que entram na balança comercial em separado (bens que não são possíveis de ser identifi cados com o
maior grau de detalhamento da classifi cação de mercadorias)
Tabela 81
Brasil e Grandes Regiões
Balança comercial do agronegócio
(1)
Brasil e Grandes Regiões 2005 (em US$ FOB 1.000)
Norte 1.464.972 60.902 1.404.070
Nordeste 3.979.110 619.380 3.359.730
Sudeste 15.637.356 2.922.719 12.714.637
Sul 15.546.002 1.425.256 14.120.746
Centro-oeste 6.844.659 142.620 6.702.039
BRASIL
43.472.099 5.170.877 38.301.222
Saldo
Exportações Importações
Estatísticas_reedição NEAD.indd 220Estatísticas_reedição NEAD.indd 220 30.01.07 13:08:0530.01.07 13:08:05
221
Tabela 82
Produtos
Balança comercial dos principais produtos do agronegócio brasileiro
Brasil 2005 (em US$ FOB 1.000)
Importação
Complexo da soja 9.476.727 102.936 9.373.791
Carnes 7.178.503 98.099 7.080.404
Açúcar e ácool 4.684.322 310 4.684.012
Madeira e suas obras 3.792.304 83.665 3.708.639
Papel e celulose 3.404.800 864.456 2.540.344
Couros, peles e calçados 3.069.444 237.638 2.831.806
Café, chá, mate e especiarias 2.668.986 22.544 2.646.442
Fumo e tabaco 1.706.520 22.226 1.684.294
Algodão e fi bras têxteis vegetais 1.525.955 235.967 1.289.988
Sucos de frutas 1.245.057 148.257 1.096.800
Frutas, hortaliças e preparações 692.414 416.050 276.364
Pescados 390.338 287.572 102.766
Cacau e suas preparações 386.807 115.325 271.482
Cereais, farinhas e preparações 339.026 1.193.434 (854.408)
Leite, laticínios e ovos 180.616 137.588 43.028
9
.47
6
.7
2
7
7.17
8
.
503
4.684.322
3
.7
92
.
30
4
3.404.800
3
.
069
.444
2.668.986
1.7
06
.5
20
1.525.955
1.24
5
.
05
7
692.414
390
.
338
386.807
339.026
180.616
Exportação
9
.
3
7
3
.7
9
1
7.
080
.4
0
4
4.684.012
3
.7
08
.
639
2.540.344
2
.
83
1.
806
2.646.442
1.
68
4.
29
4
1.289.988
1.
096
.
800
276.364
1
0
2.7
66
271.482
(854.408
)
43.028
Saldo
continua
Estatísticas_reedição NEAD.indd 221Estatísticas_reedição NEAD.indd 221 30.01.07 13:08:0630.01.07 13:08:06
222
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
conclusão
Tabela 82
Produtos
Balança comercial dos principais produtos do agronegócio brasileiro
Brasil 2005 (em US$ FOB 1.000)
Importação
Saldo
Exportação
Bebidas 68.275 179.923 (111.648)
Borracha natural 325 269.222 (268.897)
Demais produtos 2.790.515 768.687 2.021.828
TOTAL DO AGRONEGÓCIO 43.600.934 5.183.899 38.417.035
TOTAL DO BRASIL 118.309.000 73.545.000 44.764.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 222Estatísticas_reedição NEAD.indd 222 30.01.07 13:08:0630.01.07 13:08:06
223
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
Tabela 83
Balança comercial
Balança comercial do agronegócio e variação relativa
Brasil 2005 (em US$ milhões)
Agronegócio 43.601 5.184 38.417 11,8 6,2
Demais produtos 74.708 68.361 6.347 30,0 18,0
Comércio total 118.309 73.545 44.764 22,6 17,1
PARTICIPAÇÃO DO
AGRONEGÓCIO NO
36,9 7,0 85,8 -8,9 -9,3
COMÉRCIO TOTAL (%)
6,2
1
8
,
0
17
,1
-
9
,
3
43.601
74.7
08
118.309
36
,
9
ExportaçõesImportações
Exportações (%)
Importações (%)
38.417
6
.
3
47
44.764
8
5,
8
Saldo
Variação relativa (2005/2004)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 223Estatísticas_reedição NEAD.indd 223 30.01.07 13:08:0730.01.07 13:08:07
224
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
Tabela 84
Ano
Evolução da balança comercial do agronegócio
Brasil 1996-2005 (em US$ milhões)
Importações
Saldo
Exportações
S
aldo
Exporta
ç
õe
s
1996 21.145 8.010 13.134
1997 23.404 8.164 15.240
1998 21.575 8.049 13.526
1999 20.514 5.700 14.814
2000 20.610 5.739 14.871
2001 23.863 4.781 19.082
2002 24.839 4.381 20.458
2003 30.636 4.649 25.987
2004 39.016 4.881 34.135
2005 43.601 5.184 38.417
Estatísticas_reedição NEAD.indd 224Estatísticas_reedição NEAD.indd 224 30.01.07 13:08:0730.01.07 13:08:07
225
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Não inclui Oriente Médio
(2) não inclui o México
(3) Não Inclui o Mercosul
(4) Não Inclui a União Européia
(5) Não Inclui operações especiais
Tabela 85
Países
Destino das exportações e origem das importações do agronegócio
brasileiro - Blocos econômicos e regiões 2005
Em US$ (FOB) milhões
%
Exportações
%
Importações
(5)
%
União Européia 14.174 32,5 1.011 19,5
Ásia
(1)
8.619 19,8 717 13,9
Nafta
(2)
6.592 15,1 585 11,3
Europa Oriental 3.586 8,2 29 0,6
Oriente Médio 3.057 7,0 18 0,3
África 2.850 6,5 60 1,2
Aladi
(3)
1.735 4,0 313 6,0
Mercosul 1.297 3,0 2.203 42,6
Europa Ocidental
(4)
886 2,0 208 4,0
Demais países das Américas 626 1,4 4 0,1
Oceania 179 0,4 30 0,6
TOTAL 43.601 100,0 5.177 100,0
Em US$ (FOB) milhões
Estatísticas_reedição NEAD.indd 225Estatísticas_reedição NEAD.indd 225 30.01.07 13:08:0830.01.07 13:08:08
226
Fonte: Mapa. Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Elaboração: DIEESE
Tabela 86
Produtos
Principais produtos importados do agronegócio
Brasil 2005 (em US$ FOB 1.000)
2005
Trigo 729.877 649.013 -11,1
Borracha natural 238.664 269.222 12,8
Arroz 235.738 129.459 -45,1
Leite 51.444 77.327 50,3
Alho 48.166 73.483 52,6
Milho 34.474 58.830 70,7
Algodão 162.193 41.160 -74,6
TOTAL 1.500.556 1.298.494 -13,5
7
29
.
8
77
238.664
23
5.7
38
51.444
48.166
3
4.474
162.193
1.5
00
.55
6
2004
-11,
1
12
,
8
-45,
1
5
0,3
52
,6
7
0
,7
-74,
6
-1
3
,
5
Variação 2005/2004 (em %)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 226Estatísticas_reedição NEAD.indd 226 30.01.07 13:08:0930.01.07 13:08:09
227
Produção de bens de capital agrícolas
Brasil 2003-2005 - Índice Base Fixa Mensal (Base: média de 2002 = 100)
Gráfi co 67
Fonte: IBGE. Pesquisa Industrial Mensal
Elaboração: DIEESE
80,0
,
8
0
,0
0,0
40,0
Jan/03
140,0
100,0
180,0
120,0
20,0
60,0
160,0
Fev/03
Mar/03
Abr/03
Mai/03
Jun/03
Jul/03
Ago/03
Set/03
Out/03
Nov/03
Dez/03
Jan/04
Fev/04
Mar/04
Abr/04
Mai/04
Jun/04
Jul/04
Ago/04
Set/04
Out/04
Nov/04
Dez/04
Jan/05
Fev/05
Mar/05
Abr/05
Mai/05
Jun/05
Jul/05
Ago/05
Set/05
Out/05
Nov/05
Dez/05
Estatísticas_reedição NEAD.indd 227Estatísticas_reedição NEAD.indd 227 30.01.07 13:08:0930.01.07 13:08:09
228
Fonte: Mapa. Agricultura Brasileira em Números - Anuário 2004
Elaboração: DIEESE
Tabela 87
Ano
Venda de agrotóxicos
Brasil 2000-2004 (em %)
%
Acaricidas
Inseticidas
Total
A
ca
ri
c
i
das
Fungicidas Herbicidas
Outros
defensivos
Em US$ 1.000
F
ung
i
c
id
as
O
utros
defe
n
s
iv
os
2000 2,6 27,6 15,2 52,0 2,5 100,0 2.499.958
2001 2,9 27,6 15,9 50,0 3,7 100,0 2.287.482
2002 3,7 24,0 18,5 50,6 3,3 100,0 1.951.782
2003 2,6 23,1 22,8 48,6 3,0 100,0 3.136.342
2004 1,7 23,7 30,9 40,7 2,9 100,0 4.494.948
Estatísticas_reedição NEAD.indd 228Estatísticas_reedição NEAD.indd 228 30.01.07 13:08:1030.01.07 13:08:10
229
0
10
2001 2002 2005
2000 2003
25
20
15
0
10
10
25
25
20
20
15
2004
16,4
Fertilizantes entregues ao consumidor
Brasil 2000-2005 (em milhões de toneladas)
Gráfi co 68
Fonte: Conab. Indicadores Agropecuários
Elaboração: DIEESE
17,1
19,1
22,8
22,8
19,9
5
Estatísticas_reedição NEAD.indd 229Estatísticas_reedição NEAD.indd 229 30.01.07 13:08:1130.01.07 13:08:11
230
0,0
20,0
2001 2002 2005
(1)
Venda interna
2000 2003
50,0
40,0
0,0
,
2
0
,0
50,0
50,0
0,0
40,0
2004
31,1
Venda interna e externa de máquinas agrícolas
Brasil 2000-2005 (em 1.000 máquinas)
Gráfi co 69
Fonte: Conab, Indicadores Agripecuários
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Os dados correspondem ao período de janeiro a novembro de 2005
5,3
35,5
8,2
42,6
10,4
21,4
38,0
37,8
31,0
30,7
23,2
10,0
30,0
Venda externa
Estatísticas_reedição NEAD.indd 230Estatísticas_reedição NEAD.indd 230 30.01.07 13:08:1130.01.07 13:08:11
Capítulo 6
Indicadores Agropecuários
Indicadores de Produção
Estatísticas_reedição NEAD.indd 231Estatísticas_reedição NEAD.indd 231 30.01.07 13:08:1230.01.07 13:08:12
Estatísticas_reedição NEAD.indd 232Estatísticas_reedição NEAD.indd 232 30.01.07 13:08:1230.01.07 13:08:12
233
Fonte: IBGE.Produção Agrícola Municipal
Elaboração: DIEESE
Produção da lavoura permanente
Brasil 2004 (em 1.000 t)
Gráfi co 70
Dendê (coco)
Manga
Maçã
Limão
Tangerina
Uva
Mamão
Café (beneficiado)
Banana
Laranja
20.00015.00010.0005.0000,0
18.313.7
6.583,6
2.465,7
1.612,3
1.291,4
1.163,2
985,6
980,2
949,6
909,3
Estatísticas_reedição NEAD.indd 233Estatísticas_reedição NEAD.indd 233 30.01.07 13:08:1230.01.07 13:08:12
234
Evolução da distribuição da produção dos principais grãos por safra
Brasil - Safras de 1994/1995 - 2004/2005 (em %)
Gráfi co 71
Fonte: Conab. Safras
Elaboração: DIEESE
Obs.: A safra corresponde à soma da produção dos grãos considerados, em toneladas
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
0,0
1994/95 2004/05
2003/04
Arroz Feijão Trigo
Soja Milho
14,2
2002/03
2001/02
2000/01
1999/2000
1998/99
1997/98
1996/97
1995/96
4,0
1,9
32,7
47,2
14,0
4,2
4,4
32,3
45,1
12,4
3,8
3,1
34,1
46,6
11,4
3,0
2,9
42,1
40,6
14,5
3,6
3,0
38,4
40,5
14,2
3,9
2,1
40,3
39,5
10,7
2,7
3,3
39,7
43,6
11,3
3,2
3,1
44,7
37,6
8,7
2,7
4,9
43,8
39,9
11,3
2,6
5,2
43,8
37,1
12,2
2,8
5,4
32,3
47,2
Estatísticas_reedição NEAD.indd 234Estatísticas_reedição NEAD.indd 234 30.01.07 13:08:1330.01.07 13:08:13
235
0,0
Bovino Galinhas
(ovos)
Outros
(1)
Galos, frangas,
frangos e pintos
(corte)
Suíno
70,0
50,0
0,0
70,0
70,0
50,0
50,0
Ovino
62,1
Distribuição do efetivo pecuário por tipo de rebanho
Brasil 2004 (em %)
Gráfi co 72
Fonte: IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Correspondem aos rebanhos de asino, bubalino, caprino, codornas, coelhos, eqüinos e mulas
16,7
15,1
2,7
1,2
2,1
10,0
20,0
30,0
40,0
60,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 235Estatísticas_reedição NEAD.indd 235 30.01.07 13:08:1430.01.07 13:08:14
236
Fonte: Conab. Safras
Elaboração: DIEESE
Tabela 88
Grãos
Produção, produtividade e área plantada dos principais grãos
Brasil- Safra 2004-2005
2004/2005
2003/2004
Produtividade
(Kg/ha)
Área plantada
(em mil ha)
P
ro
d
ut
i
v
id
a
d
e
(
Kg/ha
)
Produção
(em 1.000 t)
Produtividade
(Kg/ha)
Produção
(em 1.000 t)
Variação da
produtividade
(em %)
V
ar
i
a
ç
ão
d
a
produtividade
ç
ç
(
em
%)
Arroz 12.829 3.654 3.511 13.227 3.916 3.378 -3,8
Feijão 2.978 4.287 695 3.044 3.948 771 10,9
Milho 42.129 12.783 3.296 34.977 12.026 2.909 -11,7
Soja 49.793 21.376 2.329 51.452 23.301 2.208 -5,2
Trigo 5.851 2.464 2.375 5.846 2.756 2.121 -10,7
BRASIL 113.580 44.565 2.512 108.546 45.947 2.322 -7,6
Área plantada
(em mil ha)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 236Estatísticas_reedição NEAD.indd 236 30.01.07 13:08:1430.01.07 13:08:14
237
Fonte: Conab. Safras
Elaboração: DIEESE
Tabela 89
Produto
Oferta e demanda brasileira de alguns grãos selecionados
Brasil - Safra 2004-2005 (em 1.000 toneladas)
ConsumoProdução Importação Suprimento Exportação
I
mporta
ç
ão
C
onsum
o
Arroz em casca 1.507,2 13.227,3 700,0 15.434,5 12.900,0 400,0 2.134,5
Feijão 419,7 3.044,4 100,7 3.564,8 3.100,0 2,3 462,5
Milho 7.801,7 34.976,9 597,0 43.375,6 39.100,0 1.070,0 3.205,3
Soja em grão 3.306,7 51.451,5 368,0 55.126,2 31.660,0 22.435,1 1.031,1
Trigo 421,7 5.845,9 5.311,0 11.578,6 10.333,0 5,3 1.240,3
TOTAL 13.457,0 108.546,0 7.076,7 129.079,7 97.093,0 23.912,7 8.073,7
Estoque inicial
Estoque fi nal
Estatísticas_reedição NEAD.indd 237Estatísticas_reedição NEAD.indd 237 30.01.07 13:08:1530.01.07 13:08:15
238
Fonte: Conab. Indicadores Agropecuários
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Levantamento de janeiro de 2006
(2) Estimativa
Tabela 90
Produto
Oferta e demanda mundial de alguns grãos selecionados
(1)
Safra 2004-2005
(2)
(em milhões de toneladas)
ConsumoProdução Importação Suprimento Exportação
I
mporta
ç
ã
o
C
onsumo
Arroz 86,0 402,2 28,3 516,5 415,1 28,3 73,1
Milho 103,8 708,3 75,8 887,9 681,1 75,8 131,0
Soja em grão 35,7 215,3 64,8 315,8 176,0 65,2 44,9
Trigo 132,2 626,6 113,0 871,8 608,8 113,0 150,1
TOTAL 357,7 1.952,5 281,9 2.592,0 1.881,0 282,3 399,1
86
,
0
1
03,8
35,7
1
32
,
2
357
,
7
Estoque inicial
Estoque fi nal
Estatísticas_reedição NEAD.indd 238Estatísticas_reedição NEAD.indd 238 30.01.07 13:08:1630.01.07 13:08:16
Capítulo 7
Confl itos no Campo
Estatísticas_reedição NEAD.indd 239Estatísticas_reedição NEAD.indd 239 30.01.07 13:08:1630.01.07 13:08:16
Estatísticas_reedição NEAD.indd 240Estatísticas_reedição NEAD.indd 240 30.01.07 13:08:1730.01.07 13:08:17
241
Evolução do número de ocupações de terra
Brasil 1995-2005
Gráfi co 73
Fonte: MDA. Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Elaboração: DIEESE
2005
145
2004200320022001200019991998199719961995
0
200
600
100
500
400
300
397
445
446
502
236
157
103
222
327
221
Estatísticas_reedição NEAD.indd 241Estatísticas_reedição NEAD.indd 241 30.01.07 13:08:1730.01.07 13:08:17
242
Gráfi co 74
Distribuição das ocupações de terra por Grandes Regiões
Brasil 2005 (em %)
Fonte: MDA. Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Elaboração: DIEESE
Centro-Oeste
21,0
Norte
8,0
Nordeste
30,0
Sudeste
28,0
Sul
13,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 242Estatísticas_reedição NEAD.indd 242 30.01.07 13:08:1730.01.07 13:08:17
243
Fonte: MDA. Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Elaboração: DIEESE
Obs.: Exclusive Unidades da Federação que não apresentaram confl itos segundo os dados do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Unidade da Federação
U
n
id
a
d
e
d
a
F
e
d
era
ç
ã
o
Número de ocupações em imóveis rurais e número de famílias
envolvidas em ocupações - Unidades da Federação 2005 (nº absolutos)
Tabela 91
Famílias
envolvidas
Alagoas 9 861 Paraíba 1 40
Bahia 19 3.540 Paraná 15 3.568
Distrito Federal 24 4.360 Pernanbuco 37 6.665
Espírito Santo 3 320 Rio de Janeiro 7 655
Goiás 9 2.520 Rio Grande do Sul 10 3.030
Mato Grosso 5 881 Rondônia 4 445
Mato Grosso do Sul 9 4.200 Santa Catarina 4 816
Minas Gerais 15 1.615 São Paulo 36 6.565
Pará 14 1.514 TOTAL 221 41.595
Ocupações
Unidade da Federação
Famílias
envolvidas
Ocupações
Estatísticas_reedição NEAD.indd 243Estatísticas_reedição NEAD.indd 243 30.01.07 13:08:1830.01.07 13:08:18
244
0
10.000
2001 2002 2005
2003
30.000
0
1
0
.
000
0 000
30
.
000
2004
28.945
Evolução das famílias envolvidas nas ocupações de terra
Brasil 2001-2005 (número de famílias)
Gráfi co 75
Fonte: MDA. Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Elaboração: DIEESE
20.985
44.839
56.498
41.595
60.000
20.000
40.000
50.000
Estatísticas_reedição NEAD.indd 244Estatísticas_reedição NEAD.indd 244 30.01.07 13:08:1830.01.07 13:08:18
245
Fonte: CPT. Confl itos no Campo
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Pessoas envolvidas em situações violentas, não apenas as que sofreram violência direta
(2) São as mortes que acontecem em conseqüência dos confl itos. Por exemplo: por causa de um confl ito sério fi ca impossível retirar um
doente grave de uma área para levá-la a um local onde possa ser socorrido, ou as mortes de crianças indígenas por desnutrição,
registradas recentemente, devido ao processo de luta por reconquista de suas áreas.
Obs.: Tabela constituída a partir do número de pessoas que sofreram violência nas ocorrências de confl itos por terra, seca, água, trabalhista
e garimpo
Tabela 92
Violência
%
Nº absolutos
Violência no campo contra a pessoa
Brasil e Grandes Regiões 2005 (em %)
Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-Oeste
Brasil
N
º absoluto
s
C
entro-
O
este
S
udest
e
N
orte
Confl itos 32,2 32,4 11,6 10,2 13,6 100,0 1.881
Pessoas envolvidas
(1)
24,5 27,0 11,8 18,6 18,1 100,0 1.021.355
Assassinatos 44,7 23,7 10,5 - 21,1 100,0 38
Tentativas de assassinatos 30,4 39,3 16,1 1,8 12,5 100,0 56
Mortos em conseqüência
(2)
12,5 9,4 21,9 1,6 54,7 100,0 64
Ameaçados de morte 56,0 26,7 6,4 2,3 8,6 100,0 266
Torturados 30,3 51,5 9,1 - 9,1 100,0 33
Agredidos fi sicamente 12,7 14,3 63,5 - 9,5 100,0 63
Presos 34,9 24,1 10,0 23,0 8,0 100,0 261
Feridos - 18,1 22,9 31,3 27,7 100,0 166
Estatísticas_reedição NEAD.indd 245Estatísticas_reedição NEAD.indd 245 30.01.07 13:08:1930.01.07 13:08:19
246
Evolução do número de mortes decorrentes de confl itos agrários
Brasil 1995-2005
Gráfi co 76
Fonte: MDA. Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Confl itos
Elaboração: DIEESE
Obs.: A Ouvidoria considera as mortes decorrentes de confl itos agrários aquelas assim reconhecidas pelo respectivo inquérito policial
2005
41
2004200320022001200019991998199719961995
0
20
60
10
50
40
30
54
30
47
27
10
14
20
42
16
14
Estatísticas_reedição NEAD.indd 246Estatísticas_reedição NEAD.indd 246 30.01.07 13:08:2030.01.07 13:08:20
247
Fonte: CPT. Confl itos no Campo
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) O número de ocorrências é a soma de confl itos por terra, ocupações e acampamentos
(2) Em hectares
(3) São, por exempo, animais, meios de locomoção - carroças, biciletas, motos; a safra colhida e armazenada etc., destruídos ou nos
processos de expulsão por pistoleiros, ou na execução de mandados judiciais de despejo, ou como forma de pressão e intimidação
(4) São confl itos onde se dá a presença de pistoleiros. Muitas vezes é só uma forma de intimidação e ameaça, mas chega às vias da violência
física em algumas circunstâncias. De toda forma, a simples presença de pistoleiros signifi ca uma ação dos fazendeiros, à revelia da lei, na
defesa do “direito” à propriedade, ou na reivindicação de outros direitos dos trabalhadores
Tabela 93
Violência
%
Nº absolutos
Violência contra a ocupação e a posse de terras
Brasil e Grandes Regiões 2005 (em %)
Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-
Oeste
Brasil
N
orte
S
udeste
C
entro-
O
este
Nº absolutos
Ocorrências
(1)
27,1 34,0 14,2 11,8 13,0 100,0 1.304
Famílias envolvidas 26,6 29,7 11,4 11,9 20,4 100,0 160.770
Área 79,9 11,1 2,4 1,2 5,5 100,0 11.487.072
(2)
Famílias expulsas 56,5 16,3 8,4 2,3 16,4 100,0 4.366
Famílias despejadas 25,9 16,1 14,3 23,5 20,1 100,0 25.618
Famílias ameaçadas de despejo 26,8 20,8 18,9 10,9 22,6 100,0 22.187
Famílias ameaçadas de expulsão 43,8 44,4 6,2 2,1 3,5 100,0 15.151
Casas destruídas 69,5 19,5 0,6 8,4 2,1 100,0 2.189
Roças destruídas 37,3 59,9 1,3 1,5 - 100,0 2.967
Bens destruídos
(3)
82,7 13,5 2,2 0,1 1,5 100,0 5.719
Pistolagem
(4)
57,9 16,6 9,4 6,1 10,0 100,0 16.995
Estatísticas_reedição NEAD.indd 247Estatísticas_reedição NEAD.indd 247 30.01.07 13:08:2030.01.07 13:08:20
248
Tabela 94
Estados da Federação
%
Confl itos pela água
(1)
no Brasil
Estados da Federação 2005
Famílias envolvidasNúmero de ocorrências
Nº absolutos % Nº absolutosNº absoluto
s
Nº absoluto
s
Acre 1 1,4 300 0,9
Amapá 3 4,2 330 1,0
Amazonas 3 4,2 310 1,0
Pará 2 2,8 4.792 14,8
Rondônia 1 1,4 620 1,9
Tocantins 2 2,8 40 0,1
Norte 12 16,9 6.392 19,7
Alagoas 2 2,8 150 0,5
Bahia 7 9,9 775 2,4
Ceará 3 4,2 2.197 6,8
Maranhão 2 2,8 140 0,4
Paraíba 1 1,4 500 1,5
Pernambuco 3 4,2 718 2,2
Piauí 3 4,2 96 0,3
Nordeste 21 29,6 4.576 14,1
Minas Gerais 9 12,7 4.050 12,5
continua
Estatísticas_reedição NEAD.indd 248Estatísticas_reedição NEAD.indd 248 30.01.07 13:08:2130.01.07 13:08:21
249
Fonte: CPT. Confl itos no Campo
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação das águas e de luta contra a construção de barragens e
açudes, contra a apropriação particular dos recursos hídricos e contra a cobrança do uso da água no campo, quando envolvem
ribeirinhos, atingidos por barragens, pescadores etc.
Obs: Não há dados disponíveis para os demais estados da federação
Tabela 94
Estados da Federação
%
Confl itos pela água
(1)
no Brasil
Estados da Federação 2004
Famílias envolvidasNúmero de ocorrências
Nº absolutos % Nº absolutos
conclusão
N
º absolutos
N
º absolutos
Rio de Janeiro 3 4,2 670 2,1
São Paulo 3 4,2 577 1,8
Sudeste 15 21,1 5.297 16,3
Paraná 3 4,2 6.880 21,2
Rio Grande do Sul 3 4,2 1.712 5,3
Santa Catarina 4 5,6 4.150 12,8
Sul 10 14,1 12.742 39,3
Distrito Federal 1 1,4 300 0,9
Goiás 2 2,8 1.911 5,9
Mato Grosso 9 12,7 1.187 3,7
Mato Grosso do Sul 1 1,4 58 0,2
Centro-Oeste 13 18,3 3.456 10,6
TOTAL 71 100,0 32.463 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 249Estatísticas_reedição NEAD.indd 249 30.01.07 13:08:2130.01.07 13:08:21
250
Número de pessoas envolvidas em confl itos trabalhistas
Brasil 1997-2005
Gráfi co 77
Fonte: CPT. Confl itos no Campo
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Este número se deve ao fato de ter ocorrido uma campanha salarial dos canavieiros de Alagoas, envolvendo 250 mil pessoas.
O mesmo aconteceu em Pernambuco, no município de Goiâna, envolvendo 104 mil pessoas
Obs.: Confl itos trabalhistas referem-se ao desrespeito à Legislação Trabalhista e a casos de superexploração do trabalho
2004
200320022001200019991998
(1)
1997
0
100.000
50.000
400.000
350.000
250.000
150.000
200.000
300.000
24.788
366.720
4.133
53.441
5.087 5.586
6.983
4.202
2005
3.958
Estatísticas_reedição NEAD.indd 250Estatísticas_reedição NEAD.indd 250 30.01.07 13:08:2230.01.07 13:08:22
251
Fonte: MTE. SIT/Defi t/Detrae
Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Atualizado em 15 de fevereiro de 2006
(2) Para cada irregularidade encontrada é lavrado um Auto de Infração que se transforma em Processo Administrativo com duplo grau de
recurso. Sendo julgado procedente, é aplicada uma multa para cada infração
Obs.: a) Os dados sobre trabalhadores registrados e pagamento de indenizações não foram computados entre 1995 e 1999
b) Dados de circulação interna disponibilizados pelo MTE
Ano
Operações de fi scalização móvel de combate ao trabalho escravo
Brasil 1995-2005
(1)
(em números absolutos)
Tabela 95
Operações
Fazendas
fi scalizadas
Trabalhadores
libertados
Autos de
infração
lavrados
(2)
O
pera
ç
ões
1995 11 77 - 84 - 906
1996 26 219 - 425 - 1.751
1997 20 95 - 394 - 796
1998 18 47 - 159 - 282
1999 19 56 - 725 - 411
2000 25 88 1.130 516 472,85 522
2001 26 149 2.164 1.305 957,94 796
2002 30 85 2.805 2.285 2.084,41 621
2003 66 187 5.985 5.090 6.085,92 1.418
2004 72 275 3.643 2.887 4.905,61 2.477
2005 83 186 3.488 4.160 7.499,47 2.247
TOTAL 396 1.464 19.215 18.030 22.006,20 12.227
Trabalhadores
registrados
Pagamento de
indenização
(em R$ 1.000)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 251Estatísticas_reedição NEAD.indd 251 30.01.07 13:08:2330.01.07 13:08:23
252
Fonte: MTE. SIT/Defi t/Detrae. Elaboração: DIEESE
Notas: (1) Atualizado em 15 de fevereiro de 2006; (2) Para cada irregularidade encontrada é lavrado um Auto de Infração que se transforma
em Processo Administrativo com duplo grau de recurso. Sendo julgado procedente, é aplicada uma multa para cada infração
Obs.: Não há dados disponíveis para os demais Estados da Federação
Unidade da
Federação
Distribuição das operações de fi scalização móvel de combate ao
trabalho escravo - Estados da Federação 2005
(1)
(em %)
Tabela 96
Operações
Fazendas
fi scalizadas
Trabalhadores
libertados
Autos de
infração
lavrados
(2)
O
pera
ç
ões
Acre 2,4 1,1 1,5 0,6 2,1 2,1
Bahia 7,2 10,8 10,4 6,9 4,2 6,2
Goiás 10,8 16,1 10,7 9,7 10,2 24,2
Maranhão 13,3 16,7 11,5 9,4 18,4 10,4
Mato Grosso do Sul 4,8 2,2 1,2 0,4 0,6 0,4
Mato Grosso 14,5 7,5 18,5 33,9 25,1 8,2
Pará 30,1 33,9 32,4 27,8 29,6 33,5
Piauí 1,2 0,5 0,5 0,4 0,8 0,5
Paraná 1,2 0,5 2,4 2,0 1,4 0,5
Rondônia 3,6 2,7 1,1 1,0 1,6 2,1
Rio Grande do Sul 1,2 0,5 1,0 0,8 0,7 0,4
São Paulo 1,2 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0
Tocantins 8,4 7,0 8,9 7,1 5,2 11,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Trabalhadores
registrados
Pagamento de
indenização
(em R$ 1.000)
Estatísticas_reedição NEAD.indd 252Estatísticas_reedição NEAD.indd 252 30.01.07 13:08:2330.01.07 13:08:23
253
Fonte: CPT. Confl itos no campo
Elaboração: DIEESE
Obs.: A CPT não registrou dados para os estados do Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Distrito Federal
Tabela 97
Grandes Regiões
%
Número de acampamentos no campo e de famílias acampadas
Grandes Regiões 2005
Famílias acampadasAcampamentos
Nº absolutos % Nº absolutos
N
º absoluto
s
Nº absoluto
s
Norte 13 14,4 4.754 27,6
Nordeste 31 34,4 6.274 36,4
Sudeste 8 8,9 610 3,5
Sul 20 22,2 2.207 12,8
Centro-Oeste 18 20,0 3.388 19,7
TOTAL 90 100,0 17.233 100,0
Estatísticas_reedição NEAD.indd 253Estatísticas_reedição NEAD.indd 253 30.01.07 13:08:2430.01.07 13:08:24
Estatísticas_reedição NEAD.indd 254Estatísticas_reedição NEAD.indd 254 30.01.07 13:08:2430.01.07 13:08:24
Glossário
Guia de Referências Bibliográfi cas
Estatísticas_reedição NEAD.indd 255Estatísticas_reedição NEAD.indd 255 30.01.07 13:08:2530.01.07 13:08:25
Estatísticas_reedição NEAD.indd 256Estatísticas_reedição NEAD.indd 256 30.01.07 13:08:2530.01.07 13:08:25
257
Glossário - Termos técnicos utilizados
ACAMPAMENTOS - Espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde
as famílias sem terra organizadas reivindicam assentamentos. Na pesquisa Confl itos no Campo da CPT registra-se
somente o ato de acampar.
AGRICULTURA PATRONAL - Refere-se aos estabelecimentos onde a direção dos trabalhos não é exercida pelo
produtor e/ou o trabalho contratado é superior ao familiar. Além disso, ainda que estes dois critérios não sejam
verifi cados, o estabelecimento é de agricultura patronal se a área for superior a que a família pode explorar com
base em seu próprio trabalho associado à tecnologia de que dispõe.
AGRONEGÓCIO - Agronegócio (agribusiness) é o conjunto de negócios relacionados à agricultura do ponto de
vista econômico. É dividido em em três partes: a) A de negócios agropecuários propriamente ditos (ou de “dentro
da porteira”) que representam os produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes produtores; b)
os negócios à montante (ou “da pré-porteira”) aos da agropecuária, representados pela indústria e pelo comér-
cio que fornecem insumos para os negócios agropecuários; c) negócios à jusante (ou “pós-porteira”) que são
aqueles negócios que compram os produtos agropecuários, os benefi ciam, os transportam e os vendem para os
consumidores fi nais.
ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO - A Aladi foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, em
12/08/80, para dar continuidade ao processo de integração econômica iniciado em 1960 pela Associação Latino-
Americana de Livre Comércio – Alalc. Hoje ela reune 12 países: Bolívia, Equador, Paraguai, Chile, Colômbia, Peru,
Uruguai, Venezuela, Cuba, Argentina, Brasil e México.
AMAZÔNIA LEGAL - Corresponde aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins e tem uma área de 503.735.726,26 ha
ANO-AGRÍCOLA - Período de doze meses que compreende o ciclo produtivo do tipo de agricultura predominante
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258
em determinada região, começando com o preparo do solo para a semeadura. No Brasil, o período tomado como
referência na divulgação das estatísticas agrícolas se inicia no dia 1º de julho.
APICULTURA - É o ramo da agricultura que estuda as abelhas produtoras de mel e as técnicas para explorá-las
convenientemente em benefício do homem. Inclui técnicas de criação de abelhas e a extração e comercialização de
mel, cera, geléia real e própolis.
AQUICULTURA - Processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predominantemente aquático, tais
como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies.
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) - A APA é uma Unidade de Conservação que visa a proteção da vida
silvestre, a manutenção de bancos genéticos e dos demais recursos naturais, através da adequação e orientação
das atividades humanas na área, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. Trata-se de uma forma
de conservação que disciplina o uso e a ocupação do solo, através do zoneamento, procedimentos de controle e
fi scalização, programas de educação e extensão ambiental.
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - A criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico tem como
fi nalidade a proteção de uma área natural de grande valor ecológico e extensão relativamente pequena (sempre
inferior a 5.000 hectares), regulamentando e disciplinando a utilização de seus recursos ambientais.
ÁREA EXPLORADA - Para o Incra são as áreas com culturas, refl orestadas com essências nativas, extração vegetal,
pastagens e exploração granjeira ou aqüícola.
ÁREAS EXPLORÁVEIS - Corresponde ao somatório da área explorada e da área aproveitável (explorável) mas não utilizada.
ARRENDATÁRIO - Condição do produtor que toma as terras do estabelecimento em arrendamento mediante o
pagamento de quantia fi xa em dinheiro ou sua equivalência em produtos ou prestação de serviços.
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 258Estatísticas_reedição NEAD.indd 258 30.01.07 13:08:2630.01.07 13:08:26
259
AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO - “O auxílio-acidente previdenciário, regulamentado pela Lei nº 9.032/95
é devido ao segurado da Previdência que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer
natureza, sofra de redução de capacidade funcional. É pago a título de indenização e corresponde a 50% do salário-
de-benefício do segurado. O recebimento de salário ou a concessão de outro benefício não prejudica a continuidade
do recebimento do auxílio-acidente, vedada a acumulação com qualquer aposentadoria.
AUXÍLIO-DOENÇA - O auxílio-doença tem caráter temporário e é devido ao segurado que fi ca incapacitado por motivo
de doença. São três as espécies de auxílio-doença (Auxílio-doença do trabalhador rural, Auxílio-doença previdenciário,
e Auxílio-doença (extinto Plano Básico), sendo que apenas o Auxílio-doença previdenciário ainda é concedido.
AUXÍLIO-RECLUSÃO - O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, desde que este
não receba qualquer espécie de remuneração da empresa, nem esteja em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou
abono de permanência em serviço ou tenha remuneração superior a R$ 586,19 (a partir de 1º de maio de 2004).
BALANÇA COMERCIAL - Apresentação do valor das exportações e importações de um país, sem o cômputo dos
fretes e seguros envolvidos nessas operações. O seu saldo será positivo (superávit) quando o valor das exportações
superar o das importações e negativo (défi cit) no caso contrário.
BENS DE CAPITAL - São bens que servem para a produção de outros bens, tais como máquinas, equipamentos,
material de transporte e instalações de uma indústria.
BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO-DURÁVEIS - Bens utilizados diretamente pelos consumidores fi nais, isto é,
que não se destinam para a produção de outros bens, seja como bens de capital, seja como bens intermediários.
Conforme a maior ou menor duração do período de sua utilização, eles são classifi cados como bens duráveis ou
não-duráveis.
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 259Estatísticas_reedição NEAD.indd 259 30.01.07 13:08:2630.01.07 13:08:26
260
CADEIA PRODUTIVA - A Cadeia Produtiva é o conjunto de componentes interativos, incluindo os sistemas produti-
vos, fornecedores de insumos e serviços, indústrias de processamento e transformação, agentes de distribuição e
comercialização, além de consumidores fi nais de uma determinada família de produtos acabados.
CANALIZAÇÃO INTERNA - Domicílio que tem água canalizada para pelo menos um cômodo.
CENTRAIS DE CRÉDITO - São as centralizadoras formadas pela associação de cooperativas; sua função é fazer as
negociações fi nanceiras, além de prestar serviços de assessoria às fi liadas, tais como, auditoria, capacitação etc.
CONFLITOS POR TERRA - Ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra e pelo acesso
a seringais, babaçuais ou castanhais, quando envolvem posseiros, assentados, remanescentes de quilombos,
parceleiros, pequenos arrendatários, pequenos proprietários, ocupantes, sem terra, seringueiros, quebradeiras de
coco babaçu, castanheiros etc.
CONFLITOS TRABALHISTAS - Ações de resistência dos trabalhadores assalariados que reivindicam aumento de
salário e manutenção dos direitos. Também se referem a situações de sujeição, exploração e desrespeito à pessoa
e aos direitos dos trabalhadores nas relações de trabalho.
COOPERATIVAS SINGULARES - São as cooperativas individuais que, provavelmente, ainda não têm vínculo com
as centrais.
DOMICÍLIOS - O IBGE conceitua domicílio como o local de moradia estruturalmente separado e independente, consti-
tuído por um ou mais cômodos. Nas tabelas das Estatísticas do Meio Rural consideraram-se os domicílios particulares
(destinados a habitação de uma pessoa ou de um grupo relacionado por laços de parentesco, dependência doméstica
ou normas de convivência) e permanentes (casa, apartamento ou cômodo destinado à moradia).
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 260Estatísticas_reedição NEAD.indd 260 30.01.07 13:08:2730.01.07 13:08:27
261
ESTABELECIMENTO AGROPECUÁRIO (IBGE) - Considerou-se como estabelecimento agropecuário todo terreno de
área contínua, independente do tamanho ou situação (urbana ou rural), formado de uma ou mais parcelas, subor-
dinado a um único produtor, onde se processa uma exploração agropecuária, ou seja: o cultivo do solo com culturas
permanentes e temporárias, inclusive hortaliças e fl ores; a criação, recriação ou engorda de animais de grande e médio
porte; a criação de pequenos animais; a silvicultura ou o refl orestamento; e a extração de produtos vegetais.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA - A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pes-
quisas científi cas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão
desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA - É a maneira como está organizada a propriedade da terra e o tamanho dessas propriedades
em um dado momento histórico.
EXPORTAÇÃO - Vendas para o exterior de bens e serviços produzidos em um país.
FOB – FREE ON BOARD (LIVRE A BORDO) - Denominação da cláusula de contrato segundo a qual o frete não está
incluído no custo da mercadoria. Valor do FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas
que o exportador fez até colocá-lo a bordo.
FLORESTA NACIONAL - A Floresta Nacional é defi nida pelo SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza - como sendo uma área com cobertura fl orestal de espécies predominantemente nativas e que tem
como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos fl orestais e a pesquisa científi ca, com ênfase em
métodos para exploração sustentável, sendo permitida a permanência de população tradicional existente quando
da sua criação.
FOSSA SÉPTICA - Quando as águas servidas e os dejetos são esgotados para uma fossa, onde passam por um
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 261Estatísticas_reedição NEAD.indd 261 30.01.07 13:08:2730.01.07 13:08:27
262
processo de tratamento ou decantação, sendo a parte líquida absorvida no próprio terreno ou canalizada para um
desaguadouro geral da área, região ou município.
GRAU DE EFICIÊNCIA NA EXPLORAÇÃO (GEE) - Parâmetro utilizado pelo Incra para aferir a efi ciência da exploração
da área efetivamente utilizada do imóvel, obtido da seguinte forma: 1) Divide-se a quantidade colhida de cada produto
vegetal pelo respectivo índice de rendimento estabelecido pelo Incra; 2) Divide-se o número total de Unidades Animais
– UA do rebanho pelo índice de lotação animal estabelecido pelo Incra; 3) O GEE é determinado pela divisão entre a
soma dos resultados obtidos na forma dos itens anteriores e a área efetivamente utilizada, multiplicada por 100.
GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA (GUT) - Parâmetro utilizado pelo Incra para aferir a utilização da terra. É obtido a
partir da relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável (explorável) total do imóvel.
IMÓVEIS INCONSISTENTES - Imóveis cujos registros foram eliminados por pelo menos um dos seguintes motivos:
1) imóveis com área superior à superfície territorial do município de localização objeto do cadastro; 2) atualizações
com código de motivo inválido; 3) imóveis sem declaração de área total.
IMÓVEIS INEXPLORADOS/NÃO EXPLORADOS - Para o Incra, são os imóveis sem declaração de área explorada.
IMÓVEIS PRODUTIVOS - Para o Incra, corresponde aquele que, explorada econômica e racionalmente, atinge,
simultaneamente, Grau de Utilização da Terra - GUT igual ou superior a 80% (oitenta por cento) e Grau de Efi ciência
na Exploração - GEE igual ou superior a 100% (cem por cento).
IMÓVEL RURAL (INCRA) - Imóvel Rural, para os fi ns de cadastro do Incra, é o prédio rústico, de área contínua,
formado de uma ou mais parcelas de terra, pertencente a um mesmo dono, que seja ou possa ser utilizada em
exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agro-industrial, independente de sua localização na zona rural ou
urbana do município, com as seguintes restrições: 1) Os imóveis localizados na zona rural do município cuja área
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 262Estatísticas_reedição NEAD.indd 262 30.01.07 13:08:2830.01.07 13:08:28
263
total for inferior a 5.000 m
2
não são abrangidos pela classifi cação de “Imóvel Rural” e não são objeto de cadastro.
2) Os imóveis rurais localizados na zona urbana do município somente serão cadastrados quando tiverem área total
igual ou superior a 2 ha e que tenham produção comercializada.
IMPORTAÇÃO - Compras de bens e serviços produzidos no exterior pelos residentes de um país.
INATIVOS - Parcela da PIA (População em Idade Ativa) que não está ocupada ou desempregada. Incluem-se as
pessoas sem procura de trabalho que, nos últimos 30 dias, realizaram algum trabalho de forma excepcional porque
lhes sobrou tempo de seus afazeres principais.
LAVOURA PERMANENTE - Plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não necessitam de novo plantio,
produzindo por vários anos sucessivos. Inclui as áreas ocupadas por viveiros de mudas de culturas permanentes.
LAVOURA TEMPORÁRIA - Plantio de culturas de curta duração (via de regra, menor que um ano) e que necessitam,
geralmente, de novo plantio após cada colheita, inclui as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.
MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL - Bloco econômico criado em 26 de março de 1991 com a assinatura do
Tratado de Assunção pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
MÓDULO FISCAL - Unidade de medida expressa em hectares, fi xada para cada município, considerando os seguintes
fatores: 1) tipo de exploração predominante no município; 2) renda obtida com a exploração predominante; 3) outras
explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam signifi cativas em função da renda e da
área utilizada; 4) o conceito de propriedade familiar.
NAFTA – North American Free Trade Agreement (Tratado De Livre Comércio Da América Do Norte) - A Nafta entrou em
vigor em 1º de janeiro de 1994. O acordo visa a constituição de uma zona de livre comércio e prevê a remoção total,
em 15 anos, de barreiras comerciais e de investimento entre os Estado Unidos, o Canadá e o México.
Glossário - Termos técnicos utilizados
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264
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - Processo de entendimento entre trabalhadores e patrões, que visa a obtenção de um
acordo a respeito de reivindicações colocadas pelos primeiros, geralmente durante uma campanha salarial. Pela
legislação atual, não ocorrendo o acordo, qualquer das partes poderá requerer a instauração de um processo de
dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Esta atuará, em um primeiro momento, como mediadora entre as partes
na tentativa de conciliação. Em caso de malogro, participa como árbitro, proferindo uma sentença normativa
com cláusulas que deverão vigorar no prazo estipulado para sua vigência, geralmente de um ano. Em caso de
greve, o dissídio pode ser instaurado também pelo Procurador Regional do Trabalho, mesmo que as partes não
o solicitem.
OCUPAÇÕES DE TERRA - Ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais,
reivindicam terras que não cumprem a função social.
OCUPANTE - Condição do produtor que explora terras públicas, devolutas ou de terceiros (com ou sem consentimento
do proprietário), nada pagando o produtor pelo seu uso.
PARCEIRO - Condição do produtor que explora o estabelecimento de terceiros em regime de parceria mediante contrato
verbal ou escrito do qual resulta a obrigação de pagamento, ao proprietário, de um percentual da produção obtida.
PARQUE NACIONAL - Parques Nacionais são unidades de conservação de proteção integral. Destinam-se à preser-
vação integral de áreas naturais com características de grande relevância sob os aspectos ecológico, beleza cênica,
científi co, cultural, educativo e recreativo, vedadas as modifi cações ambientais e a interferência humana direta.
PIB - PRODUTO INTERNO BRUTO - Valor do total de bens e serviços fi nais produzidos em um país durante um deter-
minado período. Bens e serviços fi nais são aqueles que não são utilizados como insumos na produção de outros
bens e serviços, pelo menos no período a que se refere o cálculo do PIB.
Glossário - Termos técnicos utilizados
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265
POPULAÇÃO DESOCUPADA/DESOCUPADOS - Para o IBGE: Foram classifi cadas como desocupadas na semana
de referência as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura de trabalho nesse
período.
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA) - É a parcela da População em Idade Ativa (PIA) que está ocupada
ou desempregada.
POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA (PIA) - Corresponde à população com 10 anos ou mais.
POPULAÇÃO OCUPADA/OCUPADOS - Defi nição utilizada pelo IBGE: São as pessoas que têm algum trabalho
remunerado ou não. Incluem-se as pessoas que possuem trabalho, mas não estavam trabalhando por motivo de
doença, férias, greves etc.
POSSE - Para a CPT o conceito de posse não está ligado ao conceito juridicamente estabelecido. Refere-se a qualquer
forma possessão - posse, propriedade ou ocupação da terra. Refere-se à violência sofrida pelos
trabalhadores que de alguma forma tinham a posse de uma determinada área.
POSTO DE ATENDIMENTO ÀS COOPERATIVAS (PAC) - Geralmente funcionam como correspondente bancário, pois
estão instalados em municípios ou na área rural onde este acesso é restrito.
PRESERVAÇÃO PERMANENTE - Área protegida nos termos dos arts. 2º e 3º do Código Florestal, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a
biodiversidade, o fl uxo gênico de fauna e fl ora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
PRODUTIVIDADE - Resultado da divisão da produção física obtida numa unidade de tempo por um dos fatores
empregados na produção (trabalho, terra, capital).
Glossário - Termos técnicos utilizados
Estatísticas_reedição NEAD.indd 265Estatísticas_reedição NEAD.indd 265 30.01.07 13:08:2930.01.07 13:08:29
266
PROPRIETÁRIO - Para o IBGE é a condição do produtor que explora diretamente as terras de sua propriedade,
inclusive por usufruto, enfi teuse, herança, etc.
PROTEÇÃO INTEGRAL - Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana,
admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
REDE COLETORA - Sistema de coleta de águas servidas e dejetos ligado a um desaguadouro geral da área, região
ou município, mesmo quando o sistema não dispõe de estação de tratamento da matéria esgotada.
REDE GERAL DE ÁGUA - Quando o domicílio é servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição,
canalizada para o domicílio ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade em que se situa.
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - Os Refúgios de Vida Silvestre pertencem ao grupo de unidades de conservação de
proteção integral, e têm como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência
ou reprodução de espécies ou comunidades da fl ora local e da fauna residente ou migratória. Pode ser constituído
por áreas particulares. No caso de incompatibidade dos objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos
naturais do local pelos proprietários, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.
REGISTRO NO MTE - Consideram-se sindicatos com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, aqueles que
possuem carta de reconhecimento (carta sindical) ou registro sindical; Sindicatos sem registro no MTE são aqueles
que possuem apenas registro em cartório ou possuem registro em cartório e apresentaram pedido de registro no
Ministério do Trabalho e Emprego.
RENDIMENTO DO ALUGUEL - Refere-se ao rendimento monetário bruto proveniente de: aluguel de bens imóveis
(aluguel, ocupação, uso ou exploração de direitos de bens imóveis inclusive sublocação de casas, apartamentos,
cômodos, sítios, lojas, vagas em garagem, fazendas, terras e outros) e de aluguel de bens móveis (aluguel, uso ou
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exploração de direitos de bens móveis como, por exemplo, veículos, apetrechos para festas, exploração de direitos
autorais e invenções).
RENDIMENTO DO TRABALHO - Refere-se à remuneração monetária bruta proveniente do trabalho de empregado
(público, privado ou doméstico e empregado temporário na área rural), empregador e conta-própria. Rendimento do
Empregado: Rendimento da pessoa que trabalha para um empregador, geralmente obrigando-se ao cumprimento
de uma jornada de trabalho recebendo, em contrapartida, remuneração total ou parcial em dinheiro. São incluídos
também outros tipos de remuneração: horas extras, participação nos lucros, auxílio-refeição, auxílio-transporte,
auxílio-combustível e outros. Empregador é a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, tendo
pelo menos um empregado remunerado. Conta-própria é a pessoa que, individualmente ou com auxiliares não-re-
munerados, explora uma atividade econômica ou exerce uma profi ssão ou ofício de forma permanente ou eventual
(por necessidade de reforço no orçamento). Considerou-se como rendimento do empregador ou conta-própria a
retirada ou ganho líquido. Esse valor corresponde aos rendimentos recebidos, deduzidas as despesas necessárias
ao exercício da atividade econômica.
RENDIMENTO NÃO-MONETÁRIO - Parcela equivalente às despesas não-monetárias defi nidas como tudo que é
produzido, pescado, caçado, coletado ou recebido em bens (troca, doação, retirada do negócio, produção própria e
salário em bens) utilizados ou consumidos durante o período de referência da pesquisa e que, pelo menos na última
transação, não tenha passado pelo mercado. É importante observar que as despesas não-monetárias são iguais,
em termos contábeis, às receitas não-monetárias com exceção do aluguel estimado. Para a imputação do valor do
rendimento não-monetário correspondente ao aluguel de imóveis, foram deduzidas, do valor do aluguel estimado
pelas unidades de consumo, as despesas com manutenção e reparos, impostos, taxas de serviços e seguros
com o domicílio, conforme as recomendações contidas no documento Informe de la decimoséptima Conferencia
Internacional de Estadisticos del Trabajo (2003).
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RESERVA BIOLÓGICA - São áreas delimitadas com a fi nalidade de preservação e proteção integral da fauna e fl ora,
para fi ns científi cos e educativos, onde é proibida qualquer forma de exploração dos seus recursos naturais.
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - É uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja
existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de
gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da
natureza e na manutenção da diversidade biológica
RESERVA ECOLÓGICA - O artigo 1º da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 004/85 diz que:
são consideradas reservas ecológicas as formações fl orísticas e as áreas de fl orestas de preservação permanente
mencionadas no artigo 18 da Lei Federal nº 6.938/81, bem como as estabelecidas pelo Poder Público.
RESERVA EXTRATIVISTA - As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável
e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais. Em tais áreas é possível materializar o
desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental, com interesses sociais
de melhoria de vida das populações que ali habitam.
RESERVA LEGAL - Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação
permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos
ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e fl ora nativas.
SERICICULTURA - É a parte da zootecnia especial que trata do estudo e da criação do bicho-da-seda
SILVICULTURA - O ato de criar e desenvolver povoamentos fl orestais, satisfazendo as necessidades de mercado
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO - Segundo a localização do domicílio, a situação é urbana ou rural, conforme defi nida por
Lei Municipal em 1º de agosto de 2000. Em situação urbana consideram-se as áreas urbanizadas ou não, corres-
Glossário - Termos técnicos utilizados
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pondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural
abrange toda a área situada fora desses limites, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados
e os núcleos. Este critério também é usado na classifi cação da população urbana e rural.
TAXA DE ANALFABETISMO - Percentual de pessoas analfabetas (incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete
simples no seu idioma) em relação ao total de pessoas de cada faixa etária.
TERRAS INAPROVEITÁVEIS - Para o IBGE, são as formadas por terras imprestáveis para a formação de culturas,
pastos e matas, tais como: areais, pântanos, encostas íngremes, pedreiras etc. e as formadas pelas áreas ocupadas
com estradas, caminhos, construções, canais de irrigação, açudes etc.
TERRAS PRODUTIVAS NÃO UTILIZADAS - Para o IBGE são as áreas que se prestam à formação de culturas, pastos
ou matas, mas não estão sendo utilizadas para tais fi nalidades por pelo menos quatro anos.
UNIÃO EUROPÉIA - Bloco que congrega, atualmente, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países
Baixos, Dinamarca, Reino Unido, Grécia, Espanha, Portugal, Áustria, Finlândia, Suécia, Chipre, República
Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia, cujo processo de integração
se iniciou em 1957.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) - É um espaço e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de preservação e limites
defi nidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
USO SUSTENTÁVEL - Exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis
e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente
justa e economicamente viável.
Glossário - Termos técnicos utilizados
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VALOR ADICIONADO - Valor que a atividade acrescenta aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo.
É a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor
de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades.
NOTA TÉCNICA - PNAD/IBGE - A partir de 2004 a PNAD passou a abranger a população rural dos estados de
Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Glossário - Termos técnicos utilizados
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Agrária no Mercosul. Brasília, 2006.
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