( PDF ) "Sem medo de ser feliz na agricultura familiar": o caso do movimento de agricultores em Constantina-RS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL

“SEM MEDO DE SER FELIZ NA AGRICULTURA

FAMILIAR”: O CASO DO MOVIMENTO DE

AGRICULTORES EM CONSTANTINA-RS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Everton Lazzaretti Picolotto

Santa Maria, RS, Brasil

2006

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“SEM MEDO DE SER FELIZ NA AGRICULTURA FAMILIAR”:

O CASO DO MOVIMENTO DE AGRICULTORES EM

CONSTANTINA-RS

por

Everton Lazzaretti Picolotto

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-

Graduação em Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria

(UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre

em Extensão Rural.

Orientadora: Profª. Vivien Diesel

Santa Maria, RS, Brasil

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2006

Universidade Federal de Santa Maria

Centro de Ciências Rurais

Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural

A Comissão Examinadora, abaixo assinada,

aprova a Dissertação de Mestrado

“SEM MEDO DE SER FELIZ NA AGRICULTURA FAMILIAR”: O

CASO DO MOVIMENTO DE AGRICULTORES EM CONSTANTINA-RS

elaborada por

Everton Lazzaretti Picolotto

como requisito parcial para obtenção do grau de

Mestre em Extensão Rural

COMISSÃO EXAMINADORA:

_______________________________

Vivien Diesel, Drª.

(Presidente/Orientadora)

_______________________________

Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Drª. (UNICAMP)

_______________________________

José Marcos Fröehlich, Dr. (UFSM)

Santa Maria, 29 de março de 2006.

AGRADECIMENTOS

À professora Vivien Diesel, pela amizade, dedicação e orientação;

Aos professores Pedro Selvino Neumann, José Marcos Fröehlich e Paulo Roberto

Cardoso da Silveira, pelas discussões e amizade;

Aos professores do Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFSM;

Aos colegas do Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural, em especial à Inajara,

Carlos, Nadia, Mauricio, Joseline e Ana Luisa, pelas discussões, cooperação e

amizade;

Às Lideranças das organizações da agricultura familiar de Constantina, pela

disposição em cooperar na realização do trabalho.

Aos meus familiares, Salete, Antônio Jurandir, Cleverson e Vanessa.

À Neila, pelo apoio, cooperação, carinho e compreensão;

Aos companheiros Eduardo Luft, Adriano Scariot, Evandro Scariot, Marcos Piccin,

Marcos Jakoby, Quelen da Silva, Marcelo Jakoby, Alex Mengel, Igor De Bearsi, Davi

Kny, Vilmar Both, pela amizade, discussões e por lutarmos lado a lado.

Aos demais companheiros e companheiras da luta pela Universidade Pública, pela

transformação social e pela construção de uma sociedade sem classes.

RESUMO

Dissertação de Mestrado

Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural

Universidade Federal de Santa Maria

“SEM MEDO DE SER FELIZ NA AGRICULTURA FAMILIAR”: O CASO DO

MOVIMENTO DE AGRICULTORES EM CONSTANTINA-RS

Autor: Everton Lazzaretti Picolotto

Orientadora: Vivien Diesel

Local e Data da Defesa: Santa Maria, 29 de março de 2006.

As contradições sociais no campo se fazem “terreno fértil” para mobilização de agentes

questionadores da ordem e propagadores da transformação social. O objetivo desta

dissertação foi caracterizar um movimento de agricultores familiares com atuação no

município de Constantina-RS, observando-se, particularmente, o seu potencial de

transformação social. Partindo das contribuições teóricas de autores como Touraine e

Castells e da reconstituição da trajetória e das especificidades dos movimentos sociais no

Sul do Brasil realizou-se um estudo de caso, com “aproximação sucessiva” do objeto de

estudo, privilegiando-se a descrição da trajetória política, os processos de formação das

identidades, os adversários sociais e os projetos de porvir. Este movimento surgiu em

meados da década de 1980, como fruto da conjuntura de crise que passava a agricultura

local e motivado pelo trabalho de base da Igreja Católica. Inicialmente, o movimento

assumiu uma postura de oposição às forças políticas hegemônicas e, pela conquista do

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, juntou-se às forças populares que buscavam extensão

dos direitos de cidadania, políticas públicas e democratização. Tomou iniciativas de fomento

da diversificação produtiva, de experiências de agricultura alternativa e de formação de

associações de cooperação agrícola, deflagrando um processo de resistência à agricultura

especializada. Na primeira metade da década de 90, frente às políticas neoliberais, manteve

a tática de resistência, assumiu a identidade (de resistência) de “pequeno agricultor” e

tomou a iniciativa de construir uma cooperativa de produção, visando suprir a ausência de

políticas do Estado e aumentar as possibilidades de reprodução sócio-econômica dos

agricultores. Recentemente (a partir da segunda metade da década de 90), as mudanças

institucionais e políticas têm favorecido uma relação de diálogo e cooperação do movimento

com alguns setores do Estado. Esta nova relação com setores estatais possibilitou o

aumento significativo das políticas públicas e uma mudança na estratégia do movimento,

que passou a adotar uma identidade de projeto (“agricultor familiar”). Esta nova condição é

interpretada, por este trabalho, como uma “ressignificação” positivada da “pequena

agricultura” na “agricultura familiar”. O potencial de transformação do movimento é

identificado, principalmente, na renovação cultural, que valoriza socialmente o modo de vida

e de produção da agricultura familiar, o que tem possibilitado a afirmação deste setor social

como um dos principais agentes da produção agrícola do Brasil. No entanto, também se

constata que a nova estratégia promove a secundarização do projeto de transformação da

estrutura social (superação do capitalismo) e esta nova situação tem provocado atritos com

outros atores sociais populares que eram antigos aliados. Estes atritos provocaram a

diferenciação das estratégias dos principais movimentos sociais do campo, no Sul do Brasil,

a saber: Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-Sul)

e Via Campesina. A diferenciação de estratégias traduz-se em disputas entre os

movimentos e as disputas fazem-se presentes no condicionamento da atuação do

movimento dos agricultores de Constantina.

Palavras-chaves: movimentos sociais, transformação social, agricultura familiar,

Constantina.

ABSTRACT

Dissertation of Master's Degree

Course of Masters Degree in Rural Extension

Federal University of Santa Maria

"WITHOUT FEAR OF BEING HAPPY IN THE FAMILY AGRICULTURE": THE

CASE OF THE MOVEMENT OF FARMERS IN CONSTANTINA-RS

Author: Everton Lazzaretti Picolotto

Advisor Professor: Vivien Diesel

Place and Date of the Defense: Santa Maria, March 29

of 2006.

The social contradictions in the field are made as "fertile land" for mobilization of agent’s

arguers of the order and conveyers of the social transformation. The objective of this

dissertation was to characterize a movement of family farmers with performance in the

municipal district of Constantina-RS, being attempted, particularly, to its potential of social

transformation. Based firstly on the authors' theoretical contributions like Touraine’s and

Castells’ and of the rebuilding of the path and of the specificities of the social movements in

the South of Brazil took place a case study, with "successive approach" of the study object,

being privileged the description of the political path, the processes of formation of the

identities, the social opponents and the future projects. This movement appeared in the

middle of the 80’s, as result of the crisis conjuncture that passed the local agriculture and

motivated by the of basis work of the Catholic Church. Initially, the movement assumed an

opposition posture to the hegemonic political forces and, for the conquest of the Union of the

Rural Workers, it had engaged on the popular forces which looked for extension of the

citizenship rights, public politics and democratization. The movement took initiatives of

fomentation of the productive diversification, of experiences of alternative agriculture and of

formation of associations of agricultural cooperation, deflagrating a resistance process to the

specialized agriculture. In the first half of the 90’s, front to the neoliberal politics, it maintained

the resistance tactics, and the movement assumed the identity (of resistance) of "small

farmer" and it took the initiative of building a production cooperative, seeking to supply the

absence of politics of the State and to increase the possibilities of the farmers'

socioeconomic reproduction. Recently (starting from the second half of the 90’s), the

institutional and political changes have been favoring a dialogue relationship and cooperation

of the movement with some sections of the State. This new relationship with state sections

made possible the significant increase of the public policy and a change in the strategy of the

movement which passed to adopt a project identity (that of "family farmer"). That new

condition is interpreted, for this work, as a positivist "meaning shift" from the "small

agriculture" to the "family agriculture". The potential of transformation of the movement is

mainly identified in the cultural renewal which socially values the way of life and the

production of the family agriculture. It has been making possible the statement of this social

section as one of the main agents of the agricultural production of Brazil. However, it is also

verified that the new strategy promotes the secondary goal of the project of transformation of

the social structure (overcoming the capitalism) and this new situation has been provoking

divergences with other popular social actors which were old allies. Such divergences

provoked the differentiation of the strategies of the main social movements of the field, in the

South of Brazil, such as: Federation of the Workers of the Family Agriculture of the South

Area (FETRAF-south) and Rural Road. The differentiation of strategies translates itself in

disputes between the movements and the disputes are done presents in the conditioning of

the performance of the farmers of Constantina movement.

Keywords: social movements, social transformation, family agriculture, Constantina.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mapa do Estado do Rio Grande do Sul com destaque ao

município de Constantina ............................................................................... 122

Figura 2 - Colonos reunidos para trabalho coletivo (anos 50) no município

de Constantina ................................................................................................. 128

Figura 3 - Colheita coletiva de milho para semente em uma associação de

cooperação agrícola de Constantina ............................................................... 148

Figura 4 - Foto do “1º Seminário Municipal sobre a Pequena Produção e

Questão Agrária no Brasil”, realizado em 1991 ............................................. 157

Figura 5 - Evolução do número de contratos do PRONAF feitos pelos

agricultores de Constantina (2000-2004) ....................................................... 173

Figura 6 - Evolução do montante de recursos do PRONAF acessado pelos

agricultores de Constantina (2000-2004) ....................................................... 173

Figura 7 - Cartaz do Congresso de fundação da FETRAF-Sul, Chapecó, 28

a 30 de março de 2001 .................................................................................. 199

Figura 8 - Capa da Revista Semear, n. 1, nov 2005. Editada pela FETRAF-

Sul .................................................................................................................. 200

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Políticas públicas que beneficiam os agricultores familiares em

Constantina (1996-2005) ................................................................................ 169

Quadro 2 - Políticas Públicas que fortalecem a identidade e o projeto da

agricultura familiar em Constantina (1996-2005) ........................................... 188

Quadro 3 - Evolução das políticas públicas destinadas a agricultura ou ao

meio rural em Constantina (1980-2005) ......................................................... 211

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Área utilizada e participação percentual de algumas culturas

selecionadas, em Constantina, nos anos de 1970, 1975, 1980 e 1985 ......... 137

Tabela 2 - Evolução da divisão da terra em número de estabelecimentos,

em Constantina, nos anos de 1970, 1975, 1980 e 1985 ................................ 137

Tabela 3 - Área dos estabelecimentos por grupos de área total, em

Constantina, nos anos de 1970, 1975, 1980 e 1985 ...................................... 138

Tabela 4 - População residente no município de Constantina, segundo local

de residência (1970-1980) ............................................................................. 139

Tabela 5 - Área utilizada e participação percentual de algumas culturas

selecionadas, em Constantina, nos anos de 1985 e 1996 ............................. 153

Tabela 6 - Evolução da divisão da terra em número de estabelecimentos,

no município de Constantina, nos anos de 1985 e 1996 ............................... 153

Tabela 7 - Área dos estabelecimentos por grupos de área total, no

município de Constantina, nos anos de 1985 e 1996 .................................... 154

Tabela 8 - População residente no município de Constantina, segundo local

de residência, nos anos de 1980, 1991 e 2000 ............................................. 154

Tabela 9 - Número de contratos e montante de recursos do PRONAF

destinados ao município de Constantina (2000-2004) ................................... 172

Tabela 10 - Representatividade dos produtos da agricultura familiar a

serem adquiridos pelo Programa Fome Zero, em Constantina, no ano de

2006 ............................................................................................................... 178

Tabela 11 - Evolução dos recursos destinados, agricultores produtores de

alimentos e beneficiários do Programa Fome Zero no município de

Constantina (2004-2006) ................................................................................ 179

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AL: América Latina

ANMTR: Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais

CAPA: Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor

CEB’s: Comunidades Eclesiais de Base

CEPAL: Comissão Econômica Para a América Latina

CETAP: Centro de Tecnologias Alternativas Populares

CNBB: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

CONAB: Companhia Nacional de Abastecimento

CONSEA: Conselho de Segurança Alimentar

CONTAG: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

COOPAC: Cooperativa de Produção Agropecuária Constantina Ltda

COOPERAC: Cooperativa dos Grupos de Agroindústrias dos Agricultores Familiares

de Constantina e Região Ltda

COPERHAF: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar

COREDES: Conselhos Regionais de Desenvolvimento

CORLAC: Cooperativa Riograndense de Lácteos e Correlatos

COSAU: Comissão Sindical do Alto Uruguai

COTRISAL: Cooperativa Tritícula Sarandi Ltda

CPT: Comissão Pastoral da Terra

CRESOL: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária

CUT: Central Única dos Trabalhadores

DETR: Departamento Estadual de Trabalhadores Rurais

DNTR: Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais

EMATER: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul

ESAU: Escola Sindical do Alto Uruguai

FAG: Frente Agrária Gaúcha

FAO: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

FARSUL: Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul

FEAB: Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FETAG: Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura

FETRAF-Brasil: Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil

FETRAF-Sul: Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul

FHC: Fernando Henrique Cardoso

IECLB: Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

MAB: Movimento dos Atingidos por Barragens

MAPA: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

MASTER: Movimento dos Agricultores Sem Terra

MCC: Movimento das Mulheres Camponesas

MDA: Ministério do Desenvolvimento Agrário

MMTR: Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais

MPA: Movimento dos Pequenos Agricultores

MST: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

NMS: Novos Movimentos Sociais

OP: Orçamento Participativo

PADRS: Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável

PCB: Partido Comunista do Brasil

PJ: Pastoral da Juventude

PJR: Pastoral da Juventude Rural

PROAGRO: Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PROVAP: Programa de Valorização da Pequena Produção

PT: Partido dos Trabalhadores

PTB: Partido Trabalhista Brasileiro

STR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

UDR: União Democrática Ruralista

ULTAB: União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................... 13

2. ELEMENTOS TEÓRICOS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS ..................... 18

2.1. AS CONCEPÇÕES SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS ....................... 19

2.2. DO MODELO CLÁSSICO MARXISTA DE MOVIMENTO SOCIAL ÀS

NOVAS INTERPRETAÇÕES ............................................................................ 20

2.2.1. O Modelo Clássico .................................................................................. 21

2.2.2. As Novas Interpretações dos Movimentos Sociais ................................. 25

2.2.2.1. A Concepção de Alain Touraine .......................................................... 27

2.2.2.2. A Concepção Recente de Manuel Castells .......................................... 33

2.2.2.3. A Concepção de Alberto Melucci ......................................................... 42

2.3. INTERFACES E DIVERGÊNCIAS ENTRE CONCEPÇÕES E SUAS

IMPLICAÇÕES METODOLÓGICAS ................................................................. 45

3. TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

RURAIS NO BRASIL ........................................................................................ 52

3.1. MOVIMENTOS “CAMPONESES” NOS ANOS 50 E 60 ............................ 56

3.1.1. A emergência de movimentos de base ................................................... 56

3.1.2. Articulação, construção da unidade, disputas entre movimentos e suas

implicações ....................................................................................................... 60

3.1.3. Identidade e projeto dos movimentos ..................................................... 65

3.2. EMERGÊNCIA DE NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES

NOS ANOS 70 E 80 .......................................................................................... 66

3.2.1. Emergência de “novos” movimentos de base ......................................... 66

3.2.2. Articulação política dos atores populares ............................................... 76

3.2.3. Identidade e projeto dos movimentos...................................................... 79

3.3. MOVIMENTOS DE “RESISTÊNCIA” ENTRE OS ANOS 90-95 ................ 84

3.3.1. Crise, reordenamento sindical e emergência de novos atores ............... 84

3.3.2. Identidade, projeto e estratégia ............................................................... 92

3.4. “APROXIMAÇÃO” ENTRE MOVIMENTOS-ESTADO, DISPUTA ENTRE

ATORES E DIFERENCIAÇÃO DE IDENTIDADES (1996-2005) ...................... 95

3.4.1. Mudanças na conjuntura política e os desafios colocados para os

movimentos ....................................................................................................... 95

3.4.2. Novos atores e novas disputas pela representação política ........ 102

3.4.3. Identidade, projeto e estratégia ............................................................... 103

3.5. ESPECIFICIDADES DA TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NO BRASIL ............................................... 111

4. TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DO MOVIMENTO DOS

AGRICULTORES EM CONSTANTINA ............................................................ 118

4.1. “ANTIGA” LUTA PELA TERRA NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI NOS

ANOS 50 E 60 ................................................................................................... 121

4.2.1. A ocupação do território da região do Alto Uruguai ................................ 122

4.2.2. O Sistema Agrícola Colonial, o fim das “terras virgens” e o legado dos

“antigos” movimentos sociais no Alto Uruguai ..................................................

126

4.3. AÇÃO DA IGREJA E FORMAÇÃO DE NOVOS MOVIMENTOS NOS

ANOS 70 E 80 ................................................................................................... 131

4.3.1. Os condicionantes da emergência dos novos movimentos .................... 131

4.3.2. A trajetória dos novos movimentos na região do Alto Uruguai ............... 134

4.3.3. Emergência e trajetória do movimento em Constantina ......................... 136

4.3.3.1. A formação das organizações de base e a conquista do Sindicato

em Constantina ................................................................................................. 140

4.3.3.2. As lutas através do Sindicato e a articulação com movimentos

sociais populares .............................................................................................. 143

4.3.4. Identidade, projeto e estratégia ............................................................... 149

4.4. A “DIFERENCIAÇÃO” DA LUTA: PELA VIABILIZAÇÃO LOCAL DE UM

MODELO “ALTERNATIVO” DE DESENVOLVIMENTO ENTRE OS ANOS

90-95 ................................................................................................................. 152

4.4.1. “Desintensificação” da agricultura e criação de novas estruturas .......... 152

4.4.2. Identidade, projeto e estratégia .............................................................. 161

4.5. A LUTA E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NA GESTÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (1996-2005) ......................... 162

4.5.1. A retomada da “reivindicação” e a consecução das ações de

viabilização da agricultura familiar local ............................................................ 163

4.5.2. Articulação com o Estado, acesso e operacionalização das políticas

públicas ............................................................................................................. 166

5.4.3. A disputa pela identidade e pelo projeto e sua influência na trajetória

do movimento .................................................................................................... 184

4.4.4. Identidade, projeto e estratégia ............................................................... 187

4.5. ESPECIFICIDADES DA TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DO

MOVIMENTO DOS AGRICULTORES DE CONSTANTINA ............................. 191

5. A (RES)SIGNIFICAÇÃO POSITIVADA DA AGRICULTURA FAMILIAR E

A ADAPTAÇÃO DE SEU PROJETO ............................................................... 194

5.1. A CONSTRUÇÃO (RES)SIGNIFICADA DA IDENTIDADE E DO

PROJETO NA AGRICULTURA FAMILIAR ....................................................... 194

5.2. O CONTEXTO POLÍTICO E SEU CONDICIONAMENTO SOBRE O

POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PROJETO DA AGRICULTURA

FAMILIAR .......................................................................................................... 206

5.3. A ESTRATÉGIA DO MOVIMENTO E SEU CONDICIONAMENTO

SOBRE O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PROJETO DA

AGRICULTURA FAMILIAR ............................................................................... 210

5.4. O POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO DO MOVIMENTO ..................... 217

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ 223

1. INTRODUÇÃO

No Brasil vivenciou-se na última metade de século XX a maior inversão

populacional registrada em sua história. De um país essencialmente agrário, este,

entrou no terceiro milênio com menos de 20% da população empregada na atividade

agropecuária. Essa é uma alteração bastante significativa no que se refere à

ocupação da força de trabalho e ao local de residência, notadamente, quando se

constata que um grande contingente dos migrantes do campo dedica-se ao setor

informal e/ou acomoda-se nas favelas das grandes metrópoles.

O fenômeno de “liberação” da força de trabalho do setor agropecuário, em

certa medida, foi induzido pelas políticas “modernizadoras” do Estado,

principalmente, nos anos 60 e 70, objetivando a sua transferência para o setor

urbano-industrial. Nos anos 80 e 90, mantém-se certa transferência populacional do

meio rural para o urbano, motivada pela continuidade da modernização agrícola,

sendo que, neste último período, a intensidade desta transferência varia conforme

as especificidades regionais (MUELLER; MARTINE, 1997). As regiões que

continuaram perdendo população foram principalmente aquelas de agricultura

modernizada.

No estado do Rio Grande do Sul (RS), o êxodo rural contribuiu

decisivamente para a promoção de alterações na estrutura agrária e na quantidade

de pessoas residentes no meio rural. Na estrutura agrária observa-se o aumento da

concentração da terra

, ao passo que diminui gradativamente a população residente

em áreas rurais

Os setores sociais empobrecidos do campo não foram passivos frente a

este “destino” pré-estabelecido. Ainda no final dos anos 70, já se desenhavam as

primeiras ações coletivas que objetivavam a permanência “na terra”. Em vários

locais do Brasil os pequenos agricultores, os “sem-terra”, os “atingidos por

Tomando-se por base o Índice de Gini (índice que mede a grau de concentração da terra) calculado

pelo INCRA , evidencia-se o aumento da concentração da terra no Rio Grande do Sul no período

entre 1978 e 1998 (INCRA, 2001).

Segundo FEE (2006), a população rural do estado do Rio Grande do Sul vem diminuindo

gradativamente desde 1970. Em 1970 a população rural somava 3.111.885 (47% da população total),

em 1980 somava 2.522.897 (32%), em 1990 somava 2.175.958 (24%), em 2000 somava 1.869.814

(18%) e em 2005 somava 1.676.797 (16%).

barragens”, os indígenas, os seringueiros, as mulheres trabalhadoras rurais, entre

outras categorias, organizaram-se para lutar contra a expropriação de seus meios de

produção e encontrar alternativas para poderem continuar se reproduzindo

socialmente como agricultores. Porém, as alternativas encontradas por estes atores

sociais, muitas vezes, não foram suficientes para impedir a forte intensidade do

êxodo e a sua exclusão social.

Entende-se que, se as iniciativas destes atores fossem adequadamente

articuladas com políticas públicas, poder-se-ia ter melhores resultados. Neste

sentido, são desejáveis políticas públicas que propiciem o fortalecimento social

destes setores sem causar-lhes relações de dependência aos organismos públicos.

Para tanto, acredita-se na necessidade de maiores investigações científicas sobre

as iniciativas inovadoras dos movimentos sociais do campo e as políticas públicas

dirigidas a estes setores.

Sabe-se que a academia brasileira já produziu bastante sobre a

problemática da diferenciação social no campo, o fenômeno do êxodo provocado

pela “modernização conservadora” da agricultura e o desenvolvimento das forças

produtivas proporcionado pelo progresso tecnológico na agricultura. No entanto, a

problemática das formas de resistência dos setores empobrecidos do campo à

expropriação/proletarização e a construção de alternativas a este “inevitável” destino

clássico, ainda não foi estudada com a intensidade merecida.

Esta dissertação busca analisar a trajetória de um movimento social de

agricultores familiares

que parece ter relativo sucesso, no que tange a propiciar

condições de reprodução social para suas bases. Este movimento manifesta-se no

município de Constantina, região do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul e é

apontado como experiência de sucesso por autores como Abramovay (2001) e

Brose (2000).

A definição do objeto de estudo desta dissertação percorreu uma trajetória

singular

. Começou-se com a investigação sobre a “cooperação como estratégia de

Destaca-se que a utilização, neste trabalho, dos termos “agricultura camponesa”, “agricultura

colonial”, “pequena agricultura” e “agricultura familiar” segue a uma cronologia que respeita a

predominância do uso destes termos junto às organizações sociais de representação do setor social.

Ou seja, em cada período tratado procura-se utilizar a terminologia que os atores sociais em questão

auto-atribuem-se.

No que se refere às motivações que contribuíram para a realização deste trabalho, cita-se algumas

que foram decisivas na escolhas do local e da temática de estudo. Sobre as motivações de ordem

pessoal, salienta-se que o autor é filho de pequenos agricultores residentes no município de

Constantina e que alguns de seus parentes próximos tiveram envolvimento direto na formação do

movimento dos agricultores familiares e dos “sem-terra” na região do Alto Uruguai. Por elementos

resistência coletiva à proletarização” dos agricultores familiares em Constantina,

tomando-se o caso da Cooperativa de Produção Agropecuária Constantina Ltda

(COOPAC) como central (PICOLOTTO; DIESEL, 2004). Ou seja, inicialmente, tinha-

se por objeto as formas de construção de resistência coletiva dos agricultores

familiares e, nesse caso, acreditava-se que a COOPAC era a principal promotora

local de alternativas para os agricultores. Mas, com o desenvolvimento do trabalho

supracitado e as reflexões que ele propiciou, observou-se que outros fatores, além

da COOPAC, contribuíam significativamente para aumentar as possibilidades de

reprodução social dos agricultores e, por isso, sentiu-se a necessidade de ampliar

tanto o horizonte teórico (que até este momento estava centrado nos referenciais da

questão agrária e das formas de reprodução da pequena agricultura), quanto a

amplitude do objeto (que estava restrito à construção de resistência através da

cooperação através da COOPAC). Para suprir estas deficiências, optou-se por

orientar os estudos para o campo dos movimentos sociais, passando-se a trabalhar,

fundamentalmente, com a reconstituição da trajetória política do movimento dos

agricultores familiares do município e as relações deste com o Estado. Este foco

rendeu um artigo que chamou atenção para as fases de “conflito” e de “convivência”

do movimento com o Estado (PICOLOTTO; DIESEL, 2005a). Realizado este

trabalho, que privilegiava a relação do movimento com o Estado, constatou-se a

forte aproximação destes nos últimos tempos, bem como a aproximação a outros

atores sociais. Identificou-se também que esta situação de proximidade tem causado

atritos, divisões e disputas entre os atores sociais da pequena agricultura da região

de estudo

. Essa constatação não poderia ser desconsiderada na dissertação, pois

tão central quanto a formação de um ator social é a construção de alianças e

motivadores de ordem profissional, salienta-se o interesse pelo estudo dos movimentos sociais rurais

surgidos ainda durante realização do Curso de Ciências Sociais na Universidade Federal de Santa

Maria (UFSM), no qual desenvolveu uma monografia relacionada ao debate da questão agrária e a

agricultura familiar. Também, na referida Universidade, foi possível fazer parte de projetos de

extensão universitária com agricultores familiares e assentados de reforma agrária, além da

participação ativa no “Núcleo de Apoio à Reforma Agrária”. Mais recentemente, com a realização do

Curso de Pós-Graduação em Extensão Rural na UFSM, foi possível aprofundar a temática tanto do

ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático, pois foi-nos oportunizado, além das

discussões em sala de aula, a participação em um projeto piloto de formação de profissionais

“diferenciados” para o trabalho de assistência técnica aos agricultores familiares e aos assentados de

reforma agrária.

Esboçaram-se estas questões em outro artigo que frisou a grande alteração da posição do

movimento de Constantina com relação ao Estado e constatou-se que esta mudança não se dava

com a mesma intensidade para outros atores da pequena agricultura da região (PICOLOTTO;

DIESEL, 2005b).

diferenças com outros atores sociais e ainda mais se estes estão disputando a

legitimidade da representação da pequena agricultura na região.

Do conjunto de observações, fica evidente que a melhoria das condições de

reprodução dos agricultores é resultado de um processo complexo que, de certo

modo, pode ter contribuições que vão além do plano local. Entendeu-se, então,

necessário tratar a ação coletiva dos agricultores de Constantina como integrante de

um movimento social que, enquanto tal, constrói uma identidade, um projeto e

enfrenta um adversário social. Assim, considerando-se estas prerrogativas, esta

dissertação busca responder: qual o potencial de transformação dos movimentos

sociais como o de agricultores familiares de Constantina?

Com a definição do objeto de estudo, fez-se necessário uma revisão das

teorias dos movimentos sociais e um conhecimento prévio da realidade político-

social da agricultura familiar e suas formas organizacionais mais recentes. As teorias

contemporâneas dos movimentos sociais apontaram para a necessidade de se

considerar o processo de formação da identidade, a definição do adversário social e

a constituição de um projeto de transformação. Tais categorias buscam explicitar os

elementos de identificação dos indivíduos mobilizados (diferencia os de “dentro” dos

de “fora”), a demarcação de contra quem se está lutando e a proposição social que o

movimento está constituindo.

Quatro Capítulos, além da Introdução, compõem a estrutura desta

dissertação. No Capítulo 2, são apresentadas diferentes abordagens dos

movimentos sociais, contendo a crítica ao modelo clássico marxista, o aparecimento

do neomarxismo e do paradigma dos novos movimentos socais e o desenvolvimento

de concepções contemporâneas sobre estes fenômenos sociais. Busca-se, com

esta revisão, apresentar algumas das principais teorias interpretativas dos

movimentos sociais e encontrar um referencial teórico metodológico que ilumine à

investigação do caso em questão.

No Capítulo 3, busca-se identificar algumas especificidades dos movimentos

sociais rurais. Situa-se a origem dos movimentos “camponeses”, que unificaram as

lutas no campo brasileiro, dos anos 50 e 60, e que superaram os limites do

localismo

. Salienta-se a desmobilização promovida após o Golpe de 1964 e a

retomada das lutas populares a partir dos anos 70, que possibilitaram o

aparecimento de novos atores sociais e a formação, no período recente, de

Martins (1983) e Medeiros (1989).

organizações gerais de camponeses e agricultores familiares, que têm propiciado o

estabelecimento de divergências significativas quanto as suas formas de luta e seus

projetos de porvir. Este Capítulo tem o objetivo de construir, mesmo que de maneira

sintética, o cenário de desenvolvimento dos principais movimento sociais rurais

brasileiros e antecipar algumas questões sobre os processos de constituição de

identidades, adversários e projetos destes movimentos. Atribui-se maior atenção aos

movimentos do Sul do País, tendo em vista que os objetivos e os limites do trabalho

assim o requerem.

No Capítulo 4, apresenta-se o movimento dos agricultores em Constantina

no contexto dos movimentos sociais rurais brasileiros e, mais especificamente, do

Sul do Brasil. Inicialmente, lança-se um olhar sobre o processo de ocupação da

região do Alto Uruguai, o estabelecimento do sistema agrícola colonial, a crise de

superpopulação, o fim das “terras virgens” e para o estabelecimento de movimentos

de luta por terra na região. Posteriormente, o estudo direciona-se para o processo

de modernização da agricultura, a “crise da modernização da agricultura” e a

produção de novos movimentos sociais (“sem-terras”, “atingidos por barragens”,

mulheres trabalhadoras rurais e pequenos agricultores fragilizados). Procura-se,

ainda, situar a formação e estruturação do movimento de agricultores no âmbito

local, analisando os fatores objetivos que contribuíram para a mobilização e

formação do movimento e também a inter-relação com outros atores populares com

atuação na região do Alto Uruguai. Torna-se central, neste Capítulo, a análise dos

processos de constituição das identidades sociais, os adversários e os projetos dos

agricultores mobilizados. Dessa forma, este é o Capítulo que se apresentará a

formação do movimento, a estruturação de organizações a nível local e regional

para a viabilização da “pequena agricultura”, a articulação do movimento com os

demais atores sociais e com o Estado.

No Capítulo 5, trabalha-se o potencial de transformação do movimento

frente à análise da sua trajetória política e às relações com os atores sociais e o

Estado. Também se dá importância central ao processo de (re)significação cultural

positivada da agricultura familiar e a adaptação de seu projeto frente à conjuntura

recente.

2. ELEMENTOS TEÓRICOS SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS

Segundo Scherer-Warren (1984), o termo “movimentos sociais” surgiu na

Sociologia Acadêmica na obra de Lorenz Von Stein, por volta de 1840, quando este

autor defendeu a necessidade de uma ciência da sociedade que se dedicasse ao

estudo do movimento proletário francês, do comunismo e do socialismo então

emergentes. Ainda, segundo esta mesma autora, no século XIX e início do XX a

Sociologia Marxista

também estudou os movimentos sociais.

Para Ricci (2000, p. 47), a temática dos movimentos sociais “surge no bojo

de um processo de estranhamento das instituições públicas e de alguns segmentos

urbanos frente ao acelerado processo de industrialização da Europa”

. Este mesmo

autor identifica relatos históricos

que testemunham o desconforto e estranhamento

que a emergência de grandes massas de trabalhadores urbanos e a pauperização –

provocada pela Revolução Industrial – causava tanto nas instituições públicas,

quanto na intelectualidade européia. Dessa forma, para alguns, o “conceito de

movimento social [...] é fruto do incômodo e da necessidade de controle social”

(RICCI, 2000, p. 48). No entanto, Ricci (2000, p.48) acrescenta que é possível

distinguir-se a emergência de duas tradições diferenciadas no estudo sobre

movimentos sociais:

[...] uma primeira, onde os movimentos sociais são compreendidos como

excrescências sociais, germe da desagregação e violência (Le Bon) e, uma

segunda, que percebe nos movimentos sociais o desaguadouro de

demandas sociais dos segmentos da população não institucionalizados ou,

até mesmo, excluídos dos processos decisórios e integração societária

(Durkheim, Marx).

Gohn (2000) identifica, na sociologia norte-americana, trabalhos que deram

origem a uma concepção específica acerca dos movimentos sociais. Os estudos

iniciais, realizados a partir de 1920

, procuravam, basicamente, analisar os

movimentos a partir de seus ciclos evolutivos, argumentando que o seu “surgimento,

Chamada de não acadêmica por Scherer-Warren (1984).

Grifo no original.

Os relatos citados são: Friedrich Engels na obra “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”,

produzido por volta de 1840; Janin, em “Un hiver a Paris”, em 1845; e de Émile Chevalier que

escreveu um artigo intitulado “Pauperismo”, em 1892.

Segundo Gohn (2000), na tradição norte-americana de estudos dos movimentos sociais

destacaram-se, a partir da década de 1920, os trabalhos da Escola de Chicago e de alguns

interacionistas simbólicos como Herbert Blumer.

crescimento e propagação ocorria por intermédio de um processo de comunicação

que abria contatos, rumores, reações circulares, difusão das idéias etc.” (GOHN,

2000, p. 24). Para estes trabalhos, o que motivava os movimentos eram as

insatisfações com as mudanças sociais que a sociedade industrial gerava. Dessa

maneira, “a adesão aos movimentos seriam respostas cegas e irracionais de

indivíduos desorientados” (GOHN, 2000, p.24) por estes processos de mudança.

Apesar do desenvolvimento destes trabalhos pioneiros na Europa e EUA,

segundo Scherer-Warren (1984), é somente a partir de 1940 que a Sociologia

Acadêmica assume o estudo dos movimentos sociais como um objeto central.

Desde então se avançou na conceituação dos movimentos sociais, que passaram a

ser concebidos como: “[...] um grupo mais ou menos organizado, sob uma liderança

determinada ou não; possuindo um programa, objetivos ou plano comum; baseando-

se numa mesma doutrina, princípios valorativos ou ideologia; visando um fim

específico ou uma mudança” (SCHERER-WARREN, 1984, p. 12).

Uma revisão mais detalhada sobre as principais contribuições teóricas

acerca dos movimentos sociais torna-se necessária para iluminam o estudo de caso.

Esta será apresentada nas partes seguintes deste Capítulo.

2.1. AS CONCEPÇÕES SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS

O objetivo desta revisão teórica acerca dos movimentos sociais é identificar

abordagens e autores-chave com suas diferentes concepções na teorização sobre

os movimentos sociais.

Inicialmente, cabe reconhecer que existe uma pluralidade de abordagens

nas ciências sociais, que se reflete em concepções diferenciadas sobre seus objetos

de estudo. No campo de estudo dos movimentos sociais, observam-se abordagens

diferenciadas o bastante para dar origem a diferentes concepções teóricas.

Ao mesmo tempo, conforme destaca Bruyne et al. (1977), a pesquisa em

ciências sociais se insere em um ambiente societal de pesquisa, o qual está sujeito

a interferências político-sociais múltiplas que podem se refletir na produção

acadêmica. Ou seja, “A organização social da pesquisa não escapa aos conflitos

políticos e sociais [...] os cientistas não estão acima da disputa social e política; ao

mesmo tempo sua ciência não se reduz à ideologia dos atores que se confrontam

[...]” (TOURAINE apud BRUYNE et al., 1977, p. 31).

Mesmo a classificação das diferentes abordagens de estudo dos

movimentos sociais não é consensual. De um lado, Alexander (1998) faz alusão a

uma polarização de concepções entre o que chama de modelo clássico (europeu)

que privilegia as interpretações históricas das revoluções (remetendo às

determinações estruturais dos movimentos sociais) e uma interpretação norte-

americana, que valoriza a organização e mobilização de recursos por atores

sociais

. De outro lado, Gohn (2000) diferencia quatro grandes paradigmas de

movimentos sociais, a saber: o marxista, o norte-americano, o dos novos

movimentos sociais e o latino-americano

Segundo Alexander (1998), o modelo clássico partiu das interpretações

históricas das revoluções. Em decorrência, os movimentos sociais foram

interpretados segundo o modelo dos movimentos revolucionários, de modo que

foram entendidos como mobilização de massas que visava apossar-se do poder de

um Estado antagônico

Reconhecendo a centralidade da abordagem marxista no desenvolvimento

do modelo teórico clássico e sua influência nas concepções atuais, como assinalam

Scherer-Warren (1984), Alexander (1998) e Gohn (2000), partir-se-á desta para,

posteriormente, resgatar as abordagens teóricas mais recentes.

2.2. DO MODELO CLÁSSICO MARXISTA DE MOVIMENTO SOCIAL

ÀS NOVAS INTERPRETAÇÕES

Nesta seção são apresentadas as abordagens sobre os movimentos sociais

tratadas neste trabalho. Inicialmente, considera-se o modelo clássico, seus

principais elementos teóricos e algumas das críticas dirigidas a este modelo.

Segundo Alexander (1998) a concepção norte-americana buscou a inversão do modelo clássico e

apesar de possuir diferentes interpretações, mantém o centro do seu entendimento dos movimentos

sociais centrado no utilitarismo das ações sociais. Assim, “as dimensões criativas e subjetivas dos

movimentos sociais são vistas como meios para um fim, não como fins almejados por serem

significativos em si mesmos...” (p. 12). Diante destes limites apontados (principalmente a centralidade

no utilitarismo), se optou por não utilizar esta abordagem no desenvolvimento deste trabalho.

Cabe reconhecer, ainda, que estas divisões podem ser questionadas e fracionadas em mais

algumas divisões e subdivisões por outros autores que se dedicam a estudar a história da sociologia.

“De acordo com esta concepção, o objetivo dos revolucionários é substituir uma forma opressora

de poder estatal por outra voltada para um fim distinto, mas que se utiliza de meios semelhantes”

(ALEXANDER, 1998, p. 05).

Posteriormente, trata-se das novas interpretações sobre os movimentos sociais,

notadamente, a abordagem “neomarxista” e o “paradigma dos novos movimentos

sociais”. Apresentam-se as contribuições teóricas de alguns dos principais autores

que trabalham com a temática dos movimentos sociais na contemporaneidade e, por

fim, ainda busca-se confrontar as abordagens caracterizadas.

2.2.1. O Modelo Clássico

Karl Marx ficou conhecido na história mundial por ser o primeiro e o mais

importante ideólogo dos movimentos revolucionários no século XIX, tendo firmado

sua autoridade e prestígio intelectual na afirmação do modelo clássico de movimento

social

. Vários autores (SCHERER-WARREN,1984, ALEXANDER 1998, GOHN,

2000) destacam a grande contribuição do pensamento marxiano

na construção de

teorias explicativas dos movimentos sociais e também sua influência na orientação

da prática dos movimentos.

Uma das grandes contribuições de Marx foi estabelecer a relação entre a

teorização e ação política dos movimentos sociais através do conceito de práxis

social. Esta foi entendida como a transformação do social “que se realiza em

conexão com a realidade teórica, por meio da atividade produtiva e/ou da atividade

política.” (GOHN, 2000, p. 176). E ainda, como resume Scherer-Warren

[...] pode-se afirmar que Marx, desde o ponto de vista da Sociologia, foi um

dos mais importantes criadores de um projeto de transformação radical da

estrutura social, projeto este de superação das condições de opressão de

classe. Para a realização deste projeto, além do amadurecimento das

condições estruturais propícias, exige-se também uma práxis revolucionária

das classes exploradas. (1984, p. 35) (grifos do autor).

Estas citações revelam a preocupação destes comentadores em demonstrar

que Marx, ao trabalhar com o conceito de práxis, articulava a atividade prática (ação

do movimento) e a teórica (concepção do movimento) num conjunto unitário,

voltando-se para o objetivo da transformação social. Assim sendo, o marxismo

aplicado ao estudo dos movimentos sociais foi entendido não apenas como uma

Este modelo se apresenta fortemente impregnado de um materialismo ontológico e realismo

epistemológico, com uma especial inflexão ao empirismo filosófico (ALEXANDER, 1998).

Neste trabalho se utilizará o termo “marxiano” quando se estiver referindo aos escritos de Marx e

Engels. E o termo “marxista” quando se referir aos adeptos das idéias destes.

teoria explicativa, mas como uma teoria que fundamenta a própria ação destes

movimentos

Diversos autores têm comentado sobre a abordagem marxista dos

movimentos sociais possibilitando uma caracterização genérica desta. Considera-se

que o estudo dos movimentos sociais sob a abordagem marxista centra-se na

análise dos processos históricos globais, nas contradições materiais existentes e

nas lutas entre as principais classes sociais presentes no processo de produção. As

mudanças são sempre concebidas como fruto das contradições geradas pela

oposição entre capital e trabalho, que contrapõem respectivamente a burguesia e o

proletariado em uma luta ininterrupta: a luta de classes. Esta luta é concebida como

o “motor da história”, cujo resultado ancora-se na suposição de que as contradições

geradas por ela colaboram para a organização política do proletariado, permitindo

criar as condições necessárias para a superação da ordem capitalista. O dirigente

“inevitável” do proletariado rumo à sua emancipação política e social é encarnado,

no esquema marxista, pelo partido operário. Tal estratagema não concede aos

movimentos sociais alheios aos partidos, outro papel que não seja o de meras

testemunhas do mal-estar social, incapazes por si só de iniciarem um processo de

transformação das estruturas sociais. No modelo clássico enfatiza-se o papel da

violência e da coerção como táticas de luta, sendo as referências empíricas mais

comuns a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Russa (1917). O uso da força

é percebido, também, como forma de garantir o controle das instituições aos

revolucionários recém-chegados ao poder, defendendo-os de possíveis ofensivas

contra-revolucionárias

. Em síntese, os movimentos sociais são concebidos de

Por isso precisa ser concebido, também, como uma teoria da ação, pois além de se ocupar do

entendimento dos problemas sociais, procura refletir sobre as práticas sociais tornando-se práxis

histórica. Marx e Engels escreveram no prefácio à edição alemã de 1872 do Manifesto do Partido

Comunista referindo-se à experiência da Comuna de Paris: “não basta que a classe operária se

apodere da máquina do Estado existente para fazê-la servir a seus próprios fins” (MARX; ENGELS,

2004, p. 26) é necessário que os operários conquistem o poder, que dêem a direção do

desenvolvimento da sociedade. Ou seja, segundo o pensamento marxiano, a tarefa histórica do

proletariado é construir um “novo mundo” (novas relações de produção e de poder e novo modelo

cultural), para isso a classe operária tem de desenvolver uma forte consciência de classe e acumular

forças na arena política. Pois, como advertem Marx e Engels (2004, p. 65), “O que demonstra a

história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As

idéias dominantes de uma época sempre foram apenas as idéias da classe dominante”. Assim, o

movimento proletário deveria tornar-se classe dominante (tomando o poder da burguesia) para poder

estabelecer uma nova forma de organização social que acabasse com a “dominação do homem pelo

homem”. E esse modelo de organização socioeconômica, segundo o pensamento marxiano, seria o

comunismo.

A freqüente associação dos movimentos sociais à idéia de revolução influenciou os mesmos a

orientarem-se para o poder, à violência e ao controle. Isto levava a enfatizar as imagens simbólicas

que representaram momentos de ruptura violenta (a ocupação da Bastilha, do Palácio de Inverno,

maneira puramente instrumental, ou seja, “como meios mais eficientes para alcançar

a distribuição radical dos bens” (ALEXANDER, 1998, p. 05).

Para Gohn (2000, p.174), os movimentos sociais, segundo a abordagem

marxista, não existem a priori, colocam-se em movimento e tornam-se movimentos

pelas ações práticas dos homens na história: “Organização e consciência serão

fatores decisivos para explicar o seu desenrolar”. Para Scherer-Warren (1984, p. 12-

13), a abordagem marxista busca identificar nos movimentos: “a necessidade de

organização e da comunidade de interesse de classe; a exigência de uma

vanguarda para o movimento; o desenvolvimento de uma consciência de classe e de

uma ideologia autônoma; uma proposta e um programa de transformação social”.

Assim, estes são os eixos principais a serem considerados para construção do

movimento social.

Segundo o entendimento de Gohn (2000), examinando-se mais

especificamente o trabalho de Marx

constata-se que este inspirou duas grandes

correntes de pensamento. A primeira corrente marxista, denominada ortodoxa, seria

inspirada no “Marx maduro” (trabalhos elaborados após 1850) e seus estudos sobre

o desenvolvimento do capital, tendo privilegiado, em função disso, os fatores

econômicos e macroestruturais da sociedade. Como expoentes que deram

seguimento à teorização de Marx (maduro), destacam-se Lenin e Trotsky. As

principais contribuições de Lênin, no campo da ação política do movimento operário,

dão-se ao preconizar a necessidade de desenvolvimento de uma vanguarda política

para atuar junto às massas com o objetivo de levá-las a desenvolver a consciência

revolucionária e a necessidade da formação do partido de quadros como ponto de

convergência dos movimentos sociais (o partido orientaria e conduziria os

movimentos para a emancipação da classe operária). Trotsky, por sua vez, contribui

greves gerais, ocupações de fábrica, etc.).

Alexander (1998) advoga pela divisão da obra de Marx em dois momentos. No primeiro momento,

obras iniciais de Marx, a ênfase estava voltada para a reflexão dos temas filosóficos que salientavam

a necessidade dos atores sociais passarem por transformações emocionais, morais e estéticas, antes

que mudanças estruturais e objetivas pudessem ocorrer. O autor justifica tal argumento com a

seguinte passagem: “A superação da propriedade privada significa, portanto, a completa

emancipação de todos os atributos e sentidos humanos [...] tanto de um ponto de vista subjetivo

quanto objetivo” (MARX, apud ALEXANDER, 1998, p.06). Num segundo momento, com as reflexões

que Marx realizou no campo da economia política, esta visão dos preceitos necessários a revolução

se modificam. A partir daí, passa a salientar e valorizar os aspectos objetivos da realidade

secundarizando os subjetivos, tal como se observa na passagem seguinte: “o comunismo [...] não é

um estado de coisas a ser estabelecido, um ideal ao qual a realidade terá que se adaptar. É uma

questão que o proletariado é compelido historicamente a fazer. Sua meta e sua história são fixadas

de antemão, de modo evidente e irrevogável, por sua própria condição de vida” (MARX, apud

ALEXANDER, 1998, p. 07).

para a teoria dos movimentos sociais com a elaboração das noções de revolução

permanente (confronto contínuo entre as classes) e com o conceito de sistema de

correlação de forças de uma sociedade (que teria a finalidade de avaliar o poder

relativo do movimento operário com relação ao da burguesia).

A corrente marxista ortodoxa foi predominante na primeira metade do último

século (até década de 60), principalmente em função da influência política que os

revolucionários russos tiveram

. Os pressupostos gerais desta corrente baseavam-

se principalmente nas determinações econômicas e macro-estruturais e, em razão

disso, “geraram leituras mecanicistas e deterministas da realidade social, como as

predominantes na Segunda Internacional, nas primeiras décadas deste século [XX],

ou as realizadas durante o período stalinista na Rússia” (GOHN, 2000, p. 173).

A segunda corrente está ligada ao “jovem Marx” e seus estudos sobre a

consciência, a alienação e a ideologia, etc. Destes estudos originou-se uma tradição

histórica-humanista (também conhecida como heterodoxa) que está representada

principalmente nos trabalhos de Rosa Luxemburgo, Gramsci, Lukács e Escola de

Frankfurt. Rosa Luxemburgo foi uma das primeiras a valorizar mais os elementos

histórico-humanistas de Marx. Dentre as principais contribuições de Rosa

Luxemburgo à teoria dos movimentos sociais destaca-se: sua teorização sobre o

papel primordial da espontaneidade das massas e suas iniciativas criadoras na

construção de uma nova realidade social, através dos movimentos sociais auto-

organizados; a conceituação da revolução como um processo de construção da

consciência dos homens e de suas experiências histórica e a tese da possibilidade

de vencer etapas do capitalismo através do desenvolvimento gradual de suas

contradições. Lukács, por sua vez, trabalha a questão da consciência de classe,

especialmente a falsa consciência da classe operária. No entender deste último,

somente com a elevação da consciência da classe operária seria possível a

passagem desta do “reino da necessidade” (capitalismo) para o “reino da liberdade”

(comunismo). Gramsci, contribui na teoria dos movimentos sociais no que diz

respeito a problemática da construção da hegemonia popular ou contra-hegemonia à

classe dominante, que deveria dar-se, inicialmente, no âmbito da sociedade civil

para a posterior tomada do poder do Estado. Gramsci, ainda, introduziu o tema da

cultura como um espaço em disputa entre as classes; também atribuiu papel central

Como conseqüência disso ocorreu a reprodução do partido leninista, como modelo e unidade

básica de ação política do movimento operário em escala internacional.

aos intelectuais orgânicos (de classe) na manutenção da hegemonia e na

construção da contra-hegemonia. Quanto à Escola de Frankfurt, sua contribuição à

área dos movimentos sociais, segundo Gohn (2000), refere-se à fundamentação da

teoria da alienação o que, por sua vez, possibilitou uma releitura do marxismo

ortodoxo a partir da década de 60.

Embora alguns destes autores tenham produzido ainda nas primeiras

décadas do século XX, seus trabalhos foram mais valorizados academicamente a

partir da década de 60, quando se difundiram severas críticas às concepções

inspiradas no marxismo ortodoxo. A revisão crítica dos trabalhos das correntes

ortodoxa e humanista deu origem tanto às abordagens que viriam a ser

denominadas “neomarxistas”, quanto motivou, no estudo dos movimentos sociais, a

emergência do paradigma dos “Novos Movimentos Sociais”.

2.2.2. As Novas Interpretações dos Movimentos Sociais

Com a crise da abordagem marxista (principalmente da corrente ortodoxa),

surgiram concepções heterodoxas do marxismo, com variados graus de abandono

dos pressupostos originários e interpretações que propõe novos referenciais para

entender os novos fenômenos políticos e sociais. Muitos autores continuaram

referenciando-se em elementos teóricos-chaves do marxismo, passando a ser

chamados de neomarxistas. Seus estudos e teorizações sobre os movimentos

sociais vão, paulatinamente, abrandando o peso das determinações estruturais e

assumindo pressupostos teóricos que dão maior autonomia de ação aos atores

sociais. Essa transição recebeu influências do emergente paradigma dos “Novos

Movimentos Sociais”. Dentre os autores que mais se destacaram, a partir da década

de 60, na perspectiva neomarxista de estudo dos movimentos sociais, citam-se,

neste trabalho, Manuel Castells e Jean Lojkine

. Estes autores, nesta época,

dedicaram-se particularmente ao estudo dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU)

Além destes autores, segundo Gohn (2000), os principais autores neomarxistas que trabalharam na

área dos movimentos sociais são: Claus Offe, Laclau, Jordi Borj, Eric Hobsbawm, E.P. Thompson e

G. Rude.

O quadro metodológico de análise dos MSU de Castells, nessa época, consistia em entendê-los a

partir das determinações estruturais dos problemas que os encerram ou que reivindicam: “Isso implica

captar nos movimentos suas perspectivas, sua estrutura interna, suas contradições, seus limites e

possibilidades, suas relações com a cidade e o Estado” (GOHN, 2000, p. 190). Disso resulta que o

método de abordagem de Castells para o estudo dos MSU seria a sua observação concreta, para

registro das formas como se desenvolvem e as ações e organizações que se integram. Isso feito

O paradigma dos Novos Movimentos Sociais (NMS) surgiu a partir da crítica à

abordagem ortodoxa marxista (no que é contemporâneo com as formulações

neomarxistas iniciais) e aos “esquemas utilitaristas e às teorias baseadas na lógica

racional e estratégica dos atores” (GOHN, 2000, p. 121). Sua preocupação consistia

em analisar os movimentos sociais que surgiram, principalmente na Europa, a partir

de 1960.

Uma das principais críticas dirigidas a abordagem marxista ortodoxa refere-

se ao seu arcabouço teórico, que privilegia a análise das estruturas sociais

(especialmente a econômica), consideradas como determinantes da ação humana

O paradigma dos NMS considera que isto limita a expressão da subjetividade dos

indivíduos ao considerá-los como reflexo das determinações materiais. Do mesmo

modo, subestimam-se as contribuições culturais e a ação criativa dos indivíduos na

formação dos movimentos sociais. Assim, entende-se que a ênfase analítica nas

determinações das estruturas sociais pode servir muito bem para explicar por que os

movimentos surgem, mas revela-se incapaz de explicar como eles surgem e se

mantém no longo prazo (GOHN, 2000).

Gohn (2000) aponta algumas outras características básicas que compõem o

quadro analítico da teoria dos novos movimentos sociais e que o distingue do

marxista ortodoxo, a saber:

• a eliminação da centralidade de um sujeito pré-determinado e específico

criado pelas contradições do capitalismo. Enquanto na abordagem

marxista ortodoxa a problemática das classes sociais é a categoria central,

utilizada tanto para refletir sobre as origens dos participantes dos

movimentos sociais e seus interesses, quanto para identificar o programa

dever-se-ia partir para uma nova fase, que Gohn (2000, p. 190) destaca como: “relacionar o

observado anteriormente com: a) as contradições estruturais do capitalismo; b) a expressão estrutural

do movimento no urbano; e c) o processo político mais geral do país nos últimos anos”. Lojkine

(1997), por sua vez, afirma, referindo-se aos movimentos sociais urbanos, que não há análise do

movimento independentemente da análise da articulação com “movimentos sociais ligados à

produção” e que evoque diretamente a questão do poder político. Assim, define movimento social

urbano como um “questionamento da nova divisão social e espacial das atividades monopolistas nos

grandes centros urbanos, por meio do fenômeno da segregação hábitat/trabalho” (LEJKINE, 1997, p.

335).

Este deslocamento do centro de análise dos movimentos sociais é apontado por Garretón (2002),

que identifica que o paradigma estruturalista (que orientava a pesquisa em geral) é constituído: em

primeiro lugar, pela existência de uma unidade ou correspondência entre estrutura e ator; em

segundo lugar, pelo predomínio da estrutura sobre o ator; e, em terceiro lugar, pela existência de um

eixo central previsto pelas estruturas e os processos decorrentes delas, que atuava como princípio

constitutivo de toda ação coletiva e da conformação dos atores sociais. Dessa forma, segundo este

autor, esta concepção restringia as ações dos atores sociais às oportunidades das crises estruturais e

os “amarrava” as leis da história e da razão.

ideológico que fundamenta as ações, no paradigma dos NMS é abrandado

o peso das classes sociais. O novo sujeito é apresentado como um

coletivo difuso, não hierarquizado, que luta pelos progressos da

modernidade e, ao mesmo tempo, é crítico à ela, fundamentando as suas

ações em valores tradicionais, solidários e comunitários;

• a política ganha centralidade nas análises, ao mesmo tempo em que

amplia o seu leque de abrangência, passando a ser considerada como

uma dimensão da vida social que abarca todas as práticas sociais. Há

uma ênfase nas relações micro-sociais e culturais;

• a construção de um modelo teórico baseado na cultura, que apesar de

fazer uso das bases marxistas que vêem a cultura como ideologia, afasta-

se da noção de ideologia como falsa representação da realidade; e

• os atores são analisados por dois aspectos: por suas ações coletivas e

pela identidade coletiva criada no processo.

Os atores sociais ganham relevância na análise dos NMS, enquanto o peso

determinante das estruturas diminui consideravelmente. Assim, abre-se espaço para

análise das ações dos atores e, dessa forma, a política ganha centralidade no

desvendamento dos movimentos sociais.

2.2.2.1. A Concepção de Alain Touraine

Um dos autores que estabeleceu novas bases para a interpretação dos

movimentos sociais é Alain Touraine. Touraine, ainda na década de 70, define

movimento social como “a ação conflitante de agentes de classes sociais lutando

pelo controle do sistema de ação histórica” (1977, p. 336), entendendo por sistema

de ação histórica um campo social e cultural que dá a direção para o

desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, os movimentos sociais se definem

pelo “confronto de interesses opostos para controlar forças de desenvolvimento e do

campo de experiência histórica de uma sociedade” (1977, p. 344).

Touraine (1977) propõe que o conceito de movimentos sociais implica a

combinação de três princípios, a saber: um princípio de identidade (que é a definição

do ator por ele mesmo); um princípio de oposição (o ator identifica um adversário); e

um princípio de totalidade (que é a participação no sistema de ação histórica). Dessa

forma, o que caracteriza a existência de um movimento social são os três elementos

derivados destes princípios: o ator, seu adversário e o que está em jogo no conflito.

Esses elementos são explicitados nas palavras de Touraine em uma obra posterior:

Um movimento social [...] define-se através da luta de um ator social contra

um adversário pelo controle dos principais recursos da sociedade ou pela

direção do processo de desenvolvimento. Um movimento social combina,

pois, o que chamei de um princípio de identidade, de um princípio de

oposição e um princípio de totalidade, quer dizer, a definição de um campo

de interesses. (1989, p. 233).

Para Touraine, estes três princípios devem existir simultaneamente para que

as ações coletivas possam caracterizar-se como movimentos sociais. Tal postura

deste autor estabelece uma discussão em torno da questão do “alcance” das

condutas coletivas

como um dos requisitos para sua denominação como

movimento social. Inicialmente (1977), o autor menciona três formas de condutas

coletivas que não alcançam o status de movimentos sociais:

a)As condutas de crise organizacional: referem-se a ações coletivas que

buscam questionar a injustiça, a incompetência e a irracionalidade no interior das

organizações

;

b)As tensões institucionais: referem-se aos movimentos de pressão que

aceitam participar de negociações institucionais. A ação institucional é bastante

limitada “ela só considera a zona de influência das instituições. Ora, todo sistema

institucional é limitado, toda reivindicação não é negociada, todos os interesses

sociais não são representados” (1977, p. 339), de modo que o limite desta forma de

conduta coletiva está no limite das instituições; e

c) Os protestos modernizadores: são as ações que visam atualizar (trazer ao

presente) questões morais desprovidas de recorte de classe e de historicidades.

Conforme Touraine (1977, p.334): “A constante fraqueza e a freqüente grandeza

destes movimentos provém de serem eles bastante indeterminados socialmente.”

Porém, adverte o autor: “[...] eles têm também uma repercussão excepcional, pois,

se não são movimentos sociais que animam um conflito, sensibilizam ao menos

Nas obras mais “antigas” Touraine (citada neste trabalho a de 1977), utiliza o terno condutas

coletivas como genérico de ações sociais de mobilização e protesto, ao passo que nas obras mais

recentes é utilizado o termo ação coletiva para designar estes fenômenos. Assim, se utilizará neste

trabalho estas duas expressões dependendo de como aparecem nas obras citadas.

O que distingue esta conduta coletiva “é capacidade que só tem o movimento social de mobilizar

um grupo ou uma coletividade por uma luta contra um adversário e pelo controle da mudança,

enquanto que a reação a uma crise organizacional só pode ser dirigida para o interior de uma

coletividade” (1977, p. 338).

aqueles que rejeitam o transmitido e querem dar sentido ao que perderam ou que

ainda não tiveram” (1977, p.334).

Para Touraine, um movimento social só se configura enquanto tal quando

[...] o ator não se define mais em relação a normas de funcionamento ou a

procedimentos de discussão e de decisão, mas em relação a um conflito

social geral. Este conflito não opõe diretamente grupos sociais concretos;

ele questiona o controle do desenvolvimento social, tal qual ele é definido

por um modelo cultural e pelos outros elementos do sistema de ação

histórica. (1977, p. 345).

Segundo esta concepção, os conflitos que geram movimentos sociais são os

que definem adversários, que não se limitam a disputas setoriais ou às

possibilidades legais, mas que disputam entre si a direção do campo de

experiências históricas de uma sociedade: “O conflito tem um jogo e se coloca em

um campo. Os adversários falam sempre a mesma linguagem, sem o que não

poderiam debater-se nem se combater.”

(TOURAINE, 1977, p. 345).

Nos anos mais recentes, Touraine (1998, 2003 e 2004) deu seguimento aos

estudos sobre os movimentos sociais teorizando sobre o papel do sujeito e a

questão da democracia na relação entre o sujeito, os movimentos e o Estado.

Segundo a interpretação que Silva (1997) faz da obra de Touraine, a

modernidade passa a ser um conceito central na análise e, para este último, a

modernidade constituiu-se, no mundo ocidental, alicerçada em dois elementos

fundamentais: a racionalização e a subjetivação. Para Silva, na história da

realização social destas orientações culturais, Touraine observa que

“paulatinamente a racionalização vai sendo identificada com as classes dirigentes

que vão se tornando dominantes, enquanto a subjetivação é secundarizada e se

torna instrumento de defesa e resistência das classes populares” (1997, p.109-10).

Dessa maneira, enquanto os dominantes cada vez mais enfatizam sua “’função’ de

atores racionais que apenas realizam a lógica ‘natural’ do progresso científico e

tecnológico modernizador” (1997, p. 10), os dominados, por sua vez, “resistem com

o apelo a sua identidade e memória contra uma modernização que resulta na sua

submissão e exploração” (1997, p. 10).

Frente a esta realidade, Touraine teria se lançado na busca do elemento que

poderia recuperar a modernidade dilacerada através da rearticulação de seus

elementos cindidos: o sujeito. A idéia do sujeito introduz “uma noção de resistência à

Grifos do autor.

lógica do sistema e a afirmação da vontade e do direito do indivíduo ser reconhecido

como ator: não só consumidor mas parte integrante e atuante na sua produção”

(SILVA, 1997, p. 112). É no sujeito, então, que a racionalização e subjetivação se

articulam e se contrabalançam.

Para Touraine, o processo de formação do sujeito não pode ser realizado

individualmente, mas somente na interlocução com outros indivíduos da mesma

classe social. É justamente por meio deste caráter não individualista do processo de

subjetivação que Touraine estabelece a ligação entre a noção de sujeito e o tema

dos movimentos sociais. Em suas palavras:

Sem esta passagem para o movimento social, o sujeito corre o risco de

dissolver-se na individualidade; sem este recurso a um princípio não social

de ação na vida social, a idéia de movimento social cai na tentação

alienante de se conformar com o sentido da história. Não existe sujeito sem

engajamento social; não existe movimento social sem apelo direto à

liberdade e à responsabilidade do sujeito. (TOURAINE, 1998, p. 302).

Touraine no decorrer de sua obra mantém uma relativa “centralidade” do

Estado enquanto legítimo “organizador” da sociedade. Neste contexto, os

movimentos sociais devem necessariamente buscar que seus projetos sejam

assumidos pelo Estado. Na ótica de Touraine (2003), os movimentos sociais devem

servir de mediadores entre o sujeito e o Estado. Os movimentos sociais têm o papel

de desenvolverem sujeitos livres e autônomos, por um lado, e construírem as

mediações necessárias entre o Estado e os indivíduos, por outro. Ou seja, é

fundamentalmente de responsabilidade destes a construção da democracia e a

garantia do direito à diferença.

No entendimento de Touraine (2003, p. 360), “deve-se partir do sujeito

pessoal, deve-se chegar à democracia, e a comunicação intercultural é o caminho

que permite passar de uma a outra”. Dessa forma, o sujeito, a comunicação e a

solidariedade são elementos inseparáveis e a sua interdependência conforma o

campo das mediações sociais e políticas necessárias, que podem restabelecer a

ligação entre o universo instrumental e o universo simbólico (TOURAINE, 2003).

Com essa ligação, estaria buscando-se livrar a sociedade civil da redução a um

mercado ou a uma comunidade fechada em si mesma.

Em seus trabalhos mais recentes, Touraine retoma a questão do alcance

dos movimentos sociais. O autor, coloca-se, inicialmente, um questionamento

acerca da existência ou não de um conflito central na sociedade atual e responde

positivamente: “Sim, existe um conflito central em nossa sociedade pós-industrial,

programada, informatizada, ou seja lá como a chamemos; mais precisamente existe

um ator central que luta por uma aposta de importância central” (2003, p. 112).

Touraine completa sua resposta afirmando que assume posição central na

atualidade o conflito cultural. Em suas palavras:

Segundo minha análise, é o conflito central de nossa sociedade que leva

um sujeito em luta, de um lado, contra o triunfo do mercado e das técnicas

e, de outro, contra os poderes comunitários autoritários. Acho que este

conflito cultural é tão central hoje como foi o conflito econômico da

sociedade industrial e o conflito político que dominou os primeiros séculos

de nossa modernidade (2003, p. 112). (grifos nossos).

Seguindo estes apontamentos acerca da centralidade do conflito cultural e

da necessidade de articulação entre racionalização e subjetivação, Touraine (2003)

busca contrapor-se à utilização corriqueira da denominação ‘movimento social”,

argumentando que se não for bem delimitada a expressão perderá seu poder

explicativo e não será mais possível “fazer sua teoria”. Visando afastar-se da

banalização do termo, ele apresenta sua definição atual nos seguintes termos:

A definição de movimento social só é útil se permite pôr em evidência a

existência dum tipo muito particular de ação coletiva, aquele tipo pelo qual

uma categoria social, sempre particular, questiona uma forma de

dominação social, simultaneamente particular e geral, invocando contra ela

valores e orientações gerais da sociedade, que ela partilha com seu

adversário, para privar este de legitimidade. (2003, p. 113).

Com vistas a precisar o alcance dos movimentos sociais, Touraine (2003 e

2004) busca diferenciar os movimentos sociais atuais em três tipos: os movimentos

culturais, históricos e societais

Os movimentos culturais “estão mais centrados na afirmação de direitos

culturais do que no conflito com um adversário” (2003, p. 127), visto que estes

“enfatizam as orientações culturais de uma sociedade, mostrando os sentidos

opostos que os membros de um mesmo campo cultural lhe dão em função de sua

relação com o poder” (2004, p. 158).

Os movimentos históricos são expressões de ação coletiva que questionam

os rumos dos modelos de desenvolvimento. Eles põem em questão mais uma elite

do que uma classe dirigente e apelam ao povo contra o Estado, o que lhes dá um

grande potencial de mobilização (2003, p. 133).

Com essa distinção, o autor argumenta que pretende evitar a denominação de movimentos sociais

a qualquer tipo de ação coletiva, de grupos de interesse ou de instrumentos de pressão política.

Os movimentos societais são aqueles que “combinam um conflito

propriamente social com um projeto cultural, que é sempre definido por referência a

um sujeito” (2003, p. 119) e que defendem um modo oposto de uso dos valores

morais aos de seu adversário social. Ou seja, os movimentos societais possuem

uma vertente utópica e uma ideológica e dessa forma, “em sua vertente utópica, o

ator identifica-se com os direitos do sujeito; em sua vertente ideológica, ele se

concentra na sua luta contra um adversário social” (2003, p. 120)

Diante desta diferenciação de movimentos sociais, fica claro que Touraine

(2003) pretende estabelecer uma hierarquia dos movimentos desejáveis para a

sociedade atual

. Para o autor os movimentos societais são os possuem as

melhores condições para resolver os problemas da fragmentação do sujeito e da

crise da modernidade. Essa preferência se dá pelo fato de que os movimentos

culturais centram-se basicamente no questionamento dos modelos culturais e os

movimentos históricos no questionamento dos modelos de desenvolvimento, dessa

forma, ambos seriam limitados

. Já os movimentos societais seriam portadores

destas duas questões e ultrapassariam qualitativamente os outros tipos de

movimentos por englobarem em suas práticas uma ligação entre o “mundo dos

meios e o dos fins”. Ou seja, adotariam a concepção weberiana de ética da

responsabilidade. Esse diferencial daria-lhes grande poder de transformação, porém

ao mesmo tempo, faria com que fossem raras as experiências históricas destes

movimentos.

Diante destas características desejáveis, para Touraine são,

primordialmente, os movimentos societais que atuam sobre o conflito central da

sociedade atual. Assim, segundo as palavras do autor, estes desafiam ao mesmo

tempo “o pensamento liberal e o apelo à revolução, pois nem um nem outro

Estas vertentes devem ser consideradas como aspectos indispensáveis na construção de um

movimento, pois um excesso de utopia não permite definir um adversário com precisão e um excesso

de ideologia acentua mais o conflito social, em detrimento das apostas e possibilidades futuras.

Desde seus primeiros escritos Touraine mostra-se aberto a “historicidade” de modo que entende

que podem haver especificidades de estrutura e conflitos sociais conforme o momento histórico.

Touraine alerta para os perigos encerrados nos movimentos históricos e culturais, a ponto de

prever a possível transformação em antimovimentos sociais. “Este é o caso quando um ator social

identifica-se inteiramente com uma aposta cultural, por exemplo no progresso, e então rejeita seu

adversário como inimigo, traidor ou simples obstáculo a eliminar. O que define um movimento societal

- isto é o conflito dos atores pela gestão social de uma aposta cultural, conflito que nunca se reduz

completamente aos interesses de um e de outro - quebra-se então, e a ação que questiona as

grandes orientações da sociedade degrada-se em seita ou mobilização autoritária” (TOURAINE,

2003, p. 140).

acreditam na capacidade dos atores sociais produzirem sua história através de suas

orientações culturais e seus conflitos sociais” (2003, p. 149).

2.2.2.2. A Concepção Recente de Manuel Castells

Castells provém de uma tradição marxista

, mantendo “seu gosto pelo

materialismo”

e, em função disso, parte do diagnóstico da formação de uma nova

base material para compreender os efeitos que a revolução das tecnologias da

informação traz, atualmente, sobre os vários domínios da atividade humana.

Castells (1999; 2002; 2003) observa a emergência de três processos

independentes que começam a se gestar no final dos anos sessenta e princípio dos

setenta e que convergem hoje para a "gênese de um novo mundo". São eles: a) a

revolução das tecnologias da informação; b) a crise econômica tanto do capitalismo

quanto do estatismo e a subseqüente reestruturação destes; e c) o florescimento de

movimentos sociais e culturais – feminismo, ambientalismo, defesa dos direitos

humanos, das liberdades sexuais, etc.

O primeiro processo, a revolução das tecnologias da informação, atuou

remodelando as bases materiais da sociedade e induzindo a emergência do

informacionalismo como a base material de uma nova sociedade. Nesse sentido, ela

teria uma importância igual ou maior à da Revolução Industrial. As tecnologias da

informação tornam-se as ferramentas indispensáveis à produção de bens e

mercadorias, ao exercício do poder e à criação de códigos culturais

. Conforme

Castells, as tecnologias da informação adquirem particular importância ao

Pode-se afirmar, baseando-se em Gohn (2000), que Castells foi um dos autores neomarxistas que

contribuíram para a renovação das abordagens marxistas dos movimentos sociais e da “questão

urbana”, desde os anos 70. No entanto, este autor reviu algumas das teorias desta época em anos

mais recentes. Em função desta revisão do próprio autor acredita-se não ser necessário apresentar

suas concepções já revistas.

Ruth Correa Leite Cardoso (2002, p. i, In: CASTELLS 2002) faz esta referência, no prefácio ao

segundo volume da coletânea “A Era da Informação: economia, sociedade e cultura”, edição

brasileira.

Para Castells (1999; 2003), a principal característica da sociedade em rede não é o papel crucial do

conhecimento e da informação, pois conhecimento e informação foram centrais a todas as

sociedades. O que seria de fato novo, atualmente, proveria do conjunto de tecnologias da informação

com as quais interagimos, centrando-se basicamente nas tecnologias da informação/comunicação

fundamentadas na microeletrônica e na engenharia genética – tecnologias para agir sobre

informações e não apenas informações para agir sobre as tecnologias, como era no passado. Estas

novas tecnologias informacionais estariam transformando o próprio tecido social, ao permitir a

formação de novas formas de organização e interação social através das redes de informação

eletrônicas.

potencializar as redes

que se tornam o modo prevalecente de organização das

atividades humanas, transformando, a partir de sua lógica, todos os domínios da

vida social, política e econômica contemporâneas.

O segundo processo, refere-se à crise dos modelos de desenvolvimento

tanto do capitalismo quanto do estatismo (socialismo real ou de Estado), o que levou

ambos a se reestruturarem a partir de meados dos anos 70. Segundo Castells

(2003), de um lado, o estatismo acabou mostrando sua inabilidade para manejar a

transição para a Era da Informação, de outro lado, nas economias capitalistas, as

empresas capitalistas e os governos adotaram medidas e políticas que, em conjunto,

levaram a uma nova forma de capitalismo, caracterizado pela globalização das

atividades econômicas centrais, pela flexibilidade organizacional e por um maior

poder no gerenciamento das relações com o trabalho. A globalização, por sua vez,

impõe padrões comuns a todos os locais, na medida que difunde uma mesma matriz

produtiva baseada nas novas tecnologias, permitindo apagar as distâncias físicas. A

nova forma de capitalismo que se configura, o capitalismo informacional

, é o

prevalecente. A conseqüência fundamental desse processo é que, pela primeira vez

na história, a grande maioria do mundo está organizada tendo como base um

conjunto de regras econômicas em grande parte comuns. Trata-se, na essência, de

“uma forma de capitalismo com objetivos mais firmes, porém com meios

incomparavelmente mais flexíveis que qualquer um dos seus predecessores.”

(CASTELLS, 2003, p. 461).

Castells é enfático ao afirmar que "a tecnologia não determina a sociedade"

(1999, p. 25), pois muitos e múltiplos fatores intervêm segundo um complexo padrão

interativo na configuração que a tecnologia assume em cada momento da história.

Daí a importância que tiveram, na conformação da sociedade atual, os poderosos

movimentos sociais e culturais que apareceram a partir de 1968. Estes movimentos

formam, segundo a perspectiva do autor, o terceiro grande processo de

remodelação da sociedade atual. Sua importância reside principalmente nos códigos

culturais de liberdades individuais que estes produziram e que se expandiram

Embora as redes tenham existido sempre como forma de organização social, com as vantagens de

ter maior flexibilidade e adaptabilidade que outras formas, elas tinham um problema inerente: a

incapacidade de administrar a complexidade para além de um certo tamanho crítico. Essa limitação

substancial foi superada com o desenvolvimento das tecnologias da informação nas últimas décadas

(CASTELLS, 1999).

Capitalismo "Informacional" porque mais do que nunca está fixado nos meios de difusão de

informações e na cultura e, acima de tudo, por ser impulsionado pela tecnologia da informação.

amplamente, transformando alguns domínios da experiência humana. Os

movimentos sociais reagiram de múltiplas formas contra o uso arbitrário da

autoridade, por terem se revoltado contra a injustiça social e por procurarem a

liberdade necessária à experimentação pessoal. Em essência, trataram-se mais de

movimentos culturais e menos de movimentos políticos, sendo que o que queriam

primordialmente era mudar a vida e não tomar o poder. Em função disso, ao

contrário das interpretações correntes, para Castells eles não foram derrotados,

simplesmente retiraram-se de campo e deixaram para trás uma elevada

produtividade histórica. Em sua luta, questionaram as bases fundamentais da

sociedade; rechaçaram os valores estabelecidos; levantaram-se contra o

patriarcalismo, abrindo uma crise na família tradicional e nos valores que

organizavam a sociedade durante séculos; e, combateram o tradicionalismo religioso

e o nacionalismo. Embora esses movimentos sociais fossem em princípio culturais e

independentes das transformações econômicas e tecnológicas, seu “espírito

libertário” influenciou, de forma considerável, a mudança para os usos

individualizados e descentralizados das tecnologias. Sua proposta de cultura aberta

estimulou a experimentação em múltiplas dimensões e a manipulação de símbolos

culturais variados, aliada ao incitamento do internacionalismo e do cosmopolitismo,

estabeleceu as bases intelectuais para um mundo mais integrado e interdependente.

(CASTELLS, 2002; 2003).

A interação desses três processos, paralelos, mas interdependentes,

durante o último quarto do século XX, produziu uma redefinição histórica das

relações de produção, de poder e de experiência (individual e social) que resultaram

na formação de “uma nova sociedade”. Castells (2003) caracteriza esta nova

sociedade remetendo-se à sua nova estrutura social dominante: a sociedade em

rede; à sua nova economia: a economia informacional global; e, à sua nova cultura:

a cultura da virtualidade real

. A citação a seguir caracteriza os traços centrais da

nova sociedade:

Castells (1999, p. 395) se coloca a seguinte questão para responder o que é a cultura de

virtualidade real: “Então, o que é um sistema de comunicação que, ao contrário da experiência

histórica anterior, gera virtualidade real? É um sistema em que a própria realidade (ou seja, a

experiência simbólica/material das pessoas) é inteiramente captada, totalmente imersa em uma

composição de imagens virtuais no mundo do faz-de-conta, no qual as aparências não apenas se

encontram na tela comunicadora da experiência, mas se transforma na experiência. Todas as

mensagens de todos os tipos são incluídas no meio porque este fica tão abrangente, tão

diversificado, tão maleável, que absorve no mesmo texto de multimídia toda a experiência humana,

passado, presente e futuro, [...]” (grifos do autor).

A revolução da tecnologia da informação e a reestruturação do capitalismo

introduziram uma nova forma de sociedade, a sociedade em rede. Esta

sociedade é caracterizada pela globalização das atividades econômicas

decisivas do ponto de vista estratégico; por sua forma de organização em

redes; pela flexibilidade e instabilidade do emprego e a individualização da

mão-de-obra. Por uma cultura de virtualidade real construída a partir de um

sistema de mídia onipresente, interligado e altamente diversificado. E pelas

transformações das bases materiais da vida – o tempo e o espaço –

mediante a criação de um espaço de fluxos e de um tempo intemporal como

expressão das atividades e elites dominantes. (CASTELLS, 2002, p. 17).

Para Castells (1999; 2002; 2003), a sociedade contemporânea estaria sendo

moldada pelas tendências conflitantes do processo de globalização e das

identidades locais.

Num cenário de prevalência da razão instrumental, as pessoas “excluídas”

das redes centrais estão se agrupando em torno de identidades primárias – ou

atribuídas, enraizadas na história e na geografia, ou recém construídas em uma

busca ansiosa por significados ou na religiosidade – e o fazem buscando segurança

pessoal e sentidos para (re)organizar seus objetivos de vida. Assim, aparece a

contraposição bipolar entre a Rede e o Ser e, à nível macro, a oposição da

organização da sociedade em rede com o poder das identidades específicas

(CASTELLS, 2003). O grande poder que passa a ter a identidade se expressa tanto

no surgimento de alternativas ao sistema dominante, por via de movimentos sociais

articulados a partir de identidades específicas, quanto na formação de grupos que

ficam encerrados em si mesmos com a auto-afirmação de valores e sentidos

definidos como forma de proteção diante do sistema que os exclui

Diante destas transformações na origem e na forma da produção do social

na sociedade em rede, a principal forma de resistência às “batalhas de produção de

significados” (e por conseqüência das determinações materiais) seria a construção

de identidades coletivas específicas ou locais.

Então, nestes tempos de sociedade em rede, tornaria-se central a análise da

construção social das identidades, entendidas por Castells (1999, p. 39) como: “o

processo pelo qual um ator social se reconhece e constrói significado principalmente

em determinado atributo cultural ou conjunto de atributos, a ponto de excluir uma

Por isso, afirmava Castells em meados dos anos noventa, que o surgimento de fundamentalismos

religiosos não é casual nesse contexto. Parece responder a uma lógica de excluir os agentes da

exclusão. Em suas palavras: “Quando a Rede desliga ao Ser, o Ser, individual ou coletivo, constrói

seu significado sem a referência instrumental global: o processo de desconexão torna-se recíproco

após a recusa, pelos excluídos, da lógica unilateral de dominação estrutural e exclusão social”

(CASTELLS, 1999, p. 41).

referência mais ampla a outras estruturas sociais”. Castells completa sua definição

afirmando, em outro livro, que as identidades “constituem fontes de significado para

os próprios atores, por eles originadas, e constituídas por meio de um processo de

individuação” (2002, p.23). Assim, identidades são criadas com base em

significações resgatadas ou produzidas e embasadas em materiais culturais,

visando ações ou reações na sociedade em rede (envolvente).

Em função da centralidade das identidades na produção do social

contemporâneo, Castells (2002) investiga sua formação e sugere que a construção

de identidades coletivas – por ocorrer sempre em contextos marcados por relações

de poder – pode desenvolver-se de três formas distintas, a saber:

a)Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições dominantes da

sociedade com o intuito de expandir e racionalizar sua dominação, se aplica a

diversas teorias de nacionalismo;

b)Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em

posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação,

construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em

princípios diferenciados dos que permeiam as instituições da sociedade;

c) Identidade de projeto: quando os atores sociais, utilizando-se de qualquer

tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de

redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda

a estrutura social.

Para Castells, cada tipo de processo de construção de identidade leva a um

resultado distinto na constituição dos movimentos na sociedade: a “identidade

legitimadora dá origem a uma sociedade civil”

(2002. p. 24), ou seja, um conjunto

de organizações e instituições reproduzem a identidade que racionaliza as fontes de

dominação estrutural; a “identidade destinada à resistência, leva à formação de

comunas, ou comunidades, [...] dá origem a formas de resistência coletivas diante

de uma opressão que, do contrário, não seria suportável”

(2002. p. 25); a

identidade de projeto produz sujeitos, os quais, conforme definidos por Touraine,

não são meramente indivíduos, são “o ator social coletivo pelo qual os indivíduos

atingem o significado holístico em sua experiência” (2002, p. 26). A construção desta

última identidade inclui a construção de um projeto de uma vida diferente,

Grifos do autor.

expandindo-se no sentido da transformação da sociedade como um prolongamento

desse projeto de identidade.

Castells considera que somente com a construção de identidades de projeto

pode-se produzir movimentos sociais transformadores da estrutura social. No

entanto, este autor ainda adverte que enquanto na “modernidade a identidade de

projeto fora constituída a partir da sociedade civil (como, por exemplo, no socialismo,

com base no movimento trabalhista), na sociedade em rede, a identidade de projeto,

[...] origina-se a partir da resistência comunal.” (2002, p. 28).

Castells, atento a estas especificidades da ação coletiva na sociedade em

rede, define movimentos sociais nos seguintes termos: “são ações coletivas com um

determinado propósito cujo resultado, tanto em caso de sucesso como de fracasso,

transforma os valores e instituições da sociedade.” (2002, p.20). E acrescenta que,

do ponto de vista analítico, não existem movimentos sociais “bons” ou “maus”,

progressistas ou retrógrados, eles são “reflexos do que somos, caminhos da

transformação, uma vez que a transformação pode levar a uma gama variada de

paraísos, infernos ou de infernos paradisíacos.” (2002, p. 20).

Em suma, para Castells, nas circunstâncias da sociedade em rede, os atores

sociais que resistem à lógica dos fluxos globais de capital (à homogeneização da

globalização) são as comunidades de resistência. Estas “defendem seu espaço e

seus lugares diante da lógica estrutural desprovida de lugar no espaço de fluxos que

caracteriza a dominação social na Era da Informação.” (2002, p. 422). Assim, estas

comunidades constroem, a partir de atributos culturais, resistência ao processo de

globalização e esta resistência, por sua vez, pode produzir projetos de uma nova

estrutura social. Em suas palavras:

[...] a lógica dominante da sociedade em rede lança seus próprios desafios,

na forma de identidades de resistência comunais e de identidades de

projeto que podem eventualmente surgir desses espaços, sob

determinadas circunstâncias, e por meio de processos específicos a cada

contexto institucional e cultural. A dinâmica de contradição daí recorrente

está no cerne do processo histórico pelo qual uma nova estrutura social e a

“carne e ossos” de nossa sociedade estão sendo constituídas. (CASTELLS,

2002, p. 423) (grifos do autor).

Dessa forma, a identidade de projeto, para emergir, precisa romper os

limites da resistência comunal e constituir-se como um contraponto à

homogeneização da sociedade em rede.

Segundo a interpretação que Ruiz (2002) faz da obra de Castells, a

mudança social na sociedade em rede é uma tarefa bastante complexa devido a

grande capacidade que as redes possuem de absorver qualquer novo “insumo” para

acrescentar à própria rede e/ou para neutralizá-lo. Em função disso, existem poucas

possibilidades de mudança social dentro de uma rede constituída. As possibilidades

de transformação real vêm normalmente de fora, seja através da negação de sua

lógica pela afirmação de valores que não podem ser processados por rede

nenhuma; seja pela criação de redes alternativas com vistas a desenvolver projetos

alternativos que possam dar comunicabilidade a códigos para além de sua

autodefinição específica. Dessa forma, estariam-se produzindo novos códigos

culturais, que poderiam motivar projetos de transformação social.

Neste contexto, para Castells (2002), os partidos políticos esgotaram seu

potencial como agentes autônomos de promoção da mudança social

. Os sujeitos

potenciais da Era da Informação passam a ser os movimentos sociais. Mas, no

entanto, só o serão na prática se conseguirem ser produtores e distribuidores de

códigos culturais alternativos às redes de organização social já existentes. Para isso,

eles têm que se colocar como mobilizadores de símbolos e atuar sobre a cultura da

virtualidade real, a qual emoldura a informação e a comunicação na sociedade em

rede. Entretanto, ao mesmo tempo em que os movimentos sociais desenvolvem

suas potencialidades e se tornam "embriões de uma nova sociedade", uma distância

social abismal vai se estabelecendo entre, por um lado,

[...] as metaredes do sistema financeiro internacional e os fluxos globais de

riqueza, poder e imagens e, por outro, a maioria das pessoas, as atividades

e os locais do mundo. A globalização está se tornando um grande

movimento de conexão de tudo o que vale para a razão instrumental do

mercado e, ao mesmo tempo, de desconexão de tudo o que não vale para

essa razão. (RUIZ, 2002, s.n.).

Com relação à questão do Estado e das formas de poder, Castells é

categórico em rejeitar a definição marxista de Estado construída por Poulantzas,

pois para ele as mudanças ocorridas, nas últimas décadas (descritas acima) foram

No entanto, Castells (2002, p. 424) afirma que os partidos ainda são “instrumentos essenciais para

o processamento das reivindicação da sociedade, encabeçados pelos movimentos sociais, nas

esferas políticas nacionais, internacionais e supranacionais. De fato, enquanto cabe aos movimentos

sociais fornecer os novos códigos nos quais as sociedades podem ser repensadas e restabelecidas,

alguns partidos políticos (talvez sob novas roupagens informacionais), ainda atuam como agentes

cruciais da institucionalização da transformação social. São bem mais agentes de grande influência

do que propriamente inovadores políticos.”

de tal ordem e intensidade que atualmente não existe mais o Estado que

Poulantzas, em 1978, assim descreveu:

Uma característica específica do Estado capitalista [...] é que ele absorve o

tempo e o espaço sociais, estabelece as matrizes de tempo e espaço e

monopoliza a organização do tempo e do espaço que se transforma, por

meio da ação do Estado, em redes de dominação e poder. Desse modo, a

nação moderna é um produto do Estado. (POULANTZAS citado por

CASTELLS, 2002, p. 287).

Para Castells o poder não se concentra mais nas instituições (Estado), nas

organizações (empresas capitalistas), ou mecanismos simbólicos de controle (mídia

corporativa, igrejas), ao contrário, está difundido em redes globais de riqueza, poder,

informações e imagens, que circulam e passam por transmutações em um sistema

de geometria variável e geografia desmaterializada. Assim, “o crescente desafio à

soberania dos Estados em todo o mundo parece advir da incapacidade de o Estado-

Nação moderno navegar por águas tempestuosas e desconhecidas entre o poder

das redes globais e o desafio imposto por identidades singulares.” (CASTELLS,

2002, p. 287).

Dessa forma, com as limitações que a globalização impõe ao Estado

contemporâneo e as demandas locais que solicitam recursos e proteção nacional às

leis “selvagens” do mercado, o Estado-Nação moderno perde a primazia das

iniciativas inovadoras. Então, nestes “novos tempos” o poder estaria menos nas

instituições clássicas (Estado, empresas, igrejas e partidos) e mais na produção de

“códigos de informação” e de “imagens de representação”, que construiriam as

demandas para as primeiras (instituições clássicas). Usando as palavras de Castells

(2002, p. 423):

A nova forma de poder reside nos códigos de informação e nas imagens de

representação em torno das quais as sociedades organizam suas

instituições e as pessoas constroem suas vidas e decidem o seu

comportamento. Este poder encontra-se na mente das pessoas [...] o poder

é uma função de uma batalha ininterrupta pelos códigos culturais da

sociedade. (grifos do autor).

Com estas novas possibilidades de informação e comunicação e de

produção de “batalhas ininterruptas” pela determinação das demandas sociais, as

pautas dos governos estatais acabam reféns destas investidas múltiplas. Nesse

sentido, o controle do Estado sobre o tempo e o espaço vem sendo submetido aos

fluxos globais de capitais, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação.

As possibilidades de ação criadora autônoma do Estado são limitadas

consideravelmente.

Observando-se a perda da capacidade de ação criadora do Estado, deve-se

chamar atenção para a centralidade dos movimentos sociais no questionamento da

nova ordem global (globalização) e, visto dessa forma, a grande aposta que Castells

faz está no surgimento de movimentos fortes o suficiente para preservar as

identidades específicas e os sujeitos diante do potencial envolvente e

destruidor/recriador da sociedade em rede. O autor advoga pelos processos de

construção de identidades de projeto como elemento de transformação da estrutura

social e como contraposição à homogeneização produzida pela globalização. Assim,

para Castells (2002, p. 420), “a principal questão passa a ser o surgimento de

identidades de projeto [...], potencialmente capazes de reconstruir uma nova

sociedade civil e, enfim, um novo Estado”. Dessa forma, nos processos de

construção de comunidades de resistência está o alvorecer de sujeitos que se

configuram como os principais contrapontos ao fenômeno da globalização, ou em

suas palavras, são “os sujeitos potenciais” da atualidade

Os agentes potenciais que dão voz a projetos de identidades, que visam a

transformação dos códigos culturais e que são mobilizadores de símbolos novos,

segundo os argumentos de Castells, ainda não teriam se desenvolvido

completamente

. No entanto, o autor especula a existência, na realidade atual, de

dois tipos de agentes potenciais, os quais denomina de: os Profetas e as redes de

mudança social. Os Profetas, teriam o papel de emprestar uma face a uma

“insurreição simbólica”, de modo que possam falar em nome de rebeldes indicando

um caminho, sustentando os valores e atuando como emissores de símbolos

. O

segundo e “principal agente” diz respeito às redes de mudança social, que

consistem em uma forma de organização e intervenção descentralizada e integrada

em rede, característica dos novos movimentos sociais, que reflete a lógica de

dominação da formação de redes da sociedade informacional e a ela reage. Estas

Para Castells (2002, p. 424-5), “os movimentos sociais que surgem a partir da resistência comunal

à globalização, reestruturação do capitalismo, formação de redes organizacionais, informacionalismo

desenfreado e patriarcalismo – a saber, por enquanto, ecologistas, feministas, fundamentalistas

religiosos, nacionalistas e localistas – representam os sujeitos potenciais da Era da Informação”.

Estes devem “atuar sobre a cultura da virtualidade real que delimita a comunicação na sociedade

em rede, subvertendo-a em função de valores alternativos e introduzindo códigos que surgem de

projetos de identidade autônomos” (CASTELLS, 2002, p. 425).

Castells (2002, p. 425) cita o exemplo do Subcomandante Marcos (líder do Exercito Zapatista de

Libertação Nacional) como um Profeta (entre outros).

redes fazem mais do que organizar atividades e compartilhar informações, elas

representam os verdadeiros produtores e distribuidores de códigos culturais

. Esta

produção de novos códigos culturais, baseados em projetos de identidades, seria o

principal contraponto atual à rede de dominação global.

2.2.2.3. A Concepção de Alberto Melucci

Melucci permite avançar na compreensão da “formação do movimento”, ao

descortinar os motivos que levam os indivíduos a participarem de um movimento e

as influências das condições político-ideológicas de um determinado contexto. O

autor busca, também, identificar as relações entre atores e movimentos, enfatizando

a formação de redes de movimentos sociais, consideradas como fenômenos

contemporâneos de manifestação articulada de atores sociais.

Alberto Melucci é um dos fundadores do paradigma da identidade coletiva.

Seu enfoque situa-se mais ao nível microsocietal, ao contrário de Touraine, por

exemplo, que privilegia sistemas macros

. Dada a sua formação e atuação

profissional – nas ciências sociais e na psicologia clínica – combina a análise das

subjetividades dos indivíduos com a análise das condições político-ideológicas de

um dado contexto histórico. Neste sentido, há um claro afastamento das concepções

clássicas de movimentos sociais, como demonstra esta passagem:

Eu diria que me interesso pela dimensão pessoal da vida social porque

estou convencido de que as pessoas não são simplesmente moldadas por

condições estruturais. Elas sempre se adaptam e dão um sentido próprio às

condições que determinam as suas vidas. [...] eu sempre tive um interesse

profundo pelas estruturas emocionais porque não me considero apenas um

indivíduo racional. (MELUCCI, 1994, p. 153).

Tomados estes elementos essenciais, para Melucci, o fenômeno da ação

coletiva deve ser entendido como:

[...] um conjunto de práticas sociais que envolvem simultaneamente certo

número de indivíduos ou grupos que apresentam características

morfológicas similares em contigüidade de tempo e espaço, implicando um

Castells (2002, p. 426) cita como exemplos destas redes descentralizadas de mudança social o

movimento ambientalista, o movimento feminista, o movimento dos rebeldes contrários à nova ordem

global e os movimentos religiosos fundamentalistas.

Segundo Gohn (2000, p. 153), em 1980 Melucci publicou um artigo (The New Social Movements: A

Theoretical Approach) onde “criou um conceito (Novos Movimentos Sociais), um campo de análise (o

cultural) e demarcou as principais diferenças entre estes e as análises anteriores sobre os

movimentos sociais (centradas no estudo da classe operária)”.

campo de relacionamentos sociais e a capacidade das pessoas de incluir o

sentido do que estão fazendo. (MELUCCI apud GOHN, 2000, p. 154).

Melucci crítica o modelo clássico por considerar que a ação coletiva era

tratada como efeito das condições estruturais ou como expressão de crenças e

orientações partilhadas, o que impediu de se conceber a ação como um sistema de

relações. Melucci (1989) concorda, em certa medida, com o conceito de sistema de

ação histórica empregado por Touraine, pois considera que a ação dos movimentos

não deve ser analisada somente dentro das contradições estruturais em que ela se

insere, mas requer também ser considerada como “uma interação de objetivos,

recursos e obstáculos, como uma ação intencional que é estabelecida dentro de um

sistema de oportunidades e de coerções.” (1989, p. 52). Ou seja, para Melucci, os

movimentos sociais são “sistemas de ação que operam num campo sistêmico de

possibilidades e limites.” (1989, p. 52).

A partir destes elementos e para separar os movimentos sociais de outros

fenômenos coletivos (delinqüência, reivindicações organizadas, comportamento

agregado de massa), Melucci define “analiticamente um movimento social como

uma forma de ação coletiva (a) baseada na solidariedade, (b) desenvolvendo um

conflito, (c) rompendo os limites do sistema em que ocorre a ação” (1989, p. 57).

Nesta definição, o conflito é visto como uma relação entre atores opostos que lutam

pelos mesmos recursos; a solidariedade como a capacidade dos atores

compartilharem uma identidade coletiva; e os limites do sistema como o espectro de

variações tolerados no âmbito de uma estrutura existente. Um rompimento destes

limites coloca a ação para além do espectro aceitável de variações.

Melucci ainda ressalta que os movimentos sociais, a partir do final da

década de 80, passaram a se organizar de maneira inter-relacionada, ou seja,

formaram-se as redes de movimentos

. Estas, por sua vez, deram uma nova tônica

Enquanto para Melucci as redes são os canais de intercomunicação entre os atores sociais

transformadores, para Castells as redes são os instrumentos de dominação da sociedade atual. Esta

noção de articulação de movimentos sociais em rede difere da concepção de rede de Castells

(apresentada anteriormente) em dois pontos principais: primeiramente, enquanto para Castells as

redes são organizações dominantes de fluxos de informações, capital e poder, para Melucci as redes

são as articulações de atores sociais questionadores da ordem, dos valores e da dominação; e em

segundo lugar, para Castells, as redes alternativas são vistas como canais de comunicação, de

produção e de transformação de códigos culturais não só entre os movimentos mas no sentido de

expandir estas produções a toda a sociedade. Dessa forma, estas redes alternativas contraporiam as

redes dominantes (seriam “contra-redes” se afirmando). Melucci já advoga fundamentalmente pela

importância articuladora e invisível das redes que interligariam os vários atores sociais (seriam como

canais despercebidos de comunicação), visando a produção de ações coletivas coordenadas entre

atores e movimentos.

para a ação dos movimentos, que passaram a assumir um modelo bipolar de ação:

a fase da latência e a fase da visibilidade. Nas palavras de Melucci:

A latência permite que as pessoas experimentem diretamente novos

modelos culturais – uma mudança no sistema de significados – que, com

muita freqüência, é oposta às pressões sociais dominantes [...]. A latência

cria novos códigos culturais e faz com que os indivíduos os pratiquem.

Quando pequenos grupos surgem para enfrentar uma autoridade política

numa decisão específica, a visibilidade demonstra à oposição que leva a

tomada de decisão com relação à política pública. (1989, p. 61).

Para Melucci, os dois pólos (latência e visibilidade) são reciprocamente

correlacionados, pois

a latência permite a visibilidade por alimentar o primeiro com recursos de

solidariedade e com uma estrutura cultural para mobilização. A visibilidade

reforça as redes submersas. Fornece energia para renovar a solidariedade,

facilita a criação de novos grupos e o recrutamento de novos militantes

atraídos pela mobilização pública que então flui na rede submersa. (1989, p.

61-62).

Melucci, ao considerar a dinâmica social recente, chega a afirmar que

“prefere” substituir a expressão movimento social por redes de movimento ou áreas

de movimento. Ou seja, para o autor, trata-se de uma rede de grupos partilhando de

uma cultura de movimento e uma identidade coletiva, que inclui “organizações

formais” e também uma rede de relações informais que conectam “núcleos de

indivíduos” e grupos para uma participação mais ampla. Estas mudanças

organizacionais apontam para uma crescente autonomia face aos sistemas políticos

tradicionais e uma crescente valorização de ações autônomas que seguem a lógica

bipolar da latência e visibilidade.

Dentro desta ótica, que procura apresentar este novo padrão organizacional,

fica difícil mensurar os “resultados” de uma ação coletiva. Por mais paradoxal que

pareça, o surgimento dos movimentos, segundo Melucci, já os caracteriza como

vencedores, porque a sua simples existência já é o bastante para afetar os códigos

culturais e os sistemas simbólicos dominantes. Assim, os movimentos influenciam a

política na medida em que ampliam os seus limites, promovem modificações nas

regras e procedimentos e incentivam novas formas de participação no interior das

instituições. Sua influência pode ser percebida também na produção de novos

modelos organizacionais, contribuindo como formadores de novas elites políticas

para as instituições e organizações. Finalmente, os movimentos promovem

mudanças na cultura e na moral, através da assimilação de novas linguagens e

valores:

Hoje nós falamos uma linguagem que incorpora preocupações ecológicas,

preocupações com a igualdade de gênero e estes são resultados

institucionalizados da ação dos movimentos sociais. Hoje nós adotamos

diferentes atitudes na relação homem/mulher assim como na relação frente

a natureza e, uma vez institucionalizados, elas se tornam parte do discurso

dos grupos dominantes. (MELUCCI, 1994, p. 156).

Em suma, para Melucci, a simples existência de movimentos sociais atuando

já provoca transformações em vários domínios das atividades humanas. Estes

atores são desejáveis, pois renovam tanto os valores, quanto as organização da

sociedade.

2.3. INTERFACES E DIVERGÊNCIAS ENTRE CONCEPÇÕES E SUAS

IMPLICAÇÕES METODOLÓGICAS

Neste Capítulo, buscou-se identificar as principais abordagens teóricas e

concepções sobre os movimentos sociais. Segundo o modelo clássico, os

movimentos sociais foram vistos como mobilização de massas humanas ávidas por

mudança social e pelo estabelecimento da Revolução. Estas massas mobilizavam-

se nos momentos em que as condições objetivas (materiais) fossem propícias, ou

seja, em períodos de crises do capitalismo ou de grandes setores da economia. No

entanto, considerava-se que estas mobilizações por si sós não poderiam alcançar

um nível organizacional e de consciência de classe que as pudesse libertar, pois

seria necessário trabalhar as condições subjetivas para que fosse possível construir

a Revolução. Neste aspecto, entrava o papel das vanguardas esclarecidas da classe

proletária, que atuavam profissionalmente no partido da classe (comunista, social-

democrata, trabalhista ou socialista). As vanguardas e os partidos criariam as

condições subjetivas da mobilização. Ou seja, estes “eram a consciência do

movimento” e lhes estava incumbida a tarefa de conduzir as massas à realização da

Revolução e de, posteriormente, trabalhar os aspectos relativos ao desenvolvimento

humano (cultura, educação, consciência, etc.).

Esta forma de conceber os movimentos sociais, conhecida como modelo

clássico, perdeu, nos tempos atuais, em grande medida, sua aplicabilidade teórica e

prática. A partir dos anos 70, começaram a se fazer fortes questionamentos a este

modelo e novas interpretações aos fenômenos sociais surgiram. Segundo Gohn

(2000) principalmente na Europa, passaram a ser produzidas novas abordagens que

remetiam, fundamentalmente, a novas dimensões da mobilização dos atores sociais

e a novas formas de luta que surgiam no período. Assim, passavam a ser

observados os elementos culturais, a solidariedade, as lutas sociais cotidianas, os

processos de identidades gerados, etc. Diversos autores identificam que este

processo resulta na emergência de um “novo paradigma”, que passa a ser

denominado como: “Novos Movimentos Sociais”.

Dentre os principais autores, que têm sido considerados fundadores das

abordagens contemporâneas dos movimentos sociais, são destacados, neste

trabalho, Touraine, Castells e Melucci. Embora estes se refiram aos movimentos

sociais a partir de critérios semelhantes, há divergências substantivas entre Touraine

e Castells e destes com relação a Melucci.

Quanto à formação do movimento, segundo o entendimento de Touraine, o

que motiva o surgimento de um movimento social “são os interesses opostos” entre

diferentes atores sociais que lutam pelo controle das orientações gerais da

sociedade (rumos do desenvolvimento e a organização da cultura). Para Melucci,

são “atores opostos que lutam pelos mesmos recursos” e que com o

estabelecimento desta disputa, rompem os limites do sistema existente. Já segundo

a concepção de Castells, a formação de movimentos sociais se dá no rompimento

de sujeitos locais ou específicos com as redes gerais de dominação e poder, sendo

que esse rompimento se dá através da afirmação de identidades primárias

(religiosas, étnicas, territoriais, nacionais, etc.), que resultam na construção de

comunidades de resistência.

Os diferentes autores entendem que para a constituição de um movimento

devem se estabelecer relações fortes entre os atores. Touraine e Castells remetem

à noção de formação de identidade coletiva, enquanto Melucci, adotando uma

posição mais branda, refere-se à necessidade de relações de solidariedade. O

fenômeno de construção de identidades coletivas para Melucci, processa-se através

do fortalecimento das relações de solidariedade entre os membros do grupo.

Castells apresenta uma noção mais ampla do processo de formação de identidades

nas sociedades contemporâneas. Para este último, as identidades sociais têm

funcionalidades específicas e são criadas com base em materiais culturais,

produzindo novos significados ou resgatando antigos, visando ações ou reações na

sociedade em rede. Já Touraine, em seus trabalhos iniciais, tendia a enfatizar

questões de semelhanças nas condições objetivas dos atores que iriam se

incorporar em movimentos (identidade de classe), enquanto, em seus trabalhos

recentes, procura tratar com mais cautela a questão. Tem enfocado, principalmente,

a questão da identificação para a formação dos sujeitos (coletivos), mas também

manifesta certo desacordo com a negação dos “diferentes” para afirmação dos

“iguais”. Assim, nos trabalhos mais recentes, Touraine adverte que a mobilização de

identidades coletivas pode recair em uma grande cilada, tendo em vista as

possibilidades de formação do comunitarismo (comunidades fechadas em si

mesmas). Neste ponto, fica evidente uma diferença significativa entre a concepção

de Touraine e a de Castells. Enquanto Castells visualiza na construção de

comunidades de resistência a formação de sujeitos potenciais para produção de

novos códigos culturais e novas estruturas sociais, Touraine identifica uma grande

“armadilha” na constituição destas comunidades, pois estas dificultariam as

possibilidades de manifestação dos sujeitos livres e democráticos.

Com relação ao projeto

do movimento social, observam-se algumas

diferenças de concepções entre os autores trabalhados. Touraine, em seus

trabalhos iniciais, atribuía à disputa com um adversário social pela direção do

desenvolvimento da sociedade a grande tarefa do movimento social, mas em seus

trabalhos mais recentes vem estabelecendo que, além da disputa pelo

desenvolvimento, este deve propiciar as condições necessárias para a manifestação

dos sujeitos. Melucci atenta para a capacidade que os movimentos sociais têm de

afetar os códigos culturais e os sistemas simbólicos dominantes, além de

produzirem influências no sistema político, nas instituições e nos modelos

organizacionais. Ou seja, para Melucci, essencialmente os movimentos contribuem

para a “renovação” da sociedade. Para Castells, a construção do projeto societal

está intimamente relacionada ao processo de formação da identidade do movimento.

Se o movimento só constrói identidade de resistência – para garantir a existência de

um grupo específico – poderá ficar preso somente às garantias de sobrevivência dos

indivíduos, mas se este conseguir construir um projeto para um novo sujeito atuar,

Touraine (1977) construiu uma tipologia de análise dos movimentos sociais (apresentada na parte

relativa a este autor) e esta tipologia foi adaptada por Castells (2002). Segundo a adaptação de

Castells, para análise dos movimentos sociais contemporâneos deve-se atentar a três elementos

fundamentais, a saber: a identidade, o adversário e a meta-societal ou o projeto. Para este trabalho

se utilizará o termo projeto para designar a proposição social dos movimentos.

este projeto poderá ser expandido para toda a sociedade. Assim, o projeto refere-se

à visão do movimento sobre ordem ou organização social que almeja construir no

horizonte histórico da ação coletiva que promove. É o objetivo que almeja alcançar.

No que se refere às possibilidades de transformação social nos tempos

atuais, os autores tratados também se diferenciam em alguns pontos. Para

Touraine, os agentes “desejáveis” para a transformação social nos tempos atuais

seriam os movimentos societais. Estes teriam a capacidade de conjugarem a luta

pela afirmação de projeto cultural com a mudança dos rumos do desenvolvimento.

No entanto, o próprio Touraine advertiu que estes movimentos são de difícil

conformação, tendo em vista que estes devem estabelecer a ligação entre “o mundo

dos meios e dos fins”

. Para Melucci, a existência de movimentos sociais

constituídos por si só já produz alterações nos sistemas, pois estes para existirem

necessitam romper os limites do espectro de variações toleradas pelos sistemas,

produzindo, assim mudanças culturais, políticas e estruturais. Já para Castells, a

mudança social na sociedade em rede requer, em primeiro lugar, a negação das

redes de poder dominantes e o estabelecimento de organizações (redes)

alternativas baseadas em identidades de resistência; em segundo lugar, estas

organizações alternativas, utilizando-se de material cultural ao seu alcance,

constroem um projeto societal capaz de instrumentalizar sujeitos e de redefinir sua

posição na sociedade e, ao fazê-lo, buscam a transformação de toda a estrutura

social

As diferentes concepções teóricas trazem, também, importantes implicações

metodológicas. Inicialmente, cabe considerar, com Touraine (1977), que “o objeto

da análise sociológica nunca pode ser o próprio movimento social; deve ser o campo

de ação histórica, do qual o movimento social é um dos atores”

(1977, p. 353).

Assim, a análise dos movimentos sociais supõe o encontro entre duas ordens

separadas de observações: “De um lado, as que tratam das condutas sociais,

portanto das orientações dos atores, suas ações e suas reivindicações; de outro

lado, as que tratam dos sistemas das relações sociais e econômicas, da natureza da

Construir a ações respeitando as possibilidades de manifestação dos sujeitos e ao mesmo tempo

questionar as orientações gerais da sociedade. Ou seja, construir desde sua prática social o projeto

que almeja.

Castells identifica como sujeitos potenciais da atualidade: os Profetas e as redes de mudança

social.

Grifo do autor.

acumulação e da dominação econômica.” (p. 354). Ou seja, torna-se importante

“situar” o movimento na conjuntura sócio-econômica em que se realiza.

Quanto à dinâmica de constituição do movimento, para este autor, deve-se

vislumbrar que os movimentos sociais surgem com a ocorrência de conflitos que

levam a posições opostas sobre a direção do sistema de ação histórica

(desenvolvimento). Deste conflito inicial, o movimento social necessariamente deve

gerar: uma identidade, um opositor e intervir no sistema de ação histórica, ou seja,

desenvolver uma ação totalizante que vise a um projeto de abrangência e

intervenção nos rumos do desenvolvimento da sociedade. Além disso, deve-se

verificar se o movimento possui características de um movimento societal (conjuga a

intervenção no modelo cultural com a intervenção nos rumos do desenvolvimento).

Estes pressupostos propiciam implicações teóricas e práticas na construção

do estudo em questão. De um lado, requerem a montagem completa do campo de

ação histórica (o conjunto das disputas culturais, políticas e econômicas do período

em análise) em que o movimento está intervindo; assim, entende como fundamental

desvendar qual é a identidade que mobiliza os membros do movimento, o opositor

ao qual se contrapõe na disputa dos rumos do desenvolvimento e o projeto (a

proposição social, a ação totalizante) que o movimento é portador. De outro lado,

coloca que é necessário desvendar se o movimento possui características potenciais

de um verdadeiro movimento social (movimento societal), ou seja, se este é dotado

simultaneamente de um questionamento do modelo cultural e do modelo de

desenvolvimento e consegue conjugar a prática social ao projeto de transformação

(mundo dos meios e dos fins).

Diante destas implicações, avalia-se que a adoção do referencial teórico-

metodológico de Touraine requer uma “engenharia” demasiado complexificada e, em

certo sentido, até idealizadora da investigação social (que se perde na busca de

movimentos sociais puros, com práticas dignificantes, ação social modernizante,

buscando tanto o desenvolvimento pleno do Sujeito quanto da coletividade).

Considera-se que esta busca do ator social ideal está um pouco distante das

complexas teias de interesses e contradições inerentes às organizações sociais

contemporâneas. Múltiplas faces podem aparecer na construção das identidades

sociais que visem à ação política tanto nas reivindicações de apoio estatal à

realização de projetos modernizantes, quanto na construção de resistências em um

sistema de ação desfavorável. Em suma, a busca por verdadeiros movimentos

sociais parece reduzir as ações coletivas à busca de realização de projetos

macroestruturais (totalizantes), empobrecendo a originalidade das experiências de

organização e ação coletivas ao nível local. Entende-se que as ações locais podem

possuir grande capacidade de transformação dos elementos materiais e das

orientações culturais, o que é pouco valorizado por Touraine.

Castells dialoga com estas categorias apresentadas anteriormente e parece

apontar alguns avanços nestas limitações destacadas. Castells (2002) apresenta

seus pressupostos metodológicos à análise de movimentos sociais em três pontos

fundamentais, conforme expostos a seguir:

a) o movimento social deverá ser entendido em seus próprios termos, ou

seja, ele será o que diz ser;

b) o movimento social pode ser conservador, revolucionário, ambas as

coisas, ou nenhuma delas. Pois, “não existe uma direção predeterminada no

fenômeno da evolução social, e [...] o único sentido da história é a história que nos

faz sentido” (2002, p.95);

c) Castells articula uma definição de movimento social fundamentada nos

três princípios clássicos de Touraine: a identidade, que se refere à autodefinição do

movimento, sobre o que ele é e em nome de quem se pronuncia. O adversário que

se refere ao principal inimigo do movimento, conforme é declarado pelo próprio. E, a

meta societal (também chamada de projeto ou objetivo do movimento) que se refere

à visão do movimento sobre a ordem ou organização social que almeja construir

coletivamente.

Observa-se, de imediato, que a interpretação dos três princípios de Touraine

sofre algumas adaptações. Uma primeira adaptação ocorre no que diz respeito à

adoção da autodefinição do movimento. Enquanto, para Touraine, o movimento

deve ser interpretado (desvendado) acerca dos atores, potenciais e limites que

carrega, para Castells, ele se autodefine por conta própria e esta autodefinição tem

significados próprios (é produção de significados culturais do movimento), que o

pesquisador deve considerar para entender suas ações criadoras. O mesmo

procedimento deve ocorrer com o adversário, é o movimento que declara quem é

seu inimigo, contra quem ou o que luta. Uma terceira diferença, colocada nesta

adaptação dos princípios de Touraine, se refere à “dimensão” da meta societal do

movimento, enquanto para Touraine o movimento deve disputar os rumos do

desenvolvimento, Castells limita-se a exigir deste um objetivo, um projeto ou uma

visão sobre ordem ou organização social que almeja construir. Ou seja, enquanto

Touraine exige envolvimento na disputa das orientações gerais da sociedade, a

Castells basta simplesmente o envolvimento em disputas locais ou parciais. No

entanto, estas disputas, para este último, podem vir a ter significados totalizantes na

produção de novos códigos culturais (as ações macros são resultados que podem

ou não decorrer da ação local) como resultado da realização de projetos de

identidade que são expandidos para toda a sociedade.

Outra diferença significativa entre a abordagem de Touraine e a proposta por

Castells, refere-se às ações coletivas que podem ser consideradas “movimentos

sociais”. Enquanto na visão do primeiro, para ser originado um movimento social o

ator social deve inserir-se em um conflito pela direção das grandes orientações

sociais e culturais visando à modernização (desenvolvimento), para o segundo, a

forma da ação coletiva pode ser variada, desde que esta transforme os valores e

instituições da sociedade, sem uma obrigatoriedade de direção histórica

predeterminada. Ou seja, para Castells, diferentemente de Touraine, não existe uma

obrigatoriedade do ator social envolver-se em ações de cunho modernizante. Este

pode envolver-se em ações até mesmo contrárias à modernização e ainda assim ser

considerado movimento social, pois o que é exigido é que ele transforme os valores

e as instituições sociais.

Diante destes limites impostos pelo arcabouço teórico-metodológico de

Touraine e as adaptações que Castells fez desta teoria, entende-se que este último

pode trazer maiores contribuições para a interpretação do movimento de agricultores

em Constantina. Assim, segundo as palavras de Castells (2002, p. 28): “A análise

dos processos, condições e resultados da transformação da resistência comunal em

sujeitos transformacionais é o terreno ideal para o desenvolvimento de uma teoria da

transformação social na era da informação.”

3. TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DOS

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NO BRASIL

Alguns autores (CALDERÓN; JELIN, 1987; TOURAINE, 1989; SCHERER-

WARREN, 1996; GOHN, 2000; GARRETÓN, 2002) apontam que na América Latina

(AL) existem elementos histórico-sociais específicos que caracterizam a constituição

de ações coletivas singulares.

Inicialmente, cabe observar que o processo de formação da sociedade

latino-americana possui características particulares: a presença significativa dos

povos nativos, a colonização, a estrutura agrária concentrada, o grande poder das

oligarquias, o coronelismo, a dependência externa, os regimes autoritários, etc.

Gohn (2000) ressalta a existência de algumas particularidades históricas que devem

ser consideradas para a melhor compreensão da ação coletiva na região. A autora

coloca:

O passado colonial-imperial, a subseqüente república dos coronéis e

depois os líderes populistas levaram ao desenvolvimento de uma cultura

política na sociedade latino-americana em que se observa uma

“naturalização” das relações sociais entre os cidadãos (ou não-cidadãos) e

o Estado, ou seja, a dominação expressa em termos de clientelismo e

paternalismo passou a ser a norma geral, vista como natural pela própria

população [...] A presença dos militares, entrando e saindo do cenário

político e do jogo de poder, foi uma constante. (GOHN, 2000, p. 225-6).

Touraine (1989), em obra sobre a América Latina, também observou que,

diferentemente da Europa, a relação da Sociedade Civil com o Estado se processa

de uma forma mais “branda”, onde, o que é público e o que é privado se confundem

e, dessa forma, vão sendo reproduzidos velhos vícios como o clientelismo, o

paternalismo e o coronelismo

. Esta “cultura” política permeada de vícios dificultaria

a criação de espaços livres e democráticos, essenciais para o desenvolvimento de

movimentos sociais autônomos (TOURAINE, 1989), e, ao mesmo tempo, poderia

influenciar as práticas dos atores sociais transformadores da situação de opressão,

tornando-os novos opressores, na medida em que estes atores sociais (por não se

libertarem dos vícios) passam a reproduzir práticas clientelísticas

. Gohn (2000) e

Scherer-Warren (1996) destacam que, nas últimas décadas, os atores sociais na AL

Assim, segundo a perspectiva de Touraine (1989), os elementos sociais, por via de regra,

subordinam-se às formas políticas formais ou informais.

Um significativo número de estudos sobre os movimentos sociais na AL buscam descortinar estas

relações “viciadas” que os atores emergentes podem estar imbuídos.

têm se livrado (em certo sentido) destas práticas, ao formarem organizações

desvinculadas das “velhas” estruturas (Estado, partidos tradicionais, setor

conservador da Igreja).

Calderón e Jelin (1987) apontam para outras particularidades na formação

de ações coletivas na AL. Neste sentido, chamam a atenção que, diferentemente

dos países desenvolvidos onde os movimentos sociais pautam suas reivindicações

nas questões do acesso a bens coletivos (educação, saúde, transporte, informação,

etc.) e questões culturais, na América Latina ainda existem questões estruturais

básicas não superadas (acesso à terra, à moradia, ao trabalho, etc.) as quais

produzem movimentos sociais mistos

. Estes movimentos valorizam ao mesmo

tempo as questões culturais (construção de identidade, a questão de gênero,

respeito as etnias, etc.) e a luta pelas mudanças estruturais (acesso à terra, à

moradia, ao trabalho etc.), pois estas são fundamentais para os indivíduos

assegurarem sua sobrevivência.

Garretón (2002) observa que, nas últimas décadas, ocorreram alterações

significativas no âmbito da ação transformadora dos agentes

. Ou seja, as

mudanças na sociedade teriam mudado o paradigma da ação coletiva na AL em

dois sentidos: a ação coletiva, identificada com uma classe que visava à tomada do

poder, perdeu espaço para as ações identificadas com temas específicos e, ao

mesmo tempo, ocorreu uma pulverização de eixos de ação, que não

necessariamente se articulam a um mesmo projeto. Nas palavras do autor:

Em primeiro lugar, a organização da ação coletiva e a conformação de

atores sociais se faz menos nos termos da posição estrutural dos

indivíduos e grupos e mais nos termos dos eixos e dos sentidos dessa

ação. Em segundo lugar, os quatro eixos, [a democratização política; a

democratização social; a reconstrução da economia nacional e sua

reinserção; e, a reformulação da modernidade] não estão sobrepostos em

um projeto de sociedade único que os ordena entre si e fixa suas relações,

prioridades e determinações em termos estruturais, mas sim cada um deles

é igualmente prioritário, têm sua própria dinâmica e define atores que não

necessariamente são os mesmos que nos outros eixos, como ocorria com

a fusão das diversas orientações do movimento nacional popular ou no

movimento democrático que o seguiu

(GARRETÓN, 2002, p. 14).

Segundo estes autores o que caracteriza os movimentos sociais na AL “é que não existem

movimentos sociais puros, ou claramente definidos, dada a multidimensionalidade não só das

relações sociais, mas também dos próprios sentidos da ação coletiva” (CALDERÓN; JELIN, 1987, p.

76).

Estas alterações estão, também, relacionadas a um forte questionamento do paradigma

estruturalista que era predominante na região (e a nível global) e acendem as possibilidades de ação

dos sujeitos múltiplos que passam a agir em variados campos e com diferentes relações com o poder.

Traduzido do espanhol pelo autor.

Assim, identifica-se que os movimentos latino-americanos estão

relativizando as questões referentes a posição estrutural dos indivíduos na

sociedade (classes) e assumindo formas de ação coletiva que são mais

pragmáticas, mas que respondem mais objetivamente às necessidades das

conjunturas em que vivem as pessoas.

Do exposto observa-se que não seria conveniente utilizar acriticamente

modelos teóricos produzidos na Europa ou nos Estados Unidos para a compreensão

dos movimentos socais da América Latina. Gohn (2000) mantém concordância com

o diagnóstico de constituição de ações coletivas singulares na AL e vai além,

caracterizando-as como um paradigma específico de movimentos sociais. Porém, a

autora acrescenta que “é mais uma colocação estratégica do que real” (GOHN,

2000, p. 211) falar sobre um paradigma teórico latino-americano, argumentando que

“O que existe é um paradigma bem diferenciado de lutas e movimentos sociais na

realidade concreta, quando comparado com os movimentos europeus, norte-

americanos, canadenses etc., e não um paradigma teórico propriamente dito”

(GOHN, 2000, p. 211)

Embora os movimentos sociais da América Latina possuam especificidades,

a inexistência de um paradigma “consensual” para se referenciar o estudo de

movimentos sociais neste contexto leva a que a análise destes tome como ponto de

partida as concepções teóricas mais gerais, expostas no Capítulo anterior,

considerando a especificidade dos movimentos sociais rurais, especialmente na

região sul do Brasil.

À primeira vista, poderia se advogar pela aplicabilidade de teorias

explicativas e metodologias de investigação aos movimentos rurais, mas quando se

acura a análise pode-se chegar à constatação de que as formas de integração à

economia, as relações de poder e as interações sociais e culturais podem diferir

substancialmente os movimentos sociais rurais dos urbanos. Alguns estudos sobre

os movimentos rurais (MARTINS, 1983; CALDERÓN; JELIN, 1987; MEDEIROS,

1989; TOURAINE, 1989) vêm apontando algumas destas diferenças há algum

tempo.

Levando-se em consideração as possíveis especificidades apontadas,

procura-se, neste Capítulo, conhecer os movimentos sociais rurais. Para tanto,

Para explicar tal fato deve-se atentar para a influência (ou como alguns chamaram de

dependência) de modelos teóricos estrangeiros nas ciências sociais latino-americanas.

apresenta-se uma caracterização (mesmo que genérica) dos principais movimentos

sociais que atuaram no cenário agrário brasileiro, especialmente os movimentos

populares

mais recentes da região sul do Brasil – e da região do Alto Uruguai do

Rio Grande do Sul

. A reconstituição dá ênfase à identificação dos movimentos,

reconstituição dos processos que dão origem a suas identidades e projetos bem

como a caracterização da identidade e projeto assumidos.

Segundo Medeiros (1989), a história do Brasil foi permeada de conflitos,

revoltas e lutas dos indígenas, dos negros, homens livres, imigrantes além de

movimentos messiânicos. Ações que foram desde a luta pela sobrevivência, até

lutas mais amplas pela conquista da terra, por melhores condições de trabalho ou

pela constituição de formas autônomas de organização sócio-econômica. Porém,

todas essas lutas foram relativamente isoladas. É somente a partir de 1945 que este

quadro começa a se alterar significativamente. Para Medeiros (1989) e Martins

(1983), o trabalho de organização dos camponeses feito pelo Partido Comunista

Brasileiro (PCB), com o intuito de propiciar o desenvolvimento de organizações

camponesas e elevar o nível de consciência deste setor social, é que possibilitou o

rompimento do localismo (da ação camponesa) e o aparecimento de movimentos

camponeses de caráter regional e nacional. Do exposto percebe-se que os

movimentos de maior alcance tendem, assim, a responder a um contexto de

emergência e moldar-se segundo as influências dos esforços de articulação e

construção de unidade dos movimentos, verificando-se forte participação de agentes

externos ao movimento e, por decorrência, influência de interpretações teóricas

diversas.

Partindo do surgimento dos movimentos camponeses das décadas de 50 e

60, o trabalho, a partir da revisão bibliográfica

, busca identificar fases

considerando: os movimentos de base mais salientes em cada período (dentro do

espaço enfatizado), os agentes que os motivavam ou apoiavam, as relações entre

eles e a questão da constituição da identidade e do projeto dos movimentos.

Para este trabalho será adotado o termo movimentos populares para designar os movimentos

sociais formados por setores populares da sociedade brasileira a partir dos anos 70. Estes

movimentos tiveram em comum (em sua maioria) a motivação de agentes da Igreja (Católica ou

Luterana) identificados com a Teologia da Libertação.

Destacam-se, particularmente, os movimentos da região Sul e Alto Uruguai em virtude da grande

diversidade de movimentos existentes no Brasil e, também, em função da delimitação dos objetivos

deste trabalho.

Recorreu-se, complementarmente, a entrevistas a informantes qualificados para caracterizar fatos e

relações mais recentes, não encontrados na literatura. Quando as informações basearem-se em

dados oriundos das entrevistas, este fato será assinalado.

3.1. MOVIMENTOS “CAMPONESES” NAS DÉCADAS DE 50 E 60

3.1.1. A emergência de movimentos de base

As décadas de 50 e 60 configuram um período de acentuadas mudanças na

vida econômica, social e política brasileira. Neste contexto, emergem problemas

sociais na agricultura, motivando a organização política dos afetados e também a

ação de agentes externos, como a Igreja Católica, o PCB (Partido Comunista do

Brasil) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

A Igreja teve forte influência na organização dos pequenos proprietários

rurais e dos trabalhadores agrícolas em algumas regiões do país. Na região

Nordeste foram criadas organizações católicas estaduais visando à orientação e á

organização de sindicatos de trabalhadores rurais, sendo a primeira delas o Serviço

de Assistência Rural do Estado do Rio Grande do Norte, fundado em 1960. Segundo

Medeiros (1989), além da sua atuação forte no Nordeste, a Igreja formou Círculos

Operários para estimular a sindicalização em São Paulo e no Rio de Janeiro. No Rio

Grande do Sul a organização da Igreja que assumiu esta tarefa foi a Frente Agrária

Gaúcha (FAG).

O PCB teve importante atuação na promoção da organização e articulação

das organizações dos camponeses. Medeiros (1989) cita a realização, em 1953, do

primeiro Encontro Nacional dos Trabalhadores Agrícolas

e no ano seguinte a

realização de outro encontro: a II Conferência Nacional dos Lavradores

, como os

principais eventos impulsionadores da formação da União dos Lavradores e

Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) como organização de âmbito nacional

visando à aglutinação das diversas organizações dispersas de camponeses e

trabalhadores agrícolas então existentes. A ULTAB foi formada tendo como

pretensão tornar-se uma entidade nacional de articulação de organizações

camponesas e, de fato, em poucos anos possuía atuação na maioria dos estados do

país. Suas ações e organização foram facilitadas pelo aparelho do PCB.

Organizado pelo PCB para eleger representantes brasileiros para a Conferência Internacional dos

Trabalhadores Agrícolas que se realizou em Viena, no mesmo ano.

Nesta Conferência foi elaborado um documento chamado de “Carta dos Direitos e das

Reivindicações dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas” que estabeleciam a pauta da reforma

agrária como central e foi fundada oficialmente a ULTAB.

O PTB também destacou-se no apoio e na organização de movimentos de

camponeses, principalmente durante os primeiros anos da década de 60. Teve

importante atuação no apoio e na sustentação do MASTER (Movimento dos

Agricultores Sem Terra) no Rio Grande do Sul e, durante o Governo João Goulart

(PTB), apoiou projetos das organizações camponesas então existentes.

Dentre os movimentos de base que tiveram maior projeção no período,

incluem-se as “Ligas Camponesas” e o MASTER.

A origem das primeiras Ligas Camponesas, segundo Medeiros (1989), está

associada às transformações nas “relações de trabalho tradicionais”, caracterizadas

pela morada e pelo aforamento de terras

, que ocorreram no Nordeste a partir de

1950. O primeiro conflito ocasionado por estas transformações, que teve grande

notoriedade pública

, surgiu no engenho Galiléia, em Vitória do Santo Antão

(Pernambuco). Segundo Medeiros (1989), no referido engenho, em 1955, foi

fundada uma organização de caráter civil (Sociedade Agrícola de Plantadores e

Pecuaristas de Pernambuco ou também chamada de Liga Camponesa), com fins

assistenciais e que também visava à defesa de alguns foreiros ameaçados de

despejo. Desentendimentos com o proprietário deram início a um processo de

represálias policiais, aumento do foro e expulsão em massa dos foreiros:

Tal atitude desencadeou um processo de resistência. Um dos momentos

dela foi a ida dos foreiros a Recife para buscar apoio à sua luta. A causa foi

assumida pelo advogado Francisco Julião, recém eleito deputado estadual,

e logo se constituiu um comitê supra partidário de apoio às 140 famílias de

“galileus” (MEDEIROS, 1989, p. 47).

O desenvolvimento da luta no engenho Galiléia coincidiu com o surgimento

de uma nova percepção da intelectualidade e de alguns políticos locais acerca dos

problemas da região, o que desencadeou a realização do Congresso de Salvação

do Nordeste, em 1955. No ano seguinte (1956), realiza-se o I Congresso Camponês

de Pernambuco, onde foi estabelecida uma organização em âmbito estadual das

Ligas Camponesas e reforçada a pauta de desapropriação do engenho Galiléia, o

qual foi desapropriado em 1959, pelo governo estadual. O respaldo alcançado na

Os trabalhadores dos engenhos das zonas canavieiras recebiam, além de uma casa para morar,

um pequeno lote onde podiam plantar alimentos e em troca deveriam garantir dois dias de trabalho

por semana gratuitos, sendo que só o que excedesse a isso era remunerado (MEDEIROS, 1989).

Segundo Medeiros (1989), já haviam se constituído sociedades agrícolas ou Ligas Camponesas

motivadas por quadros do PCB desde meados dos anos 40 na região Nordeste. Inclusive, segundo

esta autora, a sociedade agrícola do engenho Galiléia foi idealizada por um antigo militante comunista

chamado José dos Prazeres.

intelectualidade e em alguns setores do Estado (governo estadual de Pernambuco)

deu sustentação política aos camponeses e proporcionou resultados concretos (a

desapropriação do engenho). Estes fatos projetaram as Ligas Camponesas

nacionalmente.

No início da década de 60, no Rio Grande do Sul, surge o MASTER. Este

movimento teve origem no conflito por posse de terras no município de Encruzilhada

do Sul, onde 300 famílias de posseiros que ocupavam uma área de 1600 hectares

há mais de 50 anos foram intimadas a abandonar o local por um “pretenso dono”. “A

partir dessa ameaça de despejo surgiu o primeiro núcleo do Movimento dos

Agricultores Sem Terra (Master), que contou com o apoio também do deputado do

PTB, Ruy Ramos” (MEDEIROS, 1989, p. 67).

Este movimento passou a ter um rápido respaldo popular, pois neste

período já se faziam sentir vários conflitos por terra e principalmente começavam a

surgir ações coletivas de colonos “sem-terra” reivindicando acesso a este recurso

Segundo Dalla Nora (2003, p. 51):

O MASTER foi uma organização [...] que se pode considerar como um dos

grandes movimentos sociais camponeses brasileiros desta época.

Mobilizou mais de 100 mil agricultores sem terra entre 1960 e 1964,

utilizando-se da tática de fixar acampamentos nas áreas desejadas à

desapropriação, sendo que sua bandeira de luta era, basicamente, o

acesso a terra.

A região do Alto Uruguai foi uma das regiões de maior atuação deste

movimento. As condições de escassez de novas terras na região, frente aos

numerosos descendentes das famílias de colonos, e o trabalho organizativo,

desenvolvido principalmente pelo MASTER, fez eclodir diversos conflitos por terra na

região. No início do ano de 1962, os agricultores sem-terra montaram acampamento

no corredor da fazenda Sarandi, considerada um latifúndio improdutivo, de

propriedade de uma empresa uruguaia, adquirida há mais de 40 anos. Feito o

acampamento, pediram a desapropriação do imóvel, embasando-se na Constituição

Estadual vigente, que estipulava a desapropriação dos imóveis improdutivos.

Orientados pelo prefeito de Nonoai (Jair Calixto), os “sem-terra”, inicialmente

organizados em, aproximadamente, 300 pessoas, concentraram-se no corredor da

fazenda ao longo da estrada, que era considerada patrimônio público (MEDEIROS,

Conflitos por terra existiram muitos na história do Rio Grande do Sul, mas ações organizadas

através de um Movimento que reivindica terra aos sem-terras e questiona a estrutura agrária era um

fato novo.

1989)

. Com o passar dos dias, o número de “sem-terras” mobilizados aumentou

consideravelmente, somando em torno de 1.300 pessoas. E as pressões ao

Governo do Estado e ao Parlamento aumentaram na mesma medida.

Em função de embasamentos legais sustentarem a atuação do movimento e

da grande massa de camponeses que este havia mobilizado, o então governador do

estado do RS, Leonel Brizola, assume a causa dos sem-terra e desapropria a

fazenda Sarandi. Segundo Della Nora (2003), no dia 15 de janeiro de 1962, perante

5.000 agricultores, o governador Brizola, acompanhado de uma comitiva composta

por parlamentares, prefeitos e jornalistas, comunicou a desapropriação das terras da

fazenda Sarandi no próprio local, pronunciando o seguinte discurso, publicado no

jornal “O Nacional” de Passo Fundo:

Quero cumprimentar a todos e felicitar pela forma ordeira e pacífica com

que se conduziram, porque a causa da Reforma Agrária é justa e, por isso,

devemos empregar os meios justos. A criação das Associações dos Sem

Terra tem o meu apoio. Eu vos felicito pela ordem e pela moral do

acampamento. A partir de hoje está desapropriada a fazenda Sarandi e

daqui não sairá mais um pau de lenha (O NACIONAL apud DELLA NORA,

2003, p. 56).

Após os acontecimentos incentivadores de Sarandi, emergiram várias

tentativas de formação de movimentos semelhantes em outros municípios,

culminando na organização de vários acampamentos no Estado, como em

Camaquã, Santa Maria, Caçapava, Itapoã, Sapucaia, Alegrete e São Francisco

(DALLA NORA, 2003). No entanto, com o fim do governo Brizola e a eleição de Ildo

Meneghetti para governador (em 1963), as relações do governo do estado com

MASTER mudaram radicalmente. Cessaram as desapropriações, os “sem-terra”

passaram a ser ameaçados, perseguidos e espancados e o processo de reforma

agrária, até então desenvolvido pelo governo do estado, foi interrompido.

3.1.2. Articulação, construção da unidade, disputas entre

movimentos e suas implicações

A estratégia de não invadir diretamente a propriedade em questão, mas acampar na estrada, em

terras do patrimônio público, foi utilizada muitas vezes e era uma forma legal de pressão. Os

acampamentos ao longo da estrada, próximo às terras em questão, não caracterizavam invasão à

propriedade privada, e desta forma, os sem-terra não seriam retirados do local (MEDEIROS, 1989).

Diversos agentes buscavam orientar a organização política dos

camponeses e imprimir sentido à sua luta. Destacam-se, entre estes, a Igreja

Católica, o PTB e o PCB

No emaranhado de organismos regionais católicos (anteriormente referidos)

havia uma orientação comum, patrocinada pela CNBB (Confederação Nacional dos

Bispos do Brasil). Segundo Delgado (2004), o pensamento católico sobre a questão

agrária é menos estruturado no debate teórico do período do que o dos comunistas,

pelo fato de não se exprimir pela voz dos seus intelectuais orgânicos, e sim por meio

das declarações dos seus Bispos, das Cartas Pastorais e das declarações de

caráter social doutrinário das Encíclicas sociais. A Igreja almejava criar um

sindicalismo cristão afastado da luta de classes, mas defensor dos direitos dos

trabalhadores e de uma reforma agrária baseada na propriedade familiar

. Além

destes objetivos, a Igreja buscava, primordialmente, combater o comunismo que

vinha se fortalecendo na organização de entidades camponesas (MEDEIROS,

1989). No Rio Grande do Sul, a partir dos anos 60, a organização católica FAG

(Frente Agrária Gaúcha) passou a atuar fortemente na mobilização de agricultores

para formação de associações e sindicatos rurais. Entre os anos de 1963 e 1977,

segundo dados apresentados por Dalla Nora (2003), somente os integrantes da FAG

organizaram 224 sindicatos rurais no estado.

O PTB também teve grande influência sobre organizações camponesas no

RS. Neste estado, o partido, especialmente no governo Brizola (1959-1962), teve

participação na organização e consolidação do MASTER, pois buscava evitar o

fortalecimento dos comunistas (PCB) e arregimentar votos ao “partido de clara

tendência populista”

. Posteriormente, o presidente João Goulart (PTB) também se

mostrou interessado na solução de problemas relativos à questão agrária

Também houve atuação significativa de lideranças do Partido Socialista do Brasil (PSB), como o

deputado Francisco Julião e o governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Suas atuações não serão

tratadas neste trabalho.

Para Delgado, a ação da Igreja foi de “grande influência política e social no período e mesmo na

atualidade, tendo tido grande peso na mudança de mentalidade dos católicos, relativamente à

Reforma Agrária. O foco da questão agrária nas Cartas Pastorais e manifestações do episcopado nos

anos 50/60 é a tentativa de aplicação da Doutrina Social da Igreja em contraste a uma realidade

agrária de grave injustiça e exclusão social, então denunciados pelo episcopado” (DELGADO, 2004,

p. 07).

Os comunistas, através da organização de Ligas Camponesas e associações de camponeses, nas

décadas de 50 e 60, estavam fortalecendo sua influência nas camadas camponesas. Para evitar isso

no RS quem assume esta tarefa é o PTB (DELLA NORA, 2003).

A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) exerceu influências significativas na

elaboração do Plano Trienal (1963-1965) que orientou o programa do governo Goulart na questão

das reformas de base. Para Delgado (2004, p. 06), a “tese central da CEPAL neste período,

Dentre os agentes externos, o PCB foi aquele que teve maior atuação no

sentido de buscar a articulação e orientação dos movimentos camponeses ao nível

nacional. Observa-se, no pensamento do PCB, forte influência da discussão

marxista clássica sobre a questão agrária, bem como das leituras das décadas de

50 e 60 sobre a questão agrária no Brasil.

Inicialmente, destaca-se que nas obras dos marxistas clássicos

campesinato foi considerado como um setor social fadado ao desaparecimento. Era

entendido como uma herança do passado, do modo de produção feudal, e, por esse

motivo, com o desenvolvimento das relações de produção capitalistas este setor

social deveria desaparecer, ou melhor, diferenciar-se (transformar-se) ou em

proletários ou em burgueses (estas últimas categorias genéricas foram vistas como

as duas classes antagônicas do modo capitalista de produção). Diante do

diagnóstico de que o campesinato era uma forma social destinada ao

desaparecimento, os movimentos sociais e políticos autoproclamados como

socialistas ou comunistas (predominantes no cenário internacional desde o final do

século XIX até meados do século XX) relegaram os camponeses, na maioria das

vezes, a posições secundárias na luta política. Para esta corrente de pensamento e

ação política, a classe que formava a vanguarda da revolução socialista era o

proletariado (operariado) e o lugar do campesinato no movimento socialista era ser

dirigido (conduzido) pela vanguarda operária ao “reino de liberdade” (comunismo). O

camponês não era visto senão como um futuro proletário ou um futuro burguês.

Destaca-se que os teóricos comunistas brasileiros produziram duas

compreensões teóricas principais sobre a questão agrária no Brasil, apresentando

propostas diferenciadas quanto ao papel do campesinato na transformação social.

De um lado, estavam os intelectuais alinhados à orientação ortodoxa

PCB (MARIGHELLA, 1980; GUIMARÃES, 1990), diagnosticando que as relações de

produção e a estrutura agrária brasileira eram fortemente marcadas por “restos

protagonizada aqui no Brasil pela contribuição de Celso Furtado, diagnosticada no Plano Trienal

1963-1965, destaca o caráter inelástico da oferta de alimentos às pressões da demanda urbana e

industrial, como um problema estrutural do setor agrícola brasileiro que justificaria mudança na

estrutura fundiária e nas relações de trabalho no campo”.

As obras dos marxistas clássicos exerceram forte influência na interpretação do desenvolvimento

do capitalismo no campo. No Brasil, as obras de Marx (1975; 1987), Engels (1981), Lenin (1980;

1985) e Kautsky (1980) foram utilizadas pelos teóricos do Partido Comunista do Brasil, principalmente

durante os anos 50 e 60, para interpretar o estágio de desenvolvimento das relações capitalistas no

campo e o papel do campesinato na construção da Revolução Brasileira.

Ortodoxa no sentido de que seguia as orientações do marxismo-leninismo (stalinismo) sustentado

pelo regime soviético.

feudais”

. Diante disso, defendiam a tese de que estes “restos feudais” eram

empecilhos ao desenvolvimento das forças produtivas do país e, portanto, deveriam

ser superados através de uma “revolução democrática”, a ser feita em aliança com a

burguesia nacional (frente única). Assim, a reforma agrária deveria contribuir para o

desenvolvimento “natural” do capitalismo através da democratização do acesso à

propriedade, eliminando os latifundiários e o poder dos coronéis (identificados como

senhores feudais).

De outro lado, em uma perspectiva mais heterodoxa, destacava-se Prado

Jr. (1979), que combatia o diagnóstico dos restos feudais, afirmando que a formação

agrária brasileira possuía “caráter intrinsecamente capitalista”. Para este, existia a

necessidade de uma reforma da estrutura agrária para atacar simultaneamente as

“variadas relações de trabalho injustas” e as “iniqüidades da estrutura agrária”, ou

seja, tratava-se de estender a legislação social já existente para o campo e melhor

dimensionar a estrutura agrária. Para Prado Jr., em função do predomínio de

relações de produção capitalistas, o que se deveria fazer era uma reforma agrária

anticapitalista, ou seja, deveria visar ao socialismo

O PCB adotando a perspectiva ortodoxa vinha mantendo certa influência

sobre os movimentos ao apoiar a ULTAB. Porém, aos poucos, estabelecem-se

posições divergentes entre as Ligas e a ULTAB/PCB em relação à estratégia de luta

da classe camponesa.

As Ligas Camponesas que em seus primeiros anos limitavam suas ações à

região Nordeste e contavam com apoio do PCB, no início dos anos 60 já atuavam

em grande parte dos estados brasileiros e passavam a contrapor às posições do

PCB acerca do papel do campesinato

. O divisor de águas foi o I Congresso

Camponês Nacional (conhecido como Congresso de Belo Horizonte) de 1961,

Dentre os “restos feudais” estavam as relações de produção não-capitalista exercidas pelos

camponeses (agregados ou dependentes dos grandes proprietários), o modo de vida do camponês e

a estrutura agrária concentrada.

As características que os camponeses assumiam nas situações sociais, bem como na sua

explicação teórica variavam, segundo Schneider (1999a, p. 27), “desde a idéia de que eram

‘resquícios feudais’ até a posição de serem formas de ‘assalariamento disfarçado’”. Dessa forma,

tanto em um caso como no outro, restava apenas saber qual seria o papel do camponês na

sociedade brasileira de capitalismo desenvolvido. Enquanto Guimarães via no campo brasileiro

“restos” de feudalismo e a existência dos camponeses e dos latifundiários era a expressão deste

“atraso”, Prado Jr. identificava na exploração dos proletários agrários uma severa relação de

exploração capitalista.

Na medida em que cresciam estas duas organizações aumentavam as rivalidades em torno da

direção do movimento camponês. Uma boa leitura sobre as Ligas e a ULTAB encontra-se em Stedile

(2002).

convocado pela ULTAB e que contou com a presença das Ligas Camponesas e do

MASTER. Neste Congresso, ficaram evidentes as divergências sobre a condução

das lutas dos movimentos camponeses. As Ligas provocaram um racha dentro dos

quadros do PCB: parte deles passaram a apoiá-las. Em função do clima de

radicalização que foi gerado no Congresso, as teses das Ligas saíram vencedoras.

Diante disso, a ULTAB e o PCB declararam “guerra” às Ligas Camponesas

(MORAIS, 2002).

Segundo Medeiros (1989), as principais divergências residiam na questão da

forma da “revolução brasileira” e do caráter da reforma agrária

. Para o PCB (com

orientação predominantemente ortodoxa), “a reforma agrária seria uma etapa

necessária de uma revolução de caráter democrático-burguês e antiimperialista, que

seria alcançada através de medidas parciais, passíveis de serem sustentadas por

uma política de frente única” (p. 55). Isso implicava a construção de amplas alianças

com a burguesia e com o operariado. As Ligas Camponesas, por sua vez,

acreditavam que “o ‘campesinato’ era, naquele momento, a principal força da

‘revolução brasileira’, cujo conteúdo era imediatamente socialista” (p. 55). Para as

Ligas, não era necessário fazer alianças com a burguesia e com os latifundiários. Ou

seja, a divergência entre as Ligas e a ULTAB se dava em torno da concepção do

campesinato: enquanto as Ligas apostavam no potencial revolucionário dos

camponeses, a ULTAB propunha desenvolver as forças produtivas para superar os

“restos feudais”, dentre eles os camponeses

A partir das experiências de organização camponesa e a legalização da

sindicalização rural em 1962, “instituiu-se uma verdadeira corrida entre as diferentes

forças políticas que atuavam no campo em busca do reconhecimento dos ‘seus’

sindicatos” (MEDEIROS, 1989, p. 78), uma vez que a legislação instituída só

permitia a existência de um sindicato por município. Esta “corrida” justificava-se

devido às possibilidades que se abriam – com a oficialização do sindicalismo rural –

de criação de federações estaduais e de uma confederação nacional representativa

da categoria. Estas federações seriam controladas pela força política que dirigisse o

A ULTAB buscava discutir uma proposta de reforma agrária a ser apresentada ao governo Goulart

(visto como um governo de Frente Ampla), ou seja, buscava construir a reforma agrária

conjuntamente com a burguesia nacional. Esta tese foi duramente combatida pelas Ligas que, de

outro lado, lançavam a palavra de ordem “reforma agrária na lei ou na marra”.

A citação a seguir é ilustrativa desta divergência: “Cada uma (Ligas e ULTAB) tinha uma explicação

para a situação da exploração de que eram vitimas os camponeses, bem assim de como seria a nova

sociedade, onde viveria o ‘camponês desperto’” (AUED, 2002, p. 77).

maior número de sindicatos e a confederação seria controlada, da mesma forma,

pela maior força em número de federações. Em função desta oportunidade que se

abria, as forças políticas que já vinham formando organizações camponesas desde

a década de 40 e 50 entraram em acirrada disputa para receber o reconhecimento

legal de seus sindicatos e formar as organizações gerais.

É nesse clima que é reconhecida, em janeiro de 1964, a Confederação

Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Esta Confederação foi

dirigida inicialmente pelos comunistas (ULTAB) e um grupo católico ligado à

organização Ação Popular (uma dissidência católica de esquerda). Os objetivos

iniciais da CONTAG foram: “a luta pelo reforço e ampliação dos sindicatos, bem

como da unidade do movimento e a encampação das resoluções do Congresso de

Belo Horizonte.” (MEDEIROS, 1989, p. 79).

No caso do Rio Grande do Sul, como o MASTER e a FAG foram os grandes

agentes formadores de organizações camponesas (principalmente associações,

sindicatos e cooperativas) estes acabaram entrando em disputa, tanto pela forma de

organização dos camponeses, quanto pela definição do projeto a ser encampado.

Essas duas organizações refletiam, à sua maneira, as grandes disputas na

organização dos trabalhadores rurais, repetindo-se um quadro semelhante ao do

restante do país: “o MASTER, de posição radical, baseando-se em associações,

como as Ligas Camponesas no Nordeste; a FAG, por sua vez, investiu na fundação

de sindicatos, buscando maior apoio legal, seguindo [...] à Igreja conservadora”

(DALLA NORA, 2003, p. 49).

3.1.3. Identidade e projeto dos movimentos

Tomando-se estes elementos apresentados sobre as Ligas, a ULTAB, o

MASTER, as organizações católicas e a CONTAG, pode-se considerar que estas

foram as primeiras formas de expressões de movimentos camponeses que

ultrapassaram os limites do localismo que, até meados do século passado,

caracterizaram as ações dos setores marginalizados do campo brasileiro. Estas

experiências de organização camponesa (principalmente a ULTAB e as Ligas

Camponesas) são reconhecidas por autores, como Martins (1983) e Medeiros

(1989), como os primeiros movimentos camponeses de caráter classista da história

do Brasil. Estes movimentos originaram três processos importantes, a saber:

unidade entre pequenos proprietários de diferentes regiões que lutavam por

diferentes demandas; unidade entre as diferentes categorias sociais marginalizadas

do campo; identidade “afirmativa” (revertendo a associação pejorativa).

O termo camponês foi introduzido no Brasil somente na década de 1950,

pela esquerda que procurava dar um sentido político à classe e expressar a unidade

da luta camponesa

. Ou seja, buscava construir uma identidade coletiva para

unificar as diversas lutas dispersas dos camponeses. Estes movimentos incluíam na

categoria camponês os diferentes tipos de minifundiários (pequenos proprietários,

arrendatários, parceiros, entre outros), em oposição aos latifundiários. Para Martins

(1983), estes movimentos camponeses produziram algo inédito no Brasil:

construíram certa unidade de classe entre os trabalhadores agrícolas e

camponeses. Segundo este autor, até meados do século XX, os camponeses

brasileiros eram denominados das mais diversas qualificações (caipira, caiçara,

tabaréu, caboclo, entre outros), todas elas com sentido pejorativo, visando à

descaracterização de sua classe e a determinação do seu lugar social.

Além da constituição da identidade de camponês, a experiência do

MASTER criou a identidade coletiva de sem-terra que, naquele período, conseguiu

aglutinar um contingente de excluídos da propriedade da terra. Esta identidade

coletiva foi útil na demarcação do público do movimento e para visualização do seu

objetivo e adversário. Ou seja, o objetivo era o acesso à terra e o adversário, os

latifundiários.

Estas identidades coletivas foram úteis na demarcação do pertencimento ao

movimento (os de “dentro” e os de “fora”) e para visualização do seu adversário: os

latifundiários. Em linhas gerais, neste período o adversário dos movimentos

camponeses era o latifundiário, que concentrava a propriedade da terra e por

conseqüência os excluía dos meios necessários à subsistência.

O projeto dos movimentos camponeses centrava-se na reforma da

estrutura agrária, visando democratizar o acesso à propriedade e incluir os

camponeses no desenvolvimento do país (“livre e próspero desenvolvimento agrário

do país”, como se referia Francisco Julião).

Cabe assinalar que mesmo estes movimentos inicialmente utilizaram outras denominações

genéricas para este setor social como: “lavrador” ou “trabalhador agrícola”.

Dentro da institucionalidade, começava a se constituir uma outra identidade,

que remetia à categoria política de trabalhador rural, que a CONTAG passava a

aglutinar. A categoria trabalhador rural se fortalecerá após a desmobilização dos

movimentos camponeses, citados anteriormente, pelo regime de exceção e também

em virtude da intervenção política que a CONTAG sofreu após 64.

3.2. EMERGÊNCIA DE NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES

NOS ANOS 70 E 80

3.2.1. Emergência de “novos” movimentos de base

As diversas ações empreendidas pelo regime militar fundamentaram-se em

uma proposta de desenvolvimento do país inspirada no lema: “segurança e

desenvolvimento”

. Os movimentos sociais, que haviam se formado no período

anterior, foram reprimidos e desmobilizados pelo regime militar a partir de 1964.

Em virtude da ação repressora dos governos militares, a participação política

dos atores rurais ficou restrita àquela permitida pela institucionalidade vigente: os

sindicatos rurais, organizados em federações e confederações (FETAG’s e

CONTAG).

Segundo Mendonça (2004, p. 37), além de ter alijado e reprimido os

movimentos, o golpe de 1964 significou a “destruição imediata das mais expressivas

conquistas realizadas pelos trabalhadores em suas lutas precedentes. Representou

o fim do direito de greve, das associações de camponeses e da estabilidade do

emprego mediante a criação do Fundo de garantia por tempo de serviço”. Do

mesmo modo, os militares que assumiram o controle do país passaram a apregoar

suas próprias concepções acerca do problema agrário incorporando, num primeiro

momento, alguns pontos “aceitáveis” das propostas de reforma agrária para atrair

apoio camponês. A proposta de reforma agrária, adotada pelo governo Castelo

Branco (primeiro governo militar), aparecia desnuda de seu conteúdo ideológico,

tendo como objetivos centrais: aumentar a produção e a produtividade agropecuária,

através da consolidação da propriedade privada no campo (DA ROS, 2002).

Segundo Brum (2002), na prática os militares substituíram o lema positivista da bandeira nacional

“ordem e progresso” por “segurança e desenvolvimento”. Entendendo segurança por estabilidade do

Estado e a contenção da ameaça comunista internacional e seus aliados internos e desenvolvimento

seria primordialmente crescimento econômico.

Baseado nesta concepção de modernização da estrutura agrária

foi aprovado, em

1964, o Estatuto da Terra, como instrumento de intervenção do Estado em dois

níveis: na reforma agrária e no desenvolvimento agrícola (MARTINS, 1983). No

entanto, o Estatuto da Terra, segundo a análise de Martins (1983), não passou de

um mecanismo de intervenção esporádica, que foi usado somente nas regiões de

maiores conflitos e, a rigor, funcionou como um instrumento que favoreceu a

concentração da propriedade e do capital no campo. Algumas iniciativas de solução

de problemas sociais no campo se deram com a realização dos chamados “grandes

projetos agropecuários”, que visavam ocupar e desenvolver a atividade agropecuária

na região amazônica (através de assentamentos estatais ou particulares com

agricultores “sobrantes” do centro-sul do país). Estes assentamentos, ao mesmo

tempo em que recolocavam no processo produtivo agricultores sulinos, expulsavam

os posseiros e ocupantes já existentes no local, gerando novos conflitos sociais

(MEDEIROS, 1989).

A ênfase principal do projeto de desenvolvimento agrário dos governos

militares, segundo Brum (1988), voltava-se para a modernização dos processos

produtivos inspirando-se no modelo norte-americano, que envolvia a especialização

produtiva e a modernização tecnológica das lavouras com o uso de maquinários,

agroquímicos e sementes melhoradas geneticamente. Para impulsionar a

modernização da agricultura, o principal vetor utilizado foi a política de “assistência

creditícia”. Ou seja, criou-se um Sistema Nacional de Crédito Rural

que, ao

conceder crédito, subordinava o agricultor à fiscalização e à assistência técnica

Esse diagnóstico, de que a agricultura brasileira necessitava ser modernizada, para elevar os

índices de crescimento da produção agropecuária, assumido já no primeiro governo militar provém,

segundo Delgado (2004, p.10), das “teses de 1963-64 do grupo da USP liderado por Delfim Neto,

corresponde na verdade a uma proposta de modernização sem reforma, ou com reforma apenas

onde se comprovasse ineficiência da estrutura agrária.” Portanto, o programa agrário do grupo propõe

a pergunta: “Mas afinal de que depende a expansão do setor agrícola?” E responde a sua própria

questão: a) “Em primeiro lugar do nível técnico da mão-de-obra”; b) Em segundo lugar, do nível de

mecanização; c) Em terceiro lugar do nível de utilização de adubos; d) E finalmente de uma estrutura

agrária eficiente (DELGADO, 2004).

Este sistema de crédito foi criado em 1965 e, segundo Da Ros (2002), atuou de forma mais intensa

na década de 70, diminuindo seu financiamento drasticamente na metade da década de 80. E ainda,

segundo este autor, a concessão de crédito funcionou de forma seletiva, concentrando-se os maiores

financiamentos nos grandes e médios produtores, na região centro-sul do país e nos produtos para

exportação. Entre outros instrumentos de apoio à modernização tecnológica, incluem-se as políticas

orientadas a assegurar preços mínimos e seguros agrícolas. Segundo Delgado (2004, p. 13),

perseguiu-se, com essa política agrícola, “a concepção de planejamento induzido dos mercados de

produtos rurais, mediante a desoneração dos riscos estruturais do processo produtivo privado (risco

de produção e de preços)”.

Estimulou-se a adoção de pacotes tecnológicos da “Revolução Verde”, então considerados

sinônimos da moderna agricultura, e “incentivou-se um enorme aprofundamento das relações de

O projeto de modernização promovido pelos militares teve seu auge durante

os anos 70, época que ficou conhecida como o “milagre brasileiro”. Após um ciclo de

crescimento (onde o Produto Interno Bruto cresceu a uma taxa de 8,1% em média –

no período de 1965/80), a economia brasileira enfrentou “uma dura crise recessiva a

partir de 1981, cuja manifestação mais direta é a reversão dos fluxos de

financiamento externo após a Moratória mexicana de 1981” (DELGADO, 2004, p.

16-17). O custo do endividamento exterior somado à conjuntura desfavorável da

economia mundial levou a que, no início da década de 80, se vivenciasse, em nível

de Brasil, uma conjuntura de crise generalizada em amplos setores. O setor

agropecuário foi um dos mais atingidos.

No aspecto político, a conjuntura de crise na agricultura, do final da década

de 70 e início da década de 80, coincide com o fortalecimento do movimento político

em prol da democratização do Brasil, e, articulado a este, a mobilização de agentes

motivadores de formação de organizações populares de base dentro dos quadros da

Igreja Católica e da Igreja Luterana (principalmente)

Pelo lado da Igreja Católica, o braço institucional que atuava na formação

de organizações de sem-terras e pequenos agricultores, desde meados da década

70, era a Comissão Pastoral da Terra (CPT, criada em 1975)

. Em algumas regiões

crédito na agricultura, mediando a adoção desses pacotes com volumosas subvenções financeiras”

(DELGADO, 2004, p. 13). Introduzia-se, assim, os agricultores beneficiados “de forma maciça no

‘pacote tecnológico’ da modernização. Ao lado de certas vantagens e benefícios – às vezes mais

aparentes do que reais – na verdade, tornou o agricultor dependente do mercado econômico e o

introduziu num processo do qual é difícil retroceder” (BRUM, 1988, p. 88).

Para Scherer-Warrern (1989), enquanto nas décadas de 60 e 70 os movimentos sociais agrários

enfrentaram um período de refluxo devido à forte repressão do regime militar, a partir da segunda

metade da década de 70 são retomadas as mobilizações e são estruturadas novas formas de

organização rurais . Scherer-Warren (1989, 1996), Touraine (1989), Medeiros (1989) e Gohn (2000)

ressaltam o grande trabalho de construção e apoio de organizações populares desenvolvido pelos

clérigos adeptos da Teologia da Libertação em grande parte da América Latina.

A interpretação que a CPT faz de sua origem e os papéis que desempenhara, é expresso, a seguir:

“A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da

Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e realizado em

Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um

serviço pastoral. Na definição de Ivo Poletto, que foi o primeiro secretário da entidade, ‘os verdadeiros

pais e mães da CPT são os peões, os posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que

lutam pela sua liberdade e dignidade numa terra livre da dominação da propriedade capitalista’.“

(CPT, 2005, sn). E continua: “Fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos

trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel.

Ajudou a defender as pessoas da crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos

interesses capitalistas nacionais e transnacionais, e abriu caminhos para que ele fosse superado. Ela

nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e

lideranças populares, e também, porque a igreja possuía uma certa influência política e cultural. Na

verdade, a instituição eclesiástica não havia sido molestada. [...] No período da ditadura, o

reconhecimento do vínculo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ajudou a CPT a

realizar o seu trabalho e se manter. Mas já nos primeiros anos, a entidade adquiriu um caráter

ecumênico, tanto no sentido dos trabalhadores que eram apoiados, quanto na incorporação de

também foi importante o trabalho de formação e organização dos jovens através da

Pastoral da Juventude (PJ) e Pastoral da Juventude Rural (PJR). Este movimento

religioso inspirou-se na Teologia da Libertação. A Teologia da Libertação passou a

questionar o conservadorismo da prática da Igreja e a omissão desta frente à aguda

situação de desigualdade social na AL

. Segundo Boff (1986) “A teologia da

libertação não é outra coisa que a reflexão de uma Igreja que tomou a sério a opção

preferencial e solidária para com os pobres e oprimidos” (p. 20). E continua “[...] é

feita a partir deste lugar social: junto com os pobres, assumindo sua causa e

partilhando de suas lutas” (p. 21).

Esta opção por colocar-se ao lado do “povo” em suas lutas, fez com que a

Igreja estivesse presente nas grandes mobilizações sociais que se desenvolveram a

partir do final dos anos 70 em diversas regiões do País, como na região sul. Entre os

conflitos que alcançam maior projeção na “revitalização dos movimentos sociais

rurais” no sul do Brasil, destaca-se o “conflito pela terra” que vai ocorrer na região do

Alto Uruguai, RS.

No final da década de 70, no Alto Uruguai ocorrem as primeiras ações dos

“novos” sem-terra. Na leitura de Medeiros (1989), um fato relevante na

reconstituição dos movimentos de luta pela terra refere-se à expulsão de mais de mil

famílias de colonos que ocupavam irregularmente uma área indígena. Como relata a

autora: “Em 1979, posseiros expulsos da reserva indígena de Nonoai pelos índios e

que não aceitaram a proposta de serem removidos para projetos de colonização

oficiais [Mato Grosso ou Amazônia] ocuparam as fazendas Macali e Brilhante, na

região de Sarandi” (p. 148)

. Estas ações dariam resultados favoráveis aos

ocupantes, pois a maior parte das famílias conseguiu assegurar o acesso à terra

(NAVARRO, 1996). Outro fato importante ocorreu no ano de 1981, quando cerca de

300 famílias sem-terra formaram um acampamento em um entroncamento de

agentes de outras igrejas cristãs, destacadamente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no

Brasil - IECLB.” (CPT, 2005, sn).

A nova postura da Igreja coincide com a crise do paradigma marxista ortodoxo (visualizado no

partido leninista e no alinhamento político ao comunismo soviético) e do surgimento de movimentos

teóricos de renovação da teoria da mudança social. Segundo Scherer-Warren (1996) houve um

acontecimento que marcou simbolicamente o advento destas novas perspectivas teóricas nas

ciências sociais latino-americanas: a realização do Seminário de Mérida, no México, sobre “As

Classes Sociais na América Latina” (em 1971). Alguns intelectuais que participaram deste Seminário

– Touraine, Castells e Laclau – passaram a exercer forte influência nas teorias sociais latino-

americana.

Estas ocupações são consideradas pela literatura sobre o MST as ações que deram origem ao

Movimento (DA ROS, 2002).

estradas denominado de Encruzilhada Natalino, localizado no município de Ronda

Alta e próximo às áreas das fazendas Macali e Brilhante. Para Medeiros (1989, p.

149): “Esse era um lugar histórico e símbolo da luta pela terra no estado. Já tinha

sido ali realizado um acampamento nos anos 60 durante o governo Brizola”. A terra

já havia sido desapropriada por este governador, mas naquele momento estava

arrendada pelo Estado a grandes empresários. O movimento da Encruzilhada

Natalino alcançou ampla repercussão: “O número de famílias no novo acampamento

dobrou em cerca de dois meses. Foi grande a repercussão na imprensa,

conseguindo mobilizar a opinião pública em seu favor” (MEDEIROS, 1989, p. 149)

Estes episódios, segundo Navarro (1996), indicaram a existência de um

expressivo número de “sem-terra” na região e a sua disposição de enfrentar alguns

riscos para viabilizar o acesso à terra: “Indicou, da mesma forma, que estes

trabalhadores rurais poderiam utilizar, talvez com sucesso novamente – repetindo

experiências dos anos anteriores a 1964 – a arma do ‘acampamento’ [...] como

forma eficiente de pressão” (p. 92).

As ações dos sem-terra logo se difundiram por toda a região Sul do país e

para os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A partir do conjunto destas

ações, formaram-se as bases que originaram o maior movimento social rural da

história recente do Brasil: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O MST foi fundado oficialmente em 1984 na cidade de Cascavel no estado do

Paraná, com representantes de 11 unidades federativas brasileiras (MEDEIROS,

1989).

Pouco tempo após a fundação do Movimento, houve mais uma expressiva

ação de grande notoriedade política na região do Alto Uruguai do RS. Em 1985,

aproximadamente 6.500 pessoas, provenientes de dezenas de municípios,

ocuparam a fazenda Annoni que, na época, possuía uma área de aproximadamente

10 mil hectares e encontrava-se oficialmente desapropriada desde 1974. Contudo, a

área estava em litígio e ainda não havia sido desocupada pelo fazendeiro. A

liberação somente ocorreria em 1986, após um ano de constantes pressões dos

Ressalta-se que este acampamento sofreu fortes pressões para desmobilização por parte do

governo federal, que militarizou a questão ao promover um cerco militar ao acampamento “enviando

inclusive para lá o famoso major ‘Curió’, os acampados resistiram, contando com o apoio decisivo da

CPT” (MEDEIROS, 1989, p. 149).

sem-terra e seus aliados (igrejas e partidos de esquerda) (SCARIOT; FERREIRA,

2002)

Ao final dos anos 70 e início dos anos 80, na região do Alto Uruguai,

também houve importantes ações do Movimento dos Atingidos por Barragens

(MAB)

, principalmente nas localidades próximas ao Rio Uruguai. Segundo Moraes

(1996), o fato que impulsionou a mobilização inicial e a formação de uma Comissão

sobre as Barragens foi o seguinte: após uma informação extra-oficial de que a

empresa estatal Eletrosul pretendia construir 22 barragens na bacia do Rio Uruguai

e se negava a dar maiores esclarecimentos sobre o destino dos atingidos pelas

obras, alguns membros da CPT, professores universitários principalmente de Erexim

(RS) e sindicalistas do chamado sindicalismo “autêntico” (embrião do sindicalismo

depois vinculado à Central Única dos Trabalhadores - CUT), saíram em “missão de

alerta” organizando um movimento de resistência e questionamento destes planos

estatais.

Este movimento teve atuação, primeiramente, de resistência aos projetos de

implantação de barragens na bacia do rio Uruguai (e em outros pontos do país) e na

medida em que foram sendo criadas barragens passou também a reivindicar

reassentamento, infra-estrutura, crédito e outras políticas públicas de apoio aos

atingidos

. No entanto, sua bandeira principal até os dias atuais é o “não às

barragens”, traduzido na frase que virou seu lema: “Águas para a vida não para a

morte”

Após estas ações citadas ocorreram várias outras ações de afirmação do movimento dos “sem-

terra”, de reivindicação de assentamentos, de luta pela mudança do modelo de organização da

agricultura, etc. Estas ações são apresentadas por Fernandes (1999), Morissawa (2001), Da Ros

(2002), entre outros. Além disso, o MST se destaca também na criação de novas formas de

organização da produção e novas formas de sociabilidade. Estudos sobre estas ações criadoras do

MST encontram-se em Carvalho (1998) e Scariot (2003).

Inicialmente este movimento foi chamado de Comissão Regional dos Atingidos por Barragens

(CRAB). Deve-se chamar atenção que ações de atingidos por barragens já vinham ocorrendo em

outros pontos do país desde o início da década de 70, principalmente na região Nordeste com a

construção das barragens de Moxotó e Sobradinho e no estado do Paraná com as obras de Itaipu

(MEDEIROS, 1989).

Segundo a própria interpretação do movimento de sua história “a luta das populações atingidas por

barragens que no início era pela garantia de indenizações justas e reassentamentos, logo evolui para

o próprio questionamento da construção da barragem. Assim, os atingidos passam a perceber que

além da luta isolada na sua barragem, deveriam se confrontar com um modelo energético nacional e

internacional.” (MAB, 2005, sn).

Atualmente, o MAB é um movimento organizado a nível nacional e vem se estruturando e

aumentando sua base social. Na medida em que são elaborados novos projetos de barragens, o

Movimento entra em campo buscando organizar os agricultores atingidos ou para construir resistência

às barragens ou visando o reassentamento das famílias atingidas, em condições adequadas. Assim,

tem organizado suas ações e se credenciado junto aos “atingidos” como o principal ator político de

representação de seus interesses.

Também ao final da década de 70 e início de 80, ocorreu “um verdadeiro

fervilhar das oposições sindicais no campo” (BONATO, 2003, p. 22-23). O

desencadeamento de oposições ao sindicalismo oficial da CONTAG proveio,

segundo Bonato (2003), de três fatores: o início da abertura política do regime

militar; a necessidade de enfrentamento dos problemas provocados pelo modelo de

modernização da agricultura; e as ações desenvolvidas pela Igreja, através das

Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e das Pastorais, especialmente a CPT.

A adesão às oposições sindicais parece ter se constituído com base na

percepção de que a estrutura sindical vigente não estava em condições de promover

o devido encaminhamento aos problemas vivenciados com a modernização da

agricultura e aumentados com a crise econômica do período (anos 80). Os principais

problemas vivenciados pelos pequenos agricultores na época são descritos por

Navarro (1996, p. 82):

As mudanças intensas acarretadas pela mercantilização da vida social e do

processo de produção definiram, em graus variados (mas para a maioria

dos produtores familiares), uma necessária subordinação do processo de

trabalho e de produção aos circuitos comerciais e, também, que a relativa

modernização das pequenas propriedades requeria, como conseqüência, a

necessidade anual de recursos financeiros, quase sempre na forma de

financiamentos do sistema bancário e, assim, uma crescente dependência

da política pública de crédito, largamente subsidiada quando da sua

implantação, no final da década de 60. Dessa forma, com a gradual

redução, já no final da década seguinte do acesso a política de crédito rural

[...] associado a preços reais crescentes de insumos para a produção [...] e,

ainda a queda real dos preços das “commodities” como a soja, o resultado,

de certa forma inevitável, foi a multiplicação do processo de endividamento

e a eclosão de variadas ações de protesto e reivindicações.

Neste quadro de relativa especialização dos agricultores nas atividades

comercialmente “viáveis”, de dependência do crédito para realização do processo

produtivo e de crise que passava esta forma de agricultura, descobria-se que as

organizações de representações tradicionais dos agricultores mostravam-se

inadequadas para atender às novas necessidades. Assim, o sindicalismo tradicional

passa a ser combatido, seja por deficiências de compreensão da especificidade do

sujeito pelo qual deveria lutar, seja por seu caráter “pelego” (atrelamento aos

governos que “amaciava a luta de classes”)

. Neste contexto, as oposições sindicais

A CONTAG e seus sindicatos, segundo Medeiros (2001), “se limitava a denuncia de situações

concretas aos poderes públicos, mas era pouco efetiva no sentido de estimular a organização e

mobilização dos trabalhadores para pressão” (p. 105) e muitos sindicatos eram exclusivamente

assistencialistas. Em função disso, eram chamados de “pelegos”, ou seja, amortecedores da luta de

classes. Dessa forma, eram considerados como ineficazes no encaminhamento de lutas.

e o “novo sindicalismo” surgem das necessidades que se apresentavam

principalmente aos “pequenos agricultores”, os quais se encontravam em situação

social mais frágil.

Este novo sindicalismo, então, foi criado visando tanto para resolver os

problemas que afetavam a “pequena agricultura”, quanto para construir a ação

política autônoma do segmento da pequena agricultura. A nova concepção sobre o

sindicalismo rural se autodenominará de “verdadeiro sindicalismo” ou “sindicalismo

autêntico”. Além disso, deve-se destacar que o trabalho de formação de um “novo

sindicalismo” no campo estava vinculado a um movimento maior de renovação das

estruturas e do papel dos sindicatos em todo país, que foi liderado nacionalmente

pela CUT e regionalmente pela Articulação Sindical Sul

A construção de oposições sindicais à FETAG no Rio Grande do Sul e, mais

precisamente na região do Alto Uruguai, onde começam as primeiras ações do

chamado sindicalismo “autêntico”, desenvolve-se através da motivação promovida

por quadros do setor “progressista” da Igreja. Segundo Navarro (1996, p. 84), a

estratégia de renovação dos sindicatos implicou em: “realizar cursos rápidos com

jovens que já participavam de atividades usuais da Igreja nas pequenas

comunidades rurais ou, ainda, selecionar outros que estavam matriculados em

seminários mantidos pela instituição”. Segundo a perspectiva deste autor, não foi

difícil motivar os filhos dos agricultores a construir um “novo sindicalismo”,

combativo, de “luta” e com recorte classista, pois estes estavam vivendo o drama da

crescente crise econômica da atividade agrícola familiar e observando os vícios dos

sindicatos contagianos.

No Rio Grande do Sul, a literatura faz referência à conquista do Sindicato

dos Trabalhadores Rurais (STR) de Erechim

, em 1984, como um símbolo da

renovação dos sindicatos rurais. Com esta primeira conquista, vários sindicatos

passaram a ser conquistados pelo movimento de oposição sindical (sindicalismo

“autêntico”). Schmitt (1996) descreve a sucessão de conquistas, muitas delas na

região do Alto Uruguai:

Ocorrem ainda eleições em Tenente Portela, Rodeio Bonito, e Erval Seco,

com a vitória de chapas compostas por lideranças ligadas ao “sindicalismo

autêntico”. No ano de 1985 chapas identificadas com o “sindicalismo

Além disso, cabe lembrar que a constituição desta nova concepção sindical e do movimento

sindical estava intimamente relacionado com o processo de constituição do PT.

Schmidt (1996) e Bonato (2003).

combativo” assumem em municípios como Ronda Alta, Sarandi, Seberi,

Humaitá, Aratiba, Erval Grande e Tapejara. Em 1986 registram-se novas

vitórias: Palmeira das Missões, Constantina, Venâncio Aires e Marcelino

Ramos.” (p. 196).

A partir destas primeiras conquistas e buscando objetivos maiores, os

sindicatos da região do Alto Uruguai organizam a Comissão Sindical do Alto Uruguai

(COSAU), que tinha por objetivos centrais: “encaminhar as lutas, organizar

oposições sindicais e conquistar mais sindicatos”

. Em 1984, a COSAU passa a

editar um jornal chamado Informativo Sindical e, em 1986, é formada a Escola

Sindical do Alto Uruguai (ESAU). Estes instrumentos do sindicalismo foram

utilizados para divulgação, formação e fortalecimento do novo modelo sindical

(SCHMITT, 1996).

Com o desenvolvimento de ações coletivas destes atores sociais

anteriormente citados (principalmente do MST e dos sindicatos “autênticos”),

também foi gerado o “embrião” de um movimento inédito na história brasileira: o

Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). Segundo Navarro (1996), na

década de 80 as mulheres rurais ou “colonas” do RS aumentaram gradativamente

sua visibilidade coletiva principalmente através da ação política que desenvolveram

em dois canais: de um lado, utilizando-se do sindicalismo oficial (através da FETAG-

RS) para reivindicar o reconhecimento da “profissão de agricultora” e acesso a

serviços de saúde; e, de outro lado, através das ações de afirmação do MST e da

formação do sindicalismo cutista de oposição à FETAG. Este mesmo autor, adverte

que “o embrião do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) é, assim,

originário deste período de socialização política aberto pelo desenvolvimento do

MST e dos sindicatos pró-CUT” (NAVARRO, 1996, p. 100). Em outras palavras, as

bases de formação deste movimento originaram-se das mulheres sem-terra e das

sindicalistas cutistas, apesar de terem feito uso de alguns canais legais oferecidos

pela FETAG.

Buscando identificar as motivações que originaram o movimento de

mulheres “colonas”, percebe-se que muito embora a mobilização das mulheres

agricultoras tenha sido bastante expressiva no período de formação do MST e de

conquista de vários sindicatos, estas não haviam deixado de ocupar papéis

secundários nas tomadas de decisão e na ocupação de cargos de direção nos

movimentos e sindicatos e, dessa forma, possuíam pouco espaço para expressarem

Relatório reunião do COSAU citado por Schmitt (1996).

suas necessidades específicas. Diante disso, segundo Navarro (1996, p. 100), um

debate que logo se instalou nestas organizações foi “sobre a especificidade das

lutas das mulheres, sua prioridade em relação às outras lutas e a necessidade (ou

não) de um movimento autônomo”. Dessa maneira, principalmente as mulheres

participantes destas organizações, depois de vários debates, encontros e

campanhas de auto-afirmação e em defesa dos direitos das mulheres, decidem

formar um movimento próprio:

Em 1988 foi formada uma comissão provisória para propor a forma de

organização e seu ideário original e, em agosto de 1989, o MMTR foi

fundado formalmente, durante o I Encontro Estadual do MMTR, quando

500 delegadas, representando 86 municípios do Rio Grande do Sul,

aprovaram a criação do movimento (NAVARRO, 1996, p. 101).

As mulheres trabalhadoras rurais também formaram uma organização de

caráter nacional, em meados dos anos 90, chamada de “Articulação Nacional de

Mulheres Trabalhadoras Rurais” (ANMTR)

Estas ações dos “sem-terra”, dos “atingidos por barragens”, dos pequenos

agricultores, das mulheres trabalhadoras rurais, entre outras categorias,

promoveram uma retomada, em certo sentido, das bandeiras de luta dos antigos

movimentos camponeses das décadas de 50 e 60, como a luta por terra ou a da

reforma agrária, por direitos previdenciários, entre outras. Mas, o fato mais marcante

do surgimento destes novos atores é a constituição de novas identidades coletivas,

a estruturação de formas organizativas sob novos alicerces e formas diferenciadas

de encaminhamento das suas lutas.

3.2.2. Articulação política dos atores populares

A partir de 1979, começa a se observar um processo de gradativa perda da

vitalidade política do regime militar. A perda desta vitalidade reflete-se na aprovação

de algumas leis que representaram símbolos da retomada da luta em prol da

Segundo informações disponíveis no sitio do movimento de mulheres na Internet, a organização

nacional foi criada diante da “necessidade de articulação com as mulheres organizadas nos demais

movimentos mistos do campo. Em 1995, criamos a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras

Rurais, reunindo as mulheres dos seguintes movimentos: Movimentos Autônomos, Comissão

Pastoral da Terra – CPT, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Pastoral da

Juventude Rural - PJR, Movimento dos Atingidos pelas Barragens – MAB, alguns Sindicatos de

Trabalhadores Rurais e, no último período, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.” (MMC,

2005, sn).

redemocratização do país. Uma delas foi a Lei de Anistia, que “possibilitou a volta

dos exilados políticos e ampliou as liberdades públicas” (FAUSTO, 1995 apud

BRUM, 2002). Outra lei importante no processo de liberalização política foi a Lei

Orgânica dos Partidos Políticos, que, na prática, extinguiu o bipartidarismo (Arena e

MDB) e estabeleceu o pluripartidarismo no país. Com estes fatos, associados às

grandes mobilizações políticas em prol de eleições diretas para Presidência da

República em 83-84 (chamadas de “Diretas Já”) e a emergência de movimentos

sociais populares que passam a intervir na cena política nacional, é dado início a

uma nova fase de organização política no Brasil. Mas, de toda forma, o processo de

redemocratização só se completaria legalmente em 1988, com a promulgação de

uma nova Constituição ao País e a realização de eleições diretas para Presidente da

República em 1989

O trabalho da Igreja contribuiu decisivamente na articulação dos principais

movimentos sociais populares, na organização de oposições sindicais e na

estruturação de uma nova esquerda.

A ação articuladora da Igreja se dirigia tanto a nível local/regional com

trabalhos conjuntos viabilização de estratégias de reprodução social, quanto a nível

nacional para a organização das forças populares. Neste contexto, destaca-se, na

região do Alto Uruguai, a articulação política para estruturação do Centro de

Tecnologias Alternativas Populares (CETAP), para assessoria “na questão da

agricultura”. O CETAP foi criado, em 1986, por organizações não governamentais

(ONG’s), universidades regionais e pela Igreja

, assemelhando-se a uma

organização de acompanhamento aos agricultores que a Igreja Evangélica já

mantinha: o Centro de Aconselhamento ao Pequeno Agricultor (CAPA)

. Desde o

Ressalta-se que a democratização brasileira não foi um fato isolado, pois neste período ocorria um

movimento “global de democratização” que levou ao fim de várias ditaduras tanto na América Latina,

na África, na Ásia, Europa e nos estados socialistas. Formavam-se em grande parte do globo

terrestre sistemas políticos mais democráticos.

Segundo Perin (1988), o CETAP foi formando durante a realização do I Encontro Estadual de

Tecnologias Alternativas, realizado em Passo Fundo, no ano de 1986, que foi organizado pela FASE,

CAMP, EAPES e UNIJUÍ. Foi fruto, também, de uma articulação entre os movimentos populares da

região do Alto Uruguai.

A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) criou um Centro de Aconselhamento

ao Pequeno Agricultor com atuação na região Noroeste do RS e Oeste de Santa Catarina. Segundo

documento do CAPA sobre a sua história, disponível em seu sítio na Internet, sua criação se deu para

cumprir objetivos traçados pela IECLB: “Na Conferência dos Pastores Regionais realizada nos dias

17 e 18 de maio de 1978 é criado o Centro de Aconselhamento ao Pequeno Agricultor - CAPA,

iniciando as suas atividades no dia 15 de junho de 1979 na cidade de Santa Rosa/RS e atuando em

uma área que na época abrangia 112 municípios do Noroeste do RS e Oeste de SC (74 municípios

no RS e 38 em Santa Catarina). O CAPA foi criado pela IECLB com o objetivo de orientar,

conscientizar, apoiar e acompanhar os agricultores familiares através de reuniões, seminários

início do CETAP o grande objetivo foi produzir “tecnologias alternativas” adaptadas à

“pequena agricultura” visando construir um modelo de agricultura com menores

impactos ambientais e não dependente de insumos externos.

Dentre as ações ao nível nacional destaca-se a mobilização de oposições

sindicais. A “nova” forma de sindicalismo – mais centrado na luta política do que em

questões corporativas – resultou na formação, em 1983, da Central Única dos

Trabalhadores (CUT)

. A CUT passou a promover a renovação do sindicalismo e a

congregar nacionalmente os sindicatos com esta nova forma de atuação.

O setor “progressista” da Igreja também participou ativamente na

estruturação do Partido dos Trabalhadores (PT)

, fundado em 1980 como acúmulo

das grandes mobilizações populares em prol da democratização política e da

participação dos trabalhadores nas instâncias de poder. Mais do que isso, o Partido

foi fundado diante da constatação de que não bastavam somente mobilizações

sociais para transformar a sociedade, pois estas, findadas em si próprias, eram

limitadas e dispersas. Assim, o Partido foi idealizado como um instrumento

institucional de articulação dos vários setores da classe trabalhadora, visto que se

tornava “cada vez mais claro aos movimentos populares que as suas lutas imediatas

e específicas não bastam para garantir a conquista dos direitos e dos interesses do

povo trabalhador.” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1980). A relação entre os

movimentos sociais motivados pela Igreja “progressista” e o PT processaram-se

intimamente, no que diz respeito ao encaminhamento das lutas.

A articulação dos movimentos populares com os instrumentos institucionais

(PT e CUT) permitiu a construção de disputas na nova institucionalidade e

de lideranças, seminários com jovens, palestras, cursos práticos, [...] oferecendo novas

alternativas e procurar fixar o homem no meio rural [...] O CAPA nasce com propostas

alternativas de produção e consumo no mesmo momento em que explodem, na região, as lutas

sociais e políticas que se constituíram nos quatro principais movimentos de trabalhadores rurais

(Movimento Sindical Combativo, Movimento dos Sem Terra, Comissão Regional dos Atingidos por

Barragens e Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais) [...] Em fevereiro de 1988 o CAPA de

Santa Rosa foi transferido para Erexim; [...] Ainda em 1988, decidiu-se homogeneizar o nome dos

projetos com programas e atividades afins, ligados a outras Regiões Eclesiásticas da IECLB,

financiadas pela mesma entidade do exterior, assim o Centro de Aconselhamento ao Pequeno

Agricultor passa a ser denominado de Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor.” (CAPA, 2005, sn)

(grifos nossos).

Para Medeiros (2001) a Teologia da Libertação forneceu uma “legitimação teológica para as

demandas emergentes e para as ações de resistência, formava quadros, através das ações das

pastorais e viabilizava espaços e infra-estrutura para encontros e gestão de organizações” (p. 106).

Os sindicatos organizados na CUT são oriundos destes trabalhos.

Tem-se que o PT foi formado por três ordens de expressão política: o sindicalismo do ABC paulista

que também impulsionou a CUT, comunistas egressos do período da ditadura militar que preferiram

não voltar ao PCdoB ou ao PCB e os movimentos sociais populares estruturados pelo setor

“progressista” da Igreja.

mobilizações reivindicatórias de amplo alcance no período da redemocratização do

País. Enquanto disputas institucionais, destacam-se a participação no processo

Constituinte, através de uma articulação ampla dos setores populares em prol da

garantia dos direitos dos “trabalhadores” e a construção de uma forte candidatura

para disputar a Presidência da República no ano de 1989.

Quanto às mobilizações reivindicatórias, destacam-se as lutas pela

ampliação dos espaços de cidadania, pela inclusão social e pela participação

popular nas decisões políticas. No que se refere aos movimentos “rurais”, estes

eram praticamente unânimes em reivindicar reforma agrária, política de crédito para

os pequenos agricultores, melhorias previdenciárias, auxílios na saúde, entre outras

políticas para compensar os efeitos da crise da modernização da agricultura

100

Com o conjunto destas lutas “populares”, a categoria dos “pequenos

agricultores” foi uma das que alcançou certa projeção política na sociedade e

principalmente no sindicalismo rural

101

. Com isso, o encaminhamento de suas

demandas “conquistou espaço político”, especialmente na segunda metade da

década de oitenta, o que se refletiu num quadro de incipiência de políticas públicas

orientadas à categoria.

3.2.3. Identidade e projeto dos movimentos

Após um período de relativa homogeneização da identidade política de

trabalhador rural, consentida pelo Estado (durante o regime militar) e manifesta

através do sistema sindical oficial (capitaneado pela CONTAG)

102

, esta identidade é

fragmentada pelos novos atores sociais do campo que passam a criar várias

100

Segundo Schmitt (1996), as lutas do final da década de 80 também tinham caráter reivindicatório

de melhorias imediatas aos pequenos agricultores, tais como: reajuste dos preços mínimos, redução

dos juros, devolução da correção monetária paga durante o Plano Cruzado, prorrogação das dívidas,

extinção do PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e a criação de um novo

seguro agrícola, entre outros itens.

101

Segundo Medeiros (2001): “Já na década de 80, evidenciou-se um reordenamento do lugar político

dos ‘pequenos agricultores’ no sindicalismo rural e na sociedade, indicado não só pelo seu

aparecimento na cena pública através de uma série de mobilizações, como pelo crescente peso que

passaram a ganhar lideranças desse segmento no interior do sindicalismo” (MEDEIROS, 2001, p.

116).

102

Segundo Medeiros (2001), desde a formação da CONTAG e, principalmente, depois da

intervenção do regime militar na estrutura sindical, as práticas desta Confederação serviram para

construir a identidade de “trabalhador rural” como categoria genérica que unificava a diversidade de

segmentos agrários. Esta estrutura sindical unificou a representação oficial de variados segmentos

sociais, como: assalariados, parceiros, arrendatários, pequenos proprietários, posseiros, etc.

identidades específicas. Ocorre uma valorização da “especificidade” de cada ator

social emergente, pois estes nasciam de necessidades singulares e se propunham

resolver problemas peculiares. Segundo Medeiros (2001), com a estruturação de

diversos atores sociais no campo surgiram várias identidades específicas, que se

tornavam úteis à ação política, a saber: a identidade de “sem-terra”, a de “atingido

por barragem”, a de “mulher trabalhadora rural” e dentro da lógica sindical foram

criadas categorias específicas como: “empregados rurais”, “pequenos

agricultores”

103

, “fumicultores”, “suinocultores”, entre outras.

Segundo o entendimento deste trabalho, a fragmentação das identidades

sociais, segundo as particularidades dos agentes formadores da nova organização,

não excluiu a formação de identidades gerais de luta, como a de “trabalhador” ou de

“povo pobre” que unificavam os vários atores populares nas lutas pela conquista de

direitos à “classe trabalhadora” ou ao “povo”. Estas identidades gerais eram

mobilizadas ou por agentes motivadores comuns às novas organizações, como a

Igreja, o PT e a CUT, ou pela articulação conveniente entre os próprios atores.

Assim, ao mesmo tempo em que as novas organizações rurais produziram um

processo de fragmentação de identidades, elas também passaram a utilizar

identidades “gerais” quando as lutas empreendidas se tornavam comuns a todas as

organizações. Dessa maneira, os novos atores sociais passaram a utilizar

identidades de “condição”, pois quando era conveniente tratarem da solução de

problemas exclusivos, utilizaram identidades específicas e quando era conveniente

juntarem todas as particularidades em uma luta maior utilizaram uma só identidade

geral.

Os adversários dos movimentos também se engendravam segundo a

especificidade de cada movimento. Os “sem-terra”, logicamente, identificavam nos

latifundiários o principal adversário social (a União Democrática Ruralista – UDR –

era uma organização símbolo), mas também este posto era ocupado pelo Estado na

medida em que não realizava a reforma agrária, contribuía para a exclusão social no

campo e algumas vezes reprimia as mobilizações políticas. Para os “atingidos por

barragens”, o principal adversário parece ser o Estado, na medida em que era

103

Segundo Medeiros (2001), até meados da década de 1990 foi predominante o uso do termo

“pequeno agricultor”, para designar a categoria dos agricultores que possuíam pequenas áreas de

terra e por conseqüência baixa escala de produção. Na segunda metade da década de 90, este termo

foi substituído por “agricultor familiar”, em função de ter sido considerado uma categoria mais

apropriada para caracterizar os agricultores que possuem os meios de produção, utilizam o trabalho

da família e não separam a gestão da produção.

visualizado neste (a maioria das vezes) a tomada de iniciativa em construir novas

barragens, resultando na expulsão dos habitantes das áreas atingidas pelas águas.

Quanto às “oposições sindicais” cutistas, estas tinham por adversário, inicialmente,

uma forma de sindicalismo “viciado” (atrelado aos governos) e “pelego”, que não

atendia aos interesses dos pequenos agricultores ou trabalhadores rurais. Na

medida que estes últimos tomavam as direções dos sindicatos e estruturavam

organizações sindicais em âmbito regional e nacional, os adversários passavam a

ser: dentro do sindicalismo, as direções “pelegas” das FETAG’s e da CONTAG; no

setor da agricultura passavam a combater os agentes da especialização

(cooperativas tradicionais, federações patronais como a FARSUL, etc.); e o Estado,

pois este era visto como responsável pela modernização da agricultura e pela crise

que atingia fortemente os pequenos agricultores, além do autoritarismo exercido por

este. O movimento das “mulheres rurais”, por mobilizar (em sua maioria) as

mulheres que já participavam dos outros movimentos do campo, tinham por

adversários sociais as políticas autoritárias e excludentes do Estado, os agentes da

especialização da agricultura e o sindicalismo “pelego”. Além destes existiam ainda

os adversários específicos das mulheres agricultoras que configuravam-se nos

agentes discriminadores da condição feminina: os homens e as políticas estatais

que mantinham ou fortaleciam o preconceito à mulher agricultora.

Quanto aos projetos dos movimentos, neste período, parece que estes

almejavam buscar no horizonte das suas ações objetivos comuns, mas também

específicos.

Entende-se que os elementos comuns do projeto provêm da relativa

aproximação dos diferentes atores à Igreja. Martins (1988) permite avançar no

estudo das concepções da Igreja sobre as causas da formação de um grande

contingente de “pobres” no meio rural e mais precisamente de excluídos da

propriedade da terra. Martins parte do exame dos pressupostos da nova concepção

da Igreja (“progressista”) acerca da questão agrária

104

, concepção que começa a se

formar desde a década de 60 e que ganhará destacado aporte a partir de meados

da década de 70. Em suas palavras:

104

Segundo o próprio Martins (1988), a posição da Igreja sobre a propriedade privada da terra – que

era até meados do século XX de defesa incondicional da propriedade como bem sagrado, como

defesa da ordem – vinha recebendo fundamentação teórica (teológica) para condenação da

propriedade, tendo como argumentos os fatos de que a propriedade fundamentava as mais graves

violências contra os trabalhadores e era uma fonte inesgotável de poder aos proprietários e de

miséria aos despossuídos.

[...] o deciframento correto das posições da Igreja sobre a questão fundiária

não parte do problema da propriedade para terminar na propriedade, mas

começa em questões éticas, sociais, políticas, e pastorais, passando pelo

problema da propriedade, para terminar na dimensão do ético, social,

político e pastoral. Isto é, no problema da humanidade do homem. É na

questão da concepção do humano que está a chave para decifrar a

concepção de propriedade que orienta a pastoral.” (MARTINS, 1988, p. 27)

(grifos do autor).

A partir destas palavras, percebe-se que a concepção católica de

contrariedade à propriedade capitalista não se fundamenta em elementos clássicos

da economia ou da política

105

, mas, ao contrário, fundamenta-se nas restrições que

ela coloca ao desenvolvimento do homem: “Isto é, brutaliza, marginaliza e

empobrece o ser humano. É nessa brutalização que transparece a negação de sua

humanidade [...] nessa ótica, a questão agrária não é apenas uma questão

econômica e sim uma questão moral” (MARTINS, 1988, p. 29). A construção do

entendimento de que a concentração da propriedade contribui para a

desumanização do homem, segundo a perspectiva de Martins (1988), deu condições

para a entrada da Igreja no questionamento da situação dos excluídos da

propriedade, da discriminação dos “pobres”, da violência gerada, etc. Mas, acima de

tudo, deslocou a prática da Igreja (pelo menos parte dela), tendo passado de

práticas coniventes com a reprodução das relações paternalistas e clientelistas, para

o incentivo de novos atores sociais (muitos deles críticos da ordem social) e o

estabelecimento de novas relações horizontais, primordialmente, baseadas na

democracia direta (visando à formação de cidadãos).

A Igreja tomou uma “opção preferencial pelos pobres”, uma opção que não

era ingênua, mas sim uma clara opção política. Com esta “opção preferencial” da

parte progressista, a Igreja entra em campo, principalmente em meados dos anos

70, na defesa dos marginalizados do meio rural. Essa concepção de defesa e

promoção social dos “pobres” altera sobremaneira o papel da Igreja, que até então

se colocava como defensora da ordem, do pacto político que evitava a desordem, da

harmonia entre as classes. Nesse sentido, então, segundo Martins (1988, p. 57), a

posição da Igreja “não é mais a opção preferencial pela ordem”. Mas, é uma “opção

preferencial pela des-ordem que desata, desordenando, os vínculos de coerção e

105

Nisso, Martins (1988) chama atenção para que a formação da concepção da Igreja sobre a

questão agrária trilha caminhos próprios, desvinculados, por exemplo, da crítica marxista à

propriedade capitalista, a saber: como um entrave ao livre desenvolvimento do capitalismo (do ponto

de vista econômico) e como uma apropriação privada de recursos públicos (do ponto de vista

político).

esmagamento que tornam a sociedade mais rica e a humanidade mais pobre. E ao

desatar, liberta.” (p. 57)

106

Todos os atores sociais aqui citados buscavam alcançar condições objetivas

para a reprodução social na agricultura, ampliar os espaços de cidadania e os

direitos sociais, democratizar o Estado e, acredita-se também, almejavam mudar a

historicidade

107

Ainda, pode-se afirmar que existiam projetos específicos a cada movimento:

o MST buscava a construção da reforma da estrutura agrária para melhor

distribuição dos recursos naturais da nação e o estabelecimento de uma agricultura

assentada em pequenas unidades de produção ou em cooperativas de produção

agropecuárias (assentamentos cooperativados); o MAB tinha como projeto

específico alcançar novas áreas aos atingidos pelas obras das barragens e

principalmente a mudança do perfil energético do País (busca de novas formas de

geração de energia); o “sindicalismo combativo” buscava construir uma forma de

organização sindical condizente com as demandas dos agricultores e o

fortalecimento de pequenas propriedades através da diversificação produtiva; já o

MMTR buscava a afirmação e o reconhecimento social do sujeito “mulher

agricultora”.

Salientam-se os avanços em termos de “construção” de um “projeto”

alternativo para a “pequena agricultura”, elaborado em conjunto entre os

movimentos e as organizações de apoio (principalmente aquelas ligadas a Igreja)

em alguns locais onde a organização era maior. No caso das contribuições do

CETAP, por exemplo, segundo Perin (1988, p. 166), ao contrário dos centros

públicos ligados à geração/difusão de tecnologias, este surgiu para responder a

“demanda de tecnologias adaptadas à pequena produção rural geradas a partir dos

anseios dos Movimentos Sociais no Campo”. E continua:

É nesse sentido que concebe a Tecnologia Alternativa como um caráter

essencialmente classista, entendida como aquela que, atende os

interesses do pequeno agricultor, reforça sua capacidade de resistência na

terra, de melhorar sua organização, seu poder de enfrentamento das forças

econômicas e políticas adversas, de melhorar seu padrão de vida e

segurança econômica. (PERIN, 1988, p. 166-167).

106

Grifos do autor.

107

Quanto ao conteúdo de suas lutas Scherer-Warren (1989, p. 43) destaca: “O que há de inovador é

a luta pela ampliação de espaços de cidadania, incluindo-se aí a busca de modificações em nível de

relações sociais cotidianas. Pelo menos alguns destes grupos pretendem modificar a historicidade e o

sistema de relações de poder e, nesse sentido, são verdadeiros Movimentos Sociais (no sentido dado

por Touraine, 1987).”

Ou seja, os movimentos populares buscavam estruturar através da

utilização de tecnologias alternativas uma forma de agricultura autônoma, auto-

suficiente e não dependente de insumos externos.

Scherer-Warren (1989) destaca que estes “novos” movimentos assumem

formas de organização e de encaminhamento de suas lutas com nova formação,

que são características dos NMS. As diferenças quanto a forma de organização

residem no fato de que os “antigos movimentos sociais” adotavam “sobretudo

formas clientelísticas e paternalistas de fazer política; em certas ocasiões utilizavam

o instrumento de democracia representativa e não excluíam, em outras, o recurso à

violência física” (SCHERER-WARREN, 1989, p. 43); enquanto as novas formas de

organização no campo “valorizam a participação ampliada das bases, a democracia

direta sempre que possível e opõe-se, pelo menos no nível ideológico, ao

autoritarismo, à centralização do poder e ao uso da violência física” (SCHERER-

WARREN, 1989, p. 43). Quanto a forma de encaminhamento das lutas, segundo a

autora, os “novos” movimentos inovam, principalmente, na busca pela

democratização dos espaços públicos e pela ampliação dos espaços de cidadania.

3.3. MOVIMENTOS DE “RESISTÊNCIA” ENTRE OS ANOS 90-95

3.3.1. Crise, reordenamento sindical e emergência de novos

atores

108

No início da década de 1990, com Fernando Collor na Presidência da

República, observa-se o começo de uma era que ficou conhecida como neoliberal

ou das privatizações. Trata-se de um período de dominância de um discurso de

“liberalização” das forças do mercado, correspondendo à intervenção mínima do

Estado. Neste discurso, o Estado entende que não tem compromisso com o

estabelecimento de um plano global de desenvolvimento nacional, nem com a

sustentação de setores específicos. A sobrevivência, ou não, de um setor ou

segmento social passa a ficar dependente de sua competitividade econômica.

108

Nesta parte, em virtude da emergência de novos atores estar intimamente relacionada à

articulação política e às disputas entre os atores populares do campo estes dois elementos serão

tratados conjuntamente.

Cabe ressaltar a grande frustração que assolou os atores sociais populares

após a derrota eleitoral, para a Presidência da República, do candidato do PT e dos

movimentos sociais

109

, em 1989. O compromisso político com a reforma do Estado

do candidato vencedor – de inspiração neoliberal – contrapôs-se à luta pela

ampliação e universalização dos direitos do cidadão, que os movimentos populares

vinham sustentando durante toda a década de 80 e que foram assegurados pela

Constituição de 1988. Com a eleição de Collor, foram abandonados os projetos de

inclusão social, de democratização institucional e de participação dos trabalhadores.

Do mesmo modo, rompe-se a trajetória ascendente de reconhecimento político que

vinha tendo a categoria dos pequenos agricultores.

Segundo a perspectiva de Carvalho (2002, p.09), o advento das políticas de

reformulação estatal neoliberais ocasionou a retirada dos “apoios governamentais

necessários para garantir a realização econômica da pequena agricultura familiar”. A

retirada dos apoios governamentais seria fruto dos ajustes estruturais da sociedade

brasileira exigidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para que a economia

do país se adequasse ao Consenso de Washington. De acordo com o mesmo autor

(2002, p. 09-10), algumas medidas tomadas pelo Estado brasileiro foram

“diretamente responsáveis pela inviabilização econômica dos pequenos agricultores

familiares”

110

, destacando-se: a não garantia de preços internos pelo Governo

Federal para os produtos e subprodutos dos “pequenos agricultores familiares”; a

inexistência de medidas protecionistas na importação de produtos agrícolas; a

redução gradativa e sistemática dos financiamentos rurais subsidiados (diminuição

do volume ofertado e precariedade da sua viabilização político-adminitrativa); a

desestabilização e desmantelamento dos serviços de assistência técnica rural; o

abandono das políticas públicas de fortalecimento da infra-estrutura para produção e

para a comercialização, como irrigação, drenagem, armazéns, silos e transportes; a

não realização de uma reforma agrária ampla, massiva e imediata; e a

109

Esta eleição fora polarizada entre um candidato de clara orientação neoliberal e um que se

apresentava como representante dos trabalhadores (setores populares). De um total de 22

candidatos à Presidência da República em 1989, foram ao segundo turno: Fernando Collor, do

Partido da Renovação Nacional (PRN) e Luis Inácio Lula da Silva, do PT. O que isto representava

para a época? De um lado, representava que os partidos tradicionais (grandes) haviam perdido a

confiança da população, pois estes dois partidos eram recentes e sem tradição no sistema político

brasileiro. E de outro, era a primeira vez na história do Brasil que um “trabalhador” tivera chances

reais de chegar ao cargo máximo da República. Mesmo considerando a relativa desvinculação destes

dois partidos com o sistema político tradicional, na época ocorreu uma grande mobilização nacional

de todas as forças políticas polarizando a eleição entre os espectros políticos: de centro-conservador

apoiando Fernando Collor e de centro-esquerda apoiando Lula (BRUM, 2002).

110

Uso do termo em conformidade com a fonte citada.

permissividade governamental no processo de concentração da terra no País

111

. O

conjunto destas medidas agrava o processo de exclusão social no campo.

Neste contexto, um conjunto de fatores contribuem para que, a partir do

início da década de 1990, os movimentos populares brasileiros passassem a

secundarizar a tática da conquista do Estado

112

e a desacreditar na possibilidade de

mudanças a partir do Governo Federal.

Inicialmente, cabe colocar o desestímulo dos movimentos sociais ao verem-

se desamparados e impotentes devido a hegemonia da orientação neoliberal nas

estruturas de governo.

Outro fator, relaciona-se à disseminação de concepções teóricas junto aos

agentes articuladores dos movimentos que preconizam ações de construção de

“mudanças através da educação das bases”, do “agir local”, das “formas micro-

revolucionárias de fazer política na vida cotidiana”

113

Aliado a isso, nesta época, ocorreram crises no sistema político-institucional

que desestimularam a participação dos atores populares no “jogo político nacional”.

Em 1993, ocorre o processo de impeachment de Collor (acusado de corrupção) e,

em 1994, uma nova frustração da expectativa de eleição de Lula e da afirmação de

um projeto popular.

Finalmente, no que se refere à questão da configuração do Estado, é

necessário destacar certas dinâmicas políticas de natureza estrutural que reforçam a

tendência à ação local. Neste sentido, cabe observar que, ao mesmo tempo em que

o governo federal procurava livrar-se das obrigações sociais, repassava-as aos

governos estaduais e municipais, ou mesmo a organizações sociais autônomas,

estava contribuindo para a descentralização do Estado (dando poderes à esfera

local) e favorecendo a ação política a nível local. Medeiros (2001, p.117) também

destaca que a “descentralização das atribuições governamentais” desenhada na

Constituição de 1988, “fez crescer o debate em torno do município como espaço de

produção e gestão de políticas públicas, provocando uma valorização da ação

sindical relacionada ao tema no espaço local”.

111

Essa retirada do Estado no início dos anos 90 é ressaltada também por Ricci (2000) e Medeiros

(2001), enfatizando-se que foi um fenômeno generalizado no país inteiro.

112

Ressalta-se, que neste período, ocorre a queda do Muro de Berlim (1991), que marca,

simbolicamente, uma crise de referenciais para a esquerda mundial, que até então tinha o socialismo

como objetivo estratégico.

113

Um bom exemplo de análise sobre estas tendências de voltar-se para dentro de si e de seu local

dos movimentos sociais se encontra em “Uma Revolução no Cotidiano?” organizado por Scherer-

Warren e Krischke (1987).

Este conjunto de fatores leva, num primeiro momento, ao enfraquecimento

político das organizações gerais de representação e faz com que os movimentos

populares passem a valorizar mais o voltar-se para “dentro de si”, para estruturar as

mudanças desejadas a partir do seu lugar, das suas possibilidades de ação e com

os seus recursos e materiais culturais.

Autores apontam a ocorrência de uma certa “crise” de representação no

segmento dos pequenos agricultores, especialmente no âmbito do sindicalismo rural

cutista, no princípio da década de 90. Esta crise foi resultante de um conjunto de

fatores. Por um lado, a ineficácia das lutas pela “não resposta” do Governo Federal

colocou em questão o seu papel, que era centrado na “reivindicação”. Observa-se,

também, o crescimento e fortalecimento do MST a nível nacional, que neste período

ganha vida própria e passa a promover certas disputas políticas e de base social

com os sindicatos combativos. Ainda, teria existido uma “dualidade” de referência de

organização sindical, pois ao mesmo tempo os sindicatos se organizavam na

Articulação Sindical Sul

114

e na CUT, o que gerou ambigüidade junto às bases. A

crise do sindicalismo rural cutista também foi sentida no Rio Grande do Sul, já em

1989, como fruto da fragmentação da categoria trabalhador rural e da disputa entre

organizações no campo, como é reveladora a passagem a seguir, extraída de um

balanço da expressividade da CUT no campo:

De um total de quase 300 sindicatos de trabalhadores rurais, a CUT

influencia direta ou indiretamente cerca de 87 sindicatos e oposições. Em

média atingem 10% da categoria [...] O sindicalismo está em crise. Esta

crise caracteriza-se por uma série de constatações, destacando-se: o peso

da estrutura sindical oficial, a falência econômica dos trabalhadores e dos

sindicatos, a falta de conquistas econômicas, o surgimento de vários outros

atores que, de certa forma, são mais ágeis e mobilizam muito mais, como

movimentos (sem-terra, mulheres, barragens), cooperativas, associações

de produtores, etc. Também tem peso direto a influência da classe

dominante junto aos trabalhadores, como a ação da UDR junto aos

pequenos proprietários em alguns Estados ou das cooperativas como é o

nosso caso. (V CONGRESSO ESTADUAL DA CUT, 1989 citado por

SCHMITT, 1996, p. 218).

A “crise” do sindicalismo rural, segundo Schmitt (1996), colocou em

destaque a diversidade de categorias de trabalhadores existentes e a incapacidade

da estrutura oficial responder a tal diversidade de demandas. Dessa forma, surgiram

114

A Articulação Sindical Sul era uma organização geral dos sindicatos combativos da região Sul,

formada ainda no início da década de 80. Segundo Bonato (2003), a Articulação Sindical Sul teve

“uma importante participação” na formação da CUT em 1983, mas continuou existindo como a

organização regional dos sindicatos combativos até final dos anos oitenta e início dos anos noventa,

quando viveu uma forte crise organizativa e foi desarticulada, passando os seus sindicatos a ter

referência somente na CUT.

questionamentos que passaram a serem orientadores do redirecionamento da ação

do sindicalismo cutista, a saber:

por onde passa a construção da unidade na diversidade do campo? Por um

projeto estratégico, capaz de romper com a fragmentação das lutas? Pela

articulação das diferentes categorias de trabalhadores dentro de uma

mesma estrutura organizativa? Construindo instâncias a nível estadual e

nacional alternativas ao complexo CONTAG ou disputando as Federações

e a Confederação instituídas pela estrutura oficial? (SCHMITT, 1996, p.

219).

Uma frente de ação, a partir de 1993, do sindicalismo cutista no campo

passa a ter como eixo central a elaboração e a construção de um “projeto para o

campo”. Tal definição, deu-se em uma conjuntura em que o sindicalismo cutista

passa a entender que: “não é possível insistir em uma ação sindical somente de

caráter reivindicatório e contestatório. Trata-se de elaborar uma proposta alternativa

de desenvolvimento rural, que sirva como base para a definição de pautas concretas

de ação e negociação”

115

Fatores da conjuntura política (impeachment de Collor) e econômica levaram

os sindicatos a “retomar” sua articulação ao nível nacional e regional. Um outro eixo

de ação para superação da crise, refere-se à revisão da estrutura organizativa.

Tomando-se como exemplo o caso da região sul, segundo Bonato (2003), o

movimento sindical rural vinculado à Articulação Sindical Sul passou por uma

profunda crise, provocando a desarticulação da organização regional (Articulação

Sindical Sul), no final dos anos 80 e início dos de 90. Com esta alteração de

referência, estes sindicatos potencializaram a formação, no ano de 1990, do

Departamento Nacional de Trabalhadores Rurais (DNTR) e dos Departamentos

Estaduais de Trabalhadores Rurais (DETR’s) na CUT. Esta reorganização permitiu

estabelecer novas relações que terão influência nas “lutas dos movimentos” que,

articulados, revigoram seu potencial reivindicatório ganhando nova visibilidade a

nível nacional.

O sindicalismo rural cutista, que vinha firmando uma organização em âmbito

nacional (DNTR) desde o início dos anos noventa, a partir de 93 passa a compor a

CONTAG (mesmo que em posição minoritária), o que possibilitou a constituição de

uma pauta de reivindicações nacional unificada entre estas organizações,

culminando com a mobilização do “1º Grito da Terra Brasil”, em maio de 1994

115

II Congresso do Departamento Estadual de Trabalhadores Rurais do RS, realizado em 1993,

citado por Schmitt, (1996, p. 221).

(BONATO, 2003). Os resultados objetivos deste primeiro Grito foram as conquistas

do PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção) “com o objetivo de

incentivar a fixação dos pequenos agricultores na área rural” (BONATO, 2003, p.

25)

116

; e, um ensaio de um Plano Safra específico para os pequenos agricultores.

O sindicalismo cutista tornou-se hegemônico na CONTAG no ano de 1995, e

essa última filiou-se à CUT no mesmo ano (BONATO, 2003). Essa composição na

CONTAG (onde os sindicatos cutistas chegaram a ser hegemônicos durante um

curto período de 1995-1997), segundo Bonato, desencadeou importantes

conseqüências tanto positivas quanto negativas ao movimento sindical da região sul

do Brasil:

O primeiro aspecto é que a realidade, mais tarde, demonstrou que esta

hegemonia da CUT foi relativa, especialmente se entendida sob a ótica da

concepção do DTNR e do sindicalismo rural cutista da região Sul. Um

segundo aspecto é que a dinâmica impulsionada pela ação nacional

(articulada a partir da CONTAG e ainda numa lógica contaguiana),

praticamente desestruturou a articulação do setor cutista da região Sul (o

Fórum Sul dos DETRs ficou sem função). Em terceiro lugar, como a

mesma lógica de “disputa por dentro” foi desencadeada nos estados, com

dinâmicas e resultados completamente diferenciados em cada estado,

houve um evidente processo de estadualização do sindicalismo. Mas, há

que se considerar, como altamente positivo, a maior capacidade de

influência nacional das elaborações acumuladas pela região Sul, o

aumento da capacidade de pressão e intervenção nas políticas públicas e

as vitórias conquistadas nesse período. (BONATO, 2003, p. 25).

Este processo de composição do sindicalismo cutista com a CONTAG trouxe

conseqüências significativas para os agricultores e a organização sindical, como fica

evidente na citação acima. De um lado, a conjugação de forças destas expressões

de sindicalismo possibilitou a conquista de expressivas políticas públicas ao setor –

detalhadas no próximo período – demonstrando as possibilidades que ações

coordenadas (entre CUT e CONTAG) tinham e, por outro lado, imprimiu uma

dinâmica diferenciada ao sindicalismo, uma vez que os cutistas passaram a disputar

as estruturas oficiais, a comporem estas estruturas e a aliarem-se a elas para

conquista de políticas favoráveis ao setor social dos “pequenos agricultores”.

Cabe salientar que as novas dinâmicas trouxeram notáveis implicações nas

estruturas próprias do sindicalismo cutista e promoveram diferentes resultados em

cada unidade da Federação, promovendo disputas internas. No RS, houve uma

composição com participação “quase insignificante” dos cutistas na FETAG, mas

sem desmonte da estrutura do DETR, que continuou seu trabalho paralelo à ação da

116

Grifos do autor.

FETAG, principalmente na organização da produção alternativa, na criação de

cooperativas de produção e ações junto à CORLAC

117

(BONATO, 2003). Ou seja, no

RS os sindicatos cutistas ao mesmo tempo em que participavam da estrutura oficial

(em posição minoritária), também mantinham uma organização paralela à estrutura

oficial. Esta situação de participação na estrutura oficial e de formação de

organização paralela causou uma condição de dubiedade e de descredibilidade na

ação dos sindicatos e das organizações de representação gerais, tendo levado a

aspirações de formação de uma nova organização de pequenos agricultores, em

âmbito geral e “por fora” das estruturas do sindicalismo existente.

Ao final de 1995 e início de 1996, formou-se o Movimento dos Pequenos

Agricultores (MPA). A estruturação deste movimento surgiu das dificuldades que

pequenos agricultores e alguns sindicatos de trabalhadores rurais sentiram ao

constituírem uma campanha por auxílio do poder público frente a uma situação de

emergência, provocada por uma seca. Neste processo, os agricultores constataram

a “inoperância” das organizações “ditas representativas” dos pequenos agricultores.

Segundo MPA (2003, p. 05):

Enquanto os agricultores angustiavam-se com a perda total das

plantações, dirigentes de centrais sindicais e de Federações de

Trabalhadores faziam acordos entre si e conchavos políticos com os

governantes da época para negociar soluções que nunca chegavam até a

roça dos agricultores.

Dessa forma, o “nascimento e organização do MPA aconteceu por pressão

da própria base, os agricultores, que já não se sentiam representados pelas

organizações existentes” (MPA, 2003, p. 05). Os agricultores decidem mudar a

“estratégia” da luta. Foi, assim, montado um grande acampamento às margens de

uma rodovia federal, no município de Sarandi. Segundo Görgen (1998), esta

mobilização ampliou-se na semana seguinte para mais de 16.000 pessoas e

desencadeou a formação de vários acampamentos em outras regiões do RS

118

Estas mobilizações chegaram a mobilizar 30.000 agricultores e obtiveram grande

117

A Cooperativa Riograndense de Lácteos e Correlatos (CORLAC) foi privatizada em outubro de

1993. Após a privatização, algumas organizações de “pequenos agricultores” assumiram o controle

da Cooperativa e mantiveram um trabalho de centralização da industrialização da produção leiteira de

algumas cooperativas de pequenos agricultores.

118

“Na semana seguinte, a população no acampamento de Sarandi aumentou para 16.000 pessoas e

outros acampamentos iniciaram em Erechim (5.000 pessoas), Lagoa Vermelha (4.000 pessoas),

Santo Ângelo (500 pessoas), Julio de Castilhos (1.500 pessoas), Pelotas (500 pessoas), Encruzilhada

do Sul (500 pessoas) e Porto Alegre (500 pessoas). A população total mobilizada beirou a 30.000

pessoas”. (GÖRGEN, 1998, p. 23).

repercussão na mídia e nos governos. As pautas da mobilização eram a anistia das

dívidas, crédito subsidiado e um “cheque seca” de R$ 1.500,00 por família, como

política emergencial. Depois destes atos simbólicos significativos, as organizações

tentaram recuperar sua legitimidade junto aos agricultores “mobilizados”, mas cada

vez ficavam mais claras as divergências de projeto e estratégia de luta entre ambos.

Nesta ocasião, ficaram evidentes algumas diferenças quanto ao

encaminhamento da luta e principalmente quanto à forma do estabelecimento das

negociações entre as duas perspectivas organizativas mobilizadas. Enquanto o MST

e o Frei Sérgio Görgen (respeitada liderança tanto entre “sem-terras” quanto entre

os pequenos agricultores) teriam adotado uma tática mais “agressiva” de

negociação, tendenciado para a pauta dos “sem-terra” (buscando fortalecer a

proposta de reforma agrária) e para a ruptura com o “modelo de desenvolvimento da

agricultura”, a CUT e a CONTAG/FETAG (que também tinham entrado nas

negociações) teriam buscado conquistas imediatas (como crédito), principalmente

aos agricultores “com terra”

119

. Dessa forma, a partir deste processo de mobilização

e negociação com os governos, teria se mostrado que existiam diferenças quanto à

proposta organizativa dos “pequenos agricultores”, na relação com aliados e na

forma de construção de lutas.

Segundo a Liderança V. Z.

120

, a formação do MPA ocorreu principalmente

pela constatação, durante as “mobilizações da seca”, de que o sindicalismo se

acabava nas negociações de algumas medidas paliativas emergenciais

(principalmente o crédito), “quando na verdade o grande problema que ficava claro

naquele momento era a mudança do modelo da agricultura”. Dessa forma, segundo

relato da Liderança V. Z:

Algumas pessoas começaram a entender que o problema da pequena

agricultura não era só pela seca daquele ano, era em função de todo um

modelo de produção que foi implementado na década de setenta pela

Revolução Verde e que vinha cada vez mais empobrecendo a pequena

propriedade e conseqüentemente expulsando ela do seu meio. Então, a

partir daí algumas pessoas achavam que dava pra continuar

reproduzindo aquele modelo e que apenas com crédito o governo

resolveria o problema da agricultura e um outro grupo entendeu que o

problema era mais profundo, era de modelo e aí entenderam que era

preciso manter um processo de mobilização permanente. E assim

começou o processo e se cria um Movimento. Não é uma instituição como

119

Segundo relato do Frei Sérgio Görgen, durante o acampamento “Conviveram conjuntamente, numa

unidade frágil, duas compreensões diferentes de tática de enfrentamento do governo [...] Uma que

privilegiava criar o conflito para então negociar e outra que ameaçava criar o conflito caso as

negociações não avancem.” (GÖRGEN, 1998, p. 31).

120

Entrevista realizada pelo autor a uma Liderança do MPA, em 27 de dezembro de 2005.

é uma federação ou um sindicato. É um movimento para ir se adaptando a

cada momento da conjuntura e também ir fazendo todo o processo de

enfrentamento ao modelo que tá aí, desde o ponto de vista político, quanto

do ponto de vista da produção e da mudança de modelo de fato.

Tendo em vista os elementos expostos acima, pode-se abstrair que o MPA

buscou firmar-se como ator coletivo dos pequenos agricultores, colocando-se como

opositor da FETAG (no RS) e, em certo sentido, também à CUT. Esta oposição não

se deu só em relação com concepção ideológica destas, mas também estendeu-se

à forma de organização institucional e centralizada dos seus sindicatos

121

. Diante

disso, seguindo o exemplo de outros movimentos populares

122

(MST, MAB, MMTR)

que não buscavam institucionalizar-se ou disputar as instituições existentes, o MPA

passa a construir uma “nova estratégia de luta”, baseada nas possibilidades de ação

coletiva direta dos pequenos agricultores, passando a caracterizar-se pela “luta

prolongada, de massa, organizada pelos próprios agricultores” (MPA, 2005). Com

essa perspectiva organizativa e de ação, o MPA diferenciava-se, também, da

estrutura e da forma de ação que o sindicalismo cutista assumia (os sindicatos, os

DETR’s e o DNTR).

3.3.2. Identidade, projeto e estratégia

Atentando-se aos elementos expostos acima, tem-se para este trabalho

que, de um lado, o setor social da chamada “pequena agricultura”, na primeira

metade dos anos 90 sofreu vários reveses (como se apontou acima), motivados

principalmente pela implementação das políticas neoliberais. Essa situação fez com

que este setor se fragilizasse tanto economicamente, quanto politicamente. A reação

dos movimentos sociais rurais a este processo deu-se, num primeiro momento,

121

As motivações iniciais do MPA foram: criar uma organização mais flexível e que pudesse se

adequar mais facilmente às diferentes conjunturas. Esta caracterização da nova organização visava,

fundamentalmente, diferenciar-se das estruturas burocráticas, centralizadas e legalistas do

sindicalismo, que tanto a CONTAG/FETAG e a CUT seguiam (um sindicato por município, uma

Federação por estado e uma Confederação a nível federal). O MPA, passa a não respeitar a

necessidade de uma unidade por município como no sindicalismo, mas este vai procurar estruturas

núcleos de base nas comunidades, organizar coordenações regionais e uma coordenação geral. Esta

estrutura mais flexível lhe dará maior agilidade na ação e não lhe causa custos com a “manutenção

da máquina”. Segundo a Liderança V. Z. “As estruturas sindicais não fazem luta por que não têm

dinheiro, têm que utilizar todo recurso que arrecadam para manter a máquina. O MPA não, todo

recurso que se consegue vai pra luta.”

122

Segundo Martins (2004, p. 148), o surgimento do MPA inspirou-se “[...] nas formas de luta e de

organização do MST, passou a se construir como um movimento de massas dos pequenos

agricultores.”

através da negação do Estado, na ênfase na ação local, na produção de alternativas

pelos próprios movimentos e também possibilitou que o setor social da pequena

agricultura construísse “trincheiras de resistência” apoiadas em materiais culturais

próprios e, principalmente, fortalecesse uma identidade política de resistência: a de

“pequeno agricultor”. As “trincheiras de resistência” deram-se na reestruturação

produtiva orientada para a auto-suficiência, no fortalecimento dos laços comunitários

e na formação de novas organizações (cooperativas, associações, etc.) para

contribuir na viabilização da pequena agricultura. A identidade que foi fortalecida,

neste período (“pequeno agricultor”), objetivou reforçar a oposição entre os

“pequenos” e os “grandes” no setor agropecuário. Estando clara esta diferenciação,

os “pequenos” poderiam melhor identificar-se para a luta política. Esta identidade de

pequeno agricultor foi assumida, notadamente, pelos sindicatos que se organizaram

através do MPA.

No que se refere às proposições para a organização de uma “nova”

agricultura, os movimentos populares, neste período de domínio do ideário

neoliberal, passaram a sistematizar experiências de agricultura alternativa que já

estavam em desenvolvimento e também elaborar propostas de reorganização do

setor agropecuário. Em um documento elaborado em conjunto pelos vários atores

populares do campo (DNTR/CUT, MST, CPT, CETAP, Conselho de Articulação dos

Povos e Organizações Indígenas do Brasil, Conselho Indigenista Missionário, entre

outros), é apresentado uma proposta para o setor agropecuário, “que venha em

favor da natureza e das pessoas”. Segundo é expresso em documento, esta

proposta deve incluir:

a) Reforma Agrária que reparta a terra, respeite a cultura dos camponeses

e aumente a produção de alimentos;

b) A pequena produção familiar com incentivo para as diversas formas de

cooperação agrícola;

c) A produção diversificada de alimentos e matérias-primas;

d) As agroindústrias cooperativas que garantam a oferta necessária e

permanente de alimentos;

e) A produção e comercialização de produtos, especialmente para o próprio

país, onde os produtores possam influir nos preços;

f) O incentivo ao uso de tecnologias simples e baratas para a produção;

g) A valorização do saber popular sobre agricultura ligado com as

pesquisas da ciência; e

h) Uma educação para os trabalhadores que ajude na formação do cidadão

e que respeite as diferenças culturais e as experiências de cada povo.

(CONFERÊNCIA DE VITÓRIA: TERRA, ECOLOGIA E DIREITOS

HUMANOS, 1993).

O sindicalismo cutista da região Sul também começou a dar mais atenção à

sistematização e à discussão das experiências de agricultura alternativa e das

propostas de organização da produção desenvolvidas pelas suas bases. Estas

sistematizações e discussões visaram à elaboração de um projeto alternativo para a

agricultura

123

. Assim, no ano de 1993 elaboraram-se as bases do que viria a ser “um

projeto alternativo de desenvolvimento” para garantir a viabilização da pequena

agricultura. Este projeto implicaria em:

a) Um novo modelo tecnológico que leve em conta as

questões sociais e ecológicas da produção agrícola (...);

b) Novas formas de organização da produção,

comercialização, beneficiamento da produção e abastecimento (...);

c) Reforma agrária enquanto instrumento para

transformação do atual modelo de desenvolvimento da agricultura

brasileira (...);

d) Políticas agrícolas diferenciadas para o pequeno

agricultor (...);

e) Pesquisa e extensão rural voltada para os interesses

dos trabalhadores (...);

f) Construir as bases culturais de um desenvolvimento

alternativo, resgatando valores como a solidariedade, a cooperação e o

estabelecendo uma nova relação homem-natureza. (DETR-RS/CUT, II

CONGRESSO, 1993, citado por SCHMITT, 1996, p. 221-222).

O debate acerca de um projeto alternativo de desenvolvimento rural vai se

afirmar definitivamente no movimento sindical cutista a partir de 1995, segundo

Bonato (2003), quando uma Plenária Sindical do Fórum Sul dos DETR’s/CUT

centrou-se na elaboração das diretrizes básicas do se que chamou de “Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável” (PADRS). Este projeto também

passou a ser discutido no âmbito da CONTAG, a partir de 1995, e foi adotado como

oficial por esta Confederação em 1997

124

Num segundo momento, deu-se ênfase à articulação das lutas com outros

atores do setor social visando reconquistar reconhecimento social e políticas

públicas. A partir de 1994, começam nas mobilizações dos “Gritos” que possibilitam

a conquista de algumas políticas públicas e uma nova fase de articulação entre a

123

Segundo Medeiros (2001, p. 116) “[...] nos anos 90 começou a ganhar corpo um rearranjo de

posições no interior do sindicalismo, levando a um aumento da importância dos chamados “pequenos

produtores” e a um declínio da importância política dos assalariados. É a partir desse novo quadro

que se gestou o que os sindicalistas passaram a chamar de um “projeto alternativo de

desenvolvimento rural com base na agricultura familiar.”

124

Segundo texto de Manoel Jose dos Santos (Presidente da CONTAG) (2001, p. 234): “A construção

de um projeto alternativo é uma ação permanente de elaboração de propostas e de ações

estratégicas. É preciso, portanto, buscar articular o acúmulo prático do movimento sindical e de seus

parceiros e aliados, em suas diversas instâncias e organizações. A ação sindical deve combinar, ao

mesmo tempo, a negociação, a mobilização social e a luta política no âmbito de um movimento

sindical propositivo e atuante.”

CUT e a CONTAG. As implicações desta forma de luta e desta aliança acabaram

produzindo contradições nas organizações de base do sindicalismo cutista,

principalmente no Rio Grande do Sul. As divergências nas estratégias de luta

(sindicalismo apostando na articulação/negociação) motivaram a emergência de um

novo movimento, que não se diferenciava tanto pela identidade ou projeto, mas pela

forma de alcançá-lo. As motivações do surgimento do MPA, ressaltam estas

questões:

As dificuldades, somadas às experiências políticas acumuladas dos

sindicatos e organizações populares, desembocaram em grandes

manifestações nas rodovias do Rio Grande do Sul. As conversas nos

grupos, assembléias e manifestações resultaram em nova estratégia de

luta camponesa: luta prolongada, de massa, organizada pelos próprios

camponeses. As estradas se transformaram em espaço de aprendizagem,

escola, memória das lutas, oportunidade de discernimento sobre quem é

ou não aliado nas lutas. Na verdade, a história do MPA é resultado de

aprendizagens nas lutas, de insatisfações diante dos rumos da política

agrícola, da inoperância das organizações e mediações “ditas

representativas” dos pequenos agricultores. (MPA, 2005, sn) (grifos do

autor).

Em suma, este foi o período em que, inicialmente, os movimentos sociais da

pequena agricultura resistiram às políticas neoliberais, apostando fortemente nas

iniciativas próprias de viabilização produtiva, na estruturação de um projeto

alternativo de desenvolvimento rural e na formação de uma identidade de

resistência. Entretanto, ao sentir as dificuldades de “lutar sozinho” rearticulam-se em

organizações gerais ou experimentam novas formas de luta.

3.4. “APROXIMAÇÃO” ENTRE MOVIMENTOS-ESTADO, DISPUTA

ENTRE ATORES E DIFERENCIAÇÃO DE IDENTIDADES (1996-2005)

Neste período distinguir-se-ão dois momentos: um primeiro em que, frente

ao reconhecimento da legitimidade das demandas, o Estado negocia com os

movimentos as políticas públicas e, um segundo momento, em que se manifestam

divergências entre os movimentos do segmento social sobre identidade, projeto,

adversário e estratégia.

3.4.1. Mudanças na conjuntura política e os desafios colocados

para os movimentos

Passados os primeiros anos de neoliberalismo extremado, observa-se o

fortalecimento dos atores que faziam oposição ao “programa neoliberal” (inclusive

partidos políticos, com mudança do governo federal em 1995) e dos movimentos

sociais rurais, ocasionando a melhoria da conjuntura política. Salienta-se a

rearticulação dos movimentos e das centrais sindicais para realização de

mobilizações políticas conjuntas a partir de 1994.

Entre as mobilizações sociais conjuntas destacam-se os “Gritos da Terra”.

Segundo Medeiros (2001), as mobilizações dos “Gritos da Terra” conjugavam uma

tática de ação “espetacular”, operacionalizada com articulação do sindicalismo e dos

movimentos sociais em ações unificadas

125

, sob a bandeira da valorização dos

“pequenos agricultores”. Segundo as palavras de Medeiros (2001, p. 118):

A mobilização de trabalhadores de diversos pontos do país, trazendo-os

para as ruas, realizando ocupações de órgãos públicos, manifestações,

vem constituindo o eixo do “Gritos da Terra”. Através deles busca-se uma

forma espetacular de apresentação/negociação de demandas com o

Estado mas também apoio da sociedade para suas propostas.

Estes eventos (Gritos da Terra), como muito bem caracterizou Medeiros

(2001), foram relativamente eficientes no que tange à negociação de políticas

públicas com o Estado, pois propiciaram a conquista de políticas públicas

significativas para os agricultores, como o PRONAF (Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar), criado em 1995

126

Paulatinamente, a revisão da adoção austera da política neoliberal pelo

novo governo levou à construção de um novo referencial sobre o papel do Estado, o

que veio a repercutir na relação do Estado com os movimentos. Neste novo

referencial, assume-se, com maior clareza, a necessidade de manutenção da ação

pública em determinadas áreas e no apoio a setores sociais específicos.

Com relação ao setor agrícola, há uma posição favorável à internalização

das demandas dos setores fragilizados e desenvolvimento de ações afirmativas.

Martins (2003) ressalta que, em meados dos anos 90, apesar da grande rivalidade

125

Deve-se destacar que, apesar do “Gritos” terem sido chamados pela CONTAG/CUT, eles

contaram com a participação dos mais variados campos de ação política dos setores populares do

campo. Participaram das mobilizações desde a CONTAG, as FETAG’s, o setor rural da CUT, até o

MST, MAB, MMTR, CPT, e o MPA, após 1996, entre outros atores.

126

“À força dos ‘Gritos’ tem sido atribuída, pelos sindicalistas, uma série de medidas entendidas como

do interesse dos agricultores, como é o caso do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar

(Pronaf), aumento de recursos para o Procera, medidas de agilização das aposentadorias rurais, etc.”

(MEDEIROS, 2001, p.118). A consecução do PRONAF foi fato inédito na história do País e se

manterá no centro das políticas públicas para este setor social até os dias atuais.

política que ocupava o cenário das lutas dos “pequenos agricultores” e “sem-terras”

frente ao Estado, estabeleceram-se novos horizontes à pequena agricultura. As lutas

eram motivadas pela falta de políticas estatais para estes setores sociais e também

pelas explícitas diferenças de orientação política do governo Fernando Henrique

Cardoso (FHC) e dos movimentos sociais e seus “agentes de mediação” (PT e

Igreja). Assim, para o autor, mesmo com a oposição entre os movimentos (e agentes

de mediação) e o governo, o último teria tomado uma atitude corajosa

127

quando

“reconheceu a identidade social da agricultura familiar e a reconheceu como

protagonista de um projeto econômico viável. Não como um projeto alternativo,

como querem os grupos de mediação e reivindicação, e sim projeto auxiliar e

complementar” (MARTINS, 2003, p. 177). Projeto auxiliar e complementar à grande

agricultura predominante no País.

O estabelecimento de políticas de fortalecimento deste setor social implicou

no enquadramento dos beneficiários em uma categoria que o Estado estava

fomentando, estabelecendo diferenciações entre dois modelos de agricultura no

Brasil: familiar e patronal. Ou seja, para entender o encaminhamento das ações

políticas que se sucedem, é necessário reconhecer a relativa convergência entre

diferentes atores sociais sobre a conveniência de trabalhar com uma identidade

unificadora para caracterizar o segmento social que estava a reivindicar políticas

públicas específicas. Esta convergência se deu em torno da categoria de agricultura

familiar.

A temática da agricultura familiar era discutida no cenário acadêmico

brasileiro desde o final dos anos 80

128

. Segundo a perspectiva de Wanderley (1996,

p. 02) a conceituação de agricultura familiar deve ser entendida “como aquela em

que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção,

assume o trabalho no estabelecimento produtivo”. A autora ainda destaca que o “[...]

caráter familiar não é um mero detalhe superficial e descritivo: o fato de uma

estrutura produtiva associar familia-produção-trabalho tem consequências

fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente”

(WANDERLEY,1996, p. 02).

127

Martins (2003) chama atenção a esta atitude “corajosa” do governo FHC e chega a afirmar que

parece ter sido quase que um projeto pessoal do Presidente, tendo em vista que a aliança que

sustentava seu governo era conservadora e fortemente relacionada com as oligarquias rurais.

128

Alguns trabalhos como o de Wanderley (1988) e o de Kageyama e Bergamasco (1989) chamaram

atenção para a importância da categoria dos “produtores familiares” na agricultura brasileira.

Os trabalhos de Veiga (1990), Abramovay (1992)

129

, foram oportunos em

tratarem desta questão no início dos anos 90. Para Schneider (1999a), o mérito dos

trabalhos de Veiga e Abramovay foi o de ter revelado que a agricultura familiar é

uma forma reconhecida e social e politicamente legitimada na maioria dos países

desenvolvidos, nos quais a estrutura agrária é majoritariamente composta por

explorações onde o trabalho familiar desempenha importância decisiva.

Na década de 90, também exerceu influência na delimitação operacional do

conceito de agricultura familiar o trabalho de cooperação desenvolvido pelo INCRA

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pela FAO (Organização das

Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que sugeriu uma divisão das formas

de agricultura brasileira em dois modelos: “patronal” e “familiar”. O primeiro

(patronal) caracteriza-se pela separação entre a gestão e o trabalho, especialização

das atividades, por apresentar trabalho assalariado (predominante) e nele ocorrer a

eliminação das decisões “de terreno” e “de momento” (intuitivas ou de senso

comum). Já no modelo familiar ocorre uma relação íntima entre trabalho e gestão, o

proprietário conduz o processo produtivo, há maior diversificação da produção, o

trabalho assalariado é usado somente como complementar e as tomadas de decisão

são imediatas e ligadas às imprevisibilidades do processo produtivo (FAO/INCRA,

1994).

É importante destacar que esta “nova identidade” (agricultor familiar), teve

boa acolhida junto às entidades dos agricultores

130

. Segundo a perspectiva de

Schneider (1999a), a emergência da noção agricultura familiar pareceu ter ocorrido,

quase simultaneamente, em duas esferas distintas:

De um lado, no campo político, a adoção da expressão parece estar

relacionada aos embates que os movimentos sociais, especialmente o

sindicalismo rural ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), tiveram

nas discussões acerca do espaço e do papel dos pequenos produtores

rurais, [...] no processo de integração comercial e econômica dos países

que formam o Mercosul e, de outro, por intermédio de alguns trabalhos

129

Utilizou-se, para este trabalho, Abramovay (1998) que é a segunda edição deste livro.

130

Neves (2001), aponta que, surpreendentemente, a categoria agricultura familiar emergiu sob um

rápido consenso tanto por parte dos representantes políticos dos agricultores e trabalhadores rurais,

quanto de “funcionários e experts da elaboração de princípios norteadores da defesa e da objetivação

de políticas públicas; e boa parte de produtores intelectuais de várias disciplinas” (2001, p. 01).

Ascendeu com a promessa de formar um “seguro porto semântico” que substituiria o “incomodo

desacordo” em torno dos vários significados atribuídos aos camponeses e aos pequenos produtores

mercantis.

acadêmicos

131

que passaram a buscar novos referenciais teóricos e

analíticos, [...] e que introduziram a questão. (SCHNEIDER, 1999a, p. 23).

Ou seja, a emergência da expressão agricultura familiar no Brasil não se

deve somente ao debate acadêmico sobre as formas predominantes de formação

social agrária em países desenvolvidos, mas, também, pela construção de um

projeto alternativo de desenvolvimento rural que já vinha sendo gestado no meio

sindical desde a década de 80. Ele passa a corresponder às aspirações dos

“pequenos agricultores” que careciam de fundamentação teórica à sua expressão

social e eficiência produtiva. Dessa forma, o conceito de agricultura familiar

“rapidamente passou a circular no meio sindical, num exemplo característico da

reflexividade a que se refere Giddens (1991), colocou, no centro da discussão sobre

políticas públicas para o campo, o ‘agricultor familiar’” (MEDEIROS, 2001, p.117).

Assim, para Medeiros (2001), temas que antes eram considerados de menor

importância, tais como a discussão de alternativas de comercialização, a

experimentação de formas de produção associadas, o estímulo à constituição de

agroindústrias, o significado e implicações das escolhas tecnológicas, as dimensões

ambientais da produção agrícola, passaram a ser valorizados e a ganhar novos

significados como sinalizadores de novos caminhos possíveis.

Diversos autores colocam que, com a “concessão” destas políticas de

estímulo à agricultura familiar, o Estado buscava, também, despolitizar a questão da

reforma agrária. Para isso, enquadrou os assentados junto com os agricultores

familiares em uma única categoria. Os atores sociais da agricultura familiar, por sua

vez, aceitaram o “convite” que o Estado fez e, através dos “Gritos”, reivindicaram a

consecução de políticas específicas ao setor da agricultura familiar e foram

conquistando-as. Essas mobilizações e a conquista de políticas de afirmação do

setor social promoveram o reconhecimento social desta categoria e de seu projeto.

A convergência entre os movimentos sociais e o Estado não se restringiu ao

plano teórico em torno da denominação deste segmento social, mas se estendeu à

questão do modelo de gestão das políticas públicas, uma vez que ambos

preconizavam a construção e implementação “participativa” destas. A relativa

convergência de referência entre um Estado que buscava a implementação das

políticas públicas através de ações “públicas não-estatais”, e movimentos que

131

Os trabalhos acadêmicos a que se refere Schneider, são os trabalhos de Abramovay e Veiga, já

citados, e a tradução para o português de dois livros de Lamarche (1993,1999).

preconizavam a “democracia de base”, permitiu uma maior aproximação entre

movimentos e Estado, especialmente quando existiam administrações populares

132

Enquanto o Estado passava a implementar políticas que requeriam a

participação de organizações representativas dos diferentes segmentos sociais na

sua concepção e implementação, os movimentos tiveram de posicionar-se quanto a

esta oportunidade. Aparentemente, não houve uma unidade de orientação dentro

dos diferentes movimentos populares.

Dentre as organizações que optaram pela aproximação com Estado,

destacam-se os sindicatos vinculados à CONTAG e, com pouco mais de ressalvas,

muitos dos sindicatos cutistas. Cabe observar que a aproximação com o Estado

trouxe importantes implicações para a trajetória destas organizações. Destaca-se,

por um lado, a criação de novas organizações no âmbito da região sul do País para

facilitar o acesso e a implementação das políticas públicas, como exemplo cita-se: a

criação da CRESOL (Cooperativa de Crédito com Interação Solidária) pelos

sindicatos rurais vinculados à CUT, visando facilitar o acesso a recursos de políticas

públicas, como os do PRONAF; a COPERHAF (Cooperativa de Habitação da

Agricultura Familiar) que tem por objetivo facilitar o acesso à política de habitação

rural; entre outras organizações “públicas não-estatais”.

Por outro lado, são criadas “novas organizações” para aumentar o poder de

barganha na negociação de políticas públicas, citando-se como exemplo a formação

da Frente Sul da Agricultura Familiar e da Federação dos Trabalhadores na

Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-Sul). A formação da Frente Sul da

Agricultura Familiar e da FETRAF-Sul faz-se sobre uma base organizativa anterior

que remete à Articulação Sindical Sul (década de 80) e ao Fórum Sul dos Rurais da

CUT (CORDEIRO et al., 2003), criado em 1992. O movimento sindical dos “rurais da

CUT”, depois de um período de desarticulação regional, volta a se articular mais

efetivamente na região Sul formando, em 1999, a “Frente Sul da Agricultura

Familiar”, como uma articulação de sindicatos, cooperativas e ONGs que se

identificaram com o projeto da agricultura familiar

133

. Segundo Munarim (2005 p. 08):

132

Administrações populares são entendidas como os governos de qualquer âmbito que mantém

estreita relação com os movimentos populares, assumindo os projetos (mesmo que parcialmente) dos

atores sociais ativos na democratização das esferas públicas, na construção de cidadania e na

geração de condições de reprodução social dos trabalhadores (em sentido amplo). Normalmente

estas administrações autodenominadas de populares são compostas por coligações de partidos de

esquerda (PT, PCdoB, PSB, entre outros).

133

É interessante observar que a “Frente Sul da Agricultura Familiar” não é formada somente por

sindicatos o que pode apontar para uma influência da formatação da política pública que prevê a

100

Está explícito que [a Frente Sul da Agricultura Familiar] não se trata

exatamente de mais um sujeito institucionalizado, ou legalmente

constituído, senão que, trata-se de uma articulação de diversas

organizações, ou da mobilização destas em torno de um objetivo comum,

qual seja, o de construção de uma identidade nova e de interesse de todos,

que seria a Agricultura Familiar. (grifos no original).

Esta articulação regional em torno da identidade “agricultura familiar”

propiciará a formação, em 2001, de uma organização sindical oficializada (com

vinculação cutista) que passará a disputar as bases da CONTAG: a FETRAF-Sul

134

Segundo Cordeiro et al. (2003), o surgimento da FETRAF-Sul também vem

reforçar duas tendências importantes que emergem no movimento sindical de

trabalhadores rurais durante os anos 90. A primeira diz respeito ao surgimento e

fortalecimento de novas identidades políticas e sociais, no caso, a de agricultor

familiar, em detrimento da identidade genérica de trabalhador rural. A Federação

estrutura-se enquanto representação política e sindical da agricultura familiar da

região Sul. E a segunda tendência, aponta para a potencial quebra da estrutura

sindical oficial, baseada em um sistema hierárquico constituído pela confederação,

pelas federações e pelo sindicato único de base municipal, e sua substituição por

um sistema mais plural, capaz de dar conta das especificidades econômicas,

políticas e sociais das diferentes categorias de trabalhadores rurais: “O surgimento

da FETRAF-Sul gera, necessariamente, um tensionamento no âmbito do sistema

CONTAG.” (CORDEIRO et al., 2003, p. 119). Acontecimento recente reforça esta

tese. No final do ano de 2005, a FETRAF-Sul e outros setores do sindicalismo rural

historicamente vinculados à CUT, de outras regiões do País, decidiram formar uma

organização sindical representante da agricultura familiar em âmbito nacional,

denominada de FETRAF-Brasil

135

participação de representantes de diversas organizações representativas (cooperativas, ONG’s). A

“Frente Sul da Agricultura Familiar” neste contexto, viria servir como um instrumento para unificar a

pauta entre as diferentes organizações.

134

As cooperativas e as ONGs que compunham a Frente passaram (em sua maioria) a apoiar as

ações da FETRAF-Sul, mas não compõem oficialmente esta Federação, pois se trata de uma

organização sindical.

135

Segundo noticiado pelo sítio da FETRAF-Sul, a criação da entidade nacional nasceu: “Embalada

pelo resgate histórico do sindicalismo rural contado e encenado por jovens agricultores e com a

determinação de 1.200 delegados de todo país que sustentavam uma bandeira de 200 metros

quadrados, foi criada na tarde desta quarta-feira, 23, [novembro] em Luziânia, Goiás, a FETRAF-

BRASIL/CUT – a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil. Uma federação que

nasce forte, representando 750 mil famílias de pequenos agricultores familiares que lutam por um

pedaço de terra, produzem, industrializam, disputam mercados e novos espaços, que já estão

organizados em 11 estados e se organizando em outros 11.” (FETRAF-SUL, 2006, sn).

101

Segundo expressado nas palavras do coordenador geral da Fetraf-Sul,

Altemir Tortelli:

Nós estamos comprometidos com a agricultura familiar. Vamos buscar os

agricultores familiares em todos os recantos do país. A Fetraf-Brasil/CUT

vai estar onde houver um agricultor familiar com terra ou sem terra. E esse

será um dos nossos grandes desafios: firmar uma parceria forte entre o

agricultor familiar que tem terra e aquele que ainda luta por ela. (FETRAF-

SUL, 2006, sn).

Ou seja, a FETRAF-Brasil foi criada já buscando firmar-se como uma

organização de atuação em todo território nacional e isso também representa que

buscará ampliar suas bases tanto onde existem agricultores “com terra” ou “sem

terra” não organizados, quanto onde estes já são organizados por outros atores

sociais (como a Via Campesina e a CONTAG).

3.4.2. Novos atores e novas disputas pela representação política

Esta adoção preferencial dos agricultores familiares, como público alvo das

políticas públicas, não foi aceita com o mesmo entusiasmo pelos diferentes

movimentos rurais.

O MPA, por exemplo, desde sua origem assumiu uma postura de buscar

construir ações “por fora” da estrutura sindical oficial. Optou por táticas de luta direta

dos agricultores, de caráter massivo, e primou pelo enfrentamento aos governos. Ou

seja, este movimento buscou construir uma identidade de resistência (pequeno

agricultor) ao modelo dominante de agricultura, manteve certo afastamento crítico do

Estado e dos aparatos sindicais e mesmo das administrações populares, de modo

que o MPA não compôs oficialmente governos, visando manter autonomia do

Movimento frente ao Estado. Esta forma de relação com as administrações

136

foi lida,

no final dos anos 90, de um lado, como uma postura errônea (“contra-corrente”), por

vários sindicatos cutistas e outras organizações então ligadas ao MPA

137

136

Principalmente com as administrações populares.

137

Segundo informações colhidas em entrevistas com lideranças da FETRAF-Sul na região do Alto

Uruguai, inicialmente, a grande maioria dos sindicatos cutistas, por exemplo, dialogava ou constituía

plenamente o MPA, mas ao final dos anos noventa começavam a se explicitar as diferenças quanto a

forma de relação com os governos e no encaminhamento das lutas. Segundo a Liderança B. Z.

(entrevistada pelo autor em 30 de dezembro de 2005), a grande maioria dos sindicatos cutistas da

região do Alto Uruguai, das Missões, da Celeiro e de Altos da Serra tiveram participação na

constituição do MPA. Nos primeiros anos até o final dos anos 90, “as diferenças ainda não estavam

claras, os sindicatos participavam do Departamento Rural da CUT e do MPA ao mesmo tempo. Só

102

Aparentemente, parece ter sido esta postura frente ao Estado e às administrações

populares um dos motivos que contribuiu para um certo “afastamento” destas

organizações a partir deste período. De outro lado, esta postura do MPA

aproximava-se àquela já assumida por outros atores importantes, como o MST,

MAB, MMTR, CPT e FEAB

138

. Este conjunto de atores, ao final da década de 90, se

agrega a um movimento internacional de resistência camponesa: a “Via

Campesina”

139

A Via Campesina, criada em 1992, configura-se como uma organização de

diversos movimentos camponeses da Ásia, África, América e Europa. Segundo

Fernandes (2004), esta organização atua como uma rede mundial de movimentos

camponeses. O autor destaca que dentre as principais linhas de ação da Via

Campesina está a constituição de um projeto contra-hegemônico baseado na

agricultura camponesa (ecológica e sustentável) em contraponto à agricultura

empresarial especializada e que, mais recentemente, tem se contraposto

radicalmente à utilização de organismos geneticamente modificados na agricultura.

Dessa forma, a Via Campesina tem como objetivo a construção de um modelo de

desenvolvimento da agricultura que garanta a soberania alimentar (como o direito

dos povos de definir sua própria política agrícola), bem como a preservação do meio

ambiente, o desenvolvimento com socialização da terra e da renda. Assim, a Via

Campesina busca, através da articulação internacional, contrapor-se aos modelos

de agricultura e às políticas agrícolas e agrárias que agridem o meio ambiente, a

cultura e a identidade camponesa, ao mesmo tempo em que propõe formas mais

democráticas, sustentáveis e autônomas de desenvolvimento da agricultura e dos

povos.

3.4.3. Identidade, projeto e estratégia

em 98-99 que nós tivemos que nos decidir pra que lado nós ia.”

138

FEAB: Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil.

139

Segundo Martins (2004, p. 148-149) as “organizações combativas do campo brasileiro” tomaram a

decisão de constituir, em 1999, a Via Campesina Brasil, como “um espaço comum para análise do

modelo agrícola vigente e para a definição de ações concretas. Foram essas organizações (MST,

MAB, MMC, MPA e FEAB), no Brasil, que desenvolveram ampla campanha contra as sementes

transgênicas, em 2003 e 2004, e que também organizaram a IV Conferência Internacional da Via

Campesina, [em Brasília] em junho de 2004.”

103

O período que se estende de 1996 à 2005 traz importantes implicações para

o processo de formação de identidades, adversários e projetos dos movimentos.

Destaca-se, inicialmente, a boa aceitação que teve a categoria “agricultura familiar”

e, posteriormente, a divisão dos movimentos.

Estas demarcações de posições distintas, e em certo sentido até

antagônicas, causam a afirmação e a disputa de identidades, táticas e projetos

diferenciados. Tendo em vista as especificidades assinaladas, apresenta-se,

inicialmente, a questão da identidade e projeto na forma como é concebida pelos

movimentos que se identificam com a agricultura familiar; posteriomente, os

identificados com a “Via Campesina”; e, por último enfoca-se as interfaces destes

movimentos e suas implicações.

Em documentos publicados a FETRAF-Sul vem buscando afirmar a

identidade de agricultor familiar ao negar a identidade de pequeno produtor. Para

tanto, vem estabelecendo uma diferenciação entre a pequena produção e a

agricultura familiar, que implica em “diferentes concepções sobre o papel dos

agricultores familiares” na sociedade atual e nos projetos de futuro, a saber:

Pequena produção revela uma formulação que deriva da compreensão de

uma pequena produção capitalista incompleta e não desenvolvida. Ou

seja, os pequenos agricultores são produtores atrasados e marginalizados

no capitalismo, como são explorados fazem parte do proletariado agrícola

e, portanto, são uma classe com “potencial revolucionário” para construção

de uma sociedade socialista. [...] os pequenos produtores são uma

forma de produção atrasada e imperfeita, eles ajudarão a construir a

sociedade socialista, mas não terão espaço como produtores agrícolas no

socialismo, pois formas coletivas e modernas deverão ser as

predominantes no novo sistema socialista;

Já a expressão “agricultura familiar” procura designar uma forma de

produção moderna e mais eficiente sob o ponto de vista econômico,

social e ambiental. [...] existem diferentes concepções sobre os rumos da

sociedade entre os que acreditam no papel estratégico da agricultura

familiar. Existem aqueles que não acreditam mais na possibilidade da

construção de uma sociedade socialista, os que colocam a melhoria e a

democratização do capitalismo como horizonte final. [...] Por outro lado,

existem aqueles que acreditam no papel da agricultura familiar tanto para a

luta pela conquista de uma nova sociedade, o socialismo, como na

manutenção dos agricultores familiares como forma de organização

produtiva dentro da nova sociedade socialista conquistada. (CASTILHOS,

2003, p. 16) (grifos nossos).

Nesta busca de diferenciação entre “pequena produção” e “agricultura

familiar” fica evidente que o projeto da FETRAF-Sul não é o de ser agente

secundário de uma possível Revolução Socialista porvir. Mas, ao contrário,

demonstra colocar-se como um agente ativo, que almeja fortalecer o segmento

104

social da agricultura familiar tanto para adequar-se ao modo capitalista de produção

vigente, quanto para ser uma forma concreta de agricultura em uma possível

“sociedade socialista conquistada”. A construção da identidade da agricultura

familiar, então, busca livrar-se do caráter “atrasado”, “imperfeito” e “incompleto” da

noção de pequena produção e elaborar uma ressignificação da pequena agricultura

dando-lhes novos adjetivos, tais como: “produtora de alimentos”, “moderna” e

“eficiente”. Estas novas atribuições têm arejado o projeto político dos atores sociais

que adotaram esta nova identidade (principalmente a FETRAF-Sul). Estas

delimitações conceituais passaram a se refletir na prática destes atores.

O projeto da Via Campesina (no Brasil) passa a ficar mais claramente

definido com algumas elaborações recentes de intelectuais orgânicos desta

organização. Horácio Martins de Carvalho vem buscando avançar na definição da

identidade e projeto do campesinato no Brasil. O autor parte de um resgate da

literatura sobre o tema, o qual apresenta no trabalho “Campesinato no Século XXI:

possibilidades e condicionantes do desenvolvimento do campesinato no Brasil”

140

(2004). Primeiramente, cabe salientar a retomada, em certa medida, do trabalho de

Tepich e Chayanov, para a caracterização da especificidade das formas

camponesas, e do trabalho de Castells, para a caracterização dos desafios atuais

dos movimentos sociais para a transformação da sociedade. Expõe-se, de maneira

genérica, às teorias destes autores, ainda não mencionados, para contextualização

da recente retomada destes trabalhos.

O russo Chayanov (1974) desenvolveu alguns estudos para comprovar a

viabilidade e a eficiência das unidades econômicas camponesas na União Soviética.

Para ele, os camponeses não trabalham com objetivo de obterem lucros, mas com

intenção de satisfazerem suas próprias necessidades. Para isso, seguem uma lógica

diferenciada da racionalidade instrumental capitalista e que obedece a uma lógica de

equilíbrio entre o consumo e o trabalho da família

141

. A partir deste diagnóstico, o

autor questiona a tese da inevitabilidade da diferenciação social dos camponeses

(dos marxistas) e sugere que a unidade econômica camponesa (família) possui uma

140

Esta Coletânea, organizada por Horácio Martins de Carvalho em nome da Via Campesina do

Brasil, busca resgatar alguns importantes trabalhos sobre a situação do campesinato brasileiro e dar

suporte teórico para o debate sobre o desenvolvimento da agricultura camponesa. Destaca-se que

esta obra ainda não foi publicada, mas esta em vias de publicação (no Prelo).

141

Chayanov (1974) desenvolve a teoria da “unidade econômica camponesa” como uma exploração

que diferencia-se fundamentalmente da capitalista, pois na unidade de exploração doméstica (da

família) o capital como tal está sujeito a outras leis de circulação (equilíbrio entre a satisfação das

necessidades e as fadigas do trabalho da família camponesa).

105

grande capacidade de resistência e que pode adaptar-se ao modo de produção

capitalista ou ser um importante setor social do socialismo. Introduz uma proposta

teórica de organização de cooperativas rurais de camponeses, com objetivo de

organizar a produção através de uma democracia de base e certa autonomia das

organizações camponesas.

O polonês Tepich (1973) caracterizou a economia camponesa como um

modo de produção particular: o “modo de produção camponês”. Este autor adverte

que este modo de produção não é gerador de uma formação socioeconômica

particular, ele está presente nas formações existentes, adapta-se e internaliza, à sua

maneira, as leis econômicas de cada formação socioeconômica, ao mesmo tempo

deixa, com maior ou menor intensidade em cada uma das formações a sua marca

(TEPICH apud CARVALHO, 2004). Ou seja, para Tepich, os camponeses possuem

grande capacidade de resistência e de adaptação. Em sua análise, essa capacidade

de resistência fundamenta-se, basicamente, nas forças marginais e não transferíveis

do estabelecimento camponês

142

. Dessa forma, segundo a interpretação de Tepich,

são destas atividades marginais, que vão além da atividade principal, que a família

camponesa consegue tirar a sua subsistência. É na execução destas atividades não

transferíveis que está a capacidade de resistência e adaptação camponesa.

Para Carvalho, em face da multiplicidade dos modos de apropriação da

natureza e dos saberes utilizados para controlar o seu proveito, as famílias

camponesas desenvolveram uma racionalidade que lhe é própria, ainda que plena

de diversidade histórica, étnica e territorial: a racionalidade camponesa

(CARVALHO, 2004). Assim, coloca que há um traço característico do campesinato:

Não se adota para o campesinato, no universo de reflexão aqui exposto, as

designações modo de produção, classe social ou categoria social. Afirma-

se, sim, a especificidade camponesa em relação à empresa capitalista,

especificidade essa que é conseqüência de uma racionalidade econômica,

social e ecológica desenvolvida na história do próprio campesinato e na

interação crítica e adaptativa com a racionalidade da empresa e do

mercado capitalista. (2004, p. 148).

Essa racionalidade camponesa, para Carvalho (2004), é um conjunto de

valores que move o sujeito social camponês e apóia-se em dois elementos centrais:

a garantia continuada de reprodução social da família e a posse sobre os recursos

142

As forças marginais e não transferíveis seriam os "serviços dos estábulos, dos chiqueiros e o que

se refere aos pequenos animais é garantido sobretudo pelo trabalho em tempo parcial das mulheres,

velhos e crianças, além da margem de tempo disponível pelo chefe de família" (TEPICH apud

ABRAMOVAY, 1998, p. 74).

106

da natureza. Dessa forma, “a reprodução social da unidade de produção camponesa

não é movida pelo lucro, mas pela possibilidade crescente de melhoria das

condições de vida e de trabalho da família” (2004, p. 148).

O camponês, para Carvalho, constitui-se “num sujeito social cujo movimento

histórico se caracteriza por modos de ser e de viver que lhe são próprios, não se

caracterizando como capitalista ainda que inserido na economia capitalista” (p. 148).

Com esta demarcação do sujeito camponês, o autor busca resgatar tanto a

dimensão utópica do modo de vida camponês, quanto as alternativas de resistência

camponesa ao capitalismo e a possibilidade de superação deste modelo econômico.

Carvalho (2004), então, fazendo um claro resgate da aplicabilidade destas

teorias, busca mapear as várias formas de expressão camponesa da atualidade no

Brasil:

Essa diversidade camponesa inclui desde os camponeses proprietários

privados de terras aos posseiros de terras públicas e privadas; desde os

camponeses que usufruem dos recursos naturais como os povos das

florestas, os agroextrativistas, a recursagem (extração de recursos naturais

pelos lavradores locais), os ribeirinhos, os pescadores artesanais

lavradores, os catadores de caranguejos e lavradores, os castanheiros, as

quebradeiras de coco babaçu, os açaizeiros, os que usufruem dos fundos

de pasto até os arrendatários não capitalistas, os parceiros, os foreiros e os

que usufruem da terra por cessão; desde camponeses quilombolas à

parcelas dos povos indígenas já camponeizados; os serranos, os caboclos

e os colonizadores, assim como os povos das fronteiras no sul do país

(Bavaresco, 2004). E os novos camponeses resultantes dos

assentamentos de reforma agrária. (CARVALHO, 2004, p. 149).

Seguindo essa perspectiva percebem-se algumas diferenças substanciais

de concepções entre a FETRAF-Sul e a Via Campesina. Uma questão fundamental

a ser considerada é que o agricultor familiar, para a Via Campesina, é um

camponês. Segundo Fernandes (2004), as diferenças entre esses dois sujeitos

(agricultor familiar e camponês) – que são um – seria ideológica, construída

politicamente para que a luta do campesinato fosse resumida apenas ao espaço das

possibilidades de diferenciação social, rompendo com a perspectiva da superação

do modo de organização social. Segundo as palavras de Fernandes (2000, p. 08):

O que há de novo é que, desde o início da década de noventa, surgiu outra

leitura desse processo [diferenciação do campesinato] em que se defende

a integração ao capital. Essa é a tese da Agricultura Familiar. Compreende

a diferenciação e as desigualdades, mas – evidente – não discute a

perspectiva de luta contra o capital, entendendo o desenvolvimento do

agricultor familiar na lógica do capital. Nesta tese, o Estado tem um papel

determinante na elaboração das políticas que garantam a diminuição das

desigualdades geradas pelo processo de diferenciação.

107

Segundo a perspectiva de Fernandes (2000), a ideário da agricultura

familiar ganhou força e organização política própria. Gestaram-se no Brasil a

formação de sindicatos, federações e confederação dos agricultores familiares,

formando assim, também, um paradigma político relativamente delimitado. Dessa

forma:

No gradiente das organizações do campo vão se configurando e se

delimitando novos espaços políticos. Em uma parte, pode-se situar –

grosso modo – as organizações de agricultores familiares - vinculadas à

Contag/CUT – que estão mais voltadas às políticas de integração ao

capital. Noutra parte, estão o MST, o Movimento dos Pequenos

Agricultores – MPA e, em certa medida, o Movimento dos Atingidos por

Barragens – MAB, que defendem políticas de resistência na luta contra o

capital. (FERNANDES, 2000, p. 08-09).

Esta demarcação das diferentes posições, entre estes atores, na relação com

o capital, para Fernandes (2000), delimita também a relação com os governos e a

dependência de políticas públicas para a integração aos mercados e o

estabelecimento da agricultura familiar (visualizada na formação de “pequenos

capitalistas”).

Evidentemente, a relação política dessas organizações com os governos

também são distintas. Segundo Fernandes (2000, p. 09):

Como os projetos do governo foram criados a partir de uma forte influência

da visão da agricultura familiar, os primeiros movimentos têm facilidade em

aceitá-los, pela identificação que há em seus propósitos. Como é o caso do

Pronaf, que tem como perspectiva de desenvolvimento e capitalização dos

camponeses, transformando-os em pequenos capitalistas. Esse programa

é determinado para todos, sem direito à negociação dos princípios [...].

À luz desta avaliação a estratégia de participação nas estruturas do

governo, o modelo da agricultura familiar e a estrutura e forma de atuação da

representação dos agricultores passaram a ser questionados pelas organizações

que se agruparam em torno da “Via Campesina”. Estas últimas passaram a

identificar nas políticas de fortalecimento da agricultura familiar uma clara opção do

governo federal pela não-realização da reforma agrária e a concessão de políticas

compensatórias a um setor da pequena agricultura visando integrá-la e cooptá-la.

Esta opção política do Estado mostra à Via Campesina que ele é o seu adversário,

pois busca manter a estrutura agrária (concentrada) e fazer algumas políticas

compensatórias aos setores empobrecidos do campo.

108

Carvalho (2004) inspira-se em Castells (2002) na construção de bases

teóricas para definição e fundamentação de uma estratégia para os movimentos

sociais camponeses brasileiros (vinculados à Via Campesina). Propõe que se inicie

com a tática de constituição de “identidades comunitárias de resistência ativa à

exclusão social” (ou como chama: “Comunidades de Resistência e Superação”)

(CARVALHO 2002). Em suas palavras:

Seria fundamental, então, que a reafirmação da identidade social

camponesa (e a do extrativista e a dos povos indígenas) fosse revivificada

não pela volta à comunidade camponesa utópica pré-capitalista, mas

segundo outros referenciais sociais capazes de constituírem uma ou várias

identidades comunitárias de resistência ativa à exclusão social e de

superação do modelo econômico e social vigente. (CARVALHO, 2004, p.

168)

O autor compreende que estas identidades de resistência, uma vez

formadas, permitem a constituição de projetos de transformação que se

converteriam em projetos coletivos e, com isso, criar-se-iam as possibilidades de

“superação do modelo econômico e social vigente”.

Esta postura da Via Campesina de promoção de resgate de formas sociais

camponesas, que tenham racionalidade específica, que resistam ao capitalismo e,

acima de tudo, que partam para uma tática de construção de comunidades de

resistência têm motivado divergências substanciais tanto com os defensores do

projeto da agricultura familiar (como a FETRAF), quanto com alguns de seus

históricos aliados institucionais (como o PT).

No que se refere às divergências atuais da Via Campesina com a FETRAF,

acredita-se que um dos motivos do desacordo deve-se à disputa das bases sociais

(para constituir-se em legítimo representante político). Para fortalecer uma

organização em detrimento da outra, tem se buscado fortalecer e ampliar a

identidade política mobilizadora e a influência sobre outros setores sociais.

Exemplos disso são: a recente formação de uma organização de âmbito nacional

(FETRAF-Brasil) aos moldes da FETRAF-Sul, para abranger o setor da agricultura

familiar nacionalmente, buscando afirmar a categoria e disputar com as outras

organizações; e a ampliação da abrangência da identidade política da Via

Campesina para outras categorias sociais (quebradeiras de coco babaçu, catadores

de caranguejos, pescadores artesanais, povos da floresta, etc.)

143

. Outro exemplo da

disputa entre as duas organizações é a recente cisão da Articulação Nacional das

143

Conforme citados por Carvalho (2004).

109

Mulheres Trabalhadoras. No ano de 2003, a organização nacional das mulheres

trabalhadoras rurais – que aglutinava tanto mulheres participantes dos movimentos

ligados à Via Campesina, quanto da FETRAF-Sul e outros setores da CUT – decide

transformar-se em um movimento social, denominado de Movimento de Mulheres

Camponesas (MMC)

144

. Esta manobra foi lida como uma afirmação da Via

Campesina no movimento e, por conseqüência, as mulheres vinculadas à FETRAF-

Sul abandonaram esta organização e passaram a formar Coletivos de Mulheres

Trabalhadoras Rurais no âmbito dos sindicatos ligados ao projeto da agricultura

familiar.

Quanto à relação da Via Campesina com o PT pode-se afirmar, baseando-

se em informações das entrevistas, que mais recentemente esta tem buscado

diferenciar-se e afastar-se destes “instrumentos institucionais”. Este afastamento

tem se dado por motivos semelhantes aos do afastamento do sindicalismo

fetrafiano/cutista, na medida em que a Via Campesina faz uma leitura de que o

Estado (inclusive as administrações populares) são instrumentos de cooptação, que

servem aos interesses do capital, para enquadrar os “camponeses” num projeto de

integração nacional. Assim, os movimentos pretensamente camponeses têm visto o

PT não mais como um instrumento que serve aos interesses dos movimentos

populares, mas como um partido em disputa, que precisa ser utilizado para alcançar

algumas conquistas

145

. Esta nova forma de relação com o PT tem motivado uma

mudança no discurso dos dirigentes da Via Campesina, traduzida na expressão:

“Nós temos que disputar todos os partidos [...] por que o movimento camponês na

verdade ele é apartidário. Ele tem que agregar camponeses de todos os partidos,

todos os credos e todas as ideologias.” (Liderança V.Z.). Com estes elementos

expostos, parece que a Via Campesina está buscando inverter a relação utilitarista

144

Segundo a própria interpretação do MMC, esta alteração da denominação se insere num contexto

de acúmulo organizativo deste, como atesta: “Aos poucos, os movimentos de mulheres foram se

fortalecendo nos estados, avançando nas lutas específicas e gerais, na organização da base, na

formação de lideranças e na compreensão do momento histórico em que vivemos. A partir desta

leitura e movidas pelo sentimento de fortalecer a luta em defesa da vida, começamos a potencializar

e unificar o movimento autônomo para ter expressão e caráter nacional.” (MMC, 2005, sn). Assim,

após serem realizadas “várias atividades nos grupos de base, municípios e estados e com a

realização do Curso Nacional (de 21 à 24 de setembro/2003), que contou com a presença de 50

mulheres, vindas de 14 estados, representando os Movimentos Autônomos, apontamos os rumos

concretos do movimento como também decidimos que terá o nome de: Movimento de Mulheres

Camponesas.” (MMC, 2005, sn) (grifos do autor) .

145

Nos últimos anos ocorreu a fundação de um outro partido de esquerda pretensamente

representante da classe trabalhadora, formado por parlamentares expulsos do PT e por uma

dissidência de bases petistas, chamado de PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade). Este novo

partido tem recebido algumas adesões de dirigentes da Via Campesina.

110

clássica (entre partido-movimento)

146

, agora são os movimentos que querem se

servir do partido (ou partidos) para conseguir acesso a recursos, influência política,

disputar as bases e construir a transformação social.

3.5. ESPECIFICIDADES DA TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO

DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NO BRASIL

Inicialmente cabe reconhecer a consistência de algumas mobilizações de

agricultores no encaminhamento de suas lutas, o que permite considerá-los como

“movimentos sociais”. Tal percepção leva a reconhecer deficiências em algumas

interpretações teóricas dos movimentos sociais rurais na América Latina e mais

especificamente no Brasil. Uma destas interpretações é a de Alain Touraine (1989),

que em livro sobre a América Latina (“Palavra e Sangue: política e sociedade na

América Latina”), colocou os camponeses em lugar não muito distante dos “rebeldes

primitivos” de Eric Hobsbawm

147

. Para a análise de Touraine as lutas camponesas

raramente conjugam os três princípios (identidade, opositor e projeto) fundamentais

à constituição de verdadeiros movimentos sociais. Dessa forma, segundo sua

análise, na AL existem três principais tipos de lutas camponesas que só chegam a

alcançar dois destes princípios fundamentais. São elas:

a) lutas camponesas que definem seus interesses, porém em forma de

defesa comunitária, que se mobilizam contra inimigos de difícil

determinação;

b) lutas contra processos de mudança ou de desenvolvimento que são

dominados pelo seu adversário;

c) “lutas camponesas que se aproximam daquelas do sindicalismo

operário, quando trabalhadores agrícolas organizam-se para defender

seus salários ou suas condições de trabalho” (Touraine, 1989, p. 233).

Diante da constatação da fraca intervenção dos camponeses no cenário

político Touraine conclui que a grande maioria

148

das lutas camponesas da AL

146

Segundo a concepção marxista-leninista o Partido deve fazer uso dos movimentos sociais para

alcançar a Revolução.

147

Conforme a análise de Hobsbawm (1970), os movimentos camponeses caracterizavam-se como

movimentos pré-políticos, pois não alcançavam a organização em classe.

148

Para Touraine (1989) os dois únicos movimentos camponeses latino-americanos que reúnem

todos os princípios de movimento social são o zapatismo no México (movimento camponês liderado

111

subordina-se à intervenção política dos partidos políticos ou do Estado. Em suas

palavras referindo-se às lutas camponesas: “Às vezes, um partido político as utiliza

para sua estratégia. Muito mais amiúde, é o partido dominante que organiza a

mobilização social. E são numerosos os casos em que é o próprio Estado que toma

esta iniciativa” (TOURAINE, 1989, p. 267). Com esta subordinação dos movimentos

camponeses ou aos partidos dominantes ou ao Estado, o autor reforça sua tese de

que na AL o social subordina-se ao político

149

Na análise de Touraine (1989) os movimentos camponeses brasileiros como

as Ligas Camponesas brasileiras, a ULTAB, o MASTER, entre outros, que se

desenvolveram entre as décadas de 50 e 60, não constituem verdadeiros

movimentos sociais

150

. Tomando-se o caso das Ligas Camponesas, segundo a

análise de Touraine, a constituição deste movimento se dá a partir de pequenos

proprietários e minifundiários e não por assalariados agrícolas que poderiam ser

sindicalizados e desenvolverem consciência de classe. Em função de sua situação

social, estes “pequenos camponeses não chegam a se constituir como ator social

autônomo” (1989, p. 238), com capacidade de interferir no sistema de ação histórica

e disputar com um adversário as orientações gerais da sociedade. Ou seja, não

chegam a formar um verdadeiro movimento social.

Apoiando-se em autores que trabalharam com a temática dos movimentos

sociais rurais no Brasil (MARTINS, 1983; MEDEIROS, 1989; AUED, 2002; entre

outros) pode-se identificar nestes movimentos camponeses citados a conjugação de

elementos que caracterizam a constituição de movimentos sociais e, inclusive

atribuir a eles o mérito de terem conseguido unificar as lutas dos camponeses

(classe) em escala regional e nacional, pela primeira vez na história do Brasil. As

Ligas Camponesas foram um dos exemplos de maior capacidade de aglutinação

camponesa e de disputa de orientações gerais da sociedade com os latifundiários. A

envergadura do projeto que as Ligas construíam e a delimitação de atores sociais se

por Emiliano Zapata que é um dos três grupos que dá origem a Revolução Mexicana de 1914) e o

movimento camponês boliviano que na década de 40 expulsou os grandes proprietários do vale de

Cochabamba e desencadeia a posterior reforma agrária de 1952.

149

Em sua análise reconhece que há longa data verifica-se a subordinação dos interesses sociais às

mazelas dos sistemas políticos, a exemplo do coronelismo, assistencialismo, populismo, entre outras

formas de exercer poder (TOURAINE, 1989).

150

Ainda, nesse mesmo sentido, Touraine faz uma afirmação categórica ao concluir o capítulo “As

Lutas Camponesas” na América Latina: “Os movimentos camponeses não ocupam senão um lugar

reduzido na América Latina, mais reduzido, em todo caso, do que aquele que lhes atribui o imaginário

dos países industrializados, prontos demais a ver, na América Latina, somente servos miseráveis e os

hacendados ou proprietários da casa grande que os dominam. A América Latina não foi e não será

o continente das revoluções camponesas.” (TOURAINE, 1989, p. 268) (Grifos nossos).

112

debatendo pode ser observada no fragmento do livro “Que são as Ligas

Camponesas” (de Francisco Julião):

A reforma agrária pela qual lutamos tem como objetivo fundamental a

completa liquidação do monopólio da terra exercido pelo latifúndio,

sustentáculo das relações anti-econômicas e anti-sociais que predominam

no campo e que são o principal entrave ao livre e próspero

desenvolvimento agrário do país (JULIÃO, 1962 apud AUED, 2002, p. 79).

Através desta passagem de uma obra que foi considerada o manual

151

das

Ligas Camponesas do Brasil, pode-se perceber que existia uma clara delimitação de

adversários sociais que disputavam o espaço agrário e a forma do desenvolvimento

da sociedade (ou do sistema de ação histórica, para usar um termo de Touraine). Ou

seja, pode-se identificar a identidade do movimento (camponês), o adversário

(latifundiários) e uma visão de totalidade, um projeto (“livre e próspero

desenvolvimento agrário do país”). Dessa forma, pode-se perceber que as Ligas

Camponesas constituíram um movimento social pelo próprio conceito de Touraine.

Os processos de surgimento de “novos” movimentos sociais rurais no Brasil

(final dos anos 70 e início dos anos 80) não são analisados por Touraine (1989).

Estes movimentos ao retomarem a organização dos “pobres” do campo e a luta pela

terra, contrapondo-se aos latifundiários e por lutarem pela redemocratização da

sociedade e pela ampliação dos espaços de cidadania, contrapondo-se aos

governos autoritários, deram novo impulso às possibilidades de disputa dos rumos

do desenvolvimento da sociedade.

Salienta-se que os “novos” movimentos sociais não surgem sob a “batuta”

dos partidos políticos, mas como partes integrantes e constituintes de um mesmo

projeto de libertação da classe trabalhadora ou do “povo pobre”. Nesta nova

conformação dos atores sociais aparece uma relação que se conforma mais no

diálogo e na complementaridade, do que no utilitarismo por parte do partido da

classe (PT) sobre os movimentos sociais. Ou seja, esta nova conformação distancia-

se substancialmente da análise que Touraine (1989) faz dos movimentos sociais

latino-americanos. No que concerne à relação com o Estado, estes atores populares

procuram manter autonomia, mas sempre buscando interferir nas possibilidades de

democratização das esferas públicas. Recentemente alguns destes atores têm

mantido relações próximas aos governos chamados de “populares”.

151

Clodomir Morais, que foi militante das Ligas Camponesas de Pernambuco, em texto sobre as Ligas

afirma que o livro Que são as Ligas Camponesas? era uma espécie de manual das Ligas (MORAIS,

2002).

113

Um fator importante a ser observado é se (ao contrário do que pregam as

teorias dos novos movimentos sociais, na América Latina e, mais especificamente

no Brasil) os movimentos sociais rurais atuam prioritariamente no “conflito central”

da sociedade: o conflito cultural

152

. Os movimentos rurais têm procurado conjugar a

luta pela garantia das condições objetivas de reprodução social das suas bases,

com a luta pela mudança dos valores culturais e das instituições. Em outras

palavras, pode-se dizer que, diante da dificuldade de reprodução socioeconômica

dos pobres do campo os movimentos têm primado pela luta tanto ao nível do acesso

às condições materiais à reprodução social (terra, trabalho, crédito subsidiado,

moradia, etc.), quanto pela transformação das instituições e dos significados

culturais (participação, cidadania, democracia de base, respeito às diferenças,

afirmação dos discriminados, etc.). Assim, acredita-se que se pode afirmar que os

movimentos sociais rurais no Brasil não têm as características atribuídas pela teoria

aos “novos movimentos sociais”, mas ao contrário, parecem ser originais em suas

ações, que combinam a luta material com a luta cultural.

No entanto, é importante destacar que, recentemente, os movimentos

afiliados à Via Campesina têm procurado adequar-se ao padrão de movimentos

sociais estabelecido por Castells (2002): mantêm o projeto que requer as

transformações materiais (como reforma da estrutura agrária, acesso a crédito,

seguro agrícola, entre outros) e incorpora a tática de formação de comunidades de

resistência (através da adoção de uma identidade de resistência: camponês; do

resgate de materiais culturais camponeses como: a organização comunitária, o

conhecimento tradicional camponês nos cultivos e criações, a preservação das

sementes, o respeito ao meio ambiente, a harmonia, etc.). Através desta tática,

segundo é revelado pelos intelectuais orgânicos desta organização, estaria se

gestando um projeto de superação das formas socioeconômicas capitalistas.

Outro elemento que se destaca na análise dos movimentos sociais rurais no

Brasil é a permanência das condições objetivas (concentração da terra, opressão,

desocupação de força de trabalho, etc.) que se fazem “terreno fértil” para a

mobilização de agentes questionadores, propagadores da “contra-ordem”. As

152

Touraine (2003, p. 112) considerou que o conflito central da sociedade atual seria o conflito

cultural, pois identifica que os sujeitos para preservarem-se devem lutar de um lado contra “o triunfo

do mercado e das técnicas” e de outro, “contra os poderes comunitários autoritários”. Já para Castells

(2004, p. 169) “[...] os movimentos sociais na era da informação mobilizam-se essencialmente em

torno de valores culturais.” A principal luta se dá para mudar os códigos de significados (valores) nas

instituições e na ação social.

114

ameaças à reprodução social são uma das motivações mais recorrentes na

formação de conflitos

153

. A manutenção das contradições sociais permite o

desenvolvimento de uma situação de permanente “latência” de conflitos e

conformação de atores sociais.

Este conjunto de observações aponta para a especificidade dos movimentos

analisados e, simultaneamente, para a conveniência da “releitura” da teoria para

melhor adequação à diversidade da realidade concreta.

No que se refere aos processos de constituição de identidades, adversários

e projetos no setor da “pequena agricultura” brasileira destacam-se algumas fases

sínteses: durante as décadas de 50-60 buscou-se a formação de identidades como

a de camponês, de “sem-terra” e a de “trabalhador rural” que buscavam dar unidade

política à classe. Tinha-se por adversário principal os latifundiários e o projeto

almejado era a democratização do acesso a terra e o desenvolvimento autônomo do

País. Já com o surgimento dos “novos” movimentos sociais passam a se constituir

identidades com funcionalidades específicas, a saber: “sem-terra”, “atingidos por

barragens”, mulheres trabalhadoras rurais, pequenos agricultores. Os adversários

passam a ser os latifundiários, o sindicalismo “pelego”, o Estado autoritário, as

políticas neoliberais, o agronegócio, entre outros. Quanto ao projeto que os

movimentos populares têm buscado construir, já se apontou que estes edificam

projetos específicos às suas demandas, mas que também estão se esforçado por

construir um projeto maior para a transformação de toda a sociedade e que é

compartilhado por todos os movimentos. Assim, o mesmo tempo que o projeto geral

englobaria as propostas de superação das problemáticas específicas dos

movimentos, este também possibilitava uma certa “complementaridade” entre os

projetos específicos, na medida que se colocava como o projeto da classe

trabalhadora. Esta “complementaridade” dos projetos dos movimentos nos últimos

anos tem sido questionada, tendo em vista que as duas grandes organizações de

agricultores (originadas dos movimentos populares) tem buscado estabelecer

153

Faz-se fator importante na formação de atores políticos questionadores da ordem estabelecida a

situação de falta de condições de reprodução social. Aconteceu isso com os camponeses e sem-

terras nas décadas de 50-60 quando estes se mobilizaram principalmente na região Nordeste e no

Rio Grande do Sul, tendo em vista as mudanças nas relações de trabalho que expulsavam os

camponeses e a falta de novas “terras virgens” que limitavam a reprodução social dos colonos e

cablocos no RS. Esta situação, também, foi a motivadora dos conflitos que deram origem aos “novos”

movimentos sociais rurais nas décadas de 70-80, principalmente nas regiões Sul, Sudestes e Centro-

Oeste. Os novos sem-terra buscaram lutar por terra pois não a possuíam, os “atingidos por barragem”

lutavam para conseguirem nova terra, já os “pequenos agricultores” mobilizavam-se para

conseguirem alternativas de persistir na atividade agropecuária.

115

disputas tanto pela legitimidade de representação política do setor, quanto dos

projetos societais.

Quanto ao potencial transformador dos movimentos sociais rurais

brasileiros, deve-se reconhecer que, principalmente, os “novos” movimentos vêm

intervindo na conformação de ambientes institucionais mais democráticos; têm

possibilitado o aumento das políticas públicas aos “pobres do campo”; têm formado

identidades políticas fortes e estruturam projetos de futuro (tanto de transformação

das condições materiais, quanto dos valores). Mas, quando se acura a análise

percebe-se que existem diferenças substanciais quanto ao potencial de cada ator

social e as articulações entre atores. Estas diferenças são marcadas, notadamente,

pelas estratégias de construção dos projetos. Enquanto alguns movimentos (os da

Via Campesina) têm priorizado o enfrentamento às instituições e a ordem

estabelecida, visando privá-las de legitimidade e construir novas formas

socioeconômicas descomprometidas com as atuais, outros atores sociais (como os

identificados com a FETRAF) têm buscado contribuir para a alteração das

instituições existentes, visando, fundamentalmente, democratizá-las e adequá-las às

suas pretensões

154

Os “novos” movimentos rurais brasileiros, inicialmente, buscaram construir

coordenadamente ações por fora da institucionalidade, pois buscavam a

transformação das instituições existentes. Já, posteriormente, as estratégias de

relação com a institucionalidade diferenciam-se segundo as particularidades dos

movimentos. Enquanto alguns movimentos mantêm a estratégia da transformação

da estrutura social (como a Via Campesina), outros optaram pela conjugação da via

da transformação com a inserção nos aparelhos estatais relativamente

democratizados (como a FETRAF). Dessa forma, estes últimos movimentos têm

buscado agir dentro da institucionalidade estabelecida, ao passo que também atuam

por fora (notadamente quando necessário).

Esta opção de alguns atores por agir segundo os preceitos da

institucionalidade estabelecida tem provocado contradições nas bases dos

movimentos sociais. Citou-se, neste trabalho, a formação do MPA como reflexo

destas contradições ocasionadas pela priorização da ação institucional em

detrimento de ações “não-institucionais”. Uma parte da base do sindicalismo cutista

154

Em função disso, também têm buscado questionar a ordem estabelecida, nos aspectos que lhes

interessam.

116

rompeu com a perspectiva sindical, vindo a formar o MPA, justamente pela forma

excessivamente institucional de encaminhar as reivindicações. Optou por privilegiar

a “luta direta” dos próprios agricultores, não valorizando a intervenção junto aos

canais institucionais.

117

4. TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO DO

MOVIMENTO DOS AGRICULTORES EM CONSTANTINA

Este Capítulo busca situar o movimento dos agricultores familiares em

Constantina no contexto das lutas sociais gerais que se estabeleceram no período

de redemocratização do Brasil. Investiga-se, assim, o surgimento de atores sociais

específicos vinculados aos agricultores familiares, a estruturação de ações coletivas,

bem como, a trajetória política do movimento desde sua articulação inicial até os

dias mais recentes.

Para tratar estas questões torna-se particularmente importante reconstituir

as relações que o movimento dos agricultores familiares de Constantina estabeleceu

com os outros atores sociais tanto em seu segmento social, quanto em outros

segmentos e com o Estado. Na descrição da trajetória política recorreu-se à

identificação de diferentes fases na constituição da identidade, do adversário e do

projeto do movimento. Tais aspectos tornaram-se necessários para avaliar o

potencial transformador deste movimento que se encontra imerso em uma rede

ampla e contraditória de atores sociais contra-hegemônicos.

Em sua orientação metodológica, este trabalho caracteriza-se como um

estudo de caso, que segue os princípios de pesquisa qualitativa com “aproximação

sucessiva” do objeto de estudo

155

Tomando-se estes pressupostos metodológicos fundamentais conduziu-se o

desenvolvimento do trabalho investigativo, num primeiro momento, através de uma

familiarização com levantamento da trajetória política do movimento em âmbito local.

Para isto, realizou-se uma revisão de dados secundários sobre a agricultura familiar

no município, consulta a documentos históricos

156

e uma entrevista a um informante

155

Assim definida a metodologia deve-se tomar como central a avaliação qualitativa dos fenômenos

sociais, dessa forma, a “captação” das informações deve procurar atender o que Demo (1995)

chamou de “alguns passos crescentes” na relação com a comunidade objeto: “a) é preciso pelo

menos conviver com o fenômeno, no sentido de buscar familiaridade, ultrapassar o limite do

visitante; b) é preciso vivenciar o fenômeno, passando da familiaridade à intimidade, tornado-se já

parte aceita dele; c) por fim, o estágio mais alto é a identificação ideológica prática, através da qual

se assume como próprio o projeto político da comunidade” (DEMO, 1995, p. 243). (grifos do autor).

No caso em questão, o autor vivenciou algumas das lutas aqui citadas e mantém relações próximas

com os agricultores e as organizações de agricultores do município de Constantina.

156

Quanto as fontes de dados históricos sobre o movimento encontraram-se dificuldades para

obtenção deste material tendo em vista que a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de

Constantina sofreu um incêndio há poucos anos, tendo sido perdido grande parte do arquivo histórico

118

qualificado (liderança que atuou desde a origem do movimento e que ocupava cargo

de presidência de uma cooperativa do movimento)

157

. Com as informações obtidas

estabeleceu-se uma primeira “periodização” da trajetória do movimento dos

agricultores em Constantina

158

Num segundo momento, a coleta de dados buscou recompor a origem do

movimento, explicar a trajetória e descrever os processos de definição de

identidade, adversário e projeto. Partiu-se da proposta de Castells no sentido de

investigar como o movimento se autodefine. Para tanto, realizaram-se entrevistas

semi-estruturadas a informantes qualificados

159

. Foram entrevistadas duas

lideranças antigas – que vivenciaram a organização desde a origem do movimento –

uma liderança jovem e um assessor (que foi um dos motivadores da formação do

movimento e do PT)

160

. A seleção dos entrevistados se deu pela sua legitimidade

enquanto conhecedores do movimento, buscando-se cobrir a diversidade de

percepções porventura existentes

161

Optou-se por privilegiar a realização de entrevistas com algumas lideranças

e um assessor não por subestimar-se a capacidade dos agricultores (não-líderes),

nem por acreditar que os primeiros são detentores de maiores capacidades de

transmitirem a realidade concreta. Considerou-se que o estudo não tem como

objetivo identificar grau de internalização de uma dada identidade pela base e nem

identificar eventuais divergências entre percepção da base e das lideranças.

Segundo a perspectiva de Castells (2002), os líderes têm o papel de “emprestarem a

face” à causa do movimento. Eles são os principais agentes produtores dos códigos

culturais que fundamentam a ação do movimento e que produzem ou reproduzem o

discurso integrador da identidade que criaram/assumiram que, por sua vez, animam

a construção de eventuais projetos. São as lideranças que melhor conseguem

interagir com as informações que recebem, produzindo reflexões e devolvendo

da entidade e das outras organizações da agricultura que tiveram origem por ações do Sindicato

(associações, COOPAC e CRESOL).

157

A primeira entrevista com uma liderança foi realizada em 05 de julho de 2004, gravada em fita k-7

e posteriormente transcrita.

158

Tendo em vista que as primeiras problematização do objeto de estudo centravam no papel da

cooperativa, o levantamento de dados enfatizou as ações desenvolvidas neste âmbito.

159

Salienta-se que a pesquisa foi construída em três “momentos”, contando, em cada um deles, com

objetivos e roteiros de entrevistas diferenciados.

160

As entrevistas com lideranças e com o assessor do movimento basearam-se em um mesmo roteiro

e formam realizadas entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 2005. As entrevistas foram gravadas em

fitas k-7 e posteriormente transcritas.

161

A seleção dos entrevistados foi feita pelo pesquisador a partir de seu conhecimento sobre as

características individuais dos entrevistados por sua origem neste ambiente social.

119

informação à rede de mudança social da qual fazem parte. Ou seja, as lideranças

em função de sua condição de centralidade no movimento, são os membros mais

bem informados e os que conseguem ultrapassar a posição de meros recebedores

de códigos culturais prontos, assim são os produtores de novas informações que

animam a vitalidade do movimento.

As informações obtidas com entrevistas às lideranças foram

complementadas com revisão bibliográfica, análise de dados secundários,

documentos e dados primários necessários para melhor interpretá-las e, sobretudo,

para o esclarecimento de fatos específicos ou “lacunas” identificadas nas suas falas.

Num terceiro momento, buscou-se compreender melhor as ações, as

mudanças organizacionais e a formação de novas organizações que almejam

realizar um projeto de agricultura contra-hegemônico. Recebeu ênfase o exame as

articulações do movimento de Constantina com os atores sociais mais proeminentes

da agricultura atual. Foram realizadas duas entrevistas adicionais a informantes

qualificados (um representante da Via Campesina e um representante da

FETRAF)

162

Seguindo esta metodologia ainda se faz necessário uma palavra sobre a

análise das informações. Segundo Demo (1995) para a execução da análise

qualitativa dos fenômenos sociais torna-se útil a ferramenta da análise de conteúdo.

Mas não a análise de conteúdo no sentido clássico, onde se processam conteúdos

de discursos redigidos formalmente até a exaustão. Ao contrário, a análise de

conteúdo sob a ótica qualitativa se concentra nos “conteúdos da prática” social,

deixando-se de lado a roupagem formal da elaboração discursiva. Dessa forma, esta

maneira de investigação persegue, sobretudo, o caráter do depoimento dos

participantes do movimento “naquilo que têm de compromisso político, obtendo-se

um dado dialogado, discutido, curtido”. (DEMO, 1995, p. 246). Com isso se pode

obter “a implicação histórica concreta da vida das pessoas, os compromissos

ideológicos em jogo, as lutas que envolvem o dia-a-dia, os fins que se perseguem,

os resultados obtidos, e assim por diante.” (DEMO, 1995, p. 246).

Por hipótese que se verificará no decorrer deste trabalho, tem-se que o

movimento dos agricultores familiares em Constantina foi deflagrado visando resistir

ao processo de especialização da agricultura que excluía os “pequenos agricultores”

162

A entrevista com a liderança do MPA foi realizada dia 27 de dezembro de 2005 e a entrevista com

a liderança regional da FETRAF-Sul/CRESOL foi realizada dia 30 de dezembro de 2005. As referidas

entrevistas foram gravadas em fita K 7 e posteriormente transcritas

120

e, ao romper com esta lógica, criou uma identidade de resistência baseada em

atributos culturais próprios, procurou resolver alguns dos estrangulamentos que

ameaçavam a “pequena agricultura” e, com isso, tem elaborado a partir de suas

condições materiais novos significados culturais que fundamentam seu projeto

alternativo de organização da agricultura e também sua luta política por

transformação social.

Com vistas a atender as pretensões supracitadas, na redação do presente

Capítulo, em um primeiro momento apresenta-se os condicionantes históricos da

ocupação e formação da estrutura agrária da região do Alto Uruguai do RS,

investigando-se, também, as influências dos atores sociais e movimentos iniciais

desta região sobre as organizações sociais mais recentes. Em um segundo

momento, apresenta-se uma breve caracterização dos principais condicionantes que

deflagram o estabelecimento de novas ações coletivas dos pequenos agricultores na

região do Alto Uruguai. Em um terceiro momento, foca-se o trabalho na descrição da

trajetória das ações desenvolvidas pelos agricultores no município de Constantina e

busca-se inserir estas em um contexto maior de mobilização política dos “pobres” do

campo e de articulações com as organizações gerais da classe trabalhadora. Opta-

se por identificar períodos para facilitar a descrição e a análise da trajetória do

movimento em Constantina e, em cada período, enfatizam-se os processo de

formação de identidade, adversário, projeto e estratégia do movimento.

4.1. “ANTIGA” LUTA PELA TERRA NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

NOS ANOS 50 E 60

Nesta parte apresenta-se uma rápida caracterização do processo de

ocupação da região do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul e de Constantina,

especificamente, abrangendo a formação da estrutura social, agrária e econômica e

as intervenções dos atores sociais locais nos processos históricos que precedem a

formação do movimento de agricultores familiares recente (que é o objeto de estudo

desta dissertação). Aponta-se, também, o legado dos “antigos” atores sociais (que

atuaram na região) à organização social da região e aos “novos” movimentos.

4.1.1. A ocupação do território da região do Alto Uruguai

121

A localização do município de Constantina pode ser visualizada na Figura 1.

Figura 1 - Mapa do Estado do Rio Grande do Sul com destaque ao

município de Constantina.

Fonte: FEE (2005).

O povoado que deu origem ao município de Constantina começou a formar-

se por volta do ano de 1920, passou à condição de vila em 1938 e emancipou-se em

14 de abril de 1959 (FORTES; WAGNER, 1963; CONSTANTINA, 1984)

163

. O

município é resultante, portanto, de um processo de ocupação relativamente

recente. Para entender esta especificidade convém considerar a história da

ocupação do território do Rio Grande do Sul

164

, especialmente é necessário fazer

163

Este território pertenceu politicamente primeiro ao município de Palmeira das Missões,

posteriormente a Passo Fundo e por último a Sarandi. E, em seqüência cronológica, utilizou-se as

seguintes denominações ao povoado, vila e município: Taquaruçu, João Pessoa, José Bonifácio,

Benjamin Constant e Constantina (CONSTANTINA, 1984).

164

A ocupação do território do Rio Grande do Sul se deu pela conjugação de diferentes processos.

Por um lado, os jesuítas espanhóis passaram a estabelecer as primeiras missões na área do atual

estado do Rio Grande do Sul, ainda no ano de 1626. Mas, estas primeiras missões foram

abandonadas em 1641, devido aos constantes ataques dos paulistas ávidos por escravos indígenas.

A partir de 1682 as missões nesta região são retomadas e desenvolve-se um conjunto de povos

guaranis convertidos ao catolicismo chamados então de “Sete Povos das Missões”. Estes povos

cresceram e desenvolveram-se até a década de 1750 quando ocorre a Guerra Guaranítica, que

visava expulsar os jesuítas e os índios guaranis para o território espanhol para fazer cumprir o

Tratado de Madri (1750). De outro lado, os portugueses estabeleceram-se nos “Campos de Viamão”

(visando principalmente criar e comercializar gado para as minas do centro do País). A partir das

primeiras décadas do século XVIII os portugueses formaram vários povoados, em principio no litoral e

posteriormente nas regiões de campos do atual estado do Rio Grande do Sul. Vale ressaltar que,

além da presença indígena, dos colonizadores espanhóis e portugueses, também ocorreu a

imigração forçada de escravos africanos trazidos a todas as regiões do Brasil até meados do século

XIX pelos colonizadores (KÜHN, 2004). Com o fim do regime colonial, que se processou com

independência política do país e, principalmente, com a abolição da escravatura é iniciado um novo

ciclo de imigração ao Brasil, detalhado no texto.

122

referência à formação das primeiras colônias gaúchas, pois foram estas que

“alimentaram” a criação das colônias novas, a partir do final do século XIX.

Embora a imigração européia para o Brasil Meridional, especificamente para

o Rio Grande do Sul, já viesse ocorrendo desde os primeiros séculos de ocupação

da América

165

, o fluxo mais intensivo de imigrantes de origem européia para o Rio

Grande do Sul se insere no fenômeno das migrações transoceânicas entre a Europa

e o Brasil no século XIX. Conforme Pesavento (2002), a imigração é um processo

que se insere na dinâmica de desenvolvimento do capitalismo na medida em que se

formou, em determinadas nações européias, um excedente populacional que, sem

terra e sem trabalho, convertia-se em foco de tensão social e que necessitava ser

instalado em outros países que oferecessem, além da terra, condições de

reprodução social a esta população sobrante. O fenômeno da imigração, no Brasil,

se vincula ao momento histórico em que se dá, no âmbito nacional, a transição das

relações escravistas para as relações assalariadas.

Neste período o RS, ainda de caráter provincial, já se encontrava

relativamente integrado à economia nacional, situação reforçada pelo processo

imigratório (KÜHN, 2004)

166

. O fenômeno da formação destas colônias no Rio

Grande do Sul teve seu início em 1824, quando se fundou a Colônia de São

Leopoldo com imigrantes provenientes da Alemanha (SCHNEIDER, 1999a). De

acordo com Roche (1969), a imigração no RS teve duas fases. A primeira, que vai

de 1824 a 1845, ficou a cargo do governo Imperial. Nesta fase se verificou um

período de escassez de entrada de imigrantes, tendo como causas a falta de

dinheiro para pagamento das despesas de transporte e as crises políticas

decorrentes da renúncia de D. Pedro I e da Regência, além da deflagração da

Revolução Farroupilha em 1835, que opôs a Província ao governo Imperial. A

segunda, que vai de 1845 a 1889, marcou o início da colonização provincial e

privada que não tinham ocorrido antes por falta de recursos. É ao final desta

165

Imigração que contava principalmente com elementos humanos provenientes das áreas de

domínio dos impérios de Portugal e Espanha.

166

A introdução do imigrante europeu no RS teve como um de seus princípios superar a agricultura

praticada pelos caboclos, pois a carência de produção de excedentes agropecuários para abastecer

os núcleos urbanos era uma situação que obrigava o Estado a incentivar a colonização com produção

diversificada de excedentes, o que na concepção corrente da época só poderia ser feito pelo colono.

Não faremos neste item uma análise pormenorizada das motivações que levaram a imigração no RS,

apenas a identificação dos grupos sociais que então se instalaram e as causas de ordem macro que

de alguma maneira legitimavam o processo imigratório das populações aqui instaladas no bojo do

avanço do modo capitalista de produção.

123

segunda fase, na década de 1870 do século XIX, que ocorre a entrada dos primeiros

imigrantes de origem italiana.

No Rio Grande do Sul, as primeiras colônias italianas foram Caxias, Conde

D’Eu e Dona Isabel instaladas nos anos de 1874 e 1875, constituindo-se em uma

continuação da área já ocupada pelos colonos alemães ao norte de Porto Alegre. A

região escolhida foi a grande secção do Planalto (Encosta Superior), recortada pelos

rios Caí e Taquari, recoberta pela mata de araucária

167

. A partir de então, o norte do

Rio Grande do Sul seria palco de um fluxo migratório que iria modificar radicalmente

a sua paisagem. Foi necessário um espaço de tempo relativamente curto desde a

formação inicial das primeiras colônias alemãs e italianas, para se iniciar um

movimento de expansão geográfica através da formação de novos núcleos coloniais,

ainda próximos aos primeiros. No caso da colonização alemã, através da expansão

de São Leopoldo encosta acima, formaram-se colônias como Mundo Novo, Bom

Princípio e Caí. Em relação à colonização italiana, surgiram novos núcleos de

colonização como Taquari, Antonio Prado e Guaporé.

O assentamento de imigrantes criava, per se, a necessidade de novos

assentamentos (daqueles “nativos” desalojados da área original e dos descendentes

de imigrantes devido a exigüidade da área disponível à cada família). Esta expansão

de colônias teve certo apoio do Governo provincial. Segundo Conterato (2003), sob

a ótica do governo, a prerrogativa era de que as terras de mata fossem vendidas aos

colonos imigrantes que, desde 1824, vinham se multiplicando na província, pois se

entendia que os descendentes de luso-brasileiros e também a população indígena

que ocupava as matas e os campos da região – como os Guaranis e Kaingang –

não poderiam estabelecer culturas comerciais, pois buscavam somente a

subsistência, obtida pela coleta, caça e pesca.

Portanto, da formação das primeiras colônias, nasceu um movimento

migratório que colonizaria o Alto Uruguai. Somente com o crescimento populacional

das primeiras colônias e a conseqüente busca de novas terras é que a região do

Alto Uruguai começa a ser alvo de colonização. Isso se deveu basicamente por duas

ordens de fatores: a interpretação do governo provincial de que as regiões de matas

167

De acordo com Bernardes (1997), para os brasileiros filhos e netos de alemães, o limite de sua

expansão foi o encontro da mata de araucária, já nos patamares elevados da encosta. Para os

italianos, a fronteira foi a outra borda da floresta de araucária, pois onde começava o campo, eles se

detiveram.

124

do Planalto Médio e do Alto Uruguai eram “vazios” demográficos que precisavam ser

preenchidos e pelo excesso populacional que já se fazia sentir nas colônias velhas.

A região do Alto Uruguai, por ser uma região distante dos tradicionais

grandes centros consumidores do Rio Grande do Sul e possuir relevo “acidentado” e

matas fechadas, foi pouco valorizada pelos primeiros ocupantes, o que possibilitou a

permanência de uma agricultura de base camponesa (de indígenas e caboclos) por

longo período. Com relação aos caboclos, descendentes de luso-brasileiros, a sua

presença no Alto Uruguai está relacionada ao comércio das tropas de gado para o

centro do país. Os caboclos constituíam mão-de-obra para arrebanhar e tropear o

gado. Com o fim dessa prática, os caboclos perderam seu trabalho e muitos se

estabeleceram na região, desenvolvendo uma agricultura de subsistência,

explorando a extração de madeira e de erva-mate.

A construção da ferrovia que ligaria o centro do estado (Santa Maria) ao

centro econômico do país (São Paulo), possibilitou um esquema simples de

expansão da colonização nas matas do Alto Uruguai onde, em um dos extremos da

região, se estabeleceu a Colônia Erechim, em 1908, e no outro a Colônia Santa

Rosa, em 1915. Essas colônias tiveram a função de abrir enormes clareiras na mata

virgem, a partir das quais o movimento de pioneirismo impulsionou o povoamento

em todas as direções, estabelecendo a junção entre os núcleos iniciais

(BERNARDES, 1997).

O incremento dos núcleos de colonização efetivou-se ao longo da estrada

de ferro, tornando Passo Fundo um centro coletor da vida econômica e social não só

do Planalto Médio, mas também do Alto Uruguai e parte das Missões. Isso

incrementou o comércio regional, uma vez que os colonos puderam comercializar os

produtos coloniais e inclusive a madeira

168

A partir da expansão das colônias na região do Alto Uruguai, estas

obedeceram basicamente a dois propósitos: por um lado, supriram a necessidade de

novas terras para os descendentes dos primeiros colonos e, por outro, integraram

168

A madeira constituiu-se num dos principais excedentes comercializados pelos colonos desde a

ocupação de seus lotes. “O comércio de terras, a construção de estradas, de picadas, o lugar para

fazer a casa e para plantar exigiam o corte da madeira [...]. O elemento determinante do processo, ou

seja, aquele que tinha correspondência com o espírito do progresso vigente, era a produção de

excedentes agrícolas. As serrarias, os colonos, os comerciantes (da madeira e da agricultura) e o

mercado, aos poucos, afinavam para dar cabo a este recurso natural, que era a madeira, pelo viés da

lógica mercantil.” (TEDESCO; SANDER, 2002, apud CONTERATO, 2003, p. 58-59).

125

esta região (até então “sub-explorada”) à economia gaúcha, porém, de maneira

particular: o Sistema Agrícola Colonial (caracterizado na próxima seção).

É no bojo destes movimentos migratórios e das transformações de ordem

econômico-estruturais que, a partir de 1920, começa a colonização da área onde

hoje se situa o município de Constantina. Segundo registros da história do

município, até as primeiras décadas do século XX, habitavam o local índios

Guaranis e Kaingans, luso-brasileiros e cablocos. É somente após este período que

começa a colonização. (CONSTANTINA 1984; DESER, 2002).

Como resultado deste processo de ocupação, a população de Constantina

tem composição étnica diversificada: constitui-se de uma maioria de descendentes

de italianos e, em proporções menores alemães, portugueses, afrodescendentes e

indígenas. O espaço agrário do município apresenta uma estrutura agrária marcada

pela elevada fragmentação (em lotes coloniais). A dimensão média dos lotes

vendidos aos colonos na região de Constantina, na primeira metade do século XX,

era de 20 hectares. Mas, posteriormente (década de 50) com o fim da área

reservada à colonização e a pressão pela invasão da reserva indígena de Serrinha

(em parte situada na área do município), os lotes foram concedidos com tamanho

menor, entre 13 e 15 hectares (CONTERATO, 2004), levando à formação de

pequenas explorações familiares de cereais, criações de animais e extrativismo

vegetal.

4.1.2. O Sistema Agrícola Colonial, o fim das “terras virgens” e o

legado dos “antigos” movimentos sociais no Alto Uruguai

Em virtude das características do processo de ocupação e a forma de

agricultura e sociabilidade que se estabeleceu na região do Alto Uruguai identifica-se

a formação de um Sistema Agrícola Colonial, como definido por Schneider (1999b).

O Sistema Agrícola Colonial deve ser compreendido como uma forma de produzir e

uma forma de sociabilidade específica dos colonos:

A forma de produzir refere-se à organização do trabalho num processo

produtivo capaz de assegurar a subsistência da família, é a maneira pela

qual os indivíduos que trabalham organizam os meios de produção para

garantir a sua reprodução (Marx, 1986). A forma de sociabilidade refere-se

ao modo pelo qual se estruturam as relações sociais que a família do

colono-camponês estabelece com os elementos exteriores. (SCHNEIDER

1999b, p. 21).

126

Em função das condições em que se instalavam as famílias, a forma de

produzir alicerçava-se sobre a propriedade da terra, a produção para subsistência e

as trocas econômicas locais

169

. Assim, era praticada uma agricultura colonial

baseada no corte e queima da mata e tendo como culturas principais o milho, o

feijão preto, a abóbora, a mandioca e tabaco, além da produção da banha de porco

(DESER, 2002) e a extração de madeira e de erva-mate (CARINI, 2005). Ainda,

segundo Conterato (2003, p. 58), os colonos que se instalaram na região do Alto

Uruguai:

[...] dedicavam-se basicamente às atividades agrícolas, plantando feijão,

milho, arroz, mandioca, fumo e batata, além da criação de alguns animais,

como cavalos, porcos e vacas. A terra era preparada de forma bastante

rudimentar, com o uso de instrumentos como foices, arados de pau,

enxada, sacho e machados. A colheita era feita basicamente com o auxílio

de foicinhas, à mão ou mesmo arrancando a planta. Para malhar os

produtos usavam manguá ou cavalo. O armazenamento do excedente era

feito em tulhas cavadas na terra, tulhas de madeira bruta, cestos de

taquara e em alguns em pequenos paióis de madeira.

Tendo em vista esta forma de agricultura são destacadas algumas

características marcantes: intenso uso de mão-de-obra familiar; policultura

associada a pecuária de leite, suínos e aves; produção voltada para subsistência e

comercialização; desenvolvimento de artesanato doméstico; subdivisão e

transmissão de lotes coloniais por herança; e, estreito vínculo entre colonos e os

comerciantes locais (bodegueiros) (CARINI, 2005).

As formas de sociabilidade predominantes eram as relações estabelecidas

pelos colonos e suas famílias com o ambiente externo no qual predominavam as

relações de parentesco, de solidariedade entre vizinhos, na prática de religião ou

nas festas comunitárias. Era em torno da comunidade que se estabeleciam a grande

maioria das relações sociais

170

. Na Figura 2 é retratado um evento comunitário da

época da predominância do sistema agrícola colonial.

169

O estabelecimento da agricultura colonial se dava da seguinte maneira: “Ela se dá através da

chegada do colono e sua família que se instalam em lotes obtidos pela compra. Em função da

hostilidade oferecida pelo ambiente natural, a primeira coisa a fazer era derrubar a mata, construir as

primeiras instalações e desenvolver os primeiros cultivos. Os anos iniciais após a ocupação dos lotes

são de adaptação, procurando inicialmente satisfazer as necessidades dos membros da família. Os

colonos traziam consigo alguns animais, como vacas, suínos e cavalos para transporte, sementes de

milho, batata e abóbora e os instrumentos necessários para devastar a floresta e estabelecer os

primeiros cultivos”. (CONTERATO, 2003, p. 56).

170

“As relações sociais se davam inicialmente ao nível de comunidade, caracterizando uma forma de

sociabilidade local. A sociabilidade reduzida nos primeiros anos da colonização se explicava pelas

dificuldades de estabelecer relações com os vizinhos, pois entre estes existiam, além da mata, outros

imperativos, como a distância e a precariedade dos meios de transporte” (CONTERATO, 2003, p. 64).

127

Figura 2 - Colonos reunidos para trabalho coletivo (anos 50) no município de Constantina.

Fonte: Constantina, 1984.

Na perspectiva de Schneider (1999b), o modo de vida dos colonos manteve-

se socialmente ancorado no processo de expansão para áreas “virgens”. Conforme

eram necessárias novas terras para os descentes dos colonos, eram abertas novas

colônias em uma região “desabitada”. Neste sentido, a reprodução do modo de vida

colonial estava intimamente ligada à expansão e reprodução da agricultura colonial

que, por sua vez, se dava pelo constante avanço sobre novas áreas, expandindo a

fronteira agrícola e formando novas colônias: “O acesso a terra era a garantia para o

estabelecimento das atividades produtivas, principalmente se estas terras eram de

mata, [consideradas como uma] garantia de fertilidade natural dos solos.”

(CONTERATO, 2003, p. 60).

O assentamento de famílias criava, no curto prazo, a necessidade de novos

assentamentos devido ao desalojamento de famílias (especialmente caboclos ou

indígenas) ou pela necessidade de assentar as “novas gerações”. Dessa forma, já a

partir da década de 1950, a carência de novas áreas (pela impossibilidade de

parcelamento dos lotes – devido a sua pequena dimensão e o grande número de

descendentes – e pelo esgotamento da fronteira agrícola) constitui um grave entrave

à reprodução social da agricultura colonial no Alto Uruguai (CONTERATO, 2004).

Esta carência de áreas determinou a migração e ocupação de áreas de florestas

128

consideradas desabitadas nos estados de Santa Catarina e do Paraná, o avanço

sobre terras indígenas e as ações coletivas de reivindicação de acesso à terra por

parte dos “colonos sem-terra”.

No município de Constantina e arredores, a ocupação das terras “virgens”

se completa durante a década de 50. Diante desta situação os colonos vão,

paulatinamente, ocupando áreas da então “Reserva Indígena da Serrinha” bem

como migram para novas fronteiras agrícolas.

Destaca-se, no período, o surgimento do MASTER e a atuação da FAG na

região do Alto Uruguai, conforme detalhado no Capítulo anterior. Entende-se que

estas organizações deixaram um legado tanto no imaginário coletivo dos agricultores

(colonos e caboclos) da região quanto nas estruturas organizacionais concretas que

eles formaram.

Do ponto de vista do imaginário o legado do MASTER aos colonos e

cablocos da região refere-se, principalmente, ao exemplo das ações diretas de

protesto e da conquista de terras através do uso dos instrumentos jurídicos de

desapropriação de imóveis improdutivos

171

. Esta estratégia (de disputa legal) foi

utilizada conjugada a um instrumento de pressão política (formação de

acampamentos junto às margens das rodovias). Estes elementos de formação de

organizações fora dos marcos legais, mas que reivindicavam o cumprimento de leis

sobre a função social da propriedade, serão retomados pelos “novos sem-terra”,

pelos “atingidos por barragens” e pelos “pequenos agricultores”, como foi apontado

no Capítulo anterior.

Entende-se que o MASTER também contribuiu na formação de associações

de produtores, de cooperativas, na organização de sindicatos e assentamentos de

reforma agrária visando melhorar as condições de reprodução dos agricultores

(colonos e cablocos) e, ao mesmo tempo, ativar uma representação política a este

setor social.

A atuação da FAG deu-se basicamente por intermédio de ações conjugadas

às ações envidadas pela estrutura oficial da Igreja católica e, em função disso,

encontrou maior facilidade na organização de sindicatos de trabalhadores rurais

junto as bases já arregimentadas pela Igreja

172

. Entende-se que o legado da atuação

171

Este legado aos “novos” movimentos é reconhecido por autores como Medeiros (1989) e Navarro

(1996).

172

Estas considerações são baseadas nas observações de Dalla Nora (2003).

129

da FAG foi a organização de grande parte dos sindicatos da região e a participação

na organização de cooperativas agrícolas

173

Quanto às contribuições da FAG à ação coletiva dos agricultores parece

particularmente importante a ênfase dada à formação de órgãos centralizados de

representação da categoria (STR), com ação normalmente coordenada com as

paróquias e com o poder público. Tal orientação era distinta da orientação do

MASTER, por exemplo, que enfatizava a ação de pressão fora das estruturas

institucionais estabelecidas. Entende-se que esta característica de centralizar a ação

nos Sindicatos (intimamente relacionados à Igreja) viria a contribuir para que, no

período posterior, houvesse um processo de questionamento da estrutura e da ação

dos sindicatos simultaneamente à renovação da Igreja (quando esta altera suas

concepções sobre a propriedade privada e as possibilidades de ação dos

trabalhadores).

Como particularidade da luta pela terra em Constantina menciona-se a

extinção da Reserva Indígena da Serrinha e sua destinação para fins de colonização

pelo governo de Leonel Brizola, em 1960. Ou seja, o governo estadual resolve

atender os interesses dos agricultores “sobrantes” na área colonial e lotear a área

anteriormente designada como “Reserva Indígena de Serrinha”, vendendo lotes aos

interessados

174

Estas formas de ação e as estruturas formadas pelos “antigos” movimentos

sociais que atuaram na região do Alto Uruguai serão revisadas e “recicladas” pelos

novos atores que passaram a atuar a partir da década de 70 e formaram as bases

tanto estruturais, quanto de organização política e identitária para o desenvolvimento

dos atores políticos e da nova institucionalidade existentes nos dias atuais.

173

Segundo Della Nora (2003) e José Odelso Schneider (1999) os organismos católicos (dentre eles

a FAG) tiveram participação na organização de várias cooperativas agrícolas no Rio Grande do Sul.

174

Até o ano de 1960 existia na área do município de Constantina uma reserva indígena denominada

de Serrinha. Em função da pressão dos colonos por novas áreas, esta reserva foi loteada e os índios

transferidos a outras reservas. Assim, uma área de aproximadamente 12 mil ha foi loteada e vendida

aos colonos das regiões circunvizinhas aos atuais municípios de Três Palmeiras, Ronda Alta,

Constantina e Engenho Velho. Agindo assim, o governo estadual resolveu, momentaneamente, a

demanda por terras estabelecida pelos colonos. No entanto, com promulgação da Constituição de

1988 (onde ficou estabelecido que as áreas de reserva indígenas, desde que comprovadas, deveriam

voltar aos índios), esta área passou a ser reivindicada pelos indígenas expulsos na década de 60. A

partir de meados da década de 90, os colonos ocupantes da área indígena passaram a ser

ressarcidos por suas benfeitorias e reassentados em outros locais. No entanto, chama-se atenção,

que uma grande parte dos colonos ainda não foi reassentada no ano de 2005 e os indígenas, por seu

lado, ainda não receberam o domínio sobre toda a área que lhes cabe (CARINI, 2005).

130

4.2. AÇÃO DA IGREJA E FORMAÇÃO DE NOVOS MOVIMENTOS

NOS ANOS 70 E 80

4.2.1. Os condicionantes da emergência dos novos movimentos

Ao final dos anos 70 começa a observar-se a retomada das mobilizações

sociais. Segundo Navarro (1996) os principais determinantes que contribuíram para

o (re)surgimento de movimentos sociais rurais no sul do Brasil, no final da década de

70 e durante a de 80, foram de três naturezas, a saber: as mudanças estruturais na

economia agrária do Estado e seus impactos sociais, a liberalização política do

período e ação dos setores “progressista” da Igreja Católica.

No referente às mudanças estruturais na economia agrária, cabe lembrar

que, durante os anos 70, a economia brasileira vivenciou o que se convencionou

chamar de “milagre brasileiro” caracterizado por pesados investimentos estatais no

setor produtivo e acentuado crescimento econômico. Estes investimentos

procuraram, também, “modernizar a agricultura”. Na perspectiva de Brum (1988) a

modernização da agricultura no Planalto Gaúcho deu início a um processo que,

posteriormente, se expande ao restante do Estado e aos demais estados do sul do

Brasil. Brum argumenta que a modernização da agricultura no Planalto Gaúcho

processou-se em três fases:

[...] a primeira, até o início da década de 70, centrada no trigo, tendo a

partir dos anos 60, a soja como lavoura secundária em crescente expansão

e importância; a segunda, na década de 70, com ênfase no período de

1972-1978, liderada pela soja, passando o trigo a uma posição secundária

e declinante; e a terceira, a partir de 1978/1979, em que se passou a

buscar uma maior diversificação de culturas, diante da vulnerabilidade e

dos riscos decorrentes do fato de basear a agricultura e, por conseqüência,

a economia da região nos processos ou frustrações de apenas duas

culturas – o binômio trigo e soja. (1988, p. 72).

Nas regiões coloniais a modernização da agricultura rompeu e transformou

completamente o sistema agrícola colonial. O desenvolvimento e a expansão desta

forma de agricultura causou grandes transformações nos processos produtivos, na

organização social do meio rural e na integração deste com o meio urbano, o

mercado e a indústria. Destacam-se três elementos para caracterizar a

131

“modernização” na região: especialização produtiva, mudança na base tecnológica e

perda da autonomia dos agricultores

175

A soja se tornou o “carro-chefe” da modernização e da integração dos

agricultores aos mercados, pois as possibilidades de lucro garantidas pelos

mercados consumidores e os canais de comercialização, como cooperativas e

intermediários, serviam como atrativo à expansão desta atividade (CONTERATO,

2003)

176

. Com a generalização de seu cultivo, tendeu-se à especialização produtiva

regional.

A produção de soja se fez com base em um “pacote tecnológico” que previa

intenso uso de insumos de origem industrial, cujo acesso era viabilizado através do

crédito rural. Brum detalha as implicações das transformações na base técnica:

Da enxada, do arado de tração animal e da carroça, passou-se ao trator, à

automotriz, ao caminhão, ao automóvel, etc. rompeu-se o ritmo lento do

meio rural marcado pela tradição. Aumentou a velocidade do sistema de

produção, bem como dos contatos e das informações. A visão do mundo

ampliou-se, abarcando não apenas o distrito ou o município, mas o Estado,

o País, e o plano internacional. (1988, p. 122).

Uma das características centrais das transformações ocorridas foi o

rompimento da situação de autonomia que caracterizava o meio rural até meados do

século XX. Os “antigos” colonos ao especializarem-se na soja e adotarem o “pacote

tecnológico” acabaram perdendo sua autonomia.

Para entender os impactos da modernização da agricultura, convém

considerar também sua natureza degradadora do ponto de vista ambiental,

liberadora de mão-de-obra e concentradora de capital.

Do ponto de vista ambiental, a mecanização permite a expansão das áreas

cultivadas e, desta forma, a reconversão dos resquícios de ecossistemas naturais

ainda existentes na região. O uso de fertilizantes e as técnicas de manejo do solo

não contribuem para a sua conservação e sustentabilidade da produção. Da mesma

175

A partir da década de 1960, ocorre um processo de transformação nos elementos responsáveis

pela reprodução social e econômica dos colonos, onde “as estratégias de reprodução convertem a

agricultura colonial em uma agricultura familiar mercantilizada” (CONTERATO, 2004, p. 72). São as

influências da modernização da agricultura que transformarão a agricultura colonial de caráter

relativamente autônomo em uma agricultura modernizada (especializada) totalmente ou parcialmente

integrada aos complexos agroindustriais.

176

Segundo Brumer (1994, p. 94) as cooperativas fundadas em torno da produção de trigo e soja

“promoveram a articulação entre os produtores e o capital financeiro, e, atuando conforme as leis

fundamentais do modo de produção capitalista”, elas tornaram viáveis os estabelecimentos com

potencial para estas culturas.

132

forma, o uso de agrotóxicos coloca em risco a estabilidade dos agroecossistemas e

traz prejuízos à saúde humana.

Quanto à questão da mão-de-obra, a mecanização e o uso de agroquímicos

permite a liberação de força de trabalho anteriormente ocupada na produção

agrícola. Segundo Graziano da Silva (1998), de modo geral a adoção destas

tecnologias propiciou a elevação da produtividade do trabalho, tendo, por

conseqüência, tanto o aumento da mais-valia, quanto do êxodo rural

177

. Dessa

forma, este processo significou

[...] fazer cada pessoa ocupada no setor agrícola produzir mais, o que só

se consegue aumentando a jornada e o ritmo de trabalho das pessoas, e

intensificando a produção agropecuária. E para conseguir isso o sistema

capitalista lança mão dos produtos de sua indústria: adubos, máquinas,

defensivos, etc. (GRAZIANO DA SILVA, 1998, p. 13-14).

Com a modernização foi deflagrado um processo acentuado de

diferenciação social dos agricultores na região. Conterato (2003, p. 75) descreve

estas transformações:

As mudanças estruturais na agricultura passaram a afetar diretamente a

vida social e econômica dos agricultores. Muitos viram na tecnologia a

possibilidade de crescer, de ascender socialmente, de se diferenciar em

relação aos demais. [...] as inovações tecnológicas possibilitaram produzir

mais, uma vez que possibilitava incorporar novas áreas aos processos

produtivos e aumentar os índices de produtividade. A diferenciação social

no Alto Uruguai está de fato ligada à modernização da base tecnológica, a

especialização produtiva e a mercantilização.

Ou seja, com a expansão das culturas de trigo e de soja a partir da década

de 60, os colonos começaram a diferenciar-se: por um lado, forma-se um segmento

de agricultores capitalizados que se beneficiaram da modernização da agricultura;

por outro lado, mantém-se um grande contingente de colonos marginalizados da

agricultura modernizada (não beneficiados pelas políticas de modernização), com

dificuldades de reprodução social frente às novas exigências de produtividade e de

escala produção.

Esta forma de agricultura especializada em poucas culturas e altamente

dependente de recursos e insumos externos mostrou sua face mais perversa com o

desabrochar da crise econômica do final da década de 70 e durante a de 80. Neste

177

A nível geral, com estes avanços tecnológicos precisou-se de menos gente no campo, a produção

agropecuária pode tornar-se mais barata para o capital, levando, por conseqüência, os pequenos

agricultores – que já trabalhavam com margem de renda baixa – a situação de não conseguirem mais

se reproduzir enquanto força produtiva. Também ocorreu uma diminuição drástica dos postos de

trabalho assalariado deste setor econômico (GRAZIANO DA SILVA, 1998).

133

período ficaram evidentes muitos dos problemas sociais e ambientais que este

modelo de agricultura ocasiona

178

Diante da situação desfavorável em diferentes aspectos, ressaltou-se a

inviabilidade econômica (e insustentabilidade) de muitos sistemas de produção

constituídos com as políticas da modernização.

Muitos dos pequenos agricultores não conseguiram modernizar

completamente seus sistemas em função de sua pequena escala de produção e a

conseqüente baixa capacidade de investimento e os que conseguiram sofreram com

a alta dos preços dos insumos, dificuldades de acesso a crédito e baixa dos preços

das commodities. Assim, no momento de crise, a reação dos pequenos agricultores,

principalmente os menos capitalizados, é expressa através da organização de

iniciativas de retorno à diversificação da produção agropecuária, muitas vezes com

incremento de cultivos de subsistência (voltando-se a alguns aspectos do sistema

colonial), do abandono da produção (êxodo) e é expressa, também, politicamente.

4.2.2. A trajetória dos novos movimentos na região do Alto Uruguai

A manifestação política dos agricultores, na medida que se configurava a

crise, está associada ao trabalho de organização promovido pela Igreja Católica na

região. Como se apontou no Capítulo anterior, a Igreja teve uma forte atuação na

motivação e na estruturação dos principais movimentos sociais rurais que se

formaram no período da redemocratização, e fez isso motivada por uma mudança

de concepção sobre a propriedade privada, sobre a humanidade do homem, sobre a

ordem e baseada em uma “opção preferencial pelos pobres”.

É importante destacar que a Igreja não alterou somente as suas

concepções, alterou também a sua prática, que se estendeu às questões da

organização da produção

179

. Segundo Zamberlam e Froncheti (1992, p. 51) a

178

Em contrapartida, como o objetivo central do processo de modernização brasileiro era o

desenvolvimento urbano-industrial, à agricultura cabiam as seguintes funções: produzir alimentos

suficientes e baratos para abastecer as cidades que cresciam, liberar mão-de-obra suficiente ao setor

urbano-industrial que se fortalecia, bem como contribuir com divisas através da exportação de

produtos primários (BRUM, 2002). Diante do quadro que cabia à agricultura no processo de

modernização, a região colonial do Alto Uruguai parece ter desempenhado com relativo êxito estas

funções. Pois, “Além da produção de alimentos baratos, se intensifica um fluxo migratório rural-

urbano, caracterizando o êxodo rural, tornando o Alto Uruguai uma região de expulsão demográfica”

(CONTERATO, 2003, p. 75).

179

A partir dos apontamentos de Zamberlam e Froncheti (1992) é possível estabelecer a ligação entre

o nível teórico da mudança da Igreja (com base em Martins, 1988) e o nível prático de ação junto aos

134

concepção teórica orientou a prática da Igreja junto os “pobres” do campo,

principalmente na busca da “permanência do agricultor no seu meio”, face à

“agressão do capitalismo” e ao “esgotamento do modo de produção tradicional”,

entendendo que a permanência do (pequeno) agricultor em seu meio requeria o

rompimento do projeto de integração aos mercados capitalistas e às agroindústrias.

Assim, surgem as propostas de reorganização dos laços comunitários locais, a

formação de Comunidades Eclesiais de Base, de associações de cooperação

agrícola, de movimentos reivindicatórios em torno de problemáticas específicas e a

constituição de atores sociais autônomos (novas organizações).

Deve-se considerar, por outro lado, que, a partir da década de 80, a ação da

Igreja se faz em ambiente social e político fortemente marcado pelo processo de

“democratização”, revisão do marco institucional do País com vistas a sua

legitimação (através da Constituição de 1988). Neste contexto, os movimentos

populares que já haviam se estruturado foram chamados a participar no sentido de

compor frentes em defesa dos interesses dos trabalhadores em geral (grande classe

a qual pertencem) e também para assegurar alguns interesses específicos

(enquanto pequenos agricultores, sem-terras, mulheres trabalhadoras rurais, etc.).

Segundo os elementos expostos sobre as motivações que despertaram os

“novos” movimentos sociais rurais e as concepções que levaram parte da Igreja a

assumir os “pobres” como opção preferencial, pode-se afirmar que ambos

convergiam na importância dada à democratização das instâncias de poder do

Estado e a extensão da cidadania aos excluídos (pobres). Além disto, é necessário

recordar que também estava dentro do leque de questões prioritárias a estes

movimentos a tomada do Estado para construção de uma outra sociedade.

Observa-se que alguns fatores críticos da conjuntura e a ação da Igreja

desencadearam a retomada das lutas populares na região do Alto Uruguai. Assim, a

partir do final da década de 70 no Alto Uruguai ocorrem as primeiras ações dos

“novos” sem-terra, dos “atingidos” por barragens, das “oposições” sindicais, das

mulheres trabalhadoras rurais. Esta opção por colocar-se ao lado do povo (pobres),

em suas lutas, fez com que a Igreja estivesse presente tanto nas mobilizações

sociais, quanto na estruturação de formas alternativas de organização da produção,

observadas na região do Alto Uruguai, principalmente, nos anos 80 e 90.

agricultores.

135

4.2.3. Emergência e trajetória do movimento em Constantina

Inicialmente cabe destacar que a agricultura que se desenvolvia na região

do atual município de Constantina, desde a colonização até a década de 60 (do

século XX), apresentava-se “como um prolongamento do campesinato concebido

nas antigas colônias do nordeste gaúcho” (CARINI, 2005, p. 223). Esse sistema de

agricultura colonial camponesa se manteve relativamente estável e em freqüente

expansão a outras áreas de mata na região até quando é colocado em questão tanto

pelo incentivo à modernização da agricultura, quanto pelo término das áreas

“desocupadas”

180

Para compreender a conjuntura do setor agrícola em Constantina analisam-

se os dados sobre as áreas destinadas às principais culturas, estrutura agrária e

dinâmica populacional.

Para “modernização” da agricultura no Alto Uruguai foi incentivada a

especialização principalmente no cultivo da soja. Os dados relativos à utilização da

área agrícola do município de Constantina com as principais culturas temporárias –

Tabela 1 – demonstram que se destaca o cultivo da soja. Observa-se que a soja e o

milho durante o período de 1970 até 1980 estavam sendo cada vez mais plantados

em detrimento de outras culturas como o trigo e o feijão. O plantio da soja que, em

1970, ocupava cerca de 40% da área do município, em 1980, passou a ocupar cerca

de 65%, aumentando aproximadamente 25% sua participação na utilização da área.

O plantio do milho seguiu uma tendência semelhante, enquanto em 1970, ocupava

cerca de 43% da área, em 1980, já ocupava cerca de 59%, tendo aumentando sua

participação na utilização da área na ordem de 16%. No que se refere ao trigo e o

feijão, observa-se na Tabela 1 uma tendência crescente de redução da área

destinada a estas culturas. Quando se observa os dados de 1985, comparados com

os de 1980, percebe-se que o milho e a soja apresentaram uma certa retração na

área plantada (a soja perdeu cerca de 3% e o milho aproximadamente 15%) e

ocorre um certo aumento (6%) da área destinada ao trigo, apontando para uma

reversão de tendência

181

180

Por outro lado, essa agricultura também encontrou limites no esgotamento dos solos. Brumer

(1994) também identifica limitações impostas pelo esgotamento dos solos nas colônias do Noroeste

Colonial neste período.

181

Esta redução pode estar associada, de um lado, a desvalorização (principalmente da soja) no

mercado internacional, que refletia na redução dos preços pagos ao produtor e, de outro lado, devido

136

Tabela 1 - Área utilizada e participação percentual de algumas culturas

selecionadas, em Constantina, nos anos de 1970, 1975, 1980 e 1985.

Anos\Hectares Soja Milho Trigo Feijão

Área Total

culturas

Área Total

Município

1970 13.971 15.015 3.582 2.533 35.101 34.675

(1)

40,29 43,3 10,33 7,3 101,22

1975 20.345 18.208 2.921 1.539 43.013 35.399

% 57,47 51,44 8,25 4,35 121,51

1980 22.600 20.537 1.428 1.257 45.822 34.959

% 64,65 58,75 4,1 3,6 131,1

1985 21.883 15.634 3.582 1.226 42.325 35.377

% 61,85 44,19 10,13 3,47 119,64

Fonte: Censo Agropecuário 1970, 1975, 1980 e 1985.

(1) Os percentuais se referem à participação da área destinada à cultura na área total do município.

Quanto as mudanças estruturais associadas à modernização, observando-

se os dados oficiais sobre a estrutura agrária – apresentados nas Tabelas 2 e 3 – de

1970 à 1985, pode-se perceber a tendência geral de aumento no número total de

estabelecimentos, indicando um processo de fragmentação das terras.

Tabela 2 - Evolução da divisão da terra em número de estabelecimentos, em

Constantina, nos anos de 1970, 1975, 1980 e 1985.

Ano\ Ha < 1 1-2 2-5 5-10 10-20 20-50 50-100 100-200 200-500 TOTAL

1970 58 59 239 494 845 570 39 1 2 2.307

% 2,51 2,56 10,36 21,41 36,63 24,71 1,69 0,04 0,09 100

1975 57 45 229 549 929 534 47 3 - 2.393

% 2,38 1,88 9,57 22,94 38,82 22,32 1,96 0,13 - 100

1980 42 54 217 704 988 483 45 2 - 2.535

% 1,66 2,13 8,56 27,77 38,98 19,05 1,77 0,08 - 100

1985 30 48 270 797 1.008 462 39 4 - 2.658

% 1,13 1,81 10,16 29,98 37,92 17,38 1,47 0,15 - 100

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário de 1970, 1975, 1980 e 1985.

Tabela 3 - Área dos estabelecimentos por grupos de área total, em Constantina, nos

anos de 1970, 1975, 1980 e 1985.

Ano\ Ha < 1 1-2 2-5 5-10 10-20 20-50 50-100 100-200 200-500 TOTAL

1970 16 77 711 3.272 11.252 16.444 2.148 173 582 34.675

a situação de crise da economia, os agricultores passavam a diversificar mais suas plantações.

137

% 0,05 0,22 2,05 9,44 32,45 47,42 6,19 0,50 1,68 100

1975 18 60 705 3.668 12.412 15.183 2.877 476 - 35.399

% 0,05 0,17 1,99 10,36 35,07 42,89 8,13 1,34 - 100

1980 16 68 686 4.794 13.102 13.350 2.688 255 - 34.959

% 0,05 0,19 1,96 13,71 37,48 38,19 7,69 0,73 - 100

1985 13 60 849 5.478 13.328 12.772 2.466 411 - 35.377

% 0,04 0,17 2,40 15,48 37,68 36,10 6,97 1,16 - 100

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário de 1970, 1975, 1980 e 1985.

Dos dados apresentados nas Tabelas 2 e 3 observa-se, como tendência

geral, que as propriedades das classes entre 20 e 50 ha e 50 a 100 ha diminuem

tanto sua participação no número total de estabelecimentos, quanto em participação

relativa na área total do município

182

. Por outro lado, as classes de 5 a 10 ha e de 10

a 20 ha aumentam tanto em número quanto em participação em área, o que pode

indicar que são resultantes da fragmentação das unidades maiores. Sob certo

aspecto tais dados evidenciam a escassez do recurso terra que passa a ser dividido

para a formação das novas famílias de agricultores que ficam na terra por acreditar

que podem se reproduzir com a produção de soja mesmo com pequenas áreas ou

que tem restrições a migrar (para o meio urbano ou novas fronteiras agrícolas). Ou

seja, interpreta-se que neste período os efeitos “concentradores” da modernização

ainda não se manifestavam em Constantina.

Observando-se os dados da população residente em Constantina –

apresentados na Tabela 4 – identifica-se a um acelerado processo de urbanização

associado a certo êxodo rural entre os anos de 1970 e 1980.

Tabela 4 - População residente no município de Constantina, segundo local de

residência (1970-1980).

População 1970 % 1980 %

Urbana 1.437 9,26 3.631 21,32

182

Com exceção de 1970 à 1975 que a classe 50 à 100 ha aumenta sua representatividade tanto em

número de estabelecimentos, quanto em área. No entanto, este aumento provavelmente foi

ocasionado pela divisão dos dois estabelecimentos que tinham mais de 200 ha no ano de 1970. Ou

seja, a área dos estabelecimentos de mais de 200 ha provavelmente foi transferida para a classe de

50 a 100, mas, mesmo assim, confirma o fenômeno da fragmentação das propriedades maiores.

138

Rural 14.084 90,74 13.403 78,68

Total 15.521 100 17.034 100

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1970 e 1980.

A Tabela 4 aponta para o crescimento da população total do município e a

redução da população rural, seguindo a tendência geral das regiões de forte

presença da atividade agrícola da região sul do Brasil. Esta redução pode ser

resultante tanto da especialização das atividades agropecuárias (que necessitam,

assim, de menos força de trabalho), quanto da mecanização das atividades

produtivas, entre outros fatores.

O fenômeno do êxodo rural foi percebido como negativo pelas lideranças

locais entrevistadas. Avaliava-se que o setor urbano industrial não conseguia

absorver completamente a força de trabalho que a agricultura moderna tornava

ociosa e que nem todas as pessoas desalojadas da atividade agrícola queriam

deixar o meio rural. Estes fatores contribuíram para o início da luta dos “pequenos

agricultores”, objetivando encontrar alternativas de viabilização produtiva no meio

rural.

A mobilização para fazer frente a conjuntura de crise agropecuária propiciou

as condições objetivas para a emergência do movimento dos agricultores, que

apresenta nesta fase dois momentos: a formação de organizações de bases à

conquista do Sindicato e das lutas através do Sindicato e a articulação com os

movimentos populares até o advento do governo de Fernando Collor de Melo

(1990).

4.2.3.1. A formação das organizações de base e a conquista do Sindicato em

Constantina

139

A atuação da Igreja

183

foi um importante desencadeador da mobilização

política dos agricultores também em Constantina. O trabalho de formação de

Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), promovido por sacerdotes e leigos da

Igreja, identificados com a Teologia da Libertação teve forte expressão. Segundo

relato das lideranças entrevistadas, a formação inicial do grupo que deu origem ao

movimento dos agricultores, teve motivação da Igreja.

Segundo Assessor E. I., em Constantina a operacionalização dos princípios

da Teologia da Libertação se deu principalmente com a formação de grupos de

jovens, tanto rurais, quanto urbanos. Estes grupos, que eram formados

majoritariamente por jovens rurais, tinham “caráter festivo, recreativo, além da

formação geral que objetivava formar lideranças”. Para o Assessor E. I., estes

grupos que, inicialmente, tinham por objetivo a confraternização, discussão de

questões da Igreja e questões políticas gerais, em meados da década de 80

começaram a refletir sobre a situação política e social na qual estavam inseridos

184

Assim, a discussão das questões religiosas ocorreu associada à discussão das

questões políticas de modo que as lideranças formadas atuavam tanto no campo

religioso, quanto político.

É particularmente ilustrativo deste duplo caráter da ação da Igreja (religioso

e político) nas comunidades a trajetória das jovens lideranças que formaram o

movimento dos agricultores. Segundo o relato da Liderança I. V., seu engajamento

na mobilização política e religiosa das comunidades do interior se deu da seguinte

forma:

Eu por participar da comunidade do Rodeio São João e por ter ido na

reunião do Conselho Paroquial onde começaram escolher lideranças para

discutir a questão da Pastoral Rural (CPT), eu fui uma das pessoas que me

envolvi e sucessivamente nós constituímos um grupo da Pastoral da

Juventude, da Pastoral Rural e do movimento de mulheres, [...] pra fazer as

discussões, então, do movimento sindical e da oposição sindical.

183

Deve-se chamar atenção que a religiosidade dos colonos (principalmente os italianos e alemães) é

um elemento que não pode ser desprezado para compreender suas ações e reações. Nas colônias

ou mais precisamente, nas comunidades do meio rural de Constantina, os principais momentos de

socialização são as celebrações semanais (sábados ou domingos) e as festas promovidas pelas

comunidades católicas. Os padres, freis, freiras e os ministros de eucaristia são pessoas muito

influentes (autoridades) nestas comunidades. Essa influência dos líderes religiosos propiciará o

envolvimento legitimado destes nas questões políticas locais (principalmente na representação dos

pequenos agricultores e na formação de instituições locais).

184

A discussão sobre a questão agrária foi sem dúvida uma das mais ricas, pois dali saíram agentes

construtores do movimento dos “sem-terra” que surgirá nos vizinhos municípios de Ronda Alta e

Sarandi.

140

Os grupos formados pela Igreja participarão tanto da “renovação sindical” do

STR

185

(especialmente jovens rurais), quanto apoiarão os movimentos de luta pela

terra e engajar-se-ão na formação de novos partidos políticos (principalmente os

grupos de jovens urbanos).

A questão do sindicalismo rural foi a pauta que, inicialmente, mais

impulsionou a ação política destes grupos. O Sindicato de Constantina (assim como

a grande maioria dos STR’s do país) no período da Ditadura Militar estava sob

direção de um grupo de agricultores que seguia a orientação da CONTAG, ou seja,

conforme revisão de literatura, apontada no Capítulo 3, limitava as funções da

entidade a serviços assistencialistas (principalmente na área da saúde e da

previdência), intermediava os subsídios estatais e sustentava politicamente os

governos (geralmente nos três âmbitos: municipal, estadual e federal) e suas

políticas

186

. A caracterização que as jovens lideranças da época faziam do Sindicato

era de que este constituía um instrumento muito limitado do ponto de vista político.

Ou, segundo as palavras da Liderança V.L: “o Sindicato era ‘pelego’, era só ficha

pra consulta, pro dentista. Não tinha iniciativa de construir luta”. Em função

desta interpretação, as jovens lideranças passaram a construir uma crítica à forma

de agir do STR. Como relatam:

Então, a partir disso [do trabalho pastoral], nós constituímos um grupo que

ele começa a visitar as comunidades do interior [...] falando sobre a

Pastoral Rural, a questão da terra e a questão do movimento sindical e

colocando que tava surgindo uma proposta de sindicalismo novo. E nós

fomos conseguindo envolver as pessoas do interior. E quando se

aproximou a época de discutir a questão sindical, nós começamos discutir

e decidimos formar uma chapa (Liderança I. V.)

Então, se criou a Pastoral Rural, se formou uma comissão pra ir até as

comunidades discutir a situação. Daí foi decidido formar uma chapa de

oposição no Sindicato (Liderança V. L.).

A partir da estruturação de vários grupos de jovens no interior do município

e a constatação destes de que o STR de Constantina não representava os

interesses dos pequenos agricultores, mas somente ajudava a reproduzir as

políticas modernizadoras e excludentes do Estado, estes grupos decidiram disputar

a direção do Sindicato. A disputa do Sindicato visava “tomar” a entidade para

185

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

186

No ano de 1986, o governo federal oficialmente já não era mais controlado pela Ditadura Militar, o

presidente era José Sarney. No entanto, este fora eleito de forma indireta e seu governo ainda não

rompia decisivamente com as políticas assistencialistas dos governos que o precederam.

141

resolver os “graves” problemas enfrentados pelos pequenos agricultores em meados

dos anos 80.

A mobilização de agricultores obteve sucesso eleitoral na conquista do

Sindicato em Constantina em 1986 e, mais do que isso, este processo resultou no

fortalecimento das jovens lideranças, tendo em vista a intensa disputa que foi

travada nesta eleição

187

. As lideranças atribuem a vitória eleitoral, principalmente, ao

consistente “trabalho de base” (mobilização das comunidades) que promoveram e a

construção da crítica aos vícios do sindicalismo tradicional.

Este evento (eleição) merece alguns questionamentos. O que representou a

vitória de uma nova direção para o STR? Havia um grande desgaste da antiga

direção ou as novas lideranças possuíam o respaldo da Igreja e, em função disso,

receberam confiança das comunidades? A resposta a estas questões aponta para

um conjunto de fatores. De um lado, a apatia da direção do Sindicato frente a crise

que se colocava para a pequena agricultura promoveu desgaste político dos

dirigentes e da forma de ação destes. De outro lado, as novas lideranças, segundo

os elementos expostos acima, possuíam forte vinculação tanto religiosa, quanto

política com as comunidades do interior (organizavam as CEB’s e os Grupos de

Jovens) e, além disso, recebiam apoio dos quadros da Igreja que motivavam a

renovação sindical e a estruturação do sindicalismo cutista na região. Esta relação

de vínculo com as comunidades, o apoio da Igreja e de outras lideranças do

movimento de oposição sindical da região e a situação de desgaste da direção

tradicional do STR, fizeram com que a oposição obtivesse vitória em um processo

eleitoral acirrado. Esta vitória mostrou não se resumir apenas a uma mudança de

direção, mas traduziu-se em mudanças efetivas na forma de condução da

representação dos agricultores (a nova direção passou a dar prioridade à resolução

dos problemas da categoria), nas ações de encaminhamento das lutas (passou a

187

Segundo consta nos registros da eleição que a oposição conquistara o STR de Constantina (1986),

foi necessário a realização de dois turnos na eleição, pois no primeiro a Chapa de Oposição havia

vencido por uma diferença de 9 votos e regimentalmente era necessário que a diferença entre as

chapas não fosse menor do que o número de votos brancos (que tinha sido de 15) ou haveria a

necessidade de realização de um segundo turno. Dessa forma, foi realizada uma segunda votação

onde a oposição se consagrara vitoriosa novamente, mas mesmo assim, com uma diferença de 6

votos. Estes fatos são lembrados com muita emoção pelos dirigentes da época, pois segundo seus

relatos foi montado um “clima de guerra” no município na ocasião desta eleição. Nas palavras da

Liderança I. V. “Então, assim, houve uma mobilização geral no município, todo mundo se envolveu

nessa eleição, por que era uma disputa inclusive na época, que se falava muito que nos éramos uma

gurizada nova, que tava se criando o PT, que ia ocorre a divisão de que tivesse duas vacas, uma ia

ter que dá. Todas estas coisas assim foram jogadas pra cima de nós e nós conseguimos nos

organizar, ter um grupo de pessoas jovens na oposição, que eram muito dinâmicas e todas elas

tinham carisma nas comunidades”.

142

integrar as lutas maiores dos movimentos populares) e no projeto que o STR passou

a construir (agricultura diversificada baseada em pequenas unidades de produção).

Assim, tem-se, para este trabalho, que a mudança da direção do Sindicato marcou o

início do movimento dos agricultores em Constantina.

O processo de mobilização, organização e disputa de entidades em

Constantina esteve também associado à construção do PT local e regional. Schmitt

(1996, p. 198) destaca que o “movimento popular (incluindo aí as pastorais da

igreja), sindicatos e o partido eram vistos como etapas sucessivas de um processo

de conscientização política”. Desta forma, a vinculação entre os movimentos

populares (citados) com o PT era natural e funcional, pois este último servia como

um “braço institucional” aos movimentos. Mas, no entanto, não se deve perder de

vista que, inicialmente, a instituição que aportou as ações do movimento de

oposição ao sindicato e a sustentação política da nova direção foi a Igreja.

4.2.3.2. As lutas através do Sindicato e a articulação com movimentos sociais

populares

Inicialmente cabe colocar que, neste período, as diferentes demandas dos

agricultores vão convergir para a organização sindical. Esta organização irá assumir

um papel de protagonista no encaminhamento das lutas.

Para entender o sentido da ação que será desenvolvida pelo Sindicato é

necessário recuperar a conjuntura ambígua e de renovação das leituras sobre as

atribuições (o papel) das estruturas sindicais. Conforme relato da Liderança V. L., o

grupo inicial de dirigentes sindicais possuía grandes deficiências e fragilidades

políticas. Em suas palavras: “nós no início não sabia nem prá que servia o

Sindicato”. E complementa: “Quem nos ajudou bastante foi o Frei Sérgio e outro Frei

[...] (ligados a CPT) e o pessoal do Sindicato de Ronda Alta”. De um lado, parece

que persistia a percepção de que o sindicato era uma organização de representação

e, neste caso, se pretendia lhe conferir maior legitimidade (no sentido de melhor

representar os interesses de suas bases) e postura mais combativa ocupando os

espaços institucionais próprios à esta organização. Por outro lado, possivelmente,

muitas lideranças reconheciam a necessidade de envidar lutas para além do espaço

institucional estabelecido. Ainda, aparentemente, os agentes que atuavam junto aos

movimentos estavam revisando seus paradigmas no sentido de assumir um caráter

143

propositivo e de ação local. A própria proximidade com os “representados” (a

vivência da crise) e a influência recebida dos agentes que participaram na formação

das organizações podem ter constituído, também, fator de motivação para uma

ênfase na ação de construção de alternativas

188

. Neste contexto, nas palavras da

Liderança V. L.: “nós no início não sabia nem pra que servia o Sindicato, mas nós

sentíamos que o povo agricultor tinha vontade que fossem feitas as coisas e nós

fazia”. Compreende-se que este momento é um momento de revisão dos

paradigmas dos movimentos sociais e de diferenciação do papel do Sindicato, como

apontou Medeiros (2001), e se revela no nível local (nas falas das lideranças

entrevistadas).

Desta renovação de papéis surgem frentes de ações com orientações e

alcances diversos, mas convergentes no sentido de buscar a viabilização da

pequena agricultura. Uma das frentes de ação é a participação na “luta política” em

prol das classes populares e do pequeno agricultor, num contexto de “abertura”

política e democratização do País. Com a conquista do STR em Constantina, o

projeto de transformar esta entidade em um instrumento de luta dos pequenos

agricultores foi colocado em prática, através da participação ativa tanto na

articulação de um “novo sindicalismo” na região do Alto Uruguai, quanto nas

mobilizações políticas organizadas pelos sindicatos vinculados a Articulação Sindical

Sul/CUT.

A conquista do sindicato de Constantina, para a Liderança I. V., teve boas

repercussões na região ao fortalecer o movimento de oposição à FETAG/CONTAG,

pois segundo relata:

A partir do momento que nós ganhamos o Sindicato, na região vários

sindicatos foram conquistados, com uma visão mais progressista, tirando o

assistencialismo de dentro do sindicato, fazendo com que o sindicato se

tornasse um instrumento de luta não de assistência.

Como já se citou anteriormente, o “sindicalismo autêntico” da região do Alto

Uruguai formou a COSAU como uma organização coordenadora da ação sindical na

região. E, também, no âmbito regional as relações de vinculação com os outros

188

Tendo em vista que a mobilização política inicial dos agricultores originou-se nas instâncias de

base da Igreja (CEB’s e Grupos de Jovens), estes agricultores – mobilizados principalmente pela

crise do setor agropecuário que ameaçavam sua reprodução social e pelo imobilismo da direção do

Sindicato – procuravam reproduzir os ideais da Teologia da Libertação (“assumir a causa dos

pobres”) em seu projeto político. Assim, a resolução dos problemas vivenciados pelos pequenos

agricultores e a colocação do aparelho do Sindicato em favor da luta dos trabalhadores eram

questões prioritárias.

144

atores populares (MST, CPT, MAB, MMTR e PT) se davam principalmente visando

construir mobilizações em conjunto e fortalecerem-se mutuamente enquanto atores

sociais contra-hegemônicos. Nesse período, então, os pequenos agricultores

ajudaram a construir as grandes mobilizações populares do final dos anos 80 e

promoveram importantes lutas de “marcação de campo” com os governos. Estas

mobilizações (trancamentos de estradas, passeatas em cidades politicamente

importantes, ocupação de prédios públicos, acampamentos nas margens de

rodovias, entre outras) visavam principalmente à reivindicação de políticas públicas

e o reconhecimento político como atores sociais. A Liderança I.V. relata a

importância destas lutas para os agricultores da região:

Então, foi importante esta questão da luta política contra os governos e

de marcação de campo, que era importante construí uma política nova, de

crédito, de financiamento, de custeio, na política da terra, na inclusão

social. Então, surgiu daí vários movimentos e nos anos 88, 89 e 90, foram

os anos das maiores mobilizações da história, depois da ditadura militar,

por parte dos agricultores. E a nossa região, [...] a região do Grande

Sarandi, talvez foi a região com o peso mais importante, que mais

conseguia mobilizar agricultores pra fazer qualquer luta. Então, a nossa

região tem muito esta característica.

Destaca-se o grande esforço para barganhar conquistas no processo

Constituinte. Uma liderança entrevistada menciona como conquistas destas lutas: “o

salário integral (na Previdência Social), avançando na discussão do salário

maternidade, outros benefícios também, auxílio trabalho, auxílio doença e que até

então muitas agricultoras não tinham acesso a estes benefícios” (Liderança C. T.)

189

Esse período (de 1986 a 1990) para Liderança I. V. foram anos de grandes

mobilizações dos pequenos agricultores, afirmando que foi ainda nesse período que

“surgiu a necessidade de discutir a questão das políticas públicas,

especialmente as voltadas a agricultura de economia familiar”.

Um dos aspectos particulares do movimento, demarcador da diferenciação

do papel do Sindicato, foi a forma de encaminhar a luta pela construção de um

modelo alternativo para os pequenos agricultores. Neste sentido, o movimento foi

além da postura reivindicatória buscando avançar no aspecto propositivo com a

realização de experiências ao nível local-regional. A ênfase em experiências locais

foi resultante de um processo de aprendizado de que as “lutas” reivindicatórias não

189

Segundo Bonato (2003, p. 24), foram consolidadas na nova Constituição duas principais

conquistas: “a inclusão dos agricultores familiares, homens e mulheres, no Regime Geral de

Previdência Social e a anistia da correção monetária das dívidas de crédito rural para mini, pequenos

e médios produtores”.

145

bastavam para viabilizar a pequena agricultura. A Liderança I. V. relata como se

chegou à compreensão de que era fundamental conciliar a luta geral com ações

locais:

Depois de terminadas estas lutas iniciais [“marcação de campo” com os

governos] nós também passamos a discutir sobre a agricultura, que não

bastava só fazer lutas, nós precisávamos construir experiências

próprias, alternativas na questão da agricultura. E paralelo a isso, as

organizações da nossa região criaram o CETAP, que vinha pra trazer

suporte técnico e também político na questão da agricultura. Então,

resolvemos fazer aqui em Constantina, em conjunto com o CETAP,

algumas experiências na área de adubação verde e sementes.

Os sindicatos “combativos” (cutistas) contribuíram para a formação, em

1986, na cidade de Passo Fundo, do Centro de Tecnologias Alternativas Populares

(CETAP). O CETAP, dessa forma, deve ser entendido como um reflexo da intenção

destes atores sociais, no que se refere à elaboração de uma proposta tecnológica

alternativa para a pequena agricultura, visando, antes de tudo, sua sustentabilidade

e autonomia em relação aos mercados capitalistas

190

O CETAP foi concebido para motivar, assessorar e coordenar um conjunto

de experiências de agricultura alternativa e também contribuir nas ações coletivas de

resistência à agricultura especializada. A base do modelo alternativo de agricultura

previa a conservação do solo, diversificação da produção associada à adubação

verde e a produção de sementes na propriedade. Estes eram destacados como

elementos importantes, pois vinham para dar maior autonomia aos pequenos

agricultores. Já a motivação para formação de organizações cooperativas,

principalmente através de associações de cooperação agrícola, buscava fortalecer a

tessitura social dos pequenos agricultores e viabilizar projetos de diversificação que

requeriam maior escala e maior investimento de capital.

Segundo os relatos dos entrevistados o trabalho na mudança das bases de

organização da produção só foi possível de ser desenvolvido após a conquista dos

STR. Segundo a percepção das lideranças a conjuntura política e agrícola de

Constantina e da região se altera consideravelmente após esta conquista. Como

atesta a Liderança A. L.:

190

A coordenação política e a orientação das ações de desenvolvimento tecnológico do Centro foram

entregues a um Conselho Diretor (representativo dos movimentos socais). Segundo Perin (1988, p.

167) o Conselho Diretor do CETAP foi composto com base na seguinte composição: 3 sindicalistas

ligados ao Sindicalismo Combativo do Campo; 2 representantes do MST; 2 representantes do MAB; 2

representantes dos Assentados; 2 representantes dos Índios; 2 representantes dos Jovens Rurais.

146

Em 86 se conseguiu o Sindicato, então começa a mudar toda a conjuntura

organizacional do município de Constantina e da região. Aí surgem as

associações, os grupos de cooperação agrícola e começa o envolvimento

dos agricultores. Os agricultores começando a fazer estágio no CETAP,

buscando tecnologias alternativas diferentes do que se tinha até o

momento. Por que os agricultores só sabiam criá porco, naquela época,

plantá soja, milho e trigo e não se tinha uma outra alternativa que pudesse

gerar renda pros agricultores. E assim foi crescendo a questão da

organização.

Então, visualizando o projeto de diversificação da produção e, para propiciar

autonomia na atividade produtiva aos pequenos agricultores, em Constantina foram

organizados diversos grupos de agricultores (em associações de cooperação) e

construídas diversas experiências. Segundo Liderança I. V.:

Se constituíram várias associações de cooperação agrícola que passaram

a desenvolver experiência de forma coletiva algumas delas, outras de

semente de milho, outras de adubação verde, enfim, e que teve um papel

importante, por que o pessoal produzia a semente de milho e nós

conseguia colocar toda a semente de milho. Se desenvolveu, por exemplo,

criação de suínos ao ar livre, inicialmente, depois se parou, associações de

máquinas, enfim, teve uma série de alternativas que foram sendo

trabalhadas.

Outra liderança entrevistada também detalha experiências no município:

Então houve um movimento bastante grande em várias comunidades,

resgate de adubação verde, recuperação de solos com plantas de

adubação verde, digamos assim, adubação verde que é que nem a avica,

mucuna. Por que isso procura a sustentabilidade da agricultura familiar,

fazer com que o agricultor ele consiga também na produção ter sua

independência, desde melhorar o solo, ter uma produção melhor, com isso,

diminuir o custo. (Liderança C. T.).

O auge destas associações se deu no início dos anos 90. Assim,

[...] chegou num momento em que nós estávamos com 32 associações que

vinham num processo de discussão sobre a agricultura. Eram 320 famílias

que participavam deste debate (Liderança I. V.).

Na Figura 3 pode-se observar a realização de colheita coletiva de sementes

de milho em uma associação de cooperação agrícola, no princípio dos anos 90.

147

Figura 3 - Colheita coletiva de milho para semente em uma associação de cooperação

agrícola de Constantina.

Fonte: Acervo da família Picolotto.

Outras frentes de atuação do Sindicato referem-se a lutas e ações

conduzidas nas áreas da saúde e da assistência técnica.

As lideranças relatam que o Sindicato envolveu-se na mudança das

condições do sistema de assistência à saúde no município. Conforme Liderança I.V:

“A estrutura que existia aqui era um posto de saúde que o estado mantinha, o

município não fazia nenhum tipo de atendimento”. Havia também o Hospital São

Rafael, no distrito do Engenho Velho (um pouco longe da sede), que era vinculado

ao Sindicato. As ações do Sindicato foram diversas, buscando maior

comprometimento do município na oferta de serviços da saúde. Segundo relato:

Foi aí [após a conquista do STR] então que nós no início bancamos o

trabalho de profissionais fizessem atendimento público dentro do Sindicato.

Inclusive os dois primeiros salários de todos os profissionais foi nós que

bancamos. A partir do terceiro mês nós fizemos com que o município

criasse um local, pra fazer estes médicos trabalhar e que atendessem via

município. Isso se deu em 1987. Se criou, nessa época, também uma

Comissão Municipal de Saúde que passou a propor políticas pra essa área.

(Liderança I.V.).

Outra ação foi a desvinculação do Hospital (São Rafael) do Sindicato,

visando, com isso, que este se tornasse uma entidade autônoma, com uma diretoria

dos próprios sócios. Com essa medida se conseguiu um enquadramento na

148

condição de entidade filantrópica e estabeleceram-se convênios com o SUS

(Sistema Único de Saúde), melhorando as possibilidades de atendimento aos

associados e à população em geral.

No que se refere à assistência técnica, apesar do relativo desenvolvimento

da modernização da agricultura no município, até o ano de 1988 não existia

nenhuma estrutura de prestação deste serviço público no município

191

. Os

agricultores (principalmente os pequenos) ficavam relegados ao abandono ou

recebiam somente orientação das empresas ou cooperativas tradicionais. Diante

desta situação, o Sindicato passa a buscar formas de proporcionar

acompanhamento técnico aos agricultores, na medida que contrata um técnico

agrícola para trabalhar com a agricultura alternativa e passa a fazer parcerias

freqüentes com o CETAP, para trabalhos de assessoramento à agricultura

alternativa no município. Aliado a isso, a partir de 1988, o município criou uma

Secretaria Municipal de Agricultura que passou a trabalhar com assistência técnica

e, em 1990, foi montado um escritório da EMATER

192

em Constantina.

4.2.4. Identidade, projeto e estratégia

Tendo em vista as articulações estabelecidas com os demais movimentos e a

própria incipiência da organização local, segundo as informações das entrevistas

com as lideranças, até o final da década de 80 o movimento dos agricultores de

Constantina, ainda encontrava algumas dificuldades na definição de uma identidade.

Sua autodefinição acontecia de maneira genérica e diluída em várias categorias,

pois fazia parte ao mesmo tempo do “povo excluído”, do “movimento popular”, eram

“colonos”, “pequenos agricultores” e “trabalhadores rurais”, “mulheres rurais”, “sem-

terras”. A diluição de identidades é destacada pela Liderança I. V.:

Bom, na época [lutas iniciais] por nós ter tido todo uma discussão inicial

que quem nos assessorou, com base sindical, foi a CUT, então nos era um

ator social do movimento sindical da CUT. E, também, assim, com

influência muito forte da Igreja, certo. [...] com uma proximidade, então,

assim, com o movimento de mulheres, com o movimento dos sem terra,

com alguns intelectuais aqui da região [...].

191

Segundo informações levantadas na Prefeitura Municipal de Constantina, somente a partir de 1988

o município passou a ter uma Secretaria de Agricultura, quando passou a contar com o trabalho de

dois técnicos agrícolas e um agrônomo.

192

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul.

149

A fragmentação de categorias pode ser entendida como fruto do

enfraquecimento da categoria social “trabalhador rural”, que era a categoria

reconhecida oficialmente e que se organizava nos sindicatos filiados à CONTAG

(MEDEIROS, 2001). Por outro lado, este setor social estava imerso em um processo

de diferenciação sócio-econômica e suas identidades estavam em um processo de

afirmação de diferenças e especificidades. Assim, entende-se que o movimento

trabalhava com “identidades de condição” que o aproximava, de um lado, com as

lutas gerais dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, por outro lado, ia percebendo

sua especificidade identitária na medida que era necessário articular suas demandas

(específicas) por políticas públicas e sua auto-afirmação enquanto sujeito autônomo.

Quanto ao adversário do movimento, nessa época, segundo o que foi

explorado até este momento, era principalmente a forma de sindicalismo

assistencialista que não defendia os interesses dos agricultores e não resolvia seus

problemas. Além disso, também fica evidente que o movimento de agricultores se

opunha às políticas modernizadoras da agricultura promovidas pelo Estado e ao

autoritarismo político que impedia a participação dos trabalhadores nas tomadas de

decisão e por conseqüência os excluía das políticas; e a Cooperativa tradicional

(COTRISAL)

193

enquanto agente fomentadora local da agricultura especializada. A

Liderança I. V., explicita alguns destes elementos, quando foi questionada sobre o

opositor do movimento nesta época:

No início o nosso opositor era, na verdade, uma concepção de sindicalismo

que tinha, assistencial, e, também, um grupo de pessoas que dominavam o

setor da agricultura naquele momento e existia também a COTRISAL.

194

Com relação ao projeto que o movimento almejava construir nessa época

estava evidentemente a constituição de um outro modelo de agricultura, e, ao

mesmo tempo, existia um forte vínculo com a luta pela construção de uma “nova

sociedade”.

Entende-se que a luta em prol de políticas públicas específicas contribuiu, a

seu modo, para a tomada de consciência da especificidade do grupo, reforçando a

193

O município de Constantina situa-se em área de atuação da Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda

(COTRISAL). Que pode ser caracterizada como uma cooperativa de atuação tradicional, que

privilegia a produção em larga escala, produção de commodities, entre outras características que

Schneider (1984) atribui. De acordo com a definição de Brum (1988, p. 15), ela se caracterizaria como

uma das cooperativas de trigo e soja do planalto gaúcho que “[...] foram um dos frutos do processo de

modernização conservadora da agricultura na região e se tornaram um dos principais instrumentos

para o avanço e expansão do processo modernizador voltado para a agricultura empresarial [...]”.

194

Cabe salientar que é dado ênfase aos adversários na esfera local, o que pode relacionar-se com a

preocupação em tratar de mudanças neste nível.

150

percepção sobre a importância de um modelo alternativo de organização da

produção. Não pode se deixar despercebido que a construção de algumas

experiências de agricultura alternativa e de organização da produção se deram em

sintonia com as demais entidades da região e, mais especificamente, com o trabalho

de assessoria que o CETAP estabelecia. Dessa forma, deve-se ter clareza que a

participação em cursos (sindicalismo e CETAP) lhes possibilitou condições de

melhor leitura de projeto

195

. Com as experiências desenvolvidas buscava-se

consolidar um modelo de agricultura diversificada, autônoma e auto-suficiente.

Por outro lado, vale destacar que, nesta época, os movimentos populares

rurais (MST, sindicatos vinculados a CUT, atingidos por barragens e o PT)

apareciam como desdobramentos de um único projeto, cujo objetivo último era a

construção de uma “nova sociedade” e nesse contexto, a disputa do STR aparecia,

também, como uma necessidade de colocar este “aparelho” a serviço das lutas dos

trabalhadores (SCHMITT, 1996).

Nas próprias palavras das lideranças aparecem referências a fatos

motivadores de suas ações, demonstrando clara intenção de “engajar-se na luta

maior” dos trabalhadores: “Uma coisa que nos influenciou foi o acampamento dos

sem-terra na Encruzilhada Natalino e o trabalho de base que eles estavam fazendo

aqui na região” (Liderança L. V). Dessa forma, se de um lado, as lutas dos pequenos

agricultores em âmbito local e regional buscavam afirmar a especificidade de sua

categoria, seus problemas, assumir as direções dos sindicatos, enfim definir uma

problemática da categoria e um projeto, de outro lado, a conquista destes

“aparelhos” permitia-lhes inserir-se nas lutas maiores de meados da década de 80,

onde os movimentos populares e os partidos de esquerda buscavam,

primordialmente, a democratização do país e a formação da nova institucionalidade

pública, que começava a tomar forma. Com isso buscavam (a maior parte deles),

mesmo que de maneira idealista, a mudança do modo de produção capitalista pelo

estabelecimento do modo socialista.

Em matéria de relação com o poder instituído, defende-se a tese de que o

movimento buscava democratizar as esferas públicas, reivindicando políticas

195

Dessa forma, é importante mencionar-se que os pequenos agricultores envolveram-se na

construção de experiências visando a fundamentação de um projeto alternativo de desenvolvimento

rural, que na década de noventa será estruturado e assumido oficialmente pelas organizações e

sindicatos de trabalhadores rurais vinculados a CUT e posteriormente também pela CONTAG (este

projeto será apresentado mais adiante junto ao período que ganhara forma estruturada, na década de

90).

151

públicas para superar alguns pontos de estrangulamento de sua categoria social e,

em nível da classe trabalhadora, ajudava a construir a contra-hegemonia popular

visando transformar ou construir instituições sob novos alicerces, que,

primordialmente, passassem a atender as aspirações dos setores populares.

4.3. A “DIFERENCIAÇÃO” DA LUTA: PELA VIABILIZAÇÃO LOCAL

DE UM MODELO “ALTERNATIVO” DE DESENVOLVIMENTO ENTRE

OS ANOS 90-95

4.3.1. “Desintensificação” da agricultura e criação de novas

estruturas

No início da década de 90, com o advento das políticas chamadas de

neoliberais o Estado buscou se retirar de algumas áreas em que até então vinha

mantendo atuação. Conforme ressalta Carvalho (2002) criou-se um ambiente

desfavorável à reprodução social dos pequenos agricultores na medida em que

houve a suspensão de políticas que protegiam a produção agropecuária, suspensão

de serviços e do repasse de recursos públicos ao processo produtivo.

Embora viessem sendo desenvolvidos trabalhos com vistas a diversificação

da agricultura (diminuição da dependência da produção de soja e do uso de insumos

e equipamentos modernos) a maioria dos produtores ainda era dependente do

modelo difundido durante a modernização e, por isso, eram afetados

desfavoravelmente pela omissão característica do Governo Collor.

Observando-se os dados oficiais sobre a situação da agricultura (principais

culturas), estrutura agrária e dinâmica populacional de Constantina, pode-se

evidenciar como os elementos da conjuntura influenciaram o setor agrícola.

Observa-se, em primeiro lugar, que as culturas (soja e milho) que detinham

a maior parte da área agricultável do município nos anos 70 e 80, diminuem

consideravelmente sua participação nos anos 90 – conforme Tabela 5 – indicando

uma certa “desaceleração” da modernização.

Tabela 5 - Área utilizada e participação percentual de algumas culturas

selecionadas, em Constantina, nos anos de 1985 e 1996.

Anos\Hectares Soja Milho Trigo Feijão

Área Total

culturas

Área Total

Município

152

1985 21.883 15.634 3.582 1.226 42.325 35.377

(1)

61,85 44,19 10,13 3,47 119,64

1996 14.134 9.757 1.896 1.519 27.306 31.363

% 45,06 31,11 6,05 4,84 87,06

Fonte: Censo Agropecuário 1985 e 1995/1996.

(1) Os percentuais se referem à participação da área destinada a cultura na área total do município.

Nota: ao ano de 1996 foram agregados os dados do município de Engenho Velho, emancipado de

Constantina em 1992.

A área plantada com soja em 1996 se reduziu cerca de 35% quando

comparada com a área plantada em 1985. A área plantada de milho reduziu-se em

cerca de 37% em relação a de 1985. A área plantada com trigo também se reduz

bastante (mais de 40%). O feijão foi a única cultura, das selecionadas, que passou a

ser mais plantado no período (cerca de 20%). A diminuição da área utilizada com

lavouras temporárias pode evidenciar certa “desintensificação” da agricultura local

196

O enfraquecimento da “pequena agricultura” em Constantina pode ser

evidenciado também observando-se os dados oficiais sobre o número de

estabelecimentos e a área ocupada (apresentados nas Tabelas 6 e 7).

Tabela 6 - Evolução da divisão da terra em número de estabelecimentos, no

município de Constantina, nos anos de 1985 e 1996.

Ano\ Há < 1 1-2 2-5 5-10 10-20 20-50 50-100 100-200 TOTAL

1985 30 48 270 797 1.008 462 39 4 2.658

% 1,13 1,81 10,16 29,98 37,92 17,38 1,47 0,15 100

1995/96 13 23 142 431 768 437 43 3 1.860

% 0,70 1,24 7,63 23,17 41,29 23,50 2,31 0,16 100

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário de 1985 e 1995/96

Nota: ao ano de 1996 adicionaram-se dados do número de estabelecimentos do município de

Engenho Velho, emancipado de Constantina em 1992.

Pela Tabela 6 percebe-se que a entrada da década de 90 caracteriza-se por

um processo significativo de concentração de terras, com diminuição no número

total de estabelecimentos rurais – redução de 798 estabelecimentos do ano de 1985

196

De um lado, tal desempenho pode ser reflexo de uma conjuntura desfavorável com desvalorização

das principais “commodities”, políticas públicas insuficientes e diminuição do pessoal ocupado no

setor. Em segundo lugar, pela crise do setor agropecuário que atravessou a década de 80 e entrou na

década de 90, inviabilizando muitos pequenos agricultores em função de sua pequena escala de

produção de commodities e também pela suspensão dos créditos e financiamentos públicos

subsidiados. Mas, também se pode supor que os agricultores optaram por diversificar a produção

destinando áreas (antes reservadas a soja, o milho e o trigo) para outros cultivos ou criações.

Observando-se os dados relativos às culturas permanentes observam-se aumento na área ocupada

(entre 1985 e 1996) com: erva-mate (de 1 ha para 11 ha) e laranja (de 0 ha para 103 ha). Também

ocorre um aumento significativo na produção de leite: de 5.086 litros em 1985, passa para 10.618

litros em 1996.

153

a 1996. Todas as classes diminuem o número total de estabelecimentos (com

exceção da classe de 50 a 100 ha).

Tabela 7 - Área dos estabelecimentos por grupos de área total, no município de

Constantina, nos anos de 1985 e 1996.

Ano\ Ha < 1 1-2 2-5 5-10 10-20 20-50 50-100 100-200 TOTAL

1985 13 60 849 5.478 13.328 12.772 2.466 411 35.377

% 0,04 0,17 2,40 15,48 37,68 36,10 6,97 1,16 100

1996 07,64 40,79 544,74 3.460,19 11.285,20 12.792,43 2.765,11 467,00 31.363,10

% 0,02 0,13 1,74 11,03 35,98 40,79 8,82 1,49 100

Fonte: IBGE - Censo Agropecuário de 1985 e 1995/96

Nota: ao ano de 1996 adicionaram-se dados da área dos estabelecimentos do município de Engenho

Velho, emancipado de Constantina em 1992.

Os dados da Tabela 7 complementam a caracterização da mudança na

estrutura agrária apontada anteriormente. Mostram que, em 1996, ocorre redução na

participação relativa na área total dos estabelecimentos menores de 20 ha, enquanto

ocorre o fenômeno inverso com os estabelecimentos maiores de 20 ha, ou seja,

denunciam que ocorre uma perda de área dos estabelecimentos menores de 20 ha

em favor dos de tamanho maior.

O fenômeno do êxodo rural, que se iniciou ainda nas décadas precedentes,

se intensifica consideravelmente a partir dos anos 80, como se pode observar na

Tabela 8 acerca da evolução da população residente no município.

Tabela 8 - População residente no município de Constantina, segundo local de

residência, nos anos de 1980, 1991 e 2000.

População 1980 % 1991 % 2000 %

Urbana

3.631 21,32 4.991 33,13 6.259 45,35

Rural

13.403 78,68 10.072 66,87 7.542 54,65

Total

17.034 100 15.063 100 13.801 100

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

Nota: aos anos de 1996 e 2000 incorporou-se a população do município de Engenho Velho,

emancipado de Constantina em 1992.

Os dados evidenciam que a população do território de Constantina diminuiu

gradativamente desde 1980. Assim, do ano de 1980 até 2000 a população de

Constantina residente no meio rural diminuiu em termos absolutos e na sua

participação relativa na população total. Há redução de mais de 3.000 moradores no

154

meio rural de 1980 a 1991, tendência que persiste até 2000. A participação relativa

da população rural passou de 78,68% (em 1980) para 66,87% (em 1991) e para

54,65% (em 2000). Ou seja, a população rural diminuiu sua participação na

população total do município em torno de 25% em duas décadas. Dessa forma,

percebe-se que na medida em que o número de estabelecimentos foi diminuindo a

população total também começa se reduzir e a diminuir a proporção da população

residente no meio rural

197

Para persistirem na atividade agropecuária muitos pequenos agricultores

(assim como outras categorias sociais) obrigaram-se a buscar alternativas. No caso

de Constantina, destaca-se a ação coletiva. Nesse novo contexto de

enfraquecimento dos pequenos agricultores e de redução da população rural,

colocava-se ao movimento dos pequenos agricultores de Constantina (Sindicato,

associações, comunidades, etc.) o desafio de dar continuidade às ações de

viabilização da pequena agricultura que vinha desenvolvendo para tentar conter o

êxodo rural, considerado excessivo e desintegrador da estrutura da agricultura

198

Num primeiro momento, o fortalecimento do ideário neoliberal (com as

políticas de desobrigação do Estado) contribuiu para a descrença nas táticas das

“lutas gerais” e para a crise das estruturas de representação sindical. Neste

contexto, e dada à urgência de promover mudanças nas condições objetivas dos

agricultores, observa-se relativa secundarização da “luta política” geral e adoção de

estratégia de ênfase nas ações locais nos primeiros anos da década de 90. Em

Constantina, as iniciativas tomam sentido da continuidade e potencialização das

ações de resistência que vinham sendo envidadas no período anterior (através da

organização de associações de cooperação agrícola nas comunidades para

construção coletiva de alternativas de diversificação da produção e maior autonomia

do agricultor). No início da década de 90, estas experiências começavam

demonstrar que não eram suficientes para viabilizar os pequenos agricultores. De

um lado, ficava evidente que as experiências conseguiram propiciar certa autonomia

197

Porém, deve-se observar que apesar desta tendência de diminuição crescente da população rural,

ela, em 2000, ainda representava aproximadamente 55% da população de Constantina. Número

bastante expressivo, se compararmos com o índice de 18,35% da população do Rio Grande do Sul,

domiciliada no meio rural (CENSO DEMOGRÁFICO 2000 - IBGE).

198

De um lado, o êxodo representava a mudança do agricultor para o meio urbano que lhe era

estranho e no qual possivelmente seria marginalizado pela sua baixa qualificação enquanto força de

trabalho. E de outro lado, o êxodo representava o enfraquecimento tanto da categoria “pequeno

agricultor” (pela redução do número de propriedades) quanto do projeto de agricultura alternativa (na

medida que as famílias não se viabilizavam).

155

aos pequenos agricultores no que tange às sementes (mesmo limitadas a algumas

culturas, principalmente o milho e adubação verde) e que estas fortaleceram a

capacidade de iniciativa e de construção de ações coletivas das comunidades rurais.

Mas, de outro lado, estas experiências demonstravam que não conseguiam romper

com a dependência dos agricultores às commodities e as relações com os agentes

da agricultura especializada (como a COTRISAL), pois os agricultores continuavam

dependentes da soja como principal fonte de renda. As lideranças entrevistadas

destacaram que, no princípio da década de 90, estavam tomando consciência que

estas experiências não conseguiram suprir a principal necessidade que a pequena

agricultura possuía naquele período: o estrangulamento na renda. Ou seja, fazer as

próprias sementes de milho, adubação verde, organizar associações não propiciava

o desenvolvimento de fontes alternativas de renda. O que se conseguia era reduzir

os custos de produção de algumas culturas que, na maioria das vezes, eram de

subsistência. Dessa forma, as principais fontes de renda continuavam sendo o

plantio da soja e do trigo (culturas que a adubação verde e a produção de sementes

próprias eram de difícil aplicação) e a criação de suínos

199

Esta situação era identificada como uma forte contradição das ações do

movimento e requeria soluções. A direção do Sindicato, observando as limitações

das experiências de agricultura alternativa, entendeu que parte dos problemas

deviam-se a falta de uma organização para incentivar e escoar a produção

alternativa dos agricultores

200

. Com este diagnóstico, parte-se para a discussão das

possibilidades de construção de uma estrutura central, que agregasse as

associações e que suprisse estes estrangulamentos. Segundo relato da Liderança I.

V.: “[...] nós chegamos a conclusão que deveríamos construir uma estrutura, ou uma

central de associações pra desenvolver alguma atividade [alternativa] ou uma

cooperativa.” (cogitava-se a possibilidade de formar uma cooperativa que

trabalhasse a diversificação de atividades econômicas).

O encaminhamento dado, então, foi a convocação de um seminário para

discutir a “pequena produção” e a “questão agrária”. O seminário foi organizado

199

Ou seja, os agricultores ainda ficavam dependentes da renda que provinha da produção de

commodities, que tinha por principal canal de comercialização a COTRISAL e esta, por sua vez, era

identificada como adversária do projeto alternativo de agricultura.

200

O Sindicato já vinha recolhendo a produção de semente de milho e de adubação verde excedentes

e comercializando entre os agricultores. Mas, estas ações se mostravam limitadas tanto pela falta de

estrutura do Sindicato para ampliar estes canais de comercialização alternativos, quanto pela limitada

produção destas sementes pelos agricultores.

156

pelo STR no ano de 1991 e destaca-se que este evento contou com a participação

de cerca de 400 agricultores (conforme Figura 4).

Figura 4 - Foto do “1º Seminário Municipal sobre a Pequena Produção e Questão Agrária no

Brasil, realizado em 1991.

Fonte: Arquivo do STR de Constantina.

O Seminário foi concebido como um espaço tanto de questionamento dos

rumos que estava tomando a atividade agropecuária, quanto de formulação de

alternativas aos problemas vivenciados pela pequena produção no município. No

Seminário emergiu a problemática do “leite”, como é atestado:

Em um Seminário que nós fizemos aqui em Constantina sobre o

desenvolvimento da agricultura, nós chegamos a conclusão de que nós

deveríamos constituir uma cooperativa e que esta cooperativa viesse

trabalhar a atividade do leite. (Liderança I.V.).

Aliado a estas constatações dos problemas de renda dos agricultores e a

fragmentação das experiências de diversificação houve um elemento conjuntural

que influenciou a tomada de decisão de formar uma cooperativa que trabalhasse

com a atividade do leite. Segundo relato das lideranças um fator que motivou os

pequenos agricultores a fundar uma nova cooperativa foi, segundo a Liderança A. L.,

a imposição, por parte da cooperativa tradicional (COTRISAL), de uma cota mínima

de 50 litros a cada dois dias por produtor, para continuar recolhendo leite. Os

produtores de leite do município neste ano (1991) eram 150. Então, segundo

157

Liderança A.L. “[...] se tira de encaminhamento de se construir um Posto de

Recebimento de Leite e se começa a fazer trabalho a campo, sobre adubação

verde, pastagens, vaca de leite, criação correta da terneira”.

Neste contexto surge a Cooperativa de Produção Agropecuária Constantina

Ltda (COOPAC), fundada no ano de 1991, como resultado da mobilização dos

agricultores familiares do município. Dessa forma, os pequenos agricultores de

Constantina buscaram solucionar as limitações das associações criando uma

cooperativa de produção que propiciasse suporte, em princípio, para o

desenvolvimento da atividade leiteira. Ou seja, buscou-se favorecer uma atividade

produtiva que constituísse uma alternativa de renda aos pequenos agricultores.

A viabilização da infra-estrutura inicial da Cooperativa – para começar o

recolhimento de leite - deu-se através de uma conjugação de ações e parcerias com

o poder público local e estadual, além do voluntarismo dos agricultores interessados

na viabilização da atividade leiteira através da COOPAC. A Liderança I. V. comenta

como se deu a constituição da estrutura inicial para viabilização do recolhimento do

leite:

Então, nós decidimos isso [formar a Cooperativa] no início de 1991 e

também nesse momento nós começamos a construir o posto de

resfriamento de leite, num contato que fizemos com o governo do estado

para que eles colocassem alguns equipamentos. Na época o governo do

estado tinha a CORLAC, eles concordaram de colocar os equipamentos,

mas nós tínhamos que colocar o terreno e construir a estrutura. E nós na

boa vontade, com apoio do Sindicato e algumas negociações na Prefeitura

iniciamos, pegamos dinheiro emprestado e construímos o posto de

resfriamento de leite e em primeiro de fevereiro de 1993 nós iniciamos com

a atividade do leite.

Em 1993 concluiu-se a construção do Posto de Resfriamento de Leite e a

Cooperativa começou a operar com 300 produtores de leite o que, segundo

Liderança A. L., se deveu ao fato de a COOPAC ter procurado incluir todos os

produtores de leite que existiam no município. Como atesta ele próprio: “... aqueles

que produziam cinco, dez litros, também entregaram e a COOPAC recebeu”. Isso

propiciou um espetacular aumento do número de produtores de 150 para mais de

300 agricultores que passaram a trabalhar com a atividade leiteira comercialmente.

A comercialização do leite foi viabilizada através da CORLAC

201

, que garantia o

201

A Cooperativa Estadual de Lácteos e Correlatos (CORLAC) que no início das atividades da

COOPAC era uma empresa estatal, ainda no final de 1993 foi privatizada, passando ao controle de

algumas cooperativas de pequenos agricultores do setor leiteiro. Mesmo com a privatização esta

continuou recolhendo e comercializando a produção leiteira das pequenas cooperativas.

158

escoamento da produção e, com isso, a Cooperativa conseguiu estruturar-se

minimamente na atividade. A possibilidade de escoamento garantido e relativo

sucesso da ampliação da produção e do número de produtores deu base para um

entusiasmo que persistiu até o ano de 1997. Comenta-se que até este ano a

atividade ancorou-se bastante na “vontade que se tinha”, no voluntarismo, segundo

Liderança A. L.:

Se passou os primeiros anos bem, no quarto ano é que se teve algumas

dificuldades por que se quebrou o sistema CORLAC e daí a COOPAC teve

que buscar seu próprio caminho e então, ali teve um grande debate dentro

da Cooperativa, que foi lá por 97. Então, a COOPAC vinha até ali feito um

rolo, só aquela vontade que se tinha, por que não mudou muito, as

questões legais, planejamento interno da Cooperativa, tudo isso.

(Liderança A. L.).

Este “novo caminho”, segundo relatos, começou com a realização de um

planejamento das atividades da Cooperativa para três anos, com assessoramento

do CAPA (Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor) de Erechim. Dessa forma,

segundo as palavras da Liderança A. L.:

Então, em 97 se fez um debate bastante amplo da Cooperativa e foi ali que

depois de 97 pra cá que se teve um crescimento bastante grande até 2000,

por causa do planejamento e também a COOPAC toma várias decisões de

trabalho, na questão legal, na questão orientativa.

Dessa forma, com a crise da CORLAC e a conseqüente perda do canal de

comercialização do leite, a COOPAC precisou “buscar seu próprio caminho”, e fez

isso através da formação de uma marca própria de leite e do estabelecimento de um

escritório na região metropolitana de Porto Alegre, para comercializar sua produção

leiteira. Com a realização do planejamento supracitado manifesta-se a intenção de

expandir a atuação da Cooperativa a outros produtos da agricultura familiar,

buscando viabilizar mais fontes alternativas de renda às famílias. Considerou-se que

já estava aberto um canal de comercialização de leite na região metropolitana, e

através deste poderia ser viabilizada a comercialização de outros produtos. Do

mesmo modo, poderiam ser encontradas outras formas de comercialização como as

feiras. Além disso, começa-se a trabalhar com produtos “orgânicos”, tendo em vista

a busca de culturas “limpas” e a exploração deste nicho de mercado que se abria. O

relato da Liderança A.L. detalha:

E a COOPAC também cria uma marca própria do leite, de 97 pra cá. Entra

no mercado, ela não depende mais de ninguém e continua o seu trabalho.

Entra o soja orgânico, que é uma experiência bastante importante. E a

159

COOPAC foi uma das pioneiras da região sobre o soja orgânico, o milho, o

trigo.

A COOPAC entra ali na produção familiar, com experiências de feira, a

COOPAC começa a participar de feiras em Porto Alegre, pra cá, pra lá,

venda de açúcar mascavo, compra dos produtores e vende pra fora,

amendoim e pipoca. (Liderança A. L.).

Dessa forma, foram estabelecidas algumas bases político-organizativas

locais para a viabilização econômica dos pequenos agricultores, através do

rompimento (mesmo que relativo) do circulo vicioso da dependência das

cooperativas tradicionais (da produção de trigo e soja).

No entanto, com o fortalecimento da COOPAC não se pode deixar de

perceber que as associações de cooperação agrícola e toda a diversidade de

experiências que estas desenvolveram passaram a ser colocadas em segundo

plano. A Liderança I. V. reconhece isso quando afirma:

Um dos grandes problemas que hoje a gente avalia [...] é que daí todo

aquele trabalho da cooperação agrícola se perdeu. Se perdeu aquelas

experiências alternativas, por que quem tocava isso antes era eu e o Ideno

[técnico agrícola] e nós viemos pra Cooperativa, os que ficaram no

Sindicato não conseguiram tocar isso.

Ou seja, o movimento dos agricultores tomou a decisão de construir uma

cooperativa que propiciasse principalmente uma nova atividade produtiva (leite)

rentável e com isso abriu mão das outras experiências de agricultura alternativa e

das organizações de cooperação que eram células relativamente autônomas. Mas,

também se deve reconhecer que a COOPAC incentivou a produção de culturas

“orgânicas” (principalmente soja e trigo) e outras culturas menores (amendoim,

pipoca, cana-de-açúcar, etc.), visando a diversificação da “pequena agricultura”, o

que se relaciona diretamente ao fortalecimento da agricultura alternativa que

começou com as associações.

Simultaneamente ao relativo fortalecimento das organizações locais,

observa-se a paulatina rearticulação das organizações de representação dos

agricultores com a unificação da “pauta nacional” (CUT/CONTAG) e a mobilização

dos agricultores – trazendo à cena política nacional suas reivindicações. Os “Gritos

da Terra” (que ocorrem a partir de 1994) constituem um marco na retomada da “luta

nacional” e eles têm participação dos pequenos agricultores de Constantina.

4.3.2. Identidade, projeto e estratégia

160

Nesta fase de “onda neoliberal” procurou-se dar ênfase para a tendência

inicial de voltar-se para “dentro de si” do movimento dos agricultores de Constantina.

Este período, como já foi descrito, foi muito rico na medida em que possibilitou a

construção de uma identidade de resistência, a de “pequeno agricultor”. Assim,

entende-se que os participantes do movimento passaram, cada vez mais, a

identificar-se como pequenos agricultores que precisavam organizar e diversificar

sua base produtiva para persistirem na atividade, pois a especialização na soja e no

trigo não era viável à sua pequena escala de produção. Para conseguirem se manter

na atividade os “pequenos” (agricultores) inicialmente acreditavam que era

necessário organizar-se em associações de cooperação, diversificar a base

produtiva, fazer adubação verde, produzir as próprias sementes, etc. Mas, no

princípio dos anos 90 já percebiam que somente estas ações não eram suficientes,

era necessário também criar “uma estrutura” para viabilizar alternativas de renda.

Entendeu-se que era necessário formar uma cooperativa para viabilizar a atividade

leiteira. Esperava-se que essa atividade desse uma renda mensal aos pequenos

agricultores.

Seu adversário principal na época, conforme declarado pelos entrevistados,

era a COTRISAL. Adversário tendo em vista que, de um lado, era considerada como

o representante local da agricultura especializada (que explorava e excluía os

pequenos agricultores da atividade) e, de outro lado, por que fazia uso de sua

condição hegemônica na região (no domínio das atividades agropecuárias) para

procurar inviabilizar o surgimento de novas estruturas. Dessa forma, segundo

informações das entrevistas, a COTRISAL representava um risco à cooperativa que

estava sendo formada, disputava as bases, fazia um movimento contra-ideológico

que levava ao descrédito das ações que estavam sendo tomadas na constituição da

nova cooperativa. Em função dessa clara disputa de posições sobre a agricultura

com o adversário, o principal projeto do movimento neste período era a construção

de um “modelo alternativo de agricultura” baseado em pequenas unidades de

produção, diversificadas e não dependentes de insumos externos. Aliado a isso o

movimento buscava canais de comercialização para as atividades agropecuárias

alternativas incentivadas (como os produtos orgânicos).

161

Nestes tempos, em que o movimento dos agricultores de Constantina

identificava-se com a identidade de “pequeno agricultor”, esta foi útil para o

movimento fortalecer sua organização interna e reforçar seu projeto de agricultura

alternativa, estruturando uma Cooperativa para fomentar a atividade leiteira e

estabelecer canais de comercialização para alguns produtos da pequena agricultura.

No campo das políticas públicas, na primeira metade dos anos noventa os

movimentos sociais populares praticamente não obtiveram conquistas. Estes

movimentos terão maior sucesso no acesso às políticas públicas no final do período,

quando passam a organizar grandes mobilizações nacionais conjugando as

principais organizações da pequena agricultura nos chamados “Gritos da Terra”.

Em suma, observou-se, no início da década de 90, por um lado, a retirada

do Estado em várias áreas importantes para a sobrevivência dos pequenos

agricultores, por outro, o fortalecimento dos movimentos sociais (sociedade civil), do

poder local e da conjugação de esforços dos atores na elaboração de um projeto

alternativo de desenvolvimento rural, o que promoverá a conquista de novas

políticas públicas (no período seguinte).

4.4. A LUTA E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NA GESTÃO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (1996-

2005)

A conjuntura política, neste período, melhora consideravelmente para o setor

da agricultura familiar. De um lado, os movimentos sociais deste setor social

conseguem articular-se a nível regional e nacional, o que possibilita melhoras nas

negociações de políticas com o Estado e, de outro lado, setores estatais têm

estruturado políticas públicas de estímulo à agricultura familiar.

No período que transcorre de meados da década de 90 aos dias atuais, o

movimento dos agricultores em Constantina persiste apresentando diferentes

ênfases na sua atuação, variando conforme a sua dinâmica interna e a conjuntura

sóciopolítica que se insere.

Considera-se que convém distinguir três momentos: um primeiro momento

em que a ênfase é simultaneamente reivindicatória e de viabilização dos agricultores

familiares através de ações locais, um segundo momento em que a ênfase se dá na

162

busca de formas adequadas de “articulação” com o Estado para viabilizar o acesso e

operacionalização das políticas públicas e um terceiro momento onde predominam

as “adaptações” à conjuntura de disputa de identidade e projeto com outros atores

sociais da agricultura. Após a exposição destes três momentos, segue a discussão

da questão da identidade, projeto e estratégia.

4.4.1. A retomada da “reivindicação” e a consecução das ações de

viabilização da agricultura familiar local

A partir da metade dos anos 90 a condição de isolamento político da

pequena agricultura começa a se alterar, quer seja pela articulação eficiente das

principais organizações representativas gerais a nível nacional, quer seja pelo

estabelecimento de negociações com o governo federal e o reconhecimento oficial

da agricultura familiar como um segmento social que seria contemplado com

políticas específicas. Vive-se um clima de retomada da mobilização regional e

nacional.

Assim, o movimento integra-se às mobilizações chamadas pela CUT e pela

CONTAG (“Gritos da Terra”), em meados dos anos 90. Outro fato destacado da

mobilização dos agricultores refere-se a criação do MPA. Em 1996 as organizações

e os agricultores do município participaram das mobilizações que deram origem ao

MPA. Na região do Alto Uruguai ocorreu a mobilização “ponta de lança” deste

Movimento, ao se formar, em janeiro de 1996, um acampamento às margens da BR

386 (que liga Seberi à Porto Alegre), no município de Sarandi. A participação dos

agricultores de Constantina nas mobilizações repercutiu na necessidade de

posicionamento diante da nova organização e das já existentes (pois ocorria um

“racha”). Segundo relato da Liderança B. Z., até os anos de 1997-1998, os

agricultores de Constantina teriam ficado em dúvida quanto a melhor opção

organizativa e, em função disso, teriam participado durante este período tanto da

formação do MPA, quanto das reuniões organizativas do DETR-RS/CUT. Mas,

posteriormente, segundo a Liderança B. Z.:

Em 1998 ficou mais claro que o MPA era tendenciado a fazer uma política

próxima do MST. Claro que hoje mudou bastante. Mas, na época nós

achamos que nós não estávamos contemplados dentro desta política [...]

por isso nós demos continuidade no Departamento Rural da CUT [...] ficou

uns dois, três anos até 98 aí, eu diria meio que se namorando, participa pra

163

cá, pra lá, participa dos dois e tal. Por que não era uma briga pessoal, era

uma briga de projeto, sadia.

A formação do MPA na região do Alto Uruguai implicou na divisão dos

sindicatos vinculados ao Departamento Rural da CUT. Assim, enquanto alguns

sindicatos buscaram fortalecer o sindicalismo cutista e o projeto da agricultura

familiar que estava sendo gestado, outros preferiram organizar-se em uma

organização (movimento social) mais flexível e dinâmica que permitia desenvolver

lutas mais radicalizadas e “por fora” da estrutura oficial do sindicalismo (considerada

demasiado burocrática e formalista). Ambos, inicialmente, perseguem um projeto em

favor da agricultura familiar, mas diferem no que se refere à forma de luta e a

relação com os governos.

A participação nas mobilizações sociais se fez sem perder de vista o

trabalho de fortalecimento da agricultura local. Neste momento, colocou-se ao

movimento de Constantina o desafio de consolidar as organizações criadas ao nível

local para viabilizar a agricultura familiar (associações, COOPAC) e ampliar seu

alcance.

No que se refere ao fortalecimento das iniciativas de afirmação da

agricultura familiar a nível local, neste período, houve avanços importantes na

reorganização do papel da cooperativa de produção. Nesse sentido, a COOPAC

continuou o esforço em prol do fortalecimento da produção leiteira, diversificação da

produção agropecuária e observa-se um aumento do interesse na viabilização da

“transição agroecológica” com a produção diferenciada para nichos de mercado.

Segundo Abramovay (2001), com as experiências iniciais de valorização da

produção leiteira e principalmente dos produtores de leite, a COOPAC passou a

contribuir consideravelmente com a dinamização da economia leiteira do município,

visto que de 300 produtores em 1993, os produtores de leite do município saltaram

para mais de 600, em 2001 e a produção de leite passou de 1.500 litros diários, em

1993, para 35 mil litros/dia em 2001 (ABRAMOVAY, 2001, p. 02). Além do aumento

do volume produzido, segundo Abramovay (2001, p.02), “o preço ao produtor

aumentou, já que os grandes grupos privados e as cooperativas tradicionais da

região encontraram um concorrente voltado explicitamente a elevar a renda do

produtor”.

No que se refere às demais iniciativas de apoio à diversificação da produção

salienta-se a inovadora experiência de exploração do nicho de mercado da “soja

164

orgânica”. Em 1998 deu-se início a um programa pioneiro de produção de “soja

orgânica” com 28 produtores, em uma área de 53 hectares. Em 1999 ampliou-se a

iniciativa de produção desta soja para 165 produtores (de Constantina e outros

municípios vizinhos), tendo-se alcançado uma área plantada de 450 hectares. A

maior parte da “soja orgânica” foi certificada pelo IBD (Instituto Biodinâmico de São

Paulo) e exportada para a Europa e a Ásia a um preço de US$ 15,00 por saca,

enquanto que o preço da soja convencional era de US$ 9,60 por saca (BROSE,

2000, p. 198).

Além destas ações no fortalecimento da atividade leiteira e a introdução da

“soja orgânica” no município, a COOPAC, segundo Brose (2000, p.199), passou a

incentivar a produção e viabilizar a comercialização do “trigo agroecológico”,

amendoim, sementes de milho, açúcar mascavo, feijão, conservas artesanais e

promover “[...] a reintrodução de parreiras nas propriedades, que nos anos 70 e 80

haviam sido arrancadas para dar lugar à soja”.

Esse aporte institucional e incentivo à diversificação da produção que a

Cooperativa proporcionou, segundo a Liderança A. L., criou condições básicas para

fortalecer a agricultura familiar pela diversificação das atividades produtivas

promotoras de renda. Em suas palavras:

Então, o agricultor começou a fazer açúcar, a plantar amendoim, pipoca,

para vender pra COOPAC, a noz pecã ajuntá no chão e vender pra

COOPAC. E daí cria debate da agricultura familiar e eu acho que este

momento foi bastante rico. Bastante rico por que a COOPAC dá a cara da

agricultura familiar.

Ou seja, segundo estas afirmações percebe-se a importância que foi

atribuída às iniciativas promotoras de renda propiciadas pela COOPAC e a

conseqüente valorização dos produtos da agricultura familiar.

4.4.2. Articulação com o Estado, acesso e operacionalização das

políticas públicas

Uma série de mudanças na conjuntura (apresentadas no Capítulo anterior)

criaram um ambiente mais favorável ao atendimento das demandas dos agricultores.

165

Em meados dos anos 90, o governo federal lança algumas políticas de apoio ao

desenvolvimento rural e à agricultura familiar, conduzidas sob uma nova

institucionalidade (que prevê maior participação das organizações dos produtores).

No município de Constantina, a partir deste período, o movimento dos agricultores

passou a visualizar no Estado um potencial aliado no fortalecimento da agricultura

familiar, através da disposição de políticas públicas. De certo modo, o movimento

em Constantina tendeu a articular-se para ocupação de espaços políticos, como

forma de possibilitar maiores avanços na luta que assumiu (viabilização da

agricultura familiar).

Tal situação repercute sobre as organizações dos agricultores que passam a

buscar formas de aumentar acesso a estas políticas e participar na sua formulação e

implementação. Por outro lado, cabe destacar que o processo de democratização e

a criação de novos atores políticos possibilitaram que, a partir do final dos anos 90,

houvesse o aumento significativo de conquistas de espaços institucionais

importantes pelo campo identificado com os movimentos que lutavam pela

representação dos setores populares dentro da institucionalidade estabelecida. Isso

se verificou, no caso de Constantina, na articulação através do PT para disputa do

governo municipal e no desenvolvimento da tática de eleger representantes dos

movimentos ao legislativo local, estadual e nacional

202

. Alguns quadros destes

movimentos assumiram cargos nas administrações, fazendo com que o projeto dos

movimentos sociais ganhasse certo respaldo institucional.

A participação direta de representantes dos movimentos nas administrações

públicas se fez em diversas ocasiões. O campo político chamado de “Frente

Popular” (liderado pelo PT) conquistou em 1998 o Governo do Estado do Rio

Grande do Sul, em 2000 a Prefeitura de Constantina, em 2002 a Presidência da

República e, em 2004 a reeleição da Prefeitura de Constantina. Destaca-se a

participação de representantes do movimento dos agricultores no âmbito do governo

do estado do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra.

203

Com esta participação

na administração estadual passaram a ser criadas condições favoráveis aos

movimentos e foram gestadas políticas voltadas ao desenvolvimento das

202

Os movimentos populares rurais no Rio Grande do Sul têm conseguido articular candidaturas

unificadas a vereador e deputado estadual e federal. O êxito destas candidaturas, segundo

informações levantadas, é praticamente uma constante e os eleitos, por sua vez, representam os

interesses dos movimentos nos respectivos parlamentos.

203

Este Governo (1999-2002) autodenominava-se de “democrático e popular”, por ser formado de

uma Frente de partidos de esquerda (PT, PSB, PCdoB).

166

potencialidades locais, privilegiando-se como beneficiários os atores populares que

já tinham atuação junto aos públicos marginalizados (dentre eles o MST, MPA, MAB,

MMTR, o sindicalismo cutista, entre outros.). Dentre as políticas para este segmento

destacam-se: a instalação e qualificação de agroindústrias de pequeno porte; o

fomento a experiências de economia popular solidária; a reordenação fundiária (em

áreas indígenas); a reforma da estrutura agrária (com assentamentos de sem-

terras); o seguro agrícola a algumas culturas da agricultura familiar; o programa de

moradia rural; a educação de jovens e adultos (que teve forte ênfase entre os

trabalhadores rurais); os terminais de comercialização; o incentivo à produção

agroecológica (e orgânica) ao passo que também foi proibido o cultivo da soja

transgênica; entre outras. Aparentemente os movimentos e a administração popular

buscaram articular um sentido para estas novas políticas no projeto de viabilização

da agricultura familiar, através dos elementos já definidos nos períodos anteriores.

Ou seja, estabeleceram-se políticas para viabilizar ou fortalecer os projetos

ensejados pelos movimentos sociais.

Destaca-se que as “lideranças” que assumem postos no Estado

propuseram-se a implementar um processo de participação na gestão pública. Com

vistas a isso “convidaram” os atores populares a participarem dos processos de

formulação e implementação de políticas públicas. Esta participação nas

administrações estatais proporcionou a democratização e apropriação de algumas

instâncias do Estado, por parte dos movimentos sociais e outros atores. Exemplos

característicos deste tipo de relação do Estado com a sociedade civil são: o

Orçamento Participativo (OP)

204

, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento

204

O Orçamento Participativo (OP) foi uma política implementada inicialmente na Prefeitura de Porto

Alegre, no princípio dos anos 90, posteriormente expandiu-se como uma política de participação

popular característica das administrações petistas (PT) a um grande número de administrações

municipais do RS e de outros estados. Basicamente caracteriza-se pela realização de reuniões locais

(nas comunidades, vilas, bairros, etc.) com participação aberta, para definição de prioridades de

investimento público. A partir do ano de 1999 esta política de participação popular passou a ser

implementada pelo Governo do Estado em todo RS.

167

(COREDES)

205

, os conselhos setoriais (como os Conselhos Municipais

Agropecuários)

206

, os Conselhos de Segurança Alimentar

207

, entre outros.

Alguns destes canais foram abertos pelas instâncias estatais, também em

nível federal, sendo que variam os níveis de participação efetiva dos atores sociais e

as possibilidades reais que a sociedade civil tem de efetivamente interferir nas

decisões públicas. Os depoimentos colhidos a campo referem-se a disposição dos

agricultores de Constantina de participar na criação de políticas públicas para a

agricultura familiar. A Liderança C. T. demonstra seu entusiasmo com esta nova fase

de diálogo com o Estado referindo-se à participação nos Conselhos Municipais,

Estaduais e Federais:

A gente tem enquanto movimento a participação também nos conselhos.

Se nós pegar aí o Crédito Fundiário, por exemplo, hoje as entidades têm

pessoas que fazem parte destes conselhos pra discutir, bom, qual vai ser a

política de crédito fundiário, desde a parte burocrática, a documentação, a

forma de organização como que anda os projetos, por aonde que passa os

projetos. Isso tudo a gente tem conseguido ter acesso.

Do mesmo modo, avalia positivamente esta participação:

[...] os programas eram muito fechados. O governo mandava e

pronto, ta aí. Então, isso vem facilitando com que aos poucos a

gente possa, com base nessas intervenções, ir melhorando os

programas, apresentando propostas, sugestões e mostrando que do

jeito que tá não é o melhor pro agricultor. Por que nem sempre

quem acaba fazendo os projetos conhece o dia-a-dia do agricultor

familiar. Então, esta participação dos movimentos, das entidades

tem favorecido um pouco a melhoria destas políticas públicas.

Neste contexto, foram criadas e implementadas diversas políticas públicas

de apoio à agricultura familiar e estas passaram a serem acessadas pelos

agricultores de Constantina. Os depoimentos colhidos a campo revelam a

205

Os COREDES são áreas que abrangem alguns municípios circunvizinhos e com similitudes tanto

físico-geográficas, quanto econômicas e sociais. Estes Conselhos possibilitam a participação das

varias expressões de organizações sociais e políticas na definição de políticas comuns. Foram

implementados ainda na primeira metade dos anos 90 visando promover estratégias de

desenvolvimento coordenadas regionalmente.

206

Os Conselhos Municipais Agropecuários são órgãos representativos do setor agropecuário,

constituídos por membros da administração municipal, das organizações representativa do campo e

por agricultores. Estes Conselhos passaram a serem incentivados a partir de meados dos anos

noventa no RS, na medida que também passou a ser exigida a sua constituição para que os

municípios pudessem acessar algumas políticas públicas. Muitos destes Conselhos reproduzem

práticas fisiológicas, mas outros quando as administrações municipais mostraram-se mais abertas a

participação dos atores sociais e/ou existe forte intervenção de movimentos sociais, este instrumento

transforma-se em uma forma de estabelecer políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento das

potencialidades locais.

207

Conselho criado basicamente para gerenciar o Programa Fome Zero em nível de município e

outras políticas relacionadas a segurança alimentar local.

168

diversidade de políticas que os agricultores do município podem acessar ou são

beneficiados indiretamente – conforme Quadro 1.

Período /políticas

públicas

Federal Estadual Municipal Sindicato/Organizações da

Agricultura Familiar

1996-1998

Direitos sociais

Produção

Infra-estrutura

Previdência Rural

Salário

Maternidade

PROAGRO

PRONAF

(investimento e

custeio)

Troca-troca de

sementes

Manutenção de

estradas

Assistência técnica

COOPAC (fomento

produção leiteira e

produção orgânica)

CRESOL (acesso crédito)

1999-2005

Direitos sociais

Acesso a Terra

Habitação Rural

Produção

Segurança

Alimentar

Infra-estrutura

Previdência Rural

Salário

Maternidade

Programa Saúde

da Família

Terra Solidária

Projeto Todas as

Letras

Crédito Fundiário

Nossa Primeira

Terra

Programa Social

de Habitação

(reforma e

construção)

PROAGRO

PRONAF

(investimento,

custeio,

agroindústria,

turismo, jovem,

mulher, etc.)

Seguro Agrícola

Fome Zero

Educação de Jovens

e Adultos (EJA)

Alfabetiza Rio

Grande

Reordenação

Fundiária (área

indígena)

Programa de

Habitação

Pró-rural

RS-Rural (quatro

comunidades)

RS-rural especial

Troca-troca de

sementes

Qualificação das

Agroindústrias

Plantão médico 24

horas

Incentivo a

Fruticultura

Patrulha Agrícola

Máquinas de

plantio direto

tração animal

Assistência

técnica

(específica)

Incentivos a

culturas de

subsistência

Telefonia Rural

Manutenção estradas

Associação de Jovens

rurais

COPERHAF e CRESOL

(acesso aos subsídios e

crédito)

Assistência técnica

COOPAC (fomento

produção leiteira e

produção orgânica)

CRESOL (acesso crédito)

Feira de comercialização

direta

Formação de

Agroindústrias

(COOPERAC)

Quadro 1 - Políticas públicas que beneficiam os agricultores familiares em Constantina (1996-2005).

Fonte: Pesquisa de Campo junto às organizações da agricultura familiar e a Prefeitura de Constantina

O Quadro 1 evidencia a conjuntura relativamente favorável à concretização

dos interesses da agricultura familiar tanto ao nível local, quanto estadual e federal.

Salienta-se, também, o destaque que as políticas para este segmento recebem ao

final da década de 90 e início do século XXI.

Como já se destacou anteriormente, a primeira política pública específica ao

fortalecimento da agricultura familiar foi o PRONAF, instituído pelo governo federal a

partir de 1996. Esta política encontrou ampla receptividade no setor da “pequena

169

agricultura”

208

. Isso se deu basicamente devido a compreensão de que dentro da

grande meta de viabilização econômica da agricultura familiar, o crédito (subsidiado)

tem papel central.

Segundo a interpretação de Santos (2001, p. 89)

209

“O PRONAF [...]

materializa a luta dos Agricultores Familiares, que passam a ser assim

denominados, o que significa também o avanço do reconhecimento, de

cidadania.”

210

. Mas, apesar de reconhecer que esta política pública oficializou a

denominação da agricultura familiar e propiciou avanços no reconhecimento da

cidadania, este autor não deixa de mencionar algumas insatisfações:

O PRONAF não constitui-se, ainda, em um programa do Estado brasileiro

para o desenvolvimento da agricultura. Ainda possui o contorno de política

de combate à pobreza no meio rural, afirmação que justifica-se frente ao

descaso e o volume de recursos cada vez menor, nos prazos para

liberação que somente favorecem a especulação financeira e as altas taxas

de juros cobradas, sistematicamente acima da inflação oficial, penalizando

um setor estratégico da economia, a agricultura familiar, que produz

arcando com todos os riscos e os custos de produção dolarizados.

O PRONAF ainda é um crédito que, segundo os próprios agricultores,

chega tarde, é pouco, exclui os pobres, e é caro. (SANTOS, 2001, p.

92). (grifos do autor)

Ou seja, a passagem supracitada mostra-se convincente para explicar a

postura dos agricultores familiares frente a esta política pública. Entusiasmaram-se,

passaram a acessar estes recursos e a lutar pela melhoria das condições desta

política pública. O aprimoramento desta política tornou-se uma pauta central.

Segundo as palavras da Liderança B. Z. foi com a criação do PRONAF que se

“marcou” o que viria a ser a agricultura familiar:

Em 94-95 com as lutas feitas [...] se criou o diferencial que nós

começamos a marcar a agricultura familiar que foi com a criação do

PRONAF. O PRONAF hoje é a agricultura familiar. Então, eu diria que ali

que começou a se diferenciar e a agricultura familiar ganha força. [...] Se

208

Os assentados de reforma agrária ligados ao MST, mantiveram algumas discordâncias, pois

perderam em 1999 o programa específico de crédito (PROCERA) que era mantido em seu benefício.

Com isso foram incorporados como uma categoria do PRONAF.

209

Material publicado no Caderno 12 do Projeto Terra Solidária da FETRAF/CUT.

210

Grifos do autor.

170

não se tivesse criado o PRONAF, com subsídio, tanto o custeio quanto o

investimento, olha eu não imaginaria o que seria da agricultura.

Em 1997, após as primeiras experiências de acesso dos recursos do

PRONAF (programa que começou a vigorar em 1996), o movimento dos agricultores

familiares de Constantina faz a constatação de que o sistema bancário possuía

demasiadas restrições e entraves burocráticos que dificultavam o acesso ao crédito.

A partir disso, os dirigentes do STR e da COOPAC tomam a iniciativa de buscar

soluções para facilitar o acesso aos recursos desta política pública. Assim,

[...] se tomou a iniciativa de a direção do Sindicato e da Cooperativa visitar

experiências em cooperativas de crédito aí por 97, 98, aonde em 98 é

implantado o sistema Cresol aqui em Constantina (a primeira do estado do

Rio Grande do Sul) justamente por esta necessidade na questão do crédito

(Liderança C.T.).

Em 1998, através de uma ação coordenada entre o STR e a COOPAC, foi

formada, a nível local, uma cooperativa CRESOL

211

(Cooperativa de Crédito com

Interação Solidária), visando facilitar o acesso dos agricultores familiares aos

recursos públicos. Esse aspecto é reconhecido por Kuhn (2004), que acrescenta que

esta Cooperativa foi criada para incluir os agricultores mais fragilizados, que

estavam excluídos do sistema bancário oficial. E, ainda, segundo esta mesma

autora, a CRESOL de Constantina, em 2002, contava com um quadro social de

1.420 associados no município. “Desses agricultores, 70% não tinha acesso a

bancos ou à conta bancária, dessa forma, sem acesso aos recursos do Pronaf. O

Sistema Cresol surgiu na tentativa de operacionalizar o acesso destes agricultores a

esses recursos.” (KUHN, 2004, p. 83-84).

211

Segundo Bittencourt e Abramovay (2000, p. 8-9): “O Sistema Cresol surgiu como desdobramento

dos fundos rotativos, criados a partir de 1988 para atender os agricultores familiares e assentados

das regiões Sudoeste e Centro-Oeste do Paraná. Estes fundos eram administrados por organizações

vinculadas ou originárias do trabalho das Comunidades Eclesiais de Base e funcionavam com

recursos oriundos de entidades internacionais de apoio a Organizações Não Governamentais. [...] No

início dos anos noventa, com o surgimento de programas oficiais de financiamento para a agricultura

familiar (Provap em 1994 e Pronaf em 1995), resultantes do movimento ‘Grito da Terra Brasil’, as

propostas do cooperativismo de crédito tiveram um novo impulso. Apesar da conquista dos

programas, os recursos de crédito ainda chegavam com dificuldade até os agricultores, devido aos

entraves burocráticos, operacionais e técnicos dos bancos (Bittencourt, 1999). A existência de fundos

públicos voltados especificamente à agricultura familiar reforçava a necessidade de organização de

um sistema confiável aos olhos de seus participantes, mas que pudesse manter relações estáveis

com as próprias agências responsáveis pelas políticas públicas. Em junho de 1995 foi criada a

primeira Cresol, sendo organizadas, logo em seguida, mais quatro cooperativas.” Este modelo de

cooperativa de crédito logo se expandiu para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente,

onde já existiam sindicatos (ou outras organizações) identificados com o Departamento Rural da CUT

e posteriormente com a FETRAF-Sul.

171

A estrutura de funcionamento da CRESOL buscou desde o início se adequar

às necessidades e as pretensões dos associados. Levando isso em consideração,

conforme Kuhn (2004), a Cooperativa tem buscado manter relações próximas e

valorizar relações de confiança com os associados, diferenciando-se das relações

impessoais dos bancos tradicionais. Essas características são destacadas pela

Liderança C.T.:

Hoje, ela [CRESOL] tem um bom volume, deu um salto muito grande, por

que facilita, o agricultor vem aí e se sente em casa, então é uma relação

bastante próxima que hoje os bancos deixam a desejar nesse sentido. O

banco tradicional procura trabalhar com caixa eletrônico, o agricultor não

tem muita aquela percepção de trabalhar, não tem muito movimento em

sua conta. Então, a pessoa ou o dirigente que faz este trabalho, faz ele se

sentir mais valorizado.

A importância da fundação desta unidade da CRESOL para o fortalecimento

da agricultura familiar do município também é ressaltada por Abramovay (2001).

Segundo este autor, o sistema de crédito possibilitou a Constantina tornar-se um dos

municípios gaúchos com maiores índices de acesso aos recursos do PRONAF

212

. Os

dados de acesso dos recursos do Programa (número de contratos e montante

repassado) em Constantina são apresentados na Tabela 9.

Tabela 9 - Número de contratos e montante de recursos do PRONAF destinados ao

município de Constantina (2000-2004).

Anos Contratos Montante (R$)

2000 2.577 4.411.411,61

2001 2.249 3.867.167,92

2002 2.574 6.510.851,06

2003 2.274 6.734.946,17

2004 2.682 9.505.250,93

Fonte: BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E

BNDES.

Nota: a partir de 2002 foram agregados dados do município de Novo Xingú, emancipado de

Constantina em 2001, mas que só passa a constar como unidade autônoma no banco de dados do

PRONAF a partir de 2002.

Na Figura 3 pode-se observar a evolução do número de contratos de acesso

ao PRONAF em Constantina.

212

Segundo Abramovay (2001) a CRESOL tem facilitado o acesso aos recursos do PRONAF e em

função da ação desta cooperativa “Desde 1997, Constantina é o município do Rio Grande do Sul com

maior uso de créditos do PRONAF que chega a 98% dos agricultores. Isso tornou-se possível pelo

fato de existirem no município 135 pequenos grupos de agricultores que oferecem ao agente

financeiro aval solidário na concessão dos empréstimos.” (2001, p. 02)

172

2577

2249

2574

2274

2682

500

1000

1500

2000

2500

3000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 3 - Evolução do número de contratos do PRONAF feitos pelos agricultores de

Constantina (2000-2004).

Fonte: BACEN, BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN e BNDES.

Pode-se perceber que o número de contratos varia entre 2.249 e 2.682 sem

se identificar clara tendência de aumento ou diminuição no número de contratos. Os

dados relativos ao montante de recurso acessado pelos agricultores do município,

por sua vez, (conforme Figura 4) demonstram clara tendência de ascensão.

3.867.167,92

6.734.946,17

9.505.250,93

4.411.411,61

6.510.851,06

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 4 - Evolução do montante de recursos do PRONAF acessado pelos agricultores de

Constantina (2000-2004).

Fonte: BACEN, BANCOOB, BANSICREDI, BASA, BB, BN E BNDES.

Os dados apontam que, a partir do ano de 2001, ocorre uma tendência de

aumento constante no volume total de recursos liberados (incluindo diferentes

modalidades de crédito) até o último ano que se tem dados computados (2004). Este

173

crescimento de R$ 5,6 milhões no montante de recurso acessado pelos agricultores

familiares entre os anos de 2001 e 2004 é espetacular e representa não só um

aumento do número de agricultores beneficiados, pois como se mostrou na Figura 3,

o número de contratos não cresceu na mesma proporção, mas indica um aumento

do montante de recursos destinados a cada unidade de produção. Se fizer a média

dos recursos liberados por contrato verifica-se que passou de R$ 1.711, em 2000,

para R$ 3.544, no ano de 2004. Ou seja, neste período o valor médio dos contratos

de PRONAF mais de que dobrou. Ao cruzarem-se os dados sobre o número de

estabelecimentos do município – que somavam 1.860, em 1996 – com o número

total de acesso em 2004, que perfaz 2.682, constata-se que existem 822 contratos a

mais do que o número de estabelecimentos. Isso indica que um grande número de

estabelecimentos acessa mais de uma modalidade deste Programa.

Entende-se que o PRONAF mostrou-se como política oportuna na medida

em que possibilitou o custeio das lavouras modernizadas (soja e milho), ainda de

relevância para a manutenção dos agricultores da região e, ao mesmo tempo,

possibilitou acesso a recursos àqueles que queriam diversificar a matriz produtiva

(com aumento da produção de leite ou produtos orgânicos), especialmente por meio

do PRONAF-Investimento. No caso do PRONAF-Investimento, segundo a análise de

Kuhn (2004), pode-se destacar que os principais destinos destes recursos

acessados em 2002 foram para: incrementos na atividade leiteira; produção de

subsistência; produção agroecológica; aquisição de implemento agrícola. Ou seja,

os principais destinos dos recursos acessados pelo PRONAF-Investimento vão ao

encontro das principais atividades incentivadas pelas organizações da agricultura

familiar do município.

No referente à estratégia de diversificação da produção verifica-se, neste

período, uma relativa reorientação de foco. Segundo Liderança A. L., a partir do ano

de 2000, começou-se a ter problemas na produção da “soja orgânica” devido a

dificuldades de mercado e a introdução de variedades de soja transgênica no

município, que passaram a competir com a “orgânica” em rentabilidade e

contaminaram algumas áreas de cultivo orgânico. Neste contexto visualizou-se que

a agroindustrialização poderia constituir-se em alternativa para agregação de valor à

produção diversificada. A ênfase na estratégia de agroindustrialização pode ser

reflexo do sucesso relativo desta prática desenvolvida por agricultores familiares no

oeste de Estado de Santa Catarina e o apoio oferecido pelos governos estaduais e

174

federal para este fim. Tal avaliação, possivelmente, aumentou o interesse dos

movimentos pelo acesso às políticas públicas de fomento à agroindustrialização.

Uma das ênfases da política do Governo Olívio Dutra foi o incentivo à

formação e a qualificação de agroindústrias familiares. Estes programas incluíam:

capacitação de agricultores, financiamentos para melhorias e construção de

pequenas agroindústrias, formação de uma rede estadual de economia popular

solidária visando a cooperação e comercialização conjunta, e criação de um selo de

qualidade para os produtos desta rede (“Sabor Gaúcho”). Em Constantina com o

acesso a estas políticas estaduais foram formadas algumas pequenas agroindústrias

coletivas, principalmente com os grupos remanescentes das antigas associações de

cooperação agrícola do final da década de 80. Estes grupos receberam

principalmente cursos de capacitação do Estado e alguns deram início a atividade

de processamento de matérias-primas de suas propriedades. Mas, no entanto, com

o fim do referido governo (2002) estas políticas deixaram de ser prioritárias e os

agricultores agroindustrializadores deixaram de contar com o suporte do governo do

estado para estruturarem ou consolidarem suas pequenas agroindústrias.

Frente a este contexto, ao nível local buscou-se gerar alternativas a essa

deficiência. Cabe reconhecer, inicialmente, que a prefeitura de Constantina, vinha

apoiando, desde o ano de 2000, a constituição das agroindústrias familiares e, em

função disso, passou a auxiliar mais as agroindústrias quando estas perderam o

apoio estadual. Buscou-se também assegurar os financiamentos para construção de

infra-estrutura e para aquisição de máquinas através da CRESOL. Ou seja, o

movimento dos agricultores familiares utilizou-se não só das políticas públicas

favoráveis para viabilizar estes empreendimentos, mas também fez uso de suas

organizações (CRESOL) para propiciar a instalação ou a consolidação destes

empreendimentos. Assim, foi possível que, neste período, fossem formadas várias

pequenas agroindústrias no município (em 2005 existiam 11 agroindústrias).

Com as agroindústrias instaladas, estas passam a enfrentar sérios

problemas principalmente na questão do escoamento de seus produtos ao mercado.

Visando suprir estas necessidades, em 2003, foi formada a Cooperativa dos Grupos

de Agroindústrias dos Agricultores Familiares de Constantina e Região Ltda

(COOPERAC), objetivando principalmente sanar os estrangulamentos na

175

comercialização e na aquisição de embalagens

213

para as agroindústrias do

município e da região. Conforme Liderança C.T.:

Agora recentemente tem a constituição da cooperativa das agroindústrias

que também já era um trabalho que vinha de antes nas associações, nos

grupos de produção e que agora com incentivo do governo Olívio ou com

bastante recurso para as agroindústrias familiares, vários agricultores se

desafiaram a construir e até ampliar sua produção até pra conseguir

padronizar o produto, ter uma escala de produção para abastecer os

mercados da região.

Dessa forma, o movimento se envolve na criação de uma nova cooperativa

que passou a congregar os agricultores das agroindústrias, visando solucionar

coletivamente os problemas que as agroindústrias individualmente não conseguiam

sanar. O relato esclarece a importância que é atribuída ao trabalho cooperativo

desta nova organização:

Então, este trabalho via cooperativa que facilitou o acesso a recursos, a

formação de outras entidades (agroindústrias), então, isso agiliza muito. E

propriamente a questão de escoar a produção isso facilita por que se tu ir

enquanto cooperativa e ter vários produtos das agroindústrias certamente

tu acaba te viabilizando a tua própria estrutura ao em vez de um agricultor

ir ele só vender sua cachaça, seu licor enfim, tu apresenta uma série de

produtos, desde o açúcar, a cachaça, o licor, o queijo, o salame né. Então,

tudo isso de uma forma conjunta, tem uma marca típica de cada agricultor,

de cada família, mas trabalha enquanto cooperativa uma marca também.

(Liderança C. T.)

A COOPERAC fazendo uso de estratégias cooperativas tem buscado

acesso a recursos públicos para suas agroindústrias, atuado na abertura de

mercados aos produtos dos cooperados e traçado estratégias de formação de

marcas tanto individualizadas para os estabelecimentos, quanto uma marca geral da

Cooperativa. Dessa forma, as pequenas agroindústrias vêm conseguindo

coletivamente resolver os problemas que entravam suas possibilidades de prosperar

e avançam no sentido de tornarem-se menos dependentes de políticas públicas

favoráveis.

Além das pequenas agroindústrias estruturadas por grupos de agricultores

familiares, recentemente também foi montada uma agroindústria para

beneficiamento local da produção leiteira recolhida pela COOPAC. O

estabelecimento desta agroindústria deu-se através de um financiamento público

liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e recursos de uma emenda

parlamentar. A soma total de recursos para esta agroindústria da COOPAC foi de R$

213

A aquisição de embalagens em virtude da pequena escala de compra destes estabelecimentos era

um empecilho grave, pois encarecia sobremaneira os produtos destes.

176

500.000,00 e o ato de sua inauguração foi transformado num evento político de

valorização do “projeto da agricultura familiar”. Este ato, realizado em 28 de maio de

2005, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel

Rosseto, do deputado Adão Pretto (autor da emenda de R$ 100.000,00) e de mais

dois deputados federais da Bancada do PT e um da bancada estadual do mesmo

Partido. Além destas autoridades federais e estaduais, várias autoridades locais e

regionais se fizerem presentes

214

A estratégia de diversificação da produção vem recebendo reforço,

recentemente, com o acesso ao Programa Fome Zero

215

. Em Constantina, por

intermédio da COOPAC e da Prefeitura Municipal, começou-se o desenvolvimento

de um projeto local financiado pelo Programa Fome Zero, através do Programa de

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar da CONAB (Companhia Nacional de

Abastecimento).

O gerenciamento do Programa ao nível local está a cargo de um Comitê

Gestor

216

composto por organizações representativas da agricultura familiar, do

poder público local e da sociedade civil

217

. A viabilização dos recursos necessários a

214

Dentre as autoridades locais e regionais presentes destaca-se: do município de Constantina o

Prefeito Municipal, o Vice-prefeito, o presidente da Camada de Vereadores e vários vereadores

(principalmente da bancada do PT e PMDB). Também estavam no local alguns prefeitos, vice-

prefeitos e vereadores de municípios da região (Rondinha, Liberato Salzano, Novo Xingu, Engenho

Velho, São José das Missões e Sagrada Família). O presidente do Corede da Região da Produção se

fez presente. Além destas autoridades ainda destaca-se a presença da direção da COOPAC, o

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Constantina, a CRESOL, o Coletivo de Mulheres

Trabalhadoras Rurais de Constantina, a COOPERAC e outras cooperativas de agricultores familiares

da região (de Novo Xingu e de Liberato Salzano). Além dos Diretores regionais da EMATER e do

Banco do Brasil e representantes locais dessas entidades.

215

O Programa Fome Zero possui como objetivo principal “[...] incorporar ao mercado de consumo de

alimentos aqueles que estão excluídos do mercado de trabalho e/ou que têm renda insuficiente para

garantir uma alimentação digna a suas famílias” (PROJETO FOME ZERO, 2001 apud GAZOLLA e

SCHNEIDER, 2005, p. 04). Para executar desse objetivo o Fome Zero se propõe a construir políticas

estruturais, específicas e locais. Como políticas estruturais se pode citar a geração de emprego e

renda, a previdência social universal, o incentivo à agricultura familiar, uma política de reforma

agrária, atenção básica a saúde, etc. Como políticas específicas, destacam-se o Programa Cartão

Alimentação (PCA), alimentação emergencial, estoques de segurança, o programa de segurança e

qualidade dos alimentos, a nutrição materno-infantil, a ampliação da merenda escolar, etc. Dentre as

ações locais para as áreas rurais se destacam o apoio à agricultura familiar, a criação de espaços e

mecanismos locais de comercialização, o fornecimento de assistência técnica, a ampliação do crédito

rural, investimentos em infra-estrutura e apoio a produção para autoconsumo (FOME ZERO, 2002).

216

Os agricultores familiares produtores dos alimentos adquiridos pelo Programa e as famílias

beneficiárias destes alimentos são cadastradas pelo Comitê Gestor local.

217

Segundo o que é apresentado no Projeto enviado a CONAB para o ano de 2005 o Comitê Gestor

foi “formado por um membro do Consea (Conselho de Segurança Alimentar de Constantina), um

membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, um membro da Emater, um

membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, um membro da Cooperac, um membro da Igreja e

um membro do poder público sendo que este comitê gestor já existe e este mesmo irá trabalhar com

este novo projeto.”

177

consecução deste Projeto se processou com a celebração de um convênio entre a

COOPAC e a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) através do

Programa de Aquisição de Alimentos que visa “incentivar a agricultura familiar” e é

ao mesmo tempo uma “ação estruturante do Programa Fome Zero”, do Governo

Federal. A operacionalização do Programa implica a definição de uma “cesta

básica”, fornecida pelos agricultores, que é entregue quinzenalmente a famílias

carentes e escolas no município

218

A diversidade de produtos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa,

a nível local, pode ser observada na Tabela 10.

Tabela 10 - Representatividade dos produtos da agricultura familiar a serem

adquiridos pelo Programa Fome Zero, em Constantina, no ano de 2006.

Nº Itens Produtos Nº Agricultores

Quantidade

(Kg)

Preço Proposto

p/ Kg (R$)

Valor Total

(R$)

1 Açúcar Mascavo 12 12.000,00 2,50 30.000,00

2 Arroz 10 17.947,10 1,40 25.000,00

3 Banha 12 8571,36 3,50 30.000,00

4 Batata Doce 6 15.000,00 1,00 15.000,00

5 Batata Inglesa 8 21.878,00 0,80 20.000,00

6 Beterraba 6 15.000,00 1,00 15.000,00

7 Canjica 6 13.636,32 1,10 15.000,00

8 Carne Bovina 25 10.044,84 6,00 62.500,00

9 Carne Suína 15 6.249,90 6,00 37.400,00

10 Cebola 4 7.692,00 1,30 10.000,00

11 Cenoura 8 18.181,76 1,10 20.000,00

12 Doce de Frutas 12 6.000,00 5,00 30.000,00

13 Farinha de Milho 10 25.000,00 1,00 25.000,00

14 Farinha de trigo 12 30.000,00 1,00 30.000,00

15 Feijão 20 29.940,00 1,67 50.000,00

16 Laranja 6 21.428,76 0,70 15.000,00

17 Laranja Baia 3 7.500,00 1,00 7.500,00

18 Leite em pó 15 4.687,50 8,00 37.500,00

218

O Programa também inclui as chamadas “contrapartidas” dos beneficiários, que são os trabalhos

que estes devem desenvolver durante o recebimento dos alimentos, visando criar compromissos

sociais e gerar novos conhecimentos, formação profissional e ampliação das oportunidades de

emprego e renda. Isso é evidenciado pelo termo de responsabilidade firmado entre o Fome Zero e a

Coopac, no qual além de serem traçadas as diretrizes de gestão do programa e o papel das

instituições gestoras, também é explicitado as atribuições dos beneficiários dos alimentos, que são: a)

manter os filhos na escola; b) manter os filhos em dia com as vacinas; c) participar de oficinas,

cursos, palestras promovidas pelo poder público e o programa; d) participar de cursos de

alfabetização; e) zelar pela limpezas de terrenos e ruas; f) recolher o lixo; g) organizar, nos casos

possíveis, uma horta no fundo do quintal; e, h) participar de atividades de limpeza e organização do

bairro (“pé no bairro”) (PROGRAMA FOME ZERO/CONVÊNIO CONAB-COOPAC, 2003, p. 5, citado

por GAZOLLA e SCHNEIDER, 2005, p. 16).

178

Continua ...

Nº Itens Produtos Nº Agricultores

Quantidade

(Kg)

Preço Proposto

p/ Kg (R$)

Valor Total

(R$)

19 Mandioca 6 22.727,22 0,66 14.999,42

20 Massa 24 16216,08 3,70 60.000,00

21 Mel de Abelha 6 1.875,00 8,00 15.000,00

22 Melado Batido 6 5.454,54 2,75 15.000,00

23 Ovos de Codorna 2 2.778,00* 1,80 5.000,00

24 Ovos de Galinha 4 5.711,00* 1,75 10.000,00

25 Queijo 13 3.611,01 9,00 32.500,00

26 Repolho 3 18.750,00 0,40 7.500,00

TOTAL 254 339.391,39** 634.899,42

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do Projeto Fome Zero do município de Constantina

2006 (COOPAC/CONAB).

* Os ovos somam 8.489 dúzias.

** Somou-se somente os produtos em quilos (Kg).

Segundo os dados da Tabela 10, constata-se que as aquisições de produtos

a serem feitas, no ano de 2006, pelo Programa Fome Zero, abrangem 26 itens

alimentícios. O incentivo ao cultivo e/ou processamento destes alimentos contribui

para a diversificação da produção familiar. Constata-se que estes ítens abrangem

desde alimentos in natura, até alimentos processados nas pequenas agroindústrias

do município. Também se deve chamar atenção para a abrangência do Programa,

que contempla 254 famílias de agricultores.

A evolução do montante de recursos liberados para operacionalização do

Programa Fome Zero, no município de Constantina, o número de famílias de

agricultores produtores de alimentos e os beneficiários dos alimentos podem ser

observado na Tabela 11.

Tabela 11 - Evolução dos recursos destinados, agricultores produtores de alimentos

e beneficiários do Programa Fome Zero no município de Constantina (2004-2006).

Anos

Recursos

liberados (R$)

Agricultores

Familiares

produtores

Famílias pobres

beneficiadas

Crianças

beneficiadas com

merenda escolar

2004 150.000,00 60 130 -

2005 450.000,00 180 200 2.185

2006 680.000,00* 254 300 2.185

Fonte: Tabela elaborada pelo autor, segundo informações colhidas junto a COOPAC e a Prefeitura

Municipal de Constantina.

* Para o ano de 2006 a Prefeitura de Constantina contribuirá com cerca de R$ 50.000,00.

Observa-se nos dados da Tabela 11, o relativo sucesso deste Programa, a

nível local, quando se leva em consideração o aumento do montante de recursos

179

Continuação

disponibilizados e a ampliação tanto do número de agricultores familiares produtores

de alimentos, quanto dos beneficiários destes alimentos. Também podem ser

considerados como fatos comprobatórios do sucesso desta política pública no

município a realização de alguns eventos relacionados a esta política, no ano de

2005. Cita-se como exemplos: duas visitas do Ministro Miguel Rosseto

(Desenvolvimento Agrário) ao município para acompanhar a distribuição das cestas

do Programa Fome Zero no Bairro São Roque

219

; e, a realização em Constantina de

um Seminário Estadual sobre “O Papel da Comercialização como Política Pública

para o Fortalecimento da Agricultura Familiar”, organizado pela COOPAC, CONAB,

CONSEA, CRESOL Central, FETRAF-Sul/CUT e MDA. Este Seminário teve por

objetivo “debater e elaborar estratégias para o Programa de Aquisição de Alimentos

(PAA) para os próximos anos”

220

. Estes eventos serviram para mostrar e valorizar a

nível nacional os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos conjugado com

o Programa Fome Zero no nível local, como modelo de política pública de sucesso e

também para dar visibilidade a agricultura familiar que é produtora de alimentos e

ajuda a solucionar problemas sociais

221

Segundo a interpretação de Gazolla e Schneider (2005, p. 04), em

Constantina o Programa Fome Zero está gerando

[...] uma nova dinâmica em relação à segurança alimentar para uma

parcela da população que se encontrava em situação de fragilização social

e de fome. Também, em relação à ampliação das condições de reprodução

social dos próprios agricultores familiares que são participantes do

programa. Neste município, o Programa Fome Zero possui em seu modo

de gestão uma lógica muito interessante, pois beneficia tanto a agricultura

familiar através das compras de sua produção local, mas também, ao

mesmo tempo, fortalece as condições de reprodução social e alimentar das

famílias assistidas pelo programa.

Dessa forma, tem-se que o desenvolvimento do Programa Fome Zero a

nível local tem um duplo caráter: comprar alimentos dos agricultores familiares do

município visando fortalecer tanto a diversificação da produção agropecuária, quanto

219

Frisa-se que a grande maioria das famílias beneficiárias dos alimentos são moradoras do Bairro

São Roque e as crianças freqüentadoras das escolas municipais e estaduais instaladas no município.

O Bairro São Roque é o local de maior concentração de famílias em situação de miserabilidade social

do município, possuindo em torno de 400 famílias.

220

Objetivo expresso no folder do Seminário.

221

Além disso, o sucesso da articulação entre Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Fome

Zero, em Constantina, é destacado em um material de divulgação: “Programa de Aquisição de

Alimentos da Agricultura Familiar”, produzido pela CONAB sobre as experiências bem sucedidas a

nível nacional.

180

a renda destes agricultores; e fornecer alimentos gratuitamente a um conjunto de

famílias que estão em situação de miserabilidade.

De modo geral observa-se que as possibilidades de participação nas

esferas de formulação das políticas públicas possibilitaram o encaminhamento de

diversas demandas dos agricultores familiares, ampliando o espectro temático das

políticas públicas como: ampliação das linhas do PRONAF, moradia rural, acesso à

terra e educação/formação sindical.

Deve-se destacar que, recentemente, foram criadas novas modalidades do

PRONAF: jovem, mulher, agroindústria, turismo rural, entre outras. O que tem

ampliado as possibilidades de acesso pelo público inicialmente não contemplado.

O Programa Social de Habitação (PSH), por sua vez, nasceu da

aproximação dos movimentos sociais com Governo Olívio Dutra no RS. A FETRAF-

Sul já vinha elaborando propostas de políticas públicas para a habitação rural desde

de 2002, quando formou uma Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar da

Região Sul (COOPERHAF)

222

e estabeleceu um convênio pioneiro com o governo do

Rio Grande do Sul, através da Secretaria Especial de Habitação, para reforma e

construção de 357 casas no Estado (FETRAF-SUL, 2003). A partir do ano de 2003

esta organização sindical e a Cooperativa Habitacional passaram a reivindicar

políticas específicas de habitação para a agricultura familiar junto ao governo

federal. Foi elaborado pela FETRAF-Sul e pela COOPERHAF um Projeto de

Habitação Rural visando propor ao governo o financiamento tanto de construção e

reforma de casas aos agricultores familiares, quanto instalação de módulos

sanitários nas casas novas e nas já existentes.

Na justificativa do Projeto de Habitação Rural da FETRAF-Sul são

colocados alguns argumentos sobre a necessidade de melhorar as condições

habitacionais dos agricultores familiares. A melhoria da habitação é apresentada

como forma de construção de cidadania, “vida digna” no meio rural e para evitar o

êxodo rural. A realidade vivida pelos agricultores familiares e a necessidade de

melhoria da habitação é assim expressada:

222

Segundo FETRAF-Sul (2003, sn) a COOPERHAF “é uma cooperativa de Agricultores Familiares

preocupados com a realidade da Habitação Rural e necessitados de auxilio para melhorar sua

situação de moradia, e que perceberam que a forma de se tornarem fortes na luta por recursos e

assistência é se constituir em cooperativas, pois juntos, tem mais poder e força para mostrar sua

realidade e exigir soluções. A Cooperativa de Habitação é um meio de organizar e distribuir recursos

de forma a atingir os agricultores mais necessitados, pois tem contato direto com os Sindicatos e

Prefeituras Municipais.”

181

O Agricultor Familiar também precisa de uma casa digna onde ele

possa abrigar-se e recuperar suas forças para o trabalho. Não algo luxuoso

nem grandioso, mas um lugar decente onde ele possa se orgulhar de viver

da terra.

Esta não é uma necessidade inventada ou projetada por alguns

sindicalistas. A habitação rural é uma realidade que salta aos olhos de

qualquer pessoa que visite o meio rural. A habitação rural passa a ser

também condição básica para evitar o êxodo rural a partir do momento

em que se perceba que para qualquer pessoa viver feliz com auto-estima

para o trabalho é preciso que ele se sinta bem em casa. E uma das

necessidades básicas para esta felicidade familiar, é ele sentir-se satisfeito

com o que sua moradia lhe proporciona.

Estas necessidades se percebem seja quando as moradias são

improvisadas, rústicas, sem condições de higiene, sem instalações

elétricas e hidráulicas adequadas. Ou seja, o conceito de necessidade

habitacional engloba, além do déficit habitacional, as habitações

inadequadas que não proporcionam condições desejáveis de

habitabilidade, embora não implicam necessidade de construção de novas

moradias, identificam, porém, necessidades de ações complementares

como construção de banheiros, reforma de paredes, cobertos, ou até

canalização de água nos domicílios. (PROJETO HABITAÇÃO RURAL

RESGATANDO O BEM ESTAR NA AGRICULTURA FAMILIAR, FETRAF-

SUL/CUT, 2003, sn) (grifos nossos).

A partir do estabelecimento de acordos com o governo federal passaram a

ser financiadas tanto a construção, quanto a reforma de casas aos agricultores

familiares dos estados do Sul do Brasil. Foram disponibilizados a fundo perdido R$

4.500,00 (até 2004) e R$ 6.000,00 (a partir de 2005) pelo governo federal, mais R$

1.500,00 pelo governo estadual (no caso do RS) por casa construída e a CRESOL

complementa este montante financiando mais 3.200,00 (com 70 meses para pagar e

juros fixos de 7,5% ao ano). Assim, em 2005 a construção da residência pode ser

alcançada com o pagamento de R$ 52,00 por mês. Já para a reforma de casas as

famílias com renda de até trezentos reais recebem R$ 5.900,00 a fundo perdido do

governo federal e necessitam colocar uma contrapartida de R$ 2.000,00 para

liberação do subsídio. As famílias de renda superior ao supracitado também podem

acessar recursos subsidiados, mas conforme a renda da família vai aumentando é

reduzido o valor disponibilizado a fundo perdido.

Em Constantina foi viabilizada a construção de 125 casas e a reforma de

30, até dezembro de 2005, mas segundo a expectativa da Liderança B. Z., tem-se a

pretensão de reformar 200 casas até o final do ano de 2006.

A partir do ano de 2003 também foi estabelecida uma política pública

específica de crédito fundiário para a juventude rural, por reivindicação dos atores

sociais da agricultura familiar. Em Constantina no ano de 2004 houve a formação de

uma associação de jovens rurais para propiciar acesso aos recursos do projeto

182

“Nossa Primeira Terra” que é vinculado ao “Programa de Crédito Fundiário” do

governo federal. Segundo informações colhidas junto ao STR do município, no ano

de 2004 foram realizadas 13 liberações de recursos a jovens agricultores(as). O

montante de recursos liberados ao município alcançou a soma de R$ 111 mil a

fundo perdido para viabilizar a estrutura inicial dos(as) jovens agricultores(as). E

mais R$ 400 mil foram acessados em forma de financiamento para aquisição de

áreas de terra (o financiamento deve ser pago em um período de 20 anos). Esta

política visa incentivar a permanência dos jovens na agricultura e para isso subsidia

a formação de novas unidades de produção.

Além deste programa específico para os jovens, também foram acessados

por pequenos agricultores do município, com áreas inferiores a um Módulo Fiscal,

recursos do Programa de Crédito Fundiário. Segundo informações disponibilizadas

pelo STR, através deste Programa foram beneficiados 19 agricultores no ano de

2004, alcançando a soma total de R$ 700 mil. Ainda sobre esta política de crédito

fundiário ocorreu, em Constantina, em novembro de 2005, uma solenidade de

entrega de escrituras a agricultores beneficiados por esta política na região e de

equipamentos para a Prefeitura e a CRESOL, com a presença do Ministro do

Desenvolvimento Agrário. Como é atestado:

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, estará em

Constantina (RS) nesta sexta-feira (04) [de novembro de 2005], para a

entrega de escrituras de terras do Programa Nacional de Crédito Fundiário

(PNCF) a agricultores familiares de vários municípios da região do Médio

Alto Uruguai. [...] Aproximadamente 100 famílias de agricultores tiveram

acesso à terra pelo Programa nos últimos três meses, o que representa um

volume de recursos de aproximadamente R$ 4 milhões.

Na mesma ocasião, o ministro fará a entrega de um veículo para a

prefeitura de Constantina e de um veículo e uma motocicleta para a

Cooperativa de Crédito Solidário (Cresol). Os recursos para aquisição dos

equipamentos que serão utilizados em atividades voltadas à agricultura

familiar, são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar (Pronaf) Infra-estrutura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário

(MDA). (INCRA, 2005, sn)

Além destes programas de melhoria de infra-estrutura e de crédito, também

foi desenvolvido no município um programa de educação específico para

agricultores familiares. Este programa foi criado pela FETRAF-Sul/CUT na área

educacional e na formação de lideranças sindicais e chama-se: “Projeto Terra

Solidária”. Este Projeto começou a ser desenvolvido a partir do ano de 1998, tendo

como público os agricultores familiares da região Sul. Munarim (2005, p. 04)

descreve os objetivos do Projeto:

183

o Programa de Ensino Fundamental do Projeto Terra Solidária, ou

simplesmente Terra Solidária, é uma prática de educação de jovens e

adultos, fundamentalmente jovens, do meio rural, ou do campo, como

preferem alguns, que vivem, na sua maioria, da agricultura familiar. A base

do financiamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), vinculado ao

Ministério do Trabalho. O programa de educação consiste em formação

política de militantes sindicais, capacitação profissional de agricultores

familiares e escolarização no sentido formal clássico, com certificação em

nível de Ensino Fundamental.

Este Projeto, assim como é descrito por Munarim, teve financiamento do

FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e foi desenvolvido pela Escola Sindical Sul

da CUT nos três estados da região Sul. Em Constantina foi constituída uma turma

de educação no Projeto Terra Solidária no ano de 1999. Mais recentemente

formaram-se novas turmas de um novo projeto educacional (com objetivos

semelhantes) também operacionalizado através da CUT e chamado de “Todas as

Letras”.

Tendo em vista a abertura do leque de políticas públicas disponibilizadas

aos agricultores familiares pode-se argumentar que este segmento social está se

fortalecendo do ponto de vista da articulação para consecução de políticas. E

também do ponto de vista da legitimidade social que tem alcançado, pois as políticas

disponibilizadas a este setor são vistas tanto como compensatórias aos efeitos das

desigualdades sociais no campo, quanto como políticas de estímulo à produção de

alimentos básicos. Dessa forma, teoricamente, ao abranger problemáticas

diferenciadas, permitiu-se ampliar os beneficiários, contemplando agricultores não

beneficiados pelas políticas tradicionais (crédito para produção, por exemplo).

4.4.3. A disputa pela identidade e pelo projeto e sua influência na

trajetória do movimento

Observa-se que além do estabelecimento de mecanismos de participação

dos atores sociais nas decisões públicas (conselhos, OP, etc.), também houve a

possibilidade de participação de lideranças dos movimentos nas administrações

populares e a conseqüente institucionalização dos projetos dos movimentos. Estas

possibilidades de ocupação de espaços nos setores estatais fizeram com que os

movimentos sociais do campo adotassem posições diferenciadas e em alguns casos

até antagônicas entre si. Assim, no que se refere a relação com o Estado

184

(principalmente com as administrações populares), o traço mais característico do

período recente (final da década de 90 do século XX e início do século XXI) é a

polarização dos movimentos dos agricultores em torno de posições divergentes

quanto à participação nas estruturas de governo e à apropriação das políticas

públicas.

Assim, as diferentes estratégias de participação nas administrações

populares acabaram promovendo atritos e (re)acomodações de bases entre os

principais atores sociais da pequena agricultura (MPA, MST e Frente Sul da

Agricultura Familiar e depois FETRAF-Sul). Os setores identificados com a Via

Campesina identificavam na administração popular um espaço de poder que deveria

ser utilizado para fortalecer o projeto da pequena agricultura (camponesa) e com

isso fortalecer o rompimento com as cadeias agroindustriais ou em outras palavras

“romper com o capital”. Já os setores identificados com a Frente (ou, posteriormente,

com a FETRAF-Sul), visualizavam na administração popular a possibilidade de

fortalecer a agricultura familiar tanto através da criação de formas alternativas de

renda, quanto pela inserção, mais autônoma, aos complexos agroindustriais. Estas

diferenças de visualização do potencial da administração pública possibilitaram que

estas duas organizações adotassem posicionamentos diferenciados na relação com

o Estado. A Frente e depois a FETRAF-Sul, assumiu a administração estadual (no

RS entre 1998-2002) como se fosse “sua”, pois identificava nessa um grande

potencial de fortalecimento de seu projeto. Já os movimentos da Via Campesina,

assumiram, inicialmente, alguns postos-chaves na administração popular (através de

assessores), mas percebendo que esta possuía grandes disputas internas e muitas

limitações no que se refere ao estabelecimento de políticas de fomento à agricultura

autônoma (camponesa), passaram a questionar estes limites e chegaram a

abandonar alguns cargos importantes (como o de chefe do Departamento Estadual

de Reforma Agrária, que era ocupado pelo Frei Sergio Görgen, assessor do MPA e

do MST).

Esta polarização repercutiu no efetivo afastamento do MPA dos sindicatos

cutistas. Deve-se chamar atenção que, de um lado, os movimentos sociais que

buscaram adotar uma tática mais “agressiva”, de confronto com os governos deram

origem, em 1999, a seção brasileira da Via Campesina; enquanto, de outro lado, os

sindicatos cutistas da região Sul (cooperativas e algumas ONG’s) passaram a adotar

uma postura de “parceria”, principalmente, com as administrações populares e, em

185

1999, formaram a Frente Sul da Agricultura Familiar, que dará origem em 2001 a

FETRAF-Sul

223

Como se apontou, os agricultores de Constantina contribuíram na formação

inicial do MPA, mas não romperam os vínculos com o Departamento Rural da CUT.

Ficaram alguns anos participando das duas organizações. Segundo a leitura deste

trabalho, o rompimento efetivo com o MPA só ocorreu com a oportunidade da

participação no governo do estado do Rio Grande do Sul (1999-2002). O MPA desde

seu princípio buscou construir ações por fora da estrutura sindical oficial, usar táticas

de luta massivas e primar pelo enfrentamento aos governos (mantendo inclusive

uma identidade de resistência: “pequeno agricultor”). Assim, era um movimento que

estava na “contra-corrente”, diante de um governo que abria espaços na

administração e na operacionalização de políticas favoráveis a “agricultura familiar”.

Os sindicatos e entidades de “agricultores familiares”, por sua vez, ao participarem

da administração de uma esfera do Estado, melhor conheceram a “máquina” estatal

e os recursos que poderiam usar em benefício de seu projeto. Aliado a isso, neste

período, também surge a proposta de formação de uma nova entidade que

congregasse as organizações de agricultores familiares em nível da região Sul, fato

que se encaixou nas pretensões locais e possibilitou que tanto os sindicatos cutistas,

quanto esta nova entidade tivessem rápida identificação e crescente visibilidade

política, em função da categoria “agricultura familiar” já ser amplamente reconhecida

e contar com apoio estatal. Então, diante do claudicante quadro institucional, a

formação da Frente Sul da Agricultura Familiar (em 1999) e da FETRAF-Sul (em

2001), por setores do movimento sindical rural historicamente vinculados a CUT,

veio ao encontro dos interesses dos agricultores (familiares) e dos governos que

escolheram este setor como prioritário nas políticas sociais ao campo.

Em Constantina, neste período, as organizações da pequena agricultura,

passaram a manter relações mais orgânicas com a Frente e no ano de 2001

contribuíram na fundação da FETRAF-Sul. Por conseqüência desta identificação

com estas organizações, afastaram-se definitivamente do MPA e da Via Campesina

como um todo. Esta opção organizativa ocasionou alguns reflexos no que se refere

às relações com os sindicatos e outras organizações de municípios vizinhos ligadas

ao MPA. Citam-se alguns exemplos: os agricultores dos municípios de Liberato

223

As divergências entre estes dois atores coletivos foram explicitadas no Capítulo anterior e serão

retomadas no seguinte.

186

Salzano e Novo Xingu, motivados pelas divergências destas duas organizações

representativas, nos últimos anos romperam com a COOPAC

224

e formaram, em

cada município, uma cooperativa de produção agropecuária para trabalhar a

diversificação da produção e aumentar a resistência camponesa. Os movimentos

ligados a Via Campesina também criaram uma cooperativa de crédito – semelhante

a CRESOL – chamada de CREHNOR (Cooperativa de Crédito Horizontes Novos) e

esta tem atuação nos municípios vizinhos a Constantina. Outro exemplo desta

diferenciação dos movimentos refere-se a opção por candidaturas diferenciadas

para o legislativo nacional e estadual nas últimas eleições

225

4.4.4. Identidade, projeto e estratégia

Depois de um período de forte investimento na “resistência” evidenciaram-

se algumas restrições destas estratégias que centram apenas na capacidade de

persistência dos agricultores. Problemas como a seca, por exemplo, mostraram-se

difíceis de serem enfrentados sem “ajuda externa”. Os limites destas estratégias

teriam motivado a ampliação das estruturas de apoio à agricultura, bem como,

restabelecimento da luta por políticas públicas assim que o contexto se mostrou

mais favorável. Ou seja, a situação de “resistência” foi útil ao período em que o

Estado buscava livrar-se dos “gastos” públicos e das suas tradicionais funções

reguladoras, tendo deixado este setor social relativamente fragilizado. Mas, a partir

do momento que foi possível acessar recursos públicos subsidiados, participar dos

programas de pequenas agroindústrias, de economia solidária, seguro agrícola,

moradia, entre outros, estes agricultores não hesitaram em restabelecer relações

com o Estado. Assim, de um lado, os agricultores foram atraídos (convidados) ao

abandono da tática de resistência e, de outro, o Estado passou a reconhecer a

especificidade e a significância deste setor social (então chamado de “agricultura

familiar”), regulamentando algumas políticas públicas de fomento a suas atividades

produtivas e para a melhoria das condições sociais. Nesta fase de maior

224

A COOPAC recolhia nestes municípios a produção leiteira, a soja “orgânica”, o amendoim, entre

outros produtos.

225

Enquanto os agricultores identificados com a FETRAF-Sul têm optado por uma “dobradinha” (um

candidato deputado federal e outro estadual) representante da agricultura familiar, os identificados

com a Via Campesina optaram por outros candidatos representantes do projeto camponês. Todos

estes candidatos são ligados ao PT, mas de correntes internas diferentes.

187

proximidade com o Estado (“paz e amor”) como fica a questão da identidade, do

opositor e do projeto?

A identidade que o movimento assumiu, como já se adiantou anteriormente,

desde meados dos anos 90, passou a ser a de agricultor familiar. Esta nova

identidade conquistou ainda nesta época ressonância nos interesses do Estado que

estava embaraçado com a questão da reforma agrária (MEDEIROS, 2001) e que

buscava “novas bases de apoio para as propostas governamentais” de crédito

(políticas sociais) e política fundiária.

O Quadro 2 evidencia a diversidade das políticas públicas que fortalecem a

identidade e projeto da agricultura familiar e que são acessadas pelos agricultores

familiares de Constantina, no último período. Estas políticas contam com a

participação decisiva das organizações da agricultura familiar tanto para sua criação,

quanto para sua operacionalização ao nível local.

Projeto/Programa Apoio Público Execução Área de atuação Em Constantina

PRONAF

Concessão de

Crédito

STR, CRESOL

Crédito subsidiado aos

agricultores familiares

Em 2004 acessou-

se R$ 9,5 milhões,

para 2.682

contratos

Terra Solidária

Todas as Letras

Financiamento

STR, FSAF/CUT

FETRAF-Sul/CUT

Educação de jovens e

adultos da agricultura

familiar e formação de

lideranças

Turma 1999

Turma 2004/2005

Habitação Rural Financiamento

COOPERHAF,

CRESOL, STR,

FETRAF-Sul

Moradia rural e

saneamento rural

Construção ou

reforma de 155

casas

Crédito Fundiário -

Nossa Primeira Terra

Concessão de

Crédito

STR, FETRAF-Sul

Aquisição de Imóveis

Rurais aos jovens (filhos

de agricultores familiares),

habitação e máquinas e

equipamentos agrícolas

13 jovens

beneficiados em

2004

Crédito Fundiário -

Consolidação da

Agricultura Familiar

Concessão de

Crédito

STR, FETRAF-Sul

Aquisição de Imóveis

Rurais à sem-terras ou

agricultores com

pequenas áreas

19 liberações em

2004

Agroindústrias

Familiares

Financiamento e

capacitação

STR, COOPERAC,

FETRAF-Sul

Prefeitura

Estruturação de pequenas

agroindústrias que

reúnem grupos de

famílias em associações

Até 2005 haviam

sido montadas 11

agroindústrias

Fome Zero Financiamento

COOPAC,

COOPERAC

Prefeitura

Compra de produtos da

agricultura familiar e

entrega a famílias

carentes do município e

merenda escolar

Em 2004, 60

famílias de

agricultores e em

2005, 180 famílias

Quadro 2 - Políticas Públicas que fortalecem a identidade e o projeto da agricultura familiar em

Constantina (1996-2005).

Fonte: elaborado pelo autor a partir de informações da Pesquisa de Campo em Constantina.

188

Este novo estágio na relação com o Estado – motivada, de um lado, pela

conquista pelo campo “popular” de grandes espaços na máquina estatal e, de outro

lado, pela legitimidade acadêmica, política e social que a agricultura familiar

alcançou nos últimos anos – propiciou que aos atores sociais identificados com a

agricultura familiar passassem a ressignificar a pequena agricultura, saindo da

defensiva (resistência) e passando a se constituírem enquanto sujeitos que propõem

e disputam as grandes orientações da sociedade. Ou seja, esta nova identidade do

movimento dos agricultores em Constantina, deste último período, tem resultado no

fortalecimento das organizações (cooperativas, agroindústrias, sindicatos,

Federação), do projeto e, em certa medida, este fortalecimento também pode ser

estendido aos agricultores familiares que são beneficiados pelas políticas públicas

auferidas.

O aumento da importância política do setor da agricultura familiar também

motivou que se instituísse, em nível de governo federal, um ministério específico

para tratar desta agricultura e das políticas de reforma agrária: o Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA)

226

. Ao passo que para a agricultura patronal ou o

agronegócio manteve-se o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

(MAPA) para atendê-la.

O adversário principal do movimento nesta fase, segundo as informações

obtidas pelas entrevistas com as lideranças, centra-se, fundamentalmente, nos

representantes da agricultura patronal e, a nível local, materializa-se na COTRISAL.

O segmento social que domina a agricultura do agronegócio é o grande adversário

do movimento dos agricultores familiares. Este segmento é identificado, pelos

agricultores familiares locais, como sendo representado pela FARSUL (Federação

dos Agricultores do Rio Grande do Sul)

227

e as cooperativas tradicionais (como a

COTRISAL) e mais especificamente no Ministério da Agricultura Pecuária e

Abastecimento (que dá aporte às políticas do agronegócio). Dessa forma, o

movimento se opõe ao projeto do agronegócio por identificar que a agricultura não

pode ser tratada apenas como um setor econômico que deve responder com

produção para o grande mercado. Ao contrário, o projeto que os agricultores

familiares buscam construir fundamenta-se tanto na sustentabilidade social, cultural

226

No ano de 1998, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1998-2002), foi

criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Este Ministério foi mantido pelo governo Luis Inácio

Lula da Silva (2003-2006), tendo sido ampliadas suas atribuições e sua importância.

227

Órgão representativo da agricultura patronal no Rio Grande do Sul.

189

e ambiental, quanto no estabelecimento de uma agricultura que desenvolva a

diversidade de potencialidades do mundo rural. Em outras palavras, o projeto que o

movimento disputa na sociedade baseia-se na unidade produtiva da agricultura

familiar que constrói o desenvolvimento sustentável das potencialidades locais.

Além da disputa com os agricultores patronais, neste período, os atores

sociais da agricultura familiar passaram a disputar em algumas questões específicas

com os movimentos sociais camponeses (Via Campesina). As disputas a nível

prático deram-se mais no terreno ideológico do projeto de agricultura, na

legitimidade da representação do setor social e no campo do acesso aos recursos

públicos. No entanto, a grande diferença de projeto destas duas expressões se dá

na compreensão de como se relacionar com o Estado e a integração ou resistência

ao capital. Enquanto a Via Campesina advoga pela construção de resistência

camponesa, a FETRAF-Sul busca fortalecer a agricultura familiar e integrar-se de

maneira autônoma aos mercados

228

Em suma, considera-se que os principais avanços do movimento em

Constantina, neste período, refere-se à tomada de consciência com relação a

disputa de projetos sociais e as possibilidades e limites da intervenção do Estado na

viabilização da agricultura familiar.

Este processo de conscientização, por sua vez, implicou discussões e

aprendizados sobre as condições que são necessárias para viabilizar os agricultores

familiares. Neste sentido, observa-se que o movimento transita, neste período, da

“via da transição agroecológica” com a soja orgânica

229

para a agroindustrialização e

a ocupação de mercados institucionais.

No que se refere a estratégia adotada pelo movimento, o “convite” do Estado

implicou uma nova identidade assumida (agricultura familiar). O convite, de certa

228

Não se pode deixar de chamar atenção para o fato, de que neste período, as organizações da

agricultura familiar de Constantina participaram (mesmo que de forma vacilante) da formação do MPA

na região do Alto Uruguai e posteriormente decidem abandonar esta organização e voltar ao

Departamento Rural da CUT (que ao final dos anos noventa formará a Frente Sul da Agricultura

Familiar e logo em seguida a FETRAF-Sul). Esta experiência de participação no MPA e em função

disso, da constatação da “demasiada” proximidade deste com o MST, segundo o entendimento deste

trabalho, fez com que as organizações de agricultores familiares de Constantina refutassem o projeto

de transformação radical da estrutura agrária e de autonomia aos mercados, propalado pelo MPA e

os demais movimentos da Via Campesina. Estas organizações encontraram maiores similitudes com

a proposta de desenvolvimento alternativo baseado na agricultura familiar (que valoriza a propriedade

familiar e identifica nela grande potencial produtivo desde que disponibilizadas algumas políticas

públicas de estimulo) defendido pela CUT e também pela CONTAG.

229

A produção de “orgânicos” visa gerar produtos limpos, gerar trabalho e aumentar a renda das

famílias de agricultores familiares, aproximando-se dum modelo de desenvolvimento sustentável.

190

forma, foi aceito pelas estruturas sindicais (representantes dos agricultores), que

passaram a exercer o papel esperado na nova institucionalidade de gestão das

políticas públicas, qual seja: fazer a ponte entre as necessidades deste setor com as

políticas públicas que o Estado viabilizou e pleitear novas políticas. Dessa forma, em

nível político, reduziram-se os atritos concernentes ao grau de isolamento que se

encontrava este setor. Foi possível identificar a necessidade do movimento

estruturar organizações de apoio ao acesso às políticas e para suprir as deficiências

que os recursos públicos não davam conta. No que se refere ao alcance das

políticas públicas, as experiências deixam claro que, por suas descontinuidades e

limitações, há necessidade de “complementariedade” de ações por organizações

locais de apoio. Uma não substitui a outra, mas complementam-se. As ações

mediadoras dos movimentos sociais e de suas organizações mostram-se

fundamentais no estabelecimento de relações autônomas entre os sujeitos e o

Estado (como advertiu TOURAINE, 2003).

4.5. ESPECIFICIDADES DA TRAJETÓRIA, IDENTIDADE E PROJETO

DO MOVIMENTO DOS AGRICULTORES DE CONSTANTINA

Uma consideração a ser feita é que o movimento dos agricultores de

Constantina já surge inserido em um contexto maior de articulação dos atores

sociais contra-hegemônicos. Esta inserção lhe dá caráter de uma seção local de

atores sociais mais gerais, mas isso não quer dizer que ele não construiu ações e

propostas originais, ao contrário, por articular-se com outros atores mais amplos

buscou agir tanto nas problemáticas locais, quanto participar de ações de caráter

geral.

Como já se apontou, inicialmente, não existiu uma clara identidade

mobilizadora do movimento dos agricultores (identificavam como “colonos”,

“trabalhadores rurais”, “trabalhadores”, “povo pobre”, “pequenos produtores”).

Posteriormente, com o envolvimento nas lutas gerais do final dos anos 80, começa a

ganhar maior relevância à identidade de “pequeno” produtor ou agricultor. Já em

meados dos anos 90, estes se identificaram com uma proposta identitária formulada

pela academia e também assumida pelo Estado: “agricultor familiar” é a identidade

política que lhe foi atribuída e assumida. Os adversários do movimento foram: o

191

sindicalismo “pelego”, o Estado autoritário, a COTRISAL, o agronegócio ou

agricultura patronal e o Ministério da Agricultura. No que se refere a elaboração de

um projeto do movimento, chama-se atenção para as experiências de agricultura

alternativa, a formação de estruturas (cooperativas) para viabilizar novas fontes de

renda, a valorização da “produção familiar” (produtos coloniais, da agricultura

familiar) e a participação na elaboração tanto do projeto alternativo de

desenvolvimento rural no início dos anos 90, quanto a participação recente na

estruturação de um projeto de agricultura familiar, “produtora de alimentos para a

nação”. Chama atenção, também, o recente apoio institucional das administrações

populares ao projeto da agricultura familiar (Ministério do Desenvolvimento Agrário

do Governo Federal, Governo Olívio no RS e a Prefeitura de Constantina).

O movimento em Constantina destaca-se no que tange a formação de

organizações próprias para viabilizar alternativas de renda aos agricultores. Cita-se

a COOPAC, formada inicialmente para incentivar a produção de leite e que,

posteriormente, também trabalhou a “produção orgânica”, a venda de produtos da

agricultura familiar em feiras. Outra organização que veio neste sentido foi a

COOPERAC, que busca suprir as necessidades das pequenas agroindústrias, na

comercialização e na aquisição de embalagens. Estas duas organizações, também,

atuam juntas na operacionalização do Programa Fome Zero ao nível local.

Além destas organizações, outras como a CRESOL, têm possibilitado ações

complementares às políticas públicas. Esta organização foi fundamental quando os

agricultores agroindustrializadores perderam o apoio do governo do estado

(mudança de governo), pois propiciou financiamento para a construção das

agroindústrias que ainda estavam em fase de gestação e para as que precisavam

adquirir equipamentos ou qualificar as estruturas. Outra questão complementar às

ações do Estado que a CRESOL, em conjunto com a COPERHAF, tem propiciado é

a construção e a reforma de casas para os agricultores.

Estas ações de complementaridade das ações do Estado são interpretadas

como fundamentais para o relativo sucesso das experiências locais, tendo em vista

que as descontinuidades das políticas públicas (mudanças de governos), poderiam

ter sido fatais às iniciativas geradoras de novas fontes de renda aos agricultores.

Frisa-se que as ações do movimento de Constantina também devem ser

interpretadas segundo o estabelecimento de disputas das bases com outros atores

sociais populares, como o MST e o MPA. Com o MST a disputa se deu

192

principalmente nos anos 80 e início dos anos 90 quando este movimento fazia

“trabalhos de base” na região, buscando agricultores “sem-terra” ou com “pouca

terra” para formar acampamentos. Já com o MPA as disputas são mais recentes.

Estas se dão principalmente na concorrência pela influência sobre as organizações

dos agricultores (sindicatos, cooperativas, associações, agroindústrias, etc.) que

existem ou que podem ser formadas nos município da região. Além disso, a

FETRAF e o MPA têm disputado a legitimidade de representação política dos

agricultores dos municípios circunvizinhos de Constantina.

193

5. A (RES)SIGNIFICAÇÃO POSITIVADA DA AGRICULTURA

FAMILIAR E A ADAPTAÇÃO DE SEU PROJETO

Após feita a contextualização e apresentação do movimento nos Capítulos

precedentes, este Capítulo remete ao objetivo central deste trabalho buscando

discutir: qual o potencial transformador dos movimentos sociais como o dos

agricultores familiares de Constantina?

O estudo evidenciou que, ao longo do tempo, houve mudanças na

autodefinição, no adversário, no projeto do movimento e, sobretudo, nas estratégias.

Tendo em vista este quadro, toma-se, para análise do potencial transformador, o

período mais recente (atual).

A análise do potencial transformador inspira-se inicialmente em Castells

examinando a questão da afirmação de uma nova identidade enquanto processo

associado ao questionamento de valores dominantes e produção de novos valores

culturais, o potencial renovador das estruturas sociais contido no projeto, o confronto

de atores e as implicações da estratégia adotada.

5.1. A CONSTRUÇÃO (RES)SIGNIFICADA DA IDENTIDADE E DO

PROJETO NA AGRICULTURA FAMILIAR

Inicialmente cabe “localizar” a emergência do movimento em um contexto

histórico de relativa hegemonia de um projeto “modernizador” do rural brasileiro.

Este projeto “modernizador” tinha como referência de eficiência a agricultura

capitalista de escala e por isso a “visão de futuro” remetia a um rural como “campo

de produção de commodities”, por agricultores modernizados tecnologicamente, que

requeriam grande escala de produção e, muitas vezes, uso de trabalho assalariado.

A agricultura de pequena escala era considerada ineficiente e, por isso, não havia

sentido incentivá-la.

Os agricultores de Constantina, como outros movimentos de pequenos

agricultores, constatando a eminência de sua exclusão social principiaram ações

coletivas visando tomar a direção do Sindicato para fazer uso deste “aparelho” em

194

prol da solução dos problemas que afetavam sua reprodução social. A ação coletiva

possibilitou recuperar ou dar novo sentido a formas organizativas comunitárias

(CBE’s e associações) e buscar alternativas de produção agropecuária que

tornassem a pequena agricultura mais autônoma (diversificação da produção,

produção de sementes próprias, adubação verde, cooperação, etc.), entre outros.

Ou seja, segundo a teoria de Castells (2002), uma interpretação possível, é que o

movimento, em um primeiro momento, buscou apegar-se em material cultural

próprio (reconstituir relações comunitárias do sistema agrário colonial, característico

de sua trajetória social) almejando garantir a sobrevivência econômica e social dos

agricultores. Encontrou em “identidades primárias” (primitivas, do seu passado),

“trincheiras de resistências” para poder organizar-se enquanto sujeito persistente em

uma situação desfavorável. O apego à religiosidade, à organização comunitária, à

autonomia da produção são traços característicos do sistema agrícola colonial,

predominante na região do Alto Uruguai até a modernização da agricultura (anos 60

e 70) e foram elementos que propiciaram a mobilização inicial. Percebe-se que os

pequenos agricultores, por estarem em um período de insustentabilidade social

(motivada pela crise da agricultura especializada e a dependência de financiamento

e insumos) prendem-se a uma possibilidade de garantir sua sobrevivência pela volta

à agricultura diversificada e à reorganização comunitária. Através das ações do

Sindicato e do suporte das organizações da Igreja o movimento buscou estruturar

uma forma de organização da agropecuária relativamente autônoma frente aos

agentes da especialização. Na medida que a conjuntura não era específica dos

agricultores de Constantina e, sim, vivenciada pela grande maioria dos “pequenos

agricultores”, este processo não se deu isoladamente, mas ao contrário, envolveu

muitos sindicatos cutistas (principalmente), movimentos populares, ONG’s,

cooperativas, entre outras organizações do sul do País.

Quando as entidades de representação nacional da “pequena agricultura”

estabeleceram uma pauta única e passaram a construir as mobilizações que ficaram

conhecidas como “Gritos da Terra”, reivindicando políticas públicas de apoio a este

segmento social, as experiências de agricultura alternativa serviram de referências

iniciais para constituição do projeto alternativo.

Partindo-se das delimitações teóricas de Castells (2002), têm-se que a

identidade anterior assumida pelo movimento aproximava-se à funcionalidade de

identidade de resistência e que a mera construção de identidade de resistência não

195

propicia por si só a constituição de sujeitos. Entretanto, na medida que os atores

articulam-se e questionam a orientação da sociedade (política pública) começam a

ensaiar-se potencialmente enquanto sujeitos. Pois,

[...] sujeitos não são indivíduos, mesmo considerando que são constituídos

a partir de indivíduos. São o ator social coletivo pelo qual indivíduos

atingem o significado holístico em sua experiência. Neste caso, a

construção da identidade consiste em um projeto de vida diferente, talvez

com base em uma identidade oprimida, porém expandindo-se no sentido

da transformação da sociedade como prolongamento desse projeto de

identidade (CASTELLS, 2002, p.26).

Vários elementos contribuem para a perda de legitimidade política do

projeto hegemônico de “modernização do mundo rural” levando os atores sociais a

conscientizarem-se da necessidade de um “projeto alternativo” para o meio rural.

Quando estes atores passam a ocupar espaços públicos no âmbito governamental

abrem-se possibilidades de diálogo entre os movimentos e o Estado.

Martins (2003) chama atenção que, em meados dos anos 90, apesar da

grande rivalidade política que caracterizava o cenário das lutas dos pequenos

agricultores e “sem-terras” frente ao Estado, estabeleceram-se novos horizontes à

“pequena agricultura”. Um fator importante, destacado pelo autor é que, ainda no

primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, foi reconhecida a “identidade

social da agricultura familiar” como “protagonista de um projeto econômico viável”

(2003, p. 177).

A emergência da identidade da “agricultura familiar” possibilitou um rápido

reconhecimento desta categoria como “sujeito a ser fortalecido” e para isso,

beneficiado com políticas públicas subsidiadas. Segundo Martins (2003), o Estado

tomou uma decisão estratégica, neste período, quando optou por buscar um sujeito

social da reforma agrária no pequeno agricultor que “gravitava” à margem da

agricultura de exportação. Em suas palavras:

O problema maior estava justamente na identificação e definição do sujeito social

da reforma, um sujeito de destino, que indicasse um protagonista histórico

coletivo não só do uso das terras alcançadas pela reforma, mas também de um

setor alternativo da economia que tivesse identidade consistente. Era o caso dos

pequenos agricultores que, ao longo do tempo, gravitaram marginalmente em

torno da agricultura de exportação e de suas crises e vicissitudes. Nunca no

centro dos projetos nacionais.

Isso se fez com a identificação da agricultura familiar como sujeito social de uma

reforma agrária, e de acesso à terra, e de um direito alternativo de uso da terra. A

reforma, no período recente, se propôs como reforço numa realidade já existente

196

que poderia emergir com identidade política própria, a da chamada agricultura

familiar. (MARTINS, 2003, p. 176).

230

Assim, objetivando identificar um sujeito social para reforma agrária o

governo FHC e suas agências, decidiram reconhecer a agricultura familiar como

particular e específica, e que “podia emergir com identidade política própria”, se

diferenciado fundamentalmente da agricultura patronal (estas duas modalidades

foram definidas oficialmente em FAO/INCRA, 1994).

A partir deste reconhecimento institucional e dos avanços organizativos dos

movimentos tem-se que as condições estruturais de apoio à reprodução da

“agricultura familiar” melhoraram neste período. Cabe observar que diante deste

quando de maior “sensibilidade” com relação às problemáticas desta categoria se

processou uma mudança da tática de resistência (combate ao Estado e suas

políticas) para o estabelecimento de uma nova relação com o Estado de modo que

uma nova forma de relação passou a ser estabelecida, que poderia se denominar de

utilitarista, visto que os movimentos passam a utilizar os recursos e os espaços

estatais (mesmo que poucos) apropriado-se da identidade “agricultura familiar” sem

comprometerem-se politicamente com a administração pública.

Entende-se que, neste período de melhoria das condições institucionais, o

movimento percebeu que poderia sair da defensiva e passar a articular seu projeto

de viabilização da pequena agricultura (que havia se reforçado com os anos de luta)

desde que o apresentasse segundo a nova identidade. Assim, parece que se

coadunaram as pretensões do movimento com as do Estado em torno da

constituição de uma “nova identidade”.

Assim, estas estratégias adotadas e a identidade de resistência assumida

foram úteis durante o período do avanço neoliberal. Mas, nos anos mais recentes,

principalmente em virtude do diálogo com o Estado e a legitimação política deste

setor social, os agricultores passam a assumir outra identidade, a de “agricultor

familiar”, que está fundamentando mais claramente seu projeto, produzindo

melhoras na relação com o Estado e possibilitando resultados positivos no acesso

às políticas públicas. Considera-se que quando o movimento assumiu a identidade

230

No entanto, a atribuição estatal desta nova identidade ao setor da pequena agricultura não se deu

ao acaso. Como já se apontou, esta nova identidade conquistou ainda em meados dos anos 90

ressonância nos interesses do Estado que estava “embaraçado” com a questão da reforma agrária e

que buscava “novas bases de apoio para as propostas governamentais” de crédito (políticas sociais)

e política fundiária (MEDEIROS, 2001).

197

de “agricultor familiar” ele saiu da defensiva e passou a constituir-se como sujeito

que constrói e propõe um projeto alternativo de agricultura para a sociedade.

A incorporação da identidade de “agricultor familiar” e o estabelecimento de

relações próximas com o Estado vêm acompanhadas de mudanças significativas no

âmbito do projeto do movimento. O projeto da agricultura familiar é apontado como

materialização do projeto da “pequena agricultura”. Destaca-se que a identidade da

agricultura familiar apropriada pelo movimento vincula-se, de um lado, a uma

pretensão conservadora de preservação da família, considerada,

incondicionalmente, como unidade social básica e também como unidade

fundamental de produção. Neste aspecto, entende-se que esse conservadorismo

fundamenta-se, de um lado, no forte apego à religiosidade tradicional dos

agricultores, o que viabiliza uma convivência próxima com a Igreja Católica,

restringindo o potencial “emancipatório” do movimento e provavelmente sua

abrangência social

231

. Uma evidencia disso é o fato de até os dias recentes algumas

lideranças do movimento dos agricultores familiares de Constantina tem atuação

dupla: ora nas organizações formais de representação dos agricultores e ora nas

celebrações religiosas das comunidades e nos eventos desta estirpe.

De outro lado, o modelo de desenvolvimento rural assumido pelos

movimentos fundamenta-se na construção da oposição entre a produção de

commodities para exportação e a produção de “alimentos” para o mercado interno.

Segundo esta perspectiva, o setor do agronegócio dedica-se à produção de

commodities para exportação e a agricultura familiar responsabiliza-se pela

produção dos alimentos para o “povo” brasileiro. Esta pretensão foi explicitada no

lema da Frente Sul da Agricultura Familiar (1999-2001): “Agricultura Familiar: a mão

que alimenta a nação”. E, posteriormente, reaparece nas chamadas dos Congressos

da Agricultura Familiar organizados pela FETRAF-Sul (como demonstra a Figura 7)

e em publicações recentes da Federação (como a capa da revista Semear,

reproduzida na Figura 8).

231

Adicionalmente, a construção de sua intervenção política aconteceu conjugada com a “renovação”

da Igreja, ambas realizadas no período da redemocratização do País e da formação da nova

institucionalidade (principalmente durante a década de 80). A proximidade, ou até mesmo ação

conjunta, entre a “renovação” da Igreja, a ação política que almejava a formação de um “novo

sindicalismo” e a intervenção política dos movimentos populares influenciou a prática dos agentes da

agricultura familiar estudados.

198

Figura 07 - Cartaz do Congresso de fundação da FETRAF-Sul, Chapecó, 28 a 30 de março de 2001.

Observa-se, na Figura 7, referências à diversidade de alimentos produzidos

pela agricultura familiar (na inscrição das palavras “Agricultura Familiar” com

alimentos) e a influência ideológica da perspectiva da Igreja no que se refere às

metáforas: “Plantando o Novo Sindicalismo” e “Semente de uma Terra Solidária”.

Estes elementos fazem parte do discurso que fundamentava a ação da Igreja desde

a década de 80, quando da deflagração das primeiras oposições sindicais (época

em que se objetivava formar um “novo sindicalismo”, um “sindicalismo autêntico”,

que defendesse os interesses dos agricultores, resolvesse seus problemas, etc.); e,

da mesma forma, a expressão “Semente de uma Terra Solidária” refere-se aos

objetivos de fortalecimento dos laços comunitários da cooperação, da ajuda mútua,

da solidariedade ou em uma expressão síntese: da agricultura familiar integrada à

comunidade.

199

Figura 8 - Capa da Revista Semear nº 1, nov 2005. Editada pela FETRAF-Sul.

Disponível em: <http://www.fetrafsul.com.br>.

A Figura 8 ainda reforça a idéia do “novo sindicalismo” (apontada acima) e

apresenta os elementos desejáveis da agricultura familiar: família grande, coesa e

socialmente estável (observa-se três gerações), descendente de colonos (uso de

chapéu de palha) e produtora de variados alimentos para a nação.

Destaca-se que a postura de fortalecer a identidade da agricultura familiar

constitui um elemento positivador da pequena produção, que tinha baixa auto-estima

e estava em decadência desde os anos oitenta, representando uma “reviravolta” na

forma de representação cultural deste setor social. Mesmo que a agricultura familiar

não busque outro papel na sociedade do que a volta a sua função da época do

200

sistema agrícola colonial

232

deve-se reconhecer que este projeto de agricultura

familiar ao reivindicar esta função (“alimentar a nação”), que havia perdido (ao

menos ao nível oficial), produziu uma nova significação desta agricultura, ou melhor,

adequando os termos, uma ressignificação cultural positivada dos elementos desta

agricultura. São incorporados ao discurso elementos ecológicos, qualidade dos

alimentos, valorização da diversidade, bem estar, etc. A passagem a seguir é

ilustrativa:

[...] eu não tenho dúvida, enquanto dirigente de cooperativa e enquanto

agricultor também, que o meio rural hoje é um meio de se viver bem,

basta organização e o agricultor acreditar em si mesmo. Porque aquilo

que a agricultura oferece hoje, a agricultura familiar, é uma coisa muito rica,

é uma coisa que o amanhã vai valer muito dinheiro, o salame, a banha, as

hortaliças, as frutas, o mandiocal, o batatal, o mel das abelhas, as chimias.

E, ainda, o que ele produz pra vender, pra ganhar renda, o leite, criar a

terneira corretamente, produzir leite a base de pasto, o soja orgânico hoje

tem mercado diferenciado, ele ganha de 20 a 30% a mais por ele produzir

um produto diferenciado. (Liderança A. L.).

A retomada de elementos culturais do passado “colonial” foi estabelecida

ainda durante a fase de resistência da pequena agricultura, quando se valorizou a

produção de sementes próprias, a adubação verde, a reorganização comunitária, a

cooperação entre as famílias e a produção de subsistência

233

. Mas, no entanto, a

valorização dos produtos da agricultura familiar obteve maior respaldo político e

junto aos mercados somente nos anos mais recentes. Para o entendimento deste

trabalho, a recente valorização da “produção familiar” deve-se, de um lado, a crítica

ao modelo de agricultura especializada, ao reconhecimento oficial e acadêmico

desta agricultura como específica e produtora de grande parte dos alimentos

consumidos no País e, de outro lado, ao trabalho de redescoberta dos produtos

232

Com a adoção da “nova” identidade e do “novo” projeto não busca outra coisa a não ser reintegrar-

se à sociedade nacional, auto-atribuíndo-se a função de “alimentar a nação”, funções que já lhes

cabiam no período do sistema agrícola colonial.

233

A Liderança A. L. destaca a importância da retomada da produção de subsistência como um

elemento que garante a alimentação das famílias e que tem grande potencial comercial tendo em

vista a valorização recente da produção da agricultura familiar. Em suas palavras: “Então este modelo

de agricultura [familiar], eu acredito eu, que ele vem pra dar melhores condições de vida pras

pessoas, pro homem, pra mulher pro jovem que ainda permanece no meio rural. Por que até pouco

tempo atrás os agricultores valorizavam muito o supermercado. Ah! eu vou comprar um repolho por

que o repolho custa um real, eu vou compra um pé de alface por que custa 50 centavos, eu vou

compra o azeite por que a banha custa tanto, né, por que o porco não dá lucro [...] E a COOPAC tem

resgatado isso, fez um debate forte, que tudo isso é muito importante, que os mercados foram feitos

pro pessoal da cidade e que aquilo que se produz na propriedade o agricultor sabe de onde vem, a

qualidade dos produtos é diferente, a contaminação que lá, por exemplo, se ele não usa veneno ele

sabe que o produto é sadio. Então, por tudo isso eu acho que hoje nos temos experiências concretas

e hoje tem pessoas no meio rural que vivem muito bem, graças a este trabalho da produção familiar

que a gente incentiva.”

201

“artesanais”, “caseiros” ou “coloniais” promovido tanto pelas entidades dos

agricultores familiares, quanto por setores do Estado e da academia

234

Para a Liderança A. L. o projeto da agricultura familiar abrange também a

melhoria da qualidade de vida das famílias e isso passa pela organização e

embelezamento da propriedade para ser um “lugar de se viver bem e gostar”. Em

suas palavras:

A organização é fundamental em tudo, começa lá na propriedade do

agricultor, se não tem organização não avança. Nos já fizemos um trabalho

nisso. Olha o agricultor tem que pelo menos fazer da propriedade dele

um lugar de se viver bem e gostar. Uma vez eu lembro que tinha nos

lugar em volta dos galpão cheio de guanxuma e isso, aquilo e o agricultor

as vezes não enxergava. Então a gente fez trabalho pra isso. Bom, chegou

o final do ano pelo menos compra dois saquinho de cal e cola e pinta as

instalações, o galpão, as arvores ao redor da casa, embelezar os arredores

com flores, com isso, com aquilo, corta a grama.

Segundo a percepção da Liderança A. L. esta redescoberta da “produção

familiar” está propiciando a representação do meio rural como “um lugar de se viver

bem”. O entrevistado ainda coloca:

A pequena propriedade hoje que produz leite, que produz “soja orgânico”,

que tem lá sua horta familiar, que planta amendoim, que tem fruta, que tem

o porco de banha, que tem a galinha caipira, que tem o mandiocal, que tem

o batatal, faz com que a família sobreviva bem, que tenha uma vida digna

no meio rural.

De modo geral, pode-se destacar que há uma iniciativa de incorporação da

idéia de que “é possível ser feliz” como agricultor familiar, como remete a letra da

música da agricultura familiar:

[...]

É possível ser feliz com amor e muita paz.

Foi na terra que aprendi trabalhando com meus pais.

O sindicalismo novo é ferramenta pra lutar.

Trabalhadores fazendo a grande luta popular.

Unindo conhecimento com a coragem de mudar.

Sem medo de ser feliz na Agricultura Familiar.

Pois é esta a mão que faz a Nação se alimentar.

A cotia é pioneira na força de organizar.

234

Segundo Fröehlich (2002), as preocupações ambientais de nossa época, constituem-se na

principal matriz de novos sentidos para o rural contemporâneo. O rural ao ser condicionado pelo

processo de globalização é associado a uma noção positiva da natureza, construindo-se como um

lugar privilegiado, sobre os planos simbólicos e práticos do contato da sociedade com a natureza.

Assim, o rural vem superando muitas das valorações negativas que lhe eram imputadas no ideário da

modernização. Este processo que atualmente se constrói relacionando o meio rural com a questão

ambiental “tem se constituído na fonte possível de recomposição e ressemantização do rural,

revalorizado por todo um aparato simbólico de ‘rusticidade’, ‘autenticidade’, ‘sociabilidade’, e de

‘qualidade de vida’” (2002, p. 18).

202

Todos erguendo as bandeiras viva a luta popular. [...]

(MÚSICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, GRUPO ECOSUL/FETRAF-SUL,

2006) (grifos nossos).

Em nível geral, compreende-se que a crítica cultural estabelecida pelo

movimento ecológico e a crítica econômica e sociológica configuraram maiores

possibilidades de legitimação social de projetos alternativos. Cabe reconhecer,

entretanto, que a possibilidade não se realiza se algum ator social não assumir para

si o objetivo de realização deste projeto. No caso examinado observa-se que a

relativa “abertura institucional” representou para o movimento, ora em estudo, a

possibilidade de realizar seu projeto de viabilização deste segmento social a partir

das referências produtivas e culturais do sistema agrícola colonial, agora

ressignificadas e positivadas.

Estes elementos referentes a aspectos de ressignificação de atributos do

passado colonial e, mais especificamente, aos elementos conservadores da

fundamentação da identidade e do projeto da agricultura familiar, explicam algumas

das divergências que motivaram rupturas entre os movimentos identificados com

esta agricultura pretensamente familiar e os movimentos sociais ligados a Via

Campesina.

Para entender a origem dos conflitos entre os adeptos da agricultura familiar

e dos movimentos aqui chamados de camponeses, convém considerar que a

postura de preconizar a (re)integração aos mercados nacionais de alimentos se dá

com o rompimento (ou pelo menos não priorização) das lutas pela reforma da

estrutura agrária e pela transformação radical do Estado (via revolucionária). Esta

ruptura se processou principalmente durante a segunda metade da década de 90 e

culminou com o estabelecimento da seção da Via Campesina do Brasil em 1999, a

articulação da Frente Sul da Agricultura Familiar, também em 1999, e a fundação da

FETRAF-Sul em 2001. Ou seja, foram formadas duas organizações gerais, cada

uma com sua identidade e seu projeto.

As lideranças adeptas da agricultura familiar entrevistadas demonstraram

algumas discordâncias com o projeto da Via Campesina. Ao remeter às diferenças,

chamaram atenção para o fato de que eles (agricultores familiares) precisam

preservar e fortalecer os agricultores já estabelecidos, que possuem uma cultura

local, um modo de produzir, uma estrutura comunitária firmada, propriedades

individuais de cada família, em uma expressão síntese: “os com terra”. Este

203

entendimento da preservação da “agricultura familiar” (“com terra”) implica na

negação de um outro tipo de pequena agricultura, que é encontrada nos

assentamentos de reforma agrária: os grupos coletivos, sem lotes individuais. No

entendimento dos entrevistados, não seria necessário “destruir” a agricultura familiar

para formar fileiras de “sem-terras” e depois recriá-la nos assentamentos. Além

disso, uma liderança argumentou que nos assentamentos coletivos as famílias, ao

mesmo tempo em que são “donas” de tudo, não possuem nada que seja “seu”, não

possuem patrimônio. Essa afirmação provoca um questionamento: como ficaria a

reprodução social da família sem o patrimônio familiar? A resposta a esta pergunta,

levando-se em consideração as informações coletadas com os entrevistados, seria

uma afirmação do tipo: não existe agricultura familiar sem unidade familiar de

produção, pois, esta agricultura tanto ao nível da definição oficial, quanto na prática

dos adeptos desta, requer como condições básicas: uma possessão familiar, força

de trabalho predominantemente familiar e ausência de separação do trabalho e da

gestão na unidade de produção. Ou seja, para existir uma unidade familiar de

produção é necessário uma área delimitada para a família explorar (utilizada tanto

para a produção da subsistência, quanto para a comercialização e obtenção de

renda para ao núcleo familiar). E, acima de tudo, uma possessão familiar é

necessária para possibilitar a organização e ocupação do trabalho dos membros da

família visando tanto à reprodução e ampliação do capital, a garantia da melhoria da

qualidade de vida da família, quanto condições para a formação de novas unidades

familiares de produção aos descendentes. Estas características não podem ser

observadas na íntegra em assentamentos com lotes coletivos

235

Fica evidente, pelos elementos supracitados, que o movimento ao apropriar-

se do termo “agricultura familiar” tende a conferir-lhe um novo significado

potencialmente distinto do(s) significado(s) acadêmico(s) e político(s).

Em síntese, as estratégias de reprodução da agricultura familiar fomentadas

pelo movimento de agricultores em Constantina fundamentam-se, primordialmente,

na preservação da unidade doméstica de produção enquanto unidade básica de

reprodução da família agricultora. Estimulam-se formas de cooperação e de ajuda

mútua, mas não além das estimuladas e recomendadas pela Igreja desde os anos

235

Tendo em vista que não existe a demarcação do lote familiar; o trabalho familiar não pode ser

aplicado na unidade de produção familiar, pois ela não existe; e, normalmente os assentamentos

coletivos possuem clara divisão social do trabalho, onde a gestão e o trabalho podem estar

separados.

204

oitenta. Ou seja, as atividades cooperativas não passam de atividades

complementares à unidade produtiva familiar (como nas agroindústrias, nas

associações de máquinas, nos condomínios) ou constituem atividades pontuais

como o mutirão na construção de casas, galpões, estrebarias, o auxílio às famílias

com pessoas doentes, etc. Assim, mantém-se individualizado o essencial da

produção da unidade e as atividades cooperativas que propiciam renda

(agroindústrias, condomínios, etc.) figuram como complementares à segurança

familiar.

Por outro lado, como já se chamou atenção, a remodelagem e

ressignificação cultural da “pequena agricultura” em “agricultura familiar” tem

fortalecido politicamente este setor social e propiciado o estabelecimento de

melhoras na relação com o Estado e com a Sociedade. Considera-se que isso se

deve, em grande medida, a eficiente mobilização sóciopolítica dos atores deste

segmento e as pretensas intenções do Estado em dialogar com este segmento

social para despolitizar a pauta da reforma agrária (como apontou MEDEIROS,

2001). De toda forma, o que se quer chamar atenção aqui é que, com esta

“renovação” tanto política, quanto socioeconômica, o projeto da agricultura familiar

tem se firmado como um dos principais projetos políticos para o setor rural

236

Mas, não se pode dizer que, esta melhoria do reconhecimento público e o

aumento da oferta de políticas públicas, seja extensivo a todos os segmentos

empobrecidos do campo. Tanto os programas públicos, quanto o projeto da

agricultura familiar, defendido pelos atores sociais a eles afiliados, buscam fortalecer

o segmento social que pode ser potencialmente sustentável (economicamente

viável), desde que subsidiados com algumas políticas. Dessa forma, os segmentos

camponeses que não são “potencialmente sustentáveis” (os mais fragilizados e

marginalizados), aparentemente, não estão entre o público beneficiário (prioritário)

nem das políticas de fortalecimento oferecidas pelo Estado nem das organizações

representativas da agricultura familiar. Não o estão ou porque não possuem

capacidade de responder aos recursos públicos com produção de matérias primas

236

Segundo dados divulgados no ano de 2005, de uma pesquisa feita pela FIPE/USP (encomendada

pelo MDA), sobre a participação relativa das cadeias produtivas da agricultura familiar no PIB

(Produto Interno Bruto) e no agronegócio brasileiro, tem-se que: o setor do agronegócio (entendido

como todas as cadeias produtivas que utilizem os produtos e subprodutos provenientes das

atividades agropecuárias) representa 31% do PIB nacional, enquanto o setor da agricultura familiar

participa com 10% deste coeficiente; já ao se observar os dados sobre o estado do Rio Grande do

Sul, tem-se que o agronegócio representa 50% do PIB e a agricultura familiar participa com 27%

deste montante. (FIPE/USP, 2005).

205

ou porque não desenvolvem a “agricultura familiar”: são agregados, parceiros,

ocupantes, “bóias-frias”, cablocos, indígenas, etc. Assim, estes continuam a mercê

de organização tanto para reivindicar a inclusão nas políticas já existentes, quanto

para afirmar suas especificidades perante o Estado e a Sociedade. Estes setores

“excluídos” das políticas públicas e “não prioritários” às organizações da agricultura

familiar, têm merecido atenção dos movimentos afiliados à Via Campesina.

Cabe também assinalar que embora as organizações da agricultura familiar

e a Via Campesina tenham diferenças, observam-se também algumas similitudes

entre o projeto da “agricultura familiar” e o da “agricultura camponesa”. Inicialmente

cabe reconhecer que ambas partem do resgate de formas de organização

comunitária da agricultura colonial ou camponesa e de elementos culturais e de

produção específicos. Ou seja, buscam no passado referências para projetos de

futuro. Apontou-se, no Capítulo 3, que alguns intelectuais orgânicos da Via

Campesina tem elaborado, recentemente, propostas de estabelecimento de uma

tática de formação de Comunidades de Resistência e Superação. Mas, o que isso

representa? Busca-se resgatar elementos da agricultura camponesa (autônoma) que

vão desde recuperação de sementes e formas de produzir até formas de viver,

elementos culturais e de organização das comunidades camponesas

237

. Este resgate

estaria inserido em uma estratégia maior de formação de um “novo” modelo (projeto)

de organização da agricultura e um novo modo de produção (para superação do

capitalismo). Esta busca de elementos culturais do passado para serem

reinterpretados segundo a realidade atual parece ser uma similaridade entre os dois

projetos em questão.

5.2. O CONTEXTO POLÍTICO E SEU CONDICIONAMENTO SOBRE O

POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PROJETO DA AGRICULTURA

FAMILIAR

De acordo com o referencial teórico adotado quando o movimento social

passa a propor um projeto alternativo para a sociedade envolve-se em uma disputa

pelo controle dos “rumos do desenvolvimento”. Ou seja, supõe-se que os projetos de

237

Uma obra não citada no Capítulo 3, mas que representa claramente esta busca da retomada dos

elementos culturais e organizativos camponeses é “Os Novos Desafios da Agricultura Camponesa”

de Frei Sérgio Görgen (2004).

206

diferentes atores em disputa não são convergentes, razão pela qual o potencial

transformador de um projeto vai depender da capacidade política de superar as

restrições colocadas pelo seu adversário social.

No caso do movimento em estudo, a aceitação da complementariedade de

funções entre o projeto do agronegócio e o da agricultura familiar e ainda o relativo

apoio do Estado ao segmento da agricultura familiar, leva a supor que o projeto

deste segmento tenha alto potencial de transformação. Entretanto, os dados

recolhidos indicam um quadro de acentuados conflitos para a realização do projeto.

Analisando-se a trajetória do movimento, a partir das falas dos

entrevistados, pode-se afirmar que não existiu um único adversário do movimento,

no sentido atribuído por Touraine (com quem o ator disputa grandes orientações na

sociedade). Inicialmente o adversário foi identificado basicamente nos defensores do

sindicalismo tradicional, que mantinham relações clientelistas e paternalistas com os

representados e atrelavam-se aos governos para viabilizar as políticas assistenciais.

Também era visualizado o Estado como oponente, tendo em vista que, no início da

década de 80, se fazia sentir de maneira acentuada as conseqüências perversas

das políticas de modernização da agricultura. O Estado era tido também como

autoritário e repressor. A COTRISAL é outra organização que figura na lista dos

grandes adversários do movimento dos agricultores familiares de Constantina. Nos

primeiros anos ela era vista como o agente local da modernização e da

especialização da agricultura e, mais recentemente, considera-se que o modelo de

agricultura calcado no agronegócio materializa-se na COTRISAL (a nível local e

regional).

Ao final dos anos 90 e, mais precisamente, após a entrada no século XXI,

passam a ocorrer releituras e rompimentos às políticas neoliberais e por

conseqüência o Estado volta a assumir algumas políticas de estímulo aos setores

produtivos e aumentam as políticas de proteção social aos setores populares. Com

esta nova orientação do Estado foi propiciado o estabelecimento de políticas

públicas específicas de fortalecimento da agricultura familiar como o crédito,

estímulo à produção de alimentos, seguro agrícola, moradia rural, programas

educativos, assistência técnica, entre outros.

A novidade no cenário do fomento público aos setores da agropecuária são

as eminentes disputas entre atores sociais com projetos de agricultura divergentes e

antagônicos entre si.

207

Na medida que se constituiu um projeto nacional de consolidação da

agricultura familiar, os movimentos agrupados nesta proposta visualizaram no

segmento social da grande agricultura (ou agronegócio) o principal adversário na

disputa da organização social da agricultura. Este segmento é identificado, pelos

agricultores familiares locais, como sendo a FARSUL e as cooperativas tradicionais

(COTRISAL) e, mais especificamente, o Ministério da Agricultura (que sustenta as

políticas do agronegócio).

O movimento dos agricultores familiares se opõe ao projeto do agronegócio

por identificar que o meio rural não pode ser tratado apenas como um setor

econômico que deve responder com produção para o grande mercado. Ao contrário,

os agricultores familiares reivindicam que se perceba o meio rural como um espaço

multifuncional, onde as políticas públicas devem buscar a consolidação da unidade

produtiva da agricultura familiar, que permite o desenvolvimento sustentável das

potencialidades locais, objetivando fundamentalmente suprir as necessidades

alimentares, tanto dos agricultores, quanto da população em geral.

O agronegócio e a agricultura familiar nos últimos anos têm mantido forte

conflito não só na disputas pelos recursos públicos, mas tem travado “quedas de

braço” dentro da própria máquina estatal, até mesmo com o estabelecimento de um

ministério para cada projeto de agricultura. Como se destacou, recentemente no

governo federal passaram a coexistir dois ministérios relacionados ao estímulo às

atividades agropecuárias e ao desenvolvimento do meio rural: de um lado, encontra-

se o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento que mantém políticas

claramente identificadas com o estímulo ao agronegócio; e, de outro lado, está o

Ministério do Desenvolvimento Agrário que promove políticas de apoio à agricultura

familiar, aos assentamentos de reforma agrária, indígenas, remanescentes de

quilombos, entre outros.

No entender deste trabalho, esta disputa e, mais especificamente, a

institucionalização da disputa, demonstra a força e o reconhecimento que o projeto

da agricultura familiar alcançou, tendo em vista que a “grande agricultura” sempre

teve forte expressão e respaldo político no Estado e na sociedade brasileira.

No caso do município de Constantina os agricultores familiares alegam que

foram diretamente atingidos pela decisão do governo federal de apostar tanto no

agronegócio, como fomentador de índices positivos na balança comercial de

exportação, quanto na agricultura familiar, que busca o desenvolvimento do mercado

208

interno através de iniciativas que visam a sustentabilidade social e ambiental. Um

exemplo disso é o caso da agricultura orgânica que se desenvolvia no município. A

Liderança I. V. elucida esta questão:

O governo não tá fazendo o que deveria fazer que é fortalecer o mercado

de alimentos interno, produzir produtos de mais qualidade. E, um exemplo

típico disso é a questão do governo ceder a questão dos transgênicos,

atrapalhou o projeto de agricultura orgânica que nós tínhamos aqui. Então,

é uma coisa que nós ia evoluir, agora com esta liberação o governo passa

a nos inviabilizar numa alternativa sustentável que nós tava tendo aqui.

Para Liderança I. V. as políticas públicas de estímulo à agricultura familiar

estariam ainda abaixo das expectativas do movimento, como relata:

Apesar de alguns avanços que nós tivemos, [...] as políticas públicas elas

ainda passam longe de nós, porque hoje nós ainda não criamos a condição

ou o governo é muito resistente em fazer algumas apostas na agricultura

familiar, preferiu apostar no agronegócio e nas exportações.

Além da disputa com a agricultura especializada, a “grande agricultura” ou o

agronegócio, mais recentemente os atores sociais da agricultura familiar passaram a

disputar, em algumas questões específicas, com os movimentos sociais

“camponeses” (Via Campesina). Algumas disputas entre o Departamento Rural da

CUT e o MST já existiam desde o início dos anos 90, mas referiam-se

principalmente à influência sobre as bases sociais. No entanto, mais recentemente,

as disputas passaram a dar-se mais no terreno ideológico do projeto de agricultura,

na legitimidade da representação social da pequena agricultura e no campo do

acesso aos recursos públicos. Pelos elementos que diferenciam estas duas

perspectivas expostas neste trabalho têm-se que a grande diferença de projeto se

dá no entendimento de como se relacionar com o Estado e a integração ou

resistência aos mercados e ao capital. Enquanto a Via Campesina advoga pela

construção de resistência da agricultura camponesa, a FETRAF-Sul busca fortalecer

o setor da agricultura familiar e possibilitar a integração desta aos mercados

nacionais. Em outras palavras, enquanto a Via Campesina busca transformar a

estrutura agrária e de poder para o estabelecimento de um novo modelo de

agricultura mais autônoma, a FETRAF tem buscado fortalecer os agricultores

familiares objetivando contrapor o agronegócio no que se refere a eficiência

produtiva, geração de postos de trabalho e combate às desigualdades sociais. O

Estado torna-se, para a FETRAF-Sul, um potencial parceiro (ao menos em parte) na

implementação do projeto da agricultura familiar, na medida que a Via Campesina

209

tem mostrado algumas “desconfianças” quanto aos reais interesses das políticas

públicas oferecidas pelo Estado. Esta última organização alega que o Estado serve

aos interesses da classe dominante e considera que, mesmo em administrações

pretensamente populares, as possibilidades reais de transformação pela via

institucional são ínfimas. Assim, advoga pela estruturação de uma nova forma de

organização social que ainda estaria em construção e que chama de “um projeto

popular para o Brasil”

238

Em síntese, considera-se que o fortalecimento das organizações da

agricultura familiar veio associado à diferenciação de seu projeto com relação a

outros atores que antes eram seus aliados. Este processo de diferenciação do

projeto ao mesmo tempo em que faz o movimento avançar por explicitar suas

reivindicações acelera a diferenciação e fragmentação de projetos, potencializando

seus opositores.

5.3. A ESTRATÉGIA DO MOVIMENTO E SEU CONDICIONAMENTO

SOBRE O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO PROJETO DA

AGRICULTURA FAMILIAR

A realização da transformação social pela via institucional sempre coloca

claras diferenças entre o desejável e o possível. No caso do movimento estudado é

claro o estreitamento da relação com o Estado. Neste sentido, coloca-se a questão

sobre em que medida esta relação favorece a realização do projeto ou lava ao

abandono dos elementos questionadores da “ordem estabelecida” contidos

potencialmente no projeto.

O levantamento das políticas públicas (expresso no Quadro 3), no caso

estudado, revela que, em certa medida, os movimentos sempre buscaram que os

governos operacionalizassem o atendimento às suas reivindicações.

238

O agente central na construção do “projeto popular para o Brasil” chama-se de Consulta Popular e

é constituído de uma agremiação de movimentos sociais (rurais e urbanos), intelectuais, ativistas

sociais, entre outros.

210

Quadro 3 - Evolução das políticas públicas destinadas a agricultura ou ao meio rural em Constantina

(1980-2005).

Fonte: elaboração do autor, baseada em dados colhidos durante Pesquisa de Campo junto às

organizações da agricultura familiar e à Prefeitura de Constantina.

Período/políticas

públicas

Federal Estadual Municipal Sindicato/Org.

Agricultura Familiar

1980-1985

Direitos sociais

Produção

Infra-estrutura

FUNRURAL

(Previdência: homem 1

salário, mulher ½)

Crédito Rural

PROAGRO

Posto de saúde

Conservação estradas

1986-1989

Direitos sociais

Produção

Infra-estrutura

Previdência Rural

(homem e mulher

integral)

Salário maternidade

SUS

PROAGRO

Saúde (médico e

dentistas)

Assistência técnica

Conservação estradas

Saúde (dentistas e

médico no sindicato)

Assistência técnica

COOPAC (fomento

produção leiteira)

1990-1995

Direitos sociais

Produção

Infra-estrutura

Previdência Rural

(homem e mulher

integral)

Salário maternidade

SUS

PROAGRO

PROVAPE

Assistência técnica

Saúde (médico e

dentistas)

Assistência técnica

Conservação estradas

Assistência técnica

COOPAC (fomento

produção leiteira)

1996-1998

Direitos sociais

Produção

Infra-estrutura

Previdência Rural

Salário Maternidade

PROAGRO

PRONAF (investimento

e custeio)

Troca-troca de

sementes

Conservação estradas

Assistência técnica

COOPAC (produção

leiteira e orgânica)

CRESOL (acesso

crédito)

1999-2005

Direitos sociais

Acesso a Terra

Habitação Rural

Produção

Segurança

Alimentar

Infra-estrutura

Previdência Rural

Salário Maternidade

Programa Saúde da

Família

Terra Solidária

Projeto Todas as

Letras

Crédito Fundiário

Nossa Primeira Terra

Programa Social de

Habitação (reforma e

construção)

PROAGRO

PRONAF

(investimento,

custeio, agroindústria,

turismo, jovem,

mulher, etc.)

Seguro Agrícola

Fome Zero

Educação de Jovens

e Adultos (EJA)

Alfabetiza Rio

Grande

Reordenação

Fundiária

Programa de

Habitação

Pró-rural

RS-Rural (quatro

comunidades)

RS-rural especial

Troca-troca de

sementes

Qualificação das

Agroindústrias

Plantão médico 24

horas

Incentivo Fruticultura

Patrulha Agrícola

Máquinas de plantio

direto tração animal

Assistência técnica

(específica)

Qualificação das

Agroindústrias

Incentivos a

culturas de

subsistência

Telefonia Rural

Conservação estradas

Associação de Jovens

rurais

COPERHAF e CRESOL

(acesso aos subsídios

e crédito)

Assistência técnica

COOPAC (fprodução

leiteira e orgânica)

CRESOL (acesso

crédito)

Feiras, Formação de

Agroindústrias

(COOPERAC)

211

No Quadro 3 é feita uma tentativa de enumeração das políticas públicas que

os agricultores acessaram. Nele pode-se observar que na primeira metade da

década de 80, em uma conjuntura ainda da ditadura, algumas políticas existentes

eram provenientes do governo federal e um posto de saúde era mantido pelo

governo estadual. A partir da segunda metade dos anos 80, com a mudança de

direção do STR, este começa trabalhar com assistência técnica, atendimento público

na área da saúde e, acima de tudo, pressiona o poder público municipal a assumir

estes serviços, o que ocorre a partir de 1988, coincidindo com o processo de

democratização e municipalização previsto na Constituição. Na primeira metade dos

anos 90, época de hegemonia neoliberal, mantém-se um quadro semelhante ao da

segunda metade dos anos 80, com o diferencial que é instalado um escritório da

EMATER no município (responsabilidade estadual) e aumentam as iniciativas

próprias das organizações da agricultura. Já na segunda metade dos anos 90,

ocorrem mudanças significativas, motivadas, principalmente, pelo aumento de

algumas políticas federais (principalmente o PRONAF) e mais algumas de iniciativa

própria das organizações locais (produção orgânica). No entanto, observa-se um

aumento mais significativo nas políticas públicas a partir de 1999, quando da entrada

do governo popular no RS. Aumentam as políticas estaduais de fortalecimento da

agricultura familiar, incentivo a agroindústrias, comercialização, seguro agrícola,

habitação rural, educação, etc. A partir de 2001 com a entrada de uma

administração popular no nível municipal são apoiadas algumas das políticas

iniciadas pelo governo estadual (como nas agroindústrias) e formadas novas

políticas neste âmbito. Mais recentemente (a partir de 2003), o governo federal

também tem ampliado consideravelmente as políticas oferecidas ao setor da

agricultura familiar.

Observa-se, então, que no período recente ocorre uma maior aproximação

com o Estado, devido ao aumento do número e da diversidade de políticas públicas.

Ou seja, os agricultores familiares têm conseguido ampliar o comprometimento

estatal com a agricultura familiar nos últimos tempos.

Cabe constatar, entretanto, que tem se intensificado a dependência da

agricultura familiar com relação às políticas públicas. Assume-se, para este trabalho,

que os agricultores familiares parecem depender de políticas públicas favoráveis

para manterem-se e, principalmente, esta sentença é válida quando se busca a

ampliação e a consolidação do projeto da agricultura familiar. Abramovay (1998), em

212

1992, já afirmava que a agricultura familiar é a forma de agricultura predominante

dos países desenvolvidos, por ser mantida (“subsidiada”) e controlada por “critérios

públicos, definidos institucionalmente”

239

. E ainda acrescentava o referido autor:

Esta é uma das razões pelas quais as políticas públicas para a agricultura

capitalista contemporânea tendem a incorporar elementos que não são

exclusivamente econômicos: o meio ambiente, a luta contra o abandono do

campo, o estimulo a diversificação das atividades produtivas [...]

(ABRAMOVAY, 1998, p. 253).

As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, no período recente,

parece ter cumprido, em certa medida, a superação do exclusivismo econômico,

pois têm objetivado não só estimular a produção de commodities, mas também têm

buscado incrementar a diversificação das atividades agropecuárias, das fontes de

renda e da qualidade de vida no meio rural.

Ressalta-se, também, a mudança de postura na relação dos movimentos da

“agricultura familiar” com o Estado. De uma postura eminentemente reivindicatória

evoluiu-se para uma postura crítica e mesmo para a parceria na execução de

políticas públicas.

As políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar são

incertas (podem deixar de serem prioridade com mudanças de governos) exigindo

do movimento e das organizações da agricultura familiar, inicialmente, a ampliação

das relações com várias instâncias e níveis de governo para ampliar e manter

políticas. No caso de Constantina, as organizações de agricultores familiares

mantêm relações cordiais com pelo menos um nível de governo desde 1999

(governo do estado do RS, depois, a partir de 2001, com a Prefeitura e a partir de

2003 com o governo federal). Esta relação próxima com os governos populares,

desde 1999 até o momento atual, tem possibilitado significativos aumentos de

políticas públicas ao setor (como se apontou no Capítulo 4).

As organizações dos agricultores de Constantina têm demonstrado

preocuparem-se com acesso e as “descontinuidades” das políticas públicas. Com

vistas a isso e outros fatores, tem estruturado organizações ao nível local e regional

(COOPAC, CRESOL, COOPERAC, COPERHAF, entre outras) visando tanto

239

Para Abramovay (1998) a característica central da agricultura moderna dos países de capitalismo

desenvolvido está exatamente na capacidade que ela oferece ao Estado de exercer um controle

rigoroso sobre seu processo de desenvolvimento. Como escreve Abramovay (1998, p. 253): “É nesta

unidade entre a natureza fundamentalmente familiar da agricultura e seu funcionamento a partir de

critérios públicos, definidos institucionalmente e onde o mercado pesa cada vez menos que reside

justamente a pedra de toque da modernização da agricultura nos países capitalistas avançados.”

213

otimizar os recursos das políticas públicas obtidas quanto fortalecer as experiências

alternativas de produção, comercialização, crédito, educação e habitação rural.

Esta postura do movimento tem propiciado o desenvolvimento do que Ricci

(2000) chamou de “nova institucionalidade pública”. É bem verdade que este

fenômeno que Ricci assim denominou refere-se originalmente ao processo de

substituição de alguns serviços públicos (“enxugados” pelas reformas do Estado de

inspiração neoliberal) por entidades locais – do território – que buscaram suprir o

vácuo da ausência do Estado. Mas, de toda forma, este foi um processo que se deu

no caso em estudo (como foi apontado no Capítulo 4) e que propiciou o

fortalecimento das organizações da sociedade civil. Em Constantina, exemplos de

formação de uma nova institucionalidade podem ser apontados com a seguinte

ordem: o Sindicato a partir de 1986 passou a assumir serviços de assistência técnica

e de atendimento na área da saúde; em 1991 foi criada a COOPAC objetivando dar

suporte operacional e fomentar alternativas de renda aos pequenos agricultores; em

1998 criou-se uma unidade da CRESOL para facilitar acesso aos serviços bancários

e políticas públicas; mais recentemente foram criadas a COOPERAC objetivando

dar suporte e qualificar as agroindústrias familiares e a COPERHAF para intermediar

políticas públicas para habitação rural e uma associação de jovens rurais para

viabilizar o acesso ao crédito fundiário. Além dessas iniciativas, segundo

informações dos entrevistados, o movimento tem participado ativamente nos

instrumentos de desenvolvimento territorial: os conselhos setoriais, o COREDE a

que pertence e o OP.

Nesta trajetória há um grande aprendizado, também, sobre os requisitos

para conquista de políticas públicas e as condições de sua viabilização. As

organizações da agricultura familiar que nasceram da crítica ao assistencialismo e

da falta de políticas de valorização da pequena agricultura, foram apreendendo e

desconfiando das possíveis cooptações que o Estado poderia promover através da

liberação de políticas. Com esta trajetória de questionamento dos vícios tradicionais

das organizações representativas do segmento e da secundarização de políticas

públicas à agricultura familiar estas organizações parecem ter “forjado” uma

capacidade ímpar de entrarem nos governos populares, proporem políticas,

conseguirem políticas favoráveis e, acima de tudo, de apropriarem-se das políticas

públicas através da formatação das organizações para terem maior controle sobre

os recursos e a aplicação das políticas junto com os agricultores. Assim, as

214

organizações tomaram consciência de que é necessário manter uma postura crítica,

propositiva e também promover uma certa “complementariedade” às políticas

oferecidas pelo Estado para ampliar seu alcance e melhor adequá-las a realidade

dos agricultores, como observado no caso do PRONAF.

Além disso, as lideranças entrevistadas para realização deste trabalho,

chamaram atenção para a necessidade do fortalecimento da articulação com outros

atores sociais populares (principalmente com PT e a Igreja) e da representação

política do segmento da agricultura familiar (via FETRAF/CUT) como pré-requisito

para manter e conquistar novas políticas públicas ao setor

240

A partir destas considerações convém refletir em que medida os

movimentos sociais assumem a condição de “mediador” entre os sujeitos e o

Estado, segundo a concepção de Touraine (2003). No caso em estudo pode-se

extrair que as organizações da agricultura familiar e as representações formais desta

agricultura exerceram este papel. Exerceram na medida que interviram junto ao

Estado buscando os interesses dos seus pares e, ao mesmo tempo, buscaram as

demandas dos agricultores e não hesitam em tornarem-se executores parceiros do

Estado nas políticas de incentivo a agricultura familiar. Ou seja, o movimento dos

agricultores familiares busca, de um lado, pleitear as demandas dos agricultores

junto aos Estado e, de outro, contribui com sua estrutura na execução das políticas

públicas objetivando facilitar o acesso e otimizar os recursos públicos a serem

aplicados pelos seus pares.

Contudo, cabe observar que esta nova condição pode possibilitar a criação

de novos vícios ou a recriação de antigos, como o clientelismo ou o paternalismo,

devido ao fato de muitas políticas públicas serem intermediadas pelas organizações

da agricultura familiar. Os antigos vícios mencionados processavam-se através do

estabelecimento de relações de poder dos agentes fornecedores de recursos

(públicos) sobre os recebedores (beneficiários). Estas relações continham

intrínsecas em seus atos a retribuição de favores dos beneficiários para os

fornecedores. Os favores poderiam ir desde a retribuição com a deposição do voto

em eleições até a lealdade na defesa e sustentação política dos governos. Esta

modalidade de vícios acredita-se que não seja praticada no exato significado dos

termos, mas, em parte talvez. Pois, na medida em que os agricultores são

240

Tal aspecto pode estar relacionado a questão da conjunção de forças comentado na seção

anterior.

215

beneficiados com políticas públicas disponibilizadas pelos governos e intermediadas,

na execução, pelas organizações dos agricultores, estas estabelecem relações com

os agricultores (não declaradas) de legitimação política de suas ações e dos

governos

241

. Mas, acredita-se que estas ações intermediárias das organizações da

agricultura familiar com as suas bases são mais adequadas do que a relação direta

dos governos com os agricultores, tendo em vista que, desta maneira, é legitimado o

projeto da agricultura familiar e a tática de disputar políticas nos governos. No

entanto, deve-se destacar que estas relações podem ser usadas para a recriação

dos “antigos” vícios se os dirigentes das entidades assim pretenderem.

A percepção dos limites da atuação do Estado tem motivado, entretanto,

posturas diferenciadas por parte do movimento. A Liderança I. V., quando foi

interrogado se houve mudanças na relação do movimento com o Estado nos últimos

anos, exclamou:

Essa é uma coisa latente [a mudança de relação] e cada vez vai ser mais,

por que, as organizações estão se fortalecendo e tão querendo que o

governo mude e o governo muitas vezes não muda na velocidade com que

a gente espera. Então, há um aumento de conflito e o governo também não

consegue mais dominar as organizações por que elas estão se

fortalecendo e estão fazendo mudanças importantes, sociais e políticas e

que muitas vezes o Estado ou o governo não consegue acompanhar estas

mudanças.

Se tomado por indicativo de fortalecimento da agricultura familiar o critério

de que as políticas públicas a este setor devem ser autônomas aos interesses dos

mercados, como aponta Abramovay (1998), pode-se afirmar que as políticas

públicas recentes têm obedecido em grande parte este critério. Citam-se algumas

políticas referidas neste trabalho que obedecem este critério: o “Programa de

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” vinculado ao Programa Fome Zero,

o Programa de Habitação Rural, as políticas de fortalecimento das agroindústrias

familiares, educação e alfabetização rural, Crédito Fundiário, e algumas

modalidades do PRONAF. Assim, apesar de identificar-se certa dependência da

agricultura familiar ao “sopro de bons ventos” de políticas públicas, acredita-se que

tanto alguns setores dos governos (e principalmente as administrações populares),

quanto às organizações da agricultura familiar têm feito esforços no sentido de

construírem certa autonomia na implementação de políticas públicas ao

241

Na execução das políticas públicas as organizações da agricultura familiar possuem a

possibilidade de legitimarem-se perante os favorecidos pelas políticas, pois sãos elas que executam a

liberação dos recursos (através da CRESOL) ou a execução das políticas (como nas agroindústrias,

no Fome Zero, no crédito fundiário, etc.).

216

desenvolvimento das potencialidades locais e da sustentabilidade da agricultura

familiar.

Embora os dados empíricos apontem para uma situação de autonomia

política relativa do movimento frente às propostas do Estado, cabe reconhecer que a

composição “plural” do Governo leva a restrição do potencial “renovador das

estruturas sociais”. As evidências indicam que o movimento avança e é crítico dentro

de certos limites pré-estabelecidos pela composição política dos governos. Assim, a

consideração da natureza desta interação é que pode explicar, por exemplo, a

transição de um projeto centrado na produção agroecológica (ênfase adotada em

meados da década de 90) para um projeto centrado na agregação de valor pela

agroindustrialização (ênfase atual).

5.5. O POTENCIAL DE TRANSFORMAÇÃO DO MOVIMENTO

Inicialmente considera-se que as ações criadoras do movimento deram-se

em duas grandes fases diferenciadas entre si: uma deu-se quando o movimento

estava em uma condição de oposição e o Estado não reconhecia o setor da

agricultura familiar; e outra depois do reconhecimento estatal da especificidade

social e econômica da agricultura familiar.

Na primeira, as ações criadoras do movimento davam-se principalmente

baseadas numa tática de construção de resistência a um modelo econômico de

modernização da agricultura mediante a especialização produtiva que lhes era

desfavorável. Para isso, buscava resgatar elementos da agricultura colonial como o

fortalecimento dos laços comunitários, a produção de sementes e adubos na

propriedade, fortalecer a produção de autoconsumo e diversificar as atividades

produtivas comerciais. Assim, as iniciativas criadoras visavam fortalecer a agricultura

autônoma e para tal foram criadas associações de cooperação agrícola, o CETAP e

a COOPAC.

Simultaneamente encaminhava a luta pela via institucional (sindical) e

articulava-se a outros segmentos sociais que faziam oposição à ordem social e

econômica estabelecida. Atuava, assim, na luta por um projeto, mas não era o

protagonista principal na sua construção. Poder-se-ia afirmar que este procurava ir

além da busca pela transformação dos valores e das instituições da sociedade local,

217

almejava somar-se no movimento popular geral, na disputas dos rumos da

sociedade brasileira. No que se refere ao potencial de transformação das iniciativas

do movimento, defende-se a tese de que, num primeiro momento, este buscava a

transformação tanto das instituições e dos valores, quanto se inserir na disputa das

orientações gerais da sociedade (rumos do desenvolvimento).

No segundo momento, diante da melhora da conjuntura política e da

priorização de ações que visaram a transformação das instituições para

afirmação/integração do segmento social da agricultura familiar, percebe-se que o

movimento colocou em segundo plano a busca pela superação do capitalismo. O

que almeja no horizonte histórico das ações que promove não é mais participar da

tomado do poder junto à classe trabalhadora (“movimentos populares”), mas tem

procurado, fundamentalmente, a democratização da sociedade através da inclusão

social, da construção da cidadania e da melhor distribuição da renda.

No período mais recente, representantes do movimento ascendem a esfera

de decisão pública (do poder) e sua participação nesta esfera tem condicionado seu

potencial de transformação. Acredita-se que o eixo norteador do movimento, neste

âmbito, foi promover o segmento social da agricultura familiar e a sua integração

relativamente autônoma a economia nacional, mas dependente de políticas

públicas

242

. O alcance destes objetivos implica em um processo complexo que

envolve, simultaneamente, promoção de mudanças institucionais, afirmação de seu

projeto junto aos espaços de poder, ações locais e mudanças das referências

culturais sobre o processo de desenvolvimento da agricultura.

Quanto às mudanças institucionais o movimento passa a buscar

principalmente a democratização das esferas de decisão estatais. Neste aspecto

tem primado pela abertura de canais de diálogo visando a incorporação das

demandas dos setores populares, notadamente, no que tange em participar da

elaboração de políticas públicas e a sua operacionalização junto a sociedade.

Na afirmação de seu projeto junto às estruturas de poder tem aceitado a

convivência com o agronegócio, o que restringe o alcance de seu projeto e tem

colocado em questão alianças históricas com outros atores populares. Esta

“convivência” com o agronegócio, aparentemente contraditória, fundamenta-se em

um marco legal de coexistência de duas agriculturas: uma para produção de

242

Fica um questionamento em aberto, os agricultores familiares conseguiram consolidar-se e

estabilizar-se social e economicamente ou permanecerão vulneráveis ao “sopro dos bons ventos” das

políticas públicas?

218

alimentos (mercado interno) e outra para produção de commodities de exportação.

Assim, em uma sociedade democrática e plural poderiam conviver lado a lado duas

formas de agricultura, com funcionalidades específicas para a Nação.

No âmbito das ações locais, estas se direcionam para a efetivação das

políticas públicas. Foram criadas a CRESOL, a COPERHAF, a COOPERAC,

associação de jovens rurais, agroindústrias familiares... organizações que servem

para facilitar o acesso às políticas públicas ou para otimizar a aplicação dos recursos

públicos acessados em atividades geradoras de renda.

Tais ações têm visado, sobretudo, a melhora das condições de reprodução

deste segmento social, como reconhecem as lideranças entrevistadas. As lideranças

entrevistadas deram algumas indicações dos principais avanços do movimento, das

transformações produzidas:

[...] depois que a gente conseguiu o Sindicato, 93 se constitui a

Cooperativa [COOPAC], houve este avanço na área da produção, uma

diversificação, Constantina hoje é um dos municípios mais diversificados

da região. (Liderança A. L.).

Eu não imagino a agricultura familiar sem o sindicalismo, nós não teríamos

a agricultura familiar sem ter a luta sindical, certo. Bom as políticas que nós

temos hoje foi fruto desse trabalho do movimento sindical, do movimento

cooperativista e tal. [...] por isso, que nós ainda temos agricultores na roça

sobrevivendo e vivendo até bem, por mais que a gente sabe que o

agricultor reclama bastante, né. Mas, se nos comparar a agricultura de

10 anos atrás com hoje, mudou muito, a tecnologia, a comodidade, o

conforto, hoje não tem quase nenhum agricultor que não tem telefone,

que não tem o conforto necessário prá se viver. Se nós pega a dez

anos atrás ninguém tinha isso quase. Uma boa parte ainda não tinha luz ou

não tinha recurso pra gastar, pra ir em festa e tal. E hoje o pessoal tem

essa oportunidade, eu diria que essa comodidade. Por mais que eu sô um

defensor que falta muita coisa pra agricultura ainda. Mas eu diria que

avançamos bastante, né. (Liderança B. Z.)

243

Bom, nós conseguimos construir, primeiro, acho que a consciência dos

agricultores do que é um sindicato, do que é um direito a uma saúde, do

que que é uma cooperativa de produção, uma cooperativa dos agricultores

familiares, do que que é um movimento de mulheres, do que é uma

administração pública. Eu acho que se construiu na verdade a

cidadania, se construiu o acesso ao crédito, construiu o acesso a várias

políticas públicas. (Liderança I. V.)

244

243

Continuando a caracterização dos avanços do movimento a Liderança B. Z. comentou: “[...] nós se

fortalecemos muito nos últimos anos. Mas também se nós não tiver o cuidado suficiente e eu diria que

amadurecer suficientemente, também, a gente corre sérios riscos, né. Eu diria que a elite brasileira

não gosta disso, né. Então, nós temos que cuidar agora com a sucessão tanto do governo do estado,

como do federal, se não continuar um pouco o projeto e nós se bastante combativo com o governo

federal, nós podemos ser muito prejudicado com isso.”

244

A Liderança I.V ainda complementou: “Então se construiu essa visão, esse trabalho, esse projeto,

mas ainda tem muito do que fazer. O nosso projeto ele trabalha a questão da inclusão, da renda, da

cidadania, isso, ele passa por aí. E fortalecendo o processo de produção, principalmente do ponto de

vista da Cooperativa. Agora juntando todos os atores sociais, sim, nós construímos um projeto de

219

Eu acredito, eu que agora vai ter um salto bastante grande nos próximos

anos. Por que a cidade ta ficando cada vez mais inchada de pessoas e

estas pessoas que tão na cidade elas precisam de alimento e, por outro

lado, os agricultores que permanecem no meio rural eles vão produzir

alimentos, vão ter mercado. Então vai se fortalecendo, vão se criando mais

agroindústrias, vai se ampliando os pomares de fruta, vai aumentar a

produção de leite, por que tudo isso cada vez vai ter mais consumo. Então,

de um lado está o consumidor, cooperativas de consumo que estão se

criando várias no país. E de outro lado, o agricultor familiar, lá criando

sua agroindústria, montando sua cooperativa, apostando na sua

cooperativa, ele se tornado mais cidadão, mais sujeito da história

também. (Liderança A. L.).

Cabe observar, inicialmente, que as falas remetem para a mudança nas

condições de um segmento social (agricultores ou agricultoras familiares) situado

geograficamente e não a “sociedade” ou o ambiente. Em outras palavras, o

movimento coloca-se, primordialmente, a serviço da melhoria das condições

socioeconômicas dos agricultores familiares que têm em sua base, deixando em

segundo plano a busca por transformações sociais mais amplas ou a preservação

ambiental.

As lideranças do movimento parecem identificar seus avanços

principalmente no que tange a diversificação da agricultura, a existência de políticas,

a melhoria das condições de vida dos agricultores, a construção da “consciência” e a

ampliação dos espaços de cidadania. Ou seja, segundo a perspectiva das

lideranças, a atuação do movimento tem contribuído decisivamente para o

fortalecimento da agricultura familiar, que está se consolidando como produtora de

alimentos para a Nação e, com essa função, os agricultores familiares estão se

tornando mais cidadãos e mais sujeitos da história.

Porém, certos dados indicam a necessidade de olhar criticamente para esta

interpretação. A situação atual (1996, dados mais recentes) da agricultura familiar

demonstra uma certa redução do número de estabelecimento quando comparada a

décadas precedentes, como se apontou nas Tabelas 2 e 6, do Capítulo 4. Esta

redução pode ser interpretado tanto como um enfraquecimento da agricultura de

pequena escala, pois esta não tem conseguido se viabilizar economicamente,

inclusão social. Tanto é que, nós passamos por mais um momento, eu considero importante, quando

nós construímos o projeto Fome Zero. Muitos agricultores não compreendem por que tem que dá.

Não é dá mais construir a oportunidade de todas as pessoas terem direito de terem acesso a

alimentação. Então, esse é um exemplo típico, que a Cooperativa sofreu muitas críticas, muitas

pessoas criticaram nós o Sindicato por ter liderado isso. Mas agora as pessoas tão vendo que não é

só distribuição, os agricultores tão tendo oportunidade de comercializar e ter uma renda e construir

mais uma linha de produção alternativa que era o sonho, continua e acho que agora tá se efetivando,

que é a comercialização direta é a oportunidade do agricultor familiar produzir e comercializar.”

220

quanto como um certo fortalecimento dos estabelecimentos que permanecem, tendo

em vista que a área que foi liberada pelos que saíram ficou com agricultores

persistentes, assim, formou-se um segmento de agricultores familiares mais

“fortalecidos”. Mas, de toda forma, esta redução do número de estabelecimentos

indica a redução do segmento social da agricultura familiar, ou seja, existem menos

pessoas que fazem parte da agricultura familiar atual do que duas ou três décadas

atrás. Isso indica, segundo a concepção deste trabalho, um certo enfraquecimento

da expressão social da agricultura familiar.

De outro lado, os agricultores têm conseguido tornar-se menos dependente

dos grandes mercados, na medida que são fortalecidos alguns canais alternativos

de comercialização e aumentou-se relativamente a qualidade de vida no meio rural

(programa de habitação rural). Porém, atenta-se para o risco de mudanças de

governo reduzirem significativamente os recursos destinados ao fortalecimento

deste setor e causarem retrocessos na organização de fontes alternativas de renda,

de canais de comercialização e na própria sustentabilidade da agricultura familiar.

Mas, entende-se que o potencial renovador do movimento não se resume

aos aspectos anteriormente colocados. Retomando Castells há necessidade de

perguntar-se em que medida o movimento promove uma “renovação cultural”. Neste

sentido, compreende-se que a sociedade ocidental experimentou um modelo de

agricultura (agricultura especializada) e vem buscando superá-lo, mas não

encontrou referências concretas sobre o(s) modelo(s) alternativo(s). O que se

observa, então, é que o movimento dos agricultores familiares apropriou-se deste

espaço para apresentar o seu projeto (estabelecido há décadas pelo sistema

agrícola colonial) como o projeto alternativo buscado pela sociedade. O “agricultor

familiar” apresenta-se, assim, como agente desta agricultura alternativa que a

sociedade deseja. Tal processo implica uma releitura dos modos de vida e de

produção que eram considerados “inadequados”, “atrasados”, “ineficientes” e que

passam a ser idealizados.

Há também a intenção em reinterpretar positivamente elementos culturais

da “pequena agricultura” ressignificando-a na “agricultura familiar”. Esta nova

identidade, como se apontou, fundamentou uma renovação cultural da “pequena

agricultura” (que era carregada de adjetivos negativos) atribuindo-lhes significados

positivos, tais como: “produtora de alimentos para a Nação”, “moderna”, “eficiente”,

“limpa”, “sustentável” e “solidária”. Em outras palavras, o principal potencial do

221

movimento seria a conquista da valorização do setor social como sujeito produtor de

alimentos e digno de respeito (revertendo os significados pejorativos que lhe eram

atribuídos).

222

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 2. ed.

Campinas: Hucitec, 1998.

_______. Nova dimensão para as pequenas propriedades rurais. Gazeta mercantil.

São Paulo, p. A3, 28 jun 2001. Disponível em: <http://www.econ.fea.usp.br>. Acesso

em: 09 jul 2004.

ALEXANDER, Jeffrey C. Ação coletiva, cultura e sociedade civil. Revista brasileira

de ciências sociais. v. 13, n. 37, p. 05-30, jun 1998.

AUED, Bernardete Wrubleski. Nos caminhos da cisão. In: STEDILE, João Pedro

(org.). História e natureza das Ligas Camponesas. São Paulo: Expressão Popular,

2002.

BERNARDES, N. Bases geográficas do povoamento de estado do Rio Grande

do Sul. Ijuí: Editora UNIJUI/AGB, 1997. (Coleção Ciências Sociais).

BITTENCOURT, Gilson A.; ABRAMOVAY, Ricardo. Inovações institucionais no

financiamento à agricultura familiar: o Sistema Cresol. São Paulo, 2000. Mimeo.

BOFF, Leonardo. E a Igreja se fez povo - eclesiogênese: a Igreja que nasce da fé

do povo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

BONATO, Amadeu A. O Sindicalismo e as organizações da agricultura familiar da

região Sul. In: FETRAF-SUL/CUT. Mutirão da agricultura familiar. Chapecó, 2003.

Mimeo.

BROSE, Markus. Fortalecendo a democracia e o desenvolvimento local: 103

experiências inovadoras no meio rural gaúcho. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2000.

BRUYNE, Paul de. et al. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. Rio de

Janeiro: Francisco Alves, 1977.

BRUM, Argemiro Jacob. A Modernização da agricultura: trigo e soja. Petrópolis:

Vozes, 1988.

_______. Desenvolvimento econômico brasileiro. 22. ed. Petrópolis: Vozes,

2002.

BRUMER, Anita. Transformações e estratégias produtivas na produção familiar na

agricultura gaúcha. Cadernos de sociologia. v. 6, p. 89-111, 1994.

CALDERÓN, Fernando; JELIN, Elizabeth. Classes sociais e movimentos sociais na

América Latina: perspectivas e realidades. Revista brasileira de ciências sociais,

n. 5, out 1987.

223

CARINI, Joel João. Estado, índios e colonos: o conflito na reserva indígena de

Serrinha norte do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Ed. UPF, 2005.

CARVALHO, Horácio Martins de. Formas de associativismo vivenciadas pelos

trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária no

Brasil. Curitiba: MEPF-IICA. 1998. Mimeo.

_______. Comunidades de resistência e superação. Curitiba, 2002. Mimeo.

_______. (org.) O campesinato no século XXI: possibilidades e condicionantes do

desenvolvimento do campesinato no Brasil. Curitiba/Brasília, 2004. [No Prelo].

CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. (A Era

da Informação: economia, sociedade e cultura; v. 1).

_______. O poder da identidade. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. (A Era da

Informação: economia, sociedade e cultura; v. 2).

_______. O fim do milênio. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. (A Era

da Informação: economia, sociedade e cultura; v. 3).

_______. A galáxia da internet: reflexões sobre a Internet, negócios e sociedade.

Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

CASTILHOS, Dino Sandro de. Construindo a identidade da agricultura familiar. In:

FETRAF-SUL/CUT. Mutirão da agricultura familiar. Chapecó, 2003. Mimeo.

CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR (CAPA). 23 anos contribuindo

para o fortalecimento da agricultura familiar. Disponível em:

<http://www.capa.org.br/index1024.html>. Acesso em: 10 dez 2005.

CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad economica campesina

Buenos Aires: Nueva Visión, 1974.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). O nascimento da CPT. Disponível em:

<http://www.cptnac.com.br>. Acesso em: 19 out 2005.

CONFERÊNCIA DE VITÓRIA: TERRA, ECOLOGIA E DIREITOS HUMANOS, 1993,

São Paulo. Memória ... São Paulo: Secretária da Conferencia de Vitória, 1993.

CONSTANTINA. História do município de Constantina 1900-1984. Constantina,

1984. Mimeo.

CONTERATO, Marcelo A. A Mercantilização da agricultura familiar do Alto

Uruguai/RS: um estudo de caso no município de Três Palmeiras. Porto Alegre.

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. UFRGS, 2004,

(Dissertação de Mestrado).

CORDEIRO, Ângela. et al. Organizações sociais rurais diante do ajuste: o caso

do Brasil. [Relatório Preliminar de Estudo encomendado pela FAO]. 2003.

Disponível em: <http://www.fetrafsul.org.br/>. Acesso em: 23, maio, 2005.

224

DALLA NORA, Helenice A. D. A organização sindical rural no rio grande do sul e

o surgimento do sindicato dos trabalhadores rurais de Frederico Westphalen

(1960-1970). Passo Fundo. Programa de Pós-Graduação em História. UPF, 2003,

(Dissertação de Mestrado).

DA ROS, César Augusto. O MST, os assentamentos e a construção de novas

dinâmicas sociais no campo. Rio de Janeiro: CPDA, 2002.(Série Ruralidades n.

4).

DELGADO, Guilherme. Questão agrária brasileira no pós guerra e sua

configuração contemporânea. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. Mimeo.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. Atlas: São

Paulo, 1995.

DESER. Estudo de sistemas agrários em Constantina-RS. Curitiba: DESER,

2002. Mimeo.

ENGELS, Friedrich. O problema camponês na França e na Alemanha. In: SILVA, J.

G.; STOLCKE, V. A questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1981. p. 59-80.

FAO/INCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Versão

resumida do Relatório Final do Projeto -UTF/BRA/036, 1994, 24 p.

FIPE/USP. PIB das cadeias produtivas da agricultura familiar. Disponível em:

<http://www. mda.gov.br>. Acesso em: nov 2005.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO

SUL (FETRAF-SUL). Projeto habitação rural: Resgatando o Bem Estar na

Agricultura Familiar. Chapecó: FETRAF-Sul, 2003. Mimeo. p. 08.

FERNANDES, Bernado Mançano. MST: formação e territorialização. São Paulo:

Hucitec, 1999.

_______. A questão agrária no limiar do século XXI. Presidente Prudente: NERA,

2000. Disponível em: <http://www2.prudente.unesp.br/dgeo/nera/publicacoes.html>.

Acesso em: 23, maio, 2005.

_______. Questões da via campesina. Presidente Prudente: NERA, 2004.

Disponível em: <http://www2.prudente.unesp.br/dgeo/nera/publicacoes.html>.

Acesso em: 23, maio, 2005.

FORTES, A. B.; WAGNER, J. B. S. História administrativa, judiciária e

eclesiástica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1963.

FRÖEHLICH, José Marcos. Rural e natureza: a construção social do rural

contemporâneo na região central do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro, Curso de

Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. UFRRJ, 2002 (Tese

Doutorado).

225

FUNDAÇÃO ECONOMIA E ESTATÍSTICA (FEE). Resumo estatístico RS.

Disponível em: <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/index.php>.

Acessado em: 20 jun 2005.

______. População residente por situação de domicílio, Rio Grande do Sul -

1900/2005. Disponível em:

<http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_populacao_tabela_01>.

Acessado em: 15 fev 2006.

GARRETÓN, Manuel Antonio. La transformación de la acción coletiva en América

Latina. Revista de la CEPAL, Santiago, n. 76, p. 7-24, abr 2002.

GAZZOLA, Márcio; SCHNEIDER, Sérgio. O papel da agricultura familiar para d

segurança alimentar: uma análise a partir do Programa Fome Zero no município de

Constantina/RS. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E

SOCIOLOGIA RURAL, XLIII, Ribeirão Preto, 2005. Anais... Ribeirão Preto: SOBER,

2005.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e

contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

GÖRGEN, Frei Sérgio. A resistência dos pequenos gigantes: a luta e a

organização dos pequenos agricultores. Petrópolis: Vozes, 1998.

______. Os novos desafios da agricultura camponesa. [Porto Alegre] [s.n.], 2004.

GRAZIANO DA SILVA, José. Tecnologia e agricultura familiar. Porto Alegre: Ed.

da Universidade (UFRGS), 1998.

GRUPO ECOSUL/FETRAF-SUL. Música da agricultura familiar. Disponível em:

<http://www.fetrafsul.org.br>. Acesso em: 10 jan 2006.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1990.

HOBSBAWM, Eric. Rebeldes primitivos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

IBGE. Censo Agropecuário, 1970.

______. Censo Agropecuário, 1975.

______. Censo Agropecuário, 1980.

______. Censo Agropecuário, 1985.

______. Censo Agropecuário, 1995/1996.

______. Censo Demográfico. 1970, 1980, 1991, 2000. Disponível em:

<http://www.sidra.ibge.gov.br> Acesso em: 04 jun 2004.

226

INCRA. O Brasil desconcentrando as terras: índice de gini. 2001. Disponível em:

<http://www. incra.gov.br/_htm/serveinf/_htm/pubs/_down/gini.pdf >. Acesso em:

março de 2005.

______. Últimas notícias: Rossetto entrega escrituras do Crédito Fundiário em

Constantina (RS). Disponível em: <http://www.incra.gov.br>. Acesso em: 10 dez.

2005.KAUTSKY, Karl. A questão agrária. 3. ed. São Paulo: Proposta Editorial,

1980.

KAGEYAMA, Ângela; BERGAMASCO, Sônia. M. P. Novos dados sobre a produção

familiar no campo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA

RURAL. XXVII, 1989, Anais... Piracicaba: SOBER, 1989.

KÜHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: Leitura

XXI, 2004.

KUHN, Daniela Dias. O microcrédito como instrumento de desenvolvimento

rural no município de Constantina/RS: a abordagem seniana de desenvolvimento.

Porto Alegre, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. UFRGS,

2004 (Dissertação de Mestrado).

LENIN, Vladimir I. U. Capitalismo e agricultura nos Estados Unidos da América.

São Paulo: Brasil Debates, 1980.

_______. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. 2. ed. São Paulo, SP:

Abril Cultural, 1985.

LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. 2. ed. São Paulo:

Martins Fontes, 1997.

MARIGHELLA, Carlos. Alguns aspectos da renda da terra no Brasil. In: A questão

agrária no Brasil. São Paulo: Brasil Debates, 1980.

MARTINS, Adalberto F. G. Potencialidades transformadoras dos movimentos

camponeses no Brasil contemporâneo: as comunidades de resistência e

superação no MST. São Paulo. PUC-SP, 2004. (Dissertação de Mestrado).

MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. 2. ed.

Petrópolis: Vozes, 1983.

_______. Caminhada no chão da noite: emancipação política e libertação dos

movimentos sociais no campo. São Paulo: Hucitec, 1988.

_______. O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre:

Ed. UFRGS, 2003.

MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1975.

_______. O 18 brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Moraes, 1987.

227

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo:

Martin Claret, 2004. (Coleção a Obra Prima de Cada Autor).

MEDEIROS, Leonilde Servolo de. História dos movimentos sociais no campo.

Rio de Janeiro: FASE, 1989.

_______. “Sem terra”, “assentados”, “agricultores familiares”: considerações sobre

os conflitos sociais e as formas de organização dos trabalhadores rurais brasileiros.

In: ¿Una nueva ruralidad en América Latina? Buenos Aires: CLACSO, 2001.

MELUCCI, Alberto. Um objetivo para os movimentos sociais? Lua nova, n. 17, jun

1989.

_______. Ainda movimentos sociais: uma entrevista com Alberto Melucci. Novos

estudos CEBRAP, n. 40, nov 1994.

MENDONÇA, Sonia R. de. 1964: o duplo golpe do campo. Revista outubro, n. 10,

set 2004.

MORAES, Maria Stela. No rastro das águas: organização, liderança e

representatividade dos atingidos por barragens. In: NAVARRO, Zander (org.).

Política, protesto e cidadania no campo. Porto Alegre: Editora da

Universidade/UFRGS, 1996.

MORAIS, Clodomir Santos. História das ligas camponesas do Brasil. In: STEDILE,

João Pedro (org.). História e natureza das Ligas Camponesas. São Paulo:

Expressão Popular, 2002.

MORISSAWA, M. A história da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão

Popular, 2001.

MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS (MMC). A afirmação de muitas

histórias. Disponível em: <http://www.mmcbrasil.com.br/>. Acesso em: 19 out 2005.

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). História do MAB.

Disponível em: <http://www.mabnacional.org.br>. Acesso em: 19 out 2005.

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES (MPA). Origem e organização

do Movimento dos Pequenos Agricultores. Porto Alegre, 2003. Mimeo.

_______. História do Movimento dos Pequenos Agricultores. Disponível em:

<http://www.mpabrasil.org.br > . Acesso em: 19 out 2005.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Quem

somos. Disponível em: <http://www.mst.org.br>. Acesso em: 19 out 2005.

MUELLER, Charles C. MARTINE, George. Modernização da agropecuária, emprego

agrícola e êxodo rural no Brasil – a década de 1980. Revista de economia política,

v. 17, nº 3(67), jul/set 1997.

228

MUNARIM, Antonio. Terra Solidária e a identidade dos agricultores familiares do

sul do Brasil. Disponível em: <http://www.rizoma.ufsc.br/pdfs/595-of10c-st4.pdf.>.

Acesso em: 02 dez 2005.

NAVARRO, Zander. Democracia, cidadania e representação: os movimentos sociais

rurais no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, 1978-1990. In: NAVARRO, Zander

(org.). Política, protesto e cidadania no campo. Porto Alegre: Editora da

Universidade/UFRGS, 1996.

NEVES, Delma Pessanha. A agricultura familiar e o claudicante quadro institucional.

CONGRESO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA, XXIII,

San Carlos, Guatemala, 2001. Anais ... San Carlos: ALAS, 2001.

PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Manifesto de fundação. São Paulo: PT,

1980. Mimeo.

PERIN, Celestino. Movimento social no campo: a luta dos assentados de

Tupanciretã. Santa Maria: CPGExR/UFSM, 1988 (Dissertação de Mestrado).

PESAVENTO, Sônia. J. História do Rio Grande do Sul. 22. ed. Porto Alegre:

Mercado Aberto, 2002.

PICOLOTTO, Everton L.; DIESEL, Vivien. Agricultura familiar no norte do Rio

Grande do Sul: a cooperação como estratégia de resistência à proletarização no

município de Constantina. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE

SISTEMAS DE PRODUÇÃO, VI., Aracaju, 2004. Anais... Aracaju: SBSP, 2004.

_______. Conflito e “convivência”: a relação do movimento dos agricultores

familiares de Constantina-RS com o Estado. In: CONGRESSO DA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, XLIII.

Ribeirão Preto, 2005. Anais... Ribeirão Preto: SOBER, 2005a.

_______. Movimento de agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul:

da negação do Estado constituído à “paz e amor”? Trabalho Apresentado no

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLOGIA – ALAS,

XXV. Porto Alegre, 2005b.

PRADO JR, Caio. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979.

PROJETO FOME ZERO. Uma proposta de política de segurança alimentar para

o Brasil. Disponível em <http:// www.fomezero.gov.br >. Acessado em: out 2002.

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

(PRONAF). Banco de dados do PRONAF. Disponível em:

<http://www.pronaf.gov.br>. Acessado em: 20 jun 2005.

RICCI, Rudá. Movimentos sociais rurais nos anos 90. Cadernos de ciências

sociais, v. 7, n. 10, p. 47-74, jul. 2000.

ROCHE, J. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo,

1969. 2.v.

229

RUIZ, Osvaldo L. Manuel Castells e a "era da informação". Com ciência, n. 30 abr

2002.

SANTOS, Alvori Cristo dos. O crédito rural, instrumento efetivo de desenvolvimento

a partir da apropriação pelo projeto da agricultura familiar. In: PROJETO TERRA

SOLIDÁRIA/CUT. Agregação de valor. Florianópolis: Escola Sindical Sul. Caderno

12, p. 82-105. 2001.

SANTOS, Manoel José dos. Projeto alternativo de desenvolvimento rural

sustentável. Estudos avançados, v. 15, n. 43, p. 225-238, set/dez. 2001.

SCARIOT, Adriano; FERREIRA, Paulinho E. R. Estratégias de ocupação e

transformação do espaço agrário no assentamento 16 de Março. In:

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE

SOCIOLOGIA RURAL, VI. Porto Alegre, 2002, Anais... Porto Alegre:

UFRGS, 2002. p. 1155-1165.

SCARIOT, Adriano. Identidade, coesão e desagregação social na trajetória da

cooperativa de produção agropecuária cascata – COOPTAR. Santa Maria: Curso

de Pós-Graduação em Extensão Rural. UFSM, 2003 (Dissertação de Mestrado).

SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação

sociológica. Florianópolis: Editora da UFSC, 1984.

_______. O que há de “novo” nos movimentos sociais no campo? Temas rurais:

movimentos sociais e desenvolvimento, v. 2, nº 4, p. 41-52, mai/ago, 1989.

_______. Redes de movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 1996.

SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Pailo J. (org.). Uma revolução no

cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo:

Brasiliense, 1987.

SCHMITT, Cláudia Job. A CUT dos colonos: história da construção de um novo

sindicalismo no campo no Rio Grande do Sul. In: NAVARRO, Zander (org.). Política,

protesto e cidadania no campo. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS,

1996.

SCHNEIDER, José O. Problemas do cooperativismo agrícola brasileiro. Perspectiva

econômica, n. 43, p. 09-19, 1984. (Série Cooperativismo 13).

_______. Democracia, participação e autonomia cooperativa. 2. ed., São

Leopoldo: Ed. UNISINOS, 1999.

SCHNEIDER, Sérgio. Agricultura familiar e pluriatividade. Porto Alegre: Programa

de Pós-Graduação em Sociologia. UFRGS, 1999a (Tese de Doutorado).

_______. Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e descentralização

industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1999b.

(Série Estudos Rurais).

230

SILVA, Marcelo Kunrath. Movimentos Sociais, Cidadania e Democracia. Cadernos

de sociologia, v. 10, p. 107-135, 1998.

STÉDILE, João Pedro (org.). Historia e natureza das Ligas Camponesas. São

Paulo: Expressão Popular, 2002.

TEPICHT, Jerzy. Marxisme et agriculture: le paysan polonais. Paris, Armand

Colin, 1973.

TOURAINE, Alain. Os movimentos sociais. In: FORACCHI, M. M. ; MARTINS, J. de

S. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora,

1977.

_______. Palavra e sangue. Campinas: Ed. UNICAMP, 1989.

_______. Crítica da modernidade. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

_______. Poderemos viver juntos? iguais e diferentes. 2. ed. Petrópolis: Vozes,

2003.

TOURAINE, Alain e KHOSROKHAVAR, Farhad. A busca de si: um dialogo sobre

o Sujeito. Rio de Janeiro: DIFEL, 2004.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo:

Hucitec, 1991.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Trajetória social e projeto de

autonomia: os produtores familiares de algodão da região de Campinas. Campinas:

IFCH/UNICAMP, 1988. (Cadernos do IFCH, n. 19).

_______. Raízes históricas do campesinato brasileiro. XX ENCONTRO ANUAL

DA ANPOCS. GT 17 - Processos sociais agrários. Caxambu, 1996.

ZAMBERLAM, Jurandir; FRONCHETI, Alceu. Cooperação agrícola: melhoria

econômica ou novo projeto de vida? Passo Fundo: Berthier, 1992.

231

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