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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PDTU-PLADES
CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA
Desenvolvimento Local e Gestão Participativa:
Concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce. (Belém-PA)
Belém-Pará
2006
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II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRÓPICO ÚMIDO/PDTU
CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO-
PLADES
CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA
Desenvolvimento Local e Gestão Participativa:
Concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce. Belém-PA
Dissertação de Mestrado como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Planejamento e
Desenvolvimento.
Orientador: Prof. Dr. Saint Clair Cordeiro da
Trindade Junior
BELÉM-PARÁ
2006
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III
Souza, Charles Benedito Gemaque
Desenvolvimento Local e Gestão Participativa: concepção e práticas do PDL
na ocupação urbana do Riacho Doce (Belém – PA) / Charles Benedito Gemaque
Souza, orientador, Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior.–– 2006.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PDTU, Belém, 2006.
1.Políticas públicas –Ocupações urbanas – Belém (PA).2. Desenvolvimento
local-Planejamento urbano – Belém (PA).I. Título.
CDD 21.ed. 307.336098115
IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEODE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PLADES
Desenvolvimento Local e Gestão Participativa:
Concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce. Belém-PA
Charles Benedito Gemaque Souza
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior
CFCH/UFPA, Orientador
Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro
NAEA/UFPA, Examinador interno
Prof. Dr. Rosa Elizabeth Acevedo Marin
NAEA/UFPA, Examinadora interna
Defesa: Belém, PA, 23 de junho de 2006.
V
DEDICATÓRIA
Ao meu pai, Américo
Gemaque, à minha tia, Fátima
Gemaque e a minha futura
esposa, Sheila Teixeira.
VI
AGRADECIMENTOS
À Deus e à Nossa Senhora do Perpetuo Socorro
Ao Professor Saint Clair pela amizade e compreensão, agradeço pelo estímulo à
discussão da Geografia Urbana e do “direito à cidade”, e, finalmente, pelos ensinamentos e
críticas fundamentais durante todo o processo de produção desse trabalho.
Aos Professores Maurílio Monteiro e Rosa Acevedo pelas contribuições teóricas
importantes apresentadas na banca de qualificação do trabalho e ao longo do curso de
especialização e de mestrado.
Aos amigos José Antônio e Patrícia Feitosa pelo companheirismo e pela
colaboração direta ou indireta com a pesquisa.
Aos moradores do Riacho Doce pela paciência e colaboração durante as inúmeras
entrevistas realizadas na área de intervenção do projeto.
Aos técnicos do Plano de Desenvolvimento Local, especialmente à Elis Miranda,
Rodrigo e Cleonice, pela cordialidade e pela disponibilidade para a realização das
entrevistas.
Ao Professor Romano pela digitalização do abstract e do mapa de localização do
Riacho Doce.
À Professora Goretti Tavares por ter cedido as fotografias do Riacho Doce.
Aos funcionários do NAEA, em especial à Dona Graça, pela ajuda.
Ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos pela oportunidade de crescimento
acadêmico e pessoal.
À todos, professores e colegas de PLADES que de alguma forma contribuíram para
materialização deste trabalho.
VII
EPÍGRAFE
“A cidade é a obra a ser associada mais com a obra de arte
do que o simples produto material. Se há uma produção da
cidade, e das relações sociais na cidade, é uma produção e
reprodução de seres humanos, mais do que uma produção de
objetos. A cidade tem uma história, isto é de pessoas, e de
grupos bem determinados que realizam essa obra nas
condições históricas” (LEFEBVRE, 1991, p.46)
VIII
RESUMO
Este trabalho analisa a concepção do Plano de Desenvolvimento Local na ocupação
urbana do Riacho Doce a partir da percepção da equipe técnica e das vivências dos
moradores atingidos. Deste modo, revela a concepção e as práticas materializadas, em
especial o projeto de gestão participativa, revelando, deste modo, como as propostas
inovadoras ostentadas no documento final foram implementadas na área de intervenção,
durante o período de 2001 a 2004.Trata-se, enfim, de uma tentativa concreta de retomar a
dialética espacial, contudo sem os dogmatismos e as opressões que caracterizaram outras
interpretações marxistas. Neste sentido, a atualidade da teoria do espaço social em relação
à realidade do contexto urbano amazônico e, designadamente, com as contradições sócio-
espaciais presentes no cotidiano de Belém reforça o exercício de reconhecimento da
validade do pensamento dialético para apreensão da complexidade das cidades assim como
para propor novas possibilidades.
Palavras-chave: Desenvolvimento Local; Ocupação Urbana; Gestão Participativa; Espaço
Social.
IX
RESUMÉ
Cet étude prétend analyser la conception du Plan de Développement Local dans
l´occupation urbaine du Riacho Doce dans la perception de l’équipe de travail et la vie des
habitants. Ainsi, révèle la conception et l´exécution du projet, spécialement la gestion
participative, qui montre comme les propositions de changement apporté dans le document
final sont effectuer sur le local, pendant le période de 2001-2004. Cherche, aussi, reprendre
la dialectique de l’ espace, toutefois sans la dogmatiser comme on a fait avec autres
interprétation de Marx. Donc, la actualité de la théorie de l’ espace social avec la réalité
urbaine de l’ Amazonie, spécialement, avec la existante en Belém permet augmenter que
cet théorie est convenable pour révèle la complexité des villes et comme cela peut
proposer nouvelles possibilités.
Mots-clefs : Développement Local : Occupation Urbaine ; Gestion Participative ; Espace
Social
X
ABSTRACT
In this work we analyze the realisation of a Project of Place Development in the occupation
urban of the Riacho Doce through the space lived by opposition the space conceive, that is,
to reveal the conception e the experience making, specially, the participation manegement,
that showing the new standard of urban politics introduce in document final is inplant in
area the intervention, during the period 2001-2004. It deals with a concrete attempt in
returning to the Marx dialectic, but without the dogmatism an the characteristic
oppressions concerning other mateiralist interpretations. However, the present time of this
is the reflection inherent to the amazon urbanian space and assignment with sociospatial
presented in Belém day-to-day allows exercise of the validity acknowledgment of such
thought along with apprehension of the city complexity, as well as suggesting new
planning and mamagement possibilities.
KEY WORDS: Place development; ccupation urban; the participation manegement;
social space
XI
SIGLAS E ABREVIATURAS
BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento
CCP- Conselho de Controle Popular
CEF- Caixa Econômica Federal
CODEM-Companhia de Desenvolvimento da área Metropolitana de Belém
DLIS- Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
DNOS- Departamento Nacional de Obras e Saneamento
FBP- Frente Brasil Popular
FIPAM- Formação de Especialistas em Desenvolvimento em Áreas Amazônicas.
FMRU- Fórum Metropolitano de Reforma Urbana
FUNPAPA- Fundação Papa João XXIII
FUNVERDE- Fundação dos Parques e Áreas Verdes de Belém
HBB- Programa Habitar Brasil Bid
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano
MNRU- Movimento Nacional de Reforma Urbana
MUTUAT- Movimento pela Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba
NAEA- Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
OP- Orçamento Participativo
PAI- Plano de Ação Imediata
PC do B- Partido Comunista do Brasil
PDGB- Plano de Desenvolvimento da Grande Belém
PDL – Plano de Desenvolvimento Local
PDU- Plano Diretor Urbano
PGU- Programa de Gestão de Rios Urbanos
PLADES- Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento
PMB- Prefeitura Municipal de Belém
PPS- Partido Popular Socialista
PROINT- Programa Integrado de Apoio ao Ensino de Pesquisa e Extensão
PRB- Programa de Recuperação de Baixadas de Belém
PRBU-Programa de Recuperação da Baixada do Uma
XII
PRBUT- Projeto de Recuperação e Urbanização da Bacia do Tucunduba
PSTU- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PT- Partido dos Trabalhadores
PTB- Partido dos Trabalhadores Brasileiros
SEGEP- Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
SESAN-Secretaria Municipal de Saneamento
SESMA- Secretaria Municipal de Saúde
TPC- Trabalho de Participação Comunitária
UFPA- Universidade Federal do Pará
ZEIS- Zona Especial de Interesse Social
XIII
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
MAPAS
01- Localização da área no município de Belém: 28
02- Área de influência do PDL Riacho Doce e Pantanal: 42
03- Setorização do projeto urbanístico:75
04- Bacia hidrográfica do Tucunduba: 79
FIGURAS
01- Projeção da equipe técnica (2001-2004): 96
02- Subdivisão espacial no Riacho Doce: 99
03- Concepção das moradias: 100
04- Projeção da orla do Riacho Doce: 103
05- Sistema viário do Riacho Doce ainda com os nomes dados pelos moradores: 105
06- Distribuição em quadras feita pela PMB: 106
07- O espaço concebido para o Riacho Doce:110
XIV
FOTOS
01-Vista aérea do Riacho Doce: 31
02- Orla do Riacho Doce: 31
03- Desembarque de mercadorias no Riacho Doce: 33
04- Atividades no igarapé do Tucunduba: 33
05- Moradias no Riacho Doce: 35
06- Vendas na Rua da Olaria: 35
07- Moradora do Riacho Doce:37
08- Panorama geral do Riacho Doce: 37
09- Conjunto de matapis: 39
10- Menino as margens do igarapé: 39
11- Desembarque em frente da base física: 82
12- Circulação de pessoas na rua da Olaria: 82
13- Maquete residencial para o Riacho Doce: 84
14- Ciclo de debates: 84
15- Área atingida pelo incêndio: 89
16- Alojamentos provisórios do Riacho Doce: 89
17- A verticalização no Riacho Doce: 91
18- Base física do PDL: 91
19- Parte leste do Riacho Doce: 94
20- Parte oeste do Riacho Doce: 94
21- Casa a venda no Riacho Doce: 100
22- A atual orla do igarapé: 103
23- Imagem aérea do Riacho Doce: 110
SUMÁRIO
Dedicatória ............................................................................................................................ V
Agradecimentos .................................................................................................................. VI
Epígrafe ............................................................................................................................. VII
RESUMO ......................................................................................................................... VIII
RESUMÉ ............................................................................................................................ IX
ABSTRACT ........................................................................................................................... X
Siglas e abreviaturas ........................................................................................................... XI
Lista de ilustrações .......................................................................................................... XIII
1 Introdução .......................................................................................................................... 1
2 O Riacho Doce como espaço socialmente produzido ....................................................... 6
2.1 O espaço socialmente produzido e suas dimensões ....................................................... 7
2.2 O Riacho Doce: a produção de um espaço socialmente excluído .............................................................. 16
2.3 Vivências e experiências cotidianas e suas espacialidades no Riacho Doce ............................................. 30
3 O Plano de Desenvolvimento Local do Riacho Doce: a dimensão do concebido face à
uma nova proposta de planejamento e gestão. .................................................................. 41
3.1 Pressupostos e premissas de planejamento e de gestão para o Riacho Doce ............................................ 43
3.2 O plano como materialização de uma proposta de desenvolvimento urbano ............................................ 55
3.3 Elementos e instrumentos da gestão participativa ..................................................................................... 65
4 Da representação do espaço ao espaço das representação:`o espaço vivido do Riacho
Doce e sua inserção nas formas de planejamento e gestão. ............................................. 73
4.1 Um cotejo entre o concebido e o vivido ..................................................................................................... 74
4.2 Avanços e limites de desenvolvimento local e de gestão democrática e participativa ............................... 97
4.3 Possibilidades de aprendizado a partir de uma experiência concreta ..................................................... 111
Considerações Finais ....................................................................................................... 116
Referências Bibliográficas ............................................................................................... 119
1
1 INTRODUÇÃO
Em 1996 foi eleito Edmilson Rodrigues para administrar a cidade de Belém,
naquele momento era colocado o desafio de modificar o paradigma modernista de
desenvolvimento urbano, essencialmente economicista, e de inspiração externa, por
articulações políticas vinculadas aos conflitos de interesses próprios da cidade.
Neste contexto, a Frente Brasil Popular (FBP) busca romper com o modelo de
planejamento “tecnocrata” das administrações anteriores. Para tanto, o programa de
governo da FBP tenta associar a idéia de construção de uma nova matriz de
desenvolvimento e de uma (re) orientação dos arranjos institucionais existentes com intuito
de aumentar o compromisso com a identidade política e sócio-cultural endógena.
Desta forma, a noção de desenvolvimento converge para a escala local. No entanto,
o termo local não se remete, apenas, a uma determinada circunscrição espacial, ou
realidade sócio-cultural reconhecida, trata-se de um conceito que faz referência à
pluralidade e à competitividade atual, logo as decisões do poder público convergem para
uma perspectiva de descentralização nas orientações do poder público.
O Plano de Desenvolvimento Local (PDL) executado na ocupação urbana do
Riacho Doce e do Pantanal (2001-2004) surge por conta desse novo panorama político. A
administração municipal de Belém assumiu, então, o desafio de produzir uma política de
desenvolvimento alternativa e direcionada para os assentamentos humanos excluídos da
cidade.
A experiência do Riacho Doce
1
propõe, como diretriz principal, abandonar a
postura de distanciamento da intervenção pública em relação aos moradores atingidos, isto
é, o PDL não trabalhava apenas com as obras físicas, mas implementava projetos sócio-
ambientais, na tentativa de criar um contexto que mobilize os atores sociais envolvidos.
Destarte, o PDL do Riacho Doce é pautado nos princípios do ideário da Reforma
Urbana: inversão de prioridades; função social da cidade e gestão democrática. Entretanto,
acrescenta-se ao ideário reformista, propostas como a de sustentabilidade ambiental,
institucional e cultural, nomeadamente, assume o compromisso de respeitar as
representações simbólicas dos moradores locais.
1
O nome Riacho Doce veio de um seriado de televisão exibido na época da ocupação inicial
2
Em cima disto, a presente dissertação, denominada “Desenvolvimento Local e
Gestão Participativa: concepções e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce
(Belém-PA)”, traz como objeto de estudo as políticas urbanas alternativas direcionadas
para as ocupações humanas excluídas.
Em termos gerais, este trabalho tem como objetivo analisar o processo de (re)
produção social do espaço na ocupação urbana do Riacho Doce
2
, a partir da
implementação do PDL, tendo em vista a proposta assumida no documento final de
sustentabilidade, de participação e de incorporação das representações sócio-espaciais
presentes no local.
Em hipótese, o PDL do Riacho Doce abre uma possibilidade real de construção de
forças políticas e sociais necessárias para uma outra matriz de desenvolvimento urbano
dentro da perspectiva reformista, a partir de mecanismos efetivos de participação dos
moradores atingidos, em todas as etapas do processo.
De outro lado, a emergência da idéia de desenvolvimento local traz para o cenário
um entrelaçamento de concepções que têm o espaço como referência. Tal discussão
configura-se na chamada política de escala, opondo o global ao local (ACSERALD, 2002).
Neste ponto, a discussão é revelar em que proporção o local revela uma identidade própria
e coesa em um contexto múltiplo e contraditório como o do Riacho Doce.
Nesta expectativa, o PDL adota a possibilidade de potencializar as expressões
locais de um desenvolvimento que encontra a sua lógica em escalas variadas. Esta
pluralidade privilegia a análise prévia dos processos de produção social do espaço que
individualiza cada localidade. Logo, enquanto articulação indissociável e dialética, o local-
global revela a necessidade de se repensar o espaço urbano.
Outro ponto refere-se à progressiva redefinição institucional do conceito de
desenvolvimento urbano. De acordo com Souza (2002) o termo desenvolvimento não é
unívoco, e muito menos se esgota na idéia de crescimento econômico ou de modernização
tecnológica. Trata-se de um movimento constante e infinito em direção a uma sociedade
mais justa e aceitável para todos os seus membros.
Chama atenção na experiência do Riacho Doce a constituição de um novo arranjo
institucional local, que atinge a concepção de desenvolvimento urbano. A denominada
gestão participativa insere-se na predisposição de criar mecanismos justos de negociação
2
Na realidade o PDL também atua no Pantanal (Riacho Doce II), contudo diante da proposta aqui
apresentada trabalha-se especificamente com a ocupação do Riacho Doce.
3
entre os conflitos de interesses existentes. Portanto, a justiça social assume uma outra
perspectiva a partir da incorporação da dimensão espacial, sobretudo na finalidade de
respeitar as representações sociais dos moradores locais.
Neste aspecto, é importante atentar para as possibilidades teóricas e empíricas dessa
experiência do Riacho Doce, onde existe uma diferenciação espacial ainda bem manifesto.
As especificidades e as diversas reapresentações alocadas no espaço dão ao pesquisador a
oportunidade de trabalhar com uma forma metropolitana que ainda não é tão consolidada,
permitindo que as porosidades
3
locais tenham uma potencialidade política e teórica maior.
Trata-se de uma oportunidade empírica de retomar à dialética, contudo, sem os
dogmatismos e as opressões que traduziam outras interpretações teóricas. A
contemporaneidade da análise da produção do espaço (LEFEBVRE, 1974) em relação à
realidade da urbanização amazônica, especialmente as contradições presentes em sua
forma metropolitana, avaliza um exercício de legitimidade do pensamento dialético para
apreensão da complexidade existente, assim como propor, novas possibilidades,
Porém, a dificuldade de apreensão da problemática urbana tem contribuído para o
descompasso entre o real e os instrumentos de investigação. Durhan (1986) afirma que os
estudos urbanos no Brasil são constantemente limitados pelo fato de herdar uma lógica
(formal) estruturalista que sacrifica o método de pesquisa e desvirtua a teoria. Significa
dizer que se faz necessário uma revisão através de uma outra metodologia que indique
como e por que a produção social do espaço urbano culminaram em determinados
processos de transformação, de exclusão e de resistência na cidade.
O caminho aqui expresso aponta o espaço urbano como condição, produto e meio
das ações dos sujeitos. Neste ponto, a reflexão sobre a cidade é uma análise das dimensões
sócio-espaciais, que dizem respeito aos usos e conteúdos que se realizam na cidade,
enquanto formas e momentos de apropriação (CARLOS, 2004). Logo, a cidade é uma
construção histórica de uma determinada sociedade que contém o passado, ao mesmo
tempo em que pode revelar o futuro através das conjecturas do presente.
Trata-se de expressar categorias e conceitos que revelem uma materialidade tão
complexa e móvel como a das cidades amazônicas. Para Santos (1999), é preciso sobrepor
o processo em relação à estrutura, à forma e à função, partindo das condições universais
para as condições contextuais, individuais e das práxis humanas.
3
Entendido como espaços que mantém uma resistência em relação à homogeneização espacial voltado para o
mercado capitalista.
4
Deste modo, entre as várias vertentes possíveis de abordagens, existe uma
clarividência entre a teoria do espaço social com as práticas cotidianas no Riacho Doce.
Trata-se de um movimento real, contínuo e complexo onde as ações que distanciam
também aproximam (LEFEBVRE, 1974). Logo, essa pesquisa dividiu-se em dois focos:
a analise da implementação do PDL e a averiguação de usos e dos conteúdos presentes na
ocupação urbana do Riacho Doce.
Nestes termos, a abordagem metodológica desta pesquisa partiu da observação
etnológica das praticas, das redes e das representações urbanas realizadas pelos diferentes
atores sociais envolvidos. Durham (1986) aponta que o pesquisador urbano precisa viver as
diferenças, realizar, identificar, definir o lugar a partir de dentro, do seu dia-a-dia. Trata-se,
então, de um estudo que envolve as interações sociais e as mediações entre a identidade
individual e a cidade.
Com esse intuito, as entrevistas tiveram um caráter qualitativo, elegendo alguns
aspectos fundamentais para o trabalho em si, porém, de uma maneira que permitiu ao
entrevistado emitir sua opinião. Desta maneira, o critério de escolha dos entrevistados
levou em consideração a problemática da pesquisa. Assim, se deu voz para técnicos e
moradores que participaram do processo desde do inicio, inclusive das reuniões
preliminares.
Diante disso, as interações com a equipe técnica estavam voltadas para o percebido,
ou melhor, para a percepção de cada um em relação ao PDL e ao espaço atingido. Neste
ponto, foram entrevistados técnicos de diversas formações acadêmicas (Geografia,
Arquitetura, Serviço Social e Engenharia Civil) das diferentes áreas de atuação do PDL,
social e física, buscando, assim, indagar as distintas interpretações.
Por sua vez, as entrevistas focalizadas nos moradores obedeceram as seguintes
condições: a) que tivessem participado de todo ou de grande parte do processo de
intervenção do início até o final; b) que não representassem formalmente nenhuma
liderança comunitária ou de outro ativismo social; c) que fossem de setores geográficos
diferenciados dentro da ocupação urbana.
O escopo deste critério é indagar o vivido, as manifestações dos moradores que
participaram diretamente do processo, porém de forma livre e com alguma autonomia.
Apresentando as distintas representações humanas sobre e no espaço social, bem como,
sobre a intervenção urbana, ou seja, analisar a (re) produção social do espaço no Riacho
Doce pela ótica dos moradores atingidos.
5
Por fim, houve uma análise de conteúdo do documento final, subdividido em cinco
volumes. Bardin (1977) mostra que tal método define um conjunto de procedimentos
dedutivos que instiga o investigador a buscar a escondido, o latente, o não aparente. No
sentido de trazer o concebido pelo PDL para a ocupação urbana do Riacho Doce.
Em termos acadêmicos, o projeto de dissertação dá continuidade a uma série de
estudos sobre o assunto que iniciaram em 1999 e culminaram com um trabalho de
conclusão de curso: “Gestão urbana no lugar: uma interpretação da intervenção municipal
no Riacho Doce, Belém-PA” (SOUZA, 2002).
O objetivo era chamar a atenção para que a proposta de intervenção municipal, no
caso o PDL, que na época ainda estava em fase de elaboração, atentasse para as
singularidades do Riacho Doce como fundamentais para o aumento da justiça social e a
melhoria na qualidade de vida dos seus moradores, sugerindo novos elementos para
executar o desenvolvimento local.
Em 2003, com o ingresso no Programa Internacional em Formação de Especialista
em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas – FIPAM do Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos (NAEA). Intitulado “Desenvolvimento local e (Re) apropriação da cidade:
reflexões sobre o PDL do Riacho Doce Belém-Pa” (SOUZA, 2003), esse estudo buscou
entender designadamente o documento final, ou seja, a história de sua elaboração, a sua
organização e coerência interna, enfim, a concepção teórico-conceitual inerente ao PDL.
A finalidade desta dissertação é prosseguir, por meio da experiência acadêmica
acumulada, o desafio de pesquisar esta política urbana alternativa; ao mesmo tempo, trata-
se de um exercício contínuo de observação e de análise, que envolve um estudo interno,
em que o próprio documento final serve de referência para ser confrontado com o que foi
executado.
Neste sentido, o trabalho está estruturado em três partes centrais, além desta
introdução e das considerações finais. A primeira parte define o espaço como expressão
concreta das relações contraditórias e hierárquicas da sociedade. Trata-se de revelar as
espacialidades e as temporalidades alocadas no Riacho Doce.
A segunda parte refere-se nomeadamente ao PDL, suas concepções e orientações,
bem como aos mecanismos de concretização dos projetos de participação e de
sustentabilidade. A última parte mostra as representações espaciais envolvidas nessa
experiência, considerando os avanços e os limites na construção de um planejamento e de
uma gestão alternativa para a cidade.
6
2 O RIACHO DOCE COMO ESPAÇO SOCIALMENTE PRODUZIDO
O objetivo deste capítulo é o de revelar o processo de produção social do espaço no
Riacho Doce, levando em consideração os aspectos inerentes à história dos sujeitos que
ocupam esta área, assim como as imposições que caracterizam a própria produção do
espaço urbano de Belém.
Em vistas disso, o homem precisa ser visto como o sujeito produtor do espaço,
situado além e mediante aos aspectos econômicos e políticos, imprimindo os seus valores e
conhecimentos empíricos no processo de produção do espaço (LEFEBVRE, 1974). Desta
maneira, a primeira parte procura definir e consolidar a analise dialética do espaço social e
suas dimensões para o entendimento da realidade urbana atual.
Nesta perspectiva, é preciso entender que a reprodução das relações conflitantes de
produção se transpôs para a vida cotidiana, para a urbanização e, conseqüentemente, para o
espaço. Trata-se de uma tentativa de retornar à dialética de Marx, contudo afastando-se dos
dogmatismos e das opressões filosóficas arquitetadas em nome do marxismo.
Posteriormente, busca-se contribuir para a apreensão das contradições nas
espacialidades e nas temporalidades inerentes à dinâmica interna de Belém, através de uma
releitura do urbano pela ótica da análise dialética do espaço . Neste contexto, apresenta-se
o processo histórico de exclusão sócio-espacial das ocupações urbanas na cidade.
Por fim, é necessário falar sobre as experiências anteriores e as vivências próprias
que caracterizam o cotidiano dos seus moradores. Cria-se um espaço diferencial, único,
com singularidades sócio-espaciais advindas das particularidades de certas localidades
amazônicas, assim como da criatividade e do uso dos atores locais, embora a lógica
metropolitana também esteja presente.
Em suma, este capítulo assinala a produção social do espaço urbano no Riacho
Doce e suas implicações na dinâmica cotidiana, no sentido de logramos uma ampla visão
de como é, e do porque desta realidade, uma vez que não podemos discutir a problemática
deste trabalho sem antes destacamos a área que delimita o nosso objeto de estudo.
7
2.1 O espaço socialmente produzido e suas dimensões
As práticas sócio-espaciais
4
, por longos anos, foram entendidas a partir de um
formalismo que constituiu um conjunto de regras homogêneas, transformando o concreto
em uma abstração do pensamento. De acordo com Lefebvre (1991) a filosofia foi
transformada em um “metadiscurso” que oprimiu as diferenças e as singularidades; desta
forma, o mundo tornou-se prisioneiro de desejos equivalentes e padronizados.
Entretanto, o mundo real é caracterizado pelas desigualdades sociais e espaciais,
pelas crises financeiras, pela fragmentação das ciências, pelas necessidades sociais
distintas e, sobretudo, pelo agravamento do conflito entre o capital e o trabalho, assim
como pelo avanço do espaço como um componente dialeticamente definido dentro de uma
nova economia política.
Deste modo é primordial acrescentar, novamente, ao modo de pensar, a realidade
do cotidiano da vida moderna. De acordo com Lefebvre (1995), quando apenas as formas
são objeto do pensamento, o real torna-se algo externo a este pensamento e, por
conseguinte, a “essência” é imobilizada. Todavia, o real é móvel, múltiplo e contraditório;
logo, o movimento do pensamento precisa partir de uma lógica concreta.
Neste aspecto, a razão dialética depende de um esforço teórico e prático para
indagar uma realidade em constante movimento, e que por isso não se deixa apreender em
suas múltiplas dimensões. Por isso, a negação é o motor da dialética, sendo a própria
condição para a superação das contradições. De outra forma, há apenas uma ocultação da
alienação, através de uma homogeneização das diferenças e manutenção das opressões.
Ao retomar a dialética, é necessário atentar-se justamente para esse núcleo
explicativo do método, ou seja, de que a percepção da realidade depende da práxis do
concreto. Marx (2003) esclarece que a investigação teórica se apodera do real, e só depois
de concluído esse primeiro movimento do pensamento é que se consegue descrever a
essência do objeto.
Fica claro que nesta concepção o objeto de conhecimento vai se anunciando ao
longo do movimento do pensamento, ou seja, o trajeto define-se a partir do concreto, do
real. Neste ponto, Lefebvre (1991) inclui as representações mentais como virtualidades que
simulam a vida para alimentar o sistema de poder, com isto, o autor acredita que o
4
As práticas sócio-espaciais fundamentam-se nas relações pessoais, familiares e de vizinhança ali presente
que individualizam a organização de comportamentos e as estratégias no espaço.
8
pensamento, sem omitir o real, deve orientar-se também em direção ao possível,
aproximando-se da utopia.
Na sociedade moderna, as abstrações, os símbolos e os signos concebem uma
ideologia do concreto que aniquila os conflitos e abranda as diferenças, assim como
dissimula a realidade. Destarte, a (lógica) dialética precisa levar em consideração uma
tríade fundamental para o pensamento: teoria, prática e representação (MARTINS, 1996).
Diante disso, a questão central do marxismo, que era a relação entre o homem e natureza,
ganha um novo componente: as forças produtivas desenvolvidas além do real.
Para Marx (2003), o dinheiro tornou-se uma abstração de equivalências criadas para
viabilizar a comercialização de mercadorias, contudo o capital designou uma representação
alienante que passou a coagir uma padronização de comportamentos a toda a sociedade. O
homem passa a ser dominado pelo desejo de consumir.
Todavia, o homem também atua sobre a natureza para atender às suas necessidades
imediatas, modificando a sua própria relação com a natureza e com a sociedade. Estas
relações sociais não são uniformes nem no tempo e muito menos no espaço, dependendo
da realidade contextual. Enfim, o homem reproduz, mas, também produz; neste aspecto, o
espaço torna-se um receptáculo das contradições do real.
Nessa acepção, o espaço muda gradativamente o seu significado. Para Corrêa
(1993) baseado em Harvey
5
existe três modos de conceituá-lo: espaço absoluto; espaço
relativo; espaço relacional. O espaço absoluto é entendido como uma coisa em si mesma,
independente da localização geográfica ou das relações sociais. O espaço constitui-se um
fenômeno único relacionado com os eventos contidos dentro dele.
O espaço relativo pode ser traduzido como sendo aquele que depende da distância
entre os objetos, ou seja, o movimento de pessoas, do capital, de informações está
amarrado ao tempo e ao dinheiro gastos. Logo, o espaço é designado pela localização e
pela relação custo-benefício que na sociedade capitalista torna-se um problema real.
O espaço relacional é visto como aquele que contém e assinala dentro de si as
relações contidas em outros espaços. Para Harvey (1980) a dimensão relacional permite
entender o espaço não somente pelos relacionamentos dos objetos, mas pela organização e
distribuição dos grupos sociais. Em outras palavras, o espaço ganha valor de troca, isto é,
de mercadoria a ser vendida, não apenas por sua localização, mas pelo seu conteúdo social.
5
Harvey, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
9
Cabe analisar no espaço, o específico, relacionalmente falando, uma vez que são
nas diferenças, nos aspectos contraditórios, que se revelam os complexos mecanismos de
exploração e de alienação da sociedade. O espaço não é um simples fenômeno, e sim uma
combinação de todos os aspectos da vida social.
Deste modo, o espaço, assim como o dinheiro, enquadra-se cada vez mais no
objetivo de impetrar a chamada mais-valia, uma vez que ele está sendo consumido
produtivamente da mesma forma que as matérias-primas e a força de trabalho. Logo, o
espaço absoluto transforma-se em uma abstração do concreto, isto é, em um espaço
distante do real e arquitetado para o mercado.
Os espaços construídos dentro desta lógica seguem a padronização e o consumismo
desta racionalidade. São, portanto, espaços abstratos, primados pela razão estética e pela
força das imagens, enfim, são espaços gradualmente vendidos pelo capital. Em
conseqüência, a cotidianidade se resume a uma constante programação de hábitos e de
costumes sempre direcionados para a produção e o consumo.
Este espaço abstrato emerge de uma ordem distante
6
, de reprodução padronizada,
para permitir a acumulação de capital. Lefebvre (1974) conceitua essa abstração como um
processo violento de opressão das diferenças, não somente no sentido físico, mas nas
representações (mentais) do espaço para uma determinada racionalidade cultural, política e
econômica.
O Estado (capitalista) e o mercado são as instituições responsáveis pela abstração
do real, uma vez que a ação e o poder destas são decisivos na tentativa de igualar e destruir
singularidades e diferenças. A equivalência forçada daquilo que não é equivalente por
natureza é a prerrogativa deste tipo de Estado, que reproduz uma estratégia voltada
unicamente para a expropriação e a reprodução das relações de dominação e de troca.
Com esse intuito, o Estado passa a ser um agente que universaliza, organiza e
normaliza o espaço através de uma repetição programada, criando comportamentos
cíclicos e uma sociedade individualista e competitiva. Diante do consumo do espaço houve
um declínio do homem público, através da apropriação privada dos espaços comuns, da
fragmentação das diferenças e pela padronização socioeconômica do capitalismo.
6
Termo utilizado por Lefebvre (1974) para apontar de um ponto de vista filosófico a dominação do valor de
troca como forma de representação mental hegemônica na reprodução do espaço social.
10
Porém, o espaço abstrato não consegue destituir completamente as contradições da
realidade prática e sensível imediata, além de abrigar novos conflitos concernentes à
própria lógica econômica e política. Surge o espaço das diferenças, fragmentado pela
resposta da sociedade local à implosão de uma ordem distante. Assim, a ordem próxima
refere-se aos espaços das representações (diferenciais) imediatas e cotidianas, que
espelham as singularidades que não conseguem ser coagidas pela representação (abstrata)
do espaço.
Trata-se de uma dimensão espacial ligada ao valor de uso
7
e à criatividade como
insurgência à lógica do consumo, da troca e da padronização do espaço. Isto significa que
as transformações da cidade não são resultados passivos de uma repressão global, mas
dependem também e não menos essencialmente, de práticas sócio-espaciais diferentes que
se contrapõem às práticas repetitivas e coagidas pela forma metropolitana.
Desta maneira, as representações não podem ser consideradas unicamente como
virtualidades que vão além da realidade para alimentar uma racionalidade abstrata e
ideológica. Para Lefebvre (1999), tal definição não se aplica quando tais representações
incorporam a experiência imediata e sensível, visto que podem, de fato, reprimir a
abstração, retirando a estagnação e a homogeneidade artificial do conceito de espaço.
Nesta acepção, o espaço tem como suporte à dialética da representação (abstrata)
do espaço e do espaço da representação (diferencial). Lefebvre (1974) apresenta o espaço
como obra e produto do homem, ou seja, ao mesmo tempo em que o espaço é socialmente
produzido, este é o objeto e a força de produção da sociedade moderna. Deste modo, o
espaço social pode concretizar as abstrações inseridas nas relações sociais, do mesmo
modo que efetiva a mobilização das diferenças e a insurreição do uso.
Nessa perspectiva, a análise da dialética do espaço significa ponderar sobre as
contradições presentes no espaço-mercadoria, uma abstração que se concebe enquanto
mundial a partir do valor de troca. Conquanto, o homem é um ser que usa o espaço para
viver de acordo com as condições naturais e históricas particulares; neste caso, o valor de
troca não repercute da mesma maneira em espaços distintos (DAMIANI, 2001). Logo, a
insurreição do uso envolve temporalidades e espacialidades que representem uma
resistência à maneira de viver coagida pela padronização do espaço abstrato.
7
Para Marx (2003) o valor de uso é o valor natural de qualquer coisa consiste em sua capacidade de prover
as necessidades ou de servir as comodidades do ser humano, no caso do espaço isto está ligado às
amenidades materiais e não materiais para cada um de nós.
11
O espaço traduz as relações conflitantes entre o capital e o trabalho, definido dentro
de uma nova economia política da cidade, que, em última instância, explica a
sobrevivência do capitalismo atual. Diante de uma realidade tão complexa, é preciso
resgatar uma análise espacial que envolva as suas múltiplas dimensões e sua importância
para o entendimento da realidade cotidiana.
A partir disso, trabalha-se com três níveis de escala: o plano mundial, o da
reprodução (abstrata) da lógica do mercado; o plano do lugar, com a apropriação do uso e
da criatividade humana; e o plano da metrópole, que reproduz e articula a sociedade
através da mediação dos outros dois níveis de escala (CARLOS, 2001).
Assim, torna-se necessário instaurar “o cotidiano como elemento constitutivo da
reprodução no mundo moderno da metrópole” (CARLOS, 2001, p.14). Dito de outra
forma, além das lutas em classes sociais e da relação entre capital-trabalho, existe no
espaço uma nova contradição fundamental entre a imposição de comportamentos e
modelos mundiais e as manifestações e as especificidades da vida.
Tal fato exige definições mais exatas dos níveis de análise e da realidade, os quais
não podem se separar e tão pouco se confundir. Para Lefebvre (2001) é possível seguir dois
procedimentos, o primeiro parte do geral para o específico e o segundo constrói uma
espécie de semiologia do espaço a partir da união entre teoria e prática, abrangendo as
possíveis alteridades e singularidades sócio-espaciais.
Nesta acepção, o espaço é visto como um produto social, uma expressão da
sociedade e, como tal, traduz as relações sociais contraditórias e hierárquicas,
condicionando não apenas no sentido material, mas no sentido não material; de tal modo
que a redefinição do espaço social implica considerar os instrumentos de ação e de
pensamento, assim como discernir sobre as instituições de poder e de dominação.
A partir desta percepção, Lefebvre (1974) define três momentos na produção do
espaço social: o espaço concebido; o espaço vivido; e o espaço percebido. O espaço
concebido é notadamente o da representação abstrata traduzida no capitalismo pelo
pensamento hierarquizado, imóvel, distante do real. Advindo de um saber técnico e, ao
mesmo tempo, ideológico. As representações do espaço privilegiam a idéia de mercadoria
devido à supremacia do valor de troca nas virtualidades
8
.
8
Para Lefebvre (1980) as virtualidades (capitalistas) são representações sociais que estão ligadas às
necessidades programadas e homogeneizadas pela racionalidade abstrata.
12
O espaço percebido aparece como uma intermediação da ordem distante e a ordem
próxima referentes aos desdobramentos de práticas espaciais oriundas de atos, de valores e
de relações específicas de cada conteúdo social. Deste modo, atribui às representações
mentais materializadas funcionalidades e usos diversos, que correspondem a uma lógica
(imediata) de percepção da produção e da reprodução social.
O espaço vivido denota as diferenças em relação ao modo de vida programado.
Enquanto experiência cotidiana (ordem próxima), está vinculada ao espaço das
representações através da insurreição de usos contextuais, tornando-se um ponto de
clandestinidade, da obra e do irracional. O cotidiano, então, configura-se como a
manifestação mais concreta do espaço vivido, quando entendido pela soberania do homem
sobre o objeto, através de sua apropriação pela corporeidade das ações humanas.
Evidencia-se que esta analise espacial remete à produção do espaço no processo de
reprodução social; por conseguinte, o espaço é considerado um campo de possibilidades de
construção de um espaço diferencial que se opõe ao homogêneo e contempla o uso. Em
decorrência desta afirmação, percebe-se que não existe uma imutabilidade entre as
dimensões espaciais; desta forma, nada impede que o espaço concebido absorva o espaço
das representações (vivido).
Enfim, o que faz do espaço concebido uma mercadoria “são os componentes que
fazem de uma parcela do território o lócus da produção e troca de alto nível, conseqüência
da hierarquização que regulariza a ação em outros lugares” (SANTOS, 1999). No entanto,
se há um movimento, no plano da metrópole, de abstração, existe também, no plano do
lugar, transformações e permanências espaciais que se dão no vivido.
Desta forma, a nossa existência tem uma corporeidade, dando-nos acesso ao
mundo; pois, o individuo tem outras necessidades além do consumo. As possibilidades e os
limites do uso envolvem a articulação entre o espaço e o tempo em cada local. (CARLOS,
2001). Assim, é preciso ver o espaço vivido não como um simples receptáculo, um efeito
particular da história geral e da representação abstrata.
A este respeito, o cotidiano também dá elementos específicos dos espaços da
representação, articulados à totalidade, necessários para apreender atos e gestos, tempos e
espaços nos quais se vive a ordem (distante) estabelecida pelo capital, expressando a
tentativa de se igualar às diferenças (LEFEBVRE, 1981). Lidando com o cotidiano,
enfatiza-se o social, o indivíduo, incluindo o vivido, o subjetivo e as representações.
13
A dialética entre o espaço concebido e o espaço vivido se materializa no momento
que as temporalidades e as espacialidades ligadas à irredutibilidade do uso se fazem
presente na apropriação da cidade. Tal dinâmica pode ser vislumbrada principalmente,
porém não exclusivamente, nos espaços urbanos que reagem por meio de um tempo lento
9
à forma metropolitana.
Neste quadro, o espaço concebido cria novas formas, normalmente voltadas para
troca e para o ritmo acelerado da metrópole. Os moradores remanescentes assistem
gradualmente ao empobrecimento de suas relações de vizinhanças e a diminuição dos
espaços públicos. Todavia, os tempos indissociáveis e contraditórios aparecem no
estranhamento em relação às novas formas, consubstancialmente nos indivíduos com uma
história antiga no local, identificado no “saudosismo” ou em objetos e pessoas que não
existem mais.
A ordem distante demanda continuamente novos espaços de expansão, contudo não
se trata de qualquer espaço e sim daqueles que se amoldam para uma possível acumulação
de capital, porém a própria lógica da propriedade privada e da troca tornam-se “barreiras”
(CARLOS, 2001). Nestes termos, as possibilidades de utilização do espaço se redefinem
constantemente em função das contradições entre abundância e escassez, isto revela uma
das motivações para a aliança do mercado com o Estado.
Entretanto, as contradições das relações sociais também se manifestam nas
diretrizes de poder. Souza (2002) argumenta que em determinadas circunstâncias as
instituições públicas podem ser ocupadas por forças políticas comprometidas com algum
tipo de mudança. Além disso, o Estado não é uma instância isolada e neutra diante da
sociedade; logo, a mobilização da sociedade civil também pode (deve) propor (conceber) e
pressionar os agentes políticos.
O Estado, como uma instituição política, sempre está em elaboração, exercendo um
poder de decisão baseado em um sistema de valores e na condução das ações, que têm
sempre como base um substrato espacial. O fato é que, a partir do momento que o capital
não pôde mais assegurar sozinho a sua reprodução social, o espaço tornou-se o referencial
político estratégico para a manutenção das relações de dominação.
9
Expressão usada por Santos (1999). Está identificada com os grupos sociais e os espaços excluídos que
ainda não estão inseridos ao ritmo acelerado e consumista do meio técnico-cientifico e informacional.
14
Com isso, houve um declínio do homem público, através da privatização dos
espaços comuns e da desarticulação do vivido. Dentro desta perspectiva, os espaços
denominados públicos não se caracterizam pela co-presenca das classes e nem pela
pluralidade de sujeitos e de ações, prescrevendo comportamentos únicos e não
identificados com as singularidades. Então, o homem foi induzido a ser um mero
consumidor de objetos alienígenas, inclusive o espaço-mercadoria, perdendo quase
completamente a noção de cidadania.
Em vistas disso, à medida que houve um fortalecimento da abstração espacial
criou-se um limite nos múltiplos sentidos das dimensões do espaço social. O resultado é
que o espaço de representação (vivido) não é percebido, nem concebido, pelos próprios
moradores (SEABRA, 1995). Logo, a (re) produção do espaço envolve cada vez mais uma
intencionalidade programada, o que implica discutir o primado político na reprodução
social e nas propostas de mudanças positivas no espaço urbano.
Neste ponto, Harvey (1980) assinala que a produção social do espaço é produto das
relações de classes, de produção e do mercado global. Assim, as práticas espaciais
materiais (espaço percebido) referem–se aos fluxos, transferências e interações físicas e
materiais que ocorrem no e ao longo do espaço, de maneira a garantir a reprodução social;
enquanto o vivido, é denominado de espaço de representação, devido à carga de invenção,
de imaginário, de novos sentidos para as práticas espaciais.
Isto porque os espaços de representação têm o potencial não somente de afetar a
representação do espaço, como agir como força produtiva das práticas espaciais. Em outras
palavras, existem relações de casualidades entre estas dimensões, ou seja, as percepções,
avaliações e ações podem, a um só tempo, trabalhar com improvisações, criatividades e
diversificações, como pela reprodução mecânica e objetiva das formações econômicas e
sociais hegemônicas.
Neste sentido, as práticas espaciais não são neutras nos assuntos sociais; ao
contrário, sempre exprimem algum tipo de conteúdo de classe ou outro conteúdo social,
sendo determinado pela contradição capital e trabalho. Harvey (1980) argumenta que o
problema é definir se a produção social do espaço é uma estrutura separada, com suas leis
próprias de transformação interna ou, esta é uma expressão de um conjunto maior ligado às
relações de classes e do mercado global.
15
A questão é reforçar que as relações sociais e as dimensões espaciais não são
apenas dois conjuntos separados e definidos pelo modo de produção, e sim um par
dialeticamente indissociável (SOJA, 1993). O espaço urbano torna-se coagido e
padronizado através de representações determinadas por um determinado grupo dentro de
uma classe hegemônica. A racionalidade estabelecida, neste caso, envolve uma (re)
arrumação do espaço em favor do mercado.
Conquanto, uma racionalidade aparentemente limitada do espaço é na verdade
coagida pelo exercício de uma mentalidade política muito desenvolvida, capaz de
dissimular as estratégias de classes. Ora, sempre houve fortes tendências contra a exclusão,
a opressão e a exploração; no entanto, apesar das “boas intenções” tais práticas caminham
normalmente na direção contrária. O motivo para Lefebvre (2001) pode ser encontrado nas
limitações analíticas, mas convém sublinhar as causas políticas destes agentes
“contestadores”.
Por outro lado, o espaço social está presente em nosso cotidiano projetado
separadamente por grupos, etnias, sexos e comportamentos. Tudo está ao alcance para se
criar uma sociedade humanizada; entretanto, são outras virtualidades somente, ou seja, é
uma obsessão daqueles que vivem na carência e na pobreza. Da mesma forma, a integração
e a participação são possibilidades dos não-participantes e dos não-integrantes, daqueles
que vivem entre os fragmentos da sociedade possível e das ruínas do passado.
Desta forma, o espaço social pode consolidar uma forma alternativa de viver,
desvinculada da ordem distante a partir da prescrição do uso e da solidariedade. Isto
implica na valorização dos resíduos
10
, próprios de camadas sociais marginalizadas. Deste
modo, entende-se que não se está apresentando a luta pelo espaço como um substituto para
as lutas de classes, mas indicando um sustentáculo teórico e concreto através das
dimensões espaciais.
Nessa direção, a dialética do espaço é indissociável das contradições culturais,
políticas e econômicas da sociedade capitalista, tendo como expressão mais manifesta o
espaço urbano. Para Lefebvre (1991), a cidade é uma obra com uma trajetória, com
pessoas e grupos bem determinados pelas condições históricas. Logo, o espaço urbano
pressupõe confrontos e encontros, isto é, por trás deste processo dialético de produção,
intervêm ativamente classes e grupos dentro destas classes.
10
Aqui entendidos como resíduos espaciais (TRINDADE JR, 1999), designados pela resistência e
manutenção de determinadas práticas espaciais não hegemônicas dentro da forma metropolitana.
16
O direito à cidade, então é visto como um direito inalienável à vida, pela
valorização da obra e do uso, isto só é exeqüível através da construção de uma analise do
espaço mais voltada para um novo humanismo. Para tanto, o advento da utopia urbana
depende de virtualidades diferentes projetadas por aqueles que foram expropriados da
cidade tradicional e privados da vida urbana: os grupos sociais excluídos.
Neste aspecto, formulações supostamente democráticas muito difundidas como o
“interesse geral” ou “bem-estar de todos”, são na verdade sínteses criadas pela
racionalidade abstrata. Logo, orientar o desenvolvimento urbano na direção de uma
sociedade mais humana e justa precisa de novas necessidades.
As dimensões espaciais espelham a sociedade que as produziu, o espaço (social)
não é apenas uma condição e um produto, mas também meio para as relações (sociais)
conflitantes dentro do capitalismo. Sendo assim, as contradições sociais são imanentes ao
espaço, tornando-o um palco privilegiado de dominações e de insurreições. É preciso, em
conseqüência, apreender que a reprodução das relações do capitalismo moderno se
desdobra para a vida cotidiana da sociedade urbana.
2.2 O Riacho Doce: a produção de um espaço socialmente excluído
11
Belém tornou-se uma metrópole, um ponto de convergência de fluxos de pessoas,
informações e de decisões que repercutem em toda a região amazônica. As suas práticas
sócio-espaciais apresentam uma complexidade que é produto de uma dialética constante
em meio à lógica da reprodução da metrópole e a da reprodução da vida.
A representação do espaço urbano se manifesta na apropriação do tempo e do
espaço coletivo ou individual da cidade pela padronização socioeconômica do capitalismo.
Neste sentido, a cotidianidade da metrópole se resume a um sistema de trocas voltado para
simulações e virtualidades sempre direcionadas para a produção e o consumo. Os espaços
construídos em Belém dentro desta lógica seguem a padronização, o consumismo e o
individualismo desta racionalidade, são, portanto, espaços abstratos.
Neste contexto, Belém se destaca não somente pelo ritmo do seu crescimento
populacional, mas também pela dinâmica acelerada de transformação do espaço-tempo,
definindo uma forma metropolitana.
11
Para Sposati (2004) a categoria excluído define mais adequadamente o movimento relacional de
construção das desigualdades sócio-espacias no interior das cidades brasileiras, enquanto o conceito de
segregação não dá conta da dinâmica cotidiana dentro de uma realidade múltipla e complexa.
17
A reprodução do espaço ocasiona dois fenômenos concomitantes em Belém: a
implosão da experiência imediata e a explosão das particularidades. Trindade Jr (1999)
esclarece que a padronização espacial rompe com uma tendência a uma urbanização
predominantemente ribeirinha em Belém, uma vez que as condições naturais e o processo
histórico da região aproximavam a cidade para esta configuração. Todavia, o
fortalecimento do espaço metropolitano coagiu não apenas as instalações físicas como
redefiniu hábitos, bastante tradicionais e típicos de uma Belém não-moderna.
É preciso, contudo, enxergar o processo de produção do espaço urbano não como
um simples receptáculo ou um efeito contextual da representação abstrata. Neste aspecto,
Carlos (2001), admite que o espaço, gerado por esse tipo de representação, do concebido,
assume a característica de fragmentado, pelas diversidades alocadas; de homogêneo, pela
dominação coagida; e hierarquizada, por sua divisão territorial do trabalho.
O espaço urbano caracteriza-se, por um lado, pela coação de um consumismo
burocrático e individualista que, paradoxalmente, permite as condições objetivas para a
contestação e a superação. Neste sentido, o espaço é inicialmente produzido para o
consumo, a exemplo de uma mercadoria, contudo, o homem guarda em seu intimo hábitos
e valores que, por mais que sejam constrangidos, são capazes de alterar normas e regras em
favor do seu uso.
Esta problemática urbana tem como ponto de partida o processo de industrialização,
visto que desencadeou não só um progressivo aperfeiçoamento técnico e instrumental, mas
foi o indutor de uma série de transformações na sociedade. Entre os efeitos induzidos está a
urbanização, conquanto as características próprias da industrialização criaram um vínculo
tão forte com o urbano que o termo sociedade urbana define a realidade social desta nova
fase (LEFEBVRE, 1980). Por sua vez, a cidade preexiste à industrialização, e, era em si
uma obra grandiosa, uma vez que tinha um valor de uso para os seus habitantes, ou seja,
havia uma apropriação do espaço
12
pelo homem, que usufruía e investia improdutivamente
na cidade.
12
Lefebvre (1980) diferencia a idéia de apropriação do espaço de propriedade do espaço, resumidamente,
podemos inferir que apropriação é quando o valor de uso prevalece, e a propriedade da idéia de posse, de
troca, de mercadoria, enfim, é um dos fundamentos do capitalismo.
18
Com o advento da industrialização houve uma orientação irreversível na direção do
dinheiro, do mercado e dos produtos. A cidade aproxima-se de um produto com
determinado valor de troca; isto porque os investimentos na cidade tendem a ter objetivos
estritamente produtivos, daí a designação de um espaço-mercadoria.
A descontinuidade entre o processo de industrialização e de urbanização se traduz
na dialética entre o crescimento econômico e a vida social dentro da cidade. Embora haja
uma unidade entre os dois aspectos, tornando-os inseparáveis, há um caráter conflitante
entre a realidade cotidiana e a realidade industrial, o que torna cada vez mais complexa a
elucidação deste processo. Nesta acepção, considera-se que o espaço contém e está contido
nas relações sociais, logo o real é historicamente construído, tendo como representação
mental o urbano, e a cidade como expressão material desta representação.
Desta maneira, nasce uma crise teórica e prática sobre a cidade; teórica porque não
há como definir a cidade moderna, e prática, porque embora espaços urbanos identificados
com as cidades pré-industriais estejam cada vez mais raros, estes ainda não cederam
totalmente para o moderno. Tamanha repressão esbarra justamente na complexidade e na
descontinuidade entre o processo de industrialização-urbanização e o de constituição do
modo de vida na cidade.
Não se trata de fazer uma distinção entre a cidade, como uma realidade presente
imediata, obra prática e sensível, e o urbano, pelo qual esta realidade deve ser abstraída
pelo pensamento racional. O urbano, assim traduzido perderia a sua materialidade,
dificultando a apreensão da realidade social do espaço, incorrendo novamente no erro de
separar o processo de urbanização do processo de constituição da sociedade.
Trata-se de uma definição de cidade (e de urbano) como sendo uma projeção da
sociedade sobre um local, não apenas sobre o aspecto da vida social de cada lugar, mas
também no plano da representação abstrata (LEFEBVRE 2001). A cidade traduz um
conjunto de diferenças, ou seja, é o lócus de coexistência da pluralidade e das
simultaneidades de padrões, de maneiras de viver a vida urbana. Contudo, não se descarta
a idéia de que a cidade também é o lugar dos conflitos, onde a exploração subordina não
apenas os grupos sociais excluídos como outros grupos sociais não dominantes.
Deste modo, esclarece-se que a cidade pressupõe contradições sócio-espaciais, isto
é, por trás deste processo de (re) produção do espaço urbano em Belém intervêm
ativamente determinados atores sociais ligados às classes envolvidas.
19
Neste caso, os agentes hegemônicos edificam uma forma metropolitana em vistas
de uma suposta necessidade da cidade, que no fundo responde a uma lógica da ordem
distante. Concomitantemente, existem práticas sócio-espaciais clandestinas que, mesmo
afastadas da lógica geral da forma metropolitana, conseguem exprimir posturas de
resistências.
A atuação do poder público, ao longo dos anos, é, no plano do imediato, uma
relevante conquista em direção a constituição dentro de Belém de um espaço urbano
fragmentado, homogêneo e visivelmente destinado ao mercado. Os sinais desta
padronização podem ser visíveis nos bairros atingidos a partir de novas organizações de
consumo do espaço, causando o “estranhamento”
13
em relação ao espaço produzido.
O antigo espaço é “implodido” causando o definhamento da vida cotidiana, o que
implica no arrefecimento ou na perda das relações sociais mais orgânicas pelo cerceamento
ou pelo distanciamento dos relacionamentos. Houve um esvaziamento da vida pelo
“empobrecimento do cotidiano, que remete ao esvaziamento do conteúdo social
determinado pela diversidade de relações e das atividades produtoras que ali existiam”
(CARLOS, p.210). Neste contexto, ao mesmo tempo em que o espaço produzido torna-se o
“lócus” do consumo tornou-se um não-lugar para o morador.
Com efeito, os espaços denominados públicos em Belém não se caracterizam pela
co-presenca de grupos e nem pela pluralidade de sujeitos e de ações, prescrevendo
comportamentos únicos e, sobretudo, não identificados com a região amazônica. Logo, o
morador de Belém é induzido a ser um mero consumidor de objetos alienígenas, inclusive
do espaço, com isso, passa de “usador” para usuário do espaço.
Tal argumento se explica pelo desígnio da organização espacial de Belém através
da dinâmica dos conflitos dos interesses dos atores sociais da cidade, definindo uma
distinção no tempo e no espaço peculiar e controversa. Neste ponto, Trindade Jr. (1997)
refere-se a uma exclusão socialmente difundida no processo de produção do espaço
urbano, em razão das condições topográficas desfavoráveis.
13
Estranhamento no sentido do“desconhecido e o não-reconhecido aparecerem como sinal inexorável dos
‘novos tempos’, quando a forma efêmera impõe-se como única possibilidade da realização do novo”.
(CARLOS, 2001 p.206).
20
O sítio urbano de Belém apresenta alguns fragmentos de terrenos de cotas mais
altas, e consideráveis áreas de planícies de inundações, denominadas de baixadas
14
. O
autor citado revela que desde sua fundação, em 1616, houve em Belém uma nítida
disposição de determinados agentes sociais de não ocupação destas áreas. A expansão da
cidade, no entanto, provocou a centralização urbana de diversos igarapés e suas respectivas
várzeas.
A percepção de “baixada” em Belém acabou sendo associada a determinadas
características sociais, políticas e econômicas de seus moradores ao invés das condições
topográficas. De fato, tornaram-se áreas densamente ocupadas por grupos sociais
marginalizados, oriundos do interior do Estado ou de outras áreas da cidade, com uma
incipiente, ou nenhuma infra-estrutura urbana.
Todavia, o processo de urbanização de Belém exigiu uma (re) configuração sócio-
espacial. Um exemplo ocorreu na área que se situa em torno da avenida Visconde de Souza
Franco, e da avenida General Magalhães, no centro de Belém. Trindade Jr. (1997) relata
que esta se caracterizava como sendo área de “baixada”, com a concentração de moradores
de baixa remuneração. Entretanto, a partir de uma representação espacial “moderna”
através de um projeto de drenagem e de urbanização, iniciado em 1957, houve um
processo paulatino de transformação nas práticas e nas formas espaciais, que repercutiram
nas relações sociais, culminando com a expropriação dos antigos moradores.
O projeto já previa o remanejamento de centenas de famílias para uma área afastada
do centro. Neste ponto, esta política promovia a valorização do espaço em dois pólos: o
primeiro na área de intervenção efetiva; e o outro na área destinada aos remanejados,
ampliando a malha urbana através da ação dos atores sociais excluídos.
Percebe-se, então, que existem dentro de Belém terrenos de cotas altimétricas
baixas que servem de área residencial ou comercial para grupos sociais menos
desfavorecidos. Apesar disso:
14
A rigor, as baixadas são terrenos de igapós e de várzeas das bacias hidrográficas de Belém, em número de
cinco segundo a classificação do DNOS, a bacia do Una, as bacias do Reduto e das Armas, as bacias do
Comércio, Tamandaré e São José, a bacia da Estrada Nova, e a bacia do Tucunduba.
21
Se analisarmos o sentido de baixada a partir da imagem ou da concepção que
comumente se faz das mesmas, constata-se que a noção de espaço construído
socialmente é bem mais difundida, em detrimento à forma natural,
geomorfológicas, desses espaços. Esta última é muitas vezes desconsiderada.
(TRINDADE JR., 1997: 26).
A produção social do espaço urbano de Belém, a partir disso, obedeceu à lógica da
forma metropolitana, dinamizando as esferas de produção, de circulação e de consumo,
beneficiando determinados grupos sociais. Isto repercutiu na política de habitação
15
, que se
tornou um dos mecanismos principais de reprodução de um cotidiano dirigido para a
mercadoria na metrópole.
Com isto, as intervenções públicas acabaram valorizando o solo de tal forma que
expropriou a camada populacional mais pobre das antigas áreas de baixadas, o que
“expressa com clareza uma das facetas mais perversas da exclusão social: a segregação
espacial
16
” (RODRIGUES, 1996, p.26). Assim, estes grupos sociais excluídos iniciaram
um processo de ocupação de terrenos públicos e privados, via de regra, deficientes de
equipamentos infra-estruturais básicos e distantes da área central da cidade.
Em tese, Belém vem sendo concebida a partir de uma racionalidade “abstrata”,
padronizada e consumista de modernidade e de crescimento urbano, responsável pelo
advento de disparidades urbanas. O vivido foi desarticulado em favor de um sistema de
representações de espaços estranhos ao cotidiano amazônico, e/ ou conciliado à (re)
produção social para o capital.
Diante dessa a ação pública houve uma expropriação dos grupos sociais mais
pobres das áreas atingidas, através de remanejamentos, de aumentos de encargos
tributários e da especulação imobiliária. Estes buscaram abrigo na ocupação de outras
áreas urbanas, que estavam propensas a uma nova intervenção pública, enfim, tornando-se
um círculo vicioso. Contudo, as ocupações de Belém possuem um valor de troca reduzido,
portanto, sujeito a um processo de manutenção do uso do espaço.
Neste sentido, as ocupações urbanas definem-se como “territórios socialmente
construídos e que por condições e características próprias guardam em si um sentido
singular dentro da cidade” (COSTA, 2002, p.49). O território, assim, regula as relações dos
agentes e os espaços.
15
É cada mais evidente a propensão de se morar em apartamentos ou em condomínios fechados, uma
possibilidade que invade as representações mentais de todas as camadas da população.
16
Para Rodrigues (1996) a segregação espacial aflora através do desequilíbrio de vários tipos e pelas
privações engendradas pelo ambiente construído para o desenvolvimento do capitalismo no mundo.
22
Desta forma, “quando se menciona a existência de determinados territórios na
cidade, fala-se em frações do urbano, explicita ou implicitamente demarcadas e
controladas por determinadas ações” (TRINDADE JR., 1998, p.253).
Conseqüentemente, as ocupações urbanas de Belém são territórios específicos,
construídos por meio de um campo de forças, uma teia de relações sociais e uma
complexidade interna que definem os limites e as alteridades, enfim, as diferenças entre o
vivido com o resto da cidade. Tal fato, mostra que é errôneo trabalhar com uma percepção
única em todas as ocupações da cidade. Mesmo que estas pareçam tão semelhantes nos
aspectos sócio-espaciais, guardam em si individualidades comportamentais e culturais.
Todavia, o espaço historicamente concebido pelas políticas urbanas em Belém não
trabalhava com esta percepção, e sim com a idéia de padronização do espaço e de
embelezamento da cidade. Houve, então, um enfoque modernista dentro do planejamento
voltado para as ocupações urbanas, baseado no modelo já implementado nas antigas áreas
de baixadas do centro da cidade.
Como exemplo, os planos compreensivos de Belém que tencionavam incorporar a
cidade como um todo dentro de uma política urbana ampla e moderna, ultrapassando a
concepção físico-urbanística e setorial então dominante, em favor de uma noção
supostamente mais adequada para a totalidade sócio-espacial (CORRÊA, 1989). Contudo,
o Plano de Desenvolvimento da Grande Belém (PDGB) de 1974, o primeiro nesta direção,
não alterava a idéia básica de espaço mercadoria e restrito a instrumentos normativos e
coercitivos, totalmente distanciado das contradições sócio-espaciais de Belém.
Já o Plano de Ação Imediata (PAI), um plano piloto de 1976 para o Programa de
Recuperação das Baixadas de Belém (PRB) no igarapé de São Joaquim, mostra que a
representação de um espaço abstrato permaneceu. Abelém (1989) explica que o
remanejamento sem critério refletiu o descompasso entre as instituições envolvidas,
somadas a total indiferença com o vivido. Logo, houve uma quebra nos vínculos sociais e
nas práticas sócio-espaciais consolidadas nas ocupações urbanas atingidas, que repercutiu
negativamente no cotidiano dos moradores que permaneceram.
Os planos compreensivos, como instrumentos do desenvolvimento socialmente
justo para as ocupações tornaram-se “ilusórios”. Primeiro, pela matriz modernista de
urbanização que representa, em última instância, a lógica do mercado.
23
Além disso, a pretensa transformação sócio-espacial efetiva não pode ser exercida
somente pela máquina estatal; é necessário que as entidades da sociedade civil, inclusive os
moradores atingidos, sejam partes integrantes (CORRÊA, 1989). Em outras palavras, o
espaço (re) produzido não pode se limitar ao concebido e ao percebido, o espaço vivido
precisa ser valorizado.
Mais recentemente, o Projeto de Recuperação da Bacia do Una
17
(PRBU) tentou
uma outra grande reestruturação sócio-espacial nas ocupações da área, obedecendo ao
modelo estabelecido pelo núcleo central, que, por sua vez, já corresponde a um modelo
coagido por uma ordem distante. Uma das prioridades definidas no projeto era a
participação da comunidade atingida, fruto de uma exigência da agência de financiamento
e de uma pressão política de movimentos sociais.
Neste contexto, abriu-se a possibilidade de absorção das práticas sócio-espaciais
cotidianas das famílias atingidas ao projeto. Apesar disso, a participação limitou-se a
alguns líderes comunitários, que, na visão de Marques (2001), sucumbiram aos ideais do
“discurso competente” dos técnicos do governo estadual. Criou-se uma alternativa
pragmático-populista de política de participação urbana, que mais uma vez não incorporou
o vivido ao processo de desenvolvimento urbano.
Deste modo, os moradores das ocupações urbanas de Belém assistiram
gradualmente à exclusão dos seus assentamentos humanos, o empobrecimento de suas
relações de vizinhanças e a diminuição dos espaços públicos por meio da banalização do
consumo. Todavia, os tempos indissociáveis e contraditórios aparecem justamente no
estranhamento em relação às novas formas espaciais, consubstancialmente nos indivíduos
com uma história, identificado no “antigamente” ou em práticas que não existem mais
(CARLOS, 2001).
Ademais, a mobilização popular no interior das ocupações urbanas pode resgatar a
noção de comunidade, mostrando, de fato, que as pessoas ainda mantêm relações entre si,
mesmo com a competitividade e o individualismo impetrado pela metrópole. Assim, o
movimento desvenda a idéia que o grupo confere ao espaço, por meio do seu entendimento
do espaço urbano e da metrópole com base na apropriação do espaço, direcionando para
luta consciente ou inconsciente contra a padronização do espaço em que vivem.
17
De acordo com Portela (2005) o discurso estatal anunciava o projeto Una como sendo um conjunto de
obras integradas de saneamento, cuja importância é determinada por sua finalidade básica: resgatar parte de
uma dívida social, que vem sendo acumulada há décadas, junto à população das áreas de baixadas
[ocupações] da bacia do Una.
24
Desta forma, as ocupações designam um processo coletivo de mobilização e
reivindicação, articulando o local com a (re) produção global da metrópole. Segundo
Borges (1992), as ocupações “coletivas” definem-se como canais de expressão das lutas
cotidianas dentro das práticas sócio-espaciais de Belém, ou seja, o movimento de ocupação
urbana tornou-se um instrumento concreto de contestação e de exigência política.
Isto se explica pela configuração do espaço urbano de Belém, fragmentado
territorialmente pela correlação de forças dos agentes sociais locais. Trindade Jr. (1998)
mostra que o espaço socialmente produzido também está vinculado à idéia de um conjunto
de relações sociais que diferencia um grupo a partir das múltiplas dimensões espaciais.
Portanto, “os territórios configurados no interior do espaço metropolitano registram ações
que o controlam, garantindo as espacialidades dos interesses de um ou vários agentes”
(TRINDADE JR., 1998: 253).
Neste sentido, as ocupações (urbanas) dos territórios são produzidas por
determinados agentes sociais, os quais delimitam nas diferenças em relação à metrópole, a
partir das representações próprias alocadas no tempo e no espaço. Logo, as ocupações
urbanas de Belém não foram produtos de uma padronização ou de uma estratégia
deliberada, mas principalmente obra da criatividade (sobrevivência) dos seus moradores.
Diante disso, trata-se de pensar a cidade através da relação espaço-tempo,
expressão dos modos diferenciados de comportamentos e de hábitos. O processo de
produção do espaço urbano, conforme Carlos (2004), baseia-se, de um lado, nas
possibilidades de articulação entre formas de uso e de abstração do espaço e, de outro, pelo
conflito de interesses que orientam as ações do Estado.
O fato é que a cotidianidade atual da metrópole é produto de uma racionalidade
programada pela força das representações e dos objetos capturados pela imposição externa.
Trindade Jr. (1999) afirma que a coação da forma metropolitana em Belém trouxe um
estilo de viver que obedece a um padrão elaborado em contextos distantes da realidade
regional. Assim, Belém assumiu o papel de representação espacial de consumo para as
simulações e virtualidades bem delineadas como produto.
A Aldeia Cabana de Cultura Amazônica, por exemplo, é um arquétipo dos
sambódromos já existentes em outras cidades do País, enquadrando uma festa
tradicionalmente espontânea e popular como uma mercadoria vendida e programada no
tempo e no espaço, coagindo o habitante da cidade até mesmo no seu momento de lazer.
25
Este procedimento causa estranhamentos e desigualdades sócio-espaciais, criando,
muitas vezes uma não-identidade ou uma identidade forçada com o espaço moderno.
Trata-se, então, de uma luta para a manutenção da diferença e da singularidade que se
torna coletiva à medida que busca um resgate das representações relacionadas às
“organicidades” da vida cotidiana, especialmente daquela que se dá na tradição regional
É importante atentar para as possibilidades analíticas e práticas de uma metrópole
como Belém, onde os resíduos são, tanto no espaço como no tempo, mais concretos que,
por exemplo, em uma metrópole mais consolidada como São Paulo. As especificidades da
trajetória de Belém e as identidades alocadas no espaço dão ao processo de metropolização
uma peculiaridade impar.
Em tese, o espaço intra-urbano de Belém define-se pela valorização imobiliária do
núcleo central, inclusive áreas de baixadas, e pela expansão metropolitana,
hierarquicamente distinguidas pelos agentes sociais locais. De acordo com Trindade Jr.
(2000) a concentração e a dispersão formam um par dialético dentro do processo de
produção do espaço, que expressa o modelo de desenvolvimento urbano.
Trata-se, então, de uma forma metropolitana que reproduz as correlações de forças
locais, no qual predomina os interesses do capital hegemônico e, por implicação, da ordem
externa. Contudo, a emergência de outros agentes, como o Estado e os grupos sociais
excluídos, ganham importância dentro da conformação do espaço urbano local
(TRINDADE JR., 2000). Com isso, as ocupações urbanas tornam-se partes constitutivas da
metropolização de Belém, o que revela a condição de miséria destes grupos sociais
excluídos da cidade e da região como um todo.
Deste modo, a dialética entre o espaço concebido e o espaço vivido se materializa
no momento em que as temporalidades e as espacialidades ligadas à irredutibilidade do uso
se fazem presente na apropriação do espaço. Em Belém tal dimensão pode ser
vislumbrada principalmente, porém não exclusivamente, nas ocupações urbanas. O
cotidiano de cada ocupação designa uma estratégia de sobrevivência na metrópole, bem
como uma atividade contestadora por meio da construção individual e coletiva.
Logo, a organização espacial de Belém é designada pela dinâmica dos conflitos de
interesses dos atores sociais da cidade, definindo um espaço urbano com territórios e
lugares diferenciados, embora articulados pela forma metropolitana. Neste contexto, as
vivências e as experiências cotidianas revelam as contradições sociais alocadas no espaço e
no tempo.
26
Neste caso, a ocupação do terreno, hoje denominado de Riacho Doce, é produto do
processo de representação do espaço urbano, cuja abstração se repete em níveis distintos e
contraditórios. Trata-se de uma área da várzea da bacia do Tucunduba, no sudeste de
Belém no bairro do Guamá, que se tornou atrativa para os grupos sociais excluídos.
A instalação de órgãos federais como campus pioneiro (UFPA), desencadeou uma
reviravolta na trajetória de ocupação da várzea do Tucunduba. Segundo Ferreira (1989) o
“efeito repulsivo
18
” que caracterizava a produção do espaço nesta área desapareceu quando
da implantação destes objetos, trazendo um estreitamento das formas de articulações do
Tucunduba com o conjunto da cidade.
De fato, o Estado veio a intervir no espaço por meio de desapropriações e a
construção de infra-estrutura básica para a viabilização do campus. Contudo, na esteira
desse novo processo de produção espacial houve um avanço de ocupações para uso
residencial na várzea do Tucunduba, criando uma relação de conflito entre capital-
trabalho-espaço centrado na luta pelo direito à moradia.
Em decorrência da falta de estrutura da UFPA para fiscalizar e controlar as
ocupações que aumentavam progressivamente, a área, que foi desapropriada para fins
educacionais, acaba sendo destinada para a moradia. Porém, conforme Ferreira (1989)
relata, havia um enorme desnível em termos de condições de infra-estrutura entre o campus
universitário e as áreas ocupadas contíguas.
Por outro lado, a ocupação humana mais intensa da várzea do Tucunduba
determinou uma mudança no tipo de relação com a natureza. De acordo com Ferreira
(1989), o adensamento populacional contribuiu para o agravamento das inundações e para
a alteração da topografia da área. Logo, a deterioração ambiental da várzea tornou um
processo indissociável de sua ocupação.
Ademais, este novo processo de apropriação da várzea do Tucunduba acarretou
uma série de conflitos entre os ocupantes e outros agentes locais, que inicialmente não
aceitavam essas ocupações. Para Marques (2001) a mobilização dos ocupantes em torno de
sua moradia revelou a necessidade de organizar uma ação contestadora ao processo de
remanejamento. Em decorrência dessa luta organizada dos ocupantes, surge o Movimento
pela Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba (MUTUAT).
18
“A instalação do Campus foi o coroamento de um processo de extinguir o efeito repulsivo provocado
pelos locais de isolamento de hansenianos, de doentes mentais e de infeccionados, no Tucunduba, e ainda a
inauguração de um novo processo de transformação e valorização. Desse modo, a presença do cinturão
institucional passa entrar em contradição com as formas de acesso e de valorização implementadas pela
construção do Campus”.(FERREIRA, 1989: 71).
27
Em meio às contradições alocadas, a UFPA resolveu em 1989 destinar as áreas
ocupadas ao interesse social, assegurando o direito de posse aos moradores que ali já
residiam. Conseqüentemente, assinala-se um processo “espontâneo” e contínua de
ocupação de outras áreas da várzea do Tucunduba por famílias oriundas do interior do
Estado e da própria cidade que não possuíam moradia própria. Tal acontecimento
desencadeou novos conflitos espaciais e outros desdobramentos políticos e sociais.
Desta forma, percebe-se que a produção do espaço na várzea do Tucunduba
permaneceu ainda caracterizada pela marginalização; uma exclusão no espaço, que não
está mais relacionada com os antigos “efeitos repulsivos” ou com as condições
topográficas, mas às contradições vinculados à condição de classe dos seus ocupantes.
Enfim, constrói-se uma representação abstrata na cidade a partir da dialética entre a
apropriação do espaço e a padronização da metrópole.
A ocupação da várzea do Tucunduba passa a ser vista como um dos territórios
integrantes da forma metropolitana de Belém, uma vez que se torna produto, meio e
condição do trabalho social, isto é, do espaço socialmente produzido. Deste modo, é
reconhecida como uma área excluída e, ao mesmo tempo, referência no contexto de Belém,
com hábitos, comportamentos e laços de parentesco e de vizinhança próprios.
Neste contexto, à margem direita do igarapé do Tucunduba, surge em meados de
1990, a ocupação urbana do Riacho Doce, que tem como limites à rua Barão de Igarapé
Miri, ao norte; pela avenida Perimetral, ao sul; pelo igarapé do Tucunduba, a leste; e pelo
terreno dos servidores da UFPA, a oeste.
Anteriormente, esta área tinha apenas uma pequena fábrica de palmito e uma olaria,
responsável pela denominação de sua principal via de acesso, nos arredores da qual foi se
consolidando a apropriação do lugar. De acordo com Costa (2002), a ocupação foi
organizada por um pequeno grupo liderado pelos senhor Juvenal Mendes, que dividiu e
negociou os lotes com as pessoas que foram chegando na área.
Tal consolidação da ocupação foi marcada por diversos conflitos envolvendo
diversos agentes sociais interessados na área, dentre os quais destacam-se a UFPA, o
empresário Antônio Alves e os ocupantes iniciais (SILVA, 1993). Neste momento, a partir
da organização dos ocupantes, constituiu-se uma mobilização comunitária em torno da
territorialidade definida que possibilitou o fortalecimento de uma rede de relações políticas
favorável à permanência da ocupação.
28
29
Neste aspecto, a origem do principal instrumento de ação social coletiva dos
ocupantes do Riacho Doce, o centro comunitário, remonta à própria origem da ocupação
urbana. Contudo, Silva (1993) argumenta que nesse primeiro momento as reivindicações
limitavam-se ao direito à moradia, não incluindo outros direitos.
Em 1991, cerca de 100 famílias já ocupavam a área. Aos poucos o terreno de
várzea característica foi sendo substituída por um aterramento feito com caroços de açaí,
cascas de castanha e serragens. Além disso, houve uma concentração de palafitas e de lixo
no leito do igarapé, o que impedia o fluxo normal de água e de esgotos das terras mais altas
da ocupação. Para Ferreira (1989), a produção do espaço em áreas de baixadas de Belém
sempre foi contraditória em relação às características do sítio local.
Apesar da degradação ambiental e da falta de infra-estrutura serem problemas
graves da ocupação, houve uma fragilidade na mobilização dos moradores em comparação
a luta pela moradia, por exemplo. Neste ponto, a ação comunitária foi ineficiente no
Riacho Doce, logo, o Estado não se viu pressionado em cumprir seu papel de provedor de
infra-estrutura e, nem preocupado em resolver a questão ambiental.
Diante desse quadro, evidencia-se um fenômeno comum na reprodução do espaço
urbano, que é o desempenho desigual do Estado, enquanto agente responsável por serviços
públicos, o que constitui uma parte indissociável da exclusão sócio-espacial. Deste modo, a
criatividade foi amenizando as ausências infra-estruturais, enquanto os serviços urbanos
foram sendo implantados paliativamente.
O processo de produção do espaço urbano do Riacho Doce foi marcado, então, pela
dissociação entre o espaço concebido e o vivido. Desta maneira, Ferreira (1995) afirma que
o processo de ocupação da várzea do igarapé do Tucunduba, assim como de outras
“ocupações” de Belém, foi conseqüência de um dos mais complexos problemas sócio-
espaciais dentro da cidade nestas últimas décadas; uma significativa parcela da população
que não tinha, ou melhor, não tem poder aquisitivo compatível com os custos de se morar
em uma área com o mínimo de infra-estrutura urbana.
A ocupação desta área considerada inadequada por outros agentes da produção
espacial tornou-se uma alternativa de moradia e de sobrevivência. No caso da ocupação do
Riacho Doce, o grande fluxo de grupos sociais excluídos oriundos do interior do Estado do
Pará e de outros localidades da Amazônia, bem como aquelas expropriadas de áreas
valorizadas pelas intervenções urbanas, acabou refletindo-se na forma de apropriação do
espaço, criando um espaço diferenciado em Belém.
30
2.3 Vivências e experiências cotidianas e suas espacialidades no Riacho Doce
Em 1996 o IBGE divulgou o censo do ano anterior, que pela primeira vez incluía a
ocupação do Riacho Doce. Neste momento, a distribuição da ocupação já obedecia a uma
divisão por ruas
19
, num total de 25. Costa (2002) esclarece que estas ruas correspondem às
faces das habitações, organizadas lado a lado, ou ao conjunto de pequenas passagens.
Assim, as trilhas abertas que inicialmente tinham como objetivo dar acesso às moradias
foram sendo alargadas, aterradas e hierarquizadas pelos moradores.
O sistema viário segue a lógica de uma espinha de peixe, cuja referência principal é
a Rua da Olaria (foto 1), onde se concentram os pequenos comércios da ocupação. A
configuração espacial do Riacho Doce demonstra que houve uma preocupação, por parte
dos moradores, com os acessos de mercadorias e de pessoas. Para Costa (2002), isto
reafirma que a forma de organização identifica uma das representações utilizadas pelos
atores sociais na apropriação do espaço.
O igarapé do Tucunduba tornou-se outra via de circulação essencial para os
moradores, principalmente aqueles alocados nas proximidades de sua margem direita.
Através deste acesso fluvial, os moradores trafegavam e comercializavam produtos com
várias localidades próximas. Atualmente é o único igarapé no interior da cidade de Belém
que manteve essas características (foto 2); isto se deve à localização da foz no interior da
UFPA, o que impediu legalmente a implementação de projetos de terraplanagem do canal,
tão comum na trajetória das políticas públicas da cidade.
Na ocupação do Riacho Doce as atividades de sobrevivência vinculadas ao igarapé
do Tucunduba são a pesqueira, a comercialização de mercadorias (foto 3) e o transporte de
passageiros. Não obstante a degradação do igarapé e o processo de urbanização, estas
atividades acabam tendo um peso importante na estratégia de obtenção de uma renda
familiar suplementar.
O comércio de produtos segue uma lógica bastante peculiar. É comum que os
produtos vindos das localidades próximas sejam enviados por parentes ou vizinhos que
ainda permanecem em seu local de origem, ou então que um ou mais membros da família
deslocam-se para estas localidades, durante um determinado período (SOUZA, 2003).
Entre as mercadorias encontramos madeiras, frutas regionais, tijolos, telhas, palha, açaí.
19
Os nomes dados as ruas do Riacho Doce tinham conotação bíblica, devida à significativa religiosidade dos
seus ocupantes iniciais, designadamente do senhor Juvenal que era evangélico.
31
Foto 1: Vista aérea do Riacho Doce
Mostrando o sistema viário construído a partir da rua da Olaria.
Fonte: PMB (2001a)
Foto 2: Orla do Riacho Doce
Destacando as pequenas embarcações e as diversas construções às margens do igarapé do
Tucunduba antes da intervenção do PDL
Fonte: Maria Goretti Tavares (Dez-2000)
32
A atividade pesqueira, embora não seja tão difundida como nas localidades
ribeirinhas, contribui regularmente para a alimentação de determinadas famílias da área.
Neste caso, o morador necessita de uma pequena embarcação que permita o seu
deslocamento ao rio Guamá, que margeia a capital paraense. Os peixes obtidos são
normalmente para o próprio consumo familiar.
A circulação fluvial como meio de transporte, também é bastante utilizada tanto no
Riacho Doce, como em todo o Bairro do Guamá e da Terra Firme. Isto se deve as
características de certas localidades amazônicas, onde o acesso só é possível pela via
fluvial, além do mais, o transporte fluvial é menos oneroso. Há embarcações, pertencentes
aos moradores do Riacho Doce, típicas para este tipo de deslocamento (foto 4), sendo uma
outra forma suplementar de renda para estes.
Em 2000, o novo censo do IBGE concluiu que na ocupação havia 5 607 moradores
distribuídos em 1281 moradias. Um ano depois, a Secretaria Municipal de Saúde criou um
banco de dados com informações sobre os moradores do Riacho Doce, por meio do
programa Família Saudável. O resultado apontou a existência de 1179 famílias na área com
uma média de 5,24 pessoas por domicílio (BELÉM, 2001a).
Ainda de acordo com esses dados, 40 % das famílias do Riacho Doce são
originárias de outros municípios, contudo extrapolando a informação para aquelas que
nasceram em outras localidades, mas que estão residindo há algum tempo em outras áreas
de Belém, estes números sobem para 54%.
Neste aspecto, o cotidiano da ocupação é reflexo, também, do que foi aprendido e
transmitido em sua vida anterior. Por conta disso, a experiência adquirida é caracterizada
por um conjunto de componentes (materiais, sociais, intelectuais e simbólicos) que formam
sistemas de relações mais ou menos coerentes entres si. Ela é vivida individualmente e
coletivamente no espaço, sendo transmitida e inventada, por meio da criatividade e do uso,
atitudes e idéias.
Desta maneira, as famílias oriundas de outras localidades não possuem uma
identidade urbana acabada, embora estejam inseridos no ritmo da forma metropolitana. A
ocupação do Riacho Doce torna-se então não somente um espaço de sobrevivência na
cidade, como dissemina hábitos e comportamentos que não segue a mesma lógica da
temporalidade padronizada.
33
Foto 3: Desembarque de mercadorias no Riacho Doce
Atividade muito utilizada ao longo das margens da ocupação antes da intervenção da PDL
Fonte: Maria Goretti Tavares (Dez-2000)
Foto 4: Atividades no igarapé do Tucunduba
Pequena embarcação de viagem e de mercadoria encontrando uma canoa de pesca
Fonte: Maria Goretti Tavares (Dez-2000)
34
Os migrantes presentes na ocupação conseguem, através da presença de grupos de
amigos e de familiares, e do igarapé do Tucunduba, uma espécie de combinação que
preserva ou recria tais relações, inclusive com o espaço. O homem consegue graças a sua
“arte de fazer”, adaptar-se aos parâmetros espaciais elaborados pela razão moderna, que
visa ao controle da sociedade (CERTEAU, 1996).
Com isto, as vivências próprias do Riacho Doce são criadas por meio de práticas
sócio-espaciais menos individualistas e menos competitivas. Produto das relações sociais,
sobretudo, as de parentesco e de vizinhança
20
, cria-se estratégias de sobrevivência no
espaço urbano (SOUZA, 2003). Desta forma, no cotidiano da ocupação existem elementos
que são resquícios de seu modo de vida anterior, bem como, de sua adaptação ao urbano.
O fato é que o Riacho Doce consegue criar um espaço diferenciado, construindo a
sua própria identidade, criando representações que têm história e significado também
comum às localidades de origem. Neste aspecto, a presença do igarapé contribui
sobremaneira para a reprodução de um tempo amazônico menos moderno, seja pela
influência da maré, pelos movimentos dos barcos ou seja pelas lembranças de uma vida
ribeirinha e rural.
Nesse sentido, a Amazônia é reconhecida por suas diversas singularidades sócio-
espaciais, o que dificulta o esboço de uma particularidade regional. No entanto, o homem
amazônico é muito ligado à natureza em que vive, designadamente como os rios e
igarapés, isto porque esta é sua fonte de alimentos, de lazer, de trabalho e de deslocamento.
Para Trindade Jr. (2003), essa identidade com a natureza pode ser considerada uma das
particularidades da Amazônia.
A tipologia das moradias, por sua vez, reproduz as casas do interior do Estado,
dentre outros motivos, pela facilidade de autoconstrução e pelo solo de várzea (foto 5).
Contudo, existe uma identidade afetiva, psicológica entre o morador e sua casa que
transpõe elementos e formas que existiam anteriormente, mantendo uma representação da
sua experiência de vida (COSTA, 2002).Além disso, a casa representa, para o ocupante,
uma propriedade a ser mantida, uma estratégia de sobrevivência na cidade e, como tal, é
uma referência de estabilidade e de liberdade individual e familiar.
20
Esses valores podem ser comprovados em atitudes corriqueiras de cumplicidade entre as famílias em
momentos de dificuldades, como a partilha da comida, a venda de mercadoria fiado; comportamentos que
contrariam o individualismo e a competitividade da lógica moderna de reprodução moderna.
35
Foto 5: Moradias do Riacho Doce
Localizadas na várzea do igarapé do Tucunduba estas foram remanejadas pela PMB
Fonte: PMB (2001a)
Foto 6: Vendas na rua da Olaria
Exemplos de mercado informal no Riacho Doce
Fonte: PMB (2001a)
36
Um fato interessante acontece quando percebemos que através das construções das
casas, os moradores conseguiram transpor elementos e formas que existiam nas
casas do espaço rural, mantendo a reprodução do imaginário da vida rural, a partir
de técnicas repletas de simbolismo e carga afetiva durante a construção das
habitações. Assim, o Riacho Doce vai construindo a sua identidade, criando um
conjunto espacial que tem história e significado comum ao lugar de origem.
(CAÑETE, 1998, p.31)
Há, nestes termos, uma disseminação no Riacho Doce não somente das
características materiais das casas, mas do próprio conjunto de relações sociais
estabelecidas em torno da casa. Dados recolhidos na própria área (SOUZA, 2003), indicam
que ao longo do processo de ocupação desta, é comum encontrar ocupantes membros da
mesma família, vizinhos e/ou conhecidos. Apesar disto não permitir afirmar que haja um
caráter familiar na ocupação, existem laços de afetividade, de confiança e de solidariedade.
Também contribui, embora indiretamente, as dificuldades encontradas pelos
ocupantes para se inserirem no mercado de emprego formal de Belém. A solidariedade
parece ser, portanto, um mecanismo de sobrevivência acionado para superar as
adversidades cotidianas.
Por outro lado, os moradores economicamente ativos estão engajados
predominantemente em vendas (foto 6) e atividades informais ou temporárias de trabalho,
os chamados “bicos
21
” (BELÉM, 2001a), no qual é aproveitado, de certa forma, o saber e
os costumes interioranos, sendo uma das principais estratégias de sobrevivência.
Vendas desenvolvidas na área que tem alguma ligação com a experiência adquirida
66,7
11,1
5,6
5,6
2,8
2,8
2,8
2,8
0 20406080
Mudança se atividades
Frutas
farinha
Jardineiro
Fonte: Pesquisa de campo, 2001.
21
Expressão popular que denota trabalho informal. Segundo uma pesquisa do programa família saudável em
2001, cerca de 55% dos moradores do Riacho Doce se dedicam ao trabalho informal.
37
Foto 7: Moradora do Riacho Doce
Preparando uma macaxeira colhida em seu quintal para o consumo da família
Fonte: Maria Goretti Tavares (Dez-2000)
Foto 8: Panorama geral do Riacho Doce
Aponta uma paisagem diferenciada na forma metropolitana
Fonte: Maria Goretti Tavares (Dez-2000)
38
De acordo com Menezes et al. (2000), entre estas alternativas existentes no Riacho
Doce, as culturas de “quintais
22
” representam bem esta identidade. Trata-se de plantações
de hortaliças, fruteiras e medicinais nos quintais dos terrenos (foto 7). O fato é que a partir
de uma experiência adquirida, as famílias instituem uma forma de agricultura familiar
urbana para o consumo próprio.
Em suma, o ocupante, à medida que vai edificando sua moradia constrói uma série
de vivências próprias. Costa (2002) explica que o morador articula o seu mundo privado,
manifestado nas relações pessoais, com o seu mundo coletivo (público), expressado no
processo de produção do seu espaço. Logo, é na dialética entre concebido e o vivido, entre
as virtualidades e o uso que se define uma temporalidade diferenciada no Riacho Doce.
Giddens (1989) reforça essa idéia, quando indica que as estruturas podem não ser
criadas por sua ação direta do homem, mas são constantemente (re) produzidas pelas
práticas cotidianas. A partir desse raciocínio, é possível afirmar que a constituição de uma
forma espacial menos abstrata, como o do Riacho Doce, pode se configurar em um outro
processo de produção social da cidade.
Se as condições de existência são cada vez mais invadidas pela estrutura abstrata
(mercadológica), empobrecendo o cotidiano à medida que transforma as relações sociais
em relações burocráticas. De outro lado, há resquícios de clandestinidade da ação social,
no qual submerge valores desatrelados, cuja persistência é produto das singularidades
contextuais.
Tal é o caso da ocupação urbana do Riacho Doce, que apesar do invólucro da forma
metropolitana, traz em seu cotidiano a permanência de práticas sócio-espaciais de uma
experiência adquirida em localidades não capitalistas. Deste modo, o espaço foi alicerçado
também por meio de uma temporalidade diversificada, porém, lenta em relação ao ritmo
das virtualidades da modernidade.
Há nestes termos, uma disseminação no Riacho Doce não somente de experiências
típicas de uma particularidade regional, mas, sobretudo, de uma conformação de uma
singularidade local através do modo que os ocupantes convivem hodiernamente. Neste
sentido, as diversas expressões de resistências, cristalizadas no cotidiano da ocupação,
resumem a pluralidade de sujeitos e ações que definem as vivências contextuais.
22
Segundo Menezes et al. (2000) o tamanho dos terrenos das casas eram muito pequeno, talvez por isso os
moradores não plantassem nenhum tipo de cultura com a intenção de comercialização. Porém, cada casa
visitada tinha, pelo menos, uma planta, cuja predominância estava nas plantas ornamentais e fruteiras tais
como: canarana, pupunha e o maracujá.
39
Foto 9: Conjunto de matapís
23
Alocados na escadaria de um pequeno porto que seria construído pela PMB, revela um exemplo de
convivência de temporalidades.
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Jan-2002)
Foto 10: Menino as margens do igarapé
Indica a proximidade da casa com o Tucunduba
Fonte: PMB: (2001a)
23
Palavra de origem indígena. Instrumento que serve para capturar camarões, muito utilizado nas localidades
ribeirinhas da Amazônia.
40
Portanto, a ocupação do Riacho Doce não apresenta apenas uma representação
simbólica construída a partir das relações sociais em torno do espaço-casa, mas um espaço
vivido socialmente entrelaçado às práticas cotidianas não modernas. Trata-se, então, de um
local diferenciado que incorpora a cotidianidade da forma metropolitana pelos usos e
conteúdos presentes na reprodução da vida social.
Porém, o ritmo da metrópole impõe um leque necessidades supérfluas que tornam o
morador um mero consumidor de mercadorias. As mudanças produtivas e tecnológicas das
últimas décadas criaram obrigações pessoais e profissionais que impuseram uma dinâmica
de vida acelerada e desumana (CARLOS, 1996).
Deste modo, a modernidade é impessoal, individualista e competitiva, criando um
homem solitário que tem objetivos mais elevados do que a do simples flâneur
24
. De acordo
com Acevedo e Chaves (1996) em Belém existe uma repressão subjetiva aos espaços e às
relações que não se encaixem na imagem do moderno, criando um paradoxo entre a forma
metropolitana e a cultura regional.
Desta maneira, é preciso que as diversas manifestações espaciais ligadas à cultura
amazônicas, manifestadas nas experiências e nas vivências das ocupações urbanas da
cidade, sejam valorizadas. Criando, assim, um contraponto à coerção subjetiva e material
da forma metropolitana da modernidade.
A ocupação urbana torna-se uma primeira forma de oposição ao espaço abstrato,
isto é, diante das dificuldades da vida moderna, torna-se uma estratégia de residência
(resistência) do excluídos. Neste ponto, a apropriação do espaço no Riacho Doce,
incorpora a dimensão do vivido, que se relaciona às relações pessoais, às experiências
anteriores, às vivências próprias e às diversas atividades feitas no igarapé do Tucunduba;
apesar de não descartar a inserção desses mesmos moradores na dinâmica da vida
metropolitana.
Enfim, existe a expectativa de que o PDL dê projeção ao espaço através das
relações de solidariedade e das representações inerentes ao Riacho Doce, apontando para
um modelo de desenvolvimento local participativo, sustentável e que respeite as
representações dos moradores. Cabe refletir, na prática, os limites e as possibilidades desta
concepção de desenvolvimento local da Prefeitura Municipal de Belém com base na
experiência desenvolvida no Riacho Doce.
24
Palavra de origem francesa, que significa passear, caminhar sem destino ou objetivo definido, curtir a
paisagem, enfim, preencher um momento ocioso; pode também denotar vadiagem, vagabundagem.
41
3 O PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO RIACHO DOCE: A
DIMENSÃO DO CONCEBIDO FACE À UMA NOVA PROPOSTA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Neste capítulo, buscar-se-á inicialmente assinalar que a concepção da Prefeitura de
Belém para o Riacho Doce está inserido em um cenário maior de discussões sobre uma
política de desenvolvimento urbano/local, que leve em consideração a inclusão social da
população de baixa renda, sobretudo aquela que vive em assentamentos urbanos
“subnormais”
Trata-se de abordar as distintas propostas de planejamento contemporâneas e suas
atribuições nas acepções e diretrizes do poder público municipal, enquadrando a
experiência do Riacho Doce dentro de uma cultura política reformista e de fortalecimento
de valores democráticos.
Em seguida, discute-se o espaço concebido pelo Plano de Desenvolvimento
Local
25
(PDL) para o Riacho Doce, definindo o modelo de desenvolvimento urbano
utilizado. Neste ponto, o desenvolvimento local pode expressar a idéia de competitividade
global entre as localidades, ao mesmo tempo, que tenta buscar uma cooperação entre os
agentes sociais locais.
Combinam-se, assim, duas dinâmicas aparentemente distintas: a competição e a
cooperação. A dinâmica competitiva insere o local ao processo de crescimento, cuja
racionalidade é dada pelo mercado, enquanto a cooperativa dá um caráter solidário às
ações implementadas.
A partir dessa percepção e utilizando uma configuração espacial concreta, a cidade,
é feita uma análise comparativa dos diversos exemplos urbanos emergentes de
desenvolvimento local, para, posteriormente, avaliar a concepção de desenvolvimento local
presente na experiência do Riacho Doce
Finalmente, é necessário discernir sobre os mecanismos de implementação da
gestão participativa no Riacho Doce, abordando, assim, o que se destaca como o cerne
dessa experiência. Nestes termos, a participação dos atores envolvidos emerge como o
elemento inicial para distinguir e analisar o caráter que vem tomando a intervenção
municipal na área.
25
O Plano de Desenvolvimento Local (PDL) é uma ação elaborada pela Prefeitura Municipal de Belém
(PMB) em 2000, introduzido junto ao Projeto de Recuperação e Urbanização da Bacia do Tucunduba
(PRUBT). Embora sua execução esteja especificamente prevista apenas nas ocupações do Riacho Doce e do
Pantanal (Riacho Doce II), a sua área de influência deve ser estender por todo a várzea do igarapé do
Tucunduba.
42
Carta-imagem mostrando a área de influência do PDL do Riacho Doce
Fonte: Belém (2001e)
43
3.1 Pressupostos e premissas de planejamento e de gestão para o Riacho Doce
O conceito de planejamento, no Brasil, está historicamente mais enfraquecido, tanto
que sua legitimidade dentro das recentes políticas de desenvolvimento urbano encontra-se
ameaçada. Por outro lado, a emergência de outro termo, a gestão, ganha contornos mais
democráticos e descentralizado, contrapondo-se ao planejamento.
Neste sentido, Ribeiro (1994) mostra que o termo gestão vem sendo preferido ao
termo planejamento dentro das políticas públicas, revelando uma predisposição
diretamente vinculada à atual percepção das noções de estratégias. Neste contexto, a gestão
democrática passa a ser o grande objetivo das administrações municipais.
Todavia, essa predisposição de substituir um termo pelo outro mostra um
desconhecimento dos termos envolvidos, e, por conseqüência, de uma redução da validade
do ato de se planejar. Souza (2002) indica que planejamento e gestão não são termos
intercambiáveis ou rivais, primeiro por adotarem referências temporais diferentes, e, ainda,
por que cada um tem uma atividade bem delineada e diferenciadas, entre si.
Planejar é um ato que se refere exclusivamente ao futuro. Segundo Souza (2004) é
uma maneira que os homens têm de tentar antecipar o desdobramento de um
acontecimento ou de um processo, e, a partir disso, procura se precaver contra possíveis
barreiras e dificuldades, ou, inversamente, aproveitar melhor os prováveis ganhos. Neste
ponto, percebe-se que conceitualmente não existe uma motivação decisiva para que o
homem abandone a atividade de planejar.
Gestão, por sua vez, é uma atividade que remete ao presente. Significa administrar
uma situação dentro de uma conjuntura imediata, com os recursos disponíveis aqui e agora
(SOUZA, 2004). Neste sentido, o ato de gerir se traduz na condução diária de atividades,
que, na maioria das vezes, foram planejadas previamente. Logo, o conceito de gestão não é
o contrário do planejamento e, nem tão pouco, remete compulsoriamente a um contexto
mais democrático.
A estratégia de substituir o termo planejamento, por estar supostamente interligado
à ações de cunho conservador, pelo termo gestão, que seria mais democrático, é incoerente
e sem nenhuma fundamentação lógica. Trata-se de uma visão distanciada da realidade, que
constrói uma oposição ideológica em termos conceitualmente interligados. Contudo, em
44
que pese à sua fragilidade teórica, o fato é que dentro das políticas públicas urbanas no
Brasil, a palavra planejamento está sendo constantemente depreciada.
Isto se explica pela trajetória do planejamento urbano no Brasil que apresenta
desdobramentos próprios do discurso das elites nacionais; porém, ao contrário da visão
arraigada entre os urbanistas, Villaça (1999) afirma que a partir de um determinado
momento da sua história, o planejamento representou mais uma concepção ideológica do
que uma ação real do Estado sobre a organização interna do espaço intra-urbano brasileiro.
A criação e a formalização do termo planejamento, enquanto atividade sistemática
de análise e de direcionamento de políticas públicas, ocorre, de acordo com Corrêa (1989),
na antiga União Soviética, em 1917. Neste contexto, o ato de planejar tornou-se
centralizado e burocrático na tentativa de assegurar o socialismo soviético.
No ocidente, esta prática disseminou-se com a crise de 1929, quando o Estado
americano optou pela regulação do sistema financeiro. Aos poucos, o planejamento
expande-se para outros níveis políticos administrativos, entre as quais se destacou o espaço
urbano, devido ao acelerado crescimento das cidades (CORRÊA, 1989). No Brasil,
notadamente pela subordinação aos americanos, o ato de planejar era considerado um dos
pressupostos para a obtenção de progresso e de bem-estar social.
O planejamento, nesta acepção, foi essencial no que se refere à orientação de
inúmeras políticas públicas propostas pelo Estado Nacional. Para Tavares (1996), tais
políticas encontravam-se intrinsecamente ligadas a um conceito de desenvolvimento que se
referia tão somente aos aspectos econômicos e de crescimento tecnológico. Isto porque, as
teorias de modernização consideravam o desenvolvimento social uma “conseqüência
natural” do processo de crescimento econômico.
Entretanto, os efeitos preconizados por essas teorias não se materializaram; ao
contrário, houve um arrefecimento das disparidades regionais, assim como o crescimento
das desigualdades sócio-espaciais dentro das cidades. Assim, tal forma de planejamento
não proporcionava nenhuma iniciativa de participação popular; com isso, a sua
transposição para o espaço urbano brasileiro assumiu uma postura centralizada e
modernista.
Antes, é preciso explicitar uma tendência perigosa no caso brasileiro de considerar
apenas o discurso e não a ação concreta do Estado, devido ao contexto em que o
planejamento urbano foi sendo consolidado. Diante destes fatos, é preciso (re) discutir a
história das práticas e dos discursos que desembocaram na concepção ideológica enraizada.
45
Desta forma, pretende-se apreender as razões deste desvio conceitual e prático que o
planejamento urbano brasileiro sofreu durante sua consolidação.
Para tanto, cabe analisar as formas constitutivas do planejamento urbano, sem, no
entanto, cair na armadilha de simplificar ou modificar uma realidade complexa. Nesta
direção, Villaça (1999) acredita que não é factível uma circunscrição do planejamento
urbano, a partir somente da observação direta das políticas públicas e da ação concreta
sobre os espaços urbanos no Brasil. É necessário partir do contemporâneo para o passado,
para não correr o risco de uma determinação arbitrária, ao mesmo tempo, que permite uma
clarividência maior sobre possíveis marcos iniciais dessa trajetória.
Nestes termos, a noção de planejamento urbano atual nasce de uma concepção de
1950 que pregava a necessidade de integração de vários objetivos urbanos. Este tipo de
pensamento centrou-se no desenho de planos diretores ou de diversas outras denominações
que, no fundo, representavam a mesma lógica. O urbanismo, entendido como um conjunto
de concepções que discutem o urbano, imbricou-se de tal forma que os planos diretores
tornaram-se uma espécie de compêndios que mostravam o discurso dos urbanistas
brasileiros (VILLAÇA, 1999). A questão é que este discurso tornou-se ideológico ou
utópico, afastando o planejamento da ação do Estado e das políticas públicas municipais.
Por sua vez, os estudos que se propuseram a analisar o planejamento urbano
brasileiro, assim como o próprio entendimento do termo, pecaram quando atentaram
apenas para o discurso em si, e não buscaram as contingências externas de cada
planejamento, que no caso brasileiro é bastante revelador.
Tal visão oculta determinações ideológicas das classes dominantes presentes na
elaboração deste tipo de planejamento tradicional que vieram contrabalançar as
constatações dos outros atores urbanos. Neste caso, a ideologia entra em cena como um
mecanismo de reprodução hegemônica, o que reforça a idéia de que a sobrevida da
hegemonia da racionalidade capitalista deve-se ao tratamento veemente que a classe
dominante destinou ao espaço, especialmente ao espaço urbano.
Esta racionalidade vem da tradição positivista de nossos pensadores. Souza (2002)
coloca que a percepção de moderno combinou-se com a de planejamento, que logo, por sua
vez, tornou-se uma alma gêmea da noção de desenvolvimento. Deste modo, os problemas
urbanos eram entendidos como produto de uma arcaica organização do espaço urbano ou
de deterioração natural da cidade; “antimoderno” que data dos tempos coloniais, sem
46
planejamento. Portanto, a solução era planejar a estruturação do espaço, modernizar a
cidade para que esta pudesse se desenvolver de acordo com a lógica do capitalismo.
O planejamento urbano em Belém insere-se nesta tradição modernista. As políticas
públicas urbanas eram concebidas para o embelezamento e crescimento econômico. Para
Mitshein (1988), tal procedimento, desde sua elaboração, resultava em uma intervenção
pública distante da realidade. Em conseqüência, a imagem do planejamento urbano foi
relacionada ao discurso dos técnicos e aos interesses eleitorais e de classe.
É preciso destacar, no entanto, que o planejamento urbano no Brasil nem sempre
foi apenas um instrumento discursivo e ideológico de determinada classe. No século XIX
até início do século XX, o planejamento, ou melhor, as propostas urbanas das classes
dominantes eram assumidas de fato tanto no discurso como na prática do Estado. As ações
giravam em torno do embelezamento e de melhoramentos voltados para essas classes, sem
o menor pudor.
Todavia, o crescimento dos movimentos urbanos de rejeição a essa prática, assim
como a procura por uma maior eficácia das cidades brasileiras levaram os urbanistas a
conceberem planos mirabolantes de solução ao chamado “caos urbano”. Para Villaça
(1999), o problema era que os modelos de planejamento resumiram-se à pura redação de
enormes relatórios e de reformulação de diagnósticos que eram feitos entre quatro paredes;
via de regra, não eram nem discutidos com o legislativo municipal e, pior ainda, acabavam
não sendo assumidos pelo próprio executivo municipal.
Fica evidente que o planejamento urbano surge no Brasil como um discurso;
portanto, era elaborado para não ser executado, muito menos para resolver os conflitos
urbanos e, sim, para legitimar um interesse imobiliário e econômico bem definido. A
partir do momento em que houve uma impossibilidade política de defender abertamente
seus interesses, criaram-se planos para justificar os interesses de classe; até porque a classe
hegemônica não tinha propostas para resolver os problemas sociais da cidade.
Por sua vez, chavões como o “caos urbano”, “deterioração urbana” e “crescimento
descontrolado” tornaram-se corriqueiros nas lideranças políticas, sociais e intelectuais,
tratam-se de expressões que eram usadas não para justificar possíveis obras, mas para
tentar destituí-las de culpa pela falta de solução. Ademais, o planejamento urbano foi se
distanciando do factível, uma vez que as possibilidades de implementação concreta eram
desconsideradas pelos elaboradores, assim como para administradores públicos. Tais
47
planos serviam apenas como um discurso político, afastando os planejadores da cúpula
decisória do executivo municipal.
A idéia de planejamento urbano tal como foi apresentada no Brasil é esvaziada do
seu conteúdo e limitada a um discurso. Desta maneira, o planejamento é visto como uma
atividade fechada em si mesma sem o menor vínculo com as políticas públicas municipais.
Com isto, a avaliação passa a ser perpetrada pelas características intrínsecas dos planos,
pela coerência interna, pelos aspectos técnicos e científicos apresentados, e não pela
capacidade real de orientar a ação das prefeituras municipais (VILLAÇA, 1999). Os órgãos
públicos de planejamento tornaram-se, assim, grandes institutos de pesquisa urbana, cujos
trabalhos eram totalmente desconhecidos do executivo e do legislativo.
Todavia, a mentalidade de supremacia do conhecimento técnico e científico,
somada a constante busca pela eficiência e competitividades da cidade, legitimaram uma
outra concepção. Conhecer a cidade para depois intervir, essa era a lógica do planejamento
tecnocrata (MARICATO, 2000). Tanto, que os documentos eram de uma complexidade, de
uma riqueza de detalhes impressionantes; contudo, este aspecto técnico deixava de lado a
discussão política em torno do espaço.
Esse modelo de urbanismo associava a idéia de desenvolvimento urbano a de
crescimento econômico e técnico. Para Souza (2002), isto espelha, na prática, o ideal
neoclássico de cidade ao estilo corbusiano
26
, que vinculava a idéia de urbanização a de
melhoria na qualidade de vida da sociedade como um todo. Destarte, o urbanismo
convencional caracterizava-se pelo pragmatismo técnico dos urbanistas, que, por muito
tempo, isolaram-se dentro de uma visão acadêmica limitada.
A configuração urbana, fruto deste tipo de desenvolvimento, acaba deteriorando o
espaço socialmente construído pela população, em favor de um espaço concebido por
técnicos que não possuem nenhum vínculo afetivo com as áreas atingidas. Não existe a
participação populacional, indicando um caráter paternalista de ação pública, subsidiada
por um acordo com os setores imobiliários no intuito de valorizar o espaço, produzindo
uma renda fundiária urbana (DANIEL, 1994).
Em Belém, a atuação do poder público municipal nas baixadas e nas ocupações
urbanas da cidade eram plenamente inseridas nesta lógica. Para Abelém (1989), havia uma
26
Le Corbusier, arquiteto famoso pelo projeto de reforma do centro de Paris do século XIX, exemplo
símbolo do urbanismo convencional. Marcadamente tecnocrata, este tipo de planejamento era essencialmente
autoritário e fazia apologia ao industrialismo, decorrente do ideário da época.
48
noção geral de que para resolver “os males urbanos” o Estado deveria intervir nas áreas de
maior concentração das classes pobres, porém sem questionar os motivos desta opção.
Conquanto, esta forma aparentemente limitada de urbanismo convencional é na
verdade coagida pelo exercício de uma mentalidade analítica muito desenvolvida, capaz de
dissimular as estratégias de classes feitas no espaço. Deste modo, criou-se um
planejamento físico-territorial que acirrou as desigualdades sócio-espaciais intra-urbano.
Na verdade, aquilo que do urbanismo convencional sobreviveu e resiste até hoje
nas práticas de planejamento não é tanto a estética, mas sim o espírito funcionalista
de zoneamento do uso do solo. Além do mais, a idéia força do urbanismo
modernista, a modernização da cidade, continua sendo a idéia força do
planejamento fisico-territorial (SOUZA, 2002, p.131)
Este tipo de “exclusão urbanística” aumentou cada vez mais o número de
ocupações ilegais
27
nas cidades; paradoxalmente, esta ilegalidade tornou-se funcional e, ao
mesmo tempo, disfuncional para os planejadores tecnocratas (MARICATO, 2000).
Funcional, através de relações clientelistas e da especulação, que acabam valorizando
determinadas frações do urbano; e disfuncional, dependendo do ponto de vista, para a
sustentabilidade ambiental e para a ampliação da cidadania.
Constata-se, então, que o planejamento físico-territorial é definido por suas
finalidades: a organização social da cidade, o arranjo territorial segregado, o discurso
ideológico e a morfologia. Logo, este tipo de “desenvolvimento econômico local”
(DANIEL, 1994) tornou-se alvo de reações tanto de caráter neoliberal quanto de cunho
ambientalista que inauguraram a atuais disposições estratégicas de políticas públicas
urbanas.
Porém, uma leitura de vários modelos de planejamento urbano, mostra que existe
uma conformidade entorno da necessidade dos governos municipais serem mais
“competitivos” e “empreendedores”. Para Harvey (2001) as linhas de ação nas
administrações municipais, cada vez mais, assumem um comportamento empresarial em
relação ao desenvolvimento urbano.
Mais diretamente, a abordagem do gerenciamento, tão típica dos anos sessenta, deu
prontamente lugar a formas de ação de empresariamento nos anos setenta e oitenta.
Particularmente nos últimos anos, parece ter surgido um consenso geral em todo o
27
As ocupações urbanas de Belém são produtos da trajetória local dessa exclusão urbana, espontâneas e
“ilegais”, estas são produto de um modelo de planejamento urbano injusto e excludente intimamente ligado a
ordem externa.
49
mundo capitalista avançado de que benefícios positivos têm que ser obtidos por
cidades que assumem um comportamento empresarial em relação ao
desenvolvimento econômico (HARVEY, 2001, p. 165).
Neste contexto, a ação do Estado (capitalista) atua no espaço urbano de acordo com
a necessidade de reprodução ampliada do capital, que demanda novas condições espaciais
para a sua reprodução. Segundo Santos Jr. (2001), a conjuntura de descentralização
administrativa do âmbito nacional para o municipal, coincidiu com um crescente consenso
entorno da agenda neoliberal. Logo, fica evidente que houve uma aliança entre o Estado e
os setores imobiliários para viabilizar uma nova forma de reprodução do capital e
contornar possíveis “barreiras” ao processo.
Apesar disto, surgem novas perspectivas em relação ao planejamento urbano.
Primeiro, pela reação popular que, embora ainda seja incipiente, é um indicativo de que as
resistências às ideologias estão amadurecendo no espaço urbano. O exemplo de
assimilação de um novo parâmetro de planejamento urbano ocorreu, na conjuntura
nacional, a partir do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) durante o período
de redemocratização do País.
A base deste pensamento era consolidar uma nova maneira de apreender e combater
a problemática urbana a partir dos conflitos de interesses políticos que distinguem a cidade.
Santos Jr. (1996) assinala que o ideário reformista representou uma nova forma de luta
democrática, cuja questão da cidadania se dá na criação de uma maior participação popular
no plano jurídico-institucional. Assim, o movimento está designadamente ligado à
elaboração de uma emenda popular ao projeto constituinte de 1988 e, posteriormente,
houve a criação de fóruns municipais de debates.
Neste contexto, foi realizado em Belém um Fórum Metropolitano de Reforma
Urbana (FMRU), produto de uma articulação entre a câmara municipal e algumas
entidades civis locais com o objetivo de viabilizar e apresentar diretrizes para a construção
de um Plano Diretor Urbano (PDU) para a cidade.
Aos poucos o ideário reformista expressava a necessidade de conhecimento e de
enfrentamento da complexidade urbana. Deste modo, Ribeiro e Cardoso (2003)
caracterizam o MNRU pelo diagnóstico centrado nas desigualdades sociais e políticas, que
atingem as camadas populares da cidade; logo, o desígnio é democratizar o uso do solo
urbano e a participação direta na gestão da cidade. O caráter do movimento passa a ser
entendido como uma constante (re) elaboração de diretrizes, através de um posicionamento
crítico diante da cidade e do planejamento.
50
Em vistas desse pensamento crítico, as ações fundamentais giram em torno de três
princípios básicos: a inversão de prioridades dentro da cidade, a função social da cidade e a
gestão democrática.
A inversão de prioridades na cidade é definida como uma nova lógica que
universalize o acesso aos equipamentos e serviços urbanos com o atendimento prioritário
do consumo coletivo das camadas populares (RIBEIRO; CARDOSO, 2003). Trata-se de
uma noção reformista de direito à cidade que pretende viabilizar condições de vida digna e,
sobretudo, garantir uma dinâmica política de participação ampla da sociedade.
A função social da cidade expressa as exigências fundamentais para a reversão da
dominação do capital imobiliário na apropriação do espaço urbano. De acordo com Grazia
(2003), é preciso que prevaleça o interesse comum ao interesse individual de propriedade,
o que implica o uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado da cidade. Logo, estas
medidas encaixam-se na perspectiva de que a regularização fundiária do espaço urbano é
condição primaz para o aumento da eqüidade social.
Por fim, a gestão democrática da cidade redunda na participação efetiva da
sociedade, criando um pacto entre o poder público municipal e os demais atores sociais
que interferem na produção, no uso e na ocupação do espaço urbano. Tal acepção refere-se
à forma de planejar, conduzir, operar e produzir as cidades, submetidas ao controle e à
participação popular. Este instrumento destaca-se como prioritário no pensamento
reformista para atingir a lógica institucional-jurídica do planejamento que assegure uma
maior justiça social e uma melhoria na qualidade de vida.
A idéia de gestão aparece como um paradigma de ação pública democrática e
participativa, ao contrário do planejamento convencional, inspirando os movimentos
progressistas, inclusive em Belém. O Estado passa a ser considerado um mediador
privilegiado dos conflitos de interesses, pois atua no sentido de ajustar as decisões
coletivas. Neste aspecto, o técnico torna-se um agente social fundamental para orientar e
dialogar com os demais atores envolvidos.
Para Ribeiro e Cardoso (2003), que cunham a expressão “planejamento
politizado”, esta forma de planejamento reformista “pressupõe uma nova concepção de
plano e de gestão, uma nova metodologia de elaboração e novos instrumentos”
(RIBEIRO; CARDOSO, 2003, p. 111). Deste modo, é possível observar duas
concepções básicas deste modelo de planejamento.
51
A primeira diz respeito à concepção de cidade, a qual se apresenta como palco
e objeto de conflitos, e deve figurar no interior dos diagnósticos dos problemas urbanos
e da formulação de diretrizes. A segunda, tributária da primeira, corresponde à
concepção de plano que passa a se constituir “[...] no mapeamento dos interesses e do
pacto territorial e servirá de base para a gestão democrática da cidade” (RIBEIRO;
CARDOSO, 2003, p. 111). No entanto, não se pretende eliminar os conflitos, mas
torná-los transparentes e adotar normas e padrões para a sua administração.
Para a materialização do planejamento politizado e da gestão democrática,
busca-se a esfera local (urbana) com o propósito de consignar uma democracia
participativa no País. Neste contexto, a aplicação do Plano Diretor Urbano (PDU), que
sempre foi identificado no Brasil como um instrumento ideológico que visava frear
possíveis contestações políticas na cidade (VILLAÇA, 1999), torna-se um exemplo de
uma nova articulação política na Constituição Federal.
O Plano Diretor foi uma reposta dos conservadores aos avanços do
MNRU na constituinte, contudo as contingências particulares da época
deram ao Plano Diretor Urbano o status de instrumento da Reforma
Urbana (TAVARES, 1995, p. 7).
Diante dessa mudança de enfoque, o PDU torna-se “um conjunto de princípios e
regras orientadoras da ação dos agentes que produzem e se apropriam do espaço urbano”
(GRAZIA, 2003). Logo, o objetivo é propor caminhos alternativos para reestruturar a
cidade “real”, e não propor uma receita definitiva para criar a cidade “ideal”,
incorporando-se, então, às três diretrizes básicas sugeridas pelo movimento reformista.
Outro exemplo, este mais vinculado ao ideário do MNRU, foi à aprovação do
Estatuto da Cidade
28
em 2001. Trata-se de uma lei de desenvolvimento urbano para
regulamentar a função social da cidade, por meio do controle social e fiscal sobre as
disposições da propriedade no espaço urbano (GRAZIA, 2003), além de reafirmar a
importância do fortalecimento de um PDU de princípios reformistas para a implementação
de um planejamento politizado.
28
Lei Federal nº 10.257/01, elaborado pelo Senador Pompeu de Souza em 1989, mas sancionado apenas em
julho de 2001.
52
Neste ponto, o Estatuto da Cidade resgata a necessidade de se instituir instrumentos
participativos para a construção de novo parâmetro para o planejamento e para gestão da
cidade. Desta forma, essa nova lei possibilita que “as poucas práticas específicas
construídas pudessem ser potencializadas e se transformarem em processos realmente
enriquecedores de vida urbana democrática” (GRAZIA, 2003 p.65)
Em suma, a idéia do urbanismo reformista é domesticar a ações da iniciativa
privada e das forças de mercado dentro da cidade a partir de um amparo legal baseado em
planos diretores e/ou instrumentos legislativos. Por sua vez, o planejamento adotaria um
caráter participativo, permitindo uma transparência e um controle das orientações do poder
público municipal.
Trata-se, neste caso, de uma proposta de democratização da cidade por meio de um
inédito contexto de discussão política, relacionando à mobilização social com o
fortalecimento de leis que favoreçam à justiça social na cidade (SANTOS JR., 1996).
Neste caso, o direito à cidade assume na perspectiva reformista a idéia de igualdade de
acesso aos equipamentos urbanos, às informações e à participação nas decisões norteadoras
da gestão municipal.
Diferencia-se da noção de direito à cidade indicado por Lefebvre (1981), que
coloca em evidência o valor de uso da cidade a partir da única dimensão do espaço urbano
que ainda resgata esta representação: o espaço vivido. O direito à cidade, na perspectiva
lefebvriana, é visto como um direito inalienável à vida, pela valorização da obra e do uso.
Isto só é exeqüível através da construção de uma ciência da cidade, mais voltada para um
novo humanismo.
Por sua vez, a função social da cidade está muito voltada para o processo de
valorização imobiliária. Embora se considere extremamente importante o controle
especulativo, é preciso considerar outros elementos que ultrapassem a dimensão material,
pois existem aspectos da ordem imaterial (subjetiva) que caracterizam a vida urbana e são
fundamentais para a construção de um planejamento e uma gestão democrática.
A superestimação dos poderes dos instrumentos legais e da eficiência técnica e,
conseqüentemente, a subestimação das práticas políticas concretas dos agentes sociais
atingidos, cria uma deficiência nos instrumentos da gestão democrática. Isto porque a
estratégia reformista passou a ser concentrar na elaboração de planos diretores
progressistas, perdendo a sua criatividade e o seu senso crítico.
53
A partir disso, a participação popular não era mais considerada o elemento vital de
um planejamento e de uma gestão democrática. Diante disso, Souza (2002) considera que a
originalidade do urbanismo reformista não está nos instrumentos em si, mas na concepção
geral a qual pode conferir ao uso destes instrumentos significados diferenciados.
Em Belém, o fórum metropolitano sobre a reforma urbana, que antecedeu à
promulgação do PDU municipal de 1993, trouxe alguns ensinamentos nessa direção.
Conforme relata Azevedo (1997), a participação das entidades comunitárias dos bairros
foram expressiva, embora as demandas oriundas destes seminários não fossem exatamente
fruto das reivindicações apresentadas pela população.
As correlações de forças entre os atores urbanos que atuavam no cenário de Belém
nesta época transpareceram na discussão em torno do PDU. Neste sentido, o Fórum
municipal assumiu uma postura inicial de cobrança em relação ao legislativo,
reivindicando seminários, encontros e palestras para esclarecer a sociedade e aprofundar o
debate sobre os pontos polêmicos.
Contudo, Azevedo (1997) mostra que as divergências sobre alguns instrumentos
inclusos, como o solo criado e o IPTU
29
progressivo no tempo, fizeram com que o fórum
se tornasse uma espécie de mediador. O fato é que em alguns procedimentos do projeto
critico dentro da função social da propriedade foram amenizados no PDU de Belém,
favorecendo aos setores imobiliários e à construção civil.
Todavia, a disposição local de fortalecimento dos elementos de participação e de
divisão territorial indica que houve avanços em relação ao projeto nacional. Segundo
Moura (2004), o exercício de mobilização e exposição popular foi um procedimento
incomum no contexto amazônico, que repercutiu na posterior consolidação de
instrumentos como o Orçamento Participativo (OP) e o Congresso da Cidade em Belém.
Tais ensinamentos também nortearam o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) no
Riacho Doce, que surge como uma ação reformista de intervenção na cidade a partir do
desdobramento de um projeto de cunho ambiental
30
para um plano com propostas de cunho
sócio-espacial. O avanço se constitui na tentativa de consolidar elementos justos para uma
gestão democrática para constituir um exercício popular de poder político e de
desenvolvimento local.
29
Imposto Predial e Territorial Urbano
30
O Projeto de Recuperação e de Urbanização da Bacia do Tucunduba (PRUBT) iniciado em 1998 tinha
como intuito principal sanear toda a várzea da bacia hidrográfica do Tucunduba.
54
Entretanto, ainda que exista uma preocupação em colocar em exercício novas
concepções de planejamento e/ou de gestão, mostra que na prática as idéias de
desenvolvimento tradicional ainda não foram superadas pelos reformistas. O caso do
projeto de saneamento ambiental para o Tucunduba
31
(PRUBT), mostrou que algumas
práticas e representações do planejamento conservador ainda persistem na ação técnica.
A partir disso, a idéia de um exercício popular de poder capaz de discutir a ação do
Estado entra em choque com a inércia dos processos de orientação da sociedade e de
gestão democrática. Com efeito, embora a discussão sobre os avanços dos instrumentos
reformistas em Belém possa parecer restrita, do ponto de vista qualitativo pode ser
considerada significativa.
Por outro lado, no cenário nacional mais recente, têm surgido iniciativas que
inauguram, de certa maneira, mecanismos alternativos no processo de institucionalização
de outras práticas políticas para o espaço urbano. Souza (2002) cita como exemplos destas
novas experiências, o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social em
Recife (PREZEIS); a gestão democrática de Diadema e o Orçamento Participativo (OP) de
Porto Alegre.
No caso da Frente Brasil Popular (FBP), que assumiu a Prefeitura de Belém em
1997, essas experiências repercutirem incisivamente no discurso e na prática política.
Sendo assim, o princípio básico da proposta do PDL do Riacho Doce fundamentou-se no
ideário da reforma urbana, consubstanciado pela idéia do Orçamento Participativo, tanto,
que o principal instrumento político é denominado de gestão participativa. A intenção é
atender às demandas reais e historicamente reprimidas das classes sociais mais pobres, não
atendidas nas formas anteriores de planejamento.
Em cima disso, os pressupostos e as premissas de planejamento e de gestão adotam
a idéia de fortalecimento dos instrumentos democráticos, por meio de uma negociação
corrente entre os técnicos e destes com os moradores locais. A partir desta primeira ação,
os técnicos passaram acreditar que a idéia de execução de um desenvolvimento urbano
com a colaboração dos moradores, de fato, seja materializada dentro do PDL do Riacho
Doce, garantindo o reconhecimento de representações pré-estabelecidas a partir das
experiências adquiridas e das vivências cotidianas.
31
Conforme Marques (2001), percebe-se uma incoerência metodológica na implementação do projeto
Tucunduba, influenciado pela falta de critérios condizentes com as idéias reformistas. Isto se deve aos
modelos impostos, a não capacitação dos técnicos e a correlação de forças envolvidas.
55
3.2 O plano como materialização de uma proposta de desenvolvimento urbano
A sociedade capitalista produziu uma divisão produtiva que se refletiu no espaço.
Tornou-se indubitável a inadequação de uma solução de caráter geral e padronizado,
perante à complexidade do espaço urbano e à pluralidade de sujeitos e ações nitidamente
hierarquizados e diferenciados.
Nestes moldes, o novo gerenciamento para a cidade tende a valorizar ações
individuais, inovadoras e descentralizadas, que coloquem em evidência a competitividade e
a solidariedade. Sanchez (1997) evidencia o local como possibilidade dos agentes
endógenos assumirem o seu modelo de desenvolvimento, por meio da exploração dos seus
recursos e da cooperação. Deste modo, a esfera local é considerada capaz tanto de
promover uma mudança social positiva, em razão da proximidade com o “cidadão”, como
de operar transformações necessárias à maior concorrência econômica.
Nessa direção, a aposta no dinamismo local é uma das saídas encontradas para
redimensionar o poder do Estado, evitando as conseqüências negativas do modelo do
nacional desenvolvimentismo. Acselrad (2002) argumenta que o desenvolvimento local
surge como uma estratégia tanto para empresas locais como para os atores políticos
envolvidos. A experiência do Riacho Doce expressa uma tentativa reformista de
concretizar diversos elementos constitutivos das práticas de desenvolvimento local/urbano,
criando uma proposta alternativa..
Conquanto, a revalorização do local não é discurso que surgiu apenas entre os
agentes endógenos e progressistas, mas também faz parte do pensamento das instâncias e
de grupos externos e hegemônicos, de escalas superiores, propiciando um risco efetivo do
desenvolvimento local seguir um viés estratégico, cujos interesses estejam vinculados ao
mercado global (BRAGA, 2001). Portanto, o caráter alternativo pode escamotear possíveis
conflitos, em função das concepções divergentes que a idéia de desenvolvimento local
pode assumir, de acordo com interesses políticos em jogo.
No espaço urbano tais disposições acabam sendo determinadas por fenômenos
implícitos em sua realidade. Deste modo, as diretrizes do desenvolvimento local variam de
acordo com as correlações de força dos atores sociais, a abordagem teórica sobre a cidade e
a própria concepção de desenvolvimento, edificando uma teia de políticas públicas urbanas
distintas e, ao mesmo tempo, agregadas.
56
O desenvolvimento local explicitamente competitivo apresenta um pragmatismo
técnico, a união com a iniciativa privada e uma sucessiva criação de imagens positivas
como seus principais estratagemas. Para Frey (1996), o quadro administrativo obedece a
uma burocracia rígida e inata, enquanto a participação popular é muitas vezes
contemplativa e legitimadora, através da massificação de uma identidade coagida.
Para tanto, são priorizados planos estratégicos e grandiosos em pontos ardilosos da
cidade, capazes de vender uma imagem de vanguarda atenta aos grandes dilemas urbanos.
Sanchez (2004) traduz estas ações como sendo um “urbanismo de espetáculo
32
” subsidiado
por uma oportunista e eficiente máquina de propaganda. A necessidade de produzir
representações justifica-se pela atração de novos turistas (consumidores), ao mesmo tempo,
que se consolida como instrumento “coletivo”, fruto de um consenso sem dialogo.
As chamadas cidades-modelo são imagens de marca construídas pela ação
combinada de governos locais, junto a atores hegemônicos com interesses
localizados, agências multilaterais e redes mundiais de cidades. (...) Os atores que
participam desse campo realizam as leituras das cidades e constróem as imagens,
tornadas dominantes mediante estratégias discursivas, meios e instrumentos para a
sua difusão e legitimação em variadas escalas. (SANCHEZ, 2004, p.1)
A cidade torna-se abstrata, ilusória, uma atração para os visitantes, enquanto os
moradores locais contemplam e glorificam seus administradores. Em contrapartida, os
conceitos de cidadania e de participação são assolados, destituindo uma possível
conscientização política e escamoteando os conflitos. Tal despolitização do espaço urbano
apenas contribui para a reprodução social para acumulação de capital.
Além disso, a implementação do desenvolvimento local competitivo na cidade
adota uma abordagem individualista, aprofundando a fragmentação territorial e a reificação
do espaço. Logo, este tipo de gestão empresarial da cidade, baseada no consumo do espaço
e na concorrência global, beneficia tão somente os agentes que monopolizam o poder local.
Vainer (2000) afirma que o desenvolvimento local competitivo trata a cidade ou
como uma mercadoria, ou como uma empresa, operando como um instrumento ideológico.
Assim, existiria uma divisão intra-urbana: a “city”, impondo a idéia de espaço concebido
32
Curitiba é um exemplo símbolo do urbanismo espetáculo no Brasil, vendendo uma imagem de “cidade
modelo”. Os projetos engenhosos dão um aspecto visível e simbólico às obras, criando uma atmosfera
positiva e contemplativa entre os moradores locais e que agrada aos visitantes, é o chamado “city marketing”.
57
como uma mercadoria, ou como uma empresa; e a “pólis”, produzida socialmente a partir
de encontros e conflitos.
O Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS), por sua vez, combina de
maneira geral as potencialidades próprias da cidade com o “empreendorismo” dos agentes
locais envolvidos. As ações são definidas de acordo com o contexto situacional, isto é, a
capacidade de se chegar à situação esperada através de um processo teleológico. O
princípio de sustentabilidade é fundamentado no padrão de organização dotada de
características como interdependência, reciclagem, parceria, flexibilidade e diversidade.
A gestão administrativa da cidade, nos moldes do DLIS, reforça a idéia de consenso
entorno de um planejamento estratégico de crescimento e de modernização. Neste aspecto,
Franco (2000) reforça que é preciso estabelecer uma dinâmica sistêmica fechada,
susceptível de constante realimentação. Em vista disso, o urbanismo situacional requer um
capital social
33
acentuado, ou seja, uma mobilização social capaz de agrupar e criar
ambientes favoráveis para desencadear fluxos “sinérgicos” que tornam possível o
crescimento simultâneo de todos os fatores do desenvolvimento.
Fica óbvio que o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável não é uma
estratégia somente econômica. Ele é, também, um campo de experimentação para
novas práticas políticas (construção de novos espaços ético-políticos, de novas
institucionalidades participativas e de novos modelos de gestão de políticas
públicas, governamentais e não-governamentais), novas práticas sociais
(implementação de estratégias inovadoras de desenvolvimento social baseadas na
parceria Estado-Sociedade e celebração de pactos sociais) e novas práticas de
desenvolvimento (aplicação de novos softwares sócio-produtivos baseados em
novos “contratos naturais”, experimentação de novos padrões de produção e de
consumo). (FRANCO, 2000: 14).
Todavia, a idéia de pacto social no DLIS destoa da realidade dos espaços urbanos
brasileiros, reconhecidamente heterogêneos e contraditórios. A opção por um pensamento
“único” não considera quais são os pensamentos menos ou mais contemplados. Há,
freqüentemente, por trás de um consenso, ainda que a parceria seja efetivada, um
favorecimento ao grupo social que está à frente do poder político e econômico, o que
expurga o conflito do campo de análise, não dando margem para a negociação.
Por sua vez, a conquista da sustentabilidade passa pela implementação local de
processos de fortalecimento da comunidade e de externalização de vantagens endógenas.
33
Segundo Franco (2002), capital social se dá quando há redes de conexão entre as pessoas que permitem a
formação de parcerias e de associações entre elas, fortalecendo a cidadania de cada individuo.
58
Braga (2001) considera um contra-senso vender a idéia de um desenvolvimento micro
diante de uma realidade dominada pelos interesses globais do mercado. A cidade assume
um caráter autônomo, com interesses próprios e comuns, contrapondo-se ao entendimento
de que a cidade é um espaço social, produto de lutas pela sua apropriação e uso.
Deste modo, o DLIS
34
adota a cidade como um empreendimento unívoco e
coletivo, mesmo em uma sociedade essencialmente individualizada pela padronização e
consumismo. Ademais, o fortalecimento do capital social ainda é um processo em
andamento nas cidades brasileiras; logo, é improvável que os moradores tenham a
autonomia e a liberdade necessária para contrapor os interesses hegemônicos.
No que concerne à concepção de desenvolvimento local ambientalista, apresenta-se
uma noção de qualidade de vida reduzida às necessidades biológicas do ser humano. Souza
(2002) explica que ao invés de contribuir na discussão dos dilemas sócio-espaciais da
cidade, tal discurso acaba tornando-se um instrumento ideológico. Ademais, a distinção
individual e de classes no consumo e na depredação do espaço urbano não são discutidas
no urbanismo ecológico.
Contudo, é preciso considerar as mudanças operadas, principalmente através de um
pensamento crítico sobre a cidade nos últimos anos. Existem diferentes orientações, que
vão das mais conservadoras (planejamento estratégico) aos mais politizados (planejamento
reformista) que visam estimular a organização da sociedade civil e os mecanismos de
decisão no espaço urbano. Neste ponto, existem modelos distintos de orientação de
políticas urbanas, que repercutem, em última instância, na concepção de desenvolvimento
e da própria cidade.
Nesta direção, Braga (2001) propõe um desenvolvimento local solidário, a partir do
fortalecimento dos mecanismos de participação e de gestão local e, ao mesmo tempo,
sistêmico, com uma maior integração do local com o global. Para tanto, a autora aponta a
necessidade de negociação sem negar os conflitos, deixando claro quais interesses seriam
alocados. Outro elemento seria a recuperação do sentido de solidariedade para
universalização dos direitos, inclusive os ligados aos interesses globais.
34
O DLIS é fundamentado na idéia de Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Matus (1989), que
adota um modelo que aposta na habilidade profissional e política do técnico e na capacidade dos moradores
de dialogar com esse mesmo técnico, porém a idéia de consenso prevalece, ou seja, os conflitos de interesses
teriam que ser convergidos para um pensamento único.
59
Para que o poder local possa atuar no sentido da construção de políticas de
desenvolvimento local baseadas em uma lógica que prioriza a inclusão social e a
solidariedade é necessário que compreenda a extensão dos constrangimentos à sua
ação e avalie corretamente as possibilidades para ação política. Para tanto, é
imprescindível reconhecer a força dos oponentes e construir uma articulação
robusta, que pressupõe recuperar a política e o fazer político, em especial através
da construção de laços de solidariedade que possam dar conta de interesses tão
diferentes das diversas populações marginalizadas (BRAGA, 2001: 37).
Por sua vez, a proposta de desenvolvimento local reformista da PMB busca uma
inserção de fato da cidade “ilegal”, que sempre esteve excluída das políticas urbanas em
Belém, sendo, também, um mecanismo para se potencializar as forças políticas das
ocupações. E assim sugere a FBP
35
: “o governo do povo propõe realizar uma experiência
de implementação de projetos de reurbanização em áreas de ocupação, através de um
planejamento que consolide um modelo de co-gestão” (BELÉM, 2001a, p.4).
Neste ponto, há uma crença na aptidão da comunidade local para sustentar este
projeto alternativo, visando à mudança na matriz do desenvolvimento da cidade. Tal
procedimento passava pelo entendimento de que este processo é um exercício permanente
de democracia participativa Em decorrência disso, o fortalecimento político dos moradores
é um dos elementos chave dessa proposta de desenvolvimento local, senão vejamos:
Dentro desta perspectiva, a atual gestão municipal, através do governo do povo, vem
implementando uma forma de governar que se expressa no seu mais amplo espaço de
planejamento que é o Congresso da cidade, como uma forma de governar, onde se
compatibiliza as participações sociais e diretrizes estratégicas de governo de forma que
todos os segmentos sociais possam formular e apresentar proposições referentes à
cidade. (BELÉM, 2001a:.12).
O PDL enfatiza que o grande desafio, neste aspecto, é construir uma postura de
abdicação de formulas viciadas já consolidadas na relação entre os técnicos e a população
atingida, onde as diferenças são dissimuladas e que produzem uma cidade desigual e
excludente.
Implica ainda, em abandonar a postura convencional do planejador de distanciamento
dos agentes sociais locais, passando a prática de um diálogo com os agentes sociais
locais, onde o conhecimento do outro (desejos, expectativas, necessidades) ocorre ao
35
A Frente Brasil Popular (FBP) era a coligação política formada pelo PT, PSB, PC do B, PPS e PSTU, que
elegeu Edmilson Rodrigues para a Prefeitura Municipal de Belém em 1996.
60
mesmo tempo em que o planejador se deixa conhecer, estabelecendo assim uma troca
constante de conhecimentos sobre a vida nas cidades, suas implicações, limites e
possibilidades. Ambos, agentes sociais locais e planejadores, atuam como sujeitos do
processo de planejamento, o que transforma as etapas de concepção, elaboração,
sistematização e implementação de um plano em exercícios de uma democracia
participativa. (BELÉM, 2001a: 2, grifos nossos).
Percebe-se, que a partir do diálogo entre técnico e morador local, o PDL sugere que
haja a absorção das possíveis representações sociais dos atores sociais locais. Desta
maneira o técnico precisara valorizar o conhecimento do “outro”, assim como compartilhar
o seu próprio conhecimento.
Em cima desta proposição, há uma similaridade teórico-conceitual com as opiniões
que Matus (1989) apresenta quando propõe uma superação do planejamento normativo
36
pelo planejamento estratégico situacional.
O modelo normativo de planejamento caracteriza-se, justamente, por um reducionismo
ilegítimo de todas as ações. Por sua vez, a eliminação artificial do “outro” revela a
existência de um “eu” com poder absoluto. . (...) Se o ator que planeja compartilha a
realidade com outros atores que também planejam, então, necessariamente, o
planejamento deve abranger o problema de vencer ou contornar a resistência dos outros
ao seu plano. O contexto do plano é uma passagem do conflito, negociação e consenso.
(MATUS, 1989: 55, grifos nossos).
Enfim, as famílias atingidas e a equipe técnica atuam como sujeitos desta proposta
de desenvolvimento local reformista, o que transforma as etapas de concepção, elaboração,
implementação e de controle do PDL, um exercício político de construção do poder
popular, possibilitando a ampliação e o fortalecimento dos instrumentos de gestão da
cidade. (BELEM, 2001a). Desta forma, a proposta da PMB sugere uma articulação política
entre os vários atores sociais envolvidos através de uma postura consensual.
De outro lado, o fortalecimento da cidadania e da solidariedade requer, também,
uma articulação com o regional e o global, tanto quanto busca a redução das desigualdades
sócio-espaciais no local. Com este intuito, o PDL sugere uma matriz inovadora de política
pública na cidade que abarcasse não apenas o urbano, ou o local, mas que estivesse
vinculado com possíveis mudanças no conjunto do País.
36
O planejamento normativo, para Matus (1989), era aquele que se caracterizava pelo não diálogo entre o
técnico e o morador, ou seja, pela imposição de cima para baixo.
61
O Plano, ainda que possuidor de objetivos e objetos específicos, mesmo estando
limitado a uma realidade micro
, deve refletir as dinâmicas estabelecidas nas várias
escalas: local-regional-nacional-global
e em se tratando da Amazônia, a especificidade
de processos desencadeados (conflitos de terra, deslocamentos populacionais, “grandes
projetos”), que representam a emergência de desafios urbanos para a região. (BELÉM,
2001a: 15, grifos nossos).
Nesta perspectiva, o PDL assemelha-se ao ponto de vista de Braga (1999) quando
esta propõe uma concepção sistêmica de desenvolvimento a partir de uma interação
estratégica entre as escalas micro, meso, macro e meta, na tentativa de evitar que a
proposta de desenvolvimento local solidário implemente uma fragmentação entre as
esferas do espaço.
Chama atenção para o fato de que a atuação do poder público local
na promoção do
desenvolvimento não é incompatível com a atuação das esferas estadual e federal
, pelo
contrário, para que a política local seja efetivada é preciso haver uma parceria entre os
três níveis de governo de forma que se articulem com as iniciativas no campo da
promoção econômica, política de competitividade e de política industrial.(...) As
propostas de desenvolvimento local foram essencialmente ao nível meso, com algumas
propostas ao nível micro, o que representa uma importante limitação. (BRAGA,
1999:11, grifos nossos).
Por outro lado, a idéia de sustentabilidade visa a “estabelecer padrões e
procedimentos próprios para servirem de orientação às ações do governo municipal na
implementação de programas e projetos da política urbana ambiental e de autoconsciência”
(BELÉM, 2001a, p.34). Trata-se de uma proposta de institucionalização de uma prática
política dentro da cidade a partir do PDL, como indica o próprio documento:
A proposta do Plano de Desenvolvimento Local pretende, assim, potencializar projetos
e intervenções atuais e futuras, agindo de forma integrada, orientando ações, e
transformando esta experiência em referência de co-gestão da cidade. Desta forma, o
plano não tem uma finalidade em si
, mas pretende tornar-se o caminho para a
mudança. (BELÉM, 2001a, p.15, grifos nossos).
Franco (2000), também assume uma postura análoga quando define a idéia de
sustentabilidade
37
dentro do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável:
37
O princípio de sustentabilidade no DLIS diz respeito a um padrão de organização de um sistema que se
mantém ao longo do tempo em virtude de ter adquirido certas características que lhe conferem um padrão de
organização em rede que permite sua institucionalização (FRANCO, 2000, p.23)
62
Em geral se confunde sustentabilidade com durabilidade de um ente ou um processo.
Mas a durabilidade é uma conseqüência da sustentabilidade. Se um sistema é
sustentável então ele é durável, mas porque ele é capaz de se auto-organizar, de se
reproduzir, enfim, de autocriar as condições para a sua continuidade
. (FRANCO, 2000,
p46, grifos nossos).
A noção de sustentabilidade ambiental, que diz respeito ao não esgotamento
daqueles recursos naturais do Riacho Doce que são necessários para as gerações atuais e
que, imagina-se, serão necessários também para as gerações futuras. Tem dentro do PDL
um volume exclusivo (terceiro), que faz um relatório das alterações na bacia hidrográfica e
na cobertura vegetal original do local, apresentando projetos de recuperação e de educação
ambiental.
O Plano de Desenvolvimento Local Riacho Doce e Pantanal, tem como objetivo elevar
o padrão sócio-ambiental da população, melhorando a sua qualidade de vida através de
diversas intervenções integradas com a comunidade organizada. (...) face a recente
transformação, conseqüente da relação sociedade-natureza, avaliamos que os impactos
ambientais, por serem recentes ainda são reversíveis. A recuperação dos cursos de
água, parte da vegetação original ao longo do igarapé e no interior dos assentamentos
pode promover melhoria na qualidade de vida dos moradores das áreas
. (Belém, 2001c,
p.3, grifos nossos).
Observa-se uma relação direta da proposta de sustentabilidade ambiental e de
urbanismo ecológico, porém, o PDL não limita as necessidades humanas às amenidades
ecológicas. Em vez disso, o documento aponta parâmetros econômicos e políticos para a
utilização comercial e de manejo florestal, assim como para potencializar um ponto
turístico no Riacho Doce.
Por fim, a sustentabilidade cultural cogita a necessidade de se resgatar “as lutas
históricas e sociais na busca de conhecimento e reconhecimento e das identidades culturais
e sociais dos agentes sociais locais, para o fortalecimento de sua organização” (BELÉM,
2001d, p.16). Embora não explicitada, a dimensão do espaço vivido acaba se configurando
na proposta de desenvolvimento local no Riacho Doce:
A realização da experiência de um plano de desenvolvimento construído socialmente
representa a possibilidade real de potencialização das forças políticas necessárias à
consolidação da nova matriz de planejamento que está sendo proposta: o de inclusão de
agentes sociais e espaços da cidade, que ao contrário de serem tratados a parte, ou
como anomalias, sejam reconhecidas como partes constitutivas da identidade da cidade
possuidora de historias e de autoconsciência. (BELÉM, 2001d, p34, grifo nosso).
63
Todavia, o desafio consiste em identificar como o vivido vai ser incorporado na
intervenção pública. Neste sentido, a idéia de que a “construção ou melhorias de unidades
habitacionais devem respeitar as especificidades e representações simbólicas das
comunidades locais” (BELÉM, 2001a, p35) lembram a percepção sobre à importância do
espaço-casa para os moradores das ocupações urbanas explicitada por Costa
38
(2002):
No processo desencadeado pelas “ocupações espontâneas”, em Belém, a tensão entre
os que lutam pelo direito à moradia e o direito à cidade e aqueles que querem restringí-
los e excluí-los desse direito, configura um agente social muito importante na
sociedade contemporânea: o agente social urbano representado pelos “ocupantes”, que
empreende a produção de sua casa, do seu “lugar” na cidade e da própria cidade
(COSTA, 2002, p.66).
Nota-se que na concepção do PDL e de Costa (2002) as moradias das ocupações
urbanas de Belém estão “afetadas pelas práticas culturais próprias dos locais de origem
de seus moradores e podem ser reflexos do processo econômico da cidade” (COSTA,
2002, p.74). Diante disso, seu significado, uso e funcionalidade retratam a representação
que o morador adquire em sua experiência de vida anterior, principalmente a ribeirinha.
Neste sentido, produz-se uma simbolização do “lugar” pelo grupo ou pelos grupos
sociais, que permite o domínio do território e sua organização interna e externa.O lugar
antropológico permite sua análise em diferentes escalas: o bairro, a praça, a casa, a rua.
Para a presente investigação, propõe-se utilizar a casa como escala de análise para
entender a relação dos agentes sociais e suas territorialidades, construídas no processo
de conquista e manutenção do território (COSTA, 2002, p.66, grifos nossos).
Além disso, o PDL adota a idéia de fortalecimento das estratégias de trabalho e
renda pré-existentes no cotidiano do Riacho Doce, para fomentar ações de potencialização
econômica. A incorporação, neste caso, da teoria da economia popular solidária
39
reforça o
intuito de valorizar as práticas sócio-espaciais já estabelecidas na ocupação do Riacho
Doce, como indica o seguinte enunciado:
38
Solange Gayoso Costa foi coordenadora do projeto de participação comunitária da equipe social do PDL,
durante o período de 2001 a 2004.
39
Para SINGER (2002) a Economia Popular Solidária é aquela na qual os agentes econômicos buscam a cooperação
entre si ao invés de competir, e Popular quando se refere à população de baixa renda
.
64
A proposta do PDL Riacho Doce e Pantanal pretende potencializar a organização
espacial já estabelecida, integrando-as à área de expansão e qualificando-as através da
implantação de infra-estrutura, equipamentos urbanos, e novas unidades habitacionais,
agindo de forma integrada, orientando ações e transformando esta experiência em
referência de co-gestão da cidade (BELÉM, 2001a, p. 35, grifos nossos).
Assim, a percepção das experiências e das vivências no PDL admite definições
distintas. Contudo, o vivido não é explicitamente reconhecido no documento final, mas
subentendido em algumas propostas assumidas. Paradoxalmente, em algumas ponderações
a busca pelo embelezamento e de modernização do espaço ainda prevalece sobre a idéia de
potencializar o espaço socialmente construído:
O traçado urbano é definido como um condomínio horizontal, buscando a integração
da área de expansão e a área já ocupada. (...) pressupõe, sem prejuízo da qualidade
ambiental, um sistema de circulação de veículos bem definido, de modo a possibilitar
melhor ocupação das quadras e que as distâncias a serem percorridas entre residências,
equipamentos e transportes coletivos não sejam superiores a 600 metros. (BELÉM,
2001d, p.36, grifos nossos).
Em tese não há uma concepção específica de desenvolvimento local dentro do
PDL, e sim uma combinação entre as diversas políticas urbanas emergentes de
desenvolvimento local. O que se pode afirmar, então, é que o PDL busca uma concepção
de desenvolvimento local sustentável e participativo.
O processo de atenuação dos conflitos sociais e, por conseguinte, os ganhos em
termos de justiça social na cidade são ancorados na efetivação de um planejamento
socialmente construído. A intenção do PDL é criar um processo de elaboração,
implementação, controle e avaliação do plano que seja um exercício coletivo e contínuo de
democracia participativa. Cabe apontar, que o técnico torna-se um elemento chave desse
desenvolvimento local, uma vez que se tornam consultores populares.
Por outro lado, o fortalecimento da cidadania requer, segundo a matriz do PDL,
uma interação entre o local com o regional, e o global, tanto quanto busca a redução das
contradições da sociedade. Logo, a sustentabilidade local remete às políticas públicas que
não abarquem somente a cidade (local), mas que estejam em sintonia com possíveis
alterações no contexto geral. Desta forma, o plano não pode ter uma finalidade em si, mas
precisa desencadear um caminho para possíveis mudanças.
65
Diante disso, é preciso reconhecer que o reducionismo próprio da idéia de
valorização do local pode diminuir as possibilidades dos instrumentos de ação reformista,
bem como a democratização da cidade, através da inversão de prioridades e da co-gestão
com os moradores. Com efeito, Souza (2002) postula que a idéia de mudança social
positiva precisa contemplar não apenas as relações sociais, mas as espacialidades em suas
múltiplas dimensões.
Conquanto, é preciso considerar que houve esse acréscimo substancial na proposta
reformista do PDL, que é o fato de pensar também pelas dimensões espaciais. Dessa
maneira, o Riacho Doce pode ser reconhecido como produto de um processo histórico de
apropriação dos moradores locais através da consolidação de representações específicas,
confrontando-se à reprodução do espaço capitalista. Logo, o vivido oferece continuidades e
descontinuidades que pode proporcionar ao Riacho Doce uma ruptura no espaço-tempo da
metrópole que se acentua na vida cotidiana dos seus moradores.
Enfim, a idéia de desenvolvimento local tem instrumentos passíveis de serem
utilizados no planejamento e na gestão de uma cidade mais justa e eqüitativa, ao mesmo
tempo em que se constituem em barreiras, que podem apenas contribuir para manter a
lógica individualista e de mercado.
3.3 Elementos e instrumentos da gestão participativa
A reestruturação do panorama financeiro, político e produtivo mundial, nas
últimas décadas, redimensionou as ações do poder público em todas as esferas. Tal
dinâmica possibilitou uma mundialização do processo de reprodução do capital, ao mesmo
tempo em que acirrou as contradições sócio-espaciais.
No Brasil, este processo coincidiu com o momento de transição de um regime
autoritário militar para um regime democrático, No entanto, Diniz (1997) afirma que houve
uma crise de governabilidade e de legitimidade gerada pela incapacidade de
implementação dos projetos elaborados. Assim, propiciou um cenário adequado para a
reforma no Estado baseado na descentralização do poder, na privatização, na flexibilização
do trabalho e na introdução de uma racionalidade (competitiva) de mercado.
66
Neste contexto, os municípios recebem novas prerrogativas políticas que antes
eram de responsabilidade de outras esferas do Estado, porém, sem o devido repasse de
recursos fiscais e de condução administrativa. O desenvolvimento urbano passa a ser
responsabilidade de uma articulação dos agentes sociais locais. Neste sentido, a dinâmica
de produção do espaço social depende de uma rede de ação, na qual dois agentes ou mais
procuram fazer uma convergência entre os seus interesses.
Todavia, a realidade urbana é extremamente complexa, Gottdiener (1993) afirma
que há uma rede de ação coletiva denominada de trama, cuja pluralidade de sujeitos é que
viabiliza as diferentes estratégias de apropriação do espaço. Nesse sentido, as orientações
centrais na reprodução espaciais ainda estão presas à lógica dos agentes hegemônicos,
apesar do crescimento dos ativismos de bairro e dos movimentos sociais
40
.
A trajetória dos ativismos sociais no País em muito foi resultado de ações
localizadas e notadamente reivindicatórias. Gohn (1993) cita as associações criadas pelos
moradores de favelas como exemplo de ativismo de bairro que se transformou em um
debate político e crítico sobre a exclusão residencial nas cidades brasileiras. Por outro lado,
existem demandas pontuais, como a luta para obtenção de melhorias para uma rua, que
limitam determinados ativismos de bairros aos interesses de um pequeno grupo.
Na experiência do Riacho Doce, o Movimento pela Titulação e Urbanização da
Área do Tucunduba (MTUAT) foi um exemplo de ativismo local forte em torno de uma
reivindicação urbana: a luta por moradia. No entanto, após esse primeiro processo os
lideres locais não conseguiram a mesma mobilização dos moradores para exigir infra-
estrutura e a não degradação do ambiente.
Embora tivessem limitações e não buscassem necessariamente uma mudança
profunda da sociedade urbana, o ativismo de bairro contribuiu para a conquista de novos
horizontes de participação e de solidariedade. Ademais, podem englobar dimensões menos
materiais do espaço, que são essenciais para a qualidade de vida individual e coletiva.
40
De acordo com Souza; Rodrigues (2003) todo movimento é um ativismo social, mas a recíproca não é
verdadeira: nem todo ativismo é um movimento social. O ativismo é uma categoria mais ampla, enquanto o
movimento social é um tipo especial de ativismo. Está voltada para transformações mais ou menos profunda
da sociedade, ou seja, não fazem reivindicações pontuais, pelo contrário, atuam em diversos níveis, e não
apenas localmente
67
Os movimentos sociais
também contribuíram para a legitimação do poder político
na cidade. Neste sentido, Daniel (1988) indica que o “poder social
41
” local, dentre os quais
existe aquele veiculado ao movimento populares urbanos, acabaram eventualmente
repercutindo nas decisões da administração municipal.
Embora não consistissem em ações voltadas diretamente para o enfrentamento dos
problemas urbanos, os movimentos sociais na cidade permitiam uma visibilidade política
maior. Para Rodrigues (1993), ficou cada vez mais evidente a importância dos movimentos
populares urbanos na redefinição do espaço na/da cidade. Em conseqüência, aumentou sua
influência na correlação de forças dentro das redes de ação no espaço urbano no Brasil.
Neste cenário, a agenda pós-constituinte e a chegada ao poder, nos últimos anos, de
vários governos com perfil reformista acenam para um outro paradigma. O caráter político
do planejamento passa a ser assumido de maneira explícita e positiva, sendo o urbano
reconhecido como um ambiente de luta no qual se confrontam e/ou convergem interesses
divergentes ou até mesmo antagônicos (SANTOS JR., 1996).
Houve, então, uma nova (re) democratização das relações entre o poder público e a
sociedade civil, no qual culminaram com o avanço e a consolidação da idéia de
participação popular para controlar e garantir a universalização dos direitos. Ribeiro (1994)
afirma que a efetivação da gestão democrática pressupõe o envolvimento dos diversos
agentes sociais, em especial aos ligados as classes populares.
Em Belém, esse processo culminou com a eleição em 1997 de um representante do
Partido dos Trabalhadores (PT) para administração municipal. Com isso, os princípios
básicos de gestão democrática na cidade são fundamentadas nas diretrizes do Orçamento
Participativo
42
(OP) instrumento utilizado pelo PT desde de 1983 no ABC paulista.
.Contudo, é preciso atentar-se para algumas associações feitas precipitadamente que
deixam transparecer uma relação de causa e efeito. Este é o caso de democracia e
participação. Habermas (1995) aponta três modelos normativos de democracia: trata-se da
concepção liberal, na qual o interesse do mercado prevalece; a representativa onde a
sociedade centra-se no aparelho do Estado; e a delegativa, que trabalha com o
fortalecimento da esfera pública autônoma e com a formação de cidadãos.
41
Para Daniel (1988) o poder social tem diferentes modalidades e alcança sua eficácia no plano simbólico
que pode está vinculado aos movimentos sociais ou às elites locais, dependendo do seu substrato material.
42
O OP é um instrumento de gestão urbana que envolve aspectos que vão das estratégias para facilitar e
promover a participação do maior número de pessoas a uma necessária preocupação com a dimensão espacial
(SOUZA, 2002)
68
Não existe, portanto, uma correlação direta entra a participação e a democracia, ou
seja, o fato de trabalhar com desígnios democráticos não significa, necessariamente, que
haja uma participação autêntica. Isto porque a democracia liberal e algumas formas de
democracia representativa não assumem de fato a participação popular como um ponto
crucial, e sim como forma de legitimação política.
Percebe-se, então, dentro das experiências democráticas no Brasil muitas variações
quanto aos objetivos e, especialmente, sobre o grau de abertura para a participação popular
.Em relação aos mecanismos de planejamento participativo, Souza (2002) exibe uma
classificação
43
que avalia e distingue o grau de abertura que vão da não participação a
participação autêntica.
A coerção corresponde às situações de não participação, na qual a decisão é tomada
de forma autoritária e centralizada. A manipulação se dá quando a população envolvida é
induzida a aceitar a intervenção, através da propaganda positiva. Os mecanismos adotados
buscam a legitimação da ação implementada.
No caso da informação, o poder público disponibiliza determinadas informações
mais ou menos completas sobre os projetos em andamento. Já na consulta, este não se
limita a permitir o acesso às informações, mas faz uma consulta à população. A grande
questão é que não há garantia legal e nem compromisso de que essa consulta será ou não
incorporada. Desta maneira, os argumentos técnicos acabam invariavelmente
desqualificando as opiniões populares.
A cooptação trabalha com a idéia de agregação de lideranças populares ou de
grupos de ativistas pela administração pública. Neste sentido, há um perigo real de
domesticação da participação, mesmo com a institucionalização de uma instância
participativa. Na prática, a cooptação pode beneficiar individualmente ou mesmo grupos,
mas não consegue atingir positivamente todos os moradores.
A parceria representa, segundo Souza (2002), uma forma inicial de participação
autêntica, visto que Estado e sociedade civil colaboram, através de negociações
transparentes, para a implementação de uma intervenção. Já a delegação de poder extrapola
a parceria, uma vez que o Estado abdica de determinadas atribuições, repassando
43
Baseado em Souza (2002) é possível criar outras escalas de avaliação do planejamento e da gestão: através
da idéia força central; o escopo; o grau de interdisciplinaridade; a permeabilidade em face da realidade.Em
relação especificamente ao grau de abertura para a participação o autor considera a coerção e a manipulação
situações de não participação, já a informação, consulta e cooptação são graus de pseudoparticipação,
enquanto a parceria, a delegação de poderes e a autogestão são formas de participação autentica.
69
inteiramente para a sociedade. Parceria e delegação de poder consistem em situações
máximas de co-gestão entre o Estado e a sociedade civil dentro dos pressupostos da
democracia representativa.
No que concerne à implantação de uma auto-gestão, exige-se uma outra forma de
democracia que não esteja vinculada à idéia de transferência irrestrita do poder de decisão
política para um representante legislativo. Trata-se, portanto, de uma utopia que ainda pode
ser concretizada, porém não pode ser realizada dentro de uma racionalidade competitiva e
individualista do capitalismo.
No caso do PDL, o mecanismo de participação baseia-se na idéia de parceria, isto é,
de diálogo contínuo entre os técnicos e os moradores para a construção de um
“planejamento socialmente construído” (BELÉM, 2001a). Logo, o principal instrumento
de implementação desta parceria baseia-se na concepção de gestão participativa
44
.
Trata-se de uma alternativa local para se construir uma socialização das decisões,
tentando limitar os equívocos e, acima de tudo, inverter as prioridades no tocante às
estratégias de investimentos urbanos. Na experiência do Riacho Doce, a gestão
participativa tenta relacionar o fortalecimento da consciência política popular, objetivo de
longo prazo, com projetos palpáveis e atrativos com menores prazos de duração.
No entanto, isto remete a uma outra discussão, a carência de capital social,
entendido como a capacidade de se engajar coletivamente, formando parcerias para
defender seus interesses. Neste caso, os chamados arranjos institucionais locais, pelos
menos em termos efetivos, não seriam suficientes, contrariando a idéia dos (neo)
institucionalistas de interface entre a dinâmica político-social com a econômica.
Isto porque não existiria uma cultura no Brasil de estabelecer comunidades cívicas,
ou seja, organizações populares de reivindicação. Santos (1998) fala em uma “erosão das
normas de convivência social”, na qual a incerteza e a desconfiança em relação à esfera
pública prevalecem no País. Desta forma, as expectativas institucionais implícitas e
efetivas de distribuição de valores participativos não impetrariam as respostas pretendidas
da população.
Dentro dessa perspectiva culturalista, a soberania do passado sobre o presente
expressa o personalismo brasileiro, baseada nas relações de compadrio, de trocas de
44
A gestão participativa tem como características principais a participação da comunidade na gestão (OP,
conselhos populares), o predomínio do princípio de cooperação e de integração, a politização de questões
ligadas à justiça social e a valorização do poder legislativo. (FREY, 1996).
70
interesses e de favores. Contudo, Souza (2000) afirma que por mais que exista uma
herança pré-moderna, a “subcidadania” brasileira é resultante de um efetivo processo de
modernização que retira sua eficácia da “impessoalidade” típica de instituições como o
mercado e o Estado capitalista.
Assim, o que houve foi uma falta de sintonia entre a esfera pública e o cotidiano, ou
seja, em sua maioria as regras formais e as leis institucionalizadas foram desvinculadas da
realidade brasileira. Tal discrepância fez, por um lado, que a sociedade se desinteressasse
pelo contexto político, criando uma democracia de caráter paternalista; ao mesmo tempo,
observa-se a infiltração de valores familiares na convivência social, que se exteriorizam na
existência de clientelismo, de assistencialismo e de nepotismo.
Pode-se indicar, então, que é possível um fortalecimento da cidadania a partir de
uma política de reaproximação da esfera pública com o cotidiano dos moradores. Em vez
de se condenar determinados aspectos da realidade de cada lugar, estes seriam condizentes
para resgatar outros valores dentro da construção de uma sociedade eqüitativa (FREY,
1996). Neste sentido, a incorporação das vivências e experiências através da participação
dos moradores, certamente permitiria que valores como a solidariedade e a tolerância
equilibrassem o individualismo e o consumismo moderno.
A gestão participativa pretende tornar-se o instrumento democrático do PDL do
Riacho Doce. Para Rodrigues e Novaes
45
(2004) é uma tentativa de dividir com os atores
locais envolvidos a responsabilidade sobre a condução das ações concretas, bem como os
imprevistos deveriam ser discutidos coletivamente, fortalecendo o sentimento de
cooperação e de integração entre os moradores e a administração local, e corroborando
para politizar cada vez mais a discussão em torno de uma justiça social para a cidade.
Tal gestão participativa combina-se com o ideário da reforma urbana no momento
em que se apresenta como uma proposta de descentralização significativa do poder de
atuação do Estado e dos investimentos dentro da cidade; ao mesmo tempo em que envolve
as famílias locais no processo de potencialização econômica e de geração de trabalho e
renda. A experiência do Riacho Doce insere-se nos princípios de inversão de prioridades e
de função social da cidade a partir de uma alternativa local de aprofundamento de uma
gestão democrática.
45
Respectivamente o prefeito e a secretária municipal de coordenação geral do planejamento e gestão de
Belém no período de 1997 a 2004.
71
Com efeito, pode-se considerar que Belém oferece uma alternativa positiva, embora
o contexto político anterior em muito não contribuísse para a instalação de um modelo de
gestão que se orientasse pelos marcos reformista. De outro lado, a mobilização em torno da
discussão do Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém trouxe contribuições que emergiram
das relações de forças locais e que expressavam as contingências da época (SILVA;
SOUZA, 2005). Mais recentemente, o Congresso da Cidade
46
surgiu com uma proposta
institucional local de aperfeiçoar as práticas incrementadas no Orçamento Participativo.
Nesse ponto, a idéia de gestão participativa expressa um amadurecimento
qualitativo de uma cultura política em Belém, concretizado no ordenamento da
participação e na condução das decisões através de uma base assinalada localmente. Deste
modo, os instrumentos de interação entre os diversos atores sociais envolvidos e o poder
público municipal buscaram consolidar o modelo de co-gestão e a inserção do espaço
social para construir uma lógica contra-hegemônica.
Se assim é, a experiência prática quotidiana e o saber local dos cidadãos deverão ter
livre expressão e ser incorporados à analise e ao desenho da intervenção planejadora.
Ao mesmo tempo, idealmente, o raciocínio prático do senso comum, que tem livre
curso nas situações ordinárias de ação, deveria interagir, dialogicamente com o tipo de
conhecimento teoricamente lastreado dos pesquisadores e planejadores profissionais.
(...) A práxis planejadora e gestora, e antes dela a pesquisa, deveria, encarnar a fusão
criativa do saber dos atores sociais com os balizamentos técnico-cientificos trazidos na
qualidade de consultores populares. (SOUZA, 2002, p. 69)
O exercício de construção deste poder popular, neste aspecto, exige um
comprometimento dos técnicos para uma reaproximação do poder público com o cotidiano
do Riacho Doce. Em decorrência disso, as formas de integração tornam-se elementos-
chave para compatibilizar a participação dos atores sociais envolvidos com diretrizes
estratégicas do poder público; de tal modo que todos os segmentos sociais possam se
apresentar como proposições cabíveis.
Desta maneira, a gestão participativa ambiciona ser um dos mecanismos de
reconhecimento das representações simbólicas, ou seja, por meio das informações
repassadas pelos próprios moradores poderia-se vislumbrar usos e conteúdos do espaço
46
De acordo com Rodrigues (2004) o Congresso da Cidade surge como um novo instrumento que foi
lentamente substituindo o OP que vigorou no primeiro mandato do PT em Belém. Para a mesma autora, trata-
se de um instrumento orçamentário mais abrangente, no que diz respeito à totalidade das questões tratadas no
âmbito da cidade
72
social, ao mesmo tempo em que fortaleceria a gestão democrática, desígnio sempre em
pauta no ideário da reforma urbana.
Com o intuito de alimentar o mecanismo de participação dentro da ocupação do
Riacho Doce, instituiu-se uma estratégia de implementação de um programa sócio-
ambiental de acordo com as representações sociais assinaladas no espaço (BELÉM,
2001d). Deste modo, a predisposição de adotar uma consolidação local de uma cidadania
plena, uma ação reconhecidamente de longo prazo, é combinada com projetos palpáveis e
imediatos com intuito de atrair e mobilizar as famílias locais. Este programa sócio-
ambiental subdivide-se em cinco subprogramas, assim apresentados:
1. Mobilização, organização e controle social: que objetiva desenvolver um
processo pedagógico junto às lideranças comunitárias para exercerem o seu papel
na gestão pública e fortalecer suas responsabilidades nas comunidades e entidades
que representam;
2. Geração de trabalho e renda: Objetiva contribuir para a geração de trabalho e
renda nas comunidades objetos da intervenção do PDL, através da implantação de
cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, assim como, fomentar à
potencialização econômica;
3. Educação sanitária e ambiental: Objetiva contribuir para a constituição de uma
nova mentalidade sanitária e sócio-ambiental através da participação da população
em atividades de educação sanitária e ambiental;
4. Acompanhamento social às famílias remanejadas: Desenvolver estratégias e
mecanismos de apoio às famílias que venham a garantir sua permanência na área
beneficiada;
5. Serviço de atendimento e informação: Prestar atendimento social às
comunidades orientando as famílias para sua inserção nos serviços públicos
oferecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais. (BELÉM, 2001d, p.41)
Percebe-se, que o PDL adota uma metodologia participativa que se orienta e
conduz as decisões a partir de uma base assinalada no espaço singularmente apropriado. A
dimensão geográfica identificada nas diferenças nas ações insere a questão do espaço no
exercício de um poder igualitário, corroborando para identificar as redes locais. Diante
desse quadro, essa experiência representa uma possibilidade real de construção de um
planejamento urbano alternativo para inclusão dos grupos sociais excluídos.
Enfim, a proposta de gestão participativa no Riacho Doce procurou incorporar as
práticas sócio-espaciais dos moradores ao processo de implementação do PDL. Trata-se de
um grande desafio, visto que a possibilidade de haver, novamente, um descompasso entre
as demandas populares e a capacidade da administração municipal de integrá-las ao
processo, também era real.
73
4 DA REPRESENTAÇÃO DO ESPAÇO AO ESPAÇO DAS REPRESENTAÇÃO:`O
ESPAÇO VIVIDO DO RIACHO DOCE E SUA INSERÇÃO NAS FORMAS DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO.
A intenção deste capítulo é analisar as ações concretas dos técnicos e dos
moradores durante o período de implantação do PDL no Riacho Doce. Para tanto, é preciso
não perder de vista as propostas ostentadas no documento final, para servir de referência à
confrontação do mesmo com a atuação na área de intervenção.
De início, há uma descrição dos procedimentos e das etapas que marcaram
efetivamente o desenrolar da gestão e do planejamento no Riacho Doce, bem como uma
avaliação de como as experiências anteriores e as vivências cotidianas dos moradores
foram integradas ao PDL. Trata-se de se comparar o concebido com o vivido, no sentido
de revelar as contradições desse novo processo de produção social do espaço urbano.
Posteriormente, torna-se imprescindível ponderar sobre as limitações e as inovações
do PDL no Riacho Doce na construção de um modelo alternativo de planejamento e de
gestão para o desenvolvimento da cidade. Nessa perspectiva, faz-se necessário uma
avaliação dos avanços e limites encontrados durante o período de intervenção, grosso
modo pelas dificuldades e pelas possibilidades próprias das singularidades do local.
A partir da experiência do Riacho Doce, cabe uma série de considerações daquilo
que pretende ser uma nova contribuição para uma outra reinvenção da cidade. Com base
nesse pressuposto, defende-se a idéia de que a percepção das práticas sócio-espaciais
presentes dentro do cotidiano pode e deve ser um dos instrumentos norteadores da
intervenção, corroborando para a (re) apropriação do espaço.
A finalidade é prosseguir, por meio de um exemplo de uma experiência
materializada no Riacho Doce, o desafio de consolidar uma política alternativa de
desenvolvimento para a cidade, que seja plenamente democrática e participativa. Neste
caso, a mudança passa pela aceitação do espaço vivido como parte constitutiva de uma
utopia urbana, que ainda pode ser alcançada.
74
4.1 Um cotejo entre o concebido e o vivido
A experiência do Riacho Doce propõe, antes de tudo, abandonar a postura de
distanciamento da atuação do poder público em relação aos moradores atingidos. Em cima
disto, o PDL surge como uma demanda política de um plano de ação sócio-espacial dentro
do Projeto de Recuperação e Urbanização da Bacia do Tucunduba (PRUBT).
A incorporação da bacia do Tucunduba
47
ao espaço urbano de Belém, deu-se
inicialmente por meio da criação do cinturão institucional e da construção de casas de
abrigos. Posteriormente, o advento do campus pioneiro da UFPA na área e o crescimento
populacional da cidade dissiparam o caráter repulsivo antes existente. Assim houve uma
ocupação “desordenada” e progressiva (FERREIRA, 1998); fato este que integrou
definitivamente a bacia do Tucunduba ao todo da cidade, porém mantendo a exclusão
como seu aspecto mais marcante.
A proposta de saneamento da bacia do Tucunduba data de 1992 quando a
administração municipal da época conseguiu firmar convênios com o Programa e Habitar
Brasil\BID (HBB) da Caixa Econômica Federal (BARBOSA, 2003). Em 1997, ao assumir
o executivo da cidade, o Prefeito Edmilson Rodrigues resolve dar continuidade ao projeto
Tucunduba, sob pena de impossibilitar novos financiamentos para Belém.
Contudo, uma análise do referido projeto apontou equívoco técnico, em relação aos
procedimentos de retificação e de concretagem de seus tributários à montante. Tal
disposição poderia acarretar em uma intensificação do alargamento à jusante, visto que o
igarapé do Tucunduba não conseguiria acompanhar a velocidade da vazão dos seus
afluentes, o que o levaria a transbordar freqüentemente (BELÉM, 2000). Ademais, tal
ação buscava apenas resolver o problema de assoreamento do leito do igarapé, mas não
tratava das ocupações humanas alocadas às margens do Tucunduba.
Em 1998, face aos problemas detectados e com a intenção de diminuí-los, a PMB
determinou a realização de estudos para redimensionar o projeto para a bacia do
Tucunduba (BARBOSA, 2003). Para tanto, recomendou à Universidade Federal do Pará
UFPA) uma pesquisa na área, a partir da qual surge a primeira versão do PRUBT.
47
A bacia do Tucunduba tem aproximadamente 8 km quadrados, no qual 37% é de terrenos de cota inferior
ao da maré máxima. Estima-se que o número atual de moradores é 150 000 pessoas. A bacia é constituída
dos igarapés do Tucunduba, Lago, Verde, Caraparu, 2 de julho, Mundurucus, Gentil Bittencourt, Nina
Ribeiro, Santa Cruz, Cipriano Santos, Vileta, União, Leal Martins e Angustura (BELÉM, 2000)
75
76
Esta proposta ainda mantinha algumas concepções de cunho estritamente físico-
territorial, contrapondo-se à expectativa da PMB,Mesmo assim, os trabalhos na bacia do
Tucunduba iniciaram-se em janeiro de 1998, com o prazo de conclusão de 18 meses. De
acordo com Marques (2001), isso se explica pela pressão que a agência de financiamento
exerceu sobre a intervenção, enquadrando o cronograma e as ações municipais às
condições de funcionamento de uma empresa. Neste aspecto, a concepção adotada pela
agência de financiamento privilegia os moldes do denominado planejamento estratégico
48
.
Todavia, as diretrizes do programa da Frente Belém Popular (FBP) apoiavam-se
nos ideários reformista de gestão democrática, função social da cidade e de inversão de
prioridades. Cria-se, então, um modelo próprio de planejamento estratégico, através da
consolidação da participação popular (MARTINS, 2000). Deste modo, a democratização
do poder de decisão assumiria o papel de valor estratégico, substituindo os aspectos
econômicos e de mercado.
No caso da bacia do Tucunduba, acrescenta-se a preocupação jurídica em ajustar e
legalizar uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na área, como mecanismo
institucional que possibilite o monitoramento permanente do uso do solo. Para Pereira
(1999), o exercício da função social da cidade pressupõe a regularização e a consolidação
das ZEIS, prescrito no PDU de Belém de 1993.
Por conta desses fatos, surge uma nova proposta de recuperação da bacia do
Tucunduba mais em sintonia com as diretrizes assumidas pela administração municipal.
Para tal, houve um estreitamento das relações com a coordenação do Programa de Gestão
de Rios Urbanos (PGU) das Nações Unidas para os assentamentos subnormais
49
. Entre as
novas diretrizes inseridas no PRUBT destaca-se a idéia de garantir a navegabilidade do
igarapé.
Em 2000, desenvolveu-se o documento definitivo que acabou alterando alguns
objetivos em relação aos impactos ambientais e, sobretudo, no que se refere à integração
do igarapé com o espaço local. Desta forma, são apresentados os seguintes objetivos: a
desocupação da margem e da calha do igarapé; a drenagem do fundo e da margem do
48
Podemos citar como algumas das características do planejamento estratégico a idéia de participação com
finalidade dirigida e legitimadora, a busca do consenso e não da negociação, a idéia de cidade mercadoria e a
inserção no mercado global (COCCO, 2001)
49
Tratam-se de áreas impróprias, como as áreas íngremes, encosta de morros, terrenos sujeitos a inundações
periódicas, dunas susceptíveis de deslizamentos, locais com alta concentração de poluentes e outras formas
de áreas inadequadas para moradia (BRASIL, 2000).
77
canal; a drenagem fluvial das ruas; a urbanização das margens do igarapé; a criação de
mecanismos de inclusão social aos moradores locais (BELÉM, 2000).
Ainda que a inclusão social estivesse colocada entre os objetivos do PRUBT,
Marques (2001) mostrou que, na prática, os desencontros dos cronogramas entre o prazo
de financiamento e a efetiva realização deste atropelou um bom desempenho do projeto.
Ademais, a complexidade das visões de planejamento e de gestão que perpassaram o
projeto repercutiram negativamente na perspectiva reformista.
Neste contexto, o PDL surge como uma mudança de enfoque da bacia do
Tucunduba para os moradores atingidos, na tentativa de corrigir as distorções ocorridas no
PRUBT. O objetivo anunciado era a integração dos moradores a partir de um Trabalho de
Participação Comunitária (TPC) seguindo os três eixos elaborados pelo HBB
50
, a
mobilização comunitária, a educação sanitária e a geração de trabalho e renda.
O PDL surge como um demanda do projeto Tucunduba, já que este projeto
desapropriou várias famílias
que moravam em cima do rio. E o PDL era
para resolver a questão habitacional destas famílias. Mesmo tendo o
enfoque habitacional, é um projeto integrado
, pois considera outras ações,
não só a habitação (Entrevista com um arquiteto da equipe física do PDL,
NOV, 2005, grifos nossos)
Diante dessa argumentação, nota-se uma ênfase dada à questão habitacional e ao
processo de remanejamento. Com isso, o PDL acrescentou ao TPC um sub-programa de
acompanhamento social das famílias remanejadas do Riacho Doce (BELÉM, 2001d). A
intenção era criar mecanismos de apoio a essas famílias, garantindo o seu direito à moradia
e a contenção da especulação imobiliária.
Entretanto, a escolha da ocupação urbana do Riacho Doce, para a materialização do
PDL, também é produto de uma mobilização dos próprios moradores da área. Como revela
este trecho de uma entrevista com um dos moradores:
A obra começou com o orçamento participativo na UFPA, onde a
comunidade toda foi mobilizada
. Foi decidido fazer este plano piloto: PDL
Riacho Doce. Este plano era pra ser feito na Vila da Barca, mas como os
moradores daqui foram em massa, pressionaram e, então, decidiram que o
50
Programa Habitar Brasil-BID, conveniado a Caixa Econômica Federal, agência responsável pela
viabilização e fiscalização do empreendimento, que estava orçada inicialmente em R$ 8
900 000,00.
78
plano seria aqui. (Entrevista com um morador do Riacho Doce, fev. 2006,
grifos nossos)
Nota-se, deste modo, que os moradores da ocupação do Riacho Doce se colocaram
como sujeitos ativos dentro de uma correlação de forças na cidade. De acordo com Souza e
Rodrigues (2004), é preciso reconhecer este tipo de ativismo local como parte de um
exercício de cidadania e conquista importante no interior da sociedade. As palavras do
prefeito
51
na época reforçam esse ideário presente no projeto:
Há necessidade de construção de uma espécie de utopia urbana que pressuponha
conciliar desenvolvimento e qualidade ambiental, buscando, assim, a humanização do
homem (...) só se tornarão possível se houver uma inversão da lógica, do modo de
produção atual, o que significará a realização de profundas mudanças estruturais em
que amplas massas populares sejam capazes de capitanear esses processos históricos
a partir dos seus próprios interesses. (RODRIGUES, 2000, p. 144).
Nessa direção, a elaboração dos instrumentos participativos para os moradores do
Riacho Doce, engloba deliberativamente o PDL dentro das premissas da concepção
reformista para a cidade em sua totalidade. O princípio de gestão democrática passa aqui
pela tentativa de mudança de rédeas no poder decisório, para contrapor a hegemonia
destinada aos grupos sociais urbanos politicamente mais fortalecidos.
A experiência do Riacho Doce esperava reverter a idéia anterior de
desenvolvimento urbano enquanto obra física de embelezamento e de modernização de
Belém. Nesse quadro, buscou-se integrar a metodologia participativa do PDL com outros
instrumentos alternativos para a cidade, como o PDU e o projeto “Mapas de Belém
52
”.
Antes de tudo, a equipe de técnicos do PDL precisava se desvencilhar da
racionalidade abstrata que predominou nas intervenções em Belém, até mesmo no PRUBT.
Isto significava uma redefinição de sua capacidade e, mormente, um reconhecimento
efetivo do “outro”, morador, como parte integrante desse novo aprendizado.
51
Idéia defendida por Rodrigues em seu livro “Desafio Metropolitano”, quando este já era Prefeito de
Belém.
52
A intenção do projeto “Mapas de Belém” era discutir as representações dos inúmeros agentes sociais por
meio da diferenciações no território, no uso e na apropriação do espaço. (MARQUES, 2001)
79
80
Belém assume o desafio de construir uma nova matriz que não siga o mesmo
caminho de dominação econômica, política e ideológica de
inspiração externa, mas a
construção de uma práxis urbana comprometida com os agentes produtores da cidade
.
Esta, sem dúvida não é tarefa fácil, pois impõe uma postura de abdicação de fórmulas
já consolidadas de planejamento, onde as diferenças são dissimuladas e que produzem
uma cidade excludente (BELÉM, 2001 a, p.2, grifos nossos)
A equipe de trabalho do PDL era multidisciplinar, dividida em dois grupos: a
equipe técnica e a equipe social. Com isso, além de criar mecanismos de comunicação com
os moradores, era necessário construir um diálogo entre os próprios técnicos da área física
com os da área social. Isto significaria um aprimoramento profissional expressivo, em
especial, para os técnicos vindos da área física do PRUBT.
O projeto Tucunduba é um projeto de macrodrenagem, é mais na área da engenharia,
de certa maneira mais simples. Então, os técnicos trabalhavam no Tucunduba e no
PDL, apesar deste ser maior devido ao projeto social. (...) Foi construído junto e, foi
demorado Teve que capacitar toda a equipe, principalmente a área de engenharia, mas
os técnicos de obras civis, estavam meio acostumados a não ter muito dialogo”
(Entrevista com uma assistente social da equipe social do PDL, nov. 2005)
O desafio assumido no PDL era “um planejamento socialmente construído que
consolide um modelo de co-gestão onde os diversos agentes sociais interajam com o setor
público e as outras instâncias organizativas presentes no local” (BELÉM, 2001a, p.5).
Neste cenário, houve um levantamento de campo preliminar no Riacho Doce em
2001. Tratou-se de uma pesquisa exploratória inicial de mapeamento da realidade local,
com o intuito de reconhecer as formas de ocupação pré-existentes e identificar as
lideranças da comunidade.
Fomos pra comunidade fazer um “survey”, para o conhecimento de área e,
principalmente nós da área social, fazer o mapeamento das lideranças comunitárias,
não só as formais, mas também as informais. As formais são as ligadas aos centros
comunitários dos moradores. E as informais são aquelas que, por exemplo, são
lideranças de igreja, moradores antigos etc. Todos que tivessem uma certa liderança
(Entrevista com uma assistente social da equipe social do PDL, nov. 2005)
Contudo, as práticas espaciais materiais percebidas pela equipe técnica destacavam
antes a forma pré-concebida à ocupação de áreas alagáveis do que seu conteúdo social real
da ocupação. Isto fica evidenciado no momento que o documento final analisa a tipologia
habitacional do Riacho Doce:
81
Assentamentos como Riacho Doce e Pantanal retratam uma maneira de ocupação do
solo e definição do espaço residencial interno bastante peculiar na cidade de Belém. A
tipologia habitacional expressa a reprodução característica das áreas alagadas na
cidade, embora represente em última análise a reprodução da tipologia habitacional
ribeirinha de áreas de várzea, típica da região amazônica. A procedência interiorana de
algumas famílias residentes nas áreas alagadas reforça a disseminação da tipologia
ribeirinha em áreas urbanas. (Belém, 2001a, p.67, grifos nossos)
Seguindo esta dedução, as ocupações em áreas de inundações em Belém estariam,
peremptoriamente, enquadradas dentro de uma suposta particularidade da região: o modo
de vida ribeirinho
53
.
Assim, a representação expressa na tipologia habitacional do Riacho
Doce, ou em outros termos, o espaço-casa, reflete predominantemente as práticas materiais
visíveis dos moradores (foto 10).
Todavia, se é verdade que o cotidiano dessas ocupações guardam representações
advindas das experiências do modo de vida anterior, as vivências contextuais criam
singularidades na apropriação do espaço. Deste modo, o cotidiano do Riacho Doce é uma
resposta específica, construída por meio de uma complexa trama sócio-espacial própria do
local, definindo as diferenças com o resto da cidade e da região.
Em relação ao trabalho de mapeamento das lideranças formais e informais do
Riacho Doce, a equipe social utilizou o conceito de mediação, isto é, a mobilização de
agentes representantes de algum tipo de organização ou mobilização social, para iniciar o
processo de discussão com os moradores locais.
Fizemos cinco assembléias deliberativas dentro da universidade, com a
participação de todas as lideranças que mapeamos. A equipe
multidisciplinar elaborou uma proposta, tanto da parte física, quanto
social do projeto, levamos para estas assembléias e apresentamos as
lideranças (Entrevista com uma assistente social da equipe social do
PDL, nov. 2005)
Como parte integrante da participação dessas lideranças mapeadas, a equipe social
do PDL realizou entre os dias 12 de maio a 09 de junho de 2001 assembléias deliberativas
denominadas de “ciclos de debates”, cujo objetivo estava em apresentar a proposta dos
técnicos e registrar as contribuições e a adesão das lideranças ao plano.
53
Para Gentil (1983), as comunidades ribeirinhas são localidades típicas de alguns pontos da Amazônia, que
se caracterizam pelas atividades sociais e econômicas vinculadas aos rios e igarapés das proximidades.
82
Foto 11: Desembarque à frente da base física
Elementos das práticas materiais visíveis do Riacho Doce vinculado ao modo de vida dos
ribeirinhos
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (DEZ. 2001).
Foto 12: Circulação de pessoas na rua da Olaria
Elementos das práticas materiais visíveis do Riacho Doce não vinculado ao modo de vida dos
ribeirinhos.
Fonte: Belém (2001a).
83
12/05/2001 Os objetivos do PDL e as linhas de trabalho
19/05/2001 A infra-estrutura urbana e habitação
26/05/2001 O projeto de regularização fundiária
02/06/2001 Participação comunitária e geração de trabalho e renda
09/06/2001 Educação ambiental e sanitária
Quadro mostrando o cronograma e os temas do ciclo de debates
Fonte: Pesquisa de campo (Jun- 2002)
No primeiro debate
54
foi definida a metodologia participativa. A intenção da equipe
social era realizar “consultas sociais”, definidas como propostas elaboradas pelos técnicos
do PDL, as quais seriam apresentadas e discutidas com os moradores do local. Essas
consultas se dariam em três momentos: 1) plano individual: através de ações junto a cada
família; 2) plano de mediações: ações junto às lideranças formais e informais; 3) plano
coletivo: ações junto às quadras e à comunidade como um todo.
Cabe lembrar, que o PDL concebia uma parceria com os moradores através do
denominado “planejamento socialmente construído” [por meio de uma] “ação integrada e
participativa, orientando as ações, transformando esta experiência em referência de co-
gestão da cidade” (BELÉM, 2001a, p.35). Porém, o método de consulta popular
(lideranças) limitou sensivelmente o alcance e o grau de participação dos moradores.
Além disso, a ordem natural de atuação desta metodologia de participação foi
alterada por fatores externos, em virtude da exigência de que o projeto fosse apresentado
em julho com a adesão de 80% dos moradores locais. Diante dessa imposição do programa
HBB a equipe social priorizou o plano de mediações nos ciclos de debates.
O segundo encontro tratou da projeção do projeto de infra-estrutura urbana. Neste
cenário, destaca-se o projeto habitacional, que previa a construção de trezentas moradias,
no terreno dos servidores da UFPA, ao lado da ocupação do Riacho Doce, para os
moradores que fossem remanejados e a melhoria em casas que apresentasse algum risco
para os seus habitantes.
54
Os “ciclos de debates” aconteciam aos sábados, no auditório do campus profissional da UFPA. Tinha por
método de apresentação das propostas a exposição do técnicoe em seguida era aberto o debate; oportunidade
em que as lideranças ou outros moradores poderiam questionar, sugerir e propor.
84
Foto 13: Maquete residencial para o Riacho Doce
A tipologia habitacional que foi apresentada pela prefeitura aos moradores nos “ciclos de debates”
em 2001
Fonte: Belém (2001e)
Foto 14: Ciclo de debates
Técnica apresentando um dos projetos do PDL para os moradores do Riacho Doce
Fonte: Belém (2001a)
85
Neste aspecto, o PDL propõe a “construção e melhoria de unidades habitacionais,
respeitando as especificidades e representações simbólicas dos moradores” (BELÉM,
2001a), paradoxalmente, a equipe de trabalho apresenta maquetes (foto 12) que lembram
os parâmetros padronizados dos conjuntos residenciais urbanos fechados. Diante disso, a
questão é discernir quais das representações dos moradores estariam sendo consideradas.
O terceiro debate consistiu em relatar o processo de aforamento, ou seja, a forma de
acesso à propriedade. Ficou esclarecido juridicamente que o domínio direto continuaria
sendo do poder público, porém o domínio útil poderia ser adquirido pelos moradores.
Entretanto, a venda do imóvel dependeria de uma autorização prévia.
Porém, não se estabeleceu, de fato, nenhum novo instrumento jurídico de contenção
de uma provável especulação imobiliária no local, apesar do Riacho Doce estar localizada
na bacia do Tucunduba, uma ZEIS. Neste aspecto, a idéia de função social da cidade,
bastante mencionado no PDU de Belém de 1993, bem como no PDL, ficou inócuo dentro
do projeto de regularização fundiária.
O quarto encontro reforçou os eixos temáticos do Trabalho de Participação
Comunitária (TPC) orientados pelo programa HBB, isto é, apresentou os projetos de
controle social, de geração de trabalho e renda e de educação sanitária e ambiental. A
criação do Conselho de Controle Popular
55
(CCP) tinha essa finalidade. Entre os seus
membros a maioria era da comunidade, sendo dois representantes de cada rua do Riacho
Doce.
No primeiro momento mapeamos todas as lideranças, todas as entidades que tinham na
área. Depois foi eleito um conselho por rua, fizemos eleições em todas as quadras.
Fomos, convocamos todos os moradores e, eles mesmos elegeram o representante de
sua rua. São 24 quadras junto com a olaria (Entrevista com uma arquiteta técnica da
equipe física do PDL, nov. 2005)
O desafio desse tipo de controle social está na necessidade de se construir métodos
de abordagem que estimulassem essa participação contínua das lideranças eleitas. De outro
lado, sempre existe a possibilidade de se criar grupos políticos privilegiados entre os
moradores, que nem sempre representam o interesse coletivo. Neste caso, o papel do
técnico é discernir e esclarecer dentro dessa possível rede de ação local os interesses da
maioria dos moradores.
55
O CCP tinha o poder de aprovar e vetar todas as ações do PDL. Este seria formado por representantes do
poder público: um federal (CEF), três municipais, dois das parcerias (UFPA e ONG) e os representantes da
comunidade.
86
Nos reuníamos muito aí na UFPA, no auditório, e lá eles mostravam o projeto. Quando
as pessoas não entendiam que estava sendo colocado, eles questionavam e aí os
técnicos tentavam responder de acordo com que a pessoa perguntava (Entrevista com
um morador do Riacho Doce, fev. 2006)
A exposição do projeto de geração de trabalho e renda revelou duas linhas de
execução. Uma visava à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos moradores
locais, e a outra desejava desenvolver e dinamizar o turismo por meio da valorização do
que pretendia ser uma cultura local. Acrescenta-se que esta proposta também pretendia
criar um mecanismo de permanência dos moradores atuais no local após a intervenção.
.
O controle da especulação imobiliária estava ligado à geração de trabalho e renda,
porque, por ser uma região central, próxima da Universidade(...) percebeu-se que só a
pavimentação e a drenagem já elevou o padrão das casas. Então, quem não gostaria de
ter uma área toda saneada¿ Então, tudo isso para a especulação é um achado, aquela
faixa se tornou um “filão”. (Entrevista com uma arquiteta da equipe física do PDL,
nov.2005)
No entanto, a idéia de geração de trabalho e, não de emprego formal, pode apontar
para o mercado informal, uma vez que não se estabelece uma forma produtiva concreta
para que os moradores do Riacho Doce superem a sua condição de pobreza
56
. Embora o
desemprego não seja uma questão pontual das ocupações urbanas, o fato é que o projeto
não garante aos moradores a estabilidade e a segurança de continuação no local.
No que concerne à proposta de desenvolver ações de educação ambiental e sanitária
no Riacho Doce, ficou definido que a metodologia deste sub-programa seria construída à
medida que o projeto fosse implementado, uma vez que a educação ambiental não seria
algo estático, e sim trabalharia com ações continuadas levando em consideração a relação
homem e natureza, como foi sugerido no PDL:
Face à recente transformação, conseqüente da relação sociedade-natureza, avaliamos
que os impactos ambientais, por serem recentes, ainda são reversíveis. A recuperação
dos cursos de água, de parte da vegetação original ao longo do igarapé e no interior dos
assentamentos, pode promover melhoria na qualidade ambiental e de vida dos
moradores das áreas. (BELÉM, 2001c, p.2)
56
Segundo dados obtidos pela PMB (BELÉM, 2001a) sobre o orçamento das famílias que residem na área
do projeto, observa-se que a soma dos desempregados com os moradores que se dedicam a trabalhar por
conta própria chega a abranger 55% do total dos pesquisados.
87
Neste aspecto, o PDL trabalha com a idéia de diálogo entre a economia política da
cidade com a sustentabilidade ecológica. De acordo com Coelho (2001), o impacto
ambiental é uma realidade em movimento, que abarca os aspectos ambientais, sociais,
políticos, culturais e espaciais. Deste modo, a degradação das ocupações urbanas é
resultado, também, da maneira como os grupos sociais locais produzem o espaço social.
Não obstante a necessidade de conscientizar os moradores das ocupações urbanas
dos “males” provocados pela degradação indiscriminada do seu ambiente, o impacto
ambiental nem sempre pode ser abordado isoladamente. Como exemplo, o igarapé do
Tucunduba não se limita ao Riacho Doce; logo, não adianta educar essa comunidade se as
outras que margeiam o igarapé e o conjunto da cidade não colaborarem. Neste caso, torna-
se necessário um processo mais amplo de conscientização.
Os ciclos de debates materializaram a primeira fase da metodologia participativa do
PDL, visto que as propostas relativas à execução do PDL foram apresentadas às lideranças
formais e informais para serem discutidas e legitimadas. Contudo, a falta de hábito com os
instrumentos participativos ainda incomodava, como revela a fala de um membro da
equipe de trabalho:
Levamos as propostas, tanto da área física, quanto social. Debatemos com a
comunidade o que eles achavam, se era pra alterar e, na medida do possível iríamos
alterar. Fizemos um diagnóstico da área, sabíamos mais ou menos o que tava
precisando e, mesmo assim, nós debatemos, como uma cerca de 98 lideranças que
identificamos na área, e eles aprovavam ou não. Agora, tem coisas que não dá pra
mudar, por exemplo, o projeto físico, tem coisas assim, mas o que dava, como quando
queriam uma creche, praça, enfim, tudo foi a partir deles, com a participação deles
(Entrevista com o arquiteto da equipe física do PDL, nov. 2005, grifos nossos
)
Sendo assim, na prática o grau de participação dos moradores na elaboração dos
elementos de intervenção é ambíguo e difícil de classificar nos moldes de Souza (2002);
isto porque, ao mesmo tempo em que houve uma cooptação das lideranças, existiu uma
consulta popular. Embora, nesta consulta, o dialogo com os moradores, em alguns
momentos, não fosse tão transparente, pelo menos é como alguns moradores assim
perceberam:
Às vezes eles mentiam quando havia problemas no projeto. Quando tinha as audiências
eles chegavam e passavam as informações erradas, Só que até então eles não sabiam
que eu tinha minhas amizades. Quando acontecia deles repassarem informações
erradas, eu já tinha ido lá e com as documentações em mãos, então, eu ia lá e
desmentia. (Entrevista com um morador do Riacho Doce, conselheiro do CCP,
mar.2006)
88
É preciso reconhecer, todavia, que a concretização da gestão participativa ainda é
um processo em construção, de avanços e recuos, até alcançar o estagio de “implementar
um plano de desenvolvimento local que busque a universalização da cidadania e a
melhoria da qualidade de vida” (BELÉM, 2001d, p.34). Além disso, as dúvidas dos
moradores ainda estavam mais ligadas às obras físicas do que as vinculadas ao acesso ao
poder decisório.
Assim, com a conclusão dos ciclos de debates foi assinado oficialmente o termo de
adesão dos participantes das assembléias deliberativas.No final de 2001, após a aprovação
do PDL no Riacho Doce
57
, pelo HBB, foi liberado R$ 12.701.937,75, com uma
contrapartida da prefeitura de Belém no valor de R$ 1 650 000.
Contudo, entre a conclusão da fase de elaboração e a aprovação do projeto, ocorreu
o episódio de um incêndio no Riacho Doce (foto 14), que atingiu 96 famílias em 18 de
dezembro de 2001 (OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2004). Tal acontecimento exigiu da equipe
técnica uma atuação imediata, uma vez que a área atingida estaria contemplada na primeira
etapa de implementação do PDL.
Em virtude desse fato, foram construídos alojamentos provisórios (foto 15) às
proximidades do Riacho Doce, com a promessa que novas moradias seriam alocadas na
área do incêndio, bem como no terreno dos servidores da UFPA (SOUZA, 2002).De certa
maneira, esse incêndio acabou antecipando o projeto habitacional concebido para os
moradores locais. Isto porque, os alojamentos construídos para abrigar as vítimas do
incêndio tinham algumas das características das maquetes:
De imediato, a visualização do tamanho diminuto e da padronização dos
alojamentos provisórios criaram uma apreensão entre os moradores do Riacho Doce em
relação à tipologia habitacional concebida para eles:
Houve uma queimada aqui e o prefeito Edmilson mandou fazer umas casinhas lá na
antiga serraria, agora, eu pelos menos com a idade que tenho já não dou pra morar
assim, com um quartinho desse aqui. Jogo um sofá, um guarda roupa, uma cama e não
tenho mais espaço. Então fico aqui mesmo na minha casa de madeira. (Entrevista com
um morador do Riacho Doce, jan. de 2006).
57
Ficou definido que a implementação do PDL seria em duas fases: a primeira etapa atingiria da rua da
olaria até o muro do terreno dos servidores, parte oeste da ocupação, nesta fase haveria remanejamentos e
construção de novas casas; a segunda etapa abrangeria da rua da Olaria até o igarapé do Tucunduba, com
uma estação de esgoto.
89
Foto 15: Área atingida pelo incêndio
O acontecimento criou um “buraco” no meio da ocupação do Riacho Doce
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Dez-2001)
Foto 16: Alojamentos provisórios do Riacho Doce
Construídos para abrigar as vítimas do incêndio, estes tinham as características das maquetes
apresentadas pelo PDL
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Mar-2002)
90
Cabe ressaltar que o PDL anunciava “melhorias de unidades habitacionais,
respeitando as representações simbólicas dos moradores” (BELÉM, 2001a), porém dentro
da proposta inicial da equipe de trabalho já se previa algumas dificuldades nesse sentido:
A primeira proposta era que não trabalharíamos com a construção de casas.
Pegaríamos o imóvel, o espaço deles e, faríamos esta nova remodelação, com casas
novas. Mas no início era nós que teríamos que nos adaptar ao espaço; então abertura de
rua, enfim, (...) Já tinha um agravante, muitos iriam ganhar uma casa menor do que já
possuem (Entrevista com uma arquiteta da equipe física, novembro de 2005)
Essa primeira proposta residencial tinha em vista o deslocamento dos remanejados
da área de intervenção para o terreno dos servidores da UFPA, área contígua ao Riacho
Doce. Porém, a não liberação desse terreno para o projeto obrigou a equipe de trabalho a
modificar o processo:
Com a história do terreno, tivemos que remodelar novamente, e aí não deu pra ficar
preso na questão dos laços, pelos menos sociais e culturais. Infelizmente
verticalizamos, se não, não atenderíamos a meta do número de famílias. Para nós foi
um choque também, porque quando saímos do escritório e passamos para uma relação
mais estreita de convivência, vendo suas expectativas, sua visão de vida, você acaba
também abraçando esse sonho. (Entrevista com uma arquiteta da equipe física,
novembro de 2005)
Nesse caso, a verticalização
58
no Riacho Doce foi produto de um entrave judicial
com os servidores da UFPA. Desta forma, a projeção de blocos de alojamentos com quatro
ou mais andares (foto 17) seguiu o parâmetro dos condomínios de apartamentos
residenciais urbanos, afastando-se, decisivamente, da idéia de respeitar as representações
alocadas no espaço-casa.
Não há o costume de se morar em apartamentos, de respeito com o morador de cima,
de baixo, o barulho, comportamento. O espaço é muito pequeno, comprado com a
nossa casa. Tem pessoas que estão questionando até hoje. Há casas no meio, quase
submersas devido ao aterro, e as pessoas não abrem mão. É o que ta acontecendo aqui
na perimetral, estão resistindo porque o preço que avaliaram tá muito barato.
(Entrevista com um morador do Riacho Doce, Fev.2006)
58
A verticalização é um processo normalmente vinculado ao valor de troca da área, no caso do Riacho Doce
trata-se da implantação de condomínios verticais, com quatro andares, para alocar a quantidade de moradores
que seriam deslocados para o terreno dos servidores da UFPA.
91
Foto 17: A verticalização no Riacho Doce
Um dos primeiros exemplos de condomínio vertical construído na área de intervenção
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Mar-2006)
Foto 18: Base física do PDL
A localização as margens do igarapé do Tucunduba foi idealizada para facilitar o acesso aos
moradores do Riacho Doce
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Mar. 2002)
92
Fizeram a alteração e, como éramos 99 conselheiros, alguns foram chamados para a
aprovação desse novo projeto, que seriam os prédios de 4 pavimentos. Foi aprovado
por uma minoria e depois apresentaram pra comunidade quando o projeto já tinha sido
mexido. Foi feito uma reunião lá no colégio Edson Luis, depois de várias reuniões nas
ruas para pedir a adesão das pessoas, para que aceitassem os apartamentos. Foi uma
catástrofe para a comunidade. De lá pra cá não tiveram muitos êxitos, parou o projeto.
(Entrevista com um morador do Riacho Doce, conselheiro do CCP, mar. 2006)
Conquanto, paralelamente a estes acontecimentos, desde janeiro de 2002, iniciou-se
o encaminhamento das atividades do Trabalho de Participação Comunitária (TPC) no
Riacho Doce, com intuito de efetivar os três eixos obrigatórios adotados pelo programa do
HBB: a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária e ambiental e o
programa de geração de emprego e renda.
O projeto social procurou avançar através do fortalecimento da consciência política
e comunitária, que iniciou com a implantação do Movimento de Alfabetização de Jovens e
Adultos (MOVA) no Riacho Doce. Neste contexto, a proposta de mobilização e
organização das lideranças definiu-se através de encontros e reuniões que foram realizados
na base física do PDL ou nas próprias residências dos moradores.
O serviço de atendimento e informação foi direcionado para a base física
59
(foto 17)
do projeto, com intuito de criar um instrumento de comunicação direta entre moradores e
técnicos. Buscou-se, com isso, orientar as “famílias para sua inserção nos serviços públicos
oferecidos” (BELÉM, 2001d, p.40), instituindo um local para exposição e de
esclarecimento permanente sobre o desenvolvimento das atividades do PDL, que
possibilitava que a “informação fosse um meio de controle social” (BELÉM, 2001d, p.40).
Era uma relação muito próxima, de tomar água, cafezinho, não era de distanciamento.
Respeitávamos os seus horários, íamos em feriados, sábados e domingos, em horários
de almoço, depois do expediente. Às vezes ficávamos até 22 horas para nos reunimos.
Tentávamos conversar com o maior número possível de pessoas para abarcar todo o
projeto (Entrevista com uma arquiteta da equipe física, nov. 2005)
59
A base física do PDL foi construída às proximidades do Riacho Doce, justamente para facilitar o acesso
dos moradores locais às informações sobre o projeto.
93
Observa-se que a equipe de trabalho tinha critérios e disposição para dialogar, o que
aproximou técnicos e moradores da área, desencadeando um exercício inovador de gestão
democrática no contexto histórico da cidade.
Todavia, essa relação de proximidade não impediu o surgimento de informações
desencontradas entre os técnicos e os moradores. Um exemplo foi materializado na obra de
pavimentação e de saneamento da parte leste (foto 19) da ocupação, que compreende a rua
da Olaria até o igarapé do Tucunduba.
Acontece que, segundo o próprio diagnóstico apresentado pela equipe do PDL, os
terrenos sujeitos à inundação no Riacho Doce, por terem cotas altimétricas mais baixas,
estão na parte oeste (foto 20), entre a rua da Olaria e o terreno dos servidores. Nestes
termos, a impressão que ficou para os moradores era que a intervenção estabeleceu uma
seletividade espacial dentro da ocupação
60
:
Falaram que quando foi feito o projeto do canal do Tucunduba, ele era todo revestido,
mas com a mudança sobrou dinheiro. Então, a verba que sobrou deram uma
‘garimpada’na área. Questionamos isso também, porque a verba seria jogada fora, de
certa maneira. Poderia ser feita outra coisa e, não darem prioridade para o lado de lá.
Deveriam fazer todo o serviço. Acho que era esse lado que não tinha uma liderança
para se virar pela comunidade (Entrevista com um morador do Riacho Doce, fevereiro
de 2006)
Em relação à materialização de uma educação sanitária e ambiental no Riacho
Doce, foram realizadas atividades como mutirões de limpeza, oficinas com temáticas
ambientais e arborização das margens do igarapé do Tucunduba. Houve, outrossim, a
criação de um comitê ambiental com a presença de 74 representantes dos moradores locais
(BARBOSA, 2003). Isso é reforçado pela equipe do projeto:
Valorizam muito o rio. Inclusive acho que esse ponto que favoreceu à criação do
comitê ambiental, para preservar o rio, de não jogarem lixo. Houve um avanço neste
sentido, porque causam mudanças, trazem açaí, carvão e madeira. (Entrevista com uma
assistente social da equipe social, novembro de 2005)
60
Na verdade, esta obra de pavimentação e saneamento estava mais relacionada ao projeto Tucunduba e à
linha de trabalho que visava a urbanizar as margens do igarapé. Ademais, a parte leste, neste primeiro
momento, não sofreria um processo de remanejamento.
94
Foto 19: Parte leste do Riacho Doce
Ruas pavimentadas após a intervenção da PMB.
Fonte: Charles B. Gemaque Souza (Mar.2002)
Foto 20: Parte oeste do Riacho Doce
As ruas continuam aterradas com o lixo e aterro
Fonte: Belém (2001a)
95
O projeto de geração de trabalho e renda criou cursos de capacitação e de (re)
qualificação profissional, incentivo ao cooperativismo e abertura de uma linha de crédito
do Banco do Povo
61
De acordo com Barbosa (2003), foram realizados durante o ano de
2002 dez cursos de capacitação profissional, entre os quais de pedreiro, encanador, pintor,
arte-culinária, de forno e fogão, corte e costura e serigrafia.
Em face desse contexto, a intervenção no Riacho Doce, durante o período de 2001 a
2004, foi lento em virtude das contingências, ao mesmo tempo, avançado na concepção de
um desenvolvimento local alternativo, participativo e sustentável. Contudo, a mudança do
governo municipal, no início de 2005, acabou tornando-se um novo obstáculo para a
implementação do PDL.
A transição existiu. Fizemos mais de uma reunião com os técnicos que iriam assumir o
projeto, mas depois que saímos do governo ficamos sabendo das coisas mais por
contatos eventuais. Agora o que a gente fica sabendo é que de certa maneira esta
metodologia participativa que implementamos e que era algo diferente do projeto,
parece que o atual governo acabou. Possuem postura mais autoritária, de cima pra
baixo (Entrevista com um arquiteto da equipe física, novembro de 2005)
Diante desses acontecimentos, houve novas alterações, inclusive de praticamente de
toda equipe técnica, o que repercutiu definitivamente na forma de planejamento e de gestão
efetivada no Riacho Doce, retomando antigas fórmulas de intervenção urbana. Diante
desses fatos, não houve uma aproximação entre os novos técnicos e os moradores do
Riacho Doce, retomando antigas fórmulas de intervenção urbana:
Pra ser sincero, depois que ele (Duciomar Costa) assumiu parou tudo. Fui lá, umas
duas vezes, a responsável parece ser uma boa pessoa, mas não dá nenhuma abertura
como tínhamos com os outros. Nas reuniões tinha bastante gente pra conversar,
explicar alguma coisa, agora, não acontece mais nada (Entrevista com um morador do
Riacho Doce, mar. 2006)
Neste contexto, de descontinuidade política, é difícil acreditar que a postura do
novo governo municipal traga qualquer mudança espacial positiva. De outro lado, não
houve, ainda, uma mobilização dos moradores para exigir a concretização das propostas
assumidas pelo PDL. Diante desse cenário, a materialização do desenvolvimento local
sustentável e participativo parece estar seriamente ameaçada.
61
O Banco do povo disponibilizava financiamentos para a construção de empreendimentos e para o
aperfeiçoamento técnico dos trabalhadores pobres.
96
Na época do PT, o pessoal dava bastantes informações pra gente. Nas reuniões, tinha
bastante gente pra conversar com a gente. Explicar alguma coisa. Agora, é as pessoas
que têm de ir lá. Eles não vêm mais aqui. Disseram que estão caminhando e não podem
mais perder tempo, se não podem perder a verba do projeto. Há prazos. Se você vai lá
tem que fazer um requerimento e esperar. (...) Estamos meio com medo.. (Entrevista
com um morador do Riacho Doce, jan.2006)
O fato é que, ao completar cinco anos, a experiência do Riacho Doce ainda se
encontra em sua primeira fase de implementação. Neste contexto, a insatisfação crescente
dos moradores e a demora em cumprir os prazos perpetrados pelo programa HBB podem
ainda acarretar novos entraves.
Figura 1: Projeção do espaço feita pela equipe técnica de 2001 a 2004
Fonte:Belém (2001a)
97
4.2 Avanços e limites de desenvolvimento local e de gestão democrática e participativa
A experiência do Riacho Doce é um avanço significativo em direção a novas
alternativas de gestão e planejamento para as áreas de ocupações de Belém. Insere-se na
condição de uma ação inovadora dentro de um contexto que em muito não contribuiu para
instalação de uma forma de governo que se orientasse pelos marcos da reforma urbana.
Analisar o PDL em si pode não ressaltar essas contribuições políticas alcançadas.
A prefeitura municipal da FBP buscou romper com um modelo de planejamento
convencional. Para tanto, associou a idéia de uma construção de uma outra matriz de
planejamento e de uma (re) orientação nos arranjos institucionais locais com o
compromisso de criar uma nova identidade política, econômica e sócio-cultural na cidade.
Neste ponto, representa uma mudança qualitativa no enfoque da intervenção urbana
em Belém do planejamento físico-territorial para o planejamento reformista e politizado. A
intenção designada era a inclusão social dos moradores, a regularização fundiária, a
redistribuição dos equipamentos urbanos, o controle e a educação ambiental, a geração de
trabalho e renda e o fortalecimento político dos moradores atingidos.
Ademais, o sentido de desenvolvimento urbano ganha uma outra atribuição no
PDL: o respeito às especificidades e representações simbólicas dos moradores do Riacho
Doce. Trata-se de uma concepção de vanguarda que busca incorporar o espaço social ao
processo; deste modo, passa a servir e dá sentido para a luta pelo direito à cidade, no
sentido de Lefebvre (1981).
Por sua vez, a idéia de sustentabilidade não se limita aos impactos ambientais;
adota três perspectivas distintas, porém, não excludentes. A noção ambientalista do PDL
insere-se dentro de uma ecologia política (COELHO, 2001), que busca conciliar a
preservação da área com o fortalecimento econômico e social dos moradores.
A intenção de institucionalizar esses padrões alternativos de gestão e de
planejamento para orientar as intervenções urbanas em Belém faz parte da concepção de
sustentabilidade política do PDL. Neste cenário, trabalha com o amadurecimento do
cidadão, através da participação efetiva dos atores locais nas várias etapas do projeto.
Por último, a sustentabilidade cultural cria um modelo de ação que procura
valorizar as singularidades locais expressas nas práticas espaciais do Riacho Doce. Trata-se
de uma tentativa de revelar as diferenças, o uso, dentro de uma linguagem cultural.
98
A gestão participativa engloba deliberativamente o PDL dentro das premissas do
ideário da reforma urbana. Conquanto, é preciso considerar um acréscimo substancial na
teoria democrática do PDL, que é o fato de pensar também a dimensão espacial. Desta
maneira, consideram-se as práticas sócio-espaciais, indispensáveis para melhoria da
qualidade de vida, uma vez que se refere ao sentimento de apropriação do espaço.
Porém, houve inadequações entre a concepção adotada no PDL e a materialização
do projeto, o que remete aos desencontros assinalados por Marques (2001) no PRUBT. Um
dos problemas está na capacidade de assimilação das idéias assumidas no projeto e no
equilíbrio na distribuição da equipe de trabalho. No caso do PDL estas premissas também
eram essenciais.
Por outro lado, a sobreposição entre um projeto essencialmente de saneamento
ambiental e uma política sócio-cultural acabou criando algumas contradições.Por exemplo,
a obra de pavimentação da parte leste do Riacho Doce implantou uma subdivisão espacial
(Figura 3), que repercutiu negativamente no oeste da ocupação:
Aquelas que estão pavimentadas eles não pretende tirar, eles não vão mexer lá. Eles
são privilegiados, a questão é desse lado, estão tirando as pessoas daqui. Estão
modificando o que falaram, agora para tirar a minha, tem que passar por cima do meu
cadáver. (Entrevista com o morador do Riacho Doce, fev. 2006)
O projeto de remanejamento, outrossim, demonstrou que essa justaposição criou
outros descompassos sérios. A remoção, feita pelo PRUBT, inclusive de moradores do
Riacho Doce que residiam às margens do igarapé do Tucunduba, excluiu-as dos possíveis
ganhos no local. Este tipo de procedimento acaba induzindo-o a buscar uma nova ocupação
urbana, além de desarticular as vivências dos moradores remanescentes que possuíam
alguma relação com os remanejados.
A dificuldade na garantia de permanência nas proximidades do Riacho Doce levou
a equipe técnica a efetivar a prática de indenizar sem se responsabilizar pela alocação do
morador. Além disso, as contingências e a insegurança acabou favorecendo à especulação
imobiliária no local (foto 20)
A gente fica em dúvida, porque disseram que iam mexer em todas as casas, Inclusive lá
na frente já tiraram algumas casas. Até as que não estavam no projeto tiraram, porque
no projeto só eram pra tirar as casas daqui, as que estavam na beira da pista da Olaria
não eram, agora já estão tirando. (Entrevista com o morador do Riacho Doce, fev.
2006)
99
Figura 2: Subdivisão espacial entre a parte oeste e a parte leste do Riacho Doce
Fonte: Souza, C. B. G. (2002)
100
Foto 21: Casa a venda no Riacho Doce
A foto revela que mesmo com os mecanismos de contenção da especulação imobiliária houve casos
de mudanças de moradores durante a intervenção.
Fonte: Charles B Gemaque Souza (Mar.2002)
Figura 3: Concepção das moradias padronizadas que deveriam ser construídas no no terreno dos
servidores da UFPA
Fonte: PMB (2001e)
101
Contudo, o PDL avança ao tentar unir o projeto de fortalecimento da consciência
política dos moradores locais com o plano de organização e de reestruturação espacial,
envolvendo as lideranças. O acréscimo de lideranças informais ao processo também pode
ser considerado um ponto positivo e válido; desta forma, colabora para uma maior
organização da comunidade e, por conseguinte, melhorar o desempenho da própria PMB.
A predisposição do PDL para estabelecer de fato um controle social do projeto
baseou-se na democratização das informações sobre a política de intervenção a ser
realizada e a capacitação “pedagógica” dos líderes locais. A intenção era desencadear um
exercício de co-gestão para essas lideranças, fortalecendo sua responsabilidade na
comunidade e na entidade que representa.
A criação da base física do PDL no próprio local de intervenção, também ocasionou
uma alteração expressiva nos mecanismos de comunicação dentro do formato de gestão
democrática. A presença diária dos técnicos possibilitou que os moradores tivessem um
canal direto de respostas às suas dúvidas. Tal estratégia de democratização das
informações representa um progresso em direção ao fortalecimento da cidadania
Porém, houve, na prática, uma ambigüidade dentro do PDL em relação ao grau de
abertura para a participação dos moradores do Riacho Doce, visto que o compromisso com
a gestão participativa não foi plenamente assumido pela equipe de trabalho, dando margem
à constituição de formas de participação incompleta.
As constantes mudanças no projeto habitacional expressam bem essa dinâmica. A
cada alteração de tamanho, de forma e de localização das unidades habitacionais efetuadas
no PDL, era preciso renovar o termo de adesão, o que era feito através do convencimento
prévio das lideranças locais, e não por meio de uma negociação com os moradores.
A instauração desse diálogo entre a equipe do PDL e as lideranças do Riacho Doce,
sustenta-se na idéia de incorporação do conhecimento do “outro” às ações de quem
planeja. A questão é que existem formas de compartilhar opiniões que podem levar a um
consenso entorno de um pensamento único.
Ademais, o trabalho de mobilização social circunscrito às lideranças formais e
informais, de certa maneira, pode reservar a estes representantes o papel de voz ativa junto
aos técnicos. Para Souza (2002), tal metodologia de participação suscita uma desigualdade
nas reivindicações dentro da própria comunidade e, portanto, nos ganhos, criando uma
“sub-representação” política.
102
Deste modo, haverá sempre o risco de se criar grupos políticos privilegiados dentro
da comunidade, o que é perigoso dentro de uma gestão democrática. Além disso, a
qualidade da informação depende da fonte e da intenção desta, ou seja, esta informação
não deve ser unilateral, ligada direta ou indiretamente à PMB. Há necessidade de se
disponibilizar outras formas de comunicação; caso contrário, o controle social denotará um
controle ideológico das famílias locais e de suas necessidades.
Neste caso, o ideal seria que houvesse um canal permanente e democrático de
negociação e de exercício de cidadania, que permitiria que instituições públicas, porém não
“governamentais”, a comunidade local e a sociedade em geral pudessem opinar, e se fosse
o caso, criticar a atuação do poder público, com o intuito de se criar outras fontes de
informação, que conotariam melhor este controle social.
Por sua vez, a proposta de resgatar as lutas históricas, as identidades culturais e as
referências imaginárias dos moradores, para o fortalecimento do espaço social, torna o
PDL do Riacho Doce uma alternativa singular de planejamento e de gestão no Brasil. Ao
fomentar tais dimensões espaciais essa experiência comprova que é possível conceber uma
utopia urbana por meio da inserção do espaço vivido.
Neste aspecto, a importância do espaço social, como atributo de um
desenvolvimento urbano mais humanizado e eqüitativo, tem sido sistematicamente
negligenciado por técnicos e pesquisadores. Essa negligência, de acordo com Souza
(2002), pode ser considerada mais um dos vícios epistemológicos do urbanismo, que
deturpa o significado de qualidade de vida e o de justiça social.
De outro lado, a insurgência do uso dá margem para que provenham espaços de
solidariedade, de reciprocidade, de desejos e de conflitos. Enfim, a emancipação do
homem em relação à lógica prescrita pela modernidade só é exeqüível pela apropriação do
espaço:
A reflexão teórica se vê obrigada a redefinir as formas, funções, estruturas da cidade,
bem como as necessidades sociais inerentes à sociedade urbana. (...) O homem tem
necessidades de ver, de ouvir, de tocar, de degustar, e a necessidade de reunir essas
percepções em algum lugar. Além destas necessidades acrescentam-se as necessidades
especificas, que não satisfazem aos equipamentos comerciais e culturais que são mais
ou menos parciomoniosamente levados em consideração pelos urbanistas. Trata-se da
necessidade de uma atividade criadora, de obra, e não apenas de produtos e de bens
materiais consumíveis, necessidades de informação, de atividades lúdicas, de
encontro, de imprevisto, de trocas. (LEFEBVRE, 1991, p. 101).
103
Figura 4: Projeção da orla do igarapé do Tucunduba após a conclusão do PDL no Riacho Doce
Fonte: Belém (2001a)
Foto 22: A atual orla do Igarapé
Imagem tirada da ponte da perimetral mostrando a paisagem das margens do Tucunduba
Fonte: Belém (2001d)
104
Nesse cenário, a equipe de trabalho do PDL buscou incorporar as representações
simbólicas por meio da configuração sócio-espacial pré-estabelecida no Riacho Doce. Com
isso, tais representações foram definidas como sendo um reflexo das experiências
adquiridas no modo de vida anterior.
Mais de 50% dos moradores do Riacho Doce, no nosso diagnóstico, são provenientes
de cidades ribeirinhas, então possuem uma relação muito grande com o rio, fazem
mudanças entre eles, pescam, viajam, enfim, valorizam muito o rio (...) Valorizamos
tudo isso, as tipologias das suas casas, suas habilidades locais, a cultura local, enfim,
levamos tudo em consideração a partir dessa relação. (Entrevista com uma assistente
social da equipe social, novembro de 2005)
Nestes termos, as práticas materiais percebidas no Riacho Doce pela equipe de
trabalho estão ligadas às encontradas em localidades ribeirinhas da região amazônica.
Apesar das experiências adquiridas serem um dos atributos centrais que traduzem o
cotidiano da ocupação, é preciso auferir que cada espaço cria uma resposta individual a
partir de suas vivências sociais.
Deste modo, o Riacho Doce é único, logo o seu cotidiano guarda especificidades
advindas da experiência anterior dos seus moradores, incluindo as dos ribeirinhos, porém
também se redefine a partir das vivências, de sua articulação com a forma metropolitana.
As singularidades reais podem ou não se enquadrar em simulacros, mas é necessário evitar
o equivoco de pensá-lo como uma reprodução simbólica do espaço ribeirinho.
Houve, nesse ponto, uma incorporação dessas representações, mas com
modificações, transformações e simulações sem o devido cuidado. É preciso, antes de tudo,
analisar as vivências e experiências dos moradores locais com o objetivo de assimilar o
cotidiano para, então, formular estratégias espaciais através das singularidades observadas.
Quando essa população foi pra lá, se organizaram de acordo com o que era melhor para
eles, as ruas todas tortas, enfim. O projeto chegou para tentar colocar a concepção de
rua certa. Mas não podíamos fazer muita coisa, porque se não fizéssemos como estava
no manual o recurso não vinha, haviam as imposições. (Entrevista com um arquiteto
da equipe física do PDL, nov. 2005 grifos nossos)
Percebe-se que o processo de (re) organização simbólica do espaço, ou seja, a
substituição dos nomes das ruas denominadas pelos moradores por quadras numeradas
como condição de melhoria do sistema viário e de abastecimento de água, contrapõe-se à
idéia de respeito ás representações e ás lutas históricas do local.
105
Figura 5: Sistema viário do Riacho Doce em 2001 ainda com os nomes dados pelos moradores da
ocupação
Fonte: IBGE, Dez. 2001.
106
Figura 6: A organização espacial em quadras feitas pela intervenção da PMB
Fonte: IBGE, 2001 (modificado em 2006)
107
Outra dificuldade da equipe técnica se resumiu à subordinação do projeto sócio-
ambiental, que no PDL sempre foi o objetivo central, na prática tornou-se dependente ao
projeto de urbanização. As preocupações excessivas com os “entraves” em torno das obras
físicas acabaram redimensionando a própria concepção original de desenvolvimento local
para o Riacho Doce.
O fato é que na opinião da equipe do trabalho, ainda que os moradores também
repercutissem o mesmo discurso, os obstáculos principais para a materialização do PDL
estavam direta ou, indiretamente, associado ao projeto físico, quais sejam: a demora na
definição do projeto de remanejamento; a perda do terreno dos servidores; a verticalização
das unidades habitacionais; a redefinição de custos e a exigência do termo de adesão dos
moradores; e o incêndio na ocupação (OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2004)
62
.
Diante desses procedimentos, a proposta de sustentabilidade política, através do
fortalecimento da cidadania dos moradores ficou comprometida e incompleta. Além disso,
à proporção inversa que aumentava os entraves, diminuía o grau de participação dos
moradores no processo de decisões.
Às vezes tomávamos decisões, como aconteceu, de ficarmos aborrecidos. Tínhamos o
poder de veto até certas coisas, mas muitas vezes éramos excluídos. Quando sabíamos,
já tinham feito. Tinha vezes que queríamos sair, quando sabíamos dessas coisas nas
reuniões. Descobrimos que recebiam de acordo com o número de assinaturas, em
massa. Quando tinha passeata, queriam que nós estivéssemos à frente, para conversar
com o pessoal daqui da rua e, às vezes, eles passavam as informações erradas do
projeto. De certa maneira fomos ficando desacreditados. (Entrevista com um morador
do Riacho Doce, conselheiro do CCP, mar. de 2006).
Neste ponto, é possível discernir sobre as razões da não mobilização dos
moradores do Riacho Doce após as modificações negativas implementadas pela nova
administração municipal, que assumiu em 2005. Contudo, houve também limites na
capacidade de atuação dos moradores como co-gestores da cidade.
Este tipo de exercício de poder popular na tomada de decisão depende de uma
virtuosidade social que não condiz com a realidade dos espaços urbanos, repletos de
conflitos e intolerâncias. Para Habermas (1995), o Estado ainda está preso à pressão e às
demandas dos grupos sociais com maior poder de barganha política.
62
Maria C. Zaidan Oliveira e Sandra H. Ikikame Oliveira arquitetas e urbanistas, tendo ambas atuado como
técnicas do PDL, durante o período de 2001 a 2004.
108
Acrescenta-se que a ausência de um debate mais profundo sobre os processos e as
estruturas que causam as desigualdades na cidade, prejudica a consolidação de espaços
públicos de negociação. A justiça social, assim como a noção de democracia participativa,
ainda está presa à racionalidade capitalista, cuja lógica não parece oportuna para
estabelecer um acesso eqüitativo e justo das tomadas de decisão.
Nesse sentido, é preciso citar outros tipos de “entraves” a serem superados dentro
do contexto urbano. Algumas vezes, argumentos teóricos contestadores dos instrumentos
democráticos e participativos escamoteiam interesses de grupos bem definidos. Estes estão
ligados à manipulação do senso comum, através de uma propaganda ideológica que
algumas vezes repercute nos próprios técnicos e nos pesquisadores.
Aos moradores do Riacho Doce faltou uma mobilização maior para reivindicar a
institucionalização de todas as linhas de trabalho assumidas no PDL. O ativismo local, tão
presente na luta pelo direito à moradia, não se fortaleceu com a possibilidade de gerir os
serviços públicos na ocupação. Neste aspecto, sem a participação efetiva dos atores sociais
locais não há uma mudança nesse quadro.
A estratégia baseada na ciência da cidade tem necessidade de um suporte social e de
forças políticas para se tornar atuante. Ela não age por si mesma. Não pode deixar de
se apoiar na presença e na ação da classe operária, a única capaz de por fim a uma
segregação dirigida especialmente contra ela (...) Isto não quer dizer que a classe
operária fará sozinha a sociedade urbana, mas sem ela nada é possível. (LEFEBVRE,
1991, p.112)
Uma outra questão importante a ser reconhecida é a limitação que a ação de um
planejamento local tem no sentido de promover um processo de desenvolvimento de forma
endógena. Em outras palavras, os problemas das ocupações não se resolvem apenas no
local, é preciso pensar nas estruturas macro. É o caso de se destacar que, assim como tinha
ocorrido no PRUBT, as normas e as exigências do programa HBB, que segue uma linha de
raciocínio ligada ao planejamento estratégico, bem como as interpretações distintas dessas
normas pelos diversos atores envolvidos, repercutiram no processo de execução.
Mas, não podíamos fazer muita coisa, porque se não fizéssemos como estava no
manual o recurso não vinha, havia imposições. Por exemplo, sugerimos que as casas
fossem de madeira já que para a Amazônia é mais barato, a caixa não aceitou. Havia a
questão do tamanho das casas, não podiam ser maiores do que propunham. Tinha as
contradições dos manuais, tanto da caixa, quanto do BID
63
(Entrevista com uma
arquiteta da equipe física, novembro de 2005)
63
Fica evidente o poder de veto da agência de financiamento do projeto, o que descaracteriza a possibilidade
de desenvolvimento endógeno dentro de políticas dependentes economicamente dessas organizações
internacionais.
109
A ordem distante é, neste caso, materializada por essas normas e coerções das
agências de financiamento e de controle do PDL. Como foi visto anteriormente, Braga
(1999) considera uma ilusão vender a idéia de desenvolvimento micro diante de uma
realidade dominada por representação mundial: do mercado.
Trata-se, então, de criar um desenvolvimento local e, ao mesmo tempo, sistêmico,
que procure a redefinição da noção de solidariedade e de integração através da cooperação
entre as localidades e destas com o global.
Todavia, é necessário ter cuidado com a perspectiva de solidariedade local.
Segundo Braga (2001), solidariedade pressupõe universalização, o que torna difícil sua
realização de forma localizada. A exposição de uma imagem de solidariedade entre os
agentes sociais do Riacho Doce pode estimular um sentimento de fragmentação espacial,
distorcendo as diretrizes do PDL.
Já os obstáculos institucionais, indicam que ainda faltam alguns ajustes para
respaldar a gestão participativa, que passa pela institucionalização do PDU de Belém e pela
valorização do poder legislativo. E finalmente, o sócio-político, que envolve a formação de
determinados enclaves territoriais,
64
produto da própria realidade injusta das cidades
brasileiras.
Por fim, é preciso reafirmar que o reducionismo próprio do conceito de local pode
diminuir as possibilidades de incorporação do espaço social no processo de
desenvolvimento.
A grande questão que se coloca aqui é perceber como a lógica que existe por trás das
propostas de desenvolvimento local pode mudar o caráter das políticas delas derivadas.
Se a lógica preponderante é de solidariedade, a participação e a gestão local saem
fortalecidas, preservando seu conteúdo de cidadania e equidade. Entretanto, quando é
preponderante uma lógica individualista concorrencial de mercado, há o risco de se
transformar a participação em estratégias de legitimação dos interesses dominantes,
descentralização em fragmentação e de não se definir como uma das características do
desenvolvimento de inclusão social. (BRAGA, 1999, p.2)
64
Souza (2002) cita como exemplo de enclave territorial a dominação dos traficantes de drogas exercem nas
favelas do Rio de Janeiro, regulando a circulação de pessoas e de produtos, dificultando a ação do poder
público na área.
110
Figura 7: Projeção geral mostrando o espaço concebido para o Riacho Doce
Fonte: Belém, (2001a)
Foto 23: Imagem aérea do Riacho Doce
Perspectiva do vivido pelos moradores da área
Fonte: Belém, (2001c)
111
Diante disso, não se trata somente de se potencializar as experiências e/ou vivências
dos moradores de cada local. Em que pese o reconhecimento das representações
simbólicas, existe a necessidade de introduzir as reais dimensões sócio-espaciais
envolvidas ao próprio conceito de desenvolvimento.
No entanto, é preciso auferir que, assim como o espaço, os padrões institucionais e
as ações da sociedade também são criações sociais; logo, são sujeitos a rupturas, através de
insurreições no uso. Portanto, o PDL tem um último mérito de ser uma fonte de
aprendizado concreta para a efetivação de políticas urbanas públicas democráticas e
participativas em Belém.
4.3 Possibilidades de aprendizado a partir de uma experiência concreta
A (re) apropriação da cidade passa necessariamente pela mudança no paradigma da
noção de desenvolvimento urbano. Nestes termos, a idéia é tornar o espaço social em um
outro elemento associado ao desenvolvimento, traduzido nas vivências e experiências do
cotidiano de cada lugar.
O direito à cidade, então, é visto como um direito inalienável à vida, pela
valorização da obra e do uso. Isto só é exeqüível através da construção de uma política
urbana mais voltada para o cotidiano. Assim, seria necessário redefinir os instrumentos,
pressupondo uma realimentação incessante entre os conceitos utilizados e as observações
empíricas, capazes de introduzir a utopia urbana
65
A melhoria da qualidade de vida, para Souza (2002), só é alcançada quando há
plena satisfação das necessidades básicas do individuo, tanto as concretas como as
subjetivas, ou seja, estas não se limitam ao direito de comer, habitar e trabalhar, mas
abrange o lazer, o encontro e o conflito, enfim, o direito à cidade. Daí a insuficiência da
visão “mercadológica”, que trabalha com necessidades palpáveis ou estranhas ao vivido.
A experiência do PDL do Riacho Doce caminha para a incorporação do vivido e o
amadurecimento da cidadania. Todavia, é indispensável reconhecer que a participação
plena não se refere apenas aos problemas imediatos referentes à implementação e à
aceitação de um projeto.
65
Aqui entendido como algo ainda não realizado, mas com possibilidades concretas e teóricas bem definidas
112
Os agentes sociais precisam de autonomia e de liberdade de expressão, no sentido
de que se apropriem das representações mentais entorno da (re) produção do seu espaço e
de sua vida na cidade. Para Souza (2002), o desenvolvimento sócio-espacial autônomo
depende respectivamente do grau de compreensão que uma pessoa tem de si mesmo, da
capacidade psicológica para escolher opções para si mesmo e das oportunidades objetivas
para formular estas opções.
Nestes termos, a acepção de justiça social, por sua vez, abarca múltiplos
entendimentos, que podem ser complementares ou paradoxais entre si, dependendo do
parâmetro do que é justo ou não. Castoriadis (apud SOUZA, 2002) ensina que uma
sociedade justa não é aquela que adotou leis supostamente iguais para sempre, mas é
aquela cujas leis estão constantemente sendo questionadas pela sociedade.
No PDL, a idéia de justiça social da cidade não adquire uma postura operacional e
radical dentro do pensamento reformista, capaz de contrapor-se à força política da lógica
hegemônica. A idéia de modernização a partir de uma injustiça social atenuada como pauta
de um desenvolvimento local, não permite que as representações sociais implementadas no
espaço dos moradores assumam um papel de destaque.
Nesta acepção, a idéia de justiça social torna-se complexa devido às suas múltiplas
definições, que podem ser complementares ou paradoxais entre si. Inicialmente, a questão
é definir parâmetros de justiça em relação ao que ou a quem. Ao invés do caráter simplista
e homogêneo de dar oportunidades iguais para todos, como se todos os indivíduos tivessem
as mesmas necessidades.
As estratégias de ação devem está pautadas no acesso igualitário aos instrumentos
de tomadas de decisão, baseados no fortalecimento de uma democracia participativa. Em
outras palavras, para incorporação das representações sociais seria preciso que as
instituições garantam, de fato, os elementos de gestão compartilhada, cujas regras
estivessem ligadas à autonomia individual e coletiva de participação dos atores sociais.
Autonomia individual diz respeito à aptidão de cada sujeito de estabelecer objetivos
para si próprio com clareza, persegui-los com a máxima liberdade cabível para raciocinar
criticamente sobre a sua situação e sobre os elementos de que dispõe. Pressupõe não
apenas condições adequadas, sob ângulo psicológico e intelectual, mas também instituições
sociais que garanta uma igualdade efetiva de oportunidades para todos os indivíduos,
incluindo igualdade nas condições materiais e de informações confiáveis (SOUZA, 2002).
113
A autonomia coletiva depende de uma série de variáveis concretas e subjetivas. Os
instrumentos participativos precisam garantir a justiça, a liberdade e a possibilidade crítica
(SOUZA, 2002). Em outras palavras, opressões ideológicas do tipo de “cima para baixo”
ou de “fora para dentro” não são toleráveis, bem como mitos e crenças “teológicas”, que
transferem para o plano metafísico a responsabilidade pela realidade sócio-espacial.
Desta forma, a liberdade individual e a igualdade no plano coletivo são
perfeitamente conciliáveis, embora independentes, dentro de um desenvolvimento sócio-
espacial autônomo (SOUZA, 2002). Duas facetas da dimensão espacial da sociedade
ostentam uma importância particularmente relevante dentro desta noção de
desenvolvimento sócio-espacial autônomo: o território e o lugar.
O termo território designa, como categoria de análise na Geografia, a idéia de
recorte espacial, mas não qualquer recorte, e sim espaços definidos pelas relações de poder,
operando como um substrato referencial. Assim, o território
66
não é um simples espaço
físico ou tangível, mas uma espécie de “campo de força” apropriado ou controlado por
indivíduos específicos.
O vocábulo “lugar” assume um sentido diferente do apresentado pela noção de
“local”. Lugar é um espaço socialmente construído, intersubjetivamente, dotado de uma
individualidade própria, operando como referencial para percepção de identidades e,
freqüentemente, para identificação de representações. Destarte, o lugar redefine o mundo a
partir das diferenças e das individualidades, obra de uma experiência imediata e criativa
dos seus moradores.
No mesmo sentido, o uso do lugar permite entender a produção do espaço social
local sob a perspectiva global, ou seja, identificando, ao mesmo tempo, o uso e o consumo,
o viver e o habitar, a apropriação e a propriedade do solo, expondo pressões que se
exercem em todos os níveis (CARLOS, 1996). Afinal, o lugar é uma construção social e
deve ser apreendido não só através de sua localização, mas pelos processos específicos
contidos e expressos no sistema global.
Em busca de uma coerência em torno do conceito de lugar, Ferreira (2000) indica
que este não deve ser limitado ao estudo do específico e do singular, mas englobar estas
experiências individuais ao processo coletivo e dos discursos globais. Em síntese, o lugar
66
A partir desta concepção de território é possível identificar como as divisões territoriais são geradas,
negociadas e atualizadas dentro do jogo político e social, fundamental, por exemplo, para condicionar e
orientar a participação dos moradores na gestão pública.
114
não é uma comunidade ou uma localidade específica, mas o sítio de “identidades
significativas” e de “atividade imediata”, isto é, não é fisicamente delimitado.
Trata-se, então, de uma concepção fundamental para abarcar a legitimidade da
mobilização social e até que ponto os recortes territoriais, impostos ou não pelo poder
público, espelham o sentimento de pertencer a um espaço. Diante disso, o emprego do
conceito de lugar consente uma verossimilhança maior para a idéia de desenvolvimento
humano pleno, de acordo com as experiências e vivências próprias de cada espaço social.
O termo lugar tem se apresentado como uma definição capaz de ampliar as
possibilidades de apreensão de um mundo cada vez mais fragmentado. O cotidiano é fruto
das formas naturais, artificiais e das relações sociais. Diante disso, o lugar permite pensar a
articulação local com o espaço urbano, visto que o processo de produção do espaço é,
também, o de reprodução da vida humana.
Com base neste pressuposto, o espaço social pode e deve ter o seu próprio modelo
de desenvolvimento, não no sentido de se potencializar vantagens, mas estabelecendo a
partir da noção de que o lugar está entre a opressão da nova ordem global e o processo de
produção social do espaço, uma dinâmica de crescimento eqüitativa e solidária entre os
espaços em busca de uma (re) apropriação da cidade pelo homem.
L’espace (social) est un produit ( social). Cette proposition parait proche de la
tautologie, donc de l’evidence. Pourtant, il y a lieu de l’examiner de prés, d’envisager
ses implications et ses consequences avant de l’accepter. (...) D’autant que l’espace
ainsi produit sert aussi d’instrument à la pensée comme a l’action, qu’il est, em même
temps, qu’un moyen de production, un moyen de contrôle donc de dominaction e
puissance- mais, qu’il échappe partiellement, en tant que, tel, à ceux qui s’en servent
67
( LEFEBVRE, 1974, p.34).
Neste aspecto, a proposta do PDL do Riacho Doce pretendia potencializar as
práticas sócio-espaciais já estabelecidas no cotidiano, como forma de consolidar um
planejamento alternativo para Belém.
A realização da experiência de construção de um Plano de Desenvolvimento
construído socialmente, representa a possibilidade real de potencialização das forças
políticas necessárias à consolidação da nova matriz de planejamento que está sendo
proposta: o de inclusão de agentes sociais e espaços da cidade, que ao contrário de
67
O espaço (social) é um produto (social). Esta proposição parece próxima da tautologia, logo da evidência.
Portanto, é preciso examiná-la de perto, encarar suas implicações e suas conseqüências antes de aceita-la (...)
Tanto que o espaço assim produzido serve também de instrumento do pensamento e da ação, ao mesmo
tempo, que um modo de produção, um modo de controle logo de dominação e poder, mas que escapa
parcialmente, na qualidade tal, daqueles que se servem deste.
115
serem tratados a parte (ou como anomalias), sejam reconhecidas como parte
constitutivas da identidade da cidade e possuidoras de historias e de auto-
consciência.(BELÉM, 2001a, p.16)
Na Amazônia, o desenvolvimento a partir do lugar é uma possibilidade real, uma
vez que as cidades da região se mostram cheias de identidades, capazes de configurar
distintas territorialidades. Ribeirinhos, nordestinos, indígenas e caboclos trazem culturas,
representações e temporalidades diferentes, construindo práticas sócio-espaciais que
muitas vezes divergem da racionalidade do capital.
Na ocupação do Riacho Doce, a procedência não urbana de grande parte de seus
moradores reforça a disseminação não somente das experiências adquiridas, mas também
define uma forma diferente de viver no espaço urbano, embora sempre esteja vinculado à
dinâmica da vida cotidiana no mundo moderno.
Assim, a conformação do Riacho Doce como lugar está nas atividades que
amenizam as dificuldades impostas pela lógica da metrópole. A própria ocupação é uma
estratégia de sobrevivência na cidade. Neste sentido, o Riacho Doce é um lugar de
residência e de resistência dos excluídos.
A sociedade urbana que, hoje, se reproduz em parte de modo real e concreto, em parte
virtual e possível, constitui-se enquanto mundialidade, apresentando tendência à
homogeneidade ao mesmo tempo em que permite a diferenciação. O lugar permite
pensar a articulação do local com o espaço urbano que se manifesta no horizonte. É a
partir daí que descerra a perspectiva da análise do lugar é também um processo de
reprodução da vida humana. (CARLOS, 1996, p.15)
Neste ponto, o lugar é um contraponto ao espaço-mercadoria, visto que seu
cotidiano, aparentemente banal, faz com que o indivíduo se aproprie do espaço; embora a
coação do capitalismo esteja presente (TRINDADE JR., 1999). Portanto, o lugar não e só
um fenômeno a ser explicado na ampla estrutura do espaço, é uma realidade a ser
esclarecida e compreendida sob a perspectiva das pessoas que lhe dão significados.
A partir desse discernimento, o desenvolvimento local implementado no Riacho
Doce, de 2001 a 2004, pretendeu redimensionar as políticas públicas urbanas, buscando na
ordem próxima elementos para consubstanciar um compromisso de atender às demandas
dos moradores envolvidos. O desafio está intrinsecamente ligado ao objetivo de incorporar
o lugar contrariando às próprias orientações de uma estrutura hegemônica.
Por isso, é preciso assumir um compromisso de desenvolvimento urbano ainda mais
audaz, corroborado pela idéia do direito à cidade de Lefebvre (1991). A valorização e o
116
reconhecimento das especificidades de cada lugar, como condição e meio de um
desenvolvimento humano eqüitativo, justo e prazeroso dentro de Belém.
Enfim, não se estabelece apenas um debate teórico-conceitual entre o
desenvolvimento local reformista do Riacho Doce e o desenvolvimento a partir das
acepções de lugar, mas tenta-se institucionalizar um modelo de produção social do espaço
urbano, que traga para o espaço concebido aspectos singulares e diferenciados do espaço
vivido para a construção de um desenvolvimento urbano alternativo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A intervenção do poder público nas ocupações urbanas traz a materialização dos
anseios de inúmeras famílias, por longo tempo carentes de infra-estrutura urbana. Esta
mesma ação pode criar novas expectativas econômicas, sociais e espaciais para a área, que,
no final, nem sempre são sinônimos de uma mudança positiva para a maioria.
A concepção de desenvolvimento local implementada na experiência do Riacho
Doce buscou uma reorientação para as políticas urbanas em Belém, unindo as idéias de
sustentabilidade cultural, política, ambiental e econômica como objetivos. Assim, não
existiu um parâmetro exclusivo, e sim um conjunto de modelos que vão desde uma
estratégia competitiva até o de cunho reformista e solidário.
Deste modo, o PDL do Riacho possibilitou, de fato, no contexto das intervenções
urbanas recentes em Belém, uma inovação positiva em direção ao planejamento e à gestão
democrática e participativa. No entanto, assim como a combinação de diversas propostas
de desenvolvimento local/urbano potencializou o PDL, este acabou reproduzindo algumas
das limitações de cada uma delas.
O desenvolvimento sócio-espacial é apontado por Souza (2002) como uma
alternativa de mudança, tanto no âmbito social quanto no espaço; porém para que este
modelo se materialize, é preciso uma melhoria na qualidade de vida e na justiça social. Na
prática, isto depende da autonomia e da capacidade do morador estabelecer metas e do
grau de liberdade dos instrumentos participativos.
Esta opinião converge para aquela assumida pelo então prefeito de Belém Edmilson
Rodrigues, quando este analisa a organização social da cidade nas últimas décadas. O autor
afirma a importância de se discutir mecanismos de pressão e controle popular para o êxito
social da intervenção pública (RODRIGUES, 1996).
117
Contudo, se o Estado ou o mercado assumem direta ou indiretamente as rédeas da
intervenção, há uma grande possibilidade de que este seja apartado dos moradores locais,
causando novas desigualdades sócio-espaciais (RODRIGUES, 1996). Em suma, a
autonomia e a liberdade da participação popular revela o quanto o planejamento e a gestão
resgatam os interesses próprios dos moradores atingidos.
Neste caso, a questão perpassa pela inclusão do lugar, e tudo que este representa
para o morador e suas relações dentro da ocupação urbana. O Riacho Doce, visto como um
lugar apresenta resíduos de temporalidades outras que coexistem com o moderno,
permitindo a visualização das resistências de determinados usos e conteúdos não
capitalistas.
Dessa forma, a ocupação urbana do Riacho Doce tem em seu cotidiano
comportamentos diferenciados, produto das experiências e vivências destas famílias. Logo,
o PDL teve a oportunidade de incorporar o espaço vivido por meio das representações
sociais do lugar, definindo um desenvolvimento cada vez mais humano e eqüitativo.
Com efeito, este trabalho busca rever a contribuição teórica e conceitual da teoria
social e crítica em relação ao espaço, e ao planejamento e desenvolvimento urbano. Nesta
acepção, a relação do indivíduo com o seu meio tem que levar em consideração o vivido, o
uso, enfim, o lugar tem que ser (re) apropriado por todos aqueles que estudam o espaço
social.
Contrapõe-se, desta maneira, ao espaço abstrato, afastado da realidade, concebido
com objetivo único de padronizar e regular o cotidiano das cidades. Daí, a importância
teórica de ensinamentos como o de Lefebvre, que tratou sobre o tema em diversas obras,
buscando no direito à cidade, o direito à liberdade, à individualidade, ao conflito, à
solidariedade, ao lazer, enfim à vida.
Mais do que uma inquietação teórica ou um exercício de crítica, buscou-se aqui
avaliar a intervenção do Riacho Doce, no período do governo da FBP, como uma
experiência que se constitui inegavelmente uma primeira grande conquista em relação à
concepção e prática de planejamento e gestão democrática em Belém.
Trata-se de um instrumento que pode corroborar de forma efetiva para a
materialização de um desenvolvimento urbano alternativo. O desafio está em executar
ações que possam considerar as redes de ação entorno do espaço, assegurando que a
maioria possa participar efetivamente do processo de decisões.
118
Entretanto, as alterações na execução do PDL engendradas pela nova administração
municipal de Belém em 2005, mostram que a institucionalização de políticas alternativas
para a cidade ainda fraqueja diante de uma racionalidade abstrata dos técnicos, enquanto
que a ausência de autonomia e de liberdade nos mecanismos de participação não despertou
uma “cidadania ativa” entre os moradores do Riacho Doce.
A partir dessa experiência, pode-se afirmar que se torna necessário (re) pensar os
mecanismos de participação popular no lugar para que possa abrir uma oportunidade para
que os moradores retomem a direção do seu próprio desenvolvimento. Constroe-se, assim,
uma proposta mais justa, mesmo no âmbito de uma sociedade capitalista, cada vez mais
contraditória e excludente.
É o caso de pensar em uma política de desenvolvimento urbano que (re) aproxime
definitivamente as vivências e as experiências singulares a cada lugar, e que o morador
envolvido, por sua vez, tenha a liberdade e a autonomia de desempenhar o seu papel de co-
gestor, possibilitando uma nova forma de organização espacial no contexto urbano,
beneficiando a sociedade como um todo.
Enfim, o desenvolvimento do lugar não significa somente uma mera retórica
conceitual, que se contrapõe aos diversos modelos de desenvolvimento local. O lugar é um
contraponto ao espaço padronizado, e, como tal, torna-se imprescindível para combater o
repetitivo e o homogêneo.
Portanto, é imprescindível que as diversas expressões de resistências, cristalizadas
no cotidiano desses lugares, sejam valorizadas e potencializadas pela intervenção pública.
Podem não representar uma transformação imediata no sistema como um todo, entretanto,
através dos elementos destes universos singulares, articulados à totalidade, é que podemos
apreender os tempos e os espaços, refazendo, a cada momento, os caminhos aparentemente
já definidos pela história.
119
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Pará Dissertação de mestrado do departamento de Sociologia CFCH/UFPA, Belém, 2002.
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amazonas. Dissertação de Mestrado. Departamento de Geografia. Universidade Federal de
Pernambuco. Recife, 1983.
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VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do
Planejamento Estratégico Urbano. In: Arantes, Otília et al. A cidade do pensamento
único.Desmanchando consensos. Petrópolis RJ: Vozes, 2000.
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Dados da Licença Creative Commons:
<a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-
nd/3.0/br/"><img alt="Creative Commons License" style="border-
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