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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, Campus de Dourados, para
obtenção do título de Mestre em História.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Cimó Queiroz
Dourados - 2003
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COMISSÃO JULGADORA
DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE
Presidente e orientador ______________________________________________________
2º Examinador_____________________________________________________________
3º Examinador_____________________________________________________________
Dourados, ____ de_____________________ de 2003.
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NASCIMENTO 26/05/1967 – JAPURÁ/PR
FILIAÇÃO Jocy Lomba Barroso
Dalvaci Albanez Barroso
1996/1999 Curso de Graduação em História - Campus de
Dourados, UFMS.
2001/2003 Curso de Pós-Graduação em História, nível de
Mestrado, na Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, UFMS – Dourados-MS.
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Àqueles que trabalharam duro e sobreviveram.
Também aos que sucumbiram no processo.
Às tantas mulheres não remuneradas,
Às tantas crianças que desconheceram a
infância.
A eles um pouco de sua (nossa) história.
À coragem que a tudo supera.
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Para Dalvaci, minha mãe de todas as horas e “socorros”. Ao Jocy, meu pai.
Aos irmãos Gilson, Elis, Frankis e Roni. Para a Tayani minha “herdeira”. Para a
Vânia, a pessoa que mais agüentou meu mau humor nos momentos mais tensos dessa
caminhada.
Aos colegas da terceira turma do Mestrado em História de Dourados: Suzana,
Simone, Vera, Pedro, Adilson, Giovani, Ciro, Paulo Rigotti e Eurides. Especial lembrança
guardo dos acalorados e intermináveis debates envolvendo esse grupo singular.
Saúdo aos demais colegas, já mestres, em especial ao Aroldo e Astor. Aos pós-
graduandos: Meire, Cida, Laercio, Roseli, Isabela, ... Sorte a todos.
Aos professores do programa de mestrado: Osvaldo Zorzato, Cláudio Vasconcelos,
Jérri, Damião e todos os demais, pela dedicação empenhada desde sempre para com a
pesquisa acadêmica. Agradecimentos à sempre prestativa Thaís.
Abraço especial ao Prof. Dr. Paulo Roberto Cimó Queiroz, pelos ensinamentos,
conselhos sempre valiosos, pertinentes e ainda, pela paciência “histórica”.
O desejo aqui seria de estender agradecimentos a todas as pessoas que foram e são
importantes para mim, às amizades sinceras, sempre e sempre fundamentais. O problema é
a “falta de espaço”. Assim, saúdo em nome de todos, àqueles que estiveram mais presentes
nesses últimos tempos e que contribuíram direta ou indiretamente com essa Dissertação.
Alguns deles: Damarci, Gilson Chaves e Dejanira, Amauri, Ademir, Natal e Malú, Dirceu,
Arlete, Nedina, Paulo Guilherme, Creginaldo, Edna, Vander, Merces, Adelino e Vania,
Renato, Stefani Rodrigo, Maria Dilnéia, Lia... enfim, recebam todos minha franca gratidão.
Gratidão essa, como já disse, estende-se a todos os amigos aqui não nominados.
Ao fundamental apoio da UFMS e da CAPEs, oportunizando o desenvolvimento da
pesquisa que nesse momento se encerra.
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História
Em relação aos alemães, situados à margem de
qualquer pressuposto, somos forçados a começar
constatando que o primeiro pressuposto de toda a
existência humana e, portanto, de toda a história, é
que os homens devem estar em condições de viver
para poder “fazer história”. Mas, para viver, é
preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação,
vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato
histórico é, portanto, a produção dos meios que
permitam a satisfação destas necessidades, a
produção da própria vida material, e de fato este é
um ato histórico, uma condição fundamental de
toda a história, que ainda hoje, como há milhares
de anos, deve ser cumprido todos os dias e todas as
horas, simplesmente para manter os homens vivos.
(K. MARX e F. ENGELS, A ideologia alemã)
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LISTA DE FIGURAS......................................................................................................8
LISTA DE TABELAS ...................................................................................................10
LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS..............................................................14
RESUMO.......................................................................................................................15
ABSTRACT...................................................................................................................16
INTRODUÇÃO .............................................................................................................17
CAPÍTULO 1
PANORAMA DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO NÃO-ÍNDIA DO ANTIGO SUL
DE MATO GROSSO.....................................................................................................21
1.1 Panorama geral ..........................................................................................................21
1.2 O caso específico do extremo sul de Mato Grosso (até 1940) .....................................30
1.3 Caracterização fisiográfica do ESMT.........................................................................34
1.4 Núcleos, vilas, distritos e cidades...: breve quadro urbano ..........................................39
CAPÍTULO 2
QUANDO PREDOMINA O ECONÔMICO...: A OCUPAÇÃO RECENTE DO
ESMT (1940-1970).........................................................................................................47
2.1 O avanço das frentes pioneiras ...................................................................................48
2.2 Questão fundiária e mediação política........................................................................53
2.3 O ESMT em números.................................................................................................62
Superfícies e demografia..................................................................................................65
Um mundo rural ..............................................................................................................70
Crescimento das propriedades particulares: a terra como negócio..................................74
Sobre a produção.............................................................................................................85
CAPÍTULO 3
OS TRABALHADORES E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ESMT..............115
3.1 Quem formava fazendas no ESMT?.........................................................................116
3.2 Alguns conceitos sobre relações de trabalho no campo.............................................122
Parcerias.......................................................................................................................126
Arrendamentos ..............................................................................................................129
3.3 O trabalho dentre os itens de despesa na agropecuária do ESMT..............................130
3.4 Relações de trabalho no ESMT ................................................................................136
CONCLUSÃO..............................................................................................................149
FONTES E BIBLIOGRAFIA .....................................................................................152
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MAPA N°1 – O Extremo Sul de Mato Grosso (divisão política em 2003)..........................36
MAPA N°2 – Vegetação do Sul de Mato Grosso (década de 1950) ...................................37
MAPA Nº 3 – Ranchos de produção ervateira da Cia. Matte Larangeira .............................45
MAPA Nº 4 – Ocupação [não índia] do Sul de Mato Grosso do Sul....................................68
QUADRO Nº 1 – Densidade demográfica (hab./km²) – da MRH, de Amambai Histórico, da
Porção meridional do município de Dourados.........................................................70
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FIGURA Nº 1 – População total em 1950............................................................................66
FIGURA Nº 2 – População total em 1960............................................................................67
FIGURA Nº 3 – População total em 1970............................................................................69
FIGURA Nº 4 – População total, urbana e rural da MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados.................................................................................................................71
FIGURA Nº 5 – População total, urbana e rural de Amambai histórico................................71
FIGURA Nº 6 – População total, urbana e rural da Porção meridional do município de
Dourados.................................................................................................................72
FIGURA Nº 7 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo o tipo de propriedade (ha).....................................76
FIGURA Nº 8 – Amambai histórico – Área ocupada pelos estabelecimentos rurais, segundo o
tipo de propriedade (ha) ...........................................................................................76
FIGURA Nº 9 – Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo o tipo de propriedade (ha).....................................76
FIGURA Nº 10 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor.........................................79
FIGURA Nº 11 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais, segundo a
condição do produtor................................................................................................79
FIGURA Nº 12 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor.........................................79
FIGURA Nº 13 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor (ha)..................................80
FIGURA Nº 14 – Amambai histórico – Área ocupada pelos estabelecimentos rurais, segundo
a condição do produtor (ha)......................................................................................80
FIGURA Nº 15 – Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor (ha)..................................80
FIGURA Nº 16 – Estrutura fundiária da MRH – Número de estabelecimentos, segundo
grupos de área (ha) - Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área
(ha) ..........................................................................................................................82
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FIGURA Nº 17 – Estrutura fundiária de Amambai histórico – Número de estabelecimentos,
segundo grupos de área (ha) – Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos
de área (ha) ..............................................................................................................83
FIGURA Nº 18 – Estrutura fundiária da Porção meridional do município de Dourados –
Número de estabelecimentos, segundo grupos de área (ha) - Área ocupada pelos
estabelecimentos, segundo grupos de área (ha).........................................................84
FIGURA Nº 19 – Área utilizada pelos estabelecimentos rurais com lavouras e pastagens (ha)
– MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção
meridional do município de Dourados .....................................................................87
FIGURA Nº 20 – Produção física de alguns gêneros – MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados; Amambai histórico e Porção meridional do município de Dourados.......93
FIGURA Nº 21 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria
e Mata de Dourados e Amambai histórico (1950)..................................................131
FIGURA Nº 22 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria
e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção meridional do município de
Dourados (1960)....................................................................................................133
FIGURA Nº 23 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria
e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção meridional do município de
Dourados (1970)....................................................................................................135
FIGURA Nº 24 – Pessoal ocupado, distribuído por categoria – MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados; Amambai histórico e Porção meridional do município de
Dourados...............................................................................................................140
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TABELA 1 – Superfícies – Superfície total de Amambai histórico e da Porção
meridional do município de Dourados, em vários anos censitários, e sua
participação no conjunto da Micro-região Campos de Vacaria e Mata de
Dourados (números absolutos e percentuais)....................................................96
TABELA 2.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Superfície,
população e densidade demográfica ..................................................................96
TABELA 2.2 – Amambai histórico – Superfície e população em números absolutos e
em percentuais do total da MRH – Densidade demográfica ...........................96
TABELA 2.3 – Porção meridional do município de Dourados – Superfície e
população em números absolutos e em percentuais do total da MRH –
Densidade demográfica........................................................................................97
TABELA 3.1 – População total - Índices de crescimento da MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e de Amambai histórico (1950 = 100)...............97
TABELA 3.2 – Densidade demográfica – Evolução da densidade demográfica da
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e de Amambai histórico, em
números absolutos e índices (1950 = 100).........................................................97
TABELA 4.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – População urbana e
rural, em números absolutos e em percentuais da população total – Taxas de
crescimento nos períodos intercensitários .........................................................98
TABELA 4.2 – Amambai histórico – População urbana e rural, em números
absolutos e em percentuais da população total – Taxas de crescimento nos
períodos intercensitários.......................................................................................98
TABELA 4.3 – Porção meridional do município de Dourados – População urbana e
rural, em números absolutos e em percentuais da população total – Taxas de
crescimento nos períodos intercensitários .........................................................98
TABELA 4.4 – Brasil – População total: números absolutos e taxas de crescimento
– População urbana e rural: números absolutos, percentuais do total e taxas
de crescimento ......................................................................................................99
TABELA 5.1 – População urbana – Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do
município de Dourados no total da MRH............................................................99
TABELA 5.2 – População rural - Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai Histórico e da Porção meridional do
município de Dourados no total da MRH............................................................99
TABELA 6.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a propriedade das
terras – Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada...100
TABELA 6.2 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por
eles ocupada, segundo a propriedade das terras – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada..............................................100
TABELA 6.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a propriedade das
terras – Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada...101
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TABELA 7.1 – MRH: Campos de Vacaria e Mata de Dourados - Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a condição do
responsável – Número total de estabelecimentos e área total por eles
ocupada................................................................................................................101
TABELA 7.2 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por
eles ocupada, segundo a condição do responsável – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada..............................................102
TABELA 7.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a condição do
responsável – Número total de estabelecimentos e área total por eles
ocupada................................................................................................................102
TABELA 8.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo grupos de área –
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada.................103
TABELA 8.2 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por
eles ocupada, segundo grupos de área – Número total de estabelecimentos e
área total por eles ocupada................................................................................103
TABELA 8.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo grupos de área –
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada.................104
TABELA 9.1 – Estabelecimentos Rurais – Número – Índices de crescimento do
número total de estabelecimentos rurais na MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual
de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados no
total da MRH........................................................................................................104
TABELA 9.2 – Estabelecimentos Rurais – Área - Índices de crescimento da área
total ocupada por estabelecimentos rurais na MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) Participação
percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de
Dourados no total da MRH.................................................................................105
TABELA 10.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada com
lavouras –Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha
e com 10.000 ha e mais (em percentuais do total da área ocupada por
estabelecimentos rurais).....................................................................................105
TABELA 10.2 – Amambai histórico – Área ocupada com lavouras – Área ocupada
por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais
(em percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)......105
TABELA 10.3 – Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada com
lavouras – Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha
e com 10.000 ha e mais (em percentuais do total da área ocupada por
estabelecimentos rurais).....................................................................................106
TABELA 11.1 – Área média dos estabelecimentos rurais – Na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional
do município de Dourados, em números absolutos e índices (1950 = 100).106
TABELA 11.2 – Estabelecimentos rurais com menos de 100 hectares – Índices de
crescimento do número desses estabelecimentos, na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico – Participação
percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de
Dourados no total da MRH.................................................................................106
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TABELA 11.3 – Estabelecimentos rurais com 10.000 hectares e mais – Índices de
crescimento do número desses estabelecimentos, na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico – Participação
percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de
Dourados no total da MRH.................................................................................107
TABELA 12.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada – Número de
estabelecimentos que declararam lavouras, pastagens e matas – Área
ocupada com lavouras, pastagens e matas.....................................................107
TABELA 12.2 – Amambai histórico – Número total de estabelecimentos e área total
por eles ocupada – Número de estabelecimentos que declararam lavouras,
pastagens e matas – Área ocupada com lavouras, pastagens e matas.......108
TABELA 12.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada – Número de
estabelecimentos que declararam lavouras, pastagens e matas – Área
ocupada com lavouras, pastagens e matas.....................................................108
TABELA 13 – Área ocupada com lavouras (temporárias e permanentes) –
Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do
município de Dourados no total da MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados..............................................................................................................109
ABELA 14.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Produção física de
alguns gêneros e respectivas taxas de incremento nos períodos .................109
TABELA 15.1 – Produção de arroz – Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH ...................112
TABELA 15.2 – Produção de feijão – Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH ...................112
TABELA 15.3 – Produção de milho – Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH ...................112
TABELA 15.4 – Produção de mandioca – Índices de crescimento na MRH Campos
de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) –
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH ...................113
TABELA 15.5 – Produção de algodão - Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional
do município de Dourados (1960 = 100) – Participação percentual das duas
últimas regiões no total da MRH........................................................................113
TABELA 15.6 – Produção de café – Índices de crescimento na MRH Campos de
Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional
do município de Dourados (1960 = 100) – Participação percentual das duas
últimas regiões no total da MRH........................................................................113
TABELA 16 – Rebanho bovino – Números absolutos da MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados, de Amambai histórico e da Porção meridional do
município de Dourados – Índices de crescimento nas duas primeiras regiões
(1950 = 100) – Participação percentual de Amambai histórico e da Porção
meridional do município de Dourados no total da MRH..................................114
ABELAS 17.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Despesas dos
estab.....................................................................................................................147
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TABELAS 18 – Estabelecimentos sem pessoal contratado, nº total de
estabelecimentos e estabelecimentos com menos de 100 ha –
Estabelecimentos sem pessoal contratado e relação proporcional com as
demais categorias, na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados;
Amambai histórico e na Porção meridional do município de Dourados........148
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AN – Arquivo Nacional
C.A.N., CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados
C.P.P. – Comissão de Planejamento da Produção
CEFF – Comissão Especial de Revisão das Comissões de Terras na Faixa de Fronteiras
CIBPU – Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai
D.T.C. – Departamento de Terras e Colonização
ESMT – Extremo Sul de Mato Grosso
ha – hectare
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INM – Instituto Nacional do Mate
MRH – Micro-região Homogênea
NOB – Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
RMNRF – Responsável e membros não-remunerados da família
S.N.B.P. – Serviço de Navegação da Bacia do Prata
SEMA/MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Governo do Estado de Mato Grosso
do Sul.
SOMECO – Sociedade Melhoramentos e Colonização
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A partir sobretudo dos anos 1940, a porção meridional do antigo Estado de Mato
Grosso passou a integrar-se ao movimento das chamadas frentes pioneiras. Esse
movimento foi particularmente intenso no espaço onde foi implantada a Colônia Agrícola
Nacional de Dourados (CAND, 1943). No presente trabalho, contudo, buscamos identificar
as particularidades desse processo num espaço específico, diferenciado daquele
caracterizado pela presença da CAND: o espaço aqui denominado “extremo sul de Mato
Grosso”, que constitui o chamado “Cone Sul” do atual Estado de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de uma região caracterizada historicamente pela economia ervateira, exercida sob
controle da Companhia Matte Larangeira desde fins do século XIX. A partir dos anos 1940,
a nova política de fronteiras do governo federal e o declínio da presença da referida
empresa abrem caminho para o avanço das frentes pioneiras provenientes dos vizinhos
Estados de São Paulo e Paraná. Em nossa análise, traçamos primeiramente um panorama
do processo de ocupação não-índia do antigo sul de Mato Grosso, com destaque para o
caso específico do extremo sul. Em seguida analisamos o contexto de declínio da presença
da Companhia Matte Larangeira, a presença das políticas do Estado Novo, o avanço das
frentes pioneiras e as transformações ocorridas no meio rural da região, e buscamos
identificar e discutir as relações de trabalho estabelecidas nesse novo processo de
ocupação. Para tanto lançamos mão, sobretudo, dos dados censitários, bem como de
documentos da extinta Comissão Especial de Revisão das Concessões de Terras na Faixa
de Fronteira, além de outras variadas fontes e referências bibliográficas. Ao final, julgamos
poder concluir que, na área estudada, o processo de avanço das frentes pioneiras foi um
tanto mais tardio e menos intenso que nos espaços caracterizados pela presença da CAND.
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Starting from the 1940’s, a southern portion of the then state of Mato Grosso
integrated itself into the movement of the so-called pioneer fronts. This movement was
particularly intense in the area where the Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND,
1943) was set up. In this study, therefore, we look to identify the details of this process in a
specific area, different from that characterized by the presence of CAND: the space here
called “the extreme south of Mato Grosso”, which is made up of the so-called “Southern
Cone” of the present state of Mato Grosso do Sul. This is a region characterized
historically by the economy of raising herva, under the auspices of the Matte Larangeira
Company from the end of the 19
th
century. Beginning with the 1940’s, a new federal
government policy of frontiers and the decline of the herva company already mentioned
open the way for the advance of the pioneer fronts coming from the states of São Paulo and
Paraná. In our analysis, we first present a panorama of the process of occupation by non-
indians in the old south of Mato Grosso, with special emphasis on the extreme south. Then
we analyze the decline in the presence of the Matte Larangeira Company, the presence of
the movement for a new state, the advance of the pioneer fronts and the transformations
that occurred in the rural areas of the region, and we look to identify and discuss the
relationships of the established occupations in this new process of occupation. We use as
our basis the census data, as well as documents of the extinct Special Commission of
Revision of the Concession of Land in the region of the frontier, as well as other sources
and references. Finally, we conclude that, in the area under study, the advance of the
pioneer fronts took place a little later and was less intense than in the areas characterized
by the presence of the CAND.
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Procurando enfocar o processo histórico da ocupação da “banda” mais meridional
do território que hoje constitui o Estado de Mato Grosso do Sul, nos defrontamos com uma
razoável bibliografia acerca do período em que a região em questão esteve sob controle da
Companhia Matte Larangeira (desde fins do século XIX). O poderio da Matte derivava dos
contratos de arrendamentos de exploração da imensa área de ervais, localizada em terras
devolutas do antigo Estado de Mato Grosso, contratos esses por diversas vezes renovados e
que durante muito tempo constituíam monopólio legal das terras.
Essa situação começa a ser modificada especialmente a partir da ação do Estado
Novo. A doutrina de nacionalização das fronteiras brasileiras, formulada e exercida nesse
período em que o governo de Vargas ganha coloração centralizadora, autoritária e
nacionalista, efetivada em ações estratégicas como a instituição do Território Federal de
Ponta Porã, da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (a CAND), do Instituto Nacional do
Mate (INM) e da Comissão Especial de Revisão das Concessões de Terras na Faixa de
Fronteira (CEFF). Tais medidas, que também se traduziam no ideário da famosa “Marcha
para Oeste”, atingiram em cheio as pretensões da Matte, que economicamente já vinha
acusando o golpe da diminuição das exportações da erva-mate mato-grossense para a
Argentina, seu principal mercado consumidor, condição que seria posteriormente
determinante no derradeiro declínio e esgotamento da economia ervateira na região.
O caminho estava aberto, notadamente a partir dos anos 1940, para o avanço das
frentes pioneiras advindas da expansão das fronteiras agrícolas de São Paulo e Paraná. A
partir desse momento os olhares se dirigem ao modelo de colonização da CAND, essa
experiência que modificava rapidamente a paisagem da região, com dinamização da
economia e assentamento de várias famílias em pequenos lotes, não ocorreu sem acarretar
conflitos, haja vista que alguns títulos de terras foram concedidos sobre áreas indígenas: o
espaço não era vazio, era esparsamente povoado, mas tinha “dono”. Existem alguns bons
trabalhos sobre a CAND, embora ainda permaneçam grandes possibilidades de pesquisa.
No tocante às áreas mais meridionais, ao sul, abaixo de Dourados, região aqui
denominada “Extremo Sul de Mato Grosso” (ESMT), entretanto, a coisa se complica um
pouco. Vemos um relativo silêncio sobre esse período. É como se houvesse um corte
abrupto, para que a história da região em questão só ressurgisse nos idos da década de
1970, quando é toda ela esquadrinhada em novos municípios, surgidos, em boa medida, em
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decorrência do processo de ocupação anterior havido, que a nosso ver se dava num ritmo
um tanto mais lento que o verificado na CAND e imediações.
Partindo da premissa de que os ventos que sopram vigorosamente em Dourados,
também se fazem sentir mais ao sul, verificamos no ESMT no intervalo de tempo de
aproximadamente 30 anos (1940-70), um período de transição, cujas alterações verificadas
se dão mais pausadamente, combinando, no âmbito das relações sociais de produção no
campo, o assalariamento com re-apropriações de relações arcaicas de exploração do
trabalho que, a contar pelas estatísticas censitárias, se mantiveram muito fluentes em todo
o processo investigado.
Diante dessa trama, tal qual os peões nas fazendas, procuramos fazer algumas
“picadas”, objetivando alcançar pistas que dêem conta, ao menos em parte, de explicar o
processo de ocupação e o contexto do mundo do trabalho na agropecuária de nosso ESMT.
Dizemos isso por considerarmos que alguns processos, uma vez desencadeados,
transformam profundamente uma realidade dada. Compreendê-los constitui, sem dúvida,
dos mais instigantes despertares que reafirmam continuamente o interesse pela História.
No Capítulo 1 – Panorama do processo de ocupação não-índia do antigo sul de
Mato Grosso, descrevemos um quadro geral sobre antigas tentativas de fixação do não-
indígena no território do atual Mato Grosso do Sul, desde o período colonial. Ainda nesse
capítulo, como artifício para introduzir a região objeto da Dissertação, retomamos
rapidamente a trajetória da Companhia Matte Larangeira. Em 1882, Thomaz Larangeira
recebe o direito de explorar em arrendamento junto ao Estado, os ervais nativos do ESMT.
Tem início então uma trama, cujos ingredientes relacionam violência e jogo de poder,
advindo da brutal exploração do trabalho que submetia notadamente mineiros e urus
paraguaios (e índios) a um regime análogo à escravidão; imperou, na verdade, a
escravização por dívidas. No mesmo capítulo efetuamos breve caracterização fisiográfica
do Extremo Sul para, em seqüência, registrar um histórico da formação de um quadro
urbano lentamente instalado, gestando embrionárias cidades (sedes de municípios).
O título do Capítulo 2 - Quando predomina o econômico...: a ocupação recente
do ESMT (1940-1970), foi por nós apropriado de uma proposta de periodização que
elaboraram dois geógrafos franceses (Jean Koechlin e Raymond Pébayle) ao percorrerem a
região na década de 1970. Na tentativa de explicar as significativas mudanças na paisagem
da região, os autores destacavam 1937 como marco de uma nova relação
sociedade/natureza, já que entendiam ter a floresta no passado resistido às formas mais
brandas de predação. Seria com o advento da intensa colonização que o econômico se
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sobreporia ao ecológico, no conhecido fenômeno da chegada das “frentes pioneiras”. Essa
tese serviu como nosso primeiro despertar para o tema, contribuindo como ponto de partida
para a “nossa marcha”. Adiante o trabalho consistiu em reunir fontes.
A dissertação de mestrado de João Edmilson Fabrini e a tese de doutorado de
Alvanir de Figueiredo funcionaram como fio condutor das reflexões, assim como o
consagrado A luta pela terra, de Joe Foweraker, que aborda as frentes pioneiras na
economia política, comparando três casos distintos: do sudoeste do Paraná, do extremo-sul
de Mato Grosso e do sul do estado do Pará. Além disso, destacam-se a Enciclopédia dos
municípios brasileiros (publicação do IBGE – 1957/58); alguns artigos científicos da época,
como vem a ser o caso de artigos de viagem de geógrafos em excursões científicas ao
território em 1936 e em 1957. Alguns artigos da revista Brasil-Oeste, datados da década de
1960, foram também por nós levantados, para na medida do possível serem apropriados.
Das fontes mais utilizadas nesse capítulo, sobressaem relatórios preciosos de
processos arquivados pela Comissão Especial de Revisão das Concessões de Terras na
Faixa de Fronteira, documentos esses, colhidos por ocasião de nossa visita ao Arquivo
Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.
Como se busca perceber a singularidade do processo de ocupação do ESMT, tornou-
se indispensável à investigação o exame dos dados dos censos demográficos e
agrícolas/agropecuários. De fato, as informações censitárias foram a principal fonte a
balizar o caminho, a demonstrar até quanto os indícios apontados pelas demais fontes
ganham sentido nas comparações numéricas, tanto no que se refere a reforçar, quanto a
relativizar a mais variada gama de interpretações. Não incorremos no engano de acreditar
que os dados apresentados pelos censos representam fielmente a realidade apreendida;
entretanto, é inegável que tais dados constituem importantes referências mensuráveis,
passíveis de apontar hipóteses e suscitar reflexões.
De início, uma dificuldade para se trabalhar com tal fonte está na impossibilidade
de se utilizar os dados dos municípios de Ponta Porã e Dourados, haja vista que a área por
eles abrangida vai muita além daquela que se pretende averiguar. A utilização dos dados
foi então restringida ao território do antigo município de Amambai, que denominamos
Amambai histórico (Amambai emancipado em 1948; e Iguatemi em 1963); e a porção sul
do antigo município de Dourados, que resolvemos chamar simplesmente por Porção
meridional do município de Dourados (Caarapó emancipado em 1958; e Naviraí em 1963).
Buscou-se sempre estabelecer comparação com a Micro-região homogênea Campos de
Vacaria e Mata de Dourados, área consagrada pelos censos até 1970.
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No Capítulo 3 – Os trabalhadores e as relações de trabalho no ESMT,
continuamos a examinar os números, só que agora para confrontá-los com conceitos sobre
modalidades de trabalho e perfil do trabalhador no campo do ESMT. Antes disso, trata-se
aqui de lidar com algumas categorias utilizadas em típicas regiões de desbravamento, para
saber se há ou não sentido em sua utilização em terras meridionais de Mato Grosso – onde
acreditamos, encontrar vestígios relevantes dessa existência, sobretudo quando a análise
recai sobre trabalhadores no momento em que percorrem o “trecho” oferecendo-se em
trabalho de desmatamento, formando fazendas, ofício que, uma vez concluído, os lançaria
para novas áreas.
Tratando-se de uma época onde “ventos do leste” promovem profundas alterações
em áreas junto à CAND, ver-se-á que tais ventos também sopram, embora com menor vigor,
no ESMT, onde o novo ainda não nascera e o antigo, mesmo que se arrastando, permanecia.
Vez por outra é possível até mesmo perceber o antigo sendo recuperado, ou melhor, re-
apropriado, já que se trata de artifício pragmático, utilitário.
Em certa medida, a atração da região sobre os indivíduos permanecia ainda no
decorrer dos anos 1970, a ponto de termos vivenciado pessoalmente, durante a infância,
ainda reflexos do fenômeno da ocupação dessa faixa meridional do legendário Mato
Grosso. Vínhamos da região noroeste do Paraná, migrávamos, as esperanças eram também
as mesmas que outras famílias comungavam.
Por que então não resgatar essas histórias, compreender as condicionantes
históricas que atraíram (e continuam a atrair) deslocamentos em massa de uma região à
outra, ou do campo para a cidade, ou da cidade pequena para a cidade pólo, enfim,
deslocamentos? Os migrantes engrossam as estatísticas dos grupos que abandonam sua
região de origem e se põem à marcha adiante, quase sempre atraídos pela perspectiva de
prosperidade que um outro local apresenta.
Ocorre que a história não coincide, em essência, com aventuras românticas.
Atravessando a todo vapor, estão em movimento fatores decisivos a conduzirem uma
história pesada, sem cor, até mesmo brutal e expropriadora, onde se consome suor e
esperanças humanas. Na outra ponta há os grupos cuja capacidade de resistência ou antes,
de adaptação a situações “impensáveis” (se olhadas à distância e a posteriori), permitiu-
lhes manterem-se vivos “para contar história”.
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As primeiras tentativas de fixação de comunidades humanas não-indígenas na área
que atualmente abriga o estado de Mato Grosso do Sul ocorreram já no século XVI.
Conquistadores espanhóis foram gradativamente conquistando o território do rio da Prata,
vindo a fundar Assunção em 1537. A expedição chefiada por Alvar Nuñez Cabeza de Vaca
entrou em 1542 no rio Paraguai chegando até a região do Pantanal. A partir desse momento
“instalam-se definitivamente os espanhóis no Paraguai [...] e os anos que se seguiram
viram a fundação de várias vilas e estabelecimentos espanhóis. As tribos indígenas são
pacificadas ou dominadas e, auxiliadas pelos cário agora inteiramente subjugados, os
espanhóis poderão se dedicar à colonização do território” (GADELHA, 1980, p. 75). No
território que viria a constituir o Mato Grosso do Sul os espanhóis fundaram a povoação de
Santiago de Xerez, que no entanto não se consolidou devido a seu isolamento e falta de
base econômica.
As comunidades espanholas, sobretudo jesuíticas, seriam alvos constantes das
bandeiras paulistas no século XVII. Segundo Virgílio Corrêa Filho, quando os bandeirantes
penetraram em território mato-grossense depararam com diversas etnias logo extintas com
o contato. Das que deixaram vestígios, sabe-se da presença dos Guarani e aliados que
viviam “na mesopotâmia Planaltina, entre o Paraná e o Paraguai, [...] agremiados em
Santiago de Xerez e reduções próximas”, não resistindo ao ataque dos caçadores de índios
(CORRÊA FILHO, 1969, p. 77).
De fato, as reflexões de Sérgio Buarque de Holanda confirmam que os bandeirantes
desde 1622 trilhavam terras mato-grossenses, apresando índios e assolando populações
castelhanas. O autor de O Extremo-Oeste atestava que os paulistas estavam mais
interessados na captura dos nativos para servidão do que pela busca de ouro: “a cobiça do
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ouro representou, em realidade, fator tão pouco decisivo da penetração do território quanto
o desejo atribuído por alguns autores aos sertanistas de São Paulo, de ampliar
deliberadamente a área da colonização lusitana” (HOLANDA, 1986, p. 28).
Luíza Volpato lembra que a congregação cristã mais importante para a colonização
espanhola na América do Sul fora a “Companhia de Jesus, cujos membros só chegaram à
bacia platina em 1588. Os primeiros jesuítas a atuarem em Assunção foram o espanhol
Salomino, o português Ortega e o escocês Tom Filds” (VOLPATO, 1985, p. 79). Os jesuítas
tinham por projeto catequizar e integrar os índios à condição de cristãos e súditos da coroa
espanhola, o que contrariava os interesses dos colonos que os queriam como força de
trabalho em servidão para a agricultura. São conhecidas algumas passagens em que
colonos espanhóis permitiram investidas paulistas sobre as reduções jesuítas em troca da
divisão dos nativos que estes conseguissem apreender. Os bandeirantes evitavam
aprisionar os Paiaguá e os Guaicuru, avessos que eram a sedentariedade do trabalho nas
lavouras. O alvo mais visado era o Guarani fixado nas reduções do Itatim. Em resumo, as
reduções acabavam até por facilitar a ação dos bandeirantes pois, ao mesmo tempo em que
pacificavam, reuniam vários índios num mesmo local, liberando o espaço ao não-índio.
É preciso recordar que de 1580 a 1640 Portugal esteve ligado à Espanha, no
período conhecido por União Ibérica. Embora unificadas, as coroas espanhola e portuguesa
mantiveram nas colônias administrações independentes. Súditos do rei de Espanha – Felipe
II, até o ano de sua morte (1598) e de seus sucessores Felipe III e IV – os paulistas passaram
a fazer contatos mais amistosos com Assunção nesse período.
O fim da Unidade Ibérica se deu em 1º de dezembro de 1640 com a rebelião
vitoriosa que elevou D. João IV ao trono e deu à coroa portuguesa autonomia frente à
Espanha. Na América do Sul retornavam hostilidades de lado a lado. Movimentando-se
pelas fronteiras, portugueses e espanhóis de Assunção justificavam as reclamações que as
respectivas coroas faziam quanto à posse das terras para si.
No século XVIII, se descobrem as minas de Cuiabá (1718-1719) despertando no
Estado português grande interesse pela porção norte do antigo Mato Grosso (a esse
respeito, v. CANAVARROS, 1998). O sul limitava-se a área de passagem por onde se
comunicava com as zonas auríferas. A descoberta causou grande alvoroço e fluente
deslocamento de aventureiros da província de São Paulo, embrenhando-se em viagem
incerta em direção a Cuiabá. Percorrendo os caminhos fluviais, seguiram pelo rio Tietê, por
outros afluentes do rio Paraná, passando por varadouros de terra, continuando por
afluentes e pelo próprio rio Paraguai até atingirem o rio Cuiabá que levava à região
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aurífera. Era o período das monções, expedições que faziam o trajeto levando víveres aos
sítios e voltando com ouro. Sérgio Buarque de Holanda assinalou que a época das monções
do Cuiabá não mais pertencia ao movimento bandeirante, sendo no entanto seu
prolongamento. Na seqüência abriu-se um caminho terrestre que passava por Goiás que,
somando aos rios navegáveis da bacia amazônica, ligando à região norte (principalmente
Belém), foram, por longo tempo, as únicas vias de comunicação que dispunha o núcleo de
Cuiabá.
Dos caminhos da rota monçoeira, o dos campos de Vacaria era o preferido pelos
sertanistas, graças à abundância de gado por ali disperso que além de suprir as
necessidades de alimentação dos monçoeiros serviam ainda ao transporte de mantimentos.
Essa vantagem desapareceria quando se fizeram as primeiras roças na passagem de
Camapuã. Fixava-se, assim, a estrada definitiva das monções, assim prevalecendo por mais
de um século (HOLANDA, 1990, p. 59).
Nesse período apareceram os primeiros registros da presença dos índios Paiaguá e
seus aliados (os Guaicuru), em constantes investidas por sobre as embarcações paulistas
que para Cuiabá se dirigiam. Em reação aos ataques dos nativos sucederam (após 1725)
expedições organizadas para combater o novo inimigo. Os acometimentos indígenas só
viriam a cessar na última parte do século XVIII, com o fim do trato de amizade que
mantinham os Paiaguá unidos aos Guaicuru. A partir daí a caça aos Paiaguá se intensificou
levando-os praticamente à extinção.
Em 1748 foi constituída a capitania de Mato Grosso, apartada da capitania de São
Paulo. Isso se deu a apenas dois anos da assinatura do Tratado de Madrid (13 de janeiro de
1750), acordo firmado entre os reis D. João V (Portugal) e Fernando VI (Espanha) com
vistas à demarcação dos limites territoriais de posses entre as duas coroas, que utilizou por
critério o reconhecimento das áreas que cada Colônia já controlava naquele momento.
Após o Tratado de Madrid, firmou-se também o Tratado de Santo Ildefonso,
assinado em 1777, sem contudo pôr fim à questão. Construções de fortes e presídios
fizeram parte das estratégias de manutenção das fronteiras conquistadas.
Em 1767, o governo português criou o Forte Iguatemi (Povoação e Praça
de Armas Nossa Senhora dos Prazeres e São Francisco de Paula do
Iguatemi), elevado à categoria de Vila em 1771, transformando-se no
mais antigo povoado do Mato Grosso meridional e o primeiro passo para
a ocupação do atual Mato Grosso do Sul. Este Forte, segundo pesquisas
efetuadas pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Relatório de
registro de sítio arqueológico-etnográfico e histórico, 1987) localizava-
se em território da atual aldeia Kaiowá Yvykuarusu/Paraguassu, às
margens do rio Iguatemi. Estes pesquisadores reportam-se a vários
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documentos históricos, indicando a presença de índios Kaiowá naquela
região, já desde a fundação do Forte Iguatemi (BRAND, 1997, p. 52).
Outras fortificações foram também edificadas com o mesmo fim: Coimbra (1775),
Corumbá (1778) e Miranda (1797). No ano do Tratado de Santo Ildefonso (1777), o Forte
Iguatemi (possessão mais ao sul da capitania) foi totalmente destruído pelos espanhóis. Na
prática, a região de fronteira continuava em litígio, havendo conflitos constantes entre
espanhóis e portugueses.
No início do século XIX, as viagens fluviais tornaram-se raras, até praticamente
desaparecerem em 1838 (HOLANDA, 1990, p. 65). Mato Grosso encontrava-se em situação
de penúria, “em razão da lenta e irreversível decadência da produção extrativa de metais e
pedras preciosas. A escassez de ouro e de diamantes prejudicou o fluxo regular de
abastecimento da região procedente dos comboios de Belém do Pará e das monções de São
Paulo, desenhando um quadro desolador na Capitania que, a exemplo de outras partes da
Colônia, passaria a depender quase exclusivamente da administração central para sua
sobrevivência” (Salsa CORRÊA, 1997, p. 90).
Com a Independência do Brasil (1822), as capitanias foram transformadas em
províncias. O sul da província de Mato Grosso permanecia apenas esparsamente povoado.
Os novos Estados independentes de Portugal (Brasil) e Espanha (Argentina,
principalmente) concorriam na disputa de hegemonia na bacia do Prata. Também pendente
estava a questão de limites com o recém independente Paraguai - questão que só teria uma
solução definitiva ao final da Guerra (1864-70).
Lúcia Salsa Corrêa nos revela que, antecedendo a Guerra do Paraguai, presenciou-
se em território mato-grossense um processo migratório através de duas vertentes. Uma
vinda do norte, em função da crise política de 1834, episódio conhecido como Rusga –
conflito que levou ao deslocamento de várias famílias “no sentido Norte-Sul, à procura de
campos para a criação nos Pantanais, nos vales dos rios tributários do Baixo-Paraguai e em
parte dos campos firmes da Vacaria” (id., ibid., p. 110). Outra migração se dera com a
vinda de migrantes oriundos de Minas Gerais
1
no sentido Leste-Oeste, encontrando-se com
os cuiabanos no vale do rio Miranda, e daí, espalhando-se até as margens dos rios que
banham o sul da província, dirigindo-se aos famosos campos de Vacaria, campos limpos
de vegetação rasteira (id., ibid., p. 110).
1
E de paulistas da região vizinha ao Triângulo Mineiro, também integrados a atividade pecuária.
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Tudo leva a crer, portanto, que a pecuária bovina foi para as terras do hoje Mato
Grosso do Sul a primeira atividade produtiva e de integração ao mercado nacional. Era,
todavia, uma economia muito pobre em seu conjunto: o preço que o gado alcançava era
baixo e por se tratar de pecuária extensiva sobre pastagens naturais, o gado circulava e com
ele o produtor. Não permitia assim uma fixação humana de ordem mais massiva. Prova
disso é que as únicas localidades relativamente importantes que surgem em decorrência
direta da atividade pecuária no século XIX são Paranaíba e, bem mais tarde, já ao final do
século, Campo Grande.
[...] mineiros da região de Uberaba foram os responsáveis pela formação
do arraial [de Campo Grande]. Essa origem explica-se por dois fatores:
primeiro, o Triângulo Mineiro tem papel importante como pólo de
atividade pecuária e, por isso, muitos de seus habitantes internam-se
sertão adentro, em busca de oportunidades de negócios. Depois, porque
num movimento de expansão, mineiros deslocam-se para o lado mato-
grossense, formando Paranaíba. Tinham, portanto, familiaridade em
semear povoados, tinham conhecimento dessa área, tinham interesse em
fixar bases próximo de onde estavam fornecedores de gado em pé e à
meia distância de seus consumidores (CABRAL, 1999, p.30).
A ocupação se dava pela posse, o que era corrente no Brasil durante a primeira
metade do século XIX, visto que o país não tinha uma legislação que regulamentasse a
ocupação das terras públicas, regulamentação que só viria em 1850 com a Lei de Terras
2
.
Sobre a referida Lei, José de Souza Martins argumentou que ela fora mais um
instrumento para garantir a permanência de significativo contingente de mão-de-obra na
grande lavoura, do que de democratização do acesso a terra à população pobre.
[a] Lei de Terras de 1850 e a legislação subseqüente codificaram os
interesses combinados de fazendeiros e comerciantes, instituindo as
garantias legais e judiciais de continuidade da exploração da força de
trabalho, mesmo que o cativeiro entrasse em colapso. Na iminência de
transformações nas condições do regime escravista, que poderiam
comprometer a sujeição do trabalhador, criavam as condições que
garantissem, ao menos, a sujeição do trabalho. Importava menos a
garantia de um monopólio de classe sobre a terra do que a garantia de
uma oferta compulsória de força de trabalho à grande lavoura. De fato,
porém, independentemente das intenções envolvidas, a criação de um
instrumental legal e jurídico para efetivar esse monopólio, pondo o peso
do Estado do lado do grande fazendeiro, dificultava o acesso à terra aos
trabalhadores sem recurso (MARTINS, 1981, p. 59).
2
A lei de terras de 1850, promulgada sob o número 601, regulamentava e colocava fim ao sistema de posse
(que vigorou de 1820 a 1850), já que, nesse regime, a terra estava livre, bastando que a pessoa se instalasse
numa área, cultivasse-a durante um certo tempo para solicitar o documento. Já a nova lei, em seu Art. I,
proibirá a aquisição de terras por outro meio que não a compra. Eram fixados preços mínimos, muito
superiores aos praticados no País. Dava-se um prazo de quatro anos para aqueles que tivessem começado a
cultivar o solo requisitassem legalização, mediante prova (FABRINI, 1995, p. 27).
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26
Com isso concorda Emília Vioti, quando lembra que “não foi por acaso que a Lei
de Terras de 1852 foi decretada no mesmo ano da lei que aboliu o comércio de escravos”
(Apud SABOYA, 1995, p. 118).
Na província de Mato Grosso a criação da “Repartição Especial das Terras
Públicas” só se deu em 1858 (Decreto nº 2092). Sendo muitas as terras devolutas, “a posse
era garantida àqueles que conseguissem enfrentar os obstáculos naturais e os índios,
[dificuldades que] retardaram a efetivação da Lei de Terras na Província” (id., ibid., p.
122). A formação dos latifúndios decorreu do prazo dado pelo “Regulamento de Terras”
(1854) para que os fazendeiros registrassem as propriedades em seu domínio (SABOYA,
1995, p. 121-2). A facilidade na titulação de vastas áreas a pessoas politicamente
privilegiadas, juntamente com as grandes distâncias em relação aos núcleos
economicamente mais dinâmicos do Império, constituía empecilhos para uma efetiva
ocupação do território, mantendo a estrutura agrária inalterada no período.
Os caminhos terrestres ligando Mato Grosso ao litoral eram longos e bastante
penosos para viagens comerciais. A viagem marítima, embora também morosa, demorava
menos tempo para se chegar ao Rio de Janeiro, além de ser a única que possibilitava o
transporte de cargas mais pesadas ou volumosas. Ciente disso, o governo central se
empenhou em conseguir permissão para navegação no rio Paraguai. Sabemos que isso
envolveu constantes negociações diplomáticas, sem sucesso, com a alta administração do
Paraguai.
Os poucos avanços conquistados estavam condicionados à conjuntura e ao perfil
dos chefes de Estado. Até 1840 o Paraguai foi governado pelo ditador José Gaspar
Rodriguez de Francia, que manteve uma política isolacionista como forma de manter a
independência do país. Também em 1840 houve no Brasil a maioridade de D. Pedro II e
conseqüente fim do período regencial (que não formulara uma política para o comércio na
região do Prata). Do lado paraguaio, após o país ter sido governado por quatro anos por
uma junta militar, o Congresso elegeu Carlos Antonio López presidente da República do
Paraguai. Carlos López, embora permanecesse seguindo um governo autoritário no plano
interno, no âmbito das relações exteriores, porém, o Paraguai passou a participar de
“acontecimentos platinos” (DORATIOTO, 2002, p. 25-6).
O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do Paraguai (1844), em
troca enviara a Assunção o diplomata José Antonio Pimenta Bueno, com missão de obter
de López um tratado que permitisse a navegação (id., ibid., 2002, p. 27).
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27
Durante grande parte da década de 1850, Carlos López criou obstáculos à
livre navegação do rio Paraguai por navios brasileiros, condicionando-a à
delimitação da fronteira entre os dois países no rio Branco. A vital
importância dessa navegação para o Império levou-o a ameaçar o
Paraguai com uma guerra, para a qual ele não estava preparado. O
governo paraguaio cedeu e assinou com o Império, em abril de 1856, um
tratado em que garantia a livre navegação e postergou por seis anos a
discussão das fronteiras, mantendo-se o status quo do território litigioso
entre os rios Apa e Branco (id., ibid., 2002, p. 32-3).
Como se vê, o principal impasse girava em torno das discordâncias quanto à faixa
de fronteira de Mato Grosso. Este cenário de impasse mantinha-se quando Francisco
Solano López ascendeu ao poder no Paraguai (1862).
As poucas medidas de iniciativa do Império para atenuar o isolamento de Mato
Grosso (que assim mesmo se revelaram insuficientes), demonstravam uma preocupação
mais de cunho militar que de integração nacional. Assim, em 1861 instalou a Colônia
Militar de Dourados (próximo à atual cidade de Antonio João), que vinha a somar aos
outros distritos militares já existentes, caindo, porém, quatro anos depois ante as tropas
invasoras, num dos primeiros movimentos do principal conflito armado em território sul-
americano no século XIX: a Guerra do Paraguai
3
.
Doratioto revelou que o descuido com que o governo imperial cuidava das
fronteiras de Mato Grosso era visível
4
, a ponto do Império do Brasil ser tomado de
surpresa com a ofensiva de Lopes. Contando com um exército despreparado, não foi capaz
de tomar a ofensiva mesmo seis meses depois de iniciada a luta. Nesse quadro, “Mato
Grosso era a província mais isolada e indefesa do Brasil e tornou-se alvo fácil para a
invasão paraguaia” (2002, p. 97).
Vencida a Guerra pelas tropas da Tríplice Aliança, os mato-grossenses se viam com
uma economia assolada. O comércio dependente do rio estava totalmente desorganizado,
um agravante a mais aos tormentos naturalmente causados em decorrência dos combates.
Assim permaneceria nos primeiros anos do pós-guerra:
3
As primeiras ações de guerra que tiveram ligação direta com a província de Mato Grosso foram, pela
ordem: 12 nov. 1864 - apreensão do navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava em território
paraguaio levando o novo presidente da província; 28 dez. 1864 – ataque e ocupação do forte Coimbra, por
forças paraguaias; e 2 jan. de 1965 – divididas em duas colunas, as forças paraguaias ocupam as colônias de
Miranda e de Dourados, bem como a vila de Nioaque (DORATIOTO, 2002, p. 562).
4
“A negligência militar dos gabinetes que governaram o Brasil fez com que enviassem para mato Grosso,
desde 1862, grande quantidade de armas, munições e outros artigos bélicos, sem destinar a tropa necessária
para utilizá-las. Para defender a província eram insuficientes aqueles 875 soldados, dispersos por cinco
distritos militares, e os seis pequenos vapores da Marinha imperial, dos quais apenas um dispunha de dois
canhões” (id., ibid., p. 98).
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28
É pouco lisongeiro em geral, o quadro que tenho de apresentar-vos do
estado da Província. Sobre ella pesão e ainda por muito tempo hão de
pesar as fataes consequências da invasão paraguaya. A população
dizimada, ou antes quintada pela horrível epidemia das bexigas, tarde ha
de resarcir as perdas que experimentou no infausto anno de 1867. A
lavoura mal chega prover-nos dos alimentos da primeira necessidade,
cujo preço, já excessivo, ameaça subir de ponto. A mineração está quase
extincta. A criação de gado continua a ressentir-se da peste-cadeira, que
ha quase vinte annos assola a raça cavallar. O commercio, não tendo para
exportar senão limitada porção de couros e de poaia e muita diminuta,
quantidade de ouro e diamantes, consiste, por bem dizer, exclusivamente
na importação de generos de consumo, pela maior parte, de origem
estrangeira, pagos com avultadas quantias com que o Thesouro Nacional
socorre à despeza geral da Província
5
.
O auxilio financeiro que o governo central teve de disponibilizar no pós-guerra para
socorrer a província alertou-o para uma ação mais efetiva em Mato Grosso. Para além das
medidas emergenciais, outras de corte mais estrutural, propiciariam uma fase de mudanças
para a região. Essas mudanças trouxeram uma nova fase de desenvolvimento,
principalmente com a abertura à livre navegação internacional do rio Paraguai
6
.
O comércio fluvial pelo rio Paraguai impulsionou notavelmente a economia da
província, principalmente em relação à região platina. Isso propiciou aos comerciantes
mato-grossenses um intercâmbio maior com outras regiões do Brasil e com o exterior.
Corumbá, por sua localização estratégica, foi a maior beneficiada, assumindo o centro do
comércio regional.
Faz-se necessário levar em conta que o cenário econômico mundial passava por
uma depressão em 1873, que uma vez superada, levou o capitalismo a entrar em uma nova
fase, a do capitalismo monopolista: não mais se exportava tão somente mercadorias, como
também capitais. O núcleo central capitalista passava a investir capital sobrante nas zonas
periféricas do mundo.
Essa conjuntura favorável levou ao fortalecimento das casas comerciais
importadoras e exportadoras localizadas sobretudo em Corumbá. As casas comerciais
obtiveram o monopólio do comércio local, controlando a produção e o transporte, servindo
ainda como agências bancárias.
Um dos principais aspectos da formação econômica dessa faixa de
fronteira em Mato Grosso, durante o final do século passado e começos
5
Relatório do Presidente da Província de Mato Grosso o Chefe de Esquadra Barão de Melgaço na abertura
da Sessão Ordinária da Assembléa Legislativa Províncial em 20 de setembro de 1869. Cuiabá, Typ. de Souza
Neves & Companhia, p. 05, Apud BORGES, 2001, p. 31.
6
Arrasado pela guerra, o Paraguai não pôde mais oferecer resistência ao livre tráfego comercial em seu
território.
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29
do XX, foi de um modo geral o predomínio das atividades comerciais
sobre os demais setores da economia regional. E, isto ocorreu de modo
acentuado após a década de 1880 em função das vantajosas perspectivas
na distribuição de mercadorias para o abastecimento de outras regiões da
grande Província (os altos preços dos gêneros importados), e na
exportação de produtos regionais (matérias-primas) conforme as
conjunturas favoráveis dos mercados externo e/ou nacionais.
Nesse sentido, o setor da produção dessa região de fronteira, dependente
para seu escoamento da ampla malha fluvial da Bacia do Prata,
permaneceu nesse período subordinado à esfera da circulação e
distribuição de mercadorias, principalmente como um reflexo dos
contornos que assumia a economia nacional e as suas relações com o
capitalismo financeiro internacional. Entretanto, para Mato Grosso essa
atividade comercial não assentou as bases de uma economia que
estimulasse um desenvolvimento autônomo mas, pelo contrário, acentuou
a sua condição de dependência dos centros abastecedores de gêneros e
dos mercados que absorviam as suas exportações (Salsa CORRÊA, Apud
BORGES, 2001, p. 31).
A liderança que as casas comerciais de Corumbá exerciam frente à economia mato-
grossense só seria mais seriamente abalada no início do Século XX, com a construção da
Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB). Borges argumenta que com a implantação da
Noroeste do Brasil, Corumbá perderia sua influência de centro comercial, até então
exercida, para Campo Grande (1991, p. 121).
O sentido da ferrovia “correspondeu a desígnios essencialmente políticos do Estado
brasileiro” (QUEIROZ, 1999, p. 208). Iniciada em 1905, seu traçado original foi alterado em
1907 (de Bauru-Cuiabá, para Bauru-Corumbá). Concretamente, os trilhos da NOB foram
inaugurados em 1914, ligando Bauru a Porto Esperança. Só mais tarde (dezembro de 1952)
concluir-se-ia o trecho ligando Porto Esperança a Corumbá. Já o ramal de Ponta Porã foi
inaugurado em 1953.
Entretanto, não é correto afirmar que com a NOB cessariam as atividades mercantis
de Corumbá, haja vista que o comércio marítimo com Buenos Aires permanecia
importante. Mesmo a ferrovia também se articulava com o mercado portuário: os produtos
que vinham de São Paulo a Porto Esperança, seguiam até Corumbá e daí até Cuiabá pelos
tradicionais caminhos fluviais. Das atividades que alcançavam interesse nos mercados
litorâneos as charqueadas se destacavam. Bastante lucrativas – a matéria prima era
abundante e barata – movimentando capital estrangeiro inclusive, as charqueadas
constituíam uma forma de agregar valor à atividade pecuária do pantanal. O charque que
antes saía pelo rio Paraguai, nesse momento também passava a sair pela ferrovia.
Pode-se dizer que o maior golpe ao comércio de Corumbá viria com a construção
da rodovia Cuiabá-Campo Grande (aberta na década de 1940, asfaltada na década de 1960,
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30
sendo inaugurada em 1972). De fato, nesse momento, Campo Grande passaria a vigorar
como principal eixo articulador do estado, graças a sua posição estratégica. É nesse
período também que houve um gradual e constante fortalecimento dos pecuaristas mato-
grossenses, que a partir de 1920, passavam a controlar a principal atividade produtiva do
Estado (Salsa CORRÊA, Apud BORGES, 1991, p. 136).
Para a extremidade meridional do sul de Mato Grosso, houve o arrendamento de
imensa área de terras devolutas à Companhia Matte Larangeira onde se localizavam ervais
nativos. De iniciativa de Thomaz Larangeira, a Empresa organizará e controlará por mais
de meio século a exploração de erva mate para exportação aos mercados platinos. Isso terá
interferência direta na ocupação territorial, ou antes, na ausência de uma ocupação mais
efetiva, como veremos a seguir.
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Após a guerra contra o Paraguai, uma comissão foi instituída com o propósito de
demarcar os limites territoriais entre Brasil e Paraguai. Os trabalhos foram chefiados por
Rufino Eneas Galvão – futuro Barão de Maracaju – contando com as presenças de Antonio
Maria Coelho, comandante de destacamento militar, e Thomaz Larangeira, fornecedor de
suprimentos à expedição. Larangeira ao perceber haver na região uma imensa área de
ervais nativos, reivindicou para si a concessão de monopólio para sua exploração,
recorrendo inicialmente à proteção do Barão de Maracaju, 25º presidente da Província
(1879-1881). A concessão foi obtida em dezembro de 1882 (CORRÊA FILHO, 1925, p.14-5).
Em geral o concessionário gozou de privilégios, era favorecido pelo bom
relacionamento que mantinha com o poder político. Com “a Proclamação da República,
[...] [subiu] ao poder outro dos seus amigos da expedição demarcadora de limites; – o
general Antonio Maria Coelho [presidente do Estado de 1889 a 1891], de quem obteve a
escriptura de 28 de março de 1890, que extendeu a zona arrendada, desde o Ivinhema ao
Iguatemy, e da Cabeceira das Onças ao Paraná” (id., ibid., p.19).
Nos primeiros anos de República, a política fundiária passou para a competência
dos estados, que significou transferência de poder às oligarquias regionais, que passaram a
decidir “sobre a sua propriedade dentro do domínio estadual, monopolizando a sua posse e
colocando em prática a política de concentração, quando ocorre a transferência das terras
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31
devolutas do Estado através da venda e arrendamento a grandes fazendeiros e empresas
capitalistas que atuam neste setor” (FABRINI, 1995, p. 28).
No caso de Mato Grosso parece ser sintomático que a terra passou a ser moeda
corrente, beneficiando grupos ligados aos chefes políticos que se revezavam à frente do
Estado. Gislaene Moreno apresentou um quadro em que expõe os processos por que
passaram as transferências de terras públicas para o domínio particular no período de 1892
a 1930:
1) Regularização das concessões de sesmarias e legitimação das posses;
2) Concessões gratuitas a imigrantes nacionais e estrangeiros, e
concessões especiais a colonizadores e empresas particulares;
3) Arrendamento e aforamento para a indústria extrativa de vegetais;
4) Contrato de compra e venda de terras devolutas (1993, p. 127).
A situação da Cia. Matte Larangeira se enquadrava no terceiro caso que, servindo-
se de monopólio legal, controlava milhões de hectares de terras devolutas que arrendava do
Estado. Com a República a concessão fora prorrogada por mais dez anos:
a quem também fica restringido o prazo estabelecido pelo decreto 10.390
de 9 de outubro de 1889, e encorporada a sua área a de outra concessão
de que já goza o concessionário pelo Decreto nº 9692 bis de 31 de
Dezembro de 1886, constituindo ambas uma só e com os limites
seguintes: desde as cabeceiras do ribeirão São João e rios Dourados,
Brilhante, Ivinhema e Paraná até o Iguatemy e por este até as suas
cabeceiras na Serra Maracajú e por este até as referidas cabeceiras do
ribeirão das Onças (Cláusula 1ª) (CORRÊA FILHO, 1925, p.19-20).
Os irmãos Murtinho, personagens de grande influência na política do Estado
associaram-se à empresa em 2 de agosto de 1894, com a junção entre a Cia. Matte
Larangeira e o Banco Rio e Matto Grosso, dirigido por Joaquim Murtinho. Entre 1891 e
1895, o Estado foi governado por Manoel José Murtinho, o que facilitou ainda mais a
situação da Matte, cuja prorrogação da concessão por mais 16 anos (Resolução nº 76, de 13
de julho de 1894) estendeu a área arrendada a 1600 léguas quadradas, aproximadamente
(id., ibid., p. 29-30).
Com a liquidação do Banco Rio e Matto Grosso (1902), o patrimônio da
Companhia foi adquirido por Thomaz Larangeira e pela Francisco Mendes Gonçalves e
Cia, a distribuidora da produção na Argentina, transferindo a sede para Buenos Aires, e
mudando a razão social para Larangeira, Mendes e Cia. (ARRUDA, 1997, p. 43). O novo
contrato de arrendamento vigorou até 1916.
A conjuntura política era aparentemente mais favorável, quando a direção da
Empresa se antecipou e encaminhou em 1912, proposta de prorrogação do monopólio até
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32
1930, sendo, no entanto, barrada graças à obstrução da oposição
7
. A lei 725 de setembro de
1915 quebrou formalmente o monopólio da exploração dos ervais (passou a vigorar a partir
de julho de 1916) quando a Larangeira, Mendes e Cia. teve de se contentar com uma
concessão mais modesta: “a área arrendada não excederia a 400 leguas quadradas
(1.440.000 hectares)” (CORRÊA FILHO, 1925, p. 83-4), além de ter que aceitar a presença
dos “occupantes de terras de pastagens e de lavoura dentro da área compreendida no
contrato de arrendamento em vigor”, que passariam a ter preferência para aquisição de
terras, num limite de 3.600 hectares (id., ibid., p. 85-6).
Artigo publicado pelo Boletim da Associação dos Geógrafos Brasileiros em 1936,
intitulado Impressões de viagem ao longo do Rio Paraná, revela que, embora os
excursionistas percebessem a condição precária em que viviam os habitantes do local
(índios e paraguaios), enxergavam na presença da Cia. Matte Larangeira elemento positivo,
civilizatório. O foco principal girava em direção às mudanças da paisagem:
Abaixo da foz do Ivinhema a actividade do transito no rio recrudesce,
apresentando outro aspecto. O typo de actividade muda e o typo de
homem é diferente.
Entra-se na zona da Companhia “Matte Larangeira”, única manifestação
de actividade commercial e civilizada de toda vasta região de 200 leguas
de largura, 75 de comprimento, comprehendida entre as ultimas cidades
do oeste Paranaense, Guarapuava e os confins da fronteira brasileira, em
Matto-Grosso e o extremo sudoeste Paulista, Porto Tibiriçá.
Esta exploração teve inicio a uns 60 annos com a concessão dada a um
portuguez (iniciador desta actividade), chamado Larangeira que obteve o
direito para explorar o matte nas vertentes leste da serra do Amambahy
até o Paraná. (Terras devolutas).
O seu patrimonio foi se alargando com a compra de terras e obtenção de
outras concessões até alcançar nas margens do Rio Paraná a foz do
Iguatemy.
Hoje a actividade da companhia se exerce sobre uma área de terra de 50
leguas quadradas. Destas, apenas 30 estão cobertas da Herva Ilex sendo
as 20 restantes campos que a Companhia destina á criação, muito
diminuta, com o fim de reabastecer de carne suas múltiplas feitorias
(SOUZA, 1936, p. 34-5).
É consenso hoje, porém, que a degradante condição de vida daqueles indivíduos
era, em larga medida, decorrência direta da brutal exploração de trabalho que a Matte
impunha a seus trabalhadores. Vários estudos destacam que a mão-de-obra era basicamente
constituída por paraguaios, prevalecendo como idioma falado o guarani, mas a presença
dos índios Kaiowá/Guarani entre os trabalhadores é também reivindicada pelas novas
7
Mais informações a respeito deste episódio podem ser encontradas em: CORRÊA FILHO, Virgílio, À sombra
dos hervaes mattogrossenses, 1925. “Extincção do monopólio”, p. 82 a 86 e CORRÊA FILHO, Virgílio,
História de Mato Grosso, 1969. “A questão do mate”, p. 603 a 606.
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33
investigações. A esse respeito, Brand afirma haver
um descompasso entre as informações dos diversos informantes
indígenas e o que vem registrado na documentação existente. Parece claro
que a participação indígena se deu mais em algumas regiões do que em
outras.
Por outro lado, a ausência de referências mais consistentes sobre a
participação indígena, como mão-de-obra durante esse importante
período da história econômica e social da região, talvez possa ser
explicada pelo seu provável ocultamento no meio dos paraguaios, falando
a mesma língua e com costumes aparentemente próximos (BRAND, 1997,
p. 71-2).
A produção da Companhia Matte Larangeira era praticamente toda destinada ao
mercado de Buenos Aires. Os gêneros de subsistência eram importados e a tributação que
sofria por parte do Estado, era bastante baixa frente a grande capacidade de produção. Do
ponto de vista econômico e social, portanto, as críticas de vários observadores têm sido
implacáveis em relação à Empresa, classificando-a como um verdadeiro enclave – corpo
estranho à região, voltado para fora, que pouco contribui para o desenvolvimento local.
É importante observar que conviveram em disputa com a Matte, os produtores
independentes, posseiros que sobreviviam na ilegalidade da exploração de ervais em
pontos esparsos no interior da imensa concessão. A Companhia por várias ocasiões usou da
força para reprimi-los, uma vez que chegou a possuir milícia armada, os comitiveros.
Um grupo cuja presença se fizera notar, já a partir da última década do século XIX,
foi o de sulistas, corrente migratória rio-grandense que se deslocou rumo à região de
campos limpos em terras devolutas. Fugindo da Revolução Federalista (1893-1895) os
gaúchos visavam terras novas para a atividade pecuária.
Em vários municípios eram organizadas as comitivas, principalmente em
São Borja e São Luiz Gonzaga. Dezenas de pessoas formavam as
comitivas. Mais de cem, freqüentemente. A pé, a cavalo ou em carretas
puxadas por bois, depois de desfeitas as propriedades, os retirantes
franqueavam o rio Uruguai, entrando em Misiones, na Argentina,
seguindo até Posadas. Atravessavam, então, o rio Paraná, alcançando
Encarnación. A partir daí variava o caminho a seguir. Uns seguiam pelo
Paraná até Porto Adela. Outros, a maioria, seguia por terra, passando por
Vila Rica e São Pedro, entrando em Mato Grosso por Ipehum atualmente
denominada Paranhos, pequena vila do atual município de Amambai.
Havia ainda os que seguiam até Assunção e Conceição, avançando, então
por terra, até Horqueta e entrando na picada do Chiriguelo iam até Ponta
Porã ou desviavam-se rumo a Bela Vista. Fixavam-se, assim, próximo de
Ponta Porã ou Dourados ou seguiam adiante, até Miranda, Aquidauana,
Campo Grande, encontrando, em território mato-grossense, clima e
paisagem semelhante às do Rio Grande. Passaram à apossar-se das terras
devolutas, ambientando-se ao relevo suave, ornado de campos limpos e
matas ciliares a acompanhar os numerosos cursos d’água, e que, apesar
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34
de mais elevado, recordava bem as cochilhas dos “pagos” do Rio Grande.
A terra custava apenas a posse. Contra ela havia o índio, senhor original
da terra e a grande arrendatária, a Companhia Mate Laranjeira, a dominar
aproximadamente 1.600 léguas quadradas, isto é, quase 60.000
quilômetros quadrados (FIGUEIREDO, 1968, p. 220-1).
Dois geógrafos franceses, Raymond Pébayle e Jean Koechlin, pesquisaram na
década de 1970 as mudanças perceptíveis na paisagem da região sul de Mato Grosso a
partir dos processos de ocupação humana e do tipo de atividade econômica existente.
Percebendo algumas claras distinções, classificaram os processos em três estádios
distintos: o estádio da “predominância do ecológico” – até meados do século XX; o estádio
do “predomínio do econômico sobre o ecológico” – seguindo daí até os últimos anos da
década de 60 e; por fim, o estádio do “econômico sobre suporte ecológico”, a partir dos
anos 70.
De acordo com esse critério de classificação, entende-se o processo até aqui
narrado como pertencente ao primeiro estádio, o da “predominância do ecológico”.
Argumentam Pébayle e Koechlin que a co-existência de exploração de ervais nativos e a
criação de gado, pouco impactavam o eco-sistema: “Em suma, menos que o coletor,
certamente, mas muito mais do que o agricultor, o criador dos campos permaneceu muito
dependente do meio ecológico, cujos fatores limitantes ele conhecia mal” (PÉBAYLE e
KOECHLIN, 1981, p.10).
Antes de adiantar as reflexões em torno do processo que mais interessa ao estudo,
situado no segundo estágio do esquema abordado pelos pesquisadores franceses, a saber, o
transbordamento da expansão da fronteira pioneira paulista para terras mato-grossenses
entre os anos 40-50 do século passado, faz-se necessário aqui um corte para melhor
caracterizar espacialmente a região em questão: o Extremo Sul de Mato Grosso, que de ora
em diante será abreviado por ESMT.
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Qualquer que seja a temática que se queira desenvolver e trazer a público, cujos
elementos se apresentem situados ao “sul” de Mato Grosso do Sul, quase que de imediato
vem à mente uma associação com o município de Dourados. De certo modo essa ligação se
justifica, já que é de conhecimento geral ser Dourados hoje um pólo de desenvolvimento
regional. Município de porte médio que concentra a maior densidade populacional do
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35
interior, teve seu desenvolvimento impulsionado a partir da consolidação da Colônia
Agrícola Nacional de Dourados (CAND).
Ponta Porã também atrai atenção – embora em menor escala – graças à história
peculiar de uma fronteira agitada com a república do Paraguai, com a qual muito interagiu
e interage sua população, tanto em aspectos econômicos, quanto político e culturais.
Todavia, esses municípios configuram no presente estudo apenas para efeito de
comparações, ou indiretamente como “espaço histórico”, onde municípios mais ao sul
foram emancipados no decorrer dos anos 1940-70
8
.
Desviando o eixo de atenção mais para o sul, para o “Extremo-Sul”, depara-se com
uma história menos estudada, cabendo revolvê-la para compreender um pouco mais do
processo singular em que se deu a ocupação e as relações decorrentes entre classes e
grupos inseridos na trama. Tudo indica que a ocupação da fronteira mais ao sul sofreu uma
dinâmica um tanto quanto distinta, diferente das colonizações de Dourados e de Ponta
Porã.
A área em estudo, compreende atualmente os municípios de Coronel Sapucaia,
Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Tacuru, Itaquiraí,
Naviraí, Amambai, Juti, Aral Moreira, Caarapó e Laguna Carapã, totalizando 26.328,8
quilômetros quadrados. A figura em seqüência (Mapa nº 1), ilustra a região em questão.
Estando grande parte do seu território inserido nos limites das sub-bacias
hidrográficas dos rios Amambai e Iguatemi, o ESMT possui uma rede hídrica abundante,
cabendo destaque para a presença do rio Paraná e seus dois principais afluentes dentro do
território, o rio Amambai e o rio Iguatemi.
O ESMT possui clima tropical úmido, com estação chuvosa no verão e seca no
inverno, sendo os períodos mais chuvosos entre dezembro e abril, e o período de estiagem
compreendendo os meses de agosto, setembro e outubro. Tem um relevo aplanado, sem
grandes declives, sendo este relevo relativamente inclinado em direção ao Rio Paraná,
podendo-se verificar uma altitude variando entre 609 metros no município de Aral
Moreira, a 250 metros às margens do Rio Paraná. As características pedológicas
apresentam predominâncias de solos argilosos, arenosos e grandes manchas de solos
8
A emancipação político-administrativa de Laguna Carapã só se deu em 1992, estando presente em nossos
estudos como distrito de Ponta Porã, portanto.
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36
Mapa n° 1 – O Extremo Sul de Mato Grosso (divisão política em 2003)
Mundo Novo
Tacurú
Amambai
Aral Moreira
Caarapó
Juti
Naviraí
Laguna
Carapã
Paranhos
Coronel
Sapucaia
Eldorado
Japorã
Sete Quedas
Escala: 1: 1.950.000
Des.: LOMBA, 2003
Org.: ALBANEZ, 2003
Iguatemi
Itaquiraí
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Legenda:
Amambai histórico
Porção meridional mun. Dourados
Porção meridional mun. Ponta Porã
provenientes de derramamento basáltico
9
.
A vegetação que compunha esta região na década de 1950 era constituída por
campos, florestas e cerrados. Para a representarmos, reproduzimos na figura abaixo o mapa
apresentado em 1968 pelo geógrafo Alvanir de Figueiredo, por ocasião em que defendeu
tese sobre “A presença geoeconômica da atividade ervateira”
10
.
Figueiredo também menciona Extremo-Sul de Mato Grosso, porém remete-o a uma
área muito maior, tomando para efeito de análise toda a área que o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE, 1968) classifica por micro-região homogênea 344 e
9
Os dados podem ser verificados em: SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL.
Bacia Hidrográfica do Rio Dourados: diagnóstico e implantação da rede básica de monitoramento da
qualidade das águas. Campo Grande: SEMA/MS, 2000, p. 9-13; FIGUEIREDO, Alvanir de. A presença geo-
econômica da atividade ervateira. 1968. Tese (Doutorado em Geografia Física) – F.F.C.L./UNESP. Presidente
Prudente; http://www.ms.gov.br/municipiolista.br. em 30 de julho de 2002, 17:30 h.
10
Alvanir de Figueiredo utiliza-se da representação de Edgard Kuhlmann, in “Grande Região Centro-Oeste”,
1954, p. 120.
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37
acrescentando a ela ainda os municípios de Antonio João e Rio Brilhante. A análise que
aqui se faz recai sobre um espaço menor, como já apresentado anteriormente.
Mapa n° 2 – Vegetação do Sul de Mato Grosso (década de 1950)
Florestas
Legenda:
Fonte:FIGUEIREDO, 1968 (modificado)
Escala: 1:4.750.000
Des:LOMBA, 2003
Org:ALBANEZ, 2003
Campos
Cerrados
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Desta forma, o ESMT refere-se a um espaço composto hegemonicamente por
florestas, possuindo também algumas áreas de cerrados e ainda uma pequena composição
de campos. A esse respeito, Retrato de Mato Grosso, material de divulgação das
potencialidades do estado organizado por Fausto Vieira de Campos, sustentava na época
que:
No vale do Paraná [...] [a] mata ocorre em estreita faixa, que apenas se
adensa ao sul do rio Ivinhema, numa grande área que tem como centro a
confluência dos rios Brilhante e Dourados e na encosta NO da Serra de
Maracajú com uma largura que atinge às vezes mais de 10 km. No
município de Dourados ela apresenta-se mais pujante. Suas principais
espécies, nesta região são: cedro, angelim, peroba, aroeira, timbauva,
bálsamo, cajazeira e erva-mate. Esta mata “ocupa a parte mais
setentrional da grande área florestal do sul de Mato Grosso”.
Interrompida por campos limpos e cerrados, estende-se do Rio Dourados
para o sul, até as lindes do Paraguai (CAMPOS, 1969, p. 21).
A caracterização segue, revelando mais adiante a importância do Planalto do
Amambai:
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38
O Planalto do Amambaí, no extremo sul de Mato Grosso, compreende a
região delimitada geogràficamente pelos rios Paraná, Ivinhema e
Brilhante, pela Serra de Maracajú e pela República do Paraguai. Entre os
inúmeros tributários da margem direita do rio Paraná, que banham o
planalto, destaca-se o rio Amambaí, como espinha dorsal que é de um
vasto sistema hidrográfico, que irriga uma das maiores reservas de terras
virgens de alto padrão (“trapp”), existentes atualmente no mundo. Ali
situam as cidades de Rio Brilhante (antiga Entre-Rios), Dourados,
Caarapó, Fátima do Sul, Itaporã, Pôrto Felicidade, Ponta Porã e
Amambaí, e os campos de Vacaria, cujas condições ambientes causaram
verdadeira admiração ao Eng. Manoel Arrojado Lisboa (id., ibid. p. 23-
4).
É de se notar o destaque que acima se dá ao rio Amambai, o que é compreensível,
pois tanto esse rio quanto os seus afluentes foram utilizados no início do século XX como
importante via de escoamento da produção do mate até Guaíra. É importante afirmar que
embora o rio Paraná não teve a mesma importância histórica para a navegação comercial
que o rio Paraguai, percebe-se hoje que sua utilização foi corrente, embora aquém das
possibilidades que proporcionava. Desta forma, não é de se estranhar ao final de 1968, o
enfoque dado aos rios como uma ainda importante via de comunicação e circulação de
produtos do ESMT:
O escoamento da produção do Planalto do Amambaí, principalmente da
erva-mate, que se destina aos mercados argentinos, se processa pelas
águas dos rios Iguatemi, Maracaí, Amambaí, Laranjal, Guiraí, Pirabeba e
Ivinhema, que desembocam no Paraná e descem em direção do Pôrto
Guaíra. Todavia, merece menção nesse particular, o Rio Amambaí, pois é
pelo seu curso que transita a maior parte da produção do Planalto, bem
como é por via dêle que as utilidades adquiridas em São Paulo são
encaminhadas para as cidades dos municípios de Amambaí, Dourados e
Ponta Porã, ligadas entre si por boas estradas de rodagens, as quais
convergem para Pôrto Felicidade, ponto teto de navegação dêsse rio,
limitada logo acima pelo majestoso Salto de Pirapó, ao qual está
reservada a missão de fornecedor de energia elétrica a tôda a região em
aprêço (id., ibid., p. 25).
Nessa obra continua-se narrando a exuberância da paisagem, apoiando-se num
estudo de 1952, de autoria de Casemiro Brodziak Filho, membro da Comissão
Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai (CIBPU):
As matas majestosas, ostentando abundantemente as perobeiras, os
angelins, os cedros, os vinháticos, os bálsamos, os ipês, as canafístulas, e
outras inúmeras variedades, tais como a figueira branca, são atestados
veementes da exuberância dessas terras de eruptiva decomposta do
mesmo “trapp” das do norte do Estado do Paraná (terras vermelhas ou
roxas), compreendidas pelos mesmos paralelos geográficos, 22 e 24, com
diferença, apenas que estas se situam à margem esquerda do Rio Paraná e
as do Planalto do Amambaí, à margem direita do mesmo rio (id., ibid., p.
24).
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39
Vale aqui uma reflexão. Essa exuberância da flora de que Brodziak Filho
entusiasticamente fala, refere-se a como ela se apresentava em 1952, como a floresta era
percebida naquele determinado momento histórico. A análise estava portanto defasada
quando da publicação dessa edição de RMT (1969), pois é consenso que houve intenso
fluxo migratório para o ESMT entre as décadas de 1950 a 1970, trazendo como
conseqüência profunda alteração na paisagem, como se verá no segundo capítulo.
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Ao final do século XIX, após a Companhia Matte Larangeira ter coberto a extensão
da região com trabalhadores paraguaios, chegaram os gaúchos fugidos da Revolução
Federalista, vindos em comitivas, em rotas diferenciadas atravessando o território
argentino. Os que seguiam até Assunção e Conceição, avançavam por terra, até Ponta Porã
ou se deslocavam rumo a Bela Vista. Ou se fixavam próximo de Ponta Porã e Dourados ou
seguiam adiante, apossando-se de terras devolutas, “que custava apenas a posse”. Contra
ela havia o índio, que ali vivia e a Companhia Mate Larangeira. De Encarnación, também
no Paraguai, alguns seguiam por terra passando por Vila Rica e São Pedro, entrando em
Mato Grosso por Ipehum [hoje Paranhos] (FIGUEIREDO, 1968, p. 220-1).
Os que se fixaram em Ponta Porã constituíram ali o primeiro núcleo de povoamento
que, mais tarde, daria origem à cidade de Ponta Porã. O povoamento ganhou
reconhecimento do governo do Estado em 1900, que, através da Resolução nº 255, criava a
paróquia de Ponta Porã, abrangendo os distritos policiais de Ponta Porã e Dourados. É o
que registrou a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros
11
(1958, p. 250).
O Governo do Estado encaminhara e recebera autorização do Legislativo para
abertura de crédito com o fim de desapropriar terras necessárias ao rocio do povoamento
de Ponta Porã, em 1907. Porém, a providência só veio a se concretizar em 1915, “quando o
Legislativo autorizou a desapropriação de 3.600 hectares de terras pertencentes a
Laranjeira, Mendes & Cia., para o rocio da vila de Ponta Porã, já elevada a essa categoria,
pela Resolução nº 617, de 18 de julho de 1912, resolução essa que criou também o
11
Em 1958 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística editou a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros
em volumes por unidades da federação. O v. 35 expôs um quadro panorâmico de cada município mato-
grossense, empenhando-se em destacar a história, aspectos físicos e potencialidades sócio-econômicas dos
municípios.
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40
município de igual topônimo, com sede na vila de Ponta Porã, desmembrando-o do de Bela
Vista” (ENCICLOPÉDIA..., 1958, p. 250).
Isso é verídico. O Legislativo autorizou, em diversos exercícios, o Executivo a
desapropriar áreas de terras necessárias ao povoamento de Ponta Porã. Foram estes
insistentemente reapresentados através de Leis Orçamentárias
12
. A morosidade com que o
Estado intervinha, somada à dificuldade – ou pouco empenho – em enfrentar interesses
privados que se contrapunham a isso é notória. Vieram correr oito anos desde a primeira
iniciativa para que se concretizassem as desapropriações.
Foi com a Resolução nº 820, de 19 de outubro de 1920, que Ponta Porã foi elevada
a categoria de cidade e em 1921, com o Decreto nº 557, havia instrumento que permitia o
Estado desapropriar mais 4.297 hectares de terras “pertencentes á Empreza Matte
Laranjeira, já medida e demarcada em virtude do acto presidencial nº 888, de 16 de abril de
1902” (id., ibid., p. 310).
Nesse período em que o poderio da Companhia Matte Larangeira se impôs,
percebemos em depoimentos de populares (e não só deles) a menção da “cidade” de
Campanário, embora se saiba que Campanário nunca veio a se tornar uma cidade (sede de
município)
13
.
Fato é que a atração que causava decorria de ser o lugar centro administrativo da
Empresa. Quando os Mendes Gonçalves venderam a fazenda e, principalmente, quando
houve o derradeiro declínio da atividade ervateira (1966), a pecuária passou a ser a
atividade principal em Campanário, com conseqüente demissão de trabalhadores,
paraguaios em sua maioria, e esvaziamento populacional
14
.
Ao menos do ponto de vista do imaginário, enquanto se mantivera o monopólio da
Matte, a representação que Campanário provocava era de ser ela a “cidade” e não Ponta
Porã, isso tanto a populares quanto a indivíduos ligados ao círculo da elite dos “ervais”,
visto que simbolizava o “progresso” e a “civilização” em terras mato-grossenses. Guillen
sustenta que
12
Leis Orçamentárias: nº 493 § 6º, de 11 de outubro de 1907; nº 511, de 20 de outubro de 1908, art. 24 § 5º;
nº 544, de 23 de julho de 1910, art 23 § 7º; e, por fim, a de nº 404, de 10 de setembro de 1915, que enfim
atendeu a desapropriação dos 3.600 ha, para o fim destinado (INDICADOR..., [s.d.], p. 306 e 308-9).
13
Embora o governo Vargas tenha pressionado a Companhia Matte Larangeira para que Campanário se
tornasse cidade (GUILLEN, 1996, p. 42, apud QUEIROZ, 1999).
14
Bem diferente dos recentes casos de assentamentos de famílias sem-terra, que ao receberem seus lotes,
formaram núcleos populacionais que na seqüência vieram se tornar municípios independentes: citamos o
caso de Novo Horizonte do Sul. Também já se cogita hoje, a promoção do núcleo do assentamento da
Fazenda Itamarati em município independente. O elemento chave em ambos os casos é a densidade
populacional, a partir do assentamento de famílias no local.
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41
no imaginário social do sertão, a Companhia atuava como importante
componente progressista e modernizador, na medida em que implantava
na região da fronteira as condições almejadas para o desenvolvimento
que o Estado merecia alcançar, segundo as aspirações dos segmentos
sociais dominantes (1999, p. 151).
Não obstante, Campanário era com freqüência contemplada com admiração por
populares que por ali transitavam. Constantemente fazia-se comparações com Ponta Porã,
que até então era a única cidade emancipada em toda a vastidão do Extremo Sul (os anos
da Primeira República). Isso pode ser constatado em várias entrevistas coletadas e
organizadas pelo Arquivo Público Estadual de Mato Grosso do Sul. Citemos alguns:
- Hermógines: [...] Se alguém precisasse de alguma coisa era só ir em
Campanário que tudo dava se um jeito, lá tinha bons médicos e até
mesmo um hospital, Campanário era uma cidade e Ponta Porã um
vilarejo que não tinha quase nada, só umas casinhas e quartel (A
HISTÓRIA dos ervais.., 2000, p. 75).
As exaltações do Sr. Joaquim Mangini Fernandes seguiam no mesmo sentido:
- Joaquim: [...] Ah! A vida em Campanário foi muito boa, se vivia muito
bem, uma cidade bem organizada, tinha telefone, luz, água encanada.
- Entrevistadora: Todas as casas tinham água? Telefone?
- Joaquim: Todas as casas. Telefone eram poucas casas, era mais para os
chefes, dos grandes, de repartições, e tinha telefone até em Porto
Felicidade. Em Ponta Porã naquela época não tinha telefone não tinha
luz, não tinha água encanada, não tinha um hotel na altura daquele que
tinha em Campanário. O Hospital, o melhor de toda fronteira era o de
Campanário. Depois que veio aqui o Santa Isabel em Ponta Porã. Doente
daqui ia lá em Campanário. E o Hospital tinha médico, enfermeiros, tinha
toda a comodidade, tinha muito esporte (id, ibid., p. 35-6, grifos nossos).
Ou ainda:
- Entrevistadora: E como era Campanário?
- Ramão: Campanário era quase que ingualzinho uma cidade, tinha
farmácia, casa, tinha tudo lá.
- Entrevistadora: Era muito movimentado?
- Ramão: Uh! Era bem movimentado e eu posava ali no portão era
chaveado. (id, ibid, p. 15, grifos nossos).
Este último entrevistado, apesar de em seu depoimento confirmar a atração que o
local causava, deixa uma particularidade ao final que nos parece indubitável: havia um
"portão" que "era chaveado". Tais elementos distinguiam Campanário de uma cidade de
fato, pois como sede de fazenda da Empresa, o portão permaneceria chaveado, como
poderia sugerir uma organização racionalizada empresarial a um empreendimento de tal
tipo. O direito de ir e vir não se faz presente aí. Guardas a postos estabeleciam controle
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42
sobre quem entrava e quem saía.
Isso pode ser confirmado por Athamaril Saldanha quando discorre sobre ter sido
Campanário a base estrutural e centro administrativo dos negócios da Matte. Campanário
foi levantado em 1918, no auge das exportações de mate, resultado de estratégia da
Companhia que sentia necessidade de
apoio ao transporte ou à construção de instalações necessárias. Assim
construiu em uma de suas propriedades, Jaapê-mí com 34.500 hectares, à
margem dos ervais, a vila de Campanário, dotada de todo conforto a
exemplo de Guaíra, e com hotéis confortáveis para hospedagem de
itinerantes. Possuía ainda a cidade uma rede telefônica, que se estendia à
zona rural, portões de entrada e saída da propriedade, ligando ainda a
Porto felicidade, sobre o Rio Paraná, por picadas abertas na densa
floresta. A entrada de naturais ou forasteiros era dependente de
autorização telefônica ao porteiro (SALDANHA, 1986, p. 465, grifos
nossos).
Desta forma, embora encontrasse boas instalações para a época, contando inclusive
com praça de desportos, Campanário não era assim uma cidade propriamente dita, haja
vista seu pertencimento à iniciativa privada e de ter sido concebida, planejada e
organizada, a partir da demanda provocada pelo complexo extrativista-exportador da
economia ervateira.
O resultado de todo esse percurso foi que, com o passar das décadas, algumas
ranchadas, ou entrepostos foram, sobretudo com a chegada das frentes pioneiras
modernas, aglutinando população e elevando-se da condição de núcleos populacionais a
vilas e distritos para, por fim, alcançarem o status de sedes de municípios emancipados.
Enquanto isso, Campanário arrefeceu e até hoje existe como sede de fazenda-empresa.
Importa ainda ressaltar que o legado deixado pela Companhia Matte Larangeira, em
termos de infra-estrutura, embora muito se diga, não pode ser considerado algo de
“extraordinário”
15
: abertura de algumas vias de comunicação, estradas, portos; e pequenos
conglomerados em alguns pontos estratégicos, convenientes aos negócios de exportação da
erva-mate. Isso já foi devidamente debatido em diversos trabalhos
16
.
15
Aqui justificado se comparado a outros fenômenos que influem em ocupação e re-ordenamento do espaço,
que por alterarem mais rapidamente a paisagem em decorrência de intensa ocupação, estimulam demanda por
infra-estrutura: estradas, energia, etc. Estamos nos reportando ao fenômeno das frentes pioneiras para efeito
de comparação.
16
Marisa de Fátima Lomba de Farias nos lembra que “... a empresa estruturava os ervais como se fossem
cidades – com estradas, portos, locais de trabalho”, controlando até mesmo o acesso das pessoas (FARIAS,
2002, p. 32). Izabel Cristina Martins Guillen também dedicou algumas linhas para relatar a contribuição
estrutural da Matte: “A Companhia construíra duas pequenas cidades, Campanário e Guaíra, com todos os
confortos da vida moderna; abrira nas matas uma série de estradas, fizera pontes, propiciara o incremento da
navegação fluvial modernizadora, enfim, o sertão de Mato Grosso” (GUILLEN, 1999, p. 151, grifos nossos).
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43
Sobre a formação do município de Amambai a Enciclopédia dos Municípios
Brasileiros destaca sua localização dentro da imensa área de ervais nativos em terras
devolutas arrendadas a partir de 1882 a Thomaz Larangeira, que “monopolizando a
extração da erva-mate, [...] firmava o povoamento da região do Amambaí, ligando seu
nome à sua história”. Larangeira graças a suas ligações com o governador Antônio Maria
Coelho, estendera “suas atividades desde as margens do Paraná até as do Paraguai, em
Porto Murtinho, determinando o rápido povoamento de toda a área que hoje compreende
os municípios de Amambaí e Ponta Porã, no sul do Estado”. Isso se deu quando conseguiu
a caducidade do contrato de concessão de terras do Estado ao Dr. Moreira, seu concorrente
(1958, p. 53). A sede das atividades da Empresa instalara-se na zona do Amambaí, no local
conhecido por Nhu-Verá
17
, próximo a onde é hoje Coronel Sapucaia.
Fontes regionais revelam ter sido Amambai antiga paragem de carretas no final do
século XIX onde, gradativamente, foi se formando um pequeno núcleo populacional.
Acreditava-se que o Estado atenderia aos requerimentos para obtenção de propriedade, [ao
menos] às frações de terra que a Matte não mais ocupava (SOARES e SILVA, 1991, p. 28).
O povoamento de não-indígenas se dera com a fixação de Januário Lima,
Marcelino Lima, José Garigaldi Rosa, Oscar Trindade em agosto de 1903. Pioneiros
enviaram em 1913 uma petição por intermédio de Baltazar da Rocha, Intendente Municipal
de Ponta Porã, solicitando a reserva de terras para formação de um núcleo, surgindo daí o
Patrimônio União, posteriormente Vila União (ENCICLOPÉDIA..., 1958, p. 54).
Em relação aos trâmites que envolviam a evolução político-administrativa, quase
sempre se seguia o mesmo itinerário: no espaço de tempo entre a “vila” e a “cidade” (sede
municipal), passava o povoamento pela criação de um distrito de paz. Em 1914 foi “criado
o distrito de paz de Amambaí, no município de Ponta Porã, abrangendo os limites do
antigo distrito policial de igual denominação e mais os do distrito de Ipehum,
determinando para a sua sede o povoado de Nhuverá [...], instalando-se o cartório de paz
em Patrimônio União” (id., ibid., p. 54). De Patrimônio União, longo percurso se deu até a
constituição de Amambai como município independente – somente criado em 28 de
setembro de 1948, pela Lei nº 131 e instalado em 1º de janeiro de 1949 – 35 anos depois.
Cabe aqui um comentário. É compreensível que enquanto mantivera a Matte
Larangeira o controle legal de exclusividade na exploração da região ervateira, dificilmente
haveria, como de fato não houve, emancipações de municípios. Se equacionarmos que em
17
Cf. Mapa Histórico das zonas ervateiras arrendadas pela Cia. Matte Larangeira (Mapa nº 3).
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44
1911 foi criado o distrito de Dourados e em 1915 reservadas terras para constituir o
patrimônio da vila; apenas em 20 de dezembro de 1935, ocorreria a emancipação político-
administrativa do município de Dourados, e tão somente em 26 de outubro de 1938 viria
receber foros de cidade (Decreto-lei estadual nº 208) (id., ibid., p. 184; INDICADOR..., 1955,
p. 308); veremos existir aí um intervalo de 27 anos entre a formação do distrito e o
reconhecimento da cidade
18
. Recorte temporal longo, que a exemplo do caso de Ponta Porã
revela a lentidão ou pouco empenho dos governos do então Estado de Mato Grosso, quanto
à organização legal dos municípios, durante a Primeira República.
Porém, o traço que melhor distingue a experiência de Dourados, se comparada à
experiência do ESMT, certamente deve ser creditado ao estímulo migratório que o projeto
de colonização do Estado Novo
19
atraiu com concessões de títulos de terras, como já
dissemos anteriormente. Enquanto isso, no território de Amambai a migração da frente
pioneira moderna – na direção leste-oeste – também se dera, porém numa intensidade mais
branda. Deriva-se daí que no intervalo de dez anos, contados a partir de 1953
20
emanciparam-se do município de Dourados sete novos municípios: Itaporã, Caarapó,
Naviraí, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Jateí e Ivinhema; enquanto que no histórico
município de Amambai, somente Iguatemi torna-se município em 1963.
Através da Lei estadual nº 1951, de 11 de novembro de 1963, foi que se criou o
município de Iguatemi (antiga Vila Sacarão), desmembrando-o do território de Amambai.
Antes disso o estado de Mato Grosso já havia fixado posição estratégica a seus interesses
fiscais quando promulgou o Decreto nº 249, de 18 de março de 1910 que “Crêa no lugar
denominado Iguatemy, fronteira com o Paraná, uma agência fiscal para cobrança de
direitos de exportação e fixa os vencimentos do agente em 150$000 mensais até poder ser
feita a respectiva lotação” (INDICADOR..., [s.d.], p. 71). A Companhia Matte Larangeira já
havia recebido permissão para abrir um porto na foz do rio Iguatemi, para escoar a
produção dos ervais pelos caminhos fluviais até Guaíra, no Paraná, para que esta seguisse
pelo rio Paraná até os mercados consumidores argentinos. Tratava-se do Decreto nº 232, de
1º de setembro de 1909, quando a Empresa passou a enviar o mate cancheado pelos
caminhos fluviais de Mato Grosso até Guaíra, e de lá pelo rio Paraná até os mercados
18
Já regulamentando o dispositivo legal criado pelo Estado Novo, Decreto-lei do Estado Novo, nº 311 – de
02 de março de 1938, que em seu Art. 3, dispõe: “A sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o
nome”.
19
Sobre esse assunto ver Benícia OLIVEIRA, 1999.
20
A emancipação do município de Itaporã foi promulgada pela Lei nº 659 de 10/12/1953.
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45
consumidores argentinos. Gilmar Arruda comenta que “a abertura deste porto, provoca
uma mudança na rota percorrida pela erva até o mercado do Prata, passando agora a seguir
pelo rio Paraná e, aumentando o uso da navegação fluvial em detrimento do transporte em
carretas” (1986, p. 239). Refere-se ao gradual abandono do antigo percurso que levava a
erva em carretas até Porto Murtinho, no rio Paraguai.
No ordenamento temporal do surgimento dos municípios vê-se com alguma
freqüência o registro de certos núcleos populacionais
21
(Nhuverá, Ipehum, Lagunita, Juty
etc.). Ações governamentais como fundação de escolas, ou reconhecimento como distrito
de paz, já denota reconhecimento político de relativa importância para as localidades. Mas,
como o principal estímulo realizador viria com a interferência da nova fronteira pioneira –
motivando novas possessões e aumento na densidade demográfica –, passemos ao próximo
período, adiante.
21
Algumas dessas localidades podem ser vistas no mapa da produção ervateira dos ranchos da Cia. Matte
Larangeira, a seguir.
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A marcha pioneira "destruidora de riquezas
naturais": tal é a segunda fase da valorização
do sul de Mato Grosso. Aqui, entretanto, o
avanço é a um tempo conquista e reconquista.
É conquista pioneira nas florestas atingidas
pela marcha na direção do Oeste, dos
plantadores paulistas e paranaenses, "Homens
por demais apressados", ao qual "a economia
do mundo pioneiro impôs uma técnica agrícola
devastadora". Isto de 1940 a 1965, mais ou
menos. Mas ela é também reconquistada pelos
homens do Rio Grande do Sul que, pelos fins
dos anos 60, empreenderam transformar a
exploração dos espaços criadores dos campos-
limpos.
(Raymond PÉBAYLE (e) Jean KOECHLIN, 1981)
No período considerado, o processo de ocupação do ESMT transcorre num quadro
determinado, inicialmente, pelo declínio da presença da Cia. Matte Larangeira no âmbito
da economia ervateira, que era até então a mais importante da região. Esse declínio, que
tem razões econômicas e políticas, abre espaço para o avanço das frentes pioneiras
provenientes dos vizinhos Estados de São Paulo e do Paraná. Nesse processo verifica-se o
“predomínio do econômico”. Mas a economia ervateira sobrevive ainda com certa
importância até principalmente a metade da década de 1960 – embora cada vez mais
restrita às porções ocidentais da região.
Como se sabe, a economia ervateira era praticamente toda ela voltada ao mercado
externo, sobretudo o mercado consumidor argentino. Isso é válido ao menos quando se tem
em mente a produção da erva elaborada pela Companhia Matte Larangeira, empresa
monopolizadora cuja produção vinculava-se a Buenos Aires, onde o mate cancheado era
industrializado e distribuído.
Porém, ao avizinhar-se os anos quarenta, a Companhia não mais detinha todo
aquele poderio de outrora cujo principal fator, quer nos parecer, esteja relacionado à base
econômica, devido à constante diminuição das importações de erva-mate brasileira pelo
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48
mercado argentino que, embora não concorrendo com o mate tipo forte – aqui produzido –
já produzia o mate tipo suave nos ervais plantados na província de Misiones.
A Argentina tendo iniciado a intensificação de formações de ervais
artificiais em Misiones a partir de 1903 atingiu em 1926, ano de nossa
maior exportação de erva-mate, a 18 milhões de erveiras plantadas.
Acelerando o processo de plantio, que se prenunciava fecundo, o
Govêrno Argentino determinou que pelo menos metade das terras
aforadas no Território de Misiones deveriam destinar-se ao cultivo da
erva-mate. Em 1935 nosso vizinho atingia a 48 milhões de erveiras
plantadas, atingindo a superprodução (FIGUEIREDO, 1968, p. 127).
O crescimento da produção ervateira argentina seguia constante, chegando o
próprio autor acima constatar que se em 1920 a produção do país vizinho não chegava a
3.000 toneladas, em 1937 conseguira ultrapassar a produção brasileira (106.330, contra
96.544). A superposição se dava por imposição do mercado interno, porém o “País ainda
importou do Brasil 35.842.160 quilos, a fim de compor os tipos comerciais com tradição”
(id., ibid, p. 324-5).
Pode-se afirmar aqui, que a tradicional preferência do consumidor argentino por um
mate do tipo mais forte deu sobrevida à produção mato-grossense naquele mercado. O
mesmo não ocorreu com os outros estados exportadores: Paraná e Santa Catarina (a grande
produção do Rio Grande do Sul já era praticamente toda ela voltada a suprir seu grande
mercado interno) cujas produções seguiam principalmente para o Uruguai – que de
segundo lugar em importância nas exportações, passou, a partir de meados da década de
1950, a ser o principal comprador do mate brasileiro (id., ibid., p. 324).
Outros fatores do declínio da Cia. Matte, como a política da Marcha para o Oeste,
serão tratados mais adiante.
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As frentes de expansão surgiram com as migrações espontâneas, um tanto à
margem das políticas fundiárias. Já as frentes pioneiras, que se fizeram presentes em
seguida, foram empreendimentos mais em sintonia com a lógica capitalista, numa
conjuntura de especulação de terras e produção para o mercado. Fabrini, apoiando-se na
concepção sociológica de José de Souza Martins, resume bem a distinção entre os dois
tipos de colonização:
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49
Com a expansão do capitalismo, o posseiro será deslocado e passa a
avançar sobre as terras indígenas, pressionado pelo capital, preparando
campo para o avanço da “frente pioneira”.
A terra ocupada e situada entre o território do fazendeiro e a sociedade
tribal, é resultado do fenômeno chamado frente de expansão. Aí se
destaca a figura do posseiro. Sua economia não pode ser classificada
como natural, já que está integrada através do valor de troca do excedente
aí produzido, realizado na economia de mercado. No entanto, as relações
não são determinadas pela produção de mercadorias.
A “frente pioneira” vem num segundo momento, quando as relações
capitalistas tornam-se imperativas, e avançam sobre as terras dos
posseiros, surgindo aí os conflitos de terra entre posseiros e fazendeiros.
A "frente pioneira", se caracteriza pelo empreendimento econômico;
propriedade privada da terra (concebida como mercadoria e adquirida
através de compra); e produção voltada para o mercado (1995, p. 43-4).
Neste sentido a frente de expansão enquadraria tanto os gaúchos que penetraram na
região na última década do século XIX, quanto trabalhadores de outras partes do país,
costumeiramente chamados posseiros, que tensionados por dificuldades econômicas
desbravavam terras novas em busca de garantir o próprio sustento.
Nos apossamentos
22
, fez-se notar o grande contingente de retirantes nordestinos
que, após peregrinar por terras do oeste de São Paulo e do Paraná, iam acomodando-se em
áreas ribeirinhas, às margens do Rio Paraná. O relatório de viagem de geógrafos paulistas
que percorrerem o curso deste rio em 1953 transmitia expressão de surpresa quanto ao
número de nordestinos entre as populações ribeirinhas:
Um fato, que nos chamou a atenção em todo o trecho percorrido, foi a
frequência com que apareciam, no seio da população, os elementos
nordestinos. Era o nordestino que se estabelecia no Porto 15 ou por ai
passava em direção a Dourados; era êle que dominava entre os habitantes
de Pôrto Rico, Pôrto São José ou entre os trabalhadores das grandes
fazendas da margem paulista; o nordestino aparecia predominando entre
os funcionários do S.N.B.P. [Serviço de Navegação da Bacia do Prata], ou
surgindo como “posseiro”, como tripulante de barcos que navegam
regularmente pelo rio ou como pescador profissional. Concluímos,
portanto, que o nordestino constituía, então, o elemento predominante do
efetivo humano que, naquele ano, efetuava a penetração nas áreas
marginais ao rio Paraná. É interessante notar que (como já tivemos
ocasião de lembrar) o nordestino está substituindo o elemento paraguaio
como elemento de penetração (PETRONE, 1957, p. 92).
Não tardaria essa população a atravessar o rio e alojar-se em terras sul-mato-
grossenses. Alguma evidência disso já fazia notar nas considerações da Enciclopédia dos
22
Apossamento: ocupação e apropriação da terra por iniciativa individual; ato ou processo de
estabelecimento da posse, cf. FOWERAKER, 1982, p. 19.
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50
Municípios Brasileiros. Publicada em 1957, a edição confirmava relevante procura de
migrantes pelas terras do ESMT a partir de ocupações iniciais às margens do Rio Paraná.
Nos últimos decênios, estas áreas de matas foram visadas por levas de
populações provenientes de diversas partes do país que, movidas pelas
dificuldades econômicas, se deslocaram à procura de terras para
desbravar e ocupar, promovendo deste modo a penetração da agricultura
no sul de Mato Grosso.
Este movimento foi estimulado pela organização das colônias agrícolas
por iniciativa dos poderes públicos em terrenos do Estado, e atualmente,
muitas vezes, a demarcação das próprias colônias segue os avanços
pioneiros das matas, onde vão sendo demarcados, gradativamente, os
novos lotes (ENCICLOPÉDIA... , 1957, v. 2, p. 231).
O exame de Joe Foweraker – “A luta pela terra” – ao enfocar mais atentamente o
caso da fronteira do Paraná, parece também se encaixar para o ESMT. Expõe que a
expectativa dos camponeses era de, após de algum tempo trabalhando a terra, reivindicá-la
por usucapião. Era neste instante que se defrontavam com adversários poderosos.
Os camponeses reivindicam a terra com base em seu trabalho e na
ocupação, sendo suas reclamações, entretanto, quase sempre contestadas
pelos proprietários locais, pelos “chefes políticos” regionais, ou por
empresários mais ou menos distantes. Os grandes proprietários e grandes
companhias afirmam seus “direitos” sobre a terra contra as reivindicações
dos camponeses, e tentam apropriar-se das terras por estes já ocupadas. É
significativo que os "direitos" dos política e economicamente poderosos
não impedirão, muito provavelmente, os camponeses de ocuparem a
terra, mas irão por fim facilitar o processo de sua expulsão. Isto quer
dizer, por exemplo, que um futuro pecuarista poderá se aproveitar do
trabalho de limpeza do solo feito pelo camponês, para aí plantar pastos e
criar rebanhos onde trabalhavam pessoas. Em geral, não é somente da
terra que se apropriam, mas também do valor criado pelo trabalho do
camponês no processo de ocupação. (FOWERAKER, 1982, p. 43).
A mesma Enciclopédia faz-nos acreditar que a pecuária exercida “nas áreas de
cerrados e campos e a extração ervateira em certas matas e capões de extremo meridional
do estado”, impediu uma maior concentração populacional.
As matas que o antigo povoamento à base da criação extensiva de gado
deixara de lado, cobriam solos melhores para a agricultura, que os do
cerrado, inclusive áreas de “terra roxa” e da chamada “terra roxa
misturada”, repetindo-se então localmente a “velha regra” observada no
desenvolvimento histórico do Brasil - terras de mata para agricultura e
terras de campo para a criação, com a diferença que, nesta região,
desenvolveu-se primeiro a criação e, depois, a agricultura
(ENCICLOPÉDIA..., 1957, v. 2, p. 231-4).
De igual importância é a observação empírica dos geógrafos em excursão, sobre
ensaios de colonização com perfil de frente pioneira em terras na barra do Ivinhema.
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51
Nelas, sòmente em 1953, começavam a surgir os primeiros indícios de
um início de povoamento. Em alguns casos, poucos, eram Companhias
que conseguiram grandes áreas e pretendiam loteá-las, iniciando uma
colonização. É o caso da Fazenda Caiuá, na margem matogrossense, a
jusante da barra do Ivinhema. Em outros, eram grandes glebas apenas
aproveitadas para extração de madeira. Num ou noutro dêsse tipo de
propriedade, encontramos outra atividade, a exemplo da Fazenda Iporã,
tambem na margem matogrossense, cêrca de 110 quilômetros ao sul da
Fazenda Caiuá, onde existem canaviais e onde se fabrica aguardente,
consumida em Guaíra e rio-abaixo. Entretanto, o mais comum e mais
caracterizador das áreas em foco, com terras devolutas, é a presença de
“posseiros” (PETRONE, 1957, p. 87).
Ao final da observação, entretanto, deixam claro que o que predominava até o
início dos anos 50, era a ocupação de posseiros, tipicamente de “frente de expansão”, onde
indivíduos marginalizados, pressionados pela luta pela sobrevivência embrenhavam-se em
terras ribeirinhas, cultivando-as para fins de subsistência. De certa forma ratificam a
análise formulada por Fabrini, de que a “presença do posseiro era marcante na margem do
Rio Paraná e a ocupação da terra, rarefeita, dispersa e, em dimensão reduzida” (1995, p.
44).
Quanto à demarcação temporal, uma versão um pouco diferente têm Pébayle e
Koechlin, ao interpretarem os impactos que as ocupações populacionais causaram à
floresta. Defendem que a floresta resistiu a duas formas brandas de predação – extração da
erva-mate e a atividade pecuária – até 1937, quando a colonização abriu grossas clareiras,
acrescentando que, com a nova configuração ao trabalhador paraguaio dos ervais, “muito
pobre e instável para tornar-se colono, [...] tornou-se o trabalhador braçal por excelência
dos desmatamentos florestais, ao lado dos humildes nordestinos” (PÉBAYLE e KOECHLIN,
1981, p. 6).
Talvez os pesquisadores franceses, ao fixarem o ano de 1937, o façam por ser este
o ano da instalação da ditadura do Estado Novo, em que Getúlio Vargas, ao concentrar
poderes, imporia duro combate a regionalismos e, motivado por preocupações geopolíticas,
lançaria (em 1938) a “Marcha para o Oeste”, sintetizando propósitos de interiorização do
país com vistas à unidade nacional.
Antes porém de delongar o debate com vista a delimitar uma data precisa de
mudança na forma de ocupação do ESMT, parece-nos mais oportuno trabalhar com a idéia
de serem as décadas de 1940 e 50, período de transição, nele convivendo elementos de
frente de expansão e de frente pioneira; quando do desfecho, os últimos ganhariam
hegemonia e imprimiriam nova configuração sócio-econômica à região.
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52
Em outras palavras, isso pode ser traduzido pelo segundo estádio da classificação
de Pébayle e Koechlin: do “predomínio do econômico sobre o ecológico”, que vai até o
final dos anos 1960.
A marcha pioneira “destruidora de riquezas naturais”: tal é a segunda fase
da valorização do sul de Mato Grosso. Aqui, entretanto, o avanço é a um
tempo conquista e reconquista. É conquista pioneira nas florestas
atingidas pela marcha na direção do Oeste, dos plantadores paulistas e
paranaenses, “Homens por demais apressados”, ao qual “a economia do
mundo pioneiro impôs uma técnica agrícola devastadora”. Isto de 1940 a
1965, mais ou menos. Mas ela é também reconquistada pelos homens do
Rio Grande do Sul que, pelos fins dos anos 60, empreenderam
transformar a exploração dos espaços criadores dos campos-limpos
(1981, p. 10).
A esta ocorrência, adiciona o caso da localidade onde hoje é o município de
Itaquiraí. A contar pelas conclusões de João Fabrini, o avanço das frentes pioneiras foi
mais determinante para o povoamento local do que algum projeto de colonização – como o
que ocorrera em Naviraí – o que o faz deduzir que a apropriação das terras de Itaquiraí já
nascera concentrada.
Apropriadas, na maioria, por pessoas que exerciam atividades urbanas
(militares, funcionários públicos, comerciantes, empresas madeireiras,
etc.) e, também, por fazendeiros pecuaristas, na década de 30 e 40, essas
terras serão ocupadas mais intensamente no avanço da “frente pioneira” e
com a prática da pecuária a partir da década de 50. Aqueles que
adquiriram terra, via de regra, grandes propriedades, junto ao Estado
(terras devolutas), deixaram-na à espera de valorização quando seriam
parceladas ou vendidas integralmente a fazendeiros de São Paulo e
Paraná. É, neste momento, que intensifica-se a concentração de terras na
região e no município de Itaquiraí, onde a estrutura fundiária "nasceu"
concentrada, acentuando-se com a expansão pioneira e a ocupação mais
intensa feita por paulistas e paranaenses (FABRINI, 1995, p. 61).
Em suma, até aqui podemos verificar as distintas fases de povoamento do Extremo-
Sul de Mato Grosso. O exame comparativo de Alvanir de Figueiredo sintetiza bem o que
procuramos demonstrar acerca das distintas fases de ocupação territorial em terras mato-
grossenses.
Se o Norte de Mato Grosso comandou a ocupação em princípios do
século XVIII, com os descobrimentos de lençóis auríferos, foi no entanto o
Sul que pontificou com a presença inicial do colonizador: primeiro o
castelhano, nos séculos XVI e XVII, com as reduções jesuíticas,
exploração da erva-mate e a tentativa de colonização; em seguida o
bandeirismo de apresamento, depois, em fins do século XIX e princípios
do século XX a exploração do mate e a pecuária extensiva dos campos
limpos e finalmente, agora, a agricultura comercial e a pecuária de cria e
mesmo de engorda. Sempre duas correntes povoadoras garantiram a
ocupação: primeiro foram castelhanos e portuguêses; depois gaúchos e
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53
paraguaios pelo oeste e principalmente mineiros, goianos, paulistas e
nordestinos pelo leste; agora, habitantes do leste ainda, na marcha
constante pioneira e nova corrente gaúcha vinda pelo sul mesmo, em
igual busca acidental, mas fiéis à dicotomia antiga – a procura do campo
em oposição à procura da mata, para plantio também, e não apenas para a
pecuária (FIGUEIREDO, 1972, p. 172-3).
Porém, para que tenhamos uma visão mais completa sobre o problema é necessário
examinar as mediações políticas que perpassam todos os conflitos decorrentes do processo
de ocupação, já que em muitas vezes esta mediação até mesmo precede e configura tais
conflitos.
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Os macroproblemas da história do Brasil não podem ser compreendidos sem que se
dê atenção devida à dimensão política, principalmente às ações provenientes do Estado. Se
enfocarmos o período republicano, aí veremos que vários foram os governos
centralizadores e poucos os momentos de democratização do poder político. Em
conseqüência disso tiveram em todo decorrer do século XX, um grande peso os projetos
governamentais de política fundiária e as legislações agrárias, tanto no âmbito nacional
quanto local, em relação ao controle e fomento das ocupações regionais.
Lembre-se que o país desde a década de 20 foi marcado por conturbações de ordem
política e econômica. No período do Governo Provisório (que dirigiu o país após
Revolução de 30), já se enunciava a tentativa de centralização do poder político que se
efetivaria após o Golpe de Estado de 1937, que deu plenos poderes do governo central,
instituindo o Estado Novo.
Nesse intervalo, Mário Corrêa da Costa assumiu o Governo Constitucional do
estado de Mato Grosso. Eleito pela Assembléia Legislativa em 8 de setembro de 1935,
encontrou o governador um estado crônico de crise política interna, institucional e
partidária. Assim, esse estado de coisas provocou nova intervenção em 1937,
suspendendo pelo prazo de um ano o exercício da autoridade do
governador do estado. Com a sua morte, a Assembléia Legislativa elegeu,
no dia 13 de setembro, o deputado Julio Strübing Müller, governador do
estado, para concluir o período governamental, que deveria terminar em
1939. Com o Golpe de estado e a promulgação da Constituição federal é
dissolvida a Câmara e o Senado, e o ex-governador é confirmado no
cargo como Interventor Federal em 24 de novembro de 1937. (Rubens de
Mendonça, 1982, p. 94-97, apud MORENO, 1993, p. 176).
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54
Isso contudo não diminuía significativamente a influência da Matte. A presença do
interventor federal no estado não era suficiente para os objetivos estratégicos do Estado
Novo. Desse modo, em 1943 o Estado Novo criou na região de fronteira com o Paraguai –
região onde estavam os ervais – o Território Federal de Ponta Porã, tirando do estado de
Mato Grosso o poder de decisão na região. “As terras arrendadas foram liberadas para a
colonização [...]. No lugar foi implantada, em 1943, a Colônia Agrícola Nacional de
Dourados (C.A.N.), dentro do programa oficial de colonização, que visava impulsionar a
fronteira agrícola para o oeste do país” (MORENO, 1993, p. 179).
Concretamente, para as terras do Sul de Mato Grosso, o Estado Novo combinou as
seguidas negações de renovação de contrato com a Matte Larangeira – como vimos, os
negócios já declinavam com a diminuição das importações argentinas – com a instituição
do Território Federal de Ponta Porã, de modo que, “onde se concentravam a sede e grande
parte dos ervais da Companhia, os domínios da Matte ficavam diretamente submetidos à
fiscalização federal”.
A criação do Território Federal de Ponta Porã serviu ainda à estratégia do governo
federal de controle da fronteira. Tendo êxito na ação, o governo voltou-se em seguida à
implantação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados – CAND (1943), utilizando-se de
propaganda intensiva a fim de atrair levas de populações para ocupar os “espaços vazios”
23
do oeste brasileiro.
O projeto civilizador aparecia bem delineado: além da criação da CAND, “tentou-se
impulsionar o ensino agrícola através da criação do Aprendizado Agrícola” (LENHARO,
1986, p. 66). A esta iniciativa somaram-se os modelos de colonização de iniciativa
estadual:
Atendendo a esta política, diversas colônias foram criadas pelos governos
estaduais. Poucas lograram êxito. A Colônia Agrícola Nacional de
Dourados (C.A.N.) instalada em 1943 no Território Federal de Ponta Porã
foi o primeiro projeto de colonização oficial bem sucedido no estado. Já o
Território, criado pelo governo federal como estratégia geopolítica para
abrir e desenvolver esta região de fronteira serviu também para desalojar
a "Companhia Mate Laranjeira", rompendo o controle privado e
estrangeiro que a empresa detinha nesta área por mais de meio século. As
terras arrendadas [...] foram liberadas para a colonização e o território
federal foi extinto após a implantação da colônia.
23
Essa expressão revela um discurso civilizador cuja intenção manifesta era o de povoar com os “nacionais”,
descartando o elemento indígena nesta categoria. O contingente de paraguaios era, ao contrário, motivo de
preocupação.
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55
A partir desta experiência outros projetos foram implantados, passando a
atrair um grande contingente de agricultores e especuladores das várias
regiões do país impulsionando a fronteira agrícola mais para a porção
meridional do estado: Naviraí e Iguatemi no sul; em direção norte, para a
área de Campo Grande e daí a oeste em direção a Aquidauana e Miranda
e mais ao norte, à área de Taquari (MORENO, 1993, p. 8, grifos nossos).
Entretanto, a criação das Colônias Agrícolas Federais de General Osório
e Dourados deixa ver qual a diretriz colonizadora que o regime
ambicionava; no caso particular de Mato Grosso, a liberalização de uma
vasta frente agrícola com o afastamento da Matte introduzia um processo
de colonização capitaneado pela pequena propriedade voltada para o
mercado interno e cujo sistema de produção, diretamente vinculado ao
governo federal, passaria necessariamente por uma ordem cooperativa da
organização do trabalho. Reforçam a apreensão dessa diretriz as
apreciações deixadas por relatores da Sub-Comissão Especial de Terras
do Ministério da Justiça, ao ponderar sobre pedidos de terras devolutas
em áreas de fronteira. Um deles fala na “inconveniência da venda de
vastas áreas nos Estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, devendo os
Estados retê-las em seu poder, permitindo apenas o parcelamento em
porções mínimas, para que se impeça a forma preguiçosa por que se
exploram a pecuária e a indústria extrativa de produtos agrícolas nativos”
(LENHARO, 1986, p. 67).
Próximo à metade do século XX, houve uma mudança de eixo quanto à política de
transferência das terras para domínio privado em Mato Grosso. Gradativamente,
privilegiou-se a transação por “contrato de compra e venda de terras devolutas” (MORENO,
1993, p.127) em detrimento das concessões de exploração. Do final dos anos de 1940, até a
década de 60, a venda de grandes extensões de terras passou a ser a principal fonte de
receita do estado sem, contudo, “obedecer qualquer ordenamento fundiário. Até aquele
período, as regularizações fundiárias restringiram-se mais à legitimação de posses e
reconhecimentos de domínios particulares (a maioria deles verdadeiros grilos)” (id., ibid.,
p. 7)
24
.
Moreno sustenta ainda, que, após a deposição de Vargas em 1945 e com a criação
da Comissão de Planejamento da Produção (C. P. P.) em 1947, que orientava a colonização
no Estado, coube aos governos estaduais comandar a colonização. Viu-se aí o
“continuísmo de alienações indiscriminadas de terras e na sua utilização como premiações
a favores político-eleitorais” (id., ibid., p. 181). Os grupos políticos que se revezavam à
frente do governo estadual facilitavam e fraudavam títulos de terras em favor de seus
correligionários.
Quanto às diferenças entre o grau de violência percebido nas experiências de
fronteiras do sudoeste do Paraná e do ESMT, isso se explica pela interferência política
24
Sobre a questão da colonização ver VASCONCELOS, 1986.
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56
precoce do poder central em condições mais favoráveis ao último caso. Uma vez criados os
Territórios Federais de Ponta Porã em terras mato-grossenses e do Iguaçu no oeste do
Paraná:
No Paraná, o Território tocou apenas levemente na complexidade da
história legal da região; em Mato Grosso, o resultado principal da
intervenção federal foi liberar as terras já havia tanto tempo arrendadas
para a companhia de mate Laranjeiras, e assim prenunciar a corrida pela
terra no sul.
Até esse ponto, diversos desenvolvimentos distinguiram a história legal
do Sul de Mato Grosso da do Oeste do Paraná, fazendo-a mais pacífica e
menos sujeita aos conflitos de modo geral. Uma razão para essa relativa
ausência de conflito foi precisamente o monopólio da Mate Laranjeiras e
da força policial da companhia, que manteve fora os colonos
(reconhecidamente pelo uso da violência); outro, foi o ritmo
relativamente lento do povoamento e, como já observado, também a falta
de concessões de terras litigiosas a empresas ferroviárias; e ainda outra
foi simplesmente quantidade de terra. A terra sendo abundante, era
barata, havendo poucos motivos para se lutar por ela (e ninguém
suspeitava que subiria de valor tão rapidamente). Esses mesmos
argumentos aplicam-se quase com igual vigor a outra fonte potencial de
conflito, esta entre o Governo Federal e o Estadual, a respeito da terra na
faixa de fronteira (FOWERAKER, 1982, p. 135-6).
Como visto, outro fator muito importante que contribuiu ao “banho de sangue” que
se deu no lado paranaense foram contendas criadas pelos interesses contrariados do
governo estadual frente ao governo federal. Em Mato Grosso não se constituíram maiores
problemas os arrendamentos federais para proprietários na faixa de fronteira, já que o
estado dispunha de terras em abundância, para negociar.
Houve um ou dois desacordos: quando o Estado titulou na faixa (como
em Bodoquena, onde o Governo Federal recusou-se a reconhecer os
títulos estaduais) e nos anos de 1960, quando o Governo Federal
desapropriou nas áreas de intensa migração como Iguatemi para evitar
conflitos. No geral, porém, um conflito em potencial, surgindo de um
choque de interesses, jamais aconteceu (MOLINA, 1970; INCRA, 1970, apud
FOWERAKER, 1982, p. 136, grifos nossos).
Veja-se que, embora o problema de choques de interesse se tenha dado de forma
dispersa em território mato-grossense, veio a ocorrer justamente nas imediações de
Iguatemi, município do ESMT, por se tratar de região que acolhia denso volume de
migração na década de 1960. Com base no episódio acima, é possível concluir que há
maior dificuldade de se fazer consolidar uma ação política quando esta se choca com
interesses comuns compartilhados por várias pessoas reunidas, do que quando se volta a
determinado ator social mais ou menos isolado, por ser mais fácil estudar seus movimentos
táticos antes de agir. Assim fora quando houve determinação política em quebrar a espinha
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57
dorsal da Cia. Matte Larangeira, por exemplo.
É bastante conhecido que o poderio político da Companhia era expressão do
monopólio que exercia sobre a imensa área de ervais nativos, situada no extremo
meridional do antigo Estado de Mato Grosso. Os arrendamentos, sucessivamente
prorrogados, revelavam a estreita relação com que mantinha articulados seus interesses
com os de grupos políticos dirigentes à frente do Estado, comumente classificados por
coronéis (sobre coronelismo em Mato Grosso, v. Valmir CORRÊA, 1995).
Substancialmente isso se traduz nos adiantamentos de impostos com que chegou a
socorrer o sempre frágil tesouro estadual. Em outras palavras, a Matte era presença
importante nos rumos políticos não só do ESMT, como de todo o antigo Estado de Mato
Grosso, sobretudo quanto à política de terras, onde “impunha obstáculos ao assentamento
da pequena propriedade” (GUILLEN, 1999, p. 74).
Essa situação só passaria a ser seriamente enfrentada com a centralização do poder
político nas mãos de Vargas, durante a ditadura do Estado Novo, sobretudo durante a
propalada Marcha para o Oeste que “visava, entre outros alvos, criar um clima de emoção
nacional de modo a que todos os brasileiros se vissem marchando juntos, e, conduzidos por
um único chefe, consumassem coletivamente a conquista, sentindo-se diretamente
responsáveis por ela” (LENHARO, 1986, p. 14).
Nos discursos elaborados pelos teóricos do Estado Novo, “a Companhia Matte
Larangeira foi apresentada como inimiga do projeto de colonização e nacionalização da
fronteira, na medida em que obstaculizava o avanço da Marcha” (GUILLEN, 1999, p. 76).
Lenharo corretamente desvendou que o governo Vargas antes de acabar com a
renovação dos contratos de arrendamento com a Companhia Matte Larangeira adotara
como estratégia delinear uma política de intervenção em seus negócios da erva-mate
(LENHARO, 1986, p. 66).
Com efeito, criava através do decreto-lei nº 375, de 13/07/1938, o Instituto
Nacional do Mate (INM), uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
25
, à qual competia, dentre outras atribuições, a de incrementar e aperfeiçoar a
indústria do mate e a organização do sistema de crédito e cooperação entre produtores,
industriais e exportadores.
25
Após a deposição de Vargas, foi o INM transferido para o Ministério da Agricultura, em 17/01/1946, nele
permanecendo até sua extinção pelo decreto-lei nº 281, de 28/02/1967 (cf. notas de identificação do fundo
AN/INM – www.an.gov.br).
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58
Caso exemplar se faz notar em correspondências encontradas nos arquivos da
Comissão Especial de Revisão das Concessões de Terras na Faixa de Fronteiras (CEFF),
também instituída pelo Estado Novo (decreto nº 4265, de 20/07/1939) com o intuito
declarado de interferência do governo central
26
, já que tinha por principal atribuição fazer a
revisão das concessões de terras – até então feitas pelos governos estaduais ou municipais
– na faixa de 150 km ao longo da fronteira do território nacional
27
.
O que se seguiu foi uma verdadeira queda de braço entre os dirigentes dos órgãos
criados pelo Estado Novo e a direção da Companhia Matte Larangeira, frente à política de
terras e as concessões em arrendamento dos ervais mato-grossenses. A esse respeito, é
importante examinar mais de perto alguns casos que ilustram bem a conjuntura pré-anos
40.
Em carta dirigida ao general Góes Monteiro, em 16 de agosto de 1938, Heitor
Mendes Gonçalves (alto dirigente da Companhia Matte Larangeira) ciente que o Conselho
de Segurança Nacional ouviria o Instituto Nacional do Mate (INM) sobre os arrendamentos
dos ervais mato-grossenses, antecipou-se saindo em defesa dos interesses da Companhia.
O conteúdo buscava demonstrar a importância da presença dessa Empresa na região e
justificar a extensão da área arrendada,
que pode ser excessiva para uma produção de 9.000.000 de kilos. Mas tal
não acontece, porque os hervaes, além de esparsos, são rarefeitos.
Medeiam entre um e outro dezenas e dezenas de kilometros de campos
onde não se encontra uma só herveira. A Companhia propõe tomar o
arrendamento de toda a área e não somente dos hervaes individuados
pelos respectivos limites para evitar que intrusos se localisem nos
campos de permeio ou á beira das estradas que vão ter aos portos de
embarque e ahi estabeleçam bolichos para venda de cachaça ao pessoal
dos transportes, o que traria a desorganisação completa dos serviços.
Accresce que dentro da área posta em concurrencia já ha muitos hervaes
de propriedade particular dentre os quaes os da Companhia. Os hervaes
do Estado contidos nessa área não produzem por si sós mais de 6.000.000
26
Isso mesmo tendo-se em conta que, com o golpe do Estado Novo, quem estava à frente das administrações
estaduais eram interventores diretamente nomeados pelo Governo Federal.
27
O decreto-lei 1968, de 17/01/1940, ampliava seus poderes para também “proceder estudos e emitir
pareceres sobre empresas, concessões de terras e de vias de comunicação ou meios de transportes. A partir de
1942, torna-se órgão complementar do Conselho de Segurança Nacional. Com o decreto nº 9775, de
06/09/1946, passa a ter como atribuição estudar, discutir e propor as soluções relativas às questões que, na
forma da Constituição, fossem atribuídas ao Conselho de Segurança Nacional, quanto às zonas consideradas
imprescindíveis à defesa nacional. Conforme o decreto nº 69314, de 05/10/1971, que aprovou o regulamento
da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, competia à Comissão instruir os processos
referentes aos assuntos previstos nos itens V e VI do art. 6 do decreto-lei nº 1135/70, na faixa de fronteiras,
além de apreciar planos, que lhe fossem submetidos, para execução de obras públicas de competência
municipal e propor inspeções locais na faixa de fronteiras. A Comissão foi extinta pela lei nº 6559, de
18/09/1978. A documentação foi recolhida pelo próprio órgão em 1963, 1967 e 1969” (cf. Inventário
sumário/Tabela de equivalência. Rio de Janeiro, 1983. 101 p. dat. – AN/CEFF – [SDE 008]).
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59
de kilos. A Companhia para exportar 9.000.000 precisa contar com a
producção propria e até mesmo precisa ás vezes comprar herva de outros
productores fóra da zona arrendada (lata 233, fl 34, AN/CEFF, grifos
nossos).
Da posição defensiva, passa na seqüência, o representante da Empresa, a contra-
atacar quando da acusação de que a erva mato-grossense ao ser exportada cancheada era
misturada a erva argentina para valorizá-la e fazer concorrência à erva brasileira de outros
estados: “essa accusação póde ser feita á herva dos outros exportadores de Matto-Grosso,
mas não á Matte Larangeira cuja herva não se mistura sendo moida e beneficiada pelos
moinhos da empresa do mesmo nome em Buenos Aires e vendida com a declaração bem
visivel nos envases de procedencia mattogrossense”, lembrando que o general pôde isso
verificar quando visitou a fábrica em Buenos Aires
28
(id., ibid., fl. 34). Quanto às cláusulas
relativas a tributação do tesouro, salientava que isso era um assunto que fora sempre
discutido “diretamente com o Estado”.
No ataque às posições da Matte estava Diniz Junior, presidente do Instituto
Nacional do Mate, que junto ao processo apresentava um relatório contrário à prorrogação
dos arrendamentos, com críticas ácidas também em relação à ação da política estadual de
até então, que segundo ele, teria sido irresponsável no que tange a colonização/ocupação
da região de fronteira. É um documento que transportava alguns tópicos da justificação que
acompanhou o projeto de lei nº 51 de 1936, de sua autoria, que dispunha sobre a
colaboração entre os Estados-Maiores de Exército e da Armada e os poderes públicos com
relação às concessões territoriais de áreas públicas. Mas o mais interessante é que revelava
o ideário do Estado Novo, quanto às políticas que estavam por vir.
Assim, a política de nacionalização das fronteiras do Estado Novo, por exemplo,
estava bem representada em algumas dessas linhas:
o caso de concessões territoriais a estranjeiros, ou seus prepostos, sem
prévia consulta ao E.M.E. [Estado-Maior do Exército], por exemplo, tem
produzido embaraços, que podem rumar para dissídios internacionais.
Justo é, pois, que concessões dessa órdem, [...] só devem ser dadas
mediante entendimento com aquêle órgão central do sistema defensivo de
nacionalidade (lata 233, fl. 36-7 – AN/CEFF).
Dirigindo-se à particularidade das áreas dos ervais mato-grossenses, Diniz Junior
advertia já de início que o governo central voltar-se-ia a um programa de loteamento das
28
A esse respeito houve o propósito de “sobretaxar a exportação do mate cancheado e incentivar a produção
do mate em Santa Catarina e Paraná, visando quebrar os vínculos que a Mate mantinha com os moinhos
argentinos que industrializavam a matéria-prima brasileira” (LENHARO, 1986, p. 66).
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60
áreas de fronteira. Em tom poético, dizia que “a civilização começa quando o homem se
radica à terra, sentindo-a, cuidando-a, apegando-se-lhe, como a um bem que é seu”, que a
nacionalidade só adquire consciência, firmando um destino,
quando o homem não enxerga na terra um valor exclusivamente
econômico e sim o fundamento social e a fonte sentimental do seu
próprio amor à vida [...].
Qualquer regime que não conduza o homem das zonas coloniais a ser,
dentro de um certo período, proprietário da terra que explore, não adota
nenhum processo de radicação e muito menos [...] de melhoria dêsse
homem. No entanto, o interêsse do Estado, ao menos do que vigia pela
sobrevivência do seu povo e, portanto, de si próprio, está não tanto na
quantidade, mas na qualidade do homem, porque só o pensamento da
raça, para usar a expressão de Korherr, sobrepuja o do dinheiro (id., ibid.,
fl. 39, grifos nossos).
Em tom mais duro, responsabilizava (no item III) a Matte por ter sua organização
industrial assentada num regime verdadeiramente feudal, “onde se apagam todas as
esperanças de que o homem, utilizado nas operações da colheita, venha a sonhar, com a
posse das terras em que vive e trabalha”. Interpelando a argumentação de Heitor Mendes,
de que se os poderes públicos estivessem em condições de oferecer garantias de ordem
necessárias à disciplina dos trabalhos, “a empresa arrendaria apenas os ervais e então se
verificaria que êstes não ocupam, talvez, a décima parte da área”; ironiza que naquela
zona encontrar-se-ia, a contragosto da Companhia, erval pertencente a particulares livres
“dos efeitos do contrato pleiteado”, compreendendo que comumente se tem ali, de toda
sorte, um “regime econômico que incapacita o homem de fixar-se à terra e de vir a possuí-
la, e estimá-la como coisa sua, digna de defesa” (lata 233, fl. 40 – AN/CEFF).
O presidente do INM atribuía a responsabilidade desse estado de coisas a um certo
liberalismo míope, cuja influência por sobre o Estado brasileiro não permitiu que este visse
o problema do conjunto do país, nunca saindo da beira-praia, nem estabelecendo uma
política de colonização. “Nunca lhe despertou curiosidade, siquer, o índice, o standard de
vida da nossa grey. As informações, acima transcritas, da Mate Laranjeira, fotografam,
uma área” (lata 233, fl. 41 – AN/CEFF).
Sem desconsiderar a justeza da crítica ao liberalismo da Primeira República,
importa também aqui refletir, a partir dos argumentos do representante institucional do
governo brasileiro, que se demonstrava ali uma confiança na primazia do poder político
frente ao econômico, assim como, a tomar pelos discursos, estes prenunciavam a
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61
arquitetura do novo regime, cuja coloração populista, centralizadora e estatizante, além de
autoritária, era manifesta
29
.
Numa conjuntura como esta, a alta direção da Matte buscava demonstrar estar
atendendo às exigências. Assim por exemplo, em correspondência em anexo ao processo,
datada de 4 de outubro de 1938, a Companhia Matte Larangeira comunicava o falecimento
de um seu diretor, e que para o lugar fora escolhido o Sr. Capitão de Fragata Francisco
Paes de Oliveira, oficial da reserva de 1ª classe da Marinha de Guerra Nacional, elevando
para 4 o número de brasileiros natos dentre os 5 diretores da Empresa (lata 233, fl. 46 –
AN/CEFF).
Tais demonstrações, ao que parece, não sensibilizavam o representante do INM que
não hesitava em focar na presença do Estado, a garantia de nacionalização das fronteiras:
“Não gastemos palavras inúteis. A existência de serviços públicos é que retrata a presença
do Estado”. Dito isso, argumentava que nas regiões controladas pela Companhia (no vale
do Paraná e sul de Mato Grosso), várias populações se encontravam excluídas da
comunhão cívica brasileira:
Quem as policía?
Quem distribue justiça?
Quem rege os costumes?
Que moéda circula?
Onde a ação das prefeituras?
Onde as alfândegas ou mesas de rendas?
Onde os Correios e Telégrafos?
De quem a via-férrea, ligando os pontos navegáveis do rio Paraná, que é
uma incógnita dos nossos destinos?
Em uma palavra: onde a autoridade do Brasil? (lata 233, fl. 41-2 –
AN/CEFF).
O interlocutor do INM formulava entender por ideal a distribuição metódica dos
ervais a muitos para que, ao ali se radicarem, pudessem conservá-los, produzindo e
comercializando inclusive para a Matte Larangeira, que absorveria grande parte da
produção independente.
A esse respeito recorda-se que a Lei nº 725 (de 24 de setembro de 1915) já havia
diminuído em parte o monopólio da Matte, pois o Estado garantiu preferência de aquisição
de terrenos a antigos posseiros (CORRÊA FILHO, 1925, p. 83-86). Foram emitidos, entre
1919 e 1924, 356 títulos provisórios de lotes na região ervateira (id., ibid., p. 91). Isso
entretanto, recomenda Queiroz, não deve ser motivo para superestimarmos o alcance das
29
Numa passagem destaca; “o povo está acima da economia”, apropriando-se da síntese de Regensburg,
sociólogo intérprete da política demográfica de Mussolini (lata 233, fl. 39 – AN/CEFF).
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62
transformações induzidas pela lei acima, já que a “Companhia permaneceu como
arrendatária de vastíssima área (1.440.000 ha), além de possuir uma poderosa estrutura de
transportes e comercialização” (1999, p. 383).
Voltando à tese de Diniz Junior, este propunha restrições às franquias e gozos da
Matte Larangeira (nacional ou exótica que ela seja), demonstrando preocupação de ordem
geopolítica e militar em relação à influência da Argentina na fronteira:
Ninguem se deslembra de que a cultura de ervais, na Argentina, mal
oculta a ação política do Estado Maior. [...] Nêste ponto, caberia acentuar
o sempre aventuroso desempenho da política paraguaia, que oscila entre o
Brasil e a Argentina, mais pronunciadamente para esta, não sendo de
olvidar os múltiplos pontos de contacto e até de subordinação (verdadeiro
envolvimento de comunicações e sujeição econômica) do país
mediterrâneo ao empório platino (lata 233, fl 43-4 – AN/CEFF).
Velhos fantasmas rondam o tempo todo o cerne das preocupações do dirigente:
“Quem não sabe, pelo menos, entre os membros militares dêsse provecto Conselho, da
existência (absurda, sem dúvida, mas real) de uma política irredentista, ligada ao Tratado
de Tordesilhas e alimentada, no seio dos Estados-maiores dos países limítrofes, contra o
Brasil?” (id., ibid., fl. 44).
O país, no decorrer da década de 1960, passou por nova fratura de continuidade
democrática com o golpe que alçou ao poder central os militares. Quanto às políticas
fundiárias ter-se-á um novo código de terras e retrocessos quanto à luta pela reforma
agrária. As políticas públicas se voltam em geral ao interesse da grande propriedade.
Foge ao nosso propósito aqui estender crítica exaustiva quanto às conseqüências
decorrentes das políticas agrárias inconseqüentes dos governos militares, até porque, como
visto acima, estas se fizeram mais visíveis posteriormente, entre as décadas de 1970 e 80.
Desse modo, passamos a uma consideração mais detalhada dos processos verificados no
ESMT, no período considerado.
2
2
.
.
3
3
O
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Estamos cientes dos riscos que corre o pesquisador ao estabelecer o recorte
temporal por passar a idéia de uma “delimitação natural”, que não é, em absoluto, nossa
pretensão, bem como de generalizações e/ou inclinações à homogeneização. Não obstante
entendemos ser importante concentrarmo-nos neste período, pelos indícios de transição
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63
que se apresentam nessa conjuntura.
Há, neste sentido, coerência na conceituação de Mario Samper Kutschbach,
economista e historiador costariquenho, citado por Linhares em “Domínios da História”,
no ensaio sobre “história agrária”. Vemos aplicabilidade de seu método de análise em
nosso estudo:
a agricultura como processo produtivo engloba os três fatores [...]: a terra
(meio ambiente natural), os homens (a população, o peso da demografia)
e as técnicas (as forças produtivas, no sentido restrito). Esses três
componentes apresentam-se de forma mais ou menos abundante ou se
combinam em proporções que variam segundo a região e o período
histórico analisado, em condições socialmente determinadas. Assim, se a
tecnologia aplicada à terra está condicionada a um contexto
socioeconômico dado, qualquer alteração dos fatores da produção
agrícola produzirá efeitos, de maior ou menor importância ou
profundidade, dependendo das relações sociais que regem tais alterações.
Da mesma forma, uma modificação em um dos fatores pode acarretar
resultados imprevisíveis. Por exemplo, a médio prazo, a pressão
demográfica leva a uma intensificação do uso da terra ou à incorporação
de novas terras, ou seja, a um processo de ocupação extensiva do solo,
com o avanço da fronteira agrícola ou, ainda, a uma combinação dos dois
processos (KUTSCHBACH, apud LINHARES, 1997, p.168-9).
Segundo uma conhecida caracterização de “extremo sul de Mato Grosso”, já
referida, essa região corresponderia a toda a porção situada ao sul do rio Pardo. Para as
finalidades do presente trabalho, contudo, julgamos necessário definir uma porção
significativamente menor, capaz de apresentar-se, em termos geográficos e históricos, de
modo mais homogêneo.
Como dissemos no capítulo anterior, ao falar-se em processo de ocupação recente
do extremo sul do antigo Mato Grosso, tende-se inevitavelmente a pensar no processo
nucleado pela Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) – criada em 1943 e
implementada de modo mais efetivo a partir de 1948. Assim, buscamos delimitar, para o
presente estudo, um território cujo processo de ocupação recente tenha transcorrido fora
dos limites e da influência direta da CAND.
Desse modo, o ESMT, conforme entendido neste trabalho, corresponde à porção do
antigo Estado de Mato Grosso situada ao sul de uma linha imaginária que passa nas
imediações da atual cidade de Caarapó (aproximadamente aos 22°30' de latitude sul).
Historicamente, essa região foi, inicialmente, parte do município de Ponta Porã
(criado em 1912), sendo mais tarde repartida entre os municípios de Dourados (criado em
1935) e Amambai (criado em 1948) – mantendo-se ainda algumas porções como parte de
Ponta Porã até a década de 1990.
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64
Na configuração atual, portanto, nosso ESMT corresponderia aos seguintes
municípios:
- Amambai: município criado pela lei número 131, de 28.09.1948, desmembrando-se de
Ponta Porã.
- Caarapó: município criado pela lei 1.190, de 20.12.1958, desmembrando-se do município
de Dourados.
- Iguatemi: município criado pela lei 1.951, de 11.11.1963, desmembrando-se de Amambai.
- Naviraí: município criado pela lei 1.944, de 11.11.1963, desmembrando-se do município
de Caarapó.
- Aral Moreira: município criado pela lei número 3.686, de 13.05.1976, desmembrando-se
do município de Ponta Porã.
- Eldorado: município criado pela lei 3.692, de 13.05.1976, desmembrando-se do município
de Iguatemi.
- Mundo Novo: município criado pela lei 3.693, de 13.05.1976, desmembrando-se do
município de Iguatemi.
- Itaquiraí: município criado pela lei 76, de 12.05.1980, desmembrando-se do município de
Iguatemi.
- Sete Quedas: município criado pela lei 73, de 12.05.1980, desmembrando-se do município
de Iguatemi.
- Tacuru: município criado pela lei 72, de 13.05.1980, desmembrando-se do município de
Amambai.
- Coronel Sapucaia: município criado no dia 30 de dezembro de 1985, desmembrando-se de
Amambai.
- Juti: município criado pela lei nº 800, de 14 de dezembro de 1.987, desmembrando-se do
município de Caarapó.
- Paranhos: município criado pela lei nº 777, de 17 de novembro de 1.987, desmembrando-se
do município de Amambai.
- Japorã: município criado pela lei nº 1.266, de 30 de abril de 1.992, desmembrando-se do
município de Iguatemi.
- Laguna Carapã: município criado pela lei nº 1.261, de 22 de abril de 1.992,
desmembrando-se do município de Ponta Porã (cf. www.ms.gov.br).
Dado esse histórico de emancipações de novos municípios fica problematizada a
utilização de dados censitários – que são fornecidos, como se sabe, em escala municipal.
Na situação dada, ficaria impossível utilizar simplesmente os dados dos municípios de
Ponta Porã e Dourados, visto que esses municípios abrangiam área muita além daquela que
se pretende privilegiar neste estudo.
Desse modo, para fins de utilização de dados censitários fornecidos pelo IBGE,
deliberamos trabalhar com os dados referentes a uma parte do ESMT, a saber, aquela
correspondente ao território do município de Amambai (criado, como foi dito, em 1948).
Acreditamos que os dados referentes a esse território constituem uma razoável amostra do
conjunto do ESMT, tal como aqui definido. Chamamos essa porção de Amambai histórico,
haja vista que, em 1963, o novo município de Iguatemi foi criado na área do primitivo
Amambai. Desse modo, os dados da área de Amambai histórico consistem, em 1950 e
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65
1960, nos dados simplesmente de Amambai, e, em 1970, na soma dos dados de Amambai
e Iguatemi.
Para permitir uma melhor análise desses dados, procuramos sempre compará-los
com uma unidade maior, que engloba nosso ESMT. Trata-se do espaço definido pelo IBGE
como Microrregião Homogênea Campos de Vacaria e Mata de Dourados
30
. Ao mesmo
tempo, visando ainda aprimorar nossas possibilidades de análise, efetuamos comparações
entre os dados de Amambai histórico e os daqueles municípios cujos territórios, embora
originalmente pertencentes ao município de Dourados, estão também incluídos em nosso
ESMT. Denominamos essa área de Porção meridional do município de Dourados.
Infelizmente, os dados a ela referentes só estão disponíveis a partir do Censo de 1960, haja
vista que, em 1950, todo esse território ainda pertencia ao município de Dourados. Assim,
essa Porção fica assim definida: em 1960, o município de Caarapó (criado em 1958) e, em
1970 os municípios de Caarapó e Naviraí (criado em 1963).
S
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u
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a
Segundo os critérios de medição disponíveis à época, nota-se pela apuração dos
censos uma variação quanto às superfícies municipais. Para Amambai histórico, apurou-se
em 1950, 16.278 km
2
, contra 15.526 km
2
, para 1960 e 1970. Já a superfície da Porção
meridional do município de Dourados, girou de 8.297 km
2
em 1960 para 7.650 km
2
em
1970 (cf. Tabela 1)
31
.
Se é possível observar que a superfície de Amambai histórico manteve-se estável
entre 1950 e 1970 (cf. Tabela 1), sua população, todavia, cresceu. Houve um crescimento
demográfico da ordem de 51,5% entre 1950 e 1960 e 97,5% entre 1960 e 1970 (cf. Tabela
4.2). Entretanto, em relação à superfície total da MRH, ela variou (certamente em função
das oscilações das áreas atribuídas a cada ano censitário aos municípios) de 36,6%, em
1950, para 27,4% em 1970.
30
Essa microrregião (que será sempre designada, neste trabalho, simplesmente como MRH), compunha-se em
1950 dos municípios de Amambai, Dourados e Ponta Porã. Em 1960 a eles se agregam Caarapó, Bataguassu,
Itaporã e Nova Andradina, e, em 1970, Iguatemi, Naviraí, Anaurilândia, Bataiporã, Fátima do Sul, Glória de
Dourados, Ivinhema e Jateí.
31
As tabelas aqui citadas encontram-se ao final deste capítulo.
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66
Já para a Porção meridional do município de Dourados praticamente não houve
alterações quanto à superfície, nem variações em relação à superfície da MRH: 14,0%
(1960) e 13,5% (1970) (cf. Tabela 1). Quanto à demografia, essa Porção foi a que teve um
crescimento mais significativo entre 1960 e 1970: 257,1 % (mais que triplicou, cf. Tabela
4.3), algo muito relevante já que supera a média de incremento populacional de toda a
MRH, que foi de 210,85% de 1950 a 1960, e 108,6% de 1960 a 1970 (cf. Tabela 4.1).
Ainda em relação à demografia, para o total da Microrregião Campos de Vacaria e
Mata de Dourados, a porção que denominamos por Amambai histórico contribuía em 1950
com aproximadamente 21% do total da população presente. Nota-se que os resultados mais
significativos da CAND, colonização projetada pelo Estado Novo, só se fariam notar nesses
anos 50.
O Estado Novo não conseguiu explorar como queria o investimento
político que fizera sobre sua colonização na Amazônia e no Oeste. [...]
Dourados, em Mato Grosso, funcionou apenas simbolicamente [...]. A
implantação real da colônia atrasou-se consideravelmente. Somente em
julho de 1948 é que o governo federal demarcou a área e os limites para
sua futura instalação (LENHARO, 1986, p. 56).
FIGURA Nº 1 – População total em 1950
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
Por outro lado, é possível explicar, ao menos em parte, as condicionantes da
diminuição da participação de Amambai histórico no conjunto da demografia apurada para
a MRH nas décadas de 1960 e 1970 (11% e 10%, respectivamente). Um elemento
importante para análise fora sem dúvida o sentido que tomou a expansão da fronteira
agrícola.
79%
21%
Restante da Micro-região Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Amambai Histórico
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67
FIGURA Nº 2 – População total em 1960
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
Seguindo para o ESMT no sentido leste-oeste, a expansão da fronteira pioneira
paulista provocava alterações mais profundas na paisagem e maior incremento
populacional quando comparada à antiga corrente migratória sulista, que ocupava o
território no sentido oeste-leste, exercendo a atividade pecuária e integrada também à
tradicional atividade extrativa do mate. A esse respeito Alvanir de Figueiredo concluía que
“a presença do mate forçou o desbravamento, mas não o povoamento maciço, deixando
pouco mais que a evidência histórica de sua presença” (1968, p. 300).
O mesmo autor entendia que “o segundo setor, justamente aquêle ligado ao
pioneirismo do leste alterou mais o quadro. A eliminação das matas e a criação de núcleos
novos, com sucessivos contingentes de imigrantes, principalmente nacionais, aceleraram a
ocupação” (id., p. 249). Tudo leva a crer, portanto, que o avançar da frente pioneira foi
preponderante para o aceleramento da população que margeava a fronteira com o estado de
São Paulo até as imediações de Dourados. À medida que marchava para os pontos mais
ocidentais e meridionais, o processo era amortecido pela ocupação anterior, voltada à
pecuária e à cultura ervateira, embora não suficiente para bloquear a nova onda, mais
integrada ao mercado nacional.
O alardeamento de terras baratas e produtivas, bem como a gradual melhoria de
vias de comunicação terrestre, estimulou a migração interna de agricultores de São Paulo e
da região oeste do Paraná, influindo muito significativamente nos municípios aonde ela
primeiro chegou, haja vista que “no caso de Mato Grosso, a densidade populacional era tão
11%
6%
83%
Restante da Micro-região Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Amambai Histórico
Porção Meridional do Município de Dourados
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S
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Área ligada à influência gaúcha de ocupação mais antiga
Área ligada à colonização sem participação de colonizadores
Área ligada à colonização dirigida (colonizadoras particulares e oficial)
Limite de “frente pioneira” paulista e paranaense (recente) e colonização gaúcha (antiga)
Escala: 1: 3.550.000
Fonte: FIGUEIREDO, 1968, (modificado).
Des.: LOMBA, 2003
Org.: ALBANEZ, 2003
Legenda:
Amambai
Ponta Porã
Mundo Novo
Eldorado
Iguatemi
Itaquiraí
Naviraí
Ivinhema
Dourados
Bataiporã
N.Andradina
Paraguai
Paraná
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P
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São Paulo
baixa no estado em geral que o imenso fluxo migratório para o sul alterou radicalmente a
composição demográfica do estado inteiro [...]” (FOWERAKER, 1982, p. 72).
Porém, o fato de Amambai histórico (os antigos municípios de Amambai e
Iguatemi) receber influência mais tardiamente da frente pioneira moderna, não deve ser
motivo de confusão, a ponto de precipitar uma conclusão de que a área em questão tenha
decrescido ou estagnado em termos populacionais. Pode-se sim afirmar que perdera na
participação no bolo – no total do crescimento demográfico da MRH –, graças, como
dissemos, ao dinamismo que os resultados apresentados pela CAND provocava em
Dourados e em municípios mais próximos, como em Itaporã, por exemplo.
Tanto é assim que, se adicionarmos às nossas análises o território acima
denominado por Porção meridional do município de Dourados que no período estudado
incluiu os municípios de Caarapó e Naviraí, que também integram nosso ESMT, teremos
uma recuperação da participação populacional em relação ao total da micro-região
censitária. O município de Caarapó (1958) respondia no censo de 1960 com 6% do total da
micro-região, o que, somado aos 11% de Amambai histórico, elevaria o ESMT a 17%, como
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69
revelou o gráfico anterior (Figura nº 2).
Em 1970, já tendo a experiência de Dourados se concretizado, tornando-se o
centro propulsor de mudanças significativas quanto à economia e demografia, irradiando a
áreas mais próximas sua influência, temos para o ESMT 20% do total, já uma situação de
re-equilíbrio.
FIGURA Nº 3 – População total em 1970
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
A aproximação do ESMT em 1970 com o índice de 1950 para Amambai histórico
(20% para 21% em 1950), também não deve ser compreendido como um giro em direção
ao ponto de partida. Há de se observar que se trata em 1970 de uma conjuntura de
desbravamento para esses lugares. Veja-se o comentário de Figueiredo (1968): “dentro das
áreas fragmentadas pela iniciativa colonizadora atual, a atividade ervateira tem
permanecido apenas na zona da Colônia Agrícola Nacional de Dourados; em áreas mais
bravas, ainda em desbravamento, em Caarapó, Iguatemi, Naviraí, etc.; [...]” (p. 253). São
áreas que ao final da década de 60 ainda estavam sendo incorporadas pela marcha pioneira,
portanto, que vinha alterando mais significativamente a paisagem, as relações sociais e a
densidade populacional para todo o cone-sul de Mato Grosso.
Assim, enquanto vê-se elevar para a MRH a densidade populacional de 1,3
habitante por quilômetro quadrado em 1950, para 3,1 em 1960 e 6,7 em 1970, Amambai
histórico adquire um menor mas constante ganho de população: 1,0 hab/km
2
em 1950, 1,6
em 1960 e 3,1 em 1970. Já para a Porção meridional do município de Dourados há um
crescimento populacional ainda mais impressionante em 10 anos: de 1,7 hab/km
2
em 1960
80%
10%
10%
Restante da Micro-região Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Amambai Histórico
Porção Meridional do Município de Dourados
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70
para 6,4 em 1970, praticamente igualando a média de toda a MRH em 20 anos (6,7). O
quadro na seqüência (cf. Tabelas 1, 2.1, 2.2 e 2.3) apresenta os dados em que se balizam
essas considerações interpretativas.
QUADRO nº 1
QUADRO Nº 1 – Densidade demográfica (hab./km²) – da MRH, de Amambai Histórico, da Porção meridional do município de Dourados
ANO
Densidade demográfica (hab./km²)
da MRH
de Amambai
Histórico
da Porção
meridional do
município de
Dourados
1950 1,3 1,0 ---
1960 3,1 1,6 1,7
1970 6,7 3,1 6,4
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
Para compreender como essa última região em análise recebe nos anos 60 grande
fluxo migratório, é preciso considerar a importância que passou a ter principalmente
Naviraí, que, segundo Fabrini, surgiu a partir de colonização da gleba Naviraí (9.469 ha),
retalhada a partir da ação da colonizadora Vera Cruz-Mato Grosso. Essa empresa, que era
proveniente da cidade de Vera-Cruz (São Paulo), loteou e vendeu na década de 1950,
grande parte dos terrenos a proprietários vindos do Paraná e do Estado de São Paulo
(FABRINI, 1995, p. 48). O loteamento conduziu a uma densidade populacional que
culminou, como já se disse, com a emancipação em 1963 do município de Naviraí.
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Uma constatação relevante a esse estudo encontra-se no grande contingente
populacional vivendo na zona rural em relação à população urbana, revelando, a exemplo
da maior parte do país, que a atividade econômica preponderante até 1970 estivera
relacionada ao campo. Assim, o grande salto populacional revelado pelos dados censitários
para as duas décadas subseqüentes a 1950 no ESMT são principalmente decorrentes do
processo de colonização da nova fronteira agrícola brasileira, a Oeste.
Vejamos: se para a MRH houve entre 1950 e 1960 incremento na população na
ordem de 210,8% e, entre 1960 a 1970 de 108,6%, percebe-se que o contingente
permanece hegemonicamente rural, não variando o incremento nas duas primeiras décadas
(77,1%, contra 22,9% da população urbana), para apenas recuar em termos decimais entre
1960 a 1970 (72,1% rural e 27,9% urbana) (cf. Tabela 4.1).
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71
Também a população de Amambai histórico que cresceu em menor proporção
(incremento de 51,5 % de 1950 a 1960, e 97,5% de 1960-70), mantivera-se essencialmente
com o mesmo perfil: 82,0% rural contra 18,0% urbana em 1950; 77,9% rural para 22,1%
urbana em 1960 e; 76,2% rural para 23,8% urbana em 1970 (cf. Tabela 4.2).
FIGURA Nº 4 – População total, urbana e rural da MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
FIGURA Nº 5 – População total, urbana e rural de Amambai histórico
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1950, 1960 e 1970.
Do mesmo modo ainda, a Porção meridional do município de Dourados, que,
como vimos, teve fabuloso incremento populacional entre 1960-70 (257,1%), mantém o
predomínio do rural frente ao urbano. Segundo o censo demográfico, em 1960 havia 21,9%
da população dessa Porção vivendo em área urbana, contra 78,1% nas zonas rurais,
sofrendo o quadro em 1970 um leve declive em favor do crescimento urbano: 73,5%
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População total População urbana População rural
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População total População urbana População rural
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72
viviam no campo e 26,5% nas cidades (cf. Tabela 4.3).
FIGURA Nº 6 – População total, urbana e rural da Porção meridional do município de
Dourados
Fonte: IBGE – Censos Demográficos de Mato Grosso de 1960 e 1970.
Em breve comentário, diríamos: para quem hoje dirigir o olhar para as porções
mais meridionais de Mato Grosso do Sul, verá que a região está composta de vários
municípios, com uma população vivendo majoritariamente nas cidades
32
, e uma economia
que, além da agropecuária, também gira em torno dos setores de serviços e comércio.
Perceberá então que no período estudado havia uma feição distinta para a área em questão,
podendo ser compreendida como formadora da conformação socioeconômica atual.
O comércio que se instalou, por exemplo, moveu-se de início para fornecer
insumos, máquinas e equipamentos para as atividades rurais, e também gêneros
alimentícios e artigos primários como vestuário, para abastecer a população que principiou
a aglomerar-se. Tompes da Silva (1992) atribui à presença do capital comercial o domínio
sobre as experiências de colonização (da CAND, da Cia. Moura Andrade, da Cia. Viação
32
Muito embora se deva ter em conta o alerta de José Eli da Veiga, de que “o Brasil é um país menos
urbanizado que se supõe”. O autor de Cidades imaginárias: o Brasil é menos urbano que se calcula,
recentemente publicada pela Ed. Autores Associados, apresentou uma prévia de sua tese em artigo que
afirma a premente necessidade de critérios mais adequados para a classificação de cidade, de distinguir o
urbano do rural, para, evitando anacronismos, se ter um perfil mais adequado do país para subsidiar projetos
de desenvolvimento. Afirma que até hoje a definição usual de “cidade” vem da obra do Estado Novo, através
do “Decreto-Lei 311, de 1938, que transformou em cidades todas as sedes municipais existentes,
independentemente de suas características estruturais e funcionais. Da noite para o dia, ínfimos povoados, ou
simples vilarejos, viraram cidades por norma que continua em vigor, apesar de todas as posteriores evoluções
institucionais”. Indaga ao final: “Será razoável que no início do século 21 se considere ‘cidade’ um
aglomerado de menos de 20 mil pessoas?” (http//www.fea.usp.br/professores/zeeli/, em 26 de maio de 2002,
17:21 h.).
0
10.000
20.000
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40.000
50.000
1960 1970
População total População urbana População rural
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73
São Paulo Mato Grosso e da SOMECO), tornando-se o comerciante o operador central na
dinamização do processo:
Este agente era o responsável não apenas pelo fornecimento dos bens de
consumo imediatos, mas também dos instrumentos de produção, detendo
o controle do escoamento da produção e de parcela importante do crédito,
além de ser o organizador dos esquemas de comercialização e seu
principal beneficiário.
Os comerciantes ao controlarem uma parte substancial do crédito e sua
distribuição, montam uma engrenagem que subordina os colonos e
subtrai-lhes os excedentes (p. 59).
Voltando a nossos exames, vê-se no comparativo dos índices de crescimento da
população urbana e rural de Amambai histórico em relação a MRH o seguinte quadro:
- quanto à elevação no índice de crescimento da população urbana: enquanto a MRH
apresentava uma elevação da ordem de 310,6 em 1960 sobre a base de 1950,
acumulando em 788,8 em 1970, houve, para Amambai histórico, nas duas primeiras
décadas examinadas acréscimo de 185,5, elevando o índice para 394,7 em 1970 (cf.
Tabela 5.1);
- quanto à elevação no índice de crescimento da população rural: enquanto a MRH
apresentava uma elevação da ordem de 310,8 em 1960 sobre a base de 1950
(exatamente igual ao crescimento urbano para o período, como vimos), acumulando
em 606,4 em 1970, houve, para Amambai histórico, nas duas primeiras décadas
examinadas acréscimo de 144,0, elevando o índice para 278,1 em 1970 (cf. Tabela
5.2).
Dessa forma, os subgrupos participavam, em relação a toda a MRH, com os
seguintes percentuais:
- em relação ao total da população urbana residente na MRH, Amambai histórico
representava 21,4% em 1950; 12,8 em 1960 e 10,7% em 1970 (uma curva
decrescente de participação, portanto) (cf. Tabela 5.1); o mesmo ocorrendo ao
examinarmos a participação do grupo no total da população rural: de 29,1% em
1950, para 13,5% em 1960 e 13,3% em 1970 (cf. Tabela 5.2);
- já a Porção meridional do município de Dourados representava em relação a MRH,
em termos de população urbana residente, 7,2% em 1960, subindo para 12,2% em
1970 (cf. Tabela 5.1); e para a população rural um acréscimo na participação: de
7,6 em 1960, para 13,1% em 1970 (cf. Tabela 5.2).
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74
Em resumo, até aqui vimos que ocorreu no ESMT um relativo crescimento da
população no período de 1950 a 1970, o qual, se não igualava a explosão de crescimento
nos locais mais diretamente sob influência da CAND, certo é que também esteve bem acima
de um crescimento meramente vegetativo e para muito além do crescimento médio da
população nacional – que foi de 34,9% em 1960 sobre o ano de 1950 e, 32,9% em 1970
sobre o ano base 1960 (cf. Tabela 4.4).
Igualmente considerável é destacar que para o ESMT eram as áreas rurais que
atraíam as pessoas, seja para apropriação das terras, seja para nelas trabalharem, o que é
traço mais significativo sobretudo em relação aos migrantes nordestinos que para ali se
dirigiam. Se a concentração de terras e a seca no nordeste expulsavam as famílias para as
metrópoles do sudeste – São Paulo e Rio de Janeiro – a frente pioneira paulista também os
atraía para a seguir expeli-los para áreas mais a oeste, dando o sentido do curso da marcha
pioneira. Sobre essa mão-de-obra, trabalharemos mais detalhadamente no terceiro capítulo.
Uma vez convencidos sobre o perfil fundamentalmente rural da região nos anos 40,
50 e 60 do século passado, passemos agora a avaliar a composição da propriedade das
terras.
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De acordo com os dados censitários, vê-se o predomínio absoluto de propriedades
particulares (individual ou outra entidade particular) em comparação à propriedade de
entidades públicas – que compõem quantidades sempre residuais – e um crescimento
constante do número de propriedades particulares, aproximadamente na mesma proporção
para os dois grupos de áreas e para toda a MRH (cf. Tabelas 6.1, 6.2 e 6.3). Esses
resultados, longe de serem justificados pela fragmentação das propriedades por herança,
remetem à constatação de que ainda nos anos 60 intensa e constante eram as vendas de
terras devolutas a particulares no sul do Estado, haja vista o crescimento do total das áreas
aos três grupos de análise.
Atente-se que para todo o antigo Estado de Mato Grosso houve a partir de 1952
uma acirrada disputa das terras devolutas, devido a sua qualidade e aos baixos preços,
elevando significativamente o volume das transações efetuadas em 1952 (MORENO, 1993,
p. 203). Desse modo, de 1951 a 1955 houve um total de 7.363 títulos provisórios em
21.949.568 hectares, e 3.170 títulos definitivos em uma área de 10.959.778 hectares. “A
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75
renda total foi de Cr$ 129.803.110,69, confirmando a tese de que a maior arrecadação do
estado provinha da venda de terras devolutas” (id., ibid., p. 206). A mesma autora
apresentou um quadro em que consta a fluente movimentação de venda de terras devolutas
entre 1956 e 1960, expedindo o estado um total de 3.234 títulos provisórios com
12.049.698,38 ha, e 2.343 títulos definitivos, com 9.920.565,794 ha, rendendo aos cofres
estaduais um total de Cr$ 198.154.056,40 (id., ibid., p. 223). Para o período de 1961 a
1964, o movimento com as terras públicas continuou alto: 1.354 títulos provisórios, com
3.885.224 ha, e 2.398 títulos definitivos com 10.315.146 ha, obtendo o governo nesse
período a renda total de Cr$ 331.056.822,00 (id., ibid., p. 233).
Reforçando então o que dissemos em torno do crescimento das áreas sob domínio
de particulares, a figura abaixo (representando os resultados das Tabelas 6.1, 6.2, e 6.3),
mais que referendar a tese de Moreno (acima), demonstra que os negócios com as terras
devolutas – ao menos no ESMT – continuava ativos mesmo durante a década de 1960
33
. Os
gráficos a seguir (Figuras nº 7, 8 e 9) descrevem o crescimento das áreas para cada
categoria.
Na apuração dos censos agrícola e agropecuário (cf. Tabelas 7.1, 7.2, 7.3) houve
uma distinção nos anos censitários quanto à condição do produtor para as áreas avaliadas.
Por exemplo, em 1950 para Amambai histórico e para o total da MRH, algo em torno de
90% das declarações referiam-se a estabelecimentos em que o produtor era o proprietário
das terras
34
(97,0% e 89,6%, respectivamente), ocupando uma mesma proporção do total
das áreas (96,5% de Amambai histórico e 89,3% do total da MRH).
A situação se altera em 1960 com o aumento das aquisições de terras. Neste ano vê-
se para a MRH um predomínio de outros agentes produzindo sobre as terras (arrendatário,
ocupante, e parceiro) com 56,5% dos estabelecimentos declarados, ocupando uma
extensão de terras de 43,5% do total.
O mesmo ocorre com o item condição do produtor para a Porção meridional do
município de Dourados (que já se apresenta neste ano), numa extensão de terra
aproximada: 50,9% não são proprietários, produzindo em uma área de 49,1% das terras
declaradas. Apenas Amambai histórico não segue a tendência, mantendo-se os
estabelecimentos produzindo majoritariamente pelo proprietário (87,6%), numa área
33
Em 01/02/1966, o então recém eleito governador Pedro Pedrossian suspendeu o Departamento de Terras e
Colonização (D.T.C.) , pela portaria nº 5/66. (cf. MORENO, 1993, p. 245).
34
Aqui somamos as categorias proprietário e administrador, visto que este último representava o
proprietário na sua ausência.
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76
FIGURA Nº 7 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo o tipo de propriedade (ha)
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 8 – Amambai histórico – Área ocupada pelos estabelecimentos rurais,
segundo o tipo de propriedade (ha)
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 9 – Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo o tipo de propriedade (ha)
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1950 1960 1970
Individual Outra propriedade particular Entidade pública
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
1950 1960 1970
Individual Outra propriedade particular Entidade pública
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
1950 1960 1970
Individual Outra propriedade particular Entidade pública
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77
correspondente a 93,1% do território.
Como se pode ver, essa situação parece indicar que as novas aquisições eram
cedidas em parcerias (ou arrendamentos) para a derrubada das matas e abertura das
fazendas, muito marcadamente para áreas mais próximas de Dourados, novamente
sustentando o sentido da marcha da frente pioneira e dos artifícios tradicionalmente
utilizados e já testados nos estados vizinhos para abrir as fazendas sem dispêndio
significativo de capitais, o que não se faz na mesma intensidade sentir em Amambai
histórico.
Já no ano de 1970, se a produção por terceiros respondia por quase a metade dos
estabelecimentos (46,%) em toda a MRH, essa produção se dava em uma área infinitamente
menor – em apenas 7,3% da área – o que indica já uma retomada por parte do proprietário
da área anteriormente arrendada/parcelada, possivelmente formada em pastagens ou limpa
à disposição para culturas agrícolas financeiramente atraentes. O mesmo movimento
também se vê para a Porção meridional de Dourados – ainda mais significativo diríamos:
61,6% dos estabelecimentos nas mãos de terceiros, em uma área bastante pequena: 7,0%
do total; 93% das terras eram exploradas pelos respectivos proprietários. Novamente
Amambai histórico destoava, porém com alguma alteração em relação à proporção
anterior: 76,6% das declarações vinculavam a produção das terras nas mãos dos
proprietários, embora também respondendo por quase a totalidade das áreas (95,9%). Os
arrendatários e ocupantes mantiveram-se, em todos os grupos analisados, numa faixa
reduzida que, posteriormente, se traduzirá em conflitos na luta pela reforma agrária, tão
notória nas últimas décadas do século XX no ESMT e mesmo após a virada do século (cf.
Tabelas 7.1, 7.2 e 7.3).
Quando se visualiza os gráficos é possível perceber em todas as regiões aferidas
que a presença do administrador ascende em 1960, para sem exceções, reduzir-se
sensivelmente em 1970. Já os gráficos que os representam na área ocupada, nos ajudam a
compreender que os administradores estavam empregados em grandes áreas que, a julgar
pelo que anteriormente vimos, destinavam-se principalmente à atividade pecuária. Essa
hipótese encontra suporte nas avaliações de Tompes da SILVA, quando discorre sobre a
pecuária melhorada no sul de Mato Grosso do Sul:
Essa pecuária praticada em melhores condições foi introduzida nos anos
50, mas se expandiu de forma mais intensa a partir do início dos anos
sessenta. Foi desenvolvida, no princípio, por mineiros da região do
Triângulo que, objetivando ampliar seus negócios, adquiriram terras
nessas áreas de mata e instalaram aí seus estabelecimentos de criatório
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78
bovino. Posteriormente, foi expandida por paulistas e paranaenses que, ao
verem malogradas suas tentativas de cultivo do café nas áreas de mata
[...] resolveram transformar seus estabelecimentos de cafeicultura em
fazendas de gado.
Esses pecuaristas, motivados pelo reduzido preço das terras, na época um
bem abundante e de pouco valor, compravam em regra grandes extensões
nas áreas de mata .
A maior parte desses proprietários eram absenteístas que, devido à
precariedade das condições infra-estruturais existentes nesse período no
Mato Grosso do Sul, optaram por continuar residindo em seus locais de
origem. Eles deixavam para administração do estabelecimento um
capataz, alguém de confiança que traziam de suas regiões de origem
(1992, p. 51-2, grifos nossos).
Tudo indica que, para além das áreas mais visadas da MRH – de colonização mais
intensa – que o autor acima enfoca, essa lógica também ocorreu no ESMT. Em 1970 já com
uma estrutura montada, embora com alguma precariedade, o proprietário passa a responder
diretamente pelo estabelecimento, sem a mediação do administrador, que sai de cena (cf.
Tabelas 7.1, 7.2 e 7.3).
Se até aqui pudemos já descortinar, através dos números, um pouco do perfil de
cada sub-região estudada e estabelecer conexão e distinção com o espaço maior que
tradicionalmente ficou conhecido por MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados,
passemos agora a exibir e refletir sobre um quadro que certamente é da maior relevância
para se entender a formação do ESMT: a concentração fundiária.
Fabrini já destacava que a concentração fundiária, sob comando da atividade
pecuária de corte, era o traço característico e fundamental para se compreender a dinâmica
agrária do sul de Mato Grosso do Sul (1995, p. 1).
Com efeito, na MRH em 1950 as propriedades acima de 1.000 ha representavam
menos de 15% dos estabelecimentos e ocupavam 80,7% da área; enquanto que 59,5% dos
estabelecimentos eram de menos de 100 ha ocupando uma área de apenas 3,4% do total da
área dos estabelecimentos, que era de 1.874.024 ha. Nos dois períodos seguintes, se houve
um acréscimo significativo da pequena propriedade (com menos de 100 ha), para 88,8% do
número total de estabelecimentos em 1960 e 90,3% em 1970, isso não significou um
crescimento da área ocupada na mesma proporção – representava, em 1960, 10,2% e em
1970, 10,4% do total da área ocupada por estabelecimentos rurais. Ao mesmo tempo,
houve uma redução relativa da área destinada a cada pequena propriedade, já que, se em
1950 tinha-se uma área média de 34,6 ha para cada unidade, essa diminuiria para 20,5 ha
em 1960, e para 15,8 ha em 1970. A grande propriedade mantém uma elevada área média:
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79
FIGURA Nº 10 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
1950 1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 11 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais, segundo a
condição do produtor
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1950 1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 12 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
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80
FIGURA Nº 13 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor (ha)
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1950 1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 14 – Amambai histórico – Área ocupada pelos estabelecimentos rurais,
segundo a condição do produtor (ha)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1950 1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
FIGURA Nº 15 – Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada pelos
estabelecimentos rurais, segundo a condição do produtor (ha)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
1960 1970
Proprietário Administrador Arrendatário Ocupante Parceiro
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
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81
3.427,7 ha por propriedade em 1950, subindo para 4.008,9 ha/propriedade em 1960, para
apenas recuar um pouco em 1970 (3.787,5 ha/propried.), o que de qualquer forma ainda era
maior que em 1950 (Observar a Figura nº 16). Como as áreas de médias propriedades
(acima de 100 e abaixo de 1.000 ha) mantiveram-se estáveis (cf. Tabela 8.1), conclui-se
pela concentração fundiária numa região onde se teve grande parte das iniciativas de
colonização e assentamento, no estado. Encontra-se aí a gênese das condições objetivas
que, décadas mais tarde viriam ecoar nas reivindicações pela reforma agrária e de amplas
ações de luta para efetivá-las, assim como algumas conquistas como a do Assentamento Sul
Bonito em Itaquiraí nos anos 90.
Isso posto, passemos agora a direcionar o foco das atenções às sub-regiões que nos
interessam mais diretamente.
Para Amambai histórico, em 1950 28,3% do total dos estabelecimentos eram de
menos de 100 ha, ocupando porém, uma ínfima área (6.838 ha), representando 1,1% do
total da área ocupada por estabelecimento, que era de 631.406 ha. Para 1960 houve um
significativo aumento do número dessas propriedades (passando a representar 62,5% do
total) – os efeitos dos anos 50 quanto à ocupação da fronteira se fazem perceber aqui em
Amambai histórico. Também há um crescimento da área ocupada, embora em menor
proporção (3,8%). Para 1970, mantém-se um crescimento em número de estabelecimentos
(73,9%) e em área ocupada (5,5%). Porém, a exemplo do que se verificou para a MRH,
também em Amambai histórico a área média por estabelecimento para a pequena
propriedade caiu de 34,7 ha em 1950 para 29,5 ha em 1960, e 27,5 ha em 1970 (cf. Tabela
8.2).
Quanto às grandes e muito grandes propriedades, houve uma ligeira diminuição no
número e na área representadas: se em 1950 os estabelecimentos com áreas de 1.000 ha e
acima representavam 28,2% dos estabelecimentos e ocupavam 80,5% da área (508.494
ha), em 1960 representavam 13,6% dos estabelecimentos e ocupavam 78,3% da área
(600.613 ha), e em 1970 representavam 9,0% dos estabelecimentos e ocupavam 77,5% da
área (775.389 ha). Porém, o que é preciso destacar é o crescimento proporcional da área
média ocupada por cada grande estabelecimento, que não diminui com a colonização mais
fluente. Crescem linearmente da média de 2.594,4 ha/propriedade, em 1950, para 2.793,5
ha em 1960 e para 3.177,8 ha em 1970 (cf. Tabela 8.2). Como as áreas de médias
propriedades (acima de 100 e abaixo de 1.000 ha) pouco oscilam, também atribuímos ao
decréscimo médio da pequena propriedade o crescimento da grande, conforme podemos
verificar a seguir:
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82
FIGURANº 16 – Estrutura fundiária da MRH – Número de estabelecimentos,segundo grupos de área (ha) - Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
FIGURA Nº 16 – Estrutura fundiária da MRH – Número de estabelecimentos, segundo
grupos de área (ha)
FIGURA Nº 16 – Estrutura fundiária de Amambai histórico – Número de estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso
Também na Porção meridional do município de Dourados seguiu-se em dez anos
um processo de concentração de terras. Em 1960 as pequenas propriedades (menos de 100
ha) representavam 90,4% dos estabelecimentos declarados, ocupando uma pequena área de
30.685 ha (16,0% do total); em 1970, o que se vê pelos dados censitários é uma pequena
redução de representatividade da pequena propriedade (88,1% do total) e uma drástica
diminuição da área sob controle dessa categoria (cai de 16,0% para 8,4%). Houve,
portanto, uma diminuição da área média por estabelecimento até 100 ha: de 16,4
ha/estabelecimento em 1960, para 14,0 ha em 1970 (cf. Tabela 8.3).
Novamente verifica-se que a diminuição proporcional da pequena propriedade
corresponde ao aumento da grande. Os grandes estabelecimentos nessa Porção meridional
de Dourados, que em 1960 eram em número de 38 e representavam 1,8% do total,
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1.950 1.960 1.970
M eno s de 100 100 a meno s de 500 500 a m eno s de 1000
1000 a m eno s de 10000 10000 e mais
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1950 1960 1970
Menos de 100 100 a menos de 500 500 a menos de 1000
1000 a menos de 10000 10000 e mais
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83
FIGURA Nº 17 – Estrutura fundiária de Amambai histórico – Número de
estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
FIGURA Nº 17 – Estrutura fundiária de Amambai histórico – Número de estabelecimentos,
segundo grupos de área (ha) – Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de
área (ha)
Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
compondo uma área equivalente a 59,4% do total (114.953 ha) passaram a significar em
1970 3,1% em número, ocupando 346.200 ha (71,5% do total da área declarada). Percebe-
se aí que houve um crescimento proporcional da área média reservada à grande
propriedade, de 3.025,1 ha/por propriedade em 1960, para 3.394,1 ha em 1970 (cf. Tabela
8.3). Nessa Porção meridional do município de Dourados, como se pôde ver, segue-se o
mesmo percurso de concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários em
detrimento dos pequenos. A exceção talvez é a de constatar que a área das médias
propriedades (de 100 a 500 ha e de 500 a 1.000 ha) também se eleva proporcionalmente:
de 292,4 ha/por propriedade, para 336,4 ha/propriedade (cf. Tabela 9.3). A figura a seguir,
ilustra as constatações, acima observadas.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
1950 1.960 1970
Menos de 100 100 a menos de 500 500 a menos de 1000
1000 a menos de 10000 10000 e mais
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1950 1960 1970
Menos de 100 100 a menos de 500 500 a menos de 1000
1000 a menos de 10000 10000 e mais
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84
FIGURA Nº18 – Estrutura fundiária da Porção meridional do município de Dourados – Número deestabelecimentos, segundo grupos de área (ha) - Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
FIGURA Nº 18 – Estrutura fundiária da Porção meridional do município de Dourados
– Número de estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
Área ocupada pelos estabelecimentos, segundo grupos de área (ha)
Fonte: IBGE – Censo Agrícola de 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
Portanto, se há um certo consenso em torno de ser o sul do atual Estado de Mato
Grosso do Sul uma região onde há uma menor participação do latifúndio em comparação a
outras regiões do Estado, isso não pode ser levado à risca a ponto de se acreditar que houve
com a colonização da região uma distribuição eqüitativa das terras. Como se pôde ver, a
partir dos indicadores do IBGE, o oposto parece ser o mais correto, confirmando para o
ESMT, a partir de meados do século, o diagnóstico sustentado por Gislene Moreno quanto à
política de colonização para todo o antigo estado de Mato Grosso, onde “conclui-se que a
política de colonização serviu mais para controlar a entrada de colonos imigrantes e a
expansão da pequena propriedade, deixando clara a opção dos governantes por uma
política de concentração fundiária, cujas bases já vinham se firmando na desenfreada
apropriação de grandes propriedades” (MORENO, 1993, p. 145-6).
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
1960 1970
Menos de 100 100 a menos de 500 500 a menos de 1000
1000 a menos de 10000 10000 e mais
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1.960 1970
Menos de 100 100 a menos de 500 500 a menos de 1000
1000 a menos de 10000 10000 e mais
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85
S
S
o
o
b
b
r
r
e
e
a
a
p
p
r
r
o
o
d
d
u
u
ç
ç
ã
ã
o
o
Fabrini assinalou que na “área de loteamento [gleba Naviraí], o algodão surgiu
como uma das alternativas econômicas para os pequenos e médios proprietários, visto que
nesta época as lavouras de café não despertavam muito interesse, embora fosse praticada
por pequenos proprietários. A produção de café se sustentava basicamente pela prática em
áreas de terras novas, ocupadas a partir desse momento. Os grandes proprietários, porém,
priorizaram a pecuária” (FABRINI, 1995, p. 48, grifos nossos).
Seguindo em direção a tais considerações, passemos a aferir os dados censitários,
que são reveladores quanto ao quadro em que se encontrava o ESMT no item “utilização de
terras”.
Quando se observa o volume de área destinado às culturas agrícolas, percebe-se o
quanto elas foram cultivadas numa superfície insignificante no ESMT e também em toda a
MRH.
Do total de terras ocupadas por estabelecimentos rurais em Amambai histórico em
1950 (631.406 ha), apenas 21 ha destinava-se a lavouras permanentes e 2.839 ha para
temporárias, representando em conjunto menos de 0,5% daquele total. Não houve mudança
significativa nesses números nas décadas seguintes: em 1960 menos de 2% da área
ocupada pelos estabelecimentos rurais (767.546 ha) estava reservada para as lavouras
(3.935 ha para culturas permanentes e 8.836 ha para temporárias). O censo de 1970
assinalava que em menos de 3% da área praticava-se lavoura (1.753 ha com lavouras
permanentes e 24.767 ha com lavouras temporárias). Por outro lado, as pastagens estavam
assentadas sobre uma grande superfície em 1950, 418.818 ha (66,3% do total da área
ocupada por estabelecimentos rurais); declinando um pouco em 1960, 378.759 ha (49,3%
do total) para novamente avançar em 1970, 585.227 ha (representando 58,5% do total) (cf.
Tabelas 12.2).
Como já dissemos, os resultados não são muito diferentes dos acima para a Porção
meridional do município de Dourados. Em 1960 aproximadamente 10% da área dos
estabelecimentos rurais (total de 193.479 ha) destinava-se a lavouras (8.000 ha para
lavouras permanentes e 13.179 ha para temporárias). Em 1970 vê-se 2.753 ha destinados às
lavouras permanentes e 28.033 ha às lavouras temporárias, assentadas portanto em área
proporcionalmente menor (menos de 7% do total da área ocupada por estabelecimentos
rurais). As pastagens cresceram nesta esfera de análise em 1970 em relação ao ano de
1960: se neste ano compunham uma superfície de 76.172 ha (39,4% do total da área
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86
ocupada por estabelecimentos rurais); naquele avançavam para 258.443 ha (53,4%) (cf.
Tabela 12.3).
A Figura nº 19 ilustra o cenário exposto (v. tb. Tabelas 12.1, 12.2 e 12,3). É
possível supor que as lavouras estivessem concentradas nas pequenas propriedades,
culturas que, para além da subsistência, destinavam-se a suprir o mercado consumidor,
principalmente situado nas grandes cidades do sudeste do país.
Com o processo de industrialização, as metrópoles atraíam grande fluxo de mão de
obra e, em conseqüência, necessitavam de expansão na produção de alimentos no campo.
Cabia principalmente à pequena e média propriedade a produção de tais gêneros (arroz,
feijão, milho, etc), como também o algodão para abastecer as indústrias têxteis,
principalmente de São Paulo. Já os grandes proprietários, voltando-se principalmente à
pecuária extensiva (poupadora de mão-de-obra), preferiam formar com pastagens as
grandes áreas que detinham.
* * *
No tocante à produção física dos gêneros agrícolas, um estudo da Comissão
Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai (CIBPU), publicado em 1955, relatava que o
cultivo do algodão aparecia disperso, com um maior volume na depressão permiana em
São Paulo – mas já estacionário ou decadente – e em diversas áreas do estado do Paraná,
em Minas Gerais, Goiás e na região de Dourados e Rio Brilhante em Mato Grosso.
Concluía o relatório que, a introdução de algodoeiros em Goiás, Paraná e Mato Grosso, era
de data recente, condicionada a fatores naturais, humanos e econômicos da região
(COMISSÃO INTERESTADUAL..., 1955, p. 55).
Certamente, no que diz respeito às regiões algodoeiras de Mato Grosso, o que se
pode ver através dos dados é que na MRH a produção de algodão só se tornou relevante a
partir dos dados apresentados pelo censo agrícola de 1960. A MRH, que em 1950 contava
apenas com 185 toneladas produzidas de algodão, apresentou um tremendo incremento na
produção desse produto em 1960 – da ordem de 7.175% (13.459 toneladas) – elevando
ainda mais 235,9% em 1970 (45.209 toneladas) (cf. Tabela 14.1). A Porção meridional de
Dourados, tomada em conjunto, seguia essa tendência pouco tardiamente: das 824
toneladas encontradas em 1960, incrementa a produção de algodão em 1.210,8% em 1970
(10.801 toneladas), o que representava 23,9% do total de toda a MRH. Os dados parecem
demonstrar os resultados posteriores da alternativa que o algodão representou aos
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FIGURANº 19 – Área utilizada pelos estabelecimentos rurais com lavouras e pastagens (ha) – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção meridional do município de
Dourados
FIGURA Nº 19 – Área utilizada pelos estabelecimentos rurais com lavouras e pastagens (ha)
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Amambai histórico
Porção meridional do município de Dourados
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
1950 1960 1970
lavouras permanentes lavouras temporárias pastagens
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1960 1970
lavouras permanentes lavouras temporárias pastagens
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
1.950 1.960 1.970
lavouras permanentes lavouras temporárias pastagens
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pequenos e médios proprietários assentados na gleba Naviraí – coma acima assinalado por
Fabrini – já que, das 10.801 toneladas colhidas em 1970 na Porção meridional de
Dourados, 9.460 vinham desse novo município (cf. Tabela 14.2).
Já para a área mais representativa do ESMT, o nosso Amambai histórico, a cultura
do algodão não se destacou nos três censos aqui tomados em análise. Em 1950
simplesmente não houve declaração da existência desse produto e, em 1960 a produção se
restringia a 262 toneladas, passando por um relativo crescimento em 1970 (1.113
toneladas) – incremento de 324,8% (cf. Tabela 14.3). O algodão que é um gênero
praticamente todo ele voltado ao abastecimento da indústria (do vestuário, óleo, etc.),
necessitava de estrutura para o escoamento, assim como mão-de-obra e crédito. É um
típico produto que parece ter seguido no ritmo dessa frente pioneira, e nesse sentido,
Amambai histórico apresentou até 1970 uma produção pouco expressiva.
O café, produto de exportação e que mais representou o sentido da expansão da
fronteira pioneira paulista (que também já havia absorvido o norte e oeste paranaense), já
não o expressava em termos de estímulo, nas novas áreas agrícolas do antigo sul de Mato
Grosso. Apropriando-nos das reflexões de João Fabrini – de que, não despertando maiores
interesses, o café foi cultivado em áreas novas por pequenos proprietários –, vimos que o
censo de 1960 foi o que registrou a maior produção de café em todo o ESMT, declinando
drasticamente em 1970.
Como a produção de café em 1950 para toda a MRH é insignificante (apenas 14
toneladas, cf. Tabela 14.1), é a partir do censo de 1960 que podemos melhor avaliar o
desempenho desse produto. Em 1960 a maior parte do ESMT respondia em conjunto por
mais de dois terços da produção da MRH (que totalizava 19.784 toneladas). A Porção
meridional de Dourados registrou um total de 11.248 toneladas e Amambai histórico 1.013
toneladas (cf. Tabelas 14.2, 14.3 e 15.5). Já em 1970 os números mostram uma extrema
diminuição na produção cafeeira em todas as áreas aqui analisadas.
O ESMT, área de colonização mais recente, ainda respondia em 1970 por quase a
metade da produção de café da MRH (48,5%), mas o mais significativo é o flagrante
declínio da produção em Amambai histórico. O volume produzido (656 toneladas) teve um
incremento negativo de –35,2%
35
. Na Porção meridional do município de Dourados houve
35
Certamente por ter sido absorvida mais tardiamente por essa frente pioneira, a área de Amambai histórico,
ao mesmo tempo que apresentava no decênio anterior (1960) uma produção mais modesta de café, também
foi a que menos reduziu a produção em 1970, quando a tendência era de erradicação dos cafezais no ESMT.
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um incremento negativo de – 91,9% (das 11.248 toneladas em 1960, para apenas 911
toneladas em 1970) (cf. Tabelas 14.1, 14.2, 14.3 e 15.5).
Sobre o gradual desinteresse na cultura do café, além de preços desestimulantes,
acrescente-se outro dado de fundamental importância: o problema das geadas, que assolava
as terras meridionais. Veja-se o que em 1968 dizia Figueiredo: “A tradição da terra roxa
levou a experiências de cafeicultura, instalada em Dourados, mas limitada pela policultura
comercial em áreas mais pobres. As condições climáticas especiais do extremo Sul do
Estado tiveram sua influência, pois as geadas freqüentes pesaram na limitação da atividade
cafeicultora” (1968, p. 246, grifos nossos).
Tompes da Silva, ao interpretar o infortúnio da trajetória da cultura do café nessa
região, refere-se às geadas como uma das adversidades:
a cultura do café [...] foi iniciada por cafeicultores do oeste paulista a
partir dos anos 50. Na década de 60 cafeicultores paranaenses também se
somarão aos primeiros paulistas. No entanto, dado o surgimento de uma
série de adversidades, por volta de 1966 as plantações de café no sul de
Mato Grosso do Sul já eram uma atividade em decadência (1992, p. 51, n.
rodapé).
Com efeito, a Revista Brasil Oeste nº 83, de julho de 1963, parecia dar razão aos
números aferidos pelos censos. A despeito do título otimista, “Café: 14,6 milhões de pés
em produção no Estado de Mato Grosso”, a entrevista com o Chefe do Serviço Regional de
Assistência à Cafeicultura de Campo Grande revelava, a partir da produção de 1961/62, o
futuro incerto do café em solo mato-grossense. Ressaltava o entrevistado que a cafeicultura
só era feita em “terras férteis, de matas [e] com exceção da zona de Dourados, onde os
cafèzais formaram grandes agrupamentos, em outras zonas formavam pequenas colônias
ou lavouras dispersas, condicionadas aos tamanhos das matas” (Revista Brasil Oeste, jun.
1963, p. 63). Também discorria o Chefe do Serviço sobre as dificuldades para a venda do
produto, dado o excesso da produção nacional, culminando com a erradicação na Zona de
Campo Grande dos “cafèeiros antieconômicos, (cerca 1,5 milhão de pés), dentro do plano
do Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura” (id. Ibid. p. 63). O entrevistado
assinalava: “Na área erradicada estão sendo formadas pastagens e lavouras de cereais”
(id., ibid., p. 63, grifos nossos).
A julgar pelos gráficos, não é difícil imaginar portanto, que a tendência se alastraria
para a MRH, bem como, em seqüência, para o ESMT. Sobre isso acrescentava o
entrevistado: “Os cafèzais da zona de Dourados, refeitos da geada de 1955, vão produzir
cêrca de 500.000 sacas beneficiadas na safra 62-63, [mas] devido ao baixo preço do
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produto muitos cafeicultores vêm abusando de culturas intercalares de arroz, milho e
feijão, prejudicando assim o estado vegetativo dos seus cafeeiros” (id., ibid., p. 63, grifos
nossos). Ao encerrar a entrevista o representante do órgão de Assistência à Cafeicultura
assinalava: “São poucas as plantações novas no Estado. A cafeicultura deixou de ser
interessante em Mato Grosso, pois, atualmente, com a venda de uma vaca, pode-se
comprar 5 sacas de café beneficiado, quando há 7 anos atrás, os preços eram equivalentes,
uma vaca custava o preço de uma saca de café” (id., ibid., p. 63, grifos nossos).
Seguindo as pistas que nos fornece a entrevista acima, antes de seguir em reflexão
sobre a formação das pastagens, avaliemos os números das lavouras de cereais, onde
destacamos os mesmos produtos: arroz, milho e feijão. Como mostram as Tabelas 12.1,
12.2 e 12.3, o número de estabelecimentos que declaram praticar lavouras temporárias é
sempre bem maior que o número daqueles que declaram possuir pastagens ou praticar
lavouras permanentes – embora, como vimos, a área destinada às lavouras tenha sido
sempre muito diminuta.
A cultura do arroz, que, de acordo com o Relatório da CIBPU, estava sendo
cultivado em terras mato-grossenses de forma bastante dispersa nos anos 50 (COMISSÃO
INTERESTADUAL..., 1955, p. 56), ganharia na MRH um significativo incremento de 466,6%
em 1960, indo das 6.503 toneladas produzidas em 1950, para 36.849 toneladas nesse ano,
para alcançar crescimento mais modesto em 1970: 44.346 toneladas, crescimento que
corresponde a 20,3% (cf. Tabela 14.1). Na área de Amambai histórico, o crescimento da
produção desse gênero foi proporcionalmente maior, indo das 270 toneladas produzidas em
1950 para 1.772 toneladas em 1960 (incremento de 556,3%) e 3.127 toneladas em 1970
(incremento de 76,5%) (cf. Tabela 14.2). Avaliando-se esse processo por meio de
números-índice (1950 = 100), nota-se que, enquanto na MRH o arroz atingiu em 1970 o
índice de 681,9, em Amambai histórico atingiu 1.158,1 – respondendo em 1970 por mais
de 7% do total da produção da MRH (cf. Tabela 15.1). Já a outra área que compõe o ESMT,
a Porção meridional do município de Dourados, que produzira, em 1960, 6.566 toneladas
de arroz, diminuiria em 1970 a produção desse artigo em –36% (4.201 toneladas) (cf.
Tabela 14.3).
O feijão é um produto em relação ao qual se percebe, para todo o universo de
análise aqui abordado, uma considerável queda no volume de produção em 1970. O total
da MRH, que registrava nos censos agrícolas de 1950 e 1960, respectivamente 6.503 t e
11.503 t (incremento de 173,8%), passou a apresentar tão somente em 1970 3.457 t
(incremento negativo de – 69,9%); tomando-se 1950 = 100, nota-se que, em 1970, a
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produção cai ao índice de 82 (cf. Tabelas 14.1 e 15.2). Em Amambai histórico, a produção
de feijão passou de 360 t declaradas em 1950, para 881 t em 1960 (incremento de
144,7%), recuando para 660 t em 1970 (-25,1% de incremento). No entanto, o índice
permanecia positivo em 1970, com relação a 1950 (183) (cf. Tabelas 14.2 e 15.2) – o que
tornava Amambai histórico responsável por mais de 19% do total da MRH em 1970 (cf.
Tabela 15.2). Os números mostram a sensível queda na produção de feijão na área por nós
denominada de Porção meridional do município de Dourados: das 1.955 t produzidas em
1960, registra-se em 1970 apenas 594 t – um incremento negativo de -69,6% (cf. Tabela
14.3).
Os produtos acima compõem a base da alimentação do brasileiro, e sua produção,
além de suprir a demanda local, era exportada para outras regiões do estado e do país. Já a
produção do milho, que na década de 1950 ainda não havia atingido bases comerciais no
país (era voltada ao consumo interno e base de alimentação de pequenos animais, cf.
COMISSÃO INTERESTADUAL..., 1955, p. 58), teve um crescimento constante da produção
nas décadas avaliadas, ao contrário dos dois gêneros anteriores. De fato, o Relatório da
CIBPU afirmava que, embora Mato Grosso não apresentasse na década de 1950 uma
produção comparável com outros estados banhados pelos rios Paraná e Uruguai, “o seu
cultivo [do milho], por outro lado é uma prática generalizada em zonas de desbravamento
recente. Daí a relativa importância que apresenta nas zonas pioneiras...” (id., ibid., p. 58).
Desse modo, a produção de milho na MRH passou das 16.630 t em 1950, para
54.600 t em 1960 e 70.926 t em 1970 (índice de 426 em 1970, sendo 1950 = 100) (cf.
Tabelas 14.1 e 15.3). Em Amambai histórico, a produção de milho seguiu evolução
semelhante: 1.913 t em 1950, 5.782 t em 1960, e 12.034 t em 1970 (índice de 629 em
1970, com um crescimento proporcionalmente maior, portanto, que o do conjunto da MRH)
(cf. Tabelas 14.2 e 15.3). Amambai histórico já respondia em 1970 por 17% da produção
de milho da MRH (cf. Tabela 15.3). Também a Porção meridional do município de
Dourados apresentou crescimento na produção de milho: de 8.620 t em 1960 para 11.890 t
em 1970 – incremento de 38% (cf. Tabela 14.3).
A mandioca, dentre os produtos agrícolas destinados à alimentação, era certamente
um dos mais tradicionais cultivados no ESMT. O relatório da CIBPU de 1955 a classificava
como “um cultivo plebeu” – assim como o feijão – por ser um produto voltado à
subsistência do lavrador, o que dificultava o controle estatístico da época. Tanto é assim
que, nos levantamentos da CIBPU, destacavam-se nas bacias dos rios Paraná e Uruguai
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apenas duas áreas de cultivo desse tubérculo: o noroeste do rio Grande do sul e a região de
Mogi-Mirim, no estado de São Paulo (COMISSÃO INTERESTADUAL..., 1955, p. 57).
O fato de a mandioca ser um produto de subsistência, o que dificulta o trabalho de
coleta de dados, pode sim explicar o pequeno volume da produção verificável nas áreas
aqui aferidas, por ocasião da contagem do censo agrícola de 1950. De toda forma,
divulgou-se, para toda a MRH, a quantidade de 744 t, sendo que 37,6% dessa produção
encontrava-se em Amambai histórico, ou seja 280 t (cf. Tabelas 14.1, 14.2 e 15.4).
Estranhamente, a quantidade produzida de mandioca em Amambai histórico,
revelada pelo censo agrícola de 1960, foi de apenas 18 t, equivalente a apenas 0,3% das
5.508 t produzidas na MRH. Isso viria a reforçar a posição da inexatidão da contagem
censitária para esse tipo de produto. Tanto é assim que, em 1970, a produção de mandioca
em Amambai histórico é de 11.617 t, ou seja, 36,1% do total da MRH, que era de 32.158 t.
Dito de outra forma, em 1970 a produção de Amambai histórico voltava ao percentual
registrado em 1950. Também o índice acumulado de 1950 a 1970 era semelhante entre a
MRH e Amambai histórico: 4.322 e 4.149, respectivamente (cf. Tabelas 14.1, 14.2 e 15.4).
A Porção meridional do município de Dourados, de acordo com a contagem, teria
reduzido em -65,3% a produção da mandioca, recuando de 4.430 t, em 1960, para 1.536 t
em 1970. Vêem-se aqui novamente dados oscilantes: num sentido contrário ao verificado
em Amambai histórico, houve uma queda substancial da produção em 1970, já que, em
1960, a Porção meridional do município de Dourados respondia por 80% do total da MRH.
Levando em consideração o alcance dos números acima, em que um desacerto parece
existir, importa destacar que a produção de mandioca no ESMT respondia por fatia muito
significativa da MRH, aproximando-se sempre da metade do total produzido –
circunstancialmente esse número poderia até ultrapassar essa proporção.
Salta aos olhos o crescimento da criação de gado nas áreas aqui investigadas. A MRH, por
exemplo, vê crescer em mais de 5 vezes a produção de gado bovino no intervalo dos anos
1950-70. Assim, se em 1950 a contagem apresentava para tal micro-região 245.980
cabeças, esse número foi alterado para 382.093 cabeças em 1960 para, em 1970, romper a
barreira de um milhão de cabeças (1.337.589, para ser preciso). Tomando, para efeito de
aferir o crescimento do número de cabeças de gado produzidas, a representação por índices
(1950 = 100), vê-se na MRH em 1960 uma elevação para o índice de 155 e em 1970, para
544 (cf. Tabela 16).
É exatamente o mesmo percurso que se observa para Amambai histórico. Situando
1950 como base 100, vê-se em 1960 o índice crescer para 159 e, em 1970, para 509. Dito
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FIGURA Nº 20 – Produção física de alguns gêneros – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico e Porção meridional do município de Dourados
Figura nº 20 – Produção física de alguns gêneros
MRH: Campos de Vacaria e Mata de Dourados
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
1950 1960 1970
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
Amambai Histórico
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
1950 1960 1970
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
Porção Meridional do Município de Dourados
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1960 1970
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
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94
de forma mais direta, eram 43.258 as cabeças de gado existentes em 1950; 68.746, em
1960 e 220.258 em 1970. Proporcionalmente à MRH, Amambai histórico pouco variou sua
participação nesse produto: 17,6% em 1950; 18,% em 1960 e 16,5% em 1970 (cf. Tabela
16).
É na outra sub-região de nosso ESMT, na Porção meridional do município de
Dourados, que se observa o crescimento mais extraordinário num intervalo de 10 anos: o
total de cabeças de gado existentes em 1960 era apenas 24.391 cabeças para crescer
aproximadamente nove vezes esse número em 1970 (217.283 cabeças). Assim, dos 6,4
pontos percentuais de sua participação no total de gado produzido na MRH em 1960, a
proporção cresce para 16,2% em 1970 (cf. Tabela 16). Essa constatação nos faz remeter
àquela comparação quanto à utilização das terras, onde o crescimento exorbitante de áreas
formadas com pastagem na Porção meridional do município de Dourados é manifesto (cf.
Tabela 12.3 e Figura 19).
De fato, a julgar pelos índices, não seria exagero afirmar que a pecuária no ESMT,
durante quase toda a metade do século XX, era praticada essencialmente para alimentar os
braços que serviam à atividade extrativa
37
. Ao que tudo indica, é com o desdobramento da
nova fronteira agropecuária que vem consolidar-se no ESMT uma atividade pecuária em
moldes comerciais, propriamente ditos, uma pecuária “melhorada”.
Com isso, ver-se-ia no ESMT uma singularidade, uma relativa distinção daquela
periodização proposta por Borges à economia do antigo estado de Mato Grosso como um
todo, apontando ser o intervalo de 1890 a 1930 um período de transição do predomínio da
atividade extrativista (borracha e erva-mate, principalmente) para a pecuária (BORGES,
1991).
A respeito da erva-mate extraída (e também da cultivada), observa-se que, com o
avançar da frente pioneira,
[...] a atividade retraiu-se sempre para áreas nucleares típicas junto à
fronteira, em territórios que pertenceram a Ponta Porã e que hoje
dividem-se entre os atuais município de Iguatemi, Amambai, Ponta Porã,
Dourados, Rio Brilhante e Antônio João, principalmente.
Contudo, é em Amambai e Ponta Porã, que se concentra mais a
exploração ervateira [...].
[...] o aumento vigoroso da população em processo está ligado a um
pioneirismo moderno e não ao mate ou à pecuária extensiva de fins do
século passado e princípios do atual (FIGUEIREDO, 1968, p. 297).
37
Isso ao menos em se tratando do período do monopólio da Cia. Matte Larangeira, onde a carne era
essencial na alimentação dos trabalhadores paraguaios (cf. ARRUDA, 1997 e BIANCHINI, 2000).
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95
O mesmo autor, referindo-se às áreas fragmentadas, naquela época (1968) pela
iniciativa colonizadora, assinalava que na zona da CAND, a atividade ervateira só
permanecia em áreas ainda em vias de desbravamento, como em Caarapó, Iguatemi,
Naviraí etc (id., ibid., p. 253).
Em resumo, estando cada vez mais reclusa nas áreas junto à fronteira, finalmente
na década de 1960 a atividade ervateira iria se esgotar no ESMT. Em seu lugar vê-se a
influência das atividades agropecuárias em áreas vizinhas, que o mercado nacional impõe.
Cultivam-se produtos agrícolas voltados ao abastecimento das cidades mas, gradualmente,
esses serão preteridos por novas culturas agrícolas voltadas à exportação, isso já na década
de 1970. É, portanto, a pecuária que se mantém forte em todo o processo – cada vez mais
significativa, diríamos.
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TABELA 1– Superfícies – Superfície total de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados, em vários anos censitários, e sua participação no conjunto da
Micro-região Campos de Vacaria e Mata de Dourados (números absolutos e percentuais)
TABELA 1
Superfícies
Superfície total de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados, em
vários anos censitários, e sua participação no conjunto da Micro-região Campos de Vacaria e Mata
de Dourados (números absolutos e percentuais)
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
km² (%) km² (%) km² (%)
1950 44.492 100 16.278 36,6 - -
1960 59.072 100 15.526 26,3 8.297 14,0
1970 56.749 100 15.526 27,4 7.650 13,5
Fontes: Sinopse preliminar do censo demográfico de 1970; QUEIROZ, 1999.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
TABELA 2.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Superfície, população e
densidade demográfica
TABELA 2.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Superfície, população e densidade demográfica
Ano
Superfície
População Densidade demográfica
km² hab. hab./ km²
1950 44.492 58.919 1,3
1960 59.072 183.109 3,1
1970 56.749 381.959 6,7
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
TABELA 2.2 – Amambai histórico – Superfície e população em números absolutos e em
percentuais do total da MRH – Densidade demográfica
TABELA 2.2
Amambai histórico*
Superfície e população em números absolutos e em percentuais do total da MRH
Densidade demográfica
Ano
Superfície População Densidade demográfica
km²
% do total da
MRH
hab.
% do total da
MRH
hab./ km²
1950 16.278 36,6 16.088 27,3 1,0
1960 15.526 26,3 24.370 13,3 1,6
1970 15.526 27,4 48.123 12,6 3,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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97
TABELA 2.3– Porção meridional do município de Dourados – Superfície e população em números absolutos e em percentuais do total da MRH – Densidade demográfica
TABELA 2.3
Porção meridional do município de Dourados*
Superfície e população em números absolutos e em percentuais do total da MRH
Densidade demográfica
Ano
Superfície População Densidade demográfica
km²
% do total da
MRH
hab.
% do total da
MRH
hab./km
2
1960 8.297 18,6 13.758 7,5 1,7
1970 7.650 13,0 49.124 12,9 6,4
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
TABELA 3.1 – População total - Índices de crescimento da MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados e de Amambai histórico (1950 = 100)
TABELA 3.1
População total
Índices de crescimento da MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e de Amambai histórico (1950 = 100)
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
1950 100 100
1960 311 151
1970 648 299
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 3.2 – Densidade demográfica – Evolução da densidade demográfica da MRH
Campos de Vacaria e Mata de Dourados e de Amambai histórico, em números absolutos e
índices (1950 = 100)
TABELA 3.2
Densidade demográfica
Evolução da densidade demográfica da MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e de Amambai histórico, em números absolutos e índices (1950 = 100)
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
hab./km² índices hab./km² índices
1950 1,3 100 1,0 100
1960 3,1 239 1,6 160
1970 6,7 515 3,1 310
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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98
TABELA 4.1– MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – População urbana e rural, em números absolutos e em percentuais da população total – Taxas de crescimento nos
períodos intercensitários
TABELA 4.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
População urbana e rural, em números absolutos e em percentuais da população total
Taxas de crescimento nos períodos intercensitários
Ano
População total
População urbana
População rural
hab.
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
1950 58.919 - 13.518 22,9 - 45.401 77,1 -
1960 183.109 210,8 41.983 22,9 210,6 141.126 77,1 210,8
1970 381.959 108,6 106.630 27,9 154,0 275.329 72,1 95,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
TABELA 4.2 – Amambai histórico – População urbana e rural, em números absolutos e em
percentuais da população total – Taxas de crescimento nos períodos intercensitários
TABELA 4.2
Amambai histórico*
População urbana e rural, em números absolutos e em percentuais da população total
Taxas de crescimento nos períodos intercensitários
Ano
População total
População urbana
População rural
hab.
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
1950 16.088 - 2.899 18,0 - 13.189 82,0 -
1960 24.370 51,5 5.377 22,1 85,5 18.993 77,9 44,0
1970 48.123 97,5 11.441 23,8 112,8 36.682 76,2 93,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 4.3 – Porção meridional do município de Dourados – População urbana e rural,
em números absolutos e em percentuais da população total – Taxas de crescimento nos
períodos intercensitários
TABELA 4.3
Porção meridional do município de Dourados*
População urbana e rural, em números absolutos e em percentuais da população total
Taxas de crescimento nos períodos intercensitários
Ano
População total População urbana População rural
hab.
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
1960 13.758 - 3.015 21,9 - 10.743 78,1 -
1970 49.124 257,1 13.034 26,5 332,3 36.090 73,5 235,9
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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99
TABELA 4.4– Brasil – População total: números absolutos e taxas de crescimento – População urbana e rural: números absolutos, percentuais do total e taxas de crescimento
TABELA 4.4
Brasil
População total: números absolutos e taxas de crescimento
População urbana e rural: números absolutos, percentuais do total e taxas de crescimento
Ano
População total População urbana População rural
hab.
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
hab. % do total
incremento
(%)
1950 51.944.397 - 18.782.891 36,2 - 33.161.506 63,8 -
1960 70.070.457 34,9 31.303.034 44,7 66,7 38.767.423 55,3 16,9
1970 93.139.037 32,9 52.084.984 55,9 66,4 41.054.053 44,1 5,9
Fonte: ESTATÍSTICAS históricas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1987. v. 3.
TABELA 5.1 – População urbana – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de Amambai histórico e
da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
TABELA 5.1
População urbana
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai Histórico
e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de
Dourados**
índices % índices % %
1950 100,0 100 100,0 21,4 ---
1960 310,6 100 185,5 12,8 7,2
1970 788,8 100 394,7 10,7 12,2
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
TABELA 5.2 – População rural - Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de Amambai Histórico
e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
TABELA 5.2
População rural
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai Histórico
e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de
Dourados**
índices % índices % %
1950 100,0 100 100,0 29,1 ---
1960 310,8 100 144,0 13,5 7,6
1970 606,4 100 278,1 13,3 13,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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100
TABELA 6.1 –MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a propriedade das terras – Número total de estabelecimentos e área total por eles
ocupada
TABELA 6.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a propriedade das terras
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Propriedade das terras
1950 1960 1970
nº de estab. área (ha) nº de estab. área (ha) nº de estab. área (ha)
Individual 2.971 1.563.480 11.982 2.807.477 29.438 3.384.088
Outra propr. particular 66 300.049 491 373.768 923 911349
Entidade pública 75 10.495 6.206 147.951 859 14.632
Totais 3.112 1.874.024 18.685 3.329.244 31.285 4.312.096
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
Notas: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade. Entende-se por “outra propriedade particular” todas as
terras de propriedade de: Condomínio e Sociedade de pessoas, Sociedade anônima, Sociedade limitada,
Cooperativa, Instituição pia ou religiosa.
TABELA 6.2 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por eles
ocupada, segundo a propriedade das terras – Número total de estabelecimentos e área total
por eles ocupada
TABELA 6.2
Amambai histórico*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a propriedade das terras
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Propriedade das terras 1950 1960 1970
nº de estab. área (ha) nº de estab. área (ha) nº de estab. área (ha)
Individual 676 609.550 1.508 721.801 2.520 881.435
Outra propr. particular 14 16.630 32 40.489 76 116.304
Entidade pública 6 5.226 38 5.256 104 3.217
Totais 696 631.406 1.578 767.546 2.711 1.001.101
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
Notas: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade. Entende-se por “outra propriedade particular” todas as
terras de propriedade de: Condomínio e Sociedade de pessoas, Sociedade anônima, Sociedade limitada,
Cooperativa, Instituição pia ou religiosa.
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101
TABELA 6.3 –Porção meridional do município de Dourados – Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a propriedade das terras – Número total de estabelecimentos e área total por eles
ocupada
TABELA 6.3
Porção meridional do município de Dourados*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a propriedade das terras
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Propriedade das terras 1960 1970
nº de estab. área (ha) nº de estab. área (ha)
Individual 2.006 186.854 2.998 407.598
Outra propr. particular 46 6.386 137 76.400
Entidade pública 34 239 157 350
Totais 2.086 193.479 3.293 484.347
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
Notas: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade. Entende-se por “outra propriedade particular” todas as
terras de propriedade de: Condomínio e Sociedade de pessoas, Sociedade anônima, Sociedade limitada,
Cooperativa, Instituição pia ou religiosa.
TABELA 7.1 – MRH: Campos de Vacaria e Mata de Dourados - Número de estabelecimentos
rurais e área por eles ocupada, segundo a condição do responsável – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada
TABELA 7.1
MRH: Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a condição do responsável
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Condição do
responsável
1950 1960 1970
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
Proprietário 2.617 1.145.922 7.311 1.885.270 16.886 3.995.872
Arrendatário 49 136.945 4.931 148.231 7.396 140.354
Ocupante 276 63.450 5.629 185.208 4.716 143.160
Administrador 170 527.707 813 1.110.500 --- ---
Parceiro --- --- --- --- 2.287 32.709
Totais 3.112 1.874.024 18.685 3.329.244 31.285 4.312.095
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
Nota: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade.
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102
TABELA 7.2– Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a condição do responsável– Número total de estabelecimentos e área total
por eles ocupada
TABELA 7.2
Amambai histórico*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a condição do responsável
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Condição do
responsável
1950 1960 1970
Estabeleci-
mentos
área (ha)
Estabeleci-
mentos
área (ha)
Estabeleci-
mentos
área (ha)
Proprietário 603 447.249 1.193 463.532 2.076 960.418
Arrendatário 6 15.590 64 9.487 130 8.455
Ocupante 15 6.297 131 43.437 441 31.278
Administrador 72 162.270 190 251.090 --- ---
Parceiro --- --- --- --- 64 951
Totais 696 631.406 1.578 767.546 2.711 1.001.102
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
Nota: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade.
TABELA 7.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número de
estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo a condição do responsável –
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
TABELA 7.3
Porção meridional do município de Dourados*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo a condição do responsável
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Condição do
responsável
1960 1970
Estabeleci-
mentos
área (ha)
Estabeleci-
mentos
área (ha)
Proprietário 938 91.730 1.265 450.487
Arrendatário 992 8.417 1.209 23.842
Ocupante 70 6.152 416 6.584
Administrador 86 87.180 --- ---
Parceiro --- --- 403 3.434
Totais 2.086 193.479 3.293 484.347
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
Nota: a diferença entre os totais e a soma das categorias indicadas deve-se à omissão, aqui, dos
estabelecimentos sem declaração de propriedade.
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103
TABELA 8.1– MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo grupos de área – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada
TABELA 8.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo grupos de área
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Grupos de área (ha)
1950 1960 1970
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
Menos de 100 1.851 64.048 16.593 340.177 28.265 446.709
100 a menos de 500 605 149.041 1.082 254.619 1.683 389.692
500 a menos de 1000 215 149.299 395 268.958 517 369.944
1000 a menos de 10000 424 1.068.332 583 1.564.131 771 2.084.570
10000 e mais 17 443.304 32 901.359 49 1.021.181
Totais 3.112 1.874.024 18.685 3.329.244 31.285 4.312.096
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
TABELA 8.2 – Amambai histórico – Número de estabelecimentos rurais e área por eles
ocupada, segundo grupos de área – Número total de estabelecimentos e área total por eles
ocupada
TABELA 8.2
Amambai histórico*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo grupos de área
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Grupos de área (ha)
1950 1960 1970
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
Menos de 100 197 6.838 986 29.045 2.003 55.173
100 a menos de 500 212 53.728 269 63.733 338 77.725
500 a menos de 1000 91 62.346 108 74.155 126 92.817
1000 a menos de 10000
192 459.894 212 542.161 235 639.573
10000 e mais 4 48.600 3 58.452 9 135.816
Totais 696 631.406 1.578 767.546 2.711 1.001.101
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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104
TABELA 8.3 –Porção meridional do município de Dourados – Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada, segundo grupos de área – Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
TABELA 8.3
Porção meridional do município de Dourados*
Número de estabelecimentos rurais e área por eles ocupada,
segundo grupos de área
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Grupos de área (ha)
1960 1970
estabeleci-
mentos
área (ha)
estabeleci-
mentos
área (ha)
Menos de 100 1.885 30.865 2.901 40.605
100 a menos de 500 133 27.744 242 62.057
500 a menos de 1000 30 19.917 48 35.485
1000 a menos de 10000
36 78.473 96 221.415
10000 e mais 2 36.480 6 124.785
Totais 2.086 193.479 3.293 484.347
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
TABELA 9.1 – Estabelecimentos Rurais – Número – Índices de crescimento do número total
de estabelecimentos rurais na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em
Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de Amambai histórico e da
Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
TABELA 9.1
Estabelecimentos Rurais - Número
Índices de crescimento do número total de estabelecimentos rurais
na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico e da
Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % %
1950 100 100 100 22,4 -
1960 600 100 227 8,4 11,2
1970 1.005 100 390 8,7 10,5
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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105
TABELA 9.2– Estabelecimentos Rurais – Área - Índices de crescimento da área total ocupada por estabelecimentos rurais na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em
Amambai histórico (1950 = 100) Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
TABELA 9.2
Estabelecimentos Rurais - Área
Índices de crescimento da área total ocupada por estabelecimentos rurais
na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico e da
Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % %
1950 100 100 100 33,7 -
1960 178 100 122 23,1 5,8
1970 230 100 159 23,2 11,2
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
TABELA 10.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Área ocupada com lavouras –
Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais (em
percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)
TABELA 10.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Área ocupada com lavouras
Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais
(em percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)
Ano
Área ocupada com lavouras
(%)
Área ocupada por
estabelecimentos com menos
de 100 ha (%)
Área ocupada por
estabelecimentos com
10.000 ha e mais (%)
1950 9,00 3,42 23,66
1960 3,63 10,22 27,07
1970 5,30 10,36 23,68
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
TABELA 10.2 – Amambai histórico – Área ocupada com lavouras – Área ocupada por
estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais (em percentuais do total da
área ocupada por estabelecimentos rurais)
TABELA 10.2
Amambai histórico*
Área ocupada com lavouras
Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais
(em percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)
Ano
Área ocupada com lavouras
(%)
Área ocupada por
estabelecimentos com menos
de 100 ha (%)
Área ocupada por
estabelecimentos com
10.000 ha e mais (%)
1950 13,89 1,08 7,70
1960 1,66 3,78 7,62
1970 2,65 5,51 13,57
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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106
TABELA 10.3– Porção meridional do município de Dourados – Área ocupada com lavouras – Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e
mais (em percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)
TABELA 10.3
Porção meridional do município de Dourados*
Área ocupada com lavouras
Área ocupada por estabelecimentos rurais com menos de 100 ha e com 10.000 ha e mais
(em percentuais do total da área ocupada por estabelecimentos rurais)
Ano
Área ocupada com lavouras
(%)
Área ocupada por
estabelecimentos com menos
de 100 ha (%)
Área ocupada por
estabelecimentos com
10.000 ha e mais (%)
1960 10,95 15,95 18,85
1970 6,36 8,38 25,76
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
TABELA 11.1 – Área média dos estabelecimentos rurais – Na MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional do município de Dourados, em
números absolutos e índices (1950 = 100)
TABELA 11.1
Área média dos estabelecimentos rurais
Na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai histórico e na
Porção meridional do município de Dourados, em números absolutos e índices (1950 = 100)
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
hectares Índice hectares índice hectares
1950 602 100 907 100 ---
1960 178 30 486 54 93
1970 138 23 369 41 147
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
TABELA 11.2 – Estabelecimentos rurais com menos de 100 hectares – Índices de crescimento do
número desses estabelecimentos, na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em
Amambai histórico – Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do
município de Dourados no total da MRH
TABELA 11.2
Estabelecimentos rurais com menos de 100 hectares
Índices de crescimento do número desses estabelecimentos,
na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico
Participação percentual de Amambai histórico e da
Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % %
1950 100 100 100 10,6 -
1960 896 100 501 5,9 11,4
1970 1.527 100 1.017 7,1 10,3
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
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107
TABELA 11.3 – Estabelecimentos rurais com 10.000 hectares e mais – Índices decrescimento do número desses estabelecimentos, na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico –
Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
TABELA 11.3
Estabelecimentos rurais com 10.000 hectares e mais
Índices de crescimento do número desses estabelecimentos,
na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico
Participação percentual de Amambai histórico e da
Porção meridional do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % %
1950 100 100 100 23,5 ---
1960 188 100 75 9,4 6,3
1970 288 100 225 18,4 12,2
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
TABELA 12.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada – Número de estabelecimentos que
declararam lavouras, pastagens e matas – Área ocupada com lavouras, pastagens e matas
TABELA 12.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Número de estabelecimentos que declararam lavouras, pastagens e matas
Área ocupada com lavouras, pastagens e matas
ANO
Total
Lavouras
Pastagens
Matas
permanentes temporárias naturais reflorestadas
estab. área (ha) estab. área (ha) estab. Área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha)
1950 3.112 1.874.024 1.686 17.281
1.315.416
454.730 2.698
1960 18.685 3.329.244
3.302
26.319
17.087
98.225
10.953
2.091.654
11.170
912.471
207
8.434
1970 31.285 4.312.096
4.246
20.638
27.714
208.042
18.601
2.682.411
10.814
1.068.842
197
3.924
Fontes: Censos de 1950, 1960 e 1970.
Notas:
1) A coluna total de estabelecimentos não corresponde a somatória dos itens apresentados, visto que cada
estabelecimento pode apresentar mais de um item pesquisado.
2) A diferença encontrada em 1960 entre a coluna total e a somatória das demais se deve à omissão, aqui, dos itens Áreas
incultas e Áreas irrigadas.
3) A diferença encontrada em 1970 entre a coluna total e a somatória das demais se deve à omissão, aqui, dos itens
Terras em descanso e terras produtivas não utilizadas e Terras irrigadas.
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108
TABELA 12.2 – Amambai histórico – Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada – Número de estabelecimentos que declararamlavouras, pastagens e matas – Área ocupada com lavouras, pastagens e
matas
TABELA 12.2
Amambai histórico*
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Número de estabelecimentos que declararam lavouras, pastagens e matas
Área ocupada com lavouras, pastagens e matas
Ano
Total
Lavouras
Pastagens
Matas
permanentes temporárias naturais reflorestadas
estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha)
1950
696 631.406
21
2.839 418.818 193.525 1.029
1960
1.578 767.546 405 3.935 1.475 8.836 1.577 378.759 1.301 321.844 39 2.288
1970
2.711
1.001.101
382 1.753 2.408 24.767 1.603 585.227 2.075 353.789 12 238
Fontes: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
Notas:
1) A coluna total de estabelecimentos não corresponde a somatória dos itens apresentados, visto que cada
estabelecimento pode apresentar mais de um item pesquisado.
2) A diferença encontrada em 1960 entre a coluna total e a somatória das demais deve-se à omissão, aqui, dos itens Áreas
incultas e Áreas irrigadas.
3) A diferença encontrada em 1970 entre a coluna total e a somatória das demais deve-se à omissão, aqui, dos itens
Terras em descanso e terras produtivas não utilizadas e Terras irrigadas.
TABELA 12.3 – Porção meridional do município de Dourados – Número total de
estabelecimentos e área total por eles ocupada – Número de estabelecimentos que
declararam lavouras, pastagens e matas – Área ocupada com lavouras, pastagens e matas
TABELA 12.3
Porção meridional do município de Dourados*
Número total de estabelecimentos e área total por eles ocupada
Número de estabelecimentos que declararam lavouras, pastagens e matas
Área ocupada com lavouras, pastagens e matas
Ano
Total
Lavouras
Pastagens
Matas
permanentes temporárias naturais reflorestadas
estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha) estab. área (ha)
1960 2.086 193.479 591 8.000 1.884 13.179 1.105 76.172 883 88.181 8 685
1970 3.293 484.347 354 2.753 2.911 28.033 1.051 258.443 747 156.369 19 315
Fontes: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.
Notas:
1) A coluna total de estabelecimentos não corresponde a somatória dos itens apresentados, visto que cada
estabelecimento pode apresentar mais de um item pesquisado.
2) A diferença encontrada em 1960 entre a coluna total e a somatória das demais deve-se à omissão, aqui, dos itens Áreas
incultas e Áreas irrigadas.
3) A diferença encontrada em 1970 entre a coluna total e a somatória das demais deve-se à omissão, aqui, dos itens
Terras em descanso e terras produtivas não utilizadas e Terras irrigadas.
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109
TABELA 13 – Área ocupada com lavouras (temporárias e permanentes) – Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados no total da MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
TABELA 13
Área ocupada com lavouras (temporárias e permanentes)
Participação percentual de Amambai histórico e da Porção
meridional do município de Dourados no total
da MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
(%) (%) (%)
1950 100 15,1 -
1960 100 10,3 17,0
1970 100 11,6 13,5
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
ABELA 14.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Produção física de alguns
gêneros e respectivas taxas de incremento nos períodos
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110
TABELA 14.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Produção física de alguns gêneros e respectivas taxas de incremento nos períodos intercensitários
Ano
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
1950 6.503 --- 4.201 --- 16.630 --- 14 --- 185 --- 744 ---
1960 36.849 466,6 11.503 173,8 54.600 228,3 19.784 141.214,3 13.459 7.175,1 5.508 640,3
1970 44.346 20,3 3457 -69,9 70.926 29,9 3.228 -83,7 45.209 235,9 32.158 483,8
Fonte: Censos de 1950, 1960 (Censo agrícola) e 1970.
TABELA 14.2
Amambai histórico*
Produção física de alguns gêneros e respectivas taxas de incremento nos períodos intercensitários
Ano
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
1950 270 --- 360 --- 1.913 --- --- --- --- --- 280 ---
1960 1.772 556,3 881 144,7 5.782 202,2 1.013 --- 262 --- 18 -93,6
1970 3.127 76,5 660 -25,1 12.034 108,1 656 -35,2 1.113 324,8 11.617 64.438,9
Fonte: Censos de 1950, 1960 (Censo agrícola) e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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111
TABELA 14.3
Porção meridional do município de Dourados*
Produção física de alguns gêneros e respectivas taxas de incremento nos períodos intercensitários
Ano
Arroz Feijão Milho Café Algodão Mandioca
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
t
incremento
(%)
1960 6.566 --- 1.955 --- 8.620 --- 11.248 --- 824 --- 4.430 ---
1970 4.201 -36,0 594 -69,6 11.894 38,0 911 -91,9 10.801 1.210,8 1.536 -65,3
Fonte: Censos de 1950, 1960 (Censo agrícola) e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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112
TABELA 15.1– Produção de arroz – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de
Amambai histórico no total da MRH
TABELA 15.1
Produção de arroz
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
índices % índices %
1950 100,0 100,0 100,0 4,2
1960 566,6 100,0 656,3 4,8
1970 681,9 100,0 1.158,1 7,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 15.2 – Produção de feijão – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de
Amambai histórico no total da MRH
TABELA 15.2
Produção de feijão
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
índices % índices %
1950 100 100 100 8,6
1960 274 100 245 7,7
1970 82 100 183 19,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 15.3 – Produção de milho – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de Amambai
histórico no total da MRH
TABELA 15.3
Produção de milho
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata
de Dourados
Amambai histórico*
índices % índices %
1950 100 100 100 11,5
1960 328 100 302 10,6
1970 426 100 629 17,0
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
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113
TABELA 15.4– Produção de mandioca – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e em Amambai histórico (1950 = 100) – Participação percentual de
Amambai histórico no total da MRH
TABELA 15.4
Produção de mandioca
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
e em Amambai histórico (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados
Amambai histórico*
índices % índices %
1950 100 100 100 37,6
1960 740 100 6 0,3
1970 4.322 100 4.149 36,1
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 15.5 – Produção de algodão - Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional do município de
Dourados (1960 = 100) – Participação percentual das duas últimas regiões no total da MRH
TABELA 15.5
Produção de algodão
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai
histórico e na Porção meridional do município de Dourados (1960 = 100)
Participação percentual das duas últimas regiões no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % índices %
1960 100 100 100 1,9 100 6
1970 336 100 425 2,5 1.311 23,9
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
TABELA 15.6 – Produção de café – Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados, em Amambai histórico e na Porção meridional do município de
Dourados (1960 = 100) – Participação percentual das duas últimas regiões no total da MRH
TABELA 15.6
Produção de café
Índices de crescimento na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados, em Amambai
histórico e na Porção meridional do município de Dourados (1960 = 100)
Participação percentual das duas últimas regiões no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do
município de Dourados**
índices % índices % índices %
1960 100 100 100 16,3 100 57
1970 16 100 65 20,3 8 28,2
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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114
TABELA 16– Rebanho bovino – Números absolutos da MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados, de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados –
Índices de crescimento nas duas primeiras regiões (1950 = 100) – Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional do município de Dourados no totalda MRH
TABELA 16
Rebanho bovino
Números absolutos da MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados, de Amambai histórico
e da Porção meridional do município de Dourados
Índices de crescimento nas duas primeiras regiões (1950 = 100)
Participação percentual de Amambai histórico e da Porção meridional
do município de Dourados no total da MRH
Ano
MRH Campos de Vacaria e
Mata de Dourados
Amambai histórico*
Porção meridional do município
de Dourados**
Cabeças índices % Cabeças índices % Cabeças %
1950 245.980 100 100 43.258 100 17,6
1960 382.093 155 100 68.746 159 18,0 24.391 6,4
1970 1.337.589 544 100 220.258 509 16,5 217.283 16,2
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
**1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
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T
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Quando acabou a Mate aqui já existia muita
gente de fora e começou derrubar a Mate [o
mate] e produzir, plantá algodão, plantá milho,
aí já começou entrá esse povo, porque você vê
essas terras que o Miguel hoje é dono, era tudo
da Mate, e a Mate não deu nada p’rá ninguém
quando acabou, p’rá mim não deu nada. Foi o
contrário que o finado (...) lá na Fazenda de
Laranjaí, quando ele saiu de lá, algumas
cabeças de gado eles pagaram, o direito e
quando acabou a Mate começou a exigir o
direito não é; os morador, e foi aí que surgiu 1º
direito do morador. Foi na época quando
acabou a Mate, na época do mineiro, que
pagavam a diária; na época se você pagou,
amanhã você não tem nada.
(Heitor Bueno de Oliveira, In. A HISTÓRIA dos
ervais..., 2000)
Neste terceiro capítulo, pretendemos traçar um panorama do perfil dos
trabalhadores responsáveis pela abertura das matas e pela formação das fazendas, por
ocasião do avanço das frentes pioneiras modernas no ESMT – quem eram, como viviam e
qual era a relação de trabalho a que estavam submetidos. Aqui ainda, nos deteremos um
pouco mais sobre a conceituação de peonagem para, em seqüência, centrar atenção nos
mecanismos historicamente utilizados de exploração do trabalho humano no campo
brasileiro e na região. Buscaremos, via exame dos dados censitários, estimar a proporção
do trabalho assalariado em relação às outras formas de exploração da força de trabalho na
agropecuária, destacando as parcerias e arrendamentos. A tentativa é de contribuir na
investigação sobre o que de fato se alterou e o que foi reapropriado com a nova
configuração sócio-econômica instalada, procurando pistas que ajudem a compreender as
conseqüências deste processo na sociedade atual.
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À medida que se esgotava a atividade ervateira no ESMT, os trabalhadores foram se
dispersando por toda a extensão da região, oferecendo sua mão-de-obra em trabalhos
sazonais como picadas, aberturas de estradas e formação de fazendas; atividades estas que
eram as que restavam à sua (falta de) qualificação profissional. Isso é profundamente
sentido quando se trata dos ex-trabalhadores da Cia. Matte Larangeira que por aqui
permaneceram (uma parte retornaria ao Paraguai). Desta forma, mineiros, urus, e outros
trabalhadores do mate, somavam agora braços aos do migrante nordestino que marchava
junto com a nova frente pioneira. Junto a esses se encontravam ainda, os povos indígenas,
dispersos em trabalhos de desmatamento e confinados em áreas cada vez mais
insuficientes.
Trabalhar “de empreita” no desbravamento de grandes e médias propriedades
parece ter sido o destino de vários paraguaios que circularam pela região após o ciclo da
erva-mate – ao menos é o que indica Figueiredo –, atestando que esses eram aliciados pelo
“habilitado ou gato, como é comumente chamado, figura intermediária que contrata o
serviço por área e arregimenta trabalhadores que derrubam a mata e recebem pelo serviço,
gastando boa parte do ganho na aquisição de alimentos e utensílios em armazéns do
próprio patrão ou do habilitado” (FIGUEIREDO, 1972, p. 232)
Ora, esse sistema de aliciamento e depois de fixação no trabalho pela via do
endividamento era relação que o elemento paraguaio conhecia já de longa data, decorrente
também da presença da Cia. Matte Larangeira. O conchavo era a forma de atrair a mão-de-
obra paraguaia à cilada das bailantas:
depois de se divertirem a valer, de beber, de dançar até alta madrugada,
num dado momento a música pára, as mulheres somem... Aí aparece o
dono da espelunca com a conta. Não há dinheiro para pagar, surgem os
tarrachis. Ou paga ou vai para o xadrez. Nisso aparece o aconchavador, se
oferecendo para resolver o problema. Mas tem uma condição. Assinam
um contrato de trabalho para trabalhar no erval e tudo será resolvido.
Assinando o contrato, paga as despesas, o transporte será em carretas, ou
mesmo a pé, tudo acertado com promessas mil. E depois?... uma ida sem
volta à escravidão e ao inferno (GOMES, 1986, p. 399-400, Apud.
BIANCHINI, 2000, p. 174).
Como já se disse, uma vez trabalhando penosamente nos ervais sob controle da
Companhia, aqueles paraguaios aconchavados, que já iniciavam os trabalhos com dívida,
dificilmente conseguiam saldá-la com o rendimento oriundo de seu trabalho nos ervais, ou
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na elaboração do mate. Adquirindo os produtos de subsistência em estabelecimento da
própria Empresa, o trabalhador mantinha-se endividado, estratégia da direção da Matte
para forçar os trabalhadores a permanecerem no árduo trabalho. Se tentasse fugir,
geralmente eram pegos e mortos, ou expostos a castigos corporais exemplares (a esse
respeito, v. ARRUDA, 1997).
Depoimentos de ex-funcionários da Matte, a partir do questionamento sobre uma
greve na Empresa em 1940, ou sobre o endividamento, ilustram o processo:
- Entrevistadora: Ah, o senhor estava na greve?
- Idelfonso: Tava. Isto foi em 1940, a gente tinha o quartel que levou um
monte de gente preso, ficaram contra ele e levou muita gente.
- Entrevistadora: e dizem que esta greve aconteceu porque estavam
pagando muito pouco?
- Ildefonso: É, e também porque estavam aumentando as coisas e tudo
não era barato. Cada ano aumentavam as coisas e o salário não, e foi por
isso (A HISTÓRIA dos ervais.., 2000, p. 32, entrevista com Ildefonso
Centurião, Campanário).
- Entrevistadora: E muitos mineiros eram devedores e quando recebiam o
adiantamento já era aquele débito, é verdade isso?
- Pedro: É depende de cada um. [...]
- Entrevistadora: A maioria ficava devendo ou a maioria tinha em haver?
- Pedro: É, ficava devendo mesmo, a maioria (id., ibid., p. 50, entrevista
com Pedro Afonso, Campanário).
- Entrevistadora: E quando acabou a Cia, como o senhor ficou?
- Pedro: Ficou nas fazenda por aí, Fernando Jorge, que era o patrão da
Cia, ele mandava (em) tudo lá, numa fazenda nova, é limpar mato,
catar mato para as vacas, né.
- Entrevistadora: E o senhor recebeu alguma indenização?
- Pedro: Não, recebi nada (id., ibid., p. 56, grifos nossos).
Que dizer também, do episódio narrado pelo ex-funcionário Hermógines de
Oliveira Lopes, de Coronel Sapucaia, quando da visita que fez o presidente Getúlio Vargas
a Campanário:
O presidente foi visitar o rancho Campanário ele foi ver de perto como
era o trabalho de mexer com erva [...] Getúlio Vargas foi ver o rancho
Campanário e ele visitou rancho por rancho de cada trabalhador. Os
mineiros estavam todos vestidos com roupa de mineiro com chiripá,
plantilha e pijá, alguns mineiros fizeram demonstração levantando raído,
o urú mexendo com erva no barbacuá. E o presidente vendo um mineiro
velho ali no meio de tantos ele chegou para o mineiro e disse (repete o
diálogo): “quantos anos o senhor trabalha nessa lida de erva? – Mineiro:
“A vida toda.” – Getúlio Vargas: “e quantos anos o senhor tem?” –
Mineiro: “Sessenta anos.” – Getúlio Vargas: “Eu quero que o senhor vá
lá no escritório do Heitor Mendes que eu estarei lá a tal hora.” E a hora
chegou e o mineiro foi lá se ter com o Presidente no escritório da Cia.
Mate. Chegando lá o Presidente já estava lá e falou (simula o diálogo
novamente): - Getúlio Vargas: “Heitor! Esse homem está aposentado por
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118
um salário de 500 mil réis” (id., ibid., p. 74, entrevista com Hermógines
de Oliveira Lopes, Coronel Sapucaia).
Afora a intervenção populista de Vargas, importa verificar na cena representada,
que a regra era a do trabalhador da Matte estar totalmente desprotegido. Não era difícil
supor, portanto, que uma vez desmontada a estrutura da empresa arrendatária os paraguaios
fossem entregues à própria sorte.
Com o fim da Cia Mate, muitos foram vender erva para Cooperativa mas
logo ela faliu e muitos desses trabalhadores foram trabalhar de
empregados nas fazendas, e muitas famílias ficaram sem emprego
principalmente os paraguaios e eles acabaram indo embora de volta para
o Paraguai. As coisas ficaram difícil, o dinheiro deixou de circular não
tinha mais ninguém para comprar aquilo que produzia. Mas aos poucos o
gado foi tomando conta dessas terras e o Estado voltou a crescer (id.,
ibid., p. 77).
É essa realidade que, tempos depois, daria sustentação aos argumentos de
Figueiredo de que, diferentemente da presença de outros povos que eram estimulados a se
fixarem na região meridional do antigo Mato Grosso através de financiamentos de longo
prazo – que propiciariam implantação de áreas de minifúndio –, o caso do paraguaio
“apresentava particularidades: sua presença como proprietário é quase nula; sua maior
participação como trabalhador ainda se liga muito à abertura de frentes que não as das
áreas fragmentadas” (FIGUEIREDO, 1972, p.228).
O geógrafo assinalava que o avanço da frente pioneira paulista investia sobre áreas
já anteriormente ocupadas, substituindo a população ali existente. Dessa forma, reforça,
o elemento paraguaio, produtor e consumidor do mate não surge nas
áreas novas a não ser na fase de desbravamento, a menos que esteja
ligado à pecuária. É representado por populações flutuantes, cujo
emprego recebe restrições. Os novos ocupantes – nordestinos em grande
número – não são consumidores de mate; estão ligados a atividades
costumeiras do desbravamento do lado oriental da bacia do Paraná e não
são despertados para a atividade ervateira, que ignoram,... (id., ibid., p.
252).
Sendo assim, ver-se-ia o trabalhador paraguaio em situação bastante difícil, haja
vista o pouco emprego que se oferece nas fazendas de criação de gado e, nas derrubadas
das matas e aberturas de fazendas, situação ainda mais complicada, pois, por ser ofício
sazonal, o peão por-se-ía em marcha após realizado o serviço.
Em relação aos indígenas da região, o estudo de Antonio Brand nos revela que
antes mesmo da chegada da frente pioneira, o Kaiowá/Guarani já trabalhava nos ervais da
Cia. Matte Larangeira – em iguais condições de superexploração que é sabido haverem
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sofrido os trabalhadores paraguaios. Apoiando-se em diversos relatórios do SPI (Serviço de
Proteção ao Índio), observa o autor que em algumas áreas, a “proporção de índios Caiuás
empregados na elaboração da herva, sobre o operário (não-indígena), é, em média, de 75%,
na região de Iguatemi” (Relatório de BARBOZA, 1927: CXXXIV; Apud. BRAND, 1997, p.
65).
O sistema que a Companhia adotava para com o indígena, ao que tudo indica, não
diferia do sistema de endividamento aplicado aos trabalhadores paraguaios. Assim, antes
de iniciar o serviço, o índio podia adquirir mercadorias no armazém da firma. “No
Relatório de Barbosa (1927) se via que [...] ‘o índio nesse armazém assume um
compromisso do qual jamais se libertará a não ser pela fuga’ (p. CXXX e CXXXII). Portanto,
além de confirmar que o pagamento era feito em mercadorias, atesta que a fuga era a forma
do trabalhador da Cia Matte Larangeiras se livrar da escravidão do barracão” (BRAND,
1997, p. 68).
Para o autor, além do percebido grau de violência imposta aos indígenas, importava
observar a diferença mais profunda que representou o trabalho na colheita da erva-mate e o
“engajamento nas derrubadas de mata para abertura das fazendas, sob a ótica dos
Kaiowá/Guarani”, diferença essa “bem formulada por João Martins. Diz ele: ‘A Cia não
esparramava. Levava o grupo inteiro e os fazendeiros esparramava tudo’ (Rc:45)” (id.,
ibid., p. 88).
No período caracterizado pelo esparramo, que vai aproximadamente da
década de 1950 a 1970, período, também, de implantação das fazendas,
inúmeras aldeias Kaiowá/Guarani foram destruídas e seus moradores
dispersos. Famílias extensas foram desarticuladas. [...]
Com o fim do desmatamento e, portanto, do esparramo, o processo se
inverteu. As fazendas estavam formadas e a presença de famílias e
aldeias indígenas mesmo que nos fundos das fazendas, representou um
atrapalho. Assim, os Kaiowá/Guarani foram, compulsoriamente,
confinados dentro das Reservas extinguindo-se qualquer alternativa de
oguata (caminhar), ou de buscar outros refúgios (id., ibid., p. 90)
Tais referências são importantes pois, em locais situados dentro de nosso ESMT, vê-
se na narrativa dos informantes, parte do processo em que se deu a abertura das fazendas,
em que o elemento indígena esteve envolvido:
Segundo João Martins, na região de Naviraí, as derrubadas ocorreram em
1953-54 até 1960, sendo as terras destinadas ao plantio de café. Na região
de Nova América, em 1958, também em vista do plantio do café, que foi
fracassando a partir de 1960, cedendo lugar ao colonião e ao gado. Entre
Amambai e Ponta Porã o desmatamento teria ocorrido, segundo este
informante, durante a década de 1960 (Rc: 45) (id., ibid., p. 93, n.
rodapé).
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120
Importa destacar que a utilização do trabalho indígena não se deu apenas de forma
isolada ou localmente. Ao contrário, em outras regiões do antigo estado de Mato Grosso
ela também apareceu como prática fluente, sob anuência dos responsáveis legais, inclusive.
Particularmente em áreas de colonização, o trabalho indígena foi bastante utilizado. Vê-se
abaixo narrado, o caso dos Terena na Colônia Várzea Alegre:
Na atividade agrícola, foi de muita importância para os japoneses que se
estabeleceram na Várzea Alegre, o trabalho dos índios terêna que eram
recrutados em suas aldeias. Os japoneses, munidos de caminhões, se
dirigiam às reservas indígenas mais próximas, recrutavam a quantidade
de índios que fosse necessária e os levavam para o trabalho na colônia.
Para isso, contavam com a autorização dos chefes dos postos indígenas
instalados nas reservas. [...] Os índios permaneciam alojados em
barracões da colônia, durante uma, duas ou mais semanas para
trabalharem nos períodos de “desbravamento do solo” e da colheita dos
produtos cultivados (VASCONCELOS, 1986, p. 82-3).
Relatando a experiência de itaquiraí, Fabrini assinala que os fazendeiros que ali
adquiriram terras se voltaram principalmente à atividade pecuária após a derrubada da
floresta. Essa derrubada teria sido feita principalmente por peões, “grande parte dos
trabalhadores eram nordestinos e já haviam passado pelos Estados de São Paulo e Paraná.
[...] O trabalho era dirigido por um funcionário de confiança do fazendeiro (capataz ou
administrador da fazenda), que repassava a tarefa aos empreiteiros, os ‘gatos’ que
contratavam os trabalhadores” (FABRINI, 1995, p. 67-8).
Observa-se que, além dos peões, havia ainda a participação de arrendatários na
derrubada das florestas, que arrendavam um lote da fazenda e utilizavam a força de
trabalho da própria família.
Contratadas, geralmente por três anos, deveriam deixar a área pronta ou
mesmo plantada com capim. No primeiro caso, em que o arrendatário
deixava o lote preparado para a plantação de capim, o pagamento da
renda é feito ao proprietário da terra através de entrega de parte da
produção. No segundo caso, mais freqüente, o pagamento do
arrendamento feito em dias de trabalho, como por exemplo, a plantação
de capim com o encerramento do contrato. Terminado o contrato era
arrendado outro lote, nas mesmas condições (id., ibid., p. 69).
Fabrini assinalou que, sendo Itaquiraí região onde a grande propriedade destinada à
pecuária predominou, os trabalhadores que ali trabalharam na formação das pastagens,
ficaram geralmente subordinados ao “sistema de barracão”. Atenta ter sido tal sistema
usual em fazendas de outros estados, ocupadas anteriormente. “Nesse sistema, o fazendeiro
revendia produtos (gêneros de primeira necessidades) aos trabalhadores em
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121
estabelecimentos localizados no interior da fazenda, a preços muito acima daqueles
praticados nas cidades. Essa era uma forma de manter sob seu domínio e garantir a
reprodução do trabalho dos arrendatários e peões” (id., ibid., p. 69-71).
Nos contratos de trabalho “livre” de alimentação e de moradia, descontava-se
parcela para custear tais despesas. Tanto em despesas com alimentação adquirida no
barracão
36
do empregador, como em moradia cedida também por este, “os preços dos
produtos e serviços pagos pelos trabalhadores eram muito elevados, de modo que sempre
havia débito com a fazenda ou com o empreiteiro [...] Uma forma ao mesmo tempo de
superexploração do trabalho e de manutenção da reprodução do trabalho dentro de uma
relação de controle da elite rural” (MOREIRA, Apud. FABRINI, 1995, p. 71).
Maria Stela Lemos Borges, em seu estudo sobre a peonagem na região de Três
Lagoas, define essa categoria como “uma relação de trabalho, caracterizada por contratos
por empreita, onde se encontram em lados opostos, como patrão e empregado, o
empreiteiro e o trabalhador denominado peão, donde a denominação peonagem”. O
conceito encontra sustentação sociológica, que classifica a peonagem como uma relação de
trabalho que se caracteriza pela escravização por dívida, contraída na celebração do
contrato e desdobrando-se ao longo do processo (BORGES, 2002, p. 32).
A mesma autora reconhece que as relações de trabalho via endividamento não
estavam situadas apenas em Três Lagoas, datavam de mais tempo, plenamente exercitadas
na região denominada Cone Sul do estado, durante a permanência da exploração dos ervais
arrendados pela Companhia Matte Larangeira (id., ibid. p. 34).
Sendo de longa duração, essa relação regional de superexploração, que no ESMT já
era conhecida de populações indígenas e dos paraguaios, era agora recuperada e traduzida
nos empreendimentos capitalistas agropecuários, mediante a empreita, absorvendo ainda o
trabalhador nordestino que, igualmente, a ela estava submetido tanto em sua região de
origem, em seu deslocamento rumo aos seringais da Amazônia e, ainda, em praticamente
toda sua trajetória acompanhando a frente pioneira rumo ao oeste.
Ainda em relação aos nordestinos, no início da década de 60, explodia grave crise
social naquela região do país, manifestada nas “ligas camponesas”, movimento social que
reivindicava a pronta reforma agrária.
36
Barracão era o estabelecimento comercial onde se vendiam víveres aos trabalhadores vinculados a uma
fazenda. No interior paulista esse estabelecimento era também denominado por venda ou armazém. Há pouco
tempo no sul de Mato Grosso era usual a designação bolicho para pequenos estabelecimentos mercantis.
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122
Nesse contexto, fazia todo sentido o título de um artigo publicado em 1962, pela
Revista Brasil-Oeste: “Fixação de nordestinos em Mato Grosso e Goiás”. Numa pretensão
de sugerir solução para os problemas do nordeste, por trás do sentido altruísta de tal artigo,
sugerindo que o poder público tomasse medidas para o deslocamento daquelas populações,
estava o temor de levantes sociais: “No que diz respeito aos flagelados nordestinos, que
estão sendo transformados em paiol de pólvora, entendemos que a solução parcial poderá
encontrar-se dentro de um esquema de deslocamento progressivo das populações radicadas
nas áreas mais fustigadas pela sêca” (Revista Brasil Oeste, nº 67, mar. 1962, p. 24, grifos
nossos).
Elenca-se a seguir, dentre as propostas, “o aproveitamento, com prioridade, de
flagelados nordestinos nos serviços de obras públicas; encaminhamento de flagelados
nordestinos para as grandes fazendas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e
Mato Grosso; criação de colônias agrícolas nos Estados de Mato Grosso e Goiás, para onde
seriam encaminhadas famílias de flagelados”(id., ibid.). Como visto, a solução eram as
tradicionais colonização dirigida ou subemprego nas fazendas
37
, tão ao gosto dos
representantes conservadores de Mato Grosso, que nos meses seguintes levantariam vozes
contra a proposta de reforma agrária do governo João Goulart (v. Revista Brasil Oeste).
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Já em 1966, Caio Prado Júnior alertava sobre o erro de análise que alguns autores
estavam a cometer quando buscavam justificar o atraso do desenvolvimento brasileiro pela
existência no país de um latifúndio de “origem feudal ou semifeudal”. Esse argumento era
relativamente fluente junto a intelectuais de esquerda e nas teses do Partido Comunista
Brasileiro onde, grosso modo, afirmava-se a necessidade de uma aliança “antifeudal” que
pusesse o país num período de desenvolvimento moderno e lançasse a base de uma futura
revolução proletária. Contra esse pressuposto, assinalava o autor:
Nesta questão da estrutura e inter-relacionamento das classes e categorias
sociais brasileiras, tanto como na afirmação do “feudalismo” de nossas
37
No caso da colonização dirigida, a partir das teses de Octávio Ianni, constatava Vasconcelos que, na
maioria dos casos ela serviria como uma “contra-reforma agrária”, já que manejava o homem para áreas
distantes e em condições inadequadas, além de falta de recursos e orientação técnica, de forma que, na
seqüência, a terra era apropriada por grandes empresários para exploração da pecuária (VASCONCELOS, 1986,
p. 16-8; sobre colonização v. tb. PANOSSO NETO, 2001).
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123
instituições econômicas [...], [que] os teóricos “marxistas” tradicionais
trazem para cá e introduzem na realidade brasileira outros e não menos
desambientados figurinos exóticos. O principal deles é do "latifundiário"
pseudo-senhor feudal que dentro de relações feudais ou semifeudais de
produção e trabalho, explora o campesinado a ele subordinado. Já se viu
acima que não há no Brasil, no sentido próprio e essencial, relações
assimiláveis às do feudalismo. O que existe e tem servido de
exemplificação e comprovação do “feudalismo” brasileiro, são
remanescentes de relações escravistas, o que é bem diferente, tanto no
que respeita à natureza institucional dessas relações, como, e mais ainda,
no que se refere às conseqüências de ordem econômica, social e política
daí decorrentes (PRADO JUNIOR, 1987, p. 104, grifos nossos).
Desta feita, após desmistificar a necessidade de uma “revolução antifeudal” pela
qual se deixavam embeber alguns teóricos marxistas brasileiros, vaticinou Prado Junior
que os principais pólos da estrutura social do campo brasileiro na época não eram o
“latifundiário ou proprietário senhor feudal ou semifeudal de um lado, e o camponês de
outro; e sim respectivamente o empresário capitalista e o trabalhador empregado,
assalariado ou assimilável econômica e socialmente ao assalariado” (id., ibid., p.105, grifos
nossos).
Sobre a tradição de os proprietários rurais empregarem no Brasil eventualmente
expedientes de subordinação pessoal dos empregados (retenção por dívidas e sanções e
punições corporais)
38
que, portanto, emprestariam às relações “nítidas cores de
submissão”, estranhas ao capitalismo, cujo suporte é a “liberdade jurídica do trabalhador”,
tratar-se-ia.
de remanescentes escravistas explicáveis em país onde a abolição da
escravidão data de pouco mais de duas ou três gerações, e em lugares
retardatários por contingências econômicas ou outras que lhes
emperraram o desenvolvimento. Esses remanescentes anacrônicos,
contudo, não somente não desnaturam a essência das relações de
trabalho predominantes na agropecuária brasileira e o tipo de
organização econômica, e sobretudo não desclassificam essa
organização para um tipo "feudal" ou outro qualquer assemelhável, mas
ainda reforçam muitas vezes a exploração comercial e capitalista da
agropecuária, pois tendem a reduzir a remuneração do trabalhador e, em
conseqüência, acrescer a mais-valia e a rentabilidade da empresa (id.,
ibid., p. 106, grifos nossos)
39
.
38
O que no caso das terras meridionais do antigo estado de Mato Grosso, foram práticas que encontram
tradução na sistemática adotada pela Cia. Matte Larangeira e reproduzida durante décadas de violenta
exploração dos trabalhadores ervateiros. A esse respeito v. ARRUDA, 1997 e BIANCHINI, 1994.
39
Esse parece ter sido sempre o caso no ESMT: antes com a exploração ervateira, depois na agropecuária
comercial.
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124
Em síntese, Caio Prado procurava demonstrar não haver sentido na elaboração de
um quadro agrário que polarizasse “latifundiários de tipo senhorial a explorarem
camponeses ainda envolvidos em restrições da servidão da gleba” (id., ibid.) e que a maior
parte da agropecuária brasileira era essencialmente de natureza capitalista.
Estrutura-se em empresas comerciais, isto é, produtoras para o mercado e
visando única e exclusivamente lucro financeiro; e se organiza na base de
relações de empregador e empregado, de compradores e vendedores de
força de trabalho, o que constitui a essência das relações capitalistas de
produção. Os grandes proprietários, fazendeiros e outros, constituem
assim uma legítima burguesia agrária. Uma burguesia na maior parte dos
casos, se quiserem, atrasada, de baixo nível e por isso ineficiente e
rotineira (id., ibid., p.107-108)[ou ainda, que] não é o fato de serem
grandes proprietários rurais que faz dos nossos homens de negócio
dedicados à agropecuária, reacionários e retrógrados, quando eles o são.
[...] As distinções a esse respeito são antes de ordem pessoal, e não sócio-
econômicas propriamente e de classe (id., ibid., p. 110).
Com alguma distinção, a visão sociológica de José de Souza Martins, segue em
essência na mesma direção quando trata da questão das relações de produção nas frentes
pioneiras e da caracterização do capitalismo no campo. Sugere que as relações de
“colonato e de arrendamento em espécie”, embora “não se configurem como tipicamente
capitalistas”, não eram suficientes para gerar a idéia de antagonismo capitalismo/pré-
capitalismo.
Essas relações são, na verdade, as possíveis e necessárias à acumulação e
reprodução do capital. Daí que a frente pioneira tenha sempre se
apresentado como expressão limite do capitalismo no campo e, ao mesmo
tempo, tenha se apoiado em relações sociais fundamentais não-
tipicamente capitalistas: escravatura, colonato, arrendamento em espécie.
Na verdade, o que caracteriza penetração do capitalismo no campo não é
a instauração de relações sociais de produção típicas formuladas em
termos de compra e venda de força-de-trabalho por dinheiro. O que a
caracteriza é a instauração da propriedade privada da terra, isto é, a
mediação da renda capitalizada entre o produtor e a sociedade.
O colonialismo, que era o estruturador das relações de troca entre a frente
de expansão e a economia de mercado, se insinua diretamente na frente
pioneira estruturando as relações sociais, definindo tensões e
antagonismos de classe. A frente pioneira reinstaura, continuamente, as
condições para aparecimento do estado de insuficiência econômica.
Desse modo, a significação sociológica do conceito de frente pioneira não
se propõe corretamente enquanto pólo privilegiado da dicotomia
tradicional-moderno (MARTINS, 1975, p. 49-50).
Com objetivo de caracterizar a agricultura brasileira, tendo por base os dados do
Cadastro dos Imóveis Rurais do INCRA referentes a 1972, um grupo de pesquisadores do
Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade
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125
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), conveniado com a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e coordenado por José Francisco
Graziano da Silva, realizou um estudo sobre a estrutura agrária brasileira e sobre a
produção de subsistência na agricultura brasileira. A apresentação da publicação adiantava
que a “ênfase [do estudo] girava em torno da importância da pequena produção, realizada
por pequenos proprietários (incluídos aí os posseiros), parceiros e arrendatários, e de seu
significado num quadro mais amplo, de desenvolvimento capitalista, no qual aparece e se
desenvolve como produção subordinada” (Graziano da SILVA, 1978, p. IX).
Em relação à produção camponesa, tal trabalho a definia a partir de quatro
elementos principais:
a) utilização do trabalho familiar, ou seja, a família se configura como
unidade de produção;
b) a posse dos instrumentos de trabalho ou de parte deles;
c) existência de fatores excedentes (terra, força de trabalho, meios de
trabalho) que permitam uma produção de excedentes, destinados ao
mercado [... onde a] produção camponesa pode ser vista como uma
produção mercantil simples;
d) não é fundamental a propriedade, mas sim a posse da terra, que
mediatiza a produção, como mercadoria. Sendo assim, não só o
proprietário, como o parceiro, o arrendatário, o posseiro, podem se
configurar como formas de produção camponesa (id., ibid., 1978, p. 3-
4, grifos nossos).
Apontava o estudo uma manifesta contradição, onde a grande propriedade, ao
mesmo tempo em que repelia os camponeses livres, deles necessitava ter uma parte, como
uma espécie de apêndice,
uma parte que ressuscita como pequenos arrendatários. Assim, mesmo
onde prepondere, a grande exploração não consegue um império
incontrastável [...]. Onde a pequena empresa perde muito terreno, a
grande começa a dar rendimentos cada vez menores, e recua [...]. Mas do
mesmo modo que a eliminação da pequena propriedade, o fenômeno
inverso tem também seus limites. À medida que aumenta o número dos
pequenos agricultores, colocados ao lado dos grandes, multiplica-se o
número de braços postos à disposição destes últimos. Aumentam, então,
por conseqüência, a vitalidade da grande empresa e sua superioridade em
relação à pequena (id., ibid., p. 4, grifos nossos).
Dito isso, o estudo dos pesquisadores compreendia, em linhas gerais, cinco partes
principais, ambicionando elucidar pontos compreendidos como essenciais para explicar a
realidade agrária brasileira configurada no início dos anos setenta:
- os antecedentes históricos, com ênfase na vinculação da pequena
produção com as transformações capitalistas ocorridas no Brasil e as
formas da propriedade da terra daí decorrentes;
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- os traços marcantes da estrutura agrária, em termos da distribuição da
propriedade da terra e das principais formas de seu aproveitamento;
- a mão-de-obra nos imóveis rurais, no sentido de se conhecer a
composição da força de trabalho agrícola, ou seja, as relações de
produção envolvidas;
- a natureza e as principais características da produção agrícola,
englobando as culturas e a pecuária, procurando-se apontar
especialmente o significado da pequena produção nesse contexto.
- finalmente, [...] uma análise da renda e dos investimentos nos imóveis
rurais e do grau de inserção das unidades produtivas no mercado (id.,
ibid., 1978, p. 13-4, grifos nossos).
Aqui, ao compartilhar de muitas das preocupações que permeavam aquele trabalho,
buscamos destacar e nos servir na seqüência de algumas dessas constatações, em particular
a da composição da mão-de-obra existente na estrutura agrária brasileira, a fim de
comparar com alguns indícios que os censos agrícolas revelam para o ESMT, que é o objeto
direto do presente capítulo.
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A análise dos pesquisadores, com base no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA
(1972), entendia que em âmbito nacional “a área média dos imóveis que utilizavam a
parceria é igual a 157,4 ha, portanto, bastante superior à média do total dos imóveis (109,4
ha), o que indica que essa forma de exploração tende a ser utilizada nas maiores
propriedades” (id., ibid., 1978, p. 118), continuando por compreender a parceria associada
a uma exploração mais intensa dos imóveis rurais:
a porcentagem de área explorada nos imóveis com parceria (77,1%) é
significativamente superior à do total das propriedades (58,5%) do país
[...] Nos minifúndios e latifúndios por exploração essa diferença é
bastante significativa. No primeiro caso, a existência da parceria no
imóvel está relacionada com uma porcentagem de área explorada
equivalente a 81% da área total, enquanto que para o total dos
minifúndios essa porcentagem cai para 64,6%. No segundo caso, a
porcentagem de área explorada cai de 74% quando há parceria, para
55,1% no total dos latifúndios por exploração do país. Fica patente, pois,
que a parceria pode ser uma forma de se aumentar a utilização das áreas
dos grandes imóveis (id., ibid., p. 118-20, grifos nossos)
Tomando como corretas essas considerações últimas, percebe-se que o artifício da
parceria contribuiu naqueles tempos para agregar valores ao imóvel dos grandes
proprietários, tanto pelo fato de haver uma maior utilização das terras, quanto pelo tipo de
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127
contrato de parceria que se tinha, visivelmente desvantajoso ao parceiro. Por exemplo, no
que diz respeito a sua renda bruta:
Verifica-se que na maior parte dos casos ela está entre um ou dois
salários mínimos anuais [por família]. Dela deve ser ainda extraída a
renda da terra, que está em torno de 40% do valor da produção do
parceiro. Considerando que é toda a família desse trabalhador que está
envolvida no processo de produção, a renda por pessoa está bem abaixo
do salário mínimo. Em síntese, é praticamente impossível ao parceiro se
reproduzir com o que lhe fica da sua produção. Sendo assim, ele e sua
família são obrigados, para sobreviver, a vender eventualmente sua força
de trabalho. Considerados em conjunto, esses elementos constituem um
primeiro passo no sentido de caracterizar a parceria como uma forma
subordinada de pequena exploração [...] (id., ibid., p. 121).
Revelava então o estudo que, para a maioria dos estados, a parceria aparecia como
uma forma de exploração complementar da terra (id., ibid.).
Assim, de acordo com os dados do INCRA de 1972, no conjunto do território
nacional, a relação percentual da área explorada sobre a área total era de 77,1%; a área
média em parceria era de 32,6 ha; a área em parceria era de 26,9% sobre a área
explorada; contava com uma média de 2,0 parceiros por imóvel (excluindo os
dependentes); numa área média por parceiros de 15,2 ha; gerando uma renda bruta por
parceiro de (Cr$) 5.989,00 em média. O então estado de Mato Grosso detinha uma área
explorada de 64,2% do total; apresentava uma área média em parceria de 262,7 ha; a área
cedida em parceria era 50,1% do total; com média de 2,5 parceiros por imóvel sobre uma
área média por parceiros de 105,8 ha; gerando uma renda por parceiro de (Cr$) 9.995,00.
Em síntese, exceção à área explorada sobre a área total – que era uma das mais
baixas do país –, Mato Grosso superava a média nacional em todos os demais itens,
principalmente na área média cedida em parceria, que só perdia para os estados do norte
do país. Verificou-se que a renda do parceiro em vários estados era inferior a um salário
mínimo. Já nos estados mais capitalizados do país era mais de três vezes esse valor, sendo
que, por estar se desenvolvendo em Mato Grosso uma agricultura de característica
comercial, a renda do parceiro neste estado se aproximava daqueles. “Mesmo assim,
[conclui,] permanece a questão da baixa renda por pessoa ocupada...” (id., ibid., p.124).
Acreditam os pesquisadores que os contratos de parceria derivam
fundamentalmente das atividades agrícolas (96,1%). Ainda a parceria aparece como um
processo de produção baseado fundamentalmente no trabalho familiar (id., ibid., p. 126).
Também importa a constatação de que ao dividir o valor da produção pelo número das
pessoas que trabalham na parceria (toda a família), tem-se que o valor por pessoa é
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128
“sempre inferior a um salário mínimo anual”, o que significa que “a reprodução do
parceiro só é possível via uma produção para autoconsumo complementada provavelmente
pela venda periódica de sua força de trabalho [...] a parceria aparece claramente como
forma de garantir um estoque de mão-de-obra na propriedade” (id., ibid., p. 128).
Constata-se o fato de que o tipo de parceria que se pratica no momento do Cadastro
do INCRA está ligado a atividades mercantis, implicando a forçada substituição das
tradicionais “lavouras de subsistência, realizadas pelos parceiros, ou seja, está em pleno
curso um processo de expropriação dessa categoria” (id., ibid., p. 137).
Embora o Artigo 13, item 11, do Decreto 59.566, o “Estatuto da Terra”
(14/11/1966) tenha estipulado prazo mínimo para qualquer parceria (três anos), a regra era,
na maioria dos estados, de os contratos não terem prazo fixado (mais de 90% dos
contratos). Segundo as informações disponibilizadas pelo INCRA, constatou-se que Mato
Grosso figurava entre os estados onde menos se desrespeitava a legislação – com “apenas”
66% dos contratos de parceria sem prazo determinado. Embora houvesse um percentual
ainda alto, o estudo registrou que essa diferenciação indicava que,
nas regiões onde as transformações capitalistas vêm se verificando mais
rapidamente, há uma tendência à redução nos prazos contratuais, de
forma que o proprietário possa dispor da terra a curto prazo, para
alterar o cultivo e poder eliminar os antigos trabalhadores, sem enfrentar
problemas legais. Nesse processo, o parceiro aparece como a figura que
incorpora valor ao solo, através de seu trabalho, valor esse que acaba
sendo apropriado pelo proprietário fundiário (id., ibid., p. 140, grifos
nossos).
A conclusão dos pesquisadores em relação à parceria é que:
a) parceria apresenta características diferentes nas diversas regiões do
país;
b) ela pode se apresentar quer sob a forma de pequena produção
camponesa, relativamente independente, onde o proprietário da terra se
arroga principalmente o direito de venda do produto do parceiro,
funcionando pois como “capital comercial”, quer sob a forma de
pequeno produtor substituto do assalariado permanente e sem
condições sequer de produzir sua subsistência, mas com o qual o
proprietário da terra se assegura o fornecimento de força de trabalho
nos momentos de maior necessidade e mesmo um “sócio” com o qual
pode repartir eventuais prejuízos;
c) as variações indicam graus diferentes de subordinação do parceiro ao
capital, podendo-se inclusive falar em diferentes momentos do
processo de expropriação a que estão submetidos. Num primeiro caso,
há expropriação do excedente; no segundo caso, uma progressiva
expropriação dos meios de produção;
d) a análise das condições da maior parte dos contratos mostra que eles
não obedecem às normas legais do Estatuto da Terra e legislação
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129
derivada, o que caracteriza o alto grau de subordinação e expropriação
a que o parceiro está submetido (id., ibid., p. 140-1).
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A interpretação dos dados do Cadastro do INCRA, pelos autores, registrava que a
área média dos imóveis com arrendamento no país (222,4 ha) mais que dobrava a área
média do total dos imóveis (109,4 ha), o que, a exemplo das parcerias, indicava
concentração da categoria arrendamento nos imóveis de maiores dimensões (id., ibid., p.
141). A relação área explorada por área total é bastante alta, muito “superior à que se
encontra em média para o Brasil, quer quando se consideram estratos de área, quer
categorias de imóveis”. Desta feita, também o arrendamento se mostra como uma forma de
utilização de parcela maior de área da propriedade (id., ibid.).
Ao considerar a relação da área arrendada sobre a área explorada, é confirmado ser
ela bastante alta:
nos imóveis com até 200 ha ela é superior a três quartos (75%) e em
momento algum cai abaixo da metade. A análise por categoria confirma a
grande participação da área arrendada em relação à explorada. No caso
das empresas rurais, embora essa relação seja mais baixa, ela é quase o
dobro da que se encontrou para a parceria. Esses elementos indicam que o
arrendamento, provavelmente, seja usado de forma diversa da parceria:
a combinação de sua utilização com a exploração da terra diretamente
pelo proprietário é bem menos evidente que no caso dos parceiros (id.,
ibid., p. 141-3, grifos nossos).
A área média dos arrendamentos, diferentemente das parcerias, cresce nos imóveis
maiores que 10 ha (em propriedade com mais de 200 ha a área média é cinco vezes maior).
A maior extensão da unidade de arrendamento levou o grupo que interpretava os dados do
Cadastro a sugerir duas hipóteses:
ou ele está ligado predominantemente à pecuária e extração, que exigem
maiores extensões de área ou, nos maiores estratos, diferencia-se
qualitativamente. Ou, seja, os arrendamentos maiores seriam
predominantemente formas capitalistas de produção, contrastando com
os pequenos arrendamentos, que estariam próximos do que se poderia
chamar também de produção camponesa, como no caso da parceria (id.,
ibid., p. 143, grifos nossos)
Quanto à renda bruta por arrendatário, percebeu-se ser ela bem superior à do
parceiro, exceto no caso dos minifúndios. Isso leva a reafirmar a possibilidade de
existência de dois tipos de arrendamento.
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130
Em relação à área explorada em arrendamentos, notou-se ser ela superior na
maioria dos estados a dois terços da área explorada. Em Mato Grosso a área explorada em
arrendamentos correspondia a 75% da área total, perfazendo uma área média sob
arrendamento de 541,5 ha; a relação área sob arrendamento sobre área explorada era de
67,9%, tendo em média 2,1 arrendatários por imóvel, em uma área média de 262,2 ha. A
renda bruta por arrendatário era de (Cr$)13.063,00 (id., ibid., p. 145).
O antigo estado de Mato Grosso, portanto, seguia a média nacional em
praticamente todos os quesitos, as exceções eram a área média sob arrendamento e área
média por arrendatário. A área média sob arrendamento no país era de 112,0 ha – isso
representava aproximadamente 20% do que apresentava o estado de Mato Grosso para tal
quesito. Da mesma forma a área média por arrendatário no Brasil (60,8 ha) girava em torno
de 23% da praticada em Mato Grosso (262,2 ha) (id., ibid., p. 145). Ao que parece, as
grandes dimensões concentradas e esparsamente povoadas em Mato Grosso antigo
explicam essa diferença.
Ainda sobre os contratos de arrendamento, o estudo citado buscou esclarecer as
relações estabelecidas entre o proprietário da terra e o arrendatário. Percebeu-se de
imediato que a proporção de contratos com prazo estabelecido (47%) era bem superior à
constatada para a parceria.
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O censo agropecuário (1970) disponibilizou dentre os tipos de despesas dos
estabelecimentos agropecuários, alguns dos itens de maior relevância. Incluem-se aí as
despesas com salários, a quota-parte dos parceiros (valor correspondente à produção a
eles pertencente, conforme o contrato de trabalho), os arrendamentos, os serviços de
empreitada, além das despesas com sementes e mudas, adubos e corretivos, inseticidas e
fungicidas e alimentação e trato de animais. Para efeito de nossas comparações, juros e
despesas bancárias e impostos e taxas foram adicionadas ao item outras despesas
40
.
Desta feita, observa-se em 1950 para a MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados que os itens quota-parte da produção de parceiros e arrendamentos muito
40
Os censos agrícolas de 1950 e 1960 seguem itinerários semelhantes, apenas não apurando o tipo de despesa
“serviços de empreitada”. O censo de 1950 não apresenta também o item “alimentação e trato de animais”.
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131
pouco representavam no custeio total da propriedade (1,4% e 0,8% respectivamente),
enquanto que os salários (51,8%) eram o maior componente de despesa com 7.190
cruzeiros. As outras despesas também eram item relevante: 6.366 cruzeiros (45,9% do
total) (cf. Tabela 17.1)
41
. Muito similar é o quadro que se apresentava para Amambai
histórico, com 1.776 cruzeiros desembolsados com salários (55,9% do total das despesas) e
1.343 cruzeiros (42,3%) com outras despesas (essencialmente administrativas e
financeiras). Os demais itens, como se pode observar abaixo (Figura nº 21), são
praticamente insignificantes em termos de dispêndio, perfazendo em conjunto
aproximadamente 2,5% do total (cf. Tabela 17.2).
FIGURANº 21 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados e Amambai histórico(1950)
FIGURA Nº 21 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
0
2.000
4.000
6.000
8.000
1950
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos adubos e corretivos
sementes e mudas inseticidas e fungicidas
outras despesas *
Amambai histórico
0
500
1.000
1.500
2.000
1950
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos adubos e corretivos
sementes e mudas inseticidas e fungicidas
outras despesas *
Fonte: IBGE – Censo Agrícola de 1950 – Estado de Mato Grosso.
41
As tabelas aqui citadas encontram-se ao final deste capítulo.
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132
Do total de despesas agropecuárias apuradas pelo Censo de 1960, atenta-se o fato
de haver em todas as regiões apreciadas um crescimento relativo das outras categorias
diretamente associadas ao trabalho humano, com um pequeno declínio representativo da
participação de salários no total. Ao mesmo tempo é digna de nota a elevação em conjunto
dos itens de despesa associados aos demais custos de produção (adubos e corretivos,
sementes e mudas, e inseticidas e fungicidas e alimentação e trato de animais). Esse quadro
pode, a nosso ver, indicar uma sensível mudança no perfil agropecuário dessas áreas, mais
integrado ao mercado. A contar pelos dados das despesas que o censo computou, traços de
“empresa rural”, que insistia Caio Prado configurar o campo brasileiro, podem ser
percebidas no ESMT.
Assim sendo, em 1960 para o total da MRH, mesmo diminuindo em representação,
salários era o maior item de despesa com 213.607 cruzeiros (33,6%); houve uma maior
participação percentual das quotas dos parceiros com 38.000 cruzeiros (6%) e dos
arrendamentos com 25.392 cruzeiros (4%) – logo, a remuneração do trabalho representava
agora menos da metade das despesas (mais precisamente 43,6%). Os itens: adubos,
sementes, inseticidas e fungicidas, consumidos na agricultura totalizavam 11% e a
despesas com animais 12,1%; com 33,4% destinados a outras despesas (cf. Tabela 17.1).
Visualmente, em 1960, Amambai histórico só se diferencia desse quadro, em
relação à menor participação dos arrendamentos (0,7%) e dos elementos que compõem
insumos agrícolas (4,4%) – estes já com alguma visibilidade, quando comparados ao
decênio anterior. A despesa com salários, em 1960, em Amambai histórico foi de 42.875
cruzeiros (42,5% do total); a quota-parte dos parceiros representou 5,5% (5.573 cruzeiros);
a alimentação e trato de animais constituiu um custo de 16.325 cruzeiros (16,2%) (cf.
Tabela 17.2).
O desenho gráfico das despesas para a Porção meridional do município de
Dourados, em 1960, segue o mesmo roteiro do total da MRH, exceção feita aos inseticidas
e fungicidas, que representam um dispêndio menor (0,9%). As despesas com salários
foram da ordem de 38.661 cruzeiros (30,6%); com a quota-parte da produção dos
parceiros, 6.601 cruzeiros (5,2%); e com arrendamentos, 6.385 cruzeiros (5,1%). Somados,
esses itens representavam 40,9% do total das despesas (proporção menor que a verificada
na MRH). Nos demais itens de despesas, adubos e corretivos representaram custo
insignificante (= 0,1%); sementes e mudas custaram 9.124 cruzeiros (7,2%); a alimentação
e trato de animais, 17.576 cruzeiros (13,9%) e outras despesas acusaram 46.621 cruzeiros
(36,9%) (cf. Tabela 17.3).
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133
FIGURA Nº 22 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção meridional do município de Dourados (1960)
FIGURA Nº 22 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Amambai histórico
Porção meridional do município de Dourados
Fonte: IBGE – Censo Agrícola de 1960 – Estado de Mato Grosso.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1960
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos adubos e corretivos
sementes e mudas inseticidas e fungicidas
alimentação e trato de animais outras despesas *
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
1960
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos adubos e corretivos
sementes e mudas inseticidas e fungicidas
alimentação e trato de animais outras despesas *
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
1960
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos adubos e corretivos
sementes e mudas inseticidas e fungicidas
alimentação e trato de animais outras despesas *
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134
Em 1970, o censo agropecuário apresentou pela primeira vez, no conjunto das
despesas das propriedades rurais, o item serviços de empreitada, onde “investigou-se a
execução de serviços prestados aos estabelecimentos, para os trabalhos de plantio, colheita
e outros, mediante a contratação com terceiros, sob cujas responsabilidades ficavam o
fornecimento de pessoal e/ou equipamentos para a realização das tarefas ajustadas”
(CENSO AGROPECUÁRIO, 1970, Introdução, p. XXIV-XXV). Como, em todas as regiões aqui
aferidas, esses serviços de empreitada constituem um volume muito representativo das
despesas, é possível que esses serviços figurassem nos censos anteriores englobados no
item salários. De todo modo, os serviços de empreitada em 1970 estão sempre entre os
maiores percentuais de dispêndio em todas as áreas a seguir avaliadas (Figura nº 23).
Na MRH, os serviços de empreitada foram responsáveis pelo desembolso de 18.513
mil cruzeiros (18,2%), superior às despesas com salários que eram responsáveis por 17,0%
(ou 17.304 mil cruzeiros). Houve uma redução definitiva na porção destinada á quota-parte
da produção de parceiros (469 mil cruzeiros, que equivale a 0,5%) e crescimento das
despesas com arrendamentos (18.513 mil cruzeiros, equivalente a 7,0%). A soma das
quatro categorias (42,7%), todavia, era aproximadamente 10 pontos percentuais menor que
o índice de salários em 1950. Os dados confirmam a tendência a uma agropecuária
comercial, com menor proporção de dispêndios com trabalho humano em comparação com
outros itens de custeio das atividades agropecuárias. Tanto é assim que, em conjunto, os
itens adubos e corretivos, sementes e mudas, inseticidas e fungicidas, computam 17,2%; e
a alimentação e trato de animais, mais 7,2% do total das despesas; havendo ainda 36,4% de
outras despesas (financeiras, administrativas, etc) (cf. Tabela 17.1).
Para examinarmos nosso ESMT, comecemos constatando que em 1970, na Porção
meridional do município de Dourados, o elemento de despesa serviços de empreitada
respondia com 13,6% (dois milhões de cruzeiros), menor que as despesas com salários que
eram de 3.527 mil cruzeiros (23,9%). A quota-parte dos parceiros passava a ser residual
(0,1%) e os dispêndios com arrendamentos cresceram proporcionalmente (9,5%),
perfazendo 1.404 mil cruzeiros. A tomar as considerações anteriores (dos pesquisadores da
UNESP), os dados de despesas indicariam a Porção meridional do município de Dourados
como uma região onde melhor se situa uma transição, apresentando áreas em
desbravamento (pelos serviços de empreitada) e outras já produzindo de modo articulado
com o mercado (pelo maior desembolso relativo com salários e arrendamentos).
Como vimos, à medida que a agricultura cresce, cresce a participação dos itens:
adubos e corretivos, sementes e mudas, inseticidas e fungicidas; fazendo recuar o item
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135
FIGURA Nº 23 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico; e Porção meridional do município de Dourados (1970)
FIGURA Nº 23 – Tipos de despesas dos estabelecimentos rurais
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
1970
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos Serviços de empreitada
adubos e corretivos sementes e mudas
inseticidas e fungicidas alimentação e trato de animais
outras despesas *
Amambai histórico
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
1970
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos Serviços de empreitada
adubos e corretivos sementes e mudas
inseticidas e fungicidas alimentação e trato de animais
outras despesas *
Porção meridional do município de Dourados
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
1970
salários quota-parte da produção de parceiros
arrendamentos Serviços de empreitada
adubos e corretivos sementes e mudas
inseticidas e fungicidas alimentação e trato de animais
outras despesas *
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
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136
alimentação e trato de animais (mais relacionado com a pecuária). Na Porção meridional
do município de Dourados, esses últimos respondiam por 904 mil cruzeiros (6,1%) do total
de desembolsos; enquanto que aqueles primeiros somados representavam 17,2% –
destaque para inseticidas e fungicidas cujo custo foi de 1.981 mil cruzeiros (13,4%). Outras
despesas somavam 4.352 mil cruzeiros (29,5%) (cf. Tabela 17.3).
Novamente se vê uma situação distinta para Amambai histórico: os serviços de
empreitada constituíam o item de maior relevância das despesas, com um desembolso de
5.057 mil cruzeiros (32,4%). Por se tratar de serviços temporários, sazonais (aberturas de
fazendas, inclusive), o maior dispêndio com empreitadas em Amambai histórico aponta ser
essa a área do ESMT que ainda se apresentava em ritmo de mudança na configuração da
paisagem rural. Também o pequeno número de despesas com parcerias (1,1%) e com
arrendamentos (1,1%) desvela que esses artifícios, bastante usuais na MRH, foram menos
significativos em Amambai histórico. As despesas com salários somaram uma importância
de 3.195 mil cruzeiros (20,5%). Outros números seguem ilustrando a hipótese: os itens
mais relacionados à agricultura (sementes e mudas, adubos e corretivos e inseticidas e
fungicidas) constituíam pouco dispêndio (5,4%) se comparado com a alimentação e trato
de animais (7,7%). A pecuária, como se sabe, é atividade poupadora de mão-de-obra (v.
Tabela 17.2).
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Examinaremos a seguir a distribuição numérica do pessoal ocupado nas
propriedades rurais, que oferecem os censos agropecuários para as regiões examinadas.
Deixamos inicialmente de lado a categoria responsável e membros não
remunerados da família (RMNRF), fixando a atenção no volume representativo das demais
categorias de trabalho empregadas na agropecuária, a saber: empregados em trabalho
permanente, empregados em trabalho temporário, parceiros e também as outras
condições
42
. Preliminarmente é forçoso perceber que em todo o conjunto da MRH – assim
igualmente verificável para as áreas destacadas do ESMT –, o número de empregados em
trabalho temporário é sempre mais expressivo que nas demais categorias, embora seja, ao
longo dos anos, declinante em termos percentuais.
42
Designamos aqui esse conjunto como “total exceto RMNRF”.
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137
Na MRH contrataram-se em 1950 1.089 trabalhadores temporários (68,1% do total
exceto RMNRF); em 1960 houve 5.641 contratados nessa condição (55,1%) e, em 1970,
houve uma diminuição inclusive numérica: 5.540 empregados em trabalho temporário (ou
46%) (cf. Tabela 17.4).
Para o ESMT houve uma diminuição mais significativa dessa categoria de emprego
no campo ao longo dos anos, embora sempre se mantendo como a que mais empregava.
Deste modo, Amambai histórico registrava 657 empregados em trabalho temporário
em 1950 (que é o equivalente a 74,1% do total exceto RMNRF). Em 1960 houve um grande
crescimento numérico de empregados nessa modalidade (2.384), mas em termos
percentuais houve uma diminuição para 62,8%. A redução de empregados em trabalho
temporário, em 1970, se deu tanto em termos percentuais (60%) como numéricos: 1.327
(basta ver os gráficos na Figura nº 24
43
; v. tb. Tabela nº 17.5).
Na Porção meridional do município de Dourados não vemos uma diminuição, em
termos quantitativos, da condição de empregados em trabalho temporário, no período
intercensitário 1960-70: havia 1.109 empregados nessa condição em 1960 e 1.726 em
1970. Houve, porém, nessa mesma área, a mais significativa redução percentual: se em
1960 os empregados temporários compunham 84,5% do pessoal total (exceto RMNRF) em
1970 o índice será reduzido a 55,1% (cf. Tabela nº 17.6).
Desta feita, embora esteja em constante redução percentual, o trabalho temporário
mantém-se mais expressivo nas regiões mais ao sul da MRH. Em 1970, na MRH, os
empregados temporários perfaziam 46% do total do pessoal exceto RMNRF; na Porção
meridional do município de Dourados esse índice era de 55,1% e em Amambai histórico,
60%.
Já a quantidade de empregados em trabalho permanente apurada em todas as áreas
aqui examinadas, revela um sentido contrário daquele refluxo do trabalho temporário. A
MRH em totalidade já apresentava, em 1970, uma superação numérica e proporcional de
empregados permanentes em relação aos temporários. Ainda que os dados não indiquem
nas áreas do ESMT o mesmo fenômeno, é perceptível o crescimento proporcional ano a ano
dos empregados permanentes. Vejamos os indicadores.
Apurou-se para a MRH em 1950 a utilização de 483 empregados em trabalho
permanente (30,2%), contra 3.677 empregados nessa mesma classificação em 1960
(35,9%), para, em 1970, atingir 5.782 postos (ou 48% do total exceto RMNRF) (cf. Tabela
43
Devido à dificuldade de representação gráfica, deixamos de incluir nessa figura a categoria RMNRF, cujo
número é sempre muito superior à das demais categorias, como pode ser visto pelas Tabelas 17.4, 17.5, 17.6.
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138
17.4).
Em Amambai histórico os empregados em trabalho permanente em 1950
correspondiam a apenas 226 indivíduos (25,5% do pessoal exceto RMNRF). Em 1960, com
o aumento de oferta de empregos na região, o emprego permanente cresce a 31,2% (ou
seja, 1.184 pessoas). Percentualmente, em 1970, o índice continua a crescer (35,8%),
porém o número de empregados em trabalho permanente caiu para 792 pessoas (cf. Tabela
17.5).
No outro espaço integrante do ESMT, a Porção meridional do município de
Dourados, houve um grande aumento do número de empregados em trabalho permanente
na década de 1960. Isso porque o censo de 1960 registrou apenas 178 assim empregados
(ou 13,6%); e o censo de 1970 revelou um crescimento intenso de trabalhadores
permanentes: 1.306 indivíduos (equivalente a 41,7% do total exceto RMNRF) (cf. Tabela
17.6).
Quando comparada à quantidade de empregados diretos (permanentes e/ou
temporários), a quantidade de parceiros (pessoas subordinadas à administração que
percebiam em remuneração parte da produção) registrada pelos indicadores dos censos era
bastante inferior. Observa-se que o maior índice dessa categoria se deu na MRH, no ano
censitário de 1960: o total de 537 parceiros correspondia a 5,2% do pessoal ocupado nessa
micro-região. Em 1950 registraram-se 26 parceiros (1,6%) e, em 1970, 366 eram as
parcerias (ou 3% do total) (cf. Tabela 17.4). Amambai histórico apresentou apenas 4
parceiros em 1950 (ou 0,5%). O índice cresce em 1960 para 3,4% (130 parceiros)
reduzindo-se em 1970, para 67 parceiros (3%) (cf. Tabela 17.5)
44
. Na Porção meridional
do município de Dourados, talvez por receber influência da mesma marcha pioneira, um
pouco tardiamente em relação a Dourados, o número de parceiros registrados foi o mais
insignificante dentre as regiões examinadas: apenas 3 indivíduos em 1960, e 7 em 1970
(em ambos os casos 0,2%) (cf. Tabela 17.6).
As parcerias foram um artifício utilizado no oeste paulista e no norte e oeste do
Paraná, principalmente quando o proprietário não detinha fluxos necessários para arcar
com o custo de abertura ou formação de suas terras. Já nas regiões aqui estudadas, embora
se verifique um crescimento do número de estabelecimentos dirigidos por parceiros (cf.
Tabelas 7.1, 7.2 e 7.3 e Figura nº 10), nota-se que, quanto ao volume de pessoas
ocupadas, a parceria não ocorreu na mesma densidade (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6 e
44
O caso das parcerias em Amambai histórico segue a regra em toda a MRH: o número de parceiros reduzia-se
em 1960 para praticamente desaparecer em 1970.
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139
Figura nº 24).
A partir do censo de 1960, foi introduzida mais uma categoria para classificar o
pessoal ocupado na agropecuária, definida por pessoal de outra condição. Nessa condição
admitia-se aqueles que agiam num regime de trabalho diferente do pessoal dos outros
grupos classificados, como por exemplo, os agregados ou moradores (cf. CENSO
AGRÍCOLA, 1960 e CENSO AGROPECUÁRIO, 1970). Observou-se que essa condição, a
exemplo das parcerias, era também bastante irrisória. Na verdade essa classificação muitas
vezes se confundia com a de uma parceria informal, de forma que pudesse ser até
adicionada ao número de parceiros, sem contudo nada alterar no peso que viesse a ter no
total das ocupações rurais.
Como se pode observar, a MRH em 1960 apresentava o número de 392 indivíduos
empregados em outra condição (ou, seja, 3,8% do pessoal ocupado exceto RMNRF),
número reduzido em 1970 para 355 (2,9%). Em Amambai histórico, vê-se o mesmo
ocorrer: em 1960 eram 100 assim classificados (2,6%) para, em seqüência, haver o número
diminuído para 26 indivíduos assim ocupados (1,2%, do total). No ESMT a única área em
que houve um relativo crescimento numérico para pessoal em outra condição foi na
Porção meridional do município de Dourados: dos 23 indivíduos apontados em 1960
(1,8%), vê-se, em 1970, 95 assim classificados (o equivalente a 3%). Percebe-se, como já
dissemos, a definitiva condição residual dessa classificação (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6;
v. tb. a Figura nº 24, na seqüência).
Interessante notar que o número de mulheres envolvidas no trabalho a outrem é
sempre bastante inferior ao do homem. As Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6 revelam que na MRH
o número de mulheres empregadas em trabalho permanente entre os anos 1950 a 1970,
pouco ultrapassou a 10% do número de homens envolvidos nessa condição; em Amambai
histórico o percentual figurava na casa dos 20%; na Porção meridional do município de
Dourados o emprego feminino em trabalho permanente correspondia a 7% do emprego de
homens em 1960 e 15% em 1970.
Na classificação trabalho temporário, a proporção do número de mulheres em
relação ao de homens empregados era ainda menor: girou em torno de 5% na MRH; em
Amambai histórico esteve em 6% nos dois primeiros anos censitários para recuar a 2% em
1970. Na Porção meridional do município de Dourados cresceu de 2% em 1960, para 7%
em 1970. Numericamente, como se vê, a mão-de-obra feminina não era muito volumosa
também nessa condição (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6).
Também nas parcerias não se vêem muitas mulheres envolvidas: na MRH a
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140
FIGURANº 24 – Pessoalocupado, distribuído por categoria – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico e Porção meridional do município de Dourados
FIGURA Nº 24 – Pessoal ocupado, distribuído por categoria
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
1950 1960 1970
Empregados em trabalho permanente Empregados em trabalho temporário
Parceiros Outra condição
Amambai histórico
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1950 1960 1970
Empregados em trabalho permanente Empregados em trabalho temporário
Parceiros Outra condição
Porção meridional do município de Dourados
0
500
1.000
1.500
2.000
1960 1970
Empregados em trabalho permanente Empregados em trabalho temporário
Parceiros Outra condição
Fonte: IBGE – Censos Agrícola de 1950 e 1960 e Agropecuário de 1970 – Estado de Mato Grosso.
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141
proporção mulheres/homens nos anos censitários 1950, 60 e 70 era respectivamente de 7%,
10% e 22%. Em Amambai histórico não se registrou em 1950 nenhuma mulher
trabalhando em parceria; em 1960 a proporção mulheres/homens era de 13% e em 1970,
10%. Não houve registro de participação de mulheres na classificação parceiros (entre
1960-70) na Porção meridional do município de Dourados (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6).
A regra valerá também para a outra condição de emprego no campo – sempre o
número de mulheres é bastante inferior ao dos homens. A exceção que se pode verificar em
Amambai histórico em 1970 (a proporção mulheres/homens é igual a 0,73 por 1) deriva da
sensível diminuição de trabalhadores do sexo masculino nessa condição (cf. Tabelas 17.4,
17.5 e 17.6).
É interessante observar no entanto que, com o passar dos anos, cresce o índice de
participação de emprego do trabalho feminino nas propriedades rurais, superando, na
maioria dos casos, o índice de crescimento da mão-de-obra masculina. Isso é válido para os
trabalhos permanentes e temporários e para as parcerias ou outra condição, nas três áreas
examinadas.
Contudo, o cenário onde há uma maior participação das mulheres ocupadas em
atividades agropecuárias figura na classificação: membros não remunerados da família –
em geral atuando nas pequenas propriedades familiares.
Contava-se em 1950 na MRH, 1.682 mulheres atuando nessa condição (0,43 por
homem); em 1960 eram 14.032 mulheres (0,39 por 1) e; em 1970, dentre os membros não
remunerados da família, as mulheres representavam 0,5 por homem (32.235 e 64.016,
respectivamente) (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6).
Em Amambai histórico a participação de mulheres em trabalhos não remunerados
cai proporcionalmente ano-a-ano, mas mantém-se muito significativa: 986 mulheres para
1.327 homens em 1950 (0,75); a proporção cai para 0,56 em 1960, ou seja, 1.975 mulheres,
para 3.521 homens sem remuneração; e, e 1970, registrou-se 2.503 mulheres e 5.315
homens (o número de mulheres era equivalente a 47,1%, do total de homens) (cf. Tabelas
17.4, 17.5 e 17.6).
Houve um deslocamento semelhante para a outra parcela do ESMT: na Porção
meridional do município de Dourados contavam-se em 1960 2.374 mulheres entre os
membros não remunerados da família (0,72 por homem). Em 1970 registra-se queda: são
3.225 mulheres para 7.031 homens (0,46 por 1) (cf. Tabelas 17.4, 17.5 e 17.6).
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142
O que se observa no quadro aqui demonstrado vem confirmar que para o ESMT o
trabalho feminino restringia-se essencialmente ao trabalho não remunerado, dentro da
pequena propriedade familiar.
A partir do censo de 1960, o IBGE acrescentou à contagem o número dos
estabelecimentos sem pessoal contratado. Para esse estudo tal registro é muito importante
pois, face ao número total de estabelecimentos existentes na MRH e nas áreas subdivididas
do nosso ESMT, pode-se observar em todas as extensões um aumento constante do número
de estabelecimentos rurais que não ofereciam emprego. Vejamos os números.
Do total de 18.685 estabelecimentos registrados em 1960 na MRH, 15.953
declaravam não ter pessoal contratado (ou seja, 85,3 %); e dos 31.285 divulgados no censo
de 1970, 28.148 (89,9%) não contratavam empregados rurais em nenhuma das
classificações anteriores (cf Tabelas 8.1 e 17.4).
Particularmente no ESMT, observa-se o mesmo processo. No intervalo de uma
década, há um aumento proporcional de estabelecimentos sem pessoal contratado:
- Na Porção meridional do município de Dourados, o aumento proporcional de
estabelecimentos sem pessoal contratado é o mesmo índice de toda a MRH (5 pontos
percentuais). Do total de 2.086 estabelecimentos encontrados nessa área, 1.690 (81
%) não empregavam. Em 1970 o índice sobe para 86%, são 2.833 os
estabelecimentos sem contratação de pessoal, para o total de 3.293 (cf. Tabelas 8.2
e 17.5).
- Do total de 1.578 estabelecimentos rurais encontrados em Amambai histórico para
o ano de 1960, 978 não possuíam empregados (equivalente a 61.9%); enquanto que
em 1970 o índice cresce vertiginosamente (84,3%): são 2.286 o número de
estabelecimentos sem pessoal contratado dentre o total de 2.711 propriedades (cf.
Tabelas 8.3 e 17.6).
O panorama acima nos ajuda a compreender o alto número de propriedades sem
pessoal contratado no ESMT no período correspondente aos censos de 1960-70. Mais ainda,
estimula refletir sobre a relevante ampliação desse quadro em 10 anos. Se levarmos em
conta ainda, o aumento constante da quantidade de pequenas propriedades (menos de 10
ha) no mesmo período, conforme verificado no capítulo anterior (v. Tabelas 8.1, 8.2 e 8.3),
tenderemos a atribuir a esse aumento de pequenas propriedades, o crescimento de
propriedades sem contratações. Isso por certo, parece ter sido decisivo, haja vista que os
pequenos sitiantes naquela condição, não parecem haver disposto de recursos financeiros
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143
para contratações de mão-de-obra. Também não sugere ter sido atrativo o artifício de
parcerias em propriedades cuja área média por proprietário variava entre 10 a 35 ha (cf.
Tabelas 8.1, 8.2 e 8.3)
45
. Tudo faz crer ter imperado nesses domínios o trabalho familiar
não remunerado.
Um olhar mais atento há de reparar que se efetuássemos uma divisão do número de
estabelecimentos sem pessoal contratado pela quantidade de propriedades com menos de
100 ha, encontraríamos uma equivalência praticamente total. Na MRH, 96,1% em 1960 e
90% em 1970; na Porção meridional do município de Dourados, 89,7% em 1960 e 86%
em 1970; e em Amambai histórico um percentual que chegava a ultrapassar o número
dessas pequenas propriedades: 99,2% em 1960 e 114,1% em 1970 (cf. Tabela 18).
Entretanto, como nem todas as pequenas propriedades viviam exclusivamente do
trabalho familiar – embora essa parece ter sido a regra –, ao que parece, o não emprego de
pessoal também pode ser creditado a imóveis de maior porte. Não se deve perder de vista,
por exemplo, o fenômeno da especulação com as terras. Aí se vê aqueles indivíduos que
mantinham a propriedade em inatividade para conseguir bom preço no futuro, seja para
venda integral, seja para retalhá-la em pequenos lotes.
Por outro lado, talvez seja o caso de relacionar aqui dois outros fenômenos
indicados pelos censos: o aumento do número de estabelecimentos dirigidos por
arrendatários (v. Capítulo 2) e o aumento da categoria RMNRF.
De fato, dentre o pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais, nota-se a
predominância absoluta da categoria responsáveis e membros não remunerados da família
(RMNRF) em todas as regiões. Tanto na MRH, quanto nas áreas do ESMT, esse grupo
responde quase sempre por mais de dois terços do total de pessoal ocupado nos
estabelecimentos rurais (nos anos censitários de 1950, 60 e 70). Consideravam-se para essa
classificação os indivíduos pertencentes à família do responsável pelo estabelecimento, que
auxiliavam nos trabalhos agropecuários sem remuneração. Os membros não remunerados
da família basicamente se encontram nas pequenas propriedades, onde toda a família
(quase sempre numerosa) trabalha em conjunto. Como as pequenas propriedades (até 100
ha) compõem um número muito superior às demais após 1960 (cf. já apreciado
anteriormente) é possível sustentar a hipótese de esse contingente de trabalho familiar não
remunerado estar concentrado nessas pequenas propriedades (cf. Tabela 17.4; v. tb.
Tabelas 8.1, 8.2 e 8.3).
45
De acordo com o apurado no capítulo anterior.
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144
Além disso, parte considerável desse pessoal podia ser ocupante, ou encontrar-se na
condição de arrendatário. Essa última hipótese foi confirmada em estudo de caso sobre a
formação das fazendas em Itaquiraí, onde o autor compara a experiência local com a
nacional:
Nos estabelecimentos brasi1eiros acima de 1.000 ha, ocorre o predomínio
do trabalho assalariado, enquanto que a relação de trabalho predominante
nos estabelecimentos inferiores a 10 ha, é o trabalho familiar. No entanto,
houve grande participação do trabalho familiar nestes grandes
estabelecimentos, na época de derrubada das matas e formação das
pastagens. Mais tarde, o trabalho familiar foi substituído por um pequeno
número de trabalhadores assalariados devido à pequena necessidade de
mão-de-obra, por ser praticado aí a pecuária de corte, característica desta
atividade no Brasil (FABRINI, 1995, p. 69).
Assim, é possível que parte significativa do contingente de RMNRF correspondesse
a arrendatários trabalhando em grandes propriedades (a quais figurariam, portanto, como
“estabelecimento sem pessoal contratado”).
É certo que parte do crescimento da categoria RMNRF deve ser explicada pelo maior
acesso a pequenos lotes de terra, por meio dos projetos de colonização oficial e particular,
que se multiplicam na região nas décadas de 1950 e 1960.
De todo modo, o panorama acima também pode apontar fenômenos captados nas
reflexões dos pesquisadores da UNESP (anteriormente citados). Ou seja, postos lado a lado,
um grande número de pequenos agricultores em regiões onde há o predomínio da grande
propriedade, “multiplica-se o número de braços postos à disposição desses últimos [...]
[revigorando] a vitalidade da grande empresa e sua superioridade em relação à pequena”
(Graziano da SILVA, 1978, p. 4). Assim, é possível antever que filhos de sitiantes,
acostumados desde crianças às “lides da roça”, com o passar dos anos venham
ocasionalmente a oferecer sua força de trabalho em alguns serviços temporários nas
fazendas vizinhas.
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TABELA 17.1
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Despesas dos estabelecimentos rurais
Ano
Tipos de despesas dos estabelecimentos (Cr$ 1,00)
total salários %
quota-
parte na
produ-
ção de
parceiros
%
Arrenda-
mentos
%
Serviços
de
empreita-
da
%
adubos e
correti-
vos
%
semen-
tes e
mudas
%
insetici-
das e
fungici-
das
%
alimenta-
ção e trato
de
animais
%
outras
despesas
*
%
1950
13.868 7.190 51,8 188 1,4 117 0,8 - 25 0,2 101 0,7 69 0,5 - 6.366 45,9
1960 635.271 213.607 33,6
38.000 6,0 25.392 4,0 - 763 0,1 44.901 7,1 23.909 3,8 76.741 12,1 211.958 33,4
1970 101.679.000 17.304.000
17,0
469.000
0,5
7.106.000
7,0
18.513.000
18,2
1.519.000
1,5
3.823.000
3,8
8.586.000
8,4
7.323.000
7,2
37.036.000
36,4
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
* Nota: Adicionadas a outras despesas estão juros e despesas bancárias e impostos e taxas.
TABELA 17.2
Amambai histórico*
Despesas dos estabelecimentos rurais
Ano
Tipos de despesas dos estabelecimentos (Cr$ 1,00)
total salários %
quota-parte
produ- ção
de parcei-
ros
%
Arrenda-
mentos
%
Serviços
de
empreita-
da
%
adubos e
correti-
vos
%
semen- tes
e mudas
%
insetici-
das e
fungici-
das
%
alimenta-
ção e trato
de animais
%
outras
despesas
**
%
1950
3.178 1.776 55,9 19 0,6 16 0,5 - 25 0,8 12 0,4 6 0,2 - 1.343 42,3
1960 100.906
42.875
42,5
5.573 5,5 688 0,7 - --- - 3.037 3,0 1.441 1,4 16.325 16,2 30.967 30,7
1970 15.584.000 3.195.000 20,5 178.000
1,1
168.000
1,1
5.057.000 32,4
--- -
612.000
3,9
232.000
1,5
1.195.000
7,7
4.947.000
31,7
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
Notas: *1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
** Adicionadas a outras despesas estão juros e despesas bancárias e impostos e taxas.
145
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TABELA 17.3
Porção meridional do município de Dourados*
Despesas dos estabelecimentos rurais
Ano
Tipos de despesas dos estabelecimentos (Cr$ 1,00)
total salários %
quota-parte
produ- ção
de parcei-
ros
%
Arrenda-
mentos
%
Serviços
de
empreita-
da
%
adubos e
correti-
vos
%
semen-
tes e
mudas
%
insetici-
das e
fungici-
das
%
alimenta-
ção e trato
de animais
%
outras
despesas
**
%
1960 126.265
38.661
30,6
6.601 5,2 6.385 5,1 --- 100 0,1 9.124 7,2 1.197 0,9 17.576 13,9 46.621 36,9
1970 14.733.000 3.527.000 23,9
10.000 0,1
1.404.000
9,5
2.000.000
13,6 67.000 0,5
488.000
3,3
1.981.000
13,4
904.000
6,1
4.352.000
29,5
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
Notas: *1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí.; ** Adicionadas a outras despesas estão juros e despesas bancárias e impostos e taxas.
TABELA 17.4
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados
Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais, segundo as diversas categorias
Número de estabelecimentos com pessoal contratado
Ano
Empregados em trabalho
permanente
Empregados em trabalho
temporário
Parceiros Outra condição
Responsável e membros
não remunerados da
família
Estabeleci-
mentos
sem
pessoal
contratado
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
1950 434 49
483
1.041 48
1.089
22 4
26
--- ---
---
3.943 1.682
5.625
---
1960
3.310 367
3.677
5.404 237
5.641
490 47
537
329 63
392
35.797 14.032
49.829
15.953
1970 5.174 608
5.782
5.245 295
5.540
299 67
366
286 69
355
64.016 32.235
96.251
28.148
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
146
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ABELAS 17.1 – MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados – Despesas dos
TABELA 17.5
Amambai histórico*
Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais, segundo as diversas categorias
Número de estabelecimentos com pessoal contratado
Ano
Empregados em trabalho
permanente
Empregados em trabalho
temporário
Parceiros Outra condição
Responsável e membros
não remunerados da
família
Estabeleci-
mentos
sem
pessoal
contratado
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
1950 190 36
226
621 36
657
4 ---
4
--- ---
---
1.327 986
2.313
---
1960
961 223
1.184
2.243 141
2.384
115 15
130
82 18
100
3.521 1.975
5.496
978
1970 664 128
792
1.302 25
1.327
61 6
67
15 11
26
5.315 2.503
7.818
2.286
Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.
*1950 e 1960: Amambai; 1970: Amambai e Iguatemi.
TABELA 17.6
Porção meridional do município de Dourados*
Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais, segundo as diversas categorias
Número de estabelecimentos com pessoal contratado
Ano
Empregados em trabalho
permanente
Empregados em trabalho
temporário
Parceiros Outra condição
Responsável e membros
não remunerados da
família
Estabeleci-
mentos
sem
pessoal
contratado
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher
total
homem mulher total
1960
167 11
178
1.082 27
1.109
3 ---
3
23 ---
23
3.300 2.374 5.674 1.690
1970 1.138 168
1.306
1.606 120
1.726
7 ---
7
80 15
95
7.031 3.225 10.256 2.833
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
*1960: Caarapó; 1970: Caarapó e Naviraí
estab
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TABELAS 18 – Estabelecimentos sem pessoal contratado, nº total de estabelecimentos e estabelecimentos com menos de 100 ha – Estabelecimentos sem pessoal contratado e relação
proporcional com as demais categorias, na MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico e na Porção meridional do município de Dourados
TABELAS 18– Estabelecimentos sem pessoal contratado, nº total de estabelecimentos e
estabelecimentos com menos de 100 ha
Estabelecimentos sem pessoal contratado e relação proporcional com as demais categorias, na
MRH Campos de Vacaria e Mata de Dourados; Amambai histórico e na Porção meridional do
município de Dourados
MRH Campos de Vacaria e Mata de
Dourados
1960 1.970
campos discriminação nº estabel.
proporção
(a)/(b)
proporção
(a)/(c)
nº estabel.
proporção
(a)/(b)
proporção
(a)/(c)
a Estabel. sem pessoal contratado 15.953 85,4 96,1 28.148 90,0 99,6
b Total de estabelecimentos 18.685 100,0 31.285 100,0
c Estabel. com menos de 100 ha 16.593 100,0 28.265 100,0
Amambai histórico
1960 1.970
campos discriminação nº estabel.
proporção
(f)/(g)
proporção
(f)/(h)
nº estabel.
proporção
(f)/(g)
proporção
(f)/(h)
f Estabel. sem pessoal contratado 978 62,0 99,2 2.286 84,3
114,1
g Total de estabelecimentos 1.578 100,0 2.711 100,0
h Estabel. com menos de 100 ha 986 100,0 2.003 100,0
Porção meridional do município de
Dourados
1960 1.970
campos discriminação nº estabel.
proporção
(i)/(j)
proporção
(i)/(k)
nº estabel.
proporção
(i)/(j)
proporção
(i)/(k)
i Estabel. sem pessoal contratado 1.690 81,0 89,7 2.833 86,0 97,7
j Total de estabelecimentos 2.086 100,0 3.293 100,0
k Estabel. com menos de 100 ha 1.885 100,0 2.901 100,0
Fonte: Censos de 1960 e 1970.
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Numa hipotética cena, bastante corriqueira, poderia ocorrer que um habitante do
ESMT se visse interpelado por um estranho, que, talvez apenas para “puxar conversa”,
lançasse a pergunta: “onde o senhor mora?” – a qual seria seguida, após a resposta, por
outra pergunta: “e sua região é forte em quê?” Seria o tipo do diálogo que se trava entre
pessoas adultas, à procura de saber, por informações verbais, quais as possibilidades
oferecidas por regiões diferentes das suas. Para aqueles não satisfeitos com sua
condição social, informar-se acerca da atividade econômica predominante em tal ou
qual espaço, poderia ser o início de planos de “arrumar as trouxas” e se mudar...
Aqueles que porventura tiveram essa curiosidade ou tenham passado por essa
situação, certamente dariam ou receberiam respostas diferentes a cada década (ou até
em um período menor, caso o diálogo estivesse voltado a algum lugar sob influência da
CAND). Em épocas mais recuadas, a resposta provavelmente envolveria a atividade
ervateira. Posteriormente, seriam certamente lembradas as culturas agrícolas, sendo que,
mais recentemente (sobretudo depois de 1970), o interlocutor teria dentre os itens mais
lembrados algo assim: “Ah! Ali o que mais tem é gado”.
O certo, porém, é que, seja qual fosse a atividade, ela estaria, principalmente até
o final da década de 1960, relacionada ao campo. O imaginário popular, ao formular
sobre aquilo que conhece, em que se encontra ambientado, desvelaria o mundo rural em
que vivia, seu mundo.
Com efeito, pelo que pudemos constatar no segundo capítulo, a partir dos dados
disponíveis, é sempre a hegemonia da população rural frente à urbana. O crescimento
populacional observado no ESMT, menor que a média da MRH mas bem acima da média
nacional, se concentrava na zona rural. Seja para receber um lote nas glebas de
colonização, seja para adquirir fazendas, mas principalmente para trabalhar em terras de
outrem, era o campo que atraía. Basta visualizar os resultados apurados a partir dos
dados dos censos demográficos para se ter bem claro que, até 1970, o que vigora é uma
população residindo e trabalhando nas zonas rurais.
Isso é notado ao observarmos o salto populacional subseqüente a 1950 para toda
a Micro-região homogênea Campos de Vacaria e Mata de Dourados, e para o ESMT em
particular. O mundo que concluímos representar, portanto, é rural. Locus onde
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150
experiências vividas, entre conflitos e negociações, se dão num cotidiano onde a mata, a
pastagem e a plantação eram o palco.
Acreditamos no acerto de algumas afirmações que assinalam que a atividade
econômica mais tradicional, a erva-mate, embora anteriormente tenha forçado relativa
ocupação, ficava agora restrita às áreas mais próximas da fronteira com o Paraguai e
não mais podia contribuir na (re)configuração territorial, sócio-econômica e cultural, já
que o crescimento demográfico era reforçado com populações não-habituadas ao mate
(o que dificultava a constituição de um mercado interno que absorvesse a produção
anteriormente exportada).
Caem os ervais, para em seu lugar surgirem algumas culturas agrícolas, mas
principalmente, para forrar o chão com pastagens. Tais mudanças estão mais
relacionadas à chegada da frente pioneira. Embora atinja mais tardiamente as sub-
regiões do ESMT, quando o faz imprime outra dinâmica à economia local e envolve
antigas formações sociais, dando-lhes outro sentido.
Chama atenção o fato de encontrarmos, no decorrer do processo, a somar com a
população despossuída local, o retirante nordestino, geralmente a oferecer sua força de
trabalho em algum trabalho esporádico, nas médias e grandes propriedades.
Possuir, nessa época e local, também pode ser traduzido por “deter a posse da
terra”. Trata-se de período de rápida valorização das terras. A aquisição de áreas
devolutas era um negócio dos mais rentáveis ao adquirente, ao especulador e
principalmente ao Estado que, como se viu, teve nesse negócio, durante muito tempo,
sua maior fonte de receita. Pudemos examinar, nos gráficos, o constante crescimento do
volume de terras em mãos de particulares, bem como, uma visível concentração
fundiária.
Não nos parece exagero dizer que a atividade pecuária comandou a concentração
fundiária no ESMT, também a contar pelos resultados dos censos. Tal atividade parece-
nos estar relacionada, em proporção inversa, ao crescimento proporcional menor da área
correspondente às pequenas propriedades. O pequeno crescimento ano-a-ano da
superfície total ocupada por estabelecimentos até 100 ha, contrastava-se com o
constante crescimento do número desses estabelecimentos (sítios, chácaras,
propriedades de pequeno porte, enfim), o que resultava numa menor média de área por
pequeno proprietário.
O estudo se preocupou em destacar algumas culturas agrícolas, algumas delas de
subsistência, outras voltadas à mesa de uma população que cresce sem cessar em todo o
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151
país, em grande parte atraída pelas fábricas, nessa fase de crescente industrialização,
geradora de forte demanda tanto de produtos da cesta básica como de matérias-primas –
demanda essa a ser satisfeita pelas novas regiões de fronteira agrícola, como essa que a
pesquisa abordou. Ao mesmo tempo, se observou o fracasso da experiência com os
cafezais no ESMT.
Afora isso, o mais significativo é a brutal diferença entre as áreas ocupadas com
pastagens e aquelas voltadas às culturas agrícolas, de forma que, mesmo levando-se em
consideração que a criação de gado, nos moldes da pecuária extensiva, necessita de
maiores áreas, não se justifica tamanha disparidade.
Ao tratarmos das relações de trabalho na agropecuária, vimos uma re-alocação
daquele contingente humano disperso após a estagnação da atividade ervateira, em
trabalhos esporádicos de “limpeza” das propriedades, sobretudo das grandes.
Compuseram também essa população os nordestinos, seguidores da marcha pioneira,
porém em geral muito pobres para comprar terras. Esses trabalhadores passariam a ser
conhecidos simplesmente por “peões”, definição usual para a pessoa que lida com gado,
mas que se generalizou para todos os empregados por empreitada. Manejados de um
lado para outro, seguiam os indivíduos até onde podiam encontrar trabalho que
sustentasse a si e a sua família, já que os braços de seus dependentes também estavam,
sob sua direção, à disposição no “mercado”.
Notamos também o elevado volume e o constante crescimento do trabalho
familiar, envolvendo principalmente pequenos proprietários mas também arrendatários,
além de parceiros e, provavelmente, simples ocupantes.
O quadro sugere uma exploração continuada, estendida ao ambiente familiar.
Pensamos, enfim, ter deixado aqui nossa pequena contribuição aos estudos
regionais, ao menos no sentido de suscitar futuros estudos envolvendo elementos
destacados nesse tempo-espaço. Acreditamos ter levantado algumas questões
pertinentes para a história. Entretanto, pela relevância das situações encontradas, elas
certamente merecem maior aprofundamento, o que esperamos ver em trabalhos futuros.
Por ora, nosso ofício se encerra...
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CENSO AGRÍCOLA, 1950
CENSO AGRÍCOLA, 1960
CENSO AGROPECUÁRIO, 1970
CENSO DEMOGRÁFICO 1950
CENSO DEMOGRÁFICO 1960
CENSO DEMOGRÁFICO 1970
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Fundo da Comissão Especial de Revisão das Concessões de Terras na Faixa de
Fronteiras (CEFF)
Listagem dos documentos identificados do Instituto Nacional do Mate. Rio de Janeiro,
1989. datilografado.
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COMISSÃO INTERESTADUAL DA BACIA PARANÁ-URUGUAI. Condições geográficas e
aspectos geoeconômicos da Bacia Paraná-Uruguai. São Paulo, 1955.
EMENTÁRIO da legislação estadual (1936-1950). Cuiabá, 1952.
ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 2.
ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1958. v. 35.
INDICADOR das leis e decretos do Estado de Matto-Grosso (1890 a 1935): organizado
por um funccionario do Thesouro do Estado. Cuiabá: Livraria e Papelaria União, [s.d.].
MINISTÉRIO do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA. Faixa de fronteiras: legislação, doutrina e jurisprudência. Brasília,
2002.
Brasil-Oeste [parte da coleção]. São Paulo: Ed. Brasil-Oeste. anos 1960-1965.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria Estadual de Meio-Ambiente. Bacia hidrográfica do
Rio Dourados – diagnóstico e implantação da rede básica de monitoramento da
qualidade das águas. Campo Grande, 2000.
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http://www.ms.gov.br/municipiolista.br
http://www.fea.usp.br/professores/zeeli
www.ms.gov.br
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981.7 Albanez, Jocimar Lomba
A326s Sobre o processo de ocupação e as
relações de trabalho na agropecuária : o
Extremo Sul de Mato Grosso : 1940-1970
/ Jocimar Lomba Albanez. Dourados, MS :
UFMS, Campus de Dourados, 2003.
156p.
Orientador: Prof. Dr. Paulo R. Cimó
Queiroz.
Dissertação (Mestrado em História) –
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
Campus de Dourados.
1. Mato Grosso – Extremo Sul. Ocupação – História.
2. Mato Grosso – Ocupação – Relações de trabalho
na agropecuária, 1940-1970. I. Título
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