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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ESTUDOS FRONTEIRIÇOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DO PANTANAL
ATHAYDE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
O ESPAÇO TURÍSTICO NA FRONTEIRA DO BRASIL (CORUMBÁ-
MS) COM A BOLÍVIA
CORUMBÁ - MS
2010
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ATHAYDE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
O ESPAÇO TURÍSTICO NA FRONTEIRA DO BRASIL (CORUMBÁ-
MS) COM A BOLÍVIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços
da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, Campus do Pantanal, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre.
Linha de Pesquisa: Desenvolvimento,
Ordenamento Territorial e Meio Ambiente
Orientador(a): Milton Augusto Pascotto
Mariani
Corumbá - MS
2010
ATHAYDE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
O ESPAÇO TURÍSTICO NA FRONTEIRA DO BRASIL (CORUMBÁ-
MS) COM A BOLÍVIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços
da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, Campus do Pantanal, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre.
Linha de Pesquisa: Desenvolvimento,
Ordenamento Territorial e Meio Ambiente
Aprovada por:
_______________________________
Prof. Dr. Milton Augusto Pascotto Mariani
_______________________________
Prof. Dr. Edgar Aparecido da Costa
_______________________________
Prof. Drª Marivaine da Silva Brasil
Corumbá - MS
2010
À minha mãe, Marilza da Silva Pinheiro, pelo
carinho e pela presença nas horas difíceis.
À minha avó, Adalgisa da Silva Pinheiro, com
muito afeto.
AGRADECIMENTOS
Ao Programa de Pós-Graduação em Estudo Fronteiriço UFMS – Campus Pantanal.
Ao Prof. Dr. Milton Augusto Pascotto Mariani pela compreensão, paciência e amizade em
todo o período da pesquisa.
Aos meus familiares, incentivadores.
Aos companheiros de trabalho da Fundação de Cultura e Turismo de Corumbá.
A amiga Ariane pelo incentivo constante durante todo esse percurso.
A todos aqueles que de alguma forma contribuíram na elaboração desse trabalho.
RESUMO
A temática espaço e território apresenta diferentes abordagens de natureza contraditória em
diferentes aspectos. Diante disso identificamos a necessidade de fazermos uma abordagem
teórica a respeito desse tema. Este trabalho tem por objetivo principal investigar as relações
das atividades turísticas entre os municípios fronteiriços do Brasil (Corumbá-MS) e da
Bolívia (Puerto Quijarro) tendo como objetivos específicos identificar o perfil da atividade
turística na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia e propor ações para o
desenvolvimento turístico dessa região. Esta pesquisa é caracterizada como exploratória, que
o entendimento sobre a natureza do problema, tendo como resultados imediatos, uma maior
familiarização do problema. A natureza dessa pesquisa é qualitativa, pois esta pesquisa faz
uma abordagem que parte do pressuposto que há uma relação dinâmica entre o fluxo turístico
nos municípios fronteiriços, sendo direcionada ao longo do seu desenvolvimento. O trabalho
de pesquisa foi desenvolvido no período de julho de 2008 a julho de 2009. Nesse período foi
realizada uma pesquisa bibliográfica, analisando as principais contribuições teóricas
existentes sobre: espaço geográfico, território, fronteira e turismo. Em um segundo momento,
foi realizado o levantamento e análise de dados sobre o fluxo turístico na fronteira do Brasil
com a Bolívia, no período de 2005 a 2008. A terceira parte desse trabalho foi à realização de
questionários junto a representantes das governanças locais, responsáveis pela coordenação da
atividade turística nas cidades fronteiriças. Os resultados obtidos com essa pesquisa mostram
que a atividade turística na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia, foi se
desenvolvendo conforme a estrutura da atividade de pesca foi crescendo, outro ponto
relevante foi observar que os mecanismos de análise de fluxo de pessoas utilizados pelo órgão
responsável pelo turismo em Corumbá possuem algumas fragilidades, fazendo com que não
transmitam a realidade local. No município de Puerto Quijarro, verificamos que o turismo de
compras é uma das principais atividades econômicas do município e que este segmento
turístico depende do fluxo de turistas oriundos do município brasileiro.
Palavras chave: espaço, fronteira e turismo
ABSTRACT
The thematic space and territory present different boardings of contradictory nature in
different aspects. Ahead of this we identify the necessity to make a theoretical boarding
regarding this subject. This work has for main objective to investigate the relations of the
tourist activities between the bordering cities of Brazil (Corumbá-MS) and Bolivia (Puerto
Quijarro) being had as objective specific to identify the profile of the tourist activity in the
border of Brazil (Corumbá-MS) with Bolivia and to consider action for the tourist
development of this region. This research is characterized as exploratory, that the agreement
on the nature of the problem, having had as resulted immediate, a bigger familiarization of the
problem. The nature of this research is qualitative, therefore this research makes a boarding
that has left of the estimated one that it has a dynamic relation enters the tourist flow in the
bordering cities, being directed throughout its development. The research work was developed
in the period of July of 2008 the July of 2009. In this period a bibliographical research was
carried through, analyzing the main existing theoretical contributions on: geographic space,
territory, border and tourism. At as a moment, it was carried through the survey and analysis
of data on the tourist flow in the border of Brazil with Bolivia, in the period of 2005 the 2008.
The third part of this work was to the accomplishment of questionnaires next to local,
responsible representatives of governances for the coordination of the tourist activity in the
bordering cities. The results gotten with this research show that the tourist activity in the
border of Brazil (Corumbá-MS) with Bolivia, was if developing in agreement the structure of
the activity of fishes was growing, another excellent point was to observe that the mechanisms
of analysis of flow of people used for the responsible agency for the tourism in Corumbá
possess some fragilities, making with that they do not transmit the reality local. In the city of
Puerto Quijarro, we verify that the tourism of purchases is one of the main economic activities
of the city and that this tourist segment depends on the flow of deriving tourists of the
Brazilian city.
keyWords: space, border and tourism
SUMÁRIO
1
–
INTRODUÇÃO
..........................................................................................................
10
2
–
ESPAÇO, TERRITÓRIO, TURISMO E FRONTEIRA
......................................
13
2.1 – A relação espaço e turismo....................................................................................... 14
2.2 – O território e o turismo............................................................................................. 19
2.3 – As fronteiras e o turismo...........................................................................................
25
3
–
A FRONTEIRA DO BRASIL
(CORUMBÁ
-
MS)
COM A BOLÍVIA
..................
32
3.1 – Breve histórico do desenvolvimento econômico de Corumbá a partir da área
portuária.............................................................................................................................
32
3.2 – Aspectos históricos da Bolívia................................................................................ 39
3.3 – Breve histórico do turismo na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia...
45
4 – A ATIVIDADE TURÍSTICA ATUAL NA FRONTEIRA: CONFLITOS E
DESAFIOS.......................................................................................................................
49
4.1 – Caracterização de Corumbá...................................................................................... 50
4.2 – As atividades econômicas de Corumbá.................................................................... 54
4.3 – Caracterização dos municípios bolivianos................................................................ 58
4.4 – Relações socioeconômicas no espaço fronteiriço..................................................... 60
4.5 – Fluxo turístico na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia.......................
63
5
–
POLÍTICAS PÚBLICAS
.........................................................................................
71
5.1 – Políticas públicas e turismo...................................................................................... 71
5.2 – Políticas públicas de turismo no Brasil..................................................................... 73
5.3 – Planejamento turístico...............................................................................................
76
5.4 - Propostas para o desenvolvimento da atividade turística na fronteira do Brasil
(Corumbá-MS) com a Bolívia...........................................................................................
79
CONSIDER
AÇÕES FINAIS
........................................................................................
89
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
.........................................................................
91
ANEXOS
...........................................................................................................................
97
Declaração Conjunta.......................................................................................................... 95
Ajuste Al Plan de Desarrollo Municipal – Puerto Quijarro.............................................. 103
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Porto Geral de Corumbá no século XIX, mostrando os barcos usados no
transporte comercial............................................................................................................. 34
Figura 2 – Rua 13 de Junho no século XIX, mostrando uma das ruas do comércio da
época.................................................................................................................................... 35
Figura 3 – Prédio Wanderley & Bais, mostrando como era um ponto comercial no Porto
Geral no século XIX............................................................................................................. 35
Figura 4: Localização da Bolívia.......................................................................................... 44
Figura 5: Fronteira de Puerto Quijarro, Bolívia com o Brasil............................................. 45
Figura 6: Localização de Corumbá em relação ao estado do Mato Grosso do Sul............ 51
Figura 7: Localização da Semi-Conurbação (Corumbá-Ladário-Puerto Quijarro-Puerto
Soares).................................................................................................................................. 52
Figura 8: Vagão que compõem o trem do Pantanal............................................................. 54
Figura 9: Vista área da Gravetal Bolívia S/A em Puerto Quijarro....................................... 59
Figura 10: Frente do terminal ferroviário de Puerto Quijarro.............................................. 60
Figura 11: Fluxo de entrada e saida de estrangeiros na fronteira do Brasil com a Bolívia
entre 2005 e 2008................................................................................................................. 63
Figura 12: Fluxo de embarque e desenbarque no Aeroporto Internacional de Corumbá.... 64
Figura 13: Ficha Municipal de Registro de Hóspedes – FMRH......................................... 65
Figura 14: Número de FMRH preenchidas no periodo de 2005 a 2008............................. 66
Figura 15: Percentual de turistas de cada região brasileira que preenche a
FMRH.................................................................................................................................. 67
Figura 16: Ficha de FMRH com preenchimento imcompleto.............................................. 69
Figura 17: Percentual de turistas de pesca no municipio de Corumbá-
MS.........................................................................................................................................
69
Figura 18: Mapa dos destinos indutores de desenvolvimento turístico regional.................. 77
Figura 19: Regiões turísticas do MS.....................................................................................
78
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Crescimento do n° de cabeças de gado no período de 2002-2006....................... 56
Tabela 2: Número de estrangeiros identificados através da FMRH e que permanecem no
município..............................................................................................................................
67
1 - INTRODUÇÃO
A temática espaço, território, fronteira e turismo nos proporciona inúmeros e
abrangentes conceitos que se baseiam em questões econômicas, sociais, políticas, acadêmicas
e até mesmo filosóficas. O que se observa, é a inter-relação, dentre os diferentes aspectos,
existente entre o espaço- território, fronteira-território como também o espaço e a fronteira.
Essa inter-relação chega a ser de dependência, pois a existência de um depende da
coexistência com o outro.
Independente dos tipos de abordagens nota-se as relações de poder existentes dentro
dos diferentes conceitos sejam eles sociais, políticos ou econômicos. São essas relações que
promovem a configuração territorial, atendendo as especificidades de um povo no decorrer
dos tempos.
No espaço, onde todas as coisas vivem, ocorrem relações que permeiam a extensão
das ações de uma sociedade, ou melhor, até onde o conjunto de normas, leis e costumes dessa
sociedade pode atingir, o que denomina-se território. O fim desse território, muitas vezes
marcados por aspectos naturais ou artificiais, pode significar o final de um conjunto de
poderes, mas, também pode significar o inicio de outro, onde observamos a existência da
fronteira.
A fronteira vista muitas vezes como um delimitador, também pode ser observado
como um elo de integração social, cultural e econômica de dois povos.
Nessa temática o turismo, não diferentemente, se relaciona de forma intrínseca com o
espaço, território e a fronteira. A atividade turística atua de forma impactante em diversos
setores configurando e adaptando diferentes meios, no intuito de atender as vontades de uma
sociedade.
Este estudo procurou investigar como se dá a relação do turismo no território
fronteiriço do Brasil (Corumbá-MS) com o município de Puerto Quijarro na Bolívia,
delineando um caminho lógico através de diferentes conceitos, que contribuíssem para a
análise do desenvolvimento da atividade turística nessa região de fronteira.
Uma das principais atividades turísticas em Corumbá é o turismo de pesca, em
Corumbá-MS, esse segmento turístico foi muito privilegiado por diferentes fatores como a
localização geográfica da região e a boa infra-estrutura para a atividade, recebendo um grande
fluxo de turistas interessados nessa prática.
A pesca se mantêm como uma das principais atividades econômicas do município,
sendo uma importante atividade geradora de emprego e renda. Desde então essa atividade
turística vem sendo explorada sem nenhum planejamento, atualmente é de vital importância
para as populações de pescadores profissionais, guias de pesca, catadores de iscas e
empresários de equipamentos turísticos.
O turismo de pesca desenvolvido em Corumbá, sempre foi bastante seletivo quanto
aos consumidores desse tipo de atividade, exigindo um alto padrão de poder aquisitivo
quando comparado com outras modalidades como o turismo religioso, o turismo rural e o
ecoturismo. Cada pacote turístico gira em torno de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 por pessoa para
aproximadamente 5 dias de pesca nos rios do Pantanal.
Há outros importantes potenciais turísticos para região ainda pouco explorados como:
a arquitetura, a história, a cultura, os eventos e o meio ambiente. O turismo rural e o
ecoturismo são as atividades que precisam ser desenvolvidas, levando-se em consideração a
singularidade da fauna e da flora do Pantanal.
O município de Corumbá como forma de incentivar o turismo de eventos na região,
institui um Calendário de Eventos Turísticos e Culturais, que atrai um número maior de
turistas para a região. A cada dois meses ocorre um grande evento no município: Carnaval –
fevereiro; Festival América do Sul – abril/maio; Arraial do Banho de São João – junho; Feira
Agropecuária do Pantanal – setembro; Festival Pantanal da Águas – outubro; Festival
Gastronômico do Pantanal – novembro.
Nesse calendário de eventos o Festival América do Sul é o de maior importância para
a região, observando a questão da integração e intercambio cultural entre os municípios
fronteiriços, onde a Bolívia também é parte integrante das atrações turísticas e culturais do
festival
Em setembro de 2009 foi inaugurado o “Centro de Convenções do Pantanal de
Corumbá Miguel Gómez”, tornando-se mais um ponto de investimento na atividade turística
do município, falando-se propriamente que a atribuição maior de um Centro de Convenções é
atrair diferentes tipos de eventos.
A diferença cultural no modo de vida na região de fronteira Corumbá/Puerto Quijarro
é muito visível. Essa fronteira vive principalmente do comércio, havendo uma procura muito
grande por produtos importados e tem como um dos principais problemas dessa região é a
questão da segurança, pois ela ainda é uma das principais rotas do tráfico de drogas e de
contrabando de veículos roubados.
Nessa região de “fronteira seca”, entre os municípios sul-matogrossense e cruceños é
considerada uma região estratégica por ser um dos principais pontos de entrada entre o Brasil
e a Bolívia, sendo também área de grande articulação social, econômica e cultural.
Esse trabalho de pesquisa está dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro capitulo
um levantamento bibliográfico sobre espaço, território, fronteira e turismo. O segundo
capítulo o levantamento histórico do município de Corumbá, Puerto Quijarro e do turismo na
região de fronteira. O terceiro refere-se a atual situação da atividade turística nessa região,
analisando diferentes dados de fluxos de pessoas e o quarto capítulo é direcionado para uma
análise das políticas públicas para o turismo propostas para o desenvolvimento da atividade
turística nessa região de fronteira.
2 – ESPAÇO, TERRITÓRIO, TURISMO E FRONTEIRA
Para a realização dessa pesquisa utilizamo-nos de alguns procedimentos
metodológicos que nos auxiliaram e delinearam o caminho para o estudo de nosso objeto.
Esse estudo teve por objetivo principal investigar as relações das atividades turísticas entre os
municípios fronteiriços do Brasil (Corumbá-MS) e da Bolívia (Puerto Quijarro), tendo como
objetivos específicos identificar o perfil da atividade turística na fronteira do Brasil
(Corumbá-MS) com a Bolívia e propor ações para o desenvolvimento turístico dessa região.
Esta pesquisa é caracterizada como exploratória, buscando um melhor entendimento sobre o
assunto, tendo como objetivos imediatos o ganho de conhecimento sobre o tema, ou seja, a
uma maior familiarização.
Segundo Ada Dencker:
A pesquisa exploratória procura aprimorar idéias ou descobrir
intuições. Caracteriza-se por possuir um planejamento flexível,
envolvendo em geral levantamento bibliográfico, entrevistas com
pessoas experientes e análise de exemplos similares. As formas mais
comuns de apresentação das pesquisas exploratórias são a pesquisa
bibliográfica e o estudo de caso. (DENCKER, 2002, p. 151)
Na construção deste capitulo foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a temática
espaço, território, fronteira e turismo no intuito de que tivéssemos um referencial teórico que
auxiliasse no entendimento das especificidades encontradas no espaço fronteiriço entre o
Brasil (Corumbá-MS) e a Bolívia, para isso foram analisados diferentes trabalhos (livros,
revistas, artigos) que serviram como base para uma reflexão teórica e para ampliação do grau
de conhecimento.
A pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir a cobertura de uma gama de
fenômenos mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente.
Em relação a pesquisa bibliográfica, Ada Dencker diz:
Desenvolvida a partir de material já elaborado: livros e artigos
científicos. Embora existam pesquisas apenas bibliográficas, toda
pesquisa requer um fase preliminar de levantamento e revisão da
literatura existente para elaboração conceitual e definição de marcos
teóricos. A pesquisa bibliográfica permite grau de amplitude maior,
economia de tempo e possibilita o levantamento de dados históricos.
(DENCKER, 2002 p. 151)
Essa pesquisa bibliográfica proporcionou o referencial teórico para o entendimento de
como se deu o processo de configuração territorial da fronteira do Brasil com a Bolívia e
como o turismo atua em todo esse processo.
2.1 – A relação espaço e turismo
Na discussão que se segue observa-se que a temática espaço, território, fronteira e
turismo está inter-relacionada a outra, ou melhor, cada um desses pontos, para se desenvolver
necessita da existência do outro. Como poderíamos abordar conceitos e definições de
território, se não abordarmos conceitos e definições de espaço? Como entender a existência de
uma fronteira, sem evidenciar questões de território? E o turismo? Como entender o
desenvolvimento desta atividade sem entender como ela está diretamente relacionada ao
espaço, território e fronteira em suas diferentes concepções?
Existem diferentes abordagens sobre espaço, território, fronteira e turismo, fazendo
com que esse tema seja complexo e abrangente. Percebe-se que qualquer que seja o tipo de
discurso veiculado a respeito desse assunto, exige reflexões sobre suas diferentes dimensões,
sejam elas simbólicas, políticas, ideológicas ou culturais. Havendo a necessidade de uma
reflexão sobre essa temática, uma vez que o entendimento dos conceitos que definem cada um
deles proporcionará o embasamento teórico deste estudo.
Podemos evidenciar a noção de espaço dentro do cotidiano de uma sociedade
“homem”, ou seja, por onde ele passa, onde ele mora, a sua cidade, as suas relações entre
outros diferentes aspectos. Existe uma variedade de objetos e significações que são o estudo
de filósofos durante os tempos, segundo Santos:
O objeto da preocupação dos filósofos desde Platão e Aristóteles, a
noção de espaço, todavia, cobre uma variedade tão ampla de objetos e
significações – os utensílios comuns à vida doméstica, como um
cinzeiro, um bule, são espaço; uma estátua ou uma escultura, qualquer
que seja a sua dimensão, são espaço; uma casa é espaço, como uma
cidade também o é. Há o espaço de uma nação – sinônimo de
território, de Estado; há o espaço terrestre da velha definição da
geografia, como crosta do nosso planeta; e há, igualmente, o espaço
extra-terrestre, recentemente conquistado pelo homem, e, até mesmo o
espaço sideral, parcialmente um mistério. (SANTOS, 2002, p. 119).
A percepção de espaço exige a contemplação de vários aspectos envolvidos. O espaço
geográfico não está sobre uma “inércia” constante, ele vai sofrendo modificações de acordo
com a relação sociedade (homens) e a natureza, tendo em vista as relações entre o social, o
natural e o histórico, para Santos: “A percepção é sempre um processo seletivo de apreensão.
Se a realidade é apenas uma, cada pessoa a vê de forma diferenciada (...)”. (SANTOS, 1988,
p. 62).
Na segunda metade do século XX, o espaço passou a ser visto como uma criação
humana que se realiza através do movimento da sociedade sobre a natureza. Godoy diz que:
“A natureza apresenta-se, neste caso, separada da sociedade constituindo a base física sobre o
qual o homem atua e produz o espaço geográfico.” (GODOY, 2004, p. 30).
A história nos mostra que o espaço está em constante adaptação, sendo
constantemente remodelado, o espaço que existe hoje pode não existir amanhã. Isso acontece
devido a ação humana que vem construindo e reconstruindo o espaço para atender as
necessidades da sociedade em suas diferentes ambições, Dollfus descreve assim: “A ação
humana tende a transformar o meio natural geográfico, isto é, em meio moldado pela
intervenção do homem no decurso da história.” (DOFFUS, 1991, p. 29)
As definições para espaço geográfico são inúmeras e ao mesmo tempo contraditórias,
tendo conflitos, contradições, mediações, que se articulam num processo incomensurável,
interminável. Sobre espaço geográfico Silva diz: “Não algo naturalmente dado e sim
historicamente produzido. Investigado e interpretado como totalidades que se interpõem, se
interpretam e se espacializam na sua não-especialidade”. (SILVA, 1991, p. 09)
Milton Santos, segundo a análise de Saquet vê o espaço assim: “O espaço é uma
realidade relacional, envolvendo a natureza e a sociedade mediatizados pelo trabalho.”
(SAQUET, 2007, p. 91)
Para Teles: “A conceituação de espaço passa por uma escala histórica, conforme o
desencadear de novos eventos a configuração do espaço vai se tornando mais abrangente,
mais complexa”. (TELES, 2000, p. 04)
Ainda segundo Teles:
A partir do momento em que se admite o espaço como uma categoria
histórica, deve-se admitir, também, a característica mutável de seu
conceito, pois a sucessão do tempo impõe a sucessão e a incorporação
de novos eventos e de novas variáveis para a análise do espaço [...]
(TELES, 2000, p. 4)
Observando as idéias de Milton Santos podemos ver que numa configuração
territorial, o espaço torna-se a totalidade de um conjunto de coisas que formam a natureza e
sua relação com o tempo e a sociedade. O espaço é o resultado da relação sociedade x
natureza, onde as formas podem permanecer inalteradas por um longo período de tempo,
porém, devido ao constante trabalho do homem no meio natural as mesmas configurações
territoriais nos apresentam espaços diferentes. Numa possibilidade visual, a paisagem pode
ser vista como a expressão materializada do conjunto das interações homem e o meio natural.
Para Fernandes:
O espaço geográfico contém todos os tipos de espaço sociais
produzidos pelas relações entre as pessoas e entre estas e a natureza,
que transformam o espaço geográfico, modificando a paisagem e
construindo territórios, regiões e lugares. (FERNANDES, 2005, p. 26)
O homem nas suas necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais, modifica o
ambiente em que vive de diferentes maneiras. O resultado de tudo isso é a paisagem
geográfica, síntese dos elementos naturais e da ação transformadora dos seres humanos, que
estão estreitamente relacionadas.
Milton Santos nos dá a idéia de que a paisagem pode ser observada como uma
extensão de território que se abrange num olhar ao nosso redor, constituída por um conjunto
de elementos dinâmicos criados pela natureza e pelo homem. O grau mais alto de
humanização da paisagem é atingido na cidade, onde a transformação cultural é quase
absoluta. As paisagens rurais, muito diferentes, são qualificadas pelos usos agrícolas,
pecuários e florestais do território, assim como por outros fatores de caráter econômico
(estradas, ferrovias, minas e indústrias). As paisagens em que a ação do homem não se impôs
de forma determinante sobre o meio são predominantemente naturais, como as matas e
pradarias, cuja conservação inclui o aproveitamento racional dos recursos, ou as estepes e
tundras, territórios de escasso valor econômico.
Para Milton Santos:
A paisagem é o conjunto das coisas que se dão diretamente aos nossos
sentidos; a configuração territorial é o conjunto total, integral de todas
as coisas que formam a natureza em seu aspecto superficial e visível; e
o espaço é o resultado, sagrado enquanto dura, entre a configuração
territorial, a paisagem e a sociedade. (SANTOS, 1988, p. 77).
Milton Santos ainda nos faz refletir sobre a paisagem como um conceito operacional,
ou seja, um conceito que nos permite analisar o espaço geográfico sob uma dimensão, qual
seja o da conjunção de elementos naturais e tecnificados, sócio-econômicos e culturais.
O espaço é produzido e organizado no decorrer da história, segundo os interesses da
sociedade, os espaços geográficos produzidos, sempre mostraram que sua produção, sua
organização, sua apropriação e seu usufruto foram determinados pelas relações de poder
(político, econômico, religioso e militar) existentes entre os grupos sociais das diversas
sociedades humanas, de acordo com Santos:
O espaço é a matéria trabalhada por excelência. Nenhum dos objetos
sociais tem uma tamanha imposição sobre o homem, nenhum está tão
presente no cotidiano dos indivíduos. A casa, o lugar de trabalho, os
pontos, são igualmente elementos passivos que condicionam a
atividade dos homens e comandam a prática social. (SANTOS, 1982,
p. 18).
Diante de todo esse contexto observamos que o turismo se desenvolve através de uma
relação entre espaço x homem. O homem para atender as suas necessidades (lazer, recreação)
promove a ocupação de determinados espaços, onde a partir dessa ocupação inicia-se um
processo de desenvolvimento da atividade turística.
A atividade turística é vista como um fenômeno humano e como qualquer outra
atividade humana só pode ser entendida como um processo histórico. Na história da
humanidade, podemos observar que os deslocamentos humanos são constantes dentro das
sociedades. As viagens são elementos importantes no contexto social, no qual o homem está
inserido, independente da sua motivação. Em alguns momentos históricos as principais
motivações para se viajar estavam ligadas a procura de comida e abrigo, em outros casos, a
religião, como também a procura por conhecimento eram os elementos motivacionais para
que ocorressem deslocamentos de pessoas entre diferentes territórios.
A gama de conceitos que abordam a temática a respeito do turismo sob diversas óticas
(economia, sociologia, transporte, geografia e outros) é explicada pela complexidade da
atividade turística. Reduzir tal complexidade, por meio da criação de um único conceito seria
uma pretensão muito grande. Para Beni “[...] a conceituação do Turismo não pode ficar
limitada a uma simples definição, pois que este fenômeno ocorre de pensamento, e verificado
em contextos vários da realidade social.” (BENI, 2003, p. 18)
Para Suzana Campos:
O turismo é uma das atividades que mais cresce no mundo, sendo no
setor de serviços o que gera mais empregos. É uma atividade
econômica vinculada ao setor terciário da economia que teve sua
origem e crescimento dentro do sistema capitalista, apropriando-se do
meio ambiente para produzir bens e serviços a serem vendidos e
consumidos por seus clientes – os turistas. O turismo atinge um
grande número de serviços e equipamentos, além da própria infra-
estrutura local e seus atrativos para atender e satisfazer o turista. Para
a formação de uma oferta turística completa, vários são os espaços
ocupados e utilizados para o bom funcionamento de uma dinâmica tão
complexa proporcionada pela atividade turística. (CAMPOS, 2009, p.
1)
A atividade turística atua em diversas frentes trabalhando tanto os meios naturais,
como os artificiais. Essa atividade pode “apropriar-se” de um determinado espaço,
configurando uma mudança socioeconômica, assim como uma adequação estrutural.
O turismo apresenta-se como um grande “modelador” e transformador” de espaços,
conseqüência das ansiedades desta atividade econômica em procurar meios de atrair as
pessoas visando à rentabilidade na exploração de espaços naturais e artificiais. Segundo
Rodrigues: "O turismo vive das es-pecifidades dos lugares. Quase todos partem em busca do
novo, do diferente, do exótico." (RODRIGUES, 2000, p. 58)
A relação turismo e espaço é influenciada pelas mudanças produzidas nas
organizações espaciais. Esta relação está fortemente ligada uma a outra. O turismo apropria-se
de objetos e confere novos significados. Milton Santos nos faz refletir que o espaço é algo
duradouro não se desfazendo mediante processos e que ocorre a adaptação de alguns às
formas preexistentes e que outros são inseridos dentro do espaço.
A atividade turística compreende uma relação de poder na produção do espaço. O
turismo é ao mesmo tempo um lugar para o acumulo de capital, como também um lugar de
resistência do cotidiano de determinada sociedade. No mundo globalizado a atividade turística
baseia-se na produção capitalista, onde poucos detêm o “poder” de uma porção da superfície
terrestre e de seus recursos, configurando-os em atrativos turísticos, onde são vendidos como
mercadorias.
O turismo consegue adaptar os espaços, com o objetivo de atrair compradores
(turistas), porém essa adaptação não ocorre sozinha, ela depende de todo um circulo de
atividades, que envolve outros setores e outras atividades para que possa se desenvolver. O
turismo modela todas, ou a maioria, das características de determinados espaços atribuindo
um valor, ou seja, ele transforma aquele espaço em um “espaço turístico” (re) organizando e
comercializando em diferentes tipos como produto final: turismo rural, cultural, ecológico,
técnico- científico entre outros, para finalmente tornar-se o a ser comercializado.
O turismo é uma atividade eminentemente dinâmica, não só porque é responsável
pelas mais impressionantes migrações que o nosso planeta jamais conheceu, mas também
porque é o responsável pela transformação acelerada da fisionomia dos lugares.
2.2 – O território e o turismo
A ação humana é sentida através da intervenção do homem no espaço geográfico. Essa
ação a tende a moldar e transformar o meio natural no decurso da história, a dinâmica
proporcionada pela intervenção humana no espaço, em um processo continuo é a forma
encontrada pela sociedade para atender as suas necessidades de “aglomeração”, sendo muito
evidenciado na criação das cidades.
Esta ação se apropria de um espaço natural, em um modo de organização e conforme
as necessidades do homem vão acontecendo metamorfoses nas características primitivas do
local, segundo Dollfus:
A organização do espaço é a acomodação, feita para atender às
necessidades da comunidade local, do mosaico constituído pelo
espaço bruto diferenciado. A cada tipo de sociedade, a cada etapa da
evolução histórica correspondem formas de organização do espaço
(...) (DOLLFUS, 1991, p. 108).
Segundo Carlos:
Hoje a cidade é a expressão mais contundente do processo de
produção da humanidade sob a égide das relações desencadeadas pela
formação econômica e social capitalista. Na cidade, a separação
homem-natureza, a atomização das relações e as desigualdades sociais
se mostram de forma eloqüente. Mas ao analisá-la torna-se importante
o resgate das emoções e sentimentos; a reabilitação dos sentidos
humanos que nos faz pensar a cidade para além das formas. Isso nos
faz analisar a cidade para além do homem premido por necessidades
vitais (comer, beber, vestir, ter um teto para morar), esmagado por
preocupações imediatas. A cidade é um modo de viver, pensar, mas
também sentir. O modo de vida urbano produz idéias,
comportamentos, valores conhecimentos, formas de lazer, e também
uma cultura. (CARLOS, 1994, p. 25-26)
A partir dessa organização do espaço geográfico pela ação humana, as cidades vão
sendo erguidas em um processo, continuo, de modificações necessárias para sua aglomeração,
segundo Dollfus: “Espaço urbano é a superfície ocupada pelas cidades ou pelo menos a
superfície necessária ao funcionamento interno da aglomeração.” (DOLLFUS, 1991, p. 78)
Dentro de um território ocorrem diferentes tipos de relações sociais, que dentro de um
processo histórico vão se estabelecendo, se recriando e transformando as características do
território. Mas o produto dessas relações sociais não se faz sem conflitos, contradições e
resistências.
Cada região ou território possui sua própria formação, seus costumes, seus traços
culturais, assim o espaço vai sendo configurado, através de amplas e diferentes relações,
dentro de uma articulação de processos na sociedade.
Dentre as várias concepções discutidas sobre a perspectiva da produção do espaço,
Santos diz que: “[...] quando se fala de modo de produção, não se trata simplesmente de
relações sociais que tomam uma forma material, mas também de seus aspectos imateriais,
como o dado político ou ideológico.” (SANTOS, 1982, p. 17)
Com a organização do espaço geográfico, a sociedade (homem) começa a delimitar os
seus domínios, onde o espaço a partir de um determinado momento passa por um processo de
apropriação e domínio político, passando a ser território.
O território é uma determinada extensão de terra apropriada por um grupo humano. A
concepção de território associa-se a idéia de natureza e sociedade configuradas por um limite
de extensão do poder. Assim vislumbramos o território como manifestações exercidas pelas
relações sociais ou por qualquer tipo de poder.
Temos que frisar a importância de se compreender que o espaço é anterior ao
território. O território é formado a partir do espaço, sendo este o resultado de uma ação
conduzida pelo homem (sociedade) apropriando-se de um espaço tanto de uma forma abstrata
como concreta, para Raffestin in Saquet: “A matéria (ou substância), encontrando-se na
superfície da terra ou acessível a partir dela, é assimilável a um ‘dado’, pois preexiste a toda
ação humana.” (SAQUET, 2007, p. 77)
Eduardo diz que: “É fundamental ressaltar que o espaço constitui, metaforicamente, a
“matéria-prima” para a produção do território, ou seja, o espaço é anterior ao território. O
território é uma produção a partir do espaço.” (EDUARDO, 2006, p. 178)
O espaço geográfico não está como mero coadjuvante, apenas sendo um receptor de
ações, coexistindo com o território, sendo estes indissociáveis em uma relação de uso e troca.
Conforme Eduardo:
O território, antes de qualquer outra coisa, é relação social, é
conflitualidade geograficizada. O território é a expressão concreta e
abstrata do espaço apropriado, produzido. É formado, em sua
multidimensionalidade, pelos atores sociais que o (re)definem
constantemente em suas cotidianidades, num “campo de forças”
relacionalmente emaranhado por poderes nas mais variadas
intensidades e ritmos. (EDUARDO, 2006, p. 177)
Para Saquet, “O homem vive relações sociais, a construção do território, interações e
relações de poder; diferentes atividades cotidianas, que se revelam na construção de malhas,
nós e redes [...]”. (SAQUET, 2007, p. 77)
Saquet ainda diz que “O território é um produto socioespacial, de relações sociais que
são econômicas, políticas e culturais e de ligações de redes internas e externas.” (SAQUET,
2007, p. 81)
Ainda segundo Saquet “O território é compreendido como área controlada e
delimitada por algumas autoridades, como resultados das estratégias de influência que
ocorrem individualmente ou através de grupos sociais” (SAQUET, 2007, p.84)
A ação humana, delimitando os espaços em uma maneira de organizar a sua
“acomodação” deixa evidente a relação do homem com o seu território. A construção de um
território está impregnada de relações de poder embutidas no imaginário dos grupos sociais.
São essas relações de poder que definem e delimitam o território.
Segundo Fernandes “O território é o espaço apropriado por uma determinada relação
social que o produz e o mantêm a partir de uma forma de poder” (FERNANDES, 2005, p.3)
Raffestin in Eduardo diz que:
O território não poderia ser nada mais que o produto dos atores
sociais. São eles que produzem o território, partindo da realidade
inicial dada, que é o espaço. Há, portanto um “processo” do território,
quando se manifestam todas as espécies de relações de poder [...]
(EDUARDO, 2006, p. 176).
Segundo Eduardo:
O território, em nossa compreensão, deve ser abordado em sua
multidimensionalidade interagida. Seu âmago é social, portanto, suas
dimensões são política, econômica, cultural e também natureza,
imbricados relacionalmente pela historicidade e conflitualidade
inerente a toda esfera do corpo social. (EDUARDO, 2006, p. 178)
Observamos o território como a expressão concreta e abstrata do espaço. Sendo o
espaço formado, por diferentes atores sociais que passam a construir e reconstruir seu uso
constantemente, podendo ser observado com uma grande malha de poderes em diferentes
níveis.
O território é constituído quando ocorre a manifestação e o exercício de qualquer tipo
de poder e de relações sociais. Toda relação social, econômica, política e cultural é marcada
pelo poder, porque são relações que os homens mantêm entre si nos diferentes conflitos
diários.
Para Furtado, “A atividade turística caracteriza-se como uma das maiores seduções
dos tempos modernos, que envolve um conjunto muito vasto de relações, influências,
motivações, desejos e representações.” (FURTADO, 2007, p. 122)
Observando a evolução do turismo, percebe-se que esta atividade esta ligada ao
avanço do capitalismo e da industrialização. A atividade turística está associada a diferentes
momentos econômicos da sociedade, sendo pesquisado e analisado pelas diferentes categorias
da ciência moderna. O turismo é muito investigado por apresentar novos caminhos para
alavancar a economia e o progresso de territórios.
A relação entre turismo e espaço/território pode ser observada na capacidade que a
atividade turística tem em (re) organizar os territórios, condizente as suas necessidades, para
que este possa vir a existir, essas necessidades variam conforme a “sede” da atividade turística
tem em querer fomentar o seu desenvolvimento, segundo Andrade:
O turismo é um fenômeno dinâmico marcado por contínuos
movimentos de crescimento e diminuição em sua demanda, em fluxos
irregulares, motivados pelos diferentes graus de sensibilidade às
mudanças provocadas pela oscilação das condições financeiras e
econômicas do mercado [...] (ANDRADE, 2006, p 118)
.
De modos gerais a atividade turística ocorre em um território, de certa maneira
interferindo de forma positiva ou negativa. A relação entre turismo e território é
extremamente forte e contraditória, pois está cada vez mais raro localizar territórios onde não
há uma atividade turística, porém, a atividade turística pode existir sem o território, ou seja, o
turismo pode ser indiferente à região que o acolhe, em equipamentos que praticamente não se
inter-relacionam com o território em que se encontram implantados.
Embutida nesta relação território-turismo, o turismo pode constituir territórios para
atender a atividade turística, seja através de operadores ou planejadores turísticos.
O dinamismo e a capacidade de desenvolvimento do turismo, em um espaço, um
território ou centro urbano, deixa de estar condicionado as questões de dimensões físicas e
passa a estar ligado as questões de capacidade e qualidade de seus relacionamentos com
outros lugares. Para Alves in Silva, “As redes urbanas são construídas então, por quem é
capaz de escolher parceiros qualificados para produzir em conjunto produtos e serviços
competitivos [...]” (SILVA, 2004, p. 75)
Segundo Silva:
Na configuração de redes urbanas, as cidades tornam-se elementos
dinâmicos de estruturação dos espaços. As vantagens de escala e de
aglomeração possibilitam que elas se tornem centros de inovação,
transformando-se em pólos dinamizadores de crescimento e
desenvolvimento. As características físicas do território, o entorno
cultural, social e econômico, irão determinar uma maior centralização
ou descentralização da forma de organização e estruturação das redes
urbanas. Nas sociedades com maior capacidade de iniciativa e de
inovação, as redes urbanas tendem a ser mais descentralizadas, mais
densas, mais qualificadas e mais próximas da população. (SILVA,
2004, p. 76).
O território constituído pelo turismo, ou território turístico, é configurado por práticas
sociais e um emaranhado de diferentes interesses envolvendo a sociedade. O desenvolvimento
local através do fomento e da valorização do turismo é almejado por atores sociais, políticos e
econômicos. Se considerarmos o território um espaço de interação do homem com o
ambiente, ou seja, de organizar e relacionar com a natureza, com a cultura e seus recursos,
pode-se dizer que um território turístico surge com a apropriação de um espaço pela prática
social do turismo.
O turismo ao se apropriar de um determinado espaço, transforma-o em um território
turístico, construído por relações de poder (social, políticas, econômicas) que vão
transformando os elementos existentes, ou melhor, (re) configurando esses elementos de
forma a atender suas necessidades, a atividade turística constrói novos territórios e
territorialidades.
Castro diz que:
Enfim o turismo constrói novos territórios e territorialidades ao
promover inovações relacionadas á infra-estrutura energética,
transportes e comunicações, saneamento básico, expansão imobiliária
com valorização do solo urbano; ao afetar valores, costumes e cultura
da comunidade local, resultando uma série de efeitos favoráveis e
desfavoráveis ao inscrever uma nova racionalidade espacial, numa
conexão sistêmica entre o local e o global (CASTRO, 2006, p.42).
A paisagem pode ser observada como a forma do espaço turístico, o aspecto resultante
da acumulação de tempos, que constitui um grande recurso turístico ao mostrar alguns
elementos e camuflar outros dos turistas.
O turismo é uma prática de poderes econômicos, sociais, políticos e até mesmo
culturais. É da natureza da atividade turística configurar e (re)configurar um espaço em
território turístico, moldando ou transformando a parte visível, a paisagem, em um produto
turístico. Sendo uma adaptação do meio natural ou uma nova construção artificial o turismo
recria territórios como “mercado” para atender um fluxo turístico, ou seja, essa atividade
consegue atender as necessidades de uma determinada demanda.
Essa (re) territorialização pode ser compreendida através de um processo histórico,
territórios que em um determinado período tinham uma destinação de uso, com o turismo
podem passar a ter um outro uso, geralmente impactando sobre atividades socioeconômicas.
Um exemplo disso é a região portuária do município de Corumbá/MS, que era um território
de comércio fluvial, onde com o desenrolar de acontecimentos políticos e econômicos, nos
dias atuais passa a ter um uso turístico com eventos e ponto comercial de empresas de
turismo, além de ser um ponto histórico e cultural do município.
A relação turismo e território é muito abrangente, a atividade do turismo consegue se
inserir em processos de territorialização, (des)territorialização e (re)territorialização, o turismo
é uma atividade que proporciona a construção de novos produtos turísticos. Conforme o fluxo
da demanda turística ele (des)territorializa e (re)territorializa todos aqueles elementos,
atendendo assim as necessidades ocorridas com a evolução da demanda. Cita-se como
exemplo uma fazenda no Pantanal, território da atividade pecuária, que com o desenrolar de
acontecimentos econômicos pode vir a não desempenhar o manejo da fazenda. O turismo
pode proporcionar um processo de (des)territorialização e iniciar a (re)territorialização da
fazenda moldando ou transformando aquele território em um novo produto turístico
atendendo as demandas de mercado.
Fratucci analisando Knafou diz que o autor sugere a existência de três tipos relações
entre turismo e território: “a) pode existir território sem turismo; b) pode existir um turismo
sem território; c) podem, enfim, existir territórios turísticos, esses últimos entendidos como
“territórios inventados e produzidos pelos turistas.” (FRATUCCI, 2000, p. 122)
Analisando essa sugestão observamos que um território sem turismo, no mundo
globalizado está cada vez mais difícil, onde a atividade turística não deve ter encontrado
alguma condição apropriada para sua instalação. Um turismo sem território nos sugere que a
atividade turística e seus equipamentos praticamente não se inter-relacionam. E a existência
de territórios turísticos nos sugere a criação ou construção de territórios especificamente para
o turismo.
Qualquer que seja a forma de relação do turismo como o território, os elementos de
um está inter-relacionado ao outro, o território pode ser modelado ou transformado para a
ocupação da atividade turística, como um território pode ser concebido para que o turismo
atue atendendo a necessidade criada por uma demanda.
2.3 – As fronteiras e o turismo
O processo de intervenção do homem no espaço, falando propriamente das cidades,
torna-o limitado, caracterizando-o através do surgimento de demarcações, ou melhor,
“limites”. No imaginário, limite baseia-se em estender, ou melhor, delimitar até onde pode
alcançar o poder estabelecido por uma sociedade em um determinado território. As fronteiras
seriam o local onde existem relações sociais entre diferentes, muitas vezes baseadas em fluxos
econômicos e políticos. Tanto os limites como as fronteiras são uma conseqüência da
evolução histórica territorial das nações. É importante fazer uma breve diferenciação entre
limite e fronteira para podermos contextualizar essa temática.
Segundo Martin: “A palavra fronteira é derivada do antigo latim “fronteria” ou
“frontaria”, que indicava a parte do território situada “in fronte”, isto é, nas margens.”
(MARTIN, 1992, p.21)
Nas diversas literaturas sobre limites e fronteiras, é possível encontrar inúmeras
classificações para diferenciar os tipos de fronteiras e limites, sendo uma das mais conhecidas
a classificação em fronteiras naturais e artificiais.
Mendonça citando Becker, diz que:
As fronteiras naturais podem ser representadas por cursos aquáticos
(rios, lagos, riachos ou oceanos), e/ou ‘acidentes’ geográficos como
montanhas. As fronteiras artificiais são aquelas definidas por limites
baseados em paralelos e meridianos, ou por limites geométricos, uma
reta que une dois pontos definidos entre dois Estados. É o limite
traçado por uma linha imaginária marcada na superfície terrestre.
Divisa é o aspecto visível do limite, apoiado em acidentes naturais
como cursos d’água, topos de montanha ou marcos geodésicos. A
demarcação de uma linha de fronteira envolve aspectos técnicos,
topográficos e cartográficos. A delimitação precede a demarcação e
requer um tratado de acordo entre as partes envolvidas.
(MENDONÇA, 2000, p. 1)
Cataia diz que:
As formas podem ser materiais ou imateriais. Um rio ou uma
montanha quando usados como limites, são comumente chamados de
fronteiras naturais. Já o entrecruzamento de latitudes e longitudes na
delimitação dos territórios, faz com que a forma confunda-se com seu
conteúdo técnico. Uma forma não elimina a outra, pois mesmo as
fronteiras baseadas em marcos naturais, são alvo de demarcação
tecnológica. Do ponto de vista formal (material ou imaterial) a
fronteira pode ser uma zona ou uma linha, servindo a uma vasta
tipologia. (CATAIA, 2007, p.98)
Os conceitos e tipos de classificações sobre fronteira e limite, deixaram de observar
meramente o fator divisório do artificial e natural, as concepções mais atuais, procuram
valorizar mais os aspectos sociais, políticos e econômicos dos territórios.
O processo de intervenção do homem no espaço, falando propriamente das cidades,
torna-o limitado, caracterizando-o através do surgimento de demarcações, ou melhor,
“limites”. Dentro do imaginário, limite baseia-se em estender, ou melhor, delimitar até onde
pode alcançar o poder estabelecido por uma sociedade em um determinado território. Esse
“limite” ou “linha” é uma conseqüência da evolução histórica territorial das nações, para
Martin:
A identificação entre ”limite” e “fronteira internacional” decorre
provavelmente da mobilidade e imprecisão cartográfica que na maior
parte do tempo acompanhou o desenvolvimento das sociedades. Mas
os Estados modernos necessitam de limites precisos onde possam
exercer sua soberania, não sendo suficientes as mais ou menos largar
faixas de fronteira. Assim o “limite” é reconhecido como linha, e não
pode portanto ser habitada, ao contrário da “fronteira” que, ocupando
uma faixa, constitui uma zona, muitas vezes bastante povoada onde os
habitantes de Estado Vizinhos podem desenvolver intenso
intercâmbio, em particular sob a forma de contrabando. (MARTIN,
1992, p. 47).
Segundo Cataia: “A fronteira como linha é sempre mais absoluta, servindo como
marco onde os Estados nacionais, segundo a intensidade de seus poderes, exercem a
vigilância (sanitária, demográfica, ideológica, policial ou militar)” (CATAIA, 2007, p. 98)
A constituição de uma fronteira tende a perpetuar um vinculo histórico entre as
nações, muitas fronteiras foram, e ainda estão sendo, constituídas através da ascensão do
território de uma nação sobre outra.
Para Mendonça:
A história das fronteiras está profundamente ligada ao surgimento dos
Estados Nacionais, pois esta é a entidade que ‘historicamente proporcionou a
forma mais estável, ou particularmente bem sucedida de limites”. Os Estados
Nacionais estabeleceram suas fronteiras para se afirmarem e fazerem
reconhecer perante seus vizinhos a extensão exata de seu território.
(MENDONÇA, 2000, p. 1)
Cataia diz que:
As fronteiras, mesmo quando apoiadas em marcos naturais, são o
resultado de eleições sociais e não de imposições naturais. De fato,
nos albores da história, os elementos naturais condicionavam os
homens e suas atividades, impondo-lhes barreiras físicas. Uma
montanha, um deserto ou uma floresta podiam significar limites
(zonais) à circulação, todavia o desenvolvimento técnico superou as
barreiras naturais e, à medida que estas iam caindo uma a uma,
erigiam-se outras barreiras, agora não mais naturais, mas política.
Quanto mais limites naturais foram rompidos e o mundo
ecumenizado, mais limites políticos foram produzidos. (CATAIA,
2007, p.99)
Já Martins diz que:
A fronteira é, sobretudo, o encerramento de um espaço, delimitação de
um território, fixação de uma superfície. Em suma, a fronteira é um
marco que limita e separa e que aponta sentidos socializados de
reconhecimento. Com isso podemos ver que mesmo nesta dimensão
de abordagem fixada pela territorialidade e pela geopolítica, o
conceito de fronteira já avança para os domínios daquela construção
simbólica de pertencimento a que chamamos de identidade e que
corresponde a um marco de referência imaginária que se define pela
diferença. (MARTINS, 2002 , p. 36)
Podemos contextualizar as fronteiras, segundo Marques “[...] como espaço não só
político, mas de processos do entendimento dos acontecimentos no contexto local, regional,
internacional, nacional, de locais de comunicação, troca e diversidades.” (MARQUES, 2009,
p. 8
Diante da ascensão do capitalismo no mundo, as nações-estado passam a ter nas
fronteiras um papel de limites demarcadores das intenções sociais, políticas e econômicas de
seus territórios. Martin diz que: “[...] a fronteira apresenta extrema flexibilidade, já que a
propriedade se afirma pelo uso comunal e este está sempre em movimento.” (MARTIN, 1992,
p. 23)
Diferente dos conceitos de limites, as fronteiras não têm mera função de demarcar até
onde vai o poder de um Estado, mas sim promover a integração entre povos e a ocupação de
determinados espaços. Segundo Martin “As fronteiras aparecem como as molduras dos
Estado-nações [...], são manifestações de transformações que estão se processando no interior
das sociedades [...]”. (MARTIN, 1992, p. 46)
Sobre fronteira Godoy diz:
As fronteiras podem ser olhadas e estudadas sob diferentes pontos de
vista. Há entre outras, fronteiras políticas, fronteiras simbólicas e
fronteiras metafóricas, fronteiras que podem ser densas na sua
imposição sobre a paisagem, ou difusas no território. Mas sob
qualquer das suas configurações, cada uma delas carrega imaginários
próprios, que só serão plenamente entendidos se na inserção na alma
de cada lugar. (GODOY, 2004, p. 29).
As “novas fronteiras” passam do seu mero objetivo de limitação territorial que
separam dois grupos distintos, como as fronteiras naturais, para Martin:
[...] os geógrafos só consideram “natural” aquela fronteira que se
apóia em obstáculos naturais que representam verdadeiras barreiras ao
contato entre dois grupos, tal como ocorre com pantanal, densas
florestas, montanhas e desertos, trata-se, por tanto, de faixas e não
linhas. (MARTIN, 1992, p. 49).
Nogueira diz que:
Em uma acepção política ou econômica, a fronteira deve ser
compreendida como um lugar de moradia e de existência de seus
habitantes, como também um lugar de demarcação de diferenças,
normas, leis e soberanias. Esse “ser da fronteira” resulta no
sentimento “ser do lugar”, ou seja, os seus habitantes se identificam e
sentem-se parte de toda aquela rotina, um modo particular de
convivência. (NOGUEIRA, 2007, p. 27)
Para Nogueira, “O dado particular fundamental da fronteira é justamente o fato da
convivência, regra geral aproximada, com o outro, com a diferença nacional, que remete aos
símbolos próprios a cada nação, a história, a cultura, ao nacionalismo.” (NOGUEIRA, 2007,
p. 32)
Dentre as suas várias acepções a fronteira não é meramente uma linha instituída de
separação, ou melhor, um limite. As fronteiras são o resultado de relações políticas,
simbólicas, sociais e culturais entre povos distintos.
Para Castrogiovanni e Gastal podemos analisar as fronteiras de diferentes modos:
As fronteiras podem ser vistas e estudadas sob diferentes pontos de
vista. Há, entre outras, fronteiras políticas, simbólicas e metafóricas,
fronteiras que podem ser densas na sua imposição sobre a paisagem,
ou difusas no território. Mas, sob qualquer das suas configurações,
cada uma delas carrega imaginários próprios, que só serão plenamente
entendidos na inserção da alma de cada lugar. (CASTROGIOVANNI
e GASTAL, 2006, p. 3)
Seja em sua acepção política ou econômica, há um consenso de que a fronteira é um
lugar de demarcação de diferenças, onde normas, leis e soberanias possuem um limite físico,
o limite do próprio Estado-nacional, e onde a dinâmica das atividades produtivas, de formas
de organização social, de temporalidades, etc. se defrontam no interior de um mesmo Estado-
nacional.
Junior, Lambert e Martins Dizem que:
Pensar no turismo de fronteiras é ir além dos problemas relacionados a
elas. É falar de novas espacialidades, dos lugares, do cotidiano
daqueles que vivem em constante integração, sentir sua pulsação, suas
relações, o intercâmbio intenso de capital, mão-de-obra, recursos
materiais e imateriais. Ou seja, uma enormidade de fixos e fluxos que
na prática estabelecem uma nova dimensão do espaço. (JUNIOR,
LAMBERT E MARTINS, 2006, p. 1-2)
Ainda segundo Junior, Lambert e Martins falar sobre fronteira é:
“[...] primeiramente, mencionar a existência de dois territórios
marcados por diferentes “poderes”, leis, costumes, identidades. Pelo
aspecto físico são considerados um só lugar, mas pelo aspecto
científico e prático configuram-se diferentes trocas materiais,
espirituais. Sua análise não se resume ao espaço físico e geográfico.
(JUNIOR, LAMBERT E MARTINS, 2006, p. 1-3)
Carvalho e Guimarães dizem que:
Nas fronteiras as estratégias de integração são de “corpo a corpo”, ou
seja, de contato humano e de culturas, a integração sócio-cultural deve
ser considerada juntamente com a integração física, premissa para que
se busque o desenvolvimento numa dimensão regional. (CARVALHO
GUIMARÃES, 2007, p. 10)
Para o turismo as fronteiras estão caracterizadas como uma região turística de grande
potencial e de acordo com Ministério do Turismo – Mtur:
Região Turística: Espaço geográfico que apresenta características e
potencialidades similares e complementares, capazes de serem
articuladas e que definem um território, delimitado para fins de
planejamento e gestão. Assim, a integração de municípios de um ou
mais Estados, ou de um ou mais países, podem constituir uma região
turística. (MTUR, 2005)
Nas zonas de fronteiras, é que se encontra muitas vezes a máxima pressão das forças
econômicas, políticas, morais e militares dos povos limítrofes, porém não servem elas apenas
de meio de separação, mais também de interpretação de culturas, interesses e objetivos
diferentes, para Martin:
Toda fronteira é suscetível de um tratamento monográfico, porem a
procura de agregados significativos torna-se um problema que
envereda por um caminho mais abstrato, onde preferências de
natureza ideológica e cultural se fazem sentir. Todavia, não se pode
ignorar a influencia que as fronteiras exercem no cotidiano de todos e
de cada um de nós. Por isso, mais cedo ou mais tarde, seremos
chamados a nos posicionar contra ou favor de tal assunto de tal ou
qual fronteira, o que torna nosso assunto uma questão de interesse
público. (MARTIN, 1992, p.82).
Segundo Rodrigues:
O espaço turístico, como todo espaço geográfico, não pode ser
definido por fronteiras euclidianas, mesmo porque pelo menos um dos
seus elementos básicos lhe é exterior – a demanda. Embora sem
fronteiras definidas com base em alguns componentes dito abstratos
porque são difíceis de ser avaliados, tais como a fluidez do capital
financeiro ou a influência da mídia na sua composição imagética, não
se pode negar a concretude do espaço turístico expressa pelo seu
território, que, todavia, não representa a totalidade espacial.
(RODRIGUES, 1995, p. 45)
Para Torrecilha, “Na realidade, os estudos sobre fronteira exigem uma nova reflexão
além de simples territórios demarcados. São relações internacionais que são redefinidas;
políticas urbanas que se tornam imperativas; segurança planetária que se faz necessária.”
(TORRECILHA, 2004. p.9).
O turismo em uma região de fronteira pode ser marcado positivamente como o centro
e a confraternização de culturas diferentes, além de possibilidades econômicas como
exportação e importação de produtos. Mas também negativamente por causas de questões de
segurança, tráfico de drogas e contrabando.
Em várias regiões de fronteira o segmento de turismo de compras é um dos principais
fatores de relação socioeconômica entre dois territórios, como acontece na fronteira do Brasil
(Corumbá-MS) e a Bolívia.
A atividade turística na fronteira pode também ser observada como um fluxo de
migração temporária, onde os indivíduos (turistas) cruzam as fronteira a caminho de outros
territórios por motivações turísticas.
O levantamento sobre espaço, território, fronteira e turismo foram de relevante
importância para o direcionamento da pesquisa. Analisando todo o contexto desse referencial
teórico, constatou-se que esses temas estão ligados de uma maneira intrínseca, onde um
conceito é dependente do outro.
Os conceitos sobre território abrangem a existência anterior de um espaço, o que
ocorre são conflitos ideológicos e metodológicos para explicar ou conceituar a relação
existente entre si. Da mesma maneira observamos a temática fronteira, onde seus conceitos
estão intimamente ligados as definições de território e espaço.
O intuito dessa discussão foi verificar como a atividade turística se relaciona com
esses conceitos, uma vez que este é totalmente dependente dessa relação intrínseca. O turismo
atua em um território ou em um espaço, impactando ou sendo impactado, configurando ou
(re)configurando de diversas maneiras para poder se instalar de forma a atender suas
necessidades.
Um ponto observado nesse levantamento foi às relações sociais. Essas relações em
seus diferentes níveis proporcionaram o seguinte entendimento: o espaço e o território são
configurados mediante as relações de poder existentes em uma determinada sociedade,
motivados por fatores econômicos, sociais, políticos e até mesmo culturais onde o turismo
também é resultado dessa relação de poder da sociedade.
Em relação as fronteiras é clara a sua relação com o espaço e o território, entendendo-
se que a fronteira pode ser vista como um modo divisor, seja ela natural ou artificial. O
turismo atua nesse contexto como um elo agregador, onde é proporcionada a integração de
costumes, culturas e políticas diferentes.
3 – A FRONTEIRA DO BRASIL (CORUMBÁ-MS) COM A BOLÍVIA
O segundo capítulo tem o intuito de observar os aspectos históricos que levaram a
atual configuração territorial e socioeconômica das cidades da fronteira do Brasil com a
Bolívia. O desenvolvimento do conteúdo foi baseado em uma pesquisa bibliográfica feita
através do levantamento de fontes primárias, livros e artigos científicos.
Segundo Dencker: “São constituídas pelo material mais recente e original que não
possua distribuição por esquemas predeterminados e que possa ser encontrado em revistas,
informes de investigação, atas, produção acadêmica e livros.” (DENCKER, 2002, p. 57)
Esse breve levantamento constituiu um passo importante nesse estudo, pois
proporcionou a compreensão de todo o contexto histórico que resultou na atual configuração
territorial, social e econômica da fronteira.
3.1 – Breve histórico do desenvolvimento econômico de Corumbá a partir da área
portuária
Corumbá foi fundada em 21 de setembro de 1778, erguendo-se a principio como um
destacamento militar e lentamente foi se transformando em povoado. A história da fundação
de Corumbá, inicialmente denominada como Albuquerque, está muito ligada a povoação de
Forte Coimbra, fundado no ano de 1775.
Por determinação do General Luiz de Albuquerque Melo Pereira e Cáceres iniciou-se
a busca de um local para o inicio de um novo povoado, determinando essa tarefa ao sertanista
João Leme do Prado. Corumbá também tem sua fundação ligada ao povoado onde hoje é a
cidade de Ladário, as duas localidades foram fundadas pela busca de um local com melhores
condições para a instalação de um povoado.
Segundo Corrêa:
Desse modo, instalou-se no dia 2 de setembro, em local mais abaixo
(hoje a cidade de Ladário), apesar das dificuldades e da insegurança
representada pela existência de indígenas nas cercanias. Foi, portanto,
a fertilidade dessas matas em contraposição às altas barrancas onde
“as terras eram ressequidas e s matas sem facho para queima das
matas”, que justificaram a decisão de Leme do Prado. No entanto,
somente em 21 de setembro de 1778, Marcelino Rodrigues Camponês,
vindo do Forte Coimbra com um grupo de colonos, tomou posse
oficialmente do local, limpando novamente o terreno e levantando
uma cruz de aroeira no sopé da ribanceira, próximo onde hoje é a
Ladeira Cunha e Cruz, registrando em ata o seu feito. (CORRÊA,
2006, p. 4)
Anos depois o povoado é elevado a categoria de freguesia e vê com a navegação no
rio Paraguai um processo de desenvolvimento econômico, tendo suas ruas demarcadas.
Corrêa diz que:
Em 1859, o então presidente da província, Joaquim Raymundo
Delamare, em face da perspectiva do crescimento da povoação,
autorizou a realização de uma planta urbana para Corumbá e a
demarcação de lugares para ruas, praças e edifícios públicos.
Começou a concretizar-se o sentido histórico desta cidade e de seu
porto estratégico na província para a saída de produtos locais e a
entrada de mercadorias estrangeiras, atraindo para estas atividades
toda a sorte de aventureiros e comerciantes. (CORRÊA, 2006, p. 12)
Na região a pecuária se consolidou como principal atividade econômica, as fazendas
no Pantanal começaram a crescer, e o número de cabeças de gado favoreceu o
desenvolvimento comercial.
Araujo e Bicalho dizem que:
O primeiro surto de crescimento comercial no Pantanal Sul, ocorreu
no período de 1850 – 1864, momento em que a ocupação se
consolidava com o estabelecimento da propriedade privada pelos
colonos que vieram do norte do Mato Grosso a partir de 1834 e
subjugaram os índios ao trabalho nas fazendas. O volume de gado
existente estimulou o desenvolvimento do comércio, dando início a
um canal de comercialização, de gado em pé, entre os criadores
pantaneiros e os invernistas mineiros e de São Paulo, que engordavam
o gado e vendiam para os abatedouros paulistas e do Rio de Janeiro.
(ARAUJO e BICALHO, 2009, p. 5)
Segundo Araujo e Bicalho o crescimento da atividade pecuária sofreu uma interrupção
com a Guerra do Paraguai (1864 – 1870), com isso a navegação fluvial no rio Paraguai foi
fechada onde a população da época ficou praticamente dizimada.
Após a guerra Araujo e Bicalho explicam que:
Após a guerra houve um surto de desenvolvimento na região
pantaneira. O governo Imperial tomou uma série de medidas para
estimular a economia local, dentre ela destacam-se: investimentos de
capital para financiar a recuperação das áreas destruídas
proporcionando a recuperação de núcleos urbanos e das fazendas;
desenvolvimento da navegação fluvial, com a livre navegação pelo rio
Paraguai e seus afluentes, fato que estimulou a instalação de indústrias
navais e o desenvolvimento portuário; estímulo à imigração,
principalmente de paraguaios, e ao retorno das famílias pantaneiras
com o objetivo de ocupar rapidamente a fronteira; recuperação das
colônias militares; construção do estaleiro da Marinha do Brasil em
Ladário. (ARAUJO e BICALHO, 2009, p. 6)
Segundo Reynaldo, citado no trabalho de Araujo e Bicalho:
O transporte fluvial, extremamente penoso no começo do século XIX,
se desenvolveu. Várias empresas de navegação, nacionais e
estrangeiras foram instaladas na região visando o transporte marítimo
e de cabotagem, de carga e passageiros, com a utilização das
embarcações a vapor, melhorando a comunicação do Pantanal e da
província do Mato Grosso como um todo com o Rio de Janeiro e com
os países do Prata.” (ARAUJO e BICALHO, 2009, p. 7)
No final do século XIX, Corumbá era o 3° maior porto fluvial da América Latina e
movimentava através de barcos a vapores na rota Europa/Brasil, o comércio de peles,
charques e outras riquezas produzidas na região como mostra a figura 1.
Figura 1 – Porto Geral de Corumbá no século XIX, mostrando os barcos usados no transporte comercial
Fonte: Superintendência de Turismo
Observando a obra de Corrêa percebemos que a cidade dividia-se em duas partes, uma
que estava sobre a elevação calcária, onde se encontravam as casas de bazar, bijuterias,
relojoarias, bebidas, modas, drogarias, farmácias, livrarias e papelarias, enfim, o comércio
retalhista e a varejo, a figura 2 mostra umas das ruas onde funcionava esse tipo de comércio.
Figura 2 – Rua 13 de Junho no século XIX, mostrando uma das ruas do comércio da época
Fonte: Superintendência de Turismo
No Porto Geral, até hoje podemos observar a existência de prédios virtuosos daquela
época, onde em sua maioria, comerciais, que retratavam o grande momento econômico
conduzido pelo comércio fluvial no rio Paraguai. Na figura 3 podemos visualizar como era
um dos prédios comerciais estabelecidos na área portuária.
Figura 3 – Prédio Wanderley & Bais, mostrando como era um ponto comercial no Porto Geral no século XIX
Fonte: Superintendência de Turismo
Com as mudanças econômicas ocorridas com o capitalismo, os países começaram a
busca por novos produtos, promovendo uma nova estrutura econômica, com o intuito de
expandir seus capitais. Na região do Pantanal, ocorreu uma abertura dos eixos de exportação e
importação internacional.
Segundo Araujo e Bicalho:
Em 1906, o governo brasileiro concedeu o direito de exploração do
minério de ferro e manganês a duas empresas belgas que iniciaram o
aproveitamento industrial das jazidas no Maciço do Urucum
(Corumbá – MS) para a produção de aço. Coincidentemente, parte dos
capitais que financiaram a rede ferroviária também era belga.
Algumas empresas nacionais também obtiveram concessão para a
exploração mineral do ferro no morro do Urucum. (ARAUJO e
BICALHO, 2009, p. 8)
Já no inicio do século XX a pecuária começa a se sobressair na economia nacional, em
virtude da diversificação de produtos obtidos com a industrialização da carne como charque,
couro entre outros, e impulsionada pela procura da carne no mercado internacional
ocasionado pela I Guerra Mundial.
Araujo e Bicalho dizem que:
O crescimento da pecuária no Pantanal Sul, neste período, foi
resultado da incorporação cada vez maior de novas terras. As
principais propriedades destinadas à criação foram controladas por
companhias estrangeiras, que tornavam mais intenso o processo de
concentração fundiária. A empresa Brazil Land Cattle and Packing
possuiu uma propriedade em Corumbá com 763.508 hectares e mais
três propriedades em Mato Grosso. The Brazilian Meat Company
possuía uma propriedade em Aquidauana com 500.000 hectares, a
FomentoArgentino Sud-Americano dispôs em Corumbá de 726.077
hectares. A empresa Franco – Brasileira possuía duas propriedades no
Pantanal sul, uma em Miranda com 242.456 hectares e outra em
Corumbá, com 172.352 hectares. A Sud-Américaine Belge S/A
possuiu em Corumbá 177.060 hectares, The Miranda Estância
Company controlou em Miranda 219.506 hectares, a Sociedade
Anônima Rio Branco deteve em Corumbá 549.156 hectares.
(ARAUJO e BICALHO, 2009, p. 9)
Na década de 30 o Brasil passou a intensificar a industrialização nacional,
modificando o cenário econômico, tendo na região sudeste seus principais pólos industriais. A
região do Pantanal foi atingida, pela nova conjuntura econômica tendo que modificar sua
principal fonte de escoamento de produção, o transporte fluvial, passando a trabalha com o
transporte ferroviário.
Para Araujo e Bicalho:
A implementação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil promoveu
uma mudança de eixo na articulação da região. Com a estrada de
ferro, o Pantanal Sul passou a se articular com o centro dinâmico do
país, representando uma das regiões periféricas que compunham a
organização espacial brasileira, o Pantanal Sul supria o sudeste, São
Paulo, sobretudo, de bois magros, transportados através da ferrovia.
Internamente, a inércia espacial dominava o comportamento da
estrutura espacial pantaneira, entretanto, o centro da organização
espacial interna deixa de ser a cidade de Corumbá, que entra em
decadência com a mudança no sistema de transporte, e passa a ser
Campo Grande, que assume as funções de entreposto comercial e
centro difusor. (ARAUJO e BICALHO, 2009, p.11)
Com o processo de industrialização nacional e o desenvolvimento econômico, ocorre a
construção da BR 262 ligando Corumbá a Campo Grande, funcionando com um grande
corredor de ligação da região pantaneira a parte central do Estado.
Segundo Araujo e Bicalho:
Na década de 1980, a atividade pecuária do Pantanal Sul entrou em
crise devido a fatores econômicos e naturais que levaram à perda da
competitividade do gado produzido na região frente a outras áreas de
produção. A crise econômica está relacionada à queda do preço do boi
gordo aliada à elevação dos custos de alguns insumos, implicando em
uma redução na capacidade de investimentos e de custeio dos
produtores e, em conseqüência, uma forte descapitalização do setor.
(ARAUJO e BICALHO, 2009, p.17)
Com essa crise no setor da pecuária, várias fazendas tiveram que procurar novas
atividades econômicas, pecuaristas iniciaram um processo de inclusão da atividade turística
no seu cotidiano, transformado suas sedes em pousadas e hotéis fazenda, principalmente na
região hoje conhecida como Estrada Parque Pantanal.
Araujo e Bicalho dizem que:
Em relação ao turismo no espaço agrário pantaneiro, observa-se que a
atividade é desenvolvida, em geral, por pecuaristas tradicionais,
menos capitalizados e que buscam uma alternativa de renda. Esses
produtores tradicionais enfrentam dificuldade de se adaptar ao novo
perfil tecnológico da pecuária bovina de corte. (ARAUJO e
BICALHO, 2009, p.19)
Para Araujo e Bicalho:
O turismo no Pantanal é desenvolvido dentro da Nova Era do Turismo
que enfoca as vantagens comparativas (atributos do espaço) e
competitivas. Neste sentido, além das belezas naturais existentes, é
preciso dotar o espaço pantaneiro de competitividade, isto inclui
acessibilidade, qualificação da mão-de-obra, atendimento, preço, etc..
(ARAUJO e BICALHO, 2009, p.20)
Corumbá passou por um processo de desenvolvimento historicamente dinâmico,
passando por várias fases. A área portuária é um registro dessas fases, passando pela época
áurea do comércio fluvial, com seus prédios construídos para fins comerciais. Com a
dinâmica econômica, o comércio fluvial passa a ser terrestre e com isso o rio Paraguai passa a
ser utilizado por outra atividade econômica. Com o inicio da atividade turística de pesca na
década de 70, alguns prédios passam a ser utilizados como agências de turismo. Essa
atividade surge lentamente como uma nova atividade econômica para a região, usufruindo da
piscosidade dos rios do Pantanal.
Segundo Pereira a década de 90 é o grande momento de desenvolvimento do turismo
de pesca no município de Corumbá.
Durante a década de 1990, período áureo da atividade, o turismo
respondia pelo movimento de aproximadamente 50 mil turistas anuais
ao município, atraídos pela pesca esportiva praticada num circuito que
incluía toda extensão do rio Paraguai, desde a foz do rio São Lourenço
a cerca de 250 km a montante de Corumbá até as proximidades do
distrito de Porto Esperança, 80 km a juzante da cidade. (PEREIRA,
2007, p. 58-59)
A área do Porto Geral é marcada por um processo histórico de territorialização,
iniciado com o comércio fluvial, passando por uma (des)territorialização iniciada com a
mudança da dinâmica econômica (fluvial para terrestre) e uma (re)territorialização com a
ascensão da atividade turística.
Esse processo de (re)territorialização tem seu desenvolvimento intensificado quando o
Instituto do Patrimônio Historio Artístico Nacional – IPHAN, promove o tombamento
histórico de várias edificações no município, sendo muitas dessas edificações se encontram no
Porto Geral. Após tombamento o Ministério da Cultura, através do programa federal
Monumenta, atua na revitalização de toda a orla portuária de Corumbá.
Atualmente o Porto Geral de Corumbá está quase todo revitalizado, com novos usos
para vários prédios. Alguns prédios estão funcionando como lojas de souvenirs, agências de
turismo, bares, entre outros. Algumas intervenções são de grande valor para o turismo na
cidade, como a instalação do Museu de História do Pantanal – MUPHAN, a Estação Natureza
– da Fundação Boticário, o Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá. Além dos pontos
citados, ainda estão havendo algumas intervenções em alguns prédios como no prédio
Vasquez e Filhos para a instalação do Memorial do Homem Pantaneiro.
O turismo utiliza a área portuária do município para sediar dois importantes eventos
do calendário turístico do município, institucionalizado pela Prefeitura municipal, o Arraial do
Banho de São João e o Festival Pantanal das Águas que atraem uma grande quantidade de
turistas para Corumbá.
O Porto Geral de Corumbá é um grande atrativo turístico, que concilia aspectos
históricos, arquitetônicos, culturais e atividades de lazer. A história econômica do município
está fortemente ligada ao Porto Geral até hoje.
Segundo Pereira:
Através do turismo de pesca, o rio Paraguai passou a promover, com
mais intensidade, uma nova reorganização espacial urbana necessária
à sustentação dessa atividade, uma nova organização espacial urbana
necessária à sustentação dessa atividade. Essa (re)organização espacial
incluiu dentre os fatores mais significativos, a implantação de uma
importante infra-estrutura turística que incluiu o surgimento de
inúmeras agências e operadoras de turismo, bem como a ampliação
significativa de sua rede hoteleira a partir da construção de novos
estabelecimentos e a entrada em operação de novos barcos-hotéis...
(PEREIRA, 2007, p. 59)
Muitas das agências de turismo que estão instaladas na área portuária trabalham
diretamente com o turismo de pesca e incluem em seus pacotes turísticos compras na Bolívia.
Esse fator faz com que a atividade de pesca no município esteja colaborando para a
manutenção do turismo de compras na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Realizar esse levantamento histórico do desenvolvimento econômico do município
contribuiu para poder evidenciar todo o dinamismo da economia de Corumbá e como ela esta
atuando no desenvolvimento do turismo na região de fronteira.
3.2 – Aspectos históricos da Bolívia
A origem do território boliviano está ligada a uma civilização conhecida como
Tiwanaku, no período pré-colombiano instalados na região dos Andes, que possuía avançadas
técnicas agrícolas e arquitetônicas, que veio a se extinguir séculos mais tarde.
Segundo Freire:
Essa região dos Andes provavelmente já era habitada há vinte mil
anos. No começo do século II a.C., a civilização Tiwanaku se
desenvolveu ao sul do lago Titicaca, centrada ao redor do grande
cidade de Tiwanaku, desenvolvendo avançadas técnicas agrícolas e
arquitetônicas, antes de desaparecer por volta de 1.200 d. C.,
possivelmente por causa de uma longa seca. Outra teoria fundamenta
seu declínio como produto da luta entre os diferentes grupos que
habitavam a região: Aimarás, Collas, Lupacas e Pacajes. (FREIRE,
2008, p. 8)
A configuração do território boliviano durou séculos passando pela interferência de
diferentes etnias indígenas. O povo Inca durante anos tentou unificar as diferentes etnias
existentes, conhecidas como reino Aymaras, o que promoveu uma densa povoação da
cordilheira andina.
Freire diz que, “A cordilheira boliviana ficou conhecida como Kollasuyo, uma área
densamente povoada com imensa riqueza mineral e poderosa economia que constituía uma
das quatro unidades administrativas do Império Inca.” (FREIRE, 2008, p. 9)
O fato de que o território tinha grandes riquezas minerais atraiu a atenção dos
espanhóis, que promoveram uma longa invasão e conseqüente dominação do território.
Apesar de constantes rebeliões os espanhóis passaram a controlar as regiões do Alto Peru e do
Chaco, a prata foi um dos minerais mais explorados durante o domínio espanhol.
Segundo Freire:
Durante quase todo o período de domínio espanhol, o território
boliviano fora chamado de “Alto Peru” ou “Charcas”, estando
submetido à autoridade do vice-reino de Lima. Em meados do século
XVII, praticamente 99% das exportações da América hispânica eram
prata, retirada sobretudo das montanhas de Potosi. O mundo ocidental
nunca havia visto tanta riqueza. (FREIRE, 2008, p. 13)
O império espanhol se perpetuou até meados de 1650, onde se inicia um processo de
declínio da extração da prata, as minas já não produziam tanto, ocasionando a estagnação
econômica da região e a diminuição das populações urbanas.
Para Freire:
O declínio da mineração ocorreu entre 1650 e 1750, implicando em
uma acentuada queda das populações urbanas de todas as principais
cidades, com exceção de La Paz, que se afirmou como um dos
principais centros administrativos e comerciais. Com 40.000
habitantes, La Paz se tornou a cidade mais populosa do Alto Peru, na
metade do século XVIII, em grande parte pelo crescimento dos
mercados indígenas regionais. (FREIRE, 2008, p. 13)
A partir daí foi trilhando-se um caminho para a independência, o império espanhol foi
enfraquecendo com várias revoltas indígenas, somado as derrotas nas Guerras Napoleônicas.
Para Freire: “A independência foi proclamada em 1809, contudo, dezesseis anos de
luta se seguiram antes do estabelecimento da república boliviana, assim denominada em
homenagem a Simon Bolivar, em 6 de agosto de 1825.” (FREIRE, 2008, p. 20)
A independência não trouxe estabilidade para a Bolívia, três acontecimentos marcam
um longo período de (re)configuração territorial, a Guerra do Pacifico (1879-1884) com o
Chile motivado pela disputada de uma saída estratégica para o mar e pela exploração mineral
de Nitrato, que culminou com o controle total da costa litorânea pelo Chile. Freire diz que:
Em 1884 a Bolívia assinou uma trégua que deu total controle de sua
costa litorânea ao Chile. Um tratado em 1904 pactuou este arranjo
permanentemente, deixando em definitivo a saída para o mar da
Bolivia sob o controle do Chile, que deveria construir uma ferrovia
ligando La Paz ao porto de Arica, garantindo liberdade de trânsito ao
comércio boliviano pelos portos chilenos. (FREIRE, 2008, p. 29)
O segundo acontecimento caracterizou-se na questão do Acre, cuja região era um
importante setor de extrativismo de borracha. Esse acontecimento acarretou conflitos
fronteiriços com a Bolívia, onde brasileiros iniciaram o povoamento do Acre para extrair a
borracha tornando-se um problema para o domínio territorial boliviano. Segundo Freire:
O território do Acre, incorporado ao território brasileiro, pertencia à
Bolívia e é mais um exemplo da instabilidade territorial boliviana. Em
função do extrativismo da borracha, trabalhadores brasileiros
adentraram no Acre em busca das seringueiras povoando-o, fato que
gerou conflitos fronteiriços entre a Bolívia e o Brasil. (FREIRE, 2008,
p. 29)
O terceiro acontecimento foi a Guerra do Chaco (1932-1934), motivada pela disputa
de território onde havia ocorrida a descoberta de petróleo e uma saída estratégica para
escoamento da produção pelo rio Paraguai. Essa guerra deixou milhares de bolivianos mortos
e configurou mais um perda territorial da Bolívia, onde segundo Freire: “Aproximadamente
240.000 quilômetros quadrados de seu território passam ao domínio do Paraguai.” (FREIRE,
2008, p. 33)
A Bolívia por meio de vários conflitos socioeconômicos tornou-se um país instável
territorialmente e economicamente. Todo esse processo de configuração social, econômico e
territorial levou o país a grande Revolução de 1952.
Pericás diz que:
A Bolívia caracteriza-se por ser um país extremamente complexo,
com uma história de constantes conflitos internos nas esferas político-
sociais, onde a relação de classes, a consciência revolucionária, a
clivagem socioeconômica, o caráter étnico de seu povo e a correlação
de forças entre proletários, camponeses, governo e militares sempre
demonstraram características singulares na América Latina e muitas
vezes apresentaram-se, se não como condições, pelo menos como
elementos catalizadores de revoltas e motivos para que fossem
impulsionadas as mudanças necessárias em determinados períodos
históricos. Esse processo que chegou ao cume em 1952, veio a se
desenvolver nos anos que se seguiram aos episódios revolucionários.
(PERICÁS, 2008, p. 109)
Atualmente as principais fontes econômicas da Bolívia são a exploração de suas
reservas de petróleo e de gás natural, que é alvo de um processo de nacionalização por parte
de seu novo governo e que vem impactando no cenário econômico da América do Sul.
Segundo Cepik e Carra:
A Bolívia tem reservas de petróleo pequenas (cerca de 441 milhões de
barris), mas possui a segunda maior reserva de gás natural da América
do Sul (cerca de 1,4 trilhões de m³). A economia boliviana
contemporânea tornou-se crescentemente centrada no gás natural,
sendo que os investimentos estrangeiros no setor representaram cerca
de 50% da formação bruta de capital no país entre 1997 e 2000. Em
2002, suas reservas de gás representavam 1% das reservas mundiais e
11% das reservas conhecidas da América Latina. (CEPIK e CARRA,
2006, p. 2)
A Bolívia em seu contexto político passa por reformulação político-administrativa
desde a eleição de Evo Marales, representante de uma maioria indígena. Essa configuração
atual da Bolívia é vista por Merola da seguinte forma:
Na verdade, acentua-se nos dias de hoje uma tendência antiga de se
configurarem “duas Bolívias”. Uma branca, ocidentalizada, cuja
língua é o castelhano e a minoria da população total; e outra indígena,
tradicional, que mantém viva suas culturas e línguas – quéchua e
aymará – e que representa a maioria do povo boliviano. É esta
expressiva parcela da população que decidiu romper a ordem imposta
pelos brancos há séculos e iniciou as mudanças de rumos políticos,
escolhendo para presidente em 2005, Evo Morales. (MEROLA, 2008,
p. 3)
O país está passando por um processo de “nacionalização” de suas fontes econômicas
(gás-natural, extração mineral). A política externa boliviana recebe uma grande pressão dos
Estados Unidos, que pede o controle das plantações de folhas de coca. A respeito disso,
Merola diz que:
No plano da política externa, as questões que marcaram a Bolívia
desde 1985 foram a do narcotráfico e a da forte pressão norte
americana para coibir as plantações de coca. As relações entre esses
dois países foram muitas vezes chamadas de “cocalização”. O
processo permitiu uma forte intervenção militar, econômica e política
por parte dos Estados Unidos, que deram inúmeros incentivos
financeiros às regiões tradicionalmente produtoras da folha de coca,
como o Chapare (zona tropical úmida de Cochabamba), para melhoria
das condições de vida, investindo pesadamente em eletrificação rural,
construção de estradas e investimentos agropecuários. Contudo é
necessário destacar que a plantação de coca tem para os bolivianos
uma raiz cultural, fez parte de rituais religiosos dos incas e é
amplamente utilizada pelas comunidades indígenas tradicionais como
anestésico, na forma de chás com poder calmante. Desta forma, sob o
ponto de vista cultural, o extermínio das plantações de coca é muito
mal recebido pelos bolivianos. (MEROLA, 2008, p. 3)
Ainda segunda Merola:
Na condução da política externa, a Bolívia vem, devido à atuação de
Evo Morales, afastando-se de uma política unilateral concentrada nos
Estados Unidos e, aos poucos, firma suas alianças com países como a
Venezuela, o Brasil e, devido a uma confluência de fatores positivos,
aproxima-se timidamente do governo da presidente do Chile, Michelle
Bachelet, na tentativa de buscar novas soluções para o contencioso
mais antigo entre países latino-americanos com duração de 121 anos.
(MEROLA, 2008, p. 5)
A população boliviana está concentrada mais em áreas rurais, principalmente por boa
parte dela ser de origens indígenas. As áreas urbanas que concentram mais habitantes estão
ligadas ao centro administrativo da Bolívia. Lins traça um breve esboço da concentração
populacional boliviana atual da seguinte forma:
País sul-americano sem costa marítima, a Bolívia possui hoje cerca de
9 milhões de habitantes, pouco mais de 2/3 dos quais vivendo em
áreas urbanas. Em contexto de rápido crescimento da urbanização,
suas cidades com população superior a um milhão, Santa Cruz de La
Sierra, capital do Departamento de Santa Cruz, e La Paz, capital
administrativa do país, figuravam em 2004 como locais de residência
para 31% dos bolivianos (Word...,2006). As áreas rurais concentram
boa parte dos estratos ameríndios, que compreendem mais da metade
da população total e exibem o quechua e o aymara como grupos
principais. (LINS, 2007, p. 2)
A atual Bolívia é dividida em departamentos, que formam toda a sua malha
administrativa. Cada departamento possui suas províncias e suas capitais. São sete os
departamentos Beni, Chuquisaca, Cochabamba, La Paz, Oruro, Pando, Potosi, Santa Cruz e
Tarija como mostra a figura 4.
A Bolívia limita-se a norte e leste com o Brasil. A leste-sudeste com o Paraguai, a sul
com a Argentina, a sul e oeste com o Chile e a oeste com o Peru. No Brasil os estados que
fazem fronteira com a Bolívia são o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia. A
primeira cidade brasileira que faz fronteira com a Bolívia, no Mato Grosso do Sul é Corumbá
e a primeira cidade boliviana é Puerto Quijarro. Segundo Niquito e Oliveira (2006, p. 3) “O
município da faixa de fronteira que possui maior área é Corumbá (64.960,863 Km2), e se
situa na Região do Alto Pantanal.”
Puerto Quijarro localiza-se a leste do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, cuja
capital é Puerto Suarez. As atividades econômicas de Quijarro são a exportação de derivados,
cereais e o comércio. Essa cidade boliviana também possui algumas características ambientais
semelhantes a cidade de Corumbá, no Brasil, pois parte do Pantanal se encontra no território
dessa cidade, essa área é conhecida como “Pantanal Boliviano”.
Figura 4: Localização da Bolívia
Fonte: www.royalcrisley.com
A conexão de Puerto Quijarro com o interior da Bolívia é realizada através de
estradas, que foram melhoradas nos últimos anos e por uma estrada de ferro, que também faz
a ligação com o Brasil, conhecida como “trem da morte”. Atualmente é um dos principais
meios de transporte da região. Em Puerto Quijarro, como em Corumbá no Brasil, o transito de
veículos de passeio e de pessoas, pela chamada fronteira seca é livre. Segundo Américo e
Oliveira Puerto Quijarro possui uma dependência em relação à cidade de Corumbá:
Logo após a cidade de Corumbá, em torno de 5 (cinco) Km, em
território boliviano, localiza-se a Província de German Bush, com
Puerto Suarez, como sua capital e núcleo principal. Estudos realizados
pelo Departamento de Santa Cruz (German Bush) comprovam a
dependência da área em relação a Corumbá, sendo os objetivos mais
freqüentes o abastecimento familiar e o passeio. Puerto Quijarro,
pequeno núcleo urbano boliviano, junto à fronteira, apresenta índices
semelhantes em relação à dependência de Corumbá. (AMÉRICO e
OLIVEIRA, 2008, p. 2)
A figura 5 mostra como é essa fronteira e como é a facilidade para o trânsito tanto de
veículos como pessoas por ela.
Figura 5: Fronteira de Puerto Quijarro, Bolívia com o Brasil
Fonte: Prefeitura Municipal de Corumbá
3.3 – Breve histórico do turismo na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia
O desenvolvimento do turismo na fronteira do Brasil com a Bolívia está fortemente
ligado ao desenvolvimento e crescimento da atividade turística no município de Corumbá no
lado brasileiro. O município é privilegiado por suas características ambientais, o Pantanal é o
seu grande atrativo natural, com inúmeras espécies da fauna e da flora.
Os rios muitos piscosos, apresentam uma enorme variedade de espécies de peixes
nobres tão cobiçados pelos pescadores esportivos, tais como: Pacu, Pintado, Dourado e o Jaú.
O turismo no município de Corumbá iniciou-se na década de 70 com a atividade de pesca,
impulsionada por todas as características ambientais da região.
Segundo Almeida:
O turismo em Corumbá inicou-se na década de 70, mas existem
relatos de que já na década de 20 eram realizadas excursões através do
Lloyd Brasileiro. Apesar de serem ações indiretas que não atendiam às
exigências que conhecemos hoje do turismo, já eram relatadas por
escritores da época ressaltando a sua importancia social. A atividade
turistica na cidade não surgiu rapidamente baseada somente em um
fato isolado, mas durante vários naos foram acontecendo pequenas
ações isoladas que tinham caracteristicas de atividade de turismo.
(ALMEIDA, 2002, p. 38)
Almeida ainda diz que:
O ano de 1974 é considerado por diferentes segmentos da sociedade
de Corumbá como inicio do turismo na cidade. Este fato se deve a
grande enchente do Pantanal ocorrida no mesmo ano e que isolou a
região do resto pais. Após 15 anos de seca, esta enchente causou
prejuizo à atividades econômicas da região, principalemnte à pecuária.
Na busca por alternativas que amenizassem os prejuizos, o turismo foi
visto como a melhor alternativa para a criação de novas fontes de
renda para a região. (ALMEIDA, 2002, p. 38)
A busca de novas atividades econômicas para região, fez com que houvesse uma
grande campanha para incentivar e divulgar o turismo na região, principalmente divulgando
as belezas naturais do Pantanal.
Segundo Almeida:
Em 1977 surgem as primeiras empresas interessadas em explorar o
turismo comercialmente e, consequentemente, passam a surgir pacotes
turisticos sendo ofertados para demandas de outros estados e até
internaiconais. Na mesma década há uma sucessão de fatos que irão
incentivar o turismo na região, e se inicia a estruturação fisica
necessária para a exploração do turismo. Começa então a cosntrução
de equipamentos de hospedagens, passeios, infra-estrutura de acosso.
(ALMEIDA, 2002, p. 38)
Com o crescimento do turismo de pesca, no lado brasileiro, começa a crescer a busca
de produtos importados, principalmente armamentos e equipamentos de pesca, em cidades
como Puerto Suarez, no lado boliviano.
Na década de 90, o turismo de compras foi impulsionado pela política cambial
brasileira. Nesse momento ocorre uma grande procura pelos produtos vendidos, na cidade de
Puerto Quijarro e na Zona Franca de Puerto Aguirre, essa procura aumentou o fluxo de
pessoas transitando pela fronteira.
Segundo Paixão:
O turismo de compras, impulsionado pela política cambial brasileira
atraiu para a região compradores de cidades do Mato Grosso do Sul e
até de outros Estados, como o de São Paulo. Isso não ocorreu na
mesma proporção do que hoje se constata em Foz de Iguaçu nas
apresentou um crescimento até então nunca observado, com ônibus
cruzando a fronteira todos os dias e, principalmente, nos finais de
semana e feriados. (PAIXÃO, 2006, p. 144)
Em Puerto Quijarro, com o desenvolvimento da atividade turística, há um aumento no
número de meios de hospedagem. Esses equipamentos hoteleiros, em sua maioria de pequeno
porte, serviam para atender principalmente vendedores oriundos de outras regiões da Bolívia.
Paixão diz que:
Em Puerto Quijarro, a transformação produzida pelo turismo de
compras foi a mais significativa dentre os quatro municípios pois,
nessa localidade, no inicio dos anos 90, foram instalado 19 meios de
hospedagem de vários níveis de atendimento numa pequena área
urbana, dos quais somente 13 (60%) ainda mantinham atividades no
ano de 2002. (PAIXÃO, 2006, p. 145)
A fronteira do Brasil – Corumbá/MS, com a Bolívia caracteriza-se pelo constante
fluxo de pessoas, decorrente desta ser uma fronteira “seca” de livre trânsito. As cidades de
fronteira, em especial as de fronteira–seca, possuem uma condição peculiar dentro do
território em que se inserem, uma vez que concentram fluxos transfronteiriços, ou seja, fluxos
comerciais transnacionais que atravessam o limite internacional. As relações socioeconômicas
estão presentes no cotidiano da sociedade, onde a travessia da fronteira é livre e as culturas se
misturam.
Os principais motivos para os turistas passarem por essa fronteira são a oportunidade
de comprar produtos importados tanta no shopping, localizado na Zona Franca de Puerto
Aguirre, como em um grande mercado localizado próximo a fronteira. O outro motivo é a
utilização dessa fronteira como “corredor turístico” para turistas que desejam seguir para o
Peru e Chile, como também como entrada para o Brasil.
Oliveira diz que:
Nas proximidades de 150 mil habitantes, esse território conduz um
extravagante movimento de fluxos de mercadorias e transeuntes que
causa frison em qualquer observante, ainda que desatento. Gás,
minério, turismo, exportação e reexportação aludem um vai-e-vem de
barcos e barcaças no rio, acenam com um transbordo de passageiros
terrestres nas diversas linhas de coletivos intermunicipal, interestadual
e internacional, um formigueiro de veículos (carros, motos e
similares) passa e repassa a fronteira comprando e vendendo roupas,
verduras, brinquedos, bebidas, fraldas e serviços que deixa atordoado
qualquer observador sem fôlego e qualquer relator sem regras e sem
respeito por pontos e vírgulas. (OLIVEIRA, 2008 , p. 2-3)
Esse fluxo citado por Oliveira mostra o dinamismo que fronteira do Brasil (Corumbá-
MS) com a Bolívia possui, o que proporciona uma intensa troca socioeconômica e cultural
entre os habitantes fronteiriços dos dois países cuja relação chega a confundir aqueles mais
desacostumados com a situação.
A atual configuração territorial da fronteira do Brasil com a Bolívia foi resultado de
conjunto de acontecimentos históricos motivados por questões políticas, sociais e econômicas.
Corumbá foi fundada por questões estratégicas militares, em um período em que se fazia
necessário a constante vigilância de toda essa região. Os acontecimentos que sucederam a sua
fundação foram configurando os traços culturais do povo, passando por períodos distintos,
que vão da ascensão do comércio fluvial, passando pelo da pecuária no Pantanal até o
surgimento das indústrias e da exploração de minérios. O turismo em Corumbá surge como
uma nova atividade econômica, favorecida pelas condições naturais da região e
principalmente pela prática da pesca nos rios pantaneiros.
Puerto Quijarro possui uma história mais recente, sua fundação foi motivada
principalmente por questões econômicas, pela construção da linha férrea para fazer a conexão
com o interior da Bolívia. Isso fez com que fosse necessário observar todo o contexto
histórico do país, para que se pudesse entender como foram sendo construídos os aspectos
culturais, sociais e econômicos dos municípios bolivianos fronteiriços.
As relações turísticas nessa região de fronteira foram sendo construídas conforme o
turismo em Corumbá foi expandindo, o comércio nos municípios bolivianos passou a ser um
atrativo na região, além de temos essa fronteira como um corredor de entrada e saída para o
Brasil ou para países da América do Sul.
4 – A ATIVIDADE TURÍSTICA ATUAL NA FRONTEIRA: CONFLITOS E
DESAFIOS
O terceiro capítulo procurou observar como está a atividade turística nessa região de
fronteira atualmente. Para tanto foi realizado um levantamento das principais atividades
econômicas da região, dados demográficos, fluxos de pessoas e a relações turísticas entre os
municípios de fronteira.
O turismo é uma atividade muito dinâmica, o desenvolvimento de pesquisas nesse
campo possibilita tanto o aprimoramento do conhecimento dessa atividade como ocorrência
sociocultural, no campo da sociologia, psicologia e antropologia, como atividade empresarial
no campo da economia e da administração e quanto a definição dos espaços no campo da
geografia humana e econômica.
Para Dencker:
O turismo é um setor econômico de importância fundamental no
contexto do mundo globalizado. As facilidades de transporte e a
mobilidade das tecnologias de informação, aliadas a grandes
investimentos para o desenvolvimento do setor, permitiram o aumento
dos fluxos de viajantes, influindo sobremaneira nos balanços de
pagamento de todos os países. Relacionado ao lazer, o turismo é hoje
um dos setores mais significativos da economia mundial.
(DENCKER, 2002 p. 27)
A natureza dessa pesquisa é qualitativa, fazendo uma abordagem que parte do
pressuposto que há uma relação dinâmica entre o fluxo turístico nos municípios da fronteira
do Brasil com a Bolívia, sendo direcionada ao longo do seu desenvolvimento.
O trabalho foi desenvolvido no período no período de 2005 a 2008, sendo realizado o
levantamento e análise de dados sobre o fluxo turístico na fronteira do Brasil (Corumbá-MS)
com a Bolívia. Esse levantamento considerou pesquisas já realizadas na região, o fluxo de
hospedagem no município de Corumbá/MS obtido através da Ficha Municipal de Registro de
Hóspedes – FMRH, que é distribuída e recolhida pela Fundação de Cultura e Turismo do
Pantanal - Superintendência de Turismo.
Através dos dados levantados com a FMRH, podemos verificar o número de pessoas
que se hospedaram no município, como também o período da estadia, a origem, o tempo de
permanência, motivo da viagem, idade, sexo e meio de transporte.
Outro ponto analisado, para se ter uma visão do fluxo de pessoas, foi o levantamento e
a análise de dados obtidos junto a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária –
Infraero, sobre o embarque e desembarque de pessoas no Aeroporto Internacional de
Corumbá. Esses dados foram importantes para se perceber o período de maior e menor fluxo
de pessoas no município de 2005 a 2008.
Uma outra contribuição para a análise do fluxo turístico na fronteira de Corumbá/MS
com a Bolívia, foram os dados levantados junto a Policia Federal sobre o número de turistas
estrangeiros, entra e saída, que passaram pela fronteira usando o transporte rodoviário. Esses
dados são importantes para visualizar o período e o número de turistas que vem de países sul-
americanos e entram no Brasil, como também os turistas que vem do Brasil em direção aos
países sul-americanos através dessa fronteira.
Essa pesquisa também considerou o fluxo de turistas de pesca, sendo esta a principal
atividade turística da região, procurando relacionar o fluxo desse tipo de turismo com uma das
principais atividades econômicas dos municípios bolivianos da fronteira – o comércio.
Esses levantamentos foram de relevada importância para pesquisa, pois proporcionou
uma visão da realidade que a atividade turística está passando nessa região de fronteira nos
últimos 4 anos.
Após o levantamento e análise desses dados foi realizado um questionário junto aos
gestores públicos do município de Corumbá e de Puerto Quijarro, para podermos verificar o
que está sendo feito pelo poder público para contribuir com o desenvolvimento da atividade
turística nessa região de fronteira.
4.1 – Caracterização de Corumbá
Corumbá é uma cidade bicentenária situada a margem esquerda do rio Paraguai, fica a
aproximadamente 420 km da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, e faz fronteira
com as repúblicas da Bolívia e do Paraguai, além de possuir uma grande importância
ambiental devido ao Pantanal, segundo Américo e Oliveira (2008, p. 7) “O Pantanal sul-mato-
grossense é uma das maiores planícies de inundação temporária do mundo. A região agrega
um ecossistema dos mais ricos, onde Corumbá, conhecida como capital do Pantanal, desponta
como rota cobiçada para os ecoturistas.”
Pereira diz que:
O município de Corumbá, com 64.965 km² (IBGE,2001), se estende
por toda região Noroeste do Mato Grosso do Sul (o maior desse
estado); faz divisa como Mato Grosso e fronteira com as Repúblicas
da Bolívia e do Paraguai. Este território abrange boa parte da
superfície do Pantanal Mato-grossense uma imensa planície de
deposição sedimentar de 138.000 km², formada por um complexa rede
hidrográfica que tem no rio Paraguai sua vertente principal e cuja
dinâmica hídrica favorece a existência de uma grande diversidade de
fuana, flora e recursos naturais capazes de conferir a este ambiente um
grande valor ecológico e paisagístico. Dado a tais atributos, este
ambiente foi recentemente reconhecido internacionalmente, através da
UNESCO, como patrimônio natural da humanidade.” (PEREIRA,
2007, p. 38)
A figura 6 mostra a localização do município de Corumbá em relação ao estado do
Mato Grosso do Sul.
Figura 6: Localização de Corumbá em relação ao estado do Mato Grosso do Sul
Fonte: Wikipédia (2009)
Em relação a fronteira Corumbá está muito próxima das primeiras cidades bolivianas
de Puerto Quijarro e Puerto Suarez, onde segundo Oliveira essa situação proporciona um
estado de semi-conurbação como podermos observar na figura 7. Sobre essa situação Pereira
diz que:
Em seus arredores, num raio de apenas 20 km, encontram-se outros
centro e localidades menores com os quais Corumbá mantêm um forte
relação social, econômica e cultural. Desses, destacam-se a cidade de
Ladário (a 5 km) a ela conurbada, além de Puerto quijarro e Puerto
Suarez, cidades bolivianas, respectivamente a 10 e 20 km. (PEREIRA,
2007, p. 39)
BRASIL
BOLÍVIA
Fi
Figura 7: 1. Localização da Semi-Conurbação (Corumbá-Ladário-Puerto Quijarro-Puerto Soares).
Fonte: Oliveira( 2008, p. 3)
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população de
Corumbá é de 99.467 habitantes (estimativa 2009), desse total 90% estão na zona urbana e 10
% estão localizados na zona rural, divididos entre oito assentamentos rurais segundo a
Prefeitura Municipal.
Para a Prefeitura a população urbana de Corumbá está dividida em vinte e dois bairros:
Aeroporto, Artur Marinho, Beira-Rio, Borronski, Centro, Centro-América, Cervejaria, Cristo
Redentor, Dom Bosco, Generoso, Guarani, Guatós, Industrial, Jardim dos Estados, Maria
Leite, Nossa Senhora de Fátima, Nova Corumbá, Popular Nova, Popular Velha, Porto Geral,
Previsul e Universitário.
O acesso a cidade de Corumbá é feito por via aérea, terrestre e fluvial. O município
possui um Aeroporto Internacional com capacidade de operar com empresas de médio e
grande porte, onde atualmente o transporte de passageiros é feito por uma única empresa, que
realiza um vôo diário, fazendo conexões com Campo Grande e o resto do Brasil.
O transporte fluvial é feito para atender as necessidades de escoamento da produção de
minérios, grãos e derivados, pelo rio Paraguai. Não há mais embarcações que realizam o
transporte de passageiros, ligando Corumbá até outras cidades, o que ocorre são embarcações
que realizam o transporte de pessoas e mantimentos até as fazendas no meio do Pantanal,
além do transporte de turistas em barcos-hotel até os pontos de pesca. Segundo o Plano de
Desenvolvimento Sustentável de Corumbá - PDSC:
A rede hidroviária de Corumbá é formada pela Bacia do rio Paraguai,
navegável em toda sua extensão em um tramo fluvial de
aproximadamente 3.400 km, desde Cáceres, no Brasil, até Nueva
Palmira, no Uruguai. É utilizado para o transporte de produtos
extraídos da região como manganês, ferro e cimentos, grãos, farelo e
óleo de soja. Também serve para escoar o minério da Bolívia,
passando pelo canal da Baia do Tamengo. (PDSC, 2004, p. 42)
Em relação ao transporte terrestre a cidade possui uma rede ferroviária que liga
Corumbá até Bauru no interior de São Paulo e a Bolívia. Nos dias atuais não ocorre mais o
transporte de passageiros nos vagões do trem como ocorria no período de ascensão desse
transporte com a instalação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Essa estrada de ferro
agora é administrada pela América Latina Logistica – ALL, que utiliza a rede para o
transporte de cargas, principalmente minério de ferro e manganês.
O governo do Mato Grosso do Sul articulou o projeto Trem do Pantanal, lançado em
maio de 2009, em uma primeira proposta o projeto contemplaria as cidades de Campo
Grande, Miranda, Aquidauana e Corumbá, porém, teve o seu trajeto estabelecido somente até
Miranda.
O trem do Pantanal é administrado pela Serra Verde Express, segundo a operadora
(2009) a sua operação ocorre aos fins de semana, sua locomotiva é composta de sete vagões
de passageiros e um bagageiro, com capacidade para transportar até 408 pessoas, nas classes
econômica, turística e executiva.
A proposta de se ter novamente um trem de passageiros para a região, levou em conta
fatores como o aumento de fluxo de turistas, a geração de empregos, a criação de um novo
produto turístico e um resgate de uma parte importante da História do Estado. A figura 8
mostra como é um dos vagões que compõem o trem do Pantanal.
Figura 8: Vagão que compõem o trem do Pantanal
Fonte: Serra Verde Express, 2009
O transporte terrestre também é composto pelo acesso rodoviário. Em Corumbá existe
uma empresa que detém a concessão para operar o transporte rodoviário estadual, ligando a
cidade a capital e a outros estados utilizando-se da rodovia federal BR-262. Segundo a
empresa que opera o transporte interestadual no município Empresa de Transporte Andorinha
(2009) são realizados, com horários fixos 16 saídas de ônibus do terminal rodoviário de
Corumbá. Em determinados períodos do ano, principalmente em épocas festivas, esse número
chega a dobrar.
O transporte rodoviário intermunicipal e interbairros, ao exemplo do estadual tem a
concessão de operação para uma única empresa. A empresa que opera esse tipo de transporte
em Corumbá, a Viação Canarinho (2009), cujo itinerário da sua frota é o seguinte: Bairro
Aeroporto, linda do Cristo Redentor, Dom Bosco, Maria Leite, Nova Corumbá, Nova
Corumbá 2, Popular Nova, Popular Velha, Universitário, Corumbá-Ladário e Corumbá-
Fronteira.
4.2 – As atividades econômicas de Corumbá
As principais atividades econômicas de Corumbá, como já foi dito anteriormente, são
a extração de minérios, a agropecuária e o turismo. Todas essas atividades estão fortemente
ligadas as questões geológicas e geográficas e ao processo de desenvolvimento histórico da
região.
A extração mineral é um fator de grande relevância para a economia local, que
segundo Hany:
Devido à natureza de suas rochas, o maciço do Urucum incorpora
grandes reservas minerais, destacando o manganês – maior reserva de
manganês do Brasil17 – e o ferro – terceira maior reserva do Brasil. O
início da exploração ocorreu em 1930 e se instalou com uma série de
privilégios, tal como isenções tarifárias às importações de máquinas e
equipamentos, concessões de exploração sem critério, entre outros
privilégios. (HANY, 2005, p. 103)
Niquito e Oliveira dizem que:
Os maciços do Urucum, Jacadigo e Tromba dos Macacos, ricos em
minério de ferro e manganês, suscitam a presença de 11 mineradoras
na região (é um dos setores industriais mais numerosos do município e
seguramente o mais poderoso). A matéria prima mais extraída é o
minério de ferro; o manganês não é muito explorado sob a alegação de
não ser economicamente vantajoso. (NIQUITO e OLIVEIRA, 2004,
p. 11)
Apesar da crise econômica mundial que chegou a afetar as empresas mineradoras de
Corumbá, ela ainda é uma atividade que gera emprego e renda para a cidade, onde segundo
Niquito e Oliveira:
As mineradoras geram muitos empregos diretos e indiretos,
considerando o tamanho da população das cidades da região, tendo,
ultimamente, buscado formas de tercerização, em especial da mão de
obra menos qualificada, contratando empresas para serviços gerais,
entre outros. A mão de obra especializada (caso dos engenheiros de
minas) costuma vir de outros estados. Pode-se considerar, no contexto,
que tal fato ocorre devido ao baixo nível de escolaridade da região.
(NIQUITO e OLIVEIRA, 2004 p. 11)
Com relação à pecuária essa é uma atividade histórica e tradicional na região do
Pantanal, segundo dados da Semac/MS, Corumbá possuía em 2006 um quantitativo de
1.994,810 cabeças de gado tendo um aumento no período que vai de 2002 a 2006, o maior
rebanho do estado do Mato Grosso do Sul, conforme mostra a tabela 1.
Tabela 1: crescimento do n° de cabeças de gado no período de 2002-2006
Principais Rebanhos – 2002-
2006
(cabeças)
Especificação 2002 2003 2004 2005 2006
Bovinos
1.571.748
1.841.186
1.889.553
1.957.141
1.994.810
Eqüinos 29.435
29.986
30.327
31.213
31.369
Suínos
15.185
15.298
15.296
15.394
15.370
Ovinos 18.396 18.734 18.823 19.535 20.295
Aves 58 61 61 62 62
Fonte: www.semac.ms.gov.br
Em Corumbá estão operando dois frigoríficos, que fazem o abate do gado e abastecem
os açougues da região. Niquito e Oliveira dizem que:
Nesses frigoríficos, abate-se, em geral, o gado do pantanal; não se
constata a chegada de animais de outras regiões para ali serem
abatidos, nem mesmo da Bolívia, conforme informações colhidas nos
frigoríficos. A carne abastece os mercados e açougues da região,
sendo muito pouco voltada para exportação. Trabalham com
capacidade ociosa de 25%. (NIQUITO e OLIVEIRA, 2004, p. 12)
Dentre essas atividades econômicas, enquadra-se o turismo, que conforme foi dito
anteriormente iniciou-se na década de 70, com o começo da atividade pesca na cidade muito
favorecida pela navegabilidade e pela piscosidade do rio Paraguai. Onde possuem 47
embarcações, com 836 leitos, que fazem com que Corumbá tenha uma das melhores infra-
estruturas de pesca da região centro-oeste.
A temporada de pesca vai de fevereiro a novembro na região quando é interrompida
por três meses pelo período de reprodução dos peixes, a piracema, que vai de novembro a
fevereiro.
O turismo em Corumbá consegue proporcionar diferentes tipos de segmentos dessa
atividade. A cidade tem um forte apelo histórico, arquitetônico, cultural e natural sendo que os
segmentos que estão tendo um maior desenvolvimento são o ecoturismo, turismo rural e o
turismo de eventos.
O desenvolvimento do ecoturismo e turismo rural, no Pantanal, ocorre como uma nova
alternativa econômica. Essas atividades propõem valorizar a perspectiva do uso das fazendas
como atrativos turísticos, onde muitos proprietários usam a atividade turística como nova
fonte de renda, transformado a tradicional fazenda de gado em hotel – fazenda.
Já o turismo de eventos em Corumbá vem se consolidando desde 2005 com
institucionalização de um Calendário de Eventos Culturais e Turístico por parte da prefeitura.
Esse calendário engloba 7 grandes eventos: o Carnaval (fevereiro), Festival América do Sul
(abril-maio), Arraial do Banho de São João (junho), Feira Agropecuária do Pantanal
(setembro), Festival Pantanal das Águas (outubro), Festival Gastronômico (novembro) e a
Louvação a Iemanjá (dezembro).
A característica comum desse calendário de eventos é que eles têm a duração média de
cinco dias, com exceção da Louvação a Iemanjá que tem dois dias. Isso faz com que ocorra
um aumento na taxa de ocupação hoteleira e um aquecimento do comércio local. Eventos
como o carnaval conseguem atrair, segundo a Superintendência de Turismo de Corumbá, uma
média de 25.000 pessoas por dia.
Desses eventos o Festival América do Sul é o que apresenta certo diferencial dos
demais. O evento é uma realização do governo estadual em parceria com o governo
municipal, dentro de sua proposta está à integração dos povos sul-americanos, principalmente
a Bolívia onde várias atividades que compõem a programação do evento são realizadas em
território boliviano.
Sobre o Festival América do Sul, Paixão diz que:
No caso do Festival América do Sul, realizado pelo governo do estado
em parceria com o municipal, há um diferencial, além da ausência do
apelo ao símbolo Pantanal. Trata-se de um evento que tem como
objetivo reunir vários países (e assim tem sido) num processo
declaradamente de integração da cultura sul-america. No âmbito
regional, a organização e a realização dos eventos é sediada
principalmente em Corumbá, mas envolve os demais municípios
(Ladário, Puerto Quijarro e Puerto Suarez), que são conclamados à
organização e onde são desenvolvidas algumas etapas do evento,
favorecendo o processo de integração da Região de Corumbá.
(PAIXÃO, 2006, p. 143)
Puerto Suarez, na Bolívia, também promove um evento importante para promover o
turismo na região a Fexpopantanal. Esse evento foi elaborado no intuito de valorizar a
fronteira evidenciando a integração Brasil-Bolívia e também o Paraguai. Apesar de ser um
evento destinado principalmente aos municípios fronteiriços, este evento não possui um
grande divulgação em Corumbá, tendo a sua realização despercebida por boa parte da
população do município brasileiro.
Esse festival tem como vinculo o Pantanal, comum a fronteira, onde são divulgados
através de mostras e exposições os costumes, a cultura, a tradição e os negócios desses países.
Esses tipos de eventos nas cidades fronteiriças nos faz criar expectativas positivas no
intuito de oportunizar o crescimento econômico da região, bem como divulgar e integrar os
laços culturais existentes entre as localidades da fronteira do Brasil com a Bolívia.
Um outro fator importante que pode ser observado nesse tipo de atividade, são as
ações realizadas com o propósito de aproximar e potencializar essa área, atuando de uma
forma que busca promover uma melhor imagem da fronteira, quebrando as primeiras
impressões de violência, contrabando de mercadorias e tráfico de drogas, geralmente
embutidos nessas regiões.
O potencial econômico nesse ambiente é bem diversificado podendo ser explorado em
diferentes segmentos, sendo o comércio uma das principais atividades que fazem a ligação
entre os municípios fronteiriços. Essa ligação comercial é feita pelo turismo de compras, onde
o comércio nos municípios bolivianos de Puerto Quijarro e na Zona Franca de Puerto Aguirre
é aquecido pelas compras de turistas que chegam por Corumbá.
4.3 – Caracterização de Puerto Quijarro
Como já foi colocado, a cidade boliviana mais próxima da fronteira com o Brasil
(Corumbá-MS) é Puerto Quijarro sediada na província de German Bush, cuja capital é Puerto
Suarez, ligada ao Departamento de Santa Cruz. Dados do Instituto Nacional de Estadística da
Bolívia – INE apontam que Puerto Quijarro possui uma população de 15.209 habitantes sendo
7.995 homens e 7.214mulheres. Burg e Galeano (2009, p. 2) dizem que: “ Cerca de 15% de
sua população migram em direção a municípios vizinhos de Santa Cruz e ao Brasil devido à
falta de trabalho ou para prosseguirem os estudos.”
Puerto Quijarro é um município bem recente, teve sua fundação ligada ao processo de
construção da linha férrea ligando a região ao interior da Bolívia e ao Brasil.
Ainda segundo Burg e Galeano:
Puerto Quijarro, pequeno núcleo urbano boliviano, localiza-se bem
mais próximo à fronteira, às margens do rio Paraguai e possui um dos
poucos porto fluviais soberanos da Bolívia onde se encontra uma das
zonas francas, foi fundada em 1940, com a construção de uma estrada
de ferro ligada a Corumbá, com a ajuda da Comissão Mixta Bolivana-
Brasileira. Porto Quijarro leva este nome em memória de seu fundador
Ministro Confidencial do Paraguai, Dom Antonio Quijarro que
organizou uma expedição em busca de uma saída soberana para o mar,
por meio da Hidrovia Paraguai-Paraná, partindo das margens do Canal
do Tamengo. Em sua estação ferroviária ganhou o nome de Quijarro e
posteriormente o acréscimo da palavra Puerto, devido à criação de um
porto sobre a Bahia de Cáceres, denominado Puerto Tamengo.
(BURG e GALEANO, 2009, p.3)
Para Burg e Galeano:
Com uma superfície estimada em 2.033 km², possui vias de acesso
férrea, fluvial e aérea. Trata-se de uma região bastante dependente
comercial, social e financeiramente da cidade de Corumbá. A
proximidade com o núcleo de fronteira torna sua ligação com
Corumbá mais forte. O acesso se dá através de rodovia, percorrendo
uma distância de 8 a 10 quilômetros. (BURG e GALEANO, 2009, p.
3)
A principal atividade dessa região da fronteira boliviana é o comércio, porém existem
pequenas indústrias de construção civil, como olarias, que se estabeleceram ali, por
encontrarem algumas facilidades para sua instalação, que segundo Niquito e Oliveira (2008,
p. 13) “Levando-se em consideração que a areia é um produto muito barato na Bolívia, pode-
se deduzir que o real fator que puxa o desenvolvimento das olarias de Corumbá são as
construções da Bolívia, para onde se destina18% do total vendido.”
Sobre os processos econômicos dessa região Niquito e Oliveira relatam que:
Na Bolívia, há um fenômeno denominado “migrações flutuantes”:
migração constante de uma parte significativa da população para
regiões mais dinâmicas economicamente. Há alguns anos atrás, a
maior aglomeração populacional da Bolívia estava na fronteira com a
Argentina; todavia com a crise neste país, as relações econômicas se
tornaram desvantajosas, ao mesmo tempo que a fronteira com o
Brasil, mais especificamente na cidade de Puerto Soarez, passava por
momentos de grande dinamismo. Esse fato, construiu, na Província de
German Bush, um centro atrativo alterando mais e mais o aumento da
população nos últimos anos, tanto que o pequeno distrito, Puerto
Quijarro foi elevado à condição de cidade, e o atual distrito de Arroyo
Concepción caminha na mesma direção. (NIQUITO e OLIVEIRA,
2004, p. 13)
Puerto Quijarro também possui importante papel estratégico para a economia
boliviana, em virtude de sua localização geográfica. O município possui uma logística ideal
para o transporte e comercialização da produção de grãos. No município encontra-se operando
a empresa Gravetal Bolívia S.A. e que segundo Burg e Galeano (2009, p.9) “é uma
companhia agroindustrial dedicada ao processamento de grãos de soja para a produção de
óleo cru e farinha peletizada de soja.” A figura 9 mostra a estrutura da empresa Gravetal
Bolívia S/A em Puerto Quijarro.
Figura 9: Vista área da Gravetal Bolívia S/A em Puerto Quijarro
Fonte: Gravetal Bolívia S/A
O acesso a essa região da fronteira boliviana pode se feito por vias aéreas, terrestres e
fluviais. Em relação ao transporte aéreo existe um aeroporto na cidade de Puerto Suarez que
atende a companhias Loyd Aéreo Boliviano e Aerosur, que fazem conexões internacionais.
O transporte terrestre rodoviário é realizado pela companhia Cruceña, que faz a
ligação entre Bolívia e Brasil. O transporte ferroviário é uma das principais ligações dessa
região com outras cidades bolivianas, sendo muito utilizado por turistas que estão a caminho
de Santa Cruz de La Sierra. A Figura 10 mostra o terminal ferroviário de Puerto Quijarro.
Figura 10: Frente do terminal ferroviário de Puerto Quijarro
Fonte: Prefeitura Municipal de Corumbá
As condições socioeconômicas dos municípios bolivianos dessa fronteira são,
visualmente, precárias. O estado de pobreza atinge boa parte da população de Puerto Quijarro,
faltando escolas e saneamento, este fato faz com que um grande número de bolivianos
migrem para Corumbá, para poderem usufruir de atendimentos nos postos de saúde e escolas
do município brasileiro.
4.4 – Relações socioeconômicas no espaço fronteiriço
Um processo marcante em uma região de fronteira são as migrações, ocasionadas por
diversos fatores, mas principalmente econômicos. As fronteiras possuem um vetor dinâmico,
que promovem inúmeras trocas entre povos diferentes, a migração já faz parte do contexto
histórico da humanidade, no decorrer da história os povos migravam para outras regiões em
busca de melhores condições.
Filho diz que:
De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho,
atualmente a principal causa do fenômeno migratório é a globalização
que não tem conseguido gerar postos de trabalho nos países de origem
criando um traço estrutural na economia mundial: a desigualdade
econômico-social. (FILHO, 2008, p. 3)
A fronteira Brasil – Bolívia abriga um movimento intenso entre os dois países, Sendo
Silva (2008, p.6) “Bolívia e Brasil apresentam uma imensa fronteira, marcada por
descontinuidades, mas também por conexões que são responsáveis pelas relações que
extrapolam as fronteiras políticas, ditas naturais e artificiais.”
Segundo Merola:
A abordagem histórica destinada à Bolívia e ao Centro-Oeste
evidenciou o quanto as relações sempre tiveram uma função
estratégica, uma vez que os pensadores da geopolítica brasileira viam
na ocupação do centro-oeste e na interação com o vizinho formas de
assegurar a influência do país na região. (MEROLA, 2009, p. 20)
O fluxo migratório entre a Bolívia e o Brasil, mas diretamente Puerto Quijarro no
Departamento de Santa Cruz e Corumbá no Mato Grosso do Sul reúne entre si características
importantes que a fazem dessa região um ponto de relevante importância análise das trocas
migratórias nessa fronteira.
Corumbá está muito próxima de Puerto Quijarro, na Bolívia, aproximadamente 5 km
separam os municípios fronteiriços, essa pequena distância e o fato de que o acesso é
facilitado por ser um fronteira seca e pavimentada, faz com que a cidade brasileira mantenha
fortes relações econômicas e sociais com a Bolívia. Essa região fronteiriça configura-se em
um ponto estratégico de articulação de fluxos de bens, pessoas e informações, além de
concentrar peculiaridades importantes em relação as suas políticas públicas, uma vez que,
além de dependerem de ações da esfera local e ações de âmbito nacional, oriundas da
preocupação do governo federal com essas regiões especiais.
Marques diz que,
Em Corumbá, situada na fronteira com a Bolívia, observou-se que
como na economia, em outros setores se dá à mesma relação de
utilização dos serviços e equipamentos brasileiros. Os habitantes das
cidades de Quijarro, Puerto Suarez (BO), utilizam os serviços da infra-
estrutura de saúde e social de Corumbá, enquanto na área de educação
as escolas atendem as crianças e aos jovens bolivianos. (MARQUES,
2007, p. 13)
A posição estratégica dessa fronteira pode ser observada no setor econômico, A
Bolívia, como foi dito anteriormente, possui uma grande reserva de gás natural. Por essa
região passam quilômetros de tubulações que interligam uma parte do território boliviano e
parte do território brasileiro, produzindo uma integração econômica, a qual ela denomina
“integração energética”.
Merola relata que:
A integração energética é, atualmente, uma importante conexão entre
Brasil e a Bolívia. A materialização desta integração pode se conferir
na realização do gasoduto Brasil-Bolívia, o GASBOL, que começou a
ser construído em 1997 e o início de suas atividades datam de 1999. O
GasBol tem uma extensão de 3.150 km, seu traçado inicia-se em Santa
Cruz de La Sierra e estende-se até o Rio Grande do Sul. O valor
investido foi de US$ 1,7 bilhões. Os financiamentos do gasoduto
foram contratados pela Petrobrás junto a Agências de Crédito à
Exportação, como o Japan Bank for International Cooperation, do
Japão, o Mediocredito, da Itália e o 13 BNDES/FINAME, do Brasil.
Posteriormente, com a criação da TBG, empresa que administra a
porção brasileira do gasoduto, estes financiamentos foram repassados
e novos recursos foram contratados junto a instituições como o Banco
Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco Europeu de
Investimentos (BEI). (MEROLA, 2009, p. 12-13)
Baeninger, Peres e Souchaud relatam que: “ Essa proximidade – óbvia se pensarmos
que se trata de região de fronteira, mas muito complexa se nos aprofundarmos nas relações
intra-regionais – também se refletirá nos processos migratórios.” (BAENINGER, PERES e
SOUCHAUD, 2008, p. 3)
Analisando o fluxo migratório entre os dois países Merola diz que:
A análise acerca do fluxo migratório nos leva a constatar que a
pretendida integração não apresenta uma dimensão apenas econômica
e política, acrescentando-se a estas uma dinâmica social. A migração
revela-se como fenômeno pulsante na vida de relações entre os dois
países e revelam, sobretudo, as suas enormes desigualdades que são,
em ambos os casos, internas e externas. (MEROLA, 2009, p. 20)
O fluxo migratório da Bolívia para o Brasil é bem expressivo, muitos bolivianos
partem, principalmente de Santa Cruz de La Sierra a caminho de São Paulo no Brasil, a
procura de emprego, onde na maioria dos casos ilegalmente. Segundo Merola:
Em 1960, contabilizavam-se no Brasil 8.049 bolivianos em situação
regular. Em 1980, este número era de 12.980 e, no censo de 2000, o
IBGE registrou 20.374. Entretanto é sabido que, desde o início do ano
2000, a comunidade boliviana não pára de crescer em alguns estados.
São os imigrantes ilegais que vão trabalhar, sobretudo, nas máquinas
de costura das confecções pertencentes a coreanos e bolivianos. Uma
das representantes da comunidade em São Paulo calcula a existência
de cerca de 85 mil bolivianos só na RMSP, sendo que desses, somente
metade encontra-se em situação legal. (MEROLA, 2009, p. 17)
Mas também ocorre o inverso, existindo um fluxo migratório do Brasil para a Bolívia,
como por exemplo, estudantes brasileiros que procuram as universidades bolivianas e
fazendeiros que compram terras no território boliviano, procurando se estabelecer no pais
vizinho. Segundo Merola: “O censo de 2001 indica que, no departamento de Santa Cruz,
havia 2.963 brasileiros e, desses, 2.338 estão no município de Santa Cruz de La Sierra.”
(MEROLA, 2009, p. 16)
O que podemos observar em todo esse contexto é que o fluxo migratório entre o Brasil
e a Bolívia é o resultado de um processo histórico que foi se desenvolvendo através de
questões políticas, econômicas, sócias e até mesmo culturais das relações entre os dois países.
4.5 – Fluxo turístico na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia
Uma das características dessa região fronteiriça é o constante fluxo de pessoas. Essa
movimentação tem como um de seus fatores a condição geográfica. Sua localização funciona
como uma “passagem turística”, onde turistas usam essa rota para adentrar na Bolívia a
caminho de países como Peru e Chile, como também se utilizam desse caminho para fazer o
roteiro inverso.
Essa condição faz com que o trânsito de estrangeiros seja bem elevado. A figura 11
mostra quantos estrangeiros passaram por essa fronteira, no período de 2005 a 2008.
Figura 11: Fluxo de entrada e saida de estrangeiros na fronteira do Brasil com a Bolívia entre 2005 e 2008
Fonte: Policia Federal de Corumbá-MS
Como podemos observar na figura, no periodo de 3 anos a movimentação de
estrangeiros nessa fronteira aumentou de 50.969 em 2005 para 58.315 em 2008. Nessa mesma
figura visualisamos que durante dois anos, 2006 e 2007, houve um declinio na entrada e saida
de estrangeiros, esse fato pode estar ligado a procura de novas rotas de entrada em paises da
América do Sul, como questões politicas e econômicas.
O dado que não conseguimos levantar, junto a Policia Federal, foi a nacionalidade
desses estrangeiros para que pudessemos analisar quais paises são emissores de turistas para a
América do Sul e que passam pela fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia.
Em Corumbá podemos observar a movimentação turistica na cidade através do
embarque e desenbarque no Aeroporto Internacional de Corumbá. Nesse Aeroporto operaram
com vôos para o município as empresas Vasp, entre as décadas de 80 e 90, a empresa TAM
operou até o ano de 2007. Essas empresas atuaram, atendendo principalmente a demanda
proporcionada pelo turismo de pesca. A partir de 2008 a empresa Trip passou a operar nessa
rota com um vôo diário para Corumbá.
A figura 12 mostra o levantamento realizado junto Empresa Brasileira de Infra-
estrutura Aeroportuária - Infraero, de embarque e desenbarque, relativo ao periodo de 2005 a
2008.
Figura 12: Fluxo de embarque e desenbarque no Aeroporto Internacional de Corumbá
Fonte: Infraero
A figura 12 nos mostra que nesse periodo houve um declinio no fluxo de pessoas que
chegaram a Corumbá por avião, essa queda foi bem acentuada e está ligada há um processo de
interesses economicos. Nesse periodo os vôos comerciais foram paralisados em decorrencia
da saida da empresa TAM, que passou a operar com uma porcentagem alta de acentos vazios.
Com o inicio de operacionalização da empresa Trip, a região passou a ter apenas um
vôo por dia, saindo em um único horário de Campo Grande. Isso fez com que ocorressem
muitas dificuldades em realizar conexões de outros pontos do Brasil até Corumbá. Um ponto
que deve ser destacado é o valor da passagem aérea que faz aumentar os custos financeiros.
As dificuldades em realizar conexões aéreas, proporcionou a diminuição do uso de
meio de transporte pelos grupos de turistas que vem para a região pantaneira praticar a pesca,
apesar de que as operadoras de barco-hotel realizam negociações com as empresas, tentando
mostrar a importância de ser ter outros horários de vôos para o municipio devido a importncia
econômica da atividade turistica de pesca.
Um dado de fluxo turistico é emitido através da Ficha Municipal de Registro de
Hóspedes – FMRH, esse levantamento é realizado por intermédio da Superintendência de
Turismo de Corumbá. A FMRH foi implantada no ano de 2005, funcionando da seguinte
maneira: o turista ao chegar nos meios de hospedagens ele preenche a ficha, que equivale ao
valor de R$ 1,00 por estadia, onde os blocos contendo 50 fichas cada, são entregues pela
Superintendência de Turismo. Algumas das informações obtidas através da ficha são a idade,
sexo, nacionalidade, motivo de viagem e tempo de permanência do turista, como podemos
observar na figura 13.
Figura 13: Ficha Municipal de Registro de Hóspedes – FMRH
Fonte: Superintendência de Turismo
O principal objetivo dessa ficha, segundo a Superintendência de Turismo, é obter o
fluxo de turistas nos equipamentos hoteleiros do município, para que se possa comprovar o
desenvolvimento do turismo no município, como também traçar o perfil dos turistas que
permanecem no município, tencionando construir estratégias para o desenvolvimento do
setor. A figura 14 mostra o número de turista que se hospedaram em Corumbá, no período de
2005 a 2008.
Figura 14: Número de FMRH preenchidas no periodo de 2005 a 2008
Fonte: Superintendência de Turismo
No ano de 2005 o número de fichas preenchidas foi baixo, pois é relativo aos meses de
outubro, novembro e dezembro quando inciou o trabalho de recolhimento dessas fichas pelo
órgão público responsável, na época denominado Secretaria de Turismo.
Em 2006 notamos um grande aumento no número de turistas registrados através da
FMRH, isso ocorreu pois nesse ano foram recolhidas fichas dos meios de hospedagem da
zona rural e de alguns barcos-hotel, situação que não aconteceu nos anos seguintes, sendo
recolhidas apenas dos hotéis e pousadas da zona urbana.
O que é marcante nesses dados é a diminuição de FMRH preenchidas, que segundo o
órgão responsável pelo recolhimento, um dos motivos é decorrente do não preenchimento por
parte dos meios de hospedagem.
No levantamentos das fichas preenchidas, a região brasileira de onde vieram o maior
número de turistas para o municipio foi do próprio centro-oeste, seguindo da região sudeste,
como podemos observar na figura 15.
Figura 15: Percentual de turistas de cada região brasileira que preenche a FMRH
Fonte: Superintendência de Turismo
Um dos dados provenientes da FMRH é a quantidade de estrangeiros que
permanecem no em Corumbá, por uma estadia ou 24 horas que é o periodo de tempo minimo
que a ficha municipal de registro de hóspedes leva em consideração. A tabela 1 mostra o
número e a nacionalidade dos estrangeiros que se hospedam nos hotéis e pousadas da zona
urbana do municipio no periodo de 2006 e 2007.
Tabela 2: Número de estrangeiros identificados através da FMRH e que permanecem no
município
Origem
2006
2007
2008
África 32 09 15
Alemanha 101 84 92
Argentina 69 80 98
Ásia 66 22 18
Bolívia 642 410 525
EUA 84 90 85
França 00 80 35
Oceania 65 66 70
Oriente Médio 00 34 28
Paraguai 92 00 55
Peru 11 130 88
TOTAL
1.262 1.005 1.109
Fonte: Superintendência de Turismo
Um dado importante que não conseguimos obter com a FMRH é o tipo de turismo que
estes turistas praticam em Corumbá, não há nenhuma pesquisa relacionada a isso. Porém,
percebemos que muitos estrangeiros procuram a Estrada Parque Pantanal em busca dos
acampamentos e pousadas.
A tabela 2 nos mostra uma grande variação do número de turistas, em três anos, vindo
de paises como África, França, Paraguai e Peru. Essa variação é ocasionada por diferentes
fatores sócioeconomicos. Porém uma análise mais detalhada foi invalidada, pois muitas
informações que poderiam estar contidas na fichas da FMRH, não existem ou estão
incompleta, fazendo com que essas informações não apresentem o quantitativo verdadeiro no
fluxo de hospedagem na cidade de Corumbá, como poderemos observar na figura 16.
Apesar dos dados obtidos com a FMRH serem importantes para a analise do fluxo
turistico nessa região, esse levantamento mostrou que a ficha apresenta várias fragilidades que
comprometem a sua veracidade. Um dos pontos é que os meios de hospedagem do municipio
não fazem com que os seus hóspedes preencham as fichas entregando ao órgão público um
quantitativo inferior ao número de hospedagem.
Destacamos também o fato de que os barcos-hotel de Corumbá também não fazem o
preenchimento da FMRH e que muitas vezes o preenchimento é feito incorretamente ou
incompleto como podemos observar na figura 16.
Figura 16: Ficha de FMRH com preenchimento imcompleto
Fonte: Superintendência de Turismo
O preenchimento incorreto e o não preenchimento da Ficha Municipal de Registro de
Hóspedes, faz com que os dados provenientes dela sejam de grande fragilidade, onde
constatamos que muitas informações ali contidas não demonstra a realidade do fluxo turistico
no municipio.
Um fluxo turistico importante para a região é da atividade de pesca, como foi dito
anteriormente , o turismo de pesca é um dos segmentos turísticos mais consolidados nessa
região de fronteira, segundo a Superintendência de Turismo os barcos-hotel tem capacidade
para levar de 06 a 100 passageiros, ficando em média 05 dias no Pantanal.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas Regionais de Turismo – ACERT, os
principais pólos emissores são São Paulo e Paraná e Minas Gerais, cabe ressaltar que incluso
nesse pacote turístico, os turistas se deslocam até a Zona Franca de Puerto Aguirre na Bolívia,
para comprar produtos importados, fazendo do turismo de compras umas das principais
atividades econômicas nos municípios bolivianos da fronteira. A figura 17 mostra a
porcentagem de turistas de pesca dos principais pólos emissores que chegaram a Corumbá no
período de 2005 e 2008.
Figura 17: Percentual de turistas de pesca no municipio de Corumbá- MS
Fonte: ACERT
Observamos uma diferença relevante analisando as figuras 15 e 17, a primeira ela
reflete as regiões emissoras de um tipo de turista, que procura segmentos turisticos mais
diversificados tais como: o turismo de negócios, o turismo de compras, o turismo de lazer, o
turismo de eventos entre outros. Já a figura 17 mostra especificamente os pólos emissores do
turismo de pesca, que detem um poder aquisitivo maior, isso faz com que possamos perceber
a diversificação e a importância da atividade turistica na região.
Quantos aos dados obtidos sobre o fluxo turistico (FMRH) nessa região de fronteira,
podemos analisar que estes apresentam uma relevante fragilidade, fazendo com que esses
dados apesar de mostrarem um certo quantitativo não sejam confiáveis e que não demonstram
a completa realidade da movimentação turistica na cidade de Corumbá.
Isso faz com que o planejamento de ações para o desenvolvimento da atividade
turistica seja comprometido, já que um ponto importante para esse processo seria o
conhecimento da realidade local. A falta de dados estatisticos nos municipios bolivianos
também contribui para um planejamento equivocado.
O que podemos analisar através desse dados, mesmo que não reflitam a realidade
local, é que a atividade turistica nessa região possui segmentos que ditam o caminho que a
atividade deve seguir.
O turismo de pesca, por ser a atividade melhor estruturada, é o setor mais atuante e
melhor direcionado em Corumbá, outras atividades turísticas estão caminhando para um
processo de desenvolvimento na região.
Os dados obtidos nesse levantamento apontam para uma região de constante
movimentação que, conforme as variações do cenário mundial, ocorre um aumento ou uma
diminuição do fluxo turistico na fronteira. Um fato importante a ser mencionado é que um dos
setores que movimentam a economia em Puerto Quijarro, na Bolívia, é o comércio fortemente
aquecido por turistas e moradores de Corumbá que atravessam a fronteira em busca de artigos
importados.
Nessa pesquisa também foi aplicado um questionário junto aos órgãos responsáveis
pelo direcionamento das ações para o desenvolvimento do turismo na região de fronteira tanto
no lado brasileiro como no boliviano.
Esse questionário procurou averiguar quais ações estas instituições estão trabalhando
para o desenvolvimento da atividade turística na fronteira e se existem algum trabalho
conjunto para isso.
O que nota-se no questionário é que Corumbá possui um grande número de ações para
o fomento e desenvolvimento do turismo local, não havendo trabalhos conjuntos para que a
atividade turística seja beneficiada tanto no lado brasileiro como boliviano.
Já no município de Puerto Quijarro notamos a fragilidade da estrutura do órgão local e
observamos a falta de um planejamento especifico para o desenvolvimento do turismo no
município, isso fez com que o questionário aplicado não obtivesse o resultado esperado.
5 – POLÍTICAS PÚBLICAS
A proposta desse capítulo é averiguar como está se dando a elaboração de políticas
públicas em torno do turismo, no cenário nacional e local. Para tanto foi realizado um levanto
bibliográfico sobre diferentes conceitos sobre as políticas públicas e planejamento turístico,
procurando verificar uma maneira apropriada para que possamos apresentar sugestões de uso
para a atividade turística na região.
5.1 – Políticas públicas e turismo
No contexto mundial o turismo tornou-se uma das principais atividades econômicas,
atingindo diversos setores, gerando não somente renda, mas também o intercâmbio cultural de
pessoas. O turismo é uma atividade socioeconômica que se mantêm em constante expansão,
na atividade turística tornou-se uma prática social, embutida na globalização mundial, onde o
ponto marcante é o consumismo de uma sociedade.
Esse consumismo também pode ser observado na capacidade que o turismo tem em
organizar e (re)organizar diferentes espaços, a fim de atender as necessidades consumistas
dessa sociedade.
Segundo Larissa Ferreira:
Aliado ao seu processo de expansão enquanto um produto econômico,
o turismo por ser uma atividade que elementarmente consome espaços
para sua reprodução, traz à reboque contemporâneos debates sobre a
necessidade do seu ordenamento e gestão territorial. Tais debates
enveredam suas pesquisas procurando entender a atual capacidade do
turismo de organizar sociedades inteiras e de condicionar tendências e
ocupações territoriais, levantando questionamentos e indagações à
sociedade acadêmica sobre qual é o papel que cabe ao turismo no
(re)ordenamento dos territórios, a fim de se estabelecer normas e
diretrizes para seu ordenamento devido a latente necessidade de
regulação territorial da atividade. (FERREIRA, 2008, p. 2)
Muitas vezes esse processo de expansão do turismo é feito de uma maneira
desordenada e desenfreada, visando um crescimento rápido a qualquer preço. Para que esse
processo de desenvolvimento não seja feito dessa forma é necessário o ordenamento, a
regularização e a normatização do uso de um território.
Nesse processo o Estado desempenha fundamental papel na regularização da atividade
turística através das políticas públicas.
Por políticas públicas podemos entender como um conjunto de normas e ações
planejadas e executadas por um determinado governo seja ele federal, estadual ou municipal
para beneficiar uma população.
Maria Rua faz uma análise a respeito de políticas públicas da seguinte maneira:
As sociedades modernas têm, como principal característica, a
diferenciação social. Isto significa que seus membros não apenas
possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião, estado civil,
escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc), como também
possuem idéias, valores, interesses e aspirações diferentes e
desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência. Tudo
isso faz com que a vida em sociedade seja complexa e freqüentemente
envolva conflito: de opinião, de interesses, de valores, etc. Entretanto,
para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve ser
mantido dentro de limites administráveis. Para isto, existem apenas
dois meios: a coerção pura e simples e a política. (RUA, 2006, p.1)
Autores como Souza e Verza possuem diferentes visões sobre o conceito de políticas
públicas. Souza diz que:
As políticas públicas na sua essência estão ligadas fortemente ao
Estado este que determina como os recursos são usados para o
beneficio de seus cidadãos, onde faz uma síntese dos principais
teóricos que trabalham o tema das políticas públicas relacionadas às
instituições que dão a ultima ordem, de como o dinheiro sob forma de
impostos deve ser acumulado e de como este deve ser investido, e no
final fazer prestação de conta pública do dinheiro gasto em favor da
sociedade. (SOUZA, 2006, p. 30)
Já Verza promove um discurso refericiando a política pública em relação a
globalização onde ele diz que:
O processo de globalização em desenvolvimento atinge todas as
sociedades. (...) Também a consenso que a forma atual de
globalização cria desemprego e exclusão social, causando danos
econômicos-sociais e ambientais. Desencadeia violências de todo tipo.
(...) Vale salientar que a pressão da globalização para baixo cria a
necessidade do governo buscar alternativas novas do contato direto
com os cidadão superando o ortodoxo de fazer política. De igual
maneira, a cidadania conscientemente organizada necessita criar
mecanismo de contato e controle de políticas estatais,
democratizando-as. Isso demanda novos experimento de participação
política direta de maior número possível de cidadãos. Assim, um dos
maiores desafio da globalização é a discussão profunda e ampla a
cerca de uma política da condição social humana global (VERZA,
2000 p 84 -87).
Meksenas que possui uma visão mais marxista sobre as politicas públicas fala que:
O conceito de políticas públicas aparece vinculado ao
desenvolvimento do Estado capitalista e esse às relações de classe. No
século XX, as políticas públicas são definidas como um mecanismo
contraditório que visa à garantia da reprodução da força de trabalho.
Tal aspecto da organização do Estado nas sociedades industriais, não
traduz um equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho.
(MEKSENAS, 2002 p.77)
Esses diferentes pontos de vista a respeito das políticas públicas nos faz refletir sobre a
sua importância, na necessidade de delinear ações para o desenvolvimento de um determinado
território.
5.2 – Políticas públicas de turismo no Brasil
No Brasil as políticas públicas voltadas para o turismo ainda estão ocupando um
espaço pequeno no planejamento nacional se comparado as políticas direcionadas a saúde e
educação. Porém o turismo é uma atividade que está em constante adaptação aos processos
socioeconômicos e ambientais. Segundo Ferreira:
Com o decorrer dos anos vêm se ampliando a necessidade de um
planejamento sistemático para o turismo, visto o aumento da
importância da atividade para economias locais e com isso novos
desafios na formulação e aplicabilidade dessas políticas estão aos
poucos se incorporando na gestão pública numa perspectiva
multiprofissional, inter e transdisciplinares para sua efetiva
concretização. (FERREIRA, 2008, p. 3)
Em 1966, com a criação da Embratur, com o objetivo de propagação, expansão
comercial do turismo, passa a ter algum direcionamento na política interna. Nesse mesmo ano
o Decreto Lei nº 55 normatiza a política nacional do turismo onde Segundo Andrade:
De acordo como o Artigo 1° do Decreto Lei nº 55, de 18 de novembro
de 1966, no Brasil, diz que a política nacional de turismo é a atividade
decorrente de todas as iniciativas ligadas à industria do turismo,
sejam, originárias do setor privado ou público, isoladas ou
coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse para o
desenvolvimento econômico do país. (ANDRADE, 2006, p. 206)
Bonald citando Ferreira relata que:
...neste período o turismo ainda era visto como um mero componente
das políticas de desenvolvimento regional e a partir dessa
compreensão foi inserido no II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento, já na década de 1970) como uma nova ‘indústria’ a
ser fomentada. (FERREIRA, 2008, p. 4)
Ainda segundo Ferreira:
O II PND foi dividido em quatro partes e, entre os objetivos nacionais
se inclui “a melhoria da renda pessoal e regional, simultaneamente
com o crescimento econômico e desenvolvimento sem deterioração da
qualidade de vida nem devastação do patrimônio de recursos naturais
do país”, e nesta proposta o turismo se enquadra como uma das mais
válidas opções para o desenvolvimento brasileiro. A partir dessa
década, então, o planejamento do turismo começa a tomar um caráter
regionalizado por intermédio de programas específicos para
determinadas localidades. Conseqüentemente a esses programas,
planos específicos de gestão territorial do turismo foram elaborados
tais como: o Planejamento Turístico da Orla Marítima da Bahia, o
Programa de Promoção e Turismo no Ceará, o Plano de Turismo de
João Pessoa e o I Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico de
Pernambuco. E fazendo uma sucinta análise desses planos, é válido
destacar (a partir dessa década 1970) a preocupação com o uso do solo
pela atividade turística e de necessidade de ordenação para atividade.
(FERREIRA, 2008, p. 4)
Na década de 90 o turismo passa a ter uma maior atenção política com eventos como o
Rio92 e como o Plano Nacional de Turismo – Plantur, do mesmo ano. No governo de
Fernando Henrique o turismo passa a ser visto como um importante vetor de desenvolvimento
regional através do Programa “Avança Brasil”.
Já na primeira gestão do governo Lula, o turismo ganhou um ministério, onde segundo
Ferreira:
Sem dúvidas, a complexidade da atividade merece prerrogativas
políticas que tenham a competência de articular juntamente com
outros ministérios, tais como os dos Transportes, da Defesa, da
Integração Nacional, do Meio Ambiente, as ações para suas propostas.
Logo, no que concerne ao planejamento e gestão da atividade, o
turismo teve avanços significativos com a publicação do PNT
“PLANO NACIONAL DO TURISMO: diretrizes, metas e programas
2003/2007” e com o PNT “PLANO NACIONAL DO TURISMO
2007/2010: uma viagem de inclusão”, produtos da Política Nacional
do Turismo implementada pelo referido governo. (FERREIRA, 2008,
p. 5)
O Plano Nacional do Turismo diz que:
O turismo no Brasil contemplará as diversidades regionais, (...) a
criação de emprego e ocupação, a geração e distribuição de renda, a
redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção da
igualdade de oportunidades, o respeito ao meio ambiente, a proteção
ao patrimônio histórico e cultural e a geração de divisas (...) (PNT
2007/2010)
Esse plano tem como principais estratégias de ação a descentralização da
gestão do turismo; a desconcentração da atividade em áreas litorâneas (interiorização); o
fortalecimento do turismo doméstico; a qualificação da mão-de-obra para o turismo e a
criação de um banco de dados com atributos do turismo.
Ferreira sobre o Plano Nacional de Turismo diz que:
Segundo o PNT o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros
do Brasil, formulado no ano de 2004, apresenta ao país uma nova
perspectiva para o turismo brasileiro por meio da gestão
descentralizada (ou seja, repassa a gestões, principalmente, estaduais a
responsabilidade de formulação dos seus próprios planos estratégicos
para o turismo local), estruturadas pelos princípios da flexibilidade,
articulação e mobilização. Segundo o PNT, um dos objetivos do
programa é a desconcentração da oferta turística brasileira localizada
predominantemente no litoral, propiciando a interiorização da
atividade, porém, como veremos mais a frente, no caso do RN essa
proposta ainda não é realidade, visto que ainda não existem planos de
turismo para o interior do estado. (FERREIRA, 2008, p. 6)
Percebemos assim que o PNT faz uma proposta de descentralização turística, onde
para o Plano Nacional do Turismo o ordenamento turístico da atividade, em âmbito nacional,
está voltado para as regiões litorâneas do Brasil. Com essa proposta o Plano Nacional visa o
ordenamento turístico nacional voltado mais para o interior do país, através da fomentação de
pólos de turismo e de roteiros integrados.
O PNT possui o Programa de Regionalização do Turismo, que busca a estruturação
integrada dos produtos e serviços turísticos do país. Tem como objetivo criar produtos
unificados através de roteiros regionais, facilitar a divulgação, agregar valor aos produtos e,
sobretudo, disponibilizar roteiros variados aos turistas. Nesse programa de regionalização foi
criado o projeto 65 Destinos Indutores do Turismo Regional, os quais pela concepção do
Ministério do Turismo seriam pólos de desenvolvimento da atividade turística em diferentes
regiões, servindo como modelos a serem multiplicados por outras localidades.
Os 65 destinos indutores estão distribuídos pelas cinco macrorregiões brasileiras e
incluem as capitais dos 26 estados e Brasília. Cada unidade federativa tem no mínimo um ou,
no máximo, cinco. A escolha dos municípios foi feita levando-se em conta estudos prévios
realizados pelo Ministério - Planos de Marketing Turístico Nacional e Internacional - bem
como potencialidades e necessidades dos destinos. Eles foram designados para receber
investimentos técnicos e financeiros do MTur e têm a responsabilidade de propagar o
desenvolvimento dos roteiros dos quais fazem parte.
Os destinos indutores do turismo são: No norte Rio Branco (AC), Barcelos, Manaus, e
Parintins (AM), Macapá (AP), Belém e Santarém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR),
Mateiros e Palmas (TO). No nordeste Maceió e Maragogi (AL), Lençóis, Maraú, Mata de São
João, Porto Seguro e Salvador (BA), Aracati, Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Nova Olinda
(CE), Barreirinhas e São Luís (MA), João Pessoa (PB), Fernando de Noronha, Ipojuca e
Recife (PE), Parnaíba, São Raimundo Nonato e Teresina (PI), Natal, Tibaú do Sul (RN) e
Aracajú (SE). No centro-oeste Brasília (DF), Alto Paraíso, Caldas Novas, Goiânia e
Pirenópolis (GO), Bonito, Campo Grande e Corumbá (MS) Cáceres e Cuiabá (MT). No
sudeste Vitória (ES), Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e Tiradentes (MG), Angra dos
Reis, Armação de Búzios, Parati, Petrópolis e Rio de janeiro (RJ), São Paulo e Ilhabela (SP).
No sul Curitiba, Foz do Iguaçu e Paranaguá (PR), Bento Gonçalves, Gramado e Porto Alegre
(RS) e Balneário Camboriú, Florianópolis e São Joaquim (SC). A figura 18 mostra a
distribuição dos destinos indutores.
O Mtur instituiu que cada destino indutor organiza-se um grupo gestor, formado por
diferentes segmentos, para traçar as ações que para o desenvolvimento do turismo em sua
região. Cada grupo gestor esta sendo acompanhado pelo Ministério do Turismo, recebendo
oficinas de sensibilização, capacitações em gestão e planejamento. Em Corumbá o Grupo
Gestor é formado pelas seguintes instituições: Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal –
Superintendência de Turismo, Agência de Trânsito e Transporte Municipal, Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, Faculdade Salesiana de Santa Teresa, Senac, Secretaria
Executiva de Educação, Secretaria Executiva do Meio Ambiente, Associação Brasileira de
Empresas Regionais de Turismo, Guarda Municipal, Sebrae, Fundação de Turismo do Mato
Grosso do Sul, Fórum de Turismo da Região do Pantanal e representante rede hoteleira
Figura 18: Mapa dos destinos indutores de desenvolvimento turístico regional
Fonte: Ministério do Turismo
Outro fator importante na politica de descentralização do turismo promovido pelo
Mtur, a formação de uma governança regional. O Estado do Mato Grosso do Sul ficou divido
em 10 regiões turisticas: Região: Campo Grande – Caminho dos Ipês; Região: Bonito – Serra
da Bodoquena; Região: Caminhos da Fronteira; Região: Grande Dourados; Região: Costa
Leste; Região: Pantanal; Região: Vale do Aporé; Região: Vale das Águas; Região: Cone Sul
MS e Região: Rota Norte. A figura 19 mostra como estão divididos essas regiões.
Essa distribuição do Estado em regiões turística foi promovida pela Fundação de
Turismo do Mato Grosso do Sul, procurando atender as diretrizes estabelecidas pelo Mtur no
Programa de Regionalização do Turismo.
Figura 19: Regiões turisticas do Mato Grosso do Sul
Fonte: Fundação de Turismo do MS
Como podemos observar na figura acima, a região do Pantanal é composta pelos
municipios de Anastácio, Aquidauana, Corumbá, Ladário e Miranda, onde a sua governança
regional é representada pelo Fórum de Turismo da Região do Pantanal que é composto pelos.
Esse fórum visa a integração de todas as entidades governamentais e organizações ligadas
diretamente ao turismo com representatividade na Região do Pantanal, contribuindo para a
definição das diretrizes de desenvolvimento da política de turismo para a Região.
5.3 – Planejamento Turístico
Os conceitos sobre planejamento são bem variados, porém, indicam a vontade de se
preparar um determinado curso de ações, para que se obtenham determinados resultados de
uma forma coerente e sistemática.
Segundo Molina:
Planejar, em seu significado mais amplo, implica a identificação de
um conjunto de variáveis, com o objetivo de adotar um curso de ação
que, baseado em análises cientificas, permita alcançar um Estado ou
situação predeterminada. Assim, planejar é prever o curso dos
acontecimentos futuros. Em outras palavras, o planejamento consiste
em estabelecer um curso de ação que conduza à obtenção de uma
situação desejada, mediante um esforço constante, coerente,
organizado, sistemático e generalizado. (MOLINA, 2005, p. 45)
O mesmo Molina afirma que: “planejamento é um processo racional, sistemático e
flexível, cuja finalidade é garantir o acesso a uma situação determinada, à qual não se poderia
chegar sem ele”. (MOLINA, 2006, p. 45)
Para Avelino, Mariani e Netto:
O planejamento faz parte de tudo que se pretende realizar, organizar,
promover, criar, enfim, está implícito em todas as atividades humanas.
No turismo, o planejamento é imprescindível para o êxito da atividade
e para o sucesso do empreendimento. E como o desenvolvimento
desta pesquisa implica basicamente no estudo de potencialidades, nas
análises serão sugeridas algumas alternativas que comprovam o
objetivo da mesma, sendo, de certa forma, sugestões de planejamento.
(AVELINO, MARIANI e NETTO, 2008, p.7)
Avelino, Mariani e Netto, citando Ignarra conceituam o processo de planejar da
seguinte forma:
O planejamento consiste na definição dos objetivos, na ordenação dos
recursos materiais e humanos, na determinação dos métodos e formas
de organização, no estabelecimento das medidas de tempo, quantidade
e qualidade, na localização espacial das atividades e outras
especificações necessárias para canalizar racionalmente a conduta de
uma pessoa ou grupo. (AVELINO, MARIANI e NETTO, 2008, p.7)
O turismo é uma atividade dependente de outros setores da administração pública.
Para que a atividade turística consiga obter um bom desenvolvimento ela necessita que o local
seja dotado de boa infra-estrutura básica (sinalização, hospitais, supermercados, rede de
esgotos etc.), segurança, leis ambientais entre outros fatores. Sem esses vetores básicos o
turismo não consegue seu desenvolvimento ordenado, planejar a atividade turística de uma
cidade exige um processo de interação de diversos setores.
Segundo Fellini, a atividade turística necessita de três componentes básicos:
A) Infra-estrutura de base: que compreende as condições de acesso (estradas,
ferrovias, aeroportos, rodovias, hidrovias, etc) e as de caráter urbano (redes
de energia, água, iluminação, esgotos). B) Superestrutura turística: que é
representada pelo conjunto de elementos que possibilitam a estada dos
visitantes em determinado local (acomodação, alimentação, comércio,
diversões, agências de viagens, lazer). C) Indústria turística em sentido
estrito: alojamento e alimentação (hotéis, campings, restaurantes, bares,
pousadas). (FELLINI, 1973, p. 73)
O planejamento dessas estruturas permite delinear melhor o desenvolvimento do
turismo, como também definir os elementos de interdependência e prioridades necessárias.
Biesek e Migliorini dizem que:
Atualmente, a valorização do turismo no processo de ordenamento do
território, enquanto uma atividade produtiva emergente, assim como
instrumento capaz de promover o desenvolvimento econômico e
social da região constitui-se em uma realidade. O planejamento deve
ser considerado como instrumento estratégico para se buscar o
desenvolvimento turístico em bases sustentáveis no longo prazo,
compatível com a conservação do meio ambiente e do patrimônio
natural e cultural. (BIESEK e MIGLIORINI, 2008, p. 3)
Já Avelino, Mariani e Netto citando Bissoli relatam que:
O planejamento turístico é um processo que analisa a atividade
turística de um determinado espaço geográfico, diagnosticando seu
desenvolvimento e fixando um modelo de atuação mediante o
estabelecimento de metas, objetivos, estratégias e diretrizes com os
quais se pretende impulsionar, coordenar e integrar o turismo ao
conjunto macroeconômico em que está inserido. Deve se entender
como uma ação social, no sentido de que vai ser dirigido à
comunidade, e racional, na medida em que é um processo que tende a
estabelecer uma série de decisões com um alto grau de racionalização.
(AVELINO, MARIANI e NETTO, 2008, p. 7)
O planejamento dentro do turismo é de vital importância, pois estabelece as diretrizes
para a expansão e para o desenvolvimento turístico em suas prioridades e também visa
atender o crescimento social da população e o seu bem estar.
Molina relata que:
O planejamento do turismo é um processo racional cujo objetivo
maior consiste em assegurar o crescimento e o desenvolvimento
turístico. Este processo implica vincular os aspectos relacionados com
a oferta, a demanda e, em suma, todos os sistemas turísticos, em
concordância com as orientação dos demais setores do país.
(MOLINA, 2006, p. 46)
Neste contexto Biesek e Migliorini citam Silveira e afirmam que:
O planejamento integrado do turismo orienta-se pelos preceitos da
sustentabilidade territorial e, deve ter como finalidade a melhoria da
qualidade de vida das populações dos espaços de destino, como pré-
requisito fundamental a eficiência econômica e, como condicionante
central a conservação do meio ambiente. Ele deve ser estruturado a
partir de uma abordagem holística, interdisciplinar e multisetorial,
enquadrado no tempo e no espaço, e aplicado de forma flexível,
permanente, integrada, participativa e de acordo com uma estratégia
exeqüível. (BIESEK e MIGLIORINI, 2008, p. 3)
Molina também nos proporciona uma idéia sobre a dimensão espacial do planejamento
onde segundo o autor dentro de uma escala espacial convencional o planejamento pode ser
classificado em:
a)Planejamento nacional. É aquele que gera planos para serem
executados em todo o país. b) Planejamento regional. Produz planos
para um conjunto de Estados ou províncias de um país, desde que
estes reúnam características políticas, socioeconômicas, culturais e
geográficas similares. c) Planejamento estadual ou provincial. É o que
acontece no âmbito de um Estado ou província. d) Planejamento
municipal. Produz efeitos dentro dos limites de um município.
(MOLINA, 2006, p. 47)
Para o turismo é de vital importância que as políticas públicas possam ser elaboradas
de forma harmônica, umas articuladas às outras, ou seja, o exercício da intersetorialidade da
própria administração pública com o objetivo de trabalhar em conjunto com as várias
secretarias do governo, visando o bem da coletividade de forma integrada. Esse planejamento
deve ser desenvolvido pelo Estado nas suas três esferas do governo (federal, estadual e
municipal), o delineamento de metas e diretrizes para que possa ocorrer o desenvolvimento
socioeconômico e espacial da atividade, tanto para o poder público como para a iniciativa
privada é de vital importância.
Para Avelino, Mariani e Netto:
Quando se pensa em planejar o turismo é necessário pensar nas várias
fases do planejamento, na sua aplicabilidade, sua viabilidade
econômica, social e cultural, na sua importância e relevância para a
base local, na sua abrangência e tempo, ou seja, delimitar todas as
características desse planejamento. (AVELINO, MARIANI e
NETTO, 2008, p. 8)
Clarino diz que:
Assim, o planejamento insere-se como uma questão emergente,
principalmente tratando-se das políticas públicas, dada a sua
capacidade de direcionar um conjunto de ações sobre o território.
Pensar o território, sob o viés turístico, na escala federal (ou, a partir
da visão central) exige a abstração e a generalização a fim de se
construir uma política pública capaz de guiar, mas não determinar, o
desenvolvimento destas práticas em cada situação. O turismo remete a
um universo complexo de relações e interesses. O meio é impactado,
as comunidades também, daí a necessidade de pensarmos o
planejamento da atividade e o ordenamento territorial via estas
políticas públicas, em suas diferentes escalas. Todavia, apesar de não
ser mais citado no decorrer deste texto, não esqueçamos que o poder
privado também constitui-se como um grande colaborador no
estabelecimento de estruturas e organização espacial. (CLARINO,
2008, p. 32)
Podemos perceber que o planejamento turístico exige a contemplação de diversas
variáveis, onde o delineamento das ações deve promover a parceria público-privada. Se
tratando de dois países, esse planejamento ocorre de uma forma mais ampla, já que envolve
interesses sociais, econômicos, ambientais e políticos diferentes, porém, devem estar
alinhados para o desenvolvimento da região de fronteira.
5.4 - Propostas para o desenvolvimento da atividade turística na fronteira do Brasil
(Corumbá-MS) com a Bolívia.
Observando todo o contexto apresentado anteriormente, percebemos que há um
desenvolvimento nas políticas públicas voltadas para o turismo em âmbito nacional, porém,
ressaltamos que em relação às regiões de fronteira deve-se entender a existência de territórios,
organizações e culturas diferentes.
A estruturação de políticas públicas para a integração de fronteiras internacionais,
como a do Brasil e a Bolívia, deve levar em conta vários aspectos, reconhecendo os
problemas enfrentados pelas comunidades da fronteira, como também as suas peculiaridades e
os elementos culturais comuns entre os povos. A necessidade de novas estratégias se impôs
diante da convicção de que os modelos de ações adotados principalmente nas áreas de
segurança, saúde, educação, assistência e desenvolvimento podem não funcionar com eficácia
nessas regiões.
Especificamente na fronteira do Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia, as discussões
sobre políticas públicas para a fronteira teve uma maior visibilidade com a criação do Festival
América do Sul, em 2004, que proporcionou diversos debates sobre desenvolvimento na
fronteira. A partir daí iniciam-se vários debates em torno do assunto.
Em 2006 ocorreu em Corumbá o evento “Fronteiras em Debate”, aliando-se ao “I
Encontro dos Municípios de Fronteira do Arco Central”, onde é iniciado um processo de
articulação, para efetivar a integração de forma sistemática junto aos municípios de seu
entorno (Ladário, Puerto Quijarro e Puerto Suarez).
Já em maio de 2008, teve inicio uma proposta de integração e desenvolvimento
bilateral entre os dois territórios que envolvem os municípios de Corumbá, Ladário e as
cidades bolivianas que integram a província de Gérman Busch, através da “Carta dos
Municípios Pantaneiros da Fronteira Brasil-Bolívia”, que está focada nos seguintes temas:
segurança, saúde, política migratória, educação, turismo, comércio, aspectos aduaneiros e
meio ambiente.
Este foi um importante passo para o desenvolvimento da região, que abrange vários
setores, que no ponto de vista da atividade turística necessita de ter uma infra-estrutura
“apropriada” para o seu desenvolvimento, a consolidação dos temas promovidos pela carta
dos municípios da fronteira vem atender a um anseio do setor.
De 2008 para cá foram realizadas oficinas de trabalho para que estratégias sejam
construídas para o desenvolvimento integrado do turismo e os outros temas para a região
apontando já um bom diálogo entre os setores envolvidos.
Em Corumbá a Superintendência de Turismo que é o órgão público responsável pelas
ações do turismo nessa região, está instituindo um Programa de Sensibilização Turística.
Dentro deste programa existem vários projetos que se integram, dentro dele existe um projeto
de Pesquisa Cadastral Internacional, que segundo a Superintendência de Turismo permitirá
uma visualização mais precisa da infraestrutura turística nas cidades bolivianas na região de
fronteira, oportunizando o desenvolvimento de ações que possam promover o
desenvolvimento da atividade turística na fronteira.
Com as informações obtidas, através do questionario aplicado, junto aos órgãos
responsáveis pelo turismo nos municipios fronteiriços, indentificamos que existem intenções
de ambas as partes em promover o desenvolvimento do turismo na região, porém, ainda não
estão sendo tomadas decisões concretas para que isso ocorra.
Segundo a Superintendencia de Turismo de Corumbá, projetos estão sendo elaborados
para a região, mas nada ainda saiu do papel, o mesmo órgão ve dificuldades nesse trabalho,
por envolverem questões internacionais como politicas, que devem ser respeitadas.
O grande passo nesse processo de diálogo entre os municipios é realmente o Comitê
de Municipios da Fronteira, que procura fomentar a atividade dentro de um conjunto de ações.
O ponto negativo dessas ações é que elas não são amplamentes divulgadas a
sociedade, o que ocorre são pequenas publicações em jornais e site, porém, não existe um
material especifico para o esclarecimento a população da importancia desse dialogo e das
ações que esse comitê promove.
Em continuidade ao processo de discussões em torno dos assuntos relacionados a
fronteira a Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal de Corumbá – Superintendência de
Turismo, possui projetos para criação de fóruns de discussão entre as organizações privadas e
públicas que tem algum tipo de atuação nessa região. Essa Superintendência também esta
articulando e estudando a viabilidade de um Centro de Atendimento ao Turista – CAT, na
fronteira de Corumbá (Brasil), com Puerto Quijarro (Bolívia).
A Bolívia por meio de seus municípios fronteiriços Puerto Quijarro e Puerto Suarez,
como foi dito anteriormente, participam das discussões de desenvolvimento dessa região de
fronteira. Cada um desses municípios bolivianos possui um Plano de Desenvolvimento
Municipal, sendo que o de Puerto Suarez data o ano de 2000. Puerto quijarro o “Plan de
Dessarrollo Municipal de Puerto Quijarro”, esse plano municipal tem as seguintes vocações:
1° vocação – serviços e comércios; 2° vocação – agroindústria; 3° vocação – turismo e 4°
vocação – mineração. Ambos os planos de Puerto Quijarro e Puerto Suarez foram elaborados
pelo World Wildlife Fund –WWF.
Esse plano de desenvolvimento tem a seguinte visão:
“Puerto Quijarro en 5 años, ha sentado las bases para constituirse en
un Municipio autonómico que sustenta su desarrollo en la
conservación y manejo sostenible de sus recursos naturales renovables
y no renovables; aprovechando sus potencialidades existentes: capital
humano, ubicación geográfica, cultura, diversidad biológica y
vocación productiva, con el objeto de mejorar sustancialmente las
condiciones de vida de sus hombres y mujeres” (PLAN MUNICIPAL
DE DESARROLLO, 2008, p. 391)
Tanto o município de Corumbá como de Puerto Quijarro, ainda estão no começo de
atividades para um desenvolvimento conjunto de ações que possam promover e ajudar a
região de fronteira a se desenvolver em todos os setores.
Nesse processo de articulações e propostas para o desenvolvimento de políticas que
promovam o avanço nas relações socioeconômicas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia,
evidenciamos o fato que os resultados ou até mesmo os encaminhamentos de todos os
processos não estão sendo bem demonstrados na comunidade da região.
O turismo, como já foi dito anteriormente, é uma atividade que consegue atingir
diversos setores da economia. Essa é uma atividade abrangente e muito dinâmica. A sua
relação com um determinado território pode ser tanto modeladora como transformadora.
Diante das peculiaridades existentes em uma região de fronteira sejam elas culturais,
econômicas ou sociais, o turismo possui a tendência de unificar, fazendo com que existam
diferentes tipos de relações entre populações de diferentes nações.
As características geográficas, a facilidade de acesso e passagem pela fronteira
colaborou para um alinhamento condicional, onde as ações realizadas em qualquer um dos
territórios, brasileiro ou boliviano, pode surtir efeitos diretos ao outro. Por isso ações
ambientais, posturas econômicas e sociais se não forem bem planejadas e estruturadas são
sentidos por ambas as partes. Como, por exemplo, o simples ato de bloquear a passagem na
fronteira reduz o fluxo turístico, econômico trazendo transtornos para todos os indivíduos que
fazem dessa região fronteiriça o seu ambiente de convivo.
Pensar em políticas públicas que auxiliem ou tragam normas de uso para essa região
requer um pensamento de integração bilateral, fazendo com que sejam observadas os
diferentes valores (social, cultural, econômico e político) ali existentes.
A atividade turística é um mecanismo desse processo de desenvolvimento, as parcerias
são de relevante importância para o crescimento do turismo na fronteira. O envolvimento das
comunidades fronteiriças no processo de planejamento e de implantação de programas
socioeconômicos facilita e até mesmo sensibiliza para um maior engajamento das atividades
para que os resultados sejam satisfatórios e compartilhados por todos.
Para que ocorra um crescimento integrado da atividade turística na fronteira podemos
seguir alguns passos fundamentais: Avaliar o pleno potencial da área para a atividade
turística; Planejar, organizar e captar recursos financeiros; Preparar, proteger e administrar
para o presente e para o futuro; Promover ações para atrair as pessoas e recursos para as
comunidades.
A “Carta de Intenções dos Municípios Pantaneiros da Fronteira Brasil-Bolívia”, 2008,
elencou os desafios a serem vencidos pelos municípios da região fronteiriça.
• Desenvolver políticas públicas e programas nacionais específicos para as comunidades
fronteiriças nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social
• Instituir mecanismos fiscais e financeiros para estimular a preservação ambiental na
Faixa de Fronteiras e o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis;
• Rever a postura governamental para as fronteiras como áreas de integração e não mais
com base apenas na Doutrina de Segurança Nacional;
• Reconhecer que o conceito de desenvolvimento local na fronteira engloba as
comunidades e os seus territórios dos países vizinhos e que o desenvolvimento local
na Faixa de Fronteira exige a adoção de políticas binacionais de execução integrada;
• Instituir uma só autoridade nacional como coordenadora de um processo de integração
das políticas da União, dos Estados e dos Municípios para a Faixa de Fronteiras, em
articulação com os órgãos correspondentes dos países vizinhos;
• Instituir indicadores diferenciados para transferência de recursos aos municípios
fronteiriços que atendam às demandas das populações dos países vizinhos;
• Criar mecanismos fiscais de compensação das diferenças de preços observadas em
ambos os países;
• Melhorar a logística de transportes e as malhas rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias
da Faixa de Fronteiras.
Todos esses pontos elencados pela carta dos municípios fronteiriços não possuem uma
objetividade, são elementos vagos sem uma forma de aplicação concreta nessa região de
fronteira, fazendo parte de um processo de intenções, até mesmo ideológicas de como
contribuir para que essa fronteira tenha melhores condições de crescimento.
Para o turismo na fronteira, a elaboração e execução de ações mais pontuais relativas
a sua atividade, são de grande importância. Fatores como segurança, saúde e meio ambiente
devem ter uma maior atenção, pois são setores que podem interferir no desenvolvimento da
atividade.
Um dos principais aspectos dessa fronteira é a constante movimentação, entrada e
saída, de pessoas que a utilizam como caminho para países da América do Sul ou entrada para
o Brasil, como foi dito no capitulo III.
Esse fluxo turístico pode ser afetado se não houver políticas públicas que consigam
trabalhar questões de interesses similares, por exemplo, um surto de dengue pode fazer com
que a procura dessa região, por turistas, possa vir diminuir relativamente, afetando o fluxo
turístico e conseqüentemente a economia local.
Segundo Andrade:
O turismo é um fenômeno dinâmico marcado por contínuos
movimentos de crescimento e diminuição em sua demanda, em fluxos
irregulares, motivados pelos diferentes graus de sensibilidade às
mudanças provocadas pela oscilação das condições financeiras e
econômicas do mercado...” (ANDRADE, 2006, p. 118)
Como já vimos dizendo, a elaboração de políticas públicas envolvendo territórios,
nesse caso nações, diferentes exige um maior cuidado, pois há diferenciados interesses. A
formulação de encontros internacionais que possam vir a promover o debate entre o poder
público, as universidades, Ong’s e a iniciativa privada são de relevante importância para que o
planejamento de ações que auxiliem o convívio e o desenvolvimento da região de fronteira e
principalmente da atividade turística.
O que não foi observado nessa região de fronteira, foram roteiros turísticos integrados
entre Brasil-Bolívia. O que observamos foi à existência de excursões, principalmente de
estudantes, e a migração de jovens brasileiros para Santa Cruz em busca de cursos
universitários. Ações como a Criação de conselhos integrados de meio ambiente, turismo,
segurança e saúde que possam discutir e apresentar sugestões que auxiliem o crescimento
local; uma maior eficácia ou melhorias no sistema de segurança e a elaboração de roteiros e
produtos turísticos integrados, são ações que poderão vir a contribuir com todo o processo de
desenvolvimento turístico da região.
Para o desenvolvimento do turismo na região de fronteira faz-se necessário a criação
de um sistema de informações integradas e articuladas, que possam incrementar o
planejamento para expansão da atividade turística.
Nesse processo também é importante a criação de mecanismos integrados para a
organização do território transfronteiriço, fundos, linhas de financiamentos, harmonizando as
legislações internacionais.
Algumas ações pontuais como o levantamento do potencial turístico e da infra-
estrutura dos municípios, a criação de rotas turísticas entre os municípios fronteiriços e
também a divulgação e formação de parcerias junto às operadoras para a criação de pacotes
turísticos podem contribuir para o perfil turístico da região. A elaboração e o fomento de
roteiros integrados poderia ser um instrumento motivador de ações que promovam diretrizes e
normas para o desenvolvimento da atividade turística na região.
Outro ponto importante nessa região de fronteira é a conservação do meio ambiente,
que pode ser trabalhada através da implantação de programas integrados para a recuperação
do meio ambiente, através da campanha da cidade limpa, recuperação dos rios, coleta seletiva
e adequado tratamento do lixo.
Essa região de fronteira possui um relevante potencial para o turismo, dadas as suas
características geográficas, naturais e culturais. A melhor forma para se promover o
desenvolvimento do turismo nessa região é realizar ações conjuntas entre os municípios de
fronteira, na divulgando todo esse potencial e no incrementando a sua infra-estrutura. Assim o
turismo poderá vir a ser um importante agente dinamizador das economias locais.
Para tanto seria importante um processo de conscientização e sensibilização nos
municípios fronteiriços, mostrando a importância da atividade turística para a região. Uma das
formas de realizar esse processo é organizar campanhas de conscientização e educação para o
turismo junto às escolas em todos os municípios.
O crescimento da atividade turística nessa região deve ser articulada através de um
planejamento integrado e uma gestão articulada entre os municípios fronteiriços, entidades
públicas e privadas, com o objetivo de elaboras acordos que venham fomentar o turismo na
região de fronteira.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Realizar um breve estudo sobre os conceitos de espaço, território diante da
complexidade das diferentes abordagens e dos inúmeros pontos de vistas existentes foi de
grande importância para que pudéssemos refletir e compreender melhor as relações existentes
delineando um raciocino lógico de como atua o turismo na fronteira do Brasil (Corumbá-MS)
com a Bolívia.
Historicamente com o avanço da globalização mundial e por conseqüente a
(re)estruturação territorial, evidenciada muitas vezes pela desigualdade que caracteriza o
avanço desse processo onde a crescente industrialização da produção e globalização dos
mercados é preciso que, não apenas empresas e instituições adaptem às novas condições, mas
também os habitantes da região de fronteira.
A fronteira já não mais é vista meramente com uma linha divisória da soberania de
uma nação, mas, sim como uma região habitada, impregnada de relações socioeconômicas,
políticas e culturais.
A fronteira do Brasil com a Bolíva pode ser observada como um corredor turístico, ou
seja, muitos turistas usam essa rota para seguirem para os países como Chile e Peru, como
também para entrar no Brasil, como podemos observar nos dados referentes à entrada e saída
de estrangeiro no país, obtidos junto da Policia Federal. Isso decorre pela facilidade de
trânsito de pessoas existentes nessa fronteira “seca”.
O que podemos verificamos é que a atividade turística nessa região foi se
desenvolvendo de uma maneira desordenada, conforme a demanda por serviços foi
aparecendo, principalmente pelo turismo de pesca.
As políticas públicas específicas para que o turismo se desenvolva na fronteira do
Brasil (Corumbá-MS) com a Bolívia, ainda estão caminhando lentamente, apesar de haverem
esforços de ambos os lados para traçarem diretrizes para esse desenvolvimento.
A Superintendência de Turismo, em Corumbá e a Casa de La Cultura, em Puerto
Saurez, procuram trabalhar formas fomento e desenvolvimento da atividade turística, através
de levantamentos estatísticos, inventários turísticos, pesquisas de opiniões sobre o turismo,
capacitações, programas de sensibilização e conscientização turística.
Dados estatísticos que poderiam contribuir para um consenso maior de que a atividade
turística nessa região possui uma relevante importância socioeconômica não são fontes
confiáveis para se ter exatidão na descrição da realidade local, como é o caso da Ficha
Municipal de Registro de Hóspedes – FMRH, apesar de ser fonte de importante dados
estatísticos, nesse caso, verificamos que essas fichas não demonstram com exatidão como está
o fluxo de turistas nos meios de hospedagem do município, onde existe a hipótese de que o
fluxo de hóspedes seja bem mais significativo.
O turismo de pesca ainda é o segmento turístico melhor estruturado na região, apesar
de uma grande evolução de outros setores como: o ecoturismo e o turismo de eventos. A
região possui grandes potenciais turísticos que necessitam ser melhor explorados e
principalmente planejados.
Em levantamento feito junto às entidades pertinentes no lado boliviano, constataram-
se a ausência de estudos, referentes à atividade turística, que pudessem contribuir para o
desenvolvimento deste estudo. O que se mostrou evidente é o tino comercial que as cidades
bolivianas próximas a fronteira com o Brasil possuem, esses comerciantes aproveitam do
fluxo de turistas, no município de Corumbá, no Brasil, para vender produtos importados,
sendo a Zona Franca de Puerto Aguirre uma “rota obrigatória” para aqueles que visitam a
região.
As relações turísticas na fronteira do Brasil com a Bolívia estão passando por um
processo de mudança, deixando de lado intenções “egoístas” e passando a assimilar intenções
“sinônimas” ao desenvolvimento da região. Para isso um importante passo foi dado, através
da “Carta dos Municípios Pantaneiros da Fronteira Brasil-Bolívia”.
Apesar desse processo de organização não está sendo feito um planejamento turístico
adequado para a essa região, havendo tentativas não concretas de se realizar um ordenamento
político e social.
As interpretações da realidade são, muitas vezes, questionadas e modificadas,
provocando verdadeiras quebras de paradigma que exercem influência sobre diversas áreas,
inclusive sobre o turismo.
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ANEXOS
DECLARAÇÃO CONJUNTA
Declaração Conjunta dos Presidentes da República da Bolívia, Carlos D. Mesa Gisbert, e da
República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
1. Atendendo ao convite do Presidente da Bolívia, Carlos D. Mesa Gisbert, o Presidente do
Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos Ministros das Relações Exteriores,
Embaixador Celso Amorim, da Fazenda, Antonio Palocci, do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Luis Fernando Furlan, dos Governadores dos Estados do Acre, Jorge
Viana, Mato Grosso do Sul, José Orcírio M. dos Santos e de Rondônia, Ivo Narciso Cassol,
realizou visita de trabalho a Santa Cruz de la Sierra, no dia 8 de julho de 2004.
2. O encontro entre os dois Presidentes reafirmou os sólidos laços que unem Bolívia e Brasil,
assim como o elevado nível de entendimento político e a relevância econômica e social que
caracterizam a relação bilateral.
3. Os Presidentes discutiram temas da agenda internacional e concordaram com a necessidade
do fortalecimento e reforma da Organização das Nações Unidas. Nesse contexto, o Presidente
Mesa renovou o apoio da Bolívia para que o Brasil integre o Conselho de Segurança daquela
Organização, na qualidade de membro permanente.
4. Os Presidentes reiteraram seu apoio ao processo democrático, como único instrumento
adequado para a resolução pacífica dos conflitos.
5. Os Presidentes concordaram que instituições sólidas são uma condição essencial para a
convivência democrática em sociedade. Nesse sentido, manifestaram seu apoio a medidas de
fortalecimento institucional que proporcionem regras claras e justas de convivência à
cidadania.
6. Manifestaram sua convicção de que a presença de diversas culturas e etnias em um país é
uma riqueza que deve ser aproveitada para a formação de uma sociedade mais justa. Nesse
sentido, expressaram sua fé em que a rica herança originária de ambos os países, assim como
sua força criativa, são fatores que contribuem para o desenvolvimento de suas nações.
Expressaram, ademais, a certeza de que o respeito às minorias e a tolerância em relação à
diversidade são condições essenciais para que as controvérsias em uma sociedade possam
solucionar-se de maneira definitiva.
7. Os Presidentes reiteraram sua visão comum de cooperação e integração que sustenta as
relações bilaterais, ressaltando, nesse contexto, o desenvolvimento sustentável, a redução da
desigualdade, a complementação das economias de ambos os países, a integração física e
energética, o incremento do comércio e dos investimentos e o combate aos ilícitos
internacionais. Salientaram a importância da crescente vinculação entre os países sul-
Americanos e reiteraram o compromisso com a construção de uma comunidade sul-americana
de nações.
”
8. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importante conjuntura social que
atravessa a Bolívia e elogiou a condução do processo de busca de consensos que leva a
cabo o Presidente Carlos D. Mesa Gisbert, para atender aos anseios do povo boliviano e
colocar a Bolívia na rota do desenvolvimento.
9. Os Presidentes enfatizaram a contribuição fundamental da associação estratégica na área
energética para o desenvolvimento de ambos os países. Destacaram o papel das exportações
de gás para o Brasil e dos investimentos brasileiros na Bolívia no setor de hidrocarbonetos
para o crescimento da economia boliviana, a geração de empregos e a arrecadação de
impostos.
10. Congratularam-se pelo aumento expressivo das vendas de gás durante o ano de 2004 e
pela instalação da Comissão Executiva Binacional do Pólo Gás-Químico Brasil-Bolívia, em
reunião no dia 6 de julho de 2004, realizada em Brasília. Expressaram confiança em que o
pólo venha a contribuir para o progresso das áreas limítrofes, para a prosperidade das
populações dos dois países e para a industrialização do gás boliviano.
11. Os Presidentes manifestaram a expectativa de que os resultados do referendo sobre a
política energética da Bolívia e a futura nova lei para o setor de hidrocarbonetos do país
permitam a continuação da cooperação bilateral já existente e o desenvolvimento de novos
projetos de interesse mútuo, em um ambiente de estabilidade, previsibilidade e segurança
jurídica.
12. Com vistas a contribuir para a democratização do consumo do gás natural na Bolívia, os
Presidentes reiteraram seu compromisso de levar adiante o projeto de cooperação para
instalar na Bolívia um Centro de Tecnologia para uso do gás natural.
13. Os Presidentes manifestaram sua satisfação com a assinatura de instrumentos relativos
ao perdão da dívida pública boliviana para com o Brasil, o que constitui mais uma
demonstração do inquestionável compromisso brasileiro com o bem-estar do povo
boliviano.
14. Os Presidentes destacaram a alta prioridade atribuída pelos dois Governos à integração
da infra-estrutura física entre os dois países, com ênfase nos corredores viais que passam
pelas regiões centro e sul do território boliviano. Saudaram, nesse sentido, a assinatura de
um Acordo Quadro de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Fazenda boliviano para que a Bolívia
possa dispor de linhas de crédito para impulsionar sua infra-estrutura. Os Presidentes
manifestaram a expectativa de que, com esse financiamento, os dois países possam
finalmente vincular-se por meio de uma estrada asfaltada entre Santa Cruz de la Sierra e
Corumbá.
15. Os Presidentes manifestaram sua satisfação com a perspectiva de estabelecimento da
Subcomissão Binacional de Eletricidade e Energias Alternativas, instância de coordenação
e intercâmbio de informação que permitirá avançar em projetos de interesse mútuo.
”
16. Os Presidentes manifestaram sua satisfação com o avanço nos projetos conjuntos de
aproveitamento do Rio Madeira, que dinamizará o sistema produtivo de importantes áreas
dos territórios de ambos os países, assegurará o fornecimento adicional de energia e
permitirá à Bolívia ter acesso permanente ao Oceano Atlântico.
17. Salientaram que o Brasil tem feito concessões comerciais à Bolívia no âmbito do
Acordo de Complementação Econômica (ACE-36) entre esse país e o Mercosul e
lembraram que em março passado, durante a reunião ordinária da Comissão
Administradora do ACE-36 foi anunciada, entre outras medidas, a concessão de
desgravação total e imediata, para produtos de interesse exportador da Bolívia. Ressaltaram
que essas concessões, que estão sendo incorporadas ao Acordo por via de um Protocolo
Adicional, foram realizadas individualmente, havendo o Brasil atendido à totalidade do
pleito boliviano (112 itens), com destaque para dois itens do setor açucareiro, aos quais o
Brasil concedeu margens de preferência de 100% dentro de uma quota anual total de 15.000
toneladas.
18. Desta maneira, o Brasil deu cumprimento em sua totalidade aos compromissos
comerciais do Comunicado Especial de Ajuda de Emergência para a Bolívia, emitido por
ocasião da Cúpula Iberoamericana de Santa Cruz – Bolívia, em novembro de 2003. 0s dois
Presidentes registraram o interesse da Bolívia de que essa quota de açúcar possa ser
renovada.
19. Ademais, os Mandatários expressaram sua satisfação tanto pelo início dos trabalhos
para a eliminação das barreiras não-tarifárias, com vistas a aumentar a competitividade dos
produtos bolivianos, como pelas ações que se possam realizar para conceder as facilidades
necessárias para o trânsito de condutores e veículos bolivianos de carga nas zonas de
fronteira.
20. Os Presidentes congratularam-se pela posição de vanguarda da Bolívia na participação
no Programa de Substituição Competitiva de Importações para países da América do Sul,
implementado pelo Brasil. Ambos países firmaram, ao abrigo do citado Programa, o
Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e de Investimentos,
instrumento que permitirá diversificar e aumentar as exportações bolivianas para o mercado
brasileiro, estimular os investimentos e examinar mecanismos de financiamento. Um
exemplo prático recente do êxito da iniciativa foi a significativa participação de
empresários bolivianos na primeira macro-rodada de negócios, entre importadores
brasileiros e exportadores sul-americanos, realizada em São Paulo, em 23 e 24 de junho de
2004.
21. Expressaram satisfação com os avanços alcançados nas reuniões bilaterais para facilitar
a navegação no canal Tamengo. Destacaram que o estudo para a solução da infra-estrutura
de tomada de água já tem prazo estimado para sua conclusão.
22. Os Presidentes referiram-se às restrições e problemas administrativos que enfrentam o
transporte de carga boliviana em trânsito para os portos de Corumbá e Ladário (Granel
Química) e os caminhoneiros bolivianos na fronteira norte da Bolívia com o Brasil,
”
reiterando o firme compromisso de ambos Governos de encaminhar os temas de maneira
mutuamente satisfatória, com a brevidade possível, nas instâncias pertinentes.
23. Com o objetivo de facilitar o transporte, promover o comércio exterior e aumentar a
competitividade da economia boliviana, os Presidentes acordaram acelerar as negociações
para tornar possível o acesso franco a portos e aeroportos.
24. Ambos Presidentes determinaram que, em matéria de cooperação sanitária e
fitossanitária, seja agilizada a execução das ações acordadas na Declaração Conjunta dos
Ministros da Agricultura, assinada em Brasília, em 28 de abril de 2003.
25. Com o propósito de fomentar investimentos produtivos recíprocos, os Presidentes
saudaram o início das negociações de um Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir
a Evasão Fiscal.
26. Como medidas facilitadoras para os negócios bilaterais, os Presidentes também
destacaram a importância das iniciativas para fortalecer a Câmara Nacional de Comércio
Boliviano-Brasileira na Bolívia.
27. Tomando em consideração a importância de levar adiante iniciativas de impacto social
que tenham um efeito direto sobre o bem-estar das populações de ambos os países, os
Presidentes congratularam-se pela assinatura de um Acordo para Permissão de Residência,
Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos.
28. Ambos Presidentes instruíram seus Ministros de Relações Exteriores no sentido de
tomar as medidas pertinentes, a fim de que as reuniões dos Comitês de Fronteira brasileiro-
bolivianos tenham lugar no mais tardar até o mês de novembro do corrente ano.
29. Ademais, os Mandatários expressaram satisfação com o início de negociações de
Acordo para regularizar a situação migratória dos nacionais brasileiros e bolivianos que se
encontrem no território do outro país, no marco das excelentes relações de cooperação e
integração e dos laços de amizade que unem ambos os povos irmãos.
30. Os Presidentes congratularam-se pela assinatura do Acordo sobre Facilitação para o
Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, o qual elimina o requisito de
passaportes para viagens com fins oficiais, de turismo ou de negócios entre ambos países.
31. Os dois Presidentes reiteraram a importância de combater a fome e a pobreza.
Destacaram, ademais, a intenção de desenvolver um projeto de cooperação para a
implementação de um Programa Nacional de Alimentação escolar e pré-escolar, com a
participação do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações
Unidas e um Projeto de Cooperação Bilateral de Apoio à Agricultura Familiar, no âmbito
do Diálogo Nacional Bolívia Produtiva.
32. O Presidente Carlos Mesa agradeceu a decisão do Governo brasileiro de doar aeronaves
de treinamento T-25 à Força Aérea Boliviana no curso do segundo semestre de 2004.
”
33. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a atenção que lhe foi dispensada e à
sua comitiva, durante sua visita à Bolívia.
A presente Declaração Conjunta foi subscrita na cidade de Santa Cruz de la Sierra, em 8 de
julho de 2004, em dois exemplares, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os
textos igualmente autênticos.
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA
DA BOLÍVIA
Carlos D. Mesa Gisbert
Presidente da República da Bolívia
”
AJUSTE AL PLAN DE DESARROLLO MUNICIPAL - PUERTO QUIJARRO
III. ESTRATEGIA DE DESARROLLO MUNICIPAL
La elaboración de las Estrategias de Desarrollo del Plan de Desarrollo Municipal
de Puerto Quijarro (PDM,) responden a los lineamientos estratégicos del Plan de
Desarrollo Departamental (PDD) y del Plan Nacional de Desarrollo (PND).
Asimismo, se enmarca en las disposiciones legales establecidas en el país, como
la Ley de Participación Popular que institucionaliza la planificación participativa
como metodología de trabajo e instrumento que permite la participación de
diferentes actores en la formulación del PDM en todas sus etapas.
Se basa también en la Ley de Municipalidades, que en su Capítulo II, Artículo 8
(Competencias), establece en el inciso 1, que el Gobierno Municipal para el
cumplimiento de sus fines debe: “Planificar y promover el desarrollo humano
sostenible en el ámbito urbano y rural del Municipio, de conformidad con las
normas de la planificación participativa municipal”.
Finalmente, para la elaboración de las estrategias de desarrollo del PDM se han
tomado en cuenta los resultados del Diálogo Nacional Bolivia Productiva 2.004.
A. VISIÓN:
La visión debe representar los impactos finales relacionados con el desarrollo
municipal, por tanto la visión es la situación futura ideal que se desea alcanzar
en el largo plazo respecto al desarrollo del Municipio.
ESTRATEGIAS OBJETIVOS
OBJETIVOS
POLITICAS
VISION
MUNICIPAL
”
La visión de desarrollo del Municipio de Puerto Quijarro, ha sido construida en los
talleres municipales de validación del PDM, tomando en cuenta la zonificación y
priorización de las vocaciones identificadas, los objetivos, estrategias, políticas
103
”
programas y proyectos surgidos de las demandas municipales, Distritales y
Municipales.
VISIÓN
A.1. VOCACIONES PRIORIZADAS
Puerto Quijarro en 5 años, ha sentado las bases para
constituirse en un Municipio autonómico que sustenta su
desarrollo en la conservación y manejo sostenible de sus
recursos naturales renovables y no renovables;
aprovechando sus potencialidades existentes: capital
humano, ubicación geográfica, cultura, diversidad biológica y
vocación productiva, con el objeto de mejorar
sustancialmente las condiciones de vida de sus hombres y
mujeres.
PRIMERA
VOCACIÓN
SERVICIOS Y
COMERCIO
SEGUNDA
VOCACIÓN
AGROINDUSTRIA
TERCERA
VOCACIÓN
TURISMO
CUARTA
VOCACIÓN
MINERÍA
104
”
A.2. POLÍTICAS MUNICIPALES DE DESARROLLO
Como establece el Sistema Nacional de Planificación (SISPLAN), los lineamientos de
política del Municipio de Puerto Quijarro están basados en el Plan Nacional de
Desarrollo y del Diálogo Nacional Bolivia Productiva.
A.2.1. PLAN NACIONAL DE DESARROLLO
El Gobierno Nacional, ante esta situación, ha decidido poner en práctica su Plan
Nacional de Desarrollo, con el cual se da inicio al proceso de desmontaje del
colonialismo y del neoliberalismo y, al mismo tiempo, es el principio de la
construcción de una nueva sociedad y del Estado plurinacional y comunitario. En
este proceso de construcción prevalece lo comunitario: la asociación de
“complementarios que a su vez son diversos”; la reciprocidad, la relación armónica
hombre/mujer con la naturaleza y la visión holística de la realidad. El desmontaje y
la construcción, en el corto plazo, plantean el fortalecimiento de un Estado promotor
y protagonista del desarrollo, distribuidor de riqueza y oportunidades, productor en
unos casos de manera directa y en otros como socio mayoritario, e impulsor de la
convivencia entre la economía comunitaria y privada.
Este cambio se realizará con la implementación de cuatro estrategias nacionales:
1) ESTRATEGIA ECONÓMICA
Bolivia Productiva, basada en los sectores que conforman la matriz productiva y
los que coadyuvan a su funcionamiento.
2) ESTRATEGIA SOCIOCOMUNITARIA
Bolivia Digna, incluye los sectores distribuidores de factores y medios de
producción y servicios sociales.
3) ESTRATEGIA DE RELACIONAMIENTO INTERNACIONAL
Bolivia Soberana, comprende las relaciones económicas, políticas y culturales e
incluye a los sectores vinculados con el comercio e intercambio de bienes,
servicios y capitales.
4) ESTRATEGIA DEL PODER SOCIAL
Bolivia Democrática, comprende a los sectores que promoverán el poder social
territorializado.
La estabilidad macroeconómica del país y la nueva gestión institucional estatal son
los instrumentos que coadyuvarán a la implementación de las estrategias. Este
proceso se asienta en las regiones, siendo el territorio y sus componentes –
naturaleza, agua, ser humano – el elemento substancial de la cosmovisión de
nuestras culturas. De esta manera, la innovación, la equidad social, cultural y de
género y el manejo adecuado del medio ambiente, la innovación como generador del
105
”
saber y conocimiento a partir de construcciones sociales y académicas, sustento de
todo el proceso de producción material e intelectual.
Así, las estrategias nacionales: “Bolivia digna, soberana, productiva y democrática”,
desde la visión holística de la propuesta, están orientadas a conseguir el Vivir Bien
en comunidad.
POLÍTICAS Y ESTRATEGIAS
Protección Social y Desarrollo Comunitario busca lograr impacto real a través de la
promoción de la soberanía alimentaría, la reducción de la desnutrición, incremento
en la cobertura y calidad de la educación, salud, agua potable, saneamiento básico,
la reducción de la mortalidad materno infantil entre otros aspectos. A través de dos
grandes estrategias dirigidas al área rural en la constitución de Comunidades en
Acción y en el Área urbana a través de Comunidades de Reciprocidad.
Política 1: Territorialidad
El énfasis en la consolidación de las comunidades tiene relación directa con la
reconstitución de actores territoriales, generando poder social comunitario,
promoviendo procesos de reconstitución urbana y rural de unidades
sociocomunitario, desarrollo de capacidad de los pueblos indígenas y originarios y
otorgamiento de mayores oportunidades a actores discriminados, desplazados,
excluidos y marginados (hombres y mujeres, niños y niñas, jóvenes y personas
mayores).
En el nuevo paradigma de Protección Social y Desarrollo Comunitario, las
intervenciones se focalizan en la comunidad, como principio y fin, respondiendo a
sus demandas específicas y promoviendo su activa participación en el proceso de
erradicación de la pobreza, aunque sin perder de vista los ámbitos regionales y el
nacional. De este modo el proceso de reconstitución territorial, implica nuevas
dinámicas de relacionamiento entre las comunidades con los municipios,
departamentos y la nación, dando un nuevo sentido a estas jurisdicciones
administrativas territoriales. En este contexto la descentralización recuperará su
verdadero carácter participativo y popular.
Política 2: Impacto sobre las causas de la pobreza
La propuesta de desarrollo de Protección Social y Desarrollo Comunitario busca un
impacto real sobre las causas de la pobreza extrema y marginalidad (acceso a
servicios sociales y falta de empleo) rompiendo la pobreza intergeneracional a
través de la creación de oportunidades de empleo y su vinculación a la matriz
productiva. Para ello se generarán capacidades económicas sociales y políticas tanto
en individuos como en comunidades, a través de la distribución de factores y medios
de producción de tal modo que todos los individuos pertenecientes a una
determinada comunidad tengan las mismas posibilidades de lograr su desarrollo.
106
”
Política 3: Intersectorialidad
Se consideran tanto procesos intersectoriales como territoriales que apoyan la
articulación sectorial de manera estratégica e inteligente y no solamente como una
suma de sectores, donde cada uno de ellos contribuirá de manera específica a dar
solución a los factores que causan la pobreza y en función a las propias decisiones
comunitarias. Asimismo, permitirá generar un proceso de elevada movilización
social y estatal para apoyar a la población a salir de la extrema pobreza con
creatividad. Se promoverá que el desarrollo de acciones dirigidas a afectar las
causas de la extrema pobreza tenga como núcleo central a la comunidad. Es ella la
que establecerá y gestionará su ruta de bienestar, estableciendo alianzas con
organismos públicos y privados y desterrando comunitariamente la extrema
pobreza.
Política 4: Integralidad
Con el fin de lograr el objetivo de Protección Social y Desarrollo Comunitario que
busca reducir las causas estructurales de la extrema pobreza se deberá actuar de
manera simultánea en tres dimensiones:
(1) Asistencialismo
Que en una primera etapa será necesario para alcanzar un mínimo de dignidad
en las comunidades que viven en peores condiciones otorgando transferencias
de alimentos y servicios básicos.
(2) Creación de activo social
Dirigida a promover, en las áreas con mayor población empobrecida, su
emplazamiento a la nueva matriz productiva, articulando acciones para formar
unidades comunitarias en base a pequeñas empresas que surjan de los ámbitos
regionales y que respeten las características socioculturales de la población.
(3) Creación de Poder Social
A través del empoderamiento, la movilización social y la toma de decisiones las
comunidades generarán Poder Social que finalmente será el que dinamice las dos
dimensiones descritas anteriormente.
Se realizará una acción concreta dirigida a niños menores de cinco años y a mujeres
embarazadas a través de la entrega de alimentación con alto valor nutritivo,
promoviendo la soberanía alimentaría y con el fin de reducir la prevalencia de
desnutrición y romper el círculo vicioso de la pobreza intergeneracional en los 80
municipios priorizados. Para lograr la sostenibilidad de esta acción, tanto en el área
rural como urbano se proponen dos programas: Comunidades en Acción dirigido al
área rural y Reciprocidad para el área urbana.
107
”
Para el programa de Comunidades en Acción el Estado llevará a cabo acuerdos
(pactos) con la comunidad de manera de lograr la corresponsabilidad en el logro de
los objetivos de reducción de la pobreza a través de la implementación de los
programas definidos por la misma comunidad y la autosostenibilidad en un plazo de
cuatro años. Se dinamizará la creación de las Brigadas de Jóvenes egresados
Universitarios según su desempeño académico, proporcionándoles capacitación
especializada y promoviendo un trabajo organizado y dirigido. Ellos serán los
responsables de desplazarse a las comunidades beneficiarias a objeto de coordinar la
preparación y elaboración de proyectos, los cuales deberán realizarse en base a
autodiagnósticos participativos (potencialidades productivas y necesidades básicas)
y el cumplimiento de los criterios de elegibilidad de consenso social y factibilidad
económica.
Una vez elaboradas las propuestas de desarrollo local se procederá a firmar
convenios interinstitucionales con organizaciones comunitarias, organizaciones
sociales, universidades, gobiernos municipales, prefecturas y ministerios
involucrados en los cuales se detalle el rol y responsabilidades de cada integrante en
la puesta en marcha de las iniciativas. Se apoyará a las comunidades a concretar
alianzas estratégicas público-privadas. Cabe resaltar que las iniciativas recogidas en
este documento tienen el carácter de propuesta y que se discutirán junto a otro banco
de propuestas que las comunidades elaborarán en base a sus potencialidades
productivas y a sus necesidades. En el caso del programa Reciprocidad, destinado a
áreas periurbanas marginales, la focalización se realizará por actores siendo los
principales, los niños y niñas y jóvenes trabajadores de la calle, las personas con
capacidades diferentes y jóvenes desempleados. Cada grupo poblacional será
atendido según sus necesidades en los diferentes proyectos.
A.2.3. DIÁLOGO NACIONAL BOLIVIA PRODUCTIVA
Representantes de organizaciones productoras, sindicales, funcionarios del Poder
Ejecutivo, del Gobierno Municipal y asociativismo 18.304, estuvieron presentes en
las diferentes mesas de discusión en los 314 municipios del país.
Se identificaron 1.688 productos y/o negocios. Los productos priorizados, con
mayor frecuencia son: el turismo, papa, cría de ganado vacuno, cría de ganado,
camélidos, artesanía de hilados y textiles
A continuación se presentan los principales resultados del proceso del mencionado
Diálogo:
PARTICIPANTES DEL DIALOGO NACIONAL BOLIVIA PRODUCTIVA
Como muestran las cifras, la participación de dialogantes, es el mayor esfuerzo que
ha tenido el país para reunir a productores, organizaciones sociales y autoridades
municipales.
Pre diálogo (Organizaciones) 42.000
Pre diálogo (Sectoriales) 3.000
108
”
Pre diálogo (FAM) 1.000
Mesas Municipales 18.300
Mesas Departamentales 2.200
Mesa Nacional 4.500
Técnicos Movilizados 8.000
67.500
PROPUESTAS MESA DEPARTAMENTAL
Las propuestas a nivel nacional coinciden en Infraestructura productiva,
coincidiendo en la petición de la construcción y mantenimiento de caminos
vecinales y rutas troncales, construcción y mantenimiento de sistemas de riego y
microriego, mejoramientos de servicios básicos, mayor cobertura de luz y servicios
sanitarios en el área rural. Así también la dotación y titulación de tierras.
Otro aspecto prioritario es Desarrollo de mercados, que tiene que ver con políticas
de exportación, políticas de protección a los productos nacionales, promoción y
apoyo a ferias regionales y sectoriales.
PROPUESTAS A LA MESA NACIONAL
Las propuestas con mayor frecuencia son Marco Legal y Normativo, Reingeniería
institucional y financiera y Desarrollo de Mercados. El tema de Legal Normativo
recoge las percepciones de los dialogantes, respecto a la necesidad de realizar
revisión y cambios en las Leyes de Participación Popular, de municipalidades,
política Nacional de Compensación, descentralización administrativa, hacia el
desarrollo económico productivo.
En el punto de reingeniería institucional financiera, se refieren a la necesidad de
realizar reformas institucionales, con coherencia y coordinación entre instituciones
del Estado y privadas con presencia municipal.
ROLES DE LAS INSTITUCIONES
Por prioridad de todas las instituciones, es que se deben realizar Asistencia técnica
y Capacitación, pero la responsabilidad es de los Gobiernos Municipales, la
Prefectura y las ONGs. En segunda prioridad, el Desarrollo empresarial con mayor
responsabilidad de las instituciones prestadoras de servicio, Mancomunidades de los
municipios y el Gobiernos Municipal.
ROLES DE LAS ORGANIZACIONES SOCIALES
Los resultados municipales muestran que las tareas prioritarias de las
Organizaciones sociales son: Desarrollo empresarial, Modelo de gestión pública, y
Desarrollo de mercados.
109
”
La tarea principal de las Organizaciones de base, de las asociaciones productoras,
debe ser la búsqueda de iniciativas emprendedoras, para la conformación de nuevas
empresas productoras de acuerdo a los Ejes productivos priorizados en los
municipios.
PRODUCTOS Y/0 NEGOCIOS PRIORIZADOS EN EL PRE DIÁLOGO EN
SANTA CRUZ
En el Pre Diálogo desarrollado por los diferentes sectores y organizaciones del
Departamento de Santa Cruz, priorizaron los siguientes productos: el cultivo de
maíz, la artesanía, ganadería de bovinos, fríjol, arroz y yuca. (Ver cuadro Nº 115).
CUADRO Nº 115
PRODUCTOS Y/0 NEGOCIOS PRIORIZADOS POR DEPARTAMENTO
MESAS MUNICIPALES
Como muestra el cuadro siguiente, los municipios del Departamento de Santa Cruz,
priorizaron los siguientes ejes productivos de desarrollo:
B O L IV IA A rte sa n ía
G a n ade ría
B ovin os
P apa M a íz T uris m o
G a n ade ría
C a m élid os
C h u q u is aca M aíz P a p a M a n í
G a nad e ría
B ovin os
T rigo D u ra zno
L a P az C o c a A rte sa n ía T u ris m o C a fé C ítrico s
G a n ade ría
B ovin os
C o c h ab a m b a P ap a Trig o
G a n ad e ría
B ovin os
A rtes a nía A rveja M aíz
O ru ro
G a n ad e ría
C am élido s
A rte sa n ía Pa pa
G a n a do
ovin o
Q u ín u a T uris m o
P o to sí P ap a
G a nad e ría
C am élid os
M a íz A rtesan ía
G a n a do
ovin o
T uris m o
T a rija M a íz
G a n ade ría
P orc in a
D u ra z n o U va
G a n a de ría
B ovin os
G a n ade ria
S an ta C ru z M a íz A rte san ía
G a n ad e ría
B ovin os
F re jo l
A rroz c on
cá s cara
Y uc a
B e n i A rro z C ac a o P lá ta n o Y uc a M an í M a íz
P an d o F re jol P lá ta no A lm endra s A rroz M a íz P esc a fluvial
110
”
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MESAS MUNICIPALESMESAS MUNICIPALES
MESAS MUNICIPALES
EJES PRODUCTIVOS
( SANTA CRUZ )
EJES PRODUCTIVOS
EJES PRODUCTIVOS
( SANTA CRUZ )
( SANTA CRUZ )
Frutas ; 6,4
RRNN no renovable ; 0,4
Agricultura ; 29,5
Manuf. trans.Camp.; 10,6
Agroindustria; 4,9
Manufac. de transf.industrial; 0,8
Comercio ; 0,4
RRNN renovable ; 6,4
Ganadería ; 17,8
Forestal, silvicultura ; 3,4
Servicios ; 1,1
Pesca ; 0,4
Turísmo ; 17,8
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PRIORIZACION DE PRODUCTOS EN PUERTO QUIJARRO
1. Turismo
2. Producción de leche sin tratar
3. Comercio al por menor
4. Procesamiento de carne
5. Cultivo de Hortalizas
EJES PRODUCTIVOSDE DESARROLLO DEPARTAMENTAL
En la Priorización de ejes productivos de desarrollo Departamental Santa Cruz
definió los siguientes ejes productivos:
TURISMO Y FERIA (Artesanía, mercado, etnoecoturismo)
RECURSOS NATURALES NO RENOVABLES (Hidrocarburos, minería y
piedras preciosas)
APROVECHAMIENTO SOSTENIBLE Y RECURSOS NATURALES
RENOVABLES ( forestales, hídricos, biodiversidad y medicamentos naturales)
DESARROLLO AGROINDUSTRIAL (Agrícola - pecuario - Apicultura –
fruticultura)
DESARROLLO INDUSTRIAL Y MANUFACTURERO (Maquicentros)
SERVICIOS Y COMERCIO
CUADRO Nº 116
EJES PRODUCTIVOS
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”
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TURISMO Y FERIAS (Artesanía, mercados, etnoecoturismo)
RECURSOS NATURALES NO RENOVABLES (Hidrocarburos, minería, piedras
preciosas)
APROVECHAMIENTO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS NATURALES RENOVABLES
(Forestales, hídricos, biodiversidad, medicamentos naturales)
DESARROLLO AGROINDUSTRIAL (Agricultura, ganadería, apicultura,
fruticultura)
DESARROLLO INDUSTRIAL Y MANUFACTUREO (Maquicentros)
SERVICOS Y COMERCIO
EJES PRODUCTIVOSEJES PRODUCTIVOS
EJES PRODUCTIVOS
MESA NACIONAL, PRIORIDADES PRODUCTIVAS NACIONALES
A continuación en el Cuadro Nº 117, se encuentra la propuesta de prioridades
productivas nacionales:
CUADRO Nº 117
PRIORIDADES PRODUCTIVAS NACIONALES
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PROPUESTA DE PRIORIDADES
PRODUCTIVAS NACIONALES
PROPUESTA DE PRIORIDADES
PROPUESTA DE PRIORIDADES
PRODUCTIVAS NACIONALES
PRODUCTIVAS NACIONALES
AGROINDUSTRIA (AGRICULTURA - GANADERÍA - FRUTICULTURA)
APROVECHAMIENTO DE LA BIODIVERSIDAD: BIOCOMERCIO (CAPTURA DE DIÓXIDO DE
CARBONO Y GENERACIÓN DE OXÍGENO)
TURISMO - ARTESANÍA
DESARROLLO DE SERVICIOS Y COMERCIO EN ZONAS FRANCAS Y FRONTERAS (PUERTO
SECO - CORREDOR BIOCEÁNICO): ORURO - EL ALTO - COBIJA
EL GAS COMO FACTOR DE INDUSTRIALIZACIÓN GENERAL - INDUSTRIAS
HIDROCARBURÍFERAS
MANUFACTURAS E INDUSTRIA DE TRANSFORMACIÓN Y RECONVERSIÓN
(CONFECCIONES - TEXTILES - CUEROS - MADERA – METAL MECÁNICA - JOYERÍA)
DESARROLLO DE UNA NUEVA MINERÍA
DESARROLLO FORESTAL (MADERABLE Y NO MADERABLE) Y SILVICULTURA
112
”
A.3. OBJETIVOS
A.3.1. OBJETIVO GENERAL
A.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
A.3.2.1 RECURSOS NATURALES Y MEDIO AMBIENTE:
Promover el uso sostenible y racional de los recursos naturales del Municipio con base
en la protección del medio ambiente, a través de las siguientes acciones:
Concientizar a las autoridades locales y a la sociedad civil organizada sobre la
importancia de la protección del medio ambiente y uso sostenible de los recursos
naturales, a través de la difusión de leyes como la Ley de Medio Ambiente,
Forestal y sus reglamentos correspondientes.
Realizar la inventariación de recursos de flora, fauna y suelos, para que el
Municipio cuente con información confiable y actualizada a partir de la cual se
puedan elaborar programas y proyectos sostenibles.
Definir modelos de manejo sostenible de recursos naturales, para optimizar su
uso y beneficiar a los pobladores del Municipio.
Impulsar la aplicación de la propuesta del Plan de Uso de suelos (PLUS) para la
región oriental, para un adecuado manejo de suelos.
A.3.2.2 DESARROLLO ECONÓMICO:
Promover el crecimiento económico equitativo del Municipio, impulsando la
actividad turística, sobre cuya base se desarrollen los servicios, el comercio y el
transporte; se incremente y mejore la producción agropecuaria; se apoye el
aprovechamiento forestal sostenible; el crecimiento de la artesanía y los micro y
pequeños emprendimientos que presenten mayores potencialidades y ventajas
comparativas y/o competitivas, a través de las siguientes acciones:
Potenciar el turismo del Municipio.
Explotar racionalmente los recursos hídricos superficiales y subterráneos
existentes en el Municipio, para incrementar y mejorar la producción agrícola y
pecuaria.
“
Disminuir la pobreza urbana y rural de la población
de Puerto Quijarro a través del desarrollo integral,
asumiendo acciones en los ámbitos económico, social,
cultural, político y ambiental, que incorporen criterios
de equidad e igualdad de oportunidades, con la
participación plena de la población en la construcción
de un Municipio competitivo, productivo y solidario”
113
”
Dotar de agua potable y alcantarillado al Municipio, con la finalidad de
optimizar la prestación de servicios.
Construir infraestructura de apoyo a la producción en el Municipio, para apoyar
el desarrollo y fortalecimiento de la artesanía y de las micro y pequeñas
empresas productivas.
Mejorar la infraestructura vial de las comunidades.
Apoyar a la producción mediante cursos sistemáticos de capacitación a
ganaderos y agricultores.
A.3.2.3 DESARROLLO HUMANO:
Satisfacer las necesidades básicas de la población del Municipio, a través de un
mayor acceso al empleo, salud, educación, cultura, vivienda y a los servicios
básicos, desarrollando las siguientes acciones:
Construir infraestructura educativa, dotar de equipamiento y material didáctico a
todos los establecimientos educativos del área urbana y rural del Municipio, para
mejorar la calidad de la educación.
Dotar de servicios básicos a los establecimientos de los Núcleos Educativos,
para contar con una infraestructura adecuada que beneficie a la población
estudiantil.
Priorizar la educación y formación técnica formal y alternativa, para contar con
mano de obra capacitada, que pueda incorporarse al mercado de trabajo en
mejores condiciones.
Fortalecer el funcionamiento de las juntas escolares como mecanismos de
control social sobre la gestión educativa, para mejorar la calidad educativa.
Desarrollar cursos de capacitación técnico agropecuario.
Construir y equipar Puestos de Salud en el Municipio.
Priorizar la construcción de infraestructura de salud en comunidades donde no
existan
Contratar personal medico especializado.
Mejorar los hábitos alimenticios de la población a través de la capacitación
nutricional.
Impulsar la construcción o mejoramiento de viviendas sociales en el Municipio,
para mejorar la calidad de vida de la población.
Ampliar la cobertura, mantenimiento y mejoramiento de la calidad de los
servicios básicos, para mejorar las condiciones de vida de las familias.
A.3.2.4 DESARROLLO ORGANIZATIVO INSTITUCIONAL
Impulsar el desarrollo y fortalecimiento de las instituciones y de las organizaciones
sociales, funcionales y territoriales que permita el mejoramiento de sus capacidades
de gestión y control social, a través de las siguientes acciones:
Mejorar la capacidad de gestión del Municipio incorporando criterios de
eficiencia y eficacia, en el marco de la Ley SAFCO.
114
”
Desarrollar un sistema de información general que le permita al Gobierno
Municipal tomar decisiones adecuadas en los ámbitos técnico y financiero.
Fortalecer las relaciones interinstitucionales entre el Gobierno Municipal y las
instituciones tanto públicas como privadas existentes en el Municipio, para
mejorar la capacidad de negociación y apalancamiento de recursos.
Fortalecer las organizaciones territoriales de base y las funcionales para un
mejor control y seguimiento de la gestión del Gobierno Municipal.
Impulsar el desarrollo y fortalecimiento de la micro y pequeña empresa
productiva, para mejorar sus capacidades de negociación.
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Para dar continuidad los 5 años
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