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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Cleuton Vieira Lima
O USO DA CARTOGRAFIA AMBIENTAL NA
EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FERRAMENTA DE
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS: ESTUDO
DE CASO DO RIBEIRÃO TABUÃO DE LORENA - SP
TAUBATÉ - SP
2010
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UNIVERSIDDE DE TAUBATÉ
Cleuton Vieira Lima
O USO DA CARTOGRAFIA AMBIENTAL NA
EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FERRAMENTA DE
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS: ESTUDO
DE CASO DO RIBEIRÃO TABUÃO DE LORENA – SP
Dissertação apresentada para obtenção do
certificado de Mestre pelo curso de Ciências
Ambientais do Departamento de Ciências Agrárias
da Universidade de Taubaté.
Área de concentração: Ciências Ambientais
Orientadora: Profª Dr.ª Maria Dolores Alves Cocco
TAUBATÉ – SP
2010
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Ficha catalográfica elaborada pelo
SIBi – Sistema Integrado de Bibliotecas / Unitau
L732u Lima, Cleuton Vieira
O uso da cartografia ambiental na educação básica como ferramenta de análise
dos impactos ambientais: estudo de caso do Ribeirão Tabuão de Lorena - SP /
Cleuton Vieira Lima. - 2010.
123 f. : il.
Dissertação (mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de
Pós-graduação em Ciências Ambientais, 2010.
Orientação: Profa. Dra. Maria Dolores Alves Cocco,
Departamento de Arquitetura.
1. Cartografia ambiental. 2. Cartografia temática. 3. Educação básica. 4.
Impactos ambientais. 5. Ribeirão Tabuão. I. Título.
CLEUTON VIEIRA LIMA
O USO DA CARTOGRAFIA AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO
FERRAMENTA DE ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO
DO RIBEIRÃO TABUÃO DE LORENA – SP
Dissertação apresentada para obtenção do Certificado do
Título de Mestre pelo Curso de Ciências Ambientais do
Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de
Taubaté,
Área de Concentração: Ciências Ambientais
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Dolores Alves Cocco
Data:18/06/2010
Resultado:Aprovado
BANCA EXAMINADORA:
Prof.ª Drª. Maria Dolores Alves Cocco Universidade de Taubaté
Assinatura
Prof. Dr. Flávio José Nery Conde Malta Universidade de Taubaté
Assinatura
Prof. Dr. Ademir Pereira dos Santos Universidade Belas Artes de São Paulo
Assinatura
Dedico este trabalho a minha mãe Ivanete, meu
pai José, minhas irmãs Dulcilei e Poliana, a
minha esposa Cláudia e meu filho Victor Hugo.
AGRADECIMENTOS
A Deus pela saúde, oportunidade de começar, e principalmente concluir com êxito esta etapa
importante da minha vida profissional.
A minha família que aumentou e alegrou ainda mais minha vida no decorrer do Mestrado com
a vinda do meu primeiro filho, Victor Hugo. Pessoas como, Cláudia, Dulcilei, Ivanete e
Poliana que sempre tinham palavras de apoio nos momentos de angústia e ansiedade mediante
as dificuldades na execução do trabalho.
A Prof.ª Dr.ª Maria Dolores Alves Cocco, pela extrema competência ao orientar-me neste
trabalho e enorme contribuição em meu desenvolvimento acadêmico.
Ao Prof. Dr. Flávio José Nery Conde Malta e ao Prof. Dr. Ademir Pereira dos Santos pela
participação na banca examinadora e contribuição na melhoria da dissertação.
Ao Prof. Dr. Nelson W. Dias e ao Tiago dos Santos Agostinho que me auxiliaram gentilmente
nos trabalhos realizados no Lageo.
Aos amigos de Mestrado em Ciências Ambientais da Turma XVI que compartilharam do
aprendizado, ambos com o mesmo objetivo.
À Secretaria Estadual de Educação de São Paulo pela oportunidade.
O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar
a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence
obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.
JOSÉ DE ALENCAR
Resumo
O uso da cartografia ambiental na educação básica como ferramenta de análise de
impactos ambientais: estudo de caso do Ribeirão Tabuão de Lorena - SP
O presente trabalho tem o objetivo de verificar o uso da Cartografia Ambiental como
ferramenta de representação dos impactos ambientais gerados por atividades humanas em um
Ribeirão da cidade de Lorena – SP e que posteriormente possam ser instrumentos importantes
para que, alunos da Educação Básica identifiquem e compreendam as questões ambientais nas
representações cartográficas. Para que o objetivo fosse atingido, foram realizados visitas de
campo e registros fotográficos dos impactos. Com o auxílio de um mosaico de imagens de
alta resolução do Google Earth e do software SPRING (Sistema de Processamento de
Informações Geográficas desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do
Brasil) para o manuseio da imagem, foram elaborados mapas temáticos do trecho urbano do
ribeirão para a representação dos impactos ambientais mais significativos identificados ao
longo do Ribeirão Tabuão. Com os mapas temáticos concluídos, foi utilizada uma função do
software SPRING, que permite importar símbolos para as representações e incluí-los nos
mapas de maneira que possam auxiliar na sua leitura e assimilação quase que
instantaneamente por seus leitores. Como é de característica da simbologia evocativa fazer
alusão do símbolo com o tema que representa, ele permite ao leitor estabelecer relação entre o
significado e seu respectivo símbolo que está presente no mapa, pois ao público que se destina
deve cumprir sua função de maneira mais simples e eficaz. Porém, os recursos do SRING não
foram eficientes uma vez que os símbolos eram muito simples e poderiam oferecer múltipla
interpretação, alternativa foi elaborar um mapa manualmente que ilustrasse o estilo mais
adequado dos símbolos evocativos a serem utilizados. Concluindo os trabalhos percebemos
que os mapas onde são empregados os chamados símbolos evocativos e as cores para
identificar os fenômenos representados, neste caso, impactos ambientais, são mais eficientes
ao transmitir suas informações para alunos da Educação Básica, uma vez que os símbolos que
ilustram o tema ajudam o leitor a reconhecê-lo com maior facilidade e identificá-los no
espaço geográfico.
Palavras chave: Cartografia Ambiental. Cartografia Temática. Impactos Ambientais.
Educação Básica. Ribeirão Tabuão. Ciências Ambientais.
Abstract
The use of Environmental Cartography in Basic Education as a tool of analysis
environmental impacts: the study of case of the Brook Tabuão in Lorena-SP
The present work has the objective to verify the use of the Environmental Cartography as a
tool of environmental impacts representation, generated by human activities in a brook of the
city of Lorena SP , and that, later, they can be important instruments using to the students
of the Basic Education to identify and understand environment the cartographic
representations. For the success of this project, photographic registers of the impacts were
carried out and, with the support of a high resolution mosaic of images from Google Earth
and the SPRING software (System of Geographic Information Processing, developed by the
Brazilian National Institute of Space Research) for the image handling, thematic maps of the
urban stretch of the water course were created for the representation of the most important
environmental impacts identified around the Brook Tabuão. After the conclusion of the maps,
it was used a function from the Spring software, that allows importing symbols to the
representations and including them in the maps, in order to assist their reading and
assimilation almost instantaneously by their readers. It is a characteristic of the evocative
symbology, to make reference of the symbol with the subject and that it allows the reader to
establish a relation between the meaning and its respective symbol that it is presented the
map, therefore to the public in simple and efficient way. However, the resources used with the
software SPRING were not efficient because the symbols were very simple and could offer a
multiple interpretation. The alternative was to elaborate a map manually that illustrated the
style most adequate of the evocative symbols to be used. Concluding the work, we perceived
that the maps where the evocative symbols and the colors were used to identify the
represented phenomenon, in this case the environment ambient impacts, were more efficient
when transmitting its information for pupils of the Basic Education, because the symbols that
illustrate the subject help the reader to prompt recognize it and identify them in the
geographic space.
Keywords: Environmental Cartography. Thematic Cartography. Environmental Impacts.
Basic Education. Tabuão. Environmental Sciences.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Invasão de Área de Preservação Permanente ........................................................ 83
Gráfico 02: Efluentes In natura ................................................................................................ 85
Gráfico 03: Detritos .................................................................................................................. 86
Gráfico 04: Mata Ciliar............................................................................................................. 88
Gráfico 05: Erosão .................................................................................................................... 90
Gráfico 06: Pastagens ............................................................................................................... 92
Gráfico 07: Impermeabilização do solo.................................................................................... 94
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: África um continente devastado por conflitos, 1974 – 2003. ................................... 31
Figura 2: Mapa base e mapa temático ...................................................................................... 33
Figura 3: Convenções cartográficas ......................................................................................... 37
Figura 4: Símbolos cartográficos .............................................................................................. 39
Figura 5: Ilustração de símbolos cartográficos ......................................................................... 40
Figura 6: Estrutura Geológica do Brasil ................................................................................... 44
Figura 7: Compra de armas convencionais, 2004..................................................................... 46
Figura 8: Regionalização do Mundo em Norte e Sul ............................................................... 47
Figura 9: Divisão dos continentes. ........................................................................................... 48
Figura 10: Divisão dos continentes .......................................................................................... 49
Figura 11: Mundo: Surgimento da ordem bipolar .................................................................... 50
Figura 12: Migração ................................................................................................................. 51
Figura 13: Comércio tripolar .................................................................................................... 52
Figura 14: Localização de Lorena - SP .................................................................................... 59
Figura 15: Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul_ Visão Geral............................................... 60
Figura 16: Trecho Paulista da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. ..................................... 62
Figura 17: Localização do Ribeirão Tabuão na cidade de Lorena – SP ................................... 64
Figura 18: Bairros as margens do Ribeirão Tabuão ................................................................. 65
Figura 19: Jardim Augusta ....................................................................................................... 66
Figura 20: Vila Santa Maria ..................................................................................................... 67
Figura 21: Parque Mondesir ..................................................................................................... 67
Figura 22: Bairro Olaria ........................................................................................................... 68
Figura 23: Cidade Industrial ..................................................................................................... 69
Figura 24: Jardim Imperial ....................................................................................................... 69
Figura 25: Conjunto Habitacional Otto Ude ............................................................................ 70
Figura 26: Vila Dom Bosco ...................................................................................................... 70
Figura 27: Vila Hepacaré .......................................................................................................... 71
Figura 28: Vila Buck ................................................................................................................ 71
Figura 29: Matadouro Velho .................................................................................................... 72
Figura 30: Centro ...................................................................................................................... 73
Figura 31: Exemplo da matriz de impactos ambientais ............................................................ 76
Figura 32: Muro no leito do Ribeirão. ...................................................................................... 84
Figura 33: Esgoto lançado no Ribeirão. ................................................................................... 86
Figura 34: Lixo depositado na margem do Ribeirão. ............................................................... 88
Figura 35: Área com mata ciliar preservada. ............................................................................ 90
Figura 36: Assoreamento das margens. .................................................................................... 91
Figura 37: Fazernda de gado leiteiro. ....................................................................................... 93
Figura 38: Pavimentaçãno entorno do Ribeirão. ...................................................................... 95
Figura 39: Rampa para gado beber água. ................................................................................. 96
Figura 40: Esgoto lançado no Ribeirão. ................................................................................... 96
Figura 41: Mata Ciliar preservada. ........................................................................................... 97
Figura 42: Mata Ciliar preservada. ........................................................................................... 98
Figura 43: Ribeirão Tabuão e a área de APP em trecho urbano - Lorena/SP ........................ 100
Figura 44: Imagem quadriculada gerada pelo software SPRING .......................................... 103
Figura 45: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 104
Figura 46: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 105
Figura 47: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 106
Figura 48: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 107
Figura 49: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 108
Figura 50: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING. ..................................... 109
Figura 51: Situação da Mata Ciliar-Ribeirão Tabuão ............................................................. 112
Figura 52: Presença de pastagens ao longo do Ribeirão Tabuão ........................................... 114
Figura 53: Área com lançamento de efluentes e detritos........................................................ 116
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Matriz de Impactos Ambientais Ribeirão Tabuão 2009 ......................................... 81
Tabela 02: Distância em metros dentro da APP – 2009 ........................................................... 82
LISTA DE MAPAS
Mapa 01: SPRING .................................................................................................................. 101
Mapa 02: SPRING .................................................................................................................. 102
SUMÁRIO
1. Introdução ........................................................................................................................... 16
1.1. Contextualização do problema .......................................................................................... 20
1.2. Objetivos ............................................................................................................................ 20
1.2.1. Geral ....................................................................................................................... 20
1.2.2. Específico ............................................................................................................... 21
1.3. Justificativa ........................................................................................................................ 22
2. Revisão da Literatura ......................................................................................................... 23
2.1. Educação Básica ................................................................................................................ 17
2.2. Cartografia ......................................................................................................................... 26
2.3. Mapa – base ....................................................................................................................... 32
2.4. Representação Gráfica ....................................................................................................... 35
2.5. Legenda ............................................................................................................................. 38
2.6. Cartografia Temática ......................................................................................................... 41
2.7. Cartografia Ambiental ....................................................................................................... 53
2.8. Impacto Ambiental ............................................................................................................ 54
2.9. Legislação Ambiental ........................................................................................................ 57
3. Material e Método .............................................................................................................. 59
3.1. Caracterização daÁrea de Estudo ...................................................................................... 59
3.2. Procedimentos Metodológicos .......................................................................................... 74
4. Resultados e Discussões ...................................................................................................... 80
5. Conclusão .......................................................................................................................... 118
6. Referências Bibliográficas ............................................................................................... 121
1. Introdução
A problemática ambiental cada vez mais ocupa espaço no meio acadêmico e
popular. Todas as discussões remontam para ações mitigadoras com relação aos
inúmeros problemas ambientais gerados pelas múltiplas atividades antrópicas.
Na Educação Básica, de acordo com a Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de
1996, compreende-se a Pré-escola passando pelos Ensinos Fundamental Ciclo I e II,
além do Ensino Médio, sendo ambos de caráter obrigatório. Este último Ensino
Médio - tornou-se obrigatório a partir da Emenda Constitucional número 59 de
dezembro de 2009, vários instrumentos são utilizados no processo de ensino-
aprendizagem dos alunos, dentre eles os lúdicos, que são mais práticos e aperfeiçoam a
assimilação dos conteúdos.
A Educação Básica brasileira é segmentada em grandes áreas do conhecimento,
a saber: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens Códigos e suas
Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A Geografia como disciplina do
currículo básico se insere na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias que é
fundamentada nas diversas relações do ser humano. De acordo com o Parâmetro
Curricular nacional, a Geografia deve tornar o mundo mais compreensível para os
alunos, fazendo-o compreender sua posição no conjunto das interações sociedade
natureza a partir da sua paisagem e do seu espaço de vivência passando por diferentes
escalas temporais e espaciais.
A Geografia, que tem no espaço geográfico seu principal objeto de estudo,
analisa através de suas inter-relações, conseqüências e produções, se faz valer da
Cartografia, especialmente a Temática para representá-lo inserindo suas
especificidades.
A Cartografia foi definida no XX Congresso Internacional de Geografia como
um conjunto de estudos e operações científicas, artística e técnicas, baseado no
resultado de observações diretas ou de análise de documentação, com vistas à
elaboração e preparação de cartas, projetos e outras formas de expressão, assim com
sua utilização.
Uma vertente muito importante para os estudos cartográficos se refere à
Cartografia Temática. Segundo o IBGE, ela tem como objetivo elaborar a
representação das informações referentes a um ou vários fenômenos físicos ou sociais,
de uma parte ou de todo o planeta. No meio escolar ela é uma ferramenta muito
utilizada e essencial para representar visualmente temas do cotidiano dos alunos.
A chamada Cartografia Ambiental, que segundo Martinelli e Pedrotti (2001) é
indissociável da Cartografia Temática, representa os diversos impactos no meio
ambiente, seja ele local ou global, tem transmitido as características do espaço
geográfico de uma forma, que o conhecimento destinado aos alunos sobre as questões
ambientais não se solidificam satisfatoriamente, talvez por não apresentarem uma
simbologia mais fidedigna aos fenômenos que representam.
Uma dificuldade observada entre os alunos no que diz respeito à leitura
cartográfica, tem sido na interpretação dos mapas e seus verdadeiros significados, pois
muitas vezes os recursos cartográficos empregados somente são passíveis de
compreensão com a existência de pré-requisitos bem sedimentados, tais como: o
conhecimento dos elementos que compõem o mapa e a importância deles para a leitura
cartográfica.
O presente estudo, através da percepção dessas dificuldades, tem como objetivo
contribuir por meio de alternativas existentes, para que os métodos de interpretação
e leitura cartográfica proporcionem ao educando do ensino sico uma análise mais
fiel do significado dos fenômenos cartográficos e que o mesmo possa relacionar a
teoria com a prática em seu espaço de vivência. Seguindo esta meta, optamos por
utilizar nos mapas elaborados mbolos evocativos, que tem por característica remeter
ao contexto ou objeto que representam, pois eles se associam quase que artisticamente
com os temas que representam.
Este trabalho foi realizado através do estudo de caso do Ribeirão Tabuão. A
princípio foi realizada uma visita de campo ao longo do trecho urbano do ribeirão para
identificar impactos ambientais causados pela ocupação humana e que foram
registrados fotograficamente. Na sequência do trabalho, foi elaborada uma matriz de
impactos ambientais que representaram os impactos identificados e um mosaico de
imagens do Programa Google Earth, que serviu de base para o software SPRING, que
produz mapas, onde transferimos para linguagem cartográfica os impactos ambientais
mais significativos. Desta etapa surgiram dois mapas: um com o recurso de cores para
representar o tema abordado e outro além das cores usadas para cada impacto um
símbolo evocativo que consta no banco de símbolos do próprio programa.
Com os mapas gerados pelo SPRING e a matriz de impactos feita com base na
visita de campo, gráficos sobre cada impacto foram produzidos pelo software Excel e
analisados percentualmente de acordo com sua intensidade e exemplificados com
fotografias. Os mapas obtidos pelo programa SPRING serviram para uma leitura
comparativa entre o modelo mais convencional da cartografia que distingue elementos
do mapa através das cores e o que utiliza mbolos evocativos associados com as cores
com o intuito de aprimorar e facilitar a leitura cartográfica.
Mediante os resultados obtidos pode-se concluir que o software SPRING não
atendeu as expectativas de fornecer uma representação com simbologia evocativa mais
fácil para a interpretação cartográfica, portanto software não proporcionou eficiência
para este objetivo do estudo, por isso foi elaborada manualmente uma representação
cartográfica que demonstrasse como deveriam ser os símbolos evocativos de acordo
com seu respectivo impacto ambiental. A matriz de impactos e os gráficos mostraram
ser importantes ferramentas de análises dos impactos identificados durante a pesquisa,
pois a forma de visualização é simples o que diminui interpretações equivocadas,
facilitando as análises e conclusões mais corretas.
Mesmo que os mapas gerados pelo software SPRING não sejam adequados para
a utilização de símbolos evocativos em seus produtos cartográficos, porque os
símbolos que o programa dispõe são elementares visualmente é importante ressaltar
que a utilização de símbolos evocativos mais apropriados no material destinado a
Educação Básica é muito importante para a leitura cartográfica que o aluno
desenvolverá. Principalmente nas questões que envolvem a cartografia ambiental, pois
é uma maneira visual de conscientizar sobre as inúmeras questões ambientais que
envolvem nosso dia a dia.
1.1. Contextualização do problema
A maior dificuldade observada pelo estudo se refere à simbologia utilizada para
representar os diversos impactos ambientais nos mapas destinados ao ensino escolar,
que geralmente se restringem às cores para destacar os fenômenos do mapa, pois,
entende-se, que os alunos têm mais dificuldades em assimilar estas informações por
muitas vezes não possuírem conhecimento prévio do tema e não trazerem símbolos
mais eficazes, como os evocativos, nas representações cartográficas que se traduzam
em uma linguagem mais acessível e direta com o assunto representado.
A partir deste foco, mapas temáticos foram elaborados com os impactos
ambientais identificados na área de estudo e posteriormente pretende-se chegar a uma
forma mais eficiente de associação dos símbolos cartográficos com seu respectivo
impacto, que seria por intermédio dos mbolos evocativos, que m a característica de
fazerem alusão ao tema que ilustram.
1.2.Objetivos:
1.2.1.Geral
O presente estudo objetiva utilizar as dificuldades na interpretação cartográfica
no ambiente escolar, que muitas vezes é caracterizada pelo não entendimento dos
signos que os mapas trazem especificamente a Cartografia Ambiental, que não é
explorada intensamente no material do Governo do Estado de o Paulo, para
apresentar opções na forma de representação com relação à temática ambiental.
Com os problemas identificados, pretende-se utilizar uma iconografia existente
no banco de dados do software SPRING, que proporcione maior facilidade de
compreensão dos impactos ambientais recorrentes no Ribeirão Tabuão, no seu
cotidiano, no mundo e tornem a leitura cartográfica mais prazerosa e
compreensível.
1.2.2.Específico
Através do estudo de caso na cidade de Lorena no Ribeirão Tabuão,
identificar através da visita de campo os impactos ambientais gerados nas
margens do referido ribeirão em decorrência do seu uso e ocupação.
Utilizando a Cartografia Ambiental e um software de geração de
representações cartográficas (SPRING), serão elaboradas cartas temáticas
demonstrando os impactos ambientais identificados no estudo.
Perceber através da leitura de mapas que a utilização da linguagem
cartográfica, principalmente a cartografia ambiental, juntamente com
recursos visuais de fácil assimilação é importante para auxiliar na
localização e compreensão dos problemas ambientais que vivenciamos.
1.3. Justificativa
Com base nas dificuldades de interpretação cartográfica que ocorrem no ambiente
escolar e devido à falta da utilização de recursos cartográficos mais práticos e de fácil
compreensão, além das questões ambientais que fazem parte do nosso cotidiano, este
trabalho se torna importante em um cenário onde se fala muito em informação e
educação. Esta pesquisa pretende preencher uma lacuna existente na utilização dos
mapas ambientais destinados a representação dos impactos ambientais, que poderiam
ser mais explorados para demonstrar visualmente ao educando nossa interferência no
meio ambiente de forma simples e de fácil entendimento.
Muitas vezes a falta de recursos que contribuiriam bastante para tornar as aulas
mais atrativas e consequentemente auxiliaria os professores em sala, principalmente,
os de Geografia, esbarram também na própria comodidade dos professores.
Atualmente é muito raro encontrar na educação básica o professor pesquisador, aquele
que produz e desenvolve opções para aprimorar sua atividade profissional. Lembrando
também que para a Geografia, a cartografia ambiental é essencial para dar suporte aos
diversos temas abordados na disciplina, dentre eles: relevo, vegetação, hidrografia,
população, indústria e agricultura, que tem como eixo fundamental o Meio Ambiente,
que este recurso cartográfico aliado a símbolos evocativos facilitará sobremaneira a
compreensão dos fatos.
2. Revisão da Literatura
2.1. Educação Básica
De acordo com a Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 20
de dezembro e 1996, a Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
No artigo 21 da LDB, alínea I versa sobre a Educação Básica e que esta é
formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Ainda sobre a Educação Básica, a LDB dedica um capítulo exclusivo a este
tema, no artigo 22 fica explícito que a Educação Básica tem por finalidade desenvolver
o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores.
O Governo do Estado de São Paulo, a partir de 2008, iniciou o processo de
formação de uma Rede Estadual de Ensino, dentre diversas ações, sugeriu no mesmo
ano a Proposta Curricular do Estado de São Paulo, para o Ensino fundamental Ciclo
II e Ensino Médio, que foi implantada oficialmente no ano de 2009.
Através desta ação, todas as disciplinas passaram a receber orientações e
sugestões para a utilização do material do professor e do aluno. Esta iniciativa
contribuiu para o aprimoramento do trabalho da equipe escolar, uma vez que o Estado
passou a pensar a Educação com uma Rede de Ensino e proporcionou uma base
comum para o currículo estadual.
Na disciplina de Geografia, são utilizados alguns recursos didáticos, tais como:
apostila oferecida pelo governo, livro didático, Atlas Geográfico e a pouquíssimo
tempo, começa a chegar às escolas novas tecnologias, que são fundamentais nos dias
de hoje devido aos seus recursos de interatividade e visualização, que aproximam o
processo de ensino-aprendizagem do cotidiano do aluno.
Com a adoção do material didático do Governo e o estabelecimento recente da
base curricular comum, o livro didático que é escolhido pela equipe escolar, hoje se
encontra subutilizado nas escolas, porque, não foi produzido em consonância com esta
base curricular, portanto, na maioria das vezes os conteúdos previstos pelo livro
didático não se encaixam na proposta da Secretaria de Educação de São Paulo e
consequentemente são deixados de lado em algumas oportunidades, não exercendo a
função para a qual foram produzidos. Mas espera-se que nas próximas escolhas de
livro didáticos os autores destes livros e professores que farão tais escolhas analisem
esta questão para que equívocos como este não ocorram novamente.
A apostila de Geografia aborda todos os temas propostos pela base curricular do
Estado, mas uma questão deve ser ressaltada, ela tem se tornado mais um caderno de
exercícios do que uma apostila propriamente dita, haja vista, que os conteúdos devem
ser transmitidos, geralmente via lousa e giz em pleno culo XXI ou quando possível
pelo livro didático, o que estes recursos estejam totalmente obsoletos, mas não faz
sentido destinar algumas aulas para fazer o aluno copiar textos, que por ventura faltem
em seus materiais.
Como o governo tem feito elevados investimentos na educação estadual, seria
salutar para a consolidação da Rede Estadual de Ensino, que as apostilas fossem
completas, assim como são as de inúmeras escolas particulares, com teorias, atividades
etc. Com isso poderia solucionar os problemas ocorridos com os livros didáticos
evitando desperdício de dinheiro público e elevaria significativamente a qualidade do
material didático do Estado de São Paulo.
2.2. Cartografia
A Cartografia é uma ciência que envolve desde técnicas científicas e até mesmo
artísticas para representar seu objetivo principal que é a superfície terrestre.
Um dos mapas mais antigos foi confeccionado pelos babilônios alguns
milhares de anos, talvez entre 2500 a 4500 aC. Trata-se de uma pequena placa de barro
cozido encontrada na Mesopotâmia, provavelmente representando esta região,
mostrando o rio Eufrates e a área circunvizinha, com montanhas e, inclusive, os pontos
cardeais (Duarte, 2002).
Desde os primórdios da cartografia, se percebe que os mapas ao representarem
determinado espaço e suas características únicas fornecem ao seu leitor informações
pertinentes para a compreensão do lugar e de como este influenciará seu modo de vida,
antigamente era mais explicito nos mapas com componentes físicos do meio ambiente.
A China pode ser citada como outra região em que a Cartografia deixou marcas
de grande valor histórico. Sabe-se que a Cartografia Chinesa era bastante
desenvolvida muito antes que na Europa começassem a se destacar os primeiros
trabalhos neste campo do conhecimento humano. Em muitos lugares da China foram
encontrados documentos antigos e valiosos que comprovavam a percepção dos
governantes em mapear as riquezas naturais daquele país (Duarte, 2002).
As representações que se referem ao espaço geográfico eram bastante
difundidas no passado, pois, o ser humano tinha noção da importância de conhecer
seus domínios além de suas características, tanto com relação à riqueza natural e até
mesmo como forma de defesa em possíveis guerras, seja no campo do inimigo ou em
seu espaço de vivência.
Um dos mais respeitados na Cartografia Chinesa antiga é o mapa de Pei Hsiu
(221 a 273 d.C.), cujos trabalhos cartográficos eram em geral, são acompanhados por
textos explicativos.
Importância significativa teve os gregos no desenvolvimento da Cartografia
ocidental, atribuindo-se a eles o estabelecimento das bases científicas da moderna
cartografia. É o caso de Anaximandro de Mileto (611 a 547 a.C.), autor do famoso
mapa que representava o mundo então conhecido regiões da Europa e Mar
Mediterrâneo, e de Hecateu seu contemporâneo que aperfeiçoou este mapa (Duarte,
2002).
Os gregos contribuíram com grandes descobertas para o mundo da Geografia e
da Cartografia, e muito do que sabemos hoje se devem aos trabalhos desenvolvidos
por vários estudiosos da Grécia antiga, por exemplo, é fascinante imaginarmos que
Erastóstenes de Cirene chegou muito próximo de medir corretamente a circunferência
terrestre.
Um dos cartógrafos mais importantes da Europa foi Gerhard Mercator
(Rupehmonde: Bélgica, 1512 Duisbrug: Alemanha, 1594). Notabilizou-se por
trabalhos sobre projeção cartográfica e seu grande mapa múndi, que até os dias de
hoje é muito usado.
A projeção de Mercator muito difundida deve-se principalmente ao período das
Grandes Navegações, pois, era um mapa de referência para os navegantes. Aliado a
este uso é visível à presença ideológica arraigada no mapa, porque a Europa como
centro do poder e da economia por muitos séculos aparece centralizada nestas
representações cartográficas.
“[...]A Cartografia é a ciência arte e técnica que se ocupa em
representar a Terra (e outros planetas) através de mapas ou cartas que
expressam, em escalas reduzidas e com soluções gráficas específicas,
todos os fenômenos físicos, humanos e econômicos localizados no
espaço geográfico.” (Bochicchio, 1999, p. 3).
A Cartografia como ferramenta e instrumento amplamente utilizados no ensino
da Geografia exercem a função de transferir para linguagem cartográfica praticamente
todos os fenômenos existentes na superfície terrestre relevo, vegetação, poluição,
população etc. - proporcionando ao aluno análises visuais de boa qualidade e rápida
compreensão.
“[...] A questão primordial da Cartografia, desde que o homem confirmou a
esfericidade da Terra, tem sido a transformação da superfície curva em um plano
bidimensional – o do mapa –, sem nenhuma deformação.” (Bochicchio, 1999, p. 3).
Para que estas representações sejam realmente úteis atualmente novas
tecnologias têm sido aplicadas na elaboração dos mapas para que sejam mais corretos.
Como exemplo dessa nova tecnologia, temos as imagens de satélites que trazem
bastantes detalhes das áreas a serem representadas e ajudam a reduzir algumas
imperfeições.
“[...] Essa operação, entretanto, é matematicamente impossível de ser realizada,
fato esse que confere aos mapas sempre algum tipo de deformação produzida pela
origem geométrica de sua projeção cartográfica.” (Bochicchio, 1999, p. 3).
Mesmo sendo matematicamente impossível, as projeções cartográficas suprem
um pouco destes pontos negativos com a adoção de diversas projeções que se adaptam
melhor a cada objetivo proposto de cartógrafo, além de contribuírem com o objetivo
de reduzir as distorções que às vezes podem transmitir informações equivocadas. Para
ok Durante o Vigésimo Congresso internacional de Geografia realizado em
Londres em 1964, a Associação Cartográfica Internacional adotou a seguinte definição
de Cartografia: “Conjunto de estudos e operações científicas, artísticas e técnicas
baseado nos resultados de observações diretas ou de análise de documentação, com
vistas à elaboração e preparação de cartas, plantas e outras formas de expressão bem
como a sua utilização” (Duarte, 2002).
Tanto na visão de Duarte como de Bochicchio as representações cartográficas
apresentam equívocos e ou deformações, porém, possuem técnicas que podem
amenizar alguns erros da cartografia e consequetemente oferecerem ao leitor uma
interpretação bastante eficiente do fenômeno representado. Duarte x outro Autor
A Ciência Cartográfica, segundo (Salichtchev 1977; apud Caracristi, 2003)
aborda e investiga a distribuição espacial dos fenômenos naturais e culturais, suas
relações e suas mudanças através do tempo, por meio da representação cartográfica.
Como um documento que visa dar informações ao leitor, o mapa deve
constituir-se num conjunto harmonioso de símbolos, letras e cores, de modo que sua
mensagem possa ser entendida com facilidade. (DUARTE, 2002)
Por essa razão a representação gráfica deve ser coerente com os textos que
acompanham, pois, um mapa bem elaborado transmitirá fidedignamente suas
informações ao leitor e não permitirá interpretações errôneas.
A figura 1 exemplifica como um mapa que possui uma simbologia adequada ao
tema que aborda pode proporcionar ao seu leitor apenas a interpretação que o título
sugere. Esta característica elimina a existência de ambigüidade em sua leitura e
análise, que dificilmente um aluno do ensino regular com o mínimo de conhecimento
prévio na ciência cartográfica interpretaria de forma equivocada o fenômeno
representado pelo mapa.
O símbolo adotado na figura 1 é bastante coerente com o tema do mapa, pois,
ela faz alusão a algum tipo de explosão e quando se associa ao título, o leitor
dificilmente fará uma leitura errada desta representação, que neste caso se refere aos
conflitos que arrasam o continente africano há décadas.
Vemos nesta simbologia aquilo que acreditamos ser a característica principal
dos símbolos evocativos, que é serem eficazes na referência que fazem do assunto
abordado no mapa, proporcionando uma leitura mais rápida e correta da representação
cartográfica que ilustram. Através do exemplo da figura 1, retirada do material
didático do Governo do Estado de São Paulo contém bons exemplos da eficiência que
os chamados símbolos evocativos podem demonstrar quando um determinado tema é
representado através dos mapas.
Figura 1: África um continente devastado por conflitos, 1974 – 2003.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 3.
2.3. Representação Geográfica
Para Martinelli 2006, o mapa base é aquele que fornecerá o suporte para a
localização dos componentes do tema abordado, para isso ele deve possuir
informações geográficas ditas básicas, para atender de maneira eficiente sua função.
Portanto, o mapa base é a referência inicial para as futuras representações
cartográficas onde serão identificados e analisados de acordo com os fenômenos
apresentados.
Os fundamentos da cartografia de base, segundo Bochicchio (1999), para ter
consistência e eficácia é composta de elementos mínimos que permitam ao usuário
entendimento da representação gráfica que se analisa. Podemos destacar a referência
geográfica (meridianos e paralelos), a localização geográfica (latitude e longitude), a
escala de reprodução e até mesmo as variáveis temporais de alguns fenômenos.
Fundamentado na eficiência que os mapas devem ter ao abordar determinado
tema e associado à clareza e objetividade na transmissão de sua mensagem aos vários
públicos que se destinam, principalmente, os alunos da Educação Básica, o mapa
base com presença mínima de elementos que constituem os mapas, tornará outras
representações cartográficas possíveis e mais viáveis de se realizar reduzindo
sensivelmente erros elementares na localização do tema que é analisado.
Para exemplificar a importância do mapa-base para a elaboração e confecção de
mapas com enorme diversidade temática. O Atlas Geográfico Escolar do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2002 ilustra estes dois conceitos
cartográficos: mapa base e cartografia temática - que são respectivamente: aquele
que fornecerá o suporte para a localização dos componentes do tema abordado e uma
vertente da Cartografia que trata da representação gráfica do espaço geográfico, para
um fim específico - Na figura 1 de forma que seja visível a função de cada uma na
Cartografia.
Figura 2: Mapa base e mapa temático
Fonte: Atlas geográfico escolar IBGE 2002
Ao observar a figura 2, percebe-se que através desta base cartográfica foi
possível, por exemplo, a elaboração de um mapa geomorfológico e que perfeitamente
poderia servir de base para representar mapas climáticos, de vegetação, hidrográficos e
populacionais.
No exemplo destacado da figura 2, o mapa possui uma apresentação visual
interessante, pois, através de cores fortes e bem destacadas uma das outras, ele
possibilita uma análise mais completa do tema que se pretende representar, que neste
exemplo se refere às diversas fisionomias que ocorrem na superfície terrestre.
No ensino da Geografia é notória a importância que a cartografia possui para o
melhor aprendizado e compreensão dos temas que a disciplina analisa. Nas escolas,
principalmente da rede pública estadual, a ampla divulgação dos recursos do mapa
base pode servir de ferramenta prática para a alfabetização cartográfica e espacial do
aluno. Isso porque os alunos terão suporte cartográfico para elaborar diversos mapas
temáticos, desde naturais até os de cunho ambiental.
2.4. Representação Gráfica
Na representação cartográfica a preocupação fundamental é a adoção de uma
simbologia que cumpra seu papel nos mapas, que é de fazer a interlocução entre o
tema e o se receptor.
A semiologia gráfica deve tratar os elementos gráficos, ou seja, os mbolos a
serem usados na legenda de forma criteriosa e objetiva e com variáveis visuais
compatíveis, com a simples prerrogativa de transmitir ao leitor apenas a informação
real e por conseqüência tornar a representação gráfica eficaz. Para que este objetivo
seja alcançado Le Sann (2005), aponta a necessidade da utilização de uma informação
por meio de uma variável ordenada.
Na concepção de Marcelo Martinelli, 2006
A Representação Cartográfica é uma linguagem de comunicação
visual, porém, de caráter monossêmico (significado único). Sua
especificidade reside essencialmente no fato de estar
fundamentalmente vinculada ao âmago das relações que podem se dar
entre os significados dos signos. Interessa, portanto, observar
instantaneamente as relações que existem entre os signos que
significam objetos geográficos, deixando para um segundo plano à
preocupação com relação entre o significado e o significante dos
signos, característica básica dos sistemas semiológicos polissêmicos
(significados múltiplos). É o que acontece na comunicação visual feita
por intermédio da fotografia, da pintura, da publicidade etc., que criam
imagens figurativas.
A tarefa essencial da Representação Gráfica, portanto, é a de
transcrever as três formas fundamentais de diversidade (), de
ordem (O), de proporcionalidade (Q) – entre objetos, por relações
visuais da mesma natureza.
A representação cartográfica deve ser entendida como um trabalho técnico que
visa comunicar uma idéia ou uma informação, sem dar margem a interpretações
contraditórias, procurando a harmonia dos diversos componentes: símbolos, cores,
orientação de modo a fornecer informações corretas ao usuário, não somente com a
beleza do trabalho (apresentação), mas também com o nível das informações
fornecidas (conteúdo e precisão). Por isso, antes de se elaborar qualquer tipo de carta é
necessária à definição de um projeto cartográfico (ainda que restrito a um processo
mental no caso de profissionais muito experientes), no qual são definidas as variáveis
visuais adequadas para a eficiente comunicação cartográfica com o usuário. (PAULA
E CERRI, 2007).
Dentro da perspectiva de um trabalho técnico que prioriza a comunicação e
transmissão de uma idéia ou tema, as convenções cartográficas servem de parâmetro
para padronizar os recursos gráficos que são utilizados nos mapas. Porém, é
importante lembrar que muitas vezes a chamadas convenções cartográficas podem
restringir a utilização de uma simbologia mais objetiva, que ilustre através de desenho
ou figura determinado tema. No ambiente escolar, principalmente com os estudantes
mais jovens, estas convenções o devem ser a única forma de representação gráfica.
Deve-se aliar a elas, aquilo que chamamos de mbolos evocativos, pois, eles fazem
alusão direta ao tema que representam sem a necessidade quase que obrigatória de
recorrer à legenda, tornando a leitura cartográfica mais prática.
No material utilizado na rede pública estadual de São Paulo, os mapas que
compõem as apostilas usam muito pouco os símbolos evocativos que poderiam tornar
a leitura e interpretação cartográfica mais atrativa para os alunos, principalmente os de
ensino fundamental, que, quanto mais lúdico mais interesse demonstram. Portanto
aliar estes símbolos ás convenções cartográficas seria um complemento muito
interessante para o aprimoramento da leitura cartográfica.
A figura 3 ilustra através dos mbolos algumas convenções cartográficas que
facilitam a transposição de determinado fenômeno para linguagem cartográfica e que
servem de modelo para a elaboração de mapas, seja por técnicos ou até mesmo por
alunos da rede estadual de ensino de São Paulo.
Figura 3: Convenções cartográficas
Fonte: Atlas Geográfico Escolar, IBGE 2002.
2.5. Legenda
A legenda é de fundamental importância para a compreensão e interpretação
dos mapas, pois sem este meio de decodificar os códigos gráficos, a função primordial
dos mapas ficaria falha.
MARTINELLI & PEDROTTI (2001), apontam a legenda com um construto
obrigatório. Veicula o significado dos símbolos adotados na representação, na qual a
verbalização é indispensável para suprir as limitações da visualização. Ela diz o que
exige uma tradução verbal. Ela aparece onde termina a utopia da linguagem gráfica
visual que seria ininteligível sem recorrer à transcrição verbal. Tornando-se, assim,
chave de leitura, indispensável à análise e interpretação do conteúdo do mapa.
Com o objetivo de ilustrar a importância que é dada à legenda nos mapas,
principalmente no ambiente escolar público, o material didático do Estado de São
Paulo, que faz parte da base do currículo estadual, aborda em rias séries, inclusive
no primeiro ano do ensino médio, diversos conceitos cartográficos, tais como: escalas,
legendas e projeções cartográficas, com o intuito de contribuir na alfabetização
cartográfica dos alunos.
Seguindo a ideia de alfabetizar cartograficamente, a figura 4 demonstra uma
preocupação do material didático, em informar sobre a diversidade de símbolos que
podem ser utilizados nas representações cartográficas. Porém, em vários momentos a
apostila do primeiro ano do ensino médio, por exemplo, poderia utilizar outra
simbologia para melhor representar um determinado assunto, assim como eles usam as
setas para indicar fluxos (migração, comércio) adequadamente e o as cores para
representar temas tão diferentes, como: população, continentes, relevo e vegetação.
Para exemplificar esta situação em um mapa sobre densidade demográfica poderia ser
utilizada uma simbologia que associasse a figura humana e de acordo com a
concentração populacional em determinada área ter-se-ia mais ou menos figuras.
Figura 4: Símbolos cartográficos
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 1ª Série – Volume 1
Outra opção na hora de elaborar a legenda poderia ser a inclusão de desenhos
que lembrem uma caricatura, pois uma forma mais descontraída aproximaria o aluno
dos elementos cartográficos e talvez abrisse as portas para um posterior
aprofundamento das chamadas convenções cartográficas. E esta idéia é apresentada na
apostila da quinta série do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo, como mostra
a figura5. Esta maneira de associação é bastante benéfica para o aprendizado dos
alunos, pois, a adoção de desenho lúdico com mais frequência, tornaria o aprendizado
do educando prático e mais fácil.
Figura 5: Ilustração de símbolos cartográficos
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 5ª Série – Volume 1
2.6. Cartografia Temática
A Cartografia Temática é uma vertente da Cartografia que trata da
representação gráfica do espaço geográfico, para um fim específico e tem com
objetivo segundo Joly (1990), fornecer, com o auxílio de símbolos qualitativos e ou
quantitativos dispostos sobre uma base de referência, representações convencionais
dos fenômenos analisados, que neste estudo em como abordado: os impactos
ambientais desencadeados pelo uso e ocupação do solo de forma irregular em áreas
urbanas.
“[...] Podemos definir a cartografia temática como a parte da
cartografia que se ocupa em representar, a partir de bases existentes,
os fenômenos qualitativos ou quantitativos, concretos ou abstratos,
observados ou medidos em seu espaço geográficos, transformados em
grafismo específico oriundo de metodologia voltada para o tratamento
da informação.” (Bochicchio, 1999, p. 21).
A cartografia temática é uma vertente da Cartografia, fundamental para
transmitir aos alunos os mais diversos temas que envolvem nosso dia a dia, assim
como para praticamente todas as disciplinas do currículo escolar, principalmente a
Geografia, que dentre outras questões tem dado cada vez mais destaque para as
representações que cercam os interesses ambientais.
“[...] Do ponto de vista teórico, a cartografia temática atualmente
transita pelo campo da semiologia, entendida como resultante da
mensagem cartográfica de um lado e, do outro, de sua inserção como
participante do sistema de comunicação, portanto, admitindo a relação
entre o emissor (cartógrafo) e o receptor (usuário), por meio de canal
próprio (mapa). Na prática, a cartografia temática vem produzindo
grande quantidade de modelos, interessando, sobretudo à ciência
geográfica.” Bochicchio, 1999, p. 21).
Essa relação entre cartógrafo e receptor também tem passado por mudanças,
uma vez que um dos objetivos é comunicar e transmitir conhecimento, inclusive
cartograficamente, os mapas temáticos utilizam uma gama bastante variada de
símbolos que possam satisfazer as necessidades do leitor em compreender e entender o
fenômeno que está representado no mapa.
Vários são os métodos desenvolvidos e aplicados na solução dos diferentes
problemas existentes e atuantes no espaço geográfico, essencialmente vinculado aos
aspectos físicos, biológicos, humanos e econômicos, observados e medidos em suas
características qualitativas ou quantitativas.
Nos dizeres de Le Sann (2005), a Cartografia é chamada de Temática quando
traz significados além da trilogia latitude, longitude e altitude. A Cartografia Temática
é o instrumento de expressão dos resultados adquiridos pela Geografia, mas, ela
própria é uma técnica que pode ser aplicada para projetar no espaço qualquer noção ou
ação que se torne necessária representar espacialmente sem que essa noção ou ação
faça parte de um sistema de relações geográficas. (George, 1970 apud Le Sann, 2005).
A Geografia dentre seus objetivos tem segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação de 20 de dezembro de 1996 (LDB), um enfoque voltado para formação
cidadã. Dentro desta lógica os mapas temáticos, que podem representar qualquer tema
espacialmente, inclusive questões sociais, devem conscientizar através da localização
no espaço geográfico sobre os problemas que a sociedade vive e auxiliar na tomada de
decisões que melhorem as condições do seu lugar de vivência.
Os mapas temáticos são elaborados a partir de dados referentes aos aspectos que
interessam à abordagem de certo tema. A busca dele pode levar em conta tanto um
aspecto direto – em campo – com indireto – em documentos. (MARTINELLI, 2006)
Nos dizeres de MARTINELLI 2006,
A construção dos mapas temáticos tem início com a
delimitação da parte da realidade a ser problematizada pelo
pesquisador interessado na realização da representação, com
vistas a estabelecer as diretrizes que orientem à busca de
respostas às questões a elas colocadas.
O mapa temático expõe um tema, que deverá ser declarado
no título. Portanto, o título, além de dizer do que se trata,
deve especificar onde se o acontecimento e em que data.
Deve expor, assim, o “O quê?”, o “Onde” e o “Quando?”
Definido o título, temos de m
obilizar o
método de representação mais adequado às características e
forma de manipulação (em pontos, linhas ou áreas) dos
fenômenos considerados no tema, seja na abordagem
qualitativa, ordenada ou quantitativa. Podemos empreender
também uma apreciação do ponto de vista estático ou
dinâmico. Devemos salientar ainda que os fenômenos a
compor a realidade possam ser considerados dentro de uma
ótica analítica ou sintética.
De acordo com o Decreto- Lei n° 243 de 1967 (Pdac 2009), que fixa as
diretrizes e bases da Cartografia brasileira, em seu IV da Representação do Espaço
Territorial, capítulo, §1º delimita a Cartografia Temática, quando apresenta fenômenos
específicos como objetivo de situar apenas o tema.
Para (Dent, 1993 apud CERRI & PAULA, 2007), que considera a cartografia
temática, ramo da cartografia, no qual as cartas geotécnicas se enquadram, é a parte da
Cartografia que se ocupa em representar, a partir de bases cartográficas existentes, os
fenômenos qualitativos ou quantitativos, transformados em grafismos específicos
(formas gráficas de representação), que devem respeitar diretrizes de tratamento da
informação espacial. O produto resultante é a carta temática, que é considerada um
veículo de comunicação, pois sua criação e utilização são partes de um único processo,
a comunicação da informação cartográfica.
Segundo a (IAEG UNESCO 1976; apud CERRI & PAULA, 2007) a carta
geotécnica é um tipo de mapa geológico que classifica e representa os componentes do
ambiente geológico, que são de grande significado para todas as atividades de
engenharia, planejamento, construção, exploração e preservação do ambiente.
Neste exemplo da figura 6, que ilustra a cartografia geotécnica, apresentada
pela figura 6, temos a classificação geológica do Brasil e de acordo com a formação
estrutural do relevo, o que caracteriza um elemento físico da natureza, fornecendo
informações importantíssimas que refletem diretamente na característica do uso e
ocupação do solo.
Figura 6: Estrutura Geológica do Brasil
Fonte: http://www.guianet.com.br/brasil/geologia.gif
A Carta Geotécnica para FREITAS & CAMPANHA (2007), constitui o produto
resultante da caracterização dos terrenos, ou seja, são dados ou informações do meio
físico (geo) aplicados na implementação do uso e ocupação do solo (técnica). Apesar
de expressar fundamentalmente dados do meio físico (rocha, solo, ar e água), sua
abordagem pode envolver também aspectos de interesse do meio biótico (fauna e
flora) e antrópico (relativos à ocupação), na medida em que sejam da mesma forma,
componentes essenciais nos processos interativos das necessidades do homem no
meio. Quando os dados consistirem, em proporções semelhantes, atributos dos três
segmentos do meio ambiente, o produto é denominado, lato sensu, Carta Ambiental.
Portanto, a Carta Geotécnica é um tipo específico, strictu sensu, de Carta Ambiental,
onde predomina a abordagem dos atributos do meio físico, por isso sendo, às vezes,
também denominada Carta Geoambiental, cujo significado é fundamentado na própria
etimologia do termo, pode-se aplicar perfeitamente a Cartografia temática.
Sabendo da fundamental importância que a Cartografia Temática tem para o
ensino da Geografia no ensino básico, podem-se fazer algumas considerações sobre o
material cartográfico incluído nas apostilas de Geografia da Rede Estadual de Ensino
do Estado de São Paulo. As considerações observadas pretendem aproximar a leitura
cartográfica do meio escolar cada vez mais da realidade o aluno ou simplesmente com
uma opção de formas de se representar um determinado tema.
Um primeiro exemplo, representado pela figura 7, a se destacar é com relação
ao mapa, Compra de armas convencionais 2004, da quinta série do Ensino
Fundamental, volume 2, página 39.
Figura 7: Compra de armas convencionais, 2004.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 5ª Série – Volume 2
É sabido que a cartografia adota convenções cartográficas, mas talvez para o
aluno determinadas convenções possam lhe dificultar a interpretação. Neste mapa, que
é destinado a crianças com média de onze anos, o mbolo usado para destacar o maior
volume de compras de arma é o círculo através da variável tamanho. Para este mesmo
tema, seria mais interessante a representação através da figura de uma arma, o que
automaticamente possibilitaria maior associação com o título do mapa sem
desconsiderar a variável tamanho.
Outra questão relevante para ser levantada é sobre os elementos que constituem
os mapas do material Didático do Estado de São Paulo. Como são materiais destinados
obviamente a alunos das escolas estaduais, de diversas faixas etárias, não se deve
deixar qualquer elemento sem identificação na legenda. Nesta figura 8, por exemplo, a
linha vermelha que separa os Países do Norte dos Países do Sul não aparece na
legenda, fato que confundirá o aluno, que esta divisão não considera a referência da
linha do Equador que de fato separa os Hemisférios Norte e Sul.
Figura 8: Regionalização do Mundo em Norte e Sul
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1
Mesmo sabendo que se trata de uma regionalização do mundo em Norte e Sul, a
primeira vista o aluno não compreenderia o motivo que levou Austrália e Nova
Zelândia, mesmo estando no hemisfério Sul com base na linha do Equador, a fazerem
parte dos chamados Países do Norte, a não ser que a linha vermelha estivesse presente
na legenda indicando o critério da regionalização, e que consequetemente evitaria esse
tipo de análise.
O material que se destina ao aprendizado do aluno, deve ser analisado com
bastante critério. No exemplo a seguir dois mapas que representam o mesmo tema
possuem diferenças significativas que ilustram formas adequadas e inadequadas levar
aos alunos esta informação visual. A figura 9, intitulada Divisão dos continentes é o
mais adequado, porque, através da variável cor, distingue claramente os continentes e
reforça esta informação com uma legenda objetiva, tratando-se de uma boa
representação que evita a leitura errada de seu receptor.
Figura 9: Divisão dos continentes.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1
O mapa representado pela figura 10 apesar de abordar o mesmo tema, é infeliz
ao trazer duas variáveis (orientação e cor através da gradação) e um formato de
representação não muito comum, tendo uma deformação bastante grosseira, por
exemplo, na costa leste da América do Sul, mesmo que isso ocorra em questões de
vestibulares, mas, neste caso a figura 10 faz parte do material didático oferecido pelo
Governo do Estado de São Paulo, quando se traz este tipo de material para a sala de
aula devem-se priorizar sempre as formas mais corretas para que o aprendizado seja
também o mais correto possível. Quando o assunto é educação, a qualidade do
material apresentado e suas ferramentas devem priorizar os elementos considerados
mais certos e apropriados para a o ensino de cada disciplina, neste caso o ideal seria
uma nota prévia para esclarecer as diferenças entre os mapas para evitar conclusões
equivocadas e esclarecer ou até mesmo eliminar as demais dúvidas que pudessem
aparecer.
Figura 10: Divisão dos continentes
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1.
No mapa, Mundo: o surgimento multipolar –, figura 11, a recomposição das
alianças, 1991-2006, a crítica que se faz necessária é a respeito da escala escolhida
para esta representação na apostila do terceiro ano do Ensino Médio, que dificulta uma
análise mais completa sobre o tema, entretanto, alguns temas que os mapas da apostila
abordam são utilizadas representações cartográficas com melhor apelo visual ou a
mesmo ocupando duas folhas e não meia página como acontece neste caso e que
amplia o campo de visão facilitando a leitura cartográfica uma vez que o mapa aparece
muito pequeno e em determinadas áreas ficam muito reduzidas dificultando sua
localização no planisfério.
Figura 11: Mundo: Surgimento da ordem bipolar
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1
Ao mesmo tempo em que existem mapas que poderiam ser apresentados de
outra maneira, com o intuito de facilitar o entendimento dos alunos, no material do
Governo do Estado de São Paulo mapas que representam seu tema com bastante
precisão. É o caso as figura 12, As migrações, final do século XXI, que representa
pela
através do movimento migratório, seja ele local ou global indica movimento, nada
mais adequado do que a utilização de setas que demonstram perfeitamente a fluxo do
movimento migratório e sua intensidade de acordo com a espessura da mesma.
Figura 12: Migração
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1
No exemplo da figura 13, há uma boa simetria entre o tema abordado pelo mapa
- Um comércio tripolar - e a simbologia adotada, pois sabendo que se trata do
comércio global é possível perceber de maneira bastante prática e clara onde se
encontram os principais fluxos do comércio mundial, assim como suas maiores áreas
de comercialização e também suas rotas mais representativas e ainda a variação do
volume comercializado. Isso é proporcionado pela adoção de uma simbologia (seta)
que atende as expectativas do tema abordado neste mapa temático e que tem relação
direta com o tema, onde o aluno perceberá quais são os maiores fluxos comerciais do
globo além de sua intensidade destinando sua análise ao símbolo e a legenda.
Outro ponto positivo e a escolha do formato desta projeção denominada –
Projeção de Buckminster Fuller -, porque ela permite que as setas destinadas a
representar os diversos fluxos do comércio global se disponham de forma que elas o
se cruzem em excesso, o que acarretaria em sobreposição de informação, além deste
aspecto a projeção é eficiente também na disposição das setas mais espessas, porque
não atrapalham a localização das áreas comércio global.
Figura 13: Comércio tripolar
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 3ª Série – Volume 1
2.7. Cartografia Ambiental
A Geografia, como foi citado anteriormente, tem na cartografia uma ferramenta
muito útil no desenvolvimento de seus estudos e análises do espaço geográfico. Na
atualidade os mapas ambientais ganham cada vez mais espaço, pois, é muito comum
analisar as questões ambientais pautadas na localização e área de ocorrência no intuito
de propor ações de melhoria nas localidades que ocorrem.
Como salientou Martinelli e Pedrotti (2001) é impossível desarticular a
Cartografia Temática da Ambiental, pois ao abordarmos as questões ambientais nas
bases cartográficas, automaticamente trata-se de uma representação temática, porém
com mapas ambientais ou do ambiente.
A cartografia ambiental sendo uma vertente da cartografia temática, que aborda
um tema específico representado espacialmente é pouco utilizada nos materiais
destinados a Educação Básica, dentre eles Atlas geográficos e livros didáticos. No
Estado de São Paulo o material que o governo destina ao aprendizado dos alunos quase
não apresenta mapa sobre questões ambientais, isso é mais visível nas apostilas de
Geografia e deixa a desejar neste aspecto devido à extrema importância que o assunto
tem na atualidade e principalmente para as futuras gerações, além disso, o tema Meio
Ambiente, segundo a LDB, compreende uma temática transversal, ou seja, dever
permear todas as disciplinas com o objetivo de proporcionar ao estudante uma
compreensão integrada do meio ambiente.
2.8. Impacto Ambiental
No momento em que nossa sociedade vive muito se fala em reduzir impactos na
natureza decorrente da ação humana, porém, deve ficar bem claro que muito destes
impactos são necessários a sobrevivência da humanidade e que em alguns caso são a
benéficos, como por exemplo, a intervenção de organizações para a preservação de
determinadas espécies da fauna e flora para evitar a extinção.
Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por
determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois
apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou
pequenas. (CSCC-USP, 2008).
Além do impacto ambiental, existem os chamados riscos ambientais, que
possuem várias classificações, dentre elas podemos destacar os riscos naturais de
ordem hidrológica, pois, como salientam Fernandes & Rocha (2007), as áreas
próximas aos cursos de água podem sofrer eventualmente inundações e
conseqüentemente colocar em risco as populações que residem nessas imediações.
Muito dos riscos naturais que são identificados tem com agente principal o mau
uso e ocupação do solo, pois muitas vezes não planejamento para a melhor forma
de utilizar os recursos que a natureza nos oferece.
O impacto ambiental também pode ser referenciado pela degradação. Para
NEVES e TOSTES (1992), degradar é deteriorar, estragar. É o processo de
transformação do meio ambiente que leva à perda de suas características positivas, e
até a sua extinção.
Quando se fala em degradação do meio ambiente é inevitável à associação com
a incapacidade do ser humano de pensar nas gerações futuras e preservar o mínimo de
recursos para elas com a questão financeira e a obtenção do lucro imediato.
A Associação de Brasileira de Normas Técnicas, através da NBR 10703 de
1989 aborda área degradada como toda aquela que sofreu processo de degradação, e
solo degradado é definido como a alteração adversa das características do solo em
relação aos seus diversos usos possíveis, tanto os estabelecidos em planejamento
quanto os potenciais. A palavra degradação pode ser indicada como o conjunto de
processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem
algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos
recursos ambientais (Decreto Federal 97. 632/89).
O que se tem visto em relação à degradação ambiental é que o homem tem
inutilizado imensas parcelas do solo tornando-os impróprios para o uso agropecuário e
avançado sobre áreas ainda preservadas, como é o caso do Amazônia que tem milhares
de hectares de florestas devastadas pela pressão de madeireiras, criação de gado e o
cultivo da soja.
Segundo a Norma ISO 14001, Impacto Ambiental é qualquer modificação do
meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades,
produtos ou serviços de uma organização. Juridicamente, o conceito de impacto
ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio
ambiente. Portanto, fenômenos naturais como tempestades, enchentes, incêndios
florestais por causa natural, terremotos e outros, apesar de provocarem as alterações
ressaltadas não caracterizam um impacto ambiental. Um exemplo de impacto
ambiental gerado pelas atividades industriais, através das emissões gasosas, é a chuva
ácida.
Nas últimas cadas os fenômenos naturais têm ocupado lugar de destaque nos
noticiários devido aos seus imensos poderes de destruição para sociedade e par a
natureza. Muitos destes impactos causados por forças naturais, como por exemplo, os
aumentos do número e da intensidade das tempestades tropicais apresentam relação
com nossa enorme atividade industrial e uso exacerbado de energias fósseis que são
muito poluentes e que contribuem para o aquecimento global.
Considera-se Impacto Ambiental qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a
saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a
biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos
ambientais. (Resolução Conama nº 001, 23de janeiro de 1986)
2.9 Legislação Ambiental
Neste trabalho, que tem como estudo de caso o Ribeirão Tabuão de Lorena do
Estado de São Paulo, faz-se mister esclarecer a lei que diz respeito sobre as áreas de
preservação permanente (APP), principalmente ao longos dos cursos de água.
A Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965 que instituiu o Código
Florestal, deixa claro que as florestas existentes no território nacional e as demais
formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do País.
Em seu artigo segundo consideram-se áreas de preservação permanente, as
florestas e demais formas de vegetação natural situadas, no que diz respeito a este
estudo, os cursos de água ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu
nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: de 30 (trinta) metros para
os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura. Esta faixa se enquadra
justamente no Ribeirão Tabuão, que corta o perímetro urbano de Lorena-SP e por
conseqüência se encontra fora das normas, esta parte da redação na qual determina a
dimensão a ser preservada é dada pela Lei Federal nº 7.803 de 18 de julho de 1989.
De acordo com a Lei Federal 7.803 de 18 de julho de 1989, que determina a
dimensão a ser preservada em áreas próximas de cursos d’água devem seguir normas
pré-estabelecidas, como por exemplo, a largura de um rio para a fixação da área de
preservação permanente.
Em seu artigo segundo consideram-se áreas de preservação permanente, as
florestas e demais formas de vegetação natural situadas, no que diz respeito a este
estudo, os cursos de água ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu
nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: de 30 (trinta) metros para
os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura. Esta faixa se enquadra
justamente no exemplo do Ribeirão Tabuão, que corta o perímetro urbano de Lorena-
SP e por conseqüência se encontra fora das normas ambientais previstas.
3. Material e Método
3.1. Caracterização da Área de Estudo
A cidade de Lorena está localizada na região Sudeste do Brasil, no Estado de São
Paulo, na mesorregião denominada Vale do Paraíba, microrregião de Guaratinguetá
que interliga o eixo Rio São Paulo, um dos mais urbanizados e industrializados do
país. A figura 14 ilustra visualmente a localização da cidade de Lorena no Estado de
São Paulo.
Figura 14: Localização de Lorena - SP
Fonte: http://www.igc.sp.gov.br/images/mapa_rg_grd.jpg Adaptado Autor
As coordenadas geográficas da cidade são: Latitude 22° 44’ 03’S e Longitude
45° 07’ 16’’ O, os municípios limítrofes são Piquete a noroeste e norte, Cachoeira
Paulista a nordeste, Canas a nordeste, Silveiras a leste, Cunha a sul e Guaratinguetá a
oeste. (Prefeitura Municipal de Lorena, 2009)
Sua estrutura geológica se caracteriza pela planície lorenense, no chamado
fundo chato do vale, faz parte da planície sedimentar terciária do Vale do Paraíba, que
se estende de Jacareí aa soleira de Cachoeira Paulista. As partes mais elevadas do
município, principalmente a Serra da Quebra Cangalha, no pequeno planalto por ela
formado na porção sul oriental do município, integram o arqueano, no complexo
cristalino brasileiro, que se estendem pela metade oriental das macrorregiões Sudeste
e Nordeste, excetuados pequenas faixas litorâneas. (Prefeitura Municipal de Lorena,
2009)
A cidade está a 524 m acima do nível do mar, apresenta um clima considerado
tropical de altitude, com inverno seco e verão chuvoso, obtendo uma média
pluviométrica de 1220 mm anuais. (Prefeitura Municipal de Lorena, 2009)
A hidrografia da cidade tem toda sua extensão drenada pela Bacia Hidrográfica
do Paraíba do Sul, representada pela figura 15, presente do site do Comitê de Bacias
Hidrográficas do Paraíba do Sul.
Figura 15: Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul_ Visão Geral
Fonte: http://www.comiteps.sp.gov.br/imagens/mapao.jpg
A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul é extremamente importante para são
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, pois suas águas abastecem dezenas de cidades
destes estados, além de gerar energia para auxiliar na elevada demanda energética
desta região.
A área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul se estende por
territórios pertencentes a três Estados da Região Sudeste, numa área de drenagem total
de 57.000 Km2: São Paulo (13.605 km2), Rio de Janeiro (22.600 Km2) e Minas
Gerais (20.500 Km2). Ela abrange: 39 municípios do Estado de São Paulo, região
conhecida como Vale do Paraíba Paulista, 88 municípios do Estado de Minas Gerais,
região denominada Zona da Mata Mineira, 57 municípios do Estado do Rio de Janeiro,
totalizando184 municípios.
A população urbana total da bacia, segundo estimativa do IBGE/2005, é de
5.258.068 habitantes, sendo: 2.264.070 vivem no Estado do Rio de Janeiro, 1.245.300
em Minas Gerais e 1.748.698 em São Paulo.
A Bacia do rio Paraíba do Sul também abastece, por meio da transposição de
suas águas ao Sistema Guandu, a região metropolitana do Rio de Janeiro, que possui
cerca de 11 milhões de habitantes.
No trecho Paulista são 34 municípios pertencentes à Unidade de Gerenciamento
de Recursos Hídricos – UGRH-2:
Figura 16: Trecho Paulista da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.
Fonte: DAEE – SP
Municípios do trecho paulista da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul
Aparecida
Jacareí
Redenção da Serra
Arapeí
Jambeiro
Roseira
Areias
Lagoinha
Santa Branca
Bananal
Lavrinhas
Santa Isabel
Caçapava
Lorena
São José do Barreiro
Cachoeira Paulista
Monteiro Lobato
São José dos Campos
Canas
Natividade da Serra
São Luiz do Paraitinga
Cruzeiro
Paraibuna
Silveiras
Cunha
Pindamonhangaba
Taubaté
Guararema
Piquete
Tremembé
Guaratinguetá
Potim
Igaratá
Queluz
Além destes, também estão incluídos no CBH-PS os municípios de Arujá e
Guarulhos (região do Alto Tietê) que m parte de seus territórios inseridos na bacia
hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. (Comitê de Bacia hidrográfica do Paraíba do Sul -
CBH-PS)
Este rio passa duas vezes pela cidade; a primeira vez ao sul, ainda sob a
denominação de Paraitinga, na divisa com o município e Cunha, e a segunda vez ao
norte, já sob o nome de Paraíba do Sul. (Prefeitura Municipal de Lorena,2009)
O Ribeirão Tabuão, que é objeto deste estudo de caso, se apresenta no
perímetro urbano de Lorena pela porção Sul da cidade e deságua no Rio Paraíba do
Sul no sentido noroeste, recebendo influência de vários bairros no decorrer de seu
percurso, da montante para jusante, tais como: Jardim Augusta, Vila santa Maria,
Parque Monsedir, Bairro Olaria, Cidade Industrial, Jardim Imperial, Conjunto
Habitacional Otto Ude, Vila Dom Bosco, Vila Hepacaré, Vila Buck, Matadouro Velho
e Centro, que são descritos individualmente e destacados pela figura 18.
Na figura 17 podemos visualizar o Ribeirão Tabuão representado pela linha
amarela em seu trajeto ao longo da extensão urbana da cidade de Lorena – SP. Através
desta figura é possível observar que o ribeirão percorre uma área bastante urbanizada
e em decorrência de sua localização sofre intensamente com as intervenções da
população que vive nas suas margens contribuindo para sua degradação.
Figura 17: Localização do Ribeirão Tabuão na cidade de Lorena – SP
Fonte: Google Earth – março 2010 Autor
A figura 18 na sequência mostra os bairros que se localizam ao longo da área de
estudo, as margens do Ribeirão Tabuão. Nela podemos visualizar a forte ocupação da
área no entorno do ribeirão. Esta característica influenciou na escolha do ribeirão para
a realização do trabalho e pesquisa de campo em virtude da existência de inúmeros
impactos ambientais que existem no local.
Os bairros foram ordenados na mesma direção do ribeirão do sul em direção
ao noroeste até a foz, no Rio Paraíba do Sul, por esta razão os meros foram
ordenados a partir da entrada do ribeirão no trecho urbano da cidade pela porção sul
em direção ao bairro mais a jusante, com o objetivo de destacar cada bairro que se
localiza nas margens do Ribeirão Tabuão.
Figura 18: Bairros as margens do Ribeirão Tabuão
Fonte: Google Earth – fevereiro 2010 Autor
Legenda:
1.Jardim Augusta 2.Vila Santa Maria 3.Parque Mondesir 4.Jardim Imperial
5.Bairro Olaria 6.Cidade Industrial 7.Conjunto Habitacional Otto Ude 8.Vila Dom
Bosco 9.Vila Hepacaré 10.Vila Buck 11.Centro 12.Matadouro Velho
O Jardim Augusta que é o bairro que primeiro recebe águas do Ribeirão Taboão
no perímetro Urbano de Lorena. Este apresenta poucas construções, conforme a figura
19 destaca, principalmente imóveis residenciais, que por sua pouca urbanização, ainda
apresenta um distanciamento razoável das margens do curso d’água, preservando a
reduzida mata ciliar restante, porém existem algumas moradias que não respeitam os
limites determinados pela legislação específica em caso de áreas de preservação
permanente. Ao redor da delgada mata ciliar é marcante a presença de pastagem que
recebe gado e que se utilizam da água do Taboão para saciar sua sede.
Figura 19: Jardim Augusta
Fonte: Foto do autor, 2010.
Vila Santa Maria: Esta vila se assemelha bastante ao Jardim Augusta, pois tem
poucas moradias que ainda respeitam as áreas de preservação permanente e que
consequetemente causam impactos diminutos no entorno do Ribeirão Tabuão.
Figura 20: Vila Santa Maria
Fonte: Foto do autor, 2010.
Parque Mondesir: Este bairro mesmo sendo mais urbanizado que o Jardim
Augusta, mantém uma distância dia de trezentos metros do leito do ribeirão, não
interferindo diretamente na degradação do ribeirão, esta situação justifica-se porque
bairro é de urbanização recente e também o fato de ser um pouco afastado do centro
da Cidade acarretou em uma ocupação lenta da área. Por se um bairro de moradias de
padrão médio a elevado, não se observa quantidades excessivas de comércios na área.
Figura 21: Parque Mondesir
Fonte: Foto do autor, 2010.
Bairro Olaria: Neste bairro ocorre um aumento considerável no número de
residências e conseqüentemente um incremento da atividade comercial no bairro e
em alguns Casos aesgotos são lançados diretamente no ribeirão, pela proximidade
das moradias do curso d’água, que em certos trechos distam dez metros da água é
comum observar lixos e até mesmo móveis descartados pelos munícipes.
Figura 22: Bairro Olaria
Fonte: Foto do autor, 2010.
Bairro Industrial: Mesmo sendo um bairro bastante populoso, ele mantém uma
média de distância de 150 metros do Taboão. É um dos dois bairros a não apresentar
irregularidades com relação à preservação de áreas permanentes, respeitando além do
limite mínimo de 30 metros da margem para construções.
Por ser um grande bairro para os padrões da cidade de Lorena apresenta
arborização totalmente fragmentada e escassa, juntando a este fato a
impermeabilização do solo, que aumenta também como em outros bairros o volume
de água escoada pelas ruas em direção ao leito do Ribeirão e consequentemente
contribui para que o centro da cidade, pela proximidade e por estar mais baixo com
relação a este, sofra com alagamento de algumas de suas ruas em eventos
excepcionais na temporada das chuvas, que na cidade coincide com o verão brasileiro.
Figura 23: Cidade Industrial
Fonte: Foto do autor, 2010.
Jardim Imperial: Esta aglomeração mesmo sendo relativamente pequena,
impacta as margens do Ribeirão Tabuão devido à presença de moradias em áreas de
preservação permanente, este fato também se explica por sua localização entre os
bairros: Olaria e Cidade Industrial.
Figura 24: Jardim Imperial
Fonte: Foto do autor, 2010.
Conjunto Habitacional Otto Ude: Este conjunto habitacional possui em torno de
50 Moradias que ficam distante do leito do ribeirão aproximadamente 25 metros, por
se Tratar de uma pequena área de moradias os problemas gerados no bairro se
restringem principalmente à falta de consciência da população que às vezes deposita
seus detritos em sua margem.
Figura 25: Conjunto Habitacional Otto Ude
Fonte: Foto do autor, 2010.
Vila Dom Bosco: Localizados próximo ao centro da cidade possui uma intensa
urbanização e atividade comercial, por estas características tem em média entre dez e
quinze metros de distância do leito do Taboão. Nos seus domínios, em contrapartida,
apresentam trecho contínuo de mata ciliar, mesmo sendo bem inferiores as
determinações específicas, que auxiliam a preservar suas margens e evitam o
assoreamento do Ribeirão, que sofre enorme pressão do seu entorno.
Figura 26: Vila Dom Bosco
Fonte: Foto do autor, 2010.
Vila Hepacaré: Este bairro apresenta intensa urbanização e uma ampla atividade
comercial, além de abrigar o cemitério da cidade. É um dos dois bairros que respeitam
o limite determinado pela área de preservação permanente. Devido a sua intensa
urbanização praticamente não se observa áreas verdes, o que contribui para o aumento
do volume de chuva escoado diretamente para o Ribeirão.
Figura 27: Vila Hepacaré
Fonte: Foto do autor, 2010.
Vila Buck: Por ser um bairro essencialmente residencial e muito pequeno, tem
como principal característica a ocupação às margens do Ribeirão, afastados em média
15 metros do curso d’água.
Figura 28: Vila Buck
Fonte: Foto do autor, 2010.
Matadouro Velho: Este bairro está localizado em sua maior parte a cem metros
do ribeirão, mas, também apresentam moradias a 15 metros do curso d’água,
descumprindo a legislação vigente. Com relação ao Rio Paraíba, dista
aproximadamente 700 metros. Este é um bairro de dimensões medianas se comparado
aos maiores bairro da cidade.
Figura 29: Matadouro Velho
Fonte: Foto do autor, 2010.
Centro: A área central é a que possui atividade econômica mais intensa na
cidade, assim como na maioria das cidades brasileiras. Com relação a áreas de
preservação permanente, em alguns casos extremos o respeita se quer um metro do
leito do ribeirão. Devido à enorme atividade comercial e a ampla valorização dos
terrenos centrais, os espaços com matas ciliares, que são poucos, estão relacionados às
instituições públicas, religiosas e privadas, principalmente de ensino.
O centro da cidade é atravessado pelo Ribeirão Taboão e neste trecho é possível
observar esgotos lançados próximo de áreas residenciais diretamente em seu leito e
sem qualquer tipo de tratamento e o aparentemente esgotos domésticos, apesar da
forte presença de comércios nesta área da cidade, também presenciamos lixos
descartados em suas águas e margens, que vão desde sacolas plásticas, passando por
garrafas descartáveis (pet) e até móveis que a população rejeita. Ao deixar a área
central e desaguar no Rio Paraíba do Sul, o Tabuão ainda percorre aproximadamente
setecentos metros com mata ciliar preservada na sua margem direita, que evitam seu
assoreamento e pastagem com presença de gado de leite em um terreno na margem
esquerda, que pisoteiam o solo compactando-o e ainda tem acesso às águas do ribeirão
para uso dos animais, inclusive a higienização e que de certa forma podem poluir
ainda mais a água do ribeirão ao transitar no seu leito e até mesmo com os
excrementos dos animais. Além destes problemas os responsáveis pelo sítio praticam
diversas atividades na propriedade, que interferem diretamente nas margens e águas
do ribeirão, como por exemplo, lavagem do local onde os animais passam a noite com
baldes de água do ribeirão, das ferramentas utilizadas no dia a dia que as vezes são
lavados as margens do Tabuão.
Figura 30: Centro
Fonte: Foto do autor, 2010.
3.2. Procedimentos metodológicos
Para a realização deste trabalho, definiu-se o Ribeirão Tabuão da cidade de
Lorena-SP para estudo de caso, para aplicar a pesquisa referente aos impactos
ambientais gerados em suas margens. Um item que contribuiu para o estudo neste
Ribeirão foi o fato de seu leito cruzar vários bairros da cidade, principalmente a área
central e que por estas características proporcionaria uma coleta de dados mais fáceis e
em maior quantidade. Após a escolha do ribeirão, o foco do trabalho ao longo de suas
margens foi natural, porque sendo uma área da cidade intensamente ocupada,
observamos durante pesquisa de campo e através do registro fotográfico, várias
intervenções geradas pela população local e que consequentemente tornou as margens
do Ribeirão Tabuão intensamente modificadas. Posteriormente foram realizadas visitas
ao longo do trecho urbano do Ribeirão - onde o acesso foi permitido, pois a maior
parte de seu s trecho urbano é residencial - para a identificação dos diversos impactos
gerados pela ocupação do seu entorno, além de registro fotográfico (câmera digital de
seis megapixels amadora), que são documentos importantes deste estudo e que
serviram de suporte para a produção cartográfica e visual. Os registros fotográficos
foram realizados entre maio e junho de 2008, o critério da escolha dos respectivos
meses foi aleatório, pois objetivo principal era obter imagens com os impactos
ambientais identificados ao longo do ribeirão e que fossem utilizados como fontes de
ilustração destes impactos, além de fornecer noção espacial da área de estudo.
Com a identificação dos impactos, foi elaborada uma Matriz de Impactos
Ambientais para melhor visualização e avaliação dos problemas identificados
caracterizando como ferramenta de análise dos dados colhidos na pesquisa de campo.
O uso desta matriz de impactos ambientais tem o objetivo principal de facilitar
a visualização dos dados de pesquisas referentes aos impactos ambientais observados
ao longo do ribeirão
Esta ferramenta, exemplificada pela figura 31 também contribui para facilitar a
análise destes impactos e estabelecer paralelos entre as áreas que ocorrem e suas
causas e mesmo que de maneira superficial, podendo fornecer algumas conclusões das
causas da presença de determinados impactos.
Como foi explanado anteriormente, as matrizes de impactos ambientais são
instrumentos que facilitam a visualização de coletas de dados e suas possíveis análises.
A matriz que segue como exemplo, versa sobre o impacto da construção de uma
barragem em sistema lagunar em Saquarema-RJ. Por ser uma matriz com referência
em um relatório de impacto ambiental ela se apresenta bastante complexa,
considerando variáveis econômicas, sociais e naturais, o que poderia dificultar a
análise de leigos e alunos da Educação Básica, que é o caso deste trabalho. Portanto,
no ambiente escolar, as matrizes de impactos devem ser objetivas e simples, para
cumprir sua função de análise de um determinado fenômeno sem deixar dúvidas, como
o exemplo apresentado no item Resultado e Discussões, que demonstra a intensidade
dos impactos ao longo Ribeirão Tabuão em cada bairro.
Figura 31: Exemplo da matriz de impactos ambientais
Fonte: Wasserman et al, 2000.
Portanto, esta matriz de impactos tem o objetivo de comparar entre os bairros, a
da intensidade dos danos ao meio ambiente causados pela população que reside no
entorno do ribeirão, além de fornecer uma análise visual prática que permite a
identificação das áreas mais críticas rapidamente. Os gráficos gerados pelo software
Excel ofereceram uma boa percepção visual das informações apresentadas
complementando a matriz, a escala que o gráfico utiliza indica a intensidade dos
impactos identificados, sendo 0 impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível, estes
valores foram atribuidos através da percepção oferecida pelo registro fotográfico e
pesquisa in loco e suas respectivas intensidades..
Após estas etapas realizadas, um mosaico de imagens gerado com recursos do
Programa Google Earth e auxílio técnico do Laboratório de Geoprocessamento da
Universidade de Taubaté (LAGEO) no manuseio do Programa SPRING, no trecho que
percorre o Ribeirão Tabuão e onde o estudo está focado, foi utilizado para a
elaboração de mapas temáticos. No início do estudo, tentou-se trabalhar com o
programa AUTOCAD para a elaboração dos mapas, pois a Prefeitura de Lorena-SP
disponibilizara uma versão compatível com esse tipo de software, porém devido às
dificuldades de manipular o programa e o tempo que demandaria, a opção mais prática
foi elaborar um mosaico de imagens do Google Earth e usá-las em um programa de
Geoprocessamento (SPRING), pois a universidade dispunha de todas as ferramentas,
além de pessoal qualificado para contribuir tecnicamente.
Com a identificação dos impactos, os dados foram transferidos para uma
linguagem cartográfica, através do software específico: SPRING (Sistema de
Processamento de Informações Geográficas desenvolvido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE) para a geração de representações cartográficas, que
decodificassem os símbolos representados nos mapas e facilitassem a interpretação e
transposição dos seus significados, relacionados à cartografia temática e a co-irmã
Cartografia Ambiental, com uma simbologia evocativa, na qual sua imagem faça
alusão ao tema abordado em oposição à gradação e variação das cores, comumente
utilizados, dando um caráter mais lúdico à leitura dos mapas.
O método cartográfico que se adapta melhor ao desenvolvimento do trabalho
com relação aos mapas temáticos e o que se realiza neste estudo é o Método
Qualitativo, pois, representaremos cartograficamente à existência de diversos impactos
ambientais no Ribeirão tabuão, além de localizarmos tais impactos no espaço em que
foi realizado este estudo, assim como sua dimensão.
Ainda sobre esta questão, vale ressaltar que os itens que foram
representados nos mapas temáticos, foram aqueles que permitiram uma maior
representatividade na área de estudo e que o percebidos facilmente ao longo de seu
trecho urbano.
Para que este objetivo do trabalho seja atingido, no que diz respeito aos
mapas com simbologia evocativa, faz-se necessário à produção de mapas
convencionais, ou seja, que priorizem a representação dos fenômenos através da
distinção das cores e de mapas que abordem o mesmo tema, porém com símbolos
evocativos, que proporcionem ao leitor um entendimento eficaz do assunto que é
retratado no mapa, para que desta forma seja possível compará-los e
consequentemente extrairmos conclusões mais precisas e corretas acerca deste assunto.
Entretanto, os recursos que o software SPRING dispunha o eram graficamente
bons para a elaboração de mapas temáticos com simbologia evocativa citado
anteriormente, como demonstra o mapa 02. A opção adotada neste trabalho foi elaborar
representações gráficas manualmente com os símbolos que julgamos serem mais
adequados para os impactos ambientais identificados neste estudo de caso e que
ilustrassem a ideia de mbolos evocativos. Esta produção manual confrontada com o
modelo tradicional, mapa 01 e com o modelo alternativo mapa 02, ambos produzidos
pelo software SPRNIG complementará as análises e conclusões deste estudo como
proposta apresentada pelos objetivos do trabalho.
4. Resultados e Discussões
Comprova-se por meio de fotografias e pesquisa de campo, que ao longo do
Ribeirão Tabuão diversos impactos foram identificados, tais como: invasão de APP,
lançamento de esgoto in natura, ausência de mata ciliar, pastagens, erosão e intensa
impermeabilização do solo. Estes impactos foram destacados de acordo com a
percepção visual que a visita às margens do Ribeirão Tabuão puderam proporcionar ao
longo de seu percurso estritamente urbano. A constatação visual destes impactos é
fundamentada principalmente na visita em campo, como demonstram os registros
fotográficos apresentados neste trabalho, haja vista, a facilidade em encontrar resíduos
domésticos, falta de mata ciliar entre outros danos ambientais causados pela população
ao Ribeirão Tabuão. Posteriormente, estas informações foram alocadas em uma Matriz
de Impactos Ambientais, com o objetivo de facilitar a interpretação dos dados
coletados, assim como a localização e sua intensidade entre os bairros através de uma
escala numérica. Procuramos nesta escala com variável de 0 a 3, exemplificar a
intensidade dos impactos identificados, como por exemplo, ausência de impacto (nível
0) e ou a forte presença da degradação ambiental (nível 3) proveniente do uso e
ocupação do solo inadequados. Como exemplo, apresentamos a tabela 01 a seguir:
Matriz de Impactos Ambientais do Ribeirão Tabuão gerados pelo uso e
ocupação de suas margens
Tipos de impactos
Bairros
Invasão
de APP
Efluentes
in natura Detritos
Mata
Ciliar Erosão
Pastagens
Impermeabilização
do solo
Jardim
Augusta
2
0
0
2
0
2
1
Parque
Mondesir
0
0
0
2
0
0
2
Vila Santa
Maria
1
0
0
1
0
0
2
Cidade
Industrial
0
0
0
1
0
0
2
Bairro Olaria
2
3
3
1
0
0
3
Jardim
Imperial
1
0
1
1
0
0
2
Conj. Hab.
Otto Ude
0
0
3
1
0
0
1
Vila
Hepacaré
0
0
0
1
0
0
3
Vila Buck
1
0
1
1
0
0
2
Vila Dom
Bosco
1
0
1
1
0
0
2
Matadouro
Velho
1
0
1
1
3
2
1
Centro
3
3
2
2
2
2
3
Tabela 01: Matriz de Impactos Ambientais Ribeirão Tabuão 2009
A cada tipo de impacto, é atribuído um valor entre 0 e 3, variando do impacto nulo (0),
para o impacto marcante (3):
(0) = impacto nulo
(1) = impacto mínimo
(2) = impacto visível
(3) = impacto marcante
A tabela 02 Distância em metros dentro da APP - mostra de maneira objetiva
a distância dos bairros que margeiam o Ribeirão Tabuão em relação à área de
preservação permanente (APP), seja respeitando a legislação pertinente ou até mesmo
transgredindo-a, que neste caso segundo a legislação pertinente deve-se respeitar 30
metros de cada margem para existir algum tipo de transformação
. A tabela 01 foi
elaborada com o auxílio de um recurso do software GOOGLE EARTH para mensurar a
distância em metros nas áreas de APP e de visita in loco, onde as distâncias
especificadas acima foram percorridas e devidamente registradas através fotografias,
para que a confiabilidade dos dados apurados fossem maiores. O resultado desta etapa
da pesquisa gerou a tabela 02 a seguir:
Distância em
metros dentro da
APP – 2009
5m 15m 30m
BAIRROS/VILAS
Buck X
Centro X
Cidade Industrial X
COHAB Otto Ude X
Dom Bosco X
Hepacaré X
Jardim Imperial X
Jardim Augusta X
Mato Velho
Olaria X
Parque Mondesir X
Santa Maria X
TABELA 02: Distância em metros dentro da APP – 2009
Além da matriz de impactos ambientais elaborada, uma série de gráficos
produzidos no software Excel, corrobora estas informações de maneira clara e objetiva
e demonstram alguns resultados obtidos graficamente.
Temos no gráfico 01 um dos impactos mais visíveis ao longo do Ribeirão
Tabuão, que é a constante invasão da área de preservação permanente.
Gráfico 01: Invasão de Área de Preservação Permanente
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível.
O primeiro gráfico - Invasão de Área de Preservação Permanente mostra que a
área central da cidade é a mais crítica em relação à invasão de APP, o que representa
8,33% dos bairros que estão no entorno do ribeirão, isso se deve ao fato da forte
ocupação residencial e comercial nesta parte da cidade. Partindo do nível mais crítico
para o médio, dois bairros (16,66%) possuem a segunda maior invasão de APP, por
apresentarem áreas de pastagens e no caso do Bairro Olaria, devido à população
significativa e antiga ocupação. Representando 41,65%, cinco bairros causam impacto
mínimo no ribeirão, ou seja, invadem a APP, mas estão relativamente distantes do leito
do Tabuão. Os bairros (33,32%) que de acordo como gráfico não avançam sobre a
APP, são locais que possuem uma distância importante das construções a partir das
margens do ribeirão, esta condição é favorecida muitas vezes por se tratar de prédios
destinados ao atendimento social, educacional e público. Porém, o Bairro Cidade
Industrial, se encontra neste grupo porque em alguns trechos o foi possível realizar
visita local, visto que é uma área essencialmente residencial, e no trecho visitado a
faixa limite é respeitada.
A figura 32 mostra claramente na região central de Lorena a invasão da área de
preservação permanente, provocada por um prédio público, neste caso
especificamente. No gráfico é bastante evidente que a região central da cidade de
Lorena devido a intensa ocupação, apresenta uma invasão de área de preservação
permanente mais extensa, representada no gráfico pelo índice de intensidade 3, os
bairros que têm índice 1, são aqueles onde a invasão não é contínua e fica mais
distante das margens do ribeirão.
Figura 32: Muro no leito do Ribeirão.
Fonte: Foto do autor, 2009.
Segundo a Prefeitura, a cidade de Lorena trata algo em torno de 80% dos seu
esgoto, mas em visita ao longo do Ribeirão Tabuão podemos verificar que ainda em
áreas muito ocupadas da cidade há lançamento de efluentes sem tratamento como
mostra o gráfico 02.
Gráfico 02: Efluentes In natura
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível.
No segundo gráfico – Efluentes In natura – em todo trajeto percorrido no trecho
que envolve as margens do Tabuão, somente em dois bairros (16,66%) dentre os doze
que o abrangem foram detectados lançamentos de esgoto sem tratamento, e nestes dois
locais as causas da ocorrência são difíceis de compreender, pois são áreas com ampla
atividade comercial, prestação de serviços e expressivo contingente populacional. O
restante dos bairros (83,33%) com base na visita de campo e onde esta foi permitida,
não se observou o lançamento de esgoto nas águas do Ribeirão Tabuão.
Também na região central da cidade de Lorena é possível visualizar o descarte de
efluentes in natura no Ribeirão Tabuão. Os dois bairros que aparecem no gráfico
foram identificados pela visita de campo e exemplificado pela figura 33, foram os
únicos que a visita in loco conseguiu identificar, o que não significa que existam
somentes estes dois pontos, pois houve locais que o registro fotográfico foi dificultado,
por se tratar de área privada.
Figura 33: Esgoto lançado no Ribeirão.
Fonte: Foto do autor, 2009.
No terceiro gráfico que aborada a questão do lançamento de detritos ás margens
do rineirão, infelizmente hábito é comum entre as pessoas que residem próximos a
estas áreas.
Gráfico 03: Detritos
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível.
A respeito do gráfico três – Detritos – três bairros (24,99%) se destacaram
negativamente, sendo dois com impactos mais crítico, com a presença até de móveis
descartados pela população local e um no nível médio, com resíduos domésticos . Uma
das causas deste fato lamentável pode ser atribuída a prática de deixar o lixo
residencial inúmeras horas antes do caminhão da coleta realizar seu trabalho próximo
das margens do ribeirão, o que favorece a ação de animais e até de catadores de
materiais recicláveis que violam as sacolas de lixo a procura de objetos de seu
interesse. Os outros quatro bairros (33,33%) onde se observa apresença de algum tipo
de detrito é pela falta de consciência também de seus moradores, pois, existe a coleta
regular. os cinco bairros (41,66%) onde não se observou o descarte de lixo, são
caracterizados pela pouca ocupação populacional e por estarem relativamente distantes
da área de preservação permanente.
No Conjunto Habitacional Otto Ude, as margens do ribeirão servem de depósito
para os detritos que a população se desfaz, demonstrando ausência de consciência
Ambiental. Este bairro, principalmente, encontra-se até moveis que não mais
utilizados, naqueles locais com índice um, é comum encontrar sacolas de lixos
residenciais.
Figura 34: Lixo depositado na margem do Ribeirão.
Fonte: Foto do autor, 2009.
O gráfico 04 aborda uma ítem basntante relevante neste estudo, pois, a mata
ciliar tão benéfica para a saúde dos recursos hidricos, que são essenciais a vida de
todos aparece neste caso em poucas faixas descontínuas, reforçando a falta de
consciência ambiental do ser humano a muito tempo.
Gráfico 04: Mata Ciliar
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível.
O quarto gráfico Mata Ciliar apresenta números interressantes, pois em
todos os bairros a presença, mesmo que pequena da mata ciliar. Três unidades
(24,99%) se destacam por apresentarem formação vegetal de forma mais contínua em
uma das margesn ou até mesmo em alguns trechos nas duas com um grau datisfatório
de preservação. No caso do Jardim Augusta e Parque Mondesir, esta situação é
favorecida pela pouca ocupação do local e por serem bairros relativamentes novos se
comparados aos outros da cidade. O centro tem um bom trecho de preservação, pois,
ele se encontra em média a 500 metros do Rio Paraíba do Sul e a partir desta distância
a margem da direita a jusante é bem conservada. Os outros nove bairros (74,97%)
demonstram que ocorreu uma intenso avanço sobre a mata ciliar, isso se deve a
construção de residências e até mesmo a presença de pastagens para cavalos e gado de
leite, além da facilidade do acesso á agua.
O bairro Parque Monsedir é uma dos poucos que apresentam uma relativa
preservação da mata ciliar com trecho contínuo, significativo para os padrões do
Ribeirão Tabuão, que contribuem para a preservação do seu leito assim como os outros
que possuem índice três, a exemplo da figura 35. No restante pequenos pontos
isolados de mata ciliar intercalado com áreas desmatadas e ou urbanizadas.
Figura 35: Área com mata ciliar preservada.
Fonte: Foto do autor, 2009.
No gráfico 05 os processo erosivos que foram identificados m como agente
principal a criação de gado de leite e de cavalos, que geralmente se localizam próximo
das margens do ribeirão.
Gráfico 05: Erosão
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível.
O gráfico cinco Erosão apresenta poucas áreas de erosão, os dois (16,66%)
que apresentam: Matadouro Velho e Centro, além de serem geograficamente muito
próximos, possuem respectivamente uma fazenda de gado leiteiro e uma concentração
de imóveis enorme o que acarreta em vários locais de erosão, como exemplifica a
fotografia abaixo, pois, o gado pasta as margens do ribeirão e tem acesso a dua água.
No restatante dos bairros (83,33%) através da pesquisa de campo não foi verificado
área de erosão, mesmo onde pouca presença de mata ciliar, mas os animais que
pastam próximo ao Tabuão aceleram o processo erosivo.
O bairro Matadouro Velho, devido à ausência de mata ciliar e a presença de
pastagen apresenta forte degradação de suas margens, contribuindo para o
assoreamento do ribeirão. Os dois bairros em destaque no gráfico são os únicos,
porque ao longo do ribeirão e nas áreas que o acesso foi livre demonstram um estágio
de degradação mais avançado em suas margens, como se observa na figura 36.
Figura 36: Assoreamento das margens
.
Fonte: Foto do autor, 2009.
O tema levantado pelo gráfico 06 mostra um traço bastante característico da
cidade de Lorena, as pastagens geralmente o para atender os cavalos e vaca leiteira,
pois na cidade é natural o uso de carroça para carretos a venda de leite de porta em
porta.
Gráfico 06: Pastagens
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível
No gráfico seis Pastagens os quatro bairros (33,33%) onde foi observado a
presença de pastagens, é importante ressaltar que eles se encontram nos extremos da
do trecho urbano que o ribeirão percorre na cidade. No sentido sul estão: Jardim
Augusta e Parque Mondesir e no sentido noroeste: Matadouro Velho e Centro, a
presença destas áreas de pastagens na cidade pode ser exlplicada por duas situações
comuns em Lorena SP, uma causa provável é a marcante presença do transporte de
tração animal, que inclusive é regulamentado pelo Departamento Municipal de
Trânsito, a outra causa plausível é a comercialização de leite direto ao consumidor
pelos produtores locais, que consequentemente demanda pastos para alimentação do
animal, forçando a presença destas áreas na imediações da cidade.
No Matadouro Velho a presença de cavalo e gado leiteiro que se utilizam das
pastagens ao lado do ribeirão e de suas águas para a composição de sua alimentação.
Nos locais onde foi identificada a presença de pastagens em plena área urbana com
cavalos e gados de leite é explicado pelo fato de ser comum na cidade o transporte de
cargas pequenas por tração animal.
Figura 37: Fazernda de gado leiteiro.
Fonte: Foto do autor, 2009.
O último gráfico da pesquisa gráfico 07 a cidade era caracterizada pela
ampla utilização de paralelepípedos para pavimentação das ruas, mas nos dois últimos
governos municipais estas ruas têm sido asfaltadas, com relação impermeabilização do
solo é um retrocesso enorme, mas esta questão na cidade não foi debatida claramente
pela sociedade e poder público.
Gráfico 07: Impermeabilização do solo
Fonte: Autor
A escala do gráfico indica a intensidade do impactos identificados, sendo 0
impacto nulo, 1 mínimo e 3 muito visível
No gráfico sete – Impermeabilização do solo – os três bairros (24,99) que
apresentam elevada impermeabilização do solo, têm o asfalto como material
dominante na pavimentação das ruas, que influencia diretamente na redução da
quantidade de água das chuvas que poderiam infiltrar no solo e contribuir para o
reabastecimento dos reservatórios subterrâneos e reduzir o escoamento superficial e
até possíveis enchentes. Os bairros (49,99%), que têm nível médio de
impermeabilização, que no total são seis, têm na sua pavimentação bloquetes de
cimento, que de certa forma favorecem a infiltração de água da chuva, porque entre
eles há pequenos espaços propícios para esta função. Os três bairros (24,99) que
apresentam impacto mínimo de impermeabilização não possuem pavimentação,
porém, são ruas de chão compactadas, que devido a esta condição pode resultar na
redução do potencial de infiltração hídrica.
Como o ribeirão atravessa boa parte da região central da cidade dentro outros
bairros,suas margens geralmente são urbanizadas e o solo impermeabilizado através de
calçamento e asfalto contribuem para elevar o escoamento superficial das águas da
chuva em direção ao ribeirão. Nos bairros com índice três a impermeabilização e
maior devido a cobertura de asfalto, nas outras localidades com índices um e dois a
pavimentação é de bloquete e paralelepípedo.
Figura 38: Pavimentaçãno entorno do Ribeirão.
Fonte: Foto do autor, 2009.
Podemos observar nos gráficos e na matriz de impactos ambientais, que a
região Central da cidade de Lorena/SP abriga os mais intensos problemas ambientais.
Como foi supracitado na breve caracterização dos bairros por onde segue o Ribeirão,
pode-se inferir que, a causa desses dados negativos referentes aos impactos, deve-se
entre outros fatores: intensa ocupação, atividade comercial extremamente densa,
contingente populacional significativo e até uma linha férrea.
A figura 39 demonstra parte de uma rampa para facilitar o acesso do gado à
água literalmente construído dentro do rio, isto reforça pequena importância dada a
este recurso tão fundamental para a vida humana.
Figura 39: Rampa para gado beber água.
Fonte: Foto do autor, 2009.
A figura 40 aponta outro problema, que infelizmente ocorre nesta área em que o
Ribeirão Tabuão atravessa a cidade. Não é raro encontrar pontos onde dejetos o
lançados diretamente no afluente do Rio Paraíba do Sul, que atravessa uma das áreas
mais urbanizadas do país.
Figura 40: Esgoto lançado no Ribeirão.
Fonte: Foto do autor, 2009.
Em contraposição ao bairro mais acometido pelos impactos ambientais, temos o
Parque Mondesir, que nas proximidades com outro bairro também não muito
degradado Jardim Augusta apresenta condições razoáveis de preservação do
Ribeirão Tabuão, na figura 41 é visível à presença de mata ciliar, tão importante para a
manutenção de suas margens.
Figura 41: Mata Ciliar preservada.
Fonte: Foto do autor, 2009.
Este local representado pela figura 41, que se assemelha figura 42 e 35 neste
aspecto, também a presença de mata ciliar, mas vale ressaltar que esta situação é
incomum para o Ribeirão Tabuão em seu trecho urbano, pois, predominância de
áreas sem mata ciliar.
Figura 42: Mata Ciliar preservada.
Fonte: Foto do autor, 2009.
Esta situação é favorecida porque o bairro é de ocupação recente e fica
relativamente distante do centro da cidade o que contribui para sua incipiente
ocupação, outro fator que colabora é o custo mais elevado dos lotes e residências, que
dificultam uma intensa aglomeração populacional no local. Portanto, observa-se que
este privilégio de ser um bairro menos impactado ao longo do Ribeirão, não se refere à
postura ambiental dos seus moradores, mas sim a recente ocupação da área, com nível
social variando da classe B para a classe A dos munícipes e uma pequena concentração
populacional conseqüente dessas características.
Quando se analisa densidade demográfica e onde esta é mais intensa,
geralmente ocorrem maiores agressões no ambiente, pois, a pressão sobre a natureza
em virtude das diversas necessidades humanas contribui para sua degradação. Em
Lorena/SP, bairros mais populosos como o Industrial e Centro, confirmam através dos
impactos demonstrados pelas fotografias, que maior ocupação, geralmente é sinônimo
de maiores impactos, assim como os bairros menos populosos, Parque Mondesir e Vila
Santa Maria, possuem problemas menores referentes à degradação do meio ambiente,
reforçando a relação de degradação e presença humana, que estes locais apresentam
poucas residências e pequena densidade demográfica.
Na sequência a figura 43 da área de estudo os dois mapas apresentados mapa
01e 02 - são resultados da coleta de informações e visita em campo e da posterior
transferência destes dados para o software SPRING, que com seus recursos de
Geoprocessamento e Cartografia possibilitou a elaboração destas representações
cartográficas. Os itens que compõe a legenda e que estão representados nos mapas o
aqueles que apresentaram maior representatividade ao longo do trecho urbano do
Ribeirão Tabuão.
Em virtude de esta representação ter como base um mosaico de imagens do
Google Earth - figura 43 - e o software SPRING somente ser compatível com imagens
Georreferenciadas, houve uma redução na qualidade da resolução da mesma, porém,
esta redução da qualidade da imagem não interferiu na realização deste trabalho, pois,
ainda assim foi possível identificar a área de estudo com seus respectivos impactos e
consequentemente a realização desta etapa da pesquisa transcorreu sem
comprometimento dos resultados apresentados.
Nesta imagem figura 43 - a linha verde representa a Área de Preservação
Permanente a partir do Ribeirão Tabuão, que neste exemplo segundo a legislação
pertinente é de trinta metros em cada margem, e trasmite uma noção mais clara da
área de estudo e de seus respecivos impactos.
Figura 43: Ribeirão Tabuão e a área de APP em trecho urbano - Lorena/SP
No mapa 01 pode-se é possível observar a marcante presença de pastagens na
área de estudo, principalmente próxima à área central e bairros vizinhos do centro,
assim como a diminuta área de mata ciliar na APP (área de preservação permanente),
que demonstra esta atual situação em decorrência da ampla ocupação e destas áreas.
Este mapa tem o objetivo de transmitir ao seu leitor a localização dos impactos
ambientais identificados na pesquisa de campo e representados através de símbolos e
cores na legenda do mapa.
Mapa 01 – SPRING
No mapa 02, acrescentou-se símbolos que estão disponíveis no Programa
SPRING e que se associam com os impactos ambientais identificados e representados
pelas cores. O obejtivo é que esta simbologia atue como facilitadora da interpretação
do mapa, principalmente nas questões de interferência no meio ambiente, por
exemplo, onde o leitor observar a presença de casas na área de preservação
permanente, ele entenda que se trata de um problema ambiental e que traz danos à
natureza. É importante ressaltar que o software não dispõe de um banco de mbolos
com grande variedade e que poderiam ser usados nas representações cartográficas e na
legenda de forma satisfatória.
Mapa 02 – SPRING
A figura 44 - apresenta este aspecto devido à junção de várias imagens do
Google Earth, constituindo este mosaico que serviu de base para a elaboração das
representações cartográficas onde foram mapeados os impactos ambientais
identificados ao longo do trecho urbano do Ribeirão Tabuão da cidade de Lorena no
Estado de São Paulo e são destacadas em recortes ampliados e localizados pelas
coordenadas: número e letra.
Figura 44 – Imagem quadriculada gerada pelo software SPRING
No recorte ampliado figura 45 - nos quadrantes: 1A, 1B, 2A e 2B da figura
44,evidenciam-se os elementos presentes na legenda do mapa, dentre eles: invasão de
APP, limite da APP, pastagens, mata ciliar e o Ribeirão Tabuão.
Figura 45
: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
Na figura 46, temos uma ampliação da área de estudo localizada nos quadrantes
2B, 2C e 3A da figura 44, que fazem parte da sequência de figuras que oferecem uma
visão mais detalha da dos impactos ambientais identificados e representados nos
mapas gerados pelo software SPRING.
Figura 46: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
Na figura 47 ampliada, localizada na coordenanda 3C da figura 44, o maior
problema que o ribeirão enfrenta é bastante detalhado, pois a linha verde que
identifica a APP e marca a área de preservação permanente, destaca os diversos
impactos ambientai gerados pela urbanização do local.
Figura 47: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
A imagem da figura 48 destacada através da coordenada 4C e 4D na figura 44,
em destaque mostra todos os elementos do mapa de maneira bem clara e reforça a
proximidade entre os diversos impactos ambientais nas margens do ribeirão e os
poucos trechos de mata ciliar.
Figura 48 – Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
Na imagem figura 49 da coordenada 4D e 5D destaques da figura 44, temos uma
ampliação da área de estudo, que novamente destaca os impactos ambientais que
foram identificados ao longo do Ribeirão Tabuão
Figura 49: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
A figura 50, localizada na coordenada 5D da figura 44, temos os impactos
ambientais destacados com um forte destaque para as áreas de pastagens, que
acontecem em vários pontos do Ribeirão Tabuão na cidade de Lorena – SP.
Figura 50: Ampliação do mapa de uso do solo gerado no SPRING.
As cores e seus respectivos impactos o: azul - ribeirão; laranja - área de
estudo; marrom - pastagem; verde-escuro - mata ciliar, amarelo - invasão de APP e
linha verde - limite de APP.
O mapa 01 geralmente é o mais utilizado para as representações espaciais dos
fenômenos geográficos, pois se utiliza das cores para diferenciar fenômenos distintos
no espaço. Ele exige do leitor a utilização de um recurso cartográfico muito eficiente:
a legenda, que complementa a comunicação do mapa, já que as cores analisadas
aleatoriamente e sem este recurso perderiam sua função, que é de identificar o assunto
tratado no mapa.
O mapa 02 também trás as mesmas cores, mas com o apoio de símbolos
presentes no próprio software SPRING, recurso este que auxilia na leitura deste mapa
se comparado ao primeiro. Esta facilidade se deve ao papel que estes símbolos
possuem no que diz respeito à associação mais rápida com determinado fenômeno
presente no mapa, por exemplo, ao visualizar a figura de uma árvore no mapa o leitor
associará com a presença naquele local de uma área verde, portanto, fazendo alusão do
símbolo com seu significado representado no mapa. Porém, devido à restrição quanto à
qualidade do símbolo presente no banco de dados do SPRING e utilizado no mapa 02,
não atendeu as expectativas na transmissão da informação contida no mapa, porque o
recurso visual disponível não ficou tão claro a ponto de associar-se imediatamente com
o tema que representa.
Com estas imagens apresentadas e o mapa de uso do solo ao longo das margens
do Ribeirão Tabuão da cidade de Lorena SP evidencia-se o mau uso do solo no seu
entorno, pois com os mapas e as diversas fotografias apresentadas, foi possível
identificar as áreas de ocorrências dos principais impactos ambientais e transferi-los
para a linguagem cartográfica de acordo com a proposta do trabalho.
Para gerar os mapas, primeiramente foi elaborado um mosaico de imagens do
Google Earth no Laboratório de Geoprocessamento da Universidade de Taubaté e
posteriormente Georreferenciadas para fazer as demarcações dos impactos ambientais
através de polígonos na área de estudo e após esta etapa associá-los de acordo com
seus respectivos impactos através de uma classe e cor, por exemplo, polígonos de
pastagens-cor marrons, matam ciliar-cor verde-escuro e etc., todo este trabalho foi
realizado com auxílio do software SPRING.
Para concluir e produzir os mapas efetivamente, foi utilizado o software
SCARTA, que acompanha o SPRING, nele foi criado elementos essenciais aos mapas,
tais como: título, legenda, escala e orientação espacial.
Os símbolos cartográficos são os recursos ideais para que as informações
contidas nos mapas sejam decodificas com mais facilidade, pois, como foi
explicitado, eles fornecem uma leitura mais interativa com o tema do mapa o que
resultará em um maior entendimento do assunto abordado.
Fazendo analise entre as ferramentas mais utilizadas pela Cartografia para
proporcionar mais veracidade aos temas que as representações cartográficas abordam a
legenda é fundamental como reforçam Martinelli e Pedrotti. Aliado a importância da
legenda e a maior utilização dos mbolos evocativos para os mapas destinados à
Educação Básica a eficácia a destas ferramentas aumentará consideravelmente. Com o
objetivo de exemplificar o uso de símbolos evocativos para representar os impactos
ambientais nos mapas geralmente destinados à Educação Básica, foram elaborados
dois exemplos, figuras 51, 52 e 53, o objetivo é apresentar mapas que representem
alguns impactos ambientais identificados no estudo de caso. Algumas críticas que
foram feitas no capítulo Revisão da Literatura, item Cartografia Temática têm como
exemplo de apresentação estas figuras (51 52 e 53). Nestes exemplos especificamente,
pretende-se mostrar como um mapa temático, que é muito utilizado no material
didático fornecido pelo governo do Estado São Paulo, pode oferecer uma forma de
representar que leve seu leitor a ter uma interpretação mais rápida e correta do tema
em questão.
O tema abordado pela figura 51 se refere aos trechos do Ribeirão que estão sem
mata ciliar e que contribuem para a degradação das margens do ribeirão, além dos
poucos pontos onde sua presença, isto acontece pela intensa urbanização da área,
além da presença de pastagens e o desrespeito da legislação da área de preservação
permanente, enfim, esta situação é decorrente do mau uso que o ser humano faz do
meio ambiente.
Figura 51: Situação da Mata Ciliar-Ribeirão Tabuão
Fonte: Autor
Na figura 52 - Presença de pastagens ao longo do Ribeirão Tabuão o objetivo
é mostrar a localização das áreas de pastagens próximas ao ribeirão e associá-las com
os impactos que esta proximidade pode acarretar no seu entorno. Nestas áreas
observamos a presença de erosão das margens do ribeirão, a substituição da vegetação
natural por pastagens em virtude da alimentação dos animais e a redução dos custos
deste item por parte dos proprietários. Um fato curioso na cidade de Lorena é a
marcante presença de transporte de tração animal, haja vista, que até a prefeitura
através do Departamento Municipal de Trânsito regulamenta este tipo de serviço.
Além deste fato, outra situação que reforça a presença deste tipo de serviço é a ampla
utilização deste meio de transporte pela população, principalmente, por ter um preço
bastante acessível se comparado às outras opções existentes.
Figura 52: Presença de pastagens ao longo do Ribeirão Tabuão
Fonte: Autor
Na figura 53 Área com lançamento de Efluentes e Detritos - a questão do lixo
depositado ás margens do ribeirão é freqüente, isso acontece mesmo à coleta sendo
realizada três vezes por semana nos bairros que margeiam o ribeirão e diariamente na
região central da cidade. Uma explicação para esta situação foi obtida em conversa
informal com alguns moradores do local. Eles alegam que é comum o caminhão da
coleta de lixo atrasar e até mesmo passar no próximo dia. Portanto, para se verem
livres do lixo e do incômodo que ele proporciona, alguns jogam no ribeirão como meio
prático de se livrarem rapidamente dos seus detritos e ao que parece não vêem
problema, pois o que importa é não ter o lixo em sua casa não sendo relevante o
destino que ele toma.
O lançamento de efluentes foi verificado em duas oportunidades ao longo do
ribeirão uma na região central e outra no bairro Olaria infelizmente são lançados
sem qualquer tipo de tratamento e mais tarde irão desaguar no principal rio da bacia
hidrográfica Paraíba do Sul contribuindo para a redução da qualidade da água e o
aumento dos custos para seu tratamento.
É importante lembrar que em algumas áreas não foi permitida o acesso para
visita do ribeirão, pois houve resistência dos moradores, principalmente quando
informados do registro fotográfico.
Figura 53: Área com lançamento de efluentes e detritos
Fonte: Autor
Para as questões propostas por este trabalho às representações figuras 51, 52 e
53 contribuem no intuito de incentivar a ampliação do uso dos mbolos evocativos,
que fazem alusão ao tema que representam e por esta característica facilitam a
interpretação cartográfica, principalmente para a Educação Básica. Porém a plena
utilização desta simbologia o é aplicada com a ênfase devida, pois como salientado
ela favorece a leitura de mapas. Isso também ocorre no material didático adotado pelo
Governo do Estado de São Paulo, que em suas publicações poucos mapas utilizam esta
simbologia e muitas vezes restrito a indicação de fluxos e ou conflitos. Essas
representações devem sensibilizar os alunos na medida em que torna a leitura e
interpretação dos mapas mais lúdica e prazerosa.
5. CONCLUSÕES
Sabendo da notoriedade das questões ambientais no mundo atual, este trabalho
priorizou sua representação através da cartografia temática focada nas questões
ambientais, voltada para a Educação Básica, como uma proposta de utilizar mbolos
cartográficos evocativos, que tem por característica serem auto-explicativos e que
facilitem a identificação e interpretação dos impactos ambientais que ocorrem no
espaço geográfico e estejam representados nos mapas.
Para isso o estudo de caso do Ribeirão Tabuão proporcionou uma análise
bastante próxima do real estado em que se encontram suas margens que por
consequência de seu trajeto percorrer um trecho muito urbanizado da cidade, está em
estado deplorável. Através desta característica que se adequou a nossa pesquisa de
campo, nos proporcionou uma ótima análise da área de estudo, principalmente por
apresentar impactos ambientais que estão presentes no dia a dia do cidadão lorenense e
dos estudantes, além de fazer parte da realidade local e cotidiana do aluno.
Como um dos principais objetivos do estudo era transpor as informações
identificadas em mapas temáticos de fácil interpretação, foram produzidas duas
versões no software SPRING para efeito de comparação: uma com a utilização de
cores para diferenciar e destacar os fenômenos e outra com mbolos evocativos que
fizeram alusão ao tema que representam e que o software disponibiliza em seu banco
de dados. Ambos foram desenvolvidos com o auxílio de técnicos do Lageo
(Laboratório de Geoprocessamento da Universidade de Taubaté).
Os mapas do software SPRING não atenderem a expectativa da pesquisa,
apesar da tecnologia presente software e por esta razão elaborou-se três representações
manualmente com base na matriz de impactos ambientais adaptada para este trabalho,
com o objetivo de ilustrar como seriam as possíveis utilizações dos símbolos
evocativos na representação dos impactos ambientais presentes na área de estudo e
identificados em campo. As três figuras 51 52 e 53 retratam respectivamente a
Situação da Mata Ciliar-Ribeirão Tabuão, Presença de pastagens ao longo do Ribeirão
Tabuão e Área com lançamento de Efluentes e Detritos.
Finalmente, após os estudos realizados pode-se concluir que as utilizações das
cores e dos símbolos evocativos nas representações cartográficas conseguem melhorar
a leitura e a interpretação cartográfica e consequentemente transmitir melhor as
informações que contém. Portanto, é uma ferramenta que a Geografia, principalmente,
em conjunto com o material didático do Governo de São Paulo deve utilizar com mais
frequência. Por adquirir, de certa, forma uma representação de caráter mais lúdico
visando melhorar a assimilação das informações cartográficas com destaque para as
questões ambientais. Vale ressaltar que o mapa onde foram utilizados símbolos
evocativos, o leitor tem uma compreensão dos fatos mais rápida, muito por conta da
simbologia auto-explicativa e a consequente redução de consulta a legenda do mapa.
Através desta metodologia, que alia aos mapas, símbolos evocativos com
bastante frequência e produção manual de mapas com o respaldo da visita de campo na
representação dos impactos ambientais, pode-se trabalhar este método mediante a
elaboração de uma cartilha feita pelo aluno com base em trabalho de campo e que
posteriormente trabalhar-se-á a produção de mapas e a desenvolvimento de símbolos
evocativos que os alunos associarão aos resultados da pesquisa, como por exemplo,
neste estudo os impactos no meio ambiente foram aludidos nas figuras 51 52 e 53, de
acordo com alguns resultados da visita de campo. Ao trazer as informações para sala
de aula e o estudante produzindo seu próprio mapa tornaria esta prática muito útil na
medida em que a leitura de mapas basicamente é realizada na teoria no ambiente
escolar, esta proposta tem no material do Governo do Estado de são Paulo a principal
referencia para estes questionamentos e desenvolvimentos destes resultados.
Por isso, para a Educação sica este é um recurso extremamente importante,
porque o receptor da informação contida no mapa estará mais a vontade em uma
leitura cartográfica mais prática e objetiva, proporcionando a Cartografia Ambiental
um destaque ainda maior no papel de informar sobre as discussões ambientais na
atualidade contribuindo para sua melhor formação sendo este o momento mais
adequado período de estudo no ensino regular, Educação Básica - para sedimentar
este conhecimento que poderá refletir na qualidade de vida deste aluno no futuro.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT. Degradação do solo: terminologia, NBR 10.703. 1989 Disponível em:
<http://www.abnt.org.br/default.asp?resolucao=1024X768> Acesso em: 12 dezembro 2008.
BOCHICCHIO, V. R. Atlas Atual Manual do Professor 19ª edição atualizada. São Paulo:
Atual, 1999.
BRASIL. Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da
Cartografia Brasileira e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.mar.mil.br/dhn/chm/download/decreto243.pdf> .Acesso em: 10 dez. 2008.
. Decreto Nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°,
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