( PDF ) Segregação entre brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

INSTITUTO DE ECONOMIA

FRANCISMEIRE NEVES DA SILVA

SEGREGAÇÃO ENTRE BRANCOS E NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO

BRASILEIRO

UBERLÂNDIA

2010

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FRANCISMEIRE NEVES DA SILVA

SEGREGAÇÃO ENTRE BRANCOS E NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO

BRASILEIRO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

graduação em Economia do Instituto de

Economia da Universidade Federal de

Uberlândia, como requisito parcial para a

obtenção do título de Mestre em Economia.

Área de concentração: Desenvolvimento Econômico

Orientadora: Profª Drª Rosana Aparecida Ribeiro

Uberlândia

2010

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FRANCISMEIRE NEVES DA SILVA

SEGREGAÇÃO ENTRE BRANCOS E NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO

BRASILEIRO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação

em Economia do Instituto de Economia da Universidade

Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a

obtenção do título de Mestre em Economia.

Uberlândia, 19 de agosto de 2010.

Banca Examinadora

______________________________________

Profª Drª Rosana Aparecida Ribeiro - UFU

Orientadora

______________________________________

Prof. Dr. Henrique Dantas Neder - UFU

________________________________________

Prof. Dr. Alexandre de Freitas Barbosa - USP

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Sistema de Bibliotecas da UFU, MG, Brasil.

S586s

Silva, Francismeire Neves da, 1981-

Segregação entre brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro

[manuscrito] / Francismeire Neves da Silva. - 2010.

143 f. : il..

Orientadora: Rosana Aparecida Ribeiro.

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Pro-

grama de Pós-Graduação em Economia.

Inclui bibliografia.

1. Mercado de trabalho – Brasil -Teses. 2. Negros – Brasil – Segregação

- Teses. 3. Negros – Emprego – Brasil – Teses. I. Ribeiro, Rosana

Aparecida. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-

Graduação em Economia. III. Título.

CDU: 331.5(81)

Aos meus pais Sebastião e Nilza, ao meu irmão

Carlos, com amor, por toda a minha vida.

AGRADECIMENTOS

É com muito prazer que expresso e retribuo, através de agradecimentos, a todos

aqueles que contribuíram, de alguma forma, na realização desta pesquisa.

Primeiramente, agradeço a Deus, pelo dom da vida, pela família que me permitiu

nascer, pela oportunidade de conhecer pessoas que se dispuseram a ajudar em todo o

processo deste trabalho, por me dar força e coragem para superar todos os obstáculos e

finalizar o trabalho de pesquisa. Sem Ele nenhum agradecimento faria sentido.

Meus agradecimentos, em especial, a minha família – meu pai Sebastião, minha

mãe Nilza e meu irmão Carlos, que souberam compreender todos os períodos de ausência,

de angústia e tristeza e por terem compartilhado os momentos de muita alegria. Agradeço,

do fundo do meu coração, todo o carinho e apoio que me deram para continuar lutando

pelos meus objetivos. Agradeço também as orações da minha mãe, que certamente se

traduziram em força e coragem para eu seguir adiante.

Agradeço à CAPES, que me concedeu a bolsa de estudos para a realização do

Mestrado.

A minha orientadora, Profª Dra. Rosana Aparecida Ribeiro, obrigada por ter

dividido comigo a proposta de desenvolver esta pesquisa e toda a sua dificuldade.

Agradeço as contribuições, as orientações repletas de ensinamento e disciplina, que

enriqueceram minhas ideias e contribuíram para o meu crescimento intelectual. Sou grata a

sua amizade, a confiança e por incentivar-me a buscar o meu melhor, a superar minhas

limitações. Saiba que eu a respeito muito e reconheço que sem a senhora, professora,

certamente a jornada teria sido muito mais difícil.

Agradeço ao corpo docente do Instituto de Economia da Universidade Federal de

Uberlândia, com quem adquiri valiosos conhecimentos durante o mestrado. Agradeço

também a atenção do Diretor Prof. Dr. Clésio Lourenço Xavier e do Coordenador Prof. Dr.

Antônio César Ortega, que substituiu o Prof. Dr. Carlos Alves do Nascimento, e o ótimo

atendimento das funcionárias da Secretaria da Pós-Graduação: Vaine, Rejane, Maura,

Cleuza, Flávia, Sirlene e Tatiana. Aproveito o momento para agradecer às funcionárias da

biblioteca, Maria do Carmo e Ana Maria, que sempre estavam disponíveis para me ajudar.

Registro meu agradecimento, em especial, ao Prof. Dr. Henrique Dantas Neder, por

nunca ter medido esforços para ajudar, para fazer com que esse trabalho acontecesse.

Obrigada pelas conversas, ideias, sugestões, seu apoio incondicional foi fundamental para

que tudo desse certo. Sou grata inclusive a sua amizade, que valorizo e respeito desde o

início. E com a mesma admiração agradeço à Profª Adir Aparecida Juliano, que me ajudou

a superar as dificuldades com o programa SPSS. Agradeço a sua amizade, a oportunidade

de ter participado das suas aulas, as nossas conversas e suas sugestões.

Meus sinceros agradecimentos aos integrantes do Núcleo de Estudos Afro-

brasileiros da UFU, por todo o apoio que eu precisei e deles recebi. Com muito carinho, eu

reconheço que é incomensurável a importância da amizade do Profº Dr. Guimes Rodrigues

Filho, César Paulo, João Gabriel, Rúbia, Jussara, Carine, Everton, Ivan, Pedro Barbosa,

Elzimar e da turma da Capoeira Angola. Em tempo, agradeço o Prof. Dr. Dagoberto José

Fonseca (UNESP), pelas conversas e pelos conselhos acadêmicos. Acreditem, vocês

plantaram uma semente de esperança em mim e a conseqüência disso é o meu

comprometimento de lutar junto com vocês por uma sociedade mais justa.

Tão importante é o meu agradecimento ao Jackson Rosalino (USP), que me ajudou

a compreender os índices. Saiba que nossas conversas foram fundamentais para que eu

pudesse alcançar o objetivo desse trabalho. Agradeço inclusive a sua amizade.

Agradeço a oportunidade de ter conhecido os colegas de sala: Caio, Chayenne,

Pedro Henrique, Izabel, Maria Cláudia, Winghpal, Priscilla, Débora e Vanessa, obrigada

pela troca de experiência; a turma do mestrado 2007, em especial a amizade da Fernanda,

Ana Márcia, Loyd e do Henrique Barros. Sou grata também ao Guilherme, pela grande

ajuda, principalmente nas monitorias de métodos quantitativos.

Destaco minha gratidão à amizade do André Luiz Muniz, que sempre esteve

disponível para me ajudar, independente da situação. Obrigada pelos conselhos, que muitas

vezes foram fundamentais para eu voltar com toda intensidade aos estudos.

Não posso esquecer a gentileza da Jenifer e da Hellen, que me ajudaram com o

xerox e a impressão dos arquivos, obrigada pelas conversas e, principalmente, pela

amizade. Aproveito para agradecer a Sônia Miralda, por toda ajuda que me deu para

concluir o trabalho.

Aos meus grandes amigos, Yuri, Ariel, Fabrício e Christiano, registro minha

gratidão pela amizade, pelo convívio e pela oportunidade de ter aprendido muito com

vocês, através das nossas longas conversas.

Agradeço à Michelle e à Ana Flávia, pelo convívio diário e pelo exemplo de

amizade. Vocês sabem o quanto as admiro e sou grata por todo o suporte que me deram, e

por dizer que somos uma família, isso já resume a grande consideração que tenho por

vocês.

Registro a minha imensa gratidão a três professores que desde a graduação

nortearam meus caminhos para o crescimento intelectual. Ao Prof. Dr. Alexandre de

Freitas Barbosa, que com muito respeito chamo de amigo, muito obrigada pelas conversas,

pela disposição em me ajudar sempre que foi preciso e pelo apoio constante. Ao Prof. Dr.

Joaquim Carlos Racy, todo o meu respeito e admiração, agradeço sua confiança na minha

capacidade, por reconhecer a importância do tema e pela sua amizade. Ao Prof. Dr.

Ricardo Luiz Chagas Amorim, tenho que agradecer o seu apoio incondicional, as

conversas e seu esforço em me fazer entender que não é no primeiro obstáculo que se

desiste de um propósito, é com muito carinho que eu agradeço sua amizade, e mesmo

distante seus conselhos foram fundamentais.

Enfim, valeu todo o esforço e agradecer é preciso, porque muitas as pessoas, de

maneira direta ou indiretamente, colaboraram para a realização deste trabalho. O que

confirma o ditado popular: “uma andorinha só não faz verão”!

Obrigada a todos.

Sou negro, identifico como meu o corpo em que o meu eu

está inserido, atribuo a sua cor a suscetibilidade de ser

valorizada esteticamente e considero a minha condição

étnica como um dos suportes do meu orgulho pessoal –

eis aí toda uma propedêutica sociológica, todo um ponto

de partida para a elaboração de uma hermenêutica da

situação do negro no Brasil.

Ramos (1981, p. 62)

RESUMO

SILVA, Francismeire Neves da. Segregação entre brancos e negros no mercado de

trabalho brasileiro. 2010. 143 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de

Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.

O propósito desta dissertação é o estudo da segregação ocupacional entre homens negros e

brancos, bem como entre mulheres brancas e negras, no mercado de trabalho brasileiro, no

período de 2002 a 2008. Na tentativa de mensurar o grau de segregação ocupacional existente

entre esses trabalhadores, utilizamos três índices: Índice de Dissimilaridade de Duncan &

Duncan (D), Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-

MacLachlan (KM). Os resultados confirmaram a existência de segregação ocupacional no

período estudado, sendo que entre os homens negros e brancos a segregação teve um ligeiro

incremento, enquanto para as mulheres negras e brancas se observa estabilidade no patamar

da segregação. A superação dessa segregação aponta para a necessidade de políticas públicas

que promovam seu declínio.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho. Brancos e Negros. Segregação Ocupacional

ABSTRACT

SILVA, Francismeire Neves da. Segregation between whites and blacks in the Brazilian

labor market. 2010. 143 f. Dissertation (Master‟s degree in Economics) – Institute Economy,

Federal Universyt of Uberlândia, Uberlândia, 2010.

The purpose of this dissertation is the study of occupational segregation between black and

white men, and between white and black women in the period 2002 to 2008. In an attempt to

assess the degree of occupational segregation between such workers used three indexes: Index

of Dissimilarity Duncan & Duncan (D), the Standardized Index of Dissimilarity Size (Ds) and

the Karmel-MacLachlan index (KM). The results confirmed the existence of occupational

segregation in the period, however, among black and white men segregation had a slight

increase, while for black and white women is observed stability in the level of segregation.

Overcoming this segregation indicate to the need for public policies that promote its decline.

Key-words: Labor Market. Whites and Blacks. Occupational Segregation.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade

principal - 1950 - (%) .......................................................................................... 67

TABELA 2 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos da atividade

principal - 1980 - (%) .......................................................................................... 68

TABELA 3 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos da atividade

principal - 1991 - (%) .......................................................................................... 69

TABELA 4 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição da ocupação - 1950

- (%) ..................................................................................................................... 70

TABELA 5 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1980

- (%) ..................................................................................................................... 70

TABELA 6 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1991

- (%) ..................................................................................................................... 71

TABELA 7 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1950 - (%) ............................................................................................................ 72

TABELA 8 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1980 - (%) ............................................................................................................ 73

TABELA 9 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1991 - (%) ............................................................................................................ 73

TABELA 10 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1950 - (%) ...................................................................... 74

TABELA 11 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1980 - (%) ...................................................................... 74

TABELA 12 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1991 - (%) ...................................................................... 74

TABELA 13 - Taxa de desemprego, segundo o sexo e a cor - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 -

(%) ....................................................................................................................... 91

TABELA 14 - Taxa de desemprego, segundo o sexo e a cor - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 -

(%) ....................................................................................................................... 91

TABELA 15 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade

principal - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................................................ 95

TABELA 16 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade

principal - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................................................ 95

TABELA 17 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação -

1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) .................................................................. 97

TABELA 18 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação -

1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) .................................................................. 98

TABELA 19 - Valor do Rendimento Médio Mensal aos preços correntes de 1995 de todos os

trabalhos, segundo o sexo e a cor - 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................. 100

TABELA 20 - Valor do Rendimento Médio Mensal aos preços correntes de 1995 de todos os

trabalhos, segundo o sexo e a cor - 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................. 100

TABELA 21 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e o nível de escolaridade -

1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................................................................ 102

TABELA 22 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e o nível de escolaridade -

1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%) ................................................................ 102

TABELA 23 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os grupos ocupacionais -

2002 e 2008 - (%) .............................................................................................. 110

TABELA 24 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os grupos ocupacionais -

2002 e 2008 - (%) .............................................................................................. 111

TABELA 25 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor e os grupos

ocupacionais - 2002 e 2008 - (%) ...................................................................... 112

TABELA 26 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor e os grupos

ocupacionais - 2002 e 2008 - (%) ...................................................................... 113

TABELA 27 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 0 a 7 anos - 2002 e 2008 - (%) .... 115

TABELA 28 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 0 a 7 anos - 2002 e 2008 - (%) .... 116

TABELA 29 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 8 a 10 anos - 2002 e 2008 - (%) .. 117

TABELA 30 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 8 a 10 anos - 2002 e 2008 - (%) .. 118

TABELA 31 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 11 a 14 anos - 2002 e 2008 - (%)..119

TABELA 32 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 11 a 14 anos - 2002 e 2008 - (%)..120

TABELA 33 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 15 anos ou mais - 2002 e 2008 - (%)

............................................................................................................................ 121

TABELA 34 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 15 anos ou mais - 2002 e 2008 - (%)

............................................................................................................................ 122

TABELA 35 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para os

ocupados brancos e negros - 2002 e 2008 ......................................................... 128

TABELA 36 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para as

ocupadas brancas e negras – 2002 e 2008 ......................................................... 129

TABELA 37 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para

assalariados brancos e negros – 2002 e 2008 ................................................... 130

TABELA 38 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para

assalariadas brancas e negras – 2002 e 2008 ..................................................... 131

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 15

1. A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A NÃO

INCORPORAÇÃO DO EX-ESCRAVO COMO MÃO DE OBRA LIVRE .............. 18

1.1 Do trabalho escravo ao trabalho livre ............................................................................... 20

1.2 As principais atividades econômicas e o mercado de trabalho assalariado antes de 1930 ... 25

1.3 Escola de Sociologia de São Paulo: modelo arcaico ou tradicional das relações raciais .. 30

1.4 Escola de Sociologia do Rio de Janeiro: racismo e discriminação racial ......................... 37

1.5 Celso Furtado: o negro e o mercado de trabalho assalariado em formação no país ......... 45

2. INDUSTRIALIZAÇÃO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESACELERAÇÃO: A

INSERÇÃO DE NEGROS E BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO ........... 48

2.1 Industrialização restringida (1930 a 1955) ........................................................................ 48

2.2 Modelo de substituição de importações ou industrialização intensiva (1956 a 1980) ...... 52

2.3 Década de 1980: esgotamento do modelo de desenvolvimento, crise da dívida externa e a

aceleração inflacionária .................................................................................................... 58

2.4 Desempenho macroeconômico e seus impactos sobre o mercado de trabalho ................. 60

3. MODELO NEOLIBERAL, PERFORMANCE MACROECONÔMICA: A

INSERÇÃO DE NEGROS E BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO ........ 76

3.1 Modelo neoliberal e o desempenho macroeconômico a partir dos anos 90 ...................... 76

3.2 Política econômica brasileira e o desempenho macroeconômico no período de 2000 a

2008.......................................................................................................................................... 83

3.3 Ajuste e desempenho do mercado de trabalho após os anos 90 ........................................ 87

4. A SEGREGAÇÃO OCUPACIONAL, SEGUNDO A COR DOS

TRABALHADORES, NO PERÍODO DE 2002 A 2008 ........................................... 104

4.1 Segregação e discriminação, segundo a cor: conceitos e distinções ............................... 105

4.2 Indicadores estatísticos da segregação, segundo a cor e os grupos ocupacionais no período

de 2002 a 2008 ...................................................................................................................... 108

4.2.1 Indicadores estatísticos da segregação, segundo a cor, os grupos ocupacionais e as faixas

de anos de estudo no período de 2002 a 2008 ....................................................................... 114

4.3 Índices de segregação ocupacional, segundo a cor: metodologias ................................. 123

4.3.1 Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D) .................................................. 124

4.3.2 Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) ........................................ 125

4.3.3 Índice de Karmel e MacLachlan (KM) ........................................................................ 126

4.3.4 Segregação ocupacional, segundo a cor, no mercado de trabalho brasileiro no período de

2002 a 2008 ........................................................................................................................... 127

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 133

REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 138

INTRODUÇÃO

A presente dissertação discute os aspectos gerais da inserção da mão de obra negra no

mercado de trabalho brasileiro desde a sua formação e se fundamenta no objetivo de verificar

o grau da segregação ocupacional existente entre homens brancos e negros bem como entre

mulheres negras e brancas, no mercado de trabalho nos anos mais recentes.

Os primeiros indícios de segregação no mercado de trabalho são observados quando

há assimetria no emprego de trabalhadores pela empresa, que, baseada em atributos não

produtivos (como o sexo e a cor), induz à concentração desses trabalhadores em determinados

grupos ocupacionais. Nesse âmbito, o estudo procura se aprofundar na segregação

ocupacional segundo a cor dos trabalhadores, ou seja, na maior presença de brancos e negros

em distintos grupos ocupacionais, fenômeno que pode ter-se alterado ao longo do tempo, mas

ainda mantém uma tendência de concentração dos trabalhadores em ocupações distintas,

segundo a sua cor. Nessa pesquisa, optamos por analisar o período que compreende os anos

de 2002 a 2008, ressalvando que o espaço de tempo focalizado poderia ser maior, mas o novo

código de classificação adotado pelo IBGE a partir de 2002 não permite a compatibilização

das informações relativas ao grupo ocupacional com as pesquisas anteriores. Além disso,

como a identificação da cor dos indivíduos na PNAD é feita por meio da autodeclaração, o

período estudado também capta as alterações na autodeclaração da cor que estão associadas

aos efeitos das lutas e das campanhas dos movimentos sociais contra o racismo, o preconceito

e a discriminação.

Ao analisar a formação do mercado de trabalho urbano, observa-se que desde o início

os negros foram excluídos de participarem como mão de obra assalariada e, sem alternativa,

concentraram-se nas regiões menos prósperas e/ou nas atividades de pior remuneração do

setor de subsistência. De forma que já havia indícios de um processo de segregação, segundo

a cor dos trabalhadores, conforme salientam alguns sociólogos. No entanto, essa realidade ao

longo do tempo se alterou, pois a partir da década de 1930 (após o fim dos subsídios ao

financiamento da política de imigração) as necessidades do mercado de trabalho por mão de

obra cresceram na medida em que prosperava a economia brasileira, e tais necessidades foram

supridas com a mão de obra nacional; este foi um dos motivos que propiciaram a

incorporação dos negros na força de trabalho assalariada. Desse modo, a exclusão dos negros

e negras do mercado de trabalho assalariado urbano foi reduzida ao longo do tempo, assim,

atualmente essas pessoas se inserem nesse mercado inclusive na condição de assalariados com

carteira de trabalho assinada. Alguns fatores explicam essa trajetória, como o

desenvolvimento da economia brasileira, os avanços da Constituição Federal e a participação

ativa dos movimentos sociais. Resta investigar se a inserção dos negros e negras no mercado

de trabalho assalariado regulamentado não se traduziu numa segregação ocupacional entre os

trabalhadores. Nosso pressuposto assume que existe segregação ocupacional entre homens

negros e brancos, bem como entre mulheres negras e brancas.

A relevância desse estudo centra-se no pioneirismo em analisar o fenômeno da

segregação, segundo a cor, no mercado de trabalho brasileiro, além disso, o estudo ainda

permite apontar os avanços, retrocessos e limites das transformações ocorridas no mercado de

trabalho e que modificam a trajetória da segregação, sobretudo a ocupacional. Essa

compreensão se revela importante para a formulação de políticas específicas que assegurem o

acesso às ocupações de forma universal, baseado no princípio da igualdade perante a lei, sem

distinção de sexo, cor etc., o que implicaria o declínio da segregação no mercado de trabalho

brasileiro.

A análise empírica da dissertação baseia-se na utilização do programa estatístico SPSS

(Statistical Package for Social Science), nos microdados da Pesquisa Nacional por

Amostragem de Domicílio, a PNAD de 2002 e 2008, e no uso de três índices que medem o

nível da segregação no mercado de trabalho, adequando-os para analisar a segregação entre os

homens negros e brancos e entre as mulheres negras e brancas: o Índice de Dissimilaridade de

Duncan & Duncan (D), o Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) e o

Índice de Karmel-MacLachlan (KM). Os três índices nos fornecem a proporção de

trabalhadores que precisariam ser realocados para se atingir o nível de segregação igual a

zero, de modo que a proporção de brancos e negros em cada grupo ocupacional seja igual à

proporção do total da força de trabalho segundo a cor; assim se eliminaria a segregação.

O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata-se de uma

revisão teórica sobre a formação do mercado de trabalho brasileiro e a forma como a mão de

obra negra foi incorporada nesse mercado, inclui os debates entre os sociólogos paulistas, os

sociólogos cariocas, bem como o pensamento do economista Celso Furtado sobre os

principais motivos que impediram a incorporação imediata dos negros no mercado de trabalho

após a Abolição. O segundo capítulo aborda os movimentos de expansão e contração da

economia brasileira no período de 1930 a 1980 e seus impactos sobre a consolidação do

mercado de trabalho urbano industrial, inclusive com a análise de alguns indicadores de 1950,

1980 e 1991 para acompanhar os trabalhadores brancos e negros nessa dinâmica. O terceiro

capítulo analisa o desempenho macroeconômico da economia brasileira no período de 1990 a

2008 e seus reflexos sobre o mercado de trabalho, o intuito é verificar se as transformações e

os ajustes dessa dinâmica apontam se a segregação inicialmente imposta aos trabalhadores

negros foi superada; para isso utilizamos alguns indicadores dos anos de 1992, 1995, 1999,

2002 e 2008. O quarto capítulo busca analisar o padrão de inserção nos grupos ocupacionais

entre os trabalhadores negros e brancos, observando se a sua participação nos grupos

ocupacionais ocorre de forma semelhante à participação entre todos os ocupados. Além disso,

o capítulo apresenta a aplicação das medidas de segregação, com uma versão adaptada,

segundo a cor dos trabalhadores - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice

de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM) -,

no mercado de trabalho brasileiro, e na seqüência, a análise dos resultados.

Por fim, ressaltamos que as citações e os discursos estão de acordo com as regras

ortográficas da época em que as obras e os discursos foram publicados, inclusive a utilização

do termo “raça”/“racial”, que recentemente foi substituído por “cor”, mas cuja aplicação

preservamos, principalmente no primeiro capítulo.

1. A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A NÃO

INCORPORAÇÃO DO EX-ESCRAVO COMO MÃO DE OBRA LIVRE

Este capítulo visa apresentar brevemente as principais transformações ocorridas no

período entre 1850 e 1930, no que diz respeito à formação do mercado de trabalho no Brasil,

em especial a incorporação dos trabalhadores negros nesse mercado.

A exposição inicia-se abordando a transição do trabalho escravo para o trabalho livre,

no século XIX, e depois se concentra no período que vai da Abolição da Escravatura até os

anos de 1930, uma vez que nesse intervalo de tempo não se verificou a incorporação dos

negros no mercado de trabalho assalariado em formação no país, sobretudo no estado de São

Paulo, e mais especificamente na cidade de São Paulo. A situação de marginalização perdurou

até 1930, momento em que cessaram os subsídios à imigração européia e o mercado de

trabalho paulistano passou a contar com a mão de obra negra para suprir sua escassez de

braços.

Apresenta-se em seguida o debate entre os sociólogos paulistas e cariocas sobre as

principais razões que impediram a incorporação dos negros no mercado de trabalho

assalariado após a Abolição, bem como interpreta-se o pensamento de Celso Furtado, um dos

poucos economistas que analisaram essa questão.

O principal representante da “Escola Sociológica de São Paulo” é o professor da

Universidade de São Paulo (USP), Florestan Fernandes, que fez discípulos como Octávio

Ianni e Fernando Henrique Cardoso; neste capítulo nos concentramos nos estudos dos dois

primeiros sociólogos. Florestan Fernandes e Octávio Ianni afirmam que a “herança da

escravidão” foi a responsável pela marginalização do negro no mercado de trabalho; sua

“incapacidade” para agir conforme a exigência da sociedade do trabalho livre se justifica pela

falta de preparo e habilidade para competir pelos novos postos que surgiram no mercado de

trabalho a partir do século XX. Os autores são otimistas em dizer que o critério cor estaria

fadado a desaparecer com o avanço da industrialização e o desenvolvimento capitalista.

A abordagem da “Escola Sociológica do Rio de Janeiro” focaliza as obras de Carlos

Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Os estudiosos advogam que o racismo e a discriminação

racial são os fenômenos

que explicam a desqualificação dos negros na competição pelas

Descrição dos fenômenos: 1) Racismo – modo de ver certas pessoas ou grupos raciais. Trata-se de uma

ideologia que preconiza a hierarquização dos grupos humanos com base na etnicidade; 2) Preconceito Racial –

modo de ver certas pessoas ou grupos raciais, uma predisposição negativa em face de um indivíduo, grupo ou

posições sociais desejadas no mercado de trabalho, sendo um reflexo do desenvolvimento

capitalista e da diferenciação da estrutura de classes. Neste capítulo confere-se atenção

especial à obra de Carlos Hasenbalg, em virtude do pioneirismo de seus estudos, além da

importância que o conjunto de sua obra tem para o tema da discriminação no mercado de

trabalho. O autor não compartilha do otimismo liberal de que a industrialização e o

desenvolvimento econômico eliminariam o critério raça da base das relações sociais do

sistema de produção, por considerar que é neste contexto que a competição fica mais acirrada

entre os indivíduos que buscam as melhores oportunidades de trabalho.

O pensamento do economista Celso Furtado tem pontos de conexão com os

argumentos defendidos pela “Escola de Sociologia de São Paulo”, por aceitar que a não

incorporação imediata do ex-escravo no mercado de trabalho assalariado está associada, em

parte, à deformação sofrida por anos de experiência no regime escravista, mas enfatiza a falta

de capacidade mental do homem que passou por este regime de servidão, e que, sem qualquer

preparo ou assistência, encontrou sérias dificuldades para se adaptar à sociedade de classes,

enfrentando a segregação mesmo após a Abolição da Escravatura.

O capítulo está organizado em cinco seções. A primeira seção trata da transição do

trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil, destacando a atuação do Estado, através da

regulação de leis e políticas, como as leis de desescravização e a política de estímulo à

imigração, medidas que contribuíram para intensificar o caráter excludente e desigual no

processo de incorporação do ex-escravo no incipiente mercado de trabalho. A segunda seção

compreende uma análise das principais atividades econômicas do período anterior a 1930, que

incorporaram o trabalho assalariado. As seções subseqüentes apresentam as correntes de

pensamento que explicam o processo de marginalização dos negros no mercado de trabalho

paulista, e estão dispostas da seguinte forma: a terceira seção enfoca a interpretação da Escola

de Sociologia de São Paulo, cujo principal argumento é que as relações entre brancos e negros

na sociedade contemporânea estão condicionadas às desvantagens herdadas do passado

escravista, o qual justificaria a “incapacidade” do ex-escravo para o trabalho livre; a quarta

seção concentra-se na justificativa da Escola de Sociologia do Rio de Janeiro, que atribui ao

racismo e à discriminação racial um dos principais motivos para a exclusão e/ou a

instituição assentada em generalizações estigmatizadas sobre a raça com a qual o indivíduo, o grupo ou a

instituição é identificado; 3) Discriminação Racial – comportamento que prejudica explicitamente certa pessoa

ou grupos de pessoas em decorrência de sua cor/raça (JACCOUD; BEGHIN, 2002, p. 37-40). O Estatuto da

Igualdade Racial (2003, p. 8) define discriminação racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência

baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo anular ou restringir o

reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais

nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

marginalização dos negros no mercado de trabalho paulista; e a quinta seção apresenta a

análise do economista Celso Furtado sobre o tema, que alega a falta de capacidade mental do

ex-escravo para o trabalho livre.

1.1 Do trabalho escravo ao trabalho livre

A organização do sistema produtivo brasileiro, durante o período colonial e imperial,

se moldou na utilização do trabalho compulsório em sua forma extrema, ou seja, no

escravismo

(NOVAIS, 1995). Nesse período, a organização social era constituída por

latifúndios, monoculturas

, senhores de engenho e escravos (FERNANDES, 1965). Através

do Pacto Colonial, a Metrópole instaurou o regime plantation

de produção, determinando e

delimitando as atividades econômicas a serem praticadas, inclusive os pontos de escoamento

dos produtos.

A organização desse modo de produção que não descartava a figura do escravo

interagiu com outros fatores, como a convivência da Metrópole com o tráfico de escravos.

Segundo Ianni (1988, p. 26), o mecanismo ocorria da seguinte forma: “a Metrópole oferecia

as exportações de produtos manufaturados e os navios negreiros, a África oferecia a

mercadoria humana que era trocada lucrativamente pelos produtos, e a Colônia oferecia a

matéria-prima, isto é, a produção que ia direto para a Metrópole”. Dessa forma, o tráfico

negreiro possibilitou a rentabilidade elevada do comércio da colônia, enriquecendo a

Metrópole.

Até meados do século XIX, o escravismo no Brasil era considerado como parte

importante do sistema colonial, mas o desenvolvimento acelerado do capitalismo industrial e

a revolução tecnológica, aos poucos, substituíram as relações tradicionais existentes (COSTA,

1994).

No Brasil, no mesmo período, registram-se modificações na organização social, como

o aumento dos indivíduos “livres e libertos”, considerados como a massa marginalizada que

vivia do trabalho ocasional e das atividades de subsistência, quando não passavam pela

Segundo Costa (1994, p. 236), onde quer que a economia estivesse organizada para suprir o mercado

internacional com matérias-primas e sempre que houvesse dificuldade para recrutar trabalho nativo, os africanos

forneceriam o trabalho necessário. Existiu uma precisa correlação entre a acumulação de capital e o uso de

escravos africanos. Onde o capital não se acumulou, os colonizadores recorreram ao trabalho indígena. A

escravidão brasileira, como a escravidão em outras partes do Novo Mundo, foi um sistema de exploração do

trabalho baseado na posse sobre o trabalhador.

Monocultura – cultivo de um único produto em toda a extensão territorial de plantio.

Regime de plantation – caracterizado por propriedade privada e latifundiária, monocultura e utilização de mão

de obra escrava no processo de produção.

privação do acesso ao trabalho. Era visível o caráter excludente deste sistema, porque, ao

mesmo tempo, havia a força de trabalho composta pelos escravos, que atuavam na produção

para exportação e nas tarefas domésticas, e a mão de obra livre e liberta, que se desenvolveu

no próprio sistema escravista e que, aos poucos, foi absorvida pelo setor de subsistência

(KOWARICK, 1987).

A expansão acelerada do capitalismo marcou a segunda metade do século XIX no

Brasil. De acordo com Ianni (1988, p. 41),

No Brasil, a formação social capitalista foi se constituindo, por assim dizer,

por dentro e por sobre a formação social escravista. Pouco a pouco, uma

parte do capital produzido pelo escravismo era aplicado em atividades

artesanais, fabris, comerciais e financeiras que não revertiam

necessariamente em benefício dos interesses escravistas.

Neste momento, o sistema escravista enfrentava sérias dificuldades para se sustentar,

primeiro, porque o avanço tecnológico alcançado pelas potências européias (principalmente a

Inglaterra) motivou-as a apoiar a libertação dos escravos e a independência das colônias,

porque acreditavam que assim surgiria o mercado consumidor que atendesse a um dos seus

interesses, que era o escoamento do excedente de produção. Em seguida, as decisões

legislativas contribuíram para o agravamento da crise: a Lei Eusébio de Queirós, datada de 04

de setembro de 1850, com a proibição do tráfico interatlântico de escravos; a Lei de Terras, de

18 de setembro de 1850, restringia o acesso à terra, por meio do seu encarecimento, e

estabelecia a compra como a única forma de adquirir a posse da terra com registro em cartório

ou paróquia, proibia o regime de sesmarias, excluindo o acesso à terra por parte da população

livre e pobre, ex-escravos e seus descendentes; essa medida assegurava a mão de obra livre

para as fazendas; a Lei do Ventre Livre

, de 28 de setembro de 1871, estabelecia que os filhos

de escravos negros nascidos no Brasil após a aprovação da lei tornavam-se livres; e a Lei do

Sexagenário

ou Lei Saraiva-Cotejipe, de 28 de setembro de 1885, garantia a liberdade aos

escravos com mais de sessenta anos de idade, porém os mesmos deveriam prestar serviços aos

Se a massa de imigrantes tivesse acesso fácil à propriedade da terra, o capital não encontraria a força de

trabalho que tanto precisava. Como se sabe, um dos fatores considerados como responsáveis pela expansão

cafeeira é constituído pela abundância de terras, mas está afirmação deve ser vista como algo relativo. A

abundancia de terras para o capital está associada a não abundancia para aqueles que devem constituir o mercado

de trabalho (SILVA, 1978, p. 72-73).

A Lei do Ventre Livre possuía alguns condicionantes importantes que cabem ser mencionados. As crianças

deveriam ser criadas e educadas por seus senhores até o oitavo ano de vida, quando então os senhores poderiam

optar entre libertá-las definitivamente – em troca de uma indenização de 600 mil réis, em títulos de 30 anos com

juros de 6% ao ano – ou utilizar os seus serviços até que completassem 21 anos (BARBOSA, 2008, p. 123).

A abolição do trabalho escravo para os sexagenários, além de tardia, não deveria atingir um número

relativamente elevado de pessoas, tendo em vista as suas precárias condições de vida (SILVA, 1978, p. 45).

seus proprietários por mais três anos, caso contrário, teriam que pagar “multa” de 100 mil

réis. Apenas ao escravo com mais de sessenta e cinco anos estava garantida a liberdade

(BARBOSA, 2008).

Esse processo de desescravização funcionou como parâmetro para a construção do

mercado de trabalho. Segundo Kowarick (1987, p. 44), o marco da transição do trabalho

escravo para o trabalho livre foi a Lei Eusébio de Queirós (1850), porque, com o fim do fluxo

de novos escravos, o sistema escravista enfraqueceu sua base nos anos seguintes, inclusive

pelas más condições de reprodução dos escravos. Para Geraba (1986, p. 17), o dispositivo

legal que teve a primeira intervenção direta do Estado nas relações de trabalho foi a Lei do

Ventre Livre, porque, depois da proibição do tráfico de escravos, a única alternativa que

restava como fonte de novos cativos era o nascimento dos filhos dos escravos.

O Estado teve participação incisiva no processo de transição para o trabalho livre,

principalmente no encarecimento do custo do trabalho escravo e na política imigrantista,

através do fornecimento de subsídios, conforme relata Theodoro (2008, p. 37):

Em 1884, foi aprovada, no estado de São Paulo, lei que instituía taxas sobre

a posse de negros na condição de escravos ao ganho ou de aluguel em

atividades nas áreas urbanas. Também visando encarecer o custo do trabalho

escravo, a mesma lei determina a elevação dos impostos fixados três anos

antes para a importação de escravos de outras províncias. No mesmo ano de

1884, as Leis provinciais n

25 e 26 direcionavam os impostos sobre

importação de escravos para custear os gastos com imigração.

Além disso, a Lei nº 28 de 1884, sancionada pelo Poder Legislativo do Estado de São

Paulo, garantia os recursos para o financiamento da imigração, beneficiando apenas os

trabalhadores e suas famílias

. Através do Decreto nº 528 de 1890, o governo republicano

declarou livre a entrada de imigrantes nos portos brasileiros (com exceção dos asiáticos e dos

africanos, que só entrariam no país mediante autorização e sob algumas condições), inclusive

neste decreto havia o incentivo aos fazendeiros que quisessem instalar em suas terras os

trabalhadores imigrantes (THEODORO, 2008, p. 35).

Neste contexto, a abolição apresentou-se como um conjunto de políticas públicas que

culminaria na extinção da escravidão

, em 13 de maio de 1888, através da assinatura da Lei

Áurea. A transição para o trabalho livre, entretanto, não foi imediata, segundo Barbosa (2008,

Segundo Silva (1978, p. 44), a partir de 1880, a imigração tornou-se massiva. Entre 1887 e 1897, 1.300.000

imigrantes chegaram ao Brasil. A título de comparação, entre 1890 e 1900, a população do Brasil aumentou

cerca de 3.000.000 de pessoas, passando de 14 para 17 milhões. A maioria dos imigrantes foi para São Paulo:

909.417 entre 1887 e 1900 (essa cifra corresponde a 82% do crescimento demográfico desse estado no mesmo

período).

Em maio de 1888, ainda havia cerca de 700.000 escravos no Brasil (SILVA, 1978, p. 45).

p. 122), “essa se processaria no período que compreende a Lei do Ventre Livre e o fim da

Primeira Guerra Mundial, quando os elementos do assalariamento apenas adquirem formas, e

com profundas diferenças regionais”. Desse modo, os ex-escravos perderam os seus lugares

no mercado de trabalho após a abolição, uma vez que, “em sua grande maioria, eles não eram

assalariados”, como explica Theodoro (2005, p. 95):

Com a imigração massiva, os ex-escravos vão se juntar aos contingentes de

trabalhadores nacionais livres que não têm oportunidades de trabalho senão

nas regiões economicamente menos dinâmicas, na economia de subsistência

das áreas rurais ou em atividades temporárias, fortuitas nas cidades.

Ademais, a adoção de uma política de estímulo à imigração,

Impregnada como estava de matizes racistas, [...] resultou não apenas na

marginalização de negros e mulatos no Sudeste, mas também reforçou o

padrão de distribuição regional de brancos e não-brancos que se

desenvolvera durante o regime escravista. Como conseqüência, uma maioria

de população não-branca permaneceu fora do Sudeste, na região

economicamente mais atrasada do país, onde as oportunidades educacionais

e ocupacionais eram muito limitadas (HASENBALG, 2005, p. 167).

Dessa maneira, a elite conseguia fortalecer a teoria (política) de branqueamento

sociedade contando com o incentivo e financiamento do governo para a entrada dos

imigrantes no país; essa atitude acabou marginalizando e/ou excluindo os negros da sociedade

e do mercado de trabalho. Além disso, a preferência pelo imigrante estava relacionada à falta

de preparo, experiência e habilidade do recém-liberto para o trabalho livre (FERNANDES,

1965).

O mercado de trabalho livre no Brasil foi, assim, moldado por uma política

de imigração, cuja perspectiva era mais do que uma simples estratégia de

substituição de mão-de-obra. A imigração, favorecida por taxações e

subvenções, em detrimento da mão-de-obra nacional, era parte de um projeto

de nação que tinha no embranquecimento uma de suas mais importantes

estratégias. O mercado de trabalho nasceu, assim, dentro de um ambiente de

exclusão para uma parte significativa da força de trabalho (THEODORO,

2008, p. 39).

Teoria segundo a qual apenas com o branqueamento da sociedade o progresso seria alcançado, ou seja, “idéias

que privilegiam um enfoque de valorização do elemento branco, em detrimento do negro, vêm caracterizar e

servir como base para os discursos a favor do desenvolvimento nacional”, motivo este que trouxe à tona as

medidas e ações adotadas pelo governo, por exemplo, o estímulo à imigração, que acabou desenhando

perfeitamente a exclusão, a desigualdade e a pobreza do contingente da sociedade que sofre até os dias de hoje.

Compreendida como um entrave ao desenvolvimento nacional, a presença da população negra no país era

percebida como um obstáculo que deveria ser superado. E a sua gradual extinção seria então realizada pela via

do embranquecimento (THEODORO, 2008, p. 32-39).

Grande parte da mão de obra estrangeira que chegou ao Brasil ocupou-se dos trabalhos

da agricultura, em especial, das plantações de café das regiões mais dinâmicas, substituindo a

mão de obra escrava ou até mesmo os negros libertos, os quais foram absorvidos pela

economia de subsistência das regiões menos dinâmicas.

É preciso, neste sentido, frisar que o assim chamado elemento nacional, após

a abolição, tendeu a ser absorvido pelo processo produtivo só em áreas de

economia estagnada, onde a imigração internacional foi pouco numerosa ou,

até mesmo, nula. De fato, sua utilização ocorreu mais acentuadamente nas

regiões decadentes do Vale do Paraíba, e nas que apresentavam pouco

dinamismo, como nas do Velho Oeste, em contraposição ao novo Oeste:

nelas, o imigrante deixou poucas oportunidades para os nacionais, que

passaram a realizar tarefas mais árduas e de menor remuneração, como o

desbravamento e preparo da terra, e, praticamente, extinguiu as

possibilidades de emprego para o ex-escravo (KOWARICK, 1987, p. 95).

A incorporação da mão de obra nacional e estrangeira no mercado de trabalho, logo

após a Abolição da Escravatura, acompanhou as particularidades regionais. Nas regiões

estagnadas, os senhores já haviam negociado o excesso de (ex)escravos com o Leste e o Sul

do país, antes mesmo da Abolição, livrando-se do encargo de fornecer auxílio e assistência

para integrá-los à sociedade de classes. Nas regiões dinâmicas, principalmente, nas áreas de

plantação de café, havia duas situações: onde a produção se apresentava em níveis baixos, os

libertos e ex-escravos optavam pela reintegração ao sistema produtivo em condições análogas

às anteriores, ou degradavam-se junto à massa de desocupados e semiocupados no setor de

subsistência desta ou de outra região; onde a produção se apresentava em níveis elevados,

havia grandes possibilidades de criar um autêntico mercado de trabalho e, nesse caso, os ex-

escravos enfrentariam uma forte concorrência com os “trabalhadores nacionais” e com os

imigrantes europeus, mas essa competitividade seria prejudicial aos recém-libertos, que não

estavam preparados para enfrentá-la (FERNANDES, 1965, p. 2-3).

Assim, as regiões mais dinâmicas do país deram preferência à contratação da mão de

obra imigrante européia, que era mais afeita ao novo regime de trabalho, enquanto a única

alternativa para as regiões estagnadas foi apelar para os ex-escravos e/ou a mão de obra

nacional. No caso do Estado de São Paulo, “isso deu origem a movimentos migratórios de

trabalhadores agrícolas negros, mulatos e caboclos, que se deslocavam das áreas em que

sofriam intensa concorrência com „imigrante branco‟ para as zonas de lavoura depauperadas

do Vale do Paraíba.” (FERNANDES, 1965, p. 20).

Após 1895, com a mudança econômica do cultivo do café para a criação de

gado, a emigração intensificou-se e os ex-escravos deslocaram-se para a

parte leste do Rio de Janeiro e para o Estado de São Paulo. Assim, no Vale

do Paraíba em verdadeira decadência econômica, os ex-escravos não tiveram

de competir com trabalhadores estrangeiros, como o fizeram em muitas das

áreas rurais e urbanas para onde foram forçados a se dirigir. No Estado de

São Paulo, em regiões onde a economia cafeeira prosperava e o trabalho

estrangeiro era abundante, os fazendeiros não readmitiram os ex-escravos

que tinham abandonado as fazendas e preferiram os imigrantes assalariados.

Esse processo de expulsão promoveu a transferência de ex-escravos para a

economia de subsistência e seu deslocamento para as regiões agrícolas

menos prósperas. Nas regiões economicamente estagnadas ou decadentes, e

naquelas com escassez de mão-de-obra, a transição para o trabalho livre

ocorreu de forma menos abrupta. Os antigos escravos permaneceram

trabalhando nas fazendas como trabalhadores assalariados (HASENBALG,

2005, p. 171).

Portanto, a forma como o mercado de trabalho brasileiro se constituiu respeitou as

especificidades regionais. Cabe examinar as principais atividades econômicas que absorviam

o trabalho assalariado no período estudado.

1.2 As principais atividades econômicas e o mercado de trabalho assalariado antes de 1930

As características da economia brasileira, de 1850 a 1930, eram: uma economia

agroexportadora, cujo principal produto na pauta de exportação era o café; o produto interno

bruto (PIB) dependia das exportações do setor agrícola, e as demais atividades satélites

acompanhavam, direta ou indiretamente, o desempenho deste setor; a dinâmica econômica era

definida pelo mercado externo, pois uma das variáveis mais importante era o preço do produto

de exportação, dificilmente controlado; a pauta de importação era diversificada,

correspondendo à estrutura de consumo existente na época (FURTADO, 2000).

A análise que se segue parte do rápido crescimento da produção de café no Brasil,

ocorrido entre os anos de 1870 e 1880 e que foi acompanhado pelo deslocamento geográfico

das plantações, ou seja, quando o centro de produção cafeeira deixa de ser o Vale do Paraíba

(RJ) e passa a ser os planaltos paulistas. Esse fato determinaria mudanças importantes no

cenário econômico nacional, conforme descreve Silva (1978, p. 50):

Ao subir os planaltos de São Paulo, as plantações abandonam o trabalho

escravo pelo trabalho assalariado. Com o trabalho assalariado, a produção

cafeeira conhece a mecanização (pelo menos uma mecanização parcial, ao

nível das operações de beneficiamento do café). Além disso, a possibilidade

desse deslocamento é determinada pela construção de uma rede de estrada de

ferro bastante importante. Finalmente, o financiamento e a comercialização

de uma produção que atinge milhões de sacas [em 1880, a produção média

ultrapassa os 5 milhões de sacas por ano] implica o desenvolvimento de um

sistema comercial relativamente avançado, formado por casas de exportação

e uma rede bancária.

O autor afirma que a expansão da economia cafeeira baseada na interiorização da

produção não seria possível sem a introdução das estradas de ferro, pois o preço do transporte

da produção por ferrovia era seis vezes inferior ao valor do transporte realizado por tropas de

mulas; além disso, “as tropas de mulas não podiam escoar uma grande produção espalhada

por milhares de quilômetros.” (SILVA, 1978, p. 56).

A estrada de ferro contribuiu também para o deslocamento dos primeiros

trabalhadores brasileiros vindos de outras regiões do país, após a Primeira Guerra Mundial.

Nos últimos anos do século XIX, em São Paulo, era praticamente nula a representação desse

grupo populacional; de 1908 a 1917 tal contingente de imigrantes representava 5,5% da

população, e de 1918 a 1927 passou para 23,4% (SILVA, 1978).

As imigrações no interior do Brasil são uma conseqüência do próprio

desenvolvimento das relações capitalistas que tinham como centro a

economia cafeeira. Progressivamente, esse desenvolvimento começa a

subverter o sistema latifundiário e começa a “liberar” força de trabalho. Esse

desenvolvimento traz com ele as estradas de ferro que facilitam as grandes

migrações. As estradas de ferro desenvolvem-se também no Estado de Minas

Gerais e, ligadas às de São Paulo, serviram para transportar trabalhadores

brasileiros que vinham não somente de Minas, mas ainda da Bahia, para

procurar trabalho em São Paulo (SILVA, 1978, p. 52-53).

Ao mesmo tempo que a economia cafeeira se desenvolvia, uma nova classe social, a

burguesia cafeeira, também se fortalecia e junto com ela o capital cafeeiro que se expandia,

assumindo características do tipo: capital agrário, capital industrial, capital bancário e capital

comercial. A importância do capital cafeeiro estava diretamente relacionada à importância de

sua função comercial. Em relação à preponderância do capital comercial no Brasil nesse

contexto, Silva (1978, p. 61-62) afirma:

No Brasil, o capital comercial não se apresenta de uma maneira autônoma,

enquanto capital comercial puro, ele domina diretamente a produção e a

submete às suas exigências. Em outros termos, a acumulação capitalista

realiza-se, sobretudo ao nível do comércio, o que acarreta um

desenvolvimento mais lento das forças produtivas. Em segundo lugar, a

dominação do capital comercial explica-se pela posição ocupada pelo Brasil

no seio da economia mundial. Dado o fraco desenvolvimento de suas forças

produtivas, o Brasil se vê designado, na divisão internacional do trabalho, à

posição de país exportador de produtos agrícolas.

Segundo Barbosa (2008, p. 191), o “capital comercial exercia um papel de

proeminência no complexo cafeeiro, pautado pelo domínio do intermediário”, ou seja, dos

exportadores e importadores. Em número reduzido, os primeiros eram essencialmente

estrangeiros, que estabeleciam os preços e atuavam como oligopólio em relação aos grandes

proprietários. Os segundos possuíam um papel estratégico para a implantação industrial –

como financiadores e conhecedores do mercado, mas dependiam da redução da capacidade de

importar e do aumento da rentabilidade industrial, isto é, da mudança contínua de tarifas e das

oscilações cambiais. Entretanto, como observa Reiss (1983, p. 83), “o importador, e mais

ninguém, possuía todos os requisitos do industrial bem sucedido: acesso ao crédito,

conhecimento do mercado e canais para a distribuição do produto acabado”.

A passagem do trabalho escravo para o assalariado repercutiu na rápida formação e no

desenvolvimento do mercado de trabalho

, que acompanhou o desempenho do comércio de

importação e exportação, dos bancos, das estradas de ferro, das novas formas de produção,

inclusive com uma mecanização ao nível das operações de beneficiamento da produção.

Nesse contexto, a economia cafeeira era considerada como o “centro de rápida acumulação de

capital baseada no trabalho assalariado. E é como parte integrante dessa acumulação que

nasce a indústria no Brasil.” (SILVA, 1978, p. 80). Sobre os fatores que estimularam a

industrialização, Barbosa (2008, p. 190) faz as seguintes considerações:

No setor agrícola do complexo cafeeiro, a acumulação financeira superava as

possibilidades de acumulação produtiva, abrindo ao capitalista a opção de

diversificar as suas aplicações. Por outro lado, tudo indica que a

rentabilidade da indústria era significativa. A proteção cambial e tarifária, as

isenções tarifárias para máquinas e equipamentos, o baixo custo do trabalho,

além do papel estimulante dos investimentos, empréstimos públicos e

emissões do Tesouro Nacional em alguns momentos e da existência de uma

demanda de bens de consumo correntes não-satisfeita, especialmente quando

se reduzia a capacidade para importar; enfim, um conjunto de fatores

contribuíram para impulsionar as decisões de investimento industrial.

A ampliação das oportunidades de investimento e, em especial, a intensificação do

investimento industrial no Brasil advieram do rápido crescimento da renda do complexo

cafeeiro. Por isso, a indústria estava condicionada à dinâmica da expansão cafeeira, ou seja,

aos determinantes naturais (fatores climáticos, plantio, crescimento etc.), “às flutuações

Quem preencheu o mercado de trabalho urbano paulistano que estava em rápida ascensão na virada do século

foram os imigrantes, que em 1890 representavam 22% da população da capital, provenientes das fazendas de

café em virtude das maiores possibilidades de ganho na quase-metrópole, do “desvio” para a cidade dos

imigrantes subvencionados ou então da entrada expressiva de estrangeiros espontâneos durante a primeira

década do século XX (BARBOSA, 2008, p. 203).

acentuadas no preço internacional do café e às políticas cambial, monetária e fiscal do

governo que resultaram em incentivos e desincentivos alternados à atividade industrial,

segundo as circunstâncias internas e externas da economia cafeeira.” (REISS, 1983, p. 70-71).

As primeiras indústrias se caracterizaram pela baixa concentração de capital

(industrial) e base tecnológica relativamente simples, limitada aos equipamentos acessíveis

através de importações. Como explica Reiss (1983, p. 68),

Tais atividades concentraram-se principalmente na produção de tecidos,

gêneros alimentícios, vestuário e calçados, móveis, artefatos simples de

metal etc. destinados ao consumo em larga escala. Nestas linhas de produtos

as empresas locais podiam competir com os produtos importados ou

substituí-los, protegidas por barreiras naturais (custo de transporte,

perecibilidade etc.) assim como por barreiras tarifárias e cambiais.

Registra-se que em 1885, no Estado de São Paulo, havia 13 fábricas têxteis com 1.670

operários, 3 fábricas de chapéus com 315 operários, 7 empresas metalúrgicas com

aproximadamente 500 operários. Em 1889, havia no Brasil 636 empresas industriais com 54

mil operários. Em 1901, das 91 empresas industriais paulistas mais importantes, 33

empregavam de 10 a 49 operários, 33 empregavam de 50 a 199 operários, 22 empregavam de

200 a 499 operários, 2 empregavam 600 operários cada uma, e 1 empresa possuía cerca de

800 operários (SILVA, 1978, p. 77). Em 1907, havia 3.258 empresas industriais no Brasil,

sendo 326 sediadas em São Paulo. Em 1920, o número de firmas industriais no país elevara-se

para 13.336, sendo que 4.415 localizavam-se em São Paulo, empregando 276.000 e 84.000

trabalhadores, respectivamente (REISS, 1983, p. 69).

De acordo com Reiss (1983, p. 92), havia procura de crédito pelas firmas nos

momentos de flutuações das atividades, mas esse crédito não estava disponível de forma

institucionalizada, então as empresas dependiam essencialmente de seus próprios recursos,

demonstrando uma tendência significativa para a diversificação no reinvestimento de seus

lucros, ou seja, no seu processo de crescimento (tanto na expansão como na integração

vertical de suas atividades). Embora um dos resultados desse processo tenha sido a expansão

da atividade comercial, Reiss (1983, p. 93) afirma que

Isso não significou um deslocamento da indústria para o comércio, mas uma

integração das atividades comerciais e industriais que abriu novas

oportunidades aos investimentos industriais e reduziu significativamente os

riscos, aumentando, assim, a rentabilidade. Quando as firmas industriais

típicas investiam fora do domínio da indústria, essencialmente no comércio,

como sugerimos, elas transferiam capital à industria através do processo de

acumulação propriamente dito na esfera comercial.

Desde o início, a produção industrial já despontava com um caráter de desigualdade

regional, concentrando-se na região cafeeira, sobretudo no antigo Distrito Federal (RJ) e no

Estado de São Paulo. Em 1907, essas duas regiões representavam 49% do valor da produção

industrial brasileira, e 52% em 1920. Mas foi no Estado de São Paulo

que as indústrias

cresceram mais rapidamente: em 1907, o valor da produção industrial correspondia a 17% da

nacional e em 1920 passou para 32%, enquanto no antigo Distrito Federal (RJ) esses valores

no mesmo período foram de 33% e 21%, respectivamente. Encontrava-se, portanto, nessas

duas regiões a maioria do valor da produção industrial brasileira

da época (SILVA, 1978).

Cabe examinar agora a região mais dinâmica do país, ou seja, a região de São Paulo,

que desde o final do século XIX já principiava seu processo de industrialização. Detentora de

um volumoso contingente de trabalhadores nacionais e, depois da abolição, podendo contar

com a introdução dos ex-escravos na força de trabalho, a região decidiu, contudo, pela

utilização dos trabalhadores imigrantes europeus, contribuindo assim para atrasar a inserção

dos recém-libertos no novo regime de trabalho. A respeito dessa preferência, Cardoso (1977,

p. 201) escreve:

O braço livre desejado era o braço estrangeiro, sem mácula, não o braço do

liberto ou do negro degradado pela escravidão. Esse, ao contrário, passava a

ser considerado em si mesmo, independente do sistema escravocrata, como

causa da ociosidade, marasmo, dissolução. O que fora fruto da escravidão

passava a ser confundido com a causa e tido como fator de imobilismo e

atraso.

Em suma, a partir do desenvolvimento da economia cafeeira que utiliza o trabalho

assalariado emergem diversas atividades, como as indústrias e o comércio, que também

absorvem essa força de trabalho. Contudo, nesse período, a população negra não foi inserida

nas atividades econômicas que demandavam mão de obra assalariada. Para entender as razões

da não incorporação do ex-escravo no mercado de trabalho assalariado, utilizamos três

explicações, as quais não são excludentes entre si: a posição da Escola Sociológica de São

Paulo, com os autores Florestan Fernandes e Octávio Ianni, que ressaltam a “herança da

A indústria nascente, em particular a indústria de São Paulo, encontra a força de trabalho necessária ao seu

desenvolvimento no mercado de trabalho constituído pela imigração em massa provocada pela expansão cafeeira

e organizada pela grande burguesia cafeeira através do Estado que ela controla diretamente (SILVA, 1978, p.

97).

Para as demais regiões do país temos: a região intermediária (Estado do Rio de Janeiro mais Minas Gerais)

elevara a sua participação de 11,5% para 12,9% no período, o mesmo acontecendo com o Nordeste, que de

10,5% saltou para 15,8% do total. Na região Sul, presenciara-se uma queda na participação da produção

industrial do país, provavelmente por “ter jogado a sorte” no avanço precoce das indústrias de beneficiamento,

sem contar com uma estrutura industrial que pudesse ao mesmo tempo diversificar-se e tornar-se competitiva

(BARBOSA, 2008, p. 199).

escravidão”; a da Escola Sociológica do Rio de Janeiro, com o autor Carlos Hasenbalg, que

enfatiza o racismo e a discriminação racial; e os argumentos do economista Celso Furtado

sobre a falta de capacidade mental do ex-escravo para o trabalho livre.

1.3 Escola de Sociologia de São Paulo: modelo arcaico ou tradicional das relações raciais

Também chamada de “Escola de Relações Raciais de São Paulo”, devido a sua linha

de estudo, a Escola de Sociologia de São Paulo tem como líder o Florestan Fernandes. Em

1955, o sociólogo paulista publicou, junto com o sociólogo francês Roger Bastide, a obra

Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo, cuja abordagem retrata a questão

racial na cidade de São Paulo, inclusive a forma como os ex-escravos incorporaram-se na

sociedade e no mercado de trabalho após a Abolição da Escravatura.

De acordo com Bastide e Fernandes (1955), a herança deixada pela escravidão aos

recém-libertos foi a deformação dos indivíduos que, sem educação, preparo e assistência,

encontraram sérios obstáculos para viver na sociedade de classes. O peso deste legado

negativo dificultou o ingresso do negro no regime de trabalho livre, principalmente pela

competição desigual frente à superioridade técnica dos imigrantes no mercado interno de

trabalho, cabendo-lhe apenas ocupações mal remuneradas e as mais humildes. “A escravidão

degradará a tal ponto o seu agente humano de trabalho, que tornará a sua recuperação

econômica extremamente penosa, difícil e demorada” (BASTIDE; FERNANDES, 1955, p.

52), deixando-o a margem do progresso comercial e industrial da região dinâmica de São

Paulo.

Outra obra de referência para o estudo das relações raciais no Brasil, e desta vez

escrita apenas por Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes,

publicada em 1965, aborda a forma como os negros e os mulatos emergiram na história do

Brasil, reconhecendo que este foi o contingente da população que teve o pior ponto de partida

para integrar-se à ordem social estabelecida pós-abolição e ao desenvolvimento do

capitalismo cada vez mais acelerado no país. Nesta obra, o autor reforçou o legado do passado

escravista como responsável pela deformação dos ex-escravos e por sua não incorporação no

mercado de trabalho até a década de 1930, enquanto os imigrantes europeus aproveitaram as

melhores oportunidades de trabalho na cidade paulistana. Fernandes cita Caio Prado Jr.,

estudioso das questões nacionais, que, ao falar sobre o fim da escravidão, afirma que restaram

apenas relações simples e elementares, que giravam em torno do esforço físico constrangido,

não preparando nem educando o agente do trabalho para um nível mais elevado de vida

humana, degradando cada vez mais o conhecimento que trouxera do país de origem; e conclui

que “a escola da escravidão não formou apenas o agente do trabalho escravo: deformou-o.”

(FERNANDES, 1965, p. 32). Desse modo,

Sem as garantias de reparações materiais e morais escrupulosas, justas e

eficazes, a Abolição equivalia – nas zonas de vitalidade da lavoura cafeeira –

a condená-lo [o ex-escravo] à eliminação no mercado competitivo de

trabalho ou, no mínimo, ao aviltamento de sua condição, como agente

potencial de trabalho livre (FERNANDES, 1965, p. 24).

O autor pontua ainda que o preparo apenas intelectual, como organizar cursos e fundar

escolas para o liberto, seria insuficiente para integrá-lo na sociedade e no mercado de

trabalho, porque o mais importante era “prepará-lo para todas as formas sociais de vida

organizada, essenciais na sua competição com os brancos por trabalho, por prestígio e por

segurança.” (FERNANDES, 1965, p. 58). Era preciso abandonar os sentimentos e atitudes

que “estavam presos ao seu passado de escravo, impossibilitando-o, dessa forma, de competir

com imigrantes europeus no mercado de trabalho” (SANTOS, 1997, p. 38) e criar uma

mentalidade capitalista, para ser absorvido pelo novo regime de trabalho.

Assim, Fernandes (1965, 1967) atribui a desqualificação do negro à ausência de

hábitos, atitudes e valores exigidos pela nova ordem social estabelecida e não à ausência de

conhecimento formal ou adquirido no ambiente de trabalho. É o que explica Kowarick (1987,

p. 117-118):

Convém frisar que a imensa maioria das tarefas industriais não exigia

habilitação, pois as fábricas, desde seus primórdios, operavam com

máquinas que parcializavam os processos produtivos, necessitando à parte

diminuto número de funções técnicas especializadas, mão-de-obra que não

precisava ter qualquer qualificação profissional. A utilização do braço

estrangeiro na indústria paulista não decorreu da melhor qualificação do

imigrante, que por sinal, só excepcionalmente trazia uma experiência

industrial prévia. Em outras palavras, havia, isso sim, necessidade de

submeter-se à disciplina de uma produção regulada por apitos que

periodizavam jornadas muitas vezes superiores a doze, treze ou mesmo

quatorze horas, nas quais era freqüente a presença de mulheres e crianças,

mas não havia necessidade de destreza manual ou intelectual.

Na visão de Fernandes (1965), a inserção do negro no mercado de trabalho estava

condicionada, portanto, ao ajustamento da sua mentalidade, ao abandono dos resíduos da

escravidão que o prendiam nas camadas mais inferiores da sociedade, de forma que a sua

incorporação no trabalho livre dependia dele mesmo. O autor escreve:

Faltava ao liberto, portanto, a auto-disciplina e o espírito de responsabilidade

do trabalhador livre, as únicas condições que poderiam ordenar,

espontaneamente, a regularidade e a eficácia do trabalhador no novo regime

jurídico-econômico. Como existia a alternativa de substituí-lo, pois os

imigrantes eram numerosos e tidos como “poderosos e inteligentes

trabalhadores”, as fricções engendradas pela persistência daquelas três

constelações psico-sociais eram fatais ao negro e ao mulato. Eles não só

perdiam terreno na competição ocupacional e econômico. Passavam a ser

vistos sob um prisma em que o “escravo” desqualificava o “liberto”, como se

fossem, de fato, substancialmente “vagabundos”, “irresponsáveis” e

“inúteis” (FERNANDES, 1965, p. 49).

As atitudes discriminatórias e o preconceito de cor eram interpretados como inerentes

ao escravismo brasileiro, da mesma forma como o escravo, o negro e o mulato eram noções

sinônimas e intercambiáveis (FERNANDES, 1965, p. XIV; BASTIDE; FERNANDES, 1955,

p. 91). Essa relação era entendida como fruto da “herança escravista” que condicionava as

relações raciais ao atraso cultural, além das características pejorativas e dos estereótipos

negativos que afetaram diretamente sua incorporação no mercado de trabalho, pois bastava o

indivíduo pertencer à raça negra para ser duplamente marcado: pela condição de escravo e

pela cor da pele. Fernandes (1967, p. 573) afirma que

[...] a persistência desse preconceito e discriminação constituiu um

fenômeno de atraso cultural. As atitudes, comportamentos e valores do

antigo regime social referentes às relações raciais são mantidos em situações

histórico-sociais em que estão em conflito aberto com os fundamentos

econômicos, legais e morais da ordem social vigente. A esse respeito, as

manifestações de preconceito e discriminação raciais nada têm a ver com a

competição ou rivalidade entre negros e brancos nem com o agravamento

real ou possível de tensões raciais. Elas são a expressão de mecanismos que,

de fato, perpetuam o passado no presente. Elas representam a continuação da

desigualdade racial tal como se dava no antigo sistema de castas.

Dessa forma, o preconceito de cor e a discriminação racial resultam da relação

existente entre a raça dominante e a raça dominada, tornando-se a cor e as diferenças raciais

elementos significativos nas relações sociais, o que levou os autores Bastide e Fernandes

(1955) a admitirem a existência do preconceito de cor e da discriminação racial na sociedade

paulistana, e a explicar a marginalização dos negros e mulatos pela “herança da escravidão”

(SANTOS, 1997).

Percebe-se que a transição do trabalho escravo para o trabalho livre não foi capaz de

revalorizar o elemento negro, porque não houve a incorporação imediata do recém-egresso do

sistema escravista para a força de trabalho assalariada, de forma que a “herança da

escravidão” não permitiu socialização do “liberto” para agir como operário assalariado.

Porém, houve um desajustamento maior, pois os negros acabaram assumindo as atividades

que executavam anteriormente, enquanto escravos. Interpretando o pensamento de Fernandes,

Santos (1997, p. 10-11) conclui que

A “exclusão” dos negros ocorria em virtude da incapacidade do “liberto”

para agir, pensar e sentir socialmente segundo as exigências da sociedade do

trabalho livre em expansão. Essa incapacidade, que não era congênita, mas

“herança da escravidão” que levou o “liberto” ao isolamento econômico,

social e cultural.

Para Bastide e Fernandes (1955, p. 118), a modificação do legado escravista na

personalidade-status do negro só ocorreria mediante a transformação radical da posição social

dos negros, e em escala coletiva, porque consideravam “pouco provável que o êxito alcançado

na competição com os brancos por algumas personalidades de cor [produzisse] repercussões

tão profundas em atitudes arraigadas em expectativas de comportamentos tradicionais”. A

persistente presença da antiga personalidade-status dos negros dificultava e às vezes impedia

a acelerada ascensão econômica e social dessas pessoas.

O otimismo dos autores quanto ao futuro dos negros e mulatos indicava que a

“herança da escravidão” desapareceria com a combinação entre a nova ordem social e o

desenvolvimento da economia urbana da cidade de São Paulo, permitindo o desaparecimento

ou até a substituição da discriminação racial pela própria dinâmica das relações sociais da

sociedade de classes. Bastide e Fernandes (1955) observaram, na década de 1930, o lento

processo de incorporação dos negros e mulatos na sociedade do trabalho livre, acompanhado

pela mudança de comportamento e da mentalidade econômica dos mesmos, dado o

crescimento urbano e industrial da região de São Paulo, os quais passaram a conceber o

trabalho com uma nova visão, deixando de ser tão degradante como era na época da

escravidão. Desse modo,

[...] pode-se inferir das análises de Fernandes que o negro emerge na história

brasileira a partir do desenvolvimento de uma estrutura capitalista, após

1930. A reação do próprio negro ao seu estilo de vida anti-social e anti-

produtivo na sociedade do trabalho livre surge como uma conseqüência de

um processo de industrialização inexorável e integrador no Brasil, após 1930

(SANTOS, 1997, p. 39).

Embora otimistas, Bastide e Fernandes reconheciam, por outro lado, que era difícil

prever o futuro das relações raciais no Brasil, mesmo com a integração social do negro, como

se vê no trecho a seguir:

Todavia, convém salientar que não se pode inferir, tendo em vista a

tendência de integração estrutural apontada, que o preconceito de cor e as

medidas de discriminação baseadas na cor sejam completamente eliminados

no futuro. O que se evidencia é que se está constituindo uma nova

constelação das relações raciais, na qual a integração social não sofrerá,

provavelmente, uma influência tão intensa de determinações sócio-culturais

ligadas com as diferenças e com as gradações de cor da pele, como ocorreu

no passado (BASTIDE; FERNANDES, 1955, p. 120).

Mesmo em face do desenvolvimento socioeconômico, persistia no país o modelo

tradicional e assimétrico de relações raciais, marcado pela histórica concentração de renda,

privilégios e poder nas mãos de uma única raça. Fernandes (1967, p. 576-577) novamente faz

ponderações quanto ao futuro das relações raciais no Brasil:

É impossível saber como as relações raciais brasileiras evoluirão num futuro

distante. Parece provável que as tendências dominantes levarão ao

estabelecimento de uma autêntica democracia racial. No futuro imediato,

contudo, certos eventos repetidos fazem temer pelo sucesso dessas

tendências. Um espontâneo desenvolvimento socioeconômico foi a

verdadeira causa de certas mudanças significativas no Brasil. Até o presente

momento, este desenvolvimento tem, no entanto, sido insuficiente para

ocasionar a adaptação da ordem social, herdada do passado, para as

demandas da sociedade de classes. [...] A concentração de renda, privilégio

social e poder nas mãos de uma única raça, a debilidade dos esforços que

poderiam ser capazes de corrigir os efeitos necessariamente negativos dessa

concentração e o etnocentrismo e atitudes discriminatórias podem facilitar a

absorção gradual do paralelismo entre cor e situação social pelo sistema de

classes.

Octávio Ianni é outro representante da Escola de Sociologia de São Paulo. Em sua

análise sobre as sociedades organizadas com base no escravismo, o sociólogo observa a

persistência, no século XX, dos elementos culturais de cunho escravista. Nas palavras do

autor,

Negro e mulato são categorias produzidas no interior do processo de

constituição da sociedade escravocrata. Cada um com suas peculiaridades,

ambos foram gerados no desenvolvimento desse fenômeno. Por um lado, o

negro é o escravo transfigurado pela reintegração de camadas assimétricas.

À custa de ser inferior, semovente, objeto de determinações dos brancos,

indivíduos sem pessoa, o sistema escravocrata transformou o cativo em

negro. Por outro, o mulato é outro produto da reintegração do sistema. O

processo de miscigenação que envolveu senhores e escravos, negros e

brancos, acabou transfigurando o escravo também em mulato, o cativo em

liberto. Mas não em cidadão totalmente livre, como eram os outros, e sim

numa pessoa livre “em termos”, porque marcada pela sua origem híbrida,

biológica, social e moralmente. Na sociedade “branca”, o mulato é um

homem livre estigmatizado pelas marcas raciais do “outro” grupo, daqueles

que foram escravos (IANNI, 1962, p. 248).

Com o fim do sistema escravista, o ex-escravo tornou-se um indivíduo livre sem

preparo e sem instrução, muitos tentaram competir com os trabalhadores imigrantes

assalariados, mas dada a situação de desvantagem, “nem ele [o negro] estava preparado para

vender sua força de trabalho nem o empresário estava preparado para comprá-la” (IANNI,

1966, p. 18), restando-lhe a absorção pelo exército de trabalhadores de reserva. Sua

incorporação no mercado de trabalho não foi imediata, assim como a metamorfose de escravo

em cidadão livre. Foi preciso aguardar algumas décadas de expansão econômica e social, para

que lentamente os negros e os mulatos fossem absorvidos no novo sistema de trabalho e

inseridos no regime de classes. Segundo Ianni (1962, 1988), a ação de esquivar-se de todo

trabalho que fazia lembrar o trabalho escravo, dificultava a ressociabilização dos negros e

mulatos. Nesse sentido, Fernandes (1965, p. 8) afirma:

A sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre

seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para

corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento do

trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo.

Além disso, a relação direta entre o escravismo e o racismo constituiu um dos

principais elementos para a redefinição da sociedade de classes, de acordo com a reflexão de

Ianni (1988, p. 144):

Tanto em nível ideológico como no das relações econômicas, por exemplo, o

negro liberto e os seus descendentes carregariam uma espécie de experiência

negativa, a experiência escrava, e os próprios brancos não estariam livres

dessa experiência, em termos ideologicamente negativos ou positivos. Daí as

dificuldades ou desacertos no ajustamento social e econômico dos ex-

escravos e seus descendentes no campo e na cidade, na agricultura e na

indústria.

Segundo o autor, que compartilha da mesma visão que Fernandes (1965), a sociedade

de classes, que dispõe hierarquicamente as pessoas, desenvolveu novos valores e padrões

socioculturais no século XX, em que “o negro e o mulato passaram a ser discriminados como

ex-escravos, como trabalhadores não qualificados, como aqueles que deveriam ficar

trabalhando nas ocupações rejeitadas pelos brancos.” (IANNI, 1988, p. 146).

À medida que o regime se desagrega, à medida que as transformações

econômicas e sociais expandem e diversificam a estrutura da comunidade, o

negro e o mulato vão sendo progressivamente gerados como categorias do

regime de classes em formação. A lenta e continua elaboração deles dá-se

com a paulatina germinação do regime de trabalho livre, onde as pessoas não

serão conhecidas apenas pela posição que ocupam na sociedade, ou pelo

status que ocupam no sistema produtivo, mas também pela cor, assim como

às vezes se distinguem pela religião, pela nacionalidade originária etc.

(IANNI, 1962, p. 12-13).

Octávio Ianni (1966, 1988) atribui um papel importante à industrialização e à

urbanização na nova organização social, proporcionando o desenvolvimento das relações de

classes, que aos poucos modificaria a estrutura das relações raciais vigentes na sociedade.

De acordo com o pensamento de Bastide e Fernandes (1955), Fernandes (1965, 1967)

e Ianni (1966, 1988), o desenvolvimento do capitalismo nas economias modernas levaria à

maior aproximação do que se convencionou chamar “democracia racial”, uma vez que o

avanço do desenvolvimento capitalista eliminaria o critério racial presente no sistema

produtivo e na estratificação social, herdado do passado escravista. Assim, gradualmente, as

relações raciais existentes na sociedade dariam lugar às relações sociais, na mesma

intensidade em que o país se desenvolvia, situação que aconteceria a partir da década de 1930,

com a incorporação coletiva dos negros no mercado de trabalho de São Paulo.

No entanto, a integração e mobilidade dos negros e mulatos na sociedade de classes

eram dificultadas por uma somatória das barreiras econômico-sociais, do legado do passado

escravista e das atitudes discriminatórias, demonstrando que um passado importante revive no

presente, através das práticas dos indivíduos. A respeito dos fatores determinantes das

relações sociais, Ianni (1962, p. 238) salienta:

Não são somente as situações sociais presentes que definem e determinam as

relações sociais entre as pessoas. Ao lado desse fator, é necessário considerar

a experiência social passada, acumulada por um e outro, além das avaliações

recíprocas efetuadas em função dessas duas ordens de fatores. A

discriminação é um mecanismo de manutenção da distância social que foi

gerada no regime escravocrata entre negros e brancos, do mesmo modo que

um e outro foram produzidos no mundo escravocrata.

Da mesma forma que Fernandes (1965, 1967), Ianni (1962) acreditava que a inserção

dos negros e mulatos no mercado de trabalho só aconteceria no momento em que eles

abandonassem os requisitos da experiência escravista. Isso significaria, na interpretação de

Santos (1997, p. 11), que “a cidade de São Paulo não „repeliu o „negro‟ como tal‟,

características culturais do „liberto‟ é que o afastaram da participação no mercado de

trabalho”.

Segundo Ianni (1962, p. 258), o critério “cor” foi o último a sofrer transformações

após a desestruturação do regime servil, metamorfoseando escravos em negros e mulatos,

definindo novos seres sociais, mas que permaneceram marcados como indivíduos socialmente

marginalizados.

A “discriminação racial foi definida como dimensão social do preconceito de castas e,

posteriormente, de classe, ponto fundamental que permitiu entender a preservação do critério

„raça‟ após a escravidão” (IANNI, 1962, p. 265) como a principal barreira impeditiva da

ascensão social e econômica dos egressos do sistema servil.

Por fim, cabe ressaltar que, na visão do autor, a sociedade de classes representa a

negação do sistema escravista, através da instituição do regime de trabalho livre; repudia a

figura do escravo da mesma forma como rejeita o senhor, sendo ambos incompatíveis no

sistema de classes.

1.4 Escola de Sociologia do Rio de Janeiro: racismo e discriminação racial

Carlos Hasenbalg é um dos representantes da Escola Sociológica do Rio de Janeiro.

Sua contribuição no estudo das relações raciais está em enfatizar a importância do critério cor

ou raça como uma variável independente e determinante, inclusive como um princípio

classificatório.

Um ponto central da análise consiste em desenfatizar o legado do escravismo

como explicação das relações raciais contemporâneas e, ao invés disso,

acentuar o racismo e a discriminação depois da abolição como as principais

causas da subordinação social dos não-brancos e seu recrutamento a

posições sociais inferiores. Dessa forma, a raça, como atributo socialmente

elaborado, é analisada como um critério eficaz dentre os mecanismos que

regulam o preenchimento de posições na estrutura de classes e no sistema de

estratificação social (HASENBALG, 2005, p. 20).

De acordo com Hasenbalg (1995, 2005), ao atribuir a realidade vivida pelos negros à

“herança escravista”, criou-se uma justificativa perfeita para os políticos liberais, livrando-os

da responsabilidade pelas precárias condições de vida dos primeiros e disseminando a

ideologia de que o Brasil é uma democracia racial. Com essa idéia que cogitava a inexistência

de barreiras raciais que impediam os negros de alcançarem posições desejadas no mercado de

trabalho após a abolição, fortalecia-se a opressão do passado escravista, que significava

interpretar o presente como decorrência do passado, argumento que se sobrepunha aos

discursos de práticas racistas e discriminatórias que existiam no país. Na análise de

Hasenbalg, a persistência do racismo e da discriminação racial indicava que o critério cor ou

raça de forma alguma havia perdido sua importância na estruturação das relações sociais e

nem se tornara neutro na sociedade.

Embora reconheça a importância da obra de Florestan Fernandes para o estudo das

relações raciais no Brasil, Hasenbalg discorda do argumento que as justificam apenas como

parte residual dos padrões arcaicos de relações sociais moldadas durante a escravidão, ou seja,

pela “herança escravista”. Segundo seus estudos (HASENBALG, 1977, 1983, 2005), a

justificativa está centrada na persistência do racismo e da discriminação racial, devendo ser

tratada como um modelo assimétrico, em função dos interesses materiais e simbólicos do

grupo dominante branco diante da desqualificação dos negros e mulatos. O autor ressalta que

[...] na literatura especializada sobre escravismo e relações raciais, quanto

maior é a ênfase dada ao comportamento heterônomo dos escravos e à

adaptação anormal ou patológica à servidão, mais as relações raciais pós-

abolicionistas tendem a ser explicadas em termos da herança escravista.

Inversamente, as perspectivas que acentuam a adaptação não patológica dos

escravos à servidão e a relativa autonomia do comportamento e cultura

escravos estão ligadas a pontos de vista que tendem a explicar a posição

social inferior dos negros e as relações de raça, após o fim do escravismo em

termos de racismo e discriminação racial (HASENBALG, 2005, p. 36).

Hasenbalg (1977, 2005) concorda com a análise de Florestan Fernandes quando este

se refere à deformação sofrida pelo negro após tantos anos de trabalho servil, e quando

considera a escravidão como um dos fatores responsáveis pela sua marginalização no

mercado de trabalho, em decorrência da falta de preparo e de assistência para se inserir numa

sociedade em transformação.

Outro ponto de concordância entre os dois autores diz respeito à falta de mentalidade

capitalista por parte do ex-escravo, pelo fato de não possuir a atitude, o comportamento e os

valores exigidos pelo novo regime de trabalho: “a literatura que analisa o processo de

abolição é unânime em assinalar o desajuste social e econômico dessa população, destacando

o despreparo do ex-escravo para assumir os papéis de homem livre, principalmente na esfera

do trabalho.” (HASENBALG, 1977, p. 12). Essa constatação não impede o comentário

carregado de ironia: “séculos de plantação escravista não parecem ser a melhor escola para se

adquirir a orientação competitiva e a dedicação ao trabalho, estimuladas pelo capitalismo

industrial.” (HASENBALG, 2005, p. 56).

Segundo Hasenbalg (2005, p. 77), o racismo e a discriminação racial assumiram um

novo significado após a abolição, quando as “práticas racistas, legalmente institucionalizadas

ou não, tendem a desqualificar os grupos não-brancos da competição para as posições sociais

altamente desejadas que são um resultado do desenvolvimento capitalista e da diferenciação

de estrutura de classes”, sendo, portanto, uma possível explicação para a marginalização do

negro no mercado de trabalho recém-formado

Florestan Fernandes atribui a persistência do preconceito de cor e da discriminação

racial à dificuldade dos negros e mulatos para acompanharem o ritmo do progresso que

emergia na sociedade de classes. Nas palavras do autor,

O preconceito e a discriminação racial apareceram no Brasil como

conseqüências inevitáveis do escravismo. A persistência do preconceito e

discriminação após a destruição do escravismo não é ligada ao dinamismo

social do período pós-abolição, mas é interpretada como um fenômeno de

atraso cultural, devido ao ritmo desigual de mudança das várias dimensões

dos sistemas econômico, social e cultural (FERNANDES, 1965, p. 193).

Com um otimismo liberal e socialmente democrático para o futuro próximo, Florestan

Fernandes acreditava que o desenvolvimento industrial cada vez mais acelerado e o

amadurecimento da sociedade de classes seriam as características de uma sociedade moderna,

que passava a primar pelo mérito, pela competição através das aptidões industriais, sendo

estes os determinantes das condições de vida – igualdade de oportunidades –, eliminando o

racismo e a discriminação racial do mercado de trabalho. Hasenbalg (1977, p.10) menciona

essa concepção:

A idéia de que preconceito e discriminação constituem somente um legado

do passado tem a sua contrapartida nos enfoques teóricos que postulam uma

incompatibilidade entre industrialismo e racismo. Segundo esta linha de

raciocínio, à medida que as sociedades industriais se desenvolvem o

princípio do achievement e critérios adquiridos tendem cada vez mais a

governar o mecanismo de alocação de posições e formação de grupos

sociais. Em conseqüência, critérios como a raça e a etnia não apenas seriam

alheios à lógica da industrialização – estando, portanto, condenados a deixar

de ser socialmente relevantes –, como a continuidade de sua operação

tenderia a gerar uma série de obstáculos à modernização.

A partir do momento em que o critério raça deixasse de ter importância nas relações

sociais do sistema produtivo, admitindo que competência não tem cor, o país teria suporte

para o seu desenvolvimento econômico e, desse modo, estaria muito próximo da suposta

democracia racial; as relações raciais seriam gradualmente traduzidas em relações sociais,

dado o desenvolvimento do país, e assim os negros poderiam alcançar posições sociais

Efetivamente, o racismo, que nasce no Brasil associado à escravidão, consolida-se após a abolição, com base

nas teses de inferioridade biológica dos negros, e difunde-se no país como matriz para a interpretação do

desenvolvimento nacional. As interpretações racistas, largamente adotadas pela sociedade nacional vigoram até

os anos 30 do século XX e estiveram presentes na base da formulação de políticas que contribuíram efetivamente

para o aprofundamento das desigualdades no país (THEODORO, 2008, p. 24).

equivalentes às dos brancos (FERNANDES, 1967). Carlos Hasenbalg (1977) discorda, para

ele a democracia racial é um mito que silencia as discussões e conflitos raciais, no seu

entender, a sociedade tem plena consciência da existência do preconceito e da discriminação

racial. Citando a antropóloga norte-americana Robin E. Sheriff, o autor argumenta:

A democracia racial é certamente um mito, mas também um sonho em que a

maioria dos brasileiros de todas as cores e classes sociais deseja acreditar

com paixão. Enquanto ele obviamente permite uma tremenda hipocrisia e

ofusca a realidade do racismo, o mito da democracia racial é também um

discurso moral que afirma que o racismo é nocivo, desnatural e contrário a

brasilidade [...] foi somente quando afro-brasileiros pobres insistiram

repetidamente em que “todas as pessoas são iguais”, que o “sangue é o

mesmo”, como eles costumam dizer, que eu fui capaz de reconhecer o poder

prescritivo e moral do sonho. Não estavam me falando sobre o mundo social

tal como pensam que ele de verdade é, mas como acham que

verdadeiramente deveria ser. Ao mesmo tempo que o mito nega a realidade

de sua própria opressão, também lhes dá a certeza de sua igualdade inerente,

fundamental e lembra a seu opressor como deve se comportar um bom

brasileiro. Ele oferece aos afro-brasileiros um terreno moral elevado. O

conceito de democracia racial, como mito e como sonho, parece operar como

uma totalidade, sem que sejam feitas as distinções entre as suas pretensões

descritivas e os seus imperativos morais. Como tal, afro-brasileiros não

podem aceitá-lo nem rejeitá-lo totalmente. Eles ficam aprisionados entre a

esperança e o silêncio, entre a resistência e a resignação (SHERIFF apud

HASENBALG, 1995, p. 366).

Hasenbalg também discorda da idéia de incompatibilidade entre a industrialização, o

racismo e a discriminação racial, e de que o atributo raça teria menos valor no contexto de

intensificação industrial do que no contexto pré-industrial, porque, segundo ele, a “raça como

atributo adscritivo socialmente elaborado, continua a operar como um dos critérios mais

importantes no recrutamento às posições da hierarquia social.” (HASENBALG, 1983, p. 179-

180). Santos (1997, p. 55) comenta a lucidez da análise de Hasenbalg:

Consciente ou inconsciente, Hasenbalg foi um dos raros autores, talvez o

primeiro a sublinhar na análise de Fernandes a presença de um dos pilares

dos argumentos relativos à vigência de uma suposta democracia racial no

Brasil: a existência de oportunidades econômicas e sociais para brancos e

negros, princípio pertencente ao credo liberal, mas endossado por Fernandes

[...] quando o autor paulista sugere não ter havido nenhuma restrição racial

do branco para que o negro fosse integrado ao mercado de trabalho após a

abolição.

Hasenbalg afirma que a discriminação

e o racismo

se conjugam com a participação

maciça da mão de obra branca imigrante no mercado de trabalho paulista desde o seu início,

devido ao impacto da imigração européia nesse estado. Segundo ele,

A solução imigrantista articulava-se não só como resposta ao problema

imediato de falta de mão-de-obra na agricultura, mas também como parte de

um projeto de modernização do país a mais longo prazo, no qual o

embranquecimento da população nacional contava como uma das

conseqüências mais desejadas (HASENBALG, 1977, p. 18).

O autor concorda com Florestan Fernandes no que tange à política de imigração

realizada pelo Estado de São Paulo, cujo período mais intenso da corrente imigratória

coincidiu com a época da abolição; conseqüentemente, “a população de cor como um todo,

incluindo ex-escravos e libertos, ficou inicialmente marginalizada do núcleo da economia

capitalista em formação.” (HASENBALG, 1977, p. 21). E conclui que “o modo como os

imigrantes monopolizaram, em São Paulo, as oportunidades de avanço econômico e

mobilidade social, e do conseqüente deslocamento de negros e mulatos para ocupações

periféricas da economia capitalista em expansão, pode ser generalizado para o resto do

Sudeste.” (HASENBALG, 2005, p. 169). O autor explica:

No Sudeste, onde a abolição coincidiu com a maciça penetração de

imigrantes europeus, toda a população de cor, incluindo homens livres e ex-

escravos, foi inicialmente marginalizada, com relação à economia capitalista

em formação. Como resultado do fluxo oficialmente promovido de

imigrantes europeus, até a década de 1920, fechou-se um espaço

socioeconômico que, de outra maneira, teria estado disponível para os não-

brancos e o resto da força de trabalho nacional concentrados fora e dentro do

Sudeste. Só após o processo de deslocamento social, que durou mais de uma

geração (1888-1930), começaram os grupos negro e mulato a acompanhar o

ritmo das transformações sociais em curso na região. Contudo, mesmo após

1930, a relação hierárquica entre os grupos brancos e não-brancos não foi

alterada drasticamente (HASENBALG, 2005, p. 171-172).

A discriminação racial funciona como um instrumento para o alijamento competitivo de certos grupos sociais

no processo de distribuição de benefícios materiais e simbólicos, resultando obviamente em vantagens para o

grupo branco vis-à-vis aos grupos não-brancos na disputa por esses benefícios (HASENBALG; SILVA, 1983, p.

144). Além disso, as práticas discriminatórias, a evitação da discriminação e a internalização de uma auto-

imagem desfavorável tendem a desqualificar aos não-brancos da competição pelas posições na hierarquia social

(HASENBALG, 1983, p. 186).

O racismo é definido como “o conjunto de práticas do grupo branco dominante, dirigidas à preservação do

privilégio de que usufrui por meio de exploração e controle do grupo submetido [...] uma vez que a estrutura de

exclusão e estratificação racial tem sido estabelecida, „[...] a manutenção do privilégio racial requer que seus

beneficiários atuem de forma a perpetuá-lo e mantê-lo‟.” (PRAGER apud HASENBALG, 1977, p. 10).

O trecho transcrito evidencia outro aspecto em que Hasenbalg concorda com Florestan

Fernandes, ao afirmar que a absorção dos negros no mercado de trabalho ocorreria somente

com a redução da imigração européia, ou seja, após 1930.

No artigo de 1992, “O negro na indústria: proletarização tardia e desigual”, Carlos

Hasenbalg observa que, ao contrário do que ocorreu em São Paulo, no Rio de Janeiro os

imigrantes não monopolizaram as vagas de emprego existentes. Embora a cidade tenha

recebido uma quantidade significativa de imigrantes europeus na segunda metade do século

XIX, não foi na mesma proporção do fluxo dirigido a São Paulo, e para resolver a escassez de

trabalhadores, o único jeito foi incorporar a mão de obra negra na força de trabalho. Dessa

maneira, os negros conseguiram se inserir nas atividades industriais do Rio de Janeiro desde o

seu início, somando cerca de 30% do total de empregados neste setor em 1890, uma

quantidade de afro-brasileiros “proletarizados” bem superior à verificada em São Paulo no

mesmo período (SANTOS, 1997). Vejamos os dados fornecidos por Hasenbalg (1992, p. 18-

19):

[...] a cidade contava com 87.000 pessoas pretas e pardas economicamente

ativas, das quais 41.320 tinham emprego no serviço doméstico, 14.720 na

indústria, 14.145 não tinham profissão declarada e outras 7.864 se

concentravam nas atividades extrativa, pastoril e agrícola. Esses números

indicam uma elevada concentração de negros e mulatos em trabalhos não-

qualificados, fora dos setores dinâmicos de emprego. Mesmo assim, 17% de

negros e mulatos estavam ocupados na indústria, formando 30% da mão-de-

obra empregada nesse setor de atividade. Esse dado constitui indício de um

processo incipiente de proletarização do negro no Rio de Janeiro, que se

antecipa ao que ocorrerá nos demais estados da Região Sudeste a partir da

interrupção do afluxo de imigrantes em 1930.

Hasenbalg (1992) investigou os possíveis fatores que diferenciaram a incorporação do

ex-cativo no mercado de trabalho das duas cidades. O primeiro fator considerado foi a política

de estímulo à imigração

: a cidade de São Paulo contou com subsídio estadual até 1928,

Ainda que não seja o foco deste capítulo analisar detalhadamente a política de incentivo à imigração europeia,

cabe destacar alguns pontos para reflexão. Sabe-se que um dos motivos para a existência dessa política reside no

fato de haver um grande número de imigrantes europeus dispostos a saírem de seus países de origem, por várias

razões; um exemplo – à busca de emprego em outro país, situação ocorrida com a maioria dos imigrantes

italianos. O sucesso da política de imigração promovida pelo Estado de São Paulo estava condicionado a

existência de recursos financeiros (para o subsídio) e a existência das correntes imigratórias com destino ao

Brasil, sobretudo à cidade de São Paulo. À medida que o Estado financiava a vinda desses imigrantes, era

beneficiado com o aumento da mão de obra no mercado de trabalho em desenvolvimento, dando a possibilidade

de escolha ou seleção aos demandantes de trabalhadores antes da contratação. A partir do momento em que

cessaram os subsídios para a imigração, a mão de obra nacional passou a ser demandada com mais intensidade.

Além disso, seria interessante investigar por que o racismo manteve-se persistente na sociedade e no mercado de

trabalho da cidade de São Paulo, mesmo depois do término da política de estímulo à imigração, enquanto na

cidade do Rio de Janeiro, que também recebeu uma quantidade expressiva de trabalhadores imigrantes, o

fenômeno já era visto com menos intensidade.

proporcionando um afluxo de trabalhadores estrangeiros; a cidade do Rio de Janeiro, que não

ofereceu subsídio algum à imigração, também recebeu um número expressivo de imigrantes,

mas inferior ao recebido por São Paulo. O autor também analisou os objetivos da política de

imigração em São Paulo e no Rio de Janeiro, aqui apresentados por Santos (1997, p. 67-68):

Na primeira Província havia o objetivo explícito das suas elites dirigentes,

operacionalizado via Estado, de ter uma força de trabalho composta

basicamente por trabalhadores brancos europeus ou de ascendência européia.

Já no Rio de Janeiro, apesar de as elites fluminenses terem preferência pelos

imigrantes europeus, não houve incentivo à imigração européia através de

subsídios, nem um projeto formal de substituição da força de trabalho negra,

tendo o Distrito Federal maior concentração de negros urbanos em 1890 [...]

Como a demanda por força de trabalho foi maior que a oferta desta por

imigrantes europeus no Rio de Janeiro, o empresariado carioca teve que

utilizar também os trabalhadores negros para suprir as suas necessidades de

mão-de-obra.

Completando sua análise, Hasenbalg focaliza a formação do mercado de trabalho e a

composição da mão de obra e conclui que ambas as cidades respeitaram as especificidades

regionais e os recursos (os trabalhadores) disponíveis em cada região. O autor escreve:

Os empresários capitalistas exercem suas preferências étnicas e raciais no

mercado de trabalho de acordo com as possibilidades e os recursos

disponíveis. Em São Paulo, cafeicultores e industriais deram-se ao luxo de

beneficiar-se do subsídio do Estado, à parte do fluxo imigratório que

concorreu para a formação do mercado de trabalho capitalista na região. No

Rio de Janeiro, onde a imigração foi espontânea e não subsidiada, os

imigrantes também foram os preferidos na formação da classe operária

industrial, mas o seu número não foi o suficiente para preencher todas as

vagas que se abriram na indústria [...] Essas preferências dos empresários

redundaram, em todas as regiões, num padrão nítido de estratificação racial

em que os negros ficaram concentrados na base da hierarquia ocupacional

(HASENBALG, 1992, p. 23).

Segundo Hasenbalg (1983, 1992, 2005), à medida que os anos foram passando, a

realidade brasileira mostrou o contrário do que previra Fernandes: as altas taxas de

crescimento econômico aumentaram ainda mais a “marginalidade” e a competição econômica

e social entre os indivíduos, na busca por melhores oportunidades, ou seja, a industrialização

se ajustou ao padrão de relações raciais existentes no país. E chega à conclusão de que o

racismo continua sendo uma das principais causas da marginalização do negro no mercado de

trabalho em São Paulo, como se vê no seguinte excerto:

De acordo com seu relato histórico [Florestan Fernandes], o modelo

tradicional assimétrico de relações raciais manteve-se quase intacto em São

Paulo até aproximadamente 1930. O dinamismo da sociedade de classes

emergentes foi insuficiente para eliminar as estruturas pré-existentes de

relações raciais. A falta de habilidades sociais e as incapacidades associadas

ao anterior status do escravo, junto ao afluxo de imigrantes europeus

qualificados, excluíram a massa de negros e mulatos do mercado de trabalho

capitalista (HASENBALG, 2005, p. 81).

Hasenbalg (1977, 1983, 1992, 1995, 2005) concorda que a herança cultural da

sociedade escravocrata tenha influenciado as relações entre os grupos raciais, mas enfatiza

que as práticas racistas do grupo dominante não são apenas mera “herança da escravidão”,

inclui também o preconceito e a discriminação racial que adquirem novos significados após a

abolição e persistem no presente. Na sua opinião, “quanto mais longe se está da abolição,

menos se pode invocar o escravismo como causa da subordinação social atual dos não-

brancos. Inversamente, a ênfase na explicação deve ser dada às relações estruturais e ao

intercâmbio desigual entre brancos e não-brancos no presente.” (HASENBALG, 1983, p.

180).

Contudo, o autor atribui as diferenças no ponto de partida de cada grupo racial, após a

abolição, como sendo uma possível explicação histórica para a desigualdade racial e a

concentração dos negros e mulatos na base da sociedade de classes e do mercado de trabalho,

todavia não eximiu a responsabilidade das práticas racistas e discriminatórias no processo de

seleção (HASENBALG, 1977, p. 12). O fim do regime escravista trouxe o desajuste

econômico e social para os ex-escravos, que acabaram sendo absorvidos pelas posições mais

baixas da hierarquia socioeconômica devido seu despreparo para assumir as responsabilidades

de “homem livre”, principalmente na esfera do trabalho. Esse desajustamento social perdurou

por mais de uma geração, depois disso os negros e mulatos começaram, aos poucos, a

acompanhar o ritmo das transformações sociais e econômicas da região de São Paulo, ainda

que permanecesse inalterada a relação hierárquica entre os grupos raciais (HASENBALG,

1977, p. 21).

Tendo em vista o objetivo principal dessa dissertação, que é investigar, na esfera do

trabalho, a segregação racial nos grupos ocupacionais, nos anos mais recentes, cabe então

analisar o ponto de partida de cada grupo racial no mercado de trabalho assalariado, para

entender o que impediu e ainda impede os negros de assumirem as ocupações mais

qualificadas.

1.5 Celso Furtado: o negro e o mercado de trabalho assalariado em formação no país

Em sua obra Formação econômica do Brasil, publicada em 1959, o economista Celso

Furtado dedicou, no capítulo sobre “O problema da mão-de-obra”, um espaço para analisar a

“Eliminação do trabalho escravo”.

O autor inicia a análise com uma reflexão sobre a Abolição da Escravatura,

estabelecendo uma analogia com a reforma agrária enfatizando que “não constitui per se nem

destruição nem riqueza. Constitui simplesmente uma redistribuição de propriedade dentro de

uma coletividade.” (FURTADO, 2000, p. 142). Mas percebe que a partir da abolição

começava o problema da propriedade da força de trabalho, pois ao passar da condição de

propriedade do senhor de escravos para o status de indivíduo livre, o ex-escravo “deixa de ser

um ativo que figura uma contabilidade para constituir-se em simples virtualidade.”

(FURTADO, 2000, p. 142), ou seja, os ex-escravos passaram a ser responsáveis pela sua

própria força de trabalho.

Ao analisar o ex-escravo, o mercado de trabalho assalariado e a moderna sociedade

paulistana em formação, Celso Furtado percebeu a grande dificuldade que esse contingente

populacional enfrentaria para sobreviver após a Abolição da Escravatura. O trecho transcrito

abaixo ilustra o entendimento crítico do autor sobre o processo de marginalização do ex-

escravo no novo regime de trabalho.

O homem formado dentro desse sistema social está totalmente desaparelhado

para responder aos estímulos econômicos. Quase não possuindo hábitos de

vida familiar, a idéia de acumulação de riqueza é praticamente estranha.

Demais, seu rudimentar desenvolvimento mental limita extremamente suas

“necessidades”. Sendo o trabalho para o escravo uma maldição e o ócio o

bem inalcançável, a elevação do seu salário acima de suas necessidades –

que estão definidas pelo nível de subsistência de um escravo – determina de

imediato uma forte preferência pelo ócio (FURTADO, 2000, p. 144).

O autor reconhece que o (ex)escravo fora deformado pelo cativeiro, que sua

dificuldade para se adaptar ao novo regime de trabalho e à sociedade de classes devia-se à

falta de educação prévia, assistência, preparo e cultura, responsabilizando assim o legado do

regime escravista pela sua “incapacidade mental”.

Com base no estudo de Furtado, Santos (1997, p. 21-22) vê a recusa do ex-escravo ao

trabalho como tentativa de afirmação de sua condição de homem livre,

[...] já que a humanização emergia através da recusa ao trabalho, porque ao

trabalhar o cativo não só produzia mas também reproduzia a sua condição de

escravo. Por isso o escravo é o inimigo número um do trabalho. Não por

preguiça ou falta de condições mentais, mas por consciência da necessidade

de negar a sua condição e conseqüentemente o próprio escravismo.

Na interpretação de Santos (1997, p. 50-51), a análise de Furtado está baseada na

inferioridade intelectual do negro, numa visão etnocêntrica de hierarquização dos seres

humanos, mas se aproxima da Escola de Sociologia de São Paulo, das idéias de Florestan

Fernandes, ao retomar a ótica da deformação sofrida pelo cativo durante a escravidão.

A preferência do ex-escravo pelo ócio deveu-se ao fato da região mais dinâmica do

país oferecer salários acima do nível de subsistência para atrair mão de obra. A falta de

experiência com o trabalho assalariado fez com que os libertos abrandassem as normas de

trabalho, considerando que dois ou três dias de trabalho por semana bastavam para

conseguirem o valor suficiente para seus gastos de subsistência, e os demais dias poderiam ser

dedicados ao ócio, pois haviam aprendido a viver com o mínimo necessário para sua

existência. Além disso, cabe lembrar que a idéia de poupança, a acumulação de riqueza não

fazia parte do conhecimento do ex-escravo.

Dessa forma, uma das conseqüências diretas da abolição, nas regiões em

mais rápido desenvolvimento, foi reduzir-se o grau de utilização [dessa]

força de trabalho [...] Cabe tão-somente lembrar que o reduzido

desenvolvimento mental da população submetida à escravidão provocará a

segregação parcial desta após a abolição, retardando sua assimilação e

entorpecendo o desenvolvimento econômico do país. Por toda a primeira

metade do século XX, a grande massa dos descendentes da antiga população

escrava continuará vivendo dentro de seu limitado sistema de

“necessidades”, cabendo-lhe um papel puramente passivo nas

transformações econômicas do país (FURTADO, 2000, p. 145).

Refletindo acerca das afirmações de Furtado, Silva (1978) afirma que o processo de

abolição da escravatura no Brasil implicou uma contradição formal:

Ao destacar o “nível mental reduzido do escravo” e suas “conseqüências

negativas para o desenvolvimento econômico”, Celso Furtado afirma de um

lado, que a abolição da escravidão “foi uma medida mais política do que

econômica” incapaz de provocar uma “modificação importante na forma de

produção e, de outro lado, que a manutenção da escravidão durante o século

XIX foi um fator de estagnação econômica” (SILVA, 1978, p. 47).

O autor prossegue dizendo que a intenção de realizar uma “abolição progressiva” era

para evitar a fuga imediata da massa de escravos, mas a manutenção de um quadro escravista

retardava a transição para o trabalho assalariado, bem como a transformação dos libertos em

trabalhadores assalariados. “Desse modo, ao defender as antigas formas da sua dominação –

formas que lhe garantiram uma acumulação primitiva necessária –, as classes dominantes

retardavam a própria acumulação” atrasando assim o desenvolvimento do capitalismo

(SILVA, 1978, p. 47).

Por último, uma possível justificativa para a concentração dos negros ex-escravos no

setor de subsistência, nas atividades precárias ligadas a serviços urbanos e domésticos, pode

estar no modo como a abolição da escravatura foi realizada no Brasil, sem pensar no destino

dos libertos – condições de moradia e de trabalho – do que no seu comportamento.

2. INDUSTRIALIZAÇÃO, CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESACELERAÇÃO: A

INSERÇÃO DE NEGROS E BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO

Este capítulo analisa de forma sucinta o padrão de desenvolvimento da economia

brasileira de 1930 a 1980, denominado modelo nacional-desenvolvimentista, e a consolidação

do mercado de trabalho urbano industrial. Destacamos as repercussões do movimento de

expansão e contração da economia sobre os indicadores dos trabalhadores negros e brancos.

Optamos por interpretar o desempenho macroeconômico da economia nacional em distintas

fases, porque entendemos que o funcionamento e a dinâmica do mercado de trabalho

dependem desse desempenho. Assim, em nossa perspectiva, não é o mercado de trabalho que

determina os agregados macroeconômicos, mas, o inverso, a performance macroeconômica

que estabelece os ajustes necessários ao mercado de trabalho.

O capítulo se divide em quatro seções. A seção inicial analisa a primeira fase do

modelo de desenvolvimento que compreende o período de 1930 a 1955, chamada por alguns

economistas de fase da industrialização restringida. A próxima seção aborda a segunda fase

do modelo nacional-desenvolvimentista e diz respeito ao período de 1956 a 1980, denominada

pelos estudiosos de industrialização intensiva. A terceira seção apresenta uma análise do

desempenho macroeconômico na década de 1980, conhecida como década perdida. A quarta

seção trata dos impactos do desempenho macroeconômico sobre o ajuste e a dinâmica do

mercado de trabalho, sobretudo em relação aos indicadores eleitos para os anos de 1950, 1980

e 1991 para trabalhadores negros e brancos.

2.1 Industrialização restringida (1930 a 1955)

Conforme discutido no capítulo anterior, a economia brasileira, no início do século

XX, era predominantemente primária, movida pela demanda externa do café. As condições

favoráveis do setor (disponibilidade de mão de obra, abundância de terras e a vantagem

relativa desse produto

para exportação) propiciaram a elevada (re)inversão dos lucros,

aumentando cada vez mais a quantidade de café produzida. O Governo intervinha quando

necessário, ou seja, nos momentos de superprodução, quando comprava o excedente com o

As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cultura valeram aos empresários brasileiros a

oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto. Esta circunstância é que

possibilitou a manipulação da oferta mundial de café, a qual iria emprestar um comportamento todo especial à

evolução dos preços desse artigo (FURTADO, 2000, p. 192).

intuito de manter a renda dos produtores. A forma de financiamento desses estoques era

através de empréstimos externos, que “serviram de base para a expansão de meios de

pagamento destinados à compra do café que era retirado do mercado.” (FURTADO, 2000, p.

192).

O mecanismo de defesa do setor cafeeiro (ou a política de retenção e destruição de

parte da produção cafeeira) funcionou com relativa eficiência

até o final da década de 1920,

demonstrando ser um programa de fomento da renda nacional. “Praticou-se no Brasil,

inconscientemente, uma política anticíclica de maior amplitude que a que se tinha sequer

preconizado em qualquer dos países industrializados.” (FURTADO, 2000, p. 205). Mas era

necessário aliar tal política à outra oportunidade de aplicação dos lucros obtidos no setor

cafeeiro que desestimulasse o empresário e produtor de café a continuar seus investimentos

nessa cultura, sendo que essa nova opção deveria ter uma rentabilidade no mínimo semelhante

à já existente.

Em 1929, com o advento da crise, observou-se simultaneamente a contração da renda

(monetária e real) e o aumento dos preços relativos das mercadorias importadas,

consequentemente, parte da procura que era realizada com importações passou a satisfazer-se

com a oferta interna e, nesse momento, o mercado interno passou a ser o principal fator

dinâmico da economia (FURTADO, 2000). Velloso (1986, p. 83) afirma que “a economia

moderna, no Brasil, nasceu a partir de quando o crescimento passou a ser determinado pela

demanda interna”, demonstrando uma fase de reorientação do modelo econômico que até

então era o modelo exportador. Segundo Tavares (1974, p. 32), a crise

prolongada dos anos

30 constituiu, não só para o Brasil como para a América Latina, o “ponto crítico da ruptura do

funcionamento do modelo primário exportador”, passando para um modelo de

desenvolvimento voltado para dentro.

De acordo com Furtado (2000, p. 203-206), ao garantir preços mínimos de compra, remuneradores para a

grande maioria dos produtores, estava-se na realidade mantendo o nível de emprego na economia exportadora e,

indiretamente, nos setores produtores ligados ao mercado interno. Ao evitar a contração de grandes proporções

na renda monetária do setor exportador, reduziram-se proporcionalmente os efeitos do multiplicador de

desemprego sobre os demais setores da economia. Para exemplificar, o autor observou que nos EUA a baixa de

preços acarretava enorme desemprego, ao contrário do que estava ocorrendo no Brasil, onde se mantinha o nível

de emprego se bem que se tivesse de destruir o fruto da produção. Explica-se, assim, que já em 1933 tinha

recomeçado a crescer a renda nacional no Brasil, enquanto nos EUA os primeiros sinais de recuperação só se

manifestam em 1934. Lembrando que a recuperação da economia brasileira não se deve a nenhum fator externo,

e sim à política de fomento seguida inconscientemente no país e que era um subproduto da defesa dos interesses

cafeeiros (FURTADO, 2000, p. 206).

O início do processo de substituição de importações está historicamente vinculado à grande depressão mundial

dos anos trinta, mas para fins analíticos poder-se-ia considerar como ponto de partida qualquer situação de

desequilíbrio externo duradouro que rompesse o ajuste entre demanda e produção interna descrita no modelo

tradicional exportador (TAVARES, 1974, p. 42).

No início da década de 1930 já se observava o deslocamento do eixo dinâmico, que

passou de uma estrutura econômica baseada na produção agrícola e voltada ao mercado

externo para uma nova estrutura baseada na substituição de importações

. Nas palavras de

Furtado (2000, p. 210),

É evidente que, mantendo-se elevado o nível da procura dentro do país,

através do corte das importações, as atividades ligadas ao mercado interno

puderam manter, na maioria dos casos, e em alguns aumentar, sua taxa de

rentabilidade. Esse aumento da taxa de rentabilidade se fazia

concomitantemente com a queda dos lucros no setor ligado ao mercado

externo. Explica-se, portanto, a preocupação de desviar capitais de um para

outro setor. As atividades ligadas ao mercado interno não somente cresciam

impulsionadas por seus maiores lucros, mas ainda recebiam novo impulso ao

atrair capitais que se formavam ou desinvertiam no setor de exportação.

O setor externo continuou desempenhando papel importante na economia, porém com

uma alteração: “em vez de ser o fator diretamente responsável pelo crescimento da renda,

através do aumento das exportações, a sua contribuição passou a ser decisiva no processo de

diversificação da estrutura produtiva, mediante importações de equipamentos e bens

intermediários.” (TAVARES, 1974, p. 34).

A reorientação da economia, portanto, foi promovida por um novo modelo, o de

substituição de importações. Conforme Tavares (1974) ressalta, o termo “substituição de

importações”, adotado para designar o novo processo de desenvolvimento dos países

subdesenvolvidos, conduz a um erro de interpretação, pois há a impressão de que significa

uma operação simples e limitada de retirar ou diminuir componentes da pauta de importações

para substituí-los por produtos nacionais. Porém a autora explica que o processo de

desenvolvimento interno via substituição de importações é “uma série de respostas aos

sucessivos desafios colocados pelo estrangulamento

do setor externo, através dos quais a

economia vai-se tornando quantitativamente menos dependente do exterior e mudando

qualitativamente a natureza dessa dependência.” (TAVARES, 1974, p. 41).

Na prática, o processo de estabelecer indústrias para produzir internamente os bens

que antes eram importados, por um lado aumenta os investimentos industriais, o que na

verdade equivale ao aumento da renda do setor industrial, e consequentemente cresce o

mercado interno e o acesso aos bens produzidos; e por outro lado, a produção interna desses

O aumento da produção interna equivale à redução do coeficiente de importações, que é a relação entre o valor

das importações e o produto interno-PIB (TAVARES, 1974).

O estrangulamento externo pode ser classificado de duas formas: a primeira é de caráter “absoluto”, que

corresponde a uma capacidade para importar estancada ou declinante, e a segunda é de caráter “relativo”, quando

a capacidade para importar cresce mais lentamente do que o produto interno (TAVARES, 1974, p. 36).

bens agora exige a aquisição de matérias-primas e outros insumos que não constavam na

pauta de importação e que passaram a pressionar a disponibilidade de divisas (TAVARES,

1974). Ou seja, houve uma reorientação para o uso das divisas indispensáveis à instalação e

operação de novas unidades produtivas, procurando restringir a importação dos bens menos

essenciais para direcionar os recursos aos bens intermediários e de capitais, tanto mais rápido

quanto mais acelerado fosse o processo de substituição (TAVARES, 1974).

O processo de industrialização que se intensifica a partir de 1930, denominado por

Tavares de substituição de importações, tem uma periodização particular no estudo de Mello

(1988), que distingue esse processo em duas fases: a industrialização extensiva, analisada

nesta seção, e a industrialização intensiva, analisada na seção seguinte.

Ao definir a industrialização extensiva como a primeira fase do processo, Mello

(1988) afirma que o início deste ocorreu com as substituições de bens de consumo corrente,

alguns bens intermediários e bens de capital, através da utilização intensiva de mão de obra,

tecnologia com baixa densidade de capital e a expansão horizontal do mercado, assim gerava-

se o “alargamento do capital”.

De maneira geral, a expansão da produção de bens industriais foi basicamente ditada

pela maior utilização da capacidade produtiva existente na economia, selecionando a linha de

produção para a qual já havia demanda, como foi o caso da indústria de bens de consumo

assalariado (MELLO, 1988; FURTADO, 2000). Um núcleo de indústrias “leves” de bens de

produção (pequenas indústrias de cimento, aço, etc.) também se formou, mas era incapaz de

manter a capacidade produtiva à frente da demanda final, pelo fato de sua implantação ter

sido limitada, relativamente lenta, e as bases técnicas da acumulação foram estabelecidas

pouco a pouco, sempre a reboque da demanda (MELLO, 1988). Entretanto, a fase da

industrialização extensiva possui uma característica fundamental, segundo Mello (1988) era

um processo de industrialização restringido, porque um dos problemas cruciais enfrentados

para a expansão das indústrias foi a capacidade para importar. O autor afirma:

Penso que em 1933 se inicia uma nova fase do período de transição, porque

a acumulação se move de acordo com um novo padrão. Nesta fase, que se

estende até 1955, há um processo de industrialização restringida. Há

industrialização, porque a dinâmica da acumulação passa a se assentar na

expansão industrial, ou melhor, porque existe um movimento endógeno de

acumulação, em que se reproduzem, conjuntamente, a força de trabalho e

parte do capital constante industriais, mas a industrialização se encontra

restringida porque as bases técnicas e financeiras da acumulação são

insuficientes para que se implante, num golpe, o núcleo fundamental da

indústria de bens de produção, que permitia à capacidade produtiva crescer

adiante da demanda, autodeterminando o processo de desenvolvimento

industrial (MELLO, 1988, p. 110).

Ao mesmo tempo que correspondia a uma nova dinâmica de crescimento, o padrão de

acumulação da industrialização restringida configurava-se “horizontal”, porque a capacidade

produtiva não crescia à frente da demanda e nem houve um grande avanço tecnológico

justificando o nascimento tardio da indústria pesada, que desde o início exigia a introdução de

tecnologia altamente sofisticada (controlada pelas empresas oligopolistas dos países

industrializados), e para isso era necessário alto investimento inicial e gigantescas economias

de escala (MELLO, 1988). Serra (1982) explica o “atraso relativo” no setor de bens de capital

no Brasil como característica do insuficiente desenvolvimento tecnológico e pela reduzida

participação nacional na geração da tecnologia utilizada.

Contudo, entre 1947 e 1956, o mercado industrial brasileiro cresceu 2,2 vezes,

enquanto houve o declínio do coeficiente de importação dos bens de consumo duráveis, bens

intermediários e bens de capital, através do fortalecimento dos estímulos ao processo de

substituição de importações (SERRA, 1982). Esse comportamento refletiu sobre o mercado de

trabalho com efeitos múltiplos e aceleradores de aumento do emprego urbano, devido à

intensificação do investimento, que além de multiplicador da renda também é multiplicador

do emprego (TAVARES, 1974). Em outras palavras, essa fase se caracteriza pela expansão

industrial e do emprego, porém sem a implementação da indústria pesada.

2.2 Modelo de substituição de importações ou industrialização intensiva (1956 a 1980)

Após passar por dois choques externos, a Crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial,

a economia brasileira procurou se organizar rumo à expansão e diversificação industrial,

através de programas econômicos que instigavam o crescimento e o desenvolvimento da

indústria no país, objetivando superar o atraso e o subdesenvolvimento econômico. Mas foi a

partir de 1956 que se iniciaram os projetos deliberadamente nesse sentido, com a maior

presença do Estado, que era o responsável pela constituição de indústrias pesadas de bens de

produção e das empresas transnacionais, através da implantação de um setor de bens de

consumo capitalista (TAVARES, 1974).

Essa fase foi intitulada por Mello (1988) como “industrialização intensiva”, pois,

devido à implantação de um bloco de investimentos altamente complementares, à alteração do

sistema produtivo, que passou por um profundo avanço tecnológico, e à ampliação da

capacidade produtiva à frente da demanda preexistente, ocorreu a substituição dos bens de

produção “pesados” e bens de consumo duráveis de alto valor unitário, a utilização intensiva

em capital e a expansão vertical do mercado.

Iniciamos a análise com o Plano de Metas proposto para o período de 1956 a 1961.

Sob o lema “crescer 50 anos em 5”, este foi o primeiro plano a constituir a mais sólida decisão

consciente em prol da industrialização no país por meio de investimento em blocos (LESSA,

1981). Nesse período, o eixo das decisões políticas econômicas era o desenvolvimentismo.

Foi a partir de meados dos anos 50 até o início dos anos 60 que a

industrialização brasileira sofreu transformações estruturais decisivas. Esse

avanço foi realizado sob impulso do Plano de Metas do Governo Kubitschek

(1956-1960) e caracterizou-se por uma intensa diferenciação industrial num

espaço de tempo relativamente curto e articulada diretamente pelo Estado

(SERRA, 1982, p. 75).

O plano programava investimentos nos setores de energia (hidrelétrica, petróleo);

transporte (rodovias, portos); indústrias intermediárias (siderúrgica, cimento, metais não

ferrosos, álcalis, papel e celulose, borracha, fertilizantes); indústrias produtoras de

equipamentos (indústria automobilística, construção naval, mecânica e material elétrico

pesado); agricultura

e educação (SERRA, 1982), além da construção da nova capital,

Brasília.

A participação do Estado na economia foi considerada decisiva, “porque se mostrou

capaz de investir maciçamente em infra-estrutura e nas indústrias de base sob sua

responsabilidade, o que estimulou o investimento não só por lhe oferecer economias externas

baratas, mas, também, por lhe gerar demanda.” (MELLO, 1988, p. 120).

De acordo com Serra (1982), além dos investimentos estatais no setor de infraestrutura

e no processo de geração de bens intermediários, visando os pontos de estrangulamento, ficou

a cargo do Estado o papel de conduzir a política econômica, através de instrumentos

como: a

A agricultura manteve um crescimento próximo à sua taxa histórica do pós-guerra (aproximadamente 4.5% ao

ano, em média) e sem qualquer modificação no padrão tradicional de exploração da terra. Na verdade, este setor

permaneceu relativamente marginalizado no Plano de Metas, dada a ênfase fundamental no desenvolvimento

industrial (SERRA, 1982).

Os principais marcos do quadro institucional, do ponto de vista da política cambial, no início do governo de

JK, eram: Lei 1807 ou Lei do Mercado Livre, Instrução 70 e Instrução 113 da Sumoc. A Lei 1807, de janeiro de

1953, criava o sistema de taxas múltiplas de câmbio e estabelecia incentivos para a entrada de capital

estrangeiro. A Instrução 70 da Sumoc, de outubro de 1953, reformava o sistema de taxas múltiplas de câmbio, e

a Instrução 113 da Sumoc, de janeiro de 1955, permitia a importação de equipamentos e bens de produção sem

cobertura cambial. A Instrução 113 foi de grande importância para o Plano de Metas, pois, ao mesmo tempo que

concedia subsídio ao capital estrangeiro, permitia que a entrada do capital fosse realizada sem a exigência de

divisas em curto prazo e sem impacto na base monetária. Grande parte do ingresso de capital ao longo do

período se deu ao abrigo desta instrução (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990).

Instrução 70, com o aumento da carga tributária, e a Instrução 113, com o crédito oficial

subsidiado e a criação de um grupo executivo para organizar, incentivar e acompanhar a

implementação das diferentes metas setoriais.

O programa de investimento foi realizado via financiamento inflacionário, através da

expansão dos meios de pagamento, favorecendo a iniciativa privada, ao mesmo tempo que

praticaria o aumento de receitas via tributação (ORENSTEIN; SOCHACZEWSKI, 1990). O

esquema de financiamento se pautou em recursos públicos e em recursos estrangeiros via

atração de empresas transnacionais.

Segundo Serra (1982, p. 77), a expansão industrial que resultou da política econômica

foi liderada pelas “atividades produtivas de bens de capital e de bens de consumo duráveis

cujas taxas de crescimento entre 1955 e 1962 (média anual) foram de 26,4 e 23,9 por cento,

respectivamente”.

O Plano de Metas proporcionou um vigoroso crescimento econômico em cerca de

7,4% ao ano e uma diversificação da estrutura produtiva, tendo a indústria crescido em média

10,1% (VELLOSO, 1986). Mas, no início dos anos 60, a economia brasileira apresentou um

declínio cíclico, dentre as justificativas estava o fato de ter completado um “pacote” de

grandes e abrangentes investimentos (públicos e privados), gerando uma capacidade produtiva

que superava a demanda pré-existente, o que resultou numa crise típica de economia

capitalista (TAVARES, 1986).

A partir dos anos de 1960, a economia brasileira alterna períodos de crescimento e

desaceleração do produto interno bruto. Os demais Planos de Governo se voltam para uma das

principais preocupações, a inflação, como é o caso do Plano Trienal e do PAEG (Programa de

Ação Econômica do Governo).

No período do PAEG, duas reformas institucionais se destacam: tributária e financeira.

Segundo Hermann (2005), os objetivos explícitos da reforma tributária

eram o aumento da

arrecadação do governo (via aumento da carga tributária da economia, de 16% do PIB em

1963 para 21% em 1967) e a racionalização do sistema tributário. Na verdade, pretendia-se

com isso reduzir os custos operacionais da arrecadação, eliminar os impostos de pouca

relevância financeira, e definir uma estrutura tributária capaz de incentivar o crescimento

econômico.

Para maiores detalhes sobre a reforma tributária, ver Hermann (2005, p. 75).

Quanto à reforma financeira

, seu objetivo central era implementar no Sistema

Financeiro Brasileiro (SFB) mecanismos de financiamento capazes de sustentar o processo de

industrialização em andamento de forma não inflacionária (HERMANN, 2005).

A opção por combater a inflação gradualmente exigia a criação de um mecanismo de

proteção do retorno real dos ativos, sendo a correção monetária o principal deles, que permitiu

a reorganização do mercado de capitais (HERMANN, 2005).

Outro ponto relevante, ligado às reformas de 1964 a 1967, foi a ampliação do grau de

abertura da economia ao capital externo

, tanto de risco (investimento direto) quanto, e

principalmente, de empréstimos (HERMANN, 2005).

Após a política gradualista de combate à inflação, o Governo lançou, em 1968, o PED

(Plano Estratégico de Desenvolvimento), e a partir desse ano, assistiu-se a um aumento da

taxa de expansão do PIB, sinalizando uma nova fase do desenvolvimento econômico, que foi

chamada de “Milagre Econômico”.

Em 1968, a economia brasileira inaugurou uma fase de crescimento

vigoroso, que se estendeu até 1973. Nesse período, o PIB cresceu a uma taxa

média da ordem de 11% ao ano, liderado pelo setor de bens de consumo

durável e, em menor escala, pelo de bens de capital. A taxa de investimento,

que ficou estagnada em torno de 15% do PIB no período de 1964-67, subiu

para 19% em 1968 e encerrou o período do „milagre‟ em pouco mais de

20%. O crescimento do período de 1968-73 retomou e complementou o

processo de difusão da produção e consumo de bens duráveis, iniciado com

o Plano de Metas. Taxas de crescimento da ordem de 11% ao ano por seis

anos consecutivos já mereceriam a designação de „milagre econômico‟. A

façanha da economia brasileira nesse período foi ainda mais surpreendente

porque tal ritmo de crescimento foi acompanhado de queda da inflação

(embora moderada) e de sensível melhora do BP [Balanço de Pagamentos],

que registrou superávits crescentes ao longo do período (HERMANN, 2005,

p. 82).

Houve um aprofundamento do grau de industrialização da economia, em que a

indústria cresceu mais que o PIB real, a uma taxa média de quase 12% entre 1968 e 1973

(LAGO, 1990).

Para Serra (1982), o rápido crescimento da economia brasileira esteve associado à

mudança do “perfil externo”

, viável graças ao abundante fluxo de financiamento externo e

Para maiores detalhes sobre a estrutura financeira criada em 1964, ver Hermann (2005, p. 76-77).

Os principais expedientes criados para atrair esses recursos foram os seguintes: (1) regulamentação de alguns

tópicos da Lei nº 4.131 (de 1962), de forma a permitir a captação direta de recursos externos por empresas

privadas nacionais; (2) Resolução 63 do Bacen, que regulamentou a captação de empréstimos externos pelos

bancos nacionais para repasse às empresas domésticas; (3) mudança na legislação sobre investimentos

estrangeiros no país, de modo a facilitar as remessas de lucros ao exterior – o objetivo era tornar o mercado

brasileiro mais competitivo na captação de investimentos diretos (HERMANN, 2005, p. 78).

ao rápido crescimento das exportações, mais que dobrando seu volume, inclusive sua

diversificação. Um exemplo disso são as exportações totais, que passaram de US$ 1,7 bilhão

em 1967 para US$ 6,2 bilhões em 1973, um aumento de 264%.

O período demonstrava-se favorável, tanto pelo cenário externo com abundância de

liquidez quanto pelo sistema monetário nacional, com a expansão de crédito ao setor privado,

aumento e diversificação das exportações, principalmente produtos manufaturados, que foram

beneficiados pela adoção da política cambial de minidesvalorização

(LAGO, 1990). Criada

em 1968, essa política foi uma das mais importantes contribuições ao balanço de pagamentos,

tanto pela manutenção do estímulo às exportações (que já ocorria desde 1964) quanto pela

eliminação da especulação cambial e o aumento das importações

. Ademais, destaca-se a

conta de investimento direto estrangeiro que, em 1967, apresentava US$ 163 milhões e, em

1973, passou para US$ 1.019 milhões (inclusive reinvestimento); as reservas internacionais

alcançaram, neste mesmo ano, o nível de US$ 6,4 bilhões, a dívida bruta (sem deduzir as

reservas) situava-se em US$ 12,6 bilhões, sendo a dívida líquida US$ 6,2 bilhões

(VELLOSO, 1986).

Em 1973, em meio ao choque do petróleo, o ciclo expansivo da economia passou por

um movimento de inflexão, sendo atingido pela aceleração da inflação

e seus efeitos sobre

os salários e a política de crédito (SERRA, 1982).

No ano de 1974, período em que a economia brasileira esgotara a fase expansiva

iniciada em 1967, surge o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), um novo Plano de

consolidação da estrutura industrial e um novo alento para o crescimento econômico, com o

Através do aumento do coeficiente de abertura estrutural da economia para o comércio exterior.

Cabe ressaltar a introdução da política de minidesvalorização cambial: “O grande espaçamento entre as

desvalorizações causava grandes incertezas e especulações. A equipe de Delfim Netto manteve o câmbio fixo até

4.1.68, quando o cruzeiro foi desvalorizado em 18,6%. Em 27.8.68, o cruzeiro foi novamente desvalorizado em

13,35%, mas a partir dessa data iniciou-se a política de „minidesvalorizações cambiais‟ que seria mantida até o

final do ano de 1979. Até o fim de 1973, as desvalorizações médias passaram a ser inferiores a 2% [...].”

(LAGO, 1990, p. 273).

As importações (por exemplo, máquinas importadas) cresceram ainda mais rapidamente que as exportações,

passando de US$ 1,4 bilhão em 1967 para US$ 6,2 bilhões em 1973, um aumento de 343% (VELLOSO, 1986, p.

129). Para Serra (1982, p. 90-91), a vigorosa expansão das importações deveu-se ao dinamismo da demanda

mundial, à relativa diversificação do parque industrial, bem como à oferta diversificada de produtos primários

exportáveis. Neste mesmo sentido contribuíram de forma importante a política de minidesvalorizações cambiais

(iniciada em agosto de 1968) e os abundantes incentivos e subsídios de natureza fiscal e creditícia.

A aceleração da inflação, por sua vez, teve um importante componente endógeno, as desproporções no

crescimento da economia durante o ciclo expansivo. Por exemplo, no que se refere às indústrias, tais

desproporções caracterizaram-se pelo considerável atraso do crescimento da produção de bens de produção

(máquinas, equipamentos e bens intermediários) com relação ao setor de bens de consumo duráveis, não

duráveis e da construção civil. Essa desproporção foi viabilizada pelo acelerado crescimento das importações de

bens intermediários e de capital em proporção muito superior à produção industrial. Outra desproporção ocorreu

em razão do considerável atraso da produção agrícola para o mercado interno vis-à-vis o crescimento mais que

proporcional das exportações, cujo peso na produção agrícola total passou de 12,0 para 18,6 por cento entre

1966/67 e 1973 (SERRA, 1982, p. 91-100).

mais importante e concentrador esforço do Estado no sentido de promover modificações

estruturais na economia desde o Plano de Metas. De acordo com o diagnóstico do Plano, a

economia brasileira em fins de 1973 apresentava “atraso no setor de bens de produção e de

alimentos, forte dependência do petróleo e tendência a um elevado desequilíbrio externo.”

(SERRA, 1982, p. 101-102).

Longe de produzir resultados semelhantes aos do Plano de Metas, segundo Serra

(1982, p. 105) o “II PND teve êxito na substituição de importações de produtos intermediários

e um resultado positivo no impulso à indústria doméstica de bens de capital, sob a ação direta

das empresas estatais ou, então, graças ao forte apoio do sistema BNDE e do CDI (Conselho

de Desenvolvimento Industrial) ao setor privado”. Nessa mesma linha de raciocínio, Carneiro

(1990) reforça a indústria como o setor líder de crescimento no período, com destaque para a

indústria de transformação, mas sem esquecer a indústria de construção civil

. E mais, o

autor ressalta que a política industrial centrou-se na substituição da importação nos setores de

bens de capital, insumos básicos para a indústria e no aumento da produção e da prospecção

do petróleo.

Quanto ao desempenho da indústria manufatureira, de acordo com Serra (1982), a taxa

de crescimento ficou próxima à do PIB, com destaque para o setor de bens de consumo

duráveis que cresceu 9,3% ao ano, evidenciando sua excepcional vocação expansiva, embora

tenha sido o setor que apresentou a maior desaceleração no período. O autor destaca também

o setor de bens de capital, cuja produção esteve à frente até 1976 e no período de 1976-80 sua

taxa de crescimento média excedeu à do setor manufatureiro.

Mesmo diante das vulnerabilidades econômicas internas e externas, as autoridades

optaram por aumentar as taxas de formação bruta de capital, ou seja, optaram pelo ajuste do

lado da oferta, ao invés de contrair a demanda. E se no período do Milagre Econômico (1967-

1973), a fonte do crescimento foi à utilização da capacidade ociosa no setor industrial, no

período seguinte, iniciado em 1974 (II PND), a fonte do crescimento econômico foi à geração

de novos investimentos em capacidade produtiva e infraestrutura (CARNEIRO, 1990).

No II PND, os agentes centrais da estratégia de desenvolvimento foram às empresas

estatais, responsabilizando-se pelo cumprimento das metas nos setores de atuação e na

captação de recursos no exterior, assim o Estado assumia o papel de “Estado-empresário”,

formador de capital. A manutenção desse processo foi denominada “estatização da dívida

O desenvolvimento desse setor foi incentivado pelo investimento em grandes obras públicas, bem como pela

continuidade do processo de financiamento de construção residencial (estímulo que vem desde o período do

Milagre Econômico).

externa” e o resultado foi um considerável aumento da dívida, e cada vez mais sob a

responsabilidade do Estado.

O que se pôde constatar no final da década de 1970 foi que a economia brasileira

apresentava forte vulnerabilidade tanto aos condicionantes externos quanto aos internos, isto

é, o segundo choque do petróleo, o aumento da taxa de juros internacional no momento em

que o endividamento externo era crescente, a deterioração da situação financeira do Estado

a pressão inflacionária com tendência aceleracionista desde 1973, gerada pelos choques de

oferta (petróleo e a quebra da safra agrícola) e pelos desequilíbrios externos.

Em suma, o Plano de Metas, o Milagre Econômico e o II PND representaram períodos

de crescimento econômico, consolidação industrial e em contrapartida a consolidação do

mercado de trabalho urbano. Cabe destacar que o processo de industrialização ainda

evidenciava um problema regional no Brasil, pois seguia concentrado no Sudeste e assegurava

a predominância de São Paulo, que, além de ter sido o centro promissor do antigo modelo

exportador, passou a ser o centro industrial e urbano do país (VELLOSO, 1986).

2.3 Década de 1980: esgotamento do modelo de desenvolvimento, crise da dívida externa

e a aceleração inflacionária

Esta seção inicia-se com a análise dos fatos que distinguiram duas fases importantes

da década de 1980.

Os anos 1981-1983 confirmariam esse prognóstico de forma dramática [o

sinal de esgotamento do modelo de crescimento baseado na substituição de

importações]: o triênio foi marcado por grave desequilíbrio no balanço de

pagamentos (BP), aceleração inflacionária e forte desequilíbrio fiscal. Essas

dificuldades inauguraram um longo período de estagnação da economia

brasileira, que com raras e curtas interrupções, se estendeu até meados da

década de 1990, caracterizando os anos 80 como uma “década perdida”. O

ano de 1984 marca o início de uma das curtas fases de recuperação

econômica (HERMANN, 2005, p. 94).

A partir do final dos anos 70, a elevada dependência da importação de petróleo e de

bens de capital e o elevado endividamento externo condicionaram a política econômica

brasileira, que se pautou por uma política restritiva de ajuste externo, baseada na contenção da

demanda agregada, e em tornar a estrutura de preços relativos favoráveis ao setor externo com

a desvalorização real do cruzeiro, a elevação do preço dos derivativos de petróleo e o estimulo

A deterioração do setor público estava ligada à redução da carga tributária; as empresas estatais eram focos de

déficits, devido ao enorme passivo financeiro e aos controles tarifários.

à competitividade da indústria brasileira (GREMAUD; VASCONCELOS; TONETO JR.,

2007).

O resultado dessas medidas de ajuste externo sobre a economia brasileira foi uma

profunda recessão no período de 1981 a 1983, quando o PIB encolheu em média 2,2% ao ano

(HERMANN, 2005). A recessão, aliada aos efeitos estruturais do II PND e aos impactos dos

choques de petróleo sobre os termos de troca, trouxe como resposta à balança comercial uma

reversão

, de um déficit de US$ 2,8 bilhões em 1980 para um superávit de US$ 1,2 bilhão em

1981, US$ 6,5 bilhões em 1983 e US$ 13 bilhões em 1984 (GREMAUD; VASCONCELOS;

TONETO JR., 2007).

Em 1984, assiste-se a uma reversão no quadro recessivo. Nesse ano, a taxa de

crescimento do PIB alcançou 5,3%. Nas palavras de Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.

(2007, p. 417),

Ao final do regime militar

, a situação externa estava praticamente

equacionada, com os amplos superávits comerciais em decorrência de uma

rápida queda das importações nos anos 1981-83, e a expansão das

exportações no ano de 1984, tanto em função da recuperação da economia

mundial como da resposta do setor exportador aos incentivos e à

desvalorização cambial do ano anterior, além da maturação de uma série de

projetos do II PND que abriram novas frentes de exportação. Com isso, a

economia brasileira apresentou um significativo crescimento nesse ano

(5,3%) liderado pelas exportações.

A Nova República inicia-se assim: com a economia em trajetória de crescimento,

cerca de 5,3% em 1984 e 7,8% em 1985; uma melhoria substancial nas contas externas;

redução do desequilíbrio nas contas públicas, porém a inflação com tendência aceleracionista,

que em 1980 já havia superado os 100% e em 1984 atingia 224% (GREMAUD;

VASCONCELOS; TONETO JR., 2007).

Diante desse contexto, a prioridade do novo governo era o eixo de combate à inflação.

Os planos de estabilização criados e implementados na década de 1980 basearam-se na

proposta de congelamento dos preços e salários, como foi o caso do Plano Cruzado, que se

pautou na corrente heterodoxa sem se apoiar em políticas restritivas, ainda que em alguns

Segundo Hermann (2005, p. 105-106), tal reversão refletiu a combinação de três fatores, essencialmente os

efeitos de duas maxidesvalorizações cambiais (da ordem de 30% cada uma) determinadas pelo ministro Delfim

Netto, em 1979 e 1983; a recessão da economia no período de 1981-83, que contraiu as importações; e a

substituição de importações promovida pelo II PND. Por conta dessa substituição, a contração das importações

foi bem maior que a do PIB durante a recessão – respectivamente, de 12,4% e 2,2% ao ano – e foi explicada pela

significativa redução do quantum (os preços caíram apenas moderadamente).

No imaginário de milhões de brasileiros que iam às manifestações pelo direito de eleger o presidente da

República, a democracia não apenas traria de volta as liberdades civis e políticas, como também o fim da

inflação, o retorno do crescimento e a sonhada redistribuição da renda (CASTRO, 2005, p. 117).

momentos o Plano tenha objetivado controlar o déficit público e aumentar a arrecadação, sua

base era essencialmente medidas administrativas, congelamento por tempo indeterminado e

Políticas Fiscal e Monetária Passivas; e os Planos Bresser e Verão, considerados mais

convencionais e de caráter híbrido por conter elementos ortodoxos e heterodoxos, primeiro

por atuar com Políticas Fiscal e Monetária Ativas, através da redução do déficit público via

correção das tarifas e corte nos gastos públicos, elevação da taxa real de juros e medidas de

restrição ao crédito, e segundo porque, além de recorrer ao congelamento, os planos também

fizeram uso da desvalorização cambial, acreditando que assim conteriam a crise momentânea.

Mesmo demonstrando uma melhora nas contas externas no final do período, o

Governo Sarney caracterizou-se pelo grande descontrole das contas públicas; diversos planos

de estabilização, porém a cada plano lançado a inflação caía cada vez menos e se propagava

de forma automática e rápida; pouca atenção foi dada ao controle da demanda agregada; o

congelamento, que estava presente em todos os planos, demonstrou ser uma medida pouco

eficiente e o descongelamento uma tarefa difícil de executar.

Em resumo, a década de 1980 encerrou um longo período de crescimento econômico,

apresentando uma taxa de crescimento médio do PIB real de 3,0%, enquanto na década de

1970 essa mesma taxa fora de 8,8%. A seguir, analisa-se a forma como o desempenho

econômico repercutiu sobre o mercado de trabalho.

2.4 Desempenho macroeconômico e seus impactos sobre o mercado de trabalho

O processo de industrialização analisado até o momento foi adotado como forma de

alavancar o desenvolvimento econômico, modernizar a economia, estimular a dinâmica de

outros setores e o ritmo de absorção da mão de obra. No período de 1930 até o início da

década de 1980, a produção industrial se diversificou, passando das áreas tradicionais da

primeira onda de industrialização – têxteis, roupas, bebidas e processamento dos alimentos –

para a segunda onda da industrialização (mais capitalizada e tecnicamente avançada) –

produção de aço, automóveis, maquinaria elétrica e produtos químicos (ANDREWS, 1998).

Nesse contexto de mudança estrutural da economia, o estudo de Chahad e Luque

(1984) apresenta a taxa de crescimento da PEA ao longo do período de 1940 a 1980, para os

diversos ramos da atividade econômica, por exemplo: a Agropecuária e o extrativismo vegetal

perderam importância como fonte absorvedora de mão de obra (0,8%), enquanto houve um

crescimento significativo dos setores de Serviço (4,5%), do Comércio (4,6%) e da Indústria

(5,0%). Em parte, esse quadro expressa o alto ritmo da expansão do emprego urbano, fruto do

dinamismo dos setores secundário e terciário frente ao setor primário. A agricultura, por sua

vez, enfrentou um processo de modernização nos anos 60, que provocou intensa migração

rural-urbana no país. Os imigrantes se dirigiram, sobretudo, para o estado de São Paulo,

atraídos pelas possibilidades de emprego, seja no mercado de trabalho urbano ou no

segmento

“não organizado”. Assim, a migração dos nordestinos para o Sudeste teve fatores

de expulsão e de atração.

Noutras palavras, além do movimento de consolidação das indústrias, assiste-se

também à consolidação de um mercado assalariado urbano e industrial. Cabe destacar o

crescimento do emprego assalariado com registro e dos segmentos organizados da economia.

As atividades industriais estimularam o desenvolvimento do setor de serviços, sobretudo os

segmentos mais complexos e sofisticados, como o financeiro. O resultado foi à geração de

emprego assalariado no setor industrial e no setor de serviços.

A dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, nesse período, pode ser observada por

meio de alguns indicadores. Segundo Pochmann (2002), o processo de industrialização

possibilitou a forte estruturação do mercado de trabalho com o crescimento significativo dos

empregos assalariados e regulares, e a redução das ocupações por conta própria, das sem

remuneração e do desemprego. O grau de subutilização

da força de trabalho reduziu de

55,7% da PEA em 1940 para 34,1% em 1980. A taxa média anual de expansão da PEA foi de

2,6% e o emprego assalariado com registro aumentou 6,2%, no período. O emprego

assalariado total cresceu a uma taxa média anual de 3,6% e o emprego sem registro a uma

taxa de 0,6%, o desemprego variou 0,5%, o trabalho por conta própria 1,8% e o sem

remuneração 0,6%. Ou seja, esses dados já evidenciavam a transformação do mercado de

trabalho nacional mencionada anteriormente, uma vez que no meio urbano a taxa média de

crescimento das ocupações no segmento organizado foi de 4,9% (acima da PEA 4,6%),

enquanto no segmento não organizado foi de 3,9%. Verifica-se também um aumento na

participação relativa, tanto do setor secundário no total das ocupações da economia, de 30,2%

em 1940 para 36,2% em 1980, quanto do segmento organizado, de 61,6% em 1940 para

70,5% em 1980. Em contrapartida, houve uma redução na participação relativa do setor

Por segmento organizado entende-se os postos de trabalho mais homogêneos, gerados por empresas

tipicamente capitalistas, fundamentalmente os empregos regulares assalariados, por exemplo, atividades como os

bancos, os transportes, os serviços industriais de utilidade pública, o emprego público, as atividades sociais

privadas e os profissionais liberais. O segmento não organizado compreende as formas de ocupações mais

heterogêneas, cuja organização não assume característica tipicamente capitalista, ou seja, peculiar das economias

em estágio de subdesenvolvimento, por exemplo, empregadas domésticas e o comércio de ambulantes

(POCHMANN, 2002, p. 65-66; SOUZA, 1980, p. 141).

Considera-se Grau de Subutilização da força de trabalho o desemprego, o trabalho por conta própria e o

trabalho sem remuneração (POCHMANN, 2002).

terciário no total das ocupações de 69,8% para 63,2%, assim como do segmento não

organizado, de 38,4% para 29,5%, no mesmo período.

Nos anos 80, conforme mencionado, o desempenho macroeconômico se altera em

relação ao período anterior, com reflexos na dinâmica do mercado de trabalho. Ao analisar os

indicadores entre 1980 e 1991, ainda com base em Pochmann (2002), nota-se as

consequências da ausência de um modelo de desenvolvimento, da crise da dívida externa e da

adoção de políticas de ajustamento macroeconômico. O resultado sobre o mercado de trabalho

se revela por meio de sua progressiva desestruturação, com o desassalariamento de parcela

crescente da PEA, pois o emprego assalariado com registro crescia a uma proporção menor

que o emprego assalariado sem registro e as ocupações por conta própria. Quantitativamente

isso significa dizer que as ocupações não assalariadas (conta própria e empregador) foram as

que mais cresceram nesse período, a uma taxa de 4,9% e 3,5%, respectivamente. O setor

secundário deixou de apresentar maior contribuição relativa no total das ocupações no

segmento organizado, de 20,2% em 1980 para 14,6% em 1991. Em contrapartida, houve uma

expansão nas ocupações do segmento não organizado a uma taxa média anual de 6,5%,

enquanto o setor terciário aumentou a sua participação no segmento organizado de 44,8% em

1980 para 46,3% em 1991, no segmento não organizado cresceu a uma taxa média anual de

5,2%. Ao mesmo tempo que a taxa média anual do desemprego crescia em 6,6% e mesmo

com a redução das ocupações sem remuneração em -1,7%, houve um aumento na geração de

ocupações precárias. Cabe salientar que houve uma desaceleração no ritmo de queda do

número das ocupações no setor primário da economia.

Resta refletir sobre a inserção da mão de obra negra no mercado de trabalho, seja no

período de consolidação industrial, seja ao longo da “década perdida”, a década de 1980.

O mercado de trabalho assalariado, que até a década de 1920 era praticamente

composto por imigrantes

, passou por algumas alterações; além do fim do subsídio à política

de estímulo à imigração européia, houve casos em que os imigrantes e seus filhos se

envolveram em difíceis negociações com os patrões na defesa de seus interesses individuais e

coletivos. Para suprir a necessidade de mão de obra do mercado de trabalho, que crescia cada

vez mais devido à fase de prosperidade econômica, ocorreram migrações nacionais para as

Cabe lembrar que no Rio de Janeiro a mão de obra negra já era considerada um componente importante da

força de trabalho industrial antes de 1930.

áreas dinâmicas, e como a procura ultrapassava a disponibilidade interna, os negros

foram

lentamente inseridos no mercado de trabalho.

Em conseqüência deste fato, as empresas tiveram que apelar em grau maior

ou menor para o trabalho de pessoas cuja qualificação profissional era má ou

péssima [...] Os indivíduos de cor partilharam, naturalmente, das

oportunidades de colocação e de profissionalização abertas à mão-de-obra

nacional. Por meio de entrevistas e observação direta, verificamos que essas

circunstâncias foram responsáveis, em grande parte, pela aceitação do

elemento de cor em deveras atividades econômicas (desde as braçais e

manuais até as administrativas e burocráticas), e que elas continuarão a

operar na mesma direção, pelo menos enquanto se fizer sentir a presente

escassez de mão-de-obra, especializada e não especializada (BASTIDE,

FERNANDES, 1955, p. 57).

Aos poucos, surgiram no mercado de trabalho urbano as oportunidades para a mão de

obra negra, como observa Andrews (1998, p. 164):

[...] em 1940, quase o dobro daqueles afro-brasileiros que trabalhavam na

indústria estavam trabalhando no serviço doméstico, no setor informal ou

estavam desempregados. Entretanto, esta proporção foi consideravelmente

reduzida durante a década de 1940, quando um número cada vez maior de

afro-brasileiros ingressou no setor industrial (ANDREWS, 1998, p. 164).

Nesse período, outros fatores

colaboraram para que a situação do negro e do mulato

no mercado de trabalho melhorasse. Na análise de Souza (1971, p. 64),

[...] as medidas de proteção ao trabalho introduzidas pela legislação do

Estado Novo foram particularmente benéficas para o negro e o mulato. O

estabelecimento do salário mínimo, por exemplo, eliminou a política de sub-

remuneração dos trabalhadores de cor e lhes garantiu “certa equidade na

competição salarial com os brancos envolvidos nos mesmos níveis

ocupacionais”. Da mesma forma, eles se beneficiaram enormemente do

período de industrialização acelerada durante a II Grande Guerra: esse

período multiplicou as oportunidades de emprego, criando uma enorme

demanda de mão-de-obra. O aumento maciço de posições para trabalhadores

não qualificados teve especial significação para o negro e o mulato: é que

esse aumento coincidiu com a ausência de corrente imigratória volumosa,

O ingresso dos afro-brasileiros na força de trabalho industrial foi também auxiliado pela ação do Estado no

nível nacional na forma de Lei de Nacionalização do Trabalho, promulgada pelo regime de Vargas em 1931, que

requeria que pelo menos dois terços da força de trabalho nos estabelecimentos industriais e comerciais fossem

brasileiros natos (FERNANDES, 1965, p. 157).

A inerente racionalidade do mercado capitalista, como declarou Fernandes, e a indisposição dos patrões para

continuar a excluir os trabalhadores negros depois do Estado interromper o subsídio da importação de mão de

obra européia barata, iriam finalmente resultar na plena integração dos afro-brasileiros na força de trabalho

urbana. E à medida que os negros se afastavam cada vez mais no tempo da experiência injuriosa da escravidão,

pouco a pouco iam adquirindo as características psicológicas e comportamentais necessárias para competir com

sucesso no mercado de trabalho. A urbanização e a industrialização iriam criar um “novo negro” capaz de

participar do crescimento e do desenvolvimento capitalista (ANDREWS, 1998, p. 166).

deixando em suas mãos o suprimento quase exclusivo desse mercado de

trabalho.

Nesse ponto, cabe examinar como se deu a inserção econômico-social de negros e

mulatos, ao longo do tempo. Para isso, serão observadas algumas edições do Recenseamento

Geral da População realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inicialmente, cabe registrar que, de 1872 a 2000, dentre os onze recenseamentos

publicados pelo IBGE, três (1900, 1920 e 1970) não incluíram a variável cor nas pesquisas.

As explicações para a ausência desse quesito foram as seguintes: nos censos de 1900 e 1920

considerou-se que era difícil perguntar à população (e para os indivíduos, responder

precisamente) sobre o seu fenótipo; e como o próprio regime político havia adotado a

estratégia de branqueamento do povo brasileiro, não fazia sentido pesquisar essa informação

(PAIXÃO; SOUZAS; CARVANO, 2004). Quanto ao Censo de 1970, não houve uma

justificativa técnica, mas sabe-se que a decisão do governo de eliminar a pergunta sobre cor

do censo deveu-se ao fato de que “eles não queriam gerar nenhum dado oficial que pudesse

demonstrar a discriminação racial no Brasil. Seus motivos ficaram claros em outras ações,

como a censura rigorosa de qualquer menção negativa às relações raciais nos meios de

comunicação e o expurgo da universidade em 1969 dos sociólogos que afirmavam a presença

de discriminação racial.” (SKIDMORE, 2001, p. 66).

Isto posto, nossa análise se concentra nos censos demográficos de 1950, 1980 e 1991,

principalmente pela possibilidade de acesso aos dados contendo as quatro categorias da

variável cor devidamente definidas (branca, preta, parda

e amarela) e por representarem

períodos

capazes de refletir tanto a expansão da economia como a sua contração. A maior

preocupação é identificar a situação dos trabalhadores negros ocupados, assim, investiga-se a

proporção de ocupados segundo os ramos de atividade econômica e posição na ocupação.

Ademais, analisa-se alguns indicadores educacionais, segundo a cor das pessoas. Os dados do

censo demográfico de 1991 são utilizados no intuito de apresentar o quadro do final dos anos

1980. Infelizmente, esse censo não foi realizado em 1990, como deveria, mas os dados de

1991 permitem visualizar a situação do mercado de trabalho ao final da chamada década

No Recenseamento de 1940, as categorias eram branca, preta e amarela, e identificava-se como “pardos” todos

os casos que não se adequassem às categorias anteriores, inclusive os indivíduos que não declararam sua

cor/raça. No Recenseamento de 1950, a categoria “pardo” reapareceu no questionário como um item específico,

no caso designando todos aqueles que se identificavam enquanto mestiços (mulato, cafuzo, mamelucoeta, além

dos indígenas) (PAIXÃO; CARVANO, 2007, p. 37) .

O período entre 1950 a 1980 representa a fase de industrialização intensiva e da consolidação industrial; a

década de 1980 representa o final da expansão econômica, e a década de 1990 sintetiza os fatos que marcaram a

década de 1980.

perdida. Ressalta-se que os diversos censos demográficos não são diretamente compatíveis,

sobretudo os 1950 e 1980, devido a suas diferenças metodológicas, mas ainda assim é

possível estabelecer um quadro geral.

As Tabelas 1, 2 e 3 (apresentadas na sequência da exposição) mostram a distribuição

dos ocupados, no ramo de atividade principal, segundo a cor, para os anos de 1950, 1980 e

1991, respectivamente. Os dados apontam queda da participação de ocupados na categoria

“Agricultura, Pecuária e Silvicultura”, sobretudo para os homens brancos e negros nos três

períodos. Esse fato se deve, na interpretação de Chahad e Luque (1984, p. 32),

[...] à perda de importância das “atividades agropecuárias, extrativa vegetal e

pesca” como fonte absorvedora de mão-de-obra, ainda que isoladamente

represente, em 1980, um dos setores de atividade econômica onde se

encontra o maior percentual da força de trabalho do país [...] Certamente, tal

comportamento se insere no problema da transformação estrutural do país

que, paulatinamente, nesse período, passou por um vigoroso processo de

industrialização e urbanização cuja característica última teria que ser, como

de fato foi, uma queda na participação relativa da PEA Agrícola.

Ademais, houve um aumento de ocupados na categoria “Indústria de Transformação”,

tanto para os brancos quanto para os negros, homens e mulheres. Esse resultado expressa a

importância que o setor industrial adquiriu, inclusive na geração de emprego.

Em 1950, os três ramos de atividade econômica que mais absorveram homens brancos

foram: Agricultura, Silvicultura e Pecuária (47%); Indústria de Transformação (11%);

Atividades Domésticas não remuneradas e Atividades Escolares Discentes (10%). Os

segmentos com maior presença de homens negros foram os mesmos dos homens brancos,

porém com proporções distintas: Agricultura, Silvicultura e Pecuária (57%); Indústria de

Transformação (9%); Atividades Domésticas não remuneradas e Atividades Escolares

Discentes (7%). Cabe destacar a maior parcela de negros incorporados na Agricultura,

Silvicultura e Pecuária, sinalizando sua participação mais intensa no ramo de atividade

econômica com menor rendimento médio

em relação à indústria de transformação.

No caso das mulheres, a maior participação das brancas foi nos segmentos: Atividades

Domésticas não remuneradas e Atividades Escolares Discentes (82%), Prestação de Serviços

(4%), e Agricultura, Silvicultura e Pecuária (4%). As mulheres negras foram absorvidas em

maior proporção nos mesmos ramos de atividade econômica das mulheres brancas,

O cálculo do rendimento médio para os ramos de atividade econômica foi baseado nos microdados da PNAD

2008, em virtude das dificuldades operacionais com a utilização dos Censos Demográficos. Além disso, os

diferenciais de remuneração entre os ramos de atividade econômica permanecem ao longo do tempo. O

rendimento médio dos assalariados do setor agrícola é de R$ 710,00.

diferenciando-se apenas na proporção: Atividades Domésticas não remuneradas e Atividades

Escolares Discentes (79%), Prestação de Serviços (7%), e Agricultura, Silvicultura e Pecuária

(4%). A análise evidência uma maior participação das mulheres negras na atividade de

Prestação de Serviços

, quando comparadas com as mulheres brancas.

Em 1980, os segmentos que mais absorveram homens brancos foram: Agricultura,

Silvicultura e Pecuária (27%), Indústria de Transformação (20%) e Comércio de Mercadorias

(11%). Os homens negros possuíam maior participação nos ramos de Agricultura, Silvicultura

e Pecuária (41%), Indústria de Transformação (14%) e Indústria de Construção (12%). Em

relação ao ano de 1950, o Comércio de Mercadorias

ganhou destaque como gerador de

emprego para os homens brancos, enquanto no caso dos homens negros se destaca a Indústria

de Construção

. A proporção de negros inseridos na Agricultura, Silvicultura e Pecuária e na

Indústria de Construção se revela mais elevada do que os percentuais dos brancos. Vale

destacar que esses segmentos têm rendimentos médios menores em relação à Indústria de

Transformação

O período também destaca que as mulheres brancas estavam em maior número nos

segmentos: Serviços Domésticos (16%), Indústria de Transformação (16%) e Ensino (15%).

Enquanto a maior participação das mulheres negras foi nos ramos de Serviços Domésticos

(31%), Agricultura, Silvicultura e Pecuária (16%) e da Indústria de Transformação (13%). As

mulheres negras também têm maior participação do que as brancas em setores cujo

rendimento médio se revela menor, por exemplo, o de Serviços Domésticos

Em 1991, os ramos de atividade econômica que mais absorveram homens brancos

foram: Agricultura, Silvicultura e Pecuária (22%), Indústria de Transformação (19%) e

Comércio de Mercadorias (13%). Os homens negros estavam inseridos em grande proporção

nos ramos de Agricultura, Silvicultura e Pecuária (32%), Indústria de Transformação (14%),

Indústria de Construção (11%) e de Comércio de Mercadorias (11%). Observa-se uma queda

na proporção de ocupados na Agricultura, Silvicultura e Pecuária, porém os negros seguem

com participação mais intensa do que os brancos. Além disso, a Indústria da Construção ainda

permanece como grande absorvedora de negros.

No mesmo período, os segmentos que mais absorveram mulheres brancas foram os de

Ensino (15%), Serviços Domésticos (14%), Comércio de Mercadorias (14%) e Indústria de

Em 2008, o rendimento médio dos assalariados do setor Prestação de Serviços é de R$ 1.132,00.

Em 2008, o rendimento médio dos assalariados do setor de Comércio de Mercadorias é de R$ 841,00.

Em 2008, o rendimento médio do setor da Construção é de R$ 995,00.

O rendimento médio do setor da Indústria de Transformação é de R$ 1.038,00.

O rendimento médio do setor de Serviços Domésticos é de R$ 361,00.

Transformação (14%). Vale registrar que entre 1980 e 1991, a Indústria de Transformação

iguala a posição com o Comércio de Mercadorias e os Serviços Domésticos na absorção de

mulheres brancas; o desempenho macroeconômico do período influenciou nesse resultado. A

maior parcela das mulheres negras estava incorporada nas atividades de Serviços Domésticos

(28%), Ensino (12%) e Comércio de Mercadorias (11%). O principal destaque nesse período é

a intensa presença de mulheres negras nos Serviços Domésticos.

Mais uma vez, a Indústria de Transformação cedeu lugar para o Comércio de

Mercadorias no emprego gerado para as mulheres negras. As atividades de Agricultura,

Silvicultura e Pecuária também perderam espaço para o Ensino

. Esse movimento se deve às

dificuldades enfrentadas pela Indústria de Transformação, mas também ao papel de destaque

que o setor de serviços assume na geração de emprego.

Tabela 1 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade principal

- 1950 - (%).

Ramo da Atividade Principal

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Indústria Extrativista

Indústria de Transformação

Comércio de Mercadorias

Comércio de imóveis e valores mobiliários,

crédito, seguros e capitalização...

Prestação de Serviços

Transportes, comunicações e armazenagem

Profissões Liberais

Atividades Sociais

Administração Pública, Legislativo e Justiça

Defesa nacional e segurança pública

Atividades domésticas não remuneradas e

atividades escolares discentes

Atividades não compreendidas nos demais

ramos, atividades mal definidas ou não

declaradas

Fonte: Censo Demográfico de 1950

O rendimento médio do setor de ensino é de R$ 1.444,00.

Tabela 2 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos da atividade principal

- 1980 - (%).

Ramo de Atividade Principal

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Extração Vegetal

Pesca e Piscicultura

Extração Mineral

Indústria de Transformação

Indústria de Construção

Serviços Industriais de Utilidade Pública

Comércio de Mercadorias

Instituições de Crédito, de Seguros e de

Capitalização

Comércio e Administração de Imóveis e

Valores Mobiliários

Transporte

Comunicações

Serviços de Alojamento e Alimentação

Serviços de Reparação e Conservação

Serviços Pessoais

Serviços Domésticos

Serviços de Diversões, Radiodifusão e

Televisão

Serviços Técnico-Profissionais

Serviços Auxiliares das Atividades

Econômicas

Serviços Comunitários e Sociais

Serviços Médicos, Odontológicos e

Veterinários

Ensino

Administração Pública

Defesa Nacional e Segurança Pública

Organizações Internacionais e

Representações Estrangeiras

Atividades não compreendidas nos demais

ramos, atividades mal definidas ou não

declaradas

Fonte: Censo Demográfico de 1980

Tabela 3 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos da atividade principal

- 1991 - (%).

Ramo de Atividade Principal

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Extração Vegetal

Pesca e Piscicultura

Extração Mineral

Indústria de Transformação

Indústria de Construção

Serviços Industriais de Utilidade Pública

Comércio de Mercadorias

Instituições de Crédito, de Seguros e de

Capitalização

Comércio e Administração de Imóveis e

Valores Mobiliários

Transporte

Comunicações

Serviços de Alojamento e Alimentação

Serviços de Reparação e Conservação

Serviços Pessoais

Serviços Domésticos

Serviços de Diversões, Radiodifusão e

Televisão

Serviços Técnico-Profissionais

Serviços Auxiliares das Atividades

Econômicas

Serviços Comunitários e Sociais

Serviços Médicos, Odontológicos e

Veterinários

Ensino

Administração Pública

Defesa Nacional e Segurança Pública

Organizações Internacionais e

Representações Estrangeiras

Atividades não compreendidas nos demais

ramos, atividades mal definidas ou não

declaradas

Fonte: Censo Demográfico de 1991

As Tabelas 4, 5 e 6, a seguir, mostram a distribuição de ocupados segundo a posição

na ocupação e a cor da pessoa, para os anos de 1950, 1980 e 1991, respectivamente. Entre

1950 e 1980, algumas tendências apontam para um aumento na proporção de “Empregados”,

de 49% para 64%, e uma redução de “Empregadores”, de 4% para 3%, e de “Conta-própria”,

de 29% para 26%. Ainda que não seja possível estabelecer uma comparação direta nesse

período, o mesmo compreende anos de expansão econômica, e uma possível justificativa para

o aumento da categoria “Empregados” pode ser

[...] o acelerado crescimento econômico obtido pela economia brasileira,

principalmente, no início da década [1970], cuja maior conseqüência foi

incorporar à força de trabalho novos contingentes populacionais. Tal

comportamento deve-se não só ao crescimento de produção em si, mas,

igualmente pelas transformações, sócio-culturais que determinam, ao longo

do processo de crescimento, uma maior participação dos segmentos

populacionais até então marginalizados (CHAHAD; LUQUE, 1984, p. 30).

Entre 1980 e 1991, os dados apontam que, no geral, o total de empregados sofreu uma

pequena redução, de 64% para 63%, que pode ser justificada pelo desempenho

macroeconômico insatisfatório dos anos 80; enquanto a participação de empregadores teve

uma pequena variação, de 3% para 4%, e a dos trabalhadores por conta própria, de 26% para

25%. Cabe destacar que o período de 1950 ao final de 1970 representou a expansão do

emprego assalariado, enquanto o período de 1980 representou uma interrupção nesse

processo.

Tabela 4 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição da ocupação - 1950

- (%).

Posição na Ocupação

Branco

Negro

Total

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Empregados

Empregadores

Conta própria

Membros da Família e outra posição

Fonte: Censo Demográfico de 1950

Tabela 5 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1980 -

(%).

Posição na Ocupação

Branco

Negro

Total

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Sem Remuneração

Trabalhador Agrícola Volante

Empregados

Empregadores

Conta própria

Fonte: Censo Demográfico de 1980

Tabela 6 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1991 -

(%).

Posição na Ocupação

Branco

Negro

Total

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Sem Remuneração

Trabalhador Agrícola Volante

Empregados

Empregadores

Conta própria

Fonte: Censo Demográfico de 1991

Decompondo a análise por sexo e cor, a Tabela 4 mostra que a participação de brancos

e negros na condição de empregados é semelhante entre os homens e entre as mulheres. Os

dados revelam que o trabalho por conta própria é de maior importância para os negros do que

para os brancos. Além disso, a participação dos brancos na condição de empregador é mais

intensa que entre os negros. Mais uma vez, os dados indicam que os negros estão inseridos

nas posições com menor rendimento médio

No ano de 1980, a Tabela 5 aponta a maior participação de brancos, homens e

mulheres, como empregados, em relação aos negros. O trabalho por conta própria absorve

maior percentual de homens e mulheres negras quando comparados com os brancos. Nos

empregadores, essa proporção se reverte e se destaca entre os brancos. O trabalho sem

remuneração absorve proporções semelhantes entre os negros e os brancos, sejam mulheres

ou homens. E o trabalho agrícola volante tem maior percentual de negros em relação aos

brancos. Permanece a conclusão de que os brancos se inserem mais intensamente em posições

na ocupação com rendimentos médios mais elevados do que os negros.

Em 1991, os dados revelam que permanece a maior participação dos brancos, homens

e mulheres, como empregados; destaca-se também o aumento no percentual de mulheres

negras nessa categoria e, portanto, sua aproximação das mulheres brancas. Observa-se a maior

presença feminina no trabalho sem remuneração, sendo maior a diferença para as mulheres

brancas. No trabalho agrícola volante, os negros apresentam a maior participação,

principalmente os homens. Houve um aumento no percentual de brancos como empregadores,

tornando maior a sua presença nessa categoria em relação aos negros. E mesmo com o

O rendimento médio da posição na ocupação baseou-se nos microdados da PNAD 2008. Para o rendimento

médio dos empregados, primeiro selecionou-se as categorias da variável posição na ocupação que se classificam

como empregado assalariado, em seguida extraiu-se a média do rendimento do trabalho principal desse grupo.

Para os demais casos, a forma de calcular o rendimento médio foi através da seleção da posição na ocupação

(conta própria e empregador) e a extração da média do rendimento do trabalho. Os resultados foram: rendimento

médio do empregado R$ 1.080,00; rendimento médio do trabalhador por conta própria R$ 796,00, e rendimento

médio do empregador R$ 3.119,00.

aumento na proporção dos brancos como trabalhadores por conta própria, ainda assim os

negros continuam com a maior participação nessa categoria.

Por dificuldades operacionais desses censos, não se pode desagregar aqueles que estão

no emprego regulado e os que estão no emprego não regulado. Essa desagregação poderia

revelar novas divergências.

Um argumento utilizado para justificar a pior inserção do negro no mercado de

trabalho se refere ao déficit educacional. As Tabelas 7, 8 e 9, abaixo, mostram as taxas de

alfabetização para os anos de 1950, 1980 e 1991, respectivamente. Ao analisar a variação de

1950 para 1980, observa-se que houve uma variação positiva para a categoria “sabe ler e

escrever”, ou seja, mais indivíduos alfabetizados: para homens brancos a variação foi de 31%,

e 50% para mulheres brancas, enquanto para os negros a variação da taxa de alfabetização foi

muito significativa: 70% dos homens e 148% das mulheres. A explicação para a maior

variação entre os negros se deve ao menor número de pessoas que sabiam ler e escrever no

ano de comparação (1950). Entretanto, a variação negativa dessa taxa para a categoria “não

sabe ler e escrever” indica queda do analfabetismo entre os anos comparados: para os homens

brancos -60% e -62% para as mulheres brancas, e para os negros -39% dos homens e -52%

das mulheres. Noutras palavras, o analfabetismo reduziu mais intensamente entre os brancos.

Quando se analisa o período de 1980 para 1991, permanece a taxa de variação positiva

para a categoria “sabe ler e escrever”, da seguinte forma: para homens brancos 3%, e 6% para

as mulheres brancas, enquanto para os negros 18% dos homens e 12% das mulheres. A

variação negativa dessa taxa para a categoria “não sabe ler e escrever” representou uma

redução do analfabetismo maior para os homens negros (-28%) e as mulheres brancas (-27%),

seguida pelas mulheres negras (-21%) e pelos homens brancos (-19%).

Tabela 7 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1950 - (%).

Instrução

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Sabe ler e escrever

Sim

Não

Fonte: Censo Demográfico de 1950

Tabela 8 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1980 - (%).

Instrução

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Sabe ler e escrever

Sim

Não

Fonte: Censo Demográfico de 1980

Tabela 9 - Taxa de Alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade, por sexo e cor -

1991 - (%).

Instrução

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Sabe ler e escrever

Sim

Não

Fonte: Censo Demográfico de 1991

As Tabelas 10, 11 e 12 apresentam a distribuição das pessoas, segundo o nível de

ensino e cor das pessoas para os anos de 1950, 1980 e 1991, respectivamente. O confronto das

Tabelas 10 e 11 revelam a elevada proporção de negros e brancos, homens e mulheres, como

portadores do grau elementar, isto é, entre 4 a 5 anos de estudo, no máximo. Em 1950, chama

a atenção o fato de que entre os negros esse percentual é muito mais elevado, sendo de 94%

para as mulheres e 93% para os homens, enquanto nos demais níveis de ensino há uma maior

participação dos brancos.

Em 1980, os brancos se destacam no grau primário elementar: 41% dos homens e 40%

das mulheres. Nesse período, os dados revelam a grande participação dos negros no grau

incompleto

, com uma diferença maior para as mulheres negras. E permanece a menor

proporção de negros em relação aos brancos em níveis de ensino mais elevados, e a

divergência se acentua entre as raças quando se trata de portadores de ensino superior, nível

de escolaridade com grande presença de brancos.

Em 1991, os brancos possuem menor participação no grau incompleto quando

comparado com os negros. Um maior percentual de pessoas tinha no máximo 8 anos de

estudo e os negros se destacam com a maior participação nesse patamar de escolaridade (1º

O termo que utilizamos para denominar a categoria “Nenhum” foi “Grau Incompleto”. Consta na Metodologia

do Censo Demográfico (IBGE) a definição dessa categoria – Nenhum: para a pessoa que frequentou, mas não

concluiu a 1ª série do ensino fundamental, o 1º grau ou equivalente; que frequentou ou concluiu somente classe

de alfabetização; que frequentou, mas não concluiu o curso de alfabetização de adultos, ou frequentou somente a

creche (IBGE, 2000, p. 141).

grau). A distância entre as raças se amplia ao passar do ensino fundamental para o ensino

médio e depois para o ensino superior; os dados da Tabela 12 confirmam a maior proporção

dos brancos nesses dois níveis de escolaridade mais elevados, em relação aos negros.

Tabela 10 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1950 - (%).

Grau da última série concluída

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Grau Elementar

Grau Médio

Grau Superior

Sem Declaração

Fonte: Censo Demográfico de 1950

Tabela 11 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1980 - (%).

Grau da última série concluída

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Grau Incompleto

Primário Elementar

1º Grau

2º Grau

Grau Superior

Fonte: Censo Demográfico de 1980

Tabela 12 - Distribuição das pessoas de 15 anos ou mais de idade, segundo o sexo, a cor e o

nível de escolaridade - 1991 - (%).

Grau da última série concluída

Branco

Negro

Homem

Mulher

Homem

Mulher

Grau Incompleto

Primário Elementar

1º Grau

2º Grau

Grau Superior

Fonte: Censo Demográfico de 1991

É fato que tanto a industrialização quanto à urbanização, ao longo dos anos,

modificaram a mentalidade econômica do indivíduo de cor, e acentuou-se a importância da

educação nesse processo, conforme afirmava Fernandes (1955, p. 57-58):

As polaridades básicas da nova mentalidade em formação (simétrica, nos

pontos essenciais, à dos brancos da cidade), acentuam a importância da

alfabetização e da aprendizagem sistemática das profissões, reconhecem as

vantagens da especialização profissional na competição por colocações,

traduzem a preponderância de uma perspectiva realista na escolha das

ocupações, e por fim, o que é deveras importante, orientam a conduta dos

indivíduos de cor em um sentido competitivo, animando-os a disputar com

os brancos as ocupações em que só eram admitidos, no passado, por

exceção.

A valorização da mão de obra nacional e o processo de industrialização em andamento

possibilitaram a participação do negro na economia urbana e industrial, sua colocação no

mercado de trabalho, a oportunidade de manter e aumentar os seus ganhos profissionais,

tornando-o gradualmente proletário como o proletário branco (ANDREWS, 1998).

Os dados da inserção no mercado de trabalho, segundo os ramos atividade econômica

e a posição na ocupação, apontaram para a presença dos negros em atividades de menor

remuneração. Por outro lado, os dados educacionais também revelaram o maior déficit entre

os negros. Em geral, as atividades mais bem remuneradas exigem trabalhadores mais

qualificados. Essas evidências justificam a forte presença de homens negros na Construção

Civil, no período de intensa industrialização, quando a migração Nordeste-Sudeste

representava uma possibilidade de trabalho para os negros nordestinos nos centros urbanos do

Sudeste.

Em suma, a expansão industrial gerou oportunidades tanto para os brancos quanto para

os negros, no entanto os negros se inseriram em segmentos de menor remuneração e mais

precário. Os anos 80 interromperam a expansão do mercado de trabalho urbano-industrial,

com fortes impactos para ambas as raças.

Não temos a pretensão de reduzir as dificuldades de inserção dos negros no mercado

de trabalho aos seus déficits educacionais, todavia é inegável que o menor nível de

escolaridade influenciou na inserção dos negros nos ramos de atividade econômica com

menores rendimentos.

3. MODELO NEOLIBERAL, PERFORMANCE MACROECONÔMICA: A

INSERÇÃO DE NEGROS E BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO

O propósito deste capítulo é investigar o desempenho macroeconômico da economia

brasileira no período de 1990 e 2008 e suas repercussões sobre o mercado de trabalho, em

especial sobre a inserção dos trabalhadores negros e brancos. Optamos por desagregar esse

período pelo fato de que o mesmo coincide com a emergência das denominadas políticas

neoliberais. Este capítulo, bem como o anterior, na verdade, buscam, por meio do estudo das

transformações e ajustes do mercado de trabalho brasileiro, verificar se a segregação

inicialmente imposta aos trabalhadores negros foi superada. Se no início da formação do

mercado de trabalho urbano industrial, os negros ficaram excluídos, no período atual eles

estão presentes, inclusive na posição de assalariados com carteira de trabalho assinada, em

diversos ramos da atividade econômica.

O capítulo se divide em três seções. A primeira seção analisa o desempenho da

economia na década de 1990, a partir das políticas neoliberais adotadas no inicio desses anos,

bem como as repercussões das principais medidas do Plano Real. A segunda seção

compreende uma interpretação das políticas econômicas adotadas e da dinâmica

macroeconômica no período de 2000 a 2008. A terceira seção investiga os impactos diretos do

comportamento econômico sobre o mercado de trabalho, por meio de indicadores como a taxa

de desemprego, a distribuição dos ocupados segundo os ramos de atividade econômica, a

distribuição dos ocupados segundo a posição na ocupação, a distribuição dos ocupados

segundo o nível de escolaridade e o rendimento médio mensal do trabalho principal. Esses

indicadores foram calculados para os trabalhadores negros e brancos, a partir dos microdados

das PNADs nos anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

3.1 Modelo neoliberal e o desempenho macroeconômico a partir dos anos 90

O contexto econômico conturbado da década de 1980 condicionou a atenção do

Estado para a solução dos problemas inflacionários, enquanto o parque industrial brasileiro

estava obsoleto e organizacionalmente despreparado para acompanhar os avanços

tecnológicos que ocorriam nas economias desenvolvidas. A retração dos investimentos nesse

período afetava, principalmente, as indústrias de bens de capital e exigia-se da próxima

década medidas econômicas que ao mesmo tempo promovessem a estabilização dos preços e

permitissem a recuperação da produção (CASTRO, 2005). A década de 1990 representou a

ruptura da economia brasileira com o modelo de desenvolvimento econômico vigente desde

1930, que se baseava na elevada participação do Estado

nas tomadas de decisão. Sua nova

configuração baseia-se na redução das iniciativas do Estado, principalmente no que diz

respeito aos recursos para os investimentos, transferindo essa responsabilidade para o setor

privado; no processo de privatização

das empresas estatais e na abertura econômica,

comercial e financeira, demonstrando a maior participação da empresa estrangeira no país,

inclusive com a instalação dos oligopólios globais (CARNEIRO, 2002). O alvo de nossa

atenção serão as reformas, políticas econômicas e transformações presentes na economia

brasileira a partir dos anos 90 com maiores repercussões sobre o desempenho do mercado de

trabalho.

O início da década de 1990 foi marcado pelas idéias neoliberais

e é no governo de

Fernando Collor de Mello que se observam as primeiras medidas liberalizantes, pautadas na

proposta do Consenso de Washington

, cujos objetivos eram: resolver o problema do

descontrole inflacionário, reformar e promover uma nova inserção da economia brasileira no

cenário internacional e ajustar o papel do Estado na economia. Tais medidas também

enquadravam a reforma fiscal e monetária: disciplina fiscal, reforma tributária, taxa de juros

positiva e determinada pelo mercado, liberalização da taxa de câmbio, alteração nos gastos

sociais, com redução dos subsídios e elevação dos gastos com educação e saúde, e as medidas

No Modelo de Substituição de Importações (1930 a 1980) o Estado tinha três papéis fundamentais: o de

indutor da industrialização através da concessão de crédito e do uso intensivo de instrumentos cambiais,

restrições quantitativas e tarifárias, o de empreendedor a fim de eliminar os principais “pontos de

estrangulamento” da economia, e o de gerenciador dos escassos recursos cambiais, a fim de evitar sobreposição

de picos de demanda por divisas e crises cambiais recorrentes (CASTRO, 2005, p. 143).

As razões por detrás do processo de privatizações estão explicadas no artigo 1 da Lei nº 8.031 de abril de

1990, conforme o qual o Programa Nacional de Desestatização (PND) lançado em 1990 tinha os seguintes

objetivos fundamentais: reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada

atividades indevidamente exploradoras pelo setor público, contribuindo para a redução da dívida pública,

permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser transferidas à iniciativa privada,

contribuir para a modernização do parque industrial do país, permitir que a administração pública concentre seus

esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades

nacionais e contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais (GIAMBIAGI, 2005, p. 186).

Na década de 1990 surgiram as idéias neoliberais, que se baseavam na redução da emissão monetária,

elevação da taxa de juros, desregulamentação do mercado de trabalho, do comércio internacional e do mercado

financeiro, redução do papel do Estado, dos gastos estatais e privatização do setor público, maior flexibilização

do uso e da remuneração da mão de obra que facilitaria a geração de novas vagas de emprego (POCHMANN,

2002).

O Consenso de Washington refere-se a um conjunto abrangente de medidas aplicadas de maneira padronizada

nos países periféricos, por meio de políticas macroeconômicas de estabilização monetária e de reformas

estruturais liberalizantes. Surgiu, inicialmente, com o Plano Bake, em 1985, que distinguia a busca da

estabilização e o crescimento econômico e a necessidade de apoio das agências multilaterais e de reformas

estruturais. Com o Plano Brady, em 1990, foi estabelecido o critério de negociação do endividamento externo,

como forma de viabilizar o ingresso de novos recursos aos países periféricos. Ainda em 1990, o Banco Mundial,

em resposta às críticas decorrentes dos péssimos efeitos sociais resultantes da adoção das medidas de ajuste

macroeconômico, desenvolveu programas específicos para os pobres (POCHMANN, 2002, p. 184-185).

visando a adequação do Estado à nova dinâmica: liberalização do comércio e do fluxo de

capitais, privatização, desregulamentação da economia e melhores garantias dos direitos de

produtividade (PEREIRA; MARAVALL; PRZEWORSKI, 1996).

O Governo Collor implementou a abertura comercial

que promoveu um

bareateamento das importações e, portanto, as estimulou. A título de exemplo, o coeficiente

de importação passou de 5,7% em 1990 para 20,3% em 1998, porém o coeficiente exportação

teve uma oscilação menor, de 8% em 1990 passou para 14,8% em 1998 (CARNEIRO, 2002).

O aumento dos produtos importados acirrou a concorrência no mercado doméstico. As

empresas nacionais, no intuito de sobreviver e assegurar seu lugar no mercado de produtos,

iniciaram uma reestruturação produtiva baseada em inovações tecnológicas e organizacionais.

Outra alteração crucial do Governo Collor se refere ao processo de privatização

das

empresas estatais; além disso, permitiu a flutuação cambial. Segundo os defensores da

abertura comercial e da privatização, o resultado final seria aumento na competição e na

eficácia do setor produtivo da economia. Na tentativa de controlar a inflação, o governo

lançou em março de 1990 o Plano Collor I, que se concentrou no congelamento de preços de

bens e serviços durante 45 dias e na redução extraordinária da liquidez

. O choque sobre os

estoques monetários gerou uma profunda desestruturação em termos de condições de emprego

e de produção, como: corte nas encomendas, semiparalisia na produção, demissões, férias

coletivas, redução na jornada de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos

pagamentos de divisas, expansão do volume e no prazo dos créditos comerciais e

desenvolvimento de meios de pagamentos alternativos (GREMAUD; VASCONCELLOS;

TONETO JR., 2007, p. 440). A contrapartida dessas reformas foi uma queda na taxa de

variação anual real do PIB de 4,3%.

Devido à persistência da aceleração inflacionária, o governo lançou no início de 1991

o Plano Collor II, uma nova tentativa de estabilização dos preços através de uma reforma

financeira via eliminação de todo e qualquer tipo de indexação da economia, considerada a

A reforma comercial se pautou pela eliminação das barreiras não tarifárias e pela redução das tarifas

alfandegárias.

De 1990 a 1994 foram privatizadas 33 empresas federais (as empresas só entraram no programa

posteriormente). Os principais setores foram o de siderurgia, petroquímica e fertilizante, e o total de receitas

obtidas foi de US$ 8,6 bilhões, com transferências para o setor privado de US$ 3,3 bilhões em divisas

(CASTRO, 2005, p. 146).

A reforma monetária do Plano centrou-se basicamente na drástica redução da liquidez da economia, pelo

bloqueio de cerca de metade dos depósitos à vista, 80% das aplicações de overnight e fundos de curto prazo e

cerca de um terço dos depósitos de poupança. Bloqueou-se em torno de 70% do M4 da economia. O objetivo era

evitar as pressões de consumo e retomar a capacidade do Banco Central de fazer política monetária ativa, em vez

de ficar à mercê do mercado financeiro e da necessidade de rolar a dívida pública – atender às necessidades da

moeda indexada (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007, p. 438).

principal causa da retomada da inflação. Esse Plano não conseguiu reduzir a inflação e causou

uma recessão em 1992. Segundo o estudo de Baer (1995, p. 205),

O PIB real declinou cerca de 1% em 1992, principalmente, devido à retração

industrial. Na área de bens de consumo duráveis, em especial, a produção

caiu 4% em parte em conseqüência dos baixos investimentos resultantes das

elevadas taxas de juros praticadas na primeira metade do ano, e da agitação

política do segundo semestre. A queda dos salários reais contribuiu para uma

redução no consumo.

Os Planos econômicos Collor I e Collor II fracassaram no objetivo de conter a

inflação, e o cenário interno demonstrava-se conturbado, em decorrência da sucessão de

escândalos políticos que culminariam no impeachment do presidente. Aliado à baixa

credibilidade do Estado e da moeda, esse foi um período de imobilidade econômica e de

crescente perda de confiança no governo. Em contrapartida, o cenário externo demonstrava-se

favorável, pois a combinação das altas taxas de juros com a manutenção da taxa de câmbio

real, a abertura financeira e o desaquecimento da economia internacional (o que significou

excesso de liquidez internacional) trouxeram um afluxo de capital externo

ao país e,

consequentemente, a elevação das reservas internacionais. De acordo com Gremaud,

Vasconcellos e Toneto Jr. (2007), a combinação dessas medidas ampliava a dívida pública,

pois a abundância de capital estrangeiro que entrava no país pressionava a expansão

monetária, e o instrumento utilizado para impedir a valorização da taxa de câmbio foi a

esterilização por meio da emissão dos títulos públicos no mercado aberto.

Em outubro de 1992, Itamar Franco assume a presidência acreditando que, para

enfrentar a inflação, era preciso realizar um ajuste fiscal. Em meados de 1993, o programa de

privatização foi totalmente restabelecido e ampliado para incluir empresas responsáveis pela

infraestrutura (como energia elétrica e transporte ferroviário). Nesse ano, a atividade

econômica já havia retomado o crescimento, conforme aponta Baer (1995, p. 206): “De maio

de 1992 a maio de 1993 a produção industrial cresceu 16,3%, com a liderança dos produtos

químicos, maquinário elétrico, carros e produtos de metal que, juntos, foram responsáveis por

65% do crescimento industrial”.

O último plano de estabilização dos preços implementado no país, o Plano Real, foi

decretado em junho de 1994, com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. O

Plano foi concebido em três fases: a primeira fase, de caráter ortodoxo, visava promover um

Essa volta do fluxo de recursos externos estava claramente associada ao amplo diferencial de juros: em uma

semana de aplicação no Brasil se ganhava o correspondente a um ano no exterior (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007, p. 443).

ajuste fiscal capaz de estabelecer o equilíbrio das contas públicas, uma forma de eliminar a

principal causa da inflação brasileira, ou seja, o excesso de gasto público; a segunda fase, de

caráter heterodoxo, baseava-se na tentativa de eliminar a inércia inflacionária, através da

introdução de uma nova unidade de conta, a URV (Unidade de Referência de Valor), que

estimulava a completa indexação da economia; e a terceira fase referia-se à transformação da

URV em Real; após a fase de alinhamento dos preços relativos, a partir de julho de 1994,

todos os preços foram expressos obrigatoriamente em reais, o que caracterizou a queda

permanente da inflação, pois acreditava-se que nesse momento se romperia a indexação e,

portanto, a memória inflacionária, gerando a estabilização da nova moeda (CASTRO, 2005;

GREMAUD; VASCONCELLO; TONETO JR., 2007).

A estabilidade duradoura de preços tão almejada só foi alcançada no Plano Real,

devido à estratégia de ajuste fiscal, metas de expansão monetária, desindexação da economia

e âncora nominal. Num contexto de abertura econômica e de ampliação no montante de

reservas internacionais, a política de manter a taxa de juros elevada servia para controlar a

demanda e desestimular o processo especulativo; com essas medidas, principalmente o

controle da expansão monetária e da demanda, limitava-se a capacidade dos agentes

econômicos repassarem os custos para os preços. Observa-se, por um lado, que as taxas de

juros reais excessivamente altas evitavam o crescimento explosivo da demanda (após a queda

da inflação) e a fuga dos ativos reais; de outro lado, seu elevado patamar, junto com a

apreciação cambial, garantiu o influxo de capitais, e assim assegurava a constituição de

reservas internacionais e a sustentação da taxa de câmbio apreciada, dado o contexto

internacional (CARNEIRO, 2002). Mas, devido ao insucesso das metas monetárias, em 1994,

o governo decidiu mudar de âncora, substituiu a âncora monetária pela âncora cambial

(CASTRO, 2005). Esse foi outro mecanismo utilizado para romper com o processo de repasse

nos preços. A manutenção da taxa de juros elevada, juntamente com o excesso de liquidez

internacional, favoreceu a entrada dos fluxos de capitais externos, e, ao invés de acumular

reservas, o Banco Central optou por deixar o câmbio flutuar, assim impediria a pressão sobre

a expansão monetária; mas a política de câmbio flutuante provocou uma profunda valorização

cambial e ampliou a capacidade de importação.

Dada a preocupação com a natureza do capital

que entrava no país, o Banco Central,

em 1996, decidiu alterar o regime cambial adotando o regime de bandas de flutuação, e

Observava-se, nos primeiros anos do plano, forte predomínio dos chamados investimentos de portfólio ações,

fundos de aplicação financeira, fundos de privatização etc., que se caracterizam pela possibilidade de refluir

rapidamente em resposta às incertezas, queda na taxa de juros interna, aumento na taxa de juros internacional,

estipulou uma pequena margem dentro da qual o dólar poderia flutuar – R$ 0,84 a R$ 0,86.

Assim estancava-se o processo de valorização cambial, e para isso o principal instrumento

utilizado foi a política monetária, através da administração da taxa de juros, que serviu para

controlar a demanda, conter a taxa de inflação, impedir que o desequilíbrio na balança

comercial se tornasse mais elevado e manter o país atraente ao capital estrangeiro

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007). Se logo após a implementação do

Plano Real, o Banco Central deixou o câmbio flutuar e a entrada de recursos estrangeiros

causou uma valorização cambial, agora no regime de bandas cambiais, quando os recursos

entram no país, já são convertidos em reservas, e a forma de evitar a apreciação do câmbio e

impedir o impacto na expansão monetária foi através da esterilização, que conseqüentemente

gerou um aumento na dívida pública, o que penalizava cada vez mais o governo, devido à

diferença entre a taxa de remuneração das reservas e a taxa de juros paga nos títulos públicos

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

Após atingir a estabilização dos preços e sua continuidade, houve um impulso para a

recuperação da produção corrente com o desempenho mais acentuado da indústria, em

especial dos bens de consumo duráveis e bens de capital. Porém, em 1997 ocorreu uma

desaceleração devido à crise asiática, o resultado converteu-se em desequilíbrio nos dois anos

seguintes, devido à crise russa e à crise cambial brasileira, e sua recuperação só ocorreu em

2000 (CARNEIRO, 2002).

Nesse cenário de reformas e mudanças de política econômica, a taxa média de

crescimento do PIB foi de 2,5% a.a entre 1995 e 1998. Em síntese, a partir da segunda

metade dos anos 90, a economia brasileira se caracteriza pela abertura comercial,

estabilização relativa dos preços, valorização cambial e desempenho macroeconômico

medíocre. O setor produtivo nacional intensifica o processo de ajuste produtivo, sobretudo por

meio de inovações organizacionais que representam menor custo para as empresas. O controle

relativo dos preços pressionou o setor produtivo na medida em que esgotou a possibilidade de

várias empresas ocultarem suas ineficiências por meio da elevação dos preços. Esse

mecanismo foi utilizado no período de descontrole inflacionário. A valorização cambial, por

sua vez, gerou diversas dificuldades para os setores exportadores. Vale mencionar que muitas

empresas exportadoras são intensivas em trabalho e, portanto, geram muitos empregos, como

a indústria calçadista.

necessidade de compensar perdas em outros mercados etc. (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR.,

2007, p. 460).

A manutenção do câmbio sobrevalorizado causou perda de reservas, atingindo US$ 1

bilhão/dia. Era evidente a necessidade de alteração do regime cambial, que ocorreu no início

de 1999. O Banco Central abandonou o regime de bandas cambiais e adotou o sistema de

câmbio flutuante, de imediato houve uma desvalorização nominal de 70% nos primeiros

meses do ano. Não se verificou uma crise profunda na economia brasileira, mas houve um

impacto contracionista sobre a demanda, queda no consumo e no investimento, e o ajuste

fiscal se baseou no aumento da arrecadação tributária e não no corte de gastos (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

O Comitê de Política Monetária (Copom) adotou, em março de 1999, uma política

monetária restritiva, estipulando uma meta para a taxa de juros (Selic) na ordem de 45% a.a.;

o intuito era conter a fuga do capital estrangeiro e reduzir a especulação cambial

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007). Para controlar os preços, devido à

perda da âncora cambial, estabeleceu-se em julho de 1999 o Sistema de Metas de Inflação

com regras para a política monetária.

Vale ressaltar que a desvalorização cambial teve grande impacto sobre a dívida

pública, elevando-a significativamente, pelo fato de que parte dos títulos públicos estavam

atrelados ao dólar, além da taxa de juros interna. A partir da adoção das metas inflacionárias e

da redução da taxa de juros, esses gastos começaram a diminuir. Ademais, a redução dos

gastos foi influenciada também pela elevação nos resultados primários, através do aumento da

arrecadação tributária (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

Por fim, observa-se que o governo, no final da década de 1990, adotou um tripé de

política

macroeconômica que demonstrava ser consistente: metas de inflação-câmbio

flutuante-austeridade fiscal.

De acordo com o Sistema de Metas de Inflação, a função básica do Banco Central e da Política Monetária é o

cumprimento da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional, e o instrumento monetário para tal é

essencialmente a taxa de juros, que, por meio de seus impactos sobre a demanda influencia a inflação. Assim,

quando a taxa de inflação situa-se acima da meta, o Copom eleva a taxa de juros; quando está abaixo, o Copom

reduz a taxa de juros (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007, p. 475).

Com as medidas de 1999, o país passou a ter condições de enfrentar cada um desses problemas: se a inflação

preocupa, o BC atua através do instrumento da taxa de juros; se há uma crise do BP, o câmbio se ajusta e

melhora a conta corrente; e se a dívida pública cresce, há de se “calibrar” o superávit primário (GIAMBIAGI,

2005, p. 189).

3.2 Política econômica brasileira e o desempenho macroeconômico no período de 2000 a

2008

A preocupação com a estabilidade dos preços e o excesso dos gastos públicos

continuou sendo prioridade das políticas econômicas nos anos 2000. A adoção da política de

metas inflacionárias, em 1999, demonstrou o compromisso do governo com o combate à

inflação e pode ser observado através do alcance da meta da inflação previamente

estabelecida, que no início foi fixada nos seguintes valores: 1999 (8%), 2000 (6%), 2001 (4%)

e 2002 (3,5%). Considerando o IPCA

(IBGE) para analisar a inflação, a alta de preços

efetiva foi de 8,9% em 1999, 6,0% em 2000, 7,7% em 2001 e 12,5% em 2002. Observa-se

que no ano 2000 atingiu-se estritamente a meta e nos anos seguintes as metas não foram

cumpridas e a inflação demonstrou sinais de aceleração. Outra medida adotada foi a Lei de

Responsabilidade Fiscal (LRF), implantada em 2000, com o objetivo de impor restrição

orçamentária para os gastos do governo, estabelecendo limites à folha de pagamento nas três

esferas do poder e ao endividamento, critério de transparência e o controle das contas públicas

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007). Além disso, cabe ressaltar as metas

fiscais estabelecidas pela Lei nº 9.496/97, que vinculou a renegociação das dívidas financeiras

estaduais com a implementação de um amplo programa de saneamento financeiro, e os

acordos de negociação da dívida, que incluíram um rígido programa de ajuste fiscal baseado

em metas fiscais mais severas, fim do descontrole das contas públicas e aumento da carga

tributária (GIAMBIAGI, 2005). O resultado dessas medidas foi uma significativa melhora na

situação fiscal dos Estados e Municípios, além da consolidação da melhora no resultado fiscal

do governo, com seguidos superávits primários: 3,5% do PIB em 2000, 3,4% em 2001 e 3,2%

em 2002, e com tendência de aumento para os anos seguintes.

Com a liberalização cambial houve uma desvalorização da taxa de câmbio e, com isso,

uma relativa queda das importações e aumento das exportações, o que significou a volta do

saldo positivo da balança comercial, saindo de um déficit de US$ 698 milhões em 2000 para

um superávit de US$ 2,6 bilhões em 2001 e US$ 13 bilhões em 2002. Mas, diante de um

ambiente recessivo e de alta incerteza econômica, verificou-se uma relativa estagnação no

processo de modernização (GIAMBIAGI, 2005; GREMAUD, VASCONCELLOS, TONETO

JR., 2007).

A despesa primária do governo central passou de 17% do PIB em 1994 para 20% em 1998 e para 22% em

2002 (GIAMBIAGI, 2005, p. 193).

IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE.

No segundo mandato de FHC (1999 a 2002), a maior taxa de crescimento econômico

ocorreu em 2000, 4,3% a.a., com destaque para a taxa de crescimento do PIB industrial, 4,4%,

seguido pelo PIB de serviços, 3,8%, e pelo PIB da agropecuária, 2,1%. Cabe ressaltar,

conforme Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. (2007), que, em termos setoriais, o setor

agropecuário apresentou a melhor média de desempenho econômico nos dois últimos anos do

governo FHC, 5,8% em 2001 e 5,5% em 2002, favorecida por algumas políticas específicas,

como foi o caso do programa de financiamento voltado para a renovação da frota agrícola, a

Moderfrota, além de se beneficiar com a taxa de câmbio.

Os anos de 2001 e 2002 foram, respectivamente, de baixo crescimento econômico, em

nível mundial, 2,2% e 2,8%, e nacional, 1,3% e 2,7%. Alguns fatores influenciaram esse

resultado: a crise energética no Brasil

; o risco do “contágio argentino”, que provocou a saída

de capital externo do Brasil ocasionando forte desvalorização cambial, e para impedir o seu

efeito sobre a pressão inflacionária, o Banco Central interrompeu o processo de queda da taxa

de juros e decidiu por aumentá-la; os atentados terroristas que abalaram fortemente os

mercados mundiais; a turbulência nos mercados financeiros internacionais (crise na Bolsa de

Nova York e Nasdaq); e o contexto de elevada aversão ao risco dos países emergentes

juntamente com a questão da eleição presidencial criaram uma crise conjuntural que

perturbou o desempenho da economia durante o ano de 2002, pois havia a possibilidade da

vitória de um partido tradicionalmente de esquerda e a incerteza dos agentes econômicos em

relação aos rumos da economia, inclusive se as reformas implementadas há mais de uma

década seriam mantidas.

O final do governo FHC ficou caracterizado pela profunda instabilidade econômica,

isto é, pressões cambiais, elevação da taxa de juros, baixo crescimento econômico

aceleração inflacionária, e mesmo com a melhora fiscal através dos superávits primário, esses

Esse crescimento foi impulsionado por todos os componentes da demanda: as exportações apresentaram

elevado crescimento, impulsionado pela taxa de câmbio, os investimentos cresceram de forma significativa,

impulsionados pela queda das taxas de juros, e o consumo acompanhou o crescimento econômico. Assim, poder-

se-ia esperar que a partir daí o país retomaria o crescimento econômico (GREMAUD; VASCONCELLOS;

TONETO JR., 2007, p. 486).

A privatização no setor de energia foi um caso problemático. Neste, embora, a rigor, a privatização tenha se

limitado à distribuição de energia elétrica (pois 70% da capacidade de geração continuou em mãos do Estado), a

ausência de uma regulação clara que estimulasse o setor privado, combinada com a falta de maiores

investimentos das estatais, gerou uma situação em que nem o setor privado nem a Eletrobrás investiram

conforme as necessidades do país. O resultado foi uma paralisia dos investimentos e uma retração no consumo,

que culminou na crise de energia de 2001. O choque energético também significou pressão de custos e

inflacionária (GIAMBIAGI, 2005, p. 187-188).

A taxa média de crescimento do PIB real nos oito anos de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso

foi baixa, 2,3% a.a., sendo que no último mandato, ainda que apresentasse melhora na situação fiscal e no setor

externo, a taxa foi ainda menor, 2,1% a.a., e inferior à do primeiro mandato, 2,5% a.a.

fatores contribuíram para o aumento da dívida pública

. Nesse contexto, em janeiro de 2003,

Luis Inácio Lula da Silva assume a presidência enfrentando os desafios de estabilizar a

economia, aprofundar a austeridade fiscal, reverter a tendência de aumento da dívida pública e

da dominância fiscal, garantir a manutenção do superávit comercial e resgatar o crescimento

econômico (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

O novo governo adotou medidas ortodoxas no que diz respeito à política fiscal e

monetária, ou seja, aumento da meta de superávit primário para 4,25% do PIB, redução do

gasto público, aumento da carga tributária e elevação da taxa de juros, além da renovação do

acordo com o FMI. Assim, o mercado passou a dar sinal de recuperação da confiança na

economia e as medidas geraram resultado positivo para o combate à inflação, que também foi

ajudado pela queda da taxa de câmbio em 2003, o que acabou comprometendo o crescimento

da economia nesse ano, que alcançou 1,1%, enquanto nos anos seguintes foi de 5,7% em

2004, 3,2% em 2005 e 4,0% em 2006. O bom desempenho do ano 2004 estava associado ao

forte crescimento das exportações e ao aumento do consumo interno impulsionado pelo

crédito (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

As metas de inflação estabelecidas no primeiro mandato do presidente Lula foram as

seguintes: 2003 (8,5%), 2004 (5,5%), 2005 (4,5%) e 2006 (4,5%). Analisando a inflação com

base nos dados do IPCA, a alta de preços efetiva no período foi de 9,3% em 2003, 7,6% em

2004, 5,7% em 2005 e 3,14% em 2006. Observa-se que foi cumprida a meta dentro do

intervalo de tolerância

e que há uma tendência de queda. Vale destacar que em 2006 a taxa

de inflação ficou abaixo da meta.

A combinação do aumento do superávit primário

com a valorização cambial

contribuiu para a redução da dívida total líquida do setor público/PIB de 53,5% do PIB em

2003 para 45,9% do PIB em 2006. Cabe salientar a melhora do perfil da dívida pública, com a

quase eliminação dos títulos atrelados ao dólar, a redução dos títulos atrelados à taxa de juros

As pressões cambiais geravam pressões inflacionárias que eram acompanhadas por elevações nas taxas de

juros e maior elevação da dívida pública, dado perfil da dívida. Isso, por sua vez, elevava o risco-país, geravam-

se maiores pressões cambiais e inflacionárias. Configurou-se uma situação em que a elevação da taxa de juros

para combater a inflação gerava o seu oposto, ou seja, novas pressões inflacionárias. Essa situação foi chamada

na literatura como dominância fiscal (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007, p. 488).

O intervalo de tolerância é de mais ou menos 2 pontos percentuais em cada ano (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007, p. 477).

Deve-se destacar que esse resultado foi obtido novamente com a elevação da carga tributária, que se encontra

na faixa dos 38% do PIB, mantendo-se a tendência de elevação do gasto público, com destaque para os déficits

previdenciários e o crescimento dos gastos assistencialistas, por exemplo, o programa Bolsa Família, importante

instrumento de redução de pobreza e distribuição de renda (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR.,

2007, p. 497). O programa Fome Zero, mais uma característica do governo Lula, à medida que, além da

transferência de renda, indispensável num momento de emergência social, procura dotar as famílias que vivem

abaixo da linha de pobreza de condições para superar essa situação (SOUZA, 2008, p. 322).

SELIC e um aumento nos títulos pré-fixados e indexados a índices de preços (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007).

Observou-se também o bom desempenho do setor externo com o crescimento contínuo

das exportações, aproximando-se dos US$ 100 bilhões em 2004 e atingindo US$ 137 bilhões

em 2006, um crescimento acumulado de 130%, justificado pela forte elevação do preço

internacional das commodities, crescimento econômico mundial, acesso a novos mercados

impacto positivo da desvalorização cambial e as medidas adotadas para a desoneração

tributária do setor exportador (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2007). As

importações ficaram estagnadas, quando comparados os dados de 2002 e 2003, mudando seu

comportamento a partir de então. No período como um todo, as importações passam de US$

47 bilhões em 2002 para US$ 92 bilhões em 2006, ou seja, praticamente dobraram.

A decisão do Banco Central de aumentar a taxa de juros em 2004 resultou na queda da

produção industrial, e, de acordo com Souza (2008, p. 315), os “juros altos, além de forçarem

a queda do mercado interno, impedem a realização de novos investimentos produtivos”, o que

explica o baixo ritmo da produção industrial em 2005. Segundo dados do IBGE, prossegue o

autor,

[...] a produção industrial, que crescera 8,3% em 2004, só o fez a 3,1% em

2005. A desaceleração só não foi maior porque o setor de duráveis manteve

o forte ritmo de crescimento que o vinha caracterizando desde o início do

ano (11,4%), puxado, sobretudo, pelas exportações de automóveis, que

cresceram 21,9% (SOUZA, 2008, p. 315-316).

No segundo mandato do presidente Lula, as autoridades econômicas reconheceram

alguns “gargalos” que travavam

o crescimento econômico do país, então, em janeiro de

2007 lançaram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC

), cujos objetivos eram:

aceleração do crescimento econômico, aumento do emprego e melhoria das condições de vida

da população brasileira, além de estabelecer metas para o crescimento do PIB uma taxa

mínima de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano no período 2008-2010 (SOUZA, 2008). Ressalta-se

Para maiores detalhes sobre as Exportações Brasileiras por destino, ver Souza (2008, p. 312-314).

As travas se concentravam, sobretudo, nas áreas de infraestrutura física (transporte e energia) e social

(saneamento e habitação). Por isso, para garantir a aceleração do crescimento econômico, teriam que ser feitos

investimentos nessas áreas (SOUZA, 2008, p. 327).

Com a implementação do PAC, ocorreram algumas mudanças na economia brasileira: (i) recuperou-se como

prioridade a idéia de desenvolvimentismo que havia preponderado na economia brasileira de 1930 a 1980; (ii)

recuperou-se também a prática do planejamento que norteara o comportamento econômico dos distintos

governos de 1930 a 1980, e (iii) recuperou-se, por fim, a visão de que ao Estado cabe um papel não apenas na

regulação da economia, mas também no investimento produtivo e na distribuição dos recursos entre os distintos

setores da economia (SOUZA, 2008, p. 329-330).

que o crescimento efetivo em 2007 (6,1%) e em 2008 (5,1%) ultrapassou a meta inicialmente

estipulada.

Entre 2007 e 2008, o sistema de metas inflacionárias estabeleceu o teto de 4,5% para

os dois anos. Considerando o IPCA para a análise da alta dos preços efetiva, de 4,5% em 2007

e 5,9% em 2008, observa-se que a meta foi cumprida estritamente em 2007 e em 2008 estava

dentro da margem de tolerância. O governo continuou apresentando superávit primário, de

3,4% em 2007 e 3,5% em 2008, e a dívida líquida pública com tendência de queda, 43,9% em

2007 e 38,8% em 2008, ou seja, indicadores fiscais mais sólidos.

Vale destacar que em 2008 estourou uma crise financeira internacional

, chamada

“bolha” do mercado imobiliário dos EUA. A crise global afetou o Brasil

através da forte

contração do crédito externo e doméstico, desaceleração das exportações brasileiras e

apreciação cambial, porém o impacto da crise não foi tão profundo, devido a dois fatores:

primeiro, a existência de um volumoso e contínuo superávit comercial, com média anual

acima de US$ 40 bilhões no triênio 2005-2007, e segundo, a existência de um volumoso nível

de reservas cambiais, que no final de 2007 atingiram US$ 180 bilhões (SOUZA, 2008).

Em síntese, depois de 2004 a economia brasileira teve uma boa performance

macroeconômica, influenciada inclusive pela política de recuperação do salário mínimo e pela

ampliação da oferta de crédito aos consumidores, por meio do crédito consignado.

Certamente, esse desempenho econômico influencia e determina a dinâmica do mercado de

trabalho no período analisado, como veremos na próxima seção.

3.3 Ajuste e desempenho do mercado de trabalho após os anos 90

Ao longo do século XX, o Brasil passou por importantes transformações, por exemplo,

o cenário interno apresentou fases de crescimento econômico com geração de empregos, sua

inserção no comércio internacional foi ampla e qualificada, em virtude do modelo de

A falência do Banco de Investimento Lehman Brothers, no dia 15 de setembro de 2008, marcou a

transformação da crise financeira internacional, iniciada no mercado americano de hipotecas de alto risco em

meados de 2007, em uma crise global sistêmica. Para o Brasil, a crise começou no último trimestre de 2008,

quando a quebra do Lehman Brothers interrompeu o crédito comercial internacional (RESENDE, 2009, p. 87).

No caso do Brasil, embora os bancos privados nacionais não tenham sofrido perdas por efeito da crise dos

créditos hipotecários estadunidenses, eles se entregaram ao pânico e comprimiram a oferta de crédito, punindo os

bancos menores, dependentes de aplicações (funding) dos grandes bancos, que recebem a maior parte dos

depósitos das empresas e famílias. Os pequenos bancos financiam micro e pequenas empresas, que ocupam

grande parte da população economicamente ativa. A contração de sua atividade (que não poupou também a

economia solidária) provocou redução ponderável da produção desse segmento. A grande indústria, por sua vez,

foi atingida tanto pela queda das exportações como pela diminuição do crédito aos compradores de automóveis,

eletrodomésticos e outros bens de valor elevado (SINGER, 2009, p. 93).

desenvolvimento econômico baseado no processo de substituição de importações, que

viabilizou um dos mais intensos processos de urbanização e industrialização. Porém, um

conjunto de restrições internas e externas ao pleno desenvolvimento das forças produtivas

começou a aparecer nos anos 1980, e como consequência, na década seguinte, houve a

interrupção das medidas desenvolvimentistas em curso e com ela a regressão do mercado de

trabalho, através da redução do emprego formal e do rendimento médio do trabalho, e a

elevação da taxa de desemprego e do grau de informalidade

. Portanto, os efeitos das

políticas macroeconômicas adotadas na década de 1990 tiveram impactos negativos

sobre o

mercado de trabalho, demonstrando claras indicações de desvalorização e redução da

capacidade de expansão de novos postos de trabalho assalariado (BALTAR, 1996;

POCHMANN; MATTOSO, 1998).

O aumento do desemprego não foi maior porque as atividades ditas

informais (pequenos serviços, trabalhadores sem contratos, atividades

familiares sem remuneração, emprego doméstico, etc) aumentaram muito

fortemente durante os 90, principalmente no setor de serviços

(POCHMANN; MATTOSO, 1998, p. 231).

Os sinais de desestruturação do mercado de trabalho

ficaram mais evidentes nos anos

90, através da perda dos empregos

com registro, queda nas ocupações tanto do setor

primário quanto do secundário, e ao setor de serviços restava a tentativa de absorver boa parte

da mão de obra que buscava por emprego. Mas este último setor não tinha condições de gerar

a quantidade de vagas necessárias para compensar o aumento da taxa de desemprego, sendo

esse um dos motivos do crescimento da subutilização da força de trabalho (POCHMANN,

Segundo Ramos (2007, p. 14), o grau de informalidade pode ser definido através da incidência de relações

informais, ou seja, a razão entre trabalhadores sem carteira, por conta-própria e não remunerados sobre o total de

ocupados.

As grandes empresas, que já vinham desde os anos 1980 subcontratando com terceiros os serviços de apoio a

suas atividades principais, aprofundaram essa terceirização de atividades, enxugando fortemente seus quadros de

pessoal. A terceirização ampliou o campo de negócios para as pequenas empresas e houve um relaxamento na

ampliação das normas que regem a atividade empresarial, facilitando a adaptação das pequenas empresas à

intensa competição, deixando de cumprir com as leis sobre impostos, contribuições sociais, zoneamento urbano,

saúde pública e relações de trabalho (BALTAR; LEONE; BORGHI, 2007, p. 4).

A expansão do desemprego, a reduzida geração de empregos formais e o aumento das ocupações informais

permitem identificar um quadro de acentuada precarização do mercado de trabalho, sendo marcante o aumento

do espaço do segmento não organizado da economia (setor informal, gerador de empregos de baixa qualidade e

remuneração), em detrimento de segmentos estruturados e formais (POCHMANN; MATTOSO, 1998, p. 231).

Os empregos perdidos a partir de 1990 resultaram do movimento de reestruturação econômica (políticas

recessivas, desregulação e redução do Estado – privatização, fechamento de empresas, órgãos e demissão de

funcionários públicos –, abertura comercial abrupta, taxas de juros elevadas, fatores responsáveis pelo cenário

desfavorável ao comportamento geral do emprego nacional, verificando-se rapidamente a destruição dos postos

de trabalho, que contabilizou o corte de cerca de 2,2 milhões de postos regulares e regulamentados somente nos

anos 1990/92 em todo país), introdução de novos fundamentos competitivos, marcados pelo aumento da

produtividade do trabalho e pela maior inserção externa, com alteração dos preços relativos e elevação dos

investimentos (POCHMANN, 2002, p. 85-88).

2002; SABÓIA, 2005). Além disso, o baixo crescimento econômico dessa década agravou

ainda mais a situação, contribuindo para o aprofundamento das formas tradicionais de

exclusão social: subemprego, informalidade e baixo rendimento, e das novas formas de

exclusão: desemprego aberto e ocupações atípicas (POCHMANN, 2002).

De 1999 a 2002, a política macroeconômica adotada proporcionou um modesto

crescimento econômico, pois o objetivo principal era o controle inflacionário. O impacto

sobre o mercado de trabalho foi um aumento significativo no ritmo de crescimento do

emprego formal e uma redução no ritmo de crescimento do emprego sem carteira assinada e

no trabalho por conta própria.

A combinação entre a continuidade da política macroeconômica adotada em 1999 e a

melhora do desempenho da economia mundial

no período de 2003 a 2008 estimulou as

exportações brasileiras e favoreceu uma taxa de crescimento médio do PIB de 4,2% ao ano,

antes da crise financeira mundial em setembro de 2008. A repercussão desse crescimento

econômico sobre o mercado de trabalho foi observada na maior formalização dos contratos de

trabalho e no aumento do poder de compra do salário mínimo legal (BALTAR; LEONE;

BORGHI, 2007).

Para analisar o comportamento do mercado de trabalho brasileiro no período estudado

nesta seção, utilizamos a base de dados PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio)

com dimensão nacional. Divulgada pelo IBGE, esta pesquisa foi criada em 1967 como um

levantamento trimestral, e após 1970 a coleta de dados passou a ser realizada no último

trimestre de cada ano. Em 1976 investigou-se pela primeira vez a variável cor

, e em 1987 a

pergunta sobre a cor das pessoas foi incorporada definitivamente ao questionário.

A análise compreende os anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008, sendo o enfoque

nesse período justificado pela dinâmica econômica e seu impacto direto sobre o mercado de

trabalho. Ademais, permanecemos com o objetivo de verificar a forma como o trabalhador

negro estava inserido no mercado de trabalho no momento de expansão e contração da

economia e, para isso, investigamos a taxa de desemprego, os ramos de atividade econômica e

O maior ritmo de crescimento do emprego formal no período de 1999/2005 não esteve associado a uma taxa

média maior de crescimento econômico. A recuperação da ocupação e do emprego formal tem sido beneficiada

pelo desempenho do comércio mundial, que estimulou excepcionalmente as exportações do País. Além disso, o

movimento mais intenso de reestruturação das empresas e eliminação de empregos ocorreu nos anos 1990,

principalmente entre 1994 e 1998 (BALTAR et al., 2006, p. 49).

Nesse ano (1976), além da questão fechada com as categorias Branca, Preta, Parda e Amarela, foi feita uma

outra pergunta adicional, aberta (ou seja, de declaração livre), sobre a cor dos indivíduos. Depois dessa data, o

quesito raça/cor iria aparecer em alguns suplementos (1982, 1984, 1986) ou incluída em uma subamostras do

suplemento (1976 e 1985) [somente nas regiões metropolitanas], para ser finalmente incorporado no corpo

básico do questionário de forma definitiva no ano de 1987 (PAIXÃO; CARVANO, 2007, p. 38).

a posição na ocupação (incluindo a condição de emprego formal e informal) para os anos

mencionados, observando os indicadores de nível de escolaridade e o rendimento médio

mensal de todos os trabalhos, segundo sexo e cor. Os indicadores relativos aos ocupados,

como o rendimento médio mensal do trabalho, se basearam numa amostra

de trabalhadores

que se caracterizam por jornada de trabalho acima de 39 horas semanais e com idade acima de

23 anos. Nosso intuito foi obter uma amostra a mais homogênea possível. Para calcular a taxa

de desemprego, mantivemos apenas a seleção da idade (acima de 23 anos).

As Tabelas 13 e 14, expostas abaixo, apresentam a taxa de desemprego, segundo sexo

e cor, para os anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008. No contexto geral, a taxa de

desemprego total apresentou queda de 1992 (4,4%) para 1995 (4,1%), elevou seu nível em

1999 (6,8%), ainda permaneceu elevada em 2002 (6,4%), daí em diante assumiu uma

trajetória de queda e alcançou em 2008 o nível de 4,9%. Esse último movimento da taxa de

desocupação se deve à recente melhora da performance macroeconômica.

Ao analisar esses dados por sexo, observa-se que ao longo do período estudado a taxa

de desemprego revelou-se mais elevada para as mulheres do que para os homens, uma das

justificativas está na alteração da composição da PEA

, que além de aumentar a participação

das mulheres adultas também reduziu o peso dos jovens, movimento que já vinha ocorrendo

desde o início da década de 1990 (BALTAR, 2006). Contudo, o baixo desempenho

econômico da década citada (taxa média de crescimento 1,6% a.a.) inviabilizou a criação de

novas vagas de emprego para incorporar esse acréscimo ao contingente da população ativa, o

que acabou aumentando substancialmente a taxa de desemprego, sendo sua ampliação mais

intensa para as mulheres, fruto do aumento de sua taxa de participação no mercado de

trabalho (RAMOS, 2007). Cabe destacar também a análise da posição no domicílio, pois as

pessoas que são responsáveis pelos domicílios são obrigadas a se realocarem no mercado de

trabalho mais rapidamente, devido à provisão de recursos para o orçamento familiar. Por isso

os chefes de família estão bastante sub-representados entre os desempregados, ao contrário

O objetivo de estabelecer o filtro jornada de trabalho acima de 39 horas semanais e idade acima de 23 anos é

tornar a amostra o mais homogênea possível, ou seja, nessa amostra não estamos considerando os diversos perfis

de trabalhos e remunerações quando a jornada de trabalho é inferior a 39 horas semanais e nem os indivíduos

menores de 23 anos de idade que, em geral, são jovens, no primeiro emprego e com baixa remuneração.

As mudanças por que passou a economia brasileira, com os inexoráveis reflexos no mercado de trabalho,

alteraram o processo de decisão de ingresso na força de trabalho, mormente em função das crescentes

necessidades de maior qualificação para que uma pessoa possa almejar colocações de boa qualidade. O reflexo

maior de tal mudança se dá por meio da postergação do ingresso no mercado de trabalho por parte dos jovens,

que tendem a permanecer mais tempo na escola. Paralelamente, movimentos que já se faziam sentir há mais

tempo em decorrência do progressivo abrandamento de posturas discriminatórias e segregacionistas

prosseguiram seu curso. Com isso, por exemplo, a participação das mulheres tem aumentado. O resultado desses

diversos fatores acaba por influenciar estruturalmente a taxa de participação e, conseqüentemente, a oferta de

trabalho (RAMOS, 2007, p. 19).

dos demais membros do domicílio, e mais, pelo fato das mulheres, de modo geral, terem

menor participação como chefes de domicílio, a pressão que recai sobre elas é menos intensa

(RAMOS, 2007). Além disso, a elevação da escolaridade entre elas também contribui para a

sua maior participação no mercado de trabalho e, portanto, pela ampliação do número de

mulheres em busca de ocupação.

De forma desagregada, por sexo e cor, entre 1992 e 1995, os dados indicam queda na

taxa de desemprego, de 3,5% para 3,2% dos homens brancos, de 4,2% para 4,0% dos homens

negros, de 5,0% para 4,6% das mulheres brancas e de 6,1% para 5,3% das mulheres negras,

respectivamente. Essa queda se deve ao melhor desempenho econômico do país no ano de

1995. Porém, nossos dados apontam que essa tendência não se manteve, na medida em que

no ano 1999 a taxa de desemprego se elevou para 4,8% para os homens brancos, 6,2% para os

homens negros, 8,0% para as mulheres brancas e 9,6% para as mulheres negras. Diante da

piora no desempenho macroeconômico, o mercado de trabalho se ajustou por meio de uma

elevação da taxa de desocupação.

Tabela 13 - Taxa de desemprego, segundo o sexo e a cor – 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 -

(%).

Cor/Raça da Pessoa

Homem

1992

1995

1999

2002

2008

Branco

3,5

3,2

4,8

4,3

2,9

Negro

4,2

4,0

6,2

5,7

3,8

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Tabela 14 - Taxa de desemprego, segundo o sexo e a cor – 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 -

(%).

Cor/Raça da Pessoa

Mulher

1992

1995

1999

2002

2008

Branca

5,0

4,6

8,0

7,2

6,0

Negra

6,1

5,3

9,6

9,5

8,0

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

No ano de 2002, a taxa de desemprego continuou elevada, porém já indicava um

movimento de redução em seu patamar. Esse resultado se deve à tímida variação do PIB, aos

efeitos do racionamento de energia sobre a economia, ao cenário externo que influenciou o

desempenho econômico do país no ano de 2001, e ao período eleitoral de 2002. A soma de

todos esses fatores inviabilizaram a criação de novas vagas de emprego com qualidade e

quantidade suficiente (SABÓIA, 2005). Dessa maneira, em 2002, o nível da taxa de

desemprego atingiu: 4,3% dos homens brancos, 5,7% dos homens negros, 7,2% das mulheres

brancas e 9,5% das mulheres negras.

A partir de 2003, o bom desempenho do comércio mundial beneficiou tanto o

crescimento econômico brasileiro quanto o mercado de trabalho, com a geração de novas

vagas de emprego. Os dados revelam, em 2008, queda na taxa de desemprego, que passou a

assumir uma nova proporção: 2,9% para os homens brancos, 3,8% para os homens negros,

6,0% para as mulheres brancas e 8,0% para as mulheres negras.

Através do cálculo do diferencial entre as taxas de desemprego

dos homens negros e

homens brancos, pode-se observar que a menor diferença ocorreu no ano de 1992, quando o

desemprego entre os homens negros era 20% maior do que entre os homens brancos, e

assumiu uma tendência de elevação até 2002, quando atingiu o maior diferencial, 32,6%. No

caso das mulheres, o cálculo da diferença entre as taxas de desemprego revelou ser menor em

1995, quando o desemprego entre as mulheres negras era 15,2% maior do que entre as

mulheres brancas; a partir daí, assumiu uma trajetória crescente, alcançando em 2008 o maior

diferencial, ou seja, 33,3%. Em resumo, o ajuste do mercado de trabalho via elevação da taxa

de desemprego, sobretudo até o final dos anos 90, atingiu todos os trabalhadores, mas os

trabalhadores negros enfrentaram maiores dificuldades para encontrar emprego, em qualquer

contexto econômico.

As Tabelas 15 e 16, na sequência, mostram a distribuição dos ocupados por ramos de

atividade principal, segundo sexo e cor, nos anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008. Partindo

de uma análise por composição setorial

, observa-se que, entre 1992 e 2008, o setor agrícola

reduziu sua participação relativa na ocupação total, na proporção de 21,8% para 13,1% dos

homens brancos, de 32,3% para 19,1% dos homens negros, de 12,4% para 4,1% das mulheres

brancas e de 15,3% para 5,9% das mulheres negras, constatando-se a maior presença dos

negros nesse segmento. O setor industrial aumentou a participação das ocupações para os

homens e reduziu para as mulheres, na seguinte proporção: de 30,5% para 31,7% dos homens

brancos, de 30,2% para 34,5% dos homens negros, de 19,5% para 17,7% das mulheres

A diferença entre as taxas de desemprego é a razão entre o percentual de negros desempregados e os brancos

desempregados, homens e mulheres, respectivamente.

Para essa análise, selecionamos o peso do setor agrícola, o peso do setor industrial (composto pela soma da

Indústria de Transformação, Outras Atividades Industriais e a Construção) e o peso do setor de serviços

(composto pela soma do Comércio e Reparação; Alojamento e Alimentação; Transporte, Armazenagem e

Comunicação; Administração Pública; Educação, Saúde e Serviços Sociais; Serviços Domésticos; Outros

Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais e Outras Atividades).

brancas e de 15,8% para 14,4% das mulheres negras. É possível notar que em 1992 havia

mais homens brancos inseridos nesse segmento, e em 2008 o destaque foi para os homens

negros; quanto às mulheres, o destaque pela maior participação nesse segmento foi para as

brancas quando comparadas com as negras. O setor de serviços apresentou aumento na

proporção de 47,3 para 55,1% dos homens brancos, de 37,1% para 46,1% dos homens negros,

de 67,9% para 78,2% das mulheres brancas e de 68,9% para 79,6% das mulheres negras.

Observe-se que entre os homens destacam-se os brancos pela maior presença no setor, e entre

as mulheres as negras estão inseridas em maior proporção nesse setor.

Desagregando essas informações, os ramos de atividade que mais absorveram homens

brancos foram: Agrícola, Indústria de Transformação, Comércio e Reparação. Entre 1992 e

1995, o setor Agrícola possuía a maior participação relativa no total da ocupação, 21,8% e

19,6%, mas entre 1999, 2002 e 2008 o setor de maior importância na absorção dos

trabalhadores brancos passou a ser o de Comércio e Reparação, ocupando respectivamente

19,9%, 19,6% e 20,3% dessa mão de obra. O ramo de Indústria de Transformação continuou

com grande participação na ocupação dos homens brancos entre 1999, 2002 e 2008, com

16,8%, 17,9% e 18,8%, respectivamente. Os homens negros se inseriram em grande

proporção nos ramos de atividade Agrícola, Indústria de Transformação, Construção,

Comércio e Reparação. Mesmo apresentando queda na participação relativa das ocupações, o

setor Agrícola continuou absorvendo um grande número de homens negros em 1992 (32,3%),

em 1995 (30,4%), em 1999 (28,7%), em 2002 (24,9%) e em 2008 (19,1%). O setor da

Indústria de Transformação, que em 1992 ocupava 14,1%, cedeu lugar para os ramos da

Construção e do Comércio e Reparação, que apresentaram maior participação relativa na

ocupação dos homens negros e quase na mesma proporção: em 1995, 14,8% e 14,7%; em

1999, 15,6% e 15,2%; em 2002, 16,7% e 16,3%, e em 2008, 17,5% e 16,9%, respectivamente.

Dessa forma, os setores Agrícola

e de Construção

permanecem como grande absorvedores

de trabalhadores negros, enquanto a maioria dos brancos está inserida nos segmentos de

Comércio e Reparação

e Indústria de Transformação

. Além disso, cabe frisar, o

rendimento médio dos setores Agrícola e de Construção continua menor quando comparado

com o da Indústria de Transformação.

Da mesma forma como fizemos na seção 2.4, o cálculo do rendimento médio para os ramos de atividade

econômica foi baseado nos microdados da PNAD 2008. Sendo assim, o rendimento médio do setor Agrícola é de

R$ 710,00.

O rendimento médio do setor de Construção é de R$ 995,00.

O rendimento médio do setor de Comércio e Reparação é de R$ 841,00.

O rendimento médio do setor de Indústria de Transformação é de R$ 1.038,00.

Quanto às mulheres, os três ramos de atividade que mais absorveram mulheres brancas

foram: Indústria de Transformação, Comércio e Reparação e Educação, Saúde e Serviços

Sociais. Entre 1992 e 1995, a importância da Indústria de Transformação para a ocupação das

mulheres brancas era de 18,3% e 17,4%, respectivamente. Em 1999, o ramo de Educação,

Saúde e Serviços Sociais passou a ter maior participação relativa na ocupação desse grupo,

com 18,2%. Entre 2002 e 2008, destacou-se o ramo de Comércio e Reparação, com 18,2% e

19,5%, respectivamente. Para as mulheres negras, em 1992, os três ramos de atividade com

maior participação na ocupação foram: Serviços Domésticos (23,8%), Agrícola (15,3%) e

Indústria de Transformação (14,8%). Em 1995, os ramos de maior importância foram:

Serviços Domésticos (26,2%), Educação, Saúde e Serviços Sociais (13,9%) e a Indústria de

Transformação (13,1%). Entre 1999, 2002 e 2008, os ramos de atividade com maior

participação relativa na ocupação das mulheres negras foram: Serviços Domésticos (27,0%),

(25,2%) e (21,4%); Educação, Saúde e Serviços Sociais (15,2%), (16,4%), (15,5%); e

Comércio e Reparação (13,2%), (14,8%) e (16,6%), respectivamente. Cabe destacar que a

maior parte das mulheres negras está ocupada no Serviço Doméstico

, enquanto as mulheres

brancas estão no Comércio e Reparação e na Educação, Saúde e Serviços Sociais

, ou seja, as

primeiras permanecem com maior representação nos ramos de atividade de menor

remuneração, enquanto as brancas continuam inseridas nos segmentos de elevada

remuneração. Contudo, é inegável o crescimento da participação das mulheres, tanto brancas

quanto negras, no setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais, com destaque para as

primeiras.

Em resumo, observa-se um movimento geral de redução da proporção de pessoas

empregadas no setor Agrícola e também se verificou uma queda na razão de ocupados na

Indústria de Transformação, sobretudo até o final dos anos 90. Esse movimento resulta do

ajuste produtivo do período, das privatizações, da valorização cambial e das tímidas variações

do produto real. A partir do ano 2000, as alterações nas políticas cambial e creditícia, a

melhor performance macroeconômica, dentre outras mudanças apontadas na seção anterior,

resultaram na recuperação da importância do emprego na Indústria de Transformação. No

caso dos homens e mulheres brancos ocupados, entre 1992 e 2008, verificou-se uma mudança

no setor que mais absorve pessoas, o que não aconteceu com os homens e mulheres negros

ocupados, pois esse papel continuou sendo exercido pelas atividades Agrícola e de Serviços

Domésticos, respectivamente, embora se registre redução nos pesos relativos desses

O rendimento médio do setor de Serviços Domésticos é de R$ 361,00.

O rendimento médio do setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais é de R$ 1.444,00.

segmentos no total das ocupações. Vale ressaltar que a importância do setor de Serviços na

absorção de ocupados se elevou, embora em outros períodos esse setor já assumisse papel

relevante na geração de ocupações.

Tabela 15 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade

principal - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Fonte: PNADs ajustadas e compatibilizadas 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Tabela 16 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os ramos de atividade

principal - 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Fonte: PNADs ajustadas e compatibilizadas 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Ramos de Atividade Principal

Homem Branco

Homem Negro

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Agrícola

21,8

19,6

18,2

15,9

13,1

32,3

30,4

28,7

24,9

19,1

Indústria de Transformação

18,9

19,0

16,8

17,9

18,8

14,1

13,1

12,6

13,3

15,5

Outras Atividades Industriais

1,9

1,6

1,4

1,1

1,4

1,8

1,7

1,4

1,5

Construção

9,7

10,4

11,1

11,5

14,3

14,8

15,6

16,7

17,5

Comércio e Reparação

18,4

19,0

19,9

19,6

20,3

13,9

14,7

15,2

16,3

16,9

Alojamento e Alimentação

3,6

3,7

3,8

3,3

2,9

2,8

3,0

3,2

2,7

2,9

Transportes, Armazenagem e

Comunicação

7,3

7,9

8,1

8,6

9,0

6,4

6,9

7,1

7,3

8,4

Administração Pública

5,9

5,7

6,1

6,2

5,7

5,2

5,5

5,1

5,5

5,3

Educação, Saúde e Serviços Sociais

2,7

2,8

3,2

3,5

1,9

2,0

2,4

2,2

2,5

Serviços Domésticos

0,5

0,8

0,7

0,9

1,0

1,1

1,0

Outros Serviços Coletivos, Sociais e

Pessoais

1,9

2,2

2,4

2,7

1,9

2,0

2,4

2,5

Outras Atividades

7,0

7,3

8,1

9,2

10,4

4,3

4,6

5,2

5,9

6,6

Atividades mal definidas ou não

declaradas

0,4

0,2

0,3

0,2

0,1

0,4

0,5

0,4

0,3

Ramos de Atividade Principal

Mulher Branca

Mulher Negra

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Agrícola

12,4

9,1

8,1

6,1

4,1

15,3

11,8

10,1

7,8

5,9

Indústria de Transformação

18,3

17,4

16,3

16,0

16,5

14,8

13,1

11,9

12,3

13,5

Outras Atividades Industriais

0,6

0,5

0,4

0,3

Construção

0,7

0,5

0,6

0,8

0,6

0,4

0,6

Comércio e Reparação

15,1

16,4

17,3

18,2

19,5

11,4

12,5

13,2

14,8

16,6

Alojamento e Alimentação

5,7

6,1

5,8

5,4

6,6

6,9

7,4

6,5

6,9

Transportes, Armazenagem e

Comunicação

1,7

1,9

1,8

1,9

2,1

1,3

1,4

1,1

1,4

1,5

Administração Pública

6,4

6,1

5,7

5,9

5,8

3,8

4,7

4,6

4,9

5,2

Educação, Saúde e Serviços Sociais

16,7

17,3

18,2

18,0

18,4

12,8

13,9

15,2

16,4

15,5

Serviços Domésticos

11,1

12,7

13,1

13,2

11,1

23,8

26,2

27,0

25,2

21,4

Outros Serviços Coletivos, Sociais e

Pessoais

3,8

4,1

4,3

5,0

5,3

4,6

4,2

4,1

5,0

5,8

Outras Atividades

7,4

7,8

8,4

9,2

10,5

4,6

4,4

4,8

5,0

6,6

Atividades mal definidas ou não

declaradas

0,2

0,1

0,0

0,1

As Tabelas 17 e 18, a seguir, apresentam a distribuição de ocupados, segundo sexo,

cor e posição na ocupação, para os anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008. De modo geral, os

dados indicam que os brancos, tanto homens quanto mulheres, estão mais inseridos no setor

formal

quando comparados com os negros, que estão em maior proporção no setor informal.

Observe-se que o setor formal, em 1992, era composto por 52,1% de homens brancos, 57,4%

de mulheres brancas, 41,5% de homens negros e 44,4% de mulheres negras; em 2008, houve

um aumento na proporção para ambos os sexos e raças, passando para 58,3% de homens

brancos, 65,9% de mulheres brancas, 52,2% de homens negros e 57,0% de mulheres negras.

Contudo, o maior contingente no emprego formal continua sendo o de trabalhadores brancos,

com destaque para as mulheres. A contrapartida desses valores refere-se ao setor informal,

que em 1992 era composto por 47,9% de homens brancos, 42,6% de mulheres brancas, 58,5%

de homens negros e 55,6% de mulheres negras; em 2008, esses valores passam para 41,7% de

homens brancos, 34,1% de mulheres brancas, 47,8% de homens negros e 43,0% de mulheres

negras. Esse contraste entre o aumento do emprego formal e a redução do emprego informal

começou a se evidenciar depois da desvalorização cambial pós-1999, e dentre as justificativas

temos, por exemplo, o ritmo de expansão do PIB, que favoreceu de forma intensa a ampliação

de novos postos de trabalho concentrados em estabelecimentos mais organizados, isto é, onde

é maior a formalização dos vínculos de emprego segundo a CLT ou o Estatuto do Servidor

Público. Outro fator a ser destacado é a fiscalização do Ministério do Trabalho na imposição

do cumprimento das leis trabalhistas (BALTAR et al., 2006).

Desagregando essas informações para analisar a posição na ocupação, observa-se que

entre 1992 e 1999 houve redução na posição de empregados com carteira assinada, de 41,6%

para 37,4% dos homens brancos e de 35,3% para 32,8% dos homens negros; note-se que o

percentual de emprego com carteira se revelou mais elevado entre os homens brancos. Em

compensação, houve um aumento na posição de empregados sem carteira, de 12,9% para

14,4% dos homens brancos e de 21,9% para 22,0% dos homens negros, e na posição de

trabalhador por conta própria, de 28,9% para 30,1% dos homens brancos e de 31,7% para

33,3% dos homens negros; observe-se que os negros compõem a maior parcela nessas duas

categorias. A posição de empregador manteve-se praticamente estável para ambas as raças,

porém há uma maior participação dos brancos quando comparados com os negros. Dessa

forma, os dados revelam que, na década de 1990, homens brancos e negros estão inseridos em

Nesta dissertação, o setor formal compreende os assalariados com carteira, militares, funcionários públicos

estatutários e trabalhador doméstico com carteira, enquanto o setor informal corresponde aos empregados

assalariados sem carteira, trabalhador doméstico sem carteira, conta própria e trabalhador sem remuneração.

grande proporção nas categorias de empregado com carteira assinada e de trabalhador por

conta própria, contudo os brancos continuam se sobressaindo nos empregos regulamentados.

A partir de 2002, já era possível observar algumas modificações no mercado de

trabalho, principalmente no período pós-2003, devido ao melhor desempenho

macroeconômico. Posto isso, segundo os dados de 2002 e 2008, houve um aumento na

posição de empregados com carteira assinada, de 39,6% para 46,2% dos homens brancos e de

34,6% para 44,2% dos homens negros, verificando-se uma redução significativa na diferença

de percentual de negros e brancos com carteira assinada. Em contrapartida, houve queda na

posição de empregados sem carteira, de 14,9% para 12,4% dos homens brancos e de 22,8%

para 19,0% dos homens negros, e o mesmo aconteceu com a posição de trabalhador por conta

própria, que de 28,2% passou para 23,6% dos homens brancos e de 30,5% para 23,9% dos

homens negros. Aumentou a participação dos homens brancos na posição de empregador, de

9,1% para 9,7%, e para os homens negros manteve-se estável, de 4,3% para 4,4%. Em outras

palavras, o movimento de formalização do mercado de trabalho no século XXI atingiu negros

e brancos, embora se verifique maior participação dos trabalhadores negros entre os

assalariados sem carteira e os trabalhadores autônomos. Esse resultado se deve inclusive à

maior participação dos negros no segmento Agrícola, que conta com grande número de

trabalhadores por conta própria; além disso, o segmento da Construção também se caracteriza

por maior presença da informalidade do trabalho (conta própria e assalariado sem carteira).

Tabela 17 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1992,

1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Posição na Ocupação

Homem Branco

Homem Negro

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Empregado com carteira assinada

41,6

40,2

37,4

39,6

46,2

35,3

33,8

32,8

34,6

44,2

Militar

0,5

0,6

0,3

0,4

0,3

Funcionário público estatutário

4,9

5,3

5,4

5,5

5,7

4,0

4,8

4,6

4,4

4,9

Empregado sem carteira assinada

12,9

12,7

14,4

14,9

12,4

21,9

22,1

22,0

22,8

19,0

Trabalhador Doméstico com

carteira

0,3

0,4

0,5

0,4

0,3

0,4

0,5

Trabalhador Doméstico sem carteira

0,2

0,3

0,4

0,3

0,4

0,5

0,6

0,5

Conta-própria

28,6

29,6

30,1

28,2

23,6

31,7

32,2

33,3

30,5

23,9

Empregador

9,2

9,6

9,1

9,7

3,8

4,3

4,4

Trabalhador sem remuneração

1,8

1,7

1,6

1,5

2,2

2,1

2,0

2,3

Tabela 18 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e a posição na ocupação - 1992,

1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

No caso das mulheres, os dados relativos ao período entre 1992 e 1999 revelam uma

redução do emprego com carteira assinada, de 40,2% para 37,4% das mulheres brancas e de

30,9% para 28,2% das mulheres negras. Mais uma vez, as trabalhadoras brancas têm maior

participação no trabalho regulamentado do que as negras. Vale observar que esse diferencial

se mostra mais elevado entre as mulheres do que entre os homens. Houve aumento na posição

de empregada sem carteira, de 8,7% para 10,3% das mulheres brancas e de 12,0% para 12,3%

das mulheres negras; note-se a grande presença das mulheres negras nessa posição. Também

houve aumento na posição de trabalhadora doméstica com carteira, de 4,0% para 5,3% das

mulheres brancas e de 6,1% para 8,5% das mulheres negras. Essa maior formalização do

trabalho doméstico, em particular, resulta de pressões exercidas pelo resultado de julgamento

de processos instaurados por trabalhadoras sem carteira, além da pressão do sindicato das

domésticas. No trabalho doméstico sem carteira, notou-se a maior proporção das mulheres

negras, cujos valores passaram de 17,6% para 18,4%, enquanto para as mulheres brancas foi

de 7,1% para 7,8%. O trabalho por conta própria apresentou um leve aumento na proporção

das mulheres brancas, de 13,9% para 14,5%, e para as mulheres negras houve queda

proporção, de 16,9% para 15,2%. Na posição de empregadora observou-se a maior presença

das mulheres brancas, aumentando de 3,6% para 5,3%, em relação às mulheres negras, cuja

participação foi de 1,2% para 1,8%. Em suma, entre 1992 e 1999, as discrepâncias entre

mulheres brancas e negras são mais acentuadas do que entre homens brancos e negros.

No período de 2002 a 2008, houve aumento na categoria de empregada com carteira

assinada, de 39,6% para 45,5% das mulheres brancas e de 31,2% para 37,2% das mulheres

negras. Manteve-se estável a posição de empregada sem carteira, de 10,5% para 10,1% das

Posição na Ocupação

Mulher Branca

Mulher Negra

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Empregado com carteira assinada

40,2

37,2

37,4

39,6

45,5

30,9

29,8

28,2

31,2

37,2

Militar

0,1

0,0

Funcionário público estatutário

11,1

12,9

11,6

11,0

11,3

6,9

9,0

8,8

9,4

Empregado sem carteira assinada

8,7

8,4

10,3

10,5

10,1

12,0

10,7

12,3

13,8

13,0

Trabalhador Doméstico com

carteira

4,0

4,1

5,3

6,0

5,1

6,1

7,5

8,5

9,0

8,9

Trabalhador Doméstico sem carteira

7,1

8,6

7,8

7,2

6,0

17,6

18,8

18,4

16,2

12,5

Conta-própria

13,9

14,7

14,5

13,7

11,8

16,9

15,3

15,2

14,0

12,6

Empregador

3,6

4,7

5,3

5,9

6,0

1,2

1,5

1,8

2,1

2,6

Trabalhador sem remuneração

11,4

9,4

7,8

6,1

4,1

8,4

7,4

6,5

4,9

3,8

mulheres brancas e de 13,8% para 13,0% das mulheres negras. Houve queda na posição de

trabalhadora doméstica com carteira, de 6,0% para 5,1% das mulheres brancas, e manteve-se

estável para as mulheres negras, variando de 9,0% para 8,9%. Para a posição de trabalhadora

doméstica sem carteira, houve uma redução para ambas as raças, mesmo assim as mulheres

negras continuam com a maior representatividade nessa posição. Também houve queda na

posição de trabalhadora por conta própria, de 13,7% para 11,8% das mulheres brancas e de

14,0% para 12,6% das mulheres negras. E manteve-se estável a posição de empregadora, de

5,9% para 6,0% das mulheres brancas e de 2,1% para 2,6% das mulheres negras; observe-se

que ainda assim essa categoria apresenta maior participação das mulheres brancas em relação

às negras. Em síntese, a formalização beneficiou as trabalhadoras brancas e negras, porém o

diferencial entre as raças no emprego regulamentado se elevou ligeiramente. Além disso, as

negras têm maior percentual de trabalhadoras domésticas do que as brancas, tal como

apontava a importância dessas trabalhadoras negras no segmento dos serviços domésticos.

Deve-se registrar também o menor diferencial entre trabalhadoras brancas e negras no que se

refere ao trabalho assalariado sem carteira e trabalho autônomo. Todavia, as diferenças entre

trabalhadoras brancas e negras seguem mais acentuadas do que entre os homens.

Na sequência, as Tabelas 19 e 20 apresentam o valor do rendimento médio mensal de

todos os trabalhos, segundo sexo e cor, para os anos

1995, 1999, 2002 e 2008. Antes de

efetuar a comparação dos rendimentos em anos distintos, utilizamos o deflator para

rendimentos da PNAD desenvolvido a partir do INPC

, dessa forma os valores das tabelas

estão expressos em reais de 1995. Através desse procedimento, observou-se que entre os

homens houve uma perda real no rendimento médio para os brancos numa variação de -5,8%

entre 1995 a 2008, e para os negros houve um ganho real de 8,1% no mesmo período. Os

dados revelam também que a distância entre os rendimentos de ambas as raças reduziu, pois

os valores monetários indicaram que em 1995 o rendimento do trabalhador negro

representava 48,2% do rendimento que o trabalhador branco ganhava, e em 2008 essa

proporção aumentou para 55,3%. O melhor desempenho do rendimento dos trabalhadores

negros no período recente pode ser atribuído à maior representação desses trabalhadores entre

aqueles que recebem o salário mínimo, e cabe destacar a significativa valorização real desse

salário, cuja média dos reajustes anuais foi de 13% entre 1998 e 2003 e 12,2% entre 2003 e

2007, sendo que “a manutenção da magnitude dos reajustes anuais de salário mínimo com

A opção pelo início após 1994 se deve ao fato de se evitar comparações de períodos com relativa estabilidade

de preços e períodos de inflação. Em geral, no período inflacionário existem diversos erros, como a dificuldade

dos agentes mensurarem e informarem corretamente seus rendimentos.

INPC = Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE.

100

inflação bem menor depois de 2003 fez o aumento médio anual do valor salário mínimo

passar de 3,3% entre 1998 e 2003 para 7,1% entre 2003 e 2007.” (BALTAR; LEONE;

BORGHI, 2007, p. 8).

Tabela 19 - Valor do Rendimento Médio Mensal aos preços correntes de 1995 de todos os

trabalhos, segundo o sexo e a cor – 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Cor/Raça da Pessoa

Homem

1995

1999

2002

2008

Branco

722,02

662,96

635,51

680,32

Negro

348,05

322,14

315,06

376,17

Fonte: PNAD 1995, 1999, 2002 e 2008.

Tabela 20 - Valor do Rendimento Médio Mensal aos preços correntes de 1995 de todos os

trabalhos, segundo o sexo e a cor – 1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Cor/Raça da Pessoa

Mulher

1995

1999

2002

2008

Branca

450,40

453,44

452,76

487,54

Negra

234,47

232,42

236,96

292,02

Fonte: PNAD 1995, 1999, 2002 e 2008.

No caso das mulheres, houve um ganho real no rendimento médio para ambas as

raças, assumindo uma variação de 8,4% no rendimento das mulheres brancas e de 24,5% no

rendimento das mulheres negras. Houve uma redução na diferença de rendimento entre as

raças, pois em 1995 o rendimento da mulher negra representava 52,1% do valor que a mulher

branca ganhava, e em 2008 essa proporção aumentou para 59,9%. Semelhante ao caso dos

homens, também há um grande percentual de mulheres negras que recebem o salário mínimo,

e, de acordo com a afirmação de Baltar, Leone e Borghi (2007, p. 9) e nossa análise sobre a

posição na ocupação, pode-se constatar que “as ocupações de menor renda, no entanto, foram

mais beneficiadas pelo aumento do salário mínimo legal, devido ao fato de uma maior

proporção desses trabalhadores apresentarem renda próxima ao valor do salário mínimo

legal.”

Ou seja, tanto a mulher quanto o homem negro ainda recebem menos que a população

branca, no entanto, esse hiato dos rendimentos segue uma trajetória de queda ao longo do

período analisado.

101

As Tabelas 21 e 22, a seguir, mostram a distribuição das pessoas por nível de

escolaridade, segundo sexo e cor, para os anos de 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008. Os dados

revelam que, mesmo apresentando queda ao longo do período, é grande a presença dos negros

nos níveis de escolaridade mais baixos. Por exemplo, para o nível sem instrução ou com

menos de um ano de estudo, a proporção de brancos, em 1992, era 11,8% de homens e 8,4%

de mulheres, enquanto os negros eram 30,3% de homens e 23,3% de mulheres; em 2008, a

nova proporção de brancos passou a ser 5,4% de homens e 2,8% de mulheres, e a de negros

passou para 13,3% de homens e 6,7% de mulheres. De 4 a 7 anos de estudo, em 1992, a

proporção de brancos era 33,5% de homens e 30,9% de mulheres, e para os negros a

proporção era 28,4% de homens e 29,2% de mulheres; em 2008, a proporção de brancos

passou para 23,4% de homens e 17,1% de mulheres, e a de negros passou para 27,7% de

homens e 22,4% de mulheres.

Ao subir os níveis de escolaridade, observa-se a maior presença dos brancos. Por

exemplo, de 11 a 14 anos de estudo, em 1992, a proporção de brancos era 16,9% de homens e

22,3% de mulheres, e para os negros a proporção era 8,3% de homens e 14,8% de mulheres;

em 2008, essa categoria era representada pelos brancos na proporção de 33,1% de homens e

40,8% de mulheres, e a proporção dos negros totalizava 25,3% de homens e 36,6% de

mulheres.

Assim, os dados indicam expansão no nível educacional tanto para homens quanto

para mulheres, brancos e negros, pois, em 1992, os brancos (homens e mulheres) tinham sua

maior representatividade na categoria de 4 a 7 anos de estudo, enquanto os homens negros

tinham sua maior participação na categoria sem instrução ou com menos de um ano de estudo

e as mulheres negras na categoria de 4 a 7 anos de estudo. Em 2008, os brancos passaram a ter

sua maior representatividade na categoria de 11 a 14 anos de estudo, os homens negros na

categoria de 4 a 7 anos de estudo e as mulheres negras na categoria de 11 a 14 anos de estudo.

102

Tabela 21 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e o nível de escolaridade - 1992,

1995, 1999, 2002 e 2008 - (%).

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Tabela 22 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e o nível de escolaridade - 1992,

1995, 1999, 2002 e 2008 - (%)

Fonte: PNAD 1992, 1995, 1999, 2002 e 2008.

Ao longo desta seção, foi possível observar pontos negativos e positivos quanto à

incorporação dos negros, homens e mulheres, no mercado de trabalho. Vimos que sua maior

representatividade se manteve nos ramos de atividade econômica de menor rendimento

médio, quando comparados com os brancos, e mesmo com o aumento do nível de

escolaridade; os homens negros permanecem com grande participação nos setores Agrícola e

de Construção Civil, enquanto as mulheres negras continuam fortemente inseridas no setor de

Serviços Domésticos.

É importante reconhecer que, ainda que de forma lenta, as mudanças já começaram.

Os dados revelaram uma tendência de crescimento na qualificação dos negros, com a maior

presença dos homens na categoria de 4 a 7 anos de estudo e das mulheres na categoria de 11 a

14 anos de estudo. Isso os beneficiou com uma maior inserção nos ramos de atividade com

melhor remuneração, como o da Indústria de Transformação, de Educação, Saúde e Serviços

Sociais e de Comércio e Reparações. Ademais, o acréscimo de qualificação e a recente

Nível de Escolaridade

Homem Branco

Homem Negro

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Sem instrução ou com menos de 1

ano de estudo

11,8

9,7

8,1

7,2

5,4

30,3

27,2

22,8

19,9

13,3

1 a 3 anos de estudo

16,3

15,0

12,8

11,3

7,9

22,0

21,7

20,8

18,0

13,0

4 a 7 anos de estudo

33,5

34,6

33,2

30,6

23,4

28,4

29,8

30,8

27,7

8 a 10 anos de estudo

13,2

14,1

15,4

15,5

16,0

9,5

10,2

12,1

13,5

16,8

11 a 14 anos de estudo

16,9

17,3

20,2

24,6

33,1

8,3

9,2

11,5

15,5

25,3

15 anos ou mais

8,3

9,2

10,3

10,8

14,2

1,6

1,9

2,0

2,4

3,9

Nível de Escolaridade

Mulher Branca

Mulher Negra

1992

1995

1999

2002

2008

1992

1995

1999

2002

2008

Sem instrução ou com menos de 1

ano de estudo

8,4

6,5

4,6

3,9

2,8

23,3

18,4

14,2

10,8

6,7

1 a 3 anos de estudo

13,1

11,1

8,7

7,7

4,1

19,1

17,8

15,8

13,3

8,4

4 a 7 anos de estudo

30,9

30,3

27,9

23,5

17,1

29,2

30,7

29,9

29,2

22,4

8 a 10 anos de estudo

12,5

13,6

15,3

15,1

13,6

10,2

12,1

14,6

15,2

17,5

11 a 14 anos de estudo

22,3

25,0

28,3

32,6

40,8

14,8

17,1

20,6

26,1

36,6

15 anos ou mais

12,8

13,6

15,2

17,1

21,5

3,4

3,9

4,9

5,4

8,4

103

melhora da economia brasileira favoreceram a redução da proporção de negros, homens e

mulheres, no setor informal e na taxa de desemprego.

Além do bom desempenho dos indicadores educacionais, a melhora da posição dos

negros no mercado de trabalho também contou com a afirmação de direitos através da

Constituição Federal de 1988 (por exemplo, o art. 7°, XXX, proíbe a diferença de salários e

de critério de admissão por motivo de cor, entre outras motivações) e com a participação ativa

do movimento negro na luta pela redução da discriminação racial.

Portanto, o intenso processo de segregação racial, apontado por Florestan Fernandes

em seus estudos referentes à sub-representação dos negros no mercado de trabalho brasileiro,

se alterou ao longo do tempo, conforme evidenciaram os dados analisados. Aos poucos, os

negros se inseriram no mercado de trabalho assalariado com carteira de trabalho assinada,

mas ainda permanecem em quantidade numerosa nos ramos de atividade econômica e

posições na ocupação de menor prestígio e baixo status, como a Construção Civil e o Serviço

Doméstico.

104

4. A SEGREGAÇÃO OCUPACIONAL SEGUNDO A COR DOS TRABALHADORES

NO PERÍODO DE 2002 A 2008

No primeiro capítulo discutiu-se a segregação inicialmente imposta aos negros, na

medida em que eles praticamente não se inseriram no mercado de trabalho assalariado e

urbano no período de sua implementação no Brasil. Todavia, os capítulos seguintes

evidenciaram que atualmente os trabalhadores negros se inserem nesse mercado, inclusive na

posição de assalariados com carteira assinada. Além disso, os indicadores do mercado de

trabalho apontam uma melhora na situação desses trabalhadores ao longo do tempo como

resultado da elevação da escolaridade e de suas lutas contra o preconceito.

Caberia investigar se os negros inseridos no mercado de trabalho, considerando-se o

conjunto dos ocupados e os assalariados com carteira de trabalho, têm uma participação nos

grupos ocupacionais similar à sua participação entre todos os ocupados. Se essa comparação

revelasse uma proximidade entre essas razões, não haveria segregação nos grupos

ocupacionais, porém a existência de divergências evidencia a presença da segregação nos

grupos ocupacionais. A opção pela investigação da segregação entre os grupos ocupacionais

se deve às maiores divergências identificadas quando essa comparação se realiza. Existem

outras possibilidades de investigação da segregação, como entre os ramos de atividade ou

posição na ocupação, porém nessa dissertação nos limitamos ao estudo da segregação

ocupacional, e em trabalhos futuros realizaremos outros estudos.

A literatura já evidenciou a presença de segregação ocupacional entre homens e

mulheres, como apresentado nos estudos de Ometto et al. (1997), que analisaram a segregação

por gênero no mercado de trabalho dos Estados de São Paulo e Pernambuco, e nos trabalhos

de Oliveira (1997, 1998), que analisou a segregação ocupacional por sexo no Brasil. Tais

pesquisas comprovam, portanto, que existem grupos ocupacionais femininos e masculinos.

Desse modo, optamos por investigar a segregação ocupacional entre mulheres brancas e

negras e entre homens brancos e negros. O objetivo deste capítulo é identificar se existe um

padrão de inserção distinto nos grupos ocupacionais entre brancas e negras, bem como entre

brancos e negros, no período de 2002 a 2008. Este estudo se baseia também em índices que

são adaptados ao cálculo da segregação, segundo a cor, como o Índice de Dissimilaridade de

Duncan & Duncan, o Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho e o Índice de

Karmel-MacLachlan. O recorte temporal se deve às transformações que ocorreram no código

de classificação ocupacional utilizado pela PNAD. O novo código de classificação adotado a

partir de 2002 não permite a compatibilização das informações relativas ao grupo ocupacional

105

com as pesquisas anteriores. Ademais, a identificação da cor dos indivíduos na PNAD se faz

por meio da autodeclaração

. No período mais recente, algumas pessoas podem ter alterado

sua autodeclaração de cor em função das lutas e campanhas dos movimentos sociais. Ou seja,

estamos cientes dessas influências, entretanto reconhecemos que estudos acerca da segregação

ocupacional, segundo a cor, se revelam importantes para desvendar a realidade de nosso

mercado de trabalho e confirmar a necessidade de implementação de políticas públicas.

O capítulo se divide em quatro seções. A primeira seção apresenta os principais

conceitos e estudos sobre segregação ocupacional no mercado de trabalho brasileiro. A

segunda seção analisa alguns indicadores estatísticos da segregação, segundo a cor e os

grupos ocupacionais, para o conjunto de ocupados e de assalariados com carteira de trabalho

assinada, e possui uma subseção que analisa os mesmos indicadores estatísticos da segregação

para o conjunto dos assalariados com os mesmos atributos produtivos, ou seja, acrescentamos

ao cálculo a variável faixa de anos de estudos como controle. A terceira seção refere-se às

metodologias dos índices utilizados para calcular a segregação ocupacional e está dividida em

três subseções: Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de

Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) e o Índice de Karmel-MacLachlan (KM). A

quarta seção mostra a aplicação dos índices para mensurar a segregação por grupo

ocupacional, segundo a cor, no mercado de trabalho brasileiro, e apresenta as possíveis

interpretações dos resultados obtidos.

4.1 Segregação e discriminação, segundo a cor: conceitos e distinções

A literatura acerca dos estudos de segregação ocupacional, na maioria das vezes, se

dedica aos diferenciais existentes entre os gêneros. Assim, as divergências na inserção de

homens e mulheres já se encontram devidamente evidenciadas pelas diversas pesquisas.

Nosso propósito, neste capítulo, é o estudo da segregação segundo a cor, no mercado de

trabalho, entre mulheres brancas e negras, bem como entre homens negros e brancos.

O termo segregação no mercado de trabalho significa uma assimetria na contratação

de trabalhadores pelas empresas, baseada em certas características, como por exemplo: sexo,

Segundo Valle Silva (1999, p. 105-106), a coleta de dados sobre a cor em sua forma censitária oficial baseia-se

na suposição de que qualquer que seja a identidade racial ou preferência verbal que o respondente tenha para

indicar a sua cor, a pergunta na sua forma fechada em categorias pré-determinadas é compreendida como uma

referência à característica física/demográfica cor da pele. E, como tal, respondida de forma aproximadamente

correta. É claro que, como as demais características individuais, está sujeita a erros de mensuração, embora esses

sejam certamente menores do que aqueles envolvidos na mensuração de características mais propriamente

socioeconômicas, tais como educação e – ainda mais notoriamente sujeita a erro – renda individual.

106

cor, nacionalidade e qualificação profissional (Bahia et al., 2009). Consequentemente, isso

induz a uma tendência de concentração dos trabalhadores em segmentos distintos, tendendo à

formação de setores e guetos ocupacionais. A segregação ocupacional

segundo a cor pode

ser definida como a maior presença de brancos ou negros em distintos grupos ocupacionais.

Essa distribuição pode se alterar no tempo, porém uma elevada proporção de trabalhadores de

cor diferente permanece concentrada em distintos grupos ocupacionais. Muitas vezes se nota

que a segregação ocupacional impõe uma concentração de indivíduos, em razão de sua cor,

em grupos ocupacionais de baixos rendimentos (OLIVEIRA, 1997; ARAÚJO; RIBEIRO,

2002).

Em geral, os estudos sobre diferenciais no mercado de trabalho se restringem à

discriminação do trabalho. Segundo Ometto et al. (1997), existem distinções entre os

conceitos de segregação ocupacional e discriminação, conforme explicam:

[...] o conceito de discriminação ocupacional é mais estrito do que o de

segregação ocupacional. Ele implica não apenas que homens e mulheres

estejam segregados em diferentes ocupações, mas também a existência de

duas condições adicionais: que as ocupações nas quais mulheres se

concentram sejam pior remuneradas; e que essa distribuição diferenciada dos

gêneros entre as ocupações não resultem de diferenças de qualificação ou de

escolha, mas de restrições impostas às mulheres no acesso a determinadas

ocupações (OMETO et al., 1997, p. 394).

Embora os autores diferenciem os conceitos a partir do estudo da ocupação segundo o

gênero, essa diferenciação poderia ser estendida para as análises acerca da inserção de

trabalhadores segundo a cor.

Oliveira (1997) também apresenta definições desses conceitos em seu estudo sobre a

inserção no mercado de trabalho segundo o gênero. Para a autora, a discriminação se refere

ao tratamento desigual de homens e mulheres, com base em atributos não produtivos e que

são irrelevantes para o desempenho das atividades laborais. A segregação ocupacional por

sexo se verifica em situações em que homens e mulheres dotados dos mesmos atributos

produtivos são inseridos em postos de trabalho distintos. Também essa distinção dos

conceitos pode ser aplicada aos estudos segundo a cor. Na verdade, a discriminação se deve à

atitude consciente do empregador, que algumas vezes se recusa a empregar determinados

trabalhadores em virtude de seus atributos não produtivos, ao passo que a segregação pode ser

observada na elevada participação de indivíduos de determinada cor em certos grupos

Cabe mencionar a existência de segregação horizontal e segregação vertical. Entende-se por segregação

horizontal a concentração feminina em poucos setores e atividades. A segregação vertical refere-se à

concentração da ocupação em funções com pouco poder de decisão (ARAÚJO; RIBEIRO, 2002, p. 5).

107

ocupacionais. Esse fato, no entanto, pode resultar de diversos fatores, tais como a cultura, a

história e as distintas dinâmicas econômicas regionais. Todavia, pode existir um

entrelaçamento entre a segregação ocupacional e a discriminação, na medida em que esta

última pode ser um dos fatores que estabelece a segregação.

Conforme mencionamos acima, um dos estudos acerca da segregação ocupacional foi

desenvolvido por Ometto et al. (1997). Os autores investigaram a segregação e a

discriminação entre homens e mulheres nos estados de São Paulo e Pernambuco, no período

de 1981 a 1990, e constataram que mulheres e homens encontram-se segregados em distintas

ocupações. O índice de dissimilaridade ou de deslocamento de Duncan

revelou que a

segregação ocupacional por gênero nesses estados varia de 58% a 65%. Para eliminar a super-

representação em determinadas ocupações e sua sub-representação em outras, a força de

trabalho feminina (ou masculina) deveria ser redistribuída (deslocada). No estado de São

Paulo, o índice de Duncan variou de 0,635 em 1981 para 0,590 em 1990. Em Pernambuco, no

mesmo período, esse índice se elevou de 0,590 para 0,651.

Oliveira (1997), por sua vez, investigou as tendências ocupacionais da participação

feminina no mercado de trabalho não agrícola. Para isso, utilizou os dados da PNAD de 1981

e 1990, com um recorte por sexo, ocupados não agrícolas e grupos ocupacionais. A autora

calculou os índices convencionais

de segregação, segundo os atributos pessoais e

profissionais, na tentativa de captar alguma mudança na segregação. No caso da variável de

controle grupos de idade, observou que entre 1981 e 1990 verifica-se uma redução dos índices

em todos os grupos de idade. Assim, os padrões de inserção da mulher no mercado de

trabalho se tornaram mais semelhantes aos dos homens, uma vez que o tempo transcorreu

para ambos. Se a variável de controle for o grupo de anos de estudo, os indicadores de

segregação se reduzem na medida em que se eleva o nível de escolaridade dos ocupados não

agrícolas. Noutras palavras, em níveis mais elevados de educação formal a segregação por

sexo se atenua.

Em resumo, os trabalhos referidos apontam a existência de segregação ocupacional

por gênero, que, no entanto, se revela mais ou menos intensa na presença de variáveis de

controle. Em nosso estudo, optamos por separar mulheres e homens e investigar a segregação

entre mulheres brancas e negras, bem como entre homens negros e brancos.

Os valores assumidos pelo índice de dissimilaridade ou de deslocamento de Duncan variam de zero a um.

Quanto mais próximo de zero, mais perfeita é a integração dos sexos nas ocupações, ou seja, a distribuição de

homens e mulheres é semelhante à estrutura ocupacional; e quanto mais próximo de um, mais segregado é o

mercado de trabalho (OMETTO et al., 1997).

Segundo a autora, os índices de segregação convencionais são: índice de dissimilaridade (D), índice de

dissimilaridade padronizado (Ds) e índice de associação global (A).

108

Realizamos extensa pesquisa sobre a bibliografia que trata da segregação segundo a

cor no mercado de trabalho brasileiro, e somente encontramos o artigo de King (2009). Os

dados utilizados são provenientes das PNADs de 1989 e 2001. A autora constatou, a partir da

PNAD de 2001, que as mulheres negras se concentram no grupo das ocupações agrícolas e as

mulheres brancas nas ocupações administrativas. Os homens negros se encontram

concentrados nos grupos ocupacionais agrícolas e industriais, enquanto os homens brancos se

concentram nos grupos industriais, administrativos e agrícolas.

King (2009) calculou o índice de dissimilaridade, segundo a cor e o sexo, para o ano

de 2001, e o resultado apontou que de 23% a 60% da força de trabalho feminina (ou

masculina) branca (ou negra) deveriam mudar de ocupações, a fim de ser identicamente

distribuídos entre as ocupações conforme o grupo com o qual eles foram comparados. O

resultado também indicou que o grau de segregação ocupacional é mais alto por sexo do que

por cor, sendo cerca de duas vezes mais elevado. E ao analisar a segregação ocupacional

segundo os anos de estudo, a autora concluiu que a segregação segundo a cor aumenta na

medida em que o nível de escolaridade se eleva, enquanto a segregação segundo o sexo atinge

seu menor nível entre os mais estudados.

4.2 Indicadores estatísticos da segregação, segundo a cor e os grupos ocupacionais no

período de 2002 a 2008

Nosso estudo acerca da segregação ocupacional se concentra no período de 2002 a

2008. Restringimos-nos a esse período pelo fato de que após o ano de 2002 uma nova

classificação dos códigos das ocupações (CBO 2002) foi adotada pelo IBGE na aplicação do

questionário da PNAD

. Essas mudanças não permitem mais a comparação entre as

informações relativas às ocupações anteriores ao ano de 2002 e o período posterior. Ademais,

estudos sobre segregação ocupacional segundo a cor que considerem extenso período podem

incorrer em diversos erros, porque na PNAD a identificação da cor dos indivíduos se baseia

na autodeclaração, a qual se altera no tempo, sobretudo se considerarmos que os movimentos

sociais atuaram no passado recente no intuito de despertar a tomada de consciência por parte

da população acerca de seus valores. Cabe observar que nesse estudo as pessoas de cor negra

correspondem àquelas que se declararam pretas e pardas.

ACBO 2002 segue uma lógica hierárquico-ocupacional, sendo que 2.422 ocupações são agrupadas em 596

famílias ocupacionais.

109

Se negros e brancos fossem dotados de idêntico conjunto de possibilidades

profissionais, a distribuição dessas pessoas entre as ocupações deveria ser semelhante. Em

outras palavras, o percentual esperado de postos de trabalho, em cada grupo ocupacional

preenchido por negros e/ou brancos, deveria ser semelhante aos seus percentuais no total da

força de trabalho. A partir dessas proporções, podemos ter indícios da existência de

segregação segundo a cor entre os grupos ocupacionais.

Para o cálculo dessas proporções, realizamos alguns filtros na amostra de

trabalhadores da PNAD, no intuito de obter grupos de trabalhadores mais homogêneos em

termos de atributos produtivos e inserção no mercado de trabalho. Inicialmente nos

restringimos aos ocupados com mais de 23 anos de idade e que trabalham mais de 39 horas

semanais. No levantamento estatístico apresentado neste capítulo consideramos os

agrupamentos dos títulos ocupacionais inseridos na variável derivada (V4810), do dicionário

de pessoas da PNAD. A agregação desses títulos resulta em oito grupos: dirigentes em

geral

100

, profissionais das ciências e das artes

101

, técnicos de nível médio

102

, trabalhadores dos

serviços administrativos

103

, trabalhadores dos serviços

104

, vendedores e prestadores de serviço

do comércio

105

, trabalhadores agrícolas

106

e trabalhadores da produção de bens e serviços e da

reparação e manutenção

107

No ano de 2002, os trabalhadores brancos representavam 56% dos ocupados, enquanto

os negros correspondiam a 44%. Em 2008, a proporção de brancos se reduz para 51%, ao

passo que os negros atingem 49% (Tabela 23). Ou seja, elevou-se a participação de negros

entre os trabalhadores do sexo masculino

108

. Nos anos de 2002 e 2008, os percentuais de

trabalhadores brancos e negros, nos grupos ocupacionais de vendedores e prestadores de

serviço do comércio e de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e

manutenção, são semelhantes aos percentuais do total de ocupados brancos e negros (Tabela

23). Nos outros grupos ocupacionais prevalece uma diferenciação entre suas proporções de

homens negros e brancos e aquela encontrada na população total, em ambos os anos. Em

100

O cálculo do rendimento médio foi baseado nos microdados da PNAD 2008. O rendimento médio nominal

dos Dirigentes em geral foi de R$ 2.887,00.

101

Em 2008, o rendimento médio nominal dos profissionais das ciências e das artes foi de R$ 2.634,00.

102

Em 2008, o rendimento médio nominal dos Técnicos de nível médio foi de R$ 1.420,00.

103

Em 2008, o rendimento médio nominal dos trabalhadores de serviços administrativos foi de R$ 876,00.

104

Em 2008, o rendimento médio nominal dos Trabalhadores dos serviços foi de R$ 511,00.

105

Em 2008, o rendimento médio nominal dos Vendedores e Prestadores de Serviço do Comércio foi de R$

641,00.

106

Em 2008, o rendimento médio nominal dos Trabalhadores agrícolas foi de R$ 333,00.

107

Em 2008, o rendimento médio nominal dos Trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e

manutenção foi de R$ 753,00.

108

Entre 2002 e 2008, a variação do número de homens brancos ocupados foi de 8%, enquanto para negros essa

variação alcançou 27%.

110

geral, existem maiores proporções de brancos nos grupos ocupacionais com maiores

rendimentos médios, enquanto os negros se destacam em grupo ocupacional de baixo

rendimento, como no caso de trabalhadores agrícolas.

Tabela 23 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os grupos ocupacionais - 2002

e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

A Tabela 24 mostra que em 2002 a composição da força de trabalho feminina incluía

60% de brancas e 40% de negras. Transcorridos seis anos, essa proporção passou para 55% de

mulheres brancas e 45% de negras. Nota-se uma ampliação da participação das mulheres

negras entre os trabalhadores do sexo feminino

109

Entre 2002 e 2008, a variação do número de mulheres brancas ocupadas foi de 13% e o de negras, 30%.

111

Tabela 24 - Distribuição dos ocupados, segundo o sexo, a cor e os grupos ocupacionais - 2002

e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, observa-se que as proporções de mulheres negras e brancas inseridas

no grupo de vendedores e prestadores de serviços são similares aos percentuais dessas

mulheres entre a força de trabalho feminina. No ano de 2002, o grupo de técnicos de nível

médio também revela a mesma similaridade, bem como o grupo de trabalhadores da produção

de bens e serviços e da reparação e manutenção. Para 2002 e 2008, verifica-se maior

proporção de mulheres brancas nos grupos de maior remuneração, enquanto o percentual de

negras se destaca em grupos de baixos rendimentos (trabalhadores agrícolas).

Em resumo, as tabelas 23 e 24, geradas a partir dos filtros anteriores, apontaram um

descompasso entre a proporção de negros e negras nos grupos ocupacionais em relação aos

seus percentuais na força de trabalho masculina e feminina. Além do que, brancos e brancas

predominam em grupos ocupacionais de melhor rendimento.

Todavia, optamos por realizar novo filtro na amostra e separamos os assalariados com

carteira do conjunto das demais posições na ocupação. Como apontamos no capítulo 1, os

negros e negras foram inicialmente excluídos do mercado assalariado urbano, mas essa

realidade se alterou ao longo do tempo. Conforme os dados dos capítulos 2 e 3, as pessoas de

cor negra se inseriram no mercado de trabalho como assalariados, inclusive entre os

portadores de carteira de trabalho assinada. Resta investigar se a possível superação de uma

segregação imposta inicialmente não esconde uma nova segregação ocupacional entre os

assalariados com carteira. Consideramos importante o estudo em separado da segregação

112

ocupacional entre assalariados com carteira assinada e funcionários públicos, porque os

critérios de seleção e admissão se distinguem nesses casos. Em geral, o processo de seleção

dos cargos públicos se faz por meio de concursos, ou seja, pela via meritocrática, enquanto no

setor privado os candidatos devem ter um conjunto de atributos produtivos, mas o background

familiar também pode exercer influência, assim como os atributos não produtivos dos

candidatos, como a sua cor. Posto isso, interpretamos a segregação ocupacional somente entre

os assalariados com carteira de trabalho assinada.

As tabelas seguintes (25 e 26) se referem às pessoas com idade superior a 23 anos,

jornada de trabalho acima de 39 horas semanais e que se inserem no mercado de trabalho

como assalariados com carteira de trabalho assinada. Mais uma vez, adotamos filtros que

pudessem minimizar a heterogeneidade dos atributos produtivos dos trabalhadores e das

formas de inserção no mercado de trabalho.

No ano de 2002, 59% de homens brancos e 41% de homens negros integravam a força

de trabalho masculina, porém em 2008 essa proporção passou para 52% de brancos e 48% de

negros (Tabela 25). A análise temporal permite observar que houve um aumento na

participação dos homens negros entre os assalariados com carteira de trabalho assinada

110

Tabela 25 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor e os grupos

ocupacionais - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

110

No período de 2002 a 2008, a variação no número de homens brancos assalariados com carteira foi de 23% e

no de negros, 66%.

113

Em 2002 e 2008, as proporções de assalariados negros e brancos, somente no grupo

ocupacional dos trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e manutenção,

se revelaram próximas dos percentuais de negros e brancos entre os assalariados do sexo

masculino (Tabela 25). Novamente, as proporções de assalariados negros se destacam em

grupos ocupacionais de baixos rendimentos, ao passo que entre os brancos se verifica

tendência oposta.

Por outro lado, a Tabela 26 mostra que, em 2002, a proporção de assalariadas brancas

correspondia a 63% e as negras a 37% no total da força de trabalho do sexo feminino, mas no

ano de 2008 esses percentuais se alteraram, no caso das trabalhadoras brancas reduziu para

57%, enquanto para as trabalhadoras negras elevou para 43%

111

Tabela 26 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor e os grupos

ocupacionais - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, as participações das assalariadas brancas e negras no grupo

ocupacional dos trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e manutenção se

mostraram semelhantes aos percentuais das brancas e negras na força de trabalho feminina

global (Tabela 26). Vale ressaltar que, no ano de 2002, essa similaridade também se observa

no grupo ocupacional de técnicos de nível médio. Nesses anos, as mulheres negras também se

destacaram nos grupos ocupacionais de menor remuneração, como o de trabalhadores

111

No período de 2002 a 2008, a variação no número de mulheres brancas assalariadas com carteira foi de 28% e

no de negras, 65%.

114

agrícolas e o dos serviços, contudo, as brancas têm maior representatividade nos grupos

ocupacionais de alta remuneração.

Em resumo, ao considerarmos o conjunto de ocupados (assalariados, autônomos,

empregadores e sem remuneração) ou nos restringirmos aos assalariados com carteira de

trabalho assinada, observamos que os trabalhadores negros e negras se inserem nos grupos

ocupacionais de forma distinta de suas participações na força de trabalho masculina ou

feminina. Ademais, esses trabalhadores se destacam nos grupos ocupacionais de menor

remuneração. Assim, as estatísticas descritivas indicam a existência de segregação

ocupacional, segundo a cor.

4.2.1 Indicadores estatísticos da segregação, segundo a cor, os grupos ocupacionais e as

faixas de anos de estudo no período de 2002 a 2008

O mais adequado no estudo da segregação ocupacional é a comparação de indivíduos

com os mesmos atributos produtivos. Um dos atributos que influencia as possibilidades de

incorporação dos indivíduos em distintos postos de trabalhos são os anos de estudo, sobretudo

o término de um ciclo educacional. A conclusão dos ensinos fundamental, médio ou superior

altera significativamente as probabilidades das pessoas obterem ocupações de melhor

remuneração. Como apontado anteriormente, os negros têm níveis de escolaridade menores

em relação aos brancos. No intuito de controlar esse atributo produtivo, investigamos a

segregação ocupacional pela cor para assalariados com carteira que têm mais de 23 anos de

idade e com jornada de trabalho acima de 39 horas semanais, segundo grupos de anos de

estudo. Ou seja, as novas tabelas geradas consideram esse filtro. As faixas de anos de estudo

eleitas foram: de 0 a 7 anos, 8 a 10 anos, 11 a 14 anos e 15 anos ou mais.

Para os trabalhadores que têm de 0 a 7 anos de estudo, a Tabela 27 revela que a força

de trabalho masculina, em 2002, constituía-se de 51% de homens brancos e 49% de homens

negros, e em 2008 essa proporção passou para 43% e 57%, respectivamente. A comparação

entre esses anos aponta que se ampliou a participação dos negros entre os trabalhadores do

sexo masculino que têm de 0 a 7 anos de estudo.

115

Tabela 27 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 0 a 7 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, as participações de negros e brancos se revelaram similares aos seus

percentuais na força de trabalho, para o grupo ocupacional dos trabalhadores da produção de

bens e serviços e da reparação e manutenção. Em 2008, essa similaridade também atinge os

grupos ocupacionais dos trabalhadores de serviços e de técnicos de nível médio. Nesse ano

verifica-se uma elevação do número de negros entre os assalariados que têm de 0 a 7 anos de

estudo, ao mesmo tempo que novos grupos ocupacionais revelam que as participações de

brancos e negros são similares àquelas encontradas no conjunto dos assalariados do sexo

masculino.

Os negros se destacam em grupos ocupacionais de baixa remuneração, enquanto os

brancos que têm nível de escolaridade próximo se sobressaem em grupos de maior

rendimento. Deve-se mencionar que a amostra de trabalhadores no grupo de profissionais de

ciências e das artes, que têm de 0 a 7 anos de estudo, se revela pequena e pode comprometer

os resultados apontados na Tabela 27.

Em relação às mulheres que têm de 0 a 7 anos de estudos, a Tabela 28 indica que, em

2002, as mulheres brancas representavam 54% e as mulheres negras 46% da força de trabalho

feminina. No ano de 2008, a proporção de brancas reduziu para 46% e a parcela de negras se

elevou para 54%. Observa-se uma ampliação da participação das negras nessa força de

trabalho.

116

Tabela 28 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 0 a 7 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

As proporções de brancas e negras nos grupos ocupacionais não se revelaram similares

a suas participações na força de trabalho feminina que tem de 0 a 7 anos, exceto no caso de

trabalhadores do grupo dirigentes em geral, no ano de 2002. Todavia, a amostra de mulheres

brancas e negras nesse grupo ocupacional, bem como no grupo de profissionais das ciências e

das artes, mostra-se reduzida e, portanto, os resultados da Tabela 28 não são confiáveis. As

negras se destacam em grupos de baixa remuneração, como o de trabalhadores agrícolas, e as

brancas sobressaem em grupos de rendimento mais elevado, como o dos trabalhadores

técnicos de nível médio.

A Tabela 29 apresenta a distribuição dos assalariados do sexo masculino, que têm de 8

a 10 anos de estudo. Em 2002, a força de trabalho foi constituída por 59% de homens brancos

e 41% de homens negros; em 2008, essa proporção passou para 49% de homens brancos e

51% de homens negros. Nesse caso se verifica também uma redução na proporção de

trabalhadores brancos entre esses assalariados.

117

Tabela 29 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 8 a 10 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, as proporções de assalariados brancos e negros, nos grupos

ocupacionais de técnicos de nível médio, vendedores e prestadores de serviço de comércio e

dos trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e manutenção, foram

semelhantes aos percentuais desses trabalhadores (brancos e negros) no total dos assalariados

que têm de 8 a 10 anos de estudos. No ano de 2002, essa similaridade também se verifica para

os trabalhadores negros e brancos do grupo de trabalhadores dos serviços administrativos,

enquanto em 2008 essa proximidade se nota para os trabalhadores negros e brancos do grupo

de trabalhadores agrícolas (Tabela 29). A amostra que se refere ao grupo de profissionais das

ciências e das artes se revela pequena, e mais uma vez não podemos confiar nesses

percentuais.

Na faixa de 8 a 10 anos de estudo ampliou-se o número de grupos ocupacionais em

que não se verifica a segregação segundo a cor entre os homens, em relação aos resultados do

grupo de 0 a 7 anos de estudo. Assim, a desvantagem da forte inserção dos negros em grupos

ocupacionais de menor remuneração se reduziu.

No que concerne às mulheres que têm de 8 a 10 anos de estudo, em 2002, as brancas e

negras correspondiam, respectivamente, a 61% e 39% da força de trabalho feminina (Tabela

30). No ano de 2008, a proporção de brancas reduz-se para 51% e o percentual de negras se

eleva para 49%.

118

Tabela 30 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 8 a 10 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Para as assalariadas nessa faixa de anos de estudo, deve-se observar que vários grupos

tiveram amostra reduzida e, portanto, os percentuais desses grupos não são confiáveis, tais

como: dirigentes em geral, profissionais das ciências e das artes, técnicos de nível médio e

trabalhadores agrícolas (Tabela 30). Somente no ano de 2002 as proporções de brancas e

negras se revelaram similares aos percentuais delas na força de trabalho feminina que tem de

8 a 10 anos de estudo. A interpretação da segregação ocupacional para as mulheres brancas e

negras nesse grupo de anos de estudos fica comprometida diante da insuficiência das amostras

de vários grupos ocupacionais.

Quanto à faixa de 11 a 14 anos de estudo, nota-se que em 2002 os homens brancos e

negros correspondiam, respectivamente, a 66% e 34%, e no ano de 2008, esse percentual para

os brancos reduz-se para 56% e eleva-se para os negros, alcançando 44% (Tabela 31). Mais

uma vez, cresce a participação dos negros na força de trabalho, agora para os que têm de 11 a

14 anos estudo.

119

Tabela 31 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 11 a 14 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Nos anos estudados, os percentuais desses brancos e negros nos grupos de

trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e manutenção e de trabalhadores

dos serviços administrativos se mostram próximos das proporções de brancos e negros entre

os assalariados nessa faixa de anos de estudos (Tabela 31). Ademais, em 2002, verifica-se

essa similaridade também para o grupo de vendedores e prestadores de serviços. Os negros se

destacam em grupo ocupacional de menor rendimento médio, como o de trabalhadores de

serviços, enquanto brancos sobressaem em grupo de remuneração mais elevada. Cabe

observar que a amostra no grupo de trabalhadores agrícolas se revela reduzida e, portanto, não

se pode confiar nas proporções de brancos e negros desse grupo.

Em relação às mulheres inseridas na faixa de 11 a 14 anos de estudo, nota-se que em

2002 as negras representavam 33% e as brancas 67%; no ano de 2008, a proporção de

mulheres negras se eleva para 41%, enquanto o percentual de brancas se reduz para 59%

(Tabela 32). Nesse grupo de anos de estudos também se verifica uma queda da participação

das brancas e elevação das negras.

120

Tabela 32 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 11 a 14 anos - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, as participações de negras e brancas, nos grupos de trabalhadores da

produção de bens e serviços e da reparação e manutenção, trabalhadores dos serviços

administrativos, técnicos de nível médio e de vendedores e prestadores de serviço do

comércio, se mostram similares aos seus percentuais na força de trabalho feminina nessa faixa

de anos de estudos (Tabela 32). Verifica-se ainda que as negras têm maior peso em grupo de

baixo rendimento, como o de trabalhadores de serviços, ao passo que as brancas se destacam

em grupo de renda mais elevada, como o de dirigentes em geral. Somente no grupo de

trabalhadores agrícolas observou-se uma amostra reduzida de pessoas brancas e negras,

comprometendo as participações obtidas nesses grupos. É digno de nota que, entre as

mulheres negras e brancas mais escolarizadas, existem indícios de redução da segregação, ou

seja, se reduz o destaque que as negras assumem nos grupos de menores rendimentos.

Focalizando a faixa de anos de estudos de 15 anos ou mais, a Tabela 33 aponta que,

em 2002, os homens negros equivaliam a 13% e os brancos a 87%; no ano de 2008, a

participação dos negros se elevou para 21% e os brancos permaneceram em 79%. Mesmo no

grupo que tem as pessoas com maior escolaridade verifica-se uma ampliação da participação

dos negros.

121

Tabela 33 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 15 anos ou mais - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Homem

Branco

Homem

Negro

Homem

Branco

Homem

Negro

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Nos anos de 2002 e 2008, os percentuais de negros e brancos no grupo de

trabalhadores de nível técnico se revelaram similares a suas participações na força de trabalho

masculina (Tabela 33). Contudo, em 2002, essa similaridade pode ser encontrada também nos

grupos de profissionais de ciências e das artes e de dirigentes em geral. Entre brancos e negros

de elevada escolaridade ainda existem indícios de segregação ocupacional. Outro ponto

importante refere-se à ampliação dos grupos ocupacionais cuja amostra se revela reduzida,

quais sejam, trabalhadores dos serviços, vendedores e prestadores de serviço, trabalhadores

agrícolas e trabalhadores da produção de bens e serviços e da reparação e manutenção. Não

podemos interpretar com significativa confiança os resultados dos percentuais desses grupos.

A Tabela 34 indica a distribuição das assalariadas com 15 anos de estudo ou mais. No

ano de 2002, as proporções de brancas e negras foram respectivamente de 85% e 15%, mas

em 2008, no caso da participação de negras verificamos novamente uma elevação para 22%,

enquanto os percentuais de brancas se reduzem para 78%.

122

Tabela 34 - Distribuição dos assalariados com carteira, segundo o sexo, a cor, os grupos

ocupacionais e a faixa de anos de estudo de 15 anos ou mais - 2002 e 2008 - (%).

Grupos Ocupacionais

2002

2008

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Mulher

Branca

Mulher

Negra

Dirigentes em geral

Profissionais das ciências e das

artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores dos serviços

administrativos

Trabalhadores dos serviços

Vendedores e prestadores de

serviço do comércio

Trabalhadores agrícolas

100

Trabalhadores da produção de bens

e serviços e de reparação e

manutenção

Total

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em 2002 e 2008, os percentuais de negras e brancas se revelam próximos daqueles

verificados na força de trabalho feminina, nos seguintes grupos ocupacionais: profissionais de

ciências e das artes e trabalhadores dos serviços administrativos (Tabela 34). No ano de 2002,

essa similaridade se verifica também no grupo técnicos de nível médio, ao passo que em 2008

observamos essa proximidade para o grupo de dirigentes em geral. No caso das mulheres

verifica-se uma alteração nos grupos que indicam ausência de segregação ocupacional,

contudo permanecem as mesmas quantidades de grupos. Além disso, esses grupos têm

rendimentos maiores.

Recapitulando, no período de 2002 a 2008, os negros e as negras elevam suas

participações entre ocupados e assalariados, segundo os grupos ocupacionais. Isso se deve em

parte à maior variação do número dessas pessoas na condição de ocupadas ou assalariadas em

relação à variação de brancos e de brancas. Assim, negros e negras também ampliaram sua

proporção entre os assalariados segmentados, nas diversas faixas de anos de estudo.

Os dados apontaram que entre os ocupados (assalariado com carteira, funcionário

públicos, militar, autônomo, empregador e sem remuneração) e assalariados com carteira de

trabalho assinada se constata a segregação ocupacional entre brancos e negros, bem como

entre negras e brancas.

Utilizamos também filtros que permitem investigar essa segregação para diversas

faixas de anos de estudo, no caso de assalariados com carteira. Todavia, os resultados são

123

heterogêneos a partir desses recortes. Entre os menos escolarizados, que têm de 0 a 7 anos de

estudo, verificamos a existência de segregação ocupacional entre homens brancos e negros,

assim como entre mulheres brancas e negras. No grupo de 8 a 10 anos de estudo, verifica-se

redução da segregação ocupacional para homens negros e brancos, enquanto para mulheres os

resultados não são conclusivos. Nas faixas de 11 a 14 e de 15 anos ou mais de estudo se

revela de forma um pouco mais evidente a minimização da segregação ocupacional entre as

mulheres negras e brancas, porém entre os homens brancos e negros não se nota indícios de

redução significativa dessa segregação. Ou seja, o esforço de escolarização das negras

coincide com minimização da segregação ocupacional, embora não seja o caso dos homens

negros. Entretanto, esse filtro que controla os anos de estudo, ainda que adequado na medida

em que regula importante atributo produtivo, gera uma dificuldade que se deve à redução da

amostra em vários grupos ocupacionais, portanto as conclusões realizadas a partir desse

recorte padecem de limitações.

4.3 Índices de segregação ocupacional, segundo a cor: metodologias

Conforme a seção anterior apontou, uma possibilidade de mensurar a segregação

ocupacional segundo a cor é a comparação entre a proporção de brancos e negros nos grupos

ocupacionais e suas participações no total da população ocupada. Existem outras formas de

mensurar essa segregação, como a estimativa de índices. A literatura sobre a segregação

ocupacional, em geral, utiliza o índice de dissimilaridade de Duncan & Duncan (D) e o índice

de dissimilaridade padronizado pelo tamanho (D

). O índice de Karmel-MacLachlan (KM)

também permite medir a segregação ocupacional, embora seja menos difundido entre os

estudiosos.

Vale destacar que, ao estudar qualquer índice de segregação, deve-se considerar quatro

critérios indispensáveis: i) equivalência organizacional, a combinação de duas ocupações que

têm estrutura de segregação idêntica ou a divisão de um grupo ocupacional em unidades com

idêntica estrutura de segregação não alteram o valor do índice; ii) invariância no tamanho,

quando o total da população cresce a uma proporção fixa, o valor do índice permanece

constante; iii) simetria por sexo, quando o número relativo de mulheres utilizadas no cálculo

do índice é substituído pelo valor correspondente de homens e vice-versa, o valor do índice

não é afetado, e esta propriedade evita a existência de dois valores diferentes para um índice,

que poderia levar a movimentos contraditórios; e iv) o princípio de transferência em sua

forma fraca, que consiste na transferência de uma mulher da ocupação feminina para uma

124

ocupação masculina, e sua substituição por um homem da ocupação masculina conduziria a

uma redução no valor do índice (WATTS, 1998).

Esta seção se divide em três subseções. A primeira diz respeito à metodologia do

Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), adaptado para medir o nível de

segregação ocupacional segundo a cor dos trabalhadores. A segunda subseção se refere à

forma de mensuração do Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

calculado sobre um número fixo de categorias como se fossem do mesmo tamanho; este

índice também foi adaptado para medir o grau de segregação segundo a cor dos trabalhadores.

A terceira subseção aborda a metodologia do Índice de Karmel-MacLachlan (KM), que

também foi adequado para mensurar a segregação segundo a cor dos trabalhadores.

4.3.1 Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D)

O índice de dissimilaridade de Duncan & Duncan (D) é um dos mais utilizados para

captar a existência e o grau de segregação no mercado de trabalho. Esse índice permite

comparações ao longo do tempo e pode mensurar a segregação ocupacional segundo o sexo –

homens e mulheres – e a cor – brancos e negros (OLIVEIRA, 1997). À guisa de ilustração, a

fórmula abaixo (1) expressa o cálculo da segregação ocupacional entre homens negros e

homens brancos:













































(1)

onde:

= número total de ocupações;

= número de indivíduos de um grupo (homens negros) na ocupação j;

= número de homens negros ocupados na força de trabalho total;

= número de indivíduos no grupo de comparação (homens brancos) na ocupação j;

= número de homens brancos ocupados na força de trabalho total.

Esse indicador fornece a proporção de homens negros (ou brancos) que deveriam

mudar de ocupação para que a participação dessas pessoas em cada ocupação seja igual a suas

participações na força de trabalho total. Ou seja, se essas mudanças fossem realizadas, se

eliminaria a segregação ocupacional (OLIVEIRA, 1997). Os valores do índice D variam entre

zero e um, sendo que, quanto mais próximo de zero, mais próximo da perfeita integração dos

125

grupos analisados nas ocupações, ou seja, os grupos analisados teriam a mesma estrutura

ocupacional

112

; e quanto mais próximo de um, maior seria a segregação ocupacional.

Contudo, alguns estudos apontam o índice de dissimilaridade como uma medida não

satisfatória, porque ao defini-lo como a proporção da força de trabalho que deve mudar de

ocupação para que a segregação ocupacional seja eliminada, propõe-se uma alteração na

estrutura ocupacional, ou seja, no tamanho relativo das categorias ocupacionais. Além disso,

esse índice se altera conforme as transformações se verifiquem na estrutura ocupacional.

Assim, o índice tem limites como uma medida longitudinal válida

113

. Por outro lado, o índice

de dissimilaridade (D) é invariante na composição por cor, o que permite seu uso para

comparar períodos com diferentes taxas de participação de negros e brancos na força de

trabalho (OLIVEIRA, 1997; WATTS, 1998).

4.3.2 Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

)

O índice de dissimilaridade padronizado pelo tamanho (D

) é calculado sobre um

número fixo de categorias ocupacionais comparáveis, sendo considerado uma medida

absoluta padronizada de segregação que trata todas as ocupações como se fossem do mesmo

tamanho (OLIVEIRA, 1997, 1998). A equação 2 ilustra a forma de mensurar a segregação por

cor através do índice de dissimilaridade padronizado pelo tamanho (D





























































































(2)

onde: = número total de homens negros e homens brancos na ocupação

HBHNj 

; os

numeradores

























indexam as proporções de homens negros e homens brancos

na ocupação j; os denominadores ajustam tais valores sobre as proporções prevalecentes nas

ocupações (OLIVEIRA, 1997, 1998).

112

Por exemplo, se os homens negros fossem 40% da força de trabalho, o índice seria zero se cada ocupação

fosse preenchida com 40% de trabalhadores negros. Neste sentido, não tem importância os números absolutos de

homens brancos e homens negros na força de trabalho, mas sim a distribuição percentual desses trabalhadores ao

longo das ocupações (OLIVEIRA, 1997).

113

Segundo Oliveira (1997, p. 27), mudanças no número e tamanho das ocupações: quanto maior o tamanho de

uma categoria ocupacional e maior o número de categorias, maiores os valores da segregação.

126

Ao ponderar os termos pela soma das proporções de cada cor nas diferentes

ocupações, o índice D

elimina a dependência marginal estabelecida com a estrutura

ocupacional, porque padroniza cada uma das ocupações j ao mesmo tamanho, não permitindo

que as mudanças no tamanho das ocupações ao longo do tempo afetem o valor do índice.

Entretanto, esse procedimento de ponderação gera uma estimativa enviesada, por aumentar o

impacto das categorias pequenas e diminuir a influência das maiores categorias; além disso,

surge uma nova dependência quanto às transformações que podem ocorrer com a composição

por cor ao longo do tempo (OLIVEIRA, 1997, 1998; ARAÚJO, RIBEIRO, 2002).

Assim, tanto o índice de dissimilaridade (D) quanto o índice de dissimilaridade

padronizado pelo tamanho (D

) possuem limitações que impedem o controle simultâneo das

mudanças na estrutura ocupacional e na composição por cor da força de trabalho, que são os

determinantes da segregação ocupacional por cor (OLIVEIRA, 1998).

4.3.3 Índice de Karmel e MacLachlan (KM)

O índice de Karmel-MacLachlan (KM) foi criado com o objetivo de superar as

dificuldades que surgem ao comparar a evolução dos índices de segregação D e D

ao longo

do tempo. Este índice descreve a proporção de pessoas (homens brancos e homens negros)

que precisam mudar de grupo ocupacional (com substituição), mantendo constante a estrutura

ocupacional e a participação (dos homens negros e dos homens brancos) no total da força de

trabalho (KARMEL; MACLACHLAN, 1988). Esta interpretação já aponta o primeiro

contraste entre o índice KM e os índices D e D

, pois o índice KM cogita a existência

simultânea da invariância tanto na estrutura ocupacional quanto na composição por cor da

força de trabalho, o que não ocorre com os demais índices. A equação (3) ilustra a forma de

medir a segregação por cor através do índice KM:

 



















aHNHBa

KM 1

(3)

onde:

= proporção de homens brancos no i-ésimo grupo ocupacional;

= número de homens brancos no i-ésimo grupo ocupacional;

= número de homens negros no i-ésimo grupo ocupacional;

= total da força de trabalho.

127

De acordo com Karmel e MacLachlan (1988), para satisfazer o critério de invariância

na estrutura do grupo ocupacional e de distribuição idêntica de homens brancos e homens

negros na força de trabalho, após a redistribuição é necessário ter

homens brancos e

Ta)1( 

homens negros no i-ésimo grupo ocupacional, onde

iii

HNHBT 

. Sendo assim,

assume-se, sem perda de generalidade, que

aTHB 

TaHN )1( 

) pode ser visto como

aTHB 

homens brancos e

HNTa  )1(

homens negros precisam mudar de grupo

ocupacional. Desta forma, o número de pessoas, segundo a cor, que precisam mudar para ou

do grupo ocupacional é

iiii

HNTaaTHB  )1(

(KARMEL; MACLACHLAN, 1988).

A equação (4) mostra que os índices KM e D estão relacionados

114

da seguinte

maneira:

DaaKM )1(2 

(4)

Assim, quando não há segregação

0D

0KM

. Se há segregação,

DDaa 5,0)1(2 

, como o valor máximo de

1D

, então o valor máximo de

5,0KM

(SALAS, 2004).

4.3.4 Segregação ocupacional, segundo a cor, no mercado de trabalho brasileiro no

período de 2002 a 2008

Esta seção se refere aos resultados dos indicadores utilizados para mensurar a

segregação ocupacional, segundo a cor, (D, D

e KM) no mercado de trabalho brasileiro, e

suas possíveis interpretações, sendo a primeira análise realizada para o conjunto dos ocupados

(Tabelas 35 e 36) e a segunda análise restringindo-se ao conjunto dos assalariados com

carteira de trabalho assinada (Tabelas 37 e 38). Não realizamos cálculos dos indicadores de

segregação ocupacional para assalariados com carteira de trabalho controlando os grupos de

anos de estudo, porque verificamos que em diversas situações teríamos uma amostra reduzida.

Contudo, estamos cientes da necessidade de obter, na amostra eleita, trabalhadores que

tenham a maior semelhança possível em seus atributos produtivos quando mensuramos os

indicadores de segregação ocupacional.

Para analisar o nível de segregação ocupacional entre os ocupados brancos e negros, as

Tabelas 35 e 36 basearam-se numa amostra com os mesmos filtros

115

utilizados na seção 4.2,

ou seja, ocupados com mais de 23 anos de idade e que trabalham mais de 39 horas semanais.

114

Para maiores detalhes de como surge a relação entre o índice KM e o índice D, ver Karmel e MacLachlan

(1988, p. 188-189).

128

Os dados da Tabela 35 evidenciam a existência de segregação ocupacional segundo a

cor entre os ocupados. O índice D mostrou que, em 2002, 16% dos homens negros (ou

homens brancos) teriam que mudar de grupo ocupacional para que a razão por cor em cada

grupo de ocupação fosse a mesma do total dos ocupados brancos e negros na força de

trabalho. Seis anos depois, em 2008, os dados revelaram um pequeno aumento no valor do

índice D, sendo que 17% dos homens negros (ou homens brancos) precisavam trocar de grupo

ocupacional para eliminar a segregação ocupacional por cor. Mesmo com essa pequena

variação, a análise temporal aponta a manutenção da segregação ocupacional entre os homens

negros e brancos.

Tabela 35 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para os

ocupados brancos e negros - 2002 e 2008.

Índices

2002

2008

0,16

0,17

0,21

0,08

Fonte: PNAD 2002 e 2008

O índice D

(tabela 35) também indicou a existência de segregação ocupacional,

segundo a cor, no período analisado e com valores superiores aos do índice D

116

. Entre 2002 e

2008, os dados apontaram que não houve alteração no nível de segregação ocupacional entre

os homens, segundo a cor, na medida em que o índice D

apontou que 21% dos homens

negros (ou homens brancos) deveriam mudar de grupo ocupacional para que a distribuição

por cor em cada grupo de ocupação fosse igual à distribuição por cor no total dos ocupados

em 2002 e em 2008.

Entre 2002 e 2008, o índice KM apontou a permanência da segregação ocupacional

segundo a cor, indicando que 8% dos homens negros e homens brancos teriam que mudar de

grupo ocupacional para se obter o nível da segregação igual a zero, mantendo invariantes

tanto a proporção de homens negros e homens brancos no total da força de trabalho quanto a

estrutura ocupacional (Tabela 35).

115

O mesmo filtro utilizado para gerar as Tabelas 23 e 24 da seção 4.2.

116

O diferencial entre os valores de D e D

reflete que a estrutura ocupacional, ou seja, o tamanho relativo das

categorias ocupacionais influencia na segregação; quando os grupos menores são tomados como de mesmo

tamanho dos maiores, o valor do indicador da segregação aumenta, o que quer dizer que os grupos menores são

menos integrados em relação à média. Neste sentido, D

estaria superdimensionando o impacto dos pequenos

grupos ocupacionais sobre a segregação geral (OLIVEIRA, 1998, p. 2507-2508).

129

Em relação à segregação ocupacional entre as mulheres ocupadas, brancas e negras, o

índice D revelou que 19% das mulheres negras (ou mulheres brancas) teriam que trocar de

grupo ocupacional para que a razão por cor em cada grupo de ocupação fosse a mesma do

total das ocupadas brancas e negras nos anos de 2002 e 2008 (Tabela 36). Já o índice D

, em

2002, apontou que 19% das mulheres negras (ou mulheres brancas) teriam que mudar de

grupo ocupacional para que a distribuição por cor em cada grupo de ocupação fosse igual à

distribuição no total da força de trabalho branca e negra, dessa forma se eliminaria a

segregação ocupacional segundo a cor. Em 2008, o índice D

mostra uma pequena variação,

ou seja, a proporção de mulheres negras (ou mulheres brancas) que precisariam trocar de

grupo ocupacional passou para 18%. Ainda que a variação seja pequena, o nível da

segregação ocupacional feminina em seis anos reduziu um ponto percentual. Entre 2002 e

2008, o índice KM aponta que, para eliminar a segregação ocupacional segundo a cor seria

necessário que 9% das mulheres negras e das mulheres brancas fossem realocadas, mantendo

constante a estrutura ocupacional e a proporção de mulheres negras e brancas no total da força

de trabalho (Tabela 36).

Tabela 36 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para as

ocupadas brancas e negras – 2002 e 2008.

Índice

2002

2008

0,19

0,18

0,09

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em resumo, entre 2002 e 2008, nota-se em geral uma estabilidade nos patamares de

segregação ocupacional entre os ocupados homens brancos e negros, bem como entre

mulheres negras e brancas. Quase todos os índices apontaram a existência de uma segregação

ligeiramente mais intensa entre as mulheres negras e brancas em relação aos homens negros e

brancos.

Na tentativa de captar o nível de segregação ocupacional entre os assalariados brancos

e negros, utilizamos o mesmo filtro

117

da seção 4.2 (Tabelas 37 e 38), ou seja, pessoas com

idade superior a 23 anos, jornada de trabalho acima de 39 horas semanais e que inserem no

mercado de trabalho como assalariados com carteira de trabalho assinada.

117

O mesmo filtro utilizado para gerar as Tabelas 25 e 26 da seção 4.2.

130

Os dados da Tabela 37 apontam a existência de segregação ocupacional entre os

assalariados negros e brancos. No ano de 2002, o índice D indicou que 14% dos homens

negros (ou homens brancos) teriam que mudar de grupo ocupacional para que a razão por cor

em cada grupo de ocupação fosse igual à razão por cor na força de trabalho como um todo,

assim se eliminaria a segregação ocupacional. Em 2008, a proporção de homens negros (ou

homens brancos) que deveriam mudar de grupo ocupacional assume o valor de 16%, ou seja,

a variação temporal indica um incremento pequeno nas diferenças ocupacionais entre os

trabalhadores brancos e negros.

Tabela 37 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para

assalariados brancos e negros – 2002 e 2008.

Índice

2002

2008

0,14

0,16

0,21

0,22

0,07

0,08

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Por outro lado, o índice D

revelou que em 2002 seria de 21% o percentual dos

homens negros (ou homens brancos) que teriam que mudar de grupo ocupacional para que a

distribuição por cor em cada grupo de ocupação fosse igual à distribuição no total dos

assalariados negros e brancos, enquanto em 2008 esse indicador assume o valor de 22%, o

que significa um pequeno aumento na segregação ocupacional segundo a cor (Tabela 37). O

índice KM, por sua vez, mostrou que 7% dos homens negros e homens brancos precisavam

mudar de grupo ocupacional para que o nível de segregação fosse igual a zero, mantendo

invariante tanto a estrutura ocupacional quanto a proporção de assalariados negros e brancos

no total da força de trabalho em 2002. Em 2008, o índice KM indicou um pequeno aumento

no seu valor, passando para 8% a proporção de homens negros e homens brancos que

precisavam ser realocados (Tabela 37).

No que concerne às assalariadas negras e brancas, a Tabela 38 revela que em 2002 e

2008, 19% das mulheres negras (ou mulheres brancas) deveriam trocar de grupo ocupacional

para que a razão por cor em cada grupo de ocupação fosse igual à razão por cor no total das

assalariadas. O índice D

apontou que em 2002 20% das mulheres negras (ou mulheres

brancas) teriam que mudar de grupo ocupacional para que a proporção das mulheres, segundo

a cor, fosse a mesma do total das assalariadas brancas e negras. Em 2008, a proporção de

mulheres negras (ou mulheres brancas) que deveriam mudar de grupo ocupacional é de 22%,

131

ou seja, houve um pequeno aumento na segregação ocupacional entre brancas e negras. Por

fim, o cálculo do índice KM, para 2002 e 2008, indicou que 9% das mulheres negras e

mulheres brancas teriam que mudar de grupo ocupacional para se eliminar a segregação

ocupacional segundo a cor, mantendo invariante a estrutura ocupacional e a proporção de

assalariadas negras e brancas no total da força de trabalho.

Tabela 38 - Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D), Índice de Dissimilaridade

Padronizado pelo Tamanho (D

) e Índice de Karmel-MacLachlan (KM), para

assalariadas brancas e negras – 2002 e 2008.

Índice

2002

2008

0,19

0,20

0,22

0,09

Fonte: PNAD 2002 e 2008

Em resumo, todos índices apontaram que no período de 2002 a 2008 a segregação

ocupacional entre assalariados brancos e negros se elevou, enquanto entre as assalariadas

negras e brancas se verifica na maioria das vezes uma estabilidade em seus patamares. Mais

uma vez, a segregação ocupacional se revela ligeiramente mais intensa entre as assalariadas

negras e brancas em relação aos assalariados negros e brancos.

Vale ressaltar que as comparações dos índices que medem a segregação ocupacional

para os ocupados e assalariados revelam que entre mulheres negras e brancas, bem como entre

homens brancos e negros os patamares são semelhantes. Ou seja, o padrão de segregação se

revela similar inclusive entre ocupados definidos de forma mais ampla e assalariados com

carteira.

Conforme motivos já expostos anteriormente, elegemos para o cálculo dos índices de

segregação ocupacional o período de 2002 a 2008, que efetivamente não compreende extenso

lapso temporal. As mudanças nas situações de segregação no mercado de trabalho exigem

determinado período de tempo para serem modificados, conforme o estudo do autor Albelda

(1986) sobre a segregação ocupacional no mercado de trabalho dos EUA, segundo sexo e

raça, no período de 1958 a 1981. Os dados indicaram uma tendência de queda rápida no

índice (D) entre as mulheres negras e brancas (de 49,9% em 1958 para 17,2% em 1981), e

entre os homens negros e brancos (de 40,0% em 1958 para 23,8% em 1981). Mesmo se

tratando de períodos distintos, observamos que o grau de segregação no mercado de trabalho

brasileiro é próximo do patamar americano nos anos 80.

132

No capítulo 1 apontamos que os negros foram inicialmente alijados da participação no

mercado de trabalho assalariado e urbano, mas essa segregação total se alterou com o passar

do tempo e atualmente se verifica a participação de negros entre os assalariados.

De 2002 a 2008, nosso país experimentou importantes mudanças em seus indicadores

socioeconômicos. Um dos mais graves problemas existentes no Brasil se refere às

desigualdades distributivas, no entanto o índice de Gini apresentou redução de 0,589 em 2002

para 0,547 em 2008 (IPEA/DATA). Em geral, as mudanças nos indicadores de distribuição

de renda também são lentas ao longo do tempo, porém no período recente se verifica uma

queda significativa. Diversos fatores contribuíram para essas modificações, tais como a

política de valorização do salário, os programas de transferência de renda, os benefícios

previdenciários e a retomada do bom desempenho do mercado de trabalho (DEDDECA,

2008). Noutras palavras, as modificações significativas nos coeficientes de distribuição dos

rendimentos resultaram de políticas públicas comprometidas com a melhora do cenário

distributivo. Por outro lado, nesse contexto os indicadores de segregação ocupacional entre

homens brancos e negros, bem como entre mulheres negras e brancas se mantiveram

praticamente estáveis, apontando a necessidade de políticas públicas com o intuito de reduzir

os diferenciais existentes entre os trabalhadores negros e brancos. É imperativo que sejam

discutidas propostas e formuladas políticas públicas que promovam transformações nessa

realidade desfavorável à população negra.

133

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao consolidar a transição para o trabalho livre no Brasil, observa-se que não houve

a incorporação imediata da mão de obra negra no incipiente mercado de trabalho, muito

pelo contrário, sua inserção na força de trabalho assalariada foi lenta e gradual, tendo que

aguardar até o início da década de 1930, quando a mão de obra nacional passou a suprir as

necessidades do mercado de trabalho, que respondia aos estímulos do crescimento

econômico do país.

O primeiro capítulo apontou as principais transformações ocorridas no período

entre 1850 e 1930, no que se refere à formação do mercado de trabalho livre. Além disso,

buscou-se explicar o porquê da marginalização da mão de obra negra no mercado de

trabalho assalariado, logo após a Abolição da Escravatura, baseando-se em três correntes

de pensamento: a Escola Sociológica de São Paulo, representada por Florestan Fernandes e

Octávio Ianni, que atribuem à “herança escravista” a responsabilidade pela deformação do

ex-escravo, que impediu seu ajuste cultural, econômico, político e social à nova ordem em

expansão, o que caracterizou a inexistência da socialização do ex-escravo pelo e para o

mercado de trabalho livre, impossibilitando a sua integração imediata à força de trabalho

assalariada. Contudo, os sociólogos acreditavam que o avanço da industrialização e o

desenvolvimento capitalista eliminariam o critério cor presente no sistema produtivo e na

estratificação social; a Escola Sociológica do Rio de Janeiro, representada por Carlos

Hasenbalg, cujo argumento era a persistência do racismo e da discriminação racial,

fenômenos que atuaram na marginalização dos negros no mercado de trabalho desde a sua

formação e que causaram a subordinação social desse contingente da população, que

perdura até hoje. O autor concorda com o argumento de que a herança da escravidão

influenciou nas relações entre os grupos raciais, mas discorda da análise de que a realidade

vivida pelos negros é justificada apenas como parte residual dos padrões arcaicos de

relações sociais moldadas durante a escravidão. Além disso, não compartilha do mesmo

otimismo liberal de que a industrialização e o desenvolvimento econômico eliminaram o

critério raça da base das relações sociais do sistema de produção, pois acreditava que nesse

momento a competição ficara mais acirrada e esse critério continuaria importante para o

recrutamento às posições da hierarquia social; e o pensamento do economista Celso

Furtado, que considerou a vivência no sistema escravista a responsável pelo reduzido

134

desenvolvimento mental do ex-escravo, pois reconhecia que a falta de educação e preparo

prévio dificultaria sua adaptação imediata ao novo regime de trabalho e à sociedade de

classes, inclusive por não ter hábitos de vida familiar e nem idéia de acumulação de

riqueza; alegava que essa incapacidade do recém-liberto se ajustar a nova ordem emergente

não era congênita, mas fruto da deformação causada pelo sistema escravista.

Esse resgate histórico apontou a segregação inicialmente imposta aos negros,

devido à não inserção dos mesmos no incipiente mercado de trabalho urbano.

A valorização da mão de obra nacional e o processo de industrialização, a partir de

1930, possibilitaram a incorporação da mão de obra negra no mercado de trabalho urbano e

industrial. Dessa forma, o objetivo do segundo capítulo foi identificar a situação dos

negros ocupados, e para isso analisamos o período entre 1930 e 1980 acompanhando o

funcionamento e a dinâmica do mercado de trabalho diante do desempenho

macroeconômico nacional, partindo do estudo do modelo nacional desenvolvimentista,

dividido em duas fases: o período de 1930 a 1955, a fase da industrialização restringida,

que ficou marcada pela expansão industrial e do emprego urbano, mas sem a

implementação da indústria pesada e sem grandes avanços tecnológicos; e o período de

1956 a 1980, a fase da industrialização intensiva, caracterizada pela implantação de um

bloco de investimentos altamente complementares, com profundo avanço tecnológico que

proporcionou a instalação da indústria pesada, e pelos programas econômicos que

instigavam o crescimento e o desenvolvimento da indústria no país (Plano de Metas,

Milagre Econômico e II PND), que inclusive proporcionou a consolidação do mercado de

trabalho urbano. Esse contexto foi alterado na década de 1980, devido à crise da dívida

pública, a criação de diversos planos de estabilização, mas nenhum com sucesso

duradouro, e pela aceleração inflacionária, dinâmica que refletiu sobre o desempenho do

mercado de trabalho.

Os dados analisados neste capítulo indicaram que a expansão industrial gerou

oportunidades tanto para os brancos quanto para os negros, mas confirmou a maior

presença de negros nos ramos de atividade econômica e posições na ocupação de menor

remuneração, e os dados educacionais revelaram o maior déficit entre os negros, um dos

argumentos que justificam sua maior presença na Construção Civil e no Serviço

Doméstico, pois reconhece-se que as ocupações de maior remuneração exigem

trabalhadores mais qualificados. A década de 1980 interrompeu a expansão do mercado de

trabalho urbano-industrial, com forte impacto para ambas as raças.

135

O terceiro capítulo também teve como alvo a análise do desempenho

macroeconômico no período entre 1990 e 2008 e suas repercussões sobre a dinâmica do

mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito à inserção dos trabalhadores

segundo a cor. Nesse período foi implantado um conjunto de reformas econômicas,

medidas liberalizantes e de inserção externa. O modelo neoliberal pode ocupar o centro das

decisões política, econômica e promover uma mudança nos paradigmas que conduziam a

economia brasileira até então. Além da interrupção das medidas de desenvolvimento

adotadas anteriormente, as políticas macroeconômicas seguidas na década de 1990

(redução da emissão monetária, elevação da taxa de juros, desregulamentação do mercado

de trabalho, privatização, redução do papel do Estado, dos gastos estatais, entre outros)

tiveram impactos negativos sobre o mercado de trabalho, como a redução do emprego

formal, do rendimento médio do trabalho, das ocupações tanto do setor primário quanto do

secundário, aumento da taxa de desemprego, do grau de informalidade e da subutilização

da mão de obra. O ajuste do mercado de trabalho, diante da piora do desempenho

macroeconômico (até o final dos anos 90), foi através da elevação da taxa de desemprego,

que atingiu todos os trabalhadores, mas os negros enfrentaram maiores dificuldades para

encontrar emprego, em qualquer contexto econômico.

A melhora da economia no período de 1999 a 2002 teve impacto sobre o mercado

de trabalho, aumentando o ritmo de crescimento do emprego formal e a redução do ritmo

de crescimento do emprego sem carteira assinada e do trabalho por conta própria. O

crescimento econômico nos anos de 2003 a 2008 proporcionou a maior formalização dos

contratos de trabalho e o aumento do poder de compra do salário mínimo, embora os dados

tenham evidenciado a maior participação dos negros entre os assalariados sem carteira e os

trabalhadores autônomos. Contudo, tanto a mulher negra quanto o homem negro ainda

recebem menos que a população branca, esse hiato dos rendimentos demonstrou uma

trajetória de queda ao longo do período analisado. Os dados indicaram também a expansão

do nível de escolaridade para os brancos e para os negros, homens e mulheres, mesmo

assim os negros permanecem com sua maior representatividade nos ramos de atividade

econômica de menor rendimento médio, ou seja, os homens negros continuam com grande

participação nos setores Agrícola e de Construção Civil, enquanto as mulheres negras

continuam inseridas em grande proporção no setor de Serviços Domésticos.

Cabe destacar que as mudanças já começaram, pois os dados mostraram uma

tendência de aumento na qualificação dos negros, maior participação dos homens negros

com 4 a 7 anos de estudo e das mulheres negras com 11 a 14 anos de estudo, beneficiando-

136

os com uma maior inserção em ramos de atividade com melhor remuneração, como

Indústria de Transformação, Educação, Saúde e Serviços Sociais, e Comércio e

Reparações. A expansão do nível de escolaridade e a melhora da economia brasileira

favoreceram a redução da proporção de negros, homens e mulheres, no setor informal e na

taxa de desemprego, considerando-se que a afirmação dos direitos através da Constituição

Federal de 1988 e a participação ativa do movimento negro na luta contra a discriminação

também contribuíram para esse resultado.

Nota-se, portanto, que o processo de segregação inicialmente apontado desde a

origem do mercado de trabalho se alterou ao longo do tempo, pois os dados evidenciaram

que os negros, aos poucos, se inseriram no mercado de trabalho assalariado com carteira de

trabalho assinada, mas continuam com grande representatividade nos ramos de atividade

econômica e posição na ocupação de pior remuneração e baixo prestígio.

O quarto capítulo buscou investigar se os negros, homens e mulheres, inseridos no

mercado de trabalho, considerando o conjunto de ocupados e os assalariados com carteira

de trabalho, têm uma participação nos grupos ocupacionais similar à sua participação entre

todos os ocupados. Os indicadores estatísticos utilizados nesse capítulo, para os anos de

2002 e 2008, apontaram que, entre o conjunto de ocupados e dos assalariados com carteira,

os trabalhadores negros e negras se inserem nos grupos ocupacionais com proporções

distintas das suas participações no total da força de trabalho masculina e feminina. Além

disso, mais uma vez constata-se que os brancos e brancas predominam em grupos

ocupacionais de melhor rendimento, enquanto os negros e negras possuem maior

participação nos grupos ocupacionais de menor rendimento. Essa primeira análise já

indicou a existência de segregação ocupacional segundo a cor dos trabalhadores. A

segunda análise, ainda com base nos dados de estatística descritiva, foi realizada para

indivíduos com os mesmo atributos produtivos, acrescentando-se a variável de controle

faixa de anos de estudos. Os dados evidenciaram que a participação dos negros e negras se

ampliou entre os assalariados, nas diversas faixas de anos de estudo, mas também apontam

que entre os menos escolarizados (de 0 a 7 anos de estudo) existe segregação ocupacional

entre homens brancos e negros, e entre as mulheres brancas e negras, na faixa de 8 a 10

anos de estudos. Observamos a redução da segregação ocupacional entre os homens

brancos e negros, mas os dados não são conclusivos para as mulheres brancas e negras; na

faixa de 11 a 14 anos de estudo e de 15 anos ou mais de estudo, os dados indicam a

redução da segregação entre as mulheres brancas e negras, mas não se nota indícios de

redução significativa para os homens brancos e negros. Observa-se que o esforço de

137

qualificação das mulheres negras coincide com a redução da segregação ocupacional, mas

o mesmo não ocorreu com os homens negros.

Para investigar a existência e mensurar o grau da segregação segundo a cor dos

trabalhadores, utilizamos três índices: Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan (D),

Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho (D

) e o Índice de Karmel-

MacLachlan (KM). Estes índices indicam a proporção de trabalhadores que deveriam ser

realocados para que a proporção de brancos e negros em cada grupo ocupacional seja igual

à proporção do total da força de trabalho segundo a cor, eliminando assim a segregação.

Quando aplicados ao mercado de trabalho brasileiro, no período entre 2002 e 2008, para o

conjunto dos ocupados, observou-se a existência de segregação, mas com certa

estabilidade nos seus patamares entre os homens brancos e negros, bem como entre as

mulheres brancas e negras. No mesmo período, para o conjunto dos assalariados com

carteira de trabalho, todos os índices apontaram a existência de segregação ocupacional,

sendo que para os homens brancos e negros o grau da segregação elevou-se, enquanto para

as mulheres brancas e negras verifica-se na maioria das vezes uma estabilidade em seus

níveis.

Com os resultados obtidos nesta dissertação, pode-se sugerir que o diferencial de

inserção no mercado de trabalho é de cunho mais estrutural do que conjuntural, o que

implica a necessidade de políticas públicas específicas que favoreçam a redução da

segregação ocupacional e que garantam a oportunidade de acesso a todos os brasileiros.

138

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