( PDF ) Análise das ações de gestão dos efluentes do processamento de exames radiográficos na região de Corumbá, MS

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“Análise das ações de gestão dos efluentes do processamento de exames

radiográficos na região de Corumbá, MS”

por

José Francisco Sampaio Júnior

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre Modalidade

Profissional em Saúde Pública.

Orientador: Prof. Dr. Aldo Pacheco Ferreira

Campo Grande, outubro de 2010.

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Esta dissertação, intitulada

“Análise das ações de gestão dos efluentes do processamento de exames

radiográficos na região de Corumbá, MS”

apresentada por

José Francisco Sampaio Júnior

foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Prof.ª Dr.ª Alexandra Maria Almeida Carvalho Pinto

Prof.ª Dr.ª Inês Echenique Mattos

Prof. Dr. Aldo Pacheco Ferreira – Orientador

Dissertação defendida e aprovada em 04 de outubro de 2010.

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A U T O R I Z A Ç Ã O

Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total

ou parcial desta dissertação, por processos fotocopiadores.

Campo Grande, 04 de outubro de 2010.

________________________________

José Francisco Sampaio Júnior

CG/Fa

Serviço de Gestão Acadêmica - Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Térreo – Manguinhos-RJ – 21041-210

Tel.: (0-XX-21) 2598-2969 ou 08000-230085

E-mail: [email protected] Homepage: http://www.ensp.fiocruz.br

Catalogação na fonte

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

Biblioteca de Saúde Pública

S192 Sampaio Júnior, José Francisco

Análise das ações de gestão dos efluentes do processamento de

exames radiográficos na região de Corumbá, MS. / José Francisco

Sampaio Júnior. Rio de Janeiro: s.n., 2010.

64 f., il., tab., mapas

Orientador: Oliveira, Aldo Pacheco de

Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio

Arouca, Rio de Janeiro, 2010

1. Administração Ambiental. 2. Serviços de Saúde. 3. Gerenciamento

de Resíduos. 4. Águas Residuárias. I. Título.

CDD - 22.ed. – 628.3

AGRADECIMENTOS

A Deus, arquiteto do grande plano do universo.

A meus pais, meus exemplos

A minhas irmãs, minhas amigas

A Lucinéia, minha esposa, minha vida.

Aos mestres, todos.

RESUMO

Os problemas de gestão dos efluentes do processamento de exames radiográficos na região de

Corumbá, MS, são um fato, assim como a necessidade de resolvê-los. Com o crescimento

populacional e econômico da cidade também aumentaram as demandas dos serviços de saúde e

conseqüentemente os resíduos gerados em suas atividades. Soma-se o fato do município não possuir

uma política pública eficaz para minimizar os problemas ambientais decorrentes do descarte

inadequado desses resíduos, haja vista que o município não dispõe de política de orientação para

descarte apropriado, nem alguma forma para tratamento prévio ao descarte. A dissertação tem por

finalidade contribuir para o debate sobre a necessidade de implantar políticas públicas eficazes para a

gestão dos efluentes do processamento de exames radiográficos na região de Corumbá, contribuindo

assim de forma significativa para a formação de diretrizes que possam minimizar os impactos gerados

pelo descarte inadequado.

Palavras-Chave: Gestão Ambiental, Serviços de Saúde, Gerenciamento de Resíduos, Efluentes

ABSTRACT

The problems from management of the effluents from the processing of radiographic exams in the

region of Corumbá, MS, are a fact, as well the need to solve them. Population and economic growth of

the city also increased the demand of health services and consequently the waste generated by these

activities. Add the fact that the municipality does not have an effective public policy to minimize the

environmental problems raised from inadequate disposal of such waste, considering that does not have

policy to guide a proper disposal, nor any way to treatment previous to disposal. The dissertation aims

to contribute to the debate about the need to implement effective public policies for the effluents

management from the processing of radiographic exams in the region of Corumbá, thus contributing

significantly to the formation of guidelines that could minimize the impacts of inappropriate disposal.

Key words: Environmental Management, Health Services, Waste Management, Effluents

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CNEN

Comissão Nacional de Energia Nuclear

CONAMA

Conselho Nacional de Meio Ambiente

DATASUS

Departamento de Informática do SUS

DQO

Demanda Química de Oxigênio

FGV

Fundação Getúlio Vargas

FIOCRUZ

Fundação Instituto Osvaldo Cruz

Gabinete do Ministro

Gramas

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Quilogramas

Litro

Ministério da Saúde

NBR

Norma Brasileira

PGRSS

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Potencial Hidrogeniônico

PMC

Prefeitura Municipal de Corumbá

PPI

Programação Pactuada e Integrada

RDC

Resolução da Colegiada

RSS

Resíduos de Serviços de Saúde

SUS

Sistema Único de Saúde

SVS

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ton

Tonelada

UNESCO

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

WWF

World Wildlife Found

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................

I.1

Perguntas Condutoras....................................................................................

I.2

Justificativa.....................................................................................................

I.3

Objetivos.........................................................................................................

I.3.1

Objetivo Geral..........................................................................................

I.3.2

Objetivos Específicos...............................................................................

REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................

III

METODOLOGIA...................................................................................................

III.1

Caracterização do sítio de estudo..................................................................

III.2

Atividade potencialmente poluidora e perfil dos estabelecimentos................

III.3

Desenvolvimento e validação do instrumento de pesquisa de campo...........

III.4

Coleta de dados..............................................................................................

III.5

Cálculo da estimativa......................................................................................

Aspectos Éticos..............................................................................................

RESULTADOS e DISCUSSÃO.............................................................................

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................

ANEXOS...............................................................................................................

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - Quantidade de exames realizados, volume de soluções processadoras

adquiridas e rendimento calculado (nº exames/L), na unidade A, para cada ano e

para o conjunto de anos, Corumbá, 2005 a 2009

TABELA 2 - Número de exames realizados nas unidades pesquisadas, volume de

soluções processadoras trocadas e seu rendimento, durante período inter-trocas,

Corumbá, 2010

TABELA 3 - Número de exames realizados, por tipo de exame e por unidade,

Corumbá, 2005 a 2009

TABELA 4 - Volume estimado em litros de soluções processadoras gerado, por tipo

de solução e por Unidade, Corumbá, período de 2005 a 2009

TABELA 5 – Número de usuários atendidos e de exames radiográficos realizados, por

ano e tipo de exame, Corumbá – 2005 a 2009

TABELA 6 – Perfil dos entrevistados, segundo algumas Características

sociodemográficas e de trabalho, Corumbá - 2010 (n=16)

TABELA 7 – Conhecimento dos entrevistados sobre manejo de resíduos, por

profissão, Corumbá – 2010

TABELA 8 – Situação dos serviços/unidades, segundo os entrevistados, Corumbá –

2010

TABELA 9 – Resíduos gerados nos estabelecimentos, segundo número de respostas

dadas pelos entrevistados, Corumbá - 2010

TABELA 10 – Disposição dos efluentes nos estabelecimentos, segundo número de

respostas dadas pelos entrevistados, Corumbá - 2010

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1. Fluxograma das atividades desenvolvidas

FIGURA 2. Mapa do Estado de Mato Grosso do Sul, destacando a localização de

Corumbá

FIGURA 3. Localização do Pantanal Matogrossense

FIGURAS 4 a 7. Ligações que levam a água de lavagem das processadoras

diretamente à rede coletora de água servida dos estabelecimentos

FIGURAS 8 a 11. Armazenamento temporário interno de efluentes químicos

FIGURAS 12 a 15. Armazenamento temporário externo de efluentes químicos

FIGURA 16. Películas rejeitadas prontas para serem descartadas

FIGURA 17. Sala de processamento manual

FIGURA 18. Caminhão de coleta de RSS

FIGURAS 19 a 21. Área do lixão municipal reservada aos RSS

I. INTRODUÇÃO

A preservação e a utilização racional da água é um aspecto importante na atualidade para a

resolução de problemas agudos relacionados à questão hídrica, visando o bem estar de todos e a

preservação do meio ambiente.

No país, a pressão antrópica, principalmente a implantação progressiva de atividades

econômicas e o adensamento populacional desordenado, associa-se a uma crise na gestão pública,

explicitando carências sociais e dos serviços públicos de forma generalizada, o que provoca crescente

deterioração ambiental, manifestada na deterioração dos recursos hídricos e nas dificuldades em

garantir a qualidade dos serviços urbanos básicos associados ao saneamento ambiental (FERREIRA,

2009).

A gestão ambiental vem ganhando um espaço crescente em distintas camadas e setores da

sociedade mundial. No meio empresarial o desenvolvimento da consciência ecológica torna-se uma

necessidade e abarca até mesmo as condições ideais operacionais. Entretanto, não se pode assegurar

que todos os setores empresariais já se encontrem conscientizados da importância da gestão

responsável dos recursos naturais.

Constitui-se um desafio administrar eficientemente os riscos à saúde associados com o vasto

espectro da poluição gerada pelas atividades no planeta. Essa complexidade e multidisciplinaridade

causadas pelo rápido crescimento tecnológico requerem que a questão da saúde seja tratada de forma

integrada, pois a melhora da qualidade da saúde ambiental estará, necessariamente, ligada ao

desenvolvimento de processos ecologicamente sustentáveis (RIBEIRO, 2004).

O gerenciamento de recursos hídricos é tarefa difícil. O estabelecimento da carga de efluentes

a ser lançada num corpo d`água deve ponderar dois extremos: de um lado o custo das instalações de

tratamento dos efluentes, que aumenta com o grau de tratamento exigido, e de outro, a capacidade do

corpo receptor de assimilar esta poluição excedente, efetuando o tratamento final (TUCCI et al., 2000).

Dentre os diversos tipos de resíduos, têm-se os resíduos de serviços de saúde, os quais são muito

nocivos ao ambiente, pois possuem grande diversidade de compostos poluentes, e assim merecem

atenção especial.

Os hospitais utilizam uma variedade de substâncias químicas, tais como fármacos,

radionuclídeos, solventes, desinfetantes para fins médicos, meios para diagnósticos e investigação

(EMMANUEL et al., 2005). Após a utilização, algumas destas substâncias entram no efluente hospitalar

alcançando as águas residuais urbanas e a rede municipal de esgotos geralmente sem tratamento

preliminar; podendo representar uma fonte de liberação de muitas substâncias tóxicas no ambiente

aquático (KUMMERER et al., 2004).

Os resíduos de serviços de diagnóstico radiológico constituem um desafio com múltiplas

interfaces, uma vez que, além das questões ambientais inerentes a qualquer tipo de resíduo,

incorporam uma preocupação maior no que tange ao controle de poluentes químicos concernentes aos

ambientes de saúde pública e ambiental (RIBEIRO, 2004).

Nos procedimentos de diagnóstico radiológico há geração de imagens, utilizando-se emissões

de raios-X para se obter películas radiográficas. O processamento das radiografias envolve quatro

etapas: revelação, fixação, enxágüe e secagem (PISTÓIA et al., 2004). Efluentes típicos desse

processamento são caracterizados por elevados valores de Demanda Química de Oxigênio (DQO), na

faixa de 200 g/l (STALIKAS et al.,2001). Entretanto, estes efluentes não contêm somente os

componentes iniciais do processamento fotográfico, mas também uma variedade de substâncias

resultantes de reações químicas destes agentes com a prata. (BENDASSOLLI et al., 2003).

O panorama atual dos hospitais, clínicas e órgãos afins sinaliza que há carência em

investimento para o aprimoramento de profissionais, processos e equipamentos e, como agravamento,

pouco tem sido feito para controlar o impacto ambiental causado por efluentes originados de serviços

de radiodiagnóstico (PAOLIELLO & De CAPITANI, 2007). Como suporte fundamental de apoio a várias

áreas da medicina, o serviço de diagnóstico por imagem denota não conformidades dessa prática com

os balizadores normativos vigentes no país, no aspecto ambiental, incluindo potenciais impactadores

ambientais com a geração de efluentes como as soluções reveladoras e fixadoras, que contém

inúmeras substâncias de alto poder toxicológico e contém ainda a prata, um metal pesado, o que por si

agrava o contexto.

A compreensão das relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente constitui etapa

importante no desenvolvimento de um modelo de planejamento de sistemas de esgotamento sanitário

hospitalar. Em termos de planejamento, a identificação e análise dos efeitos advindos da

implementação de determinado sistema, deve conferir meios para se estabelecer uma certa ordem de

prioridades e apontar o direcionamento mais adequado das ações.

O contato de poluentes dos serviços de saúde com os ecossistemas aquáticos leva a um risco

diretamente relacionado com a existência de substâncias perigosas que poderia ter efeitos

potencialmente negativos sobre o equilíbrio biológico dos ambientes naturais. No contexto da descarga

de tais efluentes nas águas residuais e daí para o ecossistema aquático, a exposição da população à

substâncias perigosas requer considerar os possíveis riscos e agravos para a saúde pública.

A resolução número 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2005), no seu

capítulo IV, Artigos 24 e 30, proíbe o lançamento de efluentes, direto ou indireto nos corpos de água,

sem o devido tratamento e sua diluição com águas de melhor qualidade. Desse modo, pretende-se

com esse estudo de avaliação das ações de gestão dos efluentes do processamento de exames

radiográficos na região de Corumbá, MS, contribuir para ações ambientais pautadas nas orientações

técnicas que devem balizá-las.

I.1 PERGUNTAS CONDUTORAS

Para o delineamento do estudo, vale ressaltar algumas questões norteadoras, tais como:

1. Como é realizado o tratamento dos resíduos gerados por unidades e serviços de saúde na

área de diagnósticos por imagens radiográficas da região de Corumbá, MS?

2. Estas unidades e serviços de radiodiagnósticos atendem às exigências sanitárias e ambientais

relativas ao gerenciamento dos efluentes gerados?

3. Estas unidades e serviços de radiodiagnósticos possuem Plano de Gerenciamento de

Resíduos de Serviços de Saúde- PGRSS, e, em caso afirmativo, o Plano é aplicado

efetivamente?

I.2 JUSTIFICATIVA

Um sistema de gerenciamento de resíduos eficiente permite que a organização atinja o nível de

excelência de desempenho ambiental e promova sua melhoria contínua ao longo do tempo. Consiste,

essencialmente, no planejamento de sua atividade, visando à eliminação ou minimização dos impactos

ao meio ambiente, resultando em balanços mais positivos entre os benefícios e os prejuízos dela

decorrentes, seja para a saúde dos ecossistemas, da fauna ou da população em geral.

O contínuo desenvolvimento da ciência médica, onde a todo o momento são incorporadas

novas tecnologias aos métodos para diagnóstico e tratamento, como a imaginologia digital, nem

sempre chega com a mesma velocidade aos estabelecimentos de saúde, seja por entraves

econômicos ou dificuldades inerentes aos recursos humanos envolvidos na atividade.

Os resíduos gerados nos serviços radiológicos causam riscos à saúde pública e ocupacional

equivalente aos resíduos dos demais estabelecimentos de saúde, existindo ainda o perigo potencial

para a fauna hídrica.

Corumbá, considerada a capital do Pantanal, goza de visibilidade mundial pela indústria do

turismo e ecologia. Na cidade de Corumbá não existe sistema de tratamento de esgoto e todos os

efluentes domiciliares, comerciais e provenientes dos serviços de saúde são lançados, direta ou

indiretamente e em diferentes momentos, sem tratamento prévio adequado no Rio Paraguai, maior rio

da Bacia Pantaneira.

A cidade possui uma população de aproximadamente cem mil habitantes, além de quase

cinquenta mil moradores dos municípios de Ladário e do vizinho país Bolívia, que usam os serviços de

saúde especializados ali instalados, em especial os de diagnóstico por imagem.

Corumbá e o município vizinho, Ladário, possuem juntos dois hospitais; seis unidades de

saúde (duas públicas e quatro privadas), duas clínicas de radiologia odontológica, uma clínica

veterinária e aproximadamente 65 clínicas e consultórios odontológicos isolados que realizam exames

radiográficos rotineiramente, além de diversas gráficas e laboratórios fotográficos que geram efluentes

com as mesmas características.

O recolhimento dos resíduos de serviços de saúde é realizado pela mesma empresa

responsável pelo recolhimento dos resíduos urbanos, tendo ambos o mesmo destino final - o lixão

municipal.

Não há estimativa sobre o volume de resíduos e efluentes gerados pelos estabelecimentos de

saúde e não é certo se todas as unidades possuem o PGRSS ou mesmo se aplicam as normas e

princípios sanitários e ambientais quanto ao gerenciamento de seus resíduos.

Nem sempre os gestores públicos estão aptos a regularem e fiscalizarem a aplicação das

normas ambientais e a demanda cada vez maior pelos serviços de diagnóstico por imagem trás

consigo um aumento da produção de resíduos e efluentes potencialmente prejudiciais ao meio

ambiente, em especial à vida aquática do ecossistema pantaneiro.

Assim, este estudo pretende quantificar os efluentes radiográficos gerados nos

estabelecimentos de saúde geradores, conhecer o destino final que lhes é dado e analisar o nível de

conhecimento dos trabalhadores nos serviços quanto às normas vigentes.

I.3 OBJETIVOS

I.3.1 Objetivo Geral

Avaliar a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) na área de diagnósticos por

imagens radiográficas na região de Corumbá, MS.

I.3.2 Objetivos Específicos

i. Estimar quantitativamente os efluentes gerados nas unidades e serviços de diagnósticos por

imagens radiográficas.

ii. Analisar a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde gerados, em especial em sua

destinação final.

iii. Analisar o conhecimento dos técnicos em radiologia e responsáveis técnicos ou

administrativos, quanto às práticas intra-unidades e sobre o conhecimento das normas

aplicáveis aos serviços.

II. REFERENCIAL TEÓRICO

Para cumprir sua atribuição, os estabelecimentos de saúde utilizam água, energia e diferentes

materiais, gerando efluentes líquidos e uma grande variedade de resíduos sólidos que necessitarão de

um gerenciamento adequado, se constituindo em fontes importantes de contaminação para o ambiente

e para a população (SISINNO & MOREIRA, 2005).

Até a década de 1980, os resíduos gerados em unidades e estabelecimentos de saúde

hospitalares eram classificados pela Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas

(NBR) 10004/1987, reeditada em 2004 (ABNT, 2004), como resíduos perigosos e eram

generalizadamente chamados de “lixo hospitalar”. A partir da NBR 12807/1993 (ABNT 1993), foi

introduzida a expressão “resíduos de serviços de saúde”, definidos como resíduos produzidos por

todos os estabelecimentos voltados para a saúde humana ou animal, de hospitais a clínicas

veterinárias, ambulatórios e consultórios médicos e odontológicos isolados, laboratórios e farmácias

(SISINNO & MOREIRA, 2005; PILGER & SCHENATO, 2008).

Em 1993 foi editada a Resolução Nº 5 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),

que estabeleceu definições para a classificação dos resíduos de saúde e procedimentos para seu

gerenciamento. Em 2001 foi editada a Resolução CONAMA 283, que, atualizando e complementando a

anterior, classificou os resíduos em quatro grupos (CAETANO & GOMES 2006).

Em 2003 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução da

Diretoria Colegiada (RDC) nº 33, que modifica a classificação para cinco grupos. Esta RDC 33 foi

revogada pela RDC 306/2004, que buscou harmonizar e integrar os conceitos da Resolução CONAMA

283 e da RDC 33. O CONAMA publicou em 2005 a Resolução 358, correspondente da RDC 306 para

aquele órgão ambiental. Ambas classificam os RSS em cinco grupos (CAETANO & GOMES 2006):

A. Infectantes – resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas

características podem apresentar risco de infecção;

B. Químicos – resíduos contendo substancias químicas que podem apresentar risco à saúde ou

ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,

reatividade e toxicidade;

C. Radiativos – quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham

radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificadas em normas do

CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista;

D. Resíduos Comuns – que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou

ao meio ambiente, podendo equiparados aos resíduos domiciliares, e

E. Perfurocortantes ou escarificantes.

A Resolução número 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2005) classifica

os efluentes reveladores e fixadores no Grupo B, que se não forem submetidos a processo de

reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento e disposição final

específicos. No seu Artigo 11, determina que os efluentes líquidos procedentes de prestadores de

serviços de saúde, para serem lançados na rede pública coletora de esgoto, devem atender às normas

estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.

Além de rever a classificação, a RDC 306 também define a obrigatoriedade do estabelecimento

gerador de elaborar o PGRSS, que é o documento que estabelece diretrizes de manejo desses

resíduos de acordo com suas características e riscos, devendo contemplar: segregação,

acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento intermediário e temporário, coleta,

transporte externo e destinação final (SISINNO & MOREIRA, 2005; PILGER & SCHENATO, 2008).

Diversos autores concordam que os princípios que devem orientar o gerenciamento de

resíduos são a redução, segregação e reciclagem (GARCIA & ZANETTI-RAMOS, 2004; PILGER &

SCHENATO, 2008). Segundo Sisinno & Moreira (2005) os princípios da ecoeficiência no PGRSS

deveriam privilegiar, nessa ordem de prioridade: não geração, redução da geração, reciclagem e

tratamento ou disposição final. Por outro lado, há vários fatores que contribuem para o aumento da

geração de RSS, como tipo e tamanho do estabelecimento de saúde; quantidade de serviços

oferecidos; quantidade de pacientes atendidos; procedimentos adotados, entre outros. Entre os

benefícios da correta classificação dos resíduos está o manuseio mais eficiente, econômico e seguro,

facilitando a segregação apropriada, com menores riscos no manuseio e custos no tratamento

(PILGER & SCHENATO, 2008).

Na área da saúde, os resíduos produzidos representam um risco em potencial de danos à

saúde do usuário e do trabalhador que nela atua, bem como ao próprio meio ambiente

(TAKAYANAGUI, 1993; SILVA et al., 2002). No Brasil não há estatísticas precisas a respeito do

número de geradores, nem da quantidade de resíduos de serviços de saúde gerada diariamente, mas

estima-se que 1% das 228.413 toneladas de lixo coletadas diariamente no Brasil, no ano 2000, ou seja,

2.300 ton./dia, correspondam a RSS (GARCIA & ZANETTI-RAMOS, 2004). Segundo Silva & Hoppe

(2005), a taxa média brasileira de geração de RSS equivale a 2,63 kg/leito diários.

A noção de riscos à saúde pública e meio ambiente causados por RSS está muito ligada aos

componentes infectantes (SILVA et al., 2002). Os estabelecimentos de saúde demonstram uma

prioridade na separação e acondicionamento dos resíduos perfurocortantes e biológico-infectantes, e

os demais tipos são geralmente acondicionados sem uma perspectiva de reciclagem e são coletados

pelo serviço de coleta pública municipal, provavelmente pelo fato do conhecimento básico dos

servidores estar centrado na área de ciências da saúde, justificando o alto desempenho na gestão de

resíduos do Grupo A (SILVA & HOPPE, 2005).

Na direção contraria, autores como Rutala & Mayhall (1992), argumentam que os resíduos de

serviços de saúde não trazem riscos de infecção para a comunidade e o meio ambiente, já que não há

evidências cientificas que assim o comprovem.

Fleming & Oliveira (1999) além de afirmarem que os resíduos sólidos dos serviços de saúde

causam menos impacto ao meio ambiente que os resíduos sólidos domiciliares, citam Meyer (1991)

afirmando que a natureza química da poluição ambiental provocada por tais resíduos prevalece sobre a

natureza biológica.

Em média, os resíduos domésticos contêm mais microrganismos com potencial patogênico

para humanos do que os RSS (RUTALA & MAYHALL,1992). A maior parte da literatura, entretanto,

concorda que não se pode desprezar a contaminação ambiental provocada pelos RSS, haja vista a

precariedade em seu tratamento e disposição; e estudos demonstram a prevalência da prática do

“Comportamento do tudo ou nada”, a saber, ou todos os resíduos são segregados como perigosos ou

nada é separado (GARCIA & ZANETTI-RAMOS, 2004).

Os resíduos do Grupo B não têm recebido atenção necessária em todos os estabelecimentos

(SILVA & HOPPE, 2005). Como estes resíduos possuem potencial de causar ou contribuir para a

mortalidade ou apresentar um perigo substancial para a saúde humana e o meio ambiente, seu

gerenciamento e disposição inadequados se mostram preocupantes.

O serviço de diagnóstico por imagem é um dos mais importantes e utilizados instrumentos de

apoio às inúmeras áreas da saúde (FERNANDES & AZEVEDO, 2005; CARVALHO et al., 2006;

BORTOLETTO et al., 2007).

O processo de revelação é bastante antigo e há grandes similaridades entre os processos de

formação de imagens gráficas, fotográficas e radiológicas, e serão aqui comumente tratados por

fotoprocessamento. Os filmes radiográficos são folhas de acetato de celulose revestidas por duas

camadas de emulsão de gelatina com haletos de prata, que, após expostos à radiação ionizante, ou à

luz, são excitados e os íons de prata são reduzidos à forma de prata metálica, formando uma imagem

latente (PISTÓIA et al., 2004; FERNANDES & AZEVEDO, 2005).

O processo de revelação se consiste de quatro etapas: revelação desta imagem latente;

fixação, que é a remoção da prata não reduzida; lavagem, para remoção dos excessos de soluções

reveladoras e fixadoras que podem prejudicar a qualidade da imagem, e a etapa da secagem (PISTÓIA

et al., 2004; FERNANDES & AZEVEDO, 2005). À medida que as soluções fotográficas são utilizadas

no fotoprocessamento, elas se esgotam, devendo ser substituídas por soluções novas, a fim de manter

a continuidade do processo e a qualidade da imagem. Esta é a origem dos efluentes radiográficos e

fotográficos (GOETTEMS & VACCO, 1997; HOCEVAR & RODRIGUES, 2002).

As características tanto do revelador quanto do fixador mostram que estes efluentes são, de

maneira geral, bastante poluentes (FERNANDES & AZEVEDO, 2005; CARVALHO et al., 2006). Além

dos componentes iniciais, estes efluentes contêm também uma variedade de substâncias resultantes

de reações químicas dos agentes reveladores com prata, oxigênio e outros componentes presentes, e

se caracterizam por altos valores de Demanda Química de Oxigênio (DQO) (GOETTEMS & VACCO,

1997; KODAK, 1999; FERNANDES & AZEVEDO, 2005).

A solução fixadora contém substâncias que são grandes consumidoras de oxigênio, em

especial o tiossulfito, além de ácido acético, sulfito de sódio e alúmen de potássio. Já a solução

reveladora contém compostos fenólicos (quinona e hidroquinina), metol, carbonatos e hidróxidos de

sódio e potássio, brometo de potássio e sulfito de sódio e apresenta um alto valor de pH, entre 5 e 9

(PISTÓIA et al., 2004).

A etapa de lavagem também gera efluentes com os mesmos componentes das soluções

fixadoras, reveladoras e seus subprodutos: hidroquinona, quinona, metol, tiossulfato de sódio, sulfito de

sódio, enxofre, ácido acético, acetato de sódio, ácido bórico e prata. As características destes efluentes

mostram que não devem ser descartados sem um tratamento devido (FERNANDES & AZEVEDO,

2005).

Segundo Fernandes et al. (2005), tem sido grande o investimento em áreas diversas da

medicina, porém são poucos os recursos utilizados para a diminuição dos impactos ambientais gerados

pelos efluentes de serviços de diagnóstico por imagem. Alguns estabelecimentos descartam seus

efluentes (fixador e revelador) no sistema público de coleta de esgoto sem tratamento necessário; um

segundo grupo vende a solução do fixador e películas rejeitadas a terceiros e descartam a solução de

revelador; o último grupo possui contrato com empresas fornecedoras de separadores eletrolíticos,

visando também a recuperação da prata presente na solução do fixador utilizado, sendo os líquidos

resultantes do processo descartadas sem tratamento.

Comparado com efluentes resultantes de atividades industriais e comerciais, os efluentes do

fotoprocessamento têm um volume relativamente baixo e as substâncias químicas resultantes

geralmente podem ser tratadas em estações de tratamento, na maioria dos casos não havendo

objeções quanto ao seu lançamento em uma estação de tratamento biológico (GOETTEMS & VACCO,

1997).

Os atuais processos de recuperação de prata tornam os resíduos de fotoprocessamento a

maior fonte de prata reciclada. Em 1997, o uso mundial de prata relacionado ao processo fotográfico foi

de 6.600 toneladas. Deste total, 2.024 toneladas foram usadas em filmes amadores e 2.480 toneladas

em processos radiológicos (HOCEVAR & RODRIGUES, 2002).

Para processamento desta prata, que está inserida no filme, são consumidos anualmente em

torno de 350 milhões de litros de produtos químicos (HOCEVAR & RODRIGUES, 2002). Entretanto,

apesar de a prata não estar inicialmente nas soluções de fotoprocessamento novas, ela é solubilizada

e removida dos filmes e papéis para os fixadores durante o processamento (GOETTEMS & VACCO,

1997).

Os métodos de remoção de prata mais utilizados não são capazes de degradar a matéria

orgânica dos efluentes de fotoprocessamento (RIZK & GIMENES, 2007). Goettems & Vacco (1997),

afirmam que o tratamento biológico secundário é recomendável enquanto tratamento final aceitável de

efluentes de fotoprocessamento e, desde que em quantidades moderadas, não devem causar danos

aos sistemas de tratamento biológico, sendo tratados de maneira satisfatória e podendo então ser

despejados no meio ambiente.

A introdução da tecnologia digital em radiologia, em substituição ao sistema convencional,

ainda possui entraves pelo alto custo dos equipamentos, restringindo o seu uso apenas nas clínicas

especializadas e centros de excelência em pesquisa (SALLES et al., 2002).

Como crítica ao modelo atual adotado para o controle do gerenciamento dos RSS no Brasil,

Machado & Moraes (2004) são favoráveis ao ...

“emprego de tecnologias de menor custo de implantação e operação, e de mais

fácil controle operacional, podendo ser admitida uma menor garantia quanto à

preservação ambiental em detrimento da exeqüibilidade de determinadas soluções. A

maximização do beneficio ambiental e à saúde publica pode ser conseguida com a

minimização dos riscos infecciosos atribuídos aos RSSS por meio de atendimento a

rigorosos procedimentos de biossegurança, urgindo a incorporação de novos paradigmas,

que preconizem a adoção de tecnologias ambientais ou limpas, conduzindo a não

geração, via redução, reutilização e reciclagem da ração de resíduos comuns. As

exigências legais e normativas devem adequar-se às realidades socioeconômicas e

culturais, além das condições geográficas e ambientais das diversas regiões do país”.

Leff (2001) in apud Araújo & Schor (2008), sinaliza que devemos abordar as questões dos RSS

como questões amplas, que envolvam posicionamentos, condutas, pesquisa, mudanças de

paradigmas, gestão publica bem organizada, regulamentação e fiscalização, perpassando diversas

escalas de análise.

Enquanto a maioria dos estabelecimentos não possua o PGRSS, a sua implementação apenas

para cumprimento de exigências legais não resolve o problema de geração dos resíduos (SISINNO &

MOREIRA, 2005; CAETANO & GOMES, 2006). O fato de um estabelecimento de saúde possuir um

plano de gerenciamento de resíduos não garante que sua direção esteja comprometida com os

conceitos ambientalmente conscientes e realmente adote medidas e comportamento adequados à

preservação e cuidados com o meio em que vive.

III. METODOLOGIA

Para visualizar o delineamento proposto no presente trabalho, observa-se, na Figura 1 o

macro fluxograma das atividades desenvolvidas.

Esse trabalho foi desenvolvido em três fases: a fase exploratória, a fase de coleta de dados e a

fase de análise e interpretação dos dados.

FIGURA 1. Fluxograma das atividades desenvolvidas

III.1 Caracterização do Sítio de Estudo

Foram investigadas nesta avaliação as unidades de radiodiagnóstico pertencentes aos

municípios de Corumbá e Ladário, Mato Grosso do Sul (Figura 2).

Geograficamente estes municípios se localizam a oeste do Estado, em faixa de fronteira com a

Bolívia, à margem direita do Rio Paraguai, o mais importante na formação do pantanal matogrossense,

considerado importante rio de integração internacional, pois em seus 2.620 km de extensão corta os

estados brasileiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de trechos nos países Bolívia e

Paraguai, até sua foz no Rio Paraná (WWF, 2001).

Corumbá, fundada em 21 de setembro de 1778, é o maior município em área do Estado de

Mato Grosso do Sul, com 64.960,86 km

de extensão, e o terceiro em população, com 99.196

habitantes, que somados aos 18.494 moradores do vizinho município de Ladário, distante 5 km,

totalizam 117.690 habitantes (IBGE, 2008). Contando os moradores das cidades bolivianas fronteiriças

de Puerto Quijaro e Puerto Suarez, encontra-se um valor aproximado de 140.000 potenciais usuários

dos serviços de radiodiagnóstico da região.

Corumbá apresenta valores percentuais que variam de 0,01 a 7,53 por cento de domicílios

ligados à rede de esgoto, um dos mais baixos de Mato Grosso do Sul (MS, 2002; FGV, 2009). Não há

Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em atividade e a utilização de fossas residenciais é bastante

freqüente e, em consequência, quase a totalidade dos efluentes domiciliares, comerciais e de serviços

de saúde é lançada em algum momento no leito do Rio Paraguai.

Quanto à legislação ambiental, Corumbá possui a Lei Municipal 1.665, de 18 de julho de 2001,

(CORUMBÁ, 2001a) e o Decreto Municipal nº 150/2001, de 09 de agosto de 2001 (CORUMBÁ, 2001b),

que a regulamenta, tratando do licenciamento ambiental no âmbito do município. Nestas normas, as

clínicas de radiologia são classificadas no Grupo II, com alto potencial poluidor, devendo apresentar

licenciamento ambiental, de acordo com critérios do órgão ambiental municipal. Tais normas ainda

obrigam todas as atividades poluidoras a se cadastrarem junto ao órgão municipal competente.

A coleta de resíduos dos serviços de saúde é realizada pela mesma empresa que realiza a

coleta dos resíduos domésticos. É utilizado um veículo diferenciado(FIGURA 18), que percorre as

unidades de saúde que solicitam a coleta diferenciada. Todo o material recolhido é lançado no lixão

municipal, em um espaço contíguo ao restante do espaço reservado para os demais tipos de resíduos,

e de tempos em tempos, são misturados com material não orgânico (aterro, terra e restos de

construção) e revolvidos (FIGURAS 19 a 21).

FIGURA 2. Mapa do Estado de Mato Grosso do Sul, destacando a localização de Corumbá

Fonte: http://www.corumba.ms.gov.br/

O Pantanal (Figura 3), considerado uma das maiores planícies alagadas do planeta, apresenta

flora e fauna de grande beleza e diversidade, com influências de biomas amazônicos, de cerrado, de

mata atlântica e chaco (UNESCO, 2009). Suas características geográficas provocam concentração e

isolamento da população humana nas poucas áreas não alagáveis. A cidade mais próxima da região,

Miranda, dista aproximadamente 227 km e a capital do Estado, Campo Grande, aproximadamente 440

km. A concentração populacional e as distâncias dificultam o fluxo de pessoas para realização de

exames radiográficos em outras localidades, bem como o deslocamento de pessoas de outras

localidades para realizar tais exames em Corumbá.

FIGURA 3. Localização do Pantanal Matogrossense

Fonte: http://www.corumba.ms.gov.br/

III.2 Atividade potencialmente poluidora e perfil dos estabelecimentos

No município de Corumbá existem dez unidades de saúde que oferecem serviços de

diagnóstico por imagem radiográfica e mais uma no município de Ladário: dois hospitais gerais; um

pronto-socorro; duas clínicas de radiologia odontológica; uma clínica veterinária; um hospital de

pequeno porte; uma clínica especializada em diagnósticos médicos por imagem; duas unidades

ambulatoriais e um centro de radiodiagnóstico médico e odontológico.

Hospital Naval de Ladário: hospital geral; atende população de militares das três forças da ativa,

da reserva e familiares; possui um aparelho de radiologia clínica.

Santa Casa de Corumbá: hospital geral; atende pacientes internados, oriundos do Sistema Único

de Saúde - SUS, convênios e particulares; possui um aparelho de radiologia clínica e um mamógrafo

que serve também à usuárias referenciadas.

Pronto Socorro Municipal: unidade de pronto atendimento às urgências e emergências; atende

demanda espontânea e referenciada de outras unidades do SUS; possui um aparelho de radiologia

clínica.

UBS Nova Corumbá: unidade de saúde municipal com atendimento em três turnos; atende

demanda própria e referenciada de outras unidades de saúde da região e do município de Ladário;

possui um aparelho de radiologia clínica

Clínica Prontomed: ambulatório e internações de pequena complexidade; atende clientela

própria, particulares e convênios; possui um aparelho de radiologia clínica e um tomógrafo de

processamento digital.

Radioclin: clínica de radiologia odontológica; atende clientela própria e convênios;

processamento digital; possui um aparelho de radiologia odontológica.

Clínica CDT: clínica de radiologia médica e odontológica; atende particulares e convênios; possui

um aparelho de radiologia clínica e um odontológico.

Radius: clínica de radiologia odontológica; atende clientela própria e convênios; processamento

manual; possui um aparelho de radiologia odontológica

Medimagem: ambulatório de especialidades e exames complementares; atende clientela própria

e referenciada, convênios e particulares; possui um aparelho de radiologia clinica e um mamógrafo.

Clínica Veterinária Corumbá: clínica veterinária; possui um aparelho de radiologia veterinária;

processamento manual.

Posto Médico do Exército: unidade ambulatorial; possui um aparelho de radiologia com

processamento automático; realiza exames radiográficos de baixa complexidade.

Destas, uma unidade não autorizou sua participação e outras duas foram excluídas da etapa de

estimação de efluentes, por não terem em seus registros dados suficientes que pudessem estimar o

volume de soluções processadoras geradas ou levantar o número de exames realizados.

As unidades serão, a partir deste momento, tratadas genericamente Unidades de A a J,

distribuídas aleatoriamente.

III.3 Desenvolvimento e Validação do instrumento de pesquisa de campo

Por este trabalho se constituir de um estudo qualitativo, quantitativo, de caráter exploratório,

descritivo e transversal, consistido de um processo sistemático de obtenção de dados observáveis e

quantificáveis (MINAYO & SANCHEZ, 1993), o instrumento utilizado visou caracterizar os fenômenos,

denotando as relações entre os conceitos estabelecidos e produzindo um perfil geral do fenômeno em

análise.

A validação do instrumento (MINAYO & SANCHEZ, 1993) se deu nas etapas de validade de

face, ou seja, de forma e vocabulário adequados; validade de conteúdo, realizada através do pré-teste

e de sua análise; e validade de traço ou construto, com ligação entre a teoria e as estimativas utilizadas

no instrumento.

Em dezembro de 2009 foi realizado pré-teste em uma das unidades participantes do estudo,

com aplicação do questionário inicial. Após os ajustes necessários foi finalizado o questionário, com

perguntas abertas e fechadas (ANEXO 2), aplicado aos técnicos em radiologia, responsáveis

administrativos ou técnicos das unidades participantes, inclusive daquela onde foi realizado o pré-teste,

e que teve como base as seguintes questões norteadoras:

Forma de descarte ou destinação final dos efluentes;

Conhecimento quanto às normas sanitárias e ambientais em vigor;

Conhecimento da existência no serviço de documentos legais exigidos, como alvará sanitário e

PGRSS.

III.4 Coleta de dados

Foi realizada em três etapas diferentes: aplicação dos questionários/entrevistas; levantamento

dos registros de atendimentos e realização de exames, e levantamento das trocas de soluções de

fotoprocessamento (revelador e fixador).

Foram realizadas 16 entrevistas. Seis unidade foram representadas pelo responsável técnico

ou administrativo e por um técnico de radiologia. Três unidades foram representadas pelos

responsáveis técnicos e uma unidade se fez representar apenas pelo técnico em radiologia, já que o

responsável técnico também o era em outra unidade. O grupo de entrevistados foi composto por 05

médicos radiologistas, 02 cirurgiões-dentistas especialistas em radiologia odontológica, 01 médico

veterinário, 01 administrador e 07 técnicos em radiologia, sendo que 05 destes desempenhavam a

função de supervisores do serviço.

Os questionários foram preenchidos pelo pesquisador, de acordo com as opções de respostas

apontadas, que anotava também informações nas questões abertas.

Além do questionário, foi elaborada uma planilha a ser preenchida pelos técnicos de radiologia

com o objetivo de estimar o volume de efluentes gerados a partir das seguintes informações:

Data das trocas dos líquidos de processamento (fixador e revelador) realizadas;

Volume de efluentes utilizados em cada troca.

Através dos registros dos serviços constantes nos arquivos e sistemas gerenciais, foram

levantadas ainda as informações:

Quantidade de pacientes e exames radiográficos realizados, separados nas categorias exames

de radiologia clínica, exames de radiologia odontológica extra-bucal, exames contrastados e

mamografias, nos anos de 2005 a 2009, quando disponíveis;

Quantidade de pacientes e exames radiográficos realizados, nas mesmas categorias do item

anterior, no período entre os intervalos anotados pelos técnicos.

III.5 Cálculo da Estimativa

Os serviços forneceram a quantidade de usuários atendidos e de exames realizados nos anos

de 2005 a 2009, de acordo com os dados existentes em seus arquivos. Os anos que tiveram

comprometimento da continuidade dos dados ou falhas nos seus registros, impossibilitando o

levantamento da quantidade de atendimentos realizados, foram excluídos do estudo. Em uma planilha

deixada com os técnicos em radiologia foram anotados os dias em que eram feitas as trocas das

soluções reveladora e fixadora, bem como o volume utilizado em cada uma das trocas.

A administração da Unidade C optou por, dado o pequeno volume de soluções utilizado e a

organização do seu serviço, fornecer o exato volume de soluções processadoras gerado no serviço,

comprovado através das notas fiscais de compra, para os anos de 2006, ano em que iniciou suas

atividades, até 2009.

Nas unidades onde não se pode levantar o exato volume das soluções consumidas nos anos

de estudo, este volume foi levantado por estimativa.

Para estimar este volume, foi aplicado o seguinte procedimento: com os dados fornecidos

pelos serviços durante o intervalo entre as trocas realizadas de revelador e fixador, calculou-se o

rendimento destas soluções, utilizando a fórmula:

R =N / V Eq. 1

onde R representa o rendimento a calcular, N representa o número de exames realizados, e V

representa o volume em litros de soluções fixadora ou reveladora usados. O período utilizado no

cálculo foi o dia da primeira troca anotada até a véspera da última anotação dos técnicos responsáveis

pela troca e renovação das soluções processadoras, denominado neste estudo de período inter-trocas.

A unidade de R é nº exames /L.

Com o rendimento R calculado, este será aplicado sobre o total de exames realizados

anualmente nos serviços, segundo seus registros, obtendo, assim, o volume estimado de soluções

para aquele período.

Na unidade A houve acesso aos registros de aquisição de soluções reveladora e processadora.

Para fins de validação da técnica utilizada na estimação do volume de efluentes, os valores estimados

para a unidade A foram confrontados com o volume real destes efluentes gerados.

Para a análise das informações foi construído um banco de dados com o software Excel 2003

(Microsoft Corporation) e para levantamento de dados junto ao DATASUS, foi utilizado o programa

Tabwin (Datasus).

IV. Aspectos Éticos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública

– FIOCRUZ, parecer nº 201/09, CAAE: 0215.0.031.000-09. Todos os sujeitos receberam informações

sobre a pesquisa, assinando o formulário do consentimento informado antes de participar, sendo

assegurados o anonimato e a confidencialidade.

V. RESULTADOS e DISCUSSÃO

A Tabela 1 apresenta dados reais da quantidade de exames e do volume de efluentes gerados

na unidade A.

TABELA 1 - Quantidade de exames realizados, volume de soluções processadoras adquiridas e rendimento calculado (nº

exames/L), na unidade A, para cada ano e para o conjunto de anos, Corumbá, 2005 a 2009

Ano

Nº exames

Revelador

Fixador

Volume (L)

Rendimento

(nº exames/L)

Volume (L)

Rendimento

(nº exames/L)

2005

8521

352

24,21

274

31,10

2006

5237

198

26,45

158

33,15

2007

6728

350

19,22

192

35,04

2008

7894

342

23,08

190

41,55

2009

6619

304

21,77

190

34,83

2005-2009

34999

1546

22,64

1004

34,86

A Tabela 2 exibe as informações anotadas pelos técnicos durante as trocas de soluções

processadoras em todas as unidades pesquisadas, bem como os dados levantados sobre o

atendimento neste período inter-trocas, em cada uma das unidades.

TABELA 2 - Número de exames realizados nas unidades pesquisadas, volume de soluções processadoras trocadas e seu

rendimento, durante período inter-trocas, Corumbá, 2010

Unidades

Nº exames

Revelador

Fixador

Volume (L)

Rendimento

(nº exames/L)

Volume (L)

Rendimento

(nº exames/L)

1948

25,63

33,59

2563

152

16,86

114

16,46

1402

18,45

3,20

973

114

8,54

10,32

574

11,48

2200

114

19,30

114

19,30

As unidades B, C e E não participaram desta etapa do estudo. A unidade B não possuía dados

que possibilitassem estimar o rendimento e volume nos períodos anteriores. A Unidade C apresenta

em sua rotina atual processamento digital, não gerando efluentes de processamento, desde janeiro de

2010. A unidade E tem suas atividades paralisadas desde meados de julho de 2009 devido a

adequações de infra-estrutura.

Os valores encontrados na estimativa de rendimento (nº exames/L) no período inter-trocas

para a Unidade A (25,63 e 33,59 para revelador e fixador, respectivamente) são similares ao

rendimento médio real para o conjunto de anos de 2005 a 2009 (22,64 - 34,86) e se encaixam entre os

valores máximos e mínimos encontrados na Tabela 1, o que permite estender a utilização deste

procedimento de estimativa do volume de efluentes gerados para um determinado período, nas outras

unidades.

Para a Unidade E existem registros de 5.270 exames realizados no período de 14 de fevereiro

a 25 de junho de 2008 e de 10.339 exames realizados no primeiro semestre de 2009. Estes dados

estão inseridos na Tabela 3 para demonstrar que esta unidade realiza muito mais exames que as

outras unidades individualmente, e sua ausência impactou negativamente sobre o estudo, uma vez que

não puderam ser utilizados na estimativa de efluentes gerados.

A Tabela 3 traz o número de exames realizados, para cada Unidade e ano de estudo,

separados ainda por tipo de exame.

TABELA 3 - Número de exames realizados, por tipo de exame e por unidade, Corumbá, 2005 a 2009

: Unidade E não possui registros completos para nenhum ano do estudo, os dados anotados são parciais.

: Unidade F iniciou suas atividades em dezembro de 2008, tendo sido excluído este período.

: Unidade I só apresentou registros completos para os anos de 2008 e 2009.

: Unidade J não apresentou registros do ano de 2005.

Ano

Tipo de Exame

Radiográfico

Unidades

2005

Clínico

8521

4733

3851

Odontológico

Contrastado

240

Mamografia

998

Veterinário

Total 2005

8521

5971

3851

2006

Clínico

4850

5467

4170

4475

Odontológico

387

Contrastado

287

Mamografia

1244

Veterinário

Total 2006

5237

6998

4170

4606

2007

Clínico

5324

4978

3594

3021

Odontológico

1404

Contrastado

385

Mamografia

1641

136

Veterinário

109

Total 2007

6728

7004

109

3594

3169

2008

Clínico

5984

5881

5270

4939

2705

4922

Odontológico

1910

Contrastado

441

Mamografia

1456

1240

Veterinário

132

Total 2008

7894

7778

5270

132

4939

2728

6193

2009

Clínico

4289

6483

10339

5342

4480

2386

4436

Odontológico

2330

Contrastado

441

Mamografia

1847

1381

Veterinário

140

Total 2009

6619

8771

10339

5342

140

4480

2437

5844

Total

34999

36522

15609

5342

496

21034

5165

19812

A Tabela 4 apresenta o volume estimado em litros das soluções processadoras, analisado por

tipo, unidades e período de geração.

TABELA 4 - Volume estimado em litros de soluções processadoras gerado, por tipo de solução e por Unidade,

Corumbá, período de 2005 a 2009

volume real, não estimado

Ano Solução

Unidades

Total

2005

Revelador

332

354

451

1157

Fixador

254

363

373

1010

2006

Revelador

208

415

488

239

1366

Fixador

159

425

404

239

1243

2007

Revelador

245

415

421

164

1279

Fixador

200

425

348

164

1171

2008

Revelador

308

460

578

238

321

1946

Fixador

235

472

478

238

321

1785

2009

Revelador

258

520

290

525

212

303

2152

Fixador

197

533

290

434

212

303

2013

Total

Revelador

1351

142

2164

290

155

2463

450

1027

8042

Fixador

1045

142

2218

290

155

2037

450

1027

7364

A Tabela 5 mostra o quantitativo de usuários atendidos e de exames realizados no período de

estudo, incluindo os dados parciais da Unidade E.

TABELA 5 – Número de usuários atendidos e de exames radiográficos realizados, por ano e tipo de exame,

Corumbá – 2005 a 2009

Variáveis

2005

2006

2007

2008

2009

Usuários

Radiologia Clínica

14876

16839

15124

21498

23957

Radiologia odontológica

286

1048

1328

1596

Exames contrastados

240

356

389

479

510

Mamografia

998

1303

1777

2696

3228

Total

16114

18784

18338

26001

25004

Exames

Radiologia Clínica

17105

18962

16917

28311

37447

Radiologia odontológica

387

1404

1910

2330

Exames contrastados

240

359

397

483

519

Mamografia

998

1303

1777

2696

3228

Radiologia veterinária

(1)

109

132

140

Total

18408

21061

20604

33532

43664

A categoria “Radiologia veterinária” só foi incluída na variável “Exames”

Mesmo não sendo um dos objetivos do presente estudo, os dados disponíveis permitiram

comparar os registros dos sistemas oficiais de informações do Ministério da Saúde com os registros

das unidades estudadas.

A Portaria nº 1101/GM, (MS, 2002) publicada em 12 de junho de 2002 pelo Ministério da

Saúde, estabeleceu parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde, com

objetivo de orientar as ações de planejamento, programação e controle das ações de saúde

desenvolvidas nos três níveis de governo. Estes parâmetros tem sido, desde então, amplamente

utilizados para fins de elaboração de PPIs – Programação Pactuada e Integrada; de planejamento

orçamentário e de ações de saúde.

Para os serviços de apoio ao diagnóstico, incluindo serviços de radiologia, a portaria fornece

uma fórmula de cálculo indireta, baseada na populacional local. Há ainda uma estimativa de cálculo

baseada no número de consultas médicas em suas diferentes clínicas: básica ou especializadas.

A portaria parametriza entre duas e três consultas médicas por cada habitante/ano e que de

cinco a oito por cento destas consultas irão gerar um procedimento de radiodiagnóstico, sendo que do

total gerado, 99,40℅ serão de raios-X simples, contrastados ou de média complexidade, e 0,60℅

serão de procedimentos especiais em radiodiagnóstico.

Segundo esta portaria, os 117.690 habitantes (IBGE, 2008) dos municípios de Corumbá e

Ladário, gerariam entre 235.380 e 353.070 consultas médicas, que por sua vez iriam produzir entre

11.769 e 28.246 exames de radiodiagnóstico. Este estudo encontrou, para o ano de 2008, 33.532

exames realizados nas diversas unidades dos dois municípios, lembrando que os dados na Unidade E,

a que mais os realiza, são parciais.

O presente trabalho levantou que para o ano de 2009 foram realizados 43.664 exames

radiográficos. Destes, 21.525 foram realizados em unidades públicas ou vinculadas ao SUS. Dados do

DATASUS, disponíveis no seu sítio de internet através dos sistemas Tabnet/Tabwin, entretanto,

demonstram que foram apresentados, dentro do SUS, 13.499 exames radiográficos, sendo 11.298

realizados ambulatorialmente e 2.201 realizados em ambiente hospitalar. Necessário se faz ressalvar

dois pontos: 1- que os procedimentos radiográficos não apresentados para faturamento, ou faturados e

não autorizados pelos sistemas de controle do Sistema Único de Saúde, não aparecem nos dados do

DATASUS, ou seja, o número de exames efetivamente realizados dentro do SUS é virtualmente maior,

porém já incluído dentro dos valores demonstrados neste estudo; 2- que uma das unidades vinculadas

ao SUS também atende outros convênio e uma pequena parcela dos seus exames radiográficos

ambulatoriais não estão vinculados ao Sistema Único.

Os resultados advindos das entrevistas realizadas nos serviços do presente estudo são

explicitados nas tabelas subsequentes (Tabelas 6 a 10). A Tabela 6 apresenta um perfil dos

entrevistados: profissão, tempo de formado e de trabalho na área de radiologia, faixa etária e função

exercida no serviço.

TABELA 6 – Perfil dos entrevistados, segundo algumas características

sociodemográficas e de trabalho, Corumbá - 2010 (n=16)

Variáveis

Nº.

Profissão

Técnico em radiologia

43,7

Médico

31,2

Cirurgião-dentista

12,5

Veterinário

6,3

Administrador

6,3

Escolaridade

Pós-graduação

50,0

Superior

18,7

Nível médio

31,3

Faixa Etária

Menor que 30

6,2

De 30 a 39

18,7

De 40 a 49

31,3

De 50 a 59

31,3

Maior que 59

12,5

Tempo de formado

Menor que 10

25,0

De 10 a 19

12,5

De 20 a 29

37,5

De 30 a 39

12,5

Maior que 39

12,5

Tempo de trabalho em radiologia

Menor que 10

37,5

De 10 a 19

25,0

De 20 a 29

18,7

De 30 a 39

12,5

Maior que 39

6,3

Função exercida no serviço

Responsável técnico

43,7

Responsável administrativo

6,3

Proprietário

6,3

Técnico em radiologia

12,5

Supervisor técnico em

radiologia

31,2

A Tabela 7 mostra o grau de conhecimento básico sobre manejo dos RSS, de acordo com sua

categoria profissional.

TABELA 7 – Conhecimento dos entrevistados sobre manejo de resíduos, por profissão, Corumbá – 2010

Questões

Médicos

n=5

Técnicos em

radiologia n=7

Cirurgiões-

dentistas

n=2

Outros

n=2

Tem conhecimento de norma ou ato

legal sobre manejo de resíduos?

Sim *

Não

Teve capacitação sobre manejos de

resíduos?

Sim

Não

Considera que a disposição dos

efluentes está de acordo com

legislação ambiental e sanitária?

Sim

Não

Não se aplica/ não respondeu

Nota: * Respondeu “Sim”, mas indicou a norma errada.

Apesar de apenas um profissional ter respondido conhecer a norma ou ato legal que disciplina

o manejo dos RSS, oito entrevistados afirmaram considerar que o estabelecimento cumpria a

legislação ambiental e sanitária vigente e nove disseram que não tiveram nenhuma capacitação sobre

o manejo dos RSS.

A Tabela 8 demonstra o envolvimento dos entrevistados sobre aspectos administrativos

vinculados ao gerenciamento de RSS nas unidades.

TABELA 8 – Situação dos serviços/unidades, segundo os entrevistados, Corumbá – 2010

Variáveis

Médicos

n=5

Técnicos em

radiologia n=7

Cirurgiões-

dentistas

n=2

Outros

n=2

Possuir Alvará de Localização

Sim

Não

Não sabe/não respondeu

Possuir Alvará Sanitário

Sim

Não

Não sabe/não respondeu

Possuir PGRSS

Sim

Não

Não sabe/não respondeu

Dos entrevistados, chama a atenção que cinco de sete técnicos em radiologia e quatro dos

médicos afirmaram não saber se o estabelecimento possuía o PGRSS. A RDC 306 (ANVISA, 2004),

estabelece que aos serviços de radiodiagnóstico, assim como qualquer estabelecimento de saúde

gerador de resíduos, compete: indicar um responsável pela elaboração, implantação e execução do

PGRSS no âmbito de sue estabelecimento, podendo ser o próprio Responsável Técnico do serviço; e

promover capacitação e treinamento de todo o pessoal envolvido no manejo de resíduos e requerer às

empresas prestadoras de serviços terceirizados a apresentação de licença ambiental para o tratamento

ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde. Na ausência de outro responsável indicado

formalmente pelo serviço, parece claro concluir que o Responsável Técnico do serviço é também o

responsável pela implantação do PGRSS no estabelecimento e, portanto, deve estar a par daquilo que a

RDC determina como obrigação, entre outros: promover programas de capacitação de todo o pessoal

envolvido e cuidar para que as empresas terceirizadas para coleta, transporte e destinação final sejam

cumpridoras da legislação ambiental em vigor.

A Tabela 9 apresenta quais os resíduos indicados pelos entrevistados como resultado da

atividade das unidades de radiodiagnóstico.

TABELA 9 – Resíduos gerados nos estabelecimentos, segundo

número de respostas dadas pelos entrevistados,

Corumbá - 2010

Variáveis

Nº.

Revelador

Fixador

Películas

Seringas

Agulhas

Gazes

Frascos de medicamentos

Luvas

Prata

Radiação

Outros

Não sabem/não responderam

Total

Nem todos os entrevistados mencionaram as soluções fixadora e reveladora e um entrevistado

mencionou “radiação” como resíduo gerado. As soluções fixadora e reveladora e as películas

rejeitadas, a princípio, deveriam ser citadas por todos os que trabalham em estabelecimentos de

radiodiagnóstico não digitalizados. A radiação utilizada para a produção de raios-X é gerada com o uso

de energia elétrica e cessa quando interrompida a sua transmissão, não sendo considerada resíduo.

Na questão demonstrada pela Tabela 10, a seguir, os entrevistados respondiam abertamente

como era dada a disposição final dos efluentes nos estabelecimentos, sendo as respostas foram

agrupadas como se segue.

TABELA 10 – Disposição dos efluentes nos estabelecimentos, segundo

número de respostas dadas pelos entrevistados, Corumbá -

2010

Variáveis

Nº.

Armazenados em galões e

aguardando recolhimento

50,0

Recolhidos por uma pessoa ou

empresa

25,0

Não se aplica

6,3

Não sabem/não responderam

18,7

Total

100,0

Ao contrário da água resultante da lavagem, que em todas as unidades do estudo era

despejada na rede de coleta de águas pluviais ou servidas, que são diretamente lançadas no Rio

Paraguai, em nenhum dos estabelecimentos observou-se esta prática com as soluções reveladora ou

fixadora (Anexo 1). Entretanto, oito dos entrevistados afirmaram que estas soluções estavam sendo

armazenadas e aguardando que fossem recolhidas; quatro afirmaram que elas haviam sido recolhidas,

não identificando se por agente habilitado ou não para o seu tratamento e destino adequado. Nenhum

dos estabelecimentos usa estações de separação eletrolítica, que retira a prata, mistura as soluções de

diferente pH e despeja tal mistura na rede coletora.

Outras questões abordadas nas entrevistas merecem destaque. Apenas dois dos

estabelecimentos realizam processamento manual e nove dos entrevistados afirmaram que são

utilizados filmes e soluções processadoras da mesma marca comercial.

Dos entrevistados, nenhum afirmou que o estabelecimento possuía um Programa de Controle

de Qualidade instituído. A Portaria 453/SVS-MS, de 01 de junho de 1998 (MS, 1998), estabelece que

os estabelecimentos de radiodiagnóstico médicos e odontológicos devem implantar um programa de

garantia de qualidade, voltado principalmente para controle de emissão de radiação, controle da

exposição de pacientes e trabalhadores e controle da aceitação dos exames realizados, ajudando a

evitar também a repetição de exames e conseqüente geração de menor quantidade de resíduos e

efluentes.

A Portaria 453/SVS-MS (MS, 1998) ainda determina como uma das obrigações básicas das

unidades prestadoras de serviços de radiodiagnóstico manter assentamento de cada procedimento

radiológico. Quatro das unidades deste trabalho não cumprem esta obrigação e as falhas em seus

sistemas de registro ou arquivo provocaram prejuízos ao estudo proposto.

Dos entrevistados, onze afirmaram que faltam, por parte dos órgãos e instituições do poder

público, ações de orientação sobre o manejo dos resíduos produzidos nos estabelecimentos de saúde.

Os entrevistados fizeram algumas observações e sugestões no presente estudo, fruto da

expectativa criada na apresentação de alternativas para o problema criado pela estocagem e guarda

de grande volume de soluções de fotoprocessamento em seus estabelecimentos, como: devolução das

soluções ao fabricante, coleta pelo órgão municipal de vigilância sanitária, orientação e treinamento

aos funcionários dos serviços e fiscalização mais eficiente.

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A dissertação teve por finalidade contribuir para o debate sobre a necessidade de implantar

políticas públicas eficazes para a gestão dos efluentes do processamento de exames radiográficos na

região de Corumbá, contribuindo assim de forma significativa para a formação de diretrizes que

possam minimizar os impactos pelo descarte inadequado.

Este estudo buscou avaliar hospitais e clínicas prestadoras de serviços de diagnóstico por

imagem, nas quais foi analisada a forma de descarte dos efluentes gerados no processo.

A disposição imprópria dos efluentes do processamento de exames radiográficos cria

condições ambientais potencialmente graves e propiciam sua dispersão no ambiente, o que afeta,

conseqüentemente, a saúde pública e o ambiente.

Os problemas de gestão dos efluentes do processamento de exames radiográficos na região

de Corumbá, MS, são um fato, assim como a necessidade de resolvê-los. Com o crescimento

populacional e econômico da cidade também aumentaram as demandas dos serviços de saúde e

conseqüentemente os resíduos de suas atividades. Soma-se o fato do município não possuir uma

política pública eficaz para minimizar os problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado

desses resíduos, haja vista que o município não dispõe de política de orientação para descarte

apropriado, nem alguma forma para tratamento prévio ao descarte.

Associar proteção ao meio ambiente com biossegurança e qualidade no atendimento parece

não ser ainda um conceito presente nos gestores das unidades de radiodiagnóstico da região de

Corumbá, sejam elas públicas ou privadas.

A implantação de um Programa de Garantia de Qualidade ajuda tanto na redução de RSS

quanto na melhora da qualidade do diagnóstico, seja em exames radiográficos clínicos, odontológicos

e em especial, nas mamografias. Nenhuma das unidades, segundo os entrevistados, possui este

Programa. Não possuí-lo não implica necessariamente que não se realizam ações que almejem

qualidade, mas que elas não estão organizadas de forma sistemática e que possam ser aplicadas e

seguidas continuadamente por todos os colaboradores do serviço ou do estabelecimento.

Manter equipamentos de processamento de radiografias em bom estado de conservação e

manutenção e corretamente regulados, bem como a utilização de soluções processadoras e filmes da

mesma marca comercial são ações que ajudam a diminuir a rejeição de exames, sua repetição,

geração de resíduos e efluentes e consequentemente os prejuízos.

A comparação dos dados oficiais do Ministério da Saúde com os dados colhidos neste estudo

demonstra que as informações disponíveis no sistema de informações do DATASUS não representam

a totalidade de exames radiográficos realizados dentro do Sistema Único de Saúde nos municípios de

Corumbá e Ladário, nos anos de 2008 e 2009.

A discrepância entre o quantitativo de exames gerados, de exames apresentados e de exames

parametrizados levanta a questão da efetividade dos parâmetros da Portaria nº 1101/GM (MS, 2002b),

pelo menos na área de radiodiagnóstico. Por ser um estudo localizado e restrito ao setor de

radiodiagnóstico, outros estudos mais abrangentes poderiam ou não confirmar esta conclusão.

As falhas encontradas nos sistemas de registros e arquivo das maiores unidades, em termos

de volume de exames radiográficos realizados, não permitiram uma estimativa mais fidedigna do

volume de efluentes gerados. A lógica da informação para faturamento deve ceder lugar ao

pensamento de que as informações devem ser preservadas para fins epidemiológicos, acadêmicos,

continuidade no tratamento e principalmente qualidade na assistência. Mesmo assim, o método

apresentado neste estudo para estimar o volume de efluentes químicos em radiologia poderá servir

como base ou parâmetro para estudos similares em outras regiões ou cidades com maior controle de

seus registros.

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, tem

normatizada a exigência de licenciamento ambiental para estabelecimentos de radiodiagnóstico e seria

interessante permitir que o PGRSS seja aceito como documento apropriado para este fim. Para tanto,

todavia, há a necessidade em se capacitar fiscais e técnicos tanto da Secretaria de Meio Ambiente

quanto da Secretaria de Saúde do Município para, primeiro, compreenderem o PRGSS como

instrumento capaz de promover mudanças nas atitudes e na prestação ambientalmente correta de

serviços de saúde, e, segundo, agirem como multiplicadores aptos a orientar e educar, mais do que

fiscalizar e punir, estes mesmos prestadores.

No campo da legislação ambiental, existem normas e atos jurídicos em todas as esferas da

administração pública, demonstrando acima de tudo o papel controlador e punitivo do estado. Inovação

seria a aprovação de leis que trouxessem incentivos ao financiamento de equipamentos de radiologia

com processamento digital que eliminaria a geração dos resíduos químicos; no âmbito municipal,

poderiam ser aprovados benefícios fiscais para estabelecimentos e serviços de radiodiagnóstico com

processamento digital, lembrando que estas renúncias fiscais seriam recuperadas na economia obtida

nas etapas de coleta e tratamento de resíduos químicos, além do benefício em preservar o capital

ambiental, ecológico e turístico de áreas como o Pantanal Sul-Matogrossense.

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Acesso em 28/07/2010

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ANEXO 1

FIGURA 4

FIGURA 5

FIGURA 6

FIGURA 7

FIGURAS 4 a 7. Ligações que levam a água de lavagem das processadoras diretamente à rede

coletora de água servida dos estabelecimentos

FIGURA 8

FIGURA 9

FIGURA 10

FIGURA 11

FIGURAS 8 a 11. Armazenamento temporário interno de efluentes químicos

FIGURA 12

FIGURA 13

FIGURA 14

FIGURA 15

FIGURAS 12 a 15. Armazenamento temporário externo de efluentes químicos

FIGURA 16. Películas rejeitadas prontas para

serem descartadas

FIGURA 17. Sala de processamento manual

FIGURA 18. Caminhão de coleta de RSS

FIGURA 19

FIGURA 20

FIGURA 21

FIGURAS 19 a 21. Área do lixão municipal reservada aos RSS

ANEXO 2

Instituição ou empresa

_____________________________________

Nome completo de quem responde ao questionário

_____________________________________

1. Cargo ou função exercida na instituição ou empresa

Resp Tecn Resp Adm Proprietário Técn Rad Outro _______

2. Grau de escolaridade____________

3. Idade_________

4. Formado há_____ anos, no curso de _________.

5. Há quantos anos trabalha na área de radiologia, em anos completos?__ _____

6. O Sr(a) sabe quais os resíduos gerados em seu estabelecimento?

7. O Sr(a) sabe indicar qual dispositivo legal (portaria, lei, resolução, etc) disciplina e orienta o

manejo dos resíduos gerados em seu estabelecimento de saúde?

Não Sim

Qual?_______________________________________________________________

8. O Sr(a) teve treinamento ou capacitação sobre manejo de resíduos originados em

estabelecimentos de saúde?

Não Sim

Ministrado por/pelo...___________________________________________________

O estabelecimento possui :

9. Alvará de localização? Não Sim Não sabe

10. Alvará ou Licença Sanitária? Não Sim Não sabe

Se SIM Municipal Estadual Federal

11. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde? Não Sim Não sabe

Se sim, desde (ano)_________.

12. Que exames radiográficos são realizados?

Radiologia clínica Radiologia Odontológica Radiologia Veterinária

Mamografia Tomografia Exames contrastados Outros_______

13. Como é feita a disposição final dos efluentes do processamento radiográfico gerados na

unidade?

14. Considera que a disposição dada pela unidade contempla as exigências sanitárias e

ambientais? Não Sim

15. Qual a forma de processamento das radiografias?

Manual Automática Digital

16. Revelador, fixador e filmes são da mesma marca comercial? Não Sim

17. O Sr(a) acredita que faltam medidas dos órgãos governamentais sobre os resíduos gerados

nos estabelecimentos de radiologia?

Não Sim, de fiscalização Sim, de orientação

18. O estabelecimento possui programa de garantia de qualidade? Não Sim

19. O Sr(a) tem alguma sugestão sobre este levantamento realizado? Não Sim

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