205
sociedades: a Brasil Álcool S.A., formada pelas 84 empresas responsáveis por toda
produção de álcool do Brasil, em 1999; e a Bolsa do Álcool, por meio da qual se
garantiria a unificação da comercialização do produto no Brasil
599
.
O objeto social da Brasil Álcool S.A. seria “a comercialização, no mercado
nacional e internacional, de álcool carburante anidro e hidratado e de açúcar, pelo
período de três anos, prorrogáveis por tempo indeterminado”.
600
Os fundamentos
econômicos gerais utilizados pelas partes para sustentarem a aprovação do negócio
como um todo podem ser sintetizados, principalmente, na existência de um contexto
de crise no setor sucro-alcooleiro no Brasil que demandava uma auto-regulação em
tal profundidade que tornava essencial a unificação da oferta de açúcar e álcool
(principalmente de álcool) em uma única empresa, sendo que a Bolsa do Álcool
seria responsável pela formação dos preços tanto para mercado doméstico, como
para o mercado internacional (ou seja, para exportação).
599
Voto do Conselheiro-Relator, João Bosco Leopoldino da Fonseca, no Ato de Concentração n.
08012.002315/99-50, cujas Requerentes foram: Copersucar Armazéns Gerais S/A, Usina da Barra
S/A Açúcar e Álcool, CIA Energética Santa Elisa, Açucareira Corona S/A, Destilaria Andrade S/A,
Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda., CIA Açucareira Vale do Rosário, Irmãos
Francechi Agrícola Ind. e Com. Ltda, Usina Nova América S/A, Fundação de Assistência Social Sinhá
Junqueira, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool, Usina Costa Pinto S/A Açúcar e Álcool, Santa
Cândida Açúcar e Álcool Ltda, Usina da Barra S/A, Usina Nerdini Ltda., Usina Bazan, Usina Mandu
S/A, Destilaria Viralcool Ltda, Usina de Açúcar e Álcool MB Ltda., Cooperativa Agricola dos
Produtores de Cana de Campos Novo dos Parecis Ltda., Destilaria Pitangueiras Ltda., Usina
Açucareira Guaíra Ltda., usina Maracaí S/A Açúcar e Álcool, Usina Central Paraná S/A Agricultura
Industrial, Usina Alto Alegre S/A Açúcar e álcool, Usina Santa Helena S/A Açúcar e Álcool, Usina
Moema Açúcar e álcool Ltda., CIA Agricola sonora Estância, Usina Açucareira da Serra S/A,
Univalem S/A Açúcar e álcool, Usina Brasilândia Açúcar e álcool Ltda., Usina alta Mogiana S/A
açúcar e Álcool, Unialco S/A Açúcar e álcool, C<mércio e Indústria de Cana de Açúcar e Álcool Ltda.,
Álcool Azul S/A, Destilaria Flórida Paulista Ltda., Jalles Machado S/A Açúcar e Álcool, Açúcar Guarani
S/A, Destilaria General S/A, Benalcool Açúcar e álcool S.A, Ferrari Agro-Indústria Ltda., Cooperativa
Agrícola regional de Produção de Cana Ltda, Branco Peres Álcool S/A, Central de Álcool de Lucélia
S/A, Destilaria de Álcool Nova Avanhandava Ltda., Destilaria Paraguaçu Ltda, Açucareira Bortolo
Carolo S/A, Agro Industrial Passa Tempo S/A, Destilaria Pioneiros S/A, Vale do Rio Turvo, Alcoeste
Destilaria Fernandópolis S/A, Cooperativa Agricola de Prod. de Cana do Vale do lvaí Ltda, Usina
Delta S/A Açúcar e Álcool, Central Paulista açúcar e Álcool Ltda., Usina Santo Ângelo Ltda.,
Goiatuba álcool Ltda., Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool S/A, Destilaria santa Fany Ltda.,
destilaria Melhoramentos S/A, Destilaria de álcool Califórnia Ltda., Irmãos Tonielo Ltda., Jardest S/A
Açúcar e Álcool, Destilaria Alvorada do Bebedouro Ltda, Destilaria Londra Ltda., Usina de açúcar e
Álcool Goioerê Ltda., Usina Alta Floresta S/A Açúcar e Álcool, Agricola, Industrial e Comercial Paraíso
Ltda, Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Nova Londrina Cooperativa Agroindustrial de
Rubiataba Ltda., F.B. Açúcar e Álcool Ltda., Destilaria Pau D'alho S/A, Vale do lvaí S/A Açúcar e
Álcool, Destilaria Guaricanga S/A, Companhia Albertina Mercantil e Industrial, Centroálcool S/A, Usina
Pantanal de Açúcar e álcool Ltda., Usina Jaciara S/A, Bertollo & CIA. Ltda, Cooperativa Agrícola dos
Produtores de Cana de Rio Branco Ltda, Usina Monte Alegre Ltda, Açúcar Álcool, Destilaria WD
Ltda., Sociedade Açucareira Monteiro de Barros Ltda, Santa Fé Agro-Indústria Ltda, Central
energética Vale do Sapucaí Ltda. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/temp/D_
D000000171891451.pdf> Acesso em 20 Ago.2010, p. 63.
600
BRASIL. CADE. Ato de Concentração n. 08012.002315/99-50, cujas Requerentes foram:
Copersucar Armazéns Gerais S/A et. all. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/temp/D_
D000000082831510.pdf>. Acesso em: 20 Ago. 2010.