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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PRÓ-R
EITORIA DE
P
ÓS
-G
RADUAÇÃO E
P
ESQUISA
N
ÚCLEO DE
P
ÓS
-G
RADUAÇÃO E
P
ESQUISA EM
E
CONOMIA
M
ESTRADO
P
ROFISSIONAL EM
D
ESENVOLVIMENTO
R
EGIONAL E
G
ESTÃO DE
E
MPREENDIMENTOS
L
OCAIS
D
ISSERTAÇÃO DE
M
ESTRADO
ANÁLISE DAS LINHAS DE FINANCIAMEN
TO E O CUSTO DO CAPITAL
DAS MPEs
SERGIPANAS
HERBERT MENEZES
DO
NASCIMENTO
S
ÃO
C
RISTÓVÃO
S
ERGIPE
B
RASIL
MARÇO
/
2010
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ANÁLISE DAS LINHAS DE FINANCIAMENT
O E O CUSTO DO CAPITAL
DAS MPEs
SERGIPANAS.
HERBERT
MENEZES
DO
NASCIMENTO
Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação e
Pesquisa em Economia da Universidade Federal de Sergipe, como
parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais.
O
RIENTADORA
: D
RA
. R
IVANDA
M
EIRA
T
EIXEIRA
CO-
ORIENTADOR:D
R. J
OSÉ
R
ICARDO
D
E
S
ANTANA
U
NIVERSIDADE
F
EDERAL DE
S
ERGIPE
M
ESTRADO
P
ROFISSIONAL EM
D
ESENVOLVIMENTO
R
EGIONAL E
G
ESTÃO DE
E
MPREENDIMENTOS
L
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.
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FORNECIDA PELA
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ELABORADA
PELA BIBLIOTECA CENT
RAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
ANÁLISE DAS LINHAS DE FINANCIAMEN
TO E O CUSTO DO
CAPITAL DAS MPEs
SERGIPANAS.
Dissertação de Mestrado defendida por
Herbert
Menezes do Nascimento e aprovada
em dia de mês de ano pela banca examinadora constituída pelos doutores:
Dra. Rivanda Meira Teixeira
Universidade Federal de Sergipe
Dr.
José Ricardo de Santana
Universidade Federal de Sergipe
Dr.
Jenny Dantas Barbosa
Universi
dade Federal de Sergipe
Dr. Veruschka Franca de Figueiredo
Universidade Federal de Sergipe
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURA
...............................................................................................
VI
II
LISTA DE QUADROS
............................................................................................
IX
LISTA DE FIGURAS..............................................................................................
XI
DEDICATÓRIA
.................................
.....................................................................
XII
AGRADECEIMENTOS
...........................................................................................
X
II
RESUMO
................................................................................................................
XIV
ABSTRACT
...........................................................................................................
XV
1. INTRODUÇÃO
....
..............................................................................................
1.1 Formulação do problema de pesquisa
......................................................
16
1.2
Objetivos da pesquisa
................................................................................
18
1.2.1 Objetivo Geral
.................................................................................
18
1.2.2 Objetivos Específicos
......................................................................
18
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
........................................................................
19
2.1 Co
nceituação e importância das MPE
s
.....................................................
19
2.2 Oferta de crédito no Brasil para pequenos empreendedores
.....................
26
2.2.1 Instituições privadas ofertantes de crédito
.........................................
26
2.2.2 Instituições públicas ofertante de crédito
.........................................
..
33
2.2.3 Produtos financeiros de empréstimos
.......................................
........
36
2.2.4 Conceitos de microfinanças, microcrédito e microcrédito produtivo
.........
orientado
............................................
................................................
43
2.2.4.1 Operações de microcrédito no Brasil
..................
...................
45
2.2.4.2 Programa de microcrédito brasileiro
.............................
.........
47
2.2.4.3 CrediAmigo
.............................................................
...............
50
2.3
Custo do capital
..........................................................................................
55
2.3.1 As taxas de juros de mercado e as MPEs
........................................
57
2.3.1.1 Crédito direciona
do
.................................................................
58
2.3.1.2 Operações de crédito com recursos livres
..............................
61
2.3.2 Determinação do custo do capital.......................................................
63
2.3.2.1 Custo do capital de terceiros...................................................
64
2.3.2.2 Custo do capital próprio.................................
.........................
65
2.3.2.3 Custo total do capital..............................................................
67
2.3.3 Garantias de Financiamento................................................................
69
2.3.3.1 Fundos de aval para apoio ao crédito a MPEs.......................
71
2.3.3.2 Assimetria de informação........................................................
73
2.3.4 Determinação da estrutura de capital....................................................
76
2.3.4.1 Teórica clássica da estrutura de capital ................................
77
2.3.4.2
Teoria da hierarquização das
fontes de capital (
Pecking Order
Theory
) ..................................................................................................................
78
2.3.4.3
Teoria do
Trade
-
off
.......................................................................
79
2.4 Estudos recentes
Financiamento e Estrutura de capital .......................
80
3. METODOLOGIA
...............................................................................................
99
3.1 Questões de pesquisa.................................................................................
99
3.2 Caracterização
do estudo...........................................................................
99
3.3 Delineamento da pesquisa..........................................................................
100
3.4 Instrumentos de coleta de dados
................................................................
103
3.5 Definições constitutivas, operacionais das variáveis, categorias de
.............
análise e dimensões..................................................................................
104
3.6 Análise dos dados.......................................................................................
108
3.7 Apresentação das li
mitações estudo...........................................................
108
4. ANÁLISE DOS RESULTADOS.........................................................................
110
4.1 Fontes de financiamento de pequenas empresas em Sergipe
....................
110
4.1.1 Linhas de crédito para capital de giro.................................................
110
4.1.2 Linhas crédito de financiamento para investimentos..........................
118
4.2 Custo
de capital das instituições financeiras................................................
123
4.2.1 Custo do capital para financiamento de capital de giro........................
124
4.2.2 Custo do capital para financiamento de investimento..........................
128
4.2.3 Custo do capital nas instituições financeiras que atuam no Estado
................
de Sergipe...................................................
...........................................
132
4.2.3.1 Custo das linhas de capital de giro...........................................
132
4.2.3.2 Custo das linhas de desconto de duplicatas.............................
134
4.2.3.3 Custo das linhas para aquisição de bens em Sergipe..............
137
4.3 O reflexo da hierarquia de financiamento no custo do capital.....................
140
4.4 Análise
comparativa dos casos..................................................................
147
4.4.1 Perfil dos entrevistados.....................................................................
147
4.4.2 Características das empresas
............................................................
150
4.4.3 Relacionamento com instituições financeiras....................................
156
4.4.4 Financiamento para implantação do negócio
....................................
161
4.4.5 Financiamento para capital de giro...................................................
163
4.4.6 Financiamento para investimento......................................................
168
4.4.7 Custo do capital das linhas de crédito................................................
172
5. CONCLUSÕES E SUSGESTÕES.....................................................................
175
5.1 Fontes de financiamento disponíveis
..........................................................
175
5.2 Custo do capital das instituições financeiras atuantes no mercado
..........
sergipano....................................................................................................
176
5.3 Fontes de financiamento utilizadas pelas MPEs sergipanas.....................
177
5.4 Custo do capital das fontes de financiamento mais utilizadas....................
178
5.5 Custo de capital das fontes de financiamento.............................................
179
5.6
Considerações finais
..............................................................
.................
179
5.7
Sugestões para futuras
pesquisas
............
.................................................
181
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................
182
APÊNDICE
.............................................................................................................
191
Apêndice 1 : Instrumento de coleta de dados........................................................
191
L
ISTA DE QUADROS
Quadro 1
Perfil dos
entrevistados...............................................................
14
8
Quadro 2
Característica
s das
empresas......................................................
1
51
Quadro 3
Relacionamento com instituições financeiras
...............................
15
Quadro 4
Financiamento para implantação do negócio...............................
1
52
Quadro 5
Financiamento para capital de giro
...............................................
16
3
Quadro 6
Financiamento para investimento
.................................................
16
9
Quadro 7
Custo das linhas de crédito
..........................................................
17
3
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Linhas de créditos direcionadas as MPEs
....................................
33
Tabela 2
A Penetração das Microfinanças: Brasil e o
utros
países Latino-
Americanos
....................................................................................
47
Tabela
3
Instituições de microfinanças no Brasil com mais de 2.000
clientes ativos
................................................................................
48
Tabela
4
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os
próximos 12
..............................................................................
56
Tabela 5
Taxa de juros de financiamento com recursos
direcionados..................
................................................................
59
Tabela
6
Crédito com recursos direcionados
...............................................
60
Tabela
7
Operações de crédito referenciais para taxa de
juros
....................
...........................................................................
61
Tabela
8
Crédito com recursos livres
...........................................................
62
Tabela
9
Classificação das MPEs segundo o número de empregados
10
2
Tabela
10
Apresentação das empresas analisadas
.......................................
10
3
Tabela 11
Definições operacionais linhas de financiamentos
........................
10
7
Tabela 12
Linhas de financiamento para capital de giro
................................
1
18
Tabela 13
Linhas de financiamento para investimento
..................................
12
3
Tabela 14
Taxas de juros e prazos nos empréstimos a pessoas jurídicas -
2004
-
2009
.....................................................................................
12
4
Tabela 15
Comparativo dos indicadores econômicos
Jan/08
Jul/2009
12
6
Tabela 16
Volume de operações de crédito
Julho
-
2008
Julho 2009
(bilhões)
.........................................................................................
12
4
Tabela 17
Taxas de juros e prazos de linha de giro conta garantida
-
2009
...
12
8
Tabela 18
Volume de operações de crédito
Aquisições de bens PJ
..........
12
9
Tabela 19
Volume de operações de crédito
Aquisições de bens PJ
.........
12
9
Tabela 20
Volume de operações de crédito prefixados
Aquisições de
bens PJ
..........................................................................................
1
30
Tabela 21
Evolução da TJLP
2008
2009
.................................................
1
31
Tabela 22
Evolução da TR
2009
.................................................................
1
31
Tabela
23
Ranking do custo do capital
capital
de giro
Bancos atuantes
em Sergipe....................................................................................
13
3
Tabela
24
Ranking do custo do capital
capital de giro
Bancos atuantes
em Sergipe....................................................................................
13
3
Tabela
25
Ranking do custo do capital
Desconto de duplicatas
B
ancos
atuantes em Sergipe
....................................................................
13
5
Tabela 26
Ranking
do custo do capital
Desconto de duplicatas
B
ancos
atuantes em Sergipe
.....................................................................
13
6
Tabela 27
Ranking do custo do capital Financiamento de bens
Bancos
atuantes em Sergipe
...
.................................................................
13
8
Tabela 28
Ranking do custo do capital Financiamento de bens
Bancos
atuantes em Sergipe
.....................................................................
13
8
Tabela 29
Ranking
do custo do capital financiamento de bens
.....................
13
9
Tabela 30
Ranking do custo do capital
- Financiamento de bens
13
9
Tabela 31
Diferença entre a taxa de atratividade de mercado e o custo do
capital de giro
................................................................................
14
3
Tabela 32
Custo das linhas de investimento pré
-
fixada
.................................
14
4
Tabela 33
Diferença entre a taxa de atratividade de mercado e o custo das
linhas pré-
fixadas
..........................................................................
14
5
Tabela 34
Diferença entre o custo de capital das fontes de financiamento
de capital de giro e investimento
..................................................
.
14
7
LISTA DE
FIGURAS
Figura 1
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
......................
35
Figura 2
Percentual de operações por porte da empresa
............................
36
Figura 3
Mecanismo de funcionamento do
vendor
.......................................
39
Figura 4
Conceito de microfinanças, microcrédito e MPO
............................
45
Figura 5
Mercados de IMFs no Brasil
...........................................................
46
Figura 6
Evolução das operações realizadas do Crediamigo
.......................
54
Figura 7
Evolução do desembolsou anual do Crediamigo
...........................
54
Figura 8
Proporção
de MPEs que utilizaram empréstimos em banco
..........
80
Figura 9
Razões alegadas pelos bancos para não dar empréstimo às
MPEs
................................................................................................
81
Figura 10
Valores dos
empréstimos demandados
...........................................
83
AGRADECIMENTOS
Agradeço sempre a DEUS, pois foi quem sempre me confortou e amparou durante
todos os momentos difíceis no decorrer do desenvolvimento deste trabalho e dos
demais momentos
da minha vida.
A minha orientadora, Professora Dra. Rivanda Meira Teixeira, pela ajuda na
definição do tema de pesquisa, pelos momentos de discussão e por suas
cobranças sempre justas.
Aos
meus
pais, José Genaldo e Ana Rita pela motivação e força, às minhas irmãs
Hertaline e Helaine pelo apoio e a minha noiva e futura esposa Eliene, pelo amor
incondicional.
A todas as pessoas que, de forma direta ou indireta, colaboraram para a
elaboração deste trabalho, meus sinceros agradecimentos.
RESUMO
As micro e as empresas
(MPE´s
) têm fundamental importância econômica e
social para a economia brasileira, por serem geradoras de emprego e renda.
Embora não recebam o tratamento adequado, exceto aquelas que se
beneficiam dos serviços prestados pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena
Empresa (SEBRAE), e pelos bancos estatais, com discreta participação,
inexistindo, portanto, no mercado financeiro, uma maior preocupação e atenção
às suas necessidades básicas de suprimento de capital de giro, em volume e
nível de taxas, fornecimento de serviços de orientação ou suporte à
gestão
empresarial.
Assim
, esse estudo procurou identificar, a partir de um estudo de
casos múltiplos, as principais fontes de financiamentos utilizadas pelos micros
e pequenos empresários sergipanos e o custo do capital disponibilizado pelas
diversas instituições financeiras atuantes no mercado. Para a coleta dos dados
primários foram realizadas entrevistas com o principal gestor, em oito
pequenas empresas que atuam no estado de Sergipe. Os dados secundários
foram coletados de informativos do Banco Central do Brasil e analise do
portfólio das linhas oferecidas pelas diversas instituições financeiras em
operação no mercado sergipano. A partir da análise dos dados foi possível
constatar que a falta de conhecimentos dos gestores dessas pequenas
empresas é um fator determinante para a utilização inadequada das linhas de
financiamentos
existentes no mercado,
refletindo
no aumento do custo do
capital. Foi possível também identificar, a partir da percepção dos gestores, a
deficiência do
atendimento
bancários às pequenas empresas, sobretudo dos
bancos públicos.
Palavras
-chave: pequenas empresas. Linhas de financiamentos
.
Custo do
capital
ABSTRACT
The small
business
are
fundamental economic and social importance for the
Brazilian economy, because they generate jobs and income. It is observed that
such companies are important for Brazil, although they do not receive adequate
treatment, except those who benefit from the services provided by SEBRAE,
and the state banks, with minimal participation, not existing Therefore, the
financial market, a greater concern and attention to their basic needs supply of
capital in volume and level of fees, provision of guidance or support to business
management. Thus, this study sought to identify, from a multiple case study, the
main sources of financing used by micro and small entrepreneurs in Sergipe
and the cost of capital provided by several financial institutions operating in the
marke
t. To collect the primary data were interviews with the main manager in
eight small companies that operate in the state of Sergipe. Secondary data
were collected from information from the Central Bank of Brazil and analyze the
portfolio of the lines offered by various financial institutions operating in the
market Sergipe. From the data analysis, we determined that the lack of
knowledge of managers of small businesses is a key determinant for
inadequate use of existing funding lines on the market, reflecting the increased
cost of capital. It was also possible to identify, from the perception of managers,
the deficiency of banking service for small businesses, particularly the public
banks.
Keywords
:
Small business
Lines of funding. Cost of capital
16
1
INTRODUÇÃ
O
As pequenas empresas desempenham um papel de fundamental importância
no crescimento e maturação de uma economia.
Segundo
o
Sebrae
-SP (2006
),
no
universo das empresas brasileiras, as
micro
e pequenas empresas representam 98%,
correspondem a 67% da mão de obra ocupada e 56% dos empregados com carteira
assinada
.
São
responsáveis por 62% das importações,
2,3%
do valor exportado e 20%
do Produto Interno Bruto (PIB)
do Brasil.
Apesar da importância das m
icro
e
p
equenas
empresas (
MPEs
), a falta de
financiamento afeta profundamente a sua atuação diante das dificuldades de acesso
ao
crédito.
Conforme estudo do Banco Mundial (2000), acesso das
micro
e médias
empres
as ao financiamento é um dos
principais obstáculos
ao desenvolvimento.
A falta de financiamento é apontada por vários estudos como uma das
principais causas de mortalidade nas pequenas empresas no Brasil. Entre eles
destaca
-se a pesquisa realizada pelo Sebrae-
SP.
Es
sa pesquisa
mediu
a taxa de mortalidade das empresas constituídas
entre
2000
e
200
5, identificando os fatores condicionantes da mortalidade das
MPEs
nos 26
Estados da Federação e no Distrito Federal,
verificou
que
entre as falhas gerenciais
,
35
% estão ligadas a problemas financeiros
e
20
%
à falta de capital de giro. A taxa de
mortalidade empresarial no Brasil, apurada para as empresas constituídas e
registr
adas nas juntas comerciais dos estados nos anos de 2000 a
200
5, revela que
49,4% encerraram as atividades com até dois anos de existência, 56,4% com até
tres
(três) anos e 59,9% não sobrevivem além dos
quatro
anos.
(SEBRAE, 2008)
Para
Stiglitz e Weiss (1981), o acesso ao crédito é uma das mais importantes
ferramentas no desenvolvimento econômico de um país. Sem a obtenção de recursos
as empresas diminuem sua capacidade produtiva e de investimento, reduzem os
patamares de faturamento e de geração de emprego e renda, o que acaba contribuindo
para o aumento na
s taxas de mortalidade das
MPEs
.
17
Segundo
Carvalho
(2008), o reduzido volume de crédito é o elemento central
da baixa produtividade financeira da economia brasileira. Com a elevada capacidade
de defesa e de reorientação do sistema financeiro diante de mudanças no cenário
econômico
e com a instabilidade permanente gerada pela vulnerabilidade externa, a
dimensão reduzida das relações de financiamento amplifica os efeitos de perturbações
macroeconômicas. O corte de crédito e a elevação dos juros acompanham os
momentos em que
as
MPEs
mais necessitam de mecanismos de refinanciamento e de
apoio financeiro para enfrentar as flutuações acentuadas nos mercados em que
operam.
Mesmo com a estabilidade da economia doméstica e mundial verificada nos
últimos anos, as
MPEs
continuam enfrentando grandes dificuldades para a
obtenção
de empréstimos bancários. As principais barreiras, segundo Abramovay (2004)
,
estão
associadas
aos
excessos
de garantias reais exigidas
da
burocracia e ao custo dos
empréstimos. Para 40% das
MPEs
cujas solicitações de crédito foram negadas, os
banc
os utilizaram como justificativa a insuficiência de garantias reais, sendo que
16%
não receberam o empréstimo por estarem com registro no Cadin/Serasa,
(
12%
.)
Diante das
dificuldade
s de obtenção de crédito, em pesquisa realizada pelo
IBGE (1997), das
9,5 milhões de unidades estudadas apenas 472 mil (menos de 5% do
total) obtiveram crédito. Destas, menos da metade (205 mil)
conseguiu
financiamentos
de origem bancária. As outras
declararam
que aceitaram crédito de amigos e parentes
(32,1%), de fornecedores (11,62%
),
outras pessoas (9,83%) e de bancos oficiais
(43,48%).
Al
ém
da falta de crédito
das
MPEs
em todo o mundo, o Brasil possui um
atenuante,
ou seja, uma
al
ta taxa de juros. No mês de fevereiro de 20
10
a taxa básica
de juros, representada pela Selic, atingiu o percentual de
8,65
% a.a. e juros reais de
4,06
% a.a (descontada a inflação projetada para os próximos doze
meses)
. S
egundo
a
pesquisa realizada pela UpTrend Consultoria Econômica
(2009)
em
quarenta
países, a
taxa básica de juros brasileira era a maior do
mundo,
seguid
a pela da
Hungria
(
5,5%
a.a) e Turquia (5,1% a.a). Dentre os países da América Latina, o México fechou o mês
com juros
reais
de 2,7% a.a e a Colômbia
de
2% a.a.
Somando
-se ao alto custo do capital, está o
spread
(a
diferença entre o custo
de
capta
ção dos recursos junto ao público e o quanto cobram dos tomadores de
18
empréstimo)
cobrado
pelas instituições financeiras brasileiras. Segundo dados
do
Banco Central (2008), o
spread
médio cobrado pelos bancos oficiais nas operações
financeiras foi de
30,7
p.p.
O estudo das fontes de financiamento das
MPEs
sergipana
s pode contribuir
para nortear os empreendedores na utilização das linhas de crédito mais
adequadas
á
s
suas necessidades de
financiamento.
1.1 Formulação do problema de pesquisa
Diante
das dificuldades das
MPEs
em
conseguirem crédito junto aos bancos
oficiais para financiarem seu funcionamento e o alto custo do capital captado por
elas no mercado
,
foi elaborado
o seguinte problema de pesquisa:
Quais as
fontes de financiamento utilizadas pel
a
s
MPEs
sergipan
a
s e qual
o custo do capital
dessas
essas empresas
para financiar suas operações?
1.2 Objetivos da pesquisa
1.
2.1 Objetivo
g
eral
Analisar
as principais fontes de financiamen
to
das pequenas empresas
sergipanas
e
identificar
o cust
o
do capita
l
no mercado financeiro
nacional
1
.2.2 Objetivos E
specíficos
Descrever
as fontes de financiamento disponíveis para as
MPEs
no Estado de
Sergipe;
Identificar
o custo do capital praticado nas instituições financeiras no Brasil e em
Sergipe;
Identificar
quais fontes de financiamento
s
ão
utilizadas
pelas
MPEs
em Sergipe;
Avaliar
o custo do capital captado no mercado financeiro por essas empresas;
Comparar o custo de capital das empresas sergipanas com as outras fontes de
financiamentos existentes no mercado financeiro.
19
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capitulo, será apresentado o referencial teórico acerca do assunto de
pesquisa e e
stá
dividido
em
quatro
partes.
Na primeira será apresenta
da
a
conceitu
ação das
MPEs
. Na segunda, as linhas de financiamento existentes no
mercado financeiro brasileiro e as instituições atuantes no mercado. Na terceira serão
ap
resentados os fatores que influenciam
diretam
ente nos
custo
s do capital captado
s
pelas
MPEs
e finalmente os estudos realizados sobre o tema. Na quarta parte,
estudo
s
de casos realizado
s
sobre o tema.
2.
1
Conceituação e importância das
MPEs
Lima (2007), afirma que não existe critério único, universalmente aceito,
para
definir as micro
empresas
. Vários indicativos podem ser utilizados para a classificação
das empresas nas categorias micro, pequena, média e grande, mas, não podem ser
considerados completamente apropriados e definitivos para todos os tipos de contexto.
Para Solomon (1986), é difícil caracterizar a MPE em virtude da
sua
grande
diversidade dessas organizações. Em termos gerais, a pequena empresa caracteriza-
se pela tenacidade econômica: muitas horas de trabalho, disposição para enfrentar
tempos difíceis,
energia pessoal e capacidade de iniciativa.
Segundo o mesmo autor, a pequena empresa pode ser de propriedade privada
ou pública. Se de capital fechado
,
pode ser enquadrada em duas categorias, a
seguir
:
1.
A microempresa em que o proprietário é o principal operário, e tem um
determinado número de empregados que trabalham, em geral, com seus
assistentes diretos
.
2.
A pequena empresa em que o proprietário dirige, de modo geral, o
trabalho de seus empregados.
Diante das definições expostas, Solomon (1986) comenta que a maioria das
MPEs
americanas se
enquadram
na primeira categoria, e uma de suas características
peculiares
é que a maioria delas
mostram
pouca ou nenhuma tendência de
crescimento.
E
nquanto a segunda
,
apresenta tendência ao crescimento,
só que
a
penas
20
uma pequena porcentagem consegue alcançá-
lo,
para
o desespero de
seus
proprietários)
.
Solomon (1986) acrescenta que uma pequena empresa deve ter poucos (ou
nenhum) escalões administrativos. Muitas empresas de grande porte têm de cinco a
doze escalões
administrativos
entre
a diretoria executiva e as of
icinas,
já as pequenas
empresas, por outro lado, se caracterizam pelo estilo de controle individual do
proprietário, ou seja, o proprietário nunca deixa de saber, em primeira mão, o que se
passa em todos os níveis de seu negócio. Por outro lado, as pequenas empresas
de
conformidade com seu porte, refletem as idiossincrasias, estilos e talento de seus
proprietários.
Nas Américas, o critério mais comum adotado pelos países integrantes do
Nafta e pelo Brasil,
considera
MPEs
aquelas com até 500 empregados. Já na Ásia,
enquanto Coréia do Sul e Japão utilizam o conceito de até 300 empregados, o limite
em Taiwan é de 200 empregados. É também bastante comum a utilização de critérios
mais restritos para os
setores de comércio e serviços
(PUGA, 2002)
.
Ainda segundo o mesmo autor, as empresas costumam também ser
classificadas em função da receita bruta anual (Brasil e União Européia, por exemplo) e
do capital realizado (Coréia do Sul, Japão e Taiwan). Finalmente, determinados órgãos
nacionais de apoio às
MPEs
estabelecem definições próprias, tal é o caso da SBA
(Small Business Administration) dos Estados Unidos, que faz uma classificação bem
detalhada das firmas de acordo com a atividade econômica, respeitando o grau de
competição da indústria, o tamanho médio das empresas e as barreiras à entrada.
Longenecker, Moore e Petty (1997) destacam que o Small Business
Administration
SBA, órgão americano de apoio aos pequenos negócios, a pequena
empresa é aquela que tem menos de
cem
empregados.
Na Europa, a Federation of Small Businesses
FSB (2001), órgão com sede
no Reino Unido, define como microempresas, os negócios que empregam até
nove
pessoas e pequenas empresas, entidades que possuem de
dez
a 99 empregados.
Se
gundo o órgão, a Comissão Europeia caracteriza como microempresa aquela que
possui até 9 empregados e pequena empresa aquela que tem de 10 a 49 empregados.
21
No México, conceitua-se pelo número de até
cem
empregados e no Canadá, com até
250 funcionários.
(
UN
ECE, 2005)
Desde o início da revolução industrial até o final dos anos
de
1970, as grandes
empresas eram vistas como o principal motor da economia, já as pequenas empresas
eram consideradas unidades que produzem em uma escala ineficiente, levando a uma
baixa produtividade e a reduzidos salários para os seus trabalhadores. A partir do início
dos anos de 1980 e, mais recentemente, com o avanço das empresas do setor de
informática, a visão no mundo a respeito da importância das
MPEs
começou a mudar,
com o surgimento de evidências empíricas de que em diversos países a
performance
das pequenas empresas estava superando a das grandes firmas. (SOLOMON, 1986)
Autores como Longenecker, Moore E Petty (1997) e órgãos como SBA e FSB
(1997) mesmo lidando com parâmetros diversos, consideram a participação das
pequenas empresas ao redor de 90% do total de estabelecimentos existentes nos mais
diferentes países do mundo. No Japão, do número total de empresas, 99,4% é de
pequeno porte. Nos Estados Unidos, dos empreendimentos existentes no banco de
dados divulgados em 1988 pela Small Business Administration -
SBA,
98% das
empresas eram pequenas. No Reino Unido, de acordo com a Federation of Small
Businesse
s, 99,5% são pequenas empresas e no Brasil, segundo dados do Sebrae de
1994, 97,5% das empresas nos três setores (indústria, comércio e serviço) eram
micro
e pequenas empresas.
Para Puga (2000), nos Estados Unidos, as pequenas e médias empresas
foram responsáveis por 76,5% dos novos postos líquidos de trabalho criados entre o
período de 1990 e 1995, embora representassem em média 53,3% do número de
empregados do país. Ainda de acordo com o mesmo autor, na Europa, a criação
líquida de postos de trabalho nas
MPEs
mais do que compensou a diminuição nas
grandes empresas no período de 1988 a 1995. As empresas com menos de cem
empregados foram responsáveis por quase todos os postos criados, em um ritmo de
259 mil novos empregos por ano. Além disso, durante os períodos de recessão, as
pequenas empresas demitiram mais lentamente do que as grandes empresas.
De acordo com Viapiana
(2001),
uma
das
dificuldades
para
estudar
as
micro
micro
e as pequenas empresas no Brasil
aparece
no momento de
sua
caracterização,
visto que a adoção de diferentes parâmetros e critérios quantitativos e qualitativos
22
por parte dos órgãos públicos oficiais, expande ou reduz a abrangência do
conceito de micro e pequena empresa.
Atualmente
há
três
critérios que são amplamente utilizados na caracterização
das
MPEs
. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o
Estatuto da Micro e Pequena Empresa classificam o porte das empresas analisando
apenas o faturamento anual desses empreendimentos.
E o
Seb
rae acrescenta em sua
análise
a quantidade de fun
cionários, diferenciando ainda
pelo ramo de atuação.
A classificação de porte de
uma
empresa adotada pelo BNDES
(2010)
e
aplicável à indústria, comércio e serviços, conforme a Carta Circular nº 64/02 da área
de Relacionamento com Instituições Financeiras deste banco, de 14 de outubro de
2002, é a seguinte:
Microempresas:
receita operacional bruta anual ou anualizada até R$ 1.200 mil
(um milhão e duzentos mil reais).
Pequenas Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a
R$ 1.200 mil (um milhão e duzentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 10.500 mil
(dez milhões e quinhentos mil reais).
Médias Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$
10.500 mil (dez milhões e quinhentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 60
milhões (sessenta milhões de reais).
Grandes Empresas: receita operacional bruta anual ou anualizada superior a
R$ 60 milhões (sessenta milhões de reais).
Na hipótese de início de atividades no próprio ano-calendário, os limites acima
referidos serão proporcionais ao número de meses em que a pessoa jurídica ou firma
individual houverem
exercido atividade, desconsideradas as frações de meses. Nos
casos de empresas em implantação, será considerada a projeção anual de vendas
utilizada no empreendimento, levando-se em conta a capacidade total instalada.
Quando a empresa for controlada por outra empresa ou pertencer a um grupo
econômico, a classificação do porte se dará considerando-se a receit
a
operacional
bruta consolidada (BNDES, 2010)
.
Segundo o Sebrae (2010)
n
o Estat
uto da Micro e Pequena Empresa
de 1999, o
critério adotado para conceituar micro e pequena empresa é a receita bruta anual,
23
cujos valores foram atualizados pelo Decreto nº 5.028/2004, de 31 de março de 2004,
são os seguintes:
Microempresa:
receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14
(quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze
centavos);
Empresa de Pequeno Porte: receita bruta anual superior a R$ 433.755,14 e
igual ou inferior a R$ 2.133.222,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil,
duzentos e vinte e dois reais).
Atualmente, esses critérios são adotados em diversos programas de crédito do
governo federal em apoio às
MPEs
. É
importante ressaltar que o regime simplificado de
tributação
- SIMPLES, que é uma lei de cunho estritamente tributário, adota um critério
diferente para enquadrar micro e pequena empresa. Os limites conforme disposto na
Medida Provisória 275/05
são:
Microe
mpresa:
receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais);
Empresa de Pequeno Porte: receita bruta anual superior a R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois
milhões e quat
rocentos mil reais).
A Lei Geral estabeleceu
como
limite
de receita bruta anual da microempresa e
de empresa de pequeno porte, as mesmas diretrizes adotadas pela Lei do Simples
Federal (Lei nº 9.317/96) que,
vale ressaltar, foi revogada no dia 1º de julho
de 2007.
Cada estado brasileiro possui uma variedade de critérios para classificar
as
MPEs
de acordo com a sua situação econômica e fiscal própria. Segundo o
Sebrae
, os
maiores limites de enquadramento são definidos por SP, RS, PR e BA, que adotaram
R$ 2.400.000,00 de receita bruta anual. Os municípios carecem de leis nesse sentido,
sendo muito
pouco
aqueles que contemplam o segmento da MPE com legislações
próprias
d
e fomento.
Além do critério adotado no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o
Sebrae
(20
10
) utiliza ainda o conceito de número de funcionários nas empresas,
24
principalmente nos estudos e levantamentos sobre a presença da
MPE
na economia
brasileira, conforme
os seguintes números:
Microempresa:
i.
na indústria e construção: até 19 funcionários
ii.
no comércio e serviços, até 09 funcionários.
Pequena empresa:
i.
na indústria e construção: de 20 a 99 funcionários
ii.
no comércio e serviços, de 10 a 49 funcionários.
Nos levantamentos que têm como fonte de dados o IBGE, as estatísticas sobre
micro
e pequenas empresas divulgadas pelo
Sebrae
utilizam o critério acima. Nos
levantamentos dos censos e pesquisas sócio-econômicas anuais e mensais, o IBGE
classifica as firmas
segundo as faixas de pessoal ocupado total.
O
critério
de "pessoas ocupadas em uma empresa
abrange
não somente os
empregados
, mas também os proprietários. Essa é uma forma de se dispor de
informações sobre o expressivo número de
micro
unidades empresariais que não
empregam trabalhadores, mas funcionam como importante fator de geração de renda
para seus proprietários.
No
Brasil há uma série de critérios
quantitativos
e qualitativos que, por vezes,
dificultam o entendimento do enquadramento e classificação do porte das empresas no
território nacional.
Para Terence (20
03
), as pequenas empresas contribuem em vários aspectos
no âmbito social, em função da absorção da mão-
de
-obra não qualificada. Com is
so,
reduz
-se a imigração inter-regional. Hoje, a ação das pequenas empresas, ajuda no
aumento da mão-
de
-obra existente nessas organizações em relação ao total da força
de trabalho. Em função des
s
a situação, geram
-
se mais empregos, que desenvolvem as
quest
õ
es sociais, promovendo
com isso a melhora na distribuição de renda.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2007),
as
MPEs
correspon
dem a 98% das empresas formais entre 2002 e 2006, sendo que
25
existem mais 9,5 milhões de empresas informais gerando juntas cerca de 21% do
PIB
,
empregando
cerca de 60% da mão de obra do país, sendo que 45% apresenta
carteira
assinada.
A partir de 2004, as
MPEs
suplantaram a barreira dos dois milhões de
empresas formais e empregavam em 2006, mais de 13,2 milhões de trabalhadores
urbanos formais, que representam um pouco mais da metade dos empregos urbanos
formais do país.
No decorrer de 2002/2005,
as
MPEs
brasileiras
foram responsáveis por
aproximadamente 52% dos empregos formais urbanos do país. Em 2006, a
participação do emprego neste segmento teve ligeira retração, caindo para 51%. No
período
2002/
2006, os empregos cresceram a uma taxa de 4,2% a.a., nas
microempresa
s, enquanto nas pequenas a expansão foi de 5,4% a.a., inferiores ao
crescimento anual do total geral do emprego, que ficou em 5,9%. (IBGE, 2007)
No Estado de Sergipe, segundo pesquisa
publicada
pelo Sebrae (2006)
,
utilizando dados de 2004 no grupo das MP
Es
, existiam 13.575 estabelecimentos no
comércio, 6.214 no setor de serviços e 3.530 na indústria.
Ent
re as
MPEs
do comércio,
os
segmentos com maior número de empresas
foram:
o varejo do vestuário (12,8%), o varejo de material de construção (9,1%) e os
minimercados e mercearias (8,4%). Entre os segmentos do comércio que
apresentaram maior taxa de crescimento no número de estabelecimentos, no período
entre 2000 e 2004, destacam-se: o varejo de materiais e equipamentos de escritório e
informática (aumento de 59,7%) e representantes comerciais de produtos diversos
(aumento de 48,5%).
No setor de
serviços,
as divisões com maior número de
MPEs
foram: os
serviços
prestados às empresas (36,2%),
al
ojamento e alimentação (19,1%)
com
destaque para os restaurantes,
lanchonetes e similares e
o transporte terrestre (10,9%)
com destaque para o transporte rodoviário de cargas. Entre as divisões do setor de
serviços que apresentaram maior taxa de crescimento no número de estabelecimentos,
no período entre 2000 e 2004, de
stacam
-se: o aluguel de veículos, máquinas e
equipamen
tos (SEBRAE 2006).
Na indústria, as divisões com maior número de
MPEs
foram: a indústria da
construção (36,8%) com destaque para o segmento de edificações, a
indústria
de
26
alimentos e bebidas (19,5%) com destaque para fabricação de produtos de padaria e
a
indústria de confecções (6%) com destaque para confecção de artigos femininos,
masculinos e infantis. Entre as divisões da indústria que apresentaram maior taxa de
crescimento no número de estabelecim
entos, no período entre 2000 e 2004, destacam
-
se: edição gráfica (aumento de 51,8%), a indústria de confecções (aumento de 43,2%)
e a fabricação de produtos de metal. (SEBRAE 2006).
2.
2
Oferta de crédito no
Brasil
para pequenos empreendedores
As pequenas e médias empresas têm grande dificuldade de alavancar,
devido
à falta de recursos financeiros. Quando essas organizações recorrem aos bancos,
deparam
-
se
com a dificuldade de captação devido ao fraco histórico de faturamento e
da baixa liquidez d
e seus ativo
s que, normalmente
são dados como garantia. (PAVANI,
2003)
De acordo com Stiglitz e Weiss (1981), o acesso ao crédito é uma das mais
importantes ferramentas ao desenvolvimento econômico de um país. Sem a obtenção
de recursos, as empresas diminuem sua capacidade produtiva e de investimento,
reduze
m os patamares de faturamento, de geração de emprego e renda, o que acaba
contribuindo para o aumento n
as taxas de mortalidade das
MPEs
.
Abramovay
(2004)
acrescenta
que as dificuldades de financiamento na
economia brasileira decorrem do custo elevado e das fortes restrições de acesso ao
crédito. Essa situação limita a capacidade de crescimento das empresas por duas
razões: por não terem acesso a serviços financeiros à altura de suas necessidades e
para aquelas que conseguem estabelecer relação permanente com os bancos -
por
transferirem
significativa parcela de sua renda ao setor financeiro na rolagem de suas
dívidas,
por conta das taxas de juros muito elevadas.
No Brasil,
o
crédito
pode ser ofertado pelas instituições públicas e privadas
como se pode observar a seguir:
2.
2.1
Instituições
privadas
ofertantes de crédito
O sistema financeiro privado
no Brasil
é regulado pelo
Banco Central (
BACEN
)
,
a quem cabe disciplinar e fiscalizar a
ação das empresas que atuam no setor financeiro
27
pois
são
elas
que realizam operações de crédito.
Um conjunto específico de leis trata do sistema financeiro (Lei nº 4.595/66), de
sua organização e funcionamento, regulando operações de crédito. Atualmente,
há
vários tipos de organizações financeiras que praticam operações de crédito reguladas
pelo
BACEN
, segundo
as
definições
seguintes:
a) Banco Comercial
É a instituição financeira privada ou pública, que tem
como objetivo principal proporcionar o suprimento de recursos para financi
ar
a curto e
médio prazo
, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas
físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista
livremente movimentáveis,
é atividade típica do banco comercial.
Fortuna (2006) acrescenta que para atender a esses objetivos, os bancos
comerciais podem:
Descontar títulos;
Realizar operações de abertura de
crédito
simples ou em conta corrente
(contas
garantidas);
Realizar operações especiais, inclusive crédito rural, de câmbio e comércio
internacional;
Captar depósitos à vista e a prazo fixo; obter recursos juntos às instituições
oficiais para repasse aos clientes;
Obter recursos externos para repasse; e
Efetuar a prestação de serviços, inclusive mediante convê
nio
com
outras
instituições.
As principais operações realizadas pelos bancos comerciais, segundo Assaf
(2001), são concessões de crédito por meio de descontos de títulos, crédito pessoal,
crédito rural, adiantamento sob caução de títulos comerciais e cheques especiais. Os
recursos dessas instituições são provenientes, principalmente dos depósitos à vista e a
prazo, operações de redesconto bancário e assistência financeira e operações de
câmbio.
28
b) Banco Múltiplo
Os bancos múltiplos surgiram através da Resolução
1.524/88, emitida por decisão do CMV, a fim de racionalizar
a
administração das
instituições financeiras.
É a instituição financeira privada ou pública que realiza as operações ativas,
passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das
seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito
imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento.
Essas operações estão sujeitas às mesmas normas legais e regulamentares aplicáveis
às instituições singulares correspondentes às suas carteiras. A carteira de
desenvolvimento só pode ser operada por banco público.
O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo
uma delas obrigatoriamente
come
rcial ou de investimento, e ser organizado sob a
forma de sociedade anônima.
Segundo Assaf
(2001
), a criação dos bancos múltiplos surgiu como reflexo da
própria evolução dos bancos comerciais e crescimento do mercado. A tendência de se
formarem conglomerados financeiros no mercado era também conseqüência do
interesse dos bancos em promover sinergia em suas operações.
c) Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (Financeira)
É a
instituição financeira privada, que tem como objetivo básico a realização de
financiamento para a aquisição de be
ns e serviços
e para capital de giro.
Por sua atividade de grande risco, suas operações passivas estão limitadas a
determinado múltiplo de seu patrimônio de
referência
PR
: e
stá também limitada a sua
responsabilidade direta de empréstimo por cliente.
Além dos recursos próprios gerados em suas operações, Assaf (2001)
explica
que
a principal fonte de recursos consiste no aceite e na colocação
de letras de câmbio
no mercado; são emitidas pelo mutuário do financiamento, ou seja, o devedor do
contrato
e
aceitas
pela instituição financeira.
d) Sociedade de Arrendamento Mercantil (Leasing) - É a instituição que pratica
operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou
estrangei
ra
e
de bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso
29
próprio da
arrendatário
.
Suas operações foram regulamentadas pelo CMV, através da
Lei 6.099 de 09/74. A integração das sociedades arrendadoras ao Sistema
Fina
nceiro
Nacional se deu através da Resolução 351, de 1975
(ASSAF
2001
).
Os principais tipos de
leasing
, segundo Assaf (2001
),
são:
Leasing
operacional:
assemelha
-se muito ao aluguel e é efetuado geralmente
pelas próprias empresas fabricantes dos bens;
Leasing
financeiro: é o realizado por algumas instituições financeiras como
bancos múltiplos e sociedades de arrendamento mercantil;
Lease
-
back
: ocorre quando uma empresa vende determinado bem de sua
propriedade e o aluga imediatamente, sem perder sua posse. Essa modalidade
é demandada principalmente por empresas que necessitam de reforço de capital
de giro.
Fortuna (2006) explica que, as empresas de
leasing
normalmente capta
m
recursos de longo prazo como, por exemplo, através da emissão de debêntures, títulos
que têm como cobertura o patrimônio da empresa que os emitiu. As debêntures não
têm prazo fixo de
resgate,
e suas características podem ser bem diferenciadas
.
e) Cooperativa de Crédit
o
A Lei 5.764 de 16/12/1971
definiu
a Política
Nacional de Cooperativismo como a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao
sistema cooperativo,
originárias
de setor público ou privado.
Podem ser classificadas como:
Singulares: as constituídas pelo número mínimo de 20 pessoas físicas, sendo
excepcionalmente permitida a admissão de pessoas jurídicas, que tenham por
objeto as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas ou
ainda
, aquelas sem fins lucrativos;
Centrais de cooperativas ou federações de cooperativas: são constituídas de no
mínimo
três
singulares, podendo excepcionalmente admitir associados
individuais
.
f) Cooperativa de Crédito Rural - É a cooperativa de crédito, cujo quadro social
30
é
formado por pessoas físicas que, de forma efetiva e preponderante,
desenvolvam
na
área de atuação da cooperativa atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas, ou se
dediquem a operações de captura e transformação de pescado e
excepcionalmente,
por pessoas jurídicas que exerçam exclusivament
e as mesmas atividades.
g) Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
(SCM)
Foram
criadas pela
MP 1.958-
26
, de 06/01/2000, com
o
objetivo de
promover
um modelo de financiamento
sem assistencialismo, que atenda com um mínimo de burocracia à grande pa
rcela
da
população
, que não tem acesso ao sistema bancário tradicional;
posteriormente
foram
,
regulamentadas pela Resolução
2.874 de 26/07/2001.
Tem por objeto social exclusivo
a
concessão de financiamentos e prestação de
garantias a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas classificadas como
microempresas, para viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial
ou
industrial de pequeno porte
(FORTUNA, 2006).
As S
CM podem realizar as seguintes operações:
Obter repasse de
empréstimos
que tenham como origem recursos de
instituições financeiras nacionais e estrangeiras, de fundos oficiais ou de
entidades nacionais e estrangeiras, voltadas para ações de fomento e
desenvolvimento;
Aplicar as disponibilidades de caixa no mercado financeiro; e
Ceder créditos, inclusive às companhias securitizadoras.
Às SCM é
vedada
:
A captação de recursos junto ao público, bem como a emissão de títulos de
valores mobiliários;
A
concessão de empréstimos para fins de consumo;
A contratação de depósitos interfinanceiros
DI
como depositante ou
depositário
; e
A participação societária em instituições financeiras e outras instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
31
De acordo com Morais
(2002
), uma das inadequações apontadas no
atendimento geral de banco privado, constituindo fator que desestimula o acesso das
MPEs
ao crédito, refere-se à falta de unidades ou áreas nos bancos especializadas
nessas empresas, além de pessoal com expertise para avaliar as solicitações de
crédito das, incluindo tecnologias mais apropriadas de seleção de tomadores.
Pesquisa realizada por Morais
(2002
) identificou alterações recentes nas
estratégias de atendimento dos bancos, em que
sobressa
i a implantação de
plataformas ou áreas específicas para o contato inicial
e
o acompanhamento das
solicitações e liberações de crédito. As informações que se seguem foram colhidas
diretamente junto aos bancos nas entrevistas com seu corpo técnico ou em matéria
publicada na imprensa especializada. Registra-
se
ainda, o lançamento de linhas de
crédito específicas para as
MPEs
e a oferta de serviços antes disponíveis apenas para
as grandes empresas. A seguir, a relação de bancos privados e serviços oferecidos
as
MPEs
:
1. Santander
o banco definiu como um dos seus objetivos estratégicos no
Brasil
, dedicar-
se
com mais intensidade aos empréstimos a pequenas e médias
empresas. O acesso bancário é reduzido em razão das situações de informalidade
prevalecentes,
da reduzida transparência dos dados econômico-financeiros das
empresas,
da baixa qualificação gerencial-administrativa dos pequenos empresários e
da
alta mortalidade das empresas.
O primeiro movimento estratégico em direção às
MPEs
consistiu na adoção do
Programa Exportar . No diagnóstico realizado, as dificuldades das empresas no
acesso ao crédito estão relacionadas à baixa escala de exportação, desconhecimento
das linhas de crédito disponíveis, dificuldades de apresentação de garantias reais,
extensa documentação requerida e exigências de reciprocidades ou colaterais pelos
bancos.
2. BankBoston
a instituição sempre atuou no nicho de clientes de alta renda e
de empresas de maior porte. A partir de 1998, passou a atuar com mais intensidade no
varejo e no mercado de pequenas e médias empresas, na expectativa de que
mudanças
futuras na política monetária com quedas na taxa básica de juros e dos
depósitos compulsórios abririam espaço para o maior crescimento das atividades de
32
empréstimos a empresas. Nessa estratégia, as operações nas
MPEs
com faturamento
até 30 milhões d
e reais (área Boston Business)
são as que mais cresceram nos últimos
cinco anos.
Para a ampliação do atendimento, o banco está implantando plataformas
especial
izadas fora das agências para a ampliação da oferta de produtos e serviços às
empresas, tais como
:
linhas de investimentos, administração de caixa, cobranças, além
de outros produtos normalmente mais acessíveis às grandes empresas
como
operações de câmbio e emissão de
commercial papers
.
O banco desenvolveu novo sistema de credit scoring, permitindo à avaliação
mais rápida das solicitações de crédito dos novos clientes e das renovações, dada a
expectativa
de expansão dos negócios para mais 30 mil
MPEs
.
3. HSBC Bank Brasil
o banco é vol
tado para o atendimento de
MPEs
desde o
início de suas operações no Brasil, pois no mercado mundial esse segmento
representa
tradicionalmente, um terço dos resultados mundiais do grupo. Na Inglaterra,
o HSBC dispõe de 800 mil clientes
das
MPEs
.
O banco está especializando os gerentes em desenvolver relacionamento
próprio com as pequenas empresas. Na estratégia de ampliar o número de clientes de
pequeno porte, o HSBC adotou o instrumento
Consu
mer Relationship Manager
(CRM)
que procura atender o cliente conforme suas necessidades e o perfil de sua demanda.
Após a abertura de contas de novas empresas, há um gerente de relacionamento para
manter o diálogo com o novo cliente, para avaliar suas demandas e necessidades de
aplicações, sendo que o
s gerentes têm o apo
io de consultores de pessoas jurídicas.
4. Unibanco
para ampliar o relacionamento com
MPEs
, o banco lançou
em
2003, um programa de descontos progressivos de tarifas como forma de aumentar em
140 mil o número de
MPEs
atendidas, passando de 460 mil para 600 mil clientes, com
faturamento anual até 40 milhões de reais. Os negócios com pequenas e médias
empresas representam 26% dos lucros do banco no varejo. Com a expansão da
carteira de
MPEs
, o banco espera aumentar o número de clientes pessoas físicas em
mais de um milhão, representados pelas folhas de pagamentos das empresas.
33
2.2.2
Instituições pú
blicas ofertante
s
de crédito
Ocorre atualmente uma agressiva atuação de bancos estatais na ampliação
dos volumes de crédito destinados ao varejo, incluindo medidas para a expansão do
crédito popular, incentivos para a abertura de contas simplificadas para a população
excluída dos bancos, ampliação do microcrédito e do crédito para pequenas empresas.
As medidas são mais visíveis na expansão que se verifica nas atividades de
empréstimos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, nesse último em
créditos de investimento para
MPEs
.
Segundo Morais (2002), uma das primeiras medidas consistiu na ampliação de
recursos novos repassados aos dois bancos comerciais federais a partir de 2003 para
a ampliação dos empréstimos para capital de giro, com funding no Fundo de Amparo
ao Trabalhador no valor total de 1,1 bilhão de reais. Esses recursos estão sendo
aplicados junto com fontes próprias dos dois bancos, sendo a parcela do fundo federal
aumentada de 50% para 70%. Como o custo de captação para os dois bancos desses
recursos é menor que a taxa de captação no mercado correspondendo atualmente a
6,25% ao ano (Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP), o custo final dos empréstimos foi
reduzido
segundo estimativa do governo, de 3,5% para 2,5%
a.m
.
No universo dos bancos públicos, há uma série de linhas direcionadas à
s
MPEs
com taxas e prazos que variam de acordo com a utilização do capital e
ex
igências de garantias. A tabela 1 exemplifica a gama de opções que os pequenos
empreendedores têm no mercado financeiro.
Tabela
1-
Linhas de créditos direcionadas as
MPEs
Bancos/linhas de
Crédito
Aplicação
Valor
Máximo do
Crédito
Taxa de Juros
(% mês/ ou ano)
Prazo
Máximo
Garantias
BNDES
BNDES Automático
Investimentos
10.000,00
TJLP (6,25%) + 1% +
cerca de 5% a 8%
a.a
Variável (cap. da
empresa)
FGPC, reais e
Pessoais
BNDES Finame
(maq. e quip)
10.000,00
60 meses
FGPC, reais e
Pessoais
BANCO DO BRASIL
BB Giro Rápido
C. de giro
1.000.000,00
de 2,14% ao mês a
2,40% ao mês
Renovação automática
Fiança/aval
BB Giro Empresa
Flex
C. de giro
-
Mercado
Renovação automática
Fiança/aval
BB Capital de Giro
Mix Pasep
C. de giro
-
TR + 2,00%
Renovação automática
Fiança/aval
34
BNDES Capital de
Giro Progeren
C. de giro
R$ 4 milhões
TJLP + 9% a.a
de até 24 meses,
incluído período de
carência de até12
meses
P
essoais ou reais
BNDES Capital de
Giro PEC
C. de giro
R$ 50 milhões
16,271% a 23,62%
a.a
até 36 meses
A
s admitidas pelo
Banco
BB Giro APL
C. de giro
-
TR + 1,85% ao mês.
Renovação automática
Fiança/aval
Desconto de
Cheques
C. de giro
-
Mercado
Prazo dos cheques de
até 180 dias
Fiança/aval
Desconto de Títulos
C. de giro
-
Mercado
Prazo das duplicatas
de até 360 dias
Fiança/aval
Recebíveis Cartão a
Realizar
C. de giro
H
istórico das
vendas dos
últimos 12
meses
Mercado
Renovação automática
Fiança/aval
BNDES Automático
TJLP +
0,9% a 1,8%
a.a
Variável (cap. da
empresa)
A ser negociado
com o BB
FCO Empresarial
Aquisição de
matéria
-
prima e
insumos
R$ 90 mil
6,65% a.a
12 anos
Aval/
fiança/FAMPE
Finame Leasing
(maq. e quip)
-
TJLP + 0,9% a 1,8%
a.a
de 24 a 57 meses
A ser
negociado
com o BB
Proger Urbano
Empresarial
(maq. e quip)
R$ 400 mil
TJLP + 5,33% a.a
de até 72 meses
Fampe/Funproger
Proger Urbano
Cooperfat
projetos de
investimento
R$ 1 milhão
TJLP + 4% a.a
de até 96 meses
Fampe/Funproger
CAIXA ECONÔMICA
Giro
CAIXA Recursos
CAIXA
C. de giro
R$ 100.000,00
Mercado
24 meses
Fiança/aval
Giro
CAIXA Recursos
PIS
C. de giro
Variável (cap. da
empresa)
Mercado
12 meses
Fiança/aval
PROGER Exportação
C. de giro
R$ 250.000,00
Mercado
13 meses
Fiança/aval
Desconto de
Cheque
C. de giro
-
Mercado
12 meses
Caução
cheques/aval
Desconto de
Duplicatas
C. de giro
-
Mercado
13 meses
Caução
duplic./aval
Fonte: Adaptado pelo autor. Dados: Instituições financeiras
O Banco do Brasil desembolsou R$ 19 bilhões para empresas, por meio
da
linha de crédito BB Giro Empresa Flex. Criada há um ano, a linha já registra volume de
108,5 mil operações contratadas e supera as projeções estipuladas para 2008. Os
recursos liberados pelo BB Giro Flex podem ser utilizados tanto para suprir
as
necessidades de capital de giro das empresas
,
quanto para financi
ar aquisição de bens
e serviços. (BANCO DO BRASIL, 2009)
As operações de crédito do Banco do Brasil com
micro
e pequenas empresas
aumentaram
nos primeiros meses deste ano
: 17,4%
em relaçã
o a dezembro de 2007
,
e
já somam R$ 28,5 bilhões. A maior parte das
MPEs
que operam com o BB atua
no
segmento de comércio e prestação de serviços e busca recursos para aumentar o fluxo
de caixa, adquirir máquinas ou melhorar suas instalações físicas. Hoje, já são 1,73
milhão de
MPEs
na base de clientes do BB, ou seja, cerca de 34% do mercado de
micro
e pequenas empresas brasileiras, que representam 98% do total de empresas
formais no p
aís.
(BANCO DO BRASIL, 2009)
bilhões, valor 42% superio
resultado reafirma a tendência de cre
2007
,
e confi
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
micro
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
desembolsos no ano. Em n
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
criar e manter grande quantidade de po
distribuição
R$ 17,6 bilhões em 2008.
ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007).
da empresa.
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
bilhões, valor 42% superio
resultado reafirma a tendência de cre
e confi
rmada sua continuidade em 2008
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
desembolsos no ano. Em n
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
criar e manter grande quantidade de po
distribuição
percentual
Os desembolsos para as
R$ 17,6 bilhões em 2008.
ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007).
da empresa.
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
bilhões, valor 42% superio
resultado reafirma a tendência de cre
rmada sua continuidade em 2008
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
desembolsos no ano. Em n
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
criar e manter grande quantidade de po
percentual
das operações
Figura 1
Fonte: BNDES (2008)
Os desembolsos para as
R$ 17,6 bilhões em 2008.
Esse
ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007).
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
bilhões, valor 42% superio
r ao montante liberado em 2007
resultado reafirma a tendência de cre
rmada sua continuidade em 2008
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
desembolsos no ano. Em n
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
criar e manter grande quantidade de po
das operações
Figura 1
-
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
Fonte: BNDES (2008)
Os desembolsos para as
micro
Esse
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007).
12%
28%
MPE
Média
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
r ao montante liberado em 2007
resultado reafirma a tendência de cre
scimento da economia brasileira
rmada sua continuidade em 2008
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
criar e manter grande quantidade de po
stos de trabalho.
das operações
pelo porte
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
Fonte: BNDES (2008)
micro
,
pequenas e médias
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
ano anterior (R$ 12,1 bilhões em 2007).
O
figura
11%
28%
Média
Grande
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
r ao montante liberado em 2007
scimento da economia brasileira
rmada sua continuidade em 2008
com financiamento na
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
stos de trabalho.
pelo porte
da empresa.
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
pequenas e médias
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
figura
2
demonstra distribuição pelo porte
49%
Grande
Pessoa Física
Os desembolsos do BNDES em 2008 atingiram o
recorde histórico de
r ao montante liberado em 2007
de R$ 64,9 bilhões. O
scimento da economia brasileira
com financiamento na
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
porte mostra o empenho do Banco em apoiar esse segmento
,
que é reconhecido por
stos de trabalho.
A
figura
da empresa.
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
pequenas e médias
empresas atingiram
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
demonstra distribuição pelo porte
Pessoa Física
recorde histórico de
de R$ 64,9 bilhões. O
scimento da economia brasileira
observada em
com financiamento na
ordem de R$
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
que é reconhecido por
figura
1
demonstra a
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
empresas atingiram
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
demonstra distribuição pelo porte
35
recorde histórico de
R$ 92,2
de R$ 64,9 bilhões. O
observada em
ordem de R$
175,8 bilhões, um aumento de 39% em relação ao ano anterior. (BNDES, 2008)
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
que é reconhecido por
demonstra a
Distribuição de desembolsou por porte da empresa
empresas atingiram
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
demonstra distribuição pelo porte
R$ 92,2
de R$ 64,9 bilhões. O
observada em
ordem de R$
Em 2008, o BNDES desembolsou R$ 21,8 bilhões para pessoas físicas e para
, pequenas e médias empresas, o que correspondeu a 24% do total de
úmero de operações, do total de 204 mil operações, apenas
24 mil foram realizadas com grandes empresas. O apoio a empreendimentos de menor
que é reconhecido por
demonstra a
valor representa uma expansão de 45% em relação ao
demonstra distribuição pelo porte
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
um crescimento de 36%
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
total de 204 mil operações efetivadas pelo B
2.
2.3
Produtos financeiros de empréstimos
financeiros que são utilizados com
empresas:
ou pouco mais, no máximo dez dias.
definida pela taxa CDI do dia da operação
(4%) sobre o faturamento da operação.
como objetivo de
de hot
, estabelecendo as
recursos ao cliente
uma NP já previamente a
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
um crescimento de 36%
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
total de 204 mil operações efetivadas pelo B
Produtos financeiros de empréstimos
Baseado em Fortuna (2006)
financeiros que são utilizados com
empresas:
a)
Hot
Money
ou pouco mais, no máximo dez dias.
definida pela taxa CDI do dia da operação
(4%) sobre o faturamento da operação.
Segundo Fortuna (2006), é comum para os clien
como objetivo de
, estabelecendo as
recursos ao cliente
uma NP já previamente a
b) Contas Garantidas/Cheque Especial
Figura 2
Fonte: BNDES (2008)
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
um crescimento de 36%
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
total de 204 mil operações efetivadas pelo B
Produtos financeiros de empréstimos
Baseado em Fortuna (2006)
financeiros que são utilizados com
Money
-
É o empréstimo de curtíssimo
ou pouco mais, no máximo dez dias.
definida pela taxa CDI do dia da operação
(4%) sobre o faturamento da operação.
Segundo Fortuna (2006), é comum para os clien
como objetivo de
simplificar os procedimentos operacionais, criar
, estabelecendo as
recursos ao cliente
,
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
uma NP já previamente a
ssi
b) Contas Garantidas/Cheque Especial
Outras
Figura 2
-
Percentual de operações por porte da
Fonte: BNDES (2008)
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
um crescimento de 36%
em relação
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
total de 204 mil operações efetivadas pelo B
Produtos financeiros de empréstimos
Baseado em Fortuna (2006)
financeiros que são utilizados com
o
É o empréstimo de curtíssimo
ou pouco mais, no máximo dez dias.
definida pela taxa CDI do dia da operação
(4%) sobre o faturamento da operação.
Segundo Fortuna (2006), é comum para os clien
simplificar os procedimentos operacionais, criar
, estabelecendo as
regras
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
ssi
na
da.
b) Contas Garantidas/Cheque Especial
Outras
Pessoa Física
Percentual de operações por porte da
Fonte: BNDES (2008)
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
em relação
ao ano anterior. Foram
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
total de 204 mil operações efetivadas pelo B
NDES
Produtos financeiros de empréstimos
Baseado em Fortuna (2006)
é
apresentad
mecanismo de financiamen
É o empréstimo de curtíssimo
ou pouco mais, no máximo dez dias.
A formação da taxa
definida pela taxa CDI do dia da operação
,
acres
(4%) sobre o faturamento da operação.
Segundo Fortuna (2006), é comum para os clien
simplificar os procedimentos operacionais, criar
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
b) Contas Garantidas/Cheque Especial
1,0%
75,0%
Pessoa Física
Média
Percentual de operações por porte da
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
ao ano anterior. Foram
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
NDES
em 2008.
apresentad
a
uma s
mecanismo de financiamen
É o empréstimo de curtíssimo
prazo, normalmente por um dia
A formação da taxa
acres
cida do custo PIS (1,65%) e da c
Segundo Fortuna (2006), é comum para os clien
tes tradicionais neste produto
simplificar os procedimentos operacionais, criar
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
b) Contas Garantidas/Cheque Especial
O proced
5,0%
9,0%
Média
MPE
Percentual de operações por porte da
empresa
Ao incluir as operações com pessoas físicas (na maioria
produtores rurais)
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
ao ano anterior. Foram
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
em 2008.
(BNDES, 2008)
uma s
é
rie de produtos e serviços
mecanismo de financiamen
to das atividades das
prazo, normalmente por um dia
A formação da taxa
de
para o
cida do custo PIS (1,65%) e da c
tes tradicionais neste produto
simplificar os procedimentos operacionais, criar
-
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
O proced
imento da abertura da
9,0%
10,0%
Grande
empresa
produtores rurais)
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
ao ano anterior. Foram
realizadas 180 mil
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
(BNDES, 2008)
rie de produtos e serviços
to das atividades das
prazo, normalmente por um dia
para o
Hot Money
cida do custo PIS (1,65%) e da c
tes tradicionais neste produto
-
se um contrato fixo
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
imento da abertura da
36
produtores rurais)
que
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
realizadas 180 mil
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
rie de produtos e serviços
to das atividades das
prazo, normalmente por um dia
Hot Money
é
cida do custo PIS (1,65%) e da c
ofins
tes tradicionais neste produto
,
se um contrato fixo
deste empréstimo e permitindo a transferência de
a partir de um simples comunicado da empresa, garantidos
por
imento da abertura da
que
receberam R$ 4,2 bilhões em 2008, o valor total liberado sobe para R$ 21,8 bilhões,
realizadas 180 mil
operações com as empresas de menor porte e pessoas físicas, equivalente a 88% do
rie de produtos e serviços
to das atividades das
prazo, normalmente por um dia
é
ofins
se um contrato fixo
deste empréstimo e permitindo a transferência de
por
imento da abertura da
37
operação
,
segundo Fortuna (2006) é abrir uma conta de crédito (conta garantida) com
um
valor
-
limite
, que normalmente é movimentada diretamente pelos cheques emitidos
pelo client
e, desde que não haja saldo disponível na conta corrente de movimentação.
Algumas contas garantidas têm caráter apenas de conta devedora,
funcionando
separadas da conta corrente e, normalmente, exigem do cliente
com
antecedência
o aviso
quanto
aos valores a serem sacados, razão pela qual trabalham
com taxas de juros menores. Os juros sobre esse produto são calculados diariamente
sobre o saldo devedor e c
obrados
normalmente no primeiro dia útil do mês seguinte ao
da movimentação
.
c) Crédito Rotativo (CABCR)
Os contratos de abertura de crédito rotativo são
linhas de crédito abertas com um determinado limite que a empresa utiliza
na
medida
de suas necessidades, ou mediante a apresentação de garantias em duplicatas. Os
encargos
são cobrados de acordo com a ut
ilização
dos recursos, da mesma forma que
nas contas garantidas. A disponibilidade de crédito diminui a medida que sua utilização
aumenta
e
na medida do pagamento do principal anteriormente utilizado.
d) Descontos de Títulos
É o adiantamento de recursos aos clientes feito pelo
banco, sobre valores referenciados em duplicatas de cobranças ou notas promissórias,
para antecipar o fluxo de caixa ao cliente
.
O cliente transfere o risco do recebimento de suas vendas a prazo ao banco,
e
garante o recebimento imediato dos recursos que teoricamente, só teriam
disponibilidade no futuro. Normalmente, segundo Fortuna (2006), o desconto de
duplicatas é feito sobre os títulos com prazo máximo de
sessenta
dias e prazo médio
de
trinta
dias.
e)
Financiamento de Tributos e
Tari
fas Públicas
É o adiantamento de
recursos às empresas
, normalmente por um ou dois dias,
sobre os valores que deverão
ser recolhidos para pagamento de seus compromissos. Na prática funciona como um
Hot Money.
Par
a o cliente, é a possibilidade em dos volumes a serem recolhidos em IPI,
ICMS, INSS e IR, principalmente de reduzir o custo desses valores e o impacto sobre
eventuais desequilíbrios no seu fluxo de caixa. Para o banco, é a oportunidade de
ancorar o cliente em uma operação que periodicamente
se
repete
, e, além disso, uma
oportunidade adicional de receita, desde que o estudo do valor a financiar seja feito
38
através de um cuidadoso modelo, que leve em conta não só o impacto do recolhimento
do cliente sobre suas reservas bancárias e, portanto, sobre o depósito compulsório e o
crédito
rural, mas também o ganho do
float.
f) Empréstimos de Capital de Giro
São operações tradicionais de empréstimo
vinculadas a um contrato especifico, que estabeleça prazo, taxas, valores e garan
tias
necessárias e que atendem as necessidades de capital de giro da empresa. O plano
de amortização é estabelecido de acordo com os interesses e necessidades das partes
e, normalmente, envolve o prazo de até cento e vinte dias.
Fortuna (2006) lembra que esse tipo de empréstimo normalmente é garantido
por duplicatas em geral, numa relação de 120% a 150% do principal emprestado.
Nesse caso, as taxas de juros são mais baixas, quando a garantia envolve outras
garantias, como aval e notas promissoras
,
os juros são mais altos.
O mesmo autor
salienta
que nos grandes bancos, os contratos podem ter
características informais, como garantia de crédito para as empresas que optam por
algum tipo de reciprocidade aos bancos, por exemplo, manter sobra de caixa aplicada
em fundo de i
nves
timento,
c
onta
p
oupança ou CDB.
g
)
Vendo
r
Finance
É uma operação de financiamento de vendas baseada no
principio da cessão de crédito, que permite a uma empresa vender seu produto a prazo
e receber o pagamento à vista. A operação de
vendor
supõe que a e
mpresa
compradora seja cliente tradicional da vendedora, pois será esta que assumirá o risco
como intermediadora, do
negócio
junto ao banco. A empresa vendedora transfere o
crédito ao banco, e este em troca de uma taxa de intermediação, paga o vendedor à
v
ista e financia o comprador.
Fortuna (2006) explica que a vantagem pa
ra
a empresa vendedora é que,
como a venda não é financiada diretamente por ela, a base de cálculo para a cobrança
de tributos, comissões de
royalties,
no caso de fabricação torna
-
se
menor.
O mesmo autor ainda explica que, por outro lado, o cliente comprador garante
taxas de financiamento que são menores do que as praticadas para um financiamento
isolado a uma única empresa, pois está obtendo um preço à vista financiado por um
emprést
imo ao custo do risco de
crédito
do vendedor.
39
Outro aspecto interessante é que o
vendor
não interfere na gestão da cobrança
de seus títulos, pois, apesar de o financiamento ser concedido pelo banco, a empresa
vendedora pode dar descontos ou prazos maiores
de pagamentos, caso haja atraso na
entrega do produto.
A figura
3
demonstra a sistemática de funcionamento do
vendor.
Figura 3
-
Mecanismo de funcionamento do
vendor
Fonte: Fortuna (2006)
h)
Comp
r
or
Pode ser
conceituado
como uma operação inversa ao
vendor,
que ocorre quando pequenas indústrias vendem para grandes lojas comerciais. Neste
caso, em vez de o
ve
ndedor ser fiador do contrato, o próprio comprador é que funciona
como tal.
Trata
-
se,
segundo Fortuna (2006), de um instrumento que dilata o prazo
de
pagamento de compra sem envolver o vendedor (fornecedor). O título a pagar funciona
como um lastro para o banco financiar o cliente, que irá lhe pagar em data pré-
combinada.
i) Aluguel de Export Notes - É uma cessão de crédito feita por uma empresa
e
xportadora
, por conta do embarque que realizará no futuro. Com base nesta receita
futura, a empresa emite uma nota de exportação, que é comprada por um investidor.
Fortuna (2006) relata que a empresa levanta um
crédito
em reais, mas paga ao
investidor o pr
incipal corrigido pela variação cambial.
À VISTA R$ 100,00
OU
A PRAZO R$ 110,00
COM
O
VENDOR
A PRAZO
R$ 108,00
Á VISTA
R$ 100,00
EMPRESA
VENDEDORA
EMPRESA
VENDEDORA
SEM
O
VENDOR
BANCO
EMPRESA
COMPRADORA
EMPRESA
COMPRADORA
40
O aluguel de export notes é um recurso de
crédito
utilizado por empresas não
exportadoras
, como alternativa para obter crédito de curto prazo em moeda nacional,
indexada à variação cambial. O interesse desta operaç
ão
é proporcional à diferença
entre o custo do crédito em re
ais, avaliado pela taxa do CDI
e a correção cambial.
j) Resolução 63/Lei 4.131
São empréstimos oferecidos pelas instituições
financeiras no mercado interno, a partir de captação de moeda estrangeira no exterior,
em seu próprio nome, seja por empréstimo tomado lá fora, seja através do lançamento
de b
ônus
.
l) Crédito direto ao consumidor (CDC)
É o financiamento concedido por uma
Financeira para aquisição de bens e serviços por seus cliente
s.
O bem adquirido sempre que possível, serve como garantia da operação,
ficando à f
inanceira
vinculada
pela figura jurídica da alienação fiduciária, pela qual o
cliente transfere a ela a propriedade d
esse
bem
, adquirido com o dinheiro emprestado,
até o pa
gamento total de sua divida.
m) CDC com interveniência (CDCI)
São os empréstimos concedidos às
empresas clientes especiais dos bancos, normalmente empresas do comércio
que
passam a ser intervenientes, para repasse aos clientes de financiamentos vinculados à
compra de um bem ou serviços específicos, e amortizáveis em prestações iguais e
sucessivas, com taxas pré ou pós
-
fixadas.
n) Crédito Diretis
sí
mo (CD)
É a modalidade de CDCI em que o banco
assume a carteira dos lojistas e fica com os riscos do crédito. Para o banco é
interessante, pois estão aplicando os mesmo volumes de dinheiro, porém
diretamente
no
consumidor
, de quem cobram taxas muito maiores.
o) C
rédito Automático por Cheque
É o crédito automaticamente concedido ao
cliente preferencial, quando da emissão de um cheque com características
diferenciadas pelo banco.
Segundo Fortuna (2006), é uma espécie de
vendor
para pessoa física. O
correntista faz sua compra à vista, já que o cheque é compensado normalmente
pelo
beneficiário, como outro cheque qualquer. Entretanto, o banco ao recebê-lo para
validação de compensação, permite ao correntista pagá-lo em três ou mais prestações
41
mensais
, com taxas de juros pré-fixadas ou flutuantes, anteriormente informadas
pelo
b
anco e aceita
s
pelo cliente.
p) Assunção de Dívida - É uma operação para as empresas que dispõem de
caixa para quitação de uma dívida
e,
portanto, não necessitam de crédito. O banco
adianta os reais equivalentes para quitação de uma
dívida
futura de prazo
curto,
garantindo um ganho financeiro superior
às
alternativas
da empresa no mercado
para
valor a ser quitado, reduzindo, portanto, para a empresa, o custo da dívida
anteriormente assumida.
q)
Garantias de Empréstimos
As operações de empréstimo feitas pe
los
bancos
, normalmente exigem garantias que assegurem o reembolso das instituições
em caso de inadimplência dos tomadores de empréstimos. Tais garantias podem ser
agrupadas e representadas por uma ou mais das seguintes modalidades:
Garantias Reais:
Na garantia real, o devedor destaca um bem específico que garantirá o
ressarcimento do credor na hipótese de
inadimplência
do devedor. N
essa
hipó
tese, o
credor poderá vender o bem onerado, pagando-se a dívida com o preço obtido:
caso
haja diferença, devolv
e-
se ao devedor.
Para a validade da garantia é necessário que o contrato estabeleça claramente
o valor da dívida e os encargos incidentes, o prazo e a forma de pagamento, bem como
a identificação do bem garantidor da operação. É necessário ainda registrar o contrato
em cartório.
As garantias reais s
ão classificadas em:
o
Hipoteca
- é a oneração de um imóvel, navio ou avião em garantia do
cumprimento de uma obrigação. Não há transmissão da propriedade do
bem para o credor, porém o devedor só poderá dispor do bem com o
seu consentimento.
o
Penhor
- o garantidor dá em penhor ou caução direito de crédito que
detém em função de um contrato ou outro documento, não corporificado
por um título de crédito.
42
o Alienação Fiduciária - é a transmissão da propriedade de um bem
ao
credor
, a fim de garantir o cumprimento de uma obrigação do devedor, o
qual
c
ontinua na posse direta do bem,
na qualidade de depositário.
o Caução de Títulos - na caução, o objeto da garantia é o direito do
garantidor representado pelo título de crédito
,
e não pelo título em si. Por
isso, a garantia necessita da entrega do título ao credor, por meio de
contrato firmado entre as partes.
Garantias Pessoais
:
Esse tipo de garantia está baseado na fidelidade do garantidor em cumprir as
obrigações, caso o devedor não o faça.
Os
bens pessoais do garantidor são tomados
para o cumprimento da dívida do devedor.
As garantias pessoais s
ão classificadas em:
o
Aval
- é a garantia pessoal do pagamento de um título de crédito.
Nesta
, o garantidor promete pagar a dívi
da,
caso o devedor não o
faça, vencido o título, o credor pode cobrar indistintamente do
devedor ou do avalista.
o
Fiança
- é um contrato por meio do qual o fiador garante o
cumprimento da obrigação do devedor, caso este não o faça, ou
ainda, garante o pagamento de uma indenização ou multa pelo não-
cumprimento de uma obrigação de fazer ou de não fazer do
afiançado.
Fiança Bancária:
Garantia de uma obrigação contratada pelo cliente da instituição financeira
junto a terceiros, pela qual a instituição financeira é o fiador; o cliente da instituição
é o afiançado e o terceiro é o favorecido.
As principais modalidades de
fianças
bancárias são:
Adiantamentos de contratos de fornecimentos de bens e serviços;
Participação em concorrências públicas e privadas;
Substituição de cauções;
43
Execução de contratos (cumprimento do cronograma de obras ou fabricação de
máquinas ou equipamentos sob encomenda);
Operações em
bolsas de mercadorias, f
uturos
e v
alores;
Inter
posição de recursos fiscais ou de ações judiciais;
Aluguel de imóveis;
Garantias em operações de crédito;
Ainda
existe
m
vários
mecanismos
financeiros que poderiam financiar as
operações das
MPEs
, mas
, de certa forma são inacessíveis
a grupos
de empresas
pelo
porte dos
empreendimentos
e natureza das atividades.
Apesar d
e
o mercado financeiro
contar com os inúmeros serviços e produtos apresentados, o acesso as
MPEs
ainda é
muito restrito.
2.2.4
Conceitos de microfinanças, microcrédito e microcrédito
produtivo orientado
De acordo com Soares e Sobrinho (2008), diversas têm sido as tentativas de
padronizar o uso dos conceitos de microcrédito e microfinanças. Textos de
pesquisadores estrangeiros, principalmente os de língua inglesa, os tratam (microcredit
e microfinance) quase como sinônimos, oferecendo aqui e ali sutis diferenças. Coelho
(2006) e outros pesquisadores brasileiros mais recentes sugerem que microfinanças
abrangem
a provisão de serviços financeiros voltados para os pobres, lidando com
depósit
os e empréstimos de pequena monta, independentemente da possível
destinação do crédito tomado.
Em síntese, Soares e Sobrinho (2008) explicam que o termo microfinanças,
portanto, refere-se à prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para
po
pulação de baixa renda, tradicionalmente excluída do sistema financeiro tradicional,
com utilização de produtos, processos e gestão diferenciados. Nessa linha, entidades
ou
Instituições
de microfinanças (
IMFs
)
são entendidas como aquelas pertencentes ao
mercado microfinanceiro, especializadas em
prestar
esses serviços, constituídas na
forma de organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade c
ivil
de interesse público (Oscips), cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao
microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMs), fundos públicos, além de
bancos comerciais públicos e privados (principalmente
por meio de correspondentes no
p
aís e de carteiras especializadas).
44
Ainda segundo os autores, a atividade de microcrédito é definida como aquela
que
no contexto das microfinanças, se dedica a prestar esses serviços exclusivamente
a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de pequeno porte, diferenciando-se dos
demais tipos de atividade micro
financeira
e
tam
bém pela metodologia utilizada que é
bastante diferente daquela adotada para as operações de crédito tradicionais. É
entendida como principal atividade do setor de microfinanças, pela importância para as
políticas públicas de superação da pobreza e também pela geração de trabalho e
renda.
A Lei nº 11.110 de 25 de abril de 2005, veio consolidar esse conceito ao
apresentar o microcrédito p
rodutivo
orientado (MPO) como o crédito concedido para o
atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas
empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, que utiliza metodologia
baseada no relacionamento direto com os empreendedores no local onde é executada
a ativid
ade econômica,
devendo ser considerado ainda
que:
O atendimento ao tomador final dos recursos deve ser feito por pessoas
treinadas para efetuar o levantamento socioeconômico e prestar orientação
educativa sobre o planejamento do negócio, para definição das
necessidades de
crédito e de gestão voltadas para o desenvolvimento do empreendimento;
O contato com o tomador final dos recursos deve ser mantido durante o período
do contrato, para acompanhamento e orientação, com vistas a seu melhor
aproveitamento e aplicação, bem como ao crescimento e à sustentabilidade da
atividade econômica; e
O valor e as condições do crédito devem ser definidos após a avaliação da
atividade e da capacidade de endividamento do tomador final dos recursos, em
estreita interlocução com este e em consonância com o previsto na Lei nº
11.110.
A figura 4 representa de forma reduzida os conceitos apresentados, de
acordo com sua abrangência e breve descrição das linhas de microcrédito.
45
Figura 4: Conceito de microfinanças, microcrédito e MPO
Fonte: BNDES (2008).
O cálculo do volume de demanda por microfinanças foi baseado na Pesquisa
Nacional de Análise Domiciliar
(PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 2005, com a estratificação resumida na Tabela 1, utilizando-
se
a
metodologia que parte dos seguintes pressupostos (BNDES, 2008):
As faixas A, B e C representam o público que interessa aos bancos tradicionais
(8,9%);
As faixas C, D e E são aquelas que representam ambiente mais propício ao
desenvolvimento do cooperativismo de crédito (25,3%);
As faixas de E a H são aquelas onde se situam o público-
alvo das
microfinanças
(80,6%);
As faixas C e E repre
sentam as zonas de concorrência;
Tem-se então, que 80,6% (faixas de E a H) das 87 milhões de pessoas com
rendim
ento, ou seja, setenta milhões
encontram
-
se na faixa de renda compatível
com o mercado das microfinanças. Considerando -
se
que metade
tem interesse
em obter crédito, chega-se ao valor de 35 milhões de pessoas demandantes por
microfinanças (40,2% de 87 milhões).
2.
2.4
.1
Operações de microcrédito no Brasil
Nos últimos anos, o número de IMFs em operação no Brasil cresceu
rapidamente. Com base em um catálogo das IMFs brasileiras, o Programa de
Desenvolvimento Institucional (
PDI
) estima que o segmento local de microfinanças
consista de 121 instituições atendendo a um total de 158.654 clientes ativos, conforme
Microfinanças:
Todos os serviços
financeiros para a população de baixa
renda, inclusive financiamento ao consumo
Microcrédito:
Todos os serviços financeiros para
microempreendedores. Não financia o consumo.
Microcrédito Produtivo e Orientado:
Apenas
crédito para microempreendedores. Não financia
consumo.
demonstrado na figura
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativos. As IMFs brasileiras têm uma carteira
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
Figura 5
Fonte: Boletim do BC (2002).
do Brasil.
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
cerca de seis vezes mais cl
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
regionais; por exemplo, a renda média
mas de apenas R$ 2.671 no Nordeste
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
pelo Banco Mundial, define dem
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
um fator de desconto de 50%
Carteira de ativa: R$ 138,8 milhões
Carteira de ativa:
Número de IMFs: 3
Clientes ativos: 653
Carteira de ativa:
demonstrado na figura
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativos. As IMFs brasileiras têm uma carteira
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
Figura 5
-
Mercados de IMFs no Brasil
Fonte: Boletim do BC (2002).
A atividade de microfinanças varia
do Brasil.
Segundo
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
cerca de seis vezes mais cl
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
regionais; por exemplo, a renda média
mas de apenas R$ 2.671 no Nordeste
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
pelo Banco Mundial, define dem
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
um fator de desconto de 50%
Número de IMFs: 121
Clientes
Carteira de ativa: R$ 138,8 milhões
Centro
-
Oeste
Número de IMFs: 8
Clientes ativos: 10.095
Carteira de ativa:
R$ 11,11 milhões
Norte
Número de IMFs: 3
Clientes ativos: 653
Carteira de ativa:
R$ 0,9 milhões
demonstrado na figura
5
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativos. As IMFs brasileiras têm uma carteira
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
Mercados de IMFs no Brasil
Fonte: Boletim do BC (2002).
A atividade de microfinanças varia
Segundo
n
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
cerca de seis vezes mais cl
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
regionais; por exemplo, a renda média
mas de apenas R$ 2.671 no Nordeste
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
pelo Banco Mundial, define dem
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
um fator de desconto de 50%
Brasil
Número de IMFs: 121
ativos: 158.654
Carteira de ativa: R$ 138,8 milhões
Oeste
Número de IMFs: 8
Clientes ativos: 10.095
R$ 11,11 milhões
Número de IMFs: 3
Clientes ativos: 653
R$ 0,9 milhões
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativos. As IMFs brasileiras têm uma carteira
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
Mercados de IMFs no Brasil
A atividade de microfinanças varia
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
cerca de seis vezes mais cl
ientes, o
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
regionais; por exemplo, a renda média
mas de apenas R$ 2.671 no Nordeste
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
pelo Banco Mundial, define dem
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
um fator de desconto de 50%
,
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
Número de IMFs: 121
ativos: 158.654
Carteira de ativa: R$ 138,8 milhões
R$ 11,11 milhões
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativos. As IMFs brasileiras têm uma carteira
ativa combinada de
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
Mercados de IMFs no Brasil
A atividade de microfinanças varia
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
regionais; por exemplo, a renda média
per capita
mas de apenas R$ 2.671 no Nordeste
.
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativa combinada de
resultando em um empréstimo médio de R$ 875
(NICHTER;
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
se que apenas 27% da população economicamente
ativa do Brasil
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
per capita
,
em 1999, foi de R$ 6.878 no Sul,
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
Carteira de ativa: R$ 28,4 milhões
Carteira de ativa: R$ 69,1 milhões
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
ativa combinada de
(NICHTER;
GOLDMARK;
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
ativa do Brasil
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
em 1999, foi de R$ 6.878 no Sul,
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
Número de IMFs: 50
Clientes ativos: 18.197
Carteira de ativa: R$29,2 milhões
Sul
Número de IMFs: 32
Clientes ativos: 14.127
Carteira de ativa: R$ 28,4 milhões
Nordeste
Número de IMFs: 2
Clientes ativos: 115.582
Carteira de ativa: R$ 69,1 milhões
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
R$
138,8 milhões,
GOLDMARK;
FIORI, 2002).
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
ativa do Brasil
vivem
na região.
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
em 1999, foi de R$ 6.878 no Sul,
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
Sudeste
Número de IMFs: 50
Clientes ativos: 18.197
Carteira de ativa: R$29,2 milhões
Sul
Número de IMFs: 32
Clientes ativos: 14.127
Carteira de ativa: R$ 28,4 milhões
Nordeste
Número de IMFs: 2
8
Clientes ativos: 115.582
Carteira de ativa: R$ 69,1 milhões
46
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
138,8 milhões,
FIORI, 2002).
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
(1999), a parcela de clientes de microfinanças no Nordeste (73%) é alta, considerando
-
na região.
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
em 1999, foi de R$ 6.878 no Sul,
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
Sudeste
Número de IMFs: 50
Clientes ativos: 18.197
Carteira de ativa: R$29,2 milhões
Carteira de ativa: R$ 28,4 milhões
Carteira de ativa: R$ 69,1 milhões
. Essas estatísticas sugerem que o segmento de microfinanças
no Brasil é composto de pequenas instituições com uma média de 1.311 clientes
138,8 milhões,
substancialmente de uma região para outra
úmeros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE
na região.
Embora a região Sudeste tenha maior número de IMFs, a região Nordeste atende
utra diferença importante entre as regiões é o valor
médio do empréstimo, que varia de R$ 2.011 no Sul a R$ 598 no Nordeste. Essa
distribuição de valores médios de empréstimo no Brasil espelha as diferenças
em 1999, foi de R$ 6.878 no Sul,
Segundo estudo realizado pelo Consultative Group to Assist the Poorest
(CGAP; 2002), consórcio internacional de cooperantes para microfinanças administrado
anda potencial para microfinanças como o número de
microempreendedores elegível e que demanda produtos microfinanceiros. Aplicando
Chisten (2001) consegue realizar uma comparação
47
direta entre a taxa de penetração no Brasil com a de outros países latino americanos.
Utilizando essa metodologia, encontra-se um número para demanda potencial de 8,2
milhões em 2002.
A taxa de penetração das microfinanças no Brasil
situa
-
se
muito abaixo da
alcançada em vários outros países da América Latina. Conforme se vê na tabela 2, no
Chile, Peru e Paraguai as IMFs penetraram em torno de 25 - 35% do mercado de
demanda potencial, enquanto as taxas correspondentes a El Salvador e Nicarágua
são
estimadas
em aproximadamente 70%. (CHISTEN
,
2001)
Tabela 2 -
A penetração das microfinanças: Brasil e o
utr
os p
aíses Latino
-
Americanos
País
Tamanho
Estimado do
Mercado
Clientes Ativos
Taxa de
Penetração no
Mercado
Bolívia
232.353
379.117
163%
Nicarágua
116.375
84.295
72%
El Salvador
136.311
93.808
69%
Paraguai
82.894
30.203
36%
Peru
618.288
185.431
30%
Chile
307.832
82.825
27%
Brasil
7.875.570
158.654
2%
Fonte: As cifras latino-americanas são de dados de 1999 retirados de
Christen,
2001. No caso brasileiro, a penetração baseia-se em dados de 2001da pesquisa sobre
microfinanças do PDI (Box1), no modelo de quantificação de microempreendimentos (Box 2) e
na hipótese de 50% de demanda/ elegibilidade. Adaptação (NICHTER; GOLDMAR
K;FIORI,
2002).
Para
Nichter, Goldmar, Fiori (2002), essas estatísticas comparativas mostram
que
, mesmo na Região Nordeste brasileira, que se orgulha de desenvolver atividades
de microfinanças substancialmente maiores do que as de outras regiões do país, a
taxa
de penetração é baixa em comparação com a de muitos países latino
-
americanos.
2.
2
.4
.2 Programa de mi
crocrédito brasileiro
Embora muitas novas IMFs tenham sido criadas no Brasil, poucas alca
nçaram
uma escala significativa atualmente nove IMFs no Brasil atendem a mais de dois mil
clientes ativos (tabela
3
).
Essas nove IMFs com mais de dois mil clientes ativos atendem a 79% dos
clientes ativos de
microfinanças
do
Brasil. Observe na tabela 3 que seis dessas nove
IMFs estão localizadas no
Nordeste.
48
Tabela 3 -
Instituições de microfinanças no Brasil com mais de 2.000 clientes ativos
Ranking por número de
clientes*
Tipo de IMF***
Estrutura
lega
l****
Clientes
ativos
Carteira
ativa (R$)
Valor médio
do
empréstimo
(R$)
Banco do Nordeste (CE)
Instituição
financeira
Banco
estatal
85.309
49.847.600
584
,00
Banco do Povo de
SãoPaulo
(SP)
Agência do governo
Iniciativa do
governo
9.521
16.148.660
1.696
,00
Banco do Povo
de Goiás (GO)
Agência do governo
Iniciativa do
governo
7.535
8.386.455
1.113
,00
CEAPE (MA)
Afiliada de rede
internacional
OSCIP
5.467
2.985.111
546
,00
CEAPE (RN)
Afiliada de rede
internacional
ONG
5.411
4.030.880
745
,00
CEAPE (PE)
Afiliada de rede
internacional
OSCIP
4.527
2.996.848
662
,00
Visão Mundial**
(BA/MG/PE/RN)
Afiliada de rede
internacional
ONG
2.583
1.591.880
616
,00
CEAPE (SE)
Afiliada de rede
internacional
OSCIP
2.543
1.826.593
718
,00
Portosol (RS)
Organização de
sociedade civil
OSCIP
2.069
3.860.355
1.866
,00
Fonte: Adaptação (NICHTER; GOLDMARK;FIORI,
2002).
Todos os dados referem-se a dezembro de 2001, exceto para CEAPE (PE) e Visão Mundial, que se
referem a junho de 2001.
* Utilizou-se o número de clientes atuais como critério de classificação (em vez da carteira ativa) para
evitar di
storcer os resultados devido a
diferenças regionais com respeito ao valor médio de empréstimo.
** As filiais individuais do programa de microcrédito da Visão Mundial estão combinadas porque
compartilham uma administração unificada. Os CEAPEs não estão combinados porque são
administrados independentemente e são entidades legais separadas (observe que todos os CEAPEs
com mais de 2.000 clientes ativos são OSCIPs, enquanto que outros CEAPEs menores são ONGs).
Além disso, o valor médio do empréstimo nessas IMFs reflete as diferenças
regionais discutidas anteriormente: o valor médio do empréstimo nas seis maiores IMFs
no Nordeste é de R$ 642, muito inferior ao valor médio de empréstimo da Portosol no
Sul (R$ 1.866),
do Banco do Povo de São Paulo, no Sudeste (R$ 1
.696)
e do Banco do
Povo de Goiás, n
o Centro
-
Oeste (R$ 1.113) (NICHTER; GOLDMARK;FIORI, 2002).
De acordo com os mesmos autores,
existem
diversos agentes provedores de
microcrédito
operando no país: suas atividades são vinculadas a órgãos de diferentes
atuações, conforme breve descrição abaixo:
1.
Instituições afiliadas a redes internacionais
diversas IMFs no Brasil são
afiliadas a redes internacionais de microfinanças, incluindo o Sistema CEAPE (à
49
ACCION), o Banco da Mulher (Women s World Banking) e a Visão Mundial (
World
Vision).
O Sistema CEAPE
que é afiliado à ACCION, forma o mais antigo e maior grupo
de afiliados de rede internacional no Brasil. A origem da rede CEAPE pode ser traçada
desde
o Projeto Uno em Pernambuco no ano de 1973, seguido pelo CEAPE -
Ana
Terra no Rio Grande do Sul, em 1987. Todos os afiliados do CEAPE foram mantidos
por doações e empréstimos subsidiados do Banco Interamericano do Desenvolvimento
(BID) e muitos receberam
empréstimos também do BNDES. Embora o Sistema CEAPE
atenda a aproximadamente 17% dos atuais clientes de microfinanças no Brasil, muitas
instituições da rede perderam uma parcela substancial de seus clientes nos últimos
anos.
2.
Organizações da sociedade c
ivil
muitas IMFs empregam tecnologias de
microfinanças para estimular o desenvolvimento econômico de comunidades de baixa
renda em suas regiões. Algumas instituições como a Portosol (uma ONG no Rio
Grande do Sul) e a Blusol (OSCIP em Santa Catarina) seguem um modelo no qual o
apoio municipal e, às vezes estadual é utilizado para iniciar as operações. Essa
categoria também inclui IMFs que obtiveram recursos do setor privado (como a
Vivacred, uma OSCIP no Rio de Janeiro) e pequenas ONGs que experimentar
am
diferentes abordagens para microfinanças (como o Banco Palmas, uma ONG no
Ceará).
A Portosol foi formada com o apoio dos governos
municipais
de Porto Alegre e
estadual
do Rio Grande do Sul, em 1996. A Portosol, considerada uma das mais bem
sucedidas ONGs de microfinanças no Brasil, chamou a atenção nacional e inspirou
muitos outros governos municipais e estaduais a apoiarem a criação de IMFs locais.
Após um estágio inicial de rápido crescimento, a Portosol sofre
u uma queda de clientes
ativos de um máximo de 2.400, em dezembro de 1999, até um nível recentemente
estabilizado de aproximadamente 2.100.
3.
Iniciativas governamentais
Em vários estados, os líderes políticos
lançaram iniciativas de microfinanças para atender à população. Essas iniciativas
incl
uem programas diretamente operados por agências governamentais e também
ONGs, que recebem orientação de representantes governamentais participantes de
sua diretoria.
50
O Banco do Povo de São Paulo é uma parceria entre os governos
estaduais
e
de alguns municípios do Estado de São Paulo, formado em 1998. Essa entidade
oferece empréstimos a microempreendedores locais, a uma taxa altamente subsidiada
de 1% por mês. Em menos de quatro anos de operação, ele já atende a 9.521 clientes
ativos. O valor médio de emprés
timo do Banco do Povo de São Paulo é de R$ 1.696.
4.
Instituições financeiras
Essas instituições estão comprometidas em
desenvolver modelos, que têm uma abordagem comercial e lutam para fazer suas
operações crescerem até uma escala significativa. Os lucros não são necessariamente
um enfoque exclusivo, mas, as considerações comerciais guiam as decisões
estratégicas e operacionais. O programa CrediAmigo do Banco do Nordeste está
crescendo rapidamente, mas tem tido problemas com as estatísticas de renovação de
empréstimos,
acredita
-se que
até
certo
ponto o crescimento das SCM irá diminuir à
medida
que
essas instituições envelhecem,
mas isto
ainda está para ser visto.
O Banco do Nordeste é uma instituição federal de desenvolvimento regional
sediada no Ceará, que fornece mais de 70% do financiamento bancário na região
Nordeste. Por intermédio de seu programa Crediamigo, de rápido crescimento
lançado
em 1998, o banco atende a 54% dos atuais clientes de microfinanças no Brasil. O
programa Crediamigo é voltado para clientes de baixa renda (com um valor médio de
empréstimo de R$ 584) em áreas urbanas, utilizando uma metodologia de grupos
solidários.
O banco tem uma estratégia de crescimento agressiva e toma decisões com
base comercial, dentro da estrutura de uma
instituição de desenvolvimento regional.
2.
2.4
.3
CrediAmigo
O CrediAmigo é o programa de microcrédito do Banco do Nordeste. Criado em
1998, tem por objetivo oferecer crédito aos pequenos empreendedores de baixa renda
da região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo é o único programa de
microcrédito de atendimento direto implementado por banco estatal
(BNB, 2010).
O CrediA
migo do Banco do Nordeste atua de m
aneira rápida e sem burocracia,
graças à metodologia de aval solidário, que consiste na união de um grupo de
empreendedores
interessados em obter o crédito, assumindo a responsabilidade
conjun
ta no pagamento das prestações. Vem daí o termo "solidário". Em um grupo
51
solidário todos respondem pelo crédito, sendo cada empreendedor avalista do outro;
quem escolhe os componentes do grupo são os próprios empreendedores.
Segundo informativo do BNB
(2010)
, o atendimento ao cliente do Crediamigo é
personalizado, feito no próprio local do empreendimento, onde o empréstimo é liberado
de uma só vez em no máximo sete dias úteis após a solicitação
.
Os valores iniciais
variam de R$ 100,00 a 4.000,00 de acordo com a necessidade e o porte do negócio.
Os empréstimos podem ser renovados e evoluir até R$ 10.000,00, dependendo da
capacidade de pagamento e estrutura do negócio, permanecendo esse valor como
endividamento máximo do cliente.
Os clientes do Crediamigo são pessoas que trabalham por conta própria,
ou
seja
, empreendedores que atuam geralmente no setor informal da economia. O
Crediamigo também facilita o acesso ao crédito
para
pessoas de perfil empreendedor
que tenham interesse em iniciar uma atividade produtiva através dos bancos
comunitários.
As iniciativas podem ser agrupadas, conforme o setor em que os clientes
atuam:
Indústria: Marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, alfaiatarias,
gráficas, padarias, produções de alimentos.
Comércio: Ambulantes, vendedores em geral, mercadinhos, papelarias,
armarinhos, bazares, farmácias, armazéns, restaurantes, lanchonetes,
feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos
etc. Os clientes que atuam no setor de comércio formam a maioria
dentro da carteira do Crediamigo;
Serviços: Salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, etc.
O Banco do Nordeste direciona o Crediamigo, oferecendo produtos e serviços
especialmente desenvolvidos para o mercado empreendedor. Além do capital de giro
para grupo solidário também é crédito para aquisição de máquinas, equipamentos,
instalações e pequenas reformas.
52
Giro Popular Solidário:
Oferece capital de giro para empreendedores com pelo menos 6 meses de
atividade:
Características do produto:
Recurso para a compra de matéria-
prima e/ou mercadorias;
Empréstimos de R$ 100,00 até R$ 1.000,00;
Empréstimo em grupo de 3 a 10 pessoas;
Taxa de
juros de 1,32% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito);
Prazo de até 12 meses;
Pagamentos fixos quinzenais ou mensais;
Garantia: Aval Solidário.
Crediamigo Comunidade:
O crédito é destinado ao financiamento de capital de giro e pequenos
equipamentos
para a população de áreas urbanas e semiurbanas, comerciantes,
prestadores de serviços, vendedores ambulantes e pequenos fabricantes.
Características do produto:
Recursos para a compra de matéria
-
prima e/ou mercadorias;
Empréstimos de R$ 100,00 até R$
1.000,00;
Empréstimo em grupo de 15 a 30 pessoas;
Taxa de juros de 1,32% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito);
Prazo de até
12 meses;
Pagamentos fixos quinzenais o
u mensais;
Garantia: Aval Solidário.
Giro Solidário:
Capital de giro para empreendedor
es com pelo menos 6 meses de
atividades
,
com valores acima de R$ 1.000.
Características do produto:
Recurso para a compra de matéria-
prima e/ou mercadorias;
Empréstimos para valores acima de R$ 1.000,00, que podem
sere
renovados e
evolui
r
até
R$ 10.000,00;
Empréstimos em grupo de 3 a 10 pessoas;
53
Taxa de juros que varia de 2% a 3% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de
Crédito);
Prazo de até
9 meses;
Pagamentos fixos quinzenais e mensais;
Garantia: Aval Solidário.
Giro Individual:
Capital de giro para clientes com experiência anterior no Crediamigo, que
desejam complementar seus recursos para expansão de sua atividade.
Características do produto:
Recurso para a compra de matéria-
prima e/ou mercadorias;
Empréstimos para valores de R$ 300,00 até R$ 10.000,00 (limite máximo de
endividamento)
Taxa de juros que variam de 2% a 3% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de
Crédito), de acordo com a quantidade de empréstimos realizados pelo cliente no
Crediamigo;
Prazo de até
9 meses;
Pagamentos fixos quinzenais ou mensais;
Garantia: coobrigado.
Investimento Fixo:
Destinado
à modernização dos empreendimentos e aquisição de
equipamentos.
Características do produto:
Recurso para compra de máquinas/equipamentos e/ou reformas no negócio;
Empréstimos para valores de R$
300,00
até R$ 5.000,00;
Taxa efetiva de juros de 2,95% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito);
Prazo de até
36 meses (sem carência);
Pagamentos fixos e mensais;
Garantia: coobrigado.
54
Operações do
Crediamigo
De acordo com números do BNB (2010)
,
o
Crediamigo
em 2001,
realizou
250.
119 operações de financiamento,
aplicando
, na economia nordestina R$ 197,1
milhões
de reais, tendo um crescimento de 30% no ano de 2002 em relação ao ano
anterior, e média anual de 18% no período observado. A figura 6 demonstra a
evolução ascendente do Crediamigo no período de 2000 a
2009.
Figura
6-
Evolução das operações realizadas do Credi
a
migo
Fonte: BNB (20
10
)
O desembolso anual do Crediamigo conforme demonstrado na figura 7
cresce
na ordem de 21% ao ano, chegando ao montante de R$ 1,08 bilhão de reais em 2008,
com número acumulado de operações de
1
,49 bilhão
em 2009.
Figura
7-
Evolução do desembolsou anual do Credia
migo
(R$ milhões)
Fonte: BNB (2010
)
250.119
359.216
434.810
507.807
595.742
690.415
824.782
1.009.236
1.259.594
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
197,1
287,3
368,2
440,9
548,2
639,86
794,2
1087,5
1499,2
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
55
Ainda de acordo com o BNB
(2010)
no Estado de Sergipe
entre os anos 1998 a
200
9, o Crediamigo já havia desembolsado R$
279
milhões de reais, beneficiando
45.332 clientes e realizando
333.872
operações.
2.3
Custo do capital
O sistema financeiro brasileiro não atende às necessidades das pequenas e
das microempresas, e menos ainda às necessidades dos trabalhadores por conta
própria, os milhões de famílias e indivíduos empenhados em negócios e iniciativas
das
mais
variadas
, com os quais geram a renda única e indispensável a sua sobrevivência
ou complementam os poucos recursos que recebem em outras atividades formais ou
informais.
(
ABRAMOVAY
,2004).
Segundo o mesmo autor, no universo das
MPEs
no Brasil, o crédito bancário é
muito caro e de acesso muito difícil. São também inalcançáveis os mercados e
instituições em que pode
riam colocar títulos de dívida
sem passar pelos bancos, ou em
que poderiam se capitalizar pela venda de ações.
A taxa básica de juros brasileira, a Selic atingiu o percentual de 12,75% a.a. e
juros reais de 7,9% a.a segundo pesquisa realizada pela UpTrend Consultoria
Econômica (2009) em
quarenta
países, sendo considerada a mais alta do mundo,
descontada a inflação projetada para os próximos
doze
meses.
Conforme demonstrado na
tabela
4, o Brasil em 2008,
apresentou
taxa de
juros bem superior aos outros países emergentes da America Latina. Na presente
pesquisa, o México apresentou juros reais de 2,70% a.a, seguido por Colômbia com
2,00% a.a e Argentina 0,3¨% a.a. A Venezuela, no período analisado apresentou
inflação negativa de
-
2,10% a.a
.
Tabela 4 -
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para
os próximos 12
meses
Ranking
País
Taxa ano
1
Brasil
7,90%
2
Hungria
5,50%
3
Turquia
5,10%
4
Austrália
4,70%
5
México
2,70%
6
China
2,20%
56
7
Colômbia
2,00%
8
Polônia
1,40%
9
Alemanha
0,80%
10
França
0,70%
14
Argentina
0,30%
31
Venezuela
-
2,10%
37
EUA
-
4,00%
Fonte: UpTrend Consultoria econômica (2008)
No Brasil, há um agravante ao elevado custo do capital, o spread bancário:
segundo dados do Banco Central (200
8
), o spread médio
cobrado
pelos bancos oficiais
nas
operações financeiras foi de 30
,7 p.p.
Nos últimos 25 anos, a economia brasileira vem crescendo a uma taxa média
de cerca de 2,6 % a.a segundo dados do IBGE (2006). Esse
valor
é bastante inferior à
média observada no período 1950-1980 e está abaixo da taxa média de crescimento
obtida por outros p
aíses emergentes como,
por exemplo, Rússia, China e Índia.
Tendo em vista um crescimento populacional da ordem de 1,5% a.a, o PIB
per-
capita
tem crescido nos últimos anos a uma taxa pouco superior a 1% a.a. Diante dos
números
apresentados
(OREIRO, PAULA, SILVA, AMARAL,
2007)
,
conclui
-
se
que
a
economia brasileira s
e encontra
va
numa situação de semi
estagnação.
Uma das causas
dessa
situação de semi-estagnação é sem dúvida alguma, a reduzida formação bruta
de capital fixo como proporção do PIB
observada na economia brasileira.
No que se refere aos limites existentes para a expansão da formação bruta de
capital fixo, uma hipótese levantada pelos autores
e
bastante aceita entre os
economistas brasileiros é o elevado custo do capital. O Brasil é um país
sui
-
generis
nesse aspecto, à medida que se notabiliza pelo fato de que é detentor da inglória
posição de possuir a maior taxa real de juros do mundo (na média do período 1996-
2002) e também o maior spread bancário do mundo
(OREIRO
et al
.,2007)
O conceito relevante de custo do capital para a avaliação dos projetos de
invest
imento é o assim chamado custo médio ponderado do capital (weighted average
cost of capital
WACC)
, que consiste numa média entre o custo de oportunidade do
capital próprio e o custo do capital de terceiros, ponderados pela participação de cada
uma dessas fontes de financiamento no passivo total das empresas.
(OREIRO
at al.,
2007)
57
Baseando
-se nesse conceito, o custo de oportunidade do capital próprio, por
sua vez, consiste na soma entre a taxa de retorno dos investimentos livres e o prêmio
de risco
(riscos)
que os investidores exigem para investir na empresa.
Segundo Oreiro et al. (2007), no Brasil a opção de aplicação financeira com
maior liquidez e menor risco de
default
é a compra de títulos públicos pós-fixados, as
assim chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Nesse contexto, a elevada taxa
real de juros de curto-
prazo
prevalecente na economia brasileira estabelece um piso
muito alto para o custo de oportunidade do capital próprio. Já o segundo elemento do
custo do capital
relata
relatado
pelo
mesm
o autor é o custo do capital de terceiros
,
o
qual
capital
pode ser obtido de duas formas: por intermédio da venda de títulos no
mercado de capitais ou por intermédio da obtenção de empréstimos junto ao sistema
bancário
Em função dos elevados spreads cobrados pelo sistema bancário brasileiro, o
custo dos empréstimos bancários para as empresas é elevadíssimo, aumentando
assim o custo do capital de terceiros e contribuindo, portanto, para o elevado custo do
capital observado na economia brasileira.
2.3
.1
As taxas de juros de mercado e as
MPEs
De acordo com Morais (2002), não há informações disponíveis permitindo
discriminar taxas de juros no mercado livre de crédito
,
segundo o porte de empresas ou
segundo o valor do empréstimo. O Banco Central divulga para cada banco, com o
propósito de tornar mais transparentes as taxas de mercado, as taxas de juros
máximas e mínimas em cada modalidade de crédito e as taxas médias ponderadas
pelas concessões de crédito.
O mercado de crédito no Brasil é constituído por duas grandes divisões,
que
apresentam diferentes especificidades segundo a origem dos recursos e as regras e
condições aplicadas nos empréstimos e financiamentos: o crédito livre e os recursos
direcionados.
No crédito livre, as taxas de juros, prazos e demais condições são
estabelecidos pelas interações e negociações entre os bancos e os tomadores de
crédito, com base em recursos supridos pelo mercado. Já no crédito direcionado, os
58
recursos provêm
de
fontes g
overnamentais
, e as principais condições em que os
empréstimos são concedidos, como as taxas de juros, segmentos econômicos e o
porte de beneficiários, encontram-se previamente definidas nas normas dos
respectivos fundos e programas de crédito, além de poderem contar com fundos de
aval para a cobertura de parte das garantias reais exigidas nos empréstimos.
(MORAIS, 2002)
Para uma melhor visualização dos volumes envolvidos e das condições de
acesso das
MPEs
, torna-se necessária a separação dos créditos e sua
análise
segundo a origem do funding, dado que as condições de acesso, as taxas de juros, os
prazos e o processo de constituição de garantias são bastante distintas, dependendo
de se tratar de linhas de crédito com fundos públicos ou linhas normais de crédito no
mercado livre.
2.3.1.1
Crédito direcionado
O crédito direcionado com recursos captados junto ao sistema bancário
ou ao
mercado de capitais, conforme caracteriza Torres (2006), é um mecanismo
amplamente difundido em todas as economias capitalistas. Em lugar de usar recursos
fiscais ou parafiscais para disponibilizar crédito para investimentos considerados
prioritários, os governos atraem poupanças privadas voluntárias por meio de
garantias
públ
icas, como o seguro de crédito ou, em menor medida, por meio de equalização da
taxas de juros.
Os
recursos direcionados
(tabela
5) referem-se ao crédito habitacional, crédito
rural, empréstimos do BNDES e outros créditos direcionados. Os créd
itos
especificamente destinados às
MPEs
, não explicitadas no conjunto dos recursos da
tabela
5, estão incluídos no conjunto de empréstimos do BNDES (via repasses aos
agentes financeiros) e em outros créditos direcionados, constituindo empréstimos de
segund
o piso, em que o risco dos empréstimos é assumido pelos agentes financeiros
que emprestam na ponta. (
BACEN
, 2009)
59
Tabela
5
Taxa de juros de financiamento com recursos direcionados
Modalidade
Taxa a.a
Referência
Recursos
direcionados
Rural
6,92
Manual de Crédito Rural
Habitação
12,22
Taxa média ponderada nos
financiamentos do SFH
BNDES
Direto
8,05
TJLP + 1,8% a.a.
BNDES
Repasses
12,38
BNDES direto + 4,34% a.a.
Fonte:
BACEN
-
Relatório de Inflação
-
2009
N
o
segmento de operações de crédito com recursos direcionados, ainda
segundo dados do BACEN
(2009)
, a taxa de juros dos empréstimos para habitação foi
estimada em 12,2% a.a., mix das taxas ativas praticadas no âmbito do Sistema
Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). A taxa de juros para os empréstimos rurais com recursos controlados
foi estipulada em 6,9% a.a., a mais baixa praticada pelo SFN, tendo como parâmetro a
taxa média das operações com recursos dos depósitos à vista e caderneta de
poupança rural
.
A taxa de juros dos empréstimos diretos do BNDES é composta pelo custo
financeiro, relacionado com o funding das suas aplicações, pela taxa de risco de crédito
e pela remuneração do BNDES. Tomando se como referência a taxa de juros de longo
prazo (TJLP) de 6,25% a.a., acrescida de 1,8% a.a. relativo à
remuneração e à taxa de
risco
obtém
-se taxa final de 8,05% a.a.
(BNDES, 2009)
Ainda segundo informações do BNDES (2009), os empréstimos indiretos via
repass
es a instituições financeiras, a taxa da operação considera além da TJLP e da
remuneração do BNDES, a taxa de intermediação, limitada a 0,8%
a.a.
, e a
remuneração da instituição financeira credenciada. Se a instituição financeira
conveniada utilizar o Fundo de Aval
Fundo de Garantia para Promoção da
Competitividade (FGPC), que assegura até 80% do risco da operação, essa parcela do
custo fica limitada ao máximo de 4% a.a. O custo associado aos dois últimos fatores
mencionados atinge 4,34%, resultando em taxa final de 12,39% a.a.
O saldo das operações de crédito referenciadas em recursos direcionados
atingiu R$ 435,9 bilhões em outubro, elevando-se 7% no trimestre e 29,4% em doze
meses, dos quais 60,1% referentes a financiamentos do BNDES, que registraram
aumentos respectivos de 5,8% e 34,7%, nas bases de comparação mencionadas.
60
Ressalte
-se, ainda, o desempenho expressivo das operações de crédito habitacional,
que se elevaram 11% no trimestre e 43,5% em doze meses. (BACEN, 2009)
Tabela 6 -
Crédito
com recursos direcionados
R$ bilhões
Discriminação
2009
Variação %
Jul
Ago
Set
Out
3
12
meses
meses
Total
407,4
417,5
426,6
434,8
7
29,4
BNDES
247,4
252,9
257,4
261,8
5,8
34,7
Direto
142
144,9
144,1
145,7
2,6
48,5
Repasses
105,4
108
113,3
116,1
10,2
20,6
Rural
77,3
78,8
80,5
82,9
7,3
7
Bancos e agências
73,3
74,7
76,2
77,9
6,3
7,6
Cooperativas
4,0
4,1
4,3
5,0
25,3
-
1,4
Habitação
73
75,9
78,6
81,0
11
43,5
Outros
9,7
9,9
10,1
9,1
3,8
20,1
Fonte:
BACEN (2010)
Os desembolsos concedidos pelo BNDES nos dez primeiros meses do ano
somaram R$106,5 bilhões. O aumento de 51,9% assinalado em relação a igual período
de 2008 refletiu, fundamentalmente, a expansão de 81,7% observada nos
financiamentos à indústria, destinados, em especial, ao setor de coque, petróleo e
combustível. Os desembolsos relativos ao segmento de comércio e serviços cresceram
31,6% no período, com ênfase nas operações pactuadas nos ramos de eletricidade e
energia e de transporte terrestre, enquanto os financiamentos às micro, pequenas e
médias empresas, equivalentes a 17,1% do total dos desembolsos, registraram
aumento de 2,2% no período, contribuindo de forma significativa para o provimento de
recursos a esse segmento empresarial. (
BACEN
, 2009)
Os empréstimos com recursos direcionados destinados à atividade
agropecuária, excluídas as operações realizadas pelo BNDES, atingiram R$82,9
bilhões em outubro, passando a representar 73% do total da carteira do setor rural. O
acréscimo trimestral de 7,3%, registrado nesse segmento, esteve condicionado pela
demanda de recursos para o financiamento da safra de verão 2009/2010.
Os financiamentos habitacionais, contempladas as operações com pessoas
físicas e cooperativas habitacionais, totalizaram R$81 bilhões em outubro, aumentando
11% no trimestre e 43,5% em doze meses. O desempenho trimestral deste segmento,
61
associado ao comportamento favorável da caderneta de poupança, refletiu, ainda, o
aumento de 18,2% nas concessões do FGTS que, representando fluxo de R$2,4
bilhões, contribuiu para o desempenho destacado da carteira habitacional das
instituições financeiras públicas.
(BACEN,
2009)
2.3
.1.2
Operações de crédito com recursos livres
No segmento de operações de crédito com recursos
livres
segundo dados do
BACEN
(2009
),
as taxas de juros das linhas mais utilizadas pelas
MPEs
são as mais
caras do mercado. O desconto de
duplicatas
iniciou
o ano de 2009 a taxa de
43,4
%
a.a, mantendo-se em trajetória descendente durante todo ano de 2009, fechando este
ano com taxa de
35
,0% a.a, uma
redução
de
15
% em relação ao fechamento do ano
anterior.
A conta gara
nti
da, outra fonte de recursos também amplamente utilizada das
MPEs
, fechou o ano de 2008 cobrando taxa de 76,4% a.a, alcançando patamares de
80,5% e 77,1% nos primeiros dois meses de 2009.
As taxas aplicadas nas linhas destinadas à aquisição de bens e equipamentos
apresentaram
as
menor
es
taxas
entre as apresentadas no quadro abaixo, mas do
mesmo modo das demais, apresentou trajetória ascendente em todo o ano de 2009
fechando o mês de fevereiro em 21,9% a.a. A tabela 7 apresenta a taxa com recursos
livres no período de
2009
.
Tabela
7
Operações de crédito referenciais para taxa de juros
Período
Hot
money
Desconto de
duplicatas
Desconto de
promissórias
Capital de
giro
Conta
garantida
Aquisição de
bens
Vendor
2009
Jan
61,5
43,3
64,1
36,8
80,5
19,9
21,3
Fev
61,3
45,5
66,9
36,0
77,1
21,9
19,9
Mar
55,2
42,0
61,4
33,9
79,6
16,9
18,4
Abr
61,3
45,0
66,5
34,6
76,4
18,9
19,2
Mai
52,5
42,6
59,7
33,2
83,0
18,8
17,8
Jun
47,1
40,5
54,8
31,8
81,8
16,8
16,7
Jul
49,3
39,5
54,8
31,9
81,8
15,1
15,5
Ago
49,4
40,4
53,1
31,0
79,5
16,1
17,3
Set
51,0
40,4
54,9
30,5
79,6
16,1
16,3
Out
50,6
40,9
53,4
31,1
78,9
15,4
15,7
Nov
46,5
37,5
47,7
29,1
82,1
16,4
16,6
Dez*
53,2
36,0
52,1
27,9
76,9
18,1
16,6
Variação p.p.
No mês
6,7
-
1,5
4,4
-
1,2
-
5,2
1,7
0,0
No trimestre
2,2
-
4,4
-
2,8
-
2,6
-
2,7
2,0
0,3
No ano
-
9,6
-
8,7
-
16,9
-
10,2
0,5
-
1,4
-
6,6
Fonte :
BACEN
-
Indicadores econômicos
2009
62
As taxas médias de juros acima escondem uma ampla dispersão das taxas
efetivamente praticadas por cliente em cada modalidade ou linha de crédito, que
variam conforme o porte da empresa, o risco percebido, o valor e o prazo do
empréstimo, as garantias oferecidas, as reciprocidades, o histórico de relacionamento
com o cliente, entre outras condições.
O saldo d
as operações de crédito com recursos livres atingiu R$
931bilhões em
outubro, elevando-se 3,5% no trimestre e 9,7% em doze meses e passando a
representar 68,1% da carteira total do sistema financeiro, ante 71,6% em igual período
de 2008. Os empréstimos destinados a pessoas físicas, apresentando ritmo de
crescimento mais acelerado, refletiram tanto a evolução favorável dos indicadores de
renda e emprego, e a consequente recuperação dos índices de confiança do
consumidor, quanto os estímulos decorrentes da redução do IPI incidente sobre as
compras de veículos e outros bens de consumo durável. (BACEN, 2009)
Tabela 8 -
Crédito com recursos livres
R$ bilhões
Discriminação
2009
Variação %
Jul
Ago
Set
Out
3
12
meses
meses
Total
899,4
909,8
921,5
931
3,5
9,7
Pessoa jurídica
461,8
466
470,5
473,6
2,5
3,6
Referencial ¹
379,2
383,9
386,2
389,7
2,8
2,6
Recursos domésticos
308,8
316,1
323,8
329,7
6,8
13,1
Recursos externos
70,4
67,8
62,4
60
-
14,8
-
32
Leasing ²
49,7
49,4
49
48,8
-
1,6
-
10,5
Rural ²
3,5
3,7
4 4
12,4
28
Outros ²
29,4
29,1
31,3
31,1
5,6
57,8
Pessoa física
437,6
443,8
451,1
457,5
4,5
17
Referencial ¹
297,4
302,3
308
313,7
5,5
14,2
Cooperativas
18,7
19,7
19,7
19,9
6,2
20,5
Leasing
65,1
65,7
65,4
64,9
-
0,4
16,4
Outros
56,3
56,1
57,9
59
4,8
33,5
1/ Crédito referencial para taxas de juros, definido pela Circular nº 2.957, de 30.12.1999.
2/ Operações lastreadas em recursos domésticos.
Fonte :
BACEN
(2009)
O crédito livre a pessoas jurídicas totalizou R$ 473,6 bilhões em outubro,
aumentando
3,5% no trimestre e 9,7% em doze meses. As contratações com recursos
domésticos, correspondentes a 87,3% do segmento, foram condicionadas
pelo
desempenho da modalidade capital de giro, cujo saldo, impulsionado pela procura de
63
recursos destinados à formação de estoques para o final de ano, cresceu 9,3% e
29,2%, nas mesmas bases de comparação. Em sentido inverso, o volume de
empréstimos lastreados em recursos externos, evidenciando a apreciação cambial e as
liquidações em operações de adiantamento sobre contratos de câmbio (ACC), recuou
14,8% no trimestre e 32% em doze meses.
(BACEN, 2009)
2.
3
.2
Determinação
do custo do capital
De acordo com Assaf (2006), custo do capital de uma empresa reflete, em
essência, a remuneração mínima exigida pelos proprietários de suas fontes de
rec
ursos (credores e acionistas). É utilizado como taxa mínima de atratividade das
decisões de investimentos, indicando criação de riqueza econômica quando o retorno
operacional auferido supera a taxa requerida de retorno, determinada pela alocação de
capital.
Segundo Assaf, Lima, Araújo (2008), o custo de capital para uma empresa
pode ser usado como uma medida de avaliação da atratividade econômica de um
investimento, de referência para a análise de desempenho e viabilidade operacional
e
de definição de uma estrutura ótima de capital.
O princípio financeiro fundamental de toda empresa é oferecer um retorno de
seus investimentos que cubra, pelo menos, a expectativa mínima de ganho de seus
proprietários de capital. Sendo assim, teoricamente, toda decisão de investimento que
promove um retorno maior que seu custo de capital cria valor (riqueza) aos seus
proprietários.
Para Gitman (2004), o custo do capital é estimado em um momento específico.
Reflete o custo futuro médio de fundos no longo prazo. Embora as empresas
geralmente captem recursos em lote, o custo do capital deve refletir a inter-relação das
atividades de financiamento.
A d
ificuldade de trabalhar com a
medida de custo de capital é a inexistência
de
um modelo definitivo plenamente satisfatório em predizer a incerteza associada a cada
decisão.
Um cálculo correto de custo de capital deve levar em consideração, em
essência, o risco do negócio (atividade da empresa) e estar consciente de que a
natureza e as diversas combinações possíveis de fundos de financiamento (estrutura
de capital) produzem t
ambém diferentes níveis de risco aos investidores.
64
O custo total do capital da empresa é tradicionalmente obtido mediante o
cálculo da média dos custos de captação, ponderada pela participação de cada fonte
de fundos na estrutura de capital de longo prazo. Nessa determinação, os investidores
de capital próprio (acionistas) devem exigir uma remuneração maior que os credores
(capital de terceiro). No estudo do custo de capital é necessário inicialmente conhecer
o custo de cada fonte de recursos (própria e de terceiros) selecionada pela empresa e,
então, mensurar-se a partir desses valores a taxa de retorno desejada para as
decisõe
s de investimentos. (ASSAF, 2003)
2.3
.2.1 Custo do capital de terceiros
O custo do capital de
terceiros
é definido de acordo com os passivos onerosos
nos empréstimos e financiamentos mantidos pela empresa. Esse custo representa um
custo explicito obtido pela taxa de desconto, que iguala em determinado momento, os
vários desembolsos previstos de capital e de juros, com o principal liberado para a
empresa. (ASSAF, 2003
)
Gitman (2001) complementa que o custo específico do financiamento deve ser
medido depois do imposto de renda. Como os juros do capital de terceiros são
dedutíveis para fins de apuração de imposto de renda devido, reduzem o lucro
tributável da empresa.
Ess
e capital, depois do imposto de renda
(IR)
, pode
ser
encontrado multiplicando-se o custo antes do imposto de renda, por 1 menos alíquota
do imposto de renda. A expressão de calculo representa
-
se:
em que:
O custo do empréstimo deve ser determinado após o imposto de renda e
a
contribuição social, já que os encargos financeiros podem ser deduzidos do lucro
tributável, logo a economia fiscal obtida pela empresa pode ser calculada pelo produto
dos encargos financeiros e a alíquota do imposto de renda e contribuição social.
65
Sobre o benefício fiscal, Damodaran (1999) afirma o seguinte: Como os juros
são dedutíveis do imposto de
renda, o custo da dívida após tributação é uma função da
alíquota fiscal. O benefício fiscal decorrente do pagamento de juros, torna mais baixo o
custo da dívida após tributação em relação ao custo antes do pagamento dos impostos.
A
lém do mais, o benefício
aumenta
à medida que a alíquota também aumenta.
Assaf (2006) lembra que a efetiva dedução do IR do custo do capital de
terceiros implica a hipótese
da
empresa não ser isenta desse tributo, como é o
caso,
por exemplo, das sociedades cooperativas. Essas sociedades, diante da isenção fiscal
de que gozam na legislação brasileira, mantêm iguais os custos dos empréstimos e
financiamentos antes e após o imposto de renda.
2.
3
.2.2 Custo do capital próprio
Para Assaf (2006), o custo de capital próprio representa o segmento de
estudo mais complexo das finanças corporativas, assumindo diversas hipóteses e
abstr
ações teóricas em seus cálculos.
O custo de capital próprio
,
representa
do
por
, revela o retorno desejado
pelos acionistas de uma empresa em suas decisões de aplicação de capital próprio. A
determinação do custo do capital próprio envolve uma dificuldade prática,
principalmente ao ser dimensionado para companhias com ações bastante
pul
verizadas no mercado. Este retorno está relacionado com o custo da melhor
oportunidade acessível perdida pelos acionistas, pois, para se investir em uma
empresa, o acionista está abrindo mão
de aplicar seu dinheiro no mercado financeiro e
,
por isso quer ter no mínimo a expectativa de conseguir esse retorno nas ações da
empresa (SANVICENTE e MINARD, 1999).
O CAPM foi desenvolvido para simplificar a teoria de carteiras desenvolvida por
Markowitz (1959). Esse modelo assume que os investidores são avessos ao risco e,
quando escolhem entre carteiras, se preocupam com a média e a variância do retorno
dos seus investimentos. Os investidores escolhem carteiras eficientes de média-
variância
em que as carteiras minimizem a variância do retorno
desta
, dado um
retorno
esperado e maximizem este dado
a var
iância.
66
em que:
taxa de retorno mínima requerida pelos invest
idores do ativo (custo do
capital próprio);
taxa de retorno de ativos livres de risco;
coefic
i
ente
beta; medida do risco sistemático (não diversificável) do ativo;
rentabilidade oferecida pelo mercado e sua totalidade e representada
pela carteira de mercado.
O CAPM, Capital Asset Pricing Model ou modelo de formação de preços de
ativos f
inanceiros
ou de capital, foi desenvolvido por Sharpe (1964), Lintner (1965) e
Black (1972).
É um modelo que leva em consideração tanto o risco quanto
o retorno no
cálculo esperado do ativo e, consequ
entemente
, o cálculo do custo do capital próprio.
O modelo apresentado é utilizado para o custo do capital próprio em empresas de
capital
aberto, ou seja, empresas que possuem açõ
es negociadas em bolsa
de valores.
O presente trabalho utilizará o custo do capital com enfoque nas
MPEs
e ainda n
este
trabalho será uti
lizado
o custo de oportunidade como referência para a mensuração do
custo do capital próprio.
Rocha (2001) lembram a dificuldade de efetuar o cálculo do custo do capital
próprio na pequena empresa com base, exclusivamente, em elementos objetivos. A
justificativa é dada pela incorporação de fatores de risco não sistemáticos na sua
gestão, evidenciados pela própria dimensão da organização, a importância e forte
dependência em relação ao proprietário-gestor, o foco num segmento de atividade
específico, a base de clientes mais reduzida, a concorrência e a tecnologia, entre
outros. Além disso, há o problema da falta de liquidez dos títulos representativos do
capital de uma pequena empresa.
O conceito de custo de oportunidade, conforme Pindyck e Rubinfeld (1994),
relaciona
-
se
a custos
associados
com
as
oportunidades
que
serão
deixadas
de
lado,
caso
a empresa não empregue
seus recursos em sua utilização de maior valor.
O custo de oportunidade vem sendo conceituado por vários autores. Na
tentativa de resumir alguns dos conceitos mais utilizados, pode o custo de
oportunidade ser definido como a melhor alternativa de investimento desprezada
quando na escolha de
um
ou
outro, de mesmo risco.
67
O custo de oportunidade corresponde ao valor de um determinado recurso em
seu melhor uso alternativo. Representa o custo da escolha de uma alternativa em
detrimento de outra capaz de proporcionar um maior benefício, ou seja, é o custo da
melhor oportunidade a que se renuncia quando da escolha de uma alternativa.
(CATELLI,
1999)
Para
Nascimento
(1998),
toda
vez
que
um
gestor
dentro
da
empresa
decidir
intuitivamente ou propositadamente entre várias opções de investimento,
estará
utilizando o conceito de custo de oportunidade. Ao se perguntar se o benefício a ser
obtido em relação ao sacrifício de recursos será o melhor possível, está seguindo o
raciocínio do conceito.
2.
3
.2.
3
Custo total do capital
De acordo com os custos de cada fonte de financiamento (própria e de
terceiros) da empresa, é importante que se determine seu custo total de capital
principalmente para melhor orientar suas decisões financeiras.
O custo do capital total, conforme Assaf (2004), representa a taxa de
atratividade da empresa, que indica a remuneração mínima que deve ser exigida na
alocação de capital, de forma a maximizar seu valor de mercado. O calculo desse custo
é processado pelo critério da m
édia ponderada
com a
seguinte expressão de cálculo.
em que:
WACC = custo médio ponderado de capital
(Weighted Average Cost of Capital)
;
custo específico de cada fonte de financiamento (próprio e de terceiro
);
participação relativa de cada fonte de capital no financiamento.
Ainda segundo Assaf (2004), a metodologia de apuração do WACC pode ser
desenvolvida de acordo com ponderações baseadas em valores contábeis, em valores
determinados pelo mercado, ou ainda, com base em uma estrutura de capital admitida
como meta pela empresa.
68
A ponderação dos custos relativos a cada fonte deve refletir a exata proporção
que cada fonte tem no total, de tal forma que a somatória dos pesos utilizados seja
100%. O custo total de capital de uma empresa denomina-se c
usto
médio Ponderado
de Capital e deve refletir o custo médio futuro esperado de fundos da empresa a longo
prazo, devendo ser calculado por uma média ponderada dos custos de cada tipo
específico de recursos, pela sua participação na estrutura de capital da empre
sa
(G
ITMAN, 2001
).
O WACC é frequentemente utilizado na administração financeira como a taxa
de retorno mínima a ser exigida nas aplicações de capital de uma empresa.
Representa o retorno que os ativos da empresa devem produzir,
dados
de uma
determinada estrutura de capital e nível de risco, de maneira que promova a
maximização da riqueza de seus proprietários.
Para realizar a ponderação das fontes de recursos necessárias ao cálculo do
custo médio ponderado de Capital, os pesos podem ser calculados segundo
Gitm
an
(2001
) pelos seguintes critérios:
a)
Pesos a valor contábil: os pesos são estabelecidos com base em valores
contábeis extraídos do balanço patrimonial das empresas;
b)
Pesos a valor de mercado: a proporção de cada fonte de capital é estabelecida
pelos se
us valores de mercado;
c)
Pesos históricos: a utilização de pesos históricos está baseada no desejo da
empresa
de
estabelecer a participação das fontes de financiamento em sua
estrutura de capital, b
aseando
-se em proporções reais ao invés de proporções
deseja
das;
d)
Pes
os
-metas: esses pesos refletem as proporções desejadas das fontes de
recursos na estrutura de capital da empresa.
Segundo Young e O Byrne (2005), existem algumas alternativas para
determinar as proporções ou os pesos, a saber:
a)
C
omposição da
estrutura de capital constante no balanço da empresa;
b)
Composição das fontes de recursos projetadas para financiar novos
investimentos;
c)
C
omposição da atual estrutura de capital pelo seu valor de mercado;
69
d)
Composição da estrutura de capital que se pretende alcançar no futuro,
considerando o valor de mercado atual.
A alternativa que se tem destacado, embora apresente dificuldades na sua
elaboração,
é a que considera a composição da atual estrutura de capital pelo seu
valor de mercado em detrimento da que utiliza os valores do balanço patrimonial. E
alguns administradores financeiros sugerem a alternativa (d), pelo fato de pressupor
uma estrutura ótima de capital
onde o CMPC é minimizado, maximizando, dessa forma,
o valor da empresa (
GIT
MAN, 2001
).
Assaf, Lima, Araújo (2008)
explica
m que custos das várias fontes de capital
componentes do WACC podem ser entendidos como explícitos e implícitos. Um custo
explícito de capital de terceiros é apurado de fontes de financiamento disponíveis à
empresa e mensurado pela taxa de desconto igualando em determinado momento o
valor presente dos desembolsos de caixa (pagamentos de encargos e principal) ao
valor presente das entradas de caixa. Estes deverão ocorrer em consequência da
aceitação de determinada proposta de investimento, em outras palavras, representam
a taxa de retorno determinada dos fluxos de caixa de uma operação de financiamento.
2.
3.3
Garantias
de Financiamento
Segundo a Federação Latino-Americana de Bancos -
FELABAN
(2005), entre
as principais limitações enfrentadas pelos bancos no segmento na América Latina
encontra
-se a falta de garantias sólidas . A falta ou insuficiência de garantias, como
um dos principais impeditivos do acesso ao crédito bancário por parte das
MPEs
não
é
uma característica apenas do mercado financeiro brasileiro.
No caso brasileiro, argumenta Santos (2006), a falta de garantias fiduciárias
tradicionais
impede que projetos viáveis sejam financiados, frustra investimentos
e
dificulta a consolidação e sobrevivência dos pequenos negócios. Para o agente
financeiro, por outro lado, a execução de garantias no caso de inadimplência, ocorre
por meio de um processo moroso, de altos custos e com pequenas chances de
sucesso.
Para Santos (2006), os principais fatores limitantes da oferta de crédito para o
segmento das
MPEs
são a insuficiência e a baixa confiabilidade das informações sobre
a empresa, os altos custos da operação, a falta de garantias reais e
70
conseqüentemente, a percepção de risco elevado. Portanto, o enfrentamento desses
problemas pressupõe uma substancial redução da assimetria de informações entre
banco e o cliente (MPE) e dos custos e riscos da operação de crédito.
De acordo com a sondagem de opinião sobre financiamento das
MPEs
no
Estado de São Paulo, realizada pelo SEBRAE-SP (2006), o fator preponderante de
ini
bição de acesso ao crédito foi à insuficiência ou falta de garantias para responder às
normativas bancária
s.
A mesma constatação afirmaram Pombo e Herrero (2003
),
quando
diz
em
que a garantia é um bem ou recurso escasso, sobretudo a
quelas
garantias
melhores
qualificadas e ponderadas, o que provoca graves dificuldades no
acesso a financiamento das
MPEs
.
Como destaca Santos
(2004
), o problema também é enfrentado
pelas
instituições financeiras que desejam ofertar o crédito e expandir suas carteiras de
empréstimos, mas se veem impossibilitadas em virtude dessa mesma insuficiência de
informações e de garantias confiáveis
da
parte das firmas. Oferecer ao Sistema
Finan
ceiro Nacional mecanismos alternativos de garantias que assegurem a ou
torga
das garantias de crédito com cobertura complementar direta, irrevogável e
incondicional, representa uma mudança significativa no atual panorama restritivo do
crédito para as
MPEs
.
Especificamente
sobre as barreiras impostas pela questão das garantias,
percebe
-se a necessidade do desenvolvimento de medidas e mecanismos que
contribuam para a eliminação ou ao menos a redução da problemática no país.
Mecanismos dotados de maior abrangência e facilidade de adoção que contribuam
para a redução da assimetria de informações entre a oferta e a demanda, e que
ofereçam custos de utilização acessíveis são desejáveis (SANTOS,
2005
).
Uma mudança significativa no atual panorama restritivo do crédito para as
MPEs
amparadas
por mecanismos alternativos de garantias tem de responder,
portanto, a um duplo desafio. Primeiro, oferecer aos agentes financeiros uma garantia
de crédito, de cobertura direta, irrevogável e incondicional. Segundo, possibilitar uma
diminuição da assimetria de informações entre o banco e o cliente
MPEs
e do risco
moral que reduza substancialmente o risco de crédito e, conseqüentemente, os níveis
de inadimplência.
71
De acordo com Pombo e Herrero (2003), o objetivo dos sistemas de garantias
de crédito é a integração das
MPEs
ao
sistema financeiro formal, sob melhores
condições de juros, prazo que propiciem seu acesso. Além desse fato, esse sistema
apresenta outras possibilidades de atuação como o oferecimento de avais t
écnicos,
comerciais e de serviços de assessoramento empresarial a seus clientes.
Os estudos realizados pelos autores
citados
identificaram a existência de três
modelos gerais que englobam todos os sistemas de garantias:
os
fundos de g
arantia,
os
programas de garantia e as sociedades de garantia de c
rédito,
com
suas
respectivas descrições:
Fundos de Garantia - este tipo de fundo dispõe de recursos limitados e
transitórios, oriundos de programas públicos (estatais), fundações,
ONGs
ou de
alguma cooperação internacional destinados a prestar garantias de crédito. As
atividades operacionais de análise, concessão e recuperação ficam delegadas
às entidades financeiras, sendo que o postulante solicita o crédito e geralmente
paga pelo uso da garantia.
Prog
ramas de Garantia
- são programas voltados para a
garantia de crédito. Sua
articulação e administração normalmente se dão por meio de uma agência de
desenvolvimento estatal, do banco central do país envolvido ou por algum banco
público. Seus recursos podem ser limitados e renováveis, procedentes do
Estado ou de organismos de cooperação multilaterais e bilaterais.
Sociedades de Garantia de Crédito - são sociedades destinadas à prestação de
garantias complementares
aos
seus associados, conforme exigência do
sistema
financeiro. Possuem também o objetivo de prestação de avais técnicos e
comerciais, bem como de serviços correlatos ao assessoramento financeiro de
seus sócios,
micro
, pequenas e médias empresas e podem ser de âmbito local,
regional ou estatal.
2.
3
.3.
1
Fundos de aval para apoio ao crédito a
MPES
Mecanismos
utilizados
para concessão de garantias complementares à
contratação de operações de crédito para financiamento de investimentos pelas
72
empresas junto às instituições financeiras. Podem ser formados com recursos de
entidades públicas e privadas, que fomentam o desenvolvimento de
micro
e pequenas
empresas que têm dificuldades no acesso ao crédito em função de não possuírem
garantias suficientes à contratação de operações de crédito.
A garantia é concedida por meio de aval, formalizada pelo fu
ndo
e avaliza uma
parte do financiamento. Caso a empresa que tomou o crédito se torne inadimplente, o
fundo honrará a parte do financiamento garantida junto à instituição financeira,
e
passará a ser o novo credor. Existem quatro fundos de aval de âmbito nacional para
complementar as garantias exigidas às
MPEs
nos financiamentos, conforme descritivo
da FIESP
-
SP (2009):
1. Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade (FGPC)
o
FGPC
assegura parte do risco de crédito em financiamento do BNDES a micr
oempresas,
empresas de pequeno porte e a médias empresas exportadoras. O fundo concede
garantia a empréstimos para investimento e capital de giro destinados à implantação,
expansão, modernização e
relocalização de empresas e à produção para a exportação,
com cobertura de risco equivalente de 70% a 80% do valor financiado. O spread do
agente financeiro é permitido até no máximo 4% ao ano. Conforme as normas, nas
operações para micro e pequenas empresas cuja cobertura é superior a 500 mil reais,
são exigidas garantias reais de valor equivalente ao valor do financiamento.
Nos empréstimos até 500 mil reais, as garantias reais podem ser dispensadas.
Ocorrendo a falta de pagamento pelo mutuário, o FGPC transfere ao BNDES ou ao
agente financeiro, os valores correspondentes às prestações atrasadas acumuladas
em doze meses, os juros da operação e ainda o montante do saldo devedor.
Ocorrendo acordo posterior para pagamento dos atrasados pelo credor, o BNDES
re
passará ao FGPC os valores pagos.
2. Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (FUNPROGER)
foi
instituído pelo Programa Brasil Empreendedor, que vigorou de 1999 a 2002, para
cobertura dos riscos dos financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil. Após o
término daquele programa, o fundo continua em operação, administrado pelo Banco do
Brasil, suprindo parcela das garantias exigidas nas linhas de crédito com recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (
FAT
), aplicadas pelo Banco do Brasil, CEF e Banco
73
do Nordeste. O nível máximo de risco do Fundo foi estabelecido em 80% do valor a ser
financiado, ficando os
20% restantes
por conta do mutuário.
3. Fundo de Aval às Microempresas (FAMPE) e Empresas de Pequeno Porte
(SEBRAE)
destinam
-se à cobertura de garantias complementares, necessárias à
contratação de financiamentos pela
MPEs
e enquadradas nos conceitos de
tamanhos
definidos pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa. São cobertos os financiamentos
destinados a investimentos fixos e mistos, aquisição de tecnologia
, desenvolvimento de
produtos,
processos e diversos outros itens previstos na legislação do fundo.
O limi
te
de garantia é de 72 mil reais e nas operações de financiamento à
exportação
,
a garantia alcança em
préstimos de até 300 mil reais, sendo que o
prazo de
garantia é de até 96 meses. Uma taxa de 2% a 6%, variável de acordo com o prazo da
garantia, é cobrada do mutuário pelo agente financeiro e repassada ao fundo. Desde
sua criação até julho de 2003, o FAMPE concedeu aval a financiamentos a 18 mil
empresas, em bancos públicos e privados, representando média de 2,2 mil empresas
atendidas por ano.
2.
3.
3.
2 Assimetria de informação
Assimetria de informações é a situação em que uma das partes contratantes
tem um conhecimento da qualidade do objeto da transação, enquanto a outra parte
conhece apenas sua qualidade média. Nessas circunstâncias, o mercado pode fa
lhar
totalmente devido à existência de produtos de baixa qualidade (AKERLOF, 1970)
O marco conceitual situa as dificuldades de acesso ao crédito das pequenas
empresas no contexto da assimetria de informações, condição que leva os bancos a
cobrar taxas de juros acima das que prevaleceriam em uma situação de informação
pública prontamente disponível (PINHEIRO E MOURA, 1999).
Stiglitz (2002) sugere que alguns dos problemas de assimetria informacional
são inerentes, pois o indivíduo conhece mais de si mesmo do que qualquer outro
agente econômico. A assimetria informacional refere-se ao diferente nível de
informação que transita em direção aos diferentes agentes na interação com o mesmo
at
ivo,
no caso, a empresa. Essas informações, notadamente, referem-se a processos e
74
decisões internas, conhecimento do mercado, dos concorrentes e de informações
decisivas para a correta avaliação e tomada de decisão.
Em função da existência dessa assimetria, os agentes econômicos
estabelecem um aumento do risco inerente às empr
esas
, como forma de proteção por
informações desconhecidas, que podem estar sendo utilizadas como benefício aos
gestores ou a outros agentes relacionados.
Santos (2004) relata que uma distribuição assimétrica das informações entre
tomador e o ofertante de crédito potencializa os riscos de uma transação financeira, ao
estimular um comportamento oportunista da parte mais bem informada. A vantagem de
informações que o demandante possui (por conhecer melhor as potencialidades e os
riscos do projeto a ser financiado) pode ser um incentivo ao não cumprimento do
contrato.
A assimetria de informações existe em todos os mercados de crédito, mas no
caso brasileiro, há peculiaridade. Segundo Pinheiro e Moura (
1999),
a alta sonegação
fiscal,
além
das
péssimas práticas
co
ntábeis das empresas, levando em conta
que
somente um banco conheça o verdadeiro fluxo de caixa de determinada firma e de sua
capacidade de levantar crédito.
Além diss
o,
afirma Lima, Lima e Matta (200
7
),
o perfil genérico das
MPEs
t
orna
a concessão de crédito a essas empresas mais arriscada para os agentes financeiros,
que acabam exigindo garantias e condições extremamente difíceis de se
rem
cumpridas. Essas restrições associadas a limitações específicas de determinadas
localidades ou segmentos econômicos, fazem com que os agentes de crédito, públicos
ou privados, tenham dificuldades para gerar instrumentos financeiros que atendam às
necessidades delas.
Segundo Silva (2006), o problema da assimetria de informações é muito mais
signifi
cativo para os pequenos tomadores de crédito, ou seja, para
MPEs
. Isso ocorre
porque as informações referentes às grandes empresas estão facilmente disponíveis
no mercado.
As conhecidas restrições de acesso ao crédito pelos tomadores de menor porte
no Brasil podem ser analisadas pela ótica da seleção adversa e da assimetria de
informações, problemas agravados em uma sociedade marcada por forte desigualdade
75
de renda
e grande desnível educacional. Elas p
odem ser analisadas também pela ótica
da estrutura oligopolizada do setor financeiro, em que os bancos líderes conseguem
organizar a concorrência de modo a evitar "guerras de preços" e ampliação indesejada
da oferta em direção aos segmentos tradicionalmente excluídos de sua atividade.
(CARVALHO e
ABRAMOVAY, 200
4)
Para Stadler e Castilho (1997), a assimetria informacional pode ser
caracterizada em dois diferentes problemas: seleção adversa e risco moral. A seleção
adversa apresenta os problemas informacionais antes d
e
a relação econômica ser
iniciada formalmente entre as partes através de um contrato.
Já
o risco moral
compreende o ponto após o início formal do relacionamento entre os agentes,
quando
a ação do agente não é perfeitamente verificável.
Explica
m esses autores que o problema de seleção adversa apo
ia
-
se
no fato
de que, em um processo decisório, alguns conhecimentos necessários à otimização da
tomada de decisão pelo principal são derivados de certas características do agente
que
, somente são de conhecimento desse último. Dessa forma, a assimetria
informacional atinge níveis em que o principal entende que o agente pode ser de
qualquer característica dentre as várias possíveis.
Um dos estudos clássicos relativos ao problema de seleção adversa é a
análise de Akerlof (1970). O autor estabelecendo um paralelo com o mercado de
compra e venda de automóveis, demonstra a fragilidade das relações econômicas
quanto à capacidade de superação dos problemas de assimetria informacional. A
explor
ação principal é a dificuldade que o agente econômico tem na seleção de
qualidade dos produtos ou serviços ofertados.
Um dos pontos nos quais é possível detectar a presença dos aspectos de
seleção adversa é na valorização dos negócios. A captação de recursos de
financiamentos
tradicionais,
por exemplo, é baseada em contrapartida de garantias
reais ao valor do empréstimo, não sendo as perspectivas do negócio
um
fator prioritário
na avaliação da cessão do empréstimo. (SCHMITT, 2002)
O risco moral deriva da incapacidade do financiador de supervisionar
corretamente o uso do capital por parte do gestor. É o risco atrelado ao fato de que
uma das partes pode não ingressar em uma relação contratual por boa-fé, ou pode
76
prover informações parciais
acerca dos seus ativ
os e informações da empresa ou ainda
pode estar orientado a investir o capital em projetos de riscos, não alinhado ao
interesse do principal.
Segundo Stadler e Castilho (1997), o problema de risco moral existe quand
o
a
ação do agente não é verificável, ou quando o agente recebe informações privadas
antes do início da relação econômica
a assinatura do contrato. Nesse problema, os
agentes possuem o mesmo nível de informação quando s
e formaliza o relaciona
mento.
Esse risco advém do fato d
e
o principal não
co
nseguir
verificar de forma perfeita as
ações do agente na gestão da empresa.
Santos (2006) resume o risco moral como sendo uma distribuição assimétrica
das informações entre tomador e ofertante de crédito
,
potencializando
os risc
os de uma
transação finance
ira
ao estimular um comportamento oportunista da parte mais bem
informada. A vantagem de informações que o demandante possui (por conhecer
melhor as potencialidades e os riscos do projeto a ser financiado) pode ser um
incentivo ao não
-
cumprimento do contra
to.
O ponto mais visível da geração do problema de risco moral é,
segundo
Schmitt (2002), relativo ao fato de que, no estabelecimento das relações entre o
principal e o agente, não é possível estabelecer contratualmente alguns elementos da
relação, como por exemplo, o esforço do gestor/agente. O custo de assimetria
informacional do qual deriva o risco moral, pode ser exemplificado através do esforço
pessoal do agente na administração da empresa. O esforço pessoal é um elemento
subjetivo, de improvável con
tratação e difícil verificação. (SCHMITT, 2002)
2.
3.4
Determinação da estrutura de capital
A estrutura de capital expressa a relação entre dívidas e capital acionário de
uma empresa. A decisão entre utilizar mais capital de terceiros ou mais capital próp
rio
depende de uma série de fatores, dentre os quais o setor em que atua a empresa, a
alíquota de impostos vigente, a disponibilidade de renovação das dívidas e as taxas
praticadas no mercado.
. Segundo Perobelli e Famá (2002), a organização pode financiar seus
investimentos por meio de recursos fornecidospor acionistas e por credores detentores
de títulos de dívida. Acionistas que representam o capital próprio da empresa e
77
credores (capital de terceiros) estão expostos
a riscos diferenciados e, por isso, exigem
retornos diferenciados.
Nas decisões sobre estrutura de capital, a dúvida constante é: o que leva uma
empresa a escolher determinada fonte de capital? A resposta usual é a que vincula o
uso do capital ao seu custo. Assaf (2006) aponta o custo do capital próprio como uma
das variáveis mais importantes em finanças empresariais (ASSAF, 2003), tendo papel
central em grande parte das decisões financeiras, por ser um padrão de referência e
ligação entre as decisões de in
vestimento e financiamento.
O capital próprio dos acionistas constitui a primeira fonte de recursos de longo
prazo disponível para os investimentos na empresa e desempenha papel primordial na
fase inicial da empresa. No Brasil, de acordo com Nobre (2005)
considera
-se capital
próprio o recurso proveniente da subscrição de cotas de capital, da emissão de ações
ou de lucros retidos. Nos Estados Unidos e na maioria dos países desenvolvidos, por
outro lado, a emissão de ações no mercado de capitais é considerada capital de
terceiros (equity). Embora haja essa divergência conceitual sobre a emissão de ações,
no contexto das MPEs esta questão perde a força, uma vez que são raras as pequenas
e médias empresas brasileiras que negociam ações no mercado secundário.
Segundo Assaf (2006), o capital de terceiros tem significativa importância
econômica, pois é o uso deste que permite aumentar o nível de atividade das
empresas e financiar projetos quando estas não possuem recursos internos suficientes.
Este capital entra na empresa através de financiamentos, empréstimos e venda de
debêntures.
2.
3.4.1
Teórica clássica da estrutura de capital
Um dos estudos inicias neste campo, The Cost of Capital, Corporation Finance
and the Theory of Investment, de Modigliani e Miller (1958), analisa a estrutura de
capital a partir do custo de capital total (retorno exigido por credores e acionistas) da
empresa.
Modigliani e Miller (1958) afirmaram que a proporção de capital de terceiros em
relação ao capital próprio utilizada pela empresa é irrelevante para a determinação de
seu valor no mercado. Todavia, essa proposição somente é válida desconsiderando o
78
efeito dos impostos. Em um ambiente caracterizado pela incidência de impostos, a
alavancagem financeira pode trazer um ganho adicional para a empresa, na medida
em que os juros são tratados como despesa e, portanto, provocam uma redução nos
impostos.
Posteriormente, Modigliani e Miller (1963) afirmam que a utilização de dívida
como fonte de financiamento é vantajosa devido ao benefício fiscal obtido pela
dedução de despesas financeiras do cálculo do Imposto de Renda.
Famá, Barros e Silveira (2001) destacaram que apesar de alguns pressupostos
assumidos por M&M serem pouco realistas, podem ser relaxados sem que alterem
materialmen
te os resultados obtidos. Embora, a presunção de ausência de impostos
pode limitar a teoria proposta.
Segundo Kayo (2002), o trabalho de Modigliani e Miller (1963) implicou na
existência de uma estrutura de capital totalmente formada por capital de terceiros, já
que tal política resultaria em maior nível de economias tributárias e maximizaria o valor
da empresa. No entanto, de acordo com Daher (2004), as empresas apresentam níveis
diferenciados de capital próprio e de terceiros e provavelmente nenhuma empre
sa
trabalhe com 100% de capital de terceiros.
A maioria dos estudos sobre determinantes de estrutura de capital testam,
basicamente, duas teorias, a saber, a teoria do
Trade
-
off
e a teoria
do Pecking Order
.
2.3.4.2
Teoria da hierarquização das fontes de ca
pital (
Pecking Order Theory
)
A teoria Pecking Order, proposta inicialmente por Myers (1984) e Majluf (1984)
que afirma que as empresas obedecem uma sequência hierárquica de financiamento.
Inicialmente, o financiamento é feito recorrendo a fontes internas (autofinanciamento) e
somente quando estas não são suficientes para cobrir as necessidades de
financiamento, os responsáveis pela empresa recorrem a fontes externas, deixando
como última hipótese a emissão de ações.
Essa teoria não prediz um nível-alvo ou ótimo de capital, mas que as
empresas seguem uma ordem hierárquica de preferências por tipos de
financiamento, utilizando primeiramente recursos internos, em segundo lugar
recursos captados por meio de dívida e em último lugar recursos c
aptados por meio da
79
emissão de ações. Esta ordem está baseada na informação transmitida ao mercado
por cada tipo de título emitido, sendo preferíveis os títulos menos sensíveis à
informação.
Essa hierarquia das fontes de financiamento justifica-se nomeadamente pela
assimetria de informação existente entre os gestores e os investidores externos menos
informados. Para não transmitirem sinais para o mercado acerca dos valores dos ativos
e oportunidades de investimento da empresa através da sua estrutura de capitais, os
responsáveis das empresas preferem recorrer ao autofinanciamento, depois a capitais
alheios e por, fim, a emissão de novas ações ordinárias.
Segundo esta teoria, as empresas têm um nível-alvo de dívida a ser ajustado
gradualmente, assim, quanto mais lucrativa a empresa, mais lucro tributável ela tem a
proteger, logo, maior a utilização de dívida como fonte de financiamento. Isto ocorre
devido ao benefício fiscal obtido por meio desta forma de captação.
2.3.4.3
Teoria do
Trade
-
off
Segundo a Static Trade-off Theory, proposta por Myers (1984) as empresas
devem substituir capital de terceiros por capital próprio e vice-versa, até o ponto em
que seu valor for maximizado, chegando então a uma estrutura meta de capital
Ainda segundo Myers (1984), a utilização de capital de terceiros gera dois
efeitos opostos. O efeito positivo da dívida é resultante do benefício fiscal obtido por
meio da dedução no pagamento do imposto de renda corporativo dos juros da dívida.
. A Static Trade-off Theory afirma que os gerentes financeiros devem
aumentar a dívida até o ponto em que o valor de incentivos fiscais resultantes de juros
adicionais é exatamente compensado pelos custos adicionais de possível dificuldade
financeira.
Ainda de acordo com a teoria do
Trade
-
off
, empresas que possuem maior risco
de negócio, que pode ser medido pela volatilidade dos resultados ou dos retornos
operacionais, tendem a estar mais expostas a situações de falência ou concordata,
devendo, dessa forma, serem menos endividadas do que a méd
ia.
80
2.
5
Estudos recentes
Financiamento e Estrutura de capital
A pesquisa realizada por Bedê (2004) com cento e cinqüenta empresas no
estado de São Paulo levantou que 12% das empresas entrevistadas conseguiram
crédito em bancos estatais e 10% em bancos privados. É uma proporção tão mais
baixa
,
que há
empresas que obtêm recursos em bancos públicos e privados. Em outras
palavras, quase 80% das empresas não tomaram crédito em 2004. A figura 8
apresenta a proporção de
MPEs
que conseguiram crédito bancário no período de 2000
a 2004.
Figura 8
-
Proporção de
MPEs
que utilizaram empréstimos em banco
Fonte: Sebrae
-
SP (2004)
Foi observado entre os resultados do estudo que os bancos privados
emprestaram mais as
MPEs
qu
e os bancos públicos e observa-se também que os
bancos criados pelo governo para fomentar a economia nacional estão negligenciando
as necessidades dos pequenos em
preendedores.
Quanto à fonte de financiamento, Bedê (2004) verificou que 45% das
empresas captavam recursos por meio de cheques pré-datados e 71% delas aceitam
cheque pré-datado ao vender a prazo. O financiamento por cartão de crédito e cheque
especial (cujas exorbitantes taxas de juros são conhecidas) é praticado por 29% das
empresas.
Um ponto interessante da referida pesquisa foi que 89% dos empresários
entrevistados
conseguiram
obter crédito em seu nome, ou no nome de sócios, parentes
ou amigos (pessoas físicas) Isso mostra a discrepância no tratamento dado pelos
bancos para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas, em especial, em
5%
8%
10% 10%
10%
3%
4%
8%
9%
12%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
2000 2001 2002 2003 2004
Privado
Público
81
detrimento dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Em parte, isso se deve ao
fato de que uma inadimplência da pessoa física tende a gerar implicações mais diretas
para o tomador do empréstimo. Além disso, os empréstimos para pessoas físicas
tendem a ser mais rentáveis para o sistema bancário, visto que os juros praticados
nesse segmento são, em média, o dobro do cobrado às pessoas jurídicas, o que
denota a preferência natural dos bancos de atuar nos segmentos mais rentáveis de
mercado.
Quando se tratou de empréstimos para os negócios, contudo, as dificuldades
encontradas no referido estudo foram bem maiores. A pesquisa mostra que apenas
37% das microempresas e 55% das pequenas empresas já tomaram empréstimos
bancários alguma vez. As dificuldades com o financiamento bancário mostram uma
forma
específica: atingem muito mais os empreendimentos econômicos que os
indivíduos que os dirigem.
A principal razão alegada pelos bancos para não fornecer empréstimos às
empresas é a falta de garantias reais, justificativa apontada para 40% das rejeições dos
pedidos às empresas que tentaram obter crédito bancário. Em 12% dos casos, a razão
alegada foi insuficiência de documentos, e a inviabilidade do projeto apareceu em
apenas 4% dos casos. Não é, portanto, em virtude de suposta inconsistência de seus
negócios
que o crédito foi negado àqueles empresários que procuraram os bancos
para financiá-
los.
A
figura
9 mostra as principais razões alegadas pelos bancos para
não dar empréstimo
à
s
MPEs
.
Figura 9
-
Razões alegadas pelos bancos para não dar empréstimo às
MPEs
Fonte: Sebrae
-
SP (2004)
40%
16%
12%
9%
7%
4%
12%
0% 5%
10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%
Falta de garantias reais
Registro no CADIN/Serasa
Insuficiência de documentos
Inadimplência da empresa
Linhas de crédito fechadas
Projeto inviável
Outros
82
Para contornar a falta de garantia, segundo Koteski (2004), foram criados no
Banco do Brasil fundos com o propósito de figurarem como aval de operações. O
Fundo de Aval às Micro
e Pequenas Empresas (FAMPE) é constituído com rec
ursos do
Sebrae e objetiva complementar as garantias dadas em operações de financiamento
de investimentos. Mediante o pagamento de uma taxa que varia de 2% a 6%, a
pequena empresa tem como contornar as imposições das linhas de crédito no que diz
respeito à
s garantias exigidas.
Apesar das dificuldades encontradas pelos pequenos empresários e o custo
elevado do capital, Bedê (2004) levantou que 51% dos empresários entrevistados
desejariam tomar empréstimo. As principais finalidades citadas foram: aquisição de
mercadorias e insumos (55%), aquisição de máquinas e equipamentos (36%), reformas
na empresa (35%), pagamento de dívidas (21%), pagar aluguel e impostos (7%) e
outras finalidades (4%).
Mesmo se o empréstimo bancário fosse fácil e barato, 49% das
MPEs
não
desejariam obtê-lo. As razões mais citadas estão associadas à aversão em
tomar empréstimo (38%), ao fato de não necessitarem no momento (29%), à certeza
de que não conseguiriam pagá-lo (24%), à desconfiança na política econômica (7%) e
a outras razões (2%)
.
Quanto ao perfil do financiamento demandado por essas empresas, os prazos
mais solicitados são 12 e 24 meses. Quanto aos valores, 23% demandam empréstimos
(de)
até R$ 5 mil e 29%, acima disso até R$ 10 mil, 45% das
MPEs
demandantes de
crédito aceitariam pagar até 1% de juros ao mês e 32% pagariam até 2% ao mês. A
figura
7 ilustra os valores de empréstimo
demandados
pelos
pequenos
empreendedores.
83
Figura 10
-
Valores dos empréstimos demandados
Fonte: Sebrae
-
SP (2004)
Os empréstimos realizados por essas empresas possuem características que
se aproximam muito dos produtos oferecidos no âmbito dos programas de microcrédito.
Contudo, 74% das
MPEs
paulistas se julgam pouco informadas ou nunca ouviram falar
sobre as alternativas de microcrédito existentes atualmente. A
pe
nas 6% do total de
MPEs
pesquisadas
, participaram de algum programa de microcrédito. A falta de
conhecimento sobre as linhas de microcrédito sugere a necessidade de maior
divulgação dessas linhas, especificamente para o público
-
alvo constituído por donos de
pequenos empreendimentos.
Por último, na avaliação das
MPEs
paulistas
segundo dados levantados n
a
referida pesquisa, entre as
trê
s
medidas
mais citadas entre as que deveriam ser
adotadas para facilitar o acesso ao crédito, foram: a redução dos juros (53%), a
redução da burocracia (29%) e a redução de tarifas e impostos (10%). Também foram
citadas: a ampliação dos prazos de pagamento (4%) e outras medidas (3%), tais como
reduzir as exigências relativas ao fiador.
O estudo realizado por Gomes, Nunes, Saito, Tinoco e Ono (2008), ob
jetivou
descrever conceitos de microcrédito produtivo orientado (MPO) e traçar comparação
com o microcrédito convencional (MC), assim como estabelecer suas influências sobre
a gestão do micronegócio e seus resultados. Foi realizada análise quantitativa de
resultados financeiros, comparando-
os antes e depois da tomada de crédito.
As pesquisadoras perceberam que, embora o trabalho prévio ao crédito seja
conduzido de forma extremamente criteriosa e responsável, o componente Orientado
23%
29%
21%
10%
4%
6%
7%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
até R$ 5.000,00
R$ 5.001 a R
$10.000
R$10.001 a
R$20.000
R$20.001 a
R$30.000
R$30.001 a
R$40.000
R$40.001 a
R$50.000
mais de
R$50.000
84
da modalidade Microcrédito Produtivo Orientado não se observa na prática. No caso do
Banco do Povo, o agente é encarregado de tão somente fazer visitas de
acompanhamento periódicas nos estabelecimentos para a verificação da aplicação dos
recursos recebidos.
Com base na análise da amostra estudada, observa-se que não existem
diferenças significativas nos resultados entre as empresas optantes pelo Microcrédito
p
rodutivo
orientado e o microcrédito c
onvencional.
As autoras concluíram que o
microcrédito p
rodutivo
o
rientado é um projeto social
que tem por finalidade o combate à
exclusão social, tendo como principal objetivo estatutário facilitar o acesso de
pequenos empreendedores formais ou informais ao crédito sem burocracia, a fim de
equilibrar o desenvolvimento sócioeconômico, mas seu pr
inci
pal diferencial que é o de
oferecer orientação ao microempreendedor, não se verifica na prática. Dessa forma,
consideradas as limitações da pesquisa, pode-se concluir que o microcrédito p
rodutivo
orientado, tal
como
é praticado atualmente, não gera desenvolvimento da pequena
empresa.
Lopes e Câmara (2008) desenvolveram estudo objetivando identificar as
principais dificuldades das
micro
e pequenas empresas com relação ao acesso ao
crédito
, dentre as quais o excesso de formalidades e rigidez na análise de crédito por
parte das instituições bancárias, a falta de conhecimento das linhas de créditos
disponíveis para MPE
,
e descrever a relevância do uso das ferramentas contábeis para
a otimização dos negócios.
Neste trabalho, os autores utilizaram o método de amostragem intencional com
a qual foram selecionadas as empresas por acessibilidade num total de
trinta
empresas. As empresas pesquisadas localizavam-se na região sul de Fortaleza, entre
os bairros de Maraponga, Parangaba e Montese. Os autores identificaram que as
MPEs
, em geral, enfrentam muitos problemas,
entre
os quais estão a carga tributária
elevada, a falta de preparo técnico e gerencial do empresário e a dificuldade do acesso
crédito.
Foram investigad
os os principais motivos que
dificultam o acesso ao crédito
,
e
,
na opinião dos empresários, a exigência de garantias reais é um dos fatores que mais
inviabiliza
m a aquisição de um financiamento. Na verdade, alguns empresários até
possuem bens que podem ser dados em garantias, mas os bancos, segundo os
85
empresários pesquisados, avaliam muito por baixo. Também foi evidenciado, no que
tange aos controles gerenciais, que as empresas pouco os utilizam no seu cotidiano,
fato que chamou a atenção quando os empresários afirmaram não ser um ponto que
dificultasse o acesso ao crédito. Os autores concluíram que os empresários têm pouco
conhecimen
to sobre as linhas de crédito, a
pesar
de
estarem disponíveis: contudo, não
existe uma preocupação das instituições financeiras em divulgá-las. Dentre as linhas
abordadas na pesquisa, a que apresentou maior percentual de conhecimento por parte
dos empresários foi o Cresce Nordeste do BNB.
O estudo realizado por Silva (2006) objetivou avaliar a possibilidade de
utilização dos fundos de investimento em direitos creditórios no financiamento de
micro
)e pequenas empresas. O estudo parte da problemática teórica da assimetria de
informações e faz um panorama do mercado brasileiro de crédito, com ênfase nas
micro
e pequenas empresas. A partir da análise da legislação pertinente a esses
fundos, nota-se que não existe impedimento legal à constituição de FIDCs que
objetivem fomentar os
micro
e pequenos negócios. No final de 2005, cinco fundos de
investimento em direitos creditórios para financiamento de
micro
e pequenas empresas
entraram em funcionamento no Brasil.
Por meio da análise do desempenho dos fundos em atividade, percebe-se que
es
s
a
nova modalidade de financiamento se mostra como uma alternativa viável e
promissora no provimento de crédito a
micro
e pequenos empresários, pois, além de
aumentarem o acesso desse segmento de mercado a empréstimos, o faz a taxas
menores do que aquelas pra
ticadas pelas instituições financeiras convencionais.
Observou-se que, no Brasil, o mercado de fundos de investimento em direitos
creditórios é muito bem estruturado, graças ao empenho de instituições que visam
garantir um melhor desempenho do mercado de capitais no país. Esse tipo de fundo
conta com legislação específica bem formulada, reduzindo o risco de tal aplicação.
Além disso, os investidores têm se mostrado bastante interessados em tal modalidade
de investimento, dado o alto crescimento no número de
aplicações em FIDCs
Com relação ao custo do capital, a autora constatou que as taxas de
desconto
aplicadas aos direitos creditórios adquiridos pelos fundos são muito menores do que
aquelas praticadas pelo mercado. Giram entre 19% e 23%, bem abaixo dos 28%
das
operações de aquisição de bens que, conforme pode ser visto, são as mais baratas no
86
mercado brasileiro de crédito. A autora concluiu que não existe qualquer impedimento
legal à estruturação de FIDCs que objetivem fomentar
micro
e pequenas empresas, ao
contrário, na legislação pertinente a esses fundos, existe
certo
estímulo à criação
desses com tal
propósito.
Por fim, além de os fundos de investimento em direitos creditórios aparecerem
como um fator de ampliação do crédito disponível no mercado brasileiro, percebe-
se
que a estruturação de um FIDC com o objetivo de financiar
micro
e pequenas
empresas é uma operação atrativa para ambas
as
partes: de um lado, o investidor tem
um reto
rno razoável com risco reduzido
, de outro, o pequeno empresário é capaz de
se
financiar a taxas muito mais acessíveis do que aquelas praticadas pelos bancos.
O trabalho realizado por Securato e Famá (1997) analisando o procedimento
da concessão de crédito pelos bancos, procurou estabelecer de forma mais clara a
avaliação do risco de crédito, captando os aspectos subjetivos existentes. Para tanto,
estabeleceu uma distribuição de probabilidades em que consideraram como eventos os
possíveis resultados da operação de crédito em análise na data de seu vencimento. A
partir dessa distri
buição
, obtêm-se os elementos de risco da operação: em seguida,
apresenta
-
se
um critério para a decisão de crédito e formação do spread bancário,
levando
-se em conta a incidência do risco avaliado.
Os autores concluíram que, embora a concessão de crédito para empresas
tenha recebido pouca atenção nos estudos formais da economia brasileira,
acreditamos que um volume expressivo de transações entre empresas, e entre elas e
bancos, são feitas a crédito. Uma quase infinita variedade de continuação de
transações
é realizada numa condição de confiança entre as partes, criando-se acordo
entre tomadores e aplicadores de recursos.
Em todas as concessões de crédito há uma parte de risco. Pode-se admitir um
risco regular, em que existe pouca dúvida quanto à possibilidade de resgate da dívida,
existe também, o risco não regular ou marginal, que surge para aqueles clientes não
habituais ou com capacidade financeira e habilidade administrativa que deixam dúvidas
quanto à possibilidade de liquidez do crédito.
Segund
o os autores, os estudos
tradicionais de concessão de crédito se baseiam quase sempre em análises subjetivas
do potencial de pagamento e introduzem alguns instrumentos de garantia que não
87
tornam a concessão de crédito ruim em crédito bom, apenas exigem cer
tos
procedimentos adicionais.
No decorrer deste trabalho os autores analisaram os aspectos tradicionais de
concessão de créditos pelos bancos, descrevendo os procedimentos habituais de como
é tomada a decisão de crédito. Em seguida, apresentaram uma nova visão, um critério
mais quantitativo para a concessão creditícia, identificando possíveis eventos que
possam ocorrer na data do pagamento do empréstimo, bem como procura
ra
m oferecer
uma distribuição padrão de crédito, associando aos eventos expectativas
probabilísticas. Com base nesses critérios, procura
ram
identificar as taxas de riscos
para as operações e, decorrentes destas, as taxas de remuneração para os
empréstimos.
Estudo realizado por Forte, Ghobril, Nakamura e Aguiar (2008) analisou o
processo de decisão de investimento de projetos via capital de risco no Brasil. Para
es
se fim, procurou-se inicialmente identificar separadamente os fatores determinantes
na tomada de decisão por parte de gestores de fundos de investimentos em capital de
risco represent
ativos no mercado e pelos empreendedores que buscam tais recursos.
Dada a natureza exploratória do problema situada em um terreno
comportamental de agentes, os autores realizaram uma pesquisa de campo utilizando
uma metodologia qualitativa, buscando identificar os fatores utilizados pelos gestores e
empreendedores que norteiam seu processo decisório.
A técnica utilizada foi a de entrevista estruturada em profundidade para a
obtenção das informações. Essa técnica foi utilizada, para ultrapassar eventuais
pr
oblemas de lacuna bibliográfica e permitiu um claro entendimento das qu
estões,
levando consequ
entemente à obtenção de melhores respostas dos entrevistados.
Inicialmente, o trabalho foi conduzido separadamente por dois grupos de
pesquisadores a partir da elaboração de um referencial analítico distinto, que gerou os
questionários aplicados a cada grupo, gravados e posteriormente transcritos. Foram
entrevistados cinco executivos de empresas
e cinco pesquisadores de
venture capital
.
As conclusões da pesquisa foram submetidas em uma segunda etapa, a um
focus group aplicado junto aos profissionais da indústria de capital de risco no Brasil,
com o propósito de validar e complementar os resultados encontrados. O resultado
88
obtido foi um modelo de decisão que apresenta a síntese entre os pontos de vista dos
gestores e dos empreendedores.
Zica e Martins (2008) r
ealizaram
estudo que analisou a insuficiência de
garantias
,
como o principal obstáculo a ser superado pelos pequenos empresários para
a obtenção
de recursos de terceiros.
A p
esquisa de natureza qualitativa e do tipo descritiv
o
, ana
lisou
a sociedade de
garantia de crédito e os fundos de avais existentes no país. Em seguida, fo
ram
realizadas entrevistas semiestruturadas com especialistas no assunto, de modo a
propor qual a estrutura mais apropriada para um sistema de garantia de crédito no
país. O procedimento técnico para a investigação ocorreu por meio de estudos de
múltiplos casos, tendo como paradigma as experiências nacionais de garantia de
créd
ito, como o FAMPE, o FUNPROGER, o FGPC e a AGC da Serra Gaúcha.
Na obtenção das informações pertinentes para proposição do modelo nacional,
objeto deste trabalho, o procedimento técnico para a investigação ocorreu por meio de
estudos de múltiplos casos, tendo como paradigmas as experiências nacionais de
garantia de crédito, como o FAMPE, o FUNPROGER, o FGPC e a AGC da Serra
Gaúcha.
Os autores concluíram que é salutar que o sistema de garantia esteja sob a
égide do Sistema Financeiro Nacional
(SFN)
, de modo a gerar a confiabilidade
necessária para os associados, sócios apoiadores, comunidade empresarial envolvida
e as instituições financeiras usuárias deste instrumento de garantia complementar.
Para que sejam reguladas pelo Conselho Monetário Nacion
al
(CMN)
e fiscalizadas pelo
Banco Central, as entidades que compõem o Sistema de Garantia de Crédito precisam
ser reconhecidas como instituições financeiras (no caso, não creditícias) que integrem
o Sistema Financeiro Nacional.
O estudo realizado por Puga (2002) analisou as experiências de apoio
financeiro às
micro
, pequenas e médias empresas na Espanha, no Japão e no México.
Em particular, procurou-se responder às seguintes perguntas: i) Quais os objetivos das
políticas de apoio às
MPEs
adotadas nesses três países? ii) Quais as características
dos programas financeiros implementados? iii) Quais políticas merecem uma atenção
especial, no que tange à realidade brasileira? Observou-se que, as recentes políticas
89
de apoio adotadas vieram em resposta a situações de graves desequilíbrios
macroeconômicos apresentados nesses três países.
Segundo dados da pesquisa, em todos os países analisados, as
MPEs
respondiam
em meados dos anos
de
1990, por mais de 98% do número de empresas
industriais. A participação dessas empresas no emprego era maior em Portugal e na
Itália e menor na Alemanha e com a possível exceção do México, o Brasil era o que
apresentava menor importância das
MPEs
no total de receitas da indústria, apenas
28,9%. Essa participação era maior na Grécia e na
Itália.
A política do governo espanhol de apoio financeiro às
MPEs
tem sido pautada
pelo reforço do financiamento de longo prazo. Em particular, houve nos últimos anos,
um forte incremento nas linhas de crédito do ICO (Instituto de Crédito Oficial).
Em 19
96,
foi regulamentado o programa de empréstimos participativos da Enisa (Empresa
Nacional de Inovação S.A.). Nesta seção, são analisados os programas de crédito
voltados para
MPEs
do ICO, da Enisa e o apoio ao sistema de garantias solidárias
realizado pela
Cersa (Companhia Espanhola de Refinanciamento S.A.).
O apoio japonês às
MPEs
teve início logo após o término da Segunda Guerra
Mundial, com a ocupação do país pelas forças aliadas. Estas questionavam o fato de
que a excessiva concentração do poder econômico em um pequeno número de
grandes empresas resultava na formação de oligarquias econômicas e no regime
totalitário. Da parte do governo japonês, havia a preocupação com a criação de
emprego, dada a devastação da base produtiva do país durante a guerra. N
esse
contexto, o apoio às
MPEs
emergiu com um ponto de concordância entre as partes. No
primeiro caso, como forma de prevenir a concentração de poder econômico, enquanto
o governo japonês reconhecia as
MPEs
como criadoras de emprego.
O apoio às
MPEs
mexicanas ganhou impulso após a crise do país em
dezembro de 1994. Em particular, preocupava a maciça penetração de importações na
indústria do país. No caso extremo das maquiladoras , que representaram entre 35% e
39% do total exportado durante os anos 1990, o valor agregado nacional manteve-
se
abaixo de 2% desde a criação dessas empresas em 1965.
O autor concluiu que o apoio às
MPEs
tem passado a fazer parte integrante e
de destaque das políticas industriais da Espanha, do Japão e do México,
analisadas
90
nes
se estudo. Em grande parte, isso está relacionado ao próprio aumento no
reconhecimento internacional da importância dessas empresas, conforme apontado na
introdução desse estudo. Por outro lado, a promoção dessas empresas e
os
graves
problemas macroeconômicos enfrentados pelos países anal
isados,
terminaram por
moldar os programas destinados às empresas de menor porte.
Zonenschain (1998) desenvolveu um estudo com o objetivo de analisar o
padrão de financiamento das empresas brasileiras no período de 1989 a 1996. Para o
desenvolvimento do trabalho, a autora investigou o comportamento de quatro grupos
de variáveis: tamanho da firma e medidas de
performance
, forma de financiamento dos
investimentos pelas empresas (taxa de retenção, autofinanciamento e financi
amento
externo, via endividamento e via emissões), estrutura do capital (medidas de estoque e
de alavancagem) e comportamento dos preços no mercado acionário e do retorno dos
dividendos.
A amostra foi composta pelas 216 empresas de capital aberto da indústria de
transformação mais negociadas em bolsa de valores. As informações foram obtidas da
base de dados da empresa Economática. A distribuição setorial das empresas foi:
Alimentos (23); Autopeças (12); Bebidas (8); Brinquedos (2); Cimento (3); Couro (3);
Diversos (9); Eletrônica (7); Eletrodomésticos (6); Fertilizantes (11); Mecânica (9);
Madeira (4); Material de Transporte (8); Metalurgia (22); Papel e Celulose (8);
Petroquímica (25); Química (7); Siderurgia (10); Têxtil (25); Outros (14).
Zonenschain (1998) destacou que os resultados encontrados indicaram uma
participação elevada do autofinanciamento como fonte de recursos para as empresas
brasileiras em vários dos anos estudados e de emissões na média do período
(1989/96). No primeiro caso, os resultados são consistentes com o porte reduzido da
maior parte das empresas brasileiras. Com relação às emissões, segundo a autora,
não se esperaria encontrar uma participação muito expressiva dessa modalidade, dado
o caráter incipiente do mercado de capitais bras
ileiro, tanto primário quanto secundário.
Além disso, pelo que se conhece do processo de crescimento brasileiro, seria razoável
esperar que o recurso a endividamento junto ao setor bancário, fosse uma alternativa
utilizada pelas empresas em maior grau do que os dados indicaram. Todavia,
Zonenschain (1998) ressaltou que há a possibilidade dos resultados encontrados em
seu trabalho terem sido afetados por características da metodologia adotada, pela
91
sonegação fiscal, pelo impacto da inflação sobre os dados (mesmo após a
estabilização da moeda) e pela composição da amostra disponível.
O estudo realizado por Kassai e Nova (2006), discuti
ram
a árdua tarefa das
MPEs
em "levantar dinheiro" junto aos bancos para
financirem
suas atividades, tanto
capital de giro quanto linhas para investimento.
. O artigo trata desse processo por meio
do estudo de um caso real, evidenciando as experiências de dois profissionais
diretamente envolvidos, o dono da pequena empresa e o gerente do banco, e com as
devidas adaptações para um trabalho acadêmico.
Segundo os autores, em países europeus, nos EUA ou no Japão, uma boa
empresa conseguiria dinheiro facilmente para financiar seus investimentos e, o mais
contrastante, a custos bastante reduzidos se comparados aos níveis de taxas de juros
praticados no Brasil.
A elevada taxa de juros, a pouca oferta linhas de créditos de longo prazo, são
as principais causas do baixo nível de endividamento das empresas brasileiras
.
Enquanto no Brasil o aumento do endividamento é sinal de risco, contrariamente
nos
outros países, é uma questão de estratégia financeira.
Os autores relatam que, de uma hora para outra, uma empresa pode se
encontrar em uma situação incontrolável, devido ao saldo negativo do fluxo de ca
ixa
financiado por altas taxas de juros e aos saldos devedores rolados para os meses
seguintes. Aí começa uma caminhada árdua com destino às agências bancárias.
O dono, que normalmente assume as principais atividades operacionais de sua
empresa, como produzir, vender e fazer acontecer as coisas, também assume a
atividade de obter dinheiro junto aos bancos. O gerente do banco, por sua vez,
responsável pela carteira de pequenas empresas, clientes especiais e pessoas físicas,
tem sua rotina bastante agitada, pois busca o cumprimento de suas metas mensais.
Nesse ambiente, a habilidade e os conhecimentos em finanças das pessoas envolvidas
são limitados, e os recursos disponíveis são ainda mais escassos, tornando mais
desgastante a relação entre o dono da empresa e o gerente do banco.
Os autores concluíram que a falta de informações contábeis é um dos fatos
fundamentais para obtenção de crédito, as pequenas empresas não dispõem de uma
contabilidade confiável e, de outro, o gerente tem seu grau de autonomia em relação à
92
liberação do empréstimo muito reduzido. Devido a isso, ambos passam a levantar e a
"produzir" informações na tentativa de convencer o sistema bancário a liberar o
empréstimo. Esse sistema chega, muitas vezes, a ser tão rigoroso que, para o
empréstimo ser liberado
,
a empresa tem que demonstrar que não precisa dele.
Kassai e Nova (2006) concluíram assim que essas empresas, cujas
contabilidades não refletem a situação real, encontram mais essa dificuldade no
proce
sso de obtenção de empréstimo, elas acabam, por vez, sendo obrigadas a
fornecer mais informações cadastrais, a sofrerem visitas locais para averiguações, a
apresentarem garantias reais superavaliadas e, consequentemente, a arcarem com
taxas de juros mais elevadas
.
O trabalho de Morais (2006) avaliou os principais programas especiais de
crédito que alocam recursos às empresas de micro, pequeno e médio portes, buscando
uma visão de conjunto do crédito de fontes públicas direcionado às firmas desses
segmentos. Os programas analisados compreendem os financiamentos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os Fundos Constitucionais
de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e o
Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). O estudo atualiza os dados
contidos em relatórios de pesquisas desenvolvidos para a Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (Cepal) sobre as condições de acesso ao crédito das
empresas de pequeno porte,
acrescentando novas análises sobre o tema.
Os levantamentos realizados
demonstraram
que o valor total do crédito
contratado
por
empresas da indústria, comércio e serviços, de todos os
portes, nas três
instituições/
programas de crédito em 2004, foi de R$ 39.834,6 milhões (2,3% do
Produto Interno Bruto
PIB), tendo sido emprestados às m
icro
, pequenas e médias
e
mpresas (
MPEs
) R$ 10.949,3 milhões, representando 27,5% do total. Tendo em vista,
os volumes envolvidos
neste
trabalho
,
chama
-se a atenção para a necessidade de
aprofundar
a avaliação dos programas especiais de crédito, com intuito de obter seu
aprimoramento e a verificação de sua efetividade em termos de alcance dos objetivos
gerais que motivaram sua criação, ou seja, a ampliação dos investimentos e da
produção, a modernização produtiva, a ampliação das exportações e a geração de
novos empregos, entre outros.
93
Na seção dedicada ao BNDES, observou-se que o banco vem adotando
desde
1997, condições de crédito mais fa
voráveis
, além de estímulos aos agentes financeiros
para o aumento dos financiamentos ao segmento. Entre outras medidas, foram
previstas a concessão de maior percentual de adiantamento de crédito, a criação de
um fundo de aval (FGPC) para complementar as garantias exigidas às empresas
financiadas e a cobrança de menor spread básico
,
no repasse dos recursos do BNDES
aos agentes financeiros. Mais recentemente, foram instituídos novos instrumentos de
crédito com características de maior agilidade na aprovação para a concessão de
financiamentos para investimentos e capital de giro (Cartão BNDES e Progeren,
respectivamente).
A segunda avaliação teve como objeto de pesquisa,
os
f
undos
c
onstitucionais
de financiamento (FNO, FNE e FCO). Os fundos oferecem condições
diferenciadas
com taxas de juros fixas de 8,75% ao ano para microempresas, 10% para pequenas
empresas e 12% para as médias empresas (que podem ser diminuídos pelos bônus
de adimplência de 15% a 25%). Não obstante os juros baixos e os incentivos à
pontual
idade, os níveis de inadimplência são altos nos empréstimos nas Regiões Norte
e Nordeste, alcançando em alguns setores econômicos mais de 50% dos saldos dos
empréstimos.
O terceiro programa de crédito analisado, o Proger Urbano, dispõe de várias
linhas de
crédito para investimento e capital de giro, voltadas
pequenas empresas
com
dificuldades de acesso
ao crédito no mercado livre,
os pequenos empresários informais,
as firmas novas com até 12 meses de existência e empresários com idade até 24 anos,
entre out
ros segmentos. O programa
oferece
limites
de créditos diferenciados conforme
a destinação dos recursos, equivalentes a R$ 400 mil para investimentos e a R$ 100
mil para capital de giro. Os volumes de empréstimos do Proger às
MPEs
e aos demais
segmentos empresariais atendidos dobraram de valor em 2000, em decorrência da
criação do fundo de garantia de crédito Funproger. Em 2003 e 2004, o volume total
emprestado cresceu 95% e 72%, respectivamente, em decorrência da instituição de
uma nova linha de crédito para capital de giro para
MPEs
, que proporcionou recurs
os
adicionais de R$ 1,2 bilhão
em 2003 e R$ 2,8
bilhões
em 2004.
Consolidando as concessões de crédito nos três programas analisados, o valor
global alcançou R$ 39.834,6 milhões em 2004, às empresas de todos os tamanhos,
94
dos quais R$ 10.949,3 milhões foram emprestados às
MPEs
, representando 27,5% de
participação. A importância desses recursos para as empresas pode ser inferida pela
constatação da inexistência, no Brasil, de um mercado alternativo de crédito privado
para o financiamento de investimentos de capital fixo de médio e longo prazo,
constituindo as únicas fontes disponíveis de recursos para inversões na implantação de
novos empreendimentos, modernização e aumento da capacidade produtiva das
empresas.
Os resultados obtidos na
s
analises
mostram que há mercado para a ampliação
do acesso das empresas, dada a ainda baixa participação das firmas de pequeno porte
nas liberações de crédito dos programas
analisados
. Acrescente-se também que,
havendo recursos disponíveis para empréstimos, há necessidade de melhor
preparação das empresas, por meio de assistência técnica, gerencial e contábil para
que
se tornem aptas a se candidatarem ao crédito. O aumento da absorção do crédito
para in
vestimentos,
modernização produtiva e inovação tecnológica teria o efeito de
reforçar as tendências, que o segmento vem apresentando nos últimos anos, de
aumento de sua importância na geração de renda e de emprego.
O estudo de Pinto (1996) teve como objetivo analisar a contribuição do
financiamento através de capital de risco para as pequenas e médias empresas de
base tecnológica. Neste trabalho foi discutida a evolução da atividade de capital de
risco nos Estados
Unidos
. À luz dessa experiência, será apresentado e discutido o
caso do Programa de Capitalização de Empresas de Base Tecnológica (Contec) do
BNDES, que se constitui no empreendimento mais destacado da atividade de capital
de risco no Brasil.
Segundo a autora, no Brasil, a forma de financiamento tradici
onalmente
oferecida pelo BNDES, não é adequada às empresas menores e que buscam a
inovação, devido à exigência de garantias.
Nes
se contexto, procura-
se
-a demonstrar como a implementação de um
programa voltado para o financiamento, através de capital de risco, das pequenas e
médias empresas (PME) de base tecnológica, o Contec/BNDES, representou uma
tentativa de oferecimento de uma alternativa de financiamento do processo de
inovação.
95
Capital de risco, tradução encontrada no Brasil para a expressão
venture
capital
, é, no sentido utilizado neste trabalho, uma forma de financiamento que envolve
a participação, através da aquisição de ações ou de outros instrumentos financeiros
sem contrapartidas no que tange a garantias (equity ou quasi-
equity)
em empresas ou
empreendimentos com alto potencial de crescimento, com vistas à sua revenda e à
realização de expressivos ganhos de capital a médio e longo prazos. Em outras
palavras, é uma modalidade de financiamento que pressupõe a aceitação de um alto
risco em
troca da perspectiva de um alto retorno no futuro.
Devido às suas características peculiares, o capital de risco é especialmente
adequado para
MPEs
ou empresas em estágio de formação, especialmente aquelas
orientadas para a inovação, envolvidas em atividades de alta tecnologia, que não
dispõem de acesso ao mercado de capitais nem a outras fontes tradicionais de
recursos.
Embora o capital de risco possa envolver empresas de qualquer tamanho e
de qualquer setor industrial, em geral as
MPEs
de base tecnológica são as que mais
atraem os investidores de capital de risco, uma vez que oferecem perspectivas de
retorno bastante elevadas.
A autora concluiu que, para a manutenção da dinâmica tecnológica da
economia, é necessária a construção de algum arranjo financeiro que seja adequado à
seleção das empresas não estabelecidas, bem como das
MPEs
de base tecnológica, e
que possa financiar as inovações de alto risco.
No caso dos Estados Unidos, a experiência da atividade de capital de risco
mostrou
-se um instrumento adequado e efetivo como alternativa de financiamento
das
MPE´s
, tendo contribuído para a formação de diversas empresase líderes em seus
segmentos industriais nos dias de hoje, além de inúmeras outras que geraram efeitos
positivos para toda a economia.
Com
relação ao Brasil, a autora concluiu que a
tímida
experiência na atividade
de capital de risco resulta, primeiramente, da existência de um ambiente
macroeconômi
co desfavorável, caracterizado entre outros fatores, pela instabilidade
econômica
e pelas altas taxa de atratividade para investimentos de baixo risco.
Também de fundamental importância é a ausência de um mercado de capitais
amadurecido e de mecanismos regulatórios e fiscais
.
96
O estudo desenvolvido por Perobelli e Famá (2002) propôs adaptar modelo
te
órico desenvolvido por Titman & Wessels (1988) para o caso brasileiro,com o intuito
de atingir dois objetivos principais: verificar os fatores indutores de endividamento para
as empresas brasileira e verificar a convergência entre os resultados (cargas fa
toriais)
do modelo proposto pelos autores e estimado com restrições e os resultados apurados
via Análise Fatorial estimada sem restrições. Nesse estudo, os autores selecionaram
dados de 165 empresas de capital aberto no Brasil.
As variáveis que serviram como proxies no modelo, extraídas dos Balanços
Patrimoniais, Demonstrações de Resultado (DRE) e Demonstração de Origem e
Aplicação dos Recursos (DOAR) não consolidados e em moeda local, divulgadas pelas
empresas no encerramento do exercício e organizadas segundo plano de contas
apresentado pela Economática, foram observadas de 1995 a 2000 e extraídas as
médias do período.
A partir desse trabalho os autores poderão verificar para quais empresas a
emissão de dívida não parece ser uma alternativa viável. De acordo com a Teoria de
Finanças e ao contrário do que prega o senso comum, a emissão de dívida é muito
mais viável para certos tipos de empresas do que a emissão de ações (PEROBELL e
FAMÁ, 2002).
Outro estudo com empresas brasileiras foi desenvolvido por Moreira e Puga
(2000), que tiveram como objetivo responder às seguintes questões:
Como as firmas brasileiras financiam seu crescimento?
Qual a importância de fatores relacionados à origem da propriedade, tamanho e
setor para a definição do padrão de financiamento?
Como se situa o padrão de financiamento das firmas industriais brasileiras
diante de suas congêneres nos outros países em desenvolvimento e nos países
desenvolvidos?
Quais são as implicações da atual estrutura de financiamento para as
perspectivas de crescimento e desenvolvimento do país?
A análise da base de dados que inicialmente possuía 26 mil firmas industriais
de capital aberto e fechado, resultou em uma amostra com um total de 4312 empresas
97
após a retirada das companhias que não respondiam aos quesitos necessários para o
desenvolvimento da metodologia da pesquisa.
Moreira e Puga (2000), confirmando a teoria Pecking Order, destacaram que
tanto a pesquisa por eles desenvolvida quanto o trabalho de Singh (1995) sugerem que
as empresas brasileiras dependem fortemente da geração de recursos internos para
financiar o seu crescimento, em um nível acima da média dos países em
des
envolvimento e próximo do padrão dos chamados países desenvolvidos. A exceção
fica por conta dos resultados de Zonenschain (1998) para o período de 1989 a 1996,
um fato talvez explicado, conforme exposto anteriormente, pelas perturbações
macroeconômicas e institucionais do início da década de 90 e pela metodologia
adotada.
Os resultados sugerem segundo Moreira e Puga (2000), que tanto Singh
(1995) quanto Zonenschain (1998) superestimaram o papel do mercado acionário,
provavelmente pelo viés de suas amostras. A contrapartida de uma menor participação
do mercado acionário foi uma maior participação do crédito que chegou a 25%, contra
os 7% observados em Singh (1995).
Quando levadas em consideração características como tamanho das empresas
e origem da propriedade, os resultados de Moreira e Puga (2000) indicaram que as
micro e pequenas empresas apresentaram menor alavancagem (15,1%), seguidas
pelas médias (19,5%) e grandes (19,8%). As empresas estrangeiras apresentaram
menor índice de endividamento sobre o patrimônio líquido. Fatores como tamanho,
origem de propriedade, intensidade de capital e setores não produziram, em geral,
grandes variações no padrão de financiamento.
A importância dos recursos internos foi mais observada para as firmas de
menor porte, provavelmente devido à maior dificuldade em levantar recursos externos,
seja por meio de dívida ou de ações. Foi observada também maior alavancagem nas
firmas mais intensivas em capital, seja pela maior capacidade de oferecer garantias, ou
seja, pelas maiores
necessidades de investimento por unidade de produto.
O trabalho desenvolvido por Nobre, Câmara e Guimarães (2006)
objetivou
verificar os níveis de endividamento total das pequenas e médias empresas e as suas
conseqüentes estruturas de capital, identificando os fatores que determinam os níveis
98
de endividamento total. Para tanto, os autores analisaram os demonstrativos
financeiros de 25 empresas, de 2000 a 2004, formando uma amostra de dados em
painel, extraída da carteira de clientes de uma empresa de contabilidade, que possui
mais de 35 anos de existência, o que confere credibilidade a tais informações.
Segundo autores, os modelos testados foram adaptados dos modelos de
Hutchinson (2003), Gama (2000) e Sogorb-Mira (2002), utilizados para explicar as
diferentes estruturas de capital das PME s. Os dados foram coletados por meio de uma
pesquisa quantitativa, do tipo descritiva e explicativa.
Para os autores, os resultados obtidos nesta investigação corroboram com a
linha de investigação de Nobre (2005), a qual diz que a teoria da estrutura de capital tal
como é proposta para as grandes empresas não é validada quando aplicada ao
universo das PM
E´s.
Os dados da pesquisa indicaram uma postura conservadora das empresas
estudadas, frente ao nível de endividamento: 40,8% das empresas estudadas não
possuem nenhum tipo de dívida; 80% das empresas não possuem dívidas de longo
prazo e 56% das empresas nã
o possuem dívida de curto prazo.
99
3
METODOLOGIA
Este capítulo tem como objetivo descrever os procedimentos metodológicos
que
foram
utilizados
no estudo
.
São
apresentadas inicialmente
as questões de
pesquisa que nortear
am
o estudo, em seguida a caracterização e o delineamento da
pesquisa, as definições constitutivas, bem como o processo de coleta e tratamento de
dados.
3.1 Questões de pesquisa
Em função dos objetivos traçados na introdução deste estudo, as seguintes
questões de pesquisa foram
elaboradas:
1.
Quais as fontes de financiamento disponíveis para as
MPEs
no Estado de
Sergipe
?
2.
Qual o custo do capital ofertado pelas instituições financeiras atuantes em
Sergipe?
3.
Quais fontes de financiamento são utilizadas pelas
MPEs
sergipanas
?
4.
Qual o custo do capital das fontes de financiamento mais utilizadas por essas
empresas?
5.
Qual a diferença entre o custo de capital das fontes de financiamento e as outras
fontes existentes no mercado financeiro?
3.2 Caracterização do estudo
Segundo Marconi e Lakatos (2003), o conhecimento cientifico é real (factual)
porque lida com ocorrências ou fatos, isto é, com toda forma de existência que se
manifesta de algum modo. Portanto, ao contrário dos conhecimentos filosófico,
populares e religiosos que são valorativos, o conhecimento cientifico é verificável,
podendo ser submetido à observação
.
Considerando a taxonomia indicada por Vergara (2000), a pesquisa é
qualificada quanto aos fins e quanto aos meios. Este estudo pode ser considerado
100
como exploratório e desc
ritivo quanto aos fins e, quanto aos métodos
como documental
e estudo de caso.
Cervos (2007) explica que
a
pesquisa descritiva observa, registra,
analisa
e
c
orrelaciona
fatos ou fenômenos sem manipulá-los. Procura
descobrir
com maior
precisão possível,
a
frequ
ência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão
com outros, sua natureza e suas características. Busca conhecer as diversas situações
e relações que ocorrem na vida social, política, econômica e
nos
demais aspectos do
comportamento humano, tanto do individuo isoladamente como de grupos e
comunidades mais complexas. Nesse estudo foram feitas descrições baseadas tanto
em dados secundários (documentos), quanto em dados primários (entrevistas com
gestores
de pequenas empresas sergipanas).
Gil (1999) acrescenta que a pesquisa documental assemelha-
se
muito à
pesquisa bibliográfica, e a única diferença entre ambas está na natureza das fontes.
Enquanto a pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos
diversos autores s
obre
determinado
assunto, a pesquisa documental vale-se de
materiais que não receberam tratamento analítico.
3.3 D
elineamento da pesquisa
Este estudo adotou como método de pesquisa o estudo de múltiplos casos.
O
estudo de caso conforme Yin (2001) deve ser usado quando o pesquisador tem pouco
controle sobre os eventos e o foco se encontra em fenômenos contemporâneos
inseridos em algum contexto da vida real. Para Boyd (1989), os estudos de caso são
particularmente valiosos quando o pesquisador está procurando resolver um problema
de
pesquisa no qual existem interrelações entre os vários fatores envolvidos e para o
qual é difícil compreender os fatores individualmente sem considerar as relações entre
eles. Conforme esses autores, o modo de análise mais aplicável aos estudos de caso
procura encontrar três classes de fatores:
1.
Características comuns a todos os casos do grupo selecionado;
2.
Características comuns a apenas alguns subgrupos;
3.
Características exclusivas de casos específicos.
Com base em Scapens e Roberts (1993), o que se buscará é, através de uma
teoria, abordar um caso real e verificar o que o estudo de caso pode agregar à análise
101
da realidade. Portanto, caso algum fenômeno empírico não seja explicável por uma
única teoria, é dever do pesquisador questionar por que não se
adapta e
identificar qual
teoria poderia ser aplicada, se tal existir, para explicar o fenômeno específico.
Eise
nhardt (1989) atesta que o uso de estudos de caso é mais apropriado
quando o tema está em seus estágios iniciais de pesquisa
ou
, então, para temas já
pesquisados, porém que carecem de novas perspectivas e visões.
O objeto do estudo de caso é a análise profunda de uma unidade de estudo.
No
entender de Godoy (1995) visa ao exame detalhado de um ambiente, de um sujeito
ou de uma situação em particular. Tem se tornado a modalidade preferida daqueles
que procuram saber como e por que certos fenômenos acontecem ou dos que se
dedicam a analisar eventos sobre os quais a possibilidade de controle é reduzida ou
quando os fenômenos analisados são atuais e só fazem sentido dentro de um contexto
específico.
Segundo Révillion (2003), múltiplos casos são d
esejáveis quando a intenção da
pesquisa é a descrição de fenômeno, a construção de teoria ou o teste de teoria. Em
relação ao local de pesquisa, pode
-
se considerar um projeto com múltiplos casos como
análogo à replicação realizada com experimentos tradicio
nais múltiplos.
Para operacionalizar a pesquisa e dar maior confiabilidade ao estudo,
foi
utilizado o protocolo do estudo de caso. De acordo com Yin (2001), o protocolo é mais
do que um instrumento, ou seja, ele possui também os procedimentos e as regras
que
deveriam ser seguidas ao se utilizar o instrumento. Ainda segundo o mesmo autor, é
desejável possuir um protocolo para o estudo de caso em qualquer circunstância, mas
é essencial, se o pesquisador estiver utilizando um projeto de casos múltiplos.
Desse
modo, as estratégias apresentadas pelo protocolo deste estudo de
casos m
últiplos são descritas a seguir:
1.
Seleção e an
á
lise do referencial teórico
,
2.
Elaboração do roteiro estruturado para realização das entrevistas.
3.
Seleção
da
s empresas
em
que ser
á
realizada a pesquisa
.
4.
Encaminhamento
das solicitações das entrevistas às empresas que foram
selecionadas para
a
realização da pesquisa.
102
5.
Agendamento das visitas às empresas que aceitaram participar da pesquisa
6.
Realização das entrevistas com os proprietário
s/gestores financeiro das empresas
selecionadas
.
7.
Analise das informações coletadas nas entrevistas e nos documentos fornecidos
pelos entrevistados.
8.
Elaboração do relatório preliminar de cada caso.
9.
Elaboração de quadros baseados nas categorias analíticas e analise comparativa
dos casos.
Esta pesquisa foi realizada através de estudo de casos múltiplos, uma vez que
foram analisadas as fontes de financiamento e o custo do capital de
oito
micro
e
pequenas empresas sergipanas. São consideradas
MPEs
aquelas que atendem ao
critério adotado pelo Sebrae, que utiliza o número de funcionamento como indicador
principal, conforme apresentado na tabela 8.
Tabela 9
: Classificação das
MPEs
segundo o número de empregados
Porte
Empregados
Microempresa
No comércio e serviços até 09 empregados
Na indústria até 19 empregados
Empresa de Pequeno Porte
No comércio e serviços de 10 a 49 empregados
Na indústria de 20 a 99 empregados
Empresa de Médio Porte
No comércio e serviços de 50
a 99 empregados
Na indústria de 100 a 499 empregados
Empresa de Grande Porte
No comércio e serviços mais de 99 empregados
Na indústria mais de 499 empregados
Fonte: Sebrae (2008)
Das três empresas que atuam no setor industrial, duas são classificadas como
de pequeno porte, a Delicatessen Flor do Jardins e Laticínio Ponta Verde, com 28 e 23
funcionários respectivamente. Já a Di Madeira, que tem onze
funcionários
está
enquadrada como microempresa pelo critério adotado pelo Sebrae.
Conforme
apresentado na tabela 10.
103
Tabela
10
: Apresentação das empresas analisadas
Nome da empresa
Setor
Nº de funcionários
J Alves
Comércio
14
Di M
adeira
Indústria
11
BG Comercial
Comércio
4
Delicatessen Flor do Jardins
Indústria
28
Laticínio Ponta Verde
Indústria
23
Vestcar
Comércio
8
Carvalho Distribuidora
Comércio
3
Bike Show
Comércio
8
Fonte:
Dados da pesquisa
Das empresas que atuam no setor comercial, apenas a J. Alves é classificada
como de pequeno porte por possui
quatorze
funcionários. As demais estão
enquadradas como microempresa
s.
3.4 Instrumentos de coleta de dados
Para Yin, (2001) o processo de coleta de dados para os estudos de caso é
mais complexo do que os processos utilizados em outras estratégias de pesquisa. O
pesquisador do estudo de caso deve possuir uma versatilidade metodológica, que não
é necessariamente exigida
em
outras estratégias e deve obedecer a certos
procedimentos formais para garantir o controle da qualidade durante o processo de
coleta.
Ainda segundo Yin (2003), os dados para estudos de caso podem ser
recolhid
os através de diversas formas e para utilizar cada uma dessas fontes, são
necessários procedimentos metodológicos distintos. Dentre elas, o autor cita como as
mais utilizadas: (1) documentos e publicações, (2) estatísticas em arquivo, (3)
entrevistas, (4) observação direta, (5) observaç
ão participativa e (6) objetos / artefatos.
A coleta dos dados
foi realizada
por mei
o de entrevistas semiestruturadas
e por
dados
secundários fornecidos
pelos gestores
da
s empresas
. De acor
do com
Gil (1999)
,
a entrevista é uma das técnicas de coleta de dados mais utilizadas no âmbito das
sociais e
vale
-se dessa técnica não somente para coleta dos dados, mas também com
objetivos voltados para o diagnóstico e orientação.
104
Para Yin (2003), as entrevistas representam uma fonte essencial de evidências
para estudos de caso, posto que a maioria delas
tratam
de questões humanas
(respondentes bem informados podem dar interpretações importantes para uma
determinada situação). O autor complementa afirmando que, as entrevistas devem ser
sempre consideradas apenas como um registro verbal por estarem sujeitas a
problemas comuns, como vieses, memória fraca e articulação pobre ou imprecisa:
ainda
sugere que haja uma triangulação das informações de forma a corroborar a
entrevista com informações de outras fontes.
Para dar suporte à
entrevista
,
foi
utilizado
roteiro estruturado, que serviu
como
base e roteiro
para
os questionamentos aos empresários. Para Gil (1999), esse tipo de
entrevista é focada em um tema bem especifico, e o entrevistador permite ao
entrevistado falar livremente sobre o assunto, mas, quando este se desvia do tema
original, esforça
-
se para
o seu
retorn
o.
3.
5 Definições constitutivas, operacionais das variáveis, categorias de análise e
dimen
sões
Ao buscar solução para um problema,
o investigador
deve explicar com clareza
e precisão o que significam os principais termos, conceitos, definições e constructos
que estão sendo adotados e utilizados no estudo que realizam. (MARTINS e
PELISSARO,
2005)
São indispensáveis a conceituação e definição dos principais termos e
variáveis
, a fim de que o investigador, o profissional e
os
interessados nos resultados
do trabalho
compartilhe
m os mesmos entendimentos sobre os conceitos, definições,
possíveis constructos e variáveis incluídas no estudo, compreendendo de maneira
semelhante os resultados, conclusões e limitações do estudo.
Segundo Kerlinger (1980), definição constitutiva ou conceitual define palavras
com outras palavras, ou seja, são definições de dicionário, utilizadas por todos,
inclusive pelos cientistas. Entretanto, são insuficientes para propósitos científicos, pois
trazem imprecisões que podem comprometer o entendimento dos achados da
pesquisa.
105
A seguir serão descritas as definições constitutivas dos termos de maior
importância utilizados nesta pesquisa.
3.5.1 Definições constitutivas
e operacionais
Taxa de Juros
A taxa de juros é apropriadamente identificada como o preço do crédito,
refletido
a uma dimensão temporal. O juro exprime o preço de troca de ativos
disponíveis em diferentes momentos do tempo. As relações entre o poupador e o
tomador de recursos
implicam
diante do que foi
considerad
o, uma relação entre o
poder de compra futuro e o poder
de compra presente. (ASSAF, 2001)
Linhas de crédito
Uma linha de
crédito
é um acordo especificando o volume de empréstimos não
garantidos de curto prazo, que um banco coloca à disposição de uma empresa em
um
período. Ao se candidatar a uma linha de
crédito
, o tomador pode
ser
obrigado
a
apresentar documentos como seu orçamento de caixa, a demonstração projetada do
resultado do exercício, seu balanço projetado e as demonstrações financeiras mais
recentes. (GITMAN, 2001
)
Taxa de Juros de Longo Prazo (T
JLP)
Taxa utilizada pelo BNDES para seus empréstimos e financiamentos, a
TJLP
(taxa de juros de longo p
razo) foi criada para estimular os investim
entos nos setores de
infra-estrutura e consumo, sendo válida para os empréstimos de longo prazo para
empresas com projetos industriais e de geração de emprego em andamento. O seu
custo é variável, mas permanece fixo por períodos mínimos de três meses. (BN
DES,
2009)
Taxa DI
Taxa porcentual da média diária das operações no mercado interfinanceiro.
A
taxa DI se forma a partir da taxa SELIC projetada para o dia D 1, acrescida de custo
dos impostos incidentes na operação, custos operacionais da instituição e lucro da
instituição (FORTUNA, 2006)
106
Spread Bancário
O spread bancário é medido pela diferença entre o custo do capital de um
empréstimo e a remuneração para o poupador. Há inúmeros fatores que definem o
spread cobrado pelo banco, destacando-se principalmente a liquidez, risco da
operação e garantias oferecidas e maturidade. (ASSAF, 2001)
Custo de capital
O custo de capital é estimado em um momento especifico. Reflete o custo
futuro médio de fundos no longo prazo. Embora as empresas geralmente
captem
recursos em lote, o custo do capital deve refletir a interrelação das atividades de
financiamento. A maioria das empresas procura manter uma
ótima
combinação
desejada de capital de terceiros e capital próprio.
(GITMAN, 2001)
Taxa Selic
É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada
e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos
federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação
de ativos, na forma de operações
compromissadas. (
BACEN
, 2009)
A definição operacional, segundo Marconi e Lakatos (2003) segue o caminho
inverso percorrido pela conceituação. Pode ser que o estudioso já encontre um sistema
de conceitos e constructos adequados e válidos para sua pesquisa e para realizar
observações, classificações e medições, necessita decompor esses conceitos e
constructos até atingir os fatores, fenômenos, comportamentos e atividades reais.
As definições operacionais desse estudo estão detalhadas na tabela a seguir,
através das categorias analíticas e dos ind
icadores que serão utilizados
.
107
Tabela 11 -
Definições operacionais linhas de financiamentos
VARIAVEIS
INDICADORES
QUESTÕES DO
QUESTIONÁRIO
Perfil dos
entrevistados
Idade
7
Escolaridade
5
Formação em
finanças
6
Tempo de experiência
7
Experiência em outro ramo
3
Características das
empresas
Número de funcionários
9
Ramo de atuação
8
Controle financeiro
10
Assessoria financeira
11
Planejamento financeiro
12
Contabilidade
13
Modalidades de recebimentos
14
-
15
-
16
Relacionamento
com instituições
financeiras
Instituições financeiras
17
Relacionamento pessoal
23
Reciprocidade bancária
23
Atendimento direcionado as MPE´s
19
Apresentação das linhas de crédito
20
-
21
Processo de
implantação do
negócio
Origem dos recursos
23
Instituições financeiras procuradas
25
Instituições financeiras que ofereceram crédito
26
Instituições financeiras que negaram crédito
26
Linhas de créditos utilizadas
27
Financiamento para
capital de
giro
Origem dos recursos
28
Hierarquia de financiamento
29
Instituições financeiras
30
Critério para seleção da instituição financeira
31
Acesso ao crédito
34
Modalidade de financiamento
35
Financiamento para
investimento
Origem dos recursos
37
Hierarquia de financiamento
38
Instituições financeiras
39
Critério para seleção da instituição financeira
40
Acesso ao crédito
43
Modalidade de financiamento
44
Custo do capital
Custo das linhas de capital de giro (% a.a)
35
Custo das linhas
para investimento (% a.a)
44
Fonte: Dados da pesquisa
108
3.6
Análise dos dados
Os dados coletados por meio das e
ntrevistas
foram
transcritos
e analisados a
fim de
corrigir
os dados inconsistentes, que porventura, venham acontecer durante o
período de levantamento.
Os dados coletados nas entrevistas foram transcritos e analisados de forma a
permitir a comparação das informações com as diferentes empresas visitadas.
As
perguntam foram divi
di
das em blocos e agrupadas
de acordo com os temas analisados
Os indicadores financeiros foram tabulados e analisados com o auxilio da
planilha eletrônica MS Excel. Na análise dos dados financeiros, serão levadas em
consideração as linhas de crédito utilizadas pelos empresários, aplicação e custo dos
recursos captados no mercado financeiro.
Os dados utilizados para a composição da análise do custo do capital foram
extraídos
do site do Banco Central do Brasil e tabulados no Excel a fim de permitir a
análise dos juros cobrados pelos principais bancos que atuam no mercado financeiro
sergipano.
3.
7
Apresentação das limitações estudo
Segundo Gil (1999), o estudo de caso pode ser utilizado tanto em pesquisa
exploratória quanto em descritiva e explicativa. Cabe ressaltar que,
existem
preconceitos contra o estudo de caso, como
se
indicam a seguir: (Yin, 1981):
a)
Falta de rigor metodológico
Diferentemente do que ocorre com os
experimentos e levantamentos, para realização de estudos de caso não
são definidos procedimentos metodológicos rígidos. Por essa razão, são
frequ
entes os vieses nos estudos de caso, os quais acabam
comprometendo a qualidade dos seus resultados.
b)
Dificuldades de generalização
A análise de um único caso ou mesmo
de múltiplos casos fornece base muito frágil para a generalização
c)
Tempo destinado à pesquisa
Alega
-se que os estudos de caso
demandam muito tempo para ser
em
realizados e que freqüentemente
seus resultados
se tornem
p
ouco consistente
s
.
109
Para Campomar (1991), existe muito preconceito quanto ao uso de estudos de
caso em pesquisa. Primeiro, por aqueles que desconhecem o método e o conside
ram
pouco estruturado, fácil e por isso pouco acadêmico e ,em segundo lugar, por aque
les
que acreditam ser verdadeiro somente aquilo que é quantitativo.
Como a coleta dos dados
deu
-
se
por meio de entrevistas, Gil (1999) relata
algumas limitações do instrumental utilizado: (i) falta de motivação do entrevistado, (ii)
a inadequada compreensão do significado das perguntas, (iii) fornecimento de
respostas falsas, (iv) influência exercida pelo aspecto pessoal do entrevistador sobre o
entrevistado, por fim (v) influência das opiniões pessoais do entrevistador sobre as
respostas.
Embora haja as limitações acima citadas em função da flexibilidade própria da
entrevista, muitas dessas dificuldades podem ser contornadas. Para tanto, o
responsável pelo planejamento da pesquisa deverá dedicar atenção especial ao
processo de seleção dos entrevistados, já que o sucesso dessa técnica depende
fundamentalmente do nível da relação pessoal estabelecida entre o entrevistador e
entrevistado.
110
4.
ANÁ
LISE DOS RESULTADOS
Os resultados desse estudo serão apresentados em três partes. A primeira
parte refe
re
-se às fontes de financiamento disponíveis para as
MPEs
de Sergipe, tanto
para capital de giro como para investimento. A segunda parte analisa o custo do capital
praticado pelas instituições financeiras no Brasil, separada por capital de giro e
investime
nto.
Finalmente é apresentada a análise comparativa dos oito casos estudados
,
baseados nas categorias de análise: perfil dos entrevistados, característica das
empresas, relacionamento com instituições financeiras, financiamento para
implantação do negócio, capital de giro e investimento.
4.1 Fontes de financiamento de pequenas empresas em
Sergipe
São
apresentadas
na primeira parte dessa análise dos resultados as principais
linhas de financiamento disponíveis aos
MPEs
no Estado de Sergipe. São linhas de
crédito para financiamento do capital de giro e investimento.
4.1.1 Linhas de crédito para capital de
g
iro
Segundo Gitman (2001), o capital de giro representa a proporção do
investimento total da empresa que circula de uma forma para outra, na condução
normal das operações. Essa idéia abrange a transição repetida de caixa para estoque,
contas a receber e de volta para o caixa. A necessidade de capital de giro pode ser
permanente ou sazonal. São apresentadas as linhas de crédito do Banco do Brasil,
Banco do
Nordeste e Caixa Econômica Federal.
Para atender as diversas necessidades de financiamento de capital de giro das
MPEs
, as instituições financeiras criaram um leque de opções, que procura atender aos
mais variados níveis de necessidade dos empresários.
Ba
nco do Brasil
O BB Giro Rápido é caracterizado por financiar capital de giro e é composto de
modalidade de crédito fixo reutilizável e de crédito rotativo (cheque especial). O limite
de crédito financiável varia de acordo com a capacidade de endividamento
da empresa,
podendo chegar ao limite de R$ 100.000,00. As amortizações são realizadas em 18
111
parcelas com renovação automática e carência de até 59 dias para pagamento da 1ª
parcela de capital, (apresentando) encargo financeiro de 2,18%
-
2,52% ao mês.
O BB Giro Automático é direcionado para pagamento das compras efetuadas
por meio do cartão Ourocard Empresarial. É destinado as
MPEs
com faturamento bruto
anual de até R$ 500 mil e com no mínimo 1 ano de atividade econômica. A
amortização do capital financiado é realizada em 12 parcelas mensais e sucessivas e
as parcelas pagas podem ser reutilizadas. O cronograma de pagamento é readequado
novamente em 12 parcelas, a cada utilização de crédito, apresentado encargo
financeiro de 2,44% ao mês.
O Desconto de Cheques é a linha de capital de giro realizada mediante
desconto de cheques pré-datados emitidos por terceiros e custodiados no banco,
sendo destinada a pessoas físicas e jurídicas. A operação tem um prazo mínimo de 03
dias e máximo de 180 dias e o limite financiável é de acordo com o limite de crédito do
cliente, apresentando encargo financeiro a partir de 1,67% ao mês, variando conforme
o prazo da operação.
O Desconto de Títulos é a linha de crédito realizada mediante antecipação do
recebimento das vendas a prazo de bens e serviços. A operação tem um prazo mínimo
de 05 dias e máximo de 360 dias e o limite financiável é de acordo com o limite de
crédito do cliente, apresentando encargo financeiro a partir de 1,67% ao mês, variando
conforme o prazo da operação.
A linha de crédito denominada Antecipação de Crédito ao Lojista (ACL Visa e
ACL Visa Parcelado) é lastreada com antecipação do valor líquido das vendas com
cartões de crédito VISA. Destina-se a estabelecimentos afiliados à Visanet, inclusive
profissionais liberais e demais pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial,
com domicílio bancário no banco. A antecipação dos créditos varia de 2 a 360 dias e o
encargo financeiro a partir de 1,47%
ao mês, variando conforme o prazo da operação.
O Cheque Ouro Empresarial é caracterizado por ser uma linha de crédito
rotativo, com utilização automática mediante saldo descoberto na conta corrente do
cliente. A operação tem limite financiável de R$ 1.000,00 a R$ 1.000.000,00, possui
prazo máximo de 12 meses e exige como garantia fiança dos sócios ou terceiros e
112
apresenta encargo financeiro de 2,28% a 7,65% ao mês, variando conforme a parceria
negocial.
A Conta Garantida BB é utilizada mediante abertura de crédito em conta
corrente, sendo que as amortizações podem ser reutilizadas. Destina-se a pessoas
jurídicas e empresários individuais com faturamento bruto anual superior a R$ 5
milhões. O limite financiável varia de acordo com limite aprovado do cliente e o prazo
da operação é de 360 dias e exige garantias reais fidejussórias, apresentando encargo
financeiro a partir de 2,30% ao mês, variando conforme a parceria negocial.
O BB Capital de Giro é utilizado mediante abertura de crédito fixo e destina-
se
a empresas privadas (pessoas jurídicas e empresários individuais) com faturamento
bruto anual superior a R$ 5 milhões. Possui limite mínimo de R$ 1.000,00, o limite
máximo é estabelecido conforme limite de crédito do cliente, sendo que o prazo da
operação pode chegar até 396 dias, podendo ser estruturada a forma de pagamento.
São exigidas garantias reais e pessoais, e apresenta encargo financeiro a partir de
1,89% ao mês, variando conforme a parceria negocial.
O BB Giro Décimo Terceiro Salário é destinado a financiar o pagamento do 13º
salário das empresas, incluídos os encargos sociais. A linha fica disponível para
contratação de Agosto a Janeiro de cada ano e destina-se a todas as empresas que
são clientes do banco. O limite financiável corresponde ao valor da folha de
pagamento, acrescido dos encargos sociais, observando o limite de crédito da
empresa. O prazo da operação é de até 12 meses e exige garantias fidejussórias ou
reais, apresentando encargo financeiro para empresas que processam a Fopag no BB
de TR
+ 1,58% ao mês e para clientes sem Fopag de TR + 2,49% ao mês.
A linha BNDES Capital de Giro
PROGEREN é destinada a suprir as
necessidades das empresas, mediante abertura de crédito em conta corrente.
Destinada às
micro
, pequenas e médias empresas com faturamento bruto anual de até
R$ 60 milhões, localizadas em aglomerados produtivos definidos pelo BNDES. O limite
financiável varia de acordo com receita operacional bruta (ROB), as microempresas
podem financiar até 15% da ROB, limitado a R$ 100.000,00 e as pequenas empresas
até 10% da ROB, limitado a R$ 500.00,00, apresentando encargo financeiro de TJLP +
7,5% ao ano.
113
O FAT Giro Setorial é destinado a suprir as necessidades das empresas
industriais, mediante abertura de crédito com recursos do FAT, propor
cionando
geração ou manutenção de emprego e renda. Destina-se a empresas industriais
pertencentes aos setores couro-calçadista, de máquinas e implementos agrícolas,
madeiro
-moveleiro, de fabricação de produtos têxteis e de confecção de artigos do
vestuário
e acessórios, apresentando encargo financeiro de TJLP + 7,5% ao ano. O
limite financiável varia de R$ 5.000,00 a R$ 5.000.000,00 por operação, tem prazo de
24 meses, incluído 12 meses de carência. São exigidas garantias fidejussórias (dos
sócios ou de terceiros) ou vinculação de recebíveis (títulos, cheques, faturas de cartão
visa) ou garantias reais, apresentando encargo financeiro de TJLP + 2,5% ao ano a
TJLP + 2,8% ao ano.
Banco do Nordeste
A linha Cheque Empresa Conterrâneo é uma operação de capital de giro
rotativo para cobrir déficits de caixa eventuais e momentâneos das empresas. Destina-
se a microempresas e pequenas empresas (empresários registrados na junta comercial
e pessoas jurídicas) rurais, industriais, agro-industriais, comerciais e de prestação de
serviços, inclusive cooperativas. O limite da operação varia de R$ 1.000,00 e máximo
de R$ 50.000,00, respeitado a margem disponível do limite do cliente e prazo de 6
meses e exige como garantia a emissão da nota promissória à ordem do Banco,
emitid
a pela empresa, apresentando encargo financeiro de 4,04% ao mês + IOF +
Tarifa.
A Conta Empresarial Conterrâneo possui as mesmas características da linha
anterior, apenas com alteração das condições. Possui limite mínimo de R$ 50.000,00 e
máximo a margem
disponível do limite do cliente. A operação tem o prazo de 12 meses
e exige como garantia fiança dos sócios, fundo de recebíveis ou hipoteca
,
apresentando
encargo financeiro de 1,49% a 2,02% ao mês, variando de acordo com a
análise de risco do cliente + IO
F + Tarifa.
O Giro Insumos Conterrâneo tem a finalidade de apoiar a produção industrial,
agro
-industrial e as atividades turísticas, comerciais e de prestação de serviços da
região, mediante o financiamento da aquisição isolada de matérias-primas e insumo
s,
além de mercadorias para a constituição de estoques.
114
O limite financiável varia de acordo com o porte da empresa, as microempresas
podem financiar o máximo de R$ 180.000,00, observado que os recursos do FNE não
poderão ser superiores a R$90.000,00, já as pequenas empresas podem financiar um
máximo de R$ 40.000,00, com limite máximo de R$ 270.000,00, sendo que o prazo da
operação é de até 18 meses, inclusive até 6 meses de carência. Exige como garantias
aval: fiança dos sócios, fundo de recebíveis ou hipoteca, apresentando encargo
financeiro de 0,88% a 1,35% ao mês
microempresa de 0,93% a 1,39% ao mês
e
pequena empresa, variando de acordo com (o) prazo da operação e da localização do
empreendimento.
A linha 13º Empresarial Conterrâneo, capital de giro a título de antecipação de
receitas para pagamento do 13º salário, possui limite financiável de até 70% do valor
da folha de pagamento alusiva ao 13º salário, inclusive FGTS e contribuição
previdenciária patronal, respeitada a margem disponível do limite do cliente tendo até
12 meses a partir de janeiro do ano seguinte à contratação. Exige como garantias aval:
fiança dos sócios, fundo de recebíveis ou hipoteca, apresentando encargo financeiro de
1,48% a 2,02% ao mês, variando de acordo com risco cliente e
do prazo da operação +
IOF + Tarifa.
O FINAGRO tem a finalidade de apoiar as atividades agro-industrial, industrial
e comercial mediante a concessão de financiamento de produtos de origem
agropecuária, matérias-primas e insumos para utilização no processo produtivo das
empresas compradoras e aquisição de insumos e matérias-primas de origem
agropecuária por empresas comerciais para posterior revenda.
O limite financiável tem limite máximo a margem disponível do limite do cliente
ou o valor do orçamento, o que for menor, o prazo da operação pode chegar a 24
meses, incluídos até 6 meses de carência. As garantias serão cumulativa ou
alternativamente compostas por garantias reais e fidejussórias, em função do prazo,
valor e pontuação obtida na avaliação de risco do cliente e da proposta, apresentando
encargo financeiro, IOF e tarifas vigentes + índice de remuneração básica dos
depósitos em caderneta de poupança rural (TR) e del
-
credere.
O Desconto de Duplicatas constitui na antecipação de recebíveis para suprir
a
parcela de capital de giro comprometida com as vendas a prazo. O limite máximo
obedece à margem disponível do limite do cliente, respeitado o valor mínimo por
115
desconto, R$ 500,00 por borderô e R$ 100,00 por titulo. As duplicatas terão prazo
mínimo de 10 e máximo de 120 dias para desconto e exige como garantias fiança dos
sócios ou de terceiros, apresentando encargo financeiro de 1,46% a 2,0% ao mês,
variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo do desconto + IOF
+Tarifa.
O desconto de cheques pré-datados é a antecipação de recursos para suprir a
parcela de capital de giro comprometida com as vendas a prazo. Destina-se a
microempresas e empresas de pequeno porte e empresários registrados na junta
comercial, as quais apresentem cheques pré-datados provenientes de sua atividade
rural, industrial, agro-industrial ou comercial. O limite mínimo da operação é de
R$ 500,00 por proposta e o valor máximo do desconto é a margem disponível do limite
do cliente. As duplicatas terão prazo mínimo de 10 e máximo de 120 dias para
desconto, é exigida fiança dos sócios ou de terceiros, como garantia, apresentando
encargo financeiro de 1,46% a 2,0% ao mês, variando de acordo com a análise de
risco do cliente e do prazo do desconto + IOF + Tarifa.
O desconto de notas promissórias é a antecipação de recebíveis para cobrir
eventuais déficits de caixa, mediante a antecipação de recursos que tenham a receber
do banco, tais como: Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), cuja ordem de
liberação (OL) já esteja em poder do banco e as seguintes aplicações financeiras:
CDB, RDB, caderneta de poupança, fundos de investimento (FIFs) e carteira de
clientes.
Destina
-se a microempresas e empresas de pequeno porte aplicadoras de
recursos financeiros no banco e beneficiárias de recursos do FINOR. Tem o limite
mínimo de R$ 3.000,00 e no máximo 100% do valor da ordem de liberação do FINOR
(OL) ou da aplicação financeira. É exigido aval na nota promissória descontada, do
cônj
uge ou companheiro a do descontário ou de terceiros, apresentando encargo
financeiro de 1,66% a 2,0% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do
cliente e do prazo do desconto + IOF + tarifa.
Caixa Econômica Federal
O GIROCAIXA Recursos PIS é uma linha exclusiva para capital de giro,
destin
ado às
micro
, pequenas e médias empresas clientes da CAIXA, atuando nos
116
segmentos de comércio, inclusive exportação, indústria ou prestação de serviços, com
faturamento anual de até R$ 7 milhões. Tem o limite máximo de R$ 50.000,00 e prazo
de 12 meses e é obrigatória a participação dos sócios como co-devedores e garantias
reais, apresentando encargo financeiro com taxa 0,83% ao mês + TR.
O GIROCAIXA Recursos CAIXA é destinado as
MPEs
clientes da CAIXA,
atuando nos segmentos de comércio, indústria ou prestação de serviços, com emissão
de conceito, com recursos da CEF. Tem limite máximo de R$ 100.000,00 e prazo de
12 meses e é obrigatória a participação dos sócios como co-devedores e garantias
reais, apresentando encargo financeiro com taxa de 2,79% ao
mês + TR.
O GIROCAIXA Fácil destina-se as
MPEs
clientes da CAIXA, atuando nos
segmentos de comércio, inclusive exportação, indústria ou prestação de serviços com
faturamento anual de até R$ 7 milhões. A operação tem o limite mínimo de R$ 1.000,00
e máximo de 40.000,00 e é obrigatória a participação dos sócios como co-devedores e
garantias reais, a
presentando encargo financeiro
com taxa de 2,74% ao mês.
O Crédito Especial Empresa CAIXA
AMU é um empréstimo com amortização
única na data do vencimento do contrato, taxa pré-fixada, juros remuneratórios e
demais encargos exigidos antecipadamente no ato da contratação. Destinado às
micro
,
pequenas, médias e grandes empresas privadas comerciais, industriais, prestadoras de
serviços e sem fins lucrativos, clientes da CAIXA e com limite de crédito definido. O
limite máximo fica limitado ao aprovado pela avaliação de risco da operação, sendo o
mínimo R$ 3.000,00 e o prazo da operação varia de 1 a 59 dias. Exige como garantias
participação dos sócios como co-
devedore
s e/ou acessória, apresentando encargo
financeiro com taxa de 2,19% a 4,33%, variando de acordo com prazo, valor, conceito
e parceria negocial.
O Crédito Especial Empresa CAIXA
PRÉ é destinado às
micro
, pequenas,
médias e grandes empresas privadas comerc
iais, industriais, prestadoras de serviços e
sem fins lucrativos, clientes da CAIXA e com limite de crédito definido. Empréstimo com
taxa pré-fixada e prestações mensais (amortização + juros) calculadas pelo Sistema
Francês de Amortização
Tabela PRICE e demais encargos exigidos
antecipadamente, apresentando encargo financeiro com taxa de 2,00% + TR a 4,75% +
TR. O limite máximo fica limitado ao aprovado pela avaliação de risco da operação,
sendo o mínimo R$ 3.000,00 e o prazo da operação varia de 2 a 12 meses e exige
117
como garantias participação dos sócios como co-devedores e/ou acessória,
apresentando encargo financeiro (com) taxa de 2,00% + TR a 4,75% + TR.
O Cheque Empresa CAIXA é uma linha de crédito comercial destinada ao
financiamento de necessidades eventuais de crédito, decorrentes do descasamento
momentâneo do fluxo de pagamentos e recebimentos da empresa. Destinado às
micro
,
pequenas, médias e grandes empresas privadas comerciais, industriais, prestadoras de
serviços e sem fins lucrativos, clientes
da CAIXA e com limite de crédito definido.
O valor mínimo definido para o limite de crédito da operação é o de
R$ 800,00, sendo que o valor máximo dependerá da disponibilidade de capacidade de
pagamento disponível devidamente apurada por meio de análise cadastral e satisfação
dos requisitos a título de garantia. O prazo inicialmente estabelecido para a vigência
do limite de crédito da operação é de 360 dias, prazo que poderá ou não ser
prorrogado por igual período no seu vencimento, mediante nova análise cadastral. É
exigida garantia pessoal dos sócios e dirigentes da empresa proponente acrescida ou
não de garantia real, apresenta encargo financeiro que são devidos pela utilização dos
recursos disponíveis do limite de crédito, juros remuneratório pré-fixados, além de IOF,
conforme a legislação vigente.
O BNDES Capital de Giro
PROGEREN destina-se a
às
micro
, pequenas e
médias empresas localizadas em aglomerações produtivas locais
APL, visando a
aumentar a produção, emprego e massa salarial. Para efeito de enquadramento no
Programa, o BNDES adota a classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNAE, utilizada pelo IBGE. O limite financiável varia de acordo com o porte da
empresa, ou seja, microempresas podem financiar um valor máximo de R$ 100.000,00
ou 15% do resultado operacional bruto (ROB) e empresas de pequeno porte tem um
limite máximo financiável de R$ 500.000,00 ou 10% do ROB. O prazo da operação é
de até 12 meses, com 3 meses de carência com exigência de aval dos sócios como
gara
ntia, a
presentando encargo financeiro de TJLP + 7,5% ao ano.
A tabela 12 apresenta um resumo das principais linhas de crédito disponíveis
aos pequenos empresários, bem como as condições de acesso ao crédito, prazo de
pagamento e amplitude da taxa de juros.
118
Tabela 12
Linhas de financiamento para capital de giro
Linha
Limite
Prazo
Taxa
Banco do Brasil
BB Giro Rápido
R$ 100.00,00
18 meses
2,18%
-
2,52% a.m
BB Giro Automático
Capac. Pagamento
12 meses
2,44% a.m
Desconto de Cheques
Capac.
Pagamento
180 dias
1,67% a.m
Desconto de Títulos
Capac. Pagamento
360 dias
1,67% a.m
ACL Visa e ACL Visa Parcelado
Agenda do visa
360 dias
1,47% a.m
Cheque Ouro Empresarial
Capac. Pagamento
12 meses
2,28% a 7,65% a.m
Conta Garantida BB
Limite de
crédito do cliente
360 dias
2,30% a.m
BB Capital de Giro
Limite de crédito do cliente
396 dias
1,89% a.m
BB Giro 13º Salário
Valor da folha de pagamento
12 meses
TR + 2,49% a.m
PROGEREN
R$ 500.00,00
análise
TJLP + 7,5% a.a
FAT Giro Setorial
R$
5.000,00
-
5.000.000,00
24 meses
TJLP + 2,8% a.a
Banco do Nordeste
Cheque Empresa Conterrâneo
R$ 1.000,00
-
50.000,00
6 meses
4,04% a.m
Conta Empresarial Conterrâneo
Capac. pagamento
12 meses
1,49% a 2,02% am
Giro Insumos Conterrâneo
Máx
-
R$ 270.000,00
18 meses
0,88% a 1,35% a.m
13º Empresarial Conterrâneo
70% folha de pagamento
12 meses
1,48% a 2,02% a.m
FINAGRO
Capac. pagamento
24 meses
TR + del
-
credere
Desconto de Duplicatas
Capac. pagamento
120 dias
1,46% a 2,0% a.m
Desconto de cheques
Capac. pagamento
120 dias
1,46% a 2,0%
Desconto de notas promissórias
Liberação do FINOR
-
1,66% a 2,0% a.m
Caixa Econômica Federal
GIROCAIXA Recursos PIS
Máx
-
R$ 50.000,00
12 meses
0,83% a.m + TR
GIROCAIXA Recursos CAIXA
Máx
-
R$ 100.000,00
12 meses
2,79% a.m + TR
GIROCAIXA Fácil
Máx
-
R$ 40.000,00
12 meses
2,74% a.m
Crédito Especial Empresa CAIXA
Aprovação de risco
1
-
59 dias
2,19% a 4,33% a.m
Crédito Especial Empresa CAIXA
PRÉ
Aprovação
de risco
2
-
12 meses
2,00% + TR a 4,75% + TR
Cheque Empresa CAIXA
Capac. Pagamento
360 dias
Taxa pré
PROGEREN
Máx
-
R$ 100.000,00
12 meses
TJLP + 7,5% a.a
Fonte: Instituições financeiras
4.1.2 Linhas crédito de financiamento para investimentos.
No crédito de financiamento para investimento, as taxas de juros são
sensivelmente mais baixas. O risco assumido pelo agente financeiro, e a necessidade
de garantir a aplicação dos recursos nas finalidades do crédito evitando o desvio de
recursos, levam à
adoção de procedimentos mais rigorosos e demorados na análise de
crédito.
É necessária a apresentação de plano de negócio, contendo a análise do
empreendimento e o plano de aplicação dos recursos, além do acompanhamento e
fiscalização pelo agente financeiro, da aplicação dos valores nos objetivos propostos.
119
Banco do Brasil
O PROGER Urbano Empresarial destina-se às
micro
e pequenas empresas
com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões. Direcionado a financiar projetos de
investimento e aquisição com capital de giro associado, mediante abertura de crédito
fixo, que proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda. O limite de
financiamento é determinado pela capacidade de pagamento da empresa, podendo
chegar a R$ 400.000,00 e o prazo da operação depende do objeto do financiamento e
tem prazo máximo de 72 meses, incluindo até 12 meses de carência. As garantias
exigi
das são: a vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e FAMPE (até 50% do
valor financiado, limitado em até R$ 80 mil) ou FUNPROGER (até 80% do valor
financiado, limitado em até R$ 160 mil), apresentando encargo financeiro de TJLP + 4
% ao ano, ou se
ja, taxa equivalente a 1,00% ao mês.
O PROGER Turismo Investimento financia projetos do setor turístico, para
investimento com capital de giro associado, mediante abertura de crédito fixo, que
proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda. Destina-se às
micro
e
pequenas empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões da cadeia
produtiva do setor de turismo, inclusive do enoturismo (uva + vinho + gastronomia +
turismo) e empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3 milhões podem financi
ar
até R$ 300.000,00.
O prazo da operação depende do objeto do financiamento, tem prazo máximo
de 120 meses, incluindo até 30 meses de carência. As garantias exigidas são:
vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e FAMPE (até 50% do valor
financia
do, limitado em até R$ 80 mil) ou FUNPROGER (até 80% do valor financiado,
limitado em até R$ 160 mil), apresentando encargo financeiro de TJLP + 5,33% ao ano
e taxa equivalente de 1,00% ao mês.
O PROGER Urbano Cooperfat é destinado a associações e cooperat
ivas
urbanas e seus respectivos associados/cooperados (
micro
e pequenas empresas, com
faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, e pessoas físicas).
Financia empreendimentos que promovam a criação de postos de trabalho e a
geração e distribuição de renda por meio dos modelos associativistas e cooperativistas
da área urbana. O limite financiável obedece a 3 critérios: para
120
associação/cooperativas tem limite máximo de R$ 1.000.000,00; para
associado/cooperado, micro empresa o limite é de até R$ 100.000,00 e
para
associado/cooperado, pessoa física o limite é de R$ 80.000,00. São exigidas como
garantias a vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e FAMPE (até 50% do
valor financiado limitado em até R$ 80 mil) ou FUNPROGER (até 80% do valor
financiado limitado em até R$ 160 mil), apresentando encargo financeiro de TJLP +
4,00% ao ano
e taxa equivalente de 0,89% ao mês.
O Cartão BNDES é uma linha de crédito intermediada pelo BB para o
financiamento de máquinas, equipamentos industriais e insumos, com recursos do
BNDES. Destinado às
micro
, pequenas e médias empresas com faturamento bruto
anual de até R$ 60 milhões, mediante preenchimento de formulário de adesão,
disponível no Portal Cartão BNDES. O limite financiável poderá chegar a até R$
250.000,00, conforme análise de crédito e o prazo da operação varia de acordo com o
objeto financiado, podendo ser de: 12, 18, 24 ou 36 meses. São exigidas fiança dos
sócios e/ou terceiros e apresenta encargo financeiro definido pelo BNDES, que
atualmente, é de 1,08% ao mês.
O BNDES Automático é destinado a pessoas jurídicas sediadas no país e
direcionado para o financiamento a projetos de investimento nos setores industrial, de
infra-estrutura, de comércio e serviços, de tecnologia e de treinamento. O limite
financiável pode chegar a R$ 10.000.000,00 e o prazo da operação é definido em
função da capacidade de pagamento do empreendimento/empresa. São exigidas
garantias fidejussórias e/ou reais, apresenta encargo financeiro de TJLP + 1,00% ao
ano + del-credere de 5,025% ao ano a 6,823% ao ano, de acordo com a análise de
crédito do cliente
O FINAME Empresarial é destinado ao financiamento da produção e à
comercialização de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional
credenciados no BNDES. Direcionado à empresas públicas e privadas, além das
pessoas físicas do segmento de transporte autônomo de carga (caminhoneiros). O
limite financiável é de 100% do valor das máquinas e equipamentos e o prazo da
operação é de até 60 meses, exige como garantia a alienação fiduciária do bem e
garantia fidejussória. Apresenta encargo financeiro de TJLP + 1,00% ao ano + del-
121
credere de 5,025% ao ano a 6,823% ao ano, de acordo com a análise de crédito do
cliente.
O
Leasing
é destinado
a
pessoas jurídicas sediadas no país e apresenta
contrato de arrendamento mercantil de veículos, máquinas e equipamentos novos ou
usados, com opção ou não, de aquisição do bem no final do contrato, o pagamento ao
fornecedor é feito à vista, permitindo que o cliente negocie o melhor preço. O limite de
crédito é determinado de acordo com o limite de crédito do cliente e o prazo da
operação é de 24 a 48 meses. São exigidas como garantia a fiança, ou alienação
fiduciária ou hipoteca de bens da empresa que não o bem arrendado (e apresenta)
encargo financeiro de 1,65% a 2,80% ao mês prefixado.
Banco do Nordeste
O FNE
-
Cresce Nordeste é destinado a microempresas com faturamento anual
até R$ 433.755,14 e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até
R$ 2.133.222,00. Financia projetos de investimento para implantação, ampliação e
modernização de empreendimentos produtivos da indústria, agroindústria, aqüicultura e
pesca industrial, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, turismo, comércio e
serviços na região Nordeste.
Os prazos serão determinados em função do cronograma físico e financeiro do
projeto e da capacidade de pagamento do mutuário, respeitando o prazo máximo d
e 12
anos, inclusive 04 anos de carência. O limite financiável é de até 100% do investimento
projetado para microempresa e empresa de pequeno porte e são exigidas garantias
reais ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: hipoteca,
pe
nhor dos bens pré-existentes, alienação fiduciária dos bens financiados, fiança ou
aval. Apresenta encargo financeiro para microempresa de 7,25% ao ano e pequena
empresa de 8,25% ao ano e será concedido bônus de adimplência de 25%, sobre os
juros para os empreendimentos localizados no semi-árido, e de 15%, para os
empreendimentos localizados fora do semi
-
árido.
Caixa Econômica Federal
O
BNDES Automático é destinado às
micro
, pequenas, médias e grandes
empresas, sob controle de capital nacional, conforme classificação de porte do BNDES
122
em função da Renda Operacional Bruta (ROB) Fiscal, constante nos demonstrativos
financeiros do encerramento do exercício anterior à solicitaçã
o junto ao BNDES.
Financia projetos de investimentos, com recursos do BNDES, que visem à
implantação, ampliação, recuperação e modernização das empresas nos setores de
indústria, comércio e prestação de serviços, incluída a aquisição de máquinas e
equipame
ntos novos, de fabricação nacional e capital de giro associado. O limite da
operação pode chegar a R$ 10.000.000,00 de acordo com a capacidade de pagamento
da empresa e o prazo da operação é de até 60 meses, incluindo o prazo de carência
de até 12 meses, e são exigidas como garantias, hipoteca ou alienação do bem.
Apresenta encargo financeiro de TJLP + 6,5% ao ano.
O FINAME destinado a financiar propostas de investimentos representadas
pela compra de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, cr
edenciados
no BNDES. Destina-s às
micro
, pequenas, médias e grandes empresas, sob controle
de capital nacional, conforme classificação de porte do BNDES em função da Renda
Operacional Bruta (ROB) Fiscal, constante nos demonstrativos financeiros do
encerram
ento do exercício anterior à solicitação junto ao BNDES. Não há limite do
valor financiável, o prazo da operação é de até 60 meses, incluindo o prazo de carência
de até 12 meses e é exigido como garantia a alienação do bem, apresentando encargo
financeiro
de TJLP + 6,5% ao ano.
O PROGER Investgiro Caixa PJ direcionado a financiar projetos de
investimentos com capital de giro associado. Destina-se às
micro
e pequenas
empresas legalmente constituídas e estabelecidas, com faturamento fiscal bruto anual
limitad
o a R$ 5 milhões.
A tabela 13 apresenta um resumo das principais linhas de crédito disponíveis
aos pequenos empresários, bem como as condições de acesso ao crédito, prazo de
pagamento e amplitude da taxa de juros.
123
Tabela 13
Linhas de financiamento para
investimento
Linha
Limite
Prazo
Taxa
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Até R$ 400.000,00
72 meses
TJLP + 4 % a.a
PROGER Turismo
Até R$ 300.000,00
120 meses
TJLP + 5,33% a.a
PROGER Urbano Cooperfat
Máx
-
R$ 1.000.000,00
24 meses
TJLP + 4,00%
Cartão BNDES
Máx
-
R$ 250.00,00
36 meses
1,08% a.m
BNDES Automático
Capac. pagamento
36 meses
TJLP + 1,00% a.a
FINAME Empresarial
Capac. pagamento
60 meses
TJLP + 1,00% a.a
Leasing
Capac. pagamento
48 meses
1,65% a 2,80% a.m
Banco do Nordeste
FNE
-
Cresce Nordeste
Capac. pagamento
Máx
-
12
anos
7,25% a 8,25% a.a
Caixa Econômica Federal
BNDES Automático
Capac. pagamento
60 meses
TJLP + 6,5% a.a
PROGER Investgiro Caixa PJ
Capac. pagamento
48 meses
TJLP + 6,5% a.a
Fonte: Instituições financeiras
4.2 Custo de capital das instituições financeiras
As diversas análises e interpretações sobre as causas que determinam o alto
custo do dinheiro no Brasil apontam um amplo conjunto de fatores,
associados a falhas
no arcabouço jurídico, instabilidade macroeconômica, riscos elevados de inadimplência
nos empréstimos, altas taxas de recolhimentos compulsórios sobre os depósitos nos
bancos, altas taxas básicas de juros na rolagem da dívida pública e a incidência de
vários tributos sobre a intermediação financeira, entre as causas principais.
Uma avaliação mais real dos juros que incidem nos empréstimos às pequenas
empresas somente será possível com o conhecimento dos juros pagos segundo as
faixas de v
alor de empréstimos, um tipo de informação ainda não divulgada pelo Banco
Central.
Segundo
MORAIS (2002), uma indicação da amplitude que os spreads podem
assumir nos empréstimos de menor valor pode ser encontrada nas estatísticas
referentes às taxas de juros máximas e mínimas de cada banco, por modalidade de
crédito, sabendo-se que os juros máximos refletem, caracteristicamente, empréstimos
de baixo valor, levantados por firmas de menor porte. Ainda, segundo o autor, uma
questão a ser mais profundamente ava
liada
mas para a qual faltam informações,
além das taxas e spreads efetivamente cobrados nos empréstimos às
MPEs
-
refere
-
se
a quanto as taxas de juros estão refletindo maiores riscos nos empréstimos aos
124
pequenos tomadores, ou, contrariamente, representam margens maiores na
intermediação.
4.2.1 Custo do capital para financiamento de capital de giro
Os dados do Banco Central mostram que o volume de crédito no sistema
financeiro totalizou R$1.227,0 bilhões em dezembro de 2008, com expansão de 31,1%
durante
o exercício. As operações com recursos livres corresponde
ra
m a 71,0% desse
montante e apresentaram uma evolução de 32,0%. Como reflexo da expansão do
crédito, a relação entre esse agregado e o PIB atingiu 41,3% em dezembro de 2008,
versus 34,2% em dezembr
o de 2007.
Conforme a tabela 14, os juros médios anuais no mercado livre para empresas
e para todas as modalidades de crédito, alcançaram 46,3% em 2004 e 45,5% no mês
de Julho de 2009, com seu pico de Dez de 2009.
Tabela 1
4 -
Taxas de juros e prazos nos empréstimos a pessoas jurídicas
-
2004
-
2009
Modalidades de crédito
Taxas médias de juros ao ano (%)
2004 Dez.
2005 Dez.
2006 Dez.
2007 Dez.
2008 Dez.
2009 Dez
Capital de Giro
36,7%
34,7%
31,1%
27,9%
38,1%
27,9%
Conta
Garantida
66,5%
70,3%
64,8%
58,8%
75,9%
76,9%
Vendor
22,8%
22,5%
18,3%
16,1%
23,2%
16,6%
Hot Money
51,1%
47,4%
53,8%
43,0%
62,8%
53,2%
Desconto de Duplicatas
51,1%
39,5%
36,6%
32,3%
44,7%
36,0%
Desconto de Promissórias
49,6%
49,0%
48,4%
43,4%
69,0%
52,1%
Taxa Média Anual
46,3%
43,9%
42,2%
36,9%
52,3%
43,8%
Fonte: Banco Central do Brasil
-
Elaboração do autor.
As taxas apresentadas representam o custo anual do capital de todos os níveis
de empresas em seu âmbito geral, incluindo todas as modalidades de créditos
disponíveis.
Considerando o horizonte de tempo analisado, pode-se observar a
dependência das empresas em linhas de curto prazo, principalmente as específicas
para capital de giro, com um prazo médio de captação de 228 dias em Julho de 2009.
As empresas estão endividando-se com uma taxa média de 31,9% a.a. e o prazo
extenso de endividamento compromete por cerca de 10 meses capacidade de
pagamento dessas empresas.
Analisando os números apresentados, percebe
-
se claramente que o esforço do
Banco Central em baixar a Selic n
ão reflete no custo do capital, ou o reflexo é de forma
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
sponde ao
corresponde ao custo de captaçã
gradativa do CDI. Observa
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
barateamento do capital.
Figura 11
Fonte: CDI
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
livres.
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
do
spread
15.
-
5,00%
85,00%
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
sponde ao
spread
corresponde ao custo de captaçã
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
gradativa do C D I. O bserva
cobrada pelos bancos acom panhou a redução gradual do CD I, m as no pr
sem estre de 2009 os esforços do B AC EN em reduzir a Selic não refletiram no
barateamento do capital.
Figura 11
-
Comparativo CDI x Custo do capital de giro
Fonte: CDI
Cetip
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
Tomando como base o CDI médio dos meses a
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
spread
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
11,08%
11,07%
11,09%
65,40%
64,35%
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
spread
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
corresponde ao custo de captaçã
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
gradativa do CDI. Observa
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
barateamento do capital.
Comparativo CDI x Custo do capital de giro
(2009); Taxa Anual
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
Tomando como base o CDI médio dos meses a
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
11,09%
11,32%
11,55%
64,35%
64,73%
63,35%
62,80%
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
corresponde ao custo de captaçã
o dos recursos no mercado financeiro.
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
gradativa do CDI. Observa
-
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
Comparativo CDI x Custo do capital de giro
(2009); Taxa Anual
BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
Tomando como base o CDI médio dos meses a
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
11,55%
11,99%
12,30%
12,85%
62,80%
62,13%
62,66%
CDI
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
o dos recursos no mercado financeiro.
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
Comparativo CDI x Custo do capital de giro
BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
Tomando como base o CDI médio dos meses a
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
12,30%
12,85%
13,33%
13,64%
62,66%
62,51%
62,35%
61,96%
Taxa anual
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
o dos recursos no mercado financeiro.
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
Comparativo CDI x Custo do capital de giro
BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
primeiros meses de 2009, fez com que aumentasse o
spread
Tomando como base o CDI médio dos meses a
nalisados como taxa básica de
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
13,64%
13,30%
13,49%
13,26%
62,35%
61,96%
61,68%
58,84%
Taxa anual
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
o dos recursos no mercado financeiro.
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
spread
cobrado nas operações
nalisados como taxa básica de
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
13,26%
12,62%
11,65%
58,84%
80,53%
77,10%
79,60%
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
o dos recursos no mercado financeiro.
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
cobrado nas operações
nalisados como taxa básica de
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
11,65%
11,05%
10,10%
9,40%
77,10%
79,60%
76,41%
83,02%
125
gradual e lenta. Segundo dados do BACEN em 2007, 28,4% do custo do capital corre
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
cobrada pelos bancos acompanhou a redução gradual do CDI, mas no pr
imeiro
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
cobrado nas operações
nalisados como taxa básica de
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
9,40%
8,93%
83,02%
81,75%
81,78%
cobrado pela instituição bancária, ou seja, 71,6% do custo do capital
A figura 11 demonstra a evolução do custo do capital frente à redução
se que, durante todo o ano de 2008, a taxa anual média
imeiro
semestre de 2009 os esforços do BACEN em reduzir a Selic não refletiram no
A redução no volume de crédito promovida pelos bancos brasileiros nos
cobrado nas operações
nalisados como taxa básica de
captação dos bancos e livre de risco, é possível chegar a uma estimativa do aumento
bancário no primeiro semestre de 2009, conforme demonstrado na tabela
126
Tabela 1
5
Comparativo dos indicadores econômicos
Jan/08
Jul/2009
Mês
CDI
Selic
Taxa anual
Spread
Jan
-
08
11,08
11,18
65,40
54,32
Fev
-
08
11,07
11,18
64,35
53,28
Mar
-
08
11,10
11,18
64,73
53,64
Abr
-
08
11,32
11,37
63,35
52,03
Mai
-
08
11,55
11,63
62,80
51,25
Jun
-
08
11,99
12,09
62,13
50,14
Jul
-
08
12,30
12,36
62,66
50,36
Ago
-
08
12,85
12,92
62,51
49,66
Set
-
08
13,33
13,39
62,35
49,02
Out
-
08
13,64
13,66
61,96
48,32
Nov
-
08
13,30
13,64
61,68
48,38
Dez
-
08
13,49
13,66
58,84
45,35
Jan
-
09
13,26
13,33
80,53
67,27
Fev
-
09
12,62
12,66
77,10
64,48
Mar
-
09
11,65
11,71
79,60
67,95
Abr
-
09
11,05
11,11
76,41
65,36
Mai
-
09
10,10
10,16
83,02
72,92
Jun
-
09
9,40
9,54
81,75
72,35
Jul
-
09
8,93
9,01
81,78
72,85
Fonte: CDI
Cetip
(2009); Taxa Anual/Selic
BACEN (2009).
Segundo BACEN (2009) no último trimestre do ano, com o aumento das
incertezas no cenário internacional e sob o efeito da continuada queda no preço das
commodities, a trajetória do nível de atividade e de produção de bens de capital
apresentou significativa contração, o que contribuiu para o arrefecimento das
expectativas inflacionárias. Diante desse novo quadro, o Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central optou pela manutenção da taxa Selic em 13,75% a.a. Até o
final de 2008, iniciando em janeiro de 2009, um ciclo de relaxamento monetário, com a
queda de 1,0 p.p na meta para a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia
(Selic).
A redução da taxa básica de juros não favoreceu aos empresários e com a
diminuição do custo do capital, ocorreu uma relação inversa ao esperado. A relação
spread/taxa anual subiu de 0,83 de Janeiro de 2008 para 0,89, em Julho de 2009, no o
mesmo período a Selic teve uma redução de 19,4 p.p.
Com base em informações do BACEN (2009), o volume de crédito não diminui
no período de Julho de 2008 a Julho de 2009, mesmo com o aumento considerável da
taxa de juros cobrada pelos bancos. Conforme demonstrado na tabela 16, a trajetória
das captações no mercado financeira permaneceu ina
lterada.
127
Tabela 1
6
Volume de operações de crédito
Julho
-
2008
Julho 2009 (bilhões)
Modalidade de crédito
Jul/08
Ago/08
Set/08
Out/08
Nov/08
Dez/08
Jan/09
Fev/09
Mar/09
Abr/09
Mai/09
Jun/09
Capital
de Giro
45,9
46,9
48,2
49,8
51,7
53,2
52,8
53,3
56,0
56,9
58,2
59,8
Conta g
arantida
26,0
26,7
27,6
28,3
28,8
28,3
28,8
29,6
29,6
30,1
29,8
29,6
Vendor
8,6
9,1
9,4
9,3
9,4
9,1
8,2
7,8
7,8
7,6
7,5
7,6
Hot Money
0,3
0,3
0,3
0,2
0,4
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
0,4
0,4
Desc. Duplicata
13,7
14,1
14,5
15,0
15,4
15,6
13,8
14,1
15,0
14,3
14,4
14,4
Desc.de promissórias
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,2
0,2
Fon
te: CDI
Cetip (2009); Taxa Anual
BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
As linhas de créditos específicas de capital de giro tiveram um aumento médio
de 3% em comparação ao mês anterior, no período analisado, tendo um incremento de
34% na relação Jul
-
08/J
ul
-09.
A utilização da conta garantida apresentou aumento médio de 2% no período
de Jan
-
08/Dez
-
2008, sofrendo queda de captação no primeiro semestre de 2009, tendo
um incremento de 12 p.p na relação Jul
-
08/Jul
-
09. A figura 12 demonstra a evolução do
estoque de crédito nas modalidades de linhas especificadas de capital de giro e conta
garantida.
Figura 12
Trajeto de captação das linhas de capital giro
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
No período analisado, a conta garantida, linha de financiamento presente a
estrutura de endividamento de todas as empresas analisadas, possui a maior média
histórica do ano (81,78% a.a), e com prazo médio de endividamento de 24 dias, mês
com pico em Maio, mês em que atingiu a taxa de
83,02% a.a.
45 927
46 881
48 212
49 780
51 675
53 155
52 843
53 340
55 969
56 870
58 216
59 776
61 737
26 005
26 692
27 599
28 306
28 806
28 251
28 759
29 612
29 647
30 054
29 810
29 646
29 098
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
jul
-
08
ago
-
08
set
-
08
out
-
08
nov
-
08
dez
-
08
jan
-
09
fev
-
09
mar
-
09
abr
-
09
mai
-
09
jun
-
09
jul
-
09
Capital de Giro
Conta garantida
128
Tabela 1
7 -
Taxas de juros e prazos de linha de giro conta garantida
-
2009
Mês
Taxa anual
Prazo médio
Jan
80,53%
23
Fev
77,10%
22
Mar
79,60%
24
Abr
76,41%
23
Mai
83,02%
24
Jun
81,75%
24
Jul
81,78%
24
Fonte: BACEN
(2009). Elaborado pelo autor.
Embora possua o maior custo de captação das linhas para financiamento para
capital de giro analisadas, a conta garantida tem um prazo médio de pagamento alto,
média de 23 dias. Esse aspecto pode ser explicado pela facilidade de contratação da
linha, como ausência de garantias e liberação automática, mediante saldo negativo da
conta corrente, como também pela demora na aprovação de linha especifica pelo
banco, levando a empresa a endividar
-
se por um período consideravelmente log
o.
4.2.2 Custo do capital para financiamento de investimento
O custo do capital para os financiamentos de investimento e crédito
direcionado, não é influenciando pela dinâmica do mercado financeiro. A política
governamental de redução da taxa básica de juros, não influencia o custo dessas
linhas de financiamento em virtude da origem de captação dos recursos.
Segundo
MORAI
S (2002)
no crédito direcionado, os recursos provêm de fontes
institucionais/governamentais e as principais condições em que os empréstimos são
concedidos, como as taxas de juros, segmentos econômicos e o porte de beneficiários,
encontram
-se previamente definidas nas normas dos respectivos fundos e programas
de crédito.
Os dados fornecidos pelo BACEN (2009) apresentam a posição consolidada da
linha de investimento para aquisição de bens direcionados às pessoas jurídicas. A
tabela 15 apresenta uma visão geral das modalidades de créditos e os indexados de
custo do capital.
1
29
Tabela 1
8
Volume de operações de crédito
Aquisições de bens PJ
Modalidade de crédito
Jul
-
08
Ago
-
08
Set
-
08
Out
-
08
Nov
-
08
Dez
-
08
Part (%)
Juros flutuantes
1 668
1 677
1 685
1 573
1 502
1 243
9%
Juros posfixados
639
666
765
909
1 035
1 046
5%
Juros prefixados
14 232
14 824
14 728
14 673
14 201
13 615
86%
Total
16 539
17 167
17 178
17 154
16 738
15 904
100%
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Em um total de 16.359 operações concedidas em Junho de 2008 pelos bancos
brasileiros, 14.232 representando 86% das operações totais, são indexadas a juros
prefixados. Essa média de participação permanece constante em todo o ano, contra
uma participação de 5% nas operações de juros pós
-
fixados e 9% dos juros flutuantes.
No primeiro semestre de 2009, conforme dados do BACEN (2009), as
concessões de créditos para financiamentos de bens sofreram uma retração
si
gnifi
cativa. Analisando as tabelas
19
e
20
, percebe-se que o movimento de declínio
das operações teve seu inicio em Dezembro de 2008, permanecendo em queda
durante até Julho de 2009.
Tabela 1
9
Volume de operações de crédito
Aquisições de bens PJ
Modalidade de
crédito
Jan
-
09
Fev
-
09
Mar
-
09
Abr
-
09
Mai
-
09
Jun
-
09
Jul
-
09
Part (%)
Juros flutuantes
1 297
1 212
1 156
1 065
1 178
1 225
1 254
8%
Juros posfixados
1 017
621
586
527
495
436
402
4%
Juros prefixados
12 985
12 825
12 763
12 844
12 857
12 752
12
862
88%
Total
15 299
14 658
14 505
14 436
14 530
14 414
14 517
100%
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Em comparativo ao período anteriormente analisado, o declínio das
concessões representou 13% das operações efetivadas, com uma queda de
quase
13.000 operações. Com relação ao custo dessas operações, o BACEN (2008) não
divulga as condições das concessões de créditos das operações com taxas flutuantes
e pós-fixadas, em virtude dessas não possuírem pequena representatividade no
volume das ope
rações concedidas.
A tabela 20 apresenta um panorama geral das operações concedidas nos
primeiros 7 meses de 2009. Nos meses de Janeiro e Fevereiro, os volumes
de
recursos captados apresentaram um período de recuperação, retomando o
crescimento a partir de Março, com um aumento de 30% em relação a média dos
meses anteriores.
130
Tabela
20
Volume de operações de crédito prefixados
Aquisições de bens PJ
Mês
Volume (milhões)
Taxas de Juros
Prazo
médio
em dias
Mensal
Dia
Mensal
Anual
Jan
2178
104
1,52
19,91
379
Fev
2045
114
1,66
21,91
373
Mar
2673
121
1,31
16,85
377
Abr
2644
132
1,45
18,90
376
Mai
2541
127
1,44
18,75
378
Jun
2654
126
1,30
16,80
382
Jul
2652
115
1,18
15,14
385
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Nos
meses seguintes, as concessões permanecem estáveis com meia de R$
2,6 bilhões ao mês, atingindo a média de R$ 124 milhões ao mês, com seu ápice em
Abril, quando atingiu o volume de R$ 132 milhões de liberação.
Embora essa modalidade de operação seja caracterizada por possuir longo
prazo, no período analisado o prazo médio das operações foi de 378 dias, ou seja,
próximo a 12 meses, dentro do prazo característico de operações de curto prazo.
A trajetória dos juros para as operações de investimento, no perí
odo de Janeiro
de 2008 a Julho de 2009, apresentou uma taxa média de 1,42% a.m, com aumento do
custo no período de Agosto/2008 a Fevereiro/2009, período este que apresentou uma
taxa media de 1,54% a.m. Conforme demonstrado na figura 13.
Figura 13
Trajetória dos juros para financiamento de bens PJ
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
1,48%
1,38%
1,32%
1,33%
1,31%
1,32%
1,37%
1,53%
1,51%
1,42%
1,62%
1,50%
1,52%
1,66%
1,31%
1,45%
1,44%
1,30%
1,18%
1,00%
1,10%
1,20%
1,30%
1,40%
1,50%
1,60%
1,70%
jan
-
08
fev
-
08
m ar
-
08
abr
-
08
m ai
-
08
jun
-
08
jul
-
08
ago
-
08
set
-
08
out
-
08
nov
-
08
dez
-
08
jan
-
09
fev
-
09
m ar
-
09
abr
-
09
m ai
-
09
jun
-
09
jul
-
09
Taxa a.m
131
A partir de Fevereiro de 2009, a taxa de juros seguiu uma taxa descendente,
com picos de alta em Abril e Maio, mas, seguindo em queda, fechan
do o mês de Junho
com a menor taxa desde Janeiro de 2008 e Julho, com a menor taxa histórica
apresentada no período.
A expectativa para os próximos meses continua em queda em virtude da queda
da taxa de juro de longo prazo, taxa esta indexadora de grande maioria das linhas de
investimento,
conforme demonstrado na tabela
21
.
Tabela
21
Evolução da TJLP
2008
-
2009
Período
Taxa Anual
Outubro a Dezembro
2009
6,00%
Julho a Setembro
2009
6,00%
Abril a Junho
2009
6,25%
Janeiro a Março
2009
6,25%
Outubro a Dezembro
2008
6,25%
Julho a Setembro
2008
6,25%
Abril a Junho
2008
6,25%
Janeiro a Março
2008
6,25%
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A perspectiva de queda da taxa de juros para as linhas de investimento é
reforçada pela queda significativa nos últimos meses da Taxa Referencial de Juros
(TR), conforme apresentado na tabela 23, diferentemente da TJLP, a TR é influenciada
pela redução dos juros de mercado. Com uma taxa acumulada de 0,6554% no período
e 1,2881% no últimos 12 meses
Tabela
22
Evolução da TR
2009
Período
Taxa mensal
Jan
-
09
0,18%
Fev
-
09
0,05%
Mar
-
09
0,14%
Abr
-
09
0,05%
Mai
-
09
0,04%
Jun
-
09
0,07%
Jul
-
09
0,11%
Ago
-
09
0,02%
Set
-
09
0,00%
Out
-
09
0,00%
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
O cálculo da TR é constituída pelas trinta (30) maiores instituições financeiras
do país, assim consideradas em função do volume de captação de Certificado e Recibo
de Depósito Bancário (CDB/RDB), dentre os bancos múltiplos com carteira comercial
ou de investimento, bancos comerciais e de investimentos e caixas econômicas. Esta
132
taxa
que nada mais é do que a TBF -, aplica-se um redutor R objetivando extrair as
parcelas refer
entes à taxa de juros real e à tributação incidente sobre o CDB/RDB.
4.2.3
Custo do capital nas instituições financeiras que atuam no Estado de Sergipe
Nesta seção será feita análise do custo do capital das principais instituições
financeiras do país, levando em consideração o custo do capital na última semana de
cada mês, de acordo com dados do BACEN.
Segundo BACEN (2009), as taxas de juros divulgadas representam o custo
total da operação para o cliente, incluindo também os encargos fiscais e operacion
ais.
Essas taxas correspondem à média das taxas cobradas no período indicado nas
tabelas e são apresentadas apenas as instituições que tiveram concessão no período
apurado.
Em geral, as instituições praticam taxas diferentes dentro de uma mesma
modalidade
de crédito, assim, a taxa cobrada de um cliente pode diferir da taxa média.
Diversos fatores como o prazo e o volume da operação, bem como as garantias
oferecidas, explicam as dif
erenças entre as taxas de juros.
4.2.
3.1 Custo das linhas de capital de giro
O ranking divulgado semanalmente pelo BACEN (2009) das linhas de capital
de giro apresenta de modo resumido o ranking das instituições financeiras existentes
no país. A tabela 20 apresenta as taxas médias cobradas e a posição no ranking do
BACEN dos bancos
atuantes do estado de Sergipe.
Das oito instituições financeiras que atuam em Sergipe, somente a do Banco
do Nordeste figura entre os 10 primeiros colados no ranking nacional das operações de
capital de giro, no período de Janeiro a Abril de 2009, seguido pela Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil e o Banese. Dos bancos privados atuantes do estado, o Itaú
apresenta o menor custo do capital.
133
Tabela 2
3
Ranking do custo
do capital
capital de giro
B
ancos atuantes em Sergipe
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
1,49
7
1,54
8
1,39
8
1,4
9
CEF
1,88
18
1,74
11
1,81
18
1,76
17
BB
1,96
21
2,03
19
1,9
22
2,03
26
BANESE
2,44
42
2,66
42
2,44
37
2,74
51
ITAU
2,53
44
2,45
34
2,34
35
2,48
40
BIC
2,94
54
2,77
48
2,62
45
2,83
54
BRAD
2,97
55
3,01
55
2,78
49
2,91
55
HSBC
3,61
66
3,9
68
2,93
52
3,22
64
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
No período de Maio a Agosto de 2009, conforme demonstrado na tabela 21,
a
posição do ranking dos bancos atuantes do estado de Sergipe possui a mesma
distribuição com os bancos oficiais, apresentando os menores custos nas linhas de
capital de giro, seguido pelos bancos privados.
Tabela 2
4
Ranking do custo
do capital
capita
l de giro
B
ancos atuantes em Sergipe
Instituição
Mai
Jun
Jul
Ago
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
1,34 8 1,52
15
1,5
13
1,29 7
CEF 1,54
12
2,01
35
1,59
16
1,62
20
BB
1,93
26
1,62
19
1,96
30
1,73
23
BANESE
2,63
49
2,6
57
2,84
64
2,7
61
ITAU
2,4
41
2,46
50
2,42
47
2,36
51
BIC
2,64
51
2,68
59
2,37
43
2,44
54
BRAD
2,83
57
2,83
65
2,91
66
2,62
58
HSBC
2,84
58
2,69
60
2,48
50
2,74
65
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Embora os bancos públicos possuam taxas atrativas, no entanto, o melhor
colocado foi o Banco do Nordeste que aparece entre a 7ª e 15ª posição no período
analisado. A figura 14 demonstra as dez menores taxas de juros cobradas no mês de
Janeiro de 2009.
134
Figura 14
Dez
primeiros colocados no ranking do BACEN
Janeiro 2009 (a.m)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Analisando as dez menores taxas cobradas pelas instituições financeiras,
presentes no ranking do BACEN, observa-se uma amplitude de 1,05 p.p entre a me
nor
taxa cobrada, pelo Banco Capital (0,65% a.m) e o Itaú BBA (1,7 a.m).
O custo dos recursos cedidos pelo Banco Nordeste corresponde a 129% dos
recursos cedidos pelo Banco Capital, apresentando uma amplitude de 0,85 p.p e 0,21
p.p, menor que os recursos do Itaú BBA. No mesmo ranking os bancos Omni (4,5%
a.m), Votorantim (4,95% a.m) e Banco CR2, ocupam as 73 ª, 74ª e 76 posições
respectivamente.
De modo geral, os bancos que atuam no estado de Sergipe, não possuem as
taxas mais competitivas do mercado financeiro nacional, apenas o BNB está entre os
10 primeiros bancos nacionais, embora com um custo de capital bastante expressivo
entre o primeiro colocado. Esse elevado custo de capital faz com que as empresas
sergipanas percam competitividade e tenham menor c
apacidade de investimento.
4.2.3.2
Custo das linhas de desconto de duplicatas
O ranking semanal do custo do capital das linhas de desconto de duplicatas
demonstra que os bancos públicos, a exemplo das linhas de capital de giro, possuem
as taxas mais atrativas das instituições financeiras atuantes do estado de Sergipe,
conforme apresentado na tabela 24.
Consoante as linhas de capital de giro, o Banco do Nordeste oferece a taxa
mais atrativa do mercado sergipano, atingindo a segunda menor taxa do mercado nos
meses de Fevereiro e Março, com as taxas de 1,72% a.m e 1,65% a.m,
CAPITAL; 0,65
DES. ES AS; 0,95
VOLKS; 1,07
CITI; 1,27
FIDIS; 1,27
PSA; 1,28
BNB; 1,49
RIBE PRETO; 1,51
CFI; 1,52
ITAU BBA; 1,7
0,5
0,7
0,9
1,1
1,3
1,5
1,7
1,9
135
respectivamente. Sendo superado apenas pelo Itaú BBA, com as taxas 1,37% a.m e
1,22% a.m nos referidos meses.
O Banco do Brasil, na média do período atinge a segunda posição, ocupando a
7ª
posição com uma taxa de 2,43% a.m e a 9º posição com uma taxa de 1,91% a.m em
Março. No mesmo período, a Caixa Econômica Federal ocupa a terceira colocação no
ranking do BACEN, ocupando entre a 10ª e 14ª posição com taxas de que variam de
2,39% a.m, em Jan
eiro, e
a 2,53 em Abril.
Tabela 2
5
Ranking do custo do capital
Desconto de duplicatas
bancos atuantes em Sergipe
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
2,03
6
1,72
2
1,62
3
1,65
2
CEF
2,39
10
2,61
11
2,49
14
2,53
10
BB
2,43
12
2,43
7
1,91
9
2,38
6
BANESE
2,85
25
3,11
27
2,91
25
3,01
31
ITAU
3,43
46
3,45
43
3,35
41
3,38
40
BIC
3,44
47
3,26
35
2,31
11
3,03
33
BRAD
3,43
45
3,54
46
2,97
30
3,35
39
HSBC
2,99
31
3,16
28
2,82
23
2,69
16
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
No período de Maio a Agosto de 2009, as amplitudes das taxas cobradas não
apresentam grande variação com relação ao período anterior, conforme apresentado
na tabela 25. O Banco do Estado de Sergipe é o menos competitivo dos bancos
públicos atuantes no estado sergipano possuindo taxa, variando de 2,85% a.m em
Janeiro a 3,13% a.m em Julho, com custo de capital bem superior aos bancos públicos.
A exemplo das linhas de capital de giro, os bancos particulares atuantes no
estado de Sergipe possuem as taxas de juros menos atrativas do mercado. No primeiro
semestre de 2009, o HSBC realizou operações com taxas de juros média de 2,85%
a.m, apresentando as menores taxas dentre as instituiçõe
s privadas.
136
Tabela 2
6
Ranking
do custo do capital
Desconto de duplicatas
bancos atuantes em Sergipe
Instituição
Mai
Jun
Jul
Ago
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
1,81
3
1,69
6
1,66
1
1,65
4
CEF
2,46
13
2,52
19
2,55
19
2,53
21
BB
2,28
7
1,99
7
2,23
7
2,15
9
BANESE
2,97
30
3,16
37
3,13
33
3,02
34
ITAU
3,47
42
3,43
40
3,37
39
3,34
39
BIC
3
32
2,69
25
2,53
18
2,72
28
BRAD
3,25
40
2,8
29
3,18
34
3,13
36
HSBC
2,92
29
2,76
27
2,82
28
2,65
26
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A figura 14 demonstra de maneira abrangente as instituições financeiras que
compuseram o ranking das 10 menores taxas das operações de desconto de
duplicatas no mês de Janeiro.
Dentre as 10 instituições que oferecem as menores taxas de juros, os bancos
privados possuem taxas mais atrativas que os bancos oficiais. O Itaú BBA possui a
menor taxa, com 1,42% a.m, seguido pelo Banco Semear com 1,66% a.m. O BNB
(2,03% a.m) e Caixa Econômica Federal (2,39% a.m) ocuparam as 6ª e 10ª posições
respectivamente.
Figura 14
Dez primeiros colocados no ranking do BACEN
Janeiro 2009 (a.m)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
No mesmo período, o Bradesco e o Itaú apresentaram uma
taxa de 3,43% a.m,
seguido pelo BIC Banco (3,44%). As últimas posições foram ocupadas pelo Banco
Ribeirão Preto com a maior taxa do período, 10,3% a.m, seguido pelo Banco Crefisa,
6,08% a.m.
ITAU BBA; 1,42
SEMEAR; 1,66
TODES; 1,69
CNH CAPITAL; 1,81
CITI; 1,82
BNB; 2,03
ORIENTAL; 2,25
ABC; 2,35
BANESTE; 2,38
CEF; 2,39
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
137
4.2.3.3
Custo das linhas para aquisição de bens
em
Sergipe
As linhas de crédito para financiamento de bens, máquinas e equipamentos
são atualmente a mais competitiva do mercado. A estabilização da economia e
aumento da renda, por questões conjunturais e programas governamentais possibilitou
que empresas e pessoas físicas pudessem adquirir bens duráveis com parcelas e
prazos adequados aos seus orçamentos.
Em junho de 2009, o estoque total das operações de crédito do sistema
financeiro atingiu R$1.278 bilhões, com crescimento de 4,2% no semestre, elevando a
relação crédito/PIB para 43,9%, tal elevação deu-se notadamente nas operações com
recursos direcionados e nas operações com recursos livres, no segmento de pessoas
físicas. As operações contratadas com recursos livres totalizando R$ 897,7 bilhões
passaram a representar 70,2% do estoque total de crédito do sistema financeiro, com
elevação de 3,0% no semestre. No mesmo período, as operações com recursos
direcionados apresentaram uma evolução de 6,9%, atingindo R$ 380,5 bilhões.
(BACEN, 2009)
O custo do capital das linhas de financiamento para aquisição de bens
fornecidos pelo BACEN há uma defasagem de informação de alguns bancos. Não há,
por exemplo, informação disponível do Banese, do Bic Banco e Banco do Nordeste,
instituições com forte participação no mercado sergipano
.
No período de Janeiro a Abril de 2009, conforme demonstrado na tabela 27, os
bancos públicos disponibilizaram no mercado linhas de financiamento mais competitiva,
de acordo com as informações prestadas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal.
Do
s bancos privados, o Bradesco apresentou a menor média de taxa que foi
2,1% a.m contra 2,17% a.m apresentado pelo Itaú. Vale ressaltar que essa modalidade
de financiamento é influenciada por dois agentes principais: as taxas subsidiadas
oferecidas pelo gov
erno federal via bancos públicos e a exigência de garantias.
138
Tabela 2
7
Ranking do custo do capital Financiamento de bens
B
ancos atuantes em Sergipe
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
- - - - - - - -
CEF
2,7
40
0,69
3 - -
2,29
35
BB
2,39
31
2
25
1,9
27
2,77
42
BANESE
- - - - - - - -
ITAU
2,02
24
1,94
21
2,71
40
2,02
30
BIC
- - - -
1,48
9 - -
BRAD
2,03
25
2,2
31
2,05
30
2,12
32
HSBC
3,47
46
1,86
17
1,86
25
1,74
22
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
No período de Maio a Agosto de 2009, somente o Banco do Brasil apresentou
informações em todo o período impossibilitando o comparativo das taxas de juros dos
bancos públicos. Neste período, BB apresentou a menor taxa dos bancos atuantes no
Estado de Sergipe que foi de 1,39 % a.m, no mesmo mês a taxa HSBC foi a segunda
melhor, de 1,67% a.m, seguido do Itaú com 1,99% a.m, conforme demonstrado na
tabela 2
8
.
Tabela 2
8
Ranking do custo do capital Financiamento de bens
B
ancos atuantes em Sergipe
Instituição
Mai
Jun
Jul
Ago
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BNB
- - - - - - - -
CEF - -
1,77
27
- - - -
BB
1,52
10
1,61
18
1,39
11
1,43
10
BANESE
- - - -
2,84
64
- -
ITAU
2,05
31
2,04
34
1,99
33
1,77
29
BIC
- - - - - - - -
BRAD
1,99
28
2,02
33
2,04
34
1,93
32
HSBC
1,65
17
1,71
25
1,67
22
1,52
16
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Nessa linha de crédito, os bancos comerciais que realizam financiamentos de
automóveis, caminhões e máquinas, têm a concorrência direta dos bancos e
financeiras dos próprios fabricantes, que em muitos casos possuem taxas mais
atrativas, visto que, o negócio da empresa não tem objetivo de ganho financeiro, mas,
sim oferecer condições de aquisição de seus produtos.
A tabela 29 apresenta um resumo das instituições financeiras que
apresentaram as menores taxas no período analisado. A Boncred Financeira e Leasing
139
apresentaram a menor taxa do per
íodo, com média de 0,41 % a.m, seguida pelo banco
da montadora Mercedes
-
Benz, com taxa média de 0,75% a.m.
Tabela 2
9
Ranking do custo do capital
-
Financiamento de bens
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
BONCRED
0,43
3
0,66
2
0,3
2
0,24
2
MERCEDES
0,28
2
0,76
4
0,8
3
1,19
4
CAPITAL
1,03
5
0,97
5
1,18
5
1,24
5
VOLVO
1,51
10
1,47
6
1,51
12
1,49
9
VOLKS
1,37
7
1,5
7
1,47
8
1,53
10
PSA
1,76
17
1,55
8
1,5
10
1,3
6
HONDA
1,6
11
1,57
9
1,53
13
1,6
13
GMC
1,62
12
1,85
16
1,4
7
1,72
18
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Os bancos de middle market, apresentados na tabela
30
,
especialistas em
operações estruturadas para pequenas e grandes empresas não tiveram as taxas mais
competitivas do período. Apenas o Banco Sofisa e o BGN, estiveram entre as 10
menos taxas do mês de Janeiro, com 1,29% a.m e 1,41% a.m respectivamente, taxas
compatíveis com as cobradas pelo Banco do Brasil.
Tabela
30
Ranking do custo do capital
-
Financiamento de bens
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Financeira
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
Taxa a.m
Posição
SOFISA
1,29
6
2,08
27
2,05
29
1,35
7
BGN
1,41
8
1,93
20
1,66
20
1,84
27
ALFA
1,73
16
1,84
15
1,65
19
1,73
20
MERCATIL
1,83
20
2,19
29
1,62
18
1,85
28
SAFRA
2,41
32
2,26
32
2,17
34
2,26
34
BI
3,06
43
3,21
44
3,6
51
3,46
46
FIBRA
4,57
50
5,59
51
3,45
46
4,02
51
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Vale ressaltar que o custo do capital nas operações estruturadas é
estabelecido a partir da análise de aspectos financeiros da empresa, que envolve
estudo dos fundamentos da empresa, securitização dos recebíveis, capacidade de
pagamento, análise do fluxo de caixa e a existência de garantias.
A figura 15 apresenta a taxa média das operações de aquisição de bens no
período de Janeiro a Agosto de 2009, fazendo um comparativo do custo do capital das
140
instituições que atuam no mercado sergipano com os principais bancos de
middle
market
existentes no mercado nacional.
Figura 15
Taxa média das operações de aquisição de bens (a.m)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
O custo do capital da mostra analisada está posicionado em grande parte na
faixa de 1,5% e 2,5% a.m, demonstrando que nas linhas específicas de investimento,
os bancos que atuam no mercado sergipano estão com taxas alinhadas com
instituições atuantes em ou
tros mercados.
4.3 O reflexo da hierarquia de financiamento no custo do capital
As empresas podem financiar suas atividades pela utilização de recursos
próprios e de terceiros que, juntos, formam sua estrutura de capital. Decisões sobre
financiamento resultam na escolha de um mix de fontes de recursos de longo prazo,
que maximize os valores dos projetos selecionados e envolvam de forma direta ou
indireta, buscando minimizar o custo de capital das empresas por meio da combinação
ideal de capital próprio e
de terceiros.
Segundo Santos (2009), fatores externos às empresas afetam as escolhas das
fontes de financiamento feitas pelas organizações, além disso, uma série de outros
fatores internos às empresas pode afetar a capacidade e a necessidade do
endividamen
to. Fatores relativos ao risco, tamanho da empresa, tipo do negócio e
qualidade dos ativos também podem ser decisivos na escolha e determinação da
estrutura de capital das organizações.
Por razões citadas anteriormente neste trabalho, como ausência de gara
ntias,
informações contábeis insuficientes, baixa capacidade de pagamento, assessoraria
SOFISA; 1,87
BGN; 1,70
ALFA; 1,64
MERCATIL; 1,84
SAFRA; 2,23
BI; 3,22
FIBRA; 4,04
BB; 1,88
ITAU; 2,07
BRAD; 2,05
HSBC; 1,94
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
141
ineficiente dos bancos, dificuldade de acesso ao crédito, as pequenas empresas são
obrigadas a internalizarem em sua estrutura de endividamento, linhas de créditos que
não são adequadas às suas necessidades.
Diante do exposto será apresentada a análise do reflexo da hierarquia de
financiamento do custo do capital dessas empresas, considerando o custo de
oportunidade do capital próprio e o custo de financiamento por capital de terceiros.
Serão consideradas as seguintes hipóteses:
Hipótese 1
Utilização de capital próprio para financiamento do capital de giro.
Hipótese 2
Utilização de capital de giro para financiamento de investimento.
Hipótese 3
Utilização de capital
próprio para financiamento de investimento.
O custo de oportunidade do capital próprio será estabelecido utilizando como
benchmark
sua aplicação, na poupança e a variação do CDI, aplicações consideradas
de risco baixo.
O custo das linhas de financiamento será estabelecido de acordo com cada
modalidade de crédito, levando em consideração apenas as instituições financeiras
atuantes no mercado sergipano.
Análise da hipótese 1
A primeira hipótese analisará o reflexo no custo do capital das pequenas
empresas que utilizam o capital próprio como fonte de financiamento para capital de
giro. As linhas direcionadas para capital de giro são as fontes de recursos mais caras
do mercado financeiro, visto que são oriundas de recursos das próprias instituições
financeiras
, em muitos casos não exigem garantias para liberação dos recursos,
apenas aval dos sócios ou fiança bancária.
A figura 16 demonstra o custo médio das linhas de capital de giro dos bancos
públicos atuantes no Estado de Sergipe, comparando-os com o rendimento médio
mensal da poupança e do CDI, levando em consideração uma remuneração de 85%
deste.
142
Figura 16
Hierarquia de financiamento
bancos públicos (capital de giro)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Observa
-se que no período analisado, o custo das linhas de capital de giro são
superiores a remuneração média das duas aplicações financeiras utilizadas como
benchmark.
O rendimento médio do CDI (1,03 % a.m) no período, é cerca de 28%
menor que o custo méd
io da linha de capital de giro do BNB, 1,43% a.m.
Na comparação, o custo do capital das linhas disponibilizadas pelos bancos
privados atuantes no Estado de Sergipe, conforme demonstrado na figura 17, observa
uma amplitude maior entre as taxas de atratividade de mercado e o custo médio das
linhas de capital de giro oferecidas por esses bancos.
Figura 17
Hierarquia de financiamento
bancos privados (capital de giro)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
BNB CEF
BB
BANESE
CDI
POUPANÇA
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
ITAU
BIC
BRAD HSBC
CDI
POUPANÇA
143
A tabela
31
analisa a diferença do custo financeiro da taxa de atratividade de
mercado em relação ao custo médio das linhas de capital de giro, ou seja, caso o
empresário tenha preferência de financiamento por meio de capital de terceiros e utilize
o capital próprio para aplicação em poupança ou in
vestimento indexado no CDI.
No mês de Janeiro, o custo médio das linhas de capital de giro do BNB
foi
0,44 % maior que o ganho financeiro proporcionado pelo investimento em CDI e 0,81%
superior ao rendimento da poupança.
Tabela
31
Diferença entre a taxa de atratividade de mercado e o custo do capital de giro
Instituição
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Financeira
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
BNB
0,44
0,81
0,49
0,99
0,35
0,75
0,36
0,85
0,31
0,79
0,50
0,95
0,48
0,89
CEF
0,83
1,20
0,69
1,19
0,77
1,17
0,72
1,21
0,51
0,99
0,99
1,44
0,57
0,98
BB
0,91
1,28
0,98
1,48
0,86
1,26
0,99
1,48
0,90
1,38
0,60
1,05
0,94
1,35
BANESE
1,39
1,76
1,61
2,11
1,40
1,80
1,70
2,19
1,60
2,08
1,58
2,03
1,82
2,23
ITAU
1,48
1,85
1,40
1,90
1,30
1,70
1,44
1,93
1,37
1,85
1,44
1,89
1,40
1,81
BIC
1,89
2,26
1,72
2,22
1,58
1,98
1,79
2,28
1,61
2,09
1,66
2,11
1,35
1,76
BRAD
1,92
2,29
1,96
2,46
1,74
2,14
1,87
2,36
1,80
2,28
1,81
2,26
1,89
2,30
HSBC
2,56
2,93
2,85
3,35
1,89
2,29
2,18
2,67
1,81
2,29
1,67
2,12
1,46
1,87
Fonte: CDI
Cetip (2009). Poupança
BB (2009). Elaborado pelo autor
De modo geral, o custo do capital das linhas de capital de giro é superior ao
rendimento em aplicações financeiras. Deste modo, é preferível o financiamento por
meio de capital próprio à utilização do capital de terceiros, ou seja, a taxa de
atratividade do mercado é inferior aos juros que o empresário pagará ao tomar
empréstimo bancário.
Análise da hipótese 2
A segunda hipótese analisará o reflexo no custo do capital das pequenas
empresas que utilizam o capital próprio como fonte de financiamento para capital de
giro. Essa discrepância entre fonte e aplicação dos recursos pode ocorrer quando o
empresário necessita de investimento, mas, por ausência de garantias e falta de
registros contábeis, não conseguem captar linhas de créditos direcionadas para
investimento.
144
A tabela
32
demonstra o custo de capital uma linha pré-fixada, para
financiamento de investimento das instituições financeiras públicas atuantes no Estado
de Sergipe.
Tabela
32
Custo das linhas de investimento pré
-
fixada
Instituição
Linha de crédito
Custo
Encargo (a.m)
Banco do Brasil
PROGER Urbano Empresarial
12,00 a.a
1,0%
Banco do Nordeste
FNE-
Cresce Nordeste
8,25% a.a
0,69%
Caixa
PROGER Investimento
TJLP+6,5% a.a
1,02%
Banese
FNE-
Industrial Nordeste
8,25%
0,69%
Fonte: Instituições financeiras (2009). Elaborado pelo autor
As linhas de investimento são caracterizadas por encargos financeiros anuais,
por serem indexadas em grande parte pela TJLP. Deste modo, para efeito comparativo
com as taxas de oportunidade de mercado, foram utilizadas taxas proporcionais.
A figura 18 demonstra o custo médio das linhas de capital de giro dos bancos
públicos atuantes no Estado de Sergipe, comparando-os com o rendimento médio
mensal da poupança e do CDI.
Observa
-se que o custo do capital da linha de financiamento denominada FNE-
Cresce Nordeste, do BNB, é inferior ao rendimento proporcionado pela poupança e
pela aplicação em fundos indexados pelo CDI. Deste modo, é mais vantajoso para o
empresário a utilização do capital próprio em aplicação financeira e obter financiamento
junto ao BNB pa
ra financiar suas operações. As aplicações indexadas ao CDI possuem
rendimento médio superior ao custo do capital das linhas de financiamento analisadas
no período de Janeiro a Agosto de 2009, deste modo independente da linha a ser
captada, o ganho financeiro auferido nesta modalidade de aplicação é superior ao
custo das linhas de investimento.
145
Figura 18
Hierarquia de financiamento
bancos públicos (Investimento)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
A tabela 33 demonstra a diferença entre o custo do capital das linhas de
investimento e a taxa de oportunidade de mercado. Tomando como base para análise
a linha FNE-Cresce Nordeste, no mês de Janeiro, que possui custo de 0,69% a.m e o
custo de oportunidade de mercado das aplicações em CDI e poupança que tiveram
rentabilidade de 1,05% a.m e 0,68% a.m respectivamente.
Observa
-se que a decisão de financiamento por capital próprio levaria a perda
líquida de 0,53% de ganho financeiro, contra 0,02% caso o capital fosse aplicado em
poupança.
Tabela 33
Diferença entre a taxa de atratividade de mercado e o custo das linhas pré
-
fixadas
Instituição Financeira
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
CDI
Poup.
BNB
-
0,53
-0,02
-
0,53
-0,12
-
0,52
-0,12
-
0,52
-0,02
-
0,51
-0,02
-
0,50
-0,05
CEF -
0,03
0,47
-
0,03
0,38
-
0,02
0,38
-
0,02
0,47
-
0,01
0,47
0,00
0,45
BB
-
0,05
0,45
-
0,05
0,36
-
0,04
0,36
-
0,04
0,45
-
0,03
0,45
-
0,02
0,43
BANESE
-
0,36
0,14
-
0,36
0,05
-
0,35
0,05
-
0,35
0,14
-
0,34
0,14
-
0,33
0,12
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
Nos dados apresentados, o investimentos em poupança registra taxa de
atratividade de mercado inferior ao custo do capital para investimento, não sendo viável
a captação de
recursos no mercado financeiro.
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
1,10
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
BNB
CEF
BB
BANESE
CDI
POUPANÇA
146
Análise da hipótese 3
A terceira hipótese analisará o reflexo no custo do capital das pequenas
empresas que utilizam fontes de financiamento de capital giro para financiar
investimento. Essa discrepância entre fonte e a aplicação dos recursos pode ocorrer
quando o empresário necessita de investimento, mas, por ausência de garantias ou
falta de registros contábeis não conseguem captar linhas de crédito direcionadas para
investimento.
A figura 19 demonstra o custo das fontes de financiamento para capital de giro
e investimento, dos bancos públicos atuantes no Estado de Sergipe. A diferença entre
o custo do capital das duas linhas de financiamento anularia a hipótese do empresário
captar no mercado recursos oriundos de fontes para financiar capital de giro e aplicá-
lo
em investimento, porém a necessidade de expansão dos negócios aliada a falta de
crédito faz com que sejam captadas mesmo com custo alto.
Conforme relatado no estudo de caso da Delicatessen Flor do Jardins
,
é
comum
o pequeno empresário recorrer aos bancos, a fim de captar recursos para
ampliação de instalações ou compra de máquinas e equipamentos, e não conseguir
contratação de linhas especificas e serem obrigados a captarem linhas de capital de
giro apesar de terem
o custo mais elevado.
Figura 19
Hierarquia de financiamento
bancos públicos (Investimento)
Fonte: BACEN (2009). Elaborado pelo autor.
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
BNB CG
CEF CG
BB CG
BANESE CG
BNB INV
CEF INV
BB INV
BANESE INV
147
A diferença entre as duas taxas pode chegar a 297%, situação observada
no
custo das linhas disponibilizadas pelo Banese. No mês de Abril, as linhas de capital de
giro tinham custo médio de 2,74% a.m, contra 0,69% a.m das linhas de investimento e
a amplitude entre as duas taxas chegou a 2,05%. A tabela 34 apresenta a diferença
entre as duas taxas nas instituições financeiras atuantes no Estado de Sergipe.
Tabela 3
4
Diferença entre o custo de capital das fontes de financiamento de capital de giro e
investimento
Instituição Financeira
Período
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
BNB
-
0,97
-1,02
-0,87
-0,88
-0,82
-1,00
-0,98
-0,77
CEF
-
0,86
-0,72
-0,79
-0,74
-0,52
-0,99
-0,57
-0,60
BB
-
0,96
-1,03
-0,90
-1,03
-0,93
-0,62
-0,96
-0,73
BANESE
-
1,75
-1,97
-1,75
-2,05
-1,94
-1,91
-2,15
-2,01
Fonte: BACEN
(2009). Elaborado pelo autor.
A diferença média entre as duas taxas fechou o período em 0,90% no Banco
do Brasil e Banco do Nordeste, 0,72% na Caixa Econômica Federal e 1,94% no
Banese. Neste último, a amplitude média entre as taxas foi de 1,94% no período
analisado.
Os dados apresentados representam de forma sucinta as penalidades
impostas às pequenas empresas, em alguns casos, por questões conjunturais de
ordem econômica, em outros casos, por falta de planejamento financeiro.
4.4
Análise
comparativa dos casos
Nesta seção foi realizada uma análise comparativa das oito empresas
visitadas, a
brangendo
o perfil dos entrevistados, as características das empresas
analisadas, o relacionamento com as instituições financeiras e em seguida as fonte
s de
financiamento utilizadas no processo de implantação do negócio, capital de giro e
investimento.
Essas categorias analíticas foram detalhadas em função dos indicadores
já apresentados no capitulo
da metodologia.
4.
4
.1
Perfil dos entrevistado
s
O perfil dos gestores financeiros entrevistados nas oito empresas analisadas é
apresentado a partir dos indicadores que possibilitaram uma visão sucinta da
148
preparação e experiência de cada gestor na condução do seu negócio. O quadro 1
apresenta
ess
es
indicadores
.
Quadro
1-
Perfil dos entrevistados
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor
do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Idade
43
54
51
47
43
26
29
33
Escolaridade
7ª série
3º Grau
2º Grau
2º Grau
2º Grau
3º Grau
2º Grau
2º Grau
Formação em
finanças
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Tempo de
e
xperiência
18 anos
8 anos
22 anos
20
anos
12
anos
2 anos
5 anos
12 anos
Experiência em
outro ramo
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Fonte:
Elaborado
pelo pesquisador a partir dos dados coletados
A idade do gestor
financeiro
de cada empreendimento foi o primeiro indicador
analisado
neste estudo. Os proprietários das empresas em sua maioria estão na faixa
dos 40 aos 50 anos, apenas o Sr. Carlos,
proprietário
da
Carvalho Distribuidora e o Sr.
Djalma
, da Bike Show, estão fora dessa faixa etária com 29 e 26 anos
respectivamente.
A gestora da
Vestcar
é a mais nova dos entrevistados, apesar de ter apenas 26
anos de idade, desde a adolescência ajuda o pai, o Sr. Manuel Rodrigues,
na
condução do negócio da família.
Foi observado que existem
diferença
s
no nível de
escolaridade
dos
entrevistados, pois enquanto dois deles possuem o 3º grau completo, os demais
possuem apenas o 2º grau ou ainda estão cursando a faculdade, com exceção do
proprietári
o da
J Alves
, que possui apenas o 1º grau.
Já em relação
à
formação em finanças, c
onstatou
-se que apenas um dos
gestores financeiros possui cursos de qualificação especifica na área. A gestora do
Laticínio Ponta Verde, embora não possua formação superior, tem participado de
vários cursos e seminários direcionados a gestão financeira de pequenas empresas em
diversos órgãos de apoio ao pequeno empreendedor, como Sebrae e Senai.
149
O gestor da Bike Show
relatou
que não
possu
i qualificação técnica em
finanças, mas segundo ele mesmo, os fornecedores, a exemplo da Caloi e Houston,
oferecem cursos de gestão que abrangem aspectos de gestão de estoque e
gerenciamento de fluxo de caixa.
Apenas a gestora do Laticínio Ponta Verde poss
ui
o cargo de gerente
financeiro
; os demais responsáveis pela gestão financeira são os próprios proprietários
e
também nos
diversos departamentos da
s empresas.
Segundo Ferreira (2007), no organograma de muitas
MPEs
, não há a figura do
gerente financeiro, os
serviço
s de contabilidade realizados para coleta dos
dados
contabilísticos fornece a informação ao diretor financeiro, e
o
contador
assume
a
função de tesoureiro.
Para
Gitman (2001), o gestor financeiro deve gerir ativamente os assuntos
financeiros de qualquer tipo de empresa, financeiras e não financeiras, privadas e
públicas, grandes e pequenas, com ou sem fins lucrativos. Eles desempenham as mais
diversas tarefas financeiras, tais como planejamento, concessão de crédito a clientes,
avaliação de projetos de investimento e captação de fundos para financiar as
operações da empresa.
O
tempo de experiência dos entrevistados e a experiência em outro ramo
foram indicadores analisados em conjunto. Dentre os entrevistados, a gestora da BG
Comercial é a mais exp
eriente
, com 22 anos na gestão do próprio negócio. Até a
abertura do negócio, a proprietáriao não tinha experiência em conduzir um negócio
próprio e a sua
implantação surgiu da necessidade de sobrevivência e da percepção de
um nicho de mercado inexplorado.
O empresário Josafá Alves, embora possua 43 anos de idade já acumula
experiência de
dezoito
anos,
em virtude de ter começado seu negócio com 25 anos
idade, tendo atuado desde a adolescência como
serralheiro.
Não possui experiência
em outro ramo de atuação
.
O proprietário da
Di Madeira
, tem experiência de 8 anos no ramo de fabricação
de móveis, tendo atuado por mais
vinte
anos no ramo de telefonia, com passagem
Telemar e Oi.
150
O Sr. Monteiro tem
vinte
anos de experiência no ramo de panificação. Antes de
inaugurar a Delicatessen Flor do Jardins, o Sr. Monteiro foi sócio do irmão em uma
padaria no bairro Cidade Nova, também em Aracaju.
A gerente financeira do Laticínio Ponta Verde tem experiência de
qui
nze
anos
no setor financeiro, dos quais doze gerenciando as finanças de um posto de gasolina e
posteriormente, com passagem pela construção civil. Atualmente está há
dois
anos
à
frente do financeiro do Laticínio Ponta Verde.
A gestora da
Vestcar
atua na gestão do negócio da família há apenas 2 anos
desde que largou a clinica de fisioterapia em que trabalhava por entender que o retorno
financeiro e a satisfação de trabalhar no negócio da família era superior.
O proprietário Distribuidora Carvalho, tem
cinco
anos de experiência no ramo
de distribuição de
produtos para salão de beleza e a
ntes de
iniciar
seu próprio negocio
,
foi funcionário do irmão na cidade de Lagarto. Anteriormente t
rabalho
u
por
sete
anos
nas lojas Riachuelo como líder de atendimento.
4.
4
.2
Características das empresas
Nesta seção serão apresentadas as características
das
empresas
analisada
s
no estudo. Foram
considerados
indicadores que possibilitaram verificar o porte da
empresa e aspetos de controles financeiros e fiscais que são
verificad
os pelas
instituições financeiras no ato da contratação de uma linha de crédito. O quadro 2
apresenta os indicadores analisados.
151
Quadro 2-
Característica
s
das empresas
INDICADORES
J Alves
DI
Madeira
BG
Comercia
l
Delicatesse
n Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Número de
funcionários
14
11
4 28 23 8 3 8
Ramo de atuação
Comércio
Indústria
Comércio
Comércio
Indústria
Comércio
Comércio
Comércio
Controle financeiro
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Assessoria
financeira
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Planejamento
financeiro
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Contabilidade
Terceiro Terceiro
Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro
Modalidades de
recebimentos
Dinheiro
Cheque
Cartão
Dinheiro
Cheque
Dinheiro
Cheque
Dinheiro
Cheque
Cartão
Dinheiro
Cheque
Boleto
Dinheiro
Cheque
Cartão
Dinheiro
Cheque
Dinheiro
Cartão
Fonte:
Elaborado pelo pesquisador a partir dos dados coletados
Com relação ao
número
de funcionários, foi verificado que todas as
empresas
visitadas
são
classificadas
como de pequenos porte, enquadrando-se nos
parâmetros utilizados pelo Sebrae para a definição do porte das empresa segundo o
número de empregados
.
A
Delicatessen
Flor do
Jardins
apresentou o maior número
de
funcionários, 28 no total, seguida pelo Laticínio Ponta Verde com 23. Nas
demais
,
o
número de funcionários é inferior a
quinze
. Em muitos casos, a exemplo da
Vestcar
, há
um número grande de membros da família trabalhan
do na empresa.
Com
relação ao ramo de atuação das empresas
analisadas
, há uma
predominância do setor de
comércio,
com cinco casos. Outros três casos foram de
empresas industriais: a Di madeira na fabricação de móveis planejados, o Laticínio
Ponta Verde
na
fabricação de derivados do leite e a Delicatessen Flor do Jardins, com
a fabricação de pães.
A existência de controle financeiro preciso pode ajudar as empresas no ato da
contratação de uma linha de financiamento, visto que o gestor teria subsídios para
de
monstrar ao banco a capacidade de pagamento da empresa.
Assaf Neto (2001) entende que a atividade financeira de uma empresa solicita
acompanhamento constante dos resultados para avaliação contínua do desempenho e
provimento dos ajustes e correções necessárias. Nessa lógica, o objetivo principal da
função financeira é prover a empresa de recursos de caixa suficientes para cumprir
com os compromissos assumidos, maximizando a riqueza da organização.
152
Quando se verifica o
co
ntrole financeiro, apenas três empresa
s
informaram
que fazem algum tipo de controle que permitisse verificar as transações financeiras
ocorridas no dia a dia do negócio. Na Delicatessen Flor do Jardins e na Di Madeira
o
controle financeiro é realizado por meio de planilhas em Excel, e é verificado todo o
fluxo de entradas e saídas de caixa.
No Laticínio Ponta Verde,
o
controle financeiro é realizado por meio
de
software
que registra os lançamentos de entrada e saída do fluxo de caixa e realiza a
análise de custo dos produtos fabricados
.
Com relação à assessoria financeira, nenhuma empresa informou ter
contratado serviço especializado de profissionais que ajude na indicação de linhas de
crédito mais indicadas às suas necessidades. Desse modo, a falta de experiência dos
gestores e o desconhecimento dos vários produtos e serviços bancários existentes no
portfólio dos bancos
, poderão encarecer o custo do capital das linhas contratadas.
Já o planejamento financeiro, outro aliado do empreendedor no ato da
aquisição das linhas de crédito, novamente é deficitário nas empresas visitadas.
Nenhuma empresa realiza planejamento de
longo
prazo.
De acordo com o
gestor
da
Delicatessen Flor do
Jardins
, isso ocorre porque o pequeno empresário t
em
dificuldade de conseguir crédito junto aos bancos, e, por essa razão, fica impossível
pensar em investimentos de longo prazo.
Para Gitman (1997), o planejamento é parte essencial da estratégia de
qualquer empresa.
Para
ser efetivado, o planejamento financeiro requer bom senso,
um amplo conhecimento do negócio, exames de como a empresa será afetada pelas
forças externas e internas.
As informações contábeis
são
outro grande aliado das empresas na obtenção
de crédito bancário, tornando possível a redução das taxas de juros cobradas, a
diminuição da exigência de garantias e
o
alongamento da dívida.
O alto grau de incerteza nos empréstimos se constitui numa forte razão para a
redução do acesso ao crédito, conforme explica Santos
(2004). Assim, quando ocorre o
desequilíbrio das informações entre as partes, maximizam-se os riscos da operação de
crédito.
153
No tocante à
s
informações contábeis, nenhuma das empresas analisadas
possui contabilidade interna. São contratados escritórios de contabilidade que prestam
serviços apenas de apuração de impostos e folha de pagamento.
Não foi constatada em nenhuma dessas empresas a existência de contabilidade
gerencial que ajudasse o gestor na tomada de decisão diária e servisse de subsidio de
infor
mação
às instituições financeiras no ato da contratação de alguma linha de crédito
e auxilio ao
planejamento financeiro
.
Stiglitz e Weiss (1981) explicam que o desequilíbrio de informações entre o
proponente de crédito e o ofertante, ocorre quando uma das partes envolvidas numa
determinada transação possui conhecimento sobre os aspectos concernentes à
negociação, enquanto a outra parte possui apenas conhecimento parcial. Este
desbalanceamento de informações foi definido como assimetria de informação.
Kassai
e Kassai (2000) acreditam que a inexistência de uma contabilidade
estruturada para elaborar relatórios contábeis adequados tem sido uma dificuldade
encontrada pelas pequenas empresas, tanto na obtenção de recursos para
financiamento de seus investimentos como no processo de gestão econômica das
atividades.
Kassai e Nova (2006) acrescentam que essas empresas, cuja contabilidade não
reflete a situação real, encontram mais essa dificuldade no processo de obtenção de
empréstimo. Elas acabam, por
sua
vez, sendo obrigadas a fornecer mais informações
cadastrais,
receberem
visitas
para averiguações e a apresentar garantias reais
superavaliadas e consequ
entemente, a arcar com taxas de juros mais elevadas.
Uma das empresas entrevistadas alegou que sonega informação de faturamento
à Receita Federal a fim de recolher menos impostos sobre a venda real. Segundo o
entrevistado, essa prática é comum no ambiente de negócio das pequenas empresas e
é fator determinante para a sobrevivência da empresa.
Para Wittmann e Dotto (2004), o tratamento não diferenciado da vigente política
tributária e fiscal leva os pequenos à sonegação, se não à marginalização e à
clandestinidade, como forma de sobrevivência.
154
Morais (2002) argumenta que, dadas as maiores exigências de informações, a
obtenção de dados confiáveis sobre as empresas solicitantes de empréstimos
representa um fator crucial nas decisões de crédito do sistema bancário. Por sua vez,
a falta de dados dificulta as aprovações de empréstimos em razão do imperfeito
conhecimento do credor a respeito das condições operacionais e financeiras do
solicitante de crédito, impedindo a avaliação do grau de risco da operação.
Ainda segundo o mesmo autor, os registros contábeis ficam frequ
entement
e
restritos aos procedimentos necessários ao cumprimento dos compromissos fiscais,
com pouca aplicação na gestão dos negócios, no suporte à tomada de decisões e no
controle das finanças dos pequenos empreendimentos.
Para sanar o problema da assimetria info
rmacional, a solução seria a implantação
da contabilidade gerencial nas pequenas empresas. Com as devidas adaptações e
com o reconhecimento de sua utilidade por parte do empresário, a contabilidade, em
seu foco gerencial, poderá transformar-se na principal ferramenta de informação e
apoio ao acesso ao crédito bancário.
Meneguele (2000) afirma que a contabilidade não é utilizada pelos pequenos
empresários
: eles não entendem os demonstrativos contábeis e não os utilizam na
administração dos negócios, compreendem apenas as informações fiscais e
trabalhistas.
No entanto,
argumenta
Almeida (1997), não é fundamental que o empresário de
MPEs
tenha um conhecimento profundo de técnicas administrativas e contábeis para
garantir uma boa gestão, dada a simplicidade de funcionamento de uma MPE.
Importante é adaptar as teorias e práticas conhecidas, desenvolvidas e executadas nas
grandes empresas à realidade, necessidade e capacidade das pequenas empresas.
Para Nakamura (2000), a contabilidade, como sistema de
informações,
caracteriza-se por registrar todas as transações ocorridas nas organizações,
constituindo
-se num grande banco de dados . Seus dados são úteis à administração,
além de representarem um instrumento gerencial eficaz para o processo decisório e d
e
controladoria.
Para mensurar a necessidade de capital de giro da empresa é importante
conhecer as formas de pagamentos
utilizadas
pelos clientes. Segundo
Gitman
155
(2001), para a administração financeira de curto prazo, é essencial a compressão do
ciclo de conversão de caixa da empresa.
O ciclo de conversão de caixa é o prazo de recebimento, que vem a ser o tempo
médio entre uma venda a prazo e a efetiva disponibilidade de fundos, com o
pagamento a empresa.
Nas empresas
analisadas
,
observou
-se que o dinheiro e o cheque ainda são as
formas de pagamentos de maior aceitação, seguidos pelo cartão de crédito. Na
J.
Alves
, as vendas são realizadas em sua predom
inantemente
em dinheiro e cheque, o
único cartão de crédito aceito é o Banesecard, em virtude da reduzida taxa de
comissão. Segundo o entrevistado, as altas taxas de comissão cobradas pelas outras
bandeiras tornariam as vendas inviáveis.
A
Di Madeira
aceita duas formas de pagament
o: dinheiro e cheque. Em virtude da
natureza do negócio e da forma de financiamento, que consiste no pagamento de 50%
do valor do orçamento no ato do fechamento do pedido, dividindoe o saldo restante em
2 vezes, com
cheques para
trinta
e
sessenta
dias
após
a entrega do pedido.
Já na BG Comercial a forma predominante de recebimento são o boleto bancário
e o cheque. Em virtude de ser uma empresa atacadista, o volume comercializado é
grande e pode ser divid
id
o em até
três
vezes, sendo a freqüência de pagamento
à vista
muito reduzida.
Dentre as empresas analisadas a Delicatessen Flor do Jardins é a que dispõe
de
maior
es
opções
para
recebimento. Além das formas convencionais, dinheiro e cheque,
a empresa aceita os cartões de crédito, Visa, Mastercard, Banesecard e Hipercard,
além de inúmeras operadoras de tíquetes e vales alimentação.
Ao contrário dos demais, no Laticínio Ponta Verde a forma predominante de
pagamento é o boleto bancário, em virtude de atender
ao
pequeno varejo, hotéis e
restaurante
s, os boletos são encaminhados
juntamente
com as notas fiscais dos
produtos entregues.
O fluxo de recebimento é diferenciado de acordo com regociação realizada com o
cliente. A empresa aceita quatro modalidades de pagamentos: cheque à vista, cheque
156
a prazo, dinheiro e boleto bancário. O prazo de recebimento varia de acordo com
negociação prévia, conforme demonstrado na tabela
12
.
Tabela 12
-
Prazo de recebimento
Laticínio Ponta Verde
Cliente
Prazo
Pequeno varejo
35 dias
G. Barbosa
35 dias
Bom Preço
45
dias
Hotéis,restaurantes e hospitais
15 dias
Fonte: Dados da pesquisa (2009)
Observa
-se que, nesta pesquisa, não há parcelamentos dos valores devidos, os
pagamentos são recebidos em parcela única, podendo ser antecipados conforme
necessidade de caixa da empresa. As redes de supermercados Bom Preço e G.
Barbosa oferecem à empresa o fomento mercantil, que consiste na antecipação dos
pagamentos devidos, mediante a cobrança de um
a
taxa de desconto.
Na
Vestcar, as modalidades de recebimentos são predominamente dinheiro e
cheque, embora também receba alguns cartões de crédito, a exemplo do Visa,
Banesecard e H
i
percard, e
m volume muito pequeno.
A Distribuidora Carvalho trabalha com recebimento de dinheiro e cheque.
Segundo o empresário, o cheque é a modalidade preferida pelos clientes, em virtude
d
e
a empresa dividir os produtos em até
três
vezes e no momento não receber cartão
de crédito.
Na
Bike Show, o cliente tem duas opções de modalidades de pagamentos,
dinheiro e cartão de crédito
.
Segundo o empresário, o pagamento via cartão de crédito
é a forma preferida pelos clientes, em virtude do
alto valor das peças vendidas, que em
sua grande maioria são importadas, podendo o valor ser dividido em quatro vezes sem
juros.
4.
4
.3
Relacionamento com instituições financeiras
Nesta seção será analisado o relacionamento dos gestores financeiros com a
s
instituições financeiras. Através dos indicadores apresentados no quadro 3 foi possível
verificar o nível de atendimento prestado pelos bancos.
157
Quadro
3-
Relacionamento com instituições financeiras
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Instituições
financeiras
Bradesco
Banese
BB
BB
Banese
BNB
BB
CEF
BIC
Bradesco
BB
CEF
BNB
BB
Real
BB
Bradesco
BIC
Bradesco
BB
BB
Bradesco
Bradesco
BB
Relacionamento
pessoal
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Reciprocidade
bancária
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Atendimento
direcionado as
MPE´s
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Apresentação
das linhas de
crédito
x x
Sim
Não
Sim
x x x
Fonte:
Elaborado
pelo pesquisador a partir dos dados coletados
No tocante ao relacionamento com as instituições financeiras
observou
-
se
que
, diante da dificuldade de concessão de crédito e dos baixos limites aprovados por
essas
instituições financeiras
,
as empresas analisa
das
se
relacionam com várias
delas
.
A motivação que leva esses gestores a manter
esse
relacionamento
tão diversificado
são distintas. Alguns gestores alegam a dificuldade de conseguirem limites de crédito
adequado
s às suas necessidades, a qualidade do atendimento, tempo de retorno na
aprovação do crédito.
A J
Alves
mantém
relacionamento com apenas três instituições financeiras. Até
Julho de 2009, a empresa tinha conta corrente ativa em apenas duas, Banco do Brasil
e Bradesco, mas, com a aceitação do
Banesecard
, a empresa teve a necessidade de
abrir uma nova conta no Banese.
A Di Madeira mantém relacionamento com três instituições
financeiras.
A
empresa possui conta aberta no Banco do Brasil, Bradesco e BNB. A conta corrente no
último banco foi abert
a
na tentativa de contratar uma linha de crédito para investimento
que não teve êxito
A BG Comercial possui conta corrente aberta em
três
instituições financeiras:
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BIC, embora atualmente só possua um
relacionamento mais estreito com os dois bancos públicos. A conta no BIC foi aberta
por uma necessidade pontual de crédito oferecida por essa instituição.
158
A
Delicatessen Flor do Jardins
possui conta corrente ativa em
cinco
instituições
financeiras. Além dos bancos públicos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa
Econômica Federal e Banese a empresa também operação com o Bradesco. O
empresário explica que a razão de operar com tantos bancos surge da necessidade de
capitalizar a empresa e os limites de créditos são muito baixos para suprimir a
necessidade de capital de giro e investimento.
Para obter maior flexibilidade de negociação e maior acesso ao crédito e
serviços bancários
,
o
Laticínio Ponta Verde possui conta corrente ativa em
cinco
instituições financeiras, sendo dois bancos públicos e três bancos privados: Banco do
Nordeste, Banese, Bradesco, BIC Banco e Banco Real
.
A Vestcar possui conta corrente ativa em apenas duas instituições financeiras,
Banco do Brasil e Bradesco. A gestora explica que não necessita trabalhar com um
número maior de banco
s
em virtude de não utilizar linhas de crédito.
A Distribuidora Carvalho, a exemplo da empresa anterior, possui
relacionamento bancário com o Banco do Brasil e o Bradesco. O empresário explic
a
que prefere concentrar as operações em dois bancos para ter volume de operações e
no futuro conseguir linhas de crédito mais baratas.
A Bike Show possui conta corrente ativa no Bradesco e Banco do Brasil.
Segundo o empresário, a movimentação bancária da empresa não justifica ter um
número maior de conta
s
corrente
s.
Todos os gestores consultados acreditam que é de extrema importância que o
pequeno empresário poss
ua
um bom relacionamento pessoal com os gerentes das
instituições financeiras
com
que operam.
Para a gestora da BG Comercial seu bom
relacionamento
com os gerentes de
conta da CEF e do BB já trouxeram ganhos para a empresa. Quando há alguma
condição especial de financiamento ou bom produto bancário, a empresa sempre é
lembrada.
Segundo o gestor da Delicatessen Flor do Jardins, uma relação estreita com
um gerente do Banco do Brasil trouxe vantagem para sua empresa no ato de
contratação de um
financiamento
.
159
Segundo Kassai e Nova (2006) o dono da empresa, por não dominar os
conhecimentos e as análises financeiras, parte para um relacionamento pessoal com o
gerente. E, depois de estabelecida uma grande amizade, ambos já estão convencidos
da viabilidade e da importância do empréstimo e passam a trabalhar juntos para a
liberação.
A reciprocidade bancária é argumento que a maioria dos gerentes de bancos
utiliza na hora de oferecer um produto ou serviço bancário aos gestores financeiros
de
pequenas empresas.
Essa ação funciona como uma espécie de troca de favores entre o banco e o
cliente . Consiste na aquisição de um produto/serviço oferecido pelo gerente da conta
condicionado
à
liberação de produto/serviço, linha de crédito demanda pelo cliente.
Segundo Martins (2009),
recomenda
-se sempre cuidado com os conselhos de
seu gerente, pois eles não são consultores financeiros, geralmente possuem metas de
vendas
: se est
iver
abaixo da meta em algum de seus produtos poderá influenciar o
cliente a aplicar em um de terminado tipo de investimento, mesmo não sendo o mais
apropriado ao seu objetivo e perfil de risco.
Do
is dos gestores entrevistados alegaram que, em muitas ocasiões, os
empréstimos são liberados mediante a aquisição de algum produto do banco, tais como
seguros de veículos, previdência e capitalização. Os gerentes alegam que os clientes
devem ter algum tipo de reciprocidade com o banco. Essa prática é conhecida n
o
mercado financeiro como venda casada.
Segundo a FAEP (2006), são comuns os casos de empresários que financiam
sua produção com linhas de custeio ou investimento e se veem envolvidos em uma
situação
pouco confortável. A "venda casada" de produtos oferecidos pelo banco
costuma ocorrer durante a negociação da liberação do contrato, como forma de induzir
o cliente à aquisição de títulos de capitalização, cartões de crédito, seguros de vida,
entre outros
.
No entanto essa prática é proib
ida
pelo Banco Central, no artigo 17 da
Resolução 2878 de 2001: É vedada a contratação de quaisquer operações
condicionadas ou vinculadas à realização de outras operações ou à aquisição de
outros bens e serviços. (BACEN, 2001).
160
No que concerne às práticas reiteradas das instituições financeiras, nas quais
condiciona, por exemplo, a concessão de um empréstimo à contratação de um seguro
de vida, conclui
-
se que são consideradas abusivas e
,
portanto, devem ser coibidas.
Todos
os
entrevistados alegaram que em alguma ocasião,
fo
ram
induzido
s
pelo funcionário do banco a adquirir um seguro, titulo de capitalização
ou algum serviço
do banco alegando a importância do cliente ter um relacionamento mais estreito com a
instituição.
Já
em relação ao atendimento direcionado às
MPEs
os entrevistados são
unânimes em afirmar que os bancos que atuam no estado não possuem estrutura
adequada ao atendimento
d
o pequeno empresário.
Segundo o empresário
Josafá
Alves, até o momento sua empresa não
necessitou demandar nenhum serviço ou liberação de crédito, embora já tenha sido
visitado algumas vezes por gerentes de negócios do BNB oferecendo o portfólio de
produtos banco ou a liberação de alguma linha de crédito.
O
gestor
acredita que o
BNB tenha um atendimento diferenciado ao empreendedor, em virtude de algumas
visitas que recebeu de representantes do banco, mas até o momento não houve
n
ecessidade de contratar nenhum
serviço.
O gestor da Di Madeira tem uma opinião semelhante ao caso anterior. A
empresa possui conta aberta no Banco do Brasil, Bradesco e BNB, mas até o momento
o empresário não necessitou de serviços bancários que demandassem uma atenção
especial dos bancos parceiros. O empresário acredita que Banco do Brasil tem
um
serviço diferenciado dos demais em virtude da facilidade e
da
rapidez do gerenciador
financeiro que a instituição financeira disponibiliza via internet.
Ainda segundo o
entrevistado
as solicitações demandas são prontamente
a
tendidas
, e o há um relacionamento pessoal muito bom com os gerentes das suas
instituições.
Além dos serviços de tesouraria, conta corrente e crédito bancário, a
empresa possui seguros de vida e de veículos no Banco do Brasil. O gestor
acredita
que a contratação de alguns serviços em bancos que possuem contas ativas ajuda a
barganhar vantagens em negociações futuras.
O gestor da Delicatessen Flor do Jardins acredita que nenhuma das
instituições financeiras possua uma política direcionada ao pequeno empreendedor, o
161
relacionamento é pessoal. Acredita que os gerentes focam o benefício da instituição
em detrimento das necessidades e perspectivas do cliente e em muitas vezes tentam,
de maneira indevida, associar a contração de algum serviço à liberação de uma
operação de crédito. Na visão do entrevistado, os bancos particulares são mais ágeis,
embora as taxas aplicadas não tenham a mesma competitividade dos bancos públicos
nem ofereçam os subsídios governamentais.
A gestora do Laticínio Ponta
Verde
tem uma posição parecida à do gestor da
Delicatessen Flor do Jardins em relação ao atendimento prestado pelos bancos.
Embora a entrevistada tenha uma preferência pelo Banese, ela acredita que o BNB
possui as melhores taxas e as melhores linhas de créditos direcionadas ao
microempresário.
Nos casos analisados,
observou
-se que os gestores possuem conhecimentos
limitados acerca das modalidades de financiamento existentes no mercado financeiro.
Quando há a necessidade de captar recursos de terceiros, os gestores procuram as
instituições financeiras em busca de assessoria para o financiamento. Na grande
maioria dos casos, as linhas de créditos são sugeridas pelos gerentes das instituições
financeiras, sem que os gestores possam questionar as condições apres
entadas.
Ainda segundo os entrevistados, a assessora prestada pelos gerentes das
contas é deficitária e as condições das linhas não são explicadas de maneira clara.
Segundo o gestor financeiro da Delicatessen Flor do Jardins, os gerentes dos bancos
não têm tempo de prestar uma assessoria qualificada pela pouca disponibilidade de
tempo que tem em que cada atendimento.
A gerente financeira do Laticínio Ponta Verde não acredita que os gerentes dos
bancos ofereçam as linhas que melhor se ajustem as necessidades das empresas:
sempre há a intenção de levar algum tipo de vantagem em cima da falta de
esclarecimento do pequeno empresário.
4.
4
.4
Financiamento para implantação do negócio
Ao analisar a
s
fontes de financiamento para implantação do negócio, foi
constatad
o que as empresas entrevistadas não tiveram acesso a capital de terceiros
para o investimento inicial da empresa. O quadro 4 apresenta um resumo dos
indicadores observados na pesquisa
162
Quadro
4-
Financiamento para implantação do negócio
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Origem dos
recursos
Próprio
Próprio
Próprio
Próprio
Próprio
Próprio
Próprio
Próprio
Instituições
financeiras
procuradas
x x x
BNB
-
BB
x x x x
Instituições
financeiras que
ofereceram
crédito
x x x
Nenhuma
x x x x
Instituições
financeiras que
negaram crédito
x x x
BNB
-
BB
x x x x
Linhas de
créditos
utilizadas
x x x x x x x x
Fonte:
Elaborado pelo
pesquisador a partir dos dados coletados
Observou-se que das oito empresas analisadas,
a
Delicatessen Flor do Jardins
procurou financiamento externo para implantação da empresa. As demais alegaram
que
, pelo porte inicial do negócio não houve necessidade de ajuda financeira de
terceiros.
O gestor da
Delicatessen Flor do Jardins
relatou que procurou duas instituições
financeiras
, Banco do Brasil e BNB, mas não obteve sucesso. Segundo o gestor, é
quase im
possível uma empresa recém criada conseguir algum tipo de financiamento no
primeiro ano de vida, visto que os bancos exigem alienação de bens como garantias.
Na implantação do negócio, os recursos foram oriundos de um negócio anterior do
empresário e empré
stimo de um irmão.
A gestora da BG Comercial tem a mesma opinião: a empresa só conseguiu
obter financiamento após o segundo ano de conta corrente aberta junto ao Banco do
Brasil.
Ainda segundo a entrevistada, todo o capital investido na empresa no primeiro
ano de funcionamento foi oriundo de rescisão de contrato de trabalho na cidade do Rio
de Janeiro. Após deixar a empresa, a empreendedora resolveu fixar residência em
Aracaju e montar um negócio próprio.
De acordo com Bedê (2004), cerca de 90% das
MPEs
con
tam
, ao nascer,
com
os recursos pessoais de seus donos ou de sua família. O empreendimento inicia-
se
com um ou dois sócios-proprietários e, com o tempo, se for bem-sucedido, amplia o
163
número total de pessoas ocupadas para quatro a cinco pessoas, incluindo os sócios-
proprietários.
Segundo
a
pesquisa realizada pelo Sebrae em São Paulo (2004), nessa fase
inicial, a obtenção de empréstimo bancário é verificada em apenas 6% das empresas.
Trata
-se de um indicativo de que, já no momento da constituição, as empresas
nascentes enfrentam grandes dificuldades para obter financiamento.
A ausência de um histórico de atividades, a documentação muitas vezes
incompleta e as dificuldades inerentes à gestão do negócio nos seus primórdios
praticamente impedem o acesso dessas empresas ao uso de empréstimos bancários
tradicionais.
4.
4
.5
Financiamento par
a capital de giro
Nesta seção serão apresentadas as fontes de financiamentos para capital de
giro das empresas visitadas. Foram observados indicadores que permitiram analisar os
aspectos importantes a seleção de cada linha, bem como as modalidades de
finan
ciamento: origem dos recursos
.
O quadro 5 apresenta um resumo dos indicadores
analisados.
Quadro
5-
Financiamento para capital de giro
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Origem dos
recursos
Próprio
Próprio
Próprio
Terceiro
Próprio
Terceiro
Próprio
Terceiro
Próprio
Terceiro
Próprio
Terceiro
Próprio
Hierarquia de
financiamento
Próprio
Próprio
1
Próprio
2
Terceiro
1
Terceiro
2
Próprio
1
Próprio
2
Terceiro
1
Próprio
2
Terceiro
1
Próprio
2
Terceiro
Próprio
Instituições
financeiras
x x
CEF
BB
BIC
CEF
BB
Bradesco
CEF
BNB
Real
-
BIC
Bradesco
-
BB
BB
x
Critério para
seleção da
instituição
financeira
x x
Taxa
Acesso
Taxa
Taxa
Taxa
x
Acesso ao
crédito
x x
Fácil
Difícil
Fácil
Fácil
Difícil
x
Modalidade de
financiamento
x x
Desconto
de cheque
Giro
Giro
Antecipação
de recebíveis
Giro
Desconto
de
duplicatas
Giro
Desconto
Cheque
x
Fonte:
Elaborado pelo
pesquisador a partir dos dados coletados
O correto dimensionamento da necessidade de capital de giro é um dos
maiores desafios do gestor financeiro. O elevado volume de capital de giro irá desviar
164
recursos financeiros que poderiam ser aplicados no ativo permanente da empresa.
Entretanto, capital de giro muito reduzido restringirá a capacidade de operação e de
vendas da empresa.
Para
Assaf (2006) o capital de terceiros tem significativa importância
econômica, pois é o uso deste que permite aumentar o nível de atividade das
empresas e financiar projetos quando estas não possuem recursos internos suficientes.
Este capital entra na empresa através de financiamentos, empréstimos e venda de
debêntures.
Observou-se que as linhas de crédito para capital de giro
são
a fonte de
financiamento mais uti
lizada pelas pequenas empresas analisadas nes
t
e estudo.
Machado (2003) explica que a administração do capital de giro é importante
para as pequenas empresas, principalmente pela dificuldade de acesso ao crédito que
esse tipo de empresa enfrenta, conforme
se
pode constatar em Machado (2003).
Das oito empresas
analisadas
,
cinco
possuem linhas abertas em diversas
in
stituições financeiras públicas e privadas. Foi constatado que essas empresas
possuem empréstimos bancários vigentes em várias instituições ao mesmo tempo. A
razão alegada pelos gestores é que um banco só, de maneira
isolada
não atende à
s
suas necessidades
de recursos.
Com relação à origem dos recursos
utilizados
para o capital de giro, a J.
Alves, a Di Madeira e a Bike Show suprem sua necessidade exclusivamente com
capital próprio. De acordo com o empresário da J. Alves, o volume de recursos que
giram na empresa é dimensionado de acordo com a capacidade de pagamento da
empresa, sem que haja a intervenção de empréstimo bancário.
Quando
se
trata da hierarquia de financiamento, foi observado que
a
Di
Madeira
tem a mesma opinião da J. Alves,
pois
o
seu
empresário
acredita
não ser
viável trabalhar com capital de terceiros, pois as margens dos móveis fabricados são
baixas
,
e o financiamento é realizado pelo próprio cliente.
Já a BG
Comercial
financia seu capital de giro com recursos próprios e capital
de t
erceiros
.
Segundo a empres
á
ria, a captação de recursos de terceiros é realizada de
forma pontual, para cobrir uma necessidade pontual.
165
Das oito empresas visitadas, a Delicatessen Flor do Jardins apresentou maior
necessidade de captação de capital de giro. Segundo seu gestor, o capital de giro
utilizado na empresa é financiado em grande parte por capital de terceiros, e há
interesse muito grande dos bancos, tanto públicos quanto privados, em fornecer linhas
de crédito para capital de gi
ro
às pequenas empresas, em virtude das altas taxas
cobradas.
No
Laticínio Ponta Verde, a exemplo da empresa anterior, há uma
grande
necessidade de capital de giro, mas a gestora prefere o autofinanciamento, com a
utilização de capital próprio.
Já na
Vestcar
, o financiamento do capital de giro efeito sua quase totalidade,
com capital próprio: os recursos de terceiros são captados em situações pontuais e de
curtíssimo prazo, somente para cobrir
falta momentânea
de caixa.
Na
Distribuidora
Carvalho
o capital de giro é financiado por meio de capital
próprio
s e capital de terceiros. O Sr. Carlos, gestor da empresa, explica que a
necessidade de capital de terceiros é identificada nos períodos de pagamentos dos
fornecedores.
Com relação às
instituições
financeiras
,
observou
-
se
que os empresários
entrevistados possuem linhas de financiamento para capital de giro, há uma
predominância do Banco do Brasil
.
A BG Comercial possui linhas de financiamento abertas na Caixa Econômica
Federal e no BIC Banco. De acordo com a gestora, as linhas de capital de giro
contratadas são aquelas disponibilizadas pela CEF e pelo Banco do Brasil, não há a
preocupação de buscar no mercado linhas com melhores condições.
Já a Delicatessen do Flor possui linha de crédito aberta para capital de giro
na
Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e no Bradesco. O empresário acredita
que os limites de créditos oferecidos pelos bancos públicos são inferiores aos
aprovados no Bradesco, embora possuam taxas menores.
O Laticínio Ponta Verde possui relacionamento bancário com quatro
instituições financeiras. Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco Real e
166
BIC.
A necessidade de abrir linhas de crédito em diversas instituições financeiras surge
dos limites de cré
ditos reduzidos oferecidos pelos bancos.
A Vestcar possui linha de crédito aberta no Bradesco e Banco do Brasil. A
gestora dá preferência, quando necessário, à obtenção de crédito junto ao Bradesco,
em virtude de ser uma linha automática, sem a necessidade
de aprovação.
A Distribuidora Carvalho possui linha de crédito aberta somente no Banco do
Brasil. Para o empresário sua necessidade de financiamento com capital de terceiros é
muito reduzida, não sendo interessante ter relacionamento com várias instituições
financeiras.
O critério para seleção da instituição financeira é similar em três das quatro
empresas que possuem linha de financiamento de capital de giro. Na BG Comercial,
no Laticínio Ponta Verde, na Vestcar e n
a
Distribuidora Carvalho, os gestores utilizam
as taxas cobradas pelos bancos como
principal
critéri
o
de seleção.
De acordo com a gestora da BG Comercial, as linhas de capital de giro
contratadas são aquelas disponibilizadas pela CEF e pelo Banco do Brasil, não há a
preocupação de buscar no mercado linhas com melhores condições. A entrevistada
acredita que as condições apresentadas por esses bancos são as mais competitivas do
mercado, e
são
realizada cotações de prazos e taxas entre as duas instituições. Em
outras ocasiões diversos bancos visitaram a empresa, mas as condições foram
inferiores à
s apresentadas pelos dois bancos públicos.
No caso da Delicatessen Flor do Jardins, o critério de seleção é diferente dos
demais. Em várias ocasiões, a taxa de juros não é um fator determinante para seleção
da linha de crédito a ser captada. Na visão do gestor, a agilidade na liberação dos
recursos é o fator mais importante. O Bradesco é o banco mais ágil na liberação dos
recursos, por outro lado, os bancos públicos são burocráticos, lentos e os limites
liberados não atendem
à
s necessidades de capital de sua empresa.
No tocante ao acesso ao crédito, os gestores têm opiniões divergentes. Em
alguns casos, a relação pessoal com os representantes dos bancos tem influência
positiva no ato da liberação de um financiamento.
167
No caso da BG Comercial, a gestora acredita que a relação mais próxima com
os gerentes de relacionamento da CEF e BB facilitam a liberação do crédito bancário.
A
gestora explica que recebe ligações e visitas dos gerentes desses bancos quando há
condições especiais de financiamentos e taxas de juros competitivas.
Para o gestor da Delicatessen Flor do Jardins acesso ao
crédito
é muito difícil
para o pequeno empreendedor. Os limites disponibilizados pelos bancos não atendem
às suas necessidades, as exigência de garantias não permite
às
contrata
ntes
prazos
adequados
à capacidade de pagamento das empresas
nem
taxas competitivas.
S
egundo
es
se gestor, no Bradesco há uma facilidade maior de conseguir crédito, as
exigências são menores que nos bancos públicos, embora as taxas sejam maiores.
A gestora da
Vestcar
não encontra dificuldade de obtenção de crédito. A
empresa utiliza uma linha de financiamento com liberação automática e limite pré-
aprovado.
Já o Sr.
Carlos
, da Distribuidora Carvalho
,
possui apenas uma linha de crédito
aberta no Banco do Brasil, embora tenha tentado em outros bancos. O empresário
acredita que não é fácil para o pequeno empresário conseguir crédito, em virtude de
não ter garantias para oferecer e ter uma capacidade de pagamento reduzida.
A falta de crédito é uma das principais causas da mortalidade das
MPEs
no
Brasil. Em estudo realizado pelo Sebrae-SP (2005) sobre Mortalidade e Sobrevivência
das Empresas Paulistas
,
constatou
-
se que a falta de capital de giro foi citada por 24,1%
dos entrevistados, seguida pela cobrança de altos impostos (16,1%) e dificuldade
financeira, de um modo geral, foi citado por 6,1%.
Segundo Morais
(2002), a alta dependência de recursos financeiros de curto
prazo que caracteriza uma parcela das empresas, levando-as a tomar crédito de curto
prazo, a qualquer custo, para cobrir fluxos negativos de caixa ou para o atendimento de
compromis
sos tributários, trabalhistas, para a manutenção do capital de giro, dentre
outros.
Abramovay (2004) destaca que a relação do empresário com os bancos tende
a ser tópica localizada e de curto prazo. Os bancos raramente financiam seus
investimentos e quando o faz
em
, impõem exigências que encarecem os recursos
originados de fundos públicos a custos controlados. Os empresários que dependem do
168
sistema financeiro formal para financiar seu capital de giro acabam comprometendo
seriamente, a própria capitalização de suas empresas diante dos custos elevados que
precisam pagar aos bancos.
Com relação à
s
modalidade
s de financiamento, há um leque grande de
opções de operações estruturadas à disposição das empresas
analisadas
. A conta
garantida está presente na estrutura de endividamento
dessa
s empresas e disponíveis
em todas as instituições financeiras
em
que essas
elas
têm contas abertas.
A BG Comercial financia suas operações com duas modalidades de créditos
específicas:
desconto dos cheques recebidos dos clientes nas compras a prazo e as
linhas de crédito existentes
no portfólio dos bancos parceiros, CEF e Banco do Brasil.
A Delicatessen Flor do Jardins possui duas modalidades de créditos em sua
estrutura de endividamento: as linhas especificadas oferecidas pela CEF, Banco do
Brasil e Bradesco e desconto de recebíveis dos cartões de créditos, que são realizados
no Bradesco.
A Distribuidora Carvalho possui apenas uma linha de crédito para desconto de
cheques no Banco do Brasil. Segundo o empresário, espera a liberação
des
se banco
de uma linha de giro, mas não possui tempo de conta aberta suficiente para a
liberação.
4.
4
.6
Financiamento para investimento
As linhas destinadas a financiamento para investimento são as mais
competitivas do mercado por disponibilizarem recursos de longo prazo e com custo
relativamente baixo, mas os critérios utilizados pelos bancos para a aprovação do
crédito são mais exigentes que os critérios exigidos para liberação de capital de giro.
São exigidos além de garantias reais, demonstrações contábeis consistentes e projeto
que demonstre
m
a utilização dos recursos.
Das oito empresas analisadas apenas duas possuem ou já possuíram linhas de
crédito para financiar investimento. As demais informaram nunca ter captado recursos
de longo prazo. O
quadro
6 apresenta um resumo dos indicadores analisados
no
estudo com relação a essa categoria analítica.
169
Quadro
6-
Financiamento para investimento
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Origem dos
recursos
Próprio
Próprio
Próprio
Terceiro
Próprio
Terceiro
Próprio
Próprio
P
róprio
Hierarquia de
financiamento
Próprio
Próprio
Próprio
1
Terceiro
1
Terceiro
2
Próprio
Próprio
x x
Instituições
financeiras
x x x
Bradesco
BNB
CEF
CEF
BNB
BIC
x
x x
Critério para
seleção da
instituição
financeira
x x x
Acesso
Taxa
x x
Acesso ao crédito
x x x
Difícil
Difícil
x x x
Modalidade de
financiamento
x x x - x x x
Fonte:
Elaborado
pelo pesquisador a partir dos dados coletados
No tocante à origem dos recursos, apenas a Delicatessen Flor do Jardins e o
Laticínio Ponta Verde utilizam capital de terceiros para financiar seus investimentos.
Algumas empresas tentaram financiamento
mas
não obtiveram êxito.
O gestor da Di Madeira relatou ter tentado financiar equipamentos para
expansão de sua fábrica, mas não obteve êxito, em virtude de não possuir
licenças
ambientais exigidas pelo BNB.
A
BG Comercial
não possui d
í
vidas de longo prazo e
m sua estrutura de capital,
sua
gestora explica que os gastos com investimento em equipamentos e reformas em
infra-estrutura do negócio são pontuais e em valores baixos, não justificando a
captação de linhas especificadas, e que, no passado, alguns bancos públicos foram
procurados para esse fim, mas as exigências de garantias e demonstrações contábeis
impediram o andamento do processo.
Na
Delicatessen Flor do Jardins
a
estrutura do
endividamento
é
diferente da
empresa anterior. Por estar localizada em região nobre da cidade de Aracaju
a
empresa está moderniza
ndo
suas instalações
.
Em virtude d
e
os bancos disponibilizarem recursos insuficientes para a
demanda pelo empreendedor, as reformas são realizadas de forma esporádica e os
ben
efícios conseguidos são graduais. Segundo o empresário, a empresa não pode
170
esperar a disponibilidade dos bancos para se modernizar, é necessário encontrar
mecanismos para não prejudicar seu desenvolvimento.
Do mesmo modo que ocorre com o capital de giro, o financiamento para
investimento é suprido com capital de terceiros. Em virtude da necessidade constante
de capital e das características das linhas, a empresa busca sempre os bancos
públicos, por disponibilizarem recursos e
m
taxa mais competitiva e prazos
mais longos.
O empresário explica que a empresa tem uma linha de crédito aberta no Bradesco, que
atua como intermediador do BNDES, mas embora a taxa seja baixa, cerca de 1 % a.m,
o limite não atende
à
s necessidades da empresa, que é forçada a buscar outra
s fontes,
com taxas maiores.
No
Laticínio Ponta Verde o financiamento é realizado por meio de capital
próprio e de terceiros, e a gestora prefer
e
utilizar capital de terceiros para financiar os
investimentos da empresa. Em virtude da venda da companhia e
mudança societária, a
empresa não está recorrendo aos bancos para financiamento seus investimentos. A
orientação dos novos controladores é liquidar as operações que estão abertas
e, d
es
s
a
forma
, as linhas de longo prazo estão sendo liquidadas com a utilização de recursos
próprios.
No tocante à
s
Instituições financeiras
,
a Delicatessen Flor do Jardins possui
linha de financiamento para investimento no Banco do Nordeste, Bradesco e Caixa
Econômica Federal. Atualmente a empresa possui Cartão BNDES com intermed
iação
do Banco do Brasil. Por morosidade da Caixa Econômica Federal, a empresa espera
há cerca de
dois
anos a aprovaçã
o e liberação
da linha de crédito do BNDES.
Já o Laticínio Ponta Verde tem linhas de crédito abertas na Caixa Econômica
Federal e Bic
Banco.
Em virtude da venda da companhia e mudança societária, a
empresa não está recorrendo aos bancos para financiamento
de
seus investimentos. A
orientação dos novos controladores é liquidar as operações que estão abertas. Dess
a
forma as linhas de longo prazo estão sendo liquidadas com a utilização de recursos
próprios.
O critério para seleção da instituição financeira é distinto nas duas
empresas que possuem linha de financiamento de capital investimento. No Laticínio
Ponta Verde, o principal indicador é taxa de juros cobrada pela instituição financeira. O
171
gestor da Delicatessen Flor do Jardins utiliza acesso ao crédito como fator
determinante na escolha do banco. O Sr. Monteiro relatou que,
nos
dez
anos de
existência da empresa já teve inúmeras solicitações de crédito negadas, os bancos
alegaram como fatores determinantes para o não atendimento da demanda, a falta de
garantias reais e falta de capacidade de pagamento da empresa.
A solução encontrada pelo empresário é captar recursos destinados a
capital
de giro para financiar seu desenvolvimento. O empresário justifica esse procedimento
por comprovar que os recursos de curto prazo são liberados com maior facilidade, e as
exigências impostas pelos bancos são menores tornando-se acessíveis às suas
condições.
Outro fator levantado pelo entrevistado é a burocracia para análise e aprovação
de projetos por parte dos bancos públicos, principalmente no Banco do Nordeste. As
exigências, segundo o entrevistado, são quase infinitas. O entrevistado necessito
u
utilizar linha de financiamento para capital de giro porque não conseguiu uma liberação
em tempo hábil do BNB.
A falta de crédito nos anos iniciais pode ser explicada pela alta taxa de
mortalidade das
MPEs
. Segundo estudo realizado pelo Sebrae (2004),
as
taxas de
mortalidade calculadas para o Brasil e suas regiões são de 49,4% para as empresas
com até dois de existência; 56,4% para as empresas com até três anos de existência.
Os gestores das empresas pesquisadas são unânimes em relatar que o
acesso ao cré
dito
é restrito ao pequeno empresário.
Para
Batistella (2007) as
grandes empresas têm maior acesso a crédito de longo prazo do que as pequenas
empresas, sobretudo por meio de bancos de desenvolvimento. Como essas operações
geralmente, possuem custo financeiro inferior às linhas de curto prazo utilizadas pelas
empresas menores, devido às taxas subsidiadas há um incentivo para que as grandes
empresas se endividem mais. Espera-
se
que as grandes empresas sejam mais
endividadas e tenham proporcionalmente mais dívidas de longo prazo, e que as
pequenas empresas sejam menos endividadas e tenham proporcionalmente mais
dívidas de curto prazo.
Para Lacerda (2003), as instituições financeiras adotam políticas que dificultam
a disponibilidade de crédito para as
MPES
tornando
-se meros repassadores de capital
172
às empresas de melhor situação econômica e podem, con
sequ
entemente, oferecer
melhores garantias sobre o dinheiro emprestado.
Um dos fatores que mais dificultam o acesso ao crédito pelas micro e
pequenas empresas é a insuficiência de garantias no volume e na natureza exigidos
pelos agentes financeiros. Pesquisa realizada pelo Sebrae, em São Paulo (Sebrae,
2004), indicou que 61% das pequenas e microempresas formais do estado não têm
acesso ao crédito bancário e que 40% delas apontam como causa a impossibilidade de
oferecer as garantias exigidas em contrapartida
aos empréstimos.
A falta ou insuficiência de garantias, como um dos principais impeditivos do
acesso ao crédito bancário por parte das
MPEs
, não é uma característica apenas do
mercado financeiro brasileiro. Segundo a Federação Latino-Americana de Bancos,
entre as principais limitações enfrentadas pelos bancos no segmento na América Latina
encontra
-se a falta de garantias sólidas (Felaban, 2005)
Segundo Santos (2004), no caso brasileiro, a crônica falta de garantias
fiduciárias tradicionais impede que projetos viáveis sejam financiados, frustram
investimentos e dificultam a consolidação e sobrevivência dos pequenos negócios.
Para o agente financeiro, por outro lado, a execução de garantias no caso de
inadimplência ocorre por meio de um processo moroso, de altos custos e com
pequenas chances de sucesso.
4.
4
.7
Custo
do capital
das linhas de crédito
Nesta seção ser
ão
apresentados os custos das linhas de crédito captadas
p
elas
quatro
empresas que utilizam capital de terceiros para financiar suas operações.
O quadro 7 apresenta de maneira resumida as fontes de financiamento e o custo o
capital
das linhas de crédito
utilizadas pelas empresas.
173
Quadro
7-
Custo das linhas de crédito
INDICADORES
J Alves
Di
madeira
BG
Comercial
Delicatessen
Flor do
Jardins
Laticínio
Ponta
Verde
Vestcar
Carvalho
Distrib
.
Bike
Show
Custo das
linhas de
capital de giro
(% a.a)
x x
CEF
-
2,9
BB
-
2,5
BIC
-
2,75
CEF
-
2,7
BB
-
2,35
Brad
-
3,3
CEF
2,75 BNB
-
1,75
Real
-
3,3
BIC
-
2,79
Brad
-
3,1
BB
-
2,75
BB
-
2,5
x
Custo das
linhas para
investimento
(% a.a)
x x x
Brad
-
1,95
BNB
-
1,3
CEF
-
2,1
CEF
-
1,9
BNB
-
1,5
BIC
-
2,3
x x x
Fonte:
Elaborado pelo pesquisador a partir dos dados coletados
No tocante ao custo das linhas de capital de giro há uma amplitude
significativa entre as taxas cobradas pelas instituições financeiras. De modo geral, as
linhas de crédito oferecidas pelos bancos públicos possuem os custos menores, mas
de acordo com alguns empresários os bancos privados são mais flexíveis no ato de
liberação dos recursos.
As linhas de capital de giro da BG Comercial têm custo médio de 2,9% a.m.
As
linhas oferecidas pelo Banco do Brasil possuem o menor custo (2,5% a.m), seguida
pela linha oferecida pelo BIC. Mas, segundo a gestora,
a
preferência é sempre pelas
linhas do BB e CEF.
Na
Delicatessen Flor do Jardins,
as linhas de créditos possuem
custo médio de
2,79%.
Embora possua um custo maior de capital, o gestor mantém linha de cré
dito
aberta no Bradesco para efetuais necessidade de crédito, em virtude da agilidade no
banco na liberação do
s
recursos.
Das empresas visitadas, o Laticínio Ponta Verde possui o maior número
de
linhas de crédito abertas. As linhas de crédito captadas pela empresa têm custo médio
de 2,65% a.m,
com taxa maio
r no Banco Real (3,3% a.m).
Na
Vestcar
a necessidade de capital de terceiros é esporádica e pontual. A
empresa mantém duas linhas de créditos no Banco Brasil e Bradesco com taxa de
2,75% a.m e 3,1% a.m respectivamente.
A Distribuidora Carvalho possui apenas uma linha de desconto de cheques no
Banco do Brasil com taxa vigente de 2,5% a.m. O empresário espera a aprovação
especifica de capital de giro com liberação automática.
174
No tocante ao custo das linhas para investimento, apenas duas empresas
possuem linhas de crédito abertas. No Laticínio Ponta Verde, o custo médio do capital
é 1,92% a.m. O custo da linha de crédito captada no BNB é a menor, embora o
empresário acredite que a estrutura do banco é burocra
ta
levando em muitos casos a
captação de
recursos junto
a outro banco, o Bradesco.
O Laticínio Ponta Verde possui um custo médio do capital um pouco menor,
1,90% a.m. Segundo a gestora, as linhas de crédito para investimento estão sendo
renegociadas para sua quitação antecipada. Os novos investimentos estão sendo
realizado com capital de terceiros.
175
5
. CONCLUSÕES
E SUSGESTÕES
Esta pesquisa buscou analisar, a partir de um estudo de casos múltiplos, as
principais fontes de financiamentos utilizadas pelas
MPEs
sergipanas e o custo do
capital captado no mercado. Neste capitulo serão apresentadas respostas às questões
de pesquisas desse estudo
, com relação
às
fontes de financiamento disponíveis
5
.1
Fontes de financiamento disponíveis
São inúmeras as fontes de financiamentos disponíveis
às
MPEs
no estado de
Sergipe. As instituições financeiras dispõem em seu portfólio
de
uma série de produtos
financeiros que abrangem as necessidades das empresas em todos os ramos de
atuação.
Os produtos são elaborados obedecendo
às
peculiaridades de cada nicho de
mercado. Dimensionados os prazos de juros
e
carência de cada linha, as condições
apresentadas
pelos empresários, levando como fator de analise a capacidade de
pagamento do empreendimento e as garantias exigidas.
Foi possível observar a preocupação das instituições financeiras em formatar
linhas que
atenda
m a toda a cadeia de produção das empresas: capital de giro,
financiamento de estoque e investimento, aquisição de maquinas e equipamentos e
construção e reforma de instalaç
ões físicas.
As linhas
de
financiamento
para
capital de giro são as mais abrangentes
em
termo
s de condições de acesso. O prazo de pagamento pode variar de uma
dia
, no
caso das linhas de hot money e conta garantida, a 24 meses, no caso da linha
PROGEREN
oferecida pelo BNDES com intermediação do Banco do Brasil.
As linhas específicas para financiamento de estoque e insumos estão mais
presentes no portfólio de produtos oferecidos pelo BNB.
O Giro Insumos Conterrâneo e
o FINAGRO têm a finalidade de apo
iar a
produção industrial, agro
industrial, mediante o
financiamento da aquisição isolada de matérias
-
primas e insumos.
Já as linhas para financiamento de investimento estão mais presentes
nos
bancos
de desenvolvimento, BNB e BNDES. Os bancos comerciais, a exemplo do
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são intermediadores de operações
176
financeiras que utilizam recursos oriundos do BNDES, como o FINAME direcionado ao
financiamento de má
quinas e equipamentos e o BNDES Automático.
5
.2
Custo do capital
das ins
tituições financeiras atuantes no mercado
sergipano
O Brasil é considerado o país com maior a taxa maior taxa básica de juros do
mundo. Segundo a pesquisa realizada pela UpTrend Consultoria Econômica (2009) em
40 países, a taxa básica de juros brasileira era a maior do mundo, seguido por Hungria
5,5% a.a e Turquia 5,1% a.a. Dentre os países da America Latina, o México fechou
o
mês com juros reais de 2,7% a.a e a Colômbia
a
2%
a.a.
Com o agravamento da crise financeira originária da bolha do
sub
-
prime
, o
governo brasileiro interveio fortemente na economia com adoção de medidas
que
permitisse
m ao país passar pela crise sem estagnação econômica. Desse modo,
medidas como a redução da taxa básica de juros e expansão do crédito foram
realizadas. O CDI caiu de 12,63% a.a em fevereiro de 2009 para 8,63% em 2010. Já
TJLP recuo
u 0,25% no período, fechando f
evereiro de 2010 a
6% a.a.
Des
se modo, os custos de algumas linhas de capital de giro tiveram queda
significante. De acordo com dados do BACEN (2009), as linhas específicas de capital
de giro fecharam o ano de 2010 com uma redução de 10,6% p.p em comparação ao
mesmo período do ano anterior
, chegando ao mesmo patam
ar de 2007 a 27,9% a.a.
Levando em consideração as instituições financeiras que atuam no mercado
sergipano, os bancos públicos oferecem as menos taxas de juros. Das oito instituições
financeiras que atuam em Sergipe, somente o Banco do Nordeste figura entre os dez
primeiros coloca
dos no ranking nacional do custo das operações de capital de giro.
De modo geral, os bancos atuantes no mercado sergipano não oferecem as
taxas de juros mais atrativas do mercado financeiro nacional. Por se tratarem de
bancos múltiplos de varejo e que não possuem foco direcionado às pessoas jurídicas
,
esses bancos possuem uma estrutura administrativa pesada que
aumenta
o custo do
capital.
177
5
.3
Fontes de financiamento utilizadas pelas
MPEs
sergipanas
De maneira geral,
pode
-se constatar que o capital próprio é a principal fonte de
financiamento das
MPEs
sergipanas
, seguido pelas linhas de capital de giro e pelas
linhas para financiamento de investimento.
E
nt
re os
entrevistados
que possuem autofinanciamento,
observou
-se que
existe a percepção
de
que as instituições financeiras não apóiam o desenvolvimento
das
MPEs
, as taxas
de juros são abusivas e torna
m
a manutenção do negócio
inviável
.
Foi constatado entre as empresas pesquisa
das
que as linhas destinadas ao
financiamento para a implantação do negócio são as mais restritas aos pequenos
empresários, pois nenhuma empresa con
seguiu
financiamento
antes
do segundo
ano
de existência da empresa.
Apenas uma das empresas visitadas
procurou
financiamento, a Delicatessen
Flor do Jardins, mas assim mesmo não obteve êxito. Segundo o
seu
gestor, é quase
impossível uma empresa recém criada conseguir algum tipo de financiamento no seu
primeiro ano de vida da empresa, visto que, os bancos exigem alienação de bens como
garantias.
Já as linhas destinadas ao financiamento de capital de giro são
as
mais
acessíveis aos pequenos empresários. As condições para o acesso a essas linhas são
diferenciadas
,
possibilitando
a captação pelas
MPEs
. Apenas três empresas das oito
pesquisadas
não possuem financiamento de capital giro. Esses empresários
alega
ram
que o perfil do negócio não exige a inclusão de capital de terceiros na sua estrutura de
financiamento.
Foi observado que os empresários que possuem linhas de financiamento
de
capital de giro só as
utilizam
quando não há recursos próprios para financiar suas
operações
e sua utilização é pontual e em curtíssimo prazo. Apenas a
Delicatessen
Flor do Jardins
afirmou ter necessidade de financiamento de capital de terceiros.
Com relação ao financiamento para investimento,
observou
-se que há res
trição
maior ao crédito, em virtude das exigências impostas pelas instituições financeiras para
a liberação de operações nessa modalidade de financiamento. Apenas o
Laticínio
178
Ponta Verde e a Delicatessen Flor do Jardins possu
em
linhas de crédito abertas pa
ra
investimento.
5
.4
Custo do capital das fontes de financiamento mais utilizadas
O ano de 2009 foi caracterizado pela queda drástica na taxa básica de juros,
principalmente das linhas destinadas ao setor produtivo da economia. O incentivo do
governo
, ao reduzir a taxa básica de juros e utilizar os bancos públicos como
impulsionador
es
da queda de juros
,
sistema bancário forçou uma redução do custo das
linhas de capital de giro.
De acordo com dados do BACEN (2009), a taxa média cobrada nas operações
de vendor caiu de 23,3% a.a em dezembro de 2009 para 16,6% no encerramento do
ano de 2010. Já as operações de desconto de duplicadas teve uma redução de 19%,
fechando ano de 2010 com uma taxa anual de 36,0% a.a conta 44,7% do ano anterior.
O custo das linhas de capital de giro tiveram uma redução de 36% nos últimos
doze
meses. Fechando o ano de 2009 com uma taxa média de 27,9% a.a. contra
38,1% a.a no ano anterior. Entretanto as linhas de conta garantida não obedeceram à
queda da taxa de juros do mercado, encerrando o ano com 1% p.p acima dos números
de 2009, em 76,9% a.a.
Foi constatado que as linhas de capital de giro são as mais utilizadas pelas
MPEs
sergipanas. Embora possuam o custo mais elevado, são as mais acessíveis e
mais demanda
das
por esses empresários.
Os bancos públicos apresentaram as taxas mais competitivas do mercado.
Lideradas pelo Banco do Brasil, as instituições federais baixaram as taxas no decorrer
de todo o ano de 2009, seguindo as diretrizes da política macroeconômica do governo
de diminuição da taxa de juros
e
aumento do crédito.
No entanto, segundo alguns empresários, esse bancos possuem uma estrutura
administrativa burocrática, as liberações das linhas de
crédito
são lentas. Em
contrapartida, os bancos privados embora possuam linhas de
crédito
mais caras,
possuem maior flexibilidade na negociação de
taxas e limites de crédito.
179
5
.5
Custo de capital das fontes de financiamento
Foi possível identificar que alguns gestores utilizam linhas de créditos que não
são
adequadas
as suas necessidades, ou seja, em alguns casos há a utilização de
linhas de crédito direcionada a financiar capital de giro que são utilizadas no
financiamento de investimentos.
Observou-se que há um aumento significativo do custo do capital por razão da
utilização de linhas direcionadas para financiamento de curto prazo, que são mais
caras, no financiamento de longo prazo, que são linhas com custos menores e em
alguns casos subsidiadas pelo governo.
Essa
situação
pode ser observada nas empresas que utilizam capital próprio
com a finalidade de financiar os projetos de investimento.
Normalmente
, a taxa de
oportunidade de mercado é superior ao custo do capital de longo prazo, visto que as
aplicações são indexadas a taxa média
do CDI e as operações de longo prazo
à
TJLP
.
Também foi possível identificar empresas que direcionam linhas de crédito
especificas de capital de giro para o financiamento de investimento. Essa hipótese
aumentaria consideravelmente o custo da operação, visto que as linhas de capital de
giro são indexadas a percentuais superiores ao CDI, em contrapartida às linhas de
longo prazo indexadas a taxas de longo prazo.
5.6
Considerações finais
Apesar da importância da pequena empresa, que de acordo com os dados do
Sebrae (2006), representa 98% das empresas existentes no pais e emprega 67% da
mão de obra ocupada. A falta de acesso ao crédito, por meio
de
programas
governamentais de fomento via bancos públicos e privados
,
é uma das principais
causa
s
de mortalidade das
MPEs
no Brasil.
Analisando as linhas de financiamentos existentes no portfólio das instituições
financeiras atuantes no país percebesse claramente a diversidade de programas de
fomento à disposição das pequenas empresas, mas com acesso extremamente
restri
to, em virtude da falta de garantias reais e, sobretudo da ausência de informações
contábeis que validem a saúde financeira dessas empresas.
180
No tocante às taxas de juros o Brasil, historicamente, tem praticado elevados
percentuais comparativamente a outros países. O alto custo do capital é outra a
realidade enfrentada pelos pequenos empresários. A Selic, que serve como taxa de
juros básica para o Sistema Financeiro Nacional, ocupa patamares bastante elevados
em comparação com os juros de outras economias, colocando o Brasil em primeiro
lugar no ranking de maiores juros.
A falta de planejamento financeiro e a deficiência técnica dos gestores
dificultam
o acesso ao crédito direcionado e às linhas com custos menores é
extre
mamente difícil, principalmente nos bancos públicos, em virtude da demanda de
documentação exigida no ato da contratação da operação.
Das
oito
empresas analisadas, apenas duas, o Laticínio Ponta Verde e a
Delicatessen Flor do Jardins
, possuem financiamento
de linhas de crédito direcionad
a
s.
Segundo os gestores a morosidade na analise do crédito e a exigência de garantias
reais, principalmente das linhas do BNB, dificultam e em certo grau inviabilizam
a
manutenção e modernização das
MPEs
sergipanas.
Por
outro lado, as linhas de capital de giro, por não exigirem comprovação do
direcionamento dos recursos e baixa exigência de garantias, são as mais utilizadas
pelas empresas analisadas e, por oferecerem maior risco de crédito, são as que
possuem maior custo.
A falta de agências bancárias que atendam exclusivamente ao mercado
corporativo é outro
agravante
da dificuldade de acesso ao crédito e do alto custo do
capital das
MPEs
sergipanas. Segundo dados do BACEN (2009), os bancos de
middle
market
possuem as taxas mais atrativas. No mercado sergipano apenas o BIC Banco
atua nesse nicho de mercado.
De modo geral, os bancos que atuam no estado de Sergipe, não possuem as
taxas mais competitivas do mercado financeiro nacional, apenas o BNB está entre as
dez
menores taxas no mercado financeiro nacional. Esse elevado custo de capital faz
com que as empresas sergipanas percam competitividade e tenham menor capacidade
de investimento.
181
Outro fator observado na pesquisa e que tem reflexo direto no custo de capital
é a hiera
rquia de financiamento adota
da
pelas empresas analisadas. Em sua totalidade
as empresas utilizam capital próprio como fonte principal de financiamento.
De acordo com dados levantados na pesquisa, a única hipótese que traria
retorno financeiro ao empresário é a substituição das linhas de capital de giro pelo
capital próprio, em virtude do elevado custo dessas linhas.
Foi observado que em alguns casos, a exemplo do Laticínio Ponta Verde e da
Delicatessen Flor do Jardins, a utilização de recursos captados em linhas de capital de
giro para financiar projetos de investimento, eleva drasticamente o custo do capital
dessas empresas.
Foi constatado que a falta de garantias reais é o fator preponderante de
inibição de acesso ao crédito ao pequeno empreendedor. Nos casos analisados
nenhuma das empresas conseguiu captar recursos de terceiros para implantação do
negócio. Outro fator constatado na pesquisa, é a falta de planejamento financeiro e
existência de controles contábeis e financeiros que comprovem a capacidade de
pagamento da empresa.
5.
7
Sugestões para futuras pesquisas
Cabe ao pesquisador indicar os caminhos para futuras pesquisas com a
finalidade de expandir as descobertas sobre o assunto tratado. Algumas sugestões
podem ser colocadas para realização de futuros
estudos relacionados ao tema:
Calculo do custo do capital realizando análise da estrutura de capital da
empresa;
Identificação, na visão das instituições financeiras, das linhas de crédito mais
demandadas pelos pequenos empresários;
Verificação do nível de relacionamento das instituições financeiras com os
pequenos empresários;
182
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191
APÊNDICE
Apêndice 1
:
Instrumento de coleta de dados
QUESTIONÁRIO DE COLETA DE DADOS
1.
Cargo:______________________
PERFIL DO ENTREVISTADO
2. Sobre a sua formação, responda:
Área:
Grau de escolaridade:
( ) Administração
( ) MBA em andamento ou completo
( ) Economia
( ) 3
o
grau completo
( ) Contabilidade
( ) 3
o
grau
incompleto
( ) Engenharia
( ) Direito
( ) Outra:_________________________
3.Qual sua idade e quanto tempo de experiência na área de gestão?
4. O gestor financeiro/empresário já teve alguma experiência anterior em gestão financeira?
5. Qual
o ramo/porte da empresa?
6. O gestor financeiro atua em outra área da empresa?
7. O gestor financeiro/empresário já participou de cursos ou seminário direcionados há gestão financeira de
MPEs
?
PERFIL DA EMPRESA
8. Ramo da empresa:
( )
Comércio
varejista
( )
Comércio atacadista
( )
Alimentício
( )
Prestação de serviço
( )
Fábrica/Manufatura
9. Sobre a empresa responda:
Qual o tempo de funcionamento da empresa:___________
Quantidade de funcionários:___________
Há participantes da
família participantes da gestão do negócio: ________
Caso positivo, quais os cargos:
Há algum setor/funcionário responsável pelo planejamento financeiro?
Como é gerida a contabilidade da empresa?
10. A empresa possui algum controle que auxilia a gestão fi
nanceira da empresa?
192
11. O gestor acha necessário ou já contratou assessoria/consultoria financeira?
12. É realizado a elaboração de fluxo de caixa ou outra ferramenta de planejamento financeiro?
13. A contabilidade da empresa é interna ou terceirizada?
14. Quais as modalidades de recebimento praticadas por sua empresa? Enumerar por ordem de participação
nas vendas?
( )
Dinheiro
( )
Cartão de débito
( )
Cheque à vista
( )
Cartão de crédito
-
Rotativo
( )
Cheque a prazo
( )
Cartão de
crédito
-
Parcelado
( )
Cupom refeição
( )
Cartão refeição
15. Quais os cartões de
crédito
/débitos são aceitos em seu estabelecimento? Há algum contrato de
antecipação de recebíveis? Caso positivo enumera por ordem de relevância, bem como a taxa de desconto
aplicada pela operadora.
Cartões de Crédito/Débito
%
Cartões Refeição
%
( )
Visa
crédito
( )
Sodexho Pass
( )
Visa
débito
( )
Ticket
( )
Mastercard
crédito
( )
Visa vale
( )
Mastercard
-
débito
( )
Vale
Alimentação
( )
Hipercard
-
crédito
( )
Greencard
( )
Banesecard
débito
( )
Vale refeição
( )
Banesecard
crédito
16. Caso sua empresa utilize o cartão de crédito como forma de pagamento, enumerar a quantidade de
parcelas por
ordem de freqüência de compra.
( )
2 a 4 parcelas
( )
7 a 8 parcelas
( )
5 a 6 parcelas
( )
9 a 12 parcelas
( )
7 a 8 parcelas
( )
mais de 12 parcelas
RELACIONAMENTO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
17. Em quais instituições financeiras a
empresa possui conta corrente ativa
?
18. Em qual das instituições financeiras citadas, o empresário acredita que tenham um atendimento mais
direcionado as demandas das
MPEs
?
19. Há algum núcleo/departamento direcionado especificamente ao atendimento d
as
MPEs
?
20. O Sr. tem conhecimento das linhas de créditos oferecidas pelo seu banco de relacionamento?
21. No ato da assinatura do contrato de financiamento seu gerente explica as diversas opções de linhas de
crédito existentes no banco?
22. A empresa
possui produtos financeiros em instituições financeiras que possui linhas de
crédito
aberta?
23. O gestor acha importante o relacionamento interpessoal com os profissionais/gerentes que atuam na
193
área de crédito das instituições bancárias?
FINANCIAMENTO
PROCESSO DE IMPLAÇÃO DA EMPRESA
24. Qual a origem dos recursos utilizados na implantação da empresa?
( )
Amigos.
( )
Parentes.
( )
Próprio fornecedor.
( )
Bancos públicos . Qual (is)?
( )
Bancos privados. Qual(is)
?
( )
Recursos
próprios.
( )
Outros. Qual
?_______________
25. Quais intuições financeiras foram procuradas pelo empresário?
26. Quais instituições financeiras fomentaram a empresa? Quais instituições negaram financiamento?
27. Quais linhas de crédito foram
utilizadas?
FINANCIAMENTO
CAPITAL DE GIRO
28. Qual a origem dos recursos utilizados para financiar o capital de giro da empresa?
( )
Amigos.
( )
Parentes.
( )
Próprio fornecedor.
( )
Bancos públicos . Qual (is)?
( )
Bancos privados.
Qual(is)
?
( )
Recursos próprios.
( )
Outros. Qual
?_______________
29 . Enumere a hierarquia de financiamento utilizada por sua empresa?
( ) Capital próprio
( ) Empréstimo bancário
( ) Empréstimo com parentes
30. Quais instituições
financeiras financiam o capital de giro da empresa?
31. Há algum critério para seleção das linhas/instituições procuradas?
32. Qual instituição financeira oferece melhor assessoria?
33. Há alguma consultoria financeira externa que o ajude na tomada de decisão das linhas selecionadas?
34. Na visão do gestor qual o nível de acesso ao crédito das MPE´s?
35. Quais as modalidades de fontes de financiamento são mais utilizadas por sua empresa e a última taxa de
captação do recurso? Enumerá
-
las por ordem de r
elevância.
194
Capital de Giro
%
( ) Hot Money
( ) Contas garantidas/Cheque especial
( ) Crédito rotativo
( ) Linha de
crédito
especifica do seu banco de relacionamento
( ) Desconto de notas promissórias
( )
Antecipação de
recebíveis
%
( ) Desconto de cheques
( ) Desconto de duplicatas
( ) Antecipação de Recebíveis Cartão de
Crédito
( ) Antecipação de Crédito ao Lojista
-
ACL
( )
Factoring
( )
Financiamento
%
( ) BNDES
Automático
( )
Cartão
BNDES
( ) Finame
( ) Finame
Leasing
( )
Leasing
36. Qual a freqüência de utilização dessas linhas?
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
37. Qual a origem dos recursos utilizados para financiar o capital de giro da empresa?
( )
Amigos.
( )
Parentes.
( )
Próprio fornecedor.
( )
Bancos públicos . Qual (is)?
( )
Bancos privados. Qual(is)
?
( )
Recursos próprios.
( )
Outros. Qual
?_______________
195
38 . Enumere a hierarquia de financiamento utilizada por sua empresa?
( ) Capital próprio
( ) Empréstimo bancário
( ) Empréstimo com parentes
39. Quais instituições financeiras financiam o capital de giro da empresa?
40. Há algum critério para seleção das linhas/instituições procuradas?
41. Qual instituição finance
ira oferece melhor assessoria?
42. Há alguma consultoria financeira externa que o ajude na tomada de decisão das linhas selecionadas?
43. Na visão do gestor qual o nível de acesso ao crédito das MPE´s?
44. Quais as modalidades de fontes de financiamento
são mais utilizadas por sua empresa e a última taxa de
captação do recurso? Enumerá
-las por ordem de relevância.
Capital de Giro
%
( ) Hot Money
( ) Contas garantidas/Cheque especial
( ) Crédito rotativo
( ) Linha de
crédito
especifica do seu banco de relacionamento
( ) Desconto de notas promissórias
( )
Antecipação de recebíveis
%
( ) Desconto de cheques
( ) Desconto de duplicatas
( ) Antecipação de Recebíveis Cartão de
Crédito
( ) Antecipação de
Crédito ao Lojista
-
ACL
( )
Factoring
( )
Financiamento
%
( ) BNDES
Automático
( ) Cartão
BNDES
( ) Finame
( ) Finame
Leasing
( )
Leasing
45. Qual a freqüência de utilização dessas linhas?
196
CUSTO DO CAPITAL
46.
Há a cotação de taxas e prazos entre as diversas linhas de crédito existentes no mercado?
47. Há cotação de taxas e prazos entre as linhas de crédito oferecidas pelos bancos parceiros?
48. No intuito de diminuir a assimetria de informação e conseqüentemente conseguir ganho da diminuição
da taxa, a empresa oferece os bancos informações contábeis?
49. A empresa possui garantias?
50. Qual o custo das diversas operações de créditos existente na composição de endividamento da
empresa?
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