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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
SUZELE NOVOSSATE
O ENADE E OS DOCUMENTOS CURRICULARES: UM ESTUDO
SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BIOLOGIA
CURITIBA
2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
SUZELE NOVOSSATE
O ENADE E OS DOCUMENTOS CURRICULARES: UM ESTUDO
SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BIOLOGIA
Dissertação apresentado ao Programa de
Pós-Graduação em Educação, linha de
pesquisa Cultura, Escola e Ensino da
Universidade Federal do Paraná, como
requisito à obtenção do título de Mestre em
Educação.
Orientadora: Profª Drª Odisséa Boaventura
de Oliveira
CURITIBA
2010
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Dedico este trabalho à minha querida avó Pasquina Galkoski,
que nos deixou sábios ensinamentos e muita saudade.
“Todo conhecimento é resposta a uma
pergunta. Se não há pergunta, não pode
haver conhecimento científico. Nada é
evidente. Nada é gratuito. Tudo é construído”.
Bachelard
AGRADECIMENTOS
À Deus por guiar e iluminar meu caminho, pela força, seu infinito amor e
bondade.
À Professora Dra Odisséa, por orientar brilhantemente este desafio, pela
paciência, esforço e amizade.
Aos meus pais Jandira e Erenaldo pelo amor e dedicação.
Meus irmãos Daniele e Eduardo pelo amor, apoio e carinho.
A Professora Dra Christiane Gioppo, pela amizade, por todo apoio e suporte.
Aos amigos e colegas por me animarem durante a jornada.
A instituição que sempre me deu o suporte para realizar estudos e pesquisas.
A todos os professores e funcionários do Programa de Pós-graduação em
Educação da Universidade Federal do Paraná.
Ao responsável por tudo o que fiz e faço, pela imensa força e por todo
mestrado, por confiar e acreditar em mim, meu noivo Anderson, sem ele nada
disso seria possível.
A CAPES/INEP, pelo apoio financeiro à pesquisa.
RESUMO
A presente pesquisa é parte de um projeto maior intitulado “Articulação entre a
avaliação do desempenho acadêmico (ENADE) e as licenciaturas da UFPR:
enfoque em Ciências Biológicas, Educação Física, Física e Matemática”, em
desenvolvimento por alguns pesquisadores da Universidade Federal do
Paraná. Desde a promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação), várias medidas têm sido tomadas em nível federal no sentido de
direcionar o sistema educacional brasileiro, dentre elas: os parâmetros
curriculares nacionais, as diretrizes para a formação de professores da
educação básica, as diretrizes para os cursos de graduação, os sistemas
avaliativos. Tais medidas centram-se em princípios comuns, como a articulação
entre teoria e prática e as competências e habilidades que os alunos devem
adquirir. O ENADE tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes em
relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do
respectivo curso de graduação, é uma ferramenta para diagnosticar
competências e habilidades adquiridas ao longo de um ciclo de escolarização
superior. Esta pesquisa está assentada no tripé: competências privilegiadas no
ENADE 2005 aplicado aos cursos de ciências biológicas; competências
descritas nos documentos curriculares; relação teoria-prática na formação de
professores. Assim, o objetivo é analisar o conteúdo presente nas questões do
ENADE 2005 aplicado ao curso de Licenciatura em Ciências Biológicas e
relacioná-lo aos documentos curriculares que embasam esse curso para o
estabelecimento das competências que têm sido privilegiadas na formação de
professores de biologia. Para isso analisamos as questões da prova do
ENADE, as diretrizes para formação de professores e para os cursos de
ciências biológicas e o projeto pedagógico deste curso da UFPR. Procuramos
fazer uma análise de conteúdo desses documentos curriculares principalmente
no que diz respeito às competências e habilidades descritas e também a
concepção a respeito da relação teoria-prática. Como resultados observamos
nas questões do ENADE duas grandes categorias: conhecimento (específico,
histórico, de causalidade, da prática docente, de atualidades) e interpretação
(de texto e de gráficos), além de intima vinculação com as competências da
portaria que guia essa avaliação. No entanto há pouca relação com os outros
documentos analisados. Concluímos que apesar dos vários documentos
curriculares destacarem a importância de não dissociar conhecimentos
pedagógicos dos conhecimentos específicos, percebemos que o ENADE não
tem privilegiado tal relação.
Palavras-chave: Avaliação no ensino superior, ENADE, Competências,
Relação teoria-prática, Formação de professores.
ABSTRACT
This research is part of a larger project entitled “Relation between the
assessment of academic performance (ENADE) and the degree of UFPR: focus
on Biological Sciences, Physical Education, Physics and Mathematics”, in
development by some researchers of UFPR. Since the enactment of the LDB
(Law of Directives and Bases of Education), many decisions have been taken
at the federal level in order to direct the Brazilian educational system, among
them: the national curricular parameters, the guidelines for the training of basic
education teachers, the guidelines for undergraduate courses, the systems of
evaluation. Such decisions focus on common principles, such as the link
between theory and practice and the competencies and skills that students
should acquire.
ENADE aims to assess the performance of students in relation
to the course outline laid down in the curriculum guidelines of their degree
course, it is a tool for diagnosing competencies and abilities acquired over a
course of higher education. This research is on the tripod: Honored
competencies in ENADE 2005 applied to courses in Biological Sciences;
competencies described in curriculum documents; theory-practice relationship
in teacher training. Thus, the objective is to analyze the content presented on
the issues of ENADE 2005 applied in the Biological Sciences degree and relate
it to the schedule documents that support this course to the establishment of the
competencies which has been honoured in the training of biology teachers. For
so, we analyzed the questions of the test ENADE, the guidelines for teacher
training and the biologycal sciences courses and the pedagogical project of this
course of UFPR. We try to do a content analysis of these curriculum documents
especially regarding the competencies and abilities described, and also the
conception related to the theory and practice relationship. As results, we
observed in the questions of ENADE two broad categories: knowledge (specific,
historical, causal, teaching practice, updates) and interpretation (text and
graphics), and intimate connections with the competencies of the ordinance that
guides the evaluation. However there is little relationship with the other
documents appraised. We conclude that despite the various curriculum
documents stress the importance of not dissociating the specific knowledge to
the pedagogical knowledge, we realize that ENADE has not privileged such a
relationship.
Keywords: Assessment in higher education, ENADE, Competencies, Theory
and Practice Relationship, Training of teachers.
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – NÚMERO DE QUESTÕES POR ÁREA DE CONHECIMENTO.
......................................................................................................................... 99
QUADRO 2 – QUANTIDADE DE QUESTÕES POR CATEGORIA................ 101
QUADRO 3 – QUANTIDADE DE QUESTÕES POR COMPETÊNCIA DA
PORTARIA DO INEP ..................................................................................... 102
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................. 11
CAPÍTULO 1- EDUCAÇÃO SUPERIOR: CONCEPÇÕES E AVALIAÇÃO .... 15
1.1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENSINO SUPERIOR............ 16
1.2 - PANORAMA DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
......................................................................................................................... 22
1.2.1 - Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU) ................... 24
1.2.2 - Uma nova política para a educação superior brasileira......................... 24
1.2.3 - Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior (GERES)............ 25
1.2.4 - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras
(PAIUB) ............................................................................................................ 26
1.2.5 - Exame Nacional de Cursos (ENC)........................................................ 26
1.2.6 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) ........ 28
1.2.6.1 - O ENADE........................................................................................... 29
1.3 - AS PESQUISAS SOBRE AS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS .............. 33
CAPÍTULO 2 - AS COMPETÊNCIAS NOS DOCUMENTOS CURRICULARES
......................................................................................................................... 40
2.1 - COMPETÊNCIAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES................................. 41
2.2 – O CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ .................................................................................................... 45
2.3 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ................................................................................. 49
2.4 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES.............................................................................................. 50
2.5 - PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCN’S) ........................ 52
2.6 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ............................................................... 55
CAPÍTULO 3 – ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES.............................................................................................. 58
3.1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ............................................................... 72
CAPÍTULO 4 – AS QUESTÕES DO ENADE .................................................. 74
4.1 - ANÁLISE DAS QUESTÕES DE BIOLOGIA DO ENADE 2005 ................ 74
4.1.1 - Categoria: conhecimento ...................................................................... 75
4.1.1.1- Conhecimento Histórico ...................................................................... 76
4.1.1.2- Conhecimento Específico.................................................................... 78
4.1.1.3 - Conhecimento de Causalidade .......................................................... 86
4.1.1.4 - Conhecimento sobre a prática docente.............................................. 88
4.1.1.5 - Conhecimento sobre atualidade......................................................... 91
4.1.2- Categoria: interpretação......................................................................... 92
4.1.2.1 Interpretação de Gráfico....................................................................... 93
4.1.2.2- Interpretação de Texto ........................................................................ 95
4.2 - ÁREAS DE CONHECIMENTO ENVOLVIDAS NAS QUESTÕES............ 99
4.3 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ............................................................. 101
CONCLUSÃO ................................................................................................ 104
REFERÊNCIAS.............................................................................................. 108
11
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa é parte de um projeto maior intitulado “Articulação entre
a avaliação do desempenho acadêmico (ENADE) e as licenciaturas da UFPR:
enfoque em Ciências Biológicas, Educação Física, Física e Matemática”, em
desenvolvimento por alguns pesquisadores da Universidade Federal do
Paraná. Nele se analisa a formação de professores que perpassa as provas do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e o conhecimento
de formação geral, específico e pedagógico das licenciaturas envolvidas.
Desde a promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação),
várias medidas têm sido tomadas em nível federal no sentido de direcionar o
sistema educacional brasileiro. Tratam-se de medidas que definem uma política
educacional, que embora apresentadas isoladamente, se referenciam umas às
outras. As diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica
em nível superior, propostas em maio de 2000, fazem parte dessas medidas.
Nelas há inúmeras remissões aos parâmetros curriculares nacionais, que foram
elaborados entre 1996 a 1999.
A lei 10.086 de abril de 2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES) que prevê como um dos instrumentos o
Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (ENADE). De acordo com esta
lei a avaliação feita por este exame é obrigatória nos cursos de graduação e
deve ser aplicada aos estudantes do primeiro ano e no ano de conclusão do
curso de graduação.
O exame tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes em
relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do
respectivo curso de graduação; suas habilidades para ajustamento às
exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências
para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão,
relacionados tanto à realidade brasileira e mundial quanto às outras áreas do
conhecimento (BRASIL, 2004).
Este exame nacional surge em substituição ao Provão como uma
ferramenta para diagnosticar competências e habilidades adquiridas ao longo
de um ciclo de escolarização superior, ou seja, está centrado na trajetória
12
acadêmica. Segundo Ristoff e Limana (2007) o ENADE explora conteúdos de
todo espectro das diretrizes nacionais e não apenas os profissionalizantes,
buscando avaliar o desempenho dos estudantes quanto às competências, aos
saberes, aos conteúdos curriculares e à formação geral. Ele também se apóia
em dados relativos à visão do aluno sobre sua instituição e a seus
conhecimentos mais gerais. É composto por questões de baixa, média e alta
complexidade.
Esta pesquisa está assentada no tripé: competências privilegiadas no
ENADE 2005 aplicado aos cursos de ciências biológicas; competências
descritas nos documentos curriculares; relação teoria-prática na formação de
professores.
A formação de professores para a Educação Básica é um dos motivos
para a realização desta pesquisa sendo o foco de atenção direcionado ao
curso de ciências biológicas, mais especificamente aos saberes e
conhecimentos priorizados nesta formação.
Os trabalhos acadêmicos em formação de professores utilizando-se de
diferentes denominações, afirmam a necessidade de que o professor detenha
conhecimentos específicos da disciplina que vai ensinar e conhecimentos dos
fundamentos pedagógicos e psicológicos sobre ensino e aprendizagem. O
Parecer CNE/CP 9/2001 ressalta que normalmente são desconsideradas a
distinção e a relação que existe entre o conhecimento do objeto de ensino e a
sua expressão escolar, também chamada de transposição didática. Tal
documento enfatiza que, com raras exceções, os cursos de formação acabam
dando ênfase ou à transposição didática dos conteúdos sem sua necessária
ampliação e solidificação (pedagogismo), ou ao conhecimento que o estudante
deve aprender (conteudismo), desprezando sua relevância e relação com os
conteúdos que esse professor vai ensinar na educação básica e praticamente
não se referindo à funcionalidade social desses conhecimentos escolares.
Isso reforça a necessidade de enfrentar o problema da desarticulação
entre as áreas pedagógica e específica conforme a Resolução CNE/CP 1/2002:
“os conteúdos a serem ensinados na escolaridade básica devem ser tratados
de modo articulado com suas didáticas específicas” (p. 2).
Dissemos no início que a política educacional brasileira vigente teve
como elemento desencadeador a LDB, conduzindo aos parâmetros curriculares
13
para o ensino fundamental e médio, às diretrizes curriculares nacionais para os
cursos de graduação, e os sistemas avaliativos como o ENADE, que centram-
se em princípios comuns, como a articulação entre teoria e prática e nas
competências e habilidades que os alunos devem adquirir.
Dessa forma, nos parece bastante importante identificar e analisar os
conhecimentos que permeiam a prova do ENADE juntamente com os
documentos curriculares que fundamentam a formação do professor.
Portanto, a presente pesquisa toma como objeto de estudo a articulação
entre conhecimento específico e o conhecimento pedagógico e as
competências e habilidades que se expressam nas diretrizes curriculares para
formação de professores e para o curso de ciências biológicas, no currículo
deste curso na UFPR e nas questões do ENADE 2005. Justifica-se a escolha
desses materiais empíricos pelo fato dos primeiros (as diretrizes) possibilitarem
observar o que se tem abordado nesse processo de formação e o segundo
aquilo que as políticas avaliativas do ensino superior têm privilegiado na
formação dos graduandos.
Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o conteúdo
presente nas questões do ENADE 2005 aplicado ao curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas e relacioná-lo aos documentos curriculares que embasam
esse curso para o estabelecimento das competências que têm sido
privilegiadas na formação de professores de biologia. Para isso, adota as
seguintes questões de estudo:
• Quais foram as competências privilegiadas nas questões do ENADE?
• Qual a relação entre essas questões e os quesitos apontados na
portaria 169 do INEP?
• Que relação há entre as competências avaliadas e as competências
presentes nos documentos curriculares?
• Como se dá a articulação dos conhecimentos específicos e
pedagógicos nas questões do ENADE?
• Que tipo de compreensão essa prova expressa?
A nosso ver, as avaliações por parte do governo são necessárias para
garantir a qualidade da Educação Superior. Para tanto também é importante
que se investigue e analise os critérios e as formas de avaliação da educação
superior do país.
14
O texto que se segue está organizado em quatro capítulos. No primeiro
apresentamos um quadro da avaliação da educação superior, apontando o
surgimento do sistema adotado pelo governo atual e as pesquisas que
investigam essas avaliações.
O segundo capítulo aborda uma análise dos seguintes documentos
curriculares: projeto pedagógico do curso de ciências biológicas da UFPR,
diretrizes para os cursos de ciências biológicas e para a formação de
professores tomando como foco as competências neles descritas.
No capítulo seguinte discorremos sobre a formação de professores, vista
pelo ângulo da relação teoria-prática e das competências. No quarto capítulo
descrevemos os procedimentos metodológicos desta pesquisa, analisamos as
questões do ENADE organizando-as em categorias e estabelecemos algumas
relações entre os documentos curriculares e as questões da prova do ENADE.
15
CAPÍTULO 1- EDUCAÇÃO SUPERIOR: CONCEPÇÕES E AVALIAÇÃO
Considerando que a Educação é um processo "cidadanizador",
consequentemente é – ou pelo menos, deve ser – seu mister, formar cidadãos,
ou seja, sujeitos capacitados à convivência social produtiva e voltada para o
bem comum. Isto obviamente irá abranger determinantes econômicos,
políticos, históricos e culturais, bem como, dimensões estéticas, religiosas e
morais que compõem um complexo quadro onde está inserida a escola e,
mormente – dentro do enfoque deste texto – a universidade. Não se quer dizer
com isso, que a escola e, especificamente a universidade, será a "grande
estrutura compositora do homem moderno", mesmo porque é grande o número
de pessoas que não têm acesso às salas de aula. Porém, como uma das
instituições responsáveis pela elaboração, manutenção e difusão de valores e
representações no contexto social, é indiscutível sua importância no processo
de preparação de novos quadros de trabalhadores – cientistas, educadores,
administradores, etc – voltados para uma visão ampla de cidadania, justiça e
bem estar social.
Atualmente essa preparação está assentada sobre uma proposta
curricular sustentada pelas competências, trata-se de um modelo que
possibilita o controle da aprendizagem. Segundo Lopes e López (2010, p. 90),
as políticas de currículo e a avaliação estão cada vez mais centralizadas na
performatividade, isto é, um sistema de avaliação centralizado em resultados,
no ranking entre instituições. Desta forma ocorre uma padronização da
educação que visa o desenvolvimento das competências dos estudantes e a
avaliação torna-se normativa, ou seja, uma avaliação que visa competição e
comparação.
Para Santos e Silva (2009, p. 3) o “processo de avaliação ocorre
cotidianamente nas instituições de ensino. Contudo quando qualquer governo
estabelece a implementação de programas educacionais focaliza-se as
prestações de contas, pois, estes resultados serão divulgados no âmbito
social”. A avaliação institucional não deve apenas se preocupar em quantificar,
mas deve utilizar os resultados para vislumbrar a instituição que se tem e a que
se deseja ter.
16
No presente capitulo apresentamos um quadro da avaliação da
educação superior, apontando o surgimento do sistema adotado pelo governo
atual e as pesquisas que investigam essas avaliações.
1.1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENSINO SUPERIOR
A universidade assumiu – e assume – um papel historicamente
destacado, quer no desenvolvimento de tecnologias, quer na manutenção e
propagação de conhecimentos e valores culturais, como pode-se deduzir
através de Delors (2000, p.139), quando afirma que:
O ensino superior é, em qualquer sociedade, um dos motores do
desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, um dos pólos da
educação ao longo de toda a vida. É simultaneamente, depositário e
criador de conhecimentos. Por outro lado, é o instrumento principal de
transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela
humanidade.
Delors reafirma a importância sócio-política da universidade como
centro pensante da sociedade, pois
Na qualidade de centros autônomos de investigação e criação do
saber as universidades podem ajudar a resolver certos problemas de
desenvolvimento que se põem à sociedade. São elas que formam os
dirigentes intelectuais e políticos, os futuros diretores empresariais,
assim como parte do corpo docente. (DELORS, 2000, p.141).
Para Frigotto (1995), os princípios neoliberais colocam o mercado
como o grande determinante da idéia e da organização social, trazendo como
consequência uma submissão da educação aos interesses do mercado
econômico. Assim, todo o sistema educacional – e, em especial, a universidade
– passa a ser encarada dentro de uma ótica instrumentalista, em que educar é
capacitar para o mercado e para o lucro.
Também há que se pensar na relação entre a produção científica e
tecnológica e suas instituições de excelência, ou seja, universidades e centros
de pesquisa, e os movimentos do capital. A ciência e a tecnologia ultrapassam
a condição de meros suportes e se assumem como agentes no processo de
acumulação.
Um exemplo de tal situação é a disputa pelo mercado mundial entre o
Japão e os Estados Unidos. Algumas vantagens obtidas pelo primeiro, nesses
últimos quinze anos, são atribuídas ao sistema educacional, “onde 98% das
crianças que iniciam o primeiro grau terminam o segundo grau e, destes, 50%
17
realizam estudos universitários.” (NOE apud PORTO e REGNIER, 2003, p. 33).
Nesse sentido, a universalização do ensino nos seus diversos níveis e a
melhoria da sua qualidade tomam-se condição fundamental para a inserção
dos países nos contextos competitivos do mundo atual (PAIVA, 1977, p. 117-
120).
A pesquisa também constitui aspecto relevante na história das
universidades. Tal prática evidencia dois aspectos: a importância da
universidade como agente propulsor do crescimento econômico dos países e o
cerceamento da autonomia ou liberdade na definição de suas investigações. A
relação entre a pesquisa e o progresso de um país contribui, certamente, para
o desenvolvimento desigual das áreas do conhecimento que são atingidas
diferentemente na distribuição das verbas, uma vez que o maior interesse está
nas pesquisas que possam ser transformadas em conhecimento útil, com
aplicação social.
A relação entre a esfera acadêmica e a esfera empresarial tem sido
perseguida por diversos paises, tanto na redução das fronteiras que definem
pesquisa pura e pesquisa aplicada, quanto no intercâmbio de idéias e pessoas
(PORTO e REGNIER, 2003, p. 75), uma vez que a complexidade crescente
dos problemas necessita de soluções ampliadas. Por isso, é notória a inserção
das empresas no campo da pesquisa, seja financiando-a internamente, seja
nos campi universitários, por meio de alianças e convênios. Tal fato tem
contribuído para a quebra de fronteiras entre pesquisa pura e pesquisa
aplicada.
Também a circulação do conhecimento ganha novos contornos,
favorecida pelas redes de computadores e, principalmente, pela Internet,
quebrando a hegemonia dos muros acadêmicos, tendo como resultante a
criação de novas redes de pesquisadores, aglutinados em torno de interesses
comuns e não ao fato de pertencerem a uma dada instituição.
As universidades encontram-se numa encruzilhada, quer no seu papel
de agência produtora de conhecimento técnico-científico, quer no de
desenvolvimento e disseminação de valores humanísticos, com o desafio de
conciliar tanto a sua necessária articulação com o mercado, quanto a formação
do pensamento crítico, a promoção de valores, a procura de soluções para os
problemas sociais, a diminuição das desigualdades, as preocupações com a
18
cidadania.
A tal desafio acrescentam-se outros de diferentes amplitudes, como a
necessidade de se estabelecer formas de diálogo entre áreas de conhecimento
até então desvinculadas entre si; a emergência de novas áreas de
conhecimento e a necessidade de democratizar o acesso ao conhecimento
produzido no meio acadêmico; e a preocupação com a formação de
profissionais para um mercado de trabalho em constante mutação, tanto no
âmbito das profissões, quanto na forma de emprego (PORTO e REGNIER,
2003).
A política de retração no controle dos mercados, assumida pelos
Estados neoliberais, vem influindo crescentemente nas políticas sociais (e
educativas), abrigando cada vez maior participação da iniciativa privada.
Conseqüentemente, produtividade, eficiência e competitividade passam a ser
ideais almejados não apenas pelo setor produtivo, mas também pelas
instituições educativas que se vêem sob risco de sua própria falência.
Para Freitas (1992), a educação passou a vivenciar uma perspectiva
neotecnicista. O autor descreve essa tendência, apontando que se retoma a
visão pragmatista, enfraquecendo a formação teórica e política. Perspectiva
que analisa a educação separadamente de seus determinantes históricos e
sociais.
Masetto (1998) ao questionar se a universidade brasileira e seu corpo
docente estariam assumindo o papel que lhes cabe na contemporaneidade,
indaga sobre o conceito de competência atribuído ao professor. O autor aponta
alguns aspectos nessa direção, por exemplo, o conhecimento em si, o domínio
no campo pedagógico e o exercício da dimensão política.
No quesito conhecimento, Masetto (1998, p. 19) afirma que o docente
de nível superior deverá ser "competente em uma determinada área de
conhecimento". Esta competência, para o autor, abrange três enfoques
especificamente:
• o do conhecimento básico (cognitivo) – composto pelos fundamentos
de determinada área do conhecimento em seus aspectos teóricos e
práticos, elaborados nos cursos de graduação e no mercado de
trabalho;
• o do conhecimento atualizado – decorrente dos cursos de
19
aperfeiçoamento, especializações, congressos e simpósios, além de
permanente leitura e intercâmbio com especialistas;
• o do conhecimento advindo da pesquisa – trata-se de estudos e de
reflexões críticas "sobre temas teóricos ou experiências pessoais, que
reorganizam seus conhecimentos, reconstruindo-os, dando-lhes novo
significado, produzindo textos e papers que possam ser lidos e
discutidos por seus alunos e seus pares" (MASETTO, 1998, p. 22).
O domínio do campo pedagógico é fundamental ao desempenho da
atividade de ensino e envolve quatro áreas essenciais:
• O conceito de processo ensino-aprendizagem - clareza do que
significa aprender, os princípios elementares da aprendizagem, o que
se deve aprender e como aprender;
• A participação do docente como conceptor e gestor do currículo –
currículo visto não como um aglomerado de disciplinas, mas entender
que o arcabouço curricular deverá encampar a aquisição, elaboração e
organização de informações, visando a utilização do conhecimento já
existente, sua reconstrução e produção de novos conhecimentos.
Também o desenvolvimento de habilidades que capacitem o educando
à convivência científica, laboral e social, por intermédio da pesquisa,
da reflexão crítica, da cooperação, do exercício da ética, do respeito
aos valores sociais, culturais, políticos e econômicos, além do
compromisso com a evolução pessoal e do grupo;
• A relação docente-discente – entendê-la não como uma relação
unidirecional, do tipo dominante-dominado, em que o professor conduz
o processo de aprendizagem e assume a postura do "sabe-tudo
transmissor de conhecimentos", mas como um relacionamento fruto de
uma parceria, em que o professor, apesar de seu papel orientador,
aprende com os saberes que o aluno detém e permuta conhecimento,
motivando, incentivando, corrigindo e co-reponsabilizando-se pela
formação profissional do aluno;
• Conhecimento e domínio da tecnologia educacional - emprego de
diferentes estratégias, técnicas, dinâmicas e recursos, visando a
aproximação com o grupo; diferentes abordagens dos conteúdos de
20
forma a facilitar sua compreensão; maior amplitude e correção do
processo de avaliação; despertar no discente o interesse ao
aprofundamento, reflexão e crítica acerca do conteúdo ministrado.
O exercício da dimensão política subentende que o docente, no
desempenho de sua atividade, não está desvinculado da cidadania, dos laços
histórico-culturais e da visão crítica do mundo, da sociedade e da própria
educação.
O aspecto político do ato educativo é patente no próprio caráter político
do homem, ou seja, pelo comprometimento que o ato de educar gera naqueles
que com ele se envolvem e pelas representações que estão inseridas na
individualidade do docente. Embora a neutralidade, da qual o conhecimento
científico busca se revestir, tente ensejar o não envolvimento do professor com
qualquer corrente de pensamento.
Esse aspecto é essencial para eficiência do ensino, considerando que
conduz à reflexão e à crítica do conhecimento à luz do social, isto é, docentes e
discentes são lançados para além dos limites da sala de aula ou mesmo, das
dependências da universidade, para situarem-se no cerne das transformações
sociais. E isto obriga professores e alunos a buscarem novos conhecimentos,
novas pesquisas, novos recursos, o que leva a um ciclo de produção,
avaliação, construção e reconstrução de conhecimentos e, conseqüentemente,
na vida social conduz à participação e à cidadania.
Portanto, a avaliação da situação do ensino superior exige não apenas
a consideração dos seus elementos quantitativos e qualitativos, como também
do impacto das transformações sociais, políticas e econômicas que produzem.
Alguns fatos marcaram a universidade brasileira, o primeiro diz respeito
ao período em que se investiu em qualidade, direcionada à formação de seus
docentes. Sobre isso, Meneses (2000, p.21), avalia:
Do ponto de vista de sua imagem pública e de seu significado social
mais geral, a universidade possivelmente até mesmo perdeu prestígio
precisamente nessa fase, que lhe foi tão importante, de investimento
em qualidade, de formação pós-graduada de seus docentes. É
inegável que ela não se forma de fato sem realizar esses
investimentos, mas é também inegável que ela o realizou em
detrimento do crescimento em quantidade e qualidade dos cursos de
graduação, assim como pelo virtual abandono ou não-
desenvolvimento, em quase toda aquela fase, das atividades de
extensão universitária
.
O segundo fator está associado à reforma de estado proposta no último
21
ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu a
transferência da competência da educação para um Setor de Serviços não
Exclusivos do Estado. Nele se concentrou a educação, a saúde e a cultura.
Essa localização da educação no setor de serviços não exclusivos do
Estado significou: 1) que a educação deixou de ser concebida como um direito
e passou a ser considerada um serviço; 2) que a educação deixou de ser
considerada um serviço público e passou a ser considerada um serviço que
pode ser público ou privado (MENESES, 2000).
Um terceiro fator refere-se diretamente a implementação da política
neoliberal, iniciada por Fernando Collor de Melo e fincada no país por
Fernando Henrique Cardoso, política esta que atendia aos interesses da
globalização mundial. Decorrendo daí a falta de verba para investimento na
universidade pública, levando o ensino superior a transformar-se em
mercadoria. Enquanto crescia vertiginosamente o número de oferta de vagas
nas instituições privadas, caía na mesma proporção essa oferta nas instituições
públicas.
Há que se ressaltar que algumas das dificuldades do ensino superior
são partes de um fenômeno maior, ou seja, o descompasso do sistema de
ensino frente às mudanças estruturais provocadas pela globalização e pelas
demandas econômicas e culturais.
À semelhança de outros países, inclusive os economicamente fortes, o
Brasil está realinhando seu sistema educacional, pois a sociedade do
conhecimento vem colocando em xeque a tradicional organização de ensino
que, por sua vez, não consegue responder em tempo hábil, seja no aspecto de
intensidade, seja no de qualidade. A vertiginosa obsolescência de
determinados conhecimentos, em especial na área tecnológica, as exigências
de novos profissionais propostas constantemente pelo mercado, o surgir
constante de novas áreas de conhecimento, a capacidade de multiplicar
inovações em cada vez menos tempo apresentam-se como um dos alicerces
essenciais da competitividade.
Assim sendo, a administração das Instituições de Ensino Superior não
pode deixar de priorizar e investir em profissionais proativos à mudança,
flexíveis, capazes de conviver com pessoas de diferentes meios, dotados de
iniciativa e criatividade para lidarem com problemas inesperados e dispostos a
22
aprender cada vez mais.
Sabemos que o nível educacional da população constitui grande apoio
para a inserção e manutenção do país num mercado globalizado e altamente
competitivo. Assim, tanto o acesso à educação superior quanto o
desenvolvimento de pesquisas são alicerces de desenvolvimento científico e
tecnológico e uma das mais importantes forças geradoras para o
desenvolvimento brasileiro.
Países de todo o mundo se mobilizam na revisão do sistema de ensino
superior, procurando maior articulação com as demandas do mercado, com as
novas áreas de conhecimento, com a qualidade do ensino e da pesquisa.
Como exemplos ilustrativos da mobilização que atinge o Brasil, estão,
entre outros, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Avaliação dos Cursos
de Graduação, as avaliações dos cursos de pós-graduação stricto sensu
realizadas pela CAPES e CNPq, a proposta de Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Superior.
Tendo como objeto, as avaliações institucionais, mais especificamente
o ENADE, apresentamos a seguir um quadro dessas avaliações.
1.2 - PANORAMA DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
As políticas educacionais para o ensino superior, dentre elas a
avaliação institucional, surgiram para responder às exigências dos organismos
internacionais, como a UNESCO e o Banco Mundial que buscavam definir
políticas para a educação superior mundial, visando garantir maior eficiência,
qualidade e equidade (POLIDORI, 2009).
Rodríguez Gómez (2004) aponta algumas finalidades do sistema
avaliativo:
...garantir a qualidade da educação superior, favorecer a melhoria da
qualidade dos serviços, servir como instrumentos de prestação de
contas, estimular e regular a concorrência entre instituições, implantar
mecanismos de controle do investimento dos recursos públicos,
supervisionar a iniciativa privada na provisão de um bem público,
reconhecimento de créditos entre programas e aptidão para receber
recursos públicos (p.2).
Dessa forma, a avaliação traz a marca da regulação e do controle
impostas pela lógica do mercado e do sistema capitalista. Portanto, a avaliação
23
institucional guarda forte relação com o modelo econômico social vigente.
As reformas avaliativas brasileiras ganham força durante a década de
90 através das políticas educacionais criadas com a finalidade de atender às
determinações do Banco Mundial que solicitava um sistema de avaliação
baseado em exames nacionais visando ao controle de resultados, ou seja, era
concebida como uma forma de prestação de contas do Brasil (RIBEIRO e
CHAVES, 2007).
Podemos perceber isso através das exigências deste Banco para
liberar empréstimos ao país, apontando que o ensino superior no Brasil deveria
ser avaliado nacionalmente, de tal modo que o ensino fosse considerado uma
mercadoria e de maneira que ocorresse um ranqueamento objetivando acirrar
disputas e competitividade entre as instituições de ensino superior (RIBEIRO e
CHAVES, 2007).
Entre os anos de 1983 e 1993 tivemos uma série de propostas para a
educação superior e também para sua avaliação. Atualmente a avaliação
externa das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras é centralizada pelo
MEC e é de caráter obrigatório. Em países como Índia e Chile, esse tipo de
avaliação é voluntária e muitas vezes realizada por órgãos não-governamentais
(MARCHELLI, 2007).
No Brasil, em 1983 tivemos o "Programa de Avaliação da Reforma
Universitária"; na sequência foi organizado o Relatório da Comissão Nacional
de Reformulação da Educação Superior, intitulado "Uma Nova Política para a
Educação Superior Brasileira" (1985); no ano seguinte constituiu-se o “Grupo
Executivo para a Reformulação da Educação Superior" (1986) e em 1993 a
produção do documento da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino
Superior pelo "Programa de Avaliação Institucional das Universidades
Brasileiras" (PAIUB). Em 1996, institui-se o Exame Nacional de Cursos (ENC) e
por ultimo, em 2004 o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES)
Apresentamos abaixo um resumo de cada uma desses programas
avaliativos e na seqüência alguns estudos desenvolvidos sobre a avaliação
institucional.
24
1.2.1 - Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU)
Desenvolvido no fim do governo militar, em 1983, o PARU foi proposto
com a finalidade de conhecer as condições reais nas quais se realizavam as
atividades de produção e disseminação do conhecimento do sistema de
educação superior. Deveria investigar sistematicamente a realidade da
educação superior, para isso contava com a participação da comunidade
acadêmica para realizar "um processo de reflexão sobre sua própria prática” e
também com a participação de setores externos às instituições (BARREYRO e
ROTHEN, 2008).
Foram criadas duas áreas para realização dos estudos que visavam
analisar como cada instituição estaria produzindo o conhecimento levando em
conta seu contexto sócio-econômico:
a) Gestão das Instituições de Educação Superior (IES): para tratar de assuntos
relacionados à parte administrativa acadêmica e financeira.
b) Produção e disseminação do conhecimento: para tratar do Ensino, da
Pesquisa e das interações com a comunidade.
Este programa desenvolveu pesquisas tanto para levantar informações
quanto estudos específicos para aprofundar as informações, com o intuito de
comparar as instituições. Com isso, o PARU adquiriu a forma de projeto de
pesquisa tendo um caráter investigativo que fundamentou ações futuras. A
avaliação era uma forma de conhecimento sobre a realidade e reflexão sobre a
prática (BARREYRO e ROTHEN, 2008).
O PARU foi desativado deixando pesquisas inconclusivas, mas os
membros desse programa posteriormente comporiam comissões para elaborar
e executar outras experiências de avaliação da educação superior. Dada a
proposta da participação da comunidade, este programa foi o precursor das
experiências de avaliação posteriores no país como o PAIUB e o SINAES
(BARREYRO e ROTHEN, 2008).
1.2.2 - Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira
Em 1985, no governo do então presidente da república José Sarney, foi
instituída a Comissão Nacional Para Reformulação da Educação Superior, cujo
25
trabalho resultou no relatório: "Uma nova política para a educação superior
brasileira". Nele se afirmou que para resolver os problemas da educação
superior no país a simples elaboração de uma lei não seria a saída, mas sim a
criação de uma nova política.
Consta no documento que para superar a crise da universidade
brasileira deve se aumentar a autonomia universitária acompanhada por um
processo externo de avaliação baseado na valorização de mérito acadêmico.
Com relação à avaliação, a Comissão levantou os vários agentes que poderiam
realizá-la: a auto-avaliação, os agentes governamentais, a avaliação pela
comunidade profissional e por agências independentes levando-se em conta
que essas opções eram parciais e poderiam complementar-se (BARREYRO e
ROTHEN, 2008).
Esta comissão tomou alguns princípios norteadores como: a)
responsabilidade do poder público em apoiar financeiramente e zelar pela
qualidade; b) ensino adequado à realidade do país, ou seja, uma formação
necessária às mudanças do mercado de trabalho; c) Liberdade para as
instituições assumirem modelos próprios; d) autonomia das instituições quanto
às pesquisas, ao currículo, administração, organização e gestão; e)
democratização de acesso ao ensino superior por melhoria da educação básica
e criação de outras modalidades de ensino; f) valorização do desempenho das
instituições pelo mérito do trabalho desenvolvido; g) Diminuição das
ingerências advindas dos Conselhos Profissionais pois dificultavam as
reformulações curriculares (BARREYRO e ROTHEN, 2008).
Outra proposta desta Comissão referia-se à função do Conselho
Federal de Educação, que deveria se assumir como um órgão responsável
pela avaliação. Também propôs que o funcionamento das instituições isoladas
deveria ser creditado pelas universidades próximas.
1.2.3 - Grupo Executivo da Reforma da Educação Superior (GERES)
O GERES era um grupo interno do MEC que tinha a função executiva
de elaborar uma proposta de Reforma Universitária e o ponto de partida foi o
relatório final da Comissão Nacional de Reformulação da Educação Superior.
O resultado do trabalho do GERES foi um relatório em que haviam dois
26
anteprojetos de lei, um de reformulação das Universidades Federais e o
segundo de reformulação das funções do Conselho Federal de Educação. A
avaliação para o GERES seria realizada pela Secretária da Educação Superior,
no âmbito do Ministério da Educação, o Conselho não faria a avaliação, mas
seria usuário dos seus resultados (BARREYRO e ROTHEN, 2008).
1.2.4 - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras -
PAIUB
Em 1993, a Comissão Nacional de Avaliação coordenada pela
Secretaria de Educação Superior (SESu) produziu um documento destacando
referências teóricas sobre a avaliação e orientações para sua implementação.
Semelhante às propostas anteriores, entendia-se que a avaliação deveria ser
um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico,
ferramenta para planejamento e gestão, um processo de prestação de contas à
sociedade.
No entanto, diferentemente a legitimação da avaliação que nos
documentos anteriores era garantida somente pela comunidade científica, ou
seja, pelos pares, no PAIUB a “legitimação é dupla: a) política, garantida com a
participação e o envolvimento de todos, e b) técnica, manifesta na competência
metodológica da sua realização e na fidedignidade dos dados estatísticos”
(BARREYRO e ROTHEN, 2008, p.10). Neste documento a avaliação assume
uma função formativa e emancipatória, é portanto, um ato político e voluntário
Este Programa tinha como objetivo desenvolver um processo de
avaliação institucional além de valorizar as especificidades de cada instituição.
1.2.5 - Exame Nacional de Cursos - ENC
Em 1996 foram criados os Exames Nacionais de Cursos (ENC), os
quais seriam obrigatórios para todos os estudantes do último ano dos cursos
superiores de graduação do país. Os resultados relativos a cada instituição de
ensino deveriam ser empregados, na avaliação de cada curso e de cada
instituição de ensino superior. Ao passar por processo avaliativo, em caso de
resultado negativo a instituição receberia um "prazo de saneamento". Após
27
nova avaliação poderia se reabilitar o curso em caso de recuperação dos
resultados, caso contrário haveria suspensão temporária da autonomia
institucional ou, ainda, o descredenciamento.
Quase dois anos depois que a lei instituidora do Exame Nacional de
Cursos havia sido promulgada, ele havia sido simbolicamente rejeitado pelos
estudantes, que muitas vezes entregavam suas provas em branco. Era
chamado de provão. A principal oposição ao Provão proveio do setor privado,
que preferiu não expor o baixo desempenho dos seus estudantes,
comparativamente com os do setor público como revelaram os jornais da
época.
Segundo Luiz Antonio Cunha (2003), no período do governo Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) a característica mais marcante da educação
superior era a meta prioritária do progresso cientifico e tecnológico. A política
adotada pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) foi uma estratégia de
enfrentamento parcial de problemas, semelhante a estratégia dos demais
ministérios no que se referia às reformas constitucionais. Antes de investir
numa lei geral para o ensino superior, o MEC foi traçando, no varejo, as
diretrizes e bases (LDB) da educação nacional (CUNHA, 2003).
A LDB foi aprovada, mas em seu texto trazia pouco ou quase nada
sobre questões tão importantes quanto o Conselho Nacional de Educação ou a
avaliação universitária.
Conforme Cunha (2003), a instituição universitária, definida
genericamente como aquela que promove a produção intelectual, deveria
cumprir requisitos bem específicos relativos à qualificação e dedicação dos
docentes: um terço deles deveria ter títulos de pós-graduação de mestre ou de
doutor e um terço deveria atuar na instituição em tempo integral.
Em 2003, no primeiro mandato do governo do atual presidente Luis
Inácio Lula da Silva, foi apresentada nova proposta de avaliação institucional
com ênfase na auto-avaliação, que seria realizada com subcomissões internas.
Outros dados para a avaliação seriam advindos de um exame do Processo de
Avaliação Integrado do Desenvolvimento Educacional e da Inovação da Área
(PAIDEIA), aplicado a uma amostra de alunos de segundo e do último ano das
instituições, com o intuito de analisar os processos educativos em cada área de
conhecimento, além de informações estatísticas coletadas regularmente pelo
28
MEC.
Neste mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
que teve como função analisar a situação da educação superior brasileira e
apresentar um plano para reestruturar, desenvolver e democratizar as
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Esse grupo era composto por
membros advindos de diferentes órgãos: Ministério da Educação; Casa Civil;
Secretaria Geral da Presidência da República; Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da
Fazenda. O relatório final produzido e divulgado pelo grupo tratava de: ações
emergenciais; autonomia universitária; complementação de recursos e as
etapas para a implementação da Reforma Universitária.
O documento abordava a crise da educação superior brasileira, tanto
das universidades federais quanto das privadas que tiveram uma expansão
recorde nos últimos anos e agora se encontravam ameaçadas pelo risco de
inadimplência. Propunha soluções como um programa emergencial de apoio ao
ensino superior, especialmente às universidades federais e uma reforma
universitária mais profunda (Brasil, 2003). A reforma passaria pela reposição de
professores, ampliação de vagas para estudantes, educação à distância,
autonomia universitária e financiamento.
1.2.6 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
Em 2004 foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), que tem por objetivo conduzir o processo avaliativo da
educação superior, a partir do qual as instituições são credenciadas e
reconhecidas, obtendo autorização e reconhecimento para o oferecimento dos
seus cursos de graduação, além da renovação periódica da oferta desses
cursos. Segundo Verhine (2006), o SINAES tem como foco a instituição, é um
sistema que apresenta clara separação entre avaliação institucional, de curso e
de desempenho do estudante, contando com avaliações de igual peso.
Fortalecem-se, assim, os mecanismos de controle sobre as instituições
de educação superior. Dadas as inúmeras críticas ao ENC (antigo provão) cria-
se, em substituição, o Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos
Estudantes (ENADE) que teria por objetivo aferir:
29
o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos
programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo
curso de graduação, suas habilidades para ajustamento as
exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas
competências para compreender temas exteriores ao âmbito
específico de sua profissão, ligados a realidade brasileira e mundial e
a outras áreas do conhecimento (INEP, 2004).
1.2.6.1 - O ENADE
O ENADE surge como uma ferramenta para diagnosticar competências
e habilidades adquiridas ao longo de um ciclo de escolarização superior, ou
seja, está centrado na trajetória acadêmica. Para isso explora conteúdos de
todo espectro das diretrizes nacionais e não apenas os profissionalizantes,
buscando avaliar o desempenho dos estudantes quanto às competências, aos
saberes, aos conteúdos curriculares e à formação geral. É obrigatório e deve
ser aplicado aos estudantes do primeiro ano e aos concluintes de cada curso
de graduação (FONSECA, 2008).
De acordo com o Diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação
Superior no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o
ENADE foi desenhado para medir a trajetória de aprendizagem e não para
conferir desempenho (Em entrevista em 01/05/2005).
O ENADE, além do aspecto regulatório, passa a apresentar um caráter
avaliativo ao analisar as competências adquiridas ao longo de 3 anos de
escolarização superior, cruzado com a visão do aluno sobre a sua instituição e
com seu conhecimento sobre aspectos mais gerais, não relacionados a
conteúdos específicos (VERHINE, 2006).
Segundo Verhine (2006), como principais diferenças entre Provão e
ENADE, pode-se relacionar:
• o Provão era aplicado a todos os alunos concluintes, enquanto o
ENADE é aplicado a uma amostra representativa (a fim de reduzir
custos) de estudantes ingressantes e concluintes do curso, incluindo
uma noção de “valor agregado” à avaliação;
• o ENADE é uma avaliação trienal, em lugar da freqüência anual do
Provão;
• o ENADE baseia seus testes em padrões mínimos pré-determinados;
• o ENADE avalia não só o desempenho ao final do curso, como também
30
o desempenho durante o curso, dando ênfase às competências
profissionais e à formação geral, em especial aos temas transversais;
• o ENADE divulga seus resultados sem alarde da mídia, tentando,
dessa forma, evitar o rankeamento das IES;
• o ENADE parte da premissa que as IES utilizarão seus resultados
como parte de um processo avaliativo institucional mais abrangente.
O ENADE é aplicado em grupos amostrais de alunos dos cursos de
graduação que se encontram no final do primeiro e do último ano de formação.
Este Exame é constituído por uma prova e um questionário socioeconômico
com função de obter o perfil dos estudantes.
Conforme Verhine (2006), fazendo uma pequena comparação entre o
ENC e o ENADE pode-se apontar que:
- o provão e o ENADE nascem em contextos diferenciados, enquanto o
Provão surge no âmbito da globalização e do neoliberalismo, o ENADE foi
criado para que as avaliações institucionais fornecessem análises abrangentes
das dimensões, estruturas, objetivos, relações, atividades, compromissos e
responsabilidade sociais, das IES e de seus cursos, nas diversas áreas de
conhecimento;
- o ENADE é aplicado a alunos ingressantes e concluintes dos seus
cursos de graduação, podendo assim avaliar o valor agregado;
- no ENADE cada curso é avaliado trienalmente, ao contrário do provão
que era anual;
- o ENADE se baseia em padrões mínimos pré-determinados e se
propõe a englobar várias dimensões, podendo assim avaliar a aprendizagem
durante o curso, não só medir o desempenho dos alunos no final;
- o ENADE visa a redução de custos, aplicando seus testes a uma
amostra representativa além de divulgar seus resultados de forma discreta;
- o ENADE se diz capaz de identificar as competências não
desenvolvidas pelos alunos durante a graduação.
O grande avanço do ENADE se dá na avaliação dos alunos
ingressantes e concluintes, visando notar o valor agregado. No entanto, ele não
sanou a maioria dos problemas listados para o provão, por exemplo, a não
equalização dos seus instrumentos contribui para resultados instáveis e sem
comparabilidade (VERHINE, 2006).
31
Segundo Elpo (2004), o SINAES, talvez seja, a principal tarefa de toda
e qualquer avaliação: a constante busca de aperfeiçoamento. Avaliar é visar
melhorias, é encontrar formas mais adequadas à realidade.
Ainda segundo Elpo (2004), a importância desta avaliação está no fato
de que há uma intensa preocupação do ministério em atender as atividades de
extensão, porém, ainda parece faltar muito para que as ações ministeriais
possam resultar em uma valorização dessas atividades. Assim, o SINAES
surge para adequar o processo de avaliação de forma globalizante, articulando
auto-avaliação, a interna e externa, buscando atender as questões pertinentes
a avaliação de toda a instituição, incluindo um tópico específico sobre a
extensão universitária. O que até então, era tarefa quase que exclusiva dos
pesquisadores da área e das pessoas que compreendem que a Universidade
brasileira responde pelo princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão, parece agora, tornar-se preocupação também, do ministério.
Em 2005 foi realizada a primeira prova do ENADE para os cursos de
Ciências Biológicas tendo por objetivo avaliar se o estudante desenvolveu, no
processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
1- Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento
biológico e seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a
conceitos/princípios/teorias;
2- Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento
biológico;
3- Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais,
considerando, inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-culturais;
4- Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico
e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da
biodiversidade dos ecossistemas;
5- Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências
Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico
(observar, analisar, interpretar e sintetizar dados e informações);
6- Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando
realizar projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas,
consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais
definidas sobre a legislação e políticas públicas;
7- Atuar como educador(a), contribuindo para a formação de
cidadãos, difundindo e ampliando conhecimento, inclusive na
perspectiva sócio-ambiental;
8- Utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na
comunicação e riqueza de vocabulário. (Portaria 169 do INEP, 2005).
A prova tomou como referencial os seguintes conteúdos:
1- Biologia celular e molecular
2- Diversidade biológica
2.1- Taxonomia e sistemática
32
2.2- Morfofisiologia
2.3- Etologia
2.4- Biogeografia
3- Ecologia
3.1- Relações entre seres vivos e destes com o ambiente
3.2- Dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas
3.3- Preservação, conservação e manejo da biodiversidade
3.4- Relação entre educação, saúde e ambiente
4- Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos
matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos e outros
fundamentais para o entendimento dos processos e padrões
biológicos.
5- Evolução biológica e história geológica da vida.
6- Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos
e legais relacionados ao exercício profissional.
7- Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino
Médio (Exclusivo para a modalidade Licenciatura)
7.1- Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o
Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio.
7.2- Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de
Ciências e Biologia
7.3- Fundamentação teórica sobre o desenvolvimento humano e a
aprendizagem
7.4- Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade,
biodiversidade e educação ambiental
7.5- Identificação das políticas públicas para a construção da escola
como espaço de formação para a cidadania
7.6- Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para
a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para
a educação em ciências. (Portaria 169 do INEP, 2005).
Levando-se em conta as competências e habilidades e os conteúdos
acima descritos a prova foi desenvolvida com 10 questões de formação geral,
sendo que 7 questões eram de múltipla escolha e 3 questões eram discursivas,
18 questões de conhecimento biológico para bacharelado e licenciatura, 8
questões do componente específico para licenciatura e 8 específicas para
bacharelado, sendo estas de múltipla escolha. Além de 2 questões discursivas
para ambas modalidades e mais 2 discursivas específicas para licenciatura ou
para bacharelado.
Tomaremos para análise no capitulo 4 apenas as 30 questões que
deveriam ser respondidas pelos estudantes do curso de licenciatura em
ciências biológicas, ou seja 26 questões de múltipla escolha.e 4 discursivas.
Seguem abaixo alguns estudos que têm sido realizados sobre a
avaliação institucional.
33
1.3 - AS PESQUISAS SOBRE AS AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS
Fez-se necessário uma busca de publicações em anais de eventos,
periódicos, teses e dissertações que investigaram a respeito de avaliação
institucional, especialmente sobre o ENADE. Foram encontrados 2 teses, 1
dissertação e 3 artigos, além de 2 trabalhos em eventos. Apresentamos abaixo
alguns desses textos abordando principalmente seus objetivos.
Os artigos encontrados que abordam sobre o ENADE, se aproximam
mais a uma maneira de explicá-lo e comentá-lo, são estudos de caráter
descritivo. Diferente das teses e dissertações, pautadas em pesquisa, que
procuram analisar contribuições e influências deste exame. Apresentaremos
primeiramente os artigos (POLIDORI et al, 2006; BARREYRO e ROTHEN,
2008; BARREIRO, 2004)
Segundo Polidori, Marinho-Araújo e Barreyro (2006), a avaliação da
educação superior no país tem início na década de 70, com a política de
avaliação da pós-graduação pela CAPES, para os cursos de mestrado e
doutorado, sendo que em 1996, foi criado o Exame Nacional de Cursos,
chamado de "Provão", seguido de outros mecanismos de avaliação, tais como
a Avaliação das Condições de Ensino - ACE, e a Avaliação para
credenciamento de IES privadas, com a proposta de nivelar as instituições em
termos de qualidade.
Barreyro e Rothen (2008) afirmam que no governo Fernando Henrique
Cardoso foi criada uma sistemática de avaliação desenvolvida de acordo com
as necessidades da política de educação superior. Este processo foi realizado
devido às reações da comunidade acadêmica e da sociedade. Foi então que o
MEC implantou o Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), para a avaliação
de instituições e cursos e para mostrar a renovação no reconhecimento de
cursos aos resultados do Provão e da Avaliação das Condições de Ensino.
O Provão foi o instrumento de avaliação privilegiado, uma vez que os
outros tinham menor destaque na divulgação oficial, sendo os seus resultados
utilizados para efeitos regulatórios no reconhecimento de cursos de graduação.
O Provão foi um mecanismo de regulação estatal com critérios
relacionados ao mercado, com estabelecimento de rankings que estimulavam a
concorrência entre as IES. Apesar das normas preverem punições nos casos
34
de resultados negativos no Provão, na prática não houve nenhum efeito
punitivo.
Polidori, Marinho-Araújo e Barreyro (2006) apontam que o modelo do
provão mostrou-se insuficiente e fragmentado para responder ao
questionamento referente ao tipo de educação superior que era oferecido, a
partir disso houve um processo de discussão que, como resultado, originou o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com a
proposta de ser um sistema integrador, que garantisse informações e análises
da totalidade da educação superior permitindo, assim, que políticas educativas
fossem instaladas tanto em nível nacional pelos órgãos pertinentes quanto em
âmbito institucional, articuladas pelas IES.
Segundo os autores, a partir de 1996, acontece uma rápida expansão
do sistema da educação superior e um desenvolvimento de estratégias de
avaliação vistas nas várias legislações: Decreto 2026/96; Portaria 249/96;
Decreto 3860/01 dentre outras. As legislações colocavam vários instrumentos
avaliativos para verificar a qualidade do ensino superior oferecido no país.
O Exame Nacional de Cursos foi o instrumento utilizado para base de
estruturação de políticas educativas e constituiu-se como uma avaliação anual
das instituições e dos cursos de nível superior de graduação, e teve como
função avaliar os conhecimentos e competências técnicas adquiridas pelos
estudantes em fase de conclusão dos cursos de graduação. A realização do
Provão era condição obrigatória para a obtenção do diploma. Ele foi implantado
em 1996, atingindo três áreas de conhecimento e vigorou até 2003 abrangendo
26 áreas de conhecimento de graduação do país.
Em 2003, no momento da divulgação do Relatório Técnico do Exame
Nacional de Cursos, a nova equipe do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP – desenvolveu uma análise na
qual afirmava que os resultados obtidos no Provão, ou seja, os conceitos
atribuídos às IES, significavam notas distorcidas. Com o objetivo de mudar esta
forma de olhar a educação superior, e na proposta de desenvolver um sistema
amplo, integrado e que envolvesse as instituições de ensino superior na sua
globalidade, foram realizados estudos e discussões na tentativa de se construir
um sistema com estas características. Foi então que, em 2004, foi criado o
SINAES.
35
Como afirmam Barreyro e Rothen (2008), a proposta era a realização
de um exame nacional por amostragem, mas que no fim persiste a avaliação
do produto educação, apesar das críticas sucessivas, mantendo a sistemática
de fazer ranking das instituições.
Na legislação anterior, os resultados, principalmente do Provão, eram
apresentados de forma a estabelecer-se um ranking dos cursos e instituições
Na MP n. 147/03, artigo 11, estabelecia-se que o resultado da avaliação das
IES fosse expresso em um conceito, numa escala de três níveis, com viés
qualitativo: satisfatório, regular, insatisfatório. A opção adotada diminuía a
possibilidade de se estabelecer ranking.
Com a Lei n. 10.861/04 retoma-se a escala de cinco conceitos a ser
atribuída como resultado de cada uma das avaliações (Institucional, Curso e
ENADE). Interessante notar que, além de retomar a possibilidade do criticado
ranking, a lei também resgata a possibilidade de compartimentalização da
avaliação, ao prever a divulgação separada dos resultados, ou seja, se os
resultados são divulgados separadamente compartimentaliza-se as partes da
avaliação e esta não é visualizada como um todo, como deveria ser.
Na tese, Implicações do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (ENADE) nos processos avaliativos internos do curso de Educação
Física do IPA, Fonseca (2008) busca compreender as influências dos
processos de avaliação no curso de Educação Física de uma instituição
Metodista. A autora entende que as políticas educacionais públicas afetam a
configuração das políticas institucionais e de suas ações. Para isso procurou
analisar os processos avaliativos praticados pelos professores e vivenciados
pelos alunos e as implicações do ENADE nesse processo.
A autora tece uma crítica sobre a avaliação regida sob o ponto de vista
do modelo tecnicista e a partir de sua investigação sobre o ENADE, ela analisa
como se tem dado o movimento de uma nova política de avaliação institucional,
centrando-se na dinâmica do processo avaliativo do curso de educação física
do IPA (Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista) e sua implicação com o
ENADE.
A partir da afirmação feita pelo ENADE de que a participação e a
integração é um ponto importante, bem como o compromisso e a
responsabilidade social na promoção de valores democráticos, Fonseca (2008)
36
indaga se é possível romper com as práticas pedagógicas tradicionais e para
tentar responder a essa pergunta busca identificar se no curso de educação
física do IPA há elementos que possam desencadear movimentos
emancipatórios.
A autora procura responder a essa pergunta analisando o processo
avaliativo da instituição em questão relacionando-o com a avaliação do
ENADE, mais especificamente as relações entre a avaliação da e na instituição
e as implicações ou influencias do ENADE sobre a ação docente de
professores e alunos do curso de educação física. Investigando as estratégias
e práticas avaliativas do processo ensino- aprendizagem efetuadas pelos
professores, ela traça a influência do ENADE neste processo.
Fonseca (2008) entrevistou três docentes do curso que trabalhavam na
instituição desde antes da realização do ENADE. Uma professora é do campo
das ciências biológicas e os outros dois são do campo das ciências do
movimento humano. Para esses entrevistados o ENADE é visto como um
processo que não deve servir somente para a avaliação do aluno, mas,
também da instituição e dos próprios professores. Tem característica de
diagnóstico, ou seja, funciona como um instrumento para perceber como o
aluno entra e como sai do curso. Acreditam que através desta prova o aluno
pode, inclusive, se auto-avaliar.
A autora também percebeu nas entrevistas que os professores ao
invés de utilizarem o termo competências, adotado pelo ENADE, utilizam o
termo conteúdo.
Segundo investigação da autora junto aos alunos, ela destaca que
mais de 60% dos alunos ingressantes e concluintes consideram a prova com
grau de dificuldade média. A maior dificuldade relatada pelos alunos foi a falta
de motivação e em segundo veio a forma diferente de abordagem do conteúdo.
Mesmo os resultados apontando que o curso está dentro da média nacional, as
notas foram consideradas baixas precisando de melhorias na qualidade do
curso.
Ela afirma que o baixo rendimento dos alunos, principalmente nas
questões discursivas, se deve à falta de motivação dos alunos em respondê-
las. A autora aponta que uma explicação para essa desmotivação pode ser
devido a uma mudança na direção geral durante o curso que desagradou aos
37
estudantes. Além disso, muitos alunos comentaram que as questões do
ENADE tinham um enfoque diferente do conteúdo aprendido na sala de aula,
fator que justificaria o baixo rendimento.
Outro estudo é o de Silva (2007), em sua dissertação intitulada:
Avaliação de proficiência no ensino médico e de enfermagem: exame nacional
de cursos (Provão) versus exame nacional de desempenho dos estudantes
(ENADE). O autor compara as provas do ENC (Exame Nacional de Cursos, ou
Provão) às provas do atual ENADE aplicadas nos cursos de Medicina e de
Enfermagem, quanto aos conteúdos valorizados, ou seja, se eram mais
centrados em aspectos hospitalocêntricos (biomédico e bioquímico) ou em
aspectos holísticos (saúde pública).
Para analisar as provas do ENC de 2002 e 2003 e as do ENADE de
2004 para os dois cursos, Silva (2007) contou com a ajuda de dois médicos e
dois enfermeiros, para que fosse possível fazer um juízo de valor.
Os resultados revelaram que as questões objetivas da prova do ENC
de medicina apresentaram discreta característica mais hospitalocêntrica para
um juiz, e relativo equilíbrio para o outro. Já na parte discursiva do mesmo
exame, houve uma concordância plena entre os dois juízes, tendo as mesmas
proporções.
Nas questões do ENADE, houve um resultado discrepante nas
questões objetivas, um juiz classificou 16 delas como hospitalocêntricas e 24
como holísticas, o outro juiz analisou de maneira exatamente contrária, ou seja,
16 questões eram holísticas e 24 hospitalocêntricas. Na parte discursiva, um
juiz apontou uma maior tendência de privilegiar aspectos holísticos enquanto o
outro diz haver um equilíbrio entre as questões.
Na prova objetiva de enfermagem do ENC, os juízes concordaram
haver um equilíbrio nas questões, já no ENADE os dois juízes analisaram 40
questões, delas acharam que apenas 10 eram hospitalocêntricas. Nas
questões discursivas, houve um equilíbrio no ENC, sendo que no ENADE foi
detectada só uma questão hospitalocêntrica e três holísticas.
O autor chega à conclusão de que o ENC apresentou um relativo
equilíbrio entre os dois tipos de questões; já as provas do ENADE para
enfermagem passaram a ter uma visão holística, isto é, uma visão mais ampla
de saúde. Isso não se aplica ao curso de medicina, tendo em vista que os dois
38
juízes deram resultados considerados discrepantes.
Outro estudo, desenvolvido por Lara (2007) na tese intitulada Exames
nacionais e as "verdades" sobre a produção do professor de matemática, é
apoiado no pensamento de Foucault. Nele, a autora analisa diferentes
estratégias de poder que se operacionalizam através dos exames nacionais
que acabam constituindo um padrão de normalidade para produzir o professor
ideal. Lara aborda o curso de matemática, apontando que as exigências
apresentadas nas diferentes diretrizes dos exames – ENC e ENADE –
contribuíram para a produção de um profissional matemático adequado ao
contexto da globalização, da sociedade da informação, da sociedade do
controle.
A autora destaca a importância dos professores conhecerem as novas
tecnologias e também saber utilizá-las como ferramentas que de algum modo,
possam vir a colaborar com o processo de aprendizagem de matemática. Ela
demonstra como os efeitos da globalização e das tecnologias de informação e
comunicação (TICs) na educação, especialmente matemática, produzem
efeitos no ENADE e nas instituições formadoras de professores de matemática.
Para isso analisa os exames (ENC e ENADE) no período de 1998 a
2005 e seus efeitos sobre o currículo do curso de licenciatura plena em
matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), visando
observar como o MEC produz o professor de matemática exigido pelo contexto
da sociedade atual.
Ela mostra compatibilidades e incompatibilidades que indicam
regularidades ou descontinuidades entre a forma como os discursos contidos
nos exames nacionais brasileiros subjetivam os licenciandos de matemática, ao
mesmo tempo em que estão sendo modificados pelos efeitos da globalização e
das TICs.
A autora percebe a diferença entre esses exames, justificando que o
ENADE além de cobrar o conhecimento matemático específico, como faz o
ENC, ele também exige um conhecimento mais amplo e diversificado acerca
dos problemas e assuntos atuais. O ENADE considera habilidade e
competência e a concepção do conhecimento matemático, como um
conhecimento em evolução, articulando a pesquisa à sua prática profissional.
Para a autora, o ENADE demonstra eficiência para avaliar
39
competências, o que o ENC não conseguia, além de concluir que o ENADE é
capaz de examinar o presente e julgar o futuro, possibilitando uma análise da
evolução do perfil acadêmico do aluno. Quando comparou as diretrizes do
ENADE ao Projeto Pedagógico do curso de Matemática da UFRGS, percebeu
poucas convergências em relação aos objetivos, perfil e habilidades.
Sobre as questões objetivas do ENADE a autora comenta que elas
articulam diferentes conteúdos, mas devido à objetividade, não garantem que
os alunos tenham adquirido tais habilidades. Já as questões discursivas são
suficientes, pois o estudante precisa demonstrar capacidade de interpretá-las
para elaborar suas respostas.
Ela conclui apontando que o aluno quando realiza o ENADE, não é
governado apenas pela ação do MEC e da Universidade, mas exerce governo
sobre si mesmo de modo diferenciado, de acordo com suas experiências de
vida. O aluno exerce governo de si mesmo a partir do momento em que ele
próprio se dedica à sua formação, como por exemplo, a parcela de tempo que
dedica aos estudos e também o modo como se prepara para realizar o ENADE.
Mas antes disso o aluno escolhe prestar vestibular em uma instituição bem
conceituada nos mecanismos avaliativos, portanto parece diferentes modos de
exercer governo sobre si mesmo.
Podemos observar que ainda são poucos os estudos e pesquisas a
respeito do ENADE. Até o presente momento, percebe-se que estão buscando
analisar como e o que o ENADE está avaliando, como os cursos estão
trabalhando com este exame e sobre as opiniões de docentes e alunos a
respeito do ENADE. Vale destacar a dificuldade em se analisar suas questões,
como apontado por Silva (2007), desafio que nos cabe nesta pesquisa.
40
CAPÍTULO 2 - AS COMPETÊNCIAS NOS DOCUMENTOS CURRICULARES
Já foi comum o professor se ver no papel de detentor do conhecimento,
tendo como objetivo transmiti-lo ao aluno, uma vez que, o acúmulo de
conhecimentos e a sólida formação bastavam como requisitos para a
colocação como profissional competente no mercado. No entanto, o mundo se
transformou, a sociedade passa por mudanças que afetam, diretamente, o
corpo da universidade. Com as novas tecnologias, o professor perde a
hegemonia de transmissor único de conhecimento, competindo-lhe
compartilhar o que sabe e aprender com o próprio aluno. Como aponta a carta
da Unesco, o papel do professor deve ser, sobretudo, ensinar seus alunos a
aprender e a tomar iniciativas.
Com isso, a instituição de ensino passa por mudanças de foco e
objetivos, assim o processo de ensino voltado para o aspecto cognitivo, agora
busca desenvolver Competências e Habilidades para que o aluno se torne um
profissional capaz e um cidadão responsável pelo desenvolvimento de sua
comunidade. Para tanto, no decorrer de sua formação, o docente deve
envolver o aprendiz em sua disciplina, incentivá-lo à pesquisa e à formação
contínua, enfatizando-o como sujeito do processo (MASETTO, 2003).
Já em relação ao perfil do professor, Masetto (2003) afirma que esse
passa de especialista para mediador de aprendizagem. O professor deve ser
“uma ponte rolante” que colabore para que seus alunos cheguem a seus
objetivos. Para isso, é necessária capacitação própria e específica que não se
restringe ao diploma de mestre ou doutor, ou ainda apenas ao exercício de
uma profissão. Exige, além de atualização, conhecimentos advindos da
pesquisa e o domínio na área pedagógica.
Não podemos falar em profissional do processo de ensino-
aprendizagem que não domine, no mínimo, os quatro eixos, já citados no
capitulo anterior: o processo de ensino-aprendizagem, o currículo, a relação
professor-aluno, a tecnologia educacional. Deve-se acrescentar ainda, a
dimensão política na formação e no exercício profissional. Pois a reflexão
crítica sobre o técnico e o ético é fundamental para que o aluno saiba se
posicionar diante dos aspectos políticos de sua profissão como cidadão e
41
profissional (MASETTO, 1998).
Um dos maiores problemas na docência universitária é a ênfase ser
quase que exclusivamente no processo de ensino, não existindo interação com
a aprendizagem. Esta enfoca o desenvolvimento, no mínimo, em quatro
grandes áreas: a do conhecimento, a do efetivo-emocional, a de habilidades e
a de atitudes ou valores. (MASETTO, 2009).
Num exercício docente voltado à aprendizagem, a sala de aula deve
ser o espaço no qual alunos e professores se encontram para juntos realizarem
uma série de interações, na busca do desenvolvimento pessoal, profissional e
de cidadãos. Para isso a aula tem que ser ambiente para o surgimento de
novas mediações pedagógicas, de possibilidades de encontros, descobertas,
rupturas, e revisão de valores, um lugar para adquirir competências para
exercer sua profissão com ética e responsabilidade (MASETTO, 2003).
Em nossa visão, para se alcançar esses focos, o professor deve estar
ciente do profissional que quer formar, devendo se engajar com o Projeto
Político Pedagógico da instituição e valorizar, sobretudo o processo de
aprendizagem.
Segundo vários estudiosos da área de currículo, atualmente prevalece
o discurso das competências nos documentos curriculares. Interessa-nos
explorá-las nesse capítulo, em função do que vimos apresentando, para se
efetivarem, elas necessitam estar relacionadas às práticas dos docentes.
Para Lopes e Lòpez (2010), o princípio comum entre as propostas
curriculares para a educação básica e as de educação profissional é o foco nas
competências. Fato observável nas diretrizes curriculares para a formação de
professores da educação básica.
Não faremos um estudo exaustivo sobre as competências, já que são
múltiplos os significados, apenas apresentaremos algumas definições que
expressam nossa filiação nesse texto.
2.1 - COMPETÊNCIAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
A principio apresentamos algumas noções sobre o conceito
“competências” para no próximo capítulo apontarmos as implicações dessas
noções na formação de professores.
42
Segundo Holanda et al (2009), a pedagogia das competências substitui
o termo qualificação que tinha como base a construção de conhecimentos
profissionais e era definido pelo saber e saber fazer adquiridos no trabalho. Já
a lógica das competências remete a uma mistura de saber e de comportamento
que confere um lugar preponderante ao saber ser e ao investimento
psicológico. Essa lógica recorre, portanto à mobilização psicológica e não
somente aos conhecimentos.
Gaspar (2004) destaca que o conceito “competência” está relacionado
à quatro palavras: 1) objetivo, que representa algo a ser atingido, prescreve
procedimentos e ações, é necessário para a definição de comportamentos; 2)
habilidade, que significa uma atividade rotineira, um automatismo ou algo
adquirido relacionado ao saber-fazer; 3) aptidão, que geralmente é
compreendida como disposições físicas e intelectuais inatas ou adquiridas para
realizar tarefas, designa as diferenças individuais entre os aprendizes; 4)
capacidade, que se relaciona aos saberes verificados em comportamentos,
produções e desempenhos.
Esta autora aponta ainda que o conceito “competência” pode ser
tratado no campo lingüístico, sociológico e educativo. Em lingüística, opõe-se a
desempenho, separando o que é capaz (a competência), do ato que se realiza,
aquilo que se torna visível (o desempenho). Competência se refere à
adaptação a uma situação. Em sociologia competência só existe relacionada a
um objetivo claramente traçado, a um exercício de um projeto, ela revela-se na
capacidade de definir um objetivo, ou de criar meios para atingi-lo. Não se trata
de uma resposta a um estímulo e nem pode ser reduzida a uma listagem de
comportamentos estereotipados, mas àquilo que permite gerar
comportamentos novos adaptados às situações. Ela está conjugada à ação,
isto é, “aprende-se, adquirem-se capacidades, desenvolvem-se aptidões, com
a finalidade de agir em conformidade” (GASPAR, 2004, p.61).
Já no campo educacional, Gaspar (2004) destaca que competência
tem sido associada à idéia de capacidade. Segundo Perrenoud (apud GASPAR
2004), a competência revela a capacidade de transferir e mobilizar saberes,
isto é disponibilizar o adquirido em situações diferentes das situações de
formação. Assim, “uma competência permite enfrentar e regular
adequadamente um grupo de tarefas e de situações, apelando a noções,
43
conhecimentos, informações, procedimentos, métodos, técnicas, bem como a
outras competências mais específicas” (GASPAR, 2004, p.61). Está, dessa
forma, vinculada ao cruzamento da aquisição com a aplicação do
conhecimento, ou seja, aquisição de recursos (conhecimentos e capacidades)
e aprendizagem de sua mobilização. A autora assume que competência não se
reduz a procedimentos aprendidos como regras, mas a situações em que é
necessário tomar decisões e resolver problemas. Ela emerge da ação e
pressupõe, portanto, o desenvolvimento do pensamento crítico e da prática
reflexiva.
Perrenoud (1999, p.7) em um de seus estudos definiu competência
como “sendo uma capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de
situação, apoiada em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles”. Para
Resende (2000, p. 38), “competência é a aplicação prática de conhecimentos,
aptidões, habilidades, valores, interesses – no todo ou em parte – com
obtenção de resultados”.
Deffune e Depresbiteris (2000, p. 50), também arrolam uma série de
conceitos, dentre os quais podemos destacar:
Competência é a capacidade de uma pessoa para desenvolver
atividades de maneira autônoma, planejando-as, implementando-as e
avaliando-as.
Competência é a habilidade de alguém usar seu conhecimento para
alcançar um propósito.
Competência é a capacidade para usar habilidades, conhecimentos,
atitudes e experiência adquirida para desempenhar bem os papéis
sociais.
O documento básico do ENEM conceitua competências e habilidades
da seguinte forma:
Competências são as modalidades estruturais da inteligência, ou
melhor, ações e operações que utilizamos para estabelecer relações
com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que
desejamos conhecer. As habilidades decorrem das competências
adquiridas e referem-se ao plano imediato do “saber fazer”. Através
das ações e operações, as habilidades aperfeiçoam-se e articulam
se, possibilitando nova reorganização das competências. (INEP,
1999, p. 7).
Para Dias e Lopes (2003), o conceito de competências é apresentado
como nuclear na organização curricular – um “novo” paradigma educacional.
Para as autoras em que pese toda a dificuldade de conceituar competências,
elas utilizaram a definição encontrada nos documentos ministeriais para a
44
formação de professores, como sendo a “capacidade de mobilizar múltiplos
recursos, entre os quais os conhecimentos teóricos e experienciais da vida
profissional e pessoal, para responder às diferentes demandas das situações
de trabalho” (DIAS e LOPES, 2003, p. 2).
Para Masetto,
Os currículos mínimos foram substituídos por explicitação de um
conjunto de competências hoje fundamentais para cada perfil
profissional. Estas competências procuram abranger aspectos de
construção de conhecimento, de pesquisa, de abertura para outras
áreas de conhecimento para além de sua específica, de abertura
para inovações, de trabalho em equipe multi e interdisciplinar, e
outras mais específicas para cada uma das profissões conforme as
discussões existentes na área (MASETTO, 2009, p. 11).
Segundo Ropé e Tanguy (1997), os diferentes usos da noção de
competência causam dúvidas quanto ao seu real significado. Na área
educacional ela tende a substituir as noções de saberes e conhecimentos e, na
esfera do trabalho, a noção de qualificação.
Silveira (2003, p. 1) relaciona as competências e habilidades adquiridas
com a relação teoria-prática. Para esta autora, há a necessidade de uma nova
maneira de formação, uma formação que possibilite ao jovem desenvolver suas
competências e habilidades instrumentais, humanas e políticas; uma formação
que reconheça nele sua identidade como sujeito de cultura, e além disso, a
relação teórico-prática, o aprender a pensar, o saber- fazer, o saber-conhecer e
o saber conviver, devem ser vistos como mecanismos fundantes da
competência humana e de habilidades profissionais; “precisamos de uma
relação que articule teoria e pratica, construindo assim, uma praxis
pedagógica”.
Silveira ainda afirma sobre a importância da relação teoria e prática
num cenário em que se aprenda a pensar e a fazer, estabelecendo vínculos e
produzindo o conhecimento. O que se espera é que a instituição de ensino
respeite as diferenças, os saberes dos alunos e que os professores interliguem
com os outros saberes culturais e sociais, como mecanismo de inserção social.
Ou seja, gerem a reflexão sobre a complexidade e a unidade, estabelecendo
os relacionamentos teórico-práticos (SILVEIRA, 2003, p. 1).
Para Gaspar (2004), a competência pressupõe conhecimentos, mas
não pode ser confundida como sinônima destes, pois se trata de uma evolução
desta relação, no sentido de justificar e encontrar a dimensão formativa dos
45
saberes que decorrem destes conhecimentos. Para que se efetive uma
competência é necessário que ocorra aprendizagem em campos variados do
conhecimento e haja experiência. Para desenvolver competências a partir de
um currículo disciplinar, é imperativo que a maneira de ensinar esteja centrada
em debates, projetos investigativos, problemas, observação, experimentação
etc, conduzindo os alunos da condição de consumidores para a de produtores
de saberes.
Dias e Lopes (2003) apontam que o desenvolvimento de competências
como princípio para a atividade profissional visa a aprendizagem de um
conhecimento útil para o exercício da profissão, ou seja, visa a mobilização de
conhecimento prático, contextualizado, cujas finalidades têm seu foco dirigido
ao mundo produtivo. Esse conhecimento assume maior relevância em
detrimento a uma formação intelectual e política.
Conforme apresentado acima são muitas as definições sobre
“competências”, de um modo geral podemos dizer que podem ser entendidas,
principalmente como capacidades que mobilizam saberes teóricos e práticos
em situações de exercício profissional.
Apresentamos a seguir um estudo sobre os documentos curriculares,
no qual apontamos uma visão geral sobre cada documento, ou seja, seu
conteúdo relacionado às competências e habilidades a serem adquiridas.
Iniciamos pelo projeto pedagógico do curso de ciências biológicas da UFPR,
depois apontamos como elas aparecem nas Diretrizes para os cursos de
Ciências Biológicas e nas Diretrizes para Formação de Professores.
Finalizamos com uma análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que
também abordam essa temática.
2.2 – O CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
Antes de adentrarmos no projeto pedagógico do referido curso, vale a
pena contextualizarmos seu funcionamento.
A Universidade Federal do Paraná foi criada em 1912, inicialmente
sendo Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná, livre e particular,
mantida pela União Brasileira de Educação e Ensino, dos Irmãos Maristas.
46
Contava com três departamentos, o de filosofia, o de ciências e o de letras. No
departamento de ciências havia o curso de história natural, o qual mais tarde
se tornaria o curso de ciências biológicas.
Em 23 de junho de 1942, começou a funcionar o curso de História
Natural sendo o primeiro do estado e o terceiro do país. O curso tinha duração
de três anos para o bacharelado e mais um ano para a obtenção do grau de
licenciado. Em 1946 a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras é integrada à
Universidade do Paraná, que em 4 de dezembro de 1950 foi federalizada
tornando-se Universidade Federal do Paraná.
Em 1972, se extinguiu o curso de História Natural, concretizando a
licenciatura em Ciências Biológicas que a partir de 1992 incorporou também a
modalidade Bacharelado. A partir de 2008, com o novo currículo, o curso de
ciências biológicas subdividiu o Bacharelado em duas ênfases - Diversidade
Biológica e Biologia de Processos Moleculares.
Neste currículo, existe um Núcleo Comum (Básico) que deve ser
cursado em 3 anos, no qual constam 37 disciplinas obrigatórias, após esse
ciclo o aluno opta por licenciatura ou Bacharelado, sendo que o discente
precisa cumprir pelo menos um total de 3.165 horas para ter condições de colar
grau. Na Licenciatura deve-se cursar mais 13 disciplinas obrigatórias e pelo
menos 3 disciplinas optativas (7º ao 10º período); no Bacharelado deve-se
cursar mais 6 disciplinas obrigatórias e pelo menos 6 disciplinas optativas e o
estágio em biologia (7º ao 10º período).
O curso elegeu alguns parâmetros para sua organização como a
interdisciplinaridade, a formação integrada à realidade social e a articulação
teoria-prática. Procurou-se contemplar a interdisciplinaridade nos elementos
que são comuns e complementares entre as disciplinas, por exemplo, no
tratamento dos problemas sócio-ambientais. A inserção profissional na
realidade pode se dar, segundo o documento do curso, no efetivo domínio do
conhecimento, o que envolve a capacidade de relacionar o conhecimento com
a historicidade de sua elaboração e suas implicações na sociedade e na
cultura.
A relação entre teoria e prática está privilegiada em diferentes
circunstâncias no curso. Uma dessas ações pode ser observada nas Atividades
Formativas, como segue abaixo:
47
A flexibilidade curricular permitirá a inclusão de atividades
diversificadas, chamadas de ATIVIDADES FORMATIVAS, como
estudos independentes, projetos educativos, práticas pedagógicas,
desenvolvimento de atividades como disciplinas eletivas, monitorias,
estágios não obrigatórios, atividades de pesquisa e extensão,
atividades em educação a distância, atividades de representação
acadêmica, atividades culturais, programa especial de treinamento
(PET), oficinas didáticas, programas de voluntariado, participação em
seminários e congressos e programas de iniciação científica, estudos
complementares e apresentação de trabalho em eventos científicos,
participação em empresa júnior. Os registros dessas atividades
poderão ser feitos pelos alunos na forma de relatórios em que
apresentará suas impressões e críticas em torno da experiência nos
momentos do curso, exercitando de forma sistemática a reflexão
sobre a prática. (PARANÁ, 2008)
Também julgamos que a subdivisão do curso nas modalidades
bacharelado ou licenciatura, após o período do Núcleo Comum pode favorecer
a relação teoria-prática, pois o aluno poderá direcionar mais as disciplinas e
projetos nessa direção. Isso não acontecia no currículo em extinção, pois
contabilizava-se as mesmas disciplinas optativas tanto na formação do biólogo
quanto na do professor
Outra tentativa de relacionar teoria à prática, diz respeito à criação de
disciplinas, principalmente no campo da licenciatura. Por exemplo,
As disciplinas semestrais PRÁTICA DE DOCÊNCIA EM ENSINO DE
CIÊNCIAS E BIOLOGIA I e II estão sendo agrupadas, passando a ser
anual, em função da necessidade de se fazer um trabalho continuado
de Planejamento e Implementação de Projetos nas escolas. Apesar
de significar uma contrariedade à tendência de flexibilização, é uma
necessidade inerente ao objetivo da disciplina, o que lhe confere
caráter bastante particular. A anualidade, nesse sentido, é
fundamental para evitar o erro de se concentrar num semestre a
etapa de observação e planejamento, deixando a implementação
para um semestre não necessariamente subseqüente. Isso acarreta
problemas de diferentes tipos: incompatibilidade de forma de trabalho
de diferentes supervisores de estágio; a desconexão entre teoria e
prática; a inviabilidade de execução na escola de um projeto
elaborado em momentos diferentes. (PARANÁ, 2008)
Consta no Projeto Pedagógico do curso que, as competências são
entendidas como “a capacidade de mobilizar múltiplos recursos numa mesma
situação, entre os quais os conhecimentos específicos e pedagógicos”
(PARANÁ, 2008, p.12).
As competências traçadas nesse documento estão intimamente
relacionadas às propostas nas diretrizes nacionais para este curso. È possível
observar que elas se concentram em alguns princípios. Princípios éticos como:
Responsabilidade social e ambiental;
dignidade humana; direito à vida; justiça,
48
respeito mútuo, participação, diálogo, solidariedade, democracia; respeito à
diversidade étnica e cultural; reconhecer formas de discriminação racial, social
e de gênero; avaliar o impacto de novos conhecimentos/tecnologias/serviços
considerando aspectos éticos, sociais e epistemológicos.
Outros princípios são de natureza mais prática, por exemplo: atuar de
forma crítica, autônoma e criativa; buscar aprimoramento técnico e científico;
atuar em pesquisa comprometendo-se com a divulgação dos resultados;
aplicar metodologia científica para planejar, gerenciar e executar projetos,
perícias, consultorias, pareceres e laudos; dominar técnicas essenciais à
produção e aplicação do conhecimento; trabalhar de forma integrada em
equipes interdisciplinares
Entendemos também que alguns princípios possuem uma natureza
política, como: diagnosticar, analisar e contextualizar problemas atuando de
forma propositiva na busca de soluções para as questões apresentadas pela
sociedade; compreender e transformar o contexto sócio-político e as relações
nas quais está inserida a prática profissional; entender o processo histórico de
produção do conhecimento; reconhecer relações entre ciência-tecnologia e
sociedade.
O documento aponta ainda competências específicas para a formação
dos professores. Elas também estão marcadas por diferentes princípios, a
nosso ver. Algumas referenciam princípios éticos, como: ser consciente de seu
papel na formação de cidadãos, inclusive na perspectiva sócio-ambiental.
Outras estão mais direcionadas por princípios pedagógicos, por
exemplo: usar diferentes linguagens, estratégias pedagógicas e tecnologias
visando a aprendizagem; estabelecer comunicação entre os alunos; elaborar e
executar projetos de pesquisa, interdisciplinares e de intervenção; utilizar
formas de avaliação pautada em critérios explícitos e compartilhados;
comunicar-se com clareza e objetividade facilitando a aprendizagem; conduzir
de forma científica, crítica, ética, criativa e interdisciplinar o processo ensino-
aprendizagem; desenvolver ensino de ciências de modo prazeroso e
significativo; relacionar o conhecimento das diversas disciplinas para o
entendimento de fatos ou processos biológicos.
Julgamos que os princípios políticos marcam as seguintes
competências: estabelecer relações ciência-tecnologia-sociedade; formular
49
questões, diagnósticos e propor soluções para problemas; relacionar o
conhecimento da disciplina com as questões sócio-culturais do aluno;
compreender a descontinuidade do desenvolvimento científico relacionando-o
às transformações da sociedade.
Outras competências estão referendadas por princípios teóricos:
estabelecer relações entre parte e todo de um fenômeno ou processo biológico;
compreender a fundamentação epistemológica das disciplinas; explicar os
fenômenos naturais descrevendo processos e características do ambiente ou
de seres vivos, expressando dúvidas, idéias e conclusões acerca dos
fenômenos biológicos e elaborando conceitos e generalizações acerca de tais
fenômenos.
No final deste capítulo retomaremos essas idéias para fazermos uma
articulação com os outros documentos.
2.3 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
As diretrizes para os cursos de ciências biológicas descrevem algumas
orientações que visam a não dissociação entre os conhecimentos biológicos e
os sociais, políticos, econômicos e culturais. Para isso devem proporcionar
uma educação pautada num pensamento democrático, ético, crítico, social e
ambiental.
Observamos que as competências propostas neste documento foram
baseadas nas diretrizes para formação de professores e tomadas à risca para
a elaboração do projeto pedagógico do curso da UFPR. Estando muito
próximos, diferenciam-se quanto à forma de redação, basicamente apresentam
o mesmo sentido. As diretrizes para os cursos não destacam as competências
apontadas no item anterior sobre formação de professores, apenas apontam:
Portar–se como educador consciente na formação de cidadãos, inclusive na
perspectiva sócio-ambiental. Assim, entendemos que este documento, bem
como o anterior, apresenta as dimensões ética, prática e política.
As habilidades e competências almejadas são a de preparar um
cidadão crítico, que integre em sua formação aspectos culturais, sociais, éticos,
50
ambientais, com relações inter e multidisciplinar afim de que consiga relacionar
as várias visões de um mesmo assunto e desenvolver ações estratégicas
capazes de ampliar e aperfeiçoar as formas de atuação profissional. O perfil
esperado desse profissional é o de ser preparado para desenvolver idéias
inovadoras e ações estratégicas, capazes de ampliar e aperfeiçoar sua área de
atuação e ser consciente de sua responsabilidade como educador, nos vários
contextos de atuação profissional.
A estrutura do curso deve contemplar algumas exigências para o perfil
profissional de um biólogo, tais como garantir uma formação sólida,
proporcionar a formação de competência na produção do conhecimento com
atividades que levem o aluno a: procurar, interpretar, analisar e selecionar
informações; identificar problemas relevantes, realizar experimentos e projetos
de pesquisa, explicitar o tratamento metodológico no sentido de garantir o
equilíbrio entre a aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores
entre outras.
Enfim, os conhecimentos biológicos devem ser distribuídos ao longo de
todo o curso, devidamente interligados e estudados numa abordagem
unificadora.
A licenciatura deverá contemplar, além dos conteúdos próprios das
Ciências Biológicas, conteúdos nas áreas de Química, Física e da Saúde, para
atender ao ensino fundamental e médio. A formação pedagógica, além de suas
especificidades, deverá oferecer uma visão geral da educação e dos processos
formativos dos educandos. Deverá também enfatizar a instrumentação para o
ensino de Ciências no nível fundamental e para o ensino da Biologia, no nível
médio.
2.4 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
As diretrizes para a formação de professores descrevem uma série de
deveres, habilidades e competências que o futuro professor deva agregar
durante sua formação e também como deve ser o perfil dos formandos.
As competências, neste documento, estão organizadas em seis temas
a partir dos quais são definidas ações a serem desenvolvidas na formação do
51
futuro professor. Os temas são: Comprometimento com os valores inspiradores
da sociedade democrática; Compreensão do papel social da escola; Domínio
dos conteúdos a serem socializados, seus significados em diferentes contextos
e sua articulação interdisciplinar; Domínio do conhecimento pedagógico;
Conhecimento de processos de investigação que possibilitem o
aperfeiçoamento da prática pedagógica; Gerenciamento do próprio
desenvolvimento profissional (BRASIL, 2002, p.41).
Podemos perceber que as competências, segundo descrito acima,
devem contemplar valores, domínio de conhecimentos, compromisso político e
profissional. Os valores estão relacionados à dignidade humana, justiça,
respeito mútuo, participação, responsabilidade, diálogo e solidariedade, para
atuação como profissionais e como cidadãos; orientar as escolhas e decisões
por valores democráticos; respeitar a diversidade (social, cultural e física) dos
alunos combatendo formas de discriminação; zelar pela dignidade profissional.
Entendemos por compromisso político o fato de se requerer a
compreensão do processo de sociabilidade e de ensino-aprendizagem nas
suas relações com o contexto, devendo este ser compreendido em função de
sua realidade econômica, cultural, política, social; a participação coletiva na
elaboração/avaliação do projeto pedagógico-curricular, bem como o
desenvolvimento da prática educativa a partir dos objetivos definidos nesse
projeto; promover participação e comunicação com a comunidade escolar
(pais, alunos).
Os conhecimentos dizem respeito aos conteúdos básicos das
disciplinas (objetos da atividade docente) relacionando-os à atualidade e a
vivência dos alunos, articulando-os com outras áreas e fazendo uso das
tecnologias para facilitar a aprendizagem. Sobre a atuação pedagógica
condizente ao desenvolvimento da aprendizagem, o documento se refere à
elaboração de situações didáticas eficazes que considere temáticas atuais,
organização do tempo e espaço, utilizar diferentes estratégias de comunicação,
produzir materiais e recursos, estabelecer relação de autoridade e confiança
com os alunos, inferir em situações educativas com sensibilidade e
acolhimento, utilizar estratégias diversificadas de avaliação e a partir dos
resultados formular propostas de intervenção.
Já o compromisso profissional está relacionado à análise das relações
52
interpessoais que ocorrem na escola, investigar o contexto educativo e própria
prática, usar os resultados de pesquisa para aprimoramento da prática, manter-
se atualizado, utilizar diferentes fontes de informação, empenho na leitura e
escrita para o desenvolvimento profissional, desenvolver projetos de estudo e
trabalho compartilhando a prática e produzindo coletivamente, conhecer sobre
gestão, legislação, políticas públicas referentes à educação para a inserção
profissional crítica.
Vejamos a seguir as orientações nacionais para o ensino de ciências e
biologia.
2.5 - PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCN’S)
Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram criados pela Secretaria de
Educação Fundamental do MEC, tomando como base o estudo de propostas
curriculares de Estados e Municípios e a apreciação de currículos oficiais
desenvolvidos pela Fundação Carlos Chagas. Estes tiveram sua versão
preliminar em dezembro de 1995, logo após terem sido encaminhados as
várias instâncias dos sistemas educacionais, bem como a vários pesquisadores
universitários, começando a chegar às escolas a partir de 1997 (BRASIL,
1998).
Os Parâmetros Curriculares Nacionais são orientações que, segundo
seu próprio texto, se caracterizam pela flexibilidade, permitindo um diálogo com
as escolas no que se refere à elaboração de seu projeto político pedagógico
junto às secretarias de educação municipais e estaduais, de modo que
permitam às escolas adequá-los à sua realidade e à de seus alunos.
Os eixos temáticos de Ciências Naturais (Terra e Universo; Vida e
Ambiente; Ser Humano e Saúde; Tecnologia e Sociedade) agrupam conteúdos
afins de modo a contemplar as seguintes áreas de conhecimento: Astronomia,
Biologia, Física, Geociências e Química. Eles indicam perspectivas de
abordagem enfocando conteúdos de importância local e fazendo conexão entre
conteúdos dos diferentes blocos, das demais áreas e dos temas transversais
(Ética, Meio ambiente, Trabalho e consumo, Pluralidade cultural, Orientação
sexual).
Têm como objetivo geral formar um cidadão crítico, que compreenda o
53
mundo e suas transformações, situando o homem como indivíduo participativo
e parte integrante do universo.
Destacam ainda que por vivermos em uma sociedade em que há a
supervalorização do conhecimento cientifico e com o aumento da inserção das
tecnologias no dia a dia, é impossível a formação de um cidadão crítico à
margem do saber científico, de questões éticas e de relações entre Ciência,
Sociedade e Tecnologia. Também apontam que é importante a superação das
ciências como simples descrição de seu instrumental teórico e experimental,
sem reflexão e relações com o mundo, já que as ciências naturais podem
contribuir para uma reconstrução da relação homem-natureza, em especial no
controle da crise ambiental.
Estes documentos não expressam competências e sim objetivos gerais
que são assim descritos:
compreender a natureza como um todo dinâmico, sendo o ser
humano parte integrante e agente de transformações do mundo em
que vive;
identificar relações entre conhecimento científico, produção de
tecnologia e condições de vida, no mundo de hoje e em sua evolução
histórica;
formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas
reais a partir de elementos das Ciências Naturais, colocando em
prática conceitos, procedimentos e atitudes desenvolvidos no
aprendizado escolar;
saber utilizar conceitos científicos básicos, associados a energia,
matéria, transformação, espaço, tempo, sistema, equilíbrio e vida;
saber combinar leituras, observações, experimentações, registros,
etc., para coleta, organização, comunicação e discussão de fatos e
informações;
valorizar o trabalho em grupo, sendo capaz de ação crítica e
cooperativa para a construção coletiva do conhecimento;
compreender a saúde como bem individual e comum que deve ser
promovido pela ação coletiva;
compreender a tecnologia como meio para suprir necessidades
humanas, distinguindo usos corretos e necessários daqueles
prejudiciais ao equilíbrio da natureza e ao homem. (BRASIL, 1997,
p.31).
Já os PCN’s do ensino médio para biologia apresentam as
competências e habilidades que os estudantes devem adquirir, essas estão
divididas em três grupos:
1 – Representação e comunicação
2 – Investigação e compreensão
3 – Contextualização sócio-cultural
Na representação e comunicação o aluno deve desenvolver a
54
capacidade de utilizar a linguagem científica, ou seja: Descrever processos e
características do ambiente ou de seres vivos, observados em microscópio ou
a olho nu; Apresentar suposições e hipóteses acerca dos fenômenos
biológicos; Organizar o conhecimento biológico apreendido em forma de textos,
desenhos, esquemas, gráficos, tabelas, maquetes etc; Utilizar códigos
intrínsecos da Biologia; Conhecer e adotar diferentes formas de obter
informações (observação, experimento, leitura de texto e imagem, entrevista);
Expressar dúvidas, idéias e conclusões acerca dos fenômenos biológicos
(BRASIL, 2000).
Na competência investigação e compreensão o estudante deve
desenvolver a capacidade de questionar processos naturais e tecnológicos,
identificando regularidades, apresentando interpretações, prevendo evoluções,
desenvolvendo o raciocínio e capacidade de aprender. Ou seja, que ele seja
capaz de: Relacionar fenômenos, fatos, processos e idéias, elaborando
conceitos, identificando regularidades e diferenças, construindo generalizações
;
Utilizar critérios científicos para realizar classificações dos seres;
Relacionar os
diversos conteúdos conceituais na compreensão de fenômenos; Estabelecer
relações entre parte e todo de um fenômeno ou processo biológico; Utilizar
metodologias científicas para a resolução de problemas, inclusive o tratamento
estatístico;
Formular questões, diagnósticos e propor soluções para problemas;
Utilizar noções e conceitos da Biologia em novas situações; Relacionar o
conhecimento das diversas disciplinas para o entendimento de fatos ou
processos biológicos (BRASIL, 2000).
Na competência contextualização sócio-cultural, o estudante deve
compreender e utilizar a ciência como elemento de interpretação e intervenção
e a tecnologia como conhecimento sistemático de sentido prático. Isto é, que
seja capaz de: Reconhecer a Biologia como um fazer humano (histórico, fruto
da conjunção de fatores sociais, políticos, econômicos, culturais, religiosos e
tecnológicos); Identificar a interferência de aspectos místicos e culturais nos
conhecimentos do senso comum; Reconhecer o ser humano como agente e
paciente de transformações produzidas no seu ambiente; Julgar ações de
intervenção, identificando as que visam à preservação e à implementação da
saúde individual, coletiva e do ambiente; Identificar relações entre
conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico, considerando a
55
preservação da vida, as condições de vida e as concepções de
desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2000).
2.6 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Neste tópico procuraremos fazer uma discussão sobre as
competências apresentadas em cada documento.
Conforme observado, as competência traçadas no Projeto Pedagógico
do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná estão
intimamente baseadas nas diretrizes nacionais para este curso e para a
formação de professores, descrevendo inclusive algumas presentes nos PCN’s
de Biologia. Tal fato aponta que os cursos de graduação têm procurado
contemplar o proposto pelas orientações curriculares nacionais.
Isso nos leva a concordar com o que Apple (2006, p.73) aponta em
relação ao currículo nacional e à avaliação, ou seja, “um currículo nacional _
aliado a rigorosos padrões nacionais e a um sistema de avaliação orientado
para o desempenho _ se torna capaz de, a um só tempo, objetivar uma
‘modernização’ curricular e uma eficiente ‘produção’ de melhor ‘capital
humano’”. Assim, um dos principais papéis do currículo nacional é o de “prover
a estrutura que permitirá o funcionamento do sistema nacional de avaliação”
(APPLE, 2006, p.74), que atuando conjuntamente funcionam como uma
“Comissão de Vigilância do Estado” (APPLE, 2006, p.75).
Conforme destacamos, nas diretrizes curriculares nacionais para
formação de professores temos competências organizadas em temas, as quais
nos permitiram agrupa-las nas dimensões relacionadas ao conhecimento, à
ética, à política e à profissional. Agrupamento que se repete em todos os
documentos curriculares analisados, alguns valorizando mais uma dimensão
que outra, mas de um modo geral com visões muito próximas, pois como dito
acima, a noção de currículo nacional tem sido adotada.
As Diretrizes para formação de professores enfoca também os
conhecimentos que o futuro docente deva dominar. Como segue abaixo:
A definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de
competências deverá, além da formação específica relacionada às
diferentes etapas da educação básica, propiciar a inserção no
debate contemporâneo mais amplo, envolvendo questões culturais,
sociais, econômicas e o conhecimento sobre o desenvolvimento
56
humano e a própria docência, contemplando:
I - cultura geral e profissional;
II - conhecimentos sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos, aí
incluídas as especificidades dos alunos com necessidades
educacionais especiais e as das comunidades indígenas;
III - conhecimento sobre dimensão cultural, social, política e
econômica da educação;
IV - conteúdos das áreas de conhecimento que serão objeto de
ensino;
V - conhecimento pedagógico;
VI - conhecimento advindo da experiência. (BRASIL, 2002).
Tais conhecimentos são importantes para analisarmos as questões do
ENADE, uma vez que, o propósito de um currículo nacional é também a fixação
de metas, conteúdos e disciplinas curriculares consideradas importantes,
Assim, retomaremos essa idéia no capítulo 4.
Também apontamos que os PCN’s do ensino fundamental para
ciências naturais estão pautados em objetivos, e os do ensino médio em
competências divididas em três eixos, os quais visam a apropriação da ciência
biologia quanto à linguagem (Representação e comunicação), à metodologia
(Investigação e compreensão) e à sua epistemologia (Contextualização sócio-
cultural). De certa forma este documento também trata as competências a
partir de princípios éticos/filosóficos, políticos, práticos e teóricos, uma vez que
o ensino fundamental e médio se assenta nos pilares do desenvolvimento de
conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais.
Há, portanto uma compreensão quase que unânime nos documentos
curriculares sobre a pretensão da educação nos diferentes níveis. È como
Lopes (2006) afirma em relação aos discursos que permeiam esses
documentos, observa-se a defesa de uma cultura comum e o discurso em
defesa da performatividade. A autora nos lembra, entretanto, que o discurso da
cultura comum, não exclui a afirmação do caráter plural da cultura ou do
multiculturalismo, mas prepondera que “é necessário selecionar os saberes
entendidos como os mais legítimos e garantidores tanto da reprodução dessa
cultura quanto das finalidades educacionais e sociais almejadas” (LOPES,
2006, p.42). Assim, tenta-se fixar significados da cultura como universal, por
conta do que se pode pensar o currículo nacional como “um mecanismo para o
controle político do conhecimento” (APPLE, 2007, p.80).
Além desses documentos temos a portaria 169 do INEP que rege a
prova do ENADE, com suas competências que são semelhantes aos
57
documentos vistos anteriormente, conforme destacado no capitulo 1.
Generalizando podemos dizer que as competências de todos os
documentos estão centradas principalmente na ética, responsabilidade social e
ambiental, na promoção da formação de um cidadão critico, que entenda o
processo histórico de produção do conhecimento da área e que utilize os
conhecimentos para compreender e transformar o contexto sócio político, numa
atuação multi e interdisciplinar.
No próximo capítulo apresentamos estes aspectos relacionados à
formação de professores.
58
CAPÍTULO 3 – ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
Neste capítulo apresentamos alguns estudos a respeito da formação de
professores, uma vez que os cursos de licenciatura acompanharam os
movimentos de uma nova reestruturação em função da publicação dos
documentos curriculares. Lembrando que a estrutura da licenciatura anterior à
reformulação proposta pelo MEC (Resolução do CNE/CP 2, de 19.02.2002)
centrava-se em proporcionar aos alunos três anos de conhecimentos
específicos da área e um ano para as disciplinas pedagógicas.
A proposta de reformulação dos currículos visa romper com o modelo
3+1, também denominado como modelo da racionalidade técnica, pois se tem
ao longo da formação, 3 anos de teoria e 1 ano de aplicação desses
conhecimentos, contribuindo para a dicotomia teoria-prática. Essa falta de
unidade entre as disciplinas pedagógicas e específicas conduz o futuro
professor para fora da dinâmica do processo educacional, da realidade que se
passa na escola.
Para Candau (1994), o fato é que a formação de professores, no
modelo tradicional, separada da realidade cultural, social e política, torna o
professor um mero transmissor de conteúdos. Nesta concepção,
o professor é visto como um técnico, um especialista que aplica com
rigor, na sua prática cotidiana, as regras que derivam do
conhecimento científico e do conhecimento pedagógico Nessa visão,
as bases para a ação docente estão no conjunto de disciplinas
teóricas, vistas como suficientes para a atuação profissional, na qual
a prática assume um papel secundário (PEREIRA, 1999, p.111-112).
Esteban (2001) discorda do “modelo da racionalidade técnica”,
apontando que o caráter pedagógico da formação do professor ultrapassa a
dimensão técnica, já que ela é insuficiente para responder aos dilemas e
ambiguidades presentes no processo educativo. A redução deste modelo está
em acreditar que o domínio dos conteúdos específicos que se vai ensinar é
suficiente para ser um bom professor. Isso significa, por exemplo, que, para ser
um bom professor de Biologia, basta o domínio dos conhecimentos específicos
dessa área. A autora aponta a relevância da multiplicidade que compõe a
59
dimensão humana.
Segundo Brzezinski (1999), os cursos de licenciatura, dentro desse
modelo, dissociam a teoria e a prática, provocando a ruptura entre conteúdos
dos conhecimentos específicos e o método de ensinar esses conteúdos. Para
Carvalho o profissional, para ser professor, precisa dominar os saberes
pedagógicos em maior profundidade do que geralmente se faz nas
licenciaturas, pois “estes saberes deveriam ser acompanhados de um saber
fazer” (2001, p.120).
Terrazan (2003) discorre sobre a problemática da relação teoria –
prática e segundo seu estudo, os profissionais acadêmicos que têm função
docente junto a Cursos de Licenciatura, na sua absoluta maioria são oriundos
de formações universitárias focadas exclusivamente em áreas do saber
bastante específicas. Isto tem contribuído para uma base de pensamento e de
ação muito centrada nos Cursos de Bacharelado de suas respectivas áreas,
onde os Cursos de Licenciatura são tradicionalmente tratados como espécie de
apêndices dos primeiros, chegando algumas vezes a serem vistos como um
"mal necessário", além disso, a formação em conhecimentos conceituais
básicos é longa, ocupando proporcionalmente uma parte exagerada do início
destes cursos e sendo desenvolvidas de forma separada das suas implicações
práticas, estas mostradas apenas na parte final dos cursos. Alguns estudiosos
se referem a este tipo de organização como um exemplo de "racionalidade
técnica", já comentada anteriormente.
Ainda segundo o autor, na preparação de professores para atuação em
disciplinas escolares específicas, o modelo básico praticado continua sendo
aquele que separa a formação específica nas matérias de ensino ("conteúdos
específicos") da formação pedagógica ("matérias pedagógicas"). A primeira
parte é realizada, normalmente, nos dois ou três anos iniciais do curso e a
segunda parte, normalmente muito mais curta, é feita somente no final do curso
(duração de um ano). Nesta parte está incluída uma pequena passagem do
futuro professor pela Escola, durante a qual pretensamente ele poderá "colocar
em prática tudo aquilo que aprendeu".
Para ele, a articulação entre as dimensões teóricas e práticas da
formação necessita da presença da dimensão prática, associada a todas as
disciplinas e atividades de formação, em qualquer proposta curricular de
60
Licenciatura, ou seja, os alunos de Licenciatura deveriam ser estimulados e
solicitados a vivenciar aspectos práticos de sua futura profissão, desde os
primeiros anos de seu curso de formação.
Terrazan (2003) afirma que a articulação entre os diversos saberes
necessários à docência é uma preocupação das normativas. Fica claramente
estabelecido o necessário equilíbrio entre formação das matérias de ensino em
disciplinas ou áreas curriculares e a formação pedagógica geral e específica,
além disso, é urgente a recuperação da associação teoria-prática em
atividades de formação profissional, porém sem perder de vista a formação de
um profissional específico, o professor, e que as dimensões práticas
trabalhadas na sua Formação Inicial devem ser aquelas próprias para a sua
atuação no campo do Ensino.
Lelis (2001) faz uma análise histórica da literatura sobre formação de
professores e constata que no interior desse debate vão sendo aprofundados
os problemas crônicos enfrentados pelas instituições formadoras como a falta
de articulação entre teoria e prática educacional, entre a formação geral e
formação pedagógica, entre conteúdos e métodos. Seguindo diferentes
perspectivas ocorre a elaboração de "idiomas pedagógicos" que tiveram
impacto entre os docentes na tentativa de responder aos desafios postos. A
autora verifica, nos estudos desenvolvidos ao longo dos anos, uma ruptura de
um idioma pedagógico marcadamente conteudista, sob a hegemonia de uma
razão teórica para uma perspectiva que aponta para uma epistemologia da
prática. Esta mudança se deve, dentre outros fatores, ao fato de se passar a
considerar a escola como locus de formação e não somente a universidade. A
autora alerta para algumas questões trazidas por este idioma pedagógico:
Que cuidados precisamos tomar para não resvalarmos para um
praticismo em migalhas, na relativização quanto ao lugar ocupado
pela teoria? Sob que critérios operaremos com a prática profissional,
de modo a torná-la um espaço de construção de saberes rigorosos
sem serem rígidos? Como o saber do mundo da experiência sensível
pode ser transposto para uma razão que se quer dialógica e
processual? (LELIS, 2001, p.12).
Se antes se tinha o chamado modelo de racionalidade técnica,
atualmente de defende o modelo de formação de professores baseado na
racionalidade prática, no qual o professor é considerado um profissional
autônomo, que reflete, toma decisões e cria durante sua ação pedagógica.
61
Esta é entendida como um fenômeno complexo, singular, instável e carregado
de incertezas e conflitos de valores. Conforme as palavras de Pereira (1999, p.
113), “a prática, segundo o modelo da racionalidade prática, não é apenas
locus da aplicação de um conhecimento científico e pedagógico, mas espaço
de criação e reflexão, em que novos conhecimentos são, constantemente,
gerados e modificados”.
É possível perceber que neste modelo a ação pedagógica ganha um
espaço destacado quando comparado ao modelo anterior, no qual a teoria é
concebida como eixo da formação.
Enquanto a racionalidade técnica valoriza demasiadamente a
formação teórica da área específica de referência, acreditando que isso seja
suficiente para se formar um bom professor, a racionalidade prática propõe que
a prática seja o eixo da formação docente. Assevera que “muito da deficiência
que vem sendo mostrada quanto à formação dos professores se deve à
ausência, na estrutura e desenvolvimento dos cursos, de uma concepção da
unidade nas relações entre teoria e prática” (GATTI, 2000, p.56).
Estudos de Catani, Oliveira e Dourado (2001, p. 74), fazem um breve
histórico sobre a reforma curricular dos cursos de graduação, destacando que
os princípios orientadores adotados para as mudanças curriculares
dos cursos de graduação foram: a) flexibilidade na organização
curricular; b) dinamicidade do currículo; c) adaptação às demandas
do mercado de trabalho; d) integração entre graduação e pós-
graduação; e) ênfase na formação geral; f) definição e
desenvolvimento de competências e habilidades gerais.
O objetivo orientador da reforma foi a eliminação dos “currículos
mínimos", que teriam produzido "rigidez" devido ao "excesso de disciplinas
obrigatórias" o que ampliava desnecessariamente o tempo de duração dos
cursos. O Conselho Nacional de Educação propôs para esta superação uma
maior flexibilidade na organização de cursos e carreiras profissionais,
oferecendo liberdade na composição da carga horária e unidades de estudos a
serem ministradas, possibilitando a redução da duração dos cursos, “sólida
formação geral, práticas de estudo independentes, reconhecimento de
habilidades e competências adquiridas, articulação teoria-prática e avaliações
periódicas com instrumentos variados” (CATANI; OLIVEIRA; DOURADO, 2001,
p. 74).
62
Diversos motivos justificam o debate para uma reforma curricular, para
Alsina (2000, apud LOPES 2004, p. 1), cinco são os mais citados:
as mudanças sociais aceleradas;
a globalização;
o impacto tecnológico;
a qualidade da educação;
o compromisso social.
Outros motivos também são citados pelo autor de forma a
complementar o quadro brasileiro:
as mudanças políticas no Brasil desde o fim da ditadura militar;
a busca por um modelo econômico socialmente justo;
a universalização do ensino e a necessidade de uma educação para
todos;
as transformações tecnológicas aceleradas, que afetam o mundo do
trabalho, as ciências e a vida cotidiana;
a necessidade de inserir o país no comércio mundial em condições
competitivas;
a necessidade de estar preparado para enfrentar os problemas e
desafios de um futuro cada vez mais próximo e incerto que faz com
que as conquistas de hoje pareçam obsoletas num curto intervalo de
tempo; (LOPES, 2004, p. 1)
Corroborando com os estudos anteriores Landini e Abreu (2003) citam
que o motivo para a reformulação das licenciaturas é o fato de que nos dias
atuais, tudo se globalizou e continua a se globalizar como o capital, tecnologia,
gestão, informação, mercado interno, violência que vêm ocasionando uma
revolução no mundo do trabalho e na sua organização, na produção de bens e
serviços, nas relações internacionais e nas culturas locais, transformando o
próprio princípio das relações humanas e da vida social.
Como apresentado no capitulo anterior, os textos curriculares
apresentam alguns eixos para nortearem as reformas nos cursos de formação
de professores, tais como: a pedagogia das competências, a
profissionalização, a formação continuada, a certificação de experiências,
tendo como foco central a ênfase na formação prática.
Apesar da reformulação que procura colocar o aluno desde o início do
curso em contato com a escola, alguns estudos como de Silva e Schnetzler
(2006), Gil-Pérez (2003), Tolentino e Rosso (2008), apontam que o tipo de
formação oferecida ainda se preocupa mais em transmitir conhecimentos
específicos e pouco ou nada com a formação da identidade profissional do
futuro professor. Citamos a importância da identidade profissional docente, pois
a reflexão para o desenvolvimento de uma prática pedagógica que integre
63
teoria e prática deve ser bem fundamentada sobre o perfil do professor que se
deseja formar.
Segundo esses estudos, mesmo com as mudanças curriculares, ainda
não há alterações no processo de formação além de prevalecer o domínio das
disciplinas de conhecimento específico deixando em segundo plano as de
formação pedagógica, também se percebe a falta de integração entre essas
disciplinas.
Gatti (2008) realizando estudo de 31 Cursos de Ciências Biológicas de
varias regiões brasileiras, observou que na maior parte dos ementários
analisados não foi percebida uma articulação entre as disciplinas de formação
específicas (conteúdos da área disciplinar) e a formação pedagógica
(conteúdos da docência).
O estudo de Gatti (2008) aponta que os cursos de licenciatura em
Ciências Biológicas têm uma distribuição de disciplinas em suas grades
curriculares que expressa mais da metade delas refere-se aos conhecimentos
específicos da área. As matérias diretamente ligadas à formação específica
para a docência registram um baixo percentual, apenas 10%.
Para essa autora, a relação teoria-prática é fundamental para a
construção da autonomia docente. No entanto, ela é considerada como um dos
seus entraves, em especial pelo distanciamento existente entre a reflexão e a
ação e pela dificuldade de colocar em prática as discussões teóricas.
A idéia de autonomia apresentada por Gatti (2000) refere-se à
capacidade do professor, individual ou coletivamente, criar alternativas para a
sua ação, pois a construção de uma prática nova e de melhor qualidade
depende da conquista dessa autonomia.
Nessa direção Candau (1994) propõe uma reestruturação das relações
de poder presentes na licenciatura, assumindo a necessidade de haver uma
colaboração mútua entre as unidades específicas e de educação. Essa tomada
de posição revela a importância de se investir no saber disciplinar, sem o qual
não se efetiva a atividade da construção do conhecimento. A autora defende a
necessidade de que os cursos de formação de professores adotem uma nova
postura metodológica, na qual teoria e prática constituam uma unidade. Isto
significa que qualquer teoria tem sua origem na prática social humana e que
nesta estão sempre explícitos pressupostos teóricos.
64
Segundo Perrenoud (2000) fatores como a prática reflexiva, a
profissionalização, o trabalho em equipe e por projetos, a autonomia e a
responsabilidade crescentes, as pedagogias diferenciadas, a sensibilidade à
relação do saber e com a lei, serão as novas bases norteadoras para o docente
em sua sala de aula. Para Perrenoud (2003) estas bases se resumem nas dez
competências para ensinar. Estas competências apresentam envolvimentos do
educador nos aspectos: pedagógico, organizacional e de ordem social e
política. São elas:
organizar e dirigir situações de aprendizagem;
administrar a progressão das aprendizagens;
conceber e fazer com que os dispositivos de diferenciação evoluam;
envolver os alunos em suas aprendizagens e em seu trabalho;
trabalhar em equipe;
participar da administração da escola;
informar e envolver os pais;
utilizar novas tecnologias;
enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão;
administrar a própria formação continua. (PERRENOUD, 2000, p. 14).
De todas as competências apontadas por Perrenoud (2003), a que diz
respeito à "Enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão", aponta a
necessidade do docente desenvolver práticas pedagógicas voltadas para o
desenvolvimento de valores humanos e a ética, priorizando questões
relacionadas ao senso de responsabilidade, solidariedade e justiça, valores
estes de fundamental importância para uma convivência social e democrática.
Podemos ver tais competências apresentadas por Perrenoud nos
documentos curriculares, principalmente no que diz respeito aos valores, ao
enfatizar o aspecto social e a prática política.
Dias (2003) aponta que o conceito de competências se tornou central
na organização curricular e no processo de produção do currículo da formação
de professores, ou seja, a proposta de currículo para formação de professores,
sustentada pelo desenvolvimento de competências, anuncia um modelo de
profissionalização que possibilita um controle diferenciado da aprendizagem e
do trabalho dos professores. Esta autora observa que durante a formação do
profissional da educação são privilegiados aspectos mais comuns e não os
aspectos singulares do trabalho em sala de aula.
De acordo com Dias (2003), as competências utilizadas para a
formação de professores, são o que fundamenta a avaliação centrada em uma
padronização, mas essas avaliações nacionais centralizadas levam à
65
descontextualização de situações para avaliar o ambiente de trabalho docente.
Segundo esta autora, o discurso que permeia os documentos
curriculares é que as competências têm o caráter de contextualização do
conhecimento, pois é proporcionado maior valor à prática docente.
Segundo Dias (2003, p.10):
O modelo de competências na formação profissional de professores
atende, de fato, à construção de um novo modelo de docente, mais
facilmente controlado na produção de seu trabalho e intensificado nas
diversas atividades que se apresentam para a escola e,
especialmente, para o professor.
Para Valente e Viana (2009, p. 5):
O percurso para a aquisição de uma competência, portanto, é
compreendido por ensaios e erros, momentos de hesitação, decisões
inconscientes, inferências e raciocínios explícitos. Torna-se difícil
identificar, entre as competências de um professor, aquelas que são
separáveis de sua pessoa, pois elas se limitam àquilo que se adquire
na formação profissional, já que toda história social e psicológica do
sujeito é formadora.
A formação por competências e a reflexão são, na atualidade, os
conceitos mais utilizados por investigadores e educadores diversos, os quais
salientam sua inesgotável importância na formação do ser/fazer e do agir
pedagógico (VALENTE; VIANA, 2009).
O currículo por competências, que teve origem no limiar dos anos
1970, nos Estados Unidos cujos autores eram identificados com a perspectiva
tecnicista e caracterizado por seu caráter instrumental, apresentava como
estratégias metodológicas a definição de um perfil profissional (MARANDUBA,
1981, Apud DIAS, 2004, p. 5).
Assim, o uso do conceito de competências no discurso global vai
buscar uma associação entre o currículo e a economia, marcando a formação
como um processo de preparação para o trabalho e a vida, no qual o vínculo
com o mundo produtivo passa a ser a questão central na educação. Esse
processo de formação deve ser construído pelo próprio sujeito e deve ter
caráter permanente, é o aprender a aprender (DIAS, 2004).
Para Dias, (2004):
No desenvolvimento profissional do professor, a carreira é pensada
com ênfase na individualização dos percursos. Nele, está presente a
idéia de formação de perfil profissional que leve em conta os aspectos
comuns à maior parte dos docentes, contrariando a perspectiva de
atender a singularidade do trabalho do professor. As competências que
devem ser desenvolvidas no processo de formação e que servirão para
66
a avaliação no processo de certificação, são baseadas na análise
clássica de posto de trabalho, ou análise de tarefas (p. 8).
Segundo Dias (2004) o discurso dos documentos atribui às
competências o caráter de contextualização do conhecimento, aspecto de
fundamental importância para a formação profissional. Dessa forma, os
conteúdos e as disciplinas passam a ter valor apenas, nessa nova configuração
do currículo, como meios para constituição de competências. A concepção de
conhecimento que importa no currículo da formação de professores é aquele
que serve à prática profissional ou também empregado pelos documentos
como conhecimento útil para a profissão.
A autora acrescenta ainda que:
Refutando a crítica de que estariam negando a importância das
disciplinas na formação de professores, as Diretrizes (2001)
argumentam que no currículo por competências os saberes
disciplinares passam a ser situados no conjunto do conhecimento
escolar, mudando, no discurso curricular, o lugar que ocupa a
disciplina e o uso que dela é feito, ou a finalidade lhe atribuída. As
relações entre competências e disciplinas, contudo, são mais
complexas. A função das competências no currículo consiste em
regulamentar o conteúdo localizado em outros grupos de
conhecimento especializado já que as competências não possuem
conteúdo próprio (DIAS, 2004, p. 8).
Dias (2004) em suas conclusões enfatiza que o projeto institucional
não deve se orientar pelo currículo por competências que pode ser limitador da
formação dos professores.
Estendendo essa visão para a escola, Giorgi; Leite e Rodrigues (2005,
p. 3) apontam que,
[...] o que existe hoje é uma crescente tendência mundial a reconhecer
a necessidade de a escola ser educativa no sentido mais forte do
termo. Porém, junto a esta tendência, existe outra, que compreende o
papel da escola de forma muito mais estreita, atribuindo-lhe
essencialmente a função de formar indivíduos mais aptos ao trabalho,
assegurando assim melhores condições para o crescimento
econômico.
Nesse sentido, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
introduziram o conceito do “ensino centrado no aluno”, trazendo o aluno para o
centro do processo de ensino-aprendizagem, incentivando-o a construir o seu
próprio conhecimento. Com isto, muda-se do paradigma do ensino expositivo,
em que o professor é responsável pela transmissão e explicação do conteúdo,
para o paradigma do ensino construtivista, em que o aluno precisa entender as
67
situações que lhe são postas e, então, reconstruir determinados conteúdos.
Palavras com forte significado e presença no dia a dia dos professores, como
por exemplo, “conteúdo”, “autonomia”, “erro” e “avaliação”, dão lugar a novos
conceitos, tais como “competências”, “habilidades”, “valores”, “pensamento
divergente”, “contextualização” (CARVALHO, 2003, p.2-3).
Giorgi; Leite e Rodrigues (2005) acreditam que o “ponto central da
discussão sobre a questão das competências é o entendimento do processo de
globalização”. Desta forma a globalização é a grande responsável pela
inserção das competências nos documentos curriculares para formação de
professores.
Assim sendo, a formação de professores tem hoje como um de seus
paradigmas a lógica do modelo de competências. Em relação a esse modelo,
Rios (2002, Apud HOLANDA; FRERES e GONÇALVES, 2009, p. 127)
defendem “quatro dimensões da competência na formação de professores:
técnica, política, ética e estética”. Para a autora, a “competência técnica”
refere-se à capacidade que o professor deve ter de lidar com os conteúdos –
conceitos, comportamentos, atitudes – e habilidades de construí-los com os
alunos. Já a dimensão “política” envolve a participação coletiva da sociedade
no exercício dos direitos e deveres. A “competência ética” refere-se à
orientação da ação, fundada no princípio do respeito e da solidariedade na
direção da realização de um bem coletivo. A “estética”, por sua vez, trata da
presença da sensibilidade e da orientação numa perspectiva criadora. A soma
dessas competências constitui-se no que a autora define como um conjunto de
saberes de boa qualidade.
Nunes (2002) destaca que a “Pedagogia das competências” na
formação de professores veio substituir a “Pedagogia dos objetivos”, todavia
apresentada numa linguagem mais moderna, com nova nomenclatura visando
definir novas bases de organização do sistema de ensino brasileiro na tentativa
de convencer a sociedade que este é o caminho para colocar o país no rumo
do desenvolvimento econômico e social. A autora faz a seguintes
considerações em relação a esta pedagogia:
a) vincula a educação básica aos requisitos do mundo de trabalho;
b) subordina o ensino as novas bases de organização do trabalho;
c) constitui-se como uma resposta do setor educacional para ajustar
o Brasil a nova (des) ordem mundial;
68
d) apresenta um modelo de ensino em que as orientações nucleares
para qualquer projeto pedagógico passa pela incorporação de
determinadas competências e habilidades afinadas ao mundo do
trabalho e ao setor produtivo;
e) apresenta um modelo de avaliação de competências, interna e
externa, cujas configurações e resultados possam medir o domínio
de tais competências;
f) apresenta um indicativo de sistema federativo de certificação de
competências de professores da educação básica para que o
professor possa estar permanentemente testando a sua capacidade
de ser professor, o impacto e a eficácia de sua ação, legitimando,
portanto, seus competências supostamente adquiridos. (NUNES,
2002).
O que se observa nessa nova configuração é que a educação está
vinculada ao mercado de trabalho, fato observável no discurso das
competências como foco primeiro, que conforme discutido no capitulo anterior,
leva em conta muito mais o fazer que o saber.
Segundo Alsina (2000, apud LOPES, 2004), o Toyotismo, isto é,
aumento da produção com menores custos, trouxe essa revolução para o
mercado de trabalho, juntamente com o efeito da globalização. Para essa
autora um dos motivos para justificar a reforma curricular foi: “a necessidade de
inserir o país no comércio mundial em condições competitivas”, o que está
criando uma nova identidade no sistema educacional brasileiro, tanto para os
professores quanto para os alunos e instituições. Habilidades e competências
são os pilares que regem esse novo modelo, o que se busca é a adequação da
força de trabalho às novas exigências do processo produtivo, os interesses que
estão em jogo no trabalho e na educação são os mesmos, desta forma o Brasil
procura a inclusão nesse contexto internacional.
Para Trojan (2005) o foco nas competências pode ser identificado
como princípio curricular na maioria das atuais propostas curriculares
brasileiras para a educação básica e profissional, apesar de cada uma
apresentar diferenças no modo de compreensão e incorporação desse conceito
no processo de ensino e aprendizagem. Discorre ainda sobre as competências
nos documentos oficiais,
De um lado, essa tendência decorre da orientação prescrita pela
legislação vigente e, de outro, por determinadas políticas educacionais
implementadas pelos órgãos oficiais de âmbito federal, estadual e
municipal. A pedagogia centrada no desenvolvimento de competências
está contida especialmente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para
o ensino médio, educação profissional e formação de professores, que
têm caráter legal e conseqüentemente obrigatório, e nos respectivos
Parâmetros Curriculares Nacionais, que servem de referência para o
69
processo de reorganização dos currículos. Além disso, as listagens de
competências apresentadas nas matrizes curriculares de referência
utilizadas no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)
acabam forçando a adoção do novo modelo, também, no ensino
fundamental, apesar de as Diretrizes Curriculares Nacionais não
apresentarem essa orientação (TROJAN, 2005, p.138).
A autora enfatiza que as entidades mantenedoras, especialmente
secretarias estaduais e municipais de educação, exigem que as escolas
reformulem seus currículos a partir de competências, promovendo cursos de
capacitação e definindo orientações normativas. Afirma ainda que, observando
os documentos que definem as diretrizes curriculares no Brasil e as inúmeras
publicações sobre o tema, pode-se perceber que “a proposta de uma
pedagogia das competências tem, de um lado, a orientação de organismos
internacionais
e, de outro, se baseia nos trabalhos desenvolvidos
principalmente por Perrenoud” (TROJAN, 2005, p.138).
Trojan (2005) desta forma corrobora pesquisas citada anteriormente
sobre o processo de implantação das competências nos currículos quando
afirma que tal movimento tomando o princípio da relação “educação e trabalho,
faz-se sentir cada vez que há uma reorganização no sistema produtivo”. E
assim, a escola se torna adequada “à produção de massa e à decorrente
necessidade de qualificação da força de trabalho” (TROJAN, 2005, p. 140).
A autora aponta para um individualismo quando cita que:
Os fundamentos dessa pedagogia das competências, ainda que
possam conter positividades como a valorização do trabalho articulado
com o conhecimento científico e com o conhecimento tácito e a ênfase
no trabalho em equipe, trazem em si uma contradição insolúvel na
individualização do processo de construção, desenvolvimento e
avaliação das competências. O foco no individualismo revela a
concepção ideológica liberal própria do capitalismo que, como não
poderia deixar de ser, não foi superada.
(
TROJAN, 2005, p. 140).
Em suas considerações a autora afirma que esta proposta tem como
finalidade a sua adequação ao atual estágio do modo de produção capitalista,
tendo como fundamento a manutenção e o respeito às diferenças individuais,
não tem como propósito eliminar a desigualdade, mas sim justificar a exclusão
e o fracasso pela incompetência pessoal.
As reformas educacionais, levadas a cabo no Brasil a partir da última
década, buscam formalizar uma pedagogia das competências, por meio da
reorganização dos currículos e programas escolares, que se identifica com as
70
correntes pedagógicas fundamentadas na psicologia cognitiva – enquanto
conceitualmente se identifica com o construtivismo, operacionalmente se
fundamenta numa perspectiva funcionalista e condutivista (DELUIZ, 2001 apud
TROJAN, 2005).
Para as Diretrizes Curriculares Nacionais, como destacamos no
capítulo anterior, as competências adquiridas pelos futuros profissionais devem
dar subsídios de forma que esses possam utilizar uma diversidade de
conhecimentos na solução de problemas do seu dia-a-dia, estabelecendo
relações entre cultura, sociedade, saúde, ética e educação.
Vários autores destacam que o uso das competências empregado no
currículo sempre está associado à avaliação, como apontamos em Apple
(2007) no capitulo anterior.
Para Lopes (2001) os indicadores de desempenho, como as
competências, permitem a articulação dos sistemas de avaliação ao controle
dos conteúdos ensinados. Assim, ainda que as propostas curriculares afirmem
ser importante que as escolas assumam currículos flexíveis, adequados às
suas realidades, capazes de permitir a cada escola a constituição de sua
própria identidade pedagógica, os processos de avaliação centralizados nos
resultados cerceiam tal flexibilidade. No caso do ensino médio, o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) vem atuando significativamente sobre as
escolas oferecendo padrões de condutas a serem cumpridos com base no
modelo de competências.
Macedo (2000) apoiando esta tese aponta que tanto no Brasil, quanto
em países como a França (ROPÉ; TANGUY, 1994 Apud MACEDO, 2000), a
definição de currículos/diretrizes nacionais em termos de competência, tem se
complementado com o estabelecimento de sistemas de avaliação. Para
Macedo (2000, p.39-40),
(…) competências são estruturas mentais prévias a desempenhos de
qualquer natureza, não se confundindo com eles. As competências
são estruturas do pensamento mais gerais. O desempenho são
ações, são o fazer em si. As competências geram tais ações. Não há,
portanto, desempenho sem competências, nem competências sem
desempenho. E, ainda, o desempenho,seja ele qual for, é indicial do
processo de aquisição de competências. Se os desempenhos são
comportamentos considerados indesejados ou errôneos são, muitas
vezes, indícios de diferentes etapas do processo de aquisição de
competências.
71
Para Moreira (2000), apoiado nas idéias de Apple e Goodson, as
mudanças curriculares são acompanhadas de tentativas de implantação de um
sistema nacional de avaliação e de alteração dos arranjos pelos quais se
formam e se aperfeiçoam os docentes.
Segundo Primi et al (2001, p. 151), os programas de avaliação
implementados pelo governo brasileiro, tais como o Sistema de Avaliação do
Ensino Básico (SAEB), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame
Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE), têm
chamado a atenção para uma dimensão de pesquisa focada nas habilidades e
competências.
Os autores ainda destacam que se pode observar no trabalho das
comissões compostas para elaboração dessas provas, que os especialistas
definem um conjunto de habilidades consideradas essenciais e, a partir delas,
constroem os instrumentos de avaliação. Um fato que geralmente ocorre a
partir da implementação de sistemas de avaliação nacionais, como esses, é
que as instituições educacionais passam a orientar o desenvolvimento das
habilidades e competências consideradas para a avaliação.
Para Giorgi; Leite; Rodrigues (2005, p.12) a noção de competência
deve estar a serviço de uma verdadeira autonomia da escola e do professor e
não das propostas de autonomia que são “concedidas” apenas para que as
escolas possam decidir os detalhes de como estarão melhores submetidas a
diretrizes externas, materializadas em performances, testes padronizados ou
outras formas de controle. Defendem que a escola e o professor devem ter
autonomia para implementar e decidir quais competências são necessárias
para a formação do aluno levando-se em consideração a situação econômica e
a região.
Dias (2004) complementa sobre as imbricações desse processo
avaliativo, apontando que, de um modo geral, o professor ainda é
responsabilizado pelo sucesso ou fracasso da aprendizagem dos seus alunos e
do desempenho da escola, dentro dos parâmetros de qualidade apresentados
pelos mecanismos de avaliação. Assim, a autora aponta que:
(...) a proposta de currículo para formação de professores, sustentada
pelo desenvolvimento de competências, anuncia um modelo de
profissionalização que possibilita um controle diferenciado da
aprendizagem e do trabalho dos professores. Tal perspectiva se
apresenta no estabelecimento do sistema de certificação e
72
recertificação das competências e uma nova concepção de ensino
que pode representar a secundarização do conhecimento teórico e de
sua mediação pedagógica. Nessa concepção, o conhecimento sobre
a prática acaba assumindo o papel de maior relevância, em
detrimento de uma formação intelectual e política dos professores.
(DIAS, 2004, p.8)
Para Dias (2004) existe um esforço em disseminar o paradigma das
competências baseando-se na suposta crença de que ele atende às
expectativas do sistema educacional e também aos professores. Ao mesmo
tempo se proclamam alguns atributos deste modelo, como o desenvolvimento
do indivíduo, de seu conhecimento a partir das interações informais, da vida
prática, juntamente com a necessidade de regulação do indivíduo por meio da
avaliação de suas competências e do controle por parte do Estado do conteúdo
daquilo que deve ser ensinado (DIAS, 2004).
Fato que nos faz concluir concordando com a esta autora: devemos
desconfiar da aceitação aparentemente fácil desse novo modelo.
3.1 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Apontamos nesse capítulo que a formação de professores vem
passando por momentos de mudanças, o que tem levado os cursos de
graduação a elaborarem novos projetos pedagógicos. Esses novos
documentos estão sendo produzidos tomando por base as diretrizes
curriculares nacionais, que tem como pressuposto a pedagogia das
competências.
Tais documentos, ao que parece vieram para buscar a superação da
fragmentação entre a teoria e a prática nesta formação, denunciada na década
de 90 por muitos pesquisadores, por estar assentada nas bases da
racionalidade técnica. Base esta que se alicerça na divisão entre o exercício
das funções intelectuais e instrumentais, o que transposto para a formação de
profissionais, centraliza a educação na oferta de conteúdos desarticulados da
área específica de atuação, pauta-se na organização curricular de que primeiro
o aluno deve se apropriar de um conhecimento teórico, no caso do futuro
professor, o contato é com “o que” deve ensinar (o saber), depois com o
“como” ensinar (o saber fazer) e no estagio final de sua formação ele articula
73
esses conteúdos trabalhados de forma segmentada.
As reformas educacionais vieram para tentar romper com esse modelo
e para isso trouxeram a prática como foco central do currículo por meio da
implementação das competências. Elas aparecem nas diretrizes curriculares
numa acepção de capacidade de mobilização de conhecimento em situações
concretas da prática profissional, ou seja, estão atreladas às noções de
reflexão e ação, o que corresponde à idéia de conhecimento em ação e
preparo para o desempenho das tarefas profissionais. Esse modelo das
competências acompanhou certa vinculação aos processos avaliativos.
Tomando então a ocorrência dessas mudanças nos documentos
curriculares para formação de professores imbricadas a um modelo avaliativo é
que passamos no próximo capítulo à análise das questões do ENADE a
respeito das competências que as permeiam. A partir do que podemos pensar
na relação teoria e prática para observar como as políticas avaliativas do
governo priorizam e/ou concebem tal relação. Apresentamos na seqüência a
análise dessas questões.
74
CAPÍTULO 4 – AS QUESTÕES DO ENADE
Neste capítulo analisamos as questões do ENADE em relação às
competências exigidas para respondê-las e às áreas de conhecimento de
envolvidas.
4.1 - ANÁLISE DAS QUESTÕES DE BIOLOGIA DO ENADE 2005
Apresentamos a seguir considerações em relação a cada uma das 30
questões aplicadas para o curso de licenciatura, procurando traçar o que elas
exigiam para se chegar à resposta correta a qual aparece grifada em nosso
texto. A análise será realizada através de categorias por nós elaboradas a
partir destas exigências, que são: conhecimento e interpretação, relacionando-
as aos documentos curriculares comentados no capítulo anterior (portaria do
INEP e Diretrizes Curriculares)
Para relembrar, conforme citado no capitulo 1, são competências
descritas na Portaria 169 do INEP:
1- Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico e seus aspectos
históricos e filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias;
2- Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico;
3- Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos
éticos, sociais e étnico-culturais;
4- Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na
sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
5- Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma
interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar e sintetizar dados
e informações);
6- Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando realizar projetos, perícias,
emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades
profissionais definidas sobre a legislação e políticas públicas;
7- Atuar como educador(a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando
conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental;
8- Utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de
vocabulário. (INEP, 2005).
São competências descritas nas Diretrizes para os cursos de ciências
biológicas:
a) Pautar-se por princípios da ética democrática: responsabilidade social e ambiental,
dignidade humana, direito à vida, justiça, respeito mútuo, participação, responsabilidade,
diálogo e solidariedade;
b) Reconhecer formas de discriminação racial, social, de gênero, etc. que se fundem inclusive
em alegados pressupostos biológicos, posicionando-se diante delas de forma crítica, com
respaldo em pressupostos epistemológicos coerentes e na bibliografia de referência;
c) Atuar em pesquisa básica e aplicada nas diferentes áreas das Ciências Biológicas,
75
comprometendo-se com a divulgação dos resultados das pesquisas em veículos adequados
para ampliar a difusão e ampliação do conhecimento;
d) Portar-se como educador, consciente de seu papel na formação de cidadãos, inclusive na
perspectiva sócio-ambiental;
e) Utilizar o conhecimento sobre organização, gestão e financiamento da pesquisa e sobre a
legislação e políticas públicas referentes à área;
f) Entender o processo histórico de produção do conhecimento das ciências biológicas
referente a conceitos/princípios/teorias;
g) Estabelecer relações entre ciência, tecnologia e sociedade;
h) Aplicar a metodologia científica para o planejamento, gerenciamento e execução de
processos e técnicas visando o desenvolvimento de projetos, perícias, consultorias, emissão
de laudos, pareceres etc. em diferentes contextos;
i) Utilizar os conhecimentos das ciências biológicas para compreender e transformar o contexto
sócio-político e as relações nas quais está inserida a prática profissional, conhecendo a
legislação pertinente;
j) desenvolver ações estratégicas capazes de ampliar e aperfeiçoar as formas de atuação
profissional, preparando-se para a inserção no mercado de trabalho em contínua
transformação;
k) Orientar escolhas e decisões em valores e pressupostos metodológicos alinhados com a
democracia, com o respeito à diversidade étnica e cultural, às culturas autóctones e à
biodiversidade;
l) atuar multi e interdisciplinarmente, interagindo com diferentes especialidades e diversos
profissionais, de modo a estar preparado a contínua mudança do mundo produtivo;
m) avaliar o impacto potencial ou real de novos conhecimentos/ tecnologias/serviços e
produtos resultantes da atividade profissional, considerando os aspectos éticos, sociais e
epistemológicos;
n) comprometer-se com o desenvolvimento profissional constante, assumindo uma postura de
flexibilidade e disponibilidade para mudanças contínuas, esclarecido quanto às opções
sindicais e corporativas inerentes ao exercício profissional.
Consta nas Diretrizes para formação de professores que os cursos de
licenciatura deverão desenvolver:
1- Competências referentes ao comprometimento com os valores inspiradores da sociedade
democrática;
2- Competências referentes à compreensão do papel social da escola;
3- Competências referentes ao domínio dos conteúdos a serem socializados, de seus
significados em diferentes contextos e de sua articulação interdisciplinar;
4- Competências referentes ao domínio do conhecimento pedagógico;
5- Competências referentes ao conhecimento de processos de investigação que possibilitem o
aperfeiçoamento da prática pedagógica;
6- Competências referentes ao gerenciamento do próprio desenvolvimento profissional.
Segue abaixo a análise.
4.1.1 - Categoria: Conhecimento
Esta categoria leva em consideração a incorporação do conhecimento
adquirido durante o processo de formação do aluno, que foi subdividido em
específico, relação causa-efeito, relação teoria-prática e atualidade. Trata-se de
exigir o conhecimento científico produzido nas diferentes áreas, às vezes
76
requerendo sua memorização, outras sua compreensão histórica, outras
articulando com a prática docente e em alguns casos visando observar a
aprendizagem de temas atuais.
4.1.1.1- Conhecimento Histórico
Vale dizer que estamos julgando que a questão requisitou a
compreensão de uma certa historicidade, quando visou avaliar o impacto do
conhecimento científico ou quando foi necessário comparar determinado
conhecimento em dois momentos temporais diferentes. Foram encontradas 3
questões dessa natureza:
1- Em 1953 Watson e Crick propuseram o modelo da dupla hélice para a estrutura do DNA.
Resultou do corpo de conhecimentos desenvolvidos a partir dessa proposta
(A) o mapeamento dos genes nos cromossomos.
(B) o estabelecimento das leis da herança genética.
(C) a produção de vacinas contra doenças virais e bacterianas.
(D) o desenvolvimento de quimioterápicos para o tratamento do câncer.
(E) a produção de hormônio recombinante para o tratamento do nanismo.
Trata-se de uma questão que remete a conteúdos bastante específicos
da citologia, exigindo do aluno um conhecimento das conseqüências de
determinada elaboração científica, o modelo da estrutura molecular do DNA.
Observando as alternativas de respostas, o aluno poderia ser induzido a
assinalar as alternativas “a” ou “b”, por estabelecerem relações mais diretas
com o DNA.
Ela tem relação com o item 4 da portaria do INEP, “Compreender e
interpretar impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade
e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas”, também
podemos relacionar esta questão com a competência 1, pois requer o
entendimento do processo histórico de produção do conhecimento, bem como
com as Diretrizes para o curso de ciências biológicas, no que se refere a essa
compreensão e quanto à “estabelecer relações entre ciência, tecnologia e
sociedade”.
2- O vírus da gripe espanhola, causador da pandemia de 1918 que matou milhões de pessoas,
foi recentemente recriado em laboratório. O vírus foi isolado dos tecidos de uma vítima
enterrada em solo gelado e seu genoma foi completamente seqüenciado. A partir da seqüência
obtida, genomas virais foram sintetizados in vitro e vírus ativos foram obtidos por multiplicação
em células de rim humano mantidas em cultura. Uma série de desdobramentos pode ser
77
conseqüência desse conjunto de procedimentos, EXCETO que esses vírus
(A) representem perigo para a humanidade, pois há risco de que as informações agora
disponíveis possibilitem o seu uso como arma biológica.
(B) tragam um grande benefício para a humanidade uma vez que podem ser usados para o
planejamento de novas drogas e construção de vacinas preventivas.
(C) permitam que os diferentes genes neles presentes sejam estudados no futuro para se
entender o grau de virulência de seu ataque.
(D) permitam realizar experimentos com o objetivo de identificar exatamente as posições no
genoma humano em que se incorporam.
(E) permitam a identificação de proteínas codificadas pela linhagem de 1918 que estão
presentes em linhagens atuais
.
Esta questão é bastante complexa, seu enunciado lida superficialmente
com aspectos históricos, e as alternativas lidam de forma moderada com
aspectos filosóficos e éticos, mas o conteúdo está basicamente direcionado
para a genética. Ela requer conhecimento das conseqüências de determinado
estudo científico, no caso sequenciamento do genoma de vírus. Julgamos que
envolve as mesmas competências citadas na questão anterior, ou seja
“estabelecer relação ciência-tecnologia-sociedade”; “Compreender e interpretar
impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade” e
“entendimento do processo histórico de produção do conhecimento”.
3- Na década de setenta, uma jovem que tinha dois irmãos afetados por hemofilia, doença de
herança recessiva ligada ao cromossomo X, procurou um serviço de aconselhamento genético
e foi informada sobre o risco teórico de ter uma criança hemofílica. Quinze anos depois, a
mesma mulher procurou um laboratório de genética e o estudo do DNA permitiu concluir ser
ela heterozigótica em relação ao gene mutado que causa a hemofilia. O risco teórico dessa
mulher vir a ter uma criança afetada, apresentado nos anos setenta, e o risco a ela informado
após o estudo do DNA foram, respectivamente, de
(A) 1 e 1
8 4
(B) 1 e 1
4 8
(C) 1 e 1
4 2
(D) 1 e 1
2 4
(E) 1 e 3
2 4
Uma questão que envolve conhecimento de aspectos históricos da
biologia e que, ao mesmo tempo, exige o diagnóstico de uma doença genética,
por meio de cálculos matemáticos. Facilmente o aluno chega ao segundo
resultado, o que contribui para reduzir suas opções de resposta a duas
alternativas, mas para o acerto é necessário que o aluno saiba as diferenças
históricas no diagnóstico da hemofilia.
As competências envolvidas são as mesmas citadas nas duas
78
questões anteriores.
4.1.1.2- Conhecimento Específico
Nessa categoria levamos em consideração questões sobre a
especificidade de áreas determinadas da ciência, desta forma é exigido do
aluno que ele tenha adquirido durante a graduação o conhecimento necessário
e especifico de determinado conteúdo para respondê-las. Foram 13 questões
dessa natureza.
1- Um pesquisador observou que os euglenídios apresentam plastídios (cloroplastos) que
contêm uma molécula de DNA, clorofilas a e b e três membranas envolvendo-os. Com base
nesse achado e sabendo que os plastídios das algas verdes possuem clorofilas a e b e duas
membranas, o pesquisador formulou a hipótese de que os plastídios dos euglenídios se
originaram por um evento de endossimbiose
(A) primária, devido à presença de três membranas envolvendo-os.
(B) secundária, devido à presença de três membranas envolvendo-os.
(C) primária, pois todos os plastídios clorofilados possuem uma molécula de DNA e clorofilas a
e b.
(D) secundária, pois todos os plastídios clorofilados possuem uma molécula de DNA e
clorofilas a e b.
(E) primária, pois o ancestral dos euglenídios é uma alga verde com plastídios de membrana
dupla.
As alternativas desta questão se excluem mutuamente diminuindo e
facilitando a escolha da alternativa certa, porém é preciso ter conhecimento
prévio das teorias de endossimbiose. Está relacionada à competência 5 da
portaria do INEP, isto é, “Diagnosticar e problematizar questões inerentes às
Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico
(observar, analisar, interpretar e sintetizar dados e informações)”, no entanto
não há a necessidade de uma análise interdisciplinar.
2- O gráfico abaixo expressa a relação entre a taxa metabólica por unidade de massa corpórea
(TM/MC) e a massa corpórea (MC) de animais endotermos adultos.
Admitindo-se que um indivíduo de uma espécie hipotética, pesando 1 kg, requer 2 kg de
alimento ao longo de 20 dias, fizeram-se as seguintes afirmações:
I. Um exemplar dessa espécie, que pesasse 10 kg, precisaria de menos de 20 kg de alimento
79
para sua manutenção ao longo de 20 dias.
II. Um exemplar dessa espécie, que pesasse 100 g, precisaria de mais do que 200 g de
alimento para sua manutenção ao longo de 20 dias.
III. Um camundongo consome mais alimento por unidade de massa do que o indivíduo da
espécie hipotética.
É correto o que se afirma em
(A) I, somente.
(B) II, somente.
(C) I e II, somente.
(D) II e III, somente.
(E) I, II, e III.
A questão exige muito mais regra matemática do que interpretação do
gráfico, facilmente o aluno conclui que as afirmações I e II estão corretas. No
entanto, para dizer se a outra afirmação é verdadeira ou falsa necessita de
conhecimentos de fisiologia animal, mais especificamente de camundongos.
Também é uma questão que se relaciona à competência 5 da portaria, como a
anterior, ou seja uma análise utilizando a metodologia científica e de modo
interdisciplinar.
3- Ao se encostar a base de um diapasão vibrando no processo mastóide (osso atrás da
orelha) escuta-se o som por condução óssea. A intensidade do som diminui lentamente até que
se deixe de ouvi-lo. Neste momento, ao se aproximar o diapasão da orelha externa, volta-se a
ouvir o som, agora por condução aérea, isto é, a vibração das moléculas de ar faz vibrar a
membrana timpânica (área aproximada: 64 mm
2
), levando à movimentação dos ossículos da
orelha média que, por sua vez, fazem vibrar a janela oval (área aproximada: 3,2 mm
2
),
chegando à cóclea. Esse fenômeno é explicado pelo fato de
(A) as áreas da membrana timpânica e da janela oval serem diferentes, acarretando aumento
da força na cóclea.
(B) o som ser amplificado devido ao aumento de pressão associado à diferença de áreas entre
a membrana timpânica e a janela oval.
(C) os ossículos da orelha média serem muito menores do que o processo mastóide e mais
sensíveis à vibração do diapasão.
(D) a velocidade do som no ar ser cerca de 4 vezes menor do que na água, resultando em
maior quantidade de energia.
(E) a transmissão do som pelo osso ser menos eficaz por tratar-se de um meio mais denso do
que o ar.
Trata-se de uma questão que envolve alguns conhecimentos da Física
e da Biologia para o entendimento do processo biológico da audição.
Novamente uma questão que envolve a competência 5 da portaria do INEP.
4- A superfamília Hominoidea compreende três famílias: Hylobatidae, Pongidae e Hominidae.
Os gibões e siamangues pertencem à família Hylobatidae; os chimpanzés, orangotangos e
gorilas pertencem à família Pongidae, enquanto Homo sapiens é a única espécie da família
Hominidae. Análises morfológicas e moleculares resultaram na filogenia abaixo.
80
De acordo com essas relações filogenéticas, uma revisão taxonômica em Hominoidea deveria
agrupar
(A) orangotangos, gibões e siamangues na família Hylobatidae.
(B) orangotangos, gibões e gorilas em um táxon específico.
(C) homens, chimpanzés e gorilas na mesma família.
(D) gibões e siamangues na mesma espécie.
(E) chimpanzés e gorilas apenas, na família Pongidae.
Essa questão envolve o entendimento de uma filogenia de parte do
grupo dos primatas. Suas alternativas são muito óbvias para quem tem um
mínimo conhecimento de taxonomia e sistemática. Está relacionada à
competência 2 da portaria do INEP, ou seja, “Compreender a Evolução como
eixo integrador do conhecimento biológico”, não havendo equivalente nos
outros documentos.
5- Certas espécies de animais que se reproduzem sexuadamente apresentam comportamentos
de corte bem definidos. A escolha acertada de um macho é importante para o sucesso
reprodutivo da fêmea. O processo de escolha feito pela fêmea
(A) atua na seleção de sinais que refletem o genótipo dos machos.
(B) atua como seleção das características ligadas ao sexo.
(C) induz no macho o comportamento correto de corte.
(D) favorece a variabilidade genética da descendência.
(E) garante que ela se reproduza por várias gerações seguidas.
A pergunta envolve conhecimentos de corte em aves e relaciona isso a
conhecimentos sobre evolução e seleção natural. Uma questão que possui
mais de uma alternativa possível de ser marcada, A e B, e foi anulada.
Também está relacionada à competência 2 da portaria do INEP, como a
anterior.
6-
Em relação às comunidades presentes em montanhas da zona equatorial, espera-se
encontrar nas montanhas da zona temperada,
(A) cadeias tróficas mais complexas no topo do que na base.
(B) maior fluxo de energia e muitas interações competitivas entre as faces norte e sul.
(C) menor riqueza específica e maior diferenciação entre as comunidades das faces norte e
sul.
(D) cadeias tróficas muito complexas nas faces norte e sul e maior produtividade.
(E) comunidades equivalentes, porém mais estáveis ecologicamente.
81
Esta questão exige conhecimentos sobre ecologia, geologia, geografia
física e a resposta dos ecossistemas a esses diferentes aspectos, se relaciona
à competência 5 da portaria, que requer uma análise utilizando a metodologia
científica e de modo interdisciplinar.
7- Muitos organismos hoje extintos são considerados excelentes marcadores bioestratigráficos
como, por exemplo, os
(A) estromatólitos, por seu fácil reconhecimento e datação.
(B) amonitas, por sua abundância e grande diversificação.
(C) trilobitas, por sua persistência e presença de exosqueleto.
(D) dinossauros, por sua recalcitrância e conhecimento dos grupos.
(E) celacantos, por seu endemismo e facilidade de identificação.
Exige o conhecimento de geologia e paleontologia, para análises
bioestratigráficas, está, portanto, priorizando a competência 5 da portaria que
requer uma compreensão interdisciplinar. É uma questão que avalia a
capacidade de memorização.
8- Definir ser vivo, seja no âmbito da Biologia, seja no contexto escolar, não é tarefa simples.
Uma definição muito comum, presente em materiais didáticos, é aquela que afirma que todo
ser vivo “nasce, cresce, se reproduz e morre”. Mesmo apresentando problemas, ainda é muito
utilizada nas aulas de ciências, em especial no ensino fundamental. Sobre a utilização de
definições científicas complexas no ensino fundamental de ciências, pode-se afirmar que essa
definição de ser vivo é
(A) inadmissível, pois deve ser considerado somente o conceito correto cientificamente,
independente do seu grau de complexidade.
(B) inadmissível, pois as aproximações do conceito buscando sua simplificação são
consideradas incorretas, nos diferentes níveis de escolaridade.
(C) admissível, pois devem ser consideradas somente as idéias prévias dos alunos, mesmo
que elas possuam erros conceituais.
(D) inadmissível, pois os alunos devem alcançar a complexidade do conceito dominando-o em
sua totalidade.
(E) admissível, mostrando
aos alunos os limites das simplificações e considerando-se
aproximações do conceito.
A questão traz a definição de “Ser Vivo” geralmente presente em
materiais didáticos, assume que há problemas nela e afirma que é uma
definição complexa para o ensino fundamental, solicitando que o licenciando se
manifeste sobre a abordagem das definições a partir do exemplo dado.
Apesar da questão não dizer que se trata de uma conceituação
simplificada de “Ser Vivo”, ela joga com esta idéia, pois afirma que esta
definição é complexa. Acreditamos que aqui se espera que o curso tenha
promovido a leitura dos Parâmetros Curriculares (PCNs) que trazem a idéia de
que o ensino de conceitos complexos, como Vida, aconteça de forma a ir se
82
expandindo com o passar dos anos letivos. O que é bastante perceptível na
resposta correta.
Supondo que não se tenha abordado sobre os PCNs, as alternativas
incorretas enfatizam uma visão de aprendizagem em ciências como algo
definitivo e que mesmo complexa deve ser apresentada sem simplificações, o
que a nosso ver contribui para o acerto da questão, já que tais aspectos
provavelmente devem ter sido tratados no curso.
É uma questão que se relaciona às competências 1 e 7 da Portaria que
respectivamente são: “Analisar e interpretar o desenvolvimento do
conhecimento biológico e seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a
conceitos/princípios/teorias”, e “Portar-se como educador,
consciente de seu
papel na formação de cidadãos”, a qual também se encontra nas diretrizes
para o curso. Observamos que também requer certo conhecimento
pedagógico, como está presente nas diretrizes para formação de professores.
9- Filmes e novelas mostram, muitas vezes, aulas onde o aluno é apenas ouvinte e depositário
das informações. Este modelo transmissor está fundamentado em determinados pressupostos
de ensino-aprendizagem fortemente questionados pelas teorias atuais. Um dos pressupostos
presentes nas teorias atuais deste campo indica que
(A) os alunos elaboram explicações para os fenômenos naturais na medida em que interagem
com o mundo e seus objetos e com as outras pessoas.
(B) ao entrar na escola, os alunos não possuem idéias sobre os fenômenos científicos, já que
estes são muito complexos.
(C) a atenção e a disciplina são os elementos fundamentais no processo de aprendizagem e
devem ser reforçados.
(D) o erro tem o papel exclusivo de mostrar que o aluno não aprendeu o assunto e que deve
estudar mais em casa.
(E) a aprendizagem ocorre num processo de acúmulo de informação ao longo do tempo e de
forma individual
.
Aparentemente seria uma questão que requer o conhecimento das
teorias construtivistas da educação, mas as alternativas apresentam idéias que
induzem os alunos à resposta correta. Por exemplo, na alternativa “b” se
desconsidera a importância das concepções dos alunos, suas idéias prévias; a
alternativa “c” foca a aprendizagem na necessidade de atenção e disciplina; a
alternativa “d” traz a concepção de erro como falta de estudo e a última
alternativa traz a noção de aprendizagem como acúmulo de conhecimento.
Assim, por exclusão e alguma noção das críticas feitas ao ensino tradicional, o
licenciando chega ao pressuposto correto da interação. De qualquer forma está
relacionada à competência “Portar-se como educador consciente na formação
83
de cidadãos”, ou ainda ao “domínio de conhecimento pedagógico”, conforme
consta nas diretrizes.
10- Uma das formas de trabalhar a interdisciplinaridade no ensino de Biologia é trazer para ele
as discussões do campo da Educação Ambiental,
(A) integrando a relação entre ser humano e natureza, colocando-o como elemento central.
(B) articulando aspectos da ecologia relacionados aos níveis molecular, de espécie e
ambiental.
(C) utilizando estratégias didáticas como reciclagem de papel e construção de materiais com
garrafas plásticas.
(D) integrando os conteúdos de ensino a aspectos taxonômicos, enfatizando a valoração
econômica dos seres vivos e processos ecológicos.
(E) enfocando as dimensões científicas, estéticas, éticas e afetivas da relação entre ser
humano e ambiente.
A questão solicita formas de trabalhar a interdisciplinaridade na
Educação Ambiental (EA) e novamente as alternativas levam o licenciando à
escolha da resposta correta. A princípio, requer o conhecimento sobre a
abordagem ambiental na escola, mas por apresentar nas alternativas visões de
centralidade do ser humano, ou redução da EA à ecologia, ou visão pragmática
de reutilização do lixo, ou ainda de enfocar interdisciplinaridade como a relação
entre taxonomia e aspectos econômicos e ecológicos, acaba por direcionar o
licenciando à alternativa correta que é “Enfocando as dimensões científicas,
estéticas, éticas e afetivas da relação entre ser humano e ambiente”.
Está relacionada à competência 7 da portaria do INEP, isto é, “Atuar
como educador(a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e
ampliando conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental” que
também consta nas diretrizes para o curso.
11- A Legislação brasileira vigente, referente às orientações e regulamentações para o ensino
médio, focaliza no currículo uma de suas principais políticas. Desviando-se da idéia de
currículo disciplinar, os parâmetros curriculares atuais fundamentam-se em princípios como
(A) interdisciplinaridade, contextualização e competências.
(B) competências, disciplina e transversalidade.
(C) transdisciplinaridade, cidadania e temas polêmicos.
(D) habilidades, multidisciplinaridade e inovação.
(E) tradição, metodologia participativa e ética.
A questão solicita os princípios que guiam os PCNs, afirmando que
esses documentos desviam-se da idéia de currículo disciplinar, o que a nosso
ver, já direciona para as possibilidades relacionadas a esta superação que só
poderia ser multi, inter ou transdisciplinaridade. Considerando que em duas
alternativas não constam estes termos, restam ao licenciando escolher entre as
84
três restantes. Dentre elas, de fato há a necessidade de reconhecer as bases
fundamentais do PCN, ainda mais que em uma das alternativas consta a
palavra “Competências” em outra “Habilidades”, as quais podem dificultar o
acerto. Assim, em nosso ponto de vista, esta questão é praticamente a única
que exige conhecimento de um provável conteúdo abordado na licenciatura e
que não se relaciona a nenhuma competência descrita na portaria do INEP,
talvez por exigir conhecimento a respeito da compreensão sobre currículo
presente no PCN poderíamos dizer que se refere à atuação como educador.
12- a. Embora a geração espontânea de organismos complexos tenha sido descartada com os
experimentos de Pasteur, as pesquisas mais modernas sobre a origem da vida baseiam-se na
teoria da abiogênese. Que tipos de experimentos realizados no século XX foram importantes
para a teoria da abiogênese e o que esses experimentos demonstraram?
b. Nos últimos anos, organismos supostamente semelhantes aos primeiros seres vivos foram
isolados em fontes sulfurosas quentes no fundo dos oceanos, onde esses organismos formam
“ecossistemas procarióticos”. Esses ambientes anaeróbios, extremos para a vida, são
considerados semelhantes às condições da Terra primitiva. Uma vez que há evidências de que
os primeiros organismos vivos eram autótrofos, qual teria sido a sua fonte de energia, supondo
que tivessem vivido num ambiente como o citado?
c. O material genético, os aminoácidos e a via glicolítica são evidências de que houve apenas
um ancestral comum a todos os seres vivos. Por quê?
Essa questão aborda o conteúdo de evolução, exigindo do aluno
conhecimento a respeito dos experimentos que simulam as condições da Terra
primitiva, privilegiando assim um enfoque histórico. Há a necessidade de
utilizar conteúdos estudados em bioquímica, sobre fonte de energia e a biologia
celular dos organismos primitivos, autótrofos e procarióticos. A questão exige
também que o aluno relacione conceitos memorizados, por exemplo, a fonte de
energia utilizada por organismos autótrofos quando em condições ambientais
de elevada temperatura e com alta concentração de enxofre.
Trata-se de uma questão que mobiliza conhecimentos de evolução,
biologia celular, bioquímica e de genética. Além disso, são necessários
conhecimentos históricos sobre as pesquisas e estudos realizados. A nosso
ver, é uma questão interessante ao relacionar diferentes conteúdos da biologia,
nos arriscamos até a dizer que a questão é interdisciplinar.
Segundo a portaria do INEP é uma questão que analisa e interpreta o
desenvolvimento do conhecimento biológico e seus aspectos históricos e
filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias; além de compreender a
Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico. Consta nas
85
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas que
o
estudo destas ciências deve possibilitar a compreensão de que a vida se
organizou através do tempo, sob a ação de processos evolutivos, tendo
resultado numa diversidade de formas sobre as quais continuam atuando as
pressões seletivas. O que está bem retratado na questão.
13- Responda às questões, a partir da seguinte situação hipotética.
Uma professora de Biologia trabalha em uma organização não governamental que atua no
campo de políticas públicas para desenvolvimento sustentável de uma cidade. Junto com a
população local constrói propostas que subsidiam negociações nos fóruns municipais.
A discussão, no momento, gira em torno da instalação na cidade de uma multinacional com
histórico de gerar grandes impactos ambientais negativos nas cidades dos países em
desenvolvimento em que está instalada. Em uma das reuniões de trabalho com a comunidade,
um grupo de moradores levou a figura abaixo, que gerou controvérsias. Pessoas ligadas à
igreja contestavam a relação entre macaco e homem. Outras questionavam o poder da
tecnologia em romper o nosso pertencimento à natureza. Algumas, ainda, achavam que essa
discussão não levaria a qualquer possibilidade de consenso dentro do grupo.
Em busca de soluções, a professora propôs que o tema da relação entre o progresso humano
e a preservação ambiental fosse investigado pelo grupo e as tomadas de decisão fossem
construídas a partir desta investigação.
a.. Toda metodologia participativa apresenta riscos e vantagens quanto a atingir os objetivos
propostos. Aponte um exemplo de cada na situação apresentada.
b. O processo pedagógico apresentado na situação hipotética descrita possui características
das metodologias de ação-intervenção e da educação popular. Apresente dois exemplos
dessas características existentes no texto.
c. Se a professora fizesse uma crítica à figura apresentada no que diz respeito à relação entre
evolução biológica e progresso, como poderia argumentar tendo como base a Teoria Sintética
da Evolução?
A questão aborda o trabalho desenvolvido por uma líder comunitária
que propõe uma analise reflexiva sobre determinada situação que levaria a
comunidade a se questionar e decidir qual a melhor solução para resolver o
problema, trazendo para a discussão a relação homem-natureza. Portanto,
retrata o papel do biólogo inserido em determinado contexto de atuação
profissional.
Os conteúdos envolvidos destacam a relação entre o progresso
86
humano e a preservação ambiental, enfocando conhecimentos relacionados à
metodologia participativa, metodologia de intervenção, educação popular e
teoria sintética da evolução.
A nosso ver, é uma questão que requer conhecimentos específicos
contextualizados a uma situação que de certa forma auxilia na resposta, mas
existe a exigência de que o respondente conheça determinados conceitos.
Segundo as Diretrizes para os cursos de ciências biológicas, essa
questão solicita do aluno uma “sólida formação científica e conhecimento que
permitam observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica e que
seja capaz de intervir nos processos biológicos e tecnológicos correlatos, com
ética e responsabilidade social e ambiental” além de ser capaz de “atuar em
equipes multiprofissionais e com a comunidade”. Também está adequada
quanto a planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando realizar
projetos, consultorias, prestação de serviço também atuando como educador,
contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando
conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental.
Sob o ponto de vista das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de Professores da Educação Básica, nesta questão o aluno pode se
ver “como um profissional que utiliza o conhecimento sobre a organização,
gestão e financiamento dos sistemas de ensino e as políticas públicas
referentes à educação para uma inserção profissional crítica”.
4.1.1.3- Conhecimento de Causalidade
Tratam-se de questões cujo conhecimento necessário para responde-
las requer que o graduando estabeleça relação de causa e efeito, isto é,
referem-se à determinado fenômeno e sua conseqüência ou sua causa. Foram
encontradas 4 questões dessa natureza.
1- Uma cultura de células de levedura foi tratada durante 14 horas com brometo de etídio. Essa
substância inativou o DNA mitocondrial das células e, conseqüentemente, suas mitocôndrias
tornaram-se não-funcionais. Espera-se que as leveduras assim tratadas
(A) adaptem-se passando a realizar fosforilação oxidativa.
(B) morram porque são incapazes de produzir ATP.
(C) sobrevivam porque podem realizar quimiossíntese.
(D) morram porque são incapazes de fazer fermentação.
(E) sobrevivam porque são capazes de realizar glicólise.
Esta questão envolve o conhecimento das funções da mitocôndria, e
87
das leveduras, apesar de exigir memorização, ela avalia a capacidade do aluno
em relacionar os efeitos na célula aos danos ocorridos no DNA mitocondrial.
No entanto, as alternativas de respostas se excluem mutuamente. Podemos
dizer que esta questão se refere à competência 3 da portaria “Inter-relacionar
causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos
éticos, sociais e étnico-culturais”
2- Os registros fósseis mostram que as folhas são uma aquisição antiga no processo de
evolução, mas somente depois de um longo período tornaram-se órgãos grandes e muito
difundidos entre as plantas. Há 340 milhões de anos as folhas mostraram aumento de 25 vezes
em área e, em algumas espécies, o número de estômatos aumentou 8 vezes. O evento que
pode ter agido como pressão seletiva neste processo foi
(A) o aparecimento de insetos e pássaros.
(B) o aparecimento evolutivo do fotossistema II.
(C) a redução da concentração de CO
2
atmosférico.
(D) a ocorrência de glaciações periódicas no Pleistoceno.
(E) o aumento da incidência de radiação solar.
Requer conhecimento sobre anatomia e fisiologia vegetal, além de
possíveis respostas evolutivas das plantas às alterações do ambiente externo,
ou seja, exige que se relacione evolução de determinada estrutura vegetal às
suas possíveis causas. Apresenta boas alternativas a serem consideradas.
Além de se relacionar à competência 3, citada na questão anterior, se refere à
“Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico”
3- Em programas de conservação, além da manutenção das espécies das comunidades,
também é importante levar em conta sua variabilidade genética. Assim, quando se detecta um
repentino colapso populacional, a medida mais adequada é
(A) declarar a população geneticamente extinta, pois perdeu variabilidade.
(B) manter os indivíduos remanescentes em cativeiro, para recuperar a variabilidade.
(C) promover o rápido crescimento da população, para reduzir a perda de variabilidade.
(D) tentar estabelecer programas de hibridização controlada com espécies próximas.
(E) introduzir exemplares de populações de regiões muito distantes para aumentar a
variabilidade.
Esta questão envolve aspectos de manejo de populações degradadas.
Suas alternativas estão carregadas de erros comuns aplicados em técnicas de
manejo equivocadas, exige do aluno extremo cuidado e conhecimento sobre
alguns impactos causados pela ação do homem em áreas degradadas, o que
se relaciona novamente à competência “Inter-relacionar causa e efeito nos
processos naturais, considerando, inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-
culturais”.
88
4- Instruções: Para responder à questão utilize a chave abaixo.
(A) a asserção e a razão estão corretas e a razão justifica a asserção.
(B) a asserção e a razão estão corretas, mas a razão não justifica a asserção.
(C) a asserção e a razão estão erradas.
(D) a asserção está correta e a razão está errada.
(E) a asserção está errada e a razão está correta.
O estabelecimento de grandes áreas de reservas ecológicas pode ser difícil devido a questões
fundiárias, ocupação humana, conflito de interesses, entre outros motivos.
Uma alternativa é proteger vários fragmentos pequenos, com uma área total equivalente a uma
grande área
PORQUE
estudos em ilhas revelam uma relação direta entre o tamanho da ilha e o número de espécies
que ela apresenta.
Questão que avalia causa e efeito de medidas voltadas para
conservação. Exige o conhecimento da teoria de Biogeografia de Ilhas de
Mcarthur e Wilson e estratégias de conservação. A alternativa correta é “e”.
Está também relacionada à competência 3 da Portaria, como a questão
anterior.
4.1.1.4 - Conhecimento sobre a prática docente
Nessa categoria agrupamos questões onde se analisa a ação docente,
ou seja, questões que levam em consideração o trabalho e atuação do
professor. Foram encontradas 2 questões
1- Considere o texto sobre o registro do trabalho de uma professora e uma tirinha utilizada em
suas aulas.
Com uma turma, que acompanhei durante três anos, passei o filme Frankenstein e, como não
estava trabalhando com conteúdos ligados à genética, não esperava que os alunos fizessem
uma conexão entre o filme e a genética. Na hora do filme muitos perguntaram: “o Frankenstein
é um clone? É um monstro ou não? O ser humano cria coisas que muitas vezes não sabe no
que vai dar? O clone vai ser humano ou não?” X-Men foi outro filme explorado nas aulas, desta
vez junto com um texto da Marilena Chauí sobre preconceito.
Essa professora de Biologia participa da construção de um projeto pedagógico que certamente
(A) busca relacionar procedimentos de avaliação da aprendizagem com as concepções prévias
que os alunos têm sobre os temas.
(B) tem no estímulo à discussão das relações entre ciências, culturas e tecnologias o principal
foco das aulas.
(C) é considerado como participante dos movimentos da Escola Nova, uma vez que busca
89
problematizar a Biologia.
(D) trabalha as questões de ensino de Biologia a partir da realização de projetos e atividades
interdisciplinares.
(E) reconhece o papel mediador dos problemas da comunidade local na seleção dos
conteúdos.
Essa questão requer que o respondente relacione a prática docente à
determinada teoria, no caso, solicita que explique/justifique a atuação de um
professor que utiliza de vários recursos didáticos (filmes, texto sobre
preconceito, historia em quadrinho de jornal).
As alternativas estão relacionadas com a temática da pergunta, sendo
que a correta aborda a relação entre ciências, culturas e tecnologias. As
demais respostas poderiam ser excluídas pelos motivos de que o enunciado da
questão não se refere ao que está na resposta. Por exemplo, a alternativa “a”
se refere à avaliação, a “d” menciona projetos e atividades interdisciplinares, a
“e” aos problemas da comunidade como mediador para seleção de conteúdos.
Por certo bastava ao licenciando prestar atenção no texto da questão e nas
alternativas, mas elas de certo modo são bem pertinentes ao solicitado.
Julgamos que está relacionada à competência 7 da portaria que se
refere à “Atuar como educador consciente de seu papel na formação de
cidadãos” e também à “Compreender e interpretar impactos do
desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e
preservação da biodiversidade dos ecossistemas”, alem de buscar
“Estabelecer relações entre ciência, tecnologia e sociedade”, conforme consta
nas Diretrizes para o curso e às competências referentes ao domínio de
conhecimentos pedagógicos presente no documento curricular para formação
de professores.
2- As propostas a seguir referem-se ao desenvolvimento de duas aulas sobre o Sistema
Respiratório. Os objetivos são idênticos, “criar condições para que o aluno compreenda o
conceito de sistema respiratório e o seu funcionamento”.
PROPOSTA 1:
Desenvolvimento: O professor escreve, na lousa, a definição de sistema respiratório e solicita
que os alunos a registrem em seu caderno. Em seguida, apresenta a prancha anatômica do
sistema respiratório e mostra onde se localizam os órgãos que o constituem, explicando
também o seu funcionamento. A seguir, pede que os alunos leiam, no livro didático, o capítulo
referente ao tema e, depois, que o copiem no caderno, respondendo às questões do exercício
apresentado. Para finalizar, exibe um vídeo sobre sistema respiratório e saúde.
PROPOSTA 2:
Desenvolvimento: O professor solicita aos alunos que, em trios, desenhem o caminho que eles
acreditam que o ar percorre dentro do corpo humano. Cada trio mostra o seu material aos
colegas, explicando-o. À medida que os alunos apresentam seus esquemas aos demais, o
professor organiza as explicações, propondo questões. Em seguida, o professor exibe um
pequeno vídeo sobre o sistema respiratório e saúde. Em seguida, abre espaço para
90
comentários e, nesse momento, surgem questões dos alunos relacionadas a doenças
respiratórias e o ar: "Por que minha bronquite fica pior no frio?"
"Por que o médico recomenda não passar as férias na cidade? " Tais questões são discutidas e
respondidas pelo grupo com orientação do professor. Ao final, este apresenta um texto teórico
sobre o tema e solicita aos alunos que elaborem um texto próprio, incorporando os elementos
trabalhados na aula.
a. Identifique, em cada uma das propostas, o papel do professor no processo de ensino-
aprendizagem.
b. Nas duas propostas explicitaram-se o objetivo, o conteúdo e o desenvolvimento das aulas.
Contudo, toda proposta de aula revela outras dimensões, nem sempre explicitadas. Indique
dois aspectos que as propostas aqui apresentadas revelam sobre o processo educativo,
justificando com exemplos.
c. Em quais momentos, nas duas propostas de aula apresentadas, foi considerada a relação
entre ciência e contextos sócioculturais?
Em nosso entendimento trata-se de uma questão bastante
interessante, pois refere-se a um conteúdo sendo abordado em sala de aula
sob dois pontos de vista diferenciados.
Analisando a prática docente que consta na questão, ambas as
propostas apresentam um professor que procura estabelecer relação entre
teoria e prática. Na primeira proposta ele o faz através da demonstração da
prancha anatômica e do vídeo. Já na segunda, a atuação do professor explora
a visão dos alunos, a participação por meio de debates e questões. Portanto é
alguém que leva em consideração as idéias e concepções prévias dos
estudantes e a manifestação do conhecimento construído.
A primeira proposta mostra um professor mais autoritário e tradicional,
expondo o conteúdo, de tal maneira que se coloca na posição de quem detém
o conhecimento.
Aponta uma possibilidade ao futuro professor, respondente do ENADE,
de abordagem do conteúdo não somente de cunho biológico, mas integrando
vários aspectos como a questão social, a cultural e também o processo de
ensino aprendizagem.
A questão aponta que o objetivo da aula descrita era “criar condições
para que o aluno compreenda o conceito de sistema respiratório e o seu
funcionamento”. Objetivo esse que pode ser cumprido através de várias formas
de atuação de um professor, a questão demonstra duas dessas formas,
ressaltando as diferenças entre esses dois modelos. O que exige do aluno a
percepção sobre diferentes visões, dentre elas: visão de ensino, visão de
aprendizagem, visão de ciência, visão de avaliação, modelo de aluno, modelo
de escola e modelo de professor.
91
Na questão, a visão de ensino é explorada de maneira em que o aluno
pode perceber que existem dois tipos, um centrado na fala do professor, e
outro baseado em diálogos entre o professor e aluno. Também pode-se
identificar duas visões diferentes de aprendizagem, uma em que o aluno é um
mero expectador e outra na qual o aluno participa através de exercícios,
diálogos, perguntas e debates.
A visão de ciência solicitada no item c da questão diz respeito a sua
relação com o contexto sócio-cultural, o que requer uma compreensão de que
a prática docente é marcada por uma concepção de ciência, que tanto pode ser
desvinculada de relações com o coletivo e a cultura ou contextualizada.
Observamos algumas competências contempladas como as de
conhecimento pedagógico e
as referentes à compreensão do papel social da
escola presentes nas Diretrizes para formação de professores, também da
portaria do INEP, “Atuar como educador, contribuindo para a formação de
cidadãos, difundindo e ampliando conhecimento”.
4.1.1.5 - Conhecimento sobre atualidade
Essa categoria leva em consideração as questões atuais,
principalmente com grande repercussão nacional, requerendo do respondente
atualização e envolvimento em discussões de temas polêmicos presentes na
mídia. Foi encontrada apenas 1 questão dessa natureza.
1- O protocolo de Kioto, que foi ratificado recentemente, estabelece que o seqüestro de
carbono da atmosfera e a sua conservação em reservatórios ecológicos podem ser
remunerados, como forma de compensação por atividades emissoras de CO
2
. Esta medida
leva a um segundo objetivo, pois pode ser conciliada com a conservação da biodiversidade.
a. Que tipo de ecossistema deve ser manejado para alcançar estes dois objetivos? Justifique.
b. Que parâmetros ecológicos devem ser usados para avaliar:
1. o potencial de seqüestro de carbono de cada ecossistema
2. a quantidade de carbono conservado (indique as unidades dessas medidas)
c. Que outras vantagens desta conservação devem ser divulgadas em programas educativos
para formação da opinião pública e para angariar seu apoio para essa medida?
A questão aborda um tema atual, solicitando conhecimentos de
ecologia, ao questionar sobre o tipo de ecossistema percebemos requerer do
aluno certa memorização de conceitos, mas ao perguntar sobre as vantagens
da conservação do carbono (item c) procura estimular o raciocínio do
respondente, levando-o a pensar em várias possibilidades. A resposta deve
92
estar ligada a programas educativos para a formação de opinião pública,
portanto é uma questão que enfatiza a responsabilidade social e cultural. Essa
intervenção deve demonstrar à sociedade que é possível progredir
economicamente sem agredir o meio ambiente.
Exige, assim, um conhecimento que está constantemente em
circulação na mídia e provavelmente nos cursos de graduação desta área. A
questão se relaciona às competências 4, 5, 6 e 7 propostas na portaria do
INEP, como: “Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento
científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da
biodiversidade dos ecossistemas”; “Diagnosticar e problematizar questões
inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método
científico (observar, analisar, interpretar e sintetizar dados e informações)”;
“Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando realizar projetos,
perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e
outras atividades profissionais definidas sobre a legislação e políticas públicas”;
“Atuar como educador(a), contribuindo para a formação de cidadãos,
difundindo e ampliando conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-
ambiental”.
Também compreende várias competências propostas nas Diretrizes
para o curso: como “Estabelecer relações entre ciência, tecnologia e
sociedade”; “Aplicar a metodologia científica para o planejamento,
gerenciamento e execução de processos e técnicas visando o desenvolvimento
de projetos, perícias, consultorias, emissão de laudos, pareceres etc. em
diferentes contextos”; “Utilizar os conhecimentos das ciências biológicas para
compreender e transformar o contexto sócio-político e as relações nas quais
está inserida a prática profissional”; “Orientar escolhas e decisões em valores e
pressupostos metodológicos alinhados com a democracia, com o respeito à
biodiversidade”. Além de nas Diretrizes para Formação de Professores se
relacionar à competência “domínio dos conteúdos a serem socializados, de
seus significados em diferentes contextos”.
4.1.2- Categoria: Interpretação
Consideramos que a questão requeria interpretação quando bastava
93
uma leitura atenta por parte dos respondentes, já que o enunciado ou as
alternativas de respostas indicavam ou auxiliavam na marcação da resposta
correta. A interpretação se deu em função de gráficos (3 questões) e de textos
(4 questões).
4.1.2.1 Interpretação de Gráfico
A maioria das questões que continham gráficos requisitou apenas sua
leitura, não necessitando de conhecimentos relacionados a eles.
1- Hemácias humanas foram imersas em duas soluções das substâncias I e II, marcadas com
um elemento radioativo, para estudar a dinâmica de entrada dessas substâncias na célula. Os
resultados estão apresentados no gráfico abaixo.
Com base nesses resultados, pode-se concluir que as substâncias I e II foram transportadas
para dentro da
célula, respectivamente, por
(A) transporte ativo e difusão passiva.
(B) difusão facilitada e transporte ativo.
(C) difusão passiva e transporte ativo.
(D) fagocitose e pinocitose.
(E) osmose e difusão facilitada.
Trata-se de uma questão interpretativa que avalia a capacidade de
entendimento de processos fisiológicos das células por meio de análise de um
gráfico, além de conhecimentos químicos. Julgamos estar relacionada à
competência 5 da Portaria “Diagnosticar e problematizar questões inerentes às
Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico
(observar, analisar, interpretar e sintetizar dados e informações)”.
2- Uma espécie arbórea africana (I) foi introduzida no Brasil e passou a reproduzir-se
espontaneamente dentro de uma reserva florestal. Para avaliar o impacto desta espécie na
comunidade, a dinâmica de sua população foi analisada ao longo dos anos e comparada com a
94
de uma espécie nativa (II) da mesma reserva. O gráfico abaixo descreve a dinâmica das
populações destas duas espécies.
Os resultados indicam que a população da espécie
(A) africana já atingiu a capacidade de suporte desta floresta.
(B) nativa foi afetada no seu potencial reprodutivo.
(C) africana crescerá indefinidamente.
(D) africana deve ser controlada para preservar a nativa.
(E) introduzida causou declínio da biomassa da nativa.
A questão requer a capacidade de avaliar aspectos ecológicos e de
conservação. Apresenta as alternativas “d” e “e” como possíveis respostas, o
que levou à sua anulação. Relaciona-se à competência 4 da Portaria, ou seja,
“Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e
tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade
dos ecossistemas”
3- Uma pesquisa realizada por estudantes investigou a densidade de árvores em duas regiões,
sendo uma próxima e outra distante de uma indústria emissora de poluentes aéreos. As
árvores foram contadas em 10 parcelas de 100 m X 100 m e os resultados foram submetidos a
análises estatísticas, cujos resultados são apresentados abaixo
.
95
A análise correta dos resultados deste experimento permite concluir que
(A) a densidade das plantas foi afetada pela poluição atmosférica.
(B) o impacto antrópico se reflete na densidade de árvores.
(C) há uma correlação positiva entre poluição e densidade.
(D) a densidade de árvores é significativamente diferente nas duas áreas.
(E) a poluição diminui à medida que a distância da fonte de emissão aumenta.
A questão envolve o conhecimento sobre ecologia e análise de dados
ecológicos. A alternativa correta relaciona simplesmente os dados numéricos
enquanto as outras opções de resposta envolvem discussão sobre o problema
da poluição. Como a questão anterior, também se relaciona à competência
“Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e
tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade
dos ecossistemas”.
4.1.2.2- Interpretação de Texto
A categoria em questão engloba perguntas que ao ler atentamente o
enunciado ou as alternativas pode-se chagar à resposta correta. Percebemos
também que existem alternativas que se excluem, o que facilita o acerto.
1- Instruções: Para responder à questão utilize a chave abaixo.
(A) a asserção e a razão estão corretas e a razão justifica a asserção.
(B) a asserção e a razão estão corretas, mas a razão não justifica a asserção.
(C) a asserção e a razão estão erradas.
(D) a asserção está correta e a razão está errada.
(E) a asserção está errada e a razão está correta.
Após debates intensos, a Lei de Biossegurança foi aprovada no Congresso em março de 2005,
permitindo o uso de embriões humanos em pesquisas sobre células-tronco embrionárias,
desde que congelados há mais de três anos e com consentimento dos casais doadores.
Um pesquisador submeteu ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) a proposta
de um projeto em que tentaria realizar a transferência de núcleos de células somáticas de um
paciente tetraplégico para ovócitos sem núcleo, com a finalidade de estabelecer uma linhagem
de células-tronco embrionárias geneticamente semelhantes às do paciente, para futuras
terapias.
O projeto está de acordo com a lei
PORQUE
96
a Lei da Biossegurança permite as pesquisas com clonagem terapêutica.
Esta foi a única questão que avaliou o conhecimento do aluno em
relação a aspectos éticos diretamente, nesse caso em relação à pesquisa com
células tronco embrionárias. Porém não discutiu o problema é, pois é uma
questão meramente interpretativa, a alternativa correta é “c”. Relacionando-as
competências requeridas na Portaria, julgamos estar próxima à “Inter-relacionar
causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos
éticos, sociais e étnico-culturais”.
2- Considere a seguinte poesia:
A poesia explora:
(A) a experimentação como foco para a compreensão dos fenômenos físicos da natureza.
(B) as características das formas de pensar em ciências físicas em relação a outras culturas.
(C) as linguagens específicas de diferentes áreas das ciências da natureza.
(D) os impactos sociais negativos das ciências no desenvolvimento econômico.
(E) a atuação do cientista em construir, somente em laboratórios, visões de universo.
É perceptível que a questão requer única e exclusivamente
interpretação do texto, não havendo necessidade de se estabelecer qualquer
relação com a forma de produção do conhecimento científico ou com a filosofia
da ciência. Vale destacar que a poesia faz referência à lenda, ao mito, à crença
o que provavelmente já leva o estudante à alternativa correta, a única que
contempla a idéia de outras culturas.
É interessante que analisando as diretrizes para formação de
professores ou as diretrizes para o curso de ciências biológicas não foi
encontrada nenhuma referência à concepção de ciência que o aluno deveria
97
desenvolver, o único princípio que faz alguma menção é “levar em conta a
evolução epistemológica dos modelos explicativos dos processos biológicos”.
Talvez isso explique porque inserir uma questão que aparentemente aborde
sobre ciência, mas não se avalia nada relacionado a ela. Ou ainda a
competência 1 da portaria do INEP, “analisar e interpretar o desenvolvimento
do conhecimento biológico e seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a
conceitos/princípios/teorias”.
Julgamos também que o aluno não marcaria as outras alternativas
pelos seguintes motivos: a alternativa “a”, porque quando lemos a poesia, não
vemos nada de experimentação como foco para compreensão de fenômenos
físicos da natureza; a alternativa “c”, pois não vemos na poesia linguagens das
diferentes áreas da ciência; a alternativa “d” também é excluída pelo fato da
poesia não tratar de impactos sociais e nem de desenvolvimento econômico.
Por fim a alternativa “e” é preterida em função da poesia não abordar sobre o
local de atuação do cientista.
3- O esquema abaixo foi extraído de uma revista destinada a adolescentes. A reportagem parte
da torcida do público por duas mulheres, personagens de uma novela, que se amam. Qual é a
sua? Veja onde você pode se encaixar na “linha lesbo”
No esquema, o tratamento dado ao tema homossexualidade difere das formas como os temas
de sexualidade humana são geralmente trabalhados nas escolas, pois
(A) é apresentada a saúde em seu contexto individual e não social.
(B) são desconsiderados os interferentes ou condicionantes culturais.
(C) são abordados os aspectos pessoais, das experiências e da intimidade.
(D) buscam-se padronizar as relações entre hábitos saudáveis e comportamentos.
(E) reforçam-se noções de comportamentos desejáveis ou não a partir de mitos do Bem e do
Mal.
A questão afirma que o tema homossexualidade enfatizado difere da
forma como a escola trata a sexualidade humana e solicita esta diferença. Esta
questão, como a anterior, exige unicamente interpretação de texto, não sendo
necessário que o licenciando conheça como a escola trabalha com esta
98
temática, especialmente porque a pergunta se dirige para a reportagem
descrita, o que coloca a atenção do respondente para uma comparação entre
as alternativas. Trata-se, portanto, de uma questão que exige bom senso e não
conhecimento.
As alternativas de respostas para esta questão levam o estudante a
não marca-las, pois a alternativa “a” traz a idéia de saúde e o esquema não
aborda tal aspecto. A alternativa “b” trata sobre cultura, idéia que não está
presente no esquema; a alternativa “d” pode ser excluída pelo fato do texto não
abordar sobre hábitos saudáveis. Já a alternativa “e” pode ser descartada em
função de não apontar o homossexualismo como algo do mal, pelo contrário é
uma reportagem neutra.
Quanto à competência requerida a única relacionada é “Atuar como
educador(a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e
ampliando conhecimento”.
4- O diálogo abaixo é parte de uma entrevista sobre um debate ocorrido em sala de aula
(adaptado de Wildson e colaboradores. A argumentação em discussões sócio-científicas:
reflexões a partir de um estudo de caso. Revista da Associação Brasileira de Pesquisa em
Educação em Ciências, v. 6, p. 148, 2001).
Pesquisador: Tá. E, compreender o significado do que é ciência, do que é religião e do que é
magia...
Professor: É complicado.
Pesquisador: É complicado, né? E você acha que eles conseguiram compreender esse
significado?
Professor: Eu acho que eu deveria ter trabalhado mais com eles. (...) Teve alguns assuntos
que eu abri e não conseguia fechar.
Pesquisador: Quais por exemplo?
Professor: Por exemplo a parte de alquimia. Eu abri um texto, conversei com eles, mas eu não
consegui fechar qual a diferença de alquimia pra química, foi só depois quando eu entrei em
reação química.
Este trecho refere-se à utilização de um conteúdo de Química para argumentar
(A) favoravelmente à aproximação entre ciência e magia.
(B) que não é polêmica a relação entre Química e Alquimia.
(C) as diferenças entre ciência e senso comum.
(D) porque a Química é considerada uma ciência.
(E) favoravelmente à aplicação social de conhecimentos de Química
.
Trata-se de uma questão interpretativa novamente, pois ela não
questiona nada sobre as diferentes formas de conhecimento, a não ser que
com o estudo de um tema científico foi possível aos alunos entenderem a
diferença entre alquimia e química. Implicitamente há uma visão de que tais
conhecimentos são elaborados diferentemente, seja nos objetivos, métodos e
finalidades e que por isso ao estudar as reações químicas os alunos
99
conseguiram perceber tais diferenças.
Julgamos que os estudantes excluiriam as outras alternativas porque o
diálogo presente na questão não argumenta favoravelmente a aproximação
entre ciência e magia (alternativa “a”); também não se refere às relações
polêmicas (alternativa “b”); para marcar a alternativa “c”, o estudante teria que
supor que alquimia é uma questão de senso comum e a alternativa “e” poderia
ser excluída em função do texto não tratar da aplicação social de
conhecimentos de química.
A competência 1 da portaria do INEP pode estar relacionada à
questão, isto é, “analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento
biológico e seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a
conceitos/princípios/teorias”.
4.2 - ÁREAS DE CONHECIMENTO ENVOLVIDAS NAS QUESTÕES
Apresentamos abaixo algumas considerações em relação ao
conhecimento presente nas questões.
O artigo 7º. da portaria 169 do ENADE destaca as áreas a serem
avaliadas dentro da biologia. Pode se observar na tabela abaixo que as
questões específicas estiveram razoavelmente distribuídas, predominando as
áreas: Biologia Celular, Diversidade Biológica e Ecologia. Juntas elas somam
14 questões. Apenas duas questões abarcavam aspectos éticos, sociais e
culturais.
QUADRO 1 – NÚMERO DE QUESTÕES POR ÁREA DE CONHECIMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Nº DE
QUESTÕES
1- Biologia celular e molecular 4
2- Diversidade biológica
2.1- Taxonomia e sistemática 1
2.2- Morfofisiologia 2
2.3- Etologia 0
2.4- Biogeografia 2
3- Ecologia
3.1- Relações entre seres vivos e destes com o ambiente 1
3.2- Dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas 2
100
3.3- Preservação, conservação e manejo da biodiversidade 2
3.4- Relação entre educação, saúde e ambiente 0
4- Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos
matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos e outros
fundamentais para o entendimento dos processos e padrões biológicos
1
5- Evolução biológica e história geológica da vida 3
6- Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e
legais relacionados ao exercício profissional
2
7- Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio
(Exclusivo para a modalidade Licenciatura)
7.1- Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino
Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio.
4
7.2- Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de
Ciências e Biologia
2
7.3- Fundamentação teórica sobre o desenvolvimento humano e a
aprendizagem
1
7.4- Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade,
biodiversidade e educação ambiental
0
7.5- Identificação das políticas públicas para a construção da escola como
espaço de formação para a cidadania
1
7.6- Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a
solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a
educação em ciências
1
Fonte: Adaptado Portaria 169 do ENADE.
A nosso ver, é de fundamental importância para o Biólogo, seja ele
licenciado ou bacharel, que ele tenha tido durante o seu curso conhecimentos
que o permitam avaliar aspectos éticos, sociais de sua conduta como
profissional. Ao avaliar as próprias ações em relação aos outros seres vivos e
ao ambiente, também considere que no convívio com outras pessoas, atue
como educador, transmitindo esta responsabilidade. Para isso, é necessário
que o curso tenha abordado a integração de conhecimentos científicos e
tecnológicos às atitudes éticas. No entanto, parece que o ENADE 2005 não
tem priorizado tal interação.
As questões relacionadas à ecologia que poderiam explorar esses
quesitos, enfatizaram aspectos quantitativos ou relativos aos aspectos
econômico-sociais, direcionando a resposta para aspectos técnicos. É preciso
ressaltar também que mesmo tendo delimitado as áreas a serem avaliadas
algumas delas nem foram abordadas nas questões. São elas etologia e relação
entre educação, saúde e ambiente.
Sobre os conhecimentos relacionados à área de ensino observa-se que
das 10 questões específicas da licenciatura, a que trouxe a poesia para ser
101
interpretada não foi classificada em nenhuma dessas áreas de conhecimento,
julgamos que para ela deveria haver a área denominada relações entre ciência
e cultura. As demais estiveram distribuídas mais ou menos de forma
equilibrada havendo maior concentração no item “concepção de conteúdos
básicos”, e a “relação sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental”
não foi contemplada com nenhuma questão.
4.3 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Procuraremos agora apontar algumas implicações que podem ser
feitas a partir de nossa análise, tanto em relação às competências requeridas
quanto ao conhecimento abordado no ENADE 2005.
Observando os quadros abaixo podemos ter uma visão geral da
distribuição das questões:
QUADRO 2 – QUANTIDADE DE QUESTÕES POR CATEGORIA
CATEGORIAS Nº DE QUESTÕES
Histórico 3
Específico 13
De Causalidade 4
Sobre a prática docente 2
Conhecimento
Sobre atualidades 1
De gráfico 3
Interpretação
De texto 4
TOTAL
30
Fonte: p. p. autoras, 2010.
QUADRO 3 – QUANTIDADE DE QUESTÕES POR COMPETÊNCIA DA
PORTARIA DO INEP
COMPETÊNCIAS DESCRITAS NA PORTARIA DO INEP
Nº DE
QUESTÕES
1
Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico e
seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a
conceitos/princípios/teorias
8
2
Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento
biológico
5
3
Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, considerando,
inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-culturais
5
4
Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e
tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da
biodiversidade dos ecossistemas
6
5
Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas
de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar,
analisar, interpretar e sintetizar dados e informações)
7
6
Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando realizar 1
102
projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias,
prestação de serviço, e outras atividades profissionais definidas sobre a
legislação e políticas públicas
7
Atuar como educador(a), contribuindo para a formação de cidadãos,
difundindo e ampliando conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-
ambiental
8
8
Utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação
e riqueza de vocabulário.
4
Fonte: Adaptado, Portaria 169 do INEP, 2005.
Como podemos observar nos quadros apresentados, nossa análise
apontou que a competência mais solicitada para responder à prova, em nossa
categorização, foi a domínio de conhecimentos específicos, totalizando 13
questões dessa natureza. Articulando com as competências que identificamos
na portaria do INEP, prevaleceram: “analisar e interpretar o desenvolvimento
do conhecimento biológico”, “atuar como educador”, “diagnosticar questões das
ciências de forma interdisciplinar, segundo metodologia científica”. Lembrando
que algumas questões se relacionam a mais de uma competência e que muitas
vezes a competência não foi contemplada no seu todo como estava descrita na
portaria.
A nosso ver tal fato expressa uma valorização do conteúdo ensinado no
curso e que a princípio pode parecer contraditório com o que apontamos sobre
as competências, que para vários autores estão associadas ao como os
sujeitos gerenciam os próprios recursos cognitivos e sociais numa situação.
Mas que compreendemos como sendo a aplicação do conhecimento em
determinados contextos. Fato que talvez explique a concentração maior de
questões em biologia celular, diversidade biológica e ecologia, já que
expressam grandes áreas das ciências biológicas atualmente. Como
comentamos no capitulo 2, o curso da UFPR se subdividiu em duas ênfases,
“Processos Moleculares” e “Diversidade Biológica”, modalidades que se
aproximam dos conhecimentos privilegiados no ENADE 2005.
Comparando o que apontamos no capítulo 2 como conhecimentos a
serem dominados pelo futuro professor, descritos nas diretrizes, às
competências para o ensino de ciências dispostas na portaria do INEP,
observamos, certa confluência entre eles no que se refere à apropriação dos
conteúdos das áreas de conhecimento, objeto de ensino; conhecimento
pedagógico; conhecimento sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos;
103
conhecimento sobre dimensão cultural, social, política e econômica da
educação.
No entanto, não verificamos correspondência quanto ao
conhecimento advindo da experiência e nem à cultura geral e profissional.
Quanto às competências priorizadas na prova observamos que o
ENADE se aproxima mais das competências descritas na portaria do INEP, do
que dos documentos curriculares (diretrizes para formação de professores e
para o curso), o que é compreensível por ser esta portaria o documento
elaborado para guiar os agentes elaboradores da avaliação. A competência 8
desta portaria, referente à utilização da linguagem escrita, foi por nós entendida
como requisitada nas 4 questões discursivas da prova.
Analisando a prova em seu conjunto, mediante nossa categorização, de
um modo geral observamos poucas questões abordando aspectos
valorativos/éticos ou políticos ou profissionais conforme apresentado no
capitulo 2. A prova em quase sua totalidade abarcou a dimensão das
competências relacionadas aos conhecimentos.
Destacamos no capítulo anterior sobre a importância da relação teoria-
prática no direcionamento das reformas curriculares para os cursos de
formação de professores. No entanto, parece que tal articulação não foi
priorizada pelo ENADE, pois observamos poucas questões que abordaram tal
articulação. Podemos citar como exemplo, a questão 2 do conhecimento
pedagógico, a que apontou um conhecimento biológico em relação ao seu
ensino, ou seja, mostrou uma teoria, ou melhor um conceito transposto numa
situação didática. As práticas dos professores descritas na questão destacam
modos de atuar na sala de aula, a nosso ver, a principal contribuição dessa
questão está nos exemplos de atuação docente que ela oferece.
Outro fato interessante nessa questão é que ela aborda sobre
concepção de ciência, no entanto observamos que os documentos curriculares
aqui utilizados não trazem qualquer abordagem desta relação e nem mesmo
prioriza a formação de uma concepção de ciência no futuro professor de
biologia.
Finalizamos esse capítulo com a impressão de que a articulação entre
conhecimentos específicos e pedagógicos ainda continua um ponto frágil a ser
diagnosticado.
104
CONCLUSÃO
Lembrando que o objetivo esta pesquisa foi o de analisar o conteúdo
presente nas questões do ENADE 2005 aplicado ao curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas e relacioná-lo aos documentos curriculares que embasam
esse curso para o estabelecimento das competências que têm sido
privilegiadas na formação de professores de biologia.
Para concluir esse texto retomamos nossas questões de estudo
anunciadas na introdução, ainda que julgamos tê-las respondido no seu
decorrer faremos uma exposição articulando alguns pontos que merecem ser
destacados.
A primeira delas foi: Quais foram as competências privilegiadas nas
questões do ENADE? Em nossa categorização a maioria delas exigiu do
respondente o domínio cognitivo, pois requisitava conhecimentos de diferentes
naturezas: específicos da área, históricos, atuais, pedagógicos, de relação
causa-efeito. Variou a forma como esses conhecimentos deveriam ser
utilizados para se chegar a resposta correta, em algumas questões se priorizou
o estabelecimento de relações, em outras a necessidade de uma compreensão
histórica e atual de temas biológicos, a capacidade de análise e inclusive a
memorização de determinados conceitos.
Nossa segunda questão era: Qual a relação entre as questões da prova
e os quesitos apontados na portaria 169 do INEP? Conforme destacamos
“analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico”, “atuar
como educador”, “diagnosticar questões das ciências de forma interdisciplinar,
segundo metodologia científica”, “Compreender e interpretar impactos do
desenvolvimento científico e tecnológico” foram as competências mais
requisitadas. Inferimos que elas denotam certa valorização de habilidades que
definem o perfil de um futuro professor de biologia que tenha a compreensão
do conhecimento científico tanto em sua produção, implicações e articulação
com outras áreas, quanto na adoção de uma metodologia científica em sua
atuação. Ou seja, que adote uma postura investigativa para solucionar
problemas em sua profissão.
A próxima questão de nosso estudo a ser respondida é: Que relação há
105
entre as competências avaliadas e as competências presentes nos
documentos curriculares?
Cabe aqui explicar que fizemos essa pergunta em função da imbricação
entre o currículo nacional e o sistema avaliativo apontada por vários autores,
conforme destacamos nos capítulos anteriores. A análise do ENADE mostrou
que ele pouco contemplou as competências descritas nas diretrizes para
formação de professores, elas estiveram mais presentes nas questões de
conhecimento pedagógico, ainda que das 8, três delas poderiam ser
respondidas apenas interpretando seus enunciados. Como dissemos a base da
avaliação é a portaria do INEP. Se tomarmos as diretrizes para o curso,
observamos que das 13 competências nele descritas, “portar-se como
educador consciente de seu papel na formação de cidadãos” esteve presente
em 8 questões; “estabelecer relação ciência-tecnologia-sociedade” e “entender
processo histórico do conhecimento” foram requisitadas em cerca de 5
questões as demais competências foram solicitadas em uma questão ou
nenhuma.
Tal constatação nos leva a questionar se há mesmo essa vinculação
denunciada pelos autores.
Outra pergunta a ser respondida foi: Como se dá a articulação dos
conhecimentos específicos e pedagógicos nas questões do ENADE? Conforme
destacamos no capítulo 3 as diretrizes para formação de professores vieram na
tentativa de fornecer elementos para os cursos de licenciatura promoverem
mecanismos de aproximação desses conhecimentos. E a avaliação tem tido a
mesma preocupação?
Observamos em nossa análise que poucas questões enfocaram essa
articulação, apenas uma faz isso de maneira completa envolvendo diversos
elementos da prática docente ao abordar o ensino de sistema respiratório.
Outras 4 menos abrangentes poderiam ser citadas como a que traz sobre o
ensino de ser vivo; a que aponta o trabalho de uma professora no ensino de
genética; a atuação da bióloga na comunidade; e sobre o ensino de
sexualidade. Mas são relações bastante simplistas e superficiais. O que
presenciamos mais nas questões foi certa inter ou multidisciplinaridade com
várias áreas como física, matemática, geografia e mesmo dentro da biologia
.
E por ultimo: Que tipo de compreensão essa prova expressa? Como
106
dissemos, as questões do ENADE foram elaboradas em atendimento às
competências descritas na portaria do INEP, nesse sentido deixou a desejar na
articulação entre conhecimentos de biologia e de educação. No entanto
vislumbramos possibilidades de tal implementação a partir da matriz de
competências descritas e não apenas a que se refere a “Atuar como educador,
contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando
conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental”. Varias outras fazem
referências importantes para avaliar a atuação do futuro professor de biologia.
Por exemplo: “Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento
biológico e seus aspectos históricos e filosóficos”; “Compreender a Evolução
como eixo integrador do conhecimento biológico”; “Inter-relacionar causa e
efeito nos processos naturais, considerando aspectos éticos, sociais e étnico-
culturais”; “Compreender e interpretar impactos do desenvolvimento científico e
tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade
dos ecossistemas”; “Diagnosticar e problematizar questões inerentes às
Ciências Biológicas de forma interdisciplinar”.
Contudo, a perspectiva, ao que parece, é muito mais a de avaliar os
conhecimentos do futuro biólogo e não do futuro professor.
Para finalizar destacamos que as Diretrizes curriculares para formação
de professores, assim como o ENADE aplicado ao curso de ciências
biológicas, ainda possuem um longo caminho a percorrer, pois enquanto o
primeiro veio para oferecer bases para maior articulação teoria-prática e o
segundo para diagnosticar competências inserindo tal articulação num contexto
profissional, observamos nessa pesquisa a partir das leituras e de nossa
análise que se o sistema avaliativo tem exercido alguma influência nos cursos
de graduação, como investigou Fonseca (2008), citada no capitulo1, faz-se
necessário um redimensionamento deste exame.
Restam muitas perguntas dentre elas: As diretrizes curriculares têm sido
apropriadas pelos cursos, de fato e não apenas como referências em seus
textos de projetos pedagógicos? Como tem se dado a implementação das
competências descritas nesses projetos, ou seja, como elas têm se
transformado em ações? Como os professores formadores entendem e
implementam esses projetos em suas disciplinas ministradas nas salas de
aula?
107
São questões que nos suscitaram no decorrer dessa pesquisa, mas que
não seria possível abrangê-las na proposta deste estudo. Deixamos aqui como
sugestões de continuidade para futuras investigações. Apesar de termos
abordado uma pequena parcela da relação currículo-avaliação no ensino
superior, esperamos ter contribuído para apontar que não se trata de algo
simples nem direto, muitos elementos permeiam tal relação, buscamos aqui
expor uma restrita faceta.
108
REFERÊNCIAS
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currículo nacional? In: MOREIRA, A. F; SILVA, T. T. Currículo, cultura e
sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.
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BARREYRO, G. B. Do Provão ao SINAES: o processo de construção de um novo
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