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Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
Beatriz Miranda Gil
O CONTROLE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO
BENZENO EM ATIVIDADES DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL
São Paulo
2008
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2
Beatriz Miranda Gil
O CONTROLE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM
ATIVIDADES DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL
Texto apresentado ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - IPT, para obtenção do título de
Mestre em Tecnologia Ambiental.
Área de Concentração: Mitigação de Impactos
Ambientais
Orientador: Prof. Dr. Maria Filomena de Andrade
Rodrigues
São Paulo
2008
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3
Aos meus pais, com muito amor.
4
Agradecimentos
Ao longo destes três anos e meio não foram poucas as pessoas que contribuíram ou
me apoiaram na elaboração desta dissertação.
Gostaria de agradecer primeiramente a minha orientadora, Profa. Dra. Maria
Filomena de Andrade Rodrigues. Sua receptividade, apoio e direcionamento foram
fundamentais para que este trabalho fosse finalizado a tempo.
Em segundo lugar, agradeço aos meus pais, os maiores responsáveis pela minha
formação acadêmica e educação informal. Com eles aprendi a valorizar o que é
certo, questionar o que parece errado e correr atrás do que pode ser melhorado.
À Essencis, sou grata pelo apoio financeiro e pela ajuda de pessoas-chave que
estiveram ou estão nesta empresa: Luciano Amaral, Giovanna e Patty Oshiro.
À Arcadis, minha gratidão pelo acolhimento e compreensão justamente na reta final
deste trabalho.
Às minhas irmãs, Adriana e Patricia e ao meu irmão, Julio, eu preciso confessar que
é sempre um conforto saber que alguém (ou algumas pessoas) acredita que somos
tão melhores do que realmente somos. A vontade de estar à altura do conceito que
vocês têm de mim me faz tentar ser uma pessoa melhor.
À Sheila e aos meus queridíssimos cunhados, Gabi, Pieter e Carlão, prometo que
estarei mais disponível para eventos gastronômicos, finais de semana na Baleia,
mergulhos na Ilha Grande e muito axé em Salvador.
Aos Pascale: Ileana, Eduzão, Edu, Claudia, Fê, Marcel e Talita, por me acolherem
nesta família maravilhosa.
Agradeço a algumas pessoas responsáveis por me divertirem até nos piores
momentos de tensão. São meus grandes amigos: Pedro, Fê Morena, Fê Loira, Ligia,
Maren, Carol, Gui, Carlão e PJ.
Finalmente, não posso deixar de mencionar o mais paciente, compreensivo,
incentivador de todos. Fil, sem você nada faria sentido.
5
RESUMO
A obrigatoriedade do licenciamento ambiental dos postos de combustíveis, instituída
pela Resolução CONAMA 273/00, foi responsável pelo aumento na demanda de
serviços de remediação. A obtenção das metas de remediação, no entanto,
contempla apenas os riscos à saúde dos moradores e trabalhadores locais,
excluindo a exposição dos indivíduos envolvidos com a descontaminação da área,
por ser esta uma questão de saúde ocupacional. Este trabalho inclui uma pesquisa
bibliográfica acerca do efeito da exposição ao benzeno a indivíduos empregados na
remediação de postos de serviços, a legislação referente ao benzeno, observações
feitas durante o acompanhamento de atividades de campo, juntamente com o
resultado de questionários aplicados a profissionais de uma consultoria ambiental. O
benzeno está situado em uma seleta categoria formada por substâncias
consideradas cancerígenas com base em dados obtidos a partir de seres humanos e
animais. Como efeitos conhecidos da exposição a este composto, destacam-se as
doenças do sangue, sendo a leucemia a conseqüência mais grave. Estudos
apontam para aumento de risco de câncer em concentrações tão baixas quanto 1
ppm, limite máximo permitido em áreas de trabalho (exceto siderúrgicas). Práticas
de trabalho como a verificação do odor de combustíveis, permanência em áreas de
grande concentrações de compostos voláteis e limpeza de caixas separadoras de
água e óleo sem o uso de proteção respiratória são citadas como exemplos de
ações que devem ser evitadas. Este trabalho apresenta uma estimativa para a
concentração de benzeno no ar durante o manuseio de fase livre de gasolina ou de
água contendo benzeno dissolvido, resultando em concentrações de benzeno no ar
acima do limite definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que indica a
necessidade de proteção respiratória no manuseio de fase livre de gasolina.
Considerando-se os dados sobre a exposição ocupacional ao benzeno, os
resultados dos questionários e as observações de campo, foram propostas diretrizes
relacionadas aos trabalhos de remediação ambiental em postos de combustíveis.
Palavras-Chave: exposição ocupacional, remediação, benzeno, postos de
combustíveis.
6
ABSTRACT
Controlling occupational exposure to benzene in environmental
remediation activities
The CONAMA Resolution 273/00, which ruled about the obligation for service
stations to obtain environment permissions to operate, was responsible for the
increase in demand for remediation services. Remediation targets, however, are
obtained through health risk assessment for residential receptors and local workers,
excluding remediation workers’ exposure, for this is considered to be an occupational
health issue. This study presents a bibliographic review about effects of occupational
exposure to benzene on to those employed in service station remediation activities,
benzene legislation, fieldwork observation, as well as the result of the questionnaires
applied to employees of an environmental consulting company. Benzene belongs to
a select category of substances considered carcinogenic based on human and
animal data. The most known effects of benzene exposure are the blood diseases,
with leukemia being the most severe consequence. The increase in cancer risk rates
has been proved to occur at concentrations as low as 1 ppm, maximum value
allowed for work areas (excluding iron industries). As examples of work habits which
should be avoided are fuel odor verification, the permanence in high volatile
hydrocarbons concentration and the cleaning of the oil/water separator without
respiratory protection. Benzene concentration in air during the handling the gasoline-
free phase or water containing dissolved benzene was assessed. Results showed
benzene concentrations in air above the limit set by the government, meaning that
respiratory protection is needed when the gasoline-free phase is handled.
Considering the data about occupational exposure to benzene, the results from the
questionnaires and the fieldwork observation, guidelines related to environmental
remediation activities in service stations were proposed.
Keywords: occupational exposure, remediation, benzene, service stations.
7
Lista de Ilustrações
Figura 1.1 Identificação de Áreas contaminadas no estado de São Paulo........................... 15
Figura 4.1 Áreas contaminadas – distribuição por atividade (novembro/2006)..................... 25
Figura 4.2 Áreas contaminadas em postos de combustíveis – distribuição quanto ao estágio
de remediação (novembro/2006)........................................................................................... 25
Figura 4.3 Técnicas de Remediação Implantadas (novembro/2006).................................... 26
Figura 5.1 Monitoramento de poço próximo à canaleta perimetral ....................................... 52
Figura 5.2 Amostragem de águas subterrâneas ................................................................... 53
Figura 5.3 Monitoramento do sistema de remediação .......................................................... 54
Figura 5.4 Desenvolvimento de poço próximo à área de abastecimento.............................. 55
Figura 5.5 Exposição aos contaminantes durante a limpeza de caixas separadoras........... 55
Figura 5.6 Imagem de ficha de amostragem de água........................................................... 56
Figura 5.7 Compilação dos resultados.................................................................................. 58
8
Lista de Tabelas
Tabela 4.1 Valores Orientadores para o Benzeno no Estado de São Paulo......................... 37
Tabela 4.2 Atividades de remediação, riscos e medidas de controle.................................... 42
Tabela 5.1 Exposição de Frentistas ou atendentes de lojas de conveniência em postos de
combustíveis.......................................................................................................................... 44
Tabela 5.2 Estimativas de exposição para tarefas específicas............................................. 45
Tabela 5.3 Estimativas de exposição utilizando experimento de Fedoruk............................ 47
Tabela 5.4 Informações referentes aos locais de trabalho avaliados.................................... 49
Tabela 5.5 Observações em campo de atividades de remediação em postos de
combustíveis.......................................................................................................................... 51
Tabela 5.6 Respostas dos questionários............................................................................... 57
Tabela 5.7 Diretrizes para a redução da exposição ao benzeno .......................................... 63
9
Lista de Abreviaturas e Siglas
ABNT........................Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANP..........................Agência Nacional de Petróleo
ATSDR.....................Agency for Toxic Substances and Disease Registry
AttM-U......................ácido trans, trans-mucônico urinário
CETESB...................Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CONAMA..................Conselho Nacional do Meio Ambiente
EPI ...........................equipamento de proteção individual
IARC.........................International Agency for Research on Cancer
IPVS.........................concentração imediatamente perigosa à vida ou à saúde
LMA..........................leucemia mielóide aguda
PAH..........................hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
ppb ...........................partes por bilhão
ppm ..........................partes por milhão
MTE..........................Ministério do Trabalho e Emprego
NIOSH......................National Institute for Occupational Safety and Health
OSHA.......................Occupational and Safety Health Administration
USEPA.....................United States Environmental Protection Agency
VOC .........................compostos orgânicos voláteis
VRT..........................valor de referência tecnológico
10
Sumário
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 11
2 OBJETIVOS...................................................................................................................... 16
2.1 Objetivo Geral ...........................................................................................16
2.2 Objetivos Específicos...............................................................................16
3 MÉTODO........................................................................................................................... 18
4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA............................................................................................. 21
4.1 Ocorrência e uso do benzeno.......................................................................21
4.2 A contaminação do solo e água subterrânea por benzeno .......................22
4.2.1 Investigação ambiental e remediação...........................................................22
4.2.2 Dados mundiais............................................................................................23
4.2.3 Dados nacionais ...........................................................................................24
4.3 Efeitos da exposição de seres humanos ao benzeno................................26
4.3.1 Vias de exposição e efeitos do benzeno no organismo humano..................26
4.3.2 A relação entre doenças do sangue e exposição ao benzeno......................28
4.3.3 Indicador biológico de exposição..................................................................32
4.4 Legislação......................................................................................................33
4.4.1 Limites na composição de produtos acabados.............................................33
4.4.2 Saúde ...........................................................................................................33
4.4.3 Meio ambiente ..............................................................................................36
4.5 Exposição ocupacional ao benzeno ............................................................37
4.5.1 Casos estudados em postos de combustíveis..............................................38
4.5.2 O benzenismo no Brasil................................................................................39
4.5.3 Precauções e práticas seguras.....................................................................40
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 44
5.1 Estimativa de exposição...............................................................................44
5.2 Observação de trabalhos de campo ............................................................49
5.3 Resultados dos questionários......................................................................56
5.4 Diretrizes para execução de serviços de remediação................................59
6 CONCLUSÕES ................................................................................................................. 64
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................... 66
ANEXO.................................................................................................................................. 71
11
1 INTRODUÇÃO
A falta de informação pode fazer com que uma ação aparentemente inofensiva traga
graves conseqüências ao meio-ambiente.
Como exemplo pode-se citar a maneira como as indústrias dispunham seus resíduos
há 40 ou 50 anos. Eram práticas usuais a abertura de cavas no solo para enterrar
borras oleosas e lodos de estações de tratamento ou a injeção de efluentes líquidos
em poços profundos, entre outras.
Isso porque o solo foi considerado por muito tempo um receptor ilimitado de
substâncias nocivas descartáveis, como o lixo doméstico e resíduos industriais.
Acreditava-se no efeito tampão e potencial de auto depuração. Porém essa
capacidade, como ficou comprovado posteriormente, foi superestimada (CETESB,
2001).
De acordo com o “Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos
e Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo” (CETESB, 2005), áreas
contaminadas são definidas por meio de uma investigação confirmatória, isto é,
amostragem e análise química de solos ou águas subterrâneas, que verifique
concentrações de contaminantes acima dos valores de intervenção estabelecidos
por esse mesmo relatório, ou pela presença de fase livre do contaminante (gasolina,
solvente, etc).
Fetter (2001) divide as fontes de contaminação das águas subterrâneas em seis
categorias:
a. Fontes projetadas para receber a descarga de substâncias, como por exemplo,
as fossas sépticas;
b. Fontes projetadas para reter substâncias durante o transporte (redes de esgoto,
tubulações de gás, produtos petroquímicos, entre outros);
c. Fontes que descarregam substâncias como conseqüência de outra atividade
planejada, a exemplo da irrigação, uso de pesticidas ou fertilizantes;
12
d. Dutos para entrada de água contaminada no aqüífero, como os poços
construídos para a produção de óleo, gás ou água;
e. Fontes naturais, cuja descarga é criada ou exacerbada pela atividade humana
(interação das águas subterrâneas com as superficiais, a lixiviação e a intrusão
salina); e
f. Fontes projetadas para armazenamento, tratamento e disposição de substâncias.
Esta categoria inclui os aterros mal projetados ou abandonados, os lixões, lagoas
artificiais utilizadas para armazenamento ou tratamento de efluentes líquidos,
armazenamento de produtos a céu aberto, vazamento de tanques aéreos e
subterrâneos.
Chamam atenção nesta última categoria os tanques subterrâneos utilizados para o
armazenamento de produtos derivados de petróleo nos postos de combustíveis. De
acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP, 2007), em março de 2007 havia
no país mais de 34 mil postos revendedores de combustíveis.
São apontados como problemas em conseqüência da degradação de uma área, os
riscos à segurança das pessoas e de propriedades, riscos à saúde pública e
ecossistemas, as restrições ao desenvolvimento urbano e a redução do valor
imobiliário da propriedade.
Após a confirmação da presença de contaminantes em um determinado local, a
próxima etapa no gerenciamento desta área envolve o planejamento da remediação,
que inclui medidas de:
- investigação detalhada;
- avaliação de risco;
- concepção da remediação;
- projeto de remediação;
- remediação; e
- monitoramento (CETESB, 2007a).
Com a publicação da Resolução CONAMA 273, em novembro de 2000, os órgãos
ambientais estaduais foram obrigados a exigir o licenciamento ambiental dos postos
de combustíveis (CONAMA, 2000). O comércio varejista de combustíveis,
lubrificantes e gás liquefeito de petróleo foi classificado pela CETESB como
atividade potencialmente contaminadora pelo Manual de Gerenciamento de Áreas
13
Contaminadas (CETESB, 2001) e um processo de cadastramento dos postos de
serviços foi iniciado.
Este processo resultou no aumento de informação acerca da qualidade ambiental
dos solos e águas subterrâneas, com a identificação de diversas áreas
contaminadas. Somente no estado de São Paulo, dados de novembro de 2006
divulgados pela CETESB apontam para 1352 postos de serviços contaminados em
um total de 1822 áreas identificadas. Destas, 65% registram como contaminantes a
presença de solventes aromáticos, grupo encabeçado pelo benzeno (CETESB,
2007a).
O benzeno está situado em uma seleta categoria formada por substâncias
consideradas cancerígenas com base em dados obtidos a partir de seres humanos e
animais (ATSDR, 2005).
Conforme citado, após a identificação da área contaminada, procede-se uma
investigação detalhada seguida da avaliação de risco. Nesta etapa, na existência de
risco à saúde da população exposta aos contaminantes presentes, define-se a
necessidade de implantação de medidas de remediação e são estabelecidas as
metas de remediação (CETESB, 2007a).
Para a definição das metas de remediação, é necessário observar o uso atual e
futuro da área e seu entorno. Para isso, deve-se:
- entender os mecanismos de liberação e transporte do
contaminante no meio físico;
- identificar as populações expostas;
- identificar todas as vias potenciais de exposição; e
- estimar as concentrações nos pontos de exposição, para cada via
específica (CETESB, 2001).
O estudo de análise de risco, no entanto, desconsidera como população exposta os
trabalhadores no processo de remediação do local. De fato, esta exposição deve ser
considerada como ocupacional e, portanto, não é contemplada pela análise de risco.
Mesmo assim, não se deve ignorar o fato de que as pessoas empenhadas na
remediação de áreas contaminadas executam atividades que podem aumentar a
exposição aos contaminantes presentes, como a manipulação de água subterrânea
ou solo contaminados durante medições, amostragens, execução de sondagens,
14
remoção de combustível presente como fase livre sobrenadante à água subterrânea,
limpeza de caixas separadoras de água e óleo, dentre outras. Além disso, assim que
uma área é considerada descontaminada, estes profissionais são transferidos para
uma nova área a ser remediada, ou seja, a exposição destes indivíduos pode ser
constante.
Cohen, Beck e Rudel (1997), em estudo hipotético, comparam o risco de ocorrência
de câncer entre os residentes de áreas próximas aos Superfund Sites
1
, com a
chance de ocorrência de fatalidades ocupacionais entre os trabalhadores para a
remediação destas áreas. Para a comparação entre estes riscos, é utilizada a
medida de “anos de vida potencial perdidos” (years of potential life lost – YPLL).
Como resultado, foram estimados 1,3 YPLL para os residentes e 5,7 YPLL para os
indivíduos envolvidos na remediação da área contaminada. Neste estudo, foram
consideradas como fatalidades ocupacionais apenas os acidentes decorrentes das
atividades de escavação e aterramento durante um ano, tempo estimado para a
descontaminação do local, ou seja, o contato com substâncias tóxicas ou
cancerígenas não foi levado em conta. De fato, a exposição dos trabalhadores a
estas substâncias durante um ano é irrelevante se comparada à exposição dos
residentes por uma vida inteira. No entanto, finalizada a obra para a
descontaminação desta área, este mesmo trabalhador poderá ser deslocado para a
remediação de uma nova área, também contaminada, e assim por diante, resultando
na exposição contínua deste indivíduo a compostos perigosos.
Este cenário foi avaliado por Elovaara et al. (2005), em estudo estimativo da
exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAH) por trabalhadores
empenhados na remoção de solo de uma antiga área de impregnação de madeira,
contaminada por óleo de creosoto. Níveis de 1-hidroxipireno (metabólito dos
compostos PAH) foram avaliados e resultaram em valores acima de 3nmol/l (limite
finlandês para indivíduos não expostos a PAH) na urina de oito dos nove indivíduos
expostos a óleo de creosoto.
1
áreas contaminadas amparadas pelo programa federal norte-americano Superfund – criado em
1980 pelo decreto “Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act”, por
oferecerem riscos à saúde da população ou ao meio ambiente reconhecidamente elevados, também
chamadas como áreas órfãs pela ausência de responsável identificado ou pela falta de condições
financeiras para custear trabalhos de investigação e remediação.
15
A demanda crescente por serviços de remediação em postos de combustíveis no
estado de São Paulo é evidenciada pelos dados da CETESB (2007a) apresentados
na figura 1.1. Assim, mostra-se como pertinente a discussão acerca dos efeitos da
exposição ocupacional ao benzeno aos trabalhadores envolvidos nesta tarefa.
255
727
1336
1504
1596
1664
1822
2272
0
500
1000
1500
2000
2500
mai/02 out/03 nov/04 mai/05 nov/05 mai/06 nov/06 nov/07
número de áreas
Figura 1.1 Identificação de áreas contaminadas no estado de São Paulo.
Fonte: CETESB, 2007a (modificado).
16
2 OBJETIVOS
Os objetivos do presente trabalho foram divididos em geral e específicos.
2.1 Objetivo Geral
O objetivo geral desta pesquisa é verificar o potencial de risco da exposição
ocupacional ao benzeno por trabalhadores envolvidos na remediação de áreas
contaminadas e consolidar diretrizes para a redução desta exposição.
2.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos compreendem:
o estudo do uso e ocorrência do benzeno e suas propriedades físico-
químicas;
a verificação dos meios de contaminação por benzeno de uma área;
a pesquisa de dados sobre a quantidade de áreas contaminadas e
áreas em remediação no Brasil e no mundo;
o levantamento da legislação sobre o benzeno;
a realização de um levantamento bibliográfico sobre casos estudados
de exposição ao benzeno;
a indicação de uma relação entre exposição ao benzeno e efeitos à
saúde;
o levantamento de métodos de monitoramento da exposição ao
benzeno;
17
a verificação dos cuidados tomados por trabalhadores durante serviços
de remediação de áreas contaminadas com relação à exposição
ocupacional a contaminantes; e
a recomendação de diretrizes para evitar o contato com o benzeno
durante os trabalhos de remediação ambiental.
18
3 MÉTODO
Este estudo envolveu, principalmente, uma pesquisa exploratória, para avaliar os
efeitos à saúde da exposição ocupacional ao benzeno, de trabalhadores da área de
remediação de solo e água subterrânea. De acordo com Gil (1999), as “pesquisas
exploratórias são desenvolvidas com o objetivo de proporcionar visão geral, de tipo
aproximativo, acerca de determinado fato”.
Secundariamente, fez parte deste trabalho também uma pesquisa metodológica,
visto que foram propostas diretrizes para a minimização da exposição ocupacional
destes trabalhadores ao benzeno.
Por meio da revisão bibliográfica, primeira etapa do trabalho, procurou-se situar a
pesquisa na área de remediação de postos de combustíveis, definir os riscos à
saúde de trabalhadores para determinados níveis de exposição ao benzeno, e
verificar a legislação referente a este composto.
Para isso, buscaram-se as palavras-chave “benzene”, “leukemia”, “occupational
exposure”, “remediation”, “service station”. Foram utilizadas as ferramentas de busca
“Science Direct” e “Pub Med” e foram selecionados artigos dos últimos dez anos,
com exceção de alguns artigos anteriores a este período que se mostraram
especialmente relevantes (por serem muito citados em outros artigos ou por
apresentarem dados históricos). A legislação foi consultada pela internet,
principalmente em páginas de órgãos públicos, incluindo o Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério do Meio Ambiente, FUNDACENTRO, CETESB e Ministério da
Saúde. Um documento de extrema relevância para este trabalho foi o “Toxicological
Profile for Benzene”, da Agência de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças
norte-americana (ATSDR – Agency for Toxic Substances and Disease Registry, de
setembro de 2005). Esta publicação apresenta uma compilação de diversos
trabalhos acerca dos efeitos do benzeno à saúde e, portanto, colaborou para
fundamentar estes conceitos em um primeiro momento.
19
Em uma segunda etapa, foram observados trabalhos de campo de funcionários de
uma consultoria ambiental em postos de combustíveis atualmente em remediação,
localizados na região metropolitana de São Paulo. Os funcionários foram escolhidos
por fazerem parte da equipe operacional e constituírem o grupo de indivíduos desta
empresa expostos ao benzeno em suas atividades de campo. Esta etapa teve como
objetivo identificar as atividades praticadas por estes indivíduos, as quais resultam
em exposição ocupacional ao benzeno.
Com base nas observações feitas em campo e na revisão bibliográfica, foi elaborado
um questionário, para averiguar os cuidados utilizados pela equipe operacional
desta empresa nas atividades de campo e o nível de conhecimento destes
indivíduos acerca dos efeitos do benzeno à saúde.
Foram formuladas nove questões fechadas, ou seja, questões para as quais é
apresentado um conjunto de alternativas de resposta (GIL, 1999). Dados do
funcionário como cargo, grau de instrução, sexo e tempo de trabalho na área foram
solicitados para permitir uma futura relação destas informações com as respostas
das questões. Por exemplo, esperava-se que um funcionário com maior grau de
instrução e maior tempo de casa tivesse cuidados maiores no contato com
substâncias tóxicas e fosse mais informado dos malefícios do contato com
contaminantes. A identificação de fumantes também mostrou-se como importante já
que estes indivíduos merecem orientação especial por já estarem expostos ao
benzeno presente no cigarro.
Com relação às questões fechadas, sete delas procuraram verificar o
comportamento de trabalhadores relacionados à exposição ocupacional ao benzeno
e à sua prevenção durante o monitoramento de poços e a limpeza de caixas
separadoras, ambas atividades cotidianas, conforme registrado pelo corpo de
engenheiros do exército norte-americano, US Army Corps of Engineers (USACE,
2003). As últimas questões procuraram investigar o nível de conhecimento do
trabalhador acerca das possíveis vias de entrada do benzeno no organismo e do seu
poder cancerígeno.
20
Em seguida, foram propostas diretrizes de redução da exposição ao benzeno aos
trabalhadores de remediação. Para isso, foram utilizados os seguintes
procedimentos metodológicos:
a. cruzamento dos dados levantados: buscou-se associar níveis de exposição ao
benzeno em atividades descritas na literatura a atividades de remediação
semelhantes. As tarefas de remediação selecionadas foram obtidas em USACE
(2003) ou observadas em campo. Foram selecionadas atividades relacionadas aos
sistemas de remediação mais utilizados no estado de São Paulo, conforme
levantamento da CETESB (2007a), ou seja, sistemas de extração multifásica,
remoção de fase livre, bombeamento e tratamento e extração de vapores, os quais
representam 94% dos sistemas implantados (em operação ou com remediação
concluída);
b. discussão dos resultados obtidos, por meio da comparação entre a
necessidade de medidas de proteção individual ou coletiva para determinada
atividade e a efetiva adoção destas medidas observada em campo e por meio dos
questionários, esclarecendo a necessidade ou não de aumento na prevenção da
exposição ao benzeno. Vale ressaltar que não se pretendia elaborar um estudo
estatístico a partir dos questionários aplicados, mas somente extrair informações
acerca de atividades de remediação usuais com o intuito de orientar a etapa
posterior; e
c. consolidação de diretrizes para a minimização da exposição ao benzeno, tendo
em vista as práticas observadas em campo, o resultado dos questionários e
recomendações encontradas na literatura.
21
4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A seguir são apresentadas informações acerca da ocorrência e uso do benzeno,
como esta substância pode contaminar o solo ou a água subterrânea e qual a
dimensão do problema no estado de São Paulo, no Brasil e no mundo. São também
esclarecidos os efeitos da exposição de seres humanos ao benzeno e a legislação
que regulamenta os limites da substância para a proteção da saúde e do meio
ambiente. Finalmente, estão descritos neste capítulo casos documentados de
exposição ocupacional ao benzeno, precauções e práticas seguras para a redução
desta exposição.
4.1 Ocorrência e uso do benzeno
O benzeno é um líquido incolor a temperatura ambiente, com ponto de fusão de
5,5°C. Apresenta um odor doce, é volátil (ponto de ebulição 80,1°C e pressão de
vapor a 26,1°C igual a 13,3kPA) e dissolve-se razoavelmente em água (1,8g/L a
25ºC). É altamente inflamável e detectável pelo homem em concentrações tão
baixas quanto 1,5 ppm (partes por milhão), no ar (ATSDR, 2005; WHO, 2003).
Atualmente o benzeno é usado na produção de plásticos como o estireno, resinas
como o cumeno e ciclohexano e integra o processo de fabricação de adesivos,
calçados, nylon e outras fibras sintéticas. Este composto também é usado como
matéria-prima para borrachas, lubrificantes, tintas, drogas, detergentes e pesticidas
(ATSDR, 2005).
De acordo com a Agência Sueca de Produtos Químicos (Swedish Chemicals
Agency), em 1997 foram produzidas 20 milhões de toneladas deste produto químico
no mundo. Atualmente, mais de 95% do benzeno produzido provém do petróleo. Os
outros 5% são resultantes da produção de coque (SCA, 2007).
22
O benzeno está presente em emissões vulcânicas gasosas, incêndios de florestas,
na fumaça do cigarro e na gasolina (ATSDR, 2005).
4.2 A contaminação do solo e água subterrânea por benzeno
O vazamento de um tanque de combustível subterrâneo, uma bomba ou tubulação
resultará no aporte de contaminantes para o solo e, eventualmente, para a água
subterrânea. O benzeno, juntamente com outros compostos presentes na gasolina,
percorrerá o solo podendo alcançar a água subterrânea. Se for dissolvido neste
meio, o contaminante caminhará juntamente com a água. Por ser menos densa, a
gasolina pode também formar uma camada sobrenadante à água, denominada fase
livre (FETTER, 2001).
4.2.1 Investigação ambiental e remediação
Com a resolução CONAMA 273/00, foi estabelecida a obrigatoriedade do
licenciamento ambiental dos postos de combustíveis (CONAMA, 2000) e iniciou-se
um processo de convocação sistemática por parte do órgão ambiental do estado de
São Paulo para a regularização dos postos de combustíveis (CETESB, 2007a).
A CETESB, em junho de 2007, publicou o Procedimento para Gerenciamento de
Áreas Contaminadas (CETESB, 2007b), dividido em dois processos: de identificação
e reabilitação das áreas contaminadas. Cada um destes processos constitui-se de
diversas etapas, a saber:
Processo de identificação:
- definição da região de interesse;
- identificação de áreas com potencial de contaminação;
- avaliação preliminar; e
- investigação confirmatória.
23
Processo de reabilitação:
- investigação detalhada;
- avaliação de risco;
- concepção da remediação;
- projeto de remediação;
- remediação; e
- monitoramento.
A investigação detalhada e avaliação de risco compreendem atividades como
execução de sondagens, instalação de poços de monitoramento e amostragens para
determinação de concentrações de contaminantes no solo e água subterrânea,
caracterização do meio físico e ainda remoção de fase livre de combustível (como
medida emergencial).
Já a remediação poderá envolver a instalação de poços de extração, bombeamento
ou injeção de nutrientes, o monitoramento do solo ou da água subterrânea, por meio
da coleta de amostras e atividades de operação e manutenção do sistema de
remediação como a limpeza de caixas separadoras de água e óleo ou torres de air
stripping, transporte de material contaminado, troca de material filtrante como carvão
ativado, entre outros.
4.2.2 Dados mundiais
Uma compilação de dados pela agência ambiental européia (EUROPEAN
ENVIRONMENT AGENCY, 2006) indica mais de 4.700 áreas sendo remediadas, em
2004, no grupo de países que inclui Áustria, Croácia, República Tcheca, Finlândia,
França, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega e
Eslováquia. De acordo com esta mesma agência, 6% das áreas contaminadas têm
como principal grupo contaminante os hidrocarbonetos aromáticos (BTEX).
Por sua vez, um levantamento da agência ambiental norte americana (USEPA,
2007) datado de setembro de 2005 registrou a necessidade de remediação em mais
24
de 119 mil estabelecimentos nos Estados Unidos que possuíam tanques
subterrâneos de armazenamento de combustíveis.
Desde 1984, o programa “Underground Storage Tanks”, voltado para a remediação
de áreas contaminadas em decorrência do armazenamento de substâncias em
tanques subterrâneos, registrou mais de 474 mil sítios impactados, sendo que 365
mil já foram remediados (USEPA, 2007). A maior parte desta contaminação é
decorrente do armazenamento de combustíveis e, conseqüentemente, implica no
impacto por compostos como os hidrocarbonetos aromáticos, grupo ao qual faz
parte o benzeno.
4.2.3 Dados nacionais
Em 2006, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, foram comercializados no
Brasil mais de 90 milhões de metros cúbicos de produtos derivados de petróleo. De
acordo com estimativa desta agência, em março de 2007 havia 34.338 postos
revendedores de combustíveis no país (ANP, 2007).
No estado de São Paulo, em 2006, foram comercializados 26 milhões de metros
cúbicos de produtos derivados de petróleo. Uma estimativa de março de 2007, feita
pela Agência Nacional de Petróleo, contabilizou 8.421 postos revendedores de
combustíveis no estado (ANP, 2007).
A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), em novembro de
2006, atualizou seus dados, listando 1.822 áreas contaminadas no estado de São
Paulo, dentre as quais 1.352 postos de combustíveis, conforme a figura 4.1.
25
Figura 4.1 Áreas contaminadas – distribuição por atividade (novembro/2006)
Fonte: CETESB, 2007a
Atualmente, 480 postos de combustíveis estão sendo remediados. Outros 843
postos ainda não tiveram seu processo de descontaminação iniciado (figura 4.2).
Figura 4.2 Áreas contaminadas em postos de combustíveis – distribuição quanto ao
estágio de remediação (novembro/2006)
Fonte: CETESB, 2007a
A figura 4.3 apresenta as técnicas de remediação implantadas nas áreas
contaminadas do estado de São Paulo. Deste grupo, devem ser desatacadas as
26
técnicas de bombeamento e tratamento, remoção de fase livre, extração de vapores
e extração multifásica, as quais correspondem a 94% das técnicas registradas.
377
302
185
168
138
82
47
38
16
14
11
11
9
7
6
4
3
2
2
1
1
10
100
1000
bombeamento e tratamento
remoção de fase livre
extração de vapores
remão de solo/resíduo
extração multifásica
air sparging
atenuação natural monitorada
barreira hidráulica
cobertura resíduo/ solo contaminado
biorremediação
oxidão/ redução química
outros
biosparging
encapsulamento geotécnico
barreira física
bioventing
lavagem de solo
biopilha
barreira reativa
fitorremediação
Figura 4.3 Técnicas de Remediação Implantadas (novembro/2006)
Fonte: CETESB, 2007a (modificado)
4.3 Efeitos da exposição de seres humanos ao benzeno
4.3.1 Vias de exposição e efeitos do benzeno no organismo humano
Todos estão expostos à fumaça de cigarros, gases lançados a partir de veículos,
postos de gasolina e emissões industriais. De acordo com a Agência para
Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças – Agency for Toxic Substances and
27
Disease Registry (ATSDR, 2005), o fumante regular consome 32 cigarros
diariamente, inalando 1,8 mg de benzeno por dia.
Já o contato com este composto por meio de alimentos ou de águas contaminadas
(usadas para banho ou ingestão) é mínimo. A água potável em geral contém menos
de 0,1 ppb de benzeno (ASTDR, 2005).
A exposição de cada indivíduo dependerá de fatores como proximidade de postos
de combustíveis, locais de disposição de resíduos, indústrias que utilizam o benzeno
no processo de fabricação de seus produtos, refinarias, além do tipo de atividade
exercida, consumo de águas subterrâneas contaminadas, tabagismo, etc. (ASTDR,
2005).
O benzeno pode entrar no corpo humano por meio dos pulmões, trato
gastrointestinal, ou através da pele. Nos casos de exposição a altas concentrações
de benzeno no ar, aproximadamente metade do que foi inspirado entra, através do
pulmão, na corrente sangüínea. Para os casos de ingestão de água ou alimentos
contendo essa substância, a maior parte do que foi ingerido atravessa a parede do
trato gastrointestinal, chegando na corrente sanguínea. Apesar de o contato dérmico
também significar absorção imediata, parte da substância evapora-se da superfície
da pele (ATSDR, 2005).
Por meio da corrente sanguínea, o benzeno percorrerá o corpo humano, podendo
ser armazenado em tecidos adiposos ou na medula óssea. No fígado ou na medula
óssea, este composto formará metabólitos, como o fenol, o catecol e a hidroquinona,
os quais podem ser eliminados pela urina ou interagir com a medula óssea,
causando danos ao organismo (ATSDR, 2005).
A exposição de trabalhadores, considerando-se jornadas de 8 horas diárias, a
concentrações de benzeno superiores a 1 ppm – valor recomendado pelo órgão de
saúde e segurança ocupacional do ministério do trabalho norte-americano (OSHA –
Occupational Safety and Health Administration), por meses ou anos, pode resultar
no déficit no número de células do sangue e, em casos mais severos, em
pancitopenia clínica. A exposição contínua pode ocasionar anemia aplástica ou
leucemia (ATSDR, 2005).
28
Pancitopenia significa a redução no número de eritrócitos, trombócitos e leucócitos,
os três principais grupos de células do sangue. Isso ocorre, pois a habilidade da
medula óssea de produzir estas células é reduzida pela exposição ao benzeno
(ATSDR, 2005).
Já a anemia aplástica ocorre quando não mais são formadas células do sangue
maduras, já que a medula óssea pára de funcionar. Este quadro pode progredir para
a leucemia (ATSDR, 2005).
Dentre outros efeitos, já foram registradas alterações no sistema imunológico. O
benzeno altera a imunidade adquirida humoral, pela alteração no nível de
antibióticos no sangue e celular, afetando a circulação de leucócitos e linfócitos. Há
dados sobre o efeito do benzeno no sistema reprodutivo e registros de problemas
menstruais e abortos espontâneos (ATSDR, 2005).
Diversos estudos epidemiológicos e estudos de casos evidenciam a relação entre
exposição ocupacional ao benzeno e a ocorrência de leucemia não linfocítica aguda,
especialmente do tipo leucemia mielóide aguda – LMA (ATSDR, 2005).
De acordo com o Ministério da Saúde:
A Leucemia Mielóide Aguda (LMA) é caracterizada pela presença de
células imaturas (blastos) na medula óssea e/ou sangue periférico,
em percentual maior ou igual a 20% em relação às células
nucleadas, mostrando diferenciação mielóide comprovada....,
geralmente expressa num contexto de citopenia(s) periférica, de
início rápido. Em adição, os pacientes com anormalidades
citogenéticas recorrentes, de origem clonal.... devem ser
consideradas como LMA, independente do número de blastos
percentual. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006)
4.3.2 A relação entre doenças do sangue e exposição ao benzeno
Desde 1897, quando Le Noire descreveu um caso de leucemia relacionado à
exposição ocupacional do benzeno, diversas doenças relacionadas ao uso desta
substância foram reportadas (AKSOY, 1980).
29
Entre os anos 1940 e 1960, doenças relacionadas ao sangue, decorrentes da alta
exposição ao benzeno, foram registradas. No entanto somente nos anos 1970
estudos epidemiológicos nos Estados Unidos relacionaram a leucemia à exposição
ao benzeno (CAPLETON; LEVY, 2005).
Entre 1967 e 1974, após a verificação de diversos casos de leucemia entre
pacientes envolvidos na fabricação de sapatos e produtos de couro, Muzzafer
Aksoy, hematologista turco, conduziu um estudo epidemiológico e um trabalho de
educação entre 28.500 trabalhadores (YARIS, et al. 2004).
O benzeno era usado em Istambul, desde 1955, como solvente no processo de
fabricação da indústria de couro. Este produto tornou-se muito popular pelo
agradável odor. Além disso, o benzeno estava presente na cola utilizada na
confecção de sapatos. Com um detector de gases, Aksoy pôde medir concentrações
de benzeno entre 150 e 210 ppm, chegando eventualmente a 650 ppm (YARIS, et
al. 2004).
Os estudos de Aksoy indicaram discrasias no sangue decorrentes da exposição ao
benzeno, como leucopenia, trombocitopenia, pancitopenia e anemia aplástica
(YARIS, et al. 2004).
Uma relação causal entre a exposição ao benzeno e o desenvolvimento de leucemia
foi estabelecida em virtude de três estudos realizados por Aksoy em Istambul, que
resultaram nas seguintes conclusões:
a. a incidência de leucemia entre um grupo de sapateiros era de 13/100.000,
significativamente superior à média da população, de 6/100.000;
b. o declínio da ocorrência anual de leucemia neste grupo de trabalhadores
coincidiu com a proibição gradual seguida da interrupção do uso de benzeno
em Istambul, em 1969;
c. o desenvolvimento de leucemia em 6 de 44 pacientes pancitopênicos em
decorrência da exposição ao benzeno evidenciou o efeito leucêmico desta
substância para o homem;
30
d. a distribuição dos tipos de leucemia nos indivíduos expostos cronicamente ao
benzeno e nos pacientes não expostos fornece mais um indício do efeito do
benzeno. A LMA, considerada como o tipo mais freqüente encontrado em
pacientes expostos ao benzeno, foi verificada em 38% dos indivíduos
expostos ao benzeno, valor muito superior aos 16% verificados no grupo não
exposto.
Dois estudos em especial colaboraram para reforçar a carcinogenicidade do
benzeno: o primeiro trabalho, publicado pelo Instituto Nacional de Segurança e
Saúde Ocupacional norte-americano – NIOSH (National Institute for Occupational
Safety and Health) em 1987 foi pioneiro na medida em que quantificou o risco de
desenvolvimento de leucemia a partir de dados reais de exposição ao benzeno de
um grupo de trabalhadores em uma indústria de manufatura de pliofilm (hidrocloreto
de borracha), uma resina termoplástica usada para embalagens. Sua importância
também recai na pouca exposição dos trabalhadores a outras substâncias
potencialmente carcinogênicas, ao mesmo tempo em que estavam extremamente
expostos ao benzeno (RINSKY, 1989).
Já o segundo estudo (HAYES et al. 1997
2
; YIN et al. 1996a
3
, 1996b
4
apud ATSDR,
2005) avaliou milhares de trabalhadores expostos a esta substância, verificando
riscos elevados a baixos níveis de exposição.
Apesar de alguns estudos, como o de Schnatter et al. (1996), determinarem a
ausência de relação entre a exposição a baixas concentrações de benzeno e a
ocorrência de leucemia, Glass et al. (2005) apontaram para o sentido contrário. Este
estudo avaliou um grupo de 79 homens pertencentes ao grupo Health Watch,
composto por 18.000 pessoas empregadas por mais de cinco anos na indústria
petrolífera australiana.
O grupo menor foi selecionado de acordo com os seguintes critérios:
2
HAYES, R.B. et al. 1997. Benzene and the dose-related incidence of hematologic neoplasms in
China. Journal of the National Cancer Institute, Bethesda, v. 89, n.14, p.1065-1071. 1997.
3
YIN S.N. et al. A cohort study of cancer among benzene-exposed workers in China: Overall results.
American Journal of Industrial Medicine, v.29, n.3, p.227-235. Mar. 1996a.
4
YIN S.N. et al. An expanded cohort study of cancer among benzene exposed workers in China.
Environmental Health Perspectives, v.104, n.6, p.1339-1341. Dez. 1996b
31
- primeiro diagnóstico de câncer linfo-hematopoiético após a entrada no grupo
Health Watch;
- diagnóstico confirmado por exame patológico, registro de câncer, atestado
médico ou atestado de óbito; e
- relato de câncer ao Health Watch pelo próprio indivíduo ou pela família,
exceto em caso de falecimento.
Ao contrário de diversos estudos que sugeriam a ausência de aumento de riscos de
leucemia para exposições cumulativas de benzeno inferiores a 200 ppm-anos
5
ou
intensidades menores que 20-60 ppm, este estudo verificou o aumento do risco para
exposições cumulativas maiores que 16 ppm-anos e intensidade de exposição maior
que 0,8 ppm.
Diversas pesquisas indicam que o risco da ocorrência de leucemia é mais
fortemente relacionado à exposição do benzeno nos últimos 10 anos. Não foi
verificada relação entre a leucemia e a exposição ao benzeno interrompida há mais
de 20 anos (FINKELSTEIN, 2000).
O órgão ambiental norte-americano (USEPA) classificou, juntamente com o IARC e
o Departamento de Serviços Humanos e de Saúde, o benzeno como uma
substância conhecidamente carcinogênica, com base em evidências em humanos,
mostrando uma relação causal entre o câncer e a exposição a esta substância, e em
estudos em animais. Deste modo, a USEPA classifica o benzeno como
carcinogênico para todas as vias de exposição, com base na evidência
epidemiológica de aumento do risco de leucemia mielóide aguda. Com base em
Rinsky et al. (1981
6
apud ATSDR, 2005; 1989), a USEPA determinou uma faixa de
valores de risco para inalação. Para taxas de risco entre 1 x 10
-4
e 1 x 10
-7
, as
concentrações de benzeno para uma exposição durante uma vida variam de 4 a 14
ppb e de 0,004 a 0,014ppb, respectivamente (ATSDR, 2005).
5
Este valor é obtido multiplicando-se a intensidade da exposição pelo tempo de carreira de um
indivíduo.
6
Rinsky, R.A., Young R.J., Smith A.B. Leukemia in benzene workers. American Journal of
Industrial Medicine, v.2, p.217-245. 1981.
32
O benzeno pertence a uma categoria seleta formada pelos produtos químicos que
possuem fatores de risco para câncer (cancer slope factor) obtidos a partir de dados
de seres humanos. O cancer slope factor pode ser definido como a probabilidade de
que uma resposta carcinogênica ocorra para a exposição a uma determinada dose
de um produto químico, ao longo de 70 anos, ou seja, uma vida (BUDINSKY et al.,
1999).
4.3.3 Indicador biológico de exposição
De acordo com a Portaria nº34, de 20 de dezembro de 2001 (BRASIL, 2001), o
indicador biológico de exposição caracteriza-se como:
substância química, elemento químico, atividade enzimática ou
constituintes do organismo cuja concentração (ou atividade) em
fluido biológico (sangue, urina, ar exalado) ou em tecidos, possui
relação com a exposição ambiental a determinado agente tóxico
(BRASIL, 2001).
Para um adequado monitoramento biológico do indivíduo exposto a um determinado
agente é fundamental o conhecimento do metabolismo desta substância. O
metabolismo do benzeno envolve, principalmente, a hidroxilação, formando fenol e
pequenas quantidades de catecol e hidroquinona. Outros metabólitos que,
juntamente com os já citados, são encontrados na urina são o ácido fenil
mercaptúrico e o ácido trans,trans-mucônico. Dentre estes metabólitos, a
hidroquinona é capaz de reagir com o DNA, podendo induzir aneuploidia (alteração
no número de cromossomos caracterizada por um exemplar extra ou inexistente) em
linfócitos humanos ou quebrar a fita de DNA. O trans,trans-muconaldeído, um
precursor do ácido trans,trans-mucônico, tem se mostrado altamente mielotóxico.
Por outro lado, o fenol e o catecol apresentam baixa toxicidade (ONG, 1999).
Os mais estudados indicadores de exposição para o benzeno atualmente são os
ácidos trans,trans-mucônico e fenil mercaptúrico urinários e o benzeno inalterado no
ar exalado, na urina e no sangue. Por ser coletado por meio de um processo não
invasivo, por sua capacidade de avaliar exposição ocupacional a baixas
concentrações de benzeno no ar e pela fácil determinação analítica, o ácido
33
trans,trans-mucônico urinário (AttM-U) é recomendado como indicador biológico de
exposição ao benzeno pela Comissão Nacional Permanente do Benzeno (BRASIL,
2001).
4.4 Legislação
A legislação referente ao benzeno foi dividida em três tópicos: limites na composição
de produtos acabados, saúde e meio ambiente.
4.4.1 Limites na composição de produtos acabados
De acordo com o inciso I do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 775, de 28 de
abril de 2004, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Saúde, é
admitido um percentual de benzeno não superior a 1% em volume nos combustíveis
derivados de petróleo (BRASIL, 2004a).
4.4.2 Saúde
Desde 1982 o benzeno é considerado um composto carcinogênico humano pela
Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (International Agency for Research
on Cancer – IARC) e pela Conferência Americana de Higienistas Industriais
Governamentais – American Conference of Governmental Industrial Hygienists
(ROMA-TORRES, et al. 2006).
Em 1980, a Suprema Corte norte-americana exigiu que o OSHA – Administração de
Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration) –
demonstrasse a ocorrência de risco significante de dano à saúde a determinado
nível de exposição ao benzeno. Isso influenciou a definição de padrões de
exposição baseados na relação exposição-resposta (RINSKY, 1989).
34
Atualmente, o limite de exposição, para jornadas de 8 horas, é definido pelo OSHA
como sendo 1 ppm (CAPLETON; LEVY, 2005).
No Brasil, nos anos de 1980, denúncias por parte de sindicatos evidenciaram a
“epidemia do benzenismo”, trazendo à tona casos de manifestação dos efeitos da
exposição ao benzeno em indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, petroquímicas,
indústrias químicas, refinarias de petróleo e usinas produtoras de álcool anidro. As
denúncias resultaram em mais de três mil afastamentos (FUNDACENTRO, 2005).
Como resposta à pressão da sociedade, em 1993 foi criada a “Norma Técnica sobre
Intoxicação ao Benzeno”, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo de
orientar os serviços de perícia médica deste órgão (FUNDACENTRO, 2005).
No ano seguinte, o MTE publicou a Portaria nº 3, reconhecendo o benzeno como
substância cancerígena e proibindo a exposição humana a este produto, sendo
permitida a sua utilização somente em sistemas herméticos (FUNDACENTRO,
2005).
Em 1995, uma comissão tripartite formada por representantes do governo, dos
trabalhadores e dos empregadores entregou ao MTE o Acordo sobre Benzeno, de
28/09/1995, a Portaria nº14, de 20 de dezembro de 1995, publicada pela Secretaria
de Segurança e Saúde no Trabalho e duas instruções normativas: a primeira sobre a
avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho, e a segunda
sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição
ocupacional ao benzeno. Dentre estes documentos, cabe destacar a Portaria nº14
que estabelece, por meio do Anexo 13-A, o qual passa a integrar a Norma
Regulamentadora nº15, o conceito de Valor de Referência Tecnológico (VRT):
- concentração de benzeno no ar considerada exeqüível do ponto de
vista técnico, definido em processo de negociação tripartite. Deve ser
considerado para os programas de melhoria contínua das condições
do ambiente de trabalho. O cumprimento do VRT é obrigatório e
NÃO EXCLUI RISCO À SAÚDE (FUNDACENTRO, 2005, p.12).
Esta legislação define também o Valor de Referência Tecnológico – Média no
Tempo Ponderada (VRT-MTP) – como sendo a “concentração média, ponderada
35
pelo tempo e obtida na zona respiratória, para uma jornada de 8 horas”
(FUNDACENTRO, 2005, p.13).
As empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam
benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume ficam obrigadas a
apresentar o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno –
PPEOB. O programa deve incluir a avaliação das concentrações de benzeno, ações
de vigilância à saúde dos trabalhadores, a adequação da proteção respiratória
7
,
procedimentos de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, medidas de
proteção coletiva ou individual dos trabalhadores como organização do trabalho,
sinalização apropriada, isolamento de área, treinamento específico, ventilação
apropriada e proteção para evitar contato com a pele (FUNDACENTRO, 2005).
Determina-se, finalmente, o valor de 2,5 ppm como VRT-MTP para usinas
siderúrgicas e 1 ppm para as outras empresas abrangidas pelo acordo, o que exclui
as empresas que fazem o armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de
combustíveis derivados de petróleo. Sugere-se, no entanto, que estas empresas
estabeleçam regulamentação própria (FUNDACENTRO, 2005).
As empresas da área de investigação e remediação ambiental realizam atividades
que incluem a manipulação de misturas líquidas podendo conter até 1% de benzeno,
já que esta é a concentração máxima permitida na gasolina. Portanto pode-se
considerar como 1 ppm o VRT-MTP para estas empresas.
Em decorrência do acordo e legislação sobre benzeno, algumas ações foram
tomadas, como a proibição do uso de benzeno na produção do álcool anidro (1998)
e o estabelecimento, em 2001, do ácido trans,trans-mucônico urinário como
indicador biológico de exposição ao benzeno (FUNDACENTRO, 2005).
Finalmente, em abril de 2004 o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n°776,
instituiu as “Normas de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores Expostos ao
Benzeno”, definindo como campo de aplicação todas “as empresas e respectivas
contratadas que produzem, utilizam, transportam, armazenam e manipulam benzeno
7
De acordo com a Instrução Normativa nº1, de 11 de abril de 1994, da Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho, a proteção respiratória deve ser adotada quando as medidas de proteção coletiva
não forem suficientes para controlar os riscos existentes.
36
ou suas misturas líquidas”, ou seja, esta portaria não exclui as empresas que atuam
na remediação de áreas contaminadas com benzeno, já que não foi definida uma
concentração mínima nas misturas manipuladas.
As normas incluem diretrizes para o diagnóstico e tratamento de intoxicação
ocupacional pelo benzeno (BRASIL, 2004b). Sugere-se, como medida preventiva, a
avaliação quantitativa do benzeno no ar, a avaliação individual da exposição
(conforme Instrução Normativa – IN-01, contida no Acordo do Benzeno) e a análise
do Índice Biológico de Exposição, como um meio de avaliar e controlar a exposição,
com o intuito de reduzi-la ou eliminá-la.
4.4.3 Meio ambiente
Com o objetivo de detectar e prevenir acidentes ou vazamentos de derivados de
petróleo, em 29 de novembro de 2000 o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) publicou a Resolução nº 273, determinando que a localização,
construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores,
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis ficam sujeitas ao prévio licenciamento por parte do órgão ambiental
competente.
A Resolução CONAMA foi responsável pelo processo de cadastramento de postos
de serviços no Estado de São Paulo, entre outros estados (como o Rio de Janeiro e
o Rio Grande do Sul), para o licenciamento ambiental destes estabelecimentos.
Como resultado, o número de áreas contaminadas cadastradas no Estado de São
Paulo foi de 255, em 2002, para 1822, em novembro de 2006 (CETESB, 2007a).
Em dezembro de 2005, a CETESB publicou uma nova lista de valores orientadores
para solo e água subterrânea, em substituição à lista anterior, publicada em outubro
de 2001. Os valores orientadores são concentrações de substâncias químicas
definidas com o objetivo de avaliar a qualidade do solo ou da água subterrânea,
além de serem utilizados como ferramentas para prevenção, controle da
contaminação e gestão de áreas contaminadas (CETESB, 2005).
37
A tabela 4.1 apresenta os valores orientadores definidos para o benzeno. Nota-se
que o valor estabelecido para a água subterrânea equivale ao limite de potabilidade
definido pela Portaria 518 do Ministério da Saúde, de 26 de março de 2004
(CETESB, 2005).
Tabela 4.1 Valores Orientadores para o Benzeno no Estado de São Paulo
Solo (mg.kg
-1
de peso seco)
Água subterrânea
(μg.L
-1
)
Intervenção
Prevenção
Agrícola Residencial Industrial
Intervenção
0,03 0,06 0,08 0,15 5
Fonte: CETESB, 2005
Outros estados adotam como referência os valores estabelecidos pela Lista
Holandesa, pela agência ambiental norte-americana, o limite de potabilidade ou os
valores orientadores definidos pela CETESB.
4.5 Exposição ocupacional ao benzeno
Um estudo realizado por Paxton et al. (1994a
8
, 1994b
9
apud WHO, 2000) com os
dados dos trabalhadores da indústria de pliofilm estima que em um grupo de mil
trabalhadores expostos a 1 ppm de benzeno durante 40 anos, há um aumento do
risco de câncer de 0,26 a 1,3.
Já de acordo com Infante (2001), para um grupo de 1000 trabalhadores expostos a 1
ppm de benzeno, durante uma vida, há uma probabilidade de 10 mortes adicionais
por leucemia.
Este valor (1 ppm) equivale à concentração de benzeno permitida pela legislação
brasileira em ambientes de trabalho (BRASIL, 2004b).
A concentração de benzeno foi apontada por Kirkeleit et al. (2006) como um fator
relevante à exposição ocupacional de trabalhadores de uma plataforma de petróleo.
8
PAXTON, M.B. et al. Leukaemia risk associated with benzene exposure in the pliofilm cohort: I. Mortality
update and exposure distribution. Risk Analysis, v.14, p.147-154, 1994.
9
PAXTON, M.B. et al. Leukaemia risk associated with benzene exposure in the pliofilm cohort: II. Mortality
update and exposure distribution. Risk Analysis, v.14, p.155-161, 1994.
38
O óleo extraído neste campo tem em sua composição 0,52% (massa) de benzeno.
Este estudo envolveu a comparação entre a exposição de trabalhadores ao benzeno
durante a execução de quatro diferentes grupos de tarefas, a saber:
limpeza manual de tanques contendo petróleo ou resíduos de petróleo;
manutenção em tanques já limpos;
execução de tarefas em locais próximos a sistemas abertos de transporte
de hidrocarbonetos; e
tarefas nas quais a exposição a hidrocarbonetos não é esperada.
Como resultado, verificou-se que a tarefa que correspondia aos maiores níveis de
exposição ao benzeno foi a limpeza de tanques, com média geométrica de 4,42
ppm.
4.5.1 Casos estudados em postos de combustíveis
Um estudo realizado na Espanha (PERIAGO; ZAMBUDIO; PRADO, 1997) avaliou a
exposição de 21 frentistas de seis postos de serviços aos principais contaminantes
presentes na gasolina (benzeno, tolueno e xilenos). As amostragens ocorreram em
duas épocas do ano diferentes: em março e em julho e foram registrados os volumes
de venda de cada período em que as amostragens foram realizadas. Este último
dado pode ter grande influência no resultado já que com o enchimento do tanque
com um determinado volume de gasolina, uma corrente de ar saturado com
gasolina, de volume semelhante, será liberada ao ambiente.
Para a quantificação da concentração de benzeno, xilenos e tolueno no ar, foram
utilizados monitores por difusão para vapores orgânicos 3M, modelo 3500.
O resultado desta pesquisa indicou que 20% da população monitorada na estação
mais quente (julho) estava exposta a concentrações de benzeno superiores ao TWA
(time weighted average ou média ponderada no tempo) de 960μg/m³ (0,3ppm), valor
proposto pela Conferência Norte-Americana de Higienistas Industriais – ACGIH
(American Conference of Governmental Industrial Hygienists).
39
Adicionalmente, observou-se uma relação direta entre o volume de gasolina vendida
no período da amostragem e a concentração de compostos aromáticos no ar, tanto
na estação mais quente quanto no inverno. Normalizando os resultados obtidos pela
divisão das concentrações pelo volume de gasolina vendida no período, foi possível
notar a influência das condições climáticas no risco de exposição dos trabalhadores.
Lynge et al. (1997) apresentam uma avaliação de exposição de frentistas e
incidência de câncer, por meio de 20 anos de monitoramento de 19.000 funcionários
de postos de gasolina nos países nórdicos (Finlândia, Noruega, Suécia e
Dinamarca). Os frentistas foram identificados por meio do censo realizado nestes
países no ano de 1970 e acompanhados por um período de 15 a 20 anos.
Estes indivíduos foram expostos a concentrações de benzeno de 0,5mg/m³ a 1
mg/m³ (0,16 a 0,31 ppm). Esta faixa de concentrações foi considerada com base nos
dados disponíveis de médias ponderadas no tempo (para intervalos de oito horas)
da exposição de benzeno por frentistas nos países nórdicos. Neste estudo, foi
verificada a manutenção das taxas de incidência de leucemia, especificamente para
leucemia mielóide aguda. No entanto, houve aumento da incidência de câncer nos
rins, na laringe, faringe e pulmões (LYNGE et al., 1997).
Verma et al. (2001) levantaram dados de exposição ocupacional na indústria do
petróleo, incluindo postos de combustíveis e áreas em remediação. Este trabalho
indicou exposição a concentração média (geométrica) de 0,02 a 0,08 ppm para
atendentes de lojas de conveniência em postos de serviços. Cada uma das médias
foi obtida pela avaliação de 50 funcionários. Esperam-se, portanto, valores mais
elevados na execução de tarefas de remediação.
4.5.2 O benzenismo no Brasil
A Portaria n°776 define o benzenismo como “Conjunto de sinais, sintomas e
complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica ao hidrocarboneto
aromático, benzeno. As complicações podem ser agudas, quando houver exposição
a altas concentrações com presença de sinais e sintomas neurológicos, ou crônicas,
40
com sinais ou sintomas clínicos diversos, podendo ocorrer complicações em médio
ou longo prazo, localizadas principalmente no sistema hematopoético” (BRASIL,
2004b, p.2).
O maior registro de casos de benzenismo no Brasil resultou da organização de
trabalhadores na Baixada Santista. Entre 1983 e 1995, mais de mil trabalhadores na
área de siderurgia no Município de Cubatão foram afastados do trabalho como
conseqüência de alterações hematológicas decorrentes da exposição ocupacional
ao benzeno (AUGUSTO; NOVAES, 1999).
Posteriormente, outros pólos industriais tiveram casos de benzenismo revelados,
como Volta Redonda-RJ, Camaçari-BA, Vale do Aço-MG e Vitória-ES (AUGUSTO,
2005).
Não foram encontrados, na literatura, casos de benzenismo diagnosticados em
trabalhadores de remediação ambiental.
4.5.3 Precauções e práticas seguras
Com o objetivo de identificar questões relevantes ao estabelecimento de valores de
referência de exposição ocupacional, Ong (1999) destaca hábitos que podem
aumentar a susceptibilidade de um indivíduo a determinado agente químico.
O hábito de comer imediatamente após a jornada de trabalho foi avaliado em um
grupo de trabalhadores asiáticos que entravam em contato com chumbo, com a
agravante do costume local do uso das mãos para comer, ao invés de talheres. Esta
prática resultou, conforme o estudo, na ingestão de substâncias tóxicas.
Os níveis de benzeno no sangue e urina e ácido trans,trans-mucônico na urina de
fumantes evidenciam a influência deste hábito nos parâmetros monitorados e devem
ser levados em conta durante o monitoramento biológico de exposição ocupacional
ao benzeno (ONG, 1999). Além disso, o hábito de fumar pode aumentar a exposição
a agentes químicos em decorrência do maior contato das mãos com a boca,
41
conforme verificado em estudo com trabalhadores na remediação de uma área
contaminada com óleo de creosoto (ELOVAARA et al., 2005).
O estudo de Ong (1999) também menciona a possibilidade de redução da
resistência de um trabalhador a substâncias tóxicas em virtude da má nutrição.
Finalmente, deve-se ressaltar que o clima quente dificulta a persuasão de
trabalhadores a adotarem equipamentos de proteção individual como respiradores.
Estudos farmacológicos também indicam que a altas temperaturas, há um aumento
na susceptibilidade e na taxa de reação da maioria das drogas. (ONG, 2005)
Com relação às atividades específicas de remediação, o corpo de engenheiros do
exército norte-americano, US Army Corps of Engineers (USACE, 2003), realizou um
levantamento acerca dos riscos e meios de controle de segurança e saúde para
estas atividades, divididas pela técnica de remediação escolhida. A tabela 4.2
apresenta um sumário das atividades relacionadas aos sistemas de remediação
mais utilizados no estado de São Paulo (conforme item 4.2.4), riscos e medidas de
controle, as quais podem ser relacionadas ao benzeno ou produtos que contenham
esta substância em sua composição.
ATIVIDAD
RISCO DESCRIÇÃO MEDIDAS DE CONTROLE PARA REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃ
O
contaminação
exposição a VOC no solo ou água contaminados trazidos à superfície
durante perfuração do poço, ou amostragem de solo ou água
subterrânea. Pode ocorrer também a exposição à fase livre de
combustível, caso haja. Nesta etapa pode haver contato dermal,
inalação ou ingestão.
Uso de EPI selecionado por profissional qualificado;
Diálogos de Saúde e Segurança frequentes;
Projetar métodos de instalação apropriadamente;
Conduzir amostragens de ar individuais ou de área quando a exposição tiver o potencial de ultrapassar a
metade do limite máximo permitido ou quando as concentrações de combustíveis excederem 1/10 do
limite inferior de explosividade (LEL).
Usar proteção respiratória adequada se os controles utilizados forem insuficientes para manter a
exposição inferior ao limite máximo permitido.
liberação de
produtos
químicos
Exposição a produtos químicos pela ruptura de tubulação ou tanque
durante perfuração.
Treinar trabalhadores sobre riscos de perfurações próximas a tubulações ou instalações subterrâneas;
Identificar a locação destas instalações.
Durante a instalação de poços, operação e manutenção do sistema,
trabalhadores podem estar expostos a emissões de VOC provenientes
da remoção de gases ou de vazamentos por contato dermal ou
inalação.
Aplicar água na área para previnir emissão de VOC;
Certificar-se de que há ventilação apropriada durante instalação e operação do sistema;
Usar EPI adequados;
Checar constantemente se há vazamentos no sistema e repará-los imediatamente;
Projetar chaminés suficientemente altas para dispersar o gás extraído.
Trabalhadores podem ficar expostos a VOC liberados na saída do
exaustor.
Instalar sistema de controle na saída do exaustor, como filtro de carvão ativado;
Monitorar periodicamente a eficiência do sistema de tratamento instalado.
Contato com
fase líquida
extraída
Tubulação pressurizada pode vazar e líquido pode espirrar nos
trabalhadores. Como consequência, tem-se o contato por inalação,
ingestão ou dérmico.
Inspeções, testes e manutenção regulares para prevenir ou minimizar vazamentos e a exposição
resultante destes;
Instalar alarmes para alertar trabalhadores a altas pressões;
Treinar trabalhadores sobre o perigo da exposição aos líquidos extraídos e os métodos de prevenção.
Exposição
decorrente do
sistema de
remediação
implantado
Durante a operação do sistema, trabalhadores podem se expor aos
contaminantes extraídos.
Utilizar proteção respiratória adequada.
Descarga de
vapores
Vapores provenientes de separadores de água e óleo podem expor
trabalhadores a contaminantes a VOC via inalação.
A descarga de vapores do separador água/óleo deve ser feita acima e longe da zona de respiração.
Exposição
química
A tubulação para a coleta, transferência, tratamento e armazenagem
do produto recuperado pode vazar e criar um caminho de exposição
para contato dermal, por ingestão ou inalação aos trabalhadores
durante atividades de operação e manutenção do sistema.
Prevenir e detectar vazamentos por meio de inspeção e manutenção regulares;
Utilizar EPI apropriado para exposição a produtos em fase livre como gasolina.
Durante a instalação de trincheiras e poços, trabalhadores podem se
expor a contaminantes presentes no solo ou água.
Molhar a área de instalação do poço ou trincheira para evitar a volatilização de VOC;
Analisar tarefas e potencial exposição para definir EPI e proteção respiratória adequada.
Durante a operação de sistemas de remoção de fase livre,
trabalhadores podem ficar expostos a substâncias químicas.
Utilizar proteção respiratória para controlar exposição por inalação de VOC durante atividades de
remoção de fase livre.
Extração
Bifásica ou
Bioslurping
(2)
Exposição a
contaminantes
Recuperação
de fase livre
Tabela 4.2 Atividades de remediação, riscos e medidas de controle
(1) Compostos Orgânicos Voláteis
(2) Extração Bifásica: Uso de bomba de vácuo para extrair simultaneamente água, fase livre não aquosa (NAPL) e vapor do solo. A técnica de Bioslurping difere da Extração Bifásica pela adição da biorremediação,
por meio de reinjeção da água extraída enriquecida com oxigênio e nutrientes. Ambos são exemplos de sistemas de Extração Multifásica.
poços de
monitoramento
e extração
Exposição a
VOC
(1)
Extração de
vapores do
solo
Fonte: USACE (2003)
ATIVIDAD
RISCO DESCRIÇÃO MEDIDAS DE CONTROLE PARA REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃ
O
liberação de
produtos
químicos
Trabalhadores podem ficar expostos a produtos químicos pela
corrosão de tubulação ou tanques de aço carbono pelo carvão ativado,
ou quando for utilizado outro material incompatível com o produto
extraído.
Não utilizar aço carbono para conter o carvão ativado (utilzar aço inoxidável, termoplástico ou outro
material inerte);
Utilizar tinta anti-corrosão no interior dos tanques;
Instalar alarmes ou instrumentos para detecção de derramamentos ou vazamentos;
Treinar trabalhadores sobre riscos químicos e prevenção.
Obstrução de
linha.
O líquido extraído pelo sistema pode conter sólidos, causar a
obstrução de linha e o aumento da pressão, acarretando em
vazamentos.
Utilizar controles de fluxo e pressão;
Utilizar filtros para remover partículas sólidas antes da passagem pelo tratamento com carvão ativado;
Implementar uma rotina de inspeções no sistema em operação.
Vazamento de
tanques ou
tambores
Tanques ou tambores de armazenagem de carvão ativado podem
vazar ou derramar, ocasionando exposição dos trabalhadores durante
carregamento ou descarregamento de carvão.
Tanques ou tambores com carvão ativado devem ficar posicionados em bacias de contenção;
Treinar trabalhadores no manuseio de carvão ativado e no risco associados à exposição ao carvão
usado.
Equipamentos
de trasferência
de fase líquida
Bombas, tubulações, válvulas e instrumentação podem ser corroídos
pelo contato com líquidos contaminados, causando estragos ou
vazamentos.
Utilizar equipamentos, tubulações e válvulas de materiais compatíveis com o contaminante do local;
Utilizar contenção nos locais onde vazamentos são prováveis;
Instalar instrumentos de detecção de vazamentos ou derrames;
Implementar uma rotina de inspeções no sistema em operação.
Colmatação do
leito de carvão
ativado
Pode ocorrer crescimento biológico no leito de carvão ativado, o que
pode ocasionar o entupimento de poros e o aumento da pressão,
causando vazamentos e exposição a contaminantes.
Desenvolver e implementar controle de qualidade para otimizar a performance do leito de carvão ativado;
Utilizar biocidas periodicamente (inclusive em retrolavagens);
Substituir carvão usado por novo quando necessário.
Exposição a
VOC
Com a saturação do carvão ativado ou sob altas temperaturas, a
eficiência do carvão diminui e os trabalhadores podem ficar expostos
ao VOC liberado na saída do sistema.
Monitorar VOC na saída do sistema e desligá-lo se a concentração exceder determinado valor;
Utilizar proteção respiratória adequada;
Substituir carvão periodicamente;
Treinar trabalhadores com relação ao risco de exposição e meios de controle.
Corrosão de
tubulação ou
válvulas
Trabalhadores podem ficar expostos a produtos químicos pela
corrosão de tubulação ou tanques de aço carbono pelo carvão ativado,
ou quando for utilizado outro material incompatível com o produto
extraído.
Não utilizar aço carbono para conter o carvão ativado (utilzar aço inoxidável, termoplástico ou outro
material inerte);
Utilizar tinta anti-corrosão no interior dos tanques;
Instalar alarmes ou instrumentos para detecção de derramamentos ou vazamentos;
Treinar trabalhadores sobre riscos químicos e prevenção.
Troca de carvão
Durante a substituição do carvão ativado, trabalhadores ficam
expostos aos contaminantes adsorvidos neste.
Monitorar a exposição a VOC durante a remoção do carvão usado;
Utilizar proteção respiratória adequada.
(2) Extração Bifásica: Uso de bomba de vácuo para extrair simultaneamente água, fase livre não aquosa (NAPL) e vapor do solo. A técnica de Bioslurping difere da Extração Bifásica pela adição da biorremediação,
por meio de reinjeção da água extraída enriquecida com oxigênio e nutrientes. Ambos são exemplos de sistemas de Extração Multifásica.
Tratamento de
fase vapor por
adsorção em
carvão ativado
Tratamento de
fase líquida por
adsorção em
carvão ativado
(1) Compostos Orgânicos Voláteis
Tabela 4.2 Atividades de remediação, riscos e medidas de controle (continuação)
Fonte: USACE (2003)
44
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Estimativa de exposição
Para avaliar o potencial de risco de exposição por trabalhadores de remediação,
foram consideradas as fontes da possível exposição ao benzeno destes
profissionais, a saber:
Exposição devido à permanência em área de manipulação de combustíveis;
ou
Exposição em decorrência das atividades de remediação executadas.
Para avaliar o primeiro caso, ou seja, a exposição do trabalhador pelo simples fato
de que suas tarefas são executadas em um posto de combustíveis, buscou-se na
literatura dados de avaliação das concentrações de benzeno no ar em postos de
combustíveis (amostragem ocupacional). A tabela a seguir apresenta alguns valores
de exposição obtidos para frentistas ou atendentes de lojas de conveniência de
postos de combustíveis.
Tabela 5.1 Exposição de Frentistas ou atendentes de lojas de conveniência em postos
de combustíveis
Fonte Indivíduos observados Benzeno (ppm)
10 indivíduos – turno da manhã – inverno 0,17(média)
11 indivíduos – turno da tarde – inverno 0,15 (média)
11 indivíduos – turno da manhã – verão 0,227 (média)
Periago; Zambudio; Prado,
1997
10 indivíduos – turno da tarde – verão 0,234 (média)
Lynge et al., 1997 Faixa de concentração considerada pelos
autores com base nos dados disponíveis
da exposição por frentistas nos países
nórdicos nos anos 1970.
0,16 a 0,31
Verma et al., 2001 Concentração média de exposição ao
benzeno por atendentes de lojas de
conveniência.
0,02 a 0,08
45
Para avaliar a exposição em decorrência das atividades de remediação executadas,
foram utilizados dados obtidos na bibliografia e foram feitos cálculos com base em
estudos anteriores.
Glass et al. (2000) estimaram a exposição de trabalhadores na indústria do petróleo
calculando concentrações de benzeno a que estes sujeitos estariam expostos
durante a execução de determinadas tarefas. Duas dessas tarefas são comparadas
com serviços regulares de remediação, assim como uma tarefa descrita por Kirkeleit
et al. (2006). A tabela 5.2 apresenta estas duas tarefas, os valores de exposição
obtidos pelos autores e as tarefas de remediação consideradas neste trabalho como
semelhantes.
Tabela 5.2 Estimativas de exposição para tarefas específicas
Tarefa descrita Tarefa de remediação
Benzeno
(ppm)
(semelhante)
Enchimento de tambores de
gasolina.
1,55 a 3,90
(Glass et al., 2000)
Substituição do carvão ativado utilizado
para tratamento da água contaminada
com gasolina.
Limpeza de caixas separadoras
de refinaria de petróleo.
0,12
(Glass et al., 2000)
Limpeza manual de tanques de
petróleo ou resíduos
4,42
(Kirkeleit et al.,
2006)
Limpeza de caixas separadoras de
sistemas de remediação.
A tarefa de enchimento de tambores de gasolina pode ser comparada com tarefas
de grande exposição comuns nos serviços de remediação como, por exemplo, a
substituição de carvão ativado utilizado para o tratamento da água contaminada com
gasolina. O carvão ativado adsorve os contaminantes dissolvidos na água. No
entanto, durante a abertura a abertura do vaso utilizado como filtro e durante a
remoção do carvão saturado, a exposição destes contaminantes ao ar pode
provocar a volatilização de compostos. Outra forma de exposição durante a troca de
carvão pode ocorrer também pela ingestão de partículas sólidas suspensas no ar.
A limpeza de caixas separadoras, por outro lado, pode ser considerada mais uma
atividade de grande exposição a contaminantes e por esta razão foi comparada com
46
atividades similares, como a limpeza de caixas separadoras de refinarias de petróleo
ou com a limpeza manual de tanques de petróleo ou resíduos de plataformas.
De fato, a segunda opção acarreta em maior exposição, já que o profissional deve
entrar no tanque de petróleo para efetuar a sua limpeza. No entanto, o dado obtido
para esta tarefa está associado ao petróleo com concentração de benzeno de
0,52%, quase metade da concentração deste composto na gasolina no Brasil.
Certamente a concentração de benzeno no ar a qual o trabalhador pode se expor
depende, no caso da indústria do petróleo, dos cuidados de operação da refinaria, já
que uma operação adequada resultaria em poucos derramamentos de óleo e,
portanto, a caixa separadora não apresentaria concentrações elevadas. Com
relação à remediação, a exposição depende da gravidade da contaminação local. A
remediação de água subterrânea contendo altas concentrações de benzeno ou a
remoção de gasolina como fase livre significam a presença de benzeno em altas
concentrações na caixa separadora.
Este raciocínio pode servir também para a troca de carvão ativado utilizado para
tratamento de água ou vapor, para a amostragem de solo ou água subterrânea,
implantação do sistema (abertura de valas, instalação de poços, manuseio de
resíduos) e outras atividades de operação ou monitoramento do sistema (medição
de VOC no ar, exposição decorrente de vazamentos ou manutenção de
equipamentos, tubulações, instrumentos, entre outros).
Ainda com relação à comparação entre o resultado obtido por Kirkeleit et al. (2006)
ao resultado de Glass et al. (2000), apesar da semelhança entre as tarefas, nota-se
que os resultados diferem de tal maneira que o primeiro supera os limites definidos
pela legislação, enquanto que o resultado de Glass indica que o uso de medidas de
proteção respiratória seria dispensável.
Para que a exposição de um indivíduo seja avaliada, é necessário que cada tarefa
de remediação seja analisada, sendo atribuída a ela uma concentração média, o
tempo de duração da tarefa e a freqüência com que ela é realizada.
Estimativas de exposição foram deduzidas, neste trabalho, utilizando-se os estudos
de Kopstein (2006) e de Bianchi e Varney (1997).
47
Kopstein (2006) utilizou a experiência de Fedoruk, Bronstein e Kerger (2003
10
apud
Kopstein, 2006) para estimar a exposição de indivíduos ao benzeno a partir de
produtos contendo este composto. Fedoruk, Bronstein e Kerger utilizaram os
métodos da EPA e NIOSH para coletar amostras durante um período de mais de
uma hora a uma distância de 36 polegadas (91 cm) acima do solvente. Para isso, foi
utilizado um produto contendo 58 ppm de benzeno e como resultado foi verificada
uma média ponderada no tempo (1 hora) de 0,5 ppm. De acordo com Kopstein, a
exposição ao benzeno pode ser obtida multiplicando-se a razão entre a
concentração de benzeno de uma solução e a concentração da solução utilizada por
Fedoruk, Bronstein e Kerger (58 ppm) pela exposição resultante do experimento
descrito (0,5 ppm).
Assim como Kopstein, neste trabalho efetuou-se uma relação entre a exposição de
indivíduos ao benzeno e o efluente de sistemas de remediação. Para isso, foi
calculada a concentração de benzeno, em ppm, da gasolina pura, contendo 1% de
benzeno (vol.) em sua composição. Adicionalmente, calculou-se a concentração, em
ppm, de benzeno em uma solução aquosa contendo benzeno em sua solubilidade
máxima (0,188%, de acordo com ATSDR, 2005). Os valores de exposição foram
estimados por meio da relação estabelecida por Kopstein e são apresentados na
tabela 5.3.
Tabela 5.3 Estimativas de exposição utilizando experimento de Fedoruk
Produto manipulado Benzeno
(ppm)
Média Ponderada no
Tempo (ppm)
Fase livre (gasolina pura) 11.733 101
Água contendo benzeno em
solubilidade máxima
18 0,155
A partir dos valores apresentados, verifica-se que a manipulação de fase livre resulta
em exposição acima do limite de 1 ppm, definido pela Norma Regulamentadora n°15
(FUNDACENTRO, 2005). No entanto, a manipulação de água contaminada com
10
FEDORUK, M., BRONSTEIN, R., KERGER, B. Benzene exposure assessment for use of a mineral
spirits-based degreaser. Applied Occupational and Environmental Hygiene, v.18, p.764-781. 2003.
48
benzeno, em qualquer concentração inferior à solubilidade deste composto em água
subterrânea resulta em exposição inferior ao limite estabelecido.
Deve-se ressaltar, no entanto, que a experiência de Fedoruk consistiu na
amostragem de ar a uma distância de 91 cm da solução de benzeno. Contudo,
durante as atividades de remediação, em geral a distância entre o produto
manipulado e a zona de respiração do indivíduo são inferiores a este valor.
Bianchi e Varney (1997) efetuaram uma análise dos processos de volatilização em
plantas de tratamento para estimar a exposição a compostos orgânicos voláteis.
Este estudo utilizou a constante de Henry para calcular as concentrações de
equilíbrio teóricas na água relativas às concentrações medidas no ar. Os resultados
foram comparados com as concentrações reais de contaminantes na água para
verificar se havia um fluxo do contaminante no sentido da água para o ar ou do ar
para a água. As amostras de ar foram coletadas a uma distância de 2,0±0,5m da
superfície da água.
De modo análogo, neste trabalho calculou-se a concentração de benzeno na água
que equivaleria a uma concentração no ar de 1 ppm. Considerando a constante de
Henry de 0,12 e a equação:
C
w
= C
a
H
-1
onde C
a
e C
w
são a concentração de benzeno no ar e na água no equilíbrio,
respectivamente, e H é a constante de Henry adimensional. Como resultado, obteve-
se uma concentração de benzeno na água igual a 8,3 ppm. Este valor, ao contrário
do resultado obtido a partir do trabalho de Kopstein (2006), indica que mesmo água
contendo benzeno dissolvido e sem a presença de fase livre pode resultar em
exposição maior que o limite ocupacional de 1 ppm, definido pela legislação.
Comparando os dois estudos, deve-se levar em consideração que o estudo de
Kopstein (2006) considera uma solução de concentração de benzeno variável,
enquanto que Bianchi e Varney (1997) avaliam uma condição de equilíbrio. No
entanto, o segundo cálculo é teórico e despreza a influência do vento, o que poderia
reduzir significativamente a concentração no ar. Deste modo, pode-se considerar
que a concentração no ar a que um indivíduo está exposto durante o manuseio de
49
uma solução de concentração conhecida de benzeno varia entre os resultados dos
dois cálculos, sendo o cálculo de Kopstein (2006) menos conservador e o cálculo
teórico, com base na lei de Henry, mais conservador.
5.2 Observação de trabalhos de campo
Nos dias 24 e 26 de julho de 2007, com a autorização de uma consultoria ambiental,
foram observados os trabalhos de campo de dois de seus técnicos da área de
remediação de postos de combustíveis em funcionamento localizados na região
metropolitana de São Paulo. Os detalhes dos locais avaliados são apresentados na
tabela 5.4.
As observações foram feitas em quatro postos de combustíveis, durante a execução
de serviços de remediação pelos técnicos da empresa. Os serviços incluíram desde
trabalhos de manutenção de sistema de remediação, sem nenhum contato com
compostos contaminantes, até o monitoramento da água subterrânea, com a coleta
de amostras e medição de parâmetros in-situ.
Tabela 5.4 Informações referentes aos locais de trabalho avaliados
Local Contaminante
Fase
livre?
Espessura
máxima
(cm)
Posto de
Combustíveis 1
Gasolina Não Fase livre não
detectada
Posto de
Combustíveis 2
Gasolina Sim 0,5 (película)
Posto de
Combustíveis 3
Gasolina Não Fase livre não
detectada
Posto de
Combustíveis 4
Gasolina Não Fase livre não
detectada
50
As atividades observadas foram descritas na tabela 5.5, a qual inclui também os
cuidados tomados, EPIs utilizados e situações que evidenciaram falta de cuidado, ou
alta exposição a contaminantes.
Em seguida, são discutidas algumas tarefas específicas observadas em campo
juntamente com os riscos de exposição a elas associados.
51
Tabela 5.5 Observações em campo de atividades de remediação em postos de combustíveis
Local
Atividade
Técnico
observado
/ Data
EPI utilizados
Cuidados
tomados
Observação
Posto de
Serviços 1
Conexão de tubulação para
encaminhamento da água
subterrânea proveniente de poços
de extração para o sistema de
remediação
A
24/07/2007
Uniforme da empresa e
bota de couro com
biqueira de aço.
Nenhum cuidado
específico já que
não houve contato
com
contaminante.
Durante a tarefa não houve contato com a água
subterrânea contaminada. O trabalho foi realizado fora
da área de abastecimento ou armazenagem do
estabelecimento. Posto em reforma (porém em
funcionamento).
Posto de
Serviços 2
Monitoramento do nível d’água e
presença de fase livre de
combustível nos poços de
monitoramento com uso de medidor
interface
A
24/07/2007
Uniforme, bota de couro
com biqueira de aço,
luvas de PVC.
Troca de luvas a
cada poço.
Técnico aproximou o nariz do sensor de nível para
verificar o tipo de contaminante e confirmar a
presença de fase livre.
A
26/07/2007
Uniforme, bota de couro
e biqueira de aço e
luvas de PVC.
Troca de luvas a
cada poço.
Técnico fumou (na área externa ao posto de serviços)
algumas vezes durante o dia.
Posto de
Serviços 3
Amostragem de água subterrânea
(desenvolvimento dos poços,
monitoramento de parâmetros
físico-químicos in-situ e coleta de
água)
B
26/07/2007
Luvas de PVC.
Troca de luvas a
cada poço.
Técnico aproximou o coletor de amostras (bailer) do
nariz para sentir odor da água subterrânea coletada.
A
26/07/2007
Uniforme, bota de couro
e biqueira de aço e
luvas de PVC.
Troca de luvas a
cada poço.
-
Posto de
Serviços 4
Monitoramento do nível d’água e
presença de fase livre de
combustível nos poços de
monitoramento com uso de medidor
interface
B
26/07/2007
Luvas de PVC.
Troca de luvas a
cada poço.
-
52
Durante a realização de medidas ou coleta da água subterrânea a partir de poços de
monitoramento foi possível verificar situações de exposição. Esta tarefa é iniciada
pela abertura do poço que, estando contaminado, contém vapores de contaminantes
a uma pressão maior que a atmosférica. Com a remoção do cap (tampa interna),
uma corrente de voláteis migra para uma zona de menor pressão, podendo resultar
na inalação destes vapores pelo técnico. A exposição pode ser mais intensa nas
situações descritas a seguir e ilustradas pelas figuras 5.1 e 5.2.
Na figura 5.1 o técnico realiza medições em um poço de monitoramento localizado
ao lado da canaleta perimetral do posto de combustíveis. Como esta tarefa exige
que o técnico se aproxime do poço, há risco de inalação de compostos voláteis
provenientes do combustível drenado por meio da canaleta. Por outro lado, a figura
ilustra também o cuidado do técnico para evitar o contato dérmico com o uso de
luvas de PVC.
O momento da amostragem (figura 5.2), por sua vez, exige que o técnico aproxime
o frasco da zona de respiração, para possibilitar que o frasco seja completamente
cheio com a água coletada, eliminando todo o ar.
Figura 5.1 Monitoramento de poço próximo à canaleta perimetral
53
Figura 5.2 Amostragem de águas subterrâneas
A operação de sistemas de remediação inclui serviços de manutenção e
monitoramento de equipamentos, tubulações ou instrumentos localizados dentro do
container que abriga este sistema (figura 5.3). No acompanhamento dos serviços de
campo, foi constatado forte odor de combustível dentro dos containers (postos 2, 3 e
4), o que indica a ocorrência de inalação de contaminantes por parte dos
trabalhadores durante o tempo que permanecem no local. A existência de
vazamentos nos tanques ou tubulações do sistema pode agravar este quadro.
O local de trabalho dos técnicos de remediação em questão, no caso os postos de
combustíveis, constitui um dado relevante na avaliação da exposição destes
indivíduos. Em uma compilação de dados de exposição na indústria do petróleo,
Verma et al. (2001) apresentam uma média geométrica de exposição ao benzeno de
0,02 ppm obtida pela amostragem de 1478 frentistas. A concentração máxima de
benzeno verificada ultrapassou 10 ppm, valor dez vezes superior ao limite permitido
pela legislação brasileira.
54
Figura 5.3 Monitoramento do sistema de remediação
A figura 5.4 apresenta a execução de um serviço de remediação em um poço de
monitoramento localizado próximo à área de abastecimento. Ao mesmo tempo em
que o técnico realiza o desenvolvimento
11
do poço, o frentista abastece o veículo. O
vapor resultante do abastecimento pode ser inalado pelo técnico de remediação.
Devem ser considerados também os derramamentos de combustível na pista de
abastecimento.
É possível que a limpeza de caixas separadoras seja a tarefa de maior exposição
para o técnico de remediação. Este equipamento é responsável por separar a água
e o produto (óleo diesel, gasolina) extraídos pelo sistema de remediação, de modo
que a presença de contaminantes é inevitável (figura 5.5).
Periodicamente o técnico deve realizar a limpeza da caixa separadora, o que
envolve a remoção de todo o óleo e sólidos e a drenagem da água. Isso significa
uma maior exposição aos contaminantes por sua alta concentração no equipamento.
11
O desenvolvimento de um poço consiste na remoção da água parada de modo que a amostra
coletada seja representativa do aqüífero.
55
Figura 5.4 Desenvolvimento de poço próximo à área de abastecimento
Figura 5.5 Exposição aos contaminantes durante a limpeza de caixas separadoras
56
Os dois técnicos avaliados, em alguma etapa do serviço, aproximaram o nariz do
equipamento utilizado ou da água subterrânea, com o objetivo de diferenciar o
combustível contaminante (óleo diesel ou gasolina). Esta prática, apesar de não
mais recomendada e não mais exigida pelas empresas, era comum e pode ser
evidenciada por uma Ficha de Amostragem de Água utilizada por uma consultoria de
remediação, apresentada na figura 5.6, contendo uma coluna para a descrição do
odor pelo técnico de campo.
Figura 5.6 Imagem de ficha de amostragem de água
5.3 Resultados dos questionários
Em anexo, encontra-se o questionário aplicado sobre os cuidados tomados para a
redução do contato com substâncias perigosas e o conhecimento dos trabalhadores
da área de remediação acerca dos efeitos do benzeno à saúde.
Os questionários foram respondidos por dez funcionários de uma empresa de
consultoria ambiental. As respostas estão apresentadas na tabela 5.6 e a
compilação dos resultados pode ser visualizada na figura 5.7.
Tabela 5.6 Respostas dos questionários
NÚMERO DO QUESTIONÁRIO 12345678910
1a . Cargo estagiário engenheiro estagiário
técnico
ambiental II
operador de
sistemas
engenheiro estagiário
técnico
ambiental II
geólogo
técnico
ambiental I
1b . Sexo fem masc masc masc masc masc fem masc masc masc
1c . Fumante? não não não sim não não sim não não sim
2 . Grau de instrução
curso
técnico
superior
completo
superior em
curso
superior
completo
1º grau
incompl
superior
completo
superior em
curso
curso
técnico
superior
completo
curso
técnico
3 . Tempo na área 1 mês
8 anos 9
meses
3 anos e 6
meses
3 meses 4 anos 3 anos 4 meses
4 anos 9
meses
4 anos
4 anos 7
meses
4.
Frequência com que executa
atividades de campo
menos que
1 vez por
semana
2 a 3 vezes
por semana
1 vez por
semana
4 ou mais
vezes por
semana
4 ou mais
vezes por
semana
menos que
1 vez por
semana
2 a 3 vezes
por semana
4 ou mais
vezes por
semana
2 a 3 vezes
por semana
4 ou mais
vezes por
semana
5.
Uso de luvas de PVC no
monitoramento de poços
sempre sempre sempre
quase
sempre
sempre sempre
quase
sempre
sempre sempre sempre
6.
Uso de máscaras no
monitoramento de poços
nunca raramente raramente nunca nunca raramente nunca raramente raramente raramente
7.
Uso de luvas na limpeza de caixas
separadoras
outro (não
executa
tarefa)
sempre sempre sempre sempre sempre sempre sempre
outro (não
executa
tarefa)
sempre
8.
Uso de máscaras na limpeza de
caixas separadoras
outro (não
executa
tarefa)
sempre
raramente nunca sempre raramente raramente sempre
outro (não
executa
tarefa)
quase
sempre
9.
Identificação do contaminante pelo
odor exalado do interface
sempre raramente raramente raramente sempre raramente raramente nunca nunca nunca
10 .
Identificação do contaminante pelo
odor exalado da água coletada com
bailer
nunca nunca raramente nunca sempre raramente raramente nunca nunca
quase
sempre
11 .
O benzeno é prejudicial à saúde
quando:
todas
anteriores
todas
anteriores
todas
anteriores
todas
anteriores
todas
anteriores
todas
anteriores
todas
anteriores
contato com
pele ou
inalado
todas
anteriores
todas
anteriores
12 .
A afirmação de que benzeno causa
câncer é:
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
homens e
animais
correta p/
animais.
correta p/
homens e
animais
58
Figura 5.7 Compilação dos resultados
Dentre os entrevistados, foram observados graus de instrução diversificados, desde
o 1º grau incompleto até grau superior completo. O tempo de trabalho dos
profissionais na área variou de um mês até quase 9 anos. Do grupo de dez pessoas,
três são fumantes e oito são homens. Sete entrevistados executam atividades de
campo duas ou mais vezes por semana.
De acordo com as respostas do questionário, todos os entrevistados possuem
conhecimento de que o benzeno é prejudicial à saúde quando inalado. Apenas um
indivíduo não possuía o conhecimento de que o benzeno é prejudicial quando
ingerido. Novamente, apenas uma pessoa desconhecia que o benzeno é
comprovadamente cancerígeno para homens.
Conforme a figura 5.7, observa-se que algumas práticas de segurança são comuns,
como o uso de luvas de PVC. Durante o monitoramento dos poços, todos os
entrevistados afirmaram utilizar luvas sempre ou quase sempre e durante a limpeza
de caixas separadoras, todos os entrevistados que executam esta tarefa afirmaram
utilizar luvas de PVC sempre.
59
Por outro lado, houve maior diversificação nas demais respostas, indicando que o
uso de proteção respiratória (máscara facial) ou a adoção de comportamento
seguro, como evitar a inalação de água contaminada com combustível, varia mesmo
entre um grupo de trabalhadores de uma única empresa.
Nenhum entrevistado afirmou utilizar máscara quase sempre ou sempre durante o
monitoramento de poços. Já durante a limpeza de caixas separadoras, a máscara é
utilizada sempre por três pessoas e quase sempre por uma.
A identificação do contaminante pelo odor é feita por duas pessoas, sempre ou
quase sempre, durante o monitoramento com bailer ou interface. Uma destas
pessoas realiza atividades de campo quatro ou mais vezes por semana, ou seja,
estas práticas de risco podem ser realizadas todos os dias, expondo regularmente
este indivíduo a concentrações de substâncias cancerígenas.
Foram realizadas tentativas de relacionar a adoção de práticas de segurança ao
grau de instrução, ao tempo de trabalho na área e à freqüência dos trabalhos de
campo. No entanto, não foi verificada nenhuma relação entre o comportamento
seguro e estas variáveis.
Apesar do uso regular de luvas de PVC pelos entrevistados, os questionários
indicaram que estes profissionais estão freqüentemente expostos a substâncias
contaminantes, seja por não utilizarem proteção respiratória, ou pela adoção de
comportamento não seguro. Pela falta de dados específicos acerca da exposição de
trabalhadores ao benzeno durante a execução de atividades de remediação, mostra-
se necessária a criação de procedimentos para a minimização da exposição, a
realização de treinamentos e a fiscalização dos trabalhos de campo.
5.4 Diretrizes para execução de serviços de remediação
De acordo com as observações de campo, a bibliografia consultada e os
questionários, nota-se que os serviços de remediação resultam no risco de
contaminação de trabalhadores com o benzeno por meio de duas vias: a inalação e
o contato dérmico.
60
É função das empresas, de acordo com a Portaria nº776 do Ministério da Saúde,
reduzir a concentração de benzeno no ar para o limite de 1 ppm (exceto no caso das
usinas siderúrgicas, para as quais o limite é de 2,5 ppm). No entanto, a natureza dos
serviços de remediação pode resultar na exposição de trabalhadores a valores
maiores que os permitidos por lei. Para estes casos, o uso de proteção respiratória é
exigido.
O Instituto Norte-Americano de Saúde e Segurança Ocupacional (NIOSH, 2007)
define o tipo de proteção respiratória para faixas de concentração de benzeno. Para
níveis de até 10 ppm, é requerido o uso de máscaras semifaciais com filtros
químicos para vapores orgânicos. Exposições de até 50 ppm exigem peças faciais
inteiras. Já para concentrações de até 100 ppm deve-se utilizar respiradores
energizados, contendo um soprador de ar e filtros para vapores orgânicos. Acima
desta concentração, passa-se a ser exigido o ar comprimido.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1996) dispõe de normas
regulamentadoras acerca dos equipamentos de proteção respiratória. A norma NBR
13694, por exemplo, determina as condições mínimas exigíveis para as peças
semifaciais e um quarto faciais. São apresentados testes para averiguar a
aplicabilidade destes equipamentos ao uso pretendido. No entanto, a norma não
indica quando deve ser utilizada a máscara semifacial, a peça inteira ou um quarto
facial.
Por outro lado, a norma NBR 13696 (ABNT, 2005) regulamenta os filtros químicos e
os divide em classes de acordo com as concentrações máximas de aplicação. São
definidos, portanto, os filtros de baixa capacidade (até 50 ppm), os filtros de classe 1
(até 1000ppm), classe 2 (10.000 ppm) e classe 3 (até 100.000 ppm). Alerta-se,
contudo, que a concentração máxima de uso não deve exceder o IPVS
(concentração imediatamente perigosa à vida ou à saúde). Para o caso do benzeno,
o IPVS é igual a 500 ppm, de acordo com NIOSH (2007).
A luva de procedimento, de acordo com os questionários e com as observações das
tarefas de campo, é usada regularmente pelos trabalhadores da área de
remediação. Este EPI é regulamentado pela norma NBR 13392 (ABNT, 2004), a
qual estabelece procedimentos para a execução de testes de resistência,
61
microbiológicos, ensaios de hermeticidade, entre outros. O ensaio de hermeticidade
tem como objetivo averiguar se o ar pode atravessar a luva. Portanto pode-se dizer
que este EPI atua como uma barreira física ao contato com o benzeno. Cabe
lembrar, contudo, que o material da luva de látex ou mesmo a luva nitrílica de 4 mm
oferece, de acordo com Brown III (2002), virtualmente nenhuma resistência a
solventes.
Por este motivo, é fundamental que o trabalhador evite o contato direto com água
subterrânea ou combustível, mesmo usando luvas de procedimentos. Ainda, durante
a realização de tarefas nas quais o contato com contaminantes não pode ser
evitado, Brown III (2002) sugere o uso de luvas de Viton, as quais oferecem boa
proteção contra compostos aromáticos, como o benzeno.
Estas luvas são fornecidas por lojas especializadas em equipamentos de proteção
individual, pelo preço de R$778,00 o par, de acordo com a empresa I.C. Leal Ltda.
Este valor, quando comparado ao preço de luvas de procedimento descartáveis,
vendidas geralmente em caixas de 100 unidades por aproximadamente R$10,00,
pode justificar a escolha das luvas de procedimento: mais baratas e descartáveis. No
entanto, deve-se considerar a luva de Viton como uma proteção mais adequada
para tarefas de maior contato com combustíveis, como a limpeza de caixas
separadoras de água e óleo.
Para que as tarefas de manutenção dos sistemas de remediação sejam realizadas
em ambiente salubre, cuidados devem ser tomados para evitar vazamentos que
possam aumentar a concentração de compostos voláteis no ar. Sistemas de
ventilação dentro dos containers também podem ser úteis para que as
concentrações sejam reduzidas. O controle da concentração de voláteis por
medições freqüentes pode ser uma ferramenta de verificação da necessidade de
manutenção corretiva.
Um papel importante da empresa é o de executar treinamentos alertando para os
riscos à saúde causados pelo benzeno. Apesar de saberem que o benzeno é
cancerígeno, os trabalhadores da empresa entrevistada relataram práticas não
seguras. É possível que esta atitude seja conseqüência da não compreensão de que
62
o contato constante com substâncias carcinogênicas, mesmo em baixas
concentrações, pode resultar em prejuízo à saúde.
A fiscalização por parte da empresa é mais uma ferramenta para a certificação de
que seus funcionários estão adotando comportamento seguro, até que as práticas
de segurança sejam assimiladas.
Por outro lado, é papel do funcionário atender às normas de segurança da empresa,
utilizar os equipamentos de proteção individual fornecidos e exigir da empresa a
adoção de medidas adicionais caso necessário, como a compra de equipamentos de
proteção mais adequados ou até mesmo a realização de exames de indicadores
biológicos de exposição.
Finalmente, o governo detém uma importante tarefa no que diz respeito à
fiscalização do cumprimento das leis que visam a proteção da saúde do trabalhador,
exigindo das empresas procedimentos para a avaliação das concentrações de
benzeno dos ambientes de trabalho e realização de exames médicos periódicos que
contemplem parâmetros indicadores da exposição ao benzeno. Tais procedimentos
podem gerar dados reais sobre a contaminação ocupacional por benzeno,
permitindo uma melhor avaliação do impacto de determinada atividade, ou do
manuseio de determinado produto para a saúde humana e ainda alimentando
bancos de dados para posteriores pesquisas por universidades ou empresas.
Para todas as partes interessadas, governo, empresas e funcionários, sugere-se a
adoção de políticas conservadoras de proteção à saúde durante a execução de
serviços de remediação.
Um resumo das diretrizes é apresentado na tabela a seguir.
63
Tabela 5.7 Diretrizes para a redução da exposição ao benzeno
EMPRESAS PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES
REGULAMENTADORAS /
GOVERNO
Garantir concentração de benzeno (ar) abaixo de 1
ppm.
Não induzir funcionário a executar atividades que
aumentem o risco de contaminação (ex. odor).
Fornecer EPIs apropriados em quantidade
suficiente e estimular seu uso.
Proteção respiratória
Luvas adequadas (luvas de Viton / luvas de
procedimento) para a tarefa.
Esclarecer em palestras (DDS) os riscos da
exposição ao benzeno.
Controle da concentração de voláteis nos
containers de remediação.
Fiscalização dos trabalhos de campo.
Informar (dados de literatura / concentrações da
área).
Realizar exames periódicos incluindo a análise do
ácido trans, trans-mucônico.
Efetuar exame médico criterioso.
Evitar fazer intervalos para
fumar. Antes de fumar, lavar
bem as mãos.
Cuidados na manutenção dos
sistemas para evitar
vazamentos.
Seguir normas da empresa,
utilizar EPIs fornecidos.
Exigir da empresa medidas
adicionais quando necessário.
Utilizar máscara para vapores
orgânicos durante a limpeza de
caixas separadoras e troca de
carvão ativado, entre outras
tarefas.
Fiscalização do cumprimento
de leis.
Exigir das empresas:
o Avaliação das
concentrações de benzeno
em ambientes de trabalho;
o Realização de exames
periódicos que contemplem
indicadores da exposição ao
benzeno.
Definir EPIs adequados para
diferentes tipos e graus de
exposição.
Adoção de políticas conservadoras de proteção à saúde na execução de serviços de remediação.
64
6 CONCLUSÕES
Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que:
não foram encontrados estudos específicos de avaliação da exposição a
contaminantes durante a execução de atividades de remediação em postos
de combustíveis;
a inexistência de níveis seguros de exposição ao benzeno e o fato de que os
técnicos de remediação realizam atividades em áreas contaminadas, apontam
para a necessidade de controle da exposição deste grupo;
a partir de estudos apresentados neste trabalho, foram calculados valores
estimados para a concentração de benzeno no ar durante o manuseio de fase
livre de gasolina ou de água contendo benzeno dissolvido. Os cálculos
resultaram em concentrações de benzeno no ar em valor superior ao limite
definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicando a necessidade de
uso de equipamentos de proteção individual durante tarefas que exijam o
contato com soluções contendo benzeno, inclusive o uso de proteção
respiratória no manuseio de fase livre de gasolina;
apesar da legislação brasileira sugerir a avaliação quantitativa do benzeno no
ar como forma de avaliação e controle da exposição ocupacional, não foram
encontrados dados desta avaliação, tampouco indícios de que haja
fiscalização de tal prática pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
o uso de equipamentos de proteção individual pelos técnicos de remediação
demonstra a compreensão destes trabalhadores acerca da necessidade de
proteção. O fato de trabalharem para a descontaminação do meio ambiente
também poderia indicar sua consciência em relação ao risco de contato com
as substâncias perigosas presentes na área. Mesmo assim, foram
observadas práticas como a inalação do odor proveniente da água
subterrânea, denotando a falta de preocupação deste indivíduo com a própria
saúde;
65
não foi possível relacionar o comportamento dos trabalhadores entrevistados
com variáveis como tempo de trabalho na área, freqüência de execução de
atividades de campo ou grau de instrução, indicando que a adoção de
práticas seguras deste grupo é resultado de uma atitude individual. Os
questionários também indicaram que a luva de procedimentos (luva de PVC)
é utilizada freqüentemente (sempre ou quase sempre) por todos os
entrevistados;
ainda com relação às luvas de procedimentos, verificou-se que as de látex ou
nitrílicas de espessura de 4 mm quase não impedem o contato com produtos
químicos. Para atividades nas quais o contato não pode evitado, como a
limpeza de caixas separadoras de água e óleo, são sugeridas as luvas de
Viton; e
não foram encontradas regulamentações acerca do tipo de proteção
respiratória necessária para os diferentes níveis de concentração de benzeno.
É definido, no entanto, o nível de benzeno (500 ppm) acima do qual não é
permitida a exposição, mesmo com o uso de máscaras faciais.
A minimização da exposição de trabalhadores da área de remediação ao benzeno
depende da ação conjunta de funcionários, empresas e órgãos regulamentadores ou
governo, no sentido de melhorar a fiscalização de atividades executadas em postos
de combustíveis, conscientizar trabalhadores da necessidade de uso de
equipamentos de proteção individual, exigir atitudes de empresas e do governo que
visem a proteção do trabalhador e prosseguir com estudos de avaliação do risco da
exposição ao benzeno durante a execução de tarefas de descontaminação de solo e
água subterrânea nos postos de serviços.
66
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http://www.kemi.se/> Acesso em 1 abr. 2007.
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70
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WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Air quality guidelines for Europe.
2.ed. Copenhagen: World Health Organization Regional Publications, 2000.
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71
ANEXO
1
QUESTIONÁRIO
DATA: / /
1. CARGO: SEXO: MAS FEM FUMANTE? SIM NÃO
2. GRAU DE INSTRUÇÃO:
1º grau completo 2° grau completo curso técnico superior completo
3. TEMPO DE TRABALHO NA ÁREA AMBIENTAL
:
anos
meses
4. COM QUE FREQUÊNCIA VOCÊ EXECUTA ATIVIDADES DE CAMPO EM ÁREAS QUE ESTÃO SEND
O
REMEDIADAS
?
4 ou mais vezes por semana 2 ou 3 vezes por semana 1 vez por semana menos que 1 vez por semana
5. NO MONITORAMENTO DE POÇOS VOCÊ UTILIZA AS LUVAS DE PVC
:
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
6. NO MONITORAMENTO DE POÇOS VOCÊ UTILIZA MÁSCARAS
:
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
7. DURANTE A LIMPEZA DE CAIXAS SEPARADORAS VOCÊ UTILIZA LUVAS (PVC OU NITRÍLICAS
)
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
8. DURANTE A LIMPEZA DE CAIXAS SEPARADORAS VOCÊ UTILIZA MÁSCAR
A
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
9. NO MONITORAMENTO DE POÇOS VOCÊ IDENTIFICA O CONTAMINANTE PELO ODOR EXALADO
DO SENSOR DO INTERFACE?
não sim
Se sim, com que frequência?
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
10. NO MONITORAMENTO DE POÇOS VOCÊ IDENTIFICA O CONTAMINANTE PELO ODOR EXALADO
DA ÁGUA COLETADA COM O BAILER
?
não sim
Se sim, com que frequência?
sempre
quase sempre
raramente
nunca
outro. Especificar: .
11. O BENZENO ESTÁ PRESENTE NA GASOLINA E PODE SER PREJUDICIAL À SAÚDE SE
:
entrar em contato com a pele.
for inalado.
for ingerido.
todas as anteriores.
12. JÁ FOI COMPROVADO QUE O BENZENO PODE CAUSAR CÂNCER. ESTA AFIRMAÇÃO
:
está correta, porém somente para animais. Não foi comprovado que o benzeno pode causar câncer nos homens.
está incorreta, não existem provas de que o benzeno pode causar câncer.
está incorreta, pois já foi comprovado que o benzeno NÃO causa câncer.
está correta, para homens e animais.
As informações deste questionário serão usadas para o trabalho de mestrado de Beatriz Miranda Gil. A identidade dos
entrevistados será preservada.
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