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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Campus de Rio Claro
Dirceu Mendes Arcoverde Filho
DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
DA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI
Rio Claro - SP
2010
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Campus de Rio Claro
Dirceu Mendes Arcoverde Filho
DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
DA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI
Dissertação apresentada ao Instituto de
Geociências e Ciências Exatas do Campus de
Rio Claro, Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em Geografia
(Área de Organização do Espaço).
Orientador: Prof
a
. Dr
a
. Sandra Elisa Contri Pitton
Rio Claro - SP
2010
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Dirceu Mendes Arcoverde Filho
DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
DA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI
Dissertação apresentada ao Instituto de
Geociências e Ciências Exatas do Campus de
Rio Claro, Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em Geografia
(Área de Organização do Espaço).
Comissão Examinadora
_______________________________________________
Prof
a
Dra. Sandra Elisa Contri Pitton
_______________________________________________
Prof
a
. Dra. Ana Tereza Caceres Cortez
_______________________________________________
Prof
a
. Dra. Amanda Erica Domingos
Rio Claro, 10 de maio de 2010
AGRADECIMENTOS
A Deus, por ter me dado saúde e disposição para que não desanimasse nunca
nesta etapa de minha vida.
Aos meus pais, a minha mulher Simone e aos meus filhos, Dirceu Neto e Bárbara,
pelo carinho e incentivo para que eu enfrentasse esse novo período acadêmico em
minha vida.
A minha amiga, professora e orientadora Prof
a
. Dra. Sandra Pitton, por ser sempre
uma pessoa prestativa, disposta e por sua orientação nessa pesquisa.
Aos professores do Departamento de Geografia da UNESP, que muito me ajudaram
e que se tornaram novos amigos.
Aos colegas do IFPI, cuja convivência nesses anos foi sempre motivo de muita
alegria e que tornaram esse período de mestrado mais ameno.
Aos amigos Daniel Veras e Elaine, pela contribuição na elaboração dos mapas.
Ao IFPI, por me propiciar a oportunidade de fazer o mestrado.
RESUMO
A forma pela qual os recursos hídricos são utilizados vem degradando os
mananciais a um nível tal que se compromete a qualidade de vida das populações.
Exauridos pela atividade antrópica, esse fato pode se tornar, no futuro, causador de
conflitos. O setor de saneamento básico, sendo um dos que mais se utilizam dos
recursos hídricos, é parte de fundamental importância no sentido de promover a
melhoria da qualidade de vida da população, utilizando os recursos hídricos de
maneira ambientalmente sustentável e garantindo os serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, mesmo no cenário atual de crescente urbanização,
quando se enfrenta a falta de recursos suficientes para expansão dos serviços e a
ineficiência no uso dos recursos arrecadados no setor. No quadro dessa
problemática, este estudo analisa o espaço urbano da zona leste de Teresina,
focalizando o saneamento básico em seus bairros no que diz respeito à problemática
dos serviços de abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo. Verifica-se
que as camadas mais pobres da população são as que mais sofrem as
conseqüências da falta de infraestrutura desses serviços, com a ocorrência de
doenças como hepatite e enteroinfecções, contribuindo para a redução da qualidade
de vida da população e evidenciando ainda a segregação social existente entre os
bairros de uma mesma região da cidade.
Palavras-chave: Saneamento. Recursos hídricos. Doenças de veiculação hídrica.
ABSTRACT
The way in which water resources are used is degrading the water sources at a level
that compromises the quality of life of populations. Depleted by human activity, this
may become in the future, causing conflicts. The basic sanitation sector, being one of
the most use of water resources, is part of fundamental importance to improving the
quality of life of the population using water resources in an environmentally
sustainable manner and ensuring the supply services water and sanitation, even in
the current scenario of increasing urbanization, when faced with the lack of sufficient
resources for expansion of services and inefficiency in the use of funds raised in the
industry. As part of this problem, this study examines the urban spaces of the east
side of Teresina, focusing on sanitation in their neighborhoods with respect to the
issue of services of water supply, sewage and garbage collection. It appears that the
poorest of the population are the ones that suffer the consequences of lack of
infrastructure such services, with the occurrence of diseases like hepatitis and
enteroinfecções, contributing to reduced quality of life of people and showing also the
social segregation between the neighborhoods of the same region of the city.
Keywords: Sanitation. Resources. Water-borne diseases.
LISTA DE FIGURAS
Página
FIGURA 1: Mapa de localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos
bairros da Zona Leste de Teresina ............................................................................ 22
FIGURA 2: Taxa de investimentos em água e esgoto como proporção do PIB........ 24
FIGURA 3: Evolução dos serviços de saneamento básico comparativamente ao
crescimento populacional. ......................................................................................... 24
FIGURA 4: Composição do esgoto doméstico. ......................................................... 39
FIGURA 5: Características dos esgotos domésticos. ............................................... 45
FIGURA 6: Processo de autodepuração dos cursos d’água. .................................... 47
FIGURA 7: Sistema Unitário ..................................................................................... 49
FIGURA 8: Sistema Separador ................................................................................. 50
FIGURA 9: Sistema Estático ..................................................................................... 51
FIGURA 10: Sistema Condominial ............................................................................ 52
FIGURA 11: Sistema Convencional – partes constitutivas ....................................... 52
FIGURA 12: Elevatórias de esgotos ......................................................................... 54
FIGURA 13: Proporção de distritos (dentre aqueles que possuem tratamento de
esgotos) no Brasil, por tipos de sistemas de tratamento existentes. ......................... 55
FIGURA 14: Tratamento preliminar: grade, caixas de areia e calha Parshall. .......... 60
FIGURA 15: Decantadores primários – ETE Suzano, em SP ................................... 61
FIGURA 16: Esquema simplificado de uma lagoa facultativa ................................... 64
FIGURA 17: Lagoa anaeróbia – facultativa: ETE Brazilândia,no DF ........................ 65
FIGURA 18: Fluxograma típico de um sistema de lagoas facultativas e de um
sistema de lagoas anaeróbias seguidas por lagoas facultativas. .............................. 66
FIGURA 19: Fluxograma típico de um sistema de lagoas de estabilização seguidas
por lagoas de maturação em série. ........................................................................... 67
FIGURA 20: Fluxograma típico de uma lagoa aerada facultativa. ............................ 68
FIGURA 21: Principais parâmetros de projeto das lagoas de estabilização. ............ 69
FIGURA 22: ETE Leste e seu corpo receptor, o rio Poti ........................................... 72
FIGURA 23: Mapa de localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos
bairros da Zona Leste ............................................................................................... 73
FIGURA 24: Umidade relativa do ar (%) em Teresina – média mensal .................... 75
FIGURA 25: Dados da temperatura do ar (
o
C) em Teresina ..................................... 76
FIGURA 26: Médias das precipitações pluviométricas (mm) de Teresina. ............... 76
FIGURA 27: Uso e ocupação dos solos na barra do Poti ......................................... 78
FIGURA 28: Rio Parnaíba – Ponte da Amizade ....................................................... 80
FIGURA 29: Rio Poti - Ponte Juscelino Kubitschek. ................................................. 81
FIGURA 30: Galeria pluvial - lançamento de esgoto bruto no rio Poti. ..................... 82
FIGURA 31: Lançamento de esgoto bruto no rio Poti................................................82
FIGURA 32: Esgoto bruto escoando a céu aberto no bairro Pedra Mole, Zona Leste.
.................................................................................................................................. 83
FIGURA 33: Esgoto bruto escoando a céu aberto no bairro Satélite, Zona Leste. ... 83
FIGURA 34: Carta Náutica do Encontro dos Rios Poti e Parnaíba...........................85
FIGURA 35: Rio Poti coberto de aguapés. ............................................................... 86
FIGURA 36: Esquema de funcionamento da ETE-Leste .......................................... 90
FIGURA 37: Aterro sanitário de Teresina ................................................................. 94
FIGURA 38: Lagoa de chorume: aterro sanitário de Teresina .................................. 94
FIGURA 39: Mapa de Localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos
bairros da Zona Leste de Teresina ............................................................................ 99
FIGURA 40: Zona Leste: distribuição da população por bairros. ............................ 105
FIGURA 41: Zona Leste: densidade populacional por bairros. ............................... 106
FIGURA 42: Zona Leste: renda média mensal dos domicílios por bairros. ............ 108
FIGURA 43: Zona Leste: abastecimento de água – rede geral por bairros. ........... 110
FIGURA 44: Zona Leste: rede de distribuição de água .......................................... 111
FIGURA 45: Zona Leste: abastecimento de água – poço ou nascente por bairros.112
FIGURA 46: Zona Leste: abastecimento de água – outras fontes por bairros. ....... 114
FIGURA 47: Zona Leste: esgoto sanitário – rede geral por bairros.........................115
FIGURA 48: Zona Leste: rede de esgoto sanitário ................................................. 116
FIGURA 49: Zona Leste: fossas sépticas por bairros. ............................................ 118
FIGURA 50: Zona Leste: rede geral de esgoto X renda média mensal por bairros
............................................................................................................................... .119
FIGURA 51: Zona Leste: domicílios particulares permanentes sem banheiro ou
sanitário por bairros ................................................................................................. 121
FIGURA 52: Zona Leste: domicílios particulares permanentes com banheiro ou
sanitário por bairros ................................................................................................. 122
FIGURA 53: Zona Leste: destino do lixo – serviço de limpeza por bairros ............. 123
FIGURA 54: Zona Leste: destino do lixo – queimado ou enterrado na propriedade
................................................................................................................................ 124
FIGURA 55: Zona Leste: notificações dos casos de hepatite X rede coletora de
esgoto por bairros ................................................................................................... 126
FIGURA 56: Zona Leste: internações por enteroinfecções e doenças parasitárias X
rede coletora de esgoto por bairros ......................................................................... 127
FIGURA 57: Comportamento da concentração de DBO
5
na ETE-Leste e no rio Poti.
................................................................................................................................ 128
FIGURA 58: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA
357/05) da concentração DBO
5
na ETE-Leste e no rio Poti. ................................... 129
FIGURA 59: Comportamento da concentração de CF
na ETE-Leste e no rio Poti. 131
FIGURA 60: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA
357/05) da concentração de CF na ETE-Leste e no rio Poti. .................................. 131
FIGURA 61: Comportamento da concentração de OD
na ETE-Leste e no rio Poti.
............................................................................................................................... .133
FIGURA 62: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA
357/05) da concentração de OD na ETE - Leste e no rio Poti................................. 133
LISTA DE TABELAS
Página
TABELA 1: Evolução dos serviços de água e esgotos no Brasil (%) ...................... 23
TABELA 2: Caracterização da cobertura dos serviços de saneamento básico no
Brasil (%) ................................................................................................................... 25
TABELA 3: Distribuição regional dos déficits em saneamento básico .................... 26
TABELA 4: Internações hospitalares provocadas por doenças relacionadas com a
falta de saneamento por regiões do Brasil – 1995 a 1999 ........................................ 26
TABELA 5: Alguns padrões de qualidade para corpos d’água doce e padrões de
lançamento (Resolução CONAMA 357/05). .............................................................. 34
TABELA 6: Composição simplificada dos esgotos sanitários .................................. 39
TABELA 7: Faixas típicas da relação DBO
u
/DBO
5
.................................................. 42
TABELA 8: Extensão da rede coletora de esgoto de Teresina ............................... 92
TABELA 9: Peso dos resíduos sólidos coletados em Teresina (2001) ................... 93
LISTA DE QUADROS
Página
Quadro 1: Classificação das águas em função dos usos preponderantes (Resolução
CONAMA 357/05) ..................................................................................................... 33
Quadro 2: Composição do esgoto doméstico ........................................................... 38
Quadro 3: Principais características físicas dos esgotos domésticos ...................... 40
Quadro 4: Principais características químicas dos esgotos domésticos .................. 41
Quadro 5: Principais características biológicas dos esgotos domésticos ................. 43
Quadro 6: Inconvenientes do lançamento in natura de esgotos nos corpos d’ água
................................................................................................................................. .46
Quadro 7: Níveis de tratamento dos esgotos ........................................................... 56
Quadro 8: Características dos principais níveis de tratamento dos esgotos ............ 57
Quadro 9: Operações, processos e sistemas de tratamento utilizados para a
remoção de poluentes dos esgotos domésticos. ....................................................... 59
LISTA DE SIGLAS
ABES: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas
AGESPISA: Águas e Esgotos do Piauí S/A
AIH: Autorização de Internação Hospitalar
ANA: Agência Nacional de Águas
BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNH: Banco Nacional de Habitação
CAENE: Companhia de Águas e Esgotos do Nordeste
CEPRO: Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais do Piauí
CETESB: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CF: Coliformes Fecais
CGSUS: Coordenação de Gestão do SUS
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPRM: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CREA: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CT: Centro de Tecnologia
DBO: Demanda bioquímica de Oxigênio
DQO: Demanda Química de Oxigênio
ETA: Estação de Tratamento de Água
ETE: Estação de Tratamento de Esgotos
FMS: Fundação Municipal de Saúde
FUNASA: Fundação Nacional de Saúde
IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano
OD: Oxigênio Dissolvido
OMS: Organização Mundial da Saúde
PAC: Programa de Aceleração do Crescimento
PIB: Produto Interno Bruto
PLANASA: Plano Nacional de Saneamento
PMT: Prefeitura Municipal de Teresina
PODATER: Empresa Teresinense de Processamento de Dados
SANEAR: Programa de Infraestrutura Básica de Saneamento
SDU: Superintendência de Desenvolvimento Urbano
SEMAR: Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
SEMPLAN: Secretaria Municipal de Planejamento
SIH: Sistema de Informações Hospitalares
SS: Sólidos Sedimentáveis
SUDENE: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
SUS: Sistema Único de Saúde
UFPI: Universidade Federal do Piauí
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE SIGLAS
Página
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 18
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA PARA O ESTUDO DO
SANEAMENTO BÁSICO .......................................................................................... 23
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS............................................................... 70
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ............................................................................ 73
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES ......................................................................... 104
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 135
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 138
ANEXOS ................................................................................................................. 142
INDICE
Página
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 18
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA PARA O ESTUDO DO
SANEAMENTO BÁSICO .......................................................................................... 23
1.1 O saneamento básico no Brasil ....................................................................... 23
1.2 Esgotos sanitários – aspectos gerais ............................................................. 31
1.3 Sistemas de esgotos e partes componentes .................................................. 48
1.4 Tratamento de esgotos ..................................................................................... 54
1.4.1 Tratamento preliminar ...................................................................................... 59
1.4.2 Tratamento primário ......................................................................................... 61
1.4.3 Tratamento secundário..................................................................................... 61
1.5 Lagoas de estabilização ................................................................................... 62
1.5.1 Lagoa anaeróbia .............................................................................................. 64
1.5.2 Lagoa facultativa .............................................................................................. 65
1.5.3 Lagoa de maturação......................................................................................... 66
1.5.4 Lagoa aerada facultativa .................................................................................. 67
1.6 Parâmetros de projeto – qualidade esperada dos efluentes – tecnologias
empregadas nos sistemas de lagoas de estabilização ........................................ 68
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .............................................................. 70
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ........................................................................... 73
3.1 A cidade de Teresina......................................................................................... 73
3.2 A Zona Leste de Teresina ................................................................................. 97
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES ......................................................................... 104
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 135
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 138
ANEXOS ................................................................................................................. 142
ANEXO 1 - Censo Demográfico (ano 2000) dos bairros da Zona Leste de
Teresina.................................................................................................................. 143
ANEXO 2 - Internações por enteroinfecções, doenças parasitárias e
notificações dos casos de hepatite, nos bairros da Zona Leste de Teresina. . 149
ANEXO 3 - Estatística das análises mensais da estação de tratamento de
esgotos – ETE Leste em Teresina (janeiro de 2006 a fevereiro de 2008). ........ 152
ANEXO 4 - Lagoas de estabilização: qualidade esperada dos efluentes,
concentrações médias e características dos principais sistemas ................... 156
ANEXO 5 - Mapa das administrações regionais de Teresina ............................ 161
18
INTRODUÇÃO
Como é do conhecimento geral nos dias atuais, a água tem um papel de
vital importância na sobrevivência humana e de todas as espécies vivas, no
desenvolvimento das sociedades, assim como exerce grande influência na
qualidade de vida das populações, especialmente no que concerne ao
abastecimento de água e à coleta e tratamento de esgotos, que têm forte impacto
sobre a saúde pública. Ao mesmo tempo, sua disponibilidade na natureza tem sido
insuficiente para atender à demanda requerida em muitas regiões do planeta,
fenômeno que vem se agravando ano após ano.
Além do ciclo da água no globo terrestre (ciclo hidrológico), existem ciclos
internos em que a água permanece na sua forma líquida, mas tem suas
características alteradas em virtude da sua utilização. São as rotas do uso da água
que alteram a sua qualidade em cada etapa do percurso. É, pois, importante o
gerenciamento dessas rotas de água, incluindo o planejamento (projeto, execução e
controle) das obras necessárias, a fim de se manter a qualidade da água desejada,
em função dos seus diversos usos. Isso porque, associada ao mau uso, a demanda
de água no mundo cresce de maneira assustadora. Nesse contexto, a falta de
disciplina no uso dos recursos hídricos e a urbanização desordenada obrigam
grandes cidades a buscar água para o abastecimento público em distâncias cada
vez maiores. Certamente, para muitos, em futuro próximo, a água poderá se tornar a
causa de grandes conflitos.
O reconhecimento da importância do saneamento e de suas relações com a
saúde do ser humano remonta às antigas civilizações humanas. Segundo Sousa
(2006, p.1), egípcios, gregos e romanos cuidavam de suas águas e dejetos. Ruínas
de uma civilização que se desenvolveu ao norte da Índia há aproximadamente 4.000
anos evidenciam indícios de hábitos sanitários, incluindo a presença de banheiros e
esgotamento sanitário nas construções civis, além de drenagem nas ruas (SOUSA,
2006, p.1). O próprio Velho Testamento apresenta diversas abordagens vinculadas a
práticas sanitárias do povo judeu, como, por exemplo, limpeza e vedação de poços
para evitar possível contaminação.
O saneamento básico, atividade econômica voltada principalmente ao
abastecimento de água potável encanada, coleta de resíduos e, ainda à coleta e
19
tratamento de esgoto, é um dos setores que mais se utilizam dos recursos hídricos.
Tal utilização reveste-se de uma particularidade importante na medida em que
implica em mudança substantiva na qualidade das águas utilizadas. Água e
saneamento constituem um dos mais sérios problemas ambientais, principalmente
nas áreas urbanas dos países mais pobres. Estima-se que cerca de ¼ da população
urbana dos países do Terceiro Mundo não tenham acesso à água potável (SOUSA,
2006, p.1). Em decorrência do rápido e intenso crescimento desses países nos
últimos vinte anos, presume-se que o número de indivíduos não abastecidos por
água potável e saneamento básico tende a crescer e não a diminuir.
No Brasil, o setor capta água bruta e devolve para os corpos hídricos
esgotos sanitários muitas vezes sem qualquer tipo de tratamento, o que se constitui
num dos principais fatores de poluição dos rios nacionais, sobretudo daqueles que
drenam as áreas urbanas brasileiras de maior densidade populacional.
A forma pelo qual os recursos hídricos são utilizados no Brasil tem levado a
um nível de degradação ambiental que compromete a qualidade de vida das
populações. O lançamento de matéria orgânica em um corpo d’água interfere,
indiretamente, no consumo de oxigênio dissolvido devido aos processos de
estabilização realizados pelas bactérias decompositoras, as quais utilizam o oxigênio
disponível no meio líquido para sua respiração, sendo que a diminuição da
concentração de oxigênio dissolvido tem várias implicações do ponto de vista
ambiental, tornando-se um dos principais problemas decorrentes da poluição das
águas.
Sem dúvida, a qualidade de vida da população urbana no Brasil tem sido
bastante afetada em função da crescente degradação, notadamente, dos recursos
hídricos superficiais, resultante do crescimento desordenado das cidades, as quais
têm passado por rápidas transformações, sendo que a velocidade com que se
verificam as ocupações dos ditos vazios urbanos faz com que venham declinando
rapidamente os percentuais de atendimento quanto ao abastecimento d’água, coleta
de esgoto sanitário e de resíduos sólidos. A crescente urbanização e aglomeração
da população nas cidades e núcleos urbanos tem levado ao agravamento das
condições ambientais, tornando-se cada vez mais inadequadas as condições de
vida devido à poluição dos mananciais e corpos receptores nas proximidades e,
consequentemente, intensificando-se uma demanda cada vez maior pelos serviços
de saneamento.
20
A falta de saneamento básico no Brasil, que atinge hoje grande parte da
população brasileira e tudo indica que vai afetar ainda no próximo século, deveria ter
sido resolvida no século passado. Ao projetarmos a tendência dos últimos 14 anos
para frente em termos de falta de saneamento nos domicílios (e não pessoas),
estima-se que demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso à rede de esgoto
ser reduzido à metade, sendo que a universalização só acontecerá daqui a 115
anos. (TRATA BRASIL: SANEAMENTO E SAÚDE, 2007, p.5). O nível e a
velocidade de expansão de coleta e tratamento de esgoto têm sido inferiores à
oferta de outros serviços públicos, como rede geral de água, coleta de lixo e
eletricidade.
Segundo Sousa (2006, p. 2),
“gasta-se milhões de dólares no custeio de assistência médica que
poderiam ser reduzidos à metade se tivéssemos uma infra-estrutura de
saneamento, atuando como prevenção. Essa relação entre saúde e
saneamento foi bastante destacada no 19º Congresso da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), no qual se
demonstrou que a implantação de 1% na cobertura sanitária da população
de 01 a 05 salários mínimos reduziria em 6,1% as mortes na infância.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 25% de todos os
leitos hospitalares do mundo estão ocupados por enfermos portadores de
doenças veiculadas pela água, facilmente controladas por ações de
saneamento. Nenhuma dúvida persiste, portanto, no sentido de que o
saneamento das populações urbanas e rurais constitui a maior contribuição
para a prevenção de enfermidades”.
Durante muitos anos, foi baixa a taxa de investimento no setor de
saneamento básico no Brasil, devido tanto a problemas macroeconômicos como a
decisões de políticas governamentais de investimentos promovidas pelo governo. De
acordo com Nozaki (2007, p.11), em razão disso, hoje o setor sofre as
conseqüências desse baixo investimento, que são:
a) acesso não universal à água, já que vários brasileiros ainda não dispõem
desse fornecimento;
b) baixa coleta de esgotos, pois, mesmo se analisando apenas a coleta de
esgoto, os números brasileiros são extremamente baixos;
c) tratamento de esgoto praticamente nulo, sendo crítica a situação do país,
com evidente baixo investimento;
d) problemas com a questão do lixo;
e) falta de drenagem urbana nas cidades.
21
A Zona Leste da cidade de Teresina (Figura 1) foi selecionada como
universo apropriado para a investigação, pois constitui um espaço que apresenta em
função das políticas públicas municipais adotadas para uso e ocupação do solo,
uma dinâmica sócio-espacial relevante para a avaliação do saneamento básico.
Em sendo assim, por todas as considerações expostas e com base nos
problemas identificados, este estudo tem como objetivo geral diagnosticar a situação
atual relativa ao saneamento básico nos bairros da Zona Leste da cidade de
Teresina no que concerne à distribuição espacial da população urbana e à
conseqüente demanda dos serviços de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta dos resíduos sólidos. Para tanto, estabelecemos os objetivos
específicos, abaixo relacionados:
Avaliar as formas de abastecimento de água, o tipo de esgotamento sanitário
e o destino do lixo nos domicílios dos 26 bairros que compõem a zona leste
de Teresina.
Identificar o perfil epidemiológico dos casos de doenças relacionadas à
qualidade da água e à falta de esgotamento sanitário nos bairros da zona
leste de Teresina.
Verificar a eficiência de remoção dos parâmetros das concentrações da
demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e de coliformes fecais (CF) da
estação de tratamento de esgotos (ETE-Leste) de Teresina.
Comparar os resultados obtidos com os parâmetros de projeto da referida
estação de tratamento de esgotos.
Colaborar com o planejamento integrado de ações para o saneamento básico
no perímetro urbano da zona leste da cidade de Teresina.
22
Figura 1: Mapa de localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos bairros da Zona
Leste de Teresina
Fonte: PMT (2008), elaborado por Arcoverde, D.
23
1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA PARA O ESTUDO DO
SANEAMENTO BÁSICO
1.1 O saneamento básico no Brasil
A evolução da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de
esgoto no Brasil, apresentada na tabela 1, demonstra nítida elevação nos índices de
atendimento a partir da década de 1970, com a instituição do Plano Nacional de
Saneamento (PLANASA), no ano de 1971, época de grande e crescente
mobilização de recursos. Dados oficiais do setor, apresentados na figura 2, registram
picos de investimentos nos anos de 1981 e 1982 e declínio em 1983 e 1984 – efeito
da retração da economia, marcada por cortes nos gastos públicos, quando se iniciou
um longo período de dificuldades da economia brasileira.
A década de 1980 foi marcada pela queda contínua do nível anual médio de
investimentos e pela extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), tendo-se
registrado, na década seguinte, os menores níveis agregados de investimentos,
como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, evidenciando as condições
desfavoráveis a uma retomada auto-sustentável dos investimentos no setor.
Tabela 1: Evolução dos serviços de água e esgotos no Brasil (%)
Indicadores
1960
1970
1980
1990
2000
Abastecimento de Água
Domicílios urbanos: rede geral
41,8
60,5
79,2
86,3
89,8
Domicílios rurais: rede geral
1,3
2,6
5,0
9,3
18,1
Esgotamento Sanitário
Domicílios urbanos: rede de coleta
26,0
22,2
37,0
47,9
56,0
Domicílios urbanos: rede + fossas sépticas
19,6
25,3
22,9
20,9
72,0
Domicílios rurais: rede de coleta
0,3
0,4
1,4
3,7
3,3
Domicílios rurais: rede + fossas sépticas
2,6
3,2
7,2
14,4
9,6
Fonte: Abicalil (2002), adaptado por Arcoverde, D.
24
Figura 2: Taxa de investimentos em água e esgoto como proporção do PIB.
Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA (2008).
Observa-se ainda que o percentual médio de cobertura de abastecimento de
água à população urbana é relativamente elevado, com salto apreciável, relativo e
absoluto, desde o ano de 1960, não obstante o acréscimo de 106 milhões de
habitantes urbanos no período. Isso indica que, em quatro décadas, cerca de 114
milhões de novos usuários passaram a ser atendidos por sistemas públicos de
abastecimento de água no Brasil. A figura 3 apresenta a evolução dos serviços
comparativamente ao acréscimo da população.
Figura 3: Evolução dos serviços de saneamento básico
comparativamente ao crescimento populacional.
Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA (2008).
25
Ressalta-se que, embora 89% dos domicílios urbanos brasileiros sejam
atendidos pelos serviços de abastecimento de água, no esgotamento sanitário, a
situação é bastante crítica, já que apenas 56% dos domicílios urbanos têm acesso a
redes públicas. Além das desigualdades de acesso em relação aos sistemas de
água e esgotos, a situação do atendimento dos serviços de saneamento básico no
Brasil apresenta grandes desigualdades regionais, que podem ser verificadas na
tabela 2, a seguir:
Tabela 2: Caracterização da cobertura dos serviços de saneamento básico no Brasil (%)
Indicadores
Norte
Nordeste
Centro –
Oeste
Sudeste
Sul
Brasil
Abastecimento de Água
Brasil – rede geral
48,01
66,39
73,19
88,33
80,06
78,0
Domicílios urbanos
62,48
85,95
82,94
94,57
93,43
89,8
Domicílios rurais
9,75
18,65
10,75
22,24
18,15
18,1
Esgotamento Sanitário
Brasil – rede coletora
9,64
25,11
33,27
73,42
29,56
47,2
Brasil – rede + fossa séptica
35,62
37,95
40,79
82,33
63,78
62,2
Domicílios urbanos – rede coletora
12,94
34,71
38,05
79,37
35,63
56,0
Domicílios urbanos – rede + fossas
sépticas
46,66
50,97
45,92
87,84
72,59
72,0
Domicílios rurais – rede coletora
0,91
1,13
0,87
10,36
1,46
3,3
Domicílios rurais – rede + fossa
séptica
6,42
5,41
6,05
23,94
22,96
9,6
Fonte: Abicalil (2002), adaptado por Arcoverde, D.
A cobertura dos serviços de saneamento básico é maior nas áreas urbanas
das regiões Sul e Sudeste. Dessa observação depreende-se que os déficits de
atendimento estão concentrados nas áreas rurais e nas regiões mais pobres do país.
Sabe-se também que os segmentos populacionais de mais baixa renda, localizados
nas periferias dos grandes centros urbanos, carecem dos benefícios do saneamento
básico. Ademais, as dificuldades por que passa o setor acabam por trazer sérios
problemas de saúde à população e, consequentemente, maior gasto público. Tudo
isso devido à maior probabilidade e facilidade de contaminação da população por
doenças de veiculação hídrica.
O déficit dos serviços de saneamento básico, apresentado na tabela 3,
sobretudo quanto à falta de tratamento dos resíduos líquidos, resulta ainda em
26
grande degradação ambiental
1
, que, associada ao processo de ocupação
desordenada das margens dos rios e encostas, ao aumento da produção do lixo
urbano, ao desmatamento nas cabeceiras e à conseqüente redução do volume de
águas das nascentes, concorre para o comprometimento da qualidade das águas
dos corpos hídricos nacionais, com perdas significativas para o abastecimento
humano, restringindo o aproveitamento para o lazer, a recreação e demais usos.
Tabela 3: Distribuição regional dos déficits em saneamento básico
Região
N.
o
de
Domicílios
Abastecimento de Água
Esgotamento sanitário - rede e
fossa séptica
Déficit
Déficit %
Déficit
Déficit %
Norte
2.809.912
1.460.770
51,99
1.809.015
64,38
Nordeste
11.401.385
3.832.238
33,61
7.074.641
62,05
Sudeste
20.224.269
2.360.528
11,67
3.573.507
17,67
Sul
7.205.057
1.436.542
19,94
2.609.759
36,22
C. Oeste
3.154.478
845.630
26,81
1.867.729
59,21
Brasil
44.795.101
9.935.708
22,18
16.934.651
37,80
Fonte: Abicalil (2002), adaptado por Arcoverde, D.
Esse quadro deficitário das condições de oferta dos serviços de saneamento
repercute na saúde pública, aumentando os custos do sistema de saúde, em virtude
do elevado número de infecções hospitalares e medicamentos, que oneram os
cofres públicos, com elevação dos índices de mortalidade e de morbidade das
doenças relacionadas com o saneamento básico inadequado (Tabela 4).
Tabela 4: Internações hospitalares provocadas por doenças relacionadas com a falta de saneamento
por regiões do Brasil – 1995 a 1999
Causas de internações
Regiões
Brasil
N
NE
SE
S
CO
Doenças infecciosas
intestinais (*)
385.226
1.508.658
729.210
439.182
206.003
3.268.279
Doenças transmitidas por
vetores e reservatórios (**)
117.279
29.299
14.100
4.564
11.395
176.637
Totais
502.505
1.537.957
743.310
443.746
217.398
3.444.916
Percentuais
14,59
44,64
21,58
12,88
6,31
100,00
Fonte: Abicalil (2002), adaptado por Arcoverde, D.
(*) Cólera, diarréia e gastrenterite de origem infecciosa presumível, febre tifóide, shiguetose,
intoxicação alimentar, amebíase, infecções devido a outros microrganismos específicos, infecções
intestinais mal definidas.
(**) Dengue, esquistossomose, malária, leptospirose e doença de Chagas.
1
Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais. (SÁNCHEZ,
2006).
27
O crescimento econômico não é mais encarado como solução para o
combate à pobreza e aos demais problemas que afetam a população. O
desenvolvimento passou a envolver questões sociais, culturais, ambientais e
político-institucionais de uma forma interligada, sendo que o desafio é elevar o nível
geral de riqueza e de qualidade de vida da população em sintonia com a eficiência
econômica, a equidade social e a conservação dos recursos naturais, processo
denominado de desenvolvimento sustentável.
No Brasil há um longo caminho para se atingir essa forma de
desenvolvimento, pois a concentração de renda é uma das maiores do mundo; a
pobreza registra índices alarmantes; a maior parte da população não tem acesso a
bens e serviços culturais; o meio ambiente
2
continua sendo intensamente agredido e
a situação do saneamento básico é preocupante.
Os problemas decorrentes da falta de um sistema de coleta, tratamento e
disposição final de esgoto sanitário agravam-se quando existe o fornecimento de
água tratada à população, pois cada metro cúbico de água produz, pelo menos, 80%
de esgoto sanitário. Desse modo, ao levar a rede de abastecimento d’água para a
população, o poder público está implantando minifábricas de esgoto sanitário nos
domicílios atendidos, o que acarreta conseqüências graves para a qualidade de vida
das pessoas, principalmente aquelas mais pobres, residentes na periferia das
grandes cidades ou nas pequenas e médias cidades do interior.
De acordo com Água e cidade (2006, p.10), da população diretamente
afetada, as crianças são as que mais sofrem, como comprovam os dados abaixo:
A falta de saneamento básico é a principal responsável pela morte por
diarréia de menores de 5 anos no Brasil;
Em 1998, no Brasil, morreram 29 pessoas, por dia, de doenças
decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo, segundo
cálculos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), realizados a
pedido do Jornal Folha de São Paulo;
Os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos
investimentos em saneamento básico;
2
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (SÁNCHEZ, 2006).
28
65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão
associadas à falta de saneamento básico;
As doenças decorrentes da falta de saneamento básico mataram, em
1998, mais gente que a AIDS;
15 crianças de 0 a 4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da
falta de saneamento básico, principalmente de esgoto sanitário.
A falta de saneamento básico atinge ainda uma parcela expressiva da
população mundial, com conseqüências gravíssimas para as crianças: 1 bilhão de
pessoas não dispõem de água potável; 1,8 bilhão não têm acesso a sanitários e
esgoto; 8 milhões de crianças morrem anualmente em decorrências de
enfermidades relacionadas à falta de saneamento (ÁGUA e cidade, 2006, p. 12).
A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto
sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população das
cidades. Desse modo, os investimentos em saneamento têm um efeito direto na
redução dos gastos públicos com serviços de saúde. Segundo a FUNASA, para
cada R$ 1,00 (um real) investido no setor saneamento, economizam-se R$ 4,00
(quatro reais) na área da medicina curativa (ÁGUA e cidade, 2006, p.16).
Segundo Água e cidade (2006, p.20), os principais efeitos positivos do
saneamento básico são:
Melhoria da saúde da população e redução dos recursos aplicados no
tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está
relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário;
Diminuição dos custos de tratamento de água para abastecimento (por
problemas ocasionados pela poluição dos mananciais);
Melhoria do potencial produtivo das pessoas;
Dinamização da economia e geração de empregos
Ainda de acordo com Água e cidade (2006, p.21), os investimentos em
esgoto sanitário têm também um forte impacto positivo sobre a economia dos
municípios:
29
Valorização dos imóveis residenciais e comerciais;
Viabilização de “abertura” de novos negócios nos bairros beneficiados, que
passam a reunir requisitos básicos para certos tipos de empreendimentos;
Crescimento de novos negócios já instalados;
Crescimento da atividade da construção civil para atender ao aumento da
procura por imóveis residenciais e comerciais num bairro mais “saudável”;
Criação de novos empregos a partir da dinamização da construção civil, da
abertura de novos negócios ou do crescimento daqueles existentes
Acrescente-se que cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário
gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos empregos permanentes quando o
sistema entra na fase de operação, segundo dados de estudos encomendados pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (ÁGUA e cidade,
2006, p. 21).
Além de todos os problemas quantitativos e qualitativos que o setor de
saneamento básico enfrenta no Brasil, o mais agravante é o fato de que tal situação
não é recente e vem se mantendo por um longo período. Desde a extinção do Plano
Nacional de Saneamento (PLANASA), maior programa de investimento e
financiamento do setor de saneamento básico no Brasil, em 1986, que os
investimentos são muito baixos, sendo os resultados das ações pouco sensíveis,
sinalizando baixas perspectivas de alteração do quadro atual, pois o poder público
continua com a mesma dificuldade de antes, isto é, faltam recursos financeiros para
investimentos.
A ausência de uma política nacional de saneamento, a partir da extinção do
PLANASA, tem resultado em ações públicas desordenadas e desarticuladas,
incapazes de promover o adequado equacionamento dos problemas relacionados
ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.
O Governo federal, na tentativa de solucionar o problema, promoveu uma
série de ações visando ampliar a captação de recursos para o setor de saneamento
básico, como a implementação de programas de investimentos, centralização das
ações do setor em um único órgão (Ministério das Cidades), além de medidas
visando à participação da iniciativa privada no setor. Para isso, o Governo Federal
editou a Lei N
o
8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conhecida como Lei das
30
Concessões, a qual dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação
de serviços públicos, que deveria ser um marco para que recursos do setor privado
fossem investidos nos serviços públicos, como o saneamento básico, porém,
enquanto vários outros setores de infra-estrutura se beneficiaram da lei, houve
frustração para o setor de saneamento, que se viu à margem dos investimentos
privados.
Nos dias atuais, há uma expectativa de se reerguer o setor da infra-estrutura
do país como um todo, e não só o saneamento básico, com os recentes programas
implementados pelo Governo Federal: a Parceria Pública Privada (PPP) e o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com os quais se espera uma
grande canalização de investimentos dos setores privado e público para a realização
de obras estruturantes, incluindo-se, com certeza, o setor do saneamento básico.
A Lei N
o
11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento
Básico, prevê com acerto, no seu art. 2
o
, a formulação da Política Nacional de
Saneamento integrada às políticas de saúde, de meio ambiente, de desenvolvimento
urbano e de recursos hídricos, em articulação com os Estados e Municípios.
É bem verdade que, desde o advento do PLANASA, cujo apogeu deu-se na
década de 1980, nada mais importante foi realizado em se tratando de planejamento
estratégico com eficiência comprovada. Naquela oportunidade, os Estados e
Municípios perseguiram os percentuais de 80% da população urbana atendida com
água potável e 60% com a coleta de esgoto sanitário. Segundo Baratta (2004, p.43),
entretanto, foi verificado que o componente abastecimento de água obteve um
relativo sucesso, com um retumbante fracasso no aspecto coleta de esgoto, cujo
efeito perdura até hoje, razão do grande diferencial no atendimento água/esgoto.
Aumentar investimentos na universalização dos serviços é medida
fundamental para fornecer água adequada às populações carentes e prover os
aglomerados urbanos dos serviços de coleta e tratamento de efluentes sanitários
(domésticos e industriais). Essa meta necessariamente requer o atendimento à
demanda ambiental, sobretudo para o equacionamento dos graves problemas de
poluição.
31
1.2 Esgotos sanitários – aspectos gerais
A necessidade de afastamento dos dejetos e excrementos foi percebida
após o homem adquirir hábitos sedentários e conviver em coletividade. Essa prática
foi facilitada com a utilização de recipientes para acumular fezes e urina, cujo
transporte era realizado por homens e animais, com o lançamento desse material
em terrenos ou em corpos d’água mais afastados (PEREIRA e SOARES, 2006,
p.33). Com o crescimento das aglomerações urbanas, tornaram-se necessárias
soluções mais rápidas, eficientes e com menor utilização da força física de homens e
animais. Segundo Pereira e Soares (2006, p.33),
A primeira galeria de drenagem foi construída no século 6 a.C. em Roma,
por ordem de Tarquínio, o Velho, para escoar a massa líquida retida em
uma região pantanosa. Somente um século depois (5 a.C), com Tarquínio, o
Soberbo, é que foram instalados condutos de barro para descarregar águas
servidas das habitações.
Entretanto o lançamento direto dos esgotos nas galerias não foi adotado em
muitas casas da antiga Roma, o que pode ser explicado pelo desconhecimento das
exigências de saúde pública e por, naquela época, o saneamento obrigatório ser
considerado uma violência, uma verdadeira imposição ao direito do cidadão romano
(PEREIRA e SOARES, 2006, p.33). Informam esses autores que
A privada com descarga hídrica, inventada por Sir John Harington, em 1596,
demorou bastante para ter seu uso difundido. Somente no século XIX, com
a evolução do sistema de abastecimento de água, é que foi incrementado o
uso de descarga hídrica nas instalações hidrosanitárias, aumentando o
volume líquido e alterando significativamente a forma de afastamento dos
dejetos (2006, p.34).
Esse aumento na fração líquida foi importante para a diluição e afastamento
do material fecal, facilitando a veiculação da água residuária de forma mais rápida e
para locais mais distantes.
No século XIX, com o avanço da microbiologia, passou-se a relacionar a
transmissão de algumas doenças com as águas residuárias, o que foi importante
para explicar algumas epidemias (febre tifóide, cólera), levando as autoridades a
atentar para a necessidade de coleta e transporte de esgotos domésticos nos
centros urbanos.
32
As primeiras tubulações construídas na Europa e nos Estados Unidos foram
basicamente para coleta de águas pluviais. O lançamento dos dejetos
humanos nessas tubulações foi iniciado na cidade de Londres em 1815,
Boston em 1833 e Paris em 1880.
Em 1864, na cidade do Rio de Janeiro, foi implantado o primeiro Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES) do Brasil. Posteriormente, no período de 1876
a 1878, foi instalado o sistema de coleta de esgotos na cidade de Recife.
(PEREIRA e SOARES, 2006, p.34).
São os seguintes os principais usos da água: abastecimento doméstico,
abastecimento industrial, irrigação, dessedentação de animais, preservação da
fauna e da flora, recreação e lazer, criação de espécies, geração de energia elétrica,
navegação, harmonia paisagística, diluição e transporte de despejos. Os quatro
primeiros implicam na retirada da água das coleções hídricas, enquanto os demais
usos são desempenhados na própria coleção de água.
Em termos gerais, apenas os dois primeiros usos (abastecimento doméstico
e abastecimento industrial) estão frequentemente associados a um tratamento prévio
da água, face aos requisitos de qualidade mais exigentes. A inter-relação entre o
uso da água e a qualidade requerida é direta, sendo que o uso mais nobre é o
abastecimento de água doméstico, o qual requer a satisfação de diversos critérios
de qualidade. De forma oposta, o uso menos nobre é o da simples diluição de
despejos, o qual não apresenta nenhum requisito especial em termos de qualidade.
No entanto deve-se lembrar que diversos corpos d’água têm usos múltiplos
previstos, decorrendo daí a necessidade de satisfação simultânea de diversos
critérios de qualidade.
No Brasil, a Resolução 357/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), dividiu as águas do território nacional em águas doces (salinidade ≤
0,05%), salobras (salinidade > 0,05% e < 3%) e salinas (salinidade ≥ 3,0%). Em
função do uso previsto, há treze classes. O quadro 1 apresenta um resumo dos usos
preponderantes em cada classe: a Classe Especial pressupõe os usos mais nobres,
e a Classe 4 (águas doces), os menos nobres. A tabela 5, seguinte ao quadro 1,
apresenta alguns padrões de qualidade das águas doces e também os padrões de
lançamento:
33
Quadro 1: Classificação das águas em função dos usos preponderantes (Resolução CONAMA
357/2005).
Uso
Doces
Salinas
Salobras
Espec
1
2
3
4
Espec
1
2
3
Espec
1
2
3
Abastecimento humano
X
(a)
X
(b)
X
(c)
X
(d)
X
(d)
Preservação do equilíbrio
natural das comunidades
aquáticas
X
X
X
Preservação de ambientes
aquáticos em unidades de
conservação de proteção
integral
X
X
X
Proteção das comunidades
aquáticas
X
(h)
X
X
X
Recreação de contato
primário (i)
X
X
X
X
Irrigação
X
(e)
X
(f)
X
(g)
X
(e)
(f)
Aquicultura e atividade de
pesca
X
X
X
Pesca amadora
X
X
X
Dessedentação de animais
X
Recreação de contato
secundário
X
X
X
Navegação
X
X
X
Harmonia paisagística
X
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Legenda:
a) Com desinfecção;
b) Após tratamento simplificado;
c) Após tratamento convencional;
d) Após tratamento convencional e avançado;
e) Hortaliças comidas cruas e frutas que se desenvolvam rente ao solo e que sejam ingeridas
cruas, sem remoção de película;
f) Hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o
público possa a vir ter contato direto;
g) Culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
h) De forma geral e em comunidades indígenas;
(i) Conforme Resolução do CONAMA 274/2000 (balneabilidade).
34
Tabela 5: Alguns padrões de qualidade para corpos d’água doce e padrões de lançamento
(Resolução CONAMA 357/05).
Parâmetro
Unidade
Águas doces
Padrão de
lançamento
1
2
3
4
Temperatura
o
C
-
-
-
-
40
Cor verdadeira
mgPt/L
Natural
75
75
-
-
Turbidez
UNT
40
100
100
-
-
Materiais flutuantes
-
VA
VA
VA
VA
Ausentes
Sólidos dissolvidos
totais
mg/L
500
500
500
-
-
Sólidos
sedimentáveis
mL/L
-
-
-
-
1
Óleos e graxas
mg/L
VA
VA
VA
(d)
20/50 (e)
pH
-
6,0 –
9,0
6,0 –
9,0
6,0 –
9,0
6,0 –
9,0
5 a 9
Coliformes
termotolerantes
NMP/100mL
200
1.000
(b)
-
-
DBO
5
*
mg/L
3
5
10
-
-
OD
mg/L
≥ 6
≥ 5
≥ 4
≥ 2
-
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Legenda:
VA: virtualmente ausentes
(b): coliformes termotolerantes: águas doces Classe 3: dessedentação de animais confinados (1.000
NMP/100mL), recreação de contato secundário (2.500 NMP/100mL), demais usos (4.000
NMP/100mL).
(d): toleram-se iridescências (isto é, que geram efeitos das cores do arco – íris).
(e): óleos e graxas – padrão de lançamento: óleos minerais: 20 mg/L; óleos vegetais e gorduras
animais: 50 mg/L.
* Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO
5
) – retrata a quantidade de oxigênio requerida para
estabilizar, através de processos bioquímicos, a matéria orgânica carbonácea (Von Sperling, 2006).
Segundo definição da Norma Brasileira (NBR 9648
, 1986, p.2)
esgoto
sanitário é o “despejo líquido constituído de esgotos doméstico e industrial, água
de infiltração e a contribuição pluvial parasitária”. Essa mesma norma define
ainda:
Esgoto doméstico: “despejo líquido resultante do uso da água para higiene
e necessidades fisiológicas humanas”;
35
Esgoto industrial: “despejo líquido resultante dos processos industriais,
respeitados os padrões de lançamento estabelecidos”;
Água de infiltração: “toda água proveniente do subsolo, indesejável ao
sistema separador e que penetra nas canalizações”;
Contribuição pluvial parasitária: “a parcela do deflúvio superficial
inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário”
(NBR 9648
, 1986,
p.5)
Essas definições já estabelecem a origem do esgoto sanitário que, dadas
tais parcelas, pode ser designado simplesmente de esgotos.
A fração da água fornecida que adentra a rede coletora na forma de esgoto
é denominada coeficiente de retorno (R: vazão de esgotos/vazão de água). Os
valores típicos de R variam de 40% a 100%, sendo que um valor usualmente
adotado tem sido 80% (R = 0,8). Deve-se destacar que a vazão de água a ser
considerada é a vazão realmente consumida, e não a vazão produzida pelas
Estações de Tratamento de Água (ETAs). As vazões de água produzidas são
superiores às consumidas, em virtude das perdas, que variam tipicamente numa
faixa de 30 a 50% (VON SPERLING, 2006, p.77).
O esgoto doméstico é gerado a partir da água de abastecimento e, portanto,
sua medida resulta da quantidade de água consumida, a qual é geralmente
expressa pela “taxa de consumo per capita”, variável segundo hábitos e costumes
de cada localidade. É usual a taxa de 200 L/hab.dia, mas, em grandes cidades de
outros países, essa taxa de consumo chega a ser três a quatro vezes maior,
resultando num esgoto bem mais diluído, já que é praticamente constante a
quantidade de resíduo produzido por pessoa. É óbvio que as vazões escoadas de
esgotos são maiores. No Brasil, há capitais de alguns estados que utilizam taxas
maiores do que aquela no dimensionamento dos seus sistemas ou de parte deles,
mas, em outros casos, são usadas taxas bem menores (NUVOLARI et al, 2003,
p.15).
O cálculo da vazão doméstica média de esgotos é obtido pela fórmula:
36
Sendo:
Q
d
méd = vazão doméstica média de esgotos (m
3
/d);
QPC = quota per capita de água (L/hab.dia);
R = coeficiente de retorno esgoto/água.
O consumo de água e a geração de esgotos em uma localidade variam ao
longo do dia (variações horárias), ao longo da semana (variações diárias) e ao longo
do ano (variações sazonais). Tem sido prática corrente a adoção dos seguintes
coeficientes de variação da vazão média de água (VON SPERLING, 2006, p.77).
K
1
= 1,2 (coeficiente do dia de maior consumo);
K
2
= 1,5 (coeficiente da hora de maior consumo);
K
3
= 0,5 (coeficiente da hora de menor consumo).
Assim, as vazões máxima e mínima de água podem ser obtidas pelas
fórmulas:
O esgoto industrial, considerado parcela do esgoto sanitário, deve ser
quantificado diretamente na medição do efluente da indústria, quando
significativamente maior do que se poderia esperar da área urbana ocupada pela
indústria. Nesse caso, essa contribuição é considerada como singular ou
concentrada em um trecho da rede coletora; caso contrário, não será singularmente
computada, pois já está incluída na taxa per capita. Outras contribuições, como
Q
dméd
(m
3
/d) = Pop. QPC. R / 1000
Q
máx
= Qméd . K
1
. K
2
= 1,8. Q
méd
Q
mín
= Qméd. K
3
= 0,5. Q
méd
37
escolas, hospitais ou quartéis, são tratadas igualmente como singulares, quando
significativas (NUVOLARI et al, 2003, p.16).
A vazão das águas residuárias industriais é função do tipo e do porte da
indústria, processo, grau de reciclagem, adoção de práticas de conservação de
água, existência de pré-tratamento etc. Dessa forma, mesmo no caso de duas
indústrias que fabriquem essencialmente o mesmo produto, as vazões de despejo
podem ser diferentes entre si (VON SPERLING, 2006, p.82). Assim, deve-se
procurar obter dados específicos de cada indústria, no sentido de extrair dados de
interesse (ex: consumo de água, produção de despejo) para o cálculo das vazões
industriais.
A água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária, ambas inevitáveis
parcelas do esgoto sanitário, chegam às canalizações: a primeira, por percolação no
solo fragilizado pela escavação da vala, otimizada pela superfície externa do tubo,
por onde escoa até encontrar uma falha que permita sua penetração, ocorrendo
principalmente quando o nível do lençol freático está acima da cota de
assentamento dos tubos, o que deve ser verificado ao se considerar a respectiva
taxa de contribuição; a segunda, por penetração direta nos tampões de poços de
visita, ou outras eventuais aberturas, ou ainda pelas áreas internas das edificações e
escoamentos para a rede coletora, ocorrendo por ocasião das chuvas mais intensas,
com expressivo escoamento superficial. Quando não se têm dados locais
específicos disponíveis, a taxa de infiltração é normalmente expressa em termos de
vazão por extensão de rede ou por área servida. A NBR 9649/1986 da ABNT cita a
faixa de 0,05 a 1,0 L/s. Km (VON SPERLING, 2006, p.80).
Quanto ao destino do esgoto, na maioria das vezes, são coleções de água
natural - cursos de água, lagos ou mesmo o oceano, mas também pode ser o solo
convenientemente preparado para receber a descarga efluente do sistema. A esse
destino final se denomina de corpo receptor (NUVOLARI et al, 2003, p.16).
As principais categorias de matéria orgânica encontradas nos esgotos
sanitários são proteínas, carboidratos e lipídios. Proteínas são grandes complexos
moleculares compostos de aminoácidos; carboidratos são compostos
polihidroxilados, tais como açúcares, celulose e amidos; lipídios são substâncias
orgânicas à base de óleos, graxas e gorduras. O volume de matéria orgânica
biodegradável presente em uma amostra de esgoto doméstico típico deverá
apresentar 40% a 60% de proteínas, 25% a 50% de carboidratos e cerca de 8% a
38
12% de gorduras e óleos. O quadro 2 apresenta a composição do esgoto e suas
origens (SANTOS, 2007, p.20).
Quadro 2: Composição do esgoto doméstico
Tipo de substância
Origem
Sabões
Detergentes
Cloreto de sódio
Fosfatos
Sulfatos
Carbonatos
Uréia, amoníaco e ácido úrico.
Gorduras
Substâncias córneas, ligamentos da
carne e fibras vegetais não
digeridas.
Porções de amido (glicogênio,
glicose) e de protéicos (aminoácidos,
proteínas e albumina).
Vermes, bactérias, vírus, leveduras
etc.
Mucos, células de descamação
epitelial.
Outros materiais e substâncias:
areia, plásticos, cabelos, sementes,
fetos, madeira, absorventes
femininos etc.
Água (99,9%)
Lavagem de roupas e louças
Lavagem de roupas e louças
Cozinha e urina humana
Detergentes e urina humana
Urina humana
Urina humana
Urina humana
Cozinha e fezes humanas
Fezes humanas
Fezes humanas
Fezes humanas
Fezes humanas
Areia: infiltrações nas redes de coleta, banhos em
cidades litorâneas, parcela de águas pluviais etc.
demais substâncias são indevidamente lançadas nos
vasos sanitários.
-
Fonte: Santos (2007), adaptado por Arcoverde, D.
Em média, a composição do esgoto sanitário é de 99,9% de água e apenas
0,1% de sólidos, sendo que cerca de 70% desses sólidos são constituídos de
matéria orgânica em processo de decomposição, na qual proliferam
microorganismos, podendo ocorrer organismos patogênicos, dependendo da saúde
da população contribuinte. Esses microrganismos são oriundos das fezes humanas.
Podem ainda ocorrer poluentes tóxicos, em especial fenóis e os chamados
“materiais pesados”, da mistura com efluentes industriais (NUVOLARI et al, 2003,
p.171).
39
Na tabela 6 e na figura 4, é apresentada a composição percentual dos
esgotos domésticos.
Tabela 6: Composição simplificada dos esgotos sanitários
Em média
Descrição
Formas de remoção
99,9% de
água
Água de abastecimento utilizada na
remoção do esgoto das economias e
residências.
0,1% de
sólidos
(*)
Sólidos grosseiros
Grades
Areia
Caixas de areia
Sólidos sedimentáveis.
Sólidos em
suspensão
Decantação
primária
Sólidos dissolvidos
Processos
biológicos
Fonte: Nuvolari (2003), adaptado por Arcoverde, D.
*Após o tratamento, o efluente final das ETEs ainda contém certa percentagem de
sólidos, e a maior ou menor quantidade de sólidos dependerá da eficiência da ETE.
Figura 4: Composição do esgoto doméstico
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
ESGOTO DOMÉSTICO
100%
ÁGUA
99,9%
SÓLIDOS
0,1%
INORGÂNICOS
30%
AREIAS, SAIS E METAIS.
ORGÂNICOS
70%
PROTEÍNAS
40 – 60 %
CARBOIDRATOS
25 – 50%
GORDURAS e ÓLEOS
8 – 12%
40
A característica dos esgotos é função dos usos aos quais a água foi
submetida, sendo que esses usos e a forma como ocorrem variam de acordo com o
clima, situação social, econômica e hábitos da população.
No projeto de uma estação de tratamento de esgotos, normalmente não há
interesse em se determinarem os diversos compostos dos quais a água residuária é
constituída, não só pela dificuldade em se executar vários desses testes em
laboratório, como também pelo fato de os resultados em si não serem diretamente
utilizáveis como elementos de projeto e operação. Assim, muitas vezes é preferível a
utilização de parâmetros indiretos que traduzam o caráter ou o potencial poluidor do
despejo em questão. Tais parâmetros definem a qualidade do esgoto, podendo ser
divididos em três categorias: físicos, químicos e biológicos (VON SPERLING, 2006,
p.85).
Os quadros 3, 4, 5 e a tabela 7 apresentam as principais características
físicas, químicas e biológicas dos esgotos domésticos:
Quadro 3: Principais características físicas dos esgotos domésticos
Parâmetro
Descrição
Temperatura
Ligeiramente superior à da água de abastecimento;
Variação conforme as estações do ano (mais estável que a
temperatura do ar);
Influência na atividade microbiana;
Influência na solubilidade dos gases;
Influência na velocidade de reações químicas
Influência na viscosidade do líquido.
Cor
Esgoto fresco: ligeiramente cinza;
Esgoto séptico: cinza escuro ou preto.
Odor
Esgoto fresco: odor oleoso, relativamente desagradável;
Esgoto séptico: odor fético (desagradável), devido ao gás
sulfídrico e a outros produtos em decomposição;
Despejos industriais: odores característicos.
Turbidez
Causada por uma grande variedade de sólidos em suspensão;
Esgotos mais frescos ou mais concentrados: geralmente maior
turbidez.
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
41
Quadro 4: Principais características químicas dos esgotos domésticos
1) Sólidos Totais: orgânicos e inorgânicos; suspensos e dissolvidos; sedimentáveis.
Classificação por
tamanho e estado
Sólidos em suspensão;
Sólidos dissolvidos.
Classificação pelas
características químicas
Sólidos voláteis (matéria orgânica);
Sólidos fixos (matéria inorgânica).
Classificação pela
sedimentabilidade
Sólidos em suspensão sedimentáveis;
Sólidos em suspensão não sedimentáveis
2) Matéria Orgânica
1
: mistura heterogênea a partir de diversos compostos orgânicos. Principais
componentes: proteínas, carboidratos e lipídios.
Determinação indireta
2
DBO
5
Demanda Bioquímica de Oxigênio. Medida a 5 dias, 20
0
C. Está associada
à fração biodegradável dos componentes orgânicos carbonáceos. É uma
medida do oxigênio consumido após 5 dias pelos microrganismos na
oxidação bioquímica da matéria orgânica.
DQO
Demanda Química de Oxigênio. Representa a quantidade de oxigênio
requerida para estabilizar quimicamente a matéria orgânica carbonácea.
Utiliza fortes oxidantes (dicromato de potássio) em condições ácidas.
DBO última
Demanda Última de Oxigênio. Representa o consumo total de oxigênio, ao
final de vários dias, requerido pelos microrganismos para oxidação
bioquímica da matéria orgânica.
Determinação direta
COT
Carbono Orgânico Total. É uma medida direta da matéria orgânica
carbonácea. É determinado através da conversão do carbono orgânico a
gás carbônico.
3) Nitrogênio Total: inclui o nitrogênio orgânico, amônia, nitrito e nitrato. É um bom nutriente
indispensável para o desenvolvimento dos microrganismos no tratamento biológico. O nitrogênio
orgânico e a amônia compreendem o denominado Nitrogênio Total Kjeldahl (NTK)
Nitrogênio orgânico
Nitrogênio na forma de proteínas, aminoácidos e uréia.
Amônia
Produzida como o primeiro estágio da decomposição do nitrogênio
orgânico.
Nitrito
Estágio intermediário da oxidação da amônia. Praticamente ausente no
esgoto bruto.
Nitrato
Produto final da oxidação da amônia. Praticamente ausente no esgoto
bruto.
4) Fósforo: o fósforo total existe na forma orgânica e inorgânica. É um nutriente indispensável no
tratamento biológico.
Fósforo orgânico
Combinado à matéria orgânica.
Fósforo inorgânico
Ortofosfato e polifosfato.
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Legenda:
1) A matéria orgânica é responsável pelo consumo, pelos microrganismos decompositores, do
oxigênio dissolvido na água (Von Sperling, 2006).
2) A DBO e a DQO retratam, de uma forma indireta, o teor de matéria orgânica nos esgotos ou
nos corpos d’água, sendo, portanto, uma indicação do potencial do consumo do oxigênio
dissolvido. Elas são os parâmetros de maior importância na caracterização do grau de
poluição de um corpo d’água (Von Sperling, 2006).
O principal efeito ecológico da poluição orgânica em um curso d’água é o
decréscimo dos teores de oxigênio dissolvido, causado pela respiração dos
microrganismos que se alimentam da matéria orgânica. Da mesma forma, no
tratamento de esgotos por processos aeróbios, é fundamental o adequado
42
fornecimento de oxigênio para que os microrganismos possam realizar os processos
metabólicos, conduzindo à estabilização da matéria orgânica. Assim, surgiu a idéia
de se medir o potencial de poluição de um determinado despejo pelo consumo de
oxigênio que ele traria, ou seja, uma quantificação indireta da potencialidade da
geração de um impacto, e não a medida direta do impacto em si.
Tabela 7: Faixas típicas da relação DBO
u
/DBO
5
Origem
DBO
u
/DBO
5
1
Esgoto concentrado
1,1 – 1,5
Esgoto de baixa concentração
1,2 – 1,6
Efluente primário
1,2 – 1,6
Efluente secundário
1,5 – 3,0
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Legenda:
1) DBO
5
: Demanda Bioquímica de Oxigênio. Medida a 5 dias, 20
o
C. Está associada à função
biodegradável dos componentes orgânicos carbonáceos. É uma medida do oxigênio
consumido após 5 dias pelos microrganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica.
DBO
u
: Demanda Última de Oxigênio. Representa o consumo total de oxigênio, ao final de
vários dias, requerido pelos microrganismos para oxidação bioquímica da matéria orgânica.
Para os esgotos domésticos, considera-se, em termos práticos, que aos 20 dias de teste a
estabilização esteja praticamente completa. (VON SPERLING, 2006).
Vários autores adotam, de maneira geral, a relação DBO
u
/DBO
5
igual a
1,46. Isso quer dizer que, caso se tenha uma DBO
5
de 300mg/L, a DBO
u
será igual a
1,46 x 300 = 438 mg/L.
O teste da DQO mede o consumo de oxigênio ocorrido em função da
oxidação química da matéria orgânica. O valor obtido é, portanto, uma indicação
indireta do teor da matéria orgânica presente. Para esgotos domésticos brutos, a
relação DQO/DBO
5
varia em torno de 1,7 a 2,4. Para esgotos industriais, no
entanto, essa relação pode variar amplamente (VON SPERLING 2006, p.94):
Relação DQO/DBO
5
baixa (< cerca de 2,5):
a) A fração biodegradável é elevada.
b) Indicação para tratamento biológico.
Relação DQO/DBO
5
intermediária (entre cerca de 2,5 e 3,5);
a) A fração biodegradável não é elevada.
b) Estudos de tratabilidade para verificar viabilidade do tratamento
biológico.
Relação DQO/DBO
5
elevada (> cerca de 3,5 ou 4,0)
a) A fração inerte (não biodegradável) é elevada.
b) Possível indicação para tratamento físico-químico.
43
A relação DQO/DBO
5
varia também à medida que o esgoto passa pelas
diversas unidades da estação de tratamento. A tendência para a relação é
aumentar, devido à redução paulatina da fração biodegradável, ao passo que a
fração inerte permanece aproximadamente inalterada. Assim, o efluente final do
tratamento biológico possui valores da relação DQO/DBO
5
usualmente superiores a
2,5. Quanto maior a eficiência de tratamento na remoção da matéria orgânica
biodegradável, maior essa relação, que pode chegar a 4,0 ou 5,0 (VON SPERLING
2006, p.95).
Quadro 5: Principais características biológicas dos esgotos domésticos
Microrganismo
Descrição
Bactérias
São os principais responsáveis pela conversão da matéria orgânica;
Algumas bactérias são patogênicas, causando principalmente doenças
intestinais.
Arqueobactérias
Importantes nos processos anaeróbios
Algas
Organismos autotróficos, fotossintetizantes, contendo clorofila;
Importantes na produção de oxigênio nos corpos d’água e em alguns
processos de tratamento de esgotos;
Em lagos e represas, podem proliferar em excesso, causando uma
deterioração da qualidade da água.
Fungos
Organismos aeróbios, não fotossintetizantes;
Também de importância na decomposição da matéria orgânica;
Podem crescer em condições de baixo pH.
Protozoários
A maioria é aeróbia ou facultativa;
Alimentam-se de bactérias, algas e outros microrganismos;
São essenciais no tratamento biológico para manutenção de um equilíbrio
entre os diversos grupos;
Alguns são patogênicos.
Vírus
Organismos parasitas;
Causam doenças e podem ser de difícil remoção no tratamento da água
ou do esgoto.
Helmintos
Animais superiores;
Ovos de helmintos presentes nos esgotos podem causar doenças.
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Os microrganismos presentes nos esgotos desempenham diversas funções
de fundamental importância, principalmente as relacionadas com a transformação da
matéria dentro de ciclos bioquímicos. O tratamento biológico dos esgotos depende
essencialmente da atuação dos microrganismos. Outro aspecto de grande
relevância em termos da qualidade biológica da água é relativo à possibilidade de
transmissão de doenças, sendo que os principais grupos de interesse, do ponto de
vista de saúde pública, apresentando associação com a água ou com as fezes, são
os seguintes (BRAGA, 2005, p.85):
44
Bactérias: transmitem doenças como a leptospirose, a febre tifóide, a cólera,
etc.;
Vírus: transmitem doenças como a hepatite infecciosa e a poliomielite;
Protozoários: transmitem doenças como a amebíase e a giardíase;
Helmintos: transmitem doenças como a esquistossomose e a ascaridíase.
A origem desses agentes patogênicos nos esgotos é predominantemente
humana, refletindo diretamente o nível de saúde da população e as condições de
saneamento básico de cada região. Podem ser também de procedência animal,
cujos dejetos são eliminados através da rede de esgotos (ex: fezes de cães e gatos),
ou então pela presença de roedores na rede de esgoto.
A detecção dos agentes patogênicos em uma amostra d’água é
extremamente difícil, em razão de suas baixas concentrações, o que demandaria o
exame de grandes volumes da amostra para que fossem detectados os poucos
seres patogênicos. Esse obstáculo é superado através do estudo dos chamados
organismos indicadores de contaminação fecal, os quais são predominantemente
não patogênicos, mas dão uma satisfatória indicação de quando a água apresenta
contaminação por fezes humanas ou de animais e, por conseguinte, da sua
potencialidade para transmitir doenças (VON SPERLING 2006, p.105 a 106). Os
organismos mais usados são as bactérias do grupo coliforme, as quais apresentam-
se em grandes quantidades e têm resistência ligeiramente superior à maioria das
bactérias patogênicas intestinais. Os mecanismos de remoção dos coliformes nos
corpos d’água, nas estações de tratamento de água e de esgotos, são os mesmos
de remoção das bactérias patogênicas, sendo rápidas e econômicas as técnicas
bacteriológicas para detecção de coliformes.
Os principais indicadores de contaminação fecal comumente utilizados são:
Coliformes totais (CT);
Coliformes fecais (CF), preferencialmente chamados de coliformes
termotolerantes (resistem à elevada temperatura do teste, mas não são
necessariamente fecais);
Escherichia coli (EC).
45
A figura 5 apresenta as principais características quantitativas (físicas,
químicas e biológicas) dos esgotos domésticos:
Figura 5: Características dos esgotos domésticos.
Fonte: Von Sperling (2006).
Quando o esgoto sanitário coletado nas redes é lançado in natura nos
corpos d’água, isto é, sem receber um prévio tratamento, dependendo da relação
entre as vazões do esgoto lançado e do corpo receptor, pode-se esperar, na maioria
das vezes, sérios prejuízos à qualidade dessa água. Além do aspecto visual
desagradável, pode haver um declínio dos níveis de oxigênio dissolvido, afetando a
sobrevivência dos seres de vida aquática; exalação de gases mal cheirosos e
possibilidade de contaminação de animais e seres humanos pelo consumo ou
contato com essa água (NUVOLARI et al, 2003, p.171). Como se vê, são muitos os
inconvenientes do lançamento de esgotos sanitários nos corpos d’água.
O crescimento populacional das cidades tende a agravar o problema, uma
vez que há uma relação direta entre o aumento populacional e o aumento no volume
do esgoto coletado. Salvo casos especiais, portanto, tratar esse esgoto é sempre
uma medida necessária para manter a qualidade da água dos corpos receptores,
46
permitindo os diversos usos dessa água, em especial como manancial para
abastecimento público, sem riscos à saúde da população.
No quadro 6 são relacionados os inconvenientes do lançamento de esgotos
in natura em corpos d’água.
Quadro 6: Inconvenientes do lançamento in natura de esgotos nos corpos d’ água
Matéria orgânica
solúvel
Provoca depleção (diminuição ou mesmo a extinção) do oxigênio dissolvido,
contido na água dos rios e estuários. Mesmo tratado, o despejo deve estar na
proporção da capacidade de assimilação do curso d’água. Algumas dessas
substâncias podem ainda causar gosto e odor às fontes de abastecimento de
água. Ex: fenóis.
Elementos
potencialmente
tóxicos
Ex: cianetos, arsênio, chumbo, cobre, cromo, mercúrio, níquel, selênio, zinco,
etc. Apresentam problemas de toxidade (a partir de determinadas
concentrações) tanto às plantas quanto aos animais e ao homem, podendo ser
transferidos através da cadeia alimentar.
Cor e turbidez
Indesejáveis do ponto de vista estético. Exigem maiores quantidades de
produtos químicos para o tratamento dessa água. Interferem na fotossíntese
das algas nos lagos (impedindo a entrada de luz em profundidade).
Nutrientes
Principalmente nitrogênio e fósforo, aumentam a eutrofização dos lagos e dos
pântanos. Inaceitáveis nas áreas de lazer e recreação.
Materiais
refratários
Aos tratamentos: Ex: ABS (alquil-benzeno-sulfurado). Formam espumas nos
rios; não são removidos nos tratamentos convencionais.
Óleos e graxas
Os regulamentos exigem geralmente sua completa eliminação. São
indesejáveis esteticamente e interferem na decomposição biológica (os
microrganismos responsáveis pelo tratamento geralmente morrem se a
concentração de óleos e graxas for superior a 20mg/L).
Ácidos e Alcalis
A neutralização é exigida pela maioria dos regulamentos; dependendo dos
valores de pH do líquido, há interferência na decomposição biológica e na vida
aquática.
Materiais em
suspensão
Formam bancos de lama nos rios e nas canalizações de esgoto. Normalmente
provocam decomposição anaeróbia da matéria orgânica, com a liberação de
gás sulfídrico (cheiro de ovo podre) e outros gases malcheirosos.
Temperatura
elevada
Poluição térmica que conduz ao esgotamento do oxigênio dissolvido no corpo
d’água (por abaixamento do valor de saturação).
Fonte: Nuvolari (2003), adaptado por Arcoverde, D.
Os corpos d’água não poluídos por matéria orgânica normalmente mantêm
certa quantidade de oxigênio dissolvido, o qual é utilizado por peixes e outros
animais aquáticos na respiração, sendo diretamente responsável pela sobrevivência
desses seres.
A quantidade de oxigênio dissolvido nos corpos d’água é diretamente
proporcional à pressão atmosférica e inversamente proporcional à temperatura. Por
exemplo, a 20
o
C e a uma altitude de 720 m, a máxima quantidade de oxigênio
disponível (saturação) nas águas estaria por volta de 8,4 mg/L. A matéria orgânica
presente num esgoto médio consome cerca de 30 mg/L de oxigênio dissolvido para
ser degradada, assim, como o consumo é muito maior do que o disponível, existe
47
uma razão de diluição mínima dos esgotos para permitir a vida dos peixes e outros
seres (NUVOLARI et al, 2003, p.174).
Quando a matéria orgânica presente nos esgotos é lançada num corpo
d’água, criam-se as condições necessárias para o crescimento dos microorganismos
decompositores aeróbios, que, no entanto, ao se alimentarem dessa matéria
orgânica, consomem oxigênio dissolvido. Quando é grande a quantidade de matéria
orgânica disponível na água, geralmente o que limita o crescimento bacteriano é a
quantidade de oxigênio disponível.
O decréscimo da concentração do oxigênio dissolvido tem diversas
implicações do ponto de vista ambiental, constituindo-se em um dos principais
problemas de poluição das águas em nosso meio. Em certas condições, o oxigênio
disponível pode vir a se extinguir, criando condições para o crescimento de outros
tipos de microrganismos: os facultativos (que se alimentam da matéria orgânica,
tanto na presença quanto na ausência de oxigênio dissolvido) e os estritamente
anaeróbios, que se alimentam da matéria orgânica na ausência de oxigênio
dissolvido.
A figura 6 apresenta o processo de autodepuração dos cursos d’água, que
nada mais é do que o restabelecimento do equilíbrio no meio aquático após as
alterações induzidas pelos despejos efluentes.
Figura 6: Processo de autodepuração dos cursos d’água.
Fonte: BRAGA (2005)
48
1.3 Sistemas de esgotos e partes componentes
Sistema de esgotos é definido como o conjunto de elementos cujos objetivos
são a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final tanto do esgoto
doméstico quanto do lodo resultante. O sistema de esgotos, portanto, abrange a
rede coletora com todos os seus componentes, as estações elevatórias de esgoto e
as estações de tratamento de esgoto (CRESPO, 2001, p.19).
Segundo Nuvolari et al (2003, p.38), as principais finalidades na implantação
de sistema de esgoto sanitário numa cidade relacionam-se a três aspectos:
Do ponto de vista higiênico, o objetivo é a prevenção, o controle e a
erradicação de muitas doenças de veiculação hídrica, responsáveis por
altos índices de mortandade precoce. Nesse sentido, o sistema promove
o tratamento do efluente a ser lançado nos corpos receptores naturais,
de maneira rápida e segura.
Sob o aspecto social, visa-se à melhoria da qualidade de vida da
população, pela eliminação de odores desagradáveis, repugnantes e
que prejudicam o aspecto visual, a estética, bem como a recuperação
das coleções de água naturais e de suas margens para a prática
recreativa ou esportiva.
Do ponto de vista econômico, o objetivo envolve questões como o
aumento da produtividade geral, em particular das produtividades
industrial e agropastoril, devido à melhoria ambiental, tanto urbana como
rural, à proteção aos rebanhos e à maior produtividade dos
trabalhadores. Também as questões ecológicas relativas à fauna e à
flora terrestre ou aquática refletem-se na economia de modo geral, pela
preservação dos recursos hídricos e das terras marginais a jusante, para
sua plena utilização no desenvolvimento humano, considerados aí todos
os usos econômicos da água: abastecimento, navegação, irrigação,
geração de energia, dessedentação de rebanhos, esportes, lazer e
outros – todos eles inviabilizados pelo lançamento indiscriminado do
esgoto sanitário nas águas ou no próprio solo.
De acordo com Crespo (2001, p.19 a 21), os sistemas de esgotos têm a
seguinte classificação:
49
a) Sistema Unitário
Esses sistemas recolhem, na mesma canalização, os lançamentos dos
esgotos sanitários e as contribuições pluviais. Esse modelo (Figura 7) encontra-se
em franco desuso devido aos seguintes inconvenientes: grandes dimensões das
canalizações; custos iniciais elevados; riscos de refluxo do esgoto sanitário para o
interior das residências por ocasião das cheias; as ETEs não podem ser
dimensionadas para tratar toda a vazão que é gerada no período das chuvas
(extravasamento sem tratamento); ocorrência do mau cheiro proveniente de bocas
de lobo e demais pontos do sistema; o regime de chuvas torrencial no país demanda
tubulações de grande diâmetro, com capacidade ociosa no período seco.
Figura 7: Sistema Unitário
Fonte: Von Sperling (2006)
b) Sistema Separador
Esses modelos de atendimento (Figura 8) caracterizam-se por oferecer duas
redes de canalização: uma exclusivamente para a coleta dos esgotos sanitários e
outra, para recolher as águas de chuva. O líquido residual, afluente à estação de
tratamento de esgotos, não provocará cargas hidráulicas de impacto (vazões
elevadas de forma repentina).
Como vantagens do sistema separador, podem-se citar: afastamento das
águas pluviais facilitado (diversos lançamentos ao longo do curso d’água, sem
necessidade de transporte a longas distâncias); menores dimensões das
canalizações de coleta e afastamento das águas residuárias; redução dos custos e
50
prazos de execução; possível planejamento de execução das obras por partes,
considerando a importância para a comunidade e possibilidades de investimentos;
melhoria das condições de tratamento dos esgotos sanitários; não ocorrência de
extravasão dos esgotos nos períodos de chuva intensa.
Figura 8: Sistema Separador
Fonte: Von Sperling (2006)
c) Sistema Estático
Por essa solução, em cada residência ou grupo de residências, é construída
uma fossa séptica seguida de um poço absorvente (Figura 9). O efluente da fossa é
assim infiltrado no terreno, sendo que o lodo acumulado nessas unidades é retirado
periodicamente, em intervalos que variam de seis a doze meses.
Esse sistema tem como vantagem não haver necessidade de implantar rede
de coleta, interceptores, estações elevatórias e estações de tratamento, o que torna
essa solução extremamente econômica. As desvantagens são: possível
contaminação do lençol freático; solos pouco permeáveis dificultam a infiltração no
terreno; quando o modelo é assumido de forma leviana, o sistema de recolhimento,
tratamento e disposição final do lodo desidratado pode inviabilizar a solução.
51
Figura 9: Sistema Estático
Fonte: Von Sperling (2006)
d) Sistema Condominial
Essa solução deve ser aplicada exclusivamente em novas urbanizações
(Figura 10). Tal sistema pode ser assim descrito: no interior dos quarteirões, e
aproveitando uma faixa criada de domínio público, são lançados os coletores de
esgoto para atendimento aos domicílios. As caixas de inspeção devem ser
facilmente acessíveis, sem violar, entretanto, a intimidade domiciliar.
As vantagens são as seguintes: quando comparado com os sistemas
convencionais, esse modelo mostra uma apreciável redução de coletores e poços de
visita; a qualquer tempo, sem quebras do asfalto ou tumultos no trânsito, podem ser
feitas as ligações domiciliares ou desobstruções nas linhas.
Essa solução, no entanto, apresenta uma desvantagem: sem uma política de
aceitação condominial, poderão surgir conflitos entre os usuários do sistema.
52
Figura 10: Sistema Condominial
Fonte: Von Sperling (2006)
No Brasil adota-se o sistema separador de esgotamento sanitário, o qual
separa as águas pluviais em linhas de drenagem independentes e que não
contribuem à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).
Diversos componentes da rede coletora exemplificam-se na figura 11,
abaixo:
Figura 11: Sistema Convencional – partes constitutivas
Fonte: Von Sperling (2006).
53
Segundo Crespo (2001, p.12 a 35), em geral, os componentes podem
agrupar-se nos seguintes elementos:
Rede coletora é o conjunto constituído por ligações prediais, coletores de
esgoto e seus órgãos acessórios.
Ligação predial: trecho do coletor predial compreendido entre o limite do
terreno e o coletor de esgoto;
Coletor de esgoto: tubulação da rede coletora que recebe contribuição de
esgoto dos coletores prediais em qualquer ponto ao longo de sua extensão;
Coletor principal: coletor de esgoto de maior extensão dentro de uma mesma
bacia;
Coletor tronco: tubulação da rede coletora que recebe apenas contribuição de
esgoto de outros coletores;
Coletor predial: canalização instalada no interior de propriedade particular:
casa, prédio ou edifício institucional;
Órgãos acessórios: dispositivos fixos desprovidos de equipamentos
mecânicos. Podem ser poços de visita (PV), tubos de inspeção e limpeza
(TIL), terminais de limpeza (TL) e caixas de passagem (CP).
Interceptores são as canalizações destinadas a interceptar e receber o
fluxo esgotado pelos coletores. Esses condutos, regidos pelas Normas
Brasileiras (NBR 12.207, 1992, p.6) não aceitam o lançamento de ramais
domiciliares.
Emissários e Lançamentos Finais são as canalizações que recebem
os resíduos na extremidade de montante e os lançam na estação de tratamento
de esgotos ou no corpo de água receptor. Trata-se de rio, lago ou mar.
Extravasores são estruturas cujo objetivo é retirar o excesso de esgoto,
ou de esgoto misturado com água pluvial, afluente a uma determinada unidade
do sistema de coleta. Essa unidade pode ser uma estação elevatória ou uma
estação de tratamento.
Estações Elevatórias de Esgotos (EEE) são instalações que se
destinam ao transporte de esgoto do nível do poço de sucção das bombas ao
nível de descarga na saída do recalque, acompanhando aproximadamente as
variações da vazão afluente (Figura 12).
54
Figura 12: Elevatórias de esgotos
Fonte: Von Sperling (2006)
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) são o conjunto de técnicas
associadas às unidades de tratamento, equipamentos, órgãos auxiliares (canais,
caixas, vertedouros, tubulações) e sistemas de utilidades (água potável, combate a
incêndio, distribuição de energia, drenagem pluvial), cuja finalidade é reduzir as
cargas poluidoras do esgoto sanitário e condicionamento da matéria residual
resultante do tratamento (BARATTA, 2004, p.16).
Nas unidades de tratamento, são realizadas as diversas operações e
processos unitários que promovem a separação entre os poluentes em suspensão
(dissolvidos) e a água a ser descarregada no corpo receptor, bem como o
condicionamento dos resíduos retidos (BARATTA, 2004, p.16).
1.4 Tratamento de esgotos
São vários os processos de tratamento, os quais são utilizados em função
da composição do esgoto e das características que se desejam para o efluente da
estação depuradora, as quais dependem da capacidade do corpo receptor de
receber carga poluidora e dos usos da água a jusante do local de lançamento.
Quanto aos tipos de tratamento adotados no Brasil, o gráfico da figura 13,
elaborado a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB)
2000, apresenta a proporção de distritos que possuem cada um dos sistemas de
tratamento listados.
55
Figura 13: Proporção de distritos (dentre aqueles que possuem tratamento de esgotos) no Brasil,
por tipos de sistemas de tratamento existentes.
Fonte: Fonseca (2005).
O tratamento dos esgotos é usualmente classificado nos seguintes níveis
(VON SPERLING, 2006, p.249).
Tratamento preliminar: objetiva apenas a remoção de sólidos grosseiros
(predominam mecanismos físicos na remoção de poluentes);
Tratamento primário: visa à remoção de sólidos sedimentáveis e, em
decorrência, parte da matéria orgânica (predominam mecanismos físicos na
remoção de poluentes);
Tratamento secundário: predominam mecanismos biológicos – o objetivo é
principalmente a remoção de matéria orgânica e, eventualmente, nutrientes
(nitrogênio e fósforo);
Tratamento terciário (apenas eventualmente): objetiva a remoção de
poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não
biodegradáveis), ou ainda a remoção complementar de poluentes não
suficientemente removidos no tratamento secundário.
A definição do nível de tratamento de esgotos de uma determinada Estação
de Tratamento de Esgotos (ETE) está associada ao maior nível existente nela.
Assim, uma ETE caracterizada por remoção de sólidos grosseiros (tratamento
preliminar), sólidos sedimentáveis (decantadores primários - tratamento primário) e
56
matéria orgânica (processos biológicos - tratamento secundário) é classificada como
uma ETE em nível secundário.
O tratamento preliminar deve existir em todas as estações de tratamento de
esgotos sanitários em nível primário, secundário ou terciário, sendo que as unidades
componentes do tratamento primário podem ou não estar incluídas no fluxograma de
estações de nível secundário. Em outras palavras, o tratamento secundário
(biológico) pode ou não vir imediatamente após o tratamento preliminar. O
tratamento terciário é raro em países em desenvolvimento. A remoção de nutrientes
e de organismos patogênicos pode ser considerada como integrante do tratamento
secundário ou do tratamento terciário, dependendo do processo adotado (VON
SPERLING, 2006, p.250).
O quadro 7 apresenta os níveis de tratamento juntamente com a respectiva
remoção:
Quadro 7: Níveis de tratamento dos esgotos
Nível
Remoção
Preliminar
Sólidos grosseiros em suspensão (materiais de maior dimensão e areia).
Primário
Sólidos sedimentáveis em suspensão;
DBO em suspensão (associada à matéria orgânica componente dos sólidos em
suspensão sedimentáveis).
Secundário
DBO em suspensão
1
(caso não haja tratamento primário: DBO associada à
matéria orgânica em suspensão, presente no esgoto bruto);
DBO em suspensão finamente particulada (caso haja tratamento primário: DBO
associada à matéria orgânica em suspensão não sedimentável, não removida
no tratamento primário);
DBO solúvel (associada à matéria orgânica na forma de sólidos dissolvidos,
presentes tanto nos esgotos brutos quanto no efluente do eventual tratamento
primário, uma vez que sólidos dissolvidos não são removidos por
sedimentação).
Terciário
Nutrientes
2
Organismos patogênicos
Compostos não biodegradáveis
Metais pesados
Sólidos inorgânicos dissolvidos
Sólidos remanescentes em suspensão
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D..
Legenda:
1) DBO em suspensão é também denominada DBO particulada; DBO solúvel pode ser
considerada como equivalente à DBO filtrada;
2) A remoção de nutrientes (por processos biológicos) e de organismos patogênicos pode ser
considerada como integrante do tratamento secundário, dependendo do processo de
tratamento adotado.
57
O quadro 8 lista as principais características dos níveis de tratamento de
esgotos, como: eficiência, poluentes removidos, mecanismos predominantes e
outros.
Quadro 8: Características dos principais níveis de tratamento dos esgotos
Item
Nível de tratamento
(1)
Preliminar
Primário
Secundário
Poluentes
removidos
Sólidos
grosseiros
Sólidos
sedimentáveis;
DBO em
suspensão.
Sólidos não
sedimentáveis;
DBO em
suspensão fina;
DBO solúvel;
Eventualmente
nutrientes;
Eventualmente
patógenos.
Eficiência de
remoção
-
SS: 60 a 70%;
DBO: 25 a 35%;
Coliformes: 30 a
40%
DBO: 60 a 98%
(3)
;
Coliformes: 60 a
99%
(3) (4)
Mecanismo de
tratamento
predominante
Físico
Físico
Biológico
Cumpre
padrões de
lançamento
usuais ?
(2)
Não
Não
Usualmente sim
Aplicação
Montante de
elevatória;
Etapa inicial de
todos os
processos de
tratamento
Tratamento
parcial;
Etapa
intermediária de
tratamento mais
completo
Tratamento mais
completo (para
remoção de
matéria orgânica).
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Legenda:
1) Uma ETE em nível secundário usualmente tem tratamento preliminar, mas pode ou não ter
tratamento primário (depende do processo).
2) Padrão de lançamento tal como expresso nas legislações ambientais mais usuais. O órgão
ambiental poderá autorizar outros valores para lançamento, caso estudos ambientais
demonstrem que o corpo receptor continuará enquadrado dentro da sua classe.
3) As faixas de eficiência de remoção no tratamento secundário são as mesmas, independente
se há ou não tratamento primário no fluxograma do processo (as eficiências de remoção no
tratamento primário não são somadas às do tratamento secundário).
4) A eficiência de remoção de coliformes poderá ser superior caso haja alguma etapa de
remoção específica.
Segundo Von Sperling (2006, p.251 a p.252), a porcentagem ou eficiência
de remoção de determinado poluente no conjunto do tratamento ou numa etapa do
mesmo é dada pela fórmula:
58
Sendo:
E = eficiência de remoção (%).
Co = concentração afluente do poluente.
Ce = concentração efluente do poluente.
Caso haja mais de uma etapa ou unidade em série ao longo do tratamento,
as eficiências não são aditivas. O cálculo da eficiência global de remoção é feito de
forma multiplicativa, com base nas frações remanescentes, sendo dado por:
Sendo:
E = eficiência de remoção global
E
1
, E
2
, E
3
, Em = eficiência de remoção nas etapas 1, 2, 3,... n.
Esse cálculo é empregado, por exemplo, quando se tem a determinação da
eficiência individual de cada etapa, ou para a estimativa de remoção de constituintes
cujas características não mudam ao longo da linha de tratamento. Esse pode ser o
caso da remoção de coliformes ao longo de lagoas em série.
No entanto, deve-se considerar que, “frequentemente, a eficiência de uma
unidade situada após outras unidades é inferior à eficiência que se teria, caso ela
fosse a primeira etapa da série” (VON SPERLING, 2006, p. 252). Isso ocorre
particularmente no caso da matéria orgânica, a qual muda ao longo do tratamento,
tornando-se, por exemplo, menos biodegradável, ou seja, de remoção mais difícil.
Assim, numa ETE em nível secundário que contenha unidades associadas ao nível
primário (decantadores primários), a eficiência global do sistema permanece a
mesma típica do nível secundário e não há agregação das eficiências do tratamento
E = 1 – [(1 – E
1
) x (1 – E
2
) x (1 – E
3
) x ... (1 – E
n
)]
E = (Co – Ce) x 100 / Co
59
primário e do secundário, tal como apresentadas individualmente nas respectivas
colunas do quadro 8 (VON SPERLING, 2006, p.252).
O quadro 9, a seguir, lista os principais processos, operações e sistemas de
tratamento frequentemente utilizados no tratamento de esgotos domésticos em
função do poluente a ser removido. Tais métodos são empregados para a fase
líquida, que corresponde ao fluxo principal do líquido na estação de tratamento de
esgotos.
Quadro 9: Operações, processos e sistemas de tratamento utilizados para a remoção de poluentes
dos esgotos domésticos.
Poluente
Operação, processo ou sistema de tratamento
Sólidos em suspensão
Gradeamento
Remoção da areia
Sedimentação
Disposição no solo
Matéria orgânica biodegradável
Lagoas de estabilização e variações
Lodos ativados e variações
Reatores anaeróbios com biofilmes
Tratamento anaeróbio
Disposição no solo
Organismos patogênicos
Lagoas de maturação
Disposição no solo
Desinfecção com produtos químicos
Desinfecção com radiação ultavioleta
Membranas
Nitrogênio
Nitrificação e desnitrificação biológica
Lagoas de maturação e de alta taxa
Disposição no solo
Processos físico-químicos
Fósforo
Remoção biológica
Lagoas de maturação e de alta taxa
Processos físico-químicos
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
1.4.1 Tratamento preliminar
O tratamento preliminar de esgotos visa, basicamente, à remoção de sólidos
grosseiros, estando presente em praticamente todas as estações de tratamento de
esgotos. Consiste em uma preparação dos esgotos para tratamento posterior,
evitando obstruções, danos em equipamentos eletromecânicos, redução do volume
útil do reator biológico ocupado com biomassa etc. e conseqüente problema no
tratamento. O tratamento preliminar é constituído de gradeamento, desarenação e
medição de vazão.
60
Gradeamento: objetiva a remoção de sólidos bastante grosseiros, como
materiais plásticos e papelões constituintes de embalagens. Os dispositivos de
remoção desses sólidos (grades) são constituídos de barras paralelas de ferro ou
aço carbono posicionadas transversamente no canal de chegada dos esgotos na
estação de tratamento. As grades devem permitir o escoamento dos esgotos sem
produzir grandes perdas de carga (SANTOS, 2007, p.47).
Desarenação (caixas de areia): consiste na remoção da areia que se
introduz no sistema principalmente devido à infiltração de água na rede coletora de
esgotos. Entre outras finalidades da remoção de areia, citam-se: evitar danos em
equipamentos como bombas centrífugas e aeradores; evitar danos nas tubulações
devido à forte abrasão; reduzir a possibilidade de danos e obstruções nas unidades
da ETE, como canalizações, elevatórias calhas etc.
Medição de vazão: a medição de vazão da ETE é importante para se ter
uma idéia da evolução temporal desse parâmetro, de forma a estimar se a ETE está
trabalhando abaixo ou no seu limite de projeto. A medição da vazão pode ser feita
através de uma calha Parshall (Figura 14), vertedouros e sensores eletromagnéticos
ou ultrassônicos.
Figura 14: Tratamento preliminar: grade, caixas de areia e calha Parshall.
Fonte: Von Sperling (2006)
61
1.4.2 Tratamento primário
O tratamento primário (Figura 15) objetiva a retirada dos sólidos
sedimentáveis a partir do fornecimento de condições favoráveis à deposição e
remoção dos sólidos orgânicos e inorgânicos. Tal condição é dada nos
decantadores primários, em que o esgoto passa inicialmente pelo tratamento
preliminar. São obtidas remoções da ordem de 40% a 60% dos sólidos em
suspensão presentes nos esgotos sanitários, correspondendo a cerca de 30% a
40% da DBO. O lodo gerado no tratamento primário não é estabilizado e necessita
de posterior estabilização antes de ser encaminhado a um destino final ou a reuso
agrícola na forma de biossólidos (SANTOS, 2007, p.48).
Figura 15: Decantadores primários – ETE Suzano, em SP
Fonte: Von Sperling (2006)
1.4.3 Tratamento secundário
O principal objetivo do tratamento secundário é a remoção da matéria
orgânica que se apresenta nas seguintes formas (VON SPERLING, 2006, p.273 -
274).
Matéria orgânica dissolvida (DBO solúvel ou filtrada), a qual não é
removida por processos meramente físicos (como a sedimentação), que
ocorrem no tratamento primário;
62
Matéria orgânica em suspensão (DBO suspensa ou particulada), a qual
é, em grande parte, removida no eventual tratamento primário, mas
cujos sólidos de sedimentabilidade mais lenta persistem na massa
líquida.
A essência do tratamento secundário de esgotos domésticos é a inclusão de
uma etapa biológica. Enquanto nos tratamentos preliminar e primário predominam
mecanismos de ordem física, no tratamento secundário, a remoção da matéria
orgânica é efetuada por reações bioquímicas realizadas por microrganismos.
O tratamento secundário inclui as unidades do tratamento preliminar, mas
pode ou não incluir as unidades do tratamento primário. Existe uma grande
variedade de métodos de tratamento em nível secundário, sendo que os mais
comuns são (VON SPERLING, 2006, p.274):
Lagoas de estabilização e variantes;
Processos de disposição sobre o solo;
Reatores anaeróbios;
Lodos ativados e variantes;
Reatores aeróbios com biofilmes.
A escolha do tipo de tratamento, além das características do esgoto, do
corpo receptor e do local de lançamento, deve levar em consideração os recursos
necessários para execução da ETE, a disponibilidade da área e as características
climáticas da região.
1.5 Lagoas de estabilização
Sistemas de lagoas de estabilização têm sido amplamente utilizados na
prática de tratamento de esgoto sanitário em todo o Brasil, tendo-se observado
resultados satisfatórios em termos da qualidade do efluente sempre que o projeto é
tecnicamente adequado e existe um mínimo de operação e manutenção (SANTOS,
2007, p.57).
63
O objetivo principal das lagoas de estabilização, como diz o próprio nome, é
estabilizar, ou seja, transformar em produtos mineralizados o material orgânico
presente na água residuária a ser tratada. De uma forma mais grosseira, as lagoas
de estabilização podem ser classificadas, quanto ao suprimento de oxigênio, em
convencional (O
2
é fornecido pelas algas) e aeradas artificialmente (O
2
é fornecido
pelo uso de aeradores) (SANTOS, 2007, p.57).
Para atingir a estabilização do material carbonáceo, são utilizados nesse
sistema de tratamento processos que envolvem a atividade metabólica de
microrganismos, particularmente bactéria e algas. As algas, através da fotossíntese,
produzem oxigênio, utilizando o CO
2
produzido pelas bactérias, as quais usam o
oxigênio formado para oxidar o material orgânico biodegradável, liberando mais CO
2
,
dando assim continuidade ao processo. De forma complementar, na ausência de
oxigênio, microrganismos anaeróbios podem transformar o material orgânico em
biogás, por meio do processo de digestão anaeróbia (SANTOS, 2007, p.58).
Entretanto, para as algas alcançarem crescimento satisfatório, mesmo no
Brasil, onde se têm normalmente condições favoráveis, como temperatura elevada,
alta incidência de irradiação solar etc., longos tempos de detenção hidráulica (TDH)
são requeridos. Consequentemente são sistemas que demandam grandes áreas,
limitando assim sua utilização em áreas densamente povoadas (SANTOS, 2007,
p.59).
O longo TDH (de ordem de 20 a 30 dias), necessário para a estabilização do
material orgânico, é extremamente benéfico tanto para a remoção dos ovos de
helmintos, que se sedimentam no fundo da lagoa, quanto de coliformes
termotolerantes. Assim, produz-se um efluente com boa qualidade sanitária,
podendo muitas vezes ser utilizado em irrigação irrestrita.
A figura 16 esquematiza todos os processos que envolvem a atividade
metabólica de microrganismos, particularmente bactérias e algas, nas lagoas de
estabilização.
64
Figura 16: Esquema simplificado de uma lagoa facultativa
Fonte: Von Sperling (2006)
O sistema de lagoas de estabilização promove boa remoção de DBO,
eficiência na remoção de coliformes termotolerantes (superior a 99,99%),
apresentando efluentes com concentrações de coliformes termotolerantes inferiores
a 10
3
CF/100mL.
Segundo Santos (2007, p.59), os principais tipos de lagoas de estabilização
convencional são:
Lagoa anaeróbia;
Lagoa facultativa;
Lagoa de maturação;
Lagoa aerada facultativa;
1.5.1 Lagoa anaeróbia
Construída em grandes profundidades (superiores a 3 metros) recebe o
esgoto bruto proveniente do tratamento preliminar, suportando elevadas cargas de
DBO
5
. A digestão anaeróbia é o mecanismo de remoção predominante do material
orgânico. Devido aos baixos TDHs, não há praticamente ocorrência de fotossíntese.
As lagoas anaeróbias (Figura 17) normalmente são seguidas de lagoas facultativas
(SANTOS, 2007, p.59 a 61). Têm como características:
Mais profundidade e com menor volume, normalmente é usada, antes
das outras lagoas, para estabilizar rapidamente parte da DBO,
diminuindo a área necessária para o sistema;
A DBO remanescente é removida na lagoa facultativa ou na aeróbia;
65
Vantagens: ocupa menores áreas; recebe cargas orgânicas elevadas;
baixo custo; ausência de equipamentos mecânicos; construção,
operação e manutenção simples.
Desvantagens: emite maus odores; necessita de um afastamento
razoável das residências circunvizinhas.
Figura 17: Lagoa anaeróbia – facultativa: ETE Brazilândia,no DF
Fonte: Von Sperling (2006)
1.5.2 Lagoa facultativa
Representa a segunda lagoa em série (ou primeira lagoa, quando não se
inclui a lagoa anaeróbia). Devido a sua menor profundidade (1,5 a 2,5 metros), há
um ambiente aeróbio na camada superior, decorrente da produção fotossintetizante
das algas, e anaeróbio na camada inferior. Na lagoa facultativa, ocorrem os dois
processos de remoção do material orgânico: oxidação nas camadas mais próximas
da superfície e digestão anaeróbia no fundo da lagoa (SANTOS, 2007, p.61).
Apresenta como características principais:
A DBO solúvel é estabilizada aerobiamente por bactérias dispersas no
meio líquido, com oxigênio fornecido pelas algas, através da
fotossíntese. A DBO em suspensão tende a sedimentar, sendo
estabilizada anaerobiamente por bactérias no fundo da lagoa;
66
Vantagens: não produz mau cheiro; é eficiente; recebe carga orgânica
elevada; baixo custo; razoável eficiência na remoção de patógenos;
ausência de equipamentos mecânicos.
Desvantagens: ocupa grandes áreas; possibilidade de crescimento de
insetos; desempenho variável com as condições climáticas (temperatura
e insolação); a simplicidade operacional pode trazer o descaso na
manutenção (crescimento da vegetação).
A figura 18 apresenta um fluxograma de um sistema de lagoas facultativas e
de um sistema de lagoas anaeróbias seguidas por lagoas facultativas.
Figura 18: Fluxograma típico de um sistema de lagoas facultativas e de um sistema de lagoas
anaeróbias seguidas por lagoas facultativas.
Fonte: Von Sperling (2006)
1.5.3 Lagoa de maturação
Construída após as lagoas anaeróbia e facultativa, em profundidade da
ordem de 1,0 m, para proporcionar um ambiente predominantemente aeróbio, a
lagoa de maturação permite elevados tempos de detenção dos esgotos e o
decaimento dos coliformes devido à incidência da radiação ultravioleta da luz solar,
associada às condições mantidas de pH e oxigênio (altos valores) (SANTOS, 2007,
p.59). Têm como características principais:
O objetivo maior é a remoção de patogênicos, que se dá pela radiação
solar, elevado pH e elevado OD.
67
Vantagens: elevado poder de desinfecção; baixíssimo custo, quando
comparado com processos convencionais de desinfecção; razoável
eficiência na remoção de nutrientes.
Desvantagens: requisito de áreas bastante elevadas; alta produção de
matéria orgânica em suspensão (proliferação de algas).
A figura 19 apresenta o fluxograma de um sistema de lagoas de
estabilização seguidas por lagoas de maturação em série.
Figura 19: Fluxograma típico de um sistema de lagoas de estabilização seguidas por lagoas de
maturação em série.
Fonte: Von Sperling (2006)
1.5.4 Lagoa aerada facultativa
Nas lagoas facultativas aeradas, o mecanismo de tratamento é bem
diferente daquele que ocorre em lagoas facultativas convencionais, pois sua fonte de
oxigênio não é proveniente da fotossíntese, mas sim da aeração mecânica fornecida
por aeradores de superfície.
Nessas lagoas, o nível de energia introduzido pelos aeradores é suficiente
apenas para a oxigenação da massa de água, não tendo influência na manutenção
dos sólidos (bactérias e sólidos do esgoto) em suspensão, os quais tendem a
sedimentar, formando uma camada de lodo que será decomposta anaerobiamente.
Apenas a DBO solúvel e finamente particulada permanece na massa líquida, vindo a
sofrer decomposição aeróbia. A lagoa se comporta, portanto, como uma lagoa
facultativa tradicional (SANTOS, 2007, p.62), tendo como características:
Vantagens: construção, operação e manutenção relativamente simples;
requisitos de áreas inferiores aos sistemas de lagoas facultativas e
68
anaeróbio – facultativo; maior independência das condições climáticas;
reduzidas possibilidades de maus odores.
Desvantagens: introdução de equipamentos; ligeiro aumento no nível de
sofisticação; requisitos de área ainda elevados; requisitos de energia
relativamente elevados; baixa eficiência na remoção de coliformes;
necessidade de remoção contínua ou periódica (intervalo de alguns
anos) do lodo.
A figura 20 apresenta o fluxograma de um sistema com lagoa aerada
facultativa.
Figura 20: Fluxograma típico de uma lagoa aerada facultativa.
Fonte: Von Sperling (2006)
1.6 Parâmetros de projeto – qualidade esperada dos efluentes – tecnologias
empregadas nos sistemas de lagoas de estabilização
A figura 21 apresenta os principais parâmetros de projeto das lagoas de
estabilização.
69
Figura 21: Principais parâmetros de projeto das lagoas de estabilização.
Fonte: Von Sperling (2006)
Legenda:
a) Ver fórmula para estimativa do acúmulo de lodo em lagoas de decantação.
b) O tempo de detenção em uma lagoa de maturação é função do formato da lagoa e da
eficiência requerida.
c) Relação L/B em lagoas de maturação chicanadas em célula única > 10; relação L/B em cada
lagoa de uma série de mais de 3 lagoas: 1 – 3.
d) Coeficiente Kb (mistura completa) para lagos de maturação: valor apresentado é para lagoas
em série (lagoas chicanadas não são bem representadas pelo regime de mistura completa).
No Anexo 4 encontram-se tabelas com a qualidade esperada dos efluentes
das lagoas de estabilização para alguns principais parâmetros (DBO, DQO, SS,
amônia, nitrogênio total, coliformes termotolerantes e ovos de helmintos), as
concentrações médias efluentes dos principais poluentes nos sistemas de lagoas de
estabilização e as características típicas dos principais sistemas no que se refere à
área requerida, potência instalada, lodo, custo de implantação e custo de operação.
70
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa foi desenvolvida em três etapas descritas a seguir:
1ª) Etapa
A primeira etapa consistiu na coleta de dados censitários apresentados por
setores e bairros e disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), tendo por base o Censo Demográfico realizado em 2000. Foram coletados
os dados da população relativos a renda média mensal por domicílio, formas de
abastecimento de água, tipo de esgotamento sanitário e destino do lixo, em 26
bairros que compõem a Zona Leste de Teresina (Anexo 1).
Com esses dados, foi feita uma distribuição espacial dos bairros, com a
confecção de mapas temáticos e os respectivos percentuais de atendimento no que
se refere às formas de abastecimento de água (rede geral, poço ou nascente e
outras fontes); tipo de esgotamento sanitário (rede de esgoto, fossa séptica,
domicílios com e sem banheiro ou sanitário); destino do lixo (serviço de limpeza e
outros destinos) e renda média mensal por domicílio. O objetivo principal foi o de se
visualizar a situação atual do setor saneamento básico entre os bairros pesquisados.
2ª) Etapa
A segunda etapa consistiu na coleta de dados de notificações dos casos de
hepatite e de internações por enteroinfecções e doenças parasitárias (doenças
tipicamente relacionadas com a falta de esgotamento sanitário), nos bairros da Zona
Leste de Teresina. Esses dados foram obtidos no banco de dados da Fundação
Municipal de Saúde (FMS/PMT) e na Central Geral do Sistema Único de Saúde
(CGSUS), órgão vinculado à Fundação Municipal de Saúde (FMS/PMT). Os dados
epidemiológicos de notificações de hepatite referem-se aos anos 2005 e 2006, e os
de internações por enteroinfecções e doenças parasitárias, aos anos de 2006 e
2007 (Anexo 2). Infelizmente, a FMS não possuía no momento da realização dessa
pesquisa, os dados de notificações de hepatite do ano de 2007, assim sendo, na
verificação do perfil epidemiológico, foram usados segmentos temporais diferentes.
De posse desses dados, foram confeccionados mapas dos casos notificados
de hepatite e das internações causadas por enteroinfecções e doenças parasitárias,
com o intuito de verificar o perfil epidemiológico dos bairros, buscando-se contribuir
71
com elementos que permitirão uma melhor interferência da gestão pública no setor
saneamento básico.
O software de geoprocessamento utilizado para a confecção dos mapas
temáticos (tanto da 1ª etapa, quanto da 2ª), foi o Geomedia Professional versão 6.1,
Intergraph Corporation – EUA. O sistema de coordenadas utilizado nos mapas
temáticos é o Universal Transverse de Mercator – UTM, Fuso 23 e Datum SAD – 69
(UTM – 23 SAD - 69).
3ª) Etapa
A terceira etapa consistiu na coleta de dados, na ETE Leste e no rio Poti das
concentrações dos seguintes parâmetros:
Parâmetros físico-químicos: Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO
(mg/L) e Oxigênio Dissolvido - OD (mg/L).
Parâmetros biológicos: Coliformes Fecais - CF (CF/100mL).
Eles foram obtidos no laboratório da ETE-Leste (AGESPISA), no período de
janeiro de 2006 a fevereiro de 2008 (Anexo 3). A metodologia de determinação dos
parâmetros em laboratório seguiu os procedimentos recomendados pelo Stander
Methods for Examination of Water and Wastewater (APHA, AWWA & WPFC, 1995)
e pela metodologia de espectrofotometria da Hach.
Foram selecionados quatro pontos de coleta de amostras simples (Figura
22):
Ponto 1: entrada da ETE – esgoto bruto.
Ponto 2: saída da ETE – esgoto tratado.
Ponto 3: no rio Poti, a 100m a montante do ponto do lançamento do
esgoto tratado.
Ponto 4: no rio Poti, a 100m a jusante do ponto do lançamento do esgoto
tratado.
72
Figura 22: ETE Leste e seu corpo receptor, o rio Poti
Fonte: PRODATER/PMT (2005), elaborado por Arcoverde, D.
Os dados foram submetidos à análise através de processamento eletrônico,
utilizando-se funções de estatística do software Excel 2007, com elaboração de
gráficos para melhor interpretação e compreensão dos resultados. A intenção foi
fazer uma verificação do comportamento da ETE-Leste em relação à eficiência na
remoção das concentrações de DBO e de coliformes fecais, confrontando os
resultados obtidos com os seus parâmetros de projeto.
Também foi feita uma avaliação da qualidade das águas do rio Poti nos
pontos 3 e 4, confrontando os resultados obtidos quanto às concentrações de DBO,
OD e coliformes fecais, com os estabelecidos na Resolução CONAMA 357/05, na
sua classe de enquadramento (classe 02).
73
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
3.1 A cidade de Teresina
A cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, está circunscrita entre as
coordenadas 4º 58ʼ - 5º 12ʼ S e 42º 40ʼ - 42º 50ʼ W (Figura 23 e Anexo 5). Está
localizada à margem direita do rio Parnaíba e é entrecortada pelo rio Poti, afluente
da margem direita daquele rio.
Figura 23: Mapa de localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos bairros da Zona
Leste
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
74
A área urbana tem 248,47 km
2
e população de 677.470 habitantes, enquanto
a zona rural ocupa 1.560,53 km
2
, com população de 37.890 habitantes,
correspondendo, respectivamente, a 13,74% e 86,26% da área total. No contexto do
estado do Piauí, o município representa o equivalente a 0,72% de sua área total
(IBGE, 2000).
Com a criação dos novos municípios entre 1990 – 2003, o Piauí passou a ter
222 municípios e os limites de Teresina passaram a ter a seguinte configuração: ao
norte com os municípios de União, Lagoa Alegre e José de Freitas; ao sul, com os
municípios de Palmeirais, Curralinho e Monsenhor Gil; a oeste, com o Estado do
Maranhão; e a leste com os municípios de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.
É grande a atração que a cidade de Teresina exerce sobre os municípios
próximos pela sua capacidade de oferecer emprego, melhores condições de saúde e
educação aos seus citadinos (SALES, 2004, p.93).
Segundo Sales (2004, p.93), a cidade de Teresina, favorecida como
entroncamento rodoviário que interliga os estados da região Norte aos demais
estados do Nordeste, caracteriza-se atualmente como um centro regional urbano do
Nordeste, com influência direta sobre o meio-norte do país, disputando com São
Luís do Maranhão a liderança da região.
A caracterização da cidade como metrópole regional tem se fundado na
observação dos seguintes pontos:
Em um raio de 100 Km, encontram-se trinta municípios, dos quais vinte e
cinco pertencentes ao Estado de Piauí e cinco ao Estado do Maranhão;
A população total envolvida alcança um milhão e trezentos mil
habitantes;
Os municípios, nesse raio de influência, apresentam taxa de urbanização
relativamente baixa, associada a um fraco dinamismo econômico, o que
demonstra a dependência em relação à capital (SALES, 2004, p. 94).
Teresina apresenta-se, nesse aglomerado, como um centro distribuidor de
bens e principalmente de serviços, consolidando-se como centro de excelência no
atendimento à saúde (médico-hospitalar), além de caracterizar-se como referência
no setor educacional.
A localização geográfica de Teresina lhe confere aspectos peculiares em
relação à umidade relativa do ar, ao sistema de chuvas, à ausência de ventos e às
altas temperaturas durante o ano todo. O conjunto dessas condições traz certo
desconforto térmico para a população, conferindo-lhe uma percepção historicamente
75
popularizada como “cidade quente”. Sua localização, entre dois rios, aumenta a
sensação de calor nessa região. A umidade relativa média do ar de 69% também
contribui para isso (Sales, 2004, p. 97). De acordo com a figura 24, de agosto a
outubro ocorrem os menores valores de umidade relativa, que variam de 54% a
59%.
Figura 24: Umidade relativa do ar em Teresina – média mensal
Fonte: Sales (2004), adaptado por Arcoverde, D.
Os modelos climáticos regionais classificam a área de Teresina como
pertencente ao tipo tropical, com chuvas de verão e outono (Aw’), na classificação
de Köppen, e o tipo termoxeroquimênico de caráter médio, no método de Gaussen.
Dessa forma, esse clima não apresenta as características típicas das estações do
ano, tendo o mês mais frio temperaturas acima de 18ºC (PMT, 2004, p.4).
Os registros dos dados de temperatura, para Teresina (Figura 25), indicam
que a média anual compensada é de 26,7ºC. Os maiores valores são registrados
nos meses de agosto, setembro e outubro, sendo que a média das máximas é de
35,9ºC. Os meses de temperaturas mais amenas correspondem a maio, junho e
julho, período em que são registradas as mínimas próximas de 20ºC (PMT, 2004,
p.4).
A figura 25 fornece os dados das temperaturas máxima, média e mínima do
ar na cidade de Teresina:
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Médias mensais da umidade relativa do ar (%)
76
Figura 25: Dados da temperatura do ar (
o
C) de Teresina
Fonte: PMT - Agenda 2015 (2004), adaptado por Arcoverde, D.
Analisando-se uma série mais recente (Figura 26), os dados mostram que
no período de 1989 a 1998, a média de precipitação foi de 1.323,57 mm. Neste
período, as maiores precipitações anuais ocorreram no ano de 1995, com 1.888,30
mm e a menor no ano de 1992, com apenas 820,00 mm (SALES, 2004, p. 100).
Figura 26: Médias das precipitações pluviométricas de Teresina
Fonte: Sales (2004), adaptado por Arcoverde, D.
Teresina está inserida na bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a qual
apresenta uma área aproximada de 330.000 km² - 75% no estado do Piauí, 19% no
território maranhense e 6% no estado do Ceará. A bacia do Parnaíba é considerada
a segunda em importância no Nordeste brasileiro, sendo permanentemente
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Temperatura do ar (
o
C)
Máxima
Média
Mínima
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
Média anuais das precipitações pluviométricas (mm)
77
alimentada por águas subterrâneas oriundas do excelente aquífero existente na
região (PMT, 2004, p.5).
Como citado anteriormente, o rio Parnaíba recebe, na cidade de Teresina,
um de seus principais afluentes, o rio Poti, sendo que a confluência se dá na região
norte da cidade, na cota de 55 m. O Poti é um dos grandes afluentes do Parnaíba,
com bacia de aproximadamente 50.000 km
2
, o que corresponde a cerca de 16% da
área total da bacia do Parnaíba. Trata-se assim de uma sub-bacia cujo rio principal
tem regime intermitente, de natureza torrencial, apresentando uma vazão média
anual de 121 m
3
/s, com descarga máxima atingindo valores excepcionais de 3.636
m
3
/s, em contraste com um mínimo de 1,30 m
3
/s.
Os efeitos das inundações na planície têm sido agravados pela expansão
urbana desordenada. Por outro lado, os dois rios apresentam hoje águas impróprias
para consumo humano, já que estão sem tratamento e poluídas pelo lançamento de
esgoto e lixo, ocorrendo o mesmo com as lagoas da várzea. Além disso, há risco de
contaminação por agroquímicos a partir de plantações de arroz e soja existentes nos
chapadões do sul do Piauí, a montante de Teresina (PMT, 2004, p.5).
Teresina tem base geológica em formação do tipo Piauí (datada do período
Carbonífero Superior) e do tipo Pedra de Fogo (datada do Período Permiano). Essas
formações podem ser identificadas nas áreas da periferia do sítio urbano e nos topos
dos platôs do interflúvio Parnaíba/Poti. Nas áreas centrais do sítio urbano, essas
formações são encontradas já revestidas por asfalto ou calçamentos (SALES, 2004,
p. 105).
As formações Piauí e Pedra de Fogo pertencem à estrutura geológica
regional da bacia Sedimentar do Piauí-Maranhão. Essa bacia sedimentar ocupa uma
área de 600.000 Km
2
, abrangendo aproximadamente 80% do território do Piauí
(SALES, 2004, p. 105).
Nas porções mais altas de Teresina predominam solos arenosos permeáveis,
com fertilidade limitada. Latossolos mais férteis estão presentes em áreas de
ocorrência de folhelhos, calcários e diabásios.
As várzeas são formadas por solos hidromórficos, ora mais arenosos, ora
mais argilosos em função dos sedimentos dominantes no local. Os trechos mais
ricos em matéria orgânica resultam em solos férteis propícios ao cultivo de hortas,
78
porém sujeitos a inundações periódicas pela elevação do nível das águas na
estação chuvosa (cheias de abril).
Em geral, as variedades mais arenosas associam-se a barras de deposição
fluvial e apresentam permeabilidade natural elevada, favorável à drenagem do
terreno. Por outro lado, os solos argilosos, resultantes de deposição lacustre, são
caracteristicamente impermeáveis, em detrimento da infiltração das águas.
Na Zona Leste de Teresina, a extensa ocupação dos solos, ilustrada na figura
27, dificulta o reconhecimento dos atributos físicos e resulta em ampla
descaracterização da várzea, a começar pela impermeabilização dos terrenos.
Figura 27: Uso e ocupação dos solos na barra do Poti
Fonte: PMT – Projeto Lagoas do Norte (2004).
As dificuldades na implementação das políticas ambientais têm se refletido
na falta de mecanismos para a contratação e treinamento de pessoal e na falta de
definição de um plano de trabalho que inclua infra-estrutura, como a instalação de
laboratórios e aquisição de equipamentos para auxiliar a gestão da água, do solo e
do ar.
A cidade apresenta dificuldades em planejar as ações voltadas para a
proteção do meio ambiente, com deficiências no controle ambiental das obras, na
79
fiscalização, no acompanhamento e no controle de diferentes ações desenvolvidas
dentro do município. Dentre os principais problemas ambientais identificados na
cidade é possível destacar (PMT, 2004, p.8 e 9):
a) Construção de estradas e casebres sobre o dique marginal do rio Poti;
b) Pequeno número de parques e com áreas reduzidas;
c) Descontrole da perfuração de poços tubulares;
d) Despejos de esgoto bruto no rio Poti;
e) Falta de monitoramento e de fiscalização de atividades como lançamento
de efluentes, aterramento de lagoas para habitação, construções nos
diques marginais, etc.;
f) Construção de suspiros de esgotos inadequados, gerando mau cheiro;
g) Postos de gasolina lançando seus efluentes diretamente na rede de
galerias pluviais.
A cidade de Teresina tem os rios Parnaíba e Poti à sua disposição, seja na
condição de manancial d’água (rio Parnaíba) ou como corpo receptor de efluentes
de esgotos ou de drenagem das vias públicas (rios Parnaíba e Poti), além de outras
formas de utilização, como recreação, lazer e irrigação.
Em função do seu relevo e da sua hidrografia, tornou-se comum o uso
desses rios como corpos receptores dos efluentes finais do esgoto sanitário da
cidade. Essa condição indica a extrema vulnerabilidade desses recursos hídricos, já
que a cobertura da rede coletora de esgoto sanitário na zona urbana de Teresina é
bem menor que a demanda desse serviço. Os rios são utilizados, portanto, como
receptores dos esgotos produzidos, sejam eles tratados ou in natura (na sua maior
quantidade).
O problema dos esgotos foi agravado com a grande oferta de água potável
na década de 1980, e o consequente aumento dos esgotos domésticos sem coleta,
transporte e tratamento adequado. Segundo Baratta (2004, p.23), a Águas e
Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA) constatou, em inúmeros relatórios técnicos, a
crescente contaminação do lençol d’água subterrâneo em Teresina, tanto pelo uso
indiscriminado de fossas sépticas, como também pelo lançamento de esgotos a céu
aberto escoando rumo aos mananciais (rios Poti e Parnaíba) e infiltrando-se neles.
80
Os estudos feitos pela empresa de engenharia GEOTÉCNICA
(1988a/1989b/1989 apud BARATTA, 2004, p.88), apontavam resultados que
sugeriam a urgência na ampliação da rede de coleta de esgoto com respectivo
tratamento, para garantir que esses cursos d’água outrora classificados na Classe 3,
com base em dispositivos legais, pudessem alcançar a classificação estabelecida
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), ou seja,
Classe 2 (Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA).
Algumas considerações devem ser feitas em se tratando da exploração
desses mananciais tanto para o abastecimento d’água da população quanto para
recepção de efluentes de esgotos e drenagem de vias públicas.
O que há na atualidade são dificuldades crescentes. No rio Parnaíba (Figura
28), a dificuldade de captação é grande devido ao assoreamento da calha desse
curso d’água, resultado do desmatamento indiscriminado das suas margens e das
margens de seus afluentes, destruindo a vegetação ciliar responsável pela coesão
do talude ribeirinho. Além do mais, o crescente assoreamento reduz a vazão na
calha do rio e, como resultado, têm-se as enchentes acompanhadas de todas as
conseqüências próprias das calamidades públicas.
Figura 28: Rio Parnaíba – Ponte da Amizade
Fonte: Prof. Cleto Baratta (2004).
81
O rio Poti (Figura 29), é comprometido com o lançamento indiscriminado dos
esgotos brutos, elevando a demanda bioquímica de oxigênio (DBO)
3
, o que dificulta
a capacidade de autodepuração
4
desse manancial em curto prazo.
Quanto aos os aquíferos e lençóis, esses sofrem com a carga oriunda do
precário tratamento das fossas sépticas, elevando a colimetria, que impede uso
dessas fontes para fins potáveis.
Figura 29: Rio Poti - Ponte Juscelino Kubitschek.
Fonte: Prof. Cleto Baratta (2004).
Nas figuras 30, 31, 32 e 33, registram-se alguns exemplos do lançamento
de esgoto bruto no rio Poti, bem como o lançamento de esgoto doméstico a céu
aberto nas ruas dos bairros Pedra Mole e Satélite, na Zona Leste de Teresina.
3
Quantidade de oxigênio requerida para estabilizar, através de processos bioquímicos, a matéria
orgânica carbonácea, (VON SPERLING, 2006).
4
Restabelecimento do equilíbrio no meio aquático, após as alterações induzidas pelos despejos
efluentes. (VON SPERLING, 2006).
82
Figura 30: Galeria pluvial - lançamento de esgoto bruto no rio Poti.
Fonte: Prof. Carlos Gomes Correia Lima (2004).
Figura 31: Lançamento de esgoto bruto no rio Poti.
Fonte: Prof. José Medeiros de Noronha (2004).
83
Figura 32: Esgoto bruto escoando a céu aberto no bairro Pedra Mole, Zona Leste.
Fonte: Prof. Carlos Gomes Correia Lima (2004).
Figura 33: Esgoto bruto escoando a céu aberto no bairro Satélite, Zona Leste.
Fonte: Prof. Carlos Gomes Correia Lima (2004).
84
No ano de 2002, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado do Piauí (CREA/PI), em conjunto com o Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA/RJ) e em
parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) Lagoa Viva, elaborou a
Carta Náutica do Encontro dos Rios Poti e Parnaíba (Figura 34), cujo objetivo foi de
mapear e levantar a situação dos rios na mesopotâmica Teresina. Essa iniciativa
teve o apoio de vários órgãos: Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Águas e Esgotos do
Piauí S/A (AGESPISA), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM),
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Centro de Tecnologia da
Universidade Federal do Piauí (CT/UFPI).
Além de importante trabalho batimétrico, essa Carta identificou os pontos
georeferenciados do lançamento de efluentes de esgotos no Poti e no Parnaíba,
permitindo conferir os efeitos dos impactos ambientais
5
frutos das ações antrópicas
nesses ecossistemas
6
.
O referido levantamento apresentou em números, os seguintes resultados
para os lançamentos mapeados:
Rio Poti: 17 pontos na margem esquerda, além da Estação de
Tratamento de Esgoto Alegria (esgoto do Conjunto Habitacional
Morada Nova). Na margem direita foram contabilizados 06 pontos e
mais o lançamento da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Leste
de Teresina;
Rio Parnaíba: foram identificados 16 pontos, na sua margem à direita,
além da Estação de Tratamento de Esgoto Pirajá (esgotos do Centro
e Norte de Teresina).
5
Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais
provocada por ação humana. (SÁNCHEZ, 2006).
6
Sistemas integrados de seres vivos e ambientes físicos. (MOTA, 2000).
85
Figura 34: Carta Náutica do Encontro dos Rios Poti e Parnaíba.
Fonte: CREA/PI (2002).
Os resultados obtidos na Carta Náutica atestam uma situação preocupante,
com o aumento das cargas poluidoras lançadas nos rios, em razão da baixa
cobertura urbana alcançada pelos sistemas de esgotos sanitários existentes.
Segundo Baratta (2004, p.93), ao desembarcar perpendicularmente no rio
Parnaíba, em Teresina, e por ser um rio de menor porte em termos de quantidade de
movimento, o rio Poti sofre em seu leito um barramento natural que, em épocas de
estiagens (de maio a dezembro), forma um lago de 16 Km de comprimento, com 100
metros de largura média, profundidades variando de 0,3 a 2,0 metros e velocidades
de fluxo muito baixas (0,2 a 0,6 m/s), ocorrendo, às vezes, até refluxo junto à foz.
Nesse “lago”, são feitos lançamentos de esgotos brutos em grande parte
domésticos, produzidos pela cidade de Teresina, vindos, na sua maioria, através da
rede de drenagem pluvial.
Observa-se no trecho urbano do rio Poti, em épocas de estiagem, uma
recuperação muito lenta do oxigênio dissolvido nas águas, consumido pelos seres
vivos que degradam a matéria orgânica lançada no curso d’água. Isso ocorre devido,
principalmente, à baixa agitação da massa d’água, provocada pela pequena
velocidade do curso. Como consequência, a autodepuração fluvial vem sofrendo, ao
longo do tempo, uma diminuição, na mesma proporção do aumento substancial dos
86
lançamentos de cargas poluidoras no leito do Poti sem qualquer tratamento prévio
(BARATTA, 2004, p.93).
Acrescente-se que a quantidade excessiva de nutrientes no corpo d’água é
um estímulo ao crescimento exagerado das plantas aquáticas, incluindo os aguapés
e as algas (Figura 35).
Figura 35: Rio Poti coberto de aguapés.
Fonte: Arcoverde, D. (2007)
O aguapé prolifera rapidamente, duplicando sua massa a cada 15 dias,
sendo que, aproximadamente, uma planta produz cerca de 40 mil novas congêneres
a cada oito meses (PESSOA, 2001 apud BARATTA, 2004, p.95). Outro problema é a
dificuldade na remoção e posterior destino e/ou utilização dessas plantas, ação
necessária dado que a presença de aguapé costuma desencadear uma proliferação
de mosquitos, infestando a região de vetores de algumas doenças.
Ademais, o efluente do sistema de tratamento adotado (lagoas de
estabilização) para os esgotos domésticos de Teresina é riquíssimo em nutrientes e
algas, contribuindo excessivamente para acelerar o grau de eutrofização
7
do rio Poti
(BARATTA, 2004, p.95).
Silva et al (2001, apud BARATTA, 2004, p.96), em trabalho de iniciação
científica denominado “Avaliação da Qualidade Ambiental do Rio Poti com Base
em Características Físico-Químicas da Água”, realizado no período de novembro
7
É o crescimento excessivo das plantas aquáticas, tanto planctônicas quanto aderidas, em níveis tais
que sejam considerados como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo d’água.
(VON SPERLING, 2006).
87
de 2000 a outubro de 2001, analisaram diversos parâmetros físico-químicos, como
temperatura, pH e OD (oxigênio dissolvido), fósforo, nitrogênio
e outros,
confrontando-os com os parâmetros normativos (Resolução 020/86 do
CONAMA), e concluíram que o rio
Poti apresentava problemas ambientais
significativos, principalmente durante o período de estiagem, devido ao
represamento das suas águas pelo rio Parnaíba, dificultando, assim, a diluição dos
efluentes daquele rio.
De acordo com Baratta (2004, p.96), existem fortes evidências de que os
efluentes
de esgotos tratados ou não contribuem decisivamente para o fenômeno
da eutrofização verificado nesse rio quando o seu regime de escoamento
estabelece uma condição semelhante à de um grande lago.
Quanto ao rio Parnaíba, os impactos ambientais oriundos do efluente de
esgoto da ETE Pirajá não produzem o mesmo fenômeno da eutrofização, em virtude
de as características hidráulicas e hidrográficas desse outro rio serem
completamente desfavoráveis a tal ocorrência. Entretanto, outros tipos de impactos
podem acontecer especialmente nas flutuações de parâmetros importantes, como a
colimetria (presença de coliformes) (BARATTA, 2004, p.95).
Como já citado anteriormente, a ameaça à qualidade da água dos aquíferos
da região de Teresina se faz, principalmente, pela contaminação que provém do alto
índice de utilização de fossas domésticas. É possível constatar a contaminação
principalmente no período chuvoso, quando os esgotos de fossas domésticas
comumente sobem à superfície nos próprios banheiros das residências.
Embora novas redes de esgotos comecem a ser implantadas em Teresina,
ainda é bastante acentuada a diferença entre a demanda e a oferta (apenas 14%
dos domicílios urbanos são servidos por rede coletora de esgotos), contribuindo de
modo significativo para inúmeros problemas de saúde pública e ambiental. A mídia
tem noticiado com freqüência a ocorrência de situações insalubres verificadas em
várias regiões da cidade que estão fora de qualquer proteção sanitária,
principalmente quanto ao sistema público de esgotos.
Até a década de 1960, quando Teresina era uma cidade pequena, apenas
em casas com grandes áreas disponíveis, suficientes para absorver os despejos
domésticos in natura ou através de fossas e sumidouros, os esgotos “sumiam” no
terreno sem, praticamente, deixar vestígios. Apenas um ou outro ponto mais pobre
da cidade apresentava esgotos correndo pelas sarjetas, evidenciando focos de
88
doenças, sujeira e má condição de vida. Na maior parte da cidade, entretanto,
destacavam-se nas ruas e quintais muitas árvores, médias ou grandes, sempre
verdes, que davam a Teresina o título de “Cidade Verde,” sendo alimentadas pelo
esgoto doméstico infiltrado no solo.
Aos poucos, ao longo de décadas, devido ao crescimento da cidade, à
pavimentação poliédrica e, posteriormente, ao asfalto, e ainda à construção de
edifícios de apartamentos em áreas que não poderiam mais suportar a infiltração
dos despejos, os esgotos passaram a correr pelas sarjetas destinadas às águas
pluviais.
A construção de conjuntos habitacionais e a redução das áreas disponíveis
para as casas individuais faziam com que, muito cedo, os sumidouros das casas
ficassem cheios e sem possibilidade de substituição. Tornava-se então prática
comum aos novos moradores de conjuntos que uma das primeiras medidas na nova
casa fosse retirar as águas servidas das fossas e sumidouros e direcioná-las para as
sarjetas, as quais passaram a ser o caminho “natural” dos esgotos. Com o tempo,
essas providências foram se generalizando, e até mesmo algumas residências de
bairros nobres, com grandes áreas disponíveis, deixaram de realizar a manutenção
e limpeza de suas fossas, passando a lançar os esgotos nas sarjetas. Como
conseqüência, Teresina se tornou uma cidade onde os esgotos (muitos vezes
oriundos de fossas cheias ou diretamente de aparelhos sanitários) escorrem pelas
sarjetas, ruas, fundos de quintais e terrenos, desaguando nos rios Parnaíba e Poti,
diretamente ou através de lagoas ribeirinhas. Essas lagoas, terrenos, córregos e rios
poluídos se transformam em focos de doenças, que vêm ressurgindo cada vez mais
fortes e assustando a todos com sua continuidade, permanência e descontrole, em
pleno século XXI.
Em 1962, já como decorrência da situação de sujeira e poluição na área
central da cidade, a Companhia de Águas e Esgotos do Nordeste (CAENE),
subsidiária da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE),
contratou um projeto de sistema de esgotamento sanitário para Teresina, o qual foi
concluído em 1965, devendo atender a 219 mil habitantes até 1985, numa área de
1.499 hectares, abrangendo as regiões da cidade que então dispunham de
abastecimento de água. Utilizava-se o critério de atendimento por bacias.
Em decorrência dos elevados investimentos necessários, em 1969, com
recursos do Governo do Estado e da SUDENE, foram iniciadas apenas as obras de
89
uma primeira etapa de implantação do projeto, com tubos de 150 a 300 mm, em
manilhas de barro vidrado, para atender, principalmente, à bacia 3, que englobava a
área central de Teresina, onde se concentravam as zonas comercial e de serviços,
com grande parte dos prédios públicos, inclusive hospitais, correspondendo, então,
a aproximadamente 10% da população atendida com o sistema de abastecimento
de água. Essas obras, entretanto, não foram totalmente concluídas pela empresa
contratada, ficando o sistema sem poder funcionar.
Em 1971, o Estado do Piauí aderiu ao Plano Nacional de Saneamento
(PLANASA), que utilizaria recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) para financiar obras e serviços de água e esgoto em todo o país, tendo
como órgão gestor o Banco Nacional de Habitação (BNH). Com novos recursos, a
AGESPISA contratou outra empresa para concluir os serviços do projeto de
esgotamento sanitário: interceptor da Avenida Maranhão, junto ao rio Parnaíba; suas
interligações com a rede coletora construída; poços de visitas e a Estação Elevatória
EE-4, a maior do projeto e a única da obra.
Em 1974, foi implantada a primeira lagoa de estabilização da estação de
tratamento de esgotos ETE-Pirajá. Em 1995, foi implantado o sistema de coleta e
tratamento de esgotos do Conjunto Morada Nova, conhecido como Sistema Alegria,
ETE-Alegria. Em 1998, com o Projeto SANEAR, do Governo Federal, o sistema de
esgotos de Teresina atingiu 200 km de rede coletora e passou a contar com a
estação de tratamento de esgotos da Zona Leste, a ETE-Leste. Em 2002, a rede
coletora da cidade passou a 325 km, correspondendo a um atendimento de 14% dos
domicílios, tendo como grande vantagem o tratamento de 100% do esgoto coletado.
A estação de tratamento ETE-Leste, objeto de nosso estudo, trata os
esgotos coletados de alguns bairros da Zona Leste de Teresina, sendo composta de
gradeamento, desaneração e cinco lagoas de estabilização. A primeira lagoa é do
tipo facultativa, com aeração artificial, enquanto as demais são do tipo maturação ou
polimento. A lagoa aerada funciona em série com pares de lagoas de maturação,
que, por sua vez, funcionam em paralelo entre si, como mostrados na figura 36.
90
Figura 36: Esquema de funcionamento da ETE-Leste
Fonte: PMT – Projeto Lagoas do Norte (2004).
Compondo ainda a ETE-Leste e precedendo todo o sistema de lagoas, foi
concebido um tratamento preliminar, com gradeamento e desaneração. A grade de
barras é prevista para reter o material grosseiro, prejudicial ao processo de
tratamento em lagoas. “Essa mesma grade é composta de barras de aço com
espessura de 3/8”, largura de 1 ½ ″ e espaçamento de 2,00cm.
A carga orgânica per capita adotada foi de 50 g/hab.dia, quantidade
empregada em projetos dessa natureza, na região nordestina (BARATTA, 2004, p.
78).
Características de projeto da lagoa aerada (BARATTA, 2004, p. 78):
Comprimento: 160 m
Largura: 70 m
Inclinação dos taludes: 1:2
Área média: 1,15 ha
Altura dos diques: 3,50 m
Largura do coroamento: 3,00 m
Tempo de detenção: 2,05 dias
Vazão média: 17.280 m
3
/dia
Oxigênio necessário: 5.896.800 g/dia
DBO inicial: 312,5 mg/L
DBO final: 50 mg/L
Características de projeto das lagoas de maturação (BARATTA, 2004, p.79):
Vazão média: 17.280 m
3
/dia
Vazão de cálculo de cada conjunto: 8.640 m
3
/dia
Tempo de detenção médio de cada lagoa: 6 dias
Volume de cada lagoa: 51.840 m
3
Comprimento médio: 345,60 m
Lagoa Maturação
Lagoa Aerada
Lagoa Maturação
Lagoa Maturação
Lagoa Maturação
Rio Poti
Gradeamento e
Desarenação
91
Largura média: 100,00 m
Profundidade: 1,50 m
Área da lagoa 1: 3,69 ha
Área da lagoa 2: 3,07 ha
Área da lagoa 3: 3,69 ha
Área da lagoa 4: 3,60 ha
Área total: 14,05 ha
Número de coliformes do afluente: 4 x 10
7
CF/100 mL
Número de coliformes do efluente: 444 CF/100 mL
DBO inicial: 50 mg/L
DBO final: 13,59 mg/L (primeira lagoa) e 3,65 mg/L (segunda lagoa).
As quatro lagoas de maturação, as quais trabalham em série duas a duas,
são dimensionadas, portanto, para metade da vazão diária.
A eficiência final do sistema na remoção de DBO é de 98,83% e de
coliformes fecais é de 99,99% (BARATTA, 2004, p.79). O Poti é o principal corpo
receptor dos efluentes tratados pela ETE-Leste.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
(SEMAR) enquadra as águas desse rio na Classe 2, de acordo com a Resolução
357/05 do CONAMA. Segundo essa Resolução, os corpos d’água pertencentes à
Classe 2 têm suas águas apropriadas ao abastecimento doméstico após passarem
por tratamento convencional; à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas; a parques
e jardins, campos de esporte e lazer com os quais o público possa a vir ter contato
direto; à aqüicultura, à atividade de pesca e à recreação de contato primário.
Como mencionado, em relação ao esgotamento sanitário, a cobertura por
meio de redes coletoras se restringe a apenas 14% dos domicílios da cidade de
Teresina (IBGE, 2000). As fossas sépticas e rudimentares são bastante
disseminadas no município, uma vez que 74% dos domicílios dispõem de uma
unidade local de disposição de esgotos, entretanto, considerando o elevado grau de
urbanização (94,7%), a densidade demográfica (3.400 habitantes/km²) e o fato de,
em alguns locais do município, o abastecimento de água ser feito a partir de poços
artesianos, a adoção disseminada de fossas sépticas pode constituir risco elevado
tanto ao meio ambiente quanto, em especial, à saúde da população (PMT, 2004,
p.63).
A tabela 8 ilustra a distribuição da rede coletora do sistema de esgotos de
Teresina conforme as bacias:
92
Tabela 8: Extensão da rede coletora de esgoto de Teresina
Bacia
Material
D(mm)
Extensão (km)
Leste
PVC VINILFORT
150 - 300
220
Centro
Cerâmica Vitrificada
150 - 300
42
Norte
PVC VINILFORT
150 - 400
60
Alegria
Cerâmica Vitrificada
150
3
TOTAL
325
Fonte: Baratta (2004), adaptado por Arcoverde, D.
O sistema de abastecimento de água de Teresina atende aproximadamente
a 90% da população local com água potável de boa qualidade e, para a grande
maioria desses consumidores, em quantidade também suficiente (IBGE, 2000).
Apresenta, entretanto, intermitência no abastecimento em várias áreas da cidade e o
não atendimento de algumas outras, devido a problemas e dificuldades de natureza
técnica, administrativa e/ou operacional, que também resultam em desperdícios e
perdas elevadas, precário estado de conservação de algumas unidades de
produção, elevatórias e reservatórios e ainda em uma tarifa média elevada para as
condições econômicas da população (PMT, 2004, p.58).
A cidade de Teresina possui um sistema eficiente de coleta de resíduos
sólidos cuja operação é realizada com contrato de concessão com a empresa
Enterpa Ambiental S/A, responsável por 80% da coleta total de resíduos
domiciliares, incluindo as coletas especiais, hospitalares e coleta de penas e
vísceras. A Prefeitura faz a coleta dos 20% restantes na área da Zona Norte,
próximo ao aeroporto, nos bairros Matadouro, Memorare, Poti Velho, Vila Operária,
Matinha, Cabral, Marquês e Acarape. Essa coleta atende toda a área urbana de
Teresina, não sendo proporcionada para a área rural do município.
A coleta de resíduos especiais e entulho de construção é realizada por
concessionárias sem vínculos financeiros com a Prefeitura, porém o despejo desses
resíduos é realizado no aterro sanitário público. A tabela 9 demonstra o peso dos
resíduos sólidos coletados em Teresina no ano de 2001.
93
Tabela 9: Peso dos resíduos sólidos coletados em Teresina (2001)
Tipo
Peso
(ton.)
Domiciliar
146.181,08
Resíduos sólidos de saúde
2.090,53
Coleta especial (capina e varrição de vias)
196.185,60
Resíduos especiais (carros-fossa e resíduos pastosos de cervejaria)
18.125,55
Penas e vísceras (coleta de pequenos abatedouros próximos ao aeroporto para evitar
presença de urubus)
1.186,01
Entulho de construção
77.373,00
Fonte: PMT (2004), adaptado por Arcoverde, D.
Todos os resíduos sólidos coletados são depositados no aterro sanitário
existente no Km 7 da rodovia BR-316, o qual, segundo estimativas da Prefeitura,
possui capacidade para o horizonte de 20 anos, porém nota-se o crescimento da
urbanização nas áreas próximas, fato que certamente gerará problemas para a
população em período próximo.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul) é a
responsável pela operação do aterro sanitário. A Prefeitura paga R$ 44,32 por
tonelada de lixo coletado e lançado no aterro e tem despesa de R$ 7,00 por m
3
para
operação e manutenção do aterro (PMT, 2004, p.67). Cobra-se uma pequena taxa
da população, embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelos
serviços de limpeza e coleta de lixo.
O aterro sanitário apresenta-se em condições razoáveis de operação, com
células de expansão, lagoa de chorume e início de processo de reciclagem de lixo
(Figuras 37 e 38).
94
Figura 37: Aterro sanitário de Teresina
Fonte: PMT – Projeto Lagoas do Norte (2004).
Figura 38: Lagoa de chorume: aterro sanitário de Teresina
Fonte: PMT – Projeto Lagoas do Norte (2004).
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Sustentável de Teresina –
Teresina Agenda 2015 (TERESINA, 2002, p. 42 a 45), a cidade apresenta os
seguintes pontos fortes, pontos fracos, ameaças, oportunidades e tendência:
95
Pontos Fortes
A situação de submetrópole regional, situada em importante entroncamento
rodoviário regional e nacional, constituindo centro político, de comércio e
serviços para uma grande área de influência nas regiões Nordeste e Norte do
país;
O setor educacional da cidade, que oferece para todo o meio-norte cursos
técnicos de nível médio, cursos tecnológicos de 3º grau, cursos de
graduação, desenvolvendo ainda a pós-graduação e a pesquisa acadêmica;
A existência de alguns conjuntos de atividades competitivas e dinâmicas
formadas por pequenas e médias empresas, especialmente no pólo de saúde,
no setor de moda, na indústria de cerâmica e no turismo de eventos;
A existência de diversas instituições e programas, públicos e privados,
voltados para a qualificação profissional, o fomento ao empreendedorismo e a
oferta de crédito para o setor informal e aos micro e pequenos empresários;
A abundância dos recursos hídricos devido à presença dos rios Parnaíba e
Poti, com disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os
diversos usos da cidade, atendendo atualmente a 95% da população;
A abundância de minerais para a construção civil, indústria e artesanato de
cerâmica;
A malha viária básica da cidade, com corredores de tráfego bem definidos e
com bom traçado;
A existência do Sistema Municipal de Habitação e do Programa Vila Bairro, de
atuação multisetorial integrada, com o objetivo de transformar as vilas e
favelas de Teresina em bairros com adequada urbanização e orientados para
o desenvolvimento socioeconômico;
A existência de um grande número de programas e projetos sociais
executados por diversas instituições governamentais e não governamentais,
atendendo a uma parcela expressiva da população;
A universalização do ensino fundamental, com a extensão da oportunidade de
educação a todas as crianças do município;
Ampliação do atendimento na educação infantil, ensino médio, ensino
superior e programas de alfabetização de adultos;
96
A extensão do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família
(PSF);
A grande rede de equipamentos de saúde públicos e privados, com
resolutividade do sistema e acesso da população a cirurgias de alta
complexidade através do Sistema Único de Saúde (SUS) e operadoras de
Planos de Saúde;
A existência de diversos programas e campanhas, na área de saúde, com
resultados positivos, como DTS/AIDS, imunização, prevenção de câncer,
controle da diabetes e hipertensão arterial, raiva, aleitamento materno,
problemas de visão e portadores de necessidades especiais.
Pontos Fracos
Pequena diversificação econômica no município, limitando as oportunidades
de desenvolvimento e emprego e mantendo elevada dependência em relação
à renda gerada no setor público;
Baixo salário médio da população empregada, com parcela significativa
trabalhando na informalidade, além de grande dificuldade dos jovens de
incluir-se no mercado de trabalho;
Baixa cobertura do sistema de saneamento da cidade, com os esgotos
escorrendo pelas sarjetas, ruas e terrenos, bem como deficiências
operacionais no serviço de abastecimento de água, com intermitência e altas
perdas, encarecendo o serviço;
A existência de grandes vazios urbanos, provocando uma extensão
significativa da área urbana e causando encarecimento nos investimentos,
nos custos de transporte e no tempo despendido pela população para se
locomover;
Insuficiência no número de pontes sobre os rios Poti e Parnaíba e
interrupções provocadas pela ferrovia em diversas ruas da cidade;
Grande parte da população vivendo em vilas e favelas, com precariedade na
estrutura física das habitações, adensamento excessivo e saneamento
inadequado, evidenciando um grande déficit habitacional.
97
Ameaças
Perda de competitividade em relação às cidades concorrentes em atividades
em que Teresina é pólo regional;
Crescimento da violência, com a disseminação das “gangues” e do
narcotráfico, promovendo a insegurança e a violência urbana.
Oportunidades
Investimentos no setor saúde e nos elos faltantes e incipientes, levando à
formação de um cluster de saúde.
Turismo de eventos, ligado principalmente aos pólos de saúde e de
educação, e o papel de porta de entrada para o turismo de lazer no estado;
Crescimento dos agronegócios no estado do Piauí, com a expansão da
produção de soja, frutas (inclusive para exportação), aves, caprinos, mel de
abelhas, castanha de caju e camarões;
Disponibilidade de recursos federais para novos programas habitacionais e
infraestrutura urbana para a população de baixa renda.
Tendência
Diminuição do crescimento da população, inclusive das vilas e favelas, o que
reduz a pressão sobre os equipamentos urbanos e sociais da cidade, o meio
ambiente e os recursos naturais, permitindo um melhor enfrentamento das
questões provocado pelo inchamento da cidade em anos anteriores.
3.2 A Zona Leste de Teresina
A Zona Leste da cidade de Teresina (Figura 39) é uma região composta de
26 bairros (Campestre, Fátima, Horto, Ininga, Jóquei, Morada do Sol, Morros,
Noivos, Pedra Mole, Piçarreira, Planalto, Porto do Centro, Recanto das Palmeiras,
Samapi, Santa Isabel, Santa Lia, São Cristóvão, São João, Satélite, Socopo,
Tabajaras, Uruguai, Vale do Gavião, Vale Quem Tem, Verde Lar, Zoobotânico),
ocupando uma área de 6.345 hectares, que corresponde a 22,78% do perímetro
urbano teresinense. No ano de 2000, a população dessa zona era de 132.340
98
habitantes, com base nos ajustamentos censitários do IBGE, correspondendo a
19,53% da população urbana da capital, sendo a densidade populacional de 20,86
hab/ha (IBGE, 2000).
Segundo Abreu (1983, p.1), esse setor de Teresina era, no começo da
década de 60, considerado área de lazer, com chácaras principalmente habitadas
por “moradores de fim-de-semana,” havendo também populações pobres que se
aproveitavam dos espaços vazios para erguer casebres de “taipa” (barro amassado
não cozido colocado entre estacas de madeira e cobertas de palha), cujos
moradores não tinham, na maioria das vezes, documentos que lhes assegurassem a
posse do terreno ou habitação. Essa ocupação se deu em razão do melhor micro-
clima da Zona Leste, com habitações esparsas, baixa densidade populacional e
quase inexistência de infraestrutura.
A partir dos meados dos anos 60, esse “novo espaço” tornou-se
extremamente valorizado, passando a ser vendido a preços cada vez mais elevados.
Transformou-se então em uma “nova área residencial”, em um “novo espaço
segregado”, visto que para ali se deslocaram populações de extratos sociais mais
elevados, motivadas pela possibilidade de construírem residências espaçosas e
distantes do crescente congestionamento do centro da cidade.
Em Abreu (1983, p.28), encontramos definições do que seja “espaço
segregado”:
(...) a segregação é conseqüência da urbanização, que por sua vez, é
resultante de formas de divisão social e territorial do trabalho (...),
(...) la tendência e la organización del espacio em zonas de fuerte
homogeneidade social interna y fuerte disparidad social entre ellas (...),
(...) a expressão concreta de processos sociais na forma de ambiente físico
construído sobre o espaço geográfico (...), (ABREU, 1983, p.28).
Alguns fatores concorreram para o efetivo povoamento da área: a instalação
do campus universitário da Universidade Federal do Piauí; a ampliação da Avenida
Nossa Senhora de Fátima, que corta a Zona Leste no sentido sul-norte e que dá
acesso ao campus; a abertura e asfaltamento de novas ruas e avenidas paralelas
(Avenidas Homero Castelo Branco e Kennedy) e transversais (Avenidas D. Severino
e Jóquei Clube) à referida avenida. Tudo isso motivou uma intensa especulação
imobiliária na Zona Leste.
99
Figura 39: Mapa de Localização do estado do Piauí, da cidade de Teresina e dos bairros da
Zona Leste de Teresina
Fonte: PMT (2008), elaborado por Arcoverde, D.
100
A cidade de Teresina, pela sua própria localização numa área relativamente
pequena entre os rios Parnaíba e Poti, teve o espaço entre os dois rios ocupados
gradativamente de 1852 a 1962 (ABREU, 1993 p. 3). A expansão que se daria para
oeste da cidade encontrou a barreira administrativa do estado do Maranhão, à
margem esquerda do Parnaíba, portanto, a expansão do espaço urbano municipal
teria de se fazer nos sentidos norte, sul e leste. A expansão para o norte foi lenta e
espontânea; para o sul, foi parcialmente induzida (com a criação do Distrito
Industrial, ampliação e asfaltamento da Avenida Barão de Gurguéia e a construção
do conjunto habitacional Parque Piauí) e, para o leste, deu-se a partir dos anos 60,
para além do rio Poti.
A Zona Leste é cortada pela BR-343 (sentido oeste-leste), que liga Teresina
ao norte do estado e dá acesso à cidade de Fortaleza-Ceará. Seu crescimento e
ocupação mais intensos são à oeste da citada BR-343, não só pelas razões
mencionadas, como a instalação do campus universitário e a abertura da Avenida
Nossa Senhora de Fátima, mas também pelo fato de que os grandes proprietários
da área, ao tomarem consciência de que as realizações mencionadas poderiam ser
transformadas em lucros, acresceram às suas atividades as de proprietários de
imobiliárias ou de corretores autônomos.
Iniciaram, assim, loteamentos que atraíram para a área, primeiramente,
parentes e amigos dos proprietários e, posteriormente, através de intensa
propaganda imobiliária, considerável parcela da população que antes habitava o
centro da cidade, bem como pessoas recém-chegadas à capital, quase todas do
mais alto poder aquisitivo.
Inicialmente, a organização sócioespacial da Zona Leste se deu de forma
bem distinta em seus extremos, destacando-se:
1) Área de alto status familiar, correspondendo aos bairros Jóquei Clube,
Fátima, Horto e São Cristóvão;
2) Área de baixo status familiar, correspondendo aos bairros Satélite e
Piçarreira;
3) Áreas onde se mesclam residências de médio e baixo status familiar,
correspondendo aos bairros Noivos, São João e Morada do Sol (ABREU, 1983, p.3).
101
A partir da década de 90, o aparecimento de edifícios residenciais de luxo,
concentrados principalmente nos bairros Jóquei Clube, Fátima e Horto, gerou o
processo espacial conhecido como verticalização. Os incentivos para os maiores
investimentos do setor imobiliário ocorreram devidos ao conjunto de vantagens
oferecidas nessa área, reflexo da existência das populações de alto poder aquisitivo.
É pertinente destacar os fatores responsáveis pela concentração de edifícios
em alguns bairros da Zona Leste da cidade de Teresina, tais como:
(...) As localizações privilegiadas, próximas ao centro e às vias de acesso
aos diversos bairros da cidade; as amenidades, decorrentes da proximidade
do rio Poti e dos parques ambientais, bem como dos serviços dos
Shoppings Centers e da boa infra-estrutura, com avenidas pavimentadas,
esgoto sanitário, energia elétrica etc., aliados à segurança, ao modismo e à
comodidade (...), (VIANA, 2005, p.7).
A verticalização é um símbolo de uma geografia dos espaços
metropolitanos, o qual representa o surgimento de edifícios em uma determinada
área da cidade, implicando alterações na propriedade e no uso do solo urbano. A
compreensão dessa geografia da verticalização obriga que se adentre nos
meandros do processo de modernidade. Essa geografia tem “um efeito de
sobrevalorização do espaço visto que se instala em áreas bem equipadas, do ponto
de vista de infra-estrutura, e vai projetar-se como valor” (FAÇANHA, 1998, p.211).
O crescimento vertical da cidade “só traz vantagens”, de acordo com a visão
de um empresário do setor imobiliário,
(...) pois o poder público fica menos vulnerável, isto é, não precisa levar
infra-estrutura para longe, aproveitando melhor o espaço, visto que, no
mesmo espaço dá para agregar mais unidades habitacionais,
racionalizando mais o uso de água, energia elétrica, telefone, etc. (...)
(FAÇANHA, 1998, p.216)
Existe toda uma relação entre o aparecimento de áreas verticalizadas e a
valorização dos terrenos em áreas de infraestrutura e acessibilidade, as quais
atraem as frações da população da classe dominante devido à presença de fatores
favoráveis à reprodução social da mesma (FAÇANHA, 1998, p.211).
Consequentemente estimula-se a vinda de outras frações da população tanto da
classe dominante quanto dos outros setores de classe média alta, criando áreas de
segregação residencial verticalizada (FAÇANHA, 1998, p.211).
102
Os agentes que participam dessa geografia verticalizada são:
1) os proprietários fundiários urbanos e periurbanos; os proprietários
urbanos;
2) os produtores de materiais de construção;
3) os produtores (promotores) fundiários e os produtores (promotores)
imobiliários ou os incorporadores;
4) os detentores de capital que investem na produção (promoção)
imobiliária;
5) os compradores de terrenos e de habitação; os ocupantes de terrenos
(invasão) e moradias urbanas (proprietários e locatários);
6) o poder público e as empresas transnacionais, (FAÇANHA, 1998, p.212).
O processo de verticalização começa a orientar o uso e ocupação do tecido
urbano devido às ações mais concretas dos agentes produtores do espaço urbano.
O fluxo dessa fração da população em direção aos edifícios de luxo foi
motivado por um conjunto de fatores além dos já citados. Segundo Façanha (1998),
a segurança é o principal motivo para a escolha, citada em 32 dos 33 questionários
respondidos, sendo que 75% deles apontam-na como primeiro lugar na escolha; a
comodidade vem em segundo lugar, citada em 24 dos 33 questionários; a
localização e a dificuldade de encontrar doméstica vêm quase empatadas, citadas
em 13 e 14 questionários, respectivamente (FAÇANHA, 1998, p.215).
As classes médias altas foram as consumidoras dessa nova forma de
habitar, acentuando, assim, o processo de segregação espacial, com o “progressivo
esvaziamento do uso residencial da área central e a consolidação da verticalização
em bairros nobres da cidade, a exemplo dos bairros Fátima e Jóquei” (VIANA, 2005,
p.5).
A cidade cresce, e a população excluída desse processo é jogada fora da
área que se valoriza. “O resultado será necessariamente, a segregação social
gerada pela disputa pelo acesso aos espaços da cidade” (VIANA, 2005, p.5). O
espaço da Zona Leste, desse modo, apresenta características de segregação de
“alto status”, apresentando um padrão elitista ocupado por grupos sociais com certa
homogeneidade social e econômica. Por outro lado, a classe pobre também
promove a expansão da cidade, com a ocupação progressiva e indiscriminada das
áreas periféricas ao sabor da especulação imobiliária.
103
(...) Desta forma, as contradições existentes no tecido urbano são
percebidas num mesmo processo, o da verticalização. No entanto, seguem
lógicas diferentes quanto ao tipo de agente imobiliário, ao perfil do
consumidor e ao valor das áreas que os imóveis estão localizados,
merecendo, no espaço, análises diferentes quanto à forma de ocupação no
espaço e quanto ao tempo e velocidade que tais processos acontecem no
tecido urbano (...), (VIANA, 2005, p.8).
Habitou-se e valorizou-se ao mesmo tempo a Zona Leste, onde hoje há uma
concentração intensa de estabelecimentos comerciais e de negócios, como dois
shoppings centers, supermercados, bares, restaurantes, grande rede bancária,
hotéis, igrejas, centros médicos, hospitais públicos e particulares, escolas e
faculdades públicas e particulares, além de um acelerado processo de
verticalização, com a construção de edifícios tanto para fins residenciais como para
escritórios.
104
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
O processo de ocupação do espaço da Zona Leste de Teresina apresenta
um quadro de marcantes desigualdades entre os 26 bairros que a compõem. Ao
observarmos os dados coletados em nossa pesquisa, constatamos que alguns
bairros apresentam algum tipo de homogeneidade, entretanto é possível identificar
extremos e espaços segregados entre alguns outros, principalmente no tocante à
infraestrutura (abastecimento de água, coleta de esgotos e coleta de lixo), à renda
média mensal das pessoas responsáveis pelos domicílios e à população
alfabetizada, conforme vemos nos mapas temáticos a seguir:
Em termos populacionais, podemos observar (Figura 40) que apenas dois
bairros têm uma população acima de 12.000 habitantes: o Vale Quem Tem, com
15.128 habitantes, e o bairro Satélite, com 12.653 habitantes. Juntos, eles
concentram 21% da população de toda a Zona Leste. Quatro bairros possuem
população abaixo de 1.000 habitantes: Vale do Gavião, Morros, Socopo e
Zoobotânico. Dos 26 bairros da Zona Leste, 14, portanto mais da metade, possuem
uma população entre 3.000 e 9.000 habitantes.
Em relação à densidade populacional (Figura 41), observa-se que 10 bairros
possuem entre 30 e 50 hab./ha; 08 bairros apresentam entre 10 e 30 hab./ha, e
apenas em um bairro (Satélite) encontra-se uma densidade populacional elevada,
acima de 80 hab./ha. Verifica-se ainda que 05 bairros possuem uma baixa
densidade populacional, entre 0 e 5 hab/ha, sendo que o Vale do Gavião apresenta
a menor (0,06 hab/ha).
O bairro de maior área é o Zoobotânico (493,68 ha), enquanto a menor
pertence ao Santa Lia (61,26 ha), entretanto a média de moradores por domicílio na
Zona Leste varia de 4,0 hab./ha a 4,7 hab./ha, sendo que, em apenas dois bairros,
observa-se uma média menor que 4,0 hab./ha: o Verde Lar (3,6 hab./ha) e o Vale
Quem Tem (3,8 hab./ha).
105
Figura 40: Zona Leste: distribuição da população por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
106
Figura 41: Zona Leste: densidade populacional por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
107
Os dados do Censo 2000 (IBGE) mostram a Zona Leste de Teresina com
seus 26 bairros, nos quais se evidenciam as disparidades de renda e suas
repercussões (Figura 42).
No ano 2000, apenas 03 bairros tinham renda média acima de R$ 3.000,00
por domicílio. Os chefes de família com renda média mais elevada estavam
residindo, em 2000, sobretudo nos bairros mais próximos da margem direita do rio
Poti, a começar pelo Jóquei (R$ 4.559,49), Horto (R$ 3.107,48) e São Cristóvão (R$
3.073,58). Observa-se que essa área é palco de inúmeros investimentos, com
infraestrutura que beneficia setores estratégicos da economia, como o comércio,
para as classes de renda alta.
Por outro lado, quase a metade dos bairros da Zona Leste (12), tinha uma
renda média mensal por domicílio muito baixa, com valores inferiores a R$ 500,00.
Vale ainda ressaltar que esses 12 bairros concentram 55% da população da Zona
Leste (72.416 habitantes), enquanto que os 03 bairros com maior renda média
concentram apenas 10% da população (13.499 habitantes). Isso caracteriza um
quadro de grande desigualdade e mostra muito bem a distribuição da miséria e da
riqueza entre grupos da população no espaço urbano daquela zona.
Chama à atenção a localização dos bairros de renda média mais baixa,
verificando-se que, quanto menor a renda média mensal, mais distante da área “dita
nobre” (que se situa à margem direita do rio Poti) encontram-se essas populações.
Acompanha esse processo de valorização do espaço a segregação dos mais ricos e
a desapropriação ou a retirada dos mais pobres, determinando-se, com essas
medidas, melhores condições de moradia para as classes de maior renda. Essa
desigualdade na posse da terra urbana depende dos usos desses espaços pela
atividade econômica (principalmente o comércio), reforçada pela mediação dos
poderes públicos (Estado) em termos de financiamento da infraestrutura que valoriza
o solo enquanto mercadoria no mercado imobiliário.
108
Figura 42: Zona Leste: renda média mensal dos domicílios por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
109
A Zona Leste destaca-se em termos de abastecimento de água, sendo que o
atendimento supera por pouco o índice nacional, que é de 89,8%. No ano de 2000,
cerca 92% dos domicílios particulares permanentes eram abastecidos com água
tratada, distribuída através de rede geral da AGESPISA (Figuras 43 e 44).
A desigualdade social no acesso, entretanto, mantém semelhança com o
restante da cidade, uma vez que, entre alguns domicílios com renda mensal de até
R$ 400,00, a cobertura dos serviços não alcança 60%, caso dos bairros Verde Lar e
Uruguai, enquanto que, no bairro Morada do Sol, com uma renda média mensal de
R$ 2.793,60 por domicílio, esse serviço alcança 98% de atendimento.
Quanto ao abastecimento através de poços ou nascentes na propriedade,
representa cerca de (3%) (Figura 45). Chamam à atenção os 16% de atendimento
no Jóquei Clube, bairro de maior renda média domiciliar da Zona Leste, com um
comércio de alto poder aquisitivo e edifícios residenciais de alto padrão. Até pouco
tempo atrás era comum nesse bairro a perfuração de poços para o atendimento
principalmente desses edifícios, mesmo o espaço sendo bem servido pela rede de
abastecimento de água. Alegava-se o valor da tarifa da concessionária e
vislumbrava-se uma economia com o abastecimento através de poços, o que não
deixava de ser muito arriscado para a saúde, em função da possibilidade de
contaminação dessas águas. Felizmente, essa forma de abastecimento tem sido
reduzida dia a dia, principalmente pelo rigor na autorização da perfuração de novos
poços por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMAR), bem como pela conscientização da própria população do bairro acerca
dos riscos que corre com essa forma de abastecimento.
O abastecimento através de poços nos bairros Morros (25%) e Socopo
(55%) ocorre principalmente por, nesses dois bairros, se localizarem, até os dias de
hoje, muitas chácaras e sítios, com ocupação principalmente nos finais de semana
para lazer e diversão. Já no bairro Vale do Gavião (80%), o abastecimento através
de poços se dá em função de ser um bairro novo, de ocupação recente, com
pequena população, não contando ainda com a rede geral da AGESPISA. O
abastecimento da comunidade é feito através de chafarizes mantidos pela Prefeitura
ou pela própria AGESPISA e alimentados por poços tubulares. O tratamento da
água é feito pelo processo de cloração simples na saída do poço.
110
Figura 43: Zona Leste: abastecimento de água – rede geral por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
111
Figura 44: Zona Leste: rede de distribuição de água
Fonte: AGESPISA (2009), elaborado por Arcoverde, D.
112
Figura 45: Zona Leste: abastecimento de água – poço ou nascente por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
113
Outras formas de abastecimento de água (cerca de 5%) ocorrem devido à
carência de rede geral nos bairros com baixo índice de atendimento por parte da
AGESPISA, como no Uruguai (57%) e no Verde Lar (53%) (Figura 46). O
abastecimento desses domicílios é feito com de carros-pipa, enquanto outros
moradores conseguem água com algum vizinho, fazendo o transporte até suas
residências através de utensílios (latas, baldes, etc.). Outra forma de abastecimento
muito comum é feita através de ligações clandestinas realizadas pelos próprios
moradores, que utilizam eletrodutos flexíveis, os quais são enterrados e levados até
um ponto da rua que seja abastecida por rede geral. O armazenamento dessa água
nas casas é feito em manilhas de concreto pré-moldado colocadas na entrada da
propriedade.
Semelhante ao que se observa em Teresina como um todo, também se
verifica grande desigualdade territorial no acesso aos serviços de saneamento
básico entre os bairros da Zona Leste. O esgotamento sanitário da Zona Leste por
meio de redes coletoras de esgotos se restringe a apenas 35% (10.892) dos
domicílios (Figuras 47 e 48). Se entre os vários bairros não existem grandes
diferenças na cobertura dos serviços de água, o mesmo não acontece em relação
aos serviços de esgotamento sanitário, setor que apresenta maior precariedade.
Nesse sentido, quando analisados os dados relativamente aos diversos bairros
pesquisados pelo IBGE no Censo 2000, verifica-se a existência de grandes
disparidades no acesso aos serviços de saneamento básico, mesmo em bairros
mais populosos. No Vale Quem Tem, por exemplo, o mais populoso bairro da região,
com mais de 3.941 domicílios e população de 15.128 habitantes, a cobertura de
água alcança 96,8% dos domicílios, sendo que praticamente não existe rede de
esgotamento sanitário, somente fossas sépticas, com alcance de 99% dos
domicílios.
114
Figura 46: Zona Leste: abastecimento de água – outras fontes por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
115
Figura 47: Zona Leste: esgoto sanitário – rede geral por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
116
Figura 48: Zona Leste: rede de esgoto sanitário
Fonte: AGESPISA (2009), elaborado por Arcoverde, D.
117
As fossas sépticas são bastante disseminadas entre os bairros da zona
investigada (Figura 49). Elas surgem como alternativa de solução popular e vão
complementando os espaços deixados pela ausência da rede coletora, uma vez que
64% (19.917) dos domicílios dispõem de uma unidade local de disposição de
esgotos. Entretanto, considerando a densidade demográfica (20,86 habitantes/ha) e
o fato de, em alguns bairros, o abastecimento de água ser feito a partir de poços
artesianos, a adoção disseminada de fossas sépticas pode constituir risco elevado
tanto ao meio ambiente quanto, em especial, à saúde da população.
Quando confrontadas a renda média por domicílio e a rede de esgotamento
sanitário (Figura 50), podemos constatar que, nos bairros de maior renda média por
domicílio, como Jóquei Clube (R$ 4.559,49), Fátima (R$ 2.694,29), Ininga (R$
2.515,34), Morada do Sol (R$ 2.793,60) e São Cristóvão (R$ 3.073,58), é onde se
encontra grande parte da rede de esgotos da Zona Leste. O índice de atendimento
nesses bairros é superior a 80%, enquanto nos bairros com renda média mensal por
domicílio mais baixa esse índice cai a 0%. Interessante notar que esses bairros sem
atendimento são exatamente aqueles que detêm a maior parcela da população, ou
seja, mais uma vez é patente a discriminação dos serviços de saneamento. Assim,
cerca de quinze bairros, com 85.000 de um total de 132.340 moradores da Zona
Leste de Teresina, não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto em sua
residência.
118
Figura 49: Zona Leste: fossas sépticas por bairros.
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
119
Figura 50: Zona Leste: rede geral de esgoto X renda média mensal por bairros
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
120
É importante registrar ainda que 14% dos domicílios da Zona Leste de
Teresina (cerca de 4.400 domicílios) não estão equipados sequer com um banheiro
ou sanitário (Figuras 51 e 52). No bairro Verde Lar, por exemplo, esse percentual
atinge 59,40%, enquanto no Jóquei Clube, bairro de maior renda mensal por
domicílio, esse percentual é de 0,65%. Isso demonstra que a gravidade na situação
do saneamento básico na região também está vinculada a um grande percentual de
habitações precárias, indicando que, em bairros mais pobres, a solução do
saneamento local precisa estar articulada a ações de melhoria habitacional.
Por seu turno, o sistema de coleta domiciliar de lixo encontra-se em boa
situação na Zona Leste, já que 85% dos domicílios têm o lixo coletado por serviço de
limpeza pública (Figuras 53 e 54), muito embora antigas práticas de destinação do
lixo, mais comuns em áreas rurais, ainda persistam em alguns bairros. Cerca de
15% dos domicílios da Zona Leste ainda têm seu lixo queimado ou enterrado na
propriedade, sendo que a desigualdade também persiste nesse setor, já que, em
bairros como Morros, Socopo, Verde Lar e Zoobotânico, o percentual de lixo
queimado ou enterrado na propriedade vai além de 60%. Chama a atenção,
inclusive, que, em bairros mais ricos, como o Jóquei Clube, ainda se adote a prática
de depositar os resíduos sólidos em terrenos baldios e logradouros.
121
Figura 51: Zona Leste: domicílios particulares permanentes sem banheiro ou sanitário por bairros
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
122
Figura 52: Zona Leste: domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário por bairros
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
123
Figura 53: Zona Leste: destino do lixo – serviço de limpeza por bairros
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
124
Figura 54: Zona Leste: destino do lixo – queimado ou enterrado na propriedade
Fonte: IBGE (2000), elaborado por Arcoverde, D.
125
Com relação aos aspectos sanitário-epidemiológicos, na Zona Leste, as
notificações de hepatite referem-se às especificações A e E. Obviamente que o
registro de casos dessa doença não é necessariamente exclusivo para indicar a
relação causa-efeito, pois, em áreas urbanas, a distribuição espacial e temporal dos
casos de uma doença pode ser influenciada por uma combinação de fatores
geográficos, climáticos, biológicos e antrópicos. Usualmente, estatísticas dos casos
da doença e de algumas co-variáveis estão disponíveis como dados agregados
definidos sobre as unidades geopolíticas, como, por exemplo, setor censitário, bairro
ou região administrativa. A variação espacial da doença pode ser significativa ainda
dentro dessas áreas. Por outro lado, em função da alta prevalência da doença estar
associada a precárias condições socioeconômicas, principalmente de higiene e de
saneamento, constitui-se em um indicador das condições sanitárias da população.
Assim, a melhoria dessas condições pode reduzir a transmissão pessoa a pessoa,
diminuindo sua força de infecção.
Nos anos 2005 e 2006, observaram-se 22 notificações de casos de hepatite
na Zona Leste (Figura 55), sendo 5 notificações (22,7%) em bairros com rede
coletora de esgotos e 17 notificações (77%) em bairros sem rede coletora.
Em relação às internações por enteroinfecções e doenças parasitárias, na
Zona Leste, observaram-se 235 casos nos anos 2006 e 2007. Nos bairros
contemplados com rede coletora de esgotos, esse número chegou a 25, portanto
10,6% dos casos, enquanto que, nos bairros sem rede coletora, o número de
internações elevou-se para 210, ou 89,4% (Figura 56). Nesse caso, a situação é
bem realista, pois se trata de casos de internações com números preocupantes e
que expressam a disparidade na qualidade de vida nas áreas objeto desta pesquisa.
Percebe-se, portanto, a influência da água e seu ciclo para a qualidade de
vida das pessoas, mas apenas ter água não é suficiente para as necessidades
existentes: é imprescindível ter água potável e tratada, coleta e tratamento de
esgotos. Resumindo, é necessário ter saneamento básico.
126
Figura 55: Zona Leste: notificações dos casos de hepatite X rede coletora de esgoto por bairros
Fonte: AGESPISA (2008), PMT/FMS (2005 e 2006), elaborado por Arcoverde, D.
127
Figura 56: Zona Leste: internações por enteroinfecções e doenças parasitárias X rede coletora de
esgoto por bairros
Fonte: AGESPISA (2008), PMT/FMS (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
128
No que se refere ao tratamento do esgoto e à qualidade da água do rio Poti
a montante e a jusante do ponto de lançamento da ETE-Leste, as análises dos
dados de DBO
5
, coliformes fecais e oxigênio dissolvido apresentam as seguintes
condições.
A DBO
5
é o parâmetro usado para o controle de poluição das águas por
matéria orgânica. No campo do tratamento de esgotos, é um parâmetro importante
no controle das eficiências das estações tanto de tratamentos biológicos aeróbios e
anaeróbios quanto nas de tratamentos físico-químicos. As figuras 57 e 58 ilustram as
concentrações (nos esgotos bruto e tratado) de DBO
5
na ETE-Leste, bem como no
rio Poti, a montante e a jusante do ponto de lançamento do esgoto tratado.
Figura 57: Comportamento da concentração de DBO
5
na ETE-Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
DBO
AFLUENTE
(ETE)
DBO
EFLUENTE
(ETE)
DBO
MONTANTE
(RIO)
DBO
JUSANTE
(RIO)
(mg/L)
BOX-PLOT - CONCENTRAÇÃO DE DBO
5
25%
50%
90%
10%
Mín
Máx
75%
129
Figura 58: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA 357/05) da concentração
DBO
5
na ETE-Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
* As estatísticas computam o percentual de valores inferiores ao limite do padrão
Nas figuras 57 e 58, podemos verificar o seguinte:
A concentração de DBO
5
afluente apresentou uma concentração média de
144 mg/l, portanto inferior à concentração de projeto, que é de 312,5 mg/L.
100% dos valores das concentrações de DBO
5
afluente são inferiores à
concentração de projeto, 312,5 mg/L.
A concentração de DBO
5
efluente apresentou uma média de 26 mg/L,
portanto superior à concentração de projeto que é de 3,65 mg/L. A mínima foi
de 14 mg/L, e a máxima de 42 mg/L.
Como o Piauí não possui uma legislação estadual sobre padrões de
lançamento nos corpos receptores, para a análise desses padrões, no caso da
concentração de DBO
5
da ETE-Leste, consideramos como instrumento legal o
Decreto n
o
8.468, de 08 de setembro de 1976, do Estado de São Paulo, que aprova
o regulamento da Lei n
o
997, de 31 de maio de 1976, a qual dispõe sobre a
Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente, prevendo em seu artigo 18:
100
0
72
64
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
DBO
AFLUENTE:
PROJETO
DBO
EFLUENTE:
PROJETO
DBO
MONTANTE
(RIO)
DBO
JUSANTE
(RIO)
Porcentagem (%)
PORCENTAGEM DE ATENDIMENTO AOS PADRÕES (CONAMA 357/05 CL02) DE DBO
5
130
“Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que obedeçam às
seguintes condições: DBO 5 dias, 20ºC no máximo de 60 mg/l (sessenta
miligrama por litro). Este limite somente poderá ser ultrapassado no caso de
efluentes de sistema de tratamento de águas residuárias que reduza a
carga poluidora em termos de DBO 5 dias, 20ºC do despejo em no mínimo
80% (oitenta por cento) ”. (SÃO PAULO, 1976, p. 145)
Assim, apesar da eficiência de remoção da DBO
5
na ETE-Leste ser inferior à
estabelecida no projeto, podemos considerar o lançamento do efluente como dentro
dos padrões, já que a concentração média de DBO
5
efluente foi de 26 mg/L, e sua
remoção é superior a 80%.
A eficiência média de remoção de DBO
5
na ETE-Leste foi de 81,5%, portanto
inferior à eficiência de projeto, 98,83%.
A concentração média de DBO
5
no rio Poti a montante do ponto de
lançamento do esgoto tratado da ETE-Leste é de 5 mg/L, sendo que 72% dos
valores estão abaixo do limite e atendem ao padrão CONAMA 357/05 para
Classe 2, ≤ 5 mg/L.
A concentração média de DBO
5
no rio Poti a jusante do ponto de lançamento
do esgoto tratado de ETE leste é de 5 mg/L, sendo que 64% dos valores
estão abaixo do limite e atendem ao padrão CONAMA 357/05 para Classe 2,
≤ 5 mg/L.
As bactérias do grupo coliforme são consideradas os principais indicadores
de contaminação fecal, sendo associadas com as fezes de animais de sangue
quente e com o solo. O uso das bactérias coliformes termotolerantes para indicar
poluição sanitária mostra-se mais significativo que o uso da bactéria coliforme “total”,
pois as bactérias fecais estão restritas ao trato intestinal de animais de sangue
quente. Desse modo, a determinação da concentração dos coliformes assume
importância como parâmetro indicador da possibilidade da existência de
microrganismos patogênicos responsáveis pela transmissão de doenças de
veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre paratifóide, desinteria bacilar e
cólera.
As figuras 59 e 60 ilustram as concentrações de coliformes fecais nos
esgotos (bruto e tratado) da ETE-Leste, bem como no rio Poti a montante e a jusante
do ponto de lançamento de esgoto tratado.
131
Figura 59: Comportamento da concentração de CF
na ETE-Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
Figura 60: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA 357/05) da concentração
de CF na ETE-Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
* As estatísticas computam o percentual de valores inferiores ao limite do padrão
Analisando as figuras 59 e 60, podemos verificar o seguinte:
A concentração média de CF afluente à ETE-Leste é de 8,12 x 10
7
CF/100mL, praticamente igual à concentração média de projeto, 4 x 10
7
CF/100mL.
30,8% dos valores de concentração de CF afluente são inferiores à
concentração de projeto.
0,00E+00
5,00E+07
1,00E+08
1,50E+08
2,00E+08
2,50E+08
3,00E+08
CF
AFLUENTE
(ETE)
CF
EFLUENTE
(ETE)
CF
MONTANTE
(RIO)
CF JUSANTE
(RIO)
CF/100mL
BOX-PLOT- CONCENTRAÇÃO DE CF
25%
50%
90%
10%
Mín
Máx
75%
30,8
0,0
0,0
0,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
CF
AFLUENTE
(ETE):
PROJETO
CF
EFLUENTE
(ETE):
PROJETO
CF
MONTANTE
(RIO)
CF
JUSANTE
(RIO)
Porcentagem (%)
PORCENTAGEM DE ATENDIMENTO AOS PADRÕES (CONAMA 357/05 CL02) DE COLIFORMES FECAIS
(CF)
132
A concentração de CF efluente apresentou uma média de 1,35 x 10
5
CF/100mL, bastante superior à de projeto, que é de 4,4 x 10
2
CF/100mL.
Todos os valores da concentração de CF efluente ficaram acima da
estabelecida em projeto: 90% abaixo de 2,45 x 10
5
CF/100mL e 75% abaixo
de 1,83 x 10
5
CF/100mL.
A eficiência média de remoção de CF na ETE-Leste foi de 99,69%, portanto
inferior à eficiência de projeto, que é de 99,99%.
A concentração média de CF no rio Poti a montante do ponto de lançamento
do esgoto tratado da ETE-Leste é de 1,39 x 10
4
CF/100 mL, com todos os
valores superiores ao padrão CONAMA 357/05 para Classe 2, que é de 10
3
CF/100mL.
A concentração média de CF no rio Poti a jusante do ponto de lançamento do
esgoto tratado de ETE leste é de 2,38 x 10
4
CF/100 mL, com todos os valores
superiores ao padrão CONAMA 357/05 para Classe 2, que é de 10
3
CF/100mL.
Uma das mais importantes medidas da qualidade da água é o teor de
oxigênio dissolvido, que intervém em muitas reações químicas e biológicas da
dinâmica do ecossistema, sendo indispensável ao metabolismo respiratório de
grande parte dos seres vivos. O gás entra na água por meio de trocas com a
atmosfera e da fotossíntese aquática. A determinação do oxigênio dissolvido é, pois,
de fundamental importância para avaliar as condições naturais da água e detectar
impactos ambientais, como a eutrofização e a poluição orgânica. Durante a
estabilização da matéria orgânica, as bactérias, nos seus processos respiratórios,
fazem uso do oxigênio, podendo causar uma redução desse gás no meio.
A referência normativa indica valores de 5 mg/L para rios Classe 02. Assim
sendo, aqueles valores que estão próximos do limite superior podem indicar a
presença de algas, enquanto que valores mais baixos para OD significam a
presença de matéria orgânica, provavelmente esgotos. Inicialmente, no esgoto bruto
(afluente), as concentrações de oxigênio dissolvido são nulas.
As figuras 61 e 62 ilustram as concentrações de oxigênio dissolvido nos
esgotos (bruto e tratado) da ETE-Leste, bem como no rio Poti a montante e a jusante
do ponto de lançamento de esgoto tratado.
133
Figura 61: Comportamento da concentração de OD
na ETE-Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
Figura 62: Porcentagem de atendimento aos padrões (Resolução CONAMA 357/05) da concentração
de OD na ETE - Leste e no rio Poti.
Fonte: AGESPISA (2006 e 2007), elaborado por Arcoverde, D.
* As estatísticas computam o percentual de valores inferiores ao limite do padrão
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
OD
AFLUENTE
(ETE)
OD
EFLUENTE
(ETE)
OD
MONTANTE
(RIO)
OD JUSANTE
(RIO)
(mg/L)
BOX-PLOT - CONCENTRAÇÕES DE OD
25%
50%
90%
10%
Mín
Máx
75%
100
12
23
23
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
OD AFLUENTE
(ETE): PROJETO
OD EFLUENTE
(ETE): PROJETO
OD MONTANTE
(RIO)
OD JUSANTE(RIO)
(%)
PORCENTAGEM DE ATENDIMENTO AOS PADRÕES (CONAMA 357/05 CL 02) DE OXIGÊNIO
DISSOLVIDO (OD)
134
Analisando as figuras 61 e 62, podemos verificar o seguinte:
A concentração média de OD no efluente tratado é de 5 mg/L, com um valor
mínimo de 2 mg/L e máximo de 6 mg/L.
12% dos valores das concentrações de OD no efluente tratado situam-se
abaixo de 5 mg/L.
A concentração média de OD no rio a montante é de 5 mg/L, com mínima de
2 mg/L e máxima de 8 mg/L, sendo que 23% dos valores se encontram
abaixo do limite padrão da resolução CONAMA 357/05 para Classe 2, ≥ 5
mg/L.
A concentração média de OD no rio a jusante é de 5 mg/L, com mínima de 2
mg/L e máxima de 7 mg/L, sendo que 23% dos valores se encontram abaixo
do limite padrão da resolução CONAMA 357/05 para Classe 2, ≥ 5 mg/L.
135
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presença de um processo de segregação sócioespacial pode ser
evidenciado em parte da Zona Leste de Teresina – criando um “diferencial urbano”
para alguns desses bairros dotados pelo poder público com equipamentos urbanos
(rede de água e rede de esgotamento sanitário) com qualidade e em quantidade
diferenciada. Tal área é habitada por população de nível econômico elevado cuja
expressão dessa diferença é o alto padrão residencial.
Do ponto de vista dos resultados deste estudo, observa-se que o aspecto
mais crítico do saneamento nos bairros da região estudada está indubitavelmente
relacionado às condições de esgotamento sanitário. Nesse setor, a situação é de
fato alarmante quando se observam especialmente os números da pesquisa. Ao
analisarmos os dados do Censo Demográfico do ano 2000 (IBGE), verificamos ser
inquestionável que a baixa cobertura produzida pelo sistema de esgotamento
sanitário na Zona Leste de Teresina é o principal aspecto do problema ambiental
verificado nesse espaço urbano em grande parte sem acesso a esse tipo de serviço.
Como pode ser facilmente constatado, o percentual de domicílios atendidos
é muito baixo (35%). Com uma população de 132.340 habitantes, esse índice é bem
inferior ao índice de atendimento de cidades que apresentam a mesma faixa
populacional. Segundo o próprio Censo Demográfico (IBGE, 2000), o percentual de
atendimento em cidades acima de 100.000 habitantes chega a ser de 53,8%.
Nesse universo de domicílios não atendidos por rede coletora de esgotos,
podemos estimar que somente 44.000 habitantes (35%) usufruem desse tipo de
serviço, em detrimento de outros 88.000 habitantes (65%), que sofrem com a falta
de acesso a esse benefício. Para estes, a alternativa encontrada é a utilização de
fossas sépticas ou o afastamento do esgoto para logradouros públicos e até mesmo
o escoamento a céu aberto, tornando-se fonte de difusão de doenças, mercê da
grande proliferação de vetores nessas regiões.
As fossas sépticas, utilizadas em larga escala como alternativas para
processar o esgoto não alcançado pela rede coletora do sistema público constituem
um tratamento primário, com baixa eficiência de remoção de matéria orgânica,
sendo frequentemente adotado um sistema complementar de tratamento, do tipo
infiltração no solo (sumidouros e valas de infiltração). Essa alternativa é usada
extensivamente em qualquer tipo de terreno cuja saturação pode causar o
136
extravasamento do esgoto bruto ou a interação com os lençóis d’água subterrâneos,
com riscos ambientais potenciais nesse processo.
Já o esgoto doméstico que escoa a céu aberto e flui pelas sarjetas deriva
para as galerias de águas pluviais e têm acesso direto aos corpos receptores, entre
os quais o rio Poti, lançando grandes volumes de dejetos in natura nesse curso
d’água que cruza a zona urbana de Teresina. A contribuição de esgotos in natura
como carga poluente lançada em um corpo d’água implica que a matéria orgânica
objeto da depuração por microrganismos presentes no meio influirá na queda dos
níveis de oxigênio dissolvido e, por consequência, no equilíbrio do ecossistema
local. Os esgotos brutos lançados no rio Poti proporcionam o aporte de nutrientes
como o nitrogênio e o fósforo, criando condições propícias ao processo de
eutrofização, caracterizado pela rápida proliferação de plantas aquáticas, como os
aguapés. Os efluentes dos esgotos tratados da ETE-Leste também contribuem para
o processo de eutrofização que se verifica a jusante dessa estação, já que eles
contêm fósforo, nitrogênio e algas.
O déficit dos serviços de saneamento básico na Zona Leste de Teresina,
sobretudo quanto à falta de coleta e tratamento dos resíduos líquidos, resulta em
grande degradação ambiental, com o comprometimento da qualidade das águas do
rio Poti, havendo perdas significativas da qualidade para o abastecimento humano e
se restringindo o seu aproveitamento para o lazer, a recreação e demais usos,
inclusive como insumo ao processo produtivo, além de afetar a saúde da população.
O problema do saneamento básico é mais grave junto às populações mais
vulneráveis habitantes dos bairros de extratos socioeconômicos menos privilegiados,
excluídas dos benefícios oriundos do processo de desenvolvimento, ficando elas
mais suscetíveis aos riscos decorrentes da insalubridade do meio físico e,
consequentemente, às doenças de saneamento. Exatamente por isso, aumentar os
investimentos para a universalização dos serviços de saneamento básico nos bairros
da Zona Leste de Teresina é medida fundamental para fornecer água adequada às
populações carentes e prover os aglomerados urbanos dos serviços de coleta e
tratamento de efluentes sanitários.
Essas ações induzem redução de gastos com a saúde pública, promovem
melhorias na qualidade de vida da população, trazem benefícios econômicos, além
de proteger a diversidade nos ecossistemas hídricos. Assim, a meta da
universalização de serviços básicos como o abastecimento de água e a destinação
137
dos esgotos sanitários passa necessariamente a requerer o atendimento à demanda
ambiental, sobretudo para o equacionamento dos graves problemas de poluição.
Há necessidade, portanto, de que sejam implementadas medidas cujas
ações mitigadoras estabeleçam um novo e favorável quadro no saneamento básico
dos bairros da Zona Leste de Teresina, tais como:
Complementação da rede de abastecimento de água, com atendimento dos
8% de domicílios carentes de rede geral de água.
Ampliação da rede coletora de esgotos, perseguindo, na medida do possível,
os preceitos da universalização desse serviço e a eliminação do uso de
fossas sépticas.
Adoção de programa para confecção e fornecimento de banheiro ou sanitário
para os 14% de domicílios que não possuem esse equipamento.
Implantação, na Estação de Tratamento ETE-Leste, de um sistema de gestão
ambiental capaz de dotar essa estação de procedimentos e processos
sistematizados.
Implemento de ações que contribuam para a melhoria da qualidade do corpo
receptor (rio Poti), mantendo sempre o efluente tratado em condições de não
oferecer riscos à saúde humana e ao meio ambiente, respeitando seu
enquadramento segundo os dispositivos legais normativos vigentes.
Levantamento sistemático, nos bairros, da Zona Leste, das fontes poluidoras
do rio Poti com esgotos in natura, para controle e planejamento de medidas
mitigadoras.
138
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141
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Lagoas de Estabilização. 2. ed. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental – DESA, Universidade Federal de Minas Gerais, 2006. v. 3.
142
ANEXOS
143
ANEXO 1
Censo Demográfico (ano 2000) dos bairros da Zona Leste de Teresina.
144
Domicílios particulares permanentes: população, área, densidade populacional, número de domicílios
e média de moradores por domicílio
Bairros
População
Área
(ha)
Densidade
(hab/ha)
Domicílios
Média de moradores
por domicílio
Campestre
3.499
72,68
48,14
877
4,0
Fátima
7.352
238,55
30,82
1.635
4,5
Horto
4.091
145,19
28,17
918
4,5
Ininga
7.339
474,20
15,48
1.777
4,1
Jóquei Clube
3.108
161,21
19,27
773
4,0
Morada do Sol
4.637
120,44
38,50
1.037
4,5
Morros
944
267,43
3,53
206
4,6
Noivos
2.750
147,68
18,62
648
4,2
Pedra Mole
9.748
430,39
22,65
2.227
4,4
Piçarreira
7.483
113,00
66,22
1.644
4,6
Planalto
5.983
129,08
46,35
1.276
4,7
Porto do Centro
8.468
204,99
41,31
2.099
4,0
Recanto das
Palmeiras
1.129
122,70
9,20
254
4,4
Samapi
2.669
142,18
18,77
668
4,0
Santa Isabel
3.679
178,63
20,60
811
4,5
Santa Lia
2.566
61,26
41,88
603
4,3
São Cristóvão
6.250
184,24
33,92
1.522
4,1
São João
8.627
240,20
35,91
1.992
4,3
Satélite
12.653
150,45
84,10
2.683
4,7
Socopo
536
337,26
1,59
128
4,2
Tabajaras
5.951
446,18
13,34
1.375
4,3
Uruguai
2.470
542,64
4,55
604
4,1
Vale do Gavião
22
399,35
0,06
5
4,4
Vale Quem Tem
15.128
382,13
39,59
3.941
3,8
Verde Lar
5.068
158,70
31,93
1.394
3,6
Zoobotânico
190
493,68
0,20
23
4,4
TOTAL
132.340
6.344,61
20,86
31.120
4,3
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000).
145
Renda média das pessoas responsáveis pelo domicílio particular permanente
Bairros
Economia
Renda média das pessoas responsáveis pelo domicílio (R$)
Campestre
1.018,06
Fátima
2.694,29
Horto
3.107,48
Ininga
2.515,34
Jóquei Clube
4.559,49
Morada do Sol
2.793,60
Morros
873,01
Noivos
2.512,26
Pedra Mole
316,74
Piçarreira
462,28
Planalto
1.026,15
Porto do Centro
307,44
Recanto das Palmeiras
1.988,18
Samapi
283,13
Santa Isabel
1.966,62
Santa Lia
243,16
São Cristóvão
3.073,58
São João
1.239,39
Satélite
263,13
Socopo
941,73
Tabajaras
193,38
Uruguai
452,56
Vale do Gavião
328,40
Vale Quem Tem
436,56
Verde Lar
191,05
Zoobotânico
331,30
MÉDIA
1.312,24
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000)
146
Domicílios particulares permanentes: forma de abastecimento de água
Bairros
Domicílios particulares permanentes
Total de
domicílios
Formas de abastecimento (%)
Rede geral
Poço ou nascente
na propriedade
Outra forma de
abastecimento
Campestre
877
95,7
1,2
3,1
Fátima
1.635
99,1
0,3
0,6
Horto
918
92,7
0,9
6,4
Ininga
1.777
98,8
0,8
0,4
Jóquei Clube
773
84,0
16,0
0,0
Morada do Sol
1.037
97,8
0,9
1,3
Morros
206
71,4
25,2
3,4
Noivos
648
92,9
3,1
4,0
Pedra Mole
2.227
92,7
4,6
2,7
Piçarreira
1.644
99,4
0,2
0,4
Planalto
1.276
93,7
1,6
4,7
Porto do Centro
2.099
87,9
4,3
7,8
Recanto das
Palmeiras
254
87,0
9,5
3,5
Samapi
668
94,6
0,5
4,9
Santa Isabel
811
95,3
2,5
2,2
Santa Lia
603
97,3
0,5
2,2
São Cristóvão
1.522
98,1
1,4
0,5
São João
1.992
94,2
5,3
0,5
Satélite
2.683
98,0
0,7
1,3
Socopo
128
41,4
55,5
3,1
Tabajaras
1.375
90,6
3,4
6,0
Uruguai
604
57,3
18,7
24,0
Vale do Gavião
5
0,0
80,0
20,0
Vale Quem Tem
3.941
96,8
0,5
2,7
Verde Lar
1.394
53,1
0,3
46,7
Zoobotânico
23
100,0
0,0
0,0
TOTAL
31.120
92,1
2,9
5,0
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000)
147
Domicílios particulares permanentes por existência de banheiro ou sanitário e
tipo de esgotamento sanitário
Bairros
Domicílios particulares permanentes
Total de
domicílios
Tinham banheiro ou sanitário (%)
Não tinham
banheiro
ou
sanitário
(%)
Tinham
banheiro
ou
sanitário
(%)
Tipo de esgotamento sanitário (%)
Rede
geral de
esgoto
Fossa
séptica ou
rudimentar
Outro
escoadouro
(vala, rio ou
lagoa).
Campestre
877
88,83
34,27
65,73
0,00
11,17
Fátima
1.635
99,08
89,32
10,49
0,19
0,92
Horto
918
93,36
68,38
31,27
0,35
6,64
Ininga
1.777
94,43
82,42
17,04
0,54
5,57
Jóquei Clube
773
99,35
90,36
9,64
0,00
0,65
Morada do
Sol
1.037
96,24
83,57
16,13
0,30
3,76
Morros
206
58,74
0,00
100,00
0,00
41,26
Noivos
648
88,89
76,56
23,26
0,17
11,11
Pedra Mole
2.227
78,36
0,63
99,08
0,29
21,64
Piçarreira
1.644
91,85
6,03
93,71
0,26
8,15
Planalto
1.276
82,99
45,14
52,88
1,98
17,01
Porto do
Centro
2.099
71,84
0,13
99,80
0,007
28,16
Recanto das
Palmeiras
254
93,31
0,42
97,89
1,69
6,69
Samapi
668
84,28
4,26
95,38
0,36
15,72
Santa Isabel
811
93,09
56,56
38,68
4,77
6,91
Santa Lia
603
79,27
0,21
99,58
0,21
20,73
São
Cristóvão
1.522
97,57
87,74
12,26
0,00
2,43
São João
1.992
97,54
62,64
37,21
0,15
2,46
Satélite
2.683
93,29
1,84
97,64
0,52
6,71
Socopo
128
74,22
0,00
100,00
0,00
25,78
Tabajaras
1.375
72,51
4,11
82,25
13,64
27,49
Uruguai
604
35,60
0,47
99,53
0,00
64,40
Vale do
Gavião
5
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
Vale Quem
Tem
3.941
91,80
1,22
98,67
0,11
8,20
Verde Lar
1.394
40,60
0,88
98,59
0,53
59,40
Zoobotânico
23
52,17
0,00
100,00
0,00
47,83
TOTAL
31.120
85,77
35,01
64,05
0,94
14,23
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000)
148
Domicílios particulares permanentes por destino do lixo
Bairros
Domicílios particulares permanentes
Total de domicílios
Destino do lixo (%)
Coletado por serviço
de limpeza
Queimado/enterrado (na
propriedade) ou outro
destino
Campestre
877
94,30
5,70
Fátima
1.635
98,59
1,41
Horto
918
91,83
8,17
Ininga
1.777
93,53
6,47
Jóquei Clube
773
99,22
0,78
Morada do Sol
1.037
97,20
2,80
Morros
206
36,41
63,59
Noivos
648
88,27
11,73
Pedra Mole
2.227
63,04
36,96
Piçarreira
1.644
96,72
3,28
Planalto
1.276
81,50
18,50
Porto do Centro
2.099
63,79
36,21
Recanto das
Palmeiras
254
89,76
10,24
Samapi
668
83,98
16,02
Santa Isabel
811
87,18
12,82
Santa Lia
603
92,87
7,13
São Cristóvão
1.522
99,87
0,13
São João
1.992
98,29
1,71
Satélite
2.683
91,84
8,16
Socopo
128
29,69
70,31
Tabajaras
1.375
60,73
39,27
Uruguai
604
61,75
38,25
Vale do Gavião
5
0,00
100,00
Vale Quem Tem
3.941
96,09
3,91
Verde Lar
1.394
42,54
57,46
Zoobotânico
23
17,39
82,61
TOTAL
31.120
84,73
15,27
Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000)
149
ANEXO 2
Internações por enteroinfecçõe, doenças parasitárias e notificações dos casos
de hepatite, nos bairros da Zona Leste de Teresina.
150
Internações por enteroinfecção e doenças parasitárias (2006-2007): freqüência por ano da notificação
BAIRRO
2006
2007
TOTAL
Campestre
Fátima
3
5
8
Horto
1
1
Ininga
1
1
2
Jóquei Clube
1
1
Morada do Sol
1
3
4
Morros
4
10
14
Noivos
1
1
Pedra Mole
21
26
47
Piçarreira
9
19
28
Planalto
4
4
8
Porto do Centro
Recanto das Palmeiras
Samapi
Santa Isabel
Santa Lia
1
1
São Cristóvão
São João
Satélite
20
22
42
Socopo
33
22
55
Tabajaras
Uruguai
14
6
20
Vale do Gavião
Vale Quem Tem
1
1
2
Verde Lar
Zoobotânico
1
1
TOTAL
112
123
235
Fonte: Coordenação de Gestão do SUS (CGSUS), 2008
151
Casos de Hepatite em Teresina (2005-2006): freqüência por ano da notificação
BAIRRO
2005
2006
TOTAL
Campestre
Fátima
Horto
0
1
1
Ininga
1
0
1
Jóquei Clube
0
1
1
Morada do Sol
1
0
1
Morros
Noivos
Pedra Mole
3
1
4
Piçarreira
0
1
1
Planalto
Porto do Centro
1
1
2
Recanto das Palmeiras
Samapi
Santa Isabel
Santa Lia
São Cristóvão
0
1
1
São João
Satélite
2
3
5
Socopo
0
3
3
Tabajaras
Uruguai
0
1
1
Vale do Gavião
Vale Quem Tem
0
1
1
Verde Lar
Zoobotânico
TOTAL
8
14
22
Fonte: Fundação Municipal de Saúde (FMS/PMT), 2008
152
ANEXO 3
Estatística das análises mensais da estação de tratamento de esgotos – ETE
Leste em Teresina (janeiro de 2006 a fevereiro de 2008).
153
Concentrações de DBO
5
(mg/L) na ETE-Leste e no rio Poti
Fonte: AGESPISA (2006 a 2008), elaborado por Arcoverde, D.
Estatística
DBO AFLUENTE
(ETE): Ponto 1
DBO EFLUENTE
(ETE): Ponto 2
DBO MONTANTE
(RIO): Ponto 3
DBO JUSANTE
(RIO): Ponto 4
Núm dados
25
25
25
25
Média
144
26
5
5
Mínimo
76
14
4
4
Máximo
214
42
10
11
Coef. Var
0,24
0,27
0,32
0,35
Médias
Média
144,2
26,0
5,0
5,3
Mediana
148,0
25,0
4,0
4,0
Média
geométrica
140,1
25,0
4,8
5,1
Variação
Desvio padrão
34,0
7,1
1,6
1,9
Méd - 1
desvpad
110,3
18,9
3,4
3,5
Méd + 1
desvpad
178,2
33,1
6,6
7,2
Percentis
10%
99,2
18,0
4,0
4,0
25%
124,0
21,0
4,0
4,0
50%
148,0
25,0
4,0
4,0
75%
158,0
30,0
6,0
7,0
90%
188,4
34,8
7,2
7,6
154
Concentrações de coliformes fecais (CF/100mL) na ETE-Leste e no rio Poti
Estatística
CF AFLUENTE
(ETE): Ponto 1
CF EFLUENTE
(ETE): Ponto 2
CF MONTANTE
(RIO): Ponto 3
CF JUSANTE
(RIO): Ponto 4
Núm dados
26
26
26
26
Média
8,12E+07
1,35E+05
1,39E+04
2,38E+04
Mínimo
5,80E+06
2,20E+04
3,00E+03
9,40E+03
Máximo
2,80E+08
2,90E+05
2,90E+04
5,60E+04
Coef. Var
7,05E-01
5,43E-01
5,49E-01
4,91E-01
Médias
Média
8,12E+07
1,35E+05
1,39E+04
2,38E+04
Mediana
7,35E+07
1,15E+05
1,20E+04
1,85E+04
Média
geométrica
6,31E+07
1,15E+05
1,17E+04
2,15E+04
Variação
Desvio padrão
5,72E+07
7,35E+04
7,63E+03
1,17E+04
Méd - 1
desvpad
2,40E+07
6,18E+04
6,26E+03
1,21E+04
Méd + 1
desvpad
1,38E+08
2,09E+05
2,15E+04
3,55E+04
Percentis
10%
2,75E+07
5,10E+04
4,80E+03
1,35E+04
25%
3,90E+07
8,80E+04
8,40E+03
1,50E+04
50%
7,35E+07
1,15E+05
1,20E+04
1,85E+04
75%
1,00E+08
1,83E+05
2,13E+04
3,08E+04
90%
1,40E+08
2,45E+05
2,40E+04
4,10E+04
Fonte: AGESPISA (2006 a 2008), elaborado por Arcoverde, D.
155
Concentrações de oxigênio dissolvido (mg/L) na ETE-Leste e no rio Poti
Estatística
OD AFLUENTE
(ETE): Ponto 1
OD EFLUENTE
(ETE): Ponto 2
OD MONTANTE
(RIO): Ponto 3
OD JUSANTE
(RIO): Ponto 4
Núm dados
26
26
26
26
Média
0
5
5
5
Mínimo
0
2
2
2
Máximo
0
6
8
7
Coef. Var
0
0
0
Médias
Média
0
5
5
5
Mediana
0
5
5
5
Média
geométrica
4
5
5
Variação
Desvio padrão
0
1
1
1
Méd - 1
desvpad
0
4
4
4
Méd + 1
desvpad
0
5
6
6
Percentis
10%
0
4
4
4
25%
0
4
4
4
50%
0
5
5
5
75%
0
5
5
5
90%
0
6
7
7
Fonte: AGESPISA (2006 a 2008), elaborado por Arcoverde, D.
156
ANEXO 4
Lagoas de estabilização: qualidade esperada dos efluentes, concentrações
médias e características dos principais sistemas
157
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (DBO
5
).
Sistema
DBO
5
100
80
60
40
20
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
X
X
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
X
X
X
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (DQO).
Sistema
DQO
200
150
100
mg/L
mg/L
mg/L
Lagoa Facultativa
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
X
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (SS).
Sistema
SS
90
60
30
mg/L
mg/L
mg/L
Lagoa Facultativa
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
X
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
158
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (Amônia- N).
Sistema
Amônia - N
20
15
10
5
0
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
Lagoa Facultativa
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
Lagoa Facultativa Aerada
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (N - Total).
Sistema
N - Total
20
15
10
mg/L
mg/L
mg/L
Lagoa Facultativa
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
Lagoa Facultativa Aerada
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (Coliformes
termotolerantes).
Sistema
Coli Termotolerantes (NMP/100mL)
1x10
6
1x10
5
1x10
4
1x10
3
1x10
2
Lagoa Facultativa
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
X
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
X
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
159
Qualidade esperada dos efluentes dos sistemas de lagoas de estabilização (Ovos helmintos).
Sistema
Ovos Helmintos
≤ 1 Ovo/L
Lagoa Facultativa
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
Lagoa Facultativa Aerada
Lagoa Aerada Mist. Comp. + Lagoa de Sedim.
Lagoas + Lagoa de Maturação
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Concentrações médias efluentes dos principais poluentes nos sistemas de lagoas de estabilização
Sistema
Qualidade média do efluente
DBO
5
DQO
SS
Amônia-
N
N total
P
total
CF
Ovos
helm.
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
NMP/100
mL
Ovo/L
Lagoa
Facultativa
50-80
120-200
60-90
> 15
> 20
> 4
10
6
-10
7
< 1
Lagoa
Anaeróbia +
Lagoa
Facultativa
50-80
120-200
60-90
> 15
> 20
> 4
10
6
-10
7
< 1
Lagoa
Facultativa
Aerada
50-80
120-200
60-90
> 20
> 30
> 4
10
6
-10
7
> 1
Lagoa
Anaeróbia +
Lagoa
Facultativa +
Lagoa de
Maturação
40-70
100-180
50-80
10-15
15-20
< 4
10
2
-10
4
< 1
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Área requerida nos sistemas de lagoas de estabilização (m
2
/hab)
Sistema
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Lagoa Facultativa
X
X
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
X
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa + Lagoa
Maturação.
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
160
Potência instalada para operação nos sistemas de lagoas de estabilização (W/hab).
Sistema
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Lagoa Facultativa
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
Lagoa Facultativa Aerada
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa + Lagoa
Maturação.
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Lodo a ser disposto nos sistemas de lagoas de estabilização (L/hab.ano)
Sistema
12,5
25,0
37,5
50,0
62,5
75,0
87,5
100,0
Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa +
Lagoa Maturação.
X
X
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Custo de implantação dos sistemas de lagoas de estabilização (R$/hab.ano)
Sistema
25
50
75
100
125
150
175
200
Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa + Lagoa
Maturação.
X
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
Custo de operação dos sistemas de lagoas de estabilização (R$/hab.ano)
Sistema
2,5
5,0
7,5
10,0
12,5
15,0
17,5
20,0
Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa
X
X
Lagoa Facultativa Aerada
X
X
X
Lagoa Anaeróbia + Lagoa Facultativa + Lagoa
Maturação.
X
X
Fonte: Von Sperling (2006), adaptado por Arcoverde, D.
161
ANEXO 5
Mapa das administrações regionais de Teresina
162
Fonte: PMT (2008), elaborado por Arcoverde, D.
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