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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
IB/ICET/ICHS /FAET/FAMEV
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
LINHA: PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUZY MARA KLEMP
Dissertação de Mestrado
Análise espaço-temporal de pivôs de irrigação central, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio
das Mortes - MT
Mato Grosso - Brasil
Cuiabá, Fevereiro de 2010.
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i
SUZY MARA KLEMP
Análise espaço-temporal de pivôs de irrigação central, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio
das Mortes - MT
Dissertação de Mestrado
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Recursos Hídricos, da Universidade
Federal de Mato Grosso, para a obtenção
do título de Mestre em Recursos Hídricos
Área de Concentração -
Recursos Hídricos: Manejo E Conservação
Linha de Planejamento e Gestão
ORIENTADOR: Dr. PETER ZEILHOFER
CO-ORIENTADOR: Dr. GILSON ALBERTO ROSA LIMA
Mato Grosso - Brasil
Cuiabá, Fevereiro de 2010.
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ii
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
IB/ICET/ICHS /FAET/FAMEV
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
LINHA: PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
FOLHA DE APROVAÇÃO
Análise espaço-temporal de pivôs de irrigação central, na bacia hidrográfica do Alto rio
das Mortes - MT
SUZY MARA KLEMP
Dissertação defendida e aprovada em ______ de __________ de ______ pela banca examinadora:
______________________________________________
Orientador: Prof. Dr. Peter Zeilhofer
Depto. de Geografia/Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
______________________________________________
Dr. Shozo Shiraiwa
Depto. de Física e Meio Ambiente/Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
______________________________________________
Dr. Euro Roberto Detomini
Ministério do Planejamento, gestão e orçamento/ Secretaria de Patrimônio da União –GRPU/MT
iv
Epígrafe
Seja você a mudança que quer ver no mundo – Mahatma Ghandi
v
À Terezinha e Fernando, meus pais, e à meu noivo Marcelo.
v
i
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, pela vida, sem a qual nenhuma de minhas realizações seriam possíveis.
A meu professor Dr. Peter Zeilhofer, pela dedicação ao orientar este trabalho e por orientar
minha trajetória acadêmica.
A banca nas pessoas dos professores Dr. Gilson Alberto Rosa Lima, Dr. Shozo Shiraiwa e Dr.
Euro Roberto Detomini pelas contribuições a esse estudo na qualificação.
A professora Dra. Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores e seus colaboradores(as) por
conduzirem o Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos.
Ao Departamento de Geografia da UFMT por disponibilizar o Laboratório de Estudos de
Informações Georreferenciadas (LIG) onde desenvolvi grande parte da pesquisa.
Aos meus amigos Adriana Queiroz do Nascimento, Adriano Sebastião Lucas Santos, Bruno
Vieira de Deus, Emerson Soares dos Santos, Leonardo Hallak Alcantara, Marcio Castanha, Marcos
Antonio da Silva, Naomi Onga, Olga Kummer e Wagner Rodrigues que de alguma forma
contribuíram com a realização desse trabalho.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) que financiou essa
pesquisa.
v
ii
RESUMO
O presente estudo visa elucidar a dinâmica espaço-temporal de implantação de pivô de irrigação
central de 1985 a 2008 e avaliar a previsibilidade dessa atividade, na Bacia do Alto Rio das Mortes
em Mato Grosso, a fim de contribuir com o processo de tomada de decisões na gestão dos recursos
hídricos. Para o mapeamento dos pivôs, um total de 92 imagens do Landsat 5 TM foram pré-
processadas e utilizadas (1985-2008, cenas 225/070, 225/071, 226/070 e 226/071). Composições
coloridas das bandas 3, 4 e 5 foram interpretadas visualmente utilizando um software de
Geoprocessamento. Para elucidar os determinantes sócio-econômicos dos padrões espaço-temporais
das ocorrências de pivôs de irrigação mapeadas, foi efetuada uma analise exploratória das relações,
entre a área das irrigações e fatores macroeconômicos, tais como taxa de câmbio, exportação e PIB
por comparação qualitativa e construção de modelos regressivos. A opção brasileira pelo
produtivismo aliada à demanda externa culminou na substituição do Cerrado por monocultivos para
exportação. Com a crescente demanda e a impossibilidade de expansão da fronteira agrícola nas
regiões de Cerrado, ou opta-se pela ampliação de área em outro bioma ou por incremento de
tecnologia para se aumentar a produtividade. O uso de irrigação por pivô central insere-se na 2º
opção, com a exploração dos recursos hídricos para o incremento de produtividade agrícola. A ampla
ocupação da bacia, por commodities de elevados valores na última década, motivou os agricultores a
aumentar a produtividade pela implantação de culturas irrigadas, causando os primeiros conflitos
entre usuários de água na Sub-bacia dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande. Na avaliação da
previsibilidade da atividade, o fator exportação foi o componente que melhor explicou a área irrigada
na bacia, com coeficiente de determinação de 0,81 para um modelo logarítmico.
v
iii
ABSTRACT
Present study analyses the spatio-temporal dynamics of the implantation of central pivot sprinkler
irrigations between 1985 and 2008 and evaluates the predictability of this activity in the watershed of
the Upper Rio das Mortes in Mato Grosso, in order to subsidy decision making in water resource
management. For sprinkler irrigation mapping, a total of 92 Landsat 5 TM images as pre-processed
and analyzed (1985-2008, scenes 225/070, 225/071, 226/070 and 226/071). Color composites of the
bands 3, 4 and e 5 were visually interpreted using the Geoprocessing software. To elucidate the
determinants of the spatio-temporal patterns of pivots occurrences an analysis from Brazilian
development politics and macroeconomic factors was conducted. Regression models were developed
to quantify the relations between the irrigated areas and factors such as exchange rates, exportation
and GDP. The Brazilian option for Produtivismo aligned with an increasing external demand resulted
in a widespread deforestation of Cerrado savannahs and its substitution with agricultural commodities
for export. Recently, increase of productivity is achieved by the introduction of new technologies such
as irrigation, inclusively causing first conflicts between water users in the sub-watersheds of the Sapé
e Várzea Grande streams. In the evaluation of the predictability of this agricultural production system,
the factor exportation best explains the irrigated área in the watershed, resulting in a coefficient of
determination of 0,81 for a logarithmic model.
ix
LISTA DE ILUSTRAÇÕES:
FIGURA 1. CLASSIFICAÇÃO GLOBAL DE USO DA ÁGUA..........................................................................................14
FIGURA 2. COMPARATIVO ENTRE ÁREA PLANTADA E PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNDO.......................15
FIGURA 3. BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES – MT, SOBREPOSTA PELA HIDROGRAFIA
E PELA DELIMITAÇÃO EM UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (UPG)
1
..................................................18
FIGURA 4. USOS CONSUNTIVOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO MORTES..............................................19
FIGURA 5. MÉTODOS DE IRRIGAÇÃO UTILIZADOS NA BACIA DO ALTO MORTES...........................................19
FIGURA 6. CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA DA ÁREA DE ESTUDO.......................................................................20
FIGURA 7. SISTEMAS GEOMORFOLÓGICOS DA ÁREA DE ESTUDO.......................................................................22
FIGURA 8. SOLOS DA ÁREA DE ESTUDO........................................................................................................................24
FIGURA 9. COMPARATIVO ENTRE O NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E A ÁREA TOTAL
CULTIVADA............................................................................................................................................................................27
FIGURA 10. SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CENTRAL NAS RESPECTIVAS CULTURAS: (A), DE ALGODÃO; (B) DE
CAFÉ; (C) DE MILHO E (D) VISTA PARCIAL DE ÁREA IRRIGADA POR PIVÔ CENTRAL....................................36
FIGURA 11. ESTRUTURA INTERNA DE UM SIG.............................................................................................................40
FIGURA 12. BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES SOBREPOSTA POR PLANOS DE
INFORMAÇÃO (PIS): ROTA/CENA DAS IMAGENS LANDSAT – 5 TM E PIVÔS DE IRRIGAÇÃO CENTRAL....45
FIGURA 13. IMAGEM LANDSAT 5 TM 12 DE JULHO DE 1985 (ROTA/CENA 225/071) COM AS BANDAS
SEPARADAS, E POSTERIORMENTE COMPOSTAS E UM EXEMPLO DE COMPOSIÇÃO COLORIDA DE 2008.48
FIGURA 14. BASE GEOREFERENCIADA E COMPOSIÇÃO COLORIDA LANDSAT 5 TM 12 DE JULHO DE 1985
(ROTA/CENA 225/071) BRUTA E NOS DETALHES UM EXEMPLO DE PONTO DE CONTROLE...........................49
FIGURA 15. DISTRIBUIÇÃO POTENCIAL DA IRRIGAÇÃO POR PIVÔS CENTRAIS, NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES...............................................................................................................53
FIGURA 16. EVOLUÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DOS PIVÔS DE IRRIGAÇÃO CENTRAL NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES...............................................................................................................55
FIGURA 17. RECORTE ESPACIAL (BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES) DO MODELO
DIGITAL DE ELEVAÇÃO (MDE) SOBREPOSTO POR PIVÔS DE IRRIGAÇÃO CENTRAL, LIMITES DE SUB-
BACIAS E EM DESTAQUE A SUB-BACIA DOS RIBEIRÕES SAPÉ E VÁRZEA GRANDE.......................................62
FIGURA 18. ÁREA IRRIGADA POR PIVÔS NA BACIA DO ALTO RIO DAS MORTES ENTRE 1985 E 2008........66
FIGURA 19. VARIAÇÃO DO PIB PER CAPITA ENTRE 1985 E 2008.............................................................................67
FIGURA 20. VARIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES ENTRE 1985 E 2008............................................................................68
FIGURA 21: VARIAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO ENTRE 1985 E 2008. .......................................................................68
FIGURA 22. MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE EXPORTAÇÃO (MILHÕES DE US$) E
EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO................................................................70
FIGURA 23. MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE O PIB (US$) E EXTENSÃO DA ÁREA
IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO..........................................................................................................71
FIGURA 24. MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE O CAMBIO DEFLACIONADO (R$) E
EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO................................................................72
FIGURA 25. TAXA DE CÂMBIO NÃO CORRIGIDO (NÃO DEFLACIONADO) DE 1994 A 2008..............................73
x
LISTA DE TABELAS:
TABELA 1. BRASIL: ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO ANO DE 2003..............................................................................26
TABELA 2. BRASIL: EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE, DA ÁREA TOTAL E DA ÁREA MÉDIA DOS IMÓVEIS
RURAIS (1967-1998). ..............................................................................................................................................................27
TABELA 3. FAIXAS ESPECTRAIS DO ESPECTRO ELETRO-MAGNÉTICO E RESPECTIVAS BANDAS DE
ABSORÇÃO..............................................................................................................................................................................46
TABELA 04. PRINCIPAIS SAÍDAS PARA MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE EXPORTAÇÃO
(US$) E EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO.................................................70
TABELA 5. PRINCIPAIS SAÍDAS PARA MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE EXPORTAÇÃO
(US$) E EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO.................................................71
TABELA 6. PRINCIPAIS SAÍDAS PARA MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE O CAMBIO
DEFLACIONADO (R$) E EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO...................72
TABELA 7. PRINCIPAIS SAÍDAS PARA MODELOS REGRESSIVOS DA RELAÇÃO ENTRE O CAMBIO NÃO
DEFLACIONADO E EXTENSÃO DA ÁREA IRRIGADA EM KM
2
(LN) NA BACIA EM ESTUDO...........................73
xi
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS:
ANA Agência Nacional de Águas
BCB Banco Central do Brasil
CBERS China Brazil Resources Earth Satellite – 2 (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres).
CCD Couple Charged Device – Câmera de Alta Resolução
DPI Divisão de Processamento de Imagens.
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FAO Food and Agricultural Organization
GPS Global Position System
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LANDSAT Land Remote Sensing Satellite
MDE Modelo Digital de Elevação
MNT Modelo Numérico de Terreno
NASA National Aeronautics and Space Administration
PIB Produto Interno Bruto
PIs Planos de Informação
PRODEAGRO Programa de Desenvolvimento Agropecuário
SEMA/MT Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso
SEPLAN/MT Secretaria de Estado e Planejamento de Mato Grosso
xii
SIG Sistema de Informações Geográficas
SRTM Shuttle Radar Topography Mission
UFMT Universidade Federal de Mato Grosso
UPGs Unidades de Planejamento e Gestão
USGS United States Geological Survey
xiii
SUMÁRIO:
RESUMO................................................................................................................................................................................VII
ABSTRACT..........................................................................................................................................................................VIII
LISTA DE ILUSTRAÇÕES:................................................................................................................................................IX
LISTA DE TABELAS: ............................................................................................................................................................X
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS:.........................................................................................................................XI
SUMÁRIO:...........................................................................................................................................................................XIII
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................14
2. ÁREA DE ESTUDO............................................................................................................................................................17
2.1 CLIMA E IRRIGAÇÃO........................................................................................................................................................18
2.2 GEOLOGIA........................................................................................................................................................................19
2.3 GEOMORFOLOGIA............................................................................................................................................................20
2.4 PEDOLOGIA......................................................................................................................................................................23
3. REVISÃO DE LITERATURA..........................................................................................................................................26
3.1 A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ESTRUTURA FUNDIÁRIA..........................................................................................26
3.2 A POLÍTICA AGRÁRIA DOS GOVERNOS MILITARES ........................................................................................................29
3.3 PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO CERRADO BRASILEIRO ...................................................................................31
3.3.1 Financiamento.......................................................................................................................................................31
3.4 MATO GROSSO E IRRIGAÇÃO...........................................................................................................................................33
3.4.1 Métodos de Irrigação.............................................................................................................................................34
3.4.2 Sistema de Pivô Central.........................................................................................................................................35
3.5 ASPECTOS LEGAIS DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DA ÁGUA......................................................................................38
3.5.1 Legislação Federal.................................................................................................................................................38
3.5.2 Legislação Estadual...............................................................................................................................................38
3.6 ESPAÇO E ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL.........................................................................................................................38
3.7 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO...............................40
3.8 RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA E GEOPROCESSAMENTO .......................................................................................42
4. MATERIAL E MÉTODOS................................................................................................................................................44
4.1 DEFINIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.....................................................................................................................................44
4.2 AQUISIÇÃO DAS IMAGENS DE SATÉLITE..........................................................................................................................46
4.3 PROCESSAMENTO DAS IMAGENS DE SATÉLITE ................................................................................................................47
4.3.1 Composição colorida.............................................................................................................................................47
4.3.2 Georreferenciamento de imagens.........................................................................................................................49
4.4 MAPEAMENTO DE PIVÔS..................................................................................................................................................50
4.5 ANÁLISE EXPLORATÓRIA DAS RELAÇÕES ENTRE IRRIGAÇÕES E FATORES MACROECONÔMICOS ...................................50
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................................................................................................52
5.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACO-TEMPORAL DAS IRRIGAÇÕES NA BACIA.....................................................................................54
5.2 ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO BRASIL E NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO
DAS
MORTES..........................................................................................................................................................................56
5.3 DINÂMICA TEMPORAL DAS IRRIGAÇÕES E SUAS INTER-RELAÇÕES COM FATORES MACROECONÔMICOS.......................65
5.3.1 Produto Interno Bruto...........................................................................................................................................66
5.3.2 Exportações............................................................................................................................................................67
5.3.3 Taxa Cambial.........................................................................................................................................................68
5.3.4 Sobre a previsibilidade temporal da atividade .....................................................................................................69
6. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................................74
REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS................................................................................................................................76
14
1. Introdução
A sociedade atual é testemunha de grandes mudanças ocorridas na paisagem, em razão dos
impactos gerados pelas atividades antrópicas sobre o meio ambiente. Alterações estas, com
intensidade e escalas nunca antes registradas. Assim sendo, torna-se cada vez maior a relevância de
avaliações prévias, que permitam a identificação de fatores físicos e sócio-econômicos, que tenham
correlação com atividades humanas causadoras de impactos, e possibilitem previsões espaço-
temporais acerca da dinâmica desencadeada pelo Homem, para que se possam mitigar/evitar
problemas.
A água é um recurso essencial à vida no planeta Terra e a irrigação é a classe de uso que
consome o maior volume de recursos hídricos (figura 1), assim seria necessário, que a gestão desse
recurso fosse baseada em normas técnicas, de gerenciamento fundamentadas em informações espaço-
temporais sobre irrigação, no entanto, ainda não se dispõe de tais informações, para isso, seria
necessária a identificação de fatores sócio-econômicos e políticos ao longo do processo de ocupação
da terra, o que poderia auxiliar no processo de tomada de decisões, acerca da outorga de uso de
recursos hídricos.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de
Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, do art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de Janeiro de
1997. Esse instrumento tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da
água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Quando o processo de outorga é finalizado
com parecer positivo, é facultado ao outorgado (requerente) o direito de uso dos recursos hídricos por
um período de 5 anos.
Quando se trata do licenciamento ambiental de recursos hídricos para a irrigação no Estado de
Mato Grosso, e também em outras unidades da federação, observam-se falhas. A exemplo, o motivo
de criação, do até agora único comitê de Bacia da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG)
Tocantins e Araguaia e do Estado de Mato Grosso (Comitê de Bacia dos Ribeirões Sapé e Várzea
Grande, em Primavera do Leste – MT), criado para gerir conflitos de uso entre irrigantes. A não
Figura 1. Classificação global de uso da água.
Fonte: (CHRISTOFIDIS, 2002)
15
fundamentação do processo em critérios técnicos de gerenciamento do recurso é agravada pelo fato de
o período de maior demanda de água para a prática na região, coincidir com o período de menor
disponibilidade hídrica, de maio a setembro, o que amplia os riscos de ocorrência de conflitos pelo
uso da água.
De acordo com Lanna (2008) as maiores dinâmicas e possibilidades de conflito encontram-se
na agricultura irrigada e na geração de energia.
A água é um recurso finito, e dotado de valor econômico e é um recurso tão importante que
define o grau de desenvolvimento que uma região, país ou sociedade pode alcançar. Nesse sentido
estudar a irrigação, a classe de uso que consome o maior volume de água doce e que otimiza a
produção na área plantada (figura 2), a fim de contribuir para a utilização racional desse recurso é de
suma importância, pois, de acordo com Câmara, (2002) compreender a distribuição espacial de dados
oriundos de fenômenos ocorridos no espaço constitui hoje um grande desafio para a elucidação de
questões centrais acerca da gestão dos recursos hídricos.
Área Cultivada no Mundo
18%
82%
Sem irrigação
Com irrigação
Produção Agrícola Mundial
42%
58%
Sem irrigação
Com irrigação
Figura 2. Comparativo entre área plantada e produção agrícola no mundo.
Fonte: (CHRISTOFIDIS, 2002)
De acordo com Bazzotti & Garcia (2009) em função do processo de mudanças aceleradas,
principalmente no que diz respeito aos avanços da tecnologia atrelada a era da informação, um bom
sistema de informação constitui um fator preponderante na tomada de decisão. Um desenvolvimento
gerencial eficaz e eficiente pressupõe, em qualquer organização, a existência de infra-estrutura
informacional para tomada de decisão, de forma ágil e segura. Além disso, melhora o processo de
tomada de decisões pelos gestores.
Fatores físicos, socioeconômicos e políticos exerçam influencia na implantação de novos pivôs
de irrigação central. As variáveis físicas demonstram a aptidão potencial para a implantação do
sistema de irrigação central (KLEMP, 2007). Dentre as principais hipóteses desse estudo está o pré-
suposto de que são fatores macroeconômicos que definem a implantação do sistema, no entanto é alto
o grau de incerteza na definição desses fatores, para tanto hipóteses explanatórias de cunho
macroeconômico foram avaliadas nesse estudo: Produto Interno Bruto (PIB), exportação e cambio.
Sendo assim, a idéia de realização deste estudo surgiu da necessidade de compreender a lógica
que organiza os pivôs de irrigação no espaço, ao longo do tempo, para gerar informações acerca dessa
16
distribuição e avaliar a previsibilidade desta atividade para dessa forma, oferecer contribuições aos
processos de tomada de decisão no licenciamento dos recursos hídricos. Com o intuito de ajudar os
gestores a licenciar os recursos de forma mais dosada e segura, pois, perante a constituição todos os
cidadãos têm os mesmos direitos, no entanto, os mananciais apresentam limites para a captação do
recurso (vazão ecológica). Desta maneira é imperativo que os seres humanos busquem formas de
utilizar os recursos naturais de forma eficiente, visto que, de acordo com Dias, (1998) “o
desenvolvimento econômico e o cuidado com o meio ambiente são compatíveis, interdependentes e
necessários”.
17
2. Área de estudo
A Bacia Hidrográfica do Alto Mortes é tributária da Bacia Tocantins-Araguaia. Seus principais
contribuintes são os rios Cumbuco e Suspiro, que nascem no município de Primavera do Leste. A área
de estudo é um recorte da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG) Bacia do Alto Rio das Mortes. O
Rio das Mortes nasce no município de Campo Verde e a saída da bacia localiza-se na confluência do
Rio das Mortes com os Rios Suspiro e Cumbuco entre os municípios de Primavera do Leste e Novo
São Joaquim. A bacia sobrepõe porções dos municípios de Primavera do Leste, Campo Verde,
Jaciara, Poxoréu, Dom Aquino, Santo Antônio do Leste e Novo São Joaquim (figura 3).
Segundo a Agência Nacional de Águas - Ana (2009)
1
a bacia é composta exclusivamente de
rios estaduais, o uso da terra predominante é a agricultura, o bioma é o de Cerrado e a bacia compõe a
área definida como Amazônia Legal.
A bacia com área de aproximadamente 9.287 Km
2
localiza-se na Mesorregião Sudeste Mato-
grossense, sendo que, sua maior porção é englobada pela Microrregião de Primavera do Leste.
Município este, que segundo a Famato (2006) concentra cerca de 90% da soja irrigada do Estado de
Mato Grosso.
1
Referente à delimitação em Unidades de Planejamento (UPGs), cuja saída da bacia encontra-se na
confluência do rio Mortes com o Pindaíba .
18
2.1 Clima e irrigação
A bacia possui clima tropical úmido, com duas estações bem definidas, uma seca e outra
chuvosa respectivamente nos meses de abril a setembro e outubro a março, a temperatura média no
mês mais frio fica em torno de 18° C (FEMA, 1995 apudi SEMA, 2006)
12
. A precipitação média
anual da bacia é de 1.648 mm, e a vazão média é de 693 m
3
/s, a vazão mínima (Q
95
) de 281 m
3
/s. A
bacia possui uma área irrigada de 17.185 ha (ANA, 2006)
1
. Sendo assim, a irrigação foi responsável
por 62% do uso de recursos hídricos na bacia em 2006 (figura 4).
1
Referente à delimitação em Unidades de Planejamento (UPGs), cuja saída da bacia encontra-se na
confluência do rio Mortes com o Pindaíba .
Figura 3. Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes – MT, sobreposta pela hidrografia e pela delimitação em Unidades
de Planejamento e Gestão (UPG)
1
.
19
62%
7%
1%
29%
1%
Irrigação
Urbana
Rural
Animal
Indústria
Figura 4. Usos consuntivos na bacia hidrográfica do Alto Mortes.
Fonte: Adaptado de (ANA, 2006)
13
.
A irrigação por meio de pivôs centrais é o método mais utilizado na bacia do Alto Mortes
(figura 5), e constitui uma das áreas mais densamente ocupadas por este método no estado de Mato
Grosso.
2.2 Geologia
A bacia caracteriza-se geologicamente por abrigar uma extensa porção da Formação
Cachoeirinha (faixa de terrenos sedimentares com presença de areia, arenito e argilito) (Figura 6).
Possui ocorrência do Grupo Bauru, sobretudo na porção Centro-Norte, com distribuição esparsa ao
Sul (faixa de terrenos sedimentares com presença de arenito). Na porção Leste apresenta a ocorrência
da Formação Aquidauana (presença de arenito, diamictito, folhelo e siltito). Na porção Sul,
caracteriza-se pela Formação Ponta Grossa e a Oeste pelo Grupo Ivaí (SEPLAN, 2000).
1
Referente à delimitação em Unidades de Planejamento (UPGs), cuja saída da bacia encontra-se na
confluência do rio Mortes com o Pindaíba .
2%
98%
Inundação
Localizada
Piv ô
Figura 5. Métodos de irrigação utilizados na bacia do Alto Mortes.
Fonte: ANA, (2007)
1
.
20
Figura 6. Caracterização geológica da área de estudo.
Fonte: SEPLAN, 2000 apudi RODRIGUES, 2009.
2.3 Geomorfologia
A bacia, geomorfologicamente, está localizada na subunidade do Planalto dos Guimarães. O
Rio das Mortes nasce e se desenvolve em superfícies suavizadas. Nas porções de cabeceiras, as cotas
topográficas, variam entre 800 a 600 m. Ao longo da área de influência da BR 070, ou quando esta
intercepta esse rio, as cotas variam entre 720 a 650m. Neste planalto, a densidade de drenagem é fraca
e isto se deve aos tipos pedológicos e litológicos predominantes que permitem a rápida absorção
(PEREIRA, 2005).
O Sistema de Aplanamento (figura 7) tem ampla distribuição topográfica, ocorrendo entre as
cotas de 400 a 900 m, em virtude da grande área ocupada por esse sistema, com diferentes
intensidades de dissecação. As altitudes mais baixas ocorrem próximo ao médio curso do Rio das
Mortes, e, as mais elevadas, nos topos dos amplos espigões na porção norte do sistema, próximo a
21
Serra do Finca Faca. Apresenta topos planos a tabulares, vertentes longas e retilíneas, às vezes,
levemente convexas.
O padrão de forma dominante é t11, o que indica interflúvios tabulares com dimensão
interfluvial de 3.750 a 12.750 m e entalhe da rede de drenagem em torno de 20 m. Nesse sistema as
declividades são baixas, quase sempre inferiores a 5%. As baixas declividades, a grande extensão das
vertentes e a constituição argilosa dos materiais superficiais levam a uma baixa intensidade e
freqüência de processos erosivos. Todavia, é comum notar a presença de erosão concentrada em áreas
cultiváveis, como as voçorocas e ravinas ao longo da BR-070 (SEPLAN, 2000).
Cabe salientar que esses processos erosivos estão mais ligados à intensificação do uso do solo
que propriamente aos fatores naturais que podem provocar erosão. Praticamente toda a borda do
sistema Ap1/s é recortada por relevo escarpado. Em toda sua extensão predominam relevos tabulares
fracamente dissecados pela rede de drenagem (SEPLAN, 2000).
22
Figura 7. Sistemas geomorfológicos da área de estudo.
Fonte: SEPLAN, 2000 apudi RODRIGUES, 2009.
As formas do Sistema de Planície Fluvial estão intimamente ligadas ao processo de acumulação
fluvial, representado pelos rios que drenam a bacia do Rio das Mortes. Geralmente são formados por
canais de segunda ordem com declividade média inferior a 1%. A dinâmica do escoamento superficial
está associada ao balanço hídrico dos rios entre os períodos de cheia e vazante (SEPLAN, 2000 apudi
RODRIGUES, 2009).
Ocupando área expressiva, a planície do Rio das Mortes, que integra o Sistema de Planície
Aluvionar Meandriforme, estende-se geralmente, pelas cotas de 500 a 600 m para seguir sentido
oeste-leste em direção ao Rio Araguaia. Os principais tributários onde se verifica a presença de
planícies fluviais são os córregos do Esparramo, Chico Nunes e Cupim, pela margem direita e
Gariroba e Cumbuco, pela margem esquerda (SEPLAN, 2000).
23
O gradiente topográfico do Rio das Mortes, no trecho compreendido pela área de estudo, é por
volta de 100 m, em aproximadamente 120 km, o que equivale a uma declividade média inferior a 1%.
Durante o seu curso, o Rio das Mortes apresenta alguns trechos de corredeiras, decorrente de barras
silexíticas extremamente duras. Geralmente, após a transposição de um trecho de soleira, o rio tem
sua planície alargada e, logo depois, segue em dimensões menores (SEPLAN, 2000).
O Sistema Lacustre - Palustre - Depressões Úmidas ocorre como pequenas manchas na porção
nordeste. Essas formas referem-se à locais de escoamento impedido, muitas vezes devido às
condições bastante planas do relevo que impossibilita o escoamento da água devido às condições de
baixa declividade e pequeno gradiente topográfico. Aliado a esses condicionantes topográficos que
dificultam à circulação das águas pluviais, o lençol freático tem seu nível muito próximo à superfície
(SEPLAN, 2000 apudi RODRIGUES, 2009).
2.4 Pedologia
A área de estudo é composta por oito tipos de solos, predominando os Latossolos Vermelhos
Distróficos e os Latossolos Vermelho-Amarelos Distróficos (Figura 8). De uma forma geral esses
solos apresentam condições físicas favoráveis ao aproveitamento agrícola, tendo nas características
químicas suas maiores limitações. Ocorrem em quase toda a extensão da área de estudo, sendo usados
com agricultura comercial para o cultivo de soja e milho (SEPLAN, 2000).
24
Figura 8. Solos da área de estudo.
Fontes: SEPLAN, 2000 e EMBRAPA, 2006 apudi RODRIGUES, 2009.
Os Latossolos Vermelhos Distróficos são profundos, bastante intemperizados, acentuadamente
a bem drenados, friáveis a muito friáveis, com grande homogeneidade de características ao longo do
perfil. Possui baixa fertilidade natural, horizonte A do tipo moderado, textura média, argilosa e muito
argilosa. Ocorrem sob relevo que varia de plano a suave ondulado e sob cobertura vegetal de Cerrado
(RODRIGUES, 2009).
Os Latossolos Vermelho-Amarelos Distróficos compreendem solos minerais, não
hidromórficos, com horizonte B latossólico, normalmente com cores vermelhas a vermelho-
amareladas, com teores de Fe2O3 iguais ou inferiores a 11% e normalmente maiores que 7%, quando
a textura é argilosa (RODRIGUES, 2009).
25
São profundos e muito profundos, bem a acentuadamente drenados, horizonte A do tipo
moderado, friáveis a muito friáveis, boa permeabilidade e grande homogeneidade de características ao
longo do perfil (RODRIGUES, 2009).
Apresentam baixa fertilidade natural, textura média e argilosa, ocorrendo em relevo plano e
suave ondulado sob vegetação de Cerrado Tropical Subcaducifólio. A baixa fertilidade natural é a
maior limitação ao uso agrícola. Ocorrem com maior abrangência nas porções sudoeste e norte da
área de estudo (RODRIGUES, 2009).
26
3. Revisão de literatura
3.1 A Questão Agrária no Brasil: Estrutura Fundiária
Entende-se como estrutura fundiária a forma como está organizada a ocupação das propriedades
rurais de um determinado país (FILIPPI, 2005). A estrutura fundiária de um determinado país decorre
em função de alguns fatores políticos e econômicos. As opções do Estado quanto ao modelo de
exploração econômica para o campo e às políticas agrárias e agrícolas implementadas, vão determinar
ao final qual a estrutura fundiária a ser consolidada.
O Brasil não passou por processos radicais de mudança de regimes políticos. Desde a sua
colonização pelos Portugueses, predominou a política de dominação e privilégios de um seleto grupo
de políticos e pessoas ligadas ao poder central, que concentram a formulação de leis, que sempre
favoreceram a concentração da terra. Com o argumento de que o País tem a vocação para exportar aos
centros consumidores do mundo, o Brasil fez uma opção pela produção em larga escala, tendo como
base o latifúndio, a exploração da mão-de-obra, primeiro, escrava e depois mal remunerada. Portanto,
o espaço agrário nacional e as políticas agrícolas, foram sendo moldados, de forma a atender à lógica
da exportação, como forma de manter o superávit das trocas comerciais com outros países.
Nesse sentido, a formação da estrutura fundiária do Brasil tem suas raízes no processo de
colonização portuguesa, que subjugava os índios e expropriava suas terras para atender aos objetivos
da política de plantation da Coroa Portuguesa.
Os dados estatísticos contidos na tabela 1 demonstram a gravidade da situação criada ao longo
dos 500 anos da colonização portuguesa no Brasil, que produziu um quadro extremamente desigual
do acesso a terra. A tabela demonstra que enquanto os estabelecimentos rurais de até 50 ha, que
correspondem a 73,70% dos estabelecimentos rurais cadastrados, estão comprimidos em apenas 12%
das terras do país, os imóveis acima de 500 ha (3,5% do total dos imóveis) ocupam 56,1% das terras
do país (FILIPPI, op.cit).
Tabela 1. Brasil: estrutura fundiária no ano de 2003.
Extratos de área total (ha) Imóveis % imóveis Área total (ha) % área Área média (ha)
Até 10 1.338.711 31,6 7.616.113 1,8 5,69
De 10 a 25 1.102.999 26,0 18.985.869 4,5 17,21
De 25 a 50 684.237 16,1 24.141.638 5,7 35,28
De 50 a 100 485.482 11,5 33.630.240 8,0 69,27
De 100 a 500 482.677 11,4 100.216.200 23,8 207,63
De 500 a 1.000 75.158 1,8 52.191.003 12,4 694,42
De 1.000 a 2.000 36.859 0,9 50.932.790 12,1 1.381,83
Mais de 2000 32.264 0,8 132.631.509 31,6 4.110,82
Total 4.238.387 100,0 420.345.362 100,0 99,18
Fonte: Instituto Nacional (2004) (apud. Filippi, 2005).
27
Com base nas informações do Censo Agropecuário de 1996 (figura 9) os agricultores familiares
representam 85,2% do total dos estabelecimentos rurais, mas ocupam apenas 30,5% da área total das
terras cultivadas. São responsáveis por 37,9% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional –
VBP.
Figura 9. Comparativo entre o número de estabelecimentos rurais e a área total cultivada.
Fonte: Filippi, 2005. IBGE, (1996).
Pode-se considerar como causas principais da evolução do aumento contínuo da área média dos
estabelecimentos rurais brasileiros (tabela 2) dois fatores: o abandono das pequenas propriedades por
falta de políticas públicas específicas que garantam sua sustentabilidade e o consecutivo avanço das
fronteiras agrícolas nas Regiões Norte e Centro-oeste do Brasil.
Tabela 2. Brasil: evolução da quantidade, da área total e da área média dos imóveis rurais (1967-
1998).
Ano Quantidade Área total (1.000 ha) Área média (ha)
1967 3.638.91 360.104 99,0
1972 3.387.173 370.275 109,3
1978 3.071.085 419.902 136,7
1992 3.066.390 331.364 108,1
1998 3.587.967 415.571 115,8
Fonte: Hofmann.(1998) apudi Moreira (2008).
Lembremos que nos países europeus - capitalistas e os outrora socialistas – a “revolução
agrícola e agrária” antecede o advento e a afirmação da “revolução industrial”. [...] Com o Brasil não
foi assim. De um lado pobreza rural, acampamentos de sem–terra, resquícios feudais; e de outro, o
moderno agronegócio (FILIPPI, 2005).
A primeira política de distribuição de terras no Brasil, ocorreu no período colonial através da
distribuição das chamadas sesmarias, quando o território brasileiro foi divido em 14 capitanias,
divididas em 15 lotes e distribuídas, por intermédio de um documento chamado “carta de doação” e
de um floral. Esses papéis ditavam os direitos e deveres dos donatários, os quais eram oriundos da
28
nobreza portuguesa. Eles deveriam retribuir o privilegio através do pagamento de tributos à Coroa
Portuguesa.
Com o objetivo de ocupar terras além das faixas litorâneas e assim forçar a revisão do tratado
com a Espanha, a Coroa Portuguesa estrategicamente lançou mão da política de sesmarias, que
facilitava sobremaneira a aquisição de extensas faixas de terras, criando assim as primeiras grandes
propriedades rurais no Brasil. “Constituíram-se assim quatorze capitanias hereditárias de 30 e 100
léguas de costa, a partir desta até alcançar a linha de Tordesilhas” (PANINI, 1999). Sustentadas na
mão-de-obra escrava, as grandes propriedades passaram a produzir sob o modelo de plantation,
visando sempre o mercado externo, no caso, a Coroa portuguesa.
Assim, apesar da brutalidade com que a mão-de-obra era tratada e o avanço na ocupação de
terra se acelerava sem nenhum constrangimento e para isso seguiu-se uma política contínua de
apropriação de territórios indígenas. Por outro Lado, a terra era privilégio de indivíduos fiéis á Coroa
portuguesa, e a noção de “pequena propriedade”, simplesmente não se existia.
A partir do segundo quarto do século XIX, a estrutura econômico-institucional do Brasil passa
por profundas transformações. Primeiramente ocorre a passagem de Colônia à Império. Em si, tal
mudança não acarreta desequilíbrios importantes na estrutura agrícola e agrária (posse da terra) do
país. Todavia, a pressão da Inglaterra em relação à cessação definitiva da exploração da mão-de-obra
escrava e o advento da Lei de Terras, contribuem definitivamente para o fortalecimento de um
mercado (capitalista) de terras no Brasil.
Diante da pressão Inglesa sobre a Coroa Portuguesa exigindo a interrupção do tráfico negreiro e
à escravidão, algumas leis são aprovadas no Brasil nesta direção: primeiramente em 1871 é
promulgada a lei do Ventre Livre, em 1885 a lei dos sexagenários, que concedia liberdade a todos os
escravos de ambos os sexos com idade superior a 60 anos e finalmente a Lei Áurea em 13 de maio de
1822, que determinava a abolição da escravatura em todo o Brasil.
Segundo Filippi,
No Brasil a Lei de Terra corrobora os antigos permissionários das sesmarias que obtém o
título de propriedade das mesmas. Como afirma Droulers (2001, p. 122), “[...] esta lei de 1850
pode ser interpretada como uma estratégia para impedir escravos libertos e os imigrantes de se
instalarem em enquanto posseiros, impondo dessa forma um mercado capitalista de terras que
permita aos proprietários de consolidar a estrutura fundiária em grandes propriedades”. Em
resumo, 1850 inaugura-se a estrutura jurídico-institucional de manutenção das grandes
propriedades fundiárias no Brasil. (FILIPPI, op.cit, p. 71).
Portanto, a queda do império e a constituição da república, não trouxe uma significativa
transformação nas relações de poder no Brasil. Continuou predominando o domínio político e
29
econômico das elites agrárias, que usaram suas influencias para redigir e aprovar leis que
possibilitassem a manutenção da concentração da propriedade rural, bem como formas de legitimar
novas ampliações dessas propriedades.
3.2 A Política Agrária dos Governos Militares
Durante a segunda metade da década de 1960, períodos de governos militares ocorrem uma
série de mudanças na política agrária brasileira.
Entre as décadas de 1960-1970 ao mesmo tempo em que o Brasil fazia opção pelo produtivismo
agrícola, através do estimulo estatal à adoção de pacotes tecnológicos da “revolução verde”, o país
vivia a época das grandes construções e da ampliação das infra-estruturas sociais e econômicas:
estradas, portos, hidroelétricas, universidades, hospitais, entre outras. Para dar impulso a essas obras o
Governo militar lançou os Planos Nacionais de desenvolvimento.
A política de interiorização da economia nacional, iniciada pelo governo de Vargas, levada
adiante por JK, com a construção de Brasília e a rodovia Belém/Brasília, foi aprofundada nos
governos militares, principalmente a partir de meados da década de 1970 com diversas obras de infra-
estrutura.
Uma das características marcantes dos governos militares é a busca incessante pela
centralização do poder, o qual foi sendo conseguido através da publicação de decretos presidenciais,
pois o congresso nacional havia sido fechado.
Para dar agilidade a política agrária do governo militar, foi publicado o Decreto Lei nº 1.164/71,
o qual estabelecia que as terras situadas as margens das rodovias federais, na Amazônia Legal, numa
extensão de 100 km de cada lado do seu eixo, bem como nas áreas situadas ao longo das fronteiras
internacionais, passariam a administração federal. Com isso, em Mato Grosso, o INCRA passou a ter
domínio de mais de 60% das terras. (MORENO, 2005)
Cabia ao INCRA conduzir todo o processo de arrecadação e regularização das terras devolutas
ali existentes, bem como decidir sobre sua destinação, baseado no Estatuto da Terra – Lei 4.504, de
30/11/64.
O programa nacional de colonização particular dividia-se em colonização empresarial,
destinado à implantação de projetos agropecuários, agroindustriais, agrominerais e outros, e em
colonização de povoamento.
Com essas ações o Governo Militar dava continuidade a sua estratégia geopolítica de ocupação
e exploração da Amazônia. A exemplo do que ocorreu no período colonial, para atrair e viabilizar a
presença do capital na floresta, foi implementada uma política diversificada de incentivos financeiros
e fiscais, com destaque para os programas Projeto de Integração Nacional - PIN (1970); Programa de
30
Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste - PROTERRA (1971);
PROVALE (1972); POLAMAZÔNIA (1974), que possibilitaram o acesso à terra na região pelos
grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais e o Programa de Desenvolvimento de Áreas
Integradas do Nordeste – POLONORDESTE (1974).
O PIN e o PROTERRA foram os programas que mereceram maior atenção e aos quais foi
destinada uma soma significativa de recursos. Com o propósito de ocupar parte da Amazônia, ao
longo da rodovia Transamazônica, o PIN era baseado em projetos de colonização em torno de
agrovilas. Segundo a versão da época, buscava integrar “os homens sem terra do Nordeste com as
terras sem homens da Amazônia”.
Também foi implementada colonização particular. “Projeto de Colonização empresarial”, de
fundamental importância para que se formassem os grandes latifúndios na nova fronteira agrícola.
Para adquirir uma propriedade através desse projeto, conforme previa a legislação vigente, após
a realização do procedimento discriminatório, o INCRA procedia à licitação pública, dando
preferência de compra ao empresário ocupante.
Com base nisso, muitos empresários do Centro-sul tornaram-se grandes proprietários de terras
no Estado de Mato Grosso. Sabidamente, se instalavam as margens das rodovias federais, ou nas
áreas consideradas indispensáveis a segurança e o desenvolvimento nacional e posteriormente as
adquiriam por preço simbólico, justificado pela ocupação pioneira e desbravamento das áreas de
cerrado ou floresta para a implantação da empresa capitalista. (MORENO, 2005)
O PEA – Projeto Especial de Assentamento - destinados a atender populações removidas de
regiões de conflitos, foi implantado em Mato Grosso, apenas em um caso. Na primeira leva foram
assentadas 250 famílias, oriundas de um acampamento de trabalhadores do município de Ronda Alta
no Rio Grande Sul. Mas em 1986 restavam no assentamento, apenas 15 famílias. Em 1982 houve um
redimensionamento do Projeto e foram assentadas mais 972 famílias. Os agricultores que
permaneceram da primeira leva, muitos, acabaram adquirindo os lotes daqueles que abandonaram o
Projeto, se tornando grandes proprietários. Toda a situação de irregularidade das terras foi resolvida
com a participação da Cooperativa.
Com isso formaram-se grandes propriedades e Lucas do Rio Verde se tornou um dos
municípios de maior produção agrícola do Estado, baseado na monocultura da soja e do algodão.
Somente no Mato Grosso, entre 1968 e 1992, foram implantados 33 projetos de colonização
particular.
A política agrária dos governos militares, legitimada no Estatuto da Terra, foi capaz de
impulsionar a interiorização do capital produtivo, abrir uma nova fronteira de investimentos e
31
amenizar as tensões sociais do Centro-sul do país. Por outro lado permaneceu-se as injustiças no
campo, num processo que tem origem na estrutura fundiária, altamente concentrada.
Com o objetivo de não permitir reformas estruturais no campo, o Estado Brasileiro criou
condições de acesso à terra aos trabalhadores expropriados de regiões com alta densidade fundiária,
por meio de colonização oficial e particular.
Mesmo esses assentamentos de pequenos lotes, grande maioria vieram a se tornar
posteriormente grandes fazendas. Com políticas de créditos insuficientes e inadequadas, ausência de
investimentos em infra-estrutura básica como saúde, educação, energia elétrica e transporte, as
famílias que se sentem isoladas, não resistem e acabam abandonando ou comercializando suas
parcelas.
3.3 Processo histórico de ocupação do Cerrado brasileiro
O Cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por uma
área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje, restam apenas 20% desse
total. O Cerrado é o sistema ambiental brasileiro que mais sofreu alteração com a ocupação humana
(PORTAL BRASIL).
Durante o início da década de 70, a convite da Organização das Cooperativas de São Paulo, um
grupo do ZENCOREN (Federação Nacional das Cooperativas de Compras do Japão) visitou o Brasil
com o objetivo de estudar a viabilidade de se desenvolver a agricultura no Brasil (OSADA, 2005).
A necessidade de promover a agricultura em terras tão distantes foi incentivada, principalmente,
por uma medida adotada em 1973 pelo então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, que
decretou o embargo provisório das exportações de grãos e farelos (a medida visava a garantia do
abastecimento interno). Para o Japão, a medida foi extremamente prejudicial já que o país dependia
exclusivamente das exportações americanas. Para sanar parte do problema de abastecimento japonês,
iniciaram-se as discussões de programas de parceria agrícola entre o Brasil e o Japão (OSADA,
2005).
O PRODECER (Programa de Cooperação Nipo - Brasileiro para o Desenvolvimento dos
Cerrados) foi idealizado em 1974. Os anos de 1974 a 1977 foram de entendimentos, acordos e
amadurecimento do projeto, para então em 1978 dar início concreto às atividades no Cerrado, local
que até então era considerado impróprio para a agricultura (OSADA, 2005).
3.3.1 Financiamento
Os recursos japoneses vieram de fontes institucionais do governo e dos bancos privados,
liderado pelo Long Term Credit Bank, que são os co-financiadores. Os projetos-piloto foram
32
financiados pela Japan International Cooperation Agency (JICA) e o projeto de expansão pelo
Overseas Economic Cooperation Found (OECF) (OSADA, 2005).
PRODECER I - Estabelecido a partir de 1979 nos municípios de Iraí de Minas, Coromandel,
Paracatu e Paracatu-Entre Ribeiros, no Estado de Minas Gerais. Foram incorporados 70 mil hectares
do Cerrado para o desenvolvimento de tecnologia para a produção de grãos, principalmente milho,
soja e trigo. O valor do investimento foi de US$ 50 milhões (OSADA, 2005).
PRODECER II - o projeto foi iniciado em 1985, abrangeu uma área maior que o primeiro
projeto, foram 200 mil hectares de cerrado nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul. Os investimentos japoneses foram de US$ 350 milhões (OSADA, 2005).
Por problemas financeiros, uma auditoria coordenada pelo secretário executivo do Ministério da
Agricultura, Celso Matsuda, está sendo realizada agora para verificar as contas do PRODECER. E ao
que tudo indica, a dívida bancária dos produtores agrícolas brasileiros do PRODECER II está
estimada em cerca de R$ 400 milhões (GAZETA MERCANTIL, 1999 apudi OSADA, 2005).
A dívida do PRODECER II foi resultado, principalmente, do desrespeito a uma das principais
cláusulas do contrato, que foi a de não cobrar juros internos superiores às taxas fixadas pelo Japão
para o repasse dos recursos (OSADA, 2005).
O Banco Central obteve condições especiais para o pagamento da dívida, juros de cerca de
3,1%, carência de sete anos e prazo de 25 anos. No entanto, os produtores agrícolas participantes do
PRODECER foram financiados segundo a norma vigente na época da contratação dos empréstimos.
Caso a taxa de juros seja reduzida a um valor igual ou menor às taxas vigentes no País, o saldo
devedor poderá ser reduzido entre 30% e 40% (OSADA, 2005).
Somado ao problema dos juros cobrado pelos bancos, de acordo com Marcelo Melo, assessor
do PRODECER, outros fatores contribuíram para o crescimento da dívida: os sucessivos planos de
ajuste econômico desde o início do desenvolvimento do projeto em 1985 e, além disso, os produtos
agrícolas foram tabelados pelo governo, o que não aconteceu com os insumos agrícolas (OSADA,
2005).
Além da equipe do Ministério da Agricultura, uma empresa japonesa também está analisando as
contas do PRODECER, a Pacific Consult. Para que o PRODECER IV seja viabilizado, o governo
brasileiro precisa resolver a questão do endividamento, já que a liberalização do empréstimo para a
quarta fase está condicionada ao problema da dívida (OSADA, 2005).
PRODECER III - Em fase de implantação do projeto, o programa cobre uma área que
corresponde a 80 mil hectares nos estados do Maranhão e Tocantins. O investimento para a fase
inicial foi de US$ 138 milhões. Os últimos acertos para o plano de expansão do projeto, atingindo os
Estados do Piauí, Pará e Rondônia foram concluídas no final do mês de abril de 1997 pelo Ministério
33
da Agricultura. Para o PRODECER III foram destinados US$ 850 milhões, 60% do custeio do
programa virão do governo japonês e o restante será de responsabilidade do governo brasileiro
(OSADA, 2005).
PRODECER IV - O projeto depende de uma pré-condição imposta pelo governo japonês
(solução da dívida do PRODECER II), para que só então sejam liberados cerca de US$ 510 milhões
para o início do desenvolvimento da quarta fase (OSADA, 2005).
Apesar do endividamento dos agricultores, o PRODECER em parceria com a EMBRAPA
possibilitou que novas técnicas agrícolas pudessem aproveitar o Cerrado para a agricultura. Também
gerou cerca de 20 mil empregos diretos e 40 mil empregos indiretos. Contribuiu para o aumento da
produção anual de grãos, que registrou nos últimos anos um volume de aproximadamente 620 mil
toneladas (OSADA, 2005).
A preocupação com a questão do abastecimento alimentar em vários países asiáticos tem sido
uma das questões cruciais nesse projeto. Vários fatores indicam problemas no abastecimento mundial:
aumento da população; presença da China agora como importadora de alimentos dada a sua escassez
de terras em condições de aproveitamento imediato. Nos últimos anos vários países asiáticos
mostraram interesse em aproveitar o potencial agrícola brasileiro. Empresários da Coréia do Sul
vieram ao Brasil interessados em estabelecer parcerias para a produção de grãos no Brasil.
Recentemente, o governo chinês manifestou interesse em adquirir 500 mil hectares em terras
brasileiras. E empresas da Malásia têm adquirido áreas para exploração florestal (YOKOTA,
1997:160) (OSADA, 2005).
O cerrado ocupava 40% de Mato Grosso, mas hoje o estado possui áreas contínuas de Cerrado
apenas em Parques e Unidades de Conservação.
Esse processo de ocupação do Cerrado brasileiro por monoculturas culminou na conquista de
novos mercados interessados em estabelecer relações comerciais com o país. Nesse contexto, o estado
de Mato Grosso destaca-se, ganhando o posto de celeiro do país e a região estudada por ocupar mais
de 75% de suas áreas de Cerrado com monoculturas de acordo com o Censo Agropecuário de
1996/97.
3.4 Mato Grosso e irrigação
A crescente valorização das terras, sobretudo as de Cerrado, no Estado de Mato Grosso, nos
últimos anos, tem levado os setores agro-empresariais a investir de forma diversificada. Entre as
opções existentes o uso da irrigação tem sido atraente, pois as condições climáticas da região Centro-
Oeste oferecem a possibilidade do cultivo de duas safras em um ano agrícola. No entanto, o
licenciamento dos recursos hídricos para a irrigação, no estado, ainda não é baseada em critérios
34
técnicos de gerenciamento, devido à deficiência de produções científicas, que elucidem ou auxiliem
nos processos de tomada de decisão.
A irrigação de culturas agrícolas é uma prática utilizada de forma a complementar à quantidade
de água no solo, que naturalmente é promovida pela precipitação, proporcionando teor de umidade
adequado ao crescimento das plantas. Quando a irrigação é utilizada de forma incorreta, além de
problemas quantitativos, podem ser afetados drasticamente, tanto a qualidade dos solos quanto dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Como exemplifica, Bertoni (2005).
Na Mesopotâmia, a erosão foi acelerada pelas atividades do homem. Durante a
supremacia do período babilônico, foram construídos canais de irrigação cuja cabeceira estava
no rio Eufrates e o escoamento, no rio Tigre. A água esparramava o sedimento transportado
pelos rios, e onde ele se depositava as terras ficavam, gradualmente, mais altas; em
conseqüência, os rios foram forçados a mudar seu curso. A crescente dificuldade da irrigação
e o resultante declínio da agricultura foram, certamente, determinados pelo mau uso do solo.
Aumentaram, assim, os problemas de enchentes e sedimentação (BERTONI, 2005).
As planícies da Síria e Arábia, que foram conquistadas e reconquistadas pelos
babilônios, assírios, persas, gregos e romanos, produtivas e prósperas, hoje são áridas e
improdutivas (BERTONI, 2005).
A utilização racional da água na irrigação traz benefícios ambientais e sócio-econômicos, tais
como: Economia de água, energia, aumento na produtividade e a conservação do solo.
3.4.1 Métodos de Irrigação
De acordo com a resolução nº 003, de 11 de dezembro de 2003 (Governo do Estado de Mato
Grosso - Conselho estadual de recursos hídricos - Portaria 003/2004), que considera a necessidade de
padronizar os procedimentos referentes ao licenciamento ambiental dos projetos de irrigação no
Estado de Mato Grosso são considerados três métodos para irrigação, a saber:
A) Aspersão: é o método de aplicação de água às plantas em forma de chuva artificial, por
meio de dispositivos especiais (aspersores), abastecidos com água sob pressão. Pode ser
convencional ou não convencional.
A.1) Convencional:
A.1.1) Portátil: sistema móvel de irrigação, onde as tubulações de distribuição e linhas laterais
(com aspersores), podem ser transportadas para várias posições de irrigação da área da
parcela;
A.1.2) Semiportátil: é variante do sistema portátil, onde as tubulações de distribuição são fixas
e as linhas laterais (com os aspersores) são transportáveis;
A.1.3) Fixos: sistema permanente, onde as tubulações de distribuição e as linhas laterais
cobrem toda superfície da parcela a irrigar, sem necessidade de transporte.
A.2) Não Convencional:
A.2.1) Canhão Hidráulico: equipamentos de irrigação que funcionam com pressão alta (40 a
100 m.c.a.) e com um grande raio de alcance. Pode ser móvel, instalado sobre linhas laterais,
semelhantes ao funcionamento de um sistema convencional;
A.2.2) Pivô Central: é uma tubulação metálica (ala pivô), onde estão instalados os aspersores,
que gira ao redor de uma estrutura fixa (ponto pivô), gerando uma irrigação uniformemente
distribuída sobre uma grande superfície circular.
35
A.2.3) Pivô Linear: é uma tubulação metálica, onde estão instalados os aspersores,
que se desloca linearmente, geralmente em paralelo a um canal de captação da água.
B) Localizado: tipo de irrigação onde a água é aplicada diretamente sobre a zona radicular
da planta, fornecendo apenas o necessário para o desenvolvimento do vegetal. Pode ser:
B.1) Gotejamento: utilizam gotejadores que são instalados unidos à linha de tubulações
laterais flexíveis (linhas laterais), estendidos sobre o terreno, paralelamente às fileiras das
plantas;
B.2) Microaspersão: sistema intermediário entre aspersão convencional fixo e gotejamento.
As linhas laterais são distribuídas como as de gotejamento, com pequenos aparelhos plásticos
destinados a aspergir água em círculo na zona radicular da planta.
C) Superficial: é a aplicação/penetração direta da água no solo, podendo ser feita das
seguintes maneiras:
C.1) Sulcos: a água é captada e transportada até as plantações através de canais ou tubulações
principais, das quais saem sulcos secundários entre as linhas ou canteiros das plantações;
C.2) Inundação: consiste no fornecimento de água a parcelas de terreno separadas por
pequenos diques, nas quais a inundação pode ser periódica ou permanente.
Apesar das novas tecnologias, modernos equipamentos e técnicos especializados, o Brasil tem
avançado lentamente na questão do manejo da irrigação e no uso racional da água (JORNADA et al.
2005).
Na região Centro-oeste, os sistemas de pivôs centrais são amplamente utilizados em
monoculturas muito presentes na área em estudo, então, aqui especificaremos especialmente o
método.
3.4.2 Sistema de Pivô Central
O pivô central foi construído pela primeira vez em 1948. Em 1949, seu inventor, Frank L.
Zybach, submeteu o invento para ser analisado e finalmente foi patenteado em 1952, no Colorado,
Estados Unidos. O pivô girava acionado por mecanismos de pistões movidos hidraulicamente pela
água. O inventor produziu unidades até 1954, quando vendeu os direitos de fabricação para empresa
americana Valley, localizada no estado de Nebraska. A partir de 1968, outra empresa (Lindsay)
também iniciou a fabricação de pivôs e atualmente dividem a liderança do mercado mundial de pivôs.
No Brasil existe fábricas subsidiárias de ambas empresas, sendo a Valmont (marca Valley) em
Uberaba-MG e a Lindsay (marca Zimmatic) em Mogi Guaçu-SP. Estima-se que o mercado brasileiro
seja da ordem de 800 unidades por ano. A grande aceitação do pivô central deve-se a vários fatores,
entre eles:
• Necessidade mínima de mão de obra;
• Simplicidade de operação; adapta-se a terrenos planos e ondulados (até 20%);
• Pode aplicar fertilizantes via água;
36
• Também consegue irrigar de forma localizada desde que plantado em círculos (LIMA,
2008).
O sistema de pivô central (figura 10) é o método mais utilizado, para irrigar em larga escala, na
região Centro-oeste do Brasil, e consequentemente o que consome maior volume de recursos hídricos.
Consiste de uma única lateral, que gira em torno do centro de um círculo (pivô). Segmentos da
linha lateral metálica são suportados por torres em formato de "A" e conectados entre si por juntas
flexíveis. Um pequeno motor elétrico, colocado em cada torre, permite o acionamento independente
destas. São sistemas que permitem alto grau de automação, e compostos por:
• Unidade de bombeamento (elétrico ou diesel)
• Adutora (PVC ou metálica)
• Torre central do pivô
• Linha lateral montada sobre torres móveis e estrutura metálica
• Painel de comando na torre central
• Aspersores ou sprayers
(A)
(B)
(C) (D)
Figura 10. Sistema de irrigação central nas respectivas culturas: (A), de algodão; (B) de café; (C) de milho
e (D) Vista parcial de Área Irrigada por pivô central.
Fonte: BNDES, Cnpm, Embrapa & Valley.
37
O suprimento de água é feito através do ponto pivô, requerendo que a água seja conduzida até o
centro por adutora enterrada, ou que a fonte de água esteja no centro da área.
O painel de comando do pivô, através de seu percentímetro, ajusta a velocidade de
movimentação da última torre. Caso esteja ajustado em 100%, ela se move continuamente na
velocidade de aproximadamente 250 m/h. As torres internas movem-se toda vez que o ângulo de
declinação de um vão em relação ao outro for superior que um valor predeterminado (em geral 5
graus). Um mecanismo simples detecta tal variação no ângulo e mecanicamente aciona uma chave
elétrica permitindo a passagem de corrente para um motor de ¾ ou de 1 cv, localizado sobre a base da
torre. Este motor por sua vez aciona um conjunto moto-redutor (engrenagens que acionam um eixo),
que faz movimentar outro conjunto moto-redutor localizado junto à roda da torre. Desse modo, as
torres do pivô movimentam-se em velocidade constante parando, entretanto se a declinação entre os
vãos estiver abaixo do ângulo máximo permitido. Como os vãos possuem ângulo variável entre si, a
junção dos mesmos é feita através de uma juta articulada flexível de borracha. Cada torre possui duas
rodas com pneus similares aos pneus de tratores. Esses pneus podem ter 12,4 polegadas de largura ou
14,9 (pneus de bandagem mais larga são requeridos em solos com menor capacidade de suporte a
cargas). O diâmetro das rodas também pode variar para conferir maior ou menor velocidade de
deslocamento do pivô, podendo ser de 24 ou 28 polegadas (LIMA, 2008).
Além da última torre, pode haver um lance de tubulação designado como balanço. Este lance é
normalmente constituído de 1 a 4 tubos. Cada tubo tem aproximadamente 6,7 metros (marca
Lindsay). Os vãos internos são formados por tubulações constituídas de 6, 7, 8 ou 9 tubos. Terrenos
mais nivelados permitem vãos maiores. Em geral, declividades de 15 até 20% exigem vãos de 6 tubos
enquanto declividades de 10 a 15% exigem 7 tubos, 5 a 10% 8 tubos, e de até 5% com 9 tubos. Os
tubos têm diâmetro de 10, 85/8”, 8”, 65/8” e até mesmo 4 ou 3”. Os vãos mais internos, próximos do
centro do pivô, possuem em geral maior diâmetro pois transportam maior vazão. A altura das torres
também pode variar. Em geral são de 3 metros podendo atingir até mesmo 5 metros de altura -
irrigação de fruteiras, citrus, mamão, cana, etc. (LIMA, 2008).
A torre central é fixa, ou seja, não se move. Alguns pivôs possuem rodas na torre central
permitindo que o conjunto possa ser rebocado para outra área. Este sistema não é muito empregado
pois o deslocamento freqüente do pivô de uma área para outra pode afetar a estrutura do mesmo
(LIMA, 2008).
38
3.5 Aspectos legais da outorga do direito de uso da água
3.5.1 Legislação Federal
O Código de Águas de 1934, que foi a primeira legislação específica do país sobre o assunto,
prevê no seu Art. 43, a concessão administrativa para fins de utilidade pública das águas derivadas
para uso na agricultura, indústria e higiene, e a autorização administrativa para outros fins.
A Lei nº 6.662/79, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, declara que o uso das
águas públicas para irrigação e atividades decorrentes, depende de prévia concessão ou autorização do
Ministério do Interior (Art. 20).
Na Constituição Federal de 1988, consta, entre outras colocações sobre recursos hídricos:
Art. 21. Compete à União: XIX - Instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e
definir critérios de direito de seu uso.
A Lei nº 9.433, de 08.01.1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, na sua
Seção III, Arts. 11 a 18, disciplina a outorga de direito de uso dos recursos hídricos e fundamentou as
respectivas legislações estaduais.
3.5.2 Legislação Estadual
A outorga de direito de uso da água está disciplinada pelos seguintes diplomas legais:
Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997, do Estado de Mato Grosso institui a Política
estadual de Recursos Hídricos que dispõe sobre a Lei de Política Estadual de Recursos
Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de
Recursos Hídricos apresentou a Resolução nº 003, de 11 de dezembro de 2003 que considera a
necessidade de padronizar os procedimentos referentes ao Licenciamento Ambiental dos Projetos de
Irrigação no Estado de Mato Grosso, já que estes empreendimentos podem causar alterações
ambientais.
3.6 Espaço e Análise Espaço-Temporal
Quais são as categorias de análise do espaço? Segundo Santos (1985) apud Corrêa (2003), o
espaço deve ser analisado a partir das categorias estrutura, processo, função e forma, que devem ser
consideradas em suas relações dialéticas.
De acordo com Santos op. cit. forma é o aspecto visível, exterior, do objeto, seja visto
isoladamente, seja considerando-se o arranjo de um conjunto de objetos, formando um padrão
39
espacial. A noção de função implica uma tarefa, atividade ou papel a ser desempenhado pelo objeto
criado, a forma.
Segundo CORRÊA (2003), não é possível dissociar forma e função da análise do espaço. Mas é
necessário ir além, inserindo forma e função na estrutura social, sem o qual não captaremos a natureza
histórica do espaço. A estrutura diz respeito à natureza social e econômica de uma sociedade em um
dado momento do tempo: é a matriz social onde as formas e funções são criadas e justificadas.
Processo, finalmente, é definido como uma ação que se realiza, via de regra, de modo contínuo,
visando um resultado qualquer, implicando tempo e mudança. Se considerarmos apenas a estrutura e
o processo estaremos realizando uma análise a-espacial, não-geográfica, incapaz de captar a
organização espacial de uma dada sociedade em um determinado momento, nem sua dinâmica
espacial.
SANTOS op. cit. afirma que:
Forma, função, estrutura e processo são quatro termos disjuntivos associados, a empregar
segundo um contexto do mundo de todo dia. Tomados individualmente, representam apenas
realidades parciais, limitadas, do mundo. Considerados em conjunto, porém, e relacionados
entre si, eles constroem uma base teórica e metodológica a partir da qual podemos discutir os
fenômenos espaciais em totalidade (SANTOS op. cit.).
Ao longo do processo de organização do espaço o Homem estabeleceu um conjunto de práticas
através das quais são criadas, mantidas, desfeitas e refeitas as formas e interações espaciais. As
práticas espaciais são meios efetivos através dos quais objetiva-se a gestão do território, isto é, a
administração e controle da organização espacial em sua existência e reprodução.
De acordo com Hartshorne (1939) apud Corrêa (2003), só a Geografia tem a preocupação
primordial com a distribuição e localização espacial.
No processo de organização de seu espaço o Homem age seletivamente. Decide sobre um
determinado lugar, segundo este apresente atributos julgados de interesse de acordo com os diversos
projetos estabelecidos. A fertilidade do solo, a proximidade da matéria-prima, de uma força de
trabalho não qualificada e sindicalmente pouco ativa, o acesso ao mercado consumidor ou a presença
de um porto, são alguns dos atributos que podem levar às localizações seletivas.
Com o respaldo da literatura acima, é possível afirmar que, a compreensão dos fatores que
levam a estas localizações seletivas, torna possível o planejamento de futuras ações, no caso do
presente estudo, uma adequada gestão dos recursos hídricos. Pois, conhecendo a série de atributos que
levaram a então seletividade, é possível compreender a dinâmica da distribuição potencial no
território, e a partir desse pressuposto, estabelecer estratégias para a gestão dos recursos hídricos para
a irrigação por meio de sistemas de pivôs centrais.
40
3.7 Sistemas de Informações Geográficas, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
Na década de 80, o uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) tornou-se comum em
empresas, universidades e agências governamentais, mas, atualmente diversos profissionais o utilizam
para as mais variadas aplicações (CAMARA, 1996). Essa heterogeneidade de usos e aplicações fez
surgir várias definições de SIG, tais como:
“conjunto poderoso de ferramentas para coletar, armazenar, recuperar, transformar e visualizar
dados sobre o mundo real” (Burrough, 1987);
“um sistema de suporte à decisão que integra dados referenciados espacialmente num
ambiente de respostas aos problemas” (Cowen, 1988);
“um conjunto manual ou computacional de procedimentos utilizados para armazenar e
manipular dados geo-referenciados” (Aronoff, 1989).
Essas definições de SIG visam explicar, cada uma à sua maneira, a multiplicidade de usos e
visões possíveis desta tecnologia, apontando para uma perspectiva interdisciplinar de sua utilização. A
figura 11 exibe a estrutura interna de um SIG.
Figura 11. Estrutura Interna de um SIG.
Fonte: (CAMARA, 1996).
O sistema é operado e controlado pela interface homem-máquina. Um SIG possui mecanismos
de processamento de dados espaciais (entrada, edição, análise, visualização e saída). No nível interno
do sistema, um sistema de gerência de bancos de dados geográficos oferece armazenamento e
recuperação dos dados espaciais e seus atributos. De forma geral, as funções de processamento de um
SIG operam sobre dados em uma área de trabalho em memória principal. A ligação entre os dados
41
geográficos e as funções de processamento do SIG é feita por mecanismos de seleção e consulta que
definem restrições sobre o conjunto de dados.
Os SIGs realizam o tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações,
com base em suas características alfanuméricas e sua localização espacial. Oferecem ao usuário uma
visão inédita do espaço estudado, em que as informações disponíveis, sobre um determinado assunto,
estão ao seu alcance, correlacionadas pela localização geográfica. Para que isto se dê, a geometria e os
atributos dos dados num SIG precisam estar georreferenciados, isto é, localizados na superfície
terrestre e representados em uma projeção cartográfica.
O sensoriamento remoto pode ser definido de maneira bem ampla, como sendo a tecnologia que
permite a aquisição de informações sobre objetos, sem contato físico com os mesmos. Segundo
NOVO (1992), o objetivo principal do sensoriamento remoto é expandir a percepção sensorial do ser
humano, seja através da visão panorâmica proporcionada pela aquisição de informações aéreas ou
espaciais, seja pela possibilidade de se obter informações inacessíveis à visão.
O autor destaca ainda que o comportamento espectral dos alvos é de fundamental importância
para extrair informações a partir de dados de sensoriamento remoto, além da definição de novos
sensores, do tipo de processamento a que devem ser submetidos os dados brutos, ou mesmo na
definição da forma de aquisição dos dados, como geometria de coleta dos dados, freqüência, altura do
imageamento, resolução limite, entre outros.
PORTILLO et al. (2003) afirmam que o sensoriamento remoto fornece um amplo conjunto de
conhecimentos e técnicas úteis para caracterizar fenômenos dinâmicos que acontecem nas áreas
agrícolas. Por meio da interpretação de imagens de satélite obtém-se, de forma rápida, um mapa
temático atualizado e preciso das diferentes estruturas espaciais resultantes do processo de ocupação e
uso do solo.
Recentemente estudos abordaram as vantagens da aplicação de Sistema de Informações
Geográficas para o manejo dos Recursos Hídricos, enfatizando sua capacidade de processamento e
análise de dados espaciais (CLARK, 1998).
A utilização de produtos de sensoriamento remoto é imprescindível para o mapeamento de
fenômenos espaciais, a serem estudados pelos geógrafos, influenciando na legitimidade da análise
espaço-temporal.
A integração do desenvolvimento tecnológico da informática e do monitoramento remoto a
cartografia convencional geraram o surgimento das técnicas de Geoprocessamento, representando
hoje um conjunto de ferramentas especialmente adequado à tarefa de gestão dos recursos hídricos
(ÁVILA et al., 1999).
42
Barcelos & Bastos (1996) discorrem sobre a importância da utilização de técnicas de
Geoprocessamento e análise espacial. A utilização destas técnicas tende a minimizar a subjetividade
sobre o assunto estudado, já que elas permitem utilizar uma enorme gama de variáveis para explicar o
problema, sejam elas sociais ou ambientais, embora o pesquisador possa conduzir o seu trabalho
naquilo que considera relevante para o esclarecimento do fenômeno.
Dentre as varias definições de Geoprocessamento, a citada em Mendes & Cirilo (2001) se
enquadra bem neste contexto, que “um sistema de informação criado para trabalhar com dados
referenciados através de coordenadas geográficas, ou em outras palavras, é um sistema de banco de
dados com capacidades bem especificas para dados referenciados geograficamente, bem como um
conjunto de operadores para trabalhar com estes dados”. E Rodrigues (1990) complementa, definindo
o Geoprocessamento como o conjunto de tecnologias de coleta e tratamento de informações espaciais
e de desenvolvimento e uso de sistemas que as utilizam. Segundo Mendes (1998) “a utilização de
técnicas de Geoprocessamento constitui-se em um instrumento de grande potencial para o
estabelecimento de planos integrados de conservação do solo e da água”. Neste contexto, Machado
(2002) assegura que, “os SIG’s se inserem como uma ferramenta que tem a capacidade de manipular
as funções que representam os processos ambientais, de forma simples e eficiente, permitindo uma
economia de recursos e tempo”. De acordo com Câmara (2002), “a ênfase da Análise Espacial é
mensurar propriedades e relacionamentos, levando em conta a localização espacial do fenômeno em
estudo, de forma explícita. Ou seja, a idéia central é incorporar o espaço à análise que se deseja fazer”.
Os modelos tem sido a metodologia utilizada para prognosticar as condições em que o meio está
sujeito para que seja possível mitigar os impactos. Estas ferramentas são essenciais para o
planejamento e tomada de decisões dentro do complexo processo de condições naturais e para a
interferência do homem (TUCCI, 1998).
3.8 Recursos hídricos, agricultura e Geoprocessamento
A agricultura, enquanto maior usuária de água doce em escala mundial é o principal fator de
deterioração dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, devido à efetivação de licenciamentos
ambientais sem critérios, que respeitem as capacidades de suporte dos mananciais (vazão ecológica),
em razão de déficits informacionais, sobre a prática da irrigação, encontrados em algumas regiões do
planeta. O que pode causar desde a degradação de ambientes, à inviabilidade de uso do recurso, e até
a estagnação econômica da região.
Conciliar a expansão das fronteiras agrícolas com a preservação dos recursos hídricos
representa um desafio técnico, econômico e ambiental na implementação da Política Estadual
dos Recursos Hídricos, lei n° 6.945 de 1997, que instituiu instrumentos para promover a
gestão e o controle dos recursos hídricos do Estado (LIBOS, 2005).
43
Os diferentes eventos de interesse geográfico, que ocorrem em nível de bacias hidrográficas,
trazem consigo uma forte componente espacial acompanhada de uma dinâmica temporal. Hendriks &
Vriens (1995) apudi Rafaeli Neto (2003) salientam a complexidade dos problemas com características
espaciais como é o caso do Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Atualmente, devido à evolução da informática, o aumento da capacidade de processamento dos
equipamentos computacionais, a sofisticação de programas e a necessidade de uma maior agilidade de
pesquisas para tomadas de decisão, o uso de Geoprocessamento vem ampliando a cada dia sua área de
atuação.
Estudos sobre aplicação das técnicas de Geoprocessamento na gestão de recursos hídricos tem
tido grande avanço nos últimos anos no Brasil, com o apoio principalmente de instituições
governamentais, como a ANA (Agência Nacional de Águas), o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) e as universidades através de diversos grupos de pesquisa: “Geohidro” na UFMT, o
“Sistemas de Suporte à Decisão em Recursos Hídricos” da UNICAMP, “Gestão dos Recursos
Hídricos e Desenvolvimento” da UNESC, “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Superficiais e
Subterrâneos” da UFPB, “Gestão de Bacias Hidrográficas” da FURB, entre outras. O principal
benefício no uso dos dados georreferenciados é a possibilidade de se realizar diversas formas de
agregação espacial de dados, compondo indicadores em diferentes unidades espaciais, conforme o
interesse do estudo.
44
4. Material e Métodos
Para compreender a dinâmica que organiza os pivôs de irrigação no espaço, ao longo do tempo,
e avaliar a previsibilidade desta atividade, com o intuito de auxiliar no processo de tomada de
decisões na outorga de recursos hídricos, foi necessária à execução da série de procedimentos
metodológicos descrita a seguir: Definição da área de estudo, aquisição de imagens de satélite, pré-
processamento das imagens de satélite (composição, georreferenciamento) e o mapeamento de pivôs.
Para elucidar os determinantes sócio-econômicos dos padrões espaço-temporais das ocorrências de
pivôs de irrigação foi efetuada uma analise exploratória das relações entre a freqüência anual das
irrigações e fatores socioeconômicos.
4.1 Definição da área de estudo
Delimitou-se por meio de técnicas de Geoprocessamento (ArcMap 9.3/ ferramenta ArcHidro), a
partir do Modelo Digital de Elevação (MDE), o recorte superior da bacia, e mais densamente ocupado
por sistemas de pivôs centrais, da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes. A saída da bacia
encontra-se na confluência do Rio das Mortes com o Cumbuco, no município de Primavera do Leste.
Enquanto, na delimitação estadual das Unidades de Planejamento e Gestão (UPGs) a saída dessa
bacia localiza-se na confluência com o Rio Pindaíba.
Com esse recorte, a Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes necessita ainda de um mosaico
de 4 imagens de satélite por período (figura 12), para o mapeamento dos pivôs ano a ano, enquanto
que na UPG precisaria de 6 imagens de satélite por período, o que oneraria ainda mais o
desenvolvimento do estudo, que possui uma série de 23 anos de mapeamento.
45
Figura 12. Unidade de Planejamento e Gestão do Alto Mortes (UPG) sobreposta pelo recorte da Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes e Planos de Informação
(PIs): Rota/Cena das Imagens LandSat – 5 TM.
46
4.2 Aquisição das imagens de Satélite
As 276 bandas das imagens LandSat-5 TM utilizadas nesse estudo foram adquiridas
gratuitamente, a partir do Banco de Imagens da Divisão de Geração de Imagens do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (DGI/INPE). Neste Banco de Dados, estão disponíveis imagens dos satélites
Landsat-1, Landsat-2, Landsat-3, Landsat-5, Landsat-7, CBERS-2 e CBERS-2B (Satélite Sino-
Brasileiro de Recursos Terrestres).
No estudo foram utilizadas imagens multi-espectrais do sistema LandSat-5 (Land Remote
Sensing Satellite), sensor TM implementado pela Nasa (National Aeronautics and Space
Administration) do período de (1985 a 2008) (Rotas/Cenas 225/070, 225/071, 226/070 e 226/071).
A série LANDSAT foi iniciada no final da década de 60, a partir de um projeto desenvolvido
pela Agência Espacial Americana dedicado exclusivamente à observação dos recursos naturais
terrestres. O primeiro satélite da série começou a operar em 1972 e a última atualização ocorreu em
1999 com o lançamento do LANDSAT-7.
Atualmente o único satélite em operação é o LANDSAT-5, que leva a bordo o sensor TM e
contribui para o mapeamento temático da superfície terrestre.
As imagens (ou cenas) LANDSAT-TM cobrem, cada uma, uma área de 185 x 185 km,
equivalente a 28 segundos de dados (DGI/INPE, 2009).
As imagens foram solicitadas através do catálogo de imagens do INPE em
http://www.dgi.inpe.br/
Os produtos digitais contém todas as bandas. Cada banda representa a resposta de objetos na
superfície terrestre em certa faixa espectral (tabela 3).
Tabela 3. Faixas espectrais do espectro eletro-magnético e respectivas bandas de absorção.
Banda Faixa espectral
1 0,45 a 0,52 µm - azul
2 0,52 a 0,60 µm - verde
3 0,63 a 0,69 µm - vermelho
4 0,76 a 0,90 µm - infravermelho próximo
5 1,55 a 1,75 µm - infravermelho médio
6 10,4 a 12,5 µm - infravermelho termal
7 2,08 a 2,35 µm - infravermelho distante
Fonte: (DGI/INPE, 2009).
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) relaciona algumas de suas
principais aplicações: Acompanhamento do uso agrícola das terras, apoio ao monitoramento de áreas
de preservação, atividades energético-mineradoras, cartografia e atualização de mapas,
desmatamentos, detecção de invasões em áreas indígenas, dinâmica de urbanização, estimativas de
47
fitomassa, monitoramento da cobertura vegetal, queimadas Secas e inundações, sedimentos em
suspensão nos rios e estuários etc.
Para este estudo foram selecionadas as bandas 3, 4 e 5 de acordo com suas aptidões para
aplicação apontadas pela literatura. A banda 3 foi selecionada por ser eficiente na diferenciação de
espécies vegetais. A banda 4 por permitir o delineamento de corpos d’água e Geomorfologia. E a
banda 5 por permitir diferenciar o uso da terra.
4.3 Processamento das imagens de satélite
4.3.1 Composição colorida
Para georreferenciamento e interpretação das imagens Landsat, foram geradas composições
coloridas das bandas 3, 4 e 5 (padrão RGB) figura 13.
48
Figura 13. Imagem Landsat 5 TM 12 de Julho de 1985 (Rota/Cena 225/071) com as bandas separadas, e posteriormente compostas e um exemplo de composição colorida de
2008.
49
A figura 13 exemplifica os procedimentos de pré-processamento pelos quais passaram as 276 bandas das imagens Landsat 5 TM para os 23
anos da série. Composição colorida das 276 bandas resultou em 92 imagens, com composição colorida, e foi realizada para permitir o
georreferenciamento e o mapeamento das áreas de irrigação. Exemplifica uma vez para 1985 (início da série) com as bandas separadas, e
posteriormente compostas e um exemplo de composição colorida de 2008 (final da série).
4.3.2 Georreferenciamento de imagens
As imagens Landsat 5 TM foram georreferenciadas através da aquisição de em média 15 pontos de controle, usando como base o sistema
viário e a hidrografia na escala de 1:250.000 (SEPLAN, 2002). Os pontos de controle são passíveis de identificação na imagem e na base de
referência, tais como: cruzamentos de estradas e confluências de rios etc como pode ser explicado na figura 14.
Figura 14. Base georeferenciada e composição colorida Landsat 5 TM 12 de Julho de 1985 (Rota/Cena 225/071) bruta e nos detalhes um exemplo de ponto de
controle.
O georeferenciamento foi executado no software ArcGis 9.3 (ESRI), com a ferramenta Geoprocessing. Para reamostragem foi utilizado o
método Vizinho mais próximo com polinômio de transformação de 1º grau.
50
4.4 Mapeamento de pivôs
A característica circular das áreas irrigadas por pivô-central, cuja extensão varia, em geral,
de 10 a 120 ha, permite a delimitação rápida e precisa desses equipamentos de irrigação nas
imagens orbitais. Em princípio, os sistemas sensores que coletam dados multiespectrais com
resoluções espaciais da ordem de algumas dezenas de metros, podem ser utilizados para a
referida delimitação. Nesse grupo, incluem-se, por exemplo, os satélites LANDSAT (Land
Remote Sensing Satellite) norte-americano, com o sensor ETM+ de resolução espacial de 30 m,
SPOT (francês, com o sensor HRV de resolução espacial de 20 m) e o CBERS, com o sensor
CCD de resolução espacial de 20 metros (MOREIRA 2001).
Estudos comparativos para identificação automatizada de áreas de irrigação por pivô
central em uma imagem CBERS/CCD indicaram melhor aplicabilidade de técnicas de
reconhecimento de formas, utilizando o operador de Canny seguida por uma Transformação de
Hough (ZEILHOFER et al. 2007). No entanto, as técnicas existentes ainda apresentam erros na
detecção de tais formas, sendo assim nesse estudo optou-se por mapeamento por interpretação
visual.
Para o mapeamento das áreas com pivôs de irrigação central utilizou-se de técnicas
interpretação visual, em 92 imagens multi-espectrais, do sistema Landsat TM.
4.5 Análise exploratória das relações entre irrigações e fatores macroeconômicos
Para que o processo de implantação de novos pivôs de irrigação centrais se dê, vários
fatores relacionados direta ou indiretamente exercem influência, sendo eles físicos e
socioeconômicos. Acredita-se que os fatores físicos revelam a aptidão para o sistema, mas que
são os fatores sócio-econômicos que definem a implantação desse sistema (KLEMP, 2007).
Em função da escala deste estudo, visando uma avaliação em nível de bacia hidrográfica,
sem o intuito de avaliar a motivação particular de produtores específicos, foram escolhidos
somente fatores macroeconômicos. Define se neste contexto Macroeconomia como estudo do
comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de
processos microeconômicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à
geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior
(ENCICLOPÉDIA LIVRE, 2009).
Com a finalidade de compreender os processos que regem as mudanças ocorridas ao
longo dos vinte e três anos de amostragem, foram avaliadas de forma qualitativa as políticas de
desenvolvimento praticadas como expostas na literatura e realizadas comparações da variação
da área irrigada com diversas variáveis macroeconômicas.
51
Para discutir a previsibilidade temporal da atividade (relação entre área irrigada e fatores
macroeconômicos) foram construídos modelos regressivos simples, que consistem em uma
análise das relações entre uma variável dependente Y e uma variável explanatória X, com o
objetivo de verificar eventuais dependências. Foram testadas como variáveis dependentes o
numero de irrigações a área irrigada na bacia e como variáveis independentes o Produto Interno
Bruto (PIB), exportação e cambio. As analises foram efetuadas com o software SigmaPlot,
versão 10.0.
52
5. Resultados e discussão
O cultivo irrigado é uma atividade que intensifica a demanda por captações de mananciais
superficiais e subterrâneos. Para a adequada gestão dos recursos hídricos, a compreensão da
distribuição espacial e temporal dessa atividade é essencial.
Fatores físicos e socioeconômicos exercem influência no processo de implantação de
novos pivôs de irrigação centrais. Um estudo realizado por Klemp (2007) para a Bacia
Hidrográfica do Alto Rio das Mortes – MT (figura 15) analisou a distribuição espacial da
irrigação por sistemas centrais, e seus condicionantes infra-estruturais e ambientais e contatou
que os fatores físicos revelam a aptidão para o sistema.
53
Figura 15. Distribuição potencial da irrigação por pivôs centrais, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes.
Fonte: Klemp (2007)
54
Neste estudo, porém e dado enfoque, como continuidade, em uma avaliação dos fatores
sócio-econômicos e mais especificamente macroeconômicos que definem a implantação e
desativação, a dinâmica da atividade ao longo do tempo.
5.1 Distribuição espaco-temporal das irrigações na bacia
A metodologia aplicada no presente estudo, para o mapeamento dos pivôs de irrigação
central, teve como produto a figura 16, que evidencia a distribuição espaço-temporal entre 1985
e 2008 das irrigações por esse sistema na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes.
55
Figura 16. Evolução espaço-temporal dos pivôs de irrigação central na bacia hidrográfica do Alto rio das Mortes.
56
A distribuição espacial das irrigações por pivôs centrais na bacia possui fortes padrões de
agrupamento. Como exposto em detalhe por Klemp (2007) a atividade e concentrada em áreas planas,
principalmente cobertas por Latossolos na parte central e sul da bacia. Para minimizar investimentos
infra-estruturais localizam-se próximos às fontes de captação, na bacia basicamente mananciais
superficiais.
A dinâmica da distribuição de irrigações por pivôs centrais, durante o período considerado foi
heterogênea na bacia e ao longo do tempo. Observa-se de uma forma geral um baixo numero entre
1985 e 1993, um período de instabilidades econômicas no país. Após implantação do Plano Real entre
1994 e 1999 houve um ligeiro crescimento das áreas irrigadas. Até 2006 segue um crescimento
vertiginoso das áreas irrigadas, com pequeno recuo e estabilização entre 2007-2008.
As relações da atividade com a política brasileira de desenvolvimento e fatores
macroeconômicos são discutidas em detalhe nos itens a seguir.
5.2 Aspectos do desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil e na Bacia Hidrográfica do
Alto Rio das Mortes.
Em 1978 foi produzido no Brasil, o primeiro sistema de irrigação de pivô central, baseado no
modelo norte-americano, ano este que coincide com o início da implantação do PRODECER no
Cerrado brasileiro como exposto no item 3.3. Em 1982 foi criado o PROFIL (Programa para
Financiamento de Equipamentos de Irrigação), com o intuito de estimular a irrigação, através de
crédito de investimento subsidiado. Contudo, houve a incidência de outros fatores, notadamente a
crise econômica de 1983 e 1984, reduziu a taxa de crescimento da irrigação, permanecendo em baixos
níveis até o final de 1985 (IICA, 1991).
15 de março de 1985 marcou o período em que se inicia o processo de redemocratização do
Brasil. Nesse ano tem início nossa série histórica. O PRODECER II também foi iniciado em 1985, e
abrangeu 200 mil hectares de Cerrado e dessa vez incluiu o Cerrado mato-grossense. Em 1985, 4
pivôs de irrigações centrais foram identificados, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes,
totalizando 409 hectares irrigados por esse sistema. Esses números mantiveram-se constantes na bacia
até 1986. Ano que de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura –
IICA, (1992) foi criado o Programa Nacional de Irrigação (PRONI) considerado o principal marco
orientador da agricultura irrigada no país durante a segunda metade dos anos 80 e de acordo com
Barreto, (2004) houve também em 1986 a criação do Ministério Extraordinário para assuntos de
Irrigação.
57
Até então, a política nacional de irrigação era explicitada nos Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs) e provia orientações quase que exclusivamente para a Região Nordeste
(IICA, 1992).
O PRONI (1986-1993) visava aumentar a produtividade e a produção agrícola à médio prazo e,
assim, atender às crescentes demandas internas de alimentos (IICA, 1992). De acordo com Barreto,
(2004), com os programas surgiram diversas empresas fabricantes de materiais e componentes de
sistemas de irrigação.
Em adição ao PRONI e ao PROINE (Programa de Irrigação do Nordeste), a agricultura irrigada
contou com importantes mecanismos de apoio à sua expansão no período de 1986-91. Como
resultado da implementação desses programas e de outros mecanismos de apoio à irrigação, foram
implantados 1,1 milhão de hectares de áreas irrigadas no período de 1986-90 no país. Esse aumento
da área irrigada embora substantivo, é menos da metade da meta conjunta dos programas, no entanto
contribuiu para elevar a produção de grãos em cerca de 6,4 milhões de toneladas no Brasil (IICA,
1992).
Nesse sentido, após 1985, alguns fatores contribuíram para incrementar o desenvolvimento da
irrigação, dentre os quais: a) Governo manteve os custos da energia para uso de água em níveis
extremamente baixos; b) boa qualidade dos equipamentos de irrigação; c) real disponibilidade de
assistência técnica para os produtores; d) monitoramento e correção de problemas de solos na vasta
área da região do Cerrado; e) deslocamento de agricultores das atividades de criação animal para
agricultura como parte da tendência de intensificação do uso dos investimentos agrícolas; f) maior
disponibilidade de variedades melhoradas de excelente resposta à irrigação.; etc (IICA, 1991).
Esses incentivos foram suavemente percebidos na área de estudo entre 1987 e 1990. Em 1987 o
número de pivôs cresceu para 5, e a área irrigada para 516 hectares. No ano seguinte foram mapeados
6 pivôs de irrigação central em um total de 619 hectares. Em 1989 esses números mantiveram
constância. No ano e 1990 houve leve recuperação na dinâmica de crescimento de irrigação por pivô
central na bacia, e 7 pivôs foram mapeados totalizando 720 hectares.
De acordo com o IICA, (1992) no período de 1985-87 houve estimulo à investimentos no
comércio exterior do setor Agropecuário por meio de redução tributária.
No período de 1988-89 com o agravamento das finanças públicas o governo começou a impor
uma maior pressão fiscal sobre as exportações a partir de 1988 (IICA, 1992). O que causou na área
estudada, a não implantação de novos pivôs em 1989.
De acordo com Barreto, (2004) o início da década de 1990 marcou a abertura definitiva do
mercado brasileiro às importações de componentes de irrigação com impacto no setor produtivo
nacional. Várias empresas foram desativadas, houve fusões e modificações que mudaram o perfil das
58
empresas locais. Empresas israelenses, americanas e européias, principalmente no segmento da
irrigação localizada, passaram a dominar o mercado brasileiro por meio de representações próprias ou
de rede de distribuição no país.
Essa dinâmica de irrigação na bacia, para o sub-período, condiz com a literatura, pois de acordo
com o IICA, (1992) em termos regionais, o maior crescimento da agricultura irrigada no período de
1986-90 ocorreu no Centro-Oeste e no Nordeste. O que foi considerado um foi um marco na história
da irrigação no Brasil, pois até então outra Região que não a Nordeste jamais havia se destacado
nacionalmente em termos de expansão da agricultura irrigada.
Em 1991 observou-se um suave declínio da atividade na bacia, com 6 pivôs mapeados num
total de 617 hectares, em 1992 houve uma retomada ao leve crescimento observado em 1990 (7 pivôs
e 720 hectares) e em 1993 foram mapeados 7 pivôs que somavam 778 hectares de área irrigada por
este sistema na bacia. Essa retomada de crescimento, ainda que suave pode ser explicada pelo período
de vigência da Lei Agrícola de 1991 (1990-92) que visava proteger a agricultura de produtos
subsidiados na origem, pois, de acordo com o IICA, (1992) trata-se de uma importante decisão, que
veio coincidir com a redução de tarifas de importação de produtos agrícolas. Dessa forma, ao mesmo
tempo em que expõe o setor à concorrência do mercado externo, o Governo protege a produção
brasileira contra práticas desleais de comércio.
Durante o sub-período 1985-1993, um importante redirecionamento foi verificado, na política
de irrigação brasileira, a qual passou a privilegiar o desenvolvimento da agricultura irrigada com base
em projetos conduzidos pela iniciativa privada. Segundo a “Resenha Setorial da Irrigação”, essa nova
política se orienta pelos seguintes princípios: (i) o desenvolvimento da irrigação deve ser comandado
pela demanda (“demand driven”); (ii) deve ser auto-sustentada; (iii) os projetos de colonização (tipo
E) devem ser reconhecidos como programas de caráter social (IICA, 1992). De modo geral, esses
princípios sugerem que o Governo privilegie o avanço da irrigação privada.
A implementação dessa política vem sendo impulsionada através de projetos financiados
particularmente pelo Banco Mundial tais como: Projeto Sub-setorial de Irrigação Privada I (US$ 195
milhões), Projeto Jaíba (US$ 71 milhões) e Projeto Formoso A (US$ 57 milhões). A política de
crédito rural no Brasil é implementada pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) criado em
1965 e constituído pelo Banco Central, Banco do Brasil e uma série de Bancos de Desenvolvimento
Regionais e Estaduais e instituições financeiras credenciadas. As principais fontes de recursos desta
política têm sido o Tesouro Nacional, depósitos compulsórios do sistema bancário e caderneta de
poupança rural (IICA, 1992).
A participação do Tesouro nos recursos alocados ao crédito rural caiu de aproximadamente 80%
nos anos 70 para 50% em 1986-87 e em 1991 representou 25%. Durante a década de 70, a proporção
59
do crédito rural financiado com as aplicações obrigatórias variam entre 10% e 19%. No período de
1986-88, essa participação aumentou para 32%, declinou em 1989 para 16% e cresceu novamente em
1990, atingiu 25%. A participação dos recursos da Caderneta de Poupança Rural no financiamento do
crédito agrícola aumentou de 9% para 22% em 1987-89 e caiu levemente para 20% em 1990 (IICA,
1992).
De acordo com o IICA (1991) a irrigação desenvolveu-se no setor privado, e as limitações para
este desenvolvimento derivaram-se principalmente da falta de sinais macroeconômicos claros e da
percepção de incertezas e mudanças continuas de rumos.
O processo de redemocratização brasileira recém iniciado foi conturbado, com situações
econômicas e politicamente instáveis, a inflação alcançou níveis galopantes com sucessivas propostas
falhas de estabilização de moeda, além disso de acordo com Osada (2005), os produtos agrícolas
foram tabelados pelo governo, o que não aconteceu com os insumos agrícolas, o que gerou dívidas e
desencontros nos investimentos para irrigação. A morte de Tancredo Neves, as vésperas de sua posse,
depois de ser eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, eleições
estas que marcaram o rompimento de quase 21 anos de regime militar. A posse vice José Sarney em
21 de Abril de 1985. As eleições livres e diretas de 1989, que elegeram o presidente Fernando Collor
de Melo (1990-1992), que não chegou ao fim do seu mandato, pois foi cassado por um processo de
impeachment aprovado em 28 de agosto de 1992, pela Câmara dos Deputados.
O Governo Itamar (1992-1994) assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor
de Mello de forma interina entre outubro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992.
O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e
crônica, desemprego, etc. O governo de Itamar Franco foi bem-sucedido em seu plano de controle
inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando
Henrique Cardoso, visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos,
desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1.
Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi
eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação.
Frente às políticas comerciais que vigoraram durante o período 1985-93 e aos demais fatores
que influenciaram o comportamento do setor, as exportações agropecuárias exibiram um
comportamento cíclico de queda (1985-87), recuperação (1987-88) e, novamente queda (1988-91)
(IICA, 1992). Entretanto, a tendência dos 8 anos foi crescente, tanto nas exportações quanto nas
importações.
Outro fator que chama a atenção no país na época foi quanto à responsabilidade pela
administração e controle dos recursos hídricos, dividida até então entre diversos órgãos
60
governamentais, não existindo assim mecanismos formais para coordenar efetivamente as suas
políticas e práticas. De acordo com o IICA, (1991) os impactos acumulados sobre o meio ambiente,
derivados da irrigação, não tem sido avaliados até o presente momento. Este fato coloca em pauta
discussões acerca da falta de sustentabilidade da política de irrigação praticada até então empregada.
Em 1994 o número de irrigações por sistemas centrais na área de estudo reduziu para 4 pivôs
em um total de 472 hectares, em 1995 cresceu cerca de 100% (8 pivôs) 880 hectares, em 1996 voltou
para (4 pivôs) em um total de 434 hectares.
A partir das informações da Agenda Estratégica para o Setor Agropecuário, não foram
verificados quaisquer novos desenvolvimentos relacionados com a política de irrigação nesse período.
Devem ressaltar-se dentre os fatores limitantes, as diversas mudanças de autoridades ocorridas no
setor público ligado à agricultura e a natural e conseqüente falta de continuidade nas ações inerentes
(IICA, 1993).
Houve um agravamento dos problemas associados à estrutura institucional, desarticulando o
sistema de planejamento e coordenação existentes (IICA, 1993).
Com relação às limitações de caráter legal, continua a verificar-se a necessidade de readequar o
Código de Águas e a legislação sobre irrigação, além da necessidade de disciplinar e zelar pelo uso da
água, considerando os seus usos alternativos (IICA, 1993).
Nesse período 1994-1996 houve principalmente projetos de irrigação privada. Um importante
incentivo para o desenvolvimento da irrigação dado pelo Governo foi reduzir a tarifa de energia
elétrica no período noturno e avanços práticos na desburocratização do crédito rural para irrigantes. O
chamado “Crédito Rotativo para Irrigantes” que funciona como uma espécie de cheque especial, no
sentido de que os recursos, estão à disposição do produtor rural, o qual irá operar em regimes de
saques e amortizações sucessivas. O processo automatiza os créditos e evita a multiplicidade de
contratos de custeio e da burocracia que isso requer (IICA, 1993).
Desde então, na bacia, o crescimento da agricultura irrigada por sistemas de pivôs centrais, foi
de constante até 2006, como será especificado a seguir:
Em 1997, ano da promulgação das Leis nº 9.433 de 08.01.1997 (que institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentou
o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e alterou o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de
1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989) e também foi publicada a Lei nº
6.945 de 05/11/97 (que dispõe sobre a Lei de Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o
Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências). Nesse ano foram identificados na
área de estudo 6 pivôs distribuídos em 594 hectares.
61
A criação desses importantes instrumentos legais foi um avanço significativo para a época, no
entanto, no que tangem as aplicações de tais leis no país, mesmo hoje, 12 anos após a promulgação,
poucos avanços são percebidos. A exemplo, o Estado de Mato Grosso com área de 901.420,7 km²
possui apenas 1 comitê de bacia hidrográfica, o Covapé - Comitê das Sub-bacias Hidrográficas dos
Ribeirões do Sapé e Várzea Grande, criado em 2003 visando equacionar conflitos pelo uso da água já
existente entre os irrigantes da bacia.
Em de 14 de Novembro de 2003, por meio da Resolução nº 001, o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de
novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, considerando o
Decreto nº 3.952, de 06 de março de 2002, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos e dá outras providências, o disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos, e a necessidade da instituição de um Regimento Interno que regularizasse o
Comitê das Sub-bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande, resolveu no Art. 1º
Aprovar o Regimento Interno do Comitê das Sub-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e
Várzea Grande situado em uma das sub-bacias da Bacia do Alto Rio das Mortes (figura 17).
62
Figura 17. Recorte espacial (bacia hidrográfica do Alto rio das Mortes) do Modelo Digital de Elevação (MDE) sobreposto por pivôs de irrigação central, limites de sub-bacias e
em destaque a sub-bacia dos ribeirões Sapé e Várzea Grande.
Fonte: NASA, (2000).
63
1998 foi o último ano do primeiro mandato do Presidente reeleito, Fernando Henrique Cardoso
do PSDB. Durante o primeiro mandato desse Presidente (1995-98), houve um processo de retomada
de um sentimento de auto-estima da sociedade nacional, e pela repercussão externa positiva dos
avanços políticos, econômicos e sociais do país. O Itamaraty pôde trabalhar com renovada
desenvoltura, sem as inibições que tanto o haviam limitado no passado ainda recente, derivadas do
regime autoritário entre 1964-85, das incertezas da transição política subseqüente e das dificuldades
econômicas do período 1981-92.
Correa (1999) dispõe acerca de tal período:
Durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a renovação do
sentimento de autoconfiança do país e o respeito da comunidade internacional favoreceram a
política externa. Diante das dificuldades econômicas na virada de ano 1998-99, a diplomacia
deve manter a visão do longo prazo. O Brasil continua a ser um "país que conta", e que
depende fundamentalmente de si próprio para desenvolver-se. Mas é também preciso que
melhorem as condições externas. O Brasil empenha-se em contribuir para os debates sobre
transformações na ordem internacional. A tarefa prioritária da diplomacia nacional é a de
criação de condições externas tão favoráveis quanto possível para o desenvolvimento. A
agenda externa do país em 1999 – crise financeira internacional; protecionismo dos países
industrializados; integração regional (MERCOSUL, Comunidade Andina, México); ALCA;
Cúpula América Latina e Caribe-Europa; negociações agrícolas e "Rodada do Milênio" na
OMC; imagem – tem conseqüências importantes para o processo de desenvolvimento
nacional (CORREA, 1999).
Nos cinco anos, que antecederam 1998, o volume exportado da soja brasileira cresceu
significativamente, atingindo, em 1998, o equivalente a 50% do volume produzido. De acordo com
Junior et. Al, (2009) esse crescimento deve-se ao segmento dos grãos, uma vez que os itens
industrializados mantêm-se no mesmo nível em face das barreiras impostas pelo mercado europeu e à
crise dos principais importadores do óleo de soja brasileiro – o mercado asiático.
Na virada de ano 1998-99, que coincidiu com a reeleição do Presidente Fernando Henrique
Cardoso para um segundo mandato (1999-2002), foram mapeados 10 pivôs de irrigação central na
bacia, em um total de 957 hectares.
Em 1999, 18 pivôs de irrigação central foram mapeados na bacia, em um total de 2.015 hectares
irrigados por esse sistema.
A partir de 15 de Janeiro de 1999, o mercado cambial brasileiro passou a operar sob regime de
livre flutuação da taxa de câmbio (BANCO CENTRAL DO BRASIL).
O processo de abertura comercial e de flexibilização da conta capital, iniciado nos anos 1990,
aliado à adoção de um regime de câmbio flutuante a partir de janeiro de 1999, fizeram da taxa de
câmbio uma das principais variáveis econômicas brasileiras. Os resultados apresentados pelas
políticas monetária e fiscal nesse regime seriam significativamente diferenciados aos que ocorreriam
em um regime de câmbio controlado, que vigorou, praticamente, nos últimos cinqüenta anos na
economia brasileira.
64
A Política Nacional de Irrigação e Drenagem foi submetida a um movimento de
redirecionamento, a partir de 1999, com a elaboração do “Projeto Novo Modelo de Irrigação” que
integrou o Programa Avança Brasil produzido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Este
projeto, conduzido pelo Estado, reuniu a participação de diversos agentes, dentre os quais Coelho
Neto (2009) expõe a seguir:
• Organismos estatais e intergovernamentais, nacionais e estrangeiros: Ministério do
Planejamento e Gestão, Ministério da Integração Nacional, Banco do Nordeste e Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), na condução das atividades:
• Consultorias privadas contratadas: Consórcio PLENA – Consultoria de Engenharia
Agrícola Ltda., Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Projetos Técnicos Ltda.
(PROJETEC);
• Empresários agrícolas e investidores da agricultura irrigada;
• Consultores individuais de países com experiências em agricultura irrigada, a exemplo
dos Estados Unidos, França, Espanha, Israel e México, dentre outros.
O processo de discussão e elaboração do Projeto Novo Modelo de Irrigação, ocorreu no período
entre maio/1999 a abril/2000, e publicou um conjunto de documentos pelo Banco do Nordeste em
2001, que definiram as bases estruturais, conceptuais e regulatórias, operacionais e financeiras da
nova da política nacional de irrigação (BANCO DO NORDESTE, 2001a). As novas diretrizes
estabelecidas demonstram claramente a orientação da política de irrigação voltada para a viabilização
do chamado “agronegócio” e sua inserção no contexto da globalização, cuja lógica de mercado deve
reger os empreendimentos, estimulando o investimento privado e orientando a produção para as
oportunidades oferecidas pelo mercado. A força e o imperativo deste movimento apresentam
repercussões no nível legal, produzindo em março de 2000, uma minuta substitutiva para o Projeto de
Lei nº 229/95, que objetivou construir novas bases legais para da agricultura irrigada (COELHO
NETO, 2009).
Em 2000, 22 pivôs de irrigação foram mapeados na bacia em um total de aproximadamente
2.489 hectares, em 2001 esse número cresceu para (51 pivôs) distribuídos em 5.894 hectares, ou seja,
um ano apresentou crescimento de aproximadamente 237 %, em 2002, 64 pivôs que juntos ocuparam
7.558 hectares, em 2003 com 98 pivôs saltou para 11.946 hectares, em 2004, 118 pivôs em uma área
total de aproximadamente 14.344 hectares, em 2005 152 pivôs, o que correspondeu a uma área de
14.733 hectares, e em 2006 154 pivôs foram mapeados e corresponderam à 15.070 hectares.
Atribui-se esse comportamento, de dinâmica de crescimento vertiginoso de irrigações na bacia,
ao papel que o Estado de produtor do espaço geográfico, já que na Bacia Hidrografia do Alto Rio das
Mortes a atividade econômica predominante é o agronegócio, e no período supracitado a política
65
nacional de irrigação visou incentivar a agricultura irrigada no agronegócio, com o objetivo de
incrementar as exportações, por meio do Projeto Novo Modelo de Irrigação.
A queda no número de irrigações por sistema de pivô central, coincidiu com o ano seguinte à
vigência do vazio sanitário para a soja em Mato Grosso. Implantado em 2006 em Mato Grosso como
estratégia adicional no manejo da ferrugem asiática da soja. A regra geral para todas as regiões é a
proibição de cultivo da soja no período estabelecido, e o calendário varia conforme o estado. Em 2007
depois de 10 anos ininterruptos de crescimento no número de pivôs na bacia do Alto rio das Mortes
foram mapeados cerca de 144 pivôs, em um total de 14.153 hectares, e em 2008, último ano
analisado, houve uma sensível recuperação e 145 pivôs foram mapeados o que correspondeu à 14.737
hectares, no entanto apesar essa recuperação não superou a área irrigada pelo sistema em 2006.
5.3 Dinâmica temporal das irrigações e suas inter-relações com fatores macroeconômicos
A irrigação por meio de sistemas centrais, via de regra, localiza-se em áreas agrícolas já
consolidadas, com infra-estrutura (vias de transmissão de elétrica, asfalto...) e aptidão física. Estes
fatores explicam à valorização fundiária e possíveis lesões à estrutura natural dos solos. Esta
combinação de fatores, torna o uso da irrigação uma das ferramentas mais usadas na agricultura
empresarial, para incrementar a produção sem o aumento da área plantada, já que ampliações de área
nessas regiões tornam-se cada vez menos atrativas econômica e ambientalmente. Seja pelo custo
elevado das terras nessas regiões, ou por limitações ao uso agrícola devido ao relevo, em áreas
remanescentes de Cerrado.
Considera-se que a aptidão física define se a irrigação pode ou não ser implantada, mas que são
os fatores sócio-econômicos que decidem se haverá ou não essa implantação.
Acredita-se que as políticas macroeconômicas possuem influência sobre a agricultura irrigada
por sistemas de pivôs centrais na Bacia do Alto Rio das Mortes (figura 18), no entanto o grau de
incerteza na definição desses fatores é alto, sendo assim foram selecionadas algumas hipóteses, tais
como: Produto Interno Bruto (PIB), exportação e cambio.
66
Área irrigada 1985-2008
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
1985
1986
1
9
8
7
1988
19
8
9
1
9
9
0
1
9
9
1
1
9
92
1993
1
9
9
4
1995
1996
1997
19
9
8
1
9
9
9
2000
2
0
0
1
2
0
0
2
2
0
0
3
2004
2005
2
0
06
2007
2008
Tempo
Área irrigada (ha
)
Figura 18. Área irrigada por pivôs na Bacia do Alto rio das Mortes entre 1985 e 2008.
A figura 18 exibe a dinâmica temporal das irrigações por sistemas de pivô central mapeadas na
Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes.
5.3.1 Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e
serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um
período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na
macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.
Na contagem do PIB consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os
bens de consumo de intermediário (insumos). Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla
contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do
PIB. A seguir apresenta-se a variação do PIB entre 1985 e 2008 (figura 19).
67
PIB per capita (preços 2008)
6
7
8
9
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Tempo
US$ de 2008(mil)
Figura 19. Variação do PIB per capita entre 1985 e 2008.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2009).
Esses dados foram elaborados pelo IPEA. Série estimada utilizando-se o PIB preços de 2008, a
taxa de câmbio real (R$) por dólar americano (US$) comercial (venda) - média de 2008 e a população
residente em primeiro de julho.
A fórmula clássica para expressar o PIB de uma região é a seguinte:
Onde,
C é o consumo privado
I é o total de investimentos realizados
G representa gastos governamentais
X é o volume de exportações
M é o volume de importações.
5.3.2 Exportações
A exportação pode ser definida como a (venda/saída) de bens e mercadorias de um país para
outro. A figura 20 exibe a variação das exportações entre 1985 e 2008.
68
Exportações
0
50000
100000
150000
200000
250000
1
9
85
1987
1
9
89
1
9
91
1993
1
9
95
1
9
97
1999
2
0
01
2
0
03
2005
2
0
07
Tempo
US$(milhões)
Figura 20. Variação das exportações entre 1985 e 2008.
Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Balanço de Pagamentos (BCB Boletim/BP) Disponível no sitio do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2009).
5.3.3 Taxa Cambial
Taxa de câmbio é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações (centavos)
da moeda nacional. No Brasil, a moeda estrangeira mais negociada é o dólar dos Estados Unidos,
fazendo com que a cotação comumente utilizada seja a dessa moeda. Dessa forma, quando dizemos,
por exemplo, que a taxa de câmbio é 2,00, significa que um dólar dos Estados Unidos custa R$ 2,00.
A taxa de câmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relação à outra. As cotações apresentam
taxas para a compra e para a venda da moeda, as quais são referenciadas do ponto de vista do agente
autorizado a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central (BCB, 2009). A figura 21 exibe a
variação da taxa cambial entre 1985 e 2008.
Taxa de câmbio
0
2
4
6
8
10
12
1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Tempo (Ano)
Taxa R$/US$
Figura 21: Variação da taxa de câmbio entre 1985 e 2008.
Fonte: IPEDATA, 2009
Existe um único mercado de câmbio legal no País. A terminologia "câmbio comercial" ou
"dólar comercial" e "câmbio turismo" ou "dólar turismo", no entanto, continua a ser utilizada pelo
69
mercado para indicar as diferentes taxas que pratica de acordo com a natureza da operação (BCB,
2009).
Assim, a terminologia "câmbio turismo" ou "dólar turismo" é utilizada vulgarmente para
classificar as operações relativas a compra e venda de moeda para viagens ao exterior, enquanto a
terminologia "câmbio comercial" ou "dólar comercial" é utilizada para as demais operações realizadas
no mercado de câmbio, tais como: exportação, importação, transferências financeiras, etc. Essas
expressões são utilizadas mesmo quando as operações são realizadas em outras moedas estrangeiras,
como o euro, iene, etc (BCB, 2009).
5.3.4 Sobre a previsibilidade temporal da atividade
As análises descritivas aqui apresentadas sobre a distribuição espacial das irrigações na bacia e
a sua variação temporal em função de fatores macroeconômicos são pré-requisitos indispensáveis para
um futuro desenvolvimento de modelos processuais preditivos da atividade na bacia, podendo essa ser
uma ferramenta importante para minimização de conflitos sobre este recurso, como já detectada na
Sub-bacia dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande entre irrigantes. Conceitualmente um modelo desta
natureza dependera de uma quantificação das probabilidades relativas da atividade nas diferentes
regiões da bacia, como já apresentado de forma preliminar por Klemp (2007) e a identificação das
relações quantitativas entre os fatores macroeconômicas e a dinâmica temporal da atividade
(SOARES et al. 2002; VERBURG et al. 2004). Neste contexto, os ensaios apresentados a seguir
consistem em uma avaliação exploratória das relações entre a variação da atividade e os fatores
macroeconômicos discutidos nos itens 5.2 e 5.3.
Em geral os modelos ajustados possuem indicadores estatísticos ligeiramente superiores, se
desenvolvidos para a área irrigada em vez do numero dos pivôs centrais. São expostos, portanto em
seguida somente modelos que utilizam à área irrigada como variável dependente.
Dos três fatores macroeconômicos avaliados neste trabalho, a exportação é o componente que
melhor explica a área irrigada na área de estudo (Figura 22). O modelo quadrático possui um valor de
0,852 o melhor coeficiente de determinação (R
2
), porém, o valor F da relação entre a variação total e
da variação explicada pelo modelo é mais baixo do que no modelo inverso e logarítmico (Tabela 04).
Acima de valores de cerca de US$ 150 Milhões, o modelo simula uma inversão no crescimento da
atividade, fato que não possui explicação real condizente. O modelo logarítmico se mostra
numericamente superior ao modelo inverso (R
2
= 0,809 e F = 93,475, contra R
2
= 0,754 e F =
67,275), porém tende a subestimar áreas intermediarias e superestima no extremo máxima a extensão
da área irrigada. Neste contexto, o modelo inverso é mais conservativo, com comportamento
assintótico no extremo.
70
Figura 22. Modelos regressivos da relação entre exportação (Milhões de US$) e extensão da área irrigada em km
2
(ln)
na bacia em estudo.
Tabela 04. Principais saídas para modelos regressivos da relação entre exportação (US$) e extensão
da área irrigada em km
2
(ln) na bacia em estudo.
Sumário Modelo Parâmetros estimados
Equação
R
2
F df1 df2 Sig. Const. b1 b2
Logarítmico
0,809 93,475 1 22 0,000 -6352,5 2125,3
Inverso (1. ordem)
0,754 67,275 1 22 0,000 19234,1 -1,132E-2
Quadrático
0,852 60,506 2 21 0,000 13352,1 7,889E-2 -2,665E-7
O PIB possui coeficiente de determinação elevado somente no caso do ajuste com um modelo
sigmodial (figura 23/tabela 5), que representa de forma muito confiável o forte aumento da
atividade no período entre os anos de 2000 e 2006, com forte aumento correlato do PIB. Não é
propício, porém para fazer previsões futuras, pois se comporta de forma estável para PIBs acima de
cerca de 7000 US$ per capita. O modelo linear, apesar de significativo, possui resíduos com desvios
sistemáticos em diversas faixas da curva. Não possui aptidão para fazer predições futuras (para
PIBs acima de cerca de 8000 US$ per capita.), pois supostamente superestima fortemente as áreas
irrigadas no extremo da curva.
71
PIB (1000 US$ per capita)
6.0 6.5 7.0 7.5 8.0 8.5
Ln (área irrigações)
14
15
16
17
18
19
20
Observado
Linear
Sigmoidal
Figura 23. Modelos regressivos da relação entre o PIB (US$) e extensão da área irrigada em km
2
(ln) na bacia em
estudo.
Tabela 5. Principais saídas para modelos regressivos da relação entre exportação (US$) e extensão da
área irrigada em km
2
(ln) na bacia em estudo.
Sumario Modelo Parâmetros estimados
Equação
R
2
F df1 df2 Sig. Const. 1 Const. 2 b1 b2
Linear
0,650 40,772 1 22 0,000 1,9054 - 2,1493 -
Sigmoidal
0,869 44,303 3 20 0,000 6,9588 15,7660 3,0414 0,0333
O cambio deflacionado pelo deflator IGP-DI em R$, para todo o período avaliado (figura 24)
possui coeficientes de determinação muito baixos (R
2
<0,35) na estimativa da área irrigada (tabela 6).
Os dois modelos que obtiveram o melhor ajuste são representados por ajustes similares e reproduzem
razoavelmente os extremos (cambio menor do que R$ 2,5 e maior do que R$ 5). Ambos indicam um
decréscimo na área plantada com cambio elevada (> R$ 4 por US$), que ocorreu principalmente no
inicio do período avaliado. Nas faixas intermediarias o valor do cambio não possui aptidão para
estimativa da área irrigada.
72
Câmbio deflacionado (em R$ por US$)
246810
Ln (área irrigações)
14
15
16
17
18
19
20
Observado
Quadrático
Logarítmico
Figura 24. Modelos regressivos da relação entre o cambio deflacionado (R$) e extensão da área irrigada em km
2
(ln)
na bacia em estudo.
Tabela 6. Principais saídas para modelos regressivos da relação entre o cambio deflacionado (R$) e
extensão da área irrigada em km
2
(ln) na bacia em estudo.
Sumario Modelo Parâmetros estimados
Equação
R
2
F df1 df2 Sig. Const. b1 b2
Logarítmico
0,343 11,4854 1 22 0,003 19,5456 -1,9675 -
Quadrático
0,333 5,233 2 21 0,014 19,7635 -0,9224 0,0473
Se for considerado somente o cambio não corrigido a partir do inicio do plano Real, em 1994
obtém uma relação significativa com a área plantada (figura 25/tabela 7). Nesses dados não
deflacionados em R$ do sub-período avaliado, os coeficientes de determinação apresentados são
plausíveis (R
2
< 0,655) na estimativa da área irrigada. Os dois modelos que obtiveram o melhor
ajuste são representados por ajustes similares e reproduzem razoavelmente o sub-período.
Acredita-se que os valores da taxa de câmbio não possuem aptidão para estimar a área
irrigada, devido à interferência das sucessivas modificações sofridas pela Moeda brasileira em parte
do período analisado (1985-1993). Apesar de analises qualitativas realizadas por especialistas
demonstrarem essa aptidão da taxa de câmbio, para um sub-período de amplo crescimento amostral
(1999-2004). O modelo evidenciou que as modificações da Moeda (que culminaram em períodos de
inconstâncias econômicas) inferem no cálculo da variável, o deflator e o conversor de moeda
utilizados não foram capazes de eliminar essa interferência. Sendo assim, na escala temporal
amostrada a dependência da área irrigada é melhor explicada pela variável exportação.
73
Câmbio não deflacionado (em R$ por US$)
0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5
Ln (área irrigações)
14
15
16
17
18
19
20
Observado
Logarítmico
Linear
Figura 25. Taxa de câmbio não corrigido (não deflacionado) de 1994 a 2008.
Tabela 7. Principais saídas para modelos regressivos da relação entre o cambio não deflacionado e
extensão da área irrigada em km
2
(ln) na bacia em estudo.
Sumario Modelo
Parâmetros
estimados
Equação
R
2
F df1 df2 Sig. Const. b1
Logarítmico
0,655 24,645 1 22 0,000 16,391 2,0608
Quadrático
0,682 5,233 2 21 0,014 14,876 1,3783
De forma geral, os ensaios apresentados devem ser entendidos de maneira preliminar,
considerando que as relações entre fatores macroeconômicos e produção de commodities são bastante
complexas. A demanda e o preço dos produtos em questão (e assim a iniciativa para praticar a
irrigação) dependem também de fatores como a produtividade em outras regiões agrícolas e a
demanda no mercado internacional. A extensão da atividade é ainda sobreposta com fatores regionais
da bacia que impediram a irrigação da soja por questões fitosanitárias e que esta sendo sujeita a
primeiros conflitos pelo uso dos recursos hídricos. Sem estes fatores limitantes, supõe se que a área
irrigada teria continuamente crescida com o aumento do credito agrícola e o desenvolvimento
econômico global acelerado até 2008.
74
6. Conclusões e Considerações Finais
A interpretação visual de imagens de satélite é altamente eficiente, porém, configura-se em um
processo trabalhoso (correção geométrica e interpretação de 92 imagens). A classificação seria mais
rápida, no entanto, de acordo com Zeilhofer et al. (2007) não recomendada nesse caso, pois estas
técnicas apresentaram erros acima de 20%, o que comprometeria a confiabilidade desse estudo.
De maneira geral as Políticas de desenvolvimento e indicadores macroeconômicos refletem
fortemente na dinâmica temporal da atividade na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes. Entre
1985 e 1993 o país viveu um período de instabilidades econômicas, com a implantação de sucessivos
planos fracassados, para conter a inflação e estabilizar a economia e na dinâmica da irrigação na bacia
o movimento não foi diferente, houve incentivo a prática, e abertura econômica em 1991, mas ainda
assim a dinâmica da irrigação foi inconstante no período. Entre 1994 e 1999 o Brasil passou por uma
fase de recuperação econômica, com a implantação do Plano Real, o que significou a reorganização
de setores do governo, na bacia a dinâmica da irrigação mostrou-se transitória, entre o período
anterior de inconstância no crescimento, observada de 1994 a 1996, e a dinâmica do processo
posterior, onde a estabilidade financeira e um claro direcionamento para a irrigação privada no
agronegócio, permitiu o crescimento das áreas irrigadas durante esse segundo sub-período. Como
conseqüência da definição de política pública (Projeto Novo Modelo de Irrigação) de incentivo a
irrigação privada de produção em larga escala para a exportação, da taxa de câmbio vantajosa para os
exportadores e da estabilidade econômica alcançada no país, entre 1999 e 2006 houve um crescimento
vertiginoso das áreas irrigadas na bacia. O período de 2007 e 2008 foi cenário de uma crise, que
assolou o agronegócio, sobretudo as commodities de ciclo anual como a de soja, milho, algodão e
arroz, entretanto, o Governo Federal adotou um conjunto de medidas estratégicas para solucionar a
crise, por meio da redução da inadimplência no cultivo dessas lavouras. Esse fator combinado com a
implantação do vazio sanitário da soja resultou na bacia, em reduções de área irrigada em 2007 e
sensível recuperação em 2008.
As condições geoambientais e políticas relacionadas à localização geográfica da bacia
propiciaram sua ampla ocupação, por commodities nas últimas décadas. A disponibilidade de crédito
para a irrigação no agronegócio motivou os agroempresários a aumentarem a produtividade pela
implantação de sistemas de irrigação nas monoculturas para a exportação, sobretudo após 1999, esses
fatores relacionados com a inadequada gestão dos recursos hídricos para a irrigação pode ser apontado
como causador dos primeiros conflitos entre usuários de água em 2003 na Sub-bacia dos Ribeirões
Sapé e Várzea Grande.
O presente estudo concentrou-se em explicar a dinâmica da irrigação por sistemas de pivô
central, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes a mais densamente ocupada por essa classe de
75
uso no Estado de Mato Grosso. As análises oferecidas por este estudo, sobre a distribuição espacial
das irrigações na bacia e a sua variação temporal em função de fatores macroeconômicos são pré-
requisitos imprescindíveis para um futuro desenvolvimento de modelos processuais preditivos da
atividade na bacia, podendo ser esse um instrumento para minimização de conflitos sobre os recursos
hídricos, como os já detectados na área estudada. Conceitualmente um modelo desta natureza
dependera também da quantificação das probabilidades relativas da atividade nas diferentes regiões da
bacia, como já apresentado de forma preliminar por Klemp (2007). Para ampliar essa contribuição,
em processos de tomada de decisão no que tange a gestão de recursos hídricos para irrigação, sugere-
se que estudos futuros se ocupem em predizer cenários para a bacia.
Seria interessante correlacionar o mapeamento anual das culturas irrigadas, com os preços das
commodities e com dados de produção, todavia esse procedimento é metodologicamente muito difícil
nessa escala temporal de trabalho, já que seria necessário saber que cultura foi irrigada em cada pivô,
em cada ano da série espaço-temporal, desde 1985 até 2008. Técnicas de classificação foram
utilizadas por Rodrigues (2009), com o objetivo de mapear os diferentes tipos de culturas irrigadas
por sistemas de pivô central e não se mostraram eficientes.
Outra questão importante foi levantada durante o presente estudo, foi à necessidade de comparar
a dinâmica das áreas irrigadas, com dados de câmbio mês a mês, já que supostamente a variação da
taxa de câmbio entre, o período em que o agroempresário adquire os insumos agrícolas e que vende a
produção, poderia inferir na opção de irrigar ou não. Entretanto, esse constitui um desafio
metodológico, já que a série de dados gerados por esse trabalho é anual, e se estende por um período
23 anos. Sendo assim sugere-se que futuros estudos tratem dessa escala de trabalho.
76
Referenciais Bibliográficos
ANA - Agência Nacional das Águas. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Disponível em:
<http://www.ana.gov.br/Institucional/Legislacao/leis/lei9433.pdf> Acesso em: 16 fev. 2003.
________________________________. Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
dos Rios Tocantins e Araguaia: Diagnóstico. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos.
Disponível em: <http://www.ana.gov.br > Acesso em: 03 nov. 2007.
________________________________. Comitês de bacias hidrográficas do Brasil. Superintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos. Atualizado até 30 de agosto de 2007b. Disponível em:
<http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/ArticulacaoInstitucional/docs/Comites_Brasil.pdf> Acesso em: 25
fev. 2009.
________________________________. Plano Estratégico de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica dos
rios Tocantins e Araguaia: consolidação do plano. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos.
Disponível em:
<http://www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos/PlanejHidrologico/pbhta/rtd/Etapa3_ConsolidacaodoPlanoEstrategi
coTocantins-Araguaia.pdf> Acesso em: 25 fev. 2009.
________________________________. Unidade de Planejamento Alto Mortes. Superintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos. Disponível em <http://www.ana.gov.br > Acesso em 03 de novembro de
2007.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Boletim mensal de biodiesel.
Disponível em: <http://www.anp.gov.br>. Acesso em 29 Jan. 2009.
APAPE - Associação Nacional dos Participantes da Petros. IGP-DI - Índice geral de preços - disponibilidade
interna. Disponível em <http://www.apape.org.br/indIGPDI.htm> Acesso em 20 Dez. 2008.
BAZZOTTI, Cristiane; GARCIA, Elias. A importância do sistema de informação gerencial na gestão
empresarial para tomada de decisões. Ciências Sociais Aplicadas em Revista. Universidade Estadual do
Oeste do Paraná. Disponível em < http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/368/0>
Acesso em 2009.
BCB - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Taxa de câmbio. Disponível em <
http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/taxCam.asp?idpai=portalbcb#7 > Acesso em Fev. 2010.
BERTONI, J. LOMBARDI NETO, F. Conservação do solo. 5ª ed. São Paulo: Ícone, 2005.
BNDES, Cnpm, Embrapa. Áreas irrigadas. Disponível em
<http://www.bndes.cnpm.embrapa.br/textos/a_irrig.htm> Acesso em Novembro de 2009.
BRANDAO, Antonio Salazar Pessoa; REZENDE, Gervásio Castro de; MARQUES, Roberta Wanderley da
Costa. Crescimento agrícola no período 1999/2004: a explosão da soja e da pecuária bovina e seu impacto
sobre o meio ambiente. Econ. Apl., Ribeirão Preto, v. 10, n. 2, 2006. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502006000200006&lng=es&nrm=iso>.
Acesso em: 02 Outubro 2006. doi: 10.1590/S1413-80502006000200006.
CÂMARA, G., MEDEIROS, J. S. Princípios Básicos em Geoprocessamento. In Assad, E. D, Sano, E. E.
(eds.), Sistema de Informações Geográficas: Aplicações na Agricultura, 2 ed., rev. e ampl, capítulo 1,
Brasília, DF, Brasil, EMBRAPA, 1998.
CARVALHO, Fábio Martins Vilar de et al . Padrões de autocorrelação espacial de índices de vegetação
MODIS no bioma cerrado.
Rev. Árvore, Viçosa, v. 32, n. 2, Apr. 2008 . Disponível em:
77
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-67622008000200011&lng=en&nrm=iso>.
Acesso em: 15 Mar. 2009. doi: 10.1590/S0100-67622008000200011.
CASTRO, F. V. F., SOARES-FILHO, BS, MENDOZA ELSA. Modelagem de cenários de mudanças na
região de Brasiléia aplicada ao Zoneamento Ecológico Econômico do estado do Acre In: Simpósio
Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 13. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 2007.
CHRISTOFIDIS, D. Irrigação, Fronteira Hídrica na Produção de Alimentos. Irrigação & Tecnologia
Moderna - ITEM, Belo Horizonte - MG, p. 46 - 55, 01 abr. 2002.
DIAS, G. F. Educação Ambiental: Princípios e Práticas. 5º ed. São Paulo: Global, 1998. 398 p.
FAMATO (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso). Proibido plantio de soja irrigada.
Disponível desde 19 de Junho de 2006, em
<http://www.famato.org.br/index2.php?pagina=ver_noticia¬icia=8510> Acesso 26 de fevereiro de 2008.
ENCICLOPÉDIA LIVRE. Definição de Macroeconomia. Disponível em <
http://dicionario.babylon.com/macroeconomia> Acesso em Setembro de 2009.
FILIPPI, Eduardo Ernesto. Reforma Agrária: experiências internacionais de reordenamento agrário e a
evolução da questão da terra no Brasil. Porto Alegre: Ed.UFRGS, 2005.
GODOY, M.M G. Modelagem da dinâmica de ocupação do solo no bairro Savassi, Belo Horizonte, Brasil.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Universidade
Federal de Minas Gerais para obtenção do título de Mestre em Geografia 2004.
GODOY, M. M. G. & SOARES-FILHO, B. S. Modelling intra-urban dynamics in the Savassi
neighbourhood, Belo Horizonte city, Brazil. In: Paegelow M. & Camacho Olmedo M.T., Ed. Modelling
Environmental Dynamics, Springer-Verlag, in press.
Governo do Estado de Mato Grosso. Resolução nº 003, de 11 de dezembro de 2003. Portaria 003/2004.
Conselho Estadual De Recursos Hídricos. Secretaria de Estado e Meio Ambiente, Cuiabá, 2004.
JORNADA, Batista Jornada da, MEDEIROS, Renato Borges de, PEDROSO, Carlos Eduardo da Silva et al.
Efeito da irrigação, épocas de corte da forragem e doses de nitrogênio sobre o rendimento de sementes
de milheto. Rev. bras. sementes, dez. 2005, vol.27, no.2, p.50-58. ISSN 0101-3122.
JORNAL AGROSOFT. Crédito rural: contratação da agricultura empresarial aumentou 21,5% em sete
meses. Disponível em <http://www.agrosoft.org.br/agropag/100171.htm> Acesso em 15 Mar. de 2009.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?idnivel=BR&idserie=AGRO05> Acesso em 18
Jan. de 2009.
KLEMP, Suzy Mara. Análise espacial da distribuição de pivôs de irrigação central, na bacia hidrográfica
do Alto rio das Mortes – MT, por meio de técnicas de Geoprocessamento. Orientador Peter Zeilhofer,
Trabalho de conclusão de curso, Depto. de Geografia – UFMT, Cuiabá: MT, 2007.
LANNA, Antonio Eduardo. A economia dos recursos hídricos: os desafios da alocação eficiente de um recurso
(cada vez mais) escasso. Estud. av. [online]. 2008, v. 22, n. 63, pp. 113-130. ISSN 0103-4014. doi:
10.1590/S0103-40142008000200008.
LIBOS, Michely. Corrêa, OTTO Rotunno Filho. ZEILHOFER, Peter. Sensoriameto remoto (SR) e sistema
de informações geográficas (SIG) para modelagem de qualidade da água. Estudo de caso: bacia do rio
Cuiabá. Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia, Brasil, 16-21 abril 2005, INPE, p.
2219-2227.
78
LIMA, Luiz Antonio. Pivô Central. Dep. Engenharia/UFLA. Disponível em
<http://www.google.com.br/search?hl=pt-
BR&q=inven%C3%A7%C3%A3o+Sistema+de+piv%C3%B4+central&meta=> Acesso em 16 de Janeiro de
2008.
MAPA – Ministério da Agricultura. Dados Estatísticos. Disponível em <http://www.agricultura.gov.br/ >
Acesso em 20 de Jan. de 2009. Atualizado em 2008.
MORENO, Gislaene. Terra e Poder em Mato Grosso: políticas e mecanismos de Burla: 1892-1992.
Cuiabá-MT. Ed. Entrelinhas, 2007
NASA (Agência Espacial Norte-americana). Modelo numérico de terreno. Shuttle Radar Topography
Mission (SRTM). Disponível em < http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/ > Acesso em 12 de junho de 2007.
OSADA, Neide Mayumi. PRODECER: Projetos no cerrado e dívidas agrícolas. Núcleo de Pesquisa em
Relações Internacionais (NUPRI) de la Universidad de San Pablo. Disponível em <
http://www.asiayargentina.com/usp-05.htm> Acesso em 20 de Julho de 2009.
PARPINELLI, Natalya Loverde. TOCANTINS, Nely. Estudo Comparativo Sobre o Uso dos Recursos
Naturais na Fronteira Brasil–Bolívia: O Caso do Assentamento Corixinha / Cáceres / MT –Brasil e a
Comunidade Rural San Jose De La Frontera / San Matias – Bolívia. III Simpósio Internacional de
Geografia Agrária. IV Simpósio Nacional de Geografia Agrária“Jornada Orlando Valverde”Campesinato em
Movimento 10 a 14 de outubro de 2007-Londrina-Paraná-Brasil
PEREIRA, Mário José. Geofísica aplicada para a caracterização da cobertura pedológica de uma vertente
na região de Dom Aquino-MT. Dissertação de mestrado. Programa de Pós–Graduação em Física e Meio
Ambiente da Universidade Federal de Mato Grosso. 2005
RAFAELI NETO, Silvio Luis. Uma estrutura conceitual para análise e solução de problemas espaciais em
Geoprocessamento. Revista de ciências agroveterinárias, v.2, n.1, p. 1-29, 2003.
RANGEL, T.F.L.V.B., J.A.F. DINIZ-FILHO & L.M. BINI. 2005. SAM v.3.0 - Spatial Analysis in
Macroecology (Software and User's Guide). Disponível em< www.ecoevol.ufg.br/sam> Acesso em 15 de
março 2009.
RODRIGUES, Wagner Silva. Estimativa da demanda hídrica em áreas de cultivo irrigadas por pivô
central através de técnicas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Dissertação de Mestrado
apresentada a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/ Instituto de Ciências Humanas e Sociais/
Programa de Pós-Graduação em Geografia, Orientador Dr. Peter Zeilhofer. Cuiabá, 2009.
SEDER – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural. Cotação de Preços do Atacado. Disponível em
<http://www.seder.mt.gov.br/html/ind_modelo.php?CX=internas_miolo&tabela=paginas&codigoPagina=99>
Acesso em 15 Mar. de 2009.
SEMA (SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de Mato Grosso). Relatório de
monitoramento da qualidade da água: Região hidrográfica Tocantins-Araguaia – 2006. Cuiabá: 2006.
SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral). Anuário Estatístico de Mato Grosso
- 2004. Cuiabá: Central de Texto, 2004.
Valley. Máquinas de pivot central. Disponível em <http://www.valley-
pt.com/page.aspx?id=1731&pid=1730> Acesso em Novembro de 2009.
VIEIRA, CM. et al. Autoregressive modelling of species richness in the Brazilian Cerrado. Braz. J. Biol.
[online]. 2008, v. 68, n. 2, pp. 233-240. ISSN 1519-6984.
79
ZEILHOFER, Peter; ÁLVARES, André Luiz Pereira; SILVA, Gilmar Ferreira da; KLEMP, Suzy Mara.
Técnicas de reconhecimento de formas para identificação de áreas de irrigação por imagens de satélite.
Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-26 abril 2007, INPE, p.
6291-6298.
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