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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E
REGIONAL
CLARICE ANTOUN MARTINHO
O PÓLO GÁS-QUÍMICO DO RIO DE JANEIRO
- dinâmica econômica, desdobramentos espaciais e políticas
governamentais -
Rio de Janeiro
2009
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CLARICE ANTOUN MARTINHO
O PÓLO GÁS-QUÍMICO DO RIO DE JANEIRO
- dinâmica econômica, desdobramentos espaciais e políticas
governamentais -
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Planejamento
Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do grau de Mestre em
Planejamento Urbano e Regional.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Alves Natal
Rio de Janeiro
2009
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M385p Martinho, Clarice Antoun.
O pólo gás-químico do Rio de Janeiro : dinâmica
econômica, desdobramentos espaciais e políticas
governamentais / Clarice Antoun Martinho. – 2009.
164 f. ; 30 cm.
Orientador: Jorge Luiz Alves Natal.
Tese (mestrado) – Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional, 2009.
Bibliografia: f. 138-142.
1. Planejamento regional – RJ (Estado). 2. Indústria
petroquímica. 3. Gás natural. 4. Rio de Janeiro (Estado) –
Condições econômicas. I. Natal, Jorge Luiz Alves. II.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. III. Título.
CDD: 338.9
CLARICE ANTOUN MARTINHO
O PÓLO GÁS-QUÍMICO DO RIO DE JANEIRO
-dinâmica econômica, desdobramentos espaciais e políticas
governamentais-
Dissertação submetida ao corpo docente do Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de
Mestre.
Aprovado em
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Prof. Dr. Jorge Luiz Alves Natal - Orientador
IPPUR - UFRJ
________________________________________
Prof. Dr. Hermes Magalhães Tavares
IPPUR - UFRJ
________________________________________
Prof. Dr. Alberto de Oliveira
UFRRJ
A Vera, Alfredo, Maria Augusta, Gabriel e
Bernardo.
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer primeiramente à minha família, incluindo minha mãe Vera, que sempre
me apoiou na minha jornada acadêmica e profissional; meu pai Alfredo pelo suporte
financeiro e afetivo ao longo da minha vida; meus queridos e adorados irmãos Gabriel e
Bernardo, presentes no meu cotidiano, sem os quais meus dias seriam menos alegres.
Agradeço ao meu Orientador, Prof. Jorge Natal, responsável por grande parte do conteúdo
lecionado e debatido ao longo do curso de mestrado, além da sua dedicação à fase
dissertativa, contribuindo sobremaneira para a qualidade deste trabalho.
Agradeço também aos professores e membros da banca, Dr. Hermes Tavares e Dr. Alberto de
Oliveira, que colaboraram com sugestões e observações de extrema relevância para o
desenvolvimento deste trabalho, desde a etapa de qualificação do mestrado.
Aos demais professores ippurianos por contribuírem direta ou indiretamente para as reflexões
aqui realizadas e por manterem o reconhecido nível de excelência desta instituição.
A todos os funcionários do IPPUR, sempre solícitos às demandas dos estudantes.
Aos meus queridos amigos da turma de mestrado Ippur 2007, Jéssica, Mariana, Carla, Pedro,
Ana Carolina, Carolina, Renato, Renatinho, André, Rafael, Erick, Vanessa Jorge, Vanessa
Peruana, Adrianna, Iaci, Eduardo, Gabriel, Ernesto, Priscila e Ângela. Todos em alguma
medida fizeram parte da minha trajetória no IPPUR.
Deixo agradecimento especial também a Pablo Dávalos, pelo companheirismo,
principalmente nos meses finais da dissertação, quando muitas vezes ouviu desabafos, me deu
conselhos e colaborou para o meu bem estar pessoal.
Agradeço, por último, aos entrevistados da Prefeitura de Duque de Caxias, das empresas
selecionadas, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e outros sujeitos, sem os quais esse
trabalho não seria possível.
RESUMO
Após longo período de crise econômica e social o estado do Rio de Janeiro vem reconstruindo
expectativas acerca do seu desenvolvimento territorial. Essa mudança de perspectiva está
associada principalmente à economia do petróleo e gás natural, graças ao aumento da sua
exploração na Bacia de Campos. No entanto, do ponto de vista do desenvolvimento do
território fluminense, há que se levar em conta a sua capacidade de internalizar e diversificar
as oportunidades geradas pelo petróleo. O Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro se destaca
nesse ínterim, quando objetiva gerar investimentos produtivos na petroquímica que agreguem
valor a Cadeia do Petróleo/Petroquímica. Ele também constitui uma das apostas do
planejamento regional do estado dentro de uma das suas principais estratégias de intervenção
espacial, que utilizam o instrumento Pólo/Indústria Motriz. Assim, o objetivo dessa
dissertação é compreender em que medida esse investimento pode contribuir para o processo
de retomada econômica fluminense e elucidar algumas questões relativas ao desenvolvimento
regional no estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Economia Fluminense, Indústria Petroquímica, Pólo Gás-Químico,
Desenvolvimento Regional, Indústria Motriz.
ABSTRACT
After a long period of economic and social crisis the State of Rio de Janeiro has been
rebuilding its expectations for the territorial development. This perspective shift is related
mainly to the economy of oil and natural gas, by increasing its exploration in the Campos
Basin. However, in terms of territorial development of the state, it must take into account their
ability to internalize and diversify the opportunities generated by oil. The Gas-Chemical Pole
in Rio de Janeiro stands out in the meantime, when aims to generate productive investment in
the petrochemical industry that add value to Chain Oil / Petrochemical. He is also one of the
bets of regional planning within the strategies of state intervention space, using the instrument
Pole / Growth-inducing Industry. The objective of this dissertation is to understand the extent
to which such investment may contribute to the process of fluminense economic recovery and
clarify some issues concerning regional development in the State of Rio de Janeiro.
Keywords: Fluminense Economic, Petrochemical Industry, Gas-Chemical Pole, Regional
Development, Growth-inducing industry.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1.1: Taxa de crescimento da Produção Física na Indústria da Transformação –
1995/2007 ...............................................................................................................................144
(anexo A)
Tabela 1.2: Receitas Arrecadadas pelo Estado do Rio de Janeiro segundo a natureza da receita
– valores correntes de 2006 ...................................................................................................144
(anexo A)
Tabela 1.3: ICMS E Produto Interno Bruto – Unidades da Federação - 2005 ......................144
(anexo A)
Tabela 1.4: Valores distribuídos de royalties e participações especiais pelo petróleo e gás
natural – segundo macro-regiões e municípios que mais se beneficiam – 2006....................145
(anexo A)
Tabela 1.5: Participação fluminense no valor da transformação industrial no Brasil, segundo
subsetores industriais – evolução 1985/2005..........................................................................146
(anexo A)
Tabela 1.6: Composição da estrutura industrial fluminense por subsetores industriais evolução
1985/2005................................................................................................................................147
(anexo A)
Tabela 1.7: Perfil tecnológico das importações e exportações do estado do Rio de Janeiro -
2006.........................................................................................................................................148
(anexo A)
Tabela 1.8: Evolução demográfica estado do Rio de Janeiro população residente (1970/2007)
em números absolutos.............................................................................................................148
(anexo A)
Tabela 1.9: Evolução demográfica estado do Rio de Janeiro participação da população
residente no total do estado (1980/2007)................................................................................151
(anexo A)
Tabela 3.1: Evolução do Setor de Borracha e Plástico no Estado do RJ
Produção Física Industrial e Valor da Transformação Industrial (atualizado pelo IPCA 2007 –
R$ mil)...................................................................................................................................105
Tabela 3.2: Estabelecimentos Formais por subsetores de Transformadores Plásticos. Duque de
Caxias – 2000 a 2007.............................................................................................................107
Tabela 3.3: Número de Estabelecimentos Formais por segmento da Indústria de
Transformação Plástica por município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 2003 –
pré Rio Polímeros..................................................................................................................108
Tabela 3.4: Número de Estabelecimentos Formais por segmento da Indústria de
Transformação Plástica por município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 2007 –
com a Rio Polímeros.............................................................................................................109
Tabela 3.5: Evolução dos Empregos Formais na Indústria de Transformação Plástica – Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2003 e 2007...................................................................119
Tabela 3.6: O Setor de Transformação Plástica Nacional – Estabelecimentos e Empregos
Formais – 2008......................................................................................................................128
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Cadeia Produtiva do Plástico....................................................................................67
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: A Indústria Química segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas
(CNAE 2.0)..............................................................................................................69
Quadro 2: Polímeros Produzidos pela Rio Polímeros – Aplicações.......................................103
Quadro 3: Empresas de material plástico do Estado do Rio de Janeiro que compram resinas
termoplásticas da Quattor Petroquímica (ex-Rio Polímeros) – Amostra................................112
Quadro 4: Empresas Distribuidoras de Resinas da Quattor....................................................114
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Estabelecimentos Formais do segmento de material plástico – Distribuição
segundo municípios da Reg. Met. do RJ – 2007....................................................................110
Gráfico 2: Total de Empregos Formais por segmento da 1° e da 2° geração pólo gás-químico -
Duque de Caxias....................................................................................................................118
Gráfico 3: Evolução dos Empregos Formais na Indústria de Transformação Plástica – Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2003 e 2007....................................................................119
Gráfico 4: Faixa de Remuneração Média Por Setor da Petroquímica – 1° e 2° geração do Pólo
Gás-Químico - Duque de Caxias – 2007................................................................................121
Gráfico 5: Faixa de Remuneração Média Por Setor – 3° geração petroquímica Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2007.................................................................................121
Gráfico 6: Grau de Instrução Por Setor da Petroquímica – 1° e 2° geração do Pólo Gás-
Químico - Duque de Caxias – 2007........................................................................................122
Gráfico 7: Grau de Instrução Por Setor – 3° geração da petroquímica - Região Metropolitana
do Rio de Janeiro – 2007.........................................................................................................123
LISTA DE SIGLAS
ABIQUIM – Associação Brasileira de Indústria Química
ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico
BCD – Bens de Consumo Duráveis
BCND – Bens de Consumo Não Duráveis
APL – Arranjo Produtivo Local
BI – Bens Intermediários
BK – Bens de Capital
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CDI – Comissão de Desenvolvimento Industrial
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica
CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe
CERJ – Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro
CEG - Companhia Estadual de Gás
CEPL – Central de Escoamento de Produtos Líquidos
CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas
COBRA – Companhia Brasileira de Computadores
COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
CNP – Conselho Nacional de Petróleo
CONERJ – Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro
COPENE – Companhia Petroquímica do Nordeste
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul
CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
DCX – Duque de Caxias
EPS – Poliestireno Expandido
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
GEIQUIM – Grupo Executivo da Indústria Química
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISIC – International Standart Industry Classification
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NORQUISA – Nordeste Química S/A
ONU – Organização das Nações Unidas
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento
PE – Polietilenos
PEAD – Polietilenos de Alta Densidade
PEBD – Polietilenos de Baixa Densidade
PEBDL – Polietilenos de Baixa Densidade Linear
PET – Polietileno Tereftalato
PETROQUISA – Petrobras Química S/A
PIA – Pesquisa Industrial Anual
PIB – Produto Interno Bruto
PIM - Pesquisa Mensal de Produção Física
PND – Plano Nacional Desenvolvimentista
PP - Polipropilenos
PQU – Petroquímica União
PS – Poliestireno
PVC – Policloreto de Vinila
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
REDUC – Refinaria Duque de Caxias
RIO POL – Rio Polímeros
RMRJ – Região Metropolitana do Rio de Janeiro
SEDEIS – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria, Comércio e
Serviços
SINDIQUÍMICA – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química
SITICOMM – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção
Industrial de Duque de Caxias.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDECO – Superintendência para o Desenvolvimento do Centro Oeste
SUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
UNIPAR – União das Indústrias Petroquímicas
UPAs – Unidade de Petroquímicos Associados
UPB – Unidade de Petroquímicos Básicos
UTIL – Central de Utilidades
VTI – Valor da Transformação Industrial
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................14
CAPÍTULO 1: O RIO DE JANEIRO E OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO 24
1.1 A CRIAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONTEXTO DE CRISE.......26
1.1.1 A Fusão de 1975..............................................................................................26
1.1.2 A crise dos anos 1980......................................................................................29
1.2 TRAJETÓRIA ECONÔMICA E ESPACIAL RECENTE FLUMINENSE......................34
1.2.1 O cenário neoliberal dos anos 1990 e a expansão da atividade
Petrolífera.......................................................................................................35
1.2.2 Evolução setorial fluminense: além do petróleo (?)....................................40
1.2.3 Os eixos de crescimento espacial do estado.................................................43
1.3 O RIO COMO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO..........................................................49
1.3.1) Estratégias de intervenção econômica e espacial no território
fluminense....................................................................................................................50
1.3.2) A teoria dos Pólos de Crescimento.................................................................55
CAPÍTULO 2: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SETOR PETROQUÍMICO E A
FORMAÇÃO DO COMPLEXO GÁS-QUÍMICO DO RIO DE JANEIRO 63
2.1 BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SETOR PETROQUÍMICO.......................................65
2.2 O SETOR PETROQUÍMICO NO BRASIL.......................................................................73
2.2.1 A formação da Indústria Petroquímica no Brasil...........................................73
2.2.2 A Indústria Petroquímica brasileira atual.......................................................78
2.3O HISTÓRICO DA DECISÃO DO PÓLO GÁS-QUÍMICO: FATORES
DETERMINANTES NA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO................................84
CAPÍTULO 3: O SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO:
encadeamentos econômicos e espaciais do Pólo gás-químico do Rio de Janeiro 93
3.1 A INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS E O BRASIL..................................................93
3.2 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PÓLO GÁS-QUÍMICO..............................................99
3.2.1 Resultados Econômicos....................................................................................100
3.2.2 Estrutura Produtiva e Encadeamentos..........................................................102
3.2.3 Encadeamentos sociais: a geração de emprego e renda...............................115
3.3 DESDOBRAMENTOS ESPACIAIS...............................................................................124
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................131
REFERÊNCIAS....................................................................................................................138
ANEXO A..............................................................................................................................143
ANEXO B..............................................................................................................................153
ANEXO C..............................................................................................................................164
14
INTRODUÇÃO
Nos chamados “trinta anos gloriosos” do capitalismo (1940-1970), após período
mundial conturbado, marcado pela quebra da Bolsa de Nova Iorque, por duas grandes guerras
mundiais e pela expansão do ‘socialismo real’, a adoção de políticas keynesianas foi tornada
estratégia fundamental para a reforma e manutenção do sistema capitalista.
Afinal, o sistema capitalista estava colocado diante de limites e ameaças à sua
expansão. Pronunciadas reformas foram levadas adiante através da ampla participação dos
Estados Nacionais dos diversos países, notadamente no ‘centro’ da economia mundial;
passou-se então adotar, e à larga, políticas governamentais que abarcaram o setor financeiro, o
industrial, o ‘mundo do trabalho’, os fundos de auxílio (no caso da economia da Europa
ocidental), etc.
Nesse contexto, que de início era o de reconstrução econômica e social de alguns
espaços do globo, devido aos efeitos destrutivos da Segunda Guerra Mundial, é que se
reconhece de maneira relativamente generalizada à existência do que veio a ser denominado
de ‘questão regional’. Isto porque, naquela quadra da vida mundial, se tornaram flagrantes os
‘desníveis’ existentes ao nível dos países, como entre eles, em termos do que se poderia
nomear genericamente de padrões de desenvolvimento. Ela emergiu junto com a necessidade
da elaboração de políticas de planejamento territorial que abarcassem espaços considerados
‘atrasados’. São exemplos disso, na Inglaterra, a concentração em Londres, que ocorria
paralelamente ao empobrecimento de antigas áreas industriais (“depressed areas”) e, nos
EUA, na região em que se formou enorme bolsão de pobreza - o Vale do Tenessee, que
contrastava flagrantemente com diversas áreas prósperas daquele país. Dessa forma, esse
fenômeno, o das disparidades regionais (espaciais), passou a mobilizar políticas públicas com
viés territorial (TAVARES, 2001).
Em termos de teoria econômica, até então, o espaço era tratado através das teorias de
localização industrial, por autores de base teórica neoclássica, que se dedicavam a identificar
os principais determinantes de localização: as distâncias das fontes de matérias primas e do
mercado, bem como do seu acesso, sintetizadas nos custos de transportes. Para eles, o fato das
atividades econômicas se distribuírem de maneira desigual no espaço era apenas contingência
passageira (como bons neoclássicos que eram). Ou seja (postulavam): com tempo, os efeitos
15
da evolução técnica atingiram todas as áreas, tendendo ao equilíbrio e à homogeneização do
espaço.
Mas na esteira da economia keynesiana, havia autores que questionavam o paradigma
neoclássico do desenvolvimento equilibrado e suas teorias. Assim,
Na segunda metade da década de 1950 assiste-se ao aparecimento de uma série de
contribuições teóricas, de caráter macroeconômico, as quais influirão nas políticas
de desenvolvimento urbano-regional com repercussões acentuadas nos países
subdesenvolvidos, principalmente porque algumas delas visam em particular à
realidade desses países, tanto no que se refere às relações espaciais internas desses
países, como no que respeita às relações externas (IBAM, apud BRASILEIRO,
1979, p.101).
Data desse período o surgimento da idéia do desenvolvimento desequilibrado,
defendida por François Perroux, Gunnar Myrdal e Albert Hirschman.
Hirschman, em Estratégia do Desenvolvimento Econômico (1958), ressalta que para
que países subdesenvolvidos engendrassem um processo de desenvolvimento econômico, o
fundamental seria o estabelecimento de estratégias que permitissem a geração de círculos
virtuosos. Para tanto, o investimento em algum setor deveria gerar encadeamentos ‘positivos’
para trás e para frente
1
, arrastando a economia na senda do crescimento econômico, mas
desequilibradamente.
Myrdal em Teoria Econômica e Regiões Subdesenvolvidas (1968) desenvolve o (seu)
conceito, tornado clássico, o de causação circular cumulativa. Nessa concepção, as
transformações, sob as forças de mercado, tenderiam a conduzir o sistema com mais
intensidade na mesma direção que a configuração original. O desenvolvimento é entendido
por ele como um processo instável, marcado pela expansão de certos centros ou áreas com
efeitos propulsores ou regressivos. Para Myrdal, o equilíbrio apenas poderia ‘vir de fora’ da
lógica do mercado, a saber: através de políticas de planejamento encetadas pelo Estado
(TAVARES, 1987).
Por último, e mais importante para esta dissertação, cumpre destacar François Perroux;
o autor francês, e que também trabalha com o desenvolvimento desequilibrado, inclusive se
dedicando a criticar a economia neoclássica como parte de suas elaborações teóricas em A
1
Linkages, no original.
16
economia do século XX (1964). Ele propõe, via teoria dos Pólos de Desenvolvimento, a
adoção de estratégias de intervenção no território, com protagonismo do Estado, através de
indústrias e/ou regiões motrizes. Essas indústrias deveriam ser pesadas, ou seja, com
capacidade de propagar efeitos pelo restante da indústria e economia, gerando assim um
processo de desenvolvimento necessariamente desequilibrado.
Portanto, os desequilíbrios espaciais dariam a tônica às abordagens dos autores, em
algum grau, de inspiração keynesiana; todos, ao fim e ao cabo, questionadores do modelo de
equilíbrio neoclássico. É a partir das suas proposições que surgem as políticas territoriais, seja
a teoria da base-exportação nos países anglo-saxões, seja a teoria dos pólos de
desenvolvimento em vários países, em especial na periferia da economia mundial.
Quanto a esta última, é sabido que muitas páginas foram-lhe dedicadas, ao que se
seguiu, mais recentemente, um grande silêncio, sobretudo nos meios acadêmicos.
Ao mesmo tempo, as estratégias de desenvolvimento regional continuam sendo
adotadas no Brasil pelas três instâncias de governo. Além do mais, complexos
industriais baseados em indústrias extrativas de recursos minerais continuam sendo
rentáveis para o nosso país. Eis porque consideramos necessário, no âmbito este
trabalho, destacar alguns pontos da teoria dos pólos de desenvolvimento que
consideramos mais relevantes (TAVARES, 2001, p 231).
Nestes termos, sob a influência teórica tanto do keynesianismo quanto de autores
ocupados com a temática regional, a experiência brasileira de planejamento regional é
marcada pelas estratégias de industrialização e ocupação do território, desde Furtado nos anos
1959 até os governos do ciclo político-militar autoritário de 1964, bem como pela orientação
da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Aliás, foi nesta instituição
que Raul Prebisch e Celso Furtado elaboraram a análise do desenvolvimento econômico a
partir das noções de Centro e Periferia, entendendo a América Latina como a periferia do
espaço de expansão e acumulação do capitalismo comandado pelos países do hemisfério
norte, notadamente Europa ocidental e Estados Unidos, pontuando assim a questão espacial,
quer entre os países quer dentro dos próprios.
Para eles, como de sorte para o que se convencionou chamar de pensamento cepalino,
a saída para o desenvolvimento econômico viria pela industrialização - já que os produtos
industriais continham maior valor agregado, comparados aos bens primários exportados -,
que, por sua vez, levaria a periferia à redução ou mesmo eliminação da dependência externa.
Mais: a industrialização deveria ser promovida com ampla participação do Estado através de
políticas setoriais.
17
A década de 1960 foi um marco na adoção das políticas de desenvolvimento regional
no Brasil. O país enfrentava um quadro socioeconômico que incluía o crescimento do conflito
agrário, bem como nos espaços metropolitanos em gestação (principalmente em São Paulo e
Rio de Janeiro). O problema das secas, que atinge até hoje parte da população do nordeste
brasileiro, a disputa pela propriedade e uso da terra e recursos naturais, e as péssimas
condições de vida e trabalho fizeram com que grande parte da população do campo migrasse
para as cidades, contribuindo dessa forma para com a formação de aglomerações espaciais e
problemas do tipo metropolitano. Por conseguinte, mais uma vez, a dimensão espacial do
processo de desenvolvimento ‘ingressava’, de alguma maneira, na agenda pública.
Nesse momento da história do Brasil (a partir de 1964), o país se encontrava
submetido a um regime ditatorial, tendo sido adotadas, em coro com o ‘sonho do Brasil
Potência’, políticas orientadas pelos Planos Nacionais de Desenvolvimento em prol da
chamada ‘industrialização por substituição de importações’. Mas foi mesmo, particular e
finalmente, com o II PND (governo Geisel, 1974-79) que foi ‘ungida’ a preocupação com a
desconcentração regional da produção (marcadamente concentrada em São Paulo) para efeito
da integração do mercado interno.
Houve, então, esforço importante no sentido de desconcentrar as forças produtivas no
território brasileiro, através da industrialização das regiões periféricas para o referido
fortalecimento do mercado interno. O Projeto Grande Carajás (1979) no Pará
2
e a
Petroquímica de Camaçari na Bahia são exemplos dessa orientação política.
A análise de Centro e Periferia foi definitivamente transposta para o território nacional
e suas regiões. Na perspectiva da CEPAL, era preciso industrializar a periferia brasileira
(nordeste, norte e centro-oeste) por motivos, tais como: em primeiro lugar, porque no seu
entendimento somente a industrialização poderia reduzir a dependência externa brasileira; e
em segundo lugar, a questão social estava latente: o crescimento do movimento social agrário,
e das aglomerações metropolitanas, que só faziam absorver população migrante campesina,
aumentava a demanda por moradia, trabalho e serviços públicos nas metrópoles.
2
O Projeto Grande Carajás foi um programa amplo incluindo investimentos hidrelétricos, ferroviários e
portuários para explorar a reserva de minérios de ferro, ouro, estanho, bauxita, manganês, níquel, cobre e
minérios raro, descoberta na região em 1967.
18
Foram então criadas as Superintendências Regionais
3
e institucionalizadas as regiões
metropolitanas, espaços que ganharam relevância primordial do ponto de vista da elaboração
de políticas públicas; e adotados/implantados programas para incentivar o desenvolvimento
das cidades de porte médio, de maneira a atrair atividades e pessoas, devido ao acúmulo de
problemas sociais que as aglomerações nos grandes centros urbanos (regiões metropolitanas)
vinham gerando.
Vale anotar aqui que nesse momento e contexto, de ditadura, de planejamento regional
via ação governamental e, de mudanças expressivas no Brasil e no Mundo, o estado do Rio de
Janeiro enfrentava um dos momentos mais difíceis da sua história, abrigando um território
ainda em formação (antiga Guanabara, a ex-capital federal, e o antigo estado do Rio de
Janeiro), que, é trivial, precisava construir novas estratégias e identidades.
A Fusão dos dois antigos estados foi feita em 1975, logo após criação da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro (1974), que com apenas 0,5% do território nacional, tem
notória importância socioeconômica na dinâmica nacional. Tem expressividade econômica,
demográfica, urbana, político-institucional e cultural
4
.
As políticas regionais promovidas pelos governos militares, um tanto quanto
generosas para com o Rio, reservavam para o novo estado políticas de distritos industriais, de
investimentos em pesquisa e tecnologia, siderurgia e exploração de petróleo (na Bacia de
Campos). No entanto, tais ações não foram suficientemente estruturadas de forma a construir
um efetivo caminho de desenvolvimento para o novo estado. Em contrapartida às ações
governamentais positivas, o Rio foi uma das unidades da federação que teve a maior parte das
suas lideranças políticas e intelectuais cassadas pelo regime, enfrentando ainda na década de
3
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Superintendência do Desenvolvimento do
Norte (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
4
Atualmente, é a Região Metropolitana mais concentrada do país, correspondendo a quase 70% do Produto
Interno Bruto do estado, 60% da sua população residente, e 74% da População Economicamente Ativa
4
. Hoje
compõem esse território os seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Seropédica,
Guapimirim, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Magé,
Itaboraí, Japeri e Paracambi. Além desses, Maricá, Itaguaí, e Mangaratiba já pertenceram a esse grupo, mas hoje
não mais. No entanto, alguns órgãos e institutos de pesquisa ainda incorporam esses municípios nos cálculos
referentes à RMRJ. Dados de PIB: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios 2005; População: IBGE,
Contagem de População, 2007; PEA: IBGE, Censo 2000.
19
1980 uma crise social monumental, que o afetou dramaticamente, inclusive no que trata da
auto-estima da sua população – historicamente ‘tão para cima’.
Ainda que o Rio continuasse a ser tratado como a ‘vitrine do Brasil no exterior’, sendo
um dos destinos de viagem mais procurados dos turistas estrangeiros no país (ainda hoje),
parece que houve ao longo dos últimos anos inegável ‘descasamento’ entre os interesses
nacionais e os fluminenses.
Em verdade, somente na última década, viu-se a retomada, em alguma medida, da
construção de projetos estratégicos para o estado do Rio. Estes incluem configurações
produtivas regionais e locais diversas: indústrias pesadas, formadas por consórcios incluindo
empresas privadas, algumas nacionais, outras internacionais, e capital estatal; indústrias com
organização industrial mais próxima do que se convencionou denominar de plantas pós-
fordistas, incluindo pequenas e médias empresas em clusters
5
, sistemas e/ou arranjos
produtivos locais
6
.
Apesar das diferentes ‘experiências’ encontradas no estado do Rio de Janeiro, elas são
normalmente referidas como arranjos produtivos e pólos de desenvolvimento. Ambas têm
matrizes teóricas distintas, mas são apropriadas enquanto políticas de planejamento territorial
pelos estados, sendo seus significados empregados de maneira bastante flexível.
Enfim: em termos estaduais, os principais instrumentos de planejamento regional no
Rio de Janeiro têm sido (nos últimos tempos) os pólos de desenvolvimento e os arranjos
produtivos locais.
Mas quando a história do Rio vai ao encontro aos interesses nacionais, é a indústria
pesada associada a segmentos chaves que detém os “holofotes” voltados para o estado. De
outra forma: atualmente são os investimentos em logística, siderurgia, e principalmente
petróleo/petroquímica, os que geram as expectativas mais otimistas por parte do poder público
e do empresariado.
5
Aglomerações de empresas em uma atividade específica.
6
A partir da década de 1970 as transformações verificadas no capitalismo contemporâneo apontaram o mundo
para a direção da organização pós fordista de produção, o que gerou novos recortes e novas propostas de
governabilidade espacial. Entram em cena organizações de recorte micro-local, assim como as regiões
econômicas supranacionais.
20
De certa maneira, em vista do anotado, verifica-se que Perroux e seus Pólos de
Desenvolvimento continuam atuais no presente estado do Rio de Janeiro. Afinal, os Pólos
permanecem, no mínimo, referências para os governos do Rio no que concerne ao seu
desenvolvimento. São eles pensados como ‘estruturantes’, inclusive no sentido da redução da
sua histórica diferenciação econômico-espacial, na medida em que são formados por
indústrias com capacidades de alavancar outras indústrias, pela própria complexidade como se
relacionam com o sistema produtivo, e de dinamizar seus entornos espaciais.
Ademais, mesmo com as mencionadas ‘experiências’ em curso, é a produção de
petróleo na Bacia de Campos que vem possibilitando a ampliação da disponibilidade de
recursos financeiros para o estado e seus municípios, através de contrapartidas financeiras na
forma de royalties e participações especiais
7
.
Não fora bastante, parece razoável dizer que foi através do petróleo que a trajetória
econômica do Rio e do país se reencontraram, uma vez que este setor possui importantes
efeitos de encadeamento ‘para frente e para trás’ e sentido estratégico para a economia e
sociedade brasileira (preponderando a participação da Petrobrás).
Assim, considerando a importância da economia do petróleo (e do gás natural) para o
estado, os investimentos efetivos ao longo de sua cadeia são entendidos como potenciais
geradores do desenvolvimento produtivo do território fluminense. O Pólo Gás-Químico é um
exemplo desse caso, já que utiliza o gás natural extraído na Bacia de Campos para fabricar
produtos petroquímicos que, por sua vez, também encontrarão aplicações em outras
indústrias.
7
Royalties e Participações Especiais constituem compensações financeiras devidas ao Estado pelas empresas
concessionárias, no caso, produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro, e distribuídas aos estados,
aos municípios, ao Ministério de Ciência e Tecnologia, ao Comando da Marinha, e ao Fundo Especial
administrado pelo Ministério da Fazenda, que as repassa de acordo com critérios definidos por legislação. Os
Royalties são a parcela correspondente a 5% do valor da produção (pela Lei Nº 7.990/89); a parcela excedente,
entre 5% e 10% do valor da produção, corresponde aos royalties excedentes (pelo Art. 49 da Lei Nº 9.478/97); e
ainda, as Participações Especiais (pela Lei Nº 9.478/97, art. 50: “O edital e o contrato estabelecerão que, nos
casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação
especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República”). Ou seja, as Participações especiais
correspondem às compensações financeiras extraordinárias, para campos de grande volume de produção, ou de
grande rentabilidade, e ao pagamento pela ocupação ou retenção de área. Ver em
www.anp.gov.br. Acesso em
15/12/08.
21
A cadeia produtiva petroquímica, portanto, agrega valor à cadeia produtiva do petróleo
e gás, que do contrário poderia somente exportar esses produtos. Utilizando a matéria prima
da indústria do petróleo, a petroquímica gera novas possibilidades de expansão produtiva.
Tendo em vista o conjunto do que veio de se anotar até aqui foi delimitado como
objeto desta dissertação, o estudo do novo Complexo Gás-Químico Integrado recém instalado
no município de Duque de Caxias/estado do Rio de Janeiro. O objetivo dessa escolha é
elucidar algumas questões relativas ao desenvolvimento regional no estado do Rio de Janeiro,
e compreender em que medida (ou não) esse investimento pode contribuir para esse processo.
O recorte temporal considera, tomando como ponto de partida a criação do estado do
Rio em 1975, os principais momentos da sua trajetória econômica, até à criação do Pólo Gás-
Químico, que envolve a elaboração do projeto nos anos 1990 e a sua efetiva operação de 2005
em diante.
***
A dissertação está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa a trajetória
econômica e espacial do estado. Ele retoma brevemente o contexto de criação do estado (em
1975), a formação de sua área metropolitana, a crise dos anos 1980, a neoliberalização
econômica dos anos 1990, o avanço da exploração de petróleo e gás e a ocupação
demográfica fora da metrópole.
Este primeiro capítulo tem como último ponto, a formulação teórica dos pólos de
desenvolvimento, de François Perroux e suas principais categorias, que norteiam alguns
projetos, incluindo-se aí, o Pólo Gás-Químico. Entende-se que esse recurso, à discussão dos
Pólos, e por derivação a Perroux, se justifica na medida em que o pólo em tela é movido por
uma indústria pesada, comandada por um grande grupo empresarial brasileiro, atuando num
setor essencialmente oligopolista – nada mais perrouxiano.
Na seqüência, no capítulo dois, é apresentada breve caracterização do setor
petroquímico e sua cadeia produtiva, buscando analisar também sua trajetória na economia
brasileira. Destaca-se aí que o segmento foi fruto de iniciativa do Estado Brasileiro, em
aliança com capital privado nacional e estrangeiro. Vale apontar, aqui,
que a instalação da
22
petroquímica no país, desde o seu início, foi caracterizada por pólos, devido à organização de
sua cadeia produtiva, e assim permanece até os dias atuais.
Este segundo capítulo se encerra com o processo de instalação do pólo Gás-Químico, e
como ele se inseriu no contexto histórico, seus determinantes de localização e os interesses
envolvidos.
No capítulo três foram analisados alguns resultados empíricos do pólo. Para tanto,
primeiro foi demonstrada a inserção da indústria de transformação plástica na cadeia
petroquímica para, em seguida, sistematizar os resultados referentes à economia, à estrutura
produtiva, ao emprego e à espacialização da atividade.
Por último, as considerações finais sintetizam a análise realizada ao longo do trabalho,
sinalizando as possíveis tendências em termos de dinâmica econômica e espacial do pólo e os
principais alarmes aos quais urge prestar atenção em vista do novo grande empreendimento
petroquímico em Itaboraí.
Vale adiantar aqui que o Pólo Gás-Químico era, inicialmente, composto pelas
empresas Rio Polímeros e Suzano Petroquímica, e desde o ano passado (2008), mudou sua
estrutura societária. Portanto, por vezes sua nomenclatura pode variar ao longo do texto. No
entanto, as principais são mesmo as de Pólo, Complexo, ou projeto Gás-Químico. Por vezes
também foi empregada no texto a expressão Rio Polímeros (que antes era responsável pela
maior parte da produção). Os esclarecimentos sobre sua composição acionária constam no
capítulo dois.
As principais fontes utilizadas no primeiro capítulo estão referidas aos autores que
discutem economia fluminense atual, como Carlos Lessa, Jorge Natal, Mauro Osório,
Maurício Abreu, Ângela Penalva e Rosélia Piquet. Foram considerados ainda alguns
documentos institucionais.
No segundo capítulo as fontes são constituídas por documentos institucionais,
empresariais, entrevistas e alguns trabalhos apresentados em congressos, que discutem a
formação da petroquímica no Brasil e o papel do estado no setor.
23
Já no terceiro capítulo, houve dificuldade em mapear os possíveis encadeamentos
produtivos do investimento. Porém alguns resultados foram possíveis de se obter. As
principais fontes foram entrevistas, levantamentos de dados secundários pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, material de internet oficial
8
e artigos em revistas especializadas.
***
Através da análise do conjunto de informações anotadas permite-se constatar a
limitação e a fragilidade a que a economia fluminense e seus diferentes espaços estão sujeitos,
caso não haja uma participação mais ativa do poder público, no sentido de estruturar ações
que levem a cabo o processo de desenvolvimento territorial do estado.
8
Oficial por corresponder à própria empresa âncora do pólo.
24
CAPÍTULO 1: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS PÓLOS DE
DESENVOLVIMENTO
Em termos de inserção nacional, não é preciso muito esforço para constatar a
relevância do estado do Rio de Janeiro. Para tal, certamente foram decisivos os seus quase
duzentos anos de capital nacional (1763-1960). Dessa forma, conforme afirma Motta (2000),
a cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido sede da Coroa Portuguesa, Município
Neutro do Império e Distrito Federal no período republicano, construiu-se historicamente
como cidade-capital da nação brasileira. Ou seja, teria cumprido historicamente a função de
representar a unidade e a síntese da nação
9
.
De município estritamente colonial, a centro portuário e comercial, no final do século
XIX também era o principal centro manufatureiro do Brasil. Sua liderança industrial durou até
a década de 1920, quando sua economia foi ultrapassada por São Paulo que, por sua vez,
desde o final do século XIX, já apresentava um conjunto de fatores que a levou à condição de
liderança e centro econômico principal do país até hoje
10
, a quem o estado do Rio de Janeiro
guarda, assim como as demais unidades da federação, algum grau de submissão econômica e
política
11
.
O fato é que ao longo das décadas do século XX o Rio de Janeiro atravessou um
período de perdas conjunturais sucessivas (principalmente a liderança industrial, como a de
sede político-administrativa do país), que associadas às condições estruturais de sua economia
e sociedade, derrocou num quadro de grave crise nos anos 1980.
Em meio a uma conjuntura de crise nacional, os anos 1990 foram marcados pela
disseminação neoliberal econômica, política, ideológica e discursiva, e de modo que o Rio
não poderia deixar de ser atingido, notadamente em vista da resistente importância da
presença do Estado em seus domínios e para efeito da sua dinâmica econômica e societária.
Mas também foi em meados dessa mesma década que alguns sinais de melhoria foram sendo
delineados, principalmente com a expansão da exploração e produção de petróleo e gás
natural na Bacia de Campos, Região Norte do estado do Rio de Janeiro.
9
Essa é a mesma noção de ‘capitalidade’ elaborada por Lessa (2000).
10
Ver em CANO, Wilson. Raízes da Concentração Industrial em São Paulo. Campinas: UNICAMP, 1981.
11
As últimas eleições federais revelam isso: as disputas dos partidos que hoje detém maior poder na cena
política nacional tem nas disputas paulistas sua base de formação política e de comando.
25
Assim sendo, alguns municípios tiveram seus territórios re-dinamizados
economicamente, incluindo a grande injeção de recursos que passou a beneficiá-los, resultado
do pagamento de royalties e participações especiais gerados pela atividade petrolífera
(atualmente apenas cinco municípios do estado não recebem essas transferências).
Além disso, alguns outros centros urbanos passaram a apresentar crescimento
demográfico e econômico, até então inauditos, de forma que autores como Penalva Santos
(2003) se dedicaram a mapear o que seriam os ‘novos vetores espaciais’ da dinâmica
econômica então em curso no território fluminense.
Essa análise também não pode prescindir da nova perspectiva de planejamento no
país, que desde a Constituição Federal de 1988 delegou aos estados e municípios novas
competências. Por conseguinte, não surpreende que o próprio governo do estado do Rio de
Janeiro e o de alguns municípios tenham passado, eles mesmos, a tentar construir estratégias
de planejamento e desenvolvimento ‘local’. Seu principal instrumento de planejamento foi e é
o ‘pólo de desenvolvimento’, que em parcerias público-privadas, é entendido como saída para
a crise.
E qual a situação socioeconômica do estado em questão hoje? Este primeiro capítulo
busca responder sinteticamente a essa pergunta, atrelando a ela o que é o principal
instrumento de planejamento territorial do estado do Rio nos tempos presentes, a saber, o pólo
de desenvolvimento.
Utilizando-se da noção de pólo introduzida por François Perroux, um dos principais
autores da economia regional, busca-se compreender em que medida essa política pode
contribuir para o processo de desenvolvimento territorial fluminense.
Para tanto, em seguida, será feito o estudo do que o governo chamou de “marco no
processo de desenvolvimento do Estado”, o Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro.
26
1.1) A CRIAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONTEXTO DE CRISE
1.1.1) A Fusão de 1975
Quando o atual estado do Rio de Janeiro foi criado, em 1975, estava em discussão a
questão metropolitana. Havia uma nova caracterização do espaço e da sociedade brasileira,
com a população experimentando um crescimento extraordinário nas décadas de 1940, 1950,
1960 e 1970, que, por sua vez, implicou em uma gama de problemas de ordem econômica,
social e administrativa (vide desemprego, carência de habitação, transportes e distribuição de
serviços públicos), notadamente nas duas últimas décadas antes referidas.
No caso do Rio de Janeiro, os problemas foram agravados em vista da barreira
institucional existente entre o centro econômico, a cidade do Rio (cidade-estado Guanabara),
e os demais municípios da Baixada Fluminense (situados no antigo estado do Rio),
dificultando a solução dos mesmos.
Enquanto a Guanabara enfrentava o alto preço do solo urbano e o crescimento das
favelas, o antigo estado do Rio abrigava um crescimento industrial em expansão – com a CSN
e a REDUC
12
. O mais importante disso é a associação de problemas conjuntos que ambos os
espaços tinham que enfrentar: o do deslocamento de indústrias e população em seus espaços.
No caso das indústrias, muitas foram as que se localizaram na periferia da Cidade-
Estado da Guanabara em função de problemas (de deseconomias externas) gerados pela
aglomeração urbana, de circulação, transportes, encarecimento do solo, alto custo da mão de
obra e ausência de espaços
13
.
Os motivos que levaram a população a deslocar-se para esses espaços periféricos são
semelhantes: encarecimento dos solos e custos dos investimentos no transporte ferroviário de
passageiros, os trens, em direção aos subúrbios e municípios periféricos. Ademais, grande
também era o fluxo migratório advindo de outras regiões e estados, principalmente
nordestinos, expulsos pela fome, pela seca, e em busca de uma vida melhor.
12
Companhia Siderúrgica Nacional e Refinaria Duque de Caxias. A primeira data de 1937 e a segunda de 1963.
13
Ou deseconomias de aglomeração, isto é, quando os fatores positivos, sinergéticos das aglomerações de
atividades e pessoas passam a impactar negativamente, como aumento do transito, do preço do solo, poluição,
etc.
27
Importante considerar ainda que a maior parte dos empregos e dos serviços estava
concentrada na cidade do Rio de Janeiro, principalmente nas áreas do Centro e Zona Sul.
Dessa forma se faz necessário lembrar o movimento pendular que essa população realiza, em
busca de trabalho, moradia e outros serviços da metrópole
14
.
Esse processo foi comum aos principais centros urbanos brasileiros, que formavam
grandes áreas urbanas envolvendo o centro metropolitano e o entorno. As cidades incharam
em tal ordem que duas foram as prioridades declaradas pelo governo federal no II Plano
Nacional de Desenvolvimento (1975-1979): conter o crescimento das regiões metropolitanas,
notadamente São Paulo e Rio de Janeiro; e, promover a criação de pólos secundários de
desenvolvimento nacional ou regional - as chamadas cidades-médias (ABREU, 1977).
Em 1970, a RMRJ já havia passado da marca de 6,8 milhões habitantes, sendo 60%
deles residentes no município do Rio. Isto significa que a taxa de crescimento populacional do
núcleo, a cidade do Rio, era inferior à dos demais municípios da região metropolitana
15
. Sobre
essa questão, Abreu (1997, p.17) destaca que:
O modelo do Rio tende a ser o de uma metrópole de núcleo hipertrofiado,
concentrador da maioria da renda e dos recursos urbanísticos disponíveis, cercado
por estratos urbanos periféricos cada vez mais carentes de serviços de infra-estrutura
à medida que se afastam do núcleo, e servindo de moradia e de local de exercício de
algumas atividades às grandes massas de população de baixa renda.
No Rio, ao contrário de metrópoles de países como os Estados Unidos, as classes mais
ricas buscaram localizar-se no núcleo urbano, providos de recursos e infraestrutura urbana,
como transportes, iluminação, esgoto, água, asfalto. Já as periferias apresentavam carências
destes recursos e por isso mesmo acabaram atraindo a população mais pobre.
Segundo Lessa (2000), o governo do General Ernesto Geisel (1974-1979) desenvolveu
a proposta da construção “Brasil Potência” e, preocupado que estava com a excessiva
hegemonia de São Paulo, estabeleceu na Região Metropolitana de Belo Horizonte outro pólo
metal-mecânico, enquanto que reservou para o Rio de Janeiro o papel de pólo das novas
indústrias e das atividades tecnológicas de ponta. Tanto que no Rio instalou a Nuclebrás e
fortaleceu a Fundação Oswaldo Cruz, com investimentos em biotecnologia. Também iniciou a
14
Além de claro, sublinhar que também por isso ocorre o crescimento da ocupação dos morros na forma de
favelização.
15
Ver LESSA, 2000, p. 372.
28
produção de computadores em Jacarepaguá, com a Companhia Brasileira de Computadores
(COBRA), ampliou investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional. Ainda: investiu na
pesquisa e na exploração de petróleo na Bacia de Campos, além de desenvolver o ensino
superior e a pesquisa científica na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pretendia ele, assim, com a fusão, equilibrar federativamente o país, corrigindo os
excessos originários da extensão territorial continental brasileira e tornando mais viável à
atuação do Estado brasileiro em todo território nacional.
O que veio de ser anotado era, por conseguinte, parte da estratégia que concebia a
integração nacional como elemento fundamental no desenvolvimento. Nestes termos, vale
lembrar que na Constituição de 1967 foi estabelecido como competência da União a criação
de estados e territórios no país, mediante Lei Complementar. Dito isso, havia respaldo legal
para a criação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. E ela foi criada pela Lei
Complementar n° 20, de 1° de julho de 1974, sendo composta pelos seguintes municípios:
Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, São Gonçalo,
São João de Meriti, Rio de Janeiro, Petrópolis, Maricá, Mangaratiba e Itaguaí
16
. A Fusão teria
sido no caso do Rio, portanto, um corolário.
Dessa forma, pode-se dizer que a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro
(1975) foi justificada com base em argumentos de natureza política, combate ao foco de
oposição guanabarina
17
, atrelados às justificativas econômicas, como o esvaziamento
econômico, a questão metropolitana e regional, as barreiras institucionais que separavam o
pólo do Rio de sua periferia, e que no momento da Ditadura Militar foram inclusos na política
de regionalização do Estado Brasileiro com o objetivo de desconcentrar o poder e o
crescimento econômico do estado de São Paulo, bem como contribuir para a ‘produção’ de
um maior equilíbrio federativo, conquistando a adesão das oligarquias regionais
18
.
16
Hoje, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo classificação do IBGE, é formada pelos seguintes
municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói,
Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá e Rio de Janeiro.
17
A Guanabara era o único Estado governada por partido de oposição ao governo federal do Brasil, inserida num
quadro de centralização do poder e autoritarismo, tanto que foi feita da noite para o dia, de cima pra baixo, sem
plebiscito ou consulta popular.
18
A fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro foi estabelecida pela Lei Complementar n° 20, de 1° de
julho de 1974, sancionada pelo General Ernesto Geisel. Não houve plebiscito popular, ou seja, foi feita sem
qualquer consulta à população dos dois estados, podendo ser classificada então como imposta de cima para
baixo, reforçando o caráter do regime militar de então, ou seja, autoritário e centralizador. O novo estado do Rio
de Janeiro entrou em vigor dia 15 de março de 1975, sendo a capital, a cidade do Rio de Janeiro. O primeiro
29
1.1.2) A crise dos anos 1980
A trajetória histórica que culminou na formação do estado do Rio de Janeiro, em 1975,
se fez acompanhar logo em seguida da crise nos anos 1980, guardando razões estruturais
locais, nacionais e globais.
O processo de industrialização no Brasil ocorreu pela via da política de substituição de
importações, marcadamente no período que vai de 1930 com Getúlio Vargas até o final da
década de 1970 com o governo militar. Um novo patamar de capacidade produtiva foi
instalado, com a introdução da produção interna no país apoiada nas indústrias básicas e de
bens de capital.
O crescimento do PIB foi elevado, mas em 1974 já se desenhava à perda de
dinamismo econômico, quando foi criado o II PND para conter as expectativas recessivas. O
“Projeto Brasil, Grande Potência do final do século”, que garantiria certo patamar de
sustentação da atividade produtiva até 1978
19
, já evidenciava os seus limites.
Destaque-se daí, para efeito desta dissertação, os grandes projetos de desenvolvimento
que definiam as ‘novas regiões’ pela estratégia de crescimento com financiamento para
corrigir os desbalanceamentos da matriz industrial brasileira. O momento era de alto risco,
pelo período de ajustamento dos países centrais e por tratar-se de uma difícil etapa da
industrialização
20
. Nesse processo, a grande empresa estatal foi protagonista da
industrialização e o governo empenhou-se em obter concurso dos capitais privados (PIQUET,
2007, p. 58).
No entanto, o alargamento da base técnica produtiva não incorporou ao mercado
parcela expressiva da população, nem promoveu efetiva distribuição de renda. O contrário, a
estratégia de crescimento adotada passa a ser reconhecida como responsável por inúmeras e
profundas disfunções sociais. Na verdade, ela era viabilizada em grande medida pela
governador foi o Vice-Almirante Floriano Peixoto Faria Lima, nomeado pelo Presidente da República, em 03 de
outubro de 1974.
19
Tal período foi bem analisado por Castro e Pires Souza em A Economia Brasileira em Marcha Forçada (1985).
20
A etapa de superar a atrofia dos setores de insumos básicos e de bens de capital, que são setores industriais de
largo período de maturação e, baixo retorno, elevado risco e alta densidade tecnológica. Parte dos setores era
enérgico-intensiva.
30
dimensão do mercado interno de altas e médias rendas, agravando uma das mais regressivas
distribuições de renda do mundo.
Além da ociosidade industrial de 30%, somente 13% da superfície das propriedades
agrícolas eram cultivadas; havia seis milhões de agricultores sem terras, 33 milhões de
habitantes com déficit alimentar, e quatro milhões de bóias frias (SACHS, apud PIQUET,
2007, p. 72)
21
.
Na década de 1970, com o primeiro choque do petróleo (1973), o governo militar
manteve o crescimento via empréstimos internacionais, levando à explosão do endividamento.
Esse padrão de financiamento brasileiro frente ao segundo choque do petróleo (1979) e frente
o aumento da taxa de juros norte-americana se desdobrou na crise da dívida externa. O Estado
brasileiro viu-se diante do estrangulamento da sua capacidade de pagamento da dívida, tanto
que declarou moratória em 1982. As desvalorizações cambiais sucessivas levaram ao aumento
exponencial da inflação. A capacidade de investimentos do Estado estava fortemente
comprometida, daí a década seguinte, a de 1980, ser marcadamente caracterizada pela
estagnação e hiperinflação.
A década de 1980, conhecida como a década economicamente perdida, registrou
queda das taxas de crescimento, após largo período de crescimento econômico e industrial
(1930-1980). O desenvolvimentismo
22
, principalmente a partir dos anos 1950, foi calcado no
tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro, conhecia aí o seu ocaso.
Além disso, pode-se dizer que a crise econômico-social da década de 1980 abriu
espaço para soluções liberais/conservadoras ‘sugeridas’ pelos países centrais, principalmente
pelos Estados Unidos da América; daí o pacote de medidas neoliberais e o Consenso de
Washington que, em larga medida, deram o tom da política econômica brasileira, inclusive, se
não principalmente, em seu espaço, o do estado do Rio de Janeiro
23
.
21
Houve amplo endividamento internacional, mas que não resultou de uma política deliberada de inserção do
país de forma mais efetiva e dinâmica no mercado internacional.
22
Termo que caracteriza determinado período sob a hegemonia de uma abordagem (desenvolvimentista) sobre o
desenvolvimento econômico, entendendo como determinante central para tal processo, a industrialização. É
derivado da proposta Cepalina, cuja análise estrutura-se na idéia de que os países encontram-se em diferentes
etapas do modo de produção capitalista, e que para se atingir uma patamar superior, como os países do Norte, é
necessário industrializar-se. No caso histórico-concreto brasileiro se refere ao período 1930/1980.
23
O Consenso de Washington data de 1989, final da década de 1980. Portanto, trata-se de uma “solução-efeito”
decorrente da crise da década. Foi prontamente aceito por parcela da elite brasileira, sem resistência.
31
Os rebatimentos no estado do Rio de Janeiro foram analisados por Natal (2005). O
autor considera que os anos 1980 foram marcados no Rio de Janeiro por uma crise
econômica, social e institucional, que se traduzia na falta de competitividade da indústria
fluminense, na redução dos gastos federais no estado, no agravamento da questão social
(aumento do desemprego, desigualdade de renda e crescimento da informalidade), nos
conflitos entre as esferas de governo estadual e federal, e, por último, também na perda de
auto-estima da população, principalmente a carioca.
O Rio de Janeiro tem na sua história traços de capital, já que esteve nessa condição por
cerca de duzentos anos; tal fato significa que tradicionalmente essa unidade federativa é uma
região com grande parcela de pessoas ocupadas no funcionalismo público, e que sofre
diretamente com a crise nacional (não obstante a transferência da capital federal para Brasília
datar de 1960).
Fora isso, quanto ao setor industrial, este se caracterizava marcadamente por um perfil
produtivo ligado ao mercado interno, o que tornou a indústria do estado sensível à variação da
renda nacional. Erige-se aí uma razão para o entendimento da materialização da crise nacional
em seu espaço. Na década de 1980, frente à crise fiscal e financeira, o governo federal adotou
políticas de contenção salarial e corte de gastos públicos, o que evidentemente impactou
negativamente sobre o estado do Rio de Janeiro.
A raiz de tais acontecimentos, no entanto, abrangeria um período mais longo de tempo
e estaria não só relacionada ao âmbito exclusivamente local, considerando que o processo de
gênese do desenvolvimento da moderna economia capitalista brasileira data da montagem da
moderna economia paulista do final do Século XIX
24
.
A partir da singular relação dinâmica gerada entre o café e a indústria paulista gerou-
se ali uma acumulação de capital que tornou as demais economias regionais no país
complementares e especializadas face à economia paulista, de forma que, assim como outros
estados, o Rio de Janeiro e a Guanabara se subordinaram à dinâmica econômica de São Paulo.
24
Leitura elaborada por Celso Furtado e que teve continuidade na Universidade Estadual de Campinas. A
Unicamp forma uma escola de economia pautada numa perspectiva heterodoxa, desenvolvendo pesquisas sobre
a economia brasileira, baseada no método de análise histórico-estrutural. São exemplos de autores relacionados a
essa escola: Maria da Conceição Tavares, João Manuel Cardoso de Mello e Wilson Cano.
32
Não é para menos: São Paulo tornou-se líder industrial, alcançando mais da metade da
participação do Produto Interno Bruto do país em 1970.
Se não foram apenas as causas estruturais as grandes responsáveis pela degradação
fluminense, em especial a carioca, sem dúvida a transferência da capital para Brasília (1960) e
a Fusão (1975) contribuíram decisivamente para o agravamento do processo de declínio
econômico da região. No imaginário da população carioca teriam sido esses fatos, as causa da
crise. No entanto, esta só foi percebida de fato nos anos 1980, visto a problemática nacional
de natureza fiscal e financeira, e considerando que o estado do Rio de Janeiro, historicamente,
como herança de capital, de maneira expressiva, dependia dos gastos e investimentos do
governo federal, além de apresentar problemas estruturais na sua dinâmica econômica, não
podendo assim de deixar de ser atingido como o foi.
Portanto, decorre que o novo estado do Rio de Janeiro estava sendo construído em um
contexto de transição econômica nacional, que tão logo a reestruturação da economia
internacional, viu-se mergulhado num quadro de intensa crise econômica e social.
Em termos espaciais, até 1975, atraída que fora pelo mercado consumidor e pela pelo
gasto público, a indústria fluminense esteve mais concentrada no Rio de Janeiro, ex-capital
federal, e os benefícios decorrentes ficaram restritos a esse espaço, não se espalhando pelo
interior (ARAUJO, 2005). Quanto ao interior, o maior parque industrial situava-se em Volta
Redonda, por conta dos investimentos pesados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
realizados pelo governo federal. Na Baixada Fluminense, região do antigo estado do Rio,
porém próxima à capital, também havia crescimento acelerado, por conta dos investimentos
federais na Refinaria Duque de Caxias (REDUC). Assim, conforme assinala Araújo (2005):
Não é difícil perceber a importância dos investimentos oriundos do governo federal
na definição do mapa industrial do estado do Rio. Assim, consolidam-se como eixos
dinâmicos da indústria fluminense três regiões claramente definidas: a própria
capital; a Região Médio Vale do Paraíba, com os referidos investimentos tocados
pela CSN em Volta Redonda; e a Baixada Fluminense (ARAUJO, 2005, p.22).
Desta forma, o novo estado do Rio de Janeiro “nasce” com uma dinâmica econômica
calcada no seu núcleo central, o antigo estado da Guanabara. Porém, os investimentos federais
na indústria pesada tanto em Volta Redonda, quanto em Duque de Caxias criavam novos
espaços industriais, que alavancavam o crescimento das suas regiões. No caso de Caxias, este
33
crescimento vai ao encontro ainda ao crescimento do Município-Sede (Rio de Janeiro),
contribuindo assim para a formação de fato da sua Região Metropolitana.
Nestes termos, a situação do Rio de Janeiro se assemelha ao padrão de localização da
população e atividades industriais do país. Penalva Santos (2003) atenta para o fato de a
formação do sistema urbano brasileiro poder ser entendida através da perspectiva de que o
Brasil é um país de industrialização tardia
25
. Ou seja: que o crescimento excessivo das
metrópoles do sudeste seguiu a lógica econômica, a saber, a de diante de uma economia na
qual o capital era escasso, buscou-se maximizar os benefícios advindos da localização em
áreas onde já existisse alguma infraestrutura urbana, isto é, a costa centro-sul do país.
Dentro dessa problemática, as migrações constituem componente fundamental na
dinâmica da urbanização brasileira. A intensa migração inter-regional, principalmente
Nordeste-Rio e Nordeste-São Paulo até a década de 1970, foi uma das respostas ao referido
processo de industrialização tardia concomitante ao arcaísmo vigente no campo. Por isso,
muitos foram os “retirantes” expulsos do campo pelas más condições de vida, em busca de
oportunidades nos centros urbanos.
Porém na década de 1980 a mobilidade passa a constituir-se principalmente de fluxos
intra-regionais. A taxa de fecundidade caiu e as regiões metropolitanas apesar de polarizadas,
passaram a crescer mais intensamente na periferia. O fenômeno de periferização
corresponderia assim, e em larga medida, ao padrão de crescimento econômico brasileiro que,
por sua vez, reflete a idéia trazida por Delfim Neto na época do governo militar de “primeiro
fazer o bolo crescer para depois reparti-lo”.
Assim, a trajetória de ocupação do espaço fluminense também seguiu em parte esse
padrão, recebendo ao longo das décadas de 1940 a 1980 milhares de migrantes nordestinos.
Esta população se aglomerou em favelas e bairros da metrópole. As favelas da cidade do Rio
cresceram, mas também as favelas da própria periferia. O preço do solo era alto e os custos de
moradia caros.
25
Influenciada por umas das mais conceituadas teses em economia brasileira: O Capitalismo Tardio, de João
Manuel Cardoso de Mello (1986).
34
Mas, se o estado do Rio de Janeiro, em especial, seu espaço metropolitano recebia
cada vez mais migrantes fugindo das suas péssimas condições de vida, e/ou, em busca de
oportunidades de trabalho e moradia, também não estava esse espaço propriamente preparado
para suportar tamanha densidade populacional, nem os problemas urbanos dela decorrentes.
Dada a conjuntura da década de 1980 descrita anteriormente, do contrário, o Rio
estava ainda assentado sobre graves problema estruturais aliados a ausência de um projeto
próprio para o desenvolvimento do seu território.
Tanto que, foi nessa década, a dos anos 1980, que o Rio de Janeiro perdeu
definitivamente sua histórica posição (processo este iniciado desde a década de 1920) no
ranking nacional do produto interno bruto industrial (atrás de São de Paulo) para Minas
Gerais. Tamanha estagnação de sua economia, posto que mergulhada num quadro de
adensamento populacional metropolitano, produz enorme desigualdade sócio-econômica. Tal
fato terá que ser enfrentado nos anos que seguem, conforme será abordado nas próximas
seções.
1.2) TRAJETÓRIA ECONÔMICA E ESPACIAL FLUMINENSE RECENTE
Nesta seção serão analisados os anos mais recentes da conjuntura fluminense, que é
marcada pelas mudanças da economia brasileira em vista da adoção do Plano Real (1994), do
cenário neoliberal internacional de então, assim como pelo avanço de descobertas no setor de
petróleo, de forma que, como se apontará em seguida, se permite afirmar a existência de uma
nova dinâmica fluminense, quer em termos econômicos quer em termos espaciais.
A primeira subseção trata do cenário neoliberal dos anos 1990, como este se
configurou no estado do Rio de Janeiro, incluindo a expansão da atividade petrolífera na
Bacia de Campos. A partir daí será possível também, na segunda subseção, tratar dos novos
eixos setoriais e espaciais dinâmicos e estratégicos nesse espaço, e como o governo tem
pensado seu planejamento regional.
35
1.2.1) O cenário neoliberal dos anos 1990 e a expansão da atividade petrolífera
A década de 1990 foi marcada pelo advento das políticas neoliberais no país. Iniciadas
no governo José Sarney na década de 1980, com o programa de desestatização das empresas
federais, elas tiveram seguimento nos governos de Fernando Collor de Melo (1990-1992), de
Itamar Franco (1992-1994), de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e, em parte, ainda
que bem menor, no de Luís Inácio Lula da Silva I (2002-2006). O governo Collor encarregou-
se da privatização de empresas do setor siderúrgico; o governo Itamar encarregou-se além da
siderurgia, da privatização do setor petroquímico e de fertilizantes; e aos governos FHC
“coube” os setores elétrico e financeiro, além de implementar o Plano Real (NATAL, 2007).
No que trata especificamente do estado do Rio de Janeiro, em 1995 foi aprovada a Lei
2.470 pela legislação estadual estabelecendo os princípios do Programa Estadual de
Desestatização (PED). Sob o governo de Marcelo Alencar foi permitido: vender o controle
acionário de empresas de propriedade do estado; conceder e terceirizar de serviços públicos; e
extinguir ou fechar empresas consideradas não necessárias para as funções relativas ao
governo (FIRJAN, 1997, p.24). Foram desestatizadas empresas como a Companhia Estadual
de Gás (CEG), a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), a Rio Gás, o Banerj, a
Light, o Metrô, entre outros, sob várias formas de desestatização: privatização, venda do
controle acionário, concessão de serviço, incorporação, reestruturação e liquidação.
Enfim, de uma forma geral, as esferas de governo obedeceram à lógica neoliberal com
privatizações e redução do papel do Estado (no que trata dos interesses das maiorias
populacionais), cabendo-lhe, então, apenas ser indutor da atividade econômica. Foram
realizadas diversas obras na cidade do Rio visando à modernização da sua infraestrutura de
modo a atrair capitais privados, o que, é trivial, acabou injetando recursos no município e
gerando alguma dinamização econômica. Outras medidas de re-dinamização econômica
foram: a instalação de sedes de agências reguladoras de serviços públicos privatizados para o
estado do Rio; investimentos das concessionárias nas rodovias; construção do parque gráfico
do GLOBO; instalação da Peugeot-Citroen e da Volkswagem em Resende e da Guardian em
Porto Real; etc.
36
Entretanto, o destaque maior diz respeito ao setor petróleo que, a partir de 1996,
adquiriu expressiva participação na geração da riqueza social do estado. Isso gerou notável
resultado na composição setorial do PIB, no qual o setor secundário viu subir sua participação
no total. A produção de petróleo e gás natural do estado do Rio de Janeiro teve variação maior
do que a produção total do Brasil nesse período. Reforça esse argumento o fato das dez
maiores empresas do estado em receita líquida, seis pertencerem ao setor petróleo
26
.
Essas mudanças trouxeram fôlego e melhoria nas perspectivas cariocas e fluminenses
que, desde a criação do novo estado, e na década que se seguiu, viam-se em constante
degradação.
Porém, há ressalvas a fazer, como segue: o crescimento concentrado no setor petróleo,
sendo o petróleo um recurso não renovável que, portanto, tende a gerar receitas por prazo
relativamente definido; e, esse mesmo crescimento está concentrado espacialmente nas
Regiões Norte e Baixadas Litorâneas. Por isso, a pergunta que Natal faz é:
seria esse tipo de crescimento econômico, além de problemático, por conta das
atuais taxas de crescimento do PIB e do carro-chefe anotado (petróleo), também
problemático pelo fato de relativamente adstrito a alguns pontos do território
fluminense?
27
Será que o que está em marcha, pelo fato de somente essas regiões serem beneficiadas,
aponta no estado do Rio de Janeiro, como ocorre em outras paragens, uma fragmentação
sócio-espacial ou, ao reverso, as receitas provenientes dos royalties estariam contribuindo
para a diminuição de parcela das enormes e históricas desigualdades sócio-espaciais
existentes no território fluminense?
Esse é o principal debate sobre a economia fluminense hoje. Seria o segmento de
petróleo e gás natural o único responsável pela retomada econômica estadual? Quais seus
limites e desafios? Como os demais setores vêm se desempenhando e refletindo no horizonte
de expectativas fluminense? Como o governo e a sociedade civil vêm trabalhando e atuando
quanto aos investimentos para efeito do desenvolvimento desse estado?
26
NATAL, Jorge. O Estado do Rio de Janeiro Pós 95: dinâmica econômica, rede urbana e questão social. Rio
de Janeiro: Pubblicati Editora, 2005.
27
Ibid, p.59.
37
Longe de pretender responder com profundidade e exatidão a essas questões, entendo
que é possível indicar suas principais tendências.
A começar, pela história da exploração do petróleo no estado do Rio de Janeiro. Esta
se iniciou quando gigantescos campos de petróleo em águas profundas foram descobertos na
Bacia de Campos na década de 1980 e a instalação, ali, da Petrobrás, junto com seus
fornecedores e outras empresas em uma área de 100 mil quilômetros quadrados, que se
estende de Cabo Frio ao Espírito Santo. Junto com esse processo houve reestruturação da
atuação e da organização da Petrobrás, que criou programas de inovação tecnológica,
capacitação técnica, subcontratação de serviços de terceiros.
O marco no setor veio nos anos 1990, especificamente no período Fernando Henrique
Cardoso, com a liberalização e a abertura comercial, que determinaram o fim do monopólio
da Petrobrás, ou seja, investimentos externos seriam realizados na produção de petróleo,
possibilitando o fenômeno da terceirização na cadeia petrolífera, com prestadoras de serviços
e subcontradas.
Caracterizado como segmento tecnologicamente avançado, a partir do
desenvolvimento de técnicas recentes de extração de petróleo, para atuar nos campos Off-
shore da Bacia de Campos, toda a cadeia de relações constituída neste território pode produzir
externalidades tecnológicas, comércio e serviços para a indústria, técnicos e consumidores.
Tanto os indicadores de produção física como os de participação na pauta de
exportações fluminenses indicam a importância que o setor adquiriu na economia do estado,
favorecida pelo aumento dos preços internacionais do petróleo e pelo efeito China. A
participação fluminense na produção nacional cresceu correspondendo em 2005, a 84,2% da
produção do petróleo nacional, e a 45% da produção de gás natural
28
.
O grande avanço da extrativa mineral tende a sugerir um novo ciclo de crescimento
para o Rio se forem gerados arrastos produtivos, “para trás”, caso se instalem fornecedores
locais com capacidade competitiva internacional, e “para frente”, caso derivados do petróleo
possam ser usados na petroquímica.
28
Agência Nacional do Petróleo. www.anp.gov.br.
38
Nestes termos, é preciso sublinhar a construção recente do Complexo Gás-Químico
em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que utiliza parte do gás
natural proveniente da Bacia de Campos – ele começou a operar em março de 2006. Além do
Pólo a Gás, conta-se com a Petroflex (fabricante de petroquímicos para a cadeia da borracha
sintética), e também do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em construção, com
previsão para iniciar as operações em 2012.
Alguns trabalhos já apontam que até agora o crescimento do setor petróleo não tem
propiciado efeitos multiplicadores sobre a base produtiva industrial
29
. Segundo dados da
Pesquisa Industrial Mensal, pela evolução da produção física na indústria de transformação,
percebe-se que o Rio apresenta para o período 1995/2007 desempenho negativo, junto com
Pernambuco - que ‘ostenta’ o pior resultado
30
. Há uma dinâmica econômica dependente da
extração mineral que, por sua vez, salvo engano, oculta um processo de estagnação industrial.
Por isso, é importante discutir o efeito dos repasses financeiros, posto se constituírem
em injeção de recursos no que trata das finanças públicas. O Rio se tornou o líder no
recebimento dos royalties e participações especiais no Brasil devido à grande produtividade
alcançada em seu território, à elevação dos preços de referência utilizados no cálculo (que
variam de acordo com os preços internacionais do produto e flutuação do câmbio) e,
principalmente, graças às modificações na legislação (a alíquota aumentou de 5% para 10%).
O que alguns autores como Serra e Piquet
31
(contra) argumentam, diz respeito ao risco
de dependência econômica em relação a esses recursos, considerando que em 2004 o setor
correspondia à 1,5% do PIB estadual e que a participação dessas transferências nas receitas do
governo estadual chega em 2006 a 15%
32
. Ou seja, pode-se estar criando um modo de
operação da vida econômica do estado irresponsável, posto que dependente de maneira
perigosa de fontes de recursos exauríveis e sujeito às flutuações cambiais, para não falar do
fato que a legislação que estabelece a prevalência tributária do Rio ao nível na federação
brasileira está longe de ser pacífica.
29
Sobral (2007); Piquet e Serra (2007).
30
Ver tabela 1.1 do anexo estatístico A. O recorte iniciado no ano de 1995 foi escolhido a partir do parâmetro de
que foi por volta de ano que a produção de petróleo na Bacia de Campos aumentou substancialmente.
31
PIQUET, Rosélia & SERRA, Rodrigo (orgs.) Petróleo e Região no Brasil: o desafio da abundância. Rio de
Janeiro: Garamond Universitária, 2007.
32
Ver tabelas 1.2 do anexo A.
39
No Rio de Janeiro um dado preocupante ilustra que, embora o setor petróleo esteja
gerando arrecadação de recursos fartos, em termos da relação ICMS/PIB
33
, ele apresenta o
segundo menor resultado entre as unidades da federação, sinal que os demais ramos de
atividades não estão gerando arrecadação suficiente
34
.
O ICMS do setor petróleo no Brasil não é recolhido na origem, fato que prejudica o
Rio de Janeiro, onde ocorre grande parte da sua exploração. Parte dos recursos também tem
sido usada para resolver problemas fiscais e previdenciários do estado, para aparar aresta da
Lei de Responsabilidade Fiscal, que sabidamente limita à capacidade de endividamento dos
municípios. Isso tudo sem contar que não parece que seus recursos têm sido empregados de
forma a gerar melhorias públicas, nem para atividades econômicas (diversificando a base
produtiva) nem para a população em geral, com a exceção de algumas obras de
embelezamento urbano (vide o caso de Rio das Ostras
35
). Os principais municípios
beneficiados pertencem às Regiões Norte e aos da Baixadas litorâneas
36
.
Resumidamente, o crescimento da exploração do petróleo não foi acompanhado pela
instalação de um complexo industrial e portuário compatível. Até à década de 1990, o norte
fluminense recebeu somente um conjunto de serviços e equipamentos off shore e alguns
estabelecimentos industriais do setor petróleo. Dessa forma, os encadeamentos intersetoriais e
especiais se encontravam limitados. Em verdade, a ‘ida’ do setor petróleo para aquele espaço,
aprofundou a heterogeneidade estrutural ali existente, porque mesmo com a instalação de
novos segmentos modernos e tecnológicos, os atrasados e tradicionais permaneceram
justapostos a esses.
Há, ademais, notável descompasso tecnológico e gerencial entre o complexo
petrolífero e o resto da economia. Sendo o seu caráter estritamente extrativista, apenas Macaé
recebe efeitos econômicos diretos e mesmo assim com sérios limites ao nível de arrasto
produtivo. As grandes sedes, escritórios e centros de pesquisa encontram-se no Rio de Janeiro
33
Ver tabela 1.3 do anexo A.
34
Não esquecendo de mencionar que o Rio de Janeiro entrou na prática de guerra fiscal, com incentivos fiscais
que favorecem empresas, mas prejudicam as finanças públicas. De forma geral o impacto dos royalties é que
devido à existência desses recursos fartos, alguns municípios beneficiados eximem empresas de encargos fiscais,
portanto deixam de arrecadar ICMS e ISS, o que garantiria recursos públicos vindos de outras fontes, que não
dos beneficiamentos financeiros do petróleo de Campos.
35
Em que foi construída na Orla da praia uma espécie de calçada de mármore de granito, exemplo ilustrativo do
uso que tem sido feito dos royalties.
36
Ver tabela 1.4 do anexo A.
40
e em outras capitais estaduais. Portanto, o efeito fiscal é importante, ainda que gerando
dependência; por outro lado, o efeito produtivo é pequeno nos municípios captadores desses
recursos petrolíferos (SOBRAL, 2007).
1.2.2) A evolução setorial fluminense: além do petróleo (?)
Além do enorme destaque exercido pela economia do Petróleo e do Gás Natural, e o
aumento na arrecadação dos municípios do estado do Rio de Janeiro gerado por essa
atividade, é possível tecer algumas considerações acerca do desempenho econômico dos
demais setores de atividade nos últimos anos
37
.
Para começar, o setor primário fluminense ficou à margem do crescimento do mesmo
no Brasil, contando com uma base agrícola que não foi diversificada, ao contrário, uma vez
que os solos foram exauridos com a monocultura cafeeira, substituída depois pela pecuária
extensiva e especulação fundiária.
O setor primário no Rio não apresenta produção em escala, nem políticas de subsídios
ou financiamento de monta, possuindo uma estrutura heterogênea, com algumas regiões mais
mecanizadas, outras claramente objetos de especulação no mercado de terras e a maioria
caracterizada pela ociosidade e baixos graus de produtividade. A produção de cana de açúcar,
que além do café em tempos mais remotos, correspondia por alta importante do setor no
estado, se reduz enormemente, suprindo, atualmente apenas 10% do consumo interno de
álcool e 20% de açúcar.
Outro grave problema estrutural do setor no estado do Rio de Janeiro está associado à
carência de recursos hídricos, que leva as regiões que não têm fornecimento de água
suficiente a ter que se contentar com a baixa produtividade da agricultura de sequeiro. Tudo
porque não há uma ação para promover irrigação, o que poderia resolver uma série de
conflitos econômicos e sociais do estado
38
.
37
Tal subseção está baseada em SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. A desconcentração produtiva regional no
Brasil: análise do Estado do Rio de Janeiro. 2007. 149f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
38
Para Lessa (apud SOBRAL 2007) “Não há estritamente um problema agrícola fluminense, pois do ponto de
vista macroeconômico, o estado do Rio não tem agricultura. Existe um macroproblema social que preserva e
reproduz em várias sub-regiões fluminenses condições tão críticas quanto as piores situações nordestinas”.
41
No caso do setor de serviços no Rio de Janeiro, já foi apontada a prevalência da
informalidade, de forma que ele se caracteriza mais pela lógica urbano-comercial do que
industrial-financeira, posto que o seu crescimento tem mais a ver com as atividades de
economia urbana que com espraiamentos e encadeamentos relativos ao setor produtivo
39
.
De maneira preocupante o crescimento do setor está associado ao crescimento do
desemprego estrutural, aquele originário do processo de reestruturação produtiva e
econômica, que acaba com determinados tipos de empregos ao substituí-los por capital,
escamoteando, assim, e muitas vezes, o processo de pauperização, produto de um mercado de
trabalho fragilizado.
Mesmo no segmento de turismo, o destaque do Rio vem perdendo espaço para o litoral
nordestino no turismo de lazer e para São Paulo no turismo de negócios, embora ainda seja
um dos destinos preferenciais dos turistas internacionais
40
.
Quanto ao setor financeiro, a Bolsa de Valores do Rio encerrou as suas atividades, as
sedes tanto do Banco Central como do Banco do Brasil foram transferidas para Brasília,
conquanto ainda permaneçam nesta unidade federativa empregos de peso, no BNDES, nos
Fundos de Pensão Previ e Petros, CVM, Susep. Não obstante, essas empresas empregam
pouca mão de obra face às necessidades dos setores sociais ‘mais carentes’. Há aqui, ademais,
enorme terceirização, muitas vezes aviltantes quer em termos das condições de trabalho quer
das remunerações.
Somente a administração pública ainda preserva seu ‘peso’, por abrigar grande parte
da malha federal, devido à presença de estruturas militares, hospitais federais, universidades e
sedes de estatais e autarquias.
Analisando a estrutura industrial como um todo, o período recente é caracterizado por
significativas transformações. Por um lado, perdem espaço atividades intensivas em trabalho,
em escala, e em fornecimento especializado (majoritariamente Bens de Capital), por outro,
passam a merecer destaque atividades intensivas em recursos naturais. Sobressaem aí as
39
Devido à própria restrição da base industrial.
40
Segundo estudo feito pelo Ministério do Turismo (2005-2007), o Rio de Janeiro é o estado mais visitado do
país no turismo de lazer (destino de 30% dos turistas estrangeiros), e o segundo mais visitado no turismo de
negócios (24%).
42
atividades voltadas à exportação da produção de ‘commodities’. Houve ainda a substituição
de alguns elos por importações, atingindo principalmente os segmentos de Bens
Intermediários e Bens de Capital
41
. Esses são impactos da liberalização comercial sobre as
etapas intermediárias das cadeias e a desindustrialização de segmentos chaves
42
.
O grupo de Bens Intermediários, sendo um dos mais atingidos pela crise nacional,
apenas apresentou crescimento considerável naqueles ramos que tiveram mais facilidade para
exportar. No Rio de Janeiro, apenas Minerais Não-Metálicos, Metalurgia Básica, e Derivados
de Petróleo e Álcool tiveram taxas de crescimento médio positivas. Além disso, a expansão
razoável de Derivados de Petróleo e Álcool, mas com grave retração de Borracha e Plástico,
indica que a enorme expansão da extrativa mineral não demonstrou capacidade de arrasto
significativa
43
.
No grupo de Bens de Consumo Duráveis e Bens de Capital, assim como nos BI, os
melhores resultados também advieram da exportação. A guerra fiscal igualmente impactou na
dinâmica econômica do estado, vide a instalação da Volkswagem em Resende e da PSA
Citroen em Porto Real. Mas o de material elétrico sofreu forte retração, o que significa que o
setor também não gerou arrasto produtivo suficiente.
Em um breve período de tempo a economia fluminense tornou-se uma das maiores
exportadoras do país. No entanto, há precariedade na formação de cadeias produtivas em vista
da necessidade de se importar quando aumenta o nível de atividade, bem como quando se
percebe que a pauta de exportações é pouco diversificada e ainda composta de produtos de
baixo valor agregado
44
.
Os produtos de alta e média intensidade tecnológica são responsáveis, respectivamente
por 25,45% e 24,51% da pauta de importações. Em contrapartida os produtos de baixa
41
Adota-se: Bens Intermediários, (BI); Bens de Capital (BK); Bens de Consumo Duráveis (BCD); e Bens de
Consumo não-duráveis, (BCND).
42
Ibid, p.106.
43
Ver tabelas 1.5 e 1.6 do anexo A.
44
Com a avaliação do ranking das maiores empresas exportadoras no ano de 2006, a estreiteza do comércio
externo fluminense fica mais explícita: só a Petrobrás junto com a Petrobrás Distribuidora contribuíram com
66,62% (SOBRAL, 2007, p.112).
43
intensidade tecnológica e petróleo e derivados, correspondem a 10,72% e 72,10% das
exportações
45
.
Resumidamente, dos dados expostos, fica evidente que somente três ramos
aumentaram sua participação de maneira mais significativa, correspondendo a 52,6% da
indústria fluminense em 2005: Metalurgia Básica, Derivados de Petróleo e Álcool, e Veículos
Automotores, sendo que a maior competitividade da indústria automobilística brasileira se
deveu à substituição dos insumos feitos no país por importados, diminuindo o conteúdo
nacional em sua produção, e/ou, importando insumos de maior conteúdo tecnológico.
1.2.3) Eixos de crescimento espacial no estado
Após o breve detalhamento da dinâmica econômica setorial do estado do Rio de
Janeiro, cabe verificar em termos espaciais os vetores de ocupação da população fluminense:
da Região Norte Fluminense, relacionado às atividades petrolíferas; da Região do Médio Vale
do Paraíba Fluminense, relacionado às atividades siderúrgica e automobilística
46
; e, por
último, da Região das Baixadas Litorâneas
47
, em parte por causa das atividades turísticas, em
parte advinda da própria expansão da periferia da Região Metropolitana do Rio, e que conta
ainda com recursos de royalties nada desprezíveis.
A Região das Baixadas Litorâneas foi a que mais ganhou participação relativa em
termos da população estadual nos últimos anos. Ela se estruturou a partir da implantação da
RJ-106, tendo sua acessibilidade facilitada posteriormente pela BR-101. Contribuiu
enormemente para o crescimento das Baixadas Litorâneas o município de Cabo Frio, que
praticamente dobrou sua população. Além disso, parte dos municípios da região vem se
beneficiando das receitas de royalties e participações especiais
48
.
Fora esses três eixos de interiorização, a Região Metropolitana, que corresponde a
cerca de 60% da população do estado, registrou um aumento absoluto de mais de 1,5 milhão
45
Ver tabela 1.7 do anexo A.
46
Os órgãos e centros de pesquisa fazem diferentes divisões regionais para o Estado. Assim, alguns, como o
IBGE, classificam Região Médio Vale do Paraíba, outros como a FIRJAN chamam de Sul Fluminense. Angra
dos Reis, por exemplo, não consta na primeira divisão, mas consta na segunda.
47
Comumente conhecida como região dos lagos.
48
Ver tabelas 1.8 e 1.9 de evolução demográfica por município do estado do Rio (anexo A).
44
de pessoas devido aos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Duque de Caxias
49
,
embora em termos de participação relativa, a sua tendência seja de queda.
Sobre esse espaço, não se pode deixar de destacar as emancipações municipais
ocorridas nesses anos, especificamente na Baixada Fluminense, assim como o acentuado
crescimento populacional do grupo de cidades que comportam de quinhentos mil a um milhão
de habitantes.
Tal grupo de cidades é composto no Rio de Janeiro por três municípios situados na
Região Metropolitana: São Gonçalo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Além disso, quando
consideradas as cidades com população com pelo menos cem mil e no máximo um milhão de
habitantes, pode-se perceber que no estado do Rio, das vinte cidades situadas nesse patamar,
dez pertencem à RMRJ. Para Penalva Santos (2003), esse efeito está relacionado à
importância da economia de serviços, que vem caracterizando a economia mais recentemente,
posto que fortemente identificadas com os espaços metropolitanos.
Além da evolução demográfica ao longo do território fluminense, quando se analisa o
mapeamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) sobre os
investimentos industriais previstos no período de 1997 a 2005
50
, é possível perceber a
concentração dos investimentos previstos na Região Metropolitana e na Região Sul
Fluminense – se desconsiderarmos a indústria extrativa mineral
51
. Não foi verificado se tais
aportes de investimentos foram concretizados, mas a partir de tais apontamentos, é possível
constatar que setores e espaços têm sido privilegiados pelo capital no estado.
É relevante sublinhar que uma série de investimentos industriais estava programada,
de maneira concentrada, ao longo de duas rodovias: Rio-São Paulo e Rio-Juiz de Fora. Ao
longo da Rio-São Paulo: CSN, Peugeot, Guardian, Volkswagen, White Martins, Metalúrgica
Rhenn, Cimobras, Alcoa, Bergitex, Messer Grieshein, Bayer, entre outros (Volta Redonda,
49
Nova Iguaçu também constitui município populoso, mas sua análise é mais complexa, porque sofreu uma série
de emancipações ao longo dos anos.
50
Documento Decisão Rio: FIRJAN, 1997, 1999 e 2003.
51
Previa-se ao todo, para o período 1997/2005, cerca de U$S 2.950.000 mil em Volta Redonda; U$S 2.487.849
mil em Duque de Caxias; U$S 1.620.000 mil em Porto Real; U$S 1.471.399 mil na cidade do Rio de Janeiro;
U$S 674.774 mil em Resende; e U$S 220.000 mil em Queimados.
45
Resende, Porto Real, Duque de Caxias, Queimados, Capital); ao longo da Rodovia Rio- Juiz
de Fora: O GLOBO, Celma, Sola, Rio Polímeros, Rio Gás e Petroflex
52
.
Isso significa que os investimentos previstos se situam em dois eixos extremamente
importantes em termos econômicos, por envolverem os três centros econômicos mais
dinâmicos do país: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Segundo essas descrições, há uma nítida concentração das atividades na RMRJ,
principalmente na capital, o município sede (M-S). Fora essa região, somente o Sul
Fluminense recebeu significativos investimentos, como Volta Redonda, Porto Real e
Resende, posto situar-se no eixo Rio - São Paulo, que liga os dois maiores centros
econômicos do país.
Inclusive os investimentos em infraestrutura programados para o período 1997-99, a
maioria foi novamente para RMRJ no eixo Rio – São Paulo e Rio – Juiz de Fora. A
construção civil também contemplou em 70% a RMRJ. Dessa forma, se confirma a
centralidade da Região Metropolitana no estado do Rio de Janeiro.
As rodovias que recebem investimentos são justamente aquelas duas que ligam os
estados mais ricos. O Estado fez outros investimentos em transportes como aeroportos,
portos, ferrovias e rodovias num total de R$ 2,8 bilhões. Esses resultados apontam para a
predominância da Região Sul, da Região das Baixadas e da Capital reiterando os antigos eixos
centrais, de atração e concentração de investimentos, configurando assim uma
“desconcentração concentrada” (PENALVA, apud NATAL, 2005, p.74).
Alguns autores abordam a dinâmica econômica regional brasileira nos anos 1990,
elaborando, como hipótese, a reconcentração industrial. Tânia Bacelar de Araújo (1999)
indica algumas mudanças relevantes da década de 1990, como a política de abertura
comercial, a priorização à integração competitiva, as reformas profundas na ação do Estado, a
implementação da estabilização monetária e a reestruturação produtiva promovida pelo setor
privado.
52
NATAL. Op cit. 2005, p.77.
46
Segundo a autora, nesse contexto, atuariam algumas forças indutoras da
desconcentração espacial das atividades como mudanças tecnológicas e logísticas,
proximidade com o cliente final, incentivos locais, etc. E aí atuariam também forças
concentradoras dos investimentos nas áreas mais dinâmicas do país, como a melhor oferta de
recursos humanos qualificados, a proximidade com os centros de produção de conhecimento e
tecnologia, a presença de eficiente infraestrutura econômica e a proximidade com os
mercados consumidores de alta renda. A autora ressalta ainda a inserção passiva do Brasil na
economia global, ou seja, frente às estratégias das grandes empresas no contexto da
globalização.
A nova organização dos espaços nacionais tende a resultar da dinâmica de produção
regionalizada das grandes empresas (atores globais) e da resposta dos Estados
Nacionais para enfrentar os impactos regionais seletivos da globalização (ARAUJO,
p. 147).
Outro autor que participa do debate regional brasileiro, Clélio Campolina Diniz
(2000), em um trabalho sobre a ‘geografia econômica do Brasil’, também identificou a
tendência à reconcentração do dinamismo econômico e as preferências locacionais das
indústrias por determinados lugares no Brasil. As regiões mais ricas e industrializadas seriam
as mais beneficiadas porque deteriam mão de obra qualificada, produção de tecnologia e
conhecimento, infraestrutura, mercados de alta renda e uma rede de serviços urbanos
avançados.
O autor descreve a trajetória de concentração das atividades econômicas em São
Paulo, estados do sudeste e do sul do ponto de vista histórico. Nesse âmbito aborda a
desconcentração produtiva promovida pelo Estado brasileiro no governo militar, apontando
em seguida para a possível reconcentração a partir dos anos 1990 na região centro-sul. As
indústrias mais dinâmicas, as que geram cadeias de desenvolvimento interindustrial, como as
indústrias química, metal-mecânica e eletroeletrônica, além das indústrias modernas e
avançadas da nova tecnologia flexível, situar-se-iam na sua maioria na região centro-sul do
Brasil.
47
Com a alteração da natureza e das formas de atuação do Estado brasileiro ao nível do
processo de desenvolvimento econômico, e com o advento das privatizações, o que ocorre é a
reiteração do crescimento econômico nos antigos eixos dinâmicos do Brasil
53
.
Frente à crise do padrão de financiamento do Estado brasileiro da década de 1980,
foram realizadas privatizações de ativos públicos, embora com apoio de recursos públicos
oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Privatizou-
se a rede de infraestrutura urbana – o metrô e o trem, por contrato de concessão, e a CONERJ
por venda do controle acionário – privatizaram-se também trechos rodoviários via concessão
– Nova Dutra, Ponte Rio – Niterói, Via Lagos, Rio – Teresópolis, Rio – Juiz de Fora.
Nesse contexto de privatizações e internacionalização da economia (década de 1990)
foi elaborado e buscou-se implementar o Plano Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, o
qual objetivava a criação de bases infraestruturais para atração de investimentos privados e
externos à cidade. Os trechos de privatizações foram escolhidos segundo a lógica neoliberal
que exige rentabilidade. Dada à realidade socioeconômica do estado, espacialmente desigual,
isso significa que poucas áreas são efetivamente melhoradas, pois muitas delas são estagnadas
e decadentes, com baixo poder aquisitivo.
Outro processo contemporâneo que afeta a dinâmica econômica, social e espacial dos
territórios é a reestruturação produtiva. Com ela foram introduzidas a robótica e a automação,
bem como adotada intensa terceirização das atividades industriais, buscando a substituição do
então modelo fordista por um modo de produção mais flexível, e, ao mesmo tempo,
permitindo que as empresas trabalharem com diminutos estoques (“just-in-time”)
54
.
Frente a isso e à liberalização econômica, muitas empresas não suportaram a
concorrência externa e quebraram. Outras encararam a luta pelo aumento de produtividade, o
que implicou na substituição do trabalho pelo capital, terceirização e redução das garantias
trabalhistas. Dessa forma, trabalhadores perderam seus empregos ou tiveram como
‘alternativa’ aderir a trabalhos temporários, informais, sem nenhuma garantia. Assim, se
53
De acordo com Furtado (apud Piquet 2007), o motor do crescimento interno deixa de ser a integração nacional
e passa a ser a integração internacional, enfraquecendo a sinergia e o vinculo solidário entre as regiões
brasileiras.
54
O que gera consequências nas relações de trabalho, com ameaças às conquistas dos direitos trabalhistas do
regime fordista e enfraquecimento dos sindicatos. Pode causar efeitos sobre a forma de organização da produção
e do território.
48
registra nos últimos anos, tanto a baixa evolução do emprego formal quanto do crescimento
do emprego informal.
O resultado disso é o grande inchaço que o setor de serviços adquire. Mas, na
realidade, os trabalhadores do terciário advêm de um setor primário inexpressivo e um setor
secundário estagnado. E, ao contrário de constituir um setor de serviços moderno e avançado,
o que há é o aumento do trabalho precário
55
.
À luz desse processo de terceirização, as relações de subcontratação entre as firmas
vêm caracterizando a nova organização industrial, sendo o espaço metropolitano seu lócus
preferencial devido às economias de aglomeração
56
.
Há grande identificação da economia de serviços com os espaços metropolitanos, que
tem como dimensão fundamental o processo de terceirização das atividades produtivas que,
por sua vez, junto com a crise do desemprego estrutural ‘carrega’ níveis extraordinários de
informalidade - seja do trabalho em si seja da própria moradia. Sem contar o crescimento do
número de pessoas que trabalham no segmento ilícito do mercado no espaço metropolitano
(concentrado em população, mas com déficit de moradia e trabalho).
Pode-se dizer, resumidamente, que os anos 1990 são marcados duplamente por dois
movimentos: em primeiro lugar, pelo cenário de redemocratização da vida política brasileira,
processo esse que se fez acompanhar das maiores competências aos entes municipais e
estados, apontando-se assim para uma direção mais descentralizada no que concerne à esfera
decisória
57
; e em segundo, pelo advento do neoliberalismo, a retomada conservadora na
política econômica, e sua disseminação discursiva e ideológica, quer na teoria quer na
prática.
55
Natal (2007).
56
PENALVA SANTOS. Op cit., p.106.
57
A Constituição de 1988 reconhece os municípios como entes federativos com obrigações tributárias e
competências administrativas. Parte disso foi conquista de setores da sociedade brasileira que vinham se
articulando desde o governo militar, fundando um movimento que ganhou força na redemocratização. - o
Movimento Nacional pela Reforma Urbana. O capítulo da política urbana está descrito nos artigos 182 e 183 da
C.F, referindo-se ao Plano Diretor e ao Usucapião. A saber, todo município com mais de vinte mil habitantes
deve elaborar um Plano Diretor como plano de desenvolvimento urbano, e o reconhecimento da propriedade
após cinco anos de ocupação territorial.
49
Ambos os movimentos significaram tentativas de diminuição da presença do Estado
na economia e de mudanças no âmbito do planejamento estatal. No novo modelo (flexível),
esse planejamento tem sido substituído por novas formas de intervenção, muitas vezes
pontuais.
Como foi analisado, no caso do estado do Rio de Janeiro, isto significa concentração
espacial das atividades econômicas e de população no espaço metropolitano, no sul do estado,
nas Baixadas litorâneas e na Região Norte. Isso se explica, em parte por condições históricas,
por conta dos investimentos mais recentes em rodovias, e devido ao próprio aumento da
produção de petróleo e gás na Bacia de Campos.
Após esses apontamentos resta ainda analisar como a atuação estatal e empresarial,
vem sinalizando propostas e caminhos, a partir de determinadas estratégias territoriais para a
região fluminense.
1.3) O RIO DE JANEIRO COMO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO
O título desta subseção foi inspirado numa revista publicada pelo jornal O Valor
Econômico de julho de 2007. A publicação especial, denominada “Valor Estados, Rio de
Janeiro”, com o título “Mar de Oportunidades: o Rio renasce como Pólo de
Desenvolvimento”, ilustra o novo cenário delineado por lideranças políticas e empresariais, na
atual conjuntura do estado do Rio de Janeiro.
Existe um consenso por parte de autoridades públicas e privadas que o estado do Rio
de Janeiro atravessa momento especial em sua história: após longos anos de crise, desde a sua
criação em 1975 e a década perdida de 1980, ele estaria experimentando agora um período
favorável e apontando para a superação da sua longeva e complexa crise societária e
identitária.
O ponto de partida para a reversão da sua trajetória de crise seria a expansão da
exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos. Em meados dos anos
1990 foi elaborado o novo marco regulatório do setor que, em conseqüência de dois fatos
relevantes - primeiro, da Constituição de 1988, que atribui mais competências a estados e
50
municípios, e segundo, da quebra do monopólio da estatal na exploração do petróleo e gás,
com a Lei do Petróleo
58
- estaria contribuindo para a dinamização econômica de algumas
áreas, assim como para a grande injeção de recursos sob a forma de royalties e participações
especiais para os municípios fluminenses.
A exploração de petróleo e gás teria sido uma espécie de ‘injeção de ânimo’ não só
porque aumentou as receitas brutas do estado, mas porque sinalizou uma possibilidade de
melhoria e de aposta num futuro promissor para o mesmo. Para tanto, os governos voltaram a
traçar estratégias de ação no território, incluindo outros setores de atividades.
1.3.1) Estratégias de intervenção econômica e espacial no território fluminense
A estratégia governamental do estado tem sido a de investir em diferentes espaços do
território fluminense, de acordo com o que o governo e as associações empresariais
59
têm
identificado como vocações regionais. Esse entendimento perpassa, desde a década de 1990,
os seguidos e diferentes governos que estiveram no comando do estado do Rio. Assim, se
pretende que as regiões recebam investimentos estruturantes, ancorados por setores
compreendidos como chaves para alavancar o seu desenvolvimento.
O governo Marcelo Alencar se baseava nos chamados pólos de desenvolvimento,
tendo como carro-chefe o setor petróleo na região norte do estado. A partir do estreitamento
das relações com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), foram
elaborados projetos de desenvolvimento em determinados ‘pontos’ do território fluminense.
O Plano Plurianual 1996/1999, é dizer, do governo antes referido, apontava problemas
oriundos da concentração excessiva de atividades e pessoas principalmente na Região
Metropolitana, mas também em cidades de porte médio como Volta Redonda, Barra Mansa,
Campos dos Goytacaezes, Macaé e Nova Friburgo, com ocupação desordenada do solo, que
58
Lei 9.478/1997. Foi sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que marca o fim do monopólio
estatal no petróleo da União das atividades relacionadas a exploração, produção, refino e transporte de petróleo
no Brasil. O que era exercido somente pela Petrobrás, passa a sê-lo também por outras empresas nacionais e
estrangeiras. A mesma Lei também dispõe sobre Royalties e Participações Especiais. Ver em
www.anp.gov.br.
Acesso em 15/12/08.
59
Vide Firjan e Sebrae.
51
levava à favelização no entorno dos centros urbanos. Frente a isso, o Plano defende como
urgente a desconcentração econômica e demográfica do estado, que
(d)eve ser entendida, contudo, não como a simples transferência de bens ou serviços
de um ponto para outro do território, mas sim como a identificação e implantação de
novos eixos de desenvolvimento que atenuem as disparidades tanto
intrametropolitana, como inter-regionais (PPA, 1996/1999, p. 23).
Para tanto, sinaliza a possibilidade de parcerias do governo estadual com as demais
esferas e governo e com a iniciativa privada, tanto na elaboração das Leis de Diretrizes
Orçamentárias, quanto dos Orçamentos Anuais, no sentido da busca consorciada de
instauração de serviços e desenvolvimento de projetos em vários espaços fluminenses. Como
diretriz de planejamento territorial, propõe macro-eixos com a polinucleação de zonas de vital
necessidade para produzir um desenvolvimento mais equilibrado nas diversas regiões do
estado. Dessa forma, o documento descreve “macroeixos”, com viés econômico-espacial,
associados aos pólos locais que poderiam se estruturar em macrozonas de desenvolvimento.
Um dos programas estratégicos do estado seria o fortalecimento dos pólos
econômicos:
O programa objetiva o fortalecimento da economia do estado, através do fomento às
atividades que contam com potencialidade de expansão, tendo em vista a expansão
do parque empresarial já implantado, bem como a atração de novos projetos (...)
Através de uma série de iniciativas governamentais o Estado do Rio estará adotando
uma nova e agressiva estratégia de atração empresarial, oferecendo todos os
benefícios ao seu alcance para os setores considerados prioritários para o
desenvolvimento industrial (Ibid, anexo).
Assim, no PPA, vinculados a esse programa estratégico, estavam os seguintes
componentes: promoção industrial; implantação de indústrias de segunda geração;
consolidação dos distritos industriais; expansão dos distritos industriais de Santa Cruz, Campo
Grande e Caxias; desenvolvimento dos pólos industriais do interior; e fortalecimento das
micro, pequenas e médias empresas fluminenses.
Os governos seguintes, de Anthony Garotinho (1999-2002) e Rosinha Garotinho
(2003-2007), também se utilizaram da referência ‘pólo de desenvolvimento’ como
instrumento de planejamento regional. Atrelada a ela, associaram uma outra noção da
economia espacial, da Teoria das Localidades Centrais, entendendo que,
Tanto a perspectiva das Localidades Centrais, quanto à dos Pólos de
Desenvolvimento fornecem um arcabouço teórico absolutamente atual, tendo em
52
vista a história econômica do Estado do Rio de Janeiro. Sabe-se que o estado
apresenta um perfil de desenvolvimento caracterizado por fortes contrastes entre
regiões ou microrrregiões, dando notoriedade a determinado grupo de municípios
pertencentes a regiões distintas dentro do território fluminense. O desenvolvimento
que esses municípios, cada qual com suas peculiaridades vêm engendrando
constituindo-se, muitos deles, em pólos regionais – já fora identificado
anteriormente. É o caso, por exemplo, de Macaé cujo estímulo primordial ao
desenvolvimento econômico está no advento do petróleo da Bacia de Campos
(INDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS, 2005, p. 9).
À luz dessa percepção, das vocações regionais, outra noção incorporada é a de
Arranjos Produtivos Locais. O SEBRAE-RJ elaborou um trabalho exatamente com tal nome:
“Arranjos Produtivos Locais. Perfil das concentrações de atividades econômicas no estado
do Rio de Janeiro” (em 2004, sob a coordenação do economista e professor Sérgio Britto da
Universidade Federal Fluminense)
60
.
Basicamente seriam essas as vocações regionais (os pólos ou arranjos do estado):
Petróleo e Gás no Norte Fluminense; Metal-Mecânico, no Sul Fluminense
61
; Gás-Químico e
Plástico na Baixada Fluminense; Porto de Sepetiba, em Itaguaí; Fruticultura Irrigada na
Região Norte; Rochas Ornamentais na Região Noroeste; Moda-Íntima na Região Centro-
Norte (ou Serrana); Petrópolis-Tecnópolis em Petrópolis; Indústria Naval off shore (Centro e
Sul).
Os governos vêm utilizando-se, assim, dessas duas noções, a de pólo e a de arranjos
produtivos locais; apesar delas não serem, teoricamente, equivalentes. Antes pelo contrário,
uma vez que enquanto a primeira está relacionada à indústria pesada, hierarquizada, como
será analisado a seguir, a segunda está relacionada ao desenvolvimento local, e ao padrão de
produção pós-fordista, com estrutura mais horizontal. Em comum possuem somente as
chamadas ‘vocações regionais’, que nada mais são do que localidades do estado que tenham
potencial em desenvolver algum setor de atividade.
60
No trabalho do SEBRAE/RJ as concentrações em atividades econômicas específicas existentes nos
municípios fluminenses foram dividias, a partir de dois conceitos distintos: Arranjos Produtivos Locais e
Concentrações de Atividades. A diferença é que o conceito de Arranjos Produtivos Locais pressupõe, além da
especialização na região de determinado tipo de atividade econômica, a existência de interação entre agentes
privados e públicos, buscando a inovação, sinergias e maior produtividade e resultado de mercado. No trabalho
do SEBRAE/RJ, essa questão é colocada da seguinte forma: “Na verdade, a caracterização de um APL, a partir
da presença de uma determinada aglomeração pressupõe a existência de vínculos e relações de interdependência
entre os agentes, os quais originam uma estrutura de governança particular, que possibilita a geração de um
resultado positivo em termos do incremento da eficiência, do potencial inovativo e da competitividade daqueles
agentes”.
61
Ou Região Médio Vale do Paraíba, dependendo do órgão ou instituição. Mas não são equivalente idênticos.
53
Sem maior aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento e o desenvolvimento
local, pode-se dizer que as formas de apropriação dessas noções pelos governos são diversas.
No governo atual, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços e a Secretaria de Planejamento e Gestão, na divisão das Superintendências,
encontram-se, entre outras, a ‘Superintendência de Arranjos Produtivos Locais’ e a
‘Superintendência de Projetos Estruturantes’.
Os chamados projetos estruturantes são definidos como sendo os grandes projetos de
investimento, verificados em setores estratégicos do ponto de vista do estado e que agregam
valores elevados, captando e gerando grande volume de recursos. Abaixo estão listadas as
grandes promessas de investimentos existentes hoje no estado:
• Além da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), estão previstos investimentos de R$
13 bilhões em novas siderúrgicas: a instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA), investimentos do Grupo Votorantim em Resende e em Barra Mansa, além da
instalação de uma nova usina da CSN em Itaguaí
62
.
• Investimentos de R$ 2 bilhões em logística: Dragagem do Porto de Sepetiba, a
construção do Porto do Açu em São João da Barra com a intenção de escoar tanto
petróleo e gás, como minério de ferro de Minas Gerais, e o Arco Metropolitano, que
ligará Itaboraí e Itaguaí, deslocando o fluxo de cargas que cruza a cidade para
atravessar a Baía de Guanabara.
• Na petroquímica, seriam aplicados R$ 21 bilhões para o Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro, em Itaboraí, que terá refino, produção de petroquímicos básicos,
intermediários e resinas termoplásticas, e a reforma da Refinaria Duque de Caxias.
• Retomada da Indústria Naval: reforma e construção de estaleiros em Angra dos Reis,
Niterói e São João da Barra.
• Na área de energia a construção de dois gasodutos, um ligando Vitória a Cabiúnas
(Macaé) e um na Baía de Guanabara.
62
“O fortalecimento do setor siderúrgico no Rio de Janeiro é muito importante para dar vigor a outras
indústrias, como a automobilística e a de construção civil, que têm grande encadeamento com outros setores
produtivos.” (GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2009). Ver em
http://www.desenvolvimento.rj.gov.br/inv_princip_investimentos.asp. Acesso em 11 de agosto de 2009
54
Embora existam grandes expectativas nos segmentos, naval, siderúrgico e logístico, o
setor de petróleo continua tendo relevância ímpar no estado seja pela sua importância
estratégica nacional, como pela agregação de valor. Não é à toa que talvez as maiores
expectativas hoje recaiam sobre o COMPERJ. A página eletrônica do governo do estado
chega a apresentar um link que prevê a criação da Superintendência de Plásticos,
Petroquímicos e Projetos Estruturantes
63
.
O segmento de exploração de petróleo e gás, do ponto de vista produtivo, suscita a
instalação das prestadoras de serviços em Macaé, e de atividades que atendam o Dowstream
da Cadeia do Petróleo, isto é, que gerem desdobramentos produtivos que agreguem valor a
essa cadeia.
Nessa perspectiva que se situou a construção do Pólo Gás-Químico em Duque de
Caxias. Anunciado como um “marco no desenvolvimento econômico do estado
64
”, e
inaugurado em 2005 para teste e 2006 no mercado, constitui-se em um projeto estruturante, já
construído e consolidado. E assim como os demais investimentos na petroquímica brasileira,
ele foi instalado sob a nomeação de pólo industrial.
Logo, em vista do objeto desta dissertação de mestrado, o Pólo Gás-Químico de
Duque de Caxias, optou-se, em seguida, por elaborar uma breve análise das categorias que
fazem parte da formulação teórica da noção de Pólo de Desenvolvimento – elaborada por
François Perroux na década de 1950, e aplicada até hoje como instrumento de planejamento
territorial.
63
Ver em http://www.desenvolvimento.rj.gov.br/sup_projestr.asp.
64
Esse discurso institucional está presente em um artigo do então Secretário de Estado do governo do Estado em
2005, Wagner Granja Victer, intitulado, “Pólo gás-químico: o sonho começou”, em que este afirma: “O Pólo
Gás-Químico pode ser considerado como um marco para o desenvolvimento do estado, pois o Rio de Janeiro é o
principal produtor de petróleo e gás no Brasil, com mais de 83% da produção nacional e ainda não tinha um
projeto na área petroquímica desse porte”. (VICTER,Wagner Granja. Pólo Gás Químico: o sonho começou.
Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2005).
55
1.3.2) A teoria dos Pólos de Crescimento
A teoria de Perroux surgiu na década de 1950, em meio ao debate sobre
desenvolvimento regional, que envolvia, de um lado autores de formação neoclássica, como
Weber, e de outro, críticos dessa corrente, como François Perroux.
É através de categorias como Indústria Motriz, Complexo Industrial e Espaço
Abstrato, que o autor baseia sua análise sobre desenvolvimento regional e propostas de
intervenção de planejamento regional.
O principal trabalho do autor, onde ele problematiza e constrói as suas principais
categorias, o cerne da sua análise, consta do “L’economie du XXème siècle” (1964)
65
. Os
capítulos sucessivos que constituem essa obra são compostos por estudos publicados. Um dos
mais importantes, que embasam a dissertação em curso é o “Note sur la notion de póle de
croissance
66
”.
Como ponto de partida, François Perroux defendia que o crescimento é
desequilibrado. Nas suas palavras:
O crescimento não aparece em toda parte ao mesmo tempo; ele se manifesta em
pontos ou pólos de crescimento, com intensidades variáveis; difunde-se por diversos
canais e com efeitos terminais variáveis pelo conjunto da economia (PERROUX,
apud. IBGE, 1975, p100. Passim).
Para ele o desenvolvimento é o resultado de uma sucessão de desequilíbrios
provocados por atividades motrizes, que acabam por dar origem a centros ou pólos de
crescimento, influenciando áreas vizinhas. “É em todo caso, de um motor que se trata. O pólo
complexo exige novas criações, abala regiões e altera a estrutura do meio que anima
67
”. Ou
seja, o pólo modifica as estruturas espaciais e econômicas.
Para tanto, a primeira categoria que o autor trabalha é a da Indústria Motriz. É
precondição à indústria motriz que ela esteja sob a forma de grande indústria moderna, com
separação dos fatores de produção, concentração de capitais sob um mesmo poder,
decomposição técnica das tarefas e mecanização. Além disso, durante um período, ela
65
A economia do século XX.
66
Notas sobra a noção de Pólo de Crescimento. Economie Apliquée, 1955.
67
Ibid, p.101.
56
apresenta taxas de crescimento do seu produto interno maiores que a taxa média de
crescimento do produto industrial e do produto da economia nacional. Isso ocorre por
períodos sucessivos até um limite próprio, depois seguido por uma diminuição relativa. Esse
declínio é decorrente de causas de ordem geral. Os progressos técnicos sucessivos, após um
período de lançamento no mercado, são seguidos de progressos menores e conforme passa o
período de inovações, a procura pelo produto torna-se menos elástica.
Mais importante, para ele, é a análise da ação dessa indústria sobre outras indústrias e
sobre a economia. Isto é o que caracteriza essencialmente a indústria motriz. Entendendo que
o lucro de uma firma é função do seu volume de produção, do seu volume de compra de
serviços e do volume de produção e compra de serviços da(s) outra(s) empresa(s). Dessa
forma, as empresas seriam dependentes das decisões individuais e das decisões das outras
firmas
68
.
Assim, o nascimento de uma indústria está ligado a uma decisão de investimento que
depende: das expectativas de rentabilidade; da assunção de riscos; do horizonte econômico; e
da sua compatibilização com os desejos e planos de outros agentes (produtores e
consumidores). Por sua vez, o produto da indústria repercutiria no aumento líquido do
produto global da economia se os fatores empregados fossem ociosos e se não acarretassem
prejuízos para outro setor. O produto global líquido viria a ser a soma algébrica de ganhos e
perdas de produtividade nos diferentes setores. O nível do produto global dependeria dos
produtos adicionais das indústrias novas em conjunto e dos níveis dos produtos adicionais
induzidos.
O autor torna evidente a necessidade das inovações e a importância atribuída a elas no
desenvolvimento econômico. A inovação, na sua visão, teria caráter instabilizador, que
suscitaria tanto imitações criativas, quanto desigualdades entre os agentes, evidenciando-se o
processo de desenvolvimento desequilibrado
69
.
68
Nesse momento da análise o autor põe em questão também a abordagem neoclássica, quando critica a perfeita
divisibilidade do produto e dos fatores de produção e da decisão racional do investir baseado somente na sua
rentabilidade individual: o exemplo que ele usa é o da construção de uma ponte ou de um canal, que do ponto de
vista da decisão individual pode ser irracional, mas do ponto de vista da produtividade coletiva é racional, dado
que os lucros no fim compensarão suas perdas. (Ibid, p. 103).
69
No entanto o próprio autor faz ressalta da diferença entre a sua abordagem das inovações e a de Shumpeter.
Enquanto Shumpeter confere como único e determinante o papel do empresário privado, Perroux leva em conta
as iniciativas do poder público. Ele considera também as estruturas de mercado diversas.
57
Da repercussão da indústria motriz e seu papel propagador na economia ele chega à
categoria de Complexo Industrial. No Complexo Industrial estariam envolvidas as indústrias
motrizes e as movidas. As indústrias movidas, para ele, são aquelas que, por efeito dos
aumentos dos volumes de produção e vendas das indústrias motrizes, apresentam aumento das
suas próprias vendas, como das suas produções. Por sua vez, as indústrias motrizes também
tomam decisões de acordo com as suas expectativas em relação às indústrias movidas. Daí se
caracteriza o sistema de interdependência - já citado.
São vários, portanto, os fatores que podem afinal ‘mover’ as indústrias motrizes e as
movidas: desde expectativas de vendas e de rentabilidade, como foi descrito pouco antes,
como do estímulo do Estado, com subsídios e outros mecanismos
70
.
Ele reconhece que a propriedade examinada existe em maior ou menor grau em todas
as indústrias motrizes, porque em essência é o efeito propagador que a caracteriza. No
entanto, para adquirir tal condição de indústria-chave, ele considera que o conceito constitui
um instrumento de análise que exige em cada caso concreto, uma definição precisa do que é
indústria motriz-conjunto movido no período considerado.
O fato é que em toda e qualquer estrutura duma economia articulada existem
indústrias constituem pontos privilegiados de aplicação das forças ou dinamismos de
crescimento. Quando estas forças provocam um aumento no volume de vendas
duma indústria-chave, provocam também forte expansão e crescimento dum
conjunto mais amplo (Ibid, p.106).
Além disso, o regime do Complexo é por si mesmo instabilizador, porque constitui
uma combinação de forças oligopolísticas
71
,
O monopólio parcial pode facilmente impor acordos sobre as pequenas empresas
satélites ou nelas co-participar mediante a utilização de reservas. O Oligopólio supõe
lutas e conflitos, acordos tácitos temporários. Assim, a ação instabilizadora de cada
um destes regimes isoladamente é fator de crescimento quando a empresa dominante
no longo prazo eleva a produtividade e realiza a acumulação de capital eficiente
superior àquela que resultará duma indústria sujeita a um regime de concorrência
perfeita” (Ibid, p.107).
70
Nesse ponto fica claro que Perroux considera o Estado um agente relevante e por vezes, indutor, no processo
de desenvolvimento.
71
Assim, Perroux também está criticando a economia neoclássica, o seu paradigma do equilíbrio e da
concorrência perfeita.
58
A expansão ou o crescimento dos conjuntos movidos viria então da resultante das
forças envolvidas no conflito ou na cooperação entre os planos das grandes unidades
coordenados e arbitrados pelo Estado, influenciando preços, volumes e compras.
O autor também ressalta o efeito da concentração territorial no Complexo Industrial. A
aglomeração gera intensificação das atividades econômicas, dos contatos humanos, das
necessidades coletivas (habitação, transportes, serviços públicos), e, além disso, adicionam-se
os aumentos nas disparidades regionais. Assim,
Geograficamente concentrado, o pólo industrial complexo transforma o seu meio
geográfico imadiato e se tem poder para tanto, toda a estrutura da economia nacional
em que se situa (Ibid, p. 108).
Apesar da concentração territorial do Complexo Industrial, é a categoria Espaço
Abstrato, o elemento fundamental para a compreensão da dinâmica e da importância dos
pólos de crescimento.
Espaço abstrato é uma noção produzida pela matemática e pela física modernas: o
espaço abstrato é o conjunto de relações abstratas contidas em um objeto. Essas relações por
sua vez não têm qualquer relação direta com a localização de um ponto, por coordenadas
geográficas. Tal concepção, ele entende que pode ser apropriada pela análise da ciência
econômica. Então, propõe que:
A pesquisa e a produção da ciência econômica deveria se dedicar a elaborar
metodologias para identificar, construir e analisar os espaços abstratos, formulada
com o apoio exclusivo da lógica e da linguagem vulgares, ajuda-nos já fortemente
na interpretação dos inumeráveis fatos de deslocalização das atividades econômicas
no mundo contemporâneo (PERROUX, 1964, p.146. passim).
A sua apropriação do espaço abstrato para a análise econômica significa romper com
as análises que supõem que as relações entre nações comportem homens, objetos materiais
contidos num mesmo espaço físico; antes pelo contrário, pois, para ele,
essas concepções centrais de continente e de conteúdo são em toda parte
contraditadas pela vida moderna, sobretudo nos seus espaços econômicos.
Permanece tirânica e em caso de fracasso de política internacional não acusamos os
conceitos rotineiros (Ibid, p.145).
E assim,
59
arriscamo-nos a falhar na construção dum mundo novo e duma nova economia se
persistirmos em os pensar como conceitos reproduzidos a partir dum mundo e duma
economia ultrapassados (Ibid, p. 145).
Resumidamente, Perroux chama a atenção para os processos decisórios e seus efeitos
propagadores, que envolvem agentes e economias que por sua vez, extrapolam a simples
localização nacional das atividades, num território limitado por fronteiras administrativas.
Assim, ele introduz o que vem a ser o conflito entre os oligopólios globais e as economias
nacionais.
Para Perroux existe uma dialética no mundo moderno, produzida pelos conflitos entre
os espaços de crescimento gerados por pólos de crescimento e os espaços territoriais
politicamente organizados. Esses espaços não são coincidentes, isto é, os espaços econômicos
das grandes unidades econômicas (empresas, indústrias, pólos) não coincidem com os espaços
politicamente organizados (Estados-nacionais).
Mas os oligopólios dependem de mecanismos da esfera do Estado Nação, como as
taxas de câmbio, assim como os Estados também possuem, nos grandes grupos empresariais,
‘armas’ poderosas de acumulação de capital, posto que essas unidades econômicas podem ser
também instrumentos de prosperidade. Logo, um pólo de crescimento pode abrigar empresas
e poderes privados e públicos, nacionais e internacionais, e suas ações e conflitos operam em
escala global. Essa dialética leva aos imperialismos globais, e produzem, portanto, um “super
poder de mercado”.
Perroux concebe que a noção de Pólo de Desenvolvimento só tem valor a partir do
momento em que se torna instrumento de análise rigorosa e meio de ação para o
estabelecimento de uma política.
Em termos concretos é possível imaginar que um pólo de crescimento nucleado por
uma empresa motriz contenha tanto a complexidade da formação acionária dessas empresas,
como o fornecimento de matérias primas dependente de outra empresa. Essas relações podem
vir de fora do país. O seu mercado também pode ter uma dinâmica segundo uma lógica
própria, relacionada mais ao espaço abstrato específico e suas caracterizações do que com
seus limites geográficos do ponto de vista físico e administrativo.
60
Assim, o Pólo de Desenvolvimento é uma unidade econômica motriz, ou um conjunto
formado por várias dessas unidades, que exercem efeitos de expansão sobre outras unidades
que com ela estão em relação. Tais efeitos constituem um sistema interindustrial com efeitos
‘para cima e para baixo’, isto é, as firmas em interdependência causam variações nas compras
de insumos, produtos intermediários, produtos finais, serviços, e etc. O autor chama a atenção,
portanto, que,
A unidade motriz não deve ser confundida com o centro de decisão que sobre ela
atua. Nos países subdesenvolvidos, a unidade motriz depende com freqüência de
decisões de grupos econômicos e financeiros que agem de acordo com os poderes
públicos autóctones ou externos. É que nos casos mais nítidos, as decisões sobre os
pólos comandam, não só o crescimento, como também o desenvolvimento dos
territórios e das populações. Delas dependem o desequilíbrio da balança externa, a
taxa de investimento, a produção de víveres e as indústrias de transformação locais
(Ibid, p. 193).
O dinamismo de um pólo se concretiza na facilidade de incorporação e difusão de
inovações, nos investimentos em infraestrutura, na formação de novos negócios, na
intensificação do consumo e dos fluxos financeiros, e no crescimento demográfico, formando
em torno de si uma grande área de influência. Então, a unidade motriz gera efeitos de
aglomeração ao reunir atividades complementares que dão lugar a conjunturas acumulativas
de ganhos e custos localizadas. Segundo o raio de influência, esses pólos estabelecem fluxos
com todo o território nacional, ou parte do território nacional, podendo ainda ser uma porção
de um estado ou de frações menores. O pólo então pode ser nacional, regional ou local. Para
concretizar seu raio de ação destacam-se em sua análise os transportes e as comunicações.
O autor atribui papel relevante ao Estado. Em acordo com a teoria Keynesiana,
Perroux entende que o Estado constitui ator relevante, e para efeito do planejamento territorial
via implantação dos pólos de desenvolvimento, a partir não só de investimentos em centros
potenciais para se desenvolver determinadas atividades, mas também na escolha dos
investimentos a serem realizados em áreas atrasadas ou estagnadas, para que essas possam se
desenvolver. Logo:
O crescimento e o desenvolvimento dum conjunto de territórios e de populações não
serão, por conseguinte, conseguidos senão através da organização consciente do
meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento. São órgãos de
interesse geral que transformam o crescimento duma nação em vias de formação e
os desenvolvimentos anárquicos em desenvolvimento ordenado (Ibid, 1964, p.194).
Em seguida ele completa
61
Para que esse objetivo seja alcançado, a grande empresa ou indústria terá de
reinvestir no local, parte dos seus lucros e contribuir para o desenvolvimento técnico
humano (Ibid, 1964, p.194).
A partir desse entendimento perrouxiano, que introduz o conceito Pólo de
Desenvolvimento não só como objeto de análise econômica e espacial, mas como instrumento
de ação política, é possível compreender parte do planejamento territorial de alguns estados e
nações.
Inclusive, no estado do Rio de Janeiro, esse instrumento vem sendo empregado em
estudos, planos e projetos. É tendo em vista o que veio de ser anotado que, nos capítulos
seguintes, será examinado o Pólo Gás-Químico em Duque de Caxias - que começou operar
em 2006, conquanto seu projeto de construção data da década de 1990.
Portanto, todo o seu processo decisório esteve envolvido tanto no contexto
neoliberalizante da economia brasileira, como nos governos estaduais, em seguida anotados:
1995-1999, com o governador Marcelo Alencar; 1999-2003, com o governador Anthony
Garotinho e Benedita da Silva; 2003-2007, com a governadora Rosinha Garotinho; e de 2007
em diante, com o governador Sérgio Cabral.
O Pólo Gás-Químico vem a reboque da expansão da atividade de petróleo e gás,
quando o estado do Rio já planejava três ações: aproveitar o insumo gás natural para gerar
encadeamentos e agregar valor à cadeia do petróleo e gás; criar matéria prima para a indústria
de material plástico promissora; e gerar crescimento econômico na Baixada Fluminense,
território que estava com PIB estagnado há muitos anos.
Por isso, o Complexo Gás-Químico foi apontado em determinado momento como “a
jóia da coroa fluminense”, entendido como marco no processo de desenvolvimento do estado
do Rio
72
.
72
O Pólo Gás-Químico na sua fase de construção vinha na esteira da recuperação das expectativas da economia
fluminense, face a expansão da produção de petróleo e gás na Bacia de Campos. Governo e Empresários
apostavam nos ganhos que poderiam ser gerados com investimentos na petroquímica. A matéria da revista Isto É
online sobre o Pólo finaliza com “O Pólo Gás-Químico é a atual jóia da Coroa Fluminense”. Disponível em:
http://www.terra.com.br/istoe/1816/brasil/1816_rio_polo_gas_quimico.htm. Acesso em julho de 2009.
Atualmente, com superiores montantes de recursos, o Complexo Petroquímico de Itaboraí vem recebendo esse
tipo e tratamento.
62
No capítulo seguinte será analisado o setor petroquímico, sua lógica de funcionamento
e o histórico da implantação dos pólos petroquímicos nacionais, inserindo nesse contexto o
Pólo à Gás em Caxias. Em seguida, no capítulo 3, será analisada a etapa final da cadeia
produtiva, ou seja, os transformadores de plástico, e elencados a eles os efeitos gerados pela
instalação do pólo até o presente momento – dados os quatro anos que se seguiram à sua
inauguração.
A partir do estudo do Complexo Integrado Gás-Químico buscar-se-á compreender em
que medida a estratégia dos pólos de crescimento do estado pode gerar o efetivo
desenvolvimento das forças produtivas e benefícios sociais, considerando a importância
crescente que a atividade petroquímica vem adquirindo no Rio de Janeiro, como ilustrado,
mais uma vez, para o início das operações do COMPERJ em 2012.
63
CAPÍTULO 2: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SETOR PETROQUÍMICO E A
FORMAÇÃO DO COMPLEXO GÁS-QUÍMICO DO RIO DE JANEIRO
Desde a década de 1990 que se planeja construir uma petroquímica no Rio de Janeiro.
Em março de 1996 foi constituída a Rio Polímeros, uma sociedade por ações, de capital
fechado com o propósito de implementar e operar o complexo gás-químico do Rio de Janeiro.
Em 2000 foram iniciadas as atividades para consumação do projeto gás-químico, de
forma que o Complexo Rio Polímeros estava pronto no final do ano de 2005, e começando a
operar em março de 2006. Utilizando gás natural como matéria prima para a fabricação de
polímeros
73
para a Indústria Petroquímica, ele se caracteriza como empreendimento inovador
no país, que até então só usava como matéria prima petroquímica a nafta, derivada do
petróleo.
Situado no distrito de Campos Elíseos, município de Duque de Caxias, e próximo à
Refinaria Duque de Caxias (Reduc), contou com um investimento inicial da ordem de U$S
1,08 bilhões, ocupando uma área de 800 mil metros quadrados, dos quais 400 mil em uso.
Vale observar que o município de Duque de Caxias guarda estreita ligação histórica com a
região metropolitana em que se insere e principalmente com seu núcleo, a cidade do Rio de
Janeiro
74
, além de estar situado perto do que se poderia denominar de eixos dinâmicos da
economia nacional, a Via Dutra – Rio-São Paulo - e a BR 040, isto é, a Rio-Juiz de Fora
(Minas Gerais).
Quando construído, seu controle acionário correspondia a uma parceria nacional de
grupos privados e públicos, a Unipar (33,3%), a Suzano Petroquímica (33,3%), o Bndespar
(16,7%) e a Petroquisa (Petrobrás Química – 16,7%). Hoje, após a reorganização empresarial,
o complexo pertence majoritariamente à QUATTOR Petroquímica (75%), novo grupo
nacional do segmento petroquímico, formado em julho de 2008 - em que 60% das ações são
da Unipar e 40% da Petrobrás – e 25% ao BNDES.
73
Existem três tipos e polímeros: os termoplásticos, os termofixos e os elastômeros. No caso da Rio Polímeros
sua produção se concentra somente nos termoplásticos.
74
A cidade do Rio de Janeiro, que comportou por duzentos anos o posto de capital. Devido ao seu caráter
estratégico militar e comercial, o Rio de Janeiro assumiu a posição de capital da colônia em 1763, na
independência do Brasil em 1822 tornou-se Município da Corte, em 1834 como sede do Império passou a
condição de município neutro - Nesse momento é datado o momento de separação da cidade de São Sebastião
(Rio de Janeiro) da antiga província do Rio de Janeiro, cuja capital passou a ser a Vila Real da Praia Grande
(Niterói) – Foi proclamada a República em 1889, quando a cidade foi elevada a condição de Distrito Federal, o
que durou até 1960.
64
As autoridades políticas e empresariais, como o governo do estado do Rio e os
empresários envolvidos no projeto assumiram o investimento como um signo do
desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro
75
.
No entanto, o projeto de construção da Rio Polímeros supõe a formação de um
Complexo industrial integrado, denominado Complexo Gás-químico Rio Polímeros, que
apenas terá efetivos desdobramentos industriais e contribuirá para o processo de
desenvolvimento econômico se as resinas termoplásticas produzidas pelo segmento
petroquímico forem utilizadas pela indústria de transformação plástica, dando origem a
produtos diversos com larga aplicação doméstica, comercial e industrial - fibras têxteis,
materiais para a construção civil, autopeças, embalagens, brinquedos, utilidades domésticas,
entre outros.
Para analisar em que medida a Rio Polímeros está em vias de concretizar o objetivo de
formar efetivamente um complexo industrial integrado, com desdobramentos produtivos e
econômicos, é preciso compreender a lógica de funcionamento e a realidade do setor
petroquímico, que tem como subproduto as resinas termoplásticas (termoplásticos), e o setor
de transformação de matéria plástica, que utiliza esses termoplásticos na fabricação de
diversos itens.
Este capítulo terá um caráter mais descritivo, contendo informações sobre a lógica do
setor petroquímico, sua trajetória no Brasil e o histórico da construção/decisão do
investimento Gás-químico do Rio de Janeiro, que não pode deixar de considerar as estratégias
públicas e privadas envolvidas.
Na realidade, este segundo capítulo vai ao encontro do terceiro capítulo
76
que, ao
caracterizar o objeto da presente dissertação, o pólo Gás-Químico, como este se estrutura e o
seu processo decisório, tornará possível analisar como a concepção de pólo de
75
Esse discurso institucional está presente em um artigo do então Secretário de Estado do governo do Estado em
2005, Wagner Granja Victer, intitulado, “Pólo gás-químico: o sonho começou”, em que este afirma: “O Pólo
Gás-Químico pode ser considerado como um marco para o desenvolvimento do estado, pois o Rio de Janeiro é o
principal produtor de petróleo e gás no Brasil, com mais de 83% da produção nacional e ainda não tinha um
projeto na área petroquímica desse porte”. (VICTER,Wagner Granja. Pólo Gás Químico: o sonho começou.
Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2005).
76
Que abordará a indústria termoplástica e os resultados obtidos por enquanto, em cerca de três anos de
funcionamento da Rio Polímeros.
65
desenvolvimento está presente nas formulações de projetos e práticas de planejamento no
estado do Rio de Janeiro, e sua contribuição para o processo de desenvolvimento fluminense.
2.1) BREVE CARACTERIZAÇÃO DO SETOR PETROQUÍMICO
A indústria petroquímica compreende três segmentos, denominados de primeira,
segunda e terceira gerações de indústrias. Algumas análises consideram as três gerações da
Indústria Petroquímica, outras consideram somente a primeira e a segunda geração. No
presente trabalho as três gerações de indústrias serão analisadas, porém entendendo a
Indústria Petroquímica a rigor como a primeira e a segunda gerações, posto terem a terceira
como desdobramento. Esta pode ser considerada um segmento à parte – a Indústria de
Transformação Plástica - devido ao fato dos investimentos nas indústrias de primeira e
segunda geração não gerarem necessariamente investimentos na terceira geração, o que será
mais explorado no decorrer da dissertação (uma vez que constitui elemento chave para este
trabalho).
A cadeia produtiva da indústria petroquímica começa na indústria do petróleo, através
da atividade de extração de petróleo e gás natural, e em seguida de refino do petróleo, que
origina a nafta e via processamento e fracionamento do gás natural em etano e propano.
Então, a chamada primeira geração de indústrias da petroquímica obtém esses insumos, no
caso do Brasil principalmente a nafta petroquímica, e agora na Rio Polímeros, as frações do
gás natural (etano e propano), e através do processo de craqueamento
77
produz petroquímicos
básicos como eteno (ou etileno) e propeno (propileno). Em seguida, o eteno e o propeno são
utilizados como insumos das indústrias de segunda geração, que os transformam em produtos
intermediários, usados por outras empresas de segunda geração e produtos finais, os
polímeros - principalmente resinas plásticas (PVC, polietileno, polipropileno, PET) e
elastômeros (borrachas sintéticas). Já as firmas de terceira geração transformam as resinas
plásticas em produtos de consumo que encontram larga aplicação nos mais variados setores -
têxtil, construção civil, eletrônica, automobilística, embalagens, etc. (FINEP, 2006).
No entanto, cumpre chamar atenção que os produtos da segunda geração de indústrias,
os polímeros, acima descritos, podem ser transformados e consumidos tanto pela indústria e
77
É o processo da indústria petroquímica onde um composto é dividido em partes menores pela ação de calor
e/ou catalisador. O termo vem do inglês (to crack) que significa quebrar, dividir.
66
economia doméstica, como exportados para outros países que os utilizarão na fabricação de
materiais plásticos diversos.
Os produtos petroquímicos básicos, advindos das empresas de primeira geração são
considerados commodities
78
e são produzidos em larga escala com pequeno número de
clientes – eteno, propeno, metanol e gases industriais. Já os produtos de segunda geração
podem ser divididos em três categorias: commoditties (o óxido de eteno); pseudo-
commoditties (resinas plásticas); e especialidades (resinas especiais e plásticos de
engenharia).
A seguir foi feito um esquema de ilustração da Cadeia Produtiva Petroquímica,
considerando-se desde o início da Cadeia do Petróleo, até propriamente à Cadeia
Petroquímica, e finalmente uma última etapa, que fica em aberto, não constituindo objeto de
análise desta dissertação, a da reciclagem do material plástico. Esta etapa está somente
indicada.
78
Commodities são matérias primas comercializadas na Bolsa de Mercadorias, portanto são comercializadas e
cotadas mundialmente.
67
FIGURA 1: A CADEIA PRODUTIVA DO PLÁSTICO
Fonte: elaboração própria a partir de informações da Abiquim, Quattor e Braskem.
CADEIA PRODUTIVA DO PLÁSTICO
Indústria do Petróleo
Indústria Petroquímica
Extração
Importação
Petróleo
Gás natural
refino ou
importação
Nafta
Propano
Etano
fracionamento
craqueamento
Petroquímicos
Básicos
1° gera ção
2° geração
polimerização
Intermediário
s
e
Polímeros
E
X
P
O
R
T
A
Ç
Ã
O
Embalagens
Frascos
Filmes
Fibras
Peças injetadas
Pe
ç
as termoformadas
transformação
Ind
ú
stria de Transforma
çã
o Pl
á
stica
3° Geração
comercial
industrial
doméstico
Consumo
Descarte ou Alternativa
Reciclagem
68
O segmento petroquímico está incluso num segmento mais geral, o setor químico, que
por sua vez constitui um diversificado conjunto de empresas. De forma geral, a designação
‘química e petroquímica’ é usada para classificar empresas como a dos produtos químicos
básicos, como o são a soda cáustica, o ácido sulfúrico, o eteno, o propeno e os plásticos.
Atendendo ao escopo do presente trabalho, pode-se classificar como cadeia petroquímica a
cadeia que se estrutura em torno de derivados do petróleo (principalmente a nafta
petroquímica), e gás natural, formada pelas três gerações de indústrias.
Devido à sua abrangência, o setor químico é classificado de diversas formas de acordo
com países e entidades. Consta na página eletrônica da ABIQUIM
79
que a classificação da
indústria química e de seus segmentos já foi motivo de muitas divergências, o que dificultava
a comparação e análise dos dados estatísticos referentes ao setor. Em algumas ocasiões,
indústrias independentes, como a do refino do petróleo, por exemplo, eram confundidas com a
indústria química propriamente dita. Em outras, segmentos tipicamente químicos, como os de
resinas termoplásticas e de borracha sintética, não eram incluídos nas análises setoriais.
Com o objetivo de eliminar essas divergências, a ONU, há alguns anos, aprovou nova
classificação internacional para a indústria química, incluindo-a na Revisão n° 3 da ISIC
(International Standard Industry Classification) e recentemente na Revisão nº 4. No Brasil, o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o apoio da Abiquim, definiu, com
base nos critérios aprovados pela ONU, uma nova Classificação Nacional de Atividades
Econômicas (CNAE) e promoveu o enquadramento de todos os produtos químicos nessa
classificação. Durante o ano de 2006, o IBGE redefiniu toda a estrutura da CNAE, adaptando-
a à revisão Nº 4 da ISIC. Após a conclusão dessa revisão, os segmentos que compõem as
atividades da indústria química passaram a ser contemplados, a partir de janeiro de 2007, nas
divisões 20 e 21 da CNAE 2.0.
A indústria petroquímica está representada nas divisões 20.2, da fabricação de
produtos químicos orgânicos, 20.3, da fabricação de resinas e elastômeros, e 20.3, da
fabricação de fibras artificiais e sintéticas. As divisões da CNAE 2.0 para a indústria química
estão expostas resumidas no quadro que segue:
79
Ver em http://www.abiquim.org.br/conteudo.asp?princ=ain&pag=conc .
69
QUADRO 1: A INDÚSTRIA QUÍMICA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE 2.0)
20 Fabricação de produtos químicos
20.1 Fabricação de produtos químicos inorgânicos
20.2 Fabricação de produtos químicos orgânicos
20.3 Fabricação de resinas e elastômeros
20.4 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
20.5 Fabricação de defensivos agrícolas e desinfestantes domissanitários
20.6 Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal
20.7 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins
20.9 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
21 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
21.1 Fabricação de produtos farmoquímicos
21.2 Fabricação de produtos farmacêuticos
Fonte: www.abiquim.org.br
Em termos de tamanho e distribuição relativa da indústria química, o relatório da
Finep (2006), através de dados da Abiquim (2003), estimou a produção química mundial em
2001 em cerca de U$S 1.670 bilhões, sendo que 67% concentrados em Estados Unidos, Japão
e Europa Ocidental
80
, e 6% na América Latina, enquanto que desse total, 30% correspondem
ao segmento petroquímico, isto é cerca de U$S 500 bilhões. Pode-se dizer que se trata de
uma indústria formada por grandes empresas e conglomerados, sendo que aproximadamente
21% do faturamento mundial está concentrado nas suas trinta maiores empresas.
No âmbito regional a contribuição da América Latina ainda é baixa se comparada
com os países desenvolvidos. Em 2001, o Brasil era o nono maior produtor, com uma
contribuição de 2,3%. Existem boas perspectivas de crescimento a médio e longo prazo,
porque ainda há potencial de expansão do consumo per capita nacional de plásticos e fibras
sintéticas. Contudo, sublinhe-se a crescente preocupação dos países com a questão ambiental,
que vem se imbricando, através da incorporação de fatores ambientais como determinantes no
desenvolvimento das novas tecnologias e dos ganhos de competitividade
81
. Prevê-se inclusive
a substituição por materiais de origem vegetal, de decomposição mais rápida, sendo menos
agressivos ao meio ambiente
82
.
80
Os quatro maiores produtores mundiais: Estados Unidos, Japão, China e Alemanha correspondem a 53,6%
dessa produção.
81
Cabe ressaltar o caráter menos poluente do gás natural, quando comparável ao petróleo, e que a Petrobras tem
em vista ampliação e exploração continua das reservas de gás.
82
Os produtos da indústria petroquímica são matérias primas para a produção de plásticos, produtos não-
biodegradáveis, que produzem problemas para seu descarte. Por isso, hoje, existem pesquisas para produção de
70
No Brasil, o faturamento dos produtos químicos de uso industrial chegou a U$S 55
bilhões em 2007, quando a participação da indústria química no PIB total foi de 3,2% no
mesmo ano. Levando-se em consideração toda a matriz industrial brasileira, segundo o IBGE,
o setor químico ocupou em 2005 a terceira posição, correspondendo a 11,3% do PIB da
Indústria de Transformação (ABIQUIM 2008). O setor vem experimentando expansão ao
longo dos anos, devido ao crescente uso dos materiais produzidos pela indústria química,
como, por exemplo, o aumento do uso das resinas plásticas na substituição de materiais
clássicos como o vidro, os metais, do uso das fibras sintéticas em substituição às naturais na
indústria têxtil, dos novos plásticos de engenharia, colocando perspectivas promissoras de
crescimento.
O segmento petroquímico internacional tem sua história recente marcada por uma
“tendência crescente ao estabelecimento de uma divisão internacional do trabalho e de
produção entre os países” (FINEP, 2006, p.12). Os grandes grupos fabricam os produtos não
diferenciados nas unidades localizadas nos países periféricos e concentram a produção dos
diferenciados nas unidades centrais, onde se localizam também seus laboratórios de Pesquisa
e Desenvolvimento.
Da condição brasileira no comércio internacional cabe destacar que o país tem posição
preponderantemente importadora frente às suas relações comerciais com a Europa e América
do Norte, e exportadora frente à América Latina. A melhor hipótese explicativa desse fato
parece ser a que diz respeito à estratégia das multinacionais de adotarem o Brasil como base
de operações na América do Sul, concentrando aqui suas atividades industriais e corporativas
para o continente. “Assim o Brasil é usado como nó de distribuição: produtos são adquiridos
das plantas centrais e distribuídos para países latino-americanos
83
”. Dentro da divisão
internacional do trabalho e da produção promovida pelos grandes grupos, o Brasil posiciona-
se como produtor de produtos de baixa qualificação e importador de produtos especializados.
Caracterizada por grandes grupos
84
, nos anos 1990 a Petroquímica teve seu processo
de concentração do capital aprofundado através das reestruturações societárias, com fusões e
materiais plásticos a partir de produtos de origem vegetal, com velocidade de degradação superior. Estes são
feitos a partir de fontes renováveis de matérias primas e biodegradáveis. Logo, pode ser que no futuro os
bioplásticos substituam os plásticos petroquímicos.
83
Ibid, p.15.
84
Estão entre as maiores empresas petroquímicas mundiais: Basell (formada por ativos da Basf, Hoechst, Shell e
Montedison), Borealis (Borealis e PCD), BP Solvay (BP, Amoco, Arco e Solvay), Chevron/Phillips, Dow (Dow
e Union Carbide), Equistar (Lyondell, Millenium e Occidental) e Exxon Mobil. A BP Solvay é uma joint venture
71
aquisições. As grandes empresas são líderes de mercado, têm o perfil integrado, com
movimentos de integração à montante (consolidando a produção de petroquímicos básicos) e
à jusante. Tem-se adotado mais comumente a estratégia de verticalização produtiva à
montante, em direção às fontes de matérias primas. E também há o movimento das empresas
produtoras de derivados do petróleo em direção ao avanço na agregação de valor de seus
produtos.
Sua estratégia comercial de domínio do mercado de commoditties (produtos menos
diferenciados) se dá através de uma política agressiva de preços – fruto da alta capacidade de
produção e economias de escala – e pelo avanço em direção aos produtos diferenciados, cuja
margem de lucro é mais atrativa, devido ao seu caráter inovativo. A integração fornece
vantagens como economias de escala na produção e diluição nas despesas em Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D). A integração é tecnológica; física – o fluxo produtivo é fisicamente
interligado através de tubulações; e econômica – as empresas possuem a mesma identidade
societária ou são controladas pelo mesmo grupo.
Dentre os fatores relevantes para a competitividade no setor estão as grandes escalas
de produção, ocorrendo fusões e aquisições no âmbito corporativo, com o objetivo de se obter
economias de escala tanto de gestão, quanto de desenvolvimento, tecnologia e produção.
Outro fator importante para a competitividade são as vantagens estruturais de custo, que
levam em conta itens como tecnologia e localização. No caso da tecnologia, tanto a
produtividade quanto a escala impactam diretamente nos custos do setor. No caso da
localização, a distância e o acesso ao mercado consumidor e às fontes de matérias primas,
importam. Além disso, o uso de uma matéria prima alternativa pode gerar ganho de
competitividade, desempenhando assim, papel decisivo e diferencial.
Ou seja, resumidamente os fatores de competitividade são: escala de produção,
integração, disponibilidade e acesso às matérias primas e ao mercado consumidor, tecnologia,
e custo de capital. Adicionalmente a esses fatores, tem-se a diferenciação de produto, isto é,
quanto maiores aplicações tiverem as resinas plásticas, maiores as suas possibilidades de
mercado.
que opera na Europa e América do Norte. Somente o negócio de poliolefinas da Solvay faz parte dessa “joint
venture”, e o acordo final excluiu a planta de produção de PEAD da Solvay no Brasil (FINEP, 2006).
72
Considerando a ampla gama de possibilidades de aplicação das resinas plásticas, o
papel da inovação no setor pode ser considerado relevante, mas varia de acordo com a posição
da empresa na cadeia. Empresas de primeira geração têm foco na eficiência dos processos,
enquanto as de segunda têm foco na eficiência dos produtos. As mudanças nos produtos e
processos têm como causas as demandas dos clientes, a concorrência, o desenvolvimento de
licenciadores e fornecedores de insumos e o esforço tecnológico, e exige na maior parte das
vezes esforço coordenado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) através de parceria e
trabalho conjunto das empresas das diferentes etapas da cadeia produtiva.
A formação de pólos é característica do setor, pois tanto o eteno como o propeno são
gases e seu transporte mais simples é feito por dutos, levando às empresas de primeira e
segunda geração a se localizarem em aglomerados. Mais detalhadamente: as empresas de
primeira geração, chamadas de Centrais Petroquímicas, por facilidade de logística e
suprimentos, se localizam em geral perto das fontes de matérias primas, como refinarias de
petróleo e/ou campos de produção de gás natural. No caso das empresas de segunda geração,
consideradas o downstream da primeira
85
, estas recebem os petroquímicos básicos da primeira
geração e os transformam em óxido de eteno para outras empresas de segunda geração, ou em
petroquímicos finais, como resinas plásticas e elastômeros. Então, devido à logística de
suprimentos, às dificuldades nos transportes dos petroquímicos básicos (gases líquidos,
inflamáveis), ao volume e custos decorrentes, elas se localizam ao redor das empresas de
primeira geração configurando então os chamados Pólos Petroquímicos.
O esforço tecnológico é voltado para a eficiência de processos e o corpo técnico
reduzido - utilizam-se, à larga, de acordos com Universidades e Centros de Pesquisa. Outra
característica relevante a ser destacada é o caráter cíclico da rentabilidade do setor, devido ao
descompasso entre a oferta e a demanda. Os ciclos de rentabilidade tendem a alternar-se com
intervalos que variam entre cinco a sete anos de alta e baixa rentabilidade, decorrentes do
investimento em capacidade de produção e crescimento da demanda. É essa evolução lenta
que provoca o descompasso entre a capacidade de produção instalada (oferta) e a demanda
por produtos petroquímicos.
2.2) O SETOR PETROQUÍMICO NO BRASIL
85
As empresas de segunda geração são encadeamentos produtivos ‘para frente’, isto é, subseqüentes, ou
seguintes às empresas de primeira geração.
73
Sabe-se que o governo brasileiro adotou prioritariamente o viés desenvolvimentista,
desde o primeiro governo Vargas, na década de 1930, até o final do governo militar, no início
dos anos 1980. Nessa perspectiva, setores chaves da industrialização brasileira e sua política
de substituição de importações receberam atenção especial em conjuntos de incentivos e
financiamentos.
O setor petroquímico, um ramo da indústria química, entendido também como um
desdobramento do setor de petróleo e gás - que por sua vez foi uma das ‘bandeiras’ mais
levantadas e defendidas pelo segmento nacionalista, ganhando adesões crescentes na
sociedade brasileira - esteve incluído nesse pacote da política de substituição de importações.
Tanto que no Brasil o setor é fruto da iniciativa do governo federal, que na década de 1960
incentivou o GEIQUIM – Grupo Executivo da Indústria Química – e estabeleceu os planos
que consolidaram os pólos de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Adotou-se o
modelo tripartite, isto é, utilizando capital privado nacional, capital estrangeiro (a tecnologia),
e capital nacional público - onde o governo federal participou como acionista através da
Petroquisa (Petrobrás Química S.A).
Depois na década de 1990 esse modelo foi desmantelado, com a emergência do
neoliberalismo e a retirada progressiva do Estado na economia. Contudo, nos anos mais
recentes a Petrobrás vem retomando sua participação estratégica no setor, como será
examinado a seguir.
2.2.1) A formação da Indústria Petroquímica no Brasil
O início efetivo da implantação da indústria petroquímica no Brasil data de 1964.
Nesse ano foram criadas a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI), o Grupo
Executivo da Indústria Química (GEIQUIM), pertencente ao CDI, e a Comissão Especial de
Petroquímica (pertencente ao Conselho Nacional de Petróleo – CNP). Tais grupos/comissões
foram fundamentais para a constituição do aparato institucional que levaria a cabo a
implantação da indústria petroquímica no Brasil.
Nos anos seguintes foram estabelecidos diversos incentivos que seriam concedidos aos
projetos aprovados pelo GEIQUIM/CDI: isenção de impostos para equipamentos sem o
similar nacional; redução de impostos para a importação de equipamentos e matérias primas;
proteção tarifária e administrativa para os produtos fabricados internamente; redução do
74
imposto de renda durante o período inicial de operação; garantias de financiamento ou aval na
contratação de empréstimos externos; e a não aprovação de projetos considerados
competitivos. Além de uma resolução do CNP que estabelecia normas para a instalação de
plantas petroquímicas (AZEVEDO; ROCHA, 2005).
Essa extensa lista de incentivos evidencia a importância e o papel a ser cumprido pelo
Estado na instalação e consolidação da indústria petroquímica brasileira. Condição arrematada
com a criação da Petroquisa (Petrobrás Química S/A) em 1967, a primeira empresa brasileira,
produtora de petroquímicos básicos.
A decisão de investimento da empresa produtora de petroquímicos básicos por parte
do Estado, a Petroquisa, ocorreu durante o projeto de instalação da Petroquímica União
(PQU) em São Paulo, a partir de uma joint venture entre vários grupos nacionais e o grupo
estrangeiro Phillips Petroleum. Com a desistência do sócio estrangeiro, o projeto corria risco
de inviabilização; foi aí que os sócios nacionais buscaram o apoio da Petrobrás para a
concretização do negócio. Como a Petrobras era impossibilitada por lei de participar de outras
empresas, a Petroquisa foi criada para vir a ser o braço petroquímico da primeira
86
.
As empresas de segunda geração foram construídas próximas à Central petroquímica
(PQU), refletindo a especificidade de localização e espacialização do setor, que passa
fundamentalmente pela necessidade da proximidade geográfica entre a Central, produtora dos
petroquímicos básicos, e a segunda geração de indústrias, produtora de petroquímicos
intermediários e finais. Dessa forma foi formado o primeiro pólo nacional: o Pólo de
Capuava, em Santo André, São Paulo, que iniciou suas operações em 1972.
Nessa época a economia brasileira estava passando pelo período chamado de ‘milagre
econômico’ (1968/1973), o que aumentou substancialmente a demanda por petroquímicos.
Então, a finalização do pólo paulista foi sucedida por debates sobre a implantação de um novo
pólo petroquímico. Após alguns embates, principalmente entre empresários e políticos
paulistas e baianos, a localização escolhida para o novo pólo foi Camaçari, Região
86
Ibid, p.3.
75
Metropolitana de Salvador, Bahia, devido ao interesse público em estimular à
desconcentração regional da indústria
87
.
Na constituição do pólo baiano a Central de matérias primas ficou controlada
majoritariamente pela Petroquisa (Companhia Petroquímica do Nordeste - Copene) e o
restante das ações pulverizadas entre empresas da segunda geração, enquanto as indústrias de
segunda geração tinham seu capital dividido em três partes iguais entre a Petroquisa, o capital
nacional privado e o capital estrangeiro fornecedor da tecnologia.
Ainda em 1978, no mesmo marco da desconcentração produtiva, no bojo do II Plano
Nacional de Desenvolvimento, começou-se a projetar a construção do terceiro pólo
petroquímico nacional, a ser instalado em Triunfo, Região Metropolitana de Porto Alegre, no
Rio Grande do Sul. Suas operações foram iniciadas em 1982. O Estado permaneceu presente,
mas a gama de incentivos foi menor (pelo próprio contexto de crise da década). Além disso,
houve um esforço maior do governo para internalizar o domínio da tecnologia
comparativamente às experiências anteriores. Sua Central é a Companhia Petroquímica do Sul
(Copesul).
Resumidamente, estava implantada a petroquímica no Brasil, sob o formato de pólos,
onde havia em cada um deles um único ofertante de insumos básicos (PQU, Copene e
Copesul). As empresas de segunda geração garantem o fornecimento das matérias primas
mediante relações contratuais ou quase integradas com sua central de matérias primas. As
Centrais, por sua vez, são abastecidas pela nafta fornecida pela Petrobrás, monopolista na
produção desse insumo nas refinarias. A subsidiaria desta última, a Petroquisa, estava
presente em todos os três pólos, controlando a Central de matérias primas e dividindo o
capital acionário de várias empresas de segunda geração, construídas segundo o modelo
tripartite.
Portanto, está clara a importância do planejamento do Estado na formação da
petroquímica brasileira. Esta ocorreu através tanto do fornecimento de insumos quanto do
controle das Centrais de matérias primas (através da Petroquisa); das suas participações
87
Isto faz parte do período desenvolvimentista atravessado pelo país de 1930/1980, em que a industrialização era
carro-chefe da economia, incluindo como setor estratégico tanto o ramo de petróleo e gás, como a petroquímica.
Além disso, na década de 1970 o governo estava preocupado com a desconcentração produtiva do país.
76
acionárias na segunda geração; e da participação estatal ativa através da política industrial e
seu conjunto de proteção, incentivos e financiamentos.
Assim, o principal efeito do chamado padrão de planificação adotado na implantação e
consolidação da indústria petroquímica brasileira foi a criação de um ambiente institucional
que conciliava regras de atuação bem definidas com mecanismos que isolavam ou protegiam
parcialmente as empresas petroquímicas brasileiras de choques internos e externos, incluindo
aí os efeitos dos ciclos do negócio petroquímico sobre os preços e as margens de lucro. Dessa
forma criava-se um ambiente institucional de baixa incerteza. O que mudaria de configuração
na década de 1990, quando houve o desmonte do aparato regulatório, ruindo a estrutura
institucional então vigente
88
.
Na década de 1980, o Estado brasileiro enfrentou grave crise fiscal e financeira
decorrente tanto do padrão de financiamento adotado para a industrialização nos anos
anteriores quanto da dinâmica econômica global. Daí ‘caminhou-se’ para o neoliberalismo da
década seguinte e foi, neste processo, que se implantou o Programa Nacional de
Desestatização (PND) que, como se sabe, significou o desmonte de parcela do Estado
Desenvolvimentista e dos seus marcos regulatórios.
O próprio papel da Petrobrás, um dos símbolos da presença estatal na economia e na
produção nacional, foi amplamente questionado e criticado. Assim, na década de 1990 houve
progressiva retirada da Petrobrás do setor petroquímico, que passou por uma reestruturação
societária. A Lei 9.478/1997 – denominada Lei do Petróleo – quebrou o monopólio da
Petrobras, o que permitiu que outras empresas estrangeiras também participassem da
exploração, produção, refino e transporte do petróleo.
Resumidamente as mudanças que repercutiram na organização e na regulação da
petroquímica foram
O fim da reserva de mercado, devido à abertura econômica efetuada pelo governo
Collor no início de 1990; o término do controle de preços; o fim do subsidio para a
nafta no último trimestre de 1992; a extinção da Secretaria Especial de
Desenvolvimento Industrial (SDI) e a cessação de fontes oficiais de crédito. Além
desses, outros acontecimentos da década de 90 relevantes para a indústria em
questão foram: a privatização, que se iniciou em abril de 1992 e se encerrou em
88
Ibid, p.6.
77
setembro de 1996 e o término dos subsídios à exportação (AZEVEDO;ROCHA. Op
cit., p.6).
O Programa Nacional de Desestatização incluiu a venda das participações acionárias
da Petroquisa, constituindo um marco na reestruturação, pois era um dos pilares do
planejamento do setor, já que a empresa tinha papel fundamental na cadeia produtiva,
acumulando conhecimento qualificado em petroquímica no Brasil. A participação da
Petroquisa foi reduzida nas três Centrais, e se processou na venda de ações em diversas
empresas de segunda geração.
Então, a indústria petroquímica brasileira chega ao final dos anos 1990 marcada pela
fragmentação empresarial, com um baixo nível de integração vertical. O modelo tripartite
supunha a empresa internacional com o aporte tecnológico, a empresa nacional com o
conhecimento local e o Estado com o acesso aos insumos (nafta e gás), por meio da Petrobrás,
e criava, adicionalmente, um compromisso de não-expropriação dos capitais externos, e,
O processo decisório compartilhado ao mesmo tempo em que tirava autonomia das
partes, alinhava os interesses de firmas a montante e a jusante da cadeira produtiva,
o que era importante para salvaguardar o valor das competências compartilhadas.
Entretanto, no fim dos anos 90, a pulverização dos ativos decorrente do emaranhado
de participações acionárias cruzadas era apontada como uma das heranças negativas
deixadas pelo período e implantação da indústria petroquímica. O chamado nó
societário, que foi base de sustentação e consolidação da petroquímica no Brasil,
passa a ser visto como uma fonte de “conflitos e paralisação estratégica via uso de
poder de veto (AZEVEDO;ROCHA. Op cit., p.5)
A mudança institucional da diminuição da participação estatal causou aumento da
incerteza dos negócios afetando negativamente o modelo organizacional adotado, que
necessitava de consenso na tomada de decisão, entre partes quase-integradas. Por outro lado,
os grupos empresariais passaram, ao longo dos anos, por um processo de aprendizado
empresarial e tecnológico que os permite prescindir em parte das competências das empresas
estrangeiras.
Para Cairo (1998), sem o Estado para presidir a expansão petroquímica no Brasil e
promover manobras anticíclicas
89
as respostas empresariais foram defensivas, realizadas em
raio de manobra estreito. Com dificuldades no remanejamento da produção, elas ficaram
limitadas e buscaram diminuir custos retraindo níveis de produção, quadro de pessoal,
89
Lembrando que o setor petroquímico tem rentabilidade cíclica, devido ao descompasso entre a ampliação da
capacidade de produção e a demanda econômica mundial.
78
desmontando as equipes de P&D e cancelando planos de expansão. Dentro da perspectiva da
economia neoliberal, esperava-se que o mercado se encarregasse dos ajustes para o
crescimento; no entanto, não se considerou que o mercado petroquímico é comandado por
oligopólios, grandes empresas internacionais, as chamadas global players, que praticam
preços predatórios, desenvolvem produtos diferenciados graças aos seus largos investimentos
em pesquisas, enfim, são gigantes da competição global. Isso repercute nos rumos que a
petroquímica brasileira vem tomando para sobreviver no mercado nacional e internacional,
como segue.
2.2.2) A Indústria Petroquímica brasileira atual
Na década de 1990 com a neoliberalização econômica, a abertura do mercado e o fim
do modelo tripartite, as sociedades de empresas viram-se diante da necessidade de se
reestruturarem para enfrentar a forte concorrência internacional.
Nessa década, a Copesul passou a ser controlada pelos grupos empresariais brasileiros
Odebrecht e Ipiranga, tendo conseguido crescer e manter-se tecnologicamente atualizado. De
forma que, em 1995, o Pólo de Triunfo foi duplicado em função do aumento de consumo
decorrente do Plano Real. Já a Copene passou para o controle da Norquisa, por sua vez
controlada por vários outros grupos. As ações da Petroquímica União pertencentes à
Petroquisa (67,8%) foram leiloadas em 1994, e seu controle acionário foi distribuído entre a
União das Indústrias Petroquímicas (Unipar) com 30,01%, a própria Petroquisa, com 17,47%,
a Sociedade de Anônima dos Empregados da Petroquímica (SEP), 9,84%, Banco Itaú S.A.,
7,58%, e Odebrecht Química S.A., 7,00%.
No caso do pólo baiano, este cresceu tanto com a duplicação da refinaria (Refinaria
Landulfo Alves) quanto com a da Central de matérias primas em 1994, impactando
positivamente na economia baiana, atraindo empresas de segunda geração para o pólo. No
entanto, o fim do monopólio da Petrobrás e do controle de preços gerou um aumento dos
custos de produção em 2000, dado que a Petrobrás deixou de controlar a política de preço da
nafta, principal insumo da petroquímica.
79
Já no final de 2000, a participação do Banco Econômico na holding
90
da Norquisa
(chamada Conepar S.A) foi leiloada, mas sem êxito. Essa situação só seria resolvida em 2001,
quando o consórcio Odebretch-Mariani
91
adquiriu a Norquisa (que controlava a Copene), a
Poliaden (fábrica de polietileno de alta densidade) e possuía participações acionárias na
Politeno (empresa fabricante de polietileno pertencente ao grupo Suzano), dando origem a
Braskem.
Assim, em 2001 foi formada a Braskem, como ampliação de determinadas empresas e
como estratégia de sobrevivência da própria petroquímica no Brasil. A operação resultou
entre outras coisas em maior nível integração vertical nesta indústria, conforme detalhado a
seguir:
Hoje esse grupo é responsável pela produção de 79% de eteno
92
, o que permite
maior poder de barganha junto à Petrobrás na obtenção de nafta, além de assegurar
melhor posição no mercado internacional. Visto que a Odebrecht tem estratégias
claras para a petroquímica, isso pôde representar maior diversificação de produtos,
maior economia de escala (redução de impostos e despesas administrativas), maior
integração vertical do propeno para o polipropileno (o que foi possível pela
integração da 1ª geração – Copene – com algumas indústrias de 2ª geração – OPP
Química, Triken (antiga CPC), Polialden, Proppet, Nitrocarbono), maior
investimento em tecnologia e inovação etc., o que propiciará maior competitividade
das indústrias desse segmento, o que já começou a ocorrer. A Braskem, formada por
seis empresas, pôde então comemorar os resultados obtidos com a sinergia das
operações integradas, antes mesmo de completar um ano de operação. Hoje possui
13 fábricas, com localização em Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, e é
considerada uma das cinco maiores empresas de capital privado do país, gerando
2.800 empregos diretos. São acionistas da Braskem: a Petroquisa, o Fundo de
Pensão da Petrobras (Petros) e o Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ)
(MAIA, 2005, p. 205)
93
.
90
Sociedade Gestora de Participações Sociais: é uma forma de sociedade criada com o objetivo de administrar
um grupo delas (conglomerado). Na holding, essa empresa criada para administrar possui a maioria das ações ou
quotas das empresas componentes de determinado grupo de empresas. Essa sociedade é muito usada por médias
e grandes corporações e normalmente visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou como parte de parceria
com algumas empresas. Ver em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_gestora_de_participa%C3%A7%C3%B5es_sociais. Acesso 14 de maio
de 2009.
91
A Odebrecht, de nacionalidade brasileira, teve sua origem na atividade de construção civil e ingressou no setor
petroquímico em 1979, quando iniciou uma série de aquisições como a Triken e OPP e, posteriormente, a
Copene, iniciando aí, um processo de integração das suas empresas que culminou com a formação da Braskem,
líder de termoplásticos na América Latina. O Grupo Odebrecht Química também participa do controle da
Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), uma central petroquímica do Pólo Petroquímico de Triunfo (RS).
Mariani, também de nacionalidade brasileira, tem tradição no setor financeiro, desde 1858, com o Banco da
Bahia. Investiu, na década de 1970, no Pólo Petroquímico de Camaçari e iniciou participações na Pronor
Petroquímica S.A. e Nitrocarbono S.A. e, posteriormente, na Copene. Os dois grupos, portanto, já atuavam na
fabricação de produtos petroquímicos de 2ª geração (PÓLO 25 anos..., APUD MAIA, 2005, p.).
92
Essa porcentagem ainda não inclui o Pólo Gás-Químico em operação no mercado somente em 2006.
93
Maia, Maria das Graças Sodré Fraga. Integração Universidade/ Empresa como fator de desenvolvimento
regional: um estudo da Região Metropolitana de Salvador. Universitat de Barcelona. Faculdade de geografia
e história. Departamento de geografia física e análise geográfica regional. Programa de Doutorado em
80
A Braskem foi criada a partir da privatização da Copene, sendo que a sua integração se
verificava no controle de capital, mas não (exatamente) do ponto de vista produtivo. Isso
porque sua central de matérias primas encontra-se em Camaçari (Bahia), enquanto as
unidades produtoras de resinas estão espalhadas por três pólos: São Paulo, Bahia e Rio
Grande do Sul. Além do que, cumpre anotar, seu centro de produção de tecnologia e P&D
está localizado em Triunfo. Então, ainda que o grupo tenha contribuído para melhorar a
produção em escala, a integração vertical, a pesquisa e os investimentos no setor, a
petroquímica brasileira permaneceu com uma série de deficiências, tais como:
A grande concentração de indústrias de 2ª geração, decorrente tanto de dificuldades
técnicas quanto do elevado custo de transporte; grandes empresas monoprodutoras;
integração e economia de escala reduzidas; dificuldade de acesso aos insumos;
mercados consumidores pouco representativos, uma vez que o consumo local é
baixo, se comparado ao de países desenvolvidos; baixo grau de verticalização para
fabricar produtos de maior valor agregado; reduzido investimento em P&D;
atividades muito diversificadas e dispersas
94
(...), o que dificulta a sua
competitividade interna e externa e reduz a “capacidade de financiamento das
empresas”, impactando no equilíbrio financeiro e patrimonial. Além disso, o
segmento se ressente dos impostos que incidem na aquisição de bens de capital, das
taxas de juros, da infra-estrutura precária (especialmente, portos e estradas), itens
que elevam o custo de produção, reduzindo a capacidade de investimento e
competitividade (MAIS, loc.cit.).
Resumindo: das deficiências competitivas estruturais do setor no Brasil destacam-se a
pulverização da estrutura produtiva, a distância dos principais mercados consumidores, a má
qualidade da infraestrutura logística, a alta carga tributária no interior da cadeia produtiva, e o
elevado custo de capital, de matéria prima e de energia.
Em vista dessas deficiências do setor petroquímico, ao passo que a Braskem foi
formada, estava sendo planejada a construção de um novo pólo petroquímico no Rio de
Janeiro – que será analisado na seção seguinte – e outro em Paulínia (São Paulo). O pólo do
Rio de Janeiro surgiu como uma iniciativa pioneira ao utilizar o gás natural de Campos dos
Goytacazes como matéria prima para a petroquímica, já o pólo de Paulínia continua adotando
a nafta como matéria prima.
Planificação Regional e Desenvolvimento Regional. Barcelona, 2005. Ver em
http://www.tesisenred.net/TDX-
0427106-084624. Acesso em 10 de maio de 2009.
94
A autora se refere além da petroquímica a distribuição de petróleo, construção civil, papel e celulose,
distribuição de gás, outras.
81
Mais recentemente, o que também será retomado na seção seguinte, em julho de 2008
foi formado um segundo grande grupo petroquímico, do qual a Rio Polímeros passou a fazer
parte, a Quattor Petroquímica, uma parceria Unipar e Petrobrás.
Enquanto a Braskem atua com força no Sul, Sudeste e Nordeste, a Quattor estará
focada no Sudeste. A formação dos dois grandes grupos petroquímicos, Braskem e Quattor,
encontra-se em consonância com a lógica global do setor, que se caracteriza pela estrutura de
oligopólios, com domínio de grandes grupos empresariais e que desde 1990 vem sofrendo
processo de concentração e de reestruturações societárias, com fusões e aquisições. Ambos os
grupos são formados por empresas nacionais, contando com participações acionárias da
Petrobrás, de forma bipartite (capital nacional privado e capital nacional estatal).
A formação da Braskem, da Quattor, e desses novos pólos apontam a tentativa de se
reestruturar o setor para corrigir as deficiências competitivas e gerar rentabilidade. Nessa
mesma conta, nos últimos anos, o Estado brasileiro vem querendo redefinir sua participação
na economia, nesse caso via Petrobrás. Não se pode desvincular a evolução do setor
petroquímico da participação da Petrobrás e da economia do Petróleo. Conforme foi analisado
no relatório BNDES Setorial, produzido em março de 2005
95
:
A competitividade na indústria petroquímica, sobretudo das empresas de primeira
geração, é fortemente dependente da disponibilidade de matérias primas. É
justamente nesse ponto que entra a relevância da Petrobrás no setor, já que é a única
fornecedora de matéria prima nacional. Equacionar a questão da matéria prima é
fundamental para viabilizar as expansões de capacidade, fundamentais para a
manutenção da competitividade da indústria e para atender ao crescimento da
demanda interna, evitando a ampliação do déficit da balança comercial (BNDES
SETORIAL, 2005, p. 98).
Em 2007, a Petrobrás elaborou um Plano Estratégico de Negócios 2008/2020
96
,
contendo proposições básicas e estratégicas para o ‘ambiente de negócios’ da empresa nos
próximos anos, que é formado por: mudança climática e pressões ambientais; transparência de
interesses públicos e responsabilidade social; energias mais limpas e biocombustíveis;
crescimento econômico e relação Brasil, China e Índia; energia (Petróleo e Gás Natural);
tecnologia; e geopolítica.
95
Indústria Petroquímica Brasileira: Situação atual e Perspectivas. BNDES Setorial. Rio de Janeiro, março de
2005.
96
http://www2.petrobras.com.br/portal/frame.asp?pagina=/Petrobras/portugues/comperj.asp&area=apetrobras&la
ng=pt.
82
A empresa tem como objetivos: excelência na atuação em E&P, Downstream Refino
Transporte e Comercialização, Gás e Energia, Petroquímica e Biocombustíveis, buscando
excelência em gestão, recursos humanos e tecnologia, o que poderia ser resumido pela
estratégia básica de ampliar a atuação nos mercados-alvo de petróleo, derivados,
petroquímico, gás e energia, biocombustíveis e distribuição, tornando-se referência enquanto
empresa integrada e de energia
97
. Isso com a pretensão de se afirmar como “uma das cinco
maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de
interesse”. Nesta linha, é definida a sua ‘missão’
Atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos
mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às
necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos
países onde atua (PLANO ESTRATÉGICO PETROBRÁS 2020, 2007, p.5).
Este plano é importante porque mostra a influência das estratégias governamentais
nacionais no pólo gás-químico. Na realidade, pode-se captar a posição e as políticas do
governo, isto é, como o Estado brasileiro vem atuando. Nota-se, em alguma medida,
tentativas de planejamento de alguns setores, definição de segmentos estratégicos, no caso
petróleo e gás, em nova roupagem de planejamento, com uma lógica empresarial corporativa.
O plano prevê um aporte de investimentos na petroquímica de US$ 4,3 bilhões em
2008, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Mas o principal do foco da empresa na
petroquímica é buscar se consolidar nacionalmente e regionalmente (na América do Sul) de
forma integrada com seus demais negócios. E, para tanto, entende que será preciso ampliar a
atuação na primeira e segunda geração, aumentando a produção de petroquímicos e agregando
valor aos produtos das refinarias, capturando sinergias entre a produção de óleo, gás, refino e
petroquímica.
Portanto, não é à toa que nos anos mais recentes da década atual, novamente a
Petrobrás vem readquirindo posições e participações acionárias, como no caso do novo grupo
petroquímico do sudeste, a Quattor, onde a Petrobrás detém 40% das ações, e na própria
97
Mais detalhadamente, as pretensões: crescer a produção das reservas de petróleo e gás de forma sustentável;
expandir a atuação integrada em refino, comercialização, logística e distribuição; desenvolver e liderar o
mercado brasileiro de gás natural e atuar de forma integrada; ampliar a atuação do setor petroquímico no Brasil e
Na América do Sul; atuar globalmente na comercialização e logística de biocombustíveis. (PLANO
ESTRATÉGICO PETROBRÁS 2020, 2007, p. 8).
83
Braskem, onde a Petrobrás detém 30% das ações, além de lhes fornecer a matéria prima vinda
das refinarias. A Petrobrás acumula um conhecimento de anos no setor, além de ser a
responsável pela matéria prima (petróleo e gás)
98
, e isso não é pouca coisa!.
É por isso que em março de 2006 foi anunciada pela Petrobrás a instalação do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), nos municípios de Itaboraí e São
Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O investimento da ordem de US$ 8,4
bilhões
99
, prevê que sejam instaladas em Itaboraí (município da região metropolitana do Rio)
uma Unidade de Produção de Petroquímicos Básicos – UPB - e as Unidades de Petroquímicos
Associados – UPAs - bem como a Central de Utilidades – UTIL, enquanto São Gonçalo
abrigará a Central de Escoamento de Produtos Líquidos – CEPL, e o Centro de Integração,
destinado à implementação de programas de capacitação profissional. O investimento contará
ainda com a participação do BNDES e de sócios privados, com início da implantação no ano
de 2008 e da operação em 2015.
Os principais petroquímicos básicos e as principais resinas a serem produzidos
respectivamente: eteno, benzeno, p-xileno, propeno; e polietilenos, polipropilenos e poli
tereftalato de etila.
Em que pese o crescimento promissor do setor petroquímico no Rio de Janeiro,
englobando a Rio Polímeros e o COMPERJ, uma reportagem do jornal O GLOBO (de maio
de 2006) chama a atenção para o seguinte: se o Estado não atuar também na parte de
qualificação do trabalho, fornecimento de infraestrutura, incentivos, serviços públicos e ações
articuladas poderá haver descompasso entre as ações dos pólos:
O desafio em Itaboraí é atrair empresas e qualificar trabalhadores. Se não, a rede de
fornecedores da REDUC e da Pio Polímeros do entorno de Caxias poderá tomar esse
espaço – diz Brito, alertando porém que mesmo essas pequenas empresas, que já
atuam na Baixada Fluminense, têm perdido competitividade para importados e
concorrentes paulistas (O GLOBO, 2006).
2.3) O HISTÓRICO DA DECISÃO DO PÓLO GÁS-QUÍMICO: FATORES
DETERMINANTES NA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
98
Além disso, um terceiro grupo, a Dow Brasil continuará abastecendo o mercado brasileiro, embora suas
plantas estejam na Argentina. Este grupo vendeu seus ativos da Ipiranga para Petrobrás, Braskem e Ultra, um
terço para cada.
99
Cifras que mudam a cada dia.
84
Em março de 1996 foi constituída a Rio Polímeros, uma sociedade por ações, de
capital fechado com o propósito de implementar e operar o Complexo Gás-Químico do Rio de
Janeiro. Esta seção tem o intuito de investigar o processo decisório da construção da Rio Pol,
buscando compreender, visto a lógica geral do setor na seção 2.1 e da petroquímica brasileira
atual na 2.2, os fatores determinantes de localização do empreendimento. O objetivo da seção
é analisar em que medida na decisão de localização desse pólo influem características próprias
ao processo produtivo petroquímico, os interesses empresariais e governamentais envolvidos,
e como esses fatores se articulam no âmbito do planejamento estatal por meio da estratégia
dos ‘pólos de desenvolvimento’, para contribuir com o referido e clamado pelas autoridades
“marco no desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro”.
Basicamente para este fim, apóio-me em entrevista concedida pelo ex-Governador da
Guanabara, o Senhor Raphael de Almeida Magalhães, também ex-Ministro da Previdência
Social, que fez parte do chamado Conselho Coordenador de Ações Federais no Estado do Rio
de Janeiro, criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Também integra esta seção a
entrevista, igualmente concedida, pelo ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico de
Duque de Caxias, Jorge Rezende. Além disso, alguns artigos sobre o setor petroquímico,
assim como documento eletrônico do grupo empresarial UNIPAR (União das Indústrias
Petroquímicas S/A) sobre o histórico do projeto Gás-Químico
100
.
As entrevistas com o ex-Governador e com o Secretário de Caxias tiveram perguntas
divididas em três grandes blocos, interligados, separados somente para fins metodológicos e
analíticos. O foco foi o processo de decisão da construção da Rio Polímeros, seu contexto e os
interesses em questão e, num segundo momento, a busca por desvelar os fatores
determinantes da localização do investimento. Por último, também foi abordada a questão dos
encadeamentos econômicos.
Para tratar sobre a constituição do pólo gás-químico, o ex Governador fez questão de
retomar alguns aspectos do setor petroquímico no Brasil, como já foi abordado na seção
anterior desse trabalho. Ele ressaltou suas anomalias da seguinte forma: primeiro, da
desintegração da primeira e da segunda geração de indústrias no país; segundo, alerta ele,
100
A entrevista com Raphael de Almeida Magalhães está disponibilizada na íntegra no anexo B.
85
havia clara irracionalidade fiscal; e, em terceiro lugar, havia uma série de deficiências na
cadeia da nafta (matéria prima da indústria petroquímica, obtida a partir do petróleo).
Sobre os primeiros aspectos, na formação da petroquímica do Brasil, reforçando o que
já foi explanado na seção anterior, foram construídos três pólos, o de Capuava, São Paulo, o
de Camaçari, Bahia, e o de Triunfo, Rio Grande do Sul, implantados na estruturação tripartite
– empresa pública, empresa privada nacional e empresa estrangeira que aportasse tecnologia.
O primeiro deles foi Capuava, no final da década de 1960, depois, segundo ele, em vez de
desenvolver melhor a petroquímica de São Paulo (localizada em Santo André, região
metropolitana de São Paulo), onde estava a maior parte do mercado brasileiro, foram
construídas uma petroquímica na Bahia (Camaçari) em 1978 e uma no Sul (Triunfo) em 1982,
na mesma estrutura: a Central Petroquímica praticamente sob o domínio da Petrobrás e várias
empresas de segunda geração pequenas.
Ficaram operando então três pólos, o pólo de São Paulo, cuja Central Petroquímica
pertence à Petroquímica União (PQU), o pólo da Bahia, cuja Central Petroquímica pertencia a
Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene), e o pólo do Rio Grande do Sul, cuja Central
Petroquímica pertencia a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul). A participação do
Estado, principalmente na Bahia e no Sul, foi decisiva para o empreendimento, através de
diversos benefícios fiscais e financeiros – no caso da Bahia, aliados a outros da SUDENE – de
acordo diretriz de desenvolvimento regional do governo central
101
.
Os três, segundo ele, eram pólos relativamente pequenos, com empresas de segunda
geração pequenas, onde a Petrobrás
102
exercia papel importante, tendo domínio das Centrais
Petroquímicas (indústrias de primeira geração), quase monopólio, já que detinha também o
monopólio da exploração de petróleo, portanto, do fornecimento da matéria prima ao setor.
No entanto, na hora de instalarem as empresas de segunda geração, isso foi feito de forma
desintegrada, com altos impostos ao longo da cadeia. Na fala do ex-Governador:
101
O que o ex-governador não levou em consideração na sua análise no decorrer da entrevista é que, na
realidade, os incentivos governamentais demonstravam os interesses e a preocupação com a adoção de uma
política nacional de desenvolvimento industrial e tecnológica, com desconcentração produtiva. Um dos objetivos
do governo central era promover a industrialização de outras regiões do país, de forma a descentralizar o poder
do sudeste, principalmente de São Paulo. Além do que, conforme ressalta Oliveira (1999), dessa forma, foi
possível assistir-se a tentativa de implementação de indústrias de segunda e terceira geração, viabilizadoras da
integração vertical da cadeia petroquímica, e de construção de um núcleo endógeno de produção de tecnologia.
102
Através da subsidiária Petrobrás Química – Petroquisa.
86
O conjunto de Capuava tem uma Central, essa Central tem o grupo Soares Sampaio,
privado brasileiro, a Petrobras e um grupo italiano. E depois o Moreira Salles
também tava nisso, associado ao grupo Soares Sampaio, aí depois fica, acaba
Petrobras e a Unipar (grupo Soares Sampaio). Aí eles fizeram a segunda geração, o
dowstream da primeira. E fizeram errado, desintegraram a Central dos seus clientes.
E montaram, foram pra lá, Carbide, foi pra lá o grupo Ultra, pequeninho, foi pra lá
um grupo francês, quer dizer, tinham várias indústrias de segunda geração no pólo
de Capuava. Desintegrados. Aí você tinha venda da Central pra baixo, quer dizer,
criavam impostos da cadeia pra cadeia. A cadeia tinha uma irracionalidade fiscal
muito grande, umas unidades muito pequenas (informação verbal)
103
.
Além disso, havia deficiências na cadeia da matéria prima principal, a nafta.
Inicialmente, quando ainda não havia exploração do petróleo no país, importava-se petróleo
de qualidade mais leve (porque havia maior oferta no mundo) e, portanto, as refinarias
brasileiras foram construídas aptas a processarem esse petróleo. Anos depois, quando o país
começou a exploração, o petróleo extraído teve a característica de petróleo pesado, enquanto
as refinarias brasileiras processavam o petróleo leve
104
. Então, o petróleo pesado é exportado,
sendo que este tem o preço mais baixo pela sua pior qualidade. Enquanto isso, o petróleo leve,
mais caro, é em grande parte importado pelo Brasil. Além desse fato, grande parte da nafta era
importada, porque a produção nacional não era suficiente. Daí decorriam, portanto, problemas
estruturais no setor petroquímico do Brasil: o petróleo nacional e a tecnologia das refinarias se
encontravam em descompasso, e a balança comercial do setor era deficitária, já que o valor
das importações superava o das exportações. Dessa forma, isso se apresentava como limitação
na base da petroquímica brasileira.
Então, segundo Magalhães, a petroquímica brasileira estava estruturada dessa forma.
Na década de 1990, novos acontecimentos poderiam impactar no funcionamento do setor. O
país passou por uma série de privatizações, inclusive a Petrobrás abriu seu capital e foi feito o
programa de privatização das petroquímicas. Nas suas palavras:
Você ficou com três pólos relativamente pequenos, com empresas de segunda
geração pequenas também e a Petrobrás exercendo um papel normativo absoluto,
porque era dominante nas Centrais. Nessa perspectiva aí saiu o Programa de
privatização das petroquímicas. Da petroquímica brasileira, foi a única coisa da
Petrobras que foi realmente privatizada foi a base petroquímica. Mas essa anomalia
estrutural não foi corrigida. Não foi corrigida e foi mantida no processo de
privatização (informação verbal. Ibid.).
103
Informação fornecida por Rafael Magalhães, ex-Governador do Rio e integrante da equipe de concepção do
Pólo Gás-Químico. Entrevista em julho de 2008.
104
Até os dias atuais é assim: o Brasil produz petróleo de uma qualidade distinta do que as refinarias brasileiras
estão aptas a processar. Mas a nova refinaria da Petrobrás em construção em Itaboraí vai processar o petróleo
pesado brasileiro.
87
As deficiências estruturais, como desintegração e deficiências da cadeia da nafta,
apontou Magalhães, mais precisamente se expressavam através: da localização do maior
mercado interno no sudeste, ao passo que as bases produtivas mais modernas estavam
exógenas a este, localizadas no nordeste e no sul; dos problemas com relação ao preço da
nafta, além de importada em grande quantidade, pressionando a Balança Comercial brasileira;
e dos grandes conflitos de interesses entre os grupos privados entre si e com a própria
Petrobrás. Por isso,
(...) você tem que trazer as empresas clientes pra dentro do controle, pra evitar o
conflito de interesses e tem que ter uma coisa mais racional na estruturação disso aí.
Um pouco a idéia de fazer o pólo no Rio tinha um viés de tentar buscar um ponto de
partida pra reestruturar a petroquímica toda (informação verbal. Ibid.).
No curso dos acontecimentos, no governo Fernando Henrique Cardoso, mais
precisamente em 1996, foi formado o Conselho Coordenador de Ações Federais no Rio de
Janeiro, com vistas a promover um ciclo virtuoso no estado, que se encontrava em crise há
cerca de três décadas. Para tanto se elaborou um Plano com três linhas de projetos para
investimentos no estado: o Porto de Sepetiba como um Hub Port, isto é dotado de terminal de
container para exportar produtos industriais; o setor de telecomunicações; e o setor de
Petróleo e Gás, dado que a exploração na Bacia de Campos estava em ascensão – sendo que
neste caso se vislumbrou a oportunidade de se reestruturar o setor petroquímico no Brasil.
A decisão de se construir um pólo gás-químico tinha como justificativa a necessidade
de se adotar uma matéria prima diferenciada, já que a cadeia da nafta, conforme fora
explicitado, apresentava uma série de anomalias, grande parte era importada, considerando-se,
ademais, que o gás é menos poluente. A idéia era a de mudar a matriz produtiva. Desde o
início o modelo adotado foi bipartite, com participação do capital público através da Petrobrás
e BNDES, e privado, através da Unipar e da Suzano. O projeto teve seu financiamento num
modelo chamado Project Finance
105
, e não haveria nenhum tipo de benefício às empresas
privadas, exceto pelo período de obras, procedimento comumente adotado. De forma que 40%
105
Colaboração financeira, realizada em operação de crédito que possua cumulativamente tais características: a
beneficiária seja uma sócia em ações com o propósito específico de implementar o projeto financiado e
constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto; Os fluxos de caixa esperados do
projeto sejam suficientes para saldar os financiamentos; e as receitas futuras do projeto sejam vinculadas, ou
cedidas, em favor dos financiadores. Mais em www.bndes.gov.br
.
88
do financiamento coube aos acionistas, distribuídos proporcionalmente às suas participações
societárias, e os outros 60% provinham de linhas de financiamento
106
.
Havia grande trade-off entre o custo do gás e da nafta. Para fixar o preço do gás foi
criado um mecanismo de fixação do preço do insumo que daria mais segurança às operações
do pólo e sua viabilização financeira. O BNDES fez um estudo comparando a adoção do
insumo gás natural e nafta na produção de etano e propano. No fim, o custo do gás se mostrou
menor.
Rafael de A. Magalhães frisou que um dos objetivos de construção do pólo, desde o
começo, era a reestruturação petroquímica no sudeste, em que a nafta ficaria processada em
São Paulo e o gás no Rio de Janeiro. O pólo, segundo ele, seria para reforçar a integração da
indústria no sudeste. Isso seria feito usando o insumo gás, que estava “sobrando” em Campos.
Houve alguma resistência por parte da concorrência, do grupo Odebrecht, que detinha o
controle do pólo de Triunfo e de Camaçari. Já o pólo de São Paulo não se opôs, por ser
composto pela própria Unipar e pela Suzano.
São Paulo não se opôs, porque é composto por Unipar e Suzano, ao contrário dos
demais. Desde o começo um dos objetivos da RioPol era a reestruturação
petroquímica no Sudeste, com a nafta em São Paulo e o Gás no Rio. O Pólo saiu
para forçar essa integração, e para o usar o insumo gás que estava ‘sobrando’ aqui
(informação verbal. Ibid).
Isso significava trazer para perto das centrais petroquímicas as indústrias de segunda
geração, formando um pólo integrado. O BNDES, segundo ele, abriu uma linha de crédito de
um bilhão de reais em 1998, para atrair essas empresas. O que se tinha no estado do Rio de
Janeiro eram indústrias de tecnologia atrasada, conhecidas como de ‘fundo de quintal’. Era
necessário criar um mercado no Rio para absorver a produção de polietilenos.
O processo decisório se alastrou durante o Governo Fernando Henrique Cardoso
107
,
mas o pólo somente ficou pronto no final do ano de 2005, já no governo seguinte, de Luís
Inácio Lula da Silva. Enquanto para a produção de polietilenos a tecnologia adotada foi
106
Financiamentos do BNDES, do US Exim Bank, Sindicato de bancos, liderado pelo BNP Paribas e segurados
pela SACE (Ver em:
www.unipar.ind.br/modulos/doc.asp?arquivo=01159030.WAN&doc=ian04030.doc&language=ptb) Acesso em
12 de maio de 2009 .
107
O governo FHC teve dois mandatos: 1994-1998 e 1998-2002.
89
licenciada junto à Univation, a tecnologia adotada no processo de produção do eteno foi da
ABB Lummus, uma empresa de experiência mundial em petroquímica a gás, que já tinha
participado de vários empreendimentos do mesmo tipo.
Quanto aos fatores de localização, Duque de Caxias apresentava como condições
basicamente a oferta de amplos terrenos associada à infraestrutura produtiva e logística, pela
existência da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e das empresas no seu entorno – como a
oferta de água para uso industrial e o acesso pelas rodovias e portos. Também contou para
esta a localização estratégica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a proximidade com
a cidade do Rio e o mercado consumidor mais rentável do Brasil, o sudeste. Adicione-se ainda
o fato do município em tela ficar perto ou mesmo ser cortado por rodovias que levam à
Cidade do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além disso, a oferta de matéria prima
estava localizada no estado, na medida em que vinha da Bacia de Campos. O petróleo era
levado por um duto até a REDUC, em Caxias, onde havia também a Termo Rio – uma
termoelétrica a gás - que exigia um duto a gás, exigência necessária para a instalação do pólo.
Com relação aos determinantes locacionais, na entrevista que foi concedida pelo
Secretário de Desenvolvimento Econômica de Duque de Caxias, Jorge Rezende
108
, ele
confirmou a informação que consta na página eletrônica da RioPol, a saber, de que houve
incentivos de ICMS
109
na compra de equipamentos para a fábrica, e 60% de redução na
alíquota do ISS
110
no período de obras. No entanto, ele próprio destaca que tal incentivo não
teria sido determinante e que o principal trabalho, mais importante para a RioPol, por parte da
Prefeitura, foi na área social, na realocação das famílias desapropriadas do terreno. “Quem
pagou a indenização foram às empresas, mas quem teve o trabalho foi a prefeitura”.
Houve sim isenção dos impostos durante o período de obras, no entanto, o mais
importante e determinante do que isso, no que concerne à atuação da Prefeitura de
Duque de Caxias foi o apoio à área social. Porque houve necessidade de
desapropriação da área, de retirar as invasões através de intermediários da prefeitura,
que teve que fazer relocalização das famílias, e realocá-las de acordo com sua
vontade, se possível. Isso foi feito no governo passado. Quem pagou a conta de tais
realocações foram as empresas (informação verbal)
111
.
108
Entrevista cedida a autora dia 04 de agosto de 2008 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque
de Caxias.
109
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
110
Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
111
Informação concedida por Sérgio Rezende, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de
Caxias. 2008.
90
Sobre esse ponto, o ex-Governador também reafirmou as mesmas informações,
enfatizando ainda que o governo do estado não teria sido determinante para efeito da
localização da RioPol em tal área. Na realidade, segundo ele, o desentendimento, ou disputa,
pode-se dizer, entre o governo do estado do Rio e o Federal, gerou uma espécie de moeda de
barganha para os empresários, que conseguiram então, depois de solicitar e insistir, o
desconto dos impostos do governo.
Para analisar os determinantes de localização do empreendimento não se pode deixar
de abordar a questão da mão de obra e da participação do setor público. Segundo matéria
publicada no jornal O DIA recentemente (julho de 2008), sobre obras de ampliação da
REDUC, e outra publicada no Jornal O GLOBO (maio de 2006) sobre o Complexo
Petroquímico no Rio de Janeiro, um dos maiores problemas para instalação dos
empreendimentos seria a disponibilidade e formação de mão de obra local qualificada. Tanto
que a matéria de o DIA, Emprego Qualificado, enfatiza que um dos obstáculos à ampliação da
Refinaria radicaria no recrutamento de mão de obra qualificada de nível técnico para compor
a equipe de trabalhadores responsável pelo andamento das obras. A matéria aponta que se
priorizariam os trabalhadores que residissem no entorno da REDUC, mas que, no entanto, não
há na sua população contingente com a qualificação necessária, daí terem sido procurados
trabalhadores vindos de outras regiões e estados. O mesmo sinaliza a matéria de O GLOBO
“Em Duque de Caxias, a Rio Polímeros mantém 450 empregos diretos. E as vagas são
limitadas para trabalhadores qualificados. Por isso, trabalhadores ‘importados’ de outros
estados estão por toda parte” (O GLOBO, 2006). Conquanto, em seguida, a mesma matéria
jornalística faz uma ressalva: o efeito multiplicador da RioPol tem sido grande, gerando
também empregos indiretos.
Rezende (2008) destacou em sua entrevista que existe o esforço de recrutamento de
trabalhadores locais, mas que nem sempre eles existem na quantidade necessária, dada a
qualificação exigida. Ele alega que a prefeitura faz uma espécie de acordo tácito
112
com as
empresas para que priorizem entre 70 e 80% de mão de obra local, mas quando se recorre ao
SITICOMM
113
muitas vezes ela não existe conforme os requerimentos da demanda. O
Secretário disse que da mão de obra empregada diretamente na RioPol, 30% são técnicos de
112
Seria ilegal que tal medida fosse obrigatória.
113
Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e
Vime de Duque de Caxias.
91
Caxias com segundo grau e que foram treinados pelo SENAI como operadores de unidade
industrial, sendo que alguns chegaram a fazer estágio na Itália, e os outros 70% são
trabalhadores muito especializados que precisavam, além de preparo, experiência, e por isso
vieram de fora.
Mas para esse problema, o próprio Secretário aponta que a prefeitura de Duque de
Caxias vai inaugurar um centro de recrutamento e seleção de trabalhadores, que pretende
acoplar os departamentos de recursos humanos das empresas no local.
Assim sendo, a decisão de construir uma petroquímica no sudeste já vinha da década
de 1990, percebendo-se que o próprio fato do maior mercado consumidor encontrar-se sub-
explorado estava intrinsecamente relacionado com as deficiências existentes na cadeia
industrial da petroquímica no Brasil, a saber: a pulverização da estrutura produtiva. Outra
deficiência era com relação ao insumo nafta, que pressionava a Balança Comercial, pela
necessidade de importação. Como o gás natural estava ‘sobrando’ em Campos, e como seu
custo foi calculado como mais barato que a nafta, surgiu a ideia de adotar o gás como matéria
prima para a petroquímica. A partir disso, considerando ainda que havia uma preocupação de
se delimitar eixos para a retomada da economia fluminense, que foram três, e entre eles estava
o setor de petróleo e gás pela expansão das atividades petrolíferas em Campos, o Rio de
Janeiro se tornou um estado preferencial para a localização do novo empreendimento.
Foi evidentemente determinante para a instalação do novo empreedimento gás-
químico em Duque de Caxias a existência da refinaria, a infraestrutura produtiva, a oferta de
terrenos amplos e baratos, a proximidade da fonte de matérias-primas e do mercado
consumidor, lembrando ainda que Duque de Caxias já, de longa data, era um município de
caráter predominantemente industrial, onde as indústrias se localizam, no distrito de Campos
Elíseos, onde situam por exemplo a Reduc, a Petroflex, e agora a nova Rio Polímeros
114
.
Os determinantes da localização, em suma, do empreendimento estão relacionados às
exigências características do setor petroquímico, mas também aos interesses empresariais e
estatais. Isto é, o capital está atrás da rentabilidade e em ampla medida toma decisões de
114
Que inclusive fazem parte da Associação de Empresas de Campos Elíseos (ASSECAMPE –
www.assecampe.com.br).
92
acordo com a atuação do Estado, seja na sua forma mais pública, seja na sua forma mais
privatista para tomar decisões.
Um último ponto que norteou ambas as entrevistas e influi sobremaneira no presente
trabalho diz respeito aos possíveis encadeamentos econômicos. Infelizmente as respostas
foram curtas e insuficientes para se tirar conclusões (somente) a partir delas. O ex-
Governador enfatizou que de nada adianta tal iniciativa se não são gerados encadeamentos
econômicos. Segundo ele, o Rio, incluindo governo e empresariado, não consegue aproveitar
essas iniciativas e gerar um ciclo virtuoso de crescimento. Não se consegue fazer uma política
de aproveitamento desse e de outros pólos. Tem-se a riqueza, o insumo petróleo, mas não se
geram espraiamentos produtivos capazes de criar uma dinâmica estrutural robusta. Ele deu o
exemplo da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em construção em Santa Cruz, que seria o
que se chama de enclave, pois sua produção é exportada, ficando pouca riqueza retida, e que
mesmo que se gerem milhares de empregos no período de obras, como se encontra previsto,
depois esses trabalhadores cairão na informalidade se não houver nenhuma política
115
.
O mesmo vale para o Pólo Gás-Químico, em que pese constarem 7000 empregos
gerados no pico da obra, no entanto, hoje, ele emprega diretamente poucos trabalhadores -
cerca de 800 empregos diretos. Ainda não foi gerado o downstream da cadeia petroquímica no
pólo a gás, que seriam as empresas de terceira geração. Isso esbarra nos embates internos ao
setor, e na questão das políticas por parte dos governos.
O Rio não consegue se aproveitar bem desse pólo. Não desenvolveu o dowstream.
Não consegue fazer uma política de aproveitamento. Só há enclaves para
exportação, não gera encadeamentos internos (informação verbal)
116
.
Para maior entendimento dos encadeamentos gerados pela Rio Polímeros, estes serão
abordados no próximo capítulo juntamente com a análise de resultados: produtivos,
analisados a partir da instalação de indústrias de terceira geração; econômicos, a partir da
renda; social, a partir do emprego, e espacial a partir do estudo do mercado, da localização
dos estabelecimentos articulados a alguns indicadores.
115
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro afirmou em matéria publicada no
jornal O GLOBO (agosto de 2008): “Não ficamos emocionados com os terminais de minério de ferro.
Precisamos parar e discutir tudo isso. Não sou contra os projetos de exportação, mas o estado não pode virar
corredor de commodities e ficar apenas com a poeira”. Referindo-se aos investimentos em portos no Estado, que
na realidade geram poucos empregos durante a operação e não aumentam a arrecadação de estados e municípios.
116
Informação concedida por Rafael de Almeida Magalhães, julho de 2008.
93
CAPÍTULO 3: O SEGMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO
-encadeamentos econômicos e espaciais do Pólo gás-químico do Rio de Janeiro-
No segundo capítulo foi exposta a lógica geral de funcionamento do setor
petroquímico, assim como o histórico do setor no Brasil, do projeto de decisão e instalação do
Complexo Gás-Químico Rio Polímeros, em Duque de Caxias, e seus limites de atuação.
Cabe neste terceiro capítulo dar continuidade à análise dessa cadeia produtiva, através
da compreensão geral do que vem a ser o desdobramento produtivo ou, o ‘encadeamento para
frente’ da primeira e segunda geração da petroquímica - isto é, a terceira geração de
indústrias. Esta nada mais é que o segmento de transformação de resinas termoplásticas
(também chamada de transformadores de plástico), justamente porque absorve os produtos da
segunda geração petroquímica, as resinas termoplásticas e por uma série de processos os
transforma em produtos de consumo final (industrial, comercial, residencial).
Após abordar essa etapa da cadeia produtiva petroquímica será possível avaliar alguns
resultados obtidos do objeto desta dissertação, o Complexo Gás-Químico, e analisar as
possibilidades deste contribuir para o processo de desenvolvimento econômico e espacial do
estado do Rio de Janeiro.
3.1) A INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS E O BRASIL
Uma cadeia produtiva é formada por um sistema constituído por agentes formadores e
tomadores de decisão, envolvidos em um processo interdependente, por meio de um fluxo de
produtos e serviços em dada direção. Envolve fornecedores de matéria prima, produção
propriamente dita, distribuição e consumidores finais. Todos os elementos ou níveis de uma
cadeia executam funções importantes, cujos respectivos desempenhos determinam, de forma
interdependente, o desempenho do sistema como um todo (PADILHA; BOMTEMPO, 1999,
p.1).
A cadeia produtiva de produtos plásticos, conforme foi abordado no segundo capítulo,
tem início na utilização das matérias primas nafta ou gás natural para a obtenção dos produtos
petroquímicos básicos. Essa conversão é feita no Brasil por cinco empresas que são as
94
centrais de matérias-primas dos Pólos Petroquímicos - Pólos Petroquímicos de São Paulo,
Camaçari, Triunfo, Rio de Janeiro e Paulínia - estes constituem a Primeira Geração
Petroquímica e são responsáveis pela produção de petroquímicos básicos. Ainda há a previsão
para que em 2012 haja mais um novo pólo em operação, o Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro, em Itaboraí
117
.
Na segunda geração os petroquímicos básicos sofrem o processo de polimerização
dando origem às resinas. As principais resinas termoplásticas, do ponto de vista comercial,
produzidas pela segunda geração e utilizadas pela terceira são: Polietileno de Alta Densidade
(PEAD); Polietileno de Baixa Densidade (PEBD); Polietileno de Baixa Densidade Linear
(PEBDL); Polipropileno (PP); Poliestireno (PS); Poliestireno Expandido (EPS); Policloreto
de Vinila (PVC); e Polietileno Tereftalato (PET).
As resinas são compradas pelas empresas transformadoras de plástico, as quais irão
transformá-las através dos processos de extrusão, injeção, sopro, termoformagem e
rotomoldagem, numa grande diversidade de produtos.
Ressalte-se que a chamada indústria de transformação de plásticos não se enquadra na
definição habitual que considera indústria como um grupo de empresas fabricantes de
produtos que são substitutos próximos entre si. Seus produtos, o contrário, constituem
artefatos de diferentes cores, formatos e finalidades, que atendem os mais diversos setores da
economia, tais como: setores agrícola, alimentício, automobilístico, cosméticos, construção
civil, eletroeletrônico, farmacêutico, higiene e limpeza, médico- hospitalar
118
.
Dessa forma, o setor de transformação pode ser entendido como formado por grupos
de empresas, cada um deles apresentando uma inserção peculiar na cadeia. Esses grupos têm
em comum às etapas a montante na cadeia produtiva de produtos plásticos, formada pelos
fornecedores de matérias primas, equipamentos e periféricos, além dos processos básicos de
produção. Entretanto, a jusante, pouco tem em comum. Seus diferentes produtos se destinam
aos mais variados mercados. Assim, de acordo com o tipo de cliente, as empresas terão
comportamento diferenciado em relação à inovação, administração de marketing e
investimentos. Isso requer uma análise mais focada e apurada do setor de transformação
117
A data oficial na origem do projeto era 2012, mas atualmente há previsão de atraso para 2015.
118
Ibid, p.3.
95
plástica, que não caberá a esta dissertação. Não obstante, será possível abordar alguns
aspectos gerais relevantes e específicos ao caso do Rio de Janeiro.
Os transformadores de resinas termoplásticas se relacionam com as firmas de segunda
geração de duas formas: uma comercial, de compra das resinas, e outra, de desenvolvimento
conjunto de inovações tecnológicas.
Tantas são as variações possíveis de produtos no ramo de material plástico, que as
inovações exercem papel fundamental na expansão desse mercado. Essas inovações
tecnológicas de produtos e processos de transformação/produção dessa indústria mostram-se
articuladas tanto com seus fornecedores de insumos químicos e petroquímicos, como de
equipamentos. Isto porque, fundamental nesses processos produtivos do material plástico são,
não somente os insumos advindos da segunda geração petroquímica processados com outros
compostos químicos, como também os moldes, provenientes dos fabricantes de
equipamentos. De forma que as empresas fabricantes de insumos e equipamentos para esta
indústria específica também precisam estruturar ação coordenada conjunta com sua cliente
fabricante de plástico, de forma a atender suas necessidades de busca por novos produtos. Um
bom exemplo disso são os moldes diferenciados produzidos para a indústria
automobilística
119
.
Os transformadores de plástico estão presentes em mercados diferenciados,
competindo com produtos de outras origens: no segmento de embalagens o plástico compete
com o vidro e com o alumínio; e no setor imobiliário, o plástico tem competido com a
madeira, através de “móveis” e objetos antes somente em madeira, vidro, mármore, entre
outros; no automobilístico, com o aço, as fibras, etc.
Assim, suas necessidades de inovações tecnológicas impactam nas próprias
necessidades de inovações das demais indústrias envolvidas na cadeia. Cabe destacar que as
inovações também são buscadas nos processos produtivos para que eles sejam mais velozes,
com menos desperdício de matéria prima e energia. Hoje, a variável ambiental vem ganhando
papel relevante dentro dessas inovações tecnológicas na direção da economia de matéria
119
No entanto, nem sempre as inovações têm origem numa ação coordenada. Às vezes a indústria química inova
um produto ou processo produtivo, e a partir disso os transformadores de plástico podem elaborar suas
inovações.
96
prima e energia, como nos próprios produtos de maneira a terem uma qualidade ambiental
melhor, biodegradáveis.
Quanto aos clientes dessa indústria, como citado, eles se encontram nos mais variados
mercados. Estes podem ser caracterizados como comerciais e industriais. Os clientes
comerciais são os supermercados, lojas de departamento, lojas de produtos especializados, e
compram dos transformadores de plástico, utilidades domésticas, brinquedos, fios e cabos,
calçados, e produtos utilizados na construção civil (tubos, canos, conexões, etc.), dentre
outros. Logo, pode-se dizer que o comércio funciona como um elo importante entre os
transformadores e os consumidores finais. As relações transformador-comércio e comércio-
consumidor final são relações de mercado que priorizam as variáveis de preço e de qualidade.
Esses produtos, segundo a ABIPLAST1, representam 35% do consumo total de resinas
120
.
Já os clientes industriais são formados por todas as organizações que adquirem bens e
serviços usados na produção de outros produtos e serviços, que são alugados ou fornecidos a
terceiros. Os clientes industriais são bem menores em quantidade, quando comparados aos
comerciais, mas tem porte mais elevado. Os principais produtos vendidos a clientes
industriais são embalagens, peças técnicas, filmes e acessórios.
Quanto aos produtos mais vendidos, os que se destacam são os de embalagens, com
mais de 50% do consumo total de resinas plásticas (ABIPLAST, 2009). As embalagens
plásticas atendem principalmente os setores de alimentos, higiene e limpeza, cosmético,
farmacêutico e industrial, e são divididas em flexíveis, rígidas e sacaria de ráfia.
Algumas embalagens priorizam a proteção ao produto, como é o caso das embalagens
industriais como sacaria e containers. Neste caso, o transformador pode ser um agente
inovador, tanto no produto quanto no processo, visando sempre a atender às necessidades dos
seus clientes no que tange às características físicas, químicas e mecânicas da embalagem. Já
outras embalagens têm como foco o design, a funcionalidade e a qualidade, como no caso das
indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.
120
Ibid, p.4.
97
Além das relações com clientes comerciais e industriais, também pode existir relação
entre transformadores e consumidores finais. Embora não seja uma relação direta do tipo
cliente-fornecedor, ela é importante para que os transformadores conheçam - através de
contato com os consumidores finais, pesquisas de mercado, relatórios de vendedores - as
carências, anseios e sugestões dos consumidores finais dos seus produtos. A partir desse
conhecimento, os transformadores se tornam capazes de detectar oportunidades para
desenvolverem novos produtos e serviços e empreenderem melhorias nos já produzidos.
Então, a cadeia produtiva de produtos plásticos é influenciada principalmente pelos
atores que introduzem as inovações: clientes industriais, fabricantes de resinas, equipamentos
e moldes. Os transformadores de resinas termoplásticas exercem umas das principais funções
da cadeia que é a de transformar em realidade produtos especificados pelos clientes industriais
e desejados pelos clientes comerciais, explorando todos os recursos tecnológicos propostos
pelos outros atores da cadeia.
A primeira conclusão relevante dessa breve análise geral é que, através desse conjunto
de relações e atividades, a indústria de transformação plástica pode contribuir para que haja
crescimento econômico e diversificação produtiva. São as inovações tecnológicas que geram
diferenciação de produto, expansão de mercado, de forma a agregar valor à cadeia da
indústria petroquímica.
Quanto à estrutura de mercado, segundo o Relatório Anual da Indústria Plástica,
elaborado pela ABIPLAST (2009), no Brasil, trata-se de um segmento formado por 94,30%
de micro e pequenas empresas; 5,29% de médias e apenas 1% de empresas grandes
121
. Na
realidade, não necessariamente o segmento precisa trabalhar com escalas e produção tão
elevadas quanto a primeira e a segunda geração, embora grandes empresas de embalagens
hoje, por exemplo, dominem esse mercado.
Essa estrutura produtiva mais pulverizada em empresas de menor porte tem a ver com
o fato da implantação de uma unidade de transformação de plásticos demandar reduzido
aporte de capital. Uma máquina de transformação usada pode custar menos de US$ 100 mil e
permite a instalação de uma fábrica de pequeno porte em poucos meses.
121
Por pequenas empresas entende-se aquelas que empregam até 99 trabalhadores por médias empresas aquelas
que empregam até 499 trabalhadores; e grandes aquelas que empregam acima de 500 trabalhadores.
98
Assim, em termos de localização, as empresas desse segmento são dotadas de
mobilidade bem mais elevada que as produtoras de petroquímicos orgânicos básicos e
intermediários, pois, além de exigência de reduzido aporte de capital, o custo de transferência
de suas unidades de produção é baixo.
Considerando que o setor, além de possuir sua estrutura de mercado menos
concentrada, é intensivo em mão de obra, ele apresenta então a possibilidade de se agregar
valor à cadeia petroquímica pela diferenciação do produto, e ao mesmo tempo gerar renda de
forma mais distribuída que na primeira e segunda geração de indústrias. Assim, a terceira
geração de indústria se mostra de fundamental importância quando se trata dos
encadeamentos gerados pela petroquímica. Ou seja: é através dessa etapa final de sua cadeia
produtiva que a petroquímica pode (1) agregar mais valor e (2) gerar mais investimentos
produtivos. Essas são as primeiras conseqüências econômicas. Atreladas a elas, têm-se as
conseqüências sociais, como a geração de emprego e renda
122
.
Com relação à participação dos estados na produção de petroquímicos, quanto aos
insumos básicos e intermediários, há pouca distinção na participação entre os pólos. Para os
petroquímicos básicos de primeira geração, Camaçari detinha nos últimos anos vantagem
visto que seu aporte de capital é muito mais elevado e na origem foi um pólo que recebeu uma
série de incentivos governamentais, configurando-se enquanto aposta estratégica da
industrialização desconcentrada do Brasil. Sua capacidade é de 1.280.000 ton/ano de eteno e
500.000 ton./ano de propeno e mais uma gama variada de produtos químicos. No entanto,
recentemente, a capacidade da Central do Pólo de Triunfo, também controlado pela Brakem,
passou a estar no mesmo nível (1.200.000 ton/ano de eteno e 630.000 ton/ano de propeno). Já
no que se refere à transformação termoplástica, embora não tão discrepantemente, é o estado
de São Paulo que detém maior participação nacional. Esse ponto será retomado na seção
seguinte.
A participação governamental fez-se presente na formação da primeira e da segunda
geração, como foi detalhado no capítulo dois. Já a terceira geração de indústrias, essa
participação do Estado foi menos ativa, ou estruturante, ocorrendo somente por meio do
oferecimento de linhas de crédito especiais e incentivos fiscais para atrair essas empresas, de
forma que estas possam consumir os produtos petroquímicos, dando continuidade à cadeia
122
Na análise que segue, este aspecto será melhor detalhado.
99
produtiva. Esse é o caso do governo da Bahia e do governo do Rio de Janeiro, através dos
programas Bahia Plast, Rio Plast e Plast Rio (explicados na seção seguinte).
Tendo em vista esta caracterização geral do segmento termoplástico, em seguida será
possível analisar alguns resultados referentes ao estado do Rio de Janeiro.
3.2) PRINCIPAIS RESULTADOS DO PÓLO GÁS-QUÍMICO
O Rio de Janeiro, durante o período da implementação da indústria petroquímica no
país, não abrigou nenhum dos pólos, mas na década de 1990 essa história começou a mudar,
quando em 1996 foi formada a sociedade de capital fechado Rio Polímeros
123
. Nos anos 2000,
então, efetivamente foi construído o Pólo Gás-Químico, que em 2008 passou para o controle
da nova petroquímica brasileira, a Quattor
124
. Além disso, outro importante investimento no
setor já está sendo levado adiante, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)
em Itaboraí, com previsão para entrar em operação em 2012. O COMPERJ vai conter uma
nova refinaria, para obter nafta a partir do processamento do petróleo pesado produzido no
Brasil. O empreendimento é uma parceria da Petrobrás com o BNDES e o Grupo Ultra
125
.
A instalação de uma indústria petroquímica no Rio de Janeiro efetivamente começou a
partir do projeto Gás-Químico em Duque de Caxias. Ele foi considerado pelo governo e pela
Unipar marco indutor do desenvolvimento do estado do Rio, que tão logo também tratou de
criar programas de incentivos fiscais e financeiros para que essa produção de resinas
termoplásticas pudesse ser comercializada com a indústria de transformação plástica.
O projeto já previa um contrato de fornecimento de matérias primas garantido pela
Petrobrás por quinze anos; um contrato de vendas para uma trading norte americana (Vinmar)
de exportação de 1.200 mil toneladas de polietilenos em dez anos, o que significa 23% do
total estimado; e, por último, mais um contrato de vendas dos subprodutos hidrogênio e
123
Formada pela Unipar, Suzano, Petrobrás Química (Petroquisa) e BNDESPAR.
124
Formada pela Unipar e Petrobrás.
125
Em maio de 2009 o grupo Ultra anunciou que não vai mais participar de um dos componentes do
empreendimento. Não entrará mais na Unidade de Petroquímica Básica, devido a elevações no custo dos
investimentos necessários. Tais investimentos inicialmente foram estimados em US$ 3 bilhões, mas hoje chegam
a US$ 8 bilhões. Dessa forma, o grupo está estudando a possibilidade de participar somente nas unidades de
segunda geração do pólo. Esse grupo somente está interessado no óxido de eteno, mercado que domina
nacionalmente. E o Comperj prevê produzir eteno numa escala muito maior, para atender empresas também
como a Quattor e a Braskem, o que não constitui interesse do Ultra. No final das contas tal grupo sairia
perdendo, pois pagaria pela produção mais do que teria ganhos de escala e integração (O GLOBO, ECONOMIA,
30 de maio de 2009, p. 29).
100
gasolina de pirólise para a Petrobrás por quinze anos. Também havia um contrato com a
Polibrasil para quem se destinaria 75 mil toneladas/ano de propeno
126
. Nas subseções
seguintes serão expostos as principais características e resultados desse pólo do ponto de vista
econômico, produtivo e social.
3.2.1) Resultados Econômicos
Logo no primeiro ano de sua operação, 2006, a Rio Polímeros apresentou resultados
bastante favoráveis. Com o propósito de contribuir para a produção petroquímica nacional e
atender o mercado do sudeste, a Rio Polímeros, ainda em 2006, deteve de 20% a 26% de
participação no mercado doméstico, com uma receita bruta de R$1,25 bilhão, resultado da
venda de 348 mil toneladas de polietilenos petroquímicos. A empresa produziu 368 mil
toneladas do produto, sendo que 20 mil ficaram em estoque
127
. A operação da Rio Pol em
2006 já contribuiu com o aumento de cerca de 22% das exportações brasileiras de produtos
químicos (JORNAL DO COMMERCIO, p. B5, 5/01/2007).
Em 2007 esses resultados permaneceram favoráveis: como foi analisado, houve
aumento da produção física do setor de borracha e plástico
128
, rompendo a trajetória
declinante dos nove anos anteriores. Segundo a Revista RioIndústria (Análise Setorial, 2008),
os sinais do crescimento já vinham desde meados de 2006. Tanto que em termos de valor da
transformação industrial, foi o primeiro aumento da participação fluminense na indústria
nacional desde o ano 2000.
Mas em 2008 algumas luzes de aviso se acenderam. Na transformação de plásticos,
pelo Relatório Anual da ABIPLAST, considerando o período que vai de 2000 a 2008, o
faturamento apresentou taxa de crescimento de 9,3% ao ano, evidenciando que o mercado do
plástico vem se expandindo. Entretanto, o relatório indica que o cenário se tornou menos
promissor devido aos altos preços das matérias primas plásticas e ao aumento da taxa de
câmbio ocorrida a partir de outubro de 2008. Se os preços da nafta, do gás e, por
126
Na origem do projeto e do funcionamento da Rio Polímeros era assim. Hoje, com a mudança para a Quattor,
essa informação ficou imprecisa.
127
Na realidade a Rio Polímeros ficou pronta no final de 2005, e as empreiteiras operaram a fábrica, em teste,
com produção em baixa escala, durante um período de três meses.
128
Analisados agregadamente na Pesquisa Mensal de Produção Física Regional do IBGE.
101
conseqüência, do eteno sobem, em seguida as resinas e assim sucessivamente também os
produtos da cadeia ficam mais caros.
Além disso, em 2008 foram produzidas 4,8 milhões de toneladas de resinas
termoplásticas no Brasil, o que representou uma redução de 8,61% em relação ao ano anterior.
Essa redução no nível da produção pode ser explicada pelas paradas técnicas ocorridas nas
Centrais Petroquímicas no final do primeiro semestre de 2008, bem como pelo baixo
desempenho a partir de outubro por conta da atual crise financeira internacional.
Como utiliza matéria prima vinda da indústria do petróleo, seu faturamento depende
do preço do barril do petróleo no mercado internacional, da variação do real frente ao dólar e
do crescimento do PIB brasileiro. Isto porque tanto o preço do barril como a cotação do real
frente ao dólar influem no reajuste da Petrobrás no que trata do preço do gás natural,
fornecido à empresa na forma dos gases etano e propano. Já a ampliação da capacidade de
produção depende da garantia do fornecimento de matérias primas (etano e propano), da
conjuntura favorável de mercado e da decisão dos acionistas.
A indústria petroquímica é formada por atividades econômicas dinâmicas dotadas de
elevada elasticidade renda, isto é, quando cresce a produção e o produto essas atividades
crescem acima da média. A demanda por produtos petroquímicos apresenta forte correlação
com o crescimento ou a estagnação da economia, representado usualmente pelo PIB. Dessa
forma, as projeções de demanda de produtos petroquímicos são em geral calculadas tendo
como base o PIB local (BNDES SETORIAL, 2005)
129
.
Tal fato pode ser explicado, pelo fato de o elo final da cadeia petroquímica abranger
um conjunto variado de setores na economia, como o alimentício, o automobilístico, o
eletrônico, atendendo clientes industriais e comerciais. Além de industriais e comerciais, seus
usos são também domésticos, de forma que o comportamento da demanda global da economia
impacta fortemente no setor.
129
Segundo tal relatório a demanda interna vem reaquecendo e será preciso planejar investimentos no setor em
novas plantas para produzir em maior escala e atender essa demanda. Caso contrário pode haver aumento de
importações.
102
3.2.2) Estrutura produtiva e encadeamentos
O Pólo Gás-Químico de Duque de Caxias já foi construído originalmente com as
indústrias de primeira e segunda gerações integradas. Ele é constituído de três unidades, todas
pertencentes à Quattor:
- A UN QB/DCX (Unidade de Químicos Básicos de Duque de Caxias) – com capacidade de
produção de 520 mil toneladas de eteno por ano;
- A UN PE/DCX (Unidade de Polietilenos de Duque de Caxias) – com capacidade de
produção de 520 mil toneladas de polietilenos por ano;
- A UN PP/DCX (Unidade de Polipropilenos de Duque de Caxias) – com capacidade de
produção de 300 mil toneladas de polipropilenos por ano.
O quadro em seguida resume os polímeros produzidos pelas suas indústrias de
segunda geração, através da Unidade de Polietilenos e da Unidade de Polipropilenos, e suas
aplicações:
103
QUADRO 2: POLÍMEROS PRODUZIDOS PELA RIO POLÍMEROS – APLICAÇÕES
Polietileno de Baixa Densidade (PEDB): utilizado em embalagens de alimentos, sacos
industriais, sacos para lixo, lonas agrícolas, filmes flexíveis para embalagens e rótulos de
brinquedos, tampas, frascos para produtos farmacêuticos e de higiene, dentre outros.
Polietileno Linear de Baixa Densidade (PELBD): é a matéria-prima principal na fabricação de
embalagem para alimentos básicos (ex: arroz, feijão, farinha, açúcar), embalagem para
frigoríficos, sendo empregado também na sacaria de ração animal, de produtos petroquímicos
e de fertilizantes, bem como na produção de filmes esticáveis (stretch) para unitização de
cargas.
Polietileno de Alta Densidade (PEAD): utilizado na produção de sacolas de supermercado,
sacos para produtos hortifrutigranjeiros, frascos para produtos de higiene e limpeza,
cosméticos, produtos farmacêuticos e alimentícios, tubos de gás, água potável e esgoto,
tanques de combustível para automóveis, telas de sombreamento, dentre outros.
Polipropileno Homopolímero: utilizado na produção de fios e fibras destinados a tapetes,
tecidos de decoração, cordas e tecidos técnicos, não tecidos para fraldas e absorventes
higiênicos, eletrodomésticos, sacaria de ráfias, chapas, fitas de arquear, copos e potes
descartáveis, utensílios domésticos, filmes para embalagens flexíveis para fins têxteis e
alimentícios, móveis, peças de construção civil, dentre outros.
Polipropileno Copolímero Randômico: tendo como principal característica a alta
transparência, é utilizado na produção de copos e potes descartáveis, chapas lisas
transparentes, garrafões de água mineral, eletrodomésticos, frascos e tampas transparentes
para produtos cosméticos e de higiene e limpeza, farmacêuticos e alimentícios, utensílios
domésticos transparentes, filmes, dentre outros.
Fonte: Quattor Petroquímica. Ver em http://www.quattor.com.br/quattorweb/produtos_1.aspx. Acesso em
06/05/2009.
A partir deste quadro pode-se perceber o mercado de consumo provável para os
produtos do pólo, e conforme explicitado na seção 3.1, as resinas termoplásticas encontram
aplicações em uma variada gama de produtos transformados na terceira geração. No caso dos
polímeros do pólo gás-químico, a maior parte está vinculada ao segmento de embalagens
plásticas de alimentos e frascos, utensílios e sacolas de supermercado.
Para estimular que as indústrias transformadoras de termoplásticos absorvam essa
produção de resinas, completando o último elo da cadeia produtiva, o governo criou o Plasti-
Rio, na lei n° 4.169/03, pelo decreto 33.976/03 – Programa Estadual de Desenvolvimento da
Indústria de Transformação Plástica. Além disso, já havia o programa RioPlast, pelo decreto
24.584/98 – que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Transformação de
Resinas Petroquímicas no estado do Rio de Janeiro.
104
A diferença básica entre ambos, é que o RioPlast contempla incentivos financeiros e o
Plast-Rio constitui a implementação de incentivos fiscais. Os incentivos financeiros do
RioPlast incluem financiamentos de capital de giro e de máquinas e equipamentos na
instalação ou ampliação de firmas, segundo regras estabelecidas no regulamento. Já o Plast-
Rio institui diferimento de ICMS para importação de máquinas, equipamentos e peças,
diferimento de alíquotas para importação dos mesmos de outros estados, e créditos diversos
segundo condições do regulamento, entre outros.
Na justificativa dos dois programas aparece vinculada a ideia da necessidade de
absorção das resinas termoplásticas a serem produzidas pelo novo Complexo Gás-Químico,
assim como de complementar sua cadeia produtiva no estado do Rio de Janeiro.
Infelizmente não foi possível mensurar o sucesso relativo dos programas, mas a
pesquisa de campo indica que foram poucas as empresas que aderiram
130
. Segundo a
Subsecretaria de Estudos Econômicos do governo do estado do Rio, não há acompanhamento
desses programas do governo, mas informou que a estimativa é que somente cerca de quatro a
sete empresas do estado aproveitaram os incentivos estatais.
As explicações possíveis têm como hipóteses: em primeiro lugar, no caso do RioPlast,
o programa na origem penerava as possibilidades de adesão, já que exigia um faturamento
relativamente alto; em segundo lugar, também foi apontado que o governo do estado do Rio
de Janeiro oferece incentivos diversos, através da agência Invest Rio, e que algumas empresas
podem ter tido acesso a outros programas que não esses; em terceiro lugar, relacionado aos
pontos acima, como no caso das firmas transformadoras de matéria plástica, a exigência de
capital para entrar no mercado é relativamente baixa, muitas empresas são pequenas e atuam
na informalidade, portanto, também não são abrangidas pelos programas.
Para mensurar a evolução do setor em termos de produção física, pode-se utilizar a
Pesquisa Mensal de Produção Física do IBGE (PIM-IBGE). Claramente a pesquisa mostra
130
A autora esteve na Subsecretaria de Estudos Econômicos, da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado do
Rio de Janeiro no dia 5 de junho de 2009, em reunião com o Subsecretário Dr. Sérgio Guimarães e duas
assistentes de pesquisa. O principal ponto abordado foi com relação à adesão de empresas transformadoras de
material plástico aos programas do governo. Infelizmente a Secretaria não tem um acompanhamento desse
programa.
105
que o ano de 2007 representou uma reversão da trajetória de queda dos últimos anos. Vide o
que segue:
Tabela 3.1
Evolução do Setor de Borracha e Plástico no Estado do RJ
Valor da Transformação Industrial (atualizado pelo IPCA 2007 – R$ mil)
ano VTI var anual
(prod. fis.)
part. BR (%)
2000 1.227.325 29,61% 8,06%
2001 977.347 -20,37% 6,87%
2002 984.980 0,78% 6,73%
2003 1.171 18,98% 6,09%
2004 1.100.236 -6,12% 5,88%
2005 923.703 -16,05% 4,78%
2006 904.802 -2,05% 4,58%
2007 1.030.683
13,91%
4,93%
Fonte: IBGE – PIA. Atualizado pela PIM para os anos de 2006 e 2007.
Elaboração própria a partir de RIOIndústria – Análise Setorial – Revista FIRJAN, 2008.
O Rio de Janeiro apresentou excelente desempenho no ano de 2007, com crescimento
de 13,9% sobre 2006. Entretanto, esse resultado, tendo em vista a evolução da produção física
dos últimos oito anos, não é tão animador, considerando a fraca base de cálculo em que está
inserida. De acordo com a pesquisa do IBGE, foi o primeiro aumento após nove anos
consecutivos de queda da produção física do estado. Em dezembro de 2005 a série de
produção de borracha e plástico atingiu o nível mais baixo já registrado para todos os setores
analisados no estado. O resultado de 2007, portanto, mostra a expectativa de ruptura desse
processo de queda. Em verdade, desde 2006 que essa nova trajetória começava a ser
delineada.
Certamente esse efeito está relacionado não só com o crescimento da demanda na
economia, que influencia sobremaneira o setor, como dos investimentos no Pólo Gás-
Químico do Rio de Janeiro.
Uma forma de se tentar avaliar os encadeamentos produtivos gerados, através dos
investimentos nas empresas de transformação plástica, está associado à análise de dados
secundários do Ministério do Trabalho e Renda. Pelo número de estabelecimentos formais,
por segmentos relacionados à cadeia produtiva do plástico, é possível ter uma idéia da
evolução do setor.
106
Para mensurar o tamanho do mercado estadual disponível foram selecionadas
informações do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o banco de dados da
RAIS. Segundo a Classificação Nacional das Atividades pela CLASSE 2.0, foi possível
mensurar a evolução do segmento de transformação plástica por corte de subsetores e regiões.
A pesquisa foi feita considerando os seguintes subsetores: fabricação de produtos e
refino de petróleo; fabricação de petroquímicos básicos; fabricação de intermediários para
plastificantes, resinas e fibras; fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente; fabricação de resinas termoplásticas; fabricação de elastomêros; fabricação de
fibras artificiais e sintéticas; fabricação de artefatos de borracha não especificados
anteriormente; fabricação de laminados tubos de material plásticos; fabricação de embalagens
de material plástico, fabricação de tubos e acessórios plásticos para a construção; fabricação
de artefatos plásticos não especificados anteriormente; fabricação de máquinas e
equipamentos para a indústria do plástico.
Considerando toda essa gama de subsetores que compõem a cadeia do plástico, no que
concerne aos encadeamentos produtivos, foram adotados, para efeitos de simplificação da
análise da parte final da cadeia petroquímica, os segmentos mais voltados para o consumo
final de material plástico, tal como a ABIPLAST trabalha. Serão então destacados os
seguintes: fabricação de laminados tubos de material plásticos; fabricação de embalagens de
material plástico, fabricação de tubos e acessórios plásticos para a construção; e fabricação de
artefatos plásticos não especificados anteriormente
131
.
Com relação ao recorte espacial, optou-se pelo recorte da indústria de plástico
local/regional, compreendida como Duque de Caxias e municípios próximos, isto é, a Região
Metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, como segue, foi produzida a seqüência de
tabelas para facilitar a compreensão:
131
A classificação da CNAE muda um pouco no decorrer dos anos. Assim, abertura mais completa para a análise
do setor plástico está presente na CNAE 2.0, atualizada no ano de 2007 pela RAIS/MTE. Já para os anos
anteriores na década de 2000, a CNAE 95 ainda estava sendo utilizada.
107
Tabela 3.2
Estabelecimentos Formais por subsetores de Transformadores Plásticos. Duque
de Caxias – 2000 a 2007
DUQUE DE
CAXIAS
Fab. de
laminados
planos e
tubulares de
material
plástico
Fab. de
embalagens
de material
plástico
Fab. de tubos
e acessórios
plásticos para
a construção
Fab. de
artefatos
plásticos não
especificados
Fab. de
máquinas e
equipam. para
a industrial do
plástico
2000
1 16 - 40 -
2001
1 18 - 53 -
2002
2 16 - 53 -
2003
2 23 - 47 -
2004
3 25 - 47 -
2005
5 30 - 53 -
2006
3 33 0 65 0
2007
3 32 1 67 0
Fonte: RAIS/MTE, 2009.
Pelo levantamento inicial anterior percebe-se o provável efeito gerado pelo pólo gás-
químico, por conta do aumento verificado em duas das colunas, a anotar, embalagens de
material plástico e artefatos de plásticos não especificados anteriormente. O segundo ainda
teve desempenho ainda mais acentuado, na medida em que em 2003 tinha 47
estabelecimentos de artefatos plásticos e em 2007 registra 67.
Para avaliar melhor o crescimento do número de unidades industriais de material
plástico, prováveis mercados do Pólo Gás-Químico, foram separados também dados
referentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Petrópolis
132
. Comparando os anos de
2003 e 2007 é possível ter noção da situação de número de estabelecimentos que precedeu à
entrada em operação da Rio Polímeros em 2005/2006, incluindo seu pré-marketing, e o
momento após, em 2007
133
.
Duque de Caxias que em 2003 detinha 16,8% do total de estabelecimentos das
indústrias de material plástico e borracha na região metropolitana, e em 2007 chegou a 19,4%
132
Petrópolis já fez parte da Região Metropolitana do Rio. Foi incorporada a esse levantamento pela
proximidade geográfica e histórica com esse núcleo metropolitano. Além do que o próprio município de Duque
de Caxias fica no caminho da BR 040 que passa por Petrópolis.
133
A Rio Polímeros adotou uma estratégia de mercado conhecida como Pré-marketing, pela qual a empresa
cerca de um ou dois anos antes de entrar em operação, trabalha no mercado de compra e venda do produtos
referentes a suas atividades, para começar a sua divulgação. Por isso foi escolhido como pré-Rio Polímeros o ano
de 2003, considerando esse ano como anterior à prática de pré-marketing da empresa.
108
da participação do total. Duque de Caxias fica atrás somente do Município-Sede, o Rio de
Janeiro, que detinha 54,1% em 2003 e 50,9% em 2007.
Tabela 3.3
Número de Estabelecimentos Formais por segmento da Indústria de Transformação
Plástica por município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 2003 – pré Rio
Polímeros
REG MET RJ 2003
Fab. de
laminados
planos e
tubulares de
mat. plástico
Fab. de
embalagens
de material
plástico
Fab. de tubos
e acessórios
plast para a
const. civil
Fab. de
artefatos
plásticos não
especif.
TOTAL
Belford Roxo 0 1 0 3 4
Duque de Caxias 2 23 0 47 72
Guapimirim 0 0 0 0 0
Itaboraí 0 2 0 2 4
Japeri 0 0 0 0 0
Magé 0 0 0 2 2
Mesquita 0 0 0 1 1
Nilópolis 0 4 0 1 5
Niterói 0 2 0 4 6
Nova Iguaçu 1 6 0 9 16
Paracambi 0 0 0 1 1
Petrópolis 0 5 0 30 35
Queimados 0 1 0 0 1
Rio de Janeiro 2 58 0 172 232
São Gonçalo 0 7 0 24 31
São João de Meriti 1 7 0 11 19
Seropédica 0 0 0 0 0
Tanguá 0 0 0 0 0
Total 6 116 0 307 429
Fonte: MTE/RAIS 2009
109
Tabela 3.4
Número de Estabelecimentos Formais por segmento da Indústria de Transformação
Plástica por município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro em 2007 – com a Rio
Polímeros
REG MET RJ 2007
Fab. de
laminados
planos e
tubulares de
mat. plástico
Fab. de
embalagens
de material
plástico
Fab. de tubos
e acessórios
plast para a
const. civil
Fab. de
artefatos
plásticos não
especif.
TOTAL
Belford Roxo 0 1 0 8 9
Duque de Caxias 3 32 1 67 103
Guapimirim 0 0 0 0 0
Itaboraí 0 0 0 7 7
Japeri 0 1 0 0 1
Magé 0 2 0 3 5
Mesquita 0 0 0 2 2
Nilópolis 0 4 0 4 8
Niterói 0 2 0 6 8
Nova Iguaçu 0 6 0 10 16
Paracambi 0 0 0 0 0
Petrópolis 1 9 1 26 37
Queimados 0 0 0 0 0
Rio de Janeiro 4 56 0 210 270
São Gonçalo 0 11 1 22 34
São João de Meriti 3 8 0 16 27
Seropedica 0 2 0 0 2
Tangua 0 0 0 0 0
Total 11 134 3 381 529
Fonte: MTE/RAIS 2009
Em 2007 foi feita a abertura da CNAE também para o item fabricação de máquinas e
equipamentos para a indústria do plástico. Entre os municípios da área metropolitana do Rio
de Janeiro, somente São João de Meriti registrou estabelecimento formal – mas apenas um.
Essa evolução do número de estabelecimentos formais para indústrias de material
plástico no entorno da Rio Polímeros mostra que tanto as embalagens de material plástico
quanto os artefatos plásticos se destacam, sendo consideravelmente mais numerosos que os
demais itens.
Através do formato de tabela se pode expor os resultados para cada município e para
cada subsetor do segmento plástico nos anos selecionados. À exceção de Guapimirim,
Paracambi, Queimados e Tanguá, todos os demais municípios apresentam estabelecimentos
formais nos subsetores selecionados. Além disso, o aumento em quatro anos (entre 2003 e
110
2007) de 23% no total desses estabelecimentos indica a importância exercida pela Rio
Polímeros no estímulo aos investimentos privados.
Outra observação que merece atenção diz respeito aos municípios que têm maior
participação no setor plástico. O Rio de Janeiro aparece disparadamente como o município
que mais têm estabelecimentos formais. Em seguida, Duque de Caxias, com uma participação
relevante também e, bem abaixo, mas ainda importantes, há Petrópolis, São Gonçalo e São
João de Meriti. Mais detalhadamente essa participação, segundo a RAIS, pode ser analisada
abaixo:
Gráfico 1
Estabelecimentos Formais do segmento de material plástico – Distribuição
segundo municípios da Reg Met do RJ – 2007
51%
19%
7%
6%
5%
3%
2%
2%
1%
4%
Rio de Janeiro
Duque de Caxias
Petrópolis
São Gonçalo
São João de Meriti
Nova Iguaçu
Nilópolis
Niterói
Itaboraí
Demais
Fonte: MTE/RAIS, 2009.
Por esse levantamento de dados secundários dá para se ter a noção de que apenas Rio
de Janeiro e Duque de Caxias possuem juntos 70% das empresas do segmento. Para
compreensão mais detalhada do objeto em estudo, foi feita uma pesquisa junto às empresas de
material plástico do estado do Rio de Janeiro que compram resinas termoplásticas da Quattor
(ex-Rio Polímeros). Devido à dificuldade em se obter informações precisas, os resultados se
mostraram bastante limitados, configurando-se somente enquanto amostra. Contudo, ainda
assim será possível tecer algumas considerações a partir desse material.
Inicialmente tentou-se contato com a própria Quattor, no caso a empresa entendida
como central (Motriz) nesse processo de desenvolvimento produtivo do território fluminense.
111
Com relação ao que se poderia chamar de “mercado efetivo
134
” da Quattor com relação às
suas Unidades do Rio de Janeiro (ex-Rio Polímeros), o mapeamento do destino dos produtos
petroquímicos do Pólo para outros estados foi bastante limitado. Foram identificados clientes
em São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro. Sendo que, em São Paulo constam 45%
do volume faturado, na região sul do país, 25% e no estado do Rio de Janeiro, 10%. O
restante é exportado. Outra informação relevante fornecida pela empresa aponta que de todo o
mercado do território fluminense, a Quattor participa com 60% no fornecimento das resinas
termoplásticas, o que significa que existem cerca de 40% sendo suprido por outras fontes de
resinas (outras empresas, outros estados, como há de concluir)
135
.
Pelo limite do tempo da pesquisa, a análise se aterá ao mercado do Rio de Janeiro,
território de interesse dessa dissertação, a partir de informações conseguidas junto às próprias
empresas de material plástico do Rio de Janeiro.
Assim, na seqüência, a pesquisa buscou as empresas de material plástico associadas ao
Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Rio de Janeiro. Das 75 empresas associadas,
cerca de 60 foram contatadas por telefone e/ou email, na tentativa de localizar aquelas que
possuem relações comerciais com a Quattor.
O primeiro contato com elas partia da seguinte pergunta: “A Empresa X compra
resinas termoplásticas – polietilenos ou polipropilenos – da Empresa Quattor (ex-
RioPolímeros/Suzano)?”
Em caso positivo, se seguia:
1) Há quanto tempo?
2) Qual o produto fabricado a partir da resina?
3) Onde se localiza a empresa?
4) A empresa tem em média quantos empregados?
5) A empresa utiliza algum incentivo do governo?
134
Isto é, aquele mercado que de fato compra da Quattor (unidade ex-Rio Polímeros), diferindo do mercado
potencial, que é aquele que pode vir a comprar da Quattor (unidade ex-Rio Polímeros).
135
A Quattor colaborou parcialmente permitindo somente uma entrevista com o gerente de produção, na unidade
de Petroquímicas Básicos de Duque de Caxias, o Sr. Paulo Freitas. No entanto, devido à sua função na empresa,
perguntas referentes ao mercado não foram respondidas, ficando a cargo de uma visita a Unidade da Quattor em
São Paulo, onde estão localizados os escritórios de marketing e estudos de mercado.
112
Dessas perguntas, as respondidas integralmente e precisamente foram a primeira, a
segunda e a terceira. Nem sempre as empresas sabiam ao certo quantos empregados tinham, e
todas responderam não contar com nenhum incentivo do governo. Assim, a pesquisa localizou
onze empresas de material plástico que têm ou tiveram relações comerciais com a Rio
Polímeros, segundo a exposição que segue:
QUADRO 3
EMPRESAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
QUE COMPRAM RESINAS TERMOPLÁSTICAS DA QUATTOR PETROQUÍMICA
(EX-RIO POLÍMEROS) – AMOSTRA
EMPRESAS PRODUTO LOCALIZAÇÃO
1
Fibra New Ind e Com Ltda fibra de vidro São João de Meriti
2
Nova A3 Ind e Com Ltda luvas descartáveis Cordovil (Rio de Janeiro)
3
Dover Ind e Comércio S/A embalagens de lixo e higiene São João de Meriti
4
Ind de Plástico São Sebastião Ltda embalagens diversas Nilópolis
5
W.S. de Campo Grande Moldes e
Peças Plásticas Ltda.
Faltou informação
Campo Grande
(Rio de Janeiro)
6
Floresdama Ind. e Com. de
Plástico Ltda.
vasos plásticos, bebedouros,
acessórios p/ pássaros, utilidades
domésticas. flores artificiais de
plástico e tecido
Vicente de Carvalho
(Rio de Janeiro)
7
Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda estojos p/ cd´s, utilidades
domésticas e ventiladores de teto
Duque de Caxias
8
Lillo do Brasil Ind e Com de
produtos Infantis Ltda.
produtos infantis Campo Grande
(Rio de Janeiro)
9
Neoplástica Ind, Com e
Representações Ltda.
embalagens para prod.
Automobilísticos e cosméticos
São Cristóvão
(Rio de Janeiro)
10
J. Simões Ind. E Com. Ltda peças técnicas Vigário geral (Rio de Janeiro)
11
Fix All Elementos de Fixação Ltda
peças plásticas, buxas, tomadas Benfica
(Rio de Janeiro)
Fonte: elaboração própria – pesquisa primária.
Dessa amostra as poucas conclusões indicativas são: i) das 60 empresas contactadas no
estado do Rio de Janeiro, 1/6 (pouco mais de 20%) compram resinas termoplásticas da
Quattor; ii) todas (11) estão na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (considerando a
amostra de 60 empresas existentes no estado); iii) a grande maioria dessas empresas (7) se
localiza na cidade do Rio de Janeiro. O restante se localiza, duas em São João de Meriti, uma
em Duque de Caxias e uma em Nilópolis.
Com relação às entrevistas e coleta de informações junto às empresas de
transformação plástica, as principais dificuldades encontradas nessa fase da pesquisa foram: i)
considerando que a aproximação foi feita por telefone, mesmo com identificação da autora
113
muitas vezes não foi suficiente para inspirar confiança no entrevistado, que, por assim sendo,
não forneceu as informações necessárias; ii) o fato da Rio Polímeros em 2008 ter sofrido
recomposição acionária, mudando de nome, dando origem a Quattor, também gerou confusão
nos entrevistados, que muitas vezes não sabiam dizer se compravam da empresa; iii) o fato de
o comprador confundir o nome do produtor da resina e o nome do distribuidor da resina, de
quem comprava; iv) a etapa de distribuição das resinas constitui um aprofundamento a parte,
considerando que a intermediação entre o produtor da resina e o transformador do plástico se
faz mediante mais de um distribuidor e seus respectivos representantes comerciais.
Sobre esse último ponto, a Quattor Petroquímica utiliza-se de quatro empresas
distribuidoras de resinas termoplásticas: Unipar Comercial, Activas Distribuição de Resinas
Termoplásticas, Premix Brasil e a Mais Polímeros. No entanto, é importante frisar que a
Quattor possui unidades industriais tanto no Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro, como em
São Paulo, na Petroquímica União, e em Camaçari, com uma unidade de polipropileno.
Portanto, isto significa que mais complexo fica analisar espacialmente a distribuição do
produtor de resina para os compradores. Na pesquisa primária foram identificados alguns
compradores que o fazem por intermédio da Unipar Comercial, Activas Distribuidoras de
Resinas e Mais Polímeros. Contudo, esse ponto não foi aprofundado nas entrevistas devido à
própria dificuldade dos entrevistados em reconhecer os nomes e diferenciar o produtor da
resina (Quattor) do distribuidor.
Segundo a Revista Plástico Moderno (2009), a etapa de distribuição vem ganhando
força no setor petroquímico, configurando-se como segmento de extrema relevância. Tanto é
que a sua tendência não poderia ser diferente do restante do setor, a saber, de fusões e
concentrações de mercado, para facilitar a integração produtiva e comercial. Reconhecidos
como os braços comerciais dos produtores de resinas, são cerca de doze no Brasil hoje e todos
os líderes do setor apontam tendência de “encolhimento do setor”, para efeitos da promoção
de alguma “arrumação na cadeia”. Com isso, a previsão é a de que restem nove distribuidoras
nacionais, com a ordem de seis mil toneladas mensais por empresa (REVISTA PLÁSTICO
MODERNO, mai/2009).
114
QUADRO 4
EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE RESINAS DA QUATTOR
Empresa
Local-Sede
Filiais
Mais Polímeros Parque Empresarial
Anhanguera / Cajamar (SP)
Activas Distribuidora de
Resinas Termoplásticas
São Paulo Rio de Janeiro (RJ); Caxias do
Sul (RS); Joinville (SC); Mauá
(SP); Muribeca (PE)
Premix Brasil Barueri (SP) Barueri (SP); Contagem (MG);
Joinville (SC); Vitória de Santo
Antão (PE);
Unipar Comercial Mauá (SP) Eldorado do Sul (RS); Caju -
Estrada Rio D'Ouro (RJ); Mauá
(SP)
Fonte: elaboração própria
136
.
Dessa gama de informações obtidas, alguns apontamentos podem ser feitos: que houve
mudança na produção petroquímica do Rio de Janeiro com a introdução das unidades
produtoras de petroquímicos básicos, de polietilenos e de polipropilenos. Tanto os indicadores
de transformação industrial, como de produção física e exportações demonstram isso.
Contudo, a crise econômica disparou um alarme na indústria, devido tanto ao preço
dos seus insumos, oriundos do setor de petróleo e gás natural, como a dependência que o setor
apresenta em relação à demanda geral da economia. Assim, se a economia como um todo está
em crise, isto impacta negativamente nos custos e na demanda da indústria do plástico.
Com relação aos encadeamentos produtivos, também é notório o aumento dos
estabelecimentos formais de terceira geração, principalmente de embalagens e artefatos
material plástico. O que a pesquisa inicial indica é que o mercado efetivo predominante do
complexo gás-químico tem sido a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e, principalmente,
a capital. Mas quanto a esses resultados, somente a análise espacial será capaz de revelar mais
elementos desse processo. Por isso foi dedicada uma seção somente aos desdobramentos
espaciais, no item 3.3, pouco mais adiante.
136
A partir de www.activas.com.br; www.maispolimeros.com.br; www.premixbrasil.com.br;
www.uniparcomercial.com.br . Todos com acesso em 07/07/2009.
115
3.2.2) Encadeamentos Sociais: a geração de emprego e renda
Sobre os efeitos sociais gerados pela instalação da Rio Polímeros na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, esse aspecto será analisado a partir de informações
quantitativas e qualitativas de emprego e renda. Os dados secundários são referentes ao
Ministério do Trabalho e Emprego, através da RAIS. Enquanto que as informações
qualitativas provêm do site da Quattor, de entrevistas de jornal e entrevistas obtidas junto aos
Sindicatos de Trabalhadores.
De início, a Rio Polímeros teve em média 4000 empregados na construção civil, sendo
que atingiu cerca de 7000 no período de pico da obra. Isso mostra a força de um macro
empreendimento, com nítidos impactos regionais. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na
Construção Civil e Montagem Industrial de Duque de Caxias (SITICOMM), a maior parte
desses trabalhadores vinham de outros municípios e estados, contratados e trazidos pelas
empreiteiras da construção civil. Não é à toa que, segundo dados da RAIS, os empregos na
construção civil para Duque de Caxias, do ano 2000 ao ano 2006 duplicaram, passando de
4.616 para 8.485. Muitos desses empregos formais estão vinculados à construção do pólo gás-
químico.
Contextualizando em termos setoriais, a Indústria de Transformação é um dos
principais setores econômicos dinâmicos no município de Duque de Caxias, devido ao seu
caráter industrial. O município comporta um distrito industrial (Campos Elíseos) de peso, em
nível regional e nacional, dada à instalação da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) em 1963, e
de várias empresas no seu entorno.
Só empregam mais que a indústria em Caxias o Comércio e os Serviços. Em 2007,
enquanto a Indústria de Transformação empregou 25.739 pessoas, foram 34.496 empregados
no Comércio e 51.274 nos Serviços, de acordo com os Setores do IBGE. Duque de Caxias se
apresenta como importante centro (ou sub-centro) metropolitano de distribuição. Exemplo
disso é a instalação das Casas Bahia no município.
Para analisar mais especificamente os empregos gerados na indústria, esses dados
foram abertos pela CNAE, onde, disparado, o setor que mais se destacou no total de empregos
116
formais foi a Indústria Química. Ao todo, em Campos Elíseos (distrito de Caxias) estão
instaladas 26 unidades industriais, que formam a Associação das Empresas de Campos
Elíseos (Assecampe). A Assecampe é composta de 15 empresas, que empregam cerca de 20
mil trabalhadores efetivos e contratados
137
. A maior parte delas é voltada para o segmento de
energia, gás, óleo e combustível
138
. São várias empresas ligadas a Petrobras (Reduc, BR-
Teduc, Transpetro, BR-Gei, Fasfduc), além de White Martins, TermoRio, Supergásbras SHV
Gás, Linde S.A, Nitriflex, Lanxess, Nacional Gás Butano, e Quattor PP, Quattor PE, e Quattor
QB.
Foi adotada a Classe CNAE 2.0 para observar os resultados de emprego e renda na
indústria petroquímica e plástica. Algumas informações relevantes também foram obtidas
junto aos Sindicatos de Trabalhadores presentes no pólo: o SITICOMMM (Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e
Granitos, Mobiliário e Vime, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Magé e
Guapimirim)
139
; o SINDIQUÍMICA (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química); e
também junto a algumas das empresas de transformação de plásticos entrevistadas.
Com os Sindicatos, a entrevista pautou-se pelos seguintes questionamentos:
1) Quantos empregados diretos têm hoje no pólo da Quattor?
2) Quantos são associados ao Sindicato?
3) Qual a origem desses trabalhadores?
Segundo o representante do SINDIQUÍMICA (Sr. Salvador) no início da fase de
operação os trabalhadores diretos no pólo não passavam de 500. Disse ele:
“Para você ter uma noção de como o setor é intensivo em capital, um investimento
inicial da ordem de US$ 1,08 bilhões contratava apenas 500 empregados diretos”
(SALVADOR, 2009).
Hoje, após a reestruturação empresarial promovida pela criação da Quattor, esse
número aumentou para 800 empregados gerados diretamente. Segundo o SINDIQUIMICA,
desse total, 60% estão associados ao Sindicato de Trabalhadores do Setor Químico, isto é,
cerca de 480 trabalhadores. Eles atuam no processo produtivo e na parte administrativa.
137
Dados da obtidos com a Quattor.
138
Ver em www.assecampe.com.br.
139
Ver em www.siticommm.com.br.
117
Os outros 40% são terceirizados e trabalham na manutenção, limpeza, e transporte, e
estão vinculados principalmente ao sindicato metalúrgico e da construção civil e montagem.
Este último é representado localmente pelo SITICOMMM, que forneceu a informação de que
tem aproximadamente 200 a 300 trabalhadores atendendo ao pólo na parte de manutenção e
montagem industrial.
Também foi fornecida a informação tanto pelo SINDIQUIMICA, quanto pelo
SITICOMMM de que grande parte desses trabalhadores vem de fora do município de Duque
de Caxias. No caso da fase de construção, muitos vieram de outros estados
140
. Em parte
devido à inexistência de uma mão de obra qualificada local, em parte devido à organização
dos trabalhadores locais, mobilizados por garantias de trabalho, que fazia com que as
empreiteiras trouxessem trabalhadores de fora. Já na produção direta, a mesma questão pode
ser observada: cerca de 70% dos trabalhadores são oriundos de outros municípios do estado
do Rio, abrangendo São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu, Niterói, Petrópolis e
principalmente Rio de Janeiro. Infelizmente o Sindicato não dispunha de estatísticas mais
precisas. Segundo o SINDIQUIMICA isto ocorre porque não há mão de obra local disponível
com as qualificações exigidas. Ilustrativo disso é o fato de que em Caxias somente agora está
sendo formado um centro de qualificação profissional, enquanto que no Rio há dezenas de
escolas técnicas, como as várias unidades do CEFET, por exemplo, assim, observou o Sr.
Salvador
141
.
Importante também frisar que esses trabalhadores não só vêm de fora do município,
como moram em outras cidades também. Dessa forma, só vão a Caxias para trabalhar, mas
voltam para sua residência no município de origem. Isto significa que não gastam parte
expressiva da sua renda em Caxias
142
.
140
Vide a entrevista concedida e exposta no segundo capítulo, pelo ex-Secretário de Desenvolvimento
Econômico de Caxias, Jorge Rezende.
141
Representante do Sindicato de Trabalhadores Químicos: “Com tantos anos de empresas do ramo derivados de
petróleo, Caxias não tinha nenhuma escola técnica. Desde o começo os trabalhadores vinham de fora. Para se ter
uma noção disso, basta lembrar que há trinta anos, das vinte e três linhas de ônibus que levavam os trabalhadores
para refinaria, somente duas linhas se dirigiam para Caxias. Hoje esse número mudou um pouco, mesmo assim,
a maioria das linhas de ônibus vai para o Rio de Janeiro” (entrevista concedida em 29 de junho de 2009).
142
Outra informação curiosa é que na fase da construção do pólo, mesmo os trabalhadores temporários que
vinham de outros estados se alojavam fora de Caxias. Até na Barra da Tijuca eles estavam se alojando, segundo
o SINDIQUIMICA.
118
No levantamento dos dados secundários para a petroquímica, no que se refere à
primeira e à segunda geração de indústrias
143
, os números do Ministério do Trabalho/RAIS se
aproximam daqueles fornecidos pelos Sindicatos de Trabalhadores. No entanto, pela RAIS
não é possível mensurar precisamente por empresa, e dado que em Caxias há muitas empresas
ligadas ao petróleo, na fabricação de produtos e co-produtos diversos, o que se pode medir é
somente uma aproximação. De modo que os resultados para a primeira e a segunda geração
são:
Gráfico 2
Total de Empregos Formais por segmento da 1° e da 2° geração do pólo gás-
químico - Duque de Caxias
35
5
59
664
fabricação de petroquímicos básicos
fabricação e intermediários para plastificantes resinas e fibras
fabricação de produtos quimicos organicos não especificados anteriormente
fabricação de resinas termoplásticas
Fonte: Elaboração própria a partir de dados de MTE/RAIS, 2009
144
.
No total da primeira e da segunda etapa na produção de polietilenos e polipropilenos
são 763 empregos formais contabilizados, sendo que desses, 664 correspondem à fabricação
de resinas termoplásticas, e 59 aos intermediários para resinas e fibras. Enquanto isso,
somente 35 trabalhadores operam na fabricação de petroquímicos básicos, e 59 na fabricação
de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente. Isso significa que quase a
totalidade dos empregos se encontra nas atividades de segunda geração de indústrias (em
relação à primeira).
143
Excluindo-se os resultados para a produção petroquímica da Petroflex, que produz elastômeros
(petroquímicos de segunda geração) para a fabricação de borrachas.
144
Obs: Lembrando que o recorte espacial é Duque de Caxias, pois a primeira e a segunda geração correspondem
as unidades industriais da Quattor (no total de 3), instaladas em Caxias, de forma totalmente integradas.
119
Nesse processo de geração de emprego, a terceira geração de indústrias se destaca
sobremaneira à primeira e à segunda, já que é mais intensiva em mão de obra e sua estrutura
produtiva é mais pulverizada. Dessa forma, é nas indústrias de transformação plástica que se
depositam as expectativas maiores de geração de empregos. Assim, tem-se:
Tabela 3.5
Evolução dos Empregos Formais na Indústria de Transformação Plástica – Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2003 e 2007
REG MET RJ
2003
2007
Fab. de laminados planos e tubulares de material plástico 1.175
1.002
Fab. de embalagens de material plástico 3.516
4.708
Fab. de artefatos plásticos não especificados anteriormente 4.933
7.674
Fab. de tubos e acessórios plásticos para a construção 0
10
Total
9.624
13.394
Fonte: MTE/RAIS, 2009.
Gráfico 3
Evolução dos Empregos Formais na Indústria de Transformação Plástica – Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2003 e 2007
3.516
4.708
7.674
1.175
4.933
1.002
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
fab de laminados planos e
tubulares de mat plástico
fabricação de embalagens
de material plástico
fabricação de artefatos
plasticos não
especificados
anteriormente
subsetores-plástico CNAE
total de empregos
2003
2007
Fonte: elaboração própria.
O recorte espacial considerado se tratando da terceira geração extrapola Caxias, pois
as empresas de transformação plástica que mais se beneficiam do pólo no estado do RJ,
conforme foi analisado na seção 3.2.1, estão sediadas na área metropolitana do Rio de Janeiro
(e Petrópolis).
120
No total, do período pós-instalação da Rio Polímeros recortado para 2007, em relação
ao período pré-instalação, recortado para 2003, foram criados quase 4 mil empregos formais
no segmento de transformação plástica. Lembrando que muitas empresas do setor são
pequenas, do tipo “fundo de quintal”, logo, dado que o porte de seus capitais são pequenos,
provavelmente possuem trabalhadores operando na informalidade.
Em 2007, as indústrias de material plástico empregaram no total da Região
Metropolitana 13.394 trabalhadores (sendo que desses 2.733 são de Duque de Caxias e 6.656
da cidade do Rio), um valor bem acima daqueles empregos gerados somente na primeira e
segunda geração.
Com relação à geração de renda oriunda da instalação do pólo gás-químico, foi
somente possível trabalhar com dados secundários, novamente da RAIS/MTE 2007, de
acordo com a Faixa de Remuneração Média por setor da classe CNAE 2.0.
Continuando no mesmo recorte praticado até agora, que considera como a primeira e a
segunda geração do pólo gás-químico as unidades da Quattor em Duque de Caxias, e a
terceira geração todas as unidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dado que o
consumo das resinas termoplásticas produzidas não precisa estar no mesmo espaço físico
integrado da primeira e da segunda gerações. Assim, o provável resultado se aproxima da
seguinte configuração:
121
Gráfico 4
Faixa de Remuneração Média Por Setor da Petroquímica – 1° e 2° geração do
Pólo Gás-Químico - Duque de Caxias - 2007
0
57
74
86
158
153
92
109
34
De 0 a 1,0
De 1,0 a 3,0
De 3,0 a 5,0
5,01 7,00
7,01 10,00
10,01 15,00
15,01 20,00
MAIS DE 20,0
IGNORADO
Fonte: elaboração própria, a partir de MTE/RAIS, 2009.
Gráfico 5
Faixa de Remuneração Média Por Setor – 3° geração petroquímica Região
Metropolitana do Rio de Janeiro – 2007
1.416
338
569
298
10.029
376
191
129
229
De 0 a 1,0
De 1,0 a 3,0
De 3,0 a 5,0
5,01 7,00
7,01 10,00
10,01 15,00
15,01 20,00
MAIS DE 20,0
IGNORADO
Fonte: elaboração própria, a partir de MTE/RAIS, 2009.
A partir dos gráficos, é fácil identificar a distribuição do total dos trabalhadores no
pólo gás-químico de acordo com suas faixas de remuneração. Enquanto nas primeiras
gerações, a maior parcela de trabalhadores (mais de 300 de um total de 763) recebe de 7 a 15
salários, sendo que 109 trabalhadores recebem mais de 20 salários, na terceira geração essa
distribuição praticamente se inverte. De um total de 13.575 empregados formais na indústria
122
de transformação plástica, 10.029 (mais de 70%) recebem de 1 a 3 salários. E, ainda, 1.416
trabalhadores recebem de 3 a 5 salários. Isso significa que quase a totalidade dos empregados
recebem de 1 a 5 salários, ou seja, um nível salarial substancialmente menor que o patamar
das primeiras gerações da petroquímica.
A explicação básica para essa diferença consiste na tecnologia e no aporte de capital
necessário em cada um desses tipos de indústrias. Enquanto a primeira e a segunda geração
são intensivas em capital, com custos fixos elevados, e tecnologia de ponta, as indústrias de
transformação plástica são intensivas em mão de obra, exigem aporte de capital reduzido, e
tecnologia mais acessível. Assim, nos setores mais intensivos em capital e tecnologia não só o
número de trabalhadores é menor, como a qualificação exigida é mais alta, conforme a análise
por escolaridade revela.
Gráfico 6
Grau de Instrução Por Setor da Petroquímica – 1° e 2° geração do Pólo Gás-Químico -
Duque de Caxias – 2007
1%
4%
6%
3%
47%
10%
28%
0%
0%
0%
1%
ANALFABET
O
ATE 5.A INC
5.A CO FUN
D
6. A 9. FUND
FUND COMP
L
MEDIO INCO
MP
MEDIO COM
PL
SUP. INCOM
P
SUP. COMP
MESTRADO
DOUTORAD
O
Fonte: Elaboração própria, a partir de MTE/RAIS.
123
Gráfico 7
Grau de Instrução Por Setor – 3° geração da petroquímica - Região Metropolitana do
Rio de Janeiro – 2007
0%3%
6%
11%
26%
11%
35%
2%
6%
0%
0%
ANALFABET
O
ATE 5.A INC
5.A CO FUN
D
6. A 9. FUND
FUND COMP
L
MEDIO INCO
MP
MEDIO COMP
L
SUP. INCOM
P
SUP. COMP
MESTRADO
DOUTORAD
Fonte: Elaboração própria, a partir de MTE/RAIS.
Enquanto na primeira e na segunda geração, intensivas em capital e tecnologia, dos
763 trabalhadores, 28% tem ensino superior completo e 49% tem pelo menos o ensino médio
completo, este resultado muda de conformação quando examinada a terceira geração, mais
intensiva em mão de obra. Como segue: dos mais de treze mil na terceira geração
empregados, apesar da predominância do ensino médio completo, 35%, somente 6% tem
ensino superior completo e muitos possuem somente o ensino fundamental completo (26%).
Dessa forma, pode-se esboçar algumas considerações sobre a geração de trabalho e
renda pelo Complexo Gás-Químico:
- Que a primeira e a segunda sendo intensivas em capital geram, portanto, poucos empregos,
que por sua vez exigem qualificação alta;
- Que a terceira geração, mais intensiva em trabalho, é onde se depositam as expectativas de
maior de geração de empregos, posto exigirem qualificação menor que a primeira e a segunda
geração;
- Que os empregos gerados em todas as etapas da cadeia não atendem somente à mão de obra
local (o contrário, uma vez que se contrata muitos trabalhadores oriundos de outros
municípios);
124
- Que o fato dos empregos gerados serem computados em Duque de Caxias, não significa que
a renda gerada seja gasta no município, visto que cerca de 70% dos trabalhadores residem
fora deste município;
- Que o município do Rio de Janeiro exerce função central no processo de desenvolvimento
da Região Metropolitana, concentrando a maior parte das empresas de terceira geração, dos
empregos e empregados.
Tais considerações sobre os encadeamentos produtivos e sociais do Pólo Gás-Químico
apenas se mostram mais completos se incorporada à análise dos desdobramentos espaciais do
empreendimento.
3.3) DESDOBRAMENTOS ESPACIAIS
A Petroquímica no estado do Rio de Janeiro está localizada hoje no município de
Duque de Caxias, e com expansão para Itaboraí. Em Caxias estão instaladas as unidades do
novo grupo petroquímico Quattor, e da Petroflex (atual Lanxess). O primeiro utiliza gás
natural para produzir os produtos da cadeia: eteno, propeno polietileno e polipropileno para a
indústria do plástico, o chamado Complexo Gás-Químico. A segunda utiliza nafta para
produzir butaedieno, em seguida elastômero para a indústria da borracha. Já em Itaboraí está
em construção o Comperj.
No que concerne à dissertação, da produção petroquímica derivada do gás natural para
a fabricação de plásticos, foi exposto que o Rio de Janeiro possui hoje três unidades
produtivas sob o comando da Quattor, com alguns desdobramentos econômicos, produtivos e
sociais no território fluminense.
A Quattor comporta a primeira geração e a segunda geração da indústria petroquímica
integradas, uma das suas vantagens competitivas. Além disso, configuram-se como vantagens
a seu favor: a proximidade à Reduc e a infra-estrutura industrial presente no distrito de
Campos Elíseos, em Duque de Caxias; a proximidade e o acesso à matéria prima, o gás
natural, transportado por dutos da Bacia de Campos; e a acessibilidade ao mercado, que
envolve (1°) a região metropolitana do Rio de Janeiro, (2°) a própria cidade do Rio de Janeiro,
(3°) São Paulo, (4°) o Sul e o Sudeste do país, e (5°) outros países, através do Porto do Rio.
125
Tomando-se como ponto de partida os determinantes de localização desse
empreendimento gás-químico é possível desvelar a dinâmica espacial que vem se delineando,
atrelada a um dos principais setores econômicos do país, o petroquímico.
No capítulo 2 foi analisado que a primeira geração de indústrias petroquímicas precisa
produzir em grandes escalas de produção para ser competitiva. Por isso, o fornecimento da
matéria prima (nafta ou gás natural), é fator chave no crescimento da capacidade de produção
das Centrais Petroquímicas, razão pela qual essas empresas são atraídas para as proximidades
das Refinarias.
A distribuição espacial das Centrais Petroquímicas brasileiras seguiu essa lógica, com
algumas interferências do contexto histórico e da política brasileira. São Paulo abrigou o
primeiro pólo petroquímico do país, centralizado na Central Petroquímica União (PQU),
atendendo à Política de Substituição de Importações, que buscou logo de início o espaço mais
vantajoso em termos de mercado consumidor e de aglomeração econômica.
No correr da história, com o II Plano de Desenvolvimento Nacional, a busca pelo
fortalecimento do mercado interno levou à política de industrialização com desconcentração
produtiva, fato decisivo na escolha dos novos pólos de Camaçari e Triunfo. Esses
empreendimentos tiveram que produzir com altas escalas de produção (na produção de
petroquímicos básicos bem superiores a São Paulo), para compensar seus custos de transporte,
na medida em que seu mercado permanecia no sudeste (OLIVEIRA, 1999).
Também foi analisado que para as indústrias de segunda geração, igualmente pela
necessidade da produção em grande escala, assim como pelo transporte dos gases, é vantajoso
localizar-se próximas às Centrais. De maneira que a integração entre as indústrias de primeira
e segunda geração constitui um elemento forte de competitividade. Com a integração é
possível se planejar as escalas de produção de acordo com o crescimento da demanda do
cliente, e diminuir as flutuações da produção no interior da cadeia petroquímica
145
.
Dessa forma, o Complexo Gás-Químico foi instalado no distrito de Campos Elíseos
em Caxias, tendo com um dos seus determinantes, a Refinaria Duque de Caxias, a terceira
145
Ibid, p.65.
126
maior do país. A Reduc em Caxias está ligada por dutos a um terminal de Cabiúnas (Macaé),
que processa o petróleo e o gás extraídos na Bacia de Campos. Por isso, uma série de
empresas do ramo de óleo, gás e combustível foram se aglomerando próximas à essa
Refinaria.
Disto decorre que Duque de Caxias é o terceiro maior PIB do estado do Rio de
Janeiro, e tem no segmento da indústria química, o principal destaque.
O fornecimento de matérias primas foi entendido como determinante locacional chave
do empreendimento. A Refinaria configura-se como ponto de apoio, e base decisiva da
dinâmica industrial metropolitana fluminense. Assim, “a interdependência das unidades e a
necessidade de elevadas escalas de produção pesaram fortemente nas estratégias de ampliação
nos últimos anos
146
”, mas a instalação de novas unidades produtivas no Rio de Janeiro (pólo
Gás-Químico e o futuro Comperj) e em São Paulo (Paulínia) vem alterando a configuração
espacial da petroquímica no Brasil, onde o mercado consumidor pesa na decisão de
investimento dos agentes econômicos. Há o aumento da participação de Rio de Janeiro e São
Paulo na produção nacional dos petroquímicos básicos.
Essas observações são corroboradas pela idéia de que um dos fatores determinantes da
localização do pólo a gás em Caxias, segundo Magalhães (2008), foi o pontapé inicial para se
reestruturar a petroquímica no Brasil, corrigindo a anomalia da desintegração produtiva (em
Caxias a 1° e a 2° geração são totalmente integradas), do alto preço da nafta (adotando-se o
gás natural) e da proximidade ao maior mercado consumidor do país (o sudeste, que pagava
altos custos de transporte para receber os petroquímicos básicos). Assim, o pólo Gás-Químico
participa da nova fase da petroquímica no país.
Mas é importante lembrar que os pólos baiano e sulista continuam tendo enorme
relevância na participação nacional, visto que já receberam muitos investimentos, são dotados
de alta tecnologia e capacidade produtiva.
146
Id, 2009.
127
Já as empresas da terceira geração transformadoras de plásticos não têm essa mesma
exigência de localização produtiva. Assim sendo, não precisam estar tão próximas às
refinarias, unidades de petroquímicos básicos e produtores de resinas.
O principal elemento que influencia a localização das transformadoras de plástico é a
proximidade ao mercado consumidor. Essa afirmativa é possível com base no trabalho de
Oliveira (1999) sobre a dinâmica espacial das indústrias petroquímica e termoplástica em São
Paulo.
O autor constatou que existe expressiva concentração de estabelecimentos de empresas
de material plásticos no estado de São Paulo, especialmente na sua Região Metropolitana. O
dado mais ilustrativo do autor é que a Região Metropolitana de São Paulo, entre 1987 e 1997
reunia 75% das licenças de funcionamento do total das licenças para as empresas de plásticos
do estado. Além disso, as empresas do segmento instaladas no interior estão concentradas nas
áreas limítrofes à Região Metropolitana paulista, indicando a forte atração que seu centro
urbano exerce na configuração espacial da indústria.
Com relação ao Rio de Janeiro, na seção anterior foi constatada a presença dos
estabelecimentos formais na indústria de material plástico no estado do Rio por praticamente
toda a área metropolitana fluminense, e principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Essa
constatação reforça a histórica relação socioeconômica entre o núcleo-capital, cidade do Rio
de Janeiro e sua Região Metropolitana. Tal levantamento também contribui para a idéia da
importância do mercado consumidor para as indústrias de material plástico.
Mas estas precisam contar com a distribuição, como já foi mencionado. As próprias
empresas de material plástico de São Paulo e do Rio de Janeiro recebem resinas
termoplásticas de outros estados. Isto ocorre porque, embora as empresas privilegiem a
proximidade com os clientes, a disponibilidade e as vias e acesso também são fatores chaves
no processo de organização da produção e da distribuição das resinas
147
.
Os resultados espaciais do segmento de transformação plástica para o mercado
brasileiro em 2008 apresentou um consumo estimado em 5,1 milhões de toneladas de resinas,
147
Op cit., 1999.
128
ou seja, 5,3% maior do que no ano anterior, sendo que desse total 85% estão localizados nas
regiões sudeste e sul, centralizados por São Paulo. O estado paulista detém 44,60% do
mercado de transformação plástica, enquanto o estado do Rio de Janeiro é apenas o sexto
148
.
Tabela 3.6
O Setor de Transformação Plástica Nacional – Estabelecimentos e Empregos
Formais – 2008
Estados com maior participação
no setor de Transf. Plástica.
Estabelecimentos
Formais 2007
Empregos Formais
2007
São Paulo 5.061
141.512
Rio Grande do Sul 1.247
28.373
Santa Catarina 924
33.126
Paraná 917
22.779
Minas Gerais 851
20.285
Rio de Janeiro 659
17.118
Bahia 283
9.162
Pernambuco 233
9.162
Goiás 225
4.983
Ceará 177
3.963
Amazonas 119
11.016
BR 11.329
314.794
Fonte: ABIPLAST, 2009, a partir de dados de MTE/RAIS.
Para tanto contribui a própria distribuição dos pólos petroquímicos no território
nacional – Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia, alguns ramos em Alagoas.
No Paraná e em Santa Catarina, por exemplo, estados que ocupam posições elevadas no
ranking acima, mesmo que não existam pólos petroquímicos nesses estados, eles estão
localizados entre São Paulo e Rio Grande do Sul, podendo ser abastecidos pelos dois. A
Activas Distribuidoras de Resinas tem filial em Joinville, a Premix Brasil também, e algumas
planejam instalar-se no Paraná.
Para a etapa da distribuição, sem grandes aprofundamentos
149
, de antemão sabe-se da
necessidade das vias de acesso, como rodovias, ferrovias, hidrovias, etc. Em relação a esse
ponto, o Pólo Gás-Químico do Rio de Janeiro se situa próximo à cidade do Rio de Janeiro, à
BR 040
150
, à BR 116 e à BR 101
151
. Assim, tem-se acesso a um dos principais portos e às
principais rodovias brasileiras
152
.
148
ABIPLAST, 2009.
149
Não será possível maior detalhamento do papel dos distribuidores na cadeia produtiva do plástico. A autora
entende que tal aprofundamento exige uma pesquisa a parte.
150
A Rodovia BR 040 é radial e tem seus extremos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, passando por
Petrópolis, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Comporta duas estradas de grande importância na história das
129
Além disso, projetos viários promissores como o Arco Metropolitano do Rio de
Janeiro e o Arco Viário de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, podem contribuir com a
facilidade no escoamento dos produtos do (s) pólo (s) do Rio.
Por último, cabe mencionar também a importância da atividade de Pesquisa e
Desenvolvimento para a expansão do setor petroquímico.
Sabe-se (conforme capítulo 2.1 e capítulo 3.1) que a pesquisa na área petroquímica
busca descobrir inovações tecnológicas tanto para produtos como para processos. É a
inovação de produtos que as empresas devem buscar se quiserem ganhar mercados. Para
ganhar novos mercados, competir com produtos como vidro, alumínio, madeira, etc, e
descobrir novas aplicações, elas dependem de novos produtos diferenciados que, portanto,
podem contribuir para a agregação de valor na cadeia do plástico. Isso requer muitas vezes a
atuação conjunta de empresas e segunda e de terceira geração.
A agregação de valor também pode vir da utilização de uma matéria prima
diferenciada. Por isso, hoje, estão se difundindo as pesquisas com os bioplásticos ou
chamados plásticos verdes, para produzir polímeros a partir de matérias primas
ecologicamente corretas.
As empresas do setor petroquímico são caracterizadas como grandes oligopólios. No
Brasil os maiores grupos privados petroquímicos são a Braskem e a Quattor. Essas empresas
se quiserem continuar dominando o mercado brasileiro, e atuar competitivamente no mundo,
precisarão investir em Pesquisa e Desenvolvimento, porque daí que surgem as inovações
tecnológicas que agregam valor aos produtos.
Do ponto de vista espacial, a atividade de P & D também é reveladora. A Braskem têm
três Centros de Tecnologia e Inovação: em Triunfo, onde está o maior deles, com cerca de
170 pesquisadores e técnicos qualificados, voltados para poliolefinas (polietilenos e
rodovias brasileiras, a Rio-Petrópolis (Washington Luís) e a Rio-Juiz de Fora. Além disso, a BR 040, no Rio de
Janeiro, tem um entroncamento rodoviário com a BR 116, que é a principal rodovia brasileira, ligando o Ceará
ao Rio Grande do Sul no sentido norte-sul. No trecho entre Rio e São Paulo é chamada de Rodovia Presidente
Dutra.
151
A Rodovia BR 101 é longitudinal, e também denominada de translitorânea. Seus extremos são no Rio Grande
do Norte e no Rio Grande do Sul. Por isso, corta o Brasil inteiro, próximo a área litorânea leste.
152
Não foi possível identificar a distribuição do pólo do Rio para outros estados, nem o consumo das empresas
de plástico fluminenses de outros estados.
130
polipropilenos); o de São Paulo, na Unidade de Vinilicos; e o de Camaçari, voltado para
pesquisa do UTEC (polietilenos ultra peso molecular) para plásticos de engenharia, único
centro no Brasil. Já a Quattor tem Laboratórios de Controle em todas as suas locações (Duque
de Caxias, Cubatão, ABC e Camaçari), mas seus dois Centros de Desenvolvimento de
Produtos e Serviços, assim como seu Centro de Pesquisa e Desenvolvimento estão sediados
no ABC paulista
153
.
Dessa forma, embora haja alguma atividade de pesquisa e desenvolvimento fora do
eixo Sul e Sudeste, é nessa região que se concentra esse segmento estratégico para a
petroquímica. As considerações finais sintetizam os aspectos apresentados sobre a
espacialização da petroquímica.
153
Ver em http://www.quattor.com.br/quattorweb/pt/cdevenvolvimento.aspx. Acesso em 28/07/2009.
131
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos últimos vinte anos assiste-se no Brasil e no Rio a mudança do papel do Estado na
vida econômica e social, na qual ele intervém cada vez menos, no sentido da defesa dos
interesses dos ‘elos’ mais frágeis da cadeia social, e o mercado cada vez comanda mais a
esfera econômica.
Com o advento do Plano Real, o quadro que se configurou foi de câmbio e juros
valorizados e política econômica contracionista, de contenção de gastos, etc...tudo isso com
objetivo de se assegurar a estabilização monetária, o carro-chefe da política econômica.
Se na década de 1980 a economia brasileira se caracterizou por hiperinflação e
estagnação, a busca pela solução da primeira foi priorizada em detrimento da segunda. A
demanda agregada, enfim, permaneceu pouco estimulada. A política estatal de integração
nacional, via industrialização pesada de segmentos chaves cedeu lugar aos investimentos em
atividades exportadoras agrárias e minerais
154
.
No que concerne ao desenvolvimento regional, existe o consenso entre os autores
sobre a relativa desconcentração regional ocorrida entre 1970 e 1985 no Brasil; mas a partir
daí esse tema passou a ser bastante controverso.
Diniz (2000) acredita que com o avanço da disseminação da lógica de mercado e a
inserção passiva do Brasil no processo de globalização, estaria se delineando uma tendência à
(re)concentração dos investimentos econômicos em áreas de maior rentabilidade. Estas áreas
foram identificadas no trecho sul-sudeste do país devido à existência da rede de infraestrutura
urbana, incluindo serviços avançados e centros de produção de conhecimento.
Cano (2008) por sua vez, enfatiza que estaria havendo tendência à especialização
produtiva das regiões do país, cada vez mais em contato com o mercado externo do que
criando relações interindustriais entre si.
154
Contando com incentivos fiscais, política tributaria e com o estimulo de demanda da China, formando um
conjunto de fatores favoráveis ao crescimento do setor exportador, que se tornou o maior arrecadador de divisas
do país.
132
Nesse sentido, o avanço do neoliberalismo e a ausência de políticas de Estado
concertadas no território nacional estariam produzindo como um dos efeitos a guerra fiscal
entre estados, municípios, bem como produzindo uma lógica de articulação de espaços
“locais” com o setor externo. É assim que Pacheco (1998) constrói sua hipótese, a saber, a da
tendência à fragmentação do território nacional.
Se as relações de intercâmbio comercial ocorrem mais entre as regiões e o mercado
externo do que destas entre si, o efeito econômico conseqüente é a quebra da possibilidade de
cadeias produtivas inter-regionais. Dessa forma, produzem-se centros de prosperidade
econômica
155
, mas que na ausência de políticas regionais e nacionais de desenvolvimento,
apresentam como contrapartida espaços estagnados que ficam à mercê do acirramento da
guerra fiscal.
No caso do Rio os fenômenos atrelados à internacionalização da economia se
traduzem no aumento da importância do setor exportador devido, basicamente, à
metalurgia/siderurgia e, principalmente, petróleo e derivados. Graças a esses setores que a
economia fluminense desde meados dos anos 1990 passa por um ensaio de reversão de
expectativas acerca do seu desenvolvimento econômico, que, em vista de investimentos
promissores e da retomada do nível de atividade econômica, emite então sinais de melhora.
O principal destaque no que poderia se chamar nova dinâmica econômica do estado do
Rio de Janeiro é o conjunto de investimentos reservados para o setor petróleo. Insere-se aí, na
petroquímica, na qual se delimitou o objeto dessa dissertação, o Pólo Gás-Químico. Ele é
formado por um oligopólio nacional, em consonância com a lógica da petroquímica brasileira
e mundial
156
.
Esse processo supõe também uma dinâmica espacial, é dizer, uma especialização
produtiva razoavelmente espacializada. Para a compreensão do fenômeno espacial associado à
petroquímica no Rio de Janeiro, essa dissertação buscou dissecar o processo histórico de
formação da própria petroquímica nacional, e com isso ir ao encontro da constituição do Pólo
em questão.
155
Como, por exemplo, a expansão de fronteiras no Centro-Oeste, no sudeste (São Paulo) e no Oeste Baiano.
156
A Petroquímica constitui claro caso de estrutura de mercado oligopolística.
133
Recapitulando, em termos de espacialização da petroquímica nacional, os Pólos
Petroquímicos estão instalados nas regiões metropolitanas, no geral, devido aos fatores de
aglomeração espacial que possibilitam as sinergias e os encadeamentos produtivos espaciais.
Além disso, a localização dos pólos petroquímicos no Brasil também obedeceu à lógica da
desconcentração produtiva. Camaçari e Triunfo são resultados dessa concepção.
Mas não se pode desconsiderar que fatores ligados ao processo produtivo das etapas
da cadeia influenciaram e o fazem até hoje na localização desses empreendimentos. Formadas
por indústrias pesadas, com grandes aportes de capital, que necessitam de produzir em
grandes escalas, com tecnologia, fornecimento de matérias prima, estrutura de transportes de
gases e pesquisas, as empresas de primeira e segunda geração se aglomeram nos pólos,
próximos às refinarias.
Além disso, constituindo elementos chaves na agregação de valor à cadeia de petróleo
e gás, elas foram alvos de grandes investimentos estratégicos no processo da industrialização
brasileira, influenciada sobremaneira, uma vez identificada enquanto projeto nacional, por
autores heterodoxos defensores da industrialização da intervenção do Estado
157
.
Os pólos petroquímicos e gás-químico estão situados nessa perspectiva de
planejamento territorial; afinal ela prevê intervenções em pontos do território através da
atuação governamental e de grandes oligopólios que, assim sendo, instalam indústria motrizes
com a perspectiva da formação de complexo industriais e relações interindustriais.
No entanto, o ponto chave para o processo de desenvolvimento regional está na
capacidade do pólo efetivar-se enquanto Pólo de Desenvolvimento. Para tanto, é preciso,
principalmente que sua Central constitua-se enquanto indústria motriz, com efeitos
propulsores no território. Tratando-se da petroquímica este ‘salto’ está relacionado à
instalação e às conexões interindustriais com as firmas de terceira geração.
157
Na introdução e no capítulo 1, foi ressaltada a influência da economia heterodoxa de raiz keynesiana, que
ganhou espaço intelectual e político ao longo do século XX, e de autores confluentes tanto da Cepal como da
economia regional crítica (Perroux, Hischmann e Myrdall). Certamente o papel de Perroux foi decisivo – tenha-
se em conta as suas categorias de Pólos, Indústria Motriz, Complexo Industrial e Espaço Abstrato.
134
Elas são os desdobramentos produtivos da cadeia petroquímica e obedecem a fatores
de localização e condições históricas e estruturais diferentes da primeira e da segunda
geração. As empresas de terceira geração sendo responsáveis pela transformação das resinas
termoplásticas, produzidas nos pólos petroquímicos, em materiais plásticos, constituem elos
com diversos setores da economia, desde os setores de alimentos e bebidas, até
automobilístico, de construção civil, materiais de engenharia, entre outros.
Não possuindo a exigência de aportes de capital elevados, nem tecnologia de ponta,
utilizam mão de obra intensiva. Assim, comportam tamanhos de firmas diversos, podendo ser
formadas tanto por grandes empresas, quanto por micro e pequenas, muitas vezes
informais
158
. Outro ponto importante das empresas transformadoras de plástico é que elas
também têm no mercado consumidor seu grande determinante de localização.
Por essas condições que, em ‘teoria’ sua estrutura produtiva pode ser mais
pulverizada, ainda que sua localização seja influenciada, claro, pelas condições de
infraestrutura, mão de obra, fornecimento dos insumos, e pelo preço do solo e das tarifas de
energia, impostos, etc. Comparadas às Centrais e à Segunda Geração da Petroquímica, não
estão aglomeradas necessariamente nos pólos petroquímicos. Diversos estabelecimentos
formais de material plástico estão localizados em estados que sequer possuem produtores de
matérias primas e resinas petroquímicas, mas são atendidos por empresas distribuidoras como
foi demonstrado no capítulo 3.
Do ponto de vista social, outros efeitos identificados, estão relacionados à
possibilidade de utilizar intensivamente trabalho na produção dos materiais plásticos. Assim,
as firmas transformadoras de plásticos representam oportunidades de geração de emprego em
quantidade bastante superior àquela encontrada nas primeiras gerações, para trabalhadores de
qualificação inferior.
No caso brasileiro, as empresas de terceira geração não receberam o mesmo estímulo
governamental que a primeira e a segunda geração, cabendo lembrar que a intervenção estatal
158
Há possibilidade de que a organização produtiva das indústrias transformadoras de plástico se aproxime mais
de uma estrutura pós-fordista de produção. No entanto, não se pode afirmar com precisão se a estrutura produtiva
dos transformadores de plástico encontra casos de organização pós fordista. Assim, a afirmação constitui
somente hipótese e sugestão de pesquisa.
135
nessa etapa da cadeia constituiria uma passagem no processo de substituição de importações
brasileiro que o país não alcançou.
Resumindo: no que se refere ao padrão de distribuição espaço, da atividade
petroquímica os determinantes locacionais variam de acordo com as etapas da cadeia
produtiva do plástico. Em geral, fatores ligados ao processo produtivo, à dinâmica regional de
concentração das atividades econômicas brasileiras e à ação do governo influenciam a
espacialização dessa indústria.
Por isso, como já foi analisado, enquanto na primeira e na segunda geração a produção
em grande escala é importante, a proximidade às refinarias e a ação governamental foram
decisivos, na terceira geração o mercado consumidor e a distribuição assumem esse papel.
Dentro da distribuição das resinas termoplásticas para as empresas de terceira geração,
as principais distribuidoras concentram a maior parte de suas atividades (embora não toda) em
São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Paraná também vêm se
beneficiando. E entre esses estados, São Paulo ainda exerce enorme atração dos investimentos
em empresas de material plástico.
Fato revelador da dominância do território paulista nos negócios petroquímicos é a
localização do segmento de marketing, estudo de mercado e Pesquisa e Desenvolvimento
nesse estado.
Observa-se, portanto, que quanto à espacialização da petroquímica, há tendência de
concentração da atividade no eixo sul e sudeste: este é o trecho que concentra o maior número
de pólos, estabelecimentos formais, empregos, investimentos em pesquisa e tecnologia no
setor. Sendo que São Paulo é, de longe, o maior mercado. Camaçari fica praticamente isolada,
concentrando-se na produção de petroquímicos básicos, os quais são transformados e
comercializados no sudeste.
No Rio de Janeiro, o Pólo Gás-Químico em Duque de Caxias, vem obtendo relativo
sucesso econômico, graças às suas vantagens comparativas, que se configuram inclusive
como marco na petroquímica nacional - do aproveitamento do gás natural da Bacia de
Campos, com tecnologia avançada e menos poluente, além de enfrentar as anomalias da
136
cadeia da nafta no país; da integração completa entre a primeira e a segunda geração frente à
estrutura produtiva anterior, que estava pulverizada e desintegrada no país; e da sua
proximidade com o mercado consumidor da região sudeste, que consome 70% das resinas
termoplásticas do país.
Contudo, o Rio é apenas o sexto estado em estabelecimentos formais de
transformadores de plástico no país. Hoje apenas 10% do mercado das resinas produzidas pela
indústria motriz do Pólo Gás-Químico (a Quattor) encontra-se localizado no Rio de Janeiro.
Esse percentual corresponde a 60% do mercado fluminense, isto é, há 40% de transformação
plástica no estado sendo suprida por outras fontes
159
. As empresas de terceira geração tiveram
somente como incentivos, programas criados pelo governo estadual (Plast-Rio e RioPlast),
que tudo indica tiveram adesão irrisória.
Se o poder público no Rio de Janeiro não estruturar um conjunto de ações para atrair
efetivamente empresas de terceira geração, elas vão continuar com a sua preferência de
localização por São Paulo.
Para elaborar o conjunto de ações necessárias ao fortalecimento do pólo do Rio de
Janeiro, e as formas de execução das mesmas, em primeiro lugar seria preciso levantar
informações de mercado, com pesquisa das preferências de localização das empresas atuantes
no ramo. Dessa forma, poderia se definir o mercado potencial do pólo. Então, a partir disso,
estruturar-se-iam ações (capacitação de mão de obra, redução de tributos, financiamentos,
condições de infraestrutura, oferta de serviços especializados, prioridades em contratos de
fornecimentos, outras) voltadas para o estabelecimento de transformadoras de plástico no Rio
de Janeiro, que utilizem, preferencialmente, a produção de resinas do Pólo Gás-Químico (Rio
Polímeros) e futuramente do Complexo Petroquímico de Itaboraí
160
.
O entendimento da necessidade de se articular ações que busquem o estabelecimento
de diretrizes básicas de planejamento regional, tem como base o próprio potencial de
desenvolvimento produtivo fluminense. Este território nada mais é do que responsável pelo
159
Estimativas fornecidas pela entrevista do representante da Quattor.
160
Vale apontar aqui, que do ponto de vista da produção, existe ainda notada
restrição na oferta da matéria prima
gás natural por parte da Petrobras. Tal condição depende, então, de ajustes a serem realizados com a Petrobras,
que trabalha com oscilações no fornecimento do gás.
137
segundo PIB nacional, e guarda em si longos anos de centralidade na história econômica,
política, social e cultural do país. Ademais, conforme já mencionado, parece que a história do
Rio e a história do Brasil se “reencontram” na expansão da economia do petróleo.
No entanto, considerando o contexto em que a economia fluminense se insere, isto é,
da enorme relevância do setor exportador e da ausência de políticas regionais articuladas,
corre-se o risco que esse estado deixe de internalizar as oportunidades produtivas e espaciais
atreladas à Cadeia do Petróleo, sublinhado-se aqui, a Petroquímica.
Na dimensão nacional, o pólo estaria beneficiado pelos investimentos na região sul e
sudeste, e principalmente pela expansão da exploração de petróleo e gás. Mas do ponto de
vista intra-regional, o estado do Rio de Janeiro pode deixar de aproveitar a chance de gerar
efetivamente desdobramentos produtivos e sociais, agregando valor à cadeia do petróleo, caso
não venha a ser alvo de uma política territorial que o efetive enquanto pólo de
desenvolvimento, isto é, que gere arrasto produtivo significativo ao longo do território
fluminense.
Não se trata de estabelecer ações que visem simplesmente aumentar a competitividade
fluminense frente aos demais estados e regiões, mas de questionar a própria inserção do Rio
de Janeiro no contexto nacional atual: em que medida é possível se construir ações e diretrizes
políticas voltadas para o efetivo aproveitamento das oportunidades geradas pelo petróleo?
Quais são as bases societárias e as políticas necessárias para se assentar estratégias
identificadas com a nova conjuntura regional e nacional?
Essas perguntas devem ser perseguidas a fim de trilhar um caminho mais próspero e
sustentável, revertendo estruturalmente a trajetória de crise fluminense dos anos anteriores.
138
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143
ANEXO A
Tabela 1.1
Taxa de crescimento da produção física na Indústria da Transformação – 1995/2007
Unidade da Federação Tx. de crescimento
Brasil 30,30%
Ceará 31,00%
Pernambuco -5,20%
Bahia 39,30%
Minas Gerais 45,30%
Espírito Santo 54,60%
Rio de Janeiro -3,80%
São Paulo 32,00%
Paraná 38,70%
Santa Catarina 20,00%
Rio Grande do Sul 25,80%
Fonte: PIM-PF, IBGE.
Tabela 2
Receitas Arrecadadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2006 segundo a natureza da
receita – valores correntes de 2006
Receitas R$ 1 mil Part. %
Receitas Totais 34.141.377 100
Receitas Correntes 33.305.424 97,55
Receitas de Capital 835.952 2,45
Royalties e Participações Especiais 5.100.599 14,94
Royalties 1.646.732 4,82
Participações Especiais 3.453.867 10,12
Fonte: ANP e TCE (2006).
Tabela 3
ICMS e Produto Interno Bruto – Unidades da Federação - 2005
UF
ICMS Acumulado
no ano (jan-
dez)
(em milhares)
PIB 2005
(em milhões)
ICMS/PIB
Acre 331.512 4.482 7,40%
Amazonas 3.002.409 33.359 9,00%
Pará 2.851.873 39.150 7,28%
Rondônia 1.243.724 12.902 9,64%
Amapá 240.529 4.367 5,51%
Roraima 184.571 3.179 5,81%
Tocantins 675.782 9.084 7,44%
Maranhão 1.464.279 25.326 5,78%
144
UF
ICMS Acumulado
no ano (jan-
dez)
(em milhares)
PIB 2005
(em milhões)
ICMS/PIB
Piauí 902.277 11.125 8,11%
Ceará 3.144.615 40.923 7,68%
Rio Grande do Norte 1.616.466 17.862 9,05%
Paraíba 1.336.562 16.864 7,93%
Pernambuco 4.313.803 49.904 8,64%
Alagoas 1.100.364 14.135 7,78%
Sergipe 1.010.710 13.422 7,53%
Bahia 7.830.843 90.943 8,61%
Minas Gerais 15.637.857 192.611 8,12%
Espírito Santo 4.635.617 47.191 9,82%
Rio de Janeiro 13.396.583 246.936 5,43%
São Paulo 51.001.254 727.053 7,01%
Paraná 8.759.645 126.622 6,92%
Santa Catarina 5.829.455 85.295 6,83%
Rio Grande do Sul 11.382.938 144.344 7,89%
Mato Grosso 3.444.403 37.466 9,19%
Mato Grosso do Sul 2.666.872 21.642 12,32%
Goiás 4.223.690 50.536 8,36%
Distrito Federal 2.935.715 80.517 3,65%
BRASIL 155.164.347 2.147.240 7,23%
Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria de Fazenda, Finanças e Tributação.
Tabela 4
Valores distribuídos de royalties e participações especiais pelo petróleo e gás natural –
segundo macro-regiões e municípios que mais se beneficiam - 2006
Regiões de Governo
2006 – em R$ 1.000
e municípios do estado do Rio de
Janeiro Distribuído pela ANP Distribuído
Total
Royalties (1)(5)
e Royalties
Excedentes
(2)(5)
Participações
Especiais (3)(5)
pelo
Estado (4)
Total 2.828.193
1.821.494
860.912
145.787
Região Norte Fluminense * 1.463.654
887.259
562.541
13.855
Campos dos Goytacazes 851.346
403.785
442.731
4.831
Macaé 417.424
320.242
92.533
4.649
Quissamã 86.279
67.633
17.273
1.374
São João da Barra 55.137
46.378
8.179
581
Carapebus 33.562
31.236
1.826
500
Região das Baixadas Litorâneas * 752.899
446.475
298.372
8.053
Rio das Ostras 319.477
140.828
177.756
893
Cabo Frio 220.239
136.407
82.048
1.784
Casimiro de Abreu 84.814
54.145
29.787
883
Armação dos Búzios 56.786
47.578
8.781
427
145
Regiões de Governo
2006 – em R$ 1.000
e municípios do estado do Rio de
Janeiro Distribuído pela ANP Distribuído
Total
Royalties (1)(5)
e Royalties
Excedentes
Participações
Especiais (3)(5)
pelo
Cachoeiras de Macacu 16.736
16.071
- 665
Silva Jardim 15.363
14.923
- 440
Região Metropolitana 340.139
259.349
- 80.791
Rio de Janeiro 115.850
65.889
- 49.961
Niterói 53.756
49.842
- 3.914
Fonte: Agência Nacional do Petróleo e Secretaria de Fazenda do Estado.
(1) Parcela correspondente a 5% do valor da produção (lei n. 7.990/89);
(2) Parcela excedente a 5% do valor da produção (art. 49 da Lei n; 9.478/97);
(3) Lei n. 9.478/97, art.50; (4) Decreto n.1, 11-01-91, art. 23 (regulamenta o pagamento da compensação
financeira instituída pela Lei n.7.990/89);
(5) Valores relativos aos registros da arrecadação provenientes das operações efetivas realizadas no período.
(*) Obs: O total da região norte e da região das baixadas litorâneas ainda leva em conta na soma os demais
municípios não descriminados, por não receberem quantias relativamente tão altas.
Tabela 5
Participação fluminense no valor da transformação industrial no Brasil, segundo
subsetores industriais – evolução 1985/2005
Subsetores 1985 1996 2005
BCND 9,20%
9,20%
5,70%
Produtos Alimentícios 6,00%
4,06%
2,20%
Bebidas 8,50%
14,80%
10,70%
Fumo 1,00%
0,90%
1,10%
Têxtil 7,10%
3,90%
2,70%
Vestuários e artefatos de tecido 12,60%
10,90%
7,30%
Mobiliário 5,90%
3,00%
1,60%
Editorial e Gráfica 27,90%
18,50%
15,40%
Diversas 7,60%
13,80%
4,40%
Farmacêuticos e Veterinários 27,60%
20,80%
14,90%
Perfumaria, sabões e velas 14,80%
11,80%
7,40%
Couros, peles e calçados 0,70%
2,80%
0,80%
Bens Intermediários 10,60%
10,10%
10,60%
Minerais não-metálicos 6,80%
7,50%
7,10%
metalurgia básica 14,00%
18,60%
14,60%
produtos de metal 9,00%
9,30%
5,00%
derivados de petróleo e alcoól 12,30%
13,20%
17,70%
outros produtos químicos 11,60%
8,80%
6,80%
madeira 1,50%
1,30%
0,70%
papel e celulose 5,10%
3,70%
2,30%
borracha 5,90%
9,90%
7,30%
matérias plásticas 13,00%
7,10%
3,50%
reciclagem - 15,60%
4,70%
BCD e BK 7,80%
3,20%
5,20%
mecânica 6,50%
3,50%
3,50%
146
Subsetores 1985 1996 2005
máquinas p/ escritório e informática - 0,20%
2,70%
equipamentos médicos, automação e
cine-foto 7,70%
8,20%
7,80%
material elétrico e comunicações 7,20%
3,80%
2,90%
material eletrônico - 1,00%
0,40%
material de transporte 10,20%
3,30%
7,70%
veículos automotores 1,10%
1,10%
6,30%
outros equipamentos transportes 40,70%
23,40%
14,30%
todos os ramos 9,50%
8,10%
7,80%
Fonte: Sobral, 2007, baseado em IBGE, Censos Industriais, 1970 e 1985, e PIA 1996 e 2005.
Grifos da autora.
Tabela 6
Composição da estrutura industrial fluminense por subsetores industriais evolução
1985/2005
Subsetores 1985 1996 2005
BCND 32,90%
45,90%
24,00%
Produtos Alimentícios 7,70%
7,20%
4,10%
Bebidas 1,10%
6,80%
4,10%
Fumo 10,00%
10,00%
0,10%
Têxtil 4,50%
1,70%
0,80%
Vestuários e artefatos de tecido 4,60%
3,20%
1,40%
Mobiliário 90,00%
50,00%
0,20%
Editorial e Gráfica 6,00%
11,70%
6,20%
Diversas 1,30%
1,50%
30,00%
Farmacêuticos e Veterinários 5,20%
9,50%
5,50%
Perfumaria, sabões e velas 1,40%
2,70%
1,10%
Couros, peles e calçados 20,00%
80,00%
0,20%
Bens Intermediários 47,00%
44,70%
61,20%
Minerais não-metálicos 3,10%
3,30%
2,90%
metalurgia básica 11,90%
12,90%
16,20%
produtos de metal 4,00%
4,60%
2,70%
derivados de petróleo e alcoól 10,20%
9,70%
29,50%
outros produtos químicos 11,70%
8,00%
6,30%
madeira 20,00%
20,00%
0,10%
papel e celulose 1,60%
1,80%
1,10%
borracha 1,10%
1,70%
1,20%
matérias plásticas 3,10%
2,50%
1,10%
reciclagem - 10,00%
10,00%
BCD e BK 20,30%
9,50%
14,70%
mecânica 6,40%
3,10%
2,60%
máquinas p/ escritório e informática - 10,00%
0,20%
equipamentos médicos, automação e
cine-foto 60,00%
90,00%
0,80%
material elétrico e comunicações 5,80%
1,30%
0,80%
material eletrônico - 40,00%
10,00%
147
Subsetores 1985 1996 2005
material de transporte 7,50%
3,60%
10,20%
veículos automotores 0,60%
1,10%
6,90%
outros equipamentos transportes 6,80%
2,60%
3,30%
Fonte: Sobral, 2007, baseado em IBGE, Censos Industriais, 1970 e 1985, e PIA 1996 e 2005.
Grifos da autora.
Tabela 7
Perfil tecnológico das importações e exportações do estado do Rio de Janeiro 2006
Setor/ 2006 Perfil Tecnológico
das Importações
Perfil Tecnológico
das Exportações
Alta Intensidade Tecnológica 25,45% 3,81%
Baixa Intensidade Tecnológica 11,04% 10,72%
Commodities Primárias 7,10% 3,22%
Intensivo em Trabalho e Recursos Naturais 3,54% 1,54%
Média Intensidade Tecnológica 24,51% 8,61%
Petróleo e Derivados 28,36% 72,10%
Fonte: FIRJAN. Perfil Tecnológico das Importações/ Exportações, 2008.
Obs1: O Perfil Tecnológico das Importações é calculado com base nos valores de exportação do ALICEWEB do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que possuem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para a
Classificação por Intensidade Tecnológica utiliza-se um conversor NCMxSITC (Standard International Trade Classification)
construído a partir da metodologia da United Nations Conference on Trade and Development - UNCTAD, disponível no
"Trade And Development Report 2002, Annex 1 to chapter III". Os dados percentuais são relativos aos últimos 12 meses.
Obs2: O Perfil Tecnológico das Exportações é calculado com base nos valores de exportação da Secretaria de Comércio
Exterior - SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que possuem a Nomenclatura Comum
do Mercosul (NCM). Para a Classificação por Intensidade Tecnológica utiliza-se um conversor NCMxSITC (Standard
International Trade Classification) construído a partir da metodologia da United Nations Conference on Trade and
Development - UNCTAD, disponível no "Trade And Development Report 2002, Annex 1 to chapter III". Os dados
percentuais são relativos aos últimos 12 meses.
TABELA 8
Evolução demográfica estado do Rio de Janeiro
População residente (1970/2007) em números absolutos
Macro-regiões e
municípios
1970
1980
1991
2000
2007
Evolução
2000/2007
Região Metropolitana
6.799.680
8.635.687
9.637.047
10.710.515
11.341.714
5,89
Belford Roxo *
- - - 434.474
480.555
10,61
Duque de Caxias *
431.397
575.830
667.821
775.456
842.686
8,67
Guapimirim
- - - 37.952
44.692
17,76
Itaboraí *
65.912
114.542
162.742
187.479
215.792
15,1
Japeri
- - - 83.278
93.197
11,91
Magé *
113.023
166.603
191.734
205.830
232.171
12,8
Mesquita *
- - - - 182.495
-
Nilópolis
128.011
151.585
158.092
153.712
153.581
-0,09
Niterói *
324.246
397.135
436.155
459.451
474.002
3,17
Nova Iguaçu *
727.140
1.094.789
1.297.704
920.599
830.672
-9,77
Paracambi
25.368
30.310
36.427
40.475
42.423
4,81
148
Macro-regiões e
municípios
1970
1980
1991
2000
2007
Evolução
2000/2007
Queimados
- - - 121.993
130.275
6,79
Rio de Janeiro *
4.251.918
5.090.723
5.480.768
5.857.904
6.093.472
4,02
São Gonçalo *
430.271
615.351
779.832
891.119
960.631
7,8
São João de Meriti *
302.394
398.819
425.772
449.476
464.282
3,29
Seropédica
- - - 65.260
72.466
11,04
Tanguá
- - - 26.057
28.322
8,69
Região Noroeste
230.153
229.782
273.062
297.696
307.033
3,14
Aperibé
- - - 8.018
8.820
10
Bom Jesus do
Itabapoana
29.418
27.968
29.873
33.655
33.888
0,69
Cambuci
24.424
21.038
21.011
14.670
14.368
-2,06
Italva
- - 12.764
12.621
13.645
8,11
Itaocara
22.264
21.309
22.933
23.003
22.069
-4,06
Itaperuna
60.622
63.094
78.000
86.720
92.852
7,07
Laje do Muriaé
8.538
7.517
7.464
7.909
7.769
-1,77
Miracema
21.187
22.005
25.091
27.064
26.231
-3,08
Natividade
20.154
19.879
21.765
15.125
14.930
-1,29
Porciúncula
12.395
13.452
14.561
15.952
17.178
7,69
Santo Antônio de Pádua
31.151
33.520
39.600
38.692
40.145
3,76
São José de Ubá
- - - 6.413
6.829
6,49
Varre-Sai
- - - 7.854
8.309
5,79
Região Norte
486.446
527.590
611.576
698.783
766.320
9,66
Campos dos Goytacazes
318.806
348.542
389.109
406.989
426.154
4,71
Carapebus
- - - 8.666
10.677
23,21
Cardoso Moreira
- - - 12.595
12.206
-3,09
Conceição de Macabu
11.560
13.624
16.963
18.782
19.479
3,71
Macaé
65.318
75.863
100.895
132.461
169.513
27,97
Quissamã
- - 10.467
13.674
17.376
27,07
São Fidélis
35.143
34.973
34.581
36.789
37.477
1,87
S. Franc. Itabapoana
- - - 41.145
44.549
8,27
1970
1980
1991
2000
2007
4,36
Região Serrana
467.159
579.484
686.772
752.002
792.804
5,43
São João da Barra
55.619
54.588
59.561
27.682
28.889
8,72
Bom Jardim
17.095
18.534
20.630
22.651
24.626
-0,18
Cantagalo
18.590
19.190
19.672
19.835
19.799
9,16
Carmo
11.787
12.270
14.509
15.289
16.690
2,06
Cordeiro
12.859
15.354
20.781
18.601
18.984
1,01
Duas Barras
7.874
7.992
9.875
10.334
10.438
7,37
Macuco
- - - 4.886
5.246
2,28
Nova Friburgo *
90.420
123.383
167.081
173.418
177.376
7,02
Petrópolis *
189.140
242.017
255.468
286.537
306.645
-0,64
Santa Maria Madalena
12.452
11.082
10.850
10.476
10.409
0,84
S. José do Vale do Rio
Preto
- - 15.472
19.278
19.439
2,55
São Sebastião do Alto
10.073
8.947
8.108
8.402
8.616
2,72
Sumidouro
11.003
11.386
12.977
14.176
14.562
8,83
Teresópolis
73.128
98.705
120.709
138.081
150.268
-3,31
149
Macro-regiões e
municípios
1970
1980
1991
2000
2007
Evolução
2000/2007
Trajano de Morais
12.738
10.624
10.640
10.038
9.706
25,77
Região das Baixadas
Litorâneas
262.389
334.012
436.067
637.296
801.535
18,68
Araruama
40.031
49.827
59.024
82.803
98.268
34,92
Armação dos Búzios
- - - 18.204
24.560
5,74
Arraial do Cabo
- - 19.866
23.877
25.248
27,91
Cabo Frio
44.379
70.961
84.915
126.828
162.229
9,26
Cachoeiras de Macacu
33.793
35.871
40.208
48.543
53.037
22,27
Casimiro de Abreu
16.799
22.161
33.845
22.152
27.086
30,66
Iguaba Grande
- - - 15.089
19.716
37,21
Maricá
23.664
32.618
46.545
76.737
105.294
4,53
Rio Bonito
34.434
40.038
45.161
49.691
51.942
105,25
Rio das Ostras
- - - 36.419
74.750
19,99
São Pedro da Aldeia
27.721
37.508
50.474
63.227
75.869
18,51
Saquarema
24.378
28.200
37.888
52.461
62.174
0,46
Silva Jardim
17.190
16.828
18.141
21.265
21.362
7,6
Região do Médio Vale
do Paraíba
446.835
599.748
694.253
785.192
844.829
8,79
Barra do Piraí
59.076
71.930
79.199
88.503
96.282
2,67
Barra Mansa *
101.660
154.719
172.216
170.753
175.315
26,06
Itatiaia
- - 16.073
24.739
31.185
7,21
Pinheiral
- - - 19.481
20.885
9,28
Piraí
24.150
28.789
33.782
22.118
24.170
19,91
Porto Real
- - - 12.095
14.503
12,12
Quatis
- - - 10.730
12.031
13,39
Resende
66.907
87.338
91.757
104.549
118.547
6,09
Rio Claro
14.251
12.916
13.665
16.228
17.216
7,44
Rio das Flores
7.183
6.853
6.451
7.625
8.192
6,85
Valença
48.313
53.583
60.805
66.308
70.850
5,61
Volta Redonda *
125.295
183.620
220.305
242.063
255.653
2,44
Região Centro-Sul
177.753
202.861
228.448
254.103
260.292
11,21
Areal
- - - 9.899
11.009
5,02
Comendador Levy
Gasparian
- - - 7.924
8.322
3,12
Engenheiro Paulo de
Frontin
11.556
12.917
12.061
12.164
12.544
-0,27
Mendes
12.748
15.532
16.598
17.289
17.242
2,86
Miguel Pereira
13.652
14.733
19.446
23.902
24.585
4,94
Paraíba do Sul
26.736
29.245
33.922
37.410
39.257
0,81
Paty do Alferes
- - 21.095
24.931
25.132
-1,74
Sapucaia
16.042
14.946
15.429
17.157
16.858
1,21
Três Rios
55.871
71.170
81.248
71.976
72.848
3,32
Vassouras
41.148
44.318
28.649
31.451
32.495
19,64
Região da Costa Verde
124.387
182.467
240.481
255.695
305.923
24,51
Angra dos Reis
40.276
57.869
85.571
119.247
148.476
16,28
Itaguaí
55.839
90.131
113.057
82.003
95.356
17,48
Mangaratiba
12.338
13.841
17.925
24.901
29.253
11,15
150
Macro-regiões e
municípios
1970
1980
1991
2000
2007
Evolução
2000/2007
Parati
15.934
20.626
23.928
29.544
32.838
7,9
Estado do Rio de Janeiro
11.189.924
13.947.575
15.978.365
18.072.049
19.499.186
-
Fonte: ipeadata – www.ipeadata.gov.br: acesso em julho de 2008
Tabela 9
Evolução demográfica estado do Rio de Janeiro
Participação da população residente no total do estado (1980/2007)
Macro-regiões e
municípios
1980 1991 2000 2007 Variação da
participação
relativa -
2000/2007
Região Metropolitana 61,92%
60,31%
59,27%
58,17%
-1,86%
Belford Roxo - - 2,40%
2,46%
2,51%
Duque de Caxias 4,13%
4,18%
4,29%
4,32%
0,72%
Guapimirim - - 0,21%
0,23%
9,14%
Itaboraí 0,82%
1,02%
1,04%
1,11%
6,68%
Japeri - - 0,46%
0,48%
3,72%
Magé 1,19%
1,20%
1,14%
1,19%
4,54%
Mesquita - - - 0,94%
-
Nilópolis 1,09%
0,99%
0,85%
0,79%
-7,40%
Niterói 2,85%
2,73%
2,54%
2,43%
-4,38%
Nova Iguaçu 7,85%
8,12%
5,09%
4,26%
-16,37%
Paracambi 0,22%
0,23%
0,22%
0,22%
-2,86%
Queimados - - 0,68%
0,67%
-1,03%
Rio de Janeiro 36,50%
34,30%
32,41%
31,25%
-3,59%
São Gonçalo 4,41%
4,88%
4,93%
4,93%
-0,09%
São João de Meriti 2,86%
2,66%
2,49%
2,38%
-4,27%
Seropédica - - 0,36%
0,37%
2,91%
Tanguá - - 0,14%
0,15%
0,74%
Região Noroeste 1,65%
1,71%
1,65%
1,57%
-4,41%
Aperibé - - 0,04%
0,05%
1,95%
Bom Jesus do
Itabapoana 0,20%
0,19%
0,19%
0,17%
-6,68%
Cambuci 0,15%
0,13%
0,08%
0,07%
-9,23%
Italva - 0,08%
0,07%
0,07%
0,20%
Itaocara 0,15%
0,14%
0,13%
0,11%
-11,08%
Itaperuna 0,45%
0,49%
0,48%
0,48%
-0,77%
Laje do Muriaé 0,05%
0,05%
0,04%
0,04%
-8,96%
Miracema 0,16%
0,16%
0,15%
0,13%
-10,17%
Natividade 0,14%
0,14%
0,08%
0,08%
-8,51%
Porciúncula 0,10%
0,09%
0,09%
0,09%
-0,20%
Santo Antônio de Pádua 0,24%
0,25%
0,21%
0,21%
-3,84%
São José de Ubá - - 0,04%
0,04%
-1,31%
Varre-Sai - - 0,04%
0,04%
-1,95%
151
Macro-regiões e
municípios
1980 1991 2000 2007 Variação da
participação
relativa -
2000/2007
Região Norte 3,78%
3,83%
3,87%
3,93%
1,64%
Campos dos Goytacazes
2,50%
2,44%
2,25%
2,19%
-2,95%
Carapebus - - 0,05%
0,05%
14,19%
Cardoso Moreira - - 0,07%
0,06%
-10,18%
Conceição de Macabu 0,10%
0,11%
0,10%
0,10%
-3,88%
Macaé 0,54%
0,63%
0,73%
0,87%
18,61%
Quissamã - 0,07%
0,08%
0,09%
17,77%
São Fidélis 0,25%
0,22%
0,20%
0,19%
-5,59%
São Francisco de
Itabapoana - - 0,23%
0,23%
0,35%
São João da Barra 0,39%
0,37%
0,15%
0,15%
-3,28%
Região Serrana 4,15%
4,30%
4,16%
4,07%
-2,29%
Bom Jardim 0,13%
0,13%
0,13%
0,13%
0,76%
Cantagalo 0,14%
0,12%
0,11%
0,10%
-7,49%
Carmo 0,09%
0,09%
0,08%
0,09%
1,17%
Cordeiro 0,11%
0,13%
0,10%
0,10%
-5,41%
Duas Barras 0,06%
0,06%
0,06%
0,05%
-6,39%
Macuco - - 0,03%
0,03%
-0,49%
Nova Friburgo 0,88%
1,05%
0,96%
0,91%
-5,20%
Petrópolis 1,74%
1,60%
1,59%
1,57%
-0,81%
Santa Maria Madalena 0,08%
0,07%
0,06%
0,05%
-7,91%
S. José do Vale do Rio
Preto - 0,10%
0,11%
0,10%
-6,54%
São Sebastião do Alto 0,06%
0,05%
0,05%
0,04%
-4,96%
Sumidouro 0,08%
0,08%
0,08%
0,07%
-4,80%
Teresópolis 0,71%
0,76%
0,76%
0,77%
0,86%
Trajano de Morais 0,08%
0,07%
0,06%
0,05%
-10,38%
Região das Baixadas
Litorâneas 2,39%
2,73%
3,53%
4,11%
16,57%
Araruama 0,36%
0,37%
0,46%
0,50%
9,99%
Armação dos Búzios - - 0,10%
0,13%
25,04%
Arraial do Cabo - 0,12%
0,13%
0,13%
-2,00%
Cabo Frio 0,51%
0,53%
0,70%
0,83%
18,55%
Cachoeiras de Macacu 0,26%
0,25%
0,27%
0,27%
1,26%
Casimiro de Abreu 0,16%
0,21%
0,12%
0,14%
13,32%
Iguaba Grande - - 0,08%
0,10%
21,10%
Maricá 0,23%
0,29%
0,42%
0,54%
27,17%
Rio Bonito 0,29%
0,28%
0,27%
0,27%
-3,12%
Rio das Ostras - - 0,20%
0,38%
90,23%
São Pedro da Aldeia 0,27%
0,32%
0,35%
0,39%
11,21%
Saquarema 0,20%
0,24%
0,29%
0,32%
9,84%
Silva Jardim 0,12%
0,11%
0,12%
0,11%
-6,90%
Região do Médio Vale
do Paraíba 4,30%
4,34%
4,34%
4,33%
-0,28%
Barra do Piraí 0,52%
0,50%
0,49%
0,49%
0,83%
152
Macro-regiões e
municípios
1980 1991 2000 2007 Variação da
participação
relativa -
2000/2007
Barra Mansa 1,11%
1,08%
0,94%
0,90%
-4,84%
Itatiaia - 0,10%
0,14%
0,16%
16,83%
Pinheiral - - 0,11%
0,11%
-0,64%
Piraí 0,21%
0,21%
0,12%
0,12%
1,28%
Porto Real - - 0,07%
0,07%
11,13%
Quatis - - 0,06%
0,06%
3,92%
Resende 0,63%
0,57%
0,58%
0,61%
5,09%
Rio Claro 0,09%
0,09%
0,09%
0,09%
-1,68%
Rio das Flores 0,05%
0,04%
0,04%
0,04%
-0,43%
Valença 0,38%
0,38%
0,37%
0,36%
-0,97%
Volta Redonda 1,32%
1,38%
1,34%
1,31%
-2,12%
Região Centro-Sul 1,45%
1,43%
1,41%
1,33%
-5,06%
Areal - - 0,05%
0,06%
3,07%
Comendador Levy
Gasparian - - 0,04%
0,04%
-2,66%
Engenheiro Paulo de
Frontin 0,09%
0,08%
0,07%
0,06%
-4,42%
Mendes 0,11%
0,10%
0,10%
0,09%
-7,57%
Miguel Pereira 0,11%
0,12%
0,13%
0,13%
-4,67%
Paraíba do Sul 0,21%
0,21%
0,21%
0,20%
-2,74%
Paty do Alferes - 0,13%
0,14%
0,13%
-6,57%
Sapucaia 0,11%
0,10%
0,09%
0,09%
-8,93%
Três Rios 0,51%
0,51%
0,40%
0,37%
-6,20%
Vassouras 0,32%
0,18%
0,17%
0,17%
-4,24%
Região da Costa Verde 1,31%
1,51%
1,41%
1,57%
10,89%
Angra dos Reis 0,41%
0,54%
0,66%
0,76%
15,40%
Itaguaí 0,65%
0,71%
0,45%
0,49%
7,77%
Mangaratiba 0,10%
0,11%
0,14%
0,15%
8,88%
Parati 0,15%
0,15%
0,16%
0,17%
3,01%
Estado do Rio de Janeiro
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
0,00%
Fonte: ipeadata – www.ipeadata.gov.br: acesso em 10/07/2008
Baseado no Censo e na Estimativa de população 2007.
153
ANEXO B
Quinta-feira, 07 de agosto de 2008
Entrevistadora: Clarice Antoun Martinho (C.M)
Entrevistado: Raphael Almeida Magalhães*
* ex-ministro da Previdência Social e ex Governador da Guanabara. Membro do conselho de administração da
MMX consultoria.
- C.M: Vamos fazer a retomada do histórico: em que contexto surgiu essa idéia (do pólo), que
interesses estavam em jogo, e como se chegou ao acordo da localização atual, no caso região
metropolitana, Duque de Caxias ? E os agentes, a participação do setor público e privado
nessa decisão ?
- Rafael: Tinham algumas anomalias, algumas foram corrigidas, outras não foram corrigidas.
Tinha uma estruturação da petroquímica brasileira, muito, com alto grau de irracionalidade
estrutural. A primeira base petroquímica do Brasil foi Capuava, em São Paulo. Foi onde o
governo implantou pela primeira vez (lá por 76,77,78 ?) implantou o que depois ficou
conhecido como a associação tripartide: a empresa pública, que era a Petrobrás, uma empresa
brasileira, e uma empresa estrangeira que aportasse tecnologia. Então esse foi o desenho da
petroquímica, definida lá pra 77, 78. Disso aqui sai Capuava, o conjunto de Capuava que tem
uma Central. Essa Central tem o grupo (...) Sampaio, privado brasileiro, você tem a Petrobras,
você tem um grupo italiano. E depois o Moreira Salles também tava nisso, associado ao grupo
Soares Sampaio, aí depois fica a cargo a Petrobras na central, acaba Petrobras e a UNIPAR
(grupo Soares Sampaio). Aí eles fazem a segunda geração, o dowstream da primeira. E
fizeram errado, desintegraram a Central dos seus clientes. E montaram, aí foram pra lá,
Carbide, foi pra lá o grupo Ultra, foi pra lá um grupo francês, que dizer tinha várias indústrias
de segunda geração no pólo de Capuava. Desintegrados. Aí tinha venda da Central pra baixo,
quer dizer, criavam impostos da cadeia pra cadeia, a cadeia tinha uma irracionalidade fiscal
muito grande e tal, umas unidades muito pequenas. O mercado brasileiro, a matéria prima era
a nafta, a Petrobrás era produtora de nafta, entregavam a matéria prima, ela tinha uma
participação minoritária na PQU, cada vez que ia discutir o preço de nafta, dava uma
trapalhada danada e a produção brasileira de nafta era pequena e a Petrobras importava parte
da nafta destinada a Petroquímica. Aí o que é que fizeram, em vez de desenvolver São Paulo,
onde você tinha, praticamente o mercado brasileiro tava em São Paulo, aí sai uma
Petroquímica no Sul.
- C.M: Triunfo..
- Rafael: é, a mesma mecânica, várias pequenas empresas da segunda geração, a Central
praticamente sob o domínio da Petrobrás, mesmo porque, mesmo se ela não tivesse o controle
acionário, ela tinha o monopólio da matéria prima, portanto ela tinha o poder dentro do pólo.
Aí faz um outro, então, o mercado continua sendo São Paulo em grande parte, saia produtos
petroquímicos derivados e iam pro mercado paulista, aí fizeram um outro na Bahia. Você
ficou com três pólos relativamente pequenos, com empresas de segunda geração pequenas
também e a Petrobrás exercendo um papel normativo absoluto, porque era dominante nas
Centrais. Nessa perspectiva aí saiu o Programa de privatização das petroquímicas. Da
petroquímica brasileira, foi a única coisa da Petrobras que foi realmente privatizada foi a base
petroquímica. Mas essa anomalia estrutural não foi corrigida. Não foi corrigida e foi mantida
154
no processo de privatização. O que você fez na verdade, privatizou as centrais, e vendeu as
participações acionárias da petrobrás na segunda geração. Então continuou, ficou a central,
quem é que comprou a central? A Central foi comprada pelos clientes da Central, então foi
uma estruturação completa meio doida, porque tinha um conflito de interesses básicos entre
os clientes da central e a central. E a composição acionária era diferente porque a Petrobrás
não estava nos acordos de acionistas que resultaram as compras, enfim, criaram uma baderna
danada no processo de privatização e a petroquímica brasileira engasgou, dragou mesmo. E
continuava essa anomalia, o mercado estava no sudeste, as bases produtivas mais modernas
estavam exógenas ao sudeste, e você tinha o preço da nafta, entregue na PQU em São Paulo,
era infinitamente menor do que o preço da nafta entregue nas duas centrais excêntricas, a
gaúcha e a.... Aí você fazia o seguinte, imputava um preço adicional a nafta paulista pra poder
viabilizar a tomada do mercado paulista por parte da produção gaúcha e baiana. Então a
Petrobrás definia o preço da nafta do jeito que queria, como ela tava nas três, pra ela quer
dizer, quando ela vendeu e saiu das três... Ela vendeu a participação em todas elas. E capotou
depois. E é claro que tinha que voltar, e tem que reestruturar esse negócio, que é um pouco o
que ta acontecendo aqui. Sobretudo na relação entre centrais e segunda geração. É claro que
tem que trazer as empresas clientes pra dentro do controle, pra evitar o conflito de interesses e
pra ter uma coisa mais racional na estruturação disso aí. Um pouco a idéia de fazer o pólo no
Rio tinha um viés de tentar buscar um ponto de partida pra você reestruturar a petroquímica
toda. Usando o insumo, que não era a nafta, quer dizer, toda petroquímica brasileira a matéria
prima era a nafta. Então aqui, foi formulada a hipótese de fazer uma termelétrica, cujo insumo
era gás, aproveitando a disponibilidade de gás nessa hora. O Brasil tinha gás aqui em alguns
campos aí, já no norte do estado, em Campos, mas praticamente era queimado lá, não tinha
uso nenhum, não tinha quase consumo, na verdade a gente queimava (a grana). E aqui tinha
(só tinha aqui) no Estado do Rio, no norte fluminense, então era fácil você pegar aquele gás e
montar, entende, a Petrobrás. Mesmo porque é um insumo muito menos agressivo do ponto
de vista ambiental do que a nafta.
- C.M: mas foi esse o motivo, o fator ambiental, da escolha do gás?
- Rafael: um dos motivos foi esse. Ambiental e diversificação da base. Fugir da nafta e ir pra
gás. Porque você tinha disponibilidade de gás e tinha umas refinarias no Brasil que
importavam um pouco de nafta, a Petrobrás dominava o comércio de petróleo e derivados.
- C.M: Elas ainda importam?
- Rafael: Não sei como é que está. Depende do que aconteceu do crescimento das outras.
Cresceu, importa. As refinarias já não davam conta, no final dos anos 90, já não davam conta
da demanda de nafta interna. Bom, então, você tinha mais margem de ancorar no Rio de
Janeiro uma indústria, que era derivada de petróleo que pudesse agregar valor na matriz
industrial do Rio. Numa zona que era fácil de você fazer, porque você tinha uma estrutura de
petróleo em Caxias enorme, você tinha a refinaria, várias indústrias já tinham se instalado ali,
então, e você tinha espaço disponível pra você instalar uma petroquímica a gás ali. Então tá, a
partida foi isso. Vamos fazer a gás, mudar a matriz, mudar a matéria prima, o gás ta
disponível, vamos montar um mecanismo tripartide de novo, só que bipartide – você não
precisava de sócio estrangeiro pra botar Know How – então fizemos... isso tudo que eu to te
falando, eu partici..., eu formulei isso na época que aconteceu, na área privada e na área de
governo, e na área da Petrobrás. E no BNDES também, que foram os atores principais. Então
a gente montou uma estrutura que tivesse o controle privado funcional, a participação da
Petrobrás e do BNDES, na medida em que eles quisessem, quer dizer, como eles iam partilhar
155
a participação deles é problema deles. E um Project Finance, que você não dependeria de
nenhum tipo, quer dizer, o projeto de autofinanciava, e era uma coisa essencial pra isso. E
outra coisa, não podia ter nenhum benefício, nenhuma vantagem de natureza fiscal, ou de
natureza, não teve nenhum subsidio. Zero.
- C.M: Mas no período de obras..
- Rafael: ah, no período de obras suspende isso aí. É normal, não tem nada, suspende, porque
não cobra IPI nos ingressos, isso aí não chega a ser um beneficio de ICMS e tal. Não teve
nada específico, ele tinha que se sustentar por si mesmo.
- C.M: eu fiz questão de fazer esse adendo agora, porque ao ler matéria de jornal, material de
mídia, o governo do estado usou muito isso a favor. O fato de haver algum tipo de isenção de
ICMS..
- Rafael: o estado podia ter dado, isso é problema do estado. Esse projeto era federal em
termos, não tinha que ver com ele, a única coisa que ele fez, é que os empresários chiaram
muito e arrancaram deles benefícios fiscais. Ainda tive uma discussão enorme com o
Garotinho, fizeram uma cerimônia, o Garotinho fez um discurso de que tinha dado todo o
incentivo fiscal, aí virou pra mim, “e o governo federal?” eu disse: “o governo federal não dá
nenhum. Zero. A condição essencial do negócio é não ter nada, se você quiser dar o problema
é seu. Na área federal eles sabem que não vão ter.” Eles montaram um pouco esse
combinação com o Garotinho pra ver se forçavam comprometer o governo federal ... não há.
É zero. E o projeto é project finance. Ou ele se sustenta, ou não tem. Os empresários não
deram garantia, não teve aval, não teve nada, esse projeto foi financiado pelo Banco Mundial,
em parte, e a garantia que a gente deu ao Banco Mundial foi produção, garantia do
empréstimo ao Banco Mundial, era 30% da produção vai pro mercado externo, em garantia do
empréstimo do Banco Mundial. Primeiro esforço de estrutura que a gente fez, pra variar, tinha
a Central aqui, e tinha a processadora,
- C.M: a REDUC?
- Rafael: não. A Central era que recebia o gás e gerava a matéria química petroquímica numa
segunda empresa. Ou seja, reproduzia integralmente o modelo anterior. Do centro todo pra
um lugar só. Ao trazer toda pra um lugar só a participação da Petrobrás e do BNDES
aumentou, criou uma reação enorme, “ah, vocês tão reestatizando, tão tentando reestatizar a
petroquímica brasileira, ta querendo uma participação mais forte da Petrobrás”. Eu disse:
“Não, eu quero a Petrobrás, porque eu quero a Petrobrás como distribuidora de matéria prima,
eu quero ela interessada nisso. Eu não quero ela excluída. Não estou reestatizando nada, eu
estou tentando dar uma estrutura de parte da lógica do ponto de vista empresarial, se você
acha que isso é reestatizar, o problema é seu”. E você tinha muita resistência os pólos. Não
tinha em São Paulo, porque os dois principais atores do pólo aqui eram a UNIPAR, que tinha
presença forte em São Paulo, e era o grupo da Suzano, que tinha presença forte também em
São Paulo. Mas o resto reagia muito, o pólo baiano reagiu, o pólo do sul, você tinhas
resistências razoáveis em vários lugares assim, e você tinha uma imputação de que os grupos
que iam desenvolver o pólo daqui eram frágeis do ponto de vista empresarial, de empresas
familiares, ..., e teve muita chateação por aí. Mas enfim, acabou que o único grupo que saiu
fora foi o grupo Marianni, ficaram Unipar e Suzano. Reestruturaram o sudeste todo, porque
era um dos objetivos disso era reestruturar o sudeste.
156
- C.M: mais recente, a Braskem ?
- Rafael: não. Sudeste é São Paulo. São Paulo e Rio. Capuava, PQU com a Rio Polímeros.
Você tinha lá em São Paulo a Carbide, que a UNIPAR comprou, você tinha a Suzano, que
tinha uma participação, mas acabou saindo, você tinha a Petrobrás, a central que a Petrobrás
ficou com mais participação foi São Paulo. Que ainda participava do acordo acionista, mas
era a maior participação isolada dela era em São Paulo. Então é claro que essa coisa tinha que
ser reestruturada, e mesmo porque um dos objetivos da Rio Polímeros era a fusão do sistema
petroquímico do Sudeste. Tinha muita dificuldade pelo caminho, demorou muito a fazer, mas
acabou saindo. Acabou saindo com essa reestruturação, que fechou esse negocio aí. E fechou
porque a UNIPAR tinha muita dificuldade com a Suzano e a Suzano com a UNIPAR. Mas
acabaram que, a Petrobrás comprou a Suzano e repassou depois pra UNIPAR, a UNIPAR
ficou com o controle do pólo sudeste. Ela é hegemônica em São Paulo e é hegemônica aqui.
Quer dizer, é controladora aqui e controladora lá. Vai ajustar ainda o papel lá da Petrobrás,
mas vai ficar assim, ...e você vai ter um conjunto..., e lá vai integrar, porque eles vão trazer a
segunda geração pra dentro do pólo lá em São Paulo, como já é aqui. E esses dois vão fundir.
O fato subseqüente dessa história é que a petroquímica do sudeste com um braço gás e um
braço nafta lá em São Paulo. E evidentemente, aí você tem escala, pode-se fazer uma
petroquímica de ponta tecnológica, de marca, com capacidade de mercado. Então, isso que eu
to te falando aí, ta um pouco na premissa de que o pólo saiu. O pólo saiu pra forçar essa
integração... uma integração da petroquímica do sudeste. E há muita resistência, a Odebrech
tinha o controle na nordestina e na sulista, então você tinha resistência aí de tudo que era lado,
e a petrobrás muito intimidada, pra não parecer que estava voltando a ter uma posição
hegemônica na petroquímica, enfim, acabou mais ou menos saindo como proposto. Mas a
daqui teve algumas, o pólo daqui saiu por conta de você ter um insumo diferente, um insumo
muito mais adequado pra questão ambiental, e usar um insumo que você tinha disponível, que
tava queimando aqui, que era gás. Quando a gente montou isso você tinha esse quadro do gás,
e depois você ficou com carência de gás, você começou a criar uma série, ampliou o mercado
de gás, fez o gás veicular (GNV), houve uma expansão grande de uso de gás como insumo
energético de termelétrica, e pra fins industriais,.. quando a gente começou isso o gás
queimava mesmo...era uma queima de gás ali perto de Campos. Então, você tinha uma
discussão de tecnologia que o Brasil não conhecia, essa discussão e tecnologia de
petroquímica que foi grande, que acabou vingando a tecnologia da Carbide, que de todas elas
era a mais adequada, ..., da Carbide. E na hora da discussão aí, deu um imprevisto, a
discussão foi forte, o projeto era de investimento de 1 bilhão de dólares... naquele tempo o
dólar era dinheiro que não acabava nunca..E não teve, todo o investimento privado se fez com
recurso privado. Não teve um “achego” de ninguém aí. Inclusive o BNDES financiou o
projeto, e entrou de sócio, mas não financiou nenhum dos sócios. Eles fizeram com o caixa
deles, que era uma das coisas, ou um dos princípios que a gente estabeleceu desde o princípio.
E tiveram empréstimo do Banco Mundial, empréstimo de fornecedor de equipamentos, que
evidentemente os equipamentos, era muito significativo no peso dos investimentos os
equipamentos, e foram importados, financiados e tal, como ... faz no BNDES, mais as obras
locais, mais a empresa. Então, demorou, atrasou, o terreno era um terreno pertencia, estava
destinado a um conjunto industrial,... tinham algumas áreas vendidas. A prefeitura de Caxias
desapropriou o terreno, remanejou lá as pessoas, desapropriou e repassou lá a área pra Rio
Polímeros, indenizada pelo custo da desapropriação. Então ficou um negócio arrumado, o
terreno era muito movediço, quer dizer, zona de Baía, Baía de Guanabara, estaqueou mundos
e fundos, a obra de engenharia custou bem mais caro do que o orçado, por conta da
dificuldade da fixação dos estaqueamentos lá. Aí, o que aconteceu, o preço do gás subiu, era
um plano de negócio que a gente demorou uns dois anos pra fechar. Como seria fixar o preço
157
do gás? Evidentemente a Petrobrás queria fixar o preço do gás com um equivalente de
petróleo. E o mercado, o derivado, o mercado petroquímico tinha uma lógica diferente do
mercado de petróleo. Então, você podia ter uma disparada de preço do petróleo que tirava a
capacidade de competição do pólo. Então, nós acabamos inventando um negócio de profix
share, que dizer a petrobrás entrega, o preço do insumo tem uma relação com o preço de
mercado do produto acabado. De vez em quando você não tem folga pra pagar o preço
corrigido do gás, então, a Petrobrás fornecedora do insumo (precisava/tava creditada)
historicamente a petroquímica tem três anos excelentes, tem três anos ruins, não sei porque
tem uma regra de formação disso...
- C.M: uma ciclicidade...
- Rafael: é, três vai pra cima, três vai pra baixo. Então, quando ele vai pra cima, ela recebe, ta
creditada. Profix share era isso. Então saiu esse mecanismo de fixação do preço do insumo.
Você ficou com um sistema bastante seguro do ponto de vista de resultado. Essa obra deve ter
demorado, essas coisas que to te contando aí, uns 3, 4 anos, mais, entre o start e a operação,
isso aí levou uns 5, 6 anos, toda essa trajetória, de definir valor, estrutura, essa trapalhada toda
com o Banco Mundial.
- C.M: mas isso foi na década de 1990?
- Rafael: foi em 1990. Esse negócio começou em 1996. Toda essa churumela que to te
contando aí começou em 1996, e a planta operou, já tava, quer dizer, isso pegou todo o
governo Fernando Henrique os dois mandatos. Não sei se inaugurou, acho não inaugurou com
ele, acho que inaugurou depois dele ter saído. Quem inaugurou foi o Lula..
- C.M: inaugurou recente...
- Rafael: foi o Lula, o Lula que inaugurou. Todo esse inicio aí, identificar os parceiros
privados, definir a estrutura, como ia ter gás, se não ia ter gás, a petrobrás, a divulgação da
existência de gás ou não, um dos objetivos que a gente tinha era integrar o sudeste, dar uma
base, aproveitar o insumo que o Rio de Janeiro tinha e desenvolver uma industria
diferenciada, ligada, que pudesse se articular com a estrutura paulista, e trazer para o em torno
do pólo os transformadores. Isso era uma coisa essencial pra fazer, senão, não adiantava nada.
Você ia exportar produtos petroquímicos, não ia gerar aqui, essa fabrica, se ela der empregos
diretos da ordem de 180 acho que é muito... ela tava medida para a geração de empregos
permanentes, tava por aí. Direto, você tem empregos de serviço que evidentemente isso gera,
mas emprego direto era 180. Se os consumidores fossem estrangeiros, da parcela exportada, e
se fossem ..., você acaba, você não tem multiplicador de renda quase nenhum aqui. Então, o
que a gente fez, o BNDES abriu uma linha de quase milhão, para os transformadores do Rio
se adaptarem, se ajustarem, se modernizarem, criarem escala, pra serem mercado.
- C.M: Como era essa linha de crédito?
- Rafael: para o desenvolvimento da segunda e terceira geração petroquímica do Rio. Um
bilhão (em 1998 por aí, quando o pólo tomou jeito) também não adiantava nada você oferecer
uma linha se não tivesse uma razoável certeza de pólo ia acontecer. E isso nunca foi
trabalhado direito. Teria que ter alguns instrumentos de indução porque eu me lembro aí que
você tinha muita indústria de transformação a partir da matéria prima da Rio Polímeros, mas
era tudo muito pequeninha, eram indústrias de fundo de quintal, na cidade tinha muito, Caxias
158
tinha, mas era muito pequeno, de tecnologia muito xanque, você tinha que fazer,...
praticamente tinha que criar um mercado no Rio, pra absorver essa produção, a base, a
Suzano desenvolveu alguma coisa, como empresa e porte e tal, mas isso nunca acabou sendo
feito, pelo menos que eu saiba, no meu tempo aí, nós não conseguimos praticamente articular
nada. Aí tinha, problema de escoamento de produção, se tivesse um mercado consumidor
interno grande, você tinha que devolver aquilo ali perto, e tinha muito espaço, tinha lugar, e
você teria um custo de transporte bem baixo, e tal. Você podia pra exportar, você tinha o
porto do Rio de Janeiro, que era perto, você tinha o porto de Sepetiba que exigia uma
articulação rodoviária (...) pra escoar pelo porto de Sepetiba, fazer um complemento do pólo
gás-químico lá em Sepetiba, ou por ali mesmo. Mas isso aí, até o final do governo Fernando
Henrique você não tinha, quer dizer, tava dois terços feito, a estrutura tava montada, os
contratos estavam feitos, não teve atraso em termos técnicos, complicados no curso da obra,
porque essa empresa (...) foi uma empresa chamada ABBLUX, que é uma baita empresa, e ela
quase quebrou. Não foi por causa disso, mas foi uma tragédia, eles atrasaram, eu lembro que
quando a gente escolheu tinham duas brigando..., uma era a BEC de engenharia e a outra era a
BBlux. A BEC ta lá, é uma empresa do estado americano, tem uma força danada, mas a BEC
não tinha experiência em petroquímica a gás e a BBlux tinha feito 12 plantas. Então a escolha
foi por aí, quem tem experiência pra fazer isso é mais a BBlux. A previsão era de funcionar
antes de 2002. Fazer funcionar antes do final do mandato do Fernando Henrique. Todas essas
coisas que eu to te contando aqui, saíram inseridas num negócio que o Fernando organizou
chamado Conselho Coordenador das Ações Federais no Rio de Janeiro. Isto aqui era
integrado por mim, pelo Elizer Batista e pelo Mario Henrique Simonsen, que eram os
três...Conselho Coordenador das Ações Federais no Rio de Janeiro. A gente elegeu aí três
linhas de projetos prioritários, uma delas, evidentemente era petróleo. Petróleo e gás. A outra
era todo o negócio de telecomunicações (...). E a terceiro era a instalação no Rio e um
hubport, pra ser a porta de entrada para a operação de navios pra containers, não de grãos, de
minérios, como você tem aí, mas para reconverter a exportação brasileira de produtos
primários pra produto industrial, organizando um porto altamente eficiente, aqui no Rio
começou a ser instalado em Sepetiba e ficou pelo meio do caminho. Então você tinha, a
estratégia era desenvolver petróleo e gás, desenvolver telecomunicações, derivado daí, que é
muito grande, e terceiro era dotar o Rio do terminal mais moderno do ponto de vista de
articulação de transporte marítimo. Então o conselho tinha essas três funções, essa saiu, e
dentro disso aqui, e foi inclusive fundamental pra que a gente tivesse gás(ou gasto?), foi uma
decisão que permitiu à Petrobrás tomar empréstimo no exterior sem contaminar o tesouro
nacional. Quer dizer, a Petrobrás não podia se endividar lá fora, porque o endividamento da
Petrobrás era considerado um endividamento, incidia na ...(oposição) no Fundo Monetário. E
a Petrobrás tava, metade desses poços são operacionais hoje, tavam já cubados, você já tinha
idéia de quanto tinha e tal e não tinha investimento para desenvolver os poços. Pra gente ter
gás precisava desenvolver, então eu arranquei do Fernando Henrique uma decisão de que a
Petrobrás por fora, o endividamento externo da Petrobrás não era considerado um
endividamento do tesouro. E a Petrobrás fez uma bruta operação com um grupo de bancos
japoneses e conseguiu financiamento pra desenvolver essa porcariada, que eu já dizia pro
Fernando, “vai que quando chegar no segundo governo a gente ta auto-suficiente”. Não deu,
não deu tempo, porque ele fez isso devagarzinho, tinha muita resistência, tinha gente que
queria privatizar a Petrobrás, mas esse negócio, saiu daqui um baita desenvolvimento da
indústria de gás e petróleo do Rio, a Petrobrás ganhou um (drive) que não tinha, escapou da
lei de licitação pública, essa trapalhada aí, ninguém pode ser eficiente com essa lei maluca aí
de licitação, e isso aí saiu, o gás saiu daqui. O negócio do gás era, esta expansão dos
investimentos da Petrobrás aqui era condição pra você ter matéria prima. Mas foi difícil pra
burro, foi difícil demais de enfrentar lá uma resistência muito grande dentro do governo.
159
Então, mas esse, fechou Sepetiba ficou pronto, a exploração lá foi concedida a uma empresa,
é uma associação entre a CSN e a Vale do Rio Doce, é uma boa associação, mas tinha uma
briga danada entre a CSN e a Vale, acabaram separando e o porto acabou na mão da CSN e
não da Vale, e parou um pouco. O programa não foi pra frente, e hoje é um porto com mais
movimento do que o porto do Rio, mas não virou o hubport brasileiro. E a terceira coisa que a
gente tinha aqui era converter o Rio num centro de tecnologia, de formação e produção de
softwares também, difícil fazer as coisas. Mas era isso, esse conselho tinha essas três linhas de
prioridade, então, o conselho, nós três não ganhávamos nada, o Mario Henrique morreu no
meio disso, Mario Henrique Simonsen... mas isso era one dólar mesmo, não ganhava nada,
mas em compensação a gente tinha uma desenvoltura danada, então, “quem é que a gente vai
trazer pro pólo do Rio? É fulano, fulano e fulano.” A gente trazia. A gente quer, aqui nesse
negócio de Sepetiba, quem a gente vai trazer pra cá, vou trazer a Vale, a Vale tem Know How
de operar porto, opera muito bem, ta lá, então bota a CSN junto, precisa pro escoamento da
produção dela. Assim, a arbitragem era completa, aí fora, tirar essas restrições da Petrobrás
foi uma coisa importante, mas o que eu acho que aconteceu aqui, o Rio não conseguiu tirar
proveito de nada disso. Não desenvolveu o downstream do pólo, desenvolveu pouco, nunca
entendeu direito a importância de Sepetiba pro desenvolvimento industrial articulado, o
mundo acabou descobrindo primeiro, e veio a CSA (...?), que não interessa em nada ao Rio.
CSA é um enclave, uma indústria siderúrgica lá na ponta do mundo, vai exportar a produção
toda, gera mais emprego do que a Rio Polímeros, ... a Rio Polímeros é a que menos gera, o
custo do emprego na Rio Polímeros direto é uma barbaridade, o investimento é de 1
bilhão...Mas não fizeram o segundo, não conseguiam, também, isso tinha que vir articulado
com política do estado. Aí, quando veio esse pólo, como é que chama? esse aí da Petrobrás...
- C.M: COMPERJ?
- Rafael: COMPERJ. (...) deviam ajustar a partir daqui, não tem sentido nenhum. É uma
Central petroquímica a partir do petróleo pesado, isso é o que eles vão fazer. Vão voltar ao
petróleo, eles acham que tem um mercado grande e tal. O lugar que eles vão botar isso é o
pior lugar do mundo, podia botar em Sepetiba, podia botar no norte fluminense, mas não faz
muito sentido botar onde eles tão pondo. Mas é claro que você tem, a menos que você tenha
uma explosão de mercado desgraçada, ou, que eles tão visando exportar, em vez de você
exportar petróleo, você exporta produto petroquímico de maior valor, usando petróleo pesado,
que eles têm, as refinarias brasileiras não processam bem petróleo pesado, a não ser por essa
estratégia, é difícil entender o que vai ser lá da Comperj. E acho difícil articular pra lá. Não
acho que vai ser fácil não. Um ta aqui, tem uma perna (terma?) em São Paulo e tem uma
perna aqui, quem vai pra lá? Não precisa de matéria prima? A menos que a Petrobrás
suspenda a entrega de gás, quem é que vai pra lá mais? Vai o baiano? O baiano ta no sul, ta
aqui... quem é que vai? Vai o grupo Ultra? Quem foi que inventou isso na verdade? O grupo
Ultra tava fora disso aqui, sobrou na Bahia, então quem empurrava esse pólo aqui era o grupo
ultra, mas tinha problema de tecnologia aí também, é um negócio complicado. Mas o Rio
nunca conseguiu se aproveitar bem de uma base, podia ter desenvolvido um belo pólo para o
mercado do Rio, o mercado brasileiro, o mercado externo e tal, e não fizeram. Uma das coisas
que a gente olhava sempre, lá em Sepetiba tem a Vale Sul, fica lá no porto, tem lá um
terminal deles. A Vale Sul produzia alumínio, que é um belo insumo pra você fazer uma
porção de coisa. Sabe qual o mercado? 50% exterior e 50% São Paulo. Deixa nada aqui. Quer
dizer, é um corredor de passagem. Você tem a planta da Vale Sul, fica ali em Santa Cruz,
recebe o alumínio, deve ser um terço (...?), processa, (...?), o terminal portuário que eles têm,
e nem exporta por lá. Eles entregam a produção pro exterior deve sair do porto de Sepetiba, e
160
50% da produção deles é pra São Paulo. Então São Paulo, saiu aí ... a indústria de São Paulo
cresceu 9,2%, ta, porque tem essas cadeias produtivas ajustadas, aqui continua sem...
- C.M: Mas você conseguiria apontar fatores pro empecilho? É questão política?
- Rafael: não. Eu acho que metade disso é cabeça deles. Eles ficam felicíssimos de botar uma
CSA em Sepetiba, acham uma coisa maravilhosa. Você sabe, é que estejam trabalhando na
CSA, na construção da siderúrgica, devem ser umas 16 mil pessoas. Então no período que
você constrói, é uma máquina de emprego, vai tudo embora, fica uma favela ali em volta e tal,
mas gostam, porque é desse tamanho todo, tem visibilidade, mas é uma besteira. Mas gostam.
Então, Sepetiba, o terminal de container de Sepetiba, você teria capacidade de atrair indústrias
de bens de consumo duráveis, se quisesse pro mercado interno, tem um bolo (porto) lá, a
Petrobrás tem uma área vazia (...) A Petroquisa tem uma área de 1.500 hectares, do lado...,
CSN tem outra (...) mas você não consegue ter uma política de aproveitamento, vira corredor
de exportação. Corredor de exportação é uma desgraça. Se corredor de exportação desse
riqueza, o Maranhão era o estado mais rico da República. O destaque no Maranhão, minério
de ferro, ... é uma loucura, deixa nada. Deixa uma cidade, um pedaço de São Luís muito
comprometida (...).
Mas essa é a história aí do pólo. Você tem aí, os sócios eram esses, Suzano, Unipar, e no
começo o grupo Marianni. O grupo Marianni não acreditou, porque teve medo porque era
baiano. Tinha muita resistência do pessoal da Bahia, aí, foi um pouco pra não ficar contra
baiano, um pouco por não acreditar, vendeu pra os outros dois. A Unipar passou por muitos
problemas, o (Paulo...) ficou doente, quem tocou foi (...a esposa dele), precisa prestar atenção,
porque você tem uma função singular lá em São Paulo, a Unipar vai acabar com o problema
aqui na hora que tiver racionalizado essa gestão. Porque tem um esforço de caixa grande. E
ela, foi..., não vou tocar, aí ficaram os dois, mas sempre um empurrando pro
outro...engraçado... quer dizer, eles acabavam disputando a preferência da Petrobrás, eles
transferiam um pouco os conflitos entre eles pra arbitragem da Petrobrás. E isso ficou, a
Petrobrás ficava enfurecida, queria trocar, não dava, aí discutiam por qualquer coisa, e acabou
então, a Petrobrás chegou pra eles, “ou fica um, ou fica o outro”. E a Petrobrás tava querendo
reunificar (...) eles acabaram fazendo. Eles aumentaram...acabou..., na minha cabeça, quer
dizer, na minha cabeça o grupo Suzano era mais profissional. Então eu achava que acabava no
fim prevalecendo a Suzano, comprando a Unipar. E acabou saindo de cabeça pra baixo, a
Petrobrás queria fazer, há 3 anos que a Petrobrás tava doida pra reestruturar. Demorou,
demorou, demorou, mas, a petroquímica brasileira tem que ser rearrumada, tem que corrigir a
maneira pela qual foi feita a privatização. Acabou corrigindo. Mas ela acabou, o que ela fez?
Comprou a Suzano. A Suzano tava em papel e celulose, também é uma bela oportunidade de
negócio, dava grana, papel e celulose, e acabou então vendendo para expandir e melhorar a
produção de papel e celulose, vai levar um calor grande da Votorantin de papel e celulose. A
Votorantin decidiu crescer muito em papel e celulose. Então, acabou assim, acabou a Unipar,
foi uma coisa que me surpreendeu... eu acompanhei! Só que a arbitragem na parte de
construção, a arbitragem era nossa. Eles deram, tinham um conselho e tal... mas você não
tinha empresa. Você tinha um acordo de acionista, quer dizer, mais ou menos rigoroso,
tomamos muito cuidado com esse tipo de serviço, um acordo de acionista bloqueia porque dá
a preferência de compra ao BNDES e a Petrobras. Se a Unipar, ou a Suzano, ou, quisessem
vender pra terceiros eles tinham que oferecer prioritariamente pro outro, pro outro sócio, ou
pro BNDES e pra Petrobrás. Então a gente matava a possibilidade (...) de chegar determinada
hora e vender pra estrangeiro. Isso ficou bloqueado mesmo, então a Petrobrás (...) eu não
queria que a Petrobras fosse entusiasmada com esse projeto em hora nenhuma, eles gostaram
porque abriu um caminho grande pra eles terem liberdade em investir (...) A Rio Pol era
161
Suzano, Unipar, Petrobras e BNDES. A parte pública foi dividida meio a meio entre o
BNDES e a Petrobrás. E o BNDES tem o compromisso de vender, se a Petrobras quiser, pra
Petrobras. Não sei quando isso vai acabar, mas provavelmente (...) como é que chama, essa
empresa que eles fizeram aí?
- C.M: QUATTOR
- Rafael: Como é que operava isso? O BNDES seguia a Petrobrás e ela tinha um certo
compromisso de ser parte da Petrobrás (...) a participação estatal trinta e dois e os particulares
tinham o resto. Era uma empresa privada que tinha uma presença do Estado tão forte,
primeiro no meu conselho, segundo da Petrobras e do BNDES, mas sobretudo da Petrobras,
de onde vinha o Roberto (sobrenome) Roberto (...) tinha sido diretor de (...) da Petrobras. Foi
anos... saiu para presidir a empresa criada na montagem da Rio Polímeros. A empresa foi
montada desde o começo com essa estrutura acionária, só que tinha o grupo Marianni.
- C.M: é. Eu queria retomar três pontos, só pra fixar melhor, primeiro, com relação à
estratégia de localização, enfatizou que foi uma questão do setor petroquímico no Brasil, da
própria participação da Petrobrás em tudo isso, mas assim, com relação a...
- Rafael: o insumo gás era aqui.
- C.M: era aqui... em Campos.
- Rafael: foi feita uma ligação direta pela Petrobras direto lá de ...
- C.M: e já existia o duto...
- Rafael: existia...você tinha uma base petroquímica ali, você tinha várias empresas
localizadas ali. Você tinha um pólo...
- C.M: em Campos Elyseos...
- Rafael: você tinha um pólo com toda a instalação petroquímica ali, mas é do lado, quer
dizer, o principal, os clientes. Tem técnica, tem de acesso, tem uma porção de coisa, você
tinha uma estrutura de terra, você tinha um acesso marítimo comum (...), e tinha uma
termelétrica, a Termo Rio, fica do lado. A Termo Rio é a gás. Você tem uma termoelétrica a
gás aí. E esse negócio do gás vinha pra alimentar a Rio Polímeros e vinha pra alimentar a
Termo Rio. Você tinha uma termoelétrica ali, que um grupo baiano quebrou, deu uma porção
de trapalhadas aí. Era inclusive, você tinha uma base de fornecimento energético cativa ali
(...) A gente queria um outro insumo e desenvolver petróleo e gás aqui, a razão de ser ali era
essa,... e tinha o negócio da Termo Rio, não esquecemos da Termo Rio. Tinha a Termo Rio
que exigia que você tivesse um duto de gás, entende, lembrei do nome, esqueci como é que
chama... você tinha lá no norte fluminense.... Cabiúnas. Tinha um segundo projeto pra fazer
uma termelétrica a gás no Espírito Santo. Espírito Santo é ponta de sistema energético, ela não
tem fonte nenhuma, ela é abastecida pelo sistema sudeste, mas ela ta na ponta. Então uma das
idéias era você trazer gás, chegava em Cabiúnas e Cabiúnas derivava (...) pra fazer
termelétrica a gás lá, no território capichaba. E o segundo vinha pra cá, para a Termo Rio, e aí
a Rio Polímeros pegava carona nisso. Então você tinha um uso comum e era ali perto, que era
muito mais fácil de fazer ali, que já tava ali. Depois tinha problema, tinha relativa facilidade
de água pra uso industrial, a localização era muito boa, você tava enfiado no espaço urbano do
162
Rio, tinham sinergias grandes ali, sistema de transportes, caminhão, a Suzano tinha uma
planta defronte da Rio Polímeros, a instalação da Rio Polímeros, antes de chegar na Rio
Polímeros, do lado de cá, tem uma coisa bem grande da Suzano e tem um outro que tem lá,
quer dizer, tem alguns derivados de petróleo já ali. Portanto a Petrobras deve gostar dali, a
Petrobras é uma peça chave, ela ia dar a matéria prima. A gente trabalhou muito nesse tempo
de modernizar a Refinaria Duque de Caxias, de ampliar a capacidade de processamento dela
no mesmo (...) com investimentos em tecnologia (...). A idéia era que você definisse ali um
baita pólo, em vez de fazer Comperj!
- C.M: Outro ponto que eu queria tocar. Parece que um pouco que esse pólo petroquímico tira
o foco e também o volume de investimentos que é bem maior...
- Rafael: eu também não sei, quer dizer, se vai ter um mercado tão pujante que permita se
desenvolver um pólo daquele tamanho ali. Era muito mais razoável que viesse crescendo,
porque você já tem instalado ali. Inclusive, pra aproveitar que levasse pra lá consumidor de
matéria prima né, de produto petroquímico...
- C.M: ela é exclusivamente a gás, a Rio Polímeros?
- Rafael: exclusivamente a gás, por isso é que saiu a tecnologia da Carbide que tinha 18
plantas no mundo de tecnologia desenvolvida pra petroquímica a gás. Quer dizer, o que a
gente queria, por razões ambientais, por razões de diversificação. O que a gente via: tinha
limites, limitações na base petroquímica brasileira, porque as refinarias brasileiras processam
petróleo leve e o petróleo que se extrai no Brasil é o petróleo pesado, então tinha um conflito
claro entre a natureza do petróleo que o Brasil tem e as suas refinarias. Quando a gente não
tinha petróleo nenhum, a gente importava petróleo leve e refinava aqui. Foi a política do
governo pela inexistência de petróleo, então as refinarias eram adaptadas ao petróleo mais
leve, tinha mais no mundo e tal. Mas o nosso é pesado, então as nossas refinarias não
processam o petróleo brasileiro, a menos que você remodele tudo. Esse negócio, a lógica
desse negócio da Comperj é processar o petróleo pesado brasileiro e transformar em produto
petroquímico, que tem valor, porque é óleo diesel, entende, são produtos de maior valor, que
produzem... entende, não é pra fazer propriamente petroquímica, é pra fazer alguns derivados
de petróleo que são próprios de petróleo pesado. Então, chamar ela de petroquímica é uma
coisa meio assim, que na verdade é um pouco isso, é você extrair do petróleo pesado alguns
produtos novos, e aí sai a nafta e tal. Mas na cadeia de produtos que saem do petróleo e nafta
é o último. A nafta é o que sobrou ali, aí inventaram de fazer petroquímica com a nafta. Mas a
nossa refinaria não... tanto que a gente importava a nafta. Embora o petróleo pesado tenha
muita nafta, tem mais nafta do que o outro...
- C.M: mas não tinha tecnologia...
- Rafael: as nossas refinarias processavam o petróleo leve
- C.M: importado...
- Rafael: processavam o petróleo leve importado, a gente não tinha nenhum.
- C.M: e o que acontece com o petróleo pesado?
163
- Rafael: o petróleo pesado a gente exporta, até hoje. A gente não tem uma pauta de
exportação de petróleo? A gente exporta pesado, que tem um preço muito mais baixo do que o
outro. Petróleo bruto pesado tem um preço de mercado mais baixo do que o outro. Ou seja, as
refinarias estabelecidas na Venezuela é pesado também...
- C.M: por isso que pesava na balança comercial
- Rafael: pesava na balança comercial. Mas é isso, o nosso era pesado, o daqui é pesado, a
gente exporta o pesado, importa o leve, a gente paga mais caro pelo leve e as refinarias
processam o leve. Em determinada hora, não sei por conta de que, mas isso ficou um tabu no
setor aí, não se deve ter refinaria, tão revendo um pouco isso. É melhor ter refinaria fora. Eles
compram o petróleo leve lá, processam, e traz pra cá o petróleo leve, o petróleo refinado leve.
Pela estrutura da nossa refinaria. Caxias só processa petróleo leve, não processa petróleo
pesado. Aí não seria um custo de adaptação disso, você ter que fazer outro. Essa vai processar
pesado, a Comperj vai processar pesado. Então, você podia ter alternativa assim, para fazer
refinarias pesadas, que processa petróleo pesado, tal qual o Comperj.
164
ANEXO C
Data: 03 de setembro de 2009
Entrevistador: Clarice Antoun Martinho (C.M)
Entrevistado: Representante Quattor (R.Q)
C.M: Quais são os mercados consumidores dos produtos Quattor? (principalmente resinas
termoplásticas)
R.Q: Embalagens do setor varejista/alimentício, higiene pessoal/limpeza,
químicos/agroquímicos, produtos para construção civil.
C.M: É possível quantificar cada mercado (quanto vai para cada estado e para o exterior)?
R.Q: No mercado brasileiro a concentração está no estado de SP, com aproximadamente 45%
do volume faturado, seguido pela região Sul, com 25% e RJ participando em 10% do volume
da Quattor PE/DCX (ex- Riopol). Aproximadamente 30% das resinas produzidas em PE/DCX
são exportadas via contrato.
C.M: Como é a etapa de distribuição das resinas produzidas pela Quattor?
R.Q: Contamos com três empresas terceirizadas que atendem toda a etapa logística da Quattor
PE/DCX, são Katoe Natie, responsável pelo ensaque e armazenagem, Julio Simões e Luft,
responsáveis pelo transporte rodoviário.
C.M: Qual a principal distribuidora das resinas produzidas pelas unidades da Quattor no Rio
de Janeiro? E em São Paulo?
R.Q: A Quattor conta com 4 distribuidores oficiais de resinas: Activas, Premix, Mais
Polímeros e Unipar. Eles atendem em todo território nacional, porém a Unipar tem presença
levemente mais acentuada no RJ. A Activas detém melhor participação no estado de SP.
C.M: Quantas e/ou quais são as clientes que compram das unidades da Quattor no Rio de
Janeiro (antiga Rio Pol)?
R.Q: Os principais clientes de PE/DCX são: Embalo, Incoplast, Plastseven, CBS, Mauser.
C.M: É possível estimar hoje se a Quattor é o principal fornecedor de resinas para o mercado
de material plástico no Rio?
R. Q: Estima-se participação de 60% no consumo de resinas plásticas neste estado.
C.M: Quais os principais entraves a expansão do mercado de plásticos no Rio de Janeiro?
R.Q: Alto índice de informalidade do setor, falta de mão-de-obra especializada, dificuldades
na distribuição de produtos acabados.
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