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Fernanda Figueiredo Braga
Relevo e drenagem do centro da cidade do Rio de Janeiro: enchentes e
políticas públicas no passado e no presente
Dissertação apresentada, como requisito
parcial para a obtenção do título de
mestre, ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. Área de concentração:
Gestão e Estruturação do Espaço
Geográfico.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Soares Marques
Rio de Janeiro
2010
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2
Fernanda Figueiredo Braga
Relevo e drenagem do centro da cidade do Rio de Janeiro: enchentes e
políticas públicas no passado e no presente
Dissertação apresentada, como requisito
parcial para a obtenção do título de
mestre, ao Programa de Pós-Graduação
em Geografia da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. Área de concentração:
Gestão e Estruturação do Espaço
Geográfico.
Aprovada em:
Banca Examinadora:
____________________________________________________
Prof. Dr. Jorge Soares Marques (Orientador)
Instituto de Geografia da UERJ
____________________________________________________
Profª. Dra. Nadja Maria Castilho da Costa
Instituto de Geografia da UERJ
____________________________________________________
Prof. Dr. Otávio Miguez da Rocha Leão
Departamento de Geografia da FFP/UERJ
____________________________________________________
Profª. Pós Drª. Sandra Baptista da Cunha
Departamento de Geografia da UFF
Rio de Janeiro
2010
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3
DEDICATÓRIA
Ao professor Jorge Soares Marques
Ao ser humano Jorge Soares Marques
4
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer a muitas pessoas que, de alguma forma, contribuíram
para a realização desta monografia.
Agradeço primeiramente àqueles que tanto amo, minha família, pelo apoio,
preocupação e compreensão pela minha ausência. Meu irmão (Ivan Matheus – por
dar razão a minha vida e pela contribuição com sua presença e alegria), irmã (Aline -
que mesmo de longe, contribuiu com todo o seu apoio e amor), e meus avós (Dona
Berenice e seu Jorge Braga, obrigada pela base que me deram, fundamental pra
minha vida).
Agradeço a Deus pela vida, ensinamentos, pelos acasos (talvez não tão
casuais assim) e pela chance de ter mais um Jorge em meu caminho, que com sua
Generosidade, Sapiência, Paciência e Bom humor, tornaram o processo de
produção desta monografia mais aprazível e enriquecedor. Ao professor Jorge
Soares Marques o meu Muitíssimo Obrigada. Para além do âmbito acadêmico, pelas
oportunidades, pelos aprendizados, pelos empréstimos de tantos e tantos livros (rs),
pelas histórias e vivências compartilhadas, que me fizeram amadurecer como
pessoa e como profissional.
À Capes, pelo apoio financeiro, fundamental para viabilizar a presente
pesquisa. Às professoras Susana Miranda e Mônica Sampaio Machado pela
oportunidade da bolsa de estudos e funcionárias Maira e Natália que com paciência
e amabilidade sempre estiveram dispostas a auxiliar. Aos funcionários da biblioteca
do 4º andar da UERJ, em especial a querida Suely.
Aos professores Sandra Baptista da Cunha, Nadja Maria Castilho da Costa e
Otávio Miguez da Rocha Leão pela colaboração através da banca de avaliação
desta dissertação, contribuindo com seus saberes e experiências para o
enriquecimento desse trabalho de pesquisa.
Ao Lagepro, por disponibilizar sua estrutura de geoprocessamento. Um
muitíssimo obrigada ao Rodrigo Silva da Conceição, que com seu apoio técnico,
paciência e cordialidade viabilizou a execução dos mapas resultantes deste trabalho.
À meus colegas de curso, que fizeram parte do ambiente de estudos, das
conversas e apoios. Em especial à Emerson, Cadu, Aramis, Paula e Patrícia.
5
Aos meus incondicionais amigos, pelo apoio, afeto, paciência, incentivo e
compreensão, Vivian de Almeida Mattos, Mariana Marcato, Leonardo da Silva
Gomes, Mariana Mariotini e João Victor, minha querida família escolhida.
6
RESUMO
As enchentes se constituem em um dos mais freqüentes e complexos
problemas nas áreas urbanas em todo o mundo, causando danos à população e às
atividades econômicas a estas associadas. A cidade do Rio de Janeiro possui um
longo histórico de inundações, outrora ligadas sobretudo às suas características
topográficas e climáticas, que, através dos processo de ocupação e urbanização,
iniciados no século XVI , foram potencializas pelas interferências no meio físico,
através das políticas públicas. Esta dissertação tem como objetivo analisar as
causas das enchentes na área central da cidade do Rio de Janeiro , evidenciando
formas e processos pretéritos e presentes, bem como as implicações das enchentes
na organização desse espaço.Como resultado pode-se concluir que uma série de
fatores conjugados contribuem para as ocorrências atuais, àqueles inseridos em
uma escala mais local, como nivelamentos de ruas, que ainda hoje remontam
antigas feições ou a ineficiência de rede de drenagem, como também fatores mais
abrangentes, ligados aos divisores topográficos e drenagem associada. As
enchentes no centro da cidade foram mapeadas, com diferenciação entre os setores
análogos, nos quais são evidenciadas as áreas mais críticas de ocorrências, em
virtude dos danos decorrentes das inundações. Para tanto foram feitos
levantamentos bibliográficos e trabalhos de campo. São feitas também
recomendações que se originaram dos resultados dos levantamentos e das análises
realizadas, visando contribuir para iniciativas que busquem soluções efetivas para o
velho problema de enchentes na área central do rio de Janeiro.
Palavras chave: Rede de drenagem. Enchentes. Urbanização. Área central. Políticas
Públicas.
7
ABSTRACT
Floods represent one of the most frequent and complex problems in urban
areas worldwide, causing damage to inhabitants and to their economic activities. The
city of Rio de Janeiro has a long history of floods, formerly related to topographic and
climatic characteristics, which, in the course of the occupation process and
urbanization started in the sixteenth century, were enhanced by the physical
environment interference held up by public policies. This Master’s Thesis aims to
analyze the causes of flooding in the downtown area of Rio de Janeiro, showing
former and later forms and processes, as well as the implications of the flooding in
this space organization. As a result, we can conclude that a number of factors
combined contribute to the current occurrences, those embedded in a more local
scale, such as the leveling of the streets, which still has old features or the
inefficiency of the drainage network, as well as more extensive factors, linked to
topography and associated drainage. Flooding in the city center were mapped with
demarcation between equivalent sectors, where are evident the most critical areas of
occurrence, because of the damage caused by the floods. Hence, the work was
based on a literature review and field work. Recommendations from the results of the
surveys and analysis carried out are also made, in order to contribute to initiatives
that seek effective solutions to the old problem of flooding in the central area of Rio
de Janeiro.
Keywords: Drainage system. Floods. Urbanization. Downtown. Public politics
8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Esquema com a disposição do relevo original e a delimitação da bacia de
drenagem da área central. ........................................................................................20
Figura 2 – Localização dos Bairros do Centro e Cidade Nova...................................21
Figura 3- Mapa elaborado em 2007, com a disposição dos bairros atuais e pontos
referenciais.................................................................................................................23
Figura 4 - Fisionomia da paisagem do Largo da Carioca em diversos contextos
históricos, até o final do século XX.............................................................................24
Figura 5 - Figura 5 - Etapas de atividades para execução do Plano de drenagem
urbana........................................................................................................................44
Figura 6 - Espaço físico original do centro da cidade................................................47
Figura 7 - Vista geral da Prainha, em 1608...............................................................48
Figura 8 - Os primeiros caminhos..............................................................................52
Figura 9 - Imagem dos Arcos, no século XVIII...........................................................54
Figura 10- Paisagem do Porto do Rio, em 1817, com as encostas já bastante
ocupadas....................................................................................................................56
Figura 11 – O Canal do Mangue, em 1876...............................................................58
Figura 12 - Projeto da Avenida Central, demonstrando a área a ser ‘conquistada’ pra
tal empreendimento....................................................................................................60
Figura 13 - Transformação da Praça XV até o fim da administração de Pereira
Passos........................................................................................................................61
Figura 14 - Área do desmonte do Morro do Castelo, na parte mais central da
imagem.......................................................................................................................63
Figura 15: Área plana disponível após desmonte do Morro do Santo Antônio. No
canto inferior direito da foto a área elevada onde está a Igreja de Santo Antonio, que
foi preservada.............................................................................................................64
Figura 16- Transformações verificadas no sítio ocupado pelo centro........................68
Figura 17 – Conjunto de figuras representativas dos sucessivos estágios de
ocupação e urbanização da área central do Rio de Janeiro......................................72
Figura 18: Área pontilhada representando a abrangência do Programa Rio-cidade
Centro.........................................................................................................................78
9
Figura 19 - Números relativos à infra-estrutura implementada no programa Rio-
Cidade Centro...........................................................................................................79
Figura 20: Histórico de recolhimento de lixo público (valores em toneladas/mês)...80
Figura 21 : Mapas dos Antigos e novos divisores de drenagem...............................83
Figura 22 – Setores de ocorrência de enchentes na área central do Rio de
Janeiro........................................................................................................................89
Figura 23: Planta da Cidade em 1817, com os arruamentos coloniais que foram
divididos após a construção das principais vias da cidade........................................90
Figura 24 – Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.1......................................91
Figura 25: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.2........................................93
Figura 26: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.3........................................94
Figura 27: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.4........................................99
Figura 28: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 2.........................................101
Figura 29: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 3.........................................103
Figura 30 - O brejo de Pedro dias, no centro do mapa, e os Campos da Lampadosa
e de Santana, áreas de antigas lagoas, compondo o conjunto de áreas inundáveis
do setor dois............................................................................................................107
Figura 31: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 4.........................................110
Figura 32 - Na figura pode-se observar o chamado rio Catumbi, destacado em
vermelho, cujo traçado coincidia com atual rua do Santana....................................112
Figura 33: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 5.........................................114
Figura 34: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 6 ........................................118
10
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Foto 1 - Fotografia aérea de 2008, que denota na paisagem do centro o alto nível de
urbanização da área...................................................................................................26
Foto 2 - Os sacos de lixo deixados na calçada para coleta da Comlurb, cena típica
de fim de tarde no centro da cidade...........................................................................81
Foto 3 - Rua Mem de Sá, na lapa, com bastante lixo disperso, flutuando nas águas
pluviais acumuladas...................................................................................................81
Foto 4 - Vista a partir do Largo da Carioca. Ao centro da foto, parte restante do
Morro do Santo Antônio tendo sobre ele a igreja e o convento de mesmo nome. Ao
fundo e à esquerda os elevados e modernos prédios da Avenida Chile, situada em
área plana remanescente do desmonte...................................................................85
Foto 5 - Rua Vinte de Abril que se inicia na Praça da Cruz Vermelha. Nota-se sua
declividade ................................................................................................................85
Foto 6 - Avenida Presidente Vargas, salientando os diversos bueiros existentes
(setas vermelhas) e a inclinação da rua em sua direção (seta
escura)........................................................................................................................86
Foto 7 - Fachada de uma loja na esquina das ruas Marechal Floriano e Conceição.
Destaque em vermelho (na pilastra) para a estrutura de encaixe e para as barreiras
contra as enchentes (encostada na base da vitrine dentro da loja).
....................................................................................................................................94
Foto 8 - Praça dos Mascates, área constantemente afetada pelas
enchentes...................................................................................................................96
Foto 9 - Esquina inundada entre as ruas Buenos Aires e Andradas..........................97
Foto 10 – Pode-se notar a queda abrupta no nível da rua, na ligação entre a área
remanescente do Morro do Castelo e a antiga planície............................................98
Foto 11 - As ruas do Passeio e Teixeira de Freitas inundadas................................102
Foto 12 - No Passeio, centro da cidade, pedestres se arriscam na enchente.........102
Foto 13 - Duas mulheres caminhando pelas águas, na rua do Lavradio, denotando o
nível atingido pela água............................................................................................104
Foto 14 - Esquina da rua dos inválidos (a esquerda) com a rua do Senado (em
frente), onde observa-se a grande extensão das áreas inundadas.........................105
11
Foto 15 - Esquina da rua dos Inválidos com rua da Relação, denotando a dificuldade
de locomoção de pessoas e veículos, devido a altura das
águas........................................................................................................................105
Foto 16 - Cidade parada - Seu Deodato Firmino ganhando alguns trocados fazendo
a travessia das pessoas pelas ruas alagadas. Rua do Senado ..............................106
Foto 17 - Registro de enchente entre a praça da República e rua Vinte de
Abril..........................................................................................................................107
Foto 18 - Bueiros entupidos situados na Rua Vinte de Abril....................................108
Foto 19 - Bueiros localizados na esquina da rua da Constituição com Regente
Feijó..........................................................................................................................108
Foto 20 - Inundação na esquina da Rua Moncorvo Filho com General
Caldwell....................................................................................................................111
Foto 21- Ralo construído na entrada de um prédio, para minimizar os transtornos
causados pela enchente..........................................................................................111
Foto 22 - Barreira em concreto para evitar a entrada das águas das enchentes na
residência.................................................................................................................115
Foto 23 - Desnível abrupto existente entre a estação Praça Onze e a rua Laura de
Araújo.......................................................................................................................115
Foto 24 - O esgoto acumulado na rua Laura de Araújo, em janeiro de
2008..........................................................................................................................116
Foto 25: As águas do Canal do Mangue juntam-se às que tomaram a Av. Presidente
Vargas, em trecho próximo a Praça 11....................................................................119
Foto 26 - A Avenida Presidente Vargas inundada, mal se pode distinguir a pista do
Canal do Mangue.....................................................................................................119
Foto 27 - Estação da Cinelândia superlotada, em dia de chuva intensa no Rio de
janeiro......................................................................................................................120
12
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................15
1. 1. Objetivo geral.....................................................................................18
1. 2. Objetivos específicos.........................................................................18
2. ÁREA DE ESTUDO..............................................................................................20
3. METODOLOGIA ..................................................................................................27
3. 1. Levantamentos bibliográficos..........................................................27
3. 2. Delimitação da área de estudo..........................................................27
3. 3. Mapeamentos dos divisores e das áreas de ocorrência de
enchentes................................................................................................................28
3.3.1. Mapeamento dos divisores.........................................................28
3.3.2. Mapeamento das enchentes.......................................................29
3. 4. Elaboração dos mapas........................................................................31
4. BASE – TEÓRICA.................................................................................................33
4. 1. Enchentes: Fenômeno natural, problema humano...........................33
4. 2. Rede de drenagem e drenagem urbana: uma concepção
integradora...............................................................................................................35
4.2.1 Rede de drenagem..........................................................................35
4.2.2 Drenagem urbana............................................................................37
4.3. As políticas públicas: Intervenções urbanísticas e plano
diretor de
drenagem............................................................................................................................
..41
5. A ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO, SUA OCUPAÇÃO E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS ASSOCIADAS........................................................................................46
5. 1 A área física do centro anterior às transformações de ocupação e
urbanização..............................................................................................................46
5. 2. O processo de ocupação urbanização da área central.....................51
13
5.2.1. O desmatamento e a dissecação das lagoas - Intervenções no
espaço físico e drenagem até o século XVIII.............................................................51
5.2.2. Século XIX – A chegada da família real e as primeiras
transformações...........................................................................................................55
5.2.3. Período Imperial............................................................................56
5.2.4. Século XX – Um período de grandes transformações..................59
5.2.4.1. O período Passos............................................................59
5.2.4.2. Período Pós- Passos – O reordenamento espacial da área
central em ritmo mais moderado...............................................................................62
5.2.4.3. A transferência da Capital e criação do Estado da
Guanabara..................................................................................................................65
5.2.5. O final do século XX e início do século XXI - A influência global
nas políticas públicas................................................................................................66
5. 3. As significativas repercussões das intervenções no espaço físico e
drenagem identificadas..........................................................................................68
6. AS ENCHENTES NO CENTO DO RIO DE JANEIRO: PASSADO E
PRESENTE...........................................................................................................73
6. 1. O histórico das intempéries no Rio de Janeiro: as políticas de
drenagem subterrânea e enchentes no centro até o século XX..........................73
6. 2. O relevo e a drenagem do Centro, no século XXI: As enchentes do
presente.....................................................................................................................82
6.2.1. Os antigos e novos divisores de drenagem................................82
6.2.2. Mapeamento e análise das enchentes do presente .................87
6.2.2.1. Setor 1 – As planícies alagáveis...................................88
6.2.2.2. Setor 2 – A lagoa central............................................100
6.2.2.3. Setor 3 – Brejos e Lagoas.........................................102
6.2.2.4. Setor 4 - O antigo riacho...........................................109
6.2.2.5. Setor 5 – O divisor metrô............................................113
6.2.2.6. Setor 6 - Canal do Mangue........................................117
7. CONCLUSÕES....................................................................................................121
14
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................125
9. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................127
10. ANEXO 1...........................................................................................................137
15
INTRODUÇÃO
O processo de urbanização, concretizado na conversão do meio físico para o
assentamento humano, é amplamente difundido em todo o mundo, intervindo
diretamente nas dinâmicas dos ambientes. Por se tratar de um processo avançado,
torna-se cada vez mais complexo diferenciar os impactos físicos dos impactos
sociais, já que estes são, segundo Coelho (2001, p.21) produto e processo de
transformações dinâmicas e recíprocas da natureza e da sociedade estruturada em
classes sociais. Na produção dos impactos ambientais, as condições ecológicas
alteram as condições culturais, sociais e históricas, e são por elas transformadas.
Face a complexidade dos componentes e processos nas áreas urbanas, há
um relevante compromisso no planejamento urbano em atentar e atender questões
setoriais sem deixar de inseri-las no contexto do total ( ou “global” ) da cidade. Os
grandes centros urbanos buscam encontrar soluções para os seus problemas, entre
eles, aqueles que se colocam como vinculados às questões ambientais. Nesse
sentido, compreender a singularidade dos processos locais inseridos e articulados
aos processos mais abrangentes, junto a análise de uma gama diversificada de
fatores concernentes à dinâmica urbana, é fundamental para que se busque a
interpretação mais fidedigna da realidade, e consequentemente, haja uma maior
eficiência em medidas para a solução destes problemas.
Não basta estudar [somente] fatores, tais como: localização, distâncias,
mudanças nas condições ecológicas de forma associada às características
demográficas do ambiente construído, que é a cidade, para entender
impactos ambientais. A compreensão de impactos ambientais, como
processo, depende, sobretudo, de compreender a história (não linear) de
sua produção, o modelo de desenvolvimento urbana e os padrões internos
de diferenciação social. (Coelho, 2001, p.35)
Entre os problemas mais comuns às grandes cidades, enchentes urbanas
vem se constituindo em um dos mais importantes impactos sobre a sociedade,
acarretando uma série de danos diretos e indiretos, tais como: limitação da
circulação pela cidade, prejuízos de âmbito material e humano, veiculação de
doenças, desvalorização imobiliária, etc. As atividades socioeconômicas são
16
diretamente afetadas e eventualmente, os problemas se estendem para além das
cidades, atingindo outras regiões a esta vinculadas.
A cidade do Rio de Janeiro, nessa perspectiva, apresenta um histórico de
reincidentes intervenções, iniciadas no século XVI, necessárias à suplantação de
limitações existentes, que buscaram solucionar entraves sócio-econômicos e
ambientais para uma ocupação de forma não planejada, com destaque para seu
espaço físico e clima, que dificultavam sua edificação em virtude do excesso de
umidade característica do local.
Na época da fundação da cidade em 1565, o solo carioca era um vasto
paul, com o mar invadindo a planície e ilhando os morros que constituíam a
parte habitável para o homem. A várzea era pantanosa, cheia de brejos e
lagoas. Quando chegavam as grandes chuvas, as águas desciam
vertiginosas pelas encostas dos morros alagando a parte baixa e plana do
Rio de Janeiro, que se transformava num imenso lodaçal. A parte enxuta do
solo carioca era coberta de exuberante vegetação tropical, nascida na terra
fértil , formando no emaranhado de cipós entre as árvores seculares,
verdadeira floresta povoada de animais ferozes (Teixeira, 1965 apud
Amador, 1997 p.251)
O cenário descrito refere-se a área central da cidade Rio de Janeiro, que
contém o sítio que deu origem a cidade. Nos tempos atuais, constitui-se em um
ambiente totalmente transformado. No entanto, um ponto ainda resiste na
caracterização dessa área, as enchentes urbanas.
As inundações fazem parte do cotidiano da cidade ao longo da sua história.
Atualmente apresentam sensíveis mudanças nas suas formas e significações. Antes
se constituíam em um processo natural, com repercussões mais localizadas, mas
paulatinamente, com os processos de ocupação e urbanização, ganharam novas
conotações em função das transformações no espaço físico e na drenagem,
interferindo nos fixos e fluxos
1
urbanos e criando novas demandas por intervenções.
Brandão (2001) afirma que as catástrofes no Rio de Janeiro são comumente
vistas na história urbanística dessa cidade, porém essa “responsabilidade” vai para
além dos eventos pluviais concentrados, tendo como motivação também o processo
1
“Os elementos fixos, fixados em cada lugar, permitem ações que modificam o próprio lugar, fluxos novos ou
renovados que recriam as condições ambientais e as condições sociais, e redefinem cada lugar. Fixos e fluxos
juntos, interagindo, expressam a realidade geográfica e é desse modo que conjuntamente aparecem como um
objeto possível para a geografia” (Santos, 1999, p.50)
17
de ocupação inadequada do solo, cujas dimensões adquirem repercussões
acentuadas no atual século.
Uma conjunção de fatores ambientais, sócio-econômicos e políticos,
contribuem para a permanência destes problemas, já que possuem influências
diretas sobre as formas de ocupação e de organização do espaço sobre o qual a
cidade se estabeleceu. A política, segundo Sachs (1993), no contexto deste
processo, diz respeito sobretudo, mas não só, ao papel e às estratégias do Estado
como sustentáculo da ordem, regulador e implementador de políticas públicas.
As políticas públicas foram de grande relevância na configuração do centro do
Rio de Janeiro, cuja formação e transformação de estrutura tiveram grande
influência no desenvolvimento dessa cidade. No entanto, essas políticas, como será
visto, privilegiaram interesses sócio-econômicos, negligenciando as características
naturais do ambiente. Não obstante, a luta pela conquista de novas áreas para a
ocupação mostrou-se árdua e ainda hoje, apresenta percalços conseqüentes da
falta de empenho, ao longo do tempo, em buscar e planejar as soluções necessárias
para controlar os problemas existentes.
Por isso, essa pesquisa busca analisar as causas e efeitos das enchentes, à
luz de processos pretéritos e presentes, identificando os locais afetados pelas
inundações e evidenciando a importância das políticas públicas nesse contexto.
Por se tratar de um processo conhecido desde a ocupação da cidade, torna-
se imprescindível planejar formas de ação que tragam soluções que minimizem não
só prejuízos de âmbito material, mas também humano. Para tanto, é necessário uma
ampla investigação dos fatores que contribuem para as ocorrências das enchentes
na cidade.
No capítulo dois será apresentada a área de estudo, no que tange seus
limites, aspectos climáticos e socioeconômicos, para em seguida descrever a
metodologia utilizada no decorrer da pesquisa. No capítulo quatro, serão abordadas
as bases teórico-conceituais concernentes ao tema deste trabalho.
No capítulo cinco, apresentar-se-á a caracterização do espaço físico do
centro da cidade com a sua configuração anterior ao processo de ocupação, iniciado
no século XVI, e as sucessivas intervenções que transformaram sua paisagem, até o
atual século XXI, analisando a repercussão em relação ao relevo e à drenagem
desta área.
18
O histórico dos grandes eventos pluviais, associado ao crescimento da área
central da cidade e à implementação da rede de drenagem subterrânea introduzem
o capítulo seis, que se refere à caracterização e análise dos divisores de drenagem
atuais, bem como os setores de ocorrência de enchentes. São diferenciados ainda
os locais atingidos pelas inundações, com destaque para as áreas críticas,
considerando os efeitos destas no cotidiano da população que reside e /ou trabalha
no centro da cidade.
1.1 Objetivo geral
Esta dissertação visa, como objetivo geral, produzir subsídios, no âmbito
geográfico, para as políticas públicas que almejem solucionar e/ou minimizar os
problemas das enchentes na área central da cidade do Rio de Janeiro.
Busca utilizar a reconstituição histórica do relevo e da drenagem e as
alterações inerentes ao processo de ocupação e urbanização pelas quais passou a
área central da Cidade do Rio de Janeiro, para analisar e entender as implicações
das enchentes na organização desse espaço.
1.2. Objetivos específicos
• Identificar a paisagem da área central da cidade do Rio de Janeiro,
principalmente, no que se refere ao relevo e a drenagem antes do
processo de ocupação e urbanização, iniciado no século XVI.
• Levantar e analisar as formas e processos concernentes ao relevo e
dinâmica hidrológica na cidade, desde sua fundação até os dias atuais,
considerando as mudanças acarretadas pelas intervenções das políticas
públicas, seus contextos históricos e as interferências introduzidas no
sistema de drenagem.
19
• Identificar as antigas ocorrências de enchentes, destacando o papel das
características climáticas locais, o crescimento da área central da cidade
do Rio de Janeiro e a implementação dos sistemas de drenagem
subterrânea.
• Identificar os novos e antigos divisores de drenagem, que estabelecem os
caminhos a serem percorridos pelas águas pluviais em superfície,
contribuindo para as ocorrências das enchentes, juntamente com a
estrutura subsuperficial, cujas deficiências das condições existentes,
geram excedentes em sua capacidade de dreno, causando danos à
população que reside, trabalha ou freqüenta o centro da cidade.
• Analisar, à luz dos processos pretéritos e atuais, as causas das
enchentes, identificando e setorizando áreas de ocorrência cujas
características de circulação de águas sejam análogas, com destaque
para as áreas mais críticas, os tipos de ocupação existentes e as
implicações no espaço urbano e seus efeitos sociais.
• Elaborar um mapa-síntese dos setores de ocorrência das enchentes no
centro da cidade do Rio de Janeiro a fim de representar a variabilidade
espacial do problema, identificando as áreas sujeitas aos alagamentos e
os locais mais críticos.
20
2. ÁREA DE ESTUDO
Para estabelecer a área de estudo desta pesquisa, considerou-se os antigos
divisores que direcionavam os fluxos d’água para o núcleo onde se estabeleceu a
ocupação inicial na cidade do Rio de Janeiro, a partir do século XVI.
O esquema de Amarante (1960) demonstra a disposição do relevo nesse
período anterior às grandes intervenções no espaço físico do centro da cidade,
principalmente àquelas advindas do processo de urbanização, que caracterizaram-
se, entre outras medidas, pelo arrasamento de alguns destes morros, através de
desmontes. Eram eles: Morro do Castelo, São Bento, Santo Antônio, Senado,
Conceição, Paulo Caeiro (atual Morro da Providência), São Diogo e Santa Teresa.
(figura 1)
Figura 1 - Esquema com a disposição do relevo original e a delimitação da bacia de
drenagem da área central. Fonte: Adaptado de Amarante, 1960.
A denominada área central ou centro da cidade considerados nesta pesquisa
são compostos pela planície situada nesta bacia de drenagem, que abrange os
atuais bairros chamados Centro e Cidade Nova. Sua localização está representada
na figura 2.
21
Figura 2 – Localização dos Bairros do Centro e Cidade Nova.
22
A figura 3 permite uma visão geral da área recentemente, com a disposição dos
bairros contemplados pelo recorte, Centro e Cidade Nova, e é possível visualizar
ainda os locais constantemente referenciados, que compõem a área central
considerada, como: Avenida Rio Branco e Presidente Vargas (principais vias e eixo
de desenvolvimento econômico do centro), Cinelândia e Lapa (tradicionais áreas de
lazer), praça Tiradentes, Passeio Público e Campo de Santana (localizadas em
áreas de aterro), Praça da Cruz Vermelha e Esplanada do Castelo (localizadas em
área de desmonte), o Saara (tradicional área de comércio popular), entre outros.
A transformação pela qual o centro da cidade foi submetida até o estágio
atual de desenvolvimento urbano, pode ser observada claramente por uma
sucessão de imagens do atual Largo da Carioca (figura 4), em diferentes épocas,
que demonstram como o espaço físico e conseqüentemente a rede de drenagem
foram totalmente descaracterizadas. Nestas ilustrações é possível observar em
primeiro plano as alterações na antiga lagoa e no Morro de Santo Antônio.
O espaço físico do centro do Rio de Janeiro caracterizava-se por ambientes
que imprimiam grande resistência à ocupação. Até o século XVI, quando se inicia
esse processo, os terrenos sofreram diversas modificações através dos tempos para
que pudessem ser ocupados. De desmontes e aterros a asfaltamentos e construção
de drenagens artificiais, as intervenções foram paulatinamente promovidas,
impulsionadas por diferentes interesses, respectivos a diferentes contextos políticos
e sócio econômicos, que, principalmente a partir do século XX tiveram como
principal financiador o Estado, através das políticas públicas.
Em sua configuração espacial, na dinâmica de sua expansão urbana, e na
posição geográfica que ocupa, a cidade do Rio de Janeiro reflete claramente as
interseções do processo de ocupação e peculiaridades do quadro natural que lhe dá
suporte. Comprimido entre o mar e a montanha, ladeado por praias, restingas,
baixadas parcialmente pantanosas e florestas, o Rio de Janeiro tem seu crescimento
forjado na luta pelo espaço e na superação das distâncias geradas por esse mesmo
crescimento, frente às condições espaciais do seu meio físico, especialmente no que
tange às áreas alagadiças e o processo de urbanização. (Galvão 2002, apud Amante,
2006, p.23)
Aliada ao espaço físico, o clima é um fator condicionante fundamental às
ocorrências de enchentes na cidade. Segundo Coelho Neto (1992), a condição
climática sob a qual encontra-se o Rio de Janeiro, caracteriza-se pelas altas
temperaturas e valores expressivos de umidade e precipitação. A circulação
atmosférica é dominada pela ação das massas de ar Tropical Atlântica e Polar, da
23
Figura 3 - Mapa elaborado em 2007, com a disposição dos bairros atuais e pontos referenciais. Fonte: Instituto Pereira
Passos - IPP
24
1608 1650
1723 1824
1909 1956
1999
Figura 4 - Fisionomia da paisagem do Largo da Carioca em diversos contextos
históricos, até o final do século XX. Fonte: IPP, 2002
Depressão do Chaco e perturbações secundárias das frentes frias. A invasão da
massa polar sobre o domínio da massa Tropical Atlântica provoca instabilidades nas
condições do tempo, causando a queda da temperatura. Embora esse fenômeno
seja mais freqüente no inverno, é no verão que elas causam os maiores impactos,
gerando chuvas intensas.
25
O papel central exercido por esta área na cidade é outro importante fator que
enriquece a análise deste trabalho. Essa função é definido por Duarte (1967, p.13)
como:
Uma área que se individualiza dentro do conjunto urbano, por ser o lugar de
trabalho de uma elevada porcentagem da sua população terciária. Caracteriza-se pela
presença de numerosas lojas varejistas, de bancos, de escritórios comerciais ou de
profissões liberais, de consultórios médicos e odontológicos, além de cinemas,
teatros, hotéis, restaurantes. Enfim, apresenta uma multiplicidade de serviços
complexos e altamente concentrados.
Outro predicado desta área relaciona-se ao seu papel fundamental como eixo
de circulação da cidade.
Segundo Duarte (1967, p.17),
A convergência dos transportes para a área central é um fenômeno comum
nas grandes metrópoles, mas no caso do Rio de Janeiro, ainda é mais acentuado por
uma imposição do sítio da cidade. A presença de maciços dispostos no sentido oeste-
leste, aproximando-se muito do litoral da Baía de Guanabara, fez com que a cidade
ficasse compartimentada em duas zonas, a Norte e a Sul. Pra se deslocar de uma
parte da cidade para outra, até bem pouco tempo, àqueles que não possuíam
condução própria tinham que passar, forçosamente, pelo centro. Isto muito influiu
para uma maior convergência de transportes para essa área, ao mesmo tempo que
acentuou sua centralidade.
Devido ao fluxo intenso de veículos e intensa movimentação de pessoas,
sobretudo no horário comercial, os problemas de enchentes acabam causando
diversos danos à população em geral e, eventualmente, para uma extensa parte da
cidade. Entre eles, destacam-se os engarrafamentos, que dificultam ainda mais a
locomoção e a circulação de pessoas nos logradouros públicos e os prejuízos para o
comércio, à medida que é desaconselhada a ida ao centro comercial para compras
em períodos de chuvas fortes, além dos próprios prejuízos materiais, em eventos
onde o nível d’água invade casas e estabelecimentos.
A atual fisionomia de grande parte do centro destaca-se pelas grandes
edificações, que exercem funções variadas dentro da área central, e pelo altíssimo
grau de pavimentação (Foto 1)
26
FOTO 1 - Fotografia aérea de 2008, que denota na paisagem do centro o alto nível
de urbanização da área.
Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=583610
27
3. METODOLOGIA
3.1. Levantamentos bibliográficos
Para a reconstituição histórica de relevo e drenagem realizou-se um amplo
levantamento de mapas, documentos, ilustrações antigas e bibliografias, que
contemplam a área de estudos em diversos contextos históricos, destacando, a
priori, o período anterior ao século XVI, caracterizado pelo início das transformações
de ocupação e urbanização da cidade.
A pesquisa bibliográfica destaca ainda publicações que abordam a evolução
histórica do Rio de Janeiro, principalmente teses, dissertações, monografias,
periódicos, sites e mapeamentos, além dos programas de obras implementadas
(levantamento de informações em instituições ligadas à Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro), priorizando os seguintes temas: os processos de inundação, a
drenagem urbana, a história de ocupação da área de estudo, as intervenções
urbanísticas implementadas.
3.2. Delimitação da área de estudo
A abrangência da área central do Rio de Janeiro tem conotações diversas, de
acordo com o critério que norteia a delimitação. Existem recortes que vão desde as
divisões administrativas, estabelecidas pelo poder público, passando pela definição
calcada na localização do sítio da cidade, até critérios funcionais, de cunho
comercial, por exemplo.
O critério de delimitação da área central da cidade, ou simplesmente centro
da cidade, foi estabelecido após a pesquisa baseada na análise de mapeamentos
antigos e da morfologia associada, bem como fotos, imagens e relatos do próprio
histórico da cidade.
A disposição do relevo associada à dinâmica de drenagem anteriores ao
início das intervenções promovidas no século XVI se constituem na principal
28
referência para a delimitação da área de estudo, formando uma pequena bacia de
drenagem
2
.
A delimitação esquemática dessa bacia de drenagem foi feita com as
ilustrações que apresentam a disposição original do relevo, contemplando os morro
de São Bento, Conceição, Paulo de Caeiro (atual morro da Providência), São Diogo
e o Morro de Santa Teresa. A área compreendida por estes divisores formaram dois
dos atuais bairros cariocas: Centro e Cidade Nova.
Inicialmente, o chamado quadrilátero formado pelos morros do Castelo, Santo
Antônio, São Bento e Conceição, circundavam a área considerada sítio da cidade,
em cujo solo se iniciou o processo de ocupação e urbanização no Rio de Janeiro.
Este local logo se expandiu até o atual Passeio Público e Lapa, através do aterro da
Lagoa da Sentinela e deu origem ao atual bairro chamado Centro. A área anexada à
cidade no século XIX, através dos aterros do Saco e do Mangal de São Diogo,
compõem o chamado bairro Cidade Nova.
Portanto, esses dois bairros são denominados nesta pesquisa como área
central ou centro da cidade do Rio de Janeiro.
A disposição do relevo e dos atuais bairros contemplados na pesquisa estão
detalhados e ilustrados no capítulo Área de Estudo.
3.3 Mapeamentos dos divisores e das áreas de ocorrência de enchentes.
3.3.1. - Mapeamento dos divisores
A determinação dos divisores de drenagem do centro da cidade baseou-se na
análise das cotas altimétricas e curvas de nível da cidade na carta topográfica
gerada pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, em escala 1: 2.000,
bem como em trabalhos de campo.
2
Cabe ressaltar que embora o centro da cidade do Rio de Janeiro não possua uma rede de drenagem passível de
delimitação precisa, haja vista a escassez de um mapeamento mais fidedigno até o início das intervenções no
espaço físico deste local e às sucessivas alterações no relevo e na drenagem nesta área, a dinâmica de circulação
de águas e os processos que a caracterizam mantém a lógica sistêmica inerente ao conceito de rede de drenagem,
servindo de parâmetro para a análise do seu atual comportamento, com a adição de novos elementos que a
influenciam, advindos do processo de urbanização.
29
Foram categorizados três tipos de divisores.
1. Divisores antigos – Os morros existentes desde a fundação da cidade e que
sofreram apenas pequenas alterações antrópicas em suas encostas.
2. Remanescente de antigos divisores – São as áreas remanescente dos antigos
morros que sofreram desmonte mas continuam sendo elevadas em comparação
às áreas de entorno. Possuem, em geral, cotas altimétricas que estão situadas
entre 5 e 10 metros, favorecendo o escoamento da drenagem em baixa
velocidade.
3. Novos divisores antrópicos – São as grandes vias construídas no século XX,
cujas estruturas de drenagem subterrânea e/ou altura mais elevada de suas
pistas em relação às áreas adjacentes impedem a passagem das águas pluviais,
individualizando locais de enchentes no seu entorno.
3.3.2. Mapeamento das enchentes
A cidade do Rio de Janeiro está situada em uma área tropical úmida, onde se
registram fortes chuvas, concentradas principalmente nos meses de verão, que
chegam a ultrapassar os 200 milímetros no período de 24 horas. Entretanto, nos
últimos 50 anos, as chuvas intensas tem também acontecido em quase todos os
meses do ano, como afirma Brandão (2001) ao caracterizar a temporalidade das
chuvas no Rio de Janeiro.
Intensidades de chuvas de até 80mm em um dia podem ocorrer em qualquer
mês, exceto agosto, embora suas maiores freqüências correspondam aos meses de
dezembro a abril. Chuvas mais intensas, superiores a 100mm/dia, ocorreram com
maior freqüência nos meses de janeiro a abril, enquanto chuvas de intensidade muito
alta, superiores a 130mm/24h, tenham sido registradas de dezembro a abril.
(Brandão, 2001, p.85)
Os totais pluviométricos elevados são, via de regra, registrados e divulgados
pelo total diário, mas para as enchentes provocadas por chuvas o aspecto mais
importante é sua concentração. Enquanto uma pancada de chuva de 20mm em uma
30
hora pode provocar enchente, a mesma quantidade, distribuída em 24 horas,
dificilmente causará inundações. Desse modo, para definição dos pontos de
enchentes foram consideradas as chuvas intensas e concentradas, constantemente
referenciadas pelos entrevistados durante os trabalhos de campo, cuja recorrência é
mais efetiva nos meses de verão, sem que se estabeleça necessariamente uma
correlação entre a quantidade total de chuvas e seus efeitos.
Para a análise das ocorrências das enchentes, foram setorizadas seis áreas
que apresentam situações análogas, que pudessem diferenciá-las umas das outras.
Os critérios para delimitação se basearam nos atuais divisores e em formas e
processos pretéritos que permanecem influenciando as atuais inundações.
Com relação ao mapeamento das enchentes, foram definidas duas categorias:
1. Áreas sujeitas às enchentes – Caracterizam-se pelo acúmulo constante de
águas, em eventos pluviais concentrados, sem, no entanto, apresentarem danos
mais graves. Nestes pontos o nível atingido pelas águas dificulta a circulação de
pessoas e representa eventuais riscos à saúde pelo contato com a água
acumulada nas vias, contaminadas com o lixo e os esgotos, sem maiores
repercussões para o trânsito de veículos e danos diretos para residentes e
comerciantes.
2. Áreas críticas – Caracterizam-se por apresentarem acúmulos de águas elevados
(em torno de 20 cm ou mais, em geral), dificultando ou impossibilitando o trânsito
de veículos (situação que repercute não só localmente, mas em diversos pontos
da cidade com engarrafamentos) e pessoas, e/ou trazendo danos e prejuízos
diretos e indiretos aos residentes e comerciantes locais, além dos riscos à saúde.
Zonensein (2007, p.7) distingue dois tipos de danos. Os tangíveis são aqueles
cujo valor econômico associado é bem definido, tal como danos físicos a
construções (sua estrutura e conteúdo). Os intangíveis relacionam-se aos danos à
saúde, fatalidades e impactos ambientais, devido à sua difícil estimação monetária.
Há ainda a diferenciação entre os danos diretos, que são resultantes do
contato direto com a água da inundação e referem-se basicamente à deterioração
física de bens e pessoas, e os indiretos caracterizados principalmente por
perturbações físicas e econômicas do sistema produtivo. Além de custos
31
emergenciais por causa da inundação que podem afetar áreas significativamente
maiores do que aquelas diretamente atingidas pela inundação. Incluem custos de
limpeza e de serviços de emergência, lucro cessante, transtornos ao tráfego de
veículos, interrupção de serviços de telecomunicação e perda de valor da
propriedade.
A definição das áreas sujeitas à enchente, bem como as áreas mais críticas
foram calcadas nas observações e relatos obtidos em trabalhos de campos através
de entrevistas, análise de cartas topográficas e em ampla pesquisa em material
jornalístico, bibliográfico e iconográfico. Foram levantados dados e informações
relativas à ocorrência /recorrência das enchentes na cidade do Rio de Janeiro,
enfatizando principalmente as ocorrências que se destacaram por sua intensidade e
pelos danos, tanto materiais quanto humanos. Os materiais de cunho jornalístico
foram importantes registros para a identificação, confirmação e percepção de tais
eventos.
Os trabalhos de campo foram realizados no ano de 2010, nos dias: 03/02;
05/02; 10/02; 19/02; 25/03; 18/05; 25/05; 14/07 e 19/08, onde aproximadamente 170
pessoas que trabalham ou residem nas ruas do centro foram entrevistadas, através
do questionário (anexo 1), cuja função era identificar os locais atingidos, a dinâmica
de escoamento das águas, a gravidade das enchentes, por meio dos níveis
atingidos pelas águas, e as repercussões locais e/ou mais abrangentes.
As informações obtidas em campo através de entrevistas e nos
levantamentos realizados eram registradas em cartas topográficas geradas pelo IPP,
em escala 1:2000, como esboço para a elaboração do mapa-síntese, que permite
identificar as áreas de ocorrência e seus níveis de criticidade. Foram consideradas
múltiplas características, tais como os danos causados, o tipo de ocupação atingida
e a freqüência e intensidade das inundações.
Os trabalhos de campo foram fundamentais para a apreensão da realidade
da população que freqüenta, reside ou trabalha na área de estudo e para a
identificação das áreas mais críticas em relação às enchentes.
3.4. Elaboração dos mapas
32
Os mapas foram elaborados no Laboratório de Geoprocessamento da Uerj
(Lagepro). Para tanto, foi utilizado o software ArcGIS a partir da base topográfica
digital do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). As fontes das
bases de dados são do ano de 2000, em escala 1:10000, com licença de uso para o
Nepgeo (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Geoprocessamento). O software foi
utilizado para a delimitação dos bairros de acordo com a divisão oficial da Prefeitura
do Rio de Janeiro, para a configuração dos mapas dos divisores de drenagem e a
vetorização dos setores de ocorrência de enchentes e das áreas sujeitas e críticas.
33
4. BASE - TEÓRICA
4.1. Enchentes: Fenômeno natural, problema humano.
Entre homem e natureza há uma relação de influência mútua, que possui
diversas nuances. A atuação do homem sobre o meio se estabelece através de
técnicas, que vêm se aprimorando com o tempo, de acordo com o desenvolvimento
da sociedade. No entanto, os fenômenos naturais existentes, tais como, enchentes,
deslizamentos, estiagem, entre outros, indicam uma limitação desse poder de
atuação, já que nem sempre é possível controlar essas ocorrências. Busca-se, em
função disto, muitas vezes atenuar os seus efeitos, denotando uma incessante
necessidade de criar formas de adaptação do homem a esses eventos.
Nesse sentido, há possibilidades diversas de adaptação da sociedade para
enfrentar essas situações naturais mas, com freqüência, observam-se caminhos
equivocados de adequação.
Embora pesem, favoravelmente, o grande avanço tecnológico atual e os esforços
para o conhecimento das forças da natureza, as sociedades hodiernas
permanecem ainda, bastante vulneráveis diante de eventos naturais extremos,
particularmente os de natureza meteorológica. Paradoxalmente, à medida que a
população do planeta cresce geometricamente e a ocupação se faz em áreas cada
vez mais extensas, também aumenta a ocorrência de eventos de maior magnitude,
e ampliam-se, espacialmente, os riscos deles advindos. Independente de sua
gênese e do espaço geográfico em que atuam, eles se caracterizam por acarretar
sérios prejuízos às economias e às populações afetadas. (Brandão, 2001, p.48)
Entre estes fenômenos supracitados, as enchentes destacam-se por suas
implicações, que podem ser consideradas positivas ou negativas, de acordo com o
contexto em que ocorrem. São definidas pelo Comitê das enchentes do Ministério da
Saúde (2009, p.2), como o “transbordamento de água da calha normal de rios,
mares, lagos e açudes, ou pela acumulação de água por drenagem deficiente, em
áreas não habitualmente submersas. O incremento dos caudais de superfície é
provocado, em sua maioria, por precipitações pluviométricas intensas e
concentradas, pela intensificação do regime de chuvas sazonais, por saturação do
lençol freático ou por degelo.”
Silveira et al (2009, p.2), reportam este mesmo conceito, referindo-se,
entretanto, às inundações. Na literatura consultada acerca do tema enchentes,
34
observou-se que este termo e o conceito de inundação são, em geral, colocados
como sinônimos. Deste modo, ambos serão utilizados neste trabalho com a mesma
acepção.
Em áreas urbanas, a modificação do espaço físico para edificações ampliou
o significado dos conceitos em questão, já que existem situações nas quais as
enchentes ou inundações não estão necessariamente vinculadas ao extravasamento
de canais fluviais. Nestes casos, há a necessidade da construção de uma estrutura
de drenagem quase sempre subterrânea, que direcione o escoamento superficial até
uma área de deságüe. O acúmulo das águas em superfície ocorre, nestes casos, em
virtude do escoamento ineficiente desta estrutura construída.
Considerando as modificações decorrentes da urbanização, Lima e Silva et al
(1999, p.135), definem inundações como “a invasão de águas em áreas
normalmente livres delas. As intervenções humanas no ambiente, como edificações,
cimentação e asfaltamento do solo, fazem com que a água que seria absorvida por
este passe a escoar superficialmente, acumulando-se exponencialmente e
eventualmente gerando inundações que de outra forma não ocorreriam.”
Os malefícios decorrentes deste fenômeno repercutem para a sociedade, que
tem seu cotidiano e suas atividades ocasionalmente alterados, sobretudo em áreas
urbanas, representando problemas complexos no que tange suas causas, bem
como suas conseqüências.
Águas pluviais, tão necessárias à sobrevivência humana e fundamental para o
equilíbrio dos ecossistemas com os quais interagimos são, muitas vezes, entregues
pela natureza com o rigor dos eventos naturais extremos, isto é, pela ocorrência de
estiagens prolongadas, onde a escassez é o fator relevante, ou pelas enchentes,
onde a abundância das águas concentradas no tempo e no espaço, gera
desconfortos, preocupações, prejuízos e, eventualmente, perda de vidas humanas.
(Costa e Teuber, 2001, p.3)
Segundo (VIEIRA, 2001, p.112) , as enchentes urbanas vem se constituindo
em um dos mais importantes impactos sobre a sociedade e podem ser provocadas
por uma série de fatores como concentração de precipitação, aumento de vazão,
picos de cheia, estrangulamento das seções transversais do rio (devido a obras de
engenharia, como aterros e estradas) assoreamento e lixo. Estão relacionadas aos
elementos de âmbito climático, topográfico e (ou) antrópico, sendo o cerne do
entendimento desse processo, a junção destas três perspectivas.
35
Portanto, é fundamental, na análise das enchentes, que se considere tais
elementos de maneira integrada.
4.2. Rede de drenagem e drenagem urbana: uma concepção integradora.
4.2.1 Rede de drenagem
A concepção de rede de drenagem é um instrumento que permite avaliar
as modificações no espaço físico e a interrelação dos diversos fatores que a
compõe, incluindo aí a ação antrópica, ou para ir um pouco além, a ação social, que
estrutura o espaço a partir de uma ótica mais complexa, considerando os contextos
econômicos, políticos e culturais.
Segundo Coelho (2001, p.23):
O ambiente ou meio ambiente é social e historicamente construído. Sua construção
se faz no processo da interação contínua entre uma sociedade em movimento e um
espaço físico particular que se modifica permanentemente. O ambiente é passivo e
ativo. É, ao mesmo tempo, suporte geofísico, condicionado e condicionante de
movimento, transformador da vida social. Ao ser modificado, torna-se condição para
novas mudanças, modificando assim, a sociedade.
Com uma visão volumétrica (tridimensional), que apresenta limites internos,
dentro dos quais boa parte da água envolvida nos processos atua e circula,
Rodrigues e Adami (2005, p. 147) definem o conceito de bacia de drenagem como:
Sistema que compreende um volume de materiais, predominantemente
sólidos e líquidos, próximo à superfície terrestre, delimitado interna e externamente
por todos os processos que, a partir do fornecimento de água pela atmosfera,
interferem no fluxo de matéria e de energia de um rio ou de uma rede de canais
fluviais. Inclui, portanto, todos os espaços de circulação, armazenamento, e de saídas
da água e do material por ela transportado, que mantêm relações com esses canais.
Essa área, para os autores citados, pode ser associada à rede de drenagem,
que engloba todos os rios de uma bacia, hierarquicamente interligados. A rede de
drenagem, portanto, seria um dos componentes da bacia hidrográfica e um dos
principais no que se refere à saída de água.
36
Um aspecto importante relativo às bacias hidrográficas é o de considerar seu
caráter sistêmico, evidenciado como uma característica fundamental para entender
sua dinâmica. É considerado um típico sistema aberto, onde há entrada e saída de
energia. Os impulsos energéticos, segundo Chorley (apud Coelho Netto, 2005)
entram no sistema através das forças climáticas que atuam nas áreas em questão,
bem como as forças tectônicas subjacentes. A saída de energia ocorre por
intermédio da água, sedimentos e sais solúveis ao deixarem o sistema.
Salientando que a entrada e saída de água em sistemas de drenagem
urbanos tem peculiar complexidade, uma vez que as águas das chuvas não são
exclusivas no sistema. Àquelas provenientes do abastecimento, que após uso
compõem o esgoto, circulam no ambiente até sua saída. No entanto, a estrutura
para viabilizar essa circulação é grandiosa e nem sempre acompanha
proporcionalmente a população para a qual ela é destinada. Isso pode acarretar
inclusive a questão da enchente, abordada aqui neste trabalho, já que em eventos
de chuva as águas pluviais entram no sistema de forma concentrada, e a
capacidade da drenagem artificial, muitas vezes, não é suficiente para tal demanda.
As entradas e saídas de energia - a organização interna da bacia - são
influenciadas pelas formas e processos atuantes e suas variações repercutem nas
mesmas, ou seja, há uma interdependência entre os fatores, na medida que as
mudanças em um deles, tem o poder de influenciar os demais.
Isso ratifica o conceito de auto ajuste, apontado por Gilbert (1877 apud
Coelho Netto, 2005, p.98) afirmando que: “...um membro do sistema pode influenciar
todos os demais, então, cada membro é influenciado por todos os outros. Há uma
interdependência por meio do sistema”.
Tanto os processos nas encostas repercutem na dinâmica fluvial, quanto as
alterações no comportamento natural dos canais fluviais, nas encostas. Deste modo,
o desmatamento ou crescimento da área urbana nas encostas, por exemplo,
reduzem a capacidade de infiltração, aumentando o escoamento superficial,
promovendo a erosão hídrica nas encostas e fornecendo maior volume de
sedimentos para a calha fluvial o que pode resultar no assoreamento do leito e as
enchentes na planície de inundação. Ou ainda, obras de acentuado entalhe e
aprofundamento dos leitos, no sentido de reduzir a ocorrência de enchentes são
exemplos de alteração do nível de base local, que geram a retomada erosiva nas
encostas.
37
Então, a partir desse conceito de auto-ajuste, é possível iniciar uma discussão
referente às relações humanas, que repercutem diretamente na dinâmica da bacia.
Num contexto geográfico, somente os elementos naturais que compõem uma
bacia hidrográfica, sobretudo em áreas urbanas, não são suficientes para se
compreender sua dinâmica e repercussões na construção do espaço geográfico.
Os desequilíbrios que se registram nas encostas ocorrem, na maioria das
vezes, em função da participação do clima e de alguns aspectos das características
das encostas que incluem a topografia, geologia, grau de intemperismo, solo e tipo de
ocupação. (CUNHA e GUERRA, 1998, p.355)
A ocupação de uma área e, não obstante, o processo de urbanização,
constantemente provocam mudanças no espaço físico que causam desequilíbrios e
que modificam os elementos e processos pré-existentes.
Portanto, em um local urbanizado, a análise das atividades humanas nessa
transformação do espaço é fundamental para a compreensão da dinâmica de
drenagem de uma área.
4.2.2 Drenagem urbana
Segundo Oke (1980, apud Brandão, 2001, p.53), a urbanização é o processo
de conversão do meio físico natural para o assentamento humano, acompanhada de
drásticas e irreversíveis mudanças do uso do solo, gerando uma nova configuração
da superfície aerodinâmica e das propriedades radiativas, da umidade e da
qualidade do ar.
Assim, a bacia drenagem sofre alterações significativas e a sua nova
configuração é acompanhada pelas modificações das formas e dos processos
atuantes.
Numa área urbana a drenagem geralmente acompanha o traçado das ruas e
de galerias pluviais, que quantitativamente e qualitativamente, tanto em relação ao
fluxo como também em relação ao caminho percorrido por tal, se difere da drenagem
original.
As torrentes originadas pela precipitação direta sobre as vias públicas
desembocam nos bueiros situados nas sarjetas. Estas torrentes (somadas à água da
38
rede pública proveniente dos coletores localizados nos pátios e das calhas situadas
nos topos das edificações) são escoadas pelas tubulações que alimentam os
condutos secundários, a partir do qual atingem o fundo do vale, onde o escoamento é
topograficamente bem definido, mesmo que não haja um curso d’água perene. O
escoamento no fundo do vale é o que determina o chamado Sistema de Macro-
Drenagem. O sistema responsável pela captação da água pluvial e sua condução até
o sistema de macro-drenagem é denominado Sistema de Micro-drenagem. (Cardoso
Neto, 1998, p.1 )
De modo geral, os fluxos d’água coletados nas vias públicas por meio de
bocas-de-lobo ou bueiros e descarregadas em condutos subterrâneos são
conduzidos até um curso d’água natural, para o oceano, para lagos ou, no caso de
solos bastante permeáveis, esparramadas sobre o terreno por onde infiltram no
subsolo
.
Cardoso Neto (1998, p.1) afirma que “é recomendável que o sistema de
drenagem seja tal que o percurso da água entre sua origem e seu destino seja o
mínimo possível. Além disso, é conveniente que esta água seja escoada por
gravidade. Porém, se não houver possibilidade, pode-se projetar estações de
bombeamento para esta finalidade.”
Para Tucci (2000) é errônea a concepção de que a melhor drenagem é
aquela que expulsa a água do local o mais rápido possível, comumente difundida
entre os engenheiros. Para tanto, haverá a necessidade interferências pontuais
atuando em questões que fazem parte de uma análise mais abrangente, no conjunto
da bacia hidrográfica. Esse tipo de medida intensifica a ocorrência de enchentes
mais rápidas, freqüentes e de maior magnitude em diferentes pontos da cidade.
Para ele, a filosofia que melhor se aplica a um projeto de drenagem é o que mantém
as vazões máximas iguais ou menores as das condições naturais. Estas condições
são preservadas através da manutenção de áreas de infiltração naturais ou
artificiais, como pavimentos permeáveis, regulação de volumes por áreas de
percolação, detenção em lotes e loteamento com projetos paisagísticos adequados.
Enfim, a drenagem urbana, segundo Cardoso Neto (1998), compreende o
conjunto de todas as medidas a serem tomadas que visem à atenuação dos riscos e
dos prejuízos decorrentes de inundações aos quais a sociedade está sujeita, não se
restringindo aos aspectos puramente técnicos impostos pelos limites restritos à
engenharia.
De acordo com Tucci e Collischonn (2000), os impactos mais significativos
causado pela urbanização são:
39
• Aumento das vazões máximas (em até sete vezes, segundo Leopold,
1968) devido ao aumento da capacidade de escoamento através de
condutos e canais e impermeabilização das superfícies;
• Aumento da produção de sedimentos devido à desproteção das
superfícies e à produção de resíduos sólidos (lixo);
• Deterioração da qualidade da água, devido à lavagem das ruas,
transporte de material sólido e as ligações clandestinas de esgoto
cloacal
3
e pluvial.
O aumento significativo da produção de sedimentos da bacia hidrográfica se
dá principalmente devido ao desmatamento, às construções, limpeza de terrenos
para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias, entre outras
causas. O agravamento deste quadro provoca ainda resultados mais danosos, como
o assoreamento em canais e galerias, diminuindo sua capacidade de condução do
excesso de água.
A impermeabilização da superfície, em decorrência do processo de
urbanização uma bacia, ocasiona uma diminuição considerável no tempo de
concentração e maiores picos de cheia a jusante por atuar diretamente na dinâmica
da drenagem. Deste modo, os problemas referentes ao controle de inundações são
decorrentes da elevação desses picos, acarretada pela intensificação do volume do
escoamento superficial direto, pelo acréscimo na velocidade de escoamento e pela
conseqüente diminuição dos tempos de concentração.
Além disso, há a degradação da qualidade da água e possibilidade de
veiculação de moléstias pela deficiência de redes de esgotos, que contribui ainda
para aumentar a possibilidade de ocorrência danos pelas inundações.
A coleta de lixo ineficiente, aliada a uma conduta indisciplinada dos habitantes
e freqüentadores, acaba por entupir bueiros e galerias e deteriorar ainda mais a
qualidade da água, agravando o quadro propício à inundação. Como os centros das
cidades se caracterizam por serem áreas comerciais e de serviços, com um fluxo de
pessoas muito intenso, principalmente durante o dia, a manutenção das galerias
pluviais e rede de esgoto são fundamentais para garantir sua eficiência.
3
Esgoto cloacal é aquele formado pela águas escoadas pelos tanques de roupa, pias de cozinha, banheiros e
descargas sanitárias.
40
O processo de urbanização também pode ter repercussões de âmbito
climático, decorrentes do aumento da quantidade e da estrutura das construções,
bem como a alteração do solo (asfaltamento, etc), que em longo prazo, podem
alterar o balanço hídrico de um local.
Os produtos resultantes das alterações antropogênicas no sistema climático
são mais visíveis em áreas urbanas e se expressam através dos canais de
percepção humana, conforme proposto por Monteiro (1976, apud Brandão, 2001 p.
53) em Teoria e Clima Urbano: o do conforto térmico, o da qualidade do ar e o do
impacto meteórico, que se manifestam em eventos, já corriqueiros em nossas
metrópoles, como poluição do ar, alteração na ventilação, configuração da ilha de
calor, desconforto térmico, impacto pluvial concentrado, dentre outros. Estes,
agravados por aspectos geoecológicos do sítio, têm repercussões em problemas
sanitários, de desempenho humano, de circulação e comunicação capazes de
provocar o colapso do sistema urbano, como é o caso do sistema de transportes.
Portanto, é difícil dissociar atributos climáticos de qualidade ambiental, visto que
estes são componentes do sistema urbano, intimamente relacionados e
dependentes entre si.
Segundo Brandão (2001), dois estudos apontam as variações nos parâmetros
do balanço de energia entre a cidade e o campo, e concluem que as diferenças
podem ser significativas, apresentando, em geral, valores de insolação, albedo,
umidade relativa, nebulosidade e velocidade do vento mais altos no campo do que
na cidade. Ao contrário, a temperatura e a precipitação apresentam valores mais
elevados na cidade. Sellers (1986), indica que o aumento da rugosidade da
superfície urbana pode provocar uma barreira ao sistema atmosférico regional,
forçando o ar a elevar-se, produzindo correntes convectivas que favorecem a
nebulosidade, sendo este efeito responsável pelo aumento das taxas de
precipitação. A poluição atmosférica contribui ainda, de acordo com Landsberg
(1981), com esse aumento, uma vez que auxilia o processo de formação de núcleos
de condensação.
Soma-se a isso os problemas relacionados aos recursos hídricos, que são
uma conseqüência direta do aumento da demanda de água, decorrente do aumento
da densidade populacional. Esses problemas formam um emaranhado complexo de
causas e efeitos.
41
O aumento da demanda de abastecimento de água acarreta, nesse sentido,
um aumento da quantidade de água servida que pode ser conduzida de diferentes
formas, eventualmente sendo incorporada pela rede de drenagem urbana. A área
central das grandes cidades tende a possuir uma extensa rede de esgoto
subterrânea.
Não menos importantes são impactos não hidrológicos concernentes a
ocupação do solo. São problemas ocasionados pela ocupação desordenada, sem
condições técnicas adequadas, que compromete áreas cuja preservação é
fundamental como prevenção de fenômenos como movimentos de massa (nas
encostas) e inundações (nos canais fluviais), ambos causadores de diversas perdas,
em diferentes níveis de gravidade.
Como conseqüência direta da ausência absoluta da observação de normas
que impeçam a ocupação de cabeceiras íngremes e de várzeas de inundação, são
ocupados terrenos totalmente inadequados ao assentamento. Os problemas sociais
decorrentes, principalmente, da migração interna, faz com que grandes contingentes
populacionais se instalem em condições extremamente desfavoráveis, desprovidos
das mínimas condições de urbanidade, inviabilizando a imposição das mais básicas
normas de atenuação de inundações. (Cardoso Neto, 1998, p.3)
Estas áreas dificilmente têm a devida atenção do poder público, com
desapropriação e ocupação racional do espaço, uma vez que não oferecem, em
princípio, um aproveitamento econômico. A infra-estrutura de engenharia,
normalmente associada à solução dos problemas citados, denotam um grande custo
aos cofres públicos, gerando uma tendência de atuação corretiva e pontual na bacia.
Com isso, pode haver sobrecarga pelo aumento da vazão em outros pontos da bacia
hidrográfica, trazendo maiores danos e não solucionando de maneira adequada os
problemas.
Cada vez mais chega-se a conclusão de que não basta que se tome mão só de
medidas tecnológicas para controle das degradações ambientais, pois, além disso,
requerer todo um aparato técnico e de equipe de especialistas é bastante oneroso e,
muitas vezes, perecível em curtíssimo prazo, se não for bem administrado.
(CAVALHEIRO, 1991, p. 89)
4.3. As políticas públicas: Intervenções urbanísticas e plano diretor de
drenagem.
42
As políticas públicas se constituem no principal instrumento do Estado para
a intervenção no espaço e suas diretrizes são fundamentais para o funcionamento
da cidade no que tange o desenvolvimento, prevenção, organização e controle para
a gestão urbana.
Diversos autores apresentam definições, para o termo em questão:
As políticas públicas, de acordo com Teixeira (2002, p.2) “são diretrizes,
princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as
relações entre o poder público e a sociedade; mediações entre atores da sociedade
e Estado”.
Política pública trata do conjunto de ações executadas pelo Estado, dirigidas
a atender as necessidades de toda a sociedade. São linhas de ações que buscam
satisfazer ao interesse público e devem ser direcionadas ao bem comum. (DIAS,
2003, apud Custódio, 2006, p.20).
Segundo Ferreira (2001) é possível ainda considerar políticas como um
conjunto de ações destinadas à resolução de problemas, que visam acelerar o
crescimento econômico e a distribuição de benefícios entre os membros da
sociedade e a melhoria da própria cidade.
No entanto, como salienta Frey (2000) alguns aspectos têm influência direta
no caráter dessas políticas, já que o processo político é determinado por fatores
culturais, padrões de comportamento político e, não obstante, por atitudes singulares
de atores políticos.
Além disso, a urbanização acelerada demanda maior responsabilidade do
poder público na implantação de programas de desenvolvimento ou reformas
urbanas, a fim de propiciar melhores condições e maior organização da gestão das
cidades.
Para Custódio (2006), as ações públicas que contribuem para o
desenvolvimento urbano e para o melhor aproveitamento do espaço da cidade são
as intervenções urbanísticas, que resultam de processos de planejamento e
iniciativas dos órgãos públicos responsáveis pela gestão da mesma. Afirma ainda
que as intervenções urbanísticas são mais abrangentes que os equipamentos
urbanos, modificando a realidade da cidade de forma contundente, pois são
encontradas onde há mudança da utilização do espaço existente e/ou controle de
problemas que o mesmo sofria.
43
Nessa perspectiva, deve-se considerar a questão da imagem, que pode se
constituir em um relevante elemento nas intervenções urbanísticas, conduzindo as
diretrizes das “práticas contemporâneas de modernização urbanística, aos
interesses políticos em cena e à relação dos governos com a mídia” (RIBEIRO apud
SÁNCHEZ, 2003, p. 488), nos remetendo ao conceito de cidade-espetáculo.
De maneira geral, a prática das intervenções urbanísticas inserem-se em
planejamentos cuja função são as reformas urbanas, características de um contexto
e suas respectivas demandas.
No entanto, face à complexidade e gravidade das ocorrências de enchentes
nas grandes cidades, tornou-se flagrante a demanda por um plano específico para a
drenagem, no intuito de planejar intervenções que sejam mais eficientes no combate
ao problema. O chamado Plano diretor de drenagem urbana visa preencher essa
lacuna, criando mecanismos de gestão da infra-estrutura urbana, relacionados com
o escoamento das águas pluviais, dos rios e arroios em áreas urbanas. Para Tucci
(2005), este planejamento visa evitar perdas econômicas e melhorar as condições
de saneamento e qualidade do meio ambiente da cidade, dentro de princípios
econômicos, sociais e ambientais.
Neste plano devem ser tratados assuntos como:
A caracterização do desenvolvimento de um local, planejamento da drenagem
urbana em etapas, vazões e volumes máximos para várias probabilidades de
ocorrência, verificação da possibilidade de utilização de reservatório para
amortecimento de cheias (critérios de dimensionamento, tamanhos, localização,
condições de escoamento), medidas para melhorar a qualidade da água e
regulamentações pertinentes. Todos estes itens devem ser desenvolvidos em
consistência com objetivos secundários como recreação pública, limpeza, proteção
pública e recarga subterrânea. (ASCE, 1992, apud Tucci, 2005, p.2).
Segundo Canholi (2002, p. 19), conceitualmente, as premissas básicas para a
formulação do plano diretor de macrodrenagem devem considerar que:
Drenagem é um fenômeno de abordagem regional: a unidade de gerenciamento é
a bacia hidrográfica.
Drenagem é uma questão de alocação de espaços: a supressão de várzeas
inundáveis, naturais ou não, implica sua relocação a jusante.
44
Drenagem como parte da infra-estrutura urbana: seu planejamento deve ser
multidisciplinar e compatibilizado com os demais planos e projetos dos demais
serviços públicos.
Drenagem tem de ser sustentável: seu gerenciamento deve garantir a
sustentabilidade institucional, econômica e ambiental. As soluções devem ser
flexíveis e prever as eventuais necessidades de modificações futuras.
Para cumprir de forma eficiente e abrangente tais premissas, o Plano Diretor
de Macrodrenagem das cidades deve seguir, segundo o autor, as etapas básicas de
execução, enumeradas no fluxograma de atividades a seguir (figura 5):
Figura 5 - Etapas de atividades para execução do Plano de drenagem urbana. Fonte:
Canholi (2002)
Coelho (2001), alerta que os problemas ambientais (ecológicos e sociais) não
atingem igualmente todo o espaço urbano. Atingem muito mais os espaços físicos
de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que os das classes mais
elevadas. A distribuição espacial das primeiras está associada à desvalorização de
45
espaço, quer pela proximidade dos leitos de inundação dos rios, das indústrias, quer
pela insalubridade, etc.
Tais problemas, tampouco o direcionamento dos investimentos para
solucioná-los, se distribuem de maneira proporcional às demandas da população em
geral.
A solução do problema da minoria rica se faz mais facilmente e, não
raramente, com investimentos pesados, por exemplo, reorientação dos sistemas de
drenagem e construção de muros de arrimo, etc., em detrimento do investimento no
saneamento das áreas ocupadas pela população pobre. Reforça-se, portanto, o grupo
dos não atendidos pelos benefícios dos investimentos urbanos. (Coelho, 2001, p.28)
A autora afirma ainda que a realidade de um espaço urbano é representativa
de um estágio histórico dos movimentos de mudanças sociais e ecológicas
(particulares e gerais) combinadas, que modificam permanentemente o espaço em
questão.
Nesse sentido, a paisagem é o resultado das diversas modificações que se
acumulam no espaço e é composta por um conjunto de elementos visíveis num
instante, que têm idades diferentes, que vão se modificando à medida que a
sociedade muda, interage com o espaço, produzindo um acúmulo de formas que a
compõem. No centro da cidade do Rio de Janeiro, as políticas públicas tiveram
grande importância na transformação e composição da paisagem.
Bertrand, (1972, apud Cavalheiro, 1991, p. 89) destaca ainda que:
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos
desparatados. É, em determinada porção do espaço, o resultado da combinação
dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que,
reagindo dialeticamente uns sobre os outros fazem da paisagem um conjunto único e
indissociável, em perpétua evolução.(...) Assim, é na paisagem alterada que se deve
ir buscar, estudar, analisar e prognosticar as degradações e impactos ambientais.
46
5. A ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO, SUA OCUPAÇÃO E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS ASSOCIADAS
5.1 A área física do centro anterior às transformações de ocupação e
urbanização
A grande planície onde atualmente está situado o centro da cidade do Rio
Janeiro, era, até o século XVI, uma extensa área pantanosa cercada por diversos
morros (Castelo, Santo Antônio, São Bento, Conceição e Santa Teresa) onde, em
meio ao pântano, existiam diversas lagoas. As transformações que ocorreram
foram, portanto, fruto dos processos de ocupação e urbanização, que modificaram
intensamente o espaço físico da cidade ao longo de sua história.
Silva (1940), baseado em trabalho da Divisão de Geologia e Sondagens, da
Secretaria Geral de Viação e Obras da Prefeitura do antigo Distrito Federal, afirma
que “a terra carioca foi até época relativamente recente uma sucessão de lagoas,
charcos e terrenos alagadiços, que a erosão natural e principalmente o trabalho do
homem fizeram desaparecer” (apud Amarante, 1960, p.127)
Pode-se quase afirmar que todo o grande bairro central e comercial do Rio
de Janeiro, desde o Cais do Porto à praça Paris e desde a rua 1º de Março ao Campo
de Sant’ana assenta sobre uma esponja de velhos paludes aterrados. Com exceção
de estreitas faixas em abas de morros consolidadas por descargas de enxurradas, é-
nos lícito deduzir da própria formação geológica desta planície e dos dizeres de
antigos mapas e cronistas que, por toda parte se generalizavam a lagoa o brejo e o
alagadiço.
(Lamego, 1964, p.163)
Após algumas perfurações efetuadas por construtoras foi possível demonstrar
a existência de camadas de argila sob depósitos de areia misturados a fragmentos
de conchas, o que serviu para comprovar o recuo marinho no litoral da área central.
Quando as argilas se depositam próximo ao mar, criam-se áreas de mangues que
retêm aluviões. Segundo Sant’anna (1967), essa configuração foi constatada no
litoral em questão, apresentando baixas planícies inundáveis e lamaçais, antigos
vales submersos, separados pelas restingas.
Na publicação ‘Baía de Guanabara e ecossistemas periféricos: Homem e
natureza’, Elmo Amador (1997) faz uma descrição detalhada do espaço físico da
área de estudo concernente a esta pesquisa, conforme o mapa a seguir (figura 6):
47
Figura 6 - Espaço físico original do centro da cidade. Fonte: Amador, 1997
48
Segundo a descrição do citado autor, conforme pode ser visto em seu mapa
anteriormente apresentado, o litoral no trecho compreendido entre a ponta do
Calabouço e o morro do Castelo era bastante irregular, sendo dominado por
escombros erosivos, que ancoravam duas pequenas praias, separadas pela barra
da Lagoa do Boqueirão. A esquerda unida ao Outeiro da Glória, ficava a Praia da
Lapa e a direita, prolongando-se até os penhascos do Calabouço, ficava a praia do
Boqueirão. Junto ao Calabouço, numa área muito batida pelo mar, se sucediam
pequenas praias irregulares, entre elas, a de Santa Luzia.
As diversas lagunas do centro histórico eram, na verdade, residuais de uma
laguna maior, cujo remanescente principal era a Lagoa do Boqueirão, a maior e mais
funda das lagunas do centro, alcançando a área do atual Arco da Lapa e Passeio
Público. Para o interior, a laguna dava lugar aos brejos e a outras lagunas residuais.
Entre os morros do Castelo e de São Bento, estendia-se a restinga de Manuel
de Brito, onde se localizava a praia do Caruso. Posteriormente essa restinga
abrigaria a primeira rua do Rio de Janeiro.
Segundo o Instituto Pereira Passos - IPP (2002), na área embrejada entre os
morros Manoel de Brito e Conceição, havia uma pequena praia chamada Prainha
(figura 7), na atual Praça Mauá. Há indícios de que em 1608 já existiam algumas
benfeitorias na Prainha: algumas casas de pau-a-pique e um cais.
Figura 7 - Vista geral da Prainha, em 1608
Fonte: IPP, 2002
Todas essas terras foram doadas aos monges beneditinos que, em 1590,
construíram um pequeno mosteiro junto à capela, mudando o nome do morro para
São Bento. Mais tarde, iniciaram a construção de uma nova igreja e de um mosteiro.
49
Ainda de acordo com o IPP (2002), a lagoa da Lampadosa ou Polé, situava-
se na área hoje ocupada pela praça Tiradentes e prolongava-se pela atual rua
Senhor dos Passos. Por causa de sua localização, a Lagoa do Boqueirão, atual
Passeio Público, tornou-se uma das mais evidentes, já que praticamente obstruía a
passagem para a zona sul da cidade.
Entre os quatro principais morros que demarcavam o centro e o saco do São
Diogo (área onde se localiza hoje o canal do Mangue), existiam diversas lagunas e
brejos que se dispunham no caminho dos colonizadores e impuseram uma série de
dificuldades à ocupação. A Lagoa da Sentinela correspondia a atual área do Campo
de Santana, a da Pavuna (ou Lagoa da Lampadosa), situava-se próxima a praça
Tiradentes.
A Lagoa de Santo Antônio, cercada pelos Morros do Castelo e de Santo
Antônio, se espraiava por uma grande área de mangues e se estendia até onde está
construído o Teatro Municipal, no atual Largo da Carioca, segundo o IPP (2002).
Essa lagoa apresentava uma ramificação que constituía a lagoa do desterro, situada
entre os morros do Santo Antônio e Santa Teresa, local da atual rua dos arcos.
Segundo Sá (1951, p.154), os terrenos entre as lagoas, em grande parte,
eram tão baixos e alagadiços que, sob a ação das chuvas, logo se transformavam
em brejais. “Por entre os paúls serpenteavam cristas mais elevadas que, emergindo
das águas, se tornavam naturalmente trilhas de passagem”.
A partir da Ilha das Cabras existia um alinhamento de elevações formadas
pelos morros de São Bento, da Conceição e da Providência, que já teriam sido ilhas
que se juntaram ao continente no processo de formação das restingas ali então
presentes.
Este trecho do litoral, que seria posteriormente chamado de zona portuária,
era um belo e acidentado litoral, dominado por enseadas, pontões, ilhas, falésias,
tômbolos e guirlandas de inúmeras praias. O alinhamento de ilhas, produzidas pelo
afogamento marinho da baía, como a das Moças, Melões e Gamboa e Saúde,
encontravam-se em pleno processo de soldamento ao continente a partir de
Tômbolos. Esta junção havia se efetuado na Saúde, estava se efetuando na antiga
Ilha da Gamboa, e iria dar-se futuramente com as ilhas das Moças e dos Melões.
(Amador, 1997 p.226)
No alinhamento dos Morros da Gamboa e da Saúde, a Ilha das Moças e dos
Melões se localizavam na entrada do Estuário do São Diogo (ou saco do São
Diogo), que, segundo Amador (1997) era um extenso braço de mar, bastante largo
em sua embocadura, balizado à direita pelo Morro da Gamboa e à esquerda pela
50
Ponta do Caju e Ilha dos Ferreiros. O estuário se estreitava progressivamente em
direção ao seu interior, sofrendo uma inflexão para a esquerda até atingir a área
correspondente a atual Praça XV. Seus principais contribuintes eram os rios Iguassú
(atual Rio Comprido), Maracanã, Trapicheiros, Joana e Catumbi, que descreviam
meandros de maré no trecho de planície, atravessando extensos manguezais.
Esses manguezais, chamados de Pantanal de São Diogo (ou ainda Mangual
de São Diogo) possuíam uma superfície de 8,0 km², atingindo à direita o atual
Campo de Santana, antigo terraço de areias marinhas elevado em relação aos
mangues, e à esquerda em direção a atual Praça da Bandeira, prosseguindo como
brejo (tejuco) até a Tijuca
Para ratificar essa distinção entre o mangual de São Diogo e Saco de São
Diogo, comumente confundidos pela denominação semelhante, Teixeira Filho (1975,
apud Pinheiro Filho, 2008 p. 74 ) faz o seguinte relato:
O Saco de São Diogo, aberto para o mar a oeste do Morro de São Diogo,
conforme aparece na carta, recebia as águas dos rios depois chamados Maracanã,
Trapicheiros, Joana e Comprido e de diversos riachos que nele desaguavam, indo até
a foz do rio Comprido, na altura da atual Avenida Presidente Vargas. Nesse ponto
bifurcava-se em forma de estreitos canais, vindo um deles terminar na altura da atual
Praça Onze de Junho e, o outro, nas imediações da atual rua do Santana na altura do
prédio de O Globo, formando o chamado Mangue de São Diogo, imenso pântano que
se estendia da atual Praça Onze ao início das praias Formosa e dos Lázaros.
O areal do Campo de Santana era coberto por uma vegetação herbácea-
arbustiva, supunha Amador (1997), baseado na vegetação de algumas restingas
locais. O porte arbustivo desta vegetação deu origem ao termo campo na
denominação de áreas como: Campos da cidade, Campo de São Domingos e
Campo da Lampadosa, que foram utilizados para pastagens de gado, que nos
primeiros séculos de ocupação, alimentaram o colonizador.
Algumas lagunas rasas, dentre as quais, a da Sentinela, Pavuna ou
Lampadosa e da Panela, tinham ligação com o estuário através de canais de maré.
Estas estavam ligadas ao estuário em sua origem e representavam uma fase de
evolução do complexo ecossistema estuarino.
O estuário orlado por manguezais e lagunas era abundantes em peixes,
moluscos, camarões, caranguejos e siris, que alimentam diversas aldeias dos
Tamoios localizadas no entorno do estuário, e implantadas sobre outeiros ou terraços.
Uma variada avefauna, de guarás, colhereiros, marrecos, irerês, biguás, garças e
soços aninhavam nas árvores de Mangie e se alimentavam nos baixios de maré. Uma
fauna de pacas, antas, veados, capivaras, porcos do mato, onças e macaco, entre
outros, povoavam principalmente a área situada entre a densa Mata Atlântica que
cobria o topo e as abas dos morros, dos mangues, brejos e pântanos periféricos. A
51
profusão em porcos do mato (caititu), levou a que os colonizadores dessem o nome
de Estrada do Mata Porco ao primeiro caminho que utilizaram na região. (Amador,
1997, p.227)
Entre os primeiros caminhos a dar acessibilidade ao local, aberto na várzea,
onde dominavam manguezais e lagoas, havia também a chamada rua Direita, que
seguia margeando a praia, ligando o morro do Castelo ao de São Bento.
Essas primeiras intervenções foram o início de drásticas transformações que
ocorreram no espaço físico do centro. Os aterros do mar, entulhamento dos
pântanos e das lagoas e a derrubada de morros promoveram o aplainamento desta
área, onde foi possível traçar ruas que constituem a maioria das artérias da cidade.
Estas intervenções, em geral, priorizavam questões sócio-econômicas que se
materializavam no espaço, em detrimento às demandas físicas, como o escoamento
das águas, negligenciando suas conseqüências.
5.2. O processo de ocupação e urbanização da área central
O ano de 1567 é um marco na história da Cidade do Rio de Janeiro onde se
tem como ponto de partida para a ocupação da cidade o primitivo núcleo lançado
pelo Governador-Geral, no antigo morro de São Januário, posteriormente
denominado Morro do Castelo. Essa ocupação foi se estendendo para a planície
litorânea, estreita e pantanosa, compreendida entre o quadrilátero formado pelos
morros principais: Castelo, Santo Antonio, São Bento e Conceição.
5.2.1. O desmatamento e a dissecação das lagoas - Intervenções no espaço físico e
drenagem até o século XVIII.
Amador (1997) afirma que as primeiras providências de Mem de Sá foram
derrubar a mata para posteriormente edificar prédios, construir fortes na entrada da
Baía da Guanabara e construir a cidadela do Castelo, nomeando o primeiro
governador da cidade, Corrêa de Sá. Inicialmente a cidade tinha 150 habitantes,
52
que, paulatinamente, buscavam novas áreas mais planas para a ocupação,
descendo o morro do Castelo e se estendendo pela orla marítima da cidade.
Knivet, que chega ao Rio em 1592 [...] viu ele o início da luta contra o pântano; como
o carioca tivera de descer o monte “rodeado de mangues brejosos do lado da terra” e
que simulava uma península, não raro transformada em ilha por efeito das grandes
marés, ou das chuvas diluviais que inundavam as baixadas arredor. (Lamego, 1964,
p. 304)
Segundo Pinheiro Filho (2008), apesar das condições adversas do solo, a atuação
de agentes sociais como o Estado e a Igreja promoveram a abertura de caminhos, cujas
vias tornaram-se essenciais para o crescimento da cidade. No final do século XVI e
início do XVII, estas vias (Figura 8) demonstraram a sua importância na organização
espacial, com destaque para os caminhos que se dirigiam para o vetor oeste, como o
Matacavalos (atual rua do Riachuelo) e a sua continuação natural, o Mataporcos (atual
rua Frei Caneca).
Figura 8 - Os primeiros caminhos. Fonte: Pinheiro Filho, 2008
53
Ainda segundo o autor, estes caminhos foram construídos ao longo do sopé
do morro de Santa Teresa sobre material coluvial mais resistente, com traçado
delineado, a fim de evitar os terrenos úmidos da planície, sem penetrar,
simultaneamente, na área do Mangal. Eles convergiam com o caminho de
Capueruçu em direção à sesmaria jesuítica.
O caminho de Capueruçu era uma continuação da atual rua da Alfândega e
fazia parte de uma área de lento crescimento da cidade.
A faixa de terreno existente entre os morros do Castelo e São Bento, com o
mar à direita e os brejos à esquerda, deu origem a primeira rua da cidade, a rua da
Misericórdia ou Direita, atual Primeiro de Março. A partir da rua da Direita, a medida
em que a cidade se expandia, formou-se um quadriculado de arruamentos, paralelos
e transversais, que avançavam para oeste, à medida que se aterravam as lagoas e
pântanos. Entre elas, estavam as atuais ruas do Rosário, Visconde de Inhaúma,
Buenos Aires, Ouvidor, Assembléia, Alfândega, entre outras.
Segundo Amador (1997), ainda no século XVII inicia-se o processo de
dissecação de lagoas. A primeira delas foi a Lagoa de Santo Antônio (atual Largo da
Carioca), que possuía comunicação com o mar por meio de um canal, que se dirigia
para a prainha (atual Praça Mauá). Esse canal facilitava o escoamento das águas
das enchentes cuja ocorrência era freqüente na cidade. Em 1643 foi iniciada a
drenagem da lagoa, alargando e aprofundando o valado, escorando-o com areia e
cal. Ao longo das margens da vala criada, foi formado um caminho que ficou
conhecido como rua da Vala (atual Rua Uruguaiana). Três anos depois, após a
constatação de que não fora suficiente a intervenção inicial, foi aberta outra vala
(desta vez para a construção de um duto de pedra e cal) que rumava em direção a
praia do Carmo (Atual Praça XV), onde se estabeleceu a rua do Cano (atual 7 de
setembro), perpendicularmente à anterior.
Com a dupla drenagem a lagoa foi se esvaecendo até desaparecer
completamente. Seu leito lodacento passou a ser aterrado ao longo do século XVIII
para dar origem a um rossio, que veio formar o campo de Santo Antônio, a segunda
praça da cidade. (Bardy, 1965, apud Amador, 1997 p.264)
As lagoas do Boqueirão e do Desterro foram aterradas, a fim de viabilizar os
caminhos em direção à zona sul. Para tanto, foi promovido o desmonte do Morro das
Mangueiras, um prolongamento do Maciço da Carioca. O local onde havia as lagoas
deu origem ao atual Passeio Público.
54
Nas antigas chácaras e quintas da Lapa, foram surgindo novos e
aristocráticos sobrados. O caminho do sul que levava do Largo da Lapa até os bairros
do Catete e Flamengo, disputava a preferência das elites com as ruas dos Inválidos,
Lavradio e Resende, recém-abertas sobre o aterro do brejo de Pedro Dias, por trás
dos Arcos. A área, que se urbanizava rapidamente, havia triplicado no período entre
1838 e 1888 e, a esta altura, a antiga lagoa do Boqueirão, bolsão de mar que entrava
pela várzea e que já permitira navegação para pequenas atracações, tinha-se
transformado num pântano, razão pela qual em 1790, o então vice-rei Luis de
Vasconcellos fez aterrar o que restava da lagoa, onde construiu o primeiro parque da
cidade, o Passeio Público. (IPP, 2002, p.3)
Enfim, ao longo do século XVII e XVIII as lagunas, brejos, manguezais e a
baía continuam a protagonizar os processos de dissecação, o que permitia a
expansão da cidade para outras direções e aumentava a demanda por intervenções
na drenagem, visto que a destruição dos ambientes que tinham como função natural
dissipar ondas de cheias e escoar a drenagem fluvial tornava cada vez mais
freqüentes as enchentes.
Segundo o IPP (2002), outro aspecto que impulsionou a interferência na
drenagem da cidade foi o problema de abastecimento de água que atingia a
população. O rio Carioca, que nascia do alto da serra, era uma fonte de água limpa,
porém, a distância do centro tornava a obtenção da água onerosa, uma vez que, os
escravos iam buscar a escassa água de boa qualidade mediante uma caminhada de
muitas horas. Em meados do século XVII, inicia-se um trabalho de canalização das
águas dessas nascentes em direção à cidade e após décadas de discussão acerca
da melhor maneira de execução, em 1721, a canalização chega até o morro do
Desterro (atual Morro de Santa Teresa). No entanto, um longo caminho entre brejos
e lagoas separavam o morro e a cidade.
A milenar técnica romana de construção de arcos (como uma ponte para as
águas) foi implementada e foram construídos, por braço escravo, os Arcos da
Carioca (figura 9), utilizando pedra, tijolos, areia, cal e óleo de baleia.
Figura 9 - Imagem dos Arcos, no século XVIII. Fonte: IPP (2002)
55
Em 1723 é inaugurado no Largo da Carioca o primeiro chafariz, atenuando a
escassez de água e abrindo caminho para a expansão da cidade, que até o início do
século XIX tinha uma estrutura composta, segundo Abreu (2006) por morros, além
de alguns tentáculos, que se dirigem aos “sertões” do Sul, do Oeste e do Norte.
Nesse período, as primeiras intervenções são motivadas pelas inundações e
para expansão de novas áreas a serem ocupadas. A população ainda se
concentrava no núcleo central por questões de segurança e falta de transportes.
A partir do século XIX, marcado pela vinda da família real portuguesa, em
1808, a demanda por intervenções aumenta significativamente, já que buscava
atender mais pessoas e construir uma estrutura que permitisse a execução de
crescentes atividades de âmbito político, econômico e ideológico, inerentes a uma
capital de país.
5.2.2. Século XIX – A chegada da família real e as primeiras transformações
No início do período joanino, Reis (1990, apud Pinheiro Filho, 2008) destaca a
criação da Intendência Geral de Polícia da Corte, embrião da atual Prefeitura
Municipal, cujo chefe, ao longo da permanência de D. João na cidade, foi o carioca
Paulo Fernandes Viana, considerado responsável por uma série de realizações que
modificaram a estrutura urbana vigente e as formas-aparência existentes até então.
Entre elas: a abertura do Aterrado, os aterros sucessivos dos alagadiços e mangues
que auxiliaram a criação da Cidade Nova, o estímulo aos particulares para
executarem aterros para a construção de suas moradias e, simultaneamente,
arruamentos para estas edificações, além do dessecamento das partes alagadas do
Campo de Santana, permitindo o seu embelezamento e sua urbanização. Promoveu
ainda a captação das águas do rio Maracanã para bicas em vários pontos da cidade,
com a finalidade de atenuar os constantes problemas da falta d’água.
Todos estes fatos se refletiram sobre a expansão do espaço da cidade e de
sua reorganização de uma maneira direta, executadas pela ação de um agente social,
o Estado. Assim, verificamos que os processos de alteração de formas e funções
ocorreram rapidamente como reflexo da presença do Governo português na cidade,
havendo uma aceleração do tempo, isto é, do processo de transformações. (Pinheiro
Filho, 2008, p.87)
56
No ano de 1817 é promovida a construção e expansão do primeiro cais do
Rio de Janeiro (contornando o morro de São Bento, incluindo outras praias como
Saúde e Gamboa, e consolidando a região como o porto da cidade). De acordo o
IPP (2002), lotado de depósitos e armazéns de produtos agrícolas, além de
pequenos estaleiros, muitos pescadores e embarcadiços, o porto modifica a
paisagem antes composta de belas praias e enseadas, cobertas pelos sucessivos
aterros, enquanto o morro da Conceição passava por um rápido processo de
ocupação (figura 10).
Figura 10 - Paisagem do Porto do Rio, em 1817, com as encostas dos morros já
bastante ocupadas. Fonte: IPP, 2002
Em 1821, segundo Abreu (2006), era possível ver diferenciações sociais entre
as freguesias urbanas. As ruas recém abertas do Pantanal de Pedro Dias, que
correspondem as atuais ruas dos Inválidos, do Lavradio, e do Resende, na Lapa, se
incluíam entre as preferidas pelas classes mais abastadas.
5.2.3. Período Imperial
De acordo com Abreu (2006), após o rompimento com a corte portuguesa, em
1824, a independência política e o café dão início a uma nova fase de expansão
econômica, e não obstante, de aumento populacional do decorrer deste século,
conseqüência da atração de trabalhadores livres do Brasil e do exterior. Além disso,
são atraídos também investimentos, com capitais internacionais, que foram
utilizados, em grande parte, na promoção de infra-estrutura de transporte, esgoto,
57
gás, entre outros, transformando cada vez mais, a paisagem carioca e
artificializando a dinâmica natural do ambiente.
A câmara municipal logo atua em um dos pontos que mais limitava a
mobilidade na área central da cidade, o saco de São Diogo, ao lado do antigo
Caminho do Aterrado (atual lado par da Avenida Presidente Vargas), mandando
aterrar parte deste e dando acessibilidade à Quinta da Boa Vista. Através da planta
do mangue, levantada em 1851, foi possível efetivar o aterro e a construção de um
canal de escoamento, criando a Cidade Nova (que atualmente abarca os bairros
Cidade Nova, Estácio, Catumbi, o que sobrou do mangue e parte do Rio Comprido).
Com o aterro, multiplica-se a ocupação em São Cristóvão (onde se situava a
residência da família real) com ricas moradias que se tornavam modestas nas
proximidades da ponta do Caju.
Existia uma intenção de se aterrar o Mangal com o objetivo não só de se
formar o espaço físico necessário à expansão urbana, mas, também, em meados do
século XIX, em plena era higienística, com a finalidade de se eliminar os focos de
miasmas. Isso porque, no que concerne à Cidade Nova, percebemos que o sítio onde
vai ser edificado o futuro bairro era constituído por solos encharcados de variados
matizes e de mangues, sendo estes a marcante diferença. Enquanto que na Cidade
Velha houve apenas a intenção e o propósito de se aterrar, ao longo dos séculos XVII
e XVIII, unicamente para se produzir o espaço físico necessário à expansão urbana
em uma área de alagadiços, lagunas e lagoas existentes na estreita planície litorânea.
(Pinheiro Filho, 2008 p.112)
Os aterros e atoleiros também permitiram a intensificação da ocupação nos
bairros de Rio Comprido e Santa Teresa, que já haviam sido ligados à planície em
1844, por meio da ladeira Paula Mattos, conforme relatos de Bernardes (1959).
Charles Ribeyrolles, descreve abaixo os sucessivos aterros deste contexto:
Para além do espaçoso centro correm as ruas que cortam a cidade nova.
Ganham terreno, de ano em ano, aos mangues, e do lado da Glória, uma delas, a rua
do catete, já faz rumo para Botafogo, ao passo que a rua Nova do Conde (atual Frei
Caneca) se encaminha ao Andaraí e a do Caminho de Ferro (Senador Eusébio,
provavelmente) a São Cristóvão. (apud CARAUTA, 1967 p.7)
Em 1857, sob concessão do imperador, Barão de Mauá canaliza o que havia
sobrado do estuário de São Diogo entre a Praça XV e a ponte dos Marinheiros,
numa extensão de 1176 metros. No ano de 1876 a obra é complementada com a
colocação de comporta junto à ponte (no atual viaduto dos marinheiros), da
balaustrada em ferro e o plantio de setecentas palmeiras. (figura 11)
58
Figura 11 – O Canal do Mangue, em 1876. Fonte: Prefeitura da cidade do Rio de
Janeiro, 2002.
O extenso Estuário de São Diogo e seus manguezais estavam agora reduzidos a
menos da metade de sua superfície e com um longo trecho canalizado, o canal do
Mangue. E a Baía de Guanabara perdera um dos seus ecossistemas periféricos mais
produtivos, por obra e graça da família real e dos interesses da aristocracia do café.
(Amador, 1997, p.290)
Além dos aterros e construção de canais, a estrutura de drenagem urbana
começa a ser implementada, com a finalidade de drenar as águas pluviais assim
como, também, o estabelecimento de redes de abastecimento de água.
Embora as benesses urbanas estivessem contemplando sobremaneira o
centro da cidade, o público que residia no centro, segundo Abreu (2006) era
composto pelas classes mais pobres, uma vez que estas não tinham grande poder
de mobilidade e dependiam dessa proximidade com o centro para sobreviverem. A
paisagem do centro caracterizava-se então, por abrigar inúmeros cortiços e
habitações coletivas e insalubres, que se concentravam nos arredores do centro de
negócios. O adensamento populacional nas freguesias centrais e as moradias
insalubres nas quais estas se estabeleciam geraram argumentos que acabaram
justificando as posteriores intervenções de expropriação dos cortiços e moradias
coletivas, através de um discurso sanitarista. Porém, estas áreas também possuíam
grande valor haja vista sua localização e, a partir da administração do prefeito Barata
Ribeiro (1893), se inicia um processo de intervenção direta do Estado referente ao
uso destinado àquela área.
59
Abreu (2006) afirma ainda que o centro era o grande mercado de trabalho,
onde se concentravam atividades comerciais e de serviços, bem como atividades
industriais, com baixo grau de mecanização, voltadas à fabricação de calçados,
chapéus, confecções, bebidas e mobiliário, o que justificava a grande concentração
populacional no centro da cidade.
Porém, foi início do século XX que grandes transformações foram promovidas
na cidade, visando a adequação da sua forma urbana à condição econômica
brasileira, em rápida ascensão e cada vez mais integrada ao contexto capitalista
internacional.
5.2.4. Século XX – Um período de grandes transformações
5.2.4.1. O período Passos
A administração do Prefeito Francisco Pereira Passos (1902 -1906) tornou-se
um marco na transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro, já que ele
comandou um audacioso programa de reforma urbana, num curto período tempo,
referente ao seu tempo de gestão de quatro anos.
Essa transformação urbana tinha como objetivo atuar em contradições que
caracterizavam o espaço carioca, tornando-o moderno e cosmopolita. Segundo
Abreu (2006) o rápido crescimento da cidade em direção a Zona Sul, a chegada do
automóvel, um novo e elitista meio de transporte, a avançada tecnologia empregada
em transportes de massa que atendia a população das áreas urbanas (bonde
elétrico), bem como a importância que a cidade adquiria no contexto internacional,
contrastavam com a existência de uma área central de aparência colonial, com ruas
estreitas e sombrias, onde coexistiam sedes de poderes político-econômicos de
âmbito nacional e carroças, animais e cortiços. Era necessário transformar, segundo
esse ponto de vista, a cidade em um símbolo de um Brasil moderno, inovador e
dissociar sua imagem da insalubridade e doenças como a febre amarela através de
um programa de embelezamento e saneamento.
60
Pereira Passos fez parte do grupo de engenheiros, que, principalmente a
partir da segunda metade do século XIX, tornaram-se particularmente ativos no
processo de (re) configuração do espaço urbano carioca (Kropf, 1996). O discurso
desses profissionais, calcado nos pilares da razão e da ordem, visava produzir não
apenas um modelo de cidade, mas também de nação - pensando-se na então capital
federal como vitrine e espelho do Brasil - baseado em determinadas concepções de
progresso e modernidade: o desenvolvimento contínuo, a conquista da natureza para
a produção de riquezas, a vitória da técnica, a identificação do passado como
obstáculo a ser vencido, entre outras (carvalho, 1994). (Motta, 2004, p.237)
Entre suas principais intervenções estão:
Desmonte do Morro do Senado e o aterro do que ainda restava das antigas
lagoas. Nesse contexto, a Lapa teve também vários de seus casebres e cortiços
demolidos em poucas semanas, ganhando ares afrancesados na reforma promovida.
No local onde havia o Morro do Senado, ainda na administração de Passos, é
construída a praça da Cruz Vermelha.
Abertura de uma grande Avenida Central (atual Rio Branco), desta vez
financiada pela União, às custas de desapropriação e demolição de duas a três mil
casas (figura 12). Para além do valor viário da grande avenida, o simbolismo que
representava a atuação do grande capital e dos valores da época, compuseram a
imagem que se construiu, com as casas comerciais mais nobres, prédios
monumentais, grandes clubes, hotéis e edifícios do governo, como por exemplo, a
Biblioteca Nacional, Supremo Tribunal, Teatro Municipal, Escola de Belas Artes, entre
outros.
Figura 12 - Projeto da Avenida Central, demonstrando a área a ser ‘conquistada’ pra
tal empreendimento. Fonte: Abreu (2006)
61
O governo federal inicia a construção do novo porto do Rio de Janeiro, que
consistiu em uma série de obras:
A construção de um cais de 3.500m de extensão para o atracamento dos
navios, entre o Arsenal da Marinha junto ao morro de São Bento e a embocadura do
canal do Mangue, foi seguida pela construção das avenidas Central e do Mangue,
facilitando a comunicação com o centro da cidade. Na virada do século, a rua da
Prainha foi alargada e o largo urbanizado, ganhando uma praça arborizada. O antigo
Largo da Prainha tornou-se Praça Mauá, compreendido pelo antigo Cais e pelo Largo
do Valongo. Este também seria reformado, recebendo o nome de Praça do Barão de
Tefé, sendo incorporado à avenida de mesmo nome em 1925. A esta altura, pouco
havia restado do tempo colonial, em razão do progresso e da necessidade de
adequar o Centro aos novos tempos da revolução industrial. (IPP, 2002 p.4).
Introdução do asfalto, atendendo a demanda iniciada pela vinda dos automóveis
para a cidade, além de obras de embelezamento, como a da Praça XV (figura 13).
Figura 13 - Transformação da Praça XV até o fim da administração de Pereira
Passos. Fonte: IPP, 2002
Com relação a higienização e saneamento da cidade, foi iniciada a
canalização de rios, como por exemplo, rio Maracanã, rio Comprido, Joana e
Trapicheiros, que teriam continuidade nas próximas administrações.
Ao tentar resolver as contradições do espaço carioca, a administração de
Pereira Passos acabou gerando outra, no que tange a questão habitacional da
62
cidade. Com a transformação do espaço na área central, com diversas
expropriações e demolições, a população pobre que precisava residir próximo ao
local de trabalho ficou sem alternativa de moradia, além daqueles eram atraídos
para a cidade pelo desenvolvimento industrial e conseqüente oferta de empregos,
sobretudo na construção civil. Houve então um rápido aumento na ocupação dos
morros situados no centro da cidade que originaram as favelas, forma de habitação
mais marcante do século XX. Entre eles: Morro da Providência, Morro de Santa
Teresa, Santo Antônio, entre outros.
A ocupação de morros e encostas pela população burguesa, que terá
serviços de infra-estrutura instalados, e a população proletária das favelas, que não
terão esses serviços, irá acentuar o desmatamento já existente, desestabilizar as
encostas, que desmoronarão sistematicamente e irão fornecer toda sorte de detritos,
que entupirão os rios, agravando as inundações. (Amador, 1997, p.332).
A administração do prefeito Pereira Passos marca, sobretudo, a
transformação do espaço da cidade do Rio de Janeiro, pela atuação direta sobre o
solo e sua ligação com as estruturas sócio-econômicas.
Após o Governo de Pereira Passos, porém seguindo sua tendência, o estado
torna-se o principal interventor no espaço urbano, mudando sua forma e conteúdo e
intensificando a estratificação social que já caracterizava o século anterior.
5.2.4.2. Período Pós- Passos – O reordenamento espacial da área central em ritmo
mais moderado.
Na administração de Carlos Sampaio (1920 - 1922), foi promovido o
desmonte do morro do Castelo (figura 14), que embora tivesse grande valor
histórico, se configurava como entrave ao saneamento e estética da cidade. Além
disso, sua localização próxima à avenida Rio branco, significava a conquista de uma
nova área para a reprodução do capital.
63
Figura 14 – Área do desmonte do Morro do Castelo, na parte mais central da
imagem
Fonte: Abreu, 2006
O desmonte ainda deu origem aos aterros, onde atualmente se localizam as
Avenidas Churchill, Franklin Roosevelt e Marechal Câmara, aumentando a área
planificada e a demanda por intervenções na drenagem, a fim de compensar estas
alterações e minimizar os efeitos da concentração das águas em eventos chuvosos.
Segundo Abreu (2006), as décadas de 1930 a 1940 representaram para o
centro um período de relativa estagnação devido a atração de diversas atividades
atribuídas outrora a este local para outras localidades e a concentração de
investimentos, sobretudo imobiliários, em Copacabana, que emergia como um
grande sub-centro no Rio de Janeiro.
No entanto, algumas obras promovidas pelo Estado novo marcaram
profundamente a fisionomia da paisagem da área central. Dentre elas estão a
construção do Aeroporto Santos Dumont (em aterro), a urbanização da esplanada
do Castelo com construções monumentais de caráter político e, finalmente a
construção da Avenida Presidente Vargas, na administração de Henrique Dodsworth
(1937-1945), numa continuação do processo de expulsão dos pobres da área
central.
64
Com o fim das obras e da venda dos lotes esperava-se que esta nova artéria
complementasse a Avenida Rio Branco, abrigando novos edifícios de escritórios e
sedes de empresas, o que somente ocorreu na interseção entre as duas vias, devido
a concentração de investimentos na zona sul, combinado à valorização do eixo
principal de negócios que já se havia se estabelecido na Avenida Rio Branco.
A avenida Getúlio Vargas, planejada para que nela se processasse o
desafogo do centro, permanece ainda hoje – mais de 20 anos depois de sua abertura
– em sua quase totalidade, integrada ainda na área de obsolescência da cidade, só
tendo apresentado nesses últimos decênios um pequeno surto de renovação, com
zona bancária de edifícios moderníssimos que se constituiu no seu cruzamento com a
avenida Rio Branco. (SOARES, 1965, p.335)
Destaca-se ainda o desmonte do Morro do Santo Antônio (iniciada na
administração de Dulcídio Cardoso - 1952-1954), para a criação de novos terrenos
em área muito valorizada no centro (figura 15) e ainda dar origem à construção de
aterros que faziam a ligação da zona sul com o centro (aterro do Flamengo)
Figura 15: Área plana disponível após desmonte do Morro do Santo Antônio. No
canto inferior direito da foto a área elevada onde está a Igreja de Santo Antonio, que
foi preservada. Fonte: Abreu, 2006
65
5.2.4.3. A transferência da Capital e criação do Estado da Guanabara
A transferência da capital da república para Brasília reduz a concentração de
investimentos no Rio de Janeiro, provocando uma estagnação econômica. A
transformação da cidade em estado da Guanabara surge como compensação às
perdas, garantindo uma dupla arrecadação, pela condição de município e estado.
Durante 15 anos, entre 1960 e 1975, a cidade do Rio de Janeiro passou por
uma experiência político-administrativa singular, na condição de estado da
Guanabara. Criado em 1960, quando Rio de Janeiro perde sua condição de Distrito
Federal com a mudança da capital para Brasília , é extinto em 1975, quando há a
fusão com o estado do Rio de Janeiro. Como sua área confundia-se com a cidade do
Rio de Janeiro, o estado da Guanabara tornou-se uma cidade-estado, situação que
lhe permitia arrecadar tributos de origem estadual e municipal. O privilégio da dupla
arrecadação, num contexto de descentralização financeira subjacente à constituição
então vigente, viabilizou o financiamento de um grande montante de investimentos em
sua infra-estrutura, que resultou numa verdadeira reforma urbana, no sentido
haussmanniano
4
. (Santos, 2003, p.140)
O crescimento da Zona Sul da cidade, embora viesse acompanhado de infra-
estrutura, não retirou do centro o posto de principal fonte de empregos, criando a
demanda de melhor acessibilidade pelas vias de circulação. Há, nesse período, uma
grande concentração de investimentos em obras que visavam a expansão da cidade
e que viabilizassem sua acessibilidade, em detrimento a intervenções no próprio
centro.
Com a modernização agrícola, segundo Amador (1997), a partir da década de
60, grandes contingentes de camponeses passam migrar para as cidades. O
processo de urbanização, conduzido pelo modelo urbano-industrial se intensifica
vertiginosamente em nível nacional e metropolitano e na década de 70 o incremento
populacional, somente no Rio de Janeiro, é de aproximadamente 1,5 milhões de
pessoas,
Com a intensificação da urbanização da população, conjugada à utilização
crescente do transporte individual, criaram-se condições favoráveis à expansão física
da cidade. A construção de uma malha viária que possibilitasse o uso do automóvel
contribuiu fortemente para esse processo, tornando-se acessível a ocupação de áreas
mais distantes do Centro.[...] No Brasil, as tendências a descentralização econômica
desde o eixo Rio-São Paulo e a própria descentralização interna das cidades
ganharam impulso a partir de fins dos anos 1950, com a instalação da indústria
automobilística. A crescente urbanização da população brasileira e o processo de
metropolização tornavam imperiosa a ocupação de áreas cada vez mais distantes dos
4
Reformas haussmannianas referem-se às cirurgias urbanas operadas em cidades, como as que o prefeito
Haussmann fez em Paris, em função da realização simultânea de um grande número de obras urbanísticas.
(Santos, 2003, p.140)
66
centros históricos das cidades. Assim, a exemplo do que já ocorria em outros países,
emergiam projetos de expansão urbana. O planejamento urbano da época envolvia,
principalmente, a execução de planos viários que viabilizaram a criação de “células”
independentes, ou seja, bairros que constituiriam novos subcentros a partir dos quais
se expandiria o tecido urbano. A realização de investimentos na malha viária
permitiria a ligação entre as distintas “células”. (Santos, 2003, p.154)
De acordo com Santos (2003), na década de 70 há uma mudança na
orientação dos gastos públicos, agora mais escassos, refletindo em um desestímulo
a expansão territorial e uma revalorização dos terrenos próximos ao centro e das
estações do Metrô, que estavam por vir.
Em março de 1979 é inaugurado o metrô do Rio de Janeiro, ligando pontos
próximos, localizados principalmente no centro da cidade. As primeiras estações
foram: Cinelândia, Praça Onze, Central, Presidente Vargas e Glória, seguidas pelas
estações da Uruguaiana e Estácio, que começaram a funcionar já no ano seguinte.
Em 1981, a estação da Carioca é concluída e entra em funcionamento. “Com a
construção da estação do Metrô na década de 70, o Largo da Carioca se define um
pouco mais. As últimas áreas livres - principalmente no lugar do finado Morro de
Santo Antônio - foram ocupadas por gigantes como os prédios da Petrobrás,
BNDES, etc.” (IPP, 2002)
A linha um do metrô representou uma mudança nos serviços de transporte no
Rio de Janeiro, com a ampliação da infra-estrutura, mas também, há interferências
pontuais no escoamento superficial e subsuperficial, alterando a drenagem das
águas pluviais e conseqüentemente redefinindo pontos de acúmulo de água.
5.2.5. O final do século XX e início do século XXI - A influência global nas políticas
públicas.
Nesse período, a economia globalizada emerge como uma realidade e o
modelo neoliberal é adotado por diversos países, inclusive o Brasil, mais
especificamente a partir do governo Collor.
O mundo mudou muito ao longo do século XX (...). a partir da Segunda
Guerra Mundial, desenvolveu-se um amplo processo de mundializaçao de relações,
processos e estruturas de dominação e apropriação, antagonismos e integração. Aos
67
poucos, todas as esferas da vida social, coletiva e individual são alcançadas pelos
problemas e dilemas da Globalização. (Ianni, 1992 apud Amador, 1997, p.362)
A retomada de investimentos no Rio de Janeiro ocorre após a redistribuição
da arrecadação tributária, nos anos 90. A administração de Marcelo Alencar (1989-
1992), segundo Santos (2003, p.191), tratou de recuperar a situação tida como
crítica a qual se encontrava o município do Rio de Janeiro. Já as políticas do Prefeito
César Maia (93-96), reafirmam a política de reordenamento urbano e consolidam a
metrópole carioca como uma cidade de classe mundial.
O efeitos desse contexto neoliberal nas políticas públicas, sobretudo no
âmbito municipal, de acordo com Luís César de Queirós Ribeiro do IPPUR – UFRJ
(JB – 11\11\96) são:
Parte das obras do Prefeito César Maia (1992 – 1996), como o projeto Rio-
Cidade, expressa o modelo urbanístico neoliberal. O centro do discurso é a
competitividade, a ordenação, o embelezamento como marketing urbano para
produzir a imagem de uma cidade moderna e atrair investimentos. (..) Este fenômeno
não é exclusivo do Rio, sendo uma expressão de uma crescente segregação espacial
nas grandes cidades latino- americanas. (apud Amador, 1997, p. 366).
Para Oliveira (2008) o Rio Cidade não faz uma projeção para um futuro muito
distante. Propõe intervenções pontuais, diferenciadas e a curto prazo. Sua
perspectiva não é futurista, nem pretende civilizar uma cidade inteira a partir de uma
grande cirurgia urbana. Nesse sentido, propõe ações pragmáticas relativamente
rápidas na sua concretização, visando melhorar a infra-estrutura e embelezar
trechos da cidade.
A partir da eleição de César Maia (1992) e suas sucessivas gestões, retorna-
se ao perfil técnico e urbanista, que conduz sua gestão, com grande volume de
obras e um discurso que remete às intenções de governos passados, como o de
Pereira Passos. No entanto, como salienta Motta (2004) a conjuntura política
diferencia esses dois gestores.
A lógica eleitoral democrática que caracteriza a política atual cria uma nova
perspectiva, que influi diretamente na atuação dos governantes. Igualmente
submetido à lógica e à dinâmica da política eleitoral, o processo de reforma urbana
está hoje bem distante do bota-abaixo de um século atrás. A avaliação, pelo
eleitorado, dos custos benefícios da abertura de vias expressas ou de novas linhas de
metro pode alavancar ou sepultar candidaturas em um piscar de olhos. Mesmo por
que, como se verá adiante, a grande concentração espacial da população suscita
problemas que “cirurgias urbanas `a moda Pereira Passos são incapazes de superar:
afinal , sabemos bem que rasgar uma área densamente ocupada envolve custos
financeiros e políticos quase sempre difíceis de enfrentar por prefeitos preocupados
com sua sobrevivência políticas. (Motta, 2004, p. 244)
68
5.3. As significativas repercussões das intervenções no espaço físico e
drenagem identificadas.
Os desmatamentos, aterros, canalizações, asfaltamentos, edificações e
desmontes, criaram alterações que potencializaram as enchentes em locais que
apresentavam condições físicas favoráveis a tais ocorrências.
Na figura 16, é possível visualizar algumas das principais modificações
realizadas na área central, que representam as transformações relatadas no
decorrer deste capítulo.
Figura 16 - Transformações verificadas no sítio ocupado pelo centro. Fonte:
SANT’ANNA, 1967.
Desmatamento - O desmatamento tem uma série de conseqüências que irão
promover a gradual degradação do ambiente. A interceptação das águas da chuva,
feita pela vegetação, é uma etapa suprimida do ciclo hidrológico, causando impactos
69
no solo, sobretudo erosão nas encostas das elevações. A formação de crostas, que
diminuem ainda mais a infiltração, aumentam conseqüentemente o escoamento
superficial das águas (run-off) e sua concentração em superfície.
O tipo e porcentagem de cobertura vegetal pode reduzir os efeitos dos
fatores erosivos naturais (...) A cobertura vegetal pode, também, reduzir a quantidade
de energia que chega ao solo durante uma chuva e, dessa forma, minimiza o impacto
das gotas, diminuindo a formação de crostas no solo, reduzindo a erosão (Morgan,
1984). Nesse sentido, Finney (1984) chama a atenção para o fato de que a cobertura
vegetal proporciona melhor proteção nas áreas com chuva de maior intensidade. (...)
De acordo com Brandt (1986), a cobertura vegetal em uma floresta pode atuar de
duas maneiras: primeiro reduzindo o volume de água que chega ao solo, através da
interceptação, e, segundo, alterando a distribuição do tamanho das gotas, afetando,
com isso, a energia cinética da chuva. (Guerra, 2005, p.161)
Portanto, o processo de desmatamento, iniciado já no século XVI, inicia um
processo de desequilíbrio nas encostas e na distribuição das águas. A principal
conseqüência da substituição da floresta por feições urbanas é flagrante, segundo
Coelho Netto (1992), durante os períodos de chuvas intensas, quando ocorre o
aumento significativo das descargas líquidas e sólidas em circulação, expressas pela
maior freqüência no transbordamento dos canais artificiais ou rede de drenagem
subterrânea, provocando grandes inundações.
Aterros - Os aterros foram promovidos em alagadiços, brejos, mangues, e
mesmo o saco do São Diogo, ambientes que apresentavam dinâmicas de
acumulação e escoamento das águas, em condições planares e difusas. A partir
desses aterros as áreas que absorviam ou armazenavam as águas foram reduzidas
ou eliminadas, ampliando assim o escoamento superficial, antes disperso e agora
concentrado nas vias de circulação.
Uma parte dessa área [central] era formada basicamente de brejos, várzeas,
pântanos, lagunas, manguezais, que faziam a ligação com a baía de Guanabara pelo
estuário do São Diogo, onde desaguavam os rios. A extensão do chamado saco do
São Diogo atingia o antigo campo de Patrimônio onde surgiram mais tarde a Praça
Onze e a Cidade Nova. Essa área foi intensamente modificada, por meio de
dissecações, dragagens e constantes aterros, para dar espaço ao crescimento da
cidade. Com isso os citados ecossistemas , que serviam como uma contenção das
cheias dos cursos fluviais, foram extintos. Somam-se ainda os fatores do
desenvolvimento urbano – a constante busca por novos sítios, constantes dejetos
assoreando os canais, e o favorecimento do escoamento superficial pela
impermeabilização do solo e com o desmatamento da floresta das encostas - que
contribuíam ainda mais para a ocorrência de grandes enchentes. (Amante, 2006,
p.82)
70
Canalizações - As canalizações, de acordo com Cunha (2005, P.242) são
obras de engenharia, realizadas no sistema fluvial que envolve a direta modificação
da calha do rio e desencadeia consideráveis impactos no canal e na planície de
inundação. Essas modificações consistem no alargamento e aprofundamento da
calha fluvial, na retificação do canal, na construção de canais artificiais e de diques,
na proteção das margens e na remoção de obstáculos no canal.
No centro da cidade do Rio de Janeiro, os locais atingidos por esta
intervenção foram as antigas áreas de mangue, sobretudo aquelas adjacentes ao
saco de São Diogo, cujo remanescente é o canal do Mangue. Com isso, remove-se
um local que possuía a função natural de dissipar as torrentes dos cursos fluviais e
de contenção de cheias.
As canalizações tiveram grande repercussão nos terrenos baixos sujeitos a
ação das marés e local de confluência com os baixos cursos dos rios que ali
chegavam. A impermeabilização do local e a troca da saída das águas de
escoamento difuso por um escoamento canalizado criou condições favoráveis a
concentração das águas nos terrenos baixos e conseqüentemente potencializou as
ocorrências de inundações nesses locais.
Asfaltamentos e edificações - A introdução do asfalto agrava o problema de
impermeabilização da superfície, que já vinha desde a abertura e calçamento de
ruas com pedras. Inicialmente a compactação do solo promovida pela abertura
dessas vias era a causa principal atuante na diminuição gradativa dos níveis de
infiltração do solo. Porém, com a introdução do asfalto, a situação agrava-se
deveras, resultando na concentração da água em superfície. Cria-se, então, a
demanda de intervenções no sistema de drenagem, adequado às novas condições,
a fim de evitar as enchentes. Além disso, a construção ou re-pavimentação de ruas e
avenidas implicam em reorganizar a drenagem pluvial e esgotos, além de deixar
rebaixados os terrenos que existiam em suas margens, restringindo as passagens
francas de águas superficiais transversalmente e criando novos direcionamentos
para as águas se deslocarem.
Os Desmontes - Os desmontes trouxeram drásticas modificações na
drenagem local já que os divisores de águas da área são retirados. A água, num
evento chuvoso, passa a ter um novo comportamento no que tange sua circulação.
Inicialmente a área em que esta incidia torna-se menor, diminuindo a superfície
71
passível de infiltração, ou seja, água passa a se concentrar mais em superfície e em
uma área reduzida.
Um outro aspecto alterado se refere a perda de energia das águas, associada
ao antigo desnível do morro, em que inclinação combinada à força da gravidade
permitiam sua saída mais efetiva, com o nível de aceleração que seu fluxo possuía.
Sobre o planificação de uma área Amarante (1960) comenta:
Tudo isso vem contribuindo para dificultar o escoamento das águas que têm
maior caminho a percorrer e a percorrer com baixa velocidade, em conseqüência da
pequena declividade. Mantêm-se as alturas do nível do mar e a inicial do sopé das
montanhas – resultado: cada vez maiores os diâmetros necessários ao escoamento
dos mesmos volumes de água precipitada, porque, não esqueçamos, são produtos
da secção molhada do coletor, pela velocidade de escoamento, que nos dá a sua
capacidade. A erosão e o carreamento das terras e detritos de toda sorte das
encostas para a planície encarregam-se de completar o problema de escoamento
pois aos primeiros momentos de qualquer precipitação mais intensa, os acesso às
galerias ficam obstruídos; acumulam-se nas vias públicas volumes impressionantes
de terras, areia e tudo o mais. (Amarante, 1960 p. 128)
Todas estas intervenções modificaram a paisagem do centro da cidade (figura
17) e transformaram o relevo e a drenagem desta área
No capítulo seguinte serão abordados os atuais divisores de drenagem e
locais de ocorrência de enchentes, considerando as transformações ocorridas no
espaço físico e a contribuição de fatores atuais, entre eles, a localização, estrutura
de drenagem obsoleta combinada ao adensamento da cidade, o lixo e a falta de
manutenção da infra-estrutura existente.
72
Figura 17 – Conjunto de figuras representativas dos sucessivos estágios de ocupação e urbanização da área central do Rio
do Janeiro. Fonte: http://www.serqueira.com.br/mapas/riourbano.htm
* Tradução da legenda (de cima para baixo): Baía; alagadiços, brejos, pântanos; ruas, estradas; praças; áreas verdes; terras baixas; morros, montanhas; construções
históricas
73
6. AS ENCHENTES NO CENTO DO RIO DE JANEIRO: PASSADO E PRESENTE.
6.1. O histórico das intempéries no Rio de Janeiro: as políticas de drenagem
subterrânea e enchentes no centro até o século XX.
A posição geográfica da cidade do Rio de Janeiro, que lhe confere um clima
tropical com temperaturas e umidade elevadas, associadas as características de
seu sítio, criam um cenário propício à ocorrência de enchentes. Situada um pouco
acima do trópico de Capricórnio em uma região transicional de conflito entre os
sistemas polares e os sistemas intertropicais, esta cidade tem um amplo histórico de
grandes chuvas e inundações que afetam o cotidiano do cidadão carioca.
Antes mesmo dos jornais surgirem já havia relatos de chuvas intensas e
ocorrências de enchentes no Rio de Janeiro. Segundo Baltazar Lisboa, no dia 14 de
abril de 1756, após as 13 horas choveu “tão grande e copiosa chuva, precedida de
veementes concussões de ar e espantosos furacões por três dias sem interrupção
(...) desde então as águas cresceram de tal maneira, que inundaram a rua dos
Ourives [atual Miguel Couto] e entraram pelas casas adentro, por não caberem mais
nas valas” (Jornal do Brasil, 1966, apud Braga, 2006), o que obrigou moradores a
abandonarem suas casas, refugiando-se nas Igrejas.
Brandão (1997 e 2001), distingue três períodos, referentes aos grandes
eventos chuvosos, de acordo com as diferentes fases de expansão da cidade do Rio
de Janeiro:
1- 1851 – 1900 – A implantação das linhas de bonde e o
estabelecimento de indústrias impulsiona, a partir de meados do
século XIX, a efetiva expansão da malha urbana da cidade, que até
então limitava-se ao Campo de Santana. Este período é marcado
ainda por grande incremento populacional, cujo número de
habitantes aumenta de 200 mil para meio milhão em 1890. Na maior
parte dos anos desse período os totais pluviométricos dos quatro
meses mais chuvosos (dezembro a março) correspondem a cerca de
60% do total de chuva precipitada durante todo o ano, em alguns
74
casos chegando a 90%. Catástrofes causadas por fortes eventos
chuvosos, acompanhados de grandes transtornos, com vítimas fatais
são registradas desde 1851, quando do início do funcionamento das
estações meteorológicas da cidade, com destaque para 26 de abril
de 1883 e 20 de abril de 1888, com índices de 223mm e 97,5mm,
em 24 horas, respectivamente, inundando toda a cidade; e 12 de
maio de 1897, onde pouco mais de quatro horas de chuva foram
suficientes para alagar diversas ruas do centro.
2- 1901 – 1940 – Nesse período intermediário há uma grande
expansão urbana, com crescimento verticalizado, aparecimento do
automóvel, incremento das atividades industriais, início do processo
de favelização, etc. Por isso os problemas ambientais agravaram-se
como os de poluição do ar, da água e do solo, enchentes, e
deslizamentos de Terra. Sete temporais, segundo a autora foram
destaque nos noticiários locais, dentre eles os de 17 de março de
1906, com 165mm precipitados em 24 horas e 3 de abril de 1924 e
17 de janeiro 1944, ambos com 172mm/dia. Em todos estes
temporais houve registro de transbordamento do canal do Mangue.
3- 1941 – 1997 – Período marcado pelo agravamento de relevantes
questões urbanas, com a grande intensificação do processo de
verticalização, impulsionado pela valorização do preço da terra;
aumento vertiginoso da frota de automóveis; proliferação das favelas
e bairros periféricos, com conseqüente crise dos transportes e
habitação; e problemas ambientais, com destaque para as
ocorrências de enchentes, que passaram a ocorrer com mais
freqüência. Foram registrados, neste período, temporais de grande
intensidade, com fortes impactos sobre a cidade, três dos quais
(1966,1988 e 1996) permanecem na memória do carioca
contemporâneo como verdadeiras calamidades. Segundo a autora,
nos anos 90, bem como nos anos 80, a década mais quente e úmida
dos últimos 140 anos, foram detectados eventos pluviais
concentrados de grande impacto, pelo menos uma vez por ano.
75
Segundo Abreu (1997), até o século XIX, a água é a grande questão
ambiental na cidade do Rio de Janeiro, haja vista sua escassez para consumo e sua
abundância em períodos chuvosos. Outra antítese, também ligada às enchentes,
referia-se aos efeitos das chuvas até este mesmo século. Isso porque, por um lado,
os médicos a consideravam benéfica pela suposta melhoria na qualidade do ar e na
limpeza da cidade, visto que, na ausência de uma rede de esgotos e um sistema de
coleta de lixo, as chuvas “lavavam “ a cidade. No entanto, o único sistema de
drenagem existente apresentava problemas por ser limitado a inúmeras valas que
não conseguiam drenar as águas pluviais em virtude da pouca declividade e
proximidade com o nível do mar.
No século XVII já se reconhecia a necessidade de se disciplinar a distribuição
das edificações até então feitas a esmo (....). Nesta ocasião também foram abertas
valas, para águas servidas e dejetos diversos. As valas foram consequentemente a
primeira rede de esgotos sanitários a céu aberto que teve a cidade. Esse sistema de
drenagem era problemático, pois as valas, quase ao nível do mar, tinham pouca
declividade, o que comprometia sua função de drenagem. Na ocupação do espaço
contra o mar há que assinalar os múltiplos acréscimos de terrenos ocorridos na orla
litorânea, e que iriam acrescentar mais um tipo de dificuldade ao escoamento das
águas pluviais. (Santos , 1999, p.7)
O primeiro relatório, apontando causas e soluções para o problema das
enchentes, de acordo com Abreu (1997), data de 4 de julho de 1811, após uma
grande inundação ocorrida em fevereiro deste mesmo ano, conhecida como “as
águas do monte”, quando foram registrados sete dias ininterruptos de chuva e
numerosos prejuízos materiais e à vidas humanas. Esse seria o primeiro, de uma
série de relatórios que, posteriormente, seriam feitos a cada grande temporal. A
topografia, com rupturas abruptas de gradiente, a proximidade com o nível do mar e
a sujeira no então sistema de drenagem da época foram apontados como causas da
catástrofe. Como soluções foram sugeridos o nivelamento do solo da cidade, a
abertura de um canal de drenagem no Mangal de São Diogo e redirecionamento das
águas das chuvas. No entanto, somente a partir de 1850 são efetuados os projetos
de melhoramentos urbanos, cujas ações incluíam nivelamentos do solo para evitar
poças, drenagem superficial, disposição final adequada dos dejetos urbanos, entre
outros. Na verdade, o problema de higienização do centro foi a principal motivação
para as grandes obras que se sucederam. As mais relevantes foram para a
instalação da rede de esgotos e galerias pluviais, reforçada na penúltima década do
76
século XIX com o surgimento de esgotamento exclusivo para as águas pluviais, e a
construção do Canal do Mangue.
Iniciada, em 1864, pela “The Rio de Janeiro City Improvements Company
Limited”, empresa de capital inglês, as obras de implementação da rede de esgotos
e galerias pluviais, com o chamado sistema misto inglês
5
, obedeceram ao plano
organizado pelo Engenheiro inglês Eduardo Gotto, que tinha por objetivo “ a
evacuação das águas servidas, o esgoto das águas pluviais e o dessecamento do
solo.” (Alcântara, 1953, p.20). Segundo o autor, três anos mais tarde as obras foram
concluídas, no entanto, os problemas de inundações permaneceram atingindo a
área central da cidade. Por isso, em 1874, foi nomeada pelo Conselheiro Costa
Pereira, então ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, uma comissão de
engenheiros, com o intuito de estudar um novo plano para o escoamento das águas
pluviais, cuja implementação entre os anos de 1877 e 1886, alterou e complementou
a estrutura já existente. No entanto, parte das medidas sugeridas pela comissão
para solucionar o problema das enchentes não foram executadas devido ao seu alto
custo.
No início do século XX, como abordado no capítulo anterior, foram
promovidas grandes transformações no centro através das reformas urbanas,
principalmente no governo de Pereira Passos, e a dinâmica de drenagem superficial
e subterrânea foram modificadas pontualmente à medida que as intervenções eram
efetuadas.
A expansão da cidade, o aumento demográfico e as intervenções executadas
agravaram a situação de circulação de águas, potencializando as inundações
urbanas.
O jornal do Brasil, em janeiro de 1915, estampava em suas páginas a notícia
sobre grande temporal que assolou a população carioca, causando enchentes em
diversos pontos da cidade, inclusive na área central. Nesta reportagem o prefeito
Pereira Passos é criticado pelo seu demasiado interesse em obras de
embelezamento da cidade, apontado como responsável pelo cenário caótico
instaurado e acusado de ignorar a geografia e as constantes inundações
decorrentes das chuvas de verão no planejamento da engenharia municipal.
5
“
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77
Nesse contexto, mais adiante, ressurgem projetos relevantes, como o plano
Agache, que segundo o IPP (2005) foi o primeiro plano de urbanização sistemática
da Cidade do Rio de Janeiro, elaborado pelo arquiteto-urbanista Alfredo Agache, de
1928 a 1930.
Nele estão listadas as causas para os problemas de escoamento das águas
pluviais e as inundações.
Um pouco após o começo do aguaceiro, a terra arrastada pela enxurrada deposita-se
nessa parte do seu curso, reduzindo-lhe a secção. Como o enorme volume líquido não
pode ser contido, transborda de cada lado para as ruas confinantes, reflui à montante,
enche as galerias das águas pluviais que deságuam no leito dos rios, espalha-se na via
publica pelos bueiros e poços de visita, e invade as propriedades circunvizinhas.(...) A
situação é ainda agravada pela vizinhança dos morros, pois, as águas que escorrem
das suas encostas ou que descem das ruas muito íngrimes, arrastam uma grande
quantidade de terra e detritos diversos que se depositam nas sargetas de modo a
obstruir as aberturas dos ralos. Essas águas ficam estagnadas nas partes planas em
volta da base dos morros formando charcos muito insalubres.(...) Quando chuvas
intensas e prolongadas coincidem com uma maré equinoxial, que vem impedir o livre
curso dos rios para a baía, reunem-se aí as piores condições para que a inundação
atinja ao máximo (Agache, 1930)
Agache (1930) aponta ainda, como causas diretas da inundação:
1º Aumento da superfície edificada, do revestimento das calçadas, passeios,
avenidas, etc. cuja impermeabilidade diminui a infiltração no solo e aumenta a
rapidez do escoamento para a rede pluvial;
2º Extensão cada vez mais intensa da rede pluvial que facilita o escoamento das
águas superficiais para os bairros novos contribuindo, assim, a elevar o volume
máximo a ser evacuado;
3º Aumento da superfície da cidade resultante dos aterros efetuados em
determinadas partes da baía, que tem por consequência a elevação da quantidade
d'agua a ser escoada reduzindo, ao mesmo tempo, o declive geral do solo no
escoamento da mesma para o mar;
4º Insuficiência da rede de escoamento das águas pluviais e defeito das
canalizações.
Para tanto, propõem diversas medidas, algumas delas listada por Abreu
(1997) como: a criação de reservatórios nas encostas dos morros, formando
78
patamares para fazer a água descer de forma mais controlada, a erradicação de
favelas e principalmente a remodelação total da rede de drenagem, algo que está
em pauta até hoje.
Segundo Mascarenhas (2009), em entrevista concedida ao Jornal O Globo,
este plano foi o último planejamento de drenagem urbana da cidade integrado com o
seu crescimento e ressalta ainda que o assunto fora abordado em um capítulo de
um projeto urbanístico cuja função primordial era o desenvolvimento da cidade.
A proposta de remodelação total da rede de drenagem até hoje não ocorreu
na prática, sendo executadas somente intervenções pontuais. A mais recente delas
ocorreu no Programa Rio-cidade (1995-1996), durante a gestão do Prefeito César
Maia, com um programa de obras específico para o centro, abrangendo a Avenida
Rio Branco e alguns pontos adjacentes (figura 18).
Figura 18: Área pontilhada representando a abrangência do Programa Rio-
cidade Centro. Fonte: (Soter, 1996)
A fim de revitalizar esta área com intervenções, que, segundo Soter (1996, p.
53), “foram imprescindíveis para a consolidação da imagem carioca”, os números
divulgados pela publicação (figura 19) ilustram o objetivo principal do programa,
apontado como o ordenamento da circulação de pedestres e veículos com alocação
de mobiliário urbano, telefones públicos, bancas de jornal e caixas de
correspondência. No aspecto espacial destacam-se as medidas de embelezamento,
com arborização e pavimentação das áreas incluídas no programa. A drenagem
urbana também sofreu alterações, com a implementação de 0,4 km de galerias
pluviais, atendendo a uma área fundamental de circulação de veículos e pessoas no
79
centro, mas que ainda estão aquém da demanda para a resolução do problema das
enchentes da área central, cujos diversos pontos de ocorrências dificultam o trânsito
em todo o centro.
Figura 19 - Números relativos à infra-estrutura implementada no programa Rio-
Cidade Centro. Fonte: Soter, 1996
Em 1992 foi instituído pela Lei Complementar nº 16/92 de quatro de junho, o
Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, que estabeleceu a criação de
um órgão municipal designado para a gestão do sistema de esgotamento sanitário e
pluvial, a fim de, entre outras ações, elaborar um Plano Diretor de Drenagem Urbana
- Estudos de Concepção e de Projetos para Ações de Controle de Enchentes – para
a cidade.
Segundo o portal da Prefeitura do Rio de Janeiro (2010) esse plano, que está
em fase de execução, dará ênfase ao controle de inundações e será uma ferramenta
de planejamento que, contemplando o atual cenário das bacias hidrográficas,
identificará, primeiramente, os problemas de inundações, suas causas e
conseqüências e, em seguida, norteará ações necessárias para eliminação dos
pontos críticos. Este será composto de seis fases, são elas:
(1) Estudos preliminares e coleta de dados
(2) Diagnóstico e ações para o aperfeiçoamento jurídico-institucional
(3) Diagnóstico e plano diretor preliminares do sistema de drenagem
(4) Campanha de monitoramento
80
(5) Diagnóstico do sistema de drenagem
(6) Definição das ações e das obras necessárias
Baptista (2010) explica que a demanda de uma infra-estrutura de drenagem
no município do Rio de Janeiro é mais complexa que a adotada em outras áreas.
Isso porque além de ser uma cidade de grande porte, o Rio de janeiro tem uma
topografia complexa, chuvas intensas, problemas de maré e de manejo dos resíduos
sólidos.
Nos períodos de maré alta, as galerias pluviais do centro não conseguem
lançar as águas da chuva na Baía de Guanabara, local de deságue direto ou
indireto
6
dessa estrutura de drenagem urbana, e sem espaço para escoar, ocorre o
transbordamento.
A presença do lixo é outro problema que afeta a eficiência das galerias
pluviais. No caso da área central um agravante relaciona-se ao caráter comercial da
área, em que há geração de grande quantidade de resíduos sólidos, e há grande
circulação diária de pessoas no local, interferindo negativamente na quantidade de
lixo acumulado. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), por meio de
dados levantados pelo projeto lixômetro, que quantifica o lixo recolhido das ruas,
ratifica essa afirmativa, mostrando que após esta mensuração já houve meses em
que a quantidade de lixo registrada ultrapassou as 3 mil toneladas/mês (figura 20).
Figura 20: Histórico de recolhimento de lixo público (valores em toneladas/mês).
Fonte: Comlurb, 2010.
Outro aspecto relevante a se considerar está relacionado ao período em que
ocorre a coleta de lixo, efetuada após o horário comercial (entre 18:00 e 19:00),
segundo apurado em campo, e o período em que ocorrem as típicas chuvas de
verão, associadas ao final da tarde, devido à queda de temperatura. Ao final do dia,
o resíduo gerado pelo comércio e pelas residências é colocado à disposição para
6
Os locais de deságue das galerias pluviais do centro são Baía de Guanabara e Canal do Mangue, como o Canal
do Mangue desemboca na Baía, direta ou indiretamente é essa a destinação final da drenagem subterrânea do
centro.
81
coleta na rua (fotos 2 e 3). Quando as chuvas mais intensas ocorrem antes do
recolhimento, o lixo acaba sendo deslocado junto à circulação das águas,
acumulando-se em muitos casos, nas galerias pluviais.
FOTO 2: Os sacos de lixo deixados na calçada para coleta da Comlurb, cena típica
de fim de tarde no centro da cidade. Fonte: Autora, 10 fev. 2010.
FOTO 3 - Rua Mem de Sá, na lapa, com bastante lixo disperso, flutuando nas águas
pluviais acumuladas. Fonte: O Globo, 10 fev. 2010.
82
Os problemas relativos à maré e ao acúmulo de lixo afetam toda a área
central, no entanto, existem diversos fatores que contribuem para as ocorrências de
enchentes. Serão analisados a seguir os divisores superficiais de drenagem e os
setores de ocorrência de enchentes de maneira individualiza, considerando diversos
fatores e processos pretéritos e atuais que influenciam as inundações.
6.2. O relevo e a drenagem do Centro, no século XXI: As enchentes do
presente.
6.2.1. Os antigos e novos divisores de drenagem
Com relação ao relevo e a drenagem atuais do centro da cidade, foram
diferenciadas três categorias de divisores (figura 21): os antigos divisores, os
remanescentes de antigos divisores e o novos divisores antrópicos. Isso porque,
embora esteja numa superfície aparentemente plana, o centro da cidade ainda
apresenta desníveis que remontam antigas feições e refletem as intervenções
urbanísticas que ocorreram ao longo do tempo.
Os terrenos de topografia mais elevada que não sofreram desmontes
permanecem como importantes divisores de drenagem, possuindo hoje, no entanto,
uma diferenciada capacidade de escoamento superficial devido ao processo de
ocupação que sofreram e o consequente aumento das descargas líquidas e sólidas,
cujo destino são as ruas situadas em seus sopés, nas áreas mais baixas adjacentes.
É o caso dos morros de São Bento, Conceição, Morro do São Diogo, Morro da
Providência e a pequena parcela restante do Morro do Santo Antônio. Estes
divisores apresentam como pontos culminantes respectivamente: 30.2 metros;
46.9m; 67.7m, 115.5m e 41.6 m. Há ainda o divisor de Santa Teresa, que faz parte
direta do maciço da Tijuca, o que lhe confere contornos com maiores altitudes (com
divisores de vale acima dos 300m) e maior capacidade de escoamento superficial,
com relação aos volumes e velocidade das águas.
83
Figura 21: Mapas dos antigos e novos divisores de drenagem
84
Os demais divisores originais do centro, os morros que sofreram processos de
desmonte, atualmente se constituem em terrenos de baixas elevações, com
topografia que variam de 5 a 10 metros, o que implica em uma dinâmica diferenciada
de escoamento superficial, como anteriormente mencionado.
Os desmontes destes morros foram artifícios empregados principalmente com
a finalidade de construir vias de circulação, para melhorar no trânsito na cidade, e
de criar novas áreas de ocupação mais aplainadas, em local de alto valor imobiliário,
em virtude de sua centralidade. Isso foi possível porque:
As elevações existentes nesta área apresentam uma diversidade de resistência aos
fenômenos erosivos , por serem vários tipos de gnaisse que as constituem. Assim, os
morros da área central, como os do Senado, Castelo, e Santo Antônio, hoje
arrasados, eram constituídos de biotita-gnaisse, facilmente erodíveis, e
apresentavam-se já decompostos, fato este que contribuiu para facilitar seu
desmonte. O contrário acontece com os morros de São Bento, Conceição e
Providência, que formam um alinhamento rochoso de gnaisse lenticular de grande
resistência aos fenômenos erosivos. (Sant’anna, 1967, p.45)
Por permaneceram em um nível topográfico mais elevado em comparação ao
seu entorno, estes baixos divisores continuam direcionando os fluxos da drenagem.
Este é o caso das novas áreas antes ocupadas pelos morros do Castelo, Santo
Antônio
7
e Senado. O morro do Castelo foi totalmente arrasado, no entanto, os
edifícios e ruas construídos, na chamada esplanada do Castelo, área originada pelo
desmonte, estabeleceram-se em níveis de topografia mais elevada.
O morro do Santo Antônio (foto 4) foi parcialmente arrasado e a pequena parte
restante abriga antigas construções (igreja e convento católicos), sendo ainda
considerado parte de um antigo divisor. Na nova área “conquistada”, remanescente
do antigo morro, foram construídas vias importantes para o tráfego do Rio de
Janeiro, as avenidas República do Chile e República do Paraguai, assim como
edifícios imponentes, símbolos da modernidade.
A praça da Cruz Vermelha também se configura como um divisor, com
elevação inferior ao antigo Morro do Senado, de onde se originou (foto 5).
7
Com exceção de um trecho do Morro do Santo Antônio que sofreu desmonte parcial e preserva ainda altitude
mais elevada, alcançando cerca da 40 metros. Por esta característica, este é considerado um antigo divisor.
85
FOTO 4: Vista a partir do Largo da Carioca. Ao centro da foto, parte restante do
Morro do Santo Antônio tendo sobre ele a igreja e o convento de mesmo nome. Ao
fundo e à esquerda os elevados e modernos prédios da Avenida Chile, situada em
área plana remanescente do desmonte. Fonte: Autora, 19 ago. 2010
.
FOTO 5 - Rua Vinte de Abril que se inicia na Praça da Cruz Vermelha. Nota-se sua
declividade. Fonte: Autora, 19 fev. 2010.
86
Ainda em relação aos desníveis na superfície do centro da cidade, observou-
se que, como é comum em áreas urbanas, as construções mais recentes se
sobrepõem ao nível topográfico das mais antigas, modificando a paisagem,
influenciando o direcionamento dos fluxos de águas pluviais, e conseqüentemente,
em alguns casos, modificando os locais de ocorrência de enchentes.
Isso ocorre nas duas principais vias da área central - Avenida Presidente
Vargas e Avenida Rio Branco - ambas construídas já no século XX, baseadas em
projetos que dispunham de uma estrutura de drenagem urbana mais moderna e
melhor dimensionada. Além disso, a modelagem das vias com as margens da rua
mais baixas em relação ao centro, direcionam as águas pluviais diretamente para os
numerosos bueiros e bocas de lobo e impedem um acúmulo em toda a extensão da
rua (foto 6). Neste sentido, a parte central da via localiza-se em nível mais alto,
impedindo ou diminuindo os empecilhos ao trânsito.
FOTO 6 - Avenida Presidente Vargas, salientando os diversos bueiros existentes
(setas vermelhas) e a inclinação da rua em sua direção (seta escura). Fonte: Autora,
18 maio 2010.
Em quase toda a sua extensão a Avenida Presidente Vargas possui um nível
topográfica maior do que as ruas do seu entorno, contribuindo para o acúmulo de
87
águas nestes pontos. A via funciona como um divisor também porque não há
passagem transversal de águas entre as pistas externas da direita e da esquerda,
com exceção do trecho em que se inicia o Canal do Mangue, onde há registros de
enchentes nas pistas centrais, em virtude de seu transbordamento e baixo nível
topográfico. Na Avenida Rio Branco, de traçado perpendicular à Avenida Presidente
Vargas, também há condições topográficas e/ou eficiência da rede de drenagem que
impedem que os fluxos de águas pluviais a atravessem. As ruas que se localizam
entre estas avenidas principais estão sujeitas a constantes inundações.
Situação semelhante ocorre nas avenidas Marques de Sapucaí (com exceção
dos cruzamentos com a rua Beneditino Hipólito e Avenida Presidente Vargas, que
são mais baixas), e suas paralelas Avenida 31 de Março e Marquês de Pombal, que
também funcionam como divisores, por sua topografia mais elevada comparada às
ruas adjacentes.
É importante que se considere as mudanças e a atual configuração dos
divisores de águas das bacias, bem como as consequentes alterações nos locais de
ocorrência e na intensidade de enchentes, para o planejamento de medidas efetivas
que busquem soluções para estes problemas. De maneira geral, as intervenções
nesse âmbito têm se limitado a ações pontuais, negligenciando as características de
circulação das águas em uma escala mais abrangente.
Percebe-se que a questão da água é algo crônico na cidade do Rio de
Janeiro, cujas causas estariam ligadas em uma má administração e gestão desse
recurso. O contínuo crescimento urbano fez com que todas as soluções
empreendidas por administrações sucessivas, logo se revelassem insuficientes. As
obras sempre foram feitas em caráter emergencial e paliativo, nunca para adotar
uma receita de água considerável. (Amante, 2006,p.129)
6.2.2. Mapeamento e análise das enchentes do presente
No centro da cidade do Rio de Janeiro as enchentes representam um
problema freqüente que é potencializado em eventos chuvosos intensos,
inviabilizando a circulação de pessoas e veículos, o que gera enormes problemas
sociais e econômicos.
A quantidade de pessoas afetadas, por se configurar em uma área central de
serviços e comércio, bem como por ser área de ligação e passagem para diversos
88
bairros da cidade são questões sensíveis à população carioca e que tornam a
situação crítica, pois as ocorrências de enchentes não são medidas somente pela
sua intensidade e abrangência, mas também pela repercussão e danos causados ao
cotidiano da cidade.
Na figura 22 é apresentado o mapa “Setores de ocorrência de enchentes na
área central do Rio de Janeiro”. Nesses setores foram individualizadas áreas que
possuem características análogas em relação às ocorrências de inundações. As
diferenciações entre os setores são caracterizadas a seguir, pela análise
individualizada destes locais. Nesta caracterização são apontadas ainda as áreas
sujeitas às inundações e as áreas mais críticas, que se destacam pelos níveis
d’água atingidos pelas enchentes e pelos danos diretos e indiretos à população e às
atividades existentes no local, considerando tanto as repercussões para as pessoas
que ali habitam ou trabalham, quanto para o tráfego, representados pelas retenções
e engarrafamentos que eventualmente se propagam pela cidade.
6.2.2.1. Setor 1 – As grandes planícies alagáveis
Circundadas pelos Morros da Conceição, São Bento, Castelo e Santo Antônio
em uma área planificada e embrejada, foram construídos enquadramentos de ruas
coloniais, que até o século XVIII eram limitadas até o Mangal de São Diogo,
impedindo a expansão da cidade (figura 23) .
As elevações isoladas da Glória, Castelo, São Bento e Conceição,
localizadas na atual área central e sua periferia, serviam de ligação das restingas.
Além desta linha estava a planície baixa e embrejada, recoberta de lagoas, resultante
da pouca profundidade do lençol subterrâneo e da impossibilidade de escoamento,
que provocava o represamento das águas pluviais. (Sant’anna, 1967, p.45)
Com a construção das Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas
8
, no século
XX, em níveis topográficos mais altos, estes transformaram-se em divisores por
não haver passagem transversal das águas entre suas pistas. As duas avenidas
subdividiram o centro da cidade em quatro blocos.
8
Ratificando que a Avenida Presidente Vargas funciona como um divisor superficial de águas somente até o
Canal do Mangue, cujo transbordamento permite que as águas pluviais atravessem as pistas.
89
Figura 22: Mapa dos setores de ocorrência de enchentes.
90
Figura 23: Planta da Cidade em 1817, com os arruamentos coloniais que foram
divididos após a construção das principais vias da cidade. (Fonte: Abreu, 2006)
Estas áreas apresentam níveis distintos de acúmulo das águas pluviais,
devido, principalmente, às características do relevo que lhes são associado. Os
danos causados pelas enchentes também variam de acordo com as características
que as distinguem, em virtude do desenvolvimento social e econômico diferenciado.
Por isso, esses setores serão analisados separadamente.
Setor 1.1 - Enquadrando as ruas situadas entre o Morro de São Bento e as
Avenidas Presidente Vargas, Rio Branco e Primeiro de Março, este setor (figura 24)
possui uma reduzida ocorrência de locais atingidos pelas enchentes, cujas
91
Figura 24 – Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.1
92
repercussões atingem diretamente poucos estabelecimentos comerciais existentes
no local. Próximas ao divisor de altitude relativamente baixa, em comparação aos
demais divisores originais da área central do Rio de Janeiro, as ruas Conselheiro
Saraiva, Rua da Candelária e Beco do Bragança concentram as águas do
escoamento superficial desta área.
Setor 1.2. - Neste setor (figura 25) existem três áreas mais críticas de ocorrência de
enchentes. Ao longo da rua Barão de São Félix localizam-se duas delas. A primeira
está localizada na sua esquina com a rua Bento Ribeiro, onde há relatos de subida
de água a até aproximadamente 70 cm de altura (no nível do joelho). Neste ponto há
a presença da Associação do Comércio Alternativo da Central do Brasil, uma
grande concentração de comércio popular, localizado próximo ao sopé do Morro da
Providência, cuja encosta possui uma ruptura de declive acentuada, contribuindo
para o escoamento rápido e concentrado das águas da chuva. Os comerciantes
relatam o constante problema causado pela subida das águas pluviais, com
decorrentes danos diretos e indiretos. A invasão das águas nos estabelecimentos
causam transtornos que vão desde as frequentes perdas de mercadorias e
freguesia, pela impossibilidade de circular na área, até a desvalorização dos imóveis
do local. A outra área localiza-se no início da rua Barão de São Félix, na esquina
com as ruas Camerino, Alexandre Mackenzie e Costa Ferreira, prejudicando o
comércio e a circulação de moradores do local.
Na Avenida Marechal Floriano, extensa via que possui tráfego de veículos e
comércio intensos, há problemas com enchentes em toda a sua extensão. As
calçadas baixas agravam ainda os problemas para o comércio e a circulação dos
pedestres. No entanto, a área mais crítica situa-se nas esquinas com as ruas
Conceição e Andradas e ao cruzamento com as ruas Uruguaiana e Acre. Nestes
pontos é comum existir nas entradas das lojas estruturas construídas como barreiras
(foto 7), com o intuito de impedir a passagem da água das enchentes, que também
trazem grande quantidade de lixo e lama para o interior de seus estabelecimentos.
Esta área do setor está comprimida entre o Morro da Conceição e Avenida
Presidente Vargas, construída em um nível mais alto que a Avenida Marechal
Floriano.
93
Figura 25: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.2
94
FOTO 7- Fachada de uma loja na esquina das ruas Marechal Floriano e Conceição.
Destaque em vermelho (na pilastra) para a estrutura de encaixe e para as barreiras
contra as enchentes (encostada na base da vitrine dentro da loja). Fonte: Autora, 19
ago. 2010.
Setor 1.3. - Este setor (figura 26) é caracterizado principalmente pelo
comércio popular concentrado em suas ruas: o Mercado Popular da Uruguaiana, um
extenso camelódromo que ocupa três quarteirões neste local, e o Saara (Sociedade
dos Amigos e das Adjacências da Rua da Alfândega), que segundo Worcman (2010)
é uma área de comércio popular a céu aberto, com ramos atividades variados,
composta por 1200 estabelecimentos comerciais, distribuídos em suas 11 ruas.
De modo geral, as ruas deste setor formam uma rede de pequenos
quarteirões e possuem um nivelamento topográfico pouco variado, o que lhes
confere, mais ou menos, o mesmo nível de subidas das águas pluviais,
apresentando maiores danos nos pontos onde as calçadas são mais baixas.
95
Figura 26: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.3
96
Os maiores problemas relatados pelos comerciantes relacionavam-se com a demora
no escoamento das águas, a grande quantidade de ratos (que nas inundações vão
às ruas) e extravasamento nas galerias de esgoto.
Alguns pontos excepcionais pela elevada altura atingida pelas águas e danos
decorrentes são:
A Praça dos Mascates (foto 8), localizada na esquina entre as ruas Buenos
Aires e Regente Feijó, em cota altimétrica mais baixa que as ruas circundantes,
onde foram relatadas invasão das águas às lojas e à própria Praça, que mesmo
dispondo de calçadas altas, não evitam as enchentes.
FOTO 8 - Praça dos Mascates, área constantemente afetada pelas enchentes.
Fonte: Autora , 25 mar. 2010.
Ao longo da rua Buenos Aires (foto 9), sua paralela Senhor dos Passos e
ruas transversais (Andradas, Conceição e Av. Passos) há relatos de elevado
acúmulo d’água, com prejuízos a lojistas e ao tráfego na esquina com a avenida
Passos.
97
FOTO 9 - Esquina inundada entre as ruas Buenos Aires e Andradas. Fonte:
Silva, 04 jul. 2008
Rua Armando Sales de Oliveira, onde a água atinge aproximadamente,
segundo relatos, um metro de altura, acumulando grande parte da drenagem
superficial desta área. Os comerciantes destacaram o lixo (trazidos em grande parte
do camelódromo da Uruguaiana) e a presença de gordura no sistema de drenagem,
proveniente das diversas lanchonetes que existem na área e no entorno, como
responsáveis pelo problema.
Esta é uma das áreas mais afetadas do ponto de vista econômico, com danos
diretos e indiretos para o comércio local. No jornal do Brasil de 25 de outubro de
2007 é relatado por Daniel Plá, Presidente do Conselho de Varejo da Associação
Comercial do Rio de Janeiro, o prejuízo causado aos comerciantes pelas chuvas,
sobretudo no centro da cidade.
“A situação é bem complicada. Hoje, um terço dos comerciantes está
endividado. Com a perda do faturamento de hoje (ontem), muitos vão precisar
recorrer aos empréstimos bancários, Os que mais estão sofrendo são aqueles que
dependem das compras por impulso ou de alimentação” (...). E sobre a continuação
da chuva ele ainda acrescenta: “ Será uma perda irrecuperável, desastrosa. Até os
shoppings estão perdendo. As pessoas não conseguem se deslocar pela cidade. Só
sai de casa quem realmente precisa. (Jornal do Brasil, 25 out. 07)
98
Setor 1.4. - Os níveis de cheia relatados neste setor (figura 27) são semelhantes ao
da área vizinha, Setor 1.3. Ele abrange o conjunto de ruas limitadas pela esplanada
do Castelo e Avenidas Primeiro de Março, Rio Branco e Presidente Vargas.
No entanto, esse conjunto de ruas possui calçadas elevadas, impedindo que
o nível das as águas pluviais atinjam diretamente os estabelecimentos comerciais,
atividade característica deste local, em que já se observam traços de verticalização.
Um ponto que se destaca é o trecho da rua da Quitanda, entre as ruas do
Ouvidor e Sete de Setembro, onde foi relatada a grande dificuldade de escoamento,
indicando que as águas ficam ali acumuladas por dias. Mais uma vez o lixo e a
quantidade de gordura no sistema de drenagem urbana foram citados como
possíveis causadores do problema. No entanto, a área crítica deste setor
efetivamente se localiza onde há uma queda abrupta no nível da rua (fotografia 10),
na ligação entre a área remanescente do Morro do Castelo e a antiga planície. As
ruas São Jose e Quitanda são as que mais constantemente tem sofrido com as
inundações, já que as águas chegam a invadir as lojas aí situadas.
FOTO 10 – Pode-se notar a queda abrupta no nível da rua, na ligação entre a área
remanescente do Morro do Castelo e a antiga planície. Fonte: Autora, 25 maio
2010.
99
Figura 27: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 1.4
100
6.2.2.2. Setor 2 – A lagoa central
A maior e mais funda das lagoas do centro, antiga lagoa do Boqueirão, após
sucessivos aterros tornou-se um dos setores mais críticos de enchente no centro da
cidade (figura 28).
“A lagoa do Boqueirão desaguava na Baía de Guanabara e era utilizada como local
de despejo dos dejetos da população, sendo considerada uma lagoa insalubre,
onde se acumulava a água da chuva que ali ficava estagnada, tinha mal aspecto e
a ela era atribuída a exalação de miasmas e foco de peste e epidemias de gripe e
febre. Com o aterro da Lagoa, que era cercada pelo mar e pelos morros do Castelo,
Santo Antônio e das Mangueiras surgiu uma nova paisagem plana no centro da
cidade, e foi a partir dessa intervenção, que se deu o desenvolvimento da cidade
em direção às áreas mais arejadas, no sentido da zona sul”. (Santucci, 2003 apud
Ferreira, 2005, p.60)
Desta lagoa originou-se a área que abrange o Passeio Público e seu entorno,
um trecho bastante movimentado pelo tráfego de veículos, que liga vários pontos da
cidade, e pela circulação de pessoas, dentre elas, moradores que residem em seus
arredores e trabalhadores de prédios comerciais. Além disso, outras pessoas,
inclusive turistas, procuram esta localidade em função de seus atrativos, como, por
exemplo, os Arcos da Lapa, o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de
Belas Artes, entre outros.
A dificuldade de escoamento desta área refere-se ao volume de descargas
líquidas e sólidas provenientes do Morro de Santa Teresa, e sua contenção pelas
elevadas Avenidas Rio Branco e República do Paraguai, impedindo o escoamento
das águas, que apresentam elevados níveis de acumulação principalmente entre as
ruas Teixeira de Freitas, rua do Passeio e Largo da Lapa (fotos 11 e 12). A
proximidade com a Baía de Guanabara, aumentada pelos sucessivos aterros
realizados, e variação do seu nível de maré ainda agravam o problema, dificultando
ainda mais o escoamento pela própria drenagem urbana. Deste modo, seu passado
lagunar, refletido no terreno rebaixado, é retomado em eventos pluviais
concentrados.
Uma outra função primordial deste ecossistema era funcionar como regulador das
ondas de cheia, características do Rio de Janeiro. As lagunas conseguiam arrefecer
as cheias, amortecendo-as. As áreas que foram conquistadas as lagunas costeiras,
em muitas situações permaneceram baixas, embora ocupadas, sendo os setores
onde coincidentemente ocorrem as maiores inundações no Rio de Janeiro. (Amador,
1997, p. 392)
101
Figura 28: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 2
102
FOTO 11: As ruas do Passeio e Teixeira de Freitas inundadas. Fonte: Uliana, 17
nov. 2008.
FOTO 12: No Passeio, centro da cidade, pedestres se arriscam na enchente. Fonte:
Franquilino, 17 nov. 2008.
6.2.2.3. Setor 3 – Brejos e Lagoas
As ruas que compõem este setor (figura 29) se constituem nos locais dos
mais críticos do centro da cidade, tanto em função da extensão atingida, quanto em
relação aos níveis d’água registrados.
103
Figura 29: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 3
104
Comprimidos entre os morros de Santa Teresa, a Praça da Cruz Vermelha
(antigo morro do Senado) e Avenida Chile (remanescente do morro de Santo
Antônio), as ruas Lavradio, Gomes Freire, Inválidos, André Cavalcante e
perpendiculares Resende, Relação e Senado e Mem de Sá (fotografias 13, 14, 15 e
16) apresentam enchentes periódicas e intensas, que afetam o trânsito, o comércio e
moradores da região. Esta área é habitada, de modo geral, por uma população de
baixa renda e mesmo sem contar com boa infra-estrutura urbana e meios
apropriados para conter as cheias, encontra-se em fase de revitalização em função
de novos empreendimentos empresariais e públicos, aumentando a oferta de
novos lançamentos imobiliários e a demanda pela estrutura de abastecimento,
esgotamento e drenagem urbana.
Neste ponto encontra-se ainda a tradicional área de lazer da cidade do Rio de
Janeiro, a Lapa, que consiste em um pólo de casas noturnas, bares e restaurantes
bastante movimentados, representado na foto 3, anteriomente mencionada.
FOTO 13 : Duas mulheres caminhando pelas águas, na rua do Lavradio, denotando
o nível atingido pela água. Fonte: Jornal do Brasil, 25 out. 07
105
FOTO 14 - Esquina da rua dos inválidos (a esquerda) com a rua do Senado (em
frente), onde observa-se a grande extensão das áreas inundadas. Fonte: Peixoto, 04
jul. 2008
FOTO 15 - Esquina da rua dos Inválidos com rua da Relação, denotando a
dificuldade de locomoção de pessoas e veículos, devido a altura das águas. Fonte:
Quevedo, 17 nov. 2008
106
FOTO 16 : Cidade parada - Seu Deodato Firmino ganhando alguns trocados
fazendo a travessia das pessoas pelas ruas alagadas. Rua do Senado. Fonte:
Peixoto, 04 jul. 2008.
Neste local as inundações sempre foram presentes e a conjunção de alguns
fatores pode explicar tal fato: os divisores de drenagem, dentre eles, Santa Teresa,
cuja contribuição de escoamento e sedimentos é ampla; a rede de drenagem
obsoleta, cujas dimensões estão muito aquém da demanda da área; a própria
origem do local, um brejo chamado Pedro Dias; e o grande processo de urbanização
pelo qual está área foi submetida. Tudo isso, portanto, configuram um cenário
propício às mazelas das enchentes.
Havia, nas proximidades do centro da cidade, uma enorme área alagada de
propriedade do Guarda-Mor de Minas, Pedro Dias Paes Leme (...). O alagadiço foi
batizado com o seu nome, bem como, a elevação ali existente. O alagadiço de Pedro
Dias ocupava a área hoje correspondente às atuais ruas do Lavradio, do Resende, da
Relação, dos Inválidos, do Senado, trechos das avenidas Mem de Sá, Gomes Freire,
Henrique Valadares, bem como um segmento da rua André Cavalcante. (Jornal folha
do centro, 2008)
Nos estabelecimentos comerciais, bem como nas residências existentes no
local, a invasão das enchentes é frequente e se estendem até o entorno do Campo
de Santana, na Praça da República, seguindo as ruas Vinte de Abril (foto 17),
Visconde de Rio Branco, Regente Feijó, República do Líbano e Constituição, onde
se localizava a Lagoa da Sentinela. A lagoa da Lampadosa, atual Praça Tirandentes,
também completa a extensa área alagável (figura 30), sobretudo em eventos
107
pluviométricos mais intensos e concentrados. Todas estas áreas alagáveis no
passado permanecem como áreas críticas de enchentes até hoje.
FOTO 17 - Registro de enchente entre a praça da República e rua Vinte de Abril.
Fonte: SILVA, 04 jul. 2008
Figura 30 - O brejo de Pedro dias, no centro do mapa, e os Campos da Lampadosa e
de Santana, áreas de antigas lagoas, compondo o conjunto de áreas inundáveis do
setor dois. Fonte: Abreu, 1997
108
Em fotografias tiradas na rua Vinte de Abril (foto 18) e na rua da Constituição
(foto 19) é possível constatar a falta de manutenção e ineficiência da estrutura de
drenagem urbana através de uma sucessão de bueiros entupidos, cuja função é
comprometida, agravando o problema.
FOTO 18 : Bueiros entupidos situados na Rua Vinte de Abril – Nota-se as águas
estagnadas em seu interior , inferindo-se problemas de contaminação das águas
quando das enchentes. Fonte: Autora, 19 fev.2010
FOTO 19 - Bueiros localizados na esquina da rua da Constituição com Regente
Feijó. Entupidos e cheios de águas estagnadas. Fonte: 19 fev. 2010.
109
Neste último local há um registro de inundação ocorrida no dia vinte e quatro
de novembro de 2008, publicada pelo Jornal, cujo relato indica: “Na Rua Regente
Feijó, esquina com Rua da Constituição, no Centro, lojas ficaram completamente
alagadas, carros parados no meio da rua e bueiros entupidos provocaram
enchentes” (O Dia, 2008).
Na praça da República, onde os relatos afirmam nível d’água chegando quase
a um metro, está localizado o Hospital Municipal Souza Aguiar. É mais um agravante
para os efeitos das enchentes ocorridas neste local, pois o acesso a uma importante
unidade de saúde, inclusive por ser Pronto de Socorro, fica limitado. O atendimento
médico para a população carioca é prejudicado e, decerto, é colocada em risco a
vida de pessoas que precisam ser atendidas com urgência.
6.2.2.4. Setor 4 - O antigo riacho
A partir da rua Frei Caneca, que recebe as águas do escoamento do Morro de
Santa Teresa e da drenagem superficial proveniente da praça da Cruz Vermelha,
este setor (figura 31) tem como área crítica principal o conjunto das ruas do Santana,
Mem de Sá, General Caldewell e Rua Moncorvo filho (foto 20). No cruzamento entre
as duas últimas há relatos de nível d’água, em chuvas mais intensas e duradouras,
de até quase meio metro. Um comerciante entrevistado declarou que os próprios
moradores cuidam da limpeza improvisada dos bueiros, com cabos de vassoura,
para desentupir e ajudar o escoamento.
Ao longo da rua do Santana há relatos de acúmulo de água que dificultam
muito a circulação de pessoas e veículos. Em sua esquina com a rua Irineu Marinho,
a água chega a invadir estabelecimentos comerciais e edifícios residenciais,
inclusive porque a calçada é quase nivelada com a via. Neste ponto, em um dos
edifícios visitados o porteiro mostrou o ralo providenciado pelo síndico dentro do
prédio, para evitar que a água das chuvas o invadam (foto 21). Mesmo assim,
segundo o entrevistado, algumas vezes o porão do elevador, localizado nos fundos
do edifício, fica inundado.
110
Figura 31: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 4
111
FOTO 20 - Inundação na esquina da Rua Moncorvo Filho com General Caldwell
Fonte: Carnaval, 2009
FOTO 21- Ralo construído na entrada de um prédio, para minimizar os transtornos
causados pela enchente.
Fonte : Autora, 20 ago. 2010.
112
Sobre a rua do Sant’ana (figura 32) Teixeira Filho (1975, apud Pinheiro Filho,
2008 p. 74) afirma:
O Saco de São Diogo, aberto para o mar a oeste do Morro de São Diogo,
conforme aparece na carta, recebia as águas dos rios depois chamados Maracanã,
Trapicheiros, Joana e Comprido e de diversos riachos que nele desaguavam, vindo
até a foz do rio Comprido, na altura da atual Avenida Presidente Vargas. Nesse ponto
bifurcava-se em forma de estreitos canais, indo um deles terminar na altura da atual
Praça Onze de Junho e, o outro, nas imediações da atual rua do Santana na altura do
prédio de O Globo, formando o chamado Mangue de São Diogo.
Figura 32 - Na figura pode-se observar o chamado rio Catumbi, destacado em
vermelho, cujo traçado coincidia com atual rua do Santana. Fonte: Coaracy, 1965.
Segundo moradores, a água das chuvas descem pela rua de Sant’ana
trazendo muito lixo desde o cruzamento com a ruas Mem de Sá e Frei Caneca, que
de acordo com diversas publicações possuem problemas com as enchentes devido
ao volume de água que muito alí se acumula nos eventos chuvosos mais intensos.
Há muitos reflexos no trânsito, já que estas se constituem em vias bastante
movimentadas que interligam diversos bairros da cidade.
113
No dia 27 de janeiro de 2006 é publicado pelo jornal O dia que “No Centro, o
alagamento parou as avenidas Presidente Vargas e Mem de Sá e as ruas de
Santana e Frei Caneca.” O portal Último Segundo, do dia 24 de outubro de 2007
afirma: “De acordo com a CET-Rio, o principal ponto de alagamento na cidade é na
Rua Frei Caneca, no Centro, na altura da Rua Mem de Sá, o que provocou o
fechamento da via.”
Em trabalho de campo observou-se, ao longo da rua Frei Caneca, a presença
de muito lixo acumulado e bueiros que, mesmo sem chuva a 15 dias, estavam
refluindo sua água, acumulando esgoto no meio fio.
Na rua Professor Clementino Fraga, esquina com a rua do Santana, segundo
relatos, o nível da água chega a atingir meio metro, ilhando os moradores do local.
6.2.2.5. Setor 5 – O divisor metrô
A localização deste setor (figura 33) em terreno de aterro do antigo Mangal de
São Diogo, as construções e ocupações de seu entorno, aliado a rede drenagem
urbana insuficiente, configuraram-se em características próprias de cenários
propícios para as ocorrências de enchentes.
Neste Setor a ineficácia dos bueiros existentes nas ruas, em virtude de sua
pequena quantidade e seu tamanho reduzido, destoam da demanda desta área,
que recebe o escoamento superficial de águas proveniente do Morro de São Carlos
(prolongamento do Morro de Sta Teresa). A ocupação dessa área repercute no
excesso de águas pluviais que se acumulam nas áreas mais baixas, junto com
grandes quantidade de lixo, cuja presença é indicada pelo relato da população, e
que compromete a eficiência da estrutura de drenagem urbana existente. No início
da rua Santa Maria, (esquina com rua Corrêa Vasques) um comerciante relatou que
além da enchente há a demora para escoamento das águas.
Na rua Santa Maria e na rua São Martinho foram constatadas situações
críticas, com relatos de enchente que atinge níveis elevados, sugeridos inclusive
pela estrutura das casas, que apresentam barreiras para tentar impedir a entrada da
água das chuvas (foto 22). Segundo o morador, eventualmente, em chuvas mais
intensas a barreira nem sempre é suficiente para conter a enchente.
114
Figura 33: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 5
115
FOTO 22: Barreira em concreto para evitar a entrada das águas das enchentes na
residência. Fonte: Autora, 3 fev. 2010.
A rua Laura de Araújo, incluída nesta área crítica, termina na estação do
Metrô da Praça Onze, cuja construção em nível mais alto tornou-se um novo divisor
(foto 23), dificultando a circulação das águas e concentrando-as neste local .
FOTO 23 - Desnível abrupto existente entre a estação Praça Onze e a rua Laura de
Araújo. Fonte : Autora, 3 fev. 2010
116
A dificuldade de escoamento e deficiência na rede de esgoto tornam-se
patentes na foto 24, acarretando riscos à saúde e qualidade de vida dos moradores.
Em janeiro de 2008 foi registrado um vazamento de esgoto que se acumulou na rua,
justamente no verão, quando ocorrem chuvas intensas. Segundo a moradora Dona
Antônia Maria Silva Nascimento, de 58 anos, sua neta de sete anos teria ficado
doente devido a presença dessa água. Disse ainda que quando chove há uma
apreensão devido ao risco da água invadir as casas.
Negreiro (2008) noticia o fato:
“Moradores da Rua Laura de Araújo, na Cidade Nova, Zona Norte do Rio,
estão convivendo há mais de um mês, com um mar de esgoto, que deixou a rua
totalmente alagada. A rua fica ao lado da estação de Metrô da Praça Onze, de um
posto de saúde e aproximadamente 300 metros da prefeitura. Houve uma elevação
ao nível da rua, que ficou baixa. Segundo moradores, a culpa é do Metrô Rio,
depois que construíram a estação, pois a rua ficou muito baixa.”
FOTO 24 - O esgoto acumulado na rua Laura de Araújo, em janeiro de 2008. Fonte:
Negreiro, 2008
Do outro lado da estação do Metrô também é identificado um elevado nível
das águas por ocasião das enchente. No local, em frente ao Centro Municipal de
Saúde Marcolino Candau, as águas atingem suas escadas de acesso em eventos
pluviais mais intensos.
117
Esta área tem uma ocupação mais residencial, com população de baixa renda
ocupando imóveis antigos, muitos deles mal conservados, com alguns
estabelecimentos comerciais dispersos, sobretudo oficinas mecânicas. Com
reduzidas repercussões para o trânsito em detrimento aos graves danos diretos e
indiretos à população residente e comerciantes, há pouca evidência em publicações
dos problemas acarretados pelas enchentes neste local. No entanto, ressalta-se que
a criticidade de uma área não deve considerar somente os prejuízos ao tráfego,
mas também uma série de danos diretos e indiretos que afetam o cotidiano da
população, durante e depois das chuvas recorrentes e intensas, típicas do clima
desta cidade.
6.2.2.6. Setor 6: Canal do Mangue
O único ponto da Avenida Presidente Vargas em que há registro de
alagamentos com intensidade suficiente para inundar todas as suas pistas é o local
onde o canal do Mangue tem o seu início, representando o setor 6 (figura 34). Seu
caráter excepcional se deve ao fato da enchente ser causada por transbordamento
do canal, além das tradicionais sobrecarga do sistema de drenagem urbana, aliada a
topografia.
Esta área está localizada no Antigo Mangual de São Diogo, canalizado em
meados do século XIX, após sucessivos aterros, ambiente que, segundo Amador
(1997) tinha como função principal dissipar as ondas de cheias e escoar a drenagem
fluvial.
“As terríveis agressões ao meio ambiente produzidas pelos Vice-reis, com a
destruição em curto espaço de tempo dos ecossistemas periféricos da Baía de
Guanabara, não tardavam a ter reflexos na baía, e na própria vida urbana, que
precisa conviver com enchentes periódicas, a nossa grande catástrofe natural, que
tem suas origens justamente na eliminação dos ecossistemas que tinham a função
natural de dissipar as ondas de cheias e de escoar a drenagem fluvial.” (Amador,
1997 p.274)
As canalizações, como anteriormente discutido, tiveram grande repercussão
nos terrenos sujeitos a ação das marés e local de confluência com os baixos cursos
dos rios, cujas saídas de água através de escoamento difuso, tornaram-se
canalizadas. Essas condições, aliadas ao alto grau de urbanização do centro,
contribuem para que, em períodos concomitantes de chuvas concentradas e maré
118
Figura 34: Mapa de ocorrência de enchentes no setor 6
119
cheia, as enchentes neste ponto sejam prováveis e de grande intensidade.
(fotografias 25 e 26)
FOTO 25: As águas do Canal do Mangue juntam-se às que tomaram a Av.
Presidente Vargas, em trecho próximo a Praça 11. Fonte: O Globo, 28 jan 06
FOTO 26 - A Avenida Presidente Vargas inundada, mal se pode distinguir a pista do
Canal do Mangue.Fonte: O Globo, 18 nov. 2008.
120
Os problemas ocasionados pelo transbordamento são sensíveis para o
tráfego de veículos, sobretudo pela importância que esta via tem face à circulação
na cidade, ligando o centro à zona norte e à zona sul, assim como aos municípios de
Niterói e São Gonçalo, da região metropolitana do Rio de Janeiro. A repercussão
das enchentes se estende a outros meios de transporte (trens e metrô), que ficam
sobrecarregados com a grande demanda de passageiros.
Um dos danos indiretos está representado na fotografia 27. Neste mesmo dia
18 de novembro de 2008, da foto anterior, a estação da Cinelândia ficou lotada,
causando transtorno aos usuários de meio de transporte.
FOTO 27 - Estação da Cinelândia superlotada, em dia de chuva intensa no Rio de
janeiro.Fonte: O Globo, 18 nov. 2008.
121
7. CONCLUSÕES
As enchentes fazem parte do cotidiano carioca, antes mesmo de sua
ocupação pelos colonizadores portugueses, iniciada no século XVI. No entanto,
esses fenômenos tornaram-se problemáticos efetivamente na medida em que
adensava-se o núcleo inicial de ocupação carioca, o centro da cidade, cercado por
morros que direcionavam a drenagem para esta área, caracterizada, não obstante,
por um ambiente de clima tropical, de verões tipicamente chuvosos, e solos úmidos,
cujas lagoas, brejos e alagadiços representavam entraves ao estabelecimento da
população que se dirigia à cidade do Rio de Janeiro.
O processo de ocupação efetivou-se às custas de um longo processo de
transformações, que ambicionavam possibilitar a ampliação desta cidade. Contudo,
as intervenções promovidas não vieram acompanhadas de um planejamento que
considerasse tais limitações. A eliminação das feições cuja função natural era
receptar a drenagem das águas pluviais através de aterros e canalizações, e o
aumento do escoamento superficial, iniciado com a retirada da cobertura vegetal e
agravada pelo adensamento das construções e pelo asfaltamentos das vias de
circulação, intensificados no século XX, tornaram as enchentes mais viáveis, mais
freqüentes e mais problemáticas para a população.
No século XVIII, a condição de capital do país, adquirida com a vinda da
Família Real Portuguesa, em 1808, expressa um período de elevação dos
investimentos direcionados a expansão e desenvolvimento da cidade, no intento de
atender às suas novas funções políticas, econômicas e ideológicas.
Entretanto, o início do século XX efetivamente marca as grandes
transformações da paisagem do centro do Rio de Janeiro, cujas intervenções
voltadas à questão da salubridade e drenagem no centro ocorrem,
concomitantemente, a política de “expulsão” dos pobres da área central, a fim de
dar nova significação a esta área, embelezando e modernizando-a , já que esta
concentrara muitas funções importantes da cidade e, dentro desta ótica, deveria ter
uma forma-aparência condizente com esta importância. Não obstante, muitos
terrenos foram valorizados com as intervenções, logo deveria ter um direcionamento
que acompanhasse a lógica capitalista que regia tais empreendimentos.
122
O caso do centro da cidade do Rio de Janeiro é emblemático no que tange o
direcionamento dos recursos para a execução de intervenções urbanas, uma vez
que, evidencia-se o privilégio de questões econômicas e políticas, em detrimento às
demandas ambientais e da população menos abastada.
As transformações promovidas no relevo e na drenagem da área central do
Rio de Janeiro, contudo, não alteraram o velho problema das enchentes, cujo longo
histórico continua sendo escrito e, virtude das atuais ocorrências. Não obstante, os
locais onde se situavam antigas lagoas e brejos são, em grande parte, justamente
àqueles considerados locais críticos, pela recorrência, intensidade e repercussão
das enchentes. A antiga lagoa do Boqueirão (atual Passeio Público), da Lampadosa
(atual Praça Tiradentes), Sentinela (atual Campo de Santana), o antigo brejo de
Pedro Dias e os locais onde situava-se o Saco e Mangal de São Diogo (atual bairro
de Cidade Nova) são locais que ainda possuem uma dinâmica de escoamento de
águas que favorecem a ocorrência de enchentes. O relevo do centro, com mudanças
abruptas de gradiente em seu entorno, ainda possui uma ação concentradora da
drenagem e a ocupação destes divisores agrava ainda a concentração das águas
pluviais em superfície.
Os divisores que sofreram desmontes ainda possuem topografias mais
elevada que as áreas de seu entorno, direcionando a drenagem. No entanto, com
menores declividades, o comportamento da drenagem em relação à velocidade e
circulação apresentam modificações significativas. As duas grandes avenidas
centrais, Avenida Rio Branco e Presidente Vargas, completam o quadro de divisores
na drenagem, já que, com exceção do trecho inicial da segunda, não há passagem
transversal de águas entre suas pistas, e suas estruturas de drenagem urbana
basearam-se em processos de planejamento mais efetivo, separando em setores as
áreas de acumulação de águas pluviais em seu entorno.
Não obstante, os locais cujo planejamento tornou-se mais efetivo e que
possuem uma atenção diferenciada do poder público para a eliminação ou
minimização dos problemas decorrentes das enchentes são àqueles cuja função
relaciona-se ao grande núcleo comercial ou “business” e as vias principais de
acesso ao centro da cidade, em detrimentos das áreas residenciais, em sua maioria
de baixa renda, e das áreas de comércio popular, que convivem freqüentemente
com as mazelas, danos diretos e indiretos e riscos que foram identificados e
relatados, acarretados pelas enchentes.
123
O trânsito é o elemento que democratiza os efeitos negativos das enchentes,
porque atinge diversos pontos, limitando a circulação e passagem de pessoas e
veículos pela área central da cidade, em cujo espaço concentram-se as principais
atividades político- econômicas da cidade. Nesse sentido, não só o centro mas
também uma grande parte cidade são afetados.
A estrutura de drenagem subterrânea, fundamental para o escoamento das
águas das chuvas, não acompanham o crescimento e adensamento populacional da
área central e as intervenções pelas quais é submetida têm sido pontuais e, em sua
maioria, não apresentam eficiência em longo prazo.
A manutenção do sistema de drenagem artificial existente também carece de
manutenções mais freqüentes e efetivas. A grande quantidade de lixo aliado às
descargas sólidas provenientes dos divisores do entorno, obstruindo a passagem
das águas nos bueiros da área central é uma situação de ocorrência generalizada.
As ligações clandestinas entre os sistemas de esgoto e de galerias pluviais também
agravam o problema, tanto no sentido de sobrecarregar ambos, quanto nos riscos à
saúde, acarretados pela misturas do esgoto às águas pluviais nas ocorrências de
enchentes.
No caso da área central, o dimensionamento das galerias pluviais possui
demasiada importância em virtude das circunstâncias em que ocorrem as
enchentes, que decorrem justamente das altas concentrações das chuvas e do
escoamento superficial associado, em um tempo reduzido. Com isso, as galerias
não suportam a vazão conduzida em sua estrutura, seja pelo seu mau
dimensionamento, insuficiente para drenar as águas pluviais, seja pela má
conservações e obstruções que ocorrem pela presença de lixo, ou ainda, a
conjunção destes dois fatores, impossibilitando sua eficiência,.
A condição litorânea é outro fator que dificulta o escoamento das águas, em
virtude da proximidade com Baía de Guanabara, local de deságüe da drenagem
urbana do centro da cidade, que fica sujeita às variações de maré. Os períodos em
que coincidem chuvas intensas e concentradas e marés altas, denotam mais um
agravante para a ineficiência da ação das galerias pluviais.
O nível baixo da topografia da cidade, que remonta as antigas feições que
faziam do Rio de Janeiro uma grande área alagadiça, lagunar ou embrejada, cujas
características limitavam a ocupação inicial, continuam representando uma situação
124
análoga nos dias atuais e mesmo após quatro séculos e meio de ocupação e
implementações de políticas públicas, as enchentes estão presentes.
Foi possível, através das entrevistas em trabalhos de campo, perceber como
a população que reside e/ou trabalha no centro da cidade está saturada por conviver
com os problemas relacionados com às enchentes tão antigos e recorrentes. A
invasão das águas nos estabelecimentos, as perdas de mercadorias, de fregueses
ou pertences, a impossibilidade de circulação por diversas áreas, de chegar ou sair
do trabalho, a possibilidade de contrair doenças, entre outros efeitos sentidos em
virtude das enchentes, possuem um efeito emocional de desgaste que foi possível
de ser percebido no decorrer desta pesquisa.
Os apontamentos mais atribuídos pelos entrevistados como causas das
inundações relacionavam-se ao entupimento da rede subterrânea, algo que depende
de atuação veemente do poder público, assim como em parte também da
população, no sentido de prover a manutenção da estrutura existente, minimizando
em alguns casos, o acúmulo das águas.
Nas circunstâncias em que se dão as enchentes no centro, cuja função da
drenagem subterrânea é primordial para o escoamento das águas em subsuperfície,
a manutenção efetiva das condições de funcionamento deste sistema torna-se uma
fundamental ação em curto prazo para minimizar esse problema. No entanto, é
necessário um trabalho de planejamentos locais integrados para o conjunto da
área central da cidade, que atue nas causas do problema, vislumbrando soluções
gerais e de caráter mais permanente, levando em conta a natureza do problema e os
recursos de tecnologias modernas hoje disponíveis pela engenharia.
As políticas públicas devem, portanto, considerar diversos elementos para
que seja efetiva sua atuação sobre as enchentes. O conhecimento sobre as formas
e processos pretéritos e atuais contribui na indicação de causas e efeitos de
intervenções já promovidas, a fim de direcionar futuras intervenções.
As especificidades locais, como também, as generalidades que compõem o
espaço a ser modificado também devem ser igualmente consideradas. E, por fim, as
políticas devem acompanhar a conjuntura na qual ela atua, adaptando-se às
transformações que ocorrem no espaço e na sociedade, respeitando as obrigações
da necessidade de atendimento às populações mais carentes que, não possuem
condições de obter recursos próprios capazes de recuperar ou mesmo de
melhorar suas condições de qualidade de vida.
125
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Algumas medidas serão sugeridas , a luz do que foi observado e analisado no
decorrer desta dissertação, a fim de contribuir para a resolução ou minimizações dos
problemas das enchentes.
1-
Em função da grande importância das galerias pluviais do centro da cidade do
Rio de Janeiro para o escoamento das águas das chuvas é patente a
necessidade de planejar e implementar, de modo integrado, o
redimensionamento e a melhoria do sistema existente, considerando as atuais
demandas, atentando principalmente para as áreas em que ocorrem enchentes,
antevendo também demandas futuras.
2-
A manutenção eficiente da estrutura de drenagem subterrânea é fundamental
para o seu funcionamento adequado. É possível minimizar os efeitos das
enchentes em diversos locais, através da desobstrução destas galerias e da
implantação de serviços rotineiros de limpeza.
3-
Com relação ao lixo, além das obrigações do poder público e particularmente da
Companhia de Limpeza Urbana (COMLURB), são necessárias campanhas de
educação ambiental visando a redução de lixo nas ruas, seja por parte dos
pedestres, seja pelos comerciantes e pelos habitantes. A adoção de cestas
elevadas para a deposição do lixo, à espera da coleta, também auxiliaria no
instante das chuvas, já que não seriam carregados pelas águas das enchentes.
4-
Promover a separação definitiva dos sistemas de esgoto e drenagem pluvial, o
que seria benéfico para ambos os sistemas e para a saúde da população.
5 – Coletar todo o esgoto do centro da cidade para ser levado às estações de
tratamento e emissários submarinos existentes
126
6 - Que os planejamentos considerem tanto os fatores locais, como os gerais, para a
resolução dos problemas das enchentes.
7 – Considerar que é necessário e em caráter de urgência resolver os problemas de
enchentes, tanto nos bairros como no centro da cidade do Rio de Janeiro, pois
elas comprometem e oferecem riscos para a realização sem problemas da
Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, além de afetar as atividades
turísticas da cidade e, antes de tudo, merecerem prioridade atual porque afetam
e prejudicam diretamente a vida de populações carentes e as atividades de um
grande metrópole nacional.
127
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- VIEIRA, Viviane Torres de; CUNHA, Sandra Baptista da. Mudanças na drenagem
urbana de Teresópolis. IN: CUNHA, S. B. da; GUERRA, A. J.T. Impactos ambientais
urbanos no Brasil. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2001).
- WORCMAN, Susane (Coord.)[homepage na Internet]. História do Saara. Saara Rio.
[acesso em: 27 jul. 2010]. Disponível em: <http://www.saarario.com.br/index.htm >.
136
- ZONENSEIN, Juliana. Índice de risco de cheia como ferramenta de gestão de
enchentes. Dissertação (Mestrado em ciências em Engenharia Civil) – COPPE,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
137
ANEXO A - QUESTIONÁRIO DE ENTREVISTAS
Local: _________________________________________________________________
Área: ( ) Comercial ( ) Lazer ( ) Negócios ( ) Residencial ( ) Uso público
( ) Outros ___________________________________
Nome:
________________________________________________________________________
Função do entrevistado:
________________________________________________________________________
1. Há enchentes no local? Nesse local as enchentes são recorrentes? Qual freqüência?
( ) sim ( ) não ( ) sim ( ) não ________________________
2. Quando foi a última vez?
___________________________________________________________________________
3. Para antigos freqüentadores – É um problema ( ) antigo ( ) recente?
4. Qual a abrangência da enchente? ( ) Só local ( ) Algumas ruas do entorno
( ) Muitas ruas do entorno
5. De qual direção a água vem?
___________________________________________________________________________
6. O quanto, de modo geral, o nível da água sobe?
___________________________________________________________________________
7. Quem é mais atingido?
( ) Pedrestres ( ) Moradores ( ) Comércio ( ) Impede fluxo de veículos
( ) Outros
8. Houve alguma obra que tenha melhorado o problema?
__________________________________________________________________________
9. Por que você acha que existe enchente neste local?
___________________________________________________________________
138
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