( PDF ) A luta pela posse da terra na região de ribeirão preto: o processo de formação e organização do assentamento Mário Lago

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA

PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E MEIO AMBIENTE

A LUTA PELA POSSE DA TERRA NA REGIÃO DE

RIBEIRÃO PRETO: O PROCESSO DE FORMAÇÃO E

ORGANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO

DORIVAL BORELLI FILHO

ARARAQUARA - SP

2009

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA

PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E MEIO AMBIENTE

A LUTA PELA POSSE DA TERRA NA REGIÃO DE

RIBEIRÃO PRETO: O PROCESSO DE FORMAÇÃO E

ORGANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO

Dissertação apresentada ao Centro Universitário

de Araraquara (UNIARA), como parte das

exigências para a obtenção do título de Mestre em

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

DORIVAL BORELLI FILHO

Orientadora: Profa. Dra. Vera Lúcia Silveira

Botta Ferrante

ARARAQUARA - SP

2009

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FICHA CATALOGRÁFICA

Dorival, Borelli Filho.

A Luta pela Posse da Terra na Região de Ribeirão Preto: o processo de formação e

organização do assentamento Mário Lago/ Dorival Borelli Filho. - Araraquara: Centro

Universitário de Araraquara, 2009.

152 p.

Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional

e Meio Ambiente - Centro Universitário de Araraquara.

Área de Concentração: Gestão de Território.

Orientadora: Profa. Dra. Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante.

1. Luta pela Terra. 2. MST. 3. Região de Ribeirão Preto. 4. Assentamento Mário

Lago. 5. Processo de Formação. 6. Organização Social e da Produção. I. Título.

Quando o capital se apropria da terra,

esta se transforma em terra de negócio,

em terra de exploração do trabalho

alheio; quando o trabalhador se apossa

da terra, ela se transforma em terra de

trabalho (José de Souza Martins, 1980).

À memória de meu Pai, Dorival

Borelli, que há quinze anos nos deixou

e a Minha mãe, Leonor Miguel Borelli,

que, brilhantemente, o substituiu nesses

anos todos, acumulando as funções

maternas e paternas.

AGRADECIMENTOS

Se o pensar se faz coletivamente, uma dissertação é povoada de encontros.

Assim, este trabalho é uma obra coletiva, pontuada pelo encontro de diversas pessoas.

Dessa maneira, agradeço:

A Deus pelo dom da vida, saúde, disposição em continuar estudando e por todas as

experiências que passei nessa vida.

À Profa. Dra. Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante pela paciência, orientação, compreensão,

apoio, amizade e por todo o conhecimento compartilhado ao longo desses dois anos,

pessoa essa que de uma maneira toda especial consegue suscitar em seus orientandos o

desejo de esforçar-se por um mundo mais justo.

À minha mãe, pela dedicação, apoio, amor e por ser um símbolo de dignidade e luta.

Ao meu pai que embora não esteja presente, acredito que de algum lugar continua a torcer

mim.

À minha namorada, Dú Malaman, pelo carinho, apoio, disposição em auxiliar-me e

paciência em meus momentos de crise que não foram poucos.

À todas as famílias de trabalhadores rurais do assentamento Mário Lago, especialmente,

aquelas que gentilmente concederam entrevista a este pesquisador.

A todos os professores que integraram as bancas examinadoras dos Seminários de Pesquisa

e Dissertação e, em especial, aos professores Luís Antonio Barone e Luiz Manoel de

Moraes Camargo Almeida, que integraram as bancas examinadoras do Exame Geral de

Qualificação e Defesa desta dissertação, pela atenção, críticas, sugestões, contribuições e

disposição em auxiliar-me no desenvolvimento deste trabalho.

A todos os professores do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio

Ambiente do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), pelo convívio e

conhecimentos compartilhados, que de um modo ou de outro também colaboram com o

desenvolvimento deste trabalho.

Às secretárias e amigas, Adriana, Ivani e Silvia, pela disponibilidade e amizade

compartilhada.

A todos os meus colegas de curso, pela amizade e companheirismo, em especial, à pessoa

da jornalista Lívia Nunes, da qual nos tornamos grandes amigos.

A todos que direta ou indiretamente contribuíram com este trabalho.

Certamente não estão todos/as nomeados neste espaço, mas gostaria que se

sentissem incluídos/as todos/as aqueles/as que conviveram comigo nestes anos partilhando

a vida.

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE GRÁFICOS

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

RESUMO...........................................................................................................................

ABSTRACT......................................................................................................................

APRESENTAÇÃO...........................................................................................................

INTRODUÇÃO................................................................................................................

A Construção do Referencial Teórico-Metodológico...................................................

Os Sujeitos da Pesquisa....................................................................................................

Os Procedimentos da Pesquisa.......................................................................................

Os Caminhos da Pesquisa de Campo..............................................................................

1. MODALIDADES DE LUTA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DA PRODUÇÃO

NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS DO MST.................................

1.1. Breve Contextualização Histórica do MST.............................................................

1.2. As Modalidades de Luta Implementadas pelo MST..............................................

1.3. A Organização Social nos Projetos de Assentamentos Rurais do MST...............

1.4. A Organização da Produção nos Projetos de Assentamentos Rurais do MST....

2. O CENÁRIO E OS ATORES: A TERRITORIALIZAÇÃO DO MST NA

REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.................................................................................

2.1. A Região de Ribeirão Preto......................................................................................

2.2. O Município de Ribeirão Preto................................................................................

2.3. Acampamentos e Assentamentos da Região de Ribeirão Preto............................

2.4. As Estruturas do MST na Região de Ribeirão Preto.............................................

2.4.1. O Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara............................

2.4.2. O Assentamento Sepé Tiarajú...............................................................................

2.4.3. O Acampamento Alexandra Kolontai..................................................................

3. O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO: A

OCUPAÇÃO DA FAZENDA DA BARRA....................................................................

3.1. Caracterização da Antiga Fazenda da Barra.........................................................

3.2. O Processo de Ocupação da Fazenda da Barra......................................................

3.3. As Disputas Judiciais: retrocessos e conquistas......................................................

3.4. Trajetória de Vida e Caracterização dos Sujeitos da Pesquisa.............................

3.5. O Processo de Assentamento das Famílias Acampadas: conflitos e negociações

3.6. Condições de Subsistência das Famílias Assentadas..............................................

3.7. Demais Modalidades de Luta...................................................................................

102

4. A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DA PRODUÇÃO DO ASSENTAMENTO

MÁRIO LAGO.................................................................................................................

4.1. A Organização Social das Famílias Assentadas pelo MST....................................

4.1.1. Os Núcleos de Moradia..........................................................................................

4.1.2. A Infra-estrutura Organizacional.........................................................................

4.1.3. O Regimento Interno..............................................................................................

4.1.4. As Relações de Sociabilidade.................................................................................

4.2. A Organização da Produção do Assentamento Mário Lago.................................

4.2.1. A Assistência Técnica.............................................................................................

4.2.2. O Primeiro Crédito Agrícola.................................................................................

4.2.3. A Comercialização dos Produtos..........................................................................

4.3. Complementações de Renda.....................................................................................

108

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130

133

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................

ANEXOS...........................................................................................................................

135

139

146

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Localização da Microrregião de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo

Figura 2 - Localização Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo

Figura 3 - Foto de Satélite do Município de Ribeirão Preto

Figura 4 - Organograma da Estrutura Regional do MST

Figura 5 - Marcha do MST em 13 de setembro de 2003

Figura 6 - Família Assentada

Figura 7 - Crianças Jogando Futebol

Figura 8 - Condições de Moradia das Famílias Assentadas

Figura 9 - Ocupação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Figura 10 - Ocupação da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto

Figura 11 - Reunião do Grupo de Jovens

Figura 12 - Secretaria do Assentamento Mário Lago

Figura 13 - Sede do Assentamento

Figura 14 - Estábulo do Assentamento

Figura 15 - Dimensões do Lote Familiar

Figura 16 - Plantação de Arroz

Figura 17 - Plantação de Vagem

Figura 18 - Criação de Suínos

Figura 19 - Criação de Aves

Figura 20 - Bem de Capital

Figura 21 - Futuras Instalações da Feira do Assentamento

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - A Luta e a Conquista da Terra no Brasil

Tabela 2 - Estrutura Organizativa do MST

Tabela 3 - Concentração Fundiária na Região de Ribeirão Preto

Tabela 4 - Acampamentos Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Tabela 5 - Assentamentos Federais Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Tabela 6 - Assentamentos Estaduais Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Tabela 7 - Composição da Vegetação da Fazenda da Barra

Tabela 8 - Cronograma do Processo de Luta pela Posse da Fazenda da Barra

Tabela 9 - Prestação de Contas Eleitorais do Prefeito da Administração 2004-2008

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - A Luta e a Conquista da Terra no Brasil

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

APP - Área de Preservação Permanente

ARENA - Aliança Renovadora Nacional

CEFAM - Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

CONTAG - Confederação dos Trabalhadores na Agricultura

CPA - Cooperativa de Produção Agropecuária

CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz

CPT - Comissão Pastoral da Terra

CUT - Central Única dos Trabalhadores

DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo

DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra

DEM - Democratas

DPRN - Divisão de Proteção de Recursos Naturais

EJA - Educação de Jovens e Adultos

FHC - Fernando Henrique Cardoso

GSI - Gabinete de Segurança Institucional

IBOPE – Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPNRA - I Plano Nacional de Reforma Agrária

ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

MLST - Movimento de Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

NATRA - Núcleo Agrário Terra e Raiz

NUPPEDOR - Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural

ONGs - Organizações Não-Governamentais

PA - Projeto de Assentamento

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável

PDT - Partido Democrático Trabalhista

PFL - Partido da Frente Liberal

PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PSB - Partido Socialista Brasileiro

PSD - Partido Social Democrático

PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira

PT - Partido dos Trabalhadores

SP - São Paulo

TAC - Termo de Ajustamento de Conduta

TRF - Tribunal Regional Federal

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

UDN - União Democrática Nacional

UDR - União Democrata Ruralista

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos

UNB - Universidade de Brasília

UNIARA - Centro Universitário de Araraquara

RESUMO

O objetivo central desta pesquisa é realizar uma análise do processo de formação do

projeto de assentamento federal Mário Lago, a partir da ação de ocupação da antiga

Fazenda da Barra, sob a liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e do

conseqüente processo de assentamento das famílias acampadas, bem como, de seu modelo

de organização social interna estabelecido às famílias assentadas que se encontram sob a

liderança do movimento sem-terra e, por fim, de seu incipiente projeto agroecológico de

produção, como a gestação de um possível embrião de desenvolvimento regional

sustentável diferenciado e contestador das estratégias convencionais do modelo de

agronegócio local, caracterizado nesta região pela produção sucroalcooleira. Para a coleta

de dados junto às famílias assentadas, foram empregadas, como ferramentas de pesquisa,

técnicas qualitativas, além de dados quantitativos colhidos junto ao Incra. Como técnicas

qualitativas de pesquisa, foram utilizadas: a observação participativa e entrevistas semi-

estruturadas com as lideranças do assentamento e com 27 famílias assentadas. O

assentamento Mário Lago localiza-se no município de Ribeirão Preto, em uma região

caracterizada como o centro da indústria agrocanavieira do interior do estado de São Paulo.

O assentamento foi criado pelo Incra, em junho de 2007, no modelo PDS (Projeto de

Desenvolvimento Sustentável), objetivando a produção agroecológica, sem a utilização de

agrotóxicos e, conseqüentemente, sem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, pois se

encontra sobre uma área de recarga do Sistema Aqüífero Guarani. O processo de ocupação

da Fazenda da Barra iniciou-se em abril de 2003, momento em que, cerca de 500 famílias,

sob a liderança do MST, ocuparam a entrada do Sítio Bragheto (propriedade anexa à

Fazenda da Barra), reivindicando a desapropriação da fazenda para fins de assentamento

de reforma agrária, pois, segundo o movimento sem-terra, os proprietários da área estariam

deixando de cumprir sua função social, a produção, além de ocasionarem uma série de

prejuízos ao meio ambiente. As famílias permaneceram acampadas no sítio Bragheto

durante quatro meses, sendo despejadas por força de uma ação judicial. Em agosto 2003, o

movimento sem-terra ocupa a Fazenda da Barra, obtendo êxito nesta segunda intervenção.

Atualmente, o assentamento é constituído por 264 famílias, que se encontram internamente

organizadas pelo movimento em 20 núcleos de moradia, que, por sua vez, agregam, em

média, de 10 a 20 grupos familiares. Todos esses núcleos foram intitulados com nomes de

personagens que abraçaram causas sociais e políticas, tais como: Dom Hélder Câmara,

Antonio Gramsci, Zumbi dos Palmares, entre outros. Para cada núcleo de moradia, existem

coordenadores gerais de ambos os gêneros. Simultaneamente a esta organização, existem

ainda os coordenadores dos seguintes setores: saúde, formação e gênero, coordenação,

educação, ciranda, segurança, esporte, cultura e lazer eleitos pelos núcleos familiares.

Ainda acerca da organização interna do assentamento, verificou a existência de um

rigoroso regimento constituído por doze regras, cujo propósito principal é disciplinar o

comportamento dos grupos familiares, que se encontram temporariamente assentados em

lotes provisórios denominados Comuna da Terra, que comportam a dimensão de 0,9

hectares, desenvolvendo uma incipiente policultura orgânica, além de produzirem cana-de-

açúcar e polvilho.

Palavras-Chave: Assentamento Mário Lago; Processo de Formação; Organização Social e

da Produção; MST.

ABSTRACT

The objective of this research is examine the process of forming the federal settlement

project Mário Lago, from the action of occupying the old Hacienda Bar, under the

leadership of the Workers Movement Landless and the consequent process of settlement of

squatter families, as well as its model of social organization established to internal settler

families who are under the leadership of the landless and, finally, his fledgling project

agroecological production, as the gestation of an embryo can regional development

differential and oppositional strategies conventional model of local agribusiness,

characterized this region for alcohol production. To collect data from the families settled,

were used as research tools, techniques and, in addition to quantitative data collected from

the INCRA. As qualitative research techniques were used: participant observation and

semi-structured interviews with the leaders of the settlement and 27 families settled. The

settlement Mário Lago is located in the municipality of Ribeirao Preto, in a region

characterized as the center of agrocanavieira industry in the state of Sao Paulo. The

settlement created by INCRA, in June 2007, the PDS model (Project Development), aimed

at agro-ecological production without the use of pesticides and, consequently, without

harming the environment, as it is over an area of recharge of the Guarani Aquifer System.

The process of occupation of the Fazenda da Barra began in April 2003, at which about

500 families, under the leadership of the MST, occupied the entrance to the site Bragheto

(property annexed to the Fazenda da Barra), claiming the expropriation of farm for

purposes of agrarian reform settlement, because, according to the landless movement, the

owners of the area would be failing to fulfill its social function, production, and

occasioning a lot of damage to the environment. The families remained camped on the site

Bragheto for four months, being discharged by virtue of a lawsuit. In August 2003, the

landless movement occupied the Fazenda da Barra, achieving success in this second

intervention. Currently, the settlement consists of 264 families, which are organized

internally by the movement in core housing 20, which, in turn, add an average of 10 to 20

groups families. All these nuclei were titled with names of characters who have embraced

social and political causes, such as Dom Helder Camara, Antonio Gramsci, Zumbi dos

Palmares, among others. For each core housing, there are general coordinators of both

genders. Simultaneously with this organization, there are also the coordinators of the

following sectors: health, education and gender, coordination, education, Ciranda, security,

sport, culture and leisure elected by family groups. Still on the internal organization of the

settlement, noted that there was a strict regiment composed of twelve rules, whose main

purpose is to discipline the behavior of family groups, which are temporarily settled in

temporary lots Commune called Earth, involving the dimension of 0, 9 hectares,

developing an incipient organic mixed crop and produce cane sugar and flour.

Key-Words: Settlement Mário Lago; Process Training; Social Organization and

Production; MST.

APRESENTAÇÃO

Uma trajetória de pesquisa não caminha à

margem de dimensões conjunturais, das emoções,

das experiências e valores que o pesquisador

acumula ao se defrontar com perspectivas de

transformação da realidade, com projetos que

recolocam questões aparentemente enterradas sem

direito à voz e voto (Vera Lúcia S. Botta Ferrante).

Optar trabalhar com assentamentos rurais, em uma área um pouco distante de

minha atual atuação profissional, a docência, constituiu-se como uma árdua tarefa, como

um verdadeiro desafio, mas, ao mesmo tempo, apaixonante, pois estes não se apresentam

aos nossos sentidos e a nossa razão como instâncias estagnadas, mas sim como realidades

sociais extremamente complexas e em um perene processo de transformação e evolução.

A escolha da temática dessa dissertação encontra-se intimamente relacionada à

minha história familiar, que, como a própria grafia e a sonoridade revelam, é a história de

uma típica família de imigrantes italianos, mais precisamente, provenientes do sul daquele

país, ou seja, de sua região mais pobre, que, ao contrário do norte (cujos imigrantes que

vieram para o Brasil eram mais abastados, geralmente, pequenos proprietários rurais),

passava, na segunda metade do século XIX, por uma séria crise econômica, não

conseguindo absorver o sistema capitalista toda a mão-de-obra existente e, além disso,

gerando miséria por onde adentrava, com pessoas sendo expulsas do campo e,

conseqüentemente, sendo forçadas a residirem na cidade.

Constam dos Arquivos do Memorial do Imigrante (Livro 016, p. 300), que meu

bisavô, Giuseppe Borelli, procedente do Rio de Janeiro, chegou sozinho e solteiro aos 21

anos de idade ao porto de Santos, a bordo do vapor Birmânia, dando entrada na então

Hospedaria dos Imigrantes poucos meses após o fim da escravidão no país e pouco tempo

antes da proclamação da República, mais especificamente, no dia 18 de dezembro.

Logo em seguida, Giuseppe ou Joseppe, que após o processo de naturalização

tornou-se José e cujos pais chamavam-se Antonio Borelli e Genofeva Silvestre, dirigiu-se

até as proximidades do vilarejo de Ribeirãozinho, a atual Taquaritinga, a fim de trabalhar

como lavrador em uma fazenda de café, chamada Fazenda Gramma (propriedade rural esta

que até os dias atuais existe com esse mesmo nome), isto é, meu bisavô veio para o Brasil

para trabalhar em substituição à mão-de-obra escrava que, paulatinamente, em razão de

uma forte pressão da Inglaterra, vinha sendo extinta no país, a fim de que o capital

empregado na compra de escravos fosse direcionado para a compra de produtos

industrializados ingleses.

O fato de meu bisavô chegar ao país sozinho e solteiro contraria um pouco a

política de imigração desenvolvida no Brasil na segunda metade do século XIX, já que a

preferência do Estado e dos cafeicultores era por famílias constituídas por filhos, pois além

se serem brancas e professarem a religião católica, haja vista a política de

embranquecimento da população, seus filhos constituíam braços a mais na lavoura que não

seriam devidamente remunerados pelo cafeicultor.

Posteriormente, meu bisavô veio a se casar, em data ignorada, com minha bisavó,

Catharina Benvenutelli, ela também de origem italiana, cujos pais chamavam-se Pedro

Benvenutelli e Budeza Philomena. Desse casamento nasceram seis filhos: Argia, Rezinha,

Plimina, Maria e Luiz, meu avô. Quando da morte de meu bisavô em 1912, com 53 anos,

um fato chama a atenção: meu avô tinha somente doze anos de idade. Antonio com 19

anos, Plimina com 15 e Maria com 10 anos também eram menores de idade.

Não obstante, verificando melhor a Certidão de Óbito de meu bisavô e fazendo

uma simples operação matemática, um outro dado chama a atenção, uma confusão de

datas, pois quando de seu falecimento, em 1912, Argia, sua filha mais velha, tinha 25 anos.

Dessa maneira, se retrocedermos 25 anos no tempo, chegaremos ao ano de 1887, mas, de

acordo com a documentação fornecida pelo Memorial do Imigrante, meu bisavô chegou

sozinho e solteiro ao Brasil no ano de 1888.

Consta na Certidão de Nascimento de meu avô Luiz, que ele nasceu no ano de

1900, no dia 19 de junho, mas em uma outra fazenda de café, próxima à cidade de Matão,

chamada Fazenda Onça. A princípio lavrador, com a inserção do capitalismo no campo

brasileiro, principalmente, a partir das décadas de 1950 e 60, ele veio a residir na cidade de

Taquaritinga, tornando-se ferreiro. Uma de suas atividades era consertar rodas de carroça

em sua oficina localizada no centro da cidade, em frente a sua casa.

Por sua vez, minha avó, Helena Fatorelli, nasceu na cidade de São Carlos, no dia

22 de dezembro de 1905. Seus pais chamavam-se Caetano Fatorelli e Eliza Françoso.

Meus avós vieram a se casar no ano de 1921. Meu avô com 21 anos e minha avó com

apenas 16 anos de idade, um fato que não era tão constante como se pensa. Desse

casamento nasceram oito filhos: Eliza, Neuza, Maria, Waldemar, José, Gabriel, Geraldo e

Dorival, meu pai. Seus filhos homens o ajudavam em sua profissão, mas posteriormente

vieram a seguir profissões distintas.

Discorrendo um pouco acerca de minha trajetória de vida e atividade profissional,

gostaria de relatar que o meu interesse pela temática da reforma agrária foi suscitado há

mais de dez anos atrás, no ano de 1997, no momento em que concluía o Ensino Médio pelo

extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM), na cidade de

Taquaritinga.

Envolvido à época com as atividades políticas do Grêmio Estudantil desta

instituição escolar, na formatura do curso, recebi de presente de meu primo Dário um

exemplar da revista científica Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, da qual é

editor assistente até o presente momento, revista esta, que abordava justamente a questão

agrária, realizando um balanço desta problemática a partir da divulgação do I Censo da

Reforma Agrária.

Na época, li e reli diversos artigos da revista, vindo, como é meu costume, a

guardá-la, na estante de meu quarto para, posteriormente, reutilizá-la, dez anos depois, na

elaboração do anteprojeto de pesquisa, que se tornou o primeiro passo na redação desta

dissertação de mestrado.

Em 1999, tomei a difícil decisão de entrar para o Seminário Diocesano “Nossa

Senhora do Carmo”, na cidade de Jaboticabal, para tornar-me sacerdote. Foram quatro

anos de uma exaustiva rotina, mas que, por outro lado, me disciplinou em muito para o

estudo. No segundo ano do curso de Filosofia, a minha turma (éramos cinco seminaristas)

passou a ter contato com o padre José Roberto que, à época, trabalhava na cidade de

Guariba, com a Pastoral do Migrante e com a Pastoral da Terra, dava “assistência

espiritual” e formação política no Assentamento Guarany, localizado no município de

Pradópolis.

Na paróquia de Guariba, seguindo a linha pastoral da Teologia da Libertação, ou

seja, de opção preferencial pelos pobres e excluídos sociais, o padre José Roberto

trabalhava com um outro sacerdote chamado Adelino, um antigo amigo do ex-líder

sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, que o escondia na igreja de São Bernardo, durante a

repressão do Regime Militar.

Convidados pelo sacerdote para conhecermos um pouco melhor o seu trabalho

“espiritual” junto às famílias de trabalhadores rurais assentados, com recursos próprios,

nos dirigimos, em uma manhã de sábado até o assentamento próximo à cidade de

Pradópolis, muito embora, a reitoria não concordasse com essa linha pastoral, em razão do

modelo conservador de formação implementado no seminário.

No início do ano de 2003, tomei uma outra difícil decisão em minha vida, sair do

seminário. Passei a cursar graduação em História, em Jaboticabal e a ministrar aulas no

ensino particular e público, em Taquaritinga. Após trabalhar em algumas instituições

escolares, em 2006, prestei um concurso público na Prefeitura de Matão, sendo convocado

a trabalhar em uma Escola do Campo de Ensino Fundamental, localizada no distrito de São

Lourenço do Turvo, uma referência estadual e nacional em termos de ensino público.

Em razão de minha atividade profissional nesta instituição escolar, passei a

freqüentar seminários sobre Escola do Campo no Centro de Formação Dom Hélder

Câmara, próximo a Ribeiro Preto. Foi a partir desses encontros de formação, que surgiu a

idéia de cursar um mestrado abordando a questão da reforma agrária, após assistir uma

palestra sobre Escola do Campo, ministrada pelo geógrafo Bernardo Mançano Fernandes.

Relato essas marcas de minha história pessoal por elas estarem intrinsecamente associadas

à escolha de meu tema de pesquisa.

INTRODUÇÃO

O objetivo central desta pesquisa acadêmica é realizar uma análise do processo de

formação do projeto de assentamento federal Mário Lago de Ribeirão Preto (SP), a partir

do processo de ocupação da antiga Fazenda da Barra, sob a liderança do Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), iniciada em abril de 2003 e concretizada em

agosto de 2003 e do conseqüente processo de assentamento das famílias acampadas

realizado pelo Incra, bem como, de seu modelo de organização social interna estabelecido

às 264 famílias assentadas que se encontram sob a tutela

do movimento sem-terra e, por

fim, de seu incipiente projeto agroecológico de produção, como a gestação de um possível

embrião de desenvolvimento regional sustentável diferenciado e contestador das

estratégias convencionais do modelo de agronegócio local, caracterizado nesta região do

estado de São Paulo pela produção sucroalcooleira.

A política nacional de reforma agrária

faz emergir uma nova categoria social, a

dos trabalhadores rurais assentados, propiciando, por sua vez, a formação de mosaicos na

paisagem rural, que podem vir ainda a transformar o espaço das monoculturas. Esta

reconstrução sócio-espacial se traduz na reterritorialização do trabalhador, que mediante o

regate de seus hábitos culturais retorna a produzir uma parcela de consumo alimentar

(DUVAL et al., 2008).

Embora, em âmbito nacional, a agricultura familiar possua uma importância

secundária no encaminhamento das políticas públicas agrícolas, esta vem resistindo e,

atualmente, representa um significativo setor da economia nacional. Apesar de o estado de

São Paulo possuir uma agricultura altamente modernizada e industrializada, a agricultura

familiar ainda faz parte da paisagem agrícola e, em inúmeros casos, assume a forma de

assentamentos rurais (SOUZA; BERGAMASCO, 2006).

Nesta pesquisa, entende-se pelo termo tutela a ação mediadora exercida pelo movimento sem-

terra entre as famílias assentadas e os organismos estatais responsáveis pela implementação da

reforma agrária no país, relacionamento esse muitas vezes caracterizado por uma condição de

dependência e que, por sua vez, não propicia a emancipação desses núcleos familiares.

De acordo com Bergamasco (1997), as discussões em torno da temática da reforma agrária

emergem na sociedade brasileira a partir das décadas de 1950 e 1960, passando a ser compreendida

como um instrumento para a resolução da questão agrária nacional.

Possuindo um papel de destaque no cenário de programas de reforma agrária,

atualmente, entre assentamentos estaduais e federais administrados pelo Incra e pela

Fundação Itesp, o estado de São Paulo possui 219 assentamentos, acolhendo 13.095

famílias de trabalhadores rurais em uma área total de 289.239,32 hectares desapropriados

para fins de programas de reforma agrária (INCRA; ITESP, 2008).

Dentre as inúmeras e distintas conceituações existentes na vasta literatura voltada

a assentamentos rurais, optou-se pela perspectiva que define assentamentos rurais como:

(...) novos espaços sociais em construção, onde famílias de diversos lugares

e diferentes culturas começam a se relacionar e criar um novo tecido social.

São constituídos de pequenas áreas em terras que, na maioria das vezes, se

encontravam totalmente ociosas ou com baixa utilização para produção

agrícola e são ocupados por pequenos agricultores familiares que formam a

clientela típica da Reforma Agrária e do INCRA (Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária). (...) (SIQUEIRA; BERGANASCO,

2008, p.1).

Ou ainda como:

(...) de forma genérica, os assentamentos rurais podem ser definidos como

a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas

governamentais visando o reordenamento do uso da terra em benefício de

trabalhadores rurais sem terra ou com terra (BERGAMASCO; NORDER,

1996, p. 7).

O projeto de assentamento federal Mário Lago

localiza-se na região nordeste do

estado de São Paulo, no município de Ribeirão Preto, mais especificamente, na antiga

Fazenda da Barra, ou seja, em uma região caracterizada como o centro da indústria

agrocanavieira do interior do estado de São Paulo. O assentamento foi criado pelo Incra,

em junho de 2007, no modelo PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), objetivando

a produção agroecológica, isto é, sem a utilização de agrotóxicos e, conseqüentemente,

Durante um longo período de tempo, o compositor e ator Mário Lago (1911-2002) foi militante

do Partido Comunista. Lago bacharelou-se em Direito na década de 30, na então Faculdade de

Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde iniciou sua militância política no Centro Acadêmico

Cândido de Oliveira, à época, fortemente influenciado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Durante a década de 1930, a então principal Faculdade de Direito da capital do país era um celeiro

de arte aliada à política, onde estudaram Lago e seus contemporâneos Carlos Lacerda, Jorge

Amado, Lamartine Babo, entre outros.

sem ocasionar prejuízos ao meio ambiente, pois se encontra localizado sobre uma área de

recarga de um dos maiores manancial de água subterrânea do mundo, o Sistema Aqüífero

Guarani (ver anexo 1).

As áreas de recarga direta ou de afloramento do Sistema Aqüífero Guarani

têm se mostrado bastante expostas ao risco de degradação, seja por

agrotóxicos, seja por processos erosivos, principalmente pelo avanço das

atividades agrícolas sobre elas, sem muito critério em relação à capacidade

de uso das mesmas. Esse cenário, comum no Brasil, aliado à alta

vulnerabilidade natural das áreas de recarga do aqüífero em questão,

colocam-nas em situação de alta exposição ao risco de contaminação do

lençol freático como também favorece a formação de ravinas e voçorocas,

principalmente como conseqüência de práticas agrícolas inadequadas.

Trabalhos realizados pela Embrapa Meio Ambiente nessas áreas (...),

particularmente na região de Ribeirão Preto/SP, no período compreendido

entre 1994 e 2001 evidenciaram que as atividades agrícolas utilizam uma

carga considerável de produtos químicos potencialmente contaminantes,

destacando-se alguns herbicidas usados intensivamente na cultura de cana-

de-açúcar (GOMES et al, 2006, p. 67).

O assentamento Mário Lago é resultado de um longo processo de luta política,

promovida por um movimento social fortemente organizado, o Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O processo de ocupação da Fazenda da Barra

iniciou-se em abril de 2003, o conhecido Abril Vermelho, momento em que, cerca 500

famílias, sob a liderança do MST, ocuparam a entrada do Sítio Bragheto (anexo à Fazenda

da Barra), reivindicando a desapropriação da propriedade para fins de assentamento de

reforma agrária, pois, segundo o movimento sem-terra, os proprietários da área estariam

deixando de cumprir sua função social, a produção

, além de ocasionarem uma série de

prejuízos ao meio ambiente.

A imediata ocupação da Fazenda da Barra não poderia ocorrer em razão de duas

Medidas Provisórias herdadas do governo Fernando Henrique Cardoso, que desautorizam

o Incra a realizar vistoria em áreas ocupadas por movimentos sociais durante um período

de dois anos. As famílias permaneceram acampadas no sítio Bragheto durante quatro

meses, sendo despejadas por força de uma ação judicial. Em agosto 2003, o movimento

Segundo o Artigo 186 da Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade

rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos

seguintes requisitos: I) aproveitamento racional e adequado; II) utilização adequada dos recursos

naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III) observância das disposições que regulam

as relações de trabalho; IV) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos

trabalhadores (BRASIL, 1988).

sem-terra ocupa Fazenda da Barra, obtendo êxito nesta segunda intervenção e,

conseqüentemente, permanecendo na área até os dias atuais.

Atualmente, o assentamento Mario Lago é constituído por um número de 264

famílias, que se encontram internamente organizadas pelo movimento sem-terra em 20

núcleos de moradia, que, por sua vez, agregam, em média, de 10 a 20 grupos familiares.

Todos esses núcleos foram intitulados com nomes de personagens que abraçaram causas

sociais e políticas, tais como: Dom Hélder Câmara, Antonio Gramsci, Rosa Luxemburgo,

Zumbi dos Palmares, Che Guevara, Dandara, Paulo Freire, Chico Mendes, entre outros.

Para cada núcleo de moradia, existem coordenadores gerais de ambos os gêneros.

Simultaneamente a esta organização, existem ainda os coordenadores dos seguintes

setores: saúde, formação e gênero, coordenação, educação, ciranda, segurança, esporte,

cultura e lazer eleitos pelos núcleos familiares.

O movimento sem-terra entende que a organização é imprescindível para a vida

das famílias assentadas. Por essa razão, existe uma estrutura organizacional para a sua

manutenção, que se altera de acordo com as especificidades e necessidades de cada

assentamento. Ainda acerca da organização interna do assentamento Mário Lago, verificou

mediante a pesquisa de campo a existência de um rigoroso regimento constituído por doze

regras, cujo propósito principal é disciplinar o comportamento das 264 famílias assentadas

que se encontram sob a liderança do MST.

As famílias encontram-se temporariamente assentadas em lotes provisórios

denominados pelo movimento sem-terra como Comuna da Terra que comportam, em

média, a dimensão de 0,9 hectares, desenvolvendo uma pretensa policultura orgânica, além

de produzirem cana-de-açúcar e polvilho. Segundo as principais lideranças do

assentamento Mário Lago, este modelo de produção agrícola visa organizar núcleos de

economia camponesa próximos aos grandes centros urbanos, possibilitando o acesso à terra

a uma população que em seu passado viveu no campo e, em razão da modernização

agrícola, foi obrigada a deslocar-se para outras regiões ou centros urbanos em busca de

melhores condições de vida.

O principal objetivo da coordenadoria regional do movimento sem-terra é

recuperar esta área que foi degradada pela ação predatória do agronegócio local (produção

de cana-de-açúcar), utilizando-a para a agricultura orgânica, pretendendo ainda construir

um cinturão verde, que garanta o fornecimento de produtos orgânicos para a cidade e

região de Ribeirão Preto.

A criação de novos assentamentos rurais pelos órgãos estatais responsáveis pela

implementação da reforma agrária no país, em resposta as ações de ocupações de

latifúndios públicos ou privados que estão deixando de cumprir sua função social, sob a

liderança dos movimentos sociais camponeses, como é o caso do assentamento Mário

Lago, podem propiciar: a inserção social de trabalhadores urbanos e rurais sem-terra que

até então viviam marginalizados, especialmente, nas periferias urbanas; uma

desconcentração fundiária, modificando e diversificando a paisagem rural, sugerindo ainda

modelos alternativos de produção sustentável aos implementados pelo agronegócio

brasileiro, tais como: produção de cana-de-açúcar para fabricação de álcool combustível;

plantações de grandes extensões de laranja para exportação e/ou produção de sucos;

produção de soja visando à alimentação do frango e do gado europeu, entre outros.

Frente a assentamentos rurais com mais de vinte anos de existência, o

assentamento Mário Lago é um recém constituído universo empírico de pesquisa, pois,

embora a ocupação das terras da Fazenda da Barra tenha ocorrido em agosto de 2003,

oficialmente, existe desde junho de 2007, com poucos estudos sobre seu processo de

formação, organização interna e produção agroecológica. Pensa-se que um estudo de caso,

que, por sua vez, permitirá um amplo detalhamento desse assentamento de reforma agrária

poderá, futuramente, vir a contribuir com a rica literatura sobre assentamentos rurais, e, em

especial, com os estudos que se desenvolvem na região de Ribeirão Preto.

A análise deste projeto de assentamento poderá também, futuramente, vir a

tornar-se objeto para a formulação e implementação de políticas públicas municipais

voltadas a assentamentos rurais, inserindo-o na agenda política municipal, em continuidade

a um verdadeiro processo de reforma agrária, políticas públicas essas que venham a

proporcionar uma melhor qualidade de vida para trabalhadores rurais assentados, tornando

os assentamentos locais mais dignos para se viver, conviver, desenvolver e produzir, a fim

de que também essas famílias assentadas não venham a se desfazer da terra conquistada

justamente pela ausência condições infra-estruturais básicas e de serviços públicos.

Apresentados os propósitos centrais deste estudo, sua conceituação teórica e sua

relevância acadêmica e social, sugere-se como principal hipótese de desenvolvimento do

projeto de assentamento Mário Lago: iniciativas constatadas no processo de

produção/reprodução social, tais como: a existência de um incipiente projeto de policultura

orgânica e de um processo de beneficiamento da produção de mandioca (polvilho) podem,

futuramente, vir a sinalizar perspectivas alternativas de desenvolvimento regional

sustentável diferenciada das estratégias convencionais do modelo de agronegócio, gerando

ganhos econômicos e preservação ambiental.

A Construção do Referencial Teórico-Metodológico

Os Sujeitos da Pesquisa

Os sujeitos que constituem esta pesquisa acadêmica são as famílias de

trabalhadores rurais assentadas provisoriamente no projeto de assentamento federal Mário

Lago de Ribeirão Preto, trabalhadores rurais esses oriundos, em sua grande maioria, das

periferias urbanas da região de Ribeirão Preto (SP), constituindo-se em: antigos

camponeses que perderam o vínculo anterior com a terra transformando-se em proletários

urbanos; ex-trabalhadores rurais assalariados colhedores de laranja e do corte de cana-de-

açúcar e trabalhadores urbanos de distintas profissões sem nenhuma experiência anterior

com a agricultura. A partir da identificação desses grupos familiares, foram estabelecidas

características gerias para a generalidade das famílias assentadas.

Desde a primeira ocupação da Fazenda da Barra em agosto de 2003, o

assentamento Mário Lago sofreu diversas alterações em sua composição no decorrer do

processo de assentamento. Durante esta trajetória que se estende por cerca de seis anos,

inúmeras famílias acampadas sentiram-se desanimadas frente às dificuldades estruturais

encontradas no local e à ausência de serviços públicos municipais, o que, por sua vez,

levaram-nas a abandonar o assentamento. Atualmente, o assentamento Mário Lago é

constituído por 264 famílias, sendo que, parte destes núcleos familiares, são oriundos de

outras ocupações de terra organizadas pelo MST na região e que, porventura, sofreram

reintegrações de posse concedidas pela justiça.

O número de famílias também sofreu alterações no decorrer do processo de

assentamento, em razão das decisões judiciais, variando de 600 a 80 famílias. Foram

concedidas pela justiça cinco reintegrações de posse, o que, por sua vez, significou o

imediato despejo dessas famílias. Entretanto, todas essas cinco liminares foram derrubadas

em instâncias superiores. Outras razões que levaram as famílias a evadirem-se do local

encontram-se relacionadas à instabilidade com relação à moradia e à educação dos filhos.

A reestruturação dessas famílias vem ocorrendo em razão da intensa formação política

ministrada pelo MST. Em sua grande maioria, oriundas das periferias urbanas, essas

famílias sentem a dificuldade em lidar com o sistema de concessão de uso da terra, pois tal

estrutura provoca uma mudança de paradigma. Uma transição de valores individuais para

valores mais cooperativos.

Os Procedimentos da Pesquisa

A estratégia de pesquisa empregada neste trabalho acadêmico é o estudo de caso,

estratégia essa própria das ciências sociais, não sendo encontrada em outras ciências. O

estudo de caso é aplicado a fim de se encontrar respostas para as questões “como” e “por

que”, ao estudo de fenômenos sociais complexos e pouco controláveis, sendo que seus

objetos de estudo são: os indivíduos, as organizações, os grupos sociais, as instituições e

fenômenos políticos, entre outros.

Nesta pesquisa acadêmica, utilizou-se como recorte territorial, para efeito de

análise social, política e econômica regional, a microrregião de Ribeirão Preto, uma das

regiões mais abastadas do estado de São Paulo, e, mais especificamente, como principal

núcleo urbano dessa região, a cidade de Ribeirão Preto, uma referência regional no setor

comercial e de prestação de serviços. O município é também nacionalmente conhecido

como um dos principais centros de pesquisa na área de saúde e como um dos maiores

centros universitários do país, ao todo são sete universidades.

Figura 1 – Localização da Microrregião de Ribeirão Preto

Fonte: Wikipédia, 2008.

Figura 2 – Localização do Município de Ribeirão Preto

Fonte: Wikipédia, 2008.

Após apresentar o recorte territorial desta pesquisa acadêmica, faz-se necessário

salientar que não é pretensão deste trabalho realizar uma minuciosa revisão bibliografia da

ampla literatura voltada ao movimento sem-terra e, em especial, aos seus projetos de

assentamentos rurais, nem muito menos criar, a partir de um estudo de caso, paradigmas

gerais de análise à respeito dos processos de formação, organização social e produção dos

projetos de assentamentos organizados pelo MST.

A principal intenção deste estudo é tão somente contribuir com a vasta literatura

existente sobre assentamentos na região de Ribeirão Preto, podendo auxiliar na formulação

de um referencial analítico, que considere os assentamentos como instâncias em

permanente transformação e evolução nos distintos tempos sociais e trajetórias de vida,

caracterizadas por pressões, conflitos e lutas (FERRANTE et al, 2000). Nesta pesquisa

acadêmica, entende-se que, para a compreensão do universo em que se encontram

inseridos os projetos de assentamentos rurais, faz-se necessário a superação de

determinadas barreiras epistemológicas que integram a relação urbano-rural.

Dessa maneira, procuraremos não observar o espaço rural pelo urbano, mas por

ele mesmo, a fim de não se acentuar determinados preconceitos que figuram sobre o

universo rural brasileiro, como um ambiente atrasado em relação ao urbano, como um

empecilho ao desenvolvimento urbano-industrial da sociedade brasileira, embora se pense

que o universo rural deveria desfrutar da mesma infra-estrutura do urbano.

Nossa primeira tarefa é (...) desvelar esses preconceitos. Tais preconceitos

derivam da dominação do rural pelo urbano, a partir da emergência do

capitalismo enquanto sistema econômico que privilegia a industrialização,

engendrando uma ideologia urbano industrial, na qual se cria a figura do

outro – aquele que impediria o avanço do industrialismo e como tal

representaria o atraso (WHITAKER, 2002, p. 20).

No decorrer da revisão bibliográfica, além da utilização de obras organizadas

e/ou coordenadas pelo Nupedor, procurou-se também realizar uma pesquisa eletrônica na

rede mundial de computadores (Internet), que com o passar dos anos vem tornando-se um

excelente instrumental para pesquisa acadêmica, com diversos sites de revistas de cunho

científico e sites de busca com ferramentas especializadas em artigos acadêmicos. A

principal intenção dessa pesquisa eletrônica é tornar facilmente acessível ao leitor muito

dos dados presentes nesta dissertação, pois não são todas as pessoas possuem uma rica

biblioteca em sua casa, com títulos referentes ao movimento sem-terra ou aos seus projetos

de assentamentos rurais.

A escolha do assentamento Mário Lago como universo empírico desta pesquisa

está diretamente relacionada à sua localização, a poucos quilômetros do centro da cidade

de Ribeirão Preto, isto é, em um município considerado como o centro do agronegócio do

país. A ocupação das terras da Fazenda da Barra em 2003 e a oficialização do

assentamento, em 2007, constituiu-se em um verdadeiro “tiro no pé” do agrobusiness.

Desta maneira, o assentamento configura-se como de importância sumamente estratégica e

simbólica para o MST, como um modelo alternativo de organização, resistência e

contestação à agroindústria canavieira do interior do estado de São Paulo.

Embora a variável ambiental não seja totalmente priorizada na análise do

assentamento, esta será abordada no decorrer da caracterização do processo de produção

do assentamento, todo voltado para o desenvolvimento sustentável, em um contraponto ao

modelo de degradação ambiental estabelecido pelo agronegócio.

Objetivando a coleta de dados junto às famílias de trabalhadores rurais

assentados, foram utilizadas como ferramentas de pesquisa técnicas qualitativas, além de

dados quantitativos colhidos junto às instituições estatais (INCRA e ITESP) responsáveis

direta ou indiretamente pela administração do assentamento Mário Lago. Como técnicas

qualitativas de pesquisa, foram empregadas: a observação participativa, com redações no

diário de campo e entrevistas semi-estruturadas com as lideranças do assentamento e com

as famílias assentadas, a fim de se analisar: sua origem, o processo de formação do

assentamento, sua organização interna e produção.

A fim de atingir os objetivos centrais desta pesquisa, lançamos mão de

conhecimentos produzidos por outras ciências, tais como: a geografia e a história, com o

objetivo de se delimitar espacial e temporalmente o objeto de estudo, o assentamento

Mário Lago; do direito, para melhor compreendermos os processos judiciais que se

seguiram na justiça, em virtude da desapropriação das terras; enfim, da sociologia, da

economia, da ciência política e da antropologia cultural, para uma compreensão do

assentamento, pois este se apresenta aos nossos sentidos e a nossa razão como uma

realidade social, econômica, política, cultural e ambiental extremamente complexa e em

um incessante processo de transformação e evolução, sendo, dessa maneira, imprescindível

um diálogo com essas ciências, pois nenhuma forma de ciência constitui-se como um saber

autônomo e auto-suficiente em si mesmo.

Os Caminhos da Pesquisa de Campo

A fim de conceder início à pesquisa de campo, o contato entre o pesquisador e as

principais lideranças do assentamento Mário Lago, em sua maioria, femininas, foi

estabelecido a partir de uma irmã religiosa, uma antiga conhecida pertencente à

Congregação das Irmãs Franciscana da Penitência que, juntamente, com outras duas irmãs

religiosas que integram a mesma instituição realizam, residindo no assentamento, um

trabalho voluntário de evangelização cristão-católica.

A pesquisa de campo foi realizada no mês de janeiro de 2009. Em virtude de o

assentamento Mário Lago estar atualmente constituído por 264 grupos familiares, foram

selecionadas, a fim de atingir uma amostragem significativa do universo empírico da

pesquisa, o número de 27 famílias (10%), seguindo os critérios de relação anterior com a

terra e tempo de permanência no assentamento.

As entrevistas com as famílias foram gravadas em fitas cassete, das quais, muitos

trechos, os considerados mais significativos pelo pesquisador foram reproduzidos ipse

verbis neste trabalho acadêmico, a fim de melhor fundamentá-lo. A formulação da

entrevista semi-estruturada (ver anexo 2), que se encontra subdividida em quatro blocos de

questões abertas (Trajetória de Vida das Famílias Assentadas, O processo de Ocupação da

Fazenda da Barra, A Organização das Famílias no P.A. pelo MST e A Produção do

Assentamento Mário Lago) pautou-se em onze questionários de utilização do Nupedor.

O pesquisador apresentou previamente uma cópia da entrevista semi-estruturada

às principais lideranças do assentamento, a fim de tomarem ciência do teor da pesquisa de

campo, não colocando nenhuma objeção. As visitas às famílias entrevistadas foram

acompanhadas pelas principais lideranças do assentamento, que sempre nos receberam

muito bem, fazendo questão inclusive de nos fornecer alimentação, lideranças essas que

nos apresentaram aos grupos familiares, deixando-nos à vontade.

Os grupos familiares também foram selecionados a partir de cinco distintos

núcleos de moradia, levando-se em consideração a distância entre estes. Dessa maneira,

foram entrevistas seis grupos familiares do núcleo de moradia denominado Dom Hélder

Câmara, seis do núcleo Antonio Gramsci, cinco do Rosa Luxemburgo, cinco do Zumbi dos

Palmares e cinco do Che Guevara.

A presente pesquisa acadêmica encontra-se subdivida em quatro capítulos. No

primeiro capítulo desta dissertação, é apresentada uma breve contextualização histórica do

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), discutindo-se a seguir os

conceitos de modalidades de luta implementados pelo movimento camponês a fim de

acelerar o processo de reforma agrária no país, com especial destaque para o conceito de

ocupação, organização social e produção nos projetos de assentamentos rurais do

movimento sem-terra. Faz-se importante esclarecer que não é da pretensão neste capítulo

realizar uma minuciosa revisão história acerca do movimento sem-terra, pois este trabalho

já foi realizado por inúmeros autores, além do que demandaria a redação de diversas

dissertações sobre este tema, mas tão somente pontuar alguns momentos que se considera

mais relevantes na história do referido movimento social.

No segundo capítulo da dissertação, é apresentada uma caracterização

socioeconômica da microrregião de Ribeirão Preto, destacando-se a atuação do

agronegócio e a territorialização do movimento sem-terra nesta região do estado de São

Paulo. No terceiro capítulo, realiza-se uma análise do processo de formação do

assentamento Mário Lago, tendo como ponto de partida o processo de mobilização visando

à ocupação da Fazenda da Barra iniciada em abril de 2003 e concretizada em agosto de

2003. Por fim, no quarto capítulo, é analisado o modelo de organização social e da

produção agroecológica do referido projeto de assentamento.

1. MODALIDADES DE LUTA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DA PRODUÇÃO NOS

PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS DO MST

1.1. Breve Contextualização Histórica do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) insere-se em uma

longa trajetória de lutas sociais que permeiam o universo rural brasileiro. A fundação

formal do movimento, em janeiro de 1984, constitui parte dos protestos sociais

(TARROW, 1994 apud GONÇALVES, 2005), que se desenvolveram ao término da

década de 1970 contra o regime antidemocrático, sob tutela militar, que se impôs à

sociedade brasileira entre os anos de 1964 e 1984 (GONÇALVES, 2005).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido

como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária

que é estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela

terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente

na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro.

O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado

formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra,

que se realizou de 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no estado do

Paraná (CALDART, 2001, p. 1).

As lutas sociais no campo brasileiro, até a fundação do movimento sem-terra,

encontravam-se ligadas aos sindicatos de trabalhadores rurais articulados em torno da

Contag, sendo que foi mediante os sindicatos e a Contag que uma construção simbólico-

política-identitária de trabalhadores rurais se afirma, impondo-se sobre a diversidade geo-

sócio-cultural do universo rural brasileiro. Ao mesmo tempo em que o movimento carrega

em seu nome essa história, sua nomenclatura acentua um fenômeno que se dissemina no

país pós-década de 1960, a presença de trabalhadores sem-terra que resulta da

modernização conservadora e sua revolução verde. O movimento sem-terra encontra-se

mais próximo das Ligas Camponesas, movimento que não conseguiu sobreviveu à

repressão do Regime Militar, em razão de sua relação mais flexível com a

institucionalidade do Estado brasileiro

(GONÇALVES, 2005).

Segundo Bergamasco (1997), os movimentos sociais de luta pelo acesso à terra que se

encontravam em ebulição anteriormente ao golpe de 1964 foram duramente reprimidos pelo

Regime Cívico-Militar, sendo também a opção deste a modernização da agricultura, mediante a

(...) o MST não é o primeiro movimento de luta pela terra. Na história do

Brasil há vários relatos de revoltas camponesas. Todos os movimentos

anteriores, contudo, permaneceram limitados à região em que surgiram. A

ação das Ligas Camponesas, nos anos 60 concentrou-se no Estado de

Pernambuco e adjacências. O mesmo aconteceu com Canudos, no final do

século XIX, e com o Contestado, no começo do século XX, que ficaram

restritos ao nordeste da Bahia e ao oeste catarinense. Além disso, tanto em

Canudos quanto no Contestado, os revoltosos eram animados por aspectos

messiânicos e místicos, e ansiavam mais por um retorno ao passado do que

por uma transformação do presente (CANDIDO, 1998; CUNHA, 1979;

MARTINS, 1995; MONTEIRO, 1974; QUERIROZ, 1965 e 1977 apud

COMPARATO, 2001, p. 106). Outra característica importante destaca o

MST de todos os movimentos anteriores de luta pela terra: trata-se do

primeiro movimento que identifica como seu principal adversário o

governo federal, e não os grandes proprietários de terras (COMPARATO,

2001, p. 106).

Em meados da década de 1980, com a criação do Partido dos Trabalhadores,

emergiu um espaço na sociedade brasileira que congregou diversos projetos políticos de

distintos segmentos sociais, que até então se encontravam dispersos tanto no campo, como

no universo urbano: a Comissão Pastoral da Terra (CPP), da qual nasceu o MST e a CUT,

embrião político do próprio PT. Esses movimentos políticos, que ainda não se encontravam

institucionalizados, recolocaram na pauta da agenda política do país a problemática da

reforma agrária, acirrando os embates entre trabalhadores rurais sem terra e ruralistas, luta

essa que havia sido silenciada pelo regime autoritário de 1964 (FERNANDES, 2003).

Com a derrocada do Regime Militar de 1964 e o início do processo de

redemocratização do país, os movimentos sociais de trabalhadores rurais de luta pelo

acesso à terra voltam a entrar em ebulição na sociedade brasileira, tanto no universo rural

como também no urbano, verificando-se, em meados da década de 1980, de maneira

gradual e assistemática, a instalação de assentamentos rurais em todos os entes federativos

do país (BERGAMASCO, 1997).

Denominamos o segundo momento da formação de territorialização e

consolidação do MST. Nesse período, o MST se territorializou em todos os

estados das regiões Sudeste e Nordeste. Também realizou suas primeiras

ocupações no Estado de Goiás, na região Centro-Oeste e em Rondônia, na

utilização de insumos químicos e mecânicos, não alterando, dessa maneira, o arcabouço da

concentração fundiária brasileira. O processo de industrialização do campo brasileiro acarretou

como conseqüência: a constituição de uma classe social de trabalhadores rurais com baixo poder

aquisitivo, o desemprego, principalmente, o sazonal, a precariedade das condições de vida e

trabalho e a marginalização social, o que, por sua vez, resultou em um êxodo rural de mais de 28

milhões de pessoas entre as décadas de 1960 e 1980 e no fortalecimento da organização política

desses trabalhadores rurais.

Amazônia. Esse período é compreendido pelas lutas que aconteceram nos

anos 1985 a 1990. Nesse tempo, o Movimento também definiu sua

estrutura organizativa e, por estar presente em todas as regiões do país, se

consolidou como movimento social (FERNANDES, 2008, p. 32).

Ainda acerca do processo de redemocratização do país e o retorno ao regime civil

ocorrido em meados da década de 1980, acrescenta David et al. (1997) que este momento

histórico proporcionou uma atmosfera favorável ao renascimento das reivindicações em

torno da reforma agrária, possibilitando ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-

Terra (MST) e à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) alavancar,

sobremaneira, sua representatividade.

Segundo Brenneisen (2000), os anos de 1995 e 1986 constituíram-se em um

período em que a luta pela posse da terra no país desenvolveu-se de maneira mais intensa.

Em 1985, José Sarney assumiu a presidência da República, anunciando o I Plano Nacional

de Reforma Agrária (I PNRA)

, apontando para uma provável resolução da problemática

agrária brasileira, o que, por sua, provocou nas elites agrárias e suas organizações de classe

uma forte reação no sentido de impedir a concretização desse projeto. No entanto, o MST

reagiu, instalando inúmeros acampamentos à margem de rodovias, situados,

estrategicamente, próximos a áreas passíveis de desapropriação para fins de reforma

agrária. Durante este período, o movimento sem-terra instalou 42 acampamentos em 11

estados, envolvendo nestas ações 11.158 famílias de trabalhadores rurais sem-terra.

No decorrer do governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), o MST e outros

movimentos sociais sofrem o seu primeiro retrocesso desde o retorno às eleições diretas

para a presidência da República e ao regime democrático. No governo Collor, a Polícia

Federal invade diversas secretarias, encarcerando vários líderes do MST.

Conseqüentemente, o número de ocupações de terras diminui significativamente, assim

como a instalação de novos assentamentos (FERNANDES, 2003).

O I Plano Nacional de Reforma Agrária (IPNRA) configurava-se como um ambicioso projeto de

reforma agrária que pretendia assentar 1,4 milhões de famílias trabalhadores rurais sem terra no

transcorrer do governo José Sarney (1985-1990), mediante processos de desapropriações,

principalmente, na região centro-sul do país, mas que efetivamente beneficiou somente 90 mil, ou

seja, menos de 6% do total previsto inicialmente (DAVI et al., 1997).

Segundo Fernandes (2003), o IPNRA não saiu do papel em razão dos ataques da bancada ruralista,

em especial da União Democrata Ruralista (UDR), que aliada ao governo de José Sarney,

conseguiu destituir o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Segundo Brenneisen (2000), a partir do ano de 1994, a luta pela posse da terra no

país entra em uma nova fase. Após o retrocesso verificado no governo Collor, o

movimento sem-terra volta novamente a atuar de uma maneira mais intensa. No estado de

São Paulo, o Pontal do Paranapanema, região de terras devolutas, grilagens e inúmeras

irregularidades, transformou-se em um ponto estratégico na luta pela terra. As ocupações

de terras nesta região paulista, concederam ao MST uma maior visibilidade nacional,

chamando a atenção da mídia para a questão agrária no país. Neste momento, três

dirigentes, membros da executiva nacional do movimento, passam a ocupar espaço na

mídia brasileira: João Pedro Stédile, Gilmar Mauro e José Rainha, que teve contra si,

prisão decretada, sendo que Diolinda, sua esposa, chegou inclusive a ser presa e conduzida

à penitenciária do Carandiru, acusada de formação de quadrilha.

Nas eleições presidenciais de 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso foi eleito

e reeleito presidente. “Quando, após a ditadura militar, surgiu a possibilidade de partidos

chegarem ao poder, o PSDB sabidamente fez alianças antes de eleger Fernando Henrique

Cardoso. Escolheu o PFL, hoje DEM, partido da facção iluminista das oligarquias”

(MARTINS, 2008, p. A2).

A realização, no ano de 1995, do III Congresso Nacional do Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), aliado às execuções de trabalhadores rurais que se

registraram na década de 1990, delibera pelas ocupações de latifúndios improdutivos que

estavam deixando de cumprir sua função social, tornando público, novamente, em âmbito

nacional, as discussões em torno da reforma agrária. Para o Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra (MST), a ordem do dia torna-se “ocupar, resistir e produzir”, alicerce de

uma profunda mobilização nacional, que ganha inclusive notoriedade internacional,

cabendo ao poder estatal encontrar instrumentos jurídico-legais para a desapropriação de

latifúndios improdutivos e a instalação de assentamentos rurais (BERGAMASCO, 1997).

A partir de uma ampla pesquisa em material jornalístico, verifica-se que o

MST conquistou um espaço político importante no quadro público atual, e,

contrariando toda uma suposta tradição de passividade e anomia do povo

brasileiro, consegue se organizar, ter força política e desafiar os poderes

constituídos. Uma análise detalhada do relacionamento entre o MST e o

governo, o Congresso, a imprensa a Igreja e a opinião pública, revelou que

o movimento cresceu e se expandiu durante a presidência de Fernando

Henrique Cardoso, e não pode mais ser ignorado (COMPARATO, 2001, p.

105).

Segundo Fernandes (2003), em seu primeiro governo, FHC presenciou os

massacres de Corumbiara, de Eldorado dos Carajás e o aumento das ocupações de

latifúndios, que passaram de 20 mil famílias, em 1994, para 76 mil em 1998. Reeleito,

FHC mudou de tática, ao desenvolver uma política de reforma agrária repressora,

criminalizando os movimentos sociais e mercatilizando o acesso à terra, ou seja, criou o

Banco da Terra, uma política de crédito agrícola para a compra de terras e implantação de

assentamentos. Esta política agrária cresceu em prejuízo das desapropriações. FHC

eliminou também a política de crédito especial para a reforma agrária e a política de

assistência técnica, o que aumentou o empobrecimento de centenas de milhares de famílias

assentadas. A “reforma agrária de mercado” não deve ser assemelhada à reforma agrária,

pois esta é uma política pública de desconcentração fundiária, mediante a desapropriação

de terras improdutivas.

Para se ter uma idéia da força política atingida pelo movimento sem-terra no

decorrer do governo FHC, basta verificar a evolução da atenção que o governo federal

dispensou ao movimento. Em 1994, no governo de Itamar Franco, a Folha de São Paulo

noticiava que o Incra não possuía informações sobre quantas ocupações haviam sido

realizadas nos anos anteriores (Folha de São Paulo, 05/04/94 apud COMPARATO, 2001).

Em 1999, as informações sobre o MST passaram a ser compiladas por um gabinete de

crises, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e

instalado no quarto andar do Palácio do Planalto. Em um mapa são periodicamente

registradas as áreas ocupadas, os acampamentos, as escolas de formação de militantes e até

as dissidências do MST (Valor, 09/06/2000 apud COMPARATO, 2001). O autor salienta

que, entre essas duas datas, dois episódios significativos obrigaram o governo a destinar

maior atenção ao MST: o massacre de Eldorado dos Carajás e a Marcha a Brasília,

realizada de fevereiro a abril de 1997 (COMPARATO, 2001).

Em 2002, em uma coligação partidária, o PT conseguiu eleger o ex-líder sindical

Luís Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. Com a eleição de Lula, os

movimentos sociais rurais e, em especial, o MST e a CPT, passaram a participar das

indicações aos cargos de segundo escalão de seu governo, indicando inclusive para a

presidência do Incra, o nome do geógrafo Marcelo Resende. A Contag passou também a

ter o seu grau de influência maximizado, indicando pessoas para ocuparem cargos no

MDA. No entanto, os ruralistas reagiram contra essa política agrária do governo Lula,

indicando pessoas para ocuparem cargos no Ministério da Agricultura, não se alterando,

dessa maneira, o modelo de desenvolvimento agropecuário estabelecido pelo Regime

Militar. Não se contentando, os ruralistas também reagiram contra o aumento das

ocupações de terras e a elevação do número de acampamentos (FERNANDES, 2003).

Com o forte apoio da mídia, os ruralistas mobilizaram-se contra a política

agrária do governo Lula e conseguiram anular a primeira desapropriação

executada no município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.

Também se organizaram em todo o país, realizando marchas a cavalo ou

carreatas, cercando acampamentos de famílias sem-terra e obstruindo

estradas com o gado. Com a intensificação da reação dos ruralistas,

aumentou o número de trabalhadores sem-terra mortos por pistoleiros

(FERNANDES, 2003, p. 38).

O Incra passou a tratar os conflitos fundiários como uma problemática a ser

solucionada mediante a implantação de uma política de reforma agrária, procurando

resolvê-los através do diálogo, rompendo, dessa maneira, com as medidas repressivas e

criminalizadoras estabelecidas pelo governo de FHC. Essas medidas políticas foram cabais

para o geógrafo Marcelo Resende e sua equipe técnica. Pressionado pela alta cúpula do PT,

o presidente Lula exonerou, em setembro de 2003, o presidente do Incra e toda sua equipe,

substituindo-o por um assessor parlamentar do PT. Com essa atitude política, o PT

sinalizava para a sociedade e, em especial, para o MST e para os ruralistas a sua nítida

intenção em possuir o controle sobre os conflitos agrários no país, ao não concordar com o

modelo de política de reforma agrária conciliadora implantada pelo geógrafo Marcelo

Resende (FERNANDES, 2003).

Segundo Campos et al (2006), objetivando atingir a meta de assentar 400.000

famílias de trabalhadores rurais sem-terra em seu primeiro mandato, expectativa esta

prevista no II Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo Lula fez uso de algumas

táticas na elaboração e publicização dos dados referentes à sua política nacional de reforma

agrária. Estavam sendo inseridos nas estatísticas do SIPRA (Sistema de Informações dos

Projetos de Reforma Agrária) dados de famílias assentadas com recursos provenientes do

crédito fundiário e famílias que tiveram suas propriedades simplesmente regularizadas.

Um outro subterfúgio utilizado pelo governo Lula a fim de atingir seus objetivos

foi o seguinte: ao assentar famílias em assentamentos pré-existentes, preenchendo, dessa

maneira, lotes remanescentes, o governo federal lançou o assentamento na listagem de

novos assentamentos. Os autores também constaram que ocorreu o lançamento de

assentamentos como sendo novos em propriedades onde não foram assentadas novas

famílias, mas simplesmente realizada alguma espécie de regularização de famílias já

residentes nos assentamento (CAMPOS et al, 2006).

Ao processo de assentar famílias em assentamentos já existentes

conceituamos como otimização de assentamentos, pois ocorre o

preenchimento das vagas remanescentes para que o assentamento cumpra

sua função, o que consideramos uma prática positiva. Porém, quando os

assentamentos já existentes são lançados como novos assentamentos

criados, consideramos uma prática de manipulação dos dados. A esta

prática denominamos clonagem de assentamentos (...) (CAMPOS et al,

2005, p. 3-4).

Utilizando-se da referida estratégia para divulgação dos dados, entre os anos de

2003 a 2005, o governo Lula divulgou ter assentado em terras desapropriadas ou

compradas 244.289 famílias de trabalhadores rurais sem-terra. No entanto, somente 61.087

famílias, 25% do montante divulgado, foram assentadas em novos assentamentos de

reforma agrária (CAMPOS et al, 2006).

Toda a expectativa de que a reforma agrária seria realmente realizada no país com

a chegada do governo Lula ao poder, ultrapassando o campo das palavras, começou a cair

por terra com o aumento dos embates no campo brasileiro, com a elevação do número de

pessoas assassinadas (73 pessoas, em 2003, e 68, em 2004), de famílias de trabalhadores

rurais despejadas e das ações de violência institucionalizada pelo poder judiciário,

mediante ordens de prisão e despejo, maiores do que o número de ocupações de terra. Os

números que se apresentam são os maiores desde que a CPT começou a realizar este

balanço sobre a violência no campo brasileiro no ano de 1985. Não somente aumentaram o

número de famílias acampadas e de ocupações de terras, mas também a violência por parte

dos grandes latifundiários, especialmente, nas regiões de agricultura mais moderna

(GONÇALVES, 2005).

Assevera Martins (2008) que a elevação dos números da violência no campo

brasileiro, que, nos últimos anos, vêm inclusive atingindo religiosos, possui causas que

podem ser explicitadas. Embora esses religiosos pertençam à extensa ala da Igreja Católica

que apóia politicamente o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores, as alianças

partidárias que o PT fez para chegar ao poder lhe retiram a capacidade para solucionar essa

problemática, tratando-se de um governo dividido e bifronte, que não pode tomar duras

decisões contra os grupos que praticam a violência no campo, pois estes são a base e os

principais beneficiários de sua política.

O governo Lula vem tomando o agronegócio como um dos alicerces de sua

administração, assumindo inclusive algumas posições contrárias aos que lutam pela

realização da reforma agrária no país, ao liberar o plantio e a comercialização de produtos

transgênicos. De acordo com os números oficiais do Orçamento Geral da União, em 2004,

também são desproporcionais os recursos destinados aos pequenos proprietários rurais com

relação aos empresários do agronegócio. Esses dados podem sugerir que o governo Lula

acredita na possibilidade de uma harmoniosa convivência entre a reforma agrária e o

agronegócio, hipótese essa que cai por terra ao verificar-se que os conflitos fundiários têm

justamente aumentado nas regiões de agricultura mais moderna e as ações de despejo do

poder judiciário são proporcionalmente maiores que o número de ocupações de terras

(GONÇALVES, 2005).

1.2. As Modalidades de Luta Implementadas pelo MST

Nesta pesquisa acadêmica, optou-se pela utilização do termo ocupação em

oposição ao uso do termo invasão

. O termo ocupação é utilizado pelos movimentos

sociais a fim de designar a inserção e acampamento de trabalhadores rurais sem-terra em

uma determinada propriedade agrícola, pois, em princípios, essas áreas dizem respeito à

terras griladas, latifúndios de exploração, propriedades improdutivas ou áreas devolutas.

Neste contexto, o termo ocupação designa o preenchimento de um espaço vazio e a

realização de pressão social coletiva para a aplicação da lei e a desapropriação da área para

fins de reforma agrária. A ocupação é para o movimento sem-terra uma ação que objetiva

construir um espaço de luta e resistência, criando-se uma outra condição para o

enfrentamento, realizando-a os sem-terra conquistam a possibilidade de negociação

(MORISSAWA, 2001).

De acordo com Brenneisen (2000), a estratégia inicial utilizada pelo MST, em

meados da década de 1980, a fim de pressionar o Estado brasileiro a acelerar o processo de

reforma agrária foi o acampamento à margem de rodovia, o que, por sua vez, tornou-se um

fato político significativo, pois tornou visível a luta dos agricultores rurais sem-terra.

Posteriormente, o movimento passou a ocupar latifúndios improdutivos, a promover atos

Segundo Morissawa (2001), o termo invasão, amplamente utilizado pela mídia brasileira a fim de

desqualificar politicamente os movimentos sem-terra, designa um ato de força objetivando subtrair

alguma propriedade agrícola pública ou particular em proveito próprio.

públicos e, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, a organizar as Romarias da Terra.

No decorrer dos anos, o MST foi criando novas estratégias de pressão política que foram

sendo utilizadas simultaneamente, isto é, as primeiras não foram abandonadas em função

de novas formas de pressão, mas foram e continuam sendo utilizadas concomitantemente.

A ocupação de terras improdutivas públicas ou privadas constituiu atualmente a

principal estratégica dos movimentos sociais que lutam pela implementação da reforma

agrária no país, criando, dessa maneira, um fato político que pressiona os organismos

estatais a negociarem com estes movimentos e a realizarem seu definitivo assentamento,

mediante a concessão de títulos de posse (LAZZARETTI, 2008). De acordo com Carmo

(2005, p. 229), o assentamento rural constitui a forma sui generis que o Estado brasileiro

encontrou para realizar a reforma agrária como saída às pressões dos movimentos sociais

na militância pela posse da terra.

Segundo Costa (2004), a ocupação de uma área improdutiva é uma ação

extremamente complexa e que demanda tempo, organização, conscientização e

mobilização, podendo ser subdividida nas seguintes etapas

Etapa Preparatória: durante esta fase, é realizada a escolha da área a ser ocupada, que, por

sua vez, concede início ao processo de ocupação. Esta escolha é realizada mediante

informações obtidas em organismos estatais acerca da situação da área (dívidas com o

Estado, descumprimento da função social, área pública). A seguir, o movimento necessita

adquirir apoio político, logístico e financeiro, mediante encontros de suas lideranças com

diversos atores sociais (políticos, sacerdotes, pastorais, sindicatos e associações). No

decorrer desta etapa, o movimento também realiza contatos internos com diversas de suas

lideranças objetivando estabelecerem a maneira como a militância deve atuar.

Etapa de Conscientização: neste momento são realizados trabalhos de base pela militância

com trabalhadores de diversas cidades interessados em participar da ocupação. Este

trabalho de base consiste em reuniões sistemáticas nas comunidades e visitas dos

interessados a alguns acampamentos e assentamentos. Nestas reuniões, as lideranças

Os dados apresentados pelo autor decorrem de sua participação em um processo de ocupação de

terras liderado pelo MST no município de Iperó (SP), atual Assentamento Ipanema. No decorrer

do período em que permaneceu acampado em Iperó ou pesquisando acampamentos e

assentamentos da região de Araraquara, assevera que relatos desta natureza repetiam-se

periodicamente.

procuram abordar com os trabalhadores os seguintes temas: o que é a luta pela conquista

da terra e pela reforma agrária, os entraves e facilitadores da conquista da terra, o tempo

médio de conquista e a organicidade da vida no acampamento.

Etapa de Mobilização: transcorridas as etapas anteriores, que podem prolongar-se durante

meses, inicia-se a fase de mobilização, momento em que, o local e a data da ocupação são

estabelecidos e mantidos em segredo até o momento da ocupação. O movimento solicita

que os participantes reúnam o mínimo de pertences pessoais, lonas e alimentos para um

período de 20 a 30 dias. Os pertences pessoais e as provisões devem ser embalados e

identificados com o nome e a cidade de origem. O movimento providencia o transporte

para os bens pessoais, comumente, pago com a contribuição de simpatizantes e pelos

próprios participantes.

Etapa da Realização da Ocupação: geralmente, mas não necessariamente, de um único

local, no dia estabelecido, os participantes de diversas cidades partem para a ocupação.

Realizada a ocupação, os participantes começam a organizar suas barracas, tornando

pública a ocupação. Em condições favoráveis, o acampamento poderá ser declarado

assentamento provisório até que transcorra o processo de desapropriação da área, a análise

topográfica, a regularização burocrática até a completa transformação em assentamento.

Transcorridos os processos legais, a área é dividida em lotes, que são sorteados entre as

famílias segundo um processo de seleção, que conta com a presença de membros dos

organismos estatais responsáveis pela reforma agrária e lideranças do movimento.

Etapa de Consolidação da Ocupação: no decorrer desta fase, o sucesso do processo de

ocupação depende de pressão política, do posicionamento do poder judiciário, da

disposição das famílias acampadas e das condições da área. Em uma situação favorável, a

área pode ser declarada assentamento provisório ou outras áreas são estabelecidas e

negociadas até que transcorra o processo de desapropriação. Os próximos passos são os

seguintes: o cadastramento das famílias acampadas, o estudo topográfico da área, a

regularização burocrática até a transformação definitiva em assentamento rural de reforma

agrária. A seguir, a área é dividida em lotes, que, por sua vez, são sorteados entre as

famílias de agricultores sem-terra, segundo um processo de seleção, que conta com a

presença de membros dos organismos estatais responsáveis pela reforma agrária e, em

algumas situações, em razão da pressão política exercida pelo movimento sem-terra, com a

presença de membros do movimento.

Segundo Lazzaretti (2008), no decorrer da fase de mobilização e de acampamento

ocorrer uma homogeneização de interesses entre os trabalhadores rurais, momento em que

o papel das lideranças centraliza-se nos questionamentos do modo de produção capitalista

que promove a privatização da terra, não possibilitando que seja partilhada por quem nesta

despende sua força de trabalho. Entretanto, este cenário começa a mudar de figura quando

ocorre a passagem desta fase de mobilização e acampamento, quando os bens são coletivos

e as famílias acampadas nada têm a perder em termos materiais para a etapa em que a

concretização da posse da terra torna-se uma ficção. Durante esta fase, quando o projeto

coletivo do assentamento é negociado, emerge um descompasso entre a realidade material

e a ideologia vislumbrada pelas lideranças.

A problemática decorrer do fato de que as lideranças que atuam como

representantes dos interesses destes trabalhadores, não abrangem a totalidade de suas

demandas, em razão de posicionamentos ideológicos que nem sempre coadunam com a

heterogeneidade das famílias assentadas (KLEBA, 1994 apud LAZZARETTI, 2008).

Pode-se citar, por exemplo, a ideologia de trabalho individualizado do camponês, o seu

modo de trabalhar solitariamente, de não prestar contas a ninguém, de estabelecer seu

próprio horário de trabalho entra em litígio com a proposta de ação coletiva defendida pelo

MST (LAZZARETTI, 2003 apud LAZZARETTI, 2008).

De acordo com Turatti (2005), os “rachas” freqüentemente visualizados nos

acampamentos rurais do movimento sem-terra são motivados pela perda de prestígio das

lideranças frente à promessa de transformar imediatamente a sua base social em

proprietários de terras, lideranças essas que, comumente, trocam favores por votos, ou pela

intolerância das lideranças do movimento em receberem críticas, inclusive sob pena de

expulsão do movimento, questionamentos que se avolumam na medida em que se estende

o processo de assentamento definitivo.

Os dados do Banco de Dados da Luta pela Terra demonstram que no país, entre

os anos 2000 a 2006, foram registradas ocupações de terra realizadas por 86 diferentes

movimentos socioterritoriais. As áreas ocupadas são principalmente latifúndios, terras

devolutas e imóveis rurais onde leis ambientais e trabalhistas tenham sido desrespeitadas.

Geralmente, as propriedades ocupadas são as que apresentam indicativos de

descumprimento da função social da terra, definida no artigo 186 da Constituição Federal.

Como o Estado não apresenta iniciativa para cumprir a determinação constitucional, os

movimentos socioterritoriais agem para que isso aconteça (DATALUTA, 2006 apud

GIRARDI, 2008).

(...) o MST não é o único movimento de luta pela reforma agrária. Existem

atualmente dezenas de outros movimentos, inspirados no MST ou

dissidências dele, como os próprios nomes sugerem, por exemplo, o MAST

(Movimento dos Agricultores Sem Terra), ligado à Social Democracia

Sindical, o MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), ligado a

segmentos da esquerda, e o MUST (Movimento Unido dos Sem Terra),

ligado à Força Sindical. Os dados reunidos por Bernardo Mançano

Fernandes (1999) mostram que o MST é responsável por apenas um terço

das ocupações de terras realizadas no Brasil desde 1996, e representa

aproximadamente dois terços das famílias acampadas recenseadas desde

aquele ano. Esses outros movimentos de luta pela terra disputam, portanto,

o mesmo espaço político que o MST. A leitura cotidiana do noticiário

político revela, contudo, que o maior adversário do governo nesse campo é

o MST (COMPARATO, 2001, p.106).

Segundo Girardi (2008), a partir de 1995, primeiro mandado de FHC, ocorreu um

aumento expressivo de famílias de trabalhadores rurais em ocupações e de famílias

assentadas (ver tabela e gráfico a seguir), atingindo seu ápice no ano de 1999, momento em

que, Fernando Henrique assumiu seu segundo mandato. Com o aumento constante do

número de ocupações, no início do seu segundo mandato, FHC publicou a Medida

Provisória 2.027-38 de 4 de maio de 2000, que criminalizava a luta pela terra. A

criminalização ficou mais evidente na MP 2.109-52 de 24 de maio de 2001, que substituiu

a anterior. Com essas Medidas Provisórias o número de famílias em ocupações diminuiu

drasticamente e o número de famílias assentadas acompanhou esta queda. A análise

conjunta deste fato e da evolução das ocupações e assentamentos mostra que as famílias

somente são assentadas devido à pressão realizada pelas ocupações de terra.

De acordo com Gonçalves (2005), a partir da legislação criada no segundo

governo Fernando Henrique Cardoso, proibindo a desapropriação de latifúndios ocupados

pelos movimentos sociais camponeses, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

passou a utilizar-se de uma nova estratégia, a fim de acelerar o processo da reforma agrária

no país, levantado acampamentos à margem de rodovias ou mediante ocupações de

latifúndios anexos à área que objetiva à desapropriação.

À respeito da política fundiária de Fernando Henrique Cardoso, acrescenta

Fernandes (2003) que, em seus dois mandatos, FHC jamais possuiu uma política

estruturada de reforma agrária, pois 90% dos assentamentos implantados em seu governo

resultaram de ocupações de terras. A fim de atingir as projeções estabelecidas em sua

propaganda de governo, o MDA tomou para si, como se fossem suas criações,

assentamentos implantados em governos que o antecederam ou que foram implantados

pelos governos dos estados. Procedendo dessa maneira, o governo de FHC criou uma

verdadeira “babel”, de tal maneira que, nem mesmo o Incra conseguia asseverar com total

certeza quantos assentamentos haviam sido, de fato, implantados no ano de 2003.

Embora FHC tenha propagandeado que realizou a maior reforma agrária da

história do Brasil, essa realidade produziu pelo menos dois resultados

lamentáveis: o represamento com o crescimento do número de famílias

acampadas, que em 2003, chegou a cento e vinte mil famílias, e a

precarização dos assentamentos implantados, que foram implantados como

projetos incompletos, que além de não terem infra-estrutura básica, a maior

parte também não recebeu crédito agrícola e de investimento

(FERNANDES, 2003, p. 35).

Com a eleição de Lula à Presidência da República em 2003, ocorre novamente o

crescimento das ocupações de latifúndios e, conseqüentemente, da criação de novos

assentamentos. Isso possivelmente ocorreu pela minimização da aplicação da

criminalização prevista na MP e pela esperança que os movimentos sociais depositavam

em Lula para a realização de uma reforma agrária mais ampla, o que de fato não veio a

ocorrer. Os dados de famílias assentadas mostram que quantitativamente não há diferença

entre os governos de FHC e de Lula, pois durante os oito anos de governo de FHC foram

assentadas 457.668 famílias e no primeiro mandato de Lula foram assentadas 252.019. O

total de famílias assentadas no primeiro mandato de Lula contempla 63% das 400 mil

famílias previstas no II PNRA para o período (GIRARDI, 2008).

Tabela 1 - A Luta e a Conquista da Terra no Brasil

Gráfico 1 - A Luta e a Conquista da Terra no Brasil

Em maio de 2008, o IBOPE realizou uma pesquisa de opinião acerca da imagem

pública do MST em algumas regiões do país. O Instituto entrevistou 2100 pessoas com

mais de 16 anos, a grande maioria abaixo dos 39 anos, moradores em São Paulo, Rio de

Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Distrito Federal, Salvador,

Fortaleza, Vitória, São Luís, Imperatriz, Belém, Marabá e em algumas regiões do interior

do país (RICCI, 2008).

Os moradores de capitais destacam, além das ocupações, os protestos como

principal arma de atuação deste movimento social. Os protestos incomodariam

sobremaneira as populações mais urbanizadas das capitais, tanto pelo simbolismo da

ocupação dos espaços públicos, quanto pela mudança de rotina e ordem dos grandes

centros urbanos. Os entrevistados do interior do país não destacam esta modalidade de

ação como significativa. A reação dos moradores de Marabá é a mais agressiva e violenta

em caso de ocupação de terra, mas no restante do país, em torno de 60% afirmaram que

negociariam (RICCI, 2008).

De acordo com Navarro (1997), o imaginário social associa o MST às ocupações

de latifúndios improdutivos, muito em razão da atuação dos meios de comunicação de

massa, que se focam essencialmente neste aspecto. Esta formulação amplamente difundida

na sociedade brasileira possui a intenção de desqualificar politicamente o movimento, pois

as ocupações dessas áreas subvertem o denominado “império da lei”, sendo ilegais nos

termos dos parâmetros jurídicos atualmente vigentes, embora não sejam ilegítimas.

Entretanto, as modalidades de luta do MST não se restringem unicamente às

ocupações de latifúndios improdutivos. Muito pelo contrário, suas estratégias de pressão

política abarcam desde ocupações de espaços públicos, até as modalidades mais

convencionais, tais como: prolongadas negociações, marchas, jejuns, atos públicos de

breve duração, abaixo-assinados, etc. O movimento tem desenvolvido ainda intensas ações

em diversos outros setores da sociedade como atividades de comercialização e

industrialização dos bens agrícolas gerados em seus projetos de assentamento, iniciativas

no campo da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de singulares

atividades jornalísticas, como atividades em rádio e a criação de seu periódico e de sua

home page (NAVARRO, 1997).

Em diversas regiões, o MST tem conseguido transformar o paradigma político

local, inserindo um novo contingente de eleitores, com o conseqüente enfraquecimento dos

sistemas de dominação política local. Como nenhum outro movimento de extração

popular, o MST tem desenvolvido modalidades de cooperação com instituições e agência

estatais, facilitando, dessa maneira, o entendimento do poder estatal acerca de suas

necessidades e favorecendo a criação de diversos programas, em inúmeras áreas de atuação

governamental (NAVARRO, 1997).

Ainda com relação às diversas modalidades de luta implementadas pelo MST a

fim de pressionar a aceleração do processo de reforma agrária no país, faz-se necessário

salientar que estas formas de pressão política, tais como: ocupações de edifícios públicos

sem nenhuma relação com a questão agrária; paralisações de praças de pedágio e,

especialmente, o episódio na Embrapa que resultou na destruição de mudas de eucalipto

vêm auxiliando a mídia e o Estado brasileiro a criar uma percepção pejorativa acerca do

movimento sem-terra, procurando o desqualificar politicamente, sob a alegação que de o

MST estaria perdendo o foco de sua luta, que nada mais seria do que a implantação da

reforma agrária no país.

Em abril de 2001, em reação à ocupação de sua fazenda pelo movimento sem-

terra, o embaixador, Paulo Tarso Flecha de Lima, afirmou que a finalidade da ocupação era

política e, portanto, sem justificativa social e agrária. De maneira análoga, o ministro do

Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, acusou o movimento camponês de atuar

politicamente, recusando-se a recebê-lo (O Estado de S.Paulo, 03/04/2001; Folha de

S.Paulo, 05/04/2001 apud COMPARATO, 2001). As reações de Flecha de Lima e Raul

Jungmann são significativas, pois deixam claro que o governo brasileiro considera o

movimento um grupo que possui uma atuação política. No entanto, por outro lado,

demonstram também a estratégia do governo de periodicamente desqualificá-lo,

dificultando as negociações (COMPARATO, 2001).

1.3. A Organização Social nos Projetos de Assentamentos Rurais do MST

De acordo com Fernandes (2008), a estrutura organizativa do movimento sem-

terra corresponde à etapa de institucionalização do MST. Atualmente, esta estrutura

comporta três dimensões interativas: as instâncias de representação, os setores de

atividades e as organizações vinculadas. As duas primeiras dimensões são fruto de um

amplo processo de reflexão à respeito das modalidades de organização dos movimentos

sociais que lutam pela posse da terra no país, representando a multiplicidade da

organização camponesa, integrando os ambientes de decisões com as atividades

primordiais para o desenvolvimento da luta. A terceira dimensão conserva a forma

tradicional das instituições que se encontram vinculadas ao governo.

Tabela 2 - Estrutura Organizativa do MST

Instâncias de Representação

Setores de Atividades

Congresso Nacional

Encontro Nacional

Coordenação Nacional

Direção Nacional

Encontro Estadual

Coordenação Estadual

Direção Estadual

Coordenação Regional

Coordenação de Assentamentos

Coordenação de Acampamentos

Núcleos da Base

Secretaria Nacional

Secretarias Estaduais

Secretarias Regionais

Setor de Frente de Massa

Setor de Formação

Setor de Educação

Setor de Produção

Setor de Cooperação

Setor de Meio Ambiente

Setor de Comunicação

Setor de Finanças

Setor de Projetos

Setor de Direitos Humanos

Coletivo de Relações Internacionais

Setor de Saúde

Setor de Gênero

Coletivo de Cultura

Coletivo da Mística

Organizações Vinculadas

Associação Nacional de Cooperação Agrícola

Confederação das Cooperativas de Reforma

Agrária do Brasil Ltda. (CONCRAB)

Instituto Técnico de capacitação e Pesquisa da

Reforma Agrária (ITERRA)

Escola Nacional Florestan Fernandes

Fonte: Fernandes, 2008.

As instâncias de representação agregam distintos espaços, constituídos por

inúmeras modalidades: núcleos, coordenadores, direções, encontros e o Congresso

Nacional. Os núcleos são constituídos pelos grupos familiares de trabalhadores rurais sem-

terra nos acampamentos e assentamentos rurais, que, por sua vez, elegem seus

coordenadores que escolhem as coordenações regionais que elegem as coordenações das

instâncias superiores e assim sucessivamente. Os coordenadores indicam, entre seus

membros, os componentes da direção nas suas respectivas escalas. Os núcleos, as

coordenações e as direções são os ambientes políticos por excelência do movimento sem-

terra (FERNANDES, 2008).

Conforme Navarro (2002), o movimento sem-terra conseguiu desenvolver

processos de organização e dinâmicas internas de estruturação que justificam sua força

política, sendo significativa a distância entre a base social e a agenda discursiva e as

modalidades de atuação social elegidas pelas lideranças do MST. O sucesso mobilizador

do movimento é explicado por outras razões, distintas da adesão consciente e voluntária de

sua base social. Afirma Martins (2000) que a principal agência mediadora da reforma

agrária no país, o movimento sem-terra, encontra-se envolta pela ideologia das classes

médias urbanas que, por sua vez, são portadoras de "visões de mundo estranhas aos

protagonistas do drama agrário" (MARTINS, 2000, p. 40).

O paradigma organizacional postulado pelo movimento sem-terra para os seus

projetos de assentamentos possui como principal referência a obra “Elementos sobre a

teoria da organização no campo” (1986), de autoria de Clodomir Santos de Morais, que,

por sua vez, fundamenta-se em uma determinada concepção de socialismo, que encontra

no marxismo-leninista sua maior expressão (BRENNEISEN, 2000).

O MST não é um partido político ou, pelo menos, não se organizou para

constituir-se enquanto tal. No entanto, a partir da adoção de estratégias

leninistas, ou seja, a partir da adoção do centralismo democrático, tornou-

se uma organização, aproximando-se em termos de estrutura muito mais da

formação de um partido político que de um movimento social

(BRENNEISEN, 2000, p. 87).

De acordo com Navarro (2002), ao adotar a perspectiva totalizante dos grandes

esquemas políticos das tradições ortodoxas do marxismo, que desqualificam as diferenças

e alteridades sociais, além de impedir a autonomia das formas organizacionais

microsociais, locais e regionais, pois ameaçariam a existência de sua própria dimensão

nacional, o MST, enquanto uma organização política tem, de fato, atuado mais como freio

à emancipação

dos mais pobres do campo, estes últimos servindo, muito mais, aos

propósitos, nem sempre explícitos, do corpo dirigente da organização.

Segundo Martins (2000), o MST reduz o seu discurso acerca da reforma agrária a

um embate ideológico, relegando-a para o campo das disputas entre idéias e projetos

partidários e não políticos mais amplos. A consciência do movimento sem-terra encontra

restrita a uma preocupação quantitativa com relação aos números obtidos com o processo

de reforma agrária, isto é, a quantidade de terras desapropriadas e de trabalhadores rurais

assentados. A política encontra-se delimitada pela ideologia dos partidos políticos, não

estando ligada a uma história movida pelas tensões de um processo contraditório, a história

como é de fato ou como deveria ser compreendida.

Zander Navarro entende o conceito de emancipação como “às chances das classes subalternas e

os grupos sociais mais pobres, a partir de diferentes identidades, construírem, de forma autônoma,

suas diversas formas de associação e representação de interesses e, mais relevante, adentrarem o

campo das disputas políticas e aí exercerem seu direito legítimo de defender reivindicações

próprias e buscar materializar suas demandas, sem o risco de eliminação ou constrangimentos

politicamente ilegítimos materializados por grupos sociais adversários” (NAVARRO, 2002, p. 4).

Na disputa ideológica pela reforma agrária, o movimento sem-terra posiciona-se

de maneira contestatória com relação à política fundiária do Estado brasileiro. Para o

movimento camponês, a reforma agrária de maneira alguma significa uma regularização de

terras, observando somente na desapropriação o único e legítimo caminho para sua

efetivação (MARTINS, 2000).

Segundo Navarro (1997), em seus projetos de assentamentos rurais, o movimento

sem-terra possui uma forma de organização demasiadamente influenciada por uma

percepção militarizada da estrutura social, pouco democrática e tolerante aos anseios e

trajetórias familiares dos trabalhadores rurais assentados. Como resultante desta atitude,

esta estrutura está condenada a estabelecer conflitos e dissenções em grande escala. Apesar

desta forma organizacional fundamentalmente centralizada no controle social estar gerando

resultados que, mesmo assim, são melhores do que se não houvesse nenhuma propositura

de organização dos assentamentos – sendo muito eficaz em diversos projetos, não aparenta

possuir maiores possibilidades de sucesso.

À respeito das críticas desferidas ao movimento sem-terra por Zander Navarro

(2002), em “Mobilização sem emancipação” - as lutas sociais dos sem-terra no Brasil, e

José de Souza Martins, que procuram desqualificá-lo politicamente, Gonçalves (2005)

chama a atenção para o seguinte fato:

É preciso estar atento para um fato presente nas principais críticas feitas ao

MST, entre as quais se inscrevem as de José de Souza Martins e Zander

Navarro que, independentemente da qualidade intelectual que já

demonstraram em outras situações, revelam um forte componente

emocional que, em parte, pode ser explicado pelo fato de por terem sido

assessores do movimento, condição que, por razões diversas, perderam.

Criticar o MST, como fez recentemente José de Souza Martins, por dar o

nome de Florestan Fernandes à sua recém-criada universidade, chega a ser

pueril (GONÇALVES, 2005, p. 11).

Para além da caracterização do movimento sem-terra como um tipo de sociedade

em rede com identidade social de projeto (Carvalho, 2002 apud Gonçalves, 2005, p.11) ou

como aqueles que tentam desqualificá-lo pela mobilização sem emancipação (Navarro,

2002 apud Gonçalves, 2005, p.11) em razão da ideologia dos seus dirigentes que sonham

com a tomada do Palácio de Inverno, o MST vem preservando uma criativa capacidade de

organização nacional das lutas sociais camponesas o que implica, sempre, unificar

temporalidades distintas e, freqüentemente, tensões e contradições vêm à tona.

O MST apropriou-se do legado teórico da esquerda, como pode ser facilmente

observado em seus documentos e nos livros de suas principais lideranças. No entanto,

enquanto um movimento social, o MST tem também mantido uma rica e ambígua relação

dialética entre a institucionalidade e a autonomia, entre a reforma e a revolução. Ao invés

de objetivar a tomada do poder, o movimento tem assumido a mundana e contraditória

tarefa de criar espaços de vida própria, de autonomia nas ocupações, nos acampamentos e

nos assentamentos mediante a criação de cooperativas e escolas, recuperando tradições

anarquistas. A evidência empírica demonstra que não estão esperando a tomada do Palácio

de Inverno, mas criando ambientes de vida, embora suas lideranças não deixem de

vislumbrar sonhos mais significativos (GONÇALVES, 2005).

Na organicidade do movimento sem-terra observam-se a presença de diversos

paradigmas clássicos da esquerda tradicional, emergindo a necessidade de uma estrutura

orgânica constituída por dirigentes, coordenadores, comissões, departamentos e núcleos

(GOHN, 1997 apud LAZZARETTI, 2008). Segundo Morissawa (2001), em algumas

regiões do país, o movimento sem-terra vem desenvolvendo em seus acampamentos e

assentamentos uma experiência de núcleos de moradia, que, por sua vez, diferem-se das

chamadas agrovilas

, em razão das moradias serem construídas nos lotes familiares.

Nesta forma de organização, o assentamento é dividido em lotes de tal maneira

que facilita a proximidade entre as inúmeras casas. Dessa maneira, em um assentamento

existem diversos núcleos, cuja dimensão varia de acordo com a topografia, hidrografia e

estradas existentes no local. Em média os núcleos comportam 15 grupos familiares. No

interior de cada núcleo, existe um espaço destinado para a construção dos inúmeros

equipamentos da infra-estrutura coletiva (MORISSAWA, 2001).

Nos núcleos de base ou moradia são ainda organizados os principais serviços,

ocorrendo uma divisão de tarefas. Desta maneira, são constituídos os diversos setores

dentro de um acampamento a fim de facilitar o dia a dia das famílias acampadas, tais

como: educação, saúde, alimentação, higiene, religião, produção, finanças, lazer, entre

outros. Para cada um desses setores existe um respectivo coordenador e as equipes de

trabalho, que são responsáveis pelas tarefas e se reúnem periodicamente para avaliar e

planejar as ações. Nos acampamentos ou assentamentos do movimento sem-terra, existe

Na organização em agrovilas, as moradias são construídas em um lote destinado para esse

objetivo. Inúmeras regras sociais são estabelecidas entre os assentados a fim de garantirem uma

pretensa harmonia social (MORISSAWA, 2001).

ainda uma coordenação geral, eleita pelas famílias acampadas ou assentadas, a qual possui

a incumbência de conceder coesão ao trabalho das inúmeras equipes, tais como

encaminhar lutas, negociar com o governo e se relacionar com a sociedade. A assembléia

geral das famílias acampadas, que se reúne também periodicamente é o órgão máximo de

decisão de um acampamento (CALDART, 2000 apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006).

Segundo Turatti (2005), a mística do movimento sem-terra (o conjunto de

práticas simbólicas e rituais permeadas de conteúdos ideológicos) desenvolvida em seus

acampamentos e projetos de assentamentos objetiva-se mais a identificar o trabalhador

sem-terra com o MST, do que propriamente destina-se a uma formação política:

Assim há dois pólos de assimilação da mística como ideologia, bem como

dois objetivos distintos: interessa ao MST que alguns acampados

desenvolvam uma relação maior com o movimento para que os quadros

dirigentes sejam reproduzidos; no entanto, é preciso que a base sinta-se

dependente do MST, não parte dele; é preciso que o líder seja visto como

um “messias”, o guia divino na caminhada para a terra prometida

(TURATTI, 2005, p. 109).

Os dirigentes do movimento sem-terra são selecionados entre os melhores

militantes. Partindo este movimento social do pressuposto teórico de que as massas

somente se mobilizam solitariamente em razão de uma causa imediata, não se organizando

politicamente, é de responsabilidade destes dirigentes o direcionamento da luta dessa

massa. Afirma-se inclusive nos documentos do MST que quanto mais esses trabalhadores

rurais, denominados genericamente de massa, identificam-se com os símbolos do

movimento, com suas lideranças e com sua organicidade, mais esses trabalhadores irão se

mobilizar, organizar e lutar (GOHN, 1997 apud LAZZARETTI, 2008).

1.4. A Organização da Produção nos Projetos de Assentamentos Rurais do MST

A fim de garantirem sua permanência na terra, as famílias de trabalhadores rurais

assentados estabelecem estratégias a partir das quais passam a se organizar. Frente a este

fato, as famílias escolhem participar de organizações como associações, cooperativas ou

até mesmo aliando-se a familiares e/ou vizinhos. A fim de que ocorra a organização, é

necessário que exista a mútua confiança e reciprocidade entre os agentes sociais

envolvidos nesse processo, sendo que, a confiança é um dos princípios que compõe o

capital social, que não é somente uma propriedade cultural transmitida de geração em

geração (ABRAMOVAY, 1998 apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006).

(...) o capital social pode ser criado, por meio de fortes organizações que

indiquem aos indivíduos alternativas às convenções ditadas pela sociedade.

Também não é simplesmente um novo termo para falar da organização de

trabalhadores; é, antes de tudo, o estabelecimento de relações entre pessoas

e grupos sociais cujos interesses comuns nem sempre se evidenciam.

Assim sendo, sua construção exige uma ação voluntária e coordenada

(ABRAMOVAY, 1998 apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006, p. 144).

De acordo com Bourdieu (1998), a concepção de capital social resulta de uma

tentativa de tornar explicáveis determinadas propriedades inerentes às redes de relações

sociais

entre os agentes e entre as instituições. O conceito de capital social é definido por

Pierre Bourdieu da seguinte maneira:

O capital social é o conjunto de recursos atuais ou potenciais que estão

ligados à posse de uma rede de relações mais ou menos institucionalizadas

de interconhecimento e inter-reconhecimento, ou, em outros termos, à

vinculação a um grupo como conjunto de agentes que não somente são

dotados de propriedades comuns (...) mas também, são unidos por ligações

permanentes e úteis (BOURDIEU, 1998, p. 67).

O capital social reflete-se no nível de confiança entre os inúmeros atores sociais,

seu grau de associativismo e aceitação das regras de comportamento cívico,

fundamentando-se nas relações entre os atores que estabelecem obrigações e expectativas

comuns, estimulam a confiabilidade nas relações sociais e agilizam o fluxo de informações

O capital social facilita a funcionalidade de regras e aprovações consentidas, ressaltando os

interesses públicos e coletivos, sendo que, sua construção repercute positivamente na

coesão do núcleo familiar, da comunidade e na sociedade (PUTNAM, 1984 apud

RATTNER, 2003).

A estrutura do capital social seria composta basicamente pelas relações entre os

agentes de um campo, bem como por ligações entre agentes de campos distintos, sendo

que: “(...) essas ligações (...) são fundadas em trocas inseparavelmente materiais e

Segundo Fukuyama (2000), rede social é o relacionamento moral de confiança de um grupo de

agentes individuais que comportam em comum regras ou valores além dos indispensáveis às

transações de mercado. Os valores e as regras envolvidos nesta conceituação podem ir da simples

norma de reciprocidade entre dois amigos até os complexos sistemas de valores estabelecidos por

religiões organizadas.

simbólicas” (BOURDIEU, 1998, p. 67). Com relação ao volume do capital social, salienta

o autor que: “O volume do capital social que um agente individual possui depende então

da rede de relações que ele pode efetivamente mobilizar e do volume de capital (cultural,

econômico ou simbólico) que é posse exclusiva de um daqueles a quem está ligado”

(BOURDIEU, 1998, p. 67).

O capital social tenderia a variar em função da mudança de posição dos agentes

em um determinado campo, pois ao se moverem nesse campo tenderiam a estabelecer

novas redes de relações análogas às demais formas de relações, transformando a estrutura

e, em alguns casos, o volume de capital social. Quanto à conversibilidade do capital social

em capital econômico, cultural ou simbólico, apesar de não ser direta e imediatamente

passível de se converter, o capital social possuiria um efeito multiplicador sobre as

propriedades de cada um desses tipos de capital possuído pelo agente detentor de capital

social, em razão da sua ação “catalisadora” no processo de estabelecimento de redes de

relações necessárias à multiplicação do capital econômico ou cultural investido

(BOURDIEU, 1998).

Por sua vez, a viabilidade econômica dos projetos de assentamentos rurais que se

encontram sob a liderança do MST constitui-se em uma preocupação das lideranças do

movimento sem-terra, sendo que o cooperativismo representa uma resposta a esta

preocupação. Apesar deste paradigma cooperativista tenha sido somente implantado no

início da década de 1990, os seus fundamentos político-ideológicos encontram-se

formulados desde a década de 1980, também no artigo intitulado “Elementos sobre a teoria

da organização no campo”, obra de autoria de Clodomir Santos de Morais

(BRENNEISEN, 2000).

(...) a organização cooperativista do MST, principalmente no modelo

coletivista desenvolvido através das CPAs, cumpririam duas funções:

primeiro desenvolveriam nos camponeses aquilo que a escola da fábrica já

havia feito aos operários, a disciplina; em segundo lugar, eliminaria os

vícios pequeno-burgueses enraizados, a saber, o apego à propriedade dos

meios de produção (BRENNEISEN, 2000, p 86).

Embora o movimento sem-terra fomente as mais diversas modalidades de

associativismo em seus projetos de assentamentos rurais, para o MST as cooperativas

agrícolas ainda é o principal modelo de organização econômica, social e política, pois

entende que cooperação é o mesmo que cooperativa, ou se estabelece mediante ela

(CONCRAB, 1999 apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006). Segundo Ferrante et al, 2006,

no interior do estado de São Paulo, pouca prosperidade, em termos de permanência e

expressão regional, obteve as experiências que postulavam a gestão coletiva da terra e do

conjunto dos meios de produção nos assentamentos. Em muitos casos, organizadas pelo

MST, estas experiências coletivistas sobrevivem em número reduzido. Verifica-se (com

um nível de organização cooperativa) somente as duas Cooperativas de Produção

Agropecuárias no projeto de assentamento Pirituba, no sul de São Paulo.

Turatti (2005) referindo-se à base social do MST afirma que na gênese da luta

pelo acesso à terra, encontra-se o anseio pela posse da propriedade privada, que, por sua

vez, transforma-se no próprio combustível da luta dos trabalhadores rurais sem-terra,

decorrendo desse fato a dificuldade por parte das lideranças do movimento na implantação

e manutenção das cooperativas de produção agrícola. A proposta de coletivização do uso

da terra significa “uma alteração marcante com relação à forma tradicional de cultivar a

terra, além de chocar-se com alguns valores tradicionais do patrimônio”. Visto por este

ângulo, o movimento incorpora uma perspectiva conservadora ao deslocar os trabalhadores

sem-terra a um lugar no processo produtivo conjugado com a propriedade privada,

relegando-os à condição de meros consumidores.

De acordo com Morissawa (2001), em seus projetos de assentamentos rurais, o

MST tem estimulado as famílias assentadas que se encontram sob sua tutela à prática da

agroecologia, desenvolvendo um novo paradigma de produção cujo objetivo central é que

não ocasionar prejuízos aos seres humanos e ao meio ambiente, reduzindo ainda os custos

de produção. O movimento tem realizado um grande esforço a fim de produzir sementes

dos alimentos básicos da agricultura, rústicas e mais adaptadas a cada região, que foram

descartadas pelas produtoras de sementes híbridas.

A articulação da dimensão técnica com compromissos sócio-ambientais

computa à agroecologia aportes de diferentes disciplinas na área da

produção agrícola. De fato, a agroecologia conta com a aplicação interativa

de conceitos e princípios da ecologia, agronomia, sociologia, economia,

antropologia e outras áreas do conhecimento para um manejo e redesenho

de agroecossistemas em direção à sustentabilidade do rural ao longo do

tempo (ALTIERI, 2002 apud CARMO, 2005, p. 224). Embora o termo,

entendido como um corpo teórico tenha surgido nos anos 1970, “... a

ciência e a prática da agroecologia têm a idade da própria agricultura”

(HECHT, 1989, p. 25 apud CARMO, 2005, p. 224).

No campo do combate a pragas, insetos e nutrição dos vegetais, as famílias

assentadas têm buscado utilizar novas e velhas fórmulas de agroecologia. No lugar dos

agrotóxicos, estão utilizando as caldas (um fungicida diluído em água que pode ser

orgânico ou químico), o controle biológico, os inseticidas naturais, substituindo os adubos

químicos pelos biofertilizantes, praticando a cobertura solo, adotando ainda plantas que

recuperam a matéria orgânica do solo (adubos verdes). A fim de evitarem a erosão do solo,

os assentados estão implantado nos assentamentos rurais as chamadas curvas de nível. O

reflorestamento também vem se transformou em uma prática usual entre os assentados,

com a criação de viveiros para a produção de mudas de árvores nativas, frutíferas e até

mesmo exóticas (MORISSAWA, 2001).

Ainda acerca da produção agroecológica implementada nos projetos de

assentamentos rurais, observa Gonçalves e Scopinho (2008), desde a década de 1990,

pesquisadores, governos e movimentos sociais que lutam pela implantação da reforma

agrária no país têm se debruçado sobre as novas dimensões do universo rural brasileiro,

especialmente, sobre as questões provenientes da implantação de projetos baseados na

sustentabilidade agroecológica. Recentes pesquisas apontam que esse processo resulta de

uma nova visão sobre o rural, isto é, uma nova concepção sobre as possibilidades de

desenvolvimento agropecuário nos distintos agroecossistemas do país. No contexto deste

debate, os assentamentos da reforma agrária vêm sendo considerados espaços importantes

para a implantação de projetos de desenvolvimento agropecuários alicerçados nos

princípios da agroecologia.

2. O CENÁRIO E OS ATORES: O AGRONEGÓCIO E A TERRITORIALIZAÇÃO

DO MST NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

2.1. A Região de Ribeirão Preto

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, a microrregião de Ribeirão Preto encontra-se subdividida em dezesseis

municípios

, possuindo uma população estimada em torno de 967.890 habitantes e uma

área total de 6.007,036 km² (IBGE, 2003). No entanto, deste total, somente 2.500 hectares

constituem projetos de assentamentos de reforma agrária. Com relação aos indicadores

socioeconômicos, tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,834 (PNUD,

2000), um Produto Interno Bruto (PIB) que gira em torno de R$ 9.484.947.258,00 e um

PIB per capita da ordem de R$ 10.301,91 (IBGE, 2003).

Do ponto de vista tecnológico e econômico, a microrregião de Ribeirão Preto

situa-se entre as regiões mais ricas do estado de São Paulo. Por sua vez, o município de

Ribeirão Preto configura-se como um centro de atração das atividades comerciais e de

prestação de serviços, cuja área de influência ultrapassa os limites da própria região,

estendendo-se para as regiões de Franca, Barretos, São Carlos, São João da Boa Vista e

outras do próprio estado e de outros estados (INCRA, 2005a).

A boa qualidade do solo e do clima possibilitou o desenvolvimento agrícola de

uma das principais regiões do estado de São Paulo e do país, com principal destaque para a

cultura da cana-de-açúcar, da laranja, da soja, do amendoim, da fruticultura em geral, entre

outras, além de possuir um amplo complexo agro-industrial. Embora apresente bons

indicadores econômicos e sociais, a região tornou-se um grande foco de conflitos agrários.

O crescimento do índice de desemprego na região, ocasionado, principalmente, em razão

da crescente mecanização do corte de cana-de-açúcar, do fechamento de usinas de açúcar e

álcool e da presença de movimentos sociais de trabalhadores rurais sem-terra são

elementos que contribuíram sobremaneira para uma maior ocorrência de ocupações de

terra improdutivas e famílias acampadas na região (INCRA, 2005a).

A microrregião de Ribeirão Preto é constituída pelos seguintes municípios: Barrinha, Brodowski,

Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto,

Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho

(IBGE, 2003).

2.2. O Município de Ribeirão Preto

De acordo com Tonetto (2007), a partir de meados do século XIX, o município de

Ribeirão Preto transforma-se em um significativo produtor de café, assumindo um papel de

destaque entre as exportações brasileiras. Apesar da crise de superprodução de 1929, o

cultivo deste produto persiste em seu território até a década 1960, coexistindo com a

policultura e com a intensificação paulatina do setor comercial e de serviços, sendo

substituído pela monocultura de cana-de-açúcar, que se estrutura, posteriormente, em

agroindústria açucareira.

Embora o município de Ribeirão Preto possua cerca de 1760 hectares

classificados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela Fundação

Itesp como latifúndio improdutivo, a cidade é considerada como centro de uma região onde

o agronegócio

encontra sua expressa mais extremada. Segundo Tonetto (2007), o

município configura-se atualmente como um dos centros mais significativos de produção

de açúcar, álcool e suco de laranja do país, o que, por sua vez, conduziu ao sucesso as

festas e feiras agropecuárias locais, em especial, a Feapam e Agrishow

, que movimentam

economicamente a cidade, principalmente, o setor hoteleiro.

Agroindústria canavieira é o cenário no qual o município evidencia-se,

possibilitando discorrer a respeito da intensificação do capitalismo no campo, com suas

tecnologias e seus impactos na vida do trabalhador rural. Um significativo contingente

desse segmento (temporários, sem-terras, trabalhadores rurais proletarizados) coexiste em

Ribeirão Preto e nas cidades circunvizinhas, entre usinas de cana-de-açúcar e sofisticados

implementos agrícolas. A fertilidade do solo norteia historicamente o desenvolvimento

Delgado (2005) observa que o agronegócio, na concepção nacional do termo, é uma agregação

do grande capital agroindustrial com a grande propriedade rural, agregação essa que atingi uma

estratégica econômica de capital financeiro, almejando o lucro e a renda do latifúndio, sob a tutela

de políticas públicas de governo.

No município de Ribeirão Preto, a Agrishow (Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em

Ação) há uma década e meia, vem movimentando milhões de reais. Em sua última edição em 2008,

a feira registrou um faturamento superior a 800 milhões de reais, frente os R$ 710 milhões de 2007,

superando a meta de negócios prevista pelos organizadores. O Público visitante foi de

aproximadamente 140 mil pessoas, dos quais entre 2,5 mil e três mil eram estrangeiros. Em 2007, o

volume de negócios foi da ordem de R$ 710 milhões, com um crescimento de 42% em relação a

2005 (R$ 500 milhões). No entanto, o recorde de movimentação financeira ocorreu na edição de

2004, com a cifra bilionária de R$ 1,288.

local, projeta homens na esfera política, distingue classes sociais, condições e relações de

trabalho (TONETTO, 2007).

De acordo com a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão

Preto (ABAGRP), a área de influência de Ribeirão Preto não se restringe à sede do

município, prolonga-se por mais de 30 mil km², atingindo cerca três milhões de pessoas em

85 municípios (ABAGRP, 2004).

Figura 3 - Foto de Satélite do Município de Ribeirão Preto

Fonte: Google Earth, 2004.

Como manifestações concretas do agronegócio na região e no município de

Ribeirão Preto, a Abagrp citava como exemplos mais expressivos a Cooperativa Central

Leite Nilza que reúne sete cooperativas singulares e outras 10 em parceria, agregando 4000

cooperados e com um faturamento que supera a cifra de 330 milhões de dólares. Na

vizinha cidade de Orlândia, localiza-se a Agromen, a maior empresa de sementes do país e

com capital totalmente nacional. A empresa Tatu Marchesan é a maior indústria de

implementos agrícolas da América Latina. Localizada no município de Matão, possui uma

área coberta de 200 mil m² e também conta um capital 100% nacional, gerando 1800

empregos diretos e cerca de 600 indiretos (ABAGRP, 2004).

Com relação ao setor sucroalcooleiro, a região possui 384,758 hectares plantados

em cana-de-açúcar e cerca de 40 usinas produzem 30% do álcool e do açúcar do país

(SILVA, 2005). Na cidade de Pradópolis, a Usina São Martinho, tritura mais de seis

milhões de toneladas/ano, produzindo oito milhões e meio de sacas de açúcar de 50 quilos

e quase 267 milhões de litros de etanol (ABAGRP, 2004).

De acordo com Silva (2005), na região de Ribeirão Preto e, em especial, no setor

sucroalcooleiro, observa-se que a utilização de máquinas e de tecnologias altamente

avançadas caminham lado a lado com o aumento da exploração e do agravamento das

condições de trabalho, caracterizadas por baixos salários, perda dos direitos, casos de

escravidão por meio de dívidas, sem mencionar os registros de mortes, ocasionadas pelas

altas exigências de produtividade e usos de entorpecentes estimulantes durante o horário de

trabalho. A permanência da mão-de-obra migrante, falsamente denominada temporária,

constitui o alicerce do modelo lucrativo do agronegócio das usinas canavieiras paulistas.

2.3. Acampamentos e Assentamentos da Região de Ribeirão Preto

De acordo com Instituto de Colonização e Reforma Agrária (2005a), no país a

desigualdade do acesso à terra é ainda maior do que a desigualdade da distribuição de

renda. Segundo o Índice de Gini

, a concentração de terras no país é muito elevada,

calculada em 0,843. No estado de São Paulo, o Índice de Gini é de 0,763, ocupando a 13ª

posição no ranking de concentração fundiária nacional.

Ainda de acordo com o Incra (2005a), cerca de aproximadamente 84% do

território paulista possui condições para atividades agropecuárias, no entanto, estima-se

que um quarto da área ocupada com este objetivo seja de grandes propriedades agrícolas

improdutivas, terras com potencial para produzir, mas que se encontram ociosas. Conforme

Olivette e Camargo (2009), na microrregião de Ribeirão Preto, em razão da incorporação

de grandes somas de terras para a produção de cana-de-açúcar, entre os anos de 2006 a

2008, o Índice de Gini teve um leve aumento, mantendo-se nos níveis de forte a muito

forte, verificando-se uma elevação em áreas de 500 a 1.000 hectares.

O Índice de Gini mensura o grau de desigualdade social existente na distribuição de bens sociais,

sendo muito utilizado para medir a distribuição da terra e da renda. O resultado do cálculo varia de

0 a 1. Quanto mais se aproxima de 1 maior é a concentração e, conseqüentemente, menos

indivíduos possuem uma quantidade maior de determinado bem social (INCRA, 2005).

Tabela 3 - Concentração Fundiária na Região de Ribeirão Preto

Área em hectares

1995/96

2007/08

(0 a 20)

8,97

9,17

(20 a 50)

32,23

31,95

(50 a 200)

102, 56

99,79

(200 a 500)

318, 58

318,38

(500 a 1.000)

694,31

702,16

(1.000 a 5.000)

1.882,53

1.844,35

Acima de 5.000

9.101,27

9.038,80

Total

107,10

91,27

Índice de Gini

0,78

Fonte: Olivette e Camargo, 2009.

Comportando também um alto índice de desemprego ocasionado pela

mecanização da agricultura e com uma enorme concentração fundiária, com cerca de 7%

de proprietários detendo a posse de, aproximadamente, 70% de suas terras, a região de

Ribeirão Preto, configura-se, atualmente, como uma região extremamente tensa, como

verdadeiro “barril de pólvora” preste a eclodir no interior do estado de São Paulo

(GRAZIANO, 2004).

Motivados pelas tensões sociais num campo de disputas e conflitos,

norteados por ações de acomodação e resistência, a relação patrões x

empregados ou “usineiros x bóias-frias” dá mostras de que o barril de

pólvora foi acesso na conhecida revolta de Guariba – SP, ocorrida em maio

de 1984, com a greve dos bóias-frias como retaliação à “proposta” dos

usineiros de aumentar o número de ruas no corte da cana com intuito de

“elevar” a produtividade do trabalho sem nenhum ganho real para estes

trabalhadores, ou seja, cristalizando a intensificação e exploração do

trabalho. Este fato foi apenas a ponta do iceberg de um intenso contexto

social caracterizado por rupturas, explorações, expulsões e principalmente,

sem qualquer perspectiva de futuro para estes trabalhadores (as) rurais

(BARONE, 1996 apud CAMPOI; FERRANTE, 2006).

De acordo com dados oficiais divulgados pelo Incra, no ano de 2007, existiam na

microrregião de Ribeirão Preto seis acampamentos: o Horto Guarani, na cidade de

Pradópolis, com 53 famílias acampadas; a Fazenda Santa Maria, no município de São

Simão, com 164 famílias; dentro dos limites do município de Ribeirão Preto, havia o Terra

Sem Males, com 109 famílias, o Santo Dias, com 150 núcleos familiares, o Índio Galdino,

com 49 famílias. Destacando-se entre esses acampamentos, encontrava-se o atual

assentamento Mário Lago, com um número bem superior de famílias com relação aos

demais acampamentos, pois do total de 823 famílias acampadas na região, 298

encontravam-se provisoriamente instaladas na Fazenda Barra (INCRA, 2007).

No entanto, o que a frieza desses números divulgados pelo Incra não revelava

era a difícil situação de sobrevivência em que se encontravam essas famílias de

trabalhadores rurais, com relação a algumas garantias e direitos fundamentais previstos na

legislação federal. Acampados provisoriamente em propriedades rurais improdutivas que

reivindicavam sua desapropriação para fins de reforma agrária ou às margens de rodovias,

estavam sujeitos a toda espécie de intempérie que pudesse ser ocasionada pela natureza e

sem nenhum auxílio por parte do poder público local.

Ainda segundo os números oficiais do Incra, no ano de 2008, na região de

Ribeirão Preto, existiam dois assentamentos federais administrados por esse órgão estatal:

como projeto de assentamento, a Fazenda da Barra (Mário Lago), em Ribeirão Preto, e,

como projeto de desenvolvimento sustentável, o Sepé Tiarajú, no município de Serrana,

perfazendo um total de 2.346, 23 hectares desapropriados para fins de reforma agrária e

467 famílias beneficiadas com lotes individuais de terra (INCRA, 2008).

Por sua vez, de acordo com o Incra, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo

“José Gomes da Silva” (ITESP) administrava, no ano de 2008, três assentamentos

estaduais na região de Ribeirão Preto: o Córrego Rico, em Jaboticabal; o Ibitiuva, em

Pitangueiras e o Guarany, em Pradópolis, com um total de 5.383, 23 de hectares

desapropriados e com 334 famílias beneficiadas (INCRA, 2008).

Embora a implantação desses assentamentos esteja contabilizada entre os

números oficiais divulgados pelo Incra, como realizações da política nacional de reforma

agrária do governo Lula, estes assentamentos não nasceram de uma política estruturada de

reforma agrária encabeçada pelo Estado, mas de ocupações de terras lideradas por

movimentos sociais de acesso a terra, promovidas, em grande parte, pelo Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Dessa maneira, coloca-se a seguinte problemática social: circundados por grandes

latifúndios pertencentes ao agronegócio, estes assentamentos encontram-se isolados de

outros assentamentos, o que, por sua vez, dificulta em muito sua organização conjunta com

outros movimentos, a resistência, o enfrentamento e a criação de redes de cooperação entre

esses assentamentos.

Em tese controversa, que necessita ser relativizada, afirma Fernandes (2003) que

a reforma agrária não deve ser compreendida como uma política compensatória, mas como

uma política de desenvolvimento territorial, o que, por sua vez, implica em uma

desconcentração fundiária, fato este que nunca ocorreu na história do país, pois todos os

governos que se sucederam no poder a entenderam justamente como uma política

compensatória e, dessa maneira, a grande maioria dos assentamentos que se estabeleceram

por todo o país foram implantados em razão das ocupações e fortes pressões dos

movimentos sociais de luta pelo acesso a terra.

Esse paradigma de reforma agrária terá também que suplantar a separação

existente entre políticas públicas para assentamentos e para pequenos agricultores, pois

ambos encontram-se em uma difícil situação de sobrevivência e, dessa maneira, políticas

públicas conjuntas são de fundamental importância. Atingidas essas perspectivas, os

embates fundiários tenderão a diminuir em todo o país e a luta dos movimentos sociais

passará a ser pela apropriação dos bens produzidos pela agricultura familiar

(FERNANDES, 2003).

A implantação de uma política agrária de caráter compensatório ocasionou, por

sua vez, uma distribuição geográfica generalizada de assentamentos por todo o país,

assentamentos esses, circundados de todos os lados por latifúndios, o que traz à tona a não

existência de uma política pública estruturada de reforma agrária por parte do Estado, pois

estes latifúndios constituíram-se a partir de ocupações promovidas pelos movimentos

camponeses. Compreendida como uma política de desenvolvimento territorial, a reforma

agrária, necessariamente, deverá estabelecer áreas para o rearranjo fundiário e anexação de

diversos assentamentos, pois, isoladamente, comportam grandes dificuldades de

estruturação, inclusão, enfrentamento e oposição ao mercado (FERNANDES, 2003).

Tabela 4 – Acampamentos Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Município

Acampamento

Famílias

Pradópolis

Horto Guarani

São Simão

Fazenda Santa Maria

164

Ribeirão Preto

Terra Sem Males

109

Mário Lago

298

Santo Dias

150

Índio Galdino

Total Geral

06 acampamentos

823

Fonte: INCRA – Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária – 30 maio 2007

Tabela 5 - Assentamentos Federais Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Município

Assentamento

Data de

Criação

Área (hec.)

Famílias

Ribeirão

Preto

PA Fazenda da

Barra

20/06/2007

1.548,48

388

Serrana

PDS Sepé Tiarajú

20/09/2004

797,75

Total Geral

02 assentamentos

2.346,23

467

Fonte: INCRA – Divisão de Desenvolvimento de Projetos – 16 abr. 2008

Tabela 6 - Assentamentos Estaduais Localizados na Microrregião de Ribeirão Preto

Município

Assentamento

Data de

Criação

Área (hec.)

Famílias

Jaboticabal

PE Córrego Rico

04/10/2001

468

Pitangueiras

PE Ibitiuva

27/12/2000

725,01

Pradópolis

PE Guarany

27/12/2000

4.190,22

252

Total Geral

03 assentamentos

5.383,23

334

Fonte: INCRA – Divisão de Desenvolvimento de Projetos – 16 abr. 2008

2.4. As Estruturas do MST na Região de Ribeirão Preto

Segundo Fernandes et al (2003), existem evidências incontestáveis de que, nos

últimos anos, o MST tem se territorializado

por todas as regiões do país, especialmente,

por intermédio da luta pela posse da terra e, conseqüentemente, tem pressionado a

implementação de políticas públicas compensatórias, mediante a criação de projetos de

assentamentos rurais. De acordo com a Coordenação Nacional do Movimento Sem-Terra,

em todo o país, em vinte cinco anos de formação, o MST realizou 2190 ocupações de

latifúndios improdutivos, possuindo atualmente 1800 assentamentos, com cerca de 300 mil

famílias assentadas e ainda, aproximadamente, 150 mil famílias acampadas (MST, 2009).

No momento em que o MST chegou à região de Ribeirão Preto, em meados da

década de 1990, o movimento foi prontamente auxiliado pela Comissão Pastoral da Terra

(CPP), através de seu assessor Francisco Vannerom, mais conhecido como Padre Chico,

um missionário de origem belga. O movimento não possui um local próprio para seus

membros instalarem-se e, por intermédio de um amigo, o sacerdote conseguiu uma

residência localizada na Avenida Saudade para hospedar as lideranças e os primeiros

integrantes do movimento, que se encontravam abrigados no Sindicato dos Correios. Esta

residência transforma-se na sede do secretariado local do movimento e, atualmente, abriga

uma loja do MST (TONETTO, 2007).

Aos poucos, o movimento começa a expandir-se encontrando inclusive apoio em

membros do Ministério Público. As lideranças do MST passam a realizar periódicas visitas

na periferia urbana de Ribeirão Preto, até conseguirem atingir um grande número de

cadastramentos organizado dentro dos Correios (TONETTO, 2007). Em vinte e cinco anos

de formação, dez deles na região de Ribeirão Preto, o movimento sem-terra tem investido

demasiadamente na formação política e educacional de seus quadros.

Em síntese, a atuação do MST na região de Ribeirão Preto pode ser resumida da

seguinte maneira: em 1998, o movimento realizou sua primeira mobilização em

Araraquara; em abril do ano 2000, o Abril Vermelho, ocupou a Fazenda Santa Clara em

Serrana, atual assentamento Sepé Tiarajú. Em 2003, cerca de 500 famílias ocuparam sob

O geógrafo Bernardo Mançano Fernandes não entende o conceito de território meramente como

espaço geográfico, mas também, em alguns casos, como espaço político: “É importante esclarecer

que território é espaço geográfico, mas nem todo espaço geográfico é território, há outros tipos

como lugar e região. Também é importante lembrar que território não é apenas espaço geográfico,

também pode ser espaço político. Os espaços políticos, necessariamente, não possuem área, mas

somente dimensões” (FERNANDES, 2005, p. 4).

sua liderança a Fazenda da Barra (atual assentamento Mário Lago), localizada em Ribeirão

Preto e, por fim, em 2008, um grupo aproximado de 60 famílias adentrou a Fazenda

Martinópolis, em Serrana, mas foram despejadas por força de ação judicial (MST, 2009).

Atualmente, na região de Ribeirão Preto, além do assentamento Mário Lago, o

MST possui três outras estruturas nessa microrregião do estado de São Paulo: o Centro de

Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, o Assentamento Sepé Tiarajú e o

Acampamento Alexandra Kolontai localizado entre os municípios de Serrana e Serra Azul.

Figura 4 - Organograma da Estrutura Regional do MST

Fonte: Elaboração Própria

Coordenadoria

Regional do MST

Assentamento

Mário Lago

(Ribeirão Preto)

Centro de

Formação Dom

Hélder Câmara

(Ribeirão Preto)

Acampamento

Alexandra Kolontai

(Serrana/Serra Azul)

Abrangência

1700 hectares

Composição

264 famílias

Composição

Constituído por cerca

de 60 famílias de

trabalhadores rurais

sem-terra

Organização

As famílias estão

divididas em 20

núcleos de

moradia.

Assentamento Sepé

Tiarajú

(Serrana/Serra Azul)

Abrangência

797 hectares

Composição

79 famílias

assentadas.

Funcionalidade

Funciona como um

centro de formação

política e assistência

técnica

Organização

As famílias são

organizadas em 4

núcleos de moradia

2.4.1. O Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara

O Centro de Formação Sócio-Agrícola Dom Hélder Câmara, localizado no Sítio

Pau D‟Alho, é uma das mais significativas conquistas do Movimento dos Sem-Terra e da

Comissão Pastoral da Terra na região de Ribeirão Preto. O local foi doado à Arquidiocese,

sediando, durante vinte e nove anos, um trabalho preventivo com crianças e adolescentes

em situação de risco, realizado pela Congregação dos Irmãos Maristas. Esta ação pastoral

funcionava com um sistema de internato, semi-internato e recepção dessas crianças e

adolescente. No entanto, almejando um projeto maior, a Congregação devolve este espaço

à Igreja Católica, a fim de que fosse utilizado com um outro propósito (TONETTO, 2007).

Frente a este acontecimento, que ocorreu por volta do ano 2000, o Arcebispo

Dom Arnaldo Ribeiro solicita ao Padre Chico (Coordenador Geral das Pastorais Sociais)

que encontrasse uma outra finalidade para o Sítio Pau D‟Alho. O sacerdote redige uma

proposta e a entrega a Dom Arnaldo que concorda. O problema agora era convencer o

clero a respeito de sua proposta: transformar o Sítio em um local aonde o MST pudesse

realizar suas reuniões e, ao mesmo tempo, dar continuidade ao trabalho que ali vinha sendo

realizado, simultaneamente, ao trabalho dos Irmãos Maristas (TONETTO, 2007).

Nos finais de semana, o espaço era utilizado pelas Comunidades Eclesiais de

Base para encontros de formação, estudos, retiros, piqueniques e confraternizações. Com a

argumentação de Padre Chico e de Dom Arnaldo e este utilizando ainda de sua autoridade,

o Conselho de Presbíteros aprova a proposta do sacerdote, dando início a uma nova

história no Sítio Pau D‟Alho, que se transforma, a partir de então, em um dos maiores

símbolos da ligação entre a Igreja Católica em Ribeirão Preto e a causa do trabalhador

rural (TONETTO, 2007). Atualmente, o Centro de Formação funciona como uma escola

do MST para a formação política de seus quadros e militantes, mediante a realização de

encontros, simpósios e seminários, além de ministrar técnicas de cultivo da terra, que

objetivam um aumento da produtividade em seus assentamentos.

2.4.2. O Assentamento Sepé Tiarajú

O assentamento Sepé Tiarajú

localiza-se entre os municípios de Serrana e Serra

Azul (SP), onde estão localizadas a maior parte de suas terras, distando à cerca de 20

quilômetros da cidade de Ribeirão Preto. Enquanto acampamento, esta comunidade de

assentados existe desde 2004. Agregando 80 famílias de trabalhadores rurais, o que, por

sua vez, totaliza um número aproximado de 180 pessoas, este projeto de assentamento

federal possui por volta de 700 hectares. Entre outras culturas, essas famílias estão

produzindo mandioca, milho e quiabo. As famílias que auxiliaram na organização do

assentamento e que não conseguiram ser contempladas com o assentamento foram

deslocadas pelo MST até o assentamento Mário Lago.

De acordo com Novaes e Ribeiro (2008), as terras que constituem esse

assentamento rural é resultado de uma dívida fiscal contraída pela então usina proprietária

e o poder estatal, de modo que essa propriedade foi entregue à União como forma de

pagamento dessa dívida. Tratando-se de terras pertencentes ao Estado e sem serem

utilizadas adequadamente, iniciou-se o processo de ocupação e resistência dos

trabalhadores rurais sem-terra. Foram necessários seis anos desde a primeira ocupação até

a definitiva regulamentação do assentamento e mapeamento das famílias. No decorrer

desse período, ocorreram inúmeras controversas judiciais.

Os embates somente terminaram no momento em que as terras foram colocadas

em leilão, sendo adquiridas pelo Incra. A propriedade possui uma área total de 1001

hectares. Deste montante, 300 hectares foram destinados à construção de uma penitenciária

federal. As 80 famílias assentadas no PA são organizadas pelo MST em quatro núcleos de

moradia intitulados Dandara

, Zumbi, Paulo Freire e Chico Mendes. Para cada núcleo de

Segundo Novaes e Ribeiro (2008, p. 84), “Sepé Tiarajú é o nome de um índio que morreu em

nome da luta pelas terras indígenas no Rio Grande do Sul, no período das grandes invasões

coloniais”.

Dandara foi a esposa guerreira de Zumbi dos Palmares com quem teve três filhos, representando

para famílias assentadas uma liderança feminina negra que lutou contra o sistema escravista do

século XVII. Provavelmente, nasceu no Brasil e estabeleceu-se no Quilombo dos Palmares ainda

criança. Liderou as falanges femininas do exército negro palmarino. Na condição de líder, chegou a

questionar os termos do tratado de paz assinado com o governo português. Foi assassinada, com

outros quilombolas, em 6 de fevereiro de 1694, após a destruição da Cerca Real dos Macacos, que

fazia parte do Quilombo de Palmares.

moradia, existe um coordenador geral, que, por sua vez, está subordinado a um

coordenador regional do movimento (NOVAES; RIBEIRO, 2008).

Administrado em uma parceria INCRA-MST, o projeto de assentamento federal

Sepé Tiarajú configura-se como um modelo alternativo de produção ao paradigma de

degradação ambiental implementado pela ação predatória do agronegócio na região,

apresentando em produtividade o excelente desempenho do Projeto de Desenvolvimento

Sustentável (PDS), desenvolvido pelo referido organismo estatal, além de desenvolverem o

“berçário” de mudas e o Banco de Sementes (Dias et al, s/d).

2.4.3. O Acampamento Alexandra Kollontai

Na região de Ribeirão Preto, além de latifundios improdutivos, o MST vem

também disputando áreas públicas, arrendadas ao agronegócio local

. Em dezembro de

2008, entre os municípios de Serrana e Serra Azul, cerca de 60 famílias lideradas pelo

movimento sem-terra ocuparam uma área de aproximadamente 1000 hectares, próxima ao

assentamento Sepé Tiarajú, às margens da rodovia Abrão Assed, conhecida como Fazenda

Martinópolis, instalando o acampamento Alexandra Kollontai

Segundo as lideranças locais do movimento, a área seria de propriedade do

governo do estado de São Paulo, uma vez que foi penhorada em 1986, e estaria sendo

utilizadas de forma irregular para o plantio de cana-de-açúcar, estaria arrendada à duas

usina da região de Ribeirão Preto, a Nova União e a São Martinho. A expectativa do

movimento sem-terra é assentar no local cerca de 350 famílias. Policiais militares

estiveram no local por ocasião do processo de ocupação, realizando rondas em diversos

momentos, mas, não houveram conflitos entre os agentes do Estado e as famílias.

As famílias permaneceram acampadas no local da ocupação por cerca de quinze

dias, quando a justiça do município de Serrana determinou a reintegração de posse. Na

ação, participaram cerca de 120 policiais militares, no entanto, não houve resistência por

parte dos trabalhadores rurais acampados, que desmontaram o acampamento, deixando a

Segundo Girardi (2009), além de combaterem o latifúndio, os movimentos sem-terra lutam

contra a territorialização do agronegócio em suas formas mais intensas e por essa razão as

ocupações têm ocorrido em áreas de produção de soja transgênica, cana-de-açúcar e plantações de

eucalipto.

Alexandra Mikhaylovna Kollontai (1872-1952) foi uma líder revolucionária russa e teórica do

marxismo, membra da facção bolchevique e militante ativa durante a Revolução Russa de 1917.

área pacificamente. As famílias foram deslocadas pelo movimento até o assentamento Sepé

Tiarajú e continuam reivindicando a área para fins de assentamento de reforma agrária.

3. O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO: A

OCUPAÇÃO DA FAZENDA DA BARRA

3.1. Caracterização da Antiga Fazenda da Barra

A Fazenda da Barra é classificada como uma grande propriedade agrícola que

comporta uma gigantesca extensão de terras, possuindo cerca de 1700 hectares e atingindo

distâncias internas de até sete quilômetros. Situada na região nordeste do estado de São

Paulo, possui uma localização privilegiada, a poucos minutos do centro da cidade de

Ribeirão Preto (a aproximadamente 14 quilômetros), mais especificamente, às margens da

Rodovia Anhanguera, próxima à rotatória que dá acesso ao Aeroporto Leite Lopes (zona

leste da cidade). Esta propriedade agrícola era, até então, o maior latifúndio improdutivo da

região, auxiliando a desmistificar a idéia que vigorava até então que a região de Ribeirão

Preto não possuía terras improdutivas.

A existência dessa propriedade degradada ecologicamente e que também estava

deixando de cumprir sua função social, a produção, contribuiu sobremaneira para derrubar

um questionamento que vinha sendo formulado pelo agronegócio local contra a não

necessidade do processo de reforma agrária na região e, conseqüentemente, contra a

própria existência do MST, enquanto estrutura organizacional e orgânica.

Em razão de constituir-se em uma área de recarga e afloramento do Aqüífero

Guarani, pois este se encontra muito próximo à superfície terrestre, esta é uma região

ecologicamente muito sensível e, portanto inadequada para a prática do que atualmente

denomina-se agronegócio, caracterizado nessa região pela monocultura canavieira, pois a

utilização de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras de cana-de-açúcar pode

acarretar a contaminação deste que é o maior manancial subterrâneo de água doce potável

do mundo. O Rio Pardo margeia os fundos da propriedade em cerca de seis quilômetros,

que também se encontra cercada por conjuntos habitacionais.

Em 1993, o então arrendatário da Fazenda da Barra, sem prévia autorização,

decidiu derrubar uma parte da reserva legal, estabelecida por lei em 20% da área total. Um

riacho que passa pela propriedade encontra-se contaminado por efluentes de indústrias

locais, sendo sua água inadequada para consumo humano. Uma área próxima à Fazenda da

Barra também havia sido degradada por seus proprietários, em razão da retirada ilegal de

terras por empresas da construção civil que operavam na cidade de Ribeirão Preto. Laudos

do Ministério Público apontam um passivo ambiental (atuações que podem vir a

transformar-se em multas) que ultrapassa a ordem de 7 bilhões de reais.

Entre os prejuízos ambientais ocasionados na Fazenda da Barra pela antiga

empresa proprietária, a Fundação Sinhá Junqueira, as famílias nos relataram o aterramento

de minas de água e Áreas de Preservação Permanente (APP) para a plantação de cana-de-

açúcar. O centro de uma das Reservas Legais encontrava-se totalmente desmatado, visando

também o plantio de cana-de-açúcar no local. Ilusoriamente, visto pelo lado de fora, o

maciço florestal aparentava estar preservado, mas, quando observado por cima ou

adentrando-se o seu interior, visualizava-se, nitidamente, o prejuízo ambiental.

Ainda acerca dos prejuízos ambientais ocasionadas na área ocupada pelo

movimento sem-terra, acrescenta uma assentada rural:

“(...) quando a gente viemos pra cá, não existia passarinhos, né, (...) era

difícil, era raro você ver um passarinho vuando no meio da cana, era raro

você ver um coelho, um preá correndo no meio da cana (...) na realidade,

quando a gente veio pra cá, a única coisa que a gente via aqui era cobra (...)

isso também poquíssimo, raríssimo (...)” (assentada rural).

Entretanto, apesar de toda a degradação ambiental pela qual passou a Fazenda da

Barra, esta propriedade ainda possui uma rica biodiversidade. A vegetação da Fazenda é

caracterizada por fragmentos florestais de Mata Atlântica e Cerrado. Parte da propriedade

agrícola (174,4 hectares) é de Floresta Estacional Semidecidual, na qual, durante o período

de estiagem, parte das árvores perde totalmente a sua folhagem. Existe ainda um fragmento

de mata de Floresta Decidual, com área de 10,82 hectares. Por fim, a Fazenda da Barra

ainda possui ambientes de várzea junto ao rio Pardo, que também são de grande

importância para a fauna e as aves aquáticas. No total, as oito áreas de Mata Atlântica

totalizam 308,8 hectares e as matas de Várzea 130 hectares.

Tabela 7 - Composição da Vegetação da Fazenda da Barra

Espécie de Vegetação

Área

Floresta Estacional Semidecidual

174,4 hectares

Floresta Estacional Decidual

10,82 hectares

Matas de Várzea

130,00 hectares

Total da Área de Preservação:

315,22 hectares

Fonte: DPRN, 2005.

Com relação à fauna desta propriedade agrícola, existe a ocorrência de capivaras

(Hydrochoerus hydrochaeris), tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), graxaim

(Cerdocyon thous), gato-do-mato (Leopardus tigrinus), lobo-guará (Chrysocyon

brachyurus), seriema (Cariama cristata), lagarto-teiú (Tubimambis merianae), anu-preto

(Crotophaga ani), pombo-do-ar (Columba picazuro), pica-pau-de-cabeça-amarela (Celeus

flavescens), pica-pau-do-campo (Colaptes campestres), joão-de-barro (Furnarius rufus),

garça-branca (Casmerodius albus), entre outras espécies típicas dos ambientes de Mata

Atlântica, Cerradão, Várzeas e Matas Ciliares.

No ano de 2000, o MST indicou esta propriedade ao Incra a fim de ser vistoriada,

o qual detectou sua improdutividade, dando início ao processo de desapropriação da área.

Neste momento, o movimento contava com, aproximadamente, 5000 famílias cadastradas

pelos Correios e periodicamente realizava atos públicos e assembléias reivindicando a

desapropriação desta área para fins de reforma agrária.

No decorrer do processo de desapropriação, o movimento sem-terra obteve a

informação de que a Fazenda da Barra estava sendo negociada por seus proprietários a um

grande grupo empresarial, que possuía a intenção de implementar no local um

empreendimento imobiliário, o que também, por sua vez, poderia vir a ocasionar uma

possível contaminação do Aqüífero Guarani. Transformada em loteamento, a propriedade

teria valor de mercado em torno de 100 milhões de reais. A Fazenda da Barra foi vendida

pela Fundação Sinhá Junqueira a um empresário da cidade de Sertãozinho.

Essa informação motivou a imediata instalação de um acampamento provisório às

margens da propriedade, a fim de demonstrarem seu interesse pela propriedade e acelerar o

processo de desapropriação, além de denunciarem as intenções de seus proprietários de

impedirem o processo desapropriatório.

3.2. O Processo de Ocupação da Fazenda da Barra

As 264 famílias que atualmente encontram-se provisoriamente assentadas no PA

Mário Lago tomaram contato com o movimento sem-terra de distintas maneiras: através de

estruturas do movimento existentes na região de Ribeirão Preto (acampamentos,

assentamentos, centro de formação), mediante o contato com lideranças do MST,

instituições escolares que realizavam um trabalho de divulgação do movimento, vizinhos,

familiares, amigos e assentados rurais que os convidaram a ingressar no movimento social.

“(...) Foi quando o seu Mauro, né, lá do Sepé, ele foi na nossa casa, chego

lá por acaso, né, ele apareceu lá, ele tava procurando na verdade um salão

onde cortava cabelo e, como o meu marido corta cabelo, e ai foi corta

cabelo e na conversa ele falo ali que ele era do MST, até então nós só

conhecia o MST pela televisão, né, e têm muitas coisas que a televisão não

mostra, a realidade mesmo não mostra (...) e conhecendo ele ai eu vi que

era tudo diferente, que ele era uma pessoa boa, educada, me convido pra i

na casa dele, conheceu o acampamento i os filhos dele começaram a i na

minha casa, conversa, falaram muito do movimento, ai eu fui entende (...)”

(assentada rural).

No entanto, para ingressarem no movimento social, os dirigentes locais do MST

solicitaram às famílias atestados de antecedentes criminais estaduais e federais, regra essa

também prevista no regimento interno do movimento sem-terra, assim como nos relata um

assentado rural:

“(...) tem que faze sim, quando se caminha já pro acampamento, ai você

tem que tirá atestado criminal, é (...) como qui é, atestado estadual, federal,

então, se tem que tá limpo, se você tivé qualqué divida na justiça, não entra

aqui também, qui essa parte já fais parte desse regimento qui a gente têm,

porque no regimento também é a mesma coisa, porque se você tivé qualqué

problema lá fora, aqui você não enquadra (...)” (assentado rural).

Indagadas sobre os motivos que as levam a fazer parte do movimento sem-terra,

justificam as famílias pesquisadas que buscavam uma melhor condição de vida, a

realização de um antigo sonho, de voltarem a viver no campo, em busca de tranqüilidade e

segurança, fugindo da violência vivenciada nas periferias dos centros urbanos ou ainda

desejavam lutar por igualdade social.

A estrutura organizativa do movimento sem-terra também chamou a atenção de

algumas famílias. O movimento realizou a cooptação das famílias nas periferias dos

centros urbanos da região de Ribeirão Preto mediante a realização de reuniões, intituladas

pelo MST como trabalho de base. Ao que tudo indica, esse trabalho de base, a formação

política inicial, demorou poucas semanas, conseguido o movimento arregimentar um

grande número de famílias em curto espaço de tempo. Como logística, visando o transporte

das famílias até o assentamento Sepé Tiarajú e, posteriormente, até o local da ocupação o

movimento sem-terra utilizou ônibus alugados e veículos particulares.

“(...) Deu uma reunião na casa de meu pai (...), ó, tava trabalhando eu e

meu marido, meu pai falou „nóis vai ocupa‟, nóis era meio animado, vão

bora. Aí fizeram reunião, falaram que a fazenda que nóis ia tenta conquista

seria a Fazenda da Barra (...). As reuniões lá em Franca foi só duas

semanas e logo já concretizou (...), nós viemos em dois ônibus, mas nóis

não veio de ônibus, nóis conseguimos pra completar os ônibus, nóis veio

de carro (...)” (assentada rural).

O processo concreto de ocupação da Fazenda da Barra iniciou-se em abril de

2003, momento em que cerca de 250 famílias, provenientes do município de Ribeirão

Preto e de cidades vizinhas da região, entre elas, 64 crianças, ocuparam, sob a liderança do

MST, a entrada do Sítio Bragheto, propriedade agrícola esta anexa à referida fazenda, pois

a imediata ocupação da Fazenda da Barra retardaria em dois anos o processo de

desapropriação e de assentamento junto ao Incra, em razão de duas medidas provisória

advinda do governo Fernando Henrique Cardoso

Na madrugada anterior à ocupação, o movimento sem-terra deslocou as 250

famílias até o assentamento Sepé Tiarajú, localizado entre os municípios de Serrana e Serra

Azul, a cerca de 20 km do local da área a ser ocupada, que nesta estrutura regional do MST

dormiram. A ocupação do Sítio Bragheto ocorreu por volta das seis horas da manhã. A

instalação deste acampamento provisório marcou a primeira ocupação de terras promovida

pelo MST no município de Ribeirão Preto.

No dia seguinte à ocupação, o acampamento ganhou o reforço de mais 15

famílias de trabalhadores rurais. Essas 265 famílias chegaram até o local utilizando-se de

automóveis particulares e ônibus alugados, trazendo consigo poucos pertences pessoais,

suprimentos alimentícios e ferramentas a fim de instalarem suas barracas. Após a ocupação

do Sítio Bragheto, os acampados instalaram uma portaria no local, não permitindo a

entrada de automóveis. As lideranças locais do MST inclusive tentaram impedir a entrada

de policiais militares na área ocupada (que nem sequer sabia de quem era a propriedade).

No entanto, após uma breve negociação, a entrada dos policiais foi permitida e a

portaria substituída por uma guarita. Com o passar do tempo, os ânimos foram acalmados e

a presença da PM não se fazia mais necessária. Apesar desse breve conflito, a ocupação da

área ocorreu de uma forma muito tranqüila, sem tumulto dos sem-terra, que contou com a

De acordo com Fernandes (2003), em seu segundo mandado, FHC desenvolveu uma política de

reforma agrária altamente repressora, criminalizando os movimentos sociais camponeses e

mercatilizando o acesso à terra. Para viabilizar essa política, FHC editou duas medidas provisórias:

a primeira determinava o não assentamento de famílias de trabalhadores rurais que tivessem

participado de ocupações de terras e a segunda, dizia respeito à não vistoria das terras pelo período

de dois anos quando ocupadas uma vez e por quatro anos, quando ocupadas mais de uma vez.

presença de alguns parlamentares locais, os vereadores: José Antônio Corrêa Lages (PDT),

Leopoldo Paulino (PSB) e Beto Cangussú (PT).

Neste acampamento provisório

, não havia água potável, pois o riacho da

propriedade encontrava-se contaminado e muito menos sem condições de plantio de

qualquer tipo de legumes ou hortaliça, de maneira que esses trabalhadores rurais

dependiam da provisão de alimentos que estes mesmos haviam levado para o local, de

outros fornecidos pelo MST e do fornecimento de água pelo Daerp. A prefeitura enviava

caminhões-pipa para os acampados, que consumiam por volta de 10 mil litros de água por

dia. À época, o prefeito de Ribeirão Preto era Gilberto Maggioni do Partido dos

Trabalhadores (PT), que estava substituindo Antônio Palocci (PT) à frente ao poder

público local, pois este havia sido convidado a integrar a equipe econômica do governo

Lula, ocupando o cargo de Ministro da Economia.

Após a ocupação, a coordenadoria local do MST começou a organizar a proposta

da “Ciranda Infantil”

, movimentando-se também no sentido de encontrar vagas

disponíveis nas unidades escolares próximas ao acampamento provisório para as 64

crianças em idade escolar, que, no local, encontravam-se no momento da ocupação, a fim

de evitarem a presença do Conselho Tutelar e possíveis complicações judiciais.

A fase de acampamento é extremamente significativa, pois é no decorrer desta etapa que ocorre

uma maior participação das famílias, uma vez que todas possuem o mesmo propósito, isto é, o

acesso à terra. Dessa maneira, participar do processo de acampamento advém de decisões adotadas

a partir de anseios e de interesses, com o objetivo de modificar a realidade (FERNANDES, 2000

apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006).

Turatti (2005) destaca dois aspectos essenciais para o entendimento dos acampamentos do MST: a

liminaridade e a sociabilidade revestida de tensões e carências, afirmando que é neste cenário de

enfrentamento com as estruturas estabelecidas, não somente em um sentido de resistência, mas

também como ação transformadora, a transição para uma nova realidade social. Dessa maneira,

devemos compreender a fase de acampamento, enquanto situação liminar, como um universo

desconexo de seu ambiente social anterior, caracterizado pela condição de alienação e passividade,

na qual se encontravam os trabalhadores (situação preliminar), cumprindo as regras rituais

(caracterizada pela provisoriedade e precariedade da condição liminar) que os qualificam para uma

agregação social futura, o acesso à terra que envolve benefícios econômicos e sociais que

caracterizam uma nova condição, a pós-liminar.

Segundo Toneto (2007), em todo o país, o movimento sem-terra possui 1,8 mil unidades

escolares em acampamentos provisórios e em seus projetos de assentamentos, coordenando a

educação de aproximadamente 160 mil crianças nas regiões onde têm se territorializado. Desse

montante, pelo menos 10% são crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos, atendidas nas chamadas

Cirandas, que são espaços destinados à educação e à convivência, implantados em unidades

escolares, barracões de madeira e até mesmo em barracas de lona instaladas nas margens de

rodovias. O termo Ciranda Infantil surgiu de uma consulta nacional realizada em 1996, a fim de se

substituir a concepção de creches e implantar a idéia de ambientes lúdicos comunitários.

As lideranças locais do movimento mobilizavam-se também no sentido de pedir

auxílio moral e material à sociedade ribeirãopretana, solicitando doações em alimentos,

lonas para a instalação das barracas e inclusive ajuda financeira, mediante depósito em

conta corrente. Nos meios de comunicação, especialmente, através de artigos publicados na

Internet, o MST identificava a sua luta pela reforma agrária como única forma de

preservação dos recursos naturais da Fazenda da Barra.

As famílias permaneceram neste local, que funcionava como um núcleo, durante

quatro meses, sendo transferidas pelo movimento sem-terra para o centro da cidade de

Ribeirão Preto, para o Centro Administrativo Maurílio Biagi e, posteriormente, para uma

outra área pertencente ao município conhecida como Flamboyants. A primeira ocupação da

área pertencente à Fundação Sinhá Junqueira ocorreu em 3 de agosto de 2003. No entanto,

as famílias permaneceram somente vinte e oito dias no local, momento em que sofreram a

primeira reintegração de posse. Em razão do processo de despejo, as famílias foram

novamente deslocadas pelo movimento para um sítio pertencente a um advogado

simpatizante do MST, uma propriedade anexa a Fazenda da Barra.

Após seis meses, o movimento sem-terra voltou novamente a ocupar a

propriedade permanecendo até os dias atuais. Nesta segunda ocupação da Fazenda da

Barra, o movimento sem-terra conseguiu instalar um acampamento provisório, iniciando o

processo de organização das famílias em núcleos de base e em setores sociais

. Em um

primeiro momento, as famílias foram abastecidas com cesta básicas enviadas pelo Incra,

mas logo começaram a produzir neste local: “(...) quando a gente tá acampado, a gente

tenta sobrevive, você não vai depende só da cesta básica do Incra (...)” (assentada rural).

Um acampamento é a genuína cidade de barracos de lona, sendo um modo

de luta amplamente difundido pelo MST combinando três objetivos, que

são educar e manter mobilizada a base sem terra; comover a opinião

pública para a causa da luta pela terra e, por último, pressionar as

autoridades responsáveis pela realização da Reforma Agrária. Mesmo

acampados, os sem-terra praticam outras ações combinadas de luta, como

audiências, atos públicos, caminhadas, breves acampamentos em locais

públicos nas cidades (CALDART, 2000 apud SOUZA; BERGAMASCO,

2006).

A organização interna de um acampamento de trabalhadores rurais sem-terras inicia-se com a

criação dos núcleos de base, expressão esta herdada das ações da Comissão Pastoral da Terra

(CPT), que são, comumente, constituídos por cerca de dez a trinta famílias, agrupadas de acordo

com o critério de proximidade, isto é, segundo a procedência do mesmo município (SOUZA;

BERGAMASCO, 2006).

A ocupação da Fazenda da Barra contou com o apoio de diversos segmentos da

sociedade

, os chamados “amigos do movimento”, nos dizeres das famílias assentadas:

simpatizantes do MST, destacando-se o envolvimento um advogado proprietário de um

sítio anexo à área ocupada; membros de entidades ambientes como, por exemplo, a “Pau

Brasil”, uma Organização Não-Governamental (ONG) que se destaca, principalmente, pela

luta em preservação do Aqüífero Guarani; a Comissão Pastoral da Terra (CPP) da

Arquidiocese de Ribeirão Preto, sob a coordenação do Pe. Chico

; a Central Única dos

Trabalhadores (CUT), parlamentares locais, sendo decisivo o posicionamento do

Ministério Público no processo de ocupação, através da atuação do promotor Marcelo

Pedroso Goulart:

“(...) A gente fala assim, nós fala os amigos do movimento (...) o Promotor!

O Promotor toda vez que nós tá no meio, ele tá junto e ajuda até hoje no

processo, porque nós temos muitas reuniões no Mistério Público, o

Promotor tá junto (...)” (assentada rural).

Em setembro de 2003, em comemoração a primeira ocupação de terras no

município Ribeirão Preto e também em retribuição ao apoio concedido pela Igreja

Católica, acampados e simpatizantes do MST realizaram uma grande marcha que partiu

das proximidades da Fazenda da Barra, terminando na Catedral Metropolitana. O principal

objetivo desta marcha foi chamar a atenção da população ribeirãopretana para a

necessidade de efetivamente a reforma agrária ser implantada na região, tendo em vista a

possível existência de demais latifúndios improdutivos.

No decorrer da fase de acampamento, além do movimento sem-terra torna-se possível observar a

presença de organizações e instituições, que segundo seu grau de envolvimento no processo são

consideradas pelas famílias acampadas significantes ou não no percurso deste período (SOUZA;

BERGAMASCO, 2006).

Segundo Delgado (2005), em âmbito nacional, mediante a omissão da Conferência Nacional dos

Bispos do Brasil (CNBB) e das Pastorais Sociais, a Igreja Católica perdeu seu histórico papel de

destaque na luta pela implementação da reforma agrária no país, em razão de um possível fascínio

propiciado pelo progresso tecnológico do agronegócio, reafirmando, dessa maneira, seu discurso.

Figura 5 - Marcha do MST

Fonte: MST, 2003.

No decorrer do processo de ocupação, surgiram denúncias de que as famílias

acampadas estariam realizando a derrubada de matas para a construção dos barracos. No

entanto, essas denúncias não foram, à época, comprovadas por técnicos do Ibama, que

somente constataram a retirada de cana-de-açúcar para a instalação do acampamento

provisório e plantio de alimentos. Aliás, através dos dados colhidos mediante a pesquisa de

campo, foi possível constatar que as famílias possuem uma forte consciência ecológica,

especialmente, com relação à preservação dos recursos hídricos do Aqüífero Guarani.

“(...) A água no dia de amanhã vai ser ouro. Porque a riqueza maior nossa é

a água, sem força você vive, mas sem a água não tem nem como (...) Olha,

onde nós entramos que tem mais árvores foi aqui, no sitinho. Até quando

nós entramos na Fazenda nós não desmata, nós é contra isso (...) sempre

preservando a natureza e outra, se alguém desmatasse ou cortasse alguma

árvore, era punido no nosso movimento, no nosso regimento interno nós

não aceira isso, uma árvore seca pra quebra, tem que pedi” (assentada

rural).

As famílias passaram por cinco reintegrações de posse concedidas pela justiça,

que foram todas conduzidas de maneira pacífica pelo movimento sem-terra, mediante

negociações com a Polícia Militar. Em uma das ações de reintegrações, os próprios

proprietários da Fazenda da Barra chegaram inclusive a disponibilizar veículos para o

transporte das famílias acampadas.

No decorrer do processo de desapropriação da Fazenda da Barra e organização do

assentamento, surgiram divergências internas e outros movimentos sociais que lutam pela

implementação reforma agrária no país passaram a disputar a organização política das

famílias com o MST. Em 2004, ocorreu uma grande divisão no movimento sem-terra e

conseqüentemente na própria estrutura do assentamento Mário Lago, motivada, segundo

relatos orais, pela rigidez das regras estabelecidas pelo MST no assentamento e em razão

da recusa de algumas de participarem da organização coletiva do assentamento. Esta

divisão fez com que surgisse um segundo assentamento dentro da própria Fazenda da

Barra, denominado Santo Dias, agora sob a liderança do MLST

Nesse segundo assentamento, ocorreu também uma segunda divisão, fazendo

surgir um terceiro assentamento na Fazenda da Barra, o Índio Galdino, que auto denomina-

se independente, ou seja, não se encontra vinculado a nenhum movimento social.

Delimitando este assentamento do Mário Lago e do Santo Dias é possível se observar na

propriedade a existência de bandeiras brancas. O assentamento foi fundado em 2005, por

famílias que estavam descontentes com a atuação das lideranças do MST e do MLST na

Fazenda da Barra. O assentamento, que começou pequeno, atualmente, conta com 40

famílias, cerca de 200 pessoas, dentre essas, 40 crianças.

“(...) a gente aqui tem um regimento interno (...) então, várias pessoas que

fez essa divisão na época foi não concordando com o regimento interno

daqui de dentro né, é às vezes famílias que tinha pessoas qui eram

envolvidas com drogas, então a saúde pelejo várias vezes pra qui essas

famílias si tratassem mesmo com essa questão de drogas, outros qui tinham

problemas assim de roubo e tal (...) essas famílias, na realidade, elas não se

adaptaram dentro desse processo di acampamento na época né (...) por às

vezes ter ocorrido várias brigas, discussões dentro desse processo com

essas famílias, então, elas teve essa divisão em si pra i pra otro movimento,

então, o otro movimento, na realidade, qui é o MLST, qui tá aqui do nosso

lado, já teve até morte no acampamento deles aqui vizinho de nós e tal, por

justamente não terem um regimento (...)” (liderança assentada).

Em agosto de 1997, em Luiziânia (GO), antigos militantes da esquerda revolucionária das

décadas de 1960 e 70, juntamente com dissidentes do MST constituíram o MLST, formando uma

cúpula com uma rígida hierarquia, que possui uma proposta extremamente radical sobre a

implantação da reforma agrária no país, com um discurso em defesa da revolução socialista. Assim

como o MST, o MLST caracteriza-se pelo seu personalismo. Entretanto, ao contrário do MST,

onde as decisões são descentralizadas (participando as lideranças do movimento das ocupações ou

tomando conhecimento delas somente depois que ocorreram, característica esta garantida pelo

próprio processo de formação do movimento, pois emergiu nas e das bases populares), no MLST, é

uma cúpula que decide e é a base que realiza as ocupações de latifúndios improdutivos

(MITIDIERO, 2002).

“(...) Eles não concordava, eles não concordava assim: de fazer uma

guarda, de participa de um setor, de participa de uma reunião de setores,

participa da geral e nóis explicando (...) então eles mesmo fez aquela

revolução, porque o MLST, eles são liberalista, tanto é que lá tem até robo,

a polícia já entro lá, teve robo de carro, tem vez que eles entra aqui a gente

até assusta. Qual é o problema? Robo de carro, então é lá, pode vorta pra

trás porque é lá (...) Quando teve essa repartição, foi duída, foi

companheiros nosso, nós sofremos, mas só que eles não se encaixava em

nós, hoje todos se arrepende, mas a amizade nossa continua (...)”

(assentada rural).

Neste ponto da pesquisa torna-se oportuno resgatar a pesquisa de extensão

universitária militante

realizada pelo Natra junto às famílias acampadas. Neste trabalho

acadêmico, as pesquisadoras constataram que as crianças identificam o assentamento como

um espaço de liberdade, como um local onde podem, tranqüilamente, se divertirem: jogar

futebol, brincar de pega-pega, correr, subir e pular de árvores, nadar no riacho,

participarem conjuntamente de jogos e das diversas brincadeiras organizadas pelo setor de

ciranda infantil do MST. Até mesmo as meninas, que, em razão das questões relacionadas

às relações de gênero, são mais controladas pelos pais, identificam o local onde moram

como um espaço de liberdade.

Em contraposição a esta visão de liberdade e de segurança, as crianças

identificam os espaços onde residiram anteriormente ao assentamento, em sua grande

maioria, as periferias urbanas, como espaços de violência, de uso de entorpecentes, sem

segurança e entretenimento. Comparando os dois espaços, afirmam que sua preferência é

residir no assentamento.

O desemprego e a precariedade financeira vivenciadas por sua família enquanto

moradores da cidade eram percebidas pelas crianças. Em razão de sua convivência com

seus pais, algumas de suas preocupações são peculiares ao universo adulto, tais como a

violência e a precariedade das condições de vida em razão do desemprego, ainda mais se

tratando de uma região caracterizada pela agroindústria canavieira, que ocasiona a

sazonalidade do trabalho e o baixo rendimento financeiro, agravados quando a pessoa

possui mais de 45 anos de idade. Em razão da superestrutura ideologia implantada pelo

MST mediante o seu modelo de educação marxista, principalmente através das atividades

Entre os anos de 2004 a 2006, o Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA) da UNESP - Campus de

Franca - realizou uma pesquisa de campo junto às famílias acampadas acerca de suas

representações sobre a vida no acampamento, identificando o assentamento como foco da luta pela

terra na região de Ribeirão Preto e como resultado dos conflitos da relação capital versus trabalho.

educacionais realizadas nos encontros da ciranda infantil aos sábados à tarde, as crianças

entendem a posse da terra como fonte de produção, alimentação, partilha e como um bem

que será por elas herdado futuramente.

As mães dessas crianças afirmaram às pesquisadoras que apesar de toda a

precariedade vivenciada no assentamento, em razão das ausências infra-estruturais básicas

e de políticas públicas não realizadas pelo poder público local, a saúde de seus filhos havia

melhorado consideravelmente. O intenso contato no assentamento com a natureza e a

ampliação do espaço de vida propiciou, por sua vez, uma melhoria na qualidade de vida

dessa comunidade de assentados, em termos de saúde física e metal. Em diversos

depoimentos, os assentados chegaram inclusive a afirmar que desapareceram sintomas de

depressão, livrando-se ainda de doenças cardíacas e vasculares.

A qualidade de vida nos assentamentos, em que pese a sua precariedade, é

percebida pelos assentados como tendo melhorado em relação à que

usufruíam anteriormente. Pode-se supor que o patamar anterior de

qualidade de vida era muito baixo; era o patamar em que se encontrava e

em que ainda hoje se encontra a maioria dos brasileiros pobres que habitam

o ambiente agrário. A própria constituição do assentamento apresenta-se

como uma estratégia de inserção social por parte dessa população excluída.

Assim, mesmo com todas as dificuldades, o assentamento é uma alternativa

consistente (LEITE, 1998 apud ALBUQUERQUE et al, 2004 p. 82-83).

Com relação aos depoimentos dos jovens, adultos e idosos residentes no

assentamento, as pesquisadoras constataram que o trabalho constitui-se como eixo

estruturador de suas vidas no assentamento, ou seja, suas vidas organizam-se mediante o

mundo do trabalho.

Em julho de 2007, o movimento sem-terra realizou a ocupação de uma área anexa

à Fazenda da Barra conhecida como Fazenda da Barra II ou Fazenda São João, constituída

por cerca de 500 hectares, instalando o acampamento Antonio Gramsci. Liderada pelo

MST a ocupação contou com um grupo de cerca de 200 trabalhadores rurais sem-terra que

se encontravam temporariamente acampados no assentamento Mário Lago e também com

a participação de um grupo de vinte seminaristas da Igreja Católica, que faziam estágio de

vivência na região. Alegava também o movimento que parte das famílias que participaram

da ação era formada por desempregados residentes em bairros periféricos do município de

Ribeirão Preto (Jardim Progresso, Salgado Filho e Simioni).

Em menos de duas horas de ocupação, os sem-terra cortaram com dois tratores

munidos de arados cerca de dois hectares de cana-de-açúcar para a instalação do

acampamento. No momento da ação, a área, de propriedade de um empresário do ramo de

construção civil, encontrava-se arrendada à Usina da Pedra, contra a qual existe inquérito

judicial com relação à prática de queimadas e ação predatória ambiental. Acionados pelos

proprietários da Usina da Pedra, quatro policias militares chegaram ao local da ocupação,

sendo intimidados pelos acampados que empunhavam facões. No entanto, esta ação do

MST não obteve sucesso. As famílias foram despejadas por força de ação judicial,

deixando pacificamente o local da ocupação (MST, 24 jul. 2007).

Além do processo de ocupação da Fazenda da Barra, o movimento sem-terra tem

realizado, juntamente com as famílias assentadas, uma série de manifestações, a serem

tratadas a seguir, as chamadas “atividades”, nos dizeres dos sujeitos pesquisados, tais

como: artigos publicados na Internet; ocupações de edifícios públicos, tais como: da

Prefeitura de Ribeirão Preto, da Secretaria de Educação de Ribeirão Preto, do escritório do

Incra localizado em Araraquara; paralisações de rodovias, no caso, da Rodovia

Anhangüera, passeatas, atos públicos, a fim de conseguirem a regularização e melhorias no

transporte escolar, acesso à água e energia elétrica.

“(...) é tudo social, né, a gente precisa de água, luiz, a gente precisa di

escola, então a gente vai atrás (...), porque tudo depende de luta (...),

porque tudo isso a gente têm que faze manifestação e exigi nossos diretos

(...) o sem-terra ele é taxado como vagabundo, né, qui nem, a gente fez

muita manifestação e muita gente que não entende o processo grita „ai vai

trabalha‟, porque eles acha que a gente tá robando alguma coisa (...) a

gente não tá robando nada de ninguém, a gente ta exigindo nossos direitos

(...) é pra isso que a gente briga, pá igualdade social (...)” (assentada rural).

Os sujeitos investigados têm também integrado manifestações de outros

acampamentos, assentamentos pertencentes ao movimento sem-terra e movimentos sociais

“(...) outras manifestações, outras ocupações? Várias ocupações! Viu, isso nós sempre

participa, de outras atividades, de outras manifestação, qui nem, não só nossa, também

nóis contribui com outros movimentos, quando foi o problema do Bush, chamaram nóis,

nóis foi pra São Paulo, agora esse dia mesmo nóis já teve otra, então, nóis não faz só as

nossas manifestação, nóis participa de outra, nóis contribui com eles, porque eles quando

nóis precisa, eles contribui com nóis (...)” (assentada rural).

3.3. As Disputas Judiciais: retrocessos e conquistas

A empresa proprietária da Fazenda da Barra, a Robeca Participações Ltda., de

propriedade de um empresário do município de Sertãozinho, procurou em diversas

ocasiões recorrer ao poder judiciário a fim de reverter o processo de ocupação de sua

propriedade. Em um primeiro momento, moveu uma ação na Justiça de Ribeirão Preto,

solicitando ao poder judiciário que proibisse a ocupação de sua propriedade. No entanto, a

ação teve resultado favorável ao Incra em setembro de 2004.

Utilizando o argumento de que a propriedade estava deixando de cumprir sua

função e acrescentados os prejuízos ecológicos ocasionados por seus proprietários ao meio

ambiente, levaram o juiz José Durval Feltrin a não condenar a ocupação e,

conseqüentemente, a não garantir proteção ao direito de posse à Robeca Participações

Ltda. De acordo com a sentença divulgada em 23 de setembro de 2004, a Fazenda da Barra

apresentava Grau de Utilização da Terra de 98% e Grau de Eficiência na exploração de

62%, abaixo, portanto, do limite estabelecido para uma propriedade produtiva, não

merecendo, dessa maneira, a proteção jurídica do Estado.

Os requisitos para que ocorra o aproveitamento racional e adequado da

propriedade rural encontram-se estabelecidos no art. 6º da Lei nº. 8.629, de 25 de fevereiro

de 1993:

Art. 6º Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada

econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização

da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão

federal competente.

§ 1º O grau de utilização da terra, para efeito do caput deste artigo, deverá

ser igual ou superior a 80% (oitenta por cento), calculado pela relação

percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do

imóvel.

§ 2º O grau de eficiência na exploração da terra deverá ser igual ou

superior a 100% (cem por cento), e será obtido de acordo com a seguinte

sistemática:

I - para os produtos vegetais, divide-se a quantidade colhida de cada

produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão

competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea;

II - para a exploração pecuária, divide-se o número total de Unidades

Animais (UA) do rebanho, pelo índice de lotação estabelecido pelo órgão

competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea;

III - a soma dos resultados obtidos na forma dos incisos I e II deste artigo,

dividida pela área efetivamente utilizada e multiplicada por 100 (cem),

determina o grau de eficiência na exploração.

O Incra havia vencido a primeira batalha na disputa judicial pela posse da

Fazenda da Barra. Entre os réus do processo estavam dois trabalhadores rurais que, no

entanto, foram absolvidos. Após a ocupação das terras, o grupo Robeca solicitou a justiça à

manutenção da posse sendo atendido. No entanto, logo em seguida, o Ministério Público

interveio em favor dos acampados, por intermédio do Promotor de Justiça do Meio

Ambiente e de Conflitos Fundiários Marcelo Pedroso Goulart. O Ministério Público

apresentou um laudo produzido por sua assistência técnica que demonstrava severa

degradação ambiental e inadequação do uso da terra.

Em artigo publicado nos jornais “O Estado de São Paulo” e “O Globo” sob o

título de “Barril de Pólvora” em dezembro de 2004, o ex-presidente do Incra (1995), ex-

secretário da Agricultura do estado de São Paulo (1996-1998) e atual secretário do Meio

Ambiente do mesmo estado, Francisco Graziano Neto

acusou o promotor Marcelo

Goulart de ter incitado as famílias e conduzido juntamente com o MST o processo de

ocupação das improdutivas terras Fazenda da Barra:

A maior das barbaridades é um escândalo jurídico. Quem, de fato,

comanda o movimento, é o Promotor público de Ribeirão Preto. Isso

mesmo, o homem pago para fazer valer a lei é quem incita ao crime do

esbulho. “Podem invadir, que o Lula vai assinar o decreto logo”, declara

solenemente, para júbilo dos incautos. Uma temeridade. Até os maiores

radicais do PT sabem que, por força de MP, terra invadida não pode ser

desapropriada. Lutam para derrubar a norma que freia, corretamente, o

processo de invasão. O Promotor desconhece. Ou se finge de bobo. O que

se verifica na terra do Ministro Palocci não tem paralelo na história dos

conflitos agrários. O clima de impunidade que acomete o campo, a Nação

assistindo a Constituição sendo rasgada por bandidos sociais, está se

agravando. O promotor ergue a lá Robespierre, um barril de pólvora.

Parece castigo para o impoluto Ministério Público. Um terror para a

democracia (GRAZIANO, 2004).

O processo administrativo do assentamento Mário Lago junto ao Incra encontra-

se concluído, finalizado pelo Decreto Presidencial (ver anexo 2), que opinou pela

Francisco Graziano deixou a presidência do Incra no final do ano de 1995, em razão do episódio

denominado “Grampo Sivan”. Nesta época, foram decretadas as prisões de Diolinda Alves de

Souza, Márcio Barreto e José Rainha Júnior, todos ligados ao MST. Diolinda, acusada de

“formação de quadrilha”, foi presa e encaminhada ao pavilhão 2 da Penitenciária Feminina do

Carandiru. Márcio também foi encarcerado. José Rainha tornou-se um foragido da justiça. Elevava-

se a tensão no Pontal do Paranapanema e a questão agrária voltava a ser encarada como caso de

polícia (CARVALHO FILHO, 1997).

desapropriação da área para fins sociais de reforma agrária, em 29 de dezembro de 2004.

Nesse mesmo mês de 2004, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal

(STF), recebeu uma petição impetrada pelos advogados da empresa proprietária da

Fazenda da Barra, requerendo uma notificação judicial a fim de que o presidente Lula se

recusasse a assinar o decreto de desapropriação da área para fins de reforma agrária, no

entanto, esta solicitação foi arquivada pelo ministro.

Neste mesmo Decreto Presidencial foram ainda declaradas pelo governo Lula de

interesse social para fins de reforma agrária outras duas propriedades rurais: a Fazenda

Coru-Mirim, com área agrícola de 708 hectares, 7 ares e 78 centiares, localizada no

Município de Tremembé, próximo à cidade de Taubaté - SP e a Fazenda Pendengo

constituída por 4344 hectares, 29 ares e 66 centiares, situada no Município de Castilho,

pertencente à jurisdição de Andradina, localizada também no interior do estado de São

Paulo (BRASIL, 2004).

Ficaram excluídos das decorrências deste Decreto Presidencial os semoventes, os

maquinários, os implementos agrícolas e as benfeitorias realizadas nestas propriedades

agrícolas, pertencentes às pessoas que seriam beneficiadas com a sua destinação. Pelo

mesmo documento estatal, o Incra ficou autorizado a realizar as desapropriações desses

imóveis e a conservar as áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente, de preferência,

em uma única área, a fim de harmonizar o assentamento com a preservação do meio

ambiente (BRASIL, 2004). No entanto, a publicação do decreto não significou um ponto

final na longa disputa judicial pela posse definitiva da Fazenda da Barra.

Após a edição deste Decreto Presidencial, reiniciou-se uma verdadeira batalha

jurídica entre o Incra e a empresa proprietária da Fazenda da Barra, a Robeca Participações

Ltda., que interpôs um recurso na Justiça Federal, mediante uma declaração de

produtividade da propriedade, a fim de impedir a emissão do título de posse. No entanto,

na capital paulista, em uma decisão por unanimidade, os três desembargadores da Segunda

Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região julgaram improcedente, em

22 de março de 2007, o recurso da Robeca Participações Ltda., reafirmando a decisão

deferida em primeira instância na Comarca de Ribeirão Preto e reconhecendo ao Incra o

direito ao assentamento.

De acordo com Fernandes (2003), com a promulgação da Constituição de 1988, a

reforma agrária sofreu uma derrota dos ruralistas, pois, embora regulamentada pela

Constituição Federal, necessitava de uma lei complementar que regularizasse as

desapropriações de terras improdutivas, o que somente veio a ocorreu em 1993, com a Lei

8.629/93. Entretanto, mesmo com a existência dessa lei complementar, os ruralistas

conseguiram barrar desapropriações na justiça, prolongando os processos administrativos e

revertendo inclusive decisões presidenciais.

No entanto, na contramão desse processo, a unânime decisão dos

desembargadores foi, sumamente, progressista, podendo inclusive influenciar demais

julgamentos pelo restante do país, pois não tratou da questão a partir do Direto Civil, mas

no âmbito do Direto Agrário autônomo. A tomada de decisão dos magistrados foi

fundamentada na nova ordem constitucional, que proclamou a função social da

propriedade como direito público subjetivo do cidadão, asseverando que a reforma agrária,

além de ser um dever do Estado brasileiro, constitui-se como um imperativo dos princípios

de igualdade, justiça e dignidade da pessoa humana, princípios estes proclamados como

objetivos do Estado Democrático de Direito.

Na Justiça Federal, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

adquiriu a posse definitiva da Fazenda da Barra em 22 de maio de 2007. Em agosto de

2005, o instituto havia depositado em juízo os valores referentes à indenização das

benfeitorias, 23 milhões de reais, sendo que, a maior parte deste montante, foi depositada

em Títulos da Dívida Agrária (TDA)

. No entanto, para uma desapropriação amigável da

fazenda, os proprietários desejavam 90 milhões de reais.

Em 2006, o Incra obteve a imissão de posse, mas, em setembro do mesmo ano,

advogados dos proprietários conseguiram uma liminar suspendendo esse direito de posse.

Após a desapropriação da Fazenda da Barra, um membro da família Junqueira, uma

família quatrocentona, tradicionalmente abastada, possuidora de grandes propriedades,

passou a seguir, intimidar e inclusive ameaçar de morte lideranças locais do movimento

sem-terra.

Em comemoração à unanime decisão do TRF, que reafirmou a imissão de posse

da Fazenda da Barra ao Incra, representando, de fato, o início do assentamento, a

coordenadoria regional do MST organizou, na sede do assentamento Mário Lago, uma

série de atividades pelo período da manhã, da tarde e noite, destacando-se uma missa

A indenização da propriedade agrícola mediante o depósito em Títulos da Dívida Agrária (TDA)

constitui uma forma de punir o infrator pelo descumprimento da função social da propriedade, pois

estes títulos não podem ser resgatados à vista. Porém, as benfeitorias realizadas no imóvel, tais

como: casas, poços, estufas, são pagas à vista, pois são consideradas investimentos, fruto do

trabalho empregado na propriedade (INCRA, 2005a). tos

celebrada pelo arcebispo de Ribeirão Preto, Dom Joviano de Lima Junior; um ato político

seguido por um almoço comunitário; uma série de atividades culturais pelo período da

tarde, finalizando com a realização da Festa Junina.

O assentamento Mário Lago é o décimo Projeto de Desenvolvimento Sustentável

(PDS) implantado pelo Incra no estado de São Paulo. Em termos gerais, este projeto de

assentamento objetiva garantir o manejo ecológico e sustentável da terra, configurando-se

como uma alternativa ao paradigma tradicional de agricultura e, em especial, ao modelo de

degradação ecológica implementado pelo agronegócio, com uma proposta que leva muito

em consideração a recuperação do meio ambiente.

3.4. Trajetória de Vida e Caracterização dos Sujeitos da Pesquisa

As 264 famílias assentadas no projeto de assentamento federal Mário Lago (o

que, por sua vez, totaliza um número aproximado de 1000 pessoas sob a responsabilidade

do MST) comportam, em média, quatro pessoas. Não obstante, no decorrer da pesquisa de

campo, foram verificados grupos familiares constituídos de dois até onze pessoas (genitor,

genitora e nove filhos), que, por ocasião da entrevista concedida pelos pais ao pesquisador,

encontravam-se jogando futebol em frente ao barraco da família.

Figura 6 - Família Assentada Figura 7 - Crianças Jogando Futebol

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

Os grupos familiares são provenientes de diversos estados, especialmente, São

Paulo e Minas Gerais, neste último caso, famílias migrantes que se encontravam residindo

na cidade de Franca e Serrana. O MST realizou um intensivo trabalho de base nestes dois

municípios. Em sua grande maioria, os grupos familiares eram antigos moradores das

periferias urbanas da região de Ribeirão Preto: desempregados, com baixa instrução

escolar, não possuíam casa própria (alugada ou financiada), encontrando-se ainda

endividadas, constituindo-se, dessa maneira, na clientela típica a ser cooptada pelo

movimento sem-terra: despossuídos sociais, que não passavam de meros números nas

estatísticas de exclusão social.

“(...) A gente moro na cidade maioria mesmo do tempo foi pagando

aluguel (...) a gente tento, né, te a nossa casa, mas a gente não conseguiu,

porque tinha que paga a prestação do terreno compra material pra construí

a casa, mesmo meu marido sendo pedrero e sabe construí a casa a gente

tinha dificuldade, porque não dava conta e ai a gente dexo de paga as

prestação pra construí os dois cômodos, pra gente morá, quando a gente

termino de construí os dois cômodos as prestação do terreno já tava muito

alta, juro era muito, né, a gente não conseguia mais paga e quando teve que

vende, tirá só que a gente tinha, fez um acordo e a gente volto novamente

pro aluguel (...) Paga aluguel é difícil, é ruim, mas o pior de tudo é você

morá de aluguel e não pode paga o aluguel, era o que acontecia (...)

(assentada rural) (...) o dia de nóis para o aluguel nóis não fazia despesa, é

difícil (...) (assentado rural).

A partir dos dados acolhidos através da pesquisa de campo, tornou-se possível

identificar quatro grupos de famílias assentadas com relação ao tempo de permanência no

assentamento Mário Lago. O primeiro grupo denominado pelo pesquisador como

originário, pois estas famílias participaram de todo o processo de mobilização e ocupação

da Fazenda da Barra sob a liderança do MST, encontra-se instalado no assentamento desde

o mês de agosto de 2003.

Os demais grupos familiares são todos provenientes de tentativas frustradas de

ocupações de terra lideradas pelo movimento nas regiões de Ribeirão Preto, Franca e

Campinas e que, despejados por força de ação judicial, foram deslocados e acolhidos pelo

movimento no assentamento Mário Lago para não permanecerem à margem de alguma

rodovia. Esses três grupos são oriundos do acampamento Salete Strozake (Batatais), do

acampamento Terra Sem-Males, localizado em Campinas e da ocupação da Fazenda da

Barra II (Ribeirão Preto), denominada acampamento Antonio Gramsci.

Essas famílias conseguiram ser assentadas no projeto em razão da desistência de

muitas famílias, que não suportaram a demora do processo de assentamento conduzido

pelo Incra, idealizavam que teriam um acesso imediato à terra ao ingressarem no

movimento sem-terra. Desta maneira, o assentamento Mário Lago comporta famílias

assentadas há seis anos (Grupo Originário, o menor grupo), três anos (Acampamento

Salete Strozake, com 15 a 20 famílias), dois anos (Acampamento Terra Sem-Males, com

30 famílias) e um ano e seis meses (Acampamento Antonio Gramsci). No entanto, com o

passar do tempo, muitas dessas famílias, provenientes dessas três tentativas frustradas de

ocupação lideradas pelo MST também se evadiram do assentamento, abandonando a luta

pela terra.

“(...) Muitas famílias foram embora pelo seguinte, por causa do processo

de luta mesmo, né, porque na hora em que você vai fazer um trabalho de

base na cidade, as famílias pensa que esse processo vai sair de um dia para

o outro, então a terra vai sair de um dia pro outro, né, na realidade não é

isso é um processo de luta que você vem construindo junto com essas

famílias e ai o que acontece, muitas famílias desistem naquele momento,

porque o sonho delas era, como se diz, imediato, então, na realidade, com o

processo de luta, elas desistem e voltam pra cidade (...)” (liderança

assentada)

Ainda acerca da trajetória de vida desses grupos familiares, faz-se importante

relatar que as famílias provenientes dos acampamentos Terra Sem-Males e Salete Strozake

passaram por um violento processo nas ações de reintegração de posse, sofrendo inclusive

violência física por parte da Polícia Militar.

No caso do acampamento Salete Strozake, o movimento realizou uma ocupação

em uma antiga unidade da Febem, atual Fundação CASA, que se encontrava desativada a

cerca de dezessete anos. Na ação de reintegração de posse, as famílias foram presas pela

Policia Militar em uma estrutura existente na própria unidade. Os agentes do Estado

indagavam as famílias acerca de quem seria o líder ou líderes da ocupação. Posteriormente,

estas famílias foram conduzidas pela Polícia Militar até um ginásio de esporte, local onde

permaneceram presas durante cerca de uma semana sem poderem sair da quadra do ginásio

de esporte.

“(...) A gente veio do Salete Strozake pra cá (...) lá a gente foi despejado

mesmo da área lá (...) a ação de despejo foi muito bruta assim, porque a

polícia já chego dando um prazo di minutos pra gente sai dali, né (...) a

gente tinha criança, eu tava, né, com o Vitor ali, ele era recém nascido, ele

tinha dias, ele não tinha meses, qué dize, uma situação muito difícil aquela

hora ali, sem saber pra onde você vai (...), seis horas da manhã que a gente

já acordo com a polícia na portaria, que já era pra se despejada as famílias,

monte de polícia lá, dava duas polícia pra cada pessoa lá (...) uma

companheira na frente do filho dela, Cida era o nome dela (...) xingando a

mãe de todo nome baxo mesmo e a criança chorava e dizia não fala isso

pra minha mãe (...) com o seu Baltazar, chego a faze ele deitar no chão,

aponto a arma na cabeça dele, xingo ele, aljemo, foi muito bruta mesmo

(...) ficamo lá no Marinherão (ginásio de esportes), horrível também (...) e

a polícia lá fora, se você saia lá de dentro pra i na padaria a polícia seguia,

se você ia no mercado, a polícia seguia, tudo o que você ia faze lá a polícia

seguia (...) do Marinherão a gente foi despejado também, como se a gente

quisesse fica lá, a gente não queria fica lá (...) a gente saiu de lá, deu um

prazo de duas horas pra gente saí de lá e a gente foi despejado novamente

di lá e ai jogo a gente num lixão pro lado de baixo do Marinherão, onde só

tinha capim e entulho mesmo i di lá a gente veio pro Mário Lago (...)”

(assentada rural)

Mediante a realização do trabalho de campo junto às famílias assentadas, tornou-

se possível também identificar três grupos de família, no que tange ao vínculo anterior com

a terra: antigos camponeses que perderam o vínculo com a terra ao deslocarem-se para os

centros urbanos e que vieram a se transformar em pedreiros, auxiliares de serviços gerais,

motoristas, sapateiros, catadores de sucata, faxineiras, entre outros; trabalhadores rurais

assalariados, em especial, antigos colhedores de laranja e ex-cortadores de cana-de-açúcar

das usinas da região de Ribeirão Preto

Tentar definir os assentados em bloco, como uma categoria social

homogênea, enfrenta dificuldades conceituais não pequenas, sobretudo no

confronto quase que cotidiano com dados da realidade empírica dessas

experiências. Sua inserção econômica, periférica e estranha à estrutura

econômica dominante (...), não permite decalcarmos uma identidade de

classe definitiva, razão pela qual a própria existência empírica desses

sujeitos sociais foi muitas vezes negada ou incompreendida (FERRANTE

et al., 2004, p. 25).

Os sem-terras são (...) dilemáticos, plurais, híbridos – capazes, contudo,

talvez, de se reproduzirem – produtos e produtores de uma extensa

superposição de experiências, os sem-terra são hoje, até para si mesmos,

ainda, uma grande interrogação (RAPCHAN apud TURATTI, 2005, p.

76).

“(...) a demanda pela terra, no presente, (comporta) um perfil ímpar, aglutinando trabalhadores

rurais e urbanos. Suas ligações com problemas de desemprego, de habitação, de revigoramento de

estratégias patronais, de fortalecimento de organizações empresariais, dão-lhe a configuração de

uma alternativa buscada para suprimento das necessidades de reprodução social” (FERRANTE,

1994, p.129). Com relação aos bóias-frias, observa ainda Ferrante (1992) que o processo de

proletarização vivenciado não significou, necessariamente, uma ruptura dos possíveis vínculos com

a terra, no sentido de “desenraizamento”, fato que, por sua vez, remete à exigência de

“remodelagens das interpretações usualmente dadas ao processo de modernização/expropriação e

proletarização rural”.

O terceiro grupo de famílias, cerca de 50%, é constituído por trabalhadores

urbanos sem nenhuma experiência anterior com a agricultura, que, por sua vez, sentiram

uma enorme dificuldade no processo de adaptação do meio urbano para o rural,

especialmente, no que diz respeito ao manejo da terra e com a convivência com outras

famílias a partir das normas internas impostas pelo movimento sem-terra para a

generalidade do assentamento: “(...) quando a gente (...) sai da cidade pra vim pra terra,

pra essa família também se adaptá também na terra, porque (...), hoje, por exemplo, o

processo de reforma inclui muitas pessoas urbanas, né, acustumadas na cidade (...) têm

seus vícios, seus defeitos e quando a gente chega a vir pro acampamento, a gente traça um

regimento pra gente convive ali (...)” (liderança assentada).

3.5. O Processo de Assentamento das Famílias Acampadas: conflitos e negociações

As negociações entre o MST e o Incra objetivando o assentamento das famílias

no projeto de assentamento Mário Lago iniciaram-se logo após a publicação do Decreto

Presidencial que declarou a Fazenda da Barra de interesse social para fins de reforma

agrária em dezembro de 2004, autorizando o referido órgão estatal a realizar a

desapropriação do imóvel.

Neste momento, as famílias encontravam-se acampadas no Sítio Bragheto. A

proposta inicial do MST era assentar no local 400 famílias em lotes de 5 hectares (50.000

m²), argumentando que o movimento havia promovido a primeira ocupação da

propriedade. As famílias pertencentes ao MLST deveriam ser assentadas em uma outra

fazenda localizada no estado de Minas Gerais. Entretanto, o Incra não aceitou este acordo

proposto movimento, assentando, na propriedade mineira, outras famílias “(...) dessa

maneira, o Incra apertou o processo (...)” (assentada rural).

Em agosto de 2007, o clima na Fazenda da Barra era dos mais tensos, pois Incra

havia somente cadastrado as famílias pertencentes aos acampamentos Mário Lago e Santo

Dias. As famílias do acampamento Índio Galdino não haviam sido cadastradas, o que

significava que não iriam participar do processo de seleção, que iria se iniciar nas próximas

semanas. Frente a este acontecimento, o arcebispo metropolitano de Ribeirão Preto, Dom

Joviano de Lima Júnior, interveio no processo de assentamento, enviando uma carta à

superintendência estadual do Incra, solicitando um urgente posicionamento do órgão

estatal acerca da situação das famílias acampadas

Em setembro de 2007, a superintendência estadual do Incra tornou público os

números oficiais do cadastramento das famílias acampadas na Fazenda da Barra: no

acampamento Mário Lago, o Instituto cadastrou 280 famílias; no Santo Dias, foram

cadastradas 190 famílias e, por fim, no Índio Galdino, 46 famílias, o que, por sua vez,

totalizou 516 famílias canditadas a um lote familiar. Finalizada a etapa de cadastramento, o

orgão estatal iniciou o processo de assinatura do compromisso ambiental.

Na ação de desapropriação, ajuizada pelo Incra em agosto de 2005, constava que

a Fazenda da Barra possuiria 1.548,48 hectares. Entretanto, as lideranças locais do MST,

alegavam que a dimensão da área seria de 1.790 hectares. Tanto os números apresentados

pelo Incra, como pelo movimento sem-terra aludiam a uma realidade que os dirigentes dos

três movimentos sociais evitam abordar: a de que dezenas de famílias, talvez centenas,

seriam obrigadas a deixar o local após mais de três anos de ocupação.

O assentamento Mario Lago, a exemplo do assentamento Sepé Tiaraju, estava

sendo criado no modelo Projeto de Desenvolviemnto Sustentável (PDS) em razão de estar

situado em uma área de afloramento e recarga do Aqüífero Guarani. Por essa razão, a

Promotoria do Meio Ambiente firmou com a superintendência estadual do Incra um Termo

de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a destinação de 35% (e não os 20% previstos

em lei) da área para Reserva Legal. No caso da Fazenda da Barra, mesmo que possuisse os

1.790 hectares imaginados pelo MST, os 35% representavam 626 hectares, restanto para as

famílias acampadas 1.165 hectares. Caso se reproduzisse o modelo do Sepé Tiaraju na

Fazenda da Barra, de lotes familiares de 3,6 hectares (36 mil m²) e mais 3 hectares de área

coletiva por família, totalizando 6,6 hectares por grupo familiar, seriam assentadas na área

somente 176 famílias, sendo que, 340 famílias, o dobro, teriam que deixar o local.

Em agosto de 2007, os dirigentes locais do MST, co-organizadores da Romaria Estadual da

Terra (um evento ecumênico organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) cujo principal

objetivo é sensibilizar a sociedade acerca da questão agrária brasileira) vetaram a participação das

200 famílias pertencentes ao MLST e as 48 do assentamento Índio Galdino no evento que contou

com a participação dos bispos Dom Maurício Grotto de Camargo, da CPT, e Dom Joviano de Lima

Júnior, arcebispo de Ribeirão Preto. As famílias foram excluídas do trajeto final da romaria, que

ocorreu dentro do assentamento Mário Lago. As lideranças locais do MST alegaram à época que a

proibição foi uma medida de cautela, a fim de se evitar possíveis agressões entre os três

movimentos sociais.

As negociações entre o movimento sem-terra e o órgão estatal foram somente

parcialmente finalizadas no final de 2008, momento em que o assentamento Mário Lago

comportava cerca de 300 núcleos familiares, ficando estabelecido entre o Incra e os três

movimentos sociais que do MST seriam assentadas 264 famílias, em lotes familiares de

3,14 hectares (31.400 m²), do MLST

(assentamento Santo Dias) 160 famílias em lotes de

1,14 hectares e do assentamento Índio Galdino, não vinculado a nenhum movimento

social, 40 famílias, o que, por sua vez, totaliza um número de 464 núcleos familiares, cerca

de 1.850 pessoas residindo na antiga Fazenda da Barra.

(...) Não, já fecho com as 264 famílias, hoje, na Fazenda da Barra, em si,

no todo, é, estamos aqui com o MST com 264, o ML com 160 e o Índio

Galdino com 40, então são 464 famílias dentro da Fazenda da Barra, aonde

que tem 1500 e poucos hectares, então, que são, como se diz um

ninhozinho para que essas famílias se organizem (...) (liderança assentada).

As famílias não concordaram com esse modelo de assentamento colocado pelo

Incra, mas acabaram aceitando. O processo não foi conduzido de uma forma muito clara

por parte do Incra. No decorrer das negociações, as famílias chegaram a entender que o

tamanho do lote estipulado em 3,14 hectares incluiria somente o lote familiar e o lote

coletivo. No entanto, a proposta do Incra incluiu nas dimensões deste lote o lote familiar, o

coletivo, áreas de preservação e o reflorestamento. O lote familiar ficou com as dimensões

de 1,58 hectares para a produção individual.

“(...) eu, sinceramente, tô sendo assentada, sei que como diz o ditado é

difícil pra qualquer um, tô sendo assentada aqui, mas os sonhos das

famílias de 2003, que entraram nessa fazenda, ele foi se perdendo. Na

realidade, as famílias, hoje, elas tão lutando por esse pedaço, tão

Em abril de 2008, foram finalizadas as negociações entre o MLST e o Incra, conseguindo o

movimento assentar na Fazenda da Barra 160 famílias, que receberam um lote individual de 11.400

m² destinado à moradia e mais 20.000 m² na área coletiva. As famílias que o movimento não

conseguiu assentar no local, cerca de 30, foram deslocadas para assentamentos localizados em

Uberlândia e Veríssimo (MG) e ainda continuam vinculadas a este movimento social. Parte dessas

famílias desejava desenvolver a pecuária no local e outras ansiavam serem assentadas próximas ao

riacho, a fim de cultivarem pimenta-do-reino, o que não havia mais possibilidade em ambos os

casos e concordaram deslocar-se até Uberlândia, onde o assentamento justamente surgiu em uma

área de pastagem e Veríssimo, onde o assentamento encontra-se localizado às margens do rio da

Prata. Apesar da posse coletiva da terra, as famílias possuem a liberdade de produzirem

individualmente em seus lotes. Com uma área equivalente a duas quadras, é pequena a perspectiva

que as famílias se dediquem ao cultivo de hortaliças e pomares, além de cultivos de subsistência. O

movimento ocupou uma área de 450 hectares do total de 1700 hectares da Fazenda da Barra.

concordando com esse pedaço porque cansaram de lutar na questão de

cinco anos, de quase seis anos dentro dessa luta e ver os seus sonhos cada

dia mais se perdendo, então elas estão aceitando, mas as próprias famílias

colocam que não tem como sobreviver em um pedaço de chão, pra si

alimentar e pra sobreviver mesmo da terra. O sonho, como diz do sem-

terra, é sobreviver da onde que está não simplesmente fazer uma chacrinha

aqui e ir pra cidade trabalhar, que é o que mais acontece nessa situação

(...). Eu lutei cinco anos né, eu lutei seis anos, agora eu vou sair daqui, eu

não posso sair daqui, eu tenho que aceitar a reforma que tá vindo (...)”

(assentada rural).

A seleção das 264 famílias que foram assentadas não foi realizada pelo Incra, mas

pelo próprio MST, que utilizou como critério o tempo de luta pela terra, de inserção e

permanência no movimento sem-terra ou, nos próprios dizeres das famílias, “quem mais

queimou os miolos debaixo da lona preta” (liderança assentada).

O processo de assentamento definitivo das famílias caminha a passos lentos.

Estas se encontram em uma fase de transição do modelo de acampamento para o de

assentamento. Em agosto de 2008, o Incra iniciou a divisão do terreno, mas ainda não

terminou de demarcar todos os lotes, de “cortar” o terreno, nos dizeres das lideranças do

assentamento. Para tanto, as famílias foram organizadas em quatro áreas. Até o mês de

janeiro de 2009, o Instituto havia demarcado somente duas áreas, mas as famílias não

podem se deslocar até seus lotes, pois não sabem aonde se localizam e o acesso aos lotes é

praticamente intransitável.

Algumas famílias estão assentadas em lotes provisórios e, em alguns casos, em

futuras áreas de preservação ambiental. O modelo é denominado Comuna da Terra, uma

nova proposta de pensar o processo de reforma agrária próximo aos grandes centros

urbanos. A proposta é ter o autoconsumo, fornecendo alimentos orgânicos para os centros

consumidores através de cooperativas que integrem as famílias dos assentados, envolvendo

todos na produção.

O Ministério Público da Comarca de Ribeirão Preto continua a intermediar o

processo de assentamento definitivo das famílias, mediante a realização de reuniões, a fim

de estabelecer um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre os trabalhadores rurais

e o Incra. Neste TAC, as famílias estão comprometendo-se a somente produzirem produtos

orgânicos e a reflorestarem a área degradada pela Fundação Sinhá Junqueira em meio à

produção agrícola. O acordo com o Ministério Público prevê ainda que a área de

preservação ambiental do assentamento Mário Lago seja de 35%, 15% acima do previsto

no Código Florestal de 1965 para a região sudeste.

Em razão da região de Ribeirão Preto constituir-se em uma área na qual existe

uma grande disputa por terras visando o plantio de cana-de-açúcar pelo setor

sucroalcooleiro, tornando-se os assentamentos alvos deste processo, como ocorrido na

microrregião de Araraquara

, pelo acordo firmado com a promotoria, as famílias

comprometeram-se também a não arrendar os lotes familiares e a não transferidos

individualmente sem consentimento da comunidade.

Tabela 8 – Cronograma do Processo de Luta pela Posse da Fazenda da Barra

Mês – Ano

Principais Acontecimentos

-----/2000

O MST indica a Fazenda da Barra ao Incra para ser vistoriada, o qual

detecta sua improdutividade, dando início ao processo de desapropriação.

Abr./2003

O movimento sem-terra realiza a ocupação da entrada do Sítio Bragheto,

permanecendo neste local durante quatro meses.

Jul./2003

O MST transfere as famílias para o centro de Ribeirão Preto, para o Centro

Administrativo Maurílio Biagi e, posteriormente, para uma outra área

pertencente ao município conhecida como Flamboyants.

Ago./2003

O MST realiza a ocupação da Fazenda da Barra, permanecendo vinte e

oito dias no local, momento em que sofreram a primeira reintegração de

posse.

Set./2003

O movimento sem-terra desloca novamente as famílias para um sítio

próximo à Fazenda da Barra, pertencente a um advogado simpatizante do

MST.

Mar./2004

Após seis meses, o movimento sem-terra volta novamente a ocupar a

Fazenda da Barra, permanecendo até os dias atuais.

Segundo Ferrante et al. (2006), a produção de cana-de-açúcar nos projetos de assentamentos da

microrregião de Araraquara, por intermédio do arrendamento dos lotes para as usinas, constitui,

sem sombra de dúvida, a alternativa mais arriscada em termos da gestão familiar do trabalho e do

território, pois, além dos prováveis prejuízos ambientais que esta prática pode vir a ocasionar ao

meio ambiente, essa forma de produção, ao que tudo indica, parece seguir à lógica da agricultura

patronal, podendo resultar em uma perda de rentabilidade econômica e autonomia das famílias

assentadas, pois, em muitos casos, com o passar do tempo, todo o processo produtivo passa a ser

feito pela usina, especialmente, o corte que é realizado por empresas de mão-de-obra rural.

Os trabalhadores rurais assentados nos projetos de assentamento rurais da região de Araraquara

buscaram também outras alternativas diferenciadas de direcionamento da produção. Parcerias com

outros produtores rurais não assentados para o plantio de grãos e com outras agroindústrias como,

por exemplo, o plantio de mandioca para farinheiras industriais foram verificadas nesses projetos

de assentamentos. Nesta experiência, embora o financiamento da produção dependa de agentes

externos que possuem grande vantagem na distribuição da renda produzida pela lavoura, a forma

de gestão do trabalho é familiar. Essas modalidades de parcerias são legalmente proibidas, no

entanto, são mais aceitas do que a parceria com as usinas, pois o fato de empregar a mão-de-obra

assentada é visto como fator positivo (FERRANTE et al, 2006).

Set./2004

O Poder Judiciário da Comarca não concede a reintegração de posse aos

proprietários da Fazenda da Barra.

-----/2004

Divisão no MST e na estrutura do assentamento Mário Lago, com

surgimento do assentamento Santo Dias, sob a liderança do MLST.

Dez./2004

O ministro Joaquim Barbosa arquiva a petição impetrada pelos advogados

da empresa proprietária da Fazenda da Barra, que requeriam uma

notificação judicial para que o presidente Lula não assinasse o decreto de

desapropriação.

Dez./2004

Publicação do Decreto Presidencial que opinou pela desapropriação da

Fazenda da Barra para fins de reforma agrária e início das negociações

entre o MST e o Incra objetivando o assentamento das famílias.

Ago./2005

O Incra ajuiza a ação de desapropriação da Fazenda da Barra, depositando

em juízo os valores referentes à indenização da área.

-----/2005

Divisão no assentamento Santo Dias, criação do assentamento Índio

Galdino.

-----/2006

O Incra obtem a imissão de posse da Fazenda da Barra.

Mar./2007

O Tribunal Regional Federal reconhece ao Incra o direito ao assentamento.

Maio/2007

O Incra adquiriu a posse definitiva da Fazenda da Barra.

Jul./2007

O MST realiza a ocupação da Fazenda da Barra II, instalando o

acampamento Antonio Gramsci.

Ago./2007

O Incra realiza o processo de cadastramento das famílias acampadas.

Set./2007

A superintendência estadual do Incra torna público os números oficiais do

cadastramento das famílias acampadas na Fazenda da Barra.

Ago./2008

O Incra inicia a divisão do terreno, o “corte” dos lotes familiares.

Dez./2008

Finalização parcial das negociações entre o MST e o Incra sobre o

assentamento das famílias.

Jan./2009

O Incra havia demarcado somente duas áreas.

Fonte: Elaboração Própria

3.6. Condições de Subsistência das Famílias Assentadas

A precariedade das condições de vida nos assentamento evidencia-se quando

estes projetos passam a ser observados sob o ponto de vista da infra-estrutura básica que

deveriam conter, considerando-se elementos tais como: assistência médica, educação,

transportes, comunicação, indústria, comércio e serviços (ANDRIETTA, 2004). Em sua

estrutura atual, o assentamento Mário Lago ainda não pode ser considerado de fato um

projeto de assentamento rural consolidado, embora seja contabilizado pelo Incra com tal. O

crédito moradia, estipulado em cerca de sete mil reais, ainda não foi liberado pelo Incra

para essas famílias, até porque as famílias não se encontram definitivamente assentadas

(...) nós recebemos o fomento só, moradia nada ainda (...) (assentado rural).

Dessa maneira, um grupo considerável de famílias encontra-se desde o ano de

2003 residindo em barracos construídos por um simples contra piso, lonas plásticas,

pedaços de madeira, barras de ferro e folhas de amianto, materiais esses que foram doados

e/ou encontrados em aterros sanitários, que as famílias consideram como produtos

reutilizáveis, o que, por sua vez, torna evidente as precárias condições de moradia

vivenciadas no assentamento.

“(...) A minha casa é lona por fora, nós conseguimos madeira, cercamos ela

de madeira por dentro porque eu já tinha plano de arruma uma criança (...)

porque eu tive meu filho aqui no acampamento, passei resguarda aqui e

nóis tá aqui e ele gosta daqui (...) então, pra te ela a gente foi arrumando

mais ou mesmo, conseguiu por teia, foi ajeitando até fica no conforto (...)”

(assentada rural).

As moradias não dispõem ainda de rede de água encanada ou esgoto, que corre a

“céu aberto”, o que, por sua vez, pode vir a ocasionar uma possível contaminação de minas

de água existentes no local ou mesmo do próprio Aqüífero Guarani. Para fazerem suas

necessidades fisiológicas, utilizam fossas, localizadas, em sua grande maioria, na parte

externa dos barracos. O sistema de chuveiro funciona da seguinte maneira: como as

improvisadas caixas de água encontram-se localizadas na parte superior das residências, no

período do verão, em razão do aquecimento da água, as famílias conseguem tomar banho

com água quente.

Figura 8 - Condições de Moradia das Famílias Assentadas

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

100

Ainda com relação às condições de moradia, torna-se importante relatar que, no

projeto de assentamento Santo Dias, que está sob a responsabilidade do MSLT, o Incra

iniciou a construção em regime de mutirão das casas de alvenaria, apesar deste projeto ter

sido criado após o assentamento Mário Lago

O atendimento médico das famílias assentadas é realizado no posto de saúde do

Bairro Ribeirão Verde, o que, por sua vez, acarreta uma sobrecarga nesta unidade básica de

saúde, dificultando e, muitas vezes, impedindo o acesso a esse atendimento público. Além

desse fato, os assentados possuem uma demanda de casos de pessoas com problemas

oftalmológicos, que necessitam de óculos, para poderem se alfabetizar no programa de

EJA (Educação de Jovens e Adultos) ministrado no assentamento.

O principal acesso das famílias que residem no assentamento encontra-se

praticamente intransitável. As vias internas do assentamento são todas de terra e consistem

em antigos e acidentados carreadores de cana-de-açúcar. Dessa maneira, a locomoção dos

assentados encontra-se bastante prejudicada, em razão das más condições destas vias.

Ainda a respeito do transporte dos assentados, cabe ressaltar que a antiga Fazenda da Barra

possui cerca de 1700 hectares, atingindo distâncias internas de até 7 km. Apesar desse fato,

existe somente um ponto de ônibus próximo ao assentamento, sendo que a maioria das

famílias necessita percorrer toda a distância interna para poderem utilizar esse serviço

público.

Embora a rede de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)

passe sobre o assentamento Mário Lago, as famílias também não dispõem deste serviço

público. No assentamento, a energia elétrica é obtida pelas famílias através de baterias de

carro e/ou geradores movidos a óleo diesel, em razão de seu baixo custo, geradores esses

que foram adquiridos com o dinheiro do primeiro fomento, tornando-se, dessa maneira,

possível ouvirem aparelhos de rádio e assistirem televisão.

Em dezembro de 2008, o Incra liberou um milhão e cento de vinte mil reais em materiais de

construção para as 160 famílias do assentamento Santo Dias. O kit construção era composto de

3.100 tijolos, 130 canaletas de concreto, tanque, pia, vaso sanitário, telhas de amianto, laje e 10

barras de ferro. Individualmente, as famílias receberam sete mil reais para a construção de sua

moradia, que possuem 42 m² de construção, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As

construções, em regime de mutirão, estão sendo acompanhadas por mestres de obra, engenheiros e

pedreiros.

101

Aliás, as famílias também procuraram deixar claro ao pesquisador que não se

tratam de pessoas alienadas, desconectadas da realidade social, mas pessoas bem

informadas. Os assentados utilizam como estrutura social de comunicação celulares pré-

pagos. A fim de conservarem carnes, os núcleos familiares utilizam como método uma

receita secular, a conserva em banha ou gordura.

Os sujeitos investigados possuem poucos bens de consumo duráveis (móveis,

automóveis, eletrodomésticos), dos quais, muitos se encontram em um avançado estado de

deteriorização, evidenciando-se, dessa maneira, uma decadência material com relação a

sua vida anterior, decadência material essa que as famílias procuram, em seus relatos orais,

encobrir e justificar.

A fim de ingressarem no movimento sem-terra e, conseqüentemente, participarem

do processo de ocupação da Fazenda da Barra, as famílias foram obrigadas a se desfazer

dos bens domésticos que possuíam e ainda não os conseguiram recuperar, o que, por sua

vez, representaria um maior conforto para as famílias. No processo de ocupação da

propriedade, as famílias levaram consigo poucos pertences pessoais, que foram embalados

e identificados em sacos plásticos: “(...) a gente veio pra cá, a gente vendeu tudo o que

tinha, a gente acabo com tudo que tinha lá fora pra vim pra cá, tanto que a gente tem é do

lixão, é coisa ganhada (...)” (assentada rural).

“(...) aqui a única coisa que eu tenho é uma televisãozinha de 12 volts, que

ela é usada na bateria do carro (...) tanto é que a instalação do meu barraco

é luzinha de carro olha minha varanda pra você vê (...) antes de eu vir para

o assentamento minha casa era completa (...) mas quando você tem um

objetivo você não dá bola, você sabe que vai ter que abrir mão de tudo, abri

mão daquilo, mas ganhei coisa melhor (...)” (assentada rural).

A única infra-estrutura implantada pelo Incra no assentamento foi a construção de

um posto artesiano perfurado em 2005, que, no entanto, beneficia somente dois grupos de

famílias que se encontram assentadas mais próximas a esta estrutura, mas que, contudo,

ainda têm que se deslocarem até o local para captarem água. Frente às dificuldades

estruturais vivenciadas pelos sujeitos investigados, estes não consideram o Mário Lago

como um projeto de assentamento rural, mas como um mero acampamento.

(...) então tem muita divergência ainda nessa questão, o Incra fala que o

Mário Lago hoje é um assentamento, que a Fazenda da Barra é um

assentamento, estamos em processo de assentamento, mas é um processo

102

assim muito lento, um processo muito difícil ainda de entende, portanto,

vocês que estão visitando aqui vocês pode reparar que é um processo de

acampamento ainda, né (...) da forma que tá aqui foi a forma que nós

organizamos desde o primeiro momento, então, fica difícil distingui qual é

mesmo o conceito de assentamento do Incra, com o conceito da vivência

das pessoas que estão aqui hoje (...) (liderança assentada).

“(...) desde 2005, quando saiu a posse da fazenda em si pru Incra é que eles

coloca que a gente já tá assentado, né, mas como é que é mesmo esse modo

de assentamento que eles dão? Não é um modo de assentamento correto,

um modo de assentamento que, como diz que não tem nenhuma estrutura,

né, que pelo contrário, né, hoje, a única estrutura concreta que tem aqui, né,

que a gente vê, como diz o ditado, que a gente possa olhá e vê que tem

uma estrutura concreta do Incra aqui é um posto artesiano, aonde qui isso

não distribui pra família inteira, si distribui simplesmente pra dois grupos

que tão ali mais próximos, né, qui, como diz o ditado, qui abastece, né,

porque não tem modo de distribuição, então, as famílias em si, si elas

querem água desse posto, elas mesmo vão lá, como vocês viram, di

burrinho, di carrocinha e tal e tudo, coloca essas águas e leva até as suas

casas pra si mante, né, então, dentro desse processo, a estrutura mesmo do

Incra em si aqui dentro da Fazenda da Barra, principalmente, aqui, na

questão do Mário Lago, que é, como diz, a vivência é hoje aqui, não tem

estrutura (...)” (liderança assentada).

Torna-se importante afirmar que essas famílias estão utilizando de forma

irregular este posto, pois a sua perfuração não foi autorizada pelo Departamento de Águas

e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), colocando em risco o Aqüífero Guarani, que

pode ser contaminado pela utilização inadequada do poço. Pelo ato infracional, o Incra

pode ser autuado pelo Daee em penalidades que variam desde uma simples advertência,

com prazo de 30 dias para regularização, até multa.

O assentamento Mário Lago situa-se na zona leste da cidade, que se constitui em

uma área de recarga do Sistema Aqüífero Guarani

. Como a perfuração do posto não

seguiu critérios técnicos e a captação de água não tem acompanhamento, existe a

possibilidade de contaminação do manancial. De acordo com a legislação em vigor, nesta

região do município, localizada para além dos anéis viários da cidade, é permitida a

De acordo com Gomes et al (2006), a área de recarga do Aqüífero Guarani no Estado de São

Paulo abrange cerca de 16.000 km2, ocupando uma faixa de norte a sul do estado localizada na

porção Centro-Oeste, inserido nas coordenadas 21º e 23º de latitude sul e 47º e 50º de longitude

oeste. Os autores localizam Ribeirão Preto em uma faixa de recarga denominada Centro-Norte,

que ainda inclui os seguintes municípios: Franca, Batatais, Brodósqui, Altinópolis, Cajuru, Serrana,

Cravinhos, São Simão e Luís Antônio.

103

perfuração de poços artesianos por particulares, mas, para isso, deve ser concedida

autorização do Daee, que é o caso do local onde está o assentamento, nas proximidades do

Bairro Ribeirão Verde.

Declaram ainda as lideranças do assentamento que o Incra não possui um projeto

concreto para a distribuição de água para a totalidade do assentamento, que ainda é

abastecido por caminhões-pipa enviados pelo Daerp (Departamento de Água e Esgotos de

Ribeirão Preto). As famílias utilizam desta água fornecida pelo órgão municipal para

beberem e para o preparo de sua alimentação. Percorrendo o assentamento é possível se

observar em frente aos barracos cisternas improvisadas, latas e caixas de água também para

a captação da água da chuva.

Além da distribuição de água potável, o poder público municipal tem realizado o

transporte escolar, pois o assentamento não possui uma unidade escolar, ou melhor, uma

Escola do Campo. Os estudantes entre crianças e adolescentes estudam em seis escolas da

cidade, sendo uma estadual e cinco municipais. A prefeitura vem também realizando a

coleta dos resíduos sólidos domésticos. As famílias vêm se organizando no sentido de

realizarem a coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos, entretanto não dispõe de

estrutura adequada para a destinação do lixo reciclável produzido no assentamento.

Estes são os únicos serviços públicos realizados pelo executivo municipal no

assentamento. O serviço de transporte escolar vem sofrendo críticas por parte das famílias

assentadas. Em 2005, momento em que, o acampamento possuía, aproximadamente, 250

crianças, o poder público municipal havia se recusado a entrar na propriedade para realizar

o transporte escolar, alegando que estaria cometendo um grave crime (invasão de

propriedade) ao adentrar uma propriedade particular sem o consentimento de seus

proprietários. Existe inclusive um inquérito civil aberto no Ministério Público Estadual a

fim de se averiguar as inúmeras irregularidades que colocam em risco a vida das crianças e

adolescentes em idade escolar. Além disso, existem crianças em idade pré-escolar que

estão fora da escola por falta de atendimento público.

“(...) um problema que a gente vem assim enfrentando, porque as nossas

crianças estudam na cidade i os ônibus qui vem, vem uns ônibus numa

situação muito irregular, não tinha condições mesmo di tá levando as

crianças mesmo (...) banco estragado, caindo os bancos, ponta de ferro sem

tá coberto, tudo estragado, vidro, sem condições mesmo, irregular, porque

foi feita, foi chamada pra faze uma vistoria nus ônibus qui tava vindo i

constato qui não podia mesmo trabalhá, né, com a criança, i a gente foi

104

atrás i a gente tá ai, vai quanto vezes for preciso (...) os ônibus eram uma

sucata mesmo (...)” (assentada rural).

Apesar das precárias condições de moradia em que sobrevivem, as famílias

justificam sua inserção e permanência no assentamento, considerando-o como um lugar

isento de alguns encargos sociais provenientes da residência no meio urbano, tais como:

alugueis, taxas de água, energia elétrica, entre outros, isto é, consideram o assentamento

como um lugar aonde existe um baixo custo de vida.

“(...) a cidade é aquele negócio: o que você ganha vai embora, si fo

compará o da cidade em ganho, em termo di dinhero, é lógico, ganhava

muito mais na cidade (...) se lá na cidade você usa, vamo dize, mil reais pra

passa por meis, hoje você vive com quinhentos, quatrocentos, você

sobrevive tranqüilo (...) muito menos (...)” (assentado rural).

Os sujeitos investigados justificam ainda sua inserção e permanência no projeto

de assentamento federal Mário lago considerando-o como um lugar ambientalmente

saudável, seguro e tranqüilo para viverem, ou seja, sem a ocorrência de crimes por eles

vivenciados nas periferias urbanas, tais como: tráfico de drogas, assassinatos, latrocínios

roubos ou furtos, em razão do regimento interno imposto pelo MST: “(...) aqui você pode

sair, deixar a porta aberta, um vizinho olha o do otro (...)” (assentado rural).

A Polícia Militar não está autorizada pelo movimento a entrar no assentamento,

como nos relatou uma assentada rural. A segurança do assentamento é realizada pelas

próprias famílias. No caso de algum assentado praticar algum dos crimes citados ou outros

previstos no regimento interno do MST, a pessoa é imediatamente expulsa do

assentamento: “(...) você sabe que polícia não pode entra aqui dentro, porque polícia só

entra aqui se a gente tira um bandido pô ali na gurita e chama eles (...)” (assentada rural).

3.7. Demais Modalidades de Luta: famílias assentadas versus poder público e Incra

As ações do Incra englobam não somente vistorias, desapropriações, obtenção de

terras, a criação de novos assentamentos e a recuperação de antigos assentamentos. Além

da liberação de créditos e assistência técnica a todas as famílias assentadas reconhecidas, o

Incra é o órgão estatal responsável por realizar investimentos em infra-estrutura básica e

implantação de políticas públicas em seus projetos de assentamentos (INCRA, 2005a). O

processo de descentralização política iniciado com a promulgação da Constituição Federal

105

de 1988, vem transformando o município em um espaço privilegiado para a tomada de

decisões e de responsabilidade administrativa (NAVARRO, 1997).

Embora a criação dos assentamentos esteja vinculada a organismos estaduais e

federais, logo após a sua imediata instalação, o poder público local

(as prefeituras) possui

um papel significativo no desenvolvimento destes projetos, pois é neste território que se

encontram instalados, sendo inevitável que suas demandas atinjam a esfera municipal, o

que, por sua vez, permite que o poder local transforme-se em um significativo ator social

na consolidação dos assentamentos (LIRA; BARONE, 2006). As relações de poder entre o

poder local e os assentamentos rurais constituem um campo de embates no qual as tensões

expressam-se mediante possíveis conflitos, acomodações e resistências (BARONE et al.,

2004 apud SANTOS; BARONE, 2006).

O discurso que passou a ser desenvolvido a partir do segundo mandato de

Fernando Henrique Cardoso com relação à uma maior participação do poder público

municipal no desenvolvimento e na consolidação dos projetos de assentamentos rurais não

se aplica muito bem à realidade do assentamento Mário Lago, pois desde a instalação do

primeiro acampamento, em abril de 2003, poucos investimentos municipais foram

realizados no assentamento nas de saneamento básico, principalmente, no que refere ao

fornecimento de água, coleta e destinação de resíduos sólidos domésticos, transporte

público, saúde e educação, o que, por sua vez dificulta em muita a permanência das

famílias na terra conquistada.

Mais especificamente, entre as principais demandas dos assentados está a

regularização da distribuição de água, pois a destinação de dois caminhões-pipa por dia

pelo poder público municipal para a totalidade do assentamento não é o suficiente para as

Segundo Ferrante e Barone (2003), até o primeiro governo FHC, o poder público local possuía

pouca participação no encaminhamento dos projetos de assentamentos rurais, dependendo a

complementaridade em ações infra-estruturais através de convênios firmados com órgãos estatais.

Eram tão somente de responsabilidades do poder local iniciativas com relação ao setor educacional,

que se restringia ao transporte escolar e atendimento médico primário. Esta condição começou a

alterar-se a partir das orientações implementadas no segundo mandato de FHC, mediante a

publicação do documento intitulado “Novo Mundo Rural”, fundamento das iniciativas do governo

federal com relação à problemática da agricultura familiar como um todo e, especialmente, aos

assentamentos, pois logo em sua apresentação aponta uma reformulação da política nacional de

reforma agrária. Com a edição deste documento em 1999, a importância do poder público local

cresce significativamente no que tange à formulação e implementação de políticas públicas para

assentamentos rurais. Em âmbito federal, desde o início dos anos 90, a problemática da

descentralização das experiências de projetos de assentamentos vem sendo debatida. A partir dessa

perspectiva, a questão do desenvolvimento local começa a ganhar importância na criação das

políticas públicas nos organismos estatais responsáveis pelos assentamentos rurais.

106

264 famílias assentadas consumirem em alimentação e higiene. Com relação ao setor

educacional, reivindicam a construção de uma escola do campo no assentamento e

melhorias no sistema de transporte público dos assentados em idade escolar.

Mediante pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral, verificou-se que, em

sua prestação de contas junto ao TSE, o prefeito da administração 2004-2008 declarou

como receitas de sua campanha eleitoral por ocasião das eleições municipais de 2004 um

total de R$ 893.140,85, sendo que, desse montante R$330 mil reais foram doações de nove

usinas locais (TSE, 2006a), o que, por sua vez, indica uma estreita relação entre o poder

púbico local e o agrobusiness, caracterizado nessa região pela agroindústria açucareira.

Tabela 9 - Prestação de Contas Eleitorais do Prefeito da Administração 2004-2008 ao

Tribunal Superior Eleitoral

CNPJ

Nome

Data

Valor

Tipo

Recibo

71304687000105

Irmãos Biagi S.A. Açúcar e

Álcool.

21/07/04

75.000

cheque

000193341

05242560000176

Usina Vertente Ltda.

24/08/04

20.000

cheque

000193352

55109474000168

Açucareira Bortolo Carolo

S/A

24/08/04

5.000

cheque

000193354

54470679000101

Usina Batatais S/A -

Açúcar e Álcool

24/08/04

15.000

cheque

000193358

54470679000101

Usina Batatais S/A Açúcar

e Álcool

13/09/04

15.000

cheque

000193369

52990991000109

CIA. Açucareira Vale do

Rosário

14/09/04

20.000

cheque

000193370

54470679000101

Usina Batatais S/A Açúcar

e Álcool

22/09/04

15.000

cheque

000193377

45765914000181

Central Energética Moreno

Açúcar e Álcool Ltda.

27/09/04

5.000

dinheiro

000193379

50403385000106

Usina de Açúcar e Álcool

06/10/04

20.000

cheque

000193384

52990991000109

Ltda. e Cia. Açucareira

Vale do Rosário

06/10/04

30.000

cheque

000193383

54470679000101

Usina Batatais S/A Açúcar

e Álcool

13/10/04

20.000

cheque

000193387

48663421000129

Usina São Martinho S/A

15/10/04

40.000

cheque

000193388

71304687000105

Irmãos Biagi S.A. Açúcar e

Álcool

20/10/04

50.000

cheque

000193392

Fonte: TSE, 2006.

107

No entanto, o chefe do executivo local não foi o único candidato a receber

doações do agronegócio local. Em sua prestação de contas a Justiça Eleitoral, o seu

principal adversário político na eleição municipal de 2003, um deputado estadual filiado ao

PMDB, declarou com receitas de sua campanha um montante de R$ 711.250,00. Desse

total arrecadado, R$ 65.300 declarou ter recebido de duas usinas locais: Irmãos Biagi S.A.

Açúcar e Álcool (R$ 25.300) e Usina São Martinho S.A., que ao candidato doou 40 mil

reais (TSE, 2006b).

Mediante a realização da pesquisa de campo, verificou que a ausência de infra-

estrutura básica e de políticas públicas municipais no assentamento, nas áreas de

saneamento básico, saúde, educação, coleta de lixo e transporte público vêm gerando

permanentes e intensos conflitos entre as famílias assentadas com o poder público local e

com o Incra. Em setembro de 2007, um grupo de cerca de 80 assentados ocupou a

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, com a intenção de entregar uma pauta de

reivindicações ao prefeito da administração 2004-2008, o qual não se encontrava na

cidade. O grupo foi recebido pelo seu Secretário de Governo, deixando o local por volta

das 12h30, mas ameaçaram realizar outra manifestação caso as promessas não forem, de

fato, cumpridas pelo poder público municipal (MST, 11 set. 2007).

Figura 9 - Ocupação da Prefeitura Municipal

Fonte: Jornal A Cidade, 2007.

108

Dentre as principais reivindicações desse grupo de trabalhadores rurais junto à

administração pública local, estava em pauta a regularização da distribuição de água para o

assentamento, pois o envio de dois caminhões-pipa por dia não eram suficiente. Ao

término da reunião com o Secretário de Governo, ficou acordado entre as partes que a

instituição pública passaria a enviar mais dois caminhões por dia para o assentamento. O

Incra também se comprometeu em auxiliar na distribuição de água para a comunidade

(MST, 11 set. 2007).

Ao final da reunião, também ficou acertado entre as partes que o agente público

regularizaria o transporte público escolar já que o assentamento não possui uma escola do

campo com todos os níveis de ensino e, dessa maneira, as crianças e adolescentes, em

idade escolar, necessitam deslocar-se até as unidades escolares mais próximas para

garantirem o seu direito constitucional de acesso à educação, o que de fato não se

concretizou até fevereiro de 2008, motivando mais uma ação política dessa comunidade de

assentados, que ocorreu logo no início do ano escolar de 2008 (MST, 2008).

Em fevereiro de 2008, cerca de 100 adultos e 150 crianças fecharam uma rodovia

que dá acesso ao Bairro Ribeirão Verde, localizado próximo ao assentamento,

reivindicando segurança no transporte escolar, pois além dos problemas mecânicos e de

documentação, existia também um problema de superlotação do ônibus, que transporta

todos os dias cerca de 90 educandos até os bairros mais próximos (MST, 21 fev. 2008).

No dia 17 de abril de 2008, um grupo de cerca de 150 integrantes do movimento

sem-terra ocupou a sede da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto,

reivindicando a instalação de uma Escola do Campo no assentamento Mário Lago. Este

enfrentamento local integrava-se a Jornada Nacional de Lutas do MST, que rememora o

Massacre de Carajás ocorrido no ano de 1996, assim como a impunidade de seus

infratores. No dia anterior, um outro grupo de integrantes do MST havia ocupado a sede da

prefeitura de Serra Azul, reivindicando da administração local a instalação no

assentamento Sepé Tiarajú de uma unidade básica de saúde, de uma Escola do Campo,

além de rede de esgoto e água encanada (PITON, 2008).

109

Figura 10 – Ocupação da Secretaria Municipal de Educação

Fonte: Jornal A Cidade, 2008.

Em julho de 2008, os sujeitos pesquisados participaram de uma manifestação

liderada pelo movimento sem-terra, ocupando, pacificamente, pelo período da manhã, o

escritório regional do Incra localizado em Araraquara. Integraram também esta

manifestação famílias do assentamento Sepé Tiarajú, totalizando cerca de cem

manifestantes envolvidos nesta ocupação, que integrava a Jornada Nacional de Lutas do

movimento a fim de pressionar o governo federal e os governos estaduais a acelerar o

processo reforma agrária no país (DIAS, 2008).

A ocupação também ocorreu para marcar a Semana do Dia do Trabalhador Rural.

Nesta mesma semana, o movimento sem-terra liderou ocupações em sete estados. O portão

do escritório foi aberto e os integrantes passaram o dia cantando e esperando respostas do

Incra para a pauta de reivindicações, que incluíam melhorias no abastecimento de água e

estradas para os assentamentos Mário Lago e Sepé Tiarajú. Para o acampamento localizado

em Serrana, o movimento reivindicava a transformação da área em assentamento de

reforma agrária, a fim de iniciarem a produção. Os manifestantes chegaram a almoçaram

no local, aonde não havia nenhum funcionário do Incra trabalhando (DIAS, 2008).

110

4. A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DA PRODUÇÃO DO ASSENTAMENTO

MÁRIO LAGO

4.1. A Organização Social das Famílias Assentadas pelo MST

O projeto de assentamento federal Mário lago é resultado de um longo processo

de luta política, promovida por um movimento social fortemente organizado, o MST.

Mediante os relatos orais dos sujeitos pesquisados, tornou-se possível detectar que o

assentamento possui um elevado grau de organização moral e estrutural, desempenhadas

pelo MST, movimento social este que possui objetivos políticos que medeiam às relações

das famílias assentadas com a terra, tornando-se importante asseverar que as famílias

assentadas destinam uma grande quantidade de seu tempo à participação na organização

coletiva do assentamento, especialmente, nas reuniões gerais e setoriais.

4.1.1. Os Núcleos de Moradia

As 264 famílias assentadas, o que, por sua vez, totaliza um número aproximado

de cerca de 1000 pessoas residentes no assentamento Mário Lago são internamente

organizadas pelo MST em vinte núcleos de moradia, que agregam de 10 a 20 famílias. Um

dos propósitos desse modelo de organização estabelecido pelo movimento é estabelecer

laços de solidariedade entre as famílias envolvidas neste processo: a pessoa não possui

mais simplesmente três ou quatro familiares, mas cerca de sessenta ou oitenta familiares.

(...) Eu entrei no movimento pela organização, que eu achei que era uma

organização muito séria, sabe, porque (...) a gente aqui tem todos os

grupos, não sei se você acompanhou aqui, por exemplo, aqui nós temos um

núcleo, ali é outro núcleo, aqui tem vinte núcleos aqui e esses vinte núcleos

têm as organizações, a gente organiza, por exemplo, uma reunião (...)

(assentado rural).

Os núcleos de moradia são intitulados com nomes de personalidades que se

envolveram em questões sociais e políticas, como, por exemplo, Dom Hélder Câmara,

Antonio Gramsci, Rosa Luxemburgo, Zumbi dos Palmares, Che Guevara, Dandara, Paulo

Freire, Chico Mendes, entre outros. Para cada um desses núcleos de moradia, existe um

111

coordenador e uma coordenadora geral, eleitos pelos membros dos núcleos e que se

encontram subordinados aos coordenadores locais do MST. Nos núcleos de moradia,

existem ainda os chamados coordenadores de setor, que são: produção, saúde, educação,

gênero, ciranda, direitos humanos, segurança, secretaria e grupo de jovens.

Quando a gente tá acampado, você tem guarda pra faze, os setores pra

serem cumpridos (..) essa organização de si organiza dentro do

assentamento é o que faz você ser mais forte pra si organiza lá fora, pra

suas atividades (...). Vamo supo, aqui é 22 família, cada um tem o seu

setor, eu sou do setor da segurança, então a minha obrigação é participar

das reuniões trazer o informe da segurança pro meu núcleo, entendeu, tem

o da saúde, porque aqui funciona o da saúde, cada um com a sua

responsabilidade pra traze pra comunidade (assentada rural).

O Setor de Segurança: Os coordenadores do setor de segurança são responsáveis em

organizar os turnos, escalando as pessoas que poderão permanecer nas guaritas durante os

períodos da manhã, da tarde, da noite e da madrugada, que, por sua vez, possuem a função

de controlar a entrada e a saída de pessoas do assentamento, a fim de garantir a segurança

dos que permanecem no assentamento.

O Setor de Saúde: Os coordenadores do setor da saúde são responsáveis em atender, com

os medicamentos que os mesmos produzem em sua horta medicinal, as pessoas que

porventura sofreram algum ferimento leve ou que estão passando por uma enfermidade

corriqueira. Os casos mais graves, que não podem ser sanados pelos medicamentos

produzidos no assentamento, são conduzidos às unidades básicas de saúde, ou ao pronto

atendimento mais próximos. Nestes casos, os assentados contam igualmente nas situações

que envolvem enfermidades ou ferimentos mais graves, os assentamos contam também

com a solidariedade de outros assentados, que possuem a liberdade de conduzi-los

prontamente até o atendimento médico-hospitalar mais próximo, sem necessariamente

terem que comunicar ou pedir autorização aos coordenadores da saúde.

O Setor de Educação: Os coordenadores do setor da educação possuem a incumbência de

realizar um levantamento das crianças, adolescentes e adultos que estão em idade escolar,

ou que, por algum motivo, evadiram-se da escola, buscando vagas nas unidades escolares

do município, a fim de serem matriculados para a conclusão do ensino formal. Esses

112

coordenadores também são responsáveis por solicitar ao pode público local o transporte

escolar. Com auxílio de voluntários, os coordenadores instalaram no assentamento um

programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a fim de atender ao déficit educacional

dos assentados que se evadiram da escola e que não podem deixar o assentamento para

estudar. A implementação da pré-escola mostra-se também necessária, pois o pode público

local não vem se responsabilizando pelo transporte escolar de crianças de até sete anos.

O Setor da Ciranda Infantil: O setor da ciranda infantil comporta uma organização um

pouco distinta dos demais setores. Possuindo uma coordenadora geral e 20 educadores

entre homens e mulheres dos demais núcleos, são de sua responsabilidade reunir as

crianças de 1 a 6 anos aos sábados à tarde, a partir das 14 h, organizando brincadeiras com

as crianças, que possuem como principal objetivo a construção de uma identidade destas

crianças com o universo rural.

O Setor de Esporte, Cultura e Lazer: Os coordenadores do setor de esporte, cultura e lazer

são responsáveis por organizar atividades culturais realizadas aos sábados à noite, além de

espaços de socialização entre os assentados. Esses coordenadores também estão

organizando um espaço que contará com quadras de vôlei e um campo para a prática do

futebol. O setor ou grupo de jovens encontra-se integrado aos setores de esporte cultura e

lazer e ciranda infantil, possuindo a responsabilidade de colaborar com esses dois setores.

O Setor de Secretaria: os coordenadores desse setor são responsáveis por organizar, em um

local próprio, localizado na entrada do assentamento, toda a documentação das famílias

assentadas.

O Setor de Produção: Finalizando a descrição da estrutura organizacional do

assentamento, temos o setor de produção, cuja incumbência é discutir coletivamente as

bases do modo de produção, ou seja, como e o que plantar, procurando incentivar a

produção coletiva, orgânica e agroflorestal.

113

De acordo com os sujeitos pesquisados, os coordenadores não são impostos pelos

dirigentes do movimento sem-terra, a eleição dos coordenadores gerais e de setores ocorre

de uma maneira democrática, pública e mediante o voto aberto, por um processo de

indicação e por um consentimento da maioria envolvida no processo eleitoral, assim como

nos relata uma assentada rural

“(...) vamo supo, nóis somos vinte e duas família, nós resolve, vamos para

o barracão de reunião, que é ali na frente, ai nóis fala: „gente nós temos que

elege os coordenadores‟, porque se eu te aponta, você pode me aponta,

entendeu, daí fica aquele silêncio, ai vamo supo, eu me aponto e ai se a

maioria não tivé outra pessoa, um aponta o outro ai fica ai faz a votação ou

escreve num papelzinho, quem qué fulano? Todo mundo levanta a mão,

quem qué sicrano? e assim vai, e um si ajudando o outro no seu setor (...)

(assentada rural).

As reuniões dos coordenadores gerais e dos núcleos de moradia são realizadas

semanalmente. Às segundas-feiras ocorrem as reuniões dos coordenadores gerais de

núcleo, nas quais, também participam técnicos do Incra. Os coordenadores gerais possuem

a incumbência de transmitir aos núcleos que são responsáveis o resultado dos assuntos

discutidos nessas reuniões e elevar as reivindicações dos núcleos aos demais

coordenadores e técnicos do Incra. Nos demais dias da semana, ocorrem as reuniões dos

coordenadores de setores com os núcleos de moradia: às terças-feiras, são realizadas as

reuniões dos setores de educação, segurança e ciranda, às quartas-feiras, esporte cultura, e

lazer, quintas-feiras, produção. Aos sábados são realizados encontros com a Pastoral da

Criança. A pesagem das crianças é realizada todo segundo sábado do mês.

Segundo Turatti (2005), nos acampamentos e projetos de assentamentos rurais do MST é

possível se observar a existência de uma estrutura que possibilita a participação democrática,

envolvendo as seguintes ações: eleições das lideranças, reuniões periódicas, assembléias como

instâncias máximas de decisões, resoluções da cúpula do movimento discutidas com a sua base

social por intermédio dos coordenadores de grupo, instâncias políticas essas que se encontram

transpassadas por práticas autoritárias e clientelistas.

114

Figura 11 - Reunião do Grupo de Jovens

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

Nestas reuniões, além do coordenador há um relator, que possui a função de

redigir a ata da reunião. Nas reuniões, todos têm o dever de ouvir, mas também o direito de

se posicionar. Em uma das visitas ao assentamento, o pesquisador chegou a presenciar uma

reunião do grupo de jovens, dialogando alguns minutos com os participantes, que o

ouviram acerca dos propósitos de sua pesquisa de uma maneira muito atenciosa e

respeitosa. Os coordenadores tanto gerais, como setoriais não possuem um mandado

vitalício, muito pelo contrário, podem ser destituídos de seus cargos a qualquer momento,

caso não trabalhem para atingir os propósitos estabelecidos coletivamente.

“(...) funciona assim, vamo supo, você é coordenado, se a maioria não se

dá bem com você, eles mesmo que te nomeo, eles mesmo pode ti tirá i

nomeá outra pessoa (...) e não adianta você assim emburrá, porque é que

sempre nóis fala aqui no nosso núcleo: „é com os erros que a gente

aprende‟, se me tiraram, algum erro tem, então, eu vô tentá mi melhorá,

quem sabe na próxima eu só de novo (...) eu fui da secretaria e tô na

segurança até hoje, ainda não mudei (...)” (assentada rural).

Esta forma de organização das famílias estabelecida pelo movimento sem-terra

em núcleos de moradia e em setores decorrer desde a fase de acampamento, com algumas

variações no setor de segurança, em razão das dimensões da propriedade ocupada, ou seja,

a não existência de uma guarda volante. Este modelo de organização é utilizada pelo

115

movimento sem-terra inclusive contra a própria atuação dos técnicos Incra no processo de

assentamento definitivo das famílias.

“(...) nós já vem se organizando desde quando já é acampado, porque a

gente já vem com aquele trabalho dentro da comunidade: setores, que nem

trabalho de gênero porque tem homem que não aceita que uma mulher vai

numa reunião, que uma mulher vá numa atividade (...) se organizando

dentro do acampamento porque quando chegasse dentro do assentamento

nós já tava organizado tanto é que os setores continua, as reuniões

continua, as atividades também continua, porque se eles não organiza

desde de quando nós começo pra organiza hoje com esse tanto de gente

seria mais difícil, porque vamo supo se o Incra chegasse aqui e não fosse

organizado ia se do jeito que o Incra quiria, não tem se do jeito que a gente

qué (...)” (assentada rural).

O principal objetivo desta estrutura de organização implementada pelo MST, que

pode alterar-se de acordo com as especificidades e necessidades de cada assentamento, é

fortalecer a comunidade visando à resistência para o enfrentamento, na ausência de

políticas públicas estatais nos setores de saúde, educação, esporte, segurança, cultura, lazer

e apoio técnico à produção.

Esta é uma forma de organização que emerge da base para o topo e se reflete na

escolha dos coordenadores que, por sua vez, possuem a incumbência de organizar o todo

da comunidade, não significando uma relação hierárquica de poder ou de status, mas de

serviço por parte dos coordenadores com relação à comunidade, pois a qualquer momento

podem ser destituídos e substituídos dos cargos que temporariamente ocupam, caso suas

ações não estejam de acordo com o que foi estabelecido pelo núcleo de moradia que

representam ou pelo conjunto da comunidade.

4.1.2. A Infra-estrutura Organizacional

Com relação à infra-estrutura organizacional do assentamento Mário Lago, as

famílias utilizam-se quase que exclusivamente das remanescentes estruturas físicas da

antiga Fazenda da Barra. Embora de maneira precária, o assentamento conta com uma

secretaria localizada em sua entrada, na qual se encontra toda a documentação das 264

famílias assentada. Na ocasião da pesquisa de campo, realizada no mês de janeiro de 2008,

a secretaria encontrava-se completamente destelhada, em razão das fortes chuvas.

116

Figura 12 - Secretaria do Assentamento Mário Lago

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

As diversas festividades realizadas no assentamento, tais como: Folia de Reis;

Festa Junina; Festival do Milho; Encontro de Violeiros, bem como as reuniões dos

coordenadores gerais, dos núcleos de moradia e dos setores são realizadas na antiga sede

da Fazenda da Barra ou mesmo no próprio estábulo, adaptado para este objetivo coletivo.

Figura 13 - Sede do Assentamento Figura 14 - Estábulo do Assentamento

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

117

Na sede do assentamento, para os assentados (jovens, adultos e idosos) que não

foram alfabetizados pelo sistema escolar, o assentamento dispõe de um curso de Educação

de Jovens e Adultos (EJA), ministrado pelas próprias famílias assentadas e que se

encontram alfabetizadas: “(...) igual eu mesmo não sei lê, não sei escreve i aqui a gente vai

aprendendo né, aprendendo a faze as coisas diferente (...) as pessoas aqui ajuda a gente,

um companheiro ajuda, as pessoas que mora aqui (...)” (assentada rural).

4.1.3. O Regimento Interno

No que se referem às regras morais, éticas e comportamentais existentes no

assentamento, as famílias fazem muita questão de indicar um rigoroso corpo de normas

obrigatórias entre os assentados, desejando deixar claro ao pesquisador que no local existe

uma “organicidade”

, termo usualmente utilizado pelas famílias assentadas. No entanto,

muitas dessas regras são determinadas pelo próprio movimento sem-terra e aplicadas à

totalidade dos assentados que se encontram sob sua liderança, o que, por sua vez, não

garante uma construção plenamente participativa da coletividade. Evidencia-se uma forte

preocupação com o controle social como forma de garantir a coesão social no

assentamento e o sucesso das reivindicações sociais pretendidas pelos assentados.

“(...) eu fui criado nessa criação que o regimento é, porque (...) meu pai

sempre ensino nóis a educa, a educação, di sabe conversa com os outro,

conversa poco, mas o certo, em vez de conversa coisa errada, conversa

poco, mas o certo (...) nóis até hoje não têm uma falta ainda até agora de

coordenação, de reunião, de atividade nóis não têm uma falta (...) nóis tá

sendo o espelho do acampamento (...) nóis nunca deu problema aqui na

escola, no acampamento (...)” (assentado rural).

Composto por doze itens, o regimento interno do assentamento Mário Lago foi

logo estabelecido na fase de acampamento em 2003. Dentre as regras existentes no

assentamento, podem ser citadas: a proibição ao uso de drogas, do adultério, do abandono

do lar, da prostituição, de assédio sexual, de qualquer espécie de agressão, de estupro,

roubo tanto dentro do assentamento, como fora, todas as pessoas que adentram ao

assentamento devem ser identificadas, proibição da comercialização individual dentro do

Entre os simpatizantes do movimento sem-terra é comum se ouvir o termo “organicidade”, cujo

significado é “a relação que deve ter uma área de atuação do movimento com outras, isto porque

um movimento social, nos moldes do MST, é muito complexo e sua construção atinge várias

dimensões da vida humana” (BOGO, 1999, p. 131 apud SOUZA; BERGAMASCO, 2006, p. 146).

118

assentamento, de arrecadação individual, mas sim coletiva, do alcoolismo, entre outras. A

intenção do movimento sem-terra é não reproduzir no assentamento todos esses problemas

vivenciados na sociedade.

“(...) Ninguém de nóis pensa iguais, né, mas temos um regimento, aonde

todos nóis temos que caminhar iguais, por exemplo, dentro desse

regimento, seria a forma quando essas famílias tiraram, porque foram as

primeiras famílias que vieram, pra essa ocupação, pra não repiti o processo

que tava vivendo na cidade, porque aqui a gente não queria em momento

nenhum é (pausa) não pode dormi, como se diz, sonegado né, como diz o

ditado, ter as suas criação e não se robado (...)” (assentada rural).

(...) aqui se a pessoa anda errado ele é expulso, ele não pode fica na

fazenda, crime não pode também, prostituição não pode, então se agente

for analisar aqui é muito mais melhor do que na cidade, porque a nossa lei

aqui, a lei que a gente mesmo faz, ela tem que ser cumprida, que é um

regimento que a gente têm, então, quando a gente vem pra cá, tem um

regimento, você tem que cumpri esse regimento, você tem que assina ele

cumprindo aquelas normas lá, se você não cumpri, você vai embora

mesmo, não fica, então (...) ai se vê que é um jeito diferente, que é muito

mais melhor, porque as pessoas aqui não pode anda errado, lá na cidade

não tem como, porque lá nem a justiça consegue encaminha as pessoas,

não tem comparação (...) (assentado rural).

Caso ocorra a violação de alguma das regras, a pessoa é levada à uma discussão

coletiva, bem como à discussão entre os coordenadores para uma possível resolução do

problema. A penalidade mais grave para as infrações é a expulsão da pessoa do

assentamento, a um processo que denominam auto-exclusão, isto é, a pessoa quebrando as

regras existentes estaria se auto-excluindo da comunidade.

4.1.4. As Relações de Sociabilidade

A partir da pesquisa de campo, verificou-se com relação aos laços de

solidariedade existente entre as famílias que, aparentemente, entre os trabalhadores rurais

existe uma mútua cooperação, observada através da troca de materiais, serviços (dias de

trabalho) e alimentos. Embora a produção seja realizada individualmente nos lotes

familiares, o excedente, quando não comercializado individualmente ou repassado à

Conab, é cedido ou trocado entre os núcleos familiares. Verificou-se também que as

famílias também procuram zelar pela segurança dos filhos de outras famílias assentadas,

quando seus pais necessitam se ausentar do assentamento por alguma razão.

119

(...) pode olha que meu milho tá nascendo, agora que tá crescendo, vamo

supo, a Gláucia tem milho e eu peço Gláucia me arruma um saco de milho,

que na hora que o meu tive bom, você vai lá e pega, não tudo bem, ai nós

troca, se ela não tivé um olho e eu tive, pode leva, quando você tivé me dá,

então é uma troca entre a gente mesmo, até quando a gente sai pra

atividade, se ela vai e deixa os filhos, nós, que já estamos bem unidos,

fazemos o favor de olhá o filho dela, corrigi, mas não bate (assentada

rural).

Contudo, pensa-se assim como Turatti (2005) que a demora no processo de

assentamento pode vir a afetar esses laços de sociabilidade entre as famílias assentadas,

caracterizada pela fragilidade dos laços de solidariedade.

As pessoas ajudam umas às outras como podem no momento de escassez

(...). No entanto, se a escassez revela-se prolongada e severa, a estrutura de

solidariedade pode ser incapaz de suportar a pressão: na crise final, o grupo

doméstico acentua seus interesses próprios e pessoas que tinham

compartilhado comida nas primeiras fases do desastre apresentam agora

indiferença para com a situação dos outros, se não apressam a queda mútua

com barganha, chicana e roubo (TURATTI, 2005, p. 95).

A partir do contato do pesquisador com as famílias assentadas, observou-se

também uma forte preocupação entre as famílias de uma organização interna do

assentamento pautada em princípios de mútua cooperação e solidariedade, não somente no

que tange às regras de trabalho, mas também quanto no que refere à formação moral e

social dos indivíduos, representando, dessa maneira, uma preocupação com os

companheiros e familiares, como também, com as futuras gerações do assentamento.

Através da pesquisa de campo constatou-se também a existência de diversas

festividades realizadas no assentamento, nas quais, todos os assentados são convidados a

participar e a colaborar de alguma maneira, dentre estas, pode-se destacar: Folia de Reis,

com almoço comunitário e baile no período da noite; Festa Junina; Festival do Milho;

Encontro de Violeiros, entre outras. As famílias possuem também o hábito de convidarem

familiares não assentados e simpatizantes do movimento sem-terra para participarem das

festividades realizadas no assentamento.

“(...) ai você deveria ter vindo sábado, foi a entrega da bandera (Folia de

Reis) (...) as festas nóis se organiza entre si (...) sempre na sede, no

barracão que tem lá, nóis organiza, nóis ornamenta, faz mística

(...) e

De acordo com Morissawa (2001), desde suas primeira ocupações, o movimento sem-terra vem

desenvolvendo inúmeros símbolos que possuem a função de representar a sua luta pelo acesso à

terra, que podem ser circunstanciais, como a cruz da encruzilhada natalina, ou permanentes, tais

120

convidamo quem qué participá cá gente, então, os que vem participa, só

vem participa da festa (..)” (assentada rural).

Em fevereiro de 2007, a comunidade realizou o seu 1º Festival do Milho Verde e

da Mandioca. A programação contou com apresentações de Folia de Reis, declamações de

poesias e moda de viola caipira. Ocorreu também a realização de um bingo e barracas de

comidas típicas, com alimentos produzidos no próprio assentamento (MST, 9 fev. 2007).

Ainda acerca da sociabilidade existente no assentamento, os dados da pesquisa de campo

sugerem que os vizinhos possuem um relacionamento amigável. No caso, por exemplo, de

algum assentado necessitar ausentar-se do assentamento por motivo de viagem, visitar

algum familiar ou enfermidade, os vizinhos assentados mais próximos ao seu lote

procuram cuidar de sua residência, filhos, plantações e criações:

(...) nóis tem um aqui que deu câncer de próstata, ele se interno domingo,

antes disso, ele fico seis mêis sem vim e ele tem o setor dele, da saúde,

então nóis foi agüentando ali, nóis limpava o lote dele, nóis olhava pá não

robá, cuidava dos animal dele, ai ele veio, ai ele ficou aqui, volto e ficou

aqui, agora ele teve que se interná pra coloca o intestino pra dentro: “pode

ir seu Antônio, vai com Deus”, entendeu, se não é unido, vamo supo, na

hora que ele sai-se, já ia falar assim “ele não serve pro núcleo”, entendeu,

não, não é assim, não é que fica doente que você tem que joga fora,

primeiro a saúde para depois você vir cuidar da terra, porque ninguém

trabalha doente (...) (assentada rural).

(...) Ai é mais unido (...) a família do meu marido é de Pedregulho, se eu

preciso viaja, o vizinho daqui olha o meu, o de lá olha, tem que trata dos

meus bichos, tem quem agua a minha hortinha, então, eu vo, se alguém

precisa sai, e eu tivé, retribui do mesmo jeito, pode ser lá na outra parte, eu

sei que é minha obrigação, na hora que eu precisei, eles me serviu, então eu

sei que eles foi viaja, eu sei que eu tenho que servi eles nesse momento,

então, é uma troca, se eles saem, a gente olha, se eu saio, eles olha, é mais

unido do que lá fora (assentada rural).

No que tange à relação das famílias assentadas com os dirigentes locais do

movimento sem-terra, constatou-se, uma segunda tentativa de divisão na estrutura de

organização política do assentamento Mário Lago. A partir de relatos orais, verificou-se

que um grupo considerável de famílias, provenientes das tentativas frustradas de ocupação,

como, a bandeira e o hino do movimento, signos esses que constituem a unidade em torno de uma

ideologia, formando a mística do MST. Neste contexto, o termo mística significa um ato cultural,

onde suas lutas e esperanças são representadas.

121

sob a liderança do MST, pretendeu os substituir pelas lideranças do assentamento Santo

Dias, dirigido pelo MLST.

(...) Eles não são rígidos, na medida do possível, porque eles escutam

muito o povo, entendeu, nossos dirigentes, eles é até hoje, nós nunca mudo

eles, tanto é que essa turminha de cinqüenta e duas famílias queriam que

mudasse eles, então, já queria que mudasse eles pra encaixa os de lá

(referindo aos dirigentes do MLST) pra cá, nóis não deixou, nóis que vêm

desde a época que abriu o acampamento, porque nóis somos minoria perto

da maioria que é novato, nós conseguimos não deixa, porque nós trabalho

assim: se tira eles e coloca outro, ninguém sabe da nossa história de quando

a gente entro aqui na Barra, da nossa história não da Barra, do Mário Lago

(...) (assentada rural).

No entanto, esses grupos familiares foram impedidos por um grupo menor de

famílias, pelo grupo originário que participou de todo o processo de mobilização e

ocupação da Fazenda da Barra, alegando estas famílias que os futuros dirigentes do MLST

desconheceriam a sua história pessoal de luta pelo acesso e permanência no assentamento.

4.2. A Organização da Produção do Assentamento Mário Lago

O assentamento Mário Lago constitui um importante foco de resistência pela

posse da terra no interior do estado de São Paulo, sendo de importância, sumamente,

estratégica e simbólica para o movimento sem-terra, pois se encontra instalado muito

próximo a um município que é considerado centro de uma região, onde a predominância da

agroindústria canavieira, com alto padrão tecnológico é praticamente absoluta. Dessa

maneira, o MST pretende apresentá-lo à sociedade como um modelo alternativo de

produção ao implementado pelo agronegócio local, isto é, como uma alternativa de

desenvolvimento local sustentável.

Embora não exista ainda um consenso ou uma definição muito clara em torno do

conceito de desenvolvimento sustentável, pois este ainda apresenta-se como uma

concepção em constante transformação e evolução, adotou-se para efeito de conceituação

desta pesquisa a seguinte formulação apresentada pelo filósofo, teólogo e ambientalista

Leonardo Boff em sua obra “Saber Cuidar: a ética do humano”:

Sustentável é a sociedade (...) que produz o suficiente para si e para os

seres dos ecossistemas onde ela se situa; que toma da natureza somente o

que ela pode repor; que mostra um sentido de solidariedade generacional,

122

ao preservar para as sociedades futuras os recursos naturais de que elas

precisarão. Na prática a sociedade deve mostrar-se capaz de assumir novos

hábitos e de projetar um tipo de desenvolvimento que cultive o cuidado

com os equilíbrios ecológicos e funcione dentro dos limites impostos pela

natureza. Não significa voltar ao passado, mas oferecer um novo enfoque

para o futuro comum. Não se trata simplesmente de não consumir, mas de

consumir responsavelmente (BOFF, 2000, p. 14-15).

Ou ainda como:

O desenvolvimento regional sustentável é o processo de mudança social e

elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no tempo e no

espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, a conservação ambiental,

a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro compromisso

com o futuro e a solidariedade entre gerações (BUARQUE, 2008, p. 67).

O principal objetivo da coordenadoria regional do MST é recuperar esta área

devastada pela ação predatória do agronegócio, utilizando-a para a agricultura orgânica ou

agroecológica, ou seja, sem a utilização de agrotóxicos, pretendendo construir um cinturão

verde, que garanta o fornecimento de produtos orgânicos para Ribeirão Preto. Apesar da

degradação por que passou, a Fazenda da Barra possui ainda oito maciços florestais que

totalizam 308 hectares e uma Área de Preservação Permanente (APP) margeando o Rio

Pardo que totaliza 130 hectares. O assentamento possui um “banco de sementes”, cujo

principal objetivo é assegurar a qualidade da produção no assentamento, além de auxiliar

os demais acampamentos e assentamentos da região de Ribeirão Preto.

Com o investimento empregado pelo governo federal mediante recursos advindos

do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da ordem de 23 milhões de reais para o

processo de desapropriação da Fazenda da Barra, quantificando quatro pessoas por família

assentada, foram gerados somente no assentamento Mário Lago cerca de 1.000 empregos

diretos. Dados governamentais apontam que, para cada família assentada, geram-se pelo

menos três empregos indiretos.

O objeto empírico pesquisado, estruturalmente, apresenta-se como um universo

social que mantém suas propostas de organização política centradas nos princípios do

movimento social do qual se originou, o MST. A organização da produção apresenta-se

comprometida com o atendimento ao que foi postulado em seu Projeto de

123

Desenvolvimento Sustentável

, o que significa usufruir dos recursos naturais sem agredir

o meio ambiente, uma proposta de assentamento postulada pelo próprio MST e assimilada

pelo Incra. Decorre deste modelo de produção agroecológica a sigla utilizada para a

nomenclatura oficial do assentamento: PDS – Mário Lago. Em princípio, este modelo de

produção sustentável, foi criado para os seringueiros do Acre.

A titulação da terra foi estabelecida pelo movimento sem-terra. A posse da

propriedade não é individual, mas coletiva, de modo que o seu titular permanece limitado

pelo compromisso que assumiu perante toda a comunidade. Este fator impede a

possibilidade de venda ou arrendamento do lote familiar, objetivando fortalecer a visão

coletiva da produção e permanência na terra conquistada.

“(...) Foi colocado que a posse da fazenda seria uma posse coletiva, não

seria uma posse individual, seria uma posse de usos e frutos, por exemplo,

eu hoje tô assentada, se amanhã eu morrer, vai passar isso para os meus

filhos, então vai ser de usos e frutos, não tem mais aquela posse é (pausa)

individual, aonde eu mesma possa pegar e vender isso, como diz o ditado,

eu tenho a posse de usos e frutos, então não tem mais como eu fazer esse

processo hoje” (assentada rural).

Ao que tudo indica o assentamento provisório das famílias não ocorreu de acordo

com as afinidades de produção pretendidas por cada assentado. Aparentemente, para a

distribuição dos lotes individuais, foi utilizado o critério parentesco, as famílias agregaram-

se próximas aos seus familiares: “(...) e nóis já conseguiu gente da família, porque ela é

mulher de meu tio, minha tia mora de lá, minha mãe mora ali (entrevistada apontando os

lotes) (...)” (assentada rural).

Os 264 grupos familiares que constituem atualmente o assentamento encontram-

se, temporariamente, assentados em lotes provisórios, denominados “Comunas da Terra”.

A Comuna da Terra tem a sua centralidade num público diferenciado do campesinato

tradicional. Ela procura entender a dinâmica urbano-rural e incluir a população excluída

das cidades (CONCRAB, 2004, p.17). Por sua vez, a agroecologia apresenta-se como um

dos alicerces da Comuna da Terra, o que, por sua vez significa almejar um novo padrão

produtivo e tecnológico, fundamentado na sustentabilidade ecológica.

De acordo com Girardi (2009), entre os anos de 1988 e 2006 foram criados 84 assentamentos no

modelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), sendo assentadas 24.765 famílias de

trabalhadores rurais sem-terra em uma área total de 2.945,086 hectares.

124

Os lotes familiares não possuem a mesma dimensão, comportando, em média, o

tamanho de 0,9 hectares (9.000 m² ou 30 metros de largura por 300 metros de

comprimento), sendo que algumas famílias possuem mais de um lote que, por sua vez,

encontram-se destinados à produção coletivamente do assentamento. Os lotes não são

delimitados por cercas, conseqüentemente, não é possível se identificar onde se iniciam

e/ou onde terminam.

“(...) O lote provisório que a gente pego (...), que a gente chama Comuna

da Terra (...) é um lote que tem 30 de largura por 300 de fundo, esse é que

a gente tá nele há quatro anos (...) é o lote que você pega pra você si

istruturá ali, enquanto você não tem certeza do lote difinitivo, né, você

pega ele, você produz, né, você não recebe recurso nenhum, porque ainda

não é assentado, né, não tem créditos nenhum, você vai luta pra você te a

sua roça, você criá as suas coisas (...) mas dá pra você i sustentando ali ”

(assentada rural).

“(...) Hoje eu tô nesse lote 60x300, o meu lote provisório (...) o meu vai lá

na rua, sai lá na rua (...) 60 de frente e 300 de fundo, quando nóis entro pra

se provisório é 30x300, como aqui é uma quadra que cabe só quatro

família, nóis que chego aqui nóis pois 60, porque já ia usa como posto,

secretaria, barracão de reunião, porque a secretaria tá dentro do meu lote, tá

na metade do meu lote (...) aqui vai se, vamo resumi 1,7 hectare (...)”

(assentada rural).

As dimensões deste lote familiar tornam somente possíveis a realização de

pequenas plantações e a criação de animais de pequeno porte. Esse tamanho de lote é o

menor dentre os projetos de assentamentos rurais do país, que chegam a comportar vinte

hectares por grupo familiar. As principais lideranças do assentamento chegaram inclusive a

questionar, indagando ao pesquisador que o Incra não dispõe de um módulo ou padrão

mínimo de assentamento a ser utilizado em todo o país e que, conseqüentemente, os lotes

diferem em muito com relação ao seu tamanho.

125

Figura 15 - Dimensões do Lote Familiar

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

Contudo, as dimensões do lote familiar não somente estabelecem atualmente

barreiras ao processo produtivo, verificando-se também com uma baixa produção, como

também causa preocupação com relação ao futuro das gerações que se sucederam no

assentamento, ou seja, com um possível aumento do núcleo familiar em razão de futuros

nascimentos e casamentos. Verificou-se ainda que muitas famílias encontram-se

temporariamente assentadas em áreas que futuramente serão destinadas à preservação

ambiental no assentamento, estando cientes que serão obrigadas a se deslocarem para

outros lotes.

“(...) Quem tivé na área de preservação ou que vai monta ou permanente é

obrigatório muda, tem qui muda, nóis já vêm trabalhando já com isso (...),

quando precisa nos vamos planta (...) então a metade do meu núcleo vai

muda, parte de baixo, porque aqui já tá numa área de preservação (...) o

acampamento inteiro, a comunidade, porque aqui é 20 comunidade, é por

núcleos, né, o pessoal já tá ciente (...) já estão a par (...)” (assentada rural).

Os sujeitos investigados praticam a denominada agricultura tradicional, estando

proibidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinaram, em acordo com o

Ministério Público local e com o Incra, de não fazem uso de quaisquer tipos agrotóxicos.

Como técnicas de plantio, os assentados utilizam, por exemplo, a semente de mucuna-preta

126

(mucuna aterrima), uma leguminosa anual muito utilizada pelos assentados nas plantações

de milho, como uma espécie de adubo orgânico, em razão de ser uma grande fixadora de

nitrogênio e muito rica em nutrientes, não sento tão exigente quanto à fertilidade do solo,

entretanto, não tolera os solos de baixa drenagem. Utilizam ainda garrafas plásticas

cortadas a fim de proteger as mudas pequenas da ação de formigas.

“(...) É tudo orgânico, vamo supo, meu milho na hora que tivé no ponto de

eu colhe, ai vem a máquina (...), tem gente que tem essa coisa de colhe,

colhe, nói vai e roça, o mato que tem que fica ali, na hora que ele aprodrece

nói vai e ara, então é tudo orgânico. Tem a semente mucuna, se planta no

meio do milho, ele é adubo orgânico, então, na hora que a gente já colhe o

milho, a gente já planta ele, na hora que ele nasce, a gente roça é adubo

orgânico, então, têm muitas alternativas (...)” (assentada rural).

A produção é realizada individualmente nos lotes familiares, embora em alguns

núcleos de moradia existam áreas de produção coletiva. O movimento sem-terra não obriga

todas as famílias a produzirem coletivamente no assentamento. A produção coletiva é uma

escolha individual. No caso, por exemplo, de uma família evadir-se do o assentamento e

não havendo outro grupo familiar a ser assento em seu lugar, este lote não permanece

improdutivo, é destinado à produção coletiva no assentamento.

(...) é tudo no coletivo, se vai plantá, qui nem, eu tenho o meu lote, plantei,

se no nosso núcleo tem um lote vazio, nós monta um coletivo e vai plantá

aquele lote, nunca deixa nenhum lote sem plantá, se planta o seu, eu planto

o meu, depois nós vamos reuni e plantá os lote que faltam, mas no coletivo,

porque a colheita é no coletivo e a divisão é no coletivo (...) é tudo

conversado, eu acho assim, se senta e conversa, nunca tem problema

(assentada rural).

Neste sistema coletivo de produção, o plantio, a manutenção, a colheita e a

divisão dos bens produtos ocorrem coletivamente. A produção de polvilho, de cana-de-

açúcar e a horta também são produzidas coletivamente. No entanto, no decorrer da

pesquisa de campo, verificaram-se problemas na divisão dos bens produzidos

coletivamente: “(...) têm uns que concorda, têm uns que não concorda, né, da vez têm uns

que trabaia muito e uns não (...)” (assentada rural).

As famílias têm desenvolvido no assentamento Mário Lago uma incipiente

policultura orgânica, produzido uma grande diversidade de gêneros alimentícios, tais

como: milho, feijão de corda, feijão carioca, arroz, abóbora, mandioca, quiabo, banana,

127

vagem cuja base é a utilização da semente crioula, que, ao contrário da semente híbrida,

não possui alterações genéticas. Em sua primeira safra colhida em 2005, os assentados

produziram cerca de 30 toneladas de milho, 15 toneladas de feijão e 20 toneladas de

mandioca.

Figura 16 - Plantação de Arroz Figura 17 - Plantação de Vagem

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

Os assentados produzem ainda na horta comunitária legumes, verduras, criam

pequenos animais confinados, tais como: aves, caprinos e suínos. A criação de animais de

grande porte, como, por exemplo, gado torna-se praticamente impossível em razão das

dimensões do lote, assim como nos relata um assentado rural: “(...) oia, dá pra sobrevive

muito apertado, mais é pequeno. Eu tenho animal ai, se eu for tirar um pedacinho pra

coloca esses animal não tem como (...) não dá pra cria não (...)” (assentado rural).

Figura 18 - Criação de Suínos Figura 19 - Criação de Aves

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

128

O assentamento Mário Lago não dispõe de nenhum sistema de irrigação

dependendo as famílias assentadas da água que captam da chuva mediante cisternas

improvisadas, pequenos poços cavados manualmente e riachos existentes na propriedade.

Por esta razão, o sistema produtivo do assentamento encontra-se totalmente subordinado às

estações da natureza.

As famílias realizam o plantio dos gêneros alimentícios nos meses que antecedem

o período do verão (entre o final do mês outubro e o início do mês de novembro), em razão

da grande incidência de precipitação pluviométrica neste período do ano. No decorrer do

ano, as famílias não realizam nenhum tipo de plantio. Os gêneros alimentícios também são

plantados pelos grupos familiares de acordo com a sua época.

“(...) A água é só da chuva mesmo e da Daerp agora pra bebe e tem um

corguinho pa toma banho (...) se desce lá e lava ropa (...)” (assentado rural)

“(...) enche os tambor, né, da chuva faiz tudo de momento ali, ta chuvendo

se tá usando, acabo a chuva, acabo a água (...)” (assentada rural). “(...)

plantação só no tempo da época mesmo, só no tempo da chuva mesmo, fim

de otubro, né, ai colheu, esperou o verão de novo, quando a chuva vim,

espera a época da planta, não é uma planta cultivada cabo uma planta

outra, porque não tem água (...)” (assentado rural).

Desde a fase de acampamento, as famílias têm produziram esses mesmos gêneros

alimentícios, utilizando para tanto as mesmas técnicas de plantio, considerando ainda esse

modelo de produção agroecológica como uma alternativa viável ao sistema produtivo do

agronegócio local (produção de cana-de-açúcar), sistema esse entendido pelos sujeitos

pesquisa como pura degradação do meio ambiente e exploração do trabalho humano. No

entanto, os cuidados com o meio ambiente no assentamento Mário Lago são muito mais

percebidos no plano do discurso do que em ações concretas.

“(...) Eu vejo exploração, né, exploração, porque é o seguinte: é se tem qui

pica o cartão mesmo, se não pico o cartão já viu, o dia que você não fo,

você pede três, quatro dias, ainda perde o décimo tercero, ainda perde nas

férias, então, i se atrasa cinco minuto já dá como falta (...)” (assentado

rural).

Nas experiências de policultura, o acesso aos recursos hídricos ou a implementação de sistemas

de irrigação constituem pré-requisitos para essa experiência de produção. A utilização das poucas

áreas férteis junto aos rios e o assentamento de pessoas com vasta experiência anterior no manejo

da terra são os elementos mais significativos que explicam essa interessante diversidade na

produção destes assentamentos (FERRANTE et al., 2006).

129

Embora ainda seja possível observar a presença muita cana-de-açúcar no

assentamento, esta produção coletiva vem declinando. No decorrer do processo de

ocupação da Fazenda da Barra e assentamento provisório das famílias acampadas, nem

todos os pés de cana existentes na propriedade foram arrancados para a construção dos

barracos ou substituídos pela produção de alimentos para o acampamento provisório. Na

sede do assentamento, existe um espaço destinado à produção de caldo de cana e rapadura

A produção de rapadura e de caldo de cana transformou uma alternativa fora da ótica do

Incra para as famílias assentadas que comercializavam esses produtos dentro e fora do

assentamento, além de servir como complemento para a alimentação de animais.

No entanto, verificou-se através dos depoimentos orais que atualmente os sujeitos

pesquisados, em razão da formação política desenvolvida pelo movimento sem-terra,

totalmente contrária à monocultura da cana-de-açúcar, não possuem grandes pretensões

com relação a esta produção. Indagados a respeito desta produção, o questionamento

parece soar como uma ofensa às famílias. “(...) nóis tá acabando com as cana, têm que

acabá pra não te nem raiz dela (...) é fejão, é comida na mesa, o açúcar nóis precisa, mas

nóis compra lá fora (...)” (assentado rural). A principal intenção do movimento sem-terra e

das famílias assentadas era e é eliminar os pés de cana existentes ainda no local, o que

parece ser um equívoco.

A produção de cana-de-açúcar, remanescente da antiga Fazenda da Barra, poderia

ser transformada em uma mini-usina para a produção de álcool combustível, agregando-se,

dessa maneira, valor ao produto e gerando renda para as famílias assentadas. No entanto,

essa idéia mostra ser impensável para o movimento sem-terra, em razão de seu projeto

ideológico de somente produzirem alimentos. O movimento social não consegue perceber

que não é a planta em si que gera a exploração do trabalhado humano, mas as relações de

trabalho que se estabelecer a partir dessa produção. Contudo, recentemente, as famílias

iniciaram a manufatura da produção de mandioca, produção de polvilho.

Embora de propriedade particular e encontrando-se em um avançado estado de

deteriorização, os bens de capital, tais como: tratores, arados, colheitadeiras são utilizados

coletivamente pelos assentados. (...) pra compra um trator é muito caro pra nóis,

entendeu, então o jeito é trabalha no coletivo, seja nenhum coletivo de cinco, seis família,

coletivo do núcleo inteiro, pode dividi em dois, três (..) agora qui nem, o meu tio tem um

trator, um coletivo com a família e com fora da família, nós conseguimos o trator com o

coletivo da outra parte do núcleo, é tudo no coletivo (...) (assentada rural).

130

Figura 20 - Bem de Capital

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

Em razão das famílias estarem assentadas em lotes provisórios e em futuras áreas

de preservação ambiental, ainda não iniciaram o plantio da Reserva Legal e o resgate do

passivo ambiental, estipulado em 7 bilhões de reais. O assentamento Mário Lago também

não tem recebido nenhum apoio de organismos externos governamentais ou não-

governamentais (ONGs) para a realização de projeto que objetivem a preservação de matas

ou águas superficiais existentes no local.

4.2.1. A Assistência Técnica

No que tange à relação das lideranças do assentamento e dos sujeitos pesquisados

com os técnicos do Incra, constatou-se mediante a realização da pesquisa de campo que

possuem uma relação amigável, embora esses mesmos técnicos também sejam vistos com

certa desconfiança pelas famílias assentadas, assim como nos relata dois assentados rurais:

“(...) A relação com o pessoal do Incra é boa, porque, como se diz,

ninguém chuto eles pra fora (...)” (assentada rural). Ou ainda: “(...) O Incra

não é amigo de ninguém, eles não têm bandeira né, você tem que ficar

muito esperto com o Incra, porque o Incra é igual prefeito, só fala na boa,

mas pra garanti mesmo, não pode confia muito no papo deles não (...)”

(assentado rural).

131

O Incra em conjunto com o movimento sem-terra têm oferecido assistência

técnica aos assentados. A qualificação técnica dos jovens do assentamento é realizada pelo

movimento sem-terra no Centro de Formação Dom Hélder Câmara, que, por sua vez, conta

com um curso técnico agroecológico, ministrado por docentes da Unicamp, até mesmo

porque cerca de 50% das famílias assentadas nesse local não possuía qualquer vínculo

anterior com a agricultura. O curso é realizado em etapas que duram setenta e cinco dias,

com turmas de sessenta alunos, recebendo inclusive trabalhadores rurais de diversos

estados. Esse espaço conta ainda com um curso superior de Pedagogia da Terra em

parceria com a UFSCar, além de oficinas de viola.

A formação política das famílias que se inicia nas reuniões de base em que são

convidadas a ingressar no movimento estende-se também no referido centro de formação.

Além da formação política e qualificação técnica, esta estrutura centraliza a alfabetização e

a promoção da cultura popular, difundindo ainda idéias de cooperativismo e

associativismo. As técnicas transmitidas no curso agroecológico permitem recuperação do

terreno sem prejuízos ao meio ambiente. As famílias queixam-se ao pesquisador de que a

terra encontrava-se exaurida em razão das sucessivas plantações de cana-de-açúcar no

assentamento.

4.2.2. O Primeiro Crédito Agrícola

No final de 2008, as famílias receberam o primeiro fomento destinado à

alimentação, produção e compra de utensílios agrícolas básicos (enxadas, rastelos,

martelos, entre outros) na ordem de R$ 2.400,00, o que totalizou R$ 633.600,00 em

investimentos federais para o assentamento, que, por sua vez, foram muito bem recebidos

pelas famílias

. Esse primeiro fomento foi recebido pelas famílias em três parcelas. No

entanto, como as famílias encontram-se assentadas em lotes provisório, estas investiram

esse primeiro fomento em uma propriedade que futuramente pode não lhes pertencer.

Nesse programa que o Incra vem trazendo, hoje, a conversa deles, primeira

conversa que eles teve dos créditos mesmo pra dentro do assentamento, das

O Crédito Instalação Modalidade Fomento, no montante de R$ 2.400,00 por grupo familiar,

objetiva consolidar a segurança alimentar das famílias e gerar renda, fortalecendo especialmente as

atividades produtivas no entorno das habitações e experiências de microcrédito associativo

(INCRA, 2005b).

132

políticas públicas, eles colocaram essas políticas públicas para as pessoas

que ainda não estavam dentro dos seus lotes, então as pessoas gasto,

poderia servi no seu lote como um pé de meia pra amanhã ou depois tá

contribuindo pra tá pagando o Pronaf e tal e tudo, eles coloca pra essas

famílias da forma que tá hoje e essas famílias gastaram esse dinheiro, né,

como diz, aplicaram nos lotes onde estão hoje, mas com consciência e

sabendo também as famílias que iria tá é mudando pra outros lotes amanhã

ou depois, né, então, foi assim, no meu ponto de vista, é, foi o primeiro

crédito, da forma que ele veio, ele foi desperdiçado, né, não, em sentido

assim, que as famílias não soube usa, mas em sentido de ser desperdiçado

por não tá no local é próprio das famílias pra tá usando esses créditos (...)

(liderança assentada)

Com a liberação desse primeiro crédito agrícola pelo Incra, emerge um novo

conflito no assentamento Mário Lago, pois um grupo de famílias desejava utilizar parte dos

recursos financeiros para a aquisição de eletrodomésticos e móveis para suas residências,

no entanto, essas famílias foram impedidas pelos técnicos do Incra. Com o assentamento

provisório das famílias, o Incra deixou de distribuir cestas básicas às famílias pré-

assentadas. No primeiro fomento, os grupos familiares utilizaram a primeira parcela de

setecentos reais para a compra de alimentos. Em 2008, o início das chuvas atrasou,

dificultando dessa maneira o processo produtivo. Em virtude deste fato, as famílias

assinaram um abaixo assinado, solicitando ao Incra que, no recebimento do segundo

fomento, quinhentos reais sejam destinados a compra de alimentos.

Em sua grande maioria, as famílias consideram como razoáveis suas atuais

condições de trabalho. A renda familiar mensal para os núcleos familiares que não

possuem uma complementação de renda fica em torno de trezentos a quatrocentos reais. A

mão-de-obra utilizada no assentamento é a familiar, com a esposa e os filhos, em alguns

casos, menores de idade, participando no processo produtivo: “(...) os meninos trabalha

duas horas aqui no serviço durante a semana, duas horas, das oito as dez i as dez e meia

onze horas vai tomar pra i pra escola, cinco hora da tarde chega e vai joga bola, brinca,

no outro dia, torna trabaiá mais duas hora, então, o serviço não pára, nem judia com eles

e nem para também, sempre tem um serviço feio aqui e lá fora eu também cuido, eu

trabalho um poco lá fora e eles trabalha aqui dentro (...)” (assentado rural).

4.2.3. A Comercialização dos Produtos

O projeto de assentamento Mário Lago encontra-se localizado em uma região

caracterizada pela monocultura de exportação (cana-de-açúcar), circundado por grandes

133

latifúndios e isolado de outros projetos de assentamentos rurais, o que, por sua vez,

dificulta em muito o estabelecimento de redes de cooperação e a comercialização de seus

produtos. Os produtos produzidos no assentamento são comercializados de distintas

maneiras. Embora, em sua grande maioria, a produção seja realizada individualmente nos

lotes familiares, o repasse dos produtos à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)

é realizado coletivamente

. A adesão ao programa demonstra a importância da

organização associativa, incentivando os assentados a elevarem sua produção, além de

estimular as famílias associadas a procurarem outros projetos e estratégias de

desenvolvimento para o assentamento.

No entanto, torna-se importante esclarecer que não são todos os assentados que

possuem este convênio com a Conab. Dessa maneira, as famílias têm também

comercializado individualmente seus produtos em Feiras do Produto realizadas aos

sábados em frente a um supermercado localizado no Bairro Ribeirão Verde. Moradores

residentes neste referido bairro também têm se deslocado até o assentamento para

adquirirem os produtos. As lideranças possuem um projeto de construir uma espécie de

galpão na entrada do assentamento, que funcionará como uma feira para a venda dos

produtos produzidos no assentamento.

Figura 21 - Futuras Instalações da Feira do Assentamento

Fonte: Arquivo Pessoal, 2009.

A Conab é um projeto do governo federal que objetiva comprar a preços significativos (acima

dos praticados no mercado) a produção de pequenos agricultores, repassando esses produtos às

entidades assistencialistas

(Asilos, Creches, Apaes, entre outras).

134

Objetivando reverter à pejorativa concepção que vigora sobre o movimento sem-

terra em parte da sociedade brasileira

, criada especialmente pela mídia tanto escrita,

como falada, que o intitula como uma organização criminosa, como um movimento de

baderneiros, invasores de terras e desestabilizadores do Estado de Direto Democrático e,

em especial, na região de Ribeirão Preto, acerca da inviabilidade de um processo mais

consistente de reforma agrária frente à supremacia do agronegócio, dentre outras ações, as

famílias têm realizado mensalmente a distribuição dos alimentos orgânicos produzidos no

assentamento no centro da cidade de Ribeirão Preto.

Os dados colhidos mediante a realização da pesquisa de campo sugerem que os

grupos familiares estão conseguindo sobreviver precariamente com o desenvolvimento da

incipiente policultura orgânica no assentamento, permanecendo em uma condição de mera

subsistência. Verificou-se que os sujeitos pesquisados utilizam parte dessa produção

orgânica para o autoconsumo

, sendo que o excedente de produção é utilizado como

moeda de troca com outras famílias ou comercializado individual ou coletivamente.

À exceção da produção de cana-de-açúcar (rapadura e caldo de cana) e do

polvilho, produzidos coletivamente, os demais produtos orgânicos não passam por um

processo de beneficiamento, não se agregando dessa maneira valor em sua cadeia

produtiva. Comercializados individualmente, esses produtos são vendidos a preços

irrisórios. Com os ganhos adquiridos mediante a comercialização individual e coletiva

(repasse à Conab), as famílias adquirem fora do assentamento, pois não é permitido pelo

De acordo com a pesquisa Ibope realizada em maio de 2008, sobre a imagem pública do MST,

quando os entrevistados foram questionados sobre o grau de confiança em algumas instituições,

Igreja, Forças Armadas e Meios de Comunicação foram os que apresentaram maior credibilidade

(entre 60% e 80%). MST, Congresso Nacional e políticos apareceram com credibilidade inferior a

30% dos pesquisados. Ministério Público e sindicatos ficaram pouco acima dessas três instituições,

com médias ao redor de 45%. No total de pesquisados, 46% são favoráveis ao MST (com exceção

de Belém e Vitória, cujos índices são muito mais baixos). Quando são inquiridos sobre as palavras

que mais destacariam o movimento dos sem terra. As duas palavras mais destacadas foram:

violência e coragem. Violência é mais destacada em Belém, Imperatriz e interior de Minas Gerais

(acima de 50%). Coragem é mais destacada no interior de Minas Gerais, Dourados e Vale do

Ribeira (SP), ao redor de 30%. Vitória destaca “autoritarismo”, “ilegalidade” e “radicalismo”.

Interior de Minas Gerais destaca “justiça” (com 30%) (RICCI, 2008).

De acordo com Duval e Ferrante (2006), nos projetos de assentamentos da região de Araraquara,

a produção de autoconsumo, além de possibilitar a subsistência das famílias assentadas, de

comportar valores sociais, tais como solidariedade e preservação ambiental, oferece possibilidades

de integração dos produtores rurais na economia regional mediante feiras e programas municipais,

gerando parte da renda dos núcleos familiares.

135

movimento sem-terra qualquer tipo de comércio individual no assentamento, os demais

produtos utilizados em sua alimentação. Dessa maneira, parte da riqueza produzida não

permanece no próprio assentamento.

4.3. Complementações de Renda

Do decorrer da pesquisa de campo, foram encontrados casos de famílias que

complementam a sua renda mensal com o recebimento de benefícios de seguridade social

(aposentadoria), alugueis ou mesmo realizando serviços temporários na cidade, os

populares “bicos”, pois não podem possuir um vínculo empregatício (carteira assinada).

Foram verificados muitos casos de faxineiras, pedreiros e auxiliares de pedreiro que

realizam os chamados serviços de empreita na cidade.

Após realizarem o plantio da safra a ser colhida no ano seguinte, os assentados

dispõem de um considerável tempo ocioso para desempenharem tais atividades na cidade,

complementando, dessa maneira, sua renda familiar. Entretanto, no período da colheita, as

famílias permanecem quase que em tempo integral no assentamento.

“(...) Eu era pedrero, trabaiava como pedrero (...) di pedrero, conhecei em

oitenta e dois (...) aqui a gente não têm renda de nada (...) faço algum

biquinho, não é direto não, isso a gente fais o serviço na cidade lá quando

não tem nada, igual, por exemplo, a minha roça tá tudo plantada, qué dize,

não tem serviço nenhum aqui, qué dize, pra não ficar parado, eu vô lá e

trabalho lá, quando dá na época da colheita, eu volto pra cá di novo (...)”

(assentado rural).

Em 2007, surgiu uma tese na mídia brasileira afirmando que o Programa Bolsa

Família do Governo Federal

, aliado a uma maior identificação dos movimentos sociais

que lutam pela implementação da reforma agrária no país com a pessoa do presidente da

República e um aumento da subvenção destas organizações, estariam servindo como um

fator de desmobilização destes mesmos movimentos sociais, esvaziando-os. As famílias

prefeririam permanecer acomodadas nas periferias urbanas recebendo este benefício social

Segundo Martins (2008), o governo Lula comprometeu-se intensamente com os ruralistas, deu as

costas à corrupção e loteou o Estado, entregando-o aos inimigos das reformas sociais. Implantou

uma política assistencialista, optando pelo mínimo e não pelo essencial, não podendo ainda tomar

decisões políticas que venham a contrariar os interesses de seus aliados, pois do contrário, não

consegue governar.

136

a ingressarem nos referidos movimentos sociais e que, dessa maneira, o MST estaria

impedindo as famílias que estão sob sua tutela de receberem este benefício social.

“(...) quem saiu com essa matéria, mentiu, no assentamento, não, nem

quando nóis era acampado (...) assim que eu tive meu menino, eu fui atrás

e dentro da coordenação já passaram que aqueles que fossem procurá sabe

o negócio da Bolsa Família tinha que passa até o endereço, pra pessoas i

procurá sabe se tinha direito, então, o movimento não é contra (...)”

(assentada rural).

“(...) A maioria das pessoas que têm aqui, realmente, elas têm Bolsa

Escola, porque é direito do aluno e é direito da família, enfim. Desde que o

governo, como diz o ditado, é, oferece isso, é direito do ser humano. Então,

na realidade, não tem em momento nenhum, não tem essa proibição, pelo

contrário, né, se tem uma coisa que o MST faz, deixa bem claro é correr

através de seus direitos. O que nós achamos estranho é nessa questão da

Bolsa Escola é qui, essa Bolsa Família ou Bolsa Escola, que seja como diz

uma esmola, vamos colocar assim uma esmola do governo, então, caba,

como diz o ditado, tirando o direito das famílias, principalmente, das

famílias que estão na cidade, tirando o direito de luta pelos seus outros

direitos, que seria pra te uma casa, pra te um pedaço de chão pra plantá,

então, né, acaba se acomodando como diz com aquele tiquinho, com aquela

esmola, na realidade, do governo, né, então temos essa dificuldade e ai

caba tirando o direito, quando o Lula bate no peito e diz que Fome Zero

hoje, por exemplo, uma Bolsa Família que seja ela de 150 reais, mais

dentro da cidade você tem que pagar alugar, você tem que pagar água, você

tem que pagar luz, comprar gás e tem que dar remédio para as crianças,

tem qui visti as crianças (...), então, na realidade, pra nós, na nossa visão,

nunca proibimos, em momento nenhum, isso é direito do ser humano, mais

que corra atrás de seus outros direitos que tem pra sobreviver (...)”

(liderança assentada).

No decorrer da pesquisa de campo, não foram encontrados elementos suficientes

para corroborar a afirmação de que o MST estaria proibindo as famílias que estão sob sua

responsabilidade de receberem o Programa Bolsa Família. Aliás, frente às dificuldades

estruturais e até mesmo de subsistência enfrentados pelos sujeitos pesquisados seria uma

verdadeira insanidade por parte de o movimento sem-terra impedir o recebimento deste

benefício social, o que, por sua vez, poderia gerar ainda mais conflitos e divisões na

estrutura social do assentamento Mário Lago, pois, assim como nos relatou uma assentada

rural: “(...) um real aqui é dinheiro (...)”.

137

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término desta pesquisa acadêmica, pode-se concluir a partir dos dados

coletados mediante a realização da pesquisa de campo e alicerçados na literatura

concernente aos aspectos estudados no projeto de assentamento federal Mário Lago de

Ribeirão que os grupos familiares assentados que atualmente o constitui encontram-se em

uma situação emergencial, caracterizada, sobretudo, pelas ausências infra-estruturas

verificadas no local (criando essas famílias formas de adaptação e sobrevivência), em um

momento instável, uma fase de transição entre o assentamento provisório, a chamada

Comuna da Terra, e o assentamento definitivo, isto é, encontram-se em uma etapa de

consolidação do assentamento, ou ainda, em um período de passagem entre o assentamento

legal e o real. Embora seja contabilizado pelo Incra como um assentamento, em sua

configuração atual, o Mário Lago caracteriza-se mais como um acampamento provisório

ou um pré-assentamento, pois não dispõe ainda de uma infra-estrutura de assentamento

rural oriundo de um processo de reforma agrária.

Mediante a realização da pesquisa de campo, verificou-se que famílias assentadas

procuram a todo custo transmitir uma imagem positiva do local, apesar de todos os

problemas infra-estruturais por elas vivenciados. Encontrando-se em condição de

entrevistados, as famílias parecem procurar construir um discurso permeado por

concepções ideológicas, objetivando justificar seus propósitos políticos e sociais. As

famílias não abandonam a divulgação de idéias que justifiquem sua inserção e permanência

no movimento sem-terra e no assentamento. Como pano de fundo do discurso, existe uma

intenção latente, peculariedade própria do discurso ideológico, inerente às lutas sociais.

Muito mais do que vítimas de um processo histórico, tornou-se possível perceber que

existe uma umbilical relação de cumplicidade entre as famílias entrevistadas e os dirigentes

locais do movimento sem-terra.

A partir do contato com as famílias, tornou-se possível verificar que estas

possuem uma linguagem muito similar, com a utilização dos mesmos termos, tais como:

“luta de classes, organicidade, amigos do movimento, companheiros, atividades entendida

como manifestações”, entre outros. Pensa-se que tal fato decorre da formação política

desenvolvida pelo MST no Centro de Formação Dom Hélder Câmara e no próprio

assentamento, trabalho esse que se estende mesmo após a fase de arregimentação, o

138

trabalho de base, de ocupação e acampamento. As lideranças assentadas procuraram deixar

bem claro ao pesquisador que não se tratam de pessoas desconectadas da realidade, mas

pessoas muito bem informadas e politizadas.

Acerca do processo de mobilização e ocupação da Fazenda da Barra, sob a

liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), os dados da

pesquisa sugerem que o sucesso da ação que resultou no assentamento provisório das

famílias encontra-se relacionado: à forte pressão política exercida pelo movimento social;

ao engajamento do Ministério Público Local, que ainda hoje vem intermediando entre o

movimento social e o Incra o processo de assentamento definitivo das famílias; ao

posicionamento do Poder Judiciário, ou seja, a unânime decisão do Tribunal Regional

Federal (TRF) que concedeu ao Incra o direito ao assentamento; à disposição das famílias

acampadas, especialmente, do grupo originário que se encontra no local a cerca de seis

anos e que ao todo passaram por cinco reintegrações de posse, que significaram o imediato

despejo da área e, por fim, à situação da área ocupada, isto é, descumprimento de sua

função social com prejuízos ambientais ocasionados ao meio ambiente.

Quanto ao processo de mobilização realizado pelo movimento sem-terra nas

periferias urbanas da região de Ribeirão Preto, verificou-se que o MST não dispõe de

muitos critérios a fim de selecionar as famílias que se engajaram no movimento,

cooptando, em sua grande maioria, grupos familiares sem nenhum vínculo anterior com a

terra, emergindo desse fato a necessidade de uma qualificação técnica, a fim de que ocorra

a re-inserção sócio-territorial dessas famílias.

Além dos processos de mobilização e ocupação de latifúndios privados ou

públicos na região de Ribeirão Preto, verificou que o movimento camponês vem

desenvolvendo diversas modalidades de luta a fim de acelerar a implementação da reforma

agrária nesta região do Estado de São Paulo, tais como: marchas, distribuição de alimentos,

atos públicos, artigos publicados na Internet, mas, especialmente, a ocupação de edifícios

públicos de propriedade do poder público local e do Incra, em razão das ausências infra-

estruturais e de políticas públicas municipais verificadas no assentamento.

À respeito do modelo de organização social interna estabelecido pelo movimento

sem-terra as famílias que se encontram sob sua liderança na antiga Fazenda da Barra,

especialmente, no que se refere ao rigoroso conjunto de regras estabelecido ao conjunto da

comunidade, que, por sua vez, mostrou-se pouco tolerante às trajetórias de vida e anseios

pessoais verificou que este paradigma gerou divisões na estrutura do assentamento Mário

139

Lago, mas, por outro lado, vem também produzindo coesão social para o enfrentado das

dificuldades infra-estruturais.

Observou-se que este modelo de organização social em núcleos de moradia e

setores é um paradigma típico aplicado a um acampamento ou pré-assentamento.

Estabelecido de cima para baixo, ou seja, da cúpula do movimento à sua base social, às

famílias de trabalhadores rurais sem-terra, este modelo de controle social que não propicia

a emancipação dos núcleos familiares, justifica-se até um determinado ponto, ou seja, até o

assentamento definitivo das famílias, pois a tendência é gerar ainda mais divisões na

estrutura do assentamento Mário Lago ou o seu completo esvaziamento, assim que as

famílias conseguirem se fixarem definitivamente na terra.

Quanto ao processo de assentamento das famílias, pensa-se que este processo

esteja ocorrendo de uma maneira extremamente complexa do que simplesmente aparenta

ser. As discussões acerca da demarcação dos lotes familiares, bem como, a divisão das

áreas de preservação ambiental estão sendo realizadas de maneira isolada. Embora o

princípio da produção agroecológica esteja preservado para os três assentamentos, cada um

dos três movimentos sociais presentes nesse território vem discutindo um projeto próprio

de assentamento. Dessa maneira, a Fazenda da Barra constitui um lócus sui generis que

agrega três movimentos sociais: um movimento social originário, o MST, uma dissidência

deste e uma dissidência da dissidência, descortinando em um espaço local a fragmentação

dos movimentos sociais camponeses em âmbito nacional.

Ao que tudo indica o Incra não possui um projeto muito claro sobre a

implantação do PDS no estado de São Paulo e, em especial, neste projeto de assentamento.

Importado do estado do Acre, continuando a ser uma interrogação, seu lançamento foi

muito mais retórico do que efetivo. Além da morosidade habitual no processo de

assentamento, que se arrasta por seis anos, verificou-se que aparentemente as discussões

entre o Incra e o movimento sem-terra têm emperrado ainda mais o processo de

assentamento definitivo das famílias. Para o Incra, a Fazenda da Barra não se constitui

propriamente em um projeto de assentamento rural, mas em um processo de regularização

fundiária, concepção esta que não é aceita pelas lideranças do movimento sem-terra, que

entendem que este é um subterfúgio utilizado pelo órgão estatal a fim de facilitar o

processo de alocação das famílias, reduzindo custos operacionais.

A questão que tem gerado maiores divergências entre o movimento, o Incra e o

Ministério Público relaciona-se a dimensão das áreas de preservação ambiental (Reserva

140

Legal e APPs), em relação às áreas de produção agrícola. O Ministério Público entende

que o critério ambiental deve se sobrepor sobre o critério econômico, ou seja, as áreas de

preservação ambiental, estabelecidas em 35% na Fazenda da Barra, não devem ser

diminuídas. Para o Incra mesmo lotes de dimensões reduzidas podem tornar-se

economicamente viável para as famílias assentadas. Por sua vez, o movimento sem-terra

possui consciência da importância da preservação ambiental neste local, uma área de

afloramento e recarga do Sistema Aqüífero Guarani, mas por outro lado também defende a

tese de que a questão ambiental não pode inviabilizar o desenvolvimento econômico dos

grupos familiares.

Pensa-se que um dos principais dilemas vivenciado pelas famílias assentadas

relaciona-se às futuras dimensões do lote familiar definitivo, pois, após anos de luta pelo

acesso à terra e sem outras alternativas de reprodução social, passarão a ser detentoras de

diminutas parcelas de terra, minifúndios que comportarão a dimensão de 1,58 hectares para

a produção individual e mais uma área para a produção coletiva, que, por sua vez, podem

ser insuficientes para sua sobrevivência econômica.

Com relação às iniciativas constatadas no processo de produção/reprodução

social do assentamento Mário Lago, verificou-se que a policultura orgânica desenvolvida

pelas famílias assentadas caracteriza-se muito mais como um projeto, como uma intenção

futura, do que propriamente uma realidade presente. Em seu estágio atual, esta produção

apresenta-se muito mais como uma agricultura de subsistência, em razão de sua

sazonalidade.

Ainda com relação à produção do assentamento constatou-se que, em razão da

política de minifúndios (lotes familiares que comportam a dimensão de 0,9 hectares)

desenvolvida neste projeto pelo Incra e também em virtude dos grupos familiares não

agregarem valor na cadeia produtiva, as famílias não estão atingindo ganhos econômicos

significativos, permanecendo em uma condição de mera subsistência e dependentes dos

organismos estatais.

Dessa maneira, as famílias necessitam complementar a sua renda familiar mensal

mediante a realização de serviços temporários no município, através do recebimento de

benefícios sociais, tais como, aposentadorias e o Programa Bolsa Família do governo

federal, cujo recebimento não vem sendo proibido pelo movimento sem-terra, o que

poderia sinalizar uma desmobilização do mesmo nesta região e que também vem

demonstrando ser essencial para a sobrevivência das famílias assentadas.

141

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148

ANEXOS

149

ANEXO 1

Fonte: Leoni, 2008.

150

ANEXO 2 - Roteiro da Entrevista Semi-Estruturada Aplicada às Famílias dos

Trabalhadores Rurais Assentados no P. A. Mário Lago

1º. Bloco de Perguntas - Trajetória de Vida

1) Em quantos vocês são em sua família?

2) De que estado vocês são/vieram?

3) Qual era a ocupação da família antes de vir para o assentamento?

4) Vocês participaram de outras ocupações, acampamentos, assentamentos, movimentos?

5) Com o que vocês já trabalharam em sua vida?

6) Trabalhavam com a terra?

7) Onde vocês moravam (cidade/campo)?

8) Tinham casa própria ou pagavam aluguel?

9) Como é a moradia da família (alvenaria, madeira, lona, mista)?

10) Recebeu recursos de programa governamental para moradia?

11) Como eram as condições de vida da sua família antes de virem para o assentamento?

2º. Bloco de Perguntas - A Ocupação da Fazenda da Barra

1) Quando e como vocês tomaram contato com o MST (fase de mobilização)?

2) O que levou vocês a fazerem parte do movimento sem-terra?

3) Como o MST os preparou para a ocupação?

4) Houve reuniões? Quanto tempo levou a preparação para a ocupação?

5) Como ocorreu o processo de ocupação da Fazenda da Barra?

6) Como vocês chegaram até o local (logística)?

7) Houve problemas no processo de ocupação?

8) Outras pessoas/instituições auxiliaram na ocupação da Fazenda da Barra (Ministério

Público, CPT, Políticos Locais)?

9) Vocês precisaram derrubar mata para a construção dos barracos?

10) Como era a vida da família na fase de acampamento?

11) Vocês foram retirados alguma vez do local? (ações de despejo)

12) Como ocorreram essas ações? Como a Polícia Militar os tratou?

13) Por que ocorreu uma divisão no movimento 2004? Vocês participaram dessa divisão?

14) De que maneira ocorreu o assentamento das famílias?

151

15) A família participou do processo de assentamento?

16) A família está no assentamento desde o início?

15) Vocês concordaram com esse tipo de assentamento?

16) Além da ocupação vocês têm realizado outras formas de manifestação?

3º. Bloco de Perguntas - A Organização das Famílias no P.A. pelo MST

1) De que maneira ocorre a organização das famílias no assentamento pelo MST?

2) Existe solidariedade entre as famílias?

3) As famílias trocam materiais, alimentos, serviços?

4) Essa forma de organização auxilia as famílias a permanecerem na terra?

5) Vocês concordam com esse modelo de organização do MST? Existem conflitos?

6) De quanto em quanto tempo e como ocorrem as reuniões?

7) Os assentados se dão bem com os coordenadores de núcleos de moradia e gerais?

8) Como é realizada a eleição dos coordenadores?

9) Como é a relação da família com os dirigentes do MST?

10) Vocês fazem festas no assentamento, cultos religiosos, almoços comunitários, festa de

batizados, casamentos, espaços comunitários (sociabilidade)?

11) Vocês têm parentes no assentamento?

12) Como é a relação com os vizinhos?

4º. Bloco de Perguntas - A Produção do Assentamento Mário Lago

1) Qual é o tamanho do lote?

2) O lote está localizado em alguma área de preservação (APP; Reserva Legal)?

3) De que maneira vocês têm plantado? Utilizam agrotóxicos? Quais técnicas utilizam?

(agricultura convencional, tradicional, plantio direto, misto).

4) Possuem trator, depósito, estufa, poço, sistema de irrigação (bens de capital)?

5) Esses bens são próprios (individuais), coletivos, financiados?

6) O que têm produzido? Criam animais?

7) Como conseguem água para a produção?

8) Vocês sempre produziram da mesma maneira e os mesmos produtos?

9) Esse tipo de produção (agroecológica) é uma alternativa à produção das usinas?

10) Como vocês vêm às usinas da região?

152

11) Existem cuidados com o meio ambiente? Quais?

12) Existem áreas de preservação no assentamento?

13) Recebem algum apoio de projeto para a preservação de matas ou águas superficiais?

14) De que maneira vocês têm comercializado os produtos? (feira do produtor,

cooperativa, vende para a prefeitura).

15) Vocês participam de algum programa municipal de aquisição de alimentos?

16) Vocês concordam com a produção coletiva do assentamento?

17) Todos os assentados produzem coletivamente?

18) Há problemas na divisão dos bens produzidos?

19) Como vocês acham que deveria ser a produção no assentamento?

20) Os assentados têm recebido assistência técnica? (Incra/MST)

21) Como é a relação das famílias com o Incra?

22) A prefeitura tem realizado serviços públicos no assentamento? (escola, PSF, posto de

saúde, coleta de lixo, poços artesianos, rede de água e esgoto, telefone público).

23) Receberam dinheiro (crédito agrícola) para produzirem? (PRONAF, FEAP, BB).

24) Vocês têm plantado cana-de-açúcar no assentamento?

25) De que maneira é realizada essa produção? Todos os assentados participam?

26) A cana transformou-se em uma alternativa para vocês?

27) Vocês têm eletrodomésticos, carro, motocicleta (bens de consumo duráveis)?

28) Já possuíam ou compravam após virem para o assentamento?

39) A vida (material) da família melhorou com relação à anterior?

30) Atualmente, as suas condições de trabalho são boas?

31) Quem trabalha na produção?

32) Qual é a renda mensal da família?

33) Com essa renda a família consegue sobreviver?

34) Quanto do consumo de alimentos da família é coberto pela produção própria? Vocês

consomem somente os bens produzidos no assentamento ou necessitam compram

(subsistência e autoconsumo)?

35) Vocês possuem outras rendas? (precisam trabalhar fora do assentamento (salários),

recebem benefícios de seguridade social: aposentadoria, bolsa família). O MST tem

proibido vocês de receberem a bolsa família?

153

ANEXO 3 – Decreto Presidencial de Desapropriação da Fazenda da Barra

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

Declara de interesse social, para fins de reforma

agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá

outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84,

inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 2

da Lei Complementar n

76, de 6 de

julho de 1993, 18 e 20 da Lei n

4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2

da Lei n

8.629, de 25 de

fevereiro de 1993,

DECRETA:

Art. 1

Ficam declarados de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos art.

18, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei n

4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2

Lei n

8.629, de 25 de fevereiro de 1993, os seguintes imóveis rurais:

I - "Fazenda Coru-Mirim", com área de setecentos e oito hectares, setenta ares e setenta e

oito centiares, situado no Município de Tremembé, objeto da Matrícula n

92.888, Ficha 01, Livro

2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo (Processo

INCRA/SR-08/n

54190.000644/2003-98);

II - "Fazenda Pendengo", com área de quatro mil, trezentos e quarenta e três hectares, vinte

e nove ares e sessenta e seis centiares, situado no Município de Castilho, objeto do Registro n

R-

1-17.883, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, Estado

de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/n

54190.001139/2002-80); e

III - "Fazenda da Barra", com área de mil, setecentos e noventa hectares, situado no

Município de Ribeirão Preto, objeto da Matrícula n

37.120, Fichas 01/02, Livro 2, do Cartório de

Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-

08/n

54190.001948/00-68).

Art. 2

Excluem-se dos efeitos deste Decreto os semoventes, as máquinas e os implementos

agrícolas, bem como as benfeitorias existentes nos imóveis referidos no art. 1

e pertencentes aos

que serão beneficiados com a sua destinação.

Art. 3

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA fica autorizado a

promover as desapropriações dos imóveis rurais de que trata este Decreto, na forma prevista na

Lei Complementar n

76, de 6 de julho de 1993, e a manter as áreas de Reserva Legal e

preservação permanente previstas na Lei n

4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente

em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente.

Art. 4

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de dezembro de 2004; 183

da Independência e 116

da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Miguel Soldatelli Rousseto

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.12.2004

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