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Letícia Miguel Teixeira
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Universidade de Brasília
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós Graduação
2010
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2
Universidade de Brasília
Programa de Pesquisa e Pós Graduação
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Dissertação de Mestrado
O HABITAR POPULAR NAS PAISAGENS URBANAS
TRADICIONAIS
Linha de Pesquisa: Teoria, História e Crítica
Mestranda: Letícia Miguel Teixeira
Orientadora: Ana Elisabete Medeiros
BANCA
____________________________________
Dra. Ana Elisabete Medeiros (Presidente)
___________________________________
Dr. Andrey Rosenthal Schlee (Membro)
___________________________________
Dr. Renato Nunes Balbim (Membro)
___________________________________
Dr. Neio de Oliveira Campos (Suplente)
Brasília/DF
2010
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TEIXEIRA, Letícia Miguel.
72.719
O Habitar Popular nas Paisagens Urbanas Tradicionais
Brasília. UNB. 2010.
Dissertação. Mestrado. Universidade de Brasília. 2010.
1- Arquitetura. Teoria e crítica
2- Patrimônio Cultural
3- Planejamento Urbano. Teoria e crítica
4
[....]A coisa foi substituída por imagem; a
imagem é frágil, gasta-se logo; as pessoas
se acostumaram a se desfazer de coisas
que ainda podiam servir, mas cuja imagem
torna-se insuportavelmente batida.
Descobriu-se que o consumo psicológico
era infinitamente mais rápido que o
consumo objetivo; basta apresentar um
novo tipo de produto, e imediatamente o
velho torna-se obsoleto, caduca.
ARGAN, (1996).
5
Dedico este trabalho a todas as pessoas
simples que conheci nos trabalhos que já
realizei em “paisagens tradicionais”.
Pessoas estas que com a sensibilidade
empírica que passa longe da academia
contribuíram para preservação dos
imóveis que habitam, e em conseqüência,
para harmonia das cidades e fruição de
toda sociedade.
6
AGRADECIMENTOS
Agradeço o Universo, que sempre conspira em nosso favor,
incluindo a Providência Divina, pelos auxílios recebidos e mesmo as
dificuldades, visto que essas últimas em muito contribuíram para o meu
crescimento enquanto profissional e ser humano, pois fortaleceram a minha
paciência, minha capacidade de ser criativa e inovar na busca de soluções
para que o andamento do trabalho persistisse.
Ana Elisabete, Ana Baltar, Andrey Rosenthal, Arnaldo Pastor,
Brasilmar Nunes, Carolina Baima, Cléo Oliveira, Daniele Fernandes, Endyra
Russo, Fernanda Moraes, Fernanda Ludmila, Lourenço Pastor, Luzia Miguel,
Itamar Teixeira, Nathan Belcavello, Sebastião Miguel, Viviane Amaral, Renato
Balbim.
Muito obrigada
7
SUMÁRIO____________________________________________________ 07
RESUMO_____________________________________________________ 08
ABSTRACT___________________________________________________ 09
INTRODUÇÃO_________________________________________________ 10
PARTE 1
1.1 CONCEITOS TEÓRICOS BALIZADORES
1.1.1 TRADIÇÃO, MEMÓRIA, HISTÓRIA___________________________ 17
1.1.2 COGNIÇÃO E O HABITAR _________________________________ 24
1.2 PAISAGEM URBANA TRADICIONAL ________________________ 27
1.2.1 PATRIMÔNIO URBANO____________________________________28
1.2.2 PAISAGEM CULTURAL___________________________________ 40
1.2.3 PAISAGEM _____________________________________________ 45
1.3 HABITAR POPULAR _____________________________________ 55
1.3.1 PATRIMÔNIO CULTURAL POPULAR E IMATERIAL_____________ 56
1.3.2 HABITAR POPULAR PELO CONDICIONANTE ECONÔMICO ______63
1.3.3 HABITAR POPULAR COMO EXPRESSÃO DE CONSUMO _______ 76
PARTE 2
2.1 ESTUDO DE CASO DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL
LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG_____________________________ 84
2.2 A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM TRADICIONAL
LAGOINHA ___________________________________________________ 88
2.3 O HABITAR POPULAR DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL
LAGOINHA__________________________________________________ 111
PARTE 3
CONCLUSÃO________________________________________________ 161
BIBLIOGRAFIA_______________________________________________ 166
8
RESUMO
A dissertação se propõe a refletir de maneira crítica sobre a influência do
habitar popular na transformação das chamadas paisagens urbanas
tradicionais. A primeira parte do trabalho discorre sobre a construção do
arcabouço teórico que sustenta o uso destes dois termos, paisagem urbana
tradicional e habitar popular, utilizando-se de investigações sobre tradição,
memória, história, cognição, habitar. É também abordado em que contexto
esses termos, paisagem urbana tradicional e habitar popular, são utilizados, e
como eles se inter-relacionam com as definições de patrimônio evoluídas ao
longo da história. Paisagem, cultura, consumo e condicionantes econômicos
são conceitos também levantados e discorridos em defesa de se compreender
o que é habitar popular e como ele intervém na transformação das paisagens
urbanas tradicionais. A segunda parte procura por meio do estudo de caso da
Lagoinha, em Belo Horizonte - MG, aplicar os conhecimentos abordados na
conceituação teórica. A intenção é demonstrar como a transformação daquela
paisagem tradicional está diretamente relacionada ao modo de habitar de seus
moradores e usuários, e está refletida em fragmentos da paisagem observados
nos edifícios que a compõe.
9
ABSTRACT
The dissertation proposes a critical reflexion about the popular habitation
influence over the transformation of the so called traditional urban landscape.
The work's first part tells about the theoretical framework construction which
sustains the use of both terms - "traditional urban landscape" and "popular
habitation" - using the investigations over tradition, memory, history,
cognition, inhabit. It is also approached in which context the terms "traditional
urban landscape" and "popular habitation" are used and how they interrelate
with the patrimony definitions evolved along the history. Landscape, culture,
consumption and economic conditioning concepts are also listed and discussed
in defense to comprehend what is the "popular inhabit" and how it interferes on
the traditional urban landscape transformation. The second part takes the study
of the Lagoinha's Case (Belo Horizonte - State of Minas Gerais) as a way to
apply the knowledge approached on the teoretical conception. The intention is
to demonstrate how the traditional landscape change is directly related to the
way its inhabitants and users inhabit, and how it is reflected in the landscape
fragments observed in its buildings.
10
INTRODUÇÃO
As cidades são criações sociais, a todo tempo reconstruídas pela
ação das pessoas que no cotidiano conservam, modificam e transformam o
espaço onde vivem. O ambiente urbano é um produto social que interage
reciprocamente nos seus processos de produção e permanência.
Chama atenção o fato de que sendo óbvio que as cidades são
transformadas pelas pessoas que nelas habitam, há poucos estudos que se
debruçam sobre a investigação de por que determinados grupos possuem
posturas diferenciadas frente a situações bastante parecidas a que são
colocadas, em especial sobre os processos de transformação dos edifícios que
habitam ou de que são apenas proprietários.
A partir da década de 1990 aumentaram os estudos relativos à
produção informal de favelas, cortiços e a autoconstrução na pós-ocupação de
conjuntos habitacionais. Em uma necessidade mais que urgente, deveriam ser
conhecidos os processos de formação de grande parte das maiores cidades
brasileiras. No caso dos conjuntos financiados pelo capital público, o estudo
fazia-se ainda mais premente, já que se relacionava à avaliação das políticas
públicas habitacionais.
A busca por se extrair ao máximo a capacidade de ocupação que
compense o alto custo da terra urbana bem localizada, assim como o próprio
mercado da construção civil que necessita da destruição para dar espaço às
novas construções, acarretam a sistemática substituição dos edifícios e outros
elementos da paisagem no processo de desenvolvimento das cidades. O
crescimento horizontal e espaçado forçou a adoção de políticas de expansão
da malha viária como prioridades de governos, existindo uma extensa
11
bibliografia que se debruça na busca de um entendimento para as relações do
mercado do solo urbano
1
e das políticas urbanas
2
na configuração das cidades.
E a produção informal que também cresceu junto com esta expansão urbana,
está nas periferias, nas favelas e em inúmeras outras partes da cidade, onde a
necessidade do morar se alia aos desejos materializados nas construções.
Assim, há relativamente pouca investigação sobre outras influências
que impactam as paisagens urbanas, além do mercado e das posturas políticas
dos gestores públicos. Por outro lado, há também pouca investigação sobre
outras formas de produção informal além das favelas. Ações de governo e a
economia influenciam a criação social, mas há também características
diretamente relacionadas à cultura e às tradições dos indivíduos que
respondem de maneiras diferentes a estes estímulos do governo e do
mercado. A produção informal está por toda cidade mas, especialmente nas
paisagens urbanas tradicionais, levam à transformação que pode colaborar
para a preservação ou destruição de importantes lugares que se destacam por
1
HAMARD Jean Pierre O preço do solo urbano revista Invest nº 2, de Abril de 2005
disponível em http://www.revistainvest.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=82:o-
preco-do-solo-urbano-por-jean-pierre-hamard&catid=50:analiseopiniao&Itemid=50
ABRAMO, Pedro. Características de Funcionamento do Mercado Informal de Solo: uma
perspectiva latino americana. IPPUR / UFRJ Rio de Janeiro , disponível em
http://www.socialpolis.eu/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13
&Itemid=199
FURTADO, Fernanda. Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas: reunindo os conceitos
envolvidos. In: SANTORO, Paula (Org.). Gestão social da valorização da terra. São Paulo:
Instituto Pólis, 2005. Caderno Pólis, 9.
MONT MOR, Roberto, ALMEIDA Luiz Felype Gomes de. Formação e recuperação de “mais-
valias fundiárias urbanas”: das esferas do debate ao caso do Vetor Norte da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Disponível em
http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2010/D10A039.pdf
QUEIROZ, Luiz César. A metrópole: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o
conflito. In: (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São
Paulo: Fundação Perseu Abramo.
2
MONT MOR, Roberto. As teorias Urbanas e o planejamento Urbano no Brasil. In: DINIZ,
Clélio Campolina (org.). Economia Regional e Urbana – Contribuições recentes. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2006. disponível in http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper35.pdf
ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São
Paulo. São Paulo: Fapesp, Studio Nobel. 1997.
VILLAÇA, Flávio. A Crise do Planejamento Urbano. São Paulo em perspectiva. 1995.
disponível em: https://www.seade.gov.br/produtos/spp/v09n02/v09n02_07.pdf
12
guardar funções social, ambiental e cultural na perpetuação de uma tradição do
habitar popular.
A função social atribuída a estas paisagens relaciona-se tanto à
comunidade diretamente envolvida com a transmissão de uma forma de habitar
que propiciou sua continuidade, quanto na capacidade de identificação do
restante da população com os elementos intrínsecos a esta paisagem. A
preservação destas áreas cumpre uma função social porque o coletivo a
usufrui como espaço singular que apresenta características que já foram
perdidas em outros lugares.
Do ponto de vista ambiental, a fruição de conjuntos urbanos
tradicionais compostos de edificações de períodos históricos antigos permite
uma diversificação do olhar, se comparado às formas de ocupação mais
contemporâneas, que são por sua vez mais densas e caracterizadas por altos
edifícios e outras imposições mais radicais do homem no sítio natural. Antigos
parâmetros de ocupação com um maior percentual de terra livre e volumetrias
mais térreas proporcionam refúgios e pausas do olhar sobre as cidades que a
cada dia se tornam mais complexas e poluídas sobre vários aspectos, incluindo
excesso de informações visuais.
Do ponto de vista cultural, as paisagens urbanas tradicionais
designam conjuntos urbanos reconhecidos por sua expressão material e
imaterial, sendo atribuída à expressão imaterial a caracterização das práticas
do habitar que proporcionam a conformação da expressão material. A
transformação e a preservação das paisagens - tradicionais por se
perpetuarem no tempo - é obra desta cultura do morar.
13
Todavia, a despeito das funções social e ambiental, mas
especialmente da cultural, as hipóteses levantadas, por este trabalho, são que
ainda não há um conhecimento sobre o que influencia este habitar popular nas
paisagens urbanas tradicionais. Talvez por esta questão não ser considerada
relevante, ou talvez porque não exista em método racionalmente científico
capaz de mensurar a expressão dos desejos e necessidades dos indivíduos -
já adiantando aqui a importância destes dois fatores nos processos produtivos
que envolvem o morar. Em conseqüência, este conhecimento sobre o habitar é
pouco utilizado na formulação de políticas públicas e do planejamento urbano.
Acredita-se ter aí um problema, na medida em que as ações de
planejamento sobre as paisagens urbanas tradicionais - que existem em
diversas partes das cidades - serão falhas por não considerarem a totalidade
de fatores influentes sobre sua dinâmica de transformação. Em consequência,
o resultado do planejamento naquela paisagem não será o esperado e se
refletirá inadequadamente no restante da cidade, em um encadeamento de
fenômenos.
Um dos trabalhos iniciais do planejamento é o levantamento de
dados e diagnóstico das condicionantes locais, onde são identificadas as
estruturas atuais e o histórico dos processos que levaram àquela conformação
de uso e ocupação da paisagem. Embora desconsideradas e não levantadas
dentre os itens do diagnóstico do planejamento, as ações de modificação de
edifícios realizadas por seus usuários se refletem no uso e ocupação do
território.
O desafio aqui posto é identificar o que influencia estas ações de
modificação e, para esta empreitada, serão analisados os processos de
14
transformação e permanência das paisagens urbanas tradicionais sob a
influência das práticas do habitar popular. Parte-se do pressuposto que este
habitar popular é marcado por duas principais características: a condicionante
econômica e as práticas de consumo.
O método de trabalho utilizado nesta dissertação foi o de se iniciar,
em uma primeira parte, com a apresentação de conceitos teóricos que se
relacionam com a paisagem urbana tradicional e com o habitar popular. Estes
conceitos foram dispostos de modo a se interconectarem com o propósito de
trazer o entendimento sobre o que é e como se dá, a habitação popular nas
paisagens urbanas tradicionais. Assim, as investigações iniciais debruçaram-se
sobre os conceitos de tradição, memória, história, cognição e o habitar. Tanto
para falarmos de paisagem urbana tradicional, quanto do habitar popular será
tratada a evolução dos conceitos de patrimônio na cidade, na paisagem, na
cultura popular e no saber imaterial. Ainda serão abordados os conceitos de
paisagem e paisagem urbana para se desenvolver o que é paisagem urbana
tradicional, bem como uma caracterização das expressões de consumo e
condicionantes econômicos na investigação da produção do habitar popular.
Na segunda parte do trabalho, a apresentação do estudo de caso
servirá de amparo para ilustrar as teorias e hipóteses lançadas. A paisagem
tradicional selecionada para este trabalho integra o conjunto urbano do bairro
da Lagoinha – Belo Horizonte, MG - um dos mais antigos e tradicionais da
capital mineira. A apresentação da paisagem começará pela exposição de seu
transcurso histórico, quando será enfatizado como os conceitos trabalhados
enquadram o local dentro da conjectura colocada na primeira parte, ou seja,
15
como estes mesmos conceitos são identificados no processo histórico do
habitar popular na paisagem urbana tradicional da Lagoinha.
Além da justificativa do enquadramento da Lagoinha como exemplar
de paisagem urbana tradicional por meio da descrição dos processos históricos
e culturais expostos no texto, também serão apresentadas fotografias dos
perfis de fachadas de algumas edificações que expõe visualmente os tributos
da paisagem construída pela ação do habitar popular. Os imóveis selecionados
correspondem a edificações de vários períodos da história do bairro no século
XX. A intenção de expô-los é tentar mostrar o processo de construção visual da
paisagem por meio de sua composição fragmentada e de seus processos não
homogêneos. O fragmento é utilizado aqui como elemento revelador da
preservação e da transformação do habitar popular.
Para o diagnóstico da paisagem urbana da Lagoinha se utilizará
também do recurso de analisar os processos de destruição e conservação de
algumas edificações por meio da comparação de fotografias de três ou quatro
períodos distintos. O estudo aqui se utiliza do método de leitura metonímica da
paisagem com interpretação de alguns elementos e parâmentos apontados que
possibilitem tais comparações. Como a escolha dos exemplares dependeu da
pré existência de material fotográfico de vários períodos, este trabalho tratou
apenas de 22 imóveis das ruas Itapecerica e Além Paraíba. Neles puderam ser
destacados os parâmetros de volumetria, cobertura, ornatos, vãos e outros
elementos que se referenciam a algum estilo de época, onde as
transformações dos edifícios deixam hipóteses sobre as intenções dos usuários
de acordo com suas necessidades e aspirações.
16
Concluímos a dissertação fazendo uma análise crítica sobre que
reflexões nos trazem as informações colocadas a respeito dos processos de
transformação das paisagens urbanas tradicionais, por meio das ações dos
indivíduos e grupos, caracterizadas como expressões do habitar popular. Em
que medida essas reflexões podem ajudar a fundamentar futuras diretrizes
para o planejamento urbano, tendo em vista os próprios limites que a
dissertação levanta sobre a intervenção do Poder Público na garantia das
qualidades ambiental, social e cultural presentes nas paisagens urbanas
tradicionais.
17
PARTE 1
1.1 CONCEITOS TEÓRICOS BALIZADORES
1.1.1 TRADIÇÃO, MEMÓRIA, HISTÓRIA
Tradição é um termo empregado para denotar uma conexão com o
passado, um elo entre a história pretérita e as ações presentes. A palavra
tradição é oriunda do verbo latim tradere que se remete a trazer, transmitir, no
nosso português. Este processo de uma entrega dos valores legados por
antepassados envolve um ritual de recebimento e perpetuação das heranças
apreendidas.
A tradição associa-se à idéia de entregar um conhecimento, ou
ensinar por meio da transmissão de fatos e costumes, seja de natureza
espiritual, filosófica, moral, técnica ou material. Como conjunto de idéias,
práticas, memórias, recordações e símbolos, a tradição é conservada,
reassimilada e até transformada. Apesar de não ser engessada, pressupõe
uma continuidade persistente que mantém a integridade de uma essência, um
caráter, que resiste às mudanças desintegradoras.
A integridade da tradição não deriva do simples fato
da persistência sobre o tempo, mas do trabalho
contínuo de interpretação que é realizado para
identificar os laços que ligam o presente ao
passado.
3
(BECK; GIDDENS; LASH,1997, p.82)
Por isso, para Giddens (1997), a integridade ou autenticidade de
uma tradição é mais importante para defini-la do que seu tempo de existência.
Este argumento do autor é muito interessante, tomando como exemplo as
culturas orais, consideradas pelos antropólogos como extremamente
18
tradicionais, mas não podendo muitas vezes ter a ancienidade confirmada. A
questão não é ser necessariamente o mais antigo para ser mais tradicional,
mas sim possuir uma cadência de fenômenos onde se identifica uma repetição.
Essa essência íntegra pode e deve ser identificada na propagação daquilo que
é marcante na tradição. “[...] o caráter repetitivo da tradição é algo a ser
explicado e não apenas suposto. (BECK; GIDDENS; LASH,1997, p.80)
Para Giddens (1997), essa repetição se associa ao controle do
tempo, flexionado tanto ao futuro quanto ao passado, pois do passado são
retomados elementos para a construção do futuro.
[...] a tradição é uma orientação para o passado, de
tal forma que o passado tem uma pesada influência
ou, mais precisamente, é constituído para ter uma
pesada influência para o presente. Mas
evidentemente, em certo sentido e em qualquer
medida, a tradição também diz respeito ao futuro,
pois as práticas estabelecidas são utilizadas como
uma maneira de se organizar o tempo futuro. (BECK;
GIDDENS; LASH,1997, p.80)
Ainda de acordo com Giddens (1997), falar dos processos reflexivos
da modernidade é falar de tradição: apesar de à primeira vista ter-se em mente
a oposição entre tradição e modernidade, foi por força da primeira que a
segunda foi construída e vice-versa. O autor, como em uma interdependência,
[...] “durante a maior parte da história a modernidade reconstruiu a tradição
enquanto a dissolvia” (BECK; GIDDENS; LASH,1997, p.73).
As sociedades modernas tiveram seu poder fortalecido pela
recriação e perpetuação de tradições que eram convenientemente legitimadas
por intermédio da assimilação de minorias que, por sua vez, traziam consigo,
também, suas diversas tradições. De modo geral, por meio da imposição de
19
suas tradições as nações “Imperialistas” fortaleciam seu poder junto aos
dominados, mas este processo sempre impôs modificações às legítimas
tradições das nações dominantes.
De acordo com Featherstone (2001), recentemente com a
globalização, o fortalecimento dos chamados Estados Transnacionais revela
um processo um pouco diverso. Os detentores do poder, na busca de fortalecer
a supremacia de suas formas de dominação predominantes, exaltam as
diversidades locais “dos dominados”
4
como estratégia de envolvê-los. Valorizar
a memória local e as tradições ligadas à ancestralidade do povo dominado é a
forma de adquirir a confiança deste. Desse modo, os maiores e mais fortes, no
processo de expansão global, têm apresentado a estratégia de procurar
assimilar as pluralidades regionais como tática de ampliação de suas formas de
dominação.
Por outro lado, a grande facilidade de comunicação na era global
permite a difusão das tradições das minorias e suas articulações em redes, fato
que as têm fortalecido. Com a perspectiva de se vincular ao futuro, a tradição
não é vista como algo distante e separado em um tempo longínquo, mas como
uma espécie de linha contínua que envolve o passado e futuro, através de
ações, escolhas e opções de como fazer esta transmissão aqui, agora no
presente.
Tradição e memória possuem abordagens intricadas. De acordo com
Giddens (1997), a tradição está ligada à memória, especificamente à memória
coletiva, dizendo respeito à organização do passado em relação ao presente. A
tradição é um meio organizador da memória coletiva, não existindo uma
4
Ao invés de observamos a luta das grandes nações pela dominação política e econômica
como foi visto nos séculos XIX e XX, no século XXI apenas a dominação econômica exercida
pelos estados transnacionais já se encarrega da missão.
20
tradição privada. A memória coletiva apóia-se em imagens espaciais,
impregnando de lembranças os inconscientes dos grupos sociais. Para Lepetit
(2001, p. 145) apenas a imagem do espaço, graças à sua estabilidade, é que
nos dá a ilusão de não mudar através do tempo e de reencontrar o passado no
presente; e assim a memória perpetua-se.
[...] memória é um processo ativo, social, que não
pode ser apenas identificado com a lembrança. Nós
reproduzimos continuamente memórias de
acontecimentos ou estados passados, e estas
repetições conferem continuidade à experiência
(BECK; GIDDENS; LASH,1997, p.81).
Para Chauí (2000), a memória é mais que uma capacidade biológica
e química que o ser humano possui de armazenar, pois mesmo que nosso
cérebro grave e registre tudo, isso não é memória. A memória só passa a
existir a partir do momento que faz sentido, adquire um significado para nós e
para os outros. A autora ainda divide a memória em seis grandes tipos, sendo
o primeiro o que ela chama de memória perceptiva ou de reconhecimento, que
nos permite reconhecer coisas, pessoas, lugares, e que é indispensável para
nossa vida cotidiana.
A memória é, pois, inseparável do sentimento do
tempo ou da percepção/experiência do tempo como
algo que escoa ou passa. (CHAUÍ,2000, p.159)
A memória não é um processo parcial e limitado de lembrar fatos
passados, sua noção se apóia na construção de referenciais selecionados
entre determinados fatos e informações que são conservados. Para Le Goff
(1990) a memória remete-nos a um conjunto de funções psíquicas, graças às
quais o homem pode atualizar impressões ou informações passadas, ou que
21
ele representa como passadas. Neste sentido - de seleção - ele caracteriza o
ato mnemônico por sua função social de comunicar.
[...] memória coletiva faz parte das grandes
questões das sociedades desenvolvidas e das
sociedades em vias de desenvolvimento, das
classes dominantes e das classes dominadas,
lutando todas pelo poder ou pela vida, pela
sobrevivência e pela promoção. (LE GOFF 1990, p.
410)
A memória é uma capacidade humana de resgatar o tempo que se
foi evocando o passado. A lembrança daquilo que se foi e não retornará jamais
é nossa mais fundamental experiência do tempo, referenciada na literatura
universal por Proust (1913)
5
, que a via como a garantia de nossa própria
identidade.
História e memória relacionavam-se na antiga Grécia onde o culto à
deusa Mnemosyne, mãe das Musas que protegem as Artes e a História, era
realizado especialmente pelos poetas e adivinhos que aspiravam ao poder de
voltar ao passado e de lembrá-lo para a coletividade.
Um ponto a ser levantado é que a memória tem uma característica
mais pessoal do que a história, fato que pode imbuí-la de mais força. A
memória é objeto da história, um grau elementar de uma ciência maior. A
memória pode ser construída de uma forma mais espontânea, menos
premeditada, através da fruição do espaço, dos relatos sobre vivências
passadas ou na manutenção de práticas e fazeres. Na memória subsistem os
elementos responsáveis pela transmissão de conhecimentos e costumes
5
PROUST, Marcel. Em busca do tempo perdido. Paris. É um romance escrito entre 1908-
1909 e 1922, publicado pela primeira vez entre 1913 e 1927 em sete volumes, os três últimos
postumamente.
22
locais, aquilo que daria sentido e perspectiva temporal ao lugar e ao seu grupo.
A história já se liga mais ao sentido e perspectiva temporal da nação, como
elemento abstrato que é.
De uma maneira geral, é às estruturas e à imagem
do Estado que muitas vezes se ligará a idéia de
história, à qual se oporá – positiva ou negativamente
– a idéia de uma sociedade sem Estado e sem
história. (LE GOFF 1990, p. 47)
A história separa e seleciona os fatos sob uma outra necessidade.
Pode chegar a destruir os momentos de memória ao colocar o passado como
algo distante e misterioso, portador de uma aura que deve ser sempre
revisitada com um certo respeito que a afasta da vida cotidiana. Essa questão
volta mais uma vez à reflexão de Giddens (1997) sobre a interdependência da
modernidade com a tradição, que assim precisou criar na história uma
identidade universal a ser absorvida pela sociedade moderna em contraponto
às várias identidades fragmentadas, cada qual com sua memória específica.
Um outro ponto de vista em relação a esta contraposição de história
e memória apresentada por Chauí(2000) e Le Goff (1990), é dada pelo
historiador francês Nora(1993). Este trabalha com o conceito de "Lugares de
Memória" associando história e memória - na verdade a fagocitose
6
da
memória – no processo de identificação aspirado pelo indivíduo
contemporâneo. No uso que a sociedade faz dos chamados lugares de
memória o passado sempre é evocado no imperativo da busca de uma origem,
um nascimento, num artifício onde a memória é fossilizada no passado, e a
memória-história toma papel de destaque envolvido por um rito.
6
Da biologia incorporação na estrutura de uma célula de partículas de outra.
23
Nora (1993) acredita que na necessidade de ritualização da
memória, o espaço físico torna-se o referencial principal, como uma âncora na
formação de uma memória-história que permite ao indivíduo ter acesso a um
processo de identificação. No conceito do autor "Os lugares de memória são,
antes de tudo, restos" (RIBEIRO,...1993), e a memória é reinventada de forma
não natural, onde o rito no espaço é o instrumento do homem contemporâneo
reunir seus fragmentos na busca de si.
[...] só é lugar de memória se a imaginação o investe
de uma aura simbólica [...] só entra na categoria se
for objeto de um ritual (RIBEIRO,...1993),
Lepetit (2001) chama a atenção para o fato de que a memória
coletiva apóia-se em imagens espaciais e mutuamente, como em um processo
cíclico, “desenha sua forma no solo” por meio da definição do espaço,
“O território é essencialmente uma memória, e seu
conteúdo é todo constituído de formas passadas –
isto é, de algumas dentre elas, das quais só subsiste
o que pode ser compreendido pela sociedade que,
em cada época, trabalha em seus quadros”
(LEPETIT 2001, p. 149)
Após a exposição destes três conceitos intricados, que voltarão ao
longo do trabalho relacionando-se com o que será dito a respeito da ampla
gama de aspectos do patrimônio na paisagem urbana tradicional, um outro
conceito balizador que deverá ser tratado para a posterior abordagem do
habitar popular é o ato do habitar em si. O habitar relaciona-se aos aspectos
cognitivos de interpretação do ser sobre seu espaço e de seu grupo em
confronto com seus desejos e possibilidades.
24
1.1.2 COGNIÇÃO E O HABITAR
Dentre os estudos desenvolvidos na ciência da psicologia, há o que
trata da cognição social, definido como “processo que orienta condutas frente a
outros indivíduos da mesma espécie”
(BUTMAN; ALLEGRI, 2001). É um campo
de estudo que investiga a maneira como pensamos sobre nós mesmos e a
sociedade da qual somos parte, considerando as seleções – memórias - e
interpretações.
A cognição, aquisição do conhecimento a partir da percepção,
estabelece parâmetros e categorias adotadas para descrever a totalidade de
informações de quem a percebe e capta na mente. Essas percepções, dos
lugares, dos indivíduos, dos grupos e mesmo da própria identidade, são
edificadas com base nos chamados artefatos cognitivos, que auxiliam a mente
na construção dos consensos.
Trata-se de artifícios externos, observados, selecionados, utilizados,
compartilhados, vivenciados no cotidiano, que se manifestam por meio da
memorização, da interpretação que os indivíduos realizam a partir do contato
estabelecido com formas de comunicação. Estas variam de acordo com o
modo com que o receptor analisa as mensagens transmitidas por meio destes
artefatos cognitivos.
No caso de produção da arquitetura ou da paisagem, enquanto
artefato fruto de um processo cognitivo, pode ou não ter havido uma intenção
de um autor com relação a esta produção, ou seja, ela pode ou não ter sido
premeditada. E o simples fato de ter havido uma intenção de um autor não
garante a mesma interpretação de quem usufrui deste artefato. Não há uma
necessária correlação entre o pensamento daquele que premeditou: o
arquiteto, o construtor e o simples usuário, sujeito que habita e por este ato
transforma as arquiteturas e paisagens.
Schulz (1980), que trata da intenção em arquitetura, evidencia a
transcendência que a vivência do lugar implica psiquicamente no ser como algo
maior que os aspectos meramente funcionais. O habitar implica em sentidos e
sentimentos individuais que refletem as diversas situações que o espaço
existencial adquire para cada ser. A dimensão existencial do lugar - que se
relaciona a algo mais que meramente abrigar-se - foi analisada sob aspectos
25
fenomenológicos. Schulz (1980) procurou inter-relacionar os complexos e até
mesmo contraditórios caminhos destas análises cognitivas que partem da
arquitetura como elemento concreto, que permite a ação e ocorrência de
eventos que fazem o lugar e que lhe imprimem caráter, para chegar a uma
teorização a respeito do Ser no Mundo.
Genius Loci, é uma antiga expressão utilizada para dizer sobre
existência de um Espírito do Lugar, protetor, de acordo com a tradição grego-
romana
7
. Schulz (1980) a utiliza para designar esta capacidade única impressa
aos lugares, que são o que são, pela capacidade do homem de imbuí-los de
significados. Significados esses que apesar de toda análise cognitiva de
diferentes homens com suas cargas pessoais, são próprios de cada lugar. A
impressão de um caráter único àquele espaço é percebida através da fruição
do habitar, que orienta o homem quanto à visualização de características deste
lugar que se sobrepõe até mesmo às diferenças sócio-culturais de diversos
indivíduos.
A construção do lugar onde o ser habita no mundo é o foco principal
da obra de Heidgger (2008), que nos trouxe grandes contribuições
epistemológicas sobre o construir e o habitar. Para Heidgger (2008), a
linguagem permite o acesso à essência e, na análise das palavras construir e
habitar, ambas se revelaram com a mesma essência – Construir no antigo
alemão é habitar, e as palavras possuem radicais comuns que, por sua vez,
significa EU SOU. A construção corresponde à ação de manutenção e
alteração, relacionando-se aos conceitos de cultivar e edificar respectivamente.
Para o autor, o homem se mostra no habitar como é. Proteger, cultivar, alterar
e construir são ações que o homem realiza para cuidar do crescimento de si
mesmo.
Ainda para Heidgger (2008), no sentido de habitar o construir
permanece para a experiência cotidiana do homem – de acordo com o que a
linguagem diz de forma tão bela, habitual - como aquilo que desde sempre é.
Isto esclarece porque acontece um construir por detrás dos múltiplos modos de
habitar, por detrás das atividades de cultivo e edificação.
7
De acordo com SMITH, William. A Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology.
Boston, Little Brown and co., 1867, p. 241-242. disponível em <
http://www.ancientlibrary.com/smith-bio/1349.html >, consultado em 29 de julho de 2010.
26
A essência do construir é deixar-habitar. A plenitude
da essência é o edificar lugares mediante a
articulação de seus espaços. Somente sendo
capazes de habitar é que podemos construir.
(HEIDGGER,2008),
Esta abordagem sobre cognição e habitar é importante para que se
possa, por meio da investigação filosófica do ser que habita, tentar delinear os
aspectos que envolvem as decisões tomadas pelos indivíduos que expressam
a cultura popular do habitar na forma como transformam as paisagens urbanas
tradicionais. Daí temos que as paisagens urbanas tradicionais são fruto e
conseqüência do conjunto das práticas dos grupos de indivíduos organizados
no território exercendo processos cognitivos de escolha e atuação. A próxima
etapa será dedicada exclusivamente ao desenvolvimento deste conceito de
paisagem urbana tradicional.
27
1.2 PAISAGEM URBANA TRADICIONAL
Vimos na conceituação de tradição, memória e história, que estes
estão a todo tempo amparados pelo espaço para se fazerem existir no tempo.
A paisagem urbana tradicional oferece sua condição material como suporte
para existência destes conceitos. Ela é um tipo de lugar construído a partir das
interpretações cognitivas de indivíduos sobre seus desejos e possibilidades,
como veremos com maior detalhe no conceito de paisagem desenvolvido por
Santos (1988). A definição do termo “paisagem urbana tradicional” vem da
necessidade de se encontrar um conceito que possa melhor demonstrar o
universo da pesquisa, que corresponde a uma parcela da cidade, como um
bairro ou mesmo uma rua, onde haja uma contínua transmissão de fatos e
fenômenos responsáveis pela construção de uma paisagem no seu sentido
pleno.
A paisagem urbana tradicional comporta o aspecto táctil que pode
ser observado na sua arquitetura, em suas texturas e materiais, calçadas, vias,
vegetações, pessoas, ambiências, interações e sensações sensoriais. As
descobertas dos visitantes e o ritmo do cotidiano de seus habitantes. Este
conceito deve ser capaz de abarcar a gama de sentidos abordados por um
elemento detectável no tempo e no espaço, conhecido como a cultura urbana
local, o espírito do lugar. O Genius Loci, sobre o qual nos fala Shulz(1990).
Assim como a paisagem é urbana por estar na cidade, é tradicional
por perpetuar-se nela. Cabe neste momento entender a construção de todo
processo de reconhecimento do valor qualitativo destes territórios por meio da
investigação conceitual do valor patrimonial urbano e da paisagem.
28
1.2.1 PATRIMÔNIO URBANO
Retomando o conceito de memória, começamos a falar de cidade
afirmando que esta é o lugar da memória, porque toda cidade tem sua história,
que é o registro material da passagem do tempo sobre a matéria, o suporte da
memória. Acreditamos que a sobreposição não degenerativa, mas construtiva
do ponto de vista qualitativo, é desejável para o desenvolvimento social na
cidade, pois não há como congelar a vida urbana que pulsa e impulsiona a
transformação do que se encontra nela.
Para falar dos aspectos da tradição e memória na arquitetura e na
cidade, Ruskin (2008) - escritor romântico, crítico social e de artes da Inglaterra
Vitoriana - discorreu importantes argumentos em defesa da manutenção das
estruturas arquitetônicas existentes, ainda que deterioradas, por representarem
processos intrínsecos à própria história dos edifícios e, em extensão, à vida
das pessoas. Ele acreditava que uma boa arquitetura, na qual se verificam o
decoro das formas e dos materiais, envelhece com dignidade.
Ruskin (2008) apresenta argumentos de uma defesa da memória e
da singeleza da expressão humana laboriosa, tendo a preservação da
arquitetura e da cidade como pano de fundo do seu discurso. Assim, apesar da
grande dimensão temporal que nos separa do pensamento de Ruskin (2008)
suas idéias vão ao encontro de diversas questões ainda hoje pertinentes, que
corroboram com o desenvolvimento deste trabalho.
Na obra lançada em 1849, The Seven Lamps of Architecture, Ruskin
(2008) reflete sobre o papel da arquitetura e sua preservação para a sociedade
de sua época, associando-a ao quadro cultural mais amplo, e não a um fato
isolado. Justamente por isso, a Lâmpada da Memória mantém uma correlação
29
com as demais lâmpadas - do Sacrifício, da Verdade, do Poder, da Beleza, da
Vida e da Obediência. A defesa da preservação não é simplesmente da
matéria, mas de tudo que é sistemático e decorre desta prática.
Na lâmpada da memória, que trata especificamente da passagem do
tempo, o caráter humanista de Ruskin (2008) mostra-se evidente em todo
texto. A arquitetura, como expressão da arte humana que exprime as alegrias e
dissabores da vida, também mostra seu lado não tão estético e revela
(inclusive pela arquitetura menor
8
), a honradez e a virtude da autêntica vida
humana. A passagem do tempo é que permite que a arquitetura se impregne
da vida e dos valores humanos. Sem as discussões mais complexas dos
conceitos que distinguem memória e história, já apresentadas, Ruskin (2008)
simplesmente associa a historicidade da arquitetura à passagem do tempo. Daí
sua grande defesa deste caráter de historicidade como propulsor de
mensagens, comunicando aos homens esses valores sobre o pitoresco
aspecto da autenticidade da vida impressa nas pátinas dos edifícios.
De acordo com a apresentação contida na edição de 2008 da
Lâmpada da Memória, esta autenticidade - a verdade arquitetônica - está
imbuída de um aspecto sublime. De acordo com Ruskin (2008) o sublime diz
respeito às analogias de proporções, massas, luzes, texturas e outras
características observadas na natureza constatadas em uma boa arquitetura.
Para a autora apresentadora da edição do livro em português Ruskin (2008)
identificava que:
8
Arquitetura menor é um termo usualmente utilizado para designar uma arquitetura mais
simplificada, em contraste com a monumental. A autora KÜHL Beatriz Mugayar utilizou o termo
no livro Arquitetura do ferro e arquitetura ferroviária em São Paulo. pág 214. Ateliê Editorial.
1998. PINHEIRO, Maria Lúcia Bressan também utiliza o termo na primeira parte do livro
RUSKIN John. A Lâmpada da Memória. Apresentação: Coleção Artes & Ofícios. (org) Ateliê
Editorial, 2008. pág 26.
30
O principal aspecto que torna um edifício digno de
preservação não é a beleza, mas seu aspecto
histórico, i.e. memorial; e, neste sentido, sublime,
conforme as acepções ruskinianas a respeito
(RUSKIN 2008, p. 29)
Um importante elemento de conexão da memória na cidade é o
monumento, pois foi através dele que se teve início todo o processo de
reconhecimento do patrimônio urbano e sua preservação.
Há no monumento uma intenção primordial de se criar um elo
mnemônico. O conceito ”Riegliano”
9
de monumento não consiste da mera
acepção grandiosa e isolada de obra excepcional. Assim como a
excepcionalidade, também a antiguidade não é um fator preponderante. Para
Riegl (2001) monumento é um instrumento de memória, destinado a
rememoração de eventos, pessoas, ritos, tendo necessariamente de relacionar-
se com a efetiva prática desta rememoração por um grupo, sendo intencionais
e criados pela mão do homem com o intuito preciso de conservar para sempre
presente e viva na consciência das gerações futuras o objeto de rememoração.
Já o monumento histórico, não sendo intencionalmente revestido como um
instrumento concebido para rememorar, é constituído posteriormente, por
opção, a partir de valores artísticos e históricos.
Vimos que de acordo com Nora (1993) a memória necessita de uma
referência que a ritualiza, podendo caber ao espaço físico este papel. O
nascimento do conceito de monumento nasce vinculado à idéia de se remeter a
eras memoráveis. Grandes feitos, marcas da história e da cultura erudita
dominante materializam-se nos monumentos históricos eleitos para tal fim.
9
Se refere ao pensamento do historiador da arte austríaco Alois Riegl (1858-1905).
31
De acordo com Funari (2006), monumentum e patrimonium possuem
a mesma terminação, que significa “levar a pensar”. A definição do termo
patrimônio relaciona-se ao conceito de “herança paterna”, como salienta Funari
(2006), visto que houve um processo de generalização das línguas românicas
onde todas seguiram a mesma derivação etimológica do latim Patrimonium
10
para se referir à “propriedade herdada do pai ou dos antepassados, uma
herança”.
Ainda de acordo com Funari (2006), os alemães usam
Denkmalpflege, que designa “o cuidado dos monumentos, daquilo que nos faz
pensar”, enquanto o inglês adotou Heritage, que se refere “àquilo que foi ou
pode ser herdado”. Um aspecto interessante a ser salientado é que, em todas
estas expressões, há sempre uma referência à lembrança, a conexão com um
pensamento, pois como já foi dito, a terminação monium, ou moneo significa
“levar a pensar” em latim, e encontra-se tanto em patrimonium como em
monumentum. Denkmal que é o prefixo de Denkmalpflege, por sua vez,
relaciona-se a denken, que significa “pensar’ em alemão.
Não seria também o conceito de monumento diretamente interligado
ao conceito de tradição defendido por Giddens (1997), onde integridade ou
autenticidade de uma tradição é mais importante para defini-la do que seu
tempo de existência? A integridade na forma de transmissão de qualquer coisa
predispõe a consciência da importância e da relevância desta coisa, no caso,
os monumentos. Assim, os monumentos são tão antigos na história da
humanidade quanto as tradições.
10
FUNARI, Pedro Paulo. Lazer, Patrimônio e Turismo: algumas considerações. Revista
Eletrônica Patrimônio Lazer e Turismo do mestrado em gestão de negócios da UNISANTOS.
Consultado em 29/07/09 in http://www.unisantos.br/pos/revistapatrimonio/artigos.php?cod=26
32
A tradição se relaciona à autenticidade e integridade de uma
transmissão. Assim, existe a implícita vinculação das ações de conectar-se ao
passado e receber uma mensagem com a de herdar um conhecimento e
induzir o pensamento à reflexão.
Quanto ao monumento histórico, Choay (2001) fala do seu
nascimento em Roma, quando por volta de 1420, houve um resgate do
interesse artístico e intelectual da elite dos conquistadores da cidade pelos
elementos da cultura grego-romana. Daí seguiu-se um longo percurso de
muitos séculos de pilhagem de inúmeras obras de arte, pedaços de edifícios e
edifícios inteiros que adquiriram novos usos, bem como de reconstruções em
lugares estrategicamente carregados de simbolismos históricos, que acabaram
por consolidar o monumento histórico.
O monumento histórico estabeleceu um vínculo entre o homem e o
tempo, constituindo um “elo afetivo” por meio da memória reconstruída. Este foi
resgatado dos escombros da antiguidade por um grupo restrito a uma pequena
parcela de eruditos. Desta forma, Choay (2001) apresenta o monumento
histórico na cultura ocidental como um artefato detentor de uma significação
histórica, artística e simbólica associada a uma aura extraordinária de objeto
único.
Ao longo dos séculos que se seguiram houve um crescimento do rol
de exemplares aceitáveis como patrimônio histórico, com o reconhecimento de
edifícios monumento histórico além dos da Antigüidade. As metodologias de
conservação e restauração começaram a ser fundamentadas e, com o tempo,
houve a ampliação do tema, que levou à introdução de novas disciplinas como
a história da técnica e do patrimônio urbano histórico.
33
Para Choay (2001) a noção de Patrimônio Urbano Histórico nasceu
na época das transformações de Haussmann, em Paris, e de Nash, em
Londres
11
. Curiosamente, a mínima importância legada aos conjuntos nasceu
da característica de emolduramento paisagístico que estes desempenhavam
frente aos monumentos poupados das renovações. O espaço urbano nunca
fora estudado historicamente. O interesse de estudos da cidade era
prioritariamente voltado para as questões econômicas, jurídicas, políticas e
religiosas. Apenas quando a ciência do urbanismo surgiu e as propostas de
planejamento para a criação de novos bairros e cidades se depararam com o
empecilho das malhas urbanas antigas, a cidade do passado começou a ser
percebida, primeiramente como algo a ser usurpado:
[...]foi justamente tornando-se um obstáculo ao livre
desdobramento de novas modalidades de
organização do espaço urbano que as formações
antigas adquiriram sua identidade conceitual
.
(CHOAY, 2001, p.179)
Ruskin (2008) foi a primeira expressiva voz que levantou
argumentos para a preservação da cidade antiga e sua textura morfológica
reverenciada pelos habitantes por seu valor memorial. De acordo com Choay
(2001), Ruskin defendia que a cidade desempenhava ali o papel de
monumento histórico porque representava a dimensão sagrada do fazer
humano materializado na arquitetura doméstica. O que Ruskin (2008) identifica
na cidade como a “arte magnificamente humana da arquitetura de exprimir o
sofrimento e ira da vida, sua tristeza e seu mistério” é o que dá o caráter de
reverência necessário à sua identificação como monumento histórico. Presente
11
Ver SENNETT, Richard. Carne e Pedra – o corpo e a cidade na civilização ocidental.
Tradução Marcos Aarão Reis. Record . Rio de Janeiro. 2006.
34
na memória comum das pessoas, o lar, a oficina de trabalho, os lugares banais
do cotidiano, revelam as características morais do homem expressas no
edificar e no morar.
Trazendo à memória afetiva a dimensão sagrada
das obras humanas, o monumento histórico adquire,
além disso, uma universalidade sem precedentes
(CHOAY, 2001, p. 141)
Ruskin (2008) vê que os valores investidos à cidade antiga ao longo
do tempo, sem uma premeditação, acabaram por desempenhar um papel
fundamental de construção da memória deste monumento urbano:
[...] Objeto paradoxalmente não elevado a esse fim,
e que, como todas aldeias antigas e todos
estabelecimentos coletivos tradicionais do mundo,
possuía, em um grau mais ou menos restrito, o duplo
e maravilhoso poder de enraizar seus habitantes no
espaço e no tempo. (CHOAY, 2001, p. 181)
É interessante que a defesa da cidade antiga encontra-se dentro do
contexto das grandes transformações não apenas como pano de fundo dos
grandes monumentos; e tampouco pelo reconhecimento, por parte de poucos
críticos, de que as malhas antigas tenham assumido o papel dos primordiais
monumentos. No sec. XIX a crítica da arquitetura e do urbanismo que ora
defendia e ora criticava avanços e modernizações, analisava os problemas
urbanos e buscava fórmulas, muitas delas utópicas, que pudessem trazer
melhor qualidade de vida às populações. Assim, os críticos lançavam mão do
objeto que lhes era mais evidente - a cidade antiga - para avaliar suas
características estéticas e de ambiência, intentando melhor compreender a
interação do homem no espaço urbano. Para formulação de propostas
modernizadoras, a cidade antiga era a contraposição necessária.
35
O próprio Ruskin (2008), em The Seven Lamps of Architecture,
divide o livro em duas partes, uma voltada para a crítica da produção atual, no
intuito de torná-la histórica - no sentido de ser marcante por ser boa - e outra
voltada à preservação dos exemplares passados. Sitte (1992) que
desempenhou importante papel como estudioso da cidade e de seu desenho,
buscando harmonizar entre si vias, percursos e praças, privilegiando a fruição
do homem, procurou na cidade antiga inspiração para uma técnica projetual
com uma maior beleza e discernimento.
De acordo com Choay (2001), a atitude projetual de incorporação
das malhas antigas dentro dos novos projetos de urbanização, já no séc. XX,
foi fortemente influenciada pela “apreciação estética” que, por sua vez, vincula-
se a uma perspectiva de “Turismo de Arte”. A autora cita o exemplo de
Marrocos, onde os bairros mulçumanos antigos integraram-se à urbanização
empreendida pelo colonizador estrangeiro, que pôde “testar” a compatibilização
das novas soluções de organização do espaço urbano ao interesse de
preservação dos vestígios exóticos das colônias.
Bastante fundamentado na questão estética, o trabalho de
Giovannoni
12
foi o divisor de águas da matéria de conservação e restauração
do patrimônio urbano. A doutrina fundada pelo arquiteto pode resumir-se a três
princípios:
1) todo fragmento antigo deve ser integrado a um piano regolatore -
plano diretor – local, regional e territorial relacionando-o à vida contemporânea;
12
GIOVANONNI, Gustavo crítico de arquitetura italiano, lecionou na Faculdade de Engenharia
de Roma, trabalhou para o governo e contribuiu em 1931 na Carta de Atenas do Restauro.
GIOVANNONI Gustavo, Dal capitello allá città. Milano:Jaca books, 1996
GIOVANNONI, Gustavo. Questioni di Architettura nella Storia e nella Vita. Roma: D'Arte, 1929.
36
2) o conceito de monumento histórico, atribuído à malha antiga como
um tecido vivo que é como um todo, não permite que se destaque os
elementos da chamada arquitetura maior de seu entorno, a arquitetura menor,
definida por conceitos históricos e estéticos; e finalmente
3) análogas às prescrições de conservação e restauração
formuladas por Boito(1884)
13
para os monumentos isolados, a cidade antiga
deve receber tratamento similar no que tange a sua conservação, sendo
permitidas devastações para sua melhor fruição e retirada de elementos
comprometedores de sua estética e ambiência originais (a originalidade tendo
como premissa parâmetros históricos).
Choay(2001) acredita que Giovanonni antecipou, contraditoriamente
de forma simples e complexa, as políticas para as áreas protegidas
desenvolvidas na Europa a partir da década de 1960, incluindo os paradoxos e
dificuldades de administrar o conflito entre a conservação integrada
14
e o
desenvolvimento.
Outras importantes contribuições concernentes ao tema patrimônio e
cidade desenvolveram–se ao longo da última metade do século XX, com as
13
BOITO, Camillo crítico de arquitetura italiano antecessor à Giovanonni, autor em 1883 da
Primeira Carta italiana do Restauro. Os Restauradores. Conferência feita na Exposição de
Turim em 7 de junho de 1884 Camillo Boito. Tradução de Beatriz Mugayar Kühl, Paulo Mugayar
Kühl Coleção Artes & Ofícios nº 3. Ateliê Editorial, São Paulo, 3ª edição, 2003
14
A autora VIEIRA, Natália Miranda discorre sobre a Conservação Integrada na pág. 79 da
sua tese de doutorado publicada em 2008 pela Editora Universitária da UFPE: Gestão de sítios
históricos: a transformação dos valores culturais e econômicos em programas de revitalização
em áreas históricas. A autora explicita a necessidade de “manutenção das ligações sociais que
garantem a coesão da população”, além da recuperação do uso residencial na “(...) busca por
um equilíbrio entre funções que garanta espaço para funções econômicas, sociais e culturais”.
De acordo com ZANCHETI, Silvio Mendes A conservação urbana integrada tem origem na
experiência de reabilitação do centro histórico da cidade de Bolonha, iniciada nos últimos anos
da década de 60, conforme artigo publicado no atelier Sirchal realizado em 10 de maio de 2000
em Salvador. Disponível em http://www.archi.fr/SIRCHAL/seminair/sirchal4/ZanchetiVPT.htm:
Acesso em 10 de junho de 2010.
37
cartas e recomendações do ICOMOS
15
. Desde a carta de Veneza de 1964
16
a
questão do sítio urbano dotado de significação cultural vem sendo abordada.
Testemunho de uma civilização particular, de uma evolução significativa ou de
um acontecimento histórico, a definição do que se enquadra como sítio urbano
desempenha o papel de monumento histórico, estendendo-se também às
obras modestas.
O Congresso sobre o Patrimônio Arquitetônico Europeu, realizado
em 1975, que promulgou a Declaração de Amsterdã, estabeleceu a proteção
do patrimônio europeu compreendido não somente como as construções
isoladas de um valor excepcional e seu entorno, mas também os conjuntos,
bairros de cidades e aldeias, que apresentam um interesse histórico ou cultural.
Um importante tema abordado na declaração é que a reabilitação das áreas
antigas deve ser concebida e executada de forma tal que garanta, onde
possível, o baixo impacto de alterações graves na composição social dos
residentes, além de determinar que todos os setores da sociedade devem
partilhar dos benefícios das intervenções financiados pelos fundos públicos.
Tocar o tema da manutenção do estrato social encontrado no momento da
intervenção é ainda hoje um grande desafio.
Na 19ª Sessão da UNESCO realizada em Nairóbi
(UNESCO...,1976), foi tratado de forma específica o tema da salvaguarda dos
15
ICOMOS é uma organização civil internacional, o International Council on Monuments and
Sites – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ligada à UNESCO - Organização das
Nações Unidas. tendo como uma de suas atribuições o aconselhamento no que se refere aos
bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. Foi criado em 1964,
durante o II Congresso Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em que foi escrita a
declaração internacional de princípios norteadores de todas as ações de restauro - "Carta de
Veneza", da qual o Brasil é também signatário. Disponível em http://www.icomos.org.br/ acesso
em 10 /06/2010.
16
Documento elaborado no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de
Monumentos Históricos realizado em Veneza, maio de1964. Aprovada pelo ICOMOS –
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – em 1965.
38
conjuntos e sua função na vida contemporânea. A recomendação diz que os
conjuntos históricos ou tradicionais fazem parte do ambiente cotidiano dos
seres humanos, sendo responsáveis por assegurar a diversidade das
sociedades que os construíram e neles habitam, manifestando as mais
variadas formas de aglomeração urbana que representam a vida
contemporânea globalizada.
Considerando que os conjuntos históricos ou
tradicionais constituem através das idades os
testemunhos mais tangíveis da riqueza e da
diversidade das criações culturais, religiosas e
sociais da humanidade e que sua salvaguarda e
integração na vida contemporânea são elementos
fundamentais na planificação das áreas urbanas e
do planejamento físico-territorial. (UNESCO...,1976),
Uma das questões mais importantes da recomendação está
justamente na representatividade das expressões morfológicas e culturais dos
conjuntos se sobrepondo à idéia de excepcionalidade, que em grande parcela
restringia o olhar dos estudos urbanos e arquitetônicos aos edifícios
representativos das elites e suas manifestações culturais. Entendendo que
havia uma urgência em salvaguardar os conjuntos que poderiam estar
habitados por população de menor poder aquisitivo, há trechos da
recomendação que se reportam à necessidade de disposições preventivas e
contra a especulação imobiliária nas zonas protegidas, e à importância da
construção de habitações sociais em consonância com a política de
salvaguarda.
A Carta de Burra promulgada pelo Conselho Internacional de
Monumentos e Sítios – ICOMOS, em 1980, dispôs princípios e procedimentos
39
para a conservação, preservação, restauração e reconstrução de bens culturais
(de valor estético, histórico, científico ou social para as gerações passadas,
presentes ou futuras). Seu artigo 3° estabelece que a conservação baseia-se
no respeito à substância existente e não deve deturpar o testemunho nela
presente. Esse artigo reporta-se mais uma vez à necessidade de minimizar os
impactos das intervenções no que concerne às alterações do estrato social
existente, e principalmente das marcas que esta ocupação ocasionaram, no
sentido de que a vivência das comunidades fornece registros implícitos na
própria arquitetura, merecedores de respeito por parte das políticas
intervencionistas.
A Carta de Washington de 1986, editada em reunião do ICOMOS,
estabelece a Salvaguarda das Cidades Históricas procurando definir os
princípios, objetivos, métodos e instrumentos de ação apropriados para
salvaguardar a qualidade das cidades históricas e favorecer a harmonia da vida
individual e social com vistas a perpetuar o conjunto de bens que, mesmo
modestos, constituem a memória da humanidade. Esse reconhecimento
explícito dos chamados conjuntos modestos, constitui-se uma grande evolução
para os defensores da chamada arquitetura menor, e a integração das ações
de salvaguarda ao planejamento urbano torna-se premissa para sua
conservação. Para ser eficaz, a salvaguarda das cidades e bairros históricos
deve ser parte essencial de uma política coerente de desenvolvimento
econômico e social, além de ser considerada no planejamento físico territorial e
nos planos urbanos em todos os seus níveis.
Especificamente, a Carta de Washington editada pelo ICOMOS em
1986, prevê a salvaguarda das cidades históricas, resultantes de um
40
desenvolvimento mais ou menos espontâneo ou de um projeto deliberado. A
carta considera que todas as cidades do mundo são as expressões materiais
da diversidade das sociedades através da história e são todas, por essa razão,
históricas. Diz respeito mais precisamente às cidades grandes ou pequenas e
aos centros ou bairros históricos com seu entorno natural ou construído, que,
além de sua condição de documento histórico, exprimem valores próprios das
civilizações urbanas tradicionais.
Considerando o que foi visto sobre a evolução do patrimônio até a
categoria de patrimônio urbano, será agora exposta a situação da paisagem
cultural.
1.2.2 Paisagem Cultural
De acordo com Ribeiro (2007), toda discussão sobre a categoria de
preservação denominada “Paisagem Cultural” teve início quando a Convenção
para Proteção do Patrimônio Cultural e Natural organizada pela UNESCO em
1972, instituiu a inscrição de bens numa lista de patrimônio mundial. A
Convenção determinou a inscrição de acordo com o enquadramento em dois
grupos distintos: Patrimônio Cultural e Patrimônio Natural.
Nascida da experiência de salvamento do templo de
Abou Simbel, a convenção de 1972 tinha no início a
ambição de estabelecer a lista das obras-primas
esculturais e dos sítios naturais virgens ameaçados
pelo “progresso”. (...) entre os anos de 1992 e 1994
resolveu adotar uma estratégia global para uma lista
equilibrada, que fosse representativa de todas as
culturas. Afinal, a maior obra prima da humanidade
não é a sua diversidade cultural? (HALEVY, 2004. p.
16)
41
Desse modo, se nos reportarmos ao documento da Convenção
1972, o termo “paisagem” já é citado quando da definição de uma das três
categorias de Patrimônio Cultural; a saber, monumento, conjunto ou sítio.
Assim, na definição dos conjuntos vê-se que estes são:
“[...] grupos de construções isoladas ou reunidas,
que, por sua arquitetura, unidade ou integração à
paisagem, têm valor universal excepcional do ponto
de vista da história, da arte ou da ciência.”
De acordo com Ribeiro (2007) há uma explícita divergência entre as
categorias “natural” e “cultural”, oriundas dos dois distintos movimentos que
lutavam pela proteção de ambas. A idéia à época era que:
“[...] para muitos dos conservacionistas da natureza,
quanto menos interferência humana houvesse numa
área, melhor ela seria qualificada; assim também,
para muitos arquitetos, historiadores da arte e outros
cientistas das áreas humanas, os monumentos e
estruturas, prédios e ruínas, eram vistos como
fenômenos isolados. (RIBEIRO, 2007.p. 34)
Mas havia exemplares que se enquadravam em ambas categorias, e
assim surgiu a classificação de bem misto, onde interagiam justificativas de
âmbito natural e cultural. De acordo com Ribeiro (2007), o amadurecimento da
ciência do desenvolvimento sustentável fomentou uma maior integração entre
homem e meio ambiente, e “[...] em resposta a este contexto a categoria de
paisagem cultural começou a ser pensada fortemente na UNESCO (RIBEIRO,
2007, p. 38)
Assim, a partir da Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural e
Natural de 1972, houve um fortalecimento da compreensão do habitat urbano
como forma de expressão cultural, bem como de sua vinculação à questão da
42
paisagem. Isso se deu pela determinação trazida na Convenção de que os
conjuntos denominados como “grupos de construções isoladas ou reunidas”
são considerados patrimônio cultural graças à sua arquitetura, unidade ou
integração à paisagem, devendo possuir, para tanto, valor universal
excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência. A despeito dos
avanços trazidos pela ênfase na relação “cultura-paisagem”, na Convenção de
1972 é possível ver claramente que a questão da excepcionalidade ainda se
mostrava explícita, como caráter definidor dos conjuntos de interesse da
preservação dentro dos parâmetros da UNESCO.
Ribeiro (2007) ainda faz uma retrospectiva da utilização do termo
“paisagem“ em outras convenções e recomendações, citando entre outras, a
Convenção de Washington de 1940, que objetivou a proteção de paisagens de
beleza rara no continente americano, e a 12◦ Conferência da UNESCO
realizada em Paris no ano de 1962, que recomendou a salvaguarda da beleza
e do caráter das paisagens e sítios, por meio da “[...] preservação e, quando
possível, a restituição do aspecto das paisagens e sítios naturais, rurais ou
urbanos [...]” (UNESCO ...,1962)
A 17
a
Conferência da UNESCO, realizada em Nairobi no ano 1976,
relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida
contemporânea, e a já citada Carta de Washington, apesar de não abordarem
o termo paisagem, tratam da questão da proteção de conjuntos e sítios
urbanos e suas ambiências. No entanto, a visão de Ribeiro (2007), ainda era
evidente a sujeição da paisagem como pano de fundo de um bem mais
importante.
43
Finalmente, em 1992 a categoria “Paisagem Cultural” passa a
integrar o rol de bens passíveis de inclusão na lista de patrimônio mundial,
propondo um novo paradigma para a preservação patrimonial, consistido na
efetiva união entre o meio ambiente natural e a produção cultural humana. O
ano, não por mera coincidência, foi o mesmo da Conferência da ONU Rio 92,
que discutiu desenvolvimento e meio ambiente. Havia efetivamente emergido
uma consciência sobre a integração de temas como qualidade de vida urbana,
diversidade cultural e tudo mais que abrangesse a ética das ações do homem
para com o planeta, incluindo o habitat natural e urbano. O documento de
inclusão da nova categoria afirmava serem as paisagens formas ilustrativas:
[...] da evolução da sociedade humana e seus
assentamentos ao longo do tempo, sobre a
influência de contingências físicas e/ ou
oportunidades apresentadas pelo ambiente natural,
bem como pelas sucessivas forças social,
econômica e cultural, que nelas interferem
(RIBEIRO, 2007. p. 41)
A seleção de paisagens culturais como patrimônio mundial é
balizada por critérios de valor universal e representatividade, com a intenção de
ilustrar a diversidade das culturas humanas em regiões delimitadas. Há três
categorias de paisagens culturais:
• Paisagens claramente definidas: São aquelas onde as razões
estéticas são privilegiadas, como os jardins planejados e os parques
construídos. Tratam-se de paisagens planejadas, e trabalhadas, que refletem
as intervenções do homem no ambiente natural. (parques e jardins)
44
• Paisagem Evoluída organicamente: São aquelas onde não há
uma intenção expressa, ou seja, a paisagem resulta da interação social em
associação ao meio natural. Se subdivide nas categorias:
- Paisagem relíquia ou fóssil: nas quais o processo construtivo já
cessou, como as ruínas e sítios arqueológicos;
- Paisagem Contínua: que é onde as formas de vida tradicionais
ainda transformam a paisagem, que, por sua vez, exibe elementos
materiais desta interação ao longo do tempo. São exemplos deste
tipo de paisagem as plantações e as vilas tradicionais.
• Paisagem Cultural Associativa: É aquela onde as associações
que interagem na paisagem são a sua maior expressão, mesmo que não haja
um elemento material como testemunho. Pode ser consideradas este tipo de
paisagem as agremiações artísticas que utilizam a natureza, ou a religiosidade
associada ao uso de plantas que curam.
Todos essas categorias de Patrimônio Mundial referem-se à inclusão
de paisagens culturais onde a interação entre o homem e o ambiente natural
de excepcional valor universal se realiza.
Recentemente, no âmbito nacional, foi criada por meio da portaria
IPHAN 127 de 30 de abril de 2009, a Chancela da Paisagem Cultural, o mais
novo instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Art. 1º. Paisagem Cultural Brasileira é uma porção
peculiar do território nacional, representativa do
processo de interação do homem com o meio
natural, à qual a vida e a ciência humana
imprimiram marcas ou atribuíram valores.
(IPHAN...,2009)
45
A abordagem trazida pelo IPHAN na definição desta paisagem
cultural a ser chancelada é de que as mesmas se constituem de grandes
parcelas de território onde há um destaque para as relações entre a natureza e
o homem. Há um enfoque bastante específico na viabilização da qualidade de
vida da população em interação com o meio ambiente de forma sustentável.
A Chancela é regida por um pacto que envolve o poder público, a
sociedade civil e a iniciativa privada na busca de uma gestão compartilhada do
território. Este pacto dá origem a um Plano de Gestão, que tem como finalidade
promover a preservação dos valores que, imbuídos àquela paisagem, a fizeram
merecedora da Chancela. O IPHAN acompanhará a execução deste Plano de
Gestão e a manutenção das qualidades intrínsecas ao bem será avaliada por
meio de relatórios de monitoramento. De acordo com folheto institucional do
IPHAN, não existe ainda uma lista de bens chancelados. A Chancela será
revalidada num prazo máximo de 10 anos.
Tendo sido conhecido, nesta longa exposição, a grande abrangência
do termo patrimônio cultural, e expandido sua interpretação para as dimensões
da cidade e da paisagem, a investigação que segue retornará ao cerne do
conceito de paisagem, considerando que este se relaciona com o conceito de
cultura entendida em sentido amplo como produto da criação humana. Depois,
ainda haverá um maior detalhamento do tema da paisagem urbana.
1.2.3 PAISAGEM
Em muitas disciplinas da área das ciências humanas a paisagem
tem sido objeto de interesse e estudo, mas especialmente a Geografia tem se
dedicado mais a fundo na sua conceituação enquanto objeto de estudo
46
científico, expressando a relação do homem com seu meio natural, social e
cultural.
Da acordo com Ribeiro (2007) o conceito de paisagem é chave para
algumas linhas da geografia, onde os embasamentos teóricos apresentam
correntes distintas e até mesmo antagônicas. De acordo com este autor há,
inclusive uma linha de pensamento que refuta a idéia da paisagem como um
objeto científico por acreditar que a ela cabe o papel de conceito estruturante
da Geografia. Ele ainda ressalta que a qualificação do termo paisagem cultural
hoje se confunde com o próprio conceito de paisagem, visto que para este
autor há um consenso de que paisagem cultural é fruto do agenciamento do
homem sobre seu espaço.
Ribeiro (2007), ao buscar o desenvolvimento do termo paisagem,
aponta duas linhas de trabalho que abordaram de forma contraditória esse
conceito essencial da Geografia moderna. Estas duas linhas de trabalho
adotadas em Escolas que trataram a paisagem como um conceito formal
estruturador, também colaboraram na distinção da Geografia cultural e da
Geografia humanista como subcampos da Geografia. Os aspectos materiais
morfológicos caracterizaram a primeira vertente, onde se destaca a Escola de
Berkeley e o americano Sauer (1996), já os aspectos subjetivos simbólicos da
paisagem foram a marca da segunda corrente, que se intitulava “Geografia
humanista” e na qual destacaram-se Lowenthal (1993) e Tuan (1980).
Sauer (1996) atribuía à paisagem a capacidade de ser um conceito
unitário da Geografia, por reunir fatos, sendo definida como uma área
construída por uma associação distinta de formas, tanto naturais como
culturais. A metodologia de trabalho desenvolvida por Sauer no início do século
47
XX é indutiva, empirista e trabalha com generalizações derivadas da
observação de cenas individuais. A paisagem para Sauer (1996) possui uma
constituição reconhecível por sua equivalência funcional, possível de ser
identificada por um caráter orgânico diferenciador, mas integrada a um sistema
maior em uma relação genérica com outras paisagens.
De acordo com Ribeiro (2007), Sauer recebeu uma grande
influência do darwinismo para criar sua matriz explicativa, apesar de ter
rompido com o determinismo ambiental da Geografia mais tradicional, que
justificava as realizações do homem mais pela influência do meio e da genética
do que pela cultura. Do darwinismo percebemos a abordagem espacial e do
tempo, retratados no modo como Sauer trata a evolução da paisagem dentro
de um limite geográfico em um determinado período. Há uma cadeia temporal
onde a expressão do homem sobre a paisagem natural a transforma em
paisagem cultural que continuamente evolui, podendo ser estudada por meio
dos aspectos morfológicos. Esta metodologia positivista abrangia apenas os
aspectos visíveis, reconhecendo, mas não considerando cientificamente as
dimensões estéticas e subjetivas da paisagem, por não serem classificáveis e
mensuráveis, de acordo com o autor. Não por isso Sauer deixou de trabalhar
exaustivamente sobre o conceito de cultura:
A cultura é o agente, a área natural é o meio e a
paisagem cultural é o resultado (SAUER, 1996 apud
RIBEIRO, 2007, p. 19)
A corrente da Geografia humanista, que veio alguns anos depois
contrapor as idéias de Sauer (1996), por sua vez, já abordava a simbologia da
paisagem que para cada um revela um significado diferente. Assim, houve um
resgate do caráter sintético da Geografia regional tradicional, onde as
48
abordagens genéricas foram abolidas. Para estes teóricos, mais que a idéia
que da paisagem como fruto da cultura, que revela apenas aspectos visíveis e
mensuráveis, “a paisagem é introgetada no sistema de valores humanos,
definindo relacionamentos complexos entre atitudes e a percepção sobre o
meio” (SAUER, 1996 apud RIBEIRO, 2007, p. 249)
Assim, a estética reflete um conjunto de símbolos que revelam o
homem, e sua interação com a paisagem por meio de suas atitudes. Na
abordagem humanista não há uma metodologia única, o consenso é apenas
que a paisagem é um documento a ser lido com as lentes da cultura – “um
patamar moral, intelectual e estético alcançado pelo homem num dado
momento do processo civilizatório”
(ENGLISH; WAYFIELD, 1972 apud
RIBEIRO, 2007, p.25). A abordagem da noção de lugar toma maiores
proporções nos trabalhos desta Escola que o conceito de paisagem. Tuan
(1980) desenvolve a noção de topofilia, que é o amor ao lugar.
Em 1980, surge um novo grupo que, intitulado-se “Nova Geografia
Cultural”, contrapõe-se à Geografia Cultural de Sauer (1996) e incorpora dos
humanistas a análise da simbologia da paisagem. Este grupo vê a paisagem
como uma espécie de documento de interpretação aberto, cujo estudo é
influenciado pela hermenêutica. Ou seja, cada grupo interpreta a paisagem de
uma forma diferente de acordo com seus próprios conjuntos de símbolos. Um
texto de Duncan
(1980) exemplifica esta abordagem. Ainda nesta corrente de
Nova Geografia Cultural, Cosgrove (1984), interpreta a paisagem como uma
forma de ver o mundo por meio das lentes da sociedade, como fruto de um
processo histórico. O autor, que adota o materialismo histórico dialético,
apropria-se dos conceitos de grupos dominantes e paisagens alternativas.
49
Claval (2004), que também faz parte da Nova Geografia Cultural,
assinala que a construção do termo paisagem - landskip - surgiu nos países
baixos, com a incumbência de indicar os enquadramentos da natureza, tais
como os percebidos a partir de uma janela. O autor também aponta a
redescoberta das leis da perspectiva por Brunelleschi em 1420 como um
importante acontecimento histórico que revolucionou as formas de
representação. Neste sentido, a pintura flamenca, da primeira metade do
mesmo século, foi essencial para a definição do termo paisagem, onde o
enquadramento da pintura corresponde a uma paradoxal redução, uma
miniaturização do pays (ROGER, 1997) em um quadro onde a paisagem se
encaixa, como um fragmento da natureza. Claval (2004) traduz o termo pays
por região, pátria. Entretanto, o termo é melhor explicado se entendido como a
proxêmica
17
estendida de campo de vista, abrangendo uma distância que
possa ser transcorrida a pé, visto que, pela designação do mesmo autor, o
termo paysage, em francês é definido como “vista de um conjunto de uma
extensão de pays.’
Em alemão Landschaft, em inglês Landscape, em italiano
Paesaggio, todas as definições ascendeM de land, pays, terra, região. Claval
(2004) ainda salienta que a representação da paisagem que busca reproduzir a
natureza de modo pragmático e objetivo com a técnica da perspectiva,
apresenta, por outro lado uma dimensão subjetiva e paradoxal, pois a escolha
dos pontos de observação, dos ângulos e enquadramentos são decisões do
17
Proxêmica (proxemics) é termo cunhado pelo antropólogo Edward T. Hall em 1963 para
descrever o espaço pessoal de indivíduos num meio social, definindo-o como o "conjunto das
observações e teorias referentes ao uso que o homem faz do espaço enquanto produto cultural
específico". Descreve as distâncias mensuráveis entre as pessoas, conforme elas interagem,
distâncias e posturas que não são intencionais, mas sim resultado do processo de aculturação.
Um exemplo é quando um indivíduo encontra um banco de praça já ocupado por outra pessoa
numa das extremidades e tende a sentar-se na extremidade oposta, preservando um espaço
entre os dois indivíduos. Fonte: http://pt.wikipedia.org
50
observador; o pintor, que coloca muito de sua percepção subjetiva na
representação.
Para Santos (1988), paisagem é tudo aquilo que nós vemos, o que
nossa visão alcança, podendo ser definida como o domínio do visível, aquilo
que a vista abarca. Não é formada apenas de volumes, mas também de cores,
movimentos, odores, sons, etc.
A paisagem que se oferece aos olhos sob as luzes diáfanas das
primeiras e últimas horas do dia compõe a ambientação adequada para a
fruição dos detalhes, da manifestação da matéria, e permite que os artefatos
mais banais se transformem em objetos singelos, talvez até belos, sempre
ricos de informações sobre a pragmaticidade de suas funções, seus aspectos
físicos. Elementos da composição da paisagem são cheios de suas próprias
histórias, que se relacionam com diversos tempos e com inúmeras pessoas.
Alguns de seus componentes são capazes até mesmo de conseguir resgatar
memórias de afetos e outras lembranças. Assim, há um paradoxo neste
conceito, pois toda esta estrutura, que é composta pela união de elementos
materiais, físicos e palpáveis, não possui, no conjunto, uma dimensão tátil,
posto que a paisagem é essencialmente algo a ser percebido.
A paisagem impregna a reflexão do indivíduo sobre quem é, pois vai,
além de inspirá-lo a refletir, influenciar a reflexão do ser sobre si, na medida em
que o mesmo se acumula à sua cultura e também a transforma por meio de
percepções e escolhas.
Santos (1988) afirmou que “a dimensão da paisagem é a dimensão
da percepção, o que chega aos sentidos”
(SANTOS, 1988, p. 22). Para o
geógrafo, cabe ao chamado aparelho cognitivo a responsabilidade sobre como
51
cada indivíduo processa as mensagens que as paisagens transmitem. Esta
apreensão é feita de forma seletiva de acordo com as referências pessoais de
cada indivíduo, obtidas pela educação formal ou informal que recebe ao longo
da vida.
Para Santos (1988), a conceituação de paisagem parte da
proposição de que o espaço se define como um “conjunto indissociável de
sistemas de objetos e de sistemas de ações” (SANTOS, 1988, p. 10) no qual a
paisagem deve ser entendida como “categoria analítica interna”. Ou seja, a
partir deste conceito de espaço, devemos compreendemos a lógica da
paisagem enquanto objeto constituído pela matéria que efetivamente é,
ocupando lugar e possuindo escala frente a outros referenciais espaciais.
Ressalta-se, neste sentido, sua concomitante interação com seu sistema de
criação e recriação, ou seja, os atos e ações por ela sofridas à custa da própria
natureza e do homem.
A paisagem relaciona-se às suas ações criadoras, as técnicas que
entendidas, como meios de expressão cultural, produzem as paisagens: “As
técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o
homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaços”.
(SANTOS,
1988, p. 29)
Para Peixoto (2004), as cidades são as paisagens contemporâneas
por excelência. E na grande expansão das formas de vida urbana, onde vemos
a maior parcela da população do planeta habitar cidades, o termo paisagem
urbana adquire uma conotação tão ampla e pouco diáfana quanto a
multiplicidade de grupos e comunidades que com suas lentes lêem as cidades.
Todas as conceituações em torno dos efeitos da ação do homem sobre as
52
paisagens são, nas cidades, tomadas de uma escala desproporcionalmente
ampliada. Para Souza (2005), a cidade é o lugar paradoxal da convivência da
técnica racional, que dá ritmo ao tempo e, a sensibilidade do sujeito que
transforma a paisagem numa construção cotidiana.
A cidade é uma obra humana. Ela é um mundo de
objetos, produzidos segundo procedimentos,
determinados por materialidades e regidos por
intencionalidades precisas. A cidade é uma
intencionalidade. Isto, portanto, quer dizer que a
cidade é uma negação da natureza, daquilo que é
físico (Souza...,2005)
A obra cidade é fruto da técnica, um saber prático que advém do
trabalho. Para Souza (2005) a cidade é o lugar da acumulação técnica, visto
que o termo tekné, em grego, significa trabalho.
Menos como algo a ser observado, e mais como parte integrante e
co-autor desta paisagem, o fazer do indivíduo pode ser o ponto de partida para
análise do espaço urbano. Para Gourou (1973), “o homem é um fazedor de
paisagens”, pois munido de técnicas de transformação das mesmas pôde ser
capaz de viver em associação com outros indivíduos naquilo que o autor define
como “um tecido de técnicas”: a vida em sociedade. Para este autor os fatos
humanos que ocorrem no espaço teriam de ser examinados em função de dois
grupos de conjunto de técnicas: as técnicas da produção e as técnicas de
enquadramento.
"Toda paisagem habitada pelos homens traz a
marca de suas técnicas [...]' Essas paisagens 'nos
fazem perguntas”.
(GOUROU, 1973)
Neste debate hermenêutico do termo paisagem urbana, chegamos
em um interessante ponto de convergência entre cidade e cultura, onde a
53
última, compreendida como manifestação de um povo, abrange as formas
imateriais de construção de inúmeros objetos, artefatos e, por que não, até
mesmo as paisagens urbanas. Afinal de contas é a cultura o aspecto da vida
social que se relaciona com a produção dos saberes, bem como o processo de
perpetuação e difusão destas práticas, sempre recriadas através da
transmissão a outras pessoas.
O geógrafo Berque (1985) salienta este aspecto complexo que o
estudo da paisagem abrange. Ele aborda o homem como foco de uma
geografia humanista, onde a sua interação com a paisagem expõe elementos
para uma análise conjuntural:
[...] a paisagem não é somente um "dado" que será
a forma objetiva do meio. Ela não é somente uma
projeção que será a visão subjetiva do observador.
A paisagem é um aspecto do produto fundamental
que institui o sujeito enquanto tal, dentro do meio
enquanto tal. (BERQUE, 1985, p. 100)
A apreensão cognitiva do indivíduo mantém desdobramentos com o
fazer deste mesmo indivíduo sobre a paisagem. Para Berque (1985) essa
interação do homem e da paisagem mostra a afinidade que os estudos sobre a
paisagem mantêm com a perpetuação e a contextualização a que as
manifestações culturais sujeitam-se cotidianamente através da ação do
homem.
“[...] a paisagem não reside somente no objeto, nem
somente no sujeito, mas na interação complexa
entre os dois termos. Esta relação que coloca em
jogo diversas escalas de tempo e de espaço implica
tanto a instituição mental da realidade quanto à
54
constituição material das coisas”. (BERQUE, 1985,
p. 5)
A legibilidade da tradição se observa na paisagem urbana por meio
da permanência da arquitetura pretérita dos edifícios, visível nas pátinas das
texturas desgastadas. Mas, para além dos valores históricos e artísticos, a
tradição se revela especialmente no modo como os usuários possibilitam a
transmissão destas imagens, destas ambiências, pelo agir. Orientados por
uma tradição do habitar própria de cada lugar, as paisagens possuem uma
experiência do passado única, e um conjunto de condicionantes que
encaminham as ações presentes. A técnica desempenha aqui um importante
papel, tanto na forma de tecnologia material quanto da expertise social.
A investigação sobre aspectos cognitivos da construção da
paisagem urbana converge na busca de uma interpretação sobre a forma
como o cidadão comum coloca-se como o grande agente desta transformação.
Fechando aqui o desenvolvimento do conceito de paisagem urbana tradicional,
retornamos ao pensamento de Souza (2005), que, defendendo a chamada de
Geografia da Existência, acredita que:
“A cidade é uma relação complexa que ainda
precisa ser definida “[...] abordando para tanto, os
aspectos físicos do sítio em convergência com os
sistemas de forças que atravessam sua vida interior
e exterior, definindo as relações de dominação e de
sujeição [...]” (SOUZA,...2005).
Segundo a autora, quando tais relações encontram-se em
desequilíbrio, geram a perda da urbanidade observada hoje nas cidades.
Assim, passaremos ao estudo de uma destas forças transformadoras do nosso
caso específico: o habitar popular.
55
1.3 HABITAR POPULAR
Continuamente induzidos por suas aspirações e possibilidades, o
povo por meio da cultura do morar, realiza uma silenciosa transformação das
paisagens em seu cotidiano. As formas de habitar são parte da cultura de um
povo. Será abordado logo a frente que a cultura popular é mais que uma
expressão pautada pela carência de recursos pecuniários. A cultura popular
também se remete às formas de consumo, um gosto de massa formado a partir
de imagens e de influências do meio. Desta forma, o habitar popular é
construído sobre a dicotomia da possibilidade e do desejo.
A arquitetura rica já foi bastante estudada entre nós,
enquanto aquela contida nas duas últimas
categorias acima mencionadas
18
praticamente passa
despercebida, não tendo havido inclusive, esforços
destinados a preservá-la. É que nela não é notado
interesse artístico relevante e tampouco é visto o
valor histórico - pretextos sempre alegados pelas
entidades destinadas a conservar bens culturais.
Devido a essa indiferença aos bens prosaicos do
cotidiano popular, de alta representatividade cultural,
no entanto, é que nosso repertório de exemplares
significativos conservados é tão pequeno. Na
verdade, enquanto se preserva o excepcional,
permite-se a destruição do trivial. (LEMOS, 1989.
p.13)
Definir teoricamente o habitar popular compreende a investigação
sobre o objeto, o produto, a matéria, o tectônico, a arquitetura produto. Refere-
se a pratica do habitar em si, revelando a cultura popular e imaterial pela
técnica do fazer, tendo como expressões as formas de consumo e a
18
As categorias as quais Lemos (1989) se refere são “produção eminentemente popular” e a
“arquitetura autoconstruída”.
56
condicionante econômica, que se relacionam ao desejo e à necessidade do
indivíduo.
1.3.1 PATRIMÔNIO CULTURAL POPULAR E IMATERIAL
A ampliação das ações de salvaguarda para além dos monumentos,
abrangendo os conjuntos tradicionais urbanos, mostra como a cidade,
principalmente em seu aspecto mais ordinário do cotidiano do morar, veio
sendo paulatinamente incorporada dentro do amplo conceito de patrimônio.
Essa discussão de ampliação do que é patrimônio é de certa forma a discussão
sobre o que é ter cultura.
O reconhecimento desta face da cultura popular dentro da cidade faz
parte de um movimento maior, cujo início remonta, segundo estudiosos, ao
séc. XVIII e ao marco político da formação dos estados nacionais europeus. Na
pretensão de criar unidades culturais que fizessem com que a população se
identificasse com o novo modelo geopolítico, esse movimento de descoberta
do povo foi, segundo Burke (1989), difundido entre os setores cultos da
sociedade, que passaram a se interessar por diversas áreas da cultura popular,
como contos, música e teatro populares. Segundo o mesmo autor, as razões
foram tanto de natureza estética - que se referiam a uma insubordinação contra
o artificial na arte culta e à conseqüente valorização das formas simples -
quanto intelectuais, num movimento de se rebelar contra as regras clássicas da
dramaturgia herdadas do pensamento aristotélico, e passando finalmente, por
razões políticas, cujo propósito era hostilizar o Iluminismo Francês - prática
fomentada especialmente pela Alemanha e Espanha.
57
De acordo com Burke (1989), até o século XVIII o termo cultura
referia-se à arte, literatura, arquitetura e música, mas, hoje, o termo cultura
refere-se a quase tudo que pode ser apreendido em uma dada sociedade,
como comer, beber, andar, falar, ou silenciar. Burke (1989) nos fala de uma
ampliação do conceito em tempos mais ou menos recentes, onde as
confrontações entre culturas tornam-se assunto polêmico. De acordo com este
historiador, a questão do relativismo cultural não oferece parâmetros para
comparação, pois as culturas são únicas e impossíveis de serem comparadas.
No Brasil, já no séc. XX a Semana de Arte Moderna de 22 foi o
marco nacional para ampliação da abrangência do termo cultura. O folclore e o
caipira popular assumiram, a partir daí, papel preponderante na formulação de
nossa identidade nacional. A história revela como esse movimento artístico
possuiu intrínsecas relações com o momento político instaurado no país, que
culminou na revolução de 30. No que tange a questão específica do patrimônio,
foram nestes mesmos anos 20 que surgem na esfera política, a partir das
discussões modernistas de "projeto de nação", as primeiras tentativas de traçar
instrumentos legais para preservação
19
do patrimônio cultural, por meio dos
projetos de Luiz Cedro (1923), Augusto Lima (1924) e Jair Lins (1925). Já a
primeira instituição criada para impedir que objetos representativos da história
nacional deixassem o país, bem como para evitar a destruição de monumentos
19
Sobre esses projetos, há diversos documentos na internet que fazem referência a eles, tais
como: Curso de capacitação diretrizes para a proteção do patrimônio Cultural, disponível em
www.iepha.mg.gov.br/component/docman/doc.../34-apostila-diretrizes. Acesso em 05/05/10.
KUSHNIR Beatriz Da manchete à notinha de canto: os furtos do patrimônio público, a
privatização dos acervos do cidadão. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em
Museologia e Patrimônio – PPG-PMUS Unirio | MAST. disponível em
http://revistamuseologiaepatrimonio.mast.br/index.php/ppgpmus/article/viewFile/42/22. Acesso
em 05/05/10.
58
nasceu em 1934: a Inspetoria dos Monumentos Nacionais, ligada diretamente
ao Museu Histórico Nacional.
No que toca às temáticas de cultura popular e manifestações de
cunho imaterial, um importante documento redigido em 1936 por Mário de
Andrade, em resposta à solicitação do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo
Capanema, antecedeu e subsidiou a elaboração do Decreto Lei 25 de 1937,
marco legal da preservação do patrimônio cultural no Brasil, ainda hoje vigente.
Este documento, o anteprojeto da lei de proteção ao patrimônio cultural, já
propunha a criação do SPAN - Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. De
acordo com as definições de Mário de Andrade, o Patrimônio Artístico Nacional
deveria abranger todas as obras de arte pura ou de arte aplicada, popular ou
erudita. Para Mário, arte é um conceito que devia ser usado no sentido amplo,
remetendo-se à habilidade com que o engenho humano se utiliza da ciência,
das coisas e dos fatos. Assim, as obras de arte patrimonial deveriam
enquadrar-se, individualmente ou em grupo, em uma das oito categorias
propostas pelo autor do documento, das quais constavam a arte popular e
artes aplicadas.
Mas o Decreto lei 25, promulgado em 1937, que efetivamente
instituiu o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o
instrumento jurídico do tombamento, é explícito quanto à salvaguarda do
suporte material dos bens móveis e imóveis, que, por sua vez, deveriam estar
necessariamente vinculados a fatos memoráveis da história do Brasil, por seu
excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. Ou seja,
nada de imaterial, de popular, comum e ordinário.
59
Apenas com a Constituição de 1988, que trata no artigo Art. 216 do
patrimônio cultural brasileiro, ressurgiu em termos legais a necessidade da
proteção dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as
formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver.
Quanto ao reconhecimento do valor da cultura popular, discretos
passos foram dados, com destaque para a criação da Comissão Nacional do
Folclore em 1947, de onde se originaria, nos anos 1960, o Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular, hoje Funarte.
No âmbito mundial, especialmente a partir da década de 1980, o
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS e a UNESCO
demonstraram o efetivo interesse na ampliação dos campos de
reconhecimento do patrimônio para os campos da cultura popular e imaterial
por meio das diversas conferências e reuniões que trataram do tema.
Dentro do contexto globalizado em que se encontra o cenário
mundial, essa noção alargada de patrimônio abrangendo o popular e o
imaterial foi inicialmente discutida mais à fundo na Conferência Mundial sobre
as Políticas Culturais realizada no México, em 1985, que originou a declaração
do México. O documento diz que, no seu sentido mais amplo, a cultura pode
ser considerada atualmente como “(...) o conjunto dos traços distintivos
espirituais, materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade e
um grupo social” (CONFERÊNCIA, ...1985).
As Recomendações da UNESCO sobre a Salvaguarda da Cultura
Tradicional e Popular, de 1989; a Proclamação das 19 Obras-Primas do
60
Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, em 2001; a Declaração Universal
sobre a Diversidade Cultural, de 2001; e a Convenção para Salvaguarda do
Patrimônio Cultura Imaterial, de 2003, também são importantes instrumentos
que contribuíram nesta discussão de reconhecimento das práticas sociais de
caráter popular no mundo.
A Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e
Popular (UNESCO,1989), destaca a necessidade do reconhecimento da
importância social, econômica e política da cultura tradicional e popular para a
vida contemporânea. A recomendação ainda defende que a conservação da
cultura tradicional e popular, dado ao seu caráter evolutivo que nem sempre
permite uma proteção direta, necessita de alternativas de salvaguarda diversas
das aplicadas, por exemplo, nas excepcionais manifestações da cultura erudita.
Muitas vezes estas expressões populares de ordem material ou imaterial
passam despercebidas no dia a dia até mesmo por seus praticantes, mas sua
riqueza consiste justamente no fato de serem testemunhos vivos dos modos de
vida e saberes que são inerentes à vida cotidiana.
A Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
(UNESCO, 2003) é bastante esclarecedora quanto às definições, entendendo
por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões,
conhecimentos e técnicas associados aos respectivos instrumentos, objetos,
artefatos e lugares culturais. A prática social, definida como expressão cultural,
e a necessidade de proteção dos “lugares de memória” são dois aspectos que
saltam a vista por ter intrínseca correlação com o trabalho aqui desenvolvido.
No âmbito do patrimônio, o restabelecimento da
acepção antropológica da cultura como “todo
conhecimento que uma sociedade tem de si mesma,
61
sobre outras sociedades, sobre o meio material em
que vive e sobre sua própria existência” provocou a
ampliação do conceito. Este passou a abarcar
também as maneiras de o ser humano existir, pensar
e se expressar, bem como as manifestações
simbólicas dos seus saberes, práticas artísticas e
cerimoniais, sistemas de valores e tradições.
(PELEGRINI,...2006)
No Brasil, no momento da promulgação do Decreto Lei 25 de 1937,
apenas o patrimônio arquitetônico do litoral e de cidades que exerceram papeis
relevantes para a história, economia, ou política nacional eram reconhecidos
como dignos da salvaguarda. Hoje, junto com o colonial, temos o vernacular, o
popular, e o eclético, o industrial são reconhecidos por sua expressão dentro
da cultura nacional, na ampliação do olhar sobre a “cal e pedra”. Mas além
deste alargamento tipológico, há a diversificação da própria natureza da
manifestação cultural em si, deixando de ser apenas física e táctil, e passando
a abranger os aspectos simbólicos, emotivos, de ação: as práticas, os saberes
como o patrimônio imaterial em si.
A Constituição de 1988 e o posterior Decreto nº 3.551 de 04/08/2000
refletem a postura que vem sendo observada no Brasil de ampliação dos
horizontes dos estudos referentes ao patrimônio cultural, que vêm expandindo-
se sob o aspecto cronológico, tipológico e geográfico. Choay (2001) chama
atenção para este fenômeno na esfera mundial. Criado no Brasil em 2000, o
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial viabiliza projetos de identificação,
reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio
cultural brasileiro. Como resultado desta política, foram registradas, até junho
62
de 2010, de dezoito
20
manifestações culturais relativas à como festas, ofícios,
modos de fazer, lugares sagrados e especiais. A categorização dos bens pode
ser dividida, a princípio
21
, em quatro Livros para esses registros: Saberes,
Celebrações, Formas de Expressão e Lugares.
O fazer técnico, os rituais e especialmente os valores emotivos que
mantém ativa a paixão à vida nos lugares são novos aspectos a ser
observados para definição de cultura. Canclini (2003) aponta a impossibilidade
de hierarquização de todos esses fazeres depois desta ampliação. Por
possuírem pesos distintos de acordo com cada formação social, as práticas
tornam-se incomparáveis.
A cultura, em essência, tangencia tudo aquilo que distingue a
existência dos grupos sociais no interior de uma sociedade. O vocábulo cultura
denota o sentido de cultivar, originalmente relacionado ao cultivo agrícola
colere. Se observarmos mais aprofundamente, identificamos ainda, uma íntima
relação com o conceito de tradição, por sua característica de transmissão de
um conhecimento.
As criações anônimas surgidas da alma popular, sem uma autoria
particular, revelam muito dessa expressão da cultura do povo, que passa a ser
reconhecida como relevante, necessária, e peculiar. Dada a ruptura com o
20
Existem até 10 de junho de 2010 os seguintes registros: 1. Ofício das Paneleiras de
Goiabeiras, 2. Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, 3. Círio de Nossa Senhora
de Nazaré, 4. Samba de Roda do Recôncavo Baiano, 5. Modo de Fazer Viola-de-Cocho, 6.
Ofício das Baianas de Acarajé, 7. Jongo no Sudeste, 8. Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado
dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri, 9. Feira de Caruaru, 10. Frevo, 11. Tambor de
Crioula, 12. Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba-
Enredo, 13. Modo artesanal de fazer Queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da
Canastra e do Salitre, 14. Roda de Capoeira. 15. Ofício dos mestres de capoeira.16. O modo
de fazer Renda Irlandesa produzida em Divina Pastora (SE), 17. O toque dos Sinos em Minas
Gerais, 18. Ofício de Sineiros. Disponível em
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12456&retorno=paginaIphan.
Consultado dia 10 de junho de 2010.
21
O Decreto nº 3.551 que institui a política prevê a possibilidade de abertura de outros livros.
63
padrão excepcional, que se relaciona à cultura erudita, a expansão da idéia de
cultura para além da idéia de símbolo de uma cultura culta, passou a
efetivamente considerar a representatividade da manifestação dos menos
favorecidos financeiramente e das massas.
Uma distinção de imprescindível esclarecimento, é que uma
expressão cultural popular não é necessariamente exercida por pessoas de
baixa renda. A cultura popular é mais abrangente, caracterizada tanto por um
gosto de massa, quanto por uma manifestação cultural tradicional, descrita por
Arantes (1981):
“[...]como um resíduo da cultura “culta” de outras
épocas (às vezes, de outros lugares), filtrada ao
longo do tempo pelas sucessivas camadas de
estratificação social. Neste sentido diz-se: “o povo é
um clássico que sobrevive”
”
(ARANTES,1981)
O conceito de habitar popular se adere às colocações sobre cultura
popular e saber imaterial, na medida em que representa uma legítima
expressão cultural que revela a identidade dos indivíduos, grupos e
comunidades. A seguir, determinaremos com maior detalhe as características
mais marcantes deste habitar popular, o que fará com que identifiquemos mais
tarde durante a exposição do estudo de caso, estes elementos que revelam a
expressão do habitar popular e, principalmente, como eles se relacionam à
transformação da paisagem.
1.3.2 HABITAR POPULAR PELO CONDICIONANTE ECONÔMICO.
A expressão popular evidenciada pela escassez econômica se
relaciona tanto às paisagens originalmente ocupadas pelas elites que
64
passaram por processos de empobrecimento quanto àquelas que
tradicionalmente são ligadas a uma imagem histórica primordialmente popular.
Os centros abandonados, antigas áreas residenciais e comerciais
prósperas, são exemplos da primeira situação. As vilas operárias, os bairros
populares antigos e mesmo as favelas tradicionais exemplificam a segunda
classe de paisagem tradicional popular.
Nas antigas áreas prósperas, a arquitetura como representação
histórica remete a uma época de opulência, com grandes estruturas que
ostentam boa qualidade de materiais e linguagem estética que reproduz estilos
arquitetônicos reconhecidos pela academia.
A arquitetura erudita como expressão estética da
classe dominante, visa exercer um papel legitimador
da ordem social, ela se dirige explicitamente as
classes dominadas como suas interlocutoras (PULS,
2006)
À conveniência do mercado, os grupos dominantes, em geral,
escolhem que parcela das cidades querem ocupar ou abandonar, de acordo
com seus interesses. Do outro lado, ao povo, restam as áreas pelas quais as
elites não se interessaram ou as que foram posteriormente abandonadas.
No avanço horizontal das fronteiras urbanas, áreas nobres,
originalmente ocupadas pela elite, vão sendo paulatinamente abandonadas
pela população de alta renda, sendo posteriormente apropriadas por grupos de
menor poder aquisitivo. Nas capitais brasileiras tal fenômeno se deu em maior
e menor intensidade de acordo com a dinâmica de cada cidade.
Em São Luis, por exemplo, no fim do séc. XIX, com a abolição dos
escravos que trabalhavam nas lavouras de algodão, o capital antes investido
na economia agro-exportadora se converte para as indústrias, em especial a
65
têxtil. Nesta época, houve uma expansão do perímetro urbano através do
Caminho Grande, que ligou a Praia Grande ao bairro de João Paulo mais ao
sul. Mas foi no período de 1936-1945 que a cidade passou por um processo de
remodelação, privilegiando a construção de escoamentos viários, como a
Avenida Magalhães de Almeida. Também, graças à imigração do campo para a
capital, houve uma grande expansão que seguiu a linha do bonde até o bairro
do Anil (Junta, 2008).
Sennett (2006) descreve como a possibilidade da mobilidade
individual e de massa contribuiu para a retirada da população de maior poder
aquisitivo para novas áreas de expansão urbana. Ao falar do trabalho seletivo
do engenheiro Robert Moses, na década de 30 em Nova York, Sennett (2006),
comenta:
[...]apenas os bem sucedidos – com bastante para
possuir carro, comprar uma casa – dispunham dos
meios de escapar; as pontes e vias expressas
constituíam-se numa salvação do barulho dos
grevistas, mendigos e desempregados que enchiam
as ruas de Nova York durante a grande depressão.
A escala e o padrão construtivo destas edificações históricas que
foram abandonadas nos centros, produzidas por uma classe social que possuiu
condições de empregar materiais e parâmetros construtivos de boa qualidade
no feitio das obras colaborou para sua maior preservação. As elites que as
construíram foram suprir seus anseios de modernidade em construções em
novos bairros, através de novas formas de morar, como os condomínios
verticais. Desta forma, não investiram na modificação das antigas construções.
No entanto, no momento da reapropriação destas edificações por pessoas de
menor poder aquisitivo, muitas vezes houve a recriação dos espaços através
66
da sub divisão dos cômodos, em um processo de encortiçamento que
contribuiu, ora tanto para maior degradação, quanto para preservação das
edificações históricas.
Já as paisagens, que originalmente nasceram populares apresentam
um conjunto mais singelo, tanto em escala quanto na qualidade dos materiais.
Sua representatividade histórica, no entanto, é a mesma dos estilos estéticos
adotados nas paisagens das elites, visto que tratam de uma releitura
simplificada destas, de acordo com as condições econômicas e culturais do
meio. A arquitetura popular é, de certa forma, uma simplificação da arquitetura
erudita por conta das restrições materiais, com fins estritamente funcionais,
voltada para si mesma.
Assim, nesses lugares de memória onde a tradição do habitar se
originou da própria condição sócio-cultural de marginalidade, temos um produto
que pode ser identificado no vernáculo, na autoconstrução informal de favelas
e bairros ocupados por populares, nos cortiços, na arquitetura popular
institucional customizada ao gosto de cada morador nas vilas operárias ou
conjuntos habitacionais. Mas o habitar popular também está em ocupações da
classe média, na forma como é induzida ao consumo pelo gosto de massa.
Com maior detalhe serão expostos agora os “tipos” que exemplificam
o habitar popular nas paisagens tradicionais, visível na permanência de uma
casinha antiga que sobrou ali ou acolá espremida entre um prédio e outro a
espera de ser demolida provavelmente quando a família conseguir resolver os
litígios do espólio. Mas também pode ser observada na ocupação de edifícios
originalmente produzidos em um contexto de riqueza, mas hoje habitados por
classes sociais de menor poder aquisitivo.
67
Iniciando pelo vernáculo, vê-se que este é um tipo de arquitetura
denominada por Lemos (1989) como “pura”, livre de imposições e
interferências estrangeiras. Para este autor ela deve ser caracterizada por
encontrar-se em um sistema fechado, onde um saber construtivo é transmitido
entre as gerações de um grupo. O domínio da técnica é totalmente empírico e
o uso de materiais, em geral naturais, próprios do local, é intenso. A arquitetura
vernácula é desprovida da figura do arquiteto. Nela a técnica, "manipulando os
recursos da natureza envoltória, satisfaz as exigências de todo um complexo
cultural que rege a vida cotidiana"
(LEMOS, 1999, p. 22)
Para Martins (2004), que tratou em uma dissertação da arquitetura
da Cidade de Goiás - GO: “[...] em sua acepção mais ampla, denominamos
como vernacular a arquitetura de concepção coletiva não individualizada pela
figura de um projetista[...]”. O grupo é um elemento determinante na
perpetuação da prática.
De acordo com Barrio (sd) o vernáculo é determinado pelo conjunto
de fatores:
• Clima e o condicionante econômico que se impõe com os
materiais disponíveis na feitura das construções, nas alturas de pé
direito, nas formas e disposições das aberturas, cômodos e
coberturas.
• Transmissão de herança artística - estética e tradições dos
moradores que repetem as mesmas tipologias, enraizadas no
coletivo, e continuamente recriadas ao longo das gerações,
“sorvendo” alguns elementos dos estilos históricos da arquitetura
erudita.
68
Uma segunda expressão do habitar popular são os edifícios oriundos
da prática da autoconstrução, que é a produção de edifícios pelos próprios
usuários. Antes do advento da indústria da construção civil esta foi uma prática
que caracterizou e distinguiu, de acordo com as regiões, os principais núcleos
urbanos que se estabeleceram no Brasil desde a colonização.
A autoconstrução popular que mais nos remete a imagem nítida da
pobreza e do improviso é observada nos morros das favelas e nas palafitas das
áreas alagáveis. Exprime a capacidade de sobrevivência e criação com o
pouco e muitas vezes frágil material que é disponível, em muitos casos,
encontrado no lixo como descarte. Junto ao sítio, que também não lhe é muito
favorável, visto o iminente risco de deslizamentos e enchentes; a falta de
condições de salubridade são as dificuldades conhecidas de quem opta ou é
obrigado a viver nestes lugares, tidos como ocupações informais.
Existem inúmeros núcleos de ocupações precárias tradicionais, tão
antigas quanto muitas das mais antigas ocupações formais das cidades, como
nos pode revelar Valladares (2005) e Jacques (2007). Estas são legítimas
expressões da cultura popular e refletem a capacidade de reproduzir modos de
sobrevivência, orientados pela necessidade de se abrigar com o que se possui
de disponível e precário. Em algumas grandes cidades brasileiras, favelas já
foram reconhecidas como paisagens tradicionais perpetuadas ao longo de
muitos anos. O morro da Providência no Rio de Janeiro, denominado à época
do início do séc. XX “de morro da Favella”
(VALLADARES,2000), foi um quem
fez história e passou a emprestar o nome para designar esse tipo de ocupação
de encostas.
"Aos 105 anos e com cerca de dez mil moradores, a
Providência representa, do ponto de vista histórico e
69
urbanístico, a forma característica de ocupação
desordenada das encostas espalhadas por toda a
cidade
22
(SECRETARIA,2003)
A tradição inerente ao Morro da Providência motivou inclusive a
instalação de um Museu a Céu Aberto
23
inaugurado em maio de 2006. De
acordo com Freire-Medeiros, há uma originalidade na proposta que como
experimento isolado e sem precedente, difere de outras iniciativas em morros
cariocas por partir do próprio governo.
Esta autora, que debateu em um artigo a instalação deste museu na
Providência e de um outro na favela da Maré, exalta o fato de haver nestas
experiências uma dupla inovação ao se associar dentro de um mesmo território
as classificações de área de interesse social e cultural:
“[..]a favela, que busca ser vista como parte
historicamente relevante da cidade, assumindo uma
visibilidade distinta daquela que a associa à
violência; e a da própria noção de patrimônio, que se
distancia de suas definições mais cingidas, tem
revistas suas instâncias de validação e passa a
qualificativo de um território geográfico e simbólico
22
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DO RIO DE
JANEIRO. Das Remoções à Célula Urbana: evolução urbano-social das favelas do rio de
janeiro. 2003. Rio de janeiro, Prefeitura Rio.
23
Ver matéria no site youtube: http://www.youtube.com/watch?v=YHDzton3gic.consultada em
15/ 02/ 2010.
Morro da Providencia, foto do início do sec. XX
Fonte http://www.favelatemmemoria.com.br
70
ainda amplamente estigmatizado. (FREIRE-
MEDEIROS, 2006, p. 49).
A informalidade e autoconstrução não são mérito exclusivo das
favelas. Ainda hoje a autoconstrução é a única arquitetura possível para
milhares de brasileiros. Na década de 80, Maricato (1982) observou que tal
prática na zona rural vinha virando folclore, enquanto que no meio urbano,
crescia por necessidade. Na evolução da habitação popular brasileira, dentro
dos condicionantes econômicos e ambientais característicos dos variados
períodos históricos do território ocupado, o povo sempre produziu a própria
habitação, revelando as suas peculiaridades.
Ao pensar em autoconstrução fora das favelas é bastante comum
remeter-se às periferias e áreas de expansão recentes muitas vezes
desprovidas de serviços de infraestrutura e equipamentos urbanos. De modo
similar à favela, as pessoas de baixa renda iniciam as ocupações com
materiais mais frágeis, descartáveis, e de baixo conforto; com o tempo, vão
substituindo os primeiros por materiais mais perenes, utilizando tipologias que
tanto consigam satisfazer suas aspirações sobre o que gostariam como casa,
quanto possam suprir as necessidades da família com os recursos disponíveis.
[....] Em todo caso, hoje também podemos perceber
na chamada arquitetura autoconstruída,
aparentemente destituída de interesse estético – que
ela engloba inclusive os barracos de favela - , uma
subordinação à arquitetura de classe média. É uma
aproximação que vai se definindo a longo prazo, à
medida que as construções vão ”amadurecendo” e
os ganhos e o tempo vão permitindo obras de
71
complementação e embelezamento. (LEMOS,1989,
p. 13)
Mas a classe média dentro de bairros de padrão intermediário,
também realiza suas autoconstruções. Exercem o livre arbítrio habitacional por
meio de puxadinhos, aberturas de e vãos, troca de esquadrias, de coberturas e
de volumetrias. Não que quebrem paredes, ou construam com as próprias
mãos, revelam-se arquitetos do próprio lar, ordenando a mestres de obras e
pedreiros que executem seus projetos mentais. Na maioria das vezes, não há
um só risco no papel e, empiricamente, se calculam os gastos com material e
imaginam a estética do resultado final. Mais a frente será demonstrada como
as chamadas “necessidades de consumo” influenciam esta expressão do
habitar popular.
Sob a crítica de um outro olhar, acadêmicos como Kapp (2006)
acreditam que esta autoconstrução é a alternativa comum para fugir das
ofertas pouco diversificadas do mercado de construção civil. Kapp (2006)
levanta um importante debate, contemporâneo à prática da arquitetura e do
urbanismo, sobre a produção informal da construção civil, com os argumentos
que esta autoprodução se desenvolve livre dos cânones impositivos e
massificantes impostos pelo mercado e indústria. Os modos de produção
formal, moldados por padrões muito rígidos, impedem a personalização de
cada construção, que são tolhidas de identidade. Apenas com o próprio uso a
obra se imprime de características mais autênticas que a relacionam ao usuário
e seu contexto social.
As maneiras de morar que sobreviveram e se
estabeleceram na nossa sociedade não constituem
o que ela poderia oferecer de melhor para a
totalidade de seus membros; as moradias não são
72
dessa ou daquela maneira por se tratar do que há de
mais confortável, belo, imaginativo, prático,
significante ou fácil para seus habitantes, mas
principalmente porque cabem a certo modo de
produção e reprodução da sociedade, com seu
regime de propriedade, suas relações de trabalho,
seu ideário e seus mecanismos de aquiescência e
controle. (KAPP,...2006)
Passando à experiência do cortiço, revela-se um universo de
considerações sobre esta forma de materialização do habitar popular. Ao falar
da Europa industrial do século XIX Mumford
(1998, p. 496) escreveu “que os
principais elementos do novo complexo urbano foram a fábrica, a estrada de
ferro e o cortiço”. Na história de grandes cidades brasileiras, apesar de ilegais
(ROLNIK, 2003. p.59), os cortiços foram as primeiras formas de aglomeração
coletiva, onde as pessoas de baixa renda conseguiam se estabelecer mais
próximas ao local de trabalho. De acordo com o dicionário Aurélio, a origem da
palavra liga-se à idéia de congestionamento: “caixa cilíndrica de cortiça na qual
as abelhas fabricam mel e cera”.
Cortiço do séc. XIX na cidade do Rio de Janeiro.
fonte: http://rionosoitocentos.blogspot.com/
73
Uma das mais famosas aglomerações foi a “Cabeça de Porco”
24
, no
Rio de Janeiro, chegando a abrigar 4 mil famílias e demolido em 1893 pelo
então prefeito Barata Ribeiro
(MONTEIRO,... 2004). Pelo fato de, em geral, os
cortiços localizarem-se em áreas centrais, foram, desde esta época alvos
diretos das primeiras intervenções higienistas propostas em várias capitais
brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
No entanto, ainda hoje, em algumas capitais podem ser encontrados
exemplos destas ocupações, muitas delas inclusive adaptadas em antigas
construções de interesse de preservação, cujo uso original era diverso do
habitacional multifamiliar. Para se ter uma idéia da dimensão que este tipo de
habitação ocupa, uma pesquisa realizada pela FIPE
25
, em 1991 na cidade de
São Paulo, utilizando a definição de cortiço de acordo com a chamada Lei
Moura
26
, estimou a existência de 23.688 imóveis encortiçados na cidade,
compreendendo 160.841 famílias e uma população de 595.110 pessoas, que
correspondem à cerca de 6% da população paulistana.
O habitar popular na arquitetura institucional, ou social
27
, já nasceu
no contexto da industrialização, do racionalismo, da modernidade e da
24
A origem do nome deu-se graças ao ornamento de uma cabeça de porco na portada de
entrada.
25
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
26
A Lei Municipal 10 928, de 8 de janeiro de 1991, também conhecida como a Lei Moura ou Lei
dos Cortiços, define cortiço como a unidade usada como moradia coletiva multifamiliar,
apresentando, total ou parcialmente, as seguintes características:
- constituída por uma ou mais edificações construídas em lote urbano;
- subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer título;
- várias funções exercidas no mesmo cômodo;
- acesso e uso comum dos espaços não edificados e instalações sanitárias;
- circulação e infra-estrutura, no geral, precários;
- superlotação de pessoas. Fonte: ABIKO Alex Kenya Introdução à Gestão Habitacional. Texto
Técnico da Escola Politécnica da USP. Departamento de Engenharia de Construção Civil. São
Paulo. 1995. disponível em http://publicacoes.pcc.usp.br/PDF/ttcap12.pdf
27
De acordo com a introdução do livro Origens da habitação social no Brasil, o autor Bonduki,
usa o termo social amplamente, e não apenas para habitação produzida pelo Estado. Fonte
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo Estação Liberdade 2004
74
funcionalidade. Na Europa, o adensamento das cidades no séc XIX e a
precária condição de habitabilidade dos operários, que adoeciam e tinham
baixa produtividade por causa da insalubridade, incentivou a melhoria das
habitações populares por parte dos próprios industriais. Contraditoriamente, a
motivação veio tanto com o advento do pensamento socialista (que buscava
mais qualidade de vida aos trabalhadores) quanto da expansão industrial
capitalista (que buscava maior produtividade).
No Brasil, as primeiras vilas de operários surgiram com o início da
industrialização e com a expansão da rede de transporte ferroviário ainda nos
fins do séc. XIX.
Os casos em que a industrialização ocorreu
simultaneamente à urbanização, gerando cidades
em torno de grandes fábricas, seriam a regra no
Brasil república(...)Em geral, estas vilas procuravam
difundir padrões de comportamento adequado, na
óptica capitalista do desempenho do trabalho livre
(BONDUKI, 2004. p. 47)
Primeiro, a iniciativa partiu dos industriários, que aproveitavam para
abrigar seus trabalhadores de modo a exercer um poder de coerção
paternalista, além de garantir a maior produtividade do operário. A moral e
normas de vida burguesa dos patrões eram transmitidas aos subordinados,
incluindo a difusão das tipologias unifamiliares como pequenos palacetes
burgueses simplificados. “Imagem em tijolo e cimento das fantasias burguesas
da servidão operaria” (BONDUKI, 2004. p. 48). Conforme Rolnik (2003) no
caso de São Paulo, a legislação dos fins do séc XIX propunha para os pobres
75
[..]” o modelo de vilas higiênicas, pequenas casas unifamiliares construídas em
fileiras, sempre na periferia dos núcleos urbanos”.
De acordo com Bonduki (2004), isenções de impostos para
importação de materiais empregados em construções de vilas e empréstimos
foram as primeiras intervenções do Estado na habitação social. Como uma
iniciativa isolada, em 1906 a prefeitura do Rio de Janeiro construiu
pioneiramente 105 unidades habitacionais com capital público (BONDUKI,
2004. p. 71). Mas longe de ser o nascimento de uma política, fora apenas uma
ação para conter os protestos contra o despejo das pessoas por conta de obras
urbanizadoras. Apenas a Era Vargas abriria a discussão da habitação social
como meta de governo. Mas daquela época até hoje observa-se uma grande
quantidade de exemplos de conjuntos habitacionais que, em teoria, se
remetem a imposição ortodoxa da época das vilas operárias na sua
uniformização e replicação. Em resposta a isso, a população se apropria de
suas casas com alterações, na medida que lhes é permitido e de acordo com
seu gosto individual.
De todas essas experiências onde o habitar popular está
materializado, nos chama a atenção o fato de grande parte destas experiências
terem relação direta com a baixa condição econômica de seus habitantes,
característica que se relaciona à marginalidade, uma questão eminentemente
social. Mas não a marginalidade se relacionando à idéia de minoria.
Marginalidade no sentido de estar à margem do que é dito e considerado legal,
belo e apropriado, por quem detém o poder de julgar esses parâmetros, que
dentro do nosso sistema capitalista, é quem detém o poder econômico.
76
1.3.3 HABITAR POPULAR COMO EXPRESSÃO DE CONSUMO
O habitar popular é, em termos de quantidade, o que mais se verifica
nas cidades. Como conseqüência dessa expressividade e relevância, o habitar
popular, por si só, comunica mensagens. A abundância dos exemplares de
edifícios populares, que se relacionam a uma cultura própria do habitar popular,
facilita a capacidade de comunicação desta cultura, fato que propicia um maior
consumo de materiais próprios a estas tipologias de edifícios populares,
desencadeando um processo cíclico.
Tais tipologias, dentre as quais algumas já foram citadas no
subcapítulo anterior, são apreendidas visualmente pelo observador da cidade e
da paisagem urbana. Decorre daí que o mero aspecto da difusão visual fornece
amostras a serem copiadas e difundidas por outras pessoas, que se deixam
influenciar por esses exemplos. Assim, os modelos de expressão do habitar
popular estão sendo constantemente recriados e consumidos, de acordo com
os desejos e necessidades da sociedade.
Popular se refere à reprodução das relações sociais do povo
28
. A
cidade é um instrumento de comunicação que acaba por fomentar a própria
transformação, entendendo-se transformação como o conjunto de ações
passíveis de ajudar a alterar ou preservar a pré-existência (edifícios e
morfologia urbana). Ao mesmo tempo em que a cidade é fruto de uma criação
social e reflete as interações dos grupos que nela habitam, ela se expressa por
meio das imagens e sinais dos edifícios nela situados, como mensagens
impressas que traduzem os desejos e possibilidades dos indivíduos.
28
Povo no Direito Constitucional moderno é o conjunto dos cidadãos de um país vinculados a
um determinado regime jurídico, a um Estado, a Nação.
77
Na cidade, esse habitar popular se relaciona às idéias e “pré
conceitos” dos grupos e indivíduos quanto ao expressar-se por meio de sua
habitação, recebendo influências diversas, para dizer ao mundo sobre si. De
acordo com essa capacidade de comunicação das próprias experiências do
habitar na cidade, há uma tendência de determinadas preferências se
manifestarem de modo massificado, seguindo padronizações.
Por outro lado, observa-se também o comportamento de busca da
novidade, algo recorrente ao indivíduo contemporâneo. Kapp
29
, na página 71
deste trabalho, falou de forma positiva sobre a autoconstrução na classe
média, fato que leva a uma maior liberdade frente às imposições do mercado.
Mas, por outro ponto de vista, a louca necessidade de transformação por meio
da contínua reconstrução, é exemplo de que esta busca pela modernização é
infinita na vontade do indivíduo.
Para Adorno (apud ALVES, 2006), as novas formas de consumo que
se instauraram na sociedade incentivam a decomposição do sujeito em
instantes convulsivos, os quais o levam a acreditar que, seguindo as últimas
tendências
30
, poderia se desvencilhar de um estigma do passado. Mas o
resultado deste comportamento é sempre o abandono do indivíduo “[...] à
mesmice diferente a cada vez
”
. (ADORNO,1992, p.208 apud ALVES, 2006)
Com o consumo dos gostos de massa é assim, há sempre falsas inovações.
O consumo implica uma ordem de significados e
posições sociais. Consumir certos bens diz algo
sobre quem consome, sobre sua posição social, seu
status, o lugar a que pertence ou os vínculos que é
29
KAPP acredita que esta autoconstrução é a alternativa comum para fugir das ofertas pouco
diversificadas do mercado de construção civil.
30
De acordo com a percepção daquele indivíduo sobre como ele está vendo estas tendências,
a moda, e qual o acesso que ele pode ter à mesma.
78
capaz de estabelecer. É possível dizer que o
consumo implica reunir pessoas e distingui-las. Por
essa razão, pode-se afirmar que o consumo cria
ordem, classifica as pessoas e as associa aos bens
enfim, o consumo ordena informações e organiza
significados sobre as estruturas sociais. (SILVA,
...2006)
Puls (2006, p.451) cita Gramsci, que aborda o tema da arquitetura
popular no início do séc. XX, denunciando uma grande falência da arquitetura,
que refletia a grande velocidade de transformação do mundo moderno:
“Numa civilização em rápido desenvolvimento, na
qual o “panorama” urbano deve ser muito “elástico,
não pode nascer uma grande arte arquitetônica, já
que é difícil conceber edifícios feitos para
eternidade”.
Puls (2006) também afirma que os meios de produção capitalistas
contribuem para a desqualificação da arquitetura, uma vez que fomentam os
modos de produção em larga escala, com tipologias simplórias e materiais não
tão resistentes, visando minimizar os custos. Assim, há mais incentivo à troca e
à transformação.
Este processo de busca de referências externas, novas
identificações culturais, novas necessidades de consumo, aliado à instabilidade
econômica dos indivíduos, interfere no cotidiano urbano do habitar e conservar
suas construções. O reflexo disso é desencadeado nas paisagens através da
produção autônoma e particular de cada indivíduo. Cercado por tantas
influências e informações que lhe são comunicadas, ele deixa de se
reconhecer como elemento do processo de transformação urbana. De forma
alienada, pois não vêem a importância de cada papel individual no conjunto, as
79
pessoas não conhecem o potencial de suas ações tomadas em relação aos
seus imóveis, por meio do que consomem para mantê-lo.
Kapp (2005) discorre em seu texto “Por que teoria crítica da
arquitetura” sobre esta pressão do consumo sobre o sistema de produção
arquitetônico:
A indústria cultural, ao mesmo tempo que vende
seus próprios produtos ditos culturais, conforma a
subjetividade - ou, se quiser, a mentalidade - para a
qual parece fazer sentido o consumo massivo dos
bens da produção industrial de um modo geral. As
necessidades assim fabricadas promovem: a
substituição cada vez mais rápida dos objetos de
uso, em geral sob o pretexto do progresso técnico; a
criação contínua de necessidades e desejos com
satisfação reduzida a pequenas amostras; pouca
inovação real e pouca variedade real, apesar da
aparência contrária; pouco espaço para a
criatividade, a ação autônoma ou a reflexão crítica
do consumidor; e transposição, para o mundo do
ócio, de habilidades, comportamentos e modelos
exigidos pelo mundo do trabalho. A indústria
arquitetônica faz parte dessa indústria cultural.
(KAPP, 2005. p. 151)
Um agente que contribui para a massificação é o mercado, que rege
toda a população sem distinguir a individualidade, por determinações e
oportunidades genéricas e abstratas. Tendências que direcionam o mercado de
valorização da terra
31
induzem os padrões de consumo da população, e até
mesmo justificam as políticas públicas.
31
Há mais de 100 anos a cidade de São Paulo vem se transformando sobre a influência deste
mercado, como podemos verificar ao longo de toda obra de ROLNIK, Raquel A cidade e a lei.
80
O mercado não é simples espaço de trocas de
mercadorias, mas também um lugar onde se
processam interações sociais e simbólicas
.
(SILVA,...2006)
O que aqui é chamado de gosto de massa reflete os desejos e
possibilidades dos indivíduos na transformação do lugar onde habitam, por
meio das decisões e escolhas tomadas a partir das opões que o mercado tem
a oferecer. O mercado além do comercializar a matéria, expõe a vitrine das
tendências de consumo das populações.
A força do capital estimula o consumo por meio de uma propaganda,
com fins de convencer aquela mercadoria como um bem indispensável para a
vida da pessoa. O habitar popular é um modo de vida e de consumo integrado
ao sistema econômico social capitalista e é essencial à sobrevivência do
mesmo.
O mercado da construção civil, no nosso caso, se utiliza de todo um
apelo de sofisticação para o convencimento de que a substituição de sua
antiga casa por uma nova, mais moderna, é sempre o mais adequado, lógico e
preferível. Ou ainda, que não se substitua a construção em si, que se substitua
a sua imagem, por meio da renovação estética de tipologias, materiais de
acabamento e esquadrias.
Kapp (2006) faz uma importante observação sobre este mercado
hoje, o qual a autora alega que simula uma falsa modernização. Pois, em geral,
há uma simples [...] "otimização" de processos já consolidados e a correção de
problemas deles resultantes [...]. Nas palavras da autora, que defende que há
uma padronização do mercado vigente e um boicote às outras formas de
Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. FAPESP, Estúdio Nobel. 2003.
São Paulo.
81
morar, é como se “otimizassem o péssimo”. Não se cria nada realmente novo,
mas o apelo do consumo é pela troca, pela substituição que gera no indivíduo
uma sensação de liberdade de escolha – ainda que seja totalmente falsa. Para
Kapp (2006),
Esse paradoxo é característico de toda a
racionalidade instrumental subjacente ao processo
histórico de modernização da produção e torna-o
profundamente contraditório, não apenas em relação
à sociedade em geral, como também em relação à
própria lógica do capital. (KAPP,...2006)
De acordo com os interesses dos grupos de poder detentores do
capital, o mercado brasileiro voltado para a produção de larga escala não
investe na pesquisa de produtos e tecnologias que não sejam estes vigentes.
Assim, não há a opção de se morar em casas ou prédios antigos, pois as
reformas otimizadas com boa qualidade e custos reduzidos não são alvo de
investimento do nosso mercado tecnológico da construção civil. O que existe
nesta área não é voltado para a grande população, mas para situações
excepcionais, com custos altos que se justificam pelo valor cultural e artístico.
Os produtos (materiais e imateriais) de uma
sociedade se perpetuam na mesma medida do
poder dos grupos neles interessados (com
freqüência muito mais específicos do que as classes
sociais). Produtos que interessam a grupos de pouco
ou nenhum poder deixam de existir,
independentemente de suas qualidades intrínsecas
ou das virtudes que poderiam ter para a totalidade
social. (KAPP,...2006)
O que isso tem a ver com o gosto de massa, o consumo de massa, é
que ele também é o indutor deste mercado, excludente de outras formas de
82
morar, ao mesmo tempo que também é moldado pelo próprio mercado. Tendo
como exemplo uma casa antiga que funciona, onde o sujeito mora, mas as
portas e janelas, apesar de serem de um material resistente, apresentam falhas
naturais de desgaste do tempo. Por conta do que é oferecido no mercado a um
preço muito mais acessível, apesar do problema da porta comprometer o
reparo de apenas 10 % de seu material, a porta será totalmente substituída,
porque é a opção mais barata a curto prazo. E com a facilidade que os
indivíduos que moram nessas casas antigas encontram na opção desta
substituição, fica cada vez mais escassa a oferta de reparo, seja pela mão de
obra, seja pelo material, que se tornam ainda mais especializados e raros.
A produção em larga escala de artefatos da construção civil mais
acessível às classes populares acabou por acelerar a transformação das
nossas paisagens tradicionais: a prática de reparos de conservação tornou-se
inviável dado o custo da matéria prima e da mão de obra especializada. Por
outro lado, este fenômeno também demonstra a necessidade do indivíduo
sentir-se inserido no processo da “modernização”, ao qual a mídia da era da
globalização explora como um poder de escolha individual, mas que na
realidade é homogeneizante.
Assim, fechamos aqui a primeira parte do trabalho, que discorreu
sobre os conceitos utilizados para demonstrar a transformação da cidade por
meio da ação dos indivíduos, que, pelo simples fato de habitar casas e fazer
escolhas sobre como conservá-las e modificá-las. influenciam no
comportamento de outros indivíduos e conseqüentemente, pintam a tela da
paisagem urbana tradicional onde vivem.
83
Esses fenômenos e observações aqui descritos não são de
nenhuma exclusividade de algum lugar excepcional, podendo ser observados
em muitos lugares de muitas cidades brasileiras. Praticamente um lugar
comum, o exemplo utilizado para ilustrar a paisagem urbana tradicional que
dará subsídios para a leitura dos conceitos aqui trabalhados compõe o bairro
da Lagoinha, localizado em Belo Horizonte – MG, e a seqüência do trabalho
parte de sua apresentação histórica, quando serão enfocados os aspectos de
sua tradição popular conformadora da paisagem.
84
PARTE 2 –
2.1 ESTUDO DE CASO DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL
LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
A paisagem urbana tradicional da Lagoinha localiza-se na região
noroeste de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. A geografia do
sítio alterna-se entre morros, como a rua Além Paraíba, e as várzeas dos
córregos canalizados sob as avenidas Antonio Carlos e Pedro II, e da antiga
praça Vaz de Melo, contígua ao Ribeirão Arrudas, que corta a região central da
capital mineira.
A Lagoinha faz limite com a região centro sul na intercessão com o
Ribeirão Arrudas e a estação de metrô da Lagoinha, onde é conhecida pelo
Mapa de Situação da Lagoinha. Sem escala. Fonte Google.
Antiga praça
Vaz de Melo
Estação de
Metrô
Lagoinha
Lagoinha
Praça do
Peixe
Cemitério
do Bonfim
IAPI
85
complexo viário da Lagoinha, local no qual desembocam importantes vias de
fluxos em viadutos que se destinam ao acesso de outras regiões da cidade.
A Lagoinha foi uma das primeiras ocupações na capital, como
vemos na mancha urbana que descreve a evolução demográfica de 1918 a
1995. Mas, de acordo com dados do censo demográfico de 2000
32
, a região
nordeste sofreu um decréscimo de população da ordem 0,08% de 1991 a 2000.
O enquadramento da Lagoinha como estudo de caso poderá ser
comprovado na sua trajetória histórica. Conta também o reconhecimento formal
de sua relevância no contexto urbano da cidade de Belo Horizonte, tendo em
vista a previsão na lei municipal 7166/96 (que trata do parcelamento, ocupação
32
Fonte portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PBH disponível em
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMen
uPortal&app=estatisticas&tax=9086&lang=pt_BR&pg=5922&taxp=0&idConteudo=16812&chPlc
=16812
Divisão das regiões
administrativas de
Belo Horizonte.
Fonte IGA - Instituto
de Geociências
Aplicadas
2000
Mancha da ocupação populacional
de Belo Horizonte.
Fonte PLAMBEL- Planejamento da
Região Metropolitana de Belo
Horizonte
Lagoinha
Av. do
Contorno
86
e uso do solo do município de Belo Horizonte) da ADE - Área de Diretriz
Especial - da Lagoinha
33
:
Concomitante com a ADE, que, apesar de gravada, ainda não foi
regulamentada, a região enquadra-se no zoneamento ZAR-2 - Zona de
adensamento restrito, que prevê os seguintes parâmetros urbanísticos:
coeficiente de aproveitamento = 1, quota de terreno de 45 m² por unidade
habitacional, taxa de permeabilização de 20%, altura máxima na divisa de 5m.
Para se entender os fenômenos que levaram à conformação desta
paisagem, segue a apresentação histórica de seu desenvolvimento urbano,
ocorrido principalmente ao longo do século XX.
33
Art. 75 - As áreas de diretrizes especiais - ADEs - são as que, por suas características,
exigem a implementação de políticas específicas, permanentes ou não, podendo demandar
parâmetros urbanísticos, fiscais e de funcionamento de atividades diferenciados, que se
sobrepõem aos do zoneamento e sobre eles preponderam.
§ 1º - As ADEs são instituídas por lei específica, da qual, além da delimitação , devem constar
os instrumentos, as intervenções, os parâmetros urbanísticos e fiscais , os usos a serem
admitidos e os critérios para o funcionamento de atividades, as normas complementares
necessárias e, se for o caso, o tempo de duração.
§ 2º - Os parâmetros urbanísticos relativos a coeficiente de aproveitamento do solo, quotas de
terreno por unidade habitacional e taxa de permeabilização das ADEs que vierem a ser
instituídas por lei específica devem ser iguais ou mais restritivos que os da zona em que se
localizem.
§ 3º - A lei a que se refere o § 1º, no caso das ADEs instituídas por esta Lei , deve dispor sobre
o que nesta não esteja referido.
(...)
Art. 88 - A ADE da Lagoinha, em função de sua localização estratégica e da importância
cultural e econômica da região, é destinada:
I - à proteção do patrimônio cultural e da paisagem urbana;
II - à revitalização de áreas degradadas ou estagnadas;
III - ao incremento ao desenvolvimento econômico.
§ 1º - No que se refere ao incremento das atividades econômicas na ADE da Lagoinha , devem
ser adotadas políticas que contemplem:
I - a permanência das atividades econômicas tradicionais existentes na área;
II - o estímulo à implantação de novas atividades compatíveis com as lá existentes ;
III - a implantação de incubadoras de empresas e de equipamentos indutores similares ,
visando a modernizar os processos produtivos.
§ 2º - A permanência e a implantação das atividades econômicas referidas no parágrafo
anterior podem ser estimuladas por incentivos fiscais.
§ 3º - Os projetos de reurbanização necessários para as áreas degradadas ou subutilizadas
podem ser feitos por meio de operações urbanas
Fonte portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PBH disponível em
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMen
uPortal&app=regulacaourbana&tax=15494&lang=pt_BR&pg=5570&taxp=0&# acessado em
08/06/2010.
87
88
2.1 - A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA PAISAGEM TRADICIONAL DA
LAGOINHA
Antes de mais nada é preciso reconhecer: A
Lagoinha era um bairro imperialista. Não abria mão
da Bonfim, inclusive e principalmente da Paquequer
– uma rua de um quarteirão só, que abastecia
sozinha todo o noticiário policial de Belo Horizonte.
Com sobra é claro. Do outro lado, pegava também a
rua Diamantina, embora algumas pessoas que ali
moravam não gostassem de ser Lagoinha. Mas
eram. E no fundo, tinham um certo orgulho.
(PIROLI,2003)
Desde quando era apenas um sítio natural, a Lagoinha se destacava
como uma paisagem marcante, reconhecida e mencionada no mais antigo
documento oficial da região, a Carta de Sesmaria datada de 1711, que delegou
a posse da terra à João Leyte da Sylva. Quando a capital veio se instalar na
antiga região do Curral del Rey em 1897, o nome Lagoinha já era difundido
pelo senso comum.
“Pedindo-me lhe fizesse mce. mandar passar a ditta
sesmaria e carta de dattas na fórma q`tinha
requerido, e estylo observado; e visto seu
requerimento e informação q`deu o provedor e Juiz
das Sesmarias, hey por bem de fazer mce. ao Dom
João Leyte da Sylva em nome de S. Mag, q`Deos
guarde, de se lhe de Sesmaria, das terras,
q`comprhende o sítio já povoado hua legoa da Serra
das Congonhas até a Lagoinha, e correndo para o
rio das velhas outra legoa e meya...” (CARTA
SESMARIA apud BARRETO,1996)
89
Por estar próxima da várzea do Ribeirão Arrudas e entre os vales
dos Córregos, do Pastinho
34
– que viria a se tornar a avenida Pedro II, e dos
Menezes, que corresponde a atual avenida Antônio Carlos - a região, além
dos habituais morros, possuía muitas áreas alagáveis, que acabaram por
batizá-la. Há também uma versão que diz que o nome veio por conta de um
sobrenome de um padre colonizador do lugar.
Fato é que, por disposição da lei 601 - a chamada Lei de Terras que
determinava o registro das terras nas freguesias da província - foram
identificadas nos autos do Arquivo Público Mineiro as descrições das
propriedades rurais já existentes na região da Lagoinha (BARRETO,1996). De
acordo com levantamentos feitos a partir do relatório de Aarão Reis
35
ao
governador do Estado em maio de 1895, a Comissão Construtora desapropriou
imóveis na região para a execução de obras planejadas que iriam servir de
suporte a nova capital. É interessante ressaltarmos que as indenizações pagas
por estes terrenos foram as mais baixas pagas pela comissão construtora.
A média dos valores pagos aos moradores da
Lagoinha variou entre 1000$000 a 700$000, sendo
que o preço mais baixo foi de 25$000, o menor valor
das desapropriações ocorridas no arraial. A média
dos valores pagos na Lagoinha foi a metade da
média dos que foram efetuados em todo processo
34
http://www.manuelzao.ufmg.br/subprojetos/cartilha/cap6.htm consultado em 15/10/08
35
(..)”A trajetória profissional do engenheiro, urbanista e professor Aarão Leal de Carvalho
Reis, mais conhecida pela elaboração do plano urbanístico de Belo Horizonte, bem sintetiza os
valores e ideais dos técnicos que promoveram a modernização das cidades brasileiras na
virada do século XIX. Procurando articular a tradição do humanismo clássico ao ideário
positivista, Aarão Reis participou intensamente da efervescência intelectual que caracterizou
esse período, pautando-se, sobretudo, pelo comprometimento ético, pelo idealismo e pela
crença no progresso como possibilidade de melhoria material, intelectual e moral do homem”.
MORAES, Fernanda. B. Aarão Reis - Idealismo e Progresso. Revista AU - Arquitetura e
Urbanismo, São Paulo, v. 1, n. 81, p. 51-55, 1998.
90
de compras de propriedades na Cidade pela
Comissão Construtora. Esta realidade permanece
até os dias de hoje. Para se ter uma idéia o valor
dos imóveis comerciais na Av. Antônio Carlos chega
a ser menos da metade dos da avenida Cristiano
Machado. (SILVEIRA,2005)
Ao conceber Belo Horizonte, o Engenheiro Aarão Reis
36
dividiu a
cidade em três zonas: A zona urbana, que ocupava 8.815.382 m
2
com seu
traçado de tabuleiro, a zona suburbana com 24.930.803 m
2,
com o arruamento
seguindo o sítio natural, e a zona rural prevista para ocupar 17.474.619 m
2
no
anel externo.
[...] a zona suburbana, conforme descrita
no oficio do dr. Aarão Reis citado por
BARRRETO [...] em que os quarteirões
91
são irregulares, os lotes de áreas
diversas, e as ruas traçadas de
conformidade com a topografia e tendo
apenas 14 de largura – circunda
inteiramente a urbana, formando vários
bairros [...] (PEDERSOLI,1992, p.22)
No traçado da planta da cidade já se via a Praça do Mercado (Praça
14 de fevereiro, onde posteriormente foi instalada a Feira das Amostras em
1934 e onde hoje onde se encontra a rodoviária, ao lado da estação do metrö
da Lagoinha) que é ponto de intercessão da cidade com a latente ocupação
suburbana da Lagoinha. A região da Lagoinha era a VI suburbana, e, apesar
de próxima ao centro, não era valorizada do ponto de vista econômico por estar
fora da zona urbana da nova capital, mas ainda assim teve algumas ruas e
lotes traçados pela comissão construtora de acordo com Barreto(1996).
De acordo com Moraes (1995), o plano de Aarão Reis previa cinco
vias estruturadoras da VI suburbana: as ruas Mauá, Bonfim, Além Paraíba,
Itapecerica, e Diamantina. Nos documentos oficiais, de acordo com Barreto
(1996), a região também era denominada Alto dos Menezes.
92
As ruas Mauá (atual avenida N. Sra. de Fátima) a e rua Bonfim
margeavam o córrego do Pastinho (atual av. Pedro II) , a rua Itapecerica e
Diamantina seguiam a topografia adjacente ao córrego dos Menezes, que
posteriormente se tornou a avenida Antonio Carlos. A rua Além Paraíba é a
que desce da praça XV, seu ponto mais alto, até a região da praça Vaz de
Mello, onde também se convergiam em estrutura radial as ruas Bonfim,
Itapecerica e Diamantina.
A região da Lagoinha também foi escolhida para abrigar o primeiro
cemitério da capital, o histórico cemitério do Bonfim, inaugurado no bairro de
mesmo nome em fevereiro de 1897, 10 meses antes do arraial do Curral Del
Rey se transformar na nova capital.
O bairro da Lagoinha é identificado por muita gente de Belo
Horizonte como uma região que abrange diversos bairros nas imediações do
início da avenida Antônio Carlos. De acordo com arquivos da PLAMBEL de
1979
37
, no plano original da cidade a Lagoinha, constituía-se numa região que
abrangia os bairros de Bonfim, Santo André, Colégio Batista, São Cristóvão,
Concórdia e Lagoinha (ver em anexo mapa correspondente à folha 35 da lei de
parcelamento, ocupação e uso do solo do município de Belo Horizonte de
1996).
O Ribeirão Arrudas não era visto como uma barreira física
segregacionista, sendo transposto pela “ponte do Bedeco”, que fazia a ligação
do centro com a praça Vaz de Mello, batizada com esse nome em 1935 em
37
Superintendência de Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo
de desenvolvimento de Belo Horizonte. Belo Horizonte:PLAMBEL 1979
93
homenagem ao Coronel Guilherme Vaz de Mello.
38
Esta família, que era antiga
moradora do arraial, foi proprietária da Chácara do “Bedeco” ou do “Sapo”,
local que, desapropriado, deu origem ao Parque Muncipal, referêcia no centro
da capital. Com a desapropriação, a família que já exercia a atividade
comercial no largo do Rosário do Arraial, se mudou para a Lagoinha onde teve
um importante comércio de secos e molhados e farmácias, tornando-se uma
família que até hoje é referência para os moradores. “[...]A praça ficava entre a
linha de ferro Central do Brasil e a da rede mineira do oeste”
39
A praça Vaz de Mello não apresentava nenhuma configuração
urbanística planejada das tradicionais praças desenhadas por Aarão Reis para
Belo Horizonte. Foi uma ocupação espontânea a partir de um espaço residual
configurado pela intersecção de importantes ruas da VI suburbana com a
estação e a ponte de acesso ao mercado da capital. A praça convergia o mais
forte do comércio e da cultura da região. Possuía diversas lojas, bares,
38
Nome oficial de acordo com decreto 32, de 13/07/1935, da gestão do prefeito Otacílio
Negrão de Lima. A família também tornou-se atuante na política dando três prefeitos à capital,
além de possuir párocos, como o fundador da igreja de São Cristóvão.
39
Entrevista de Ildeu Vaz de Mello, advogado nascido na rua Adalberto Ferraz em 1943, in
Traição e União, jornal produzido para o V encontro da família Vaz de Mello em agosto de
1998.
Praça Vaz de Mello – anos 30 - Extraída do jornal Vaz de Mello - Um Marco na Capital do Século . Edição
comemorativa do Centenário de Belo Horizonte e Bicent
enário da família Vaz de Mello.
94
padarias, pensões, cinema, e era servida pelo Bonde que transitava pela rua
Itapecerica e Formiga.
Assim, a ocupação do bairro foi estimulada pela proximidade ao
centro e a presença do ramal férreo urbano ali instalado, além do fato de estar
entre a zona urbana e rural, sendo desta forma também uma [...] porta de
entrada para o abastecimento da cidade, de acordo com relatório da
PLAMBEL
40
de 1986.
A Lagoinha, e em especial a praça Vaz de Mello e a rua Itapecerica,
foram os principais pontos do comércio da região norte de Belo Horizonte até a
década de 40. A rua Itapecerica era a principal entrada da cidade pelo vetor
norte, permitindo o acesso das cidades de Lagoa Santa, Vespasiano e Santa
Luzia, antes da construção da avenida Antônio Carlos na década de 50.
Sua localização contígua à Praça do Mercado também foi um fator
contribuinte para atrair novos moradores e pequenos comerciantes nos
primeiros anos da capital. Isso, em parte, explica o fato do bairro ter sido
essencialmente composto por estratos sociais mais populares, na maioria dos
casos operários da construção civil que não tinham acesso às terras
urbanizadas da nova capital, destinadas prioritariamente ao funcionalismo
público. Integraram a população inicial de operários da região e de famílias
vindas do interior, uma massa de imigrantes italianos
41
, bem como algumas
famílias de espanhóis, portugueses e sírio-libaneses.
40
PLAMBEL. A estrutura urbana da RMBH 1986. Plambel. Belo horizonte, 1986. volumes 1 e
2.
41
A imigração italiana é relatada por Abílio Barreto no livro Belo Horizonte: Memória Histórica e
Descritiva. Fundação João Pinheiro, prefeitura de Belo Horizonte, 1996 vol. 2. História Média.
95
Sugere-se que a extroversão dos operários italianos, na maioria
solteiros, que se instalaram por ali foi responsável por atrair a zona Boemia
para a região. Mas há uma outra versão, de acordo com um jornal que
noticiava sobre a zona Boemia na praça Vaz de Mello:
[...] no início do desenvolvimento da nossa capital,
[...] localizava-se a zona bohemia em diversos
quarteirões das nossas ruas centraes, notadamente
avenida Paraná, a rua Tupynambás e avenida
Amazonas. Estudaram as nossas autoridades os
diversos aspectos do problema e chegaram a
conclusão de ser necessário o isolamento da
prostituição. Como um mal social inevitável, de bom
alvitre seria circunscrever-se determinado local.
Depois de alguns meses de estudo, chegou-se a
conclusão de que a parte situada entre o Ribeirão
Arrudas e a rua Guaycurus seria mais aconselhável,
por permitir o isolamento.
[...] foi assim que, por volta de 1913 a proximidade
geográfica e o ambiente propício fizeram da antiga
praça da Lagoinha o pólo distribuidor da pândega.
42
42
Vão requerer mandado de segurança as inquilinas da zona bohemia. Jornal Estado de
Minas. Belo Horizonte. 7-12-1938 pág 10
Rua Itapecerica 1925
Fonte: Acervo museu histórico Abílio Barreto
96
Aos italianos, alguns autores, como Pedersoli (1992), também
atribuem a responsabilidade pelo legado artístico e arquitetônico da capital
mineira. No caso da Lagoinha, a criatividade dos operários permitiu que com
escassos recursos econômicos se determinassem as características típicas de
uma construção popular, que aspirava os ares de sofisticação e aprumo
estilístico encontrados nos palacetes erguidos na malha urbana formal da
capital mineira
43
.
Lemos (1989, p. 13) discorre a respeito desta importante
participação dos imigrantes na construção de São Paulo, aplicando-se
perfeitamente à situação do bairro da Lagoinha em Belo Horizonte:
[...] a produção eminentemente popular, isto é, a do
grande povo das chamadas classes baixas,
normalmente de origem rural em recentes
imigrações, que sempre teve como meta prioritária
tão somente a satisfação da função de abrigo em
seus habitáculos. A intenção plástica viria em num
segundo estágio e acreditamos que mesmo os
imigrantes italianos estavam destituídos de
veleidades estéticas quando construíam suas casas
nos bairros operários. Na hora dos arremates e
composição de fachadas de platibanda estariam,
automaticamente, sem pensar muito em beleza,
reproduzindo a arquitetura de seus pais e avós.
Antes mesmo da virada do século, o considerável número de
habitações precárias, cafuas e barracos dos operários localizados na zona
43
Um artigo de FREITAS, Marcel de Almeida mostra a influência de trabalhadores italianos na
elaboração de projetos e construção de importantes edifícios da capital. disponível em
http://www.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI20081029100438.pdf
e em
http://www.ponteentreculturas.com.br/media/textos_palestras/A_influencia_da_Imigracao_italia
na_na_arquitetura_de_BH.pdf
97
urbana fez com que a prefeitura ordenasse a demolição dos mesmos, sendo
muitas famílias alocadas na região da Lagoinha.
Em 1898, o “incômodo” provocado pela presença de
duas áreas de aglomeração de cafuas e barracos na
zona urbana levou o Prefeito Adalberto Ferraz a
designar o quarteirão 16 da 6º Secção suburbana
(Lagoinha) para ser vendido em lotes aos habitantes
provisórios dos bairros do Leitão e Alto da Estação,
nesta Capital. (GUIMARÃES,1991, p.91)
A partir deste momento, a Prefeitura decide expulsar formalmente os
pobres da cidade, visto que a expulsão branca
44
já ocorria de maneira informal
desde o período das desapropriações que deportaram os antigos moradores do
arraial, quando do início das obras para instalação da capital.
O censo de 1912 revelou que a área urbana de Belo Horizonte
apresentava apenas 32% de ocupação, contra 38% na suburbana. Mas ainda
assim, grande era a quantidade de edificações precárias na zona urbana, que
era o cartão postal dos belorizontinos, e deveria, portanto, ser mantida dentro
de padrões formais estéticos aceitos na sociedade da época.
Refletindo a preocupação com o local de
assentamento do operariado da construção civil, em
1920 foram destinados alguns terrenos da Lagoinha
(atual vila Concórdia) para localização da vila
proletária
45
44
Também chamada de gentrificação, é um termo utilizado para designar processo de remoção
gradual dos habitantes de uma área que valorizada acaba por ter o acesso a seus moradores
regulado pelas leis do mercado, onde quem possui mais dinheiro adquire propriedades ou
mesmo passa a locar imóveis antes ocupados por uma população de menor poder aquisitivo.
45
Superintendência de Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo
de desenvolvimento de Belo Horizonte. Belo Horizonte:PLAMBEL 1979
98
Assim, por seu caráter suburbano, popular e sua intensa atividade
comercial, a Lagoinha foi o local escolhido para a implantação da primeira Vila
proletária da cidade, oficialmente determinada pela lei 170 de 6/10/1919,
quando a Prefeitura demarcou 300 lotes a fim de remanejar a população de
baixa renda que habitava a área central de forma precária e degradante para a
imagem da jovem cidade.
[...] A medida que for igualmente alienando os lotes
da primeira villa operaria, irei forçando a retirada dos
intrusos do domínio municipal... em áreas como a
Lagoinha reservar-se-á para operários desprovidos
da sorte e que tanto nos merecem, uma situação
mais cômoda e inteligente em relação as que eles
próprios criaram...
46
A Lagoinha sempre foi um paradoxo urbano, onde a fé e as tradições
típicas das famílias mineiras contrastam com a boemia que sempre foi
associada ao bairro. Prova disto é a musicalidade latente, a Corporação
Musical Nossa Senhora da Conceição, localizada a rua Adalberto Ferras 59 e
está ativa desde 31/05/1914. Pedersoli (1992, p. 22) cita o grande contingente
46
Mensagem do prefeito Cristiano Machado apresentada em 6-10-1927 citada pela PLAMBEL
em A estrutura urbana da RMBH 1986. PLAMBEL. Belo horizonte, 1986. volumes 1 e 2
Ocupação da Lagoinha em 1928
Fonte http://gazetalagoinha.wikidot.com
99
de operários e habitantes italianos que fundaram uma sociedade visando o
amparo material dos italianos radicados: sociedade Italiana de beneficência e
Mútuo Socorro.
A tradicional banda mole, que reúne milhares de foliões uma semana
antes do carnaval em Belo Horizonte, onde, com irreverência e bom humor, os
homens trajam vestimentas femininas, de acordo com antigas moradoras do
bairro, teve origem na banda Leões da Lagoinha.
Quanto às atividades econômicas, ainda nos relatórios da Comissão
Construtora de Belo Horizonte, consta a regulamentação de diversas delas
desenvolvidas no arraial através de contratos acordados entre comerciantes e
pequenos empreendedores. O relatório identificou na Lagoinha atividades
como olaria, seleiro.
Depois de cem anos, o projeto de Revitalização do bairro, realizado
na década de 90, revelou mais de 100 ofícios catalogados, entre costureiras,
alfaiates, pintores, artesões, salgadeiros, sapateiros, consertadores de
instrumentos.
Relojoeiro da rua Itapecerica 935.
fonte: autora
100
A pedreira Prado Lopes
47
e a Vila Senhor do Passos são as
ocupações mais populares e economicamente carentes da região, situadas nas
grotas mais íngremes. De acordo com Pedersoli (1992, p.22), a pedreira Prado
Lopes era referencia por fornecer material construtivo para as obras de
infraestrutura da zona urbana. O nom, em sua origem, está ligado à família
Prado Lopes, da qual fez parte o então engenheiro Antônio Prado Lopes
Pereira, de 1ª classe da Comissão Construtora da capital, 3ª divisão
48
.
A Vila Senhor dos Passos, por sua vez, passou a ser designada
assim a partir da década de 80 com a construção da capela com o mesmo
nome, mas é conhecida originalmente como Buraco Quente, e surgiu a partir
de uma fazenda, de propriedade de um membro da família Mata Machado, que
no início do século passado, doou a área para que a Igreja pudesse repassá-la
47
Ainda hoje, na pedreira Prado Lopes vive a rainha conga mais antiga de Belo Horizonte, uma
mestra da cultura popular reconhecida com o "Prêmio Culturas Populares 2009 oferecido pelo
Ministério da Cultura (Minc). Aos 106 anos, Dona Bela foi coroada rainha aos 7 anos de idade,
estando agora às vésperas de completar 100 anos de congado à frente da guarda. Figura
emblemática, Dona Bela enfrenta dificuldade de manter a tradição do congado viva no alto do
morro, pois muita gente tem medo de subir o morro pra ver a festa. Veja mais em:
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1574&IdCanal=4&IdSubCanal=&IdNotici
a=134018&IdTipoNoticia=1
48
RIBEIRO, Núbia Braga. Os Silêncios e tantas histórias. Acesso em 18/10/2008 in:
http://orbita.starmedia.com/~pedreirabh/silencio.html
Década de 40, Bonde Santo André trafegando pela rua Pedro Lessa, na
pedreira Prado Lopes. Fonte: ww.museudantu.org.br
101
às famílias pobres. Os documentos mencionam que os primeiros moradores ali
se estabeleceram em meados do ano de 1914
49
.
Porta de acesso para as comunidades da Pedreira Prado Lopes e da
Vila Senhor dos Passos - esta última localizada no coração da região - a
Lagoinha acompanhou de perto a consolidação destas ocupações informais,
que de barracos provisórios transmutaram-se em casinhas, puxadinhos de
alvenaria.
Mas ainda hoje necessitam de muitos avanços de ordem estrutural
para melhoria da qualidade de vida destes seus habitantes. Estas áreas são
gravadas como ZEIS – Zona Especial de Interesse Social - e possuem
parâmetros urbanísticos específicos para seu uso e ocupação de acordo com a
legislação municipal.
Ocorreram intervenções na Lagoinha desde o início da implantação
da capital, ma, especialmente a partir das obras de instalação das avenidas
sanitárias da Pedro II e Antônio Carlos, na década de 40, o processo de
49
Fonte: http://www.favelaeissoai.com.br/comunidades_mostra.php?cod=5
Vista esquina rua Pedro Lessa com
a comunidade da Pedreira ao fundo
Fonte : autora
102
transformação se acelerou. Tendo como principais objetivos a indução do
crescimento da cidade para os vetores norte e noroeste de Belo Horizonte:
A intervenção na região da Lagoinha é significativa
de como o Poder passa a atuar na reordenação da
cidade. Esta área ficava justamente a meio caminho
de um novo complexo de lazer e turismo que estava
sendo construído para a população de alta renda da
cidade: a Pampulha. A Lagoinha é a porta de
entrada da Avenida Antônio Carlos que faz a ligação
da cidade com a Pampulha.
(SILVA, 1994, p.136).
A implantação da Avenida Antônio Carlos foi um fator agravante
para a fragmentação da Lagoinha, segregando a parte mais tradicional e
comercial, que compreende ruas como a Além Paraíba e Itapecerica, da área
mais residencial e familiar, do outro lado da Antônio Carlos, onde se localiza a
rua Diamantina. Depois das obras da Av. Antônio Carlos em 1948 foi
inaugurado o conjunto habitacional IAPI
50
, seguindo explícitos preceitos
50
IAPI - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários. O IAPI foi criado em 1936,
durante o Estado Novo e, após 1945, expandiu suas áreas de atuação, passando
principalmente a financiar projetos de habitação popular nas grandes cidades. Quem projetou o
Conjunto IAPI foi White Lírio Martins. O projeto data de 1947, sendo que o término da
construção se deu somente em 1952
IAPI 1951
Fonte: http://gazetalagoinha.wdfiles.com/local
--
files/comunidade/IAPI.jpg
103
modernistas de ordenamento da paisagem, como uma tentativa de se
higienizar a desordem daquela região da cidade. Depois da implantação do
IAPI “a onda de demolições e intervenções na Lagoinha, no sentido de
favorecer a população e o trânsito da cidade, tornou-se assustadora e
progressiva (SILVEIRA, 2005).
Para a construção dos primeiros viadutos do complexo viário da
Lagoinha nos 60, bem como para a abertura do túnel Concórdia Lagoinha,
muitos terrenos foram desapropriados e construções demolidas. O túnel
Lagoinha – Concórdia teve o início das obras em 1948 quando foi construída
apenas a entrada do túnel. Posteriormente, o local ficou abandonado até 1959,
e sua conclusão se deu apenas em 1970. Da década de 70 também consta a
construção da rodoviária no lugar do antiga Feira de Amostras, que, por sua
vez, também já havia sido alojada no lugar do antigo mercado municipal. Em
1980 foi construído o complexo de viadutos e, em 1986, a estação de metrô
Lagoinha. (MACHADO; PEREIRA, 1993. P. 55)
Com o crescimento da cidade de Belo Horizonte, as obras
necessárias ao incremento da infraestrutura, em especial as vias de
escoamento viário, se configuraram como obras indispensáveis ao
desenvolvimento metropolitano justificando a transformação da paisagem local
em nome do progresso da capital, ainda que para isso a conformação espacial
do bairro tenha sofrido com as intervenções que vão desde abertura de vias à
destruição de praças e edifícios.
104
A Lagoinha se transformou num incômodo para a
cidade moderna. Certa vez um representante da
BHTRANS me disse que ao invés de reivindicarmos
melhorias no transporte público deveríamos nos
conscientizar que a Lagoinha atrapalha o fluxo da
cidade. Ele nos disse que o que teria de ser feito era
demolir tudo isso aqui
51
Na transição das décadas de 70 e 80, a realização de obras de
novos viadutos, alargamento da Antônio Carlos, e a inserção de novos
equipamentos metropolitanos, como a estação de metrô do Lagoinha, fizeram
com que a região configurasse estrategicamente como um foco de escoamento
do fluxo metropolitano. A região também era bastante castigada pelas chuvas
51
Depoimento de Eduardo Andrade Varela, fundador e antigo presidente da Associação dos
Moradores do bairro Lagoinha em depoimento do livro Lagoinha a cidade encantada editado
pela jornalista Brenda Silveira em 2005.
Mapa da Lagoinha e entorno
.
Fonte: google maps, sem escala
105
que faziam o ribeirão Arrudas transbordar e gerava grandes prejuízos ao
comércio atacadista da região.
Uma das maiores perdas para a população local, que ainda hoje se
lastima, foi a demolição dos edifícios da praça Vaz de Mello na década de 70,
como o cine Paissandu, a retirada da feira dos produtores e a demolição da
Feira de Amostras para construção da rodoviária.
“Adeus Lagoinha adeus,
estão levando o que resta de mim.
Dizem que é força do progresso.
Um minuto eu peço,
Para ver seu fim."
Adeus lagoinha...
52
Desta forma, as intervenções eram justificadas pelo poder público
com o argumento do benefício da coletividade. Parcela da própria população
depositou crédito nas ações do governo na região, aguardando por mudanças
que pudessem trazer benefícios como a valorização de seus imóveis e o
52
Samba dos sambistas mineiros Gervásio Horta e Lagoinha em protesto contra a demolição
da praça Vaz de Mello.
Vista do complexo viário da Lagoinha em 2008
Fonte: http://img185.imageshack.us/i/14329872fb6.jpg/
106
incremento da economia local. Outros grupos que se fortaleceram
53
especialmente nos anos 90 esperavam por um ordenamento urbano sócio
organizador, concordando com as atitudes higienistas de retirar as casas de
prostituição localizadas no quarteirão da rua Paquequer. Esses também
buscam soluções definitivas para os pedintes da região que vivem nos
arredores dos espaços intersticiais criados pelos viadutos.
Há também os grupos tradicionais, que de certa maneira coincidem
com antigos moradores que nunca quiseram mudança alguma no bairro, e
lamentam, que desde a década de 70, a cidade tenha contraído essa dívida de
destruição do bairro que a cada dia só aumenta.
Na dinâmica da cidade, interesses se contrastam, mesmo dentro de
uma mesma região. Dentre os moradores de níveis sócio culturais parecidos,
de um lado há aqueles que acreditam na força do progresso, que a qualquer
custo um dia irá organizar as coisas para melhor. Por outro lado, há quem se
lastime pelos caminhos deste mesmo progresso que foi o principal indutor das
principais perdas de referências do bairro.
53
A comunidade da Igreja Batista da Lagoinha que se localiza do outro lado da Antônio Carlos
em frente ao IAPI é a maior da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Praça do
Peixe
Vista em 2010 da área demolida da antiga rua Paquequer onde localizava-se a zona
boemia, dando lugar a praça do Peixe . Fonte da autora
107
Como já foi dito, o atual plano diretor de Belo Horizonte prevê Áreas
de Diretrizes Especiais – ADE’s – criado com o objetivo de dar tratamento
especial a regiões com características histórico culturais de ocupação
diferenciadas. Até o momento, somente duas regulamentações dessas áreas
saíram do papel: Santa Tereza e Pampulha.
Mas em 1995 foi lançado o projeto Lagoinha, a partir uma grande
pesquisa realizada em 1994 - IPUC-BH, que fundamentou uma proposta de
Reabilitação Integrada, culminando com a comemoração do centenário de Belo
Horizonte. A idéia era que, pela primeira vez, o poder público se propusesse a
realizar uma obra voltada para a população local, ao contrário das diversas
outras operações urbanísticas sofridas pelo bairro, cujo foco sempre fora a
solução de problemas viários da capital e sua região metropolitana. A
integração da proposta estava em se entremear ações físicas de
desenvolvimento urbano aos projetos sócio-culturais associados ao resgate da
dinâmica econômica local, contando com a participação popular.
Este projeto não chegou a ser implantado, apesar do ex prefeito
Célio de Castro ter editado a portaria de 6/11/95 apresentando o Projeto
Lagoinha, instituído pela portaria 3378 de 8/3/95 subordinada à Secretaria
Obras de ampliação da av Antonio Carlos em fevereiro de 2010. Vista da rua Itapecerica ao fundo
Fonte: http://1.bp.blogspot.com/_OmFGozJ7j5U/Su-MWcDyhHI/AAAAAAAAATY/D3NA6zCsS8M/s1600-h/igor.jpg
108
Municipal de Assuntos Extraordinários. Em 16 de agosto de 1996 o projeto
Lagoinha foi lançado oficialmente, durante o Seminário criado pelo Habitat II. A
única ação que se concretizou deste plano foi a revitalização do antigo
mercado localizado a avenida Antônio Carlos.
A sub-área I, definida neste IPUC-BH da Lagoinha onde se
encontram as rua Itapecerica e Além Paraíba ainda apresenta no ano de 2010
um comércio bastante típico, guardando tanto as características corriqueiras de
comércio de bairros quanto seu tradicional comércio de móveis usados e
antiquários.
A Lagoinha atualmente é um bairro de uso misto, onde a rua
Itapecerica se mantém como lugar estratégico do comércio local, tráfego
intenso e presença de alguns edifícios remanescentes de estilos arquitetônicos
de diversas décadas do século 20. Apesar da proximidade ao centro da capital
mineira, as obras de infraestrutura que trouxeram impactos diretos no território,
acabaram por desaquecer o mercado imobiliário da região. Existe um relativo
número de imóveis muito degradados, cujos proprietários alugam a preços
módicos para compensar a falta de investimentos de conservação. A própria
Fotografias de antes e depois do Mercado da Lagoinha Fonte: professora Fernanda Moraes UFMG
109
gerente da Patrimônio Histórico do município de Belo Horizonte, Michele Abreu
Arroyo, já afirmou que a baixa especulação imobiliária do local e o abandono
dos imóveis foram o que, de certo modo, mantiveram a paisagem local
54.
De acordo com levantamento realizado no jornal de maior circulação
da capital mineira, Estado de Minas, durante os meses de fevereiro e março de
2010, obteve-se o seguinte panorama sobre a oferta de imóveis na região, em
comparação com outros bairros tradicionais de origem popular como Carlos
Prates, Floresta, Prado, Santa Tereza e o elitizado bairro dos Funcionários
55
:
Fonte: Classificados do Jornal Estados de Minas, fevereiro e março do ano de 2010.
O bairro não apresentou nos últimos anos uma grande elevação dos
preços do aluguéis, fato que acaba por sustentar a conservação de alguns
ofícios de pequenos profissionais liberais na ativa, como relojoeiros e outros
prestadores de serviços. Mas o mesmo desaquecimento econômico que
54
Diário OM. Belo Horizonte. Ata da reunião ordinária de 14 de fevereiro de 2007 do Conselho
Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH).disponível em
http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=959125.consultado
em 25/10/2008.
55
O bairro dos Funcionários é localizado na região tradicional dos ricos, concebido por Aarão
reis para ser ocupado por funcionários do governo do Estado de Minas Gerais vindos de Ouro
Preto, e graças à especulação da região, apresenta hoje poucos exemplares salvos por
tombamentos individuais.
BAIRROS Classificados
Jornal Estado de
Minas dia 24/02 -
Quarta-feira
Classificados
Jornal Estado de
Minas dia 28/02 -
Domingo
Classificados
Jornal Estado de
Minas dia 03/03 -
Quarta-feira
Classificados
Jornal Estado de
Minas dia 03/03 -
Domingo
LAGOINHA/
BONFIM /SÃO
CRISTOVÃO
1 casas
0 apartamento
2 casas
1 apartamento
1 casa
0 apartamento
2 casas
1 apartamento
CARLOS
PRATES
2 casas
8 apartamentos
2 casas
14 apartamentos
0 casa
10 apartamentos
5 casas
15 apartamentos
FLORESTA
1 casas
19 apartamentos
5 casas
49 apartamentos
1 casa
17 apartamentos
5 casas
35 apartamentos
FUNCIONARIOS 0 casas
100 apartamentos
0 casa
177 apartamentos
0 casa
105 apartamentos
0 casa
138 apartamentos
PRADO 6 casas
49 apartamentos
13 casas
67 apartamentos
8 casas
53 apartamentos
4 casas
70 apartamentos
SANTA TEREZA 3 casas
15 apartamentos
8 casas
26 apartamentos
7 casa
10 apartamentos
3 casas
22 apartamentos
110
permite a permanência de uma população menos abastada, também contribui
para a falência de alguns pequenos micro empresários, especialmente na área
de móveis usados e antiguidades, cujo comércio era referência na capital
desde a década de 40, mas que agora se encontra disperso em muitos bairros
da capital
56
. De acordo com um comerciante do local, que trabalha há 40 anos
na região no ramo de comércios de móveis usados, houve um decréscimo do
número de estabelecimentos. Em 15 anos a queda foi de mais de 50 %, de 42
lojas agora só restam 17.
Em 1995 a pesquisa do IPUCBH revelou que a maior concentração
de moradores encontrava-se na faixa de 2 a 5 salários mínimos, mas um fato
curioso chama a atenção: nesta faixa de renda 80 % dos moradores são os
proprietários. De acordo com MORAES
No caso da Lagoinha, a manutenção de
moradias próprias para a maior parte de
seus habitantes aponta para uma
identificação particular entre a população
e seu território. (MORAES;
PEREIRA,1995)
Em 2005, 62% dos habitantes da Lagoinha tinham renda de 1 a 4
salários mínimos, com apenas 7% de seus moradores com nível superior
completo.
57
Mas não há índices altos de analfabetismo, o modo de vida
predominante ainda é muito voltado para as antigas tradições, no cotidiano
típico popular, associando de forma contrastante a religiosidade dos antigos
moradores com a herança boemia.
56
Veja sobre a propostas de revitalização comercial na rua Itapecerica, disponível em:
http://www.webartigos.com/articles/757/1/Requalificacao-Comercial-Da-Rua-Itapecerica-Em-
Belo-Horizonte-Uma-Intervencao-Academica/pagina1.html.
57
SILVEIRA, Brenda. Lagoinha a cidade encantada. Ed. da autora, - Recursos da lei municipal
de incentivo a cultura 6493/93, 2005.
111
2.3 O HABITAR POPULAR DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL
LAGOINHA
O habitar popular da paisagem urbana da Lagoinha é uma
expressão mnemônica, que se investe de diferentes significados, seja na
escala local da região denominada Lagoinha, seja dentro da escala
metropolitana da cidade de Belo Horizonte.
O habitar popular na Lagoinha se referencia na acolhida dos
operários e imigrantes menos abastados que chegavam à capital no início do
século XX e, se integrando aos antigos moradores da região do curral Del Rey,
iniciaram o processo de construção de uma paisagem contínua
58
. Nas casas,
nos comércios, no conjunto, na harmonia e na diversidade do que se apreende
visualmente ainda hoje se vê a vitalidade do desenvolvimento deste processo.
Já foi dito neste trabalho que a dimensão da paisagem é a dimensão
da percepção
59
. Por esse motivo, houve uma opção metodológica de se
destacar fragmentos desta paisagem para facilitar a apreensão visual de quem
está conhecendo a Lagoinha por meio da presente dissertação. Realmente,
apenas com o caminhar, a vivëncia do ambiente, consegue-se compreender o
que é a Lagoinha, misto de tradição, conflito, desleixo e surpresa. Sendo que o
que vem mais forte na fruição da Lagoinha é sua essência popular. E as
características do habitar popular, ou seja, os desejos e necessidades de
consumo, e a condicionante econômica são observadas de maneira didática
com os exemplares apresentados das ruas Itapecerica e Além Paraíba. Tais
ruas estão entre as cinco estruturadoras previstas pelo plano de Aarão Reis,
58
Paisagem Contínua: Aquela onde as formas de vida tradicionais ainda transformam a
paisagem que exibe elementos materiais desta interação ao longo dos tempos. (plantações,
vilas tradiconais) de acordo com categorias de paisagens culturais definidas pela UNESCO já
citado neste trabalho.
59
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, fundamentos teórico e metodológico da
geografia. Hucitec.São Paulo 1988.
112
como nos disse MORAES
60
, mas foram elas que guardaram o processo de
construção visual da paisagem por meio de sua composição fragmentada e
não homogênea, fruto da transformação induzida pelo habitar popular.
Vários imóveis da região da rua Itapecerica e Além Paraíba
possuem argumentos suficientes para sua preservação cultural, por se tratarem
de exemplares arquitetônicos singulares, que retratam a criação de uma
paisagem essencialmente popular construída ao longo dos mais de 100 anos
de existência. Alguns poucos exemplares apresentam tipologias do início do
século XX ainda inspiradas nos sobrados oitocentistas; muitos exemplares
ecléticos ainda trazem, meio mutilados, singelos e lúdicos ornatos e tipos
variados de esquadrias e coroamentos de platibandas. Outros estão
implantados no nível da rua ou recuados com jardins frontais nos aclives. A
60
MORAES, Fernanda Borges de; PEREIRA, Maria de Lourdes. Inventário do Patrimônio
Urbano e Cultural do Bairro Lagoinha em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, 1995. 145p. (Relatório técnico).
Divisão da região da Lagoinha em
sub-áreas, de acordo com I.P.U.C.B.H:
• sub-área I – Tradicional
• sub- área II- Classe média
• sub área III- motéis , galpões
• sub-áreas IV- Indefinida
fonte: IPUCBH
113
tipologia protomoderna com ares de um Déco
61
modesto também é verificada,
em habitações uni e multifamiliares.
A paisagem desta região denominada de tradicional, de acordo com
o inventário IPUC BH, é predominantemente não verticalizada, apesar de estar
ao lado de bairros como Concórdia, Colégio Batista (classificados como sub
área II) e o próprio Centro, onde a verticalização ocorreu desde a década de
40. À topografia íngreme da rua Além Paraíba se assenta o panorama de
casas térreas ou de dois pavimentos, e a necrópole do Bonfim dá continuidade
a essa configuração. O destaque vertical é a torre da Igreja de Nossa Senhora
da Conceição situada na esquina do segundo quarteirão da rua Além Paraíba.
A Lagoinha pode ser vernáculo na medida em que é uma
“arquitetura de concepção coletiva não individualizada”
62
mas, por outro lado, é
61
Dentre as características do estilo Déco, de acordo com Guia da arquitetura Art Decó do Rio
de Janeiro, destacamos o tratamento volumétrico das partes constituintes e superfícies, à
maneira moderna, com: linguagem formal tendente a abstração (contenção expressiva dos
ornamentos decorativas, quase sempre em baixo relevo), e composição com linhas e planos,
verticais e horizontais, fortemente definidos e contrastados. O livro também lança a pergunta
sobre o Déco no Brasil: Tardo-ecletismo ou protomodernismo? “O Art Decó foi um conjunto de
manifestações artísticas, estilisticamente coeso, originado na Europa e que se expande para as
Américas do Norte e do Sul, inclusive o Brasil, a partir dos anos 20” pág 9. CZAJKOWSKI.
Jorge. Guia da arquitetura art decó do Rio de Janeiro. / Centro de arquitetura e urbanismo do
Rio de Janeiro. 3] edição. Casa da Palavra. Rio de Janeiro.2000.
Vista do cemitério do Bonfim e ao fundo prédios
do bairro Barro Preto. Fonte da autora
Vista do começo da rua
Além Paraíba
114
tão misturada e cheia de interferências externas (pois isso é o que mais se vê)
que foge à concepção de vernáculo defendida por LEMOS
63
.
A autoconstrução é regra geral. Como dissemos, ainda que não se
refira ao ato do próprio morador botar a mão na massa
64
, a prática mais comum
é a intervenção ser realizada diretamente pelo morador contratando a mão de
obra. Consta que no inventário de 1995 um dado relevante foi o que 80% das
moradias eram ocupadas pelos próprios proprietários. Essa característica
reflete-se diretamente na forma como esses moradores interagem na
paisagem, sob duas hipóteses: de que quem mora tem mais facilidade de
realizar intervenções por ser o próprio dono e não depender de negociações
com o proprietário. Mas por outro lado, ao morar no próprio patrimônio, o dono
acaba se acomodando por não ter obrigações de oferecer melhorias e manter
tudo em ordem, já que não há ninguém para cobrar essas posturas dele.
As evidências do habitar popular nas paisagens, como já foi dito, são
as técnicas e seus produtos. As técnicas são as formas de se construir o que
se vê, nas posturas dos moradores e comerciantes que se materializam na
paisagem por meio de cada decisão diária tomada em seu imóvel, desde
coisas mais simples e transitórias, como se abrir janelas ou colocar
mercadorias sobre as calçadas, até as decisões que impactem definitivamente
a imagem, como demolições, construções descaracterizantes, supressões de
qualquer natureza, sejam nas edificações, nos quintais, nas calçadas. Quanto
aos motivos, são de âmbito tão pessoal, que só há como se hipotetizar sobre
elas, pois será que as próprias pessoas têm consciência de porque tomaram
62
MARTINS, Fátima de Macedo. Arquitetura vernacular de Goiás: análise de um patrimônio
cultural. UNB. 2004 (dissertação/ mestrado) pag 32
63
LEMOS Carlos. O Que É Arquitetura. editora Brasiliense.1989.São Paulo
64
NOTA da autora: se é que devem haver situações onde isso ocorre, principalmente
ocorreram no passado.
115
determinadas posturas e não outras? E ainda mais, de como suas ações se
refletem sistemicamente na paisagem configurada?
Apesar de mostrarmos nos exemplos os produtos diretos das
posturas dos agentes destas transformações, não há como se afirmar os
detalhes exatos de cada decisão sobre conservação ou alteração dos edifícios.
Mas há de se generalizar que demonstram como a condicionante econômica e
o modo como os moradores consomem no habitar são pontos de partida para
investigação de transformação da paisagem.
Com o poder econômico se tem a força da ação, a falta de dinheiro
restringe a possibilidade. Por ele se decide se quer continuar com o imóvel ou
não, que pode ser vendido ou completamente destruído. A par de um
orçamento estimado se escolhe sobre a conservação e sobre a transformação.
Esta escolha de consumo é motivada pelo desejo e a necessidade.
Por exemplo: o desejo de se manter como sempre fora, ou de se alterar para
se modernizar e apresentar um aspecto de limpeza, ou necessidade de se
manter a funcionalidade das instalações, ou de se alterar a tipologia para
crescer a casa, ou colocar grades por segurança.
Diversos trabalhos realizados ao longo dos últimos anos
65
, nos quais
foram realizadas entrevistas com quem vive ali, apontam sentimentos diversos
da parte de seus habitantes, chegando a ser, às vezes, antagônicos: alguns
possuem nostalgia com o passado, outros querem mais é que ele fique para
trás, enterrado junto com os estigmas ruins que marcaram o bairro. Dentro de
um mesmo território não necessariamente as pessoas partilham das mesmas
65
FREIRE, Cintia Mirlene Pela Cotidiano, Memória e Identidade: o bairro Lagoinha (Belo
Horizonte, MG) na voz dos seus moradores Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais . Belo Horizonte
2009
116
opiniões, pois a diversidade cultural e social ora pode aproximar, ora pode
distanciar indivíduos de relações territoriais e visuais muito próximas.
Lendo as paisagens por meio dos detalhes dos elementos
compositivos de cada edifício, vê-se cenários congelados e mudanças das
mais diversas, como dizem por si mesmo as imagens que seguem, e falam ao
menos alguma destas duas características do habitar popular: dos desejos e
necessidades de consumo e da condicionante econômica, que ilustram o que
foi dito sobre o habitar popular, podendo ser visualizadas por meio da
comparação de fotografias de alguns imóveis em um período de tempo. Os
registros fotográficos foram realizados em quatro momentos
66
: Em 1994, na
execução do IPUCBH; em 1999 para um pesquisa de iniciação científica
realizada pelo bolsista Maurício Goulard na UFMG; em 2008 quando iniciada a
pesquisa de mestrado pela autora; e em 2010 também pela autora. Vinte e
dois imóveis das ruas Itapecerica e Além Paraíba puderam ser trabalhados
nesta metodologia de análise comparativa, por possuírem registros de ao
menos dois destes quatro momentos.
Após a apresentação destes 22 imóveis em fichas, também será
apresentado em forma de perfil, uma seqüências fotográfica de 73 imóveis que
retratam a expressão do habitar popular na paisagem tradicional urbana
Lagoinha, incluindo os 22 apresentados e mais 56 que não puderam ser
trabalhados na metodologia das fichas por não apresentarem material
fotográfico comparativo de outras épocas.
66
Desta forma, as autorias das fotos de 1994 são de Fernanda Borges de Moraes e as de 1999
de Maurício Goulard. As demais fotos são da própria autora, exceto a antiga foto da casa da
Loba cedida pelo projeto BH 100 anos.
117
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“A”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 120
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÃO
ECLÉTICA
USO ATUAL
LOTE VAGO
PAVIMENTOS
TÉRREA DE
PORÃO ALTO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI
-
MENTO
Perdido, encontrava-se bastante
deteriorado desde 1994
PINTURA
perdidas
PORTAS
perdidas
JANELAS
Inexistentes, já não eram originais em 1994
(báscula)
ORNATOS
Inexistente, haviam elementos em massa e
platibanda na fachada junto ao alinhamento
COBER-
TURAS
perdida
VOLUME-
TRIA
perdida
OUTROS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Da edificação de influencia eclética restou apenas parte
da parede do porão junto ao alinhamento, que serve de
muro para delimitar o lote.
O histórico das fotografias revela o abandono que o
imóvel se encontrava desde o primeiro levantamento
fotográfico em 1994.
Seu abandono por parte do proprietário foi um fator
preponderante na ruína da edificação, entregue à ação
de intempéries.
Durante anos tentou-se a venda da edificação. Ela foi
demolida por seu proprietário, talvez com a intenção de
fazer com que fosse mais fácil sua negociação tendo o
“terreno limpo”.
A demolição também pode ter sido a opção adotada
pelo proprietário tendo em vista que muitas edificações
abandonadas servem de moradia à população de rua,
que é bastante presente na região motivada pela
existência de viadutos utilizados como abrigos.
Outra especulação à respeito da decisão de demolição
do proprietário é o medo do tombamento individual, que
é visto como alijamento do direito de propriedade por
parcela da população.
2010
1994
1999
118
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“B”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 121
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÃO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDENCIA
OCUPADA.
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa passou por reparos
de 1994 para 1999, e se manteve até 2010.
PINTURA
A pintura bastante desgastada em 1994 foi
refeita em 1999, e posteriormente em 2010,
mas encontra-se pichada.
PORTAS
Portões de ferro se mantiveram desde 1994
até 2010, passaram por pinturas.
JANELAS
Janelas antigas conservadas, mas apesar
de serem de madeiras tipo guilhotina e
ocuparem o mesmo vão, aparentam não
serem as originais.
ORNATOS
Elementos em massa permaneceram,
inclusive os da platibanda e riscos em
baixos relevos da fachada.
COBER-
TURAS
Cobertura de telhas de barro se manteve
parcialmente, há trechos no centro cobertos
de telha tipo onduline na cor vermelha.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações
OUTROS
O quadro de luz parece ter sido substituído,
como revela a fotografia, pois na parede
lateral observa-se nova argamassa e novo
quadro.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Observa-se a priorização de consertos essenciais para
manter a funcionalidade do imóvel. A conservação do
edifício mostra-se praticamente a mesma há dezesseis
anos, com a permanência das esquadrias, dos
pequenos ornatos em massa, sem alterações de
volumetria que alterem a paisagem. A opção de não se
repintar a fachada pode ser por baixa condição
econômica ou por acreditar que se assim fizessem, o
imóvel seria novamente vítima de vândalos.
1994
1999
2010
119
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“C”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 215/217
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÃO
ECLÉTICA/
CHALÉ
USO ATUAL
RESIDENCIA
E
COMÉRCIO
OCUPADOS.
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1999.
PINTURA
Nova, porém uniforme, sem valorização dos
elementos em massa do frontão da
empena.
PORTAS
Portão pequeno de ferro substituído por
grades metálicas, introdução de garagem.
JANELAS
Metálicas tipo “sasazaki” já havia
substituído as janelas originais desde 1999.
ORNATOS
Empena com elementos em massa
simplificados, desvalorizados pela pintura
“chapada”.
COBER-
TURAS
A cobertura de telhas de barro foi
substituída por telhado de amianto.
VOLUME-
TRIA
Alterada desde 1999 pela introdução de
puxadinho de telhas metálicas para
instalação de pequeno comércio familiar.
OUTROS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Em 1999 a edificação já possuía a fachada parcialmente
encoberta por um puxadinho de gradil de ferro e
cobertura metálica. As esquadrias, provavelmente
originais em madeira, também já haviam sido
substituídas por ferro e gradil. Em 2010 a edificação
ainda recebeu como acréscimo descaracterizante um
gradil contínuo com portão junto ao alinhamento com as
extremidades voltadas para dentro. Houve também a
supressão da estrutura de ferro que sustentava uma
varanda lateral. A pintura da edificação em 2010
apresenta-se nova.
1999
2010
120
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“D”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 241
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÃO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDENCIA
OCUPADA
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1999
PINTURA
Observa-se que o imóvel foi pintado de
1999 para 2010, mas encontra-se pichado
e com pintura desgastada.
PORTAS
Portão pequeno de gradil de ferro de
acesso ao corredor superior substituído por
um de chapa metálica.
JANELAS
Vãos mantidos, mas janelas metálicas tipo
basculante já haviam substituído as janelas
originais desde 1999.
ORNATOS
Platibanda com elementos em massa
simplificados, manchados pela ação de
intempéries na pintura antiga.
COBER-
TURAS
A cobertura original de telhas de barro já
havia sido substituída por telhado de
amianto em 1999.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
Inserção de cobertura metálica no corredor
de acesso que teve o portão substituído
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A edificação de influência eclética possui janelas
alteadas de báscula metálica em harmonia com a
fachada, encaixando-se sob medida nos
emolduramentos dos vãos. Em 1999 a cobertura já era
de telhas de amianto. Em 2010 observa-se a alteração
do portão lateral superior, o acréscimo de telhas de
amianto na cobertura do corredor junto ao muro, e a
pintura que apesar de desgastada encontra-se sem
pichações.
1999
2010
121
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“E”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 258
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDËNCIA
OCUPADA
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa de
gradado em
1994, foi reconstituído em 1999 e se
mantém até 2010.
PINTURA
Fachada descascada em 1994 foi refeita
em 1999 e encontra-se renovada da
platibanda pra baixo em 2010.
PORTAS
Portões de gradil de ferro permaneceram
originais
JANELAS
Vãos das
esquadrias foram provavelmente
adaptados para esquadrias tipo sasazaki e
gradis de proteção.
ORNATOS
Platibanda com elementos em massa
simplificados, manchados pela ação de
intempéries na pintura antiga.
COBER-
TURAS
A cobertura original de telhas de barro já
havia sido substituída por telhado de
amianto em 1999.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
Inserção de laje pré fabricada e cerca
elétrica de 1999 para 2010.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A edificação de influência eclética possui janelas tipo
Sasazaki adaptadas à fachada. Em 1999, a cobertura já
era de telhas de amianto. Em 2010, observa-se a opção
do proprietário pela inserção de laje pré-moldada e
cerca elétrica sobre os portões antigos que ele manteve.
A pequena varanda na lateral direita, observada na
primeira foto, se mantém.
1999
2010
1994
2010
122
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“F”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 274
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDENCIA
COMÉRCIO
OCUPADO
PAVIMENTOS
2 - SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI
-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1999
PINTURA
Bastante desgastada, com pichações em
2010. Observa-se na diferença dos tons
das fotos que a periodicidade entre uma
demão de pintura e outra e longa.
PORTAS
Em 1994 já havia sido introduzida uma
porta comercial na porção esquerda da
fachada, mantendo ainda a janela da
direita. De 1994 para 1999 houve a
abertura de uma porta comercial no lugar
da janela térrea, como se vê ainda hoje em
2010.
JANELAS
Em 1994 a porção direita da fachada
apresentava uma janela que foi suprimida
em 1999. No pavimento superior os vãos
das esquadrias, apesar de madeira tipo
guilhotina, não aparentam ser os originais,
dadas as proporções dos enquadramentos
dos ornatos em massa das pilastras e do
“balcão”.
ORNATOS
Elementos em massa tipo balcão e
pilastras. Platibanda com elementos em
massa simplificados, manchados pela ação
de intempéries na pintura antiga.
COBER-
TURAS
A cobertura original de telhas de barro se
manteve, assim como alpendre lateral de
estrutura metálica, à esquerda, na
fotografia de 2010.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
Inserção de orelhão na fachada
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este sobrado de influência eclética sofreu alterações na
disposição dos vãos e aberturas.
Em 1999 foi introduzida atividade comercial no
pavimento térreo. Em 2010 a atividade comercial de bar
se manteve, inclusive com o mesmo nome.
1999
2010
1994
123
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“G”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba 505
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
DECÓ E
PROTO-
MODERNA
USO ATUAL
RESIDENCIA
OCUPADA
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI
-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1994.
PINTURA
Um pouco desgastada, observa-se na
diferença dos tons das fotos que o imóvel é
pintado com uma longa periodicidade.
PORTAS
Porta de acesso ao imóvel em madeira
encontra-se preservada, mas portões de
ferro junto ao muro foram alterados
JANELAS
Janelas de madeira antigas, provavelmente
originais
ORNATOS
Elementos em massa de influëncia decó e
protomoderna, destacados pelas pinturas
adotadas pelo proprietário.
COBER-
TURAS
Cobertura do imóvel encoberta pela
platibanda. Coberturas metálicas
descaracterizantes foram inseridas na
lateral para proteção de veículo.
VOLUME-
TRIA
A cobertura sobre a garagem disposta na
lateral esquerda influencia um pouco a
volumetria do imóvel em sua implantação
no terreno
OUTROS
Substituição das muretas originais por
gradil em toda fachada
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A tipologia popular de influência decó e protomoderna
manteve-se de 1994 a 2010. A alteração mais relevante
foi a substituição da mureta escalonada e seu gradil
original, além da inserção da cobertura da garagem, que
em proporção à escala do imóvel, desarmoniza o
conjunto.
1994
1999
2010
124
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“H”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba, 604
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA e
DECÓ
USO ATUAL
RESIDËNCIA
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa de pó de pedra, que
aparentava tom mais claro na fotografia de
1994 apresenta grande deterioração
ocasionada pela falta de manutenção
PINTURA
Não existe pintura sobre o pó de pedra que
aparenta muita sujeira.
PORTAS
Portões de ferro originais existentes em
1994 foram substituídos em 1999.
JANELAS
Vão original da esquadria de madeira foi
adaptado para instalação de esquadria
metálicas entre 1994 e 1999. A janela
colocada no novo cômodo criado em 1999
no lugar da varanda teve a janela
substituída em 2010.
ORNATOS
Elementos importantes como o coroamento
da platibanda e colunas torsas da varanda
foram retirados, ainda existe parte dos
ornatos em massa de alto relevo, mas há
sujidades e desagregação da argamassa.
COBER-
TURAS
Alteração da cobertura de telhas de barro
por trás da platibanda da fachada entre
1994 e 1999.
VOLUME-
TRIA
Alterada pela supressão da varanda e
construção de muros altos nas laterais da
fachada, perdendo a leitura original de sua
implantação alinhada, porém solta das
laterais.
OUTROS
Varanda lateral direita apoiada em colunas
torsas foi suprimida e no local foi instalado
novo cômodo, de 1994 para 1999.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Esta casa inspirada num ecletismo decó em pó de pedra
teve como sua maior alteração a destituição do frontão
que encimava a platibanda sobre a varanda, e a perda
da própria varanda. A substituição da janela de madeira
original contribuiu para desarmonia do conjunto. A
condição do revestimento revela desinteresse ou
incapacidade de se realizar manutenção da argamassa
de pó de pedra.
1994
1999
2010
125
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“I”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Além Paraíba, 877
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
DECÓ E
PROTO-
MODERNA
USO ATUAL
RESIDENCIA
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa aparentava estar
estável, de 1994 a 1999. Em 2010
se vê
uma grande infiltração na cobertura que
deixa a fachada lateral esquerda e parte da
fachada frontal do lado esquerdo
completamente estragada.
PINTURA
Desgastada, observa-se na diferença dos
tons das fotos que a periodicidade entre
uma demão de tinta e outra é longa. Não
encontra-se pichado, mas com muita
sujidade.
PORTAS
Portões de ferro de acesso aos corredores
laterais mantidos de 1994 à 2010.
JANELAS
Janelas de madeira antigas, provavelmente
originais, mas quebradas e sem partes de
vidro. Entre 1994 e 199 foi colocado gradil.
ORNATOS
Platibanda com elementos em massa
simplificados, manchados pela ação de
intempéries e aparentando contraste de
cores diferentes de pinturas antigas.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso, mas apresenta grande
infiltração que pode ser constatada pela
deterioração do revestimento na fachada.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
Pela tipologia do imóvel e sua implantação,
sugere-se que as laterais da fachada frontal
foram estendidas ao muro que restringe as
entradas nas laterais.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A edificação de influencia decó e proto-moderna
apresenta a cobertura comprometida, tendo em vista a
grande infiltração, que além de comprometer a estética
da fachada, deve estar causando transtornos aos
moradores. As esquadrias também precisam de
reparos.
1994
1999
2010
126
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“J”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 207/215
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
PROTO-
MODERNA
USO ATUAL
RESIDENCIA
COMÉRCIO
PAVIMENTOS
3 PAVIMENTOS
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa apresentava-se
deteriorado em 1994, com aumento desta
deterioração em 1999. O período de 1999 a
2010 aparenta que alguns pequenos
reparos foram feitos.
PINTURA
Desgastada, com muita sujidade,
praticamente inexistente nos três períodos
observados.
PORTAS
Portões de ferro comerciais, inalterados nos
três períodos.
JANELAS
Esquadrias de ferro de vários modelos
compõem a fachada. Não aparenta ter
havido alteração das mesmas de 1994 até
2010.
ORNATOS
Platibanda com elementos em massa
simplificados, manchados pela ação de
intempéries e aparentando contraste de
cores diferentes de pinturas antigas.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso, mas apresenta grande
infiltração que pode ser constatada pela
deterioração do revestimento na fachada.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
O balcão do terceiro pavimento encontra-se
parcialmente obstruído por uma estrutura
de ferro e vidro colocada de forma
improvisada.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Edifício comercial da primeira quadra da rua, próxima
aos viadutos construídos sobre a antiga praça Vaz de
Melo. O imóvel, desde 1994, apresentava estado de
conservação ruim. Curiosamente, a fotografia mais
recente revela que o edifício apresenta, pelo menos
visualmente, um melhor estado de conservação. O
terreo está ocupado com o tradicional comércio de
móveis usados, e os pavimentos superiores também
aparentam estar sendo utilizados como residência.
1999
1994
2010
127
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“K”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 372/384
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDENCIA
(uma
unidade)
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
O reboco de argamassa apresentava-se
conservado até 1999. Em 2010, observa-se
grande deterioração na edificação da
esquerda.
PINTURA
Em 2010 apresenta-se desgastada, com
muita sujidade na fachada da edificação da
esquerda que foi entaipada a partir de
1999. A edificação da direita apesar de ter
sido pintada de modo a valorizar os ornatos
em massa, encontra-se também
desgastada e com pichações.
PORTAS
Portões de ferro nas laterais
JANELAS
Antes de 1994, já haviam sido substituídas
as janelas originais por metalon. Entre 1999
e 2010 foram vedados os vãos na porção
esquerda da fachada, e na porção direita,
uma esquadria metálica substituiu a
esquadria original .
ORNATOS
Platibanda com alto relevos de cordões e
florões utilizados pelo ecletismo e
enquadramento de vãos na fachada com
elementos em massa, ambos manchados
pela ação de intempéries e de pinturas
antigas.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
A leitura do edifício foi completamente
alterada com o entaipamento da varanda,
da janela, e criação do muro na lateral,
ocorridas na porção esquerda.
OUTROS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Casa geminada de infuência eclética. Sofreu o
entaipamento de metade de sua fachada de 1999 para
2008. Apenas a platibanda da porção desfigurada
conserva os.ornatos.
1999
2010
1994
128
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“L”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 373/379
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
VAGO
PAVIMENTOS
2-SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa apresentava-se
estável em 1994. A partir de 1999 já se
observava sua destruição, agravada em
2010.
PINTURA
Desgastada em 1994 e 1999. A ausência
de pintura, indicando abandono em 2010.
PORTAS
Portas de ferro comerciais ainda
permanecem no imóvel.
JANELAS
Em 1994, quando a residência estava
ocupada no pavimento superior, as janelas
de madeira já necessitavam de reparo. Em
2010, encontram-se praticamente
destruídas.
ORNATOS
A platibanda e elementos em massa
manchados pela ação de intempéries e de
pinturas antigas. Observados em 1994 e
1999, encontram-se parcialmente
destruídos em 2010.
COBER-
TURAS
Seu engradamento da cobertura está
completamente arrasado, fato que acelera
ainda mais a degradação da estrutura.
VOLUME-
TRIA
A edificação encontra-se parcialmente em
ruínas. Houve perda dos cômodos
posteriores.
OUTROS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este imponente sobrado de feições ecléticas encontra-
se em estado de arruinamento avançado, no ano de
2010. Observa-se que em 1994 o imóvel ainda era
utilizado como moradia na parte superior, como se
constata pela presença de samambaias e de uma
mulher na varanda. Em 1999, o imóvel já se encontrava
fechado, como se observa pelo entaipamento do local
onde antes havia um portão, na lateral direita. Em 2008
havia uma placa de venda, mas seu estado de
arruinamento era tão avançado quanto em 2010,
apenas se diferenciando por uma tinta branca, mal
aplicada na porção inferior da fachada.
1999
2010
1994
129
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“M”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 454
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1999.
Em 2010, a fachada da esquina, que não
fora recuperada, apresenta
desestabilização de parte do revestimento.
PINTURA
Desgastada em 1999, havia sido pintada,
porém recebeu alguns grafites em 2008.
Em 2010, a retomada do uso comercial do
imóvel proporcionou a pintura da fachada
da rua Itapecerica.
PORTAS
Portões de ferro comerciais reinseridos em
2010.
JANELAS
A proporção dos vãos das janelas da
fachada da esquina de Itapecerica parece
ter sido alterada. Nas fotografias de 1999 e
2008, haviam três janelas de ferro com
gradil. Em 2010, foram substituídas por
esquadrias de madeira.
ORNATOS
Platibanda com alto relevos, frontão e
cimalha, em massa estavam manchados
em 1994 e 1999, mas com a nova pintura
de 2010 foram revalorizados.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A edificação de fachada eclética, em 1994 tinha sofrido
a vedação de seus vãos definitivamente com alvenaria.
Em 2008, a vedação continuava da mesma forma, mas
a fachada encontrava-se grafitada. Com surpresa, vê-se
que
em 2010 os vãos da fachada da rua Itapecerica
foram recuperados. Mas curiosamente a fachada da
outra esquina continua da mesma forma, sem pintura e
com janelas de proporções alteradas.
1999
2008
2010
130
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“N”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 468
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI
-
MENTO
Reboco de argamassa estável desde 1994
PINTURA
Recém pintada em 2010, as fotografias
comprovam a intenção do morador/
proprietário em valorizar a fachada
mantendo-a regularmente pintada.
PORTAS
A porta da residência em madeira,
observada em 1994, deu lugar a uma porta
de ferro comercial.
JANELAS
Em 1999, foi substituída uma por porta de
ferro e outra foi vedada. Em 2010, voltou a
ter uma janela no local onde fora vedado,
mas sem se retomar o vão e o estilo
originais.
ORNATOS
A platibanda e demais elementos da
fachada em alto relevos sempre foram
valorizados pelas pinturas, no contraste de
tonalidades.
COBER-
TURAS
Cobertura de telhas de barro mantidas nos
quatro períodos observados.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações.
OUTROS
O imóvel aparentava ser uma residência
antes de 1999.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este edifício parece ter se tornado comercial entre 1994
e 1999, com alterações de esquadrias. Estava sendo
utilizado como loja de móveis usados, comércio
tradicional da região, até março de 2010, quando a
edificação fora reformada, recebendo nova pintura. Há
indícios de que o imóvel esteja exercendo a mesma
atividade comercial da edificação localizada a Rua
Itapecerica 454 ( loja de material de construção).
2010
1994
1999
2008
131
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“O”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERIODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 571
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDENCIA
L
PAVIMENTOS
2-SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve de 1994
até 2010.
PINTURA
Não apresenta pintura desde 1999.
PORTAS
Portões de ferro encontram-se mantidos até
2010.
JANELAS
Janelas em madeira de verga reta
apresentam-se preservadas, mas as duas
janelas centrais de verga em arco pleno
foram substituídas desde 1999.
ORNATOS
Todos elementos em massa originais foram
retirados, inclusive cornija, platibanda,
incluindo a loba que encimava o conjunto.
COBER-
TURAS
Retirada do dossel da cobertura na varanda
lateral de acesso. Não se teve acesso a
cobertura do edifício.
VOLUME-
TRIA
A valorização dos planos pelos ornatos em
massa, e a antiga cobertura da varanda
davam outro aspecto à volumetria da
edificação.
OUTROS
A edificação integra conjunto de três
sobrados contíguos (571, 605, 613), que
também possuem grande área arborizada
ao fundo dos lotes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Esta casa, conhecida como Casa da Loba, foi
considerada por muito tempo um ícone do bairro
Lagoinha. O projeto original, existente em microfilmes
na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH, revela
que a casa estilo palacete eclético, foi projetada em
1924 por Octaviano Lapertosa para João Abramo. Em
1999, já se observa sua completa desfiguração, como a
retirada do dossel da cobertura na varanda lateral de
acesso, assim como as alterações do coroamento da
platibanda. Acredita-se que as alterações foram
motivadas pela intenção do tombamento do imóvel.
1994
1999
Dec. 70
2010
132
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“P”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 605
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDÊNCIA
PAVIMENTOS
2-SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve de 1994
até 2010.
PINTURA
A pintura é praticamente inexistente
PORTAS
Portões de ferro se mantiveram desde 1994
até 2010.
JANELAS
Duas das quatro janelas de madeira foram
substituídas por modelos menores, sendo o
restante do vão entaipado com alvenaria.
As duas janelas originais apresentam-se
bastante deterioradas
ORNATOS
Elementos em massa simplificados da
platibanda e cornija permanecem originais
até 2010.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações
OUTROS
A edificação integra conjunto de três
sobrados contíguos (571, 605, 613), que
também possuem grande área arborizada
ao fundo dos lotes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O edifício eclético, recuado do alinhamento, teve
alteração de duas das quatro janelas da fachada de
1994 para 1999. Em 2010, apresenta a mesma
alteração. O imóvel não aparenta ter a fachada pintada
há muitos anos, pois desde 1994 o revestimento
apresenta desgaste.
1994
1999
2010
133
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“Q”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 613
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
OCUPADAO
PAVIMENTOS
2
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se encontrava ruim
em 1994, foi reparado em 1999 e
permanece estável até 2010.
PINTURA
A pintura praticamente inexistente em 1994
foi refeita em 1999. Em 2010, apresenta
uma outra pintura com leve desgaste, mas
sem aspecto degradante.
PORTAS
Portões de ferro se mantiveram desde 1994
até 2010, assim como o muro baixo e
detalhes ornamentais em massa. Porta de
madeira de acesso à edificação também se
manteve.
JANELAS
Janelas de madeira antigas foram
mantidas até 2010.
ORNATOS
Elementos em massa parecem ter se
perdido. Em 1994, o edifício encontrava-se
bastante descaracterizado. Em 2010, se
observa a inserção de um coroamento na
platibanda, que não se sabe se é original.
COBER-
TURAS
Cobertura de telhas de barro mantida. O
antiquário optou por retirar o forro da parte
posterior, onde localizava-se a cozinha, e
estendeu a cobertura para o quintal
ampliando o salão de exposição.
VOLUME-
TRIA
Ao fundo, na cozinha, houve a ampliação
do salão de exposição.
OUTROS
A edificação integra conjunto de três
sobrados contíguos (571, 605, 613), que
também possuem grande área arborizada
ao fundo dos lotes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este edifício estava bastante deteriorado em 1994.
Apesar de reformado, em 1999, continuava sem o
coroamento da platibanda. Em 2008 um antiquário
reformou o edifício, reinserindo o elemento na fachada.
A aparência continua a mesma em 2010.
1994
1999
2010
134
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“R”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 764
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
RESIDÈNCIA
PAVIMENTOS
TÉRREA
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve de 1994
até 2010.
PINTURA
Nova, sem pichações em 2010, observa-se
pelas fotos de 1994, 1999 e 2010 que o
imóvel é periodicamente pintado.
PORTAS
Portão de ferro ainda visto na entrada
individual em 2010 (à direita) parece ser
original e um portão mais moderno na
garagem, de chapa metálica, já existia em
1994.
JANELAS
Janelas de ferro procuram fazer uma
releitura das de madeira, mantendo as
proporções dos vãos originais.
ORNATOS
Elementos em massa como cornija e
platibanda apresentam-se preservados.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
Alterada pela construção de muros altos
nas laterais da fachada, perdendo a leitura
original de sua implantação alinhada,
porém, solta das laterais.
OUTROS
Inserção de gradil em 1994 e
posteriormente o prolongamento do muro
na lateral direita.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este edifício ecletico de pequenas proporções em 1994
já havia passado por alterações das esquadrias da
fachada. A casa, que provavelmente devia ter uma
acesso lateral avarandado, recebeu também muros e
portões no alinhamento que alteram a leitura de sua
volumetria.
1994
1999
2010
1999
135
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“S”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 935/945
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
OCUPADAO
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa estável em 2008 e
2010.
PINTURA
A pintura desgastada, pichada, e sem
unidade das edificações foi uniformizada
em 2010.
PORTAS
Portão de ferro e gradil de acesso ao jardim
na lateral esquerda aparenta ser original.
As portas comerciais de ferro nas outras
lojas comerciais já existiam em 2008.
JANELAS
Janelas de madeira aparentam ser
originais. Receberam gradil para segurança
contra furtos.
ORNATOS
Elementos em massa permanecem,
inclusive os da platibanda, cornija e de
enquadramento de vãos e pilastras.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
A leitura volumétrica permanece a mesma
apesar da construção à direita no recuo
lateral do lote.
OUTROS
Uma edificação mais baixa foi construída
na lateral direita, no alinhamento da
edificação original.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Edifício eclético que aparentava ter sofrido poucas
alterações tipológicas até 2008. Em 2010, o edifício se
mostra mais conservado, com pintura nova e integrando
o conjunto.
2008
2010
136
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“T”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 946
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
OCUPADAO
PAVIMENTOS
TÉRREO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve estável
de 1994 até 2010.
PINTURA
A pintura apresenta boa aparência em 1999
e 1994, mas em 2010, apresenta-se
manchada na platibanda e sem
uniformidade, com pintura diferenciada
abaixo do toldo.
PORTAS
As portas e os vãos foram alterados de
1994 a 1999. Em 2010, observa-se nova
alteração dos portões de ferro, com a
abertura do vão para entrada de um carro.
JANELAS
Inexistente na fachada principal.
ORNATOS
A edificação perdeu muito dos elementos
em massa que enquadravam os vãos e
decoravam a platibanda, como se vê na
fotografia de 1994.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações, apesar de
sua leitura ser afetada pelo toldo instalado
na fachada.
OUTROS
Inserção de toldo acima das portas da
fachada
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A edificação, de 1994 à 1999, além de perder os
adornos em massa da fachada, recebeu a inserção de
um toldo de lona que polui visualmente a fachada. Em
2010, apenas a pintura se mostra diferente de 1999.
1999
2010
1994
137
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“U”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 972
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
OCUPADAO
PAVIMENTOS
2-SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve estável
de 1994 até 2010.
PINTURA
A pintura apresenta boa aparência nos três
períodos analisados.
PORTAS
Portões de ferro comerciais se mantiveram
desde 1994 até 2010.
JANELAS
Janelas da fachada já haviam sido
alteradas em 1994. Observa-se pelo
enquadramento em massa a proporção das
antigas esquadrias que deveriam ser de
madeira.
ORNATOS
Elementos em massa permanecem
originais, inclusive os da platibanda
encobertos pela chapa metálica e do
enquadramento dos vãos.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
Completamente alterada pela inserção de
mais um andar por meio da fixação de uma
platibanda de chapa metálica.
OUTROS
Inserção de toldo metálico junto à porta
comercial direita na fachada
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este sobrado já apresentava os vãos da fachada
alterados em 1994, com a inserção de esquadrias
metálicas desproporcionais aos antigos vãos. Em 1999,
uma platibanda de telhas metálicas permitiu o
crescimento de mais um andar. Em 2010 observa-se
que há a manutenção da solução antiestética da
platibanda, o uso tradicional como oficina mecânica se
manteve.
1999
1994
2010
138
IMÓVEIS INTEGRANTES DA PAISAGEM URBANA TRADICIONAL LAGOINHA - BELO HORIZONTE - MG
FICHA
“V”
ANÁLISE INDIVIDUAL POR PERÍODO HISTÓRICO
ENDEREÇO
Rua Itapecerica 1007/ 1011
DATA
ESTIMADA
DE
CONSTRU
ÇÃO
INÍCIO
SÉC XX
INFLUÊNCIA
TIPOLOGICA
DE
CONCEPÇÁO
ECLÉTICA
USO ATUAL
COMÉRCIO
OCUPADAO
PAVIMENTOS
2 - SOBRADO
PARÂMETROS OBSERVADOS DE
CONSERVAÇÃO – TRANSFORMAÇÃO
REVESTI
-
MENTO
Reboco de argamassa se manteve de 1994
até 2010.
PINTURA
A pintura apresenta boa aparência nos três
períodos analisados
PORTAS
Portões de ferro se mantiveram desde 1994
até 2010.
JANELAS
Janelas e portas, sacadas tipo balcão
aparentaram-se conservadas, em madeira
e pintadas nos três períodos analisados.
ORNATOS
Elementos em massa permanecem
originais, inclusive os da platibanda e
cachorros em massa sustentando os
balcões.
COBER-
TURAS
Não se teve acesso.
VOLUME-
TRIA
Permaneceu sem alterações
OUTROS
Inserção de toldo metálico junto à porta
comercial direita na fachada
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este sobrado ecético de vãos esguios apresentou
poucas alterações nos últimos 16 anos.
1994
1999
2010
139
1. Rua Além Paraíba 51
2. Rua Além Paraíba 102
3. Rua Além Paraíba 121
4 Rua Além Paraíba 151
Perfil
de Seqüências
Fotográficas
março de 2010 / fonte da autora
140
5. Igreja N.Sra conceição
6. Rua Além Paraíba 195
7. Rua Além Paraíba 215/217
141
8. Rua Além Paraíba 227
9. Rua Além Paraíba 241
10. Rua Além Paraíba 258
11. Rua Além Paraíba 268
142
12. Rua Além Paraíba 274
13. Rua Além Paraíba 288
14. Rua Além Paraíba 289
15. Rua Além Paraíba 341
143
16. Rua Além Paraíba 377
17. Rua Além Paraíba 380
18. Rua Além Paraíba 390
19. Rua Além Paraíba 408
144
20. Rua Além Paraíba 414
21. Rua Além Paraíba 426
22. Rua Além Paraíba 442
23. Rua Além Paraíba 505
145
24. Rua Além Paraíba 514
25. Rua Além Paraíba 517
26. Rua Além Paraíba 530
27. Rua Além Paraíba 561
146
28. Rua Além Paraíba 575
29. Rua Além Paraíba 577
30. Rua Além Paraíba 690*
31. Rua Além Paraíba 700*
*Estas quatro edificações possuem processo de tombamento aberto em 14 de fevereiro de
2007
147
32. Rua Além Paraíba 716*
33. Rua Além Paraíba 724
*
34. Rua Além Paraíba 818
35. Rua Além Paraíba 867
148
36. Rua Além Paraíba 877
37. Rua Itapecerica–
38. Rua Itapecerica 207/215
149
39. Rua Itapecerica
40. Rua Itapecerica 362
41. Rua Itapecerica 372/384
42. Rua Itapecerica 373/389
150
43. Rua Itapecerica 454
44. Rua Itapecerica 468
45. Rua Itapecerica 545/551
46. Rua Itapecerica 571
151
47. Rua Itapecerica 605
48. Rua Itapecerica 613
49. Rua Itapecerica 614
50. Rua Itapecerica 685
152
51. Rua Itapecerica 724
52. Rua Itapecerica 751
53. Rua Itapecerica764
54. Rua Itapecerica 845
153
55. Rua Itapecerica 868
56. Rua Itapecerica 895
57. Rua Itapecerica 904
58. Rua Itapecerica 935/945
154
59. Rua Itapecerica 946
60. Rua Itapecerica 991
61. Rua Itapecerica 969
62. Rua Itapecerica 983
155
63. Rua Itapecerica 972
64. Rua Itapecerica 999
65. Rua Itapecerica 1007
156
66. Rua Itapecerica 1021
67. Rua Sebastião de Melo
68. Rua Serro
69. Rua Ibiá
157
70. Praça 15- rua Lambari
71. Rua Pedro Lessa
72. Rua Turvo
73.
Rua Adalberto Ferraz
158
As 22 fichas de imóveis trabalhadas, por meio da metodologia de
comparação metonímica dos edifícios pela paisagem, permitiram a visualização
dos processos de transformação proporcionados pelo agir dos moradores e
proprietários ao longo do tempo. Todos os imóveis sofreram modificações,
desde mínimas, como alteração de pinturas, à mais drásticas, como a ruína e
supressão total. Algumas comparações foram feitas entre 1994, 1999 e 2010,
outras, apenas entre 2008 e 2010. Por meio da identificação de permanências
e alterações de aspectos compositivos, tais como materiais, escalas e
proporções de cheios e vazios, supressões e inserções de novos elementos
nas construções, são verificadas as hipóteses de que os condicionantes
econômicos e os padrões de consumo refletem os aspectos socioculturais de
essência popular da Lagoinha.
Analisando a paisagem pelos edifícios que a integram, observamos
a cultura do habitar representar a tradição
67
de essência popular perpetuada na
prática cotidiana de conservação e transformação dos imóveis. Ainda que
sejam essas práticas responsáveis pela destruição de importantes elementos
que agregavam identidade histórica à paisagem
68
, estas desconfigurações
estilísticas - do ponto de vista arquitetônico – não foram capazes de suprimir a
riqueza cultural desta paisagem. Apesar da destruição de importantes
elementos que interferem na leitura dos edifícios, ainda predomina a sensação
de harmonia na paisagem se sobrepondo ao aspecto de desleixo das
sujicidades e conflitos visuais.
67
Lembrando do que foi dito na primeira parte do trabalho, sobre tradição.
68
Como vimos nas fichas, a destituição de elementos antigos como janelas e ornatos das
fachadas interfere completamente na leitura do edifício, e em conseqüência, isso se reflete na
composição da paisagem – a parte pelo todo – análise metonímica .
159
A paisagem tradicional da Lagoinha, que pôde ser parcialmente
exposta por meio dos levantamentos fotográficos da seqüência de 73 imóveis,
explicita a diversidade de linguagens e leituras de cada um dos fragmentos
(edifícios) que a compõem.
O conjunto é de suma importância para a apreensão do caráter
popular de grande valor cultural para a cidade de Belo Horizonte. As hipóteses
aqui colocadas de que as influências do consumo e da condicionante
econômica são as grandes expressões deste habitar popular, mostraram-se
visíveis nas fotografias ao revelarem as condutas adotadas para a conservação
e modificação destes imóveis. Não existe nenhuma pureza de estilo em
nenhum dos edifícios. Todos apresentam alterações ocorridas por necessidade
de reparo, de segurança contra a violência urbana
69
, de vontade de se
modernizar com o uso de elementos como portas e janelas de linguagens mais
contemporâneas.
A análise deste processo revela o quanto os aspectos visuais
refletem a conformação da paisagem como produto da técnica do homem. No
caso da Lagoinha, um produto da cultura urbana tradicional popular. As
características de cada elemento nos edifícios se unem nesta composição que
se desvenda para a cidade como experiência que pode ser seguida ou
refutada. Se um morador faz uma obra que altere o aspecto visual externo de
seu edifício, isso pode ser apreendido pelo olhar de seu vizinho ou alguém que
passe por ali. É essa apreensão visual que desencadeará um determinado
comportamento neste observador, e que, posteriormente, refletirá na paisagem.
69
Vemos a necessidade de se proteger desta violência urbana especialmente na quantidade
de cercas, grades e muros inseridos nos imóveis junto às janelas, portas e nos alinhamentos
frontais e recuos laterais.
160
Concluindo o trabalho, na seqüência, culminaremos nas reflexões
finais sobre o impacto da ação de cada indivíduo nas paisagens, e se há meios
de considerá-las ou incorporá-las no momento da formulação da política
urbana, ou mesmo de políticas de ordem econômica que impactem diretamente
da concepção e desenvolvimento das cidades.
161
CONCLUSÃO
As paisagens urbanas tradicionais foram aqui definidas como
parcelas do território onde se verifica a existência de práticas,
sistematicamente reproduzidas, que se relacionam diretamente com a
transformação e a preservação desta paisagem ao longo do tempo. A carga
mnemônica instaurada ao longo de sua conformação, é responsável pela
propagação de mensagens, especialmente as visuais, que são apreendidas
tanto por meio de suas partes - fragmento, quanto pelo todo – paisagem. Essa
apreensão se deve às diversas formas de interpretações cognitivas dos
indivíduos. Enquanto processo, esta paisagem é a conjunção destes
fragmentos que, de modo harmônico, se interagem e se integram formando
uma “tela” exposta à cidade.
A especificidade do trabalho é a expressão popular, que se vê
presente dentro deste processo de conformação da paisagem urbana
tradicional, e que possibilitou as inferências sobre elementos caracterizadores
de um habitar popular: a condicionante econômica e as expressões de
consumo. Cabe ao cidadão comum um importante papel no processo de
transformação do território; seja por meio do que o mercado tem a oferecer, e
em contrapartida, influenciando-o; seja como beneficiário de políticas públicas,
de ordem urbana ou mesmo econômica.
No exemplo da Lagoinha, o que corroborou para a conformacão
desta paisagem que vemos hoje, foram associações das ações do mercado, do
Estado, e dos indivíduos, estimulando-se uns aos outros. O mercado atuou
pela lei de oferta e procura, reforçou em determinadas épocas e partes da
Lagoinha: o caráter de comércio popular, de zona bohemia, de área residencial
162
popular e de local de baixo interesse do mercado de especulação de terra. O
Estado atuou por meio de leis e intervenções físicas no local e incentivos
econômicos em outras áreas da cidade que acabaram por refletir-se ali. E,
finalmente, as ações dos indivíduos, que colaboraram para a permanência ou a
alteração dos imóveis residenciais e comerciais antigos, e mesmo dos usos e
das atividades econômicas ali existentes.
Ainda em relação ao mercado, vemos a construção civil produzida
de maneira autônoma pelas camadas populares comparecer como elemento
estruturante que imprime características estéticas marcantes nas paisagens
urbanas tradicionais. Em muitas situações, esta estética é desqualificada, ora
por apresentar-se dentro de padrões repetitivos, sem pouca inovação e
excepcionalidade, ora por desvirtuar-se do contexto pré-existente e desfigurar o
cenário histórico.
Quanto ao Estado, o histórico da conformação da Lagoinha revelou
como a adoção de posturas segregacionistas instituídas pela comissão
construtora da capital, ainda nos fins do século XIX, teve essencial relevância
no processo de ocupação inicial da VI suburbana por uma matriz popular.
Sistematicamente, o histórico continuou a discorrer sobre as demais posturas
políticas que intervieram significativamente na região, passando pela instalação
das avenidas sanitárias Antônio Carlos e Dom Pedro II e todas as intervenções
da Praça Vaz de Melo até a sua completa dissolução para se implantar o
complexo de viadutos.
Não apenas de forma vertical, mas também transversal, o Estado
tem influenciado as práticas do habitar da Lagoinha ao longo de sua história.
Quando ele se mostra inócuo na resolução do problema de segurança pública,
163
os cidadãos agem. Colocam-se grades nos portões e janelas, e muros são
elevados onde antes havia o recuo com o vizinho que proporcionava a leitura
harmônica da volumetria do imóvel.
Outro caso de intervenção indireta do Estado no habitar do cidadão
verifica-se no fomento dado à indústria da construção civil. Em prol do
crescimento deste setor, que indiscutivelmente gera empregos e fortalece a
economia, não existem restrições quanto à qualidade do que é produzido e
ofertado à população. A livre oferta regula este mercado e, por isso, muitos dos
componentes construtivos acessíveis à população de menor renda são
esteticamente pouco desenvolvidos e inadequados. Quando incorporados às
fachadas de edificações antigas, acarretam grandes perdas na leitura
compositiva dos imóveis e, em conseqüência, a paisagem é destituída de
fragmentos reveladores de seu caráter.
As ações diretas executadas pelo Estado na Lagoinha se relacionam
ao desenvolvimento de outras áreas – primeiro, o centro de Belo Horizonte e
depois a expansão para a região da Pampulha. Estas acabaram por mediar a
atuação de outros agentes de transformação da paisagem, como o mercado e
as a práticas do habitar abordadas neste trabalho.
As ações destes três agentes corroboraram para a formação da
paisagem, mas o Estado e o mercado são as expressões de poder de maior
escala e abrangência. As expressões do habitar já atuam em uma escala
pontual, remetendo um caráter específico a cada paisagem, de acordo com as
escolhas e necessidades dos indivíduos que nela habitam, e que muitas vezes,
não têm a menor consciência do importante papel desempenhado na
transformação das cidades.
164
Para se investigar a respeito deste terceiro agente, o habitar popular
dos grupos e indivíduos, o caminho a seguir passa pela identificação dos
elementos caracterizadores: o condicionante econômico e as expressões de
consumo. Estes elementos, por serem gerais a todas as paisagens tradicionais
onde o habitar popular se faz presente, deveriam ser considerados com maior
relevância pelos gestores urbanos, que poderiam apropriar-se de um
importante instrumento de diagnóstico da transformação das paisagens
urbanas tradicionais.
Estes elementos caracterizadores comungam de tipologias e
eventos comuns às paisagens tradicionais sob atuação do habitar popular, que
como vimos, são influenciados direta e indiretamente pelas posturas do Estado,
que passa a ser responsável em duplicidade tanto por suas atuações quanto
pelas atuações que incita nos indivíduos. Assim a forma com que o ambiente
urbano se altera ou conserva revela as características da vida cotidiana do
cidadão comum, seus processos cognitivos explícitos na paisagem. Mas
também revela as omissões e abusos das diversas políticas, como trânsito,
segurança, meio ambiente, habitação, e mesmo de desenvolvimento
econômico, que desconexas dos impactos de umas sobre as outras,
influenciam, em muito, as atitudes do cidadão comum para com sua cidade.
Retomando o exemplo da Lagoinha, encontra-se pendente a
regulamentação da ADE – Área de Diretriz Especial, e quando isso for ocorrer
será necessário se considerar a especificidade da paisagem por seu caráter
tradicional e popular, onde se expressam conjuntamente componentes do
patrimônio urbano e patrimônio imaterial. O patrimônio urbano da Lagoinha é
também fruto da expressão imaterial das práticas do habitar popular e de forma
165
recíproca, estas práticas (técnicas do homem), são constituídas por meio de
suas sistemáticas replicações ao longo do tempo.
Assim, nesta paisagem urbana tradicional, e mesmo em outras onde
o habitar popular está a exprimir suas mensagens, o desafio posto é a
construção de políticas atentas à reciprocidade desta relação dos indivíduos
com a paisagem, não perdendo de vista a responsabilidade que cabe ao
Estado neste processo, de acordo com o que aqui foi refletido.
166
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