ads:
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Kátia Cenzi de Castro Orefice
Considerações sobre a Padronização do Indicador
“EBITDA”
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
SÃO PAULO
2010
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP
Kátia Cenzi de Castro Orefice
Considerações sobre a Padronização do Indicador
“EBITDA”
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A ATUARIAIS
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como
exigência parcial para obtenção do título de MESTRE
em Ciências Contábeis e Atuariais, sob a orientação
do Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus.
SÃO PAULO
2010
ads:
Banca Examinadora
i
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu marido Alan,
pelo apoio e compreensão, e a minha
mãe, pelos ensinamentos e incentivo.
ii
“Faça seu próprio sonho.”
John Lennon
iii
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Sérgio de Iudícibus pelos ensinamentos em sala de aula e por ter
mostrado com sabedoria, habilidade e inteligência o valor da Ciência Contábil.
À Prof. Dra. Neusa Maria Bastos F. Santos, pelas contribuições e alertas
sobre a preparação deste estudo.
Ao Prof. Dr. José Carlos Marion e ao Prof. Dr. Wilson Nakamura, pelas
observações e recomendações acerca do conteúdo e estrutura deste trabalho.
Ao meu marido Alan pelas enormes ajudas domésticas e sentimentais, pelo
carinho, dedicação e paciência ao longo dos meses da pesquisa e ao longo de
nossas vidas. E também pela cobrança quanto aos prazos deste trabalho.
À minha mãe, Maria Elizabeth, fonte de inspiração para meu crescimento
educacional e profissional.
Às empresas pelas quais passei e que me proporcionaram a vivência no
mundo contábil real.
À PUC São Paulo pela oportunidade de realizar o curso de Mestrado.
iv
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS....................................................................................... V
RESUMO ....................................................................................................... VII
ABSTRACT .................................................................................................. VIII
1.
INTRODUÇÃO ....................................................................................... 1
1.1.
Contextualização ........................................................................... 1
1.2.
Justificativa do tema ...................................................................... 3
2.
ASPECTOS METODOLÓGICOS ........................................................... 7
2.1.
Problema de Pesquisa ................................................................... 7
2.2.
Objetivos e Hipótese ...................................................................... 9
2.3.
Métodos Científicos ..................................................................... 11
3.
REVISÃO TEÓRICA E CONCEITUAL ................................................. 13
3.1.
Conceitos e Definições de Lucro ................................................. 15
3.2.
Convergência das Normas Internacionais ................................... 32
3.3.
EBITDA ........................................................................................ 54
4.
PESQUISA EMPÍRICA ......................................................................... 73
4.1.
Técnica de Coleta dos Dados ...................................................... 73
4.2.
Análise dos Dados ....................................................................... 75
4.3.
Síntese da Composição do Indicador ........................................ 118
5.
CONCLUSÃO..................................................................................... 120
6.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................... 126
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Comparação Conceitual - Lucro Contábil e Lucro Econômico....... 30
Tabela 2 - Projetos que estão sendo trabalhados conjuntamente pelos
comitês, nas áreas identificadas para melhoria no IFRS e no US GAAP .................. 37
Tabela 3 - Modelo de Reconciliação EBITDA vs Lucro Operacional / Lucro
Líquido ...................................................................................................................... 66
Tabela 4 – As 50 Maiores Empresas de Capital Aberto do Brasil .................. 76
Tabela 5 – Os números das 100 Maiores Empresas de Capital Aberto ......... 77
Tabela 6 – Conciliação do Indicador EBITDA ................................................. 90
Tabela 7 - Recálculo do indicador EBITDA ..................................................... 94
Tabela 8 - Reconciliação do indicador EBITDA ............................................ 111
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Reconciliação indicador EBITDA - Tractebel ................................. 91
Figura 2 – Reconciliação indicador EBITDA - Petrobrás ................................ 97
Figura 3 – Reconciliação indicador EBITDA - Ambev ..................................... 98
Figura 4: Reconciliação indicador EBITDA - CSN .......................................... 99
Figura 5 – Reconciliação indicador EBITDA - Telesp ................................... 100
Figura 6 – Reconciliação indicador EBITDA - Cemig ................................... 101
Figura 7 – Reconciliação indicador EBITDA - CCR ...................................... 103
Figura 8 – Reconciliação indicador EBITDA - Embraer ................................ 105
Figura 9 – Reconciliação indicador EBITDA - Copel .................................... 105
Figura 10 – Reconciliação indicador EBITDA - Coelba ................................ 106
Figura 11 – Reconciliação indicador EBITDA – AES Eletropaulo ................. 107
Figura 12 – Reconciliação indicador EBITDA - Suzano ................................ 107
Figura 13 - Reconciliação indicador EBITDA - Perdigão .............................. 114
Figura 14 – Reconciliação indicador EBITDA – Lojas Americanas ............... 116
RESUMO
Para a realização deste trabalho observou-se duas realidades no cotidiano
das empresas e na literatura específica das áreas de Administração, Economia e
Contabilidade:
1. A competitividade estabelecida entre as empresas com a globalização da
economia mundial, a premência pela rapidez e clareza na interpretação
das informações contidas nas demonstrações financeiras e, por
consequência, a comparabilidade de seus resultados;
2. A preocupação demonstrada pelos órgãos internacionais de Contabilidade
com a necessidade de harmonização das práticas contábeis,
consolidando, assim, a Contabilidade como linguagem universal dos
negócios.
Diante dos fatos observados, tem-se, como premissa básica do estudo,
verificar se existe efetivamente a possibilidade de comparação de desempenho
entre empresas a partir do indicador EBITDA.
Com este enfoque são abordados, primeiramente, os significados contábeis e
econômicos da palavra lucro e, contiguamente, a atuação da Contabilidade
Internacional frente à padronização dos indicadores de desempenho.
Em seguida, focando-se a utilização das informações contábeis, explora-se o
indicador EBITDA, oficialmente divulgado pelas empresas como medida
padronizada de desempenho operacional, a fim de identificar se sua construção
segue sempre critérios determinados, de forma a garantir isenção em sua
interpretação.
Conclui-se que a base deste indicador, apesar das tentativas para sua
padronização, não é homogênea, e que, para garantir acuracidade em sua análise,
há que se fazer recálculos a partir das demonstrações financeiras publicadas, tal
como é feito na análise clássica de balanços.
Palavras-chave: EBITDA, Indicadores de Desempenho, Padronização.
ABSTRACT
In order to conduct this study, it has been observed two facts in the
companies’ routine and in the specific literature of Administration, Economics and
Accounting areas:
1. The competition established between companies with the markets’
globalization, the utmost importance of speed and clarity in the
interpretation of the information extracted from the Financial Statements
and, consequently, the comparability of their results;
2. The concern of the accounting international agencies with the
harmonization requirements on the accounting practices, consolidating,
this way, the Accounting as the universal business language.
According to the observed facts, it has been identified as the basic premise for
this study to check whether there is effectively the possibility of performance
comparison between companies from the EBITDA indicator.
Focusing on this point, primarily it has been traced the accounting and
economic meaning of the word Profit and, contiguously, the acts of the International
Accounting standing up to the performance indicators standards.
Afterwards, interested on the utilization of accounting information, it is
presented a research over EBITDA, officially presented by the companies as a
standard performance indicator, in order to identify whether its construction follows a
pattern, providing exemption in its interpretation.
The final conclusion is that this indicator, although many attempts have been
made, is not homogenous and, in order to assure reliance on its analysis, it is
necessary to recalculate it from the information provided by Financial Statements, the
same way it is made in classical statement analysis.
Keywords: EBITDA, Performance Indicators, Standardization.
1
1. INTRODUÇÃO
1.1. Contextualização
A presente dissertação tem por objetivo avaliar a composição do indicador
EBITDA, que mostra, genericamente, ”o potencial de geração de caixa de um
negócio, pois indica quanto dinheiro é gerado pelos ativos operacionais", conforme
citação do Prof. Ariovaldo dos Santos (apud Gradilone, 2002).
Decorre desse objetivo principal a análise da efetiva padronização do cálculo
deste indicador. De forma resumida, entende-se que o EBITDA é um indicador
passível de ser calculado por todas as empresas e que, por esta razão, seria um
ponto comum para a comparação de desempenho.
Este conceito é defendido por Fernando Musa (apud Gradilone, 2002):
“... o EBITDA não é afetado por variáveis específicas de cada país, como
taxas de juro, regras de depreciação e, principalmente, as complexas
diferenças entre as leis tributárias. Tudo isso torna muito mais difícil fazer
qualquer projeção sobre os resultados futuros da empresa. O EBITDA é
uma variável operacional e muda pouco de ano para ano e de país para
país, por isso, ele é uma ferramenta muito útil quando uma empresa resolve
comparar-se com um concorrente ou globalizar suas operações."
Esse entendimento, levado ao extremo, implica que todas as empresas que
publicam este indicador poderiam ser elencadas de acordo com o desempenho
através dele demonstrado.
Porém, conforme destacado por Iudícibus (2009, p.248):
“... a informação do EBITDA está sendo elaborada e divulgada de forma
muito particular pelas companhias abertas e de forma divergente entre elas.
Essa situação torna difícil compreender tanto a formação do número
apresentado quanto a sua integração ou conciliação com outros números da
Demonstração do Resultado, além de não ser comparável.”.
Esta afirmação corrobora a necessidade de verificação da composição do
indicador para melhor entendimento das publicações que atualmente são veiculadas
2
e, no caso da presente dissertação, confirmar se são feitas a partir de uma base
comum.
Intenciona-se com o trabalho em questão contribuir para a Contabilidade
Financeira no sentido de avaliar e divulgar um indicador extraoficial, característico
dos textos econômicos e financeiros que visam à análise de resultados. Dessa
forma, está-se contribuindo para a disseminação de números contábeis mais
coerentes e precisos, não sujeitos a interpretações individuais ou retrabalhos
intuindo sua harmonização.
Por se tratar de um indicador que não é baseado em normas contábeis, ou
seja, que inclui ou exclui montantes não previstos nas medições econômicas
associadas às normas contábeis mais diretamente comparáveis (Iudícibus, 2009),
pode haver certa complacência, por parte dos administradores, na sua elaboração,
através da utilização de rubricas pré-selecionadas e que enviesem a interpretação
de resultados. Assim, para que a contribuição pretendida possa ser alcançada, o
presente trabalho explora a parte conceitual teórica sobre Lucro e sobre o EBITDA,
buscando definições que possam justificar a construção deste indicador. Após essa
etapa, são verificadas as interpretações e análises desenvolvidas pelos órgãos
contábeis sobre sua efetividade, bem como sobre sua inclusão no movimento atual
de harmonização das Normas Contábeis Internacionais.
Além da contribuição para a Contabilidade Financeira, diretamente voltada
para a divulgação das Demonstrações Contábeis, o assunto pode também ser
tratado pela Contabilidade Gerencial como uma ferramenta útil e já utilizada na
mensuração de desempenho.
Elaborada a parte teórica, apresenta-se uma análise efetuada a partir da
publicação “Exame – Melhores e Maiores” em que o EBITDA é um dos indicadores
divulgados. Nesta análise, busca-se a constatação sobre a comparabilidade deste
indicador entre as empresas selecionadas.
3
1.2. Justificativa do tema
A idéia inicial para o desenvolvimento do tema desta dissertação surgiu nas
observações efetuadas durante o desenvolvimento de atividades profissionais em
empresas de origem americana e européia.
O cálculo dos indicadores de desempenho, mais conhecidos como “Key
Figures” (Indicadores-chave, em tradução livre) ou “Key Performance Indicators”
(Indicadores-chave de Desempenho, em tradução livre), costuma ser definido pela
direção geral das empresas e então disseminado a todas as suas subsidiárias.
Em geral, são trabalhados como indicadores de um “Balanced Scorecard®”,
que é uma metodologia que se utiliza dos indicadores financeiros como sendo a
síntese final do desempenho gerencial e organizacional, mas incorpora também
indicadores que representam a atividade sob o aspecto dos clientes, processos
internos, funcionários e sistemas (Kaplan, 1997).
Assim, por exemplo, para algumas existe o Valor Agregado, calculado a partir
da Receita de Vendas menos os Custos Variáveis de Produção, na forma de um
percentual sobre as vendas, que deve ficar em determinada faixa numérica para
estar de acordo com as políticas de rentabilização do negócio. Este indicador pode
considerar que a mão-de-obra de fábrica não deve ser considerada no cálculo, pois
não está relacionada ao volume de produção, mas sim à estrutura indireta de apoio
à produção – isso pode acontecer em empresas mais automatizadas, menos
dependentes de operadores.
Outro indicador pode ser o percentual da Contribuição Marginal sobre as
Vendas, também derivado das Receitas de Vendas menos os Custos Variáveis de
Produção, e que tenha também suas faixas de aceitação e que, neste caso,
considera a mão-de-obra de fábrica como um de seus componentes...
Segundo Kaplan (1997, p.21), “as empresas devem utilizar sistemas de
gestão e medição de desempenho derivados de suas estratégias e capacidades”, o
que justificaria existir grandes diferenças entre os conceitos utilizados para a
definição e cálculo dos indicadores internos entre empresas. São indicadores
4
particulares de desempenho que permitem a comparabilidade entre diversas
entidades de um mesmo grupo e que não são destinados ao público externo.
No entanto, pode-se observar que, além de indicadores internos, medidos e
acompanhados apenas pelos administradores da empresa, há também indicadores
“universais” que passaram a ser recompostos, sofrendo uma individualização
conceitual, mas que por serem de conhecimento e utilização de vários usuários, são
empregados pelo grande público para diversas análises e comparações.
O ponto levantado refere-se ao indicador EBITDA, acrônimo para “Earnings
Before Interests Taxe, Depreciation and Amortization”, traduzido para o português
como sendo LAJID: Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.
Por não ser um indicador que esteja sujeito às definições emitidas por órgãos
contábeis, há certa liberdade (ou liberalidade) na sua composição, sendo que as
empresas procuram construí-lo tal como um indicador interno, trabalhando com seus
elementos-chave de forma a interpretá-lo segundo suas necessidades de
rentabilidade.
Caso não fosse divulgado, ou ainda, caso esta divulgação estivesse sempre
acompanhada dos critérios utilizados na sua construção, os efeitos seriam
minimizados, porém na realidade, isso pode não ocorrer.
Ao ler na Seção de Definições, presente em um prospecto de oferta pública
de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da BR Malls
Participações S.A. (Portal Exame, 2009), a seguinte definição para o indicador
EBITDA, evidencia-se que a composição do mesmo varia e que a comparação deste
indicador entre empresas distintas não é recomendável:
EBITDA: Medição não contábil elaborada por nossa administração,
calculada observando as disposições do Ofício Circular CVM n.º 01/2007,
consistindo no lucro operacional acrescido de resultado financeiro líquido e
depreciação e amortização. O EBITDA não é uma medida reconhecida pelo
BR-GAAP, não possui um significado padrão e pode não ser comparável a
medidas com títulos semelhantes fornecidas por outras companhias.
Divulgamos o EBITDA para medir o nosso desempenho. O EBITDA não
5
deve ser considerado isoladamente ou como um substituto do lucro
(prejuízo) ou da receita operacional, como um indicador de desempenho
operacional ou fluxo de caixa ou para medir a liquidez ou a capacidade de
pagamento de dívida.
Ora, o próprio reconhecimento da empresa de que o indicador não é
“comparável a medidas com títulos semelhantes, emitidas por outras companhias”
enfatiza as falsas conclusões que podem ser geradas ao se comparar um número
específico e que traduz a realidade apenas daquela empresa.
É notório que a utilização de indicadores padronizados facilita a análise,
interpretação e comparação de desempenho. Nos noticiários econômicos, pode-se
ver frequentemente a menção do EBITDA, como sendo o número mais utilizado na
tradução da performance das empresas.
Aumentando o foco sobre a utilização deste indicador, cita-se outro exemplo,
em que as operações de duas empresas são comparadas através do EBITDA
(Portal Exame, 2009):
“O prejuízo da Perdigão foi de 226 milhões de reais ante 51 milhões de
reais nos primeiros três meses de 2008. O lucro antes de despesas
financeiras, impostos, depreciação e amortizações (Ebitda) também caiu -
36,8% -, enquanto a receita líquida passou de 2,461 bilhões para 2,603
bilhões de reais, mostrando alta de 5,7%.
Já o prejuízo da Sadia foi maior: 239,196 milhões de reais ante o lucro de
248,266 milhões de reais apurado nos três primeiros meses de 2008. O
Ebitda da companhia caiu 75,7% no intervalo, passando de 256,937 milhões
para 62,5 milhões de reais. Já a receita operacional líquida aumentou 8,1%
na mesma base de comparação, somando 2,458 bilhões de reais.
O diretor-presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, informou, por meio de
relatório que acompanha o balanço, que a previsão de margem Ebitda para
o ano foi mantida entre 8% e 10%.”
Este tipo de notícia suscita o questionamento sobre a padronização do
indicador, pois embora a sigla esteja devidamente explicada, nada se sabe sobre os
detalhes dos elementos que compõem o indicador. Os órgãos internacionais de
6
Contabilidade, mais fortemente representados pelo Financial Accounting Standards
Board - FASB e International Accounting Standards Board - IASB, demonstram
ciência das distorções que podem existir pela proliferação de tais indicadores, mas
ainda não existe um posicionamento claro e indiscutível sobre o assunto.
Considerando que a Demonstração de Resultado é composta por várias
linhas, não é suficiente explicar-se que o EBITDA é o Lucro antes dos Juros,
Impostos, Depreciações e Amortizações. Pelo próprio exemplo acima, a definição de
EBITDA menciona “despesas financeiras” e não “juros” – é apenas uma distorção
cometida pelo jornalista ou é efetivamente a regra que a empresa adota para seu
cálculo?
Mais uma vez utilizando-se da experiência em campo, pode-se citar o
exemplo de uma empresa que adotava no cálculo de seu EBITDA a inclusão das
receitas financeiras e das variações cambiais (ativas e passivas) decorrentes das
operações (Contas a Receber e Contas a Pagar), mas excluía as despesas
financeiras e as variações cambiais decorrentes de empréstimos e financiamentos.
Entende-se oportuno este questionamento quando se pode observar diversas
divulgações, seja através de reportagens, notícias disponíveis em sites de economia
e negócios, dentre outros, relatando o EBITDA como indicador de performance a ser
utilizado em comparativos e análises sem se ter a certeza de que há efetivamente
uma padronização em sua construção.
É neste contexto geral de entendimento do EBITDA e das suas possíveis
construções, bem como das deliberações relacionadas à harmonização da
informação contábil e seus possíveis reflexos sobre os indicadores de desempenho,
que se encontra a justificativa para esta dissertação. De forma mais específica,
pode-se enquadrar o foco do presente trabalho na avaliação da padronização do
EBITDA, por normas internacionais, e suas repercussões sobre as análises e
comparações desenvolvidas por usuários da informação contábil.
7
2. ASPECTOS METODOLÓGICOS
2.1. Problema de Pesquisa
”Ferramentas financeiras analíticas estão constantemente sendo
desenvolvidas e refinadas. Mas, assim como físicos e outros cientistas
estão ainda procurando por uma Teoria Unificada para explicar todas as
forças básicas da Física, os profissionais de finanças e contabilidade têm
ainda que descobrir uma teoria unificada para analisar o desempenho de
uma companhia. E como as recentes experiências com EBITDA
demonstram, até que tal teoria unificada esteja desenvolvida, pode ser
perigoso depositar muita confiança em qualquer ferramenta analítica
particular.”
1
(Knowledge @ Wharton, 2002).
É quase uma obsessão a busca de um indicador perfeito que simplifique
todas as análises e cubra a maior parte das variáveis. Que possa ser facilmente
entendido por leigos e validado por especialistas. Que possa traduzir de maneira
uniforme a realidade de várias empresas, permitindo, assim, a comparação de
desempenho.
Conforme Frezatti (2007), ainda que a empresa possa dispor de inúmeros
indicadores, existe a necessidade de hierarquizar um que seja suficientemente
relevante e representativo para o mercado, para o acionista controlador e para a
empresa.
Em paralelo, percebe-se, atualmente, a busca pela harmonização das normas
e princípios contábeis, principalmente por órgãos de representação da profissão
contábil e por agentes regulamentadores da profissão.
1
Tradução livre de: “Financial analytical tools are constantly being developed and
refined. But just as physicists and other scientists are still searching for a Unified Theory to explain all
the basic forces of physics, financial and accounting professionals have yet to discover a unified
theory to analyze a company’s performance. And as the recent experiences with EBITDA
demonstrate, until such a unified theory is developed, it can be dangerous to place too much reliance
on any single analytical tool.”
8
No entanto, a padronização defendida por estes órgãos pode estar limitada,
em nível restrito, aos profissionais da área, não abrangendo analistas, jornalistas e
investidores que não estão interessados nas bases da Contabilidade, mas sim no
que se pode concluir a partir das informações contábeis divulgadas. Assim, a falta
de sinergia entre os provedores e os usuários da informação pode evoluir para
análises controversas em que nem sempre as bases são equivalentes.
Interpreta-se o EBITDA como uma dessas informações utilizadas com o
intuito de simplificar e padronizar, realidade essa defendida por Frezatti (2007) ao
reconhecer o mérito desse indicador por ser ele uma aproximação do caixa
operacional e calculado com relativa facilidade, o que agrada aos analistas externos.
Contudo, o EBITDA apresenta também potenciais problemas, devido à parcialidade
que pode acometer sua construção sob o ponto de vista interno dos gestores.
Partindo-se desse conflito, nesta dissertação busca-se a resposta à seguinte
pergunta:
O EBITDA pode ser considerado um indicador padronizado, que representa o
desempenho operacional de uma empresa e que, portanto, permite sua comparação
com outras?
9
2.2. Objetivos e Hipótese
O principal objetivo desta dissertação é avaliar se a forma de cálculo do
indicador EBITDA é uniforme.
O segundo objetivo, marginal, é verificar se os esforços para a harmonização
dos princípios e práticas contábeis, trabalhados pelos órgãos oficiais, abordam
também a construção do indicador em questão.
Pode-se caracterizar os objetivos da seguinte maneira:
Objetivo Teórico: vincular a metodologia de cálculo do indicador EBITDA às
ações de harmonização das regras contábeis e, assim, verificar sua padronização e
uniformidade.
Objetivo Prático: verificar se o indicador EBITDA atualmente fornecido pelas
empresas em suas divulgações oficiais é sempre constituído pelos mesmos
elementos da Demonstração de Resultado.
Não se pretende, neste estudo, avaliar a eficácia da utilização do indicador
EBITDA para a análise de desempenho, mas, sim, seu grau de comparabilidade.
De acordo com Gil (2009, p.31), uma hipótese é uma “proposição testável que
pode vir a ser a solução do problema”. Para se elaborar a hipótese deste trabalho,
contou-se com diversas observações sobre realidades presentes no dia a dia de
algumas empresas que incitaram o questionamento aqui contido.
Para o alcance dos objetivos propostos, a hipótese básica a ser testada é:
Embora exista uma definição geral para o conceito EBITDA, seu cálculo tende
a ser influenciado por interpretações particulares sobre as linhas de resultado que o
compõem e, assim, as empresas podem divulgar números diferentes sob a mesma
denominação.
10
Entende-se que a construção desta hipótese respeita algumas características
consideradas básicas para sua aplicabilidade, como, por exemplo, clareza e
especificidade e está isenta de julgamento de valor por envolver referências
empíricas.
São analisados os valores divulgados a título de EBITDA e a composição dos
mesmos, verificando-se se existe uniformidade na composição, o que significa que a
análise não incluirá testes estatísticos. A comprovação é feita por meio de
evidências comparativas entre as variáveis que permitem aceitação ou rejeição da
hipótese de pesquisa.
Segundo Gil (2009, p. 32), o “conceito de variável refere-se a tudo aquilo que
pode assumir diferentes valores ou diferentes aspectos, segundo os casos
particulares ou as circunstâncias”. Assim, dada a complexidade de uma
Demonstração do Resultado, a análise da padronização no cálculo do EBITDA tem
como foco principal o tratamento dado às seguintes linhas:
Outras Receitas e Despesas Operacionais;
Resultado Não Operacional.
Esses critérios foram definidos com base nas alterações, promovidas por
órgãos competentes, sobre o conteúdo e forma da Demonstração do Resultado, em
que pese o grau de subjetividade embutido na composição e interpretação de tais
linhas.
Após essa identificação, são listadas, em tabelas, as variáveis selecionadas e
o tratamento dispensado a cada uma, obtendo-se, assim, o grau de padronização
existente para as empresas pesquisadas.
11
2.3. Métodos Científicos
O trabalho inicia-se com uma pesquisa bibliográfica com o intuito de
esclarecer conceitos importantes sobre o assunto, bem como formar um referencial
teórico para o estudo, tendo em vista que “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida
com base em material já elaborado e constituído principalmente de livros e artigos
científicos” (Gil, 2009, p44).
O método utilizado é o teórico empírico porque envolve uma fundamentação
teórica dos elementos pertinentes ao estudo seguida de uma pesquisa empírica, na
qual foram utilizados os dados publicados pelas maiores empresas de capital aberto,
por faturamento, sediadas no Brasil, de acordo com a Revista Exame, Melhores e
Maiores, edição anual de 2009.
2.3.1. Delimitação do Estudo
Severino (1991, p.115) identifica uma dissertação de mestrado como uma
“comunicação dos resultados de uma pesquisa e de uma reflexão” que descreve
“um tema igualmente único e delimitado”, devendo “ser elaborada de acordo com
diretrizes metodológicas, técnicas e lógicas do trabalho científico”.
Considerando os objetivos deste trabalho, faz-se necessária uma delimitação
do estudo, conforme se segue:
1. No aspecto conceitual, trata sobre a mensuração do resultado, com
enfoque nos indicadores de desempenho operacional, levando em
consideração a Teoria do Lucro, a Teoria da Contabilidade e ainda as
Normas Internacionais de Contabilidade;
2. No aspecto setorial, considera as Maiores Empresas de Capital Aberto, de
acordo com o ranking elaborado pela revista “Melhores e Maiores”;
3. No aspecto temporal, considera os dados publicados em 2009 referentes
aos resultados de 2008.
12
2.3.2. Estrutura do Trabalho
O trabalho foi estruturado em cinco capítulos, da seguinte forma:
- Capítulo 1: apresenta a Contextualização e a Justificativa do Tema;
- Capítulo 2: apresenta os Aspectos Metodológicos, quais sejam: Problema
de Pesquisa, Objetivo e Hipótese e Métodos Científicos, desmembrados
em Delimitação do Estudo e Estrutura do Trabalho;
- Capítulo 3: apresenta a revisão teórica e conceitual sobre o assunto,
verificando o estado em que se encontra o conhecimento, a qual servirá
de base à pesquisa documental e às conclusões do trabalho.
- Capítulo 4: apresenta a pesquisa empírica realizada, descrevendo os
métodos de coleta de dados e os materiais utilizados, bem como a
exposição e discussão dos resultados comparando-os com os já
existentes na literatura citada e as possíveis implicações e significados.
- Capítulo 5: são expostas as conclusões obtidas no estudo, visando o
cumprimento do objetivo proposto e a confirmação ou não da hipótese
previamente estabelecida.
O trabalho encerra-se com a apresentação das referências bibliográficas.
13
3. REVISÃO TEÓRICA E CONCEITUAL
A revisão teórica consiste em três partes principais: a primeira recupera os
conceitos do termo “Lucro”, a segunda revisita alguns enfoques existentes no
processo de harmonização das normas internacionais de contabilidade
concernentes à divulgação do Lucro, e a terceira discute aspectos do EBITDA.
Para situar a revisão teórica, faz-se necessário recuperar algumas premissas
contábeis. Conforme destacado por Iudícibus (2009, p.3):
“O estabelecimento dos objetivos da Contabilidade pode ser feito na base
de duas abordagens distintas: ou consideramos que o objetivo da
Contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza,
um conjunto básico de informações que, presumivelmente, deveria atender
igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a Contabilidade deveria ser
capaz e responsável pela apresentação de cadastros de informações
totalmente diferenciados, para cada tipo de usuário.”
Para solucionar o problema, é sugerido que exista um banco de dados de
informações contábeis, e que a partir deste, os usuários decidam com quais
informações necessitam trabalhar, o que proporcionaria à Contabilidade cumprir seu
principal objetivo: “prover informações econômicas para os vários usuários, de forma
que propiciem decisões racionais“ (Iudícibus, 2009).
Assim, os diversos usuários, quais sejam acionistas, investidores,
emprestadores, governo, administradores e empregados poderiam, com base nestas
informações, decidir o que é relevante e então desenvolver suas próprias análises e
projeções, dentro de uma abordagem sistêmica
2
da Contabilidade.
Conforme Iudícibus (2009, p. 68), não é possível dimensionar o meio
econômico amplo no qual a Contabilidade atua, entretanto, reconhece-se seu
2
Abordagem Sistêmica: método de identificar, mensurar e comunicar informação
econômica, financeira, física e social, a fim de permitir decisões e julgamentos adequados por parte
dos usuários da informação. (Iudícibus, 2006)
14
desenvolvimento como ciência de avaliação das variações patrimoniais. Devido a
esse caráter informativo, verificou-se a necessidade de algumas padronizações,
feitas por organismos ou governos, de forma a limitar extremos nas demonstrações.
Ainda em relação à conceituação da Contabilidade, conforme Iudícibus (2009,
p. 69), pode-se estruturá-la sob três ângulos:
1. Foco no acompanhamento das variações quantitativas e qualitativas do
Patrimônio, considerada então como Ciência;
2. Foco no usuário da informação, constituindo-se em um sistema de
informação que disponibiliza informações e análises;
3. Foco na avaliação dos recursos escassos colocados à disposição da
sociedade, permitindo a inferência sobre a eficácia e eficiência sobre
tal utilização.
Por esta estratificação, já em sua definição, a Contabilidade está associada à
mensuração do Lucro, cuja definição e conceituação serão trabalhadas a seguir.
15
3.1. Conceitos e Definições de Lucro
Antes de empreender uma discussão sobre o que é lucro, há que se ressaltar
que não existe um enfoque único para defini-lo. A complexidade do tema não
possibilitou nem mesmo uma conclusão sobre se é necessária uma única definição
ou se efetivamente devem existir tantas definições quantos os usuários dessa
informação.
Sabe-se que, até o presente momento, não foi estabelecido um conjunto
harmônico de princípios capaz de guiar economistas e contadores, embora a
Contabilidade em muito se apoie na Economia. São dois mundos construídos sobre
bases muito próximas, mas cuja operacionalização faz-se a partir de visões muito
diferentes: os economistas desenvolvem suas teorias num mundo idealizado,
hipotético e os profissionais da área contábil lidam com o “mundo real”. Conforme
citado por Iudícibus (2009, p. 66), a Contabilidade, tal como a Administração, sendo
uma ciência ligada ao mundo econômico e financeiro, tem, na Economia, sua
disciplina mãe. Entretanto, a passagem das considerações econômicas
__
embasadas em entidades emblemáticas que reproduzem paradigmas ideais ou
hipotéticos
__
para as considerações contábeis não é feita sem dificuldades, pois
esta há que se basear firmemente na entidade real.
Há a necessidade de se manter o elo de ligação entre a Economia, a
Administração e a Contabilidade, dando vida a um ciclo de planejamento, execução
e controle. Porém, os conceitos, bem como seu entendimento, devem convergir para
um significado compatível.
A título de exemplo, cabe citar a utilização do conceito Lucro na tentativa de
correlacionar essas ciências, avaliando como a sua divulgação, através dos dados
contábeis, pode influenciar o valor de mercado das ações e como essa
movimentação pode influenciar o cenário (macro ou micro) econômico.
Apesar de toda a teoria, há que se salientar que a Contabilidade deve
caminhar com a Economia e a Administração, pois não se pode permitir que sua
16
informação limite-se a fatos estáticos quando o usuário ou tomador de decisões
esteja mais interessado em valor econômico e mercado (Iudícibus, 2009).
Um investidor não se limitará a analisar o desempenho de períodos passados,
mas, provavelmente, avaliará tendências e cenários futuros através das informações
desses períodos.
Assim, delineia-se a necessidade de adaptação ou reconstrução dos
indicadores contábeis, principalmente a rubrica denominada Lucro.
Não cabe, neste trabalho, uma investigação minuciosa sobre o conceito de
lucro no entendimento de diversos autores, nem sobre as controvérsias de natureza
teórica que tais conceitos suscitam. No entanto, julga-se apropriada uma breve
elucidação sobre o conceito lucro, sob os pontos de vista econômico e contábil, e
como as teorias já desenvolvidas relacionam-se com o conceito EBITDA.
Inicia-se com uma abordagem à teoria do lucro, que, segundo Knight (1921,
p.13), “é uma das mais insatisfatórias e controversas divisões da doutrina
econômica”.
3.1.1. Visão Econômica
Em economia, uma empresa é considerada geradora de lucro normal quando
o total das suas receitas iguala o total de seus custos. Estes lucros normais atendem
à taxa de retorno, que é a taxa mínima requerida pelos investidores para manter seu
nível de investimento. Economicamente, o lucro normal é tratado, então, como
sendo um custo, e considerado como um dos componentes do custo de capital.
O lucro econômico aparece quando as receitas excedem o custo de
oportunidade total, incluindo aí o custo do capital – definido como sendo o lucro
normal. Um negócio é considerado contabilmente lucrativo quando as receitas
excedem o custo contábil dos itens consumidos em sua geração. Resumidamente, a
economia trata o lucro normal como sendo um custo (custo do capital empregado) e
aquilo que o excede é o lucro econômico.
17
O lucro econômico pode também incluir o reconhecimento do risco incorrido
pelo investidor, na forma de um custo, que é calculado através da uma taxa mínima
de retorno exigida.
Os lucros normais existem em condições de mercados perfeitos, quando o
equilíbrio econômico é alcançado e tem-se o custo médio igualado ao custo marginal
na posição de maximização do lucro, ou seja, não há lucro econômico nos mercados
perfeitos.
Relativamente à elaboração do lucro econômico, quando a escola clássica de
economia estava em evidência, as corporações não possuíam muita importância,
estando restritas a poucos bancos e comércios. Havia alguns empréstimos com
juros, mas grande parte das indústrias se financiava com o capital próprio dos
acionistas.
Devido a esse fato, era natural estabelecer uma conexão entre as receitas do
administrador de negócios com a propriedade do capital e, então, observar a palavra
lucro empregada nesse sentido.
O lucro já foi tratado pelos antigos economistas como juros sobre o capital,
remuneração dos administradores e até como retorno sobre o risco envolvido na
operação de administração de um negócio.
Vale citar que, para a escola socialista alemã, o lucro inclui toda a receita
decorrente do emprego do capital, ao qual se adiciona a terra também à
propriedade. A combinação dessa assertiva à teoria do valor do trabalho resulta num
outro conceito por meio do qual define-se que tudo que não é salário é lucro. O
capital é equivalente à propriedade, a qual é referenciada como mero poder sobre as
atividades econômicas dos outros devido a posição estratégica de propriedade do
trabalho. Chega-se ao ponto de fazer uma analogia a um “assalto à casa de um
barão situada em um penhasco ou um pedágio em uma estrada natural”. (Knight,
1929).
Os padrões naturais de valores e as taxas normais ou naturais de salários,
juros e lucro são, na realidade, taxas estáticas. Elas são idênticas àquelas que
18
seriam percebidas se a sociedade fosse perfeitamente organizada, mas livre dos
distúrbios que o progresso causa nos seguintes elementos da estrutura econômica:
1. População em crescimento;
2. Capital em crescimento;
3. Melhoria nos métodos de produção;
4. Estrutura dos estabelecimentos industriais;
5. Multiplicação e mudança dos desejos dos consumidores.
Os preços dos bens nessas velhas teorias são considerados naturais quando
se igualam ao custo de sua produção. Na realidade, preços naturais são preços
estáticos e não geram nenhum lucro ao empreendedor.
Consequentemente, os lucros são decorrentes de uma mudança dinâmica e
esta mudança está sempre ocorrendo em decorrência dos cinco fatores acima
mencionados. Os padrões estarão sempre se alterando e a realidade sempre
buscará alcançá-los, sendo que o intervalo existente pode ser considerado como o
lucro.
A mudança está relacionada com o lucro, mas não é sua causa, pois no
espaço de tempo que se leva para se adequar aos novos padrões surge a diferença
entre o custo dos insumos empregados e o preço praticado. No entanto, a conexão
entre mudança e lucro é incerta e sempre indireta. Ou seja, não haveria lucros se
tudo permanecesse exatamente no mesmo jeito, de maneira uniforme, pois o futuro
seria completamente previsível e a competição faria os ajustes necessários para o
estado ideal, onde os preços se igualariam aos custos. Nesse sentido, admite-se
que a mudança conectada à ignorância do futuro é a chave para o lucro.
Em contrapartida, mesmo que não haja mudança alguma, é também possível
haver lucro em função da decorrência dos padrões naturais de valores anteriormente
enumerados. Todavia, o fato de se antecipar uma mudança que não se efetiva ou o
fato de não se antecipar uma mudança que se efetiva também pode gerar lucro.
19
Depreende-se, daí, que não é uma mudança dinâmica, nem mudança
alguma, que causa o lucro, mas a divergência entre as condições atuais das
condições esperadas e com base nas quais os planos de negócios foram
elaborados.
Para uma explicação mais satisfatória do lucro, faz-se necessária a referência
à teoria dinâmica da incerteza sobre o futuro, uma condição de relações
indevidamente designadas pelo termo “risco”, em linguagem comum e em jargão de
negócios.
Pode-se também argumentar que o prêmio recebido pelo risco assumido não
deve ser considerado como parte do lucro, que seria apenas o excesso entre preços
praticados e custos incorridos.
Ora, uma situação envolvendo um risco conhecido pode ser classificada como
incerteza. Contudo, na medida em que for registrado expressivo número de casos
idênticos, tal situação pode ser facilmente convertida, passando a ser classificada de
certeza efetiva. Ou seja, os resultados tornam-se previsíveis de acordo com as leis
da probabilidade e os erros dessas previsões aproximam-se de zero, conforme o
número de casos aumenta. É, pois, uma questão elementar de desenvolvimento de
organização de negócios, a combinação de um número suficiente de casos para
reduzir a incerteza a limites desejáveis. Esse é, por exemplo, o objetivo a ser
alcançado pela instituição dos seguros, haja vista que, se a situação de incerteza for
mensurável, é possível analisar os meios de amenizar seus efeitos valendo-se da
contratação de seguros.
Por esse tipo de análise econômica, incluem-se dois elementos que se
apresentam como partes interessadas no lucro: os proprietários, que assumem esta
incerteza, colocando seu capital em risco, e os administradores, que são os agentes
contratados para desenvolver o negócio e que não assumem este risco.
Por um lado, o lucro está de fato relacionado a mudanças econômicas
(apenas porque a mudança é a condição da incerteza) e, de outro, ele é claramente
o resultado do risco, mas apenas um tipo de risco: o que não é suscetível à
medição.
20
Assim, a base do conceito de lucro econômico está no incremento (mudança)
verificado sobre o patrimônio inicial de um período (capital empregado) e que, em
caso de distribuição, não alteraria o valor deste patrimônio inicial. Consideram-se
também os fatores de risco, incerteza e remuneração do capital empregado.
Para Hicks (apud Iudícibus, 2009), “lucro é o que podemos consumir numa
semana e sentirmo-nos tão bem no fim como nos sentíamos no início”. Tal conceito
mostra-se muito bem inserido nas ciências contábeis, pois consegue harmonizar
fluxos e estoques pela consideração da projeção dos fluxos em dois momentos
distintos, no início e no fim do período (Iudícibus, 2009).
Singelamente, Hicks abrange expectativas futuras de fluxos de caixa gerados
pela entidade, descontados a valor presente pela taxa de custo do capital e chega à
seguinte equação:
Lucro = Taxa de Juros x Valor Subjetivo calculado no momento inicial.
Se este valor for distribuído e se as expectativas se realizarem, ao final do
período, ao se calcular o resultado subjetivo, chegar-se-á ao valor original.
Guerreiro (1991) destaca alguns autores na conceituação sobre lucro do
ponto de vista econômico:
“... quantia que pode ser consumida sem prejudicar o capital.” (Adam Smith)
“... quantia máxima que a firma pode distribuir como dividendos e ainda
esperar estar tão bem no final do período como ela estava no começo.” (Chang)
“... é imaginado como o fluxo de riqueza ou serviços em excesso àquele
necessário para manter o capital constante.” (Hendriksen)
Dessa forma, caracteriza-se o estudo da definição do lucro sob a ótica
econômica, a qual está mais vinculada à natureza dos fatores empregados à sua
geração do que à medição destes fatores. A respeito, afirma Guerreiro (1991):
“o lucro contábil enfatiza a objetividade e o lucro econômico demanda uma
dose considerável de subjetividade, ou seja, de econômico constitui-se
21
numa informação que supre adequadamente os modelos de decisão de
pelo menos dois importantes usuários da informação contábil: o proprietário
do capital e o administrador do capital”.
3.1.2. Visão Contábil
Sob o aspecto contábil, Hendriksen (1999, p.199) afirma que “o fornecimento
de uma medida de lucro como indicador do desempenho de uma empresa é a
principal preocupação da moderna divulgação de informações financeiras”. A partir
dessa definição, denota-se claramente a preocupação com a mensuração do lucro
através de elementos mais concretos.
Entretanto, há que se considerar que tal definição esbarra em alguns
problemas conceituais e práticos, assim elencados por Hendriksen (1999, p.199):
Não existe um conceito de lucro contábil claramente formulado;
Não há base teórica permanente para o cálculo e apresentação do
lucro contábil;
As práticas contábeis geralmente aceitas permitem variações na
mensuração do lucro do exercício de empresas diferentes;
As variações do nível de preços têm modificado o significado do lucro
medido em termos monetários históricos;
Outras informações podem ser mais úteis a para investidores e
acionistas, no que diz respeito à tomada de decisões de investimento.
Há várias discussões em andamento que pretendem resolver tais problemas,
dentre as quais constam a melhor visualização das transações, a prevalência da
competência do exercício, o desenvolvimento de um conceito voltado à avaliação
operacional que avalie a capacidade de pagamento de dividendos, a aproximação
ao conceito de lucro econômico, a divulgação simultânea de várias categorias de
lucro e, até mesmo, a eliminação do conceito de lucro e a adoção de medidas que
retratem a viabilidade econômica.
22
Segundo Martins (2000, p.33), a Contabilidade só irá medir bem o lucro
quando introduzir de forma completa, abrangente e definitiva, os efeitos da inflação e
o custo de oportunidade do capital próprio.
Destaca-se, por oportuno, a importância de haver convergência entre a parte
conceitual e a parte operacional, já que o fato de não existir um conceito de lucro
contábil claramente formulado é fundamental para justificar a não harmonização
sobre os números divulgados como lucro. Cabe às ciências de Contabilidade e de
Economia estabelecer uma integração de forma a possibilitar que o usuário da
informação receba um indicador que trate os fatores econômicos de maneira lógica,
objetiva e sistemática, ou seja, que os identifique, reconheça, mensure e registre.
Considerando a impossibilidade de aplicação direta do conceito de Lucro
Econômico à Contabilidade, visto que é preciso adaptá-lo às necessidades de
objetividade e aos mecanismos de apuração contábil, Iudícibus (2009, p. 68)
apoiando-se em Hicks, cita que o Lucro em Contabilidade é o que se pode distribuir
durante um período, mantendo a potencialidade do Patrimônio Líquido Inicial intacta.
A definição mais aceita utiliza como estrutura o conceito de manutenção do
patrimônio. Contudo, pelo vértice contábil, acrescentam-se algumas considerações
sobre a forma de medição deste patrimônio, que são base para diferentes
abordagens do Lucro Contábil:
1. Valores Históricos;
2. Valores Correntes
3
(de entrada ou de saída);
3. Custo Histórico Corrigido;
4. Valor Corrente Corrigido;
5. Custo Histórico Corrigido mais um Fator de Crescimento;
3
Custo Corrente de um Ativo, hoje, no estado em que se encontra, seria o somatório
dos custos correntes dos insumos contidos em um bem de serviços equivalentes aos do
obrigatoriamente adquirido menos sua depreciação. (Iudícibus, 2009)
23
6. Valor Corrente Corrigido mais um Fator de Crescimento.
É evidente que, na caracterização do conceito de lucro, dois componentes
devem estar presentes: a preservação da riqueza, que está intimamente associada
às interpretações econômicas, e a mensuração da eficiência, que se associa mais
claramente às atividades contábeis.
Conforme salientado por Hendriksen (1999, p.181):
“os economistas não têm sido muito úteis em termos da solução dos
problemas de mensuração associados a esses conceitos. Em
consequência, os contadores têm optado por aplicar regras precisas de
mensuração de lucro independentemente de quanto se aproximam da
mensuração dos conceitos dos economistas”.
3.1.2.1. Níveis de Conceituação do Lucro
Do ponto de vista contábil, pode-se trabalhar com três enfoques para a
conceituação do lucro, quais sejam: sintático, semântico e pragmático.
Pelo nível sintático, considera-se que, a partir de convenções e regras
contábeis, tais como realização, vinculação de receitas e despesas, é possível
calcular-se o lucro, embora este lucro possa carecer de ligações efetivas com o
mundo real e possa ser utilizado, apenas, por aqueles que possuem conhecimentos
específicos sobre como ocorreu o cálculo.
Nesse nível, a mensuração pode ser feita pelo enfoque das transações e das
atividades. No primeiro caso, propõe-se o registro de variações de valores de ativos
e passivos somente mediante a ocorrência de transações, que podem ser de origem
interna ou externa. Em geral, somente as transações externas fazem com que,
efetivamente, haja impactos no lucro da empresa sem que sejam consideradas as
evoluções de valor de mercado.
Pelo enfoque das atividades, o lucro é uma consequência de cada atividade
desenvolvida na empresa, ou seja, seu cômputo inicia-se desde o momento da
aquisição de insumos até a efetiva venda.
24
Pelo nível semântico se observa um paralelismo com o mundo real, pois
sendo o lucro visto como uma medida de eficiência, é a base de decisão de
acionistas e investidores no processo de decisão de aplicação de seus recursos. A
questão para este caso é definir o que pode ser entendido como eficiência, ou seja,
maximizar lucros ou gerar retornos razoáveis ou justos sobre o investimento. Além
disso, há que se considerar os períodos para avaliação desse desempenho, bem
como os fatores externos que o possam ter influenciado.
Nesse nível fica ainda mais crítica a diferenciação entre lucro contábil e
econômico, visto que, para os investidores, é fundamental a inclusão do custo do
capital empregado para a real determinação do resultado obtido em suas aplicações.
Por essa visão, infere-se que, uma vez que as taxas de desconto e o monitoramento
da realidade econômica não são instrumentos usuais do contador, este se limitaria a
fornecer informações contábeis puras a serem retrabalhadas pelos analistas e
tomadores de decisão. Há que se considerar aqui outras dificuldades, pois o cálculo
do lucro econômico assume certas premissas que também não existem de fato,
como, por exemplo, condições de incerteza, taxa de desconto única, mercados
perfeitos e completos.
Em termos do nível pragmático, Hendriksen (1999, p. 204) afirma:
“os conceitos pragmáticos de lucro estão associados aos processos
decisórios de investidores e credores, às reações dos preços de títulos à
divulgação do lucro em mercados organizados, às decisões de investimento
dos administradores, e às reações de feedback dos administradores e
contadores”.
Ressalte-se que este enfoque é o que mais se aproxima à finalidade deste
estudo, pois relaciona como o lucro ou o indicador de performance é utilizado pelos
usuários desta informação.
O Statement of Financial Accounting Concepts - SFAC 1 (apud Hendriksen,
1999, p.205) diz que:
“os investidores, credores e outros indivíduos se preocupam com a aferição
dos fluxos líquidos de caixa possíveis da empresa, mas que frequentemente
25
recorrem ao lucro para ajuda na capacidade de geração de resultados, para
predizer lucros futuros, ou avaliar o risco de investir na empresa ou
emprestar dinheiro a ela”
O mercado busca indicadores que, de maneira sintética, expressem o
sucesso ou insucesso relativo de uma empresa, de forma que proporcione, inclusive,
o desenvolvimento de projeções com base nos dados passados. Entretanto, há
restrições na adoção dessa sistemática, haja vista que não existe um consenso
sobre a existência de um significado prático sobre o lucro atualmente divulgado e
sobre a sua relevância no processo de tomada de decisão dos investidores.
Além dos usuários externos, há que se considerar também o interesse dos
usuários internos sobre o cálculo do lucro. Pela Teoria da Agência
4
, pode-se fazer
uma analogia entre os proprietários e os administradores de uma empresa,
classificando os primeiros como os avaliadores de informação e os administradores
(agentes) como os tomadores de decisão. Na prática, isso significa dizer que os
agentes têm interesse em conhecer seu desempenho através de um indicador
também reconhecido pelo proprietário, que seria, em primeira instância, o lucro.
Neste ponto, se não houver neutralidade para o cálculo do lucro, pode-se incorrer no
problema de agência em que os administradores passam a tomar decisões de forma
a maximizar seus interesses e não a riqueza dos acionistas.
4
Teoria de Agência, também chamada Teoria do Agente Principal, consiste numa das
principais teorias de finanças e é considerada a principal abordagem formal para a governança
corporativa. Foi formalizada no artigo seminal de Jensen e Meckling (1976). Os autores definem o
relacionamento de agência como "um contrato no qual uma ou mais pessoas - o principal - engajam
outra pessoa - o agente - para desempenhar alguma tarefa em seu favor, envolvendo a delegação de
autoridade para a tomada de decisão pelo agente". Dessa forma, se ambas as partes agem tendo em
vista a maximização de suas utilidades pessoais, a Teoria de Agência afirma que existe uma boa
razão para acreditar que o agente não agirá sempre no melhor interesse do principal.
(IBGC - Definição cedida pelo Professor Alexandre Di Miceli da Silveira (FEA/USP)).
26
Outra consideração a ser feita refere-se ao Mercado de Capitais, em que se
coloca a visão do indivíduo para segundo plano e foca-se a análise para as
interpretações do mercado de títulos como um todo. No estudo desenvolvido pelos
professores australianos Ray Ball e Philip Brown (apud Hendriksen, p. 206), obteve-
se indícios concretos de que os preços de títulos variam na mesma direção dos
lucros contábeis divulgados na Demonstração de Resultado, indicando que estes
números possuem conteúdo informacional.
Contudo, a correlação é imperfeita, já que os preços dos títulos reagem a
fatores não contidos no lucro contábil, tais como boatos e tendências de consumo,
além da possibilidade de oscilações no lucro contábil decorrentes de mudanças de
regras contábeis que não influenciam a percepção do mercado.
3.1.2.2. Mensuração do Lucro
Para determinação do lucro contábil, existem dois conceitos básicos:
Conceito Operacional Corrente: preocupa-se com a mensuração da
eficiência da empresa, enfatizando a utilização eficaz de seus recursos na
consecução de suas atividades e na geração de lucros. Uma questão a ser debatida
neste critério refere-se à composição dos fatores de avaliação e comparação para
determinar o grau de eficiência da empresa, tais como evolução entre períodos,
resultados de outras empresas ou setores.
Para a composição desse indicador consideram-se somente as transações
correntes e operacionais – estabelecendo-se, a partir daí, um elo de ligação com o
conceito EBITDA – devendo ser excluídos os reflexos de ações tomadas em
períodos anteriores só reconhecidos neste momento e, também, resultados de
atividades não operacionais ou de caráter excepcional.
Já a responsabilidade da administração sobre os itens não operacionais é
colocada à parte, uma vez que não é considerada como componente dessa
mensuração.
27
Conceito Abrangente de Lucro: enfoca a variação total do valor do capital,
reconhecido pelo registro de transações ou pela reavaliação da empresa durante um
período determinado, excetuando-se os pagamentos de dividendos e as transações
de aumento ou redução do capital.
Esse conceito
__
validado pelo Financial Accouting Standards Board - FASB
que, inclusive, cita-o nos trabalhos de revisão dos padrões contábeis internacionais
que está sendo realizado em conjunto com o Internacional Accouting Standards
Board - IASB
__
inclui, além do lucro operacional corrente, os efeitos acumulados das
mudanças de princípios contábeis sobre exercícios anteriores, os ajustes
acumulados de exercícios anteriores e as demais variações do capital não
pertencentes aos proprietários (dividendos e aportes de capital).
Hendriksen (1999, p.209) destaca cinco argumentos utilizados pelos
defensores desse cálculo:
1. Permite uma real visualização do lucro líquido, já que muitos ajustes
extraordinários e de correções de períodos anteriores tendem a
diminuir o Patrimônio Líquido, não sendo, porém, devidamente
evidenciados;
2. Evita manipulação ou estabilização do lucro anual;
3. Facilita a preparação e a interpretação das demonstrações contábeis
por todos os usuários, pois concentra em um indicador todas as
mudanças que influenciaram o Patrimônio Líquido e o próprio
Resultado;
4. Adicionalmente, por fornecer mais informações, permite que
remontagens sejam feitas pelos usuários de forma a proporcionar-lhes
indicadores mais específicos;
5. Dificulta a distinção entre eventos operacionais e não operacionais,
haja vista que podem variar de acordo com interpretações, frequência
de acontecimentos, empresas e mudanças de cenários.
28
Há que se ressaltar que uma diferença importante entre esses conceitos está
na finalidade de sua divulgação. Para a projeção de resultados futuros somente os
elementos normais devem ser considerados com vistas à estabilização de
atividades. Por sua vez, os elementos não operacionais devem ser considerados
pelos impactos que possam vir a trazer à sociedade.
3.1.2.3. Divulgação do Lucro
De forma a atender especificamente seus interesses de acompanhamento,
vários usuários da informação poderiam demandar categorias diferentes de lucro,
sob o aspecto contábil. Nesse sentido, pode-se estabelecer alguns conceitos
distintos de lucro:
Valor Adicionado: procura demonstrar o resultado da empresa sob o
ponto de vista do repasse do lucro aos seus beneficiários. Considera
como distribuição de lucro tudo o que foi destinado aos funcionários, ao
governo, aos fornecedores de capital e ao reinvestimento da empresa;
Lucro Líquido da Empresa: visa separar os aspectos financeiros e
operacionais da empresa, ao considerar que imposto de renda, juros
pagos aos credores e os lucros dos acionistas são de natureza
financeira e, representam distribuição do lucro líquido e não deduções
feitas antes de se chegar ao lucro líquido. Parte desse conceito pode
ser percebido na definição usual do indicador EBITDA;
Lucro Líquido dos Investidores: considera que acionistas e titulares de
obrigações a longo prazo são investidores, incluindo no resultado final
os juros de dívidas, os dividendos de acionistas preferenciais e
ordinários e o saldo não distribuído;
Lucro Líquido dos Acionistas: é a versão mais utilizada para
representar o retorno aos acionistas e considera a parcela do resultado
apta a ser distribuída aos acionistas;
29
Lucro Líquido dos Proprietários Residuais: é o lucro líquido dos
acionistas deduzido da distribuição de dividendos.
Pela classificação de Lucro Líquido ora demonstrada, percebe-se claramente
que o conceito de lucro é prioritariamente determinado pelos objetivos dos
destinatários da informação. Como se verificará ao longo do trabalho, essas não são
as únicas informações que podem ser calculadas para mensuração do lucro líquido
e para construção de projeções e comparações de desempenho.
3.1.3. Paralelos Conceituais
Do exposto acima, depreende-se que, sob os pontos de vista econômico e
contábil, os conceitos de lucro são teórica e praticamente deficientes no que diz
respeito à apresentação de informações relevantes aos diversos usuários da
informação, ora por não apresentar conexões com a remuneração pela incerteza e
atualizações de valor existentes no mercado, ora por seguir conceitos sintáticos de
pouca compreensão para leigos.
As definições verificadas até o momento ressaltam a validade da afirmação
de Martins (2000, p.37): “os diferentes conceitos e princípios de avaliação
patrimonial e, consequentemente, de lucro, são totalmente complementares;
nenhum deles possui todas as informações, utilidade e qualidade desejadas pelos
usuários”.
A tabela 1, desenvolvida através das observações de Guerreiro (1991), ilustra
as diferenças fundamentais entre o lucro econômico e o lucro contábil (apurado de
acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos):
30
Tabela 1 - Comparação Conceitual - Lucro Contábil e Lucro Econômico
Lucro Contábil Lucro Econômico
Mais Objetividade Maior Subjetividade
Apurado pelo confronto entre receitas
realizadas pelas vendas e custos
consumidos (Ativos Expirados)
Apuração pelo incremento no valor presente do
Patrimônio Líquido
Os ativos são avaliados na base de custos
originais
Os ativos são avaliados pelo valor presente do fluxo
de benefícios futuros
O Patrimônio Líquido aumenta pelo Lucro
O Lucro deriva do aumento do Patrimônio Líquido da
entidade
Ênfase em custos Ênfase em valores
Não reconhece ganhos não realizados.
Reconhecimento de ganhos realizados e não
realizados
Não se efetuam ajustes em função de
mudanças nos níveis de preços dos bens na
economia
São efetuados ajustes devidos a mudanças nos
níveis de preços dos bens na economia
“Amarração” do lucro à condição de
distribuição de dividendos
“Amarração” do lucro à condição de aumento da
riqueza, independentemente da condição de
distribuição de dividendos
Não reconhecimento do “Goodwill” Reconhecimento do “Goodwill”
Utilização de regras e de critérios dogmáticos Utilização de regras e critérios econômicos
Fonte: GUERREIRO, Reinaldo. Mensuração do Resultado Econômico. São Paulo: Caderno
de Estudos FIPECAFI, Setembro, 1991. Adaptado.
No mesmo artigo, Guerreiro cita duas obras de G. Edward Philipps, “The
Accretion Concept of Income” e “The Revolution in Accouting Theory”, em que se
pode constatar uma crítica ao conceito de lucro como simples incremento no poder
econômico que possa ser mensurado com objetividade. Contesta, ainda, medidas
contábeis como confrontação de receitas e despesas para a mensuração do lucro e
a necessidade de vários tipos de lucros para vários usuários e defende a adoção de
31
uma estrutura lógica, centrada em valores, em substituição à ênfase tradicional em
custos.
Conclui-se que o aspecto que efetivamente norteia a discussão sobre o
conceito de lucro é a variedade e divergência de opiniões, semeando a proliferação
de indicadores que visam representar o resultado dos empreendimentos.
32
3.2. Convergência das Normas Internacionais
Esta seção contém uma breve incursão sobre o desenvolvimento da
Contabilidade Internacional, para, então, dedicar-se à busca por pareceres e
regulamentações que possam ter sido emitidos pelos organismos internacionais a
respeito da construção do indicador EBITDA.
3.2.1. Contabilidade Internacional
Conforme Carvalho (2008, p.15), o surgimento da contabilidade internacional
serve para “minorar as agruras de quem quer investir fora de seu país e até hoje
tinha que manusear balanços em dezenas de normas contábeis distintas, tentando
compatibilizá-las para comparar”.
Para se chegar ao que hoje existe como Contabilidade Internacional, é
indispensável considerar a globalização da economia, iniciada já no final do século
XIX e começo do século XX. Naquela época, já existiam empreendimentos de porte
que demandavam o desenvolvimento de análises mais específicas no campo da
Contabilidade, voltadas às áreas de custos, tributária e societária. Naquele período,
intensificou-se a captação de recursos via Bolsa de Valores como forma de
financiamento das operações.
Tal euforia, no entanto, foi abruptamente interrompida pelo crash de 1929,
que como uma de suas consequências atraiu a atenção do mercado para a (falta de)
confiabilidade das informações divulgadas e também para as relações entre
acionistas. Como forma de iniciar um controle mais rígido sobre as operações em
bolsa de valores, foi criada nos Estados Unidos a Securities and Exchange
Commission - SEC, equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Percebeu-se também a necessidade de haver um órgão independente,
responsável pela normatização das práticas contábeis, que orientasse a preparação
dos Demonstrativos Contábeis e facilitasse os trabalhos de análises de balanço.
Para resolver esse problema, decidiu-se criar uma entidade composta por
profissionais de contabilidade, finanças, auditoria e mercado de capitais, que se
33
responsabilizaria pela produção de normas. Esta entidade denominava-se
Accounting Principles Board - APB e estava inserida na estrutura do American
Institute of Certified Public Accountants - AICPA. Embora houvesse independência
na elaboração das normas, as autoridades possuíam o poder de veto, sendo que o
que fosse aprovado ganhava o status de “Princípios Contábeis Norte-Americanos
Geralmente Aceitos” (US-GAAP).
Em 1973, o APB mostrava sinais de exaustão e, para dar continuidade a seu
trabalho, foi criado o Financial Accounting Standards Board - FASB que, em
tradução livre, representa a Junta de Normas de Contabilidade Financeira e que se
constitui em uma instituição sem fins lucrativos, privada, total e exclusivamente
voltada para a elaboração de normas contábeis.
Como forma de combater uma possível universalização das normas contábeis
a partir de definições produzidas apenas pelos Estados Unidos e elaboradas
segundo seus interesses, também em 1973, foi fundado o International Accounting
Standards Committee - IASC, qualificado como um comitê de pronunciamentos
contábeis internacionais com o objetivo de formular e publicar, de forma totalmente
independente, um novo padrão de normas contábeis internacionais. Em sua
composição estavam organismos profissionais de contabilidade de dez países:
Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão, México,
Países Baixos e Reino Unido.
Em 2001, o IASC teve sua constituição reformulada, passando a denominar-
se International Accounting Standards Board - IASB que, em tradução livre, significa
Junta de Normas Internacionais de Contabilidade e que tem como características
principais, a total independência, a desvinculação com normas nacionais de
qualquer jurisdição e a emissão de normas sob a perspectiva internacional. Sua
missão é “desenvolver, pelo interesse público, um único conjunto compreensível e
34
de alta qualidade de normas internacionais dos relatórios financeiros para
Demonstrações Financeiras com propósito geral.
5
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são denominados
International Financial Reporting Standards - IFRS ou Normas Internacionais de
Relatórios Financeiros.
Em uma reunião ocorrida em outubro de 2002, o FASB e o IASB anunciaram
a emissão de um memorando de entendimento (denominado Acordo de Norwalk),
formalizando seu comprometimento com a convergência das normas contábeis
norte-americanas e internacionais, primando pelo estabelecimento de padrões
compatíveis e de alta qualidade que pudessem ser utilizados tanto nas
demonstrações financeiras nacionais como nas internacionais. Naquele encontro,
comprometeram-se a se esforçar para (a) fazer os padrões das demonstrações
financeiras existentes completamente compatíveis tão logo fosse praticável e (b)
coordenar seus futuros programas de trabalho para assegurar que, uma vez
definidos, a compatibilidade seria mantida.
O FASB, de sua parte, comprometeu-se a seguir seis iniciativas-chave a
caminho da convergência:
1. Projetos Conjuntos: os projetos conjuntos, que são aqueles cujos
definidores concordaram em conduzir simultaneamente de maneira
coordenada, são conduzidos pelo IASB. Envolvem o compartilhamento
dos recursos de apoio e todo o esforço é feito para manter os projetos
conjuntos em um cronograma similar em cada órgão. Dentre os projetos,
destaca-se o denominado Financial Statement Presentation (em tradução
livre “Apresentação da Demonstração Financeira”);
5
Tradução livre para: “Our mission is to develop, in the public interest, a single set of
high quality, understandable and international financial reporting standards (IFRSs) for general
purpose financial statements.” (Fonte: site IASB).
35
2. Projetos de convergência de curto prazo: por meio destes projetos espera-
se alcançar um ou mais padrões que proporcionarão a convergência em
algumas áreas. O escopo está limitado àquelas diferenças cuja
harmonização, em elevado padrão de qualidade, mostrem-se alcançáveis
em um curto período de tempo, pressupondo-se a seleção de um padrão
entre os já existentes.
3. Vínculos entre membros do IASB em escritórios do FASB: um dos mais
visíveis aspectos das operações diárias do FASB que promove a
convergência é a presença em tempo integral de membros do IASB nos
escritórios do FASB, facilitando a troca de informação e cooperação
crescente entre os órgãos.
4. Monitoramento pelo FASB dos projetos do IASB: baseia-se no nível de
interesse sobre o tópico em discussão.
5. Projeto de pesquisa da convergência: este projeto visa identificar todas as
diferenças substanciais entre o United States General Accepted
Accounting Principles - US GAAP e o International Financial Reporting
Standards - IFRS, catalogando-as de acordo com a estratégia definida
pela direção para resolvê-las. O escopo do projeto inclui diferenças em
padrões relacionados a reconhecimento, mensuração, apresentação e
explicações. Qualquer tópico no qual um tratamento contábil específico é
permitido em um padrão e não é permitido em outro está incluído no
escopo.
6. Apresentação das considerações sobre o potencial de convergência em
todas as decisões da direção do FASB: todos os tópicos formalmente
considerados como adicionáveis à agenda do FASB precisam ser
avaliados segundo as possibilidades de cooperação com o IASB, e
analisados sob o ponto de vista de que possam incrementar os padrões de
convergência mundiais, as oportunidades que o tópico apresenta para a
cooperação com os demais definidores de padrões e se recursos
suficientes e apropriados estão disponíveis para os esforços conjuntos.
36
Como resultado dessa iniciativa, o FASB e o IASB esperavam fazer progresso
significativo em direção à convergência nos próximos anos. Contudo, por conta do
da complexa natureza de alguns tópicos e do expressivo volume de diferenças, as
quais tendem a existir por vários anos, não há previsão de conclusão total do
trabalho. A habilidade para alcançar o objetivo do projeto depende dos esforços e
ações de vários participantes, incluindo as próprias companhias, auditores,
investidores, órgãos definidores de padrões e órgãos regulatórios.
Nas reuniões seguintes, o FASB e o IASB reafirmaram seu objetivo de
trabalhar na convergência do US GAAP e do IFRS, sendo que um conjunto comum
de padrões de alta qualidade permaneceria na estratégia de longo prazo de ambos.
Em fevereiro de 2006, foi emitido um novo memorando de entendimento definindo
algumas prioridades a serem alcançadas até 2008 e que se baseavam em três
princípios, quais sejam:
1. A convergência dos padrões de contabilidade pode ser melhor alcançada
através do desenvolvimento de padrões comuns e da alta qualidade ao
longo do tempo;
2. Ao se deparar com normas que necessitam de revisões tanto no US
GAAP como no IFRS, a instrução é desenvolver um novo padrão que
melhore as informações financeiras disponibilizadas e aproveite os
recursos das duas entidades;
3. O atendimento às necessidades dos investidores significa que se deve
procurar a convergência através da substituição das normas,
aproveitando-se a oportunidade de novos desenvolvimentos em conjunto.
Em reunião realizada em abril de 2008, tais comitês definiram prioridades e
etapas a serem alcançadas até 2011, sendo que ainda não há definição para a
conclusão do projeto. Atualmente, um grande número de países adotou o IFRS,
baseando-se no princípio de que companhias que utilizam o IFRS estariam aptas a
acessar recursos financeiros de maneira mais eficiente, nas maiores economias do
mundo.
37
3.2.2. Tópicos de Convergência
Em sete das onze áreas identificadas nos memorandos de entendimento, os
comitês ou já completaram um padrão comum, ou chegaram a conclusões similares
ou ainda estão trabalhando conjuntamente para definir um padrão comum de
elevada qualidade. Nas quatro áreas restantes, os comitês estão em diferentes
estágios de desenvolvimento do tópico, não podendo ainda identificar pontos de
consideração, sendo que há um acompanhamento mútuo sobre as evoluções
alcançadas.
A tabela 2, elaborada em reunião ocorrida em setembro de 2008, sintetiza os
projetos em andamento e seus status.
Tabela 2 - Projetos que estão sendo trabalhados conjuntamente pelos comitês, nas
áreas identificadas para melhoria no IFRS e no US GAAP
Tópico de
Convergência
Progresso
esperado para
ser alcançado
em 2008, de
acordo com
memorando de
entendimento
de 2006
Status Atual Data estimada
da conclusão
Próximos
passos
1. Combinações
de Negócios
Ter emitido os
padrões de
convergência.
Projeto Completado e
padrões publicados.
Completado em
2007 – FAS
141R e IFRS 3.
Revisão prevista
para primeiro
semestre de
2012.
38
Tópico de
Convergência
Progresso
esperado para
ser alcançado
em 2008, de
acordo com
memorando de
entendimento
de 2006
Status Atual Data estimada
da conclusão
Próximos
passos
2. Instrumentos
Financeiros
Ter emitido um
ou dois padrões
relacionados à
contabilização
de instrumentos
financeiros.
IASB: papel de
discussão publicado
em 2008.
FASB: convites para
comentários
publicados no papel
de discussão do IASB.
FASB publicou um
rascunho para
simplificar a
contabilização de
“hedges” em meados
de 2008.
A ser definido. Decisão para
final de 2008
relacionada com
a natureza e
escopo de
qualquer
melhoria
proposta ao US
GAAP e ao
IFRS.
3. Apresentação
das
Demonstrações
Financeiras
Ter emitido um
ou mais
documentos
abrangendo
todos os tópicos
deste projeto.
IAS: emitiu uma
revisão sobre o IAS 1
em 2007.
As deliberações
conjuntas estão em
andamento.
2011. Visões
preliminares,
papel de
discussão
previsto para o
terceiro trimestre
de 2008.
4. Ativos
Intangíveis
Ter considerado
os resultados
dos projetos de
pesquisa do
IASB e tomado
decisão sobre o
escopo e prazo
de uma potencial
agenda do
projeto.
Inativo. Inativo. Inativo.
39
Tópico de
Convergência
Progresso
esperado para
ser alcançado
em 2008, de
acordo com
memorando de
entendimento
de 2006
Status Atual Data estimada
da conclusão
Próximos
passos
5. Aluguéis Ter considerado
e tomado
decisão sobre o
escopo e prazo
de uma potencial
agenda do
projeto.
Projeto incluído na
agenda. Deliberações
em andamento.
2011. Visões
preliminares,
papel de
discussão
previsto para o
segundo
semestre de
2008.
6. Distinções
entre Passivo e
Patrimônio
Líquido
Ter emitido um
ou mais
documentos
relacionados à
proposição de
um padrão.
Visões
preliminares/discussão
sobre o papel
publicado no primeiro
semestre de 2008.
2011. Rascunho inicial
para 2009.
7.
Reconhecimento
das Vendas
Ter emitido um
ou mais
documentos
relacionados à
proposição de
um padrão
compreensível.
Deliberações
conjuntas em
andamento.
2011. Visões
preliminares /
papel de
discussão a ser
publicado no
quarto trimestre
de 2008.
8. Consolidações Implementar
trabalho objetivo
no completo
desenvolvimento
dos padrões de
convergência
como assunto de
maior
importância.
Ambos os comitês
publicarão rascunho
inicial em 2008.
Ambos os
comitês emitirão
padrão final em
2009-2010.
Decisão em
2008 sobre uma
estratégia para
desenvolver um
padrão comum.
9. Impairment Ter emitido um
documento
relacionando os
resultados das
pesquisas feitas
pelas áreas de
apoio.
Ambos os comitês
publicarão rascunho
inicial em 2008 ou
início de 2009.
Ambos os
comitês emitirão
padrão final em
2009-2010.
Decisão em
2008 sobre uma
estratégia para
desenvolver um
padrão comum.
40
Tópico de
Convergência
Progresso
esperado para
ser alcançado
em 2008, de
acordo com
memorando de
entendimento
de 2006
Status Atual Data estimada
da conclusão
Próximos
passos
10. Mensuração
do Valor Justo
Ter emitido guias
de convergência
com a finalidade
de prover
consistência na
aplicação das
exigências
atuais.
FASB: padrão
completo.
IASB: emitido papel de
discussão em 2007.
As deliberações do
comitê estão em
andamento.
FASB: padrão
emitido em 2006.
IASB: 2010.
IASB: rascunho
inicial previsto
para primeiro
semestre de
2009.
FASB: revisar
FAS 157 de
acordo com as
deliberações do
IASB.
11. Benefícios a
Empregados
Ter emitido um
ou mais
documentos
relacionados à
proposição de
um padrão.
FASB: completado o
primeiro estágio da
definição do projeto.
IASB: papel de
discussão emitido em
2008.
IASB: 2011. IASB: rascunho
inicial em 2009,
seguindo
considerações
dos comentários
sobre os papéis
de discussão.
Fonte: Site IASB: “Completing the February 2006 Memorandum of Understanding: A progress
report and timetable for completion September 2008”. Tradução Livre. Adaptado.
Os trabalhos do FASB e do IASB não estão limitados aos tópicos listados na
tabela 2, mas o comprometimento em completar esses itens se justifica pela
representatividade que exercem no alcance de um conjunto comum de padrões de
elevada qualidade.
Vale ressaltar que o terceiro tópico da tabela 2 instiga uma análise mais
profunda, haja vista que pode conter relações específicas com a Demonstração do
Resultado e, consequentemente, com indicadores de desempenho.
41
3.2.3. Apresentação das Demonstrações Financeiras
Através de pesquisas realizadas nos sites do FASB e do IASB, pode-se
constatar que a Apresentação das Demonstrações Financeiras é um tópico que há
muito tempo interessa aos dois comitês.
Em agosto de 2001, o FASB divulgou uma proposta no sentido de lançar um
projeto para estabelecer padrões para a divulgação das demonstrações financeiras
que fossem úteis para a avaliação do desempenho financeiro das empresas.
Discutidos o objetivo e o escopo do documento, o projeto foi formalizado mediante
concordância unânime da padronização de forma e conteúdo, classificação e
agregação e disponibilização de itens específicos e valores totalizados com base em
todos os demonstrativos financeiros básicos, tanto nas divulgações intermediárias
como nas anuais.
A principal razão do projeto era discutir preocupações significativas sobre as
demonstrações financeiras levantadas pelos membros do FASB e algumas
organizações de apoio que incluíam:
Inexistência de definições comuns para os elementos de desempenho
financeiro e práticas inconsistentes, relacionadas à apresentação do
desempenho financeiro;
Crescente número de relatórios pró-forma, e outras evidências,
indicando que o uso e a credibilidade do Lucro Líquido como indicador
de desempenho estava diminuindo;
Falta de consenso, ou definição comum, para as medidas-chave de
desempenho financeiro, ou indicadores de desempenho financeiro, que
as demonstrações financeiras deveriam prover.
Constatou-se que, enquanto algumas empresas reportavam o lucro líquido,
muitas focavam cada vez mais em indicadores de desempenho alternativos, como
crescimento das vendas, lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização
(LAJID ou EBITDA), fluxo de caixa operacional, fluxo de caixa livre e incontáveis
42
resultados pró-forma na divulgação dos lucros e outras comunicações relacionadas
aos investidores. Na avaliação do desempenho de uma empresa, analistas e outros
usuários das demonstrações financeiras muitas vezes priorizavam essas medidas
alternativas em detrimento das tradicionais. Tal prática proliferava-se de maneira
muito intensiva, podendo ser um reflexo das crescentes atividades de fusões e
aquisições, do crescimento das transações de reestruturação, do crescimento nas
transações com ativos financeiros bem como de algumas seleções de indicadores
próprios, que demonstrassem números mais aprazíveis. Obviamente, o comitê
reconhecia que, para se entender o desempenho financeiro, poder-se-ia considerar
várias outras métricas, não apenas o Lucro Líquido. Contudo, qualquer que fosse a
razão, o uso corrente de indicadores inconsistentes e alternativos poderia conduzir a
análises desvirtuadas e decisões erradas. Além da avaliação desse tipo de
problema, que se constituía no propósito prioritário do FASB, o órgão tinha também
a intenção de aproveitar o momento para incluir o projeto na agenda de revisão das
normas internacionais de contabilidade que estaria sendo realizada em conjunto
com o IASB, em 2002, tendo obtido êxito nesse sentido. Atualmente, tal proposta
integra a Fase B do projeto de Apresentação das Demonstrações Financeiras.
Em agosto de 2001, O FASB discutiu três abordagens que poderiam ser
adotadas para a divulgação de um relatório de desempenho financeiro que se
referisse a métricas financeiras, quais sejam:
1. Abordagem mínima para sondar se algumas linhas, subtotais e totais,
deveriam ser adotadas como padrão e exigidas nas Demonstrações
Financeiras. As linhas e os valores deveriam estar relacionados com as
métricas comumente utilizadas por investidores e demais usuários
interessados na avaliação de desempenho financeiro. Por exemplo, este
projeto deveria considerar se seria exigida, nas demonstrações
financeiras, a apresentação separada de alguns itens específicos, como o
total das despesas de depreciação, de juros, de impostos, de pesquisa e
desenvolvimento, perdas por impairment de ativos, ganhos e perdas sobre
instrumentos financeiros, etc. O projeto também consideraria a
possibilidade de exigir a apresentação de totalizadores, tais como Lucro
43
Operacional ou Lucro das Atividades Principais, EBITDA, Fluxo de Caixa
Operacional, etc.);
2. Abordagem ampla que determinaria como as métricas financeiras
deveriam ser calculadas, se e quando apresentadas, sem exigir, no
entanto, a sua apresentação;
3. Abordagem mínima que exigiria certas métricas financeiras, incluindo
índices, nas Demonstrações Financeiras, em Notas às Demonstrações
Financeiras ou ainda como Informações Suplementares.
Cabe frisar que a abordagem mínima tinha a vantagem de melhor se alinhar
ao escopo do projeto do IASB que, em julho de 2001, em publicação da sua agenda
inicial, divulgou o lançamento de um projeto sobre Relatórios de Desempenho, por
meio do qual seriam minuciosamente analisados os assuntos relacionados à
divulgação e apresentação, nos relatórios financeiros, de todas as mudanças
reconhecidas nas variações dos ativos e dos passivos decorridas de transações ou
outros eventos, exceto os relacionados às transações com os proprietários (Lucro
Abrangente). Desta forma, consideraria itens reportados na Demonstração de
Resultado, Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Tal projeto abrangia a distinção das receitas e despesas oriundas de outras fontes
de receitas ou despesas compreensivas, o relatório de ganhos ou perdas retidos, e a
distinção de itens operacionais e não operacionais. Assim, o escopo do FASB seria
consistente com a missão do comitê e com seu objetivo de promover a
comparabilidade internacional dos padrões de contabilidade, contribuindo para a
melhoria da qualidade dos relatórios financeiros.
Mais especificamente, o projeto direcionava a classificação e apresentação de
itens, incluindo totalizadores, em todas as Demonstrações Financeiras básicas,
anuais e periódicas, mas não abordava os relatórios por segmento. Os itens a seguir
relacionados correspondem aos assuntos-chave que seriam considerados e
respondidos pelo projeto:
44
1. Quais as métricas financeiras que investidores, credores e outros usuários
usam para avaliar e comparar o desempenho de diferentes empresas ao
tomar decisões racionais de investimento?
2. Seriam necessárias mudanças, sobre os padrões existentes, para exigir a
classificação e disponibilização de linhas específicas, incluindo totalização ou
desmembramento, para suportar a divulgação de novas medidas financeiras
nos relatórios financeiros? Por exemplo, se o EBITDA fosse identificado como
um indicador-chave de desempenho, as companhias seriam obrigadas a
apresentar o EBITDA como uma linha separada que seria calculada de uma
maneira consistente? Se itens específicos de origens ou aplicações de fluxo
de caixa fossem identificados como indicadores-chave de desempenho, as
companhias deveriam ser obrigadas a usar métodos diretos de reportar um
fluxo de caixa operacional?
3. Seria possível e desejável fazer uma distinção entre os efeitos das operações
principais (operacionais) e secundárias (não operacionais)? Se sim, como as
companhias teriam que apresentar estas operações? Este esquema de
classificação exigiria um novo padrão para a identificação de pensões,
créditos e débitos de imposto de renda, resultados de instrumentos
financeiros, custos de reestruturação e outros itens não usuais?
4. Existem indicadores-chave de componentes dos lucros que têm indicadores-
chave complementares de componentes de fluxo de caixa? Se sim, deveriam
ser exigidos esquemas consistentes de classificação para Demonstração do
Resultado e Demonstração do Fluxo de Caixa?
5. Se um instrumento financeiro é reconhecido e medido pelo seu valor justo, em
qual extensão o valor dos juros ou outros itens de receita ou despesa,
contribuindo para a mudança total do valor justo deste instrumento, é um fator
relevante na avaliação do desempenho financeiro? As empresas deveriam
divulgar separadamente alguns ou todos os componentes desta mudança em
um demonstrativo de resultados?
45
6. Meios alternativos de se apresentar uma medida de lucro abrangente
afetariam o entendimento do usuário e o peso dado a esta medida?
O projeto não focava assuntos de reconhecimento e medição de itens nos
relatórios financeiros, nem indicadores não financeiros que pudessem ser úteis na
análise do desempenho das empresas.
A fase inicial do projeto previa a utilização de trabalhos anteriores e outras
pesquisas relevantes que focavam identificar indicadores-chave financeiros que
investidores, credores e outros usuários utilizavam ou consideravam úteis na análise
do desempenho financeiro de uma empresa.
Através desse projeto esperava-se determinar um Padrão de Contabilidade
das Demonstrações Financeiras, mesmo cientes, à época, que muitos assuntos
controversos surgiriam ao longo do percurso e que não poderia ser estipulado um
limite de tempo, mesmo porque havia a dependência das análises do IASB, para
que se pudesse definir uma norma internacional nesse campo.
A prescrição de métodos de classificação e indicadores nas Demonstrações
Financeiras é propícia para reduzir o grau de flexibilidade existente nas divulgações
financeiras; porém o sacrifício da liberdade pode ser motivo para alguma resistência.
Contudo, como descrito no parágrafo 16 do Estatuto de Conceitos nº 2 do FASB,
Características Qualitativas das Informações Contábeis, “como retorno pelo
sacrifício de alguma liberdade, há o ganho de uma maior comparabilidade e
consistência, que a aderência a padrões impostos externamente traz consigo. Há
também um ganho em credibilidade”.
6
No projeto compartilhado pelo IASB e pelo FASB denominado “Financial
Statement Presentation” (em tradução livre “Apresentação das Demonstrações
Financeiras”) o propósito é estabelecer um padrão que guie a organização e
apresentação das demonstrações financeiras.
6
Tradução Livre de: “in return for the sacrifice of some of that freedom, there is a gain
from the greater comparability and consistency that adherence to externally imposed standards brings
with it. There also is a gain in credibility”.
46
Os comitês desenvolveram três objetivos principais a serem seguidos para tal
fim:
1. Conter um retrato coeso das atividades da entidade;
2. Desagregar informações de forma a possibilitar projeções sobre fluxos
futuros de caixa;
3. Ajudar os usuários da informação a obter indicativos sobre liquidez e
flexibilidade financeira.
O projeto foi dividido em três fases, a saber:
Fase A: conjunto completo das demonstrações financeiras e exigências
para apresentar informações comparáveis.
Fase B: mais assuntos fundamentais para a apresentação das
informações das demonstrações financeiras.
Fase C: apresentação e divulgação de informações financeiras
intermediárias.
A Fase A já foi completada pelo International Accounting Standards Board -
IASB, que divulgou uma versão revisada do International Financial Standard -
IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a ser comentada adiante,
enquanto o FASB decidiu executar esta fase concomitantemente com a Fase B.
Há que se destacar que a abordagem sobre indicadores de desempenho
financeiro, muito discutida na proposta inicial do FASB, foi praticamente ignorada
nessa fase.
Dentre as discussões geradas, levantou-se uma questão muito pertinente,
mas sem uma solução definitiva, relativamente à qualidade da informação contábil
quanto a fornecer aos diversos usuários, sejam eles familiarizados ou não com
contabilidade, economia e negócios, informações que lhes possibilitem tomar
decisões econômicas.
47
Para fins deste trabalho, o que nos interessa no IAS 1 é o tratamento dado à
Demonstração de Resultado que, pelo que se depreende, é percebida como umas
das mais importantes entre as demonstrações obrigatoriamente publicadas, pois
permite tanto a projeção de resultados e desempenhos futuros que interessam aos
investidores, como a capacidade de a empresa gerar caixa futuro suficiente para
pagar suas dívidas, dado essencial aos emprestadores de recursos. Para os
administradores, tal demonstração é utilizada para evidenciar sua eficiência na
administração dos recursos disponíveis.
Assim Carvalho (2008, p. 106) discorre a respeito:
“É pacífica, no meio de analistas de demonstrações contábeis e
seus demais usuários, a percepção de que uma das maiores utilidades das
mesmas (se não for a maior) é sua capacidade de auxiliar a prever fluxos
futuros de caixa (“função preditiva das demonstrações contábeis”). A este
respeito, com frequência o debate se concentra, de certo modo
indevidamente, na presumível superioridade da Demonstração do Fluxo de
Caixa sobre a Demonstração de Resultados (DRE). Estudos acadêmicos,
no entanto, cujo detalhamento escapa ao escopo deste livro, demonstram
que, precisamente pela qualidade acrescida pelas estimativas contábeis
adicionadas pelo regime de competência de exercícios (“accrual basis”), a
DRE acaba por ser muito mais qualificada para auxiliar nas previsões de
entradas e saídas futuras de numerário do que a Demonstração de Fluxo de
Caixa em si.”
O IAS 1 define que devem ser destacados na Demonstração de Resultados
os seguintes itens:
1. Receitas;
2. Custos Financeiros;
3. Participações nos Resultados de Coligadas e Joint Ventures reconhecidas
pelo método de Equivalência Patrimonial;
4. Despesas de Impostos;
48
5. Um único valor compreendendo: (i) o total de lucro ou prejuízo após os
impostos das operações descontinuadas; e (ii) o lucro ou prejuízo após os
impostos reconhecidos na mensuração do valor justo líquido do custo da
venda de ativos ou grupo de disposição da operação descontinuada;
6. Lucro ou Prejuízo;
7. Lucro ou Prejuízo dos acionistas minoritários;
8. Lucro ou Prejuízo de acionistas da controladora.
Não é vedada a inclusão de outros itens, consideradas sua materialidade,
natureza e função, e tanto a sequência da apresentação como a descrição podem
ser feitas de forma a melhor evidenciar o desempenho da empresa, exceto que nada
pode ser denominado como extraordinário.
As despesas devem ser apresentadas segundo sua natureza ou função para
a sociedade, de forma a evitar alocações por meio de rateios. Qualquer um dos
métodos escolhidos permitirá uma associação, direta ou indireta, entre os custos e
os níveis de venda ou produção da empresa.
Como parte das informações da Demonstração de Resultados é utilizada na
Demonstração do Fluxo de Caixa, caso a empresa opte por classificar suas
despesas pela função, deverá ser divulgada adicionalmente a classificação por
natureza, identificando principalmente o que se referir à depreciação, amortização e
benefícios de empregados.
O IAS 1 estabelece ainda que a entidade deve divulgar valores considerados
materiais como, por exemplo, operações descontinuadas, alienação de itens do
imobilizado, reestruturação de atividades, redução de estoques ao valor realizável
líquido e de imobilizado ao valor recuperável, bem como suas reversões, outras
reversões de provisões, etc.
Nota-se, claramente, que a preocupação do IAS 1 considerou o aspecto
informativo clássico da Demonstração de Resultado, não se preocupando, contudo,
com padronizações ou demandas sobre análise de desempenho.
49
Nas discussões da Fase B que estão disponíveis para consulta no site do
IASB, há várias menções sobre quais são os objetivos das demonstrações
financeiras e as considerações que devem governar sua divulgação, dentre os quais
se pode destacar as considerações sobre:
1. Forma e conteúdo;
2. Características qualitativas e restrições sobre informações úteis para
decisões;
3. Caracterização dos usuários;
4. Coesão, permitindo que as demonstrações financeiras apresentem
informações que proporcionem uma fotografia coerente de suas
atividades.
5. Aplicação a todas as entidades de negócio, incluindo instituições
financeiras.
50
Dentre os comentários efetuados, há críticas sobre o modo como as
demonstrações são preparadas:
“... investidores e analistas correntemente têm problemas consideráveis no
entendimento das informações apresentadas nas demonstrações
financeiras. Muito esforço é feito na reclassificação de demonstrativos para
formatos mais convenientes objetivando avaliar o desempenho da
administração e o valor das ações. Particularmente, apoiamos o objetivo da
coesão e da desagregação. Acreditamos que se os diversos relatórios
fossem mais bem articulados, com mais detalhes, esforços adicionais
seriam economizados pelos investidores na dissecação dos números...”.
7
Há manifestações indicando que o EBITDA é um indicador solicitado pelo
mercado:
“... a comunidade de investimentos utiliza o resultado antes dos juros,
impostos, depreciação e amortização (EBITDA) e outras medidas analíticas
para separar as atividades de financiamento das atividades operacionais e
para remover o efeito da contabilização de provisões nos lucros
reportados... o frequente uso do EBITDA sugere que este é o tipo de
informação na qual os investidores estão interessados...”.
8
7
Tradução Livre de: “…. Investors and analysts currently have considerable problems
in understanding information presented in financial statements. Much effort is spent on reclassifying
statements into a more convenient form in order to evaluate management performance and value
shares. In particular we support the cohesiveness objective and the disaggregation objective. We
believe if the various statements are articulated better with more detail it would save additional efforts
by investors in dissecting the financials.…” citado no site IASB – IASB/FASB Meeting July 2009 -
Project Financial Statement Presentation – Proposed Presentation Objectives
8
Tradução Livre de: “… the investment community utilizes earnings before interest,
taxes, depreciation, and amortization (EBITDA) and other analytics to separate a company’s financing
activities from the company’s operating activities and to remove the effect of accrual accounting on
reported earnings … frequent use of EBITDA suggests the type of information in which investors are
interested…” citado no site FASB - Minutes of the July 19, 2006 Financial Statement Presentation
Meeting: Application of Working Principles
51
Outras contribuições recomendam a oficialização de uma definição para o
indicador EBITDA:
“... nós deveríamos trazer algumas definições sobre indicadores-chave,
como por exemplo, EBIT e EBITDA...”.
9
Em janeiro de 2005, os comitês divulgaram um relatório sobre o histórico do
projeto Relatórios de Desempenho, dedicando uma seção à análise dos Indicadores
de Desempenho, na qual foram destacados os seguintes pontos:
1. Muitos analistas, senão a maioria, atentaram-se primeiramente a medidas
como Fluxo de Caixa Operacional ou Fluxo de Caixa Livre. Contudo, Lucro
Operacional, EBITDA, EBIT, Retorno sobre o Investimento e indicadores
de alavancagem ou liquidez e crescimento das vendas ou participação de
mercado também estão entre os indicadores-chave;
2. Lucro Líquido é ainda uma medida importante, mas não é o foco da
maioria dos usuários na análise de desempenho. É mais um ponto de
partida para se chegar ao lucro ajustado ou ao lucro operacional;
3. O desempenho financeiro não pode ser reduzido a um único indicador
financeiro ou a um único relatório financeiro. Os analistas de crédito usam
diversas métricas financeiras e não financeiras em suas análises, tais
como produção, preços unitários e outras medidas que tendem a ser mais
específicas para os setores em que as empresas atuam;
4. Aparentemente, há pouco interesse entre os analistas no Lucro
Abrangente como um indicador-chave de desempenho, mas não há
objeção em haver um relatório financeiro transparente que mostre todos
os itens significativos de receitas e despesas, ganhos e perdas, incluindo
os chamados “Outros Resultados Abrangentes” como, por exemplo,
Ajustes de Tradução de Moeda Estrangeira;
9
Tradução Livre de: “we should bring some definition to key metrics, such as, EBIT
and EBITDA.” Citado no site FASB - Minutes of March 5, 2003 Board Meeting
52
5. Indicadores de vendas e margens são importantes e tendências
percebidas em vendas e margens são especialmente importantes nas
técnicas de modelagem empregadas;
6. Em algumas indústrias, indicadores não financeiros obtidos através de
provedores de dados externos são muito importantes na análise das
empresas.
A PriceWaterhouseCoopers
__
aproveitando-se do momento particular que
busca a harmonização das normas contábeis internacionais liderado pelo FASB e
pelo IASB
__
realizou, em 2007, pesquisa para saber opiniões sobre como um
relatório de performance poderia ser elaborado. Para isso, abordou duas questões
essenciais: (i) como os investidores utilizam as informações divulgadas em suas
análises sobre o desempenho das empresas e como estas informações poderiam
ser melhoradas para facilitar o processo de avaliação; e (ii) as visões dos
investidores e dos preparadores das informações e administradores estão
alinhadas?
As conclusões obtidas foram as seguintes:
Os participantes reconhecem a importância de todas as Demonstrações
Financeiras, mas concordam que a mais importante é a Demonstração de
Resultado, por melhor expressar o desempenho de uma empresa em um
determinado período de tempo;
Tanto os investidores como as empresas salientam a necessidade de
haver possibilidade de distinção dos eventos pontuais e dos efeitos de
reavaliações;
Acredita-se que os números relacionados aos ganhos são úteis e
concordam que estes números devem ser definidos;
Consideram que informações que não são exigidas pelos padrões de
contabilidade geralmente aceitos (GAAP – Generally Accepted Accounting
53
Standards) são valiosas e que deveria haver regras regulamentando seu
uso;
(destaque nosso)
As únicas áreas de divergência são os relatórios sobre impostos e
identificação de segmentos.
Como dois usuários importantes das informações contábeis (investidores e
administradores) estão muito alinhados em suas visões sobre as informações de
desempenho, o trabalho do FASB e do IASB adquire mais importância e premência
pelo desenvolvimento de padrões para os relatórios de desempenho, de forma a
prover os analistas, administradores e investidores com informações compatíveis.
Na pesquisa também se destacou a importância dada à Demonstração de
Resultado, sendo que os três itens eleitos como de maior relevância foram Lucro
Líquido/Resultado por Ação, Vendas e Lucro Operacional antes de Juros e Impostos
(EBIT – Earnings Before Interest and Taxes).
No entanto, até o momento, a questão sobre a possível padronização dos
indicadores, que poderia incluir o EBITDA, não está claramente evidenciada e nem
formalizada pelos comitês.
54
3.3. EBITDA
3.3.1. Conceituação
Consultas realizadas evidenciam que os usuários precisam tanto de um
Relatório de Desempenho, como já trabalham com Indicadores de Desempenho
desenvolvidos sob medida, de acordo com suas necessidades de análise. Essa
realidade é reforçada por Frezatti (2007), ao afirmar que “do ponto de vista do
controle gerencial, as empresas necessitam de indicadores que permitam que se
monitore a eficácia organizacional”. A questão que surge, cuja resposta delineia-se
negativamente, é se existe efetivamente uma padronização, impedindo que a
miscelânea de conceitos, demonstrações e interpretações leve à tomada de decisão
com base em dados e informações não coerentes que possam induzir a erros
estratégicos, desperdício de recursos bem como insegurança aos acionistas e
investidores.
No início do século, conforme abordado por Hendriksen (1999), a ênfase na
divulgação de informações contábeis concentrava-se no Balanço Patrimonial como
relatório para os credores, ou seja, um relatório que espelhasse o mais
conservadoramente possível as avaliações de ativos e passivos da empresa.
Ao longo do tempo, porém, ocorreu uma mudança dessa visão para a
Demonstração de Resultados, passando o lucro a ser calculado de forma mais
conservadora, evitando-se reconhecer receitas possíveis e lançando-se despesas
nessas condições.
Ocorre que, conforme descrição elaborada no tópico inicial da revisão da
literatura, o conceito de lucro não é universal e, dependendo do que se pretende
analisar, várias montagens podem ser desenvolvidas, considerando-se tipos de
empresas, áreas de atuação, usuários envolvidos, transações envolvidas e tantas
outras variáveis.
As informações disponibilizadas nesses demonstrativos não são capazes de
atender à demanda de análises e considerações, precisando ser retrabalhadas e
55
disponibilizadas em forma de indicadores que propiciem a comparação e a avaliação
do desempenho entre empresas. Nesse contexto, surge a figura do EBITDA como
um indicador de desempenho construído segundo as necessidades de identificação
de desempenho operacional, mas vinculada à movimentação de recursos.
O Earnings Before Interests, Tax, Depreciation and Amortization - EBITDA
__
também denominado Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização –
LAJIDA
__
é um indicador de avaliação e análise de desempenho de empresas
utilizado com bastante frequência por investidores e analistas de mercado. Esse
indicador processa o cômputo da exaustão (depletion) que a contabilidade
reconhece apenas em determinados setores de atividades especiais, como é o caso
de empresas agropecuárias e de extração.
Conforme observado por Frezatti (2007), os clássicos de finanças e
contabilidade se limitam a mencionar o cálculo do EBITDA sem qualquer destaque,
fato que reforça seu caráter prático em detrimento do acadêmico. No entanto, de
acordo com Malvessi (apud Frezatti, 2007), as instituições financeiras utilizam o
EBITDA para subsidiar decisões de empréstimo, na medida em que se trata de um
indicador simples e rápido de se calcular. Já os investidores usam múltiplos do
EBITDA para realizar comparações entre empresas e subsidiar decisões de
investimento.
O EBITDA corresponde ao caixa gerado por ativos genuinamente
operacionais. Nesse conceito destacam-se as seguintes definições:
1. Derivação de ativos genuinamente operacionais − excluem-se do
resultado do exercício as receitas e despesas financeiras, os juros sobre o
capital próprio, o resultado da equivalência patrimonial e os dividendos;
2. Caixa gerado no período − excluem-se do resultado líquido do exercício a
depreciação, a exaustão e a amortização, por terem composto o fluxo de
caixa em períodos passados;
3. Potencial líquido dos efeitos fiscais − são eliminados do resultado líquido
do exercício todos os impostos incidentes sobre a renda, o Imposto de
56
Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL).
Segundo Martins (1998), o EBITDA “representa o potencial de geração
genuinamente operacional de caixa; assim que recebidas todas as receitas e pagas
todas as despesas, esse é o valor de caixa produzido pelos ativos, antes de
computadas as receitas e as despesas financeiras e os itens não operacionais e
extraordinários”. O autor destaca a tempestividade das operações reconhecidas e
realizadas pela empresa, mas alerta que o potencial de geração de caixa
operacional pelo EBITDA somente se concretizará quando da realização de todas as
operações e eventos em caixa, ou seja, “não corresponde ao efetivo fluxo de caixa
físico já ocorrido no período porque parte das vendas pode não estar recebida e
parte das despesas pode não estar paga” (Martins, 1998). Mesmo que muitas
variáveis da Geração Operacional de Caixa sejam comuns ao EBITDA, despesas
com investimentos e variação da necessidade de capital de giro, por exemplo, são
fundamentais para o detalhamento da geração de caixa e não estão incluídas no
cálculo do indicador em questão.
A aproximação do conceito EBITDA ao do Fluxo de Caixa Operacional é
compreensível ao se analisar a definição deste último, feita por Ross (2002, p. 44):
“Fluxo de Caixa das Operações é definido por lucro antes de juros, e
depreciação menos impostos mede o volume de caixa gerado pelas
operações, não contando gastos de capital ou necessidades de capital de
giro.”
Porém, ao demonstrar o cálculo do Fluxo de Caixa Operacional, outras
variáveis são incluídas por Ross (2002, p. 52), como se segue:
57
Lucro Líquido
+ Depreciação
+ Impostos Diferidos
+ Variações de Ativos e Passivos
Contas a Receber
Estoques
Contas a Pagar
Despesas a Pagar
Títulos a Pagar
Outros
= Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Fonte: Ross (2002). Adaptado.
Tal composição destaca que apesar de a definição ser muito próxima, o
cálculo trabalha com variáveis diferentes, pois o EBITDA não leva em consideração
as variações de Ativos e Passivos, ou seja, não é influenciado pelo efeito caixa das
receitas e despesas.
Associar o número expresso pelo EBITDA à realidade econômica da empresa
não é tarefa fácil, haja vista que, a exemplo do Lucro, ele também é um indicador
financeiro. Para nivelar-se à interpretação econômica, a composição desse indicador
precisaria sofrer algumas modificações de forma a permitir-lhe considerar outras
variáveis como, por exemplo, o retorno ao investidor (ponderado talvez pelo risco
inerente à atividade e pelo custo de oportunidade do capital empregado). Todavia,
58
tal inovação fatalmente produziria uma derivação do indicador original como, por
exemplo, uma associação ao Economic Value Added - EVA®.
No entanto, de maneira simplista, a análise do EBITDA sobre o capital
empregado poderia suscitar conclusões a respeito do retorno das aplicações,
estabelecendo, assim, vínculos com o cenário econômico conhecido, principalmente
se sua necessidade estiver relacionada à comparação de desempenho entre
empresas ou setores econômicos.
O EBITDA poderia também ser associado ao conceito de Fluxo de Caixa Livre
caso se desejasse determinar a sua relação com o aproveitamento de recursos.
Segundo Ross (2002), o Fluxo de Caixa Livre é um conceito que se apoia na
capacidade de uma empresa de gerar fluxos de caixa elevados e que traz
consequências para a definição de sua estratégia de estrutura de capital. Ross
(2002) argumenta que uma empresa que possui em sua estrutura de capital mais
recursos de terceiros do que próprios tende a se valorizar mais, pois passa ao
mercado uma imagem de melhor aproveitamento de seus recursos. Tal hipótese
poderia ser verificada, por exemplo, através da relação EBITDA sobre Capital
Empregado (próprio + terceiros), por análise de múltiplos, comparando-se o
resultado entre empresas e administrações. Nesse caso, a demonstração da
composição do capital empregado ficaria pendente, como já mencionado.
3.3.2. Desenvolvimento e Críticas
Na década de 70, quando adquiriu notoriedade, o EBITDA era usado como
medida temporária para, exclusivamente, analisar o período que uma companhia,
investindo em infraestrutura, levaria para prosperar no longo prazo. Na tentativa de
expurgar itens que não eram diretamente resultantes das atividades básicas, muitos
gestores pensaram ser possível realizar uma análise mais exata e uma comparação
das “principais operações” das empresas, pois teriam uma medida de desempenho
futuro a partir de uma “demonstração modificada de fluxo de caixa”.
59
Além disso, é natural que as empresas possuam dívidas para alavancar sua
operação. Portanto, normalmente suas despesas financeiras são superiores às suas
receitas financeiras, o que pode representar uma saída relevante de caixa.
Despesas com Imposto de Renda e Contribuições também são naturais para as
empresas com lucros operacionais. Por ignorar muitas fontes de saída de capital,
como investimentos em bens duráveis, uma empresa poderia atingir um EBITDA
excepcional, mas não dispor de capital suficiente para bancar seus juros e outros
pagamentos. Consequentemente, é muito comum o EBITDA ser superior ao Lucro
Líquido podendo, inclusive, existir EBITDA positivo concomitante com prejuízo no
período.
Segundo Greenberg (1998), o EBITDA tornou-se o método de estimação para
alavancar financeiramente companhias de telecomunicações em épocas em que os
resultados esperados eram difíceis. Recentemente, tal indicador seria mais
empregado por companhias com aptidão e pretensão de adquirir outras empresas.
Mcdonnell (2001) comenta que os críticos apontam muitas falhas do EBITDA,
dentre as quais a sua acentuada diferença com o fluxo de caixa da empresa, muito
embora tal indicador tenha a aceitação popular crescente como medida de avaliar
empresas por meio de informações obtidas das demonstrações financeiras.
Stumpp (2000), descrevendo a perspectiva histórica do EBITDA, relata que
antes da década de 1980, o EBIT, ou seja, o lucro antes de impostos e juros (LAJIR)
era geralmente usado como um indicador para as companhias analisarem sua
capacidade de honrar suas dívidas. Seu uso evoluiu ao longo dos anos, passando a
incluir no seu cômputo a depreciação e a amortização
__
itens não monetários cujo
saldo compõe o fluxo de caixa da empresa e que poderia ser utilizado na
amortização de dívidas, passando a denominar-se EBITDA ou LAJIDA. A partir do
início da década de 1980, o EBITDA passou a ser usado como um meio de
incorporar a amortização de goodwill nas companhias que haviam feito aquisições a
preços substancialmente maiores que os registrados nos livros das empresas
adquiridas. Logo depois, passou a ser empregado na avaliação do fluxo de caixa em
organizações em estado falimentar e, posteriormente, para ativos de duração
60
prolongada. Por fim, passou a ser utilizado universalmente pelas empresas,
independentemente de suas circunstâncias.
King (2001) assim destaca a aceitabilidade do indicador pelos analistas e
investidores: “O EBITDA está sendo usado por analistas mais conservadores porque
suas respostas parecem ser mais atraentes”. Ainda segundo King, o EBITDA é
usado em análise financeira das empresas que provavelmente operam com perdas,
como as virtuais, por exemplo. Muitas dessas empresas tiveram amortizações altas
dos investimentos, principalmente nos primeiros anos. Assim, o resultado apurado
segundo os princípios contábeis é negativo e os investidores resistem em investir
em empresas deficitárias. Mudando o indicador para a base EBITDA, a análise
passa de uma situação deficitária para uma posição superavitária, devido a exclusão
dos juros e a amortização dos investimentos.
Segundo Stumpp (2000), “o EBITDA produz o surgimento de forte cobertura
de juros e uma baixa alavancagem financeira”. Com isso, os patrocinadores e
financiadores da alavancagem financeira, assim como os bancos, têm recomendado
o seu uso como forma de melhorar a imagem da empresa e, consequentemente,
obter benefícios. Muitas companhias e indústrias, porém, necessitam fazer o
reinvestimento do valor da depreciação e amortização, distorcendo o conceito de
EBITDA e colocando em risco a sua utilidade na tomada de decisões. Em seu artigo,
Stumpp destaca dez falhas críticas na utilização do EBITDA:
1. Ignora mudanças no capital circulante e superestima o fluxo de caixa em
períodos de crescimento do capital circulante;
2. Pode ser uma medida enganadora de liquidez;
3. Não considera o valor necessário para reinvestimento, especialmente para
companhias que possuem ativos de vida útil reduzida;
4. Não diz nada a respeito da qualidade dos resultados;
5. É uma medida individual inadequada para comparar aquisições múltiplas;
61
6. Ignora distinções na qualidade do fluxo de caixa resultante de políticas
contábeis diferenciadas – nem todas as receitas são caixa;
7. Não é um denominador comum para convenções contábeis internacionais;
8. Oferece proteção limitada quando utilizado em cláusulas de contrato;
9. Pode distanciar-se da realidade;
10. Não é adequado para a análise de muitas indústrias porque ignora seus
atributos únicos.
Greenberg (1998), por sua vez, tanto destaca a importância do EBITDA
quanto alerta os usuários desse método sobre os riscos de avaliação de
desempenho em que podem incorrer. Segundo ele, “O EBITDA supostamente
fornece um quadro mais claro das operações de uma companhia, excluindo as
despesas que podem distorcer as operações normais do negócio. Mas também
pode enganar os investidores em pensar que uma companhia está fazendo melhor
do que realmente é”.
Há inúmeros benefícios que tornam o EBITDA fundamental nas análises para
a tomada de decisão, haja vista que esse indicador se propõe a medir a eficiência do
empreendimento. Além disso, demonstra o potencial de geração de caixa derivado
de ativos genuinamente operacionais, desconsiderando a estrutura de ativos e
passivos e os efeitos fiscais, ou seja, o montante de recurso efetivamente gerado
pela atividade fim do negócio, conferindo se o mesmo é suficiente para investir,
pagar os juros sobre capital de terceiros, pagar as obrigações com o governo e
remunerar os acionistas.
É perceptível seu aspecto informativo, principalmente se focada a relação
percentual EBITDA sobre Vendas, em comparação com outras empresas e entre
períodos. Porém, questiona-se o grau em que pode ser considerado para avaliar a
saúde de uma empresa, ou seja, “o que vem sendo discutido é até que ponto o
EBITDA é suficiente como regra de decisão sobre o futuro de uma companhia”,
conforme o Prof. Ariovaldo dos Santos (apud Gradilone, 2002).
62
Em sua dissertação de mestrado, Momose (2009, p.107), através dos
resultados de pesquisa efetuada sobre o EBITDA, conclui os seguintes pontos a
respeito desse indicador:
A comparabilidade é a principal característica com relação à qualidade da
informação do EBITDA, principalmente pela fácil elaboração e utilização,
isenção de controvérsias contábeis e utilização extensiva ao modelo de
apreciação por múltiplos
10
. Ressalta-se que a comparabilidade do EBITDA
é limitada aos resultados operacionais;
Quanto ao Resultado Operacional, os pesquisados preferem utilizar o
EBITDA ao invés do Lucro Líquido;
Quanto à elaboração, grande parcela tem ciência de que o EBITDA não é
sinônimo de Fluxo de Caixa Operacional;
Quanto à introdução do IFRS, o EBITDA não vai cair em desuso;
Quanto ao indicador de resultado, por consequência, o EBITDA é bastante
relevante na avaliação de empresas.
Por esses dados e pela observação da literatura corrente de negócios
disponível nos meios de comunicação em massa, percebe-se a preferência
generalizada pela sua utilização. No entanto, a premissa de não existência de
controvérsias contábeis em sua composição, permitindo assim sua utilização em
comparações, pode e deve ser questionada.
3.3.3. Percepção Atual
Uma preocupação premente refere-se à liberdade existente na composição
do indicador EBITDA. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seu Ofício
10
Múltiplos ou Avaliação Relativa: avaliação conhecida por sua simplicidade, pois
necessita de poucas informações. Basicamente utiliza apenas dois dados: um, indicando o valor de
uma empresa semelhante e outro, um valor de referência como: Vendas, EBITDA, Lucro. (Martelanc,
2005)
63
Circular 01/07, de 14 de fevereiro de 2007, trouxe alguns esclarecimentos sobre os
conceitos do EBITDA e orientações sobre sua conciliação com o Lucro Líquido, bem
como abordou de forma ampla a finalidade dos Demonstrativos Contábeis e sua
composição.
Destaca-se, no mencionado ofício circular, que a primeira norma aprovada
sobre a apresentação e divulgação das demonstrações contábeis (NPC nº 27,
aprovada pela Deliberação CVM nº 488/06) tinha como objetivo estabelecer a base
sobre a qual pudessem ser elaboradas as informações de natureza contábil, com o
intuito de torná-las comparáveis tanto com as próprias demonstrações contábeis de
períodos anteriores quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.
Já era entendido, no entanto, que essas informações somente teriam valor se
fossem capazes de auxiliar os investidores a estimar os resultados e os fluxos
financeiros futuros da entidade.
No mesmo documento, a CVM trata de normas específicas para a elaboração
do Relatório da Administração aos investidores, reafirmando a prevalência do
princípio da essência econômica sobre a forma jurídica, trazendo para o ambiente
das informações contábeis divulgadas para o mercado de capitais brasileiros o
alinhamento à norma internacional IAS 1. Ressalta que “a escolha de "o que"
divulgar, "como" divulgar e "o quando" divulgar é um exercício de bom senso
empresarial, ética e subjetividade. Não há regras objetivas que, uma vez atendidas,
preencham todos os requisitos de uma boa divulgação; tais requisitos são
construídos, primariamente, por administradores, contadores e auditores capazes,
que exerçam um subjetivismo responsável na formulação de políticas contábeis e na
decisão do nível de divulgação mais adequado a ser feito” (CVM, Ofício Circular
01/07).
A demanda dos investidores por informações relevantes à tomada de decisão
promove mudanças nos relatórios e procedimentos contábeis, ainda que seja
preservada a mesma estrutura formal ao longo dos anos, elevando o patamar
qualitativo dos relatórios corporativos das companhias.
64
A qualidade dessas divulgações está condicionada ao conteúdo e à
integração de todo o conjunto de informações qualitativas e quantitativas expresso
nas Demonstrações Contábeis, permitindo a análise dos fatores que afetam o risco e
o retorno do negócio, os quais são imprescindíveis para a tomada de decisões.
Dentre os aspectos fundamentais a serem observados pelas companhias estão
relacionados os que se seguem:
A relevância das informações prestadas;
A transparência na divulgação de informações;
A igualdade no acesso às informações;
A temporalidade e a continuidade da divulgação.
É evidente a relevância da divulgação de medições não baseadas em normas
contábeis, considerando-se a pretensão de influenciar as decisões econômicas dos
usuários, acrescentando elementos não previstos na estrutura dos relatórios usuais
das demonstrações contábeis baseadas em princípios de contabilidade.
Volta-se aqui a mencionar o indicador EBITDA e a relacioná-lo com a
preocupação destacada no ofício da CVM, que relata que as companhias abertas
vêm divulgando este indicador como uma medição paralela às convencionais
apresentadas nas demonstrações contábeis. Além de ser considerada como
resultado operacional em sua forma mais pura, é também amplamente apresentada
como Fluxo de Caixa Livre, como capacidade de administração dos passivos e ainda
como um múltiplo para avaliação de empresas, dentre outras aplicações.
Em uma pesquisa realizada em 2006 pela Associação dos Analistas e
Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - Apimec, buscou-se avaliar
quais seriam as medidas necessárias para aperfeiçoar o indicador EBITDA. A base
da discussão foi a forma pela qual as empresas usavam o indicador, que poderia
abrir espaço a para manipulação dos números. Em resumo, a pesquisa diagnosticou
que:
65
A melhor forma de cálculo do EBITDA é a partir do lucro operacional,
de maneira mais detalhada;
As Despesas e Receitas Financeiras devem ser incluídas no indicador,
porém, com detalhes;
As Despesas e Receitas não Recorrentes devem ser incluídas com
explicações sobre os motivos;
Deve haver um padrão de divulgação de medidas não contábeis
emitido por um órgão competente.
A conclusão final foi a de que os analistas defendiam uma padronização do
EBITDA, com tratamento especial aos resultados financeiros e aos não recorrentes,
fornecendo com transparência a forma de cálculo do indicador, bem como
explicações sobre itens fora do normal e também sobre o motivo de o usarem.
Com base nesta pesquisa e em observações feitas pelas entidades
representativas do mercado de capitais, contatou-se, à época, que o indicador
EBITDA estava sendo elaborado e divulgado de forma muito particular e divergente
pelas companhias abertas. Percebeu-se que a sua formação, integração ou
conciliação com os outros números da Demonstração do Resultado não era possível
por existir casuísmo em sua elaboração, decorrente da não utilização de princípios e
normas contábeis.
Como forma de combater esse caos, a CVM estabeleceu, em seu Ofício
Circular 01/07, que as companhias abertas deveriam apresentar, em seus relatórios,
uma reconciliação com a medição econômica baseada nas normas contábeis, mais
diretamente comparável com o Lucro Operacional. Como sugestão, divulgou o
seguinte quadro:
66
Tabela 3 - Modelo de Reconciliação EBITDA vs Lucro Operacional / Lucro Líquido
Lucro Operacional Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício
(+) Despesas Financeiras (+) Imposto de Renda e Contribuição Social
(-) Receitas Financeiras (+) ou (-) Resultado de Participações Não
Consolidadas
(+) Depreciação (+) ou (-) Despesas (Receitas) Financeiras, Líquidas
(+) ou (-) Amortização de Ágio ou
Deságio
(+) ou (-) Despesas (Receitas) Não Operacionais,
Líquidas
(+) Outras Amortizações (+) Participações de Acionistas Não Controladores
(-) Despesas (Receitas) Não
Recorrentes
(+) Depreciação & Amortização
(=) EBITDA (=) EBITDA
Fonte: Ofício Circular CVM 01/07. Adaptado.
Este tipo de reconciliação daria ao usuário das demonstrações contábeis uma
noção mais clara do cálculo efetuado pela administração, explicando a sua formação
e viabilizando a comparação com outras empresas. Entretanto, destacava que o
exemplo apresentado não pretendia ser uma solução única e definitiva, podendo
sofrer adaptações de acordo com necessidades específicas do setor ou da empresa.
Semelhante sugestão é defendida por Iudícibus (2009, p.248), pois permitiria
ao leitor das demonstrações contábeis uma clara idéia do cálculo efetuado pela
administração e um poder de explicação sobre a formação da medição econômica e
de comparação com outras companhias.
Outro comentário apresentado referia-se às Receitas Financeiras, as quais
deveriam ser excluídas do indicador, por serem entendidas como recursos não
relacionados à atividade principal da companhia, assim como as Receitas e
Despesas Não Recorrentes deveriam também ser desprezadas. Uma forte
67
recomendação foi dada quanto à necessidade de haver explicações completas
sobre o seu cálculo e componentes.
Esta foi a abordagem nacional dada ao indicador, constatando-se que é
notória a sua relevância nas análises atuais e sabendo-se que “ocultar informações
ou fornecê-las de forma demasiadamente resumida é tão prejudicial quanto fornecer
informação em excesso” (Iudícibus, 1999), a CVM decidiu posicionar-se de forma
clara sobre o mesmo.
No ambiente internacional, a possibilidade de se ajustar o EBITDA,
principalmente para eliminar o efeito das transações não-recorrentes de forma
indiscriminada, fez com que o indicador passasse a ser relacionado como um “Non-
GAAP Financial Measures”, ou seja, medidas financeiras calculadas em desacordo
com os princípios contábeis geralmente aceitos. Para disciplinar a liberdade criativa
existente nos Non-GAAP, bem como em sua forma de disponibilização, em Março
de 2003, a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM -
Comissão de Valores Mobiliários) instituiu a regulação G e, posteriormente, a
Regulação S-K. Dentre seus objetivos estão:
Limitação na evidenciação: a SEC permite que as empresas utilizem
tais compilações, mas sempre que as mesmas forem divulgadas, será
necessário fornecer uma medida GAAP com o mesmo destaque;
Controle na titulação: proíbe-se que as empresas criem medidas Non-
GAAP com nomes semelhantes àquelas contábeis conhecidas,
evitando, assim, que o investidor se confunda com as nomenclaturas; e
Contabilização: as despesas da mesma natureza não podem ser
classificadas como “não-recorrentes” caso tenham ocorrido em um dos
dois anos anteriores ou tenham uma probabilidade razoável de ocorrer
nos dois anos seguintes.
68
Em uma das citações feitas ao EBITDA, a SEC libera sua divulgação por
reconhecer que é um “indicador abrangente e de uso reconhecido”.
11
No entanto,
adverte que “os títulos de medidas não previstas pelos Princípios de Contabilidade
Geralmente Aceitos não podem assemelhar-se com medidas neles previstas”.
12
O
exemplo apresentado é o uso do termo EBITDA quando o Lucro Líquido é ajustado
não somente pelo Resultado Financeiro, Impostos, Depreciação e Amortização: “não
se pode utilizar este termo se o cálculo não for exatamente Lucro/Prejuízo Líquido
menos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização”.
13
Outro ponto ressaltado pela SEC refere-se aos problemas encontrados na
reconciliação entre indicadores previstos pelos Princípios de Contabilidade
Geralmente Aceitos e aqueles não previstos. Mais uma vez cita-se o EBITDA e
determina-se que este sempre deve ser reconciliado ao Lucro Líquido.
Portanto, a empresa deve saber de sua influência acerca das informações
disponibilizadas, entendo como sendo uma questão de ética e de responsabilidade
corporativa a divulgação das informações contábeis.
Guerreiro (1991) cita Bomeli e sua preocupação, apresentada em seu ensaio
“The Accountant’s Function in Determination of Net Income”, quanto às
individualizações existentes na avaliação de resultados:
“em minha opinião as etapas apropriadas para a mensuração das
lucratividades não tem sido universalmente ou cuidadosamente delineadas
e, como resultado, padrões para a avaliação eficácia gerencial não estão
disponíveis, investidores e credores ficam confusos na medida em que eles
11
Tradução Livre de: “We are exempting EBIT and EBITDA from this provision because
of their wide and recognized existing use.” citado em SEC – Final Rule – Conditions for use of Non-
GAAP Financial Measures.
12
Tradução Livre de: “The titles of the non-GAAP measure should not be confusingly
similar to a GAAP measure” citado em SEC – Financial Reporting Manual - Topic 8.
13
Tradução Livre de: “…should not use the title “EBITDA” if the measure is not
calculated exactly as: net income (loss) before interest, taxes, depreciation and amortization.” Citado
em SEC – Financial Reporting Manual - Topic 8.
69
tentam comparar o potencial de lucratividade de várias empresas, e o
calculo do retorno dos proprietários sobre seus investimentos é ilusório.
Como tenho insistido, os demonstrativos do lucro nos conteúdos dos livros
textos devem conectar balanços patrimoniais sucessivos, ou em outras
palavras, que a partida dobrada deve ser refletida nos demonstrativos assim
como nos livros; desta forma, seremos capazes de reconciliar nossa
definição do lucro com aquela aceita pelos economistas a qual certamente
não deixa de ter mérito”.
Por todos os motivos expostos, o EBITDA é, sem dúvida, um indicador muito
útil, mas falta de normatização para sua construção pode comprometer sua
finalidade. A liberdade, e talvez até a liberalidade, que os preparadores das
informações contábeis têm para decidir o que é relevante para a formação do
EBITDA ameaça sua imparcialidade.
3.3.4. Outros Conceitos
Obviamente, o EBITDA não é o único conceito existente com o intuito de se
valorizar e posicionar um negócio. Ao longo dos anos, várias tentativas foram feitas
de se calcular um indicador definitivo, que abrangesse todas as necessidades de
análise de uma empresa. Vários continuam ativos, porém sua utilização pode ter
sofrido uma diminuição em relação à época em que foi criado – seja por modismos,
seja por realidades econômicas e financeiras globais que se mantêm em constante
oscilação, seja por não terem se demonstrado flexíveis e globais.
Um indicador que possui muita notoriedade é o EVA® (Economic Value
Added ou Valor Econômico Adicionado, em tradução livre), conceito desenvolvido
pela consultoria Stern Stewart & Co. no início da década de 80 e que se baseia na
idéia de lucro econômico (lucro residual).
Seu cerne está na premissa de que o lucro só existe após a remuneração do
capital empregado pelo seu custo de oportunidade, ou seja, explicitamente busca
uma ligação com o conceito do Lucro Econômico e, por esta razão, considera todos
os custos de operação, inclusive os de oportunidade.
70
Basicamente, é o resultado operacional depois dos impostos, menos o
encargo pelo uso do capital fornecido, por terceiros e pelos acionistas, medindo o
quanto foi gerado em excesso sobre o retorno mínimo requerido pelos fornecedores
de capital da empresa. Pode-se demonstrá-lo pela fórmula:
EVA® = NOPAT
14
– Encargos de Capital
Conforme Martins (2000, p.33), o EVA® nada mais é do que apenas atribuir
um custo ao capital próprio e deduzi-lo do lucro. Contudo, quanto ao objetivo de
atender a todos os usuários da informação contábil, possui contra si um ponto
importante, que é a falta de simplicidade para seu cálculo bem como para sua
conceituação.
Enquanto o EBITDA, em sua fórmula original, trabalha com poucos elementos
e com todos eles já demonstrados em sua própria denominação, ou seja, Lucro
antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, o EVA® precisa ser
calculado retrabalhando-se algumas variáveis bem específicas (Stewart, 1991) para
a definição do NOPAT:
Leasing Operacional;
Regime de Caixa – retratamento de provisões como, por exemplo,
Provisão para Contingências e Provisão para Devedores Duvidosos;
Amortização de Ágio e Deságio;
Caixa e Receita Financeira;
Despesa Financeira;
Resultado não Operacional;
Impostos;
14
NOPAT equivale a “Net Operating Profit after Taxes” ou Lucro Operacional Líquido
Após Impostos (em tradução livre).
71
Passivos Não Onerosos de Curto e Longo Prazo;
Participação de Minoritários.
Outro componente de seu cálculo é o Custo do Capital. Assaf Neto (2003)
relata que o cálculo do EVA® exige o conhecimento do custo total de capital da
empresa (WACC)
15
, que é obtido pelo custo de cada fonte de financiamento (própria
ou de terceiros) ponderado pela participação do respectivo capital no total do
investimento realizado (fixo e giro). Desta forma, representa, em essência, o custo
de oportunidade do capital aplicado por credores e acionistas como forma de
compensar o risco assumido no empreendimento.
Por derivação do EVA®, criou-se o indicador MVA®, que significa Market
Value Added (Valor de Mercado Agregado, em tradução livre). Stewart (1991) o
define como o excesso do valor de mercado sobre o valor contábil do capital,
representando o valor da empresa deduzido do montante necessário para repor
todos os seus ativos.
Sua fórmula considera as expectativas futuras do EVA® ponderada pelo custo
do capital, ou seja, pode ser representado por:
MVA® = EVA® / WACC
Por sua construção, o MVA® pode ser obtido em qualquer tempo através do
valor presente de todos os seus EVA®s esperados.
Do exposto, caso fosse considerado o EBITDA um bom representante do
valor da empresa, poderia ser desenvolvido um cálculo do MVA® a partir deste e
não do EVA®, porém seria tema de um estudo específico.
O Fluxo de Caixa Descontado é também uma ferramenta que tem por objetivo
mensurar o valor da empresa, baseando-se na teoria de que o valor de um negócio
depende dos benefícios futuros que ele irá produzir, descontados para um valor
15
WACC corresponde a Weighted Average Cost of Capital ou Custo Médio Ponderado
de Capital (tradução livre)
72
presente, através da utilização de uma taxa de desconto apropriada, a qual reflita os
riscos inerentes aos fluxos estimados.
Para Assaf Neto (2003), o Fluxo de Caixa Descontado pode ser assim
conceituado:
“Uma empresa é avaliada por sua riqueza econômica expressa a valor
presente, dimensionada pelos benefícios de caixa esperados no futuro e
descontados por uma taxa de atratividade que reflete o custo de
oportunidade dos vários provedores de capital”
O seu cálculo é baseado na estimativa de fluxos infinitos e propõe que o valor
da empresa no instante “t” é o somatório do dos valores presentes dos fluxos
futuros, descontados por uma taxa que representa a taxa de retorno requerida.
Para o cálculo deste indicador, pode-se utilizar o EBITDA como meio de
projeção dos Fluxos de Caixa, pois este inclui em sua estrutura quase todas as
variáveis necessárias, exceto as variações em premissas de comportamento de
saldos de Ativos e Passivos (por exemplo, alterações em políticas de estoques,
contas a pagar, contas a receber e investimentos em ativo fixo).
No entanto, Salloti (apud Souza, 2006), conclui através de um teste
estatístico, que o EBITDA não se apresenta estatisticamente adequado para
substituir o Fluxo de Caixa Operacional.
Outra associação que pode ser feita ao EBITDA é com Fluxo de Caixa Livre,
que é o valor gerado pela empresa após a dedução dos impostos, investimentos
permanentes e variações esperadas no capital circulante líquido (Martins, 2001),
pois se pode dizer que este é uma derivação do EBITDA.
Pelos indicadores analisados, percebe-se tanto a possibilidade de
combinações com o EBITDA bem como diferenciações positivas e negativas entre
eles, tais como simplicidade de cálculo versus não abrangência de todas as
variáveis envolvidas na valorização de um negócio.
73
4. PESQUISA EMPÍRICA
4.1. Técnica de Coleta dos Dados
A técnica utilizada na coleta dos dados foi a da Pesquisa Documental que,
segundo Lakatos & Marconi (2001, p.174) caracteriza-se pelo fato de que “... a fonte
de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que
se denomina de fontes primárias. Estes podem ser feitos no momento em que o fato
ou fenômeno ocorre ou depois...”.
Os documentos selecionados para análise foram as Demonstrações
Financeiras das cinquenta maiores empresas de Capital Aberto atuantes no Brasil,
de acordo com levantamento feito pela Revista Exame Melhores e Maiores,
publicada em Julho de 2009. No entanto, do total das empresas, foram
desconsideradas as Instituições Financeiras, perfazendo um total de quarenta e
cinco empresas. Esta eliminação deveu-se ao fato de nenhum banco apresentar o
indicador EBITDA no Relatório da Administração.
A escolha das empresas de Capital Aberto ocorreu em função da
disponibilidade de consulta de suas informações contábeis no site da Bovespa, por
serem empresas listadas e sujeitas à apresentação das Demonstrações Financeiras
de forma padronizada e em concordância com as normas estabelecidas pela CVM.
Os dados utilizados na investigação tiveram como base as Demonstrações
Contábeis publicadas pelas empresas e foram avaliados sob o ponto de vista
quantitativo, que é utilizado para “mensurar ou medir variáveis”, bem como tiveram
avaliações qualitativas para “descrever comportamentos de variáveis e situações”
(Martins & Lintz, 2000, p.45).
Na definição do tamanho da amostra foram consideradas como
representativas do setor cinquenta das cem empresas apresentadas pela Revista
Exame Melhores e Maiores, tendo em vista que aí estão as principais empresas de
capital aberto, em termos de valor de mercado. Sendo assim, seguem-se as
variáveis analisadas:
74
1. A forma de divulgação do indicador EBITDA nos Relatórios da
Administração, bem como seu conteúdo;
2. A possibilidade de reconciliação entre o EBITDA divulgado no Relatório da
Administração e o EBITDA calculado a partir dos Demonstrativos
Contábeis, bem como o grau de complexidade encontrado;
3. A composição das linhas utilizadas e a homogeneidade existente em seu
cálculo;
4. As formas de evidenciação do cálculo do indicador mencionadas no
Relatório da Administração.
75
4.2. Análise dos Dados
4.2.1. Informações Iniciais
A tabela abaixo demonstra as empresas pelo seu valor de mercado, em US$
milhões, da maior para a menor, classificadas de acordo com o seu setor de
atuação, sendo que destas cinco foram excluídas do estudo por se tratarem de
bancos que não divulgam o indicador EBITDA. Portanto, foram estudadas quarenta
e cinco empresas.
O nome de cada companhia é o mesmo utilizado pela Revista Exame, que
usou o critério de divulgá-los na forma em que são mais conhecidas pelo público em
geral.
76
Fonte: Revista Exame Melhores e Maiores – Edição Julho 2009. Adaptado.
Classificação Empresa Setor
Valor de Mercado
em 2008
(US$ Milhões)
1 Petrobras Energia
95.846
2 Vale Mineração
58.469
3 Itaú Unibanco Banco
41.499
4 Bradesco Banco
27.965
5 Ambev Bens de Consumo
24.179
6 Santander Banco
20.261
7 Banco do Brasil Banco
16.125
8 Eletrobrás Energia
12.378
9 CSN Siderurgia e Metalurgia
9.414
10 Telesp Telecomunicações
9.087
11 Gerdau Siderurgia e Metalurgia
8.516
12 Brasil Telecom Telecomunicações
7.666
13 Redecard Serviços
7.401
14 OGX Petróleo Energia
7.274
15 CPFL Energia
6.191
16 CEMIG Energia
6.120
17 Telemar Telecomunicações
5.776
18 Souza Cruz Bens de Consumo
5.769
19 Usiminas Siderurgia e Metalurgia
5.529
20 Tractebel Energia Energia
5.181
21 BM&FBovespa Serviços
5.121
22 Vivo Participações Telecomunicações
4.374
23 CCR Serviços
4.076
24 TIM Participações Telecomunicações
3.628
25 Emprapar Telecomunicações
3.600
26 Natura Bens de Consumo
3.487
27 WEG Bens de Capital
3.303
28 Nossa Caixa Banco
3.124
29 Pão de Açúcar Varejo
3.121
30 JBS Bens de Consumo
2.962
31 Ultrapar Diversos
2.911
32 ALL Transporte
2.868
33 Bradespar Mineração
2.833
34 CTEEP Energia
2.766
35 Embraer Autoindústria
2.728
36 Sabesp Serviços
2.707
37 Copel Energia
2.686
38 Perdigão Bens de Consumo
2.628
39 Coelba Energia
2.493
40 AES Tietê Energia
2.249
41 Fosfertil Química e Petroquímica
2.019
42 NET Telecomunicações
1.926
43 CESP Energia
1.908
44 Light Sesa Energia
1.908
45 Whirlpool Eletroeletrônico
1.854
46 Lojas Americanas Varejo
1.843
47 AES Eletropaulo Energia
1.704
48 Comgás Energia
1.652
49 Suzano Papel e Celulose
1.586
50 Cosan Energia
1.574
Tabela 4 – As 50 Maiores Empresas de Capital Aberto do Brasil
77
A seguir, é apresentado um breve resumo dos dados sobre as cem maiores
empresas de capital aberto, conforme levantamento divulgado pela Revista Exame
Melhores e Maiores. As informações contidas na tabela mostram a participação dos
setores bem como a quantidade de empresas presentes em cada setor:
Tabela 5 – Os números das 100 Maiores Empresas de Capital Aberto
Fonte: Revista Exame Melhores e Maiores – Edição Julho 2009. Adaptado
Das companhias abertas, o maior valor encontra-se no Setor de Energia,
correspondendo a 32,2% do grupo, sendo também este o setor que mais concentra
empresas – 29 ao total.
Os cinco primeiros setores – energia, bancos, mineração, bens de consumo e
telecomunicações – respondem por 82% do valor de mercado das cem empresas
que compõem o ranking, perfazendo cinquenta e cinco companhias.
Setor
Quantidade
Empresas
Participação
Valor de Mercado
em 2008
(US$ Milhões)
Participação
Energia 29 29,0% 163.728 32,2%
Banco 7 7,0% 111.531 22,0%
Mineração 3 3,0% 61.933 12,2%
Bens de Consumo 9 9,0% 42.849 8,4%
Telecomunicações 7 7,0% 36.057 7,1%
Siderurgia e Metalurgia 5 5,0% 24.744 4,9%
Serviços 8 8,0% 22.748 4,5%
Varejo 4 4,0% 6.901 1,4%
Papel e Celulose 4 4,0% 6.044 1,2%
Diversos 4 4,0% 5.667 1,1%
Transporte 4 4,0% 5.546 1,1%
Química e Petroquímica 4 4,0% 4.915 1,0%
Bens de Capital 1 1,0% 3.303 0,7%
Autoindústria 1 1,0% 2.728 0,5%
Indústria da Construção 4 4,0% 2.607 0,5%
Seguros 2 2,0% 1.878 0,4%
Eletroeletrônico 1 1,0% 1.854 0,4%
Holding 1 1,0% 1.392 0,3%
Produção Agropecuária 1 1,0% 858 0,2%
Têxteis 1 1,0% 554 0,1%
Total 100 100,0% 507.837 100,0%
78
4.2.2. Análise da Divulgação do Indicador
A fonte das informações que suportaram este estudo foi o site da Bovespa,
em que se pôde consultar os Demonstrativos Financeiros das empresas listadas.
Por não ser um indicador oficial, previsto nos Princípios de Contabilidade
Geralmente Aceitos, este número é geralmente apresentado no Relatório da
Administração, como medida de desempenho operacional, muitas vezes relacionado
com as vendas e com o passivo.
Das quarenta e cinco empresas analisadas, nove - ou 20% da amostra - não
apresentaram o indicador EBITDA no Relatório da Administração, inviabilizando uma
das fases da pesquisa que se referia exatamente à reconciliação entre o valor
divulgado e o valor calculado através dos Demonstrativos Financeiros. Para estas
nove empresas, procurou-se identificar no Relatório da Administração como foi
apresentado o desempenho alcançado no período:
1. Gerdau: evidencia, em seu Relatório da Administração, seu desempenho
através do indicador Lucro Líquido, calculado de acordo com o IFRS e
com as normas brasileiras. Nenhum destaque é feito a Resultado
Operacional ou à Geração de Caixa que pudessem estar relacionados
com o indicador EBITDA;
2. Brasil Telecom: na mesma linha da Gerdau, utiliza o Lucro Líquido como
indicador de desempenho e concentra suas explicações nas rubricas de
endividamento, investimentos e pesquisa e desenvolvimento;
3. Redecard: explicita de maneira detalhada todas as movimentações
ocorridas em suas linhas da Demonstração de Resultado, como por
exemplo: Receitas Operacionais, Custo dos Serviços Prestados,
Depreciação, Despesas Operacionais, Administrativas, Outras Receitas e
Despesas Operacionais, Resultado Financeiro e Impostos. Por fim,
resume seu desempenho através do indicador Lucro Líquido;
4. OGX: como é uma empresa em estágio inicial de atividades, suas
principais contas são receitas de aplicações financeiras, despesas de
79
exploração e despesas gerais e administrativas, próprias e de sua
controlada, OGX Ltda. O único indicador de desempenho apresentado é o
Lucro Líquido, decorrente de Resultado Financeiro, Despesas com
Exploração, Despesas Gerais e Administrativas, e Imposto de Renda e
Contribuição Social;
5. Vivo: apresenta no Relatório da Administração apenas o “Resultado do
Exercício Societário”, mencionando apenas que é calculado de acordo
com a legislação societária e que superou o ano anterior;
6. Emprapar: apresenta o “Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro
e participação Societária”, que é comparado com o desempenho do ano
anterior e com a Receita Líquida, e o “Lucro Líquido”;
7. Bradespar: apresenta como indicador de desempenho o Lucro Líquido do
período, porém cita no Relatório da Administração o resultado de suas
investidas, mencionando, no caso da Vale, o indicador EBITDA;
8. CESP: menciona o Lucro Operacional Bruto (antes das Despesas
Operacionais) e o Prejuízo do Exercício, decorrente principalmente de
impairment de ativos e variações cambiais negativas;
9. Whirlpool: no Relatório da Administração consta o Resultado do Exercício
após Participação em Sociedades Controladas e Coligadas e como este
indicador se relaciona com a Receita Líquida de Vendas e com o
desempenho do ano anterior.
Já em relação às empresas que divulgaram o indicador no Relatório da
Administração, pode-se observar algumas que justificam o conceito de EBITDA,
algumas que demonstram o cálculo, algumas que advertem quanto à utilização do
indicador e algumas que nada detalham. A título de exemplificação, a partir dos
setores presentes no ranking das cinquenta maiores empresas de capital aberto,
selecionou-se a maior empresa de cada setor para evidenciação do tratamento
dispensado.
80
A maior empresa de capital aberto, Petrobrás, pertencente ao setor de
energia, em seu relatório da administração, divulga o EBITDA, enfatizando-o mais
como um indicador de geração de caixa, e faz uma comparação de sua evolução em
relação ao período anterior, demonstrando crescimento de 14%. Menciona em nota
destacada:
“... 3. Resultado antes dos impostos, das participações dos acionistas não
controladores, do resultado financeiro líquido, das participações em
investimentos relevantes, e da depreciação, amortização e previsão para
perda na recuperação de ativos;
O EBITDA não é um indicador calculado de acordo com os princípios
contábeis geralmente aceitos no Brasil e, possivelmente, pode não servir de
base de comparação com indicadores com o mesmo nome apresentados
por outras empresas. O EBITDA não deve ser considerado como um
indicador substituto para medir lucro operacional, ou também como uma
melhor forma de mensuração da liquidez e do fluxo de caixa das atividades
operacionais. O EBITDA é uma informação adicional da capacidade de
pagamento das dívidas, da manutenção de investimentos e da capacidade
de cobrir necessidades de capital de giro” (Petrobras, Relatório da
Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa, grifo nosso).
Da mesma forma, a Vale, maior empresa de capital aberto do setor de
mineração, divulga o EBITDA, porém associa-o diretamente à geração de caixa,
apresentando relações com a dívida, com cobertura de juros, várias relações de
variáveis e EBITDA:
“A alavancagem, medida pela relação dívida total/EBITDA decresceu para
1,0x em 31 de dezembro de 2008, contra 1,1x em 31 de dezembro de 2007.
O índice de cobertura de juros medido pelo indicador EBITDA/pagamento
de juros aumentou para 15,0x no final de 2008 de 11,8x em 31 de dezembro
de 2007, revelando outro indicador de nossa solidez financeira.” (Vale,
Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa).
A Ambev, maior do setor de bens de consumo, declara que o EBITDA é uma
medida utilizada pela Administração da Companhia para demonstrar o seu
desempenho e faz diversas análises comparativas entre seus segmentos de negócio
81
e entre as filiais Brasil, América do Norte e América Latina, relacionando-o a vendas,
a margem operacional e a cobertura de dívidas, não PE feita nenhuma menção
direta à geração de caixa tendo-se o EBITDA como base.
No setor de siderurgia, a maior empresa, CSN, divulga o EBITDA com um
enfoque de resultado operacional, e não propriamente geração de caixa. Há várias
comparações em termos de Margem EBITDA, entendida como a relação EBITDA
sobre Receita Líquida de Vendas, apesar de também haver citação da relação
EBITDA sobre Dívida. A justificativa para sua apresentação encontra-se destacada
abaixo:
“O EBITDA representa o lucro (prejuízo) líquido antes do resultado
financeiro, contribuição social e imposto de renda e depreciação e
amortização. O EBITDA não deve ser considerado como uma alternativa
para o lucro (prejuízo) líquido, como um indicador de desempenho
operacional da CSN, ou uma alternativa para fluxo de caixa como um
indicador de liquidez. A administração da CSN acredita que o EBITDA é
uma medida prática para aferir seu desempenho operacional e permitir uma
comparação com outras companhias. Entretanto, ressalta-se que o EBITDA
não é uma medida estabelecida de acordo com os Princípios Contábeis
Brasileiros (Legislação Societária ou BR GAAP) ou Princípios Contábeis
Norte-Americanos (US GAAP) e pode ser definido e calculado de maneira
diversa por outras companhias.” (CSN, Relatório da Administração, Ano
Base 2008, extraído do site Bovespa, grifo nosso)
Nesta declaração percebe-se claramente a dificuldade de entendimento do
indicador, pois em uma frase alerta-se para o fato de que ele não é um indicador de
desempenho operacional e na frase seguinte ele é citado como sendo um indicador
de desempenho operacional da empresa.
No setor de telecomunicações, a maior empresa listada é a Telesp, que
divulga o EBITDA em seu relatório da Administração como sendo o “resultado
operacional antes das despesas financeiras líquidas, excluindo-se as depreciações e
amortizações”. Também para este caso percebe-se a não padronização do conceito,
pois como será demonstrado no próximo tópico, para o cálculo do EBITDA da
Telesp está sendo revertido o Resultado Financeiro, que por definição inclui também
82
as Receitas Financeiras – salientando-se ainda que a nomenclatura “Despesas
Financeiras Líquidas” transpassa incerteza em sua composição, embora se deva
reconhecer que a própria Lei 6.404/76 prevê esta descrição no artigo 187:
“... Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
...
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas
das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas
operacionais; ...” (Lei 6.404/76, Art. 187, grifo nosso)
Em serviços, a maior representante BM&FBovespa não divulga o valor
monetário do EBITDA, mas sim a Margem EBITDA. Grande atenção é dada ao
Lucro Líquido, mencionando-se que em sua composição foram consideradas
Despesas Não-Recorrentes e Amortização de Ágio. São mencionados três tipos de
margem: Operacional, EBITDA e Líquida.
A Weg, representante do setor de bens de capital, explicita que o EBITDA
apresentado é calculado de acordo com a metodologia definida pela CVM, no Ofício
Circular nº 01/07, porém não apresenta uma reconciliação entre este indicador e o
Lucro Líquido. É feita uma comparação com o ano anterior e também é apresentada
a margem EBITDA.
No setor de varejo, o Grupo Pão de Açúcar, em sua primeira menção ao
EBITDA no Relatório da Administração menciona a relação do indicador versus a
dívida líquida da companhia. Também é apresentada uma variante do indicador,
denominada “EBITDA Pró-Forma”, que exclui os gastos com reestruturação, e é
bastante utilizada para comparação com o período anterior, por se entender que
permite uma comparação em bases iguais. Também pode ser destacar que o
indicador é a base de comparação de desempenho entre as diversas empresas do
grupo.
O grupo Ultrapar, classificado como “diversos”, atua no negócio de
distribuição de combustíveis, na indústria química e em soluções logísticas
83
integradas. O EBITDA é apresentado como um comparativo de desempenho frente
ao ano anterior e também como um indicador de geração de caixa, pois para fins de
resultado trabalha-se com o Lucro Líquido:
“... Resultados
- Faturamento da Ultrapar registra crescimento de cinco vezes em dois
anos, em função da estratégia de aquisições e investimentos em expansão
orgânica.
- Geração operacional de caixa da Ultrapar (EBITDA) cresce 38% na
comparação com 2007, para R$ 1.079 milhões, superando a marca de R$ 1
bilhão pela primeira vez.
- Lucro líquido da Ultrapar atinge R$ 390 milhões, crescimento de 115% em
relação ao ano anterior.” (Ultrapar, Relatório da Administração, Ano Base
2008, extraído do site Bovespa, grifo nosso)
Ainda é feita uma menção sobre o que se busca evidenciar na apresentação
do indicador:
“O EBITDA é uma medida comumente utilizada, que se aproxima do
resultado operacional. A inclusão de informações sobre EBITDA visa
representar uma medida de nossa capacidade de gerar caixa a partir de
nossas operações. Entre outras finalidades, o EBITDA é utilizado como
indicador nos compromissos da Ultrapar relacionados a financiamentos,
conforme comentado na nota explicativa nº16 das demonstrações
financeiras. O EBITDA não deve ser considerado isoladamente, ou como
uma alternativa ao lucro líquido, como medida de desempenho operacional,
ou alternativa aos fluxos de caixa operacionais, como medida de liquidez.”
(Ultrapar, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site
Bovespa)
Em seu Relatório da Administração, a ALL, maior representante do setor de
transportes, utiliza o EBITDA como indicador de comparação de suas diversas
operações. É uma medida utilizada tanto para evidenciar seu resultado operacional
como para demonstrar sua solidez financeira, em termos de gestão de caixa. Além
do EBITDA tradicional, também é apresentada uma variante identificada como
84
EBITDAR, sem, no entanto, haver qualquer menção sobre a que se refere nem
como seu cálculo é efetuado.
Este conceito é uma das variantes do EBITDA, e pode ser definido como
“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation, Amortization, and Rent or
Restructuring Costs”, ou seja, “Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação,
Amortização e Aluguéis ou Custos de Reestruturação”.
Dependendo da companhia e do objetivo do usuário, o indicador pode tanto
se referir aos Aluguéis (R de “Rent”, em inglês), como a Reestruturação (R de
“Restructuring”, em inglês), mas geralmente não a ambos simultaneamente.
Os aluguéis são incluídos no indicador geralmente quando se faz a avaliação
do desempenho financeiro de empresas que possuem despesas significativas com
aluguéis de recursos relacionados à execução de suas operações. A eliminação
destas despesas facilita a comparação com outras empresas, adequando-as a uma
mesma base operacional. Para o caso da ALL, que lida com transportes e
provavelmente possui uma frota alugada, depreende-se que este seja o conteúdo do
indicador.
Com relação à reestruturação, a sua exclusão ocorre quando a companhia
implantou um plano de reestruturação e, consequentemente, incorreu em elevados
custos pontuais, não-recorrentes e que não fazem parte de suas operações
correntes.
Pode-se aproveitar o ensejo, para destacar que além da variante EBITDAR,
existem ainda outras:
- EBITDAL – “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation, Amortization,
and Leasing or Special Losses” ou “Lucro antes de Juros, Impostos,
Depreciação, Amortização e Leasing ou Perdas”. Para o caso de se referir
a Leasing, difere de aluguéis por considerar o leasing como decisão de
financiamento de aquisições e não como aluguel operacional. Já ao se
referir a Perdas (L de “Losses”, em inglês), relaciona-se a perdas não-
recorrentes como perdas em derivativos.
85
- EBITDAX – “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation, Amortization,
and Exploration Expenses” ou “Lucro antes de Juros, Impostos,
Depreciação, Amortização e Despesas de Exploração”. Utilizado
principalmente por empresas de exploração de petróleo e de minérios,
excluindo as pesadas despesas com exploração.
Percebe-se que as variações existentes também não possuem um padrão
único e que por vezes são formadas a partir de dados não destacados nas
Demonstrações Contábeis, o que pode dificultar sua reconciliação e análise de
representatividade.
A Embraer, classificada no setor autoindústria, classifica o EBITDA como
sendo um indicador de geração de caixa operacional, relacionando-o com as dívidas
e as despesas com juros. Para análise do desempenho operacional, trabalha com o
Lucro Líquido.
Maior representante do setor química e petroquímica, a Fosfértil apresenta o
EBITDA em comparação com o ano anterior e também em relação às vendas.
Define-se ainda o conceito empregado em seu cálculo:
“... (*) EBITDA é definido pela companhia como lucro líquido, adicionado do
resultado financeiro líquido, da depreciação e amortização e exaustão, do
resultado não operacional e do imposto de renda e contribuição social. Este
indicador não é previsto nas normas contábeis brasileiras, portanto não foi
objeto de revisão do auditor independente e não representa o fluxo de caixa
para os exercícios apresentados, não devendo ser considerado como
alternativa para o lucro líquido como indicador do desempenho operacional
ou para o fluxo de caixa, ou ainda como indicador de liquidez.” (Fosfértil,
Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site da Fosfértil).
A Suzano, maior representante do setor de papel e celulose, divulga o
indicador EBITDA como sendo tanto um indicador de resultado como de geração de
caixa, ao compará-lo com as Receitas de Vendas e com a Dívida Líquida, porém
maior destaque é dado ao aspecto caixa:
86
“... EBITDA.... Esta forte geração de caixa, aliada à considerável
disponibilidade de recursos em caixa e linhas de crédito de médio e longo
prazos, assegurarão uma base sólida para os investimentos de nosso
próximo ciclo de crescimento.. “(Suzano, Relatório da Administração, Ano
Base 2008, extraído do site Bovespa).
As amostras apresentadas demonstram que não existe uma padronização da
interpretação do conceito, embora para quase todos os casos houve uma
comparação direta com a Receita de Vendas, vinculando-o ao conceito de resultado
da operação e, portanto como um indicador do lucro da empresa. Também se
percebe sua utilização para a demonstração da evolução das operações das
companhias ao longo do tempo. No entanto, este lucro não se relaciona com o
conceito de lucro econômico, pois não leva em consideração o custo de
oportunidade ou risco incorrido na operação.
Desta observação, pode-se inferir que o interesse na divulgação do EBITDA é
suprir o usuário da informação com um dado que pudesse ser utilizado como meio
para se calcular o lucro econômico, mas que já seja um pouco mais elaborado do
que o Lucro Líquido.
4.2.3. Conciliação do Indicador
Um dos tópicos deste estudo é avaliar a possibilidade de reconciliação entre o
EBITDA divulgado no Relatório da Administração e o EBITDA calculado a partir dos
Demonstrativos Contábeis, bem como o grau de complexidade encontrado. Das
quarenta e cinco empresas analisadas, a reconciliação direta mostrou-se possível
para apenas três empresas, ou 6,7% do total.
Através do auxílio de comentários expostos no Relatório da Administração,
bem como do isolamento de algumas outras variáveis da Demonstração do
Resultado do Exercício, pôde-se reconciliar os números do EBITDA de outras
dezoito empresas, representando 40% das quarenta e cinco empresas analisadas.
Finalmente, não foi possível obter-se uma reconciliação – e interpretação –
segura para quinze companhias, perfazendo 33,3% da amostra trabalhada.
87
Ponderando-se que a análise não foi feita por um leigo, depreende-se que
este resultado confirma que o indicador EBITDA pode conter muitas influências
particulares das empresas, atestando sua fragilidade. Percebe-se que é um
indicador feito sob medida, para que as companhias possam demonstrar como
resultado aquilo que mais lhes aprouver.
O quadro abaixo sintetiza as observações:
A reconciliação foi elaborada com observações obtidas a partir do site da
Bovespa, na seção “Empresas”, tópico “Para Investidores”. Ao selecionar-se a
empresa desejada, é possível confirmar seu CNPJ e então ter acesso aos seus
Demonstrativos Financeiros, selecionando-se o período para análise.
No quadro disponibilizado, constam as opções para consulta dos seguintes
relatórios:
1. Dados de Controle;
2. Dados da Empresa;
3. Balanço Patrimonial;
4. Demonstração do Resultado;
5. Demonstração do Fluxo de Caixa;
6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
7. Demonstração do Valor Adicionado;
8. Balanço Patrimonial Consolidado;
9. Demonstração do Resultado Consolidado;
Análise do Indicador Empresas Participação
Não Divulgado 9 20,0%
Reconciliado Diretamente 3 6,7%
Reconciliado através de Recálculos 18 40,0%
Não Reconciliado 15 33,3%
Total 45 100,0%
88
10. Demonstração do Fluxo de Caixa Consolidado;
11. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Consolidado;
12. Demonstração do Valor Adicionado Consolidado;
13. Parecer dos Auditores Independentes;
14. Relatório da Administração;
15. Notas Explicativas.
Como as Demonstrações Financeiras estão padronizadas, a recomposição
dos dados é feita de maneira uniforme, salvo algumas exceções que são
identificadas quando oportuno.
Assim, foram selecionadas, em um primeiro momento, as seguintes linhas da
Demonstração do Resultado do Exercício:
1. Lucro ou Prejuízo do Período – classificado sob o número 3.15;
2. Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido – classificados sob o número 3.10;
3. Imposto de Renda Diferido – classificado sob o número 3.11;
4. Resultado Financeiro – classificado sob o número 3.06.03.
Na primeira parte da análise também se fez necessário consultar o Fluxo de
Caixa, selecionando-se a linha Depreciação e Amortização. Esta parte tornou-se um
pouco menos homogênea, pois ora a amortização de ágio ou deságio encontrava-se
destacada em uma linha específica, ora deduzia-se que estava concentrada na linha
de Depreciação e Amortização.
Deve ser ressaltado que os valores foram extraídos das Demonstrações do
Resultado do Exercício tal como constavam na publicação, ou seja, no valor nominal
da época, portanto não foi feito nenhum procedimento de atualização pela variação
do poder aquisitivo da moeda.
89
O estudo aqui desenvolvido teve como limite os objetivos do trabalho como
um todo. Então, são destacados e analisados, principalmente, os pontos
relacionados com aspectos que indiquem o grau de aproximação entre a divulgação
feita pelas empresas pesquisadas e as referências conceituais existentes.
A tabela a seguir evidencia o cálculo elementar do EBITDA, a partir dos
elementos mencionados anteriormente, e sua comparação com o indicador
divulgado em Notas Explicativas. Objetiva-se identificar aqueles que necessitam de
uma análise mais detalhada das Demonstrações Financeiras e coleta de dados em
outros demonstrativos além do Fluxo de Caixa e da Demonstração do Resultado do
Exercício. Assim, indicam-se as empresas, o recálculo do indicador, o indicador
divulgado e as respectivas conclusões, que são objeto de análise de conteúdo.
É muito comum expressar-se o indicador EBITDA em milhões de reais, por
isso, para uma análise adequada, este fato foi levado em consideração no momento
da comparação, salvo para os casos em que a divulgação do indicador foi feita em
números inteiros.
90
Valores em R$
Tabela 6 – Conciliação do Indicador EBITDA
Classifi
cação
Empresa
Lucro
Prejuízo
Período
3.15
Impostos
3.10 - 3.11
Resultado
Financeiro
3.06.03
Depreciação
EBITDA
Calculado
EBITDA
Divulgado
Comparação
1 Petrobras 32.987.792 (15.961.977) (698.706) (12.390.412) 62.038.887 57.170.000
FALSO
2 Vale 21.279.629 (664.728) (3.837.534) (5.112.446) 30.894.337 35.022.000
FALSO
3 Itaú Unibanco N/A N/A N/A N/A N/A N/D N/A
4 Bradesco N/A N/A N/A N/A N/A N/D N/A
5 Ambev 3.059.478 (1.519.043) (1.092.214) (3.280.629) 8.951.364 9.006.800
FALSO
6 Santander N/A N/A N/A N/A N/A N/D N/A
7 Banco do Brasil N/A N/A N/A N/A N/A N/D N/A
8 Eletrobrás 6.136.497 (3.226.515) 3.383.768 (2.339.904) 8.319.148 8.541.000
FALSO
9 CSN 5.774.149 (954.799) (2.780.731) (840.303) 10.349.982 6.593.009
FALSO
10 Telesp 2.419.971 (1.081.693) (843.886) (2.775.627) 7.121.177 6.555.700
FALSO
11 Gerdau 2.881.243 76.288 249.854 (48.538) 2.603.639 N/D N/A
12 Brasil Telecom 1.029.816 (551.468) (597.859) (2.066.046) 4.245.189 N/D N/A
13 Redecard 1.196.120 (583.507) 478.417 (119.447) 1.420.657 N/D N/A
14 OGX Petróleo 359.884 (196.544) 754.226 - (197.798) N/D N/A
15 CPFL 1.275.692 (636.238) (414.321) (564.924) 2.891.175 2.808.000
FALSO
16 CEMIG 1.887.035 (914.332) (93.629) (715.045) 3.610.041 4.099.000
FALSO
17 Telemar 1.520.548 (413.452) (1.338.823) (2.849.603) 6.122.426 6.109.000
FALSO
18 Souza Cruz 1.249.586 (446.588) (25.633) (127.387) 1.849.194 1.739.500
FALSO
19 Usiminas 3.224.433 (1.008.222) (1.187.901) (873.067) 6.293.623 6.008.000
FALSO
20 Tractebel Energia 1.115.153 (474.367) (324.250) (266.383) 2.180.153 2.180.153
VERDADEIRO
21 BM&FBovespa 645.596 (212.741) 305.972 (359.561) 911.926 913.146
FALSO
22 Vivo Participações 389.683 (469.502) (810.663) (2.974.185) 4.644.033 N/D N/A
23 CCR 713.586 (392.128) (252.998) (353.829) 1.712.541 1.731.852
FALSO
24 TIM Participações 180.152 64.254 (374.975) (2.408.545) 2.899.418 2.899.000
VERDADEIRO
25 Emprapar 612.703 (57.112) (396.091) (1.213.458) 2.279.364 N/D N/A
26 Natura 518.111 (229.568) (9.442) (89.608) 846.729 859.900
FALSO
27 WEG 560.401 (206.293) (155.599) (206.081) 1.128.374 1.026.100
FALSO
28 Nossa Caixa N/A N/A N/A N/A N/A N/D N/A
29 Pão de Açúcar 260.427 (111.006) (316.788) (604.743) 1.292.964 1.340.000
FALSO
30 JBS 25.939 (62.221) (612.176) (423.458) 1.123.794 1.156.100
FALSO
31 Ultrapar 390.269 (151.583) (168.834) (375.476) 1.086.162 1.079.000
FALSO
32 ALL 176.726 (11.579) (763.555) (360.702) 1.312.562 1.081.000
FALSO
33 Bradespar 1.126.271 (39.820) (285.267) (450.000) 1.901.358 N/D N/A
34 CTEEP 827.065 (258.747) (293.413) (189.733) 1.568.958 1.316.700
FALSO
35 Embraer 428.750 (435.136) (229.317) (387.216) 1.480.419 1.499.800
FALSO
36 Sabesp 1.088.085 (398.233) (707.530) (617.804) 2.811.652 2.800.000
VERDADEIRO
37 Copel 1.078.744 (458.146) 94.363 (404.743) 1.847.270 1.851.021
FALSO
38 Perdigão 54.372 255.335 (630.348) (601.561) 1.030.946 1.159.300
FALSO
39 Coelba 814.805 (133.463) (172.954) (184.582) 1.305.804 1.217.185
FALSO
40 AES Tietê 692.462 (337.425) (159.350) (64.378) 1.253.615 1.254.400
FALSO
41 Fosfertil 772.659 (354.457) (139.117) (186.445) 1.452.678 1.459.000
FALSO
42 NET (95.006) (148.989) (318.527) (607.204) 979.714 981.700
FALSO
43 CESP (2.351.639) 700.501 (1.394.212) (480.804) (1.177.124) N/D N/A
44 Light Sesa 918.164 (259.791) 159.186 (287.057) 1.305.826 1.313.600
FALSO
45 Whirlpool 662.823 (74.329) (121.924) (149.969) 1.009.045 N/D N/A
46 Lojas Americanas 116.588 (84.967) (359.499) (212.389) 773.443 945.200
FALSO
47 AES Eletropaulo 1.027.109 (497.964) 129.387 (369.096) 1.764.782 1.695.900
FALSO
48 Comgás 514.045 (202.556) (122.159) (194.229) 1.032.989 1.035.000
FALSO
49 Suzano (451.308) 184.475 (1.573.697) (530.807) 1.468.721 1.469.200
FALSO
50 Cosan (47.775) 18.747 284.302 (542.755) 191.931 172.900
FALSO
91
Das quarenta e cinco empresas analisadas, apenas três puderam ter seus
resultados diretamente reconciliados com o indicador EBITDA presente no Relatório
da Administração, conforme destacado na tabela anterior:
Tractebel Energia;
TIM Participações; e
Sabesp.
Para o caso da Tractebel Energia, vale ressaltar que não há linhas adicionais
ao resultado operacional, o que propicia a reconciliação. Não se pode afirmar que
esta empresa considera exatamente as linhas padrões do cálculo do indicador, mas
sim que os elementos presentes na sua Demonstração do Resultado permitem um
cálculo simplificado. A empresa ainda apresenta, de acordo com a orientação da
CVM, uma reconciliação entre o Resultado Operacional e o EBITDA:
Fonte: Tractebel, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
As empresas TIM Participações e Sabesp ignoram os valores existentes na
linha Outras Receitas e Despesas Operacionais
Para o caso da TIM, não há nenhuma reconciliação entre o Lucro Líquido e o
EBITDA, não havendo justificativa por não se excluir do cálculo as Outras Receitas e
Despesas Operacionais.
Já a Sabesp não utiliza o termo EBITDA em seu relatório, substituindo-o por
LAJIDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) e classifica-o
como sendo o Resultado Operacional da empresa – não há nenhuma reconciliação
Resultado Operacional
1.226.977
1.485.338
1.589.520
7,0%
(+/-) Resultado Financeiro
156.208
134.653
324.250
140,8%
(-) Resultado da Equivalência
(300)
-
-
-
(+) Depreciação e Amortização 215.111 235.866 266.383 12,9%
EBITDA 1.597.996 1.855.857 2.180.153 17,5%
(valores em R$ mil)
20082006 2007 Variação
2008/2007
Figura 1 – Reconciliação indicador EBITDA - Tractebel
92
com o Lucro Líquido bem como nenhuma justificativa para não se excluir do cálculo
o valor de Outras Receitas e Despesas Operacionais.
Para as demais empresas, tentou-se fazer uma reconciliação entre o EBITDA
divulgado no Relatório da Administração e o EBITDA calculado a partir da
Demonstração de Resultado e do Fluxo de Caixa, considerando-se além das linhas
básicas – Resultado Financeiro, Impostos, Depreciação e Amortização – as
seguintes linhas:
Despesas Antecipadas;
Entidade de Previdência;
Provisões;
Ganhos e Perdas com Ativo Imobilizado;
Outras Receitas e Despesas Operacionais;
Equivalência Patrimonial;
Resultado Não Operacional;
Reversão de Juros sobre o Capital Próprio;
Participações e Contribuições Estatutárias;
Participação de Acionistas Não Controladores.
A restrição à consulta da Demonstração do Resultado e do Fluxo de Caixa
deve-se ao fato de se considerar que os dados neles constantes são de extração
mais fácil e direta, do que, por exemplo, ter que se trabalhar com a análise
detalhada das Notas Explicativas, tarefa mais difícil de ser realizada pelos vários
usuários da informação contábil.
Houve casos em que o valor utilizado para a composição do EBITDA estava
consolidado em uma determinada linha da Demonstração de Resultado, como por
exemplo, amortização de ágio reportada na linha de Outras Receitas e Despesas
93
Operacionais – para estes casos, a variável foi isolada e a rubrica principal foi
demonstrada pelo seu valor desmembrado.
A análise encontra-se separada em dois tópicos:
1. Reconciliações Positivas – referem-se àquelas que permitiram a
recomposição do EBITDA divulgado pelas empresas através da
consideração de informações contidas na Demonstração de Resultado
e no Fluxo de Caixa, sem necessidade de consulta às demais
Demonstrações Financeiras;
2. Reconciliações Negativas – referem-se àquelas em que não se pôde
comprovar o cálculo do EBITDA divulgado no Relatório da
Administração através da consulta à Demonstração do Resultado e ao
Fluxo de Caixa.
4.2.3.1. Análise das Reconciliações Positivas
A tabela a seguir demonstra as empresas em que o valor do EBITDA pôde
ser recomposto através da consideração de outras linhas da Demonstração de
Resultado, havendo destaque para as células que compuseram o indicador
recalculado:
94
Valores em R$
Uma análise mais detalhada no Relatório da Administração destas empresas
comprova que, embora exista uma orientação formalizada pela CVM, ainda não há
um roteiro único adotado pelas empresas na divulgação desta métrica.
Para as dezoito empresas listadas, apenas uma – CCR - mencionou o fato de
se considerar Despesas Antecipadas como um componente do EBITDA, embora
não fique claro o porquê dessa consideração, visto que este valor não deve, pelo
Princípio Contábil da Confrontação das Despesas com as Receitas e com os
Períodos, ser considerado como pertencente à Demonstração do Resultado do
Exercício:
“Toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em
determinado período com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos
ou sacrifícios de ativos (atuais ou futuros), realizados em determinado
período e que não puderem ser associados à receita do período nem às dos
períodos futuros, deverão ser descarregados como despesas do período em
que ocorrerem.” (Iudícibus, 2009, p.107)
Também há o caso da CPFL, que considerou no cálculo do EBITDA a
reversão de despesas com Entidade de Previdência, e o da Telesp e Petrobrás que
reverteram o valor de Ganhos e Perdas com Ativo Imobilizado.
A Petrobrás em seu cálculo desconsiderou a linha de Amortização de Ágio /
Deságio, afetando o EBITDA por este valor.
Tabela 7 - Recálculo do indicador EBITDA
95
Uma linha controversa é a de Outras Receitas e Despesas Operacionais, em
que se pode observar que das dezoito empresas analisadas, quatro optaram por
reverter integralmente o valor desta rubrica no cálculo do EBITDA: CSN, Ambev,
CTEEP e Light Sesa.
Esta miscelânea de interpretação pode decorrer das alterações efetivadas na
Lei 6.404/76 e, no caso em questão, no capítulo da Demonstração do Resultado do
Exercício. Originalmente, previa-se discriminar neste relatório o “lucro ou prejuízo
operacional, as receitas e despesas não operacionais e o saldo da conta de
correção monetária“ (Redação Original – Lei 6.404/76, artigo 185, § 3º).
Em 1995, através da Lei 9.249/95, esta orientação foi alterada para “o lucro
ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais”, refletindo o final
da correção monetária em decorrência do Plano Real.
A grande mudança ocorreu com a MP 449/08, que modificou a instrução para
“o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas”,
eliminando a rubrica “não operacional”, fazendo-se subentender que o termo “outras”
agregava os demais tipos de receitas e despesas existentes na companhia, ou seja,
as operacionais, as não operacionais e as não-recorrentes. A Lei 11.941/09 ratificou
esta orientação.
Assim, a composição do EBITDA, feita a partir do Lucro Líquido, fica
prejudicada com esta nova instrução, pois segundo o Ofício Circular CVM 01/07,
deve-se segregar no cálculo as Despesas ou Receitas Não Operacionais e, se a
reconciliação for feita a partir do Lucro Operacional, deve-se segregar as Despesas
ou Receitas Não Recorrentes.
Com a unificação destes valores em uma única linha, há maior dificuldade
para se reconciliar os resultados e então confirmar se o que se apresenta como
EBITDA realmente segue um padrão único.
O mesmo problema pode ser observado na linha “Resultado Não
Operacional”, que passou a ser reportado como “Outras Receitas e Despesas”. Nos
casos analisados, muitas empresas ainda divulgam esta linha – devido ao período
96
de transição da Lei 11.941/09 – e não se segue um padrão quanto à sua
consideração no cálculo do EBITDA.
Observam-se também diferenças de interpretação no caso da Equivalência
Patrimonial, em que oito empresas reverteram o valor para compor o indicador e
duas o mantiveram em sua composição. Infere-se que a exclusão pode ter sido
motivada por não haver um efeito caixa diretamente relacionado a esta operação,
mas nada é comentado nos Relatórios da Administração.
A última linha estudada que apresenta distorção na interpretação é a de
Participação de Acionistas Não Controladores, sendo que das nove empresas que
possuem valores desta origem, apenas uma – CPFL - não procedeu à reversão do
mesmo na composição do indicador, porém sem fornecer nenhuma explicação por
não tê-lo feito.
A linha de Reversão de Juros sobre o Capital Próprio é considerada por todas
as companhias no cálculo e a de Participações e Contribuições Estatutárias só não é
considerada pela Petrobrás.
Iniciando-se pela Petrobrás, há uma considerável adaptação em sua
Demonstração do Resultado, visto que as Variações Cambiais figuram como Outras
Receitas e Despesas Operacionais e não como Resultado Financeiro: este é o
primeiro ajuste que deve ser feito para se proceder à reconciliação.
Além disso, a Amortização de Ágio / Deságio não é incluída na linha de
Depreciação / Amortização, figurando como componente do EBITDA, bem como as
Participações e Contribuições Estatutárias; já os Ganhos e Perdas com Ativos,
Equivalência Patrimonial e Participação de Acionistas Não Controladores são
revertidos para o cálculo do indicador. No Relatório da Administração é apresentado
o seguinte quadro de reconciliação do Resultado Operacional ao EBITDA:
97
Figura 2 – Reconciliação indicador EBITDA - Petrobrás
Fonte: Petrobrás, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
É informado o conceito utilizado para o cálculo do EBITDA, conforme extrato
abaixo:
“... 3. Resultado antes dos impostos, das participações dos acionistas não
controladores, do resultado financeiro líquido, das participações em
investimentos relevantes, e da depreciação, amortização e previsão para
perda na recuperação de ativos;
O EBITDA não é um indicador calculado de acordo com os princípios
contábeis geralmente aceitos no Brasil e, possivelmente, pode não servir de
base de comparação com indicadores com o mesmo nome apresentados
por outras empresas. O EBITDA não deve ser considerado como um
indicador substituto para medir lucro operacional, ou também como uma
melhor forma de mensuração da liquidez e do fluxo de caixa das atividades
operacionais. O EBITDA é uma informação adicional da capacidade de
pagamento das dívidas, da manutenção de investimentos e da capacidade
de cobrir necessidades de capital de giro.” (Petrobrás, Relatório da
Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa).
No Relatório da Administração da Ambev, há um tópico específico
descrevendo o conceito do EBITDA bem como seu cálculo. Interessante destacar:
2008
Lei 11.63 8
2008 2007 %
Lucro Operacional conforme Lei das S.A.
48.205 49.226 35.540
39
(-) Resultado Financeiro
(3.129) (4.022) 4.021 (200)
(-) Participação em Investimentos
874 399 465 (14)
Prov. p/ Partic. de Lucros/Result. de Empregados
(1.345) (1.345) (1.012) 33
Lucro Operacional
44.605 44.258 39.014
13
Depreciação/Amortização
11.632 12.030 10.696 12
Perda na recuperação dos ativos
933 925 446 107
EBITDA
57.170 57.213 50.156
14
Margem EBITDA (%)
27 25 29
(4)
COMPOSIÇÃO DO EBITDA
R$ milhões
Exercício
98
“O EBITDA é calculado excluindo-se do lucro líquido do exercício os
seguintes efeitos: (i) Provisão do IR/Contribuição Social; (ii) Provisão para
Participação de Empregados e Administradores, (iii) Resultado das
participações minoritárias, (iv) Receitas (despesas) não operacionais, (v)
Resultado financeiro líquido, (vi) Resultado da equivalência patrimonial, (vii)
Outras Receitas (despesas) Operacionais, (viii) Provisões líquidas, e (ix)
Despesas de depreciações e amortizações. O EBIT é o EBITDA subtraído
das depreciações e amortizações.
O EBITDA e o EBIT não são medidas contábeis utilizadas nas práticas
contábeis adotadas no Brasil ou nos princípios contábeis geralmente aceitos
nos Estados Unidos da América (US GAAP). Eles não representam o fluxo
de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como
sendo uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do
desempenho operacional ou como uma alternativa ao fluxo de caixa na
qualidade de indicador de liquidez. Nossa definição de EBITDA e EBIT pode
não ser comparável ao EBITDA e EBIT ou EBITDA ajustado conforme
definido por outras companhias.” (Ambev, Relatório da Administração, Ano
Base 2008, extraído do site Bovespa).
Ainda é apresentado um quadro com a reconciliação do Lucro Líquido ao
EBITDA, em que é possível rastrear-se os valores no Demonstrativo de Resultado e
no Fluxo de Caixa:
Figura 3 – Reconciliação indicador EBITDA - Ambev
Fonte: Ambev, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
Reconciliação Lucro Líquido - EBITDA 2008 2007
Lucro Líquido 3.059,5 2.816,4
Provisão IR e Contribuição Social 1.519,0 1.592,8
Provisão Part. de Empreg. e Administ. 109,9 89,1
Participações Minoritárias 7,2 47,3
Lucro Antes de Impostos 4.695,6 4.545,7
Resultado Financeiro Líquido 1.092,2 1.253,0
Equivalência Patrimonial (16,9) (3,9)
Outras Despesas Operacionais, líquidas (173,4) 1.442,8
Provisões, Líquidas 128,6 34,9
EBIT 5.726,2 7.272,5
Depreciações e Amortizações 3.280,6 1.424,0
EBITDA 9.006,8 8.696,5
99
A CSN apresenta, tal como requerido pela CVM, um quadro com a
reconciliação do EBITDA ao Lucro Líquido, conforme demonstrado na figura abaixo:
Fonte: CSN, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
Há ainda uma explicação para o que se considera na linha “Outras Receitas
e Despesas Líquidas”:
“ (*) De acordo com a MP 449/08, outras receitas (despesas) operacionais e
não operacionais passam a ser classificadas como “outras receitas
(despesas) líquidas”, sendo ambas excluídas para fins de cálculo do
EDITDA. Outras receitas (despesas) operacionais são excluídas por não
representar desembolso efetivo de caixa.” (CSN, Relatório da
Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa).
Ou seja, por este critério, compreende-se que a companhia interpreta o
EBITDA como um indicador de geração de caixa e não de lucro, porém, conforme já
ressaltado anteriormente, a companhia é contraditória em sua divulgação, por
considerar e desconsiderar, ao mesmo tempo, o indicador como uma medida de
aferição de seu desempenho operacional.
A Telesp também apresenta uma reconciliação entre o Lucro Operacional e o
EBITDA:
Acumulado
2007
Acumulado
2008
Acumulado
2007
Acumulado
2008
Lucro Liquido do Período 2.922.350 5.774.149 2.905.245 4.675.526
(-) Resultado financeiro liquido (316.237) 2.780.731 353.192 3.425.371
(-) Contribuição social 258.736 221.790 220.219 79.387
(-) Imposto de renda 755.800 733.009 604.362 210.005
(-) Depreciação e amortizações 1.132.276 840.303 938.916 652.670
(-) Participações em sociedades controladas 109.684 97.212 (1.108.675) (114.467)
(-) Receitas (despesas) não operacionais líquidas (144.728) 201.239 (4.005.701)
(-) Outras receitas (despesas) líquidas (*) 152.403 (3.854.186)
EBITDA 4.870.284 6.593.008 4.114.498 4.922.791
Consolidado
Controladora
Figura 4: Reconciliação indicador EBITDA - CSN
100
Fonte: Telesp, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
No entanto, não há explicações por não haver reversão das linhas Outras
Receitas e Despesas Operacionais e Equivalência Patrimonial, sendo que ambas
são mantidas como componentes do EBITDA, o que não acontece no caso da CSN,
que reverte ambas as linhas.
A terceira empresa analisada é a CPFL, que diferentemente de todas as
demais, reverte do indicador os valores relacionados à Entidade de Previdência
Privada, conforme mencionado anteriormente. No Relatório da Administração não há
nenhum quadro demonstrando a reconciliação entre Lucro Líquido e EBITDA,
constando apenas a definição do conceito apresentado:
“O EBITDA é uma medição não contábil calculada pela Administração a
partir da soma de lucro, impostos, resultado financeiro e
depreciação/amortização e entidade de previdência.” (CPFL, Relatório da
Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa)
Esta é uma evidenciação do que a liberalidade existente pode ocasionar no
indicador, pois se reverte um valor que não é representativo, em face dos demais
componentes do resultado – ignorando-se também o fato de ser uma receita. Mas, o
Em milhões de reais - Consolidado
2008 2007
Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras (*) 3.729,6
3.647,4
Despesas de depreciação e amortização
Em custos dos serviços prestados (Nota 24) 2.390,6
2.347,9
Em despesas de comercialização de serviços (Nota 25) 168,9
174,6
Em despesas gerais e administrativas (Nota 26) 98,3
111,9
Resultado líquido da venda de imobilizado e investimento (Nota 27) 50,6 (81,7)
Amortização de ágio e deságio (Nota 28) 117,7
64,7
EBITDA 6.555,7
6.264,8
Margem EBITDA
a) EBITDA 6.555,7
6.264,8
b) Receita operacional líquida (*) 15.979,0
14.727,6
a) / b) 41,0
42,5
Figura 5 – Reconciliação indicador EBITDA - Telesp
101
que não se apresenta claramente, é o porquê desta consideração, enquanto duas
outras linhas são mantidas no cálculo: Outras Receitas e Despesas Operacionais e
Participação de Acionistas Não Controladores.
O caso da Cemig também é interessante, pois na composição do indicador
EBITDA, são revertidas as Participações e Contribuições Estatutárias e a
Participação de Acionistas Não Controladores, entretanto as Outras Receitas e
Despesas Operacionais são mantidas no indicador. Há um quadro com a
reconciliação entre Lucro Líquido e o EBITDA:
Figura 6 – Reconciliação indicador EBITDA - Cemig
Fonte: Cemig, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
Há uma explicação de que o EBITDA é ajustado pelos itens não-recorrentes,
o que estaria de acordo com a orientação da circular CVM 01/07, porém ressalta que
tais ajustes correspondem à interpretação da companhia sobre os eventos que julga
como extraordinários, não relacionados às operações correntes, mais uma vez
impondo subjetividade no cálculo do indicador.
Contrapondo-se à política adotada pela Cemig, a Telemar mantém no cálculo
do EBITDA as despesas não recorrentes e utiliza este fato para justificar
parcialmente o desempenho apresentado:
2008 2007 Var. %
Lucro Líquido
1.887 1.743 8,3
+ Provisão IR e C.Social Correntes e Diferidos
914
62
5
46,
2
+ Resultado Financeiro
94 346 (73,6)
+ Amortização e Depreciação
715 778 (8,1)
+ Participação dos Empregados no Resultado
370 455 (18,9)
+ Participação dos Acionistas não Controladores
119 115 3,5
LAJIDA
4.09
9
4.062
0,8
Ajustes não recorrentes ( * )
+ Programa Prêmio de Desligamento - PPD
50 - -
- Revisão tarifária – Receita Líquida
(63)
-
-
+ Revisão tarifária – despesa operacional
4 -
-
+ Revisão da receita de transmissão
–
Resolução Homologatória nº 496
-
31
-
- CVA energia – ajuste definido pela ANEEL
- (29)
-
LAJIDA AJUSTADO
4.0
90
4.064
0,
6
102
“Em 2008, o EBITDA consolidado acumulou R$6.109 milhões, com margem
de 32,7%, registrando redução de 6,6% no exercício, devido aos eventos
não recorrentes negativos em 2008 e positivos em 2007, bem como das
despesas iniciais relativas ao lançamento das operações móveis em São
Paulo, já mencionados anteriormente. Desconsiderando somente os efeitos
não recorrentes, o EBITDA de 2008 teria sido de R$6.492 milhões, ou 1,9%
superior ao registrado em 2007, refletindo margem de 34,8% (36,3% em
2007).” (Telemar, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do
site Bovespa, grifo nosso).
Embora até seja mencionado o que seria o EBITDA caso fossem excluídas
tais despesas, a divulgação formal do indicador mantém-se com elas. Esse exemplo
mostra claramente os erros de análise que podem surgir a partir da comparação
“pura” do indicador divulgado pelas companhias. Por isso, o recálculo demonstra ser
necessário, o que prejudica o desejo de se ter uma análise rápida do desempenho
empresarial.
O caso da Souza Cruz demonstra-se também interessante, e direciona a
atenção para a rubrica Reversão de Juros sobre o Capital Próprio. Se não fosse por
esta linha, o EBITDA seria diretamente reconciliado com o Lucro Líquido, através da
reversão das linhas de Resultado Financeiro, Impostos e Depreciação/Amortização.
Embora existam valores nas linhas Outras Receitas e Despesas
Operacionais, Equivalência Patrimonial e Resultado Não Operacional, elas são
mantidas como componentes do indicador, sem nenhum comentário justificando a
decisão. Infere-se que a consideração da Reversão de Juros sobre o Capital Próprio
está relacionada com o Resultado Financeiro, visto que como esta linha compõe
este grupo, caso não houvesse a eliminação, o EBITDA estaria sendo aumentado
indevidamente, pela manutenção de reversão que não possui origem. Não é
apresentada a reconciliação entre o EBITDA e o Lucro Líquido no Relatório da
Administração.
Embora inserida no universo dos analistas financeiros e investidores, a
BMF&Bovespa não apresenta detalhamento algum sobre o indicador EBITDA, nem
mesmo o seu valor nominal, referindo-se a ele como um percentual sobre receitas:
103
“Neste ano, atingimos a margem operacional de 54,8% e margem EBITDA
de 57,0%, enquanto a margem líquida ficou em 40,3%.” (BMF&Bovespa,
Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa).
Apesar de tal procedimento, pode-se estimar o EBITDA nominal e este é
reconciliado com o EBITDA calculado através da reversão da linha Participação de
Acionistas Não Controladores.
A CCR apresenta o seguinte quadro de reconciliação:
Fonte: CCR, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
A empresa não detalha as premissas utilizadas por não reverter Outras
Receitas e Despesas Operacionais e por reverter Participação de Acionistas Não
Controladores. Para a linha Despesas Antecipadas, há uma explicação sobre sua
consideração:
“O Custo da Outorga (somado à apropriação de despesas antecipadas)
atingiu 202.983 mil. O aumento de 13,1% deveu-se a parcela variável da
outorga que é resultado do crescimento da receita bruta e à parcela fixa que
Em R$ mil
2008
2007
Receita Bruta
2.951.577
2.538.241
Receita de Pedágio
2.832.
121
2.442.710
Outras Receitas
119.456
95.531
(
-
) Ded uções da Receita Bruta
217.363
185.225
Receita Líquida
2.734.214
2.353.016
(
-
) Custos Totais
1.366.312
1.238.634
EBIT
1.367.902
1.114.382
Margem EBIT
50,0%
47,3%
(+) Depreciação/amortização
35
3.829
319.831
(+) Despesa s Antecipadas
10.121
8.024
EBITDA
1.731.852
1.442.237
Margem EBITDA
63,3%
61,3%
(
-
) Resultado Financeiro Líquido
252.998
225.030
(
-
) Imposto de Renda e Contribuição Social
392.128
301.584
Participação dos Minoritários
9.
190
8.086
Lucro Líquido
713.586
579.682
Dívida Bruta
3.722.093
1.985.021
Investimentos
796.046
511.931
Veículos equivalentes (em milhares)
598.340
551.929
Figura 7 – Reconciliação indicador EBITDA - CCR
104
foi reajustada em julho/08 nas concessionárias AutoBAn, ViaOeste e
Renovias.” (CCR, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do
site Bovespa).
A partir desta explicação, entende-se que não se tratam de Despesas
Antecipadas, mas sim de reconhecimento das Despesas Antecipadas devido à
realização das mesmas, caracterizando-se mais como uma questão de semântica
do que de princípios contábeis.
Por ser um número particular e não explícito na Demonstração de Resultados,
sua inclusão reflete uma decisão da companhia, pois poderia ser considerado um
equivalente a resultados não-recorrentes, que originalmente não seria revertido do
indicador – mais um ponto a demonstrar a incompatibilidade dos números oficiais
apresentados pelas empresas e pela necessidade de recomposições por parte dos
usuários das informações.
O Relatório da Administração da CTEEP é bem sucinto quanto ao EBITDA,
limitando-se a demonstrar seu valor nominal, sua relação com as vendas e sua taxa
de crescimento. Não explicita o conceito que é adotado para sua interpretação,
porém pela reconciliação efetuada para fins deste estudo, constata-se que são
revertidas as linhas de Outras Receitas e Despesas Operacionais e a Reversão dos
Juros sobre o Capital Próprio.
A Embraer é mais uma empresa que considera o EBITDA como indicador de
geração de caixa e em seu cálculo reverte a Equivalência Patrimonial e a
Participação de Acionistas Não Controladores. Há um quadro demonstrando a
reconciliação com o Lucro Líquido bem como os critérios adotados na sua
construção:
105
Figura 8 – Reconciliação indicador EBITDA - Embraer
Fonte: Embraer, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
No Relatório da Administração da Copel há uma menção bem sucinta ao
EBITDA, limitando-se a indicar sua reconciliação com o Lucro Líquido, seu valor
nominal e percentual sobre a Receita Operacional Líquida:
Figura 9 – Reconciliação indicador EBITDA - Copel
Fonte: Copel, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
Valores em R$ milhões 2007 2008
Receita Líquida
9,993.7 11,746.8
Custo dos Produtos Vendidos 7,940.9 9,339.7
Lucro Bruto 2,052.8 2,407.1
Margem Bruta 20.5% 20.5%
Despesas Operacionais 1,114.7 1,294.6
Lucro Operacional Antes dos Juros e Impostos 938.1 1,112.5
Margem Operacional 9.4% 9.5%
Depreciação e Amortização 384.9 387.2
EBITDA Ajustado (1) 1,323.0 1,499.7
Margem EBITDA Ajustado 13.2% 12.8%
Lucro Líquido
1,185.2 428.8
Margem Líquida 11.9% 3.7%
Lucro por Ação 1.60 0.59
Quantidade de Ações (2) 740,465,044 723,665,044
(1) O EBITDA ajustado, de acordo com o Ofício Circular CVM no.1/2005 representa o lucro líquido adicionado
de receitas (despesas) financeiras líquidas, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização,
receitas (despesas) não operacionais, participações minoritárias e equivalência patrimonial.
(2) Não inclui 16,8 milhões de ações mantidas em tesouraria.
2008 2007
Lucro do período 1.078.744 1.106.610
IRPJ e CSLL diferidos 106.082 (75.853)
Provisão para IRPJ e CSLL 352.064 536.168
Resultado da equivalência patrimonial (14.318) (9.509)
Despesas (receitas) financeiras, líquidas (94.363) (20.243)
Participações de acionistas não controladores 18.069 31.090
Lajir/Ebit 1.446.278 1.568.263
Depreciação e Amortização 404.743 429.957
Lajida/Ebitda - ajustado 1.851.021 1.998.220
Receita Operacional Líquida - ROL 5.458.778 5.203.661
Margem do EBITDA%
(1)
33,9% 38,4%
(1)
Ebitda ÷ ROL
Cálculo do Lajida/Ebitda Consolidado
106
Não se fornece nenhuma explicação pelo fato de se desconsiderar as Outras
Receitas e Despesas Operacionais no cálculo do indicador.
No início do Relatório da Administração a Coelba já cita o EBITDA como
sendo uma medida de geração de caixa operacional, e apresenta a reconciliação
com o Lucro Líquido conforme reproduzido abaixo:
Fonte: Coelba, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
Conforme demonstrado, o Resultado Não Operacional é revertido.
A Light Sesa é extremamente simplista na apresentação do indicador
EBITDA, concentrando seu comentário em um único parágrafo e sem evidenciar o
conceito utilizado em seu cálculo. Não é apresentada a reconciliação com o Lucro
Líquido, porém pode-se fazê-la revertendo, além das linhas padrão, Outras Receitas
e Despesas Operacionais e Participações e Contribuições Estatutárias.
Diferentemente das outras empresas, a AES Eletropaulo divulga o EBITDA
Ajustado com a seguinte justificativa: “em cumprimento ao disposto na medida
provisória 449/2008, a conta outras receitas e despesas, antes classificada como
não operacional, passou a impactar o EBITDA”. Ainda explica que para o cálculo do
EBITDA Ajustado levou-se em conta algumas correções para melhor refletir a
geração de caixa da companhia, conforme exibido na figura abaixo:
Conciliação do EBITDA - R$ Mil 2008 2007
Lucro Líquido 814.805 647.416
Amortização ágio e reversão PMIPL 18.819 16.024
Imposto de Renda e CSLL - corrente e diferido 114.645 273.413
Resultado não operacional 5.242 7.206
Resultado Financeiro 79.093 125.443
Depreciação e amortização 184.582 195.497
EBITDA 1.217.185 1.264.999
Figura 10 – Reconciliação indicador EBITDA - Coelba
107
Fonte: AES Eletropaulo, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site
Bovespa
Não é apresentado quadro com a reconciliação entre o Lucro Líquido e o
EBITDA, porém é possível fazê-la considerando-se a eliminação da Reversão dos
Juros sobre o Capital Próprio e mantendo-se o Resultado Não Operacional.
Tal como a AES Eletropaulo, a Suzano não evidencia a reconciliação Lucro
Líquido ao EBITDA, mas apresenta a composição do EBITDA ajustado:
Fonte: Suzano, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
V%
2008 x 2007
EBITDA 1.565,6 1.695,9 8,3%
Ajustes
Desp. Passivo - FCESP 106,6 21,0 -80,3%
RTE 289,7 0,0 N.D.
Provisão RTE 17,3 0,0 N.D.
Provisão - Contingências 166,0 0,0 N.D.
Acerto contábil - Reavaliação Depósitos Judiciais 67,9 0,0 N.D.
Parcela A 53,8 341,7 535,0%
EBITDA Ajustado 2.267,0 2.058,7 -9,2%
Margem Ebitda 21,8% 22,5% 0,8 p.p.
Margem Ebitda Ajustado 31,5% 27,3% -4,2 p.p.
R$ milhões 20082007
Figura 11 – Reconciliação indicador EBITDA – AES Eletropaulo
Efeitos da aplicação da Lei 11.638/07 no
EBITDA:
R$ Milhões 2007 2008
EBITDA (antes das alterações da Lei 11.638/07 e MP 449/08)
1.151,0 1.487,3
Reconhecimento de contratos de arrendamento mercantil financeiro
11,2 13,8
Resultado não operacional, classificado na rubrica de resultado operacional
(127,9) (31,9)
EBITDA (após a aplicação da Lei 11.638/07 e MP 449/08) 1.034,3 1.469,2
Nota: os ajustes do resultado não operacional de 2007 e 2008 incluem:
(i) provisão p ara passivos atuariais
(ii) provisão, lucro ou perda em venda / baixa de ativos im obilizados ou investimentos.
Figura 12 – Reconciliação indicador EBITDA - Suzano
108
Por fim, a Cosan não apresenta nenhum quadro evidenciando o cálculo do
EBITDA, nem explicando os critérios utilizados em sua composição. Através de
recálculos, conclui-se que para se chegar ao indicador reverte-se a Equivalência
Patrimonial, o Resultado Não Operacional e a Participação de Acionistas Não
Controladores, mantendo-se Outras Receitas e Despesas Operacionais. Além disso,
também é apresentado o indicador EBITDAH que é um acrônimo para Earnings
Before Interests, Taxes, Depreciation, Amortization Adjusted for Hedging Gains or
Losses, equivalente a Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação,
Amortização e Ganhos ou Perdas com Hedge – porém nada disso é explicado no
Relatório da Administração.
Pela análise das dezoito empresas cujo EBITDA divulgado pôde ser
reconciliado a partir das Demonstrações Financeiras, conclui-se que efetivamente
não há um critério único e que, portanto, não se pode comparar diretamente o
desempenho entre elas.
Os principais pontos de conflito estão nas linhas Outras Receitas e Despesas
Operacionais, Equivalência Patrimonial, Resultado Não Operacional. Participações e
Contribuições Estatutárias e Participações de Acionistas Não Controladores – não
há regra para quando se inclui ou se exclui estas linhas do cálculo do EBITDA.
A pesquisa indicou que, para as dezoito empresas reconciliadas
positivamente, ocorrem os seguintes eventos no cálculo do EBITDA:
01 reverte Provisões Diversas;
04 revertem 100% da linha Outras Receitas e Despesas Operacionais;
11 mantêm a linha Outras Receitas e Despesas Operacionais;
08 revertem Equivalência Patrimonial;
02 mantêm Equivalência Patrimonial;
02 revertem Resultado Não Operacional;
02 mantêm Resultado Não Operacional;
109
Todas revertem Reversão de Juros sobre o Capital Próprio;
03 revertem Participações e Contribuições Estatutárias;
01 mantém Participações e Contribuições Estatutárias;
09 revertem Participações de Acionistas Não Controladores;
01 mantém Participações de Acionistas Não Controladores.
Das variáveis observadas, apenas uma é unanimidade entre as empresas:
Reversão dos Juros sobre o Capital Próprio, que em realidade, está incluído no
Resultado Financeiro revertido e que, portanto, precisa ser eliminado também para
neutralizar este efeito.
Em resumo, têm-se as seguintes ocorrências para cada rubrica:
Fica assim demonstrada a variedade de composições conflitantes para o
mesmo indicador.
Adicionalmente, provou-se que algumas outras linhas especificamente
selecionadas e destacadas pela empresa podem compor o indicador, conforme
observado com as Despesas Antecipadas (reconhecidas no período), Contribuições
à Entidade de Previdência Privada e Ganhos e Perdas nas Baixas de Bens.
O fato de esta escolha ser um critério estabelecido pela empresa gera
insegurança quanto à assertividade dos números, dando margem à manipulação
dos resultados, mesmo que não seja para demonstrar situações irreais, pois todos
os números existem, mas a composição dos mesmos pode criar cenários de decisão
fora da realidade.
Ação
Outras Receitas
e Despesas
Operacionais
Equivalência
Patrimonial
Resultado Não
Operacional
Juros sobre o
Capital Próprio
Participações e
Contribuições
Estatutárias
Participações
de Acionistas
Não
Controladores
Inclusão X X X X X
Exclusão X X X X X X
110
Além de impedir a isonomia do indicador, a forma atual não propicia agilidade
para a utilização da informação, pois o usuário deve necessariamente promover um
recálculo antes de utilizá-lo em suas análises, garantindo primeiramente a
equivalência das bases.
Um fator positivo destacado pelo estudo refere-se ao auxílio prestado pelos
quadros de Reconciliação do Lucro Líquido ou Lucro Operacional ao EBITDA, tal
como orientado pelo Ofício Circular 01/07 da CVM. Das dezoito empresas
reconciliadas, onze apresentaram tal demonstração, o que facilita
consideravelmente o trabalho de análise, evitando tentativa e erro por parte no
usuário da informação.
4.2.3.2. Análise das Reconciliações Negativas
Da amostra trabalhada de quarenta e cinco empresas, quinze não puderam
ter o cálculo do EBITDA divulgado comprovado: através das informações constantes
na Demonstração do Resultado, no Fluxo de Caixa e no Relatório da Administração
não foram obtidos elementos suficientes que pudessem esclarecer o conteúdo do
indicador.
Algumas empresas até apresentam uma reconciliação entre o Lucro Líquido e
o EBITDA, mas os valores apresentados não podem ser rastreados nos
demonstrativos contábeis divulgados. A tabela a seguir sintetiza as diferenças:
111
Valores em R$
As linhas hachuradas foram indicadas no Relatório da Administração como
sendo elementos utilizados no cálculo do EBITDA, porém, mesmo considerando-as,
os valores obtidos para o indicador diferem do valor divulgado, o que não permite
validar o procedimento utilizado.
A empresa Vale inicia seu Relatório da Administração com a seguinte
definição: “EBITDA (lucro antes de despesas financeiras, impostos e amortização)”,
desconsiderando em sua explicação o termo Depreciação e, alguns parágrafos à
frente, reapresenta o conceito, desta vez de forma acertada: “EBITDA (lucro antes
de juros, impostos, depreciação e amortização)”.
A diferença encontrada não é relevante: R$ 35.098.134 versus R$
35.022.000, porém é um indicativo de que há números não claramente identificados
nos demonstrativos sendo utilizados no cálculo. A única informação disponível no
Relatório da Administração que dá pistas sobre o cálculo é: “... Lucro contábil com o
efeito não caixa do teste de impairment (CPC 01), e ajustado para a variação
cambial sobre investimentos no exterior (CPC 02)”, porém somente é possível
identificar-se o valor do Impairment no Fluxo de Caixa, a referência ao ajuste da
Variação Cambial não está explícita nos demonstrativos analisados. Não é
apresentada nenhuma reconciliação com o Lucro Líquido.
Classifi
cação
Em presa
EBITDA
Calculado
Provisões
Outras
Receitas e
Despesas
Operacionais
Equivalência
Patrim onial
Resultado
Não
Operacional
Reversão
Juros s/
Capital
Próprio
Participações
Contribuições
Estatutárias
Participação
Acionistras
Não
Controladores
EBITDA
Re-Calculado
EBITDA
Divulgado
2 Vale 30.894.337 (2.447.000) (7.367.146) (1.324.580) - - - (432.217) 35.098.134
35.022.000
8 Eletrobrás 8.319.148 (745.491) 665.533 - - (176.817) (12.833) 8.588.756
8.541.000
19 Usiminas 6.293.623 (419.055) 457.882 - - - (15.360) 6.270.156
6.008.000
26 Natura 846.729 28.353 - - - - - 846.729
859.900
27 WEG 1.128.374 (117.052) 3.237 3.817 113.810 (8.310) (12.993) 1.028.813
1.026.100
29 Pão de Açúcar 1.292.964 (10.914) 2.922 - - (22.173) 655 1.322.474
1.340.000
30 JBS 1.123.794 (27.962) - - - - 3.401 1.148.355
1.156.100
31 Ultrapar 1.086.162 22.114 11 11.212 (9.451) (4.495) 1.077.983
1.079.000
32 ALL 1.312.562 446 (656) - - - 1.278 1.311.494
1.081.000
38 Perdigão 1.030.946 (60.382) - (48.508) - (16.892) (385) 1.157.113
1.159.300
40 AES Tietê 1.253.615 (14.049) - (898) - - - 1.254.513
1.254.400
41 Fosfertil 1.452.678 (153.281) - - - - - 1.452.678
1.459.000
42 NET 979.714 (15.558) - - - - - 995.272
981.700
46 Lojas Americanas 773.443 (81.687) - - - (7.238) (33.267) 895.635
945.200
48 Comgás 1.032.989 (134.946) - (2.801) - - - 1.035.790
1.035.000
Tabela 8 - Reconciliação do indicador EBITDA
112
O Relatório da Administração da Eletrobrás apenas apresenta a evolução
gráfica do EBITDA nominal, sem nenhuma menção a como o indicador é calculado
nem como o mesmo pode ser interpretado.
Similar é o caso da Usiminas, que embora conceda um destaque ao EBITDA,
apenas informa que se refere ao “Lucro operacional antes das despesas financeiras,
da participação em sociedades controladas e coligadas, mais depreciação e adições
e exclusões que não afetam caixa”, não inclui nenhuma tabela de reconciliação ao
Lucro Líquido. Por tentativa e erro, não foi possível identificar-se quais linhas da
Demonstração de Resultado ou do Fluxo de Caixa deveriam ser interpretadas para o
cálculo do indicador.
A Natura limita-se a apresentar a evolução do EBITDA em relação ao ano
anterior, o seu valor nominal e a sua relação com o endividamento – não há
nenhuma informação sobre o conceito a ser utilizado em sua composição, nem um
quadro de reconciliação. Como a única linha além do Resultado Operacional é a de
Outras Receitas e Despesas, não há como simular o que compõe o indicador.
Embora a Weg informe no Relatório da Administração que o EBITDA é
calculado segundo a metodologia definida pela CVM, no Ofício Circular nº 01/07,
não é possível recompor o indicador a partir da Demonstração do Resultado ou do
Fluxo de Caixa. A diferença é muito pequena, quase irrelevante, porém como não há
uma reconciliação com o Lucro Líquido, não se pode interpretar os componentes do
indicador divulgado.
O Pão de Açúcar menciona o EBITDA pro-forma, que exclui os gastos com
reestruturação, no entanto estes valores não estão destacados da Demonstração do
Resultado, o que impossibilita a reconciliação. Além disso, tal como ocorre na
maioria das empresas em que não se obteve êxito na recomposição do indicador,
nenhuma menção é feita ao conceito empregado no cálculo e nem é apresentado
quadro comparativo com o Lucro Líquido.
No caso da JBS, também não é apresentada nenhuma tabela de
reconciliação e nem o esclarecimento do conceito, no entanto, é feita a seguinte
113
menção: “... o efeito da variação cambial não gera efeito de caixa para a Companhia,
portanto não afeta o EBITDA do período.”.
Este ponto mereceria um aprofundamento maior, que não cabe a este estudo,
sobre a consideração da variação cambial. Como a mesma é quase sempre
reportada como Resultado Financeiro, exceto pelo caso mencionado da Petrobrás, é
um número que em geral não afeta o EBITDA, porém pode sim representar impacto
de caixa para a companhia.
Por falta de detalhes no Relatório da Administração, não se sabe a qual
parcela de variação cambial está sendo feita referência: à realizada ou à não
realizada, porém há companhias que consideram que esta linha faz parte do
resultado operacional, por estar ligada a um Contas a Receber de Clientes ou a
Fornecedores a Pagar e que, portanto, estaria ligada à operação e deveria compor o
indicador EBITDA.
A Ultrapar trata o EBITDA como uma medida relacionada ao resultado
operacional e sua inclusão no Relatório da Administração pretende representar sua
capacidade de geração de caixa operacional. Menciona ainda que há impactos
causados pelas “alterações na legislação, em função dos efeitos do arrendamento
mercantil financeiro e do início da consolidação da empresa SERMA nos resultados
da companhia, ambos mencionados nas despesas administrativas, gerais e de
vendas”, porém nenhuma reconciliação é apresentada.
Embora haja uma reconciliação entre o EBITDA com e sem os efeitos da Lei
11.638/07 e Medida Provisória 449/08, não é possível efetuar-se a composição
original do indicador, através das informações disponibilizadas nas Demonstrações
Financeiras.
No Relatório da Administração da ALL são feitas inúmeras referências ao
EBITDA e ao EBITDAR de suas controladas, porém não há nenhuma definição do
que deve ser interpretado nestes conceitos. Como não há um quadro comparativo,
não se pode concluir a reconciliação, sendo que a diferença existente é
considerável, girando em torno de 30%.
114
A Perdigão apresenta uma reconciliação entre o EBITDA e o Lucro Líquido,
no entanto, o número mencionado como sendo Outros Resultados Operacionais não
pode ser composto e, consequentemente, a reconciliação não pode ser concluída:
Fonte: Perdigão, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa
O foco da AES Tietê é somente comentar o indicador EBITDA, sem revelar o
que é considerado em seu cálculo, ou seja, nenhuma reconciliação é apresentada:
“Em 2008 o EBITDA foi de R$ 1.254,4 milhões, representando um
incremento de R$ 155,6 milhões com relação ao Ebitda do período do ano
anterior. O melhor desempenho é explicado, fundamentalmente, pela
combinação de três fatores: (i) aumento da receita, (ii) manutenção do
patamar de custos e despesas; parcialmente compensado pela (iii) menor
quantidade de energia gerada entre os períodos comparados. A margem
EBITDA do exercício apresentou aumento de 2,3 pontos percentuais,
passando de 75,1% em 2007 para 77,4% em 2008.” (AES Tietê, Relatório
da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa).
Os números são muito próximos (R$ 1.254.400 divulgado versus R$
1.254.513 calculado), porém por uma questão de rigor, não se pode considerar que
são iguais – alguma linha foi considerada no cálculo e pela falta de esclarecimentos,
não é possível identificá-la para descrever o critério adotado.
No Relatório da Administração da Fosfértil menciona-se o conceito
representado pelo EBITDA, porém não há uma tabela descrevendo a reconciliação
com o Lucro Líquido – como em demais empresas, a diferença não é significativa
(R$ 1.459.000 divulgado versus R$ 1.452.678 calculado):
EBITDA - R$ Milhões 4T08 4T07 Var. % 2008 2007 Var. %
RESULTADO LÍQUIDO (20,1) 97,6 (120,6) 54,4 321,3 (83,1)
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
0,1 (1,5) - 0,4 3,2 (87,9)
PARTICIPAÇÃO DOS ADM. E FUNC. (0,0) 12,0 - 16,9 27,2 (37,9)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (191,4) (26,6) - (255,3) 32,1 -
OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS 29,3 9,6 203,6 111,0 19,9 458,1
FINANCEIRAS LÍQUIDAS 383,9 69,4 453,5 630,3 105,4 498,1
DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO 263,1 79,9 - 601,6 293,6 104,9
= EBITDA 464,8 240,4 93,3 1.159,3 802,7 44,4
Figura 13 - Reconciliação indicador EBITDA - Perdigão
115
“(*) EBITDA é definido pela companhia como lucro líquido, adicionado do
resultado financeiro líquido, da depreciação e amortização e exaustão, do
resultado não operacional e do imposto de renda e contribuição social. Este
indicador não é previsto nas normas contábeis brasileiras, portanto não foi
objeto de revisão do auditor independente e não representa o fluxo de caixa
para os exercícios apresentados, não devendo ser considerado como
alternativa para o lucro líquido como indicador do desempenho operacional
ou para o fluxo de caixa, ou ainda como indicador de liquidez.” (Fosfértil,
Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa)
Tal como para as demais empresas que não apresentam uma tabela de
reconciliação entre Lucro Líquido e EBITDA, não foi possível concluir-se o cálculo do
indicador para a Net.
As Lojas Americanas enfatizam a utilização do EBITDA e o utilizam como um
importante indicador de desempenho, sendo a única empresa, dentre as analisadas,
que recomenda seu uso para a comparação com outras empresas do setor de
varejo, ressalvando, no entanto, que o cálculo pode não considerar os mesmos
componentes:
“... EBITDA (LAJIDA – lucro operacional antes de juros, impostos,
depreciação e amortização e excluindo despesas extraordinárias ou não
operacionais) é apresentado como informação adicional porque acreditamos
tratar-se de um indicador importante de nosso desempenho operacional,
além de ser útil para a comparação de nosso desempenho com outras
Companhias do setor de varejo. No entanto, nenhum número deverá ser
considerado isoladamente como um substituto para o lucro líquido apurado
de acordo com Legislação Societária e regras da Comissão de Valores
Mobiliários ou ainda, como uma medida da lucratividade da Companhia.
Além disso, nossos cálculos podem não ser comparáveis a outras medidas
similares adotadas por outras companhias.” (Lojas Americanas, Relatório da
Administração, Ano Base 2008, extraído do site Bovespa, grifo nosso)
É a apresentada uma tabela de reconciliação, porém da Controladora e não o
Consolidado, o que inviabiliza a reconciliação:
116
Figura 14 – Reconciliação indicador EBITDA – Lojas Americanas
Fonte: Lojas Americanas, Relatório da Administração, Ano Base 2008, extraído do site
Bovespa
Por fim, a Comgás apenas cita em seu Relatório da Administração que o
EBITDA é o lucro antes do pagamento de juros, impostos, depreciações e
amortizações – um conceito que pode ser criticado, pois mistura um conceito
financeiro (pagamentos) com o contábil, que se relaciona com o reconhecimento.
Como nenhum quadro de reconciliação é apresentado não se pode aferir a
qualidade do indicador, embora haja evidências de que a diferença é decorrente de
arredondamento (R$ 1, 035 bilhão divulgado versus R$ 1.035.790 calculado) –
aparentemente a empresa desprezou os números sem proceder ao arredondamento
matemático, mas por falta de informação, não se pode afirmar que isso tenha
efetivamente ocorrido.
Das análises apresentadas, constata-se que a falta de um quadro de
reconciliação praticamente inviabiliza o trabalho de aferição do indicador divulgado
no Relatório da Administração. Ainda conclui-se que o conceito EBITDA não é
utilizado de maneira uniforme, havendo interpretações diversas para diversas linhas
CONCILIAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO
2008
2007
Var. ($)
Var. (%)
EBITDA
514,8
393,4
121,4 30,9%
(+) Depreciação/Amortização (não ágio) (102,3) (78,3)
(24,0) 30,7%
(+) Resultado Financeiro Controladora (238,8) (149,1)
(89,7) 60,2%
(+) Amort. ágio (fusão/Lojas comprando BTOW3) (20,0) (11,4)
(8,6) 75,4%
(+) Amort. ágio (B2W recomprando BTOW3) (9,0) (0,9)
(8,1) 900,0%
Total Amortização de ágio Controladora (29,0) (12,3)
(16,7) 135,8%
(+) Equivalência B2W 49,1 33,4
15,7 47,0%
(+) Equivalência FAI (38,2) (17,2)
(21,0) 122,1%
(+) Equivalência outras controladas 12,7 (30,7)
43,4 -141,4%
(+) Resultado não operacional* (7,8) 0,3
(8,1) -2700,0%
(+) Participação Estatutária (7,0) (6,0)
(1,0) 16,7%
(+) Imposto de renda e contribuição social (41,8) (30,5)
(11,3) 37,0%
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
111,7
103,0
8,7 8,4%
(-) Estorno da amortização de ágio (29,0) (12,3)
(16,7) 135,8%
LUCRO LÍQUIDO SEM AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO
140,7
115,3
25,4 22,0%
Lojas Americanas (Controladora)
117
do resultado, sendo que a inclusão ou exclusão de linhas ou valores depende
apenas do critério das empresas.
Mesmo existindo, para o mercado brasileiro, uma instrução da Comissão de
Valores Mobiliários a respeito da divulgação de indicadores não vinculados aos
Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, especificamente relacionado ao
EBITDA, não se percebe respeito à mesma, sendo que as empresas optam por
segui-la ou não.
A liberalidade de criação de derivações do conceito também é muito presente,
sendo que na maioria das vezes não há uma explicação sobre o que se está
querendo informar. Deve-se ressaltar que por não ser um conceito regulamentado, a
interpretação é feita de acordo com o entendimento de cada usuário.
118
4.3. Síntese da Composição do Indicador
Com base na análise da composição do indicador apresentado pelas
quarenta e cinco empresas, pode-se elencar os itens que mais causaram distorção
na apuração do EBITDA:
Ganhos e Perdas com Ativo Imobilizado;
Outras Receitas e Despesas Operacionais;
Gastos com Reestruturação;
Equivalência Patrimonial;
Resultado Não Operacional.
Em se tratando de um indicador que tem por intuito demonstrar o
desempenho operacional do negócio, pode-se considerar que efetivamente em sua
composição não deveriam constar valores relacionados a eventos não recorrentes e
não ligados à atividade principal, tais como Ganhos e Perdas com Ativo Imobilizado,
Gastos com Reestruturação, Equivalência Patrimonial e Resultado Não Operacional.
Por outro lado, Outras Receitas e Despesas Operacionais deveriam ser
consideradas como parte do resultado obtido pelos administradores, visto que em
geral referem-se a atividades acessórias ao objeto da empresa. Porém, com a nova
determinação dada pela Lei 11.941/09, a separação das Outras Receitas e
Despesas entre o que é operacional, não operacional e não recorrente torna-se
demasiadamente complexo.
Partindo-se da premissa de que o indicador EBITDA deve manter-se
associado com a simplicidade de cálculo e de entendimento, poder-se-ia sugerir a
seguinte fórmula para sua obtenção:
119
Lucro Líquido
(+) Impostos
(+) Resultado Financeiro
(+) Outras Receitas e Despesas
(+) Depreciação
(=) EBITDA
Considerando que a rubrica “Outras Receitas e Despesas” engloba tudo o
que não é diretamente associado à atividade principal, pode-se entender que seu
número agrega todos os itens anteriormente identificados pelas empresas. Assim,
ignora-se o efeito das outras Receitas e Despesas Operacionais, pois se referem a
atividades acessórias.
Esta composição elimina também a dúvida quanto aos elementos financeiros,
ao trabalhar com Resultado Financeiro e não mais com o termo Juros, que é muito
abstrato e, muitas vezes, despreza o efeito das variações cambiais, fazendo com
que ora integrem o EBITDA, ora sejam expurgadas.
Pode-se considerar que o indicador deve trabalhar com dois elementos
principais: facilidade de cálculo e entendimento e correlação com a operação
principal do negócio, eliminando fatos que distorçam as análises, principalmente ao
tentar cumprir o propósito de comparação de desempenho entre entidades, setores,
períodos e eficiência dos administradores.
120
5. CONCLUSÃO
O cenário competitivo estabelecido na conjuntura mundial faz com que surjam
indicadores de desempenho visando à simplificação das análises e comparação das
informações. A transparência na divulgação de indicadores deve estar respaldada
por uma interpretação comum, não atrelada ao interesse das empresas.
Os Órgãos Normativos têm realizado esforços na orientação dos requisitos
mínimos a serem observados no tratamento das informações, focando
consideravelmente aquelas que não são regulamentadas pelos Princípios de
Contabilidade Geralmente Aceitos, mas que, no entanto, gozam de grande prestígio
e popularidade entre os analistas financeiros, os jornalistas econômicos, os
investidores e os emprestadores de recursos.
O conceito de resultado não é unânime e encontra defensores situados em
extremos muito distantes, como aqueles que se preocupam somente com o
equilíbrio entre receitas e despesas, incluindo-se nesta parte o custo do capital
investido, gerando o Lucro Normal. Outros se interessam mais pelo excesso de
Receitas face ao Custo de Oportunidade Total do empreendimento, considerado o
Lucro Econômico.
Ambos os conceitos utilizam-se de fatores de remuneração que não podem
ser facilmente calculados, interpretados e comparados pelos usuários da
informação: custo do capital empregado e risco inerente à incerteza do negócio.
Esta é a visão econômica do Lucro, que para ser operacionalizada depende de um
mundo idealizado, em que as mudanças ocorrem – pois são elas que impulsionam
os investidores – de maneira organizada, porém não previsível.
Este enfoque justificaria o Lucro Econômico, que está alicerçado na mudança
e no desconhecimento do futuro, e que por isso está relacionado a um risco e a um
retorno, que devem ser considerados em sua mensuração.
No entanto, a operacionalização de toda a subjetividade econômica não
permite que os usuários acessem informações práticas para a tomada de decisão.
121
Neste contexto, volta-se ao Lucro Contábil, que emprega de maneira pragmática as
origens e as aplicações dos recursos e, através destas mensurações, pode avaliar o
que efetivamente foi gerado pelo empreendimento.
Mas, devido aos inúmeros fatos contábeis, relacionados à existência de um
mundo dinâmico e não previsível, surgem diversas interpretações e registros que
podem não ser uniformemente aplicados por todos os empreendimentos. Em busca
de uma harmonização na interpretação de vários conceitos complementares, tenta-
se chegar a níveis de resultados que poderiam melhor refletir o desempenho
organizacional.
Um dos níveis mais defendidos é o de Lucro Abrangente, que enfoca a
variação total do valor do capital, reconhecido pelo registro de transações ou pela
reavaliação da empresa durante um período determinado, excetuando-se os
pagamentos de dividendos e as transações de aumento ou redução do capital.
Mesmo este conceito não é de fácil aplicação, pois esbarra no erro de
estimativa da avaliação a preço de mercado, que, por sua vez, também está atrelado
a variações imprevisíveis e que, portanto, poderia fornecer informações de vida útil
muito limitada, ainda mais considerando-se a velocidade atual dos acontecimentos.
Como forma de minimizar esta deficiência, outras interpretações do resultado
foram desenvolvidas, como o Valor Adicionado, o Lucro Líquido dos Investidores, o
Lucro Líquido dos Acionistas, o Lucro Líquido dos Proprietários Residuais e o Lucro
Líquido da Empresa. Este último, aparentemente, desperta maior interesse do
mercado, por visar separar os aspectos financeiros e operacionais da empresa, ao
considerar que imposto de renda, juros pagos aos credores e os lucros dos
acionistas são de natureza financeira e, portanto, representam distribuição do lucro
líquido e não deduções feitas antes de se chegar ao lucro líquido.
O resultado econômico e o contábil, embora operacionalmente distantes,
podem correlacionar-se a partir de indicadores criados para agilizar a análise de
cenários e permitir a decisão de agentes externos, como, por exemplo, investidores,
que calcados em números reais divulgados pelas empresas procuram uma relação
122
com a realidade econômica vigente para então tomar suas decisões de
investimento.
Percebe-se, neste ponto, uma vinculação de conceitos.
A preocupação em divulgar ao mercado informações sobre o desempenho
organizacional pode menosprezar algumas informações importantes sobre o que se
pode denominar de realidade recorrente das empresas – o julgamento sobre o que é
ou não é relevante não deveria ser do administrador ou agente, mas sim
regulamentado por órgãos competentes.
Conforme constatado no estudo, os dois mais importantes órgãos
internacionais de contabilidade, FASB e IASB, têm consciência deste problema,
tanto que em seus Memorandos de Entendimento indicam que uma das áreas que
demandam revisão e padronização de maneira mais urgente é exatamente a
Apresentação das Demonstrações Financeiras, tendo como um de seus principais
relatórios a Demonstração do Resultado do Exercício.
A constatação de que as empresas utilizam cada vez mais indicadores
alternativos de desempenho, como crescimento das vendas, lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (LAJID ou EBITDA), fluxo de caixa
operacional, fluxo de caixa livre e incontáveis resultados pró-forma na divulgação
dos lucros e outras comunicações relacionadas aos investidores fez surgir a
preocupação com a indução das análises e o direcionamento das decisões.
No entanto, até o momento, apenas o IASB posicionou-se quanto à
Apresentação das Demonstrações Financeiras, através de uma revisão ao IAS 1,
enquanto o FASB ainda busca informações sobre como regular o tema. Nada foi
emitido em relação às medidas de desempenho não previstas pelos Princípios de
Contabilidade Geralmente Aceitos.
Dentre os indicadores utilizados, um dos mais populares e de fácil
compreensão é o EBITDA – Earnings Before Interests, Taxes, Depreciation and
Amortization (equivalente ao LAJIDA – Lucro Antes dos Juros, impostos,
Depreciação e Amortização), que se revelou na década de 70, como uma medida
123
temporária para analisar somente o período que uma companhia, investindo em
infra-estrutura, iria levar para prosperar no longo prazo e que atualmente procura
evidenciar tanto a capacidade de geração de caixa e pagamento de dívidas bem
como o desempenho operacional, comparando estrutura de custos com receita
gerada.
Apesar de ser largamente utilizado pelas empresas, não há nenhuma
instrução dos órgãos internacionais de contabilidade sobre a padronização do
EBITDA, embora nas sugestões enviadas por profissionais da área contábil aos
comitês, evidencia-se o desconforto com a situação atual, pela falta de
parametrização na formulação deste indicador.
Com uma atuação mais voltada ao mercado de investidores, a CVM e a SEC
anteciparam-se nesta padronização, emitindo instruções claras sobre como o cálculo
do EBITDA deve ser efetuado e definindo, inclusive, a obrigatoriedade de
apresentação de uma reconciliação deste ao Lucro Líquido da entidade, nos
Relatórios da Administração.
Tendo em vista a avaliação da neutralidade e comparabilidade do indicador
EBITDA e consequente comprovação ou rejeição da hipótese da pesquisa, foram
analisadas quarenta e cinco das cem maiores empresas de capital aberto do Brasil,
com base no ranking divulgado pela Revista Exame Melhores e Maiores.
Apurou-se que nove não divulgaram o indicador no Relatório da
Administração, preferindo trabalhar com outras medidas de desempenho
operacional.
Das trinta e seis empresas que divulgaram o indicador, pôde-se fazer a
reconciliação direta, considerando-se o conceito básico: “Lucro Líquido antes do
Resultado Financeiro, dos Impostos, da Depreciação e da Amortização”, para
apenas três entidades.
Em dezoito empresas obteve-se êxito na reconciliação do EBITDA divulgado,
considerando outras contas da Demonstração do Resultado, como por exemplo,
Outras Receitas e Despesas Operacionais, Resultado Não Operacional,
124
Equivalência Patrimonial, Participações e Contribuições Estatutárias e Participações
de Acionistas Não Controladores, porém de maneira não uniforme entre elas.
Destas entidades, apenas onze divulgaram um quadro reconciliando o Lucro
Líquido ou Lucro Operacional ao EBITDA, tal como instrui a CVM.
Da amostra selecionada, não foi possível reconciliar-se o EBITDA divulgado
através da análise da Demonstração do Resultado, do Fluxo de Caixa e do Relatório
da Administração para quinze empresas.
Constata-se que não existe uma padronização no cálculo do indicador
EBITDA, mesmo havendo a regulamentação da CVM. Tais evidências confirmam a
hipótese de que, embora exista uma definição geral para o conceito EBITDA, seu
cálculo é influenciado por interpretações particulares sobre as linhas de resultado
que o compõem, permitindo assim que as empresas divulguem números diferentes
sob a mesma denominação.
Sintetizando, o objetivo deste trabalho era avaliar se a forma de cálculo do
indicador EBITDA poderia ser considerada uniforme.
Entende-se que foi cumprido na medida em que foram tratados, nos capítulos
2 e 3, os principais conceitos existentes sobre lucro e os aspectos previstos por
órgãos internacionais sobre a padronização das Demonstrações Financeiras,
incluindo-se aí o Resultado ou indicadores de desempenho.
Identificou-se nas Demonstrações Financeiras das empresas pesquisadas, no
capítulo 4, a variedade de critérios e conceitos adotados no cálculo do indicador,
bem como a inobservância, por parte de algumas, das regras definidas pela CVM.
Em síntese, conclui-se que o EBITDA não pode ser considerado como uma
medida padronizada de mensuração de desempenho, e que está sujeito, sim, à
liberalidade das empresas.
125
Finalmente, é preciso dizer que mais pesquisas serão necessárias para
esclarecer alguns pontos sobre as linhas que compõem o indicador EBITDA, como
por exemplo, Variação Cambial, seja em Resultado Financeiro ou em Operacional.
126
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- ASSAF NETO, Alexandre. Finanças Corporativas e Valor. São Paulo: Atlas,
2003.
- BRASIL. Lei 11.638/2007 – Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de
15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e
estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e
divulgação de demonstrações financeiras. – Disponível em www.cvm.gov.br.
Acesso em 15 Jul 2009.
- BRASIL. Lei 11.941/2009 –– Conversão da Medida Provisória 449/2008.
Disponível em www.cvm.gov.br. Acesso em 15 Jul 2009.
- BRASIL. Lei 6.404/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações –
Disponível em www.cvm.gov.br. Acesso em 15 Jul 2009.
- BRASIL. Medida Provisória 449/2008 – Altera a legislação tributária federal
relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão
nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá
outras providências. Disponível em www.cvm.gov.br. Acesso em 15 Jul 2009.
- CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes.
Contabilidade Internacional: Aplicação das IFRS 2005. São Paulo: Atlas,
2008.
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP Nº
01/2007. Disponível em www.cvm.gov.br. Acesso em 16 Jun 2009.
- EXAME. Exame Melhores e Maiores 2009. Jul 2009.
- FASB. Minutes of March 5, 2003 Board Meeting. Disponível em
www.fasb.org. Acesso em 03 Mai 2009.
127
- FASB. Minutes of the July 19, 2006 Financial Statement Presentation
Meeting: Application of Working Principles. Disponível em www.fasb.org.
Acesso em 07 Jul 2009.
- FASB. Proposal for a New Agenda Project. Focusing on the Form and
Content of Financial Statements. Disponível em www.fasb.org. Acesso em
07 Jun 2009.
- FIPECAFI; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto.
Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações – São Paulo: Atlas,
2007.
- FREZATTI, Fábio; AGUIAR, Andson Braga. EBITDA: Possíveis impactos
sobre o gerenciamento das empresas. Revista Universo Contábil.
Blumenau, v. 3, n. 3, p. 07-24, set./dez. 2007.
- GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo:
Atlas, 2009.
- GRADILONE, Cláudio. Para que serve o EBITDA? Revista Exame. Ano 36,
edição 772, nº 16, 2002.
- GREENBERG, Herb. EBITDA: never trust anything that you can’t
pronounce. Fortune Investor, Jun. 1998.
- GUERREIRO, Reinaldo. Mensuração do Resultado Econômico. São Paulo:
Caderno de Estudos FIPECAFI, Setembro, 1991.
- HENDRIKSEN, Edson S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade.
São Paulo: Atlas, 1999.
- IASB – International Accounting Standards Board. About Us. Disponível em
http://www.iasb.org/About+Us/International+Accounting+Standards+Board+-
+About+Us.htm Acesso em 30 Mai 2009.
128
- IASB. Financial Statement Presentation Project: A Joint Project of the
FASB and IASB - Phase A: Summary as of September 30, 2007.
Disponível em www.fasb.org. Acesso em 08 Jun 2009.
- IASB. IASB/FASB Meeting July 2009 FASB -- Education Session.
Financial Statement Presentation. Disponível em www.fasb.org. Acesso em
17 Jul 2009.
- IASB. Performance Reporting - Joint International Group (JIG) – Agenda
Paper 2. London, Jan 2005. Disponível em www.iasb.org. Acesso em 03 Mai
2009.
- IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O que á a Teoria de
Agência, Problema e Custos de Agência? Disponível em
http://www.ibgc.org.br/PerguntasFrequentes.aspx. Acesso em 23 Mai 2009.
- INVESTOPEDIA. www.investopedia.com
- IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços: análise da liquidez e do
endividamento, análise do giro, rentabilidade e alavancagem financeira.
São Paulo: Atlas, 2009.
- IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2006.
- KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A Estratégia em Ação: Balanced
Scorecard. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.
- KING, Alfred M. Warning use of EBITDA may be dangerous to your
career. Strategic Finance, Set. 2001. FindArticles.com.
- KNIGHT, Frank H. Risk, Uncertainty and Profit. 7. ed., Boston: Houghton
Mifflin Company, The Riverside Press, Cambridge.
- LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de
Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2001.
129
- MARTELANC, Roy et al. Utilização de metodologias de avaliação de
empresas: resultados de uma pesquisa no Brasil. In: VIII SEMEAD, 2005,
São Paulo. Artigos Apresentados.
- MARTINS, Eliseu. “EBITDA” – o que é isso? IOB, n. 6, Caderno Temática
Contábil e Balanços, São Paulo, Fev. 1998.
- MARTINS, Eliseu. Avaliação de Empresas: da Mensuração Contábil à
Econômica. São Paulo: Caderno de Estudos FIPECAFI, Julho/Dezembro
2000.
- MARTINS, Eliseu; FIPECAFI Avaliação de Empresas: Da mensuração
contábil à econômica. São Paulo: Editora Atlas, 2001.
- MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para Elaboração de
Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso. São Paulo: Atlas, 2000.
- McDONNELL, Sharon. EBITDA. Business quick study. Jan. 2001.
Disponível em http://www.computerworld.com/s/article/55895/EBITDA
- MOMOSE, Carlos Isao. EBITDA: sua utilização e interpretação no
contexto da qualidade das informações contábeis na visão dos analistas
de mercado de capitais. São Paulo, 2009. Dissertação (Mestrado) -
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
(CCA) do curso de mestrado em Ciências Contábeis da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
- PORTAL EXAME. Perdigão tem prejuízo de R$ 226 mi no 1º trimestre
Disponível em http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/perdigao-tem-
prejuizo-r-226-mi-1o-trimestre-390136.shtml. Acesso em 2 Jun 2009.
130
- PORTAL EXAME. Prospecto Preliminar de Oferta Pública de Distribuição
Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da BR Malls.
Disponível em
http://portalexame.abril.com.br/static/aberto/ipos/arquivos/brmalls_prospecto_
preliminar_jun09.pdf. Acesso em 28 Jun 2009.
- PORTAL EXAME. Sadia registra prejuízo de R$ 239 mi no 1º trimestre.
Disponível em http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/sadia-registra-
prejuizo-r-239-mi-1o-trimestre-390122.shtml. Acesso em 2 Jun 2009.
- PricewaterhouseCoopers. Performance statement survey 2007. Disponível
em http://www.pwc.com/en_GX/gx/ifrs-reporting/pdf/performancesurvey07.pdf
Acesso em 06 Jun 2009.
- ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F.
Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 2002.
- SALOTTI, Bruno M.; Yamamoto, Marina. Informação Contábil: estudos
sobre a sua divulgação no mercado de capitais. São Paulo: Atlas, 2006.
___________________ Um estudo empírico sobre o EBITDA como
representação do fluxo de caixa operacional - estudo em empresas
brasileiras. Congresso USP Controladoria e COntabilidade. São Paulo, 2005.
- SEC - Division of Corporation Finance. Topic 8: Non-GAAP Measures of
Financial Performance, Liquidity, and Net Worth. Financial Reporting
Manual. Disponível em
http://www.sec.gov/divisions/corpfin/cfreportingguidance.shtml Acesso em 04
Jul 2009.
- SEC. Final Rule: Conditions for Use of Non-GAAP Financial Measures.
Disponível em http://www.sec.gov/rules/final/33-8176.htm. Acesso em 04 Jul
2009.
131
- SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São
Paulo: Cortez Editora, 1991.
- SOUZA, Manuela S. de. Fluxo de Caixa por Regime de Competência. São
Paulo, 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa Pós-
Graduação em Ciências Contábeis, Departamento de Contabilidade e Atuária,
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de
São Paulo.
- STEWART, G. Bennett, The Quest for Value. New York: Harper Business,
1991.
- STUMPP, Pamela M. Putting EBITDA in perspective: ten critical failings
of EBITDA as the principal determinant of cash flow. Moody’s Investors
Service. New York, Jun. 2000.
.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
