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ANEXO A – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO DA ISO 14001:04
Maiores mudanças contidas na ISO 14001:2004
4.1 Requisitos gerais
A norma agora inclui requisito para:
-Melhoria contínua do SGA;
-Determinação de como a organização irá atender aos requisitos da ISO 14001;
-Definição e documentação do escopo do SGA.
4.2 Política Ambiental
A política ambiental precisa ser definida dentro do escopo do SGA.
Incluído o item
adicional: Item f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que
atuem em seu nome.
4.3.1 Aspectos ambientais
er identificados dentro do escopo definido do SGA e requer que
sejam documentados. A ISO 14001:2004 também requer que a organização
considere os aspectos ambientais no estabelecimento, implementação e manutenção
de seu SGA. Consideração quanto aos desenvolvimentos novos ou planejados,
atividades, produtos e serviços novos ou modificados. Consideração dos aspectos
ambientais significativos no estabelecimento, implementação e manutenção do seu
SGA.
4.3.2 Requisitos ambientais legais e
outros
4 na cláusula 4.3.2 requer que a organização determine como os
requisitos legais e outros se aplicam aos aspectos ambientais. A organização
também deve considerar estes requisitos no estabelecimento, implementação e
manutenção do seu SGA.
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Cláusula 4.3.3. da ISO 14001:2004 resulta da fusão das cláusulas 4.3.3 “Objetivos e
Metas” e 4.3.4 “Programa (s) de Gestão Ambiental” da ISO 14001:1996. Revisão
inclui um requisito adicional que os objetivos e metas precisam ser mensuráveis,
consistentes com os requisitos legais e outros e comprometidos com a melhoria
contínua.
4.4.1 Recursos, funções,
responsabilidades e autoridades(era
4.4.1 Estrutura e Responsabilidade)
Na revisão 2004, a administração é requerida à “assegurar a disponibilidade” de
recursos ao invés de “fornecer recursos” tal como descrito na versão 1996. A lista de
recursos necessários foi expandida para incluir infra-estrutura. Há também um
requisito estabelecendo que o representante da administração forneça à alta
administração, recomendações para a melhoria do SGA.
4.4.2 Competência, treinamento e
conscientização(era 4.4.2 Treinamento,
conscientização e competência)
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização (era 4.4.2 Treinamento,
conscientização e competência) A ISO 14001:2004 declara que na organização,
“qualquer pessoa desempenhando funções para ela ou em seu nome, sejam
competentes para desempenhar suas funções, caso as atividades tenham potencial
de causar um impacto ambiental significativo, além de estarem conscientes dos
aspectos ambientais associados as suas atividades”. Esta mudança, considerando
que “todas as pessoas” inclui os sub-contratados on site e outras pessoas que não
os empregados da organização, que podem desempenhar atividades que possam
causar um impacto ambiental significativo. Um novo requisito para manutenção de
registros para evidenciar apropriada educação, treinamento ou experiência foi
adicionado a cláusula 4.4.2.
4.4.3 Comunicação
Um elemento adicional foi inserido na cláusula 4.3.3, que requer da organização,
uma evidência documentada sobre sua decisão, quando fizer uma comunicação
externa sobre seus aspectos ambientais significativos. Se a decisão for por
comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método (s) (ao invés de
processos como na versão 1996, para esta comunicação.
4.4.4 Documentação(era 4.4.4
Documentação do SGA)
A cláusula 4.4.4 não foi objeto de alteração, mas foi atualizada para melhor
compatibilidade com a ISO 9001:2000. A ISO 14001:2004 requer que a
documentação inclua:
a) política, objetivos e metas ambientais;
b) descrição do escopo e dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e
sua interação e referência aos documentos associados;
c) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma; e
d) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo
necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos
processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
4.4.5 Controle de documentos
Mudanças relacionadas a formatação da cláusula 4.4.5 para melhor compatibilização
com a ISO 9001:2000. Uma clarificação adicional foi inserida para definir Registros
com um tipo especial de documento, no qual requer controle. Uma adição no
requisito, objetiva assegurar que documentos de origem externa (ex: Normas, MSDS,
permissões, licenças) que são necessários para o sistema, sejam identificados e sua
distribuição controlada.
4.4.6 Controle operacional
Esta cláusula não teve mudanças significativas. Como nas outras cláusulas, o termo
“implementação” foi adicionado ao “estabelecimento e manutenção de