( PDF ) "Fazer a classe": identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943)

Download PDF

ads:

FELIPE ALMEIDA VIEIRA

"FAZER A CLASSE":

IDENTIDADE, REPRESENTAÇÃO E MEMÓRIA

NA LUTA DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

PELA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL (1931-1943)

PORTO ALEGRE

2009

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

"Fazer a classe": identidade, representação e memória

na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

pela regulamentação profissional (1931-1943)

Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Grijó

Banca examinadora:

Prof. Dra. Beatriz Teixeira Weber (UFSM)

Prof. Dr. Benito Bisso Schmidt (UFRGS)

Prof. Dra. Regina Weber (UFRGS)

ads:

“Páginas ao vento em confissão

Luas de setembro, céus em minhas mãos

Nuvens em assombro e procissão

Luas que me lembram noites que virão

Abre-se a razão sobre a razão de ser

Como no instante de te ver

E eu vejo a vida vindo ao meu encontro

E vejo agora o que amanhã chegar

Eu tenho os olhos sobre o teu encanto

E tudo a desvendar

Os quatro cantos desse mundo

Eu tenho a febre feita de alcançar

E tenho a força bruta das palavras

Ditas para amar”

Nei Lisboa (“Confissão”)

AGRADECIMENTOS

A elaboração dessa dissertação, que em alguns momentos foi uma jornada

bastante solitária, apenas foi possível graças à ajuda de diversas pessoas. Agradecê-las

representa para mim bem mais do que gratidão: é a alegria de contar com tantos e tão

bons companheiros de caminhada.

Ao meu orientador, Luiz Alberto Grijó, que além de me fazer compreender

melhor meu objeto de pesquisa e revisar meus textos, sempre incentivou e apoiou meu

trabalho, tornando tudo mais fácil com sua paciência e bom humor.

Aos Professores Benito Schmitd e Regina Weber pelo estímulo e generosidade

nas contribuições que deram ao longo dessa pesquisa, no colóquio de mestrado, em suas

aulas e conversas; Benito desde a origem, em 2002, e Regina mais recentemente. E

estendo o agradecimento a todos os meus professores, da graduação e do mestrado, que

auxiliaram em algum momento da minha formação.

Também às Professoras Beatriz Weber, Nikelen Witter, Lizete Kummer, Leonor

Schwartsmann e outros membros do “GT História e Saúde” da Anpuh/RS pelas

sugestões e discussões teóricas que auxiliaram em tantos pontos desse texto. À

Professora Gisele Sanglard da Fundação Oswaldo Cruz, juntamente com outros

pesquisadores que encontrei no Rio de Janeiro durante o Simpósio Nacional de História

da Ciência, que também contribuíram naquela ocasião com o desenvolvimento dessa

dissertação. Aos organizadores do Prêmio Professor Rubens Maciel – os diretores da

Associação Gaúcha de História da Medicina e do Museu de História da Medicina – por

terem possibilitado que eu apresentasse minha pesquisa em Fortaleza.

Aos meus pais, Adão e Lucy – duas vidas inteiras dedicadas aos filhos – que

foram sempre a base sólida da minha existência e o “lar” acolhedor em qualquer hora.

Qualquer agradecimento será sempre insuficiente para retribuir tudo o que fizeram por

mim, sobretudo durante a execução dessa pesquisa. Juntamente com meus irmãos –

Ana, Juliano e Luciano – de quem guardo saudades da infância e que souberam

entender esse meu momento.

À Romana, minha companhia mais amada, sempre a mais agradável de todas,

que me compreende e me aceita, pelo incentivo desde o primeiro momento e por

entender minha distância quando necessária.

Aos amigos que são “irmãos” e suas famílias: Fabio e João juntos comigo por

quase 20 anos; Valesca que sempre agüentou as minhas “loucuras” e revisou meus

textos; Dani Datria que sempre consegue me alegrar; Ana Carolina que conheci ainda

pequena e vi “crescer”; Marquinhos, Ismael, Quinhos, Beck e demais amigos; a todos

eles agradeço pelas horas boas de distração e companheirismo, por tantos momentos

especiais vividos ao longo desses anos. Aos historiadores Gabriela e Diego, “colegas”

na melhor definição do termo, que acompanharam todo esse processo e me divertiram

com suas “histórias”.

Aos também historiadores Nóris Leal e Marcelo Lima, que junto com a Silvana

estiveram na origem dessa pesquisa, e foram sempre muito generosos comigo. Aos

colegas de mestrado e graduação que nos poucos momentos de convivência

contribuíram para o enriquecimento de minha trajetória. À direção e funcionários das

instituições onde pesquisei.

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

que permitiu a concretização da pesquisa através da concessão de bolsa e à UFRGS e

seus funcionários por possibilitar a realização de meus estudos.

RESUMO

A dissertação trata da atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no

processo de regulamentação do exercício da medicina, durante a década de 1930. Essa

entidade sindical, criada em 1931 por médicos ligados à Faculdade e à Sociedade de

Medicina de Porto Alegre, tinha como principal objetivo lutar contra a “liberdade

profissional” no estado, dispositivo que eliminava a exigência de diploma. A atividade

médica foi regulamentada no Brasil em janeiro de 1932 através do decreto federal de

número 20.931, expedido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas.

No Rio Grande do Sul, essa legislação atingiu diversos praticantes da cura que

atuavam sob o regime de “liberdade profissional, instaurado pela Constituição Estadual

de 1891 e ainda vigente naquele momento. Inicialmente, foram proibidos de clinicar os

“práticos não-diplomados”, alguns “médicos estrangeiros” e os diplomados por

“institutos livres”, como a Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Logo esses grupos

se mobilizaram para manter os “direitos adquiridos” e continuar a exercer a medicina.

Por outro lado, o Sindicato Médico também pressionava as autoridades para que o

decreto fosse cumprido e a atividade profissional fiscalizada.

A análise dessa disputa parte da idéia de que a normatização de uma profissão,

estabelecendo certos indivíduos como habilitados para exercê-la, implica na definição e

legitimação de uma classificação. Portanto, a atuação do Sindicato Médico é entendida

como a formulação de uma identidade a respeito da figura do médico e, ao mesmo

tempo, de seu oposto, o “charlatão”. Nesse caso de “luta de classificações”, a entidade

que pretendia “representar os interesses da classe médica”, lutando contra o

“charlatanismo”, procurava justamente “fazer a classe” como um grupo unificado,

desfazendo outros grupos possíveis.

Por fim, é abordada a tentativa de “solidificar a memória” a respeito do grupo e

do processo de regulamentação profissional através da publicação do Panteão Médico

Riograndense, em 1943. Os autores da obra reafirmavam sua concepção de medicina,

principalmente, através das biografias dos “vultos do passado”. Nesse caso, a memória

também serviu como tentativa de “corporificar a classe” através de uma identidade

unificadora e do “esquecimento” de alguns elementos.

ABSTRACT

The dissertation deals with the performance of the Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul (Medical Union) in the process of regulating the practice of medicine

during the 1930s. Such a union, created in 1931 by doctors working for the Society and

Faculty of Medicine of Porto Alegre, had as main objective to combat the “professional

freedom” in the state, device that eliminates the requirement of diploma. The medical

activity was regulated in Brazil in January 1932, by federal decree number 20,931,

issued by the provisional government of Getúlio Vargas.

In Rio Grande do Sul, this legislation has reached several healers who worked

under the regime of “professional freedom” brought by the State Constitution of 1891,

still in force at that time. Initially, they were forbidden to practice the “practical non-

graduates”, some “foreign doctors” and the graduates of “free institutions” as the Escola

Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Once these groups have mobilized to keep the

“acquired rights” and continue to practice medicine. On the other hand, the Medical

Union also pressured the authorities to which the decree was fulfilled and professional

activity monitored.

The analysis of this dispute on the idea that the norms of a profession, setting

certain individuals as entitled to exercise it, implies the definition and legitimation of a

classification. Therefore, the performance of the Medical Union is understood as the

formulation of an identity in respect of the doctor, and at the same time, its opposite, the

“quack”. In this case the “fight of classification”, the entity that claimed “to represent

the interests of the medical class”, fighting against “quackery”, just trying “to make the

class” as a unified group, undoing other possible groups.

Finally, we discuss the attempt to "solidify the memory" about the group and the

process of professional regulation through the publication of the Panteão Médico do Rio

Grande do Sul in 1943. The authors of this publication reaffirmed his view of medicine,

mainly through the biographies of the "figures of the past”. In this case, the memory

also served as an attempt to "embody the class” through a unifying identity and

“forgetting” of some elements.

LISTA DE ABREVIATURAS

Cremers – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

DES – Departamento Estadual de Saúde

EMCPA – Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre

FMPA – Faculdade de Medicina de Porto Alegre

IHGB – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

ISCMPA – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

PL – Partido Libertador

PRL – Partido Republicano Liberal

PRR – Partido Republicano Rio-grandense

SMB – Sindicato Médico Brasileiro

SMRGS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Número de fundadores do SMRGS por instituição de ensino de obtenção do

diploma de médico...........................................................................................................67

Quadro 2 – Número de dirigentes do SMRGS (1931-1939) por instituição de ensino de

obtenção do diploma de médico......................................................................................68

Quadro 3 – Número de professores da FMPA (Catedráticos e Livre-docentes) eleitos

para diretoria do SMRGS em relação ao total de dirigentes sindicais por ano...............69

Quadro 4 – Média (em anos) do tempo de diplomação dos médicos ao ocuparem cargos

de dirigentes sindicais (Comissão Executiva e Conselho Deliberativo).........................70

Quadro 5 – Média de idade (em anos) dos membros da Comissão Executiva do

SMRGS............................................................................................................................71

Quadro 6 – Relações entre dirigentes do Sindicato Médico através das enfermarias e

serviços da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre................................................74

Quadro 7 – Número de dirigentes do SMRGS por estabelecimento freqüentado no

ensino ginasial e preparatório para o curso médico.........................................................81

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 11

CAPÍTULO 1 – “Pelos interesses da classe”: o contexto de fundação do Sindicato

Médico .................................................................................................................... 29

1.1 – A “liberdade profissional” e os conflitos na medicina rio-grandense ............... 31

1.2 – “A frente única dos médicos gaúchos” ........................................................... 44

CAPÍTULO 2 – “Médicos de escol”: o perfil dos “representantes” sindicais ............... 56

2.1 – A composição do grupo dirigente a partir da Faculdade e da Sociedade de

Medicina ............................................................................................................... 57

2.2 – A Santa Casa e outros espaços de sociabilidade ............................................. 71

2.3 – Outros elementos de ascensão e consagração social........................................ 83

CAPÍTULO 3 – “Doutores” versus “Charlatães”: a regulamentação da medicina e a

atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ................................................... 96

3.1 – Controvérsias e disputas a partir do decreto federal n. 20.931 ......................... 96

3.2 – A caracterização da medicina no Boletim do SMRGS .................................. 115

3.3 – “Ciência” e “moral”: uma identidade para a “classe médica” ........................ 134

CAPÍTULO 4 – Panteão Médico Riograndense (1943): “vultos”, “fantasma” e

“sombras” .............................................................................................................. 146

4.1 – Um monumento em homenagem aos “vultos” da medicina........................... 147

4.2 – Nas “sombras” da memória ......................................................................... 167

CONCLUSÃO ....................................................................................................... 178

FONTES ................................................................................................................ 186

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................... 190

ANEXO 1 – Fundadores do SMRGS: curso de medicina ......................................... 202

ANEXO 2 – Diretorias do SMRGS: relação dos dirigentes, 1931-1939 .................... 205

ANEXO 3 – Dirigentes do SMRGS: informações sobre nascimento e formação escolar

preparatória ao curso médico .................................................................................. 207

ANEXO 4 – Dirigentes do SMRGS: informações sobre a diplomação em medicina e

atuação na FMPA (até 1943)................................................................................... 209

ANEXO 5 – Dirigentes do SMRGS: atuação na Santa Casa de Misericórdia de Porto

Alegre, até 1939 ..................................................................................................... 211

ANEXO 6 – Dirigentes do SMRGS: informações adicionais .................................... 215

ANEXO 7 – “Médicos estrangeiros” que obtiveram Mandado de Segurança ............ 220

ANEXO 8 – Médicos diplomados pela EMCPA relacionados no Panteão Médico

Riograndense (1943) .............................................................................................. 221

INTRODUÇÃO

A problemática desenvolvida nesse trabalho originou-se ainda em 2002, quando

– atuando em um projeto de pesquisa na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre –

comecei a entrar em contato com o tema e algumas das fontes que utilizo. Na época,

lendo o primeiro número do Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul de

1931, me impressionaram as duras críticas que médicos rio-grandenses faziam à questão

da “liberdade profissional” vigente no estado. Logo que foi criada, a entidade

denunciava de forma veemente o que considerava “charlatanismo” e “licenciosidade

profissional” no exercício da medicina. Em um dos primeiros textos do órgão oficial do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SMRGS), me deparei com as palavras do Dr.

Mario Totta, personagem bem conhecido na Santa Casa por sua atuação como professor

e diretor da Maternidade:

“No tocante ao exercício da medicina, o nosso estado

escancarou as portas à liberdade profissional sem freio, sem

responsabilidade, sem regulamentação, sem atestado de

competência científica, nem certificado de idoneidade moral”.

A forma como esses médicos condenavam o princípio da “liberdade

profissional” chamou minha atenção, bem como as críticas que faziam ao governo

estadual que defendia a falta de regulamentação, permitindo que se proliferasse o

“charlatanismo” no Rio Grande do Sul. Além disso, logo observei na fonte inúmeros

apelos à “classe médica”, sobretudo, para que se unisse em torno de um ideal maior: a

“moralização” da profissão. Evidentemente, os termos agressivos empregados na fonte e

o tom de conflito da questão despertaram minha curiosidade.

Ao mesmo tempo, interessado no tema, passei acompanhar mais atentamente

na imprensa notícias recentes, relacionadas a conflitos envolvendo “órgãos de

representação dos médicos”. Em Porto Alegre no ano de 2002, por exemplo, os

enfermeiros da rede pública de saúde foram denunciados por prática ilegal da medicina

porque estariam prescrevendo remédios e realizando partos. Segundo o Sindicato

Médico e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers),

TOTTA, Mario. “Aos médicos do Rio Grande do Sul e do Brasil”. Boletim do Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 5. A grafia das fontes foi atualizada para facilitar a

leitura. Por vezes, a entidade é referida apenas como “Sindicato Médico” ou com a sigla SMRGS, para

evitar excessivas repetições. Sempre que o termo “Sindicato” nomear alguma entidade específica,

utilizarei com inicial maiúscula, caso contrário será empregado a inicial minúscula.

que fizeram a denúncia, essas atividades são exclusivas dos médicos, e por isso

“alertaram a população para que recuse atendimento por esses profissionais”. Entidades

representando os profissionais da enfermagem responderam as denúncias com notas

publicadas em jornais, alegando que não havia irregularidades, pois os profissionais da

enfermagem estariam habilitados para desempenhar essas funções.

Nessa disputa, observei que as associações representantes da “classe médica”

afirmavam defender a “saúde pública” dos prejuízos decorrentes da prática ilegal da

profissão, pois somente os médicos estariam habilitados a realizar certos procedimentos.

Conforme essas entidades, a exclusividade da função dos médicos seria inquestionável e

isso se justificaria pelo conhecimento privilegiado que esses detêm em relação a outros

profissionais da área da saúde. Portanto, proteger essa prerrogativa é mais do que um

direito dos médicos, mas uma questão de segurança para toda a população.

Outro exemplo verificado foi a discussão em torno do chamado “Ato Médico”,

projeto-lei que visa regulamentar todos os procedimentos em saúde que são atribuições

exclusivas dos médicos.

Desde que começou a ser debatido, o referido projeto tem

gerando muita polêmica na área da saúde pública, tendo em vista as diversas

especialidades e profissionais de nível superior que compartilham funções nessa área.

Entidades de representação de nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, radiologistas,

entre outros, organizaram manifestações em todo o país contra a regulamentação em

questão, afirmando que o projeto criaria uma reserva de mercado para os médicos,

sobrepondo-os a outros profissionais de saúde. Por outro lado, as associações médicas

trataram de defender a regulamentação, mobilizando profissionais e, principalmente,

estudantes.

Nos últimos anos, as entidades e os conselhos de medicina também entraram

em choque com o governo federal por outras questões relacionadas à profissão. Medidas

governamentais como a validação de diplomas expedidos no exterior sem necessidade

“Enfermeiros prescrevem remédios”, manchete do Correio do Povo, Porto Alegre, 16/out/2002, p. 6.

Novas denúncias foram feitas, por exemplo, em: “Prescrição, somente por médicos”. Idem, 31/dez/2003;

“Apedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Prescrição por Enfermeiros”. Idem, 25/ago/2004;

“O Simers alerta: no Hospital Conceição, partos estão sendo feitos por enfermeiras”. Idem, 17/mai/2005,

p. 6; 20/mai/2005, p. 6; “Apedido do Grupo Hospitalar Conceição – Sindicato Médico confunde a

população”. Idem, 17/mai/2005, p. 11; “Apedido do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul –

Atenção população! O Sindicato Médico não quer ver, nem ouvir a verdade. Mas não iremos nos calar!”.

Idem, 20/mai/2005, p. 2.

“Quem fica com o que?”. Revista Isto é, São Paulo, n. 1738, 22/jan/2003, p. 44-45. “Câmara discute o

Ato Médico”. Correio do Povo. Porto Alegre, 29/jun/2005. Dois projetos para regulamentar essa matéria

foram apresentados no Senado Federal em 2002. Atualmente, um projeto-lei de autoria do Senador

Benício Sampaio (PPB/PI) está tramitando na Câmara dos Deputados sob a numeração 7703/06.

de exames em faculdades brasileiras, a contratação de médicos cubanos para atuarem no

interior do país, ou mesmo a oficialização de novos cursos de medicina foram alvo de

críticas.

Na argumentação empregada me parece que, além de preocupados com

reserva de mercado, os representantes médicos tentam defender suas prerrogativas de

autorizar e fiscalizar o exercício profissional, além de estabelecer quais são as práticas

irregulares através do Código de Ética Profissional e punir os infratores. Nesse caso,

estão em jogo o direito à auto-regulação e a autonomia da “corporação” para decidir

sobre tais questões, argumentando que o governo não deveria interferir em decisões

“técnicas”. Além disso, as entidades têm buscado preservar o valor nominal do título de

médico frente à desvalorização decorrente da expansão universitária que se intensificou

nas últimas décadas.

Ao mesmo tempo, consultando a produção historiográfica brasileira que trata

do tema das práticas de cura, me deparei com posturas analíticas diversas. Em princípio,

é possível considerar uma abordagem mais tradicional expressa, sobretudo, nos escritos

históricos produzidos pelos próprios médicos e identificados sob a égide da “História da

Medicina”. Essas publicações caracterizam-se por narrativas descritivas que dão ênfase

a personagens ilustres e às grandes instituições, defendendo um desenvolvimento

histórico progressivo e linear da “ciência médica”.

Essa visão a respeito das práticas de cura – que encontra certa consonância no

senso comum – tende a encobrir os conflitos e as outras possibilidades que a história

oferece, dando a entender que a medicina praticada hoje foi apenas aprimorando-se ao

longo do tempo e incorporando novos recursos técnicos. Nessa perspectiva, categorias

como “médico” e “medicina” são definidas a priori e de forma definitiva, imunes às

mutações do tempo histórico. Com isso, outras práticas de cura são consideradas apenas

“Domingo, manifestação contrária ao Ato Médico”. Correio do Povo, Porto Alegre, 19/nov/2004;

“Assinaturas pelo Ato Médico”. Correio do Povo, Porto Alegre, 27/jan/2005.

“Justiça não revalida diploma de cubanos”. Correio do Povo, Porto Alegre, 04/jun/2005; “Associação

Médica do Rio Grande do Sul contra o registro recíproco”. Correio do Povo, Porto Alegre, 28/jan/2004;

“Diplomas cubanos não terão validação automática”. Correio do Povo, Porto Alegre, 31/mar/2005;

“Apedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – Ministro da Saúde adia abertura de novos cursos

de medicina”, Correio do Povo. Porto Alegre, 17/jul/2003; “Cremers critica diploma do exterior”.

Correio do Povo, Porto Alegre, 13/fev/2008.

Sobre essa questão da desvalorização do título médico e a chamada “crise da medicina” ver, por

exemplo: CORADINI, Odaci Luiz. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise

da medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. IV, n.

2, jul-out/1997, p. 265-285.

Exemplo mais conhecido desse tipo de abordagem: SANTOS FILHO, Lycurgo. História geral da

medicina brasileira. São Paulo: HUCITEC/UNESP, 1991, 2 vols. A concepção de um saber médico com

origens milenares que vai evoluindo ao longo dos séculos através do acúmulo de descobertas e invenções,

está presente em diversos textos e falas de médicos que reivindicam a tradição de sua atividade. Ver, por

exemplo: SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social. A trajetória da saúde pública. São Paulo: Senac, 2002.

desvios ou perversões da norma estabelecida, desconhecendo a historicidade desses

termos e de seus usos.

Entretanto, desde o final dos anos 1970, os historiadores brasileiros têm se

debruçado mais atentamente sobre a questão da medicina, procurando contrapor-se a

essa visão tradicional. A partir da apropriação da obra de Michel Foucault, surgiram no

Brasil diversos trabalhos que procuraram enfocar o papel do saber médico na

“disciplinarização” da população. Sem dúvida, Foucault legou uma vasta produção que

demandaria um entendimento filosófico aprofundado para discutir suas formulações

teóricas e as implicações epistemológicas decorrentes, que não é a finalidade dessa

reflexão. Para o presente caso é mais importante considerar a apropriação que autores

brasileiros fizeram de sua obra, sobretudo, para a realização de estudos históricos

relacionados às práticas e discursos médicos, contribuindo fundamentalmente para se

pensar a relação entre saber e poder.

Em geral, essas análises tomaram como ponto de partida o conceito

foucaultiano de “medicalização”, ou seja, o esquadrinhamento e a “disciplinarização”

dos corpos e dos espaços a partir da emergência da medicina social.

No Brasil, foram

consideradas pioneiras nesse tipo de abordagem, que enfocou o “poder disciplinar” da

medicina, as obras (Da)nação da Norma, dirigida por Roberto Machado, e Ordem

Médica e Norma Familiar, de Jurandir Costa.

Sobre a recepção da obra de Foucault no Brasil: RAGO, Luzia Margareth. “As marcas da Pantera:

Michel Foucault na historiografia brasileira contemporânea”. Anos 90. Porto Alegre, n. 1, mai/1993, p.

121-143.

Cf. FOUCAULT, Michel. “O nascimento da medicina social”; “O nascimento do hospital”. In: A

microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984, p. 79-111. Em alguns de seus textos, estudando a

Europa do século XVIII, Foucault procurou indicar que a medicina dos séculos XIX e XX não se

explicaria apenas através de avanços científicos ou tecnológicos significativos. Trata-se de uma

reorganização epistemológica, “uma nova relação entre o visível e o invisível”, ou seja, foi a abordagem

do indivíduo como possível objeto de conhecimento que fez surgir a experiência “clínica”. Um bom

exemplo dessa concepção encontra-se na seguinte citação: “a agilidade artesanal do quebra-crânio

substitui a precisão científica da balança e, entretanto, é naquela que nossa ciência [...] se reconhece”.

Portanto, a medicina que se utilizava da balança para pesar as fezes é mais refinada tecnologicamente do

que a do quebra-crânio, porém esse instrumento cirúrgico mais simples permitia o deslocamento do olhar

para dentro do corpo doente. FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense

Universitária, 1994, p. XI.

MACHADO, Roberto et al. (Da)nação da norma: medicina social e constituição da psiquiatria no

Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978; COSTA, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro:

Graal, 1979. Também podem ser incluídos: CUNHA, Maria Clementina Pereira da. O espelho do mundo:

Juquery, a história de um asilo. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1986; ENGEL, Magali. Meretrizes e

Doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989. Na

historiografia sobre o Rio Grande do Sul, podem ser mencionados como exemplos de trabalhos que se

aproximam dessa perspectiva: STEPHANOU, Maria. Tratar e educar: discursos médicos nas primeiras

décadas do século XX. Tese (Doutorado em História da Educação). Programa de Pós-Graduação em

Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1999, 2 vols; WADI, Yonissa

Marmitt. Palácio para guardar doidos: uma história das lutas pela construção do hospital de alienados e

da psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2002.

Ainda entre as décadas de 1970 e 1980, alguns trabalhos também procuraram

mostrar o papel desempenhado pelo saber médico na constituição do Estado brasileiro,

bem como o uso ideológico pelas classes dominantes de práticas sanitárias e da

conscientização higiênica da população. Assim, relacionando a medicina à produção

capitalista nascente e à constituição do Estado Nacional, os serviços de saúde serviriam

como formas de controle social.

Mais recentemente, essas perspectivas foram sendo repensadas por que muitas

vezes atribuíram ao saber médico e às instituições um potencial ilimitado de controlar e

moldar os indivíduos, tomando como dado da realidade um projeto ou discurso

defendido por poucos segmentos da “corporação médica”, sem expressão significativa

na sociedade ou mesmo nas elites. Conforme essas críticas, a tese da relação direta

entre saber científico e poder político dos médicos pode levar ao esquecimento dos

conflitos e mesmo da importância que tinham as práticas de cura da população, como o

curandeirismo. As abordagens mais recentes têm procurado, igualmente, romper com a

noção de que a medicina acadêmica e oficial já se constituía como um corpo teórico e

profissional coerente desde o século XIX. Com isso, questiona-se a hegemonia do

prestígio e do poder da medicina acadêmica nesse período, voltando-se o olhar para os

conflitos entre os próprios médicos e o envolvimento de outros praticantes da cura.

Cabe ressaltar, nesse sentido, o trabalho de Flavio Edler

a respeito das

reformas no ensino médico ocorridas na segunda metade do século XIX. Através das

publicações de médicos, o autor procura mostrar como a “corporação” se dividia em

diversas correntes teóricas, divergindo profundamente a respeito das terapêuticas a

serem empregadas. Outro exemplo é a pesquisa realizada por Gabriela Sampaio

nos

jornais publicados na corte imperial, durante a década de 1880. Analisando as diversas

acusações que faziam entre si os médicos do Rio de Janeiro, Sampaio demonstra a

deficiência do conhecimento médico e as tensões em torno da profissão, que ainda

estava longe de possuir uma coerência ou homogeneidade como corporação

profissional.

Algumas obras importantes dentro desse enfoque: SINGER, Paul. Prevenir e curar: o controle social

através dos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1981; LUZ, Madel Terezinha.

Medicina e ordem política brasileira: políticas e instituições de saúde (1850-1930). Rio de Janeiro:

Graal, 1982; MERHY, Emerson. O capitalismo e a saúde pública. Campinas: Papirus, 1987.

EDLER, Flavio. As reformas do ensino médico e a profissionalização da Medicina na corte do Rio de

Janeiro, 1854-1884. Dissertação (Mestrado em História). Departamento de História, Universidade de São

Paulo. São Paulo, 1992.

Na historiografia que trata do Rio Grande do Sul alguns trabalhos parecem

seguir essa mesma linha de análise. É o caso, por exemplo, da dissertação de Janete

Abrão

a respeito da “Gripe Hespanhola” na Porto Alegre de 1918. Ao tratar da

epidemia que atingiu a cidade, a autora evidenciou as incertezas e contradições que

afetavam os “doutores” da capital rio-grandense. Os profissionais da cura

desconheciam as origens e os meios de propagação da doença – que poderiam ser a

água, o ar, as roupas ou a aglomeração de pessoas – e discordavam quanto à

terapêutica, podendo empregar-se quinino, purgativos, infusões e até mesmo receitas

caseiras.

Também nesse caso, as divergências sobre o diagnóstico e a terapêutica

eram debatidas nos jornais da cidade, expondo ao público as graves contendas que

havia entre os médicos.

A tese de doutorado de Beatriz Weber,

por sua amplitude de análise, tem

sido uma referência fundamental para os estudos relacionados ao tema, apontando para

questões importantes e ainda pouco exploradas. A autora trata das “artes de curar” no

Rio Grande do Sul do período da República Velha, tomando como ponto de partida a

questão da “liberdade profissional”

defendida pelos “positivistas” e pelo governo sul-

rio-grandense.

Com isso, evidencia que diversos saberes e práticas de cura

encontravam espaço junto à população, muitas vezes misturando-se formas “cultas” e

acadêmicas com perspectivas religiosas e “populares”. Através de extensa

documentação, como os processos-crimes, publicações médicas e jornais, Weber

demonstra a falta de unidade da “corporação médica”, além do modo como a população

recorria aos “práticos” e curandeiros de todos os tipos para tratar de suas doenças.

A partir dessas questões, surgiram outros estudos, como o de Nikelen Witter

que alia essa perspectiva com a microhistória, por meio da análise de um processo-

A dissertação de Mestrado da autora foi defendida em 1995 e publicada mais recentemente:

SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio de Janeiro

Imperial. Campinas: UNICAMP, 2001.

ABRÃO, Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada. A Hespanhola em Porto Alegre,

1918. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998. O texto original da dissertação data de 1995.

ABRÃO, Janete Silveira. Op. cit., p. 77-94

WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República

Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999. A autora defendeu sua tese

de doutorado na Unicamp em 1997.

WEBER, Beatriz Teixeira. Op. cit., p. 46.

WITTER, Nikelen Acosta. Dizem que foi feitiço: as práticas da cura no sul do Brasil (1845 a 1880).

Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. Mais recentemente, a autora apresentou tese de doutorado na qual

amplia o espectro de sua análise abordando, assim como um “mapa de possibilidades”, as diferentes

formas de lidar com a doença e a cura, no Rio Grande do Sul do século XIX: Idem. Males e Epidemias:

sofredores, governantes e curadores no sul do Brasil (Rio Grande do Sul, século XIX). Tese (Doutorado

em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2007.

No entanto, tendo em vista o percurso de leituras realizado e que, em certa medida, é exposto nessa

crime de 1866, transcorrido na Vila de Santa Maria. Trata-se de uma acusação de

envenenamento e feitiçaria contra uma curandeira “preta forra”, chamada para tratar de

uma jovem, que padecia de “uma estranha doença”. No entanto, a família da enferma

também procurou para realizar o tratamento uma curandeira “índia”, o cirurgião-mor da

Guarda Nacional, um boticário e um homeopata estrangeiro, que inclusive fez a

acusação contra a “preta forra”. Com isso, a autora busca compreender o que

determinava as escolhas que a população fazia em relação às práticas de cura. Dentro

da argumentação apresentada está a idéia de que na concorrência entre “doutores” e

curandeiros não havia favoritismo dos médicos, talvez em função dos limitados

recursos terapêuticos de que dispunham e que muitas vezes eram os mesmos utilizados

por ambos, como as sangrias e purgas. Além disso, pesava contra a “medicina

acadêmica” os constantes fracassos nos resultados dos tratamentos e os dolorosos

métodos empregados.

Assim, a cultura popular “tinhas suas próprias maneiras de

determinar quem era e quem não era competente”, independente do reconhecimento

oficial das autoridades ou da “ciência”.

Entretanto, não significa que a partir disso a historiografia passou a ignorar a

importância do discurso médico e “medicalizado” e sua intervenção na sociedade,

através de noções como higiene, eugenia e medicina social. Importantes estudos

continuam a ser realizados sobre a temática, como Cidade febril de Sidney Chalhoub,

por exemplo.

Essa obra trata da questão das habitações coletivas no Rio de Janeiro e

da importância que teve nesse processo a caracterização das populações pobres como

“classes perigosas”, definição essa que foi construída pelos administradores públicos e

fundamentada na “ciência higiênica”.

Outro exemplo é o trabalho de Lilia Schwarcz

, publicado com o título O

espetáculo das raças e que analisa as teorias raciais no Brasil por meio da produção

intelectual de faculdades de medicina do país, de 1870 a 1930. Através desse estudo, a

autora percebe entre os “homens de ciência” a preocupação com a questão nacional e

com a originalidade da medicina brasileira. O discurso médico abordado aponta para a

necessidade da intervenção no “corpo doente” que é a sociedade, através de medidas

revisão historiográfica, dei preferência em citar sua dissertação de mestrado por ter sido defendida ainda

em 1999.

WITTER, Nikelen Acosta. Op. Cit., p. 34-36.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia

das Letras, 1990.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e pensamento racial no

Brasil: 1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993.

higiênicas e eugênicas, fazendo emergir um novo papel para o médico: um misto de

político e cientista social.

Recentemente, a produção historiográfica a respeito do tema tem se

diversificado bastante, utilizando enfoques teóricos distintos e cobrindo problemáticas

diversas.

Surgiram inúmeros trabalhos que tratam da atuação de instituições de

assistência social ou de representação dos médicos, por exemplo, e mesmo a respeito da

organização e da intervenção sanitária estatal. Também cresce o número de estudos

abordando a história sócio-cultural das epidemias e doenças, sobretudo daquelas

construídas como estigma social, entre elas a lepra, a tuberculose e a loucura.

Nessas análises são enfocadas as intervenções e teorias médicas, as relações

dos médicos com a política ou setores da elite, mas também podem ser considerados os

doentes e outros agentes envolvidos, bem como as práticas populares e religiosas. Em

função dessa amplitude, não seria adequado restringir o campo sob o tradicional rótulo

da “História da Medicina”, pois mesmo quando se trata de um enfoque acerca da

formalização da ciência e da profissão médica, outros atores e saberes devem ser

considerados. Dessa forma, para designar os objetos desses estudos estão sendo

empregados termos como “práticas de cura”, “saberes e ofícios”, “curadores e

sofredores”, “história do corpo, da saúde e da doença”, etc.

Além disso, a produção de pesquisas nessa temática compreende as diversas

regiões brasileiras, apontando para um quadro complexo a respeito das práticas de cura

e das disputas em torno da institucionalização da medicina no país. Essa diversidade

pode ser percebida através dos textos que compõe a coletânea Artes e ofícios de curar

no Brasil, publicada em 2003.

Reunindo pesquisadores de diferentes instituições e

Na historiografia sobre o Rio Grande do Sul podemos destacar dois exemplos consultados que tratam

desse tema: KUMMER, Lizete Oliveira. A medicina social e a liberdade profissional: os médicos

gaúchos na Primeira República. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em

História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002; SILVEIRA, Éder. A cura da

raça: eugenia e higienismo no discurso médico sul-rio-grandense. Passo Fundo: UPF, 2005.

Essa vasta produção está bem representada nas edições da Revista História, Ciências e Saúde –

Manguinhos, publicada pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) desde 1994, e que tem se tornado uma

referência sobre a temática.

Cito dois exemplos de reflexão sobre essa vasta produção historiográfica recente: ARMUS, Diego.

“Legados y tendencias en la historiografía sobre la enfermedad en América latina moderna. In: ARMUS,

Diego (org.). Avatares de la medicalización en América latina, 1870/1970. Buenos Aires: Lugar

Editorial, 2005; WITTER, Nikelen Acosta. "Curar como arte e ofício: contribuições para um debate

historiográfico sobre saúde, doença e cura". Tempo. Niterói, v. 10, n. 19, jul/dez 2005, p. 13-25.

CHALHOUB, Sidney et al. Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história social. Campinas:

Unicamp, 2003. Outros exemplos de coletâneas consultadas: HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego

(orgs). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe.

Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004; NASCIMENTO, Dilene; CARVALHO, Diana Maul de (orgs). Uma

história brasileira das doenças. Brasília: Paralelo 15, 2004.

estados, a obra trata de temas como “teorias médicas”, “remédios”, “religiosidades” e

“curadores”, enfatizando as especificidades regionais e contribuindo para uma visão

menos uniformizada acerca do assunto. No Rio Grande do Sul a temática da “história e

saúde” também se desenvolveu através de uma série de trabalhos acadêmicos

apresentados, principalmente, nos Programas de Pós-Graduação nesses últimos 10

anos.

A pesquisa que apresento nasceu, em grande medida, dessa relevante produção

historiográfica e dos debates que vem provocando, além, é claro, da curiosidade inicial

que o contato com as fontes despertou. Assim, penso que é necessário levar em conta o

quadro da medicina acadêmica que autores como Flavio Edler e Gabriela Sampaio, por

exemplo, constroem para o século XIX, e que Beatriz Weber e Janete Abrão

demonstram se estender por toda a República Velha no Rio Grande do Sul. Os médicos

diplomados não constituíam uma “corporação” unificada e coerente como poderia se

pensar a partir do que foi exposto sobre a atuação de entidades de representação da

“classe”. Até mesmo seu prestígio e aceitação entre a maioria da população eram

bastante questionáveis. Como afirma Nikelen Witter, a população tinha critérios

próprios para escolher seus curadores, ancorados na tradição popular e no êxito das

terapêuticas.

Para apresentar um panorama, além das obras já referidas, cito a título de exemplo: GILL, Lorena

Almeida. Um mal do século: tuberculose, tuberculosos, e políticas de saúde em Pelotas (RS) 1890-1930.

Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2004; JARDIM, Rejane B. Revelando o

implícito. Irmãs de Caridade e parteiras na formação do saber médico em Porto Alegre (1872-1940).

Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1998; KORNDÖRFER, Ana Paula. ―É

melhor prevenir do que curar‖: a higiene e a saúde nas escolas públicas gaúchas (1893-1928).

Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do

Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2007; LORENZO, Ricardo de. "E aqui enloqueceo": a alienação mental

na Porto Alegre escravista, c. 1843 - c. 1872. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007; QUEVEDO,

Everton Reis. ―Isolamento, isolamento e ainda isolamento": O Hospital Colônia Itapuã e o Amparo

Santa Cruz na Profilaxia da Lepra no Rio Grande do Sul (1920 -1950). Dissertação (Mestrado em

História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, 2005; SANTOS, Nádia Weber dos. Histórias de vidas ausentes: a tênue

fronteira entre a saúde e a doença mental. Passo Fundo: UPF, 2005; SERRES, Juliane Conceição

Primon. "Nós não caminhamos sós": o Hospital Colônia Itapuã e o combate à lepra no Rio Grande do

Sul (1920-1950). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2004; SCHWARTSMANN, Leonor Baptista.

Olhares do médico-viajante Giovanni Palombini no Rio Grande do Sul (1901-1914). Porto Alegre:

EDIPUCRS, 2008; TOMASCHEWSKI, Cláudia. Caridade e filantropia na distribuição da assistência:

a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas – RS (1847-1922). Dissertação (Mestrado em

História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, 2007.

Por outro lado, autores como Sidney Chalhoub e Lilia Schwarcz, igualmente

demonstraram como o discurso médico voltou-se para as questões sociais no país, no

final do século XIX e início do século XX. Entre as estratégias utilizadas pelos médicos

estava o fortalecimento e a institucionalização do ensino nas faculdades existentes. Nas

primeiras décadas do século passado, o discurso “médico-científico” estava em

evidência, pelo menos entre “intelectuais” e administradores, seja tratando da “melhoria

da raça” ou dos “perigosos focos de contágio”. Mais uma vez é importante afirmar que

não significa associar diretamente saber científico com poder político. No entanto, é

preciso considerar que os médicos, como “homens de ciência” e ”intelectuais”,

formulavam seus projetos de intervenção na sociedade fundamentados nas idéias de

“ciência” e “progresso”, o que poderia lhes conferir uma autoridade relativa.

Portanto, o objeto de minha pesquisa se delimitou a partir do quadro que a

historiografia vem elaborando a respeito da medicina até o período da República Velha,

como procurei mostrar, e da influência que o discurso médico passa paulatinamente a

adquirir em vários âmbitos da sociedade. Além disso, o tema também é pensado

considerando o que já foi mencionado sobre os conflitos ainda presentes entre médicos

e outros profissionais em torno dos limites de sua atuação e da busca das entidades

médicas pela autonomia e auto-regulação. Como aponta Roberto Machado, “a medicina

não pode desempenhar esta função política sem instituir a figura normalizada do

médico, através, sobretudo da criação do médico, e produzir a personagem desviante do

charlatão para a qual exigirá a repressão do Estado”.

Assim, é possível afirmar que a importância que a “corporação médica” terá ao

longo do tempo passa, necessariamente, pelo processo de regulamentação da profissão

no qual o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul estava engajado. Entendo que essa

normatização implica a institucionalização e oficialização de uma “classificação” a

respeito dos próprios médicos, da medicina como atividade profissional e da habilitação

necessária para exercê-la. Ao mesmo tempo, essa taxonomia pressupõe uma

caracterização de certos indivíduos como não habilitados e que por isso praticariam a

medicina de forma ilegal.

Com a regulamentação constitui-se a “nomeação oficial”, ou seja, o “ato de

imposição simbólica que tem a seu favor toda a força do coletivo, do consenso, do senso

comum, por que ela é operada por um mandatário do Estado, detentor do monopólio da

violência simbólica legítima”, não como um simples ato particular de designação, ou

um “ponto de vista”.

Logo, os interessados em uma classificação desse tipo

necessitam constituir, por meio da delegação, seus “representantes” autorizados para

que suas demandas sejam reconhecidas pelo Estado.

A partir dessa perspectiva procurei abordar a documentação do Sindicato

Médico e a atuação dos médicos que dirigem essa entidade. No meu entender, os textos

publicados pelos médicos do SMRGS, que constituem parte de meu objeto de pesquisa,

podem ser entendidos como uma tentativa de definir a figura do médico e ao mesmo

tempo de seu oposto, o “charlatão‖, ou seja, aquele que exerce ilegalmente a medicina.

Em outras palavras, trata-se de estabelecer uma classificação a respeito dos profissionais

da cura, demarcando um grupo que na fonte é, geralmente, denominado pela expressão

“classe médica”. Ao longo do texto, fiz questão de manter entre aspas termos como

“charlatão”, “classe médica” e outros, para indicar que se trata de definições presentes

nas fontes e elaboradas pelos agentes. Também é uma forma de demonstrar que o objeto

principal da pesquisa não são, necessariamente, os sujeitos históricos que essas

designações visavam, mas a própria elaboração e os usos dessas caracterizações, bem

como seus autores e as disputas pela imposição dessas definições.

De tal modo, é possível afirmar que o processo de regulamentação da profissão

também é a luta pela definição de uma identidade. No caso dessa institucionalização da

classificação “médico/charlatão”, caberia ao Estado operá-la através de uma legislação

que estabelecesse os critérios e exigências para o exercício da medicina. Portanto, os

agentes e grupos interessados em impor seu ponto de vista deveriam atuar, muitas vezes

por meio de entidades, no sentido de negociar e pressionar as autoridades para atender

suas demandas. Assim, a atuação da entidade sindical pode ser aproximada da definição

que Pierre Bourdieu emprega a respeito, por exemplo, das disputas em torno de

“identidades regionais”. Para o autor

“são um caso particular das lutas das classificações, lutas pelo

monopólio de fazer ver e fazer crer, de dar a conhecer e fazer

reconhecer, de impor a definição legítima das divisões do

mundo social e, por este meio, de fazer e desfazer os grupos”.

Nesse sentido, Pierre Bourdieu trata das disputas pelo “poder de constituir o

dado pela enunciação, de fazer ver e de fazer crer, de confirmar ou de transformar a

MACHADO, Roberto et al. Op. cit., p. 156.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel, 1989, p. 146. Grifos

no original.

visão de mundo e, deste modo à ação sobre o mundo, portanto o mundo”. Além disso,

esse “poder simbólico” somente é “exercido com a cumplicidade daqueles que não

querem saber que lhes estão sujeitos ou mesmo o exercem” e sua força depende da

crença em sua legitimidade.

Nesse caso de “lutas de classificações” busca-se impor ao

conjunto do grupo o consenso e o sentido sobre a unidade e a identidade do grupo,

invocando algum tipo de autoridade para a instituição dessa definição.

Cabe dizer que Bourdieu entende a sociedade como um conjunto de relações

entre grupos sociais historicamente em luta uns contra os outros, mas também como um

conjunto de relações de sentido. É necessário considerar que os objetos do mundo

social comportam sempre uma parte de indeterminação e de sentido vago, por isso

estão sujeitos à incerteza e variação de significado, o que fundamenta a pluralidade dos

pontos de vista. Portanto, o mundo social não é um dado pronto e acabado, mas

constantemente definido por e para aqueles que dele participam. A linguagem e as

representações participam da construção dos objetos sociais que, todavia, não se

restringem a “efeitos de linguagem”.

No entanto, para o autor é necessário o preenchimento de certas condições

sociais exteriores às representações e aos próprios discursos para que estes tenham

alguma eficácia sobre a realidade, ou seja, que condições favoráveis estejam

previamente inscritas nas cabeças e nas instituições. Igualmente, não deixa dúvidas

sobre seu entendimento “que existem, no próprio mundo social [...] estruturas objetivas

independentes da consciência e da vontade dos agentes, que são capazes de orientar ou

de limitar suas práticas ou suas representações”.

Os “sistemas simbólicos”, como parte do mundo social, também são parte das

ações dos grupos, objetos de suas disputas e elementos de dominação de um grupo

sobre outros. Nesses enfrentamentos, os agentes dispõem de forças e recursos que

dependem das posições relativas que ocupam em diferentes espaços da vida social.

Entretanto, é necessário considerar como dialética a relação entre esses dois níveis de

interação – simbólica e social – e não como um mero reflexo.

Lembrando que Bourdieu chama de performativo o discurso “que tem em vista impor como legítima

uma nova definição” dos objetos sociais. BOURDIEU, Pierre. “A identidade e a representação.

Elementos para uma reflexão crítica sobre a idéia de região”. Op. Cit., p. 113-116.

Cf. BOURDIEU, Pierre. “Sobre o poder simbólico”. Op. cit, p. 7-16.

BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 149

Para Michel de Certeau, as concepções de Bourdieu restringiriam a ação apenas a uma forma de

reprodução das estruturas objetivas. Penso que, em certa medida, essa é realmente uma questão delicada

na perspectiva em foco, pois estabelecer uma ligação direta e simples entre posição social e “sistemas

simbólicos” representa uma armadilha. No entanto, é necessário reconhecer o esforço teórico, inclusive

Ao mesmo tempo em que as categorias de pensamento são estruturadas e

impostas a partir das relações e posições sociais, as representações marcam e reforçam

o próprio lugar dos indivíduos nas hierarquias, além de fornecerem predisposições ou

disposições duráveis em direção a ação sobre o mundo.

Esses aspectos se expressam,

por exemplo, nas definições sobre a relação com o corpo, nas posturas, nos gostos, nos

modos de vida, compondo um ethos de grupo ou “estilos de vida” – no sentido

weberiano – que geram divisões e diferenças contínuas entre indivíduos. Conforme o

sociólogo francês, as classes estão em luta “propriamente simbólica” para imporem a

sua definição de mundo, seja na luta direta, nos conflitos simbólicos cotidianos, ou

indireta, com “os especialistas da produção simbólica”, que através de seus interesses

no campo de produção simbólica, servem aos interesses da classe, externa a esse

mesmo campo.

A sociologia desenvolvida por Bourdieu constitui-se como uma tentativa de

mediação teórica entre indivíduo e sociedade, procurando superar a falsa oposição entre

a objetividade das estruturas e a subjetividade das representações. Nessa perspectiva, os

indivíduos agem sobre o mundo social através de instrumentos cognitivos, mas esses

por sua vez são socialmente construídos, ou seja, são “instrumentos estruturantes

estruturados”.

É uma noção que pode ser ainda representada pela idéia de

interiorização da exterioridade e exteriorização da interioridade.

Desse modo, minha abordagem a respeito da atuação dos médicos do Sindicato

no processo de regulamentação da medicina no Rio Grande do Sul tomou como ponto

de partida essas considerações do sociólogo francês a respeito das identidades sociais,

questionando a classificação elaborada pelos agentes em questão e a definição que

com constantes referências e alertas, que Bourdieu fez em seus escritos procurando evitar tal

simplificação. CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: as artes de fazer. Petrópolis: Vozes,

1994, p. 117-129.

Cf. BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996, p. 139-

141.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel, 1989, p. 61-62. Cabe

dizer ainda que, na segunda metade do século XX, vários autores, a partir de diferentes matrizes

epistemológicas, preocuparam-se em superar antinomias teóricas, como as de coletivo/sujeito,

objetivo/subjetivo, material/ideal.

Nesse sentido, recupera-se tradição sociológica iniciada por Émile Durkheim e Marcel Mauss, que

entediam o universo social como um resultado histórico e coletivo que se individualiza em cada agente

social, apesar das regularidades grupais, possibilitando um comportamento em consonância com as

estruturas sociais, sem ser totalmente uniformizado em regras definitivas. Com isso, enfatiza-se o

simbólico em sua função de “integração social” e de reprodução da ordem. Ao mesmo tempo, Bourdieu

incorporou as contribuições teóricas próprias da tradição marxista que consideram as “produções

simbólicas como instrumentos de dominação” e que privilegiam a função política dos sistemas

simbólicos. Cf. BOURDIEU, Pierre. “Sobre o poder simbólico”. Op. cit., p. 7-16.

fizeram do objeto “classe médica”.

Nesse sentido, a forma como pretendi me

apropriar da obra de Bourdieu está bem definida nas palavras do próprio autor:

“A teoria científica apresenta-se como um programa de

percepção e de ação só revelado no trabalho empírico que

realiza. Construção provisória elaborada para o trabalho

empírico e por meio dele, ganha menos do que com a polêmica

teórica do que com a defrontação com novos objetos”.

A problemática do discurso dos médicos sobre a própria categoria e sobre sua

identidade profissional vem sendo tratada, especialmente, por André Pereira Neto, como

por exemplo, em sua obra Ser médico no Brasil, publicada em 2001.

Nela o autor

aborda a construção da identidade profissional dos médicos no Brasil a partir dos

debates ocorridos durante o “Congresso Nacional dos Práticos” de 1922, afirmando que

parte desse ideário ainda permanece atualmente. Pereira Neto procura demonstrar que

diferentes concepções sobre o “ser médico”, seus atributos e os perfis de carreira

estavam em disputa nesse momento, o que poderia ser percebido nos registros do

referido encontro. Para o autor, as disputas no Congresso em questão teriam se dado em

torno das concepções de três perfis de práticas médicas – “generalista”, “especialista” e

“higienista” – e que procuravam estabelecer seu predomínio. Dessa forma constata que

os grupos profissionais também são marcados pelos embates entre conteúdos e

definições distintas, e pelos conflitos acerca da hegemonia sobre esses aspectos.

Apesar da extensa produção historiográfica que enfocou as “práticas de cura”

no Brasil, esse tema específico me parece não ter sido extensamente explorado.

Além

disso, pretendi estudar uma conjuntura menos abordada no âmbito regional em relação

Considero que a questão acerca da prática da medicina no Rio Grande do Sul na primeira metade do

século XX não é um quadro tão bem definido quanto o que Bourdieu estabelece para o meio acadêmico

francês, por exemplo. Alguns autores brasileiros alertam para a dificuldade no uso desses conceitos numa

realidade social tão distinta quanto à de sua formulação: PINTO, Céli Regina. “O poder e o político na

teoria dos campos”. Veritas. Porto Alegre, v. 41, n. 162, jun/1996, p. 221-227; CORADINI, Odaci Luiz.

“O referencial teórico de Bourdieu e as condições para sua aprendizagem e utilização”. Veritas. Porto

Alegre, v. 41, n. 162, jun/1996, p. 207-220.

BOURDIEU, Pierre. Op. Cit., p. 59.

PEREIRA NETO, André de Faria. Ser médico no Brasil. O presente no passado. Rio de Janeiro:

Fiocruz, 2001.

Outro texto que pode ser mencionado sobre essa temática é: MARQUES, Rita de Cássia. A imagem

social do médico de senhoras no século XX. Belo Horizonte: Coopmed, 2005. Consultei também um

trabalho a respeito da problemática no âmbito da enfermagem: MOREIRA, Martha Nunes. “A Fundação

Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República”.

História, Ciências, Saúde — Manguinhos. Rio de Janeiro, v. V, n. 3, nov/1998-fev/1999, p. 621-645. Para

o Rio Grande do Sul, além de algumas referências sobre a questão em publicações já citadas, encontrei

apenas um breve artigo que trata do tema do ponto de vista da educação: WEBER, Beatriz Teixeira.

“Estratégias de educação corporativa: processos educativos e identidades profissionais no Rio Grande do

Sul”. História da Educação. Pelotas, n. 11, abr/2002, p. 223-242.

ao período imperial e da Primeira República, também utilizando algumas fontes pouco

conhecidas.

Para abordar a problematização apresentada com esse enfoque fez-se

necessário, primeiramente, definir e compreender a formação do grupo de médicos que

atuava a partir do Sindicato Médico e os motivos para a criação dessa instituição.

Assim, no primeiro capítulo é tratado o contexto no qual alguns médicos do Rio Grande

do Sul decidiram fundar uma entidade específica para reivindicar a regulamentação

profissional, tendo em vista que já existia uma associação médica em Porto Alegre,

desde pelo menos 1908. Conforme palavras dos próprios agentes, o SMRGS foi criado

para “defender os interesses morais e materiais da classe”. Com isso, questionou-se

porque foi criado o SMRGS e, justamente, no ano de 1931, levando em conta

estratégias anteriores a essa. De outro modo, é uma tentativa de perceber no que essa

instituição se diferenciava, para os agentes envolvidos, de outras agremiações, e ainda

por quais motivos foi constituída somente nessa data.

Nesse sentido, abordei as divergências e a falta de consenso entre médicos que

atuavam no estado, bem como as críticas que alguns elaboraram, a partir de outros

canais institucionais como a Faculdade de Medicina e a Sociedade de Medicina, contra

o princípio da “liberdade profissional”.

Dessa forma, o ponto de partida utilizado para

analisar a atuação do Sindicato Médico foi considerar sua função de “representante” de

um grupo de médicos que defendia certo tipo de regulamentação da medicina e o fim da

“liberdade profissional”. Com isso, entendo que

“o funcionamento da representação, pela qual o representante

faz o grupo que o faz a ele: o porta-voz dotado do pleno poder

de falar e de agir em nome do grupo e, em primeiro lugar, sobre

o grupo pela magia da palavra de ordem, é o substituto do grupo

que somente por essa procuração existe; personificação de uma

pessoa fictícia, de uma ficção social, ele faz sair do estado de

indivíduos separados os que ele pretende representar,

permitindo-lhes agir e falar, através dele, como um só homem.

Como observou René Gertz, tradicionalmente os estudos sobre a esfera regional concentraram-se nos

períodos do Império e da República Velha. Por outro lado, em relação ao período pós-1930, a

historiografia privilegiou problemáticas relacionadas ao Governo central, mesmo que nos últimos anos

tenha crescido o número de trabalhos que abordam as questões regionais durante o Estado Novo. Cf.

GERTZ, René E. “O Rio Grande do Sul de 1937 a 1964: historiografia”. IN: GRIJÓ, Luiz Alberto et al.

Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2004, p. 347-368.

Sobre as tentativas anteriores de oposição à “liberdade profissional”, utilizei: KUMMER, Lizete. Op.

Cit.; WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: Medicina, Religião, Magia e Positivismo na República

Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999.

BOURDIEU, Pierre. “Espaço social e gênese de classe“. Op. Cit., p. 157-158.

No capítulo seguinte, trato de outra questão preliminar, procurando responder

especificamente quem são os médicos que atuavam através da entidade sindical.

Utilizei o critério da eleição e participação em alguma função diretiva do Sindicato no

período tratado para estabelecer um recorte, totalizando 62 nomes. Apesar de haver

entre esses agentes diferentes graus de envolvimento no processo, é significativo para a

análise desenvolvida o fato de serem eleitos e constituídos como “representantes” da

“classe médica”, ou melhor, dos indivíduos que fundaram o SMRGS.

Através do cruzamento de algumas fontes, foi possível relacionar relevantes e

variadas informações sobre a maioria dos envolvidos, como local e data de nascimento,

formação ginasial e acadêmica, atuação em algumas instituições médicas – Faculdade e

Sociedade de Medicina, Irmandade e Hospital da Santa Casa – e em outras áreas, como

na política, no jornalismo e na literatura.

Esses espaços e atividades foram

considerados como estruturas de consagração social, mas também de interação e

convivência entre os agentes, possibilitando a formação e a ampliação de redes de

relações de reciprocidade, o que contribui para a coesão de um grupo.

A intenção na análise desses dados foi a de definir aspectos da composição do

grupo que configurem um perfil comum a esses médicos, sem desconsiderar as

particularidades, diferenças e mudanças. Com isso, tentar entender por que esses

indivíduos estão envolvidos, quais os elementos e instituições possibilitaram constituir

um grupo que representava o Sindicato Médico e que, ao mesmo tempo, pretende

representar a “classe médica”. Essa abordagem fornece subsídios a fim de esclarecer as

posições tomadas por esses médicos a respeito da regulamentação da medicina,

temática que foi tratada em seguida.

Além do Panteão Médico Rio-grandense, obra que disponibiliza dados biográficos e que será objeto de

análise mais adiante, também foram utilizadas fontes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de

Porto Alegre e da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, além de bibliografia de apoio. O recolhimento

dos dados das trajetórias desses médicos concentrou-se na origem e formação acadêmica e na atuação em

diferentes âmbitos, compreendendo o período abordado. Algumas referências consultadas a respeito do

estudo de trajetórias: MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo:

Difel, 1979; PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo:

Ática, 1990; LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo. Gestão econômica e democracia. Rio

de Janeiro: FGV, 1997. GRYNSZPAN, Mario. “Os idiomas da patronagem: um estudo da trajetória de

Tenório Cavalcanti”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ano V, n. 14, out/1990, p. 73-90.

As principais referências utilizadas para essa análise são: CORADINI, Odaci Luiz. “Grandes famílias e

elite 'profissional' na medicina no Brasil”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.

III, n. 3, nov/1996, p. 425-466; Idem. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a

„crise da medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.

IV, n. 2, jul-out/1997, p. 265-285; SIRINELLI, Jean-François. “Os intelectuais”. In: RÉMOND, Réne

(org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 1996, p. 231-269.

No terceiro capítulo, são abordadas mais diretamente as disputas envolvendo a

legislação que regulamentou a medicina e a atuação dos médicos dirigentes do

Sindicato nesse processo. Para isso, foram sobrepostas diversas fontes como a

publicação oficial da entidade, leis e outras documentações referentes ao tema

expedidas pelo governo federal e Assembléia Legislativa estadual, além de jornais de

Porto Alegre.

De tal modo, pretendi enfocar a atuação da entidade sindical junto ao poder

público para que fosse regulamentada e fiscalizada a medicina no Rio Grande do Sul.

Tendo em vista que, segundo Bourdieu, “a política é o lugar, por excelência, da eficácia

simbólica, ação que se exerce por sinais capazes de produzir coisas sociais, inclusive

grupos”.

Evidentemente as questões da regulamentação da profissão estão atreladas à

instância política, e por isso os médicos atuaram de forma constante junto ao poder

público, seja como “representantes” do órgão sindical ou mesmo como políticos eleitos

para a Assembléia Legislativa.

Ao mesmo tempo, considero nessa abordagem as definições e classificações

sobre o profissional médico e sua atividade, bem como das estratégias utilizadas para

fazer reconhecer seu ponto de vista. Essa análise enfocou, sobretudo, os dois aspectos

mais relevantes encontrados nos textos do Boletim do Sindicato Médico: a “ciência” e a

“moral”. O periódico foi analisado extraindo-se os critérios e justificativas que seus

organizadores e redatores – os médicos sindicalistas – usaram para definir quais os

indivíduos estavam ou não aptos para exercer a medicina. Essas definições foram

articuladas com as classificações a respeito do “charlatanismo dos práticos” e também o

“charlatanismo diplomado”. Nesse mesmo sentido, outra questão freqüente percebida

na fonte é a da busca de autonomia e auto-regulação da “classe médica” através, por

exemplo, da criação de uma “Ordem dos Médicos do Brasil”.

No último capítulo, o foco de análise passa ser a publicação do Panteão

Médico Rio-grandense: síntese histórica e cultural, de 1943.

Esse documento

representa uma espécie de celebração de certa perspectiva da “História da Medicina no

Rio Grande do Sul” e de seus personagens mais “ilustres”. A obra conta com artigos

elaborados por diversos médicos envolvidos com o Sindicato Médico, inclusive os

dirigentes em exercício, além dos “grandes mestres” de cada especialidade e de

integrantes da Diretoria de Higiene do estado.

BOURDIEU, Pierre. Op. Cit., p. 159.

Panteão Médico Rio-Grandense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943.

Na década de 1940 a questão da regulamentação profissional estava melhor

equacionada, e por isso a conjuntura parecia ser bem mais favorável aos objetivos dos

médicos do Sindicato.

Assim, buscou-se compreender como foi formalizada uma

memória acerca do processo de regulamentação da medicina no Rio Grande do Sul e

apresentada como “história oficial” através da referida obra. Com isso, abordei os

aspectos presentes na seleção operada nesse empreendimento, os vínculos coletivos e

identitários que se procurava reforçar com tal publicação, mas também os silêncios e

esquecimentos que se produziu.

Sobre a área da saúde no estado na década de 1940: WEBER, Beatriz Teixeira. “Médicos e

charlatanismo: uma história de profissionalização no sul do Brasil”. In: SILVA, Mozart Linhares da

(org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, p. 119-123.

Nesse aspecto, utilizei algumas formulações teóricas de Michael Pollack sobre os “processos e atores

que intervêm no trabalho de constituição e de formalização das memórias”: POLLAK, Michael.

“Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 1989, p. 3-15; Idem.

“Memória e identidade social”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992, p. 200-212.

CAPÍTULO 1 –

“Pelos interesses da classe”: o contexto de fundação do Sindicato

Médico

No dia 20 de Maio de 1931, mais de uma centena de médicos atuantes no

estado – entre eles apenas uma mulher – atenderam ao convite publicado “nos principais

jornais da capital”, reunindo-se no “salão nobre” da Faculdade de Medicina de Porto

Alegre (FMPA), a fim de fundarem “uma associação para defender os interesses morais

e materiais da classe, com o nome de Sindicato Médico do Rio Grande do Sul”.

convocação havia partido de uma “comissão organizadora”, presidida por Moysés

Menezes e composta ainda pelos médicos Luiz Francisco Guerra Blessmann, Heitor

Annes Dias, Gabino Prates da Fonseca, Waldemar da Silva Job e Nino Marsiaj.

Na sessão de fundação estava presente também o Dr. Renato Pacheco, como

representante do Sindicato Médico Brasileiro (SMB), sediado no Rio de Janeiro.

Conforme relato de Nino Marsiaj, a criação de tal entidade no Rio Grande do Sul foi

iniciativa dos médicos gaúchos Ernesto Di Primio Beck e Waldemar Job, “incitados”

pelo Dr. Tavares de Souza, do SMB. Após algumas semanas, conseguiram a adesão de

outros “colegas”, que reunidos na casa do Dr. Annes Dias, no dia 13 de março de 1931,

formaram a referida comissão, que deveria organizar a fundação, elaborar os estatutos e

tomar as medidas mais urgentes.

As primeiras ações desse grupo, antes mesmo da reunião de fundação,

evidenciam os objetivos que motivaram a criação do Sindicato. Assim, onze dias depois

de ser formada, a comissão presidida por Moysés Menezes enviou um telegrama ao Dr.

Belisário Penna – diretor geral de Saúde Pública do Governo Provisório de Getúlio

Dornelles Vargas – pedindo providências em relação à regulamentação da medicina no

país, medida essa “que extinguirá a vergonhosa liberdade profissional existente no Rio

Grande”. Ainda no dia 29 de março, juntamente com os representantes da Sociedade de

Medicina, Otávio de Souza e Thomaz Laranjeira Mariante, os médicos que organizavam

“Ata da Sessão de Fundação do Sindicato Médico do R. G. do Sul”. Boletim do Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 17.

o Sindicato enviaram novo telegrama ao diretor Belisário Penna com “sugestões” para a

normatização do exercício da profissão médica no Brasil.

Em seguida, esse grupo, acompanhado do Dr. Fernando Freitas e Castro,

Diretor de Higiene do estado nomeado em 1929, elaborou um “projeto completo” de

regulamentação da medicina, que foi entregue pessoalmente a Belisário pelo médico

rio-grandense Helmuth Fischer Weinmann. No dia 24 de setembro, o Diretor de Saúde

Pública responde ao então presidente do Sindicato Médico, Gabino da Fonseca,

declarando ter recebido o projeto e que o decreto seria apresentado nos próximos dias.

Fica claro com isso, que o SMRGS, desde sua origem, tinha como objetivo

mais urgente a regulamentação do exercício da medicina no país, e para tal acabar com

a “liberdade profissional” no estado. Nesse sentido, na sessão inaugural do dia 20 de

maio, Waldemar Job explicou os motivos que “levaram-no e a seus „colegas‟ da

Comissão Organizadora a promover a fundação entre nós de um sindicato médico”,

afirmando que

“a nossa revolta visa, sobretudo, aos aventureiros estrangeiros e

nacionais, os quais protegidos pela liberdade profissional,

vigente entre nós, se utilizam da mais nobre das profissões para

única satisfação de interesses pessoais”.

Dessa forma, o presente capítulo trata da conjuntura na qual alguns médicos

gaúchos decidiram fundar uma entidade específica para reivindicar a regulamentação

profissional, tendo em vista que já existia uma associação médica em Porto Alegre

desde 1908. Assim, é necessário questionar porque foi criado o Sindicato Médico,

justamente em 1931. De outro modo, tenta-se perceber no que essa instituição se

diferenciava, para os agentes envolvidos, de outras agremiações, e ainda por quais

motivos foi constituída nessa data. Para tal, serão consideradas algumas

“particularidades” históricas da medicina no Rio Grande do Sul, mas também outras

questões que podem ter influenciado nessa iniciativa.

Todo o histórico dessas primeiras ações e da fundação do Sindicato foi relatado no texto: “A liberdade

de profissão e a ação do Sindicato”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n.

1, out/dez 1931, p. 10.

“Ata da Sessão de Fundação do Sindicato Médico do R. G. do Sul”. Op. Cit., p. 17. Em vários

momentos os dirigentes sindicais afirmam que o Sindicato Médico tinha como objetivo empreender uma

“campanha contra a licenciosidade profissional e o charlatanismo”, sendo esse um dever de cada médico

sindicalizado, segundo os estatutos da organização: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 5-7.

1.1 – A “liberdade profissional” e os conflitos na medicina rio-grandense

Ao mencionarem a “liberdade profissional”, os médicos do Sindicato referiam-

se ao princípio previsto na Constituição Estadual de 1891 que permitia o livre exercício

profissional, sem qualquer regulamentação ou exigência de diploma. Conforme a

historiografia, essa concepção era resultado da influência do “positivismo” que teria

marcado os governantes do Rio Grande do Sul, no período denominado de Primeira

República.

De outro modo, também é possível afirmar que essa questão teria ainda um

desdobramento nos debates em torno da “liberdade de ensino” e das reformas da

educação superior desde o período imperial. Nesse momento anterior, as divergências

giravam em torno da criação de faculdades “livres” e “oficiais”, da liberdade de

docência e da liberdade de freqüência e de exames para os estudantes.

No entanto,

segundo Edmundo Coelho a “liberdade profissional” não teve discussão relevante no

período, pois não havia profissões organizadas nem movimentos de organização, e o

espírito da época era “francamente liberal” acerca desse tema.

A partir da Constituição Republicana de 1891 se intensificou o debate entre

aqueles que defendiam a necessidade do diploma para a regulamentação profissional,

denominados por Coelho de “credencialistas”, e dos que pensavam o contrário, os “anti-

credencialistas”. O texto constitucional assegurava “o livre exercício de qualquer

profissão moral, intelectual e industrial” (art. 72), mantendo a mesma fórmula proposta

Tal concepção teórica oriunda da Europa, cujo principal representante é o filósofo francês Auguste

Comte (1798-1857), foi apropriada por algumas lideranças políticas rio-grandenses, em especial pelos

membros do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), de acordo com interpretações próprias. Nesse

sentido, Ricardo Vélez Rodrigues denomina de “castilhismo” a filosofia política do governo gaúcho de tal

forma distinta do Positivismo de Comte. Ver: VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. Castilhismo: Uma filosofia da

República. Porto Alegre: EST; Caxias do Sul: UCS, 1980; CARVALHO, José Murilo de. “O Positivismo

brasileiro e a importação de idéias”. In: GRAEBIN, Cleusa & LEAL, Elisabete (org.). Revisitando o

positivismo. Canoas: Ed. La Salle, 1998, p. 13-46. Mesmo em sua origem o positivismo apresentou

leituras diversas, dividindo-se, por exemplo, entre aqueles que defendiam uma abordagem mais ortodoxa

representada pela proposta de uma “religião da humanidade”, e os que entendiam o positivismo apenas

como uma metodologia científica e política. Em certa medida, a chegada do positivismo no Brasil

reproduz essa cisão, com Miguel Lemos e Teixeira Mendes que fundaram do Apostolado Positivista em

1876, e eram elementos identificados com a proposta da “religião da humanidade” e de uma ortodoxia

rígida. Por outro lado, alguns políticos e militares, como Benjamim Constant, apresentaram uma posição

mais pragmática. Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e

Positivismo na República Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p.

33-36.

Sobre a liberdade de ensino e as reformas na educação superior: COELHO, Edmundo Campos. As

profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro:

Record, 1999, p. 238-240; GRIJÓ, Luiz Alberto. Ensino jurídico e política partidária no Brasil: a

faculdade de direito de Porto Alegre (1900-1937). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005, p. 96-111.

As considerações que se seguem foram feitas a partir do texto: COELHO, Edmundo Campos.

“Liberdade profissional: uma controvérsia republicana”. In: Op. Cit., p. 227-261.

pelos “positivistas” Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Por outro lado, o Código Penal

de 1890 criminalizava a prática da medicina sem títulos acadêmicos (art. 156) e o

curandeirismo (art. 158), o que fundamentava a posição dos “credencialistas”. Além

disso, os defensores da regulamentação argumentavam que os constituintes rejeitaram

emendas que expressavam claramente a “liberdade profissional”.

Já os “anti-credencialistas” afirmavam que a regulamentação “significava

premiar os bacharéis ignorantes que as escolas superiores produziam às centenas e punir

os não diplomados que demonstrassem competência”, bem como negar o direito de

escolha da população. Para além da Assembléia Constituinte, essa questão também

colocou em lados opostos alguns professores da Faculdade de Medicina do Rio de

Janeiro que defendiam a regulação, como Nina Rodrigues, e outros médicos

simpatizantes de idéias liberais e do “positivismo”.

Para alguns autores, a importância do ideário de Auguste Comte para o

governo rio-grandense no início da República é explicada em função de os republicanos

serem uma minoria que precisava de disciplina e coesão para impor-se como grupo

político regional e em decorrência de fatores como a militarização da região.

Além

disso, a influência do “positivismo” também foi importante para a geração que estudou

na Faculdade de Direito de São Paulo e fundou o Partido Republicano Rio-Grandense

(PRR), destacando-se nesse grupo Júlio Prates de Castilhos e José Gomes Pinheiro

Machado. Outro aspecto a ser considerado é que o movimento republicano rio-

grandense organizou-se tardiamente tendo em vista outras regiões do país e, ao

contrário de São Paulo, não estava associado ao Partido Liberal, que no Rio Grande do

Sul aproximou-se do governo monárquico.

Assim, para esses autores as lideranças republicanas rio-grandenses

distinguiam-se das elites políticas contemporâneas, pois eram jovens, com formação

superior, sem experiência partidária, não tinham como base a doutrina liberal, mas se

declararam “positivistas” e seu programa trazia elementos inspirados nas propostas de

Comte. Inicialmente, o PRR era um partido pequeno com sede em Porto Alegre.

Superada a oposição e a guerra civil de 1893, o Partido impôs sua hegemonia a todo o

estado através do clientelismo, de um forte aparato militar e de uma Constituição que

COELHO, Edmundo Campos. Op. Cit., p. 228-234.

Segundo o autor, por razões específicas de cada profissão, advogados e engenheiros não se interessaram

tanto pela questão quanto os médicos. COELHO, Edmundo Campos. Op. Cit., p. 235.

Cf. LOVE Joseph. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva,

1975, p. 29-60; PINTO, Céli Regina. Positivismo: um projeto político alternativo (Rio Grande do Sul,

1889-1930). São Paulo: LP&M, 1986, p. 7-13.

dava amplos poderes ao Presidente do Estado, permitindo a esse se reeleger

indefinidamente.

As lideranças do PRR eram, sobretudo, políticos pragmáticos e o apelo ao

“positivismo” também servia para legitimar a rejeição que tinham aos sistemas

representativos, ao mesmo tempo em que caracterizava o exercício do poder como

“científico” e voltado exclusivamente para o “bem comum”. Assim, o Presidente Júlio

de Castilhos e seu sucessor, Antônio Augusto Borges de Medeiros, extraíram de Comte

a crença na forma de governo republicana e ditatorial, defendendo a idéia de que o

progresso seria o “desenvolvimento da ordem” ou, conforme o lema “positivista”, que

era necessário “conservar melhorando”.

Castilhos foi o responsável principal pela “vulgarização do positivismo” no

meio político rio-grandense, o que mais tarde lhe valeu a posição de “patriarca

republicano”. Adotou o pressuposto “positivista” de que “a sociedade caminhava

inexoravelmente rumo à estruturação racional”, cujos meios seriam alcançados através

do cultivo de uma “ciência social”.

O ponto de vista “privilegiado” dos governantes,

fundamentado na “ciência social positiva”, instauraria o “bem público”. Para tal era

necessário um governo “moralizante”, que fortalecesse o Estado em detrimento dos

“interesses individuais egoístas”, implicando uma educação cívica dos cidadãos, origem

de toda a moral social. Portanto, a reorganização social deveria ocorrer primeiramente

no âmbito das idéias, passando em seguida aos costumes e, finalmente, às instituições.

Com isso, o governo deveria apenas favorecer o processo educativo à luz da ciência e da

“filosofia positiva”.

Em decorrência dessa perspectiva, o governo defendia a completa separação

dos poderes temporal e espiritual, o que garantiria a “liberdade de religião e de profissão

a todos os indivíduos”. Apesar de ser contra o culto oficial, Júlio de Castilhos insistia na

importância da adesão religiosa de acordo com o ponto de vista individual, resultando

numa condescendência com todas as crenças religiosas presentes no estado.

Do mesmo modo, a “liberdade profissional”, garantida pela Constituição

Estadual e mantida durante os governos de Castilhos e Borges de Medeiros, apoiava-se

na idéia de que o Estado não deveria ter ingerência sobre o exercício de nenhuma das

Cf. PINTO, Céli Regina. Op. Cit., p. 15-40. Loiva Félix por sua vez afirma que o republicanismo

castilhista utilizou-se da estrutura coronelista de poder como um fator de legitimação de seu sistema

político autoritário. FÉLIX, Loiva Otero. Coronelismo, borgismo e cooptaçao política. Porto Alegre: Ed.

UFRGS, 1996, p. 28-29.

LOVE, Joseph. Op. cit., p. 38-39

WEBER, Beatriz Teixeira. Op. Cit., p. 41-43.

profissões, que seriam “reguladas” pelas decisões da população esclarecida pela

“ciência”.

A postura dos políticos rio-grandenses também se amparava no artigo 72 da

Constituição Federal segundo a interpretação dos “anti-credencialistas”, já referida.

No entanto, mais do que uma coerência teórica, a defesa da “liberdade

profissional”, de religião e, principalmente, de ensino estava associada à garantia da

“autonomia estadual”, questão fundamental para os governantes do PRR. Antes de ser

apenas um produto de elaboração intelectual, esse era um elemento importante no

arranjo de forças políticas e na relação entre o governo federal e as elites regionais.

Lembrando a definição de Edmundo Coelho para a política na República Velha: “pouca

doutrina, muito pragmatismo”.

A “liberdade profissional” também era defendida no Rio Grande do Sul pelos

adeptos do “positivismo religioso”, pertencentes ao Apostolado Positivista que teve

entre os anos de 1897 e 1908 um período de expansão. Em seus escritos, assim como os

“positivistas” do Rio de Janeiro, o Apostolado rio-grandense afirmava que a medicina

acadêmica não era uma “arte perfeitamente racionalizada” e que, por isso, os médicos

acusavam de “charlatanismo” tudo o que se afastava de seu modo de pensar, como a

homeopatia, por exemplo.

Os membros do Apostolado também indicavam a incapacidade do Estado de

regular a profissão de médico, argumentando que a concessão de privilégios pelo Estado

armaria “certa classe de indivíduos” com meios para oprimir os cidadãos.

Com isso,

apontavam a “precariedade” tanto do “credencialismo acadêmico”, quanto dos

conhecimentos sobre os quais os médicos fundamentavam suas práticas. Portanto, para

essa perspectiva o governo não poderia oficializar qualquer das “definições”

estabelecidas pelos próprios médicos.

O princípio da “liberdade profissional e de culto” incluía também o livre ensino

superior, ou seja, a idéia de que não deveria ser uma atribuição do Estado regular o

ensino acadêmico e as escolas não poderiam receber benefícios ou serem reconhecidas

WEBER, Beatriz Teixeira. Op. Cit., p. 41-43.

COELHO, Edmundo Campos. Op. Cit., p. 295.

Esses “positivistas religiosos” também denunciavam como “abusivas” certas práticas médicas,

afirmando que as sociedades modernas sofriam de um “medicalismo”. Criticavam medidas como a

vacinação compulsória e a derrubada dos cortiços no Rio de Janeiro. Com isso, reafirmavam o princípio

positivista de que o Estado não poderia interferir na consciência dos indivíduos e o exercício da medicina

só seria “regularizado” por meio da “moralização” e instrução da população. WEBER, Beatriz Teixeira.

Op. cit., p. 46-48. Ainda sobre as interpretações “positivistas” a respeito da medicina: CARRION, Rejane.

“A ideologia médico-social no sistema de A. Conte”. Cadernos do IFCH-UFRGS. Porto Alegre, n. 1,

1977; WEBER, Beatriz Teixeira “Saúde pública e os governos positivistas: os limites da prática”. Estudos

Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. XXIV, n. 1, jun/1998, p. 95-129.

como oficiais.

Nesse sentido, na carta enviada “ao cidadão Protásio Alves” pela

ocasião da fundação da Faculdade de Medicina, Júlio de Castilhos afirmava que a

criação dessa instituição era a ratificação dos princípios da Constituição estadual que

deixava o ensino superior a cargo da iniciativa privada, permitindo a livre concorrência

das doutrinas, sem a proteção oficial e o custeio pelo Estado.

A Faculdade Livre de Medicina e Farmácia de Porto Alegre (que mais tarde

passou a denominar-se apenas Faculdade de Medicina de Porto Alegre), originada da

fusão da Escola Livre de Farmácia e Química Industrial (criada em 1895) com o Curso

de Partos da Santa Casa (de 1897), foi fundada em 25 de julho de 1898. Segundo

histórico elaborado pela instituição, a iniciativa teria surgido entre membros da

Sociedade de Medicina da capital, entre eles Deoclécio Pereira, Sebastião Affonso de

Leão, Francisco Freire de Figueiredo, Carlos Frederico Nabuco, Serapião Mariante e

Protásio Antônio Alves como primeiro diretor, que ficou no cargo até 1907. Protásio

Alves era médico diplomado, membro do PRR e – como será demonstrado mais adiante

– defensor da “liberdade profissional”. No momento da fundação da Faculdade, também

era Diretor de Higiene do governo estadual e médico particular do Presidente do Estado,

Júlio de Castilhos.

Para exercer a medicina no Rio Grande do Sul, bastava aos interessados

inscreverem-se na Diretoria de Higiene do Estado, conforme estabelecia o

“Regulamento dos Serviços de Higiene”, de 1885. Essa determinação valia tanto para os

médicos diplomados quanto para os “práticos” não diplomados, estrangeiros e

nacionais. A fiscalização deveria incidir sobre aqueles que exercessem a atividade sem

registro ou cometessem alguma imperícia. No entanto, a aplicação da lei era bastante

limitada, devido à falta de funcionários e de estrutura administrativa para realizar a

fiscalização; o cargo de delegado de higiene, por exemplo, era honorário e não

remunerado.

O relatório apresentado em 1896 pelo Diretor de Higiene, Protásio Alves,

demonstra essa situação. No item “Exercício da Medicina”, o documento informa que

Cf. COELHO, Edmundo Campos. Op. Cit., p. 29; 58.

WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República

Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p. 101-102.

Cf. HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Fogos de bengala nos céus de Porto Alegre: a Faculdade de

Medicina faz 100 anos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1998, p. 23.

WEBER, Beatriz Teixeira. Op. cit., p. 49. Também referente a esse tema: MACHADO, Roberto et al.

(Da)nação da norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal,

1978, p. 229-230; WITTER, Nikelen Acosta. Dizem que foi feitiço: as práticas da cura no sul do Brasil

(1845 a 1880). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001, p. 68-69.

“inscreveram-se para exercer a arte de curar” no último ano: cinco médicos formados no

Brasil, cinco médicos formados no estrangeiro, 66 “práticos”; um farmacêutico formado

no Rio de Janeiro, três farmacêuticos formados em Portugal, 42 “práticos”; 14 dentistas

e 12 parteiras.

Assim, no que se refere à atuação de profissionais da medicina no

estado, a relação numérica entre não diplomados e diplomados é maior do que seis para

um. Ainda poderia ser considerado o fato presumível de que muitos “práticos” não

diplomados, atuantes no interior do estado, ignorassem a necessidade de inscrever-se na

Diretoria de Higiene, que era sediada na capital e tinha um raio de ação bastante

limitado. Além disso, os médicos diplomados também conviviam com outros

profissionais não diplomados, como os farmacêuticos, dentistas e parteiras.

Em 1907, um novo regulamento para a Diretoria de Higiene mantinha “livre no

território do Estado o exercício da medicina em qualquer dos seus ramos”, decreto que,

segundo Protásio Alves, “visava à máxima liberdade compatível com a ordem, garantia

da saúde pública e interesse da coletividade”. Em 1922, é realizada nova reorganização

do Serviço Sanitário no estado conservando o livre exercício profissional. Protásio ficou

no cargo de Diretor de Higiene durante o governo de Júlio de Castilhos e o primeiro

mandato de Borges de Medeiros, até 1906. No ano seguinte, foi nomeado Secretário do

Interior e Exterior – secretaria a qual estava submetida à Diretoria de Higiene – cargo

que deixou somente em 1928, com o governo Getúlio Vargas.

Conforme Beatriz Weber, o exercício da medicina no Rio Grande do Sul,

caracteriza-se como uma “peculiaridade” que contrastava com o restante do país.

questão da regulamentação da profissão de médico, sobretudo no Rio de Janeiro,

remetia ainda ao período imperial, através do “Regulamento da Junta Central de

Higiene”, de 1881, que garantia o privilégio dos médicos diplomados frente aos

curandeiros, e do Código Penal de 1890, já referido. No entender da autora, somava-se

ainda o fato de que o Rio Grande do Sul não possuía uma instituição de ensino médico

superior, ao contrário do Rio de Janeiro e da Bahia.

Extraído de: CAMPOS, Maria do Carmo; D‟AZEVEDO, Martha Geralda Alves. Protásio Alves e o seu

tempo (1859-1933). Porto Alegre: Já Editores, 2005, p. 365-375.

Cf. KUMMER, Lizete Oliveira. A medicina social e a liberdade profissional: os médicos gaúchos na

Primeira República. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2002, p. 39-42; CAMPOS, Maria do Carmo;

D‟AZEVEDO, Martha Geralda Alves. Op. Cit., p. 410-415.

WEBER, Beatriz Teixeira. “As peculiaridades dos gaúchos”. In: Op. Cit., p. 31-82.

Lembrando que os primeiros cursos de medicina no Rio de Janeiro e na Bahia foram criados em 1808,

com a chegada da corte, e transformados em faculdade em 1832. Em Porto Alegre o primeiro curso

médico foi fundado somente em 1898, sendo considerado o terceiro no país.

Essa situação “peculiar” do estado se explicaria, de certo modo, pela adoção

por parte do governo republicano brasileiro de uma política de “autonomização das

práticas regionais”.

Entretanto, é necessário lembrar que em outras províncias também

não existiam faculdades de medicina e certamente a fiscalização sobre o exercício

profissional deveria ser limitada, o que permite relativizar, em certa medida, essa

“peculiaridade” dos médicos gaúchos. Se a condição da medicina no Rio Grande do Sul

contrastava com a que poderia ser verificada no mesmo período para o Rio de Janeiro,

por exemplo, esse mesmo quadro deveria ser bem semelhante ao de outras regiões

brasileiras, sobretudo as mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Conforme Nikelen Witter, no século XIX a medicina acadêmica ainda não

possuía para a população uma superioridade em relação ao curandeirismo, pois

dispunha de limitados recursos terapêuticos e apresentava um grande número de

fracassos no tratamento:

“Dessa forma, quando se volta à atenção para o século XIX,

pode-se perceber que este não constituía um domínio pacífico de

uma medicina acadêmica totalmente corporificada – como

sugeria a historiografia tradicional. Ao contrário, o que se tinha

era a presença de diversas terapias e agentes que se habilitavam

a curar disputando espaço no combate à doença. Esses outros

agentes eram, em geral, práticos oriundos das mais diversas

formações, receitavam remédios, faziam curativos, consertavam

ossos quebrados, etc. Eram conhecidos pela população como

curiosos, empíricos, práticos, benzedeiros, manosantas, e uma

série de outros nomes que poderiam ser substituídos por apenas

um: curandeiros. Logo, até ter a imagem que hoje nós

conhecemos, a medicina era apenas uma entre diversas outras

formas de curar e conceber a doença”.

Nesse sentido, a preferência pelos curandeiros não se explicaria apenas pela

escassez de médicos diplomados, pela falta de fiscalização ou pelo baixo nível de

instrução da população para escolher os profissionais “habilitados”. Não se pode supor

uma hierarquia das formas de curar apenas a partir dos regulamentos oficiais, nem se

deve pensar o curandeirismo em total oposição à medicina acadêmica, somente

cobrindo as “brechas” deixadas por essa, como se fossem “dois saberes fechados em si”.

É o que demonstra, por exemplo, o trabalho de Rita de Cássia Marques sobre os médicos da cidade de

Belo Horizonte, inaugurada em 1897. Segundo a autora, mesmo com o aumento progressivo de médicos e

a criação de hospitais, não foi possível diminuir a atuação de diversos profissionais não diplomados, nas

primeiras décadas do século XX na capital de mineira. Cf. MARQUES, Rita de Cássia. A imagem social

do médico de senhoras no século XX. Belo Horizonte: Coopmed, 2005. Ver também: CHALHOUB,

Sidney et al. Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história social. Campinas: Unicamp, 2003.

WITTER, Nikelen Acosta. Op. Cit., p. 16-17

Os limites entre o saber médico e as “práticas populares” de cura ainda eram bastante

flexíveis, e muitas vezes, médicos diplomados e curandeiros utilizavam-se dos mesmos

recursos, como as “purgas”, as “sangrias” e os manuais de medicina, entre os quais

figurava o famoso “Chernoviz”.

Em muitas regiões do Brasil até o início do século XX, os médicos diplomados

contavam com pouca valorização e reconhecimento por parte da população e nem

mesmo detinham a legitimidade conferida pelo poder público. Tampouco a medicina

acadêmica constituía-se como um saber unificado e autônomo. Serve como exemplo

disso a epidemia de “Gripe Hespanhola”, que atingiu Porto Alegre em 1918 e

evidenciou as incertezas e contradições que havia entre os médicos rio-grandenses.

divergências e contendas entre os “doutores” quanto aos métodos terapêuticos e os

diagnósticos do surto de gripe marcaram o período. Desconheciam as origens da doença

e discordavam quanto aos meios de propagação – que poderiam ser a água, o ar, as

roupas ou a aglomeração de pessoas – e à terapêutica, podendo empregar-se quinino,

purgativos, infusões e até mesmo receitas caseiras.

As divergências não se limitavam

ao período da epidemia e eram debatidas nos jornais, chegando às vezes aos tribunais.

Em outros momentos, a imprensa também servia para outras discussões – "menos

científicas” – como as que tratavam de honorários cobrados em caso de um paciente

atendido por dois ou mais médicos.

Nesse ambiente de disputas, incertezas e concorrência com os “práticos” e o

curandeirismo, alguns médicos diplomados tentaram organizar-se para enfrentar tal

situação considerada desfavorável. No Rio Grande do Sul, as primeiras críticas mais

contundentes à “liberdade profissional” foram elaboradas a partir da Sociedade de

Medicina de Porto Alegre, na tentativa de elevar a condição dos médicos diplomados.

Essa entidade de caráter científico, com a função de promover estudos clínicos, foi

fundada em 17 de maio de 1908, conforme seus dirigentes, “tendo por fim tratar dos

WITTER, Nikelen Acosta. Op. Cit., p. 65-102. Sobre os manuais médicos: GUIMARÃES, Maria

Regina Cotrim. “Chernoviz e os manuais de medicina popular no Império”. História, Ciências e Saúde –

Manguinhos. Rio de Janeiro, v. XII, n. 2, mai/ago 2005, p. 501-514; FIGUEIREDO, Betania Gonçalves.

“O Doutor da capa preta: Chernoviz e a Medicina no Brasil do século XIX”. Estudos. Belo Horizonte, v.

1, n. 1, 2001, p. 95-110.

Cf. ABRÃO, Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada. A Hespanhola em Porto Alegre,

1918. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998.

ABRÃO, Janete Silveira. Op. cit., p. 73-94

Beatriz Weber cita, entre outros, um caso de 1914 envolvendo o diagnóstico de um sargento da

Brigada, quando dois médicos respeitados de Porto Alegre, Jacintho Godoy e Pitta Pinheiro debateram o

assunto enviando cartas ao jornal A Noite. WEBER, Beatriz Teixeira Op. Cit., p. 93-94.

interesses da classe médica sob os pontos de vista científico, moral e profissional”. Nos

primeiros anos essa associação encontrou certa dificuldade para se manter ativa, pois

“funcionou com regularidade até dezembro de 1910, época em que entrou em férias por

tempo indeterminado”, e somente dois anos depois “um grupo de médicos tratou de

reerguer a Sociedade”.

Somente em 1920 passou-se a publicar uma revista de

divulgação das discussões de temas médicos e demais atividades, denominada Archivos

Rio-grandenses de Medicina.

Em geral, os médicos que participavam ativamente da Sociedade de Medicina

também mantinham laços com a Faculdade de Medicina, criada na capital gaúcha

alguns anos antes. A participação de professores da instituição de ensino superior na

agremiação “científica” era constante, ocupando os cargos de direção, apresentando

conferências e publicando artigos no periódico da entidade.

Em 1916, a entidade teria tentado organizar um congresso para a especialidade,

o primeiro no estado. Segundo Lizete Kummer, entre os temas a serem discutidos estava

“a liberdade profissional”, solicitando-se ao Dr. Francisco Simões Lopes a elaboração

de um trabalho a respeito. No entanto, o governo do estado, pressionando para que o

assunto não fosse debatido, teria proibido a participação de médicos que ocupassem

cargos públicos, inviabilizando a realização do evento.

Posteriormente, a Sociedade de Medicina conseguiu organizar um congresso

para reunir os médicos rio-grandenses. Por proposta de “colegas” do centro do país, o

evento tornou-se nacional. Assim, Porto Alegre sediou, em 1926, o XI Congresso

Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. Op. cit., p. 95-97. A autora descreve um caso de 1908 em que o Dr.

Maurício Kessler convidou o Dr. Wolfgang Schultz, seu amigo, para operar um de seus pacientes.

Posteriormente, os médicos acusaram-se mutuamente de calúnia a respeito dos honorários.

Essas informações constam em um breve histórico publicado pela própria Sociedade de Medicina:

Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano I, n. 1, jan/1920, p. 41. No entanto, essa não foi

a primeira tentativa de organização de uma entidade médica na cidade. Outro texto, publicado

posteriormente, informava que em 1892, “um grupo de médicos da capital rio-grandense, constituído

pelos elementos de maior projeção do meio”, fundaram a Sociedade de Medicina de Porto Alegre. Essa

instituição seria “fruto do espírito renovador que animava o mundo médico rio-grandense, já estimulado

com a idéia de fundar a Faculdade de Medicina, instalada cinco anos depois, transformou-se, como que

num prolongamento das atividades daquele instituto de ensino”: Panteão Médico Rio-Grandense: síntese

histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943, p. 132. Nesse segundo e posterior

histórico considerou-se como sendo a mesma entidade, portanto fundada em 1892, apesar de que nem o

primeiro relato da fundação nem a notícia publicada no jornal à época mencionaram esse fato: “Sociedade

de Medicina”. Correio do Povo. Porto Alegre, 22/maio/1908, p. 3.

Considerando-se as edições da revista Archivos Rio-grandenses de Medicina, entre 1920 e 1943, é

possível perceber que os artigos publicados por docentes da Faculdade constituem larga maioria. Alguns

recém-formados na instituição, que logo passariam a aspirar ao cargo de professor, também lograram

apresentar trabalho na associação. Entre os raros exemplos de médicos que não foram professores da

instituição e participavam ativamente da Sociedade estava o Dr. Ernst Von Bassewitz, cuja atuação será

tratada mais adiante.

Médico Brasileiro. A inauguração, realizada no Teatro São Pedro, teve a presença do

governador Borges de Medeiros e a saudação de abertura proferida por Protásio Alves,

sinalizando o apoio oficial conferido ao evento.

Na sessão de “Medicina Social” do congresso foi inscrita uma apresentação do

Dr. Simões Lopes a respeito da “liberdade profissional”, que seria o mesmo trabalho

elaborado por ele em 1916. No texto em questão, o autor argumentava, através da

legislação, que o princípio da “liberdade profissional” sem a exigência de diplomas

contrariava a Constituição Federal de 1891 e não era adotado em nenhum outro estado

ou país. Segundo Simões Lopes, os outros estados brasileiros, com exceção do Rio

Grande do Sul, mantiveram a “harmonia constitucional com o disposto na Carta

Federal”, acrescentando ao texto da Constituição que “garante o livre exercício moral,

intelectual e industrial” a emenda “que não se oponha à moral”. Por fim, insistia na

exigência de habilitação para o exercício profissional, criticando a posição do governo

estadual em manter a “liberdade profissional”, que combinada com a “ignorância

popular”, era “explorada por elementos sem princípios morais”, resultando na falta de

prestígio dos médicos diplomados entre a população.

Como informa a revista da Sociedade de Medicina, a sessão em que foi

realizada essa comunicação foi “agitada” e acabou de forma polêmica, resultando em

uma cisão entre os médicos presentes no Congresso. Conforme diferentes versões, o

conflito era tal que haveria a presença de “capangas armados do governo” para impedir

a discussão do tema.

Segundo o relato da Archivos, depois da leitura da tese houve

uma forte discussão em torno da moção apresentada pelo Dr. Simões Lopes, na qual em

nome do congresso solicitava “ao governo do Rio Grande do Sul a sua interferência no

sentido de ser adotada, nesse Estado, a exigência da prova de habilitação para o

exercício da medicina”. O texto acabou por ser modificado e votado, ficando a questão

da regulamentação da medicina para ser discutida posteriormente pelas associações

médicas do país, evitando uma decisão imediata.

Cf. KUMMER, Lizete Oliveira. Op. Cit., p. 8; 75. Também em 1916 o Dr. Alfeu de Bica Medeiros

publicou um “Relatório sobre a liberdade profissional”.

Cf. LOPES, Francisco Simões. “Liberdade profissional no Rio Grande do Sul”. Annaes do XI

Congresso Médico Brasileiro. Porto Alegre: Escola de Engenharia, 1926, v. 3, p. 207-245.

Segundo o relato de Cyro Martins, houve a invasão do congresso por “capangas armados do governo”,

quando seria lido o texto de Simões Lopes, gerando uma reação dos estudantes presentes. Por outro lado,

João Neves da Fontoura só referiu a invasão do plenário pelos estudantes, sem mencionar os “capangas”.

Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. Op. cit., p. 118. Conforme um texto publicado pelo Sindicato Médico em

1932, a “classe médica” fora impedida de se reunir para discutir a questão em 1916, e no Congresso de

1926 havia “capangas armados” para intimidar os críticos da “liberdade profissional”: Boletim do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 9.

Tal determinação gerou descontentamento entre os que apoiavam a tese de

Simões Lopes: 42 médicos apresentaram um abaixo-assinado e retiraram-se do evento.

Entre eles estavam alguns professore da Faculdade e futuros dirigentes do Sindicato,

como Gabino da Fonseca, Raul Pilla, Thomaz Mariante, Florêncio Ygartua, Elyseu

Paglioli, Mario Bernd, Ivo Barbedo, Leônidas Escobar e Argemiro Dornelles.

Depois do Congresso, o presidente da sessão Dr. Fernando Magalhães, do Rio

de Janeiro, relatou que fora informado ao chegar à cidade de um “compromisso” por

parte dos organizadores em não discutir o tema da “liberdade profissional” em troca da

verba concedida pelo governo. Além disso, um grupo de médicos, entre eles Protásio

Alves, Carlos Pennafiel e Aurélio de Lima Py, teria lhe procurado antes da sessão para

pedir que a tese polêmica fosse desconsiderada.

Cabe ressaltar que Aurélio Py era professor da Faculdade de Medicina e, mais

tarde, também foi dirigente sindical, engajando-se ativamente na regulamentação da

medicina ao lado de alguns dos médicos acima citados, que apoiaram a tese de Simões

Lopes e assinaram o abaixo-assiando. Esse episódio, apesar das diferentes versões,

demonstra o clima de controvérsia a respeito do tema que havia entre os próprios

médicos diplomados, envolvendo sócios da Sociedade de Medicina e professores da

Faculdade.

Em reação ao ocorrido no Congresso, a associação médica dedicou, em 1927,

um número de sua revista especialmente para tratar da “liberdade profissional”. Além

da tese polêmica e do relato a respeito do Congresso Médico, foram publicados artigos

de Raul Pilla e Argemiro Galvão, que estavam entre aqueles que se retiraram em

protesto.

Nos textos, os autores vinculam o sucesso da “medicina social” à

regulamentação do exercício da profissão, afirmando ser inaceitável o princípio da

“liberdade profissional”. Essa questão parece ser a que mais preocupava, nesse

momento, os médicos ligados a entidade, como se pode observar nas atas das reuniões e

nos artigos publicados na Archivos Rio-grandenses de Medicina.

Outro episódio demonstrou mais uma vez as divisões entre os médicos gaúchos

em função da polêmica questão da regulamentação profissional, atingindo a coesão da

Todo o relato sobre a polêmica em torno da tese de Simões Lopes está nessa edição: Archivos Rio-

grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VI, n. 4, abr/1927, p. 6-27. O episódio também está descrito

em: KUMMER, Lizete Oliveira. Op. Cit., p. 75-80.

Essa preocupação também aparece nos jornais da cidade com o aumento de denúncias das imperícias

dos “licenciados” que eram atribuídas à “liberdade profissional”. Ver por exemplo: “Os efeitos da

liberdade profissional: uma operação com ferros esterilizados em água fria”. Diário de Notícias. Porto

Alegre, 23/dez/1927, p. 9; “O charlatanismo em Porto Alegre”. Idem, 03/fev/1928, p. 4.

própria Sociedade de Medicina.

O ocorrido surgiu a partir do “Primeiro Congresso

Municipal de Saúde Pública, Medicina Social e Hospitais”, realizado em abril de 1928

na cidade de Rio Grande. A organização do evento determinou que somente médicos

formados pelas “faculdades oficiais” ou institutos “equiparados” poderiam participar,

numa tentativa de barrar os profissionais considerados não habilitados. Quanto aos

“médicos estrangeiros”, oriundos de escolas de fora do país e que atuavam sem a

revalidação de diploma graças à “liberdade profissional”, só participariam se fossem

“especialmente convidados”. Além disso, a “liberdade profissional” poderia ser

abordada no Congresso apenas do “ponto de vista prático”, mas não “doutrinário”,

talvez para que se evitassem maiores conflitos entre os presentes, como ocorreu no

evento anterior.

Mesmo assim, a polêmica surgiu a partir da tese intitulada “Cogitações sobre a

necessidade da reorganização dos serviços de higiene e saúde pública do Estado do Rio

Grande do Sul”, inscrita pelo médico alemão Dr. Ernst Wolfgang Von Bassewitz, que

era membro ativo da Sociedade de Medicina. Segundo o Dr. Vicente Espíndola,

responsável por dar um parecer sobre a tese, o texto seria “descortês” e “injusto” com os

médicos da Diretoria de Higiene, empregando “idéias demolidoras” e “considerações de

ordem política”. Além disso, rebateu as críticas de Bassewitz, dizendo que eram

conhecidos os “valiosos serviços” da Diretoria chefiada pelo Dr. José Flores Soares e

estava “admirado de que um estrangeiro aqui acolhido e que vive debaixo do nosso sol

tenha a coragem de falar naqueles termos”. Outros médicos presentes, como Raul Jobim

Bittencourt da Sociedade de Medicina e Fernando Freitas e Castro, professor de Higiene

da Faculdade, criticaram a tese, referindo inclusive que o autor estaria se beneficiando

da “liberdade profissional”.

Logo o debate tomou as páginas dos jornais da capital, com Bassewtiz

respondendo às críticas que sofreu e dizendo que só se referiu uma vez à Diretoria de

Higiene, sem atingir seus funcionários. Em sua coluna “Microscópio” no Correio do

Povo, Raul Pilla – que era membro do Partido Libertador (PL) e também professor da

Faculdade de Medicina – saiu em defesa de Bassewitz, dizendo que a tese fazia uma

Sobre esse episódio utilizo a narrativa elaborada pelo historiador René Gertz em um estudo sobre a

situação dos imigrantes e descendentes alemães no estado nesse período: GERTZ, René. O aviador e o

carroceiro: política, etnia e religião no Rio Grande do Sul dos anos 1920. Porto Alegre: EDIPUCRS,

2002, p. 134-145.

Bassewitz já tinha apresentado na Sociedade de Medicina uma tese sobre a lepra, fazendo críticas à

organização sanitária no estado, do que “ouviu pelas costas” censuras pelo “intrometimento de um

estrangeiro”: GERTZ, René. Op. Cit., p. 135-137; Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre,

ano VI, n. 10/12, out/dez 1927, p. 2-12.

“crítica severa”, mas que era justa e construtiva. E sobre as alegações de que o autor era

um estrangeiro, rebateu perguntando: “Desde quando a verdade tem pátria?”. Outro

professor da FMPA, Raimundo Gonçalves Vianna, também defendeu o médico alemão

através dos jornais.

Bassewitz apelou à Sociedade de Medicina, como sócio que era, mas o

presidente da entidade, Jacinto Gomes, não o apoiou, negando-lhe a oportunidade de se

defender em sessão. Então, o médico alemão dirigiu sua defesa à imprensa, dizendo que

os dados que utilizou foram fornecidos por um de seus críticos, o professor Freitas e

Castro, e que Raul Bittencourt era “partidário do agrupamento político criticado” por

ele. Além disso, informou seu desligamento da associação médica e que iria viajar para

a Europa, dando por encerrado o assunto.

Mesmo assim, três professores da FMPA, Gonçalves Vianna, Raul Pilla e Ney

Cabral, em solidariedade a Bassewitz desligaram-se da Sociedade de Medicina,

juntamente com outros nove profissionais.

O conflito seguiu-se nas páginas dos

jornais entre os demissionários e o presidente Jacinto Gomes, que foi apoiado pelo

restante dos sócios, entre eles 12 professores da Faculdade.

Diante da situação, os três professores que se retiraram da Sociedade

recorreram à Congregação da Faculdade de Medicina, negando-se a dar aulas enquanto

não fossem desagravados por Gomes, mas a direção da instituição de ensino procurou

não se envolver na polêmica. Então recorreram ao público, novamente através dos

jornais. Grupos diferentes de estudantes de medicina organizaram “abaixo-assinados”

apoiando ambos os lados. Com a notícia de que Jacinto Gomes havia desafiado

Gonçalves Vianna para um “duelo” a imprensa teria decidido parar de publicar sobre o

“dissídio da classe médica” e o assunto também não foi mais comentado nas páginas da

revista da Sociedade de Medicina.

Pelas declarações dos envolvidos, esse episódio parece ter sido motivado por

posicionamentos políticos e relações pessoais, mais do que o sentimento nacionalista.

Outro indicativo disso é que Bassewitz, ao criticar a política sanitária do governo

Eram eles: Arthur Candal Jr., Carlos Geyer, Feliciano Falcão, Djalma Jobim, Lannes Domingues

Brunet, Oscar Dias Gomes, Antenor de Almeida Nunes, Ivo Barbedo e Argemiro Dornelles: GERTZ,

René. Op. Cit., p. 140

Segundo Gertz, por insistência dos estudantes, os três professores acima referidos voltaram a dar aula

na Faculdade, mas não há maiores referências sobre o desfecho do conflito. O autor cita ainda alguns

casos de disputas e acusações de “charlatanismo” entre os próprios “médicos estrangeiros”. GERTZ,

René. Op. Cit., p. 145-147.

estadual, recebeu o apoio do Centro de Estudantes Libertadores e do próprio fundador e

presidente do PL, Raul Pilla, partido que reuniu opositores tradicionais do PRR.

Alguns médicos aproveitaram a ocorrência para criticar a “liberdade

profissional”. Esse era o caso de Argemiro Galvão, redator da revista Archivos, que

censurou o “médico estrangeiro” em um texto intitulado “Lamentável atitude”.

Entretanto, outros agentes que eram igualmente contrários à “liberdade profissional”, e

que inclusive se retiraram em protesto no Congresso de 1926, apoiaram Bassewitz,

como é o caso de Raul Pilla. Anteriormente, Galvão e Pilla estiveram juntos escrevendo

a favor da tese de Simões Lopes e criticando a falta de regulamentação da medicina,

mas nesse episódio colocaram-se em posições opostas.

Fica claro, tanto no “caso Bassewitz” quanto no conturbado “Congresso de

1926”, que os médicos rio-grandenses não formavam uma unidade em torno de suas

instituições, ocorrendo divisões na Sociedade e na Faculdade de Medicina. Tampouco

havia consenso em torno da questão da “liberdade profissional” ou a respeito do

exercício profissional pelos “estrangeiros” diplomados. A situação não se limitava a

uma divisão simplista entre diplomados e não diplomados, ou defensores e contrários à

regulamentação profissional. Além disso, as disputas extrapolavam o âmbito da

medicina, e não raro envolviam rixas de cunho político-partidário ou mesmo pessoais,

incluindo o uso da violência como recurso possível, como visto nos dois episódios

relatados.

1.2 – “A frente única dos médicos gaúchos”

Durante todo o período de predomínio de Borges de Medeiros como liderança

máxima da política rio-grandense, muito pouco fizeram os médicos para pressionar em

relação à regulamentação de sua profissão. As críticas à “liberdade profissional”

somente se intensificaram depois do Congresso de 1926. Tomando a revista da

Sociedade de Medicina como referência, é possível observar que há raras menções ao

curandeirismo ou à ação dos “licenciados” nos primeiros anos de publicação. O que não

significa necessariamente que os associados não se preocupavam com esse assunto, mas

Sobre esse episódio, René Gertz observa ainda que as “manifestações antialemães” entre os médicos da

Faculdade decorriam “do fato de que havia uma tensão permanente” em função da “liberdade

profissional”, pois muitos dos que se beneficiavam dessa situação eram alemães, e “isso pode ter dado

origem a manifestações nacionalistas de cunho antialemão”. O autor lembra inclusive de médicos que

eram de origem germânica, ligados à Colônia Alemã em Porto Alegre e que tiveram posição de destaque

na medicina acadêmica nesse momento, como Carlos Wallau, Frederico Falk e Luiz Francisco Guerra

Blessmann. Idem, p. 138-166.

Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 2, fev/1928, p. 15.

que pelo menos não puderam externar isso através da entidade. Depois de 1926 a

questão passou a ocupar um espaço cada vez maior na revista e nas sessões da

sociedade médica, sobretudo em função dos dois episódios relatados.

Ao mesmo

tempo, ganhou força entre os membros da associação a idéia de criar uma nova

entidade, específica para tratar da questão.

Portanto, as mudanças políticas ocorridas na esfera regional parecem ser

decisivas para a iniciativa de fundar o Sindicato Médico. A conjuntura da década de

1920 teria sido marcada pela diminuição da influência nacional do PRR e a união das

oposições em torno da candidatura de Joaquim Francisco de Assis Brasil, em 1922.

Nesse período, também ocorreu o fim dos sucessivos mandatos de Borges de Medeiros

e a ascensão da “segunda geração republicana” na política rio-grandense. As novas

lideranças, também denominadas de “geração de 1907” e reunindo nomes como o de

Getúlio Vargas, José Antônio Flores da Cunha, Firmino Paim Filho, João Neves da

Fontoura, Oswaldo Aranha, Maurício Cardoso e Lindolfo Collor, não mantinham a

mesma rigidez “positivista” defendida por Castilhos e Borges.

Talvez nesse contexto

os médicos encontrassem mais espaço para criticar a “liberdade profissional” e

reivindicar a regulamentação da medicina.

Possivelmente, a ascensão de Getúlio Vargas ao governo estadual no ano de

1928 foi um indicativo para esse grupo de médicos de que a questão da normatização

profissional poderia ser finalmente solucionada em seu favor. Ao mesmo tempo, a

formação da “Frente Única” entre o PRR e os opositores do PL indicava um governo

mais conciliador no estado e a superação de antigas divergências e hostilidades.

O clima de otimismo em relação a essa questão pode ser percebido em uma

sessão solene da Sociedade de Medicina com a presença do novo governante, quando

foi entregue o título de sócio honorário ao Dr. Belisário Penna, médico convidado pelo

governo para presidir uma campanha pública de educação sanitária no estado. Em

discurso na referida sessão, Vargas afirmou seu apreço “pela classe médica rio-

A “liberdade profissional” só foi citada em um artigo de setembro de 1926 que criticava a imperícia das

parteiras. Para tal afirmação foram consideradas 68 edições da revista, até a fundação do Sindicato:

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, 1920-1930 (diversos números).

Sobre a “segunda geração republicana”: GRIJÓ, Luiz Alberto. Op. Cit., p. 183-185; 198; LOVE,

Joseph. Op. Cit., p. 233-238; PESAVENTO, Sandra. RS: a economia e o poder nos anos 30. Porto

Alegre: Mercado Aberto, 1980, p. 33-35.

Segundo a historiografia, a “Frente Única” dos partidos rio-grandenses, que mais tarde ficou conhecida

como FUG (Frente Única Gaúcha), apoiou o breve governo estadual de Getúlio Vargas. Também

participou da campanha de Vargas à Presidência da República, integrando a Aliança Liberal. Sobre o

tema consultei: PESAVENTO, Sandra. Op. Cit.; TRINDADE, Hélgio (org.). Revolução de 30: partidos e

imprensa partidária no RS (1928-1937). Porto Alegre: L&PM, 1980.

grandense” e que a vinda do Dr. Belisário era o início de uma “campanha de

saneamento do estado”, satisfazendo os sócios presentes.

Nas edições posteriores de sua revista, os membros da Sociedade de Medicina

demonstraram entusiasmo com a possibilidade de serem atendidas suas demandas

profissionais em função das mudanças na presidência estadual. Além disso, afirmavam

que para obterem sucesso seria necessária a unidade da “classe”, apelando para a

formação de uma “frente única” entre os médicos rio-grandenses e a superação das

divisões entre eles:

“No momento, a nossa campanha só precisa de um socorro: a

frente única. Corramos ao encontro do ideal alimentado há 30

anos por duas gerações de médicos. Formemos uma frente

única, esqueçamos as divergências de idéias e trabalhemos pela

obra da nacionalização da medicina no Rio Grande do Sul. Será

uma vitória de classe, quiçá de idéias”.

É muito significativo que nesse mesmo momento as lideranças de partidos

políticos rio-grandenses procuravam igualmente superar discordâncias históricas para a

formação de uma “Frente Única” no estado, apoiando Getúlio Vargas. Dessa forma, as

discussões e mesmo a linguagem empregada no campo político aparecem aqui

apropriada pelos médicos em seu anseio de terem “ouvidas” e atendidas suas

reivindicações corporativas. Demonstravam assim a idéia de que a questão da

regulamentação profissional dependia também da intervenção estatal, indicando o modo

como esses agentes se relacionavam com o campo político.

De tal forma que o Dr. Jacinto Gomes

, presidente da Sociedade de Medicina

eleito em 1928, decidiu promover uma “modificação nas nossas relações com o

Governo do Estado abandonando a atitude hostil adotada e mantida pela classe há 40

anos, para substituí-la por uma atitude mais cordial”. Dessa forma, o médico foi “até a

fazenda do Irapuã” para entender-se diretamente com Borges de Medeiros, que se

mantinha ainda como a liderança máxima do PRR, demonstrando respeito ao antigo

líder republicano. A partir desse encontro, foi realizada uma conferência com o novo

Cf. KUMMER, Lizete Oliveira. Op. Cit., p. 80-85.

GALVÃO, Argemiro. “Ontem e hoje”. Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII,

n. 4, abr/1928, p. 1. Grifos apostos ao original. Também citado parcialmente em: KUMMER, Lizete

Oliveira. Op. Cit., p. 84.

Como observou a historiadora Lizete Kummer, não se deve confundir o presidente da Sociedade de

Medicina em 1928, Jacinto Gomes, com Jacintho Godoy Gomes que será relacionado como dirigente

sindical mais adiante. Este aqui citado foi professor na FMPA em 1899 e médico da Beneficência

Portuguesa, entre 1903 e 1906, antes mesmo que o segundo Dr. Jacintho tivesse sido diplomado, em

1911. Além disso, Jacinto Gomes faleceu em 1937 (enquanto Jachinto Godoy morreu em 1959) sendo

Presidente do Estado, Getúlio Vargas, para que fosse “encaminhada uma solução prática

ao problema do exercício da medicina”.

Além disso, ao tomar posse na presidência, Jacinto Gomes sugeriu a criação de

um sindicato nos moldes dos que já existiam no país, para defender os “interesses” da

atividade profissional. Assim, conclamou os “colegas” a apoiarem a idéia, evidenciando

uma “nova” postura em relação à questão da regulamentação profissional:

“Haverá por ventura, questão mais digna de ser estudada?

Certamente não, pois em face da nossa atual situação, chegou o

momento de abandonarmos o sentimentalismo exagerado e

resguardarmos os nossos interesses em face da onda sempre

crescente da deslealdade daqueles, que ao abrigo de uma

liberalidade sem par, organizam-se secretamente”.

No mesmo ano, em tese apresentada no Congresso de Rio Grande, o Dr. Raul

Bittencourt também apontou a necessidade da criação de uma entidade sindical que

congregasse os médicos diplomados do estado.

Bittencourt afirma que “a

solidariedade dentro de cada classe é o fundamento essencial para o ideal de

solidariedade humana” e a sindicalização seria “o processo normal de organização da

solidariedade dentro das classes”. Constata que “por toda parte irrompem associações e

ligas comerciais, industriais, técnico-profissionais, operárias e intelectuais”, e todas com

uma característica fundamental: “a condensação de classe”. Entre as vantagens da

sindicalização estaria o fato de “concentrar todos os interesse de uma classe em um só

núcleo” – o sindicato – além da força do coletivo, pois, “o direito alegado por um só

individuo pode, às vezes, ser preterido ou violado”. Cita Oliveira Vianna a respeito do

“fraco espírito associativo de nosso povo”, mas lembra também a criação do Sindicato

Médico Brasileiro na capital federal e o “apelo que os médicos do Rio de Janeiro fazem

a toda a nossa classe”.

Afirma ainda que “a classe médica rio-grandense” não poderia ter seu “valor”

reconhecido enquanto não estivesse organizada por meio da sindicalização. Além disso,

para o autor a entidade teria uma “função eminentemente social [...] para proveito de

toda a coletividade” e “para proveito próprio da classe”. Nesse sentido, Bittencourt

homenageado pela entidade que presidiu com a publicação de uma nota biográfica: Archivos Rio-

Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano XVI, n. 4, abr/1937, p. 179-182.

Idem, ano VII, n. 7, jul/1928, p. 20-21.

Idem, n. 1, jan 1928, p. 4.

Trata-se do mesmo evento que gerou a polêmica com o médico alemão Ernst Von Bassewitz. A tese foi

publicada em: BITTENCOURT, Raul. “Sindicato Rio-grandense”. Archivos Rio-Grandenses de

Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 10/11, out/nov 1928, p. 19-24.

BITTENCOURT, Raul. Op. Cit., p. 20-24.

repetia o argumento empregado por Simões Lopes no XI Congresso Médico – e que

também constituiria o teor das críticas dos futuros dirigentes sindicais – de que a

“liberdade profissional” permitiria que “charlatães” explorassem impunemente a

“ignorância popular”:

“Temos que lutar contra os médicos negligentes, os desleais, os

ignorantes ou charlatães; [...] contra os embusteiros que, em

nome de uma profissão que nós veneramos e que eles

desconhecem exploram a superstição das massas incultas”.

Por fim, o autor afirma que a Sociedade de Medicina de Porto Alegre já estava

“quase se transformando em sindicato” tendo em vista sua atuação naquele período,

mas era um “órgão imperfeito” para esse objetivo. Assim, a nova agremiação deveria

ser organizada a partir da própria Sociedade de Medicina “aproveitando sua tradição e

autoridade”.

Cabe lembrar que a proposta de sindicalização partiu de dois médicos – Jacinto

Gomes e Raul Bittencourt – que iriam envolver-se, logo depois, diretamente na

polêmica com o “estrangeiro” Ernst Von Bassewitz. Entretanto, a criação de um

sindicato ainda não era uma questão de consenso para os médicos da Sociedade de

Medicina, como se evidencia na sessão de junho de 1928. Nessa ocasião, o vice-

presidente Guerra Blessmann questionou seus “colegas” a respeito da conveniência

dessa medida: “Devemos ter associações de caráter científico independentes das de

caráter profissional ou ambos os assuntos podem ser cuidados em uma mesma

associação? Convém a criação de um sindicato médico?”.

Esses agentes manifestavam certa restrição à denominação “sindicato”, talvez

por sua ligação com o operariado ou com posicionamentos político-ideológicos. Uma

comissão de sócios nomeada para estudar o assunto manifestou opinião a favor da

“fundação de uma Associação Médica Rio-grandense”, dividida em “departamentos”

para assuntos “científicos”, de “medicina social” e de “interesses profissionais”, como

havia cogitado o Dr. Blessmann. Portanto, a comissão foi contrária a sindicalização,

pois analisando “o termo sindicato médico e após várias considerações” optou pelo

título de “Associação Médica”, por que esse “parece ser mais simpático e fugir de

BITTENCOURT, Raul. Op. Cit., p. 22.

Idem, ibidem.

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 6, jun/1928, p. 21. Observo que essa

discussão foi posterior às propostas apresentadas por Jacinto Gomes (janeiro de 1928) e Raul Bittencourt

(a tese foi lida em abril, mas só publicada em novembro) e ao “caso Bassewitz”, e por isso conseqüência

desses eventos.

possíveis explorações tendentes a por em evidência o interesse material”.

Segundo a

proposta que foi aprovada por unanimidade, a nova entidade médica seria uma

“instância superior” para que fossem solucionados “determinados problemas de

assuntos da classe”.

Mesmo assim, havia outros defensores da proposta de uma entidade sindical. O

sócio honorário Belisário Penna, presente na mesma reunião, lembrou que no Rio de

Janeiro foi criado um sindicato médico como “uma organização de proteção à classe”.

Provavelmente tratava-se do Sindicato Médico Brasileiro, que também foi citado por

Bittencourt. Além disso, o associado Dr. Florêncio Ygartua apresentou aos “colegas” os

estatutos do “Sindicato Médico Uruguaio” como modelo. Os membros da Sociedade de

Medicina manifestavam preocupação de que estivessem desviando-se de sua finalidade

ao tratar de “interesses materiais”, ou seja, corporativos. Nas palavras dos próprios

agentes, a Sociedade deveria cuidar apenas do “terreno mais espiritual, das questões de

ordem puramente técnica e científica” e não poderia continuar a “agitar-se com uma

questão heterogênea” como a da “liberdade profissional”.

A fundação do Sindicato Médico Brasileiro, em 1927, no Rio de Janeiro,

certamente serviu como modelo para as idéias dos médicos gaúchos.

No Rio Grande

do Sul, alguns sindicatos setoriais, como os de produtores de charque e arroz, também

foram criados nesse momento com o objetivo de defender interesses econômicos junto

ao governo.

É presumível que os “doutores” se inspiraram na iniciativa das chamadas

“classes produtoras” ocorrida na década de 1920, e não tenham se identificado tanto

com os sindicatos de trabalhadores manuais, que existiam desde o início do século.

O “ideário corporativo” já estava presente no Brasil dos anos 1920 através de

distintos projetos políticos e concepções intelectuais que ganharam força na década

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, n. 7, jul/1928, p. 20-24.

A questão também foi anunciada no jornal, conforme a seguinte nota: “Sociedade de Medicina: será

fundada a Federação Médica”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 21/jun/1928, p. 7. Apesar de aprovada, a

proposta não foi realizada.

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 7, jul/1928, p. 20. Já a frase sobre o

“terreno espiritual” foi mencionada posteriormente, somente depois que o Sindicato foi fundado: Idem,

ano XI, n. 1, mai/1932, p. 45.

Além das referências feitas por Belisário Penna e Raul Bittencourt, lembro também que os fundadores

do Sindicato rio-grandense se disseram “incitados” pelo SMB, que enviou inclusive um representante

para a sessão de fundação. Conforme alguns relatos consultados, a entidade carioca procurou estimular a

criação de outros sindicatos médicos pelo país. Sobre o SMB: PEREIRA NETO, André de Faria; MAIO,

Marcos Chor. “Origem e trajetória inicial do Sindicato Médico Brasileiro: algumas considerações”.

Cadernos de História e Saúde. Rio de Janeiro, n. 2, 1992, p.108-112.

PESAVENTO, Sandra. Op. Cit., p. 25; LOVE, Joseph. Op. Cit., p. 239.

seguinte.

O termo “corporativismo” compreendia diferentes propostas de organização

social e política originadas na Europa do ínicio do século XX. Em geral, essa doutrina

baseava-se na representação dos interesses presentes na sociedade mediados pelas

“associações de classes”, através das quais os cidadãos, devidamente enquadrados,

participariam na vida política. Com isso, pretendia-se a eliminação dos conflitos entre

“classes”, mediante a colaboração das mesmas. Em alguns casos, como proposta

política autoritária, previa também a superação da representação partidária nas

democracias, que seria totalmente substituída pela “representação classista”.

A tese apresentada pelo Dr. Bittencourt traz alguns indicativos da apropriação

desse tema e do debate que envolvia diversos políticos e pensadores brasileiros, como é

o caso de Oliveira Vianna, citado pelo referido médico rio-grandense. Vianna e

“intelectuais católicos”, como Alceu Amoroso Lima, defendiam uma “organização

funcional da nação”.

Assim, autoritarismo e corporativismo, bem como

antiliberalismo e nacionalismo compunham uma espécie de “ideologia de Estado”

assumida por diferentes forças políticas emergentes nos anos 1930. Embora os

intelectuais estivessem empenhados na elaboração de receitas para a ordenação social,

não se pode atribuir a eles a “paternidade” das transformações políticas promovidas pelo

novo regime. É possível pensar, como afirma Pécaut, que os intelectuais “simplesmente

estavam sintonizados na mesma faixa que muitos setores, civis e militares, que se

inspirando em representações idênticas, pareciam pôr em ação as teorias intelectuais e

dar-lhes um reconhecimento social”.

Getúlio Vargas e o grupo que ascendeu ao poder com a “Revolução de 1930”

também incorporou parte dessas idéias e procurou implementar, de alguma forma, um

projeto do tipo “corporativista”, sobretudo através da “lei de sindicalização”, criada em

março de 1931. Elaborada por Lindolfo Collor, Ministro do Trabalho, Indústria e

Cf. GOMES, Angela de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-

1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979; ARAÚJO, Angela. A construção do consentimento: corporativismo

e trabalhadores nos anos trinta. São Paulo: Scritta, 1998. Sobre o debate entre distintos projetos políticos

a respeito da “representação classista” nas assembléias constituintes estaduais e nacional: BARRETO,

Álvaro. Aspectos institucionais e políticos da representação das associações profissionais, no Brasil, nos

anos 1930. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1996.

Cf. LINZ, Juan. “Regimes autoritários”; “Estatismo orgânico”. In: O‟DONNEL, Guilhermo et al. O

Estado autoritário e movimentos populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 121-188.

Segundo Pécaut, Oliveira Vianna defendia uma “constituição orgânico-corporativista da sociedade”, e

em seus escritos sobressaem “o determinismo, o racismo e o nacionalismo”: PÉCAUT, Daniel. Os

intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática, 1990, p. 45. Ainda sobre

Oliveira Vianna: ARRUDA, Hélio Mário de; MENDONÇA, Carlos Vinicius Costa de. “Oliveira Vianna:

ideologia social autoritária”. Revista Ágora. Vitória, n. 3, 2006, p. 1-21.

Cf. PÉCAUT, Daniel. Op. Cit., p. 57.

Comércio, a legislação que regulava “a sindicalização das classes patronais e operárias”

foi estabelecida pelo decreto federal 19.770, de 19 de março de 1931. Portanto, foi um

dos primeiros atos do novo governo que tomou o poder em outubro de 1930,

conjuntamente com a própria criação de um Ministério específico para tratar da

“questão social”. Vargas chamou-o, justamente, de “Ministério da Revolução”,

indicando a importância dessa medida para seu projeto político.

No texto da lei, destacam-se os dispositivos que permitiriam um efetivo controle

dos sindicatos por parte do governo. Assim, o reconhecimento oficial dos “direitos e

deveres de todas as classes patronais e operárias”, que permitia a essas defender seus

“interesses”, significava colocar sob a tutela do Estado os órgão de representação

profissional e os trabalhadores sindicalizados. No entanto, a eficácia do controle

pretendido pelo regime varguista estava depositada, sobretudo, no princípio de

“unicidade sindical”, estabelecido pelo artigo 9

que previa o reconhecimento de

somente um sindicato em cada unidade territorial e para cada ramo de atividade, dando

preferência para o que possuísse maior número de associados.

Segundo Angela de Castro Gomes, essa legislação propunha uma vinculação

entre Estado e sociedade baseada na criação de uma “rede de organizações de

representação de interesses privados frente ao poder público”, sob seu comando e

reconhecimento oficial.

A primeira versão da lei previa “associações de classes

patronais”, que também deveriam ser unificadas e estar sob o controle estatal, visando o

apoio da burguesia ao governo e a “implantação de um novo sistema de organização de

interesses de classe”.

Para Sandra Pesavento, o “corporativismo”, com ênfase na proliferação dos

“conselhos, institutos e sindicatos”, bem como a participação das camadas médias na

burocracia estatal crescente, foram elementos “despolitizadores” utilizados pelo regime

varguista em seu fortalecimento, rumo ao autoritarismo.

No entanto, ao mesmo tempo

em que a legislação sindical promoveu a “despolitização da classe operária”, também

resultou em ganhos sociais para os trabalhadores brasileiros, tendo em vista a situação

em que se encontravam até aquele momento.

BRASIL. Decreto Federal n. 19.770, de 19/mar/1931. “Regula a sindicalização das classes patronais e

operárias e dá outras providências”. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

decreto/antigos/d19770.htm>. Acessado em 03 de março de 2008. Cabe ressaltar que, no texto

constitucional, a “unicidade sindical” foi suprimida em 1934 e retomada com o Estado Novo, em 1937.

Cf. GOMES, Angela de Castro. Op. Cit., p. 216.

Idem, p. 238.

PESAVENTO, Sandra. Op. Cit., p. 48-49.

Cf. ARAÚJO, Angela. Op. Cit.

É necessário dizer que a “lei de sindicalização” não foi determinante para a

criação do Sindicato Médico, tendo em vista que em sua primeira versão, de 1931, só

previa associações patronais ou de empregados. O Sindicato Médico do Rio Grande do

Sul, apesar de fundando nesse mesmo ano, foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho

em 1º de Julho de 1936, somente depois da reforma na lei, a partir da Constituição de

1934, que incluiu a sindicalização dos “profissionais liberais”.

Assim, a criação do

SMRGS não foi apenas uma resposta a legislação sindical, como se poderia pensar.

Entretanto, é possível afirmar que a iniciativa dos médicos rio-grandenses de criar uma

nova entidade de representação surgiu a partir desse conjunto de idéias, do qual a “lei

dos sindicatos” era importante expressão. É necessário dizer ainda que a legislação, já

em 1931, deveria ser percebida como benéfica pelos médicos do Sindicato, pois abriria

a perspectiva de fortalecimento da entidade recém criado por eles, garantindo a chancela

oficial, recursos financeiros e impedindo a criação de uma associação paralela, que

representasse interesses diferentes dos seus.

Ademais, para muitos dos envolvidos na fundação do Sindicato, a “Revolução

de 1930” indicava a possibilidade de regulamentação da profissão em âmbito nacional,

incluindo o Rio Grande do Sul, o reduto da “liberdade profissional”. Em um texto do

órgão de divulgação do Sindicato, no qual se questiona a persistência da “liberdade

profissional” no estado, há um indicativo dessa perspectiva em uma irônica pergunta

formulada pelos redatores: “Terá a Revolução naufragado na Barra do Rio Grande?”.

Essa frase exemplifica bem a idéia de que a “Revolução” era percebida, possivelmente,

como uma “esperança” de vitória para esses agentes.

Em outras passagens os dirigentes sindicais parecem atribuir às mudanças

políticas pós-1930 a conquista da regulamentação profissional. Em 1932, afirmavam

que “antes da Revolução não havia meios legais para se fiscalizar o exercício da

medicina, mas agora a classe deve fazer cumprir a regulamentação”.

Mais tarde, em

Cf. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 20, set/out 1936. Em 29 de

março de 1938, o SMRGS recebeu a carta sindical n. 3.688 do Ministério do Trabalho: Estatutos do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Typografia Gundlach, 1941, p. 1. É necessário

dizer ainda que a legislação, já em 1931, deveria ser percebida como benéfica pelos médicos do

Sindicato, pois abriria a perspectiva de fortalecimento da entidade recém criada por eles, garantindo a

chancela oficial, recursos financeiros e impedindo a criação de outra associação paralela, que

representasse interesses diferentes dos seus.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 14. Não quero

com isso generalizar um posicionamento favorável à “Revolução de 30” ou ao Governo de Vargas para

todos os médicos do grupo em análise. Basta lembrar a participação de Raul Pilla, por exemplo, que num

primeiro momento apoiou o regime varguista, mas depois se colocou na oposição junto com a “Frente

Única”, amparando a “Revolução Constitucionalista” de 1932.

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 8-15.

1936, o redator do Boletim Dr. Elias Kanan observou que, anteriormente, “a classe

médica no Brasil vivia um estado de dispersão, assim como as outras classes [...] entre

nós a questão social vivia em verdadeiro estado de letargia, até que despertou com os

movimentados acontecimentos surgidos após a revolução de 30”.

Da agitação política da campanha presidencial de Vargas até o desfecho da

“Revolução” em outubro de 1930, as mudanças tão aguardadas pelos médicos foram

sendo proteladas. Nesse sentido, é significativo que em março de 1931 – apenas cinco

meses depois da instalação do novo governo – os médicos que organizavam o SMRGS

já pressionassem a nova administração. E a iniciativa do Governo Provisório federal de

regulamentar o exercício da medicina em todo o país, através do decreto-lei 20.931, de

11 de Janeiro de 1932, foi amplamente saudada pelos médicos do Sindicato. Telegramas

foram enviados ao Presidente Getúlio Vargas e ao Ministro da Educação, Francisco

Campos, congratulando-os pela medida.

Assim, é possível pensar que a “Revolução de 1930” e as idéias, mesmo que

vagas, de “fortalecimento” do Estado Nacional e “reorganização administrativa”,

incluindo críticas à política de “autonomia regional”, sinalizavam para os médicos que

lutavam contra a “liberdade profissional” um possível êxito em suas pretensões. As

novas lideranças políticas como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha e

mesmo Belisário Penna, que foi nomeado interinamente Ministro da Educação e Saúde

Pública em 1931, eram já bem conhecidas desde quando atuavam na esfera regional e

representavam uma perspectiva de avanço rumo à “modernização”.

Como procurei indicar, a criação de um sindicato para pressionar pela

regulação profissional, de acordo com os agentes envolvidos se justificaria porque a

Sociedade de Medicina – uma entidade que deveria ser “estritamente científica” – não

poderia enfrentar adequadamente essa questão. O SMRGS deveria ter outro caráter, ou

seja, de órgão permanente de “representação” da totalidade da “classe”, com a atuação

voltada para a esfera política e, ao mesmo tempo, promovendo a unidade da

“corporação”. Esses elementos poderiam ser percebidos como garantias de maior

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 17, mar/abr 1936, p. 362.

Conforme expressão consagrada pela historiografia, trata-se da “modernização conservadora” ou pela

“via autoritária” da Revolução de 30, que incluía a centralização política e o remanejamento das

oligarquias regionais. Cf. CAMARGO, Aspásia Alcântara de. “A Revolução das elites: conflitos

regionais e centralização política”. In: CPDOC (org.). A Revolução de 30: Seminário Internacional.

Brasília: UnB, 1983, p. 13. Também consultei sobre o tema: FAUSTO, Boris. “A Revolução de 1930”.

In: MOTA, Carlos G. (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1971, p. 227-255; CAMARGO,

Aspásia Alcântara de. O golpe silencioso: as origens da republica corporativa. Rio de Janeiro: Rio

eficácia do Sindicato em relação às estratégias anteriores implementadas através da

Sociedade de Medicina.

Assim, na opinião dos agentes a referida “associação científica” era uma

“organização sem a necessária força moral para dirimir as questões profissionais que,

por sua natureza, só podem ser satisfatoriamente solucionadas por uma associação de

classe, nos moldes do Sindicato”.

De outro modo, os médicos da Sociedade de

Medicina, que criticavam a “liberdade profissional” e depois criaram o Sindicato,

aspiravam formar uma instituição com mais “poder de representação” para atuar nesse

tipo de questão, como pode se perceber no texto do Boletim:

“Antes da existência dos sindicatos, não foi possível obter as leis

de amparo a classe médica, não obstante estar ela anteriormente

organizada. E por quê? Por que as sociedades de medicina

tinham mais por objeto o relato da atividade científica e não

podiam intervir com a força da organização sindical, isso

porque aquelas não abrangiam a totalidade dos médicos, como o

Sindicato”.

Quando o Sindicato foi fundado não havia garantia legal para abranger a

“totalidade dos médicos”, pois a sindicalização compulsória só seria adotada depois de

1937.

No entanto, o importante é que para esses agentes a nova entidade teria maior

capacidade de “representação”, congregando os médicos de todo o estado, sem as

limitações da Sociedade. E essa não seria uma qualidade apenas de ordem numérica,

mas de legitimidade, pois a nova associação deveria atender uma demanda apresentada

como de “interesse” de todos os médicos diplomados e da população “explorada pelo

charlatanismo”. Logo, decorre desse aspecto a escolha por fundar um sindicato, e não

apenas ampliar as atribuições da associação médica como chegou a ser proposto.

Com isso, a entidade desempenharia o papel de “frente única” dos médicos

“habilitados” do Rio Grande do Sul, como mencionado anteriormente. Através disso

seriam suplantadas as divisões e conflitos entre os próprios “colegas”, tirando-os do

isolamento em que se encontravam, para formar verdadeiramente a “classe médica”.

Fundo, 1989; FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das

Letras, 1997.

Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano XI, n. 1, mai/1932, p. 45. Significativamente,

após a publicação desse texto, saudando a fundação do Sindicato, as questões de “cunho profissional”

deixaram de ser tratadas nas reuniões e na revista da Sociedade de Medicina, nem mesmo foi feita

qualquer outra referência ao problema do “charlatanismo” ou da “liberdade profissional”.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 8/9, set/dez 1934, p. 91. Grifos

apostos ao original.

Há inclusive um texto no Boletim do Sindicato que criticava o “pluralismo sindical” da Constituição de

1934 e defendia a necessidade de “sindicalização compulsória”: FIGUEIREDO, Adair. “Como venceu?”.

Idem, n. 12, maio/jun 1935, p. 187-191.

Essa iniciativa teria um duplo sentido: unificar a “classe”, superando as divergências, e

representar seus “interesses”, fazendo com que fossem “ouvidos” no campo político.

Sem dúvida, os médicos da Sociedade de Medicina aspiravam por uma “regulação

estatal” da medicina, como demonstravam as estratégias empregadas e a linguagem

adotada. Por sua autoridade e poder de “autorização e nomeação”, o Estado era

fundamental para a regulamentação profissional.

Além de pressionar pelo fim da “liberdade profissional”, o Sindicato poderia

reivindicar como função fiscalizar o exercício da medicina, disciplinar os associados e

assim atestar quais eram os profissionais “habilitados”, auxiliando o Estado em suas

tarefas. Lembrando as palavras utilizadas na sessão da Sociedade de Medicina, a

entidade deveria ser a “instância superior da classe”, tanto para resolver conflitos como

para normatizar a atividade.

Em suma, o SMRGS foi fundado para ser o “representante da classe médica”, o

que significaria atuar como o “porta-voz”, ou mesmo ser a “corporificação” de um

grupo que buscava determinar e instituir a definição de “médico” e de “classe médica”,

que é a própria delimitação do grupo que se quer representar.

Portanto, ao mesmo

tempo em que iria “defender os interesses morais e materiais da classe”, o Sindicato

precisava “fazer a classe”, ou seja, fazer reconhecer como legítima sua definição a

respeito do grupo em questão.

Essa estratégia de representação pode ser explicada pelas palavras de Pierre Bourdieu, para quem “a

alienação política encontra sua origem no fato de só ser possível aos agentes isolados – sobretudo, por

estarem mais desprovidos simbolicamente – constituírem-se como grupo, quer dizer como força capaz de

se fazer ouvir no campo político, desapossando-se em proveito de um aparelho; no fato de ser sempre

preciso arriscar o desapossamento político para escapar ao desapossamento político”. BOURDIEU,

Pierre. “Espaço social e gênese de classe”. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel,

1989, p. 158.

Nesse mesmo sentido, Bourdieu refere-se a “personificação” de uma “ficção social”, mas que nada tem

de “socialmente fictício”, porque tenta modificar a percepção e instaurar o enunciado. Esse tipo de

“representação” não se dá apenas pela “enunciação”, mas procura intervir na própria realidade social que

pretende representar: BOURDIEU, Pierre. Op. Cit., p. 157-158.

CAPÍTULO 2 –

“Médicos de escol”: o perfil dos “representantes” sindicais

Para estudar a atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul como

instituição é preciso levar em contar que essa designação coletiva abrange um grupo de

pessoas, modos de agir e de pensar próprios, além de um conjunto de relações pessoais,

espaços e atividades. Assim, nesse capítulo são abordados alguns aspectos das

trajetórias dos médicos que organizam e dirigem o Sindicato durante o período em

análise. Para tal, foi elaborada uma seleção de 62 nomes que ocuparam cargos eletivos

na entidade sindical (Conselho Deliberativo, Conselho Executivo e Redação do

Boletim), entre 1931 e 1939.

Alguns médicos tiveram participação mais limitada e

pontual, sendo eleitos apenas uma vez para essas funções diretivas, por exemplo. No

entanto, o critério foi estabelecido tendo vista a escolha desses agentes – por seus

“colegas” – para serem “representantes da classe médica”.

Essa é uma tentativa de expor quais os elementos que, colocando-os nessa

posição, unem e caracterizam esses agentes como um grupo. Com isso, procura-se

delinear o perfil dos médicos que compõem a instituição, levando em conta algumas

variações percebidas. Considerei certas características comuns entre essas trajetórias

que, de algum modo, permitiram a inclusão desses agentes na entidade, inclusive

ocupando cargos de direção. Ao mesmo tempo, esses aspectos podem explicar a

exclusão de outros sujeitos dessa mesma classificação.

A presente análise da composição do grupo “representante” da associação

sindical passa, sobretudo, pela noção de sociabilidade. Esse elemento é entendido como

a vinculação entre os agentes sociais a partir de um “espaço” partilhado em um

determinado tempo; um “pequeno mundo estreito, onde os laços se atam”, no dizer de

Sirinelli.

Assim, através dos diferentes ambientes sociais, como “palco” das relações

diretas entre os indivíduos, se difundem as representações e práticas que unificam os

A relação de nome dos referidos agentes e os cargos que ocuparam na direção do SMRGS, entre os anos

de 1931 e 1939, está disponível na íntegra no anexo 2 deste trabalho.

SIRINELLI, Jean-François. “Os intelectuais”. In: RÉMOND, Réne (org.). Por uma história política.

Rio de Janeiro: FGV, 1996, p. 248-254. Com essa noção de sociabilidade, o autor francês procura

designar os laços de solidariedade entre intelectuais a partir de “estruturas” ou “microcosmos”, que

variam de acordo com as épocas e os grupos. Ao mesmo tempo, representa a combinação de ligações

afetivas e ideológicas entre os indivíduos. Assim, nessas suas duas dimensões, as “redes” de relações e os

“micro-climas”, o conceito tenta explicar certas posições tomadas pelos intelectuais em diferentes

conjunturas.

grupos.

Os espaços de sociabilidade aqui considerados incluem os ambientes de

convivência familiar, de formação escolar, de atuação profissional, política e

associativa, ou mesmo da vida cosmopolita e da “boa sociedade”. Cabe salientar que, a

partir dessas “estruturas”, podem ser percebidas as redes de relações que os indivíduos e

grupos formam e mobilizam durante suas trajetórias.

Longe de esgotar a questão, procurei realizar um cruzamento entre fontes de

diversas origens e que tratassem de aspectos das trajetórias desses médicos, a partir de

alguns espaços de atuação e convivência, como a Santa Casa de Misericórdia, a

Faculdade e a Sociedade de Medicina de Porto Alegre, por exemplo. Assim, foi possível

observar que, no período em análise, esses agentes mantiveram contatos duráveis entre

si e estabeleceram laços de parentesco, de amizade, de patronagem profissional e

política. Compartilho da idéia de que essas relações com base na reciprocidade, nesse

contexto, servem como “princípio básico que fornece os critérios de recrutamento” dos

grupos.

Portanto, esse tipo de relação é entendido como um dos elementos de coesão

do grupo, além de servirem para o ingresso na profissão, a ascensão e redirecionamento

de trajetórias sociais.

2.1 – A composição do grupo dirigente a partir da Faculdade e da Sociedade de

Medicina

Como foi demonstrada no capítulo anterior, a iniciativa de fundar uma entidade

sindical partiu de médicos ligados à Sociedade de Medicina e que através dessa

associação desaprovavam a “liberdade profissional”. Entre os 62 dirigentes sindicais

listados nesse estudo foi possível estabelecer que 58 deles eram sócios da referida

agremiação. Geralmente, trata-se de membros ativos, que mantinham freqüência

constante nas reuniões e ingressavam na Sociedade de Medicina antes de serem eleitos

para o Sindicato.

Serve de referência para o presente uso do conceito também em relação a entidades associativas:

PACHECO, Ricardo de Aguiar. A vaga sombra do poder: vida associativa e cultura política na Porto

Alegre da década de 1920. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2004.

Essa perspectiva foi pensada a partir, principalmente, dos estudos de Coradini a respeito das “elites

médicas” em âmbito nacional e regional: CORADINI, Odaci Luiz. “Grandes famílias e elite 'profissional'

na medicina no Brasil”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. III, n. 3, nov/1996,

p. 425-466; Idem. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da medicina‟ no

Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, V. IV, n. 2, jul/out 1997,

pp. 265-285.

Esses dados sobre a participação de dirigentes sindicais na Sociedade de Medicina foram obtidos a partir

de: Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, 1920-1939 (diversos números). Algumas dessas

informações estão relacionadas no anexo 6.

Durante, praticamente, toda a década de 1920 e os anos 1930, os cargos de

presidente e de vice da Sociedade de Medicina foram ocupados por médicos que

igualmente dirigiram o SMRGS, entre eles Heitor Annes Dias, Otávio de Souza, Gabino

da Fonseca, Mario Totta, Florêncio Ygartua, Guerra Blessmann e Plínio Gama.

Além

disso, cerca de 40 dirigentes sindicais também ocuparam algum outro cargo diretivo na

Sociedade ou foram redatores do periódico Archivos Rio-grandenses de Medicina. E

ainda, 33 médicos relacionados no presente estudo publicaram pelo menos um artigo

nessa revista, ao longo do período em questão.

Outro elemento fundamental que caracteriza o perfil dos médicos que

participavam da entidade sindical é a ligação desses agentes com a Faculdade de

Medicina de Porto Alegre. Cabe lembrar que também havia uma conexão entre a

própria Sociedade de Medicina e essa instituição de ensino, como já foi mencionado

anteriormente. Apesar de não haver um “elo oficial”, os médicos oriundos ou atuantes

na FMPA predominavam nessas duas associações de representação da medicina do Rio

Grande do Sul.

Tal ligação entre Sindicato e Faculdade seria óbvia por se tratar de duas

instituições médicas sediadas em Porto Alegre, caso não houvesse outro curso de

medicina na mesma cidade nesse período. Durante quase três décadas outra instituição

de ensino, atuando concomitantemente com a Faculdade de Medicina, diplomou um

considerável número de médicos em Porto Alegre. É significativo que esse fato tenha

sido “esquecido” pelas publicações médicas que trataram da história do ensino médico

no estado, como será tratado mais adiante (capítulo 4). Assim, para a análise

desenvolvida nesse estudo, é preciso antes tentar contextualizar a divisão ocorrida entre

essas “escolas médicas” do Rio Grande do Sul

A existência de duas instituições de ensino médico em Porto Alegre deve ser

entendida a partir das disputas que dividiam a “corporação” nesse momento, do mesmo

modo como foi abordado no capítulo precedente. Portanto, nesse caso a divisão se deu

mais por questões de cunho político-partidário ou mesmo de relações pessoais, do que

por divergências doutrinárias e “científicas”. Mesmo que assim fosse representado pelos

próprios agentes envolvidos, ou seja, como uma cisão entre distintos modelos de

“medicina”, essas diferenças parecem ter um peso menor. É possível supor que o

Coradini já observara para a “elite médica” rio-grandense que havia uma “espécie de rodízio, de

cruzamento entre os ocupantes dos postos de direção das instituições de representação”. CORADINI,

Odaci Luiz. Op. Cit., p. 272.

conflito entre duas faculdades de medicina reproduziam, de certo forma, as clivagens

existentes entre as facções políticas do estado e as famílias tradicionais da elite.

Conforme Beatriz Weber, até 1906 conviviam na Faculdade de Medicina

médicos mais ou menos ligados ao PRR, defensores dos princípios “positivistas”, e

também aqueles que eram abertamente contrários à “liberdade profissional”.

entanto, nesse mesmo ano, um episódio que gerou a intervenção federal na instituição

acabou por provocar a saída de alguns professores mais simpáticos ao governo, bem

como a retirada do apoio financeiro proveniente da administração estadual.

Trata-se dos eventos relacionados à reprovação do aluno Eduardo Barcellos,

por criticar alguns professores em sua tese final, o que gerou protestos de um grupo de

estudantes que saíram pela cidade “dando morras a banca examinadora”. Os envolvidos

foram todos suspensos por um ano, mas recorreram, sendo atendidos pelo governo

federal em 1907 e ficando livres da punição. Alguns professores, se sentido

desautorizados, afastaram-se da instituição de ensino. Pelos elementos expostos no

relato da autora, fica claro que se tratava de uma divisão motivada por

desentendimentos pessoais e pela interferência de questões da política partidária.

Com isso, teria se estabelecido um distanciamento entre PRR e Faculdade de

Medicina, inclusive com o governo intimidando os professores que exerciam cargos

públicos a permanecerem fiéis às decisões do Partido. Em 1907, a divergência teria se

intensificado com a tentativa do governo estadual de fundar outro curso médico,

convidando membros da FMPA, que recusaram. Do mesmo modo, pressionou-se a

instituição com a possibilidade de perda do reconhecimento do Ministério do Interior, já

que o cargo de inspetor, mesmo sendo de um órgão federal, era de nomeação do

Presidente do Estado.

Cf. GRIJÓ, Luiz Alberto. Ensino jurídico e política partidária no Brasil: a faculdade de direito de

Porto Alegre (1900-1937). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005, p. 177-184

Não significa que médicos contrários à “liberdade profissional” não possuíssem algum vínculo com o

governo ou todos que fossem opositores radicais do “positivismo” como sistema de pensamento. Cf.

WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República Rio-

Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p 103.

Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. Op. cit., p 103-106. É significativo que no mesmo período também tenha

ocorrido uma divisão na Faculdade de Direito, com a criação do “Bloco Acadêmico Castilhista”, que

apoiava Carlos Barbosa Gonçalves nas eleições para o governo, em oposição a professores e alunos que

faziam campanha para o candidato “dissidente” Fernando Abott. Sobre o Bloco: LOVE, Joseph. O

regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975, p. 90; GRIJÓ,

Luiz Alberto. Op. Cit.

WEBER, Beatriz Teixeira, Op. cit., 111. A autora afirma que durante o governo do médico Carlos

Barbosa (1908-1913) a Faculdade voltou a receber apoio financeiro do estado.

Alguns autores enfatizaram a oposição entre Faculdade de Medicina e governo

estadual em função da “liberdade profissional”.

Sem dúvida, as Faculdades de Direito

e, sobretudo, de Engenharia mantiveram maior proximidade com a administração do

PRR.

Mesmo assim, Borges de Medeiros retomaria o apoio à instituição, tendo em

vista a importância que as faculdades tinham para a formação de setores da elite

regional e para a elevação do conceito do estado sulino no restante do país.

Em razão disso, na década de 1920 a administração estadual financiou a

construção do prédio que a Faculdade de Medicina ocuparia por décadas. Esse

financiamento surgiu a partir de uma “conferência” entre o diretor da Faculdade,

Eduardo Sarmento Leite, e Borges de Medeiros.

Portanto, o distanciamento que

ocorreu em 1907 entre a Faculdade e o governo não parece ter sido uma ruptura

definitiva. Para ser mais explícito, entendo não ser adequado tratar a questão aqui

exposta como sendo, simplesmente, a de identificar uma divisão entre a “faculdade” do

governo e a da “oposição”.

O próprio diretor Sarmento Leite – referenciado mais tarde como o “patrono da

medicina gaúcha”

por sua dedicação durante muitos anos à referida instituição –

também tinha ligações com o PRR. De tal forma, que foi eleito pelo Partido de Borges

para o Conselho Municipal em 1924. Na propaganda eleitoral publicada no jornal do

partido, A Federação, Sarmento Leite foi apresentado aos eleitores como sendo um

“distinto republicano”.

De fato, desde 1907 o governo do estado procurou incentivar a criação de outra

instituição de ensino médico no estado. E assim, em 1914, foi fundada a Faculdade de

Medicina Homeopática do Rio Grande do Sul. Em relato posterior, um dos seus

Além de Beatriz Weber já citada, esse argumento também aparece em: BOEIRA, Nelson Fernando. ―O

Rio Grande de Augusto Comte. In: FREITAS, Décio et al. RS: cultura e ideologia. Porto Alegre:

Mercado Aberto, 1980, p. 53; GERTZ, René. O aviador e o carroceiro: política, etnia e religião no Rio

Grande do Sul dos anos 1920. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002, p. 163-164.

Sobre as Faculdades de Direito e de Engenharia: TRINDADE, Fernando. “Uma contribuição à história

da Faculdade de Filosofia da UFRGS”. Revista do IFCH, Porto Alegre, n. 10, 1982, p. 39-53.

Cf. GRIJÓ, Luiz Alberto. Op. Cit., p. 118-129; 357.

Essa informação consta numa edição da revista da Sociedade de Medicina que noticiou o fato,

afirmando que a Faculdade teve atendida “sua antiga e justa aspiração, graças ao nobre gesto do Exmo.

Sr. Presidente do Estado, Dr. Borges de Medeiros”: Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre,

ano I, n. 1, jan/1920, p. 38. O prédio foi inaugurado em 1926, servindo de “palco” para alguns episódios

já referidos, como o XI Congresso Médico e a fundação do Sindicato.

Expressão usada, por exemplo, no Panteão Médico, mas referências semelhantes foram feitas em

outros textos escritos para “consagrar” a memória da medicina no Rio Grande do Sul. Panteão Médico

Riograndense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943, p. 58-35.

Cf. PACHECO, Ricardo de Aguiar. Op. Cit., p. 113; 315. Curiosamente não encontrei em muitos dos

textos biográficos a respeito de Sarmento Leite as informações sobre sua atuação política pelo PRR.

fundadores afirmou que a Faculdade Homeopática encontrou receptividade entre a

população e o apoio do governo estadual:

“A idoneidade dos fundadores da Faculdade despertou a

simpatia popular e permitiu uma matrícula imediata de mais de

uma centena de alunos. [...] o Governo do Estado orientado pela

doutrina de A. Conte em relação ao ensino e à liberdade

profissional e tendo pleno conhecimento da honorabilidade dos

componentes da nova escola, mandou um representante no ato

inaugural e emprestou desde logo seu apoio moral, primeiro

passo para o apoio material, que jamais fora negado a

empreendimentos honestos, e de finalidades sociais”.

Mesmo havendo entre os professores alguns alopatas, predominavam os

homeopatas, como Alfredo Ludwig, João Landell de Moura, Manoel de Faria Corrêa,

Sabino Menna Barreto, Edison Barcellos Fagundes, o Padre Landell de Moura e até o

“prático”, não diplomado, Ignácio Capistrano Cardoso.

Aparentemente a homeopatia

não encontrava espaço na faculdade já existente, pois nesse período apenas dois alunos

haviam concluído o curso com trabalhos que defendiam essa perspectiva de cura: um

em 1909 e outro em 1914. Nesse segundo texto, o formando Edison Fagundes – que

estava entre os fundadores da instituição homeopática – evidencia o posicionamento

predominante na FMPA, afirmando que “não é esta a primeira vez em que uma tese

francamente hahnemanneana é apresentada e sustentada perante um ilustre júri de

professores alopatas”.

Entretanto, por causa de divergências entre o corpo docente e a diretoria da

escola, a Faculdade Homeopática não se manteve por tempo suficiente para diplomar

médicos. Sabino Menna Barreto, um dos fundadores, explicou os motivos do insucesso

da Faculdade Homeopática: “a origem dos acontecimentos, fora apenas a palavra

„Homeopatia‟, que serviu de pretexto para a exploração. Convenceram aos alunos, que a

denominação de homeopata, bastava para diminuir o médico no conceito de classe”.

Ainda segundo ele,

BARRETO, Sabino Menna. “Resumo histórico da homeopatia no Rio Grande do Sul”. In: Anais do

Primeiro Congresso Sul Americano de Homeopatia (1944). Porto Alegre: Livraria Continente, 1945, p.

15-29.

O mesmo Ignácio Cardoso, em correspondência ao Provedor da Santa Casa em 1909, já havia proposto

a criação de uma enfermaria homeopática no Hospital: Correspondência de Ignácio Capistrano Cardoso

ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 16/mar/1909.

CEDOP/ISCMPA. Fundo: Provedoria (Patrimônio), documento n. 145.

FAGUNDES, Edison Barcellos. Homeopatia. Porto Alegre: Tipografia Echenique, 1914, p. 6. O termo

“hahnemanneana” é originário do nome de Samuel Hahnemann, primeiro formulador da homeopatia na

Europa. Outro trabalho de um homeopata defendido na Faculdade e que foi referido acima: CANDAL

JR., Arthur. O homem e o fator patogênico. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1909. Cf. WEBER, Beatriz

Teixeira.

“Esses inimigos da Homeopatia, ficaram senhores do

estabelecimento, porém não se acertaram; brigaram e a

Faculdade de Homeopatia foi transformada por um grupo, em

Faculdade de Ciências Médicas, e em Escola Médico-Cirúrgica

por outro. Ambas tiveram vida precária, não mais existem,

porém produziram médicos!”.

A Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre (EMCPA), criada em 1915, teve

atuação mais prolongada que a outra faculdade citada, apesar de enfrentar graves

dificuldades para manter-se. O principal problema enfrentado pela Escola

, que contou

com a ajuda governamental para tentar superá-lo, parece ter sido a falta de uma

estrutura adequada para a realização de estudos clínicos. Inicialmente, a administração

da Santa Casa de Porto Alegre não permitiu que os estudos práticos desse outro instituto

fossem realizados em suas enfermarias, que já eram utilizadas pelos alunos e

professores da Faculdade de Medicina. Protásio Alves, então secretário do Interior e

Exterior, interveio junto ao Provedor do hospital, através de correspondência.

Segundo

Beatriz Weber, com a negativa da Santa Casa, a Escola conseguiu instalar uma

Policlínica para atender à população, recebendo verbas municipais e estaduais, além da

isenção do imposto da “décima urbana”.

Em 1916, a Santa Casa destinou algumas enfermarias para o ensino dos alunos

da EMCPA, mas em número bem menor do que as utilizadas pela Faculdade Livre de

Medicina. Entre os nomes relacionados como professores da Escola estavam alguns que

passaram a atuar nas enfermarias do hospital, como Vicente Pereira, João Theophilo

Varella, Junot Barreiros, Ernest Von Bassevitz, Arthur Candal Jr., Ramiro Marques

d‟Avila, Antenor Granja de Abreu e Souza Lobo. Em documento enviado ao Provedor

da Santa Casa, a direção da EMCPA informou que a instituição recebia “apoio do

governo desde sua fundação”, além de apresentar a nominata de professores.

BARRETO, Sabino Menna. Op. Cit., p. 21. Pelo relato, o que parece ter ocorrido foi que, em 1916, a

Faculdade Homeopática passou a chamar-se “Faculdade de Ciências Médicas do Rio Grande do Sul”,

tendo formado alguns médicos. Em 1918, teria sido fechada e os alunos matriculados foram transferidos

para a Escola Médico-Cirúrgica. Apesar das diferentes versões, pode se afirmar que Porto Alegre chegou

a abrigar três cursos ou “faculdades” de medicina no ano de 1915.

A partir desse ponto, para diferenciar as duas instituições de ensino sediadas em Porto Alegre, FMPA e

EMCPA, utilizarei respectivamente os termos “Faculdade” e “Escola”, com a inicial em maiúscula, além

das referidas siglas, para evitar a repetição excessiva.

Correspondência de Protásio Alves ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de

Porto Alegre. Porto Alegre, 06/mar/1915. CEDOP/ISCMPA. Fundo: Provedoria (Patrimônio), documento

n. 164.

WEBER, Beatriz Teixeira, Op. cit., 112.

Os nomes relacionados acima aparecem na lista de médicos que atuavam nas enfermarias do hospital,

publicada nos relatórios anuais. Correspondência da Escola Médico-Cirúrgica ao Provedor da

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 07/jan/1916.

Certamente, esses elementos – verbas para a instalação da Policlínica, isenção fiscal e a

intercessão pessoal de Protásio Alves junto a Santa Casa – demonstram algum apoio do

governo à Escola.

Inegavelmente, a Escola Médico-Cirúrgica enfrentou a resistência e a oposição

dos médicos ligados à Faculdade de Medicina, talvez em parte por sua vinculação com

o governo estadual ou com práticas terapêuticas desconsideradas por esses, como a

homeopatia

, e mesmo por questões de concorrência. René Gertz afirma ainda que a

EMCPA facilitaria a revalidação do diploma médico dos “estrangeiros”, e por isso teria

sido criada “com a benção do governo do estado”.

A animosidade era tal entre

membros dos dois institutos de ensino que, em 1925, a direção da EMCPA moveu um

processo de calúnia contra o Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina. Os

estudantes da FMPA foram acusados de imprimir folhetos nos quais afirmavam que a

instituição era considerada entre os médicos da cidade como “desqualificada” e um

“indecoroso e indecente valhacouto de analfabetos e ignorantes”.

A situação precária da Escola agravou-se a partir da legislação promulgada

pelo Governo de Getúlio Vargas. Assim, o decreto 20.179, de julho de 1931,

determinou que os “institutos livres” deveriam ser inspecionados para “efeitos de

reconhecimento oficial dos diplomas expedidos” e equiparar-se aos “institutos federais”,

cumprindo diversas exigências.

Já a Faculdade de Medicina de Porto Alegre, desde os

primeiros anos de seu funcionamento havia recebido do governo federal a “equiparação

com as demais do país”, após a uniformização de seus programas de ensino com os da

Faculdade do Rio de Janeiro. Em 1931, a FMPA foi federalizada através do decreto n.

20.530, o que garantia a validade dos diplomas que expedia.

CEDOP/ISCMPA. Fundo: Provedoria (Patrimônio), documento n. 167; Relatórios da Provedoria da

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 1900-1943, 44 vols.

Entre os professores da referida faculdade há nomes sabidamente ligados à homeopatia: BARRETO

Sabino Menna. Op. Cit., p. 15-29. E na Santa Casa existia um consultório homeopático a cargo da Escola

Médico-Cirúrgica: Relatórios da Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto

Alegre, 1916 a 1922.

Segundo o autor a influência alemã na Escola “parece não ter sido desprezível”, lembrando o caso

envolvendo o médico germânico Ernst Von Bassewitz que era fundador e professor da instituição.

GERTZ, René. Op. Cit., p. 164-166.

“Um processo contra acadêmicos, a queixa–crime apresentada pela Escola Médico-Cirúrgica”. Diário

de Notícias. Porto Alegre, 20/ago/1925, p. 4. Citado em: WEBER, Beatriz Teixeira. Op. Cit., p 112, nota

“Decreto n. 20.179 de 06 de julho de 1931”. BRASIL. Coleção das Leis de 1931. Atos do Governo

Provisório, vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932, p. 493-497. De alguma forma, esse decreto

seguiu o que já havia sido estabelecido pela Reforma Carlos Maximiliano (1915) que também

determinava a equiparação dos “institutos livres” e o registro dos diplomas.

“Decreto n. 20.530 de 17 de outubro de 1931“. BRASIL. Coleção das Leis de 1931. Atos do Governo

Provisório, vol. III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932, p. 266. Na ata de 26 de Outubro de 1931, o

Consta que a Escola Médico-Cirúrgica tentou essa equiparação junto ao

Conselho Nacional de Educação para atender as exigências da nova lei, mas ao que

parece não obteve sucesso.

A lei que regulamentou a medicina, promulgada em

janeiro de 1932, também atingiu os alunos da instituição de ensino, pois reconhecia

como válido apenas os diplomas expedidos por “institutos equiparados”.

Além disso, não foi permitido aos alunos da Escola Médico-Cirúrgica

transferir-se para outras instituições para concluírem o curso. Diante de tal quadro,

iniciou-se uma “greve” na qual “a maioria dos alunos aderiu e apoderou-se do edifício”

que sediava o curso.

Em ata da sessão de 23 de março de 1932, o Sindicato Médico do

Rio Grande do Sul informava que os alunos “grevistas” da EMCPA estavam “pedindo

apoio” à entidade para suas reivindicações. Tal solicitação foi desconsiderada pelos

dirigentes sindicais, que sequer responderam aos estudantes.

Para solucionar a questão e por fim à “greve”, foi firmado um acordo com o

governo mediado pelo Desembargador Florêncio de Abreu, membro do PRR, e

ratificado por Borges de Medeiros, ainda com influência política no estado. Conforme

essa definição, a Escola poderia continuar funcionando através dos cursos de farmácia,

odontologia, obstetrícia e enfermagem, e os alunos de medicina poderiam se transferir

para qualquer outro curso no país. Além disso, segundo a nota publicada no jornal, o

diretor da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, Sarmento Leite, teria dado o aval

para a transferência dos alunos da Escola Médico-Cirúrgica.

Sindicato comemora a “oficialização da Faculdade de Medicina pelo governo”. Boletim do Sindicato

Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 23.

No jornal foi noticiada a tentativa de equiparação da instituição, mas nenhum decreto federal foi

promulgado concedendo o benefício. “Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre”. Correio do Povo. Porto

Alegre, 16/nov/1932, p. 7.

“Decreto n. 20.931 de 11 de janeiro de 1932”. BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1932. Atos do

Governo Provisório, vol. I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933, p. 44-51.

Conforme se noticiou posteriormente, o movimento de “greve” começou no dia 29 de fevereiro de

1932, logo após a publicação do decreto federal. Cf. “A greve dos alunos da Escola Médico-Cirúrgica”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 28/jun/1932, p. 5.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, n. 3, abr/jun 1932, p. 22. Esse episódio pode ser

usado para demonstrar que o Sindicato Médico era percebido por esses estudantes como um órgão

legítimo de representação e de defesa dos interesses da “classe” a qual pretendiam pertencer. Como o

pedido foi ignorado, também indicaria que, no entendimento dos dirigentes sindicais, os profissionais

diplomados pela EMCPA não deveriam compor a “classe médica” rio-grandense, ou seja, esses agentes

estariam excluídos da definição de “classe” que o SMRGS operava. O mesmo pedido foi direcionado à

Sociedade de Medicina que, por proposta de Carlos Hofmeister, decidiu “não tomar conhecimento” do

assunto, deixando para o Sindicato: Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano XI, n. 1,

mai/1932, p. 47.

A notícia ainda menciona que o diretor da EMCPA, Estevão Junot Barreiros, não teria concordado com

o fechamento do curso de medicina, pois, a instituição fora “fundada nos princípios da Constituição de 14

de julho” que eram sustentados pelo governo do PRR. “A greve dos alunos da Escola Médico-Cirúrgica”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 28/jun/1932, p. 5.

Por outro lado, os alunos da FMPA através de seu Centro Acadêmico, trataram

de manifestar contrariedade em relação a esse acordo. Afirmavam que o diretor

Sarmento Leite não concordara com o que foi divulgado e o uso de seu nome no

episódio. Nesse sentido, o Centro Acadêmico denunciava que “existe há algum tempo,

em Porto Alegre, uma escola intitulada Médico-Cirúrgica, escola sem nenhuma

idoneidade científica nem moral, tanto que para ingressar no seu pseudo curso [sic], não

são exigidos preparatórios oficiais ou quaisquer outras formalidades” e que “funciona

unicamente amparada na famigerada liberdade profissional”.

É possível afirmar ainda

que os professores da Faculdade, alguns deles dirigentes do Sindicato Médico,

apoiavam essa posição do Centro Acadêmico. Seria até mesmo conveniente que a

instituição de ensino e seus docentes não se envolvessem no caso, expondo-se numa

disputa com “colegas”, deixando assim que os alunos se mobilizassem contra a

EMCPA.

O governo federal acabou por permitir aos “estudantes, regularmente

matriculados, até 11 de janeiro de 1932, no primeiro ano do curso de medicina [...]

prosseguirem o estudos sob a fiscalização da Diretoria de Higiene Estadual” para

obterem o título profissional.

No entanto, o ensino médico da EMCPA continuou

funcionando durante toda a década de 1930.

Em 1937, novamente o Centro

Acadêmico da FMPA dirigiu-se ao Secretário da Educação e Saúde “para denunciar a

situação irregular da Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre, cujo prazo de

funcionamento já expirou desde 1932”. O diretório de estudantes, que adotara o nome

de Sarmento Leite quando esse faleceu em 1935, apelava pela moralização do ensino da

Medicina, pretendendo promover uma “campanha pelo fechamento definitivo da Escola

Médico-Cirúrgica”.

As notas publicadas alguns dias depois do acordo informam sobre a reunião do Centro Acadêmico e a

resolução tomada de protestar junto ao governo contra essa decisão: “A regulamentação do exercício da

Medicina”. Diário de Notícias, 01-02/jul/1932, p. 5

Decreto n. 22.843 de 21 de junho de 1933. BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1933. Atos do

Governo Provisório, vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934, p. 571-572. Esse decreto será

objeto de análise no próximo capítulo.

Nas correspondências da Provedoria da Santa Casa de Porto Alegre há documentos enviados pela

Escola durante toda a década de 1930, como solicitações de cadáveres para as aulas de anatomia ou

pedidos feitos pelo Provedor de matrículas gratuitas para alunos carentes. Além disso, na Biblioteca da

Faculdade de Medicina existem algumas teses defendidas na Escola Médico-Cirúrgica, uma delas datando

de 1937: OLIVEIRA, Américo Brito de. Um dos aspectos do problema social da sífilis. Tese apresentada

para obtenção do grau de Doutor em Medicina. Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre, 1937.

“A liberdade profissional no Rio Grande do Sul”. Correio do Povo. Porto Alegre, 12/ago/1937, p. 16.

“Vida Universitária. Centro Acadêmico de Medicina Sarmento Leite”. Correio do Povo. Porto Alegre,

01/set/1937, p. 6. Os estudantes também dirigiram a Assembléia Legislativa e ao governo do estado um

memorial solicitando o “fechamento definitivo da Escola Médico-Cirúrgico de Porto Alegre por ser a sua

Essa instituição de ensino teria tentado um novo reconhecimento junto ao

Ministério da Educação no ano de 1938. Assim, em 21 de março de 1939, o Diário de

Notícias informava que “a Escola Médico-Cirúrgica reabriu ontem suas aulas” e tentava

reorganizar-se para atender às exigências da lei.

De acordo com a notícia, estiveram

presentes na aula inaugural o Dr. José Barros, funcionário do Departamento Estadual de

Saúde Pública, e o Dr. Leônidas Escobar, membro da diretoria do SMRGS e professor

da FMPA, instituições que inclusive pleitearam o fechamento da escola. No entanto,

conforme Beatriz Weber, em novembro o pedido de oficialização fora negado pela

Comissão de Ensino Superior, tendo em vista várias irregularidades, como a falta de

local para os estudos práticos, descumprindo o decreto federal.

Posteriormente, a instituição adotou a denominação “Escola de Medicina do

Rio Grande do Sul”.

Em 1941, foi noticiado que esse instituto iniciava o projeto de

construção de um hospital-escola, para cumprir com a “exigência da legislação federal”.

No lançamento da iniciativa estava presente o diretor, Dr. Carlos Bento, “junto com

professores e numerosos alunos” dos cursos de Medicina, Farmácia e Odontologia.

possível afirmar que a instituição foi realmente fechada somente em 1943, com o

decreto federal 12.570 que proibia “o funcionamento da Escola de Medicina do Rio

Grande do Sul”.

Do mesmo modo como o que foi verificado em relação à Sociedade de

Medicina, entre os médicos do Sindicato havia marcante presença de elementos

provenientes especificamente da Faculdade de Medicina de Porto Alegre. A ligação

entre a entidade sindical e a FMPA, mesmo não sendo “oficializada”, pode ser

demonstrada, por exemplo, a partir da lista de indivíduos que participaram da fundação

do Sindicato.

existência perniciosa aos interesses da coletividade”: RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia

Legislativa do Estado de 1937, volume IV. Porto Alegre: Imprensa Oficial, ago/out 1937, p. 452.

“A Escola Médico-Cirúrgica”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 21/março/1939, p. 8.

Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. “Médicos e charlatanismo: uma história de profissionalização no sul do

Brasil”. In: SILVA, Mozart Linhares da (org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa Cruz do

Sul: EDUNISC, 2003, p. 118-119.

Essa informação consta no Panteão Médico, na biografia de um diplomado pela Escola: Panteão

Médico Riogradense. Op. Cit, p. 510.

O local previsto para a construção era o bairro São Geraldo, onde três anos depois a Santa Casa de

Misericórdia construiu um hospital infantil: “Será construído, breve, em Porto Alegre novo e modelar

Hospital”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 30/set/1941, p. 7. É possível presumir que um dos principais

problemas enfrentados pela EMCPA em seu funcionamento era a falta de um hospital-escola, função que

a Santa Casa de Misericórdia cumpria para o caso da Faculdade de Medicina.

“Decreto 12.570 de 15 de junho de 1943”. BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1943. Atos do Poder

Executivo, vol. IV. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944, p. 458.

Lembrando que a sessão inaugural do Sindicato ocorreu no “salão nobre” da Faculdade.

Quadro 1 - Número de fundadores do SMRGS por instituição de ensino de

obtenção do diploma de médico

Faculdade de Medicina de Porto Alegre

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

Faculdade de Medicina estrangeira

Faculdade de Medicina da Bahia

Faculdade de Medicina de Belo Horizonte

Instituição não identificada

Assim, do total de 120 indivíduos que assinaram a ata de fundação do

Sindicato Médico, os diplomados pela FMPA corresponde a 82,5% como indicam os

dados acima relacionados. Já os 18 profissionais diplomados em outros cursos de

medicina do país representam apenas 15%. Dentre os quais, pelo menos dois, Carlos

Alfredo Simch e Gabino Prates da Fonseca, iniciaram o curso em Porto Alegre e depois

se transferiram para outra instituição. Ainda assim, entre os diplomados em outras

faculdades do país, há pelo menos oito – Antonio de Souza, Othon Soares de Freitas,

Ivo Correa Meyer, Pedro Maciel, Aurélio de Lima Py, Moysés Menezes, Otávio de

Souza e Luiz Nogueira Flores – que foram professores na instituição de ensino da

capital gaúcha. Assim, o número de fundadores, cujas trajetórias estavam associadas à

FMPA, aumentaria para 109, ou seja, mais de 90% do total. Também estava presente o

Dr. Renato Pacheco, representante do Sindicato Médico Brasileiro, com sede no Rio de

Janeiro, para o qual a informação a respeito do curso não foi localizada.

Além disso, apenas dois médicos constam como portadores de diplomas

estrangeiros revalidados no país, o que corresponde a menos de 2%. E o mais

significativo é que nenhum fundador era oriundo da Escola Médico-Cirúrgica de Porto

Alegre, uma instituição de ensino que já havia diplomado dezenas de profissionais e que

ficava na mesma cidade da associação sindical.

Para se ter uma idéia, na relação dos médicos aptos a clinicar, divulgada pela

Diretoria de Higiene em 1938, havia 102 diplomados pela EMCPA entre os cerca de

1300 nomes listados – o que equivale a quase 8% do total de médicos.

Posteriormente,

no Panteão Médico são relacionados 1222 médicos atuantes no estado, dos quais 1066

informaram a instituição de obtenção do diploma. Segundo essa publicação, 61 médicos

eram sabidamente formados na EMCPA (cerca de 6% do total que informou o curso) e

De acordo com as informações contidas no anexo 1 deste trabalho.

“Relação dos médicos que podem clinicar no Estado”. Diário de Noticias. Porto Alegre, 02/abr/1938,

p. 4; 10.

outros 108 portadores de diploma estrangeiro (10%), além de 208 diplomados em

faculdades de outros estados do país (19%) e 689 pela FMPA (65%). Se forem

comparados esses dados aos que foram encontrados a respeito dos fundadores do

SMRGS, pode ser constatada uma redução no percentual de diplomados em outros

estados, no exterior e, principalmente, na ECMPA (de 6% para 0%), ao mesmo tempo

em que se verifica um aumento no número relativo de formados pela FMPA (de 65%

para 82,5%). Outro dado revelador é que entre os médicos que fundaram o SMRGS

havia até mesmo uma mulher, representante de um grupo muito minoritário na medicina

rio-grandense do período e bem mais insignificante numericamente do que os

diplomados pela EMCPA. No Panteão são relacionadas apenas 11 médicas, ou seja,

menos de 1% do total de profissionais do estado.

Igualmente, essa ligação entre FMPA e SMRGS pode ser verificada entre os 62

médicos escolhidos como “representantes” da entidade – aqueles que ocuparam algum

cargo de direção entre os anos de 1931 e 1939 – como demonstram os dados a seguir:

Quadro 2 – Número de dirigentes do SMRGS (1931-1939) por instituição de ensino

de obtenção do diploma de médico

Faculdade de Medicina de Porto Alegre

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

Faculdade de Medicina da Bahia

Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro

Entre os membros dirigentes do Sindicato os números encontrados são

semelhantes aos dos fundadores: os diplomados pela FMPA representam pouco mais de

82% do total. Entre aqueles que concluíram o curso de medicina em outras instituições,

pelo menos três iniciaram na Faculdade de Porto Alegre e depois se transferiram: Fabio

Barros, Gabino Fonseca e Othon de Freitas. Outros quatro diplomados fora da

Faculdade em questão tornaram-se seus professores e na década de 1930 já tinham

longas carreiras docentes.

Para além dos números apresentados, devem ser consideradas as relações

pessoais duráveis que esses agentes certamente mantiveram através da atuação na

Todos esses dados sobre as instituições de diplomação dos médicos do Rio Grande do Sul foram

obtidos a partir de: Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 477-582.

Conforme dados extraídos do anexo 4.

Especificamente são os casos de: Aurélio de Lima Py, professor desde 1908, Moysés Menezes (1917),

Otávio de Souza (1903) e Raul Di Primio (1925).

Faculdade. Nesse período, as diversas possibilidades de elos estabelecidos na FMPA

entre esses 62 médicos, que constituem o recorte estabelecido, formariam uma

complexa “teia”, de difícil explicitação esquemática. No entanto, pode-se tomar apenas

um ano letivo aleatoriamente, como exemplo para demonstrar esse aspecto. Somente em

1926, quando era realizado em Porto Alegre o XI Congresso Médico Brasileiro, 28

dirigentes sindicais atuavam na Faculdade de Medicina, sendo que 12 eram estudantes e

16 professores, convivendo nesse ambiente de formação profissional. Nesse caso, é

presumível estabelecer muitas relações entre eles, abrangendo “colegas” de docência ou

de estudos, além dos vínculos de “mestres” com “discípulos”.

Apenas para quatro médicos relacionados não foi encontrado nenhum tipo de

vínculo institucional com a FMPA, não constando como alunos ou como professores do

curso, durante o período abordado. Entretanto, é preciso observar que esses indivíduos,

antes de eleitos para o Sindicato, também eram sócios atuantes na Sociedade de

Medicina, espaço no qual podiam estabelecer convívio com os docentes e egressos da

referida instituição de ensino.

O número de professores da Faculdade também é

expressivo entre os médicos que dirigiam a entidade sindical, como pode ser observado

na tabela abaixo:

Quadro 3 – Número de professores da FMPA (Catedráticos e Livre-docentes)

eleitos para diretoria do SMRGS em relação ao total de dirigentes sindicais por

ano

Dirigentes

Sindicais

Professores

Catedráticos

Livre-

docentes

1931

13 (54,1%)

9 (37,5%)

4 (16,6%)

1932

12 (52,1%)

7 (30,4%)

5 (21,7%)

1933

15 (55,5%)

7 (25,9%)

8 (29,6%)

1934

15 (62,5%)

6 (25%)

9 (37,5%)

1935

18 (75%)

7 (29,2%)

11 (45,8%)

1936

15 (68,1%)

5 (22,7%)

10 (45,4%)

1937

4 (30,7%)

0 (0,0%)

4 (30,7%)

1939

4 (57,1%)

1 (14,3%)

3 (42,8%)

Não significa afirmar com isso que todos os agentes relacionados mantiveram relações mais estáveis ou

até mesmo contatos esporádicos através do convívio na Faculdade de Medicina.

Além disso, um desses agentes, especificamente o Dr. Alfeu Bica de Medeiros, foi diretor de

enfermaria da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Esse cargo, de certa forma, correspondia ao

posto de catedrático na Faculdade. Assim, esse médico também foi referenciado como “professor” por

seus “colegas” em alguns textos.

Informações obtidas a partir do cruzamento dos dados contidos nos anexos 2 e 4 (especificamente na

coluna “Atuação como docente na FMPA”). Os períodos relacionados para os dados correspondem aos

anos em que houve eleição para os cargos de diretoria.

Na primeira diretoria, eleita em 1931, havia nove catedráticos da Faculdade, em

alguns casos com quase 30 anos de docência, que eram: Heitor Annes Dias, Fabio

Barros, Luiz Guerra Blessmann, Mario Totta, Alfeu Medeiros, Moysés Menezes, Otávio

de Souza, Raul Pilla e Thomaz Mariante

Apesar do número de catedráticos diminuir ao longo do período, a quantidade de

professores, contando com os livre-docentes, aumentou entre 1934 e 1936. Em 1937,

principalmente, e 1939 ocorreu uma redução no número relativo de dirigentes e

professores da Faculdade, passando de 68,1% para 30,7% e depois 57,1%. Nesse

período, estavam presentes na direção do Sindicato apenas lideranças que iniciaram suas

carreiras em meados dos anos 1920 e 1930, como Argemiro Dornelles, Adayr Araújo,

Elyseu Paglioli, Elias Kanan, Viriato Dutra, Adair Figueiredo, entre outros. Essa

mudança também pode ser observada no tempo médio de diplomação dos dirigentes

sindicais:

Quadro 4 - Média (em anos) do tempo de diplomação dos médicos ao ocuparem

cargos de dirigentes sindicais (Comissão Executiva e Conselho Deliberativo)

Comissão

Executiva

Conselho

Deliberativo

1931

24,8

11,9

1932

14,5

1933

1934

20,2

15,1

1935

22,5

12,6

1936

21,8

10,1

1937

10,6

1939

9,2

A partir de 1937 observa-se uma acentuada queda no tempo de diplomação dos

dirigentes sindicais. Essa diferença aumenta quando se observa apenas os dirigentes que

compunham a Comissão Executiva, que correspondia aos cargos de maior importância

para as decisões tomadas pelo Sindicato, inclusive o de presidente. Além disso,

tomando como referência a média do tempo de diplomação dos fundadores do

Sindicato, que era de 9,8 anos

, poderia se afirmar que eram eleitos para os postos de

direção médicos com mais tempo de profissão, presumivelmente mais experientes e

Dados elaborados a partir do cruzamento das informações contidas nos anexos 2 e 4 (na coluna

“Estudos de Medicina, local e período”).

com maior “prestígio” entre os “colegas”. Também havia alguns casos de médicos com

pouco tempo de diplomação eleitos para cargos no Sindicato e na Sociedade, talvez para

a formação de novas lideranças e a sucessão dos mais experientes.

Esse aspecto de “renovação” entre os dirigentes sindicais, com a entrada de

elementos mais jovens, também pode ser observado em relação à média de idade dos

eleitos para a Comissão Executiva:

Quadro 5 – Média de idade (em anos) dos membros da Comissão Executiva do

SMRGS

1931

1932

1933

1934

1935

1936

1937

1939

49,2

45,7

46,7

44,2

46,7

47,7

41,2

Esse dado poderia indicar que os professores e “médicos mais experientes”

procuraram fortalecer a associação em seu período inicial de organização, emprestando-

lhe “credibilidade” e atraindo novos associados. Inegavelmente, esses indivíduos

diplomados na primeira década do século XX e atuando como docentes e clínicos desde

então vivenciaram mais intensamente o período conturbado de divisões entre a “classe

médica” em torno da “liberdade profissional”, como visto no capítulo anterior. Dessa

forma, é admissível pensar que estavam mais suscetíveis a engajar-se na entidade. Ao

mesmo tempo, essa “renovação” entre os dirigentes sindicais pode ser relacionada com

um período em que o Sindicato encontrava menos dificuldades em relação ao seu

principal objetivo. A partir de 1939, a questão da regulamentação da medicina já parecia

estar bem mais consolidada no Rio Grande do Sul, o que será tratado mais adiante.

2.2 – A Santa Casa e outros espaços de sociabilidade

Além do vínculo através da Sociedade e da Faculdade de Medicina, a Santa Casa

de Misericórdia serviu igualmente como espaço de atuação e de sociabilidade para esses

médicos. Nesse momento, o Hospital de Caridade, o maior e mais tradicional da capital,

abrigava as enfermarias de clínica da Faculdade dirigidas pelos professores, o que se

manteve até a construção do Hospital de Clínicas pela Universidade Federal, na década

de 1970.

Dado obtido a partir das informações presentes no anexo 1 (coluna “Ano de conclusão”).

Tabela elaborada a partir do cruzamento dos dados apresentados nos anexos 2 e 3.

De forma bem mais limitada, poderiam ser citados ainda, entre os estabelecimentos que concentraram a

atuação de médicos do Sindicato, o Hospital Psiquiátrico São Pedro, a Beneficência Portuguesa e o antigo

Hospital Alemão, hoje Moinhos de Vento. Esse último, inaugurado em 1927 a partir da iniciativa de

sociedades de imigrantes alemães, era dirigido pelos médicos José Steidle e Frederico Falk, que também

A Santa Casa se constituiu como local de aprendizagem e aperfeiçoamento

desses médicos, mas também de visibilidade profissional, convívio e formação de laços

interpessoais. Muitos médicos gaúchos, reafirmando a importância dessa instituição

para suas carreiras, relatam com nostalgia o tempo que atuaram nas enfermarias da

Santa Casa, bem como a convivência com os “mestres pioneiros” que as dirigiam de

forma personalista. Ao longo do tempo, as enfermarias passaram a ser tão vinculadas

aos seus diretores que a administração da Santa Casa, em alguns casos, prestava-lhes

homenagem dando seus nomes às repartições.

Em relação às enfermarias e aos

professores que as dirigiam, chegou-se a dizer na instituição que “as cátedras eram

ilhas, passavam de pai para filho, muitas estavam acima do Provedor”.

Outra referência a esse aspecto pode ser observada em uma correspondência

enviada ao SMRGS por dois médicos do interior. O texto trata da “liberdade

profissional” e da falta de cirurgiões brasileiros no “meio colonial”, que segundo seus

autores era

“conseqüência de defeitos na distribuição de serviços de cirurgia

na Santa Casa de Misericórdia. Essa distribuição sempre foi

feita de modo a contribuir para que o aprendizado de técnica

cirúrgica no vivo [sic] seja praticamente um bem particular

transmissível a parentes ou a recomendados poderosos”.

era médico da Santa Casa e professor da FMPA por muitos anos. Até a década de 1940 teriam atuado

nessa instituição: Luiz Kuhl, Alfeu Medeiros, Gabino da Fonseca, Mario Totta, Elyseu Paglioli, Huberto

Wallau, Helmuth Weinmann, Coradino Duarte “e mais algumas dezenas de médicos que aparecem nos

livros de registro do Hospital nos dois primeiros anos”. Cf. TORRESINI, Elizabeth W. Rochadel.

Hospital Moinhos de Vento: 75 anos de compromisso com a vida. Porto Alegre: HMV, 2002, p. 45-57.

Na Santa Casa iniciaram-se as principais especialidades na medicina gaúcha, como a pediatria, a

neurocirurgia, a cardiologia, a pneumologia e o tratamento do câncer. Cada especialidade reverencia

ainda hoje seus “mestres pioneiros” e as enfermarias de origem. Exemplos de textos elaborados por

médicos que “celebram” esse tipo de memória: RIGATTO, Mário. “29: mais que uma enfermaria”;

ALBUQUERQUE, Carlos. “A outra face do mestre”. In: CARVALHAL, Tania Franco (org.). Rubens

Maciel. Porto Alegre: UFRGS, 2003, p. 111-114; 143-148; RODRIGUES, Rubem. “A Enfermaria 38 da

Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre”. In: Do outro lado riacho: a história da cardiologia no Rio

Grande do Sul. Porto Alegre: AGE, 2001, p. 53-56.

Extraído de: BONES, Elmar. Histórias da Santa Casa: o cardeal e o guarda-chuva. Porto Alegre: Já

Editores, 2003, p. 154. Essa frase foi referida pelo autor no relato que fez sobre as mudanças

administrativas ocorridas na instituição a partir da década de 1980, incluindo a forma como as

enfermarias eram administradas, e que permitiram a superação de uma grave crise institucional. Entre os

casos estudados por Coradini, o autor cita que a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, era considerada um

“feudo” dos médicos da família Moura Brasil. CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 456.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 9. Em artigo

sobre o SMRGS e a FMPA, Beatriz Weber demonstra que havia disputas por “espaço” na Santa Casa e

que os médicos da Faculdade pressionavam a Provedoria da Irmandade para que mais enfermarias

passassem a ser dirigidas por professores e freqüentadas pelos alunos: WEBER, Beatriz Teixeira.

“Estratégias de educação corporativa: processos educativos e identidades profissionais no Rio Grande do

Sul”. História da Educação. Pelotas, n. 11, abr/2002, p. 223-242.

Até pelos menos a década de 1950, o trabalho dos médicos na Santa Casa não

era remunerado.

Portanto, o tempo dedicado ao Hospital de Caridade poderia servir

para a visibilidade e reconhecimento do médico como profissional, além de seu

aperfeiçoamento técnico, em detrimento de outras funções remuneradas. As indicações

para os cargos nas enfermarias eram feitas pelo próprio diretor que era, em geral,

professor da Cátedra correspondente na Faculdade, e dependiam de um bom

relacionamento com o mesmo, dentro de uma relação de hierarquia.

No período em questão, a administração da Santa Casa também era ocupada por

dirigentes do Sindicato e professores da FMPA.

Assim, o Serviço Sanitário,

encarregado de regular e organizar o funcionamento das enfermarias, foi dirigido

durante as décadas de 1920 e 1930 por alguns médicos do grupo em análise. Assumiram

esse importante cargo administrativo na instituição, Guerra Blessmann (de 1926 a

1930), tendo Fernando Esteves como seu interino (1927-1928), Moysés Menezes (1931-

1932 e 1937-1939) e Décio Martins Costa (1933-1936).

O grupo dirigente da entidade sindical igualmente marcava presença na

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (ISCMPA).

Até o final da década de 1930,

dos 62 indivíduos relacionados, 28 receberam o título de “Irmão da Santa Casa”, e

outros 13 foram nomeados na década de 1940. Alguns estiveram presentes na “Mesa

Administrativa” da Irmandade e, portanto, mais diretamente envolvidos nas decisões

tomadas pela instituição.

Nesse período, o cargo máximo da ISCMPA, o de Provedor, foi ocupado por

Aurélio Py, de 1925 a 1930, e por Guerra Blessmann, de 1931 a 1933, sendo que Otávio

de Souza foi vice-provedor, entre 1925 e 1927. Ao mesmo tempo, Gabino da Fonseca,

Fernando Esteves, Thomaz Mariante e o próprio Blessmann exerceram a função de

Mordomo do Hospital, que era o irmão da Santa Casa responsável direto pela gerência

Nesse sentido, o Provedor Dr. Aurélio de Lima Py agradeceu aos “colegas”, que inclusive faziam

donativos ao hospital, pela “natureza gratuita dos serviços de assistência médica”: Relatório da

Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (1928). Porto Alegre, 1929, p.

10.

As informações que se seguem sobre a Santa Casa foram extraídas dos dados apresentados no anexo 5

deste trabalho.

Durante o século XIX, os cargos ligados à administração do nosocômio eram ocupados, em geral, por

militares, políticos e magistrados, através da participação na Irmandade, que é a mantenedora da

instituição até hoje. No final do século, os médicos que atuavam na Misericórdia foram sendo integrados

em grande número à irmandade religiosa, passando a ocupar as funções administrativas. WEBER, Beatriz

Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República Rio-Grandense, 1889-

1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p. 163-169. As informações que se seguem sobre

atuação dos dirigentes sindicais na administração da Santa Casa foram extraídas dos dados apresentados

no anexo 5.

das enfermarias, e Mario Totta foi Mordomo dos Expostos, encarregado das crianças

abandonadas.

Com um número maior de médicos diplomados pela Faculdade, a concorrência

por uma vaga nas enfermarias da Santa Casa também deve ter aumentado, variando de

acordo com as especialidades de maior preferência. Na disputa por postos certamente

valeriam os contatos pessoais e as relações de reciprocidade entre os envolvidos. Nesse

ambiente, para o médico ingressar e ascender na profissão precisariam ser mobilizados

recursos sociais acumulados pela família e os adquiridos durante a formação escolar.

Tomando como referência o período de 1900 a 1939, é possível perceber que

médicos dirigentes do Sindicato atuaram juntos em diversas enfermarias e serviços

clínicos da Santa Casa. A partir das informações recolhidas, essas ligações podem ser

apresentadas na seguinte forma esquemática:

Quadro 6 – Relações entre dirigentes do Sindicato Médico através das enfermarias

e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

Enfermaria Otávio de Souza (Medicina de Homens)

Otávio de Souza

1908-1932, diretor

João de Azevedo

1920-1932, chefe de clínica; 1933-1939, diretor

Aurélio de Lima Py

1908-1912, adjunto

Thomaz Mariante

1916-1926, adjunto

Waldemar Job

1926-1939, adjunto

Nino Marsiaj

1929-1934, adjunto

Enfermaria Chaves Barcellos (Medicina de Mulheres)

Thomas Mariante

1926-1939, diretor

Ary Vianna

1926-1934, adjunto

Álvaro Ferreira

1928; 1930; 1934, adjunto

Nino Marsiaj

1935-1939, adjunto

Carlos Brito Velho

1936-1939, adjunto

Enfermaria Manoel Py (Medicina de Homens)

Heitor Annes Dias

1924-1934, diretor

Leônidas Escobar

1932-1934, adjunto; 1935-1939, chefe de clínica

Plínio da Costa Gama

1923-1926, adjunto

Em sua autobiografia, o médico Telmo Kruse conta como fora admitido na Santa Casa durante o curso

acadêmico, em 1940. No relato, o autor lembra que tal fato se deu a partir da conversa de seu pai, alfaiate,

com o cliente e amigo, Prof. Aurélio Py, diretor da 9ª enfermaria, na qual começou sua carreira. KRUSE,

Telmo. O filho do alfaiate. Porto Alegre: AGE, 2002, p. 38. Sobre o uso desse tipo de recurso de relações

de parentesco e patronagem profissional para o ingresso na carreira médica: CORADINI, Odaci Luiz. Op.

Cit., p. 425-466.

Os dados utilizados para elaboração desse quadro também foram extraídos do anexo 5, especificamente

da coluna “Hospital da Santa Casa de Misericórdia”. Os nomes destacados pelo grifo correspondem a

cargos mais elevados na hierarquia, demonstrando o tipo de relação entre os médicos e as sucessões

nessas funções.

Enfermaria Luiz Masson (Medicina de Homens)

Jacintho Godoy

1914-1917, adjunto; 1918-1925, diretor

Aurélio de Lima Py

1907; 1922-1925, adjunto; 1926-1939, diretor

Heitor Annes Dias

1916-1923, adjunto

Leônidas Escobar

1921-1925, adjunto

Hugo Ribeiro

1921, adjunto

Telemaco Pires

1931, adjunto

Serviço de Radiologia Clínica

Pedro Maciel

1930-1931, adjunto; 1934, diretor

Mario Bernd

1930-1931, adjunto

Enfermaria Wallau (Cirurgia de Homens)

Luiz Guerra

Blessmann

1912-1925, adjunto; 1926-1939, diretor

Fernando Esteves

1931-1939, chefe de clínica

Elias Kanan

1932-1939, adjunto

Consultório de Cirurgia de Mulheres

Luiz Guerra

Blessmann

1916-1919; 1922-1929, diretor

Oscar Seixas

adjunto, 1921-1922

Ricardo Weber

adjunto, 1921-1922

Enfermaria Serapião Mariante (Ginecologia e Partos)

Moysés Menezes

1908-1928, adjunto; 1929-1939, diretor

Gabino Fonseca

1915-30, adjunto; chefe de clínica, 1931-1939

Mario Totta

1908-1912; 1916-1924, adjunto

Ricardo Weber

1922-1939, adjunto

Huberto Wallau

1924-1939, adjunto

Elyseu Paglioli

1924-1925, adjunto

Argemiro Dornelles

1927, adjunto

Bruno Marsiaj

1928-1939, adjunto

Maternidade Mario Totta e Serviços Anexos

Mario Totta

1925-1939, diretor

Elyseu Paglioli

1925-1930, adjunto; 1931-1938, chefe de clínica

Othon Freitas

1930-1938, adjunto; 1939, chefe de clínica

Oscar Seixas

1926-1927, adjunto

Coradino Duarte

1927; 1933-1939, adjunto

Ernesto Beck

1928-1932, adjunto

Mario Bernd

1928-1930, adjunto

Helmuth Weinmann

1928-1930, adjunto; 1932-39, chefe do

Laboratório anexo

Luiz Sarmento Barata

1932-1938, adjunto do Laboratório; 1939, adjunto

Carlos Hofmeister

1931-1939, diretor do Serviço de Puericultura

João Marajó de Barros

1939, adjunto do Serviço de Puericultura

Enfermaria de Medicina Pediátrica e Consultório de Crianças

Raul Moreira

1918-1920, adjunto; 1921-1939, diretor

Florêncio Ygartua

1924-1930 adjunto; 1932-1939, chefe de clínica

Carlos Hofmeister

1923-1928; 1930, adjunto

Décio Martins Costa

1931-39, adjunto

Enfermaria de Moléstias Tropicais

Basil Sefton

1931-1939, diretor

Telemaco Pires

1932-1937, adjunto

Enfermaria Protásio Alves e Anexo (Cirurgia Ginecológica)

Alfeu Bica de Medeiros

1921-1926, adjunto; 1927-1939, diretor

Argemiro Dornelles

1924-1926, adjunto

Jacy Monteiro

1924-1939, adjunto

Adayr Eiras de Araújo

1937-1939, adjunto

Enfermaria João Dias Campos (Medicina de Mulheres)

Oscar Dias Campos

1922-1927, adjunto; 1928-1939, diretor

Saverio Truda

1922-1930, adjunto; 1931-1939, chefe de clínica

Adair Figueiredo

1933-1939, adjunto

Antônio Bottini

1929-1931; 1935-1938, adjunto

Entre os agentes que não figuraram na Santa Casa nesse período estão

Celestino Prunes, catedrático de Medicina Legal, e Raul Pilla, catedrático de Fisiologia

e de intensa atividade política. Os professores dessas disciplinas não necessitavam de

uma enfermaria, pois as aulas eram ministradas no Necrotério e no Laboratório da

Faculdade. Outros dois dirigentes sindicais não tiveram atuação na Santa Casa em

função de suas ligações prolongadas com os municípios de origem: José Acioli, que

atuou muito tempo em Santo Ângelo, e Viriato Dutra, que atuava como médico e

político na cidade de Júlio de Castilhos. Sady Hofmeister, Rubens Maciel e Zeferino

Bittencourt diplomaram-se já no fim do período, atuando no hospital somente a partir da

década de 1940.

Com isso, é plausível pensar que a partir de suas atuações nesse hospital os

agentes em questão estabeleceram várias relações entre si. Como se pode observar no

quadro apresentado acima, as ligações em torno da Santa Casa envolviam quase todos

os médicos relacionados como dirigentes do Sindicato. Além disso, nas enfermarias

formavam-se espécies de “linhagens”, fundamentadas na hierarquia dos cargos

ocupados: desde “diretores”, que podiam ser professores da FMPA, passando pelos

“chefes de clínicas”, “adjuntos” já formados e ainda os estudantes (denominados como

“internos” ou “doutorandos”). Nesse sentido, é possível afirmar que novas “linhagens”

se formariam a partir de novos “mestres” e seus “discípulos”.

Em certa medida, é possível supor que um grupo atuante em uma determinada

enfermaria liga-se a outro a partir das mudanças que os médicos fazem em suas

trajetórias na Santa Casa. Assim, as relações representadas por “linhagens” poderiam

formar redes mais complexas de elos possíveis. De tal modo, pode ser destacada, por

Odaci Coradini também abordou esse tipo de relação de dependência entre médicos do Rio de Janeiro e

os mecanismos de ascensão na profissão utilizados por eles. Assim, o profissional iniciante precisava se

submeter à liderança dos “mestres”, aceitando cargos e incumbências para ser indicado a outros postos e

subir na escala hierárquica. Cf. CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 447-460.

exemplo, a enfermaria comandada por Otávio de Souza, até sua morte em 1933, da qual

se originaram diretores de outras enfermarias. A Maternidade também congregou

médicos de outras enfermarias, e tem uma ligação com a Enfermaria “Serapião

Mariante”. Inicialmente essa repartição, onde Mario Totta, Elyseu Paglioli, Gabino da

Fonseca e Moysés Menezes aprenderam a operar, era dirigida pelo próprio Professor

Serapião Mariante e realizava os partos no hospital.

Um episódio ocorrido na Beneficência Portuguesa pode ajudar a compreender a

forma como esses médicos se relacionavam a partir das enfermarias. Assim como na

Santa Casa, os médicos trabalhavam gratuitamente nessa entidade de assistência

hospitalar criada no século XIX por imigrantes portugueses. Em 1933, os jornais

noticiaram uma “crise na Beneficência Portuguesa” em decorrência da substituição do

falecido Dr. José Flores Soares no cargo de direção de uma enfermaria.

A administração do hospital nomeou para a função o médico Odonne Marsiaj, o

que gerou protestos do Dr. Moysés Menezes, que além de atuar nessa instituição, era

catedrático da FMPA e diretor de enfermaria na Santa Casa de Misericórdia. Segundo

nota publicada pela diretoria da Beneficência, Moysés Menezes se julgava “legítimo

sucessor” do Dr. Soares, alegando “direito de antiguidade”.

Menezes demitiu-se da

Beneficência e com ele quase duas dezenas de médicos se exoneraram, protestando

“contra certas deliberações dos dirigentes” do hospital, como a nomeação de Marsiaj.

O caso demonstra que havia entre os médicos da Beneficência um acordo tácito

a respeito da “sucessão” nos cargos de direção de enfermarias. O que parece ter gerado

todo esse conflito foi o fato do diretor ter falecido sem indicar seu sucessor. Os

demissionários protestaram contra a administração do hospital por desrespeitar essa

“convenção”. Mesmo que a nomeação de diretores fosse atribuição exclusiva da

diretoria da Beneficência, as regras estabelecidas pelos “doutores” deveriam ser

respeitadas. Portanto, o que estava em disputa não era somente um cargo, mas uma

hierarquia constituída a partir do “direito de antiguidade”, cuja importância para esses

médicos pode ser percebida pelo ocorrido. Presumivelmente, essa forma de combinação

também acontecia na Santa Casa.

As relações estabelecidas na Santa Casa, que estavam igualmente conectadas

com a atuação na Faculdade de Medicina, eram em geral muito duradouras,

“A pedidos”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 21/jan/1933, p. 12.

“Crise na Beneficência Portuguesa”. Idem, 19/jan/1933, p. 6. Entre os demissionários estavam alguns

dirigentes sindicais, como Guerra Blessmann, Fernando Paula Esteves, Huberto Wallau e Mario Totta.

prolongando-se por vários anos, ou mesmo décadas, além de envolverem a indicação ou

transmissão de cargos diretivos. Nesse sentido, essas relações envolviam laços de

amizade, reciprocidade e dependência, através do convívio profissional e do

aprendizado. O trabalho não remunerado no Hospital de Caridade rendia aos

profissionais um acúmulo de recursos de natureza social e cultural, que poderiam ser

empregados ao longo de suas carreiras.

As “reminiscências” de um médico, que trabalhou na Santa Casa com alguns

desses “mestres”, a partir de 1940, permitem pensar no hospital como um espaço de

sociabilidade, no qual se formavam e consolidavam os elos entre esses indivíduos:

“Terminada a faina nas Enfermarias, professores, médicos e

estudantes, em grupos, desciam a Rua dos Andradas – nossa Rua da

Praia – e faziam a primeira parada na Livraria de Dante Bruno

Papaléo, especializada em livros de Medicina. [...] A caminhada

terminava com o grupo se concentrando no Café Nacional. Esse café

fazia parte de uma rede de cafés, estabelecidos [sic] em pontos

estratégicos da nossa cidade. No local reuniam-se [sic] em diversas

mesas já reservadas a Confraria DIVA – Departamento de

Informação da Vida Alheia. Um dos presidentes da DIVA foi o Dr.

Luiz Gabriel Fayet, seguido pelo professor Luiz Sarmento Barata.

Assim reunidos tratavam de diversos assuntos: políticos, desportivos,

fofocas da sociedade da província e principalmente médicos. Muitos

estudantes aprenderam de ouvido as novidades da Medicina, pois os

que se reuniam naquele local eram médicos de escol, com grande

tirocínio profissional, cultural e social”.

Como se evidencia no texto as relações entre esses médicos, alunos e

professores, compreendiam laços profissionais e de aprendizado, mas também de

amizade e reciprocidade. Em alguns casos, poderia exceder os ambientes da Santa Casa

e da Faculdade, o que indica a solidez desses elos. Essas afinidades inseriam-se numa

forma de convivência mais ampla, “própria de uma vida cosmopolita” e característica

de certos grupos sociais específicos. Igualmente a partir desses aspectos de

sociabilidade, deve ser vista a participação desses agentes em entidades associativas,

como a Sociedade de Medicina e o Sindicato.

Essas duas associações compartilhavam nesse período da mesma sede, que

ficava “no prédio do Café Colombo”, na Rua General Câmara esquina com a

Moysés Menezes também participava da diretoria do Sindicato, assim como os irmãos de Odonne

Marsiaj, Bruno e Nino.

KRUSE, Telmo. Op. Cit., p. 41-42. Grifos apostos ao original. Além do Dr. Barata, também são citados

os dirigentes sindicais Bruno Marsiaj e Coradino Duarte.

tradicional “Rua da Praia”.

Era um local de concentração do “comércio elegante” da

cidade, dos cafés, confeitarias e livrarias, que serviam de “ponto de encontro” de

políticos, “intelectuais” e estudantes, e onde alguns médicos também mantinham seus

consultórios.

Em 1933, o presidente do Sindicato, Plínio Gama registrava a ampliação da

sede, “com uma sala ampla para a coleção de revistas”. Segundo ele, “a freqüência

diária na sede continua sempre animada, principalmente das 11 às 12, horas que

podemos chamar do expediente e da palestra”.

Além das reuniões ordinárias, que

ocupavam um tempo considerável, os membros dessas associações ainda promoviam

freqüentes encontros “sociais” ou “íntimos”. Nessas oportunidades realizavam-se

“banquetes”, muitas vezes acompanhados de longos discursos em homenagem a algum

“colega”.

Tal aspecto das relações entre esses agentes também pode ser indicado pelos

laços de parentesco que os envolviam. Os vínculos consangüíneos poderiam abranger

pais, filhos e irmãos como “colegas” de profissão. Esse é o caso dos dirigentes sindicais

Bruno e Nino Marsiaj que tinham outros dois irmãos médicos. Entre o grupo, sete

agentes eram filhos de médicos, sendo que os pais de Thomaz Mariante, Huberto

Wallau, Carlos de Brito Velho e Oscar Seixas, eram professores da Faculdade e

diretores na Santa Casa.

No entanto, a partir de dirigentes sindicais se formou um número maior de

“clãs” destacados da medicina rio-grandense. Assim, pelo menos 17 médicos do grupo

foram sucedidos por filhos na profissão, e em alguns casos a sucessão continuou nas

gerações posteriores. Nesse contexto se intensificava a formação de “clãs de médicos”,

como observou Odaci Coradini. Segundo o autor, as relações de parentesco eram

Essa era a referência dada para a primeira sede da entidade, de acordo com a ata do Conselho

Deliberativo do Sindicato Médico: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n.

1, out/dez 1931, p. 22. Alguns anos depois, o Sindicato transferiu sua sede para a própria “Rua da Praia”,

no número 1493.

Segundo Luiz Maroneze, desde finais do século XIX em Porto Alegre, alguns locais públicos surgiam

“próprios de uma vida cosmopolita”, eram “espaços de sociabilidade que dermacavam as formas de ver e

ser visto na cidade”, incluindo as ruas e praças do footing, os cinemas e teatros, as casas de chás e os

cafés. Cf. MARONEZE, Luiz Antonio Gloger. Espaços de Sociabilidade e Memória: fragmentos da vida

pública porto-alegrense entre os anos 1890 -1930. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-

Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

1994, p. 47-78.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 29.

Exemplos dessas atividades podem ser encontrados na revista da Sociedade de Medicina, no Boletim do

SMRGS e nos jornais da cidade. Incluíam cerimônias de posse em cargos e de abertura de Congressos, por

exemplo: Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VI, n. 10-12, out/dez 1927, p. 23;

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 4, jul/dez 1932, p. 19; Diário de

Noticias. Porto Alegre, 03/jan/1933, p. 5.

entendidas como um fator positivo, inclusive com a sucessão nos cargos de

administração e ensino dentro de “linhagens” familiares.

Novamente tomando como referência as ligações estabelecidas nas enfermarias

da Santa Casa, também pode ser observado que se estabeleceram algumas uniões entre

as famílias dos médicos através do matrimônio. Esse é o caso, por exemplo, de

Helmuth Weinmann que casou com a filha de seu chefe na Maternidade, Mario Totta.

O mesmo ocorreu com Bruno Marsiaj e Huberto Wallau, que se uniram às filhas de seu

“mestre” Moysés Menezes, diretor da enfermaria onde trabalhavam. Também pode ser

mencionado, nesse sentido, o casamento de Elyseu Paglioli com a irmã de Ernesto

Beck, seu “colega” de enfermaria e Faculdade. Com isso, é possível afirmar que esses

médicos “se freqüentavam”, no sentido de partilharem ambientes da vida privada e do

convívio social, freqüentando as casas, as famílias e os círculos de amizade uns dos

outros.

Os laços entre os agentes em análise podem remeter ainda ao período de

formação ginasial nas principais escolas do estado. Como se pode perceber nos dados

apresentados no quadro a seguir, entre os dirigentes sindicais havia uma homogeneidade

quanto à formação escolar:

O autor refere-se a um capítulo especial publicado no Panteão Médico Riograndense, intitulado “Laços

de sangue – laços da medicina”, que exalta os “clãs” de médicos do estado. Essa era uma concepção

semelhante a que observou a respeito da Academia Nacional de Medicina: CORADINI, Odaci Luiz. “O

recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da medicina‟ no Rio Grande do Sul”.

História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, V. IV, n. 2, jul/out 1997, pp. 265-285. Cabe

lembrar ainda, que o parentesco entre médicos também foi ressaltado em obra mais recente, organizada na

comemoração do centenário da Faculdade de Medicina: HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Fogos de

bengala nos céus de Porto Alegre: a Faculdade de Medicina faz 100 anos. Porto Alegre: Tomo Editorial,

1998.

Lembro ainda das reuniões da comissão organizadora do Sindicato Médico na casa do Dr. Annes Dias.

Não é minha intenção aprofundar esses laços de parentesco, mas apenas servem para reforçar o

argumento desenvolvido. Certamente, outros vínculos poderiam ser incluídos, mas limitei a procura às

relações entre os membros dirigentes que atuaram juntos na Santa Casa no período em análise. Essas

informações foram apuradas através do cruzamento das seguintes fontes: HASSEN, Maria de Nazareth

Agra. Op. Cit.; Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., (biografias). Livros de Termos de Irmãos da

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 1900-1970, vols. 7-10;

Histórico Escolar dos Formandos em Medicina da FMPA, 1904-1936. FMPA; SOUZA, Blau (org.).

Médicos (Pr)escrevem 7: vidas e obras. Porto Alegre: AGE; AMIRGS; Simers, 2001.

Quadro 7 – Número de dirigentes do SMRGS por estabelecimento freqüentado no

ensino ginasial e preparatório para o curso médico

Instituto Júlio de Castilhos

Colégio Anchieta

Colégio Nossa Senhora da Conceição

Colégio Santa Maria

Outras instituições

Colégio São Pedro

Colégio Militar

Nas informações localizadas na documentação dos alunos da Faculdade de

Medicina de Porto Alegre, acrescidas dos dados disponibilizados pelos próprios

médicos, na publicação do Panteão Médico Rio-grandense, destacam-se, basicamente,

três referências.

A primeira diz respeito ao tradicional Instituto Ginasial Júlio de Castilhos

que

funcionava junto à Escola de Engenharia desde 1900. Como indica o quadro acima, dos

médicos relacionados com a informação disponível, 31 mantiveram algum vínculo com

essa escola. Na documentação encontrada na FMPA consta que alunos de outras escolas

também realizavam os “exames de admissão” para o curso de medicina nesse instituto.

Conforme Coradini, esse Ginásio seria um correspondente ao que era o Colégio Pedro

II, no Rio de Janeiro, para a “elite médica” nacional.

Esse estabelecimento de ensino

público manteve-se durante décadas como referência em “excelência escolar” no estado

para a formação dos filhos das elites e freqüentada por muitos políticos e intelectuais

gaúchos.

As outras escolas em destaque, onde estudaram pelo menos 25 médicos do

grupo de dirigentes do Sindicato, são tradicionalmente relacionadas ao ensino católico

no Rio Grande do Sul: o Ginásio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo, num

primeiro momento, e depois o Ginásio Anchieta, em Porto Alegre.

Esses dois

Essa informação foi localizada para 57 agentes, porém alguns freqüentaram mais de uma instituição de

ensino ginasial e preparatório para o curso médico, o que explica o número total de 69 indivíduos,

superior aos 62 dirigentes sindicais relacionados nesse estudo. Dados extraídos do anexo 3.

Inicialmente denominava-se “Ginásio do Rio Grande do Sul”, passando a ter essa outra denominação

em 1908, em homenagem ao Presidente do Estado, falecido em 1903.

CORADINI, Odaci Luiz. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da

medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, V. IV, n. 2,

jul/out 1997, p. 269. Ainda sobre o Ginásio Júlio de Castilhos: GRIJÓ, Luiz Alberto. Op. Cit, p. 340-341.

Para as informações que se seguem sobre as escolas católicas no Rio Grande do Sul foi consultado:

GRIJÓ, Luiz Alberto. Op. Cit., p. 339-342; MONTEIRO, Lorena Madruga. A estratégia dos católicos na

conquista da Sociologia da UFRGS (1940-1970). Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Programa

institutos foram criados por jesuítas alemães, beneficiando-se com a vinda de religiosos

expulsos da Alemanha em 1872. O Colégio Conceição foi fundando em 1869, como

“internato”, na principal cidade de colonização germânica do estado. O Colégio

Anchieta, aberto em 1901, funcionou como estabelecimento filial desse outro ginásio

jesuíta, até 1908. Ao alcançar a matrícula de 418 alunos, foi equiparado pelo governo

federal à “excelência acadêmica” do Ginásio Nacional Pedro II, em 1903. Também

poderia ser relacionado ao ensino católico o Ginásio Santa Maria, criado em 1905 pela

Congregação Marista, nos mesmos moldes das escolas referidas.

Segundo autores que tratam do tema, o papel das outras escolas da rede

católica de ensino secundário, principalmente do Colégio Anchieta, foi o de formar uma

“geração de leigos intelectualmente capazes de se opor às correntes laicizantes da

sociedade rio-grandense”, como o “positivismo”.

Assim, o Colégio Anchieta é

caracterizado como uma “escola de elite” pelo “tipo de socialização” que promovia

entre os alunos, “baseada no incentivo à competição escolar, na disciplina e na

formação intelectual internacionalizada”. Adotava um modelo de ensino europeu e

importava “mestres” da Alemanha. Esse educandário ministrava uma “formação

intelectual continuada”, diferente de outros colégios, promovendo “cursos livres”

acessíveis ao público externo. Além de estudarem no Colégio Anchieta, as “gerações

católicas” participavam de encontros religiosos. Eram o caso das “Congregações

Marianas”, que estavam empenhadas na “conversão de jovens leigos e na orientação da

juventude universitária para a ação política”.

Na bibliografia consultada, são citados como católicos atuantes nesse meio os

seguintes médicos do Sindicato: Alfeu Bica de Medeiros, Heitor Annes Dias, Carlos de

Brito Velho, Mario Bernd, Waldemar Job, Raul Moreira, Elyseu Paglioli, Raul Pilla,

João Lisboa de Azevedo, Raul Moreira e Waldemar Job.

Ainda poderiam ser incluídos

os nomes de Aurélio de Lima Py, Guerra Blessmann, Mario Totta, Luiz Sarmento

Barata e Thomaz Mariante pela marcante atuação que tiveram na ISCMPA e fortes

ligações com o catolicismo.

de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006;

TRINDADE, Fernando. Op. Cit.

Exemplos entre os médicos desse tipo de crítica às teorias “cientificistas ou materialistas”, que não

convergiam com os “ideais humanistas cristãos”: “Pelo ensino e pela profissão”. Boletim do Sindicato

Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 4, jul/dez 1932, p. 19; “A religião e o médico”. Boletim do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 49-51.

Cf. MONTEIRO, Lorena Madruga. Op. Cit., p. 36-58.

Apesar dessa considerável presença de indivíduos identificados como católicos

entre os dirigentes do SMRGS, não pretendo generalizar esse posicionamento para todo

o grupo. Além das relações profissionais e de outros laços de reciprocidade, como

demonstrado, o que uniu esses agentes em torno do Sindicato foi algum tipo de

oposição à “liberdade profissional” e o desejo de regulamentação da medicina. Mesmo

assim, não se pode afirmar que todos esses médicos estiveram engajados em uma luta

contra a “liberdade profissional” no período de predomínio do PRR na política rio-

grandense, como se observou no capítulo anterior. Tampouco é correto dizer que todos

eles se opunham ao “positivismo”, seja como sistema político ou pensamento científico.

Portanto, o Sindicato Médico era mais um espaço de atuação e visibilidade, e

também de sociabilidade entre esses médicos, bem como a Faculdade, a Sociedade de

Medicina, a Santa Casa, ou mesmo os encontros em ambientes familiares e “sociais”.

Sem dúvida, entre os agentes em questão se estabeleceram relações profissionais de

reconhecimento mútuo e transmissão cultural, bem como laços de parentesco, de

interdependência e afetividade, baseados, entre outros elementos, em uma mesma

formação escolar e acadêmica.

2.3 – Outros elementos de ascensão e consagração social

Característica importante a ser destacada, em relação ao perfil dos dirigentes

sindicais, é quanto à ocupação de cargos na burocracia estatal ou de natureza político-

partidária. Como constata Odaci Coradini, esse elemento não era “acidental ou

desviante” nesse contexto profissional. Ao contrário, a atividade política era percebida

pelos médicos como sinal de qualidades superiores “que extrapolam os limites da

profissão”. Para o autor, a medicina com “seus valores e critérios próprios têm um peso

mínimo” na definição das “elites médicas”, tanto na esfera regional quanto nacional.

Nesse caso, o critério de ascensão estava baseado em atividades e recursos sociais

diversos e muitas vezes “externos” à profissão médica, “visto que ela não dispõe de

nenhuma autonomia relativa”.

Alguns desses médicos são citados inclusive em notas sobre a “reunião dos intelectuais católicos de

Porto Alegre”, que nesse período era realizada anualmente na Catedral Metropolitana da cidade: “Páscoa

dos intelectuais”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 25/jun/1932, p. 3; 25/jun/1933, p. 5.

Cf. CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 270-271. Em outro texto, o autor afirma que nesse momento

no Brasil, apesar da importação de “filosofias e tecnologias médicas” da Europa, permaneciam os

“princípios de legitimação e hierarquização decorrentes não tanto do capital escolar, mas, sobretudo da

origem e posição social e respectivas relações com a cultura dominante e o poder”. Idem. “Grandes

famílias e elite 'profissional' na medicina no Brasil”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de

Janeiro, v. III, n. 3, nov. 1996, p. 428.

Considerando que a burocracia na área de saúde foi ampliada somente no final

da década de 1930, número considerável de médicos do Sindicato – quase a metade –

ocupou funções na esfera estatal no período.

Além dos cargos relacionados à Diretoria

de Higiene, os médicos do Sindicato estavam na direção de Hospitais e outros serviços

públicos de saúde, como o Leprosário Itapuã, o Hospital Psiquiátrico São Pedro, o

Hospital Militar, o Pronto-Socorro Municipal, o Laboratório Bacteriológico e o Instituto

Médico Legal. Havia ainda dirigentes que ocuparam postos relacionados à educação

pública, como funcionários da Secretaria Estadual, da Inspeção Escolar ou da Instrução

Pública, e um membro do Conselho Nacional de Educação.

Em geral, esses cargos eram de indicação direta do governo ou através de

lideranças partidárias. Certamente, muitos dos agentes em foco se utilizaram da

“patronagem política”, através dos laços de amizade e parentesco ou mesmo das “trocas

de favores”, para ascender profissionalmente ocupando funções públicas.

No grupo

relacionado, dois exemplos de trajetórias distintas podem ser mencionados em relação a

essa questão. O primeiro é o de Jacintho Godoy, que participou do “Bloco Acadêmico

Castilhista” em 1907, juntamente com indivíduos que se tornaram mais tarde políticos

de projeção nacional, como Getúlio Vargas, Paim Filho, Maurício Cardoso e seu primo,

João Neves da Fontoura.

Esse episódio ajudou Jacintho Godoy a se aproximar ainda mais de Borges de

Medeiros, que era seu conterrâneo de Cachoeira do Sul. Godoy foi seu secretário

particular, quando Borges esteve afastado do governo estadual em 1910. Essa ligação

certamente lhe possibilitou alcançar a nomeação para cargos públicos, conforme sua

formação, como o de Médico-legista da Chefatura de Polícia (1913) e diretor do

Manicômio Judiciário (1924). Depois foi diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, a

partir de 1926, sendo afastado por “motivos políticos”, durante o período em que o

governador José Antônio Flores da Cunha rompeu com o governo federal. Retornou ao

Contabilizei pelo menos 29 médicos que ocuparam cargos de natureza político-partidária ou da

burocracia pública, sem contar aqueles que foram apenas professores da Faculdade de Medicina. Os

dados estão arrolados no anexo 6 deste trabalho. Procurei limitar o período de pesquisa desses dados até a

década de 1940, tendo em vista o recorte temporal do trabalho e o número de agentes pesquisados.

Em seu estudo sobre a “elite médica” no Rio de Janeiro, Coradini observa que a utilização desse tipo de

recurso de ascensão profissional se intensificou do século XIX para o XX, sendo que, com o advento da

República, a figura do imperador foi apenas substituída por outros agentes e instâncias. CORADINI,

Odaci Luiz. Op. Cit., p. 447-461. Sobre essa questão no universo do Direito: GRIJÓ, Luiz Alberto. Op.

Cit., p. 218-308.

cargo justamente quando o Presidente Vargas nomeou para o lugar de Flores da Cunha

um interventor federal, em 1937.

O segundo caso é o de Elyseu Paglioli que foi major-médico na “Revolução de

1930” e “amigo” de Getúlio Vargas. Até a década de 1940, Paglioli parece ter se

dedicado exclusivamente ao ensino da medicina e atuação hospitalar. Mais tarde, sua

ligação com políticos influentes lhe possibilitou assumir cargos importantes como o de

Interventor municipal (1951), Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(1952) e, finalmente, o de Ministro da Saúde (1962).

No período em questão, alguns dirigentes sindicais também mantiveram

carreiras propriamente políticas, ocupando cargos eletivos.

Sem dúvida, o caso de

maior destaque é o de Raul Pilla, que iniciou sua atuação no Partido Federalista,

assumindo a secretaria do diretório central com apenas 17 anos de idade. Portanto, trata-

se de um político formado, sobretudo, nas fileiras da oposição ao borgismo e ao PRR.

Assim, integrou a Aliança Libertadora, apoiando a candidatura de Assis Brasil à

presidência do estado em 1922. Também engajou-se no conflito armado que ocorreu em

1923 entre as facções regionais, em função da reeleição de Borges de Medeiros através

do contestado pleito do ano anterior.

Junto com Assis Brasil, Pilla fundou o Partido Libertador, e constitui-se como

uma de suas principais lideranças desde 1928. Em uma conjuntura de conciliação

política no estado, foi um dos responsáveis diretos pela aproximação das duas correntes

predominantes, através da “Frente Única”, que apoiou a candidatura presidencial de

Vargas e depois a “Revolução de 30”. Posteriormente, juntou-se à oposição ao Governo

Provisório, aliando-se à oligarquia paulista na “Revolução Constitucionalista” de 1932,

tendo que se exilar com a derrota sofrida. Retornando, foi eleito deputado para

Assembléia Estadual Constituinte em 1935 pelo PL, ainda integrando a “Frente Única”,

juntamente com o PRR. Além disso, foi Secretário da Agricultura por um breve período

em 1936, durante o governo de Flores da Cunha. Nas décadas posteriores, manteve-se

atuante no cenário nacional, sendo eleito deputado federal, em 1945. Destacou-se ainda

como um “pensador político” e defensor do regime parlamentarista, escrevendo

freqüentemente nos jornais e publicando um livro com discursos.

Cf. Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit. (verbete sobre Jacintho Godoy Gomes).

As informações que se seguem sobre as carreiras políticas dos dirigentes sindicais foram extraídas do

anexo 6 deste trabalho.

As informações sobre Raul Pilla estão de acordo com: GAGLIETTI, Mauro José. Dyonélio Machado e

Raul Pilla: médicos na política. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007;

BUENO, Antonio Padilha. Raul Pilla:

Entre os dirigentes sindicais, seguindo a liderança política de Pilla, também eram

membros do Partido Libertador: Décio Martins Costa, que foi deputado entre 1935 e

1937, concorrendo a outros cargos eletivos, posteriormente; Carlos de Brito Velho,

deputado estadual (1947-1951); Basil Sefton, eleito conselheiro municipal em duas

legislaturas, 1924 e 1928; Gabino da Fonseca, que concorreu ao cargo de vice-

intendente em 1928; além de Coradino Lupi Duarte e João Valentim, que aparecem

como membros da comissão de propaganda da agremiação.

Pelo Partido Republicano Liberal (PRL), fundado pelo Interventor Flores da

Cunha em 1932, foram deputados estaduais entre 1935 e 1937, Argemiro Dornelles,

Guerra Blessmann, que inclusive presidiu a Constituinte, e Viriato Dutra, que já

mantinha uma atuação política em Júlio de Castilhos, seu município de origem.

Também pelo PRL, Heitor Annes Dias, foi eleito para a Câmara Federal em 1933.

Fixando residência e atuação no Rio de Janeiro, a partir de 1934, tornou-se médico

particular do Presidente da República, Getúlio Vargas. Outros médicos do Sindicato

constam como membros do PRL: Fabio Barros, Mario Totta, José Acioli Peixoto e

Adair Figueiredo.

Por fim, pelo PRR consta apenas o nome de Aurélio de Lima Py, que foi

deputado estadual entre 1925 e 1928, estando alinhado com o líder republicano Borges

de Medeiros. Igualmente integrou a “Frente Única” como deputado do Partido na

Constituinte de 1935.

Assim, fica claro que, para o grupo de médicos em análise, a participação na

política partidária não pode ser considerada como um elemento “acidental”, tampouco

desprezível numericamente. Foi possível apurar a participação de pelo menos 16

agentes nos três principais partidos rio-grandenses do período, talvez outros mais

pudessem ser relacionados, mas as informações não foram localizadas. Nota-se que

havia um predomínio de membros do PRL (com oito nomes) e do PL (com sete),

agremiações que surgiram entre as décadas de 1920 e 1930 como alternativas ao PRR.

Apenas um dirigente sindical aparece como participante desse partido, que era

tradicionalmente vinculado às figuras de Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros,

governantes que mantiveram a “liberdade profissional” no estado.

aspectos de uma biografia política. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em

História, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006.

A nominata da Comissão de Propaganda do PL está relacionada em: Diário de Notícias. Porto Alegre,

06-07/jan/1933, p. 3.

O nome de alguns desses médicos consta em: “Ação Republicana Liberal: agremiação dos intelectuais

filiados ao PRL”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 05/mai/1934, p. 5.

Nas trajetórias em análise, também se destaca a eleição para a Assembléia

Constituinte Estadual, em 1935, com seis médicos listados no estudo (três pela Frente

Única e três membros do PRL). Como se pode verificar nos registros das sessões

legislativas, esses agentes participaram ativamente das discussões do projeto

constitucional e dos debates políticos até 1937.

Além disso, um episódio específico, envolvendo Décio Martins Costa, pode

indicar de que forma esses médicos conheciam e dominavam os recursos usualmente

empregados pela “classe política” do estado, nesse período. Em 1935, quando era

deputado estadual e fazia campanha para os candidatos municipais de seu partido, Décio

Costa teria sofrido um “atentado contra sua vida”.

Denunciando o ocorrido da tribuna da Assembléia, o médico afirmou que desde

1924 exercia “atividade política em Lajeado, [...] clinicando naquela zona, e filiado,

desde os bancos acadêmicos ao Partido Libertador”.

Fazia campanha na região por

que “talvez arrastasse consigo a simpatia que a clientela pela nobre profissão, sempre

consegue trazer”. Segundo o próprio deputado, fez discursos “em alemão” no interior do

município, e depois foi “acusado de ofender o Interventor” pelo subprefeito, que o teria

atacado por esse motivo. Décio e um de seus companheiros, que inclusive foi morto no

conflito, “estavam armados e trocaram tiros” com o agressor, sendo que o médico

“partiu para a luta corporal”, evitando sua morte.

Como referido pela narrativa, Décio Costa atribuía sua atuação política ao

prestígio conquistado como “médico do interior”, provavelmente se valendo de uma

rede clientelística e de relações de parentesco e amizade para ser eleito deputado e

angariar votos para outros candidatos. Na verdade, era originário de uma família de

políticos do PRR, entre eles o pai e o irmão, que também eram advogados. Como

referiu, militava no PL desde os “bancos acadêmicos”, ou seja, a atuação política era

representada como um elemento “natural” em sua trajetória.

Além disso, dominava o idioma da colônia, apesar de não ser de origem alemã.

Ao mesmo tempo em que empregava recursos de ordem cultural e mobilizava seus

correligionários “pela palavra”, sabia que na política rio-grandense também se poderia

recorrer à violência como solução. Dessa forma, não apenas carregava consigo arma de

fogo, como enfatizou em seu discurso a habilidade que teve para se defender no

O relato de Décio Costa foi proferido na 105ª sessão, no dia 25 de novembro de 1935: RIO GRANDE

DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1935, volume II. Porto Alegre: Imprensa Oficial,

nov/dez 1935, p. 95-105.

conflito. Ainda que as versões sobre o atentado possam ser divergentes, importa aqui

que o deputado Dr. Décio Costa conhecia e dominava esse tipo de expediente político.

No mesmo sentido da atuação política, é possível observar que alguns dirigentes

do Sindicato também mantiveram várias funções de cunho intelectual, literário e

jornalístico. Cabe dizer que essas atividades ligadas ao beletrismo e ao domínio da

palavra aparecem sempre sendo valorizadas como parte das carreiras desses agentes.

Novamente trata-se de atividades e recursos sociais alheios à profissão de médico, se

tomada em seu sentido estrito e atual. Deve ser considerado o fato de que a

institucionalização do exercício profissional ainda estava em processo, o que pode ser

assinalado pela própria atuação do Sindicato Médico. Nessas condições, o exercício da

medicina não apresentava “nenhuma autonomia frente às demais atividades das

elites”.

Além de Raul Pilla, já mencionado por sua atuação como “pensador político” e

que escrevia em diversos periódicos, podem ser destacadas algumas outras trajetórias

nesse sentido.

Mario Totta notabilizou-se como poeta e redator do Correio do Povo,

no qual publicou suas poesias e colunas de conselhos médicos. Fabio Barros escreveu

como crítico de arte, sendo redator de vários jornais e da revista Máscara. Mario Bernd

foi professor de grego na Faculdade de Letras e Filosofia, era reconhecido como

“intelectual católico”, publicando sobre religião e ciência, mas também sobre literatura

e história. Celestino Prunes, identificado como “prosador e teatrólogo”, teria ligações

com os escritores Alceu Wamosy e Dyonélio Machado. Adair Figueiredo publicava

crônicas e poesias nos jornais.

Como forma de visibilidade dessas atividades literárias, esses agentes

pertenceram a alguma entidade regional dedicada à “consagração” literária, como a

“Academia Rio-Grandense de Letras” (1ª e 2ª fases), a “Sociedade Literária José de

Alencar” e o “Centro Literário de Porto Alegre”.

Esses e outros médicos do grupo

Sobre a violência e outros recursos empregados na política rio-grandense: GRIJÓ, Luiz Alberto. Op.

Cit., p. 136-279.

Exemplos abundantes desse aspecto podem ser encontrados nas notas biográficas publicadas no

Panteão Médico Riograndense, ou em publicações mais recentes: SOUZA, Blau (org.). Médicos

(Pr)escrevem 7: vidas e obras. Porto Alegre: AGE; AMIRGS; Simers, 2001.

Cf. CORADINI, Odaci Luiz. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da

medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, V. IV, n. 2,

jul/out 1997, p. 272.

Os dados utilizados a seguir estão relacionados no anexo 6.

Como se pode observar, a participação em “espaços de consagração social” representa um aspecto

valorizado nesse contexto. Além das “academias literárias” citadas, alguns médicos eram membros ativos

do Rotary Club, ou presidiam clubes esportivos, por exemplo. Também podem ser incluídas nessa relação

participaram ainda na redação de revistas, sobretudo da Archivos Rio-grandenses de

Medicina, periódico da Sociedade de Medicina de Porto Alegre. Igualmente, publicaram

textos através do órgão de divulgação do Sindicato Médico, e certamente essas

experiências “literárias” foram importantes nessa função.

Outra característica pode ser apontada nessa análise e que foi da mesma forma

valorizada nas trajetórias profissionais desses médicos. Trata-se da realização de

estudos fora do Rio Grande do Sul, em outros centros de aperfeiçoamento maiores e

mais destacados que Porto Alegre, como Rio de Janeiro, São Paulo, Buenos Aires ou

cidades da Europa e Estados Unidos. Tal era sua importância, que o relato desse tipo de

“viagem científica” ganhava espaço nas sessões da Sociedade de Medicina local.

A partir de um texto de Mario Totta, em homenagem ao seu “colega” Luiz

Guerra Blessmann, pode-se perceber que esse tipo de atividade não tinha tanto um

caráter de “especialização”, no sentido atual do termo:

“Estudioso como poucos e com uma inteligência das mais

vivazes, a sua cultura é sólida; assenta em alicerce maciço.

Adquirida aqui, num curso acadêmico brilhante, cimentada ao

[sic] depois no professorado e na clínica, essa cultura recebeu

agora os últimos retoques na Europa e veio de lá magnífica -

made in Germany”.

Como se pode observar, os estudos fora do país parecem significar mais um

elemento de requinte cultural e social do que propriamente um aperfeiçoamento

“científico” ou técnico. O que nesse caso foi representado apenas como “os últimos

retoques” que a “cultura” do médico recebeu. Portanto, trata-se de mais um título que

esses “doutores” ostentavam, uma marca de “procedência” ou uma chancela, ou seja,

constitui-se como consagração de uma posição social já ocupada.

Esse atributo parece ter sido bem generalizado entre os agentes, abrangendo pelo

menos um terço do grupo em questão. É um elemento que indica a disponibilidade de

importantes recursos de natureza econômica, social e cultural, como o domínio da

língua e dos códigos sociais. Além disso, poderia ser um investimento rentável para

as associações políticas, como a “Ação Republicana Liberal” ou o “Clube Três de Outubro”, e ainda o

grupo de “intelectuais católicos” e as “associações científicas”.

Exemplos desse tipo de relato em que o médico contava aos “colegas” das “novidades técnicas” e dos

conhecimentos adquiridos com os “grandes mestres” da medicina nacional e mundial: MONTEIRO, Jacy.

“Impressões de cirurgia européia”. Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 4,

abr/1928, p. 2-10; ARAÚJO, Adayr Eiras, “Impressões de uma viagem médica aos Estados Unidos”.

Idem, ano XVII, n. 8, ago/1938, p. 385-396.

TOTTA, Mario. “Cortes... na pele. Prof. Guerra Blessmann”. Op. Cit., n. 8, ago/1930, p. 112. Grifos

apostos ao original.

suas carreiras profissionais. Assim, a importância desse fator para o redirecionamento

de trajetórias e ascensão profissional pode ser indicada por três casos.

O primeiro exemplo é de Basil Sefton, que depois de se diplomar pela Faculdade

de Medicina, graduou-se em “Medicina Tropical” em Londres e atuou por seis anos em

um hospital na França. Após ser condecorado pelo governo francês por sua atuação,

retornou ao Brasil, assumindo a docência na Faculdade de Medicina da especialidade e

a direção de uma enfermaria na Santa Casa dedicada às “moléstias tropicais”.

Outro caso que pode ser destacado é o de Raul Di Primio, que se diplomou em

medicina no Rio de Janeiro, sendo aluno de Carlos Chagas no Instituto Oswaldo Cruz.

Posteriormente, no Rio Grande do Sul, foi professor de Parasitologia na Faculdade,

dirigiu a “Enfermaria de Isolamento” na Santa Casa, além do Leprosário de Itapuã. No

Panteão Médico ficou consagrado como “o grande especialista da doença de Chagas no

estado”.

O terceiro exemplo é o de Elyseu Paglioli, que depois de diplomado realizou

“estudos na Europa”, na área de neurocirurgia, sendo reconhecido como o “pioneiro” e

“grande especialista” desse tipo de procedimento no país. Além de professor, fundou e

dirigiu, desde 1946, o Instituto de Neurocirurgia da Santa Casa de Porto Alegre

(denominado depois de Hospital São José), através do qual manteve contato com

estudiosos do assunto em vários países.

Apesar da medicina brasileira já estar em um processo de especialização

crescente nesse período, o “título” em questão pode ter sido determinante, mas não

suficiente para que os agentes alcançassem tais posições. Deve se considerar nesse

contexto, o papel que a rede de relações de reciprocidade desempenhava no acesso às

funções burocráticas e às instituições onde esses médicos atuaram – Santa Casa e

Faculdade de Medicina, nos casos citados. Ainda sobre os “títulos”, como afirma

Bourdieu,

“são as possibilidades de inserção de seu portador nas redes de

relações personificadas que garante o valor deste título não

apenas como atestação de determinado capital escolar, mas

principalmente como elemento consagrador de uma posição

social já ocupada de antemão com base no capital social”.

Como foi mencionado, para a própria realização desses estudos em centros

afastados do local de origem, devem ter sido empregados recursos sociais e econômicos

Conforme dados apresentados no anexo 6.

provenientes de uma origem social mais elevada e/ou de redes de reciprocidade e

parentesco. Na verdade essa mobilização pode ter sido empregada ainda na formação

ginasial e universitária desses médicos, sobretudo para aqueles provenientes do interior

do estado, e que fixaram residência em Porto Alegre para realizar os estudos médicos.

A trajetória de um dos médicos relacionados como dirigente sindical indica outra

possibilidade do uso desse tipo de recurso para ascensão profissional. Para tal, serve

como fonte uma pequena nota biográfica publicada a respeito de Plínio Gama, como

forma de homenagem pelo término de seu mandato na presidência do SMRGS:

“Recém formado abandonou a capital clinicando durante alguns

anos no interior do Estado [...] posteriormente de volta de uma

viagem de estudos à Europa, onde se especializara em moléstias

do aparelho digestivo, fixou residência nesta capital”.

100

Com isso, é possível observar certas estratégias empregadas por esses médicos

para constituir uma “clínica” rentável. Alguns “doutores”, como era o caso de Plínio

Gama, retornavam para suas cidades ou regiões de origem no interior do estado, logo

depois de diplomados na capital. Sem dúvida, nesse retorno eram empregados pelo

jovem recém-formado os contatos familiares e as relações de amizade.

101

Em seus

consultórios, muitas vezes esses médicos atendiam pacientes “sem recursos” de forma

gratuita. Esse aspecto pode ser entendido a partir do clientelismo que caracterizava as

relações, sobretudo, no meio rural. Possivelmente, como uma forma de “troca de

favores”, era necessário que o médico atendesse sem cobrar honorários os empregados e

agregados de algum estancieiro ou chefe político de localidades interioranas.

102

Por outro lado, para constituir “clínica” entre pacientes mais exigentes e

disputados, certamente os “doutores” precisavam amealhar recursos culturais e sociais

também mais sofisticados. No caso relatado, o médico transferiu-se para Porto Alegre

somente depois de realizar “estudos de especialização” no exterior. Além disso, os

médicos costumavam informar esse tipo de “credencial” nos anúncios que publicavam

BOURDIEU, Pierre apud CORADINI, Odaci Luiz. “Grandes famílias e elite 'profissional' na medicina

no Brasil”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. III, n. 3, nov. 1996, p. 435.

100

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 8-9, set/dez 1934, p. 93.

101

Coradini em sua análise da trajetória do médico Pedro Nava menciona sua “reconversão profissional

para „médico da roça‟”, aproveitando as relações de parentesco e amizade no interior do estado de São

Paulo, durante a década de 1920. O autor também referiu o caso de filhos de médicos que aproveitavam

as clínicas constituídas pelos pais: CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 442; 454.

102

Novamente é possível recorrer às informações recuperadas por Odaci Coradini, a respeito de Pedro

Nava. Segundo esse personagem, “o processo do médico se fixar no interior” se dava a partir do

“apadrinhado por um fazendeiro que lhe dava o partido de sua fazenda e da dos amigos da redondeza.

Dessa forma, já se chegava com clínica feita e área de atividade demarcada. Era só esperar o dinheiro”.

nos jornais, o que indica que esse fator deveria ser valorizado pelos pacientes de melhor

condição social na hora de escolher um clínico. Talvez para os pacientes, esse tipo de

“viagem de estudos” à Europa importava mais como marca de elevação social e de

refinamento de costumes por parte do médico, e que indicaria a sua própria condição

social elevada ao consultar com esse profissional.

Outra possibilidade para constituir “clínica” era o atendimento em consultórios

junto às farmácias, tanto em Porto Alegre quanto em cidades do interior. Geralmente, as

consultas eram gratuitas e o médico poderia receber uma comissão do farmacêutico pela

prescrição de medicamentos. Através dos anúncios publicados nos jornais percebe-se

que esse expediente foi bastante empregado, incluindo dirigentes sindicais e professores

da FMPA.

103

Além disso, alguns dos médicos relacionados também se diplomaram em

Farmácia, antes de terminar o curso de medicina, o que talvez indique o exercício dessa

atividade para o complemento da renda, pelo menos no início da trajetória

profissional.

104

Há ainda os casos de Mario Bernd e Helmuth Weinmann que eram

proprietários de laboratórios de análises clínicas em Porto Alegre, ramo que também

empregava outros médicos da cidade.

105

A respeito do tema da ascensão, caberia ainda conjecturar a respeito das origens

sociais e familiares dos médicos em análise.

106

Entre o grupo dirigente do Sindicato

Médico foi possível determinar a profissão paterna para 27 indivíduos: dez

comerciantes/negociantes; sete médicos (sendo que quatro eram professores da FMPA);

três oficiais militares (dos quais dois eram fazendeiros); dois funcionários públicos; um

Idem, p. 450. Sobre o clientelismo em nível paroquial e a relação entre estancieiros e peões: GRIJÓ, Luiz

Alberto. Op. Cit., p. 138-150.

103

Encontrei anúncios de consultórios em farmácias, sobretudo nos jornais das primeiras décadas do

século, que incluíam médicos como Mario Totta, Otávio de Souza, Luiz Kuhl e Aurélio Py, por exemplo:

Correio do Povo. Porto Alegre, 04/jul/1912; 25/mar/1914; 02/jul/1916; 07/jan/1925, passim; Como será

mencionada no próximo capítulo, essa prática foi proibida com a regulamentação da medicina e

condenada pelo SMRGS. Cabe ressaltar que, inicialmente, essa atividade não era vista como irregular,

como indica o mesmo tipo de anúncio publicado na revista da Sociedade de Medicina: Archivos Rio-

grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano I, n. 2, mar/1920, p. 107.

104

Como consta no anexo 6, foi possível determinar que pelo menos 7 dirigentes sindicais eram

diplomados em Farmácia.

105

Na revista da Sociedade de Medicina há anúncios desses laboratórios com a relação dos médicos que

lá atuavam, como eram os casos de Raul Pilla e Fernando de Paula Esteves: Archivos Rio-grandenses de

Medicina. Porto Alegre, ano V, n. 1, set/1926, p. 2; Idem, ano VI, n. 4, abr/1927, p. 2.

106

Nessa perspectiva, seria importante considerar mais uma vez o estudo realizado por Odaci Coradini.

Tal pesquisa demonstra que, nesse período, entre os médicos do Rio Grande do Sul havia uma

homogeneidade quanto à profissão paterna informada. Assim, os diplomados pela Faculdade de Medicina

de Porto Alegre são, predominantemente, filhos de médicos, grandes comerciantes ou militares de alta

patente, além de um número menor de funcionários públicos e fazendeiros: CORADINI, Odaci Luiz. “O

recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da medicina‟ no Rio Grande do Sul”.

História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, V. IV, n. 2, jul/out 1997, p. 275.

cônsul estrangeiro; um promotor público e político do PRR; um engenheiro; um

sapateiro; um proprietário de laboratório de análises clínicas.

107

Entretanto, o dado da profissão do pai é insuficiente para indicar as origens

sociais, pois não “representava um princípio de hierarquização das posições sociais”.

Para tal seria preciso recorrer aos dados de trajetória familiar, o que impõe uma série de

dificuldades. Nesse sentido, Coradini cita um exemplo relevante, o caso de Elyseu

Paglioli, que era filho de sapateiro, “nascido numa colônia de imigrantes italianos da

região de Caxias do Sul“, cujo acesso à escolarização “foi garantido pela patronagem da

Igreja Católica”. Segundo o autor, “ironicamente, foi ele quem chegou mais longe entre

seus colegas, vindo a ocupar o Ministério da Saúde”.

108

Cabe acrescentar que Elyseu

Paglioli foi sucedido na profissão por filho e netos, originando um “clã de médicos”.

Além disso, havia o caso de médicos que solicitavam à direção da Faculdade de

Medicina isenção das “taxas de matrícula” durante o curso, alegando falta de condições

para o pagamento, e também daqueles que obtinham algum auxílio das prefeituras de

seus municípios ou de entidades beneficentes, como a Santa Casa. Esse dado indica que

outros tipos de recursos, além do econômico, eram usados para ingressar no ensino

superior. Com isso, é possível afirmar que esses médicos – incluindo aqueles que

tinham uma origem social menos privilegiada – contavam para sua ascensão

profissional e social com a escolarização e o leque de relações estabelecidas pelo grupo

familiar.

Pode se perceber, por alguns elementos de suas trajetórias descritos ao longo do

texto, que esses personagens acumularam importantes recursos sociais, culturais e

políticos, através de suas atuações em diversas áreas, e que lhes renderam certa

visibilidade social. Evidentemente, o capital escolar foi necessário nessas trajetórias,

mas não suficiente. No período abordado, quando esses agentes atuam como dirigentes

do Sindicato Médico, muitos deles já ocupavam posições destacadas na sociedade, seja

como professores, políticos, literatos ou mesmo médicos. Retomando as palavras já

citadas de um “discípulo”, eram “médicos de escol, com grande tirocínio profissional,

cultural e social”, e que justamente por isso, eram “mestres” a serem seguidos.

107

Essas informações podem ser encontradas nos “históricos escolares” dos formandos em Medicina, da

Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Diversas fontes bibliográficas e institucionais também foram

utilizadas: Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit.; SOUZA, Blau (org.). Op. Cit.; Archivos Rio-

grandenses de Medicina. Porto Alegre, 1920-1939 (diversos números); HASSEN, Maria de Nazareth

Agra. Op. cit.; Relatórios da Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Porto Alegre, 1900-1943, 44 vols.; Livros de Termos de Irmãos da Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 1900-1970, vols. 7-10.

108

CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 267-268.

O inter-reconhecimento, vertical e horizontal, dessas posições pode ser atestado

pelas palavras do Panteão Médico, no qual são mencionados entre os profissionais da

medicina

“os que militam na primeira linha de combate, exercendo a

clínica em cidades e rincões, como para os que se acham na

retaguarda, pesquisando na calma fecunda dos laboratórios, e

para os que, dir-se-ia, constituindo o grande estado-maior,

expendem suas doutrinas na cátedra e no anfiteatro”.

109

No texto citado transparece um critério de notabilidade profissional, comum

nesse contexto, que tende a valorizar mais as atividades de cunho intelectual e

administrativo. Certamente, os dirigentes do Sindicato não eram confundidos com seus

“colegas” da “primeira linha de combate”. Em geral, os agentes em questão ocupavam,

ou passaram a ocupar depois de atuarem na entidade, posições consideradas de destaque

na medicina do Rio Grande do Sul. Como visto, eram (ou tornaram-se) professores da

Faculdade de Medicina, diretores da Santa Casa ou ainda ocupavam algum cargo na

Diretoria de Higiene do Estado, por exemplo.

E mesmo aqueles que atuaram de forma mais restrita no atendimento clínico

propriamente, o fizeram em posição mais privilegiada do que aqueles que “exerciam a

clínica em cidades e rincões” afastados da capital.

110

Além disso, eram membros da

Sociedade de Medicina de Porto Alegre e de outras instâncias de consagração

profissional e social.

111

Assim, na ausência de uma hierarquização profissional mais

definida e institucionalizada, foram tomadas como referências as “posições relativas”

que esses médicos ocupavam para caracterizar o grupo em questão.

112

109

Panteão Médico Riograndense. Op. Cit., p. 5.

110

O indicativo desse aspecto pode ser encontrado na correspondência enviada à Assembléia Legislativa

pelo médico Nilo Gomes Dias, que era diplomado pela EMCPA e clinicava no interior. Reclamando do

aumento de impostos sobre o exercício profissional, afirmava que não podia ser “classificado na mesma

categoria tributária dos grandes cirurgiões especialistas e professores com clínicas rendosas”: RIO

GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1936, volume I . Porto Alegre:

Imprensa Oficial, abr/jul 1936, p. 355.

111

Nesse sentido, serve como referência o estudo que George Weisz realiza sobre as características e

mudanças da “elite médica” na França, a partir de uma pesquisa prosopográfica de 400 membros da

Academia Francesa de Medicina: WEISZ, George. “Les transformations de l'élite médicale en France”.

Actes de la Recherche en Sciences Sociales. Paris, v. 74, n. 1, 1988, p. 33-46. De certo modo, Odaci

Coradini segue essa definição e aborda a “elite profissional na medicina no Brasil” a partir de alguns

casos da Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro. Para o caso do Rio Grande do Sul, esse

autor recorreu à publicação do Panteão Médico, “na falta de uma instituição” que delimitasse o “conjunto

de profissionais considerados componentes da elite”: CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 266.

112

No caso, partiu-se da preferência pelo “critério da posição” em relação ao da “reputação”, porém, sem

desconsiderá-lo. Sobre essa questão foi consultado: LOVE, Joseph; BARICKMAN; Bert. “Elites

regionais”. In: HEINZ, Flavio M. (org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 77-

98; BOURDIEU, Pierre. “Espaço social e gênese das “classes”. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro:

Bertrand; Lisboa: Difel, 1989, p. 133-161”.

Em grande medida, o Sindicato Médico, fundado para defender os “interesses da

classe médica”, era dirigido por profissionais que alcançaram o nível mais elevado na

medicina gaúcha. Portanto, a “classe médica” rio-grandense – desprestigiada e dividida

pela “liberdade profissional”, concorrendo com os “charlatães” – seria “representada”

por um grupo que, do ponto de vista das posições ocupadas, era bem específico e

homogêneo. Basicamente, estava concentrado na capital, Porto Alegre, e reunia médicos

vinculados a três das principais instituições da área: Santa Casa, Faculdade e Sociedade

de Medicina. Conforme os termos empregados no Panteão, poderia ser apropriadamente

identificado como parte do “grande estado-maior” da medicina no Rio Grande do Sul.

Portanto, uma parcela da elite médica local reivindicava a regulamentação

profissional como forma de unificar a “classe médica”, estabelecendo uma definição

para o grupo de acordo com seu ponto de vista. Tratava-se de um grupo influente na

medicina rio-grandense, cujos agentes ocupavam posições de destaque e expressavam

suas opiniões através de canais institucionais relevantes. No entanto, como será

evidenciado no próximo capítulo, isso não significa que a classificação proposta pelo

Sindicato fosse institucionaliza por completa, pois esse objeto estava em disputa e

outros atores, inclusive externos à profissão, tiveram influência em sua determinação.

CAPÍTULO 3 –

“Doutores” versus “Charlatães”: a regulamentação da medicina e a

atuação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

A legislação federal que regulou a profissão médica a partir de 1932 afetou

diversos praticantes da cura que atuavam sob o regime de “liberdade profissional” no

Rio Grande do Sul. Profissionais e entidades atingidos pela lei pleitearam sua mudança,

alegando “direitos adquiridos”. De outro lado, os dirigentes sindicais defendiam a

restrição do exercício da medicina sem concessões e combatiam o que definiam como

“charlatanismo”. Nessa disputa de interesses, os agentes envolvidos mobilizaram

recursos políticos e jurídicos, pressionando as autoridades em favor de seus pontos de

vista.

Ao mesmo tempo, o Sindicato Médico tratou de elaborar estratégias voltadas aos

médicos que considerava habilitados ao exercício da profissão, associados ou sócios em

potencial. Através de uma publicação “oficial”, o Boletim do SMRGS, dirigia-se à

“classe médica” tratando da questão da regulamentação da medicina, denunciando o

“charlatanismo” e recomendando normas de conduta profissional.

Assim, esse conjunto de textos será abordado como um discurso unificado e

institucional que procurava caracterizar a situação da medicina no estado, convencendo

os próprios médicos da necessidade de regulamentação de sua atividade. Com isso, a

atuação da entidade sindical é tratada também como a definição de critérios que

estabeleciam quais indivíduos deveriam ser considerados pela população como

habilitados para o exercício profissional. A tentativa de objetivação dessa classificação

foi considerada nessa análise como a elaboração de uma identidade para os médicos do

Rio Grande do Sul.

3.1 – Controvérsias e disputas a partir do decreto federal n. 20.931

O decreto do Governo Provisório de número 20.931, de 11 de janeiro de 1932,

regulamentou “o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das

profissões de farmacêutico, parteira e enfermeiro”.

O texto da lei está dividido em

quatro partes. A primeira define as exigências para o exercício profissional, as formas

“Decreto n. 20.931 de 11 de janeiro de 1932”. BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1932. Atos do

Governo Provisório, vol. I. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933, p. 44-51.

de fiscalização e a punição para os infratores. A segunda parte regula especificamente as

atividades médicas, estabelecendo deveres e proibições aos seus praticantes. Em

seguida, trata do funcionamento dos “estabelecimentos dirigidos por médicos”. Por fim,

alguns artigos abordam o exercício da odontologia, da veterinária, as atividades de

parteira, enfermeiro, massagista, optometrista e ortopedista, além de definir os valores

das multas para o descumprimento da lei e prever a forma de denúncia para processo

criminal.

Sem dúvida, a legislação em questão deu ênfase à medicina em detrimento das

outros ramos da saúde. Dedicou vários artigos para definir de forma minuciosa as

atribuições do médico e caracterizar os casos de exercício ilegal da profissão. Além

disso, o decreto define como obrigatório que os estabelecimentos de saúde sejam

dirigidos por um médico, com exceções apenas para o caso do farmacêutico.

Além da medicina, as referências a outras profissões foram feitas no sentido de

limitar seu campo de ação, resguardando atribuições consideradas exclusivas dos

médicos. A atividade de parteira, por exemplo, foi limitada ao parto normal e aos

cuidados com o recém-nascido. A lei proíbe as parteiras de prescrever, realizar

cirurgias, recolher pacientes em casa ou manter consultórios, devendo sempre chamar

um médico em caso de agravamento do parto. Outros decretos trataram especificamente

da profissão de farmacêutico e do exercício da odontologia e da veterinária.

Para a presente abordagem são mais relevantes as imposições do decreto 20.931

quanto à exigência de diploma no exercício da medicina. O artigo 14 da referida lei

determinava que só poderiam continuar a clinicar os médicos “portadores de diplomas

expedidos por escolas reconhecidas e fiscalizadas pelos governos estaduais”. Além

disso, o certificado escolar deveria ser registrado junto ao Departamento Nacional de

Saúde Pública e ao órgão da autoridade sanitária local que divulgariam listas de

profissionais habilitados (artigos 5° e 7°).

O regulamento federal também previa que os “graduados por escolas ou

universidades estrangeiras” só poderiam exercer a profissão mediante “exame de

habilitação” realizado em uma faculdade brasileira oficial (artigo 4°). A exceção foi

permitida para os casos de profissionais com “mais de dez anos de clínica no país”,

desde que comprovassem a “idoneidade da escola” e registrassem seus diplomas na

repartição sanitária (artigo 14).

Decretos 19.606/1931, 20.862/1931 e 23.133/1933, respectivamente.

Essas medidas atingiam diretamente diversos praticantes da cura que atuavam no

Rio Grande do Sul sob a égide da Constituição Estadual de 1891 e do dispositivo da

“liberdade profissional”. Cabe lembrar que até então a Diretoria de Higiene do estado

apenas registrava os interessados em exercer a medicina sem exigir o diploma

acadêmico, nem a revalidação para estrangeiros.

Além dos “doutores” formados fora do país, a execução do decreto 20.931

atingia os “práticos” não-diplomados (também denominados “licenciados”) e os

diplomados por cursos não oficiais, no caso do Rio Grande do Sul, principalmente da

Escola Médico-Cirúrgica de Porto Alegre. Nesse sentido, a regulamentação seria mais

dura com os diplomados por essa instituição, proibindo suas atividades, do que com os

“médicos estrangeiros” que poderiam ainda realizar uma prova de habilitação.

Os médicos diplomados pela EMCPA trataram de se mobilizar para continuarem

a exercer a medicina, conforme direito que acreditavam possuir. Alguns meses depois

da promulgação do decreto, os jornais da capital noticiavam as reuniões realizadas por

“profissionais diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica” para fundar um sindicato que

os representassem.

A reunião de fundação dessa entidade, em abril de 1932, contou

com a presença de “mais de 40 sindicados, muitos vindos do interior”, segundo a fonte.

O orador responsável pelo discurso inaugural apelava aos presentes para a “comunhão

de interesses” na defesa de seus direitos.

Foi possível apurar ainda uma tentativa anterior a essa de criar uma entidade

ligada à referida Escola. Em correspondência enviada ao então Presidente do Estado

Getúlio Vargas no ano de 1929, informava-se que o Instituto de Medicina de Porto

Alegre fora “recentemente fundado por um grupo de médicos formados pela Escola

Médico-Cirúrgica”.

Mais tarde, em uma assembléia geral do sindicato desses

profissionais, “achando-se presentes diversos sócios do Instituto de Medicina foi pelo

Dr. Figueiredo Filho proposto que, havendo outra entidade representante da classe – o

Observei que, entre os anos de 1932 e 1933, eram publicadas diariamente notas a respeito das reuniões

de diversas entidades sindicais e de “classe” que se organizavam no estado. Certamente, isso resultava da

“lei de sindicalização” do Governo Provisório, como foi mencionado anteriormente. Por vezes, foi

possível encontrar na mesma página informações sobre a reunião do SMRGS e do “Sindicato dos

profissionais diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica”, por exemplo: Diário de Notícias. Porto Alegre,

21/maio/1932, p. 3.

“Escola Médico-Cirúrgica”. Diário de Notícias. Porto Alegre 19/abr/1932, p. 8. Conforme a notícia

publicada nesse dia, a diretoria da entidade era composta por Nilo Gomes Dias (presidente), Jaime

Varneiri (vice-presidente), José Figueiredo Filho (orador), Romeu Varnieri (1° secretário) e Julio Martins

Viana (2° secretário).

Correspondência do Instituto de Medicina de Porto Alegre ao Presidente do Estado Getúlio Vargas,

03/ago/1929. Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre Fundo: Instrução Pública, caixa 4 ,

maço 9.

Sindicato – aquela instituição fosse considerada extinta, passando o acervo à

propriedade deste”.

Em sessão de 26 de agosto de 1932 do SMRGS denunciou-se a “pretensão dos

profissionais formados pela Escola Médico-Cirúrgica” de criarem um sindicato próprio,

cujo pedido foi indeferido pelo Ministério do Trabalho, tendo em vista a “lei dos

sindicatos” que era “restritiva aos profissionais de outras escolas” que não a Faculdade

de Medicina de Porto Alegre.

Na verdade, o pedido foi indeferido porque a legislação

previa a organização sindical por categoria profissional e região e, portanto não

permitiria a criação de uma entidade que representasse apenas uma instituição escolar.

Por mais alguns meses os jornais noticiaram a respeito das reuniões do “Sindicato dos

profissionais formados pela Escola Médico-Cirúrgica”, até que em janeiro de 1933 foi

“fundada a Associação dos Diplomados por esse estabelecimento de ensino” em uma

tentativa de continuar pressionando pela mudança do decreto 20.931, mesmo com a

impossibilidade de manter a denominação “sindicato”.

Medida semelhante a essa foi tomada pelos “médicos estrangeiros” também

afetados pela regulamentação federal. Em julho de 1932, noticiava-se a criação da

“Corporação Rio-grandense dos Médicos Diplomados no Estrangeiro” que pretendia,

sobretudo, “pleitear a modificação do decreto 20.931”.

Esses agentes entendiam que a

lei não poderia ser “retroativa”, ou seja, não poderiam ser negados os direitos adquiridos

antes de sua promulgação. Para tal, procuraram através de entidades representativas

fazer pressão junto às autoridades federais e estaduais, adotando estratégia similar a dos

fundadores do SMRGS.

A população do interior que se sentiu afetada pela regulamentação da medicina

também procurou exercer pressão para manter seus direitos. Conforme relato prestado à

Assembléia Legislativa Estadual pelo Secretário de Educação e Saúde Pública, Othelo

Rosa, o “clamor público se levantou” contra a proibição do exercício dos “práticos”,

pois “inúmeras comissões das localidades atingidas procuraram a autoridade sanitária” e

“Sindicato de Formados pela Médico-Cirúrgica". Diário de Notícias. Porto Alegre, 02/jul/1932, p. 5.

Grifos apostos ao original.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 4, jul/dez 1932, p. 26. Como foi

evidenciado no capítulo anterior, os médicos do SMRGS eram ligados a essa instituição de ensino e

contrários a existência da EMCPA.

“Escola Médico-Cirúrgica”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 13/jan/1933, p. 5. Conforme a fonte, a

Associação dos Diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica representaria os “interesses dos diplomados e

professores da escola e pelas extintas Faculdade Homeopática e Faculdade de Ciências Médicas do Rio

Grande do Sul”. Não encontrei outras referências posteriores a essa entidade.

“Corporação Rio-grandense dos médicos diplomados no estrangeiro”. Diário de Notícias. Porto Alegre,

08/jul/1932, p. 5. Também não localizei mais informações sobre essa associação.

100

dirigidos “apelos com milhares de assinaturas para que se mantivesse o „prático‟” que

seria o “único recurso de numerosas populações”. Além disso, através da “União

Colonial”, associação que congregava diversas entidades do interior do estado, foi

enviado um telegrama ao chefe do Governo Provisório “solicitando que simples livres

profissionais sem qualquer título, continuassem a exercer a profissão”. A resposta a esse

pedido foi de que os “direitos adquiridos” eram garantidos pelo princípio

constitucional.

Até mesmo os praticantes do espiritismo se sentiram atingidos pelo decreto

20.931. Dessa forma, os representantes das sociedades espíritas do estado também se

manifestaram contra a “regulamentação das profissões liberais” e dirigiram “apelos” ao

chefe do Governo Provisório, ao General Interventor e ao Diretor de Higiene, além de

“recolher duas mil assinaturas” em apoio. A questão que preocupava os espíritas era o

funcionamento das farmácias homeopáticas em suas sociedades. Alegavam que não

haveria “homeopatas diplomados” nem farmacêuticos em número suficiente e que as

“receitas homeopáticas” distribuídas não significavam “concorrência à classe médica”.

Após a publicação do decreto, iniciou-se o registro dos diplomas de médicos na

Diretoria de Higiene do Rio Grande do Sul. Certamente essa repartição pública

enfrentou dificuldades na execução da medida, o que acabou protelando o cumprimento

da legislação federal. Possivelmente, a Diretoria de Higiene ainda não contava com uma

estrutura burocrática e funcionários suficientes para o cumprimento imediato do decreto

20.931, pois sua composição não tinha sido alterada com a mudança de governo.

Assim, ficou estabelecido pela autoridade sanitária que somente a partir do dia 1° de

janeiro de 1933 seria exigido dos profissionais o registro do diploma para continuar a

exercer a medicina.

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume IV. Porto

Alegre: Imprensa Oficial, ago/out 1937, p. 29.

“Notas Espíritas: A liberdade de profissão e o funcionamento das farmácias das sociedades espíritas”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 08/jan/1933, p. 8; “As sociedades espíritas e a regulamentação das

profissões liberais”. Idem, 10-11/jan/1933, p. 5.

A Diretoria de Higiene ocupava-se, principalmente, dos serviços de saúde pública e da fiscalização de

gêneros alimentícios (produção e comércio), atividades que já demandavam muitos recursos. Somente em

1935 foi criada uma nova seção administrativa responsável pela fiscalização do exercício profissional, a

Inspetoria de Medicina, além da nomeação em cada município de um delegado para tal função: RIO

GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1936, volume III. Porto Alegre:

Imprensa Oficial, out/nov 1936, p. 20-21. Também serve como indicativo disso, a declaração de que “por

falta de tempo não foram registrados os dentistas, farmacêuticos e parteiras” mesmo um ano depois da

promulgação da lei, sendo que “a preferência foi dada aos médicos”: “Regulamentação das profissões

liberais”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 14/jan/1933, p. 5.

A Diretoria de Higiene divulgou um edital estabelecendo essa medida e as punições para os infratores,

citando o decreto 20.931. (Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 4, jul/dez

101

Esgotado o prazo, surgiram reações contrárias à execução da lei de

regulamentação da medicina. É o caso de uma nota publicada pelo Diário de Notícias

da capital relatando a situação na localidade de Gramado, na “região colonial” do norte

do estado:

“A população local está alarmada em virtude do edital publicado

pela Diretoria de Higiene, proibindo aos médicos não-inscritos a

exercerem a medicina, assim como proíbe às farmácias aviar

receitas destes médicos, sob pena de multa e responsabilidades

criminais. Existem aqui três médicos europeus, que não poderão

legalizar seus diplomas por falta de visto do cônsul brasileiro em

Berlim e outro da [Escola] Médico-Cirúrgica, que também não

obteve seu título legalizado, de sorte que a população local

ficará sem recursos médicos. A partir de Taquara até Cima da

Serra não consta nenhum médico no edital”.

Outro caso noticiado foi o dos “moradores de São Marcos” que “dirigiram-se em

memorial ao governo do estado”, apelando para os “direitos adquiridos” e pedindo “que

continue na clínica o único médico do distrito [...] o Sr. Frederico A. Stich, não-formado

e naturalizado, proprietário da clínica Dom Bosco” e que foi atingido pela

regulamentação.

Argumentava-se que a distância e a dificuldade de transporte

impediam os habitantes dessa localidade de procurarem outro recurso, pois nos

povoados vizinhos também não havia médicos registrados.

O caso de Frederico Stich é significativo a respeito do exercício da medicina no

interior do estado nesse período. Mesmo depois da execução do decreto, ele continuou a

atender a população doente em sua clínica, tanto que um ano depois foi acusado de

“exercício ilegal da medicina” no “primeiro processo no estado depois da

regulamentação das profissões liberais”.

Segundo seu advogado, o acusado era “alemão residente no estado há 15 anos”,

onde exercia a medicina havia “12 anos em várias cidades [...] sempre com elevação e

1932, p. 12-3). Os jornais também noticiaram a “execução do decreto que regulamenta as profissões de

médico, farmacêutico, parteira, etc., em todo estado”, inclusive com esclarecimentos prestados pelo

próprio Diretor de Higiene, Prof. Freitas e Castro: “O acaso da liberdade profissional”. Diário de

Notícias. Porto Alegre, 01/jan/1933, p. 5.

“A regulamentação das profissões liberais”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 06/jan/1933, p. 10.

“Através do Estado: a regulamentação da medicina”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 10/jan/1933, p.

9. Esse povoado era distrito de Caxias do Sul, também na região colonial. Dias depois, o Dr. José Dutra,

diplomado pela FMPA, enviou um “protesto contra o memorial dos moradores de São Marcos”,

afirmando que atendia a região onde se localizava esse povoado. (Idem, 15/jan/1933, p. 12). Esse fato

reforça a idéia de que não é apenas a falta de médicos diplomados que explica as escolhas que a

população fazia em relação ao atendimento à saúde. Sobre esse tema: WITTER, Nikelen Acosta. Dizem

que foi feitiço: as práticas da cura no sul do Brasil (1845 a 1880). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

“O exercício ilegal da medicina”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 10/maio/1934, p. 3. Nessa notícia

ele é citado como Frederico Stick, mas não há dúvida de se tratar da mesma pessoa.

102

proveito social”. Além disso, “dirigiu a Santa Casa de Encruzilhada”, “fundou e dirigia

o Hospital Dom Bosco”, em São Marcos. Matriculou-se na EMCPA na tentativa de

diplomar-se e continuar a clinicar, “estava na aula quando foi preso”. Depois da

regulamentação teria passado a direção do hospital a um médico diplomado, mas na sua

ausência, atendeu um paciente fazendo indicação de tratamento, o que resultou em sua

prisão.

Na cidade de Caxias do Sul a regulamentação da medicina impediu de clinicar o

próprio responsável pela fiscalização, o Diretor de Higiene municipal, José Moreira

Alves, diplomado pela Escola Médico-Cirúrgica e que “possui vasta clientela”. Seu

impedimento teria gerado reclamações de “colegas”, inclusive profissionais formados

na FMPA.

Em sinal de apoio ao Dr. Alves, médicos e autoridades do município

promoveram um “banquete” em sua homenagem.

Em parte, as pressões exercidas pelos profissionais atingidos com a

regulamentação da medicina através do decreto 20.931 surtiram efeito. Ainda em junho

de 1933 o Governo Provisório promulgou nova resolução na qual “autoriza o registro

para o exercício da medicina [...] aos graduados pela Escola Médico-Cirúrgica”. O

próprio texto do decreto 22.843 esclarece os motivos que levaram a essa alteração:

“Considerando a ampla liberdade de exercício das profissões

liberais que era garantida pela Constituição do Estado do Rio

Grande do Sul; e, por outro lado, atendendo a que a Escola

Médico-Cirúrgica de Porto Alegre goza de favores especiais do

Governo Estadual e da Municipalidade”.

Não bastasse o argumento dos “direitos adquiridos” com a “liberdade

profissional”, a Escola Médico-Cirúrgica era beneficiada, sobretudo, pela sua relação

“especial” com as autoridades rio-grandenses. É necessário ressaltar que essa foi a única

exceção concedida a diplomados em medicina por uma faculdade que não poderia ter

seus diplomas reconhecidos por não ser “equiparada às congêneres federais”, como

“Exercício ilegal da medicina”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 22/jun/1934, p. 5. As informações

foram prestadas no pedido de habeas corpus que foi negado, o acusado foi multado e condenado a pena de

um mês. Encontrei apenas mais uma referência ao caso, afirmando que Frederico Stich “reincidiu não

raras vezes como é público e notório”. Correio do Povo. Porto Alegre, 17/jan/1935, p. 10.

“A regulamentação das profissões liberais”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 06/jan/1933, p. 10.

Idem, 18/jan/1933, p. 10. Foram encontradas notícias de manifestações favoráveis à manutenção dos

“direitos adquiridos” sob a vigência da “liberdade profissional” em outras duas cidades do interior,

Canguçu e Montenegro. Idem, 25/jan/1933, p. 10. “A propósito da Regulamentação das profissões: uma

questão de justiça”. Idem, 07/fev/1933, p. 4.

“Decreto n. 22.843 de 21 de junho de 1933”. In: BRASIL. Coleção das Leis do Brasil de 1933. Atos do

Governo Provisório, vol. II. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934, p. 571-572. Grifos apostos ao

original.

103

previa a lei do ensino superior.

Havia outras instituições na mesma situação que não

foram favorecidas desse modo.

Com isso, fica evidente que a EMCPA, através dos diretores e dos diplomados

reunidos em uma associação, amparou-se em relações diretas com lideranças políticas

regionais. Como foi relatado anteriormente, no episódio da “greve” dos estudantes

recorreu-se como “mediador” no impasse à ninguém menos do que Borges de Medeiros,

chefe do PRR. Além disso, a eficácia desse tipo de recurso demonstra que a

regulamentação da medicina pelo governo federal não foi presidida por um princípio de

competência profissional. Importou menos a qualidade da formação técnica ou

“científica” que a instituição de ensino superior oferecia, do que as relações que seus

membros possuíam com agentes da esfera política ou da pressão que se fez em função

dos direitos adquiridos sob a “liberdade profissional”.

Os médicos diplomados fora do país também se beneficiaram da mudança na

legislação. O novo decreto concedeu prazo de mais um ano para que fossem registrados

os diplomas daqueles que possuíam “clínica há menos de dez anos no país”. A lei

outorgou essa possibilidade apenas para aqueles que “exercem a profissão no Estado do

Rio Grande do Sul”, reconhecendo a condição “especial” dessa região em relação ao

restante do Brasil. Outro decreto, de junho de 1934, promulgado poucos dias antes do

encerramento do prazo estabelecido, prorrogou até 30 de setembro a data final para que

os “médicos estrangeiros” cumprissem com a regulamentação.

Esses indícios

permitem afirmar que também nesse caso pesou a capacidade dos agentes de atuarem

junto ao plano político, exercendo pressão para que suas demandas fossem atendidas.

A Constituição brasileira, promulgada pela Assembléia Nacional em 16 de julho

de 1934, determinou que somente “brasileiros natos e os naturalizados” poderiam

exercer profissões liberais sem revalidar o diploma. No entanto, o texto previa a

exceção para os que as exerciam “legitimamente na data da Constituição” (artigo 133).

Conforme estabelecido pelo Decreto 20.179, de 6 de julho de 1931. Para ter seus diplomas

reconhecidos, os “institutos livres”, privados ou mantidos pelos estados, deveriam cumprir uma série de

exigências, tendo como referência os institutos federais, e receber “inspeção permanente” do Ministério

da Educação. Como foi tratado anteriormente, a Escola Médico-Cirúrgica não alcançou essa condição.

Decreto 24.426, de 19 de junho de 1934. BRASIL. Coleção das Leis do Brasil de 1934. Atos do

Governo Provisório, vol. III. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935, p. 617.

Serve como indício desse aspecto a divulgação que os dirigentes do SMRGS deram a “denúncias de

que os estrangeiros tentam junto ao Governo a revogação da lei”. Diário de Notícias. Porto Alegre,

03/jun/1934, p. 4.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgada

em 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em <http://www.planalto. gov.br/

ccivil_03/Constituicao/Constituiçao34.htm>. Acessado em 15 de outubro de 2007.

104

Como se percebe, mesmo impedindo que estrangeiros exercessem a medicina no país,

essa resolução também procurou assegurar os “direitos garantidos” daqueles que já

estavam habilitados.

Com isso, dois “médicos estrangeiros” com menos de dez anos de clínica no

país, Renzo Rosa e Hugo Rothman, impetraram um mandado de segurança, alegando

que exerciam “legitimamente” a profissão e assim não precisariam revalidar o diploma,

resguardados pelo documento constitucional. Como apenas no Rio Grande do Sul o

prazo para que os estrangeiros regularizassem sua situação fora ampliado, esses médicos

se consideravam autorizados pela Diretoria de Higiene a exercer a medicina na data da

promulgação da Constituição. Conforme foi noticiado, o procurador da República,

Carlos Maximiliano, proferiu parecer contrário à pretensão dos “estrangeiros”.

Segundo Beatriz Weber, o pedido desses médicos foi rejeitado pela justiça.

Contudo, consta que em 11 de outubro de 1934, o Tribunal de Apelação do

Estado concedeu mandado de segurança a cinco “médicos estrangeiros” que clinicavam

há menos de dez anos no país.

Baseado no mesmo argumento do primeiro mandado, a

decisão judicial entendia que o texto constitucional prevalecia sobre a proibição de

clinicar imposta pela Diretoria de Higiene estadual e o decreto 24.843.

Logo o

Procurador Geral do Estado opôs embargo a essa decisão. No entanto, em 28 de

setembro de 1935, o Tribunal negou o embargo e manteve a decisão publicada no ano

anterior.

Em sete de dezembro, o sindicato de médicos da cidade de Rio Grande, como

terceiro interessado, entrou com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal

contra os cinco “médicos estrangeiros”. Somente em maio de 1938 a corte superior se

Cf. ―Exercício ilegal e médicos estrangeiros”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 31/ago/1934, p. 1. A

íntegra do parecer foi reproduzida pelo órgão oficial do SMRGS: Boletim do Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 53-55.

WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República

Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p. 114-115.

Os médicos beneficiados com o Mandado de Segurança (n. 29) eram: Antonio Incze, Calos Gunther,

Francisco Benoni, Pedro A. Gatti, Hugo Rottmann, o mesmo do primeiro mandado de segurança. Essa

informação é confirmada através de uma relação dos médicos autorizados a clinicar no estado, que foi

publicada pela Diretoria de Higiene em 1938: “Relação dos médicos que podem clinicar no Estado”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 02/abr/1938, p. 10.

As informações que se seguem sobre essa decisão judicial foram retiradas do teor de um acórdão

publicado pelo Superior Tribunal Federal, em maio de 1938: BRASIL. Superior Tribunal Feral. “Recurso

Extraordinário n. 2865”, de 20/maio/1938. Coletânea de Acórdãos, n. 84, p. 160-171. Disponível em:

http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp? numero=2865. Acessado em: 02/mar/2009.

105

pronunciou, negando o recurso do sindicato por entender que, além de expirado o prazo,

o recorrente não participou como parte interessada do processo original.

Posteriormente, cerca de cinco dezenas de “médicos estrangeiros” obtiveram

novo mandado de segurança junto ao Tribunal do Estado.

Apesar das tentativas do

SMRGS de revogar essa decisão, os “estrangeiros” permaneceram clinicando

autorizados pelo Judiciário. Em agosto, foi noticiada a concessão do “último mandado

de segurança” para Ricardo José Consulich que “foi daqueles médicos que requereram o

registro do seu diploma no último dia do prazo estabelecido pelo Dec. 22.843 [...]

embora esse requerimento tivesse sido protocolado posteriormente”.

Por fim, esses

profissionais continuaram exercendo a medicina, pois seus nomes constam nas notas

biográficas a respeito dos médicos atuantes no estado, publicadas no Panteão Médico,

em 1943.

Assim, depois de esgotadas as tentativas de mudança da legislação através da

pressão política, os “médicos estrangeiros” atingidos pelo decreto 20.931 buscaram o

recurso jurídico para continuar a exercer a medicina sem revalidação de diploma. E, do

mesmo modo como ocorreu com os formados pela Escola Médico-Cirúrgica, não foi o

critério da “competência profissional” que determinou a inclusão desses agentes na

normatização da medicina. Nesse caso em particular pesou a capacidade de mobilizar

recursos jurídicos adequados e talvez relações e laços pessoais com as autoridades,

habilidade que não tiveram os médicos da entidade sindical de Rio Grande e do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Apesar de não ter obtido sucesso, é importante ressaltar que os dirigentes

sindicais se posicionaram frente a essa questão. O SMRGS tentou impedir que os

“médicos estrangeiros” atuassem sem revalidar os diplomas, escudados por mandado de

segurança. Mesmo sem ser parte diretamente envolvida, a entidade nomeou um

A entidade opôs um embargo a essa decisão, mas o tribunal rejeitou esse embargo em 24 de julho de

1940.

“Podem clinicar os médicos estrangeiros atingidos pelo decreto federal 20931”. Diário de Notícias.

Porto Alegre, 05/mar/1938, p. 10. O nome dos que obtiveram o mandado de segurança foi publicado em

separado na relação dos médicos registrados na Diretoria de Higiene. “Relação dos médicos que podem

clinicar no Estado: diplomas registrados”. Idem, 02/abr/1938, p. 10.

“Concedido, ontem, o último Mandado de Segurança para os médicos estrangeiros”. Diário de

Notícias. Porto Alegre, 06/ago/1938, p. 5. Alguns dias depois, a Diretoria de Higiene publicou novamente

o nome dos médicos autorizados a clinicar, informando que “a situação daqueles facultativos foi

solucionada” pelo mandado de segurança. “A relação dos médicos estrangeiros que podem clinicar no Rio

Grande”. Idem, 25/ago/1938, p. 8.

Panteão Médico Riograndense. Op. Cit., p. 477-582. Não encontrei novas informações a respeito de

processos posteriores a 1938. Os nomes dos médicos diplomados no estrangeiro que obtiveram Mandado

de Segurança estão relacionados no anexo 7 deste trabalho.

106

advogado para entrar como “assistente” no processo.

Também ficou evidente a

relevância do tema para os dirigentes sindicais e a preocupação que gerou, tendo em

vista o espaço que dedicaram a essa querela jurídica na publicação oficial do Sindicato.

Do mesmo modo, a entidade estabeleceu que seus filiados não poderiam “manter

relações profissionais” com os médicos que não regularizassem sua situação, fazendo-se

a ressalva para o caso dos “colegas estrangeiros dignos e bem intencionados”.

SMRGS publicou avisos no jornal a respeito dessa medida que foi adotada também por

associações médicas de cidades do interior do estado.

Tal postura pode ser observada no caso de “demissão coletiva dos médicos

brasileiros da Beneficência Portuguesa” da cidade de Rio Grande “contra a manutenção

de médicos uruguaios” na instituição. O Centro Médico da cidade por sua vez, em

solidariedade aos demissionários, estabeleceu que nenhum de seus sócios poderia

“aceitar cargo algum naquele estabelecimento” e eliminou o Dr. Mario Nicolla do

quadro social por ter descumprido essa decisão.

Por causa da contrariedade desse médico, o caso foi levado à apreciação do

SMRGS que em seu parecer apoiou a decisão da associação médica de Rio Grande,

“hipotecando-lhe sua solidariedade”, por ter respeitado o decreto que regula o exercício

da profissão e ter aplicado “com energia a penalidade ao colega que com tamanha

deselegância moral, se afastou da orientação”. A entidade sindical também enviou

ofício à administração da Beneficência Portuguesa de Rio Grande repreendendo sua

atitude de desacato às leis federais brasileiras, preferindo “abrir suas portas aos médicos

estrangeiros, ao mesmo tempo [em] que cerrava aos médicos nacionais”.

Por outro lado, alguns “médicos estrangeiros do interior” procuravam apresentar

seus documentos ao Sindicato, “mostrando-se dentro da lei” e, portanto, tornando-se

aptos a “privar cientificamente” com os colegas sindicalizados. Informava-se ainda que

Cf. “O Mandado de Segurança impetrado pelos médicos estrangeiros foi contestado”. Diário de

Notícias. Porto Alegre, 06/abr/1938, p. 5.

O Sindicato tomou posição contra os “estrangeiros” logo na primeira tentativa de mandado de

segurança em 1934, quando apoiou o parecer do Procurador da República Carlos Maximiliano, através de

um texto publicado no seu órgão de divulgação: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 53-55. Na fonte foram feitas diversas referências à questão, inclusive

com a reprodução na íntegra de partes do processo: Idem, n. 8-9, set/dez 1934, p. 98-122; n. 14, set/out

1935, p. 253; n. 18, maio/jun 1936, p. 379

Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 19-20; 29-30.

O ofício encerrava afirmando que “o ato ilegal e pouco delicado de V.V. S.S. por certo não traduz o

reconhecimento que deveríeis nutrir pelos benefícios que, estamos certos, colhestes em terras brasileiras.

No heróico e benemérito Portugal procedimento desta ordem naturalmente mereceria também a

imprescindível e necessária repulsa que provocam os desrespeitos às leis de um País”. Idem, p. 26-27.

107

“a documentação dos aventureiros” era sempre rejeitada pela entidade, apesar da

“insistência”.

Como se percebe, o SMRGS, sediado em Porto Alegre e cujos diretores eram

residentes na capital, também procurava manter contato com os médicos do interior. Os

dirigentes sindicais acreditavam que os problemas decorrentes da “liberdade

profissional” eram maiores no meio “colonial” e interiorano. Entendiam que os

objetivos da entidade não seriam alcançados sem a “solidariedade” dos “colegas do

interior”. Dessa forma, desde o princípio de sua atuação o Sindicato manifestava

especial interesse em ampliar o número de associados fora da capital.

Em 1933, o

presidente Plínio Gama informava que dos 347 sócios do Sindicato, 188 residiam na

capital, portanto 159 eram provenientes do interior, o que corresponderia a 45% do

total.

A comunicação com o interior se estabeleceu, sobretudo, através das sociedades

de medicina das principais cidades. Há indícios de correspondências trocadas com as

sociedades médicas de Santana do Livramento, Caxias do Sul, Bagé, Rio Grande,

Uruguaiana, Pelotas e Santa Maria.

Em 1932, cogitou-se realizar um “conclave da

classe médica” em Santa Maria, na região central do estado, para discutir a execução da

regulamentação profissional, porém o projeto fracassou. Acabou mesmo por se realizar,

no ano seguinte, uma reunião na sede sindical, na qual as sociedades de medicina, em

sua maioria, foram representadas por dirigentes do próprio Sindicato.

Fica evidente que as iniciativas do Sindicato estavam concentradas em Porto

Alegre. Em função disso e talvez por dificuldades de comunicação, os dirigentes

temiam que a entidade fosse percebida pelos colegas de outras cidades como inoperante,

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 15-18; p. 30-

31.

Exemplo disso é o aviso que foi publicado, repetidas vezes, na revista da Sociedade de Medicina:

“Médicos do Interior! Quando vierdes a Porto Alegre, visitas a sede do Sindicato Médico do RGS [...]

Verificareis, também, como o Sindicato trabalha pela união e engrandecimento da classe. Para isso ele

necessita da colaboração de todos. Envie sem demora, a vossa adesão.” Archivos Rio-grandenses de

Medicina, Porto Alegre, ano X, n. 2, set/1931, p. 24. Além disso, quando da fundação, o Sindicato enviou

circulares para os “médicos do interior” solicitando suas adesões. Boletim do Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, p. 22. Outro exemplo em: Idem, n. 20, set/out 1936, p. 474.

Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 29. Além de Porto Alegre, foi possível contabilizar 47 cidades informadas

como sendo de origem dos sócios admitidos na entidade até 1933, quando essa informação deixa de ser

relatada na fonte.

Referências a essas correspondências: Idem, n. 2, jan/mar de 1932, p. 15; n. 3, abr/jun 1932, p. 7-10;

23-30; n. 20, set/out 1936, p. 437.

Além da Sociedade de Medicina da capital, se fizeram presentes Sociedades de Santo Ângelo, Passo

Fundo, Santana do Livramento, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana e “zona do Nordeste”

(Caxias do Sul e região). Apenas as duas últimas enviaram representantes que não eram médicos

dirigentes do Sindicato. Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 5 e 25-26.

108

perdendo apoio. Em nota dirigida “aos médicos do interior”, a direção sindical

reconhecia a dificuldade em divulgar sua ação aos colegas afastados do centro

decisório, finalizando com o pedido: “aguardem os colegas do interior com confiança e

serenidade a ação do S. M.”.

Igualmente, o SMRGS adotou para si o papel de colaborar com Estado no

combate aos “charlatães” e às práticas irregulares da medicina. Em sessão de cinco de

julho de 1932, Guerra Blessmann propôs que o Sindicato se colocasse “a disposição do

Governo para qualquer assunto” referente à regulamentação do exercício da medicina, e

que se fosse possível, nomearia “colegas do interior como delegados” para a “pronta

execução” da lei.

Essa função era desempenhada através das denúncias como, por exemplo, a que

foi apresentada pelo SMRGS ao Chefe de Polícia para que fosse investigada a venda no

estado de “diplomas falsos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro”.

Conforme

relata o Sindicato, a ação resultou na prisão do acusado. Em outro caso, a partir do

relato da imprensa sobre a morte de um doente “que foi tratado erradamente por um

charlatão”, os médicos do SMRGS decidiram contatar o Ministério Público “pedindo

providências”.

Nos jornais de Porto Alegre nesse período eram freqüentes as matérias

sobre casos de “charlatanismo”, que por vezes foram considerados “reflexos da

liberdade profissional”.

Além disso, a direção da entidade sindical procurou pressionar as autoridades

estaduais e federais, primeiro para que a medicina fosse normatizada como profissão e

depois para que a execução da lei e a fiscalização fossem eficazes. Os dirigentes do

Sindicato manifestaram o desejo de realizar uma “campanha incessante junto ao

Governo Provisório a fim de lembrá-lo constantemente do decreto que regulamenta as

profissões liberais”. Assim, uma série de telegramas foi enviada ao Chefe do Governo e

ao Ministro da Educação. O presidente da entidade sindical, Mario Totta ainda contatou

um assessor do Ministério com quem tinha “amizade” para auxiliar na questão. A

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar de 1932, p. 5; n. 7,

jul/ago 1934, p. 18.

Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 28.

Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 15-16.

Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 24.

“Reflexos da liberdade profissional”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 25/jan/1933, p. 10. Relato sobre

um doente “atendido por charlatães” em São Francisco de Paula que faleceu mesmo sendo socorrido por

um médico. Outro exemplo: “Liberdade profissional e incompetência médica”. Idem, 09/maio/1933, p.

12. Trata da prisão de uma pessoa que “se passava por médico no interior”, vendendo medicamentos

falsos e oferecendo tratamentos. No final da década de 1920 também podem ser encontradas nos

periódicos, notícias de casos de “charlatanismo” ocorridos “a sombra da liberdade profissional”.

109

resposta obtida indicava que a fiscalização era um “dever das autoridades sanitárias”

estaduais. Com isso, a direção do Sindicato voltou sua atenção ao poder público

regional.

Além dos constantes telegramas enviados às autoridades federais, o

Sindicato enviou ainda uma comissão ao Rio de Janeiro para resolver os impasses que

se colocavam à execução da lei no Rio Grande do Sul.

Outra estratégia empregada pela entidade foi a da realização em Porto Alegre do

II Congresso Médico Sindicalista Brasileiro, em junho de 1933. Conforme documento

elaborado pelos organizadores, a realização do evento na capital gaúcha se justificava,

entre outras razões:

“Considerando que, a constituição do Estado do Rio Grande do

Sul não admite nem reconhece os títulos escolásticos;

considerando que, a classe médica desse Estado é a que mais

desprotegidamente tem lutado no terreno das competições

ilegais”.

Sem dúvida, a intenção dos dirigentes do SMRGS era receber dos

“representantes dos Sindicatos Médicos existentes no país [...] o seu apoio e a sua

cooperação”. Com isso, a entidade se fortaleceria em suas ações para resolver o

problema da “liberdade profissional”, que era “puramente local e para cuja solução

muito espera da solidariedade dos colegas dos outros estados”.

Não é possível estimar

o quanto a realização do congresso auxiliou nesse sentido, mas é inegável que recebeu

ampla cobertura nos jornais.

Além de dar visibilidade à causa defendida pelo

Sindicato, também serviu para buscar o apoio das autoridades estaduais. No discurso de

abertura, o interventor federal, General José Antônio Flores da Cunha, garantiu que iria

atender às “aspirações da classe”, dizendo que, como “republicano castilhista” que era,

Cf. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 11-14.

Em notícia publicada na impressa em junho de 1933, era informado o regresso da capital federal do

presidente do SMRGS, Plínio Gama: “Solucionado o caso da regulamentação do exercício da Medicina

no Rio Grande do Sul”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 24/jun/1933, p. 12. Em ata de 21 de março do

mesmo ano foi feita uma referência à “ação do Dr. Blessmann como emissário do Sindicato no Rio de

Janeiro”.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 6-8. Essa

estratégia já havia sido adotada pela Sociedade de Medicina em 1926, com a realização do XI Congresso

Médico Brasileiro, como foi referido no primeiro capítulo. Em 1935, o Sindicato organizou ainda o

“Congresso Sindicalista Rio-grandense”. Idem, n. 15, nov/dez 1935, p. 287.

O regimento do congresso definia que “seu fim é tratar de todas as questões que se refiram ao exercício

da profissão médica quer sob o ponto de vista social, quer profissional, isto é, que digam respeito às

relações do médico com o Estado ou as grandes coletividades na organização médica social, em higiene

social, e às relações dos médicos entre si”. Idem, p. 6.

A inauguração do evento, por exemplo, ocupou toda a contracapa, com grande destaque: “Instala-se

hoje nesta capital o II Congresso Médico Sindicalista”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 27/jun/1933, p.

12. Nos dias seguintes, as sessões e atividades do congresso foram relatadas com a mesma ênfase. Idem,

29/jun/1933, p. 12; 30/jun/1933, p. 3; 5.

110

foi “um defensor acérrimo da liberdade profissional”, mas agora revisava “suas idéias”,

apoiando a regulamentação.

Para pressionar por suas reivindicações também foram realizadas audiências

com próprio o Flores da Cunha, que foi nomeado interventor no Rio Grande do Sul em

1930 e eleito governador pela Assembléia Legislativa em 1935.

Além disso, o

Sindicato manifestava pelo seu órgão oficial e através de visitas seu apoio à Diretoria de

Higiene do Estado, oferecendo auxílio nas medidas de execução do decreto 20.931.

Nesse período, o cargo de Diretor de Higiene estadual foi ocupado por Fernando de

Freitas e Castro e depois Fabio Barros. Dois médicos que tinham ligações com os

dirigentes sindicais através da Sociedade de Medicina e da Faculdade, na qual ambos

foram professores, sendo que o último foi inclusive membro do Conselho Deliberativo

do Sindicato entre 1931 e 1933.

Através de seu órgão informativo e de

correspondências, o SMRGS solicitava que seus associados registrassem o diploma na

Diretoria de Higiene, conforme previsto na lei, além de divulgar a relação dos

profissionais que cumpriam com a exigência.

A postura do Sindicato Médico, favorável a atuação do Governo de Flores da

Cunha e apoiando a Diretoria de Higiene, sofreu alterações. Ao mesmo tempo, a relação

do governador com a administração federal e a política partidária no estado também

mudava.

Desde 1932, quando se cogitou seu apoio à Frente Única e ao movimento

constitucionalista, Flores da Cunha ensejava uma política nacional independente,

mesmo como interventor federal. Com isso buscava interferir nas decisões de Vargas,

fortalecendo sua própria posição na esfera nacional e regional. Esta tentativa não foi

bem sucedida, resultando em desgaste frente ao governo federal, que passou a

considerá-lo um entrave ao projeto de centralização estatal. Flores da Cunha também

“Instalou-se ontem o II Congresso Médico Sindicalista”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 28/jun/1933,

p. 3.

Em ata do Conselho Deliberativo do SMRGS constam algumas perguntas que deveriam ser feitas

diretamente ao Interventor: “quando será posta em execução o decreto da regulamentação? Quais as

providências imediatas a tomar? No caso negativo, quais os motivos que impõe a não regulamentação?”.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 28.

O Prof. Freitas e Castro teve sua foto publicada no Boletim em 1932, afirmando-se que “pela maneira

ativa e inteligente com que está agindo, tem merecido franco apoio do Sindicato Médico”. Idem, n. 3,

abr/jun 1932, p. 13. Já o apoio dado a Fabio Barros fica evidente no relatório apresentado em 1934 pelo

presidente do SMRGS, João Lisboa de Azevedo, que dirigiu muitos elogios ao “colega”, saudando sua

nomeação para o cargo de Diretor de Higiene do estado. Idem, n. 7, jul/ago 1934, p. 38-43

Exemplos: Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 12 e 17; n. 5/6, jan/jul 1933, p. 10-14. O registro de diploma dos

médicos no Departamento Nacional de Saúde Pública e na repartição sanitária estadual era previsto no

artigo 5° do decreto federal n. 20.931/1932.

111

utilizou de seu cargo para arregimentar contingentes de apoio, incluindo prefeitos,

funcionários públicos, delegados de polícia e juízes, através da vinculação direta com a

máquina administrativa.

Como governador eleito pela Assembléia, Flores procurou ampliar sua base

política interna para além do Partido Republicano Liberal, que ele mesmo criou. Para tal

fez concessões de certos níveis de poder à oposição. Nesse sentido, os situacionistas

estabeleceram com a Frente Única (PRR e PL) o pacto do “modus vivendi” em janeiro

de 1936, numa tentativa de “pacificação” política do Rio Grande do Sul. Esse ajuste

incluía a participação da oposição no Secretariado de Estado e o compromisso do

governador em consultar os secretários e a Assembléia Legislativa em suas ações. Raul

Pilla (PL) foi nomeado para a pasta da Agricultura e Lindolfo Collor (PRR) para a da

Fazenda.

Ainda em outubro, a Frente Única acusou o PRL pelo rompimento do acordo,

retomando sua postura de oposição. Com a ruptura radical entre Flores da Cunha e

Vargas, aconteceram cisões importantes nos partidos rio-grandenses, sobretudo uma

“dissidência” no PRL, que rompeu com o governador.

A “dissidência liberal” ocorreu

tendo em vista que o Presidente Getúlio contava com a lealdade de uma ala do PRL,

incluindo o deputado Benjamin Vargas, seu irmão. Os dissidentes justificaram seu

posicionamento como reação aos desmandos de Flores da Cunha que utilizaria o partido

para interesses privados. No entanto, o movimento tratava-se de uma estratégia

varguista para enfraquecer a posição de Flores na esfera nacional, tirando-lhe a base

interna.

Com a “dissidência”, Flores da Cunha perdeu o apoio da maioria dos deputados

na Assembléia Legislativa e as críticas ao seu governo se intensificaram.

dissidentes uniram-se a Frente Única que desde 1936 se reaproximava de Vargas com

Sobre as considerações que se seguem a respeito da política rio-grandense na década de 1930 foi

consultado, principalmente o texto: NOLL, Maria Isabel. “O processo político partidário - 1928/1937”.

TRINDADE, Hélgio (Org.). Revolução de 30: partidos e imprensa partidária no RS (1928-1937). Porto

Alegre: L&PM, 1980, p. 12-198. Também serviram como referência: COLUSSI, Eliane Lucia. “O quadro

político partidário pós-1930”. In: Estado Novo e municipalismo gaúcho. Passo Fundo: UPF, 1996, p. 55-

68; GERTZ, René E. “Momentos Políticos”. In: O Estado Novo no Rio Grande do Sul. Passo Fundo:

UPF, 2005, p. 11-40; PESAVENTO, Sandra. “O período constitucional: economia e poder (1935-1937).

In: RS: a economia e o poder nos anos 30. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980, p. 142-183.

Também se intensificaram as discussões internas do PL a respeito de reformas sociais, já no PRR,

Lindolfo Collor se manteve ligado ao governo e fundou uma nova agremiação, o Partido Republicano

Castilhista.

Antes da dissidência, Flores da Cunha contava com o apoio de todo o PRL, que elegeu 21 deputados

para a Constituinte de 1934, inclusive o presidente e vice da Assembléia, contra 11 da Frente Única que

compunham a oposição.

112

vistas às eleições presidenciais de 1938 e buscando o respaldo federal para enfrentar

Flores no pleito estadual.

Esse episódio repercutiu mais diretamente na Assembléia

Legislativa, onde o teor dos discursos dos deputados mudou claramente, pois o governo

passou a ser criticado com mais força.

A mudança de posição do Sindicato Médico em relação ao governo estadual

ocorreu concomitantemente a esses episódios que ampliaram a oposição regional a

Flores da Cunha, ou seja, a ruptura do “modus vivendi” e a “dissidência liberal”.

Justamente nesse momento, o Sindicato foi presidido também por dois políticos

opositores ao governo: primeiro Aurélio Py, deputado estadual pelo PRR, e depois

Argemiro Dornelles, ex-deputado pelo PRL e militar leal a Vargas.

Nesse contexto, foram feitas censuras à postura do governo estadual em relação

à política de saúde e acusações contra a Diretoria de Higiene por não fiscalizar o

exercício da medicina. Essa estratégia pode ser inicialmente observada nos registros da

Assembléia Legislativa Estadual.

Em sessão de junho de 1937, o Dr. Julio Diogo,

médico e dissidente do PRL, discursando sobre a higiene no estado afirmou que “o

crime do governador é não cuidar da saúde pública”, pois nada nessa matéria era feito.

Essas críticas foram acompanhadas pelo também médico, deputado Décio Martins

Costa (PL), que comparando a organização de higiene de Borges de Medeiros e de

Flores da Cunha disse “que a do primeiro era ineficiente, mas não onerava os cofres

públicos” como a do segundo.

Em outra sessão, os deputados da Frente Única, os médicos Décio Costa, Raul

Pilla e Aurélio Py, dirigiram diversos questionamentos ao Secretário da Educação e

Saúde Pública a respeito da fiscalização do exercício da medicina no estado, a partir de

A divisão ficou expressa também nos apoios aos candidatos à presidência: como Flores da Cunha

apoiaria o paulista Armando Salles, a Frente Única optou pelo candidato varguista, José Américo de

Almeida, apesar de sua afinidade com o primeiro. Esse posicionamento gerou novas cisões, sobretudo no

PL.

No capítulo anterior foi indicado o envolvimento dos dirigentes sindicais com a política partidária

regional, inclusive os casos de médicos que mantiveram carreiras políticas propriamente, entre os quais

predominavam membros do PRL e do PL. Mesmo assim, não quero afirmar que o Sindicato tinha alguma

“tendência” política ou partidária definida, pois é possível perceber a presença de membros dos diferentes

partidos nas comissões que dirigiram a entidade ao longo do período estudado.

Entre 1935 e 1937, nove médicos exerceram o mandato de deputado estadual: Aurélio Py (PRR), Décio

Martins Costa e Raul Pilla (PL), Argemiro Dornelles, Luiz Francisco Guerra Blessmann, Viriato Pereira

Dutra (PRL) que integraram a direção do Sindicato Médico, além de Hildebrando Westhphalen, Homero

Fleck e Julio Vieira Diogo (PRL).

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume II. Porto Alegre:

Imprensa Oficial, maio/jun 1937, p. 124-128. Décio Costa fez muitas outras críticas ao governo, inclusive

acusando-o de “apadrinhamento” a um funcionário da Diretoria de Higiene que teria cometido um

homicídio e atentado contra a vida do próprio parlamentar em disputas eleitorais.

113

denúncias enviadas à Assembléia.

Na mesma sessão, Aurélio Py, que nesse momento

também era presidente do Sindicato Médico, proferiu um longo discurso sobre o

“exercício ilegal da medicina no Rio Grande do Sul”.

Iniciou afirmando que as agitações em torno da “liberdade profissional” sempre

tiveram “caráter essencialmente político-partidário” levando a “interpretações duvidosas

da Constituição de 1891”.

Depois passou a apresentar “extensa documentação” que

mostraria “o descaso dos poderes competentes na ordenação de um serviço que se

encontra perfeitamente regulamentado e lamentavelmente não executado”. O deputado

citou diversas correspondências dirigidas ao SMRGS por médicos e sociedades de

medicina de cidades do interior do estado e que informavam o nome dos “charlatães”

que continuavam a clinicar com a conivência da Diretoria de Higiene.

Em Dom Pedrito, por exemplo, denunciava que um “charlatão estrangeiro”

exercia “a medicina por ordens do Major Prefeito”. Em São Luiz Gonzaga, outro

acusado seria responsável por uma morte, mas não fora punido, pois era “prestigioso

amigo do General Flores”. Citou ainda o caso de Jorge L. Torres que voltou de Porto

Alegre com uma carta da Diretoria de Higiene “para que o delegado de higiene o

deixasse trabalhar e não cogitasse papéis”. Aurélio Py procurou evidenciar que o

charlatanismo era “amparado e protegido” pelas próprias autoridades sanitárias.

Segundo o deputado, a situação era resultado da “falta de brio e energia” do governo,

mas também da “politicalha venal e indecente”.

As críticas ao governo e à atuação da Diretoria de Higiene seguiram-se com uma

nota publicada nos jornais em setembro de 1937 pelo Sindicato, já sob a presidência de

Argemiro Dornelles. Os dirigentes sindicais citaram um processo por exercício ilegal,

em Santa Cruz do Sul, no qual o acusado declarou ter obtido “mediante pagamento” e

por intermédio do delegado de higiene do município, “um cartão assinado pelo Dr.

Fabio Barros [Diretor de Higiene] que lhe permitia continuar a exercer sua profissão”.

Segundo a nota, a venda “de cartões de licenças ou alvarás”, com carimbo e assinatura

da autoridade sanitária, era de “conhecimento público”. Além disso, o mesmo delegado

de higiene teria confirmado o depoimento de que a Diretoria estadual estava

56ª sessão de 27/jul/1937. RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de

1937, volume III. Porto Alegre: Imprensa Oficial, jul/ago 1937, p. 181.

Esse comentário incitou uma série de apartes entre os deputados presentes, tanto defendendo quanto

criticando a “liberdade profissional” e inclusive lembrando o fato de que Py, membro do PRR, não

combatia esse princípio constitucional nem o governo de Borges de Medeiros.

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume III. Porto

Alegre: Imprensa Oficial, jul/ago 1937, p. 183-219.

114

“permitindo que os médicos práticos continuem a exercer a sua profissão a título

precário, até que tenhamos médicos diplomados em número suficiente para atender as

necessidades da população”.

Em nova denúncia, o SMRGS publicou uma carta de outro delegado de Higiene,

no caso da cidade de Estrela, afirmando que a repartição governamental não respaldava

“a ação dos delegados contra o exercício ilegal” e que médicos estrangeiros “que

chegaram a pouco tempo no estado” estavam clinicando livremente.

O Dr. Cristiano

Buys, médico-chefe da Inspetoria de Medicina da Diretoria de Higiene, considerando-se

caluniado, anunciou que iria processar o presidente do Sindicato Médico e que o mesmo

deveria ser feito por seu superior.

Alguns dias depois, o Diretor de Higiene, Dr. Fabio

Barros, e o Dr. Buys foram temporariamente afastados dos seus cargos para que

acusações do Sindicato fossem investigadas.

Ao que parece, as denúncias não foram

levadas adiante, tendo em vista os acontecimentos que alteraram a cúpula do governo

estadual

Nos últimos meses de 1937, o “cerco” a Flores da Cunha fechou-se e a posição

do governador rio-grandense passou a ser insustentável. Alguns deputados tentaram seu

impeachment, a Brigada Militar – seu principal recurso para uma resistência – foi

federalizada e o exército decretou Estado de Guerra na região. Até que em 17 de

outubro, pressionado por Vargas, o governador renunciou ao mandato, exilando-se no

Uruguai. Para o seu lugar foi nomeado como interventor federal Manuel de Cerqueira

Daltro Filho, o próprio comandante da Região Militar sulina. Com isso, o General

Daltro Filho deu importante respaldo ao golpe que instaurou o Estado Novo, em 10 de

novembro, neutralizando uma possível resistência armada de Flores da Cunha.

Apesar da curta duração do governo de Daltro Filho, que faleceu em janeiro de

1938, foi sob seu mandato, e de seu sucessor Coronel Osvaldo Cordeiro de Farias, que

se iniciou a reformulação da estrutura administrativa no estado, incluindo a área da

saúde.

Com isso, o Rio Grande do Sul procurava seguir a política ditada pelo Ministro

“A Pedidos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul com vistas ao Secretário de Educação e Saúde

Pública”. Correio do Povo. Porto Alegre, 07/set/1937, p. 7.

“A Pedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul”. Idem, 16/set/1937, p. 7. Para o cargo não-

remunerado de delegado era nomeado um médico residente em cada localidade.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 12/set/1937, p. 8.

Idem, 23/set/1937, p. 7.

Segundo Luciano Abreu, Daltro Filho “definiu as diretrizes que pautariam a atuação dos interventores

gaúchos durante o Estado Novo”, que seriam a divisão do poder regional, as constantes negociações com

as elites locais e os investimentos prioritários em educação, saúde e estradas. Assim, essa conjuntura seria

marcada ao mesmo tempo por uma “relativa autonomia” e “relativa dependência mútua” entre os níveis

de poder nacional e regional, sendo que os interventores desempenhariam um importante papel de

115

da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema. Através da chamada “Reforma

Capanema”, desde 1937 alteravam-se os serviços de saúde pública no país,

“centralizando e uniformizando as atividades através da criação das Delegacias Federais

de Saúde, dos Serviços Nacionais e das Conferências Nacionais de Saúde”.

Sob nova

diretriz, a Diretoria de Higiene estadual anunciou, ainda em dezembro de 1937, a

“revisão dos diplomas de médico, farmacêuticos e dentistas”.

Dois meses depois

foram cassados os certificados “de 130 profissionais, estrangeiros com menos de dez

anos de clínica e diplomados por escolas não-oficializadas”.

Os dirigentes sindicais aprovaram as novas medidas e manifestaram seu apoio ao

novo Secretário Estadual da Educação e Saúde, Coelho de Souza, e ao Diretor de

Higiene, Dr. Julio Diogo, ambos ex-dissidentes do PRL. No relatório anual apresentado

pela diretoria do Sindicato em 1938, revelaram assim sua percepção favorável às

mudanças políticas: “parece que chegamos à fase final da luta graças à nova concepção

do Estado a respeito do exercício da arte de curar e dos direitos dos profissionais

brasileiros”.

3.2 – A caracterização da medicina no Boletim do SMRGS

Ao mesmo tempo em que pressionavam as autoridades pela regulamentação e

fiscalização do exercício da medicina no Rio Grande do Sul, os dirigentes do Sindicato

Médico elaboraram outras estratégias de atuação. Assim, pode ser entendida a tentativa

de caracterizar o contexto profissional no estado, através da publicação do Boletim do

SMRGS, órgão oficial da entidade.

A manutenção de um informativo impresso era dispendiosa para a entidade

sindical, não só do ponto de vista pecuniário. Conforme referência em ata do Conselho

intermediários entre esses dois pólos. Com isso foi possível ao governo federal executar sua “política

centralizadora e de modernização administrativa” com anuência das oligarquias nos estados. Cf. ABREU,

Luciano Aronne de. O Rio Grande estadonovista: interventores e interventorias. Tese (Doutorado em

História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São

Leopoldo, 2005, p. 231-294.

SERRES, Juliane Conceição Primon. “O Rio Grande do Sul na agenda sanitária nacional nos anos de

1930 e 1940”. Boletim da Saúde. Porto Alegre, v. 21, n. 1, jan/jun 2007, p. 44.

Correio do Povo. Porto Alegre, 10/dez/1937, p. 14.

“O exercício ilegal da medicina no Rio Grande do Sul‖. Correio do Povo. Porto Alegre, 13/fev/1938,

p. 13. Foi esse episódio que resultou em novos mandados de segurança impetrados por “médicos

estrangeiros”, conforme referência anterior. Isso demonstra que esses “estrangeiros” atuavam com a

conivência da Diretoria de Higiene anterior, mas que mudou de postura nesse momento. Além disso, o

Dr. Leônidas Soares Machado, inspetor de fiscalização do exercício da medicina, afirmava em entrevista

sua intenção de executar a regulamentação federal. “A revolução de 30 e as leis profissionais em vigor”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 15/mar/1938, p. 3.

Relatório Anual da Diretoria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 20/maio/1938.

116

Deliberativo do Sindicato, um dos números foi publicado com atraso “devido à falta de

colaboração”, referindo-se ao envio de textos, o que talvez justificasse também as

interrupções na periodicidade e a redução no seu volume ao longo do período

analisado.

Nos números do Boletim publicados em 1936 e 1937 percebe-se um

formato bem mais simplificado se comparado ao período anterior, com um número

menor de textos, que muitas vezes eram apenas a transcrição de longos documentos ou

discursos. Mesmo assim, a publicação do Boletim pelo SMRGS foi mantida durante o

período, pois deveria cumprir uma tarefa importante para que associação alcançasse

seus objetivos.

Entre dezembro de 1931 e dezembro de 1934 foram publicados nove números

do Boletim do Sindicato Médico com periodicidade irregular, variando entre bimestral,

trimestral e semestral, além de uma interrupção de um ano, entre junho de 1933 e julho

de 1934. De janeiro de 1935 até agosto de 1937 foram elaborados outros dezesseis

números do Boletim com uma periodicidade bimestral regular. A série consultada se

encerra com um número publicado isoladamente em 1939.

Algumas mudanças podem

ser constadas no formato da publicação. Inicialmente predominam textos redigidos

pelos próprios dirigentes sindicais, além de discursos desses mesmos e de outros

médicos ligados à Sociedade de Medicina, atas das reuniões da diretoria do Sindicato,

telegramas, notícias e alguns textos transcritos de outras publicações médicas do país.

Em 1934 as atas deixam de ser transcritas no Boletim e a partir de 1935 o número de

textos transcritos de outras publicações aumenta em relação ao período anterior.

Em certa medida, o Boletim do SMRGS seguia o formato de outras “publicações

médicas” do centro do país, inclusive utilizando a transcrição de textos dessas revistas,

como por exemplo, O Mundo Médico, Brasil Médico e Boletim do Sindicato Médico

Brasileiro, editadas no Rio de Janeiro. Certamente o próprio nome do órgão oficial do

SMRGS foi adotado em função do citado periódico da entidade carioca, e que era

publicado desde 1929.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 19. Cabe

lembrar que esses médicos mantinham também a revista Archivos Médicos Rio-grandenses da Sociedade

de Medicina de Porto Alegre, citada no primeiro capítulo.

Depois dessa edição de 1939, o Boletim deixa de ser publicado. Não há referências ao motivo dessa

interrupção, mas possivelmente a publicação não seria mais tão necessária para a atuação do Sindicato,

considerando que a questão da falta de regulamentação e de fiscalização do exercício da medicina estaria

melhor solucionada, a partir de 1938.

Em 1937, com a nova “lei de sindicalização” do governo Vargas, a entidade passa a ser denominada de

Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e continua a publicar seu Boletim também com novo nome.

117

Os dirigentes do Sindicato conheciam e liam essas publicações, como se pode

observar também através da revista publicada pela Sociedade de Medicina de Porto

Alegre.

Além de trabalhos elaborados pelos professores da Faculdade de Medicina e

outros doutores, muitas vezes apresentados oralmente em sessões da entidade, a

publicação exibia um espaço chamado de “Revista das revistas”, destinado a fornecer

uma síntese de várias outras publicações, com resumos assinados por membros da

associação.

Não foram encontrados dados precisos sobre a tiragem e o alcance do

periódico

. No entanto, conforme foi definido pelos dirigentes e registrado em ata, o

Boletim deveria ser “distribuído a colegas mesmo que não sejam [sic] sindicados”.

Pela troca de correspondências é possível perceber que a publicação chegava até os

médicos do interior do estado. Dessa forma, é possível supor que o “órgão oficial” do

Sindicato conseguia atingir a quase totalidade dos profissionais habilitados a exercer a

medicina no Rio Grande do Sul.

O objetivo que o periódico tinha para seus organizadores pode ser encontrado

em uma breve nota que era recorrentemente publicada: “distribuição gratuita para a

mais ampla difusão dos interesses da classe médica”. Tendo em vista o conteúdo da

publicação, o Sindicato Médico definia a regulamentação profissional como sendo o

principal “interesse da classe”. São diversos artigos e discursos que analisam e

denunciam as dificuldades enfrentadas para efetivar a regulamentação da profissão,

notícias e atas relatando ações da entidade para superar os impasses nesse sentido,

correspondências trocadas com as autoridades competentes e médicos de todo o estado

também tratando do tema. O Boletim do SMRGS tinha como objetivo ser um

informativo oficial da entidade, com o claro propósito de fazer propaganda sindical

junto aos médicos considerados aptos a exercer a medicina.

Na sede que o Sindicato e a Sociedade de Medicina ocupavam conjuntamente, havia inclusive “uma

sala ampla para a coleção de revistas”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

n. 5/6, jan/jul 1933, p. 29

Em 1937 há uma menção a “12.400 exemplares do Boletim” que foram impressos, possivelmente, no

ano anterior. Idem, n. 25, jul/ago 1937, p. 517.

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 24.

Outro dado que pode ser considerado sobre essa questão é o número de associados relativo ao universo

de profissionais habilitados, mesmo levando em conta que as informações são imprecisas. Assim, em

1933 informava-se que o SMRGS possuía 347 sócios, ao mesmo tempo em que 504 médicos haviam se

registrado na Diretoria de Higiene do Estado, ou seja, representaria quase 70% do total. Em 1942, o

Sindicato tinha em torno de 1063 membros e o Panteão Médico apresentava, no ano seguinte, a relação

de 1222 profissionais atuantes no estado, o que corresponderia cerca de 90%: Cf. Idem, n. 5/6,

jan/jul1933, p. 10-14; 29; Relatório Anual da Diretoria do Sindicato dos Médicos de Porto Alegre, 1941.

Livraria Continente: Porto Alegre, 1942, p. 6; Panteão Médico Riograndense. Op. Cit., p. 477-582.

118

Nesse sentido, aspecto importante a ser observado é o de tratar-se de uma

publicação do Sindicato inteiramente dirigida aos “colegas doutores”, membros efetivos

ou em potencial da entidade. Em outras palavras, o Boletim era direcionado à “classe

médica rio-grandense”, como freqüentemente é referida na própria fonte. São inúmeros

apelos de união à “classe”, denúncias de episódios que afetam seus “interesses” e

recomendações aos médicos em relação ao exercício de sua profissão.

Apesar de aceitar “a colaboração de qualquer profissional”

, a maioria dos

textos presentes no Boletim era de autoria dos próprios dirigentes sindicais, que em

alguns casos assinavam os textos ou utilizavam suas iniciais. Raros são os exemplos de

textos em que o autor se utilizou de um pseudônimo. Além disso, a publicação contava

com três redatores, designados entre os médicos eleitos para o Conselho Deliberativo do

SMRGS, e que também elaboravam uma boa parte dos textos e pequenas notas não

assinadas.

Assim, em seu conjunto de escritos, a fonte pode ser percebida como uma série

de discursos unificados por um efeito institucional e dirigidos a um “sujeito”

delimitado, ou que se pretendia delimitar. Nesse sentido, o Boletim teria uma função

relevante na atuação do Sindicato em relação à regulamentação profissional, mesmo que

seu alcance e receptividade possam ser colocados em dúvida. Entendo que o “órgão

oficial” representava uma tentativa da entidade “de dar a conhecer e fazer reconhecer”

sua classificação a respeito da medicina e dos próprios médicos, ou seja, os

profissionais que considerava aptos a exercê-la. Além disso, a publicação procurava

conscientizar a “classe médica” de que a situação particular do Rio Grande do Sul era

desfavorável aos seus “interesses”, reforçando a necessidade de regulamentação.

Conforme a análise que faço dos textos do Boletim, os dirigentes do Sindicato

entendiam que a “liberdade profissional” aliada à “ignorância popular”, sobretudo no

interior do estado, permitiu a atuação de um grande número de “charlatães” – em muitos

casos, estrangeiros – concorrendo de forma desleal com seus “colegas” médicos

diplomados por faculdades idôneas. Dessa combinação resultavam a “mercantilização”

da “nobre profissão” e a desunião da “classe médica”. Essa caracterização, aqui

esboçada em linhas gerais e que será aprofundada a seguir, está presente em diversos

textos do órgão oficial da entidade sindical, sobretudo nos primeiros anos de sua

“O Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul aceita colaboração de quaisquer profissionais,

ressalvando o direito de rejeitá-la quando julgada menos conveniente, não assumindo a responsabilidade

das idéias emitidas nos artigos assinados e publicados no Boletim‟”. Essa nota foi publicada apenas uma

vez: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 16, jan/fev 1936, p. 343.

119

publicação. O discurso proferido por Waldemar Job na sessão de fundação do Sindicato

exemplifica a questão:

“Desamparados dos poderes públicos, vemos constritos, a

infiltração lenta e perniciosa em nosso meio de elementos de

todas as nacionalidades, sem bagagem científica ou moral para o

exercício da medicina, mas com audácia e ambição suficientes

para a prática de todos os meios necessários aos seus objetivos

industriais. Penalizados, sentimos as dificuldades com que lutam

e os transes por que passa grande número de colegas do interior,

cultos e competentes, mas impotentes ante a avalanche dos

aventureiros dominadores da região onde clinicam, pois

repugna-lhes lançar mão dos mesmos processos de exploração à

ignorância popular e boa fé humana”.

Na perspectiva do Sindicato, a “liberdade profissional mantida no Rio Grande do

Sul durante “40 anos”, ou seja, no período de hegemonia política do PRR sob a

liderança de Júlio de Castilhos e depois Borges de Medeiros, seria o principal fator

responsável pelo quadro de “declínio da medicina” rio-grandense. Como foi exposto no

primeiro capítulo, o combate a tal situação, através da regulamentação da medicina,

serviu de justificativa para a criação do Sindicato Médico em 1931. As críticas a esse

dispositivo da Constituição Estadual de 1891 se intensificaram entre médicos ligados à

Sociedade de Medicina de Porto Alegre, sobretudo no final da década de 1920, como

visto anteriormente.

No Boletim do Sindicato Médico, a “liberdade profissional” parece receber

censuras mais incisivas, como é o caso de um texto de autoria de Mario Totta

intitulado “Aos médicos do Rio Grande e do Brasil”. Nesse texto que inicia a

publicação, numa espécie de apresentação da nova entidade, o autor justifica a criação

do Sindicato tendo em vista “a dolorosa realidade do ambiente que vivemos”, referindo-

se à “liberdade profissional”, que também chama de “calamidade” e “licenciosidade”.

Além desse último termo que parece ser o mais recorrente

, também foram empregadas

na fonte expressões mais contundentes, tais como “pústula moral”, “tolerância

patológica” e “lei iníqua”.

Em outro momento, Mario Totta reitera sua crítica à

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 18.

No momento da publicação desse texto, Mario Totta era um médico já bastante conhecido no estado

como professor da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, diretor da Maternidade da Santa Casa da

capital e até mesmo como escritor e cronista de jornais de grande circulação.

Em texto assinado por “TLM” (provavelmente Thomaz Laranjeira Mariante), é citada a “malfadada

licenciosidade profissional”. Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, n. 3, abr/jun 1932, p. 11.

Exemplos em dois textos diferentes: Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 8 e 12.

120

“liberdade profissional” como sendo um período de “40 anos de vexame e de opróbrio à

classe médica e aos foros de civilização do Rio Grande”.

Na opinião de alguns dirigentes sindicais, a “liberdade profissional” seria uma

anomalia jurídica, produto de “doutrinas anacrônicas”, “princípios filosóficos, de dúbia

interpretação” ou mesmo “despotismo de uma idéia” imposta pelos governos do PRR.

Dessa forma, o Rio Grande do Sul destoava do restante do país quanto à

regulamentação das profissões, ―não existindo em qualquer outro estado do Brasil,

interpretação idêntica a que aqui foi dada ao art.° 72 da Constituição [Federal] de 24 de

fevereiro [de 1891]”.

Esse dispositivo, considerado pelos médicos em questão como “liberdade

absoluta, sem limites, sem responsabilidades, sem fiscalização, sem controle científico e

legal”

, seria o principal fator que atraiu para a região um grande número de

curandeiros, “práticos” e médicos diplomados no estrangeiro, todos eles denominados

simplesmente de “charlatães”. Mais uma vez as palavras de Mario Totta podem ser

empregadas para assinalar essas concepções:

“No tocante ao exercício da medicina, o nosso Estado

escancarou as suas portas à liberdade profissional, sem

regulamentação, sem atestado de competência científica, nem

certificado de idoneidade moral! [...] Como era de prever, à

sombra de semelhante licenciosidade, campeia no Rio Grande,

com grave injúria aos nossos foros de cultura e aos nossos

sentimentos de altruísmo, uma insaciável malta de

aventureiros provindos de todas as partes do mundo e de

todas as camadas, inclusive as mais reles, e aqui à luz

meridiana e com revoltante impudor de ostentação, o bando

embusteiro abre consultórios, instala sala de cirurgia, levanta

casas de saúde, anuncia a cura de males insanáveis, forra-se de

títulos que não possui e comete as mais nefandas

monstruosidades”.

Relatório apresentado pelo presidente do SMRGS, Mario Totta. Boletim do Sindicato Médico do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 32.

Exemplos: “o Rio Grande do Sul não continuará a ser por força de doutrinas anacrônicas a invernada

farta para engorde da ignorância aventureira” (Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 5); “a licenciosidade

profissional, protegida por falsa interpretação de doutrinas filosóficas, passará a constituir triste capítulo

da história de nossa civilização” (Idem, n. 4, jul/dez 1932, p. 5); “para mais de 40 anos o despotismo de

uma idéia nos colocasse num plano secundário” (Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 16).

Em outro trecho refere-se à “malfadada interpretação da lei da liberdade profissional existente no Rio

Grande”: Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 10-12. Trata-se mais precisamente do parágrafo 24 do referido

artigo: “é garantido o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”. Argumento

semelhante foi apresentando em 1926, no XI Congresso Médico Brasileiro, na tese apresentada pelo Dr.

Francisco Simões Lopes, referida anteriormente.

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 8-9.

TOTTA, Mario. “Aos médicos do Rio Grande do Sul”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do

Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 5. Grifos apostos ao original.

121

Esse trecho do Boletim do SMRGS assinala de forma clara como nessa fonte são

caracterizados os profissionais da cura que teriam se beneficiado da “liberdade

profissional” no estado, que atuavam “à sombra de semelhante licenciosidade”. O

primeiro aspecto a ser destacado é que eram considerados indivíduos provenientes “de

todas as partes do mundo”

, e portanto, “atraídos” para o Rio Grande do Sul pela

situação peculiar de “liberdade profissional absoluta”. Essa “brecha legal” aberta pela

Constituição Estadual de 1891 e em vigor naquele momento teria feito do estado sulino

o lugar propício para “acolher” esses “charlatães”. Dessa forma, nos textos do Boletim

são usadas expressões como “avalanche”, “onda” ou mesmo “pulular”, referindo-se a

um grande número de praticantes da cura, dando uma idéia de que a região estava

“dominada” pelo charlatanismo.

Igualmente, consideravam a origem desses indivíduos como sendo

desqualificada, pois eles eram “inclusive das camadas mais reles” – ainda nas palavras

de Mario Totta. Em outras oportunidades também foram referidos como uma “classe

ínfima”, um “bando” ou “malta”.

Sem dúvida, esses termos denotam por parte dos

médicos do Sindicato desprezo pela condição desse grupo que teria sido beneficiado

pela “liberdade profissional”.

Nesse sentido, outro termo, o de “aventureiro”, mencionado no texto acima,

também foi várias vezes empregado na fonte para definir esses elementos. Essa

denominação aponta para uma característica constantemente atribuída pelos dirigentes

sindicais a esses sujeitos: a ganância. Em um texto intitulado “A liberdade de profissão

e a ação do Sindicato” fica claro o sentido dessa caracterização: “malta voraz de

famintos aventureiros, ávidos de ganho, faltos de consciência, que aqui fazem a sua

Califórnia, em detrimento de nosso caráter, em dissolução de nossa nacionalidade”.

O termo “aventureiro” pode ser empregado para referir o sujeito cujo meio de

vida é inescrupuloso ou que vive de expedientes duvidosos para se sustentar. No caso

dos textos do Boletim, o “aventureiro” agiria exclusivamente visando o “lucro”, sem se

“De todas as nacionalidades", conforme o discurso inaugural de Waldemar Job já citado.

Exemplos: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 6;

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 8

Em seu relatório, Mario Totta refere-se à “malta de quanto aventureiro se arvora em médico”. Em outro

texto, sobre um indivíduo acusado de “charlatanismo”, afirma-se que “não passa de um simples lavador

de vidros” (Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 15).

Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 10. A expressão “fazer a sua Califórnia” é certamente uma referência ao

processo de exploração mineral denominado de “corrida do ouro” que ocorreu nessa região norte-

americana em meados do século XIX. Tal elemento reforça a idéia de que o “charlatão” visa apenas

“fazer fortuna” rapidamente.

122

importar com o bem-estar de seus pacientes, fazendo do tratamento de enfermos uma

profissão “mercantil” e “interesseira”. Como será demonstrado mais adiante, os médicos

do Sindicato entendiam que sua profissão não poderia ser “mercantilizada”. Em uma

palestra proferida em sessão da Sociedade de Medicina, e que foi reproduzida na íntegra

no Boletim, o Dr. Silveira Netto assim descreveu os “aventureiros” que atuavam no

interior:

“Revestidos, assim, de grande autoridade os charlatães,

diplomados ou não, dispõem discricionariamente da saúde e até

da vida dos clientes, com o objetivo de fazer fortuna para

gozarem os grandes centros chamados de civilização. Fortunas

de centenas de contos de reis são obtidas em lapsos de tempo

relativamente curtos, convertidas em ouro e remetidas para o

exterior. É a regra”.

Possivelmente, a denominação de “aventureiro” também era uma referência a

condição de imigrante de muitos desses indivíduos que, sobretudo, ocupavam o “meio

colonial”. Na definição presente no Boletim do SMRGS foram usadas outras

designações como “explorador”, “embusteiro” ou “intrujão”.

Nesse contexto, esses

indivíduos “gananciosos” praticavam suas atividades graças à “liberdade profissional” e

se “infiltraram nas linhas coloniais nas vilas e na própria capital”

iludindo a população

para alcançar seus objetivos:

“Já não é possível que a [sic] tripudiar sobre a analfabetização,

vença o charlatão, nacional ou estrangeiro, por não ter moral

íntima que lhe sofreie a desenvoltura, nem leis do país, já não

dizemos que o punam, mas que resguardem os incautos contra

os malefícios de suas façanhas”.

Portanto, a atuação desse tipo de praticante da cura se dava através da

“exploração” da “ignorância popular”, sobretudo no meio rural.

100

Esse fator também

NETTO, Silveira. “Para a história do Rio Grande do Sul”. Op. Cit., p. 6-8.

Do verbo intrujar, ou seja, lograr, enganar, explorar alguém usando astúcia e falsidades. Exemplos:

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 8; n. 5/6, jan/jul

1933, p. 15.

NETTO, Silveira, Op. Cit., p. 6.

Trecho de um texto assinado por “DMC”, certamente trata-se de Décio Martins Costa, um dos

redatores do periódico: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun

1932 p. 5. Outro exemplo: “É necessário cooperar para que as populações incultas do interior não fiquem

a mercê dos impostores que pretendem fazer negócio com a vida alheia”: Idem, n. 8/9, set/dez 1934, p.

91.

100

No Boletim são feitas referências ao “meio colonial”, referindo-se à porção norte do Rio Grande do

Sul, região que ficou marcada pela imigração européia e pela produção agrícola em pequenas

propriedades, desde meados do século XIX. Diferentemente da região centro-sul, que, em função da

criação de gado e seu beneficiamento, era considerada nesse momento mais desenvolvida e onde estavam

localizadas cidades com maior importância econômica e administrativa, como Pelotas e Rio Grande.

123

justificaria a grande aceitação e o prestígio que os “aventureiros” alcançavam junto aos

pacientes.

Nesse tipo de representação a “população” aparece como um elemento passivo,

incapaz de fazer escolhas próprias e, por isso, “indefesa” e facilmente ludibriada.

Segundo esse ponto de vista, a adoção da “liberdade profissional” não funcionaria em

uma “realidade” como a do Brasil, “um país de analfabetos”.

101

Conseqüentemente, se fazia necessária uma intervenção do Estado para a

regulamentação e fiscalização rígida do exercício da medicina em todo o território

nacional, pois a população não estava apta a decidir sozinha sobre isso.

102

Essa era

considerada pelos médicos do Sindicato uma medida de “profilaxia social”, e não

apenas o atendimento a reivindicações corporativas. Quando o Governo Provisório de

Getúlio Vargas decretou a regulamentação da medicina em 1932, o Boletim do SMRGS

saudou a medida, antes de tudo, como um grande benefício à coletividade:

“Testemunhas diuturnas dos horrores do charlatanismo, podem

os médicos melhor avaliar o grande bem que a execução do

decreto à coletividade advirá. Daí a intensa alegria e o justo

entusiasmo cívico com que registramos o notável evento. Muito

menos, porém, do que o decoro da classe médica visa o decreto

a salvaguarda do bem público, tem alta finalidade profilática”.

103

Além disso, nesse momento no Brasil a “ignorância popular” era um tema

recorrente em várias vertentes políticas e intelectuais, sendo entendida, geralmente,

como responsável pela condição de “atraso” e miséria do povo brasileiro. O sanitarista

Belizário Penna – bem conhecido dos médicos rio-grandenses desse período – era um

exemplo desse tipo de abordagem.

104

Em suas obras sobre a situação brasileira, que

101

Esse argumento fora defendido, ainda em 1915, no texto da chamada “reforma Carlos Maximiliano”

que visava por fim a “desoficialização” do ensino imposta pela “reforma Rivadávia Corrêa”. Cf. GRIJÓ,

Luiz Alberto. Op. Cit., p. 195-198.

102

Em relação à saúde pública, a “falta” de educação do povo em higiene era apontada como a origem de

diversas doenças que colocavam em perigo todo o “corpo social”. Conforme Chalhoub, a “ciência

higiênica” desse período, que caracterizou as populações pobres como “classes perigosas”, também

indicava a necessidade de uma intervenção do Estado nesse sentido. Cf. CHALHOUB, Sidney. Cidade

Febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

103

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 5. Outro

exemplo: “não defendemos interesses nossos, mas cumprimos dever profissional, propugnando pela

melhoria da sociedade em que vivemos” (Idem, n. 4, jul/dez 1932, p. 5). Nessa perspectiva, a profissão de

médico comportaria uma preocupação inerente com a questão social e com o desenvolvimento da nação.

Com isso relacionam-se as preocupações de muitos médicos e cientistas com o aperfeiçoamento da raça e

as condições higiênicas. Sobre esse tema: SILVEIRA, Éder. A cura da raça: eugenia e higienismo no

discurso médico sul-rio-grandense. Passo Fundo: UPF, 2005.

104

Cabe lembrar que ele esteve no estado durante o governo estadual de Vargas, sendo recebido pela

Sociedade de Medicina da capital em 1928. As posições de Belizário eram semelhantes às defendidas

124

verificou em “viagens científicas”, procurou relacionar doença e ignorância como

fatores do atraso social brasileiro. Por sua vez, Miguel Couto, apontado como um dos

“grandes vultos” da medicina nacional, e que foi deputado federal constituinte em 1933,

teria diagnosticado que “no Brasil só há um problema: a educação do povo".

105

Segundo Pécaut, frente a essa realidade do “espetáculo de um povo ignorante”,

os intelectuais, assim como os políticos, apresentavam-se como portadores de um

“conhecimento privilegiado” que os permitia reivindicar o status de “elite dirigente” e a

missão de “organizar” a nação. Assim aderem a uma visão hierárquica da ordem social,

segundo a qual não haveria outro caminho para o progresso senão “agir de cima” e “dar

forma à sociedade”.

106

Nesse sentido, conforme Oliveira Vianna, “a realização de um

grande ideal nunca é obra coletiva da massa, mas sim de uma elite, de um grupo, de

uma classe, que com ele se identifica, que por ele peleja”.

107

Os médicos do SMRGS também tomavam para si a tarefa da “melhoria da

sociedade” como um “dever profissional” e cívico. Guerra Blessmann, ao tomar posse

como presidente do Sindicato em 1933, conclamava seus colegas para lutar “pelo bem

da classe, nos interesse da Sociedade e pelo progresso da Pátria”. Segundo esse

dirigente, e possivelmente aqueles que o elegeram concordavam com ele, caberia “ao

médico representar importante e insubstituível papel na organização da sociedade

moderna”.

108

Assim, expressando um ideário semelhante ao de outros intelectuais de

seu tempo, imputava o atraso social à “ignorância” do povo e à omissão do Estado.

Também reivindicava um status de “classe dirigente”, acreditando que por sua formação

ocupava uma posição privilegiada para analisar e intervir sobre a “realidade”.

Como foi referido anteriormente, a regulamentação da medicina foi o principal

motivo que justificou a fundação do Sindicato Médico. Na opinião desses “doutores”

não havia “meios suficientes para refrear abusos” com a “liberdade profissional”

estabelecida pela Constituição Estadual de 1891, porém “a vitoriosa Revolução

pelo Sindicato como pode ser visto, por exemplo, em: PENNA, Belizário “A saúde do povo rio-

grandense, apesar da liberdade profissional e da falta de educação sanitária”. Diário de Notícias. Porto

Alegre, 31/ago/1928, p. 1.

105

Miguel Couto foi assim homenageado pelos médicos do Rio Grande do Sul quando presidiu o IX

Congresso Médico Brasileiro, realizado em 1926 na cidade de Porto Alegre. Archivos Rio-grandenses de

Medicina. Porto Alegre, ano VI, n. 4, abr/1927, p. 8.

106

PÉCAUT, Daniel. Op. Cit. p. 8-15; 56-57. O autor se refere ao “elitismo político” presente tanto entre

os “pensadores autoritários”, como entre católicos e liberais. Também trata dos intelectuais que

reivindicavam a missão de retirar o país do atraso: SÁ, Dominichi Miranda de. A ciência como profissão:

médicos, bacharéis e cientistas no Brasil (1895-1935). Rio de Janeiro: Fiocruz; Unesco, 2006.

107

VIANA, Oliveira apud PÉCAUT, Daniel. Op. Cit., p. 29.

108

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 32.

125

Brasileira” iria corrigir “erros, imoralidades e desorganizações de toda a espécie [...]

com leis de grande alcance e real proveito”.

109

Assim, a atuação exploratória promovida

pelos “charlatães” só poderia ser eliminada com uma intervenção firme do Estado, no

sentido de controlar o exercício das atividades ligadas à saúde.

Em vista dessa situação, no entender dos dirigentes do Sindicato, os “colegas”

diplomados por faculdades idôneas eram obrigados a concorrer com o “charlatão

aventureiro”. Na disputa por pacientes, alguns médicos diplomados – considerados pelo

Sindicato como aptos a exercerem a profissão – passavam a adotar práticas irregulares,

similares a de um “charlatão”. Esse conjunto de práticas foi denominado de

“charlatanismo diplomado” e denunciado freqüentemente pela entidade.

No discurso realizado na sessão de fundação do Sindicato, Waldemar Job, um

dos idealizadores da entidade, já alertava seus colegas: “os charlatães diplomados

constituem entre nós uma chaga que desde muito exige uma enérgica medida

terapêutica de nossa parte”.

110

Posteriormente, Adair Figueiredo, redator do Boletim

entre 1935 e 1937, indicava a necessidade de eliminar o “malfadado e tradicional

„charlatanismo-de-esmeralda‟”, referindo-se aos médicos que “reclamam da imoralidade

alheia, idêntica a deles própria” “e acossados pela atividade moral” do SMRGS

“receiam a diminuição da sua renda criminosamente feita”.

111

Em diversos textos, os

dirigentes do Sindicato procuravam definir a posição da entidade contra essa situação

denunciando “a vergonheira do espírito comercialista de grande número dos colegas” e

o “malabarismo de certos médicos”.

112

Tal era a importância dada a essa questão que foi

apresentado como objetivo urgente da entidade “a guerra ao charlatanismo

diplomado”.

113

No Boletim do SMRGS, o “charlatanismo diplomado” indicava o fato de que

médicos formados estariam adotando práticas semelhantes a dos “charlatães”

estrangeiros e/ou não-diplomados no intuito de concorrer em igualdade de condições e

disputar a “clientela” com esses. Essa concorrência se daria com maior intensidade no

interior do estado, dada as condições de sua população, o que já foi referido.

Assim, para enfrentar a concorrência dos não-diplomados, alguns “doutores” se

utilizavam, por exemplo, “da imprensa para fazerem anúncios espalhafatosos, notícias

109

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 8.

110

Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 18.

111

Idem, n. 16, jan/fev 1936, p. 342.

112

Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 9.

113

Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 32.

126

sensacionalistas e diários da atividade profissional” ou oferecendo “a pronta e infalível

cura de determinadas doenças”. Aproveitando-se de texto transcrito de outra publicação,

o SMRGS manifestava sua opinião contrária a esse tipo de procedimento:

“No setor médico, a exibição é fronteiriça do charlatanismo.

Médico que ame o cartaz é, por força, desonesto e inidôneo. E o

médico não tem o direito de se deixar seduzir pelos traiçoeiros

encantos de sereia da publicidade, que perturbam e desorientam,

porque, nas suas mãos, está em jogo, constantemente, a vida

humana”.

114

Outro exemplo de prática empregada pelos médicos diplomados foi denunciado

por Aurélio Py, em texto publicado em 1934, quando o autor tratou da questão da

emissão de atestados médicos falsos. Na opinião desse dirigente sindical, seria

necessário “expurgar a classe da erva daninha do malfadado „certificado gracioso‟”,

dando a entender que se tratava de uma prática bem disseminada entre os “doutores”.

Aurélio Py não menciona a venda de atestados, mas que esses seriam emitidos em

“troca de favores e amizade”, o que mesmo assim poderia servir para ampliar a

“clínica” e os “ganhos”.

Além disso, o Sindicato denunciava também a prática, muito usual nesse

período, de acordos com farmacêuticos para o recebimento de uma porcentagem sobre a

medicação receitada, inclusive com a manutenção de consultórios junto às farmácias.

115

Em um texto publicado no Boletim em 1936, com o significativo título de “Os

aproveitadores da doença”, foram censurados os “trustes organizados entre médicos,

farmacêuticos e cirurgiões que trabalham de comum acordo e mediante comissões

mútuas”. Também reprova os doutores que realizavam um “número grande de visitas”

ao paciente e a indicação de “remédios caros e cirurgias desnecessariamente” com

objetivo “comercial”, em detrimento da saúde pública.

116

O aborto era outra prática associada ao “charlatanismo” e que seria adotada

impunemente por muitos médicos diplomados com fins exclusivamente pecuniários.

Assim refere o Boletim do SMRGS: “os abortos criminosos são às escancaras praticados

diariamente por chinas velhas e charlatães, por parteiras e médicos diplomados”.

114

Texto reproduzido da revista “A Careta”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, n. 16, jan/fev 1936, p. 346. Pode se constatar nos periódicos da época como no Diário de

Notícias, por exemplo, que eram freqüentes as notas referindo nome dos médicos e os tratamentos

utilizados por figuras de destaque na coluna dedicada a assuntos da “boa sociedade”.

115

Exemplos: Idem, n. 2, jan/mar de 1932, p. 14; n. 3, abr/jun de 1932, p. 6. Como indicado no capítulo

anterior, alguns médicos dirigentes do Sindicato, e mesmo professores da FMPA, mantiveram

consultórios em farmácias nas primeiras décadas do sécul XX.

116

Idem, n. 17, mar/abr 1936, p. 370-72.

127

Waldemar Job, no seu discurso já citado, também referiu esse fato, dizendo que

“acobertados pelas prerrogativas sociais que lhes concede um título, desse se utilizam e

com eles se inutilizam na prática miserável do aborto criminoso”.

117

As denúncias contra os abortamentos que vitimavam muitas mulheres, sobretudo

na capital, ocuparam seguidamente as páginas dos jornais no período em tela. Com

alguma freqüência, essas publicações utilizavam-se inclusive da expressão “indústria de

abortos”

118

, o que pode fazer referência tanto a uma prática muito disseminada, quanto

lucrativa para seus praticantes, ou seja, semelhante as caracterizações encontradas no

Boletim do SMRGS.

Essas citações todas servem para indicar que o “charlatanismo” deveria estar

bastante difundido entre os médicos diplomados – aqueles estariam em tese aptos a

exercer a medicina de forma regulamentada – ao mesmo tempo em que era um tema

bem conhecido no meio profissional. Alguns procedimentos, como os anúncios em

“jornais leigos” e os consultórios comissionados em farmácias, por exemplo, poderiam

ser considerados tão usuais que não seriam percebidos como irregulares por boa parte

dos “esculápios”. Com isso, a disseminação dessas práticas, de tal forma consideradas

“tradicionais”, constituía um difícil obstáculo para ação do Sindicato em seu objetivo de

regulamentar o exercício profissional. Ademais, esse elemento dificultaria a definição

de uma fronteira entre o “charlatão” e o “médico habilitado”.

Além disso, o “charlatanismo diplomado” impunha aos dirigentes sindicais a

necessidade de vigilância e combate entre os próprios associados da entidade: “não se

contaminem também nossas hostes da praga maldita do charlatanismo”, alertava o

Boletim.

119

Tal qual um exército

120

, os membros do Sindicato deveriam manter-se bem

117

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 18.

118

Um exemplo desse tipo de referência: “A criminosa indústria de abortos em Porto Alegre”. Correio do

Povo. Porto Alegre, 22/set/1933, p. 5. Ver: TORRESINI, Elizabeth Rochadel. Modernidade e exercício

da medicina no romance Olhai os lírios do campo (1938) de Érico Veríssimo. Tese (Doutorado em

História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2002, p. 179-190. Essa tese foi publicada em 2003, mas citei o original tendo em vista que tive

acesso a essa edição.

119

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 24. Um

exemplo disso está no pedido feito pelo Dr. Dias Campos aos seus colegas de Conselho Deliberativo da

entidade para “tomar providências, com respeito aos artigos médicos publicados em jornais leigos” por

membros do próprio Sindicato (Idem, n. 4, jul/dez 1932, p. 31). Esse tipo de publicidade foi condenado

pelo Sindicato, que além de proibir seus associados de fazê-lo, chegou a enviar um ofício à “imprensa

local” solicitando evitar “de publicar os casos clínicos e cirurgias” e quando fosse necessário que “se

poupe, por decoro da classe, o nome do assistente ou do cirurgião” (Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 20).

120

Em diversos textos são utilizadas referências a classe médica ou o Sindicato como um exército

convocado para o “combate ao charlatanismo”, exemplos: “à falange que se propõe combater sem tréguas

a licenciosidade profissional devem acorrer todos os médicos dignos do Rio Grande do Sul” (“Espírito de

classe”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 5);

128

disciplinados e munidos de sua principal arma, a “idoneidade”, pois de outra forma não

conseguiriam derrotar o “inimigo”:

“Atentem bem os médicos do Rio Grande do Sul e conosco

concordem que nos faltará idoneidade para falar de campanha

contra o charlatanismo de todas as procedências, enquanto

houver ainda dentro do Sindicato médicos diplomados, mas

charlatães, nos escandalosos processos de conseguir clientela e

praticar a medicina”.

121

Na avaliação em questão, o “charlatanismo” praticado até mesmo por membros

do sindicato em decorrência, sobretudo, da “liberdade profissional” e do grande número

de “aventureiros” que praticavam a medicina resultava num quadro bastante adverso

para esses médicos. Nesse sentido, o Boletim do SMRGS fazia referências ao

“desprestígio da classe” e à “degradação material e moral dos médicos rio-grandenses”.

A própria criação da entidade sindical foi justificada pela “inadiável necessidade de um

extenso movimento de solidariedade da classe, de uma eficiente conjugação de esforços

para o restabelecimento definitivo do prestígio moral e social da coletividade a que

pertencemos”.

122

Outra preocupação manifestada em função do “charlatanismo diplomado” era

quanto à “desunião da classe”. Os dirigentes sindicais apontavam para “a falta de

solidariedade” e atitudes desleais que promoviam o sentimento de discórdia entre os

médicos. Em uma nota intitulada “Sorriso” são aludidas tais práticas, como tomar

pacientes de um “colega” e criticar sua atuação profissional:

“É apenas de um sorriso médico: sorriso correção, sorriso tipo

ético, com o qual o profissional abala a confiança de um colega,

censura sua atuação, felicita a família pelo acerto da troca de

médicos, sem articular uma palavra, sem fazer um gesto... Única

e exclusivamente o sorriso: „Qual o médico que lhe atendia? O

que lhe receitou? Há quanto tempo está doente?‟ Convenhamos

que esboçar um sorriso à resposta de cada pergunta é o meio

mais jeitoso e perverso de se colocar bem, prejudicando os

outros”.

123

“irmãos de classe, soldados da mesma cruzada, sempre para adiante na convicção da vitória” (Idem, n. 4,

p. 16). Em seu relatório, o presidente Plínio Gama refere-se à ação do Sindicato como uma “cruzada

santa”: Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 30.

121

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 14.

122

Idem, n. 1, out/dez 1931, p. 6; 18.

123

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 14. O texto é assinado com as iniciais “DMC”, provavelmente de Décio

Martins Costa. Esse comportamento também foi descrito no texto “Tipos médicos”: Idem, n. 1, out/dez

1931, p. 27-28.

129

Na opinião do Dr. Elias Kanan, redator do Boletim entre 1934 e 1936, “a classe

médica brasileira” estava “passando por uma crise” sendo necessárias “medidas

enérgicas para por termo a essa situação melindrosa”. Alegava que o

“descontentamento” era grande entre seus colegas de profissão:

“O médico que se atira à vida prática, ainda com as ilusões

trazidas dos bancos acadêmicos, encontra uma série de

empecilhos que, bem cedo lhe trazem a amargura e o desespero,

e principalmente, a desconfiança. Duma parte, é a concorrência

desleal e interesseira do charlatão que só age por lucros;

doutra parte a concorrência do próprio colega formado

movido por interesses mesquinhos e escudado pela inveja e, às

vezes, por despeito. À isso tudo, acrescente-se a ingratidão do

cliente que nem sempre sabe apreciar a dedicação do

profissional, vendo nele não o médico, no exercício do seu

sacrossanto dever de aliviar e curar os que sofrem, mas,

sobretudo, um explorador, no exercício do seu papel mercantil.

É contra esta guerra surda e tenaz que os médicos se movem uns

contra aos outros, que é preciso reagir, senão assistirá, em breve

tempo, a decadência de toda uma classe, que não soube honrar e

prestigiar a mais alta e a mais nobre de todas as profissões

humanas”.

124

Por causa da concorrência com o “charlatanismo” os médicos idôneos estavam

sujeitos a também serem vistos pela população como “ávidos de ganho”, tal qual um

“aventureiro”. Assim, desde o início de sua vida profissional, aqueles que desejavam

praticar a medicina com honestidade enfrentariam uma série de dificuldades que

poderiam desestimulá-los, ou por vezes corrompê-los. De acordo com a citação, a

medicina passava por uma “crise” de prestígio porque estava sendo associada a práticas

de caráter “mercantil”, por vezes, “desleais”, “interesseiras” e “mesquinhas”.

125

Nessa perspectiva, a conjunção entre “liberdade profissional”, “ignorância

popular” e “charlatanismo” estaria desvalorizando o exercício da medicina, rebaixando

a “classe médica” a uma condição de “penúria”.

126

Essa situação era combatida pelo

Sindicato, pois “uma profissão como a de médico, nobre, elevada, cheia de

124

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 23. Grifos

apostos ao original.

125

Outros trechos da fonte mencionam esse problema: “Urge, portanto, se congreguem, num esforço

sinérgico, os que amam a nobreza da profissão, contra os que a pretendem mercantilizar acobertados pela

impunidade legal‟ (Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 14); “elementos que livremente e à vontade

mercantilizavam e mercantilizam nossa nobre profissão [...] onda de aventureiros que vem fazendo da

nobre profissão médica um balcão de baixo preço” (Idem, p. 8-9).

126

Esse é outro termo recorrente na fonte, afirmando que a situação em questão conduzia “à penúria uma

das classes mais respeitáveis e beneméritas no Brasil”. Idem, n. 21, nov/dez 1936, p. 453.

130

responsabilidades, e sacrifícios, que desempenha um importante papel na sociedade, não

deve continuar a ser relegada para plano inferior”.

127

Algumas medidas tomadas pelo Sindicato no período em análise parecem

relacionar-se com esses problemas. Esse é o caso da criação do “Monte Médico” que se

tratava de uma sociedade de socorros mútuos, cuja adesão garantiria um seguro por

morte ou invalidez às famílias dos médicos. Esse tipo de mutualismo havia se tornado

freqüente na década de 1930, em função da sindicalização de várias categorias

profissionais com incentivo e chancela do Estado varguista. O “Monte médico”, que era

restrito a filiados ao Sindicato, foi criado em 1932 e, a partir de então, constantemente

divulgado no Boletim.

Em alguns textos, que tratavam do empreendimento, eram ressaltados os

“sacrifícios” e “perigos” da profissão, procurando demonstrar como o médico, “que a

todos socorre”, poderia ficar desamparado no fim da vida. Para o Sindicato, essa

condição não estava de acordo com a “dignidade” da “nobre profissão”.

A criação do Departamento de Informações e Cobranças do SMRGS, em 1935,

pode ser considerada outra iniciativa nesse sentido. Esse setor teria a incumbência de

realizar vários serviços para os associados, entre os quais “cobrar contas de serviços

profissionais”.

128

Além de oferecer benefícios que poderiam atrair novas adesões à

entidade, essa medida resultaria em liberar o médico de atividades que poderiam desviá-

lo de sua “missão”, principalmente de cobrar por seu ofício:

“Antigamente, a figura austera do médico infundia, respeito e

veneração; como um semideus, pois que possuía o dom de curar

os doentes; hoje a situação é bem diferente; ele é tratado com

displicência, e até com certa hostilidade, mormente quando se

trata de honorários profissionais”.

129

A questão dos honorários médicos foi tratada diversas vezes no Boletim e

constituía-se em uma inquietação relevante para esses profissionais:

“A vergonheira do espírito comercialista de grande número dos

colegas, que na ânsia incontida de se apossarem ou de se

manterem com a hegemonia profissional em relação ao cliente,

descem ao emprego de remunerações ínfimas, pondo em

“cheque” as possibilidades dos que procuram equilibrar o valor

127

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, p. 8.

128

A repartição encarregava-se de “encaminhar e dar andamento com a brevidade necessária a qualquer

requerimento dirigido às repartições desta capital; tirar cópias de trabalhos científicos, etc; pagar impostos

de qualquer espécie; organizar escritas; cobrar contas de serviços profissionais; aluguel de casas, etc;

fazer pagamentos de toda ordem; compra de livros, material cirúrgico, etc; propaganda de produção

farmacêutica". Idem, n. 10/11, p. 157; n. 18, maio/jun 1936, p. 409.

129

Idem, n. 25, jul/ago 1937, p. 509.

131

do serviço prestado com os honorários que de fatos lhe deveriam

competir”.

130

Além da questão da valorização de seus serviços, esses médicos se preocupavam

em não serem percebidos pelos pacientes como “um explorador, no exercício do seu

papel mercantil”, como foi anteriormente citado.

Essa situação, vastamente descrita na fonte, era contrária ao que esses médicos

entendiam como sendo a “verdadeira medicina”, por isso lamentavam o “declínio moral

e material” e o desprestígio da profissão. Esse elemento pode ser explicado a partir da

caracterização que esses médicos faziam de sua própria atividade. Para os médicos do

Sindicato a medicina não podia ser “mercantilizada”, ou exercida com “objetivos

industriais”, pois sua profissão seria a conjunção entre “ciência” e “moral”.

131

No entender dos dirigentes do Sindicato o exercício da medicina não combinava

com finalidades exclusivamente “materiais” e de “lucro”. Em geral, para esses agentes a

medicina deveria ser, como foi mencionado, o “exercício do sacrossanto dever de aliviar

e curar os que sofrem”. Dessa forma, a profissão médica era comparada somente ao

sacerdócio e constantemente referida como a “mais nobre e elevada”.

132

Em função

disso, a “nobre ciência de Hipócrates” demandava de seus “cultores” dedicação e

“sacrifícios”, pois a “verdadeira Medicina” seria “feita de ciência e amor”.

133

Assim, por sua “sublime finalidade”, a medicina seria mais do que “ciência”,

exigindo uma conduta “moralizada” de quem a pratica, além da “competência

científica”. Inúmeras vezes os dirigentes sindicais defenderam a “moralização” ou

“soerguimento do nível moral da classe”.

134

Nessa avaliação, portanto, seria a falta de

130

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 9;

FIGUEIREDO, Adair. “A desvalorização do trabalho médico”. Idem, n. 12, maio/jun 1935, p. 199-201;

Idem, n. 23, mar/abr 1937, p. 484.

131

A combinação entre “ciência” e “moral” também aparece nesse período em outros contextos de idéias,

como entre lideranças socialistas, por exemplo. Com isso, expressavam a crença na evolução da social

através de um “socialismo científico”, ao mesmo tempo em que defendiam “a regeneração moral da

sociedade” a partir de “valores tradicionais”. Cf. SCHMIDT, Benito Bisso. “A „sublime doutrina‟: entre a

ciência e a moral”. In: O patriarca e o tribuno: caminhos, encruzilhadas, viagens e pontes de dois lideres

socialistas - Francisco Xavier da Costa (187?-1934) e Carlos Cavaco (1878-1961). Tese (Doutorado em

História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas,

2002, p. 397-414.

132

Exemplos: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 7;

n. 2, jan/mar 1932, p. 8; n. 7, jul/ago 1934, p. 20 e 32.

133

Também citado em: Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 14; n. 3, abr/jun 1932, p. 11. Essa é uma formulação

compartilhada por outros médicos como o professor da FMPA, Olinto de Oliveira, para quem “a medicina

não é somente o diagnóstico e a arte de formular. Ela é também a caridade”. WEBER, Beatriz Teixeira.

Op. cit., p. 97.

134

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 32. Trata-se de

uma expressão muita usada na fonte. Em outra passagem ainda é mencionado que a profissão, por ser

“das mais nobres e das mais belas” impunha a “necessidade de uma grande dose de energia moral”. Idem,

132

“bagagem moral” que levaria alguns médicos diplomados a tentar “concorrer” com os

“charlatães”, adotando as mesmas práticas de “mercantilização” da medicina.

Se para os outros tipos de “charlatães” bastaria a regulamentação e a

fiscalização, contra o “charlatanismo diplomado” seria necessário mais do que isso, pois

―para esses só um decreto valeria: o de ter decência”.

135

Portanto, o Sindicato precisava

de outros meios para combater esse tipo de charlatão, que se infiltrava entre os

“colegas”. Para “elevar” a classe e livrá-la do charlatanismo, não bastava a exigência do

diploma que atestasse a “competência científica”, eram necessários instrumentos de

controle da “idoneidade moral”.

Assim pode ser entendida a elaboração de um “Código de Deontologia Médica”

que além de distribuído entre os associados, foi constantemente reproduzido no Boletim.

Essa tentativa de disciplinarização da conduta e das relações profissionais excede as

exigências contidas no decreto 20.931. O Código que o Sindicato pretendia que fosse

seguido pela “classe” era mais minucioso e restritivo que a legislação federal que

regulamentou a medicina.

Há inclusive um capítulo dedicado aos “deveres relativos à manutenção da

dignidade profissional” que procurava coibir o “charlatanismo diplomado”. Eram

proibidas as “práticas grosseiras e absurdas, com que os charlatães e impostores

costumam explorar o público” como, por exemplo, a manutenção de consultórios em

farmácias, os anúncios de curas e atuação com indivíduos não-habilitados, já referidos

anteriormente.

136

Em 1934, o Sindicato criou o “Conselho de Disciplina Profissional do Rio

Grande do Sul” para tratar de ocorrências relacionadas ao Código.

137

A atuação punitiva

do Sindicato ficou demonstrada no primeiro caso de “exclusão pública”, com a punição

do associado Reinaldo Schmaedecke, de Venâncio Aires.

138

Pesou contra esse médico, o

único habilitado no município, o fato de ter participado de uma manifestação favorável

a um sujeito acusado de exercício ilegal da medicina.

139

n. 7, jul/ago 1934, p. 20. Também são mencionados termos como “dignificação” e “alevantamento”.

Idem, p. 44.

135

“Charlatanismo diplomado”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2,

jan/mar 1932, p. 14.

136

“Código de Deontologia Médica”. Idem, n. 7, jul/ago 1934, p. 77.

137

“Sindicato Médico do Rio Grande do Sul”. Diário de Notícias. Porto Alegre, 03/jun/1934, p. 4.

138

“Caso Reinaldo Schmaedecke”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n.

19, jul/ago 1936, p. 412-415. Eram membros do Conselho de Disciplina: Aurélio de Lima Py, Carlos

Hofmeister, Celestino Prunes, Guerra Blessmann, Plínio da Costa Gama.

139

Segundo a denúncia o Dr. Reinaldo, que era inclusive delegado de fiscalização da Diretoria de Higiene

no município participou de um “banquete de presumido desagravo, oferecido ao Sr. Humberto Bucci, por

133

Para os dirigentes sindicais, de acordo com os princípios da deontologia médica,

a postura correta a ser tomada era a de abrir inquérito e apresentar denúncia às

autoridades, e não a de ter “prestigiado publicamente” um “charlatão”, como fez o sócio

que foi expulso. Cabe ressaltar, que não foi um caso de imperícia profissional ou de

exploração da fé pública que levou um médico a ser excluído do Sindicato. Foi algo

percebido como ainda mais grave nesse contexto: um “colega” que se contaminou pela

proximidade com o “charlatanismo”. Assim, por confundir-se perante o público com o

“charlatão”, o Dr. Reinaldo colocava em risco a dignidade da própria entidade e da

“classe” inteira.

Entretanto, a ação de normatização do Sindicato era limitada, pois não contava

com o respaldo estatal e instrumentos legais para reprimir infratores. No episódio

relatado acima, a entidade aplicou a punição máxima que estava ao seu alcance: a

expulsão de um sócio. Nada poderia ser feito quanto à restrição do exercício

profissional.

140

Na prática, o SMRGS limitava-se a denunciar o “charlatanismo” para as

autoridades e instruir seus associados a não manter “relações profissionais” com

indivíduos não-habilitados.

Em função das limitações a atuação do Sindicato era por vezes criticada por

exceder suas atribuições. Foi assim quando se publicou nos jornais um aviso aos

“médicos estrangeiros” de que apresentassem os documentos necessários para que

“mantenham relações profissionais com os do Sindicato”. Segundo informou o Boletim,

“tal frase do aviso tem sido mal interpretada: julgam alguns que o Sindicato se quer

arrogar um direito que positivamente não tem; tal o de órgão executor de leis

federais”.

141

Essa referência sugere que por vezes a entidade sindical era percebida como um

agente fiscalizador do exercício profissional, mas sem a autoridade legal necessária para

tal. Talvez em função desse tipo de crítica e diante dos próprios limites de atuação do

sindicato, alguns médicos manifestavam preocupação com questões como a autonomia

da entidade e a auto-regulação profissional.

Dessa forma, alguns dirigentes sindicais passaram a defender, através do órgão

oficial, a criação da “Ordem dos Médicos do Brasil”, uma associação de caráter

um grupo de residentes locais” ocupando um “dos primeiros lugares”. O Sindicato teria pedido às

autoridades a punição ao “charlatão” e a demissão do Dr. Reinaldo do cargo de delegado.

140

Não encontrei outras referências ao caso, apenas consta que o médico punido foi diplomado pela

FMPA em 1914 e relacionado como profissional registrado para exercer a medicina na Diretoria de

Higiene em 1938: Diário de Notícias. Porto Alegre, 02/abr/1938, p. 4; 10.

134

compulsório, que reuniria todos os profissionais habilitados do país e com uma

autoridade sobre a regulação do exercício da medicina conferida pelo Estado. Essa

proposta teria sido inicialmente elaborada e defendida por médicos do Rio de Janeiro e

São Paulo inspirados pela criação da “Ordem dos Advogados”, em 1930.

142

Segundo texto do Boletim do SMRGS, que apresentava o projeto aos “colegas”

rio-grandenses, era necessário “uma organização oficial”, amparada por “decretos

governamentais”, que fosse representada em cada estado e articulada em todos os

municípios. Assim, com a participação obrigatória de todos os médicos, a profissão

seria restringida apenas aos indivíduos registrados na “Ordem”. Dessa forma, caberia à

futura entidade

“a repressão verdadeira do exercício ilegal da medicina, a

defesa das prerrogativas e direitos da classe, a punição dos

médicos que atentassem contra o Código de Deontologia, [...] o

cerceamento da possibilidade de clínica aos estrangeiros”.

143

O texto ainda assinala que essas funções eram muito semelhantes aos “objetivos

dos Sindicatos”, mas que com a chancela do Estado “não seriam, assim, platônicas as

penalidades decretadas em questões disciplinares”, incluindo “até a cassação definitiva

do direito de exercício profissional”. Além disso, não haveria interferência externa,

política ou jurídica, nas sanções decretadas pela “Ordem dos médicos”. O médico

infrator seria julgado entre “seus pares”, dando legitimidade às decisões “proferidas pela

organização de classe em nome do grupo”.

3.3 – “Ciência” e “moral”: uma identidade para a “classe médica”

A partir desse quadro que foi elaborado com a caracterização que os próprios

médicos do Sindicato tecem sobre sua profissão e as estratégias de atuação que

elaboraram nessa direção, é possível apreender elementos de uma classificação.

Conforme a perspectiva dos dirigentes sindicais, os indivíduos que exerciam da

medicina no Rio Grande do Sul poderiam ser classificados sob as definições de médico

141

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 3, abr/jun 1932, p. 19-20.

142

No Congresso Sindicalista de 1933 essa idéia já havia sido apresentada. Depois de 1935 passa a

dominar o conteúdo do Boletim do SMRGS, tendo em Adair Figueiredo (redator do periódico entre 1935 e

1937) um dos seus maiores defensores. O predomínio dessa questão pode ser explicado também em

função dos impasses para a aplicação da lei que regulamentou a medicina e talvez por mudanças no grupo

dirigente. Exemplos de textos que tratam do assunto: Idem, n. 13, jul/ago 1935, p. 230; n. 15, nov/dez

1935, p. 305; n. 16, jan/fev 1936, p. 348; n. 16, jan/fev 1936, p. 360-369; n. 20, set/out 1936, p. 437.

143

Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 9. Grifo aposto ao original. A criação da entidade também foi defendida

por médicos do Sindicato através das páginas dos jornais. MARIANTE, Thomaz. “Ordem dos Médicos”.

Diário de Notícias. Porto Alegre, 14/ago/1936, p. 6; Idem, 07/fev/1937, p. 4.

135

ou de “charlatão”, ou seja, como sendo autorizados ou ilegais para prática da atividade

profissional.

Nos textos do Boletim do SMRGS, podem ser encontrados diversos exemplos

dessa diferenciação. Os profissionais considerados legalmente autorizados eram

referenciados, geralmente, como “colegas”, e por vezes adjetivados de “distintos” ou

“ilustres”. Poderiam ser ainda designados como “nossos irmãos”, sobretudo se fossem

membros do Sindicato. Além disso, como já foi observado a respeito da Sociedade de

Medicina, a entidade sindical também utilizava, de forma recorrente, o termo “classe

médica” para designar o conjunto dos profissionais habilitados.

Por outro lado, o indivíduo considerado como “charlatão”, geralmente, não era

denominado de “médico”, “colega” ou membro da “classe”. A preocupação para que

não se confundisse essas duas figuras pode ser percebida em trecho da fonte que trata de

uma “carta do Dr. Mozart” solicitando informações sobre o “Sr. Richard Hertell que se

intitula médico”.

144

Dessa forma, utilizava-se o prenome de “senhor” para referir, por

exemplo, a um “estrangeiro” que não havia comprovado sua habilitação, contrastando

com a abreviatura de “doutor” que precedia o nome do médico, bem como o de outros

“colegas de classe” referenciados ao longo dos textos. E, somente depois de ter atestada

a autenticidade de sua formação, o “estrangeiro” passava a ser chamado na fonte como

“doutor”.

Essa diferenciação aparece exemplarmente caracterizada através de dois

indivíduos, protagonistas de uma controvérsia que foi relatada em um texto do

Boletim.

145

Na nota, o “charlatão” foi caracterizado como “um chantagista atrevido”

por que teve “o topete de chamar aos tribunais um distinto colega nosso”. A contenda

teria se dado justamente por que, como membro do Sindicato, o médico se recusava a

manter “relações profissionais” com o referido “charlatão” e reconhecer seus títulos

considerados “duvidosos”.

Nesse aspecto, o texto enfatiza a “ousadia” e “arrogância” do “charlatão” que

além de “doutor”, se intitulava “docente e professor de universidade européia”. No

entanto, para os redatores do periódico do SMRGS, ele não passava “de um simples

lavador de vidros da referida instituição”. O médico, por outro lado, foi apresentado

144

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 4, jul/dez 1932, p. 25. Grifos

apostos ao original. Outro exemplo na fonte desse tipo de diferenciação por meio do uso do título

“doutor” pode ser encontrado no caso, já citado, do médico Reinaldo Schmaedecke que foi expulso da

entidade por ter apoiado publicamente um indivíduo acusado de exercício ilegal.

136

como “sócio fundador do Sindicato”, “filho digno destas terras” e também presidente de

uma associação médica do interior.

146

Além da questão do uso dos títulos, a própria determinação para que os

associados não mantivessem “relações profissionais” com esses indivíduos, era parte da

concepção que diferenciava o médico do “charlatão”. Talvez fosse uma forma de – para

usar uma expressão retirada da fonte – “separar o joio do trigo”.

147

Houve até mesmo a

proposta de se criar uma “carteira profissional” para facilitar essa identificação.

148

Outra estratégia do SMRGS, que pode ser relacionada nesse sentido, era a da

realização de uma espécie de “cadastro” dos indivíduos que exerciam ilegalmente a

profissão em cada cidade. Assim, a entidade sindical procurava reunir subsídios a

respeito da situação do “charlatanismo” em todo estado, a partir dos dados fornecidos

pela Diretoria de Higiene e, sobretudo, de correspondências enviadas pelos “colegas” do

interior.

149

Divulgando essas informações a entidade buscava pressionar as autoridades,

mas também definir e publicizar sua definição a respeito das figuras distintas do

“habilitado” e do “ilegal”.

Ainda entre esses dois pólos caracterizados na fonte, o médico e o “charlatão”,

pode ser percebida uma série de situações que eram consideradas pelos dirigentes

sindicais em relação ao exercício profissional. Os termos “colega” e “classe médica”

poderiam ser empregados para designar sócios do Sindicato, mais ou menos atuantes,

mas também indivíduos considerados habilitados que ainda não eram sindicalizados,

alguns dos quais eram inclusive críticos da atuação da entidade ou “derrotistas” que não

acreditavam na sua eficácia.

150

Como já foi mencionado a respeito do “charlatanismo diplomado”, entre os

“médicos habilitados”, e até membros da agremiação, também haveria “charlatães”, ou

seja, indivíduos que por falta de “princípios morais” adotavam as práticas de seus

145

“Cúmulo da desfaçatez”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 5/6,

jan/jul 1933, p. 15.

146

Idem, ibidem.

147

Idem, n. 2, jan/mar 1932, p. 8.

148

“Carteira profissional para médicos”. Idem, n. 19, jul/ago 1936, p. 416.

149

Idem, n. 3, abr/jun 1932, p. 29-32. Em 1932, o presidente do SMRGS, Mario Totta, anunciava que o

“cadastro” estava sendo elaborado. Em alguns trechos da fonte são citadas as correspondências

informando o nome ou número de “charlatães” atuantes em determinada cidade. Pela semelhança dos

dados, parece que esses documentos e informações foram utilizados pelo deputado e presidente do

Sindicato, Aurélio Py, no seu já citado discurso na Assembléia Legislativa, em que denunciava descaso

do governo com o “charlatanismo”.

150

Em seu relatório, o presidente Guerra Blessmann mencionou “grupos esparsos” de pessimistas e

“colegas” que criticavam a atuação da entidade. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

137

concorrentes “aventureiros”. E um indivíduo formado por “faculdade estrangeira” que

comprovasse sua titulação e o cumprimento da exigência de “dez anos de clínica no

país” poderia ser aceito no Sindicato e manter “relações profissionais” com a “classe”.

Parece que o mesmo não poderia ser aplicado aos “estrangeiros” com “menos de

dez anos” e os diplomados por “institutos livres” e não equiparados, como a Escola

Médico-Cirúrgica. Durante a década de 1930, esses profissionais não figuravam como

sócios do Sindicato, apesar de terem alcançado o direito a continuar a exercer a

medicina. Como foi referido acima, os dirigentes sindicais exigiam o fechamento

definitivo da EMCPA, ainda em 1937, e recorreram na justiça contra os mandados de

segurança obtidos pelos “estrangeiros”, até 1938.

A definição de “charlatão” também abarcava várias possibilidades, como por

exemplo, a própria distinção entre os praticantes do “charlatanismo diplomado” e os

“aventureiros”, que apenas se “intitulavam doutores” ou que possuíam diplomas falsos.

Dentre aqueles que não possuíam formação acadêmica, havia situações diversas como a

do “estrangeiro” Frederico Stich que era proprietário de uma clínica e passou a cursar

medicina na Escola Médico-Cirúrgica, ou os proprietários de farmácias, sobretudo no

interior, que prestavam atendimento à população. Até mesmo as “parteiras” podiam ser

incluídas, pois, mesmo tendo sua atividade regularizada, muitas delas realizavam

abortos clandestinos. Havia ainda os “curandeiros” e “práticos” mais ligados a uma

concepção religiosa que abrigavam os doentes em suas casas e receitavam chás e

“benzeduras”, ou talvez os “homeopatas” que atendiam em centros espíritas, por

exemplo.

Apesar do Boletim do SMRGS definir de forma bem distinta médico e

“charlatão”, a condição dos praticantes da medicina nesse contexto era mais fluída,

compreendendo situações que poderiam estar mais ou menos próximas de um dos dois

pólos. Por vezes, essas posições podiam ser cambiantes, ou seja, certos indivíduos

poderiam passar de um pólo a outro, como eram os casos daqueles caracterizados pelo

“charlatanismo diplomado” – “colegas” que se comportavam como “charlatães” – e dos

“estrangeiros”, que poderiam regularizar sua situação, comprovando sua formação e

“idoneidade”, por exemplo.

Para entender melhor esse quadro, se faz necessário considerar os critérios

utilizados pelos dirigentes da entidade para estabelecer tal classificação. Como já foi

Porto Alegre, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 31; Outro exemplo desse tipo de referência na fonte: Idem, n. 4,

jul/dez 1932, p. 16-17.

138

exposta, na definição dos dirigentes sindicais a medicina era entendida como uma

conjugação entre “ciência” e “moral”. Dessa forma, o médico deveria aliar esses dois

elementos: a “formação científica” e a “idoneidade moral”, conforme as palavras da

fonte.

A questão relativa à “ciência” diz respeito à formação acadêmica, exigência que

os dirigentes sindicais não abdicavam em hipótese alguma. Essa posição ficou clara

quando o Sindicato negou apoio ao pedido de um grupo de dentistas, pois esses

entendiam que “os profissionais não formados também poderiam continuar a exercer a

profissão desde se submetessem e fossem aprovados em exame de suficiência”.

151

Mesmo assim, não poderia ser qualquer diploma de médico, pois esse deveria ser

expedido por uma “faculdade equiparada”, como a FMPA.

O título de “doutor”, que atestaria a “competência científica”, era um atributo

necessário, mas não suficiente para o exercício da “nobre profissão”. Portanto, para o

Sindicato a regulamentação profissional instituída pelo decreto federal não bastava para

estabelecer a distinção que defendiam entre “os dignos colegas e doutores” e os

“charlatães”. Na perspectiva defendida pelos dirigentes sindicais, é a partir dos aspectos

relacionados à idéia de “moral” que as figuras do médico e do “charlatão” se

contrapõem mais claramente.

Na fonte, geralmente, um dos sentidos atribuído ao termo “moral” é o de

designar princípios íntimos de eqüidade que pautem uma conduta íntegra. Assim nesse

contexto, a “moral” permitiria aos indivíduos não apenas discernir “bem” e “mal”, mas

escolher sempre o que seria melhor para os “interesses da coletividade”, guiando seu

comportamento para a honestidade.

152

Na perspectiva defendida pelos dirigentes sindicais, o que caracterizava algum

indivíduo como “charlatão” era justamente não ter nenhum princípio “moral” e, por

isso, se aproveitar da “ignorância popular” como um “embusteiro” e “ganancioso” que

151

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 21.

Diferentemente da odontologia e da farmácia, a regulamentação da medicina, por decreto federal de 1932,

não admitiu a inclusão dos “práticos” ou “licenciados” que exerciam a profissão sem diploma.

152

No Boletim há inclusive um texto de Mario Bernd em que se define a “consciência moral” como algo

inato, ou seja, “todos os homens distinguem o bem e o mal” e, por isso, as “verdades fundamentais”

seriam universais. Para o autor o que varia são as aplicações destes princípios, que em alguns casos pode

levar a uma “degeneração” moral: BERND, Mario. “A universalidade da consciência moral”. Boletim do

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 7, jul/ago 1934, p. 26-28. Não me parece que

todas as referências à moral na fonte concordem com essa elaboração, pois muitas vezes referem-se à

“ausência de moral” de alguns sujeitos. O fundamental é considerar que o termo era usado com essa

conotação positiva, ligada à idéia de honestidade. Algumas vezes também era utilizado de forma mais

ampla, para designar aspectos intangíveis ou “espirituais”, em oposição aos “interesses materiais”, por

exemplo.

139

só visava o enriquecimento fácil. O médico, ao contrário, em sua atuação deveria ser

sempre “desinteressado” de qualquer ganho pessoal, apenas buscando “aliviar os que

sofrem”. Portanto, para diferenciá-lo do “charlatão”, não bastavam qualidades

intelectuais e “técnicas”, mas eram necessários outros atributos:

“A ética em medicina não é propriamente decorrência do

exercício da profissão, mas sim a resultante necessária da

formação moral dos que a praticam. Aí está porque não basta o

conhecimento científico ou técnico para que se suponha alguém

apto a exercer a nobre ciência de Hipócrates. Ser doutor é

menos, sem dúvida, do que ser médico na verdadeira acepção da

palavra. Se significa o primeiro título vitória intelectual no

terreno científico, deveria o segundo expressar o equilíbrio da

ciência adquirida, com a moral herdada, ou formada nos bancos

colegiais”.

153

No caso da citação acima, a diferenciação se dava através dos termos “doutor”,

que remeteria apenas ao diploma, e “médico na verdadeira acepção da palavra”, ou seja,

aquele que conseguiria aliar “ciência” e “moral”. Como se percebe, era esse segundo

aspecto, mais do que o primeiro, que serviria como uma “marca de procedência”, pois

remetia à origem familiar ou ao primeiro momento de socialização e formação do

caráter.

A partir disso, a aptidão para a medicina poderia ser considerada como uma

“vocação”, ou seja, uma disposição herdada ou adquirida ainda na mocidade, e por isso

restrita a poucos indivíduos. Era, portanto, o elemento fundamental de distinção entre o

médico e os outros, anterior ao título acadêmico. Além disso, essa definição estava

expressa, sobretudo, na imagem do médico como “sacerdote” da “nobre profissão”.

Cabe citar ainda outro texto do Boletim do SMRGS no qual a caracterização a

respeito da figura dedicada à medicina aprofundava mais esse sentido, podendo até ser

comparada com a descrição da vida dos “santos” ou “mártires” da tradição católica:

“Bem poucos recebem em paga o merecido quinhão a que o

médico faz jus pelo seu devotamento sem par, pela sua sempre

pronta generosidade do seu [sic] coração, e pela sua bondosa

caridade [...] aquele que passou a maior parte da sua vida

dedicada ao estudo esfalfante e à abnegação no trato de seus

inúmeros doentes, exigindo tudo dele para o alívio das suas

dores. O sacrifício do médico é inimitável! Esquece-se por

vezes, de tudo para só se dedicar naquele momento à salvação

do doente, que perecerá se não o for atender”.

154

153

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 2, jan/mar 1932, p. 14.

154

Idem, n. 5/6, jan/jul 1933, p. 15-16.

140

Além disso, essa formulação não era apresentada apenas como um ideal

inatingível. Alguns “colegas” e “mestres” serviriam de exemplo do que se considerava a

“verdadeira” medicina, pois suas vidas foram inteiramente dedicadas a esse

“sacerdócio”. Esse aspecto pode ser percebido em homenagens prestadas a “médicos

ilustres” como, por exemplo, o diretor da FMPA, Eduardo Sarmento Leite, que foi

chamado de “exemplo vivo de abnegação”.

155

Os próprios dirigentes da entidade eram

homenageados por seus pares, ressaltando-se a dedicação desapegada que empenhavam

pelos “interesses da classe”.

Desse modo, os critérios adotados pelo Sindicato nessa classificação em análise

remetem a questões que ultrapassam a uma idéia estritamente técnica, ou para usar a

expressão da fonte, “científica” da profissão. A “moral” corresponderia a valores

subjetivos do comportamento do médico enquanto pessoa, membro de uma coletividade

mais ampla do que a “classe”, não só como profissional. Além disso, a caracterização

desse atributo, como demonstrado, reveste a medicina de uma “aura sagrada”,

identificada pela idéia de “sacerdócio”. Em citação anterior, chegou a se referir ao

médico como um “semideus”.

Certamente, essa definição carrega um viés elitista, que valoriza mais os

elementos relacionados à origem social e familiar, bem como um “estilo de vida”

refinado, do que simplesmente o “meritocratismo” e a competência baseados na

formação escolar e no exercício profissional no sentido estrito. No próprio Boletim do

SMRGS é possível encontrar indícios desse significado.

Em 1936, foram publicadas no periódico as “extravagantes notas de um

pensionista do Hospital Nacional de Alienados”, conforme os editores, apenas “como

um documento curioso”. Informava-se que era o “manuscrito” de um médico

“esquizofrênico” dirigido aos jovens estudantes de medicina:

“A profissão médica obriga a uma representação que

classificarei de feroz – esse é o termo; no doutor tudo se repara,

desde a casa em que mora até ao sapato cambado, ao punho

cerzido ou ao chapéu palha já... „cor de canário belga‟, de

maneira que, se só tiverdes no bolso uma magra nota de 5$000,

não deveis pensar em com ela melhorar a „bóia‟, mas sim

comprar uma gravata, que a vossa já está um tanto ou quanto

amarrotada; é isso que vos cumpre fazer com evidente prejuízo e

desconsolo da entranha, perante a qual não chegareis nunca a

justificar as razões de tão singular preferência pelo pescoço. E

não mais podereis andar na 2ª classe da Central ou no amável

155

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 10-11, jan/abr 1935, p. 151.

141

„caradura‟ dos vossos saudosos tempos de estudante, por que

isso „não fica bem‟ num doutor, que às vezes, só tem no bolso os

500 réis da média – também dos tempos de estudante. O quanto

é sinistra a societas sceleris.”

156

Provavelmente, o objetivo da reprodução desse “curioso” texto era provocar o

riso através da sinceridade irônica e sem pudores de um médico privado da razão. Para

tal, fosse um personagem fictício ou não, o que importaria era sua descrição bem-

humorada de situações comuns a muitos dos leitores, sobretudo no início de suas

carreiras. Já para os aspectos em análise, o texto aponta para alguns elementos

valorizados nesse contexto profissional e que extrapolam a própria atividade médica.

Segundo o “esquizofrênico”, havia uma série de comportamentos que “não fica

bem num doutor”, pois nele “tudo se repara”. Portanto, o título que o médico ostentava

deveria ser acompanhado de atitudes, gestos, gostos e imagens que atestassem uma

condição social elevada, mesmo que a situação econômica não fosse equivalente a tal.

Tratava-se de uma exigência imposta pela sociedade, mas também por parte da própria

“classe” que aspirava associar-se a uma imagem de “excelência”, afinal pertenciam “a

mais nobre das profissões”.

Em contrapartida, ao não se associar a esse ideal “moralizado”, a medicina seria

apenas uma profissão “mercantil”, um meio de subsistência como qualquer outro.

Então, o “doutor” não representaria mais a figura do médico, caracterizada nesses

termos. Com isso, estaria aproximando-se e sendo confundido com seu oposto, o

“charlatão”, que era apenas um “aventureiro”, considerado das “camadas mais reles”,

nas palavras já citadas de Mario Totta.

157

E essa desqualificação não valia apenas para

os “práticos” não diplomados ou “estrangeiros”, mas estendia-se aos diplomados pela

EMCPA, ou mesmo diplomados por “institutos equiparados”, mas que adotavam as

práticas do “charlatanismo”.

Assim, o que os dirigentes sindicais entendiam como sendo “ciência” e “moral”

eram os critérios de uma “classificação” a respeito dos indivíduos que se dedicavam à

156

“Manuscrito de um esquizofrênico”. Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

n. 20, set/out 1936, p. 432-433.

157

Nesse sentido, vale resgatar uma definição histórica do termo “charlatão” como sendo associado aos

indivíduos que “vagavam” de cidade em cidade na Europa desde o medievo, vendendo tratamentos e

substâncias que teriam propriedades curativas. A origem do termo estaria no método utilizado por eles:

subir em uma mesa ou outra estrutura alta em locais públicos, para tentar persuadir as pessoas pela

oratória. No entanto, somente na Modernidade os médicos passaram a combater como prática de

“charlatanismo”, a divulgação dos tratamentos populares e o curandeirismo: Cf. DAVIS, Natalie Zemon.

"Sabedoria proverbial e erros populares". In: Culturas do povo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, p. 264-

65.

142

cura. A partir desses elementos, e não apenas pelo diploma ou pelas exigências do

decreto de regulamentação, seria possível identificar tanto o médico como o seu oposto,

o “charlatão”.

Em outras palavras, os atributos descritos no Boletim do SMRGS e a

caracterização que se elaborava a respeito da medicina, assim como do “charlatanismo”,

serviam de “princípios de identificação” referentes aos indivíduos que exerciam a

profissão. Desse modo, a atuação do Sindicato, sua luta pela regulamentação da

medicina, seu combate às práticas ilegais dos “charlatães”, indicam a formulação e

proposição de uma “identidade” para os médicos do Rio Grande do Sul. Com isso,

reforçavam-se os sentimentos de pertencimento dos médicos que defendiam a proposta.

Ao mesmo tempo em que se demarcavam “fronteiras sociais” entre dois grupos que

tentavam diferenciar: “os nossos”, nas palavras da fonte, em contraposição aos “outros”.

O próprio ato de criação da entidade constitui-se como a “materialização de uma

experiência comum”, nesse caso dos dirigentes sindicais e outros médicos que

partilhavam de trajetórias semelhantes e a ligação por meio de instituições e outros

“espaços”, como foi demonstrado. Portanto, nesse empreendimento já se evidenciava a

“vontade de estabelecer uma identidade coletiva”.

158

Não significa dizer com isso que a

associação sindical tenha conseguido fazer com que essa definição fosse reconhecida e

acatada completamente pelo conjunto de indivíduos que exerciam a medicina no

estado.

159

Pelo contrário, entendo que a “imposição como legitima de uma classificação”

depende em grande medida da autoridade de quem determina esse enunciado. Como

visto, o SMRGS não dispunha de tal capacidade de “objetivação do discurso”, de

produzir essa “magia social” instituindo a realidade.

160

A entidade tinha uma autoridade

limitada a seus associados, e mesmo assim seu poder de sanção sobre eles era restrito.

Nesse momento, somente o Estado detinha os meios legais para impor uma definição

dessa maneira.

158

Cf. BATALHA, Claudio. “A identidade da classe operária no Brasil (1880-1920): atipicidade ou

legitimidade?”. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 12, 1992, p. 123.

159

É justamente nessa questão que parece ter havido um equívoco de alguns trabalhos sobre o “poder

médico” e a institucionalização da medicina, referenciados em certa leitura da obra de Foucault.

Conforme Edmundo Coelho, essas análises consideraram apenas o enunciado de determinado “projeto de

poder” como suficiente “para que o poder se faça tão real a ponto de dispensar o pesquisador de qualquer

averiguação”. COELHO, Edmundo. “Estado, mercado e as profissões”. In: As profissões imperiais:

medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 66.

160

Cf. BOURDIEU, Pierre. “A identidade e a representação. Elementos para uma reflexão crítica sobre a

idéia de região”. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel, 1989, p. 107-132.

143

As associações criadas para representar “os interesses” de grupos envolvidos na

regulamentação da medicina, como os médicos que fundaram o SMRGS ou a

“Associação dos Diplomados pela EMCPA”, atuaram visando justamente influenciar as

decisões estatais tomadas nesse sentido. E a capacidade desses agentes de “fazer

pressão”, mobilizando recursos diversos, possibilitou que seus pontos de vista fossem

considerados em maior ou menor grau na normatização profissional. Deve ser levado

em conta também os posicionamentos dos próprios representantes do Estado, que

poderiam ter mais proximidade com um dos grupos em disputa, sem que isso seja

tomado de forma simplista, desconsiderando a lógica de funcionamento específica dos

órgãos estatais e das resoluções adotadas pelos seus dirigentes.

Sem dúvida, o processo de regulamentação no Brasil das denominadas

“profissões liberais”, como a medicina, se deu a partir da intervenção estatal e remete

ainda ao período de discussão em torno da “liberdade profissional”. Apesar das

divergências internas, as próprias entidades de representação exigiam a presença do

Estado para o “fechamento do mercado de serviços profissionais” e, depois, para

obterem o direito de auto-regulação e fiscalização. E somente com a criação por lei

federal dos “Conselhos nacionais e regionais” os profissionais passaram a fiscalizar o

exercício das atividades de seus pares.

161

O Conselho Federal de Medicina só foi criado em 1951, seguido da criação dos

conselhos regionais em 1957.

162

No entanto, pelo menos desde a década de 1930, os

médicos brasileiros já formulavam projetos de auto-regulação, através da “Ordem dos

Médicos”, por exemplo. E, como foi mencionado, os dirigentes sindicais defendiam a

necessidade de criação desse instituto, pois enfrentavam dificuldades e limitações para

desempenhar uma função fiscalizadora. Até a criação dos conselhos essa atividade ficou

a encargo do Estado e o Sindicato procurava desempenhar um papel auxiliar,

associando-se à autoridade estatal.

Além disso, como foi exposto acima, a aplicação do regulamento da medicina no

Rio Grande do Sul dependeu da mobilização de recursos políticos e jurídicos das partes

interessadas. Através da pressão política, dos contatos pessoais com lideranças

161

Nessa perspectiva, concordo com Edmundo Coelho que se contrapõe à falsa dicotomia entre os dois

modelos adotados pela sociologia das profissões, um baseado na auto-regulação e outro na regulação

estatal. Nesse caso, a auto-regulação só foi possível pela iniciativa do Estado e sob sua chancela: Cf.

COELHO, Edmundo Campos. “Estado, mercado e as profissões”. Op. Cit., p. 36-67.

162

Sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina: PEREIRA NETO, André de Faria.

“Ética e institucionalização da profissão médica (1927-57)”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos.

Rio de Janeiro, v. V, n. 2, jul/out 1998, p. 435-441.

144

partidárias e dos mandados de segurança, a classificação imposta pelo decreto federal

foi alterada. Por meio de critérios alheios à atividade médica, foram atendidos os

“direitos adquiridos” ainda sob o regime da “liberdade profissional”. Assim, na

regulamentação foram incluídos os diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica, um

“instituto livre” não autorizado pela lei, e os “médicos estrangeiros” com menos de dez

anos de clínica no país. E, até 1937, mesmo aqueles que não obtiveram essa concessão,

eram talvez beneficiados por uma fiscalização muito tolerante, como denunciavam os

dirigentes sindicais.

O Sindicato Médico, portanto, enfrentou muitos obstáculos na tentativa de

estabelecer sua definição a respeito da “classe médica rio-grandense”. Na perspectiva

que adotava não eram incluídos os grupos de diplomados, referidos acima, que se

beneficiaram da mudança na lei. Portanto, é possível dizer que a classificação defendida

pela entidade não foi adotada por completo. Além disso, o “Código de Deontologia”

proposto pelo SMRGS e todas as recomendações “morais” que insistia fazer aos

médicos não tiveram uma aplicação prática garantida pela autoridade sanitária durante

quase toda a década de 1930. Somente em 1938, quando a repartição estadual

responsável pela saúde pública foi reorganizada, a fiscalização do exercício profissional

e aplicação do decreto federal passam a ser mais rigorosas e muitas normas defendidas

pelo Sindicato são aplicadas.

163

Mesmo assim, é necessário observar que a identidade formulada pelos dirigentes

sindicais era partilhada, em maior ou menor grau, por um número considerável de

médicos que atuavam no estado. Mais do que a extensão, importa saber que esse grupo

ocupava posições de influência e cargos de maior destaque em relação a outros

profissionais na área. O que se aplica, principalmente, aos professores da Faculdade e

diretores de enfermarias na Santa Casa, ou seja, médicos que tinham a atribuição de

formar as novas gerações. Os espaços institucionais que ocupavam, incluindo também a

Sociedade de Medicina e o próprio Sindicato, além das atividades literárias, jornalísticas

e partidárias, possibilitavam a esses médicos canais qualificados para disseminar suas

idéias.

163

Cf. WEBER, Beatriz Teixeira. “Estratégias de educação corporativa: processos educativos e

identidades profissionais no Rio Grande do Sul”. História da Educação. Pelotas, n. 11, abr/2002, p. 223-

242; Idem. “Médicos e charlatanismo: uma história de profissionalização no sul do Brasil”. In: SILVA,

Mozart Linhares da (org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC,

2003, p. 119-123.

145

Essa influência pode ser assinalada pela forma como os estudantes do centro

acadêmico da FMPA criticaram a EMCPA, descrita no segundo capítulo desse trabalho,

por exemplo. Possivelmente, com palavras que deveriam ser semelhantes às proferidas

por seus “mestres”, afirmavam que essa instituição não passava de um “indecoroso e

indecente valhacouto de analfabetos e ignorantes”. Essa definição também era muito

próxima do discurso proferido na Assembléia Legislativa pelo professor da FMPA e

presidente do Sindicato, Aurélio Py, que foi relatado anteriormente.

Por fim, a identidade que esses agentes formulavam, e que foi proposta a toda

“classe médica” a partir da atuação do SMRGS, era a expressão de suas próprias

trajetórias. A conjugação “ciência-moral” ou o conceito de “medicina como sacerdócio”

significavam uma série de atitudes, valores, atividades, títulos e cargos que eles próprios

possuíam e cultivavam ou, então, aspiravam. Muitos deles já alcançando a condição de

“mestres” serviam de modelos para os mais jovens. Mesmo o ingresso de um médico

iniciante em alguma das entidades de representação aponta para seu compromisso em

tentar incorporar esses ideais.

Portanto, a caracterização que elaboravam sobre a medicina e a figura do

médico, mas também de seu oposto o “charlatão”, relaciona-se com as posições que

ocupavam no espaço social.

164

Dessa forma, defendiam uma classificação para a qual

suas trajetórias eram, em certa medida, a própria realização. Do ponto de vista do

critério da “ciência”, tratava-se de médicos diplomados por “institutos oficiais”,

preferencialmente da FMPA. Em relação aos atributos “morais”, indivíduos que se

dedicavam sem “nenhum interesse pessoal” a defender “os interesses da coletividade”.

E faziam isso através da atuação no Sindicato Médico, combatendo o “charlatanismo”,

ou na Sociedade de Medicina e na Faculdade, no hospital da Santa Casa, ou mesmo na

política e outras esferas sociais. Esses médicos colocavam-se na posição de serem a

materialização da própria “classe médica rio-grandense” que intentavam definir e

representar.

164

Desse modo, pensando a partir da noção de que “a percepção do mundo é produto de uma dupla

estruturação social”: objetiva, ou seja, dos recursos e posições dos agentes, e subjetiva, dos esquemas

cognitivos. BOURDIEU, Pierre. “Espaço social e gênese das „classes‟”. Op. Cit., p. 139.

146

CAPÍTULO 4 –

Panteão Médico Riograndense (1943): “vultos”, “fantasma” e

“sombras”

O Panteão Médico Riograndense

, publicado em 1943, vem servindo como

importante fonte de informação para estudos a respeito da história da medicina no Rio

Grande do Sul.

Mesmo assim, essa publicação que pretendia ser uma “síntese

histórica” sobre o assunto não foi examinada enquanto tal por parte dos pesquisadores

que a utilizaram. Nesse capítulo, o próprio “documento” torna-se “objeto” de

questionamento, levando em conta seu papel de consagrar determinada “versão” da

“história” e seus personagens.

Para tal, serão considerados o contexto de elaboração da

obra, seus autores, o formato e os conteúdos escolhidos.

A obra do Panteão Médico pode ser entendida como uma operação de

“formalização da memória” de um grupo em particular. Nesse empreendimento estão

envolvidos os atos, conscientes ou não, de lembrar, comemorar, esquecer e silenciar

através dos quais os grupos e indivíduos conectam seu passado à imagem que forjaram

de si mesmos.

A “domesticação da memória”, pela escolha de um personagem ou

acontecimento que deve ser celebrado e permanecer na lembrança dos grupos, está

articulada aos elementos que constituem as identidades sociais. Além disso, entendo que

“a memória e a identidade são valores disputados em conflitos sociais e inter-grupais”.

Panteão Médico Riograndense: síntese cultural e histórica. São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943.

Exemplos de trabalhos que utilizaram a publicação como fonte: ABRÃO, Janete Silveira. Banalização

da morte na cidade calada. A Hespanhola em Porto Alegre, 1918. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998;

CORADINI, Odaci Luiz. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da

medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos, v. 4, n. 2, p. 265-285, 1997;

KUMMER, Lizete Oliveira. A medicina social e a liberdade profissional: os médicos gaúchos na

Primeira República. Dissertação (Mestrado em História), Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002; WADI, Yonissa Marmitt. Palácio para

guardar doidos: uma história das lutas pela construção do hospital de alienados e da psiquiatria no Rio

Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2002; WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina,

religião, magia e Positivismo na República Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru:

EDUSC, 1999; WITTER, Nikelen Acosta. Dizem que foi feitiço: as práticas da cura no sul do Brasil

(1845 a 1880). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

Nesse caso, considero que “o documento é monumento. Resulta do esforço das sociedades históricas

para impor ao futuro – voluntária ou involuntariamente – determinada imagem de si próprias”. LE GOFF,

Jacques. “Documento/Monumento”. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1990, p. 548.

Cf. POLLAK, Michael. “Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, 1989, p. 10.

147

Esses são aspectos de dominação simbólica, e por isso podem sofrer um “trabalho de

enquadramento” pelos agentes.

Portanto, essa análise parte de uma preocupação com as tarefas de dar sentido

ao passado, e assim assenhorar-se do tempo através do “trabalho de constituição e de

formalização das memórias”, inserindo-as na “consciência histórica”. Partindo das

noções tradicionais de “memória coletiva” e “quadros sociais”, essa perspectiva também

questiona os processos e agentes envolvidos na “solidificação das memórias”. Com isso,

procura-se perceber, além do caráter uniformizador presente na concepção de “memória

coletiva”, os elementos excluídos, silenciados, “subterrâneos” ou subversivos.

Assim, a obra será pensada como uma tentativa de “formalizar a memória” do

grupo profissional específico, nesse caso parte dos médicos do estado. Será observado o

modo como foram utilizadas as imagens de “panteão” e de “vultos”, que se referiam aos

médicos e instituições a serem celebrados, questionando-se as escolhas operadas nessa

classificação e os critérios adotados. Ao mesmo tempo, busca-se questionar “silêncios”

e “esquecimentos” produzidos por essa forma de “gestão da memória”. Com isso,

interessa enfocar alguns personagens e episódios que não foram incluídos nessa

representação a respeito do passado.

4.1 – Um monumento em homenagem aos “vultos” da medicina

Conforme o texto de apresentação da obra, o Panteão Médico foi elaborado no

“limitado prazo de três anos”.

No Rio Grande do Sul, quando o projeto da obra teria

sido iniciado, em 1940, o Departamento Estadual de Saúde (DES) foi desprendido da

Secretaria de Educação.

Além da autonomia administrativa, isso significou o aumento

no número de funcionários trabalhando na estrutura burocrática da saúde do estado.

Essa ampliação permitiu ao departamento atuar em várias frentes, incluindo o cuidado

com a higiene no trabalho e na escola, o controle maior sobre doenças contagiosas, bem

como a fiscalização do exercício profissional e da atividade dos laboratórios de análise.

Cf. POLLAK, Michael. “Memória e identidade social”. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, 1992, p. 200-

212; MARTINS, Estevão R. C. “Tempo e memória: a construção social da lembrança e do

esquecimento”. Liber Intellectus. Goiânia, v. 1, n. 1, 2007, p. 1-15.

Cf. POLLAK, Michael. “Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15,

1989. Sobre os conceitos de “memória coletiva” e “quadros sociais”: HALBWACHS, Maurice. A

memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 6.

Sobre as informações a respeito da estrutura administrativa da saúde no estado: WEBER, Beatriz

Teixeira. “Médicos e charlatanismo: uma história de profissionalização no sul do Brasil”. In: SILVA,

Mozart Linhares da (org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC,

2003, p. 95-128.

148

Como foram mencionadas no capítulo anterior, essas mudanças remeteriam

ainda ao final de 1937 com a nomeação de Daltro Filho para a interventoria estadual e o

início da “Reforma Capanema”. O governo federal estabelecia um padrão para os

serviços estaduais de saúde, com a implantação de uma rede de postos de saúde e

higiene para controle das doenças. Em 1938, foi elaborado um regulamento para

reorganizar os serviços de higiene e saúde pública no estado, atribuindo ao DES a

responsabilidade sobre todas as atividades nessa área.

A questão da regulamentação da profissão também estava bem mais

consolidada se comparada ao momento de fundação do SMRGS, em 1931, por

exemplo. Já haviam sido superadas as controvérsias que surgiram a partir do decreto

20.931, tanto no que se referia aos diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica quanto

aos “médicos estrangeiros”, beneficiados pelos mandados de segurança. O exercício

profissional era condicionado à obrigatoriedade de registro do diploma no

Departamento Nacional de Saúde.

Os casos de “exercício ilegal da medicina” eram

combatidos pelo DES e pela força policial com auxílio do Sindicato Médico.

O quadro era tal que se noticiava como “vitoriosa” a campanha empreendida

pela entidade nesse sentido.

Definitivamente, o “charlatanismo” tornou-se caso de

polícia e a expressão “liberdade profissional” deixou de ser utilizada nas manchetes dos

jornais.

Assim, a publicação pode ser entendida como um “marco” desse momento de

maior afirmação do grupo que lutava pela regulamentação profissional e da própria

medicina como atividade. Essa “vitória” também estava expressa, por exemplo, na

criação do DES, com a (re)organização burocrática dos serviços sanitários e o

incremento da fiscalização.

A obra foi organizada justamente pelas entidades que combateram a “liberdade

profissional” nas décadas anteriores, ou seja, a Sociedade de Medicina de Porto Alegre

e, principalmente, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Alguns textos do

“Indispensável o Registro dos diplomas dos médicos no Departamento Nacional de Educação”. Diário

de Noticias. Porto Alegre, 22/mar/1941, p. 10.

“Vitoriosa campanha do SMRGS”. Diário de Noticias. Porto Alegre, 05/mar/1943, p. 8.

Elizabeth Torresini chamou atenção para um fato que também verifiquei. Os títulos das matérias de

jornais que tratavam do “charlatanismo” mudaram de “à sombra da liberdade profissional” para

“exercício ilegal da medicina”: TORRESINI, Elizabeth Rochadel. Modernidade e exercício da medicina

no romance Olhai os lírios do campo (1938) de Érico Veríssimo. Tese (Doutorado em História).

Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

2002, p. 271 (nota de rodapé).

A folha de rosto informa: “sob os auspícios da Sociedade de Medicina de Porto Alegre e Sindicato dos

Médicos de Porto Alegre”. Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 3. O SMRGS adotou

momentaneamente essa outra denominação.

149

Panteão foram redigidos por funcionários do DES e por catedráticos da Faculdade de

Medicina de Porto Alegre.

Caberia para os responsáveis pela obra o mesmo que foi exposto sobre o perfil

dos dirigentes sindicais.

Dessa forma, esses médicos tinham em comum a ligação com

a Faculdade de Medicina de Porto Alegre, seja como ex-alunos e/ou professores, e com

as enfermarias da Santa Casa. Além disso, desempenhavam funções administrativas ou

de representação através do DES, da Sociedade de Medicina e do Sindicato.

Portanto,

atuavam nos principais postos da medicina na capital, ocupando cargos de maior

visibilidade em relação aos “colegas” clínicos do interior, por exemplo. Conforme

citação anterior, eram “médicos de escol”, uma parte do “grande estado-maior” da

medicina rio-grandense.

O formato e os conteúdos escolhidos para a composição da obra também

indicam o caráter de sua elaboração para os autores e a relação com o momento

específico em que foi publicada. O livro Panteão Médico poderia ser dividido em quatro

partes, sendo que a primeira reuniria artigos sobre temas gerais, tais como: “história da

medicina” no estado, personagens “ilustres”, a formação do médico, a carreira de um

médico do interior, “história” de algumas especialidades (pediatria, cirurgia, psiquiatria,

obstetrícia) e instituições (Sociedade de Medicina, Santa Casa de Porto Alegre,

Sindicato Médico). Em geral, ressaltava-se ao mesmo tempo a “evolução” e a “tradição”

das atividades médicas no estado, através de seus personagens e institutos.

Outros artigos tratavam diretamente da atuação do DES, destacando as

melhorias que essa repartição obtinha em relação aos principais problemas de saúde

pública do estado. Entre as questões que foram abordadas estava o “combate ao

charlatanismo”, que foi tratado com destaque entre os primeiros textos da publicação. O

autor, “chefe da fiscalização do exercício profissional” do DES, também era diplomado

pela FMPA e membro fundador do SMRGS.

A obra retratava ainda os avanços

obtidos pela administração pública quanto à “consciência sanitária” e “assistência

Alguns inclusive fazem parte do grupo de 62 dirigentes sindicais analisados nesse trabalho, e são eles:

Álvaro Barcellos Ferreira, Celestino de Moura Prunes, Elyseu Paglioli, Mario Totta, Nino Marsiaj, Raul

Moreira e Raul Pilla.

Mais uma vez enfatizo a ligação entre essas instituições, já que alguns professorem da Faculdade

dirigiam a Sociedade de Medicina e o Sindicato Médico. As aulas práticas eram ministradas nas

enfermarias dirigidas pelos catedráticos, na Santa Casa de Porto Alegre. Geralmente nas sessões da

Sociedade de Medicina, professores e ex-alunos da Faculdade apresentavam casos clínicos de pacientes

tratados na Santa Casa.

ARAÚJO, José Barros de. “O combate ao charlatanismo no Rio Grande do Sul”. In: Panteão Médico

Rio-Grandense. Op. Cit., p. 56-57.

150

escolar”, ao tratamento do câncer, tuberculose, lepra, paludismo, doenças cardíacas,

tracoma, verminose, amebíase, doenças venéreas, etc.

A terceira parte refere-se aos 88 municípios do Rio Grande do Sul, divididos

em oito regiões. Foram relacionadas informações diversas sobre cada cidade, tais como

população, clima, características sócio-econômicas e culturais, nome dos médicos que

atuavam e os serviços de saúde disponíveis. Seria uma espécie de “guia” para os

profissionais que quisessem atuar no estado, mas, ao mesmo tempo, indicava um

laborioso mapeamento realizado naquele período pelas autoridades sanitárias.

Por fim, compõe também a obra uma relação de 1222 médicos que atuavam no

Rio Grande do Sul no momento da publicação, com notas biográficas a respeito da

maioria deles. Esses dados teriam sido coletados através da visita pessoal dos

organizadores aos médicos em 60 municípios, e de “um formulário para ser por eles

preenchido”, enviado aos que não foram visitados, como informa a fonte.

Entre as informações arroladas a respeito dos médicos consta o local e data de

nascimento, instituições e cargos ocupados, trabalhos publicados, “honrarias” recebidas,

nome da esposa e dos filhos e, se fosse o caso, de algum parente que também era

médico. Alguns dos relacionados não informaram sobre suas carreiras, aparecendo

apenas seu nome, ou ainda o local de diplomação e a cidade em que atuavam. Assim, a

obra pretendia “apresentar” publicamente os profissionais habilitados para exercer a

medicina no estado.

Cabe lembrar que, durante a década de 1930, a Diretoria de Higiene do estado

já publicava nos jornais a relação dos médicos inscritos e aptos a clinicar. Nos

periódicos, os nomes dos “médicos estrangeiros” que obtiveram o mandado de

segurança, eram relacionados à parte dos outros, como se permanecessem em uma

condição provisória. A diferença é que a lista do Panteão teria um caráter mais

“definitivo”, tendo em vista que as questões pendentes em torno da lei de

regulamentação profissional estavam solucionadas nesse momento.

Sem dúvida, o elemento articulador dessa “apresentação pública” era o

diploma de medicina, que todos os listados deveriam possuir e registrar para o exercício

profissional. Nesse caso, a biografia pode ser percebida como uma “apresentação oficial

de si”, um curriculum vitae, ou seja, um “certificado” que garante uma capacidade e

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 7.

151

uma habilitação oficial.

Nessas notas também são indicados alguns critérios de

notabilidade profissional válidos nesse contexto, que poderiam incluir os laços

familiares e as “atividades alheias” à própria medicina, como foi referenciado

anteriormente.

No texto de apresentação do Panteão afirmava-se o desejo de realizar uma

síntese de “toda a história médica” do estado, mas que para tal não bastaria apenas um

volume. Por conseguinte, seria planejada a realização de uma nova publicação “que

valerá por uma Introdução à História da Medicina no Rio Grande Do Sul”.

Com isso,

evidencia-se uma clara pretensão em “escrever a história” do grupo, preservando-a do

esquecimento e deixando-a como legado às gerações futuras.

Essa preocupação pode ser encontrada ainda nas palavras do professor da

FMPA Olympio Olinto de Oliveira (1865-1956), durante o XI Congresso Médico

Brasileiro, em 1926. Em seu discurso de abertura, Olinto afirmava que “uma história da

medicina dos nossos pagos não existe”, passando a relembrar figuras como Fernando

Abott e Ramiro Barcellos e a importância da Faculdade de Medicina.

Anos mais tarde

em sessão da Sociedade de Medicina, o dirigente do Sindicato Adair Figueiredo, referia-

se à “falta de reverência aos mestres do passado" e de estudos mais aprofundados sobre

a “história da medicina” na formação dos médicos.

Cf. BOURDIEU, Pierre. “A ilusão biográfica”. In: AMADO, Janaína; FERREIRA, Marieta de Moraes

(org.). Usos e abusos da História Oral. Rio de Janeiro, FGV, 2006, p. 188.

Panteão Médico Riograndense. Op. Cit., p. 6. Não encontrei notícia de que esse projeto tenha sido

realizado.

A questão das relações entre memória e história tem sido tratada, basicamente, através de duas

vertentes que remetem a matrizes epistemológicas distintas: a filosófico-literária e a sociológica. De um

lado, se enfatizou a memória como fenômeno individual e espontâneo, de outro se enfocou a reconstrução

coletiva, mais ou menos deliberada. Halbwachs e outros autores do enfoque sociológico diferenciaram

claramente os dois conceitos. Nessa perspectiva, a memória seria um elemento espontâneo e “vivo”, de

interiorização dos quadros sociais, e a história, ao contrário, estaria marcada pela racionalidade, por isso

seria laicizante, universal e exterior. Não acredito que essa diferenciação possa contribuir com a presente

análise, pois os agentes manifestavam claramente a intenção de escrever “história” e, ao mesmo tempo,

parece que não compreendiam da mesma forma a história distinta da memória, como na definição

sociológica. Na presente análise interessa considerar que o uso do termo “história” fazia parte da tentativa

de “solidificar a memória” de um grupo e torná-la extensiva a toda a “classe médica”, ou seja, como

forma de reforçar a identidade proposta para os médicos. Dessa forma, usei sempre essa palavra como

indígena no texto da dissertação, mantendo as aspas. Sobre os debates a respeito da relação entre história

e memória: SCHMIDT, Benito Bisso. “Entre a filosofia e a sociologia: matrizes teóricas das discussões

atuais sobre história e memória”. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. XXXII, n. 1, junho 2006, p.

85-97; HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro:

Aeroplano, 2000, p. 9-40; SANTOS, Myrian Sepúlveda. Memória coletiva e teoria social. São Paulo:

Annablume, 2003, p. 17-32; SEIXAS, Jacy Alves de. “Percursos de memórias em terras de História:

problemáticas atuais”. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia R. C. Op. Cit., p. 37-58.

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano V, n. 3, nov/1926, p. 72.

FIGUEIREDO, Adair. “Um ponto de interrogação na nossa cultura médica”. Idem, ano XV, n. 3,

mar/1936, p. 181-187.

152

Em toda a obra do Panteão é possível perceber que se buscava alcançar esse

objetivo. Nesse sentido, por suas características e conteúdo, pode ser destacado o texto

intitulado “Sobre a história da medicina no Estado do Rio Grande do Sul”, redigido pelo

professor da FMPA, Martim Gomes.

Esse artigo foi colocado como o primeiro na

ordem de artigos que compõem o Panteão Médico, dando uma clara impressão de que

serviria como o “contexto histórico” explicativo do restante da obra.

Logo de início, o autor dividiu a “história” da medicina gaúcha em três

períodos, que compreenderiam “antes, durante e depois da liberdade absoluta de

profissão no Rio Grande do Sul”. Ainda, ponderou que essa divisão em termos

“sociológicos” seria “do Império, da República e do Estado Novo”, ou usando “nomes

mais impregnados de sentimentalismo”, “a fase das tradições, a fase da filosofia

comteana, a fase do realismo atualizador”.

Conforme o texto, a “liberdade profissional” seria o elemento que

caracterizaria as três fases mencionadas, seja por sua presença ou ausência. A fase “do

Império” foi referenciada apenas pela citação de um documento de 1841 que informava

quais pessoas estavam autorizadas a exercer os “diferentes ramos da medicina”. Assim,

naquele momento não havia “liberdade profissional”, pois o exercício da medicina

obedeceria a uma regulação.

Em seguida, tratou de algumas razões e justificativas que foram dadas pelos

governantes para que fosse imposto o princípio da “liberdade profissional”, durante a

fase “da República”. Relembrou a polêmica tese de Francisco Simões Lopes elaborada

para o Congresso de 1926, afirmando que o autor “tentou ler, mas não conseguiu”.

Por

fim, utilizou os argumentos da tese contrapondo-os aos dos defensores da “liberdade

profissional”, concluindo que adoção desse princípio era injustificável.

O autor não realizou nenhuma descrição pormenorizada de como seria a

medicina praticada nos períodos apresentados, limitando-se somente à questão da

regulamentação da profissão. Portanto, esse seria o “resumo da história da medicina rio-

Martim Gomes (1884-1979) era catedrático em Clínica Ginecológica, membro ativo da Sociedade de

Medicina e médico da Santa Casa durante muitos anos. Além disso, o autor foi romancista e ensaísta de

crítica literária, e por isso membro da Academia Rio-Grandense de Letras (2ª fase), entre 1937 e 1944, o

que possivelmente lhe credenciou para a incumbência desse artigo. Cf. SOUZA, Blau (org.). Médicos

(Pr)escrevem 7: vidas e obras. Porto Alegre: AGE; AMIRGS; Simers, 2001, p. 99.

Já foram mencionadas no primeiro capítulo desse trabalho as divergências entre versões sobre a leitura

da tese de Simões Lopes. Cabe acrescentar que Martim Gomes estava no Congresso de 1926 e participou

do abaixo-assinado que apoiava esse texto contra a “liberdade profissional”.

153

grandense” até a publicação do Panteão Médico.

Em outras palavras, o texto

significaria o quadro de referência para se entender todos os elementos descritos nos

textos seguintes, nos quais se contaria a “história” de personagens e instituições

envolvidos no processo.

O próprio Martim Gomes reconhecia que esse “resumo da história da

medicina” do Rio Grande do Sul partia de uma interpretação que não era partilhada por

todos os “colegas”. Segundo suas palavras, as “impressões” pessoais que manifestava

no texto ―não agradarão a muitos”. Talvez alguns médicos quisessem esquecer a

questão da “liberdade profissional” que gerou tantas polêmicas e controvérsias, como

foi exposto ao longo do trabalho. Entretanto, a “história” contada por Gomes estava de

acordo com o ponto de vista do grupo que organizou o Panteão Médico.

Esse grupo, composto pelos dirigentes das entidades médicas, sobretudo do

Sindicato, dos quais alguns eram professores da FMPA, e pelos funcionários do DES,

combateram o que denominavam de “charlatanismo” e de “exercício ilegal” da

profissão, durante a década de 1930. Apesar de recente, a “liberdade profissional” já

passava para o domínio da “história”, pois havia saído das manchetes do jornal, como

mencionado. Certamente, esses médicos engajados na luta pela regulamentação da

medicina entendiam que essa “história” merecia ser preservada e contada.

Também é possível perceber que os artigos elaborados pelos membros do DES,

assim como o texto que trata do Sindicato Médico, pretendiam indicar o “triunfo” desse

grupo de médicos sobre a “liberdade profissional”.

Como foi citado, enfatizava-se na

obra que a administração dos serviços de saúde, reorganizada naquele momento,

combatia com mais eficácia o “charlatanismo” e a prática ilegal da medicina no estado,

bem como as principais doenças que afligiam a população do Rio Grande do Sul.

“história”, portanto, através das dificuldades enfrentadas no passado, serviria para

ressaltar os avanços que se realizavam no presente.

O autor inicia afirmando que: “já no último instante, - já sem tempo para a colheita de elementos

completos – impôs-se me o encargo de escrever um resumo da história da medicina em nosso Estado”:

GOMES, Martim. “Sobre a história da medicina no Estado do Rio Grande do Sul”. In: Panteão Médico

Rio-Grandense. Op. Cit., p. 27.

Cf. Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 141-143. O chefe de fiscalização do DES, por sua vez,

afirmava que o Rio Grande do Sul estava livrando-se “da pecha de ter sido a Meca dos curandeiros e

charlatães”: ARAÚJO, José Barros de. Op. Cit., p. 57.

O funcionário do DES, José Barros de Araújo, afirmava ainda que “só em 1938, com a reorganização

dos serviços sanitários do Estado, começou verdadeiramente a luta contra o charlatanismo no Rio Grande

e a aplicação rigorosa do decreto que regulamenta a profissão médica no país”. ARAÚJO, José Barros de.

Op. Cit., p. 57.

154

Outro aspecto a respeito dessa perspectiva pode ser igualmente percebido no

texto que apresenta a obra. Expondo os objetivos de sua elaboração, os organizadores

manifestavam “orgulho” por tal empreendimento, deixando claro o que representaria o

Panteão Médico:

“Orgulho, e não menor, porque puderam [os organizadores],

através das páginas do PANTEÃO MÉDICO

RIOGRANDENSE, tributar merecidas homenagens aos vultos

próceres da medicina gaúcha [...] E a tal orgulho se justapõe, a

imensa alegria que invade o artífice, ao ver corporificada, em

um elemento plástico ou rítmico, o sopro de sua vontade

criadora. E artífices o fomos, senão criando um monumento

completo, pelo menos, plantando em solo firme a sua peanha, já

pronta a recebê-lo de futuro, na glória e plenitude de linhas

definitivas [...] Seu objetivo fundamental: honrar a memória dos

prógonos que legaram seus nomes à medicina do Rio Grande do

Sul”.

Segundo os organizadores da obra, o objetivo principal de sua publicação era

“honrar a memória” de alguns médicos considerados como “vultos”, por sua

“importância” para a medicina no estado. A metáfora do “artífice” e do “monumento”

incompleto remete a uma idéia clara de “solidificar o passado”, demonstrando a

intenção consciente de elaborar um registro para a posteridade, uma forma de

“preservar” do esquecimento a lembrança dos feitos e dos “homens ilustres” da

medicina rio-grandense.

O título do livro, certamente, era uma referência muito direta a esse aspecto,

sobretudo no contexto cultural no qual foi produzido. Outros elementos reforçam essa

idéia, como o formato imponente e a própria tiragem da publicação, de apenas 600

exemplares numerados, como indicado na contracapa. Dessa forma, o Panteão

representaria, mais do que uma obra de “divulgação”, um “documento” a ser preservado

em bibliotecas e instituições médicas para ser consultado pelas “gerações futuras”.

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 5.

Recentemente foi publicado, por um membro das Academias Brasileira e Sul-rio-grandense de

Medicina, um livro que também se dedica a relatar a “história” da profissão através de “personalidades”

exemplares e que curiosamente se intitula “Pilares da medicina”, remetendo a mesma metáfora utilizada

no Panteão: GOTTSCHALL, Carlos A. Pilares da Medicina. A construção da Medicina por seus

pioneiros. São Paulo: Atheneu, 2008.

Sem dúvida, os organizadores alcançaram esse intento, pois a obra pode ser encontrada em diversas

instituições e bibliotecas de Porto Alegre. Nesse sentido, cabe recordar as palavras de Bloch conforme

citado por Le Goff: "os documentos não aparecem, aqui ou ali, pelo efeito de qualquer imperscrutável

desígnio dos deuses. A sua presença ou a sua ausência nos fundos dos arquivos, numa biblioteca, num

terreno, dependem de causas humanas que não escapam de forma alguma à análise, e os problemas postos

pela sua transmissão, longe de serem apenas exercícios de técnicos, tocam, eles próprios, no mais íntimo

155

Assim, a concepção de “história” presente no Panteão Médico estava calcada

na perspectiva tradicional da historia magistra vitae, cuja meta primordial era “explicar

o presente e orientar para o futuro”. No Brasil desde o século XIX, o Instituto Histórico

e Geográfico Brasileiro (IHGB) dedicava-se como o espaço por excelência da

elaboração de uma “história nacional” seguindo essa diretriz. Ancorados nos

ensinamentos de Plutarco – que na Antigüidade escreveu sobre a vida de gregos e

romanos ilustres – os membros do IHGB utilizavam o gênero biográfico para “instruir”

as gerações do presente pelo exemplo do passado. Cabia ao historiador o “dever” de

preservar na memória os “homens notáveis” para premiar o “mérito” de suas vidas e, ao

mesmo tempo, estimular nos leitores o desejo de imitação desses modelos. Para esses

autores, o fato de salvar do esquecimento “um nome glorioso do passado” é em si uma

“homenagem” a essa personalidade ilustre.

No Rio Grande do Sul, seguindo esse “estilo”, podem ser citadas as obras de

Achylles José Gomes Porto Alegre, que foram publicadas entre as décadas de 1910 e

1920. O autor afirmava em uma delas que escrevia “para instruir”, pois se preocupava

“com a educação cívica” dos jovens de sua terra.

Nas biografias ressaltava qualidades

como abnegação e patriotismo. Figuram, entre as centenas de personagens biografados

por Achylles Porto Alegre, muitos militares e políticos do estado, alguns médicos e

magistrados, e também escritores da Sociedade Parthenon Literário, da qual ele próprio

era fundador.

Assim, a celebração de “vultos” do passado através de um “panteão de papel” –

conforme a expressão de Jean-Claude Bonnet

– constituía-se em gênero recorrente no

da vida do passado, pois o que assim se encontra posto em jogo é nada menos do que a passagem da

recordação através das gerações". BLOCH, Marc apud LE GOFF. Jacques. Op. Cit., p. 544.

Sobre os textos biográficos publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no

século XIX: OLIVEIRA, Maria da Glória de. “Traçando vidas de brasileiros distintos com escrupulosa

exatidão: biografia, erudição e escrita da história na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

(1839-1850)”. História. São Paulo, v. 26, n. 1, 2007, p. 154-178. Ainda sobre a história nacional

elaborada pelo IHGB: CEZAR, Temístocles. “Lição sobre a escrita da história. Historiografia e nação no

Brasil do século XIX”. Diálogos. Maringá, v. 8, 2004, p.11-29; GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado.

“Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma

História Nacional”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, n. 1, 1988, p. 5-27.

PORTO ALEGRE, Achylles. Vultos e fatos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria do Globo,

1919, p. 5. Outra obra do mesmo autor: Homens ilustres do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria

Selbach, 1917. Posteriormente foram publicadas no estado outras obras importantes nesse gênero, como

por exemplo: SPALDING, Walter. Construtores do Rio Grande. Porto Alegre: Sulina, 1969-1973, 3 vols.

Sobre o Parthenon Literário: SILVEIRA, Cássia Daiane Macedo da. Dois pra lá, dois pra cá: o

Parthenon Litterario e as trocas entre literatura e política na Porto Alegre do século XIX. Dissertação

(Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande

do Sul. Porto Alegre, 2008.

Esse autor procurou situar a criação do Pantheón francês em uma história mais longa, a do culto aos

“grandes homens” que se desenvolvia, sobretudo, nas obras dos escritores do Iluminismo. Segundo

156

Brasil, desde o século XIX, como uma forma de “culto cívico”. Através de inúmeras

publicações em forma de catálogos e livros sobre os “heróis” da nação, políticos

“ilustres” e escritores “consagrados”, além das notas biográficas da Revista do IHGB,

formava-se uma espécie de “galeria de grandes homens” do país.

No entanto, como afirma Armelle Enders a respeito das obras do século XIX,

mais que uma “galeria nacional”, tratava-se de uma “galeria de espelhos” elaborada

pelos escritores. Segundo a autora, boa parte das “celebridades” biografadas na Revista

do IHGB se confundia com os próprios membros da instituição. Assim, contemplavam

nos “vultos” do passado os papéis que atribuíam a si mesmos no presente, e por isso,

“faziam” a história “nos dois sentidos do termo”.

De certa forma, o mesmo pode ser

considerado a respeito dos médicos autores do Panteão.

O gênero da “homenagem” aos “grandes homens” já era bem conhecido e

utilizado por membros das entidades rio-grandenses envolvidas com a obra. Esse

aspecto pode ser percebido através do Boletim do SMRGS, como exposto anteriormente,

mas, sobretudo, da revista da Sociedade de Medicina. Nessas publicações, para

homenagear alguns dos “grandes nomes da medicina” que tivessem falecido, foram

incluídas diversas vezes em suas páginas notas biográficas, necrológicos ou, em alguns

casos, fotografias.

Entre os homenageados estavam alguns médicos franceses, alemães, e

professores do Rio de Janeiro, como Miguel Couto, Carlos Chagas, Fernandes Figueira

e Nascimento Gurgel. Oswaldo Cruz, por sua vez, mereceu ser “lembrado” pelos

“colegas” do Rio Grande do Sul através de uma “herma” com a inscrição

“nacionalizador da medicina experimental”. Na inauguração do monumento, o professor

Bonnet, antes do monumento de pedra foi sendo erigido um “panteão de papel”. Assim demonstrou que

através da atividade literária, mas também dos concursos de eloqüência e das pinturas, o cortejo aos

“grandes homens” foi sendo popularizado, ao mesmo tempo em que a monarquia perdia sua

“proeminência simbólica”. Do restrito meio acadêmico para o restante da sociedade, esse aspecto foi se

impondo progressivamente e inscrevendo-se na memória coletiva, permanecendo até os dias atuais. Cf.

BONNET, Jean-Claude. Naissance du Pantheón. Essai sur le culte des grands hommes. Paris: Fayard,

1998.

Nesse contexto, os “grandes homens” da pátria foram recorrentemente denominados de “vultos”, pois

suas vidas eram consideradas “exemplares” por terem se sobressaído em suas épocas, “avultando-se

perante os demais”: RICCI, Magda. “Como se faz um vulto na história do Brasil”. In: GUAZZELLI,

Cesar Augusto Barcellos et al. Questões de teoria e metodologia da história. Porto Alegre: UFRGS, 2000,

p. 147-160.

Cf. ENDERS, Armelle. “„O Plutarco Brasileiro‟. A Produção dos Vultos Nacionais no Segundo

Reinado”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 1, n. 25, 2000, p. 41-62. Além da Revista do IHGB, a

autora cita diversas publicações, como o Pantheon Fluminense, de 1880. Na temática da medicina

encontrei também alguns outros exemplos de obras que seguem esse modelo: FRAGA, Clementino.

Médicos educadores. Rio de Janeiro: Noite, 1941; SANTOS, Itazil Benício dos. Vultos e fatos da

157

Pereira Filho, da FMPA, e o Dr. Renato Barbosa proferiram longos discursos. Assim,

ressaltavam-se as “grandes realizações” do cientista fluminense e o nome de seus

“discípulos” que dariam continuidade a sua obra, entre eles o próprio Pereira Filho.

Portanto, a figura daquele que prestava tributo aos mortos projetava-se nos

homenageados, como herdeiro de suas “glórias” e que continuaria essa “tradição”.

Dessa forma, as homenagens póstumas incluíam, sobretudo, os “mestres” da

medicina rio-grandense que foram professores na Faculdade de Porto Alegre. A

iniciativa partia de médicos que foram seus alunos e dos “discípulos” e “colegas” que

dariam prosseguimento a sua “obra”. Através das páginas da revista Archivos, por

exemplo, podem ser relacionados os nomes de Arthur Franco e Souza, Jacinto Gomes,

Frederico Falk, Otávio de Souza, Argemiro Galvão, João Adolfo Josetti e,

principalmente, Eduardo Sarmento Leite.

Também era muito comum a “celebração” dos “vultos” vivos através de textos,

fotos, discursos e “banquetes”. Geralmente, descreviam-se os “traços da personalidade”

e ressaltavam suas “realizações”, justificando a honraria. Poderia ocorrer durante a

visita de um “mestre” de fora do estado, como Belizário Penna, homenageado em

sessão da Sociedade de Medicina em 1928, ou Fernando Magalhães e Miguel Couto,

durante o Congresso de 1926. Em ocasiões de posse em algum cargo nas entidades

médicas ou na Faculdade os “doutores” igualmente trocavam “honrarias” entre si. O

professor Olinto de Oliveira, por exemplo, foi alvo de diversas homenagens em vida,

sendo referido como “venerando vulto da medicina nacional”.

Com isso, fica evidente que a prática da homenagem era bem disseminada e

apreciada entre médicos das entidades do Rio Grande do Sul. Em diversas publicações e

ocasiões aproveitaram para honrar seus “mestres”, com a memória de suas vidas

“exemplares”. É possível afirmar que, nesse caso, também se elaborava uma “galeria”

com “grandes nomes” e “vultos”, que refletiria a importância daqueles a quem

prestavam tributo e da própria medicina rio-grandense.

Sem dúvida, o Panteão Médico inseria-se nessa “tradição”, pois seus

organizadores participavam dessas homenagens e, provavelmente, conheciam algumas

medicina brasileira. Rio de Janeiro: Pongetti, 1966; LACAZ, Carlos da Silva. Vultos da medicina

brasileira. São Paulo: Helicon, 1966; 1971; 1977, 4 vols.

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano VII, n. 2, fev/1928, p. 12-15.

As homenagens aos médicos listados acima podem ser encontradas respectivamente em: Idem, ano IV,

n. 4/5, abr/mai 1923; ano XII, n. 8, ago/1933; ano XIV, n. 5, mai/1935; n. 4, ano XVI, abr/1937; ano

XVII, n. 5, mai/1938; ano XVIII, n. 5, mai/1939; n. 12, dez/1939 (diversas páginas).

Idem, ano VI, n. 4, abr/1927, p. 4.

158

das obras que seguiam o estilo de um “panteão de papel”, citadas anteriormente. Na

publicação em questão, esse formato “tradicional” foi claramente adotado no texto

intitulado “Vultos da Medicina Riograndense”, de Raul Pilla.

Nesse artigo são

descritas as biografias de nove médicos que atuaram no estado, alguns deles já

homenageados na revista da Sociedade de Medicina.

Explicando o propósito do texto, o autor alegou que “poucas profissões são tão

pessoais quanto a Medicina”, pois o seu exercício estava “tão estritamente vinculado ao

que de mais profundo existe na alma humana”. Dessa forma, muitos médicos “lograram

merecida fama”, mas permaneceram incógnitos atuando na “aldeia” ou no “subúrbio”,

fazendo jus a um “monumento ao médico desconhecido”. Assim, Pilla afirmava que

escolhera os “médicos notáveis” e já falecidos, reconhecendo que muitos e, por isso, a

publicação não daria conta de todos.

Em seguida, Raul Pilla justificava algumas de suas preferências dizendo que

“avulta na formação da classe médica rio-grandense [...] a fundação da Faculdade de

Medicina de Porto Alegre”, e por isso alguns dos seus fundadores teriam “lugar

obrigatório” no texto. Nesse sentido, o autor incluiu a instituição entre os “vultos da

medicina” por seu papel na formação da “classe médica” rio-grandense.

No texto foram tratadas as dificuldades enfrentadas pela instituição que

“nasceu pobre e viveu parcamente”, passou por “crises sérias” como “a dura guerra”

que lhe moveu o “poder público estadual”. Segundo Pilla, em decorrência dessa

oposição da administração estadual, os “professores, que eram também funcionários

públicos, foram obrigados a optar pela cátedra ou pelo cargo”.

Nesse ponto o autor

referia-se aos episódios que teriam provocado uma “ruptura” entre o governo de Borges

de Medeiros e a FMPA, já tratados no primeiro capítulo desse trabalho. No entanto,

concluiu enfatizando o triunfo da instituição e a importância de alguns personagens:

Como foi referido no segundo capítulo desse trabalho, Raul Pilla era catedrático de Fisiologia na

FMPA, desde 1926. Quando da publicação do Panteão, Pilla já era reconhecido regionalmente como um

político de prestígio, como fundador e presidente do Partido Libertador, tendo sido eleito deputado

estadual em 1933 e nomeado Secretário da Agricultura em 1935. Além disso, a carreira como jornalista,

criando e dirigindo alguns periódicos, que o autor desenvolveu pode ter contribuído na sua escolha para a

redação desse texto.

PILLA, Raul. “Vultos da Medicina Riograndense”. In: Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 32-

48. Nos artigos da publicação que tratavam de algumas especialidades também há referências e biografias

sobre os médicos “ilustres” em cada área que, em geral, eram os catedráticos da Faculdade de Medicina,

assim como os próprios autores: PAGLIOLI, Elyseu. “Progressos da Cirurgia”; MOREIRA, Raul “O

ensino da pediatria no Rio Grande do Sul”; SOUZA, Décio Soares de. “Notícia histórica sobre as origens

da assistência a psicopatas no Rio Grande do Sul e sua evolução”, In: Panteão Médico Rio-Grandense.

Op. Cit., p. 58-65; 66-75; 76-80.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 32.

159

“Professores e alunos uniram-se ainda mais fortemente e a

Faculdade venceu, adquirindo na luta uma independência, uma

fortaleza de caráter, que só a poderiam tornar mais capaz da sua

missão educadora. Foi então, nessas horas decisivas, que se

evidenciaram certas personalidades verdadeiramente

tutelares”.

Em virtude disso, o médico que mereceu encabeçar a lista de “vultos” foi

Eduardo Sarmento Leite da Fonseca (1868-1935). Conforme o autor, foi o homem que

“encarnou” a Faculdade de Medicina, “tanto com ela se identificava”, onde

praticamente “foi tudo, desde bedel e porteiro, até diretor”, cargo esse que realmente

ocupou, entre 1915 e 1934. Ainda sobre a atuação de Sarmento Leite, Raul Pilla –

diplomado pela instituição em 1916 e professor desde 1924 – assegurava que “não há

memória que alguma coisa faltasse na hora marcada”.

Nas palavras de Pilla, tal era considerada a simbiose entre Sarmento e a

Faculdade: “à medida que a instituição se desenvolvia, o homem parecia mirrar, como

se nele haurisse ela força vital”. E foi por isso que Sarmento Leite só deixou a direção

da escola quando estava “plenamente assegurado o seu desenvolvimento material‖, ou

seja, três anos depois da sua federalização em 1931. Longe da instituição, o diretor ―não

pode sobreviver” e, por isso, faleceu em 1935, pouco depois de seu afastamento do

cargo. Por sua dedicação à Faculdade e à formação dos médicos gaúchos, Sarmento

Leite mereceria o reconhecimento “sagrado” por parte de Pilla, que afirmava que “ele

foi realmente o nume tutelar”.

Na publicação, não só Raul Pilla tributava a Sarmento Leite essa reverência.

Logo depois do texto de abertura, uma imagem do “diretor” ocupa a página inteira,

seguida do texto de “homenagem”:

“O Panteão Médico Riograndense presta justa homenagem de

colocá-lo em seu pórtico, como o nume tutelar da classe que ele

tanto honrou e dignificou. Que seu perfil austero, por detrás do

qual se ocultava o brilho de um caráter sem jaça e o manancial

de inesgotável bondade, hoje recoberto pela pátina augusta e

severa da morte, mas vivo na grande obra por ele realizada, que

ele impregnou de sua fé e seu ardor, continue servindo de

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 32-33.

Idem, ibidem.

Idem, p. 33.

Idem, ibidem. “Nume tutelar” que pode ser entendido como “espírito ou divindade protetora”. Um

exemplo mais recente dessa reverência a figura de Sarmento Leite pode ser encontrado em: SARMENTO

LEITE, Thiago Roberto. “Pilares da medicina”. Correio do Povo. Porto Alegre, 17/dez/2008, p. 4.

160

estímulo a todos aqueles que abraçaram a mais árdua e, também,

a mais nobre de todas as profissões”.

Como se percebe na citação, não apenas cumpria-se o “dever” de gratidão e

reconhecimento para com o “mestre”, mas sua vida indicava um exemplo a ser seguido

pelos médicos rio-grandenses, um “estímulo” às gerações futuras.

Em seguida, Pilla tratou em seu texto da vida de Carlos Barbosa Gonçalves

(1851-1933), considerado por ele “um médico notável”, cujo renome “se ofuscou pelo

brilhante prestígio político‖. Carlos Barbosa foi lembrado, sobretudo, “pelos serviços

prestados como Presidente do Estado”, pelo PRR entre 1908 e 1913, quando “a

Faculdade atravessava uma das suas graves crises com o Poder Público”, ou seja, depois

do referido “rompimento” com Borges de Medeiros. Por esse motivo, mesmo nunca

tendo lecionado recebeu o título de “professor honoris causa‖ da instituição.

A presença de Carlos Barbosa entre os “vultos” de Pilla pode ser considerada

um contraponto a outro médico e político que foi incluído na seqüência da lista. Trata-se

de Fernando Abott (1857-1924) que foi destacado no Panteão por encabeçar “a

resistência a uma das reeleições do ilustre chefe do Partido Republicano, abrindo grande

dissidência nessa agremiação”. E, segundo Pilla, “tornou-se então o mais popular dos

políticos rio-grandenses”.

Fernando Abott era membro do PRR desde o período da “propaganda

republicana”, mas em 1907 se opôs à reeleição de Borges de Medeiros, cuja liderança à

frente do partido ainda não havia se consolidado e era contestada desde a morte de Júlio

de Castilhos.

Então, Carlos Barbosa foi apresentado como o indicado do Presidente do

Estado para enfrentar o candidato “dissidente”. O pleito expunha a divisão política no

estado, acirrando os ânimos, o que pode ser percebido pela criação do “Bloco

Acadêmico Castilhista”, mencionado anteriormente.

Pilla ressaltou que a atuação como médico teria dado a Abott o prestígio para a

política, pois ele possuiria “extraordinária intuição clínica” e seus “certeiros”

diagnósticos eram “acatados pelas maiores autoridades médicas do país”. Mesmo assim,

a importância desses dois políticos parece estar mais restrita ao episódio eleitoral. Com

isso, a presença de ambos no texto pode ser uma tentativa de “equilibrar as forças” no

Panteão Médico Riograndense. Op. Cit., p. 9.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 35-37.

Idem, ibidem.

161

“panteão”. Talvez, o autor buscasse com isso evitar que fosse demonstrada alguma

parcialidade sua diante de questão tão polêmica.

Além de Sarmento Leite, entre os “vultos” foram incluídos outros três

professores da Faculdade. Na caracterização do texto, cada um indicava um modelo

diferente de “mestre”. O primeiro mencionado foi Otávio de Souza (1875-1933), que

além de professor desde 1903, presidiu a Sociedade de Medicina e o Sindicato Médico.

Para Pilla, era um “clínico na verdadeira acepção da palavra”, pois “aliava a intuição, o

tato e a bondade”. Além disso, “não tinha a preocupação de mostrar erudição, embora a

tivesse”.

Outro lembrado foi o cirurgião Carlos Wallau (1860-1918), fundador e diretor

da Faculdade e da Sociedade de Medicina. Wallau “operava com elegância

verdadeiramente aristocrática” e “como professor era sóbrio nas palavras e quase

lacônico”. Já Victor de Brito (18??-1925), que também foi fundador e vice-diretor da

instituição de ensino, “era eloqüente e exuberante”, contrastando com “outro tipo de

professor: frio, sóbrio e conciso”. Segundo o texto, como “homem de talento, cultura e

largos horizontes espirituais, escritor e orador”, Brito “confirmou a merecida fama de

que goza a Bahia, de ser a terra da oratória”.

Assim, o autor apresentou três exemplos,

que seriam uma espécie de síntese das qualidades que entendia necessárias aos

docentes: o “verdadeiro” clínico, o cirurgião “elegante” e “sóbrio” e, o oposto desses, o

homem da oratória.

Desviando o foco da Faculdade de Medicina, Raul Pilla intercalou sua lista

com a biografia de três médicos marcados pela atuação em Santas Casas de Caridade no

interior do Rio Grande do Sul. No segundo capítulo desse trabalho foi demonstrada a

importância da atuação nesse tipo de estabelecimento para a carreira do médico nesse

momento. Assim, completam a relação de “vultos”, Augusto Duprat (1865-1940), de

Rio Grande; o cirurgião Edmundo Des Essart (1864-1942) e o clínico Urbano Garcia

(1876-1934), ambos de Pelotas. Novamente, transparece uma intenção de “equilíbrio”

do autor. Nesse caso, o “panteão” integrava professores da capital e “médicos do

interior”, representando duas das cidades mais importantes na época, Pelotas e Rio

Cf. GRIJÓ, Luiz Alberto. Ensino jurídico e política partidária no Brasil: a faculdade de direito de

Porto Alegre (1900-1937). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005, p. 184.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 40. Otávio Souza está entre os dirigentes do SMRGS analisados nesse

trabalho.

162

Grande. Também procurava apresentar o contraste entre as diferentes “personalidades”

e nas formas de atuação, ou mesmo nas especialidades, ou seja, incluindo cirurgiões e

clínicos.

É possível afirmar que o autor pretendia com suas escolhas apresentar um

“quadro geral” da medicina no Rio Grande do Sul, abrangendo o que considerava mais

significativo na “classe médica”. Para tal, incluiu entre seus biografados três professores

da Faculdade, com diferentes “estilos” de docência, dois médicos que se destacaram

como políticos, e que representavam duas facções regionais opostas, e dois clínicos e

um cirurgião que atuaram no interior do estado. Lembrando que a lista ainda era

encabeçada pela figura considerada de maior destaque – o “nume tutelar” da medicina

rio-grandense – Sarmento Leite, que corporificava a instituição mais importante para os

organizadores do Panteão, a FMPA.

Ao mesmo tempo, suas opções estão claramente marcadas por aspectos que

dizem respeito à sua trajetória. Primeiramente, os médicos biografados pertenciam a

uma geração anterior ou contemporânea a de Raul Pilla, que conheceu e conviveu de

alguma forma com todos eles, guardando admiração por esses “mestres” importantes em

sua carreira. Talvez por isso, não foram incluídos médicos mais antigos que tiveram

atuação no Rio Grande do Sul que também poderiam ser destacados.

Assim, entre os médicos retratados por Pilla estão alguns de seus professores

na Faculdade, e que depois foram “colegas” de docência. Sem dúvida, a Faculdade de

Medicina era parte da “memória afetiva” do autor, que remete ainda aos tempos de

estudante, mas igualmente elemento de sua identidade como médico e professor.

Dessa forma, o autor reverenciou Sarmento Leite, Victor de Brito, Carlos Wallau e

Otávio de Souza, “modelos” de professores para ele, e que compartilharam de seu

convívio em diferentes momentos.

E com isso, também pode ser entendida a importância que foi dada a Carlos

Barbosa. Mesmo não tendo uma atuação destacada como médico, ele foi incluído como

“vulto da medicina” por ter socorrido financeiramente a instituição de ensino, ao

contrário do que supostamente fez seu antecessor. Parte do mandato de Carlos Barbosa

(1908-1913) coincidiu com o período em que Raul Pilla estudava na Faculdade, pois

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 40-48. Os dois professores tinham relações diretas com o grupo de dirigentes

sindicais: Carlos Wallau era pai de Huberto Wallau e Victor de Brito, avó de Carlos de Brito Velho, além

de terem sido professores e diretores na Santa Casa de muitos membros do Sindicato.

163

diplomado em 1916, presume-se que ele tenha ingressado no curso por volta de 1911 ou

1912. A vigência desse governo também pode ter marcado o momento inicial das

atividades políticas de Pilla.

Desse modo, as escolhas de Pilla parecem ser pautadas ainda por sua trajetória

política. Como já foi mencionado, o autor iniciou sua carreira na oposição ao borgismo

e ao PRR, como membro do Partido Federalista e, depois, da Aliança Libertadora, antes

de fundar o PL. Nesse sentido, foram lembrados alguns companheiros políticos que

militaram ao lado de Pilla pelo menos desde 1922, quando apoiaram a candidatura de

Assis Brasil à presidência do estado contra a reeleição de Borges de Medeiros. Além de

Fernando Abott, foram incluídos como “vultos” os médicos de Pelotas, Urbano Garcia e

Edmundo Des Essarts. Nas biografias desses três médicos o autor destacou suas

participações nos eventos políticos de oposição ao governo do PRR e como membros

combativos do PL, indicando claramente um dos motivos de sua admiração por eles.

Na biografia de Augusto Duprat – que não é citado como correligionário

político, nem foi professor da Faculdade – Pilla indica outro critério fundamental que

explicaria suas opções:

“Sempre se admitiu que a Medicina é sacerdócio. Entretanto,

como semelhante conceito parecesse soar falso, foram os

próprios médicos, principalmente os jovens, que começaram a

protestar contra o convencionalismo da definição sustentando

que a Medicina era, nem mais nem menos, uma profissão como

todas as outras, e que outra coisa não se propunham eles, senão

ganhar mais ou menos honestamente a sua vida. Que a antiga

concepção não está ainda completamente por terra, que ao lado

da profissão, simples meio de vida, cabe ainda, algumas vezes, o

sacerdócio, consagração a fins impessoais e superiores,

demonstram-no certos vultos de escol, felizmente mais

numerosos do que geralmente se imagina”.

Raul Pilla, ao contrário dos mais “jovens”, permaneceu fiel à idéia de que

“medicina é sacerdócio” e não somente um “ganhar a vida”, e seria essa missão

“sagrada” de serviço à coletividade que consagraria “certos vultos de escol”. Como já

foi abordada em capítulos anteriores, essa concepção a respeito da medicina era

partilhada por muitos médicos nesse contexto, sendo defendida inclusive pelo SMRGS

nas páginas do Boletim. A idéia servia de argumento a favor da regulamentação da

Assim, é preciso considerar uma relação dialética entre a apropriação individual do passado e a

construção coletiva da memória e das interpretações a respeito do vivido. Cf. MARTINS, Estevão. Op.

Cit., p. 1-15.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 37. Grifos apostos ao original.

164

medicina e do combate às práticas consideradas como “charlatanismo”, que resultavam

na “mercantilização” da “nobre profissão”, segundo os dirigentes da entidade sindical.

Em certa medida, os critérios de ascensão profissional vigentes também

expressavam essa caracterização de “medicina como sacerdócio”. Com isso, eram mais

valorizadas as atividades de “serviço à coletividade”, como a política ou a atuação em

“hospitais de caridade” e em entidades filantrópicas e de representação da “classe”.

Assim, conforme Coradini:

“A concepção de excelência profissional/social e os critérios de

avaliação decorrentes estão baseados num certo „aristocratismo‟

calcado na „extraordinariedade‟ de algumas atividades e dos

indivíduos que as representam, em oposição à „contingência‟ ou

aos „limites da profissão‟. A excelência ou notabilidade, nesse

caso, vincula-se a algo de „transcendente‟ e opõe-se aos

princípios do meritocratismo”.

Essa caracterização da medicina como sendo “sagrada” seria demonstrada pela

própria trajetória de Raul Pilla e de outros organizadores do Panteão, ou mesmo do

grupo dirigente do Sindicato. Como foram abordadas no segundo capítulo, essas

atividades que “transcendem” a profissão médica como um simples “ganhar a vida” era

um elemento recorrente nas carreiras desses agentes que galgaram postos de destaque.

Com isso, fica evidente a idéia de que os “vultos” do passado serviam como um

“espelho” para refletir os próprios autores da publicação – como Armelle Enders referiu

a respeito do IHGB. Dessa forma, a publicação também incluía no “panteão” que

pretendia honrar, os próprios autores e outros médicos envolvidos na organização da

obra.

Além disso, no trecho de seu texto citado acima, o autor fez referências aos

“médicos jovens”, manifestando certa preocupação de que sua concepção de medicina

ficasse “por terra”. Assim, escreveria talvez para que as gerações mais jovens ou futuras

não se esquecessem desse preceito. Como visto, essa era a perspectiva tradicional da

historia magistra vitae, a de “orientar o futuro” pelos exemplos do passado. Se Achylles

Porto Alegre pretendia “instruir” os “jovens de sua terra” na “educação cívica”, Pilla

desejava ensinar sobre a “verdadeira medicina como sacerdócio”.

Ao longo das biografias, o professor Raul Pilla foi dando exemplos

pedagógicos desse aspecto. Assim, todos os médicos que Pilla considerou como

CORADINI, Odaci Luiz. Op. Cit., p. 273-274. O autor refere-se diretamente ao texto de Pilla e à idéia

de “medicina como sacerdócio”.

165

“vultos” da medicina, dignos de integrar esse “panteão”, eram homens “abnegados”,

“desinteressados por ganhos pessoais” e dedicados a “causas impessoais e superiores”.

Sarmento Leite, mais uma vez, é o maior exemplo, pois dedicando sua vida inteiramente

à Faculdade de Medicina, “abandonou a profissão, renunciou aos proventos, resignou-se

a viver modestamente, senão dificultosamente”.

O governo de Carlos Barbosa também ficou marcado pela “prática de um ato

benemérito” em relação à Faculdade, ou seja, um ato desinteressado e honrado em favor

de outros, semelhante às campanhas sanitárias realizadas por Edmundo Des Essarts, “às

suas custas”, ou seus “donativos” para a Santa Casa de Pelotas.

Em outras palavras, o

recurso público destinado pelo Presidente do Estado à Faculdade de Medicina tinha o

mesmo sentido de caridade pessoal que possuía as doações feitas pelo médico pelotense.

Sobre o professor Victor de Brito, o autor escreveu que “não poderia ele

confinar-se no estreito círculo dos interesses imediatos” e, por isso, “desde a mocidade

atraiu-se à vida pública, que, por algum tempo chegou a arrebatá-lo à profissão e à

cátedra”. Já Otávio de Souza, “contrariamente a muitos médicos, não militou ativamente

na política”, mas não “porque lhe faltasse espírito público”, ou seja, também era um

homem dedicado à coletividade. E, por isso, Pilla citou sua participação na “comissão

orientadora dos melhoramentos de Porto Alegre”, como forma de “confirmar que ele

não limitava à profissão o âmbito da sua ação social”.

Outro modelo de exercício da “medicina como sacerdócio” foi Urbano Garcia,

que não deixou trabalhos científicos, tendo em vista que “não desejava o renome”, e

“mais do que a sua viva inteligência e notável cultura, avultava nele o seu grandíssimo

coração”.

Augusto Duprat, por sua vez, se desviou “da pura investigação científica,

por deveres mais imperiosos”, dedicando-se à Santa Casa de Pelotas “como um

verdadeiro apóstolo”. Com isso, “foi médico e sacerdote ao mesmo tempo”, por que,

além de profissional, era “homem de bom coração”, que pelos outros se esqueceu de si,

pois “gravemente doente e já às portas da morte era a assistência aos desprotegidos a

sua preocupação dominante”.

Esse aspecto fica bem evidente nas fotografias dos autores colocadas na abertura da obra, logo após a

imagem de Sarmento Leite.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 33.

Idem, p. 35-41.

Idem, p. 41.

Idem, p. 45-46.

Idem, p. 38-39.

166

Nesse sentido, chegou até a justificar a personalidade mais rude de alguns de

seus biografados. Sobre Sarmento Leite, o autor recordou as palavras de Olinto de

Oliveira: era “reservado, austero, frio, quase agreste no trato [...] escondendo a bondade,

a clemência e a generosidade como se fossem indícios de fraqueza”.

Igualmente,

Fernando Abott com “sua linguagem agreste” parecia tentar “dissimular de algum modo

a bondade de seu coração” e, mesmo assim, morreu “cercado da geral admiração de

gregos e troianos”.

Raul Pilla ressaltava as virtudes “morais” dos “vultos da medicina rio-

grandense” em linguagem hagiográfica, se utilizando de expressões como “homem de

bom coração”, “devotamento à Medicina” ou que “nascera para servir à coletividade”,

por exemplo. De acordo com essa representação, o médico “ilustre” deveria ser marcado

pelo “desinteresse material” e, portanto, pela “bondade”, mesmo que sua aparência não

demonstrasse. Trata-se da mesma caracterização presente no Boletim do SMRGS e que

foi exposta no capítulo anterior.

Fica evidente nesses relatos a preocupação em “dar sentido, de tornar razoável,

de extrair uma lógica ao mesmo tempo retrospectiva e prospectiva, uma consistência e

uma constância” nas histórias de vida.

Nesse caso, o sentido dado por Pilla às

biografias apresentadas no Panteão é de que a medicina não era só “ciência” ou

“profissão para ganhar a vida”, mas um “sacerdócio”, que demandava uma “vocação”

para os sacrifícios e o “serviço à coletividade”. Por conseguinte, poderia se concluir que

essa atividade não deveria ser exercida por qualquer um, mas apenas por aqueles que

reunissem essas qualidades superiores, não bastando ser diplomado em uma instituição

de ensino.

Novamente, a concepção a respeito da medicina se assemelha à caracterização

presente no Boletim do SMRGS, como foi exposta anteriormente. Os dirigentes sindicais

defendiam a idéia de que era necessária uma exigência além do diploma simplesmente,

para combater o que chamavam de “charlatanismo diplomado”. Em função das

características da “nobre profissão”, os médicos precisavam possuir uma “bagagem

moral”, além da “ciência”. Já no Panteão, Raul Pilla admitia que os médicos “mais

jovens” não pensavam de tal modo, pois para eles a medicina era uma “profissão como

Olinto de Oliveira foi fundador e catedrático da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, ocupando o

cargo de diretor em 1910-11, tendo como vice-diretor o próprio Sarmento Leite. Em vários momentos do

texto, Raul Pilla – que inclusive era genro de Olinto de Oliveira – citou trechos em que os médicos

biografados são homenageados, em vida ou não, por outros colegas e “discípulos”.

Cf. BOURDIEU, Pierre. Op. Cit., p. 184.

167

todas outras”. Mesmo assim, demonstrava pelos exemplos do passado que era o

“sacerdócio” o que distinguia os “vultos de escol”.

4.2 – Nas “sombras” da memória

Frente às opções de Raul Pilla para compor o “panteão de papel” da medicina

rio-grandense, caberia questionar porque esses médicos foram escolhidos, e não outros.

Tendo em vista os médicos que foram biografados e as qualidades ressaltadas no texto

em questão, seria difícil justificar a ausência de Protásio Antônio Alves (1858-1933),

médico, político, benemérito na Santa Casa e professor na FMPA, mas que foi

“esquecido” pelo autor. Na verdade, Protásio Alves não está ausente da publicação do

Panteão Médico. Ele foi mencionado no texto sobre a Faculdade de Medicina como

fundador e diretor, inclusive com um retrato seu. No texto sobre a Sociedade de

Medicina, por ter sido presidente, foram reproduzidas informações biográficas a seu

respeito.

Ora, Protásio foi um dos mais destacados médicos que atuaram na política

estadual nesse período. Como já foi mencionado, exerceu os cargos de Diretor de

Higiene (1891-1904) e Secretário dos Negócios do Interior e do Exterior (1906-1928),

além de ter sido presidente da Assembléia Legislativa (1893-96) e eleito Vice-

presidente do Estado nos governos de Borges de Medeiros entre 1918-1928. Além

disso, foi fundador e primeiro diretor da Faculdade de Medicina de Porto Alegre (1898-

1907), bem como catedrático de obstetrícia nessa instituição. Também fundou e presidiu

a Sociedade de Medicina da capital, na primeira tentativa de se criar essa entidade, em

1892. Por fim, Protásio criou e dirigiu na Santa Casa de Misericórdia a enfermaria de

partos (1890-1925), que em 1920 recebeu seu nome como homenagem pelo longo

período de serviços gratuitos prestados.

Segundo os critérios de Pilla, é admissível considerar que Protásio destacou-se

mais do que Fernando Abott e Carlos Barbosa, porque, além da política, esteve presente

nas principais instituições médicas do estado. Desse modo, importa saber por que

Protásio Alves não mereceu ser incluído entre os nove “vultos da medicina”

relacionados no texto, recebendo o mesmo destaque dado, por exemplo, a Sarmento

Leite, ou aos professores Otávio de Souza, Carlos Wallau e Victor de Brito. Esses

Essas notas foram retiradas “do valioso arquivo médico-biográfico pertencente ao prof. Nogueira

Flores”, como esclarece o texto: Panteão Médico. Op. Cit., p. 132.

Fontes: Relatórios da Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto

Alegre, 1890-1920, 31 vols; CAMPOS, Maria do Carmo; D‟AZEVEDO, Martha Geralda Alves. Protásio

Alves e o seu tempo (1859-1933). Porto Alegre: Já Editores, 2005, p. 410-416.

168

médicos também poderiam ser lembrados somente nos textos sobre a Faculdade e a

Sociedade de Medicina.

Nesse caso, parece que a importância dada pela “classe médica” a Protásio

Alves foi reduzida em relação à sua atuação. Esse aspecto pode ser considerado

tomando-se como referência a revista Archivos Rio-grandenses de Medicina e algumas

homenagens póstumas prestadas a médicos por seus “colegas” e “discípulos”.

A notícia do óbito de Sarmento Leite, ocorrido em 24 de abril de 1935, ganhou

destaque na publicação. A imagem do diretor da FMPA foi colocada na primeira página

na edição desse mesmo mês. Em um texto biográfico extenso, que ocupou quatro

páginas, as virtudes e realizações de Sarmento foram ressaltadas, destacando seu maior

legado, a Faculdade de Medicina. Os editores do periódico afirmavam que o Rio Grande

do Sul sofrera “uma perda irreparável” e que a “medicina nacional foi violentamente

abalada” com sua morte.

Por ocasião do trigésimo dia de seu falecimento, Sarmento Leite foi novamente

lembrado na revista, que lhe dedicou 12 páginas. Nessa edição foram transcritos os

discursos proferidos pelos professores Moysés Menezes e Sarmento Leite Filho na

homenagem prestada na Faculdade, e por Olinto de Oliveira em sessão da Academia

Nacional de Medicina.

A Sociedade de Medicina prestou outro tributo à memória do

diretor da FMPA, inaugurando seu retrato na biblioteca da instituição, em dezembro de

1935. Mais uma vez a Archivos publicou os pronunciamentos em homenagem a

Sarmento.

Por fim, em 1937, o periódico da associação médica transcreveu os

discursos proferidos na “romaria” organizada pelo “Centro Acadêmico Sarmento Leite”

até o túmulo do “mestre”.

Protásio Alves, ao contrário, foi lembrado apenas uma vez em sessão da

Sociedade de Medicina, quando de seu falecimento. A iniciativa parece ter partido

isoladamente de Nogueira Flores, “discípulo” de Protásio, que publicou na revista uma

nota biográfica com um retrato do “venerando chefe”.

Não foi incluído o discurso de

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano XV, n. 4, abr/1935, p. 123.

Idem, ano XV, n. 5, mai/1935, p. 207-218.

Idem, ano XVI, n. 1, jan/1936, p. 38-40.

Idem, ano XVII, n. 11, nov/1937, 523-526.

Idem, ano XII, n. 5, mai/1933, p. 355-358. Nogueira Flores, que era professor da FMPA e sócio da

Sociedade de Medicina, trabalho na assistência médica da Casa de Correção e no Gabinete de

Identificação da Polícia, estando subordinado a Protásio Alves, Secretário de Estado. Como mencionado,

as informações biográficas a respeito de Protásio publicadas no Panteão foram fornecidas pelo próprio

Nogueira Flores.

169

nenhum outro médico, e nem os editores da publicação nem outros membros da

Sociedade de Medicina referiram-se à sua pessoa.

Mesmo o professor Otávio Souza recebeu mais homenagens que Protásio nos

Archivos Rio-grandenses. Logo após sua morte em 1933, ele foi lembrado através de

textos e discursos que ocuparam onze páginas na publicação. Seis professores, que eram

“colegas” de docência e alguns que foram seus ex-alunos, prestaram tributo ao falecido,

além de dois “doutorandos” do curso de medicina.

No ano seguinte, nova homenagem

a Otávio Souza foi noticiada na revista através de cinco páginas, dessa vez na Santa

Casa.

Assim, tanto no Panteão quanto em homenagens prestadas por médicos das

principais instituições do estado, Protásio não recebeu o mesmo destaque que outros

“mestres” como ele.

E, conforme os critérios adotados nesse mesmo contexto, a

relevância de sua atuação é notória, como já foi indicado. Portanto, permanece o

questionamento sobre o motivo pelo qual esse médico e político não foi consagrado

pelos organizadores do Panteão como um dos “vultos da medicina”. Em outras

palavras, poderia se perguntar por que a “classe médica” rio-grandense nesse momento

“esqueceu” de Protásio Alves?

A resposta talvez possa ser indicada a partir da própria publicação, pelo texto

de Martim Gomes, já mencionado como sendo “o contexto histórico explicativo” do

restante da obra. Esse artigo resumia a “história da medicina” no Rio Grande do Sul em

função da “liberdade profissional” mantida pelo governo do estado e combatida por

muitos médicos. Além disso, para os envolvidos na organização do Panteão, a luta

contra “famigerada liberdade profissional” seria um elemento fundamental em suas

trajetórias.

Tendo em vista esse elementos, o “esquecimento” de Pilla pode ser entendido.

Protásio Alves, apesar de corresponder aos critérios que o autor adotou, não foi digno

Archivos Rio-Grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano XII, n. 8/9/10, out/dez 1933, p. 526-536.

Idem, ano XIV, n. 9, nov/1934, p. 592-595. Otávio Souza também foi homenageado nas páginas do

Boletim do SMRGS, entidade da qual foi presidente, bem como Sarmento Leite e outros professores. Até

mesmo o Diretor de Higiene do estado José Flores Soares, subordinado a Protásio, foi igualmente

lembrado pelo Sindicato. No entanto, a morte de Protásio Alves não foi mencionada nessa publicação.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, n. 7, jul/ago 1934, p. 35-36; n. 10/11, jan/abr 1935,

p. 151-156; n. 4, jul/dez 1932, p. 6.

Evidentemente, Protásio Alves recebeu muitas homenagens logo após sua morte através dos jornais, de

políticos gaúchos, do governo do estado e, principalmente do PRR. Inclusive o interventor Flores da

Cunha esteve pessoalmente no seu enterro. No entanto, as honrarias por parte de médicos, da FMPA e da

Sociedade de Medicina, parecem limitar-se ao texto de Nogueira Flores, citado acima. CAMPOS, Maria

do Carmo; D‟AZEVEDO, Martha Geralda Alves. Op. Cit., p. 344-351.

170

de ser honrado como “vulto”, pois estaria do lado “errado” nessa luta. Basta lembrar que

Protásio foi o Diretor de Higiene, Secretário e Vice-presidente que manteve durante

anos a medicina sem regulamentação no Estado, participando ativamente do governo de

Borges de Medeiros. Ainda assim, Protásio não poderia ser completamente apagado do

“panteão de papel”, e foi incorporado por sua participação como fundador da Faculdade

e da Sociedade de Medicina.

É significativo que questão da “liberdade profissional” estava constantemente

presente nos discursos de médicos das principais instituições no estado, desde pelo

menos a década de 1920, sendo apontada por seus críticos como uma das causas dos

problemas de saúde pública, como o aborto, e do desprestígio da “classe médica”.

Assim, me parece que a “liberdade profissional”, como dispositivo discursivo, se

constituiu tal qual uma “personagem” nesse enredo, posta a “agir” sobre a realidade.

Dessa forma, a “liberdade profissional” pode ser pensada como um “fantasma” nessa

“história”, ou seja, uma “assombração” sempre “pairando” sobre a medicina do Rio

Grande do Sul. Mesmo no texto de Raul Pilla, onde não há nenhuma referência

explícita, sua influência se faz notar pela ausência de Protásio Alves.

Além disso, na leitura mais geral do Panteão Médico, é marcante a referência à

Faculdade de Medicina de Porto Alegre como se fosse também uma “personagem”

dessa “história”, sem dúvida mais importante que qualquer outra. De certa forma, Pilla

relacionou a própria FMPA entre os nomes que destacou em seu artigo, afirmando que

sua fundação era “um fato que avulta” na medicina rio-grandense. A instituição aparece

em vários outros textos, relacionada a outros personagens e autores, e representada

ainda através de Sarmento Leite, que seria sua “personificação”. Todo o prestígio que a

Faculdade tinha também foi justificado em função do combate à “liberdade

profissional”:

"Transformou-se ela, desde o início, em cidadela de onde

partiriam as primeiras arremetidas em prol da formação da

consciência médico-profissional no Estado do Rio Grande do

Sul e de onde marchariam os primeiros pelotões aguerridos para

enfrentarem a luta contra o charlatanismo. E foram árduas as

primeiras escaramuças!”.

Não quero com isso dizer que se trata apenas de um elemento discursivo, mas enfatizar o modo como

foi apropriado pelos agentes. Igualmente, é revelador que a “liberdade profissional” também tenha

pautado boa parte da historiografia que vem tratando da medicina no Rio Grande do Sul nos últimos anos.

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 105. Grifos apostos ao original.

171

Em certo sentido, para esses autores a Faculdade de Medicina confundia-se

com a própria idéia de um “panteão”, ou seja, como espaço de consagração dos

“grandes homens”. Segundo a publicação, “a velha Faculdade se tornou um seminário

de doutrinas e práticas médicas”, e por isso mereceria “o título de „escola médica porto-

alegrense‟ no estrito senso da palavra”.

É possível dizer que na perspectiva da obra, a

instituição representava o que de “melhor” teria produzido a medicina rio-grandense,

em oposição à “liberdade profissional”, que era a causa do que supostamente houve de

pior, o “charlatanismo”.

Não por acaso a Faculdade foi referida como a “cidadela” dos “primeiros

pelotões contra o charlatanismo”, pois nela, como estudantes e professores, teriam

militado os oponentes da “liberdade profissional” no estado. E, conforme as palavras de

Pilla, a instituição enfrentou a “dura guerra” e “venceu, adquirindo na luta uma

independência, uma fortaleza de caráter”, em função de “certas personalidades

verdadeiramente tutelares” que “estavam decididos à luta e ao sacrifício”.

Nessa representação a respeito de seu passado como categoria profissional, os

médicos do Panteão guardaram dois elementos como fundamentais para a identidade e

unidade da “classe médica”: a formação ligada à Faculdade de Medicina e a luta contra

a “liberdade profissional”. Nesse caso, é possível afirmar que a memória foi submetida

a uma operação, mais ou menos consciente, de “reforçar sentimentos de pertencimento e

fronteiras sociais entre coletividades”, servindo para “manter a coesão dos grupos”.

Entretanto, essa representação formulada pelo grupo que organizou a obra não era

efetivamente partilhada por todos os profissionais do estado. Portanto, cabe ainda

questionar outros “silêncios” presentes nesse “trabalho de memória”.

De certo modo, ao focar a FMPA e o combate à “liberdade profissional”, o

Panteão relegou alguns médicos que atuavam no estado nesse momento. Era o caso dos

diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica e professores dessa instituição, como Ernst

Von Bassewitz. Essa instituição de ensino da medicina, bem como a Faculdade

Homeopática, nem mesmo foi mencionada nos diversos textos que contam a “história”

do grupo profissional. Apenas consta uma menção indireta e bastante negativa no artigo

intitulado “O combate ao charlatanismo no Rio Grande do Sul”:

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 105.

PILLA, Raul. Op. Cit., p. 33. Novamente é possível perceber a Faculdade representada como uma

“personagem”, pois no relato do autor transcrito acima é a instituição “quem” enfrenta, luta, vence e até

mesmo adquire caráter.

Cf. POLLAK, Michael. “Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, 1989, p. 9.

172

“Fundaram-se escolas de medicina, farmácia e odontologia, que

por meio de cursos relâmpagos, lançavam todos os anos ondas

de profissionais, bem intencionados talvez alguns, mas sem a

base e os conhecimentos necessários para exercerem

conscienciosamente a sua profissão”.

Em relação aos “médicos estrangeiros”, o mesmo texto afirmava que “foi

regularizada a situação [...] dos reconhecidamente idôneos, com menos de dez anos de

clínica no país, e cujos diplomas haviam sido registrados em administrações anteriores”.

No entanto, nada foi dito a respeito da disputa travada na justiça para impedir a

regularização desses “estrangeiros” e dos mandados de segurança pelos quais esses

profissionais tiveram seus direitos garantidos juridicamente. As outras referências sobre

“estrangeiros” no Panteão foram feitas associando-os à “liberdade profissional” e à

“situação verdadeiramente calamitosa” do estado por causa do “charlatanismo":

“Aventureiros da pior espécie, na maioria estrangeiros,

egressos das mais estranhas profissões, arvoraram-se em

médicos, de um momento para outro, e instalavam

ostensivamente os seus consultórios, em plena capital do Estado,

iludindo a boa fé dos incautos”.

Como se percebe, o teor dos comentários sobre os “estrangeiros” e a EMCPA é

semelhante à caracterização que foi apresentada pelo Sindicato através do Boletim na

década de 1930, conforme a análise do capítulo anterior. Para o grupo de dirigentes

sindicais, entre os quais estavam alguns organizadores da obra, os profissionais em

questão não deveriam ter sido incluídos na “classe médica” rio-grandense e, por isso,

autorizados a exercer a medicina. Essa posição aparece exposta no mesmo artigo já

citado acima:

“Houve talvez, uma preocupação exagerada de respeitar

pretensos direitos adquiridos à sombra das leis anteriores, e

assim sendo foi preciso transigir, contemporanizar, procurar

soluções que regularizassem interesses os mais diversos”.

É necessário lembrar que os egressos da EMCPA e os “estrangeiros” com

menos de dez anos de clínica no país foram inicialmente impedidos de continuar a

clinicar pelo decreto federal 20931, de 1932. Como visto, esses médicos mobilizaram-se

e conseguiram reverter essa determinação, “considerando[-se] a ampla liberdade de

ARAÚJO, José Barros de. Op. Cit., p. 56.

Idem, ibidem. Grifos apostos ao original. Martim Gomes, no texto “Sobre a história da medicina” já

citado, menciona ainda o “estrangeiro sedento de ouro e de embuste”, ou seja, novamente os estrangeiros

aparecem como “aventureiros”, associados ao “charlatanismo” e à ganância.

Idem. Grifos apostos ao original.

173

exercício das profissões liberais que era garantida pela Constituição do estado do Rio

Grande do Sul”.

E foi desse modo que passaram a compor a “classe médica”, sendo

incluídos na lista dos que atuavam regularmente no estado, publicada nas últimas

páginas do Panteão.

Como foi informado anteriormente, entre os 1222 nomes listados na obra,

incluindo os de onze mulheres, a informação a respeito da instituição da formação

acadêmica está disponível para 1066 deles. Os diplomados pela FMPA totalizaram 689

e por faculdades de outros estados, 208. Desses, 165 diplomaram-se no Rio de Janeiro,

23 na Bahia, 16 no Paraná, dois em Minas Gerais, um em Pernambuco e outro no Pará.

Nos dados disponíveis, são contabilizados 61 médicos diplomados pela Escola

Médico-Cirúrgica e 108 diplomados em universidades estrangeiras. Entre os formados

fora do Brasil, 32 cursaram na Itália, 29 na Alemanha, 11 na Hungria, nove na Suíça,

sete na Áustria, seis na Espanha, três em Portugal e na Tchecoslováquia, dois na França,

na Rússia e no Uruguai, um na Estônia e na Polônia. Desses diplomados no exterior,

oito são brasileiros, sendo que dois iniciaram o curso na Faculdade de Medicina de

Porto Alegre.

Além disso, apenas 519 médicos informaram o local de seu nascimento, entre

eles 394 eram naturais do Rio Grande do Sul, 107 de Porto Alegre e 287 de cidades do

interior. Foram contabilizados 60 médicos nascidos em outros estados do país, dos quais

dez em São Paulo e dez no Rio de Janeiro, sete na Bahia e cinco no Paraná. E ainda 65

médicos informaram ser estrangeiros, ou seja, um número superior ao de médicos

naturais de outros estados do Brasil. Entre os estrangeiros, destacam-se alemães e

italianos, com 17 indivíduos de cada nacionalidade, e também seis húngaros e quatro

russos.

Sem dúvida, diante do universo de médicos listados no Panteão, o número de

diplomados na EMCPA e em faculdades estrangeiras é pequeno. Poderiam ser incluídos

também os professores da Escola Médico-Cirúrgica e alguns homeopatas diplomados

pelo Instituto Hahnemanniano do Brasil.

Mesmo assim esse grupo não representa um

Repito aqui o trecho do decreto federal n. 22.843, de 21 de junho de 1933, que justificou a mudança na

regulamentação da medicina e foi citado no capítulo anterior.

Panteão Médico Rio-Grandense. Op. Cit., p. 477-582. Há ainda seis médicos que não informaram a

instituição na qual se diplomaram, mas foram relacionados como egressos da EMCPA em outra lista:

“Relação dos médicos que podem clinicar no Estado”. Diário de Noticias. Porto Alegre, 02/abr/1938, p.

4; 10.

Instituição que foi fundada no Rio de Janeiro em 1880, homenageando o alemão Samuel Hahnemann

(1755-1943), primeiro formulador da homeopatia na Europa: Efemérides Hahnemannianas. Rio de

Janeiro: Instituto Hahnemanniano do Brasil, 1971.

174

quinto do total. No entanto, mais de uma centena de médicos atuantes em 1943, e que

foram incluídos na obra, não partilhavam da caracterização “histórica” a respeito da

medicina no Rio Grande do Sul que a publicação apresentava. Esses agentes não

estavam marcados pelo vínculo com a Faculdade de Medicina de Porto Alegre, nem

com a luta contra a “liberdade profissional”.

É significativo para a análise proposta não haver nenhuma menção direta à

Escola Médico-Cirúrgica e aos episódios envolvendo os “médicos estrangeiros”, em

todo o Panteão.

Se Sarmento Leite e os professores da Faculdade foram destacados

como “vultos da medicina”, esses outros médicos figuravam como “sombras”, que mal

podiam ser percebidas, nessa “história”. Até mesmo Protásio Alves parece ter sido

“ofuscado” por sua ligação com a “liberdade profissional”. Utilizo essa metáfora para

indicar a forma como esse grupo foi incluído na obra, em contraste a personagens que

foram “enfocados” com mais destaque. Lembro ainda da expressão “à sombra da

liberdade profissional” que foi recorrentemente usada nos jornais e pelo SMRGS para

designar o “charlatanismo” e que também aparece no Panteão referindo-se a esses

médicos.

Assim, entre os médicos atuantes no Rio Grande do Sul quando foi publicado o

Panteão, alguns indivíduos foram “esquecidos” no relato “histórico” elaborado na obra.

As poucas referências a eles foram feitas de forma bem negativa, sendo considerados

profissionais não habilitados devidamente, apenas tolerados em função dos “direitos

adquiridos” e como uma decorrência incômoda da “liberdade profissional”. Indesejados,

permaneceram “silenciados” na “história da medicina rio-grandense”, ocultados por

uma “penumbra”.

Dessa maneira, o Panteão Médico pode ser entendido como uma forma de

“gestão” da memória do grupo profissional em questão, estabelecendo o “dizível” e o

“indizível” sobre o que consideravam a “história da medicina” no Rio Grande do Sul

naquela ocasião.

O momento escolhido para essa operação é bastante revelador, pois

Nesse aspecto, cabe ressaltar que, segundo Orlandi, o silêncio pode ser “significação”, mas também

pode significar “silenciamento”. Além disso, os “recortes de dizeres” e o “procedimento de mostrar uma

coisa e esconder outras têm uma conotação política”. Assim, o silêncio estabelece os “limites do dizer” e

impede o movimento de “identificação do sujeito com formações discursivas proibidas”. Cf. ORLANDI,

Eni Pulcinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas: UNICAMP, 1993.

Recordo também a expressão empregada por Michael Pollak, ao afirmar que existem “zonas de sombra,

silêncios, não-ditos” nas lembranças dos sobreviventes dos campos de concentração nazistas. Não penso

ser esse o caso de uma “memória subterrânea” como elaborou Pollak, mas de um silêncio voluntário, de

um trabalho de ocultação que produziu mais tarde um esquecimento: POLLAK, Michael. Op. Cit., p. 8.

Cf. Idem, p. 7-9. Também sobre esse tema, do mesmo autor: “La gestion de l'indicible”. Actes de la

recherche en sciences sociales. Paris, v. 62/63, n. 1, jun/1986, p. 30-53.

175

quando a obra começa ser organizada, a partir de 1940, a questão da regulamentação da

medicina no estado estava praticamente consolidada.

Durante a década de 1930 foram solucionados os impasses surgidos com a lei

federal que regulou a profissão. Nesse momento, especificamente os diplomados pela

Escola Médico-Cirúrgica, através de um novo decreto que abria a “exceção” para esse

instituto livre, e os “médicos estrangeiros” com menos de dez anos de profissão, por

meio de recursos jurídicos, obtiveram o direito de continuar a clinicar. Ao contrário do

que pretendiam os dirigentes sindicais, a partir de “brechas na lei”, a “classe médica”

rio-grandense passou a incluir esses outros grupos de diplomados em medicina que já

atuavam no estado graças à “liberdade profissional”.

Provavelmente, essa mudança na legislação, respeitando “direitos adquiridos”,

era negativa do ponto de vista dos médicos que combateram a “liberdade profissional”.

Apesar de terem conquistado o direito de exercer a medicina, os profissionais que dela

se beneficiaram não foram caracterizados plenamente como personagens da “história”

contada no Panteão. De certo modo, ficaram “silenciados”, talvez não por completo,

porém suas presenças foram obscurecidas, sem dúvida, nessa representação do passado.

Nessa “história”, em resumo, a “liberdade profissional” teria sido combatida

pelos médicos que se uniram na luta, sobretudo a partir da FMPA, instituição

reverenciada também na pessoa de Sarmento Leite. Em contrapartida, a EMCPA, seus

alunos e professores, e os “médicos estrangeiros” não mereceriam destaque nenhum. E

um personagem como Protásio Alves não teria a mesma relevância para a medicina rio-

grandense como os “vultos” biografados por Pilla.

Apesar de uma parte dos médicos não corresponder a essa caracterização, a

“classe” foi representada de forma unificada e homogênea sob esses dois elementos, a

luta “vitoriosa” contra a “liberdade profissional” e a ligação com a Faculdade. Essa

perspectiva não era partilhada de modo uniforme por todos os médicos do estado. Como

já foi demonstrado, o período da “liberdade profissional” ficou marcado pelas

controvérsias entre a “classe”, e mesmo na FMPA e na Sociedade de Medicina não

havia consenso.

Com isso, o Panteão poderia ser contrastado ainda com outros relatos

elaborados nesse momento por médicos que abordavam o mesmo período da “história

da medicina” no Rio Grande do Sul. Para tal, podem ser considerados, por exemplo, os

176

textos apresentados em um Congresso de Homeopatia realizado na capital, em 1944.

Na memória preservada pelos homeopatas gaúchos, a “liberdade profissional” e a

atuação dos “licenciados” não diplomados, como Ignácio Cardoso, foram valorizadas,

assim como a fundação da Faculdade Homeopática em 1914.

Portanto, a representação a respeito do passado presente no Panteão

expressava a perspectiva de uma parte dos médicos gaúchos, de um grupo que já foi

identificado, entre outros aspectos, pela atuação nos principais cargos e pela ligação

com a FMPA, a Sociedade de Medicina e o Sindicato. De alguma forma, esses agentes

estiveram envolvidos no combate à “liberdade profissional” nas décadas anteriores.

Assim, penso que a publicação era uma tentativa de “solidificar” a memória elaborada

por esse grupo, tornado-a “história oficial” da “classe médica”. Nesse sentido, concordo

com Beatriz Weber ao afirmar que o Panteão Médico “parece „fundar‟ a visão sobre a

medicina no Estado”.

Com isso, quero dizer que a obra constituiu-se como uma tentativa deliberada

de um grupo de “enquadrar” a memória da coletividade a que pertenciam, excluindo e

silenciando os elementos que não combinavam com sua perspectiva. Além disso,

procuraram caracterizar o resultado desse empreendimento como sendo um “relato

histórico” comum a todos os médicos do estado e que deveria ser preservado do

esquecimento, servindo para “explicar o presente e orientar para o futuro”. Para os

organizadores da obra, a memória coletiva que partilhavam era a própria “história” do

grupo profissional. De certo modo, como afirma Enders a respeito do IHGB, esses

agentes participavam, ao mesmo tempo, da “história” e da memória.

Se em relação à regulamentação da profissão foi necessário, nas palavras do

Panteão, “transigir” para encontrar “soluções que regularizassem interesses os mais

diversos”, na representação do passado não houve maiores concessões. O grupo de

médicos que organizou o Panteão celebrou sua “vitória” sobre a “liberdade

profissional” através da publicação, mesmo que na prática não tenha ocorrido o

resultado que desejavam, pois se respeitaram “pretensos direitos adquiridos à sombra de

BARRETO, Sabino Menna. “Resumo histórico da homeopatia no Rio Grande do Sul”; Cardoso,

Altamiro. “Traços Biográficos do Dr. Ignácio Capistrano Cardoso”; In: Anais do Primeiro Congresso Sul

Americano de Homeopatia. (Porto Alegre, 10 a 17 de Abril de 1944). Porto Alegre: Livraria Continente,

1945, p. 15-29; 33-37. Também foi consultado um texto posterior: MARTINS, João Vicente Souza.

“Efemérides resumidas sobre a História da Homeopatia no Estado do Rio Grande do Sul”. In: Efemérides

Hahnemannianas. Rio de Janeiro: Instituto Hahnemanniano do Brasil, 1971.

WEBER, Beatriz Teixeira. “Médicos e charlatanismo: uma história de profissionalização no sul do

Brasil”. In: SILVA, Mozart Linhares da (org.). Op. Cit., p. 123.

Cf. ENDERS, Armelle. Op. Cit., p. 55.

177

leis anteriores”. Por outro lado, esse grupo pode ser considerado “vencedor” nesse

contexto, seja porque a regulamentação da medicina estava sendo cumprida, ou por

ocuparem os cargos institucionais com maior visibilidade na profissão. Aspecto que

inclusive permitiu que esses médicos organizassem o Panteão Médico e contassem sua

“história”, talvez como uma espécie de “vingança simbólica”.

Assim, a publicação poderia representar uma forma de afirmação da identidade

desse grupo de médicos ligados à FMPA e à Sociedade de Medicina, que em alguns

casos também eram dirigentes do Sindicato e funcionários do DES. Esses “médicos de

escol” apresentavam-se como uma espécie de modelo para os demais profissionais,

através dos exemplos do passado, como os “vultos” de Raul Pilla, ou até da concepção

de “medicina sacerdócio”.

De algum modo, desde os textos do Boletim do SMRGS, essa identidade estava

sendo proposta pelo grupo para definir toda a “classe médica rio-grandense”. Ao mesmo

tempo, a partir do Panteão, a Escola Médico-Cirúrgica e os “médicos estrangeiros”

foram sendo “esquecidos” nessa perspectiva da “história da medicina do Rio Grande do

Sul”. Se um grupo apresentava-se como “vitorioso”, é possível considerar que o outro

foi relegado ao “anônimo, aquilo que não deixa rastro, aquilo que foi tão bem apagado

que mesmo a memória de sua existência não subsiste”.

GAGNEBIN, Jeanne Marie. “Memória, história e testemunho”. In: BRESCIANI, Stella; NAXARA,

Márcia R. C. (org.). Op. Cit., p. 85.

178

CONCLUSÃO

Para concluir, retomo as concepções que órgãos de representação dos médicos

manifestaram recentemente através dos jornais:

“Proteger a nossa profissão contra as permanentes ameaças que

pesam sobre ela é uma das maiores lutas do CREMERS –

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do

Sul. Promover o respeito e a valorização dos médicos, melhorar

as condições de trabalho, alcançar uma remuneração justa e

digna e reatar a imprescindível relação médico-paciente fazem

parte do nosso dia-a-dia. Nessa luta, a lei, a ética e a moral estão

do nosso lado. A defesa do Ato Médico e a campanha por

melhores condições de trabalho foram algumas das recentes

ações que o CREMERS adotou contra a descaracterização da

medicina. Dessa maneira, estamos promovendo não somente a

valorização da nossa profissão, como também o resgate da

dignidade da nossa classe, buscando garantir a qualidade no

atendimento à população, que tem em sua saúde um bem que

ninguém pode substituir”.

Com algumas pequenas modificações, este texto publicado em 2003 poderia ser

atribuído aos médicos do Sindicato em sua luta contra a “liberdade profissional”, na

década de 1930. Sem dúvida, é preciso considerar que as condições do exercício

profissional se alteraram consideravelmente desde então, o que torna mais significativa

a semelhança entre as caracterizações recentes acima expostas e as que foram

elaboradas há mais de 70 anos, descritas ao longo do trabalho.

Pode se dizer que esse tipo de reivindicação corporativa (“a valorização da

profissão” e “o resgate da dignidade da classe”) sendo apresentado como um meio de

defesa da saúde da população tem sido constantemente atualizado e reutilizado pelas

entidades de representação de médicos em diferentes contextos. Desse modo, a

formulação de tal discurso pode ser considerada a própria razão de existir dessas

instituições e da atuação de seus dirigentes. Nessa perspectiva, não seria a “luta pela

regulamentação”, a “desunião da classe”, a “crise da medicina” ou a “moralização da

profissão” o que em última instância determina a necessidade de defender interesses

corporativos, mesmo que assim se tente fazer parecer. Talvez possa se pensar o

contrário, ou seja, que é justamente a estratégia da representação profissional que faz

179

emergir esses “objetos”. De outra forma, são as entidades que fazem essas questões

tornarem-se “questões” para o conjunto dos profissionais que pretendem representar.

Como visto, o Sindicato Médico foi criado sob o motivo de defender os

“interesses da classe médica”, principalmente o de promover a regulamentação da

medicina, extinguindo a “liberdade profissional”, e realmente fez disso sua “missão”,

investindo suas forças nessa direção. No entanto, na perspectiva que considera a

dinâmica social dos grupos a atuação do SMRGS tem outro sentido – anterior e talvez

mais revelador – que é a própria instituição do grupo. Através de seus dirigentes, a

associação sindical definiu certas demandas como importantes, procurando fazer com

que elas fossem assim percebidas. Ao mesmo tempo, tentava produzir o consenso sobre

a unidade do grupo e sua distinção de outros grupos possíveis, a partir dessas mesmas

questões.

Na análise desenvolvida, considerou-se que, por meio do trabalho de

representação, os agentes contribuem para construir o mundo social, procurando impor

sua visão desse mundo e a visão de sua própria posição nesse mundo. Essa visão,

socialmente construída, comportaria os princípios de divisão do mundo, definindo ou

redefinindo as classificações, hierarquias e as próprias fronteiras entre os grupos, ou

seja, as divisões do mundo social. Portanto, as lutas simbólicas – lutas de classificação –

são lutas para impor uma visão social da realidade que implicariam no reconhecimento

dessas definições como legítimas e, por isso, na própria “realidade” dos grupos que

aceitam essa divisão.

Com isso, não procurei realizar uma “história da formação da classe médica” no

Rio Grande do Sul no sentido de identificar as condições de existência ou de ausência

desse grupo ou suas características, nem mesmo acredito que isso fosse adequado. Com

isso, procurei enfocar um dos momentos das disputas em torno dessa classificação

específica, “a classe médica”, considerando alguns dos agentes e grupos envolvidos, os

recursos e estratégias empregados por eles nessa luta, e os usos e significados

atribuídos a esse objeto. Dessa forma, concordo com as palavras de Pollak que,

retomando a definição durkheimiana clássica, afirma: “não se trata mais de lidar com os

Correio do Povo. Porto Alegre, 07/abr/2003. Grifos apostos ao original. Trata-se de uma nota publicada

pelo CREMERS em homenagem aos médicos pelo “Dia Mundial da Saúde”.

BOURDIEU, Pierre. “A identidade e a representação. Elementos para uma reflexão crítica sobre a idéia

de região”. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel, 1989, p. 107-132.

180

fatos sociais como coisas, mas de analisar como os fatos sociais se tornam coisas, como

e por quem eles são solidificados e dotados de duração e estabilidade”.

O mesmo se aplicaria à “liberdade profissional”, freqüentemente referida no

período estudado e de diversos modos definida e manejada. Igualmente não foi meu

objetivo determinar o quanto o “princípio positivista” contribuiu para a especificidade

da medicina no Rio Grande do Sul ou de que forma teria prejudicado a

profissionalização dos médicos e a unidade da “classe médica” no estado, contribuindo

para a disseminação do “charlatanismo”. Na verdade, esse era o ponto de vista dos

próprios agentes envolvidos, pois demonstrar a validade desse tipo de questão

constituía-se em uma das estratégias do Sindicato em sua atuação para justificar a

necessidade de regulamentação da profissão, e assim justificar a sua própria atuação. De

tal modo os médicos contrários à “liberdade profissional” consolidaram seu ponto de

vista que mesmo a historiografia, por vezes, não conseguiu escapar dessa visão.

Através da construção teórica do objeto da pesquisa procurei não restringir a

análise a uma função de ratificar ou desmitificar essas representações acerca da

“liberdade profissional”, do “charlatanismo” ou da “classe médica”, evitando adotar e

reproduzir o sentido explicativo próprio dos agentes. Em grande medida, o que guiou

essa pesquisa foi a idéia de que as categorias sociais, que aparecem como solidificadas e

naturalizadas para o senso comum, têm elas próprias uma historicidade e a investigação

histórica pode constituí-las como seu objeto de análise, considerando os usos dessas

categorias e suas razões.

Na perspectiva adotada, a produção do consenso a respeito da unidade desse

grupo específico, por meio de um trabalho de representação, foi abordada como

tentativa de definição de uma identidade para os médicos. Com isso, procurei indicar

que o Sindicato formulava uma classificação definindo a figura do médico e de seu

oposto, o “charlatão”, visando à construção da “classe médica” como o conjunto dos

profissionais habilitados para o exercício da medicina. Para tal, os esforços da entidade

direcionavam-se aos indivíduos a quem procurava impor essa definição, mas também

POLLAK, Michael. “Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3,

1989, p. 2.

É a crítica que se pode fazer, especialmente, ao trabalho de Elizabeth Torresini, que aborda a concepção

de modernidade e o sucesso editorial da obra Olhai os lírios do campo de Érico Veríssimo. Ao enfocar o

contexto histórico da medicina que teria levado o autor a retratar, em 1938, seus personagens médicos,

Torresini acaba por reproduzir e justificar o ponto de vista dos médicos contrários à “liberdade

profissional” e que denunciavam os “horrores do charlatanismo”: TORRESINI, Elizabeth Rochadel.

Modernidade e exercício da medicina no romance Olhai os lírios do campo (1938) de Érico Veríssimo.

181

no sentido de pressionar o poder público que detinha a autoridade e os instrumentos

para instituir uma “nomeação oficial”.

De acordo com a concepção utilizada na análise, a formulação de uma

identidade é sempre arbitrária e contingente, pois seus critérios são socialmente

construídos e nada têm de “naturais” ou absolutos, rejeitando assim o essencialismo que

os agentes tendem a adotar. Ao longo do texto, no emprego desse conceito, também foi

considerada sua dimensão relacional, pois uma identidade é definida, sobretudo, pela

construção de um “outro”.

Além disso, sendo a definição das identidades um aspecto das lutas simbólicas,

participa da dinâmica de disputas e conflitos sociais, tanto como objeto, quanto como

recurso empregado pelos agentes na conservação e transformação de suas posições.

Assim, é possível dizer que a afirmação da identidade demanda um árduo trabalho

simbólico por parte dos grupos, no qual empenham “interesses poderosos e vitais”, pois

é o próprio valor da pessoa que está em jogo.

No caso estudado, os médicos se utilizaram da estratégia de fundar uma entidade

específica para lidar com as questões relacionadas à definição da identidade

profissional. As controvérsias em torno da “liberdade profissional” e as divisões entre

os “colegas” estavam desestabilizando as instituições já existentes (Sociedade e

Faculdade de Medicina), pois estas eram percebidas como inapropriadas para lidar com

tais demandas. Para os envolvidos a nova associação seria a “frente única” e poderia ter

melhores condições de “representar” o grupo, servindo como seu “porta-voz”. Portanto,

mesmo no ato de criação do Sindicato, ou nas discussões e ações que o antecederam,

estava inscrita a idéia de “fazer a classe”, corporificando o grupo através de uma

instituição e buscando impor o reconhecimento de uma identidade comum.

Mesmo os dirigentes sindicais que pretendiam “representar a classe”, e que

foram selecionados como amostra para análise por terem sidos eleitos representantes do

Sindicato, não foram tomados como um grupo constituído a priori, de forma

essencialista. Considerei que, para além do objetivo comum de regulamentar a

profissão, o que permitia unir esses agentes em torno da entidade eram suas relações

cotidianas e os laços de reciprocidade engendrados a partir da atuação em instituições e

na esfera privada.

Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. Porto Alegre, 2002.

BOURDIEU, Pierre. “A identidade e a representação. Elementos para uma reflexão crítica sobre a idéia

de região”. Op. Cit., p. 107-132.

182

Sem dúvida, essa complexa rede de relações que entrelaçaria todos os 62

médicos relacionados no estudo foi representada no texto de forma insuficiente devido à

sua extensão. No entanto, importou para a presente análise considerar que esses espaços

de sociabilidade foram compartilhados pelos agentes de forma duradoura e intensa,

possibilitando uma forte vinculação entre eles, um elo mais fundamental e anterior do

que apenas a “comunhão de ideais”. Desse modo, na ausência de princípios

institucionais completamente estruturados, esses vínculos deveriam servir como

critérios de recrutamento para o grupo em questão. Talvez a importância desses

elementos permita pensar que eram as relações e posições sociais e institucionais desses

agentes que realmente os diferenciavam de outros grupos de profissionais que exerciam

a medicina no estado, como os diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica ou os

“médicos estrangeiros”.

Como procurei demonstrar, os critérios identitários presentes no discurso dos

médicos do Sindicato – que podem ser resumidos pelos termos “ciência” e “moral” e

que definiam a medicina basicamente como “sacerdócio” – estavam expressos e

inscritos nas trajetórias que esses mesmos agentes aspiravam trilhar. Havia, inclusive,

aqueles que eram apresentados como “modelos” dessa caracterização e, geralmente,

eram os “mestres” que ensinavam a “mais nobre das profissões”, por isso, reverenciados

por “servir a coletividade”. Certamente, esse ideal de excelência profissional era

cultivado pelos agentes através de suas instituições, por meio de aulas, publicações,

celebrações e homenagens, sendo assim reproduzido e repassado às novas gerações.

A caracterização da medicina como sendo a combinação de “ciência” e “moral”

e do médico como um “sacerdote”, desinteressado pelos “ganhos pessoais”, poderia

parecer em contradição com a idéia de profissionalização, se essa fosse adotada de

forma anacrônica. Assim, evitei indicar se havia mais ou menos “profissionalização” na

atuação do Sindicato, tampouco se tratou simplesmente de “aplicar” esse conceito,

tentado “encaixar” os dados pesquisados nessa definição. Ao contrário, procurei

considerar as concepções próprias dos agentes, seus usos, justificações e implicações,

além de seus fundamentos sociais.

A defesa da “moralização” da sociedade ou a imagem da “medicina como

sacerdócio” eram parte do contexto intelectual no qual estavam inseridos os médicos

dirigentes sindicais. Portanto, esse discurso não se tratava de uma especificidade dos

“doutores” rio-grandenses, nem de uma formulação totalmente original, mas de uma

apropriação dessas definições, conforme as questões enfrentadas pelos agentes.

183

No Boletim do SMRGS a profissão foi caracterizada como sendo uma “vocação

sagrada” e, ao mesmo tempo, como uma atividade contrária ao “lucro” e à

“mercantilização”. Esses elementos apontam para uma concepção elitista de excelência

profissional, restringindo seu exercício a poucos indivíduos, possuidores de “boa

formação moral”, além da competência científica necessária. Ao estabelecer os critérios

de sua classificação a respeito da figura do médico, o Sindicato valorizou tanto a origem

social e familiar, bem como a adoção de atitudes, gestos e hábitos “refinados” –

próprios das “camadas cultas” – quanto a formação escolar baseada no mérito

acadêmico.

Certamente, essa classificação era uma forma de se distinguir de seus

concorrentes, desqualificando-os como “um bando de aventureiros”, “charlatães” e

“embusteiros” que “mercantilizavam” sua profissão, se aproveitando da “ignorância

popular”. Talvez possa se considerar também que a defesa de um exercício profissional

“desinteressado”, altruísta e sacralizado servia de estratégia para obter “crédito social” à

causa que defendiam, fazendo crer na dimensão ética de sua função.

A concepção de profissão médica partilhada por esses agentes não se limitava à

atividade clínica ou cirúrgica em hospitais e consultórios ou, conforme palavras da

fonte, à atuação na “linha de frente”. Pelo contrário, eram mais valorizadas funções de

caráter administrativo e intelectual, caracterizadas pelos agentes através da idéia de

“serviço à coletividade”, e que abarcavam a política partidária, a burocracia estatal, a

literatura, a cátedra e cargos diretivos na Santa Casa ou em entidades e associações

diversas.

Por fim, considerei a obra do Panteão Médico Riograndense como uma tentativa

de “solidificar” uma memória a respeito do processo de regulamentação da medicina no

Rio Grande do Sul. Essa publicação expressava o “novo” momento da “classe médica”

no estado, estabelecido, sobretudo, depois da reorganização dos serviços e da ampliação

da estrutura burocrática de saúde, ocorridas a partir de 1938. Nessa outra conjuntura, a

fiscalização do exercício profissional passou a ser percebida como mais rigorosa pelo

grupo de médicos ligados ao Sindicato e da Sociedade de Medicina. O “combate ao

charlatanismo” tornou-se definitivamente caso de polícia e a “liberdade profissional”

sumiu das manchetes dos jornais.

Cf. COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de

Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 296.

184

Portanto, somente na década de 1940 foi possível a afirmação da “vitória” desses

médicos que pleiteavam a regulamentação profissional, entre os quais estavam os

dirigentes sindicais. Consideraram-se vitoriosos ainda que a legislação tenha sido

modificada apenas para atender interesses políticos e demandas jurídicas próprias do

estado do Rio Grande do Sul e decorrentes da “liberdade profissional”, e tenha incluído

os diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica e os “médicos estrangeiros”. Mesmo

contrariados dessa forma, trataram de representar sua “classe” do modo como a

idealizavam através de um documento a ser preservado pelas “gerações futuras”.

Assim, esses “médicos de escol” reafirmavam sua concepção de medicina como

“sacerdócio”, retratando as biografias de “vultos” como Sarmento Leite. Na “história da

medicina” do estado representada no Panteão também predominou a idéia de que os

médicos diplomados se uniram contra o “princípio positivista” de forma unívoca,

formando uma “classe”. E a Faculdade de Medicina foi apresentada como a fortaleza de

resistência contra a “liberdade profissional”, que abrigava os combatentes do

“charlatanismo” – o que talvez tenha levado, mais tarde, alguns autores a admitirem

uma oposição radical entre a instituição de ensino e o governo do PRR, por exemplo.

A força dessa memória pode ser verificada ainda hoje, através do silêncio que se

produziu a respeito da Escola Médico-Cirúrgica e do episódio dos mandados de

segurança dos “médicos estrangeiros” ou do esquecimento de figuras ligadas a esses

grupos, como o Dr. Ernst Von Bassewitz. Protásio Alves não foi esquecido, mas sua

ligação com a “liberdade profissional” foi apagada. Igualmente se pode constatar tal

eficácia na perpetuação da lembrança de médicos como Mario Totta, Elyseu Paglioli,

Jacintho Godoy, Aurélio Py, Guerra Blessmann, Annes Dias, Raul Pilla, Thomaz

Mariante, entre outros “representantes da classe”. Essa galeria de “vultos” está presente

em nomes de ruas ou escolas e continua sendo reverenciada nas instituições médicas e

hospitalares do estado – mais de 20 indivíduos relacionados como dirigentes sindicais

nesse estudo foram nomeados patronos da Academia Sul-rio-grandense de Medicina

criada em 1990, por exemplo.

Portanto, ao mesmo tempo, em que se tenta “fazer o grupo” através da

identidade e da representação, se desfaz outros grupos possíveis. De outro modo, o jogo

de “aparecer e parecer ser” no qual os agentes investem, supõe o ato de fazer

“desaparecer” os sujeitos silenciados. Nesse caso, a memória cumpriu o papel de

representar e corporificar o grupo através de uma identidade unificadora e livre de

contradições. A narrativa construída pelos “vencedores”, e repetida mais tarde, procurou

185

fazer crer que tudo deve ser desse modo e assim permanecer, porque sempre foi assim

mesmo.

186

FONTES

Arquivo Geral e Biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do

Rio Grande do Sul (FMPA/UFRGS)

Histórico Escolar dos Formandos em Medicina da Faculdade de Medicina de Porto

Alegre. Porto Alegre, 1904-1936 (diversos maços).

FAGUNDES, Edison Barcellos. Homeopatia. Porto Alegre: Tipografia Echenique,

1914.

CANDAL JR., Arthur. O homem e o fator patogênico. Porto Alegre: Livraria do Globo,

1909.

OLIVEIRA, Américo Brito de. Um dos aspectos do problema social da sífilis. Tese

apresentada para obtenção do grau de Doutor em Medicina. Escola Médico-Cirúrgica de

Porto Alegre, 1937.

Arquivo Histórico do Rio Grande do (AHRGS)

Correspondência do Instituto de Medicina de Porto Alegre ao Presidente do Estado

Getúlio Vargas. Porto Alegre, 03/ago/1929. Fundo: Instrução Pública, caixa 4 , maço 9.

Centro de Documentação e Pesquisa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

de Porto Alegre (CEDOP/ISCMPA)

Annaes do IX Congresso Médico Brasileiro. Porto Alegre: Escola de Engenharia, 1926,

3 vols.

Anais do Primeiro Congresso Sul Americano de Homeopatia (Porto Alegre, 10 a 17 de

Abril de 1944). Porto Alegre: Livraria Continente, 1945.

Correspondência de Ignácio Capistrano Cardoso ao Provedor da Irmandade da Santa

Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 16/mar/1909. Fundo: Provedoria

(Patrimônio), documento n. 145.

187

Correspondência de Protásio Alves ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 06/mar/1915. Fundo: Provedoria

(Patrimônio); documento n. 164.

Correspondência da Escola Médico-Cirúrgica ao Provedor da Irmandade da Santa

Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre, 07/jan/1916. Fundo: Provedoria

(Patrimônio); documento n. 167.

Efemérides Hahnemannianas. Rio de Janeiro: Instituto Hahnemanniano do Brasil, 1971.

Livros de Termos de Irmãos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto

Alegre. Porto Alegre, 1900-1970, vols. 7-10.

Panteão Médico Riograndense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco

Editores, 1943.

Relatórios da Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto

Alegre. Porto Alegre, 1890-1943, 54 vols.

Divisão de Biblioteca e Memória Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio

Grande do Sul (ALRGS)

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1936, volume

III. Porto Alegre: Imprensa Oficial, out/nov 1936.

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume

II. Porto Alegre: Imprensa Oficial, mai/jun 1937.

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume

III. Porto Alegre: Imprensa Oficial, jul/ago 1937.

RIO GRANDE DO SUL. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de 1937, volume

IV. Porto Alegre: Imprensa Oficial, ago/out 1937.

Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MCSHJC)

Diário de Notícias. Porto Alegre, 1927-1941; 1943.

Correio do Povo. Porto Alegre, 1908; 1925-1928; 1932-1938; 2002-2008.

188

Museu de História da Medicina do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

(MUHM)

Archivos Rio-grandenses de Medicina. Porto Alegre, ano I-XXI, 1908-1943, (diversos

números). Disponível em <http://www.muhm.org.br/index.php?formulario

=acervoarquivistico=4&submenu>. Acessado entre janeiro e dezembro de 2008.

Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1-26, 1931 a 1939.

Estatutos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Typografia

Gundlach, 1941.

Relatório Anual da Diretoria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

20/mai/1938.

Relatório Anual da Diretoria do Sindicato dos Médicos de Porto Alegre, 1941. Livraria

Continente: Porto Alegre, 1942.

Outras fontes consultadas

BRASIL. Coleção das Leis de 1931. Atos do Governo Provisório, vol. II. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1932. Disponível em <http://www.camara.gov.

br/internet/InfDoc/novoconteudo/legislacao/republica/Leis1931vII724p/leis1931a.pdf>.

Acessado em 13 de agosto de 2008.

BRASIL. Coleção das Leis de 1931. Atos do Governo Provisório, vol. III. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1932. Disponível em <http://www.camara.

gov.br/internet/InfDoc/novoconteudo/legislacao/republica/Leis1931vIII573p/leis1931a.

pdf>. Acessado em 13 de agosto de 2008.

BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1932. Atos do Governo Provisório, vol. I. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1933. Disponível em <http://www.camara.gov.

br/internet/InfDoc/legislacao/republica/Leis1932vI596p/leis1932a.pdf>. Acessado em

13 de agosto de 2008.

BRASIL. Coleção das Leis do Brasil de 1933. Atos do Governo Provisório, vol. II. Rio

de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934. Disponível em <http://www.camara.gov.

br/Internet/InfDoc/Legislacao/Republica/Leis1933vII660pg/leis1933a.pdf>. Acessado

em 13 de agosto de 2008.

189

BRASIL. Coleção das Leis do Brasil de 1934. Atos do Governo Provisório, vol. III. Rio

de Janeiro: Imprensa Nacional, 1935. Disponível em <http://www.camara.

gov.br/internet/infdoc/legislacao/republica/LeisOcerizadas/leis1934vIII.pdf>. Acessado

em 13 de agosto de 2008.

BRASIL. Coleção de Leis do Brasil de 1943. Atos do Poder Executivo, vol. IV. Rio de

Janeiro: Imprensa Nacional, 1944. Disponível em <http://www.camara.gov.

br/Internet/InfDoc/Legislacao/Republica/Leis1943vIVp717/leis1943v4.pdf>. Acessado

em 13 de agosto de 2008.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do

Brasil: promulgada em 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao34.htm>. Acessado em

15 de outubro de 2007.

BRASIL. Decreto Federal n. 19.770, de 19/mar/1931. “Regula a sindicalização das

classes patronais e operárias e dá outras providências”. Disponível em

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d19770.htm>. Acessado em 03

de março de 2008.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. “Recurso Extraordinário n. 2865”, de

20/mai/1938. Coletânea de Acórdãos, n. 84, p. 160-171. Disponível em: <http://

www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/obterInteiroTeor.asp?numero=2865>. Acessado em

02 de março de 2009.

Revista Isto é, São Paulo, n. 1738, 22/jan/2003.

190

BIBLIOGRAFIA

ABRÃO, Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada. A Hespanhola em

Porto Alegre, 1918. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998.

ABREU, Luciano Aronne de. O Rio Grande estadonovista: interventores e

interventorias. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História,

Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2005.

AMADO, Janaína; FERREIRA, Marieta de Moraes (Orgs.). Usos e abusos da História

Oral. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Medicina, leis e moral: pensamento médico e

comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: UNESP, 1999.

ARAÚJO, Angela. A construção do consentimento: corporativismo e trabalhadores nos

anos trinta. São Paulo: Scritta, 1998.

ARMUS, Diego (org.) Avatares de la medicalización en América latina, 1870/1970.

Buenos Aires: Lugar Editorial, 2005.

ARRUDA, Hélio Mário de; MENDONÇA, Carlos Vinicius Costa de. “Oliveira Vianna:

ideologia social autoritária”. Revista Ágora. Vitória, n. 3, 2006, p. 1-21.

BARRETO, Álvaro. Aspectos institucionais e políticos da representação das

associações profissionais, no Brasil, nos anos 1930. Tese (Doutorado em História).

Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande

do Sul. Porto Alegre, 1996.

BATALHA, Claudio. “A identidade da classe operária no Brasil (1880-1920):

atipicidade ou legitimidade?”. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 12, 1992, p.

111-124.

BELLINTANI, Adriana Iop. A conspiração de Flores da Cunha nos bastidores do

estado novo. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em

História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2001

191

BONES, Elmar. Histórias da Santa Casa: o cardeal e o guarda-chuva. Porto Alegre: Já

Editores, 2003.

BONNET, Jean-Claude. Naissance du Pantheón. Essai sur le culte des grands hommes.

Paris: Fayard, 1998.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1982.

___________. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand; Lisboa: Difel, 1989.

___________. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990.

___________. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996

BRESCIANI, Stella; NAXARA, Márcia R. C. (org.). Memória e (res)sentimento:

indagações sobre uma questão sensível. Campinas: UNICAMP, 2001.

BUENO, Antonio Padilha. Raul Pilla: aspectos de uma biografia política. Dissertação

(Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006.

CAMARGO, Aspásia Alcântara de. O golpe silencioso: as origens da República

corporativa. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989.

CAMPOS, Maria do Carmo; D‟AZEVEDO, Martha Geralda Alves. Protásio Alves e o

seu tempo (1859-1933). Porto Alegre: Já Editores, 2005.

CARRION, Rejane. “A ideologia médico-social no sistema de A. Conte”. Cadernos do

IFCH-UFRGS. Porto Alegre, n. 1, 1977.

CARVALHAL, Tania Franco (org.). Rubens Maciel. Porto Alegre: UFRGS, 2003

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: as artes de fazer. Petrópolis: Vozes,

1994.

CEZAR, Temístocles. “Lição sobre a escrita da história. Historiografia e nação no

Brasil do século XIX”. Diálogos. Maringá, v. 8, 2004, p.11-29.

CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São

Paulo: Companhia das Letras, 1990.

192

CHALHOUB, Sidney et al. Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história

social. Campinas: Unicamp, 2003.

COELHO, Edmundo Campos. As Profissões Imperiais: Medicina, Engenharia e

Advocacia no Rio de Janeiro. 1822-1930. Rio de Janeiro, Record, 1999.

COLUSSI, Eliane Lucia. Estado Novo e municipalismo gaúcho. Passo Fundo: UPF,

1996.

CORADINI, Odaci Luiz. “O referencial teórico de Bourdieu e as condições para sua

aprendizagem e utilização”. Veritas. Porto Alegre, v. 41, n. 162, jun/1996, p. 207-220.

___________. “Grandes famílias e elite 'profissional' na medicina no Brasil”. História,

Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. III, n. 3, nov/1996, p. 425-466.

___________. “O recrutamento da elite, as mudanças na composição social e a „crise da

medicina‟ no Rio Grande do Sul”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de

Janeiro, v. IV, n. 2, jul/out 1997, p. 265-285.

COSTA, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

CPDOC (org.). A Revolução de 30: Seminário Internacional. Brasília: UnB, 1983.

CUNHA, Maria Clementina Pereira da. O espelho do mundo: Juquery, a história de um

asilo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

DAVIS, Natalie Zemon. Culturas do povo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Paulinas,

1989.

EDLER, Flavio. As reformas do ensino médico e a profissionalização da Medicina na

corte do Rio de Janeiro, 1854-1884. Dissertação (Mestrado em História). Departamento

de História, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1992.

ENDERS, Armelle. “„O Plutarco Brasileiro‟. A produção dos vultos nacionais no

Segundo Reinado”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 1, n. 25, p. 41-62, 2000.

ENGEL, Magali. Meretrizes e Doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro

(1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia

das Letras, 1997.

193

FÉLIX, Loiva Otero. Coronelismo, borgismo e cooptaçao política. Porto Alegre: Ed.

UFRGS, 1996.

FIGUEIREDO, Betania Gonçalves. “O Doutor da capa preta: Chernoviz e a Medicina

no Brasil do século XIX”. Estudos. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, 2001, p. 95-110.

FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

___________. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.

FRAGA, Clementino. Médicos educadores. Rio de Janeiro: Noite, 1941.

FREITAS, Décio et al. RS: cultura e ideologia. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980.

GAGLIETTI, Mauro José. Dyonélio Machado e Raul Pilla: médicos na política. Porto

Alegre: EDIPUCRS, 2007.

GERTZ, René. O aviador e o carroceiro: política, etnia e religião no Rio Grande do

Sul dos anos 1920. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

___________. O Estado Novo no Rio Grande do Sul. Passo Fundo: UPF, 2005.

GILL, Lorena Almeida. Um mal do século: tuberculose, tuberculosos, e políticas de

saúde em Pelotas (RS) 1890-1930. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-

Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul. Porto Alegre, 2004

GOMES, Angela de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no

Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

GOTTSCHALL, Carlos A. Pilares da Medicina. A construção da Medicina por seus

pioneiros. São Paulo: Atheneu, 2008.

GRAEBIN, Cleusa & LEAL, Elisabete (org.). Revisitando o Positivismo. Canoas: La

Salle, 1998.

GRIJÓ, Luiz Alberto. Ensino jurídico e política partidária no Brasil: a faculdade de

direito de Porto Alegre (1900-1937). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005.

GRIJÓ, Luiz Alberto et al. Capítulos de História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre:

UFRGS, 2004.

194

GRYNSZPAN, Mario. “Os idiomas da patronagem: um estudo da trajetória de Tenório

Cavalcanti”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, ano V, n. 14, out/1990,

p. 73-90.

GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos et all. Questões de teoria e metodologia da

história. Porto Alegre: UFRGS, 2000.

GUIMARÃES, Maria Regina Cotrim. “Chernoviz e os manuais de medicina popular no

Império”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. XII, n. 2,

mai/ago 2005, 501-514.

GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. “Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma História Nacional”. Estudos

Históricos. Rio de Janeiro, n. 1, 1988, p. 5-27;

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.

HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Fogos de bengala nos céus de Porto Alegre: a

Faculdade de Medicina faz 100 anos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1998.

HEINZ, Flavio M. (org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego (orgs). Cuidar, controlar, curar: ensaios

históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Fiocruz,

2004.

HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de

Janeiro: Aeroplano, 2000.

JARDIM, Rejane B. Revelando o implícito. Irmãs de Caridade e parteiras na formação

do saber médico em Porto Alegre (1872-1940). Dissertação (Mestrado em História).

Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do

Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1998.

KORNDÖRFER, Ana Paula. ―É melhor prevenir do que curar‖: a higiene e a saúde

nas escolas públicas gaúchas (1893-1928). Dissertação (Mestrado em História).

Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São

Leopoldo, 2007.

KRUSE, Telmo. O filho do alfaiate. Porto Alegre: AGE, 2002.

195

KUMMER, Lizete Oliveira. A medicina social e a liberdade profissional: os médicos

gaúchos na Primeira República. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

2002.

LACAZ, Carlos da Silva. Vultos da medicina brasileira. São Paulo: Helicon, 1966;

1971 ; 1977, 4 vols.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1990.

LORENZO, Ricardo de. "E aqui enloqueceo": a alienação mental na Porto Alegre

escravista, c. 1843 - c. 1872. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,

2007.

LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo. Gestão econômica e democracia.

Rio de Janeiro: FGV, 1997.

LOVE, Joseph. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo:

Perspectiva, 1975.

LUZ, Madel Terezinha. Medicina e ordem política brasileira: políticas e instituições de

saúde (1850-1930). Rio de Janeiro: Graal, 1982.

MACHADO, Roberto et al. (Da)nação da norma: medicina social e constituição da

psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

MARONEZE, Luiz Antonio Gloger. Espaços de Sociabilidade e Memória: fragmentos

da vida pública porto-alegrense entre os anos 1890 -1930. Dissertação (Mestrado em

História). Programa de Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1994.

MARQUES, Rita de Cássia. A imagem social do médico de senhoras no século XX.

Belo Horizonte: Coopmed, 2005.

MARTINS, Estevão C. R. “Tempo e memória: a construção social da lembrança e do

esquecimento”. Liber Intellectus. Goiânia, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2007.

MAUSS, Marcel. Ensaios de sociologia. São Paulo: Perspectiva, 1981.

MERHY, Emerson. O capitalismo e a saúde pública. Campinas: Papirus, 1987.

196

MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo:

Difel, 1979.

MONTAGNER, Miguel Ângelo. Pierre Bourdieu, o corpo e a saúde: algumas

possibilidades teóricas. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, abr/jun

2006, p. 515-526.

MONTEIRO, Lorena Madruga. A estratégia dos católicos na conquista da Sociologia

da UFRGS (1940-1970). Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Programa de Pós-

Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2006.

MOREIRA, Martha Nunes. “A Fundação Rockefeller e a construção da identidade

profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República”. História, Ciências,

Saúde — Manguinhos. Rio de Janeiro, v. V, n. 3, nov/1998-fev/1999, p. 621-645.

MOTA, Carlos G. (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1971.

NASCIMENTO, Dilene; CARVALHO, Diana Maul de (orgs). Uma história brasileira

das doenças. Brasília: Paralelo 15, 2004.

O‟DONNEL, Guilhermo et al. O Estado autoritário e movimentos populares. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1979.

OLIVEIRA, Maria da Glória de. “Traçando vidas de brasileiros distintos com

escrupulosa exatidão: biografia, erudição e escrita da história na Revista do Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro (1839-1850)”. História. São Paulo, v. 26, n. 1, 2007,

p. 154-178.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. As formas do silêncio: no movimento dos

sentidos. Campinas: UNICAMP, 1993.

ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.

PACHECO, Ricardo de Aguiar. A vaga sombra do poder: vida associativa e cultura

política na Porto Alegre da década de 1920. Tese (Doutorado em História). Programa

de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2004.

PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São

Paulo: Ática, 1990.

197

PEREIRA NETO, André de Faria. “Ética e institucionalização da profissão médica

(1927-57)”. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v. V, n. 2, jul/out

1998, p. 435-441.

___________. Ser médico no Brasil. O presente no passado. Rio de Janeiro: Fiocruz,

2001.

PEREIRA NETO, André de Faria; MAIO, Marcos Chor. “Origem e trajetória inicial do

Sindicato Médico Brasileiro: algumas considerações”. Cadernos de História e Saúde.

Rio de Janeiro, n. 2, 1992, p.108-112.

PESAVENTO, Sandra. RS: a economia e o poder nos anos 30. Porto Alegre: Mercado

Aberto, 1980.

PINTO, Céli Regina. Positivismo: um projeto político alternativo (Rio Grande do Sul,

1889-1930). São Paulo: LP&M, 1986.

___________. “O poder e o político na teoria dos campos”. Veritas. Porto Alegre, v. 41,

n. 162, jun/1996, p. 221-227.

POLLAK, Michael. “La gestion de l'indicible”. Actes de la recherche en sciences

sociales. Paris, vol. 62/63, n. 1, jun/1986, p. 30-53.

___________. “Memória, esquecimento, silêncio”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro,

vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15.

___________. “Memória e identidade social”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol.

5, n. 10, 1992, p. 200-212.

PORTO ALEGRE, Achylles. Vultos e fatos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre:

Livraria do Globo, 1919.

___________. Homens ilustres do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria Selbach,

1917.

QUEVEDO, Everton Reis. ―Isolamento, isolamento e ainda isolamento": O Hospital

Colônia Itapuã e o Amparo Santa Cruz na Profilaxia da Lepra no Rio Grande do Sul

(1920 -1950). Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em

História do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto

Alegre, 2005.

198

RAGO, Luzia Margareth. “As marcas da Pantera: Michel Foucault na historiografia

brasileira contemporânea”. Revista Anos 90. Porto Alegre, n. 1, mai/1993, p. 121-143.

RÉMOND, Réne (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

RODRIGUES, Rubem. Do outro lado riacho: a história da cardiologia no Rio Grande

do Sul. Porto Alegre: AGE, 2001.

SÁ, Dominichi Miranda de. A ciência como profissão: médicos, bacharéis e cientistas

no Brasil (1895-1935). Rio de Janeiro: Fiocruz; Unesco, 2006.

SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio

de Janeiro Imperial. Campinas: UNICAMP, 2001.

SANTOS, Itazil Benício dos. Vultos e fatos da medicina brasileira. Rio de Janeiro:

Pongetti, 1966.

SANTOS, Nádia Weber dos. Histórias de vidas ausentes: a tênue fronteira entre a

saúde e a doença mental. Passo Fundo: UPF, 2005.

SANTOS, Myrian Sepúlveda. Memória coletiva e teoria social. São Paulo: Annablume,

2003.

SANTOS FILHO, Lycurgo. História geral da medicina brasileira. São Paulo:

HUCITEC/UNESP, 1991, 2 vols.

SCHMIDT, Benito Bisso. O patriarca e o tribuno: caminhos, encruzilhadas, viagens e

pontes de dois lideres socialistas - Francisco Xavier da Costa (187?-1934) e Carlos

Cavaco (1878-1961). Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2002.

___________. “Entre a filosofia e a sociologia: matrizes teóricas das discussões atuais

sobre história e memória”. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. XXXII, n. 1,

junho 2006, p. 85-97.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e

pensamento racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SCHWARTSMANN, Leonor Baptista. Olhares do médico-viajante Giovanni

Palombini no Rio Grande do Sul (1901-1914). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

199

SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social. A trajetória da saúde pública. São Paulo:

Senac, 2002.

SERRES, Juliane Conceição Primon. "Nós não caminhamos sós": o Hospital Colônia

Itapuã e o combate à lepra no Rio Grande do Sul (1920-1950). Dissertação (Mestrado

em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Vale do Rio

dos Sinos. São Leopoldo, 2004.

___________. “O Rio Grande do Sul na agenda sanitária nacional nos anos de 1930 e

1940”. Boletim da Saúde. Porto Alegre, v. 21, n. 1, jan/jun 2007, p. 39-50.

SILVA, Mozart Linhares da (org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa

Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

SILVEIRA, Cássia Daiane Macedo da. Dois pra lá, dois pra cá: o Parthenon Litterario

e as trocas entre literatura e política na Porto Alegre do século XIX. Dissertação

(Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal

do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2008.

SILVEIRA, Éder. A cura da raça: eugenia e higienismo no discurso médico sul-rio-

grandense. Passo Fundo: UPF, 2005.

SINGER, Paul. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. Rio

de Janeiro: Forense-Universitária, 1981.

SOUZA, Blau (org.). Médicos (Pr)escrevem 7: vidas e obras. Porto Alegre: AGE;

AMIRGS; Simers, 2001.

SPALDING, Walter. Construtores do Rio Grande. Porto Alegre: Sulina, 1969-1973, 3

vols.

STEPHANOU, Maria. Tratar e educar: discursos médicos nas primeiras décadas do

século XX. Tese (Doutorado em História da Educação). Programa de Pós-Graduação em

Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1999, 2 vols.

TOMASCHEWSKI, Cláudia. Caridade e filantropia na distribuição da assistência: a

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas – RS (1847-1922). Dissertação

(Mestrado em História). Pós-Graduação em História do Brasil, Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2007

200

TORRESINI, Elizabeth Rochadel. Modernidade e exercício da medicina no romance

Olhai os lírios do campo (1938) de Érico Veríssimo. Tese (Doutorado em História).

Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 2002.

___________. Hospital Moinhos de Vento: 75 anos de compromisso com a vida. Porto

Alegre: HMV, 2002.

TRINDADE, Fernando. “Uma contribuição à história da Faculdade de Filosofia da

UFRGS”. Revista do IFCH, Porto Alegre, n. 10, 1982, p. 39-53.

TRINDADE, Hélgio (org.). Revolução de 30: partidos e imprensa partidária no RS

(1928-1937). Porto Alegre: L&PM, 1980.

VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. Castilhismo: Uma filosofia da República. Porto Alegre:

EST; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980.

VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1978.

VIZENTINI, Paulo Gilberto Fagundes. O Rio Grande do Sul e a política nacional: da

frente oposicionista gaúcha de 1922 a revolução de 1930. Porto Alegre: BRDE, 1982.

WADI, Yonissa Marmitt. Palácio para guardar doidos: uma história das lutas pela

construção do hospital de alienados e da psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto

Alegre: UFRGS, 2002.

WEBER, Beatriz Teixeira. “Saúde pública e os governos positivistas: os limites da

prática”. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. XXIV, n. 1, jun/1998, p. 95-129.

___________. As artes de curar: medicina, religião, magia e Positivismo na República

Rio-Grandense, 1889-1928. Santa Maria: Ed. UFSM; Bauru: EDUSC, 1999.

___________. “Estratégias de educação corporativa: processos educativos e identidades

profissionais no Rio Grande do Sul”. História da Educação. Pelotas, n. 11, abr/2002, p.

223-242.

WEISZ, George. “Les transformations de l'élite médicale en France”. Actes de la

Recherche en Sciences Sociales. Paris, v. 74, n. 1, 1988, p. 33-46.

WITTER, Nikelen Acosta. Dizem que foi feitiço: as práticas da cura no sul do Brasil

(1845 a 1880). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

201

___________. "Curar como arte e ofício: contribuições para um debate historiográfico

sobre saúde, doença e cura". Tempo. Niterói, v. 10, n. 19, jul/dez 2005, p. 13-25.

___________. Males e Epidemias: sofredores, governantes e curadores no sul do Brasil

(Rio Grande do Sul, século XIX). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-

Graduação em História, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2007.

202

ANEXO 1 – Fundadores do SMRGS: curso de medicina

Nome

Instituição de

ensino

Ano de conclusão

Adhemar Torelly

FMPA

1916

Alberto Goetze

FMPA

1912

Alfredo Ceromi Grümser

FMPA

1928

Alfredo de Oliveira Vianna

FMPA

1909

Alfredo Rodolpho Mariath

FMPA

1924

Alípio Soares Marino

FMPA

1916

Almir Alves

FMPA

1921

Álvaro Barcelos Ferreira

FMPA

1927

Antero Marques

FMPA

1931

Anthero de Moraes Sarmento

FMPA

1923

Antonio Amadeu Recco

FMPA

1916

Antônio Bottini

FMPA

1926

Antonio de Souza, de Caxias do Sul

FMRJ

1922

Antonio Dias Fernandes, de Vacaria

FMRJ

1905

Antonio Joaquim Andrade de Oliveira

FMRJ

Argemiro Dornelles

FMPA

1914

Armando Correa Barcellos

FMRJ

1920

Ary de Oliveira Vianna

FMPA

1925

Attilio José Capuano

FMPA

1929

Aureliano de Figueiredo Pinto

FMPA

1931

Aurélio de Lima Py

FMRJ

1905

Basílo Fontes Jr.

FMPA

1931

Bruno Atílio Marsiaj

FMPA

1927

Calpúrnia Freire

FMPA

1929

Carlos Alfredo Simch

FMBA

1904

Carlos Augusto Machado Carrion

FMPA

1930

Carlos Bento

FMPA

1925

Carlos Geyer

FMPA

1914

Carlos Niederauer Hofmeister

FMPA

1916

Cássio de Revoredo Annes Dias

FMPA

1931

Celso Bernd

FMPA

1931

Coradino Lupi Duarte

FMPA

1925

Custodio Vieira da Cunha

FMPA

1934

Décio de Almeida Martins Costa

FMPA

1922

Décio Soares de Souza

FMPA

1930

Donato di Donato

Faculdade em

Nápoles (Itália)

1900

Elyseu Barros Coelho

FMRJ

1916

Ennio Marsiaj

FMPA

1929

Ernesto Di Primio Beck

FMPA

1927

Fonte: “Ata da Sessão de Fundação do Sindicato Médico do R. G. do Sul”. Boletim do Sindicato Médico

do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1, out/dez 1931, p. 19-21; HASSEN, Maria de Nazareth Agra.

Fogos de bengala nos céus de Porto Alegre: a Faculdade de Medicina faz 100 anos. Porto Alegre: Tomo

Editorial, 1998, (lista de formandos); Panteão Médico Riograndense: síntese histórica e cultural. São

Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943, p. 477-582.

O termo “FMPA” corresponde a Faculdade Livre de Medicina e Farmácia de Porto Alegre,

posteriormente integrada a UFRGS, considerando que havia outro curso de medicina na capital durante o

período, a Escola Médico-Cirúrgica. As siglas “FMRJ”, “FMBA” e “FMBH” designam respectivamente,

a Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro, da Bahia e de Belo Horizonte.

203

Felix Lanner Spinato

FMPA

1919

Fernando Augusto Villeroy Schneider

FMPA

1931

Florêncio Ygartua Filho

FMPA

1923

Francisco Salzano

FMPA

1923

Gabino Prates da Fonseca

FMRJ

1911

Galdino Nunes Vieira

FMPA

1920

Gaspar Farias

FMPA

1919

Gastão Aurélio de Lima Torres

FMRJ

1919

Gastão de Magalhães Rhodes

FMPA

1922

Heitor Guimarães

FMRJ

1914

Helmuth Fischer Weinmann

FMPA

1928

Henrique Estacio Fischer

FMPA

1926

Hildebrando Huberto Varniéri

FMPA

1915

Homero dos Santos Ribeiro, de Vacaria

FMPA

1925

Homero Kroeff Fleck

FMPA

1926

Homero Só Jobim

FMPA

1931

Horacio Miguel Porcello

FMPA

1924

Hugo Pinto Ribeiro

FMPA

1917

Huberto Wallau

FMPA

1924

Isidro Heredia

FMPA

1915

Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira

FMPA

1927

Ivo Corrêa Meyer

FMRJ

1923

Jacy Carneiro Monteiro

FMPA

1923

Jandyr Maya Fayllace

FMPA

1933

Jayme Vignoli

FMPA

1931

João Cahen Fischer

FMPA

1934

João Carlos Caggiano

FMPA

1931

João Guilherme Valentim

FMPA

1921

João Lisboa de Azevedo

FMPA

1919

João Mozart de Mello

FMPA

1922

João Reis Lessa

FMPA

1921

João Ricardo da Silveira Netto

FMPA

1919

Joaquim José de Oliveira

FMPA

1904

Jorge Braga Pinheiro

FMPA

1923

José Baptista Barros Hofmeister

FMPA

1930

José Caetano de Mello Filho

FMPA

1921

José Candido Borba Lupi

FMPA

1927

José Eboli

FMPA

1931

José Ferreira da Silva

FMPA

1926

José Francisco Barcellos

FMRJ

1892

José Henrique Barros de Araújo

FMPA

1927

José Luiz Tavares Flôres Soares

FMPA

1929

Julio Hecker

FMPA

1906

Leônidas Palmeiro de Escobar

FMPA

1919

Leônidas Soares Machado

FMPA

1924

Luiz Faccioli

FMPA

1920

Luiz Francisco Guerra Blessmann

FMPA

1911

Luiz Osório Nogueria Flores

FMRJ

1895

Luiz William Christian Kuhl

FMPA

1912

Mario Guimarães

Faculdade em Roma

(Itália)

Mario Ribeiro Totta

FMPA

1904

Maximiliano Cauduro

FMPA

1925

Moysés Alves Menezes

FMRJ

1903

Nestor Barbosa

FMPA

1921

Nicolino Rocco

FMBH

1929

Nino Marsiaj

FMPA

1928

Octacilio Torres Rosa

FMPA

1912

204

Octaviano Silveira Martins

FMPA

1921

Oddone Eugenio Frederico Marsiaj

FMPA

1926

Oscar Dias Campos

FMPA

1921

100

Oscar Giudice de Seixas

FMPA

1919

101

Otávio Lisboa de Souza

FMRJ

1900

102

Othon Soares de Freitas

FMRJ

1926

103

Paulo Krieger

FMPA

1927

104

Pedro Azevêdo Pereira

FMPA

1930

105

Pedro Maciel

FMRJ

1920

106

Percy Antonio Louzada

FMPA

1931

107

Plínio da Costa Gama

FMPA

1908

108

Renato Pacheco, representante do SMB

109

Ricardo Augusto Weber

FMPA

1919

110

Ricardo Enck

FMPA

1919

111

Rubens Alves Fonseca, de Santo Ângelo

FMPA

1931

112

Sady Cahen Fischer

FMPA

1921

113

Saverio de Leonardo Truda

FMPA

1921

114

Sylvio Salatino Baldino

FMPA

1931

115

Tauphick Saadi

FMPA

1930

116

Thomaz Laranjeira Mariante

FMPA

1915

117

Vicente Caruso

FMPA

1909

118

Victor Hugo Ludwig

FMPA

1924

119

Waldemar Collaço Végas

FMPA

1930

120

Waldemar da Silva Job

FMPA

1924

205

ANEXO 2 – Diretorias do SMRGS: relação dos dirigentes, 1931-1939

Comissão Executiva, 1931

Conselho Deliberativo, 1932 (cont.)

Gabino Prates da Fonseca (presidente)

Jacy Carneiro Monteiro (adjunto)

Luiz F. Guerra Blessmann

João Lisboa de Azevedo

Mario Totta (presidente)

Leônidas Palmeiro de Escobar

Moysés Alves Menezes

Luiz William Christian Kuhl

Otávio de Souza

Nino Marsiaj

Plínio da Costa Gama

Mario Totta

Conselho Deliberativo, 1931

Oscar Dias Campos (secretário)

Alfeu Bica de Medeiros

Pedro Maciel (tesoureiro)

Ary de Oliveira Vianna (secretário)

Thomaz Laranjeira Mariante (redator)

Carlos Niederauer Hofmeister (redator)

Waldemar da Silva Job

Décio de Almeida Martins Costa (redator)

Ernesto Di Primio Beck

Comissão Executiva, 1933

Fabio do Nascimento Barros

Carlos Niederauer Hofmeister

Florêncio Ygartua

Décio de Almeida Martins Costa

Heitor Annes Dias

Luiz F. Guerra Blessmann (presidente)

Huberto Wallau

Moysés Alves Menezes

Jacy Carneiro Monteiro

Otávio de Souza

João Lisboa de Azevedo (tesoureiro)

Plínio da Costa Gama (presidente)

Leônidas Palmeiro de Escobar (secretário)

Conselho Deliberativo, 1933

Luiz William Christian Kuhl

Ary de Oliveira Vianna (secretário)

Huberto Wallau (secretário)

Bruno Marsiaj (redator)

Nino Marsiaj

Fabio do Nascimento Barros

Oscar Dias Campos

Florêncio Ygartua

Raul Pilla

Gabino Prates da Fonseca

Thomaz Laranjeira Mariante (redator)

Heitor Annes Dias

Waldemar da Silva Job (secretário)

Huberto Wallau (secretário)

Hugo Pinto Ribeiro

Comissão Executiva, 1932

Jacy Carneiro Monteiro

Carlos Niederauer Hofmeister (redator)

João Guilherme Valentim

Decio de Almeida Martins Costa (redator)

João Lisboa de Azevedo (presidente)

Luiz Francisco Guerra Blessmann

João Marajó de Barros (adjunto)

Moysés Alves Menezes (presidente)

Leônidas Palmeiro de Escobar

Otávio de Souza

Mario Totta

Plínio da Costa Gama (presidente)

Nino Marsiaj

Conselho Deliberativo, 1932

Oscar Dias Campos (secretário)

Ary de Oliveira Vianna

Oscar Giudice de Seixaz (tesoureiro)

Hugo Pinto Ribeiro

Pedro de Lorenzi Maciel

Fabio do Nascimento Barros

Raul Di Primio (secretário)

Florêncio Ygartua

Telemaco Estivalet Pires (redator)

Gabino Prates da Fonseca

Thomaz Laranjeira Mariante (redator)

Heitor Annes Dias

Waldemar da Silva Job

Fonte: Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, n. 1-26, 1931 a 1939.

206

Comissão Executiva, 1934

Comissão Executiva, 1935

Aurélio de Lima Py

Argemiro Dornelles

Carlos Niederauer Hofmeister (presidente)

Alurélio de Lima Py (presidente)

Décio de Almeida Martins Costa

Ivo Barbedo

Raul Moreira

Plínio da Costa Gama

Thomaz Laranjeira Mariante

Thomaz Laranjeira Mariante (redator)

Plínio da Costa Gama (presidente)

Conselho Deliberativo, 1934

Conselho Deliberativo, 1935

Basil Sefton

Adair Figueiredo (secretário e redator)

Bruno Marsiaj (tesoureiro)

Álvaro Barcelos Ferreira (secretário)

Celestino de Moura Prunes

Basil Sefton

Coradino Lupi Duarte (tesoureiro)

Bruno Marsiaj

Fernando de Paula Esteves

Celestino de Moura Prunes

Florêncio Ygartua

Coradino Lupi Duarte

Gabino Prates da Fonseca

Elias José Kanan (redator)

Jacintho Godoy Gomes

Fernando de Paula Esteves

João Marajó de Barros

Florêncio Ygartua (tesoureiro)

José Acioli Peixoto

Helmuth Fischer Weinmann (tesoureiro)

Leônidas Palmeiro de Escobar

Jacintho Godoy Gomes

Mario Bernd (secretário)

Jacy Carneiro Monteiro

Mario Totta

João Marajó de Barros

Nino Marsiaj

José Acioli Peixoto

Othon Soares de Freitas (secretário)

Mario Bernd

Pedro de Lorenzi Maciel

Othon Soares de Freitas

Raul Di Primio (redator)

Saverio de Leonardo Truda

Comissão Executiva, 1936

Comissão Executiva, 1937

Argemiro Dornelles

Anthero de Moraes Sarmento (tesoureiro)

Aurélio de Lima Py (presidente)

Antônio Bottini (secretário)

Ivo Barbedo

Argemiro Dornelles (presidente)

João Lisboa de Azevedo

Carlos de Brito Velho (secretário)

José Acioli Peixoto

José Acioli Peixoto (vice-presidente)

Raul Moreira

Sady Barros Hofmeister (tesoureiro)

Conselho Deliberativo, 1936

Conselho Deliberativo, 1937

Adair Figueiredo (secretário e redator)

Adair Figueiredo

Álvaro Barcelos Ferreira

Adayr Eiras de Araújo

Anthero de Moraes Sarmento

Elias José Kanan

Bruno Marsiaj

Elyseu Paglioli

Carlos de Brito Velho

João Guilherme Valentim

Celestino de Moura Prunes

Ricardo Augusto

Elias José Kanan (redator)

Viriato Pereira Dutra

Fernando A. V. Schneider (tesoureiro)

Fernando de Paula Esteves

Comissão Executiva, 1939

Helmuth Fischer Weinmann

Álvaro Barcelos Ferreira (vice-presidente)

Jacy Carneiro Monteiro

Carlos A. Machado Carrion (secretário)

Luiz Soares Sarmento Barata (secretário)

Leônidas Palmeiro de Escobar (presidente)

Mario Bernd

Rubens Garcia Maciel (secretário)

Othon Soares de Freitas

Zeferino Bittencourt (tesoureiro)

Raul Di Primio (redator)

Conselho Deliberativo, 1939

Saverio de Leonardo Truda

Argemiro Dornelles

Coradino Lupi Duarte

Othon Soares de Freitas

207

ANEXO 3 – Dirigentes do SMRGS: informações sobre nascimento e

formação escolar preparatória ao curso médico

Nome

Local e ano de nascimento

Ginásio e Curso Preparatório

Adair Figueiredo

Porto Alegre

1907

Adayr Eiras de Araújo

Porto Alegre

1910

Col. Anchieta, 1923-25

Alfeu Bica de Medeiros

Alegrete

1880

Col. Nª Sr.ª da Conceição

Álvaro Barcelos Ferreira

Porto Alegre

1906

Col. Anchieta; Inst. Júlio de Castilhos, 1921

Anthero de Moraes Sarmento

Porto Alegre

1897

Inst. Cruzeiro do Sul;

Inst. Júlio de Castilhos, 1916-18

Antônio Bottini

Campos Novos

(SC)

1894

Col. Nª Sª da Conceição, 1912

Argemiro Dornelles

São Borja

1890

Inst. Júlio de Castilhos, 1908

Ary de Oliveira Vianna

Porto Alegre

1901

Inst. Júlio de Castilhos, 1919

Aurélio de Lima Py (Filho)

Bagé

1882

Col. Prof. Inácio Montanha e no RJ

Basil Sefton

Salvador (BA)

1884

Bruno Atílio Marsiaj

Santa Maria

1905

Col. Anchieta; Inst. Júlio de Castilhos, 1921

Carlos Augusto Machado Carrion

Porto Alegre

1905

Colégio Militar, 1920-23

Carlos de Brito Velho

Porto Alegre

1912

Col. Anchieta, 1926-28;

Inst. Júlio de Castilhos, 1925

Carlos Niederauer Hofmeister

Santa Maria

1890

Col. Santa Maria, 1910

Celestino de Moura Prunes

Quaraí

1897

Col. Santa Maria, 1910;

Inst. Júlio de Castilhos, 1911-13

Coradino Lupi Duarte

Santana do

Livramento

1900

Col. Anchieta; Nª Sr.ª do Rosário;

Inst. Júlio de Castilhos, 1919

Décio de Almeida Martins Costa

Porto Alegre

1900

Col. Anchieta, 1912;

Inst. Júlio de Castilhos, 1916

Elias José Kanan

Cachoeira do Sul

1908

Inst. Júlio de Castilhos, 1922-26

Elyseu Paglioli

Caxias do Sul

1898

Inst. Júlio de Castilhos, 1916-18?

Ernesto Di Primio Beck

Santa Maria?

1902

Inst. Júlio de Castilhos, 1919-21

Fabio do Nascimento Barros

Uruguaiana

1881

Col. São Pedro; Colégio Militar, 1899

Fernando A. V. Schneider

Porto Alegre

1905

Inst. Júlio de Castilhos, 1920-24

Fernando de Paula Esteves

Porto Alegre

1890

Exames de admissão realizados na

Instrução Pública

Florêncio Ygartua (Filho)

Montevidéu

(URU)

1892

Col. Nª Sr.ª da Conceição; Inst. Júlio de

Castilhos

Gabino Prates da Fonseca

Rosário do Sul

1889

Col. Santa Maria

Heitor Annes Dias

Cruz Alta

1884

Col. Nª Sr.ª da Conceição, 1897-99

Helmuth Fischer Weinmann

São Leopoldo

1904

Inst. Júlio de Castilhos, 1919

Hugo Pinto Ribeiro

Porto Alegre

1894

Inst. Júlio de Castilhos, 1906-11

Huberto Wallau

Porto Alegre

1901

Inst. Júlio de Castilhos, 1917

Ivo Barbedo

Porto Alegre

1892

Inst. Júlio de Castilhos, 1906-10

Jacintho Godoy Gomes

Cachoeira do Sul

1883

Col. Nª Sr.ª da Conceição, 1912

Jacy Carneiro Monteiro

Uruguaiana

1900

Inst. Júlio de Castilhos, 1916-18

João Guilherme Valentim

1892

Inst. Júlio de Castilhos, 1916

Fonte: Livros de Termos de Irmãos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Porto Alegre, 1900-1970, vols. 7-10; Histórico Escolar dos Formandos em Medicina da FMPA. Porto

Alegre, 1904-1936; Panteão Médico Riograndense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos,

Franco Editores, 1943,p. 477-582; SOUZA, Blau (org.). Médicos (Pr)escrevem 7: vidas e obras. Porto

Alegre: AGE; AMIRGS; Simers, 2001.

A sigla “RS” indica que o referido nasceu no Rio Grande do Sul, sendo desconhecida a cidade.

O curso ginasial que funcionava junto a Escola de Engenharia passou a ser denominado “Instituto Júlio

de Castilhos” a partir de 1907, mas usei essa denominação como padrão.

208

João Lisboa de Azevedo

Porto Alegre

1893

Col. Anchieta, 1911

João Marajó Fontoura de Barros

1892

Inst. Júlio de Castilhos, 1908-10

José Acioli Peixoto

Maceió (AL)

1882

Leônidas Palmeiro de Escobar

Itaqui

1894

Col. Nª Sr.ª da Conceição; Inst. Júlio de

Castilhos, 1910-12

Luiz F. Guerra Blessmann

Alegrete

1891

Exames de admissão realizados na

Instrução Pública

Luiz Soares Sarmento Barata

Porto Alegre

1904

Inst. Júlio de Castilhos, 1920-21;

Col. Anchieta, 1926

Luiz William Christian Kuhl

Porto Alegre

1885

Exames de admissão realizados na

Instrução Pública

Mario Piagetti Bernd

Itaqui

1899

Col. Anchieta, 1917-1919;

Inst. Júlio de Castilhos?

Mario Ribeiro Totta

Porto Alegre

1874

Col. São Pedro

Moysés Alves Menezes

1878

Nino Marsiaj

Santa Maria

1909

Col. Anchieta;

Inst. Júlio de Castilhos, 1919-22

Oscar Dias Campos

Porto Alegre

1899

Col. Anchieta, 1911-12

Oscar Giudice de Seixas

1894

Col. Nª Sr.ª da Conceição, 1909-12

Otávio de Souza

Porto Alegre

1875

Col. Nª Sr.ª Conceição

Othon Soares de Freitas

Rio Grande

1900

Inst. Júlio de Castilhos, 1917-19

Pedro de Lorenzi Maciel

Santana do

Livramento

Col. Santa Maria

Plínio da Costa Gama

Porto Alegre

1884

Inst. Júlio de Castilhos, 1902

Raul Franco Di Primio

1895?

Raul Moreira da Silva

Porto Alegre

1891

Col. Anchieta, 1910

Raul Pilla

Porto Alegre

1892

Inst. Júlio de Castilhos, 1908

Ricardo Augusto Weber

Porto Alegre

1897

Col. Anchieta, 1912

Rubens Garcia Maciel

Santana do

Livramento

1913

Col. Municipal Santanense, 1931

Sady Barros Hofmeister

Palmeira das

Missões

1900

Col. Anchieta, 1930

Saverio de Leonardo Truda

Porto Alegre

1889

Col. Anchieta, 1912-14

Telemaco Estivalet Pires

Santa Maria

1903

Inst. Júlio de Castilhos, 1917

Col. Santa Maria, 1919

Thomaz Laranjeira Mariante

Porto Alegre

1891

Col. Anchieta, 1909

Viriato Pereira Dutra

São Borja

1891

Inst. Júlio de Castilhos, 1907-10

Waldemar da Silva Job

Porto Alegre

1900

Inst. Júlio de Castilhos, 1918

Zeferino Bittencourt

Lagoa Vermelha

1907

Col. Santa Maria, 1924; Anchieta, 1930-31

209

ANEXO 4 – Dirigentes do SMRGS: informações sobre a diplomação

em medicina e atuação na FMPA (até 1943)

Nome

Instituição

de ensino

superior

Período de

estudos ou

Conclusão

Atuação na Faculdade de Medicina de Porto

Alegre (docência e administração)

Adair Figueiredo

FMBA

1932

Adayr Eiras de Araújo

FMPA

1926-1932

Livre-docente de Clínica Urológica,

1935-1943; Técnica Operatória, 1940-1943

Alfeu Bica de Medeiros

FMRJ

Álvaro Barcelos Ferreira

FMPA

1922-1927

Livre-docente de Clínica Propedêutica Médica,

1933; Catedrático, 1934-1943

Anthero M. Sarmento

FMPA

1918-1923

Antônio Bottini

FMPA

1922-1926

Argemiro Dornelles

FMPA

1914

Livre-docente Clínica Ginecológica,

1934-1943

Ary de Oliveira Vianna

FMPA

1920-1925

Aurélio de Lima Py

FMRJ

1905

Catedrático de Propedêutica, 1908-1918;

Catedrático de Clínica Médica, 1919-1943;

Vice-diretor, 1914; 1916;

Basil Sefton

FMPA

1905-1909

Livre-docente de Doenças Tropicais, 1925;

Catedrático, 1927-1943

Bruno Atílio Marsiaj

FMPA

1922-1927

Livre-Docente de Anatomia, 1929-1943;

Catedrático interino de Anatomia, 1940-41

Carlos A. M. Carrion

FMPA

1924-1930

Livre-docente Física Biológica, 1940-1943

Carlos de Brito Velho

FMPA

1929-1934

Livre-docente Clínica Médica, 1940-1943

Carlos N. Hofmeister

FMPA

1911-1916

Celestino de Moura Prunes

FMPA

1914-1919

Catedrático de Medicina Legal,

1933-1943

Coradino Lupi Duarte

FMPA

1920-1925

Décio de Almeida Martins

Costa

FMPA

1917-1922

Livre-docente de Clínica Pediátrica Médica,

1932-1943

Elias José Kanan

FMPA

1927-1932

Livre-docente de Clínica Cirúrgica Infantil

Ortopédica, 1935-1942,

Catedrático interino, 1943

Elyseu Paglioli

FMPA

1919-1923

Livre-docente de Clínica Obstétrica,

1925-39; de Anatomia, 1929-1939; de

Propedêutica Cirúrgica, 1936-1938;

Catedrático interino, 1928-1929;

Catedrático, 1939-1943

Ernesto Di Primio Beck

FMPA

1922-1927

Fabio do Nascimento Barros

FMPA e

FMRJ

1900-1901;

1906

Catedrático de Fisiologia, 1908-1925;

Catedrático de Neurologia, 1926-1943

Fernando A. V. Schneider

FMPA

1925-1931

Fernando de Paula Esteves

FMPA

1907-1912

Professor interino, 1915-1918; Catedrático de

Farmacologia 1919-23; de Terapêutica Clínica,

1924-42

Florêncio Ygartua (Filho)

FMPA

1919-1923

Livre-docente de Clínica Pediátrica Médica e

Higiene Infantil, 1925-1941

Gabino Prates da Fonseca

FMPA e

FMRJ

1906-07;

1911

Fonte: HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Op. cit. (lista de formandos; lista de docentes); Panteão

Médico Riograndense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943, p. 477-582.

O termo “FMPA” corresponde a Faculdade Medicina de Porto Alegre, posteriormente integrada a

UFRGS, e as siglas “FMRJ” e “FMBA” designam as Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e da

Bahia, respectivamente.

210

Heitor Annes Dias

FMPA

1900-1905

Catedrático de Medicina Legal, 1907-1932;

Catedrático de Clínica Médica, 1920-1932

Helmuth Fischer Weinmann

FMPA

1923-1928

Livre-docente de Histologia e Embriologia

Geral, 1934-1943

Huberto Wallau

FMPA

1919-1924

Hugo Pinto Ribeiro

FMPA

1912-1917

Diretor do Instituto Pasteur

Ivo Barbedo

FMPA

1912-1917

Livre-docente de Clínica Oftalmológica, 1933-

1942

Jacintho Godoy Gomes

FMPA

1911

Jacy Carneiro Monteiro

FMPA

1919-1923

Livre-docente e interino de Clínica Cirúrgica,

1931-38; Catedrático, 1939-43

João Guilherme Valentim

FMPA

1917-1921

João Lisboa de Azevedo

FMPA

1912-1919

João Marajó F. de Barros

FMPA

1912-1917

José Acioli Peixoto

FMBA

Leônidas P. de Escobar

FMPA

1915-1919

Livre-docente Clínica Médica, 1933-1943

Luiz Francisco Guerra

Blessmann

FMPA

1906-1911

Catedrático da 2ª Clínica Cirúrgica, 1918-43;

Diretor, 1935-1938 e 1944-1956

Luiz Soares Sarmento Barata

FMPA

1927-1932

Livre-docente e assistente de Clínica

Urológica, 1935-1943

Luiz William Christian Kuhl

FMPA

1907-1912

Mario Piagetti Bernd

FMPA

1920-1922;

1924-1929

Livre-docente de Química Fisiológica, 1929-38

Catedrático, 1939-1943

Mario Ribeiro Totta

FMPA

1899-1904

Catedrático de Clínica Obstétrica, 1908-42,

Professor Emérito, 1942

Moysés Alves Menezes

FMRJ

1903

Catedrático de Anatomia, 1917-1939

Nino Marsiaj

FMPA

1923-1928

Livre-docente de Clínica Médica, 1933-43;

Catedrático interino, 1935 e 1939-1940

Oscar Dias Campos

FMPA

1916-1921

Oscar Giudice de Seixas

FMPA

1914-1919

Otávio de Souza

FMRJ

1900

Catedrático de Propedêutica, 1903-07;

Catedrático de Clínica Médica, 1908-1933;

Vice-diretor, 1912-13; Diretor, 1914,

Othon Soares de Freitas

FMPA e

FMRJ

1921-1923;

1926

Livre-docente de Clínica Obstétrica,

1935-1942; Catedrático, 1942

Pedro de Lorenzi Maciel

FMRJ

1921

Plínio da Costa Gama

FMPA

1904-1908

Professor interino de

Clínica Propedêutica Médica, 1917-1926

Raul Franco Di Primio

Instituto

Oswaldo

Cruz (RJ)

1919

Livre-docente de Parasitologia, 1925-1938;

Catedrático de Parasitologia, 1939-1942

Raul Moreira da Silva

FMPA

1911-1916

Livre-docente, 1918-1930; Catedrático de

Clínica Pediátrica Médica, 1930-1943; Diretor,

1941-1944

Raul Pilla

FMPA

1916

Livre-docente e interino, 1924-1926;

Catedrático de Fisiologia, 1926-1943

Ricardo Augusto Weber

FMPA

1914-1919

Rubens Garcia Maciel

FMPA

1932-1937

Livre-docente Clínica Propedêutica Médica,

1942

Sady Barros Hofmeister

FMPA

1931-1935

Saverio de Leonardo Truda

FMPA

1916-1921

Telemaco Estivalet Pires

FMPA

1924-1929

Livre-docente de Doenças Tropicais,

1937-1942

Thomaz Laranjeira Mariante

FMPA

1910-1915

Catedrático de Clínica Médica, 1919-1943

Viriato Pereira Dutra

FMPA

1911-1916

Waldemar da Silva Job

FMPA

1919-1924

Livre-docente de Terapêutica Clínica, 1933-

1943

Zeferino Bittencourt

FMPA

1931-1936

211

ANEXO 5 – Dirigentes do SMRGS: atuação na Santa Casa de

Misericórdia de Porto Alegre, até 1939

Nome

Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Irmandade Santa Casa de

Misericórdia

Adair Figueiredo

Enf. João Dias Campos: adjunto, 1933-1939

Adayr Eiras de Araújo

Enf. Protásio Alves: adjunto, 1937-1939

Alfeu Bica de Medeiros

Enf. Protásio Alves: interino, 1921-1926;diretor,

1931-1939;

Enf. Anexo Protásio Alves: diretor, 1927-30

Irmão Benfeitor, 1936

Álvaro Barcelos Ferreira

Enf. Chaves Barcellos: adjunto, 1928; 1930; 1934;

Enf. Caldas Jr.: diretor, 1935-1939

Anthero de Moraes

Sarmento

Enf. Antenor Amorim: adjunto, 1936

Enf. João Pinto Guimarães: adjunto, 1935, chefe de

clínica, 1937-1939

Antônio Bottini

Enf. João Dias Campos: adjunto, 1929-1931; 1935-

Argemiro Dornelles

Enf. Protásio Alves: interino, 1924-1926

Enf. 2ª classe: interino, 1925

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1927

Enf. Pedro Chaves: chefe de clínica, 1931-1938

Irmão, 1930

Ary de Oliveira Vianna

Enf. Chaves Barcellos: adjunto, 1926-1934

Aurélio de Lima Py (Filho)

Enf. Otávio de Souza: adjunto, 1908-1912

Enf. Clínica Pediátrica: diretor, 1913 Dispensário de

crianças: diretor, 1913-1915

Enf. Luiz Masson: adjunto, 1907, 1922-1925,

diretor, 1926-39

Irmão, 1924;

Ir. Benemérito, 1936;

Provedor, 1925-1930;

Conselho Deliberativo,

1931-39

Basil Sefton

Enf. Sarmento Leite: adjunto, 1915-1918

Enf. Moléstias Tropicais: diretor, 1931-1939

Irmão, 1918

Bruno Atílio Marsiaj

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1928-1939

Irmão Benfeitor, 1936

Carlos Augusto Machado

Carrion

26ª Enf. Cirurgia Pediátrica: adjunto, 1931

Carlos de Brito Velho

Enf. Chaves Barcellos: adjunto, 1936-1939

Irmão, 1943

Carlos Niederauer

Hofmeister

Consultório de Medicina de Crianças: adjunto, 1923-

1928; 1930

Serviço de Puericultura (anexo à Maternidade):

diretor, 1931-1939

Irmão, 1943

Celestino de Moura Prunes

Coradino Lupi Duarte

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1927;

1933-1939

Irmão, 1943

Décio de Almeida Martins

Costa

Enf. 2ª classe: interino, 1923-1925

27ª Enf. Medicina Pediátrica: adjunto, 1931-39

Serviço Sanitário: diretor, 1933-1936

Irmão, 1935

Elias José Kanan

Enf. Carlos Wallau: adjunto., 1932-1939

Elyseu Paglioli

Enf. Serapião Mariante: interino, 1924-1925

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1925-1930; chefe

de clinica, 1931-1938

Irmão, 1931

Ernesto Di Primio Beck

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1928-1932

Relatórios da Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Porto Alegre,

1900-1943, 44 vols.; Livros de Termos de Irmãos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto

Alegre. Porto Alegre, 1900-1970, vols. 7-10.

Os nomes e números das enfermarias têm variações, conforme o período, e para facilitar a compreensão

utilizei sempre a mesma denominação. A função denominada por “adjunto” também teve variações de

denominação, mantendo-se apenas essa.

212

Fabio do Nascimento

Barros

1ª Enf. Clinica Pediátrica: adjunto, 1910-11; 1918

Enf. Chaves Barcellos: adjunto, 1924-1925

19ª Enf. Moléstias Nervosas: diretor, 1926-39

Irmão, 1918

Fernando A. V. Schneider

Fernando de Paula Esteves

Enf. Sarmento Leite: interno, 1909;

adjunto, 1915-30

Serviço Sanitário: diretor interino 1927-1928

8ª Enf. Cirurgia de Homens: chefe de clínica, 1931-

1939

Irmão, 1918;

Suplente de Mesário, 1925-

27, Mordomo do Hospital,

1926-30; Cons.

Deliberativo, 1934-39

Florêncio Ygartua (Filho)

Consultório de Medicina de Crianças: adjunto, 1924-

1930

27ª Enf. Medicina Pediátrica: chefe de clínica, 1932-

1939

Irmão, 1931

Gabino Prates da Fonseca

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1915-1930;

chefe de clínica, 1931-1939

Irmão, 1918;

Mordomo do Hospital

1931-33; Conselho

Deliberativo, 1934-39

Heitor Annes Dias

Enf. Protásio Alves: interno, 1905-1906

Enf. Luiz Masson: adjunto, 1916-1923

Enf. Homens 2ª classe: adjunto, 1912

Enf. 3ª Classe: diretor, 1918

Enf. Manoel Py: adjunto, 1908-1911; 1923; diretor,

1924-1934

Irmão, 1925

Helmuth Fischer Weinmann

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1928-1930

Laboratório (anexo à Maternidade): diretor, 1932-

1939

Huberto Wallau

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1924-1939

Cirurgião Interno: substituto, 1925-1939

Irmão, 1931

Hugo Pinto Ribeiro

Enf. Dr. Luiz Masson: adjunto, 1921

Médico interno: substituto, 1922-1939

Cons. de Moléstias de Pele: diretor, 1926-1939

11ª Enf Moléstias de Pele: diretor, 1931-1939

Ivo Barbedo

Enf. Victor de Brito: adjunto, 1924-1929,

diretor interino, 1930-33; diretor, 1934-1939

Irmão, 1927

Jacintho Godoy Gomes

Enf. Luiz Masson: adjunto, 1914-1917;

diretor, 1918-25

15ª Enf. Clínica Neurológica: diretor, 1926-1939

Irmão, 1918

Jacy Carneiro Monteiro

Enf. Protásio Alves: interino, 1924-1925;

adjunto 1931-1939

Enf. Anexo Protásio Alves: adjunto, 1928-1930

Cirurgião Interno: substituto: 1929-1939

Irmão, 1936;

Suplente de Mesário, 1937-

39;

João Guilherme Valentim

Cons. Medicina de Mulheres: adjunto, 1922-23

Consultório de Otorrino: interino, 1924-1938;

adjunto, 1926-32

5ª Enf. Clín. Otorrino: chefe de clinica, 1931-38

Irmão, 1928

João Lisboa de Azevedo

Enf. Otávio de Souza: adjunto, 1920-1931;

chefe de clínica, 1932;

diretor interino, 1933; diretor, 1934-1939

Irmão, 1926;

Suplente de Mesário, 1931

João Marajó Fontoura de

Barros

Enf. Chaves Barcellos: interno, 1914;

adjunto, 1918

26ª Enf. Cirurgia Pediátrica: adjunto, 1932-1934

Serviço de Puericultura: adjunto, 1939

Irmão, 1946

José Acioli Peixoto

Leônidas Palmeiro de

Escobar

Enf. Luiz Masson: interino, 1921-23;

adjunto, 1924-25

Enf. Manoel Py: adjunto 1932; 1934;

chefe de clínica, 1935-1939

Irmão, 1948

213

Luiz F. Guerra Blessmann

17ª Enf. Medicina de Homens: interno, 1908

1ª Enf. Medicina Pediátrica: adjunto, 1912

Enf. Carlos Wallau: adjunto, 1912-1925;

diretor, 1926-1939

Cons. Cirurgia Urinária de Mulheres:

diretor, 1916-1919; 1922-1929

Serviço Sanitário: diretor, 1926-1930

Irmão Benemérito, 1918;

Mordomo do Hospital,

1925-1930;

Provedor, 1931-1933,

Conselho Deliberativo,

1934-1939

Luiz Soares Sarmento

Barata

Laboratório (anexo à Maternidade):

adjunto, 1932-1938

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1939

Irmão, 1943

Luiz Christian Kuhl

Mario Piagetti Bernd

Consultório Cirurgia de Homens: diretor, 1927

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1928-1930

Serviço Radiologia Clínica: adjunto, 1930-1931

Irmão, 1943

Mario Ribeiro Totta

Enf. Protásio Alves: interno, 1903-1904

Consultório de Adultos: adjunto, 1905-1907

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1908-12;

1916-1924

Maternidade Mario Totta: diretor, 1925-1939

Irmão, 1908;

Suplente de Mesário, 1925-

33; Mordomo dos

Expostos, 1934-1939;

Benemérito, 1936

Moysés Alves Menezes

16ª Enf. Medicina Mulheres:

diretor, 1904; 1906-1907

Enf. Sarmento Leite: adjunto, 1907

Enf. Serapião Mariante: adjunto, 1908-1928; diretor

interino, 1929-30, diretor, 1931-1939

Serviço Sanitário: diretor, 1931-1932, 1937-39

Irmão, 1908;

Irmão Benemérito, 1936

Nino Marsiaj

Enf. Otávio de Souza: adjunto, 1929-1934

Enf. Chaves Barcellos: adjunto, 1935-1939

Irmão Zelador, 1943

Oscar Dias Campos

Enf. João Dias Campos: adjunto, 1922-27; diretor,

1928-39

Irmão, 1927

Oscar Giudice de Seixas

Consultório Cirurgia de Mulheres: interino, 1921-22

Enf. 2ª classe: adjunto, 1925; 1928-1930

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1926-27

18ª Enf. Cirurgia Ginecológica:

chefe de clinica, 1931; diretor, 1932-1939

Irmão, 1931

Otávio de Souza

Consultório de Adultos: adjunto, 1900-1901

1ª Enf. Medicina Pediátrica: adjunto, 1902-1904

Dispensário de Crianças: adjunto, 1902-1905

Enf. Carlos Wallau: adjunto, 1907

Enf. Otávio de Souza: diretor, 1908-1932

Irmão, 1903;

Suplente de Vice-Provedor,

1925-1927

Othon Soares de Freitas

Maternidade Mario Totta: adjunto, 1930-1938; chefe

de clínica, 1939

Irmão, 1943

Pedro de Lorenzi Maciel

Serviço Radiologia Clínica: adjunto, 1930-31,

diretor, 1934

Cons. Medicina de Mulheres: adjunto, 1936-37

Plínio da Costa Gama

Enf. Luiz Masson: interno, 1906-1908

Médico extranumerário, 1918-1922

Enf. Manoel Py: adjunto, 1923-1926

Raul Franco Di Primio

Enf. 2ª classe: interino, 1924-1925

28ª Enf. Isolamento: diretor, 1931-1939

Irmão, 1943

Raul Moreira da Silva

Consultório Medicina de Crianças:

adjunto, 1918-20; diretor, 1921-1930

27ª Enf. Medicina Pediátrica:

diretor, 1931-1939

Irmão, 1935

Raul Pilla

Ricardo Augusto Weber

Enf. Serapião Mariante: interino, 1922-1930;

adjunto, 1931-1939

Cons. Cirurgia de Mulheres: adjunto, 1921-1922

Cirurgião Interno: 1920-1939

Irmão, 1928

Rubens Garcia Maciel

Sady Barros Hofmeister

214

Saverio de Leonardo Truda

Enf. João Dias Campos: interino, 1922;

adjunto, 1923-1930; chefe de clínica, 1931-1939

Irmão, 1930

Telemaco Estivalet Pires

Enf. Luiz Masson: adjunto, 1931

16ª Enf. Moléstias Tropicais: adjunto, 1932-37

Thomaz Laranjeira

Mariante

Enf. Otávio de Souza: adjunto, 1916-1926

Enf. Chaves Barcellos: diretor, 1926-1939

Irmão, 1918;

2° Escrivão, 1934-36;

Mordomo do Hospital,

1934-36;

Irmão Benfeitor, 1936;

Conselho Deliberativo,

1937-39

Viriato Pereira Dutra

Waldemar da Silva Job

Enf. Otávio de Souza: adjunto, 1926-1939

Irmão, 1928

Zeferino Bittencourt

215

ANEXO 6 – Dirigentes do SMRGS: informações adicionais

Nome

Atividades, cargos e honrarias

Publicações

Adair Figueiredo

Redator do jornal O Exemplo (poesia), 1926-1927

Redator do jornal A Federação (crônicas), 1933-1934

Membro da Ação Republicana Liberal (ligada ao PRL), 1934

Membro da Academia Rio-grandense de Letras

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1936

Organização social e investigação científica

(artigo), 1935

Adayr Eiras de Araújo

Prêmio acadêmico Amélia des Essarts, 1932

Estudos de especialização no RJ, SP e EUA

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1939

Membro da diretoria da Sociedade de Medicina, 1942

Relevografia gastro-duodenal (tese de cátedra),

1932; Aspecto relevográfico patológico do

estômago e duodeno (artigo), 1932

Alfeu Bica de Medeiros

Médico militar, tendo chegando ao posto de coronel

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Sócio da Empresa de Luz Alegretense, com João Blessmann

Relatório sobre a “liberdade profissional” no Rio

Grande do Sul (para o Congresso Médico, 1916)

Álvaro Barcelos Ferreira

Estudos de especialização no RJ, SP e Buenos Aires

Médico da Diretoria de Higiene do RS, década de 1930

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1936

Presidente da Sociedade de Medicina, 1941-1943

Reação de Meinicke no soro sangüíneo (tese de

conclusão), 1927; Nefropatias Sifíliticas, 1931

(artigo); Lições de clínica médica propedêutica:

parte geral, 1938

Anthero de Moraes Sarmento

Estudos de especialização no Rio de Janeiro

Secretario e Tesoureiro da Sociedade de Medicina, 1938 / 1943

Antônio Bottini

Diplomado em Farmácia, 1914-1916

Diretor de Higiene e Saúde Pública (SC), 1930-1932

Secretário interino da Fazenda de Santa Catarina, 1932

Fundador e professor de Medicina Legal da Faculdade de Direito de

Florianópolis (SC), 1932

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1929)

Catedrático da Faculdade de Farmácia de Porto Alegre

Professor de História Antiga na PUCRS, década de 1940

Os filtrados de Besredka: contribuição ao estudo

da imunidade local (tese de conclusão), 1926;

Pe. Werner, S.J.: subsídios para sua biografia,

1940

Argemiro Dornelles

Oficial do exército, chegando ao posto de general, 1916-1942

Membro do Partido Republicano Liberal (PRL)

Membro do Cons. Deliberativo do Clube Três de outubro, 1932

Deputado federal pelo PRL, 1933-1934

Deputado à Assembléia Constituinte do RS pelo PRL, 1935-37

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1926)

Fundador da Sociedade de Medicina Militar, 1933

Da dor cística em febre tifóide: contribuição (tese

de conclusão), 1914; Obstetrícia social em Porto

Alegre (artigo), 1926

Ary de Oliveira Vianna

Estudos de especialização no Rio de Janeiro, 1924

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1932)

Aurélio de Lima Py (Filho)

Presidente do Grêmio Futebol Porto-alegrense, 1912

Presidente da Federação Rio-grandense de Desporto, 1918

Membro e organizador da Inspeção Médica Escolar

Membro do Partido Republicano Rio-grandense (PRR)

Deputado à Assembléia do RS pelo PRR, 1925-1928

Deputado à Assembléia Constituinte do RS pelo PRR, 1935-37

Redator da Revista da Sociedade de Medicina de Porto Alegre

Reitor da Universidade de Porto Alegre, 1937-39

Aortite atheromatosa (tese de conclusão), 1905;

Artigos: Alcoolismo do ponto de vista social,

1908; Inspeção médica escolar, 1929; Aptidões do

escolar, 1930; Ensino médico e exames por

decreto, 1933; Exercício ilegal da medicina no

RGS, 1937

Basil Sefton

Estudos de especialização na Europa, 1918-1924

Médico-chefe da divisão de moléstias contagiosas e tropicais do

Hospital Geral de Monferrand (França), 1919

Medalha de Honra do Ministério de Guerra da França, 1919

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1918)

Membro do Partido Libertador (PL), 1928

Conselheiro Municipal eleito em 1924 e 1928 (pelo PL)

Membro da Comissão de Propaganda do PL, 1933

Membro da Com. Central da Frente Única (pelo PL), 1933

Fundador da Sociedade de Medicina Militar do RGS, 1933

Sócio do Rotary Club de Porto Alegre, década de 1930

Opsonotherapia (tese de conclusão), 1909; Sobre

um caso de fibrilação auricular (artigo), 1921;

Entameba histolítica amebíase (tese de livre-

docência), 1925; Endemias do Brasil e suas

profilaxias; Lepra nervosa: estudo diagnóstico

(teses de livre-docência), 1927; Notas sobre um

caso de febre amarela de forma renal grave,

ocorrido em Porto Alegre (artigo), 1929

Bruno Atílio Marsiaj

Estudos de especialização no RJ, SP, e Buenos Aires

Redator da Revista da Liga Rio-grandense Nacionalista, 1922

Diretor da Assistência Pública Municipal, década de 1940

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1943

Presidente da Sociedade de Cirurgia

Organizador do Hospital Municipal de Pronto-Socorro, 1944

Estudo anátomo-topográfiico do Gânglio de

Gasser (tese de conclusão), 1927

Artigos: Estudo anatômico de um crânio gigante,

s/d; O futuro Hospital de Assistência Pública de

Porto Alegre, s/d

Para os dados sobre os quais a data não está disponível, interessa saber que as atividades foram

desempenhadas até a década de 1940. Fontes: Panteão Médico Riograndense: síntese histórica e cultural.

São Paulo: Ramos, Franco Editores, 1943; SOUZA, Blau (org.). Médicos (Pr)escrevem 7: vidas e obras.

Porto Alegre: AGE; AMIRGS; Simers, 2001; Archivos Riograndenses de Medicina. Porto Alegre, 1920-

1939; Diário de Notícias. Porto Alegre, 1927-1943; Correio do Povo. Porto Alegre, 1908; 1933-1938.

Sobre as publicações também foi consultado: Sistema de Automação de Bibliotecas da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://sabix.ufrgs.br. Acessado em: agosto de 2008.

216

Carlos Augusto Machado

Carrion

Secretário da Sociedade de Medicina de Porto Alegre, 1937

O aleitamento natural: considerações (tese de

conclusão), 1930; Capacidade vital nas

laparotomias: contribuição ao seu estudo (tese de

livre-docência), 1940

Carlos de Brito Velho

Estudos de especialização na Europa

Membro do Partido Libertador (PL)

Fundador da Ação Brasileira de Renovação Social, 1935

Secretário da Sociedade de Medicina, 1938

Deputado à Assembléia Constituinte e Legislativa RS, 1947-51

Medicina e filosofia moral, s/d; Etio-patogênia e

classificação das hipertensões arteriais

permanentes: as hipertensões do climatério

feminino (tese de livre-docência), 1940

Carlos Niederauer Hofmeister

Clínica em Palmeiras das Missões, até 1923

Secretário da Revista da Sociedade de Medicina, 1926-1928

Fundador da Sociedade de Pediatria do RS, 1936

A filariose em Porto Alegre (tese de conclusão),

1916

Celestino de Moura Prunes

Repórter do jornal O Diário, Porto Alegre, 1916-1917

Redator da Gazeta de Alegrete, 1920-1930

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1934)

Diretor da Imprensa Oficial do RS, 1935

Diretor Técnico do Instituto Médico Legal do RS, até 1943

Prosador e teatrólogo (participava da "Turma da Praça da Harmonia”,

com Dyonélio Machado e Alceu Wamosy)

Tratamento do impetigo pelo método de Triboulet

(tese de conclusão), 1919

Mulheres (peça teatral), 1930

Coradino Lupi Duarte

Diplomado em Farmácia, 1920

Médico da empresa A. J. Renner

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Membro do Partido Libertador (PL)

Membro da Comissão de Propaganda do PL, 1933

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1936

Fundador da Secção de Ginecologia (RS), 1947

A retenção menstrual nas atresias das vias genitais

(tese de conclusão), 1925

Contribuição ao estudo do hormônio do lóbulo

posterior da hipófise no secundamento por via

endovenosa (tese de livre-docência), 1944

Décio de Almeida Martins

Costa

Fez parte do Centro Cívico, em apoio a Assis Brasil (1922)

Estudos de especialização no RJ, 1928-1930, e Europa, 1938

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1931

Membro do Partido Libertador (PL)

Deputado à Assembléia Constituinte do RS pelo PL, 1935-1937

Candidato a deputado federal, governador e senador pelo PL

Catedrático de Puericultura no Instituto de Educação

Fundador da Ação Brasileira de Renovação Social, 1935

Fundador da Sociedade de Pediatria do RS, 1936

Da tuberculose no terreno sifilítico (tese de

conclusão), 1922; Piuria na infância (artigo), 1931

Elias José Kanan

Redator da Revista da Sociedade de Medicina de Porto Alegre, 1932

Membro da diretoria da Seção de Cirurgia, 1936-1937

Membro da diretoria da Sociedade de Medicina, 1943

Estudo anátomo-radiológico das artérias cerebrais

(tese de conclusão), 1932; Estado atual da cirurgia

do esôfago (artigo), 1932;

Enxertos ósseos: estudo biológico do ospurum

(tese de cátedra), 1940

Elyseu Paglioli

Clinicou em São Francisco de Paula, 1925-1928

Major-médico na Revolução de 1930

Estudos de especialização na Europa e Buenos Aires, nas décadas de

1920 e 1930

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1937

Membro do Conselho de diversas Revistas e Institutos médicos

Neurocirurgião no Hospital Alemão, década de 1930

Criador e diretor do Instituto de Neurocirurgia do RS, 1946

Estudo anatômico das relações do ouvido médio

(tese de conclusão), 1923

Estudo do liquido folicular do ovário e sua ação

sobre o aparelho genital da mulher (tese de livre-

docência), 1925; Circulação venosa dos núcleos

pardos centrais do cérebro (tese de livre-docência),

1929; Cirurgia crânio-encefálica (Academia

Nacional Medicina), 1933; Ventriculografia:

contribuição ao seu estudo (tese de cátedra), 1938

Ernesto Di Primio Beck

Presidente do Esporte Clube Cruzeiro, 1932; 1943

Contribuição ao estudo da etio-patogenia da

esterilidade (tese de conclusão), 1927

Fabio do Nascimento Barros

Estudos de especialização na Europa

Redator dos jornais O Diário e A Federação, década de 1910

Fundador e diretor da revista Máscara, 1918

Diretor do jornal A Manhã, 1921-1922

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1923

Redator e diretor do Correio do Povo, 1929-1930

Presidente do Clube Três de Outubro, 1932

Membro da Ação Republicana Liberal (ligada ao PRL), 1934

Diretor Estadual de Higiene, década de 1930

Membro da Academia de Letras do RS – 2ª fase

Membro da Missão médico-militar enviada à França

Fundador e vice-presidente Soc. de Neuropsiquiatria RS, 1938

Esmeralda (nota musical da ópera), 1898

O ritmo na Arte, 1908;

Palestras médicas (artigos no Correio do Povo), a

partir de 1911

Artigos: A “liberdade profissional” no Rio Grande

do Sul; Medicina e Positivismo, 1916

Palavras ocas: crônicas e comentários, 1923

Hemianestesias orgânicas: syndromo thalamico

(tese de cátedra), 1926

Sobre a existência de um syndromo choroide

autônomo (tese de cátedra), 1926

Colheitas (crônicas), 1944

Fernando Augusto Villeroy

Schneider

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1932)

Diagnóstico bacteriológico do carbúnculo

hemático (tese de conclusão), 1931.

Fernando de Paula Esteves

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Redator da Revista da Sociedade de Medicina de Porto Alegre, 1929

Contribuição ao estudo do diagnostico sero-

bacteriológico da febre tifóide (tese de conclusão)

1912; Anafilaxia medicamentosa, 1919; Da soro à

proteinoterapia (artigo), 1928

217

Florêncio Ygartua (Filho)

Diplomado em Farmácia, 1911

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1927 / 1934-39

Fundador da Sociedade de Pediatria do RS, 1936

Vice-Presidente da Sociedade de Medicina, 1936

Presidente da Sociedade de Medicina, 1938-1939

Conferências: As principais causas da Mortalidade

Infantil; Pela infância: problemas de alimentação;

As crianças que sofrem: o alcoolismo e a infância,

s/d;

Contribuição ao estudo dos fermentos lácticos: seu

emprego nas perturbações digestivas com

fermentação no lactente. (tese de conclusão), 1923;

Doença de Heine Medin: contribuição ao seu

estudo (tese de livre-docência), 1925

Gabino Prates da Fonseca

Estudos de especialização no Rio de Janeiro, 1910-1911 e na Europa,

1924-1925

Presidente da Sociedade de Medicina, 1934-1935

Membro do Partido Libertador (PL)

Candidato a Vice-Intendente pelo PL, 1928

Membro da Comissão Central da Frente Única (pelo PL), 1933

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Membro da Diretoria da Seção de Cirurgia, 1936-1937

Tratamento da eclampsia (tese de conclusão), 1911

Heitor Annes Dias

Diplomado em Farmácia, 1902

Estudos de especialização na Europa, 1917

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1920-1922

Catedrático de Medicina Legal da Fac. de Direito, 1921-1934

Presidente da Sociedade de Medicina, 19221923; 1927/1930

Membro do Partido Republicano Liberal (PRL)

Sócio do Rotary Club de Porto Alegre

Professor na Faculdade de Medicina do RJ, 1934

Deputado Federal e membro da Comissão de Saúde Pública da

Câmara, 1934

Membro correspondente da Academia Nacional de Medicina

Membro do Inst. de Cultura do Rio de Janeiro, década de 1930

Médico particular do Presidente Getúlio Vargas

Ruídos musicais do coração (tese de conclusão),

1905; Artigos: Influencia das glândulas de

secreção interna na patologia gastro-intestinal,

1920; Creatininemia, 1921; As reações vago-

simpáticas em Patologia, 1922; As hematemeses.

Considerações de diagnóstico e de terapêutica,

1928

Lições de clinica medica, 1926

Metabologia clínica, 1938

Diabete, 1936

Helmuth Fischer Weinmann

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1927

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Catedrático da Faculdade de Veterinária, década de 1930

Proprietário de Laboratório de Análises Clínicas, desde 1929

Prêmio Acadêmico Mariano da Rocha, 1932

Membro da diretoria da Sociedade de Medicina, 1943

Sobre dois monstros de anomalia craniana (tese de

conclusão), 1928

Septo interalveolar do pulmão: contribuição para

seu estudo (tese de cátedra), 1944

Huberto Wallau

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Tesoureiro da Sociedade de Medicina, 1931

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1939

Contribuição para o estudo do mercúrio cromo 220

(tese de conclusão), 1924; Ventre agudo em

ginecologia (artigo), 1930

Hugo Pinto Ribeiro

Médico-auxiliar da Diretoria de Higiene do RS, 1920

Secretário da Sociedade de Medicina, 1922 / 1929

Médico-Chefe do Departamento Estadual de Saúde, 1938

Vice-presidente da Soc. de Higiene e Saúde Pública RS, 1939

Vice-presidente da Sociedade de Medicina, 1938-1939

Presidente da Sociedade de Medicina, 1940-1941

Aderências e membranas pericólicas (tese de

conclusão), 1917; Higiene da Pele (artigos no

Correio do Povo), 1928-1933; Tratamento fácil e

eficiente ao necessitado (Conferência Nacional de

defesa contra a Sífilis, RJ), 1941

Ivo Barbedo

Estudos de especialização na Europa, 1922-1923

Jacintho Godoy Gomes

Diretor do jornal O Estado, de Santa Maria,1898

Diretor do jornal O Brasil, de Caxias do Sul, 1899

Redator do Petit Journal e O Rio Grande, década de 1900

Participou do “Bloco Acadêmico Castilhista” e do jornal

O Debate, apoiando a eleição de Carlos Barbosa, 1907

Secretário particular de Borges de Medeiros, 1910

Médico-legista da Chefatura de Polícia, 1913

Estudos de especialização na Europa, 1918-1921

Fundador e Diretor do Manicômio Judiciário, 1924

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1930

Diretor do Hospital São Pedro, 1926-1932; 1937-1951

Diretor da Assistência de Alienados do RGS, 1926

Fundador e Proprietário do Sanatório São José, desde 1934

Presidente e fundador da Soc. Neuro-Psiquiatria do RS, 1938

Fingindo Pedra (peça de teatro), em parceria com

Maurício Cardoso, s/d;

A imunidade (tese de conclusão), 1911;

A assistência de urgência aos psicopatas e os

serviços abertos de psiquiatria (artigo), 1930

Psicopatologia forense Pareceres médico-legais do

manicômio judiciário do estado, 1932

Profilaxia mental (Revista do Ensino da Secretaria

de Educação do RS), 1940

Psiquiatria no RGS, 1955

Jacy Carneiro Monteiro

Estudos de especialização na Europa, 1928

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1939

Membro da diretoria da Seção de Cirurgia da Sociedade de Medicina

de Porto Alegre, 1936-1937

Do enxerto ósseo autógeno no tratamento das

fraturas do colo do fêmur (tese de conclusão),

1923; Contribuição ao estudo da tireoidectomia

total nas insuficiências cardíacas (tese de cátedra),

1938

João Guilherme Valentim

Membro do Partido Libertador (PL)

Membro da Comissão de Propaganda do PL, 1933

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1928)

Presidente da Seção de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da

Sociedade de Medicina, 1943

João Lisboa de Azevedo

Secretário da Sociedade de Medicina de Porto Alegre, 1927

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1939

O tono vago-sympathico na demência precoce:

contribuição ao estudo da demência precoce (tese

de conclusão), 1919; Aspectos clínicos da febre

tifóide em Porto Alegre (artigo), 1928

218

João Marajó Fontoura de

Barros

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1920)

Fundador da Sociedade de Pediatria do RS, 1936

José Acioli Peixoto

Médico do exército e vice-diretor do Hospital Militar

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1933)

Fundador da Sociedade de Medicina Militar do RGS, 1933

Membro do Partido Republicano Liberal (PRL)

Presidente do Conselho de Administração do Estado, 1943

Leônidas Palmeiro de Escobar

Estudos de especialização no RJ, 1936

Secretário da Sociedade de Medicina, 1920-1922

Médico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, década de 1940

Presidente do SMRGS, 1943

Do regime dietético na febre tifóide (tese de

conclusão); 1919; Encefalite epidêmica de forma

difusa (artigo), 1920

Luiz Francisco Guerra

Blessmann

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1922

Vice-presidente da Sociedade de Medicina, 1928 / 1931

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Co-fundador do Partido Republicano Liberal (PRL) e membro da

Comissão Executiva, 1932

Presidente da Assembléia Constituinte RS pelo PRL, 1935-37

Membro da direção do Rotary Club de Porto Alegre, 1934-1936

Membro do Conselho Nacional de Educação

Presidente da Seção de Cirurgia da Soc. de Medicina, 1936-37

Fundador da Soc. de Ortopedia e Traumatologia do RS, 1939

Membro honorário da Academia Nacional de Medicina

Contribuição ao estudo do complemento (tese de

conclusão), 1911;

Estado atual do mecanismo da morte no ileus:

contribuição ao seu estudo no ileus alto (tese de

livre-docência), 1918;

Artigos: Ensino Médico (Reforma), 1921; A

profissão médica e sua função social, 1926; Sobre

o diagnostico e tratamento do Mal de Pott, 1925

Luiz Soares Sarmento Barata

Diplomado em Farmácia, 1923

Estudos de especialização no RJ e SP

Membro da diretoria da Seção de Cirurgia, 1936-1937; 1943

Médico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, 1938-1943

Secretário e Redator da Sociedade de Medicina, 1937-38

Vice-presidente da Sociedade de Medicina, 1941-1942

Superintendente do Ensino Secundário e titular da Secretaria da

Educação, década de 1940

Organizador e diretor do Hospital de Pronto Socorro, 1944

Luiz William Christian Kuhl

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Da inclusão fetal: a propósito de um caso raro

(tese de conclusão), 1912

Mario Piagetti Bernd

Estudos de especialização em Montevidéu

Proprietário de Laboratório de Análises Clínicas, 1935

Médico da Diretoria de Higiene do RS

Médico do Laboratório Bacteriológico do Estado do RS

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934

Catedrático de Grego na Faculdade de Filosofia

Ensaísta e historiador

Membro da Academia Rio-grandense de Letras, 1936-1944

Membro e presidente da Academia Sul Rio-grandense de Letras,

1944-56

Conferências: As necessidades do Brasil; O valor

do sobrenatural na modificação da conduta

humana,1916, Relações da ciência com a

Revelação, 1917; Elogio da Medicina, 1925; A

origem simiesca do homem, 1926; Extrato

histórico da Vila de Santa Teresinha, 1932; O

Partenon Literário e seu tempo, 1937; A

moralidade da Literatura contemporânea, 1938;

Porto Alegre de ontem e de hoje. Vultos, fatos e

idéias (Congresso Sul-Riograndense de História e

Geografia), 1940; Metabolismo do cálcio e da

creatinina : considerações sobre alguns casos

clínicos (tese de conclusão), 1929; Os três

princípios de termo-química de Berthelot (tese de

livre-docência), 1929; Contribuição ao estudo do

glutatiao (tese de cátedra), 1938; Contribuição ao

estudo de alguns derivados da betaionona e do

isoprênio, 1941;

Mario Ribeiro Totta

Membro da Sociedade Literária José de Alencar, 1890

Co-fundador e redator do jornal do Correio do Povo, 1895

Membro do Centro Literário de Porto Alegre, 1897

Secretário-geral da Instrução Pública do RS, 1898

Diplomado em Farmácia, 1900

Aluno da Faculdade de Engenharia, 1901

Membro da Academia Rio-grandense de Letras, 1ª e 2ª fases, 1901 e

1934 (poeta, romancista, cronista)

Presidente do Esporte Clube Cruzeiro, 1919-1922

Médico do Hospital Alemão (Moinhos de Vento)

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1920 / 1930

Presidente da Sociedade de Medicina, 1936-1937

Membro do Partido Republicano Liberal (PRL)

Membro honorário da Academia Sul Rio-grandense de Letras, 1944-

1947

Estriquinina (romance com Paulino de Azurenha e

Souza Lobo), 1897;

A teoria de Quinke na patogenia da icterícia dos

recém-nascidos: novas contribuições (tese de

conclusão), 1904;

Uma caso de suor azul (artigo), 1920;

Meu Canteiro de Saudade (poesia), 1937;

O médico em casa: preceitos de higiene, 1939;

Breviário de Saúde: conselhos de Medicina, 1939;

Medicina para todos: conselhos de higiene

popular, 1939; Medicina em pílulas (artigos do

Correio do Povo), 1939

Moysés Alves Menezes

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1920)

Médico do Hospital Beneficência Portuguesa

Contribuição ao estudo da uncinariose (tese de

conclusão), 1903

Nino Marsiaj

Prêmio Acadêmico Amélia des Essarts, 1928

Prêmio Acadêmico Mariano da Rocha, 1932

Estudos de especialização no RJ, SP, Buenos Aires

Secretário da Sociedade de Medicina, 1931-1932

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1937-1939

Membro do Conselho Universitário da URGS, década de 1940

Estudo anátomo-topográfico da 2ª porção do

duodeno (tese de conclusão), 1928; Paraplegia

espasmódica (artigo), 1930

Cabeça óssea de um gigante rio-grandense: estudo

anatômico (tese de livre-docência), 1929; Clínica

médica, 1935

219

Oscar Dias Campos

Estudos de especialização no Rio de Janeiro e em Buenos Aires,

década de 1920

Estudo clínico das cervicites (tese de conclusão),

1921

Oscar Giudice de Seixas

Gravidez ectópica (tese de conclusão), 1918

Otávio de Souza

Médico do Corpo Militar do RS, 1901

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1929-1931

Presidente da Sociedade de Medicina, 1916; 1931-1933

Membro da Comissão de Melhoramentos da Cidade, 1924-28

Tratamento da septicemia puerperal (tese de

conclusão), 1899; Esclerodermia progressiva com

melanodermia (artigo), 1929

O princípio da Universidade Vital na orientação

moral da Medicina (artigo), 1932

Othon Soares de Freitas

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934

Fundador e presidente da Secção de Ginecologia, 1947

Da cesariana média (tese de conclusão), 1929; Da

estrogenioterapia nas endometrites puerperais (tese

de cátedra), 1942

Pedro de Lorenzi Maciel

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1934-1939

Diretor do Instituto de Radiologia Clínica, 1943

Esvaziamento do útero (tese de conclusão), 1921;

Tuberculose miliar (artigo), 1929

Plínio da Costa Gama

Tesoureiro da Sociedade de Medicina, 1920-1922

Vice-presidente da Sociedade de Medicina, 1929 / 1934-1935

Da tosse (tese de conclusão), 1908; Coprostase

coecal (artigo), 1922

Raul Franco Di Primio

Aluno de Carlos Chagas no RJ

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1932-1937

Catedrático de Antropologia da Faculdade de Filosofia da PUC

Diretor do Leprosário Itapuã, e do Amparo Santa Cruz

Membro da Soc. de Medicina e Higiene Tropicais de Paris

Médico da Diretoria de Saúde Pública do RGS

Chefe de Parasitologia do Inst. Oswaldo Cruz de Porto Alegre

Catedrático da Faculdade de Farmácia

Do reconhecimento microscópico dos resíduos

fecais de origem alimentar (tese de conclusão),

1919; Contribuição para o estudo das

hemogregarinas brasileiras (dissertação de

mestrado), 1925; Reservatórios de protozoários e

suas relações com os vetores (tese de cátedra),

1938; Doença de Chagas e regionalismo gaúcho,

1959

Raul Moreira da Silva

Diplomado em Farmácia, 1920

Estudos de especialização no RJ, 1917, e na Europa, 1930

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1928 / 1930-38

Prêmio Palmas Acadêmica, concedido pelo Governo francês

Membro correspondente da Academia Nacional de Medicina

Membro da Sociedade Rio-grandense de Educação

Membro da Aliança Francesa

Membro da direção do Rotary Club de Porto Alegre, 1932

Fundador da Ação Brasileira de Renovação Social, 1935

Fundador da Sociedade de Pediatria do RS, 1936

Mal de Charcot: a respeito de um caso de inicio

bulbar (tese de conclusão), 1916;

Meningo-encefalocéles congênitas (tese de livre-

docência), 1918; Artigos: Um novo caso de

esclerose lateral amyotrophica (artigo), 1920; O

peso da criança; Despertar intelectual da criança e

futuros neuropatas, 1926; Condicionamento da

Eugenia na Espécie humana (coletivo), 1935

Raul Pilla

Secretário do Diretório Central do Partido Federalista, 1919

Membro da Aliança Libertadora, 1922-1928

Deputado e presidente da Assembléia Revolucionária RS, 1923

Fundador do jornal Estado do Rio Grande

Co-fundador do jornal Diário de Notícias, 1925

Colunista do Correio de Povo, 1928

Fundador e presidente do Partido Libertador (PL), 1928

Ajudou a articular a Frente Única dos partidos rio-grandenses

Participante da Revolução de 1930 e da Revolução Constitucionalista

como liderança do PL, 1932

Deputado à Assembléia Constituinte do RS pelo PL, 1935-1937

Secretário da Agricultura no governo Flores da Cunha, 1936

O som no tratamento da surdez (tese de

conclusão), 1916; Linguagem médica (série de

artigos), 1921-22

Da correlação de funções (tese de livre-docência),

1924; Funções da linguagem (tese de cátedra),

1926

A liberdade de profissão e o Congresso Médico

(artigo), 1927

Microscópio (coluna no Correio do Povo) a partir

de 1928

Discursos (Imprensa Nacional, RJ), 1931; Palavras

de um professor, 1949

Ricardo Augusto Weber

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1921-1926

Médico da Administração Portuária de Porto Alegre

Da eficiência renal pelas dosagens de acido úrico,

creatinina e açúcar no sangue: (tese de conclusão),

1919

Rubens Garcia Maciel

Prêmio Acadêmico Amélia des Essarts, 1937

Médico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, 1943

Médico do Sanatório São José

Redator da Revista da Sociedade de Medicina, 1943

Perturbações cardiovasculares no alcoolismo:

contribuição ao seu estudo (tese de livre-

docência), 1942

Sady Barros Hofmeister

Secretário da Revista da Sociedade de Medicina, 1937-1939

Saverio de Leonardo Truda

Tesoureiro da Sociedade de Medicina, 1934

Da raquianestesia pelo método La Filliatre (tese de

conclusão), 1921

Telemaco Estivalet Pires

Médico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, 1943

Contribuição ao estudo da malarioterapia na

paralisia geral (tese de conclusão), 1929

Thomaz Laranjeira Mariante

Prêmio Láurea Acadêmica, 1915

Estudos de especialização no Rio de Janeiro, 1917-1918

e na Europa, 1925-1926

Redator da Revisa da Sociedade de Medicina, 1931-32; 1943

Presidente da Sociedade de Medicina, 1933

Sócio honorário da Academia Nacional de Medicina

Partoanalgia (tese de conclusão), 1915; Arritmia

completa (tese de cátedra), 1919; Estudos de

patologia e clínica: 1ª série, 1936

O pensamento médico contemporâneo (artigo),

1937; O dever do médico ante a situação atual do

mundo e do Brasil (aula inaugural), 1942

Viriato Pereira Dutra

Diretor do jornal O Popular, Júlio de Castilhos 1917-1926

Estudos de especialização na Europa, 1918-1919

Clínica na cidade de Júlio de Castilhos

Presidente do Cons. Mun. de Júlio de Castilhos, 1928-1934

Membro do Partido Republicano Liberal (PRL)

Deputado à Assembléia Constituinte do RS pelo PRL, 1935-37

Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio, 1937-1938

Diagnóstico e tratamento das pneumopatias

hunterianas (tese de conclusão), 1916

A terra onde nasceu Júlio de Castilhos (Revista do

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do

Sul) 1941

Waldemar da Silva Job

Redator da Revisa da Sociedade de Medicina, 1931

Polyorromenite (tese de conclusão), 1924

Zeferino Bittencourt

Sócio da Sociedade de Medicina de Porto Alegre (desde 1938)

220

ANEXO 7 – “Médicos estrangeiros” que obtiveram Mandado de

Segurança

Akim Levsta I. Botovcenko

Ivan (José) Vasiljevic Lavrinenko

Alexandre Kovács

Jacobum Kovács

Alexandre Preger

Joaquim F. Gustav Ernest Lamprecht

Alexandre Wilczek

Jorge Brunnet

André Bátor

José Brugger

Andréa de Simoni

Josephum Salanky

Antonio Incze

Júlio Cezar Scaltolari

Benjamino Ludovico Giorgi

Julio Hegedus

Biaglio Padula

Ladislau Ruttkay

Calos Gunther

Leopoldo Frim

Carlos José Wederhake

Lothario Frederico Luiz Fertig

Carlos Nelz

Ludovico Bayler

Carmine Letizia

Luiz Bayler

Daniel Baamonde y Cornide

Luiz Geraldo Galichio

Daniel Biasoti

Luiz Kelen

Demetrio Zonkoff

Manlio Ajello

Domingos Oss

Marco Finocchio

Emanuel Oss

Martim Carlos Gustav Werner Wende

Emerico Herlinger

Maximiliano Leon

Erich Bruchorst

Maximiliano Zierer

Estephanum Batori

Nicolau Batori

Etienne Miroslavo Griforieff

Pedro A. Gatti

Francisco Benoni

Pedro Guilherme Gatz

Francisco Corpaci

Renato del Mese

Francisco Hertesz

Renzo Rosa

Gaspario ter Gabrieljanz

Ricardo Sprinz

Geovanino Maffei

Ricardo José Consulich

Gino Cataldi

Roberto Fleischut

Giovanino Oreste Medaglia

Roberto Paganini Rocamora

Giuseppe Baldoni

Rudolf Meyer

Giuseppe Carotenuto

Sawa Lachno

Helena Rosenstock Seifer

Sergio Zukow Ivanovic

Hugo Rottmann

Walter Galassi

Humberto Ongaro

Walter Jacob

Walter Silber

Fonte: Diário de Notícias. Porto Alegre, 02/abr/1938; 15/mar/1938; 06/ago/1938; 25/ago/38 (várias

páginas).

221

ANEXO 8 – Médicos diplomados pela EMCPA relacionados no

Panteão Médico Riograndense (1943)

Adolfo Sebastiany

João André Hofer

Alberico Afonso Figueiredo

Joaquim Pozo Jr.

Alcides Feijó Chagas Carvalho

Jorge Afonso Figueiredo

Alexandre Kochansky

Jorge Alfredo Hennig

André Abs Agostinho da Cruz

José Antonio Figueiredo F°

Antonio Carlos Oscar

José Bisognini

Antonio José Castro Araújo F°

José Carlos Mostardeiro Gertum

Antonio Victor Menna Barreto

José Faibes Lubianca

Antônio Waldraff F° 1937

José Florencio Martins

Aracy Silva Rosa

José Frederico Wickert

Aristides Cunha

José Melchiors

Armando Ruschel

José Moreira Alves

Armando Torres Vasconcellos

Julio Martins Vianna

Arnaldo Schilling

Júlio Taborda Guimarães

Arno Faiok

Lafayette Travassos Gonçalves

Ataliba Carrion

Leôncio Vasconcellos

B. Americo Oliveira

Leone Scalco

Carlos S. da Costa Xavier

Lothar Storck

Edmundo Paulo Wiering

Lourenço Zaccaro Primo

Emílio Ataliba Finger

Miguel Paim Silva

Eraldo Christ

Nelson Barcellos Veiga

Ernesto Alves Braga

Nilo Gomes Dias

Eudósio Severo Arigony

Olegário Costa Mayer

Eurico Araújo

Ossiam Suarez Orozco

Gastão Leão

Osvaldo Achylles Rocha

Henrique Merten

Otto Stahl

Hermenegildo Varnieri

Reinaldo Seitenfus

Hugo Wohlgemuth

Rufino Inácio Bezerra

Ingbert Ernesto Guilherme Schmiedt

V. Alberto Magalhães

Jacob Kopes

Virgilio Godoy

Walter Boeni

Fonte: Panteão Médico Riograndense: síntese histórica e cultural. São Paulo: Ramos, Franco Editores,

1943, p. 477-582.

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 