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ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA
EDGARD OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA
A INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS INQUISITORIAIS NA FORMAÇÃO
CULTURAL DO POVO BRASILEIRO
São Leopoldo
2010
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EDGARD OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA
A INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS INQUISITORIAIS NA FORMAÇÃO
CULTURAL DO POVO BRASILEIRO
Trabalho Final de
Mestrado Profissional
Para obtenção do grau de
Mestre em Teologia
Escola Superior de Teologia
Programa de Pós-Graduação.
Linha de Pesquisa: Educação
Comunitária Com Infância e
Juventude
Orientador: Wilhelm Wachholz
Segunda Avaliadora: Gisela Isolde Waechter Streck
São Leopoldo
2010
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Ficha elaborada pela Biblioteca da EST
O46i Oliveira, Edgard Otacílio da Silva
A influência dos processos inquisitoriais na
formação cultural do povo brasileiro / Edgard Otacílio da
Silva Oliveira ; orientador Wilhelm Wachholz ; co-
orientadora Gisela Isolde Waechter Streck . – São
Leopoldo : EST/PPG, 2010.
53 f. ; il.
Dissertação (mestrado) – Escola Superior de
Teologia. Programa de Pós-Graduação. Mestrado em
Teologia. São Leopoldo, 2010.
1. Inquisição – Brasil. 2. Brasil – Condições sociais.
3. Brasil – Civilização. 4. Identidade social – Brasil. 5.
Judeu – Cristãos – Brasil. I. Wachholz, Wilhelm. II.
Streck, Gisela Isolde Waechter. III. Título.
EDGARD OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA
A INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS INQUISITORIAIS NA FORMAÇÃO
CULTURAL DO POVO BRASILEIRO
Trabalho Final de
Mestrado Profissional
Para obtenção do grau de
Mestre em Teologia
Escola Superior de Teologia
Programa de Pós-Graduação.
Linha de Pesquisa: Educação
Comunitária Com Infância e
Juventude
Data:
Wilhelm Wachholz - Doutor em Teologia - Escola Superior de Teologia
Gisela Isolde Waechter Streck - Doutora em Teologia - Escola Superior de
Teologia
Ao Senhor Deus que concedeu essa fantástica
oportunidade em minha vida.
AGRADECIMENTO
A minha mãe, Rita Tereza da Silva Oliveira, a Cássia Oliveira e a Emanoel Bastos
Nogueira, pelo apoio que possibilitou essa caminhada;
Ao meu Orientador, Dr. Wilhelm Wachholz, pelo companheirismo e amizade;
A todos os funcionários e colaboradores da Escola Superior de Teologia, pela
ternura, fraternidade e amor que dão a todos os alunos dessa casa de Deus.
RESUMO
O objetivo dessa pesquisa é estabelecer uma relação direta entre o imaginário do
povo brasileiro, durante sua formação no período colonial, e a postura
comportamental do povo na contemporaneidade, nove gerações após o fim oficial da
Inquisição luso-brasileira. Parte do princípio de que essa relação está diretamente
ligada ao modelo estatal-religioso imposto pela Santa Inquisição, pautado na
imposição do medo e do terror, deixando marcas profundas na sociedade brasileira
que resistem até os dias atuais. Por falta de visibilidade popular sobre a questão,
bem exemplificada na ausência do tema em todos os níveis curriculares da
educação brasileira, esse trabalho busca traçar uma linha expositiva de todo o
processo inquisitorial no mundo, desde seu nascimento no século XIII. Afinal, somos
sujeitos emergentes da história. O povo brasileiro é fruto de uma miscigenação
ameríndia, africana e européia. Sua mentalidade foi moldada pelas culturas dessas
três raças, porém, houve o direcionamento imposto pelo europeu, capitaneado pela
política aristocrática portuguesa aliada ao clero católico-romano. No período em que
se inicia essa colonização, a Igreja Católica Romana estava sob forte pressão da
Reforma Protestante, e o Estado português vivia uma divisão política extrema entre
os cristãos novos e os cristãos velhos, definida de forma preconceituosa pelo
estatuto da pureza de sangue. A colônia teve a presença significativa do branco
cristão novo convertido que buscou no Brasil-Colônia um lugar seguro para viver
longe da perseguição inquisitorial. Muitos foram condenados ao degredo no Novo
Mundo. Na realidade, os tentáculos da Inquisição alcançaram de forma incisiva
todas as cidades e vilas da Colônia. Esses cristãos novos foram forçados à
conversão ao cristianismo, porém, muitos mantiveram suas crenças judaicas,
mouras e protestantes, aparentando ser um devoto cristão na sociedade e
continuando a acreditar em suas crenças em seu íntimo e em sua família,
originando, dessa forma, o homem dividido. Muitos se transformaram em
criptojudeus e, em função de um grande desenvolvimento econômico e intelectual,
foram tenazmente perseguidos pela Inquisição em todos os rincões do Reino de
Portugal. Esse quadro de submissão do ameríndio e do africano e a dupla
personalidade do branco cristão novo produzem uma sociedade caracterizada pela
fragilidade de valores coletivos em termos éticos e morais. Expondo esse cenário,
em termos gerais, essa pesquisa tenta visualizar uma situação contemporânea em
que a corrupção é aceita passivamente, os privilégios de poucos se
institucionalizam, as reivindicações sociais não se solidificam e o povo não se
compromete, “muito pelo contrário”.
Palavras-chave: Inquisição. Brasil colonial. Formação cultural.
ABSTRACT
The objective of this research is to establish a direct relationship between the
imaginary of Brazilian people in the colonial period and their behavior in the
contemporary, that is, nine generations after the official end of the Portuguese-
Brazilian Inquisition. It starts from the principle that this relationship is directly linked
to the state-religious model imposed by the Holy Inquisition, ruled by the imposition
of fear and terror, leaving deep marks in Brazilian society which resist until the
current days. For lack of popular visibility on the subject, well exemplified in the
absence of the theme in all of the curricular levels of Brazilian education, this work
tries to draw a line of the entire inquisitorial process on the world since its
appearance in the 13
th
Century. After all, we are emerging subject of history.
Brazilian people were born from Native-American, African and European
miscegenation. Their art of thinking was build by the cultures of those three people;
however, there was a direction imposed by European, captained by Portuguese
aristocratic politics allied to the Roman Catholic clergy. In the beginning of the
colonization, the Roman Catholic Church was under strong pressure of the
Protestant Reform; the Portuguese State was living an extreme political division
between the new and the old Christians, defined by a prejudiced form sustained on
the statute of blood purity. The colony had a strong presence of the converted new
white Christian who looked for a safe place to live far away from inquisitorial
persecution in Brazil-colony. Many were vanished to the exile in the New World. In
reality, the tentacles of the Inquisition reached, in an incisive way, all of the cities and
towns of the colony. Those new Christians were forced to the conversion to the
Christianity; however, many maintained their Jewish, Moorish and Protestant faiths,
pretending to be a devotee Christian in society and continuing to believe in their
faiths in intimate and family, originating, in that way, a divided man. Many became
crypto-Jewish and, because the need of a great economical and intellectual
development, they were tenaciously pursued by the Inquisition in the entire Kingdom
of Portugal. That picture of submission of the Native-American and African and the
double personality of the new white Christian produce a society characterized by the
fragility of collective values in ethical and moral terms. Exposing that scenery, in
general terms, this research tries to visualize a contemporary situation in that the
corruption is passively accepted, the privileges of a few are institutionalized, the
social claims don't solidify and the people don't commit, “on the contrary”.
Keywords: Inquisition. Brazil-colony. Cultural formation.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................9
1 A INQUISIÇÃO NO MUNDO..................................................................................16
1.1 Métodos de tortura...........................................................................................20
1.2 O novo modelo inquisitorial na península ibérica.............................................22
1.3 Método de atuação da Inquisição ....................................................................23
2 INQUISIÇÃO NO BRASIL ......................................................................................26
2.1 As visitações inquisitoriais no Brasil ................................................................28
2.2 A influência protestante....................................................................................29
3 A VISÃO ECONÔMICA DA INQUISIÇÃO LUSO-BRASILEIRA.............................32
3.1 A origem do processo de discriminação ..........................................................33
3.2 A decadência portuguesa e a Inquisição .........................................................35
3.3 A influência dos cristãos novos para o capitalismo..........................................36
4 A INFLUÊNCIA CULTURAL DOS CRISTÃOS NOVOS NO BRASIL.....................39
CONCLUSÃO............................................................................................................43
REFERÊNCIAS.........................................................................................................46
ANEXO: Instrumentos utilizados para a tortura.........................................................48
INTRODUÇÃO
Alguns temas sociais provocam inquietações pela falta de respostas que
tenham a capacidade de embasar etnocentricamente a formação cultural de um
povo em seus diversos aspectos. Como a busca pelas soluções perpassa pelo
conhecimento da construção histórica do problema, acreditamos que o brasileiro se
depara com uma questão que merece uma profunda análise, em função das
significativas consequências que a Inquisição ibérica provocou no Brasil Colonial:
até que ponto os processos inquisitoriais influenciaram na formação cultural e na
identidade do povo brasileiro, devido à presença significativa do cristão novo,
composto por judeus, marranos, protestantes, indígenas e africanos, no processo de
ocupação territorial da Colônia e sob um clima de pressão, confiscos, delações,
prisões, torturas e condenações promovidas pelas visitações da Inquisição lusitana.
Estudos mostram que as motivações religiosas, sociais e econômicas,
capitaneadas pelo antijudaísmo, e as questões políticas no que se refere à ascensão
de uma classe intelectualizada, científica e comercialmente privilegiada, justificaram
a implantação do Santo Ofício em Portugal.
1
O período em que surge essa
intencionalidade vai da época da conversão forçada dos judeus, protestantes e
marranos de Portugal, desde 1497 até 1536, ano em que a Inquisição realmente
passou a funcionar no Reino de Portugal.
Informações oficiais oriundas de estudos dos processos inquisitoriais
efetuados na Torre do Tombo, em Portugal, mostram que no ano de 1624, a Colônia
do Brasil tinha cinquenta mil habitantes brancos. Este número incluía uma alta
porcentagem de cristãos novos que ocupavam diversos cargos na sociedade. Eles
eram negociantes, lavradores, donos e administradores de lavouras e engenhos,
exportadores e importadores, pedreiros, clérigos católicos, professores, escritores e
poetas.
2
Destes, quase 2.000 foram presos pela Inquisição e levados para
julgamento em Portugal. Muitos foram condenados ao degredo na África, outros às
Galés e 139 foram queimados na fogueira por ordem do Santo Ofício. Eram naturais
do Brasil ou portugueses moradores da Colônia e foram acusados de judaísmo,
1
NOVINSKY, Anita. Cristãos novos na Bahia. São Paulo: EDUSP, 1972. p. 104.
2
WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil Colonial. São Paulo: Pioneira, 1966. p. 35.
10
luteranismo, proposições heréticas e crimes contra os costumes, como sodomia,
bigamia, solicitação e feitiçaria.
Essa grande parcela de cristãos novos que veio ao Novo Mundo procurar
novas oportunidades de vida teve que viver de forma “dividida”: acreditando em
conceitos religiosos dentro de casa e com sua família e transparecendo acreditar em
conceitos religiosos completamente diferentes na sociedade local. Este fenômeno
está muito bem definido por Anita Novinsky:
A exclusão, o estigma e a humilhação levaram a um fenômeno que
ultrapassou as fronteiras da religião, mesmo quando nos referimos aos
séculos XVI, XVII e XVIII. Levou a uma visão do mundo que não era nem do
judaísmo nem da Igreja Católica e moldou uma mentalidade que denomino
“descatolizada” [...] Com razão, diz Jacques Attali [...] que com o
marranismo surgiu o intelectual moderno [...] O cristão novo que emerge
dos textos manuscritos ora é um descrente, ora é um ironizador dos
dogmas da Igreja. [...] O homem novo que a Inquisição criou é um
descrente, um irreverente. Tem de construir defesas para sobreviver e
orgulha-se de seu estigma “Cristão Novo com a graça de Deus”.
3
A Inquisição promoveu marcas culturais extremamente significativas na
formação cultural do povo brasileiro em termos comportamentais, religiosos, morais
e políticos. Foram três séculos de sistemáticas perseguições que perduraram até a
independência do Brasil, deixando marcas profundas até os dias atuais, nove
gerações após sua extinção oficial, devido às suas influências estigmatizadas pela
Doutrina da Fé, que ainda desempenham um papel relevante na vida de milhões de
pessoas, apesar de não se estender por toda a Igreja Católica como um todo.
Devemos pesquisar e compreender a Inquisição em todos os seus métodos
e conseqüências para, em seguida, integrá-la como um fenômeno social que
determinou de forma muito consistente, o modo de ser do povo brasileiro. Fechar os
olhos a isto é como negar alguma coisa em nós mesmos e em nossa identidade.
Em síntese, esta pesquisa tem a pretensão de investigar a questão da
influência da Inquisição luso-brasileira na formação cultural do povo brasileiro, a fim
de tentar entender os fenômenos sociais que ocorrem com o jovem, na atualidade.
Através de um estudo bibliográfico e documental, busca-se indícios de costumes e
modos de vida dos cristãos novos que ainda resistem na contemporaneidade.
3
NOVINSKY, Anita. Anais do I Colóquio Internacional: o patrimônio judaico-português. Lisboa:
Associação Portuguesa de Estudos Judaicos, 1996. p. 48-49.
11
Como objetivos, pretende-se estudar os fenômenos sociais provocados pela
Inquisição portuguesa na formação cultural e religiosa do povo brasileiro e como
estes são repercutidos nos valores morais e comportamentais contemporâneos,
visualizar a Inquisição luso-brasileira, sua estrutura, seus objetivos, sua implantação,
sua intencionalidade, seus métodos e sua atuação no Brasil e analisar a influência
da Inquisição na formação moral, ética, estética, religiosa, econômica e científica, ou
seja, na formação plural do povo brasileiro, diante da intenção colonizadora dos
portugueses.
Justifica-se tal estudo em função da falta de pressupostos básicos que
sustentem a formação cultural e comportamental do povo brasileiro e a deficiência
em sua historiografia, pautada fundamentalmente do eurocentrismo cristão ibérico,
apesar destes referenciais teóricos pertencerem à menor parcela da população
originariamente brasileira, constituída por africanos, ameríndios e brancos europeus,
com predominância de Cristãos Novos.
Na Região Sul do Brasil, esta formação apresenta uma forte solidez e
consistência em função de ser originária de culturas tradicionais com homogênea
base social e familiar. Porém, na grande maioria das regiões brasileiras, esta
formação é desagregada e com implicações sociais bastante negativas em função
da heterogeneidade cultural e religiosa de sua origem.
Graves problemas sociais podem ser sanados com trabalhos comunitários
de cunho religioso, pois o ser humano também faz parte do todo existente no
universo criado por Deus. Esta unicidade universal pode ser o elo de ligação para a
construção de uma nova ordem social que elimine desigualdades, injustiças e
exclusões. No que se refere ao Brasil, a busca por soluções dos graves problemas
sociais perpassa pela compreensão da construção de sua própria formação cultural,
onde o fenômeno da Inquisição se constituiu num fator preponderante e influente.
Na construção do padrão familiar brasileiro, pautado num modelo cristão
português, torna-se necessário que haja uma apropriação da intencionalidade do
papel da mulher e do casamento neste contexto de necessidade de povoamento da
Colônia no que se refere à questão do controle social dentro de uma proposta da
Reforma Católica que buscava afirmar seu poder no Novo Mundo. Consideramos
extremamente necessário delinear o padrão da mentalidade social imposto à colônia
12
através do modelo familiar que residia na dominação masculina e na submissão
feminina, como podemos encontrar no exemplo citado por Mary Del Priore:
Na visão da Igreja, não era por amor que os cônjuges deveriam unir-se,
mas por dever: para pagar o débito conjugal, procriar e finalmente lutar
contra a tentação do adultério. O sentimento de dever e disciplina
reproduziam a perspectiva de um adestramento feminino no que dissesse
respeito a práticas e afetos no interior do matrimônio, mas também fora
dele. Era a identificação mesma que fazia as mulheres em relação a tais
exigências que as distinguiam como “santas” ou devassas.
4
No momento histórico em que vive o povo brasileiro, marcado pela crise
ética, de forma que “navega por águas turbulentas” e ameaçado pela falta de
princípios e valores, urge a carência de uma compreensão do que representamos no
contexto humano, como nossa personalidade foi formatada dentro da relação do que
era inato e do que foi adquirido por imposição das circunstâncias, criando com este
efetivo esclarecimento, a oportunidade de conhecermos a nós mesmos.
A cada momento em que paramos para refletir sobre a existência humana e
sobre o que estamos fazendo de nossa própria vida, fica difícil encontrar respostas
para tantos questionamentos: por que tanta violência? Tanta falta de solidariedade?
Tanta falta de ética? Tanta falta de princípios? Tanta falta de respeito dentro da
família? Por que o amor não predomina? Por que o ser humano nunca está satisfeito
e cada vez mais se afasta dos preceitos divinos? Por que os interesses individuais
predominam sobre os interesses coletivos?
Cada comunidade pode encontrar respostas diferentes, dependendo de seu
estágio cultural e de seu momento histórico. No Brasil, talvez, esses problemas
estejam diretamente ligados à formação de seu modelo social implantado no período
colonial, onde a Inquisição criou o “homem dividido” ao estabelecer um “sistema de
casta” na população brasileira: os impuros e os puros de sangue cristão, ou seja,
cristãos velhos, oriundos da aristocracia portuguesa, e cristãos novos, judeus,
luteranos, marranos, calvinistas, ameríndios e africanos.
Tentar entender a origem destes problemas refletidos de forma incisiva na
contemporaneidade constitui-se em um novo paradigma a ser empregado. Estudos
desenvolvidos em departamentos de História de diversas universidades brasileiras e
4
PRIORE, Mary Del. Família, mulher, sexualidade e igreja na História do Brasil. São Paulo: Loyola,
1992. p. 175-176.
13
portuguesas mostram que na história oficial do Brasil predominou uma mentalidade
conservadora que reduziu significativamente o papel da Inquisição e da perseguição
aos cristãos novos luso-brasileiros. A história dos cristãos novos - judeus e
evangélicos holandeses, alemães, ibéricos, ingleses e franceses, e marranos - no
Brasil foi completamente diferente destes na Europa. Mesclaram-se com a
população nativa e com os negros e entraram intimamente na composição étnica e
cultural do povo brasileiro em todas as áreas de atuação social.
Neste contexto prático de povoamento da colônia brasileira, acreditamos que
o papel destes marranos e cristãos novos foi decisivo e bastante influente na
formação cultural brasileira, entendendo a palavra cultura, na acepção consagrada
pelo antropólogo Taylor, como “um complexo que compreende os conhecimentos,
as crenças, as artes, a moral, as Leis, os costumes e todos os demais hábitos e
aptidões adquiridos pelo homem na qualidade de membro de uma sociedade”.
5
A hipótese de que traços significativos deste modelo cultural imposto pelo
Estado português, com a tutela da Inquisição, ainda influenciam no comportamento
do povo brasileiro, mesmo decorrido nove gerações após o fim da Inquisição e da
Independência diante de Portugal, é o que busca esta pesquisa.
A Inquisição terminou há quase dois séculos e gerou uma série de
comportamentos humanos defensivos e cautelosos na formação cultural do povo
brasileiro, principalmente por ter atuado durante os três primeiros séculos de
existência do Brasil Colonial, influenciando e moldando as quinze primeiras
gerações brasileiras.
Os autores e pesquisadores em que esta investigação pretende se embasar
já desenvolveram estudos e pesquisas que modificaram o quadro histórico do tema
“Inquisição” nas últimas décadas, a exemplo de Anita Novinsky, Antônio José
Saraiva, José Bernard, Gilberto Valmir da Silva, Eduardo Hoornaert, Lana Lage da
Gama Lima, Mary Del Priore, Kátia de Queiroz Matoso, Stephen Kanitz, Frans
Leonard Schalkwijk, Nelson Correia de Araújo, Arnold Wiznitzer, Sônia Siqueira,
Hermisten Maia Costa, João Bernardino Gonzaga, Johannes Méier, Suzana
Servens, Celso Furtado, Lina Gorenstrin, Ronaldo Vainfas e tantos outros
contemporâneos, bem como estudos produzidos por figuras ilibadas da História
5
TAYLOR, E. B. La Civilization Primitive. Paris: Reinwald, 1876.
14
luso-brasileira como, o Testamento político, de D. Luiz da Cunha ao Senhor Rei D.
José I, Obras escolhidas, do Padre Antônio Vieira ou O espelho de cristãos novos,
do Frei Francisco Machado, no século XVI. Esta literatura expressa uma posição em
que a questão cultural, econômica e social assumiu uma postura preponderante em
todo o processo inquisitorial português, criando um paradigma que parece assustar
instituições de poder e dogmas milenares.
Encontramos em algumas comunidades localizadas no interior do Nordeste
brasileiro, sinalizações que comprovam a presença marcante de cristãos novos mais
comprometidos com a Inquisição e que, ao mudarem para o Novo Mundo, trocavam
o nome da família e se estabeleciam longe da costa. Esses novos nomes, quase
sempre, estavam relacionados com a fauna e a flora, a exemplo de Pinheiro,
Oliveira, Acácio, Aires, Amado, Bicudo, Botafogo, Carvalho, Pinto, Flores, Madeira,
Aranha, Cavalo, Falcão, dentre outros.
Uma pesquisa de campo poderá encontrar elos com posturas,
principalmente judaicas e protestantes. O sentido de tais ações se perdeu na
necessidade do segredo para as seguintes gerações e no esquecimento social que
o tempo nos impõe, pois, segundo o autor Arnold Wiznitzer,
os objetivos da visitação incluíam não apenas a descoberta de práticas
sexuais contra a natureza, bruxarias e insultos à Igreja Católica, como
também a denúncia de lares luteranos e judaizantes entre os cristãos
novos. Todas as ofensas contra a ordem estabelecida deveriam ser
severamente punidas. Aqueles chamados indivíduos da Nação, que
professavam o catolicismo, mas que observavam os ritos e costumes
judaicos em segredo, eram a presa mais importante perseguida pela
Inquisição.
6
Estes indícios são encontrados em práticas diversas, destacando-se as
seguintes:
• Observância aos sábados;
• Matança de aves e animais com incisão na garganta;
• Não comer carne de certos animais e peixes;
• Observância de certos dias de jejum;
• Modo de recitação de preces;
• Forma de tratamento e sepultamento de cadáveres;
• Forma de comemoração do dia de São João e Natal;
• Forma da bênção;
6
WIZNITZER, 1966, p. 11.
15
• Qualquer prática religiosa contrária à tradição católica.
A pesquisa em referência está pautada num estudo bibliográfico e
documental sobre o ambiente da época colonial brasileira no que pode ser definido
como um delineamento histórico de mentalidade e seus reflexos na
contemporaneidade, como foi formatada mentalidade e cultura local num ambiente
de medo, fugas e martírios.
Em paralelo à questão da formação da consciência cultural e da
personalidade, outros fatores estão implícitos e influenciaram na forma de ser do
brasileiro, como sua passividade diante dos direitos de cidadania. Estes aspectos
também compõem o objeto desta pesquisa.
Por fim, a pesquisa sobre o período colonial deverá ser comparada com os
diversos aspectos da forma de vida do povo brasileiro contemporâneo,
principalmente com o jovem adolescente que tem a capacidade e as principais
oportunidades para promover as mudanças tão necessárias ao nosso país. Para que
ocorra esta possibilidade, faz-se necessário o conhecimento prévio das origens dos
graves problemas que afligem a grande maioria dos brasileiros. Acreditamos que
muitos dos traumas sociais que se perpetuaram na sociedade brasileira, como a
questão ética e a corrupção, tiveram origem nos tentáculos da Inquisição.
Tentar estabelecer um delineamento entre a história dos cristãos novos,
judeus, protestantes, marranos, índios nativos, afrodescendentes, místicos,
religiosos diversos, messiânicos, enfim, os excluídos da época pela Inquisição, o
comportamento e a filosofia de vida atual, configura-se como linha principal deste
trabalho. Para que tais objetivos sejam atingidos, torna-se necessário entender a
Inquisição em todo seu contexto, desde seu nascimento, sua intencionalidade, os
fatores que promoveram sua travessia pelos pirineus e a instalação do modelo
inquisitorial ibérico e sua instalação e atuação no Brasil Colonial.
1 A INQUISIÇÃO NO MUNDO
Até o século X, o cristianismo se viu envolvido em guerras por motivo de
defesa própria. Porém, no ano de 1095, quando o papa Urbano II pregou a chamada
“Guerra Santa”, legalizou o direito de matar em nome de Deus. Estavam instituídas
as Cruzadas. Neste momento, os cristãos europeus foram estimulados a lutar contra
os islâmicos com o objetivo de reconquistar para o cristianismo a cidade Santa de
Jerusalém. O “direito de matar” estava acompanhado de uma série de regalias
destinadas aos bons cristãos como: remissão de penas que seriam pagas no
purgatório; absolvição de todos os seus pecados; absolvição frente à justiça secular,
ficando-se submetido apenas à justiça espiritual; direito de confiscar bens, terras,
mulheres e títulos no território que conquistasse; e, uma série de outros privilégios.
Em 1099, aconteceu a primeira Cruzada contra o reino Franco de
Jerusalém, sucedendo outras nos anos de 1147, 1189, 1202, num total de oito ou
nove, dependendo dos critérios utilizados por alguns autores, ocorridas entre os
anos de 1096 e 1272. Este é o momento da solidificação do poder teocrático de
Roma, capitaneado pelo papa que, através da Reforma Gregoriana, oficializa a
Monarquia Pontifical, com poderes superiores às monarquias de todos os outros
Reinos. O momento histórico, caracterizado pelo declínio do feudalismo, favorece
essa nova relação de poder.
Nesse período, ocorrem as perseguições a todos aqueles contrários ao
cristianismo de Roma iconizados pelos sarracenos, gregos, cismáticos e hereges
acusados de perversão e feitiçaria e que representavam o lado mal do dualismo
estabelecido. A própria Igreja incitava a multidão a linchar os denominados de
hereges, palavra que caracterizava todos aqueles que contestavam as verdades
absolutas estabelecidas pelo poder de Roma.
Originada do grego hairesis e do latim haeresis, a palavra herege exprime
um sentido contrário ao que a Igreja estabeleceu como verdade, em matéria de fé. O
herege renega, de forma total ou parcialmente, essa verdade.
7
Na
contemporaneidade, a “história das mentalidades” tem na heresia um importante
objeto de estudo e pesquisa como modelo de visualização de um mundo de paixões
7
FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa.
13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. vol. 2. p. 633.
17
e comportamentos dos marginalizados pelo poder,
8
na época representado pela
Igreja de Roma.
No fim do século XII, encontram-se no Sul da França, região de Languedoc,
significativa parcela da população denominada de cátara. Esta palavra vem da
denominação “gnose” e significa conhecimento. Marcos Torrigo, na introdução da
edição brasileira do livro Hereges de Deus, de Aubrey Burl, define o cristianismo
cátaro da seguinte forma:
[...] o Languedoc era uma região rica e próspera, onde a liberdade de
pensamento e religiosa eram mantidas, não fazia parte do reino francês. A
proximidade com a Espanha propiciava um intercâmbio cultural com o
pensamento árabe, judeu e ibérico [...] Os cátaros acreditavam que sua
forma de cristianismo era mais antiga que a da igreja. Por conseguinte, não
aceitavam a autoridade do papa, denunciando a Igreja como corrupta.
9
Numa época em que o declínio do poder feudal era evidente e o controle de
pensamento exercido pela Igreja Católica Romana adquiria uma forma
extremamente consistente, surgiu o movimento cátaro que conservava
consideráveis ideias e conceitos do pensamento de Heráclito, Pitágoras e Platão,
constituindo-se num grupo que buscava recuperar a pureza do cristianismo primitivo.
A valorização da responsabilidade individual e sua forte crítica à ritualística e aos
dogmas impostos por Roma passaram a representar uma forte ameaça à
hegemonia a Igreja Católica. Segundo os autores Michael Baignet, Richard Leigh e
Henry Lincoln,
10
o movimento cátaro foi a base da Reforma Protestante e da
separação moderna entre a Igreja e o Estado.
Apesar de os cátaros serem essencialmente pacíficos e muitos estimados
pela população do Sul da França, representava uma grave ameaça à autoridade
romana na visão dos dirigentes católicos, em função da sua crescente expansão
para outras partes da Europa. Em 1165, a Igreja Católica condenou formalmente o
catarismo na cidade de Albi, no Languedoc, como podemos observar na citação de
Marcos Torrigo:
8
NOVINSKY, Anita Waingort. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 11.
9
TORRIGO, Marcos. Introdução. In: BURL, Aubrey. Hereges de Deus. São Paulo: Madras, 2003. p.
11-12.
10
BAIGNET, Michael; LEIGH, Richard; LINCOLN, Henry. O Santo Graal e a Linhagem Sagrada. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
18
O choque entre os ideais cristãos dos cátaros e a Igreja corrupta era
evidente. O cristianismo cátaro tinha em muito o resgate do cristianismo
primitivo, deturpado pela Igreja Católica, sendo composto por várias seitas.
Em alguns aspectos, o catarismo tem paralelos com os gnósticos, em
especial a crença de que o senhor (um usurpador) deste mundo não é o
deus bom e, conseqüentemente, sua criação – o mundo – é mau: por sua
vez, a matéria também o é. O dualismo cátaro era evidente; o mundo estava
dividido entre o bem e o mau, princípios em perpétua luta.
11
Os cátaros acreditavam na reencarnação e reconheciam Deus com traços e
princípios masculinos e femininos, estando bem acima das limitações do
entendimento humano.
Com relação aos processos de religião, educação e saúde, os cátaros
adotavam uma postura socialista e igualitária. Seus pregadores, aqueles que
cuidavam da saúde e professores eram de ambos os sexos, pois no ser humano,
como criação de Deus, as polaridades masculinas e femininas não seriam
antagônicas e sim, complementares. Negavam veementemente a hierarquia
eclesiástica católica por acreditarem que o exercício da fé tinha de ocorrer de uma
forma direta e individual, sem necessitar de “intermediários”. A experiência com
Deus era pessoal e acontecia de forma transcendental, entendida como “gnose”,
que em grego, significa “conhecimento”.
Diante de tal ameaça, a Igreja de Roma, comandada pelo papa Inocêncio III,
ordenou uma Cruzada contra os cátaros e reuniu um exército de 30 mil homens para
exterminá-los. O que ocorreu em seguida pode ser considerado uma das maiores
carnificinas da história da humanidade. No livro do professor Hermínio C. Miranda,
Os cátaros e a heresia católica, encontramos a seguinte citação:
Na verdade, a calamidade que se abatera sobre a região atingia em cheio
também os católicos (locais). E não apenas aqueles que davam certa
cobertura aos 'heréticos', os respeitavam e até tinham por eles claras
simpatias. Em repetidas oportunidades, a população lutou (e morreu) unida,
contra o inimigo comum - independentes de preferências religiosas. Aliás,
como temos visto, o povo convivia muito bem com os cátaros, tinha entre
eles amigos e parentes e deles recebia atenção, ensinamentos, assistência
social, religiosa e tratamento de saúde, fossem ou não croyants.
12
Com imenso fanatismo, o Sul da França foi pilhado. As cidades e vilas foram
arrasadas de forma extremamente cruel. Homens, mulheres e crianças foram
assados em fogueiras imensas com fúria e sede de morte cristã. O papa prometeu a
11
TORRIGO, 2002. p. 12.
12
MIRANDA, Hermínio C. Os Cátaros e a Heresia Católica. Niterói: Lanchátre, 2002. p. 240.
19
todos que participassem da “Santa Cruzada” que teriam seus pecados perdoados e
obteriam benefícios materiais pelo saque. Na cidade de Beziers, a população
composta por 15 mil pessoas, foi exterminada, muitos até mesmo dentro de Igrejas.
Após o cerco, os militares perguntaram ao representante espiritual do papa
Inocêncio III, arcebispo Arnaud Amaury, como iriam distinguir os hereges cátaros
dos crentes verdadeiros. O papa respondeu: “Mate-os todos. Deus reconhecerá os
seus”.
13
Da mesma forma como ocorreu a resistência dos cristãos primitivos, os
cátaros continuaram a pregar sua doutrina em bosques, cavernas e casas de
abnegados. A guerra contra os cátaros durou quarenta anos e consolidou a Igreja
Católica como a única e legítima representante de Deus, com poderes sobre toda a
sociedade e sobre o Estado. As palavras de Norma Marinovic Doro, caracterizam
bem essa nova postura da Igreja:
No século XIII, encontramos na Europa, uma Igreja com poder político e
econômico defrontando-se com movimentos sociais de caráter religioso que
fugiam do seu controle. Se a Igreja, durante a Idade Média, considerou o
islamismo e o judaísmo como heresias que deveriam ser combatidas, aos
poucos o herege foi brotando do seu próprio meio, quando muitos cristãos
começaram a se afastar da fé católica, cometendo, segundo seus princípios
doutrinários, o mais grave dos pecados para a Igreja inquisitorial: o da
heresia. A fonte evangélica que valorizava o amor, fraternidade e perdão foi
substituída pela idéia de pecado, punição e urgência na busca da salvação.
Houve também o fortalecimento de um cristianismo maniqueísta, em que
Deus e o Demônio estavam em constante luta.
14
Para que se evitasse o surgimento de novas ameaças ao domínio da Igreja
de Roma, foi criada a mais desumana instituição da história humana: a “Santa
Inquisição”, que foi formalmente inaugurada pelo papa Gregório IX, em 1231. A
partir de 1252, o papa Inocêncio IV autorizou o emprego da tortura.
A Igreja Católica Romana adotou, a partir desse momento, uma postura de
rígido controle das doutrinas. A bula Ad extirpanda permitia que os acusados fossem
torturados até que suas resistências fossem quebradas.
13
BAIGNET; LEIGH; LINCOLN, 1997.
14
DORO, Norma Marinovic. Ensaios sobre a Intolerância. 2. ed. São Paulo: Associação Editorial
Humanitas, 2005. p. 180.
20
1.1 Métodos de tortura
Os métodos de tortura utilizados pela Inquisição são descritos a seguir,
conforme informações colhidas no site da Torre do Tombo, Portugal.
15
• A Roda de Despedaçamento. O réu era amarrado com as costas na
parte externa da roda. Sob a roda, colocavam-se brasas incandescentes.
O carrasco, girando lentamente a roda, fazia com que o réu morresse
praticamente "assado". Em outros casos, como na roda em exposição,
no lugar de brasas, colocavam-se agulhões de madeira que o corpo,
girando devagar e continuamente, era arranhado terrivelmente.
• Açoite de ferro. Mais que uma tortura, era uma arma de guerra.
Constituía-se numa bola de ferro.
• Cadeira das Bruxas. O condenado era preso de cabeça para baixo em
uma grande cadeira. Tal posição criava atrozes dores nas costas,
desorientava e aterrorizava a vítima. A esta tortura eram submetidas
principalmente as mulheres.
• Cadeira de Inquisição. Instrumento essencial usado pelo inquisidor. O
réu deveria sentar-se nu e com mínimo movimento, as agulhas
penetravam no corpo provocando efeito terrível. A agonia do metal
pontiagudo perfurando a carne nua era intolerável; segundo registros,
poucos acusados agüentavam mais de 15 minutos nessa cadeira, antes
de confessar. A cadeira tem 1606 pontas de madeira e 23 de ferro.
16
• Cavalete. O condenado era colocado deitado com as costas sobre o
bloco de madeira com a borda cortante, as mãos fixadas em dois furos e
os pés em anéis de ferro. Nesta posição, era procedido o suplício da
água. O carníficie, mantendo fechadas as narinas da vítima, introduzia
na sua boca, através de um funil, uma enorme quantidade de água.
17
• Esmaga Cabeça. O queixo da vítima era colocado sobre a barra inferior,
depois a calota era abaixada por rosqueamento sobre sua cabeça.
Primeiro despedaçavam-se os alvéolos dentais, depois as mandíbulas,
fazendo a vítima confessar após poucos giros da rosca.
• Forquilha do herege. Era encaixada abaixo do queixo e sobre a parte
alta do tórax, e presa com um colar no pescoço. As pontas penetravam
na carne com tormentos muito fortes.
• Mesa de Evisceração. Sobre a mesa de evisceração, ou
"esquartejamento manual", o condenado era colocado deitado, preso
pelas juntas e eviscerado vivo pelo carrasco. A tortura era executada do
seguinte modo: o carrasco abria o estômago com uma lâmina. Então
prendia com pequenos ganchos as vísceras e, com uma roda,
lentamente puxava os ganchos e as partes presas saíam do corpo até
que, após muitas horas, chegasse à morte.
18
• Pêndulo. A luxação ou deslocamento do ombro era um dos tantos
suplícios preliminares a tortura propriamente dita. A vitima era pendurada
pelos braços a uma corda e levantado do chão.
19
Logo após a perseguição aos hereges cátaros, o “cristianismo de combate”
declarou guerra a novos grupos de excluídos que eram formados por feiticeiras,
15
Devido à riqueza de detalhes das descrições, optou-se por transcrevê-las integralmente.
Disponível em: <http://ttonline.iantt.pt>. Acesso em: 05 set. 2009.
16
Cf. Ilustração 1, em anexo.
17
Cf. Ilustração 2, em anexo.
18
Cf. Ilustração 3, em anexo.
19
Cf. Ilustração 4, em anexo.
21
reformados e judeus marranos, com extrema competência que se prolongou por
séculos, adentrando pelo período moderno, revolução da luzes e colonialismo,
estendendo seus tentáculos por todos os continentes do planeta até os dias atuais,
como podemos constatar através do fato recente, ocorrido em março de 2009, de
excomunhão da menina pernambucana, seu médico e o juiz que autorizou o aborto
em função do risco de vida que corria a adolescente que sofreu violência sexual pelo
padrasto. Com a finalidade de estabelecer uma comparação, registramos a seguinte
citação:
Na atualidade, a Inquisição é denominada Congregação para a Doutrina da
Fé. Trazendo a temática para mais perto de nós, ela foi responsável por
levar a julgamento Leonardo Boff (Teologia da Libertação), no mesmo lugar
onde Giordano Bruno e Galileu Galilei haviam sido condenados.
20
Encontramos esses reflexos promovidos pelas ações da Inquisição, na
contemporaneidade, no prefácio da edição em língua portuguesa do Manual dos
Inquisidores, escrito por Leonardo Boff, intitulado Inquisição: um espírito que
continua a existir.
21
O modelo social excludente que privilegiava poucos com grande acúmulo de
riqueza encontrou na Inquisição uma perfeita forma de perpetuação representada
pela aliança entre a Igreja romana e a aristocracia européia. Esta instituição
escreveu páginas cruéis de sangue e sofrimento na história da humanidade. Vale
ressaltar que suas maiores vítimas foram as mulheres.
22
Pelo volume de atrocidades e pelo longo período de atuação, é muito difícil
para qualquer pesquisador manter a neutralidade do olhar histórico sobre uma
instituição que eliminou cerca de nove milhões de pessoas de forma cruel e
desumana. Na segunda metade do século XV, a Inquisição atravessou os Pirineus
e chegou à Península Ibérica.
20
TORRIGO, 2003, p. 12.
21
BOFF, Leonardo. Inquisição: um espírito que continua a existir. In: EYMERICH, Nicolau; PENA,
Francisco de la. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1993.
22
BYINGTON, Carlos Amadeu. O Martelo das Feiticeiras. 19. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos,
[s.d.]. p. 20.
22
1.2 O novo modelo inquisitorial na península ibérica
No ano de 1478 foi iniciado na Espanha um novo modelo de atuação da
Inquisição, com objetivos diferentes do modelo que imperava em outros países da
Europa há quase três séculos. A Bula que oficializou a Inquisição espanhola foi
assinada pelo papa Sisto IV e atendia as solicitações feitas pelos reis católicos. A
grande diferença estava no poder concedido aos reis de nomear, revogar e substituir
os inquisidores, configurando, dessa forma uma ligação formal entre a jurisdição
eclesiástica e a jurisdição civil. Os primeiros inquisidores foram nomeados em
setembro de 1480.
No primeiro mês de atividade, a Inquisição prendeu centenas de acusados
de heresia, principalmente cristãos novos (judeus e mouros), entre os mais ricos e
influentes, com imediata excomunhão, confisco de bens e perda de dignidades e de
cargos
23
. Tal ação provocou uma fuga em massa para Portugal, Itália e Norte da
África.
Caracteriza-se um consenso entre os pesquisadores da Inquisição de que as
principais motivações da Instalação da Inquisição na península Ibérica são sócio-
econômicas e o preconceito racial contra os judeus (sempre estrangeiros) e os
marranos (seguidores de Moisés).
Em Portugal, a Inquisição foi instalada em 23 de maio de 1536 através de
Bula Papal e especificava os crimes a serem julgados e punidos, conforme relato
descrito no livro “História das Inquisições”:
A Bula designava o judaísmo dos cristãos novos, acrescentando o
luteranismo, o islamismo, as proposições heréticas e os sortilégios. No
monitório, esses “delitos” são especificados e ampliados: encontramos aí a
caracterização das cerimônias judaicas e islâmicas, das opiniões heréticas
(entre as quais os “erros” luteranos, a incredulidade, a rejeição dos dogmas
e dos sacramentos, da feitiçaria e da bigamia.
24
Segundo a professora Lana Lage,
25
as preocupações morais da Reforma
Católica, reafirmadas no Concílio de Trento (1545-1563), influenciaram nas ações
23
Ver BITHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
p. 19.
24
BITHENCOURT, 2000, p. 25.
25
LIMA, Lana Lage da Gama. Guardiães da Penitencia: O Santo Ofício Português e a Punição dos
Solicitantes. In: NOVINSKY, Anita; CARNEIRO, Maria L. Tucci. (Org.). Inquisição: ensaios sobre
mentalidades, heresias e arte. São Paulo: EDUSP, 1992. p. 742.
23
dos Tribunais Inquisitoriais portugueses que, sob o manto da preocupação em
preservar a “pureza da fé”, escondia razões fundamentalmente políticas.
Até o estabelecimento da Inquisição, o povo de Portugal vivia em relativa
harmonia. Em seguida, verificou-se o desenvolvimento da discriminação racial, com
a elaboração dos Estatutos de pureza de sangue que definia as pessoas de “sangue
puro”, cristãos velhos e, as de “sangue impuro”, os cristãos novos ou conversos.
Esse Estatuto proibia o acesso de cristãos novos, judeus, mouros, protestantes,
negros e mulatos às funções públicas, às ordens religiosas e aos cargos honoríficos.
Esse pensamento foi transplantado para o Brasil, perseguindo e estigmatizando os
cristãos novos.
1.3 Método de atuação da Inquisição
Pautado em bases da delação, que é um processo de denúncias que
sempre norteou os regimes totalitários, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição se
estruturou dentro de um ambiente social de medo e terror. Essa delação só permitia
uma saída: a confissão com o consequente confisco dos bens do réu e de sua
família. Nessa confissão, estava obrigatoriamente a inclusão dos nomes dos
parentes do acusado que, em série, passavam a responder processos semelhantes
sem saber nada a respeito da acusação. Anita Novinsky, uma das maiores
pesquisadoras da Inquisição da contemporaneidade, estabelece a seguinte
constatação:
O judaísmo, como religião, foi o excelente pretexto que as facções do
poder, Igreja e Estado utilizaram para bloquear a ascensão de uma classe
social, da qual os judeus faziam parte essencial: a burguesia. O que as
classes dirigentes não puderam prever foi que o judaísmo adquirisse outro
significado independente das cerimônias religiosas, e que os cristãos novos
se tornassem a consciência crítica da sociedade portuguesa, contra a qual a
Inquisição lutou três séculos.
26
A confissão inquisitorial era ouvida por uma equipe composta por
inquisidores, deputados, notários, meirinhos, alcaides e outros funcionários
nomeados como, médicos, guardas e visitadores das naus. O réu não tinha
conhecimento de regimento do processo. Quando os inquisidores não ficavam
satisfeitos com a confissão do réu, que incluía a denúncia do pai, mãe, irmãos.
26
NOVINSKY, Anita. Confessa ou morre: o conceito de confissão na Inquisição portuguesa. Revista
Transdisciplinar Luso-Francesa Sigila, ano 2000, p. 78.
24
parentes e vizinhos, este era enviado para a Câmara de Tortura, com a advertência
de que se morresse ou tivesse algum osso quebrado, a culpa seria exclusivamente
sua por não ter confessado as culpas.
Já a confissão completa evitava a morte do réu na fogueira, sendo
substituída pelo perdão com penitências e penas diversas como o degredo, a prisão,
a condenação às galés, o uso do hábito penitencial perpétuo e a proibição de andar
a cavalo ou de usas jóias e roupas de luxo.
A confissão constituiu-se numa excelente fonte de renda para os Tribunais
da Inquisição cuja origem estava no confisco dos bens dos réus. Segundo Anita
Novinsky, “através da confissão, o Santo Ofício da Inquisição garantiu a
continuidade do regime no poder. A confissão foi uma arma política e preencheu
uma função político-ideológica”.
27
O final do longo processo culminava com um Auto de Fé que podia ser
comparado a um grande espetáculo como os que ocorrem hoje nos estádios de
futebol, em grandes clássicos futebolísticos. Os locais privilegiados para o público
chegavam 20 mil assentos. As sentenças eram proferidas no dia anterior e muitos
viajavam longas distâncias para assistir o Auto de Fé.
28
A grande procissão saia do prédio da Inquisição com bonecos carregados à
frente. Eram chamados de “Efíges” e representavam os hereges fugidos ou os que
morriam durante o processo. Em seguida, vinham os prisioneiros reconciliados,
condenados a penas menores (açoites, torturas e confisco dos bens), mas que
teriam o direito de viver. Seguravam uma cruz e vestiam um chapéu em forma de
cone, chamado “caroza” e o “sambenito”, túnica com desenhos do demônio.
29
A grande atração vinha logo atrás, os relaxados à justiça secular para serem
queimados na fogueira. A seguir, vinham os inquisidores, montados a cavalo,
seguidos por uma mula enfeitada com sinos de ouro e prata, carregando um baú
com os relatórios dos processos e as sentenças do acusado.
Depois da Missa, os relaxados ouviam suas sentenças de morte no palco.
Os que, nesse momento, se arrependiam, podiam ser mortos no garrote e terem
seus corpos queimados na fogueira. Quem não se arrependia, era queimado vivo.
27
NOVINSKY, 2000, p. 78.
28
Cf. Ilustração 8, em anexo.
29
Cf. Ilustração 9, em anexo.
25
Os bonecos também ardiam na fogueira para servir de vergonha para suas
famílias.
30
30
NOVINSKY, 1985, p. 68.
2 INQUISIÇÃO NO BRASIL
Não foram instalados no Brasil Tribunais da Inquisição, porém, as visitações
e seus “tentáculos” provocaram profundas marcas na cultura, no corpo e na
formação da sociedade brasileira. A grande “empresa” inquisitorial que atuou no
Brasil tinha sede em Lisboa e era composta por cristãos velhos, denominados
comissários e familiares do Santo Ofício. Tinham como atribuições auxiliar os
inquisidores a manter a ortodoxia em todo o império português.
Na realidade, o Estado tinha total controle sobre a colonização e a
cristianização dos colonos, pautado na mentalidade constantiniana, orientada pela
Mesa da Consciência e Ordens. Encontramos nas palavras de Eduardo Hoornaert o
seguinte posicionamento:
O direito de padroado foi cedido pelo papa ao rei português com a
incumbência de promover a organização da Igreja nas terras “descobertas”,
de sorte que foi por intermédio deste Padroado que a expansão do
catolicismo no Brasil foi financiada. O Estado português ainda dispunha de
outros mecanismos para controlar a Igreja, como a “Mesa da Consciência e
Ordens”, que procedia às nomeações eclesiásticas, e o Conselho
Ultramarino, que dava pareceres em questões de direito colonial. Contudo,
o mecanismo mais importante foi o Padroado.
31
Esses comissários e familiares informavam aos inquisidores tudo o que
acontecia na Colônia no que se refere a comportamentos e crenças religiosas,
fiscalizando detalhadamente todas as atitudes, linguagens, deslocamentos,
trabalhos, ideias, patrimônio, lucros, enfim, tudo que se referia à vida das pessoas
que moravam no Brasil, principalmente sobre a população branca, cuja significativa
parcela era composta por cristãos novos.
Norma Doro afirma que o processo colonizador brasileiro se deu dentro de
uma visão religiosa fechada, totalitária, estruturada na Idade Média e reforçada após
o surgimento da Reforma, envolvendo um preconceito que se manifestava sob a
forma de intolerância.
32
31
HOORNAERT, Eduardo. A Igreja no Brasil-Colônia: 1550-1800. São Paulo: Brasiliense, 1982. p.
12.
32
DORO, 2005, p. 173.
27
Através de um processo de estímulo as delações, os agentes da Inquisição,
tanto familiares quanto comissários, recebiam informações sobre as práticas da fé
católica e os costumes e hábitos de todos os moradores de todas as vilas e cidades.
Os cristãos novos eram constituídos de judeus e marranos que foram
forçados a se converterem ao cristianismo católico em Portugal. Porém, tornaram-se
judaizantes ou observantes crípticos dos ritos judaicos. Portugal teve que conviver
com os criptojudeus até o século XX. Muitos deles foram degredados para o Brasil, o
que era tido como um severo corretivo, pois, após terem seus bens confiscados,
essa punição significava uma deliberada agressão na posição social do
condenado.
33
A maioria dos sentenciados ao degredo no século XVII era para as
terras brasileiras, compreendendo quase 53% do total dos casos. Com relação ao
gênero, 57% eram mulheres em função do interesse português em povoar sua mais
importante colônia.
No século XVII, a Inquisição definiu a colônia americana como o lugar
privilegiado para o degredo. Segundo Laura Mello e Souza, “para o Brasil foram
enviados os condenados como hereges, feiticeiros, blasfemadores e visionários.
Esses indivíduos perpetuaram na Colônia o comportamento tido como desviante na
metrópole”.
34
Como uma forma eficiente de fugir da fúria religiosa da Inquisição, muitos
cristãos novos vieram para o Brasil, montando seus comércios, principalmente
engenhos de açúcar. Em 1600, existiam no Brasil, 120 engenhos e muitos
pertenciam a cristãos novos, com afirma Wiznitzer.
35
Suzana Maria de Sousa Seven estima a porcentagem de cristãos novos:
Anita Novinsky avalia que até a segunda metade do século XVII, ao menos
20% da população branca de Salvador era cristâ nova e, possivelmente, teve
sua proporção aumentada no século seguinte como resultado de casamentos
mistos e da migração promovida pelo avanço às minas auríferas. Sem deixar
de lembrar o acirramento da perseguição inquisitorial no tempo de D. João V.
36
33
WIZNITZER, 1966, p. 9.
34
SOUZA, Laura de Mello. Inferno Atlântico: demonologia e colonização (séculos XVI-XVIII). São
Paulo: Companhia das Letras, 1993. p. 101.
35
WIZNITZER, 1966, p. 9.
36
SEVEN, Suzana Maria de Sousa. Além da exclusão: convivência entre cristãos novos e cristãos
velhos na Bahia setecentista. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo,
2002. p. 47.
28
2.1 As visitações inquisitoriais no Brasil
A primeira visitação da Inquisição aconteceu entre os anos de 1591 a 1593,
a cargo do licenciado Heitor Furtado de Mendonça, que chegou à Bahia em 9 de
junho de 1591, nomeando imediatamente a Comissão Inquisitorial, publicou um Auto
de Fé, uma Carta Monitória e um termo de Graça. Conforme Wiznitzer, estavam
determinadas as seguintes obrigações:
Dentro de trinta dias deveria a população fazer confissões e denunciar
outras pessoas, se quisesse obter um tratamento misericordioso por parte
da Inquisição. Os objetivos da visitação incluíam não apenas a descobertas
de práticas sexuais contra a natureza, bruxaria e insultos à Igreja Católica,
como também a denúncia de lares luteranos e judaizantes entre os cristãos
novos. Todas as ofensas contra a ordem estabelecida deveriam ser
severamente punidas. Os judaizantes ou “indivíduos da Nação” que
professavam o catolicismo mas que observavam os ritos e costumes
judaicos em segredo, eram a presa mais importante perseguida pela
Inquisição.
37
Os ritos citados são: omissão do trabalho no dia de sábado; limpeza da casa
e o acendimento de velas novas nas sextas-feiras; matança de aves e animais de
acordo com a tradição judaica; não comer carne de certos animais e peixes;
observância dos dias de jejum judaico; pedir perdão uns aos outros; voltar-se para a
parede durante a recitação das preces; banhar e vestir o defunto com roupas de
linho; enterrar o falecido em solo virgem e em covas bem fundas; esvaziar moringas,
potes de barro e demais vasilhas de água após a morte de uma pessoa; realizar a
bênção das crianças sem fazer o sinal da cruz; circuncidar os meninos, entre outras
ações judaicas e islâmicas.
As proclamações do visitador provocaram medo e pânico a milhares de
pessoas brancas residentes na Bahia nessa data. O relatório de viagens do francês
Pyrard de Laval, que partiu da Bahia em outubro de 1610, informa que na Bahia
havia muitos cristãos novos que viviam apavorados com a Inquisição. A valorização
do açúcar e sua enorme produção no Brasil propiciou um grande acúmulo de
riqueza e privilégios por parte desses comerciantes.
A segunda Visitação do Santo Ofício chegou à Bahia em 1618, coordenada
pelo licenciado Marcos Teixeira que organizou uma Comissão Inquisitorial e um
Tribunal. Imediatamente compareceram 52 pessoas para denunciar outras 134,
37
WIZNITZER, 1966, p. 10-11.
29
incluindo 90 judaizantes. Em termos comparativos, o Brasil possuía em 1624, cerca
de 50 mil habitantes.
Conforme relato Geraldo Pieroni, podemos entender o clima em que viviam
os cristãos novos:
A vida cotidiana dos cristãos novos era rigorosamente vigiada. Todos eram
suspeitos de judaísmo. “Em terras pequenas donde não se abre uma porta,
nem se diz uma palavra que não saiba toda a terra”. Nada escapava aos
olhos dos delatores. Da circuncisão do menino às exéquias do ancião, todos
os indícios e sinais de uma possível heterodoxia na intimidade doméstica ou
na vida social dos cristãos novos eram denunciados.
38
No século XVIII, 1.819 cristãos novos foram condenados pelo Santo Ofício,
sendo 1.098 homens e 721 mulheres, acusados de judaizar no Brasil. Eles eram presos
e levados para Portugal e ali condenados.
39
No Brasil, apenas no período entre os anos
de 1721 e 1777, a Inquisição levou cento e trinta e nove pessoas para serem
queimadas vivas nas fogueiras de Portugal.
2.2 A influência protestante
Entre os séculos XVII e XVIII, o Brasil Colonial possuía três grandes centros
econômicos: a Bahia, o Rio de Janeiro e Pernambuco. Durante o período da
ocupação holandesa no Nordeste, essa região recebeu forte influência protestante
originária não só dos holandeses, como também dos alemães, ingleses e franceses.
Nessa época, a Holanda fazia parte do Império Alemão. Esse domínio se estendeu
de Sergipe até o Maranhão e se traduziu em práticas educacionais e
evangelizadoras aplicadas aos ameríndios e a toda a população local, viabilizadas
pela florescente economia holandesa.
A base filosófica dessa atuação pode ser avaliada pela citação encontrada
no texto de Francisco Leonardo Schalkwijk:
A Igreja Reformada também crescia com o grande influxo de refugiados,
perseguidos por sua fé evangélica. Chegaram a organizar congregações
eclesiásticas de língua francesa e inglesa. Mas, o que foi mais importante
do que o simples crescimento numérico, é que ao mesmo tempo procurou-
se zelar pela qualidade, como expressão holandesa do puritanismo.
Procuravam viver a Bíblia como norma da fé e prática numa verdadeira
38
PIERONI, Geraldo. Banidos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p. 37-38.
39
NOVINSKY, Anita. Rol dos culpados: fontes para a história do Brasil. século XVIII. Rio de Janeiro:
Expressão e Cultura, 1992.
30
“prática da piedade,” não no sentido de afastamento do presente mundo,
mas, partindo da submissão ao SENHOR, saíam para o seu trabalho no
seio da sociedade, esforçando-se por aplicar os princípios bíblicos em todas
as áreas da vida diária.
40
Nesse período, existiam vinte e duas Igrejas Reformadas no Nordeste. Com
a reconquista ibérica, essas Igrejas desapareceram e seus seguidores, constituídos
de índios Tapuias em sua grande maioria, passaram a ser tenazmente perseguidos
pela Inquisição. Para esses índios, os holandeses não eram invasores, e sim,
libertadores em função de sua política educacional e da atuação da Igreja
Reformada no processo de libertação dos índios que se iniciou com a “Lei do Ventre
Livre”
41
de 1645, que considerava libertos todos os brasileiros, sem exceção.
A falta de compromisso social da classe branca dominante,
42
inclusive os
cristãos velhos, não edificava com o exemplo dos deveres litúrgicos. Era impossível
pedir correções e virtudes aos demais se eles próprios não tinham. Tal postura podia
estar atrelada à questão do modelo migratório que tinha objetivos temporários. Os
portugueses objetivavam ficar na Colônia o tempo suficiente para enriquecer e voltar
para Portugal em seguida. Era, na realidade, um modelo de exploração e não de
povoamento definitivo no “Novo Mundo”.
A professora Sônia Siqueira expõe essa situação que se refere à situação
das consciências, com bastante propriedade:
O rei legislava de longe. Dava ordens a serem cumpridas pelos
colonizadores. Ordens cumpridas muito frouxamente. Os colonos
professavam uma religião mais ou menos tíbia, deixavam muitas vezes de
obrigar seus escravos e dependentes a cumprirem os preceitos do
catolicismo. Descuidavam-se inclusive de cristianizá-los. No engenho de
Fernão Cabral de Ataíde, confessava ele próprio, por serem muitos os
índios, alguns morriam sem confissão e sem batismo, por sua negligência e
descuido. Muitos colonizadores pertenciam às fileiras dos novos conversos
– de crença ainda frágil – ou dos criptojudeus – de fé epidérmica e social.
43
40
SCHALKWIJK, Francisco Leonardo. Índios evangélicos no Brasil holandês. Fides Reformata, vol.
II, n. 1, 1997, p. 40.
41
Não confundir com a Lei do Ventre Livre promulgada no Brasil Império, que concedia o direito à
liberdade a todo escravo negro nascido.
42
SIQUEIRA, Sônia. A Inquisição portuguesa e a sociedade colonial. São Paulo: Ática, 1978. p. 22.
A autora entende que o português que chegou ao Brasil no século XVI estava interessado apenas
no ganho, trazendo no âmago de sua personalidade, os traços culturais de seu mundo. Mundo
cristão, com suas inquietações e preconceitos, católico ortodoxo, com suas intolerâncias e
abalado com suas críticas, os valores tradicionais da autoridade, hierarquia e da religião.
43
SIQUEIRA, 1978, p. 78.
31
Esse comportamento também pode ser exemplificado com palavras do
Padre João de Azpilcueta: “os cristãos que aqui tinham vida conformes ou piores
que os próprios gentios, como se não tivesse pastor que os metesse no curral da
vida cristã”.
44
Os oficiais da Inquisição que visitaram o Brasil, propositalmente, deveriam
estar descomprometidos com o meio colonial, colocados acima das hierarquias civis
e religiosas. Não podia ficar muito tempo para não serem amoldados pela atmosfera
social reinante, evitando serem induzidos por amizades ou rancores. Pelas funções
que exerciam, eram odiados por muitos e temidos por todos, influenciando
decisivamente no comportamento de vida de todos os colonos.
44
AZPILCUETA, Padre João de. Bahia, 28/03/1550. Cartas dos Primeiros Jesuítas do Brasil. tomo 1.
[s.l.:s.d.,s.n]. p. 178.
3 A VISÃO ECONÔMICA DA INQUISIÇÃO LUSO-BRASILEIRA
Acredita-se que o viés econômico da Inquisição merece uma profunda
análise, em função das significativas conseqüências que a Inquisição Ibérica
provocou no mundo moderno: até que ponto os processos inquisitoriais visavam
alcançar objetivos políticos e religiosos ou eram motivados pela ganância dos
confiscos dos bens? É intrigante a questão. Este estudo tem a intenção de analisar a
questão de forma panorâmica, em função da profundidade de pesquisas que o tema
exige.
Esclarecemos que não existe a pretensão de tentar negar as motivações
religiosas capitaneadas pelo antijudaismo, e as questões políticas, no que se refere
à acessão de uma classe intelectualizada, científica e, de forma expressiva, se
destacando comercialmente, que justificaram a implantação do Santo Ofício em
Portugal. O período em que surge essa intencionalidade vai da época da conversão
forçada dos judeus e marranos de Portugal, em 1497, até 1536, ano em que a
Inquisição foi estabelecida em terras portuguesas, ou mais precisamente, 1540, ano
em que a Inquisição portuguesa passou realmente a funcionar.
Nas academias, nos congressos e nos seminários sobre a Inquisição,
encontram-se uma forte resistência quanto a esse aspecto da preponderância do
fator econômico nos processos inquisitoriais portugueses apesar de, paralelamente,
depararmo-nos com uma expressiva literatura produzida por renomados
pesquisadores.
Esta literatura expressa uma posição em que a questão econômica assumiu
uma postura preponderante em todo o processo inquisitorial português, criando um
paradigma que parece assustar instituições de poder e dogmas milenares. Os livros
didáticos devem conter uma história pautada em fatos completos e gerais para que
possamos construir um futuro mais autêntico, mesmo que se desnudem processos
que foram construídos sobre algumas bases não muito sólidas.
A influência religiosa na instalação do Santo Ofício está muito bem
explicitada num documento inquisitorial redigido no ano de 1541 intitulado “O
33
Espelho de Cristãos Novos”, escrito por Frei Francisco Machado.
45
Este Frei era um
religioso que circulava entre os teólogos apoiados por D. João III, o monarca que
instaurou a Inquisição em Portugal.
3.1 A origem do processo de discriminação
Até a conversão dos judeus lusitanos em 1497, ainda existia a prática do
criptojudaísmo em Portugal, amparado pela Lei, quando os judeus puderam, de
várias maneiras, preservar a crença e as Leis dos seus ancestrais. A existência de
Sinagogas em suas comunas privadas, denominadas de “aljamas” ou “judiarias”,
presididas pelo Arrabi-Mor, que estavam diretamente subordinados ao rei.
46
Nesta
época em que podiam até preservar os sábados, comprovam a presença de uma
casta religiosa, diferente e historicamente antagônica aos cristãos. Estes cristãos
eram incisivamente influenciados pelo baixo clero, que pregava de forma colérica, o
combate e o extermínio de todos aqueles que discutiam o Talmud e que cultivavam
as esperanças messiânicas de Israel.
O livro do Frei Francisco Machado foi escrito num ambiente antijudaico. Este
ambiente legitimou a instalação da Inquisição sobre bases religiosas perante o povo
português, encontrando em Roma um ambiente também favorável, pois a Igreja
Católica travava um grande embate fora da Península Ibérica, contra os
protestantes. Com esse respaldo e amplo apoio popular, o clero e o Estado
português encontraram a justificativa religiosa para a implantação do Santo Ofício.
Quanto à questão política, que também justificou a instalação da Inquisição,
está diretamente ligada ao surgimento de uma classe social inteiramente nova, pois
eram mais de quarenta judiarias, privilegiada por conquistas econômicas, destoando
do modo de vida secularmente existente na Europa, baseado na dicotomia entre
nobres ricos e povo pobre, vigente desde a Idade Média.
Os judeus, através do conhecimento científico e do pendor comercial,
ascenderam socialmente, ocupando um espaço nesta sociedade, que pode ser
denominado como alta e média burguesia. Contribuíam para a defesa do Reino, com
a quinta parte dos seus lucros; tinham grande importância nas funções técnicas; o
45
VAINFAS, Ronaldo. Deixai a Lei de Moisés. In: Intolerância. 2. ed. São Leopoldo: Humanitas,
2000. p. 243-265.
46
SARAIVA, Antônio José. Inquisição e cristãos novos. Lisboa: Estampa, 1985. p. 27.
34
monopólio das atividades financeiras; e, importante função intelectual como
herdeiros da ciência árabe.
A “invasão” que ocorreu em Portugal por dezenas de milhares de judeus,
expulsos da Espanha em 1492, somados aos judeus portugueses, viabilizou, no
período em referência, um fantástico desenvolvimento tecnológico aplicado
diretamente na arte naval e nas navegações oceânicas, assim como nas relações
comerciais, possibilitando as conquistas, o desenvolvimento e o enriquecimento de
Portugal. Naturalmente, essa classe ascendeu social e economicamente no seio da
sociedade cristã portuguesa, que via os judeus ocupando cargos e postos que
julgavam serem seus por direito. O próprio padrão de vida privilegiado, conquistado
pelo desenvolvimento econômico dos judeus, também provocava um sentimento de
perda, inveja e ódio no povo e na aristocracia portuguesa.
Saraiva ilustra bem essa situação social encontrada em Portugal, na época
em referência:
E não está só na riqueza a importância desta comunidade, mas também
nas funções que os seus membros desempenhavam. Os judeus tinham
praticamente o monopólio das operações financeiras, tais como o comércio
do dinheiro, a cobrança das rendas do Estado e das grandes casas
senhoriais, a administração das alfândegas. Além de que para essas
operações dispunham de grande quantidade de capital móvel, só entre eles
era possível recrutar o pessoal competente. Já desde a primeira dinastia
eram os hebreus os tesoureiros-mores do rei, bem como os seus
banqueiros e arrematantes da cobrança de rendas. Nesta função de
técnicos financeiros, eram indispensáveis à Coroa.
47
A capacidade científica e comercial dos judeus foi bem vislumbrada pelo rei
D. Manuel, que promoveu a conversão forçada em 1497. Aí, a questão marrana se
problematizou, porque parte da comunidade conversa se manteve “judaizante”.
O rei D. Manuel protegeu os cristãos novos de pressões internas e externas,
evitando os exames de pureza de sangue que os impediam de ocupar cargos na
Igreja e no Estado, bem como a instalação da Inquisição nos moldes hispânicos.
Após a instalação da Inquisição, já no reinado de D. João III, a postura de
todo o corpo inquisitorial e do Estado manteve-se fiel às questões da fé católica e da
justiça social contemporânea que justificavam todo o processo perante a sociedade,
a Roma e ao mundo. Os autos de fé eram verdadeiros espetáculos circenses.
47
SARAIVA, 1985, p. 28.
35
O novo poder político que colocava os membros da Inquisição acima de
qualquer suspeita e o poder econômico conquistado pelo confisco dos bens,
colocaram estes num patamar altamente privilegiado perante os demais membros
da sociedade existente na época.
Nascida de uma combinação do Poder pontifício com o Poder régio, a
Inquisição portuguesa tornou-se na realidade um terceiro Poder, um Poder
independente que nomeava seus funcionários, tinha os seus clientes, os
seus súditos, vivia de suas receitas privadas, um Estado dentro do Estado,
ou melhor, ao lado do Estado, e que em certas ocasiões se pretendeu
mesmo, acima do Estado.
48
Os diversos autores sobre o tema concordam que a inquisição portuguesa
foi uma verdadeira “fábrica de cristãos novos”. Os métodos do processo, definidos
nos Estatutos, conduziam obrigatoriamente a abertura de novos processos numa
progressão geométrica, multiplicando, conseqüentemente o confisco dos bens.
3.2 A decadência portuguesa e a Inquisição
Este sistema de confisco foi tão representativo que, segundo Antero de
Quental, em discurso pronunciado na noite de 27 de maio de 1871, na sala do
Cassino Lisbonense, intitulado Causas da Decadência dos Povos Peninsulares,
inicia enfatizando:
à importância e a originalidade do papel que desempenhamos no primeiro
período da Renascença, durante toda a Idade Média, e ainda nos últimos
séculos da Antiguidade. Logo na época romana apareceram os caracteres
essenciais da raça peninsular: espírito de independência local, e
originalidade do gênio inventivo.
49
Neste longo período, Antero de Quental enfatiza que havia uma singular
convivência entre judeus, mouros e cristãos que possibilitou um destacado
desenvolvimento econômico, cultural e científico conforme a citação:
Essa tolerância pelos mouros e judeus, raças infelizes e tão meritórias, será
sempre uma das glórias do sentimento cristão da Península da Idade
Média. A caridade triunfava das repugnâncias e preconceitos de raça e
48
SARAIVA, 1985. p. 237.
49
QUENTAL, Antero de. Causas da Decadência dos Povos Peninsulares. Prosas. 5. ed. Coimbra:
Ulmeiro, 1987. vol. 2. p. 14.
36
crença. Por isso o seio do povo era fecundo; saíam dele santos e
individualidades.
50
Tendo por base estas evidências, não há como negar que a causa da
decadência econômica ibérica está diretamente ligada ao Santo Ofício. Em seu
discurso, Antero de Quental expõe de forma contundente, este aspecto:
E a nós, espanhóis e portugueses, como foi que o catolicismo nos anulou?
O catolicismo pesou sobre nós por todos os lados, com todo o seu peso.
Com a Inquisição, um terror invisível paira sobre a sociedade: a hipocrisia
torna-se um vício nacional e necessário; a delação é uma virtude religiosa; a
expulsão dos judeus e moiros empobrece as duas nações, paralisa o
comércio e a indústria, e dá um golpe mortal na agricultura no Sul da
Espanha; a perseguição dos cristãos novos faz desaparecer os capitais.
51
No Testamento Político, de D. Luiz da Cunha, diplomata português, ao
senhor rei D. José I, encontramos, de forma enfática, a ideia de que a grande
influência religiosa e o êxodo populacional provocado pela Inquisição, para o Brasil e
para as Índias, causaram o desequilíbrio econômico do comércio português. Fala
também dos graves problemas causados pelo confisco para a economia lusitana.
52
3.3 A influência dos cristãos novos para o capitalismo
Esses judeus, forçados a se transformarem em cristãos novos, perseguidos,
espoliados e processados pela Inquisição, procuraram fugir para outros países,
principalmente Holanda, França e Inglaterra, além de colônias distantes na América
e na Ásia. O tempo e as parcas fontes disponíveis impedem a quantificação desse
êxodo, porém, suas consequências são bastante evidentes no desenvolvimento
econômico dos países que receberam tais imigrantes.
Em seu artigo, Fontes para a história econômica e social do Brasil, Anita
Novinsky avalia, de forma bastante singular, estas consequências:
Muito se tem escrito também nas últimas décadas sobre o importante papel
que representaram os portugueses dispersos pelo mundo a partir do século
XVI, principalmente os cristãos novos, para o desenvolvimento do sistema
capitalista europeu. Autores diversos, entre eles W. Sombart, se detiveram
50
QUENTAL, 1987, p. 17.
51
QUENTAL, 1987, p. 45.
52
BIBLIOTECA Alfa-Ômega de Ciências Sociais. São Paulo: EDUSP, 1976. vol. 1, 2. série: História.
p. 84-87.
37
longamente na análise deste fenômeno, mostrando o impulso que sofreu o
comércio internacional com a dispersão dos cristãos novos portugueses.
53
Neste artigo, Novinsky faz o levantamento de todos os brasileiros e
portugueses residentes no Brasil que foram presos pela Inquisição e levados para
serem julgados em Portugal, identificando cerca de dois mil denunciados no século
XVIII, com algumas centenas de condenados. Neste período, a mineração
possibilitou o enriquecimento de muitos e o surgimento de uma burguesia na região
ligada ao comércio externo e interno, motivo pelo qual a Inquisição mudou seu foco
de atuação do Nordeste para o Rio de Janeiro. Através dos inventários, Anita
Novinsky identificou senhores de engenho, lavradores, donos de minas, médicos e
advogados. A autora salienta que as declarações dos condenados sobre os bens
que possuíam, não correspondiam a toda a verdade, já que estes tinham interesse
em esconder seu patrimônio do confisco.
54
É evidente a ganância do Santo Ofício pelo confisco dos bens dos
processados e é óbvio que essa postura motivacional tinha que ser camuflada com
exemplos políticos e, principalmente, religiosos por se tratar de uma instituição afim.
Este desequilíbrio econômico provocado pela Inquisição no Reino de
Portugal foi tão drástico que talvez tenha sido a principal causa da decadência de
um florescente Império que surgiu no período das grandes navegações: o Reino de
Portugal.
No lado oposto, os países que receberam os cristãos novos fugidos da
Inquisição portuguesa, como Holanda, Inglaterra e França, desenvolveram suas
economias através da expansão do comércio e da produção industrial. É importante
e valiosa a contribuição dos cristãos novos no processo de desenvolvimento destes
países.
Da mesma forma que se descaracteriza a motivação religiosa que legitimou
a Inquisição com aspectos por muitos considerados, monstruosos e hipócritas,
chegando a ser comparada ao demônio por Fiódor M. Dostoiévski em seu livro Os
53
NOVINSKY, Anita. Fontes para a história econômica e social do Brasil. Revista de História, vol.
XLVIII, n. 98, 1974. p. 360.
54
NOVINSKY, 1974, p. 360.
38
Irmãos Karamázovi, quando põe em dúvida este caráter religioso.
55
Esta visão não
pode ser estendida a toda a Igreja, pois a Inquisição portuguesa e espanhola atuou
unicamente nestes países, prestando contas, na verdade, tanto à Coroa quanto à
Igreja.
O historiador português A. J. Saraiva, depois de examinar as condições
religiosas e econômicas que fizeram Portugal implantar a Inquisição nos mesmos
moldes que a Inquisição espanhola, expõe que o principal alvo eram os cristãos
novos por se constituírem no principal núcleo da burguesia econômica e financeira
do Reino. Saraiva, em função de seus estudos, conclui que o conteúdo étnico
religioso dos cristãos novos foi substituído por um conteúdo social e econômico,
sendo, portanto, uma “justificativa popular” criada pela Inquisição, à questão da
heresia judaica.
56
Apesar de todos os obstáculos, não é difícil concluir que, em um
determinado momento da Inquisição portuguesa, a motivação religiosa e social foi
substituída pela questão econômica e financeira. Observamos que nunca um
confisco foi devolvido e que este também penalizava a família do processado; nunca
sobrava nada do confisco para a Coroa. Quando o rei D. João IV quis receber algum
dinheiro do fisco, a Inquisição impetrou em Roma uma tentativa de excomunhão
contra ele.
No Brasil, a Inquisição teve seus tentáculos abraçando os engenhos de
açúcar e as minas dos cristãos novos. Foi tamanho o prejuízo para o comércio de
açúcar devido ao fechamento dos engenhos, que S. Majestade ordenou que estes
não fossem mais confiscados.
Esta visão, aparentemente simplista e cruel, de tentarmos olhar a motivação
econômica do Santo Ofício como predominante, pode parecer bastante reducionista.
Porém, a história humana mostra que a forma mais usada para se encobrir um fator
motivacional antissocial sempre foi o de envolver a questão como um todo com uma
eficiente e complexa rede burocrática e funcional, fazendo com que os principais
objetivos ficassem camuflados no horizonte social.
55
DOSTOIÉVSKY, Fiódor. O Grande Inquisidor. In: Os Irmãos Karamázovi. São Paulo: Livraria
Martins Editora, 1944. p. 163-176. Dostoievsky discorre, em um diálogo entre os irmãos Ivan e
Alioscha, sobre a existência de Deus e o sentido da liberdade humana.
56
SARAIVA, 1985.
4 A INFLUÊNCIA CULTURAL DOS CRISTÃOS NOVOS NO BRASIL
A ação da Inquisição promoveu uma postura de exclusão das
responsabilidades sociais por parte do povo brasileiro que perdura até os dias atuais
como se estivessem enraizados em todas as classes. Até os partidos políticos
assumem uma postura de “estar em cima do muro”, quando são solicitados a adotar
uma posição direta com relação a algum tema complexo. O próprio tema “Inquisição”
não é estudado em nenhum nível educacional, apesar de ter existido durante as
quinze primeiras gerações, de 1536 a 1822, promovendo o povoamento do Brasil e
ditando as regras comportamentais pautadas numa teologia cristã católico-romana.
Esse povo, tradicionalmente católico, tem como herança mais proeminente,
uma fé simples e prática. Aceitas as doutrinas do catecismo sem discutir, o grande
objetivo era provar sua condição de cristão católico, batizando-se na Igreja, fazendo
uso dos sacramentos, participando das procissões, guardando os dias santificados,
comparecendo à missa aos domingos e obedecendo a uma série de atos
promovidos pela Paróquia.
Todos procuravam aparentar um catolicismo convicto. Porém, isso
significava a religiosidade de uma minoria. A parcela mais significativa da população,
no fundo, pautava sua fé nas crenças ameríndias, africanas, judaicas, islâmicas,
luteranas e, até mesmo, numa total falta de religiosidade. Esse catolicismo, com
subsídio de uma gama de influências, foi muito bem definido pelo Dr. Pedro Calmon,
quando afirma
O religiosismo do colono era, por força, mais de verniz que de consciência –
porque na sua raça se debatiam as mais contraditórias impiedades: o
animismo do negro, o materialismo do judeu, a incredulidade do índio, as
superstições medievais [...] A religião do homem rude devia ser
complacente e exterior, bem como a sua própria civilização. Disciplinava-lhe
a vida laboriosa, mas não lhe governava as paixões primitivas. Era mais
uma condição social do que um clima de alma.
57
O ambiente de delação que existiu durante a Inquisição no período colonial
parece refletir no medo que a grande maioria do povo brasileiro tem ao ser solicitado
57
CALMON, Pedro. Espírito da sociedade colonial. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional,
1935. p. 73.
40
a se posicionar diante de uma questão comprometedora. É comum ouvir a resposta:
“não sou a favor nem contra, muito pelo contrário!”
O povo brasileiro, em sua grande maioria, não quer ser testemunha de nada,
não quer se responsabilizar por nenhum tipo de reivindicação nem se comprometer
com causas sociais. Essa postura está muito bem expressa numa estrofe da música
João Ninguém:
João Ninguém
Não tem ideal na vida
Além de casa e comida
Tem seus amores também
Esse João nunca se expôs ao perigo
Nunca teve inimigo
Nunca teve opinião
(NOEL ROSA)
Nossos textos acadêmicos têm obrigatoriamente que vir carregados de
referências e citações, pois apenas temos o direito de “reproduzir”. Parece não
existir um estímulo à criação. Isso estabelece um limite à fantástica capacidade
produtiva do povo brasileiro. Em termos comparativos, noutros países, a postura
social de estímulo à criação é completamente oposta, a exemplo da frase que existe
na parede da entrada do Teatro Municipal de Lion, na França: “Ande seus passos
por onde ninguém andou. Pense suas palavras por onde ninguém pensou!”.
Por sua condição geográfica interiorizada e riqueza produzida em suas
minas, as vilas e cidades de Minas Gerais foram povoadas estrategicamente por
cristãos novos. Até hoje é muito difícil um mineiro demonstrar suas reais intenções.
Essa era uma condição básica de sobrevivência dos cristãos novos no período da
Inquisição. Em seu livro, A Capitania das Minas gerais, Augusto de Lima Júnior
registra a seguinte declaração:
a lamparina é um ritual judaico que persiste no interior do Estado. Ainda de
uso doméstico, ascendia-se a lamparina de azeite no quarto da parturiente
porque a criança antes de ser batizada ou passar pela circuncisão, não
pode ficar no escuro. A luz era para afugentar os maus espíritos que
pudessem fazer-lhe mal [...] Aos sábados acendia-se diante do oratório uma
vela, que deveria arder até o fim do dia, costume judaico que se cristianizou,
transformando-se em culto de Nossa Senhora do Carmo pelas almas do
purgatório.
58
58
LIMA JÚNIOR apud PIERONI, 2003, p. 97-98.
41
As Leis brasileiras sempre são criadas com o intuito de agradar a todos. O
sistema de poder sempre tende a ser favorável a todas as tendências. Essa era uma
condição de vida durante a Inquisição, pois era muito perigoso ter inimigos que
poderiam promover uma denúncia anônima. Todos parecem ter pavor de serem
flagrados num deslize ou cair no ridículo. O “deslize” sempre foi o objeto de busca
da Inquisição.
O antropólogo Roberto DaMatta, em seu livro Carnavais, Malandros e
Heróis, expõe a questão hierárquica no contexto das relações sociais no Brasil, de
forma de forma bastante singular: “[...] a posição e a origem social são fundamentais
para definir o que se pode e o que não se pode fazer; para saber se a pessoa está
acima da Lei ou terá que de cumpri-la”.
59
Algumas questões, apesar de serem bastante estudadas, tornam-se
incompreensíveis aos olhos de muitos. Por exemplo, o “esquecimento” de denúncias
de corrupção de políticos, que escandalizam em determinado momento e são
perdoadas com a reeleição dos denunciados. Esse “jeitinho brasileiro” que apóia a
quebra de regras sociais reafirma a tolerância com o não-comprometimento
daqueles que viviam divididos entre o cristianismo católico e suas crenças reais. Não
será consequência de nossa formação jesuítica inquisitorial essa divisão de visão de
regras sociais para alguns, diferente do que é para outros?
A corrupção que se apresenta como um jeitinho brasileiro parece ter sido
institucionalizada pelo povo que generaliza a prática através das expressões: “todo
mundo tem um preço”, ou “todos que chegam ao poder também vai se tornar um
corrupto!”. Acreditamos que o jeitinho e a malandragem, tão condenados em outros
países, tiveram origem na forma do ser humano dividido que sempre viveu tentando
enganar o sistema. Parece que nasceu no Brasil um meio termo entre o certo e o
errado.
Um ponto de vista expresso na valiosa obra do escritor Alberto Carlos
Almeida, A cabeça do brasileiro, evidencia o que acreditamos ser uma herança
marrana brasileira:
Não é por acaso que o jeitinho é o meio-termo, o meio caminho entre os
dois extremos da classificação moral das situações. É nesse espaço
59
DAMATTA apud ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasileiro. São Paulo: Record, 2007. p.
16.
42
nebuloso que reside a dificuldade dos brasileiros em estabelecer e
concordar a respeito de critérios universais sobre o que é certo e o que é
errado, independentemente do contexto ou grupo social.
60
Práticas comuns nos dias de hoje, e que geram imensos conflitos, tiveram
origem nos Regimentos da Inquisição. O que hoje é denominado vulgarmente como
“fofoca”. “Ouvir dizer”; “saber”; “tomar conhecimento por alguém a respeito do
comportamento de outro” servia como abertura de um processo na Inquisição. O
próprio suplício da tortura como elemento de confissão, perdura até os dias atuais
em muitas delegacias brasileiras.
Ainda conservamos dois tipos de processos contra aqueles que transgridem
as leis: o processo criminal na justiça comum e o processo inquisitorial aplicado pelo
sistema policial. Tal fato se explica numa teoria de Michel Foucault ao analisar a
violência nas prisões e no universo penal: “um sistema penal deve ser concebido
como um instrumento para gerenciar diferencialmente as ilegalidades e não para
suprimi-las”.
61
Na época em que o medo e o terror produzidos pela Inquisição imperava na
mentalidade do povo brasileiro, havia uma busca incessante para que alguém da
família se tornasse um membro da estrutura inquisitorial. Tal posição servia como
uma espécie de atestado de pureza, livrando o indivíduo e sua família direta de
acusações e suspeitas de heresia. A todos aqueles que comprovavam a “pureza de
sangue”, era permitido galgar altos cargos políticos, sociais e religiosos. Esse tipo de
legalidade que aufere “competência e autoridade”, de forma hereditária, pode ser
percebida até os dias atuais, pois, na maioria, os juízes são filhos de juízes, os
políticos são filhos de políticos, os diplomatas são filhos de diplomatas, perpetuando
uma classe privilegiada.
60
ALMEIDA, 2007, p. 59.
61
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, podemos concluir que a cultura do povo brasileiro ainda
demonstra claros sinais construídos no período colonial e que teve na Inquisição seu
modelador comportamental. A personalidade, as atitudes sociais, os valores e os
princípios que norteiam a vida do povo trazem os traços do ser humano dividido,
produzido pela Inquisição. Encontramos hoje o cristão novo com sua dupla
identidade de valores no brasileiro que condena a corrupção e já praticou uma ação
que chama de “jeitinho brasileiro”. Esse “jeitinho”, de difícil classificação moral, é
praticado principalmente por membros das classes mais escolarizadas.
Esclarecemos que o que estamos determinando por “jeitinho”, são ações do
tipo:
Pedir a um conhecido no Banco para atendê-lo mais rápido, passando por
fora da fila;
Receber presentes em datas especiais de uma empresa que ajudou a vencer
uma concorrência;
Utilizar vantagens pessoais, como passagens de avião, oriundas do erário
público, e que deveriam ser usadas a serviço;
Conseguir a liberação de documentos e financiamentos de forma mais rápida,
em função de favores de amigos e parentes.
A busca pela segurança social e econômica que hoje todos procuram - o
objetivo parece ser uma boa aposentadoria ou um bom cargo estatal com
estabilidade - reflete a postura de busca que as pessoas do Brasil colonial tinham
por um cargo de familiar da Inquisição, pois a estabilidade era a mesma.
Achamos extremamente necessário conhecer e estudar todos os vetores
que balizaram a formação cultural do povo brasileiro. Entendendo essa construção,
teremos mais facilidade em buscar e encontrar as soluções que necessitamos para
corrigir os graves problemas sociais e de desigualdades que assolam o seio da
sociedade brasileira contemporânea. O tema da Inquisição luso-brasileira deve ser
incluído na disciplina de História dos cursos de graduação em todo o país.
Essa herança cultural determinada pelo clima de medo e terror patrocinados
pela Inquisição promoveu o enfraquecimento da religiosidade e da autoridade
superior, o aumento do ceticismo humano perante as questões ideológicas e,
consequentemente, a perda de importância dos laços familiares. O Brasil de hoje
44
pode ser classificado como tradicionalista, fatalista, hierárquico, patrimonialista e
fruto de uma sociedade originalmente dividida. A questão da falta de confiança no
outro retrata bem essa situação: em qualquer comércio, quem fica na caixa
registradora geralmente é um parente direto.
Pesquisas realizadas pelo PESB
62
entre os dias 18 de julho a 05 de outubro
de 2002, utilizando dados da contagem de 1996 do IBGE
63
e a divisão político-
administrativa brasileira, indicam que 1/3 da população acha correto que a polícia
bata nos presos para obter confissões de supostos crimes e 30% acha correto que a
polícia mate os assaltantes depois de prendê-los. O retrato dessa suposta
“legalidade da tortura” e punição ilegal expõe, de forma cabal, a herança dos
métodos inquisitoriais.
A mentalidade que determina as práticas sociais e os valores que modelam
essa sociedade, com a predominância de uma postura extremamente tradicionalista,
só pode ser transformada através de um processo educacional eficiente. Uma nova
estrutura educacional para o Brasil, pautada em salários dignos, condições materiais
adequadas, qualificação adequada, currículos realistas e que acompanhem o rápido
desenvolvimento tecnológico e aulas em tempo integral, são mecanismos
necessários para essa transformação.
Acreditamos também que se faz necessária uma valorização de padrões
familiares e uma aproximação desta com a escola, principalmente nos níveis iniciais
do ensino. A educação e responsabilidade de toda a sociedade.
A postura da Igreja Católica Romana promoveu uma reação da ciência em
relação à espiritualidade. Acreditou-se, na era moderna, que o que era racional
estava longe de Deus. Ledo engano. A racionalidade é divina porque todas as leis
62
Pesquisa Social Brasileira. É uma pesquisa domiciliar, probabilística e nacional, de
acompanhamento dos valores, atitudes e opiniões da sociedade brasileira, incluindo relações
raciais, religião, cultura, política, violência, comportamento sexual, direito civil e desigualdade
social, entre outros temas. Conta com o apoio de Fundação Ford.
63
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mais conhecido por sua sigla IBGE, é uma fundação
pública da administração federal brasileira criada em 1934 e instalada em 1936 com o nome de
Instituto Nacional de Estatística; seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto
Teixeira de Freitas. O nome atual data de 1938. A sede do IBGE está localizada na cidade do Rio
de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Tem atribuições ligadas às geociências e estatísticas
sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações
obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e
municipal, e para outras instituições e o público em geral.
45
do universo foram criadas por Deus. O mundo dito pós-moderno parece caminhar
em busca do ser humano integral, com uma visão de mundo mais institucional.
Entendemos que uma postura espiritual verdadeiramente cristã e,
efetivamente inserida no contexto científico e educacional, pode ser outro
mecanismo de valorações sociais do humano na busca por uma sociedade mais
igualitária, mais justa e mais feliz. O que estamos estabelecendo como “uma postura
espiritual verdadeiramente cristã”, refere-se às pessoas que frequentam missas ou
cultos e rezam ou fazem orações com regularidade. Pesquisas mostram que essas
pessoas são mais éticas, mais preocupadas com o coletivo e com a construção de
um mundo melhor.
Somos frutos emergentes de uma construção histórica. Conhecer esse
processo em que a miscigenação ameríndia, africana e européia gerou o caboclo,
que originou o brasileiro, pode ser uma ferramenta importante na busca por soluções
tão necessárias para a questão ética brasileira.
Acreditamos firmemente que os caminhos que procuramos em busca de
uma sociedade mais justa e mais humana perpassa por investimentos sérios na
questão teológica e na educação comunitária.
REFERÊNCIAS
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AZPILCUETA, Padre João de. Bahia, 28/03/1550. Cartas dos Primeiros Jesuítas do
Brasil. tomo 1. [s.l.:s.d.,s.n].
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Sagrada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
BIBLIOTECA Alfa-Ômega de Ciências Sociais. São Paulo: EDUSP, 1976. vol. 1, 2.
série: História.
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Letras, 2000.
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Nicolau; PENA, Francisco de la. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos
Ventos, 1993.
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dos Ventos, [s.d.].
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Editora Nacional, 1935.
DORO, Norma Marinovic. Ensaios sobre a Intolerância. 2. ed. São Paulo:
Associação Editorial Humanitas, 2005.
DOSTOIÉVSKY, Fiódor. O Grande Inquisidor. In: Os Irmãos Karamázovi. São Paulo:
Livraria Martins Editora, 1944.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua
Portuguesa. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. vol. 2.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
HOORNAERT, Eduardo. A Igreja no Brasil-Colônia: 1550-1800. São Paulo:
Brasiliense, 1982.
LIMA, Lana Lage da Gama. Guardiães da Penitencia: O Santo Ofício Português e a
Punição dos Solicitantes. In: NOVINSKY, Anita; CARNEIRO, Maria L. Tucci. (Org.).
Inquisição: ensaios sobre mentalidades, heresias e arte. São Paulo: EDUSP, 1992.
MIRANDA, Hermínio C. Os Cátaros e a Heresia Católica. Niterói: Lanchátre, 2002.
NOVINSKY, Anita Waingort. A Inquisição. São Paulo: Brasiliense, 1985.
______. Anais do I Colóquio Internacional: o patrimônio judaico-português. Lisboa:
Associação Portuguesa de Estudos Judaicos, 1996.
47
______. Confessa ou morre: o conceito de confissão na Inquisição portuguesa.
Revista Transdisciplinar Luso-Francesa Sigila, ano 2000.
______. Cristãos novos na Bahia. São Paulo: EDUSP, 1972.
______. Fontes para a história econômica e social do Brasil. Revista de História, vol.
XLVIII, n. 98, 1974.
______. Rol dos culpados: fontes para a história do Brasil. século XVIII. Rio de
Janeiro: Expressão e Cultura, 1992.
PIERONI, Geraldo. Banidos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
PRIORE, Mary Del. Família, mulher, sexualidade e igreja na História do Brasil. São
Paulo: Loyola, 1992.
QUENTAL, Antero de. Causas da Decadência dos Povos Peninsulares. Prosas. 5.
ed. Coimbra: Ulmeiro, 1987. vol. 2.
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SCHALKWIJK, Francisco Leonardo. Índios evangélicos no Brasil holandês. Fides
Reformata, vol. II, n. 1, 1997.
SEVEN, Suzana Maria de Sousa. Além da exclusão: convivência entre cristãos
novos e cristãos velhos na Bahia setecentista. 2002. Tese (Doutorado) -
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
SIQUEIRA, Sônia. A Inquisição portuguesa e a sociedade colonial. São Paulo: Ática,
1978.
SOUZA, Laura de Mello. Inferno Atlântico: demonologia e colonização (séculos XVI-
XVIII). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
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Madras, 2003.
VAINFAS, Ronaldo. Deixai a Lei de Moisés. In: Intolerância. 2. ed. São Leopoldo:
Humanitas, 2000.
WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil Colonial. São Paulo: Pioneira, 1966.
ANEXO: Instrumentos utilizados para a tortura
Ilustração 1: Tortura da mancuerda
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 2: Tortura do suplício d’água
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 3: Tortura do podro
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
49
Ilustração 4: Tortura da garrucha
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 5: Peças da Inquisição
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 6: Celda
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
50
Ilustração 7: Sala de audiência
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 8: Mural de um auto de fé
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 9: Réu
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
51
Ilustração 10: Tortura roda de despedaçamento
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 11: Rosto com dor
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 12: Sala do Inquisidor
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
52
Ilustração 13: Sala de audiência
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 14: Tortura do cepo
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
Ilustração 15: Vela verde
Fonte: Museu da Inquisição de Lima, Peru.
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