ads:
Hugo Sousa Campos
“Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras”:
O Estado Novo entre propagandas, cartas e fotografias.
(1938-1943)
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em História Comparada da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do
título de Mestre em História.
Orientador: Prof. Dr. José Roberto Franco Reis
Rio de Janeiro - RJ
2010
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
FICHA CATALOGRÁFICA
Campos, Hugo Sousa.
“Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras”: O
Estado Novo entre propagandas, cartas e fotografias (1938-
1943)/ Hugo Sousa Campos. – Rio de Janeiro, RJ, 2010.
Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, Programa de Pós-Graduação em
História Comparada – PPGHC-UFRJ, 2010.
Orientador: José Roberto Franco Reis
1. Trabalhadores. 2. Brasil - História. 3. Estado Novo,
1937-1945. 4. Getúlio Vargas - Dissertações. I. Reis, José
Roberto Franco (Orient.). II. Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Programa de Pós-Graduação em História Comparada.
III. Título.
ads:
3
Hugo Sousa Campos
“Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras”:
O Estado Novo entre propagandas, cartas e fotografias
(1938-1943)
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em História Comparada da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como
parte dos requisitos necessários à obtenção do
título de Mestre em História.
Banca Examinadora:
______________________________________
Prof. Dr. José Roberto Franco Reis – Orientador
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC-UFRJ)/ Fundação Oswaldo Cruz
______________________________________
Prof. Dr. Marcus Ajuruam de Oliveira Dezemone
Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ)
_______________________________________
Profª. Drª. Gracilda Alves
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC-UFRJ)
________________________________________
Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes - Suplente
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
________________________________________
Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira - Suplente
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC-UFRJ)
Rio de Janeiro - RJ
2010
4
Dedico este trabalho à minha querida mãe,
Maria da Graça Costa Sousa, que com sua doce voz
e suas leves mãos me conduziu até os espaços escolares,
me incentivou, me deu suporte emocional, me elogiou
e ajudou na minha adaptação à cada nova fase estudantil.
Tudo começou ali...
5
AGRADECIMENTOS
Foram muitas as pessoas que contribuíram direta e indiretamente para a realização
deste trabalho e não poderia deixar de agradecê-las. Primeiramente, agradeço a Deus. Em um
momento em que vivemos a forte penetração do paradigma pós-moderno no mundo
acadêmico, aliada à crise da idéia de reapresentação e aos questionamentos acerca da
existência de verdades, aproveito para agradecer a Ele, que, sem sombra de dúvidas, é
verdadeiro e esteve comigo por mais esta a trajetória acadêmica.
Agradeço ao meu orientador José Roberto Franco Reis, pela paciência, seriedade,
flexibilidade, pelas dicas profícuas que contribuíram de maneira ótima para o
desenvolvimento da pesquisa; por ler atentamente os meus textos e ser sincero naquilo que
estava muito bom e naquilo que ainda precisava melhorar. Os deslizes, certamente
encontrados neste trabalho, credito à minha teimosia e desatenção. Quanto aos méritos que
porventura possua, divido com o meu comprometido orientador. Agradeço por ter aberto a
porta de sua casa e também sua biblioteca para mim, o que foi de extrema relevância para a
redação deste trabalho.
Aos professores da Graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dr. Flávio
dos Santos Gomes e Dr. Luigi Bonafé, o meu reconhecimento de que a trajetória acadêmica
teria deixado muito a desejar se eu não tivesse passado por eles. Sou eternamente grato ao
professor Flávio por ter celebrado o meu “encontro” com E.P. Thompson. Agradeço pelos
trabalhos e pelas provas, os quais arrancaram os meus cabelos, tiraram o meu sono, mas me
fizeram amadurecer e despertaram em mim um forte anseio de ser pesquisador. Quanto ao
Luigi, sua seriedade, jovialidade, sabedoria e simplicidade me inspiram. Os temas abordados
em sua aula tiveram influência direta na escolha do meu objeto de estudo, por isso não
poderia deixar de fazer justiça.
6
Sou especialmente grato pela atenção dispensada, leitura cuidadosa, indicação de
bibliografia, sugestões para exploração de fontes de professores que acompanharam a minha
trajetória durante o mestrado. Victor Andrade de Melo, me chamando a atenção para a
necessidade de deixar o meu referencial teórico mais vivo, no trabalho. A professora Gracilda
Alves, que através de suas contribuições me alertou para novos caminhos de pesquisa, os
quais nos ajudaram a conhecer melhor a classe trabalhadora. Marcus Dezemone que foi muito
preciso e eficiente nos comentários e através de sua experiência recente com a mesma
documentação ajudou este trabalho a atingir maturidade acadêmica. A Tese de Doutorado do
professor Dezemone, aliada aos seus comentários a esta pesquisa, nos ajudaram a atingir
caminhos inicialmente inimagináveis, por isso sou extremamente a este jovem e admirável
professor.
Nos intensos meses de pesquisa no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro fui muito bem
atendido por todos os funcionários, aos quais externo a minha gratidão, em especial para com
Leonardo Pontes e Joyce Helena Kohler Roehrs que frequentemente me recebiam na Sala de
Leitura. Joyce já sabia até o horário em que eu chegava, deixava as minhas caixas e processos
separados e me recebia com um sorriso, dizendo: “Boa pesquisa, meu jovem!”. Excelente
Profissional! O clima silencioso e a penumbra da sala de leitura do Arquivo Nacional
serviram-me, de inspiração em diversos momentos a sós com os processos e com o meu
laptop. À sombra da história e da inspiração que tal lugar evoca, credito o Capítulo 1, escrito,
em boa parte, naquele espaço.
Agradeço à Secretaria do PPGHC, Marcia e Leniza, que prontamente respondiam
meus e-mails e estavam sempre dispostas a ajudar nas questões relativas a prazos e rotinas do
programas de Pós-Graduação.
Agradeço aos meus amigos historiadores, Wellington Nébias e Lair Amaro, os quais
me acompanham desde a graduação, me apoiando, incentivando e cobrando o andamento da
7
pesquisa. Agradeço ao meu super-amigo Eli Diniz, que sempre está presente em todos os
momentos importantes da minha vida e tem a maior paciência para aguentar as minhas
ausências, em virtude da pesquisa acadêmica. Sei que seremos eternamente amigos, a despeito
da proximidade ou da distância.
Principalmente na etapa final de redação fui liberado, em alguns momentos, das
minhas atividades profissionais, pelos meus supervisores do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI), Terezinha Guimarães e Rodrigo Moerbeck, os quais não mediram esforços
para me ajudar.
À Aline Campos, minha linda Princesa; minha professora particular de Língua
portuguesa, minha esposa, que com seu sorriso, seus olhos brilhantes e seu carinho renova a
minha inspiração a cada manhã e me fornece o suporte emocional que foi tão necessário para
a conclusão deste trabalho. Além de aturar as minhas repetitivas perguntas sobre o Novo
Acordo Ortográfico.
Por fim, agradeço à minha família, meu Pai (José Campos) e minha Mãe (Maria da
Graça), que compreenderam a minha ausência em importantes eventos familiares, em virtude
do desenvolvimento deste trabalho. Nada que diga ou faça será suficiente, para agradecê-los,
pois devo a eles muito do que sou e do que conquistei até então. À Alessandra e ao Alex,
meus queridos irmãos, pelo incentivo e por sempre acreditarem que eu posso ir além.
8
RESUMO
CAMPOS, Hugo. “Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras”: O Estado Novo entre
Propagandas, Cartas e Fotografias (1938-1943). Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro:
Programa de Pós-Graduação em História Comparada – Universidade Federal do Rio de
Janeiro, 2010.
O objetivo desta dissertação é resgatar o protagonismo dos trabalhadores durante o
Estado Novo. Através do estudo da propaganda governamental e das cartas de pessoas
comuns, enviadas ao presidente Getúlio Vargas, comparamos os discursos governamentais
com o discurso dos missivistas, em torno da ideologia do trabalho e da idéia do que vem a ser
um trabalhador. Procuramos entender estes que escrevem como agentes históricos, os quais
vêem na modalidade escrita uma forma de não se manterem passivos diante de um governo
ditatorial, agindo dentro de um campo de possibilidades e de acordo com sua experiência de
classe, recorrendo àquilo que consideravam ser o seu direito inalienável.
Neste sentido, também serão abordados, neste trabalho, a forma como a propaganda
governamental foi recebida e apropriada pelos trabalhadores e qual foi o impacto da política
do Estado Novo entre as pessoas comuns daquela época; também abordaremos a relação entre
as datas cívicas do regime e a escrita de uma correspondência para o chefe da nação. Por fim,
analisamos as fotografias enviadas junto às correspondências, não as encarando como
ilustração, mas como mais uma tática de aproximação, pois se há catarse no ato da escrita,
permitindo que o missivista se deixe ver pelo presidente, no envio da fotografia há o selo da
cumplicidade entre emissores e receptores, algo peculiar na história do Brasil republicano.
Palavras-chave: cartas; fotografias; Estado Novo; propaganda.
9
ABSTRACT
CAMPOS, Hugo. “Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras”: O Estado Novo entre
Propagandas, Cartas e Fotografias (1938-1943). Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro:
Programa de Pós-Graduação em História Comparada – Universidade Federal do Rio de
Janeiro, 2010.
The objective of this dissertation is to rescue the role of workers during the Estado
Novo. Through the study of government advertisement and of the letters of ordinary people,
sent to President Getúlio Vargas, we compared the government discourses with the discourses
of the correspondents in relation to the ideology of work and the idea of being a worker. We
seek to understand those who write as historical agents, who see in writing a way of not
remaining passive facing a dictatorial government, acting within a field of possibilities and
according to their experience regarding social classes, using what they saw as their inalienable
right.
In this sense, it is also going to be discussed, in this work, the way the government
advertisement was received and appropriated by the working class and the impact of the
policy of the Estado Novo among the ordinary people from that time. We are also going to
discuss the relationship between the civic dates of the system and the writing of a
correspondence to the head of the nation. Finally, we analyzed the photographs sent with the
mail, not taking them as mere illustrations, but as one more tactical approach, because if
there's catharsis in the act of writing, allowing the writer to be seen through the president, in
the mailing of the photograph there is a seal of complicity between senders and receivers,
something which is peculiar in the history of Republican Brazil.
Keywords: letters; photographs; Estado Novo; advertisement.
10
SUMÁRIO
Agradecimentos ........................................................................................................................... 5
Resumo ......................................................................................................................................... 8
Abstract ........................................................................................................................................ 9
Introdução .................................................................................................................................. 12
Capítulo 1 ................................................................................................................................... 28
“Ressoam nos meus ouvidos as vossas palavras” ................................................................... 28
1.1. “Quem trabalha é que tem razão”: A Propaganda Oficial e os trabalhadores ...................... 29
1.2. A Propaganda Extraoficial e o Governo............................................................................... 65
Capítulo 2 ................................................................................................................................... 77
Cartas para autoridades políticas: a escrita de si. .................................................................. 77
2.1. Sobre Cartas e História ......................................................................................................... 77
2.2. Quem escreve, por que escreve e como escreve? ................................................................. 95
Capítulo 3 ................................................................................................................................. 130
“Neste dia solene...”: Festas e Vozes Dissonantes no Estado Novo. .................................... 130
3.1. Discursos e Cartas em tempo de festa ................................................................................ 131
3.1.1. A Celebração Governamental ......................................................................................... 132
3.1.2. A Celebração dos Missivistas. ........................................................................................ 141
3.2. Sem motivos para festejar: Cartas, Denúncias e Críticas ao Estado Novo......................... 152
Capítulo 4 ................................................................................................................................. 178
A minha foto para o Presidente ............................................................................................. 178
Conclusão ................................................................................................................................. 216
Referências bibliográficas....................................................................................................... 223
11
ÍNDICE DE IMAGENS
Imagem 01: Infográfico do Periódioco A Manhã – Carteira Profissional ................................... 36
Imagem 02: Infográfico do Periódioco A Manhã – Justiça do Trabalho .................................... 36
Imagem 03: Lauriano Borges de Carvalho, 1938 ...................................................................... 190
Imagem 04: Augusto José, 1941 ............................................................................................... 193
Imagem 05: Manoel Antonio de Santana, 1943 ........................................................................ 193
Imagem 06: Família Monteiro, 1940 ......................................................................................... 196
Imagem 07: Família Eismann, 1940 ......................................................................................... 200
Imagem 08: Família Massaranduba, 1940 ................................................................................ 202
Imagem 09: Família Nascimento, 1942 .................................................................................... 202
Imagem 10: Família Furquim Vaz I, 1943 ............................................................................... 203
Imagem 11: Família Furquim Vaz II, 1943 ............................................................................... 206
Imagem 12: José Irineu da Gama, 1938 .................................................................................... 208
Imagem 13: Antonio Soares da Silva, 1941 .............................................................................. 210
Imagem 14: Epaminondas de Queiroz, 1941 ............................................................................ 211
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Cartas da Subsérie Trabalho utilizadas na Pesquisa (1938-1943) ........................... 25
Gráfico 02: Cartas analisadas que contêm fotografias anexadas (1938-1943) .......................... 179
Gráfico 03: Porcentagem das Cartas analisadas que contêm fotografias anexadas .................. 180
12
INTRODUÇÃO
Peço encarecidamente a quem abrir esta carta, o obsequio de faze-la chegar
às mãos do supremo Chefe da Nação, pelo que antecipadamente muito
agradeço
1
.
Miguel de Souza Santos, 1940.
Este trabalho pretende resgatar o protagonismo dos trabalhadores durante o Estado
Novo. Através do estudo da propaganda governamental, dos discursos presidenciais e das
cartas de pessoas comuns, enviadas ao presidente Getúlio Vargas, cotejaremos os discursos
governamentais com o discurso dos missivistas, em torno da ideologia do trabalho e das
políticas implantadas a partir do Estado Novo. Partimos da premissa de que estes que
escrevem são agentes históricos, os quais vêem na modalidade escrita uma forma de não se
manterem passivos diante de um governo ditatorial, agindo dentro de um campo de
possibilidades e de acordo com sua experiência de classe.
Observemos, no entanto, que não entendemos a esfera do trabalho como algo isolado e
estanque da vida dos trabalhadores, ou algo que pode ser destacado e analisado
separadamente. Nas atividades de lazer, no ambiente familiar ou nas discussões acerca da
comunidade e de seus direitos o homem não deixa de ser um trabalhador. Assim como no
ambiente de trabalho ele não deixa de ser um pai de família ou um membro da comunidade.
Defendemos que mesmo aqueles que não possuíam um contrato formal, mesmo as donas de
casa e mesmo os desempregados são trabalhadores, pois assim desejavam ser reconhecidos a
partir da vinculação entre trabalho e cidadania. No entanto, procuramos ser cautelosos com a
questão das identidades, pois ao abordar o assunto da identidade social, devemos sempre
observar que “há uma imagem de si, para si e para os outros”
2
. Por isso, faz-se necessário
1
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 8.454, caixa 203, 1940.
2
POLLAK, Michael. “Memória e Identidade Social”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5,nº 10, 1992,
p. 204.
13
também perceber como estes que escrevem se identificam, traçando a diferença de como a
burocracia estatal os identifica, sob pena de desprezarmos as especificidades e tomarmos a
classificação burocrata como sendo nossa.
O recorte temporal desta pesquisa está entre os anos de 1938 a 1943. Acreditamos que
a pequena quantidade de cartas ao presidente, no período anterior ao golpe de 1937, não
reflete uma simples falta de vontade de comunicação com o presidente. Defendemos, que a
partir do Estado Novo e do recrudescimento de uma política governamental de valorização do
trabalho, os trabalhadores encontraram brechas, não programadas, para uma comunicação
política com o governo, a qual nos revela a riqueza dos discursos destas classes trabalhadoras,
a despeito da propaganda ideológica aparentemente homogeneizadora do Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP). A análise encerra-se no ano de 1943, visto que o corpus
documental utilizado nesta pesquisa possui processos somente até este ano. Assim, Getúlio
Vargas passa a receber, principalmente no período de 1938 a 1943, uma grande quantidade de
correspondências. Cartas de pessoas comuns diretamente para o presidente, em um período
supostamente silenciado pela censura. A partir desta documentação, buscaremos compreender
como o discurso e a propaganda governamental foram recebidos pelos trabalhadores e qual foi
o impacto que a política do Estado Novo causou entre as pessoas comuns daquela época.
Um erro historiográfico grave consistiria em selecionar unicamente a vontade de um
dos agentes para a análise das relações entre trabalhadores e Estado. Este procedimento tem a
capacidade de produzir “somente uma versão, transformada em explicação, deste processo
histórico”
3
. A proposta de análise para esta pesquisa consiste em pensar esta relação como
uma via de mão-dupla, um jogo onde as regras podem ser dadas por ambos os lados,
culminando em avanços e retrocessos; vitórias e derrotas.
3
LARA. S.H. “Blowin in the Wind: E.P. Thompson e a experiência negra no Brasil”. In: Projeto História, PUC,
São Paulo, nº 12, 1995, p.47.
14
Este tipo de abordagem que sofistica a dinâmica política no interior das relações entre
dominantes e dominados não é nenhuma novidade para os estudos históricos acerca do mundo
do trabalho. A partir da década de 1980, muitos historiadores brasileiros passaram a se
relacionar com as idéias de autores identificados com a história cultural
4
, os quais rejeitam
que as chamadas classes dominantes tenham o monopólio da produção de idéias, afinal, os
trabalhadores produzem suas próprias crenças, valores e códigos. Enfim, a “ideologia
dominante” de uma sociedade não é tão dominante quanto se pensava; as “pessoas comuns”,
mesmo oprimidas, não se deixavam basicamente enganar ou manipular. Assim, enfatizou-se a
importância do resgate da autonomia operária. Os trabalhos de George Rudé, Eric Hobsbawm
e E.P. Thompson
5
demonstraram que as chamadas “camadas inferiores da sociedade” têm
uma cultura própria, formas de resistência e maneira peculiares de organização e autodefesa
6
.
Estas contribuições vinham diretamente de encontro às idéias predominantes nos
estudos do Brasil pós-30, as quais defendiam que, graças à eficácia do Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP) e à violência policial, os trabalhadores teriam perdido sua
combatividade, iludidos com a propaganda política estatal.
Nos anos 1950 e 1960 repercutia no meio acadêmico a teoria da modernização, que
influenciou os sociólogos do Grupo de Itatiaia nas primeiras reflexões acerca dos
trabalhadores. De acordo com as formulações teóricas deste grupo, a inserção da América
Latina no mundo moderno não se deu de maneira ótima, seguindo os padrões clássicos da
democracia liberal européia. Essa passagem de um mundo “tradicional” para um mundo
“moderno” se deu de maneira abrupta, mobilizando, assim, as massas populares, as quais
4
Destacando alguns: Giovani Levi, Robert Darton, Natalie Davis, Carlo Ginzburg e Peter Burke.
5
RUDÉ, George. A multidão na história: estudo dos movimentos populares na França e na Inglaterra, 1730-
1848. Rio de Janeiro: Campus, 1991; HOBSBAWN, E.J. “A outra História - Algumas reflexões”. In: KRANTZ,
F. A Outra História. Ideologia e Protesto Popular nos séculos XVII a XIX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,
1990; THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987.
6
Uma vez que a década de 1980, no Brasil, foi marcada pelo desenvolvimento dos movimentos sociais e por
uma luta pelo fim do regime militar, é possível perceber que, no âmbito dos programas de pós-graduação, cada
vez mais os objetos de estudo privilegiam uma história social do trabalho, na qual escravos, libertos,
camponeses, artesãos são os protagonistas.
15
impacientemente exigiram maior participação política. Ao atropelarem os canais
institucionais clássicos, estas acabaram por impulsionar o surgimento de golpes militares ou
“revoluções nacionais-populares”, também chamadas de populismo.
7
Assim, um dos principais temas da pauta de discussão do grupo de Itatiaia era acerca
do surgimento do populismo na política brasileira. Nas formulações dos intelectuais sobre
este, percebemos que é caracterizado como uma política de massas, composta por
trabalhadores dispersos que não adquiriram consciência de classe, trabalhadores subordinados
a interesses que não os seus e incapazes de impulsão própria, inexpressivos. O surgimento do
populismo também estava ligado à crise de hegemonia da classe dirigente inoperante, a qual
precisava conquistar o apoio das massas. Quanto ao aspecto que faltava para o fechamento do
tripé populista estava a ascensão do líder populista, carismático, hábil para “manipular” as
massas. Estas serias compostas por indivíduos recém chegados do mundo rural que teriam
contaminado os antigos operários com suas idéias tradicionais e com sua percepção
individualista de convivência social, contribuindo para uma sociedade atrasada, de política
igualmente atrasada; sociedade pronta para receber líderes populistas. O trabalhador brasileiro
foi habitualmente visto como “servo do atraso”, incapaz de inventar suas tradições de forma
autônoma
8
.
O populismo também foi fator explicativo da fraqueza do movimento operário diante
do golpe civil-militar. O trabalho de Ocatvio Ianni, O colapso do populismo no Brasil
9
, foi
referência obrigatória para todos aqueles que visavam compreender este período que o regime
militar de 1964 veio “encerrar”. Nesta obra, o autor propõe-se a reconstituir a formação, o
apogeu e o colapso do populismo. Baseia-se nas idéias já explicitadas: lideranças
superconscientes, carismáticas; esquerdas iludidas, aprisionadas, desarmadas; massas
7
GERMANI, Gino. Política e sociedade em uma época de transição: da sociedade tradicional à sociedade de
massas. São Paulo: Mestre Jou, 1973.
8
Op. cit, p.16.
9
IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968.
16
manipuladas em uma sociedade atrasada, passando pela transição de um mundo agrário para o
um mundo urbano-industrial. Para este autor, a composição rural-urbana do proletariado
industrial é um dos fatores que contribui para a “inexperiência política” dessa parte do povo
brasileiro. Com as migrações internas, aumentaria cada vez mais o contingente de
trabalhadores “sem qualquer tradição política”.
10
Estes figurariam apenas como elementos
passivos da relação Estado-povo. Ianni chega a defender que a força política das classes
assalariadas foi utilizada pelo Estado, visando ao atendimento de seus objetivos
11
,
considerando, desta forma, os trabalhadores enquanto um objeto, do qual podemos lançar mão
ou desprezar a qualquer momento, independente de vontades e expectativas. Para o autor, “a
essência das massas trabalhistas e populistas é antes a consciência de massa que a consciência
de classe [grifos meus].”
12
Como ícone das discussões acerca dos trabalhadores, temos a pesquisa de Francisco
Weffort, O populismo na política brasileira
13
na qual investiga as origens do populismo a
partir da Revolução de 30 para chegar até a sua crise com o golpe militar de 1964. Para o
autor, as razões que teriam levado os trabalhadores a apoiarem os líderes carismáticos e
populistas estariam na repressão estatal aliada à manipulação política, além da hábil política
de satisfação das demandas dos assalariados.
Francisco Weffort também se utiliza da teoria da modernização em suas análises, pois
é um autor afinado com o contexto intelectual de seu tempo, mas segundo Jorge Ferreira,
“igualmente limitado por ele”.
14
A categoria, em Weffort, para descrever a relação
estabelecida entre o líder carismático e as massas é a de manipulação populista: “Aparece,
10
IANNI, Octávio. Op. cit, p.57.
11
Idem., p.63.
12
Idem..p.120.
13
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
14
FERREIRA, Jorge. “O nome e a coisa: o populismo na política brasileira”. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O
populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.76.
17
assim, o fantasma do povo na história política brasileira, que será manipulado soberanamente
por Getúlio Vargas durante 15 anos.”
15
Embora o autor entenda esta manipulação, ao mesmo tempo, como uma forma de
controle do Estado sobre as massas e uma forma de atendimento de suas demandas
16
, ela foi
bastante utilizada, pela historiografia, para embasar a idéia dos populares, não enquanto
sujeitos da relação política, mas sim como objetos da astúcia populista. Estes seriam
cooptados, seriam esvaziados de qualquer tipo de poder, incapazes de estabelecer negociação.
O próprio Weffort afirmou que, em 1945, logo após a “profunda ruptura” com a “fase heróica
do sindicalismo” (entenda-se o período pré-30), o movimento operário se encontrava
“completamente esquecido de sua própria história”
17
Para Weffort, as massas se encontravam distanciadas de qualquer possibilidade de
“participação real”, seja durante a “ditadura Vargas”, seja durante a “etapa democrática”
18
.
Estas se movimentavam nas margens da sociedade:
Se, baseados na tradição européia de luta das classes, entendemos como
participação política ativa aquela que implica uma consciência comum dos
interesses de classe e na capacidade de auto-representação política, caberia
concluir que todas as classes sociais brasileiras foram politicamente passivas
nos decênios posteriores à Revolução de 1930[grifos meus].
19
15
WEFFORT, Francisco. “Origens do sindicalismo populista no Brasil”. In: Estudos CEBRAP, nº 4. São Paulo,
1973, p. 51.
16
O autor chega a afirmar que do lado das massas populares a manipulação populista estará sempre limitada
“pela pressão que espontaneamente estas podem realizar e pelo nível crescente de suas reivindicações”.
WEFFORT (1973:71). Para Weffort o populismo foi, ao mesmo tempo, “uma forma de estruturação do poder
para os grupos dominantes e a principal forma de expressão política da emergência popular no processo de
desenvolvimento industrial e urbano”. Contudo, esta emergência política no período pós-30, para o autor, é
sempre condicionada. Weffort, então transmite uma grande ambigüidade: o populismo seria a “manipulação das
classes populares”, ou seria “um modo de expressão das suas insatisfações”? Na tentativa de relativizar a idéia
de manipulação, o próprio autor não consegue ir muito longe. WEFFORT(1978: 62-68).
17
WEFFORT(1973: 69-71). Contrapondo-se a esta visão Maria Célia Paoli resgatou os elementos de
continuidade das “pequenas lutas” no interior das fábricas entre a década de 20 e o pós-30, em um discurso
independente das análises que sugeriam um corte do desenvolvimento proletário pelo Estado Novo.
18
WEFFORT (1978: 67,68).
19
WEFFORT, Francisco. Op. Cit. p. 71.
18
Ressaltamos a importância dos estudos das décadas de 1950 e 1960 e também a
singular contribuição dos trabalhos de Weffort e Octavio Ianni, que, sem dúvida,
representaram um pontapé inicial no sentido de pensarmos os trabalhadores. A despeito das
críticas às formulações teóricas destes autores entendemos, primeiramente, que eles falam de
um lugar social de sociólogos, o que de certa forma contribui para uma postura, um olhar
diferente do historiador, mediante à classe trabalhadora. Em segundo lugar, lembramos que
eles são homens do seu tempo e que não operacionalizavam todas as discussões das décadas
de 1970 e 1980, que atualmente temos o privilégio de conhecer, em torno da Nova História
Cultural.
Assim, a partir, principalmente, da década de 1970 e início da de 1980, recrudesceu a
crítica às teses da “passividade” e “acomodação” dos trabalhadores brasileiros
20
. A quebra dos
modelos normativos das décadas anteriores, herdados da sociologia, contribuiu para uma
maior ênfase na capacidade dos trabalhadores se inserirem no processo histórico, numa
interessante contraposição ao determinismo das análises correntes. Para Alexandre Fortes e
Antonio Luigi Negro, a lacuna de quase 40 anos de “história heterônima” (1930-1968) ainda
clamava por uma explicação, afinal os trabalhadores não ficaram à espera do arrocho salarial
para passarem a comparecer nas assembléias e reivindicarem direitos. Até que ponto a
sindicalização do pós-30 contribuiu para o abandono das questões referentes ao cotidiano dos
trabalhadores? Esta é uma questão que tentam responder. Para os autores, a socialização dos
operários no interior da fábrica também não representava subjugação total; uma vez que no
próprio ambiente da indústria “moderna” eles criavam formas de sociabilidade e identidade,
20
Estas críticas às teses de “passividade” e “Acomodação” do operariado brasileiro ganham impulso a partir de
greves desencadeadas no triângulo do ABC e em São Paulo, as quais rapidamente “contaminaram” o Brasil.
Desta forma, vemos o impacto das questões do presente na definição das problemáticas.
19
demarcavam alianças, diferenças, espaços e tempos próprios, forjando uma “cultura fabril”
fortemente marcada por uma noção de “dignidade operária.”
21
Angela de Castro Gomes, através da sua tese de doutorado, A invenção do
trabalhismo
22
, veio a dialogar com as idéias correntes sobre o movimento operário. O trabalho
pretendia investigar a constituição da classe trabalhadora, recusando-se a atribuir à mesma
uma posição política passiva. Atribuía um papel ativo aos trabalhadores, os quais, em um
processo comunicativo com o Estado, poderiam não somente apropriar-se da ideologia estatal,
como também relê-la, e vice-versa. A autora, bebendo das águas de Thompson, mostra o
protagonismo dos operários no processo de constituição da própria classe trabalhadora,
investigando a participação política dos setores populares, como esta classe havia se
constituído em ator central no cenário político brasileiro e confrontando o conceito de
populismo, visto que o mesmo estava intrinsecamente ligado à idéia de manipulação política
dos trabalhadores.
Em sua proposta de análise do processo de formação da classe trabalhadora e de sua
emergência como ator político, a autora parte do pressuposto de que não se pode entender o
alcance da política varguista apenas pela lógica material, expressa através da implantação da
legislação trabalhista, sendo necessário introduzir, também, para efeito de análise, a lógica
simbólica. Esta se combinou com a lógica material, ressignificando o discurso operário
constituído ao longo da Primeira República.
Ao invés de uma sujeição cega e vislumbrada, defende que na obediência da classe
trabalhadora ao Estado estava implícito o reconhecimento de interesses e a necessidade de
retribuição. Desta forma, não havia mera submissão, “havia pacto, isto é, uma troca orientada
21
FORTES, Alexandre; NEGRO, Antonio Luigi. “Historiografia, trabalho e cidadania no Brasil”. In:
FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao
apogeu do Estado Novo. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p.187,188.
22
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005. Tese de doutoramento
em Ciência Política, defendida no Iuperj sob orientação de Wanderley Guilherme dos Santos, em 1987. Trabalho
recebido com certa inquietação no meio acadêmico, pois rompe com as premissas da noção de populismo,
defendidas e alimentas por muitos anos.
20
por uma lógica que combinava os ganhos materiais com os ganhos simbólicos da
reciprocidade”
23
.
Em seu artigo, na coletânea O populismo e sua história, organizada por Jorge Ferreira,
Gomes, referendando as idéias já expostas acerca do protagonismo dos trabalhadores no seu
próprio “fazer-se”, deixa bem clara a sua rejeição pelo conceito de populismo, rejeição já
levemente sugerida ao longo do clássico A invenção do trabalhismo. Com a noção de “pacto
trabalhista” a autora pretendia destacar a efetiva existência de atores desiguais, mas não
marcada por um Estado todo-poderoso e uma classe operária apática, passiva e sem
consciência, que era manipulada e enganada por políticos inescrupulosos e trocava ganhos
materiais por obediência política
24
. Nesse sentido, o trabalhismo seria um fenômeno histórico
marcado não só pelo propósito da tutela, mas pela possibilidade de sua reinvenção e ruptura.
Ao privilegiar o discurso dos trabalhadores contido nas cartas
25
, inicialmente, convém
destacar que não entendemos o discurso popular como algo estanque ao discurso estatal.
Partir desse caminho seria propor que cada um se encontra dentro de escaninhos
compartimentados. Um sem acesso ao outro. Assim, entendemos como recíprocas as
influências entre a cultura dos segmentos dominantes e subalternos, movendo-se de baixo
para cima, bem como de cima para baixo.
26
Se cultura dominante e cultura subalterna conversam constantemente entre si é
possível também afirmar que numa sociedade ocorrem diferentes apropriações dos produtos
culturais por distintos grupos ou indivíduos. Há apropriações diversas dos materiais que
23
GOMES, Angela de Castro. (2005:180).
24
GOMES, Angela de Castro. “O populismo e as ciências sociais no Brasil”. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O
populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.26-27.
25
Ressaltamos que a natureza das cartas a serem trabalhadas será explicitada no item “metodologia e fontes”.
26
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição.
São Paulo: Cia das Letras, 1987.
21
circulam na sociedade, dando lugar a usos diferenciados. Não há um sentido fixo nos
“artefatos culturais”, tudo é recebido, segundo expectativas e à maneira do recebedor
27
.
Assim, torna-se interessante enfatizar a recepção ativa, a apropriação e entender a
produção de sentido como um diálogo entre as propostas do texto e as “categorias
interpretativas”
28
de seus leitores. Por esta razão, este trabalho propõe um enfoque, também,
no discurso dos trabalhadores e das pessoas comuns que viveram a experiência do primeiro
governo Vargas, traçando comparações com o discurso estatal em torno das mesmas
temáticas, pois durante um considerável tempo apenas este último foi explorado nas pesquisas
acadêmicas, em vista da natureza das fontes utilizadas até então.
Os trabalhadores que escrevem a Getúlio Vargas partilham de um conjunto de
experiências comuns: mercado de trabalho restrito; falta de oportunidades; insegurança nos
empregos; direitos não atendidos. Tal como Edward Palmer Thompson acreditamos que a
experiência
29
seja um caminho para analisar comportamentos, condutas e costumes. O autor
esteve entre os primeiros a se preocupar com uma história que atendesse aos anseios das
massas, considerando-as protagonistas. Neste sentido, a experiência aparece recorrentemente
na obra de Thompson que, ao analisar a classe operária ou os trabalhadores rurais na
Inglaterra do século XVIII e do início do XIX, dá à classe uma dimensão histórica. É somente
através da experiência que o indivíduo desenvolve e incorpora valores, constituindo-se como
classe. Considerar a experiência dos homens em seu tempo e lugar é fundamental para o
entendimento dos processos sociais.
Através da leitura das cartas, a despeito de tantos protagonistas, em lugares diferentes,
é possível perceber, em muitos momentos, certa homogeneidade nos temas tratados,
sugerindo uma mesma experiência de classe. E neste sentido é Thompson quem nos mostra
27
CHARTIER, Roger. A História Cultural. Entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1988.
28
ABREU, Márcia. “História dos textos, história dos livros e história das práticas culturais – ou, uma outra
revolução da leitura”. In: CHARTIER, Roger. Formas e sentido. Cultura escrita: entre distinção e apropriação.
Campinas: Mercado de Letras, 2003.
29
THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa. Volume I. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987.
22
como a diversidade aparente é parte de uma experiência comum
30
. Classe é, para Thompson,
um fenômeno histórico composto por uma multidão de experiências em relação umas com as
outras e num constante fazer-se.
31
Assim, a classe não pode ser isoladamente definida pelo
local que o sujeito ocupa nas relações de produção, mas deve ser também compreendida a
partir do acesso que o indivíduo teve a determinados valores, a sua experiência. Para o autor,
no termo luta de classes, devemos considerar que a luta surgiu antes da classe; foi a luta (a
experiência) que constituiu a classe. Em uma crítica clara à metáfora base/superestrutura
defende que a classe social se constitui numa formação econômica e também cultural.
32
Thompson, em seu estudo sobre os motins de fome na Inglaterra do século XVIII,
mostrou que estes eram provocados pelo aumento dos preços, por maus procedimentos dos
comerciantes ou pela fome. No entanto, estas queixas operavam dentro de um consenso
popular a respeito do que eram práticas legítimas e ilegítimas nas atividades do mercado. É o
que o autor chama de “economia moral”. Havia uma visão consistente, tradicional, das
normas e obrigações sociais, que deviam ser observadas pelas autoridades na distribuição de
alimentos. “O desrespeito a esses pressupostos morais, tanto quanto a privação real, era o
motivo habitual para a ação direta”.
33
Acreditamos que as categorias: classe, experiência e economia moral, trabalhadas por
Edward Palmer Thompson
34
, aliam-se aos pressupostos desta proposta. Thompson auxilia-
nos, inclusive na prática comparativista, pois em seu clássico trabalho, Costumes em
30
Ressaltamos que ao abordar uma “experiência comum” e uma “homogeneidade nos temas tratados” não
queremos desprezar os sujeitos, as individualidades e peculiaridades. Faz-se necessário, na medida em a
documentação nos forneça tais dados, explicitar a idade, sexo, identidade profissional e segmento social dos
missivistas.
31
THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa. Volume I. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987,
p.11-12.
32
THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa. Volume I. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987,
p.10.
33
THOMPSON, E. P.Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia
das Letras, 1998, p.152.
34
A escolha de Thompson como teórico para elaboração da pesquisa não exclui a possibilidade de trazer alguns
conceitos e idéias de outros autores que também estão questionando a idéia de que os segmentos “subalternos
são apáticos e incapazes de efetuarem criações e apropriações em cima dos artefatos culturais disponíveis em
uma sociedade, vide Carlo Ginzburg e Roger Chartier em obras já citadas.
23
comum
35
, o autor está constantemente confrontando e comparado as experiências e culturas
dos chamados segmentos subalternos com os dominantes, mostrando as diferentes percepções
e leituras de determinado evento ou momento histórico.
Este trabalho traz a proposta de comparar os discursos em torno do trabalho e dos
trabalhadores pela ótica governamental e também na visão dos próprios trabalhadores, das
pessoas comuns. Isso porque, em uma perspectiva thompsoniana, defendemos que é não é
mais possível estudar o governo Vargas apenas através ótica governamental, tornando a
propaganda varguista a única voz a ecoar, soberana, no período. Faz-se necessário também
inserir a experiência dos trabalhadores, seus discursos, confrontando com os discursos do
governo, em busca de semelhanças e diferenças, propondo novas questões e enriquecendo o
debate acadêmico.
A documentação a ser utilizada é composta por um conjunto de cartas enviadas a
Getúlio Vargas, localizadas no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro (AN-RJ). Estas cartas
fazem parte do fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), composto de
aproximadamente 3.483 caixas que cobrem a trajetória da Secretaria da Presidência da
República (SPR) de 1930 a 1965, transformada em Gabinete, em 1938. Cada carta enviada ao
presidente recebia uma numeração própria; a SPR a transformava em processo
administrativo
36
e, de acordo com o assunto, enviava-o aos órgãos estatais que pudessem dar
um parecer sobre o caso e uma possível solução. O processo retornava e, então, era escrita
uma resposta ao missivista.
37
Destacamos que durante a pesquisa no Arquivo Nacional, não
constatamos nenhum indício forte que nos conduzisse à certeza de que a resposta, embora
35
THOMPSON, E. P.Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia
das Letras, 1998.
36
O número do Processo Administrativo que está sendo apresentado como referência das fontes é o número dado
pela Secretaria da Presidência, visto que as cartas às vezes ganhavam vários números, nos diversos órgãos pelos
quais passavam.
37
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.71.
24
redigida em nome do Presidente Vargas, tenha sido respondida pelo próprio. As cartas são
respondidas pela burocracia estatal.
No que diz respeito às cartas a serem utilizadas, é mister ressaltar que o Fundo
Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR) – 1930-1965 é composto de
correspondências enviadas à Presidência da República por pessoas físicas, jurídicas, órgãos da
administração pública federal, estadual e municipal, entidades de classe, chefes de Estado e
outros processos, exposições de motivos, mensagens, relatórios, pareceres, decretos sem
número, minutas e projetos de atos legislativos, plantas, fotografias, portarias, livros de
protocolo e livros de registro. Este fundo é dividido em séries e subséries
38
. Uma das
principais séries é a Série Ministérios. Dentro desta, existem subséries como: Trabalho,
Agricultura, Educação e Saúde, dentre outras (ver nota de rodapé com todas as séries e
subséries). O conjunto de cartas a serem utilizadas no presente trabalho serão aquelas da
subsérie Trabalho
39
, portanto, uma parte minúscula em vista da riqueza documental presente
no Fundo Gabinete Civil. Há 37 caixas na Subsérie Trabalho. Em seu trabalho, Jorge Ferreira
analisou 2 caixas desta subsérie (202 e 205), enquanto José Roberto Franco Reis analisou 8
caixas (125, 126, 278, 281, 346, 474, 475, 478). Nesta pesquisa trabalharemos com 34 das 37
38
Fundo Gabinete Civil da Presidência da República: Composto de Correspondências enviadas à Presidência da
República por pessoas físicas, jurídicas, órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, entidades
de classe, chefes de Estado e outros processos, exposições de motivos, mensagens, relatórios, pareceres,
decretos sem número, minutas e projetos de atos legislativos, plantas, fotografias, portarias, livros de protocolo e
livros de registro. Possui a seguinte divisão: 1. Série Banco do Brasil (subsérie Carteira de Importação e
Exportação); 2. Série Caixa Econômica Federal; 3. Série Câmara de Reajustamento Econômico; 4. Série
Comando de Defesa da Economia Nacional; 5. Série Comando da Marinha Mercante; 6. Série Companhia
Siderúrgica Nacional; 7. Série Congresso Nacional; 8. Série Conselho Federal de Comércio Exterior; 9. Série
Conselho Nacional do Café; 10. Série Conselho Nacional do Petróleo; 11. Série Correspondência (Subséries
Chefes de Estado, ministros e representantes estrangeiros; Representantes de entidades de representação de
classe; Geral; Pedidos de Audiência; e Familiar); 12. Série DASP; 13. Série Departamento de Imprensa e
Propaganda; 14. Série Governos Estaduais (Subséries Acre; Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal;
Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco, Piauí; Rio
Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro; Santa Catarina; São Paulo e Sergipe; 15. Série Instituto do
Açúcar e do Álcool; 16. Série Lloyd Brasileiro; 17. Série Ministérios (Subséries Aeronáutica; Agricultura;
Ministério da Educação; Ministério de Saúde Pública; Fazenda; Guerra; Justiça; Marinha; Relações Exteriores;
Trabalho; Viação e Obras Públicas; 18. Série Movimentação de Pessoal (Subséries Comissão Revisora; DASP;
Diplomático; Geral; Militar; Pedidos feitos através de intermediários; Polícia Civil do Distrito Federal e
Secretaria – de 1930 a 1938/Gabinete Civil a partir de 1938).
39
Também foram utilizados na pesquisa: um processo da Serie Pessoal Civil, Subsérie Pedido de emprego:
4.785; um processo da Serie Governos Estaduais, Subsérie Distrito Federal: 34.03; e um processo da Serie,
Movimentação de Pessoal, Subsérie Geral.
25
Fonte: Arquivo Nacional (AN-RJ), Fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), Ministérios – Trabalho.
caixas da Subsérie Trabalho
40
, o que corresponde a um total de 200 cartas transformadas em
processo, que serão utilizadas na dissertação (vide Gráfico 1):
Uma tarefa desafiadora é definir quem escreve as cartas. Entendemos que não
podemos desprezar as especificidades e estabelecer rótulos como: são os marinheiros, são os
aposentados, as empregadas domésticas ou os desempregados. Esta não é nossa intenção. É
óbvio que ao abordar, transcrever e analisar as cartas os nomes, profissões e Estado não serão
ignorados, mas interessa-nos acima de tudo, como estes indivíduos que escrevem estão se
identificando, e muitas das vezes identificam-se apenas como trabalhadores.
Pretendemos, ao analisar a subsérie Trabalho, conhecer quem são os trabalhadores do
Brasil, não caindo no erro metodológico de achar que estamos dando conta de todo país e de
toda subjetividade dos missivistas, mas contribuindo para complexificar e matizar os
trabalhadores, do pós-30. Assim, os discursos a serem analisados não são da chamada classe
trabalhadora brasileira, como um todo, mas se constituem em uma pequena amostragem que
por si só já é suficiente para comprovar que existiram agentes históricos que não se renderam
40
Caixas 125, 126, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 278, 279, 280, 281, 282, 344, 345, 346, 347, 348, 349,
403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 474, 475, 476, 477, 477-A, 478.
26
apaticamente aos desígnios da propaganda governamental, mas receberam ativamente o
discurso estatal através de uma apropriação criativa.
As cartas constituem-se em uma reprodução ativa de valores, crenças e cognições.
Transmitem a subjetividade de quem as escreve. No entanto, ao empreender a análise das
cartas devemos tomar cuidado para não cair “nas malhas do feitiço” dos arquivos, ao pensar
que podemos através deles conhecer os autores de forma fantasticamente “real” e “sem
disfarces”, na “intimidade de seus sentimentos”
41
. Está bastante claro que não podemos
considerar as coisas que as pessoas dizem simplesmente como expressões de seus
pensamentos. Pelo contrário, devemos examinar o que as pessoas dizem como ações de
desempenho mediante ao contexto em que estão inseridas
42
.
Utilizando a categoria “economia moral” de Thompson, procuraremos, no conteúdo
das cartas, elementos da lógica construída a partir da chegada de Vargas ao poder a respeito
do que seriam práticas legítimas ou ilegítimas da política governamental, no que tange aos
direitos dos trabalhadores. Afinal, as formas de comunicação efetivamente empregadas nos
permitem penetrar nas percepções, crenças e valores que constituem representações sociais do
mundo político. Aqueles que escrevem ao presidente possuem concepções sobre as interações
entre o Estado e a sociedade, que moldavam a sua percepção acerca do papel da autoridade,
dos direitos e obrigações do cidadão.
No primeiro capítulo apresentamos a mensagem destinada aos trabalhadores durante o
Estado Novo e destacamos a recepção, o modo como esta mensagem chega aos destinatários,
o que, por sua vez, não significa que foi recebida com o mesmo significado de sua elaboração.
Através da comparação entre a Propaganda Oficial e a Propaganda Extra-Oficial, perceptível
41
GOMES, Angela de Castro. “Nas malhas do feitiço: o historiador e os encantos dos arquivos privados”.In:
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 11, nº21, 1998.
42
EDWARDS, Derek. “Psicologia Discursiva: Teoria da Ligação e método com um exemplo”. In: IÑIGUEZ,
Lupicino (coord.). Manual de análise do discurso em ciências sociais. Petrópolis: Vozes, 2004.
27
nas cartas, ressaltamos as principais características do processo comunicativo estabelecido
entre o governo e os missivistas.
O objetivo do segundo capítulo é, primeiramente, apresentar ao leitor um panorama da
historiografia recente que se baseia no estudo da escrita de si, com ênfase nas cartas enviadas
para autoridades políticas. Também abordamos as estratégias, argumentos e comportamentos
recorrentes no ato da escrita. Buscando conhecer mais os missivistas, destacamos, através de
estudo realizado com a Subsérie Trabalho, quem escrevia, por que escrevia e como escrevia
para o presidente Vargas.
No terceiro capítulo mostramos como os missivistas viviam a atmosfera de
festividades que rodeava o primeiro governo Vargas e comparamos a celebração
governamental com a celebração dos missivistas, buscando diferenças e semelhanças no
modo como estes enxergavam o calendário cívico do Estado Novo. Em seguida apresentamos
cartas de pessoas que não tinham muitos motivos para festejar, pois apresentavam como tema
central de suas missivas, incisivas críticas e denúncias, mesmo vivendo a experiência de um
governo ditatorial.
No quarto e último capítulo temos aquilo que consideramos um elemento bastante
diferenciador deste trabalho com relação aos demais que se utilizaram desta documentação:
analisamos a presença marcante de fotografias, anexadas em 16% da documentação utilizada
na presente pesquisa, comparando as fotografias de família enviadas para o presidente. Tal
trajetória de análise nos ajuda a ir além na questão: “Quem são estes que escrevem?”,
mostrando seus rostos e de seus familiares.
A conclusão busca retomar alguns dos principais pontos destacados na dissertação,
sugerindo algumas possibilidades nas quais este trabalho pode contribuir para pensar o Estado
Novo e indicar novos caminhos de pesquisa a serem trilhados com base no acervo do Fundo
Gabinete Civil da Presidência da República.
28
CAPÍTULO 1
“RESSOAM NOS MEUS OUVIDOS AS VOSSAS PALAVRAS”
As palavras de V. Excia, proferidas no dia 25 de dezembro, confortadoras e
magnificas, sobre a valorisação do HOMEN DO TRABALHO, encheu de
alegria e felicidade a todos nós operarios do BRASIL!
43
Henrique Coutinho, 1940
Durante um período considerável, a historiografia acerca do Estado Novo se debruçou,
apenas, no discurso estatal e na propaganda varguista, sem preocupar-se com a recepção e
com os efeitos desta propaganda. O estudo baseado nas cartas dos trabalhadores ao presidente
Getúlio Vargas é um caminho próspero, no sentido de captar o modo que o projeto
governamental foi recebido pelos “de baixo”.
No entanto, de forma alguma podemos desprezar a propaganda estatal. A leitura e
análise das cartas só faz sentido se colocada ao lado dos discursos do presidente e do aparato
propagandístico do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). As cartas dialogam com
as palavras do presidente, conversam com as músicas e com os cartazes orientados pelo
governo. Assim, pretendemos, neste capítulo, destacar os principais aspectos da propaganda
governamental, a sua produção e os valores nela contidos, sem esquecer que “as práticas de
apropriação sempre criam usos ou representações muito pouco redutíveis aos desejos ou às
intenções daqueles que produzem os discursos e as normas”
44
.
Neste sentido ressalta-se que, ao apresentar a mensagem destinada aos trabalhadores,
não significa que a mesma foi recebida com o mesmo significado de sua elaboração, pois para
43
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.565, caixa 478, 1940.
44
CHARTIER, Roger. “Textos, impressões e leituras. In: Hunt, Lynn. A nova história cultural. São Paulo:
Martins Fontes, 1992, p. 232.
29
quem fala a homonímia não existe, mas diante do receptor a mensagem pode apresentar um
grande número de ambiguidades “onde não havia qualquer equívoco para o emissor”
45
.
Pretendemos também comparar a chamada Propaganda Oficial com uma Propaganda
Extra-Oficial, perceptível nas cartas, ou seja, pessoas que difundiam as glórias do presidente e
do regime de forma aparentemente espontânea e sem orientações oficiais de como fazê-lo.
1.1. “Quem trabalha é que tem razão”: A Propaganda Oficial e os trabalhadores
Quando o governo Vargas chega ao poder, em 1930 e, principalmente, a partir de
1937, percebe a necessidade de elaborar e sistematizar um discurso legitimador
46
, fruto do
contexto político que se inaugurava. Desta forma, há um foco na importância da propaganda,
e, sobretudo, na necessidade de eficácia e abrangência dos canais de divulgação, afinal,
instaura-se no país um regime político que afirma inaugurar uma experiência singular na
história do Brasil. A propaganda, eficaz por ser rápida e abrangente, não só deveria ser feita
de maneira sistemática, como também deveria utilizar-se de todas as possibilidades
proporcionadas pelas novas técnicas de convencimento e pelos novos instrumentos utilizados
com esse fim em diferentes países do mundo
47
. De acordo com as idéias de Hitler, expressas
em Mein Kampf, “a arte da propaganda consiste em ser capaz de despertar a imaginação
pública fazendo apelo aos sentimentos, encontrando fórmulas psicologicamente apropriadas
que chamam a atenção das massas e tocam os corações”.
48
Assim, são criados órgãos públicos especialmente voltados à propaganda estatal. Em
1931 surge o Departamento Oficial de Publicidade (DOP), substituído pelo Departamento de
45
JAKOBSON, Roman. Lingüística e Comunicação. São Paulo: Cultrix, 2008, p.81.
46
Ressaltamos que a busca pela legitimidade é uma preocupação para todos os regimes políticos,
contemporâneos ou não, autoritários ou democráticos e por isso também no governo Vargas vai ganhar especial
interesse.
47
Não podemos negar que, no Brasil, a organização e o funcionamento dos órgãos produtores da propaganda
política revelam inspiração européia.
48
Apud CAPELATO, Maria Helena. “Propaganda política e controle dos meios de comunicação”. In:
PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999, p.167.
30
Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) em 1934, dirigido por Lourival Fontes, jornalista e
antigo membro da Aliança Liberal. No entanto, neste período, o governo ainda carece de um
projeto propagandístico mais coeso, pautado em um projeto político-ideológico igualmente
coeso. A partir de novembro de 1937, com a instauração do Estado Novo, o ambiente propício
para esta coesão foi criado através da ampliação e fortalecimento da intervenção estatal e da
tentativa de neutralização das forças contrárias ao regime
49
. Tornou-se, desta forma,
necessário trilhar um caminho para a legitimação. Esse caminho certamente passava pela
propaganda.
De acordo com Aline Lopes de Lacerda, a propaganda estatal passa, a partir de então,
a ser vista como uma questão relacionada à defesa nacional, ligada à idéia de manutenção da
ordem e garantia de unidade da nação, sendo, ao mesmo tempo, “capaz de desempenhar uma
função educativa e coercitiva junto às massas”
50
. Desta forma, o Estado se coloca como a
instância mais preparada para educar o conjunto da sociedade.
Em meio a uma conjuntura internacional de guerra e à emergência de regimes
autoritários, foi elaborado um projeto político-ideológico muito bem articulado, capitalizando
os acontecimentos e convencendo a favor de uma nova ordem pautada na centralização e no
fortalecimento do Estado. Havia a necessidade de se produzir e divulgar um discurso que
ajudasse a erigir uma determinada imagem do regime, das instituições e do próprio
presidente; uma estratégia política e ideológica capaz de legitimar o novo regime frente à
49
A centralização passa a ser a tônica do governo a partir de 1937, uma vez que o “caos” político de 1935, cuja
expressão é o levante comunista, foi diagnosticado como fruto do fracasso e da inconsistência da legislação
liberal. Difundiu-se, a partir de então, a idéia de que o desenvolvimento econômico e social do país não era
compatível com a experiência da liberdade e da igualdade liberais. A Constituição de 1937 legalizou a censura
prévia aos meios de comunicação e a imprensa tornou-se instrumento do Estado e veículo da ideologia estado-
novista.
50
LACERDA, Aline Lopes. “A „Obra Getuliana‟ ou como as imagens comemoram o regime”. In: Estudos
Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 14, 1994. A autora utiliza-se do termo “massas”. Percebemos assim a sua
vinculação a um tipo de discurso que privilegia totalmente os “de cima”, dotando-os de perspicácia a ações
impossíveis de serem relidas e manipuladas pelos “de baixo”. Acreditamos que o termo “massas” não é o melhor
para se referir aos receptores do discurso governamental, pois transmite a idéia de algo disforme e acaba não
dando conta da heterogeneidade e da capacidade dos trabalhadores, dos estudantes, dos intelectuais de agirem
enquanto agentes políticos.
31
opinião pública. Essa ideologia, um importante bloco de concreto da ordem política que se
deseja construir, é “um recurso de poder fundamental ao esforço de articulação, não só do que
já existe, mas, sobretudo daquilo que se deseja que exista”
51
. Para Ângela de Castro Gomes, a
difusão de uma ideologia política legitimadora tem uma dupla função: controlar o
comportamento dos grupos “dominados” e, ao mesmo tempo, assegurar a harmonia no
interior dos “grupos dominantes”
52
. Não que seja uma política totalmente vitoriosa no
controle destes “dominados”, mas que tem apenas pretensões subjugadoras e manipuladoras.
Ainda tratando acerca da dominação, Gomes chama a atenção para a impossibilidade de
existir um Estado todo poderoso em contraposição a uma massa amorfa: “a legitimidade da
dominação é, sobretudo, decorrente da crença de que existirão vantagens materiais mútuas
para dominantes e dominados (...) ainda que a distribuição de vantagens beneficie mais os
primeiros em prejuízo aos segundos”
53
. Existem estratégias em ambos os lados, e, mais ainda,
existe uma heterogeneidade nestes lados. O jogo possui vários lances. “Dominantes” e
“dominados” dão as cartas e utilizam táticas peculiares.
A proposta era a fundação de um novo Estado “verdadeiramente nacional”. Seria o
redescobrimento do Brasil, ou melhor, um novo começo da nossa história. A Primeira
República foi apelidada de “Velha”, ou seja, o regime anterior foi bastante depreciado,
caracterizado como artificial e sem ordem. Tal caracterização negativa era necessária para
proporcionar o contraponto, tornado o novo regime muito mais belo, legítimo e indispensável
ao progresso. A Revolução de 1930, desta forma, inserira a sociedade, definitivamente, no
caminho da ordem política, preservando o país de uma catástrofe, retomando a nossa vocação
histórica rumo à construção efetiva de nossa nacionalidade e reajustando o país às suas fontes
históricas, étnicas, políticas e culturais.
51
GOMES, Ângela de Castro. “O redescobrimento do Brasil”. In: GOMES, Ângela de Castro et alii. Estado
Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.110
52
Idem., p.109.
53
GOMES, Ângela de Castro. “A Construção do Homem Novo: O trabalhador brasileiro”. In: GOMES, Ângela
de Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.110.
32
Neste contexto de construção de um modelo peculiar de Estado - edificação efetuada
através da reescrita da história do país - é criado, em 1938, o Departamento Nacional de
Propaganda (DNP), ainda sob a direção de Lourival Fontes, mas com raio de ação
significativamente ampliado, mostrando a importância que a propaganda vinha adquirindo
dentro do regime varguista. O DNP foi substituído, em 1939, pelo Departamento de Imprensa
e Propaganda (DIP), o que significou a centralização definitiva dos serviços de propaganda e
publicidade. O DIP era subordinado diretamente à Presidência da República e responsável
pela “orientação” acerca do conteúdo das mensagens veiculadas pelos meios de comunicação
da época. Vale ressaltar que, apesar do DIP controlar as publicações diárias - chegando,
inclusive, a fornecer aos jornais e estações de rádio do país elementos de informação e normas
a serem aproveitados sem reprodução integral, dando idéia de que foram elaborados pela
própria fonte de divulgação – era fundamental, de acordo com Lourival Fontes manter a
crença na honestidade, sinceridade e espontaneidade dos meios de comunicação, mantendo
uma suposta liberdade de expressão e pensamento
54
.
O Departamento de Propaganda, segundo Maria Helena Capelato, foi fruto da
ampliação da capacidade de intervenção do Estado no âmbito dos meios de comunicação e da
cultura
55
. Para Mônica Pimenta Velloso, com a criação do DIP torna-se muito mais evidente o
papel da cultura no governo Vargas, que passa a ser concebida em termos de organização
política, o que significa dizer que o Estado cria aparatos culturais próprios, “destinados a
produzir e a difundir sua concepção de mundo para o conjunto da sociedade”
56
. A grandeza e
inovação trazida pelo do Estado Novo deveriam ser inquestionáveis.
54
ARÊAS, Luciana Barbosa. Consentimento e resistência: Um estudo sobre as relações entre trabalhadores e
Estado no Rio de Janeiro (1930-1945). Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2000, p.114-115.
55
CAPELATO, Maria Helena. “Propaganda política e controle dos meios de comunicação”. In: PANDOLFI,
Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999, p.172.
56
VELLOSO, Mônica Pimenta. “Cultura e poder Político: uma configuração do campo intelectual”. In:
GOMES, Ângela de Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.71.
33
Dentre as atribuições do DIP estava a coordenação, orientação e centralização da
propaganda; o estabelecimento da censura ao teatro, cinema, eventos esportivos
57
;
organização de manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências,
bem como a direção do programa de radiodifusão oficial do governo. O Departamento
possuía as seguintes divisões: Divulgação; Radiodifusão; Cinema e Teatro; Turismo e
Imprensa, responsáveis pela distribuição e divulgação de seus próprios produtos: livros,
folhetos, cartazes, cinejornais, programas de rádio, fotografias, dentre outros. Assim, uma
série de recursos que atestam a produção e a divulgação dos ideais estadonovistas são
mobilizados neste momento “novo” da história do Brasil.
O DIP passou a ser um importante órgão, com a grande responsabilidade de transmitir
a ideologia do regime, transmissão efetuada através das cartilhas infanto-juvenis
58
, dos
jornais, do teatro, do cinema, da música e, também, nos carnavais e festas cívicas ou
populares. Já ao final de 1938, 60% de todos os artigos em jornais e revistas eram matéria
que o DIP distribuía. O órgão deixou claramente registrado, através de suas publicações e
campanhas, a tentativa de recrudescer o sentimento nacionalista e também de promover uma
homogeneidade cultural. Destacamos que foi apenas uma “tentativa”, uma vez que múltiplas
são as expectativas, percepções e recepções, impossibilitando tal fenômeno homogeneizador.
O Estado Novo não foi capaz de suprimir as diferenças.
57
A Constituição de 1937 aboliu a liberdade de expressão. Todos os meios de comunicação e de expressão,
como teatro, cinema, rádio ou jornais foram submetidos à censura prévia. Havia uma série de assuntos e notícias
proibidos pelo DIP: notícias que mostrassem o descontentamento com o regime, ou relativas a problemas
econômicos; divulgação de acidentes, brigas, agressões, inquéritos, corrupção, crimes, dentre outras. As
empresas jornalísticas ou editoras que desrespeitassem as diretrizes do DIP poderiam sofrer a redução da cota de
papel para impressão, pois a importação era monopolizada pelo governo, ou a suspensão temporária ou definitiva
de suas atividades. Segundo Luciana Arêas, em sua tese de Doutorado, somente no ano de 1946 foram
cancelados os registros de 13 jornais e 6 revistas em todo o país (2000: 109).
58
O governo encomendou livros didáticos de modo a reforçar a identidade nacional e a lembrar aos estudantes a
“indiferença dos regimes passados pelas questões sociais”. Era uma verdadeira celebração do Novo, o que
mostra mais uma característica do regime: o discurso estado-novista constrói um esquema temporal em que
supervaloriza, sublima a ação presente.
34
Os Jornais A manhã
59
e A noite; as revistas Cultura Política
60
e Ciência Política; a
Rádio Nacional e a Rádio Mauá
61
, em um esforço coletivo transmitiam os padrões de
comportamento e os valores desejáveis a toda sociedade. Destacamos o Jornal A manhã, o
qual dispunha de excelente documentação iconográfica e exibia uma paginação considerada
moderna para os padrões jornalísticos da época. Este foi conhecido como o jornal do Estado
Novo, pois publicava, no dia seguinte, o texto das palestras ministradas pelo Ministro do
Trabalho, Indústria e Comércio, Marcondes Filho no programa “Falando aos trabalhadores
brasileiros”, transmitido todas as quintas-feiras, durante dez minutos, pela rádio nacional. A
escolha deste jornal, para uma análise mais aprofundada, não é aleatória e sim porque ele é o
ícone da preocupação governamental em combinar meios de difusão escrita e falada. Assim,
as mensagens nele contidas alcançaram um número significativo de pessoas por um destes
meios de transmissão ou pelos dois e ajudaram a consolidar e expandir a ideologia do regime.
A primeira edição do jornal foi disponibilizada ao público no dia 09 de agosto de
1941. A página seis do periódico foi destinada exclusivamente ao trabalhador, contendo
artigos sobre a justiça do trabalho, entrevistas com autoridades ligadas ao governo, medicina
social, legislação trabalhista, estatísticas, expedientes burocráticos, despachos do Ministério
do Trabalho, reconhecimento de sindicatos, informes da Inspetoria do Trabalho, infância,
educação e folclore, registro de queixas, dentre outros de mesma natureza. “Esta página,
59
O jornal A manhã, órgão oficial do Estado Novo, pretendia divulgar as diretrizes do regime junto a um público
diversificado, apresentando, inclusive, textos constitucionais de forma didática, diariamente, em suas páginas. A
redação do jornal localizava-se na Av. Rio Branco - 108, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro . A Administração e
as Oficinas localizavam-se na Rua Evaristo da Veiga, 16, Rio de Janeiro. Em seu corpo de colaboradores
estavam: Múcio Leão, Afonso Arinos, Cecília Meireles, José Lins do Rego, Ribeiro Couto, Roquete Pinto,
Leopoldo Aires, Alceu Amoroso Lima, Oliveira Viana, Djacir Menezes, Gilberto Freyre, dentre outros. Vargas
buscou uma aproximação muito forte dos intelectuais, assumindo, inclusive uma cadeira na Academia Brasileira
de Letras, 1943, corporificando essa comunhão de interesses.
60
A Cultura Política era a revista oficial do governo, diretamente vinculada ao DIP. Circulou de março de 1941
a outubro de 1945. Era uma revista de “estudos brasileiros”, conforme enuncia o seu subtítulo, voltada para a
definição e esclarecimento acerca das transformações sócio-econômicas pelas quais passava o país. Além disso,
relatava minuciosamente as realizações governamentais, funcionando como uma espécie de central de
informações bibliográficas, destacando e resenhando todas as recentes publicações sobre Vargas e o Estado
Novo.
61
A Rádio Mauá, cujo slogan era “a rádio do trabalhador”, foi criada em 07 de setembro de 1944, com objetivo
de atender e reforçar a política trabalhista do Estado Novo, que já apresentava sinais de declínio.
35
trabalhador, é a tua página.
62
”, destacava o primeiro número de A manhã. O público alvo foi
bem destacado: “ A Manhã, em seu primeiro número, (...) saúda a todos os trabalhadores do
Brasil, dos mais altos aos mais obscuros (...)
63
”. Já no primeiro número, os trabalhadores
foram convocados a participar da coluna “Faça a sua consulta”, destinada a receber cartas
enviadas pela população contendo dúvidas sobre a legislação trabalhista e visando manter a
população “inteligentemente orientada no exercício de suas atividades”. A mensagem foi
clara e direta: “Quando surgir um equívoco, uma indecisão, não vacile, nem perca tempo: -
Faça a sua consulta!”
64
. Os leitores não hesitaram: a coluna existiu de 1941 a 1945 e recebeu
inúmeras correspondências, de vários lugares do Brasil, conforme podemos ver no próprio
espaço do jornal destinado à resposta fornecida aos leitores.
Assim, concordamos com Ângela de Castro Gomes quando afirma que apesar de não
termos condições de mensurar o alcance efetivo da legislação trabalhista, houve iniciativas
que contribuíram para que ela fosse bastante conhecida em todo o país, bem como a ideologia
do regime
65
. Assim, ressaltamos os desdobramentos do convite que o jornal fez, convidando
os leitores a escreverem e fazerem suas consultas. A modalidade escrita foi bastante utilizada
e frequentemente acionada neste período, embora ainda tivéssemos um grande número de
pessoas que não sabiam ler
66
.
Desta forma, quando um cidadão escreve para a coluna do jornal, ou quando se
comunica de forma escrita diretamente com o presidente da república, defendemos que ele
atendeu a um chamado, ele se sentiu livre para fazê-lo. Está disposto a dialogar, solucionar
seus dilemas, dar-se a ver e ou simplesmente desabafar. O missivista Pieris Pereira, ao
escrever para o presidente, pede perdão por abrir o coração “com franqueza”, em um ato de
62
A Manhã, 09/08/1941.
63
A Manhã, 09/08/1941
64
A Manhã, 09/08/1941.
65
GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e direitos do trabalho. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002, p. 40-41.
66
Em 1940, a taxa de analfabetismos da população entre 15 e 69 anos de idade era de 54,5%. Fonte: IBGE,
Censo Demográfico 1940-2000. Rio de Janeiro: IBGE, 1950-2001. Dados extraídos de: Estatísticas do século
XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
36
alguém que pretende se deixar ver por completo
67
. Através destas cartas é possível recompor
expectativas e projetos políticos dos missivistas, bem como analisar as percepções,
mobilizações e debates políticos sobre a questão trabalhista.
Aspecto relevante no periódico A Manhã é o modo como este também servia para
doutrinar, ditar parâmetros de comportamento e reprovar atitudes. Neste sentido, a coluna
“Medicina Social” é emblemática, pois apenas os títulos dos artigos já são bastante
elucidativos: “O Trabalho e a Fadiga”; “O vestuário do trabalhador”; “A escolha da
profissão”; “O vestuário da mulher que trabalha”; “Não cuspa no chão”; “As pretensas
virtudes do álcool”; “O trabalho não tem sexo”
68
, são alguns dos exemplos destes artigos que
dissertavam acerca do comportamento que o Estado esperava dos cidadãos.
Como o jornal assumia uma postura bem didática, há de se destacar a Coluna
“Estatística”, sempre com um infográfico, que talvez se envergonhasse diante dos que estão
presentes nos jornais atuais, mas que passava de forma eficaz e às vezes bem humorada a sua
mensagem, atingindo a todos os leitores:
67
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 9.895, caixa 403, 1942.
68
A Manhã, 09/08/1941 a 22/08/1941.
Imagem 1
Fonte: A Manhã, 13/08/1941 e 10/08/1941 – Biblioteca Nacional.
Imagem 2
37
Observe que os gráficos trabalham com uma proposta de grande versus pequeno. O
primeiro (imagem 1) tem por objetivo mostrar a quantidade de empregados que não possuíam
a carteira de trabalho em dois momentos distintos. O intervalo entre os dois períodos
demonstrados é de apenas 2 anos, o que denota um recrudescimento significativo, em pouco
tempo, do número de pessoas que possuem o documento e estão desfrutando dos benefícios
governamentais. O número de empregados que adquiriram a sua carteira de trabalho, de
acordo com o gráfico, chega a aproximadamente 14 mil. Note, no infográfico, que aqueles
que não possuem o documento são representados por um trabalhador de braços cruzados, o
que não é em vão, pois os braços cruzados denotam uma postura de conformismo, de alguém
estático e fechado à novas possibilidades. A interrogação substitui o rosto, transmitindo a
idéia de alguém sem identidade, sem cidadania, pois esta, a partir da década de 30, foi
vinculada à existência de direitos do trabalho. À medida que mais pessoas vão tendo acesso à
sua carteira de trabalho, este homem de braços cruzados, sem rosto e sem cidadania, vai
diminuindo, desaparecendo.
Já o segundo gráfico (imagem 2) trabalha com um intervalo temporal maior e lança
mão de duas datas significativas: 1930, momento em que Getúlio Vargas assumiu e, portanto,
ainda não tinha posto em prática a política trabalhista; e 1940, passados 10 anos do governo
Vargas e já no Estado Novo, com um significativo conjunto de implementações no campo da
legislação trabalhista. Neste gráfico, o trabalhador não está mais de braços cruzados e possui
um rosto. A perspectiva grande versus pequeno, desta vez recai sobre as tábuas, que
simbolizam a lei, o acesso à justiça do trabalho. Em 1930 as tábuas estão pequenas, pois
existe apenas um Conselho Nacional do Trabalho. Em 1940, a lei está grande, à altura do
trabalhador que possui um Conselho Nacional do Trabalho, 8 Conselhos Regionais e 36
Juntas de Conciliação, ou seja, está amparado por leis e delas desfruta.
38
Os gráficos são diretos, falam por si só e denotam um cuidado todo especial na sua
elaboração. Portanto, a coluna “Estatística”, diariamente na página seis, pelo menos nas
edições pioneiras do jornal, mostra-nos que estratégias diversificadas e eficazes foram
utilizadas para transmitir a mensagem de um novo Brasil: escritas, visuais ou sonoras; estas
mensagens estão chegando aos seus destinatários, os quais as reproduzem e ressignificam-nas,
mostrando que tais mensagens não passam despercebidas.
Assim, defendemos que a veiculação da mensagem governamental, seguida pelo envio
de uma correspondência ao presidente e aos ministros, gerando um processo e uma resposta,
posterior, ao missivista, assume a característica de um peculiar processo comunicativo. O que
muitos historiadores não conseguiram detectar, ao pesquisar sobre a propaganda (devido à
limitações das fontes disponíveis/pesquisadas) atualmente podemos fazê-lo: perceber como
estas mensagens foram recebidas, compreendidas, operacionalizadas e ainda entender como
elas mexem com os sentimentos dos receptores. Algo bastante evidente nas cartas é que os
seus autores estão muito atentos ao que está acontecendo, são conhecedores do discurso e da
propaganda governamental. Portanto, baseados em uma historiografia atual e na pesquisa
realizada junto a estas cartas podemos, afirmar que, indiscutivelmente, a propaganda teve um
alcance muito grande.
Para aquele que escreve, ressaltar que ouviu, leu ou assistiu algo relacionado ao
presidente e ao governo funcionava como uma espécie de cartão de visitas que supostamente
abriria as portas e facilitaria a concessão daquilo que estava sendo pedido. É justamente a
freqüência com que os missivistas recorrem a este recurso que nos ajuda a comprovar, através
das cartas, que a mensagem do DIP chegava às diferentes pessoas e lugares. O escriturário
Irineu Guimarães Penteado, chefe de uma grande família curitibana de 10 pessoas, em
dificuldade, solicita a intervenção do presidente junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensão
dos Comerciários (IAPC) a fim de que consiga um empréstimo. O missivista deixa bem claro
39
que está por dentro do que tem sido veiculado através da mídia e ressalta que está “Confiante,
na propaganda que a imprensa, ultimamente tem publicado referentes aos nobres sentimentos
de V. Excia em proteger as famílias numerosas, gesto de grande estadista, que glorifica a
nossa querida Pátria diante das mais civilisadas nações do globo”
69
. Em outras palavras o
missivista deseja ver se cumprindo em sua vida aquilo que tem sido veiculado pelos meios de
comunicação, coloca à prova os supostos benefícios citados pela propaganda oficial.
Assim como o escriturário Irineu, outros missivistas estavam “confiantes na
propaganda”. É o caso do funcionário da Cooperativa Central dos Banguzeiros, Paschoal
Calábria Filho, da cidade de Nazareth, que descreve até os sentimentos ao ler uma
reportagem: “Com grande satisfação deparei nos Jornaes o gesto nobre de V.Ex. no decreto
amparo aos paes de familias que tenham, 8 filhos, o que passo as mãos de V. Ex.”
70
O decreto lei 3.200, ao qual se refere o senhor Paschoal tinha como elemento central a
organização e proteção da família e foi assinado em 19 de abril de 1941. A imprensa noticiou
com grande entusiasmo a nova medida. O Jornal A Manhã ressaltou que a “lei de amparo à
família” será regulamentada em um “futuro próximo”
71
, proporcionando certa ansiedade em
todos aqueles que supostamente preencheriam os requisitos para a aquisição do benefício. A
ênfase maior era sempre no vigésimo nono artigo, o qual dispunha o seguinte:
Ao chefe de família numerosa, não incluído nas disposições do artigo
precedente, e que, exercendo qualquer modalidade de trabalho, perceba
retribuição que de modo nenhum baste às necessidades essenciais e mínimas
da subsistência de sua prole, será concedido, mensalmente, o abano familiar
de cem mil réis, se tiver oito filhos, e de mais vinte mil réis por filho
excedente
72
.
Perceba que o decreto data de 19 de abril, aniversário do Presidente Getúlio Vargas,
momento de festa e de afirmação do regime. A carta de Paschoal é do dia 1º de junho,
69
Arquivo Nacional (AN-RJ), Fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), Ministérios -
Trabalho, Processo 29.126, caixa 344, 1941.
70
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 16.971, caixa 347, 1941.
71
A Manhã, 21/08/1942.
72
Decreto lei 3.200 de 19 de abril de 1941. Fonte: http://www6.senado.gov.br/sicon.
40
portanto, pouco tempo depois da assinatura do decreto. A carta do pai de 13 filhos, “todos
vivos”, nos revela o quanto os missivistas estão atentos às mensagens veiculadas.
Acreditamos que estas mensagens passeiam em meios às famílias, assumindo significados
diversos, alimentado sonhos, esperanças e impulsionando pais de família e pessoas simples a
lutarem por algo que consideram bem possível, utilizando a modalidade escrita.
Paschoal Filho recebe em 18 de abril de 1942, portanto um ano depois de escrever ao
presidente, a resposta do Diretor de Secretaria da Presidência da República, Queiroz Lima,
orientado pelo Ministro do Trabalho. A carta-resposta destacava: “o benefício pretendido
depende de prévia expedição de regulamento do art. 29 do Decreto-lei nº. 3.200
73
”
A regulamentação a qual se refere Queiroz Lima somente será assinada com o decreto-
lei 12.299 de 22 de abril de 1943, embora provavelmente o missivista não tivesse direto ao
benefício, pois em sua carta afirma que já tem uma filha professora e um filho servindo a
Marinha, ou seja, supostamente maiores de idade, o que estaria em desacordo com o decreto
que considerava família numerosa a que compreendesse oito ou mais filhos, brasileiros, até
dezoito anos de idade. Sem contar que Paschoal relaciona, na carta, os filhos menores de
idade e o número total não chega a oito. Chega a ressaltar que possui 12 pessoas para
sustentar, incluindo netos, ignorando ou talvez tentando se enquadrar de alguma maneira no
que o próprio decreto diz no artigo 38: “Sempre que este decreto-lei se referir, de modo geral,
a filhos, entender-se-á que só abrange os legítimos, os legitimados, os naturais reconhecidos e
os adotivos”
74
.
Mesmo antes da regulamentação e também após, a quantidade de cartas que o
presidente Vargas recebeu, relativas a pedidos de abono familiar é muito grande. O presente
trabalho dedicou-se apenas à subsérie Trabalho, na qual destacamos as caixas 407, 408 e 477
com uma quantidade significativa de processos relacionados ao decreto-lei 3.200, embora o
73
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 16.971, caixa 347, 1941.
74
Decreto lei 3.200 de 19 de abril de 1941. Fonte: http://www6.senado.gov.br/sicon.
41
tema esteja presente em muitas outras caixas e processos. Cartas, referentes ao abono familiar
não paravam de chegar: o mineiro João Gilberto escreveu “Li no Correio da Manhã de 24 de
novembro de 1942 o seguinte: „Foram concedidos abonos familiares (...)”
75
”; Flácida Gomes
de Mello também escreve motivada por uma reportagem: “Sendo esta que tem a ousadia de
mandar estas linhas uma mãe de família que conta onze filhos e pude têr a felicidade de
conseguir lêr em um jornal, um Decreto de V. Excia. as famílias numerosas, imediatamente
resolvi explicar a V. Excia. a minha situação (...)”
76
.
Assim, defendemos que as leis, as inovações governamentais, infográficos, discursos e
palestras estão chegando, de alguma forma aos seus destinatários, os quais dialogam com
estas mensagens e nelas encontram caminhos que os poderão levar bem próximos do
presidente da república e do ministro do trabalho, bem como de seus objetivos.
Há de se ressaltar que os missivistas estavam atentos não somente aos jornais, como
ressaltaram Paschoal, João Gilberto e Flácida, mas também aos discursos do Presidente, os
quais consideramos muito mais eficazes na transmissão da mensagem por envolverem uma
entonação especial, quando apenas ouvidos pelo rádio, ou uma mescla fascinante de
entonação e gestos, quando proferidos em eventos públicos, estabelecendo uma memorização
eficaz e surpreendente acerca do que foi dito. Ressaltamos que esta memorização é seletiva e
refere-se a algum aspecto que marcou o ouvinte, que por sua vez olvidou muitos outros
elementos do discurso, pois a memória é seletiva. “Nem tudo fica gravado. Nem tudo fica
registrado”
77
. A memória é construída e estruturada pelas preocupações do momento.
Em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, em um momento em que o Brasil
já se declarara a favor dos Aliados, Joyce Rêgo Heber é um nítido exemplo do que acabamos
de defender. Em meio a tantos momentos importantes do discurso presidencial, Joyce ressalta
75
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 36.151, caixa 476, 1942.
76
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.879, caixa 477-A, 1942.
77
POLLAK, Michael. “Memória, Esquecimento, Silêncio”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.2, n.3,
1989, p.3-15.
42
o momento do discurso que mais lhe interessa, que responde às preocupações do momento.
Ela escreve ao presidente Vargas motivada por uma reclamação: a demissão do seu marido,
um alemão supostamente rotulado de ser “adepto do nazismo”. Para embasar sua
argumentação a missivista cita o discurso do próprio presidente: “(...) resôam nos meus
ouvidos as vossas palavras, pronunciadas em memoravel discurso nos dias da tormenta.
„Todos aqueles, ainda mesmo das nações inimigas, que se dispuzérem a trabalhar e respeitar
as leis do Paiz, o governo lhes garante os seus direitos‟”[grifos meus]
78
.
Joyce prossegue em sua correspondência, trabalhando com as metáforas veiculadas
pelo regime, a fim de embasar seus argumentos. Destaca que Vargas, sendo o chefe da família
brasileira, “não abandonará uma vossa patrícia”, somente por ela ter contraído matrimônio
com um alemão. Este não é qualquer alemão, mas um que jamais feriu os “sentimentos de
brasilidade” de sua esposa. É respaldada pelo discurso do presidente, pelas palavras que, nos
seu ouvidos, ainda ressoavam no volume mais alto, que Joyce conclui: “Pois bem magnânimo
Presidente, o meu marido é um estrangeiro que viveu, vive e quer viver debaixo do céu anil da
pátria brazileira, que é a pátria do meu filhinho; e por ter eu esta certeza é que em nome do
Brazil peço justiça; justiça, justiça”.
Defendemos que o pedido de justiça só existe e torna-se legítimo porque há um
discurso, do próprio presidente, que reprova o quadro atual de desamparo em que se insere a
família germano-brasileira. Estas palavras de proteção aos estrangeiros residentes no Brasil
não são fruto da imaginação de Joyce, pois um outro missivista traz à mente as palavras do
presidente, em defesa não mais dos alemães, mas dos portugueses que habitam no país. A
carta é de é Júlio José Batista, obviamente um português, o qual deseja exercer a profissão de
motorista e há três anos recorre aos órgãos competentes para a aquisição da carteira
profissional de motorista, sem sucesso. O motorista se vê diante de um impasse: obter a
78
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 6.514, caixa 477, 1943.
43
carteira e ficar no país ou não obter a carteira profissional e retornar para Portugal, no entanto,
não possui recursos para esta última ação, o que torna o seu caso muito mais complicado.
Assim, recorrendo também às palavras do presidente, ressalta o autor da carta: “(...)
lembrando-me da benévola frase de S. Exª. „Os portugueses não são estrangeiros no
Brasil‟”
79
.
Júlio não somente cita as palavras do presidente como também ressalta que foi o
“primeiro português” a se alistar pelo Brasil durante a Segunda Guerra, então em curso no
momento da escrita. Há implícita uma exigência do motorista em ver atendida sua solicitação,
pois já que pode servir à pátria durante a guerra, também pode ser reconhecido como membro
desta pátria, com direito à aquisição da carteira profissional. Em um momento de extremo
patriotismo, fecha a carta, intencionalmente, com a saudação: “Pelo Brasil”.
O missivista de Alagoas, Henrique Coutinho, operário do ramo das padarias, escreve
em janeiro de 1940, também motivado pelas palavras do Presidente:
Nesta oportunidade em que ainda ressoam as palavras, cheias de fé e
elevação patriótica de V. Excia, no discurso altamente significativo proferido
na vespera do natal, o coração de todos nós trabalhadores, transbordou de
alegria e felicidade (...). As palavras de V. Excia, proferidas no dia 25 de
dezembro, confortadoras e magnificas, sobre a valorisação do HOMEN DO
TRABALHO, encheu de alegria e felicidade a todos nós operarios do
BRASIL!
80
[grifos meus]
Henrique Coutinho, aos 60 anos de idade e com 40 anos de serviço foi despedido,
segundo ele, injustamente pela Sociedade Panificadora Ltda. Recorre ao presidente, pois
perdeu a ação na Junta de Conciliação e Julgamento e teve o recurso indeferido pelo
Ministério do Trabalho. O missivista reproduz em sua carta as palavras do presidente,
citando-o entre aspas, com ênfase na seguinte frase: “Meu governo tem se empenhado em
garantir aos trabalhadores (...) condições de ESTABILIDADE economica necessaria a
79
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 30.632, caixa 349, 1942.
80
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.565, caixa 478, 1940.
44
manutenção da prole”. Note que a palavra “estabilidade”, em maiúsculo e sublinhada, é um
destaque do próprio autor da carta, que retoma as palavras do presidente e as aplica à sua
realidade, encontrando disparidade entre o discurso e a prática e de certa forma cobrando
coerência por parte do governo.
Chamamos a atenção para um verbo em comum na carta de Joyce Rêgo Heber e
Henrique Coutinho: o verbo “ressoar”. A idéia de que as palavras do presidente se
propagavam, prolongavam, intensificavam ou soavam novamente é bastante eficaz para
comprovar a hipótese de que os trabalhadores não apenas escrevem, num ato isolado e frio,
mas comunicam-se, dialogam, à medida que as palavras cirandam constantemente em suas
mentes, obrigando-os a confrontá-las com sua realidade. Na linguagem popular, as palavras
estão “fresquinhas” e, portanto com força, envolvendo imaginários, embasado discursos e
motivando a escrita.
Até o presente momento vimos que os discursos são mais apreendidos/ assimilados do
que a historiografia sobre o período pôde imaginar, embora, reafirmemos que se trata de uma
apropriação seletiva
81
e criativa, conforme nos ajuda entender Michel de Certeau:
A presença e a circulação de uma representação (ensinada como código da
promoção sócio-econômica por pregadores, por educadores ou por
vulgarizadores) não indicam de modo algum o que ela é para seus usuários.
É ainda necessário analisar a sua manipulação pelos praticantes que não a
fabricam. Só então é que se pode apreciar a diferença ou a semelhança entre
a produção da imagem e a produção secundária que se esconde nos
processos de sua utilização.
82
Imaginemos então quando este discurso é transmitido oralmente e também de forma
escrita. Neste caminho de análise, destacamos as palavras do Ministro Marcondes Filho,
proferidas na rádio nacional, ouvidas por inúmeros brasileiros e também publicadas, no dia
81
POLLAK, Michael. “Memória, Esquecimento, Silêncio”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.2, n.3,
1989, p.3-15.
82
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano. Rio de Janeiro: Petrópolis, 1994, p.40.
45
seguinte, no jornal A manhã. Portanto, partimos do pressuposto de que estes discursos tiveram
um elevado alcance, não somente por serem transmitidos oralmente, mas também por serem
escritos. O Ministro, através de sua palestra aos trabalhadores, sintetiza a política
estadonovista que é difundida de diferentes formas e em diferentes meios de comunicação,
por isso é interessante analisarmos os seus pronunciamentos, os quais podem ser considerados
exemplos de como e em que direção a mensagem governamental pretendia seguir. É com
estes discursos que os receptores também dialogam.
Na sexta-feira, dia 27 de março de 1942, portanto no dia subseqüente ao que foi
proferida a exposição no rádio, o Jornal A manhã, publica um Ode ao trabalhador, nas
palavras de Marcondes Filho:
No passado mostrávamos a grandeza do Brasil apontando para as suas
magnificências naturais (...). Tudo isso era verdade, mas não era
completamente a verdade (...) então, dentro do drama telúrico,
compreendemos, deslumbrados, esta verdade: o que o Brasil possue de mais
admirável é o brasileiro (...) O que o Brasil tem de mais forte é o homem, a
heróica multidão dos seus trabalhadores, que luta, vence e domina pela
intensidade de sua energia ignorada, a orgulhosa força cósmica do solo
83
.
Eis um caloroso discurso que se analisarmos ingenuamente podemos nos limitar a
dizer que é um elogio ao homem trabalhador, o qual emprega a sua força à serviço da nação.
No entanto, pensando no campo de apreensão discursiva, devemos explorar os múltiplos
significados que um discurso como este pode vir a assumir. Desta forma, algo que salta aos
nossos olhos é a ênfase na força do homem, força que pode ser aplicada ao trabalho, mas que
também pode ser aplicada na luta por direitos. Lembrar ao trabalhador que ele é forte para
trabalhar pode também contribuir para despertar o sentimento de que ele também é forte para
lutar, argumentar, exigir, dialogar, confrontar um regime rotulado de ditatorial.
Marcondes Filho também aproveitava o seu programa semanal para elogiar o regime e
mostrar como as coisas estavam mudando. Sobre os fiscais do Trabalho, vistos por muitos
83
A Manhã, 27/03/1942.
46
como uma intervenção desagradável e truculenta, o ministro dissertou, em 18 de junho de
1942, a respeito de como se modificou a maneira de recebê-los ao longo dos 12 anos do
governo Vargas. Para o Ministro isto é fruto de uma modificação radical na mentalidade de
empregadores e empregados, antes avessos a qualquer negociação, mas agora dispostos,
graças à política que Getúlio Vargas “fez florescer”.
O discurso do Ministro soava como uma análise do momento, ressaltando a mudança
de paradigma nas relações com os fiscais do trabalho, mas denota, principalmente, uma
preocupação em doutrinar e ensinar aos ouvintes/leitores acerca do modo como deveriam
receber estes fiscais. Abordar a maneira cordata e polida como têm sido recebidos é uma
maneira de evidenciar o quanto aqueles que não adotam tal postura estão na contramão da
sociedade.
Por mais que algum cidadão brasileiro não ligasse o rádio para ouvir a Hora do Brasil,
nunca tivesse ouvido a voz do Ministro Marcondes Filho ou não costumasse ler alguma
notícia sobre a mais recente inovação implementada pelo Estado Novo, mesmo assim a
propaganda governamental encontrava uma maneira de alcançar seus destinatários. Na Praça
da Bandeira estava instalado o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS),
segundo Claudorino d‟Oliveira, técnico de Propaganda do SAPS, a “menina dos olhos do
presidente Vargas”, pois foi o primeiro restaurante popular que o Ministério do Trabalho
instalou no Brasil. Para o SAPS dirigiam-se, desde as dez da manhã, inúmeros operários das
fábricas vizinhas para almoçar, por 1$400, o menu variado, com vitaminas, fósforo e cálcio. À
porta do SAPS, um técnico adapta os alto-falantes de um rádio a uma caminhonete. À frente
do alto-falante, a numerosa quantidade de operários que chegam ouve informações
orquestradas pelo técnico de propaganda do SAPS. Tal movimentação gera a seguinte
47
mensagem no jornal A Manhã, do dia seguinte: “A frente do alto-falante do SAPS, numerosos
operários ouvem conselhos sobre alimentação racional
84
”.
É nossa intenção mostrar como a propaganda, durante o Estado novo estava presente
nos diversos lugares e de diferentes formas. As inúmeras cartas, de múltiplos lugares do país,
desde o Amazonas até a Capital Federal, ao incorporarem os discursos presentes nas distintas
modalidades de propaganda, mostram que era muito difícil passar incólume diante da
propaganda governamental, embora, ela por si só não gerasse adesão do receptor. Os
discursos, os jornais, os alto-falantes corroboram esta idéia. Assim, os que escrevem são
conhecedores dos temas que estão abordando e sabem, ou pelo menos pensam que sabem com
quem estão dialogando, pois a propaganda os deixou muito próximos do destinatário.
Voltando ao verbo ressoar, que se coaduna perfeitamente com os substantivos rádio,
alto-falante e preleção: as palavras de um discurso “memorável” ainda ressoavam nos ouvidos
de Joyce, de Henrique, do português Júlio e também nos ouvidos de muitos outros que, como
mostramos, estavam bastante atentos ao discurso governamental, seja ele escrito ou falado.
Provavelmente, no momento em que proferiu/ divulgou tais palavras o presidente e o DIP não
tinham tanta noção do seu poder de alcance, do quanto elas iriam ecoar em alto e bom som,
durante muito tempo, embora talvez fosse exatamente esta a intenção. Mas quem pode prever
os caminhos a serem seguidos pelas palavras? Neste sentido, a proporção que as mensagens
governamentais e os discursos do presidente alcançaram, com certeza surpreenderam o
governo, assim como continuam a nos surpreender. Assumindo significados diversos,
embasando discursos, modificando a nossa maneira de olhar a relação povo-governo durante
o Estado Novo, estes discursos e cartas constituem-se um patrimônio valiosíssimo para todos
aqueles que desejam adentrar no imaginário trabalhista brasileiro.
84
A Manhã, 11/06/1942.
48
É importante ressaltar que embora uma cultura trabalhista e um padrão
comportamental fossem difundidos amplamente pelos meios de comunicação, na prática, não
significava a inexistência de fugas e desvios com relação a este modelo. É extremamente
necessário não absolutizarmos o regime varguista, acreditando que houve uma submissão
total à ideologia pregada a partir de 1937.
No entanto, foi através da propaganda que a idéia de um Estado construtor e
unificador foi difundida; um Estado moderno, presente em todos os setores da sociedade. Este
era personificado na figura do presidente Getúlio Vargas, chefe da nação, condutor e fonte de
decisões. Um homem que representava a própria noção de desenvolvimento e harmonia social
com apenas um sorriso. Essas associações podem também ser creditadas à eficiência do DIP:
O Sr. Getúlio Vargas é um homem que ri: ri aberta e largamente. As
fotografias e os instantâneos o têm apanhado inúmeras vezes a rir
gostosamente, sem constrangimento e sem esforço, numa sincera expansão
de toda alma. Esse riso do presidente é, não há dúvida, um trunfo de que V.
Exc. dispõe junto à massa, para manter sua popularidade.
85
Vargas tonou-se, no imaginário popular, uma pessoa tranqüilizadora, familiar, como
jamais se vira na política brasileira. Sempre perto dos trabalhadores, falando do alto de
palanques de madeira improvisados, “nunca tão altos que o separassem do público”
86
. Ao
povo se dirigia pela expressão “Trabalhadores do Brasil”, buscando deixar bem claro que
estava do lado destes, que ele e o povo eram um só. Suas falas eram curtas e simples,
desprezando toda a prolixidade retórica dos políticos tradicionais, evitando palavras
rebuscadas, justamente para que o povo o sentisse, a cada discurso, mais perto. Os jornais
noticiavam, em tom de extrema novidade na história política do país, que Vargas não se
perdia no “jogo de palavras”. Todo o aparto propagandístico buscava transformar Getúlio
85
Gilberto Amado Apud LACERDA, Aline Lopes. “A „Obra Getuliana‟ ou como as imagens comemoram o
regime”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 14, 1994.
86
LEVINE, Robert. Pais dos pobres? O Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p.92.
49
Vargas no grande líder nacional, dotado de um conjunto de qualidades e atributos morais
quase sobrenaturais.
E por falar em sobrenatural, este era bastante evocado quando se tratava do presidente.
José Firmino Paz, cirurgião-dentista e político piauiense, por ocasião da inauguração do
retrato do presidente Vargas no Paço da Prefeitura Municipal de Teresina, em 1938,
discursou: “Um anjo de aza espalmar sobre a terra do cruzeiro, protegeu o movimento
vitorioso, entregando, em bôa hora, os destinos da pátria ao grande patriota, filho dos pampas
riograndenses, a inconfundivel personalidade de Getúlio Vargas, o maior dos brasileiros
vivos”. Em seu discurso compara o presidente a três grandes personagens que souberam
enfrentar adversidades: “(...) Cristo teve o Calvário, Sócrates teve a Cicuta, e, já a Lenda
Pagã, acorrentara Prometeu nos rochedos do Cáucaso. Continua, pois grande Presidente
(...)
87
”.
Ainda estabelecendo relação com aspectos sobrenaturais, Getúlio Vargas é
assemelhado, em alguns momentos, a um Super-Herói. José Alfredo de Carvalho, presidente
da União Sindical dos Trabalhadores de Alagoas, em carta ao presidente declara que Vargas é
“o Super-Homem, o insubstituível que conduz os nossos destinos
88
.”
Muitos eram os adjetivos que Getúlio recebia, amplamente divulgados pela
propaganda oficial: “homem comum”, parecido com o povo; “político eficiente”, “verdadeiro
líder”, possuidor de dons especiais, “cordato”, “ponderado”, “sensível”, “pacificador”, “pai
dos pobres”, “doador” (das leis trabalhistas), “homem providencial”
89
. Mônica Pimenta
Velloso destaca que inúmeros são os folhetos e obras que exaltam a figura do presidente
Vargas e chega até a afirmar que este tipo de literatura “alcança proporções surpreendentes na
87
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 37.392, caixa 348, 1941. O discurso citado encontra-se em
um panfleto anexado à carta escrita ao presidente em 16/12/1941, nela José Firmino solicita o perdão de uma
dívida junto ao Instituto dos Comerciários.
88
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 29.281, caixa 407, 1942.
89
Estes adjetivos foram levantados por Monica Pimenta Veloso em pesquisa nos jornais da época, na Revista
Cultura Política e nos demais folhetos e obras literárias que exaltavam a figura do presidente. VELLOSO,
Mônica Pimenta. “Cultura e poder Político: uma configuração do campo intelectual”. In: GOMES, Ângela de
Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.96.
50
época”
90
, embora a sua afirmação esteja baseada muito mais em uma suposição do que em
comprovação empírica acerca da recepção das imagens criadas pelo governo Vargas. A
expressão “surpreendentes” não é suficiente e, por sinal, carece de profundidade. O presente
trabalho tem com um de seus objetivos entender como estas imagens chegaram até os
trabalhadores. Que novos significados estão assumindo no imaginário trabalhista? Que
“proporções surpreendentes” são estas?
A propaganda varguista tinha preferência por tudo que pudesse exaltar o governo,
músicas, textos, fotografias, cinema
91
. O ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema,
por ocasião da confecção de um livro documentário que pretendia exaltar as ações do
presidente Vargas em seu primeiro decênio de governo
92
, designa quatro fotógrafos para
realizar o trabalho de cobertura de aspectos das realizações do governo federal em todo o país.
O fotógrafo Hess é quem nos mostra, claramente, as imagens que o Estado desejava enfatizar.
Afinal, o que deveria ser fotografado? “Tudo, menos a miséria! Quando nós fomos mandados,
nós fomos mandados para ver as coisas bonitas que ele fez... Eu não recebi uma indicação de
„faz só o que é bonito‟, mas estava claro que a gente escolhia o aspecto”
93
.
Os tentáculos da propaganda governamental alcançam os mais diversos setores. Nem o
carnaval ficou de fora. A sua popularidade foi também apropriada pelo governo Vargas. As
escolas de samba, tradicionalmente localizadas nas favelas do Rio de Janeiro, foram
“convidadas” a cadastrarem-se e submeterem-se à censura. Já em 1930, podemos perceber a
efetiva presença do Estado na organização do carnaval, com a determinação, pelas
90
VELLOSO, Mônica Pimenta. “Cultura e poder Político: uma configuração do campo intelectual”. In:
GOMES, Ângela de Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.96.
91
O cinema também foi incorporado ao Estado na tentativa de legitimar um projeto, representando, nas telas, as
imagens de uma identidade nacional que visava superar o arcaico, a barbárie, em troca de um mundo civilizado,
moderno, industrializado.
92
A idéia inicial era publicar o livro como parte das comemorações que em 1940 celebrariam o décimo
aniversário do governo. No entanto, a produção do livro, coordenada por Gustavo Capanema, demorou anos,
sendo a sua publicação adiada para o aniversário dos 15 anos de governo, em 1945. O livro não chegou a ser
publicado.
93
Apud LACERDA, Aline Lopes. “A „Obra Getuliana‟ ou como as imagens comemoram o regime”. In: Estudos
Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 14, 1994.
51
autoridades, dos locais onde deveriam ocorrer os bailes e desfiles. O samba, anteriormente
veiculando entre as classes populares e, posteriormente, apreciado também pelas elites, foi
elevado à posição de “instituição nacional”. Dele era extraída toda uma gama de valores
simbólicos a serviço do engrandecimento do Estado. Já o futebol, só passou a ser uma
“instituição nacional” em 1933, quando se profissionalizou sob a gerência da Confederação
Brasileira de Desporto (CBD), combinado paixões de ricos e pobres atletas da classe operária.
O governo aproveitou essa união, apropriando-se do símbolo nacionalista da vitória do time
brasileiro na Copa Sul-Americana de 1932
94
.
Por mais difícil que seja mensurar os ganhos ou auferir os lucros da propaganda
varguista, uma coisa é impossível negar: o trabalho do DIP foi muito bem realizado, a
mensagem central do Estado Novo conseguiu ser passada. No entanto, é válido lembrar que
estas mensagens foram recebidas segundo expectativas e à moda do recebedor.
Em meio a todo este aparto propagandístico, a partir das décadas de 30 e 40 estrutura-
se uma ideologia política de valorização do trabalho e de reabilitação do papel do trabalhador
nacional. “A nova política de democracia autoritária se explica a partir do homem/trabalhador
e a ele se destina”
95
. Dá-se a constituição de um individuo ou cidadão definido como
“trabalhador brasileiro”, um “homem novo”. Na proposta de renovação do Estado estava
incluído um esforço inquestionável de atribuição de um valor positivo inerente ao trabalho.
Este passou a ser encarado não somente como um direito e um dever, mas também como uma
tarefa moral, um ato de realização, uma obrigação para com a sociedade e o Estado, enfim,
uma necessidade para o próprio indivíduo que deseja sentir-se enquanto cidadão.
Ângela de Castro Gomes mostra como houve um grande esforço, por parte do
governo, no sentido de construir um discurso oficial em torno da categoria trabalho, tornando
o tema alvo de suas principais formulações, moldando a idéia de verdadeiro cidadão
94
LEVINE, Robert. Op. cit, p.73.
95
GOMES, Ângela de Castro. “O redescobrimento do Brasil”. In: GOMES, Ângela de Castro et alii. Estado
Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.146.
52
brasileiro.
96
A partir desta ótica, só o trabalho poderia constituir-se em medida de avaliação
do “valor social” dos indivíduos. E para isso devia ser definitivamente despido de seu
conteúdo negativo, sendo visto não como castigo ou desonra, mas como veículo de civilização
do homem; como “atividade central” e não como um meio de “ganhar a vida”
97
. Para Getúlio
Vargas, o trabalho era muito mais que um meio de ganhar a vida; era, sobretudo, “um meio de
servir à pátria”
98
.
O rádio funcionava como um importante instrumento de divulgação desta nova cultura
estadonovista, que vinculava cidadania ao trabalho. Afinal, haveria melhor veículo de
propaganda que o rádio em um imenso país com alto índice de analfabetismo? Nas palavras
de Lourival Fontes: “(...) o rádio chega até onde não chegam a escola e a imprensa, isto é: aos
pontos mais longínquos do país e, até, à compreensão do analfabeto”
99
. O decreto lei nº 1.949,
de 30 de dezembro de 1939, obrigava todos os comerciantes a possuírem aparelhos receptores
de rádio em seus estabelecimentos, de forma a transmitirem o programa oficial do DIP e a
cultura do trabalho. Marcus Dezemone chama a atenção, nos depoimentos orais de
camponeses, para o fato de que a memória de Vargas, associado às leis, aparece acompanhada
de referências ao rádio
100
, o que ajuda a corroborar a tese de que ele foi o principal veículo de
divulgação do regime autoritário. Em discurso no Congresso, no dia 1º de maio de 1937,
Vargas ressalta:
O Governo da União procurará entender-se, a propósito, com Estados e
Municípios, de modo que mesmo nas pequenas aglomerações, sejam
96
GOMES, Angela de Castro. “Ideologia e trabalho no Estado Novo”. In: PANDOLFI, Dulce (org.).
Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999, p.55.
97
GOMES, Ângela de Castro. “O redescobrimento do Brasil”. In: GOMES, Ângela de Castro et alii. Estado
Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.127.
98
Ângela de Castro Gomes ressalta que o deslocamento do centro das preocupações humanas para o trabalho,
como fonte de produção de riqueza não é uma novidade do século XX, mas já se encontrava na tradição do
Cristianismo. GOMES, Ângela de Castro. “O redescobrimento do Brasil”. In: GOMES, Ângela de Castro et alii.
Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.134.
99
CALABRE, Lia. “Política Públicas culturais de 1924 a 1945: o rádio em destaque”. In: Estudos Históricos.
Rio de Janeiro, nº 31, 2003, p. 4-7.
100
DEZEMONE, Marcus. Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos (1872-1987). Niterói,
PPGH-UFF. Tese de Doutorado, 2008, p.180, 181.
53
instalados aparelhos receptores, providos de alto-falantes. À radiotelefonia
está reservado o papel de interesse a todos por tudo quanto se passa no
Brasil
101
.
O interessante é notar como essa nova ideologia em torno do trabalho e do trabalhador
vai ganhando espaço inclusive no meio musical: os sambas, que até então tinham como
temática principal o elogio à malandragem, em contraposição ao longo e penoso sofrimento
que era o trabalho, vão ganhando novas perspectivas. O samba incorporara, até então, o modo
de vida boêmia e do não-trabalho, mas a presença de leis que reconheciam os direitos dos
trabalhadores contribuía para o surgimento de novos personagens, nas canções, nos sambas,
que se empregavam em fábricas e em outros afazeres, largando a ociosidade e a
malandragem. Os malandros, que andavam pelas ruas portando facas, ameaçando, cujos feitos
eram admirados pelos moradores da cidade, foram transformados em homens bem
comportados, vestindo ternos e dedilhando o seu violão em locais ordeiros. Não é à toa que
um material de propaganda concedia, não aos malandros, e sim a Getúlio Vargas o título de
“maior trapaceiro de todos”, uma vez que usou a sua “malícia” para convencer os industriais a
se comportarem melhor com os trabalhadores, protegendo-os com sua esperteza
102
. Vargas,
inclusive, era reverenciado como o “trabalhador número um do Brasil”, “o maior
trabalhador”, o trabalhador modelo que dedicava dezoito horas por dia ao serviço do povo
103
.
Também não podemos deixar de ressaltar que a primeira carteira de trabalho emitida
pertencia ao presidente Vargas. Temos aí uma estratégia argumentativa e propagandística
extremamente eficaz que contribuiu para vincular a cidadania à necessidade de se exercer
alguma atividade remunerada e reconhecida, chancelada através de um documento oficial.
101
VARGAS Apud OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Getúlio Vargas e o desenvolvimento do rádio no país:
um estudo do rádio de 1930 a 1945. 2006. Dissertação (Mestrado em Bens Culturais e Projetos Sociais) – Centro
de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, Rio de Janeiro, p. 98.
102
LEVINE, Robert. Op. cit, p.93,94. Mário Lago, em seu livro de memórias, ressalta que era permitido, até no
teatro, certas cenas ou situações que explorassem a imagem de Vargas como “o grande malandro”, que sempre
tinha um golpe no bolso para derrotar seus inimigos.
103
PARANHOS, Adalberto. “A Historiografia e o Samba de uma nota só do Estado Novo”. In: II Congresso
Sul-Americano de História. Editora da universidade de Passo Fundo, volume 1, 2005, p. 2.
54
Segundo Wanderley Guilherme dos Santos, a carteira de trabalho “se torna, em realidade,
mais do que uma evidência trabalhista, uma certidão de nascimento cívico”
104
.
O texto, presente até os dias atuais na Carteira de Trabalho (1932), remete ao período
histórico de sua criação e à ideologia presente no primeiro governo Vargas, associando
trabalho a elementos como ordem, civilidade e engrandecimento da nação. Assim a carteira de
trabalho “(...) serve, ao mesmo tempo, como documento de crédito e atestado de
antecedentes, tornando-se instrumento de múltiplas utilidades ao seu portador (...)”. O
documento, deste modo, fala supostamente mais que o trabalhador e suas habilidades e, ainda
por cima, tem valor insondável, pois “é o registro de toda a sua vida profissional e a garantia
da preservação e validade de seus direitos como trabalhador e cidadão, contribuindo para
assegurar o seu futuro e o de seus dependentes”. Conclui-se que o texto presente há muitos
anos na carteira de trabalho não nos parece obsoleto e sem sentindo.
Portanto, embora não seja nossa intenção abordar o histórico deste documento formal,
constitui-se um eficaz trabalho historiográfico analisar o período de implantação da Carteira
de Trabalho, observando rupturas e permanências na relação patrão-empregado e no modo
como a sociedade atual percebe as questões de cidadania e trabalho enquanto forma de
assegurar o futuro e a descendência.
Assim, de acordo com este novo conjunto de idéias em torno do trabalho, a
malandragem tornara-se uma espécie de anacronismo histórico, algo incompatível com o
governo Vargas, o qual montara todo um cenário de justiça social a partir de 1930 e
principalmente, a partir do Estado Novo; aparato social este que não poderia conviver com o
ócio. O “vadio e a malandragem são postos para o lado de fora do social”
105
.
104
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira, 2ª ed. Rio
de Janeiro: Campus, 1987, p. 69.
105
TOMAIM. Cássio. “Com que roupa? Trabalho e Trabalhadores nos cinejornais do DIP”. In: Trajetos –
Revista de História UFC. Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003, p.131.
55
Greves, vadiagem e malandragem não eram toleradas pelo governo, o qual estava
muito preocupado em esculpir a imagem de uma nação constituída por trabalhadores, rumo ao
desenvolvimento capitalista. Declarações de amor à orgia e o culto à malandragem seriam
certamente reprimidos. Da mesma forma seriam rechaçadas as manifestações e greves, tendo
em vista que os ideólogos do regime associavam greve à ociosidade
106
. O governo “apontou
suas armas para os redutos da malandragem carioca”. A Lapa, sinônimo de drogas, bebidas,
prostituição e malandragem, virou um alvo constante da polícia do Estado Novo, sofrendo,
inclusive, desapropriações e reformas urbanas, concedendo lugar à “modernidade” e à
“civilização”.
107
Os sambas deixam de abordar o trabalho como um longo e penoso sofrimento para
torná-lo algo extremamente prazeroso. Vejamos dois sambas do início da década de 40 que
expressam exatamente esta idéia do trabalho enquanto meio de realização pessoal e promoção
do desenvolvimento social:
Quem trabalha é que tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu que vou trabalhar
Antigamente não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém
E diga bem
108
106
Em entrevista coletiva concedida à imprensa no dia 15 de maio de 2007, o Presidente Luís Inácio Lula da
Silva condena as greves no funcionalismo público, defendendo que uma paralisação de 90 dias não é greve e sim
férias. Podemos perceber o quanto o discurso de condenação à vadiagem ainda marca presença em nossa
sociedade e pode servir de embasamento para diversos pontos de vista, afinal, há heranças do Estado Novo na
vida nacional, que estão bastante presentes na vida cultural, econômica e política do nosso país. O Presidente
afirmou: “Não é possível que alguém faça greve 90 dias e receba os dias parados. Porque deixa de ser greve e
passa a ser férias. Todos nós temos o direito de fazer greve, mas saber que não é tirar férias. Afinal de contas
você ganha pelo dia que você trabalha, e não pelo que fica em casa”. Extraído da Folha Online no dia
27/05/2007: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92407.shtml.
107
PARANHOS, Adalberto. Op. cit, p. 3.
108
O bonde de São Januário de Wilson Batista e Ataulfo Alves, composto em 1941. Apud GOMES, Angela de
Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.165. A letra original,
segundo algumas versões, teria o seguinte refrão: “O Bonde São Januário/ leva mais um otário/ que vai indo
trabalhar” e teria sido modificada após uma suposta interferência do DIP.
56
Através desta canção percebemos a importância que a música poderia assumir como
via de acesso ao imaginário popular. Esta exemplifica, de forma clara, a política de
valorização do trabalhador. Este seria muito prudente ao desprezar toda uma vida boêmia em
troca do engrandecimento da nação, que se efetivaria a partir do seu trabalho, logo, estava em
suas mãos. De acordo com a letra da música, trabalhar significa ter juízo, ser feliz, ter razão,
acertar, ter futuro, viver bem, ter recursos. Através do trabalho o homem conquistaria não
somente a prosperidade econômica, mas também a intelectual, adquiriria o respeito e a
proteção, merecida, por parte do Estado.
Quanto àqueles que recusavam o trabalho, tinham em si projetado todo o mal que a
sociedade trabalhadora desejava exterminar: o desânimo, o desleixo, a ignorância, o vício, a
indisciplina, a fraqueza. Defendemos que estas mensagens de apologia ao trabalho também
tiveram um alcance significativo. Isto é possível perceber à medida em que analisamos
algumas das cartas endereçadas ao presidente. Em 1938, o mineiro da cidade de Barbacena,
Constantino Valente, se dirige ao presidente Getúlio Vargas solicitando o seu local no
mercado de trabalho e de forma quase catártica escreve: “(...) V. Excia. pode melhorar a
minha vida dando-me um emprego, preciso trabalhar”
109
. Já a paulista Margarida Menegalo,
protesta, junto ao presidente, contra a demissão de seu pai, “despedido como um cão”. O
demitido era um italiano residente a 20 anos no Brasil, trabalhando a 16 na General Motors
do Brasil. A missivista ressalta “(...) pois é do trabalho que necessitamos”
110
. Comparando o
discurso governamental e o discurso dos missivistas percebemos que para aquele o trabalho
funcionava como uma forma de controle, abrandamento dos espíritos, enquanto para estes
trabalhar significava uma necessidade, significava viver e garantir a subsistência dos seus.
Vejamos a segunda canção:
109
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 23.640, caixa 125, 1938.
110
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.525, caixa 403, 1942
57
Eu hoje tenho tudo, tudo que um homem quer
Tenho dinheiro, um automóvel e uma mulher
Mas para chegar até o ponto que cheguei
Eu trabalhei, trabalhei, trabalhei
Eu hoje sou feliz
E posso aconselhar
Quem faz o que eu fiz
Só pode melhorar
E quem diz que o trabalho
Não dá camisa a ninguém
Não tem razão
Não tem. Não tem.
111
Mais uma vez podemos perceber a regeneração dos malandros, um elogio ao trabalho
enquanto meio de ascensão social, um caminho para a felicidade da família brasileira
(monogâmica, segundo o próprio samba sugere). Só o Estado poderia garantir a paz, a
concórdia, o bem-estar, prosperidade e “tudo que um homem quer”. A música pode ser vista
como um texto argumentativo, tentando convencer o receptor de que não existe nada melhor
do que o trabalho. O trecho “Eu trabalhei, trabalhei, trabalhei” expressa o ritmo contínuo de
trabalho das fábricas, das plantações, dos escritórios. Dá-nos a impressão de um trabalho que
se repete dia após dia, afinal, o autor da música opta por não camuflar e nem esconder esta
verdade. No entanto, confrontadas com o prazer dos frutos “duradouros” deste trabalho
contínuo e cansativo, a rotina e a repetição são envergonhadas, tornando-se sensações
efêmeras. A repetição da expressão “Não tem” evidencia certa intolerância para com todos
111
Eu trabalhei de Roberto Roberti e Jorge Faray, composto no início da década de 1940. Apud GOMES,
Angela de Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.165. Essa
valorização do trabalho chegava aos sambas sob o estímulo do DIP que mantinha contato estratégico com
compositores populares. O próprio Vargas instituiu a prática de convidar cantores e músicos para as reuniões no
palácio do Catete, mostrando assim o quanto o rádio e a música popular eram instrumentos valiosos da
propaganda e doutrinação políticas. Nesse contexto, tornou-se comum que muitos brasileiros acompanhassem
Getúlio em suas viagens ao exterior: em 1935, Carmem Miranda e o Bando da Lua acompanharam o Presidente
em visita à Argentina e ao Uruguai, reforçando a simpatia e o carisma presidencial. Ao participar de um
Congresso de Educação Musical em Praga, em 1936, Heitor Villa-Lobos expressou de maneira clara o papel
atribuído à música na formação do cidadão: “Nenhuma arte exerce sobre as massas uma influência tão grande
quanto a música. Ela é capaz de tocar os espíritos menos desenvolvidos, até mesmo os animais. Ao mesmo
tempo, nenhuma arte leva às massas mais substância. Tantas belas composições corais, profanas ou litúrgicas,
têm somente esta origem – o povo (...). O canto orfeônico, praticado pelas crianças e por elas propagado até os
lares, nos dará gerações renovadas por uma disciplina da vida social, em benefício do país, cantando e
trabalhando, e, ao cantar, devotando-se à pátria”. Apud XAVIER, Libânea. “O debate em torno da
nacionalização do ensino na Era Vargas”. In: Revista do Centro de Educação. Vol. 30, nº 2, 2005, p.8.
58
aqueles que se mostram recalcitrantes com a nova ordem, os “sem razão”. Estes precisam ser
duramente reprimidos, pois são injustos em não reconhecerem o esforço do Estado para
atender os anseios dos trabalhadores.
Voltando às canções acima citadas e ao aparato propagandístico, reiteramos que o
Estado Novo coloca-se, então, como um divisor de águas entre o “velho Brasil” e o “Brasil
Novo”, com novas atitudes, com um trabalhador revigorado, recompensado, feliz por estar
contribuindo para a construção desse novo país.
Desta forma, continuar na malandragem seria o equivalente a tornar-se um inimigo
interno, avesso ao trabalho, às leis e regras da nova ordem constituída. Não é em vão que o
mineiro João Gilberto Leite, ao escrever para o presidente, evidencia suas qualidades, por
sinal, bem próximas daquelas ressaltadas na primeira canção, o que por si só devia lhe fazer
digno da atenção do presidente: “(...) há 24 anos não fumo, não bebo, não jogo, não escolho
serviço [i]lícito e jamais me dei ao luxo de possuir um cão. Nunca estive preso nem detido.
Minhas mãos estão limpas de sangue humano”
112
. No entanto, uma coisa lhe faltava, para
dançar conforme a música do Estado Novo: o trabalho.
Esta lacuna diretamente relacionada à necessidade de encontrar o seu lugar no mundo
do trabalho gera um inconformismo naqueles que desejam enquadrar-se no novo modelo de
homem-cidadão e ao mesmo tempo desejam pagar suas dívidas e adquirir alimentos para a
família. O missivista de São Paulo, Benedito da Silva, da cidade de São Vicente, sabia muito
bem disso e então resolve apelar para os altos “sentimentos de generosidade” do presidente,
solicitando um auxílio para a sua numerosa família composta de onze pessoas. O missivista
foi acometido por uma doença não explicada e nem detalhada muito bem em sua carta, mas
que culminou com a perda das duas pernas e do braço esquerdo. Como continuar sendo um
trabalhador? O próprio Benedito nos dá a resposta:
112
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 36.151, caixa 476, 1942.
59
Antes dessa infelicidade que tão pesadamente o golpeou, o requerente
trabalhava como pedreiro, como demonstra com os atestados juntos, e ainda
agora, tal como se vê pelo documento seguinte, apezar de possuir apenas o
tronco e um braço, arrastando-se penosamente pelas ruas, exerce o
suplicante humilde e incerta atividade, como vendedor de bilhetes de loteria,
afim de resguardar-se, e aos entes que lhe são mais extremecidos, contra as
agruras da mais extrema miseria. Daì por que, mutilado e padecendo
sofrimentos apenas calculáveis, póde ainda o suplicante, como fez no inìcio
desta, inculcar-se como trabalhador
113
.
A palavra “trabalhador” não foi sublinhada por ênfase nossa, mas é um destaque do
próprio autor da carta que só vê duas possibilidades de enquadramento social: malandro ou
trabalhador. Como deseja ser enquadrado na segunda, não permite que o fato de ser portador
de necessidade especial o deixe inerte, sem nenhuma atividade. Trabalhar significava
obviamente garantir a sobrevivência dos seus - pois na própria carta Benedito relata que o
filho mais novo tem 6 meses e o mais velho possui 14 anos de idade -, mas há algo mais que o
missivista deseja: ser reconhecido como cidadão, visto que não bastava apenas intitular-se
como tal, afinal, a obtenção de direitos estava vinculada a uma cidadania regulada. A
mutilação significou perdas enormes que não poderiam ser acompanhadas da perda da
dignidade conferida a todos que suam a camisa em prol da nação. Portanto o missivista
permanecia a se arrastar, diariamente, pelas ruas de São Vicente, pois embora a doença tivesse
arrancado braço e pernas, havia um título que ninguém poderia lhe arrancar: o de trabalhador.
Voltando às letras das canções analisadas, vimos que elas valorizam o trabalho e
ratificam a dignidade daqueles que trabalham, em contrapartida, percebemos que as
dificuldades para se inserir no mundo do trabalho, bem como as dificuldades inerentes a este
mundo também contribuíam para aquilo que podemos chamar, utilizando a linguagem
musical, de uma voz dissonante
114
na melodia estadonovista.
113
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 5.018, caixa 477, 1943.
114
Os sons dissonantes dão a impressão de que algo na música não está muito afinado. No entanto, para as
músicas elaboradas com extremo cuidado, as notas dissonantes adicionam à canção beleza e algo inesperado
para os ouvintes, desde que bem executadas.
60
Não podemos cair no equívoco de crer que, mesmo com todo o aparato de censura do
Estado Novo, esta voz dissonante não estava nos sambas. Seguindo este caminho, corremos o
risco de cristalizar uma visão que apenas contribui para a superestimação do poder estatal.
Assim, não devemos pensar que o novo samba-trabalho, comportado, dominou todos os
recantos da cidade, sufocando o samba-malandro. É necessário ressaltar, também, que outros
compositores populares não ficaram de braços cruzados, mas reagiram às intenções
educativas e civilizadoras do governo Vargas.
Se de um lado, existiam compositores populares afinados com o regime de valorização
do trabalho, por outro lado, podemos perceber a existência de um contra-discurso, canções
que fugiam ao discurso “oficial”. É o que Adalberto Paranhos chama de “lado B da História”,
em uma interessante comparação dos discursos pró e contra o trabalho com os dois lados de
um disco de vinil. Assim, uma coisa é constatar pressões, outra, completamente distinta é
ratificar a idéia corrente sobre o silenciamento das vozes desarmônicas.
115
Havia “lutas de
representações” em torno da imagem do trabalho e do trabalhador. O disco também possuía
um “lado B” já que “o coro dos diferentes jamais deixou de se expressar, de modo mais ou
menos sutil, conforme as circunstâncias
116
.” Vejamos o samba “Trabalhar eu não” de
Almeidinha:
Eu trabalho como um louco
Até fiz calo na mão
O meu patrão ficou rico
E eu pobre sem tostão
Foi por isso que agora
Eu mudei de opinião
Trabalhar, eu não, eu não!
Trabalhar, eu não, eu não!
Trabalhar, eu não, eu não!
117
115
PARANHOS, Adalberto. “A Historiografia e o Samba de uma nota só do Estado Novo”. In: II Congresso
Sul-Americano de História. Editora da Universidade de Passo Fundo, volume 1, 2005, p. 5. Para o autor,
afirmações taxativas sobre o monopólio do poder estatal precisam ser revistas.
116
PARANHOS, Adalberto. “A Historiografia e o Samba de uma nota só do Estado Novo”. In: II Congresso
Sul-Americano de História. Editora da universidade de Passo Fundo, volume 1, 2005, p. 8.
117
Apud PARANHOS, Adalberto. “A Historiografia e o Samba de uma nota só do Estado Novo”. In: II
Congresso Sul-Americano de História. Editora da universidade de Passo Fundo, volume 1, 2005, p.13.
61
É válido ressaltar que este samba é de 1946, momento e que já estavam afrouxados os
laços do Estado Novo, os quais mantiveram em rédea curta a produção cultural. Assim, o
“malandro regenerado”, em uma nova conjuntura, nega-se a trabalhar. A partir da letra deste
samba, apreendemos um discurso que destoa totalmente do oficial e demonstra uma total
aversão pelo trabalho, mostrando dificuldades para encontrar aspectos positivos nele. A
canção esboça motivos para não se orgulhar da condição de trabalhador. Esta composição
embalou o carnaval de 1946 e foi entoada pelos trabalhadores do porto de Santos durante uma
greve no mesmo ano. É a comprovação empírica de que o Estado Novo não conseguiu
erradicar do cenário musical a aversão ao trabalho e o culto à malandragem. Em 1949,
poderíamos perceber, inclusive, desdobramentos desta cultura musical, acompanhada de uma
forte crítica social, através da canção “O pedreiro Waldemar” de Wilson Batista: “Você
conhece o pedreiro Waldemar?/...Faz tanta casa e não tem casa pra morar/... constrói o
edifício e depois não pode entrar”
118
. A despeito de um ótimo trabalho realizado pelo DIP,
existiam múltiplas significações acerca do que significava ser um trabalhador e também sobre
os benefícios que o mundo do trabalho poderia trazer, ou talvez não, consigo.
Durante a Segunda Guerra Mundial, trabalhar assumiu um significado de luta pela
pátria. O esforço de guerra deveria ser imensurável. Neste contexto, Cássio dos Santos
Tomaim mostra-nos a relação intrínseca entre produção e batalha. Assim, o Amazonas, por
exemplo, assumiu a “batalha da Borracha”, transformando-se em um front onde os
seringueiros eram os bravos soldados que enfrentavam os perigos e adversidades da densa
mata para resgatar o látex, extremamente necessário para a economia de esforço de guerra
nacional. Cada dia de trabalho perdido representaria o esquecimento dos compromissos
assumidos com a Pátria. O Interventor Federal do Amazonas, Álvaro Maia, ressaltava,
constantemente, que os seringueiros não deveriam se entregar a um “comodismo criminoso”
118
Extraído, no dia 06/06/2007 do site http://www.seeklyrics.com/lyrics/Blecaute/Pedreiro-Waldemar.html.
62
enquanto todo o país atendia aos apelos do Presidente Vargas. Mais uma vez, percebemos a
relação entre ócio e crime, palavras quase sinônimas a partir da ideologia do trabalho, fundada
durante o governo Vargas. Para o Interventor do Amazonas, os verdadeiros vencedores da
guerra seriam aqueles que além de heroísmo e resistência, possuíssem “o último galão de
petróleo e o último quilo de borracha”
119
. Trechos do decálogo dos seringueiros, recitado em
conjunto por todos os trabalhadores, ajudam-nos a compreender a ideologia predominante:
Cumpriremos essas instruções, ingressando alegremente nas selvas, porque a
palavra do Presidente Vargas, descendo do Catete, e o nosso labor, subindo
dos seringais, formam o mesmo Hino da Raça, que distribui igualmente o
seu sangue e os seus benefícios nos palácios, nas usinas e nas barracas (...)
Prometeremos convergir todos os nossos esforços na vitória da produção,
certos de que a nossa inércia seria uma traição aos Aliados que batem pela
liberdade (...)
120
As escolas também não ficaram de fora, neste contexto de valorização do trabalho.
Entre as atribuições do Ministério da Educação, não estava apenas a incumbência de educar,
mas também de “formar o homem brasileiro”. A propaganda varguista chega, inclusive nos
espaços escolares, ratificando o modelo ideal de homem a partir da cultura de valorização do
trabalho implementada pelo governo. De acordo com a constituição de 1937, a educação tinha
uma função estratégica com vistas a combater a subversão ideológica. A nova constituição
enfatiza o ensino profissional e dispõe como obrigatória a prática de trabalhos manuais em
todas as escolas normais, primárias e secundárias, situando a educação dentro de um projeto
de desenvolvimento capitalista e de valorização da cultura trabalhista. Unindo-se a estes
aspectos, podemos ver que o Estado dá cada vez mais ênfase à disciplina Educação Física e ao
ensino cívico, mecanismos de disciplina e controle corporal e ideológico. A poesia escrita
119
TOMAIM. Cássio. “Com que roupa? Trabalho e Trabalhadores nos cinejornais do DIP”. In: Trajetos –
Revista de História UFC. Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003, p.137.
120
Trecho do segundo e do quarto mandamentos do Decálogo do Seringueiro. Apud. TOMAIM. Cássio. “Com
que roupa? Trabalho e Trabalhadores nos cinejornais do DIP”. In: Trajetos – Revista de História UFC.
Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003, p.138.
63
pela aluna Maria de Lurdes Bruce, do 1º ano da Escola Argentina
121
, revela esse espírito e
mostra o quanto os alunos internalizavam os valores difundidos pelo aparato propagandístico
governamental. Os alunos sabiam que estudavam para se tornar os futuros trabalhadores:
A escola é uma oficina.
O livro, o papel, a pena, a tinta, são nossos instrumentos de trabalho.
Nós somos os pequeninos operários que haveremos de trabalhar pelo
[Brasil.]
122
A poesia é surpreendente, uma vez que demonstra uma sintonia total com tudo aquilo
que se desejava consolidar nas mentes e corações. O trabalho precisava perder o seu conteúdo
negativo e para isso todos deveriam considerar-se operários, desde os mais pequeninos aos
adultos. De posse dos seus instrumentos de trabalho, diversos, mas importantes e necessários,
todos trabalhariam para o engrandecimento da nação. Os alunos, “pequenos operários”, eram
educados segundo determinados padrões sociais, culturais e éticos a fim de que se
integrassem a um projeto de nação que, naquele momento, encontrava-se em plena gestação.
Quanto ao discurso machista, que diferencia as atividades que poderiam ser exercidas
por homens e por mulheres, ainda bastante presente na sociedade brasileira do período, não
foi um empecilho para colocar homens e mulheres em um mesmo patamar quando se tratava
das questões trabalhistas. A Coluna Medicina Social do Jornal A manhã destacou: “o trabalho
não tem sexo”. O texto é uma verdadeira apologia à inclusão das mulheres no mercado de
trabalho:
A inteligência e o trabalho não tem sexo (...). Se a pedagogia reconheceu a
influência benéfica dos educandários mixtos chegando à conclusão de que a
121
A Escola Argentina é uma das cinco escolas experimentais criadas por Anísio Teixeira no antigo Distrito
Federal, na primeira metade dos anos de 1930. Tem como objetivo levar à prática algumas das idéias defendidas
no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), baseadas nos princípios da psicologia experimental, que
ressaltam a importância da figura da criança durante as aulas. As crianças não mais se restringiriam a ouvir o
professor, mas veriam e agiriam nas diversas situações escolares, interagiriam com o conhecimento, tornando-se
co-autores do processo de aprendizagem. A escola compõe um grupo de escolas primárias que tinha por objetivo
homenagear os países do continente americano.
122
Apud CHAVES, Miriam. “Um estudo sobre a cultura escolar no Rio de Janeiro dos anos de 1930 pelas lições
de história”. In: Revista Brasileira de História da Educação. Rio de Janeiro, nº. 11 jan./jun. 2006, p.92
64
companhia meiga, delicada e prudente das meninas abranda o temperamento
exaltado e impulsivo dos meninos, porque não reconhecemos o mesmo
reflexo benéfico do contato das colegas com seus companheiros de
trabalho?
123
Pudemos apreender, até então, que o trabalho instituiu-se na medida de valor do
indivíduo, a única possibilidade de ascensão social. Não trabalhar significava trair a pátria. A
própria constituição de 1937 adotava o critério de que o trabalho era um dever de todos
124
,
logo, a vadiagem e a desocupação significavam crime contra o próprio Estado. No dia 21 de
agosto de 1941 o Jornal A manhã, trazia a seguinte matéria na página 6: “O desocupado
estrangeiro e o operário nacional”. O objetivo era traçar um contraponto entre o trabalhador
polonês e o trabalhador brasileiro para isso afirmava que “O operário brasileiro tem onde
trabalhar, tem um salário mínimo dentro das condições de vida da região onde reside, tem
portas abertas em todas as profissões, tem escola pública para educar os seus filhos
125
”.
Embora, como veremos adiante, na prática, a aquisição destes direitos fosse muito mais
complicada e estivesse distante de milhares de trabalhadores – as cartas analisadas sempre nos
remetem a uma distância entre a lei e a prática - o discurso oficial seguia vorazmente com sua
política de valorização do trabalho e do trabalhador.
Assim, vemos todo um esforço no sentido de glorificação do trabalho, que seria a
fonte de riqueza, felicidade e ordem social, uma vez que o trabalhador não teria tempo para se
reunir com elementos nocivos ao Estado, partidários de idéias anarquistas e comunistas, por
exemplo. É neste momento que o imaginário coletivo é preparado para conceber o trabalho
como mecanismo essencial para o progresso da nação, o qual depende de esforços individuais,
e também de muito trabalho.
123
A Manhã, 22/08/1941.
124
Art. 136: “O trabalho é um dever social e receberá do Estado proteção e solicitude especiais”.
125
A Manhã, 21/08/1941.
65
1.2. A Propaganda Extraoficial e o Governo
Eu saí dá um passeio conhece o Brasir inteiro
O nosso Brasir de hoje orguia todos os brasileiros (...)
Nois tinha tanto partido que formava confusão
Quando apareceu no sul um home de ispada na mão
Assumiu nosso Governo sarvando assim a situação (...)
Hoje no Brasir inteiro é o governo preferido
Graças ao Dr. Getulio Vargas temos nosso Brasir unido (...)
Hoje canta o sabiá aqui na terra da parmera
O progresso do Brasir caminha mesmo de carrera
Os nossos vinte e um estado só reconhece uma bandera (...)
Viva todo o território viva a Bandeira Nacional
126
.
O leitor provavelmente está se perguntando se esta não seria mais uma das canções de
exaltação do Estado Novo, criada sob a supervisão do Departamento de Imprensa e
Propaganda e distribuída como uma forma de consolidar o regime. No entanto, esta melodia
não chegou até nós, nem tampouco fez sucesso como as canções Eu trabalhei de Roberto
Roberti com Jorge Faray e O bonde de São Januário de Ataulfo Alves, analisadas
anteriormente. A moda de viola Nosso Brasil de Hoje, permaneceria esquecida, silenciada e
escondida se não fosse a carta do paulista Benedito Marques Ribeiro para o presidente
Vargas, momento em que apresenta e oferece suas músicas ao chefe da nação. A moda de
viola não foi encomendada, nem tampouco há sinais de que tenha sofrido uma intervenção do
DIP para que enquadrasse sua letra aos pressupostos ideológicos do regime estadonovista,
mas coadunava-se perfeitamente com a mensagem que o governo varguista desejava
transmitir. Este interessante fenômeno é o que denominamos de uma propaganda extraoficial
acerca do Estado Novo.
Benedito, o autor da canção, destaca em sua carta que as modas, “em sistema caipira”
têm alcançado grande sucesso nos lugares por onde passa e as divulga. Ressalta o músico:
126
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 20.578, caixa 411, 1942.
66
“(...) meu dezejo era mandar gravada para a hora do Brasil, mais divido a grande dificuldade
dos materiais creado pela atual situação, não foi possivel”
127
.
Não podemos cair nas malhas do feitiço
128
dos arquivos e acreditar que esta é uma
composição inocente e sem interesse algum, tampouco devemos menosprezar a possibilidade
do músico acreditar, verdadeiramente em cada palavra presente na canção. Enfim, este é um
terreno arenoso que precisamos pisar com cautela.
Se analisarmos a letra da moda, incluindo as frases não citadas acima, percebemos que
obedece a uma narrativa cronológica, comparado o Brasil pré-30 com o Brasil da Era Vargas.
Primeiramente aborda a Revolução de 1930, “(...) apareceu no sul um home de ispada na
mão”; depois a Revolução Constitucionalista de 1932, “Nos primeiro ano de governo ele foi
bem perceguido”; e por fim ressalta o Estado Novo, o momento atual: “Cabô com todo
partido e cabô a politiqueira”. Na primeira estrofe ressalta que o norte do Brasil já é civilizado
e não possui mais cangaceiro, em uma alusão aos movimentos sociais presentes no campo,
durante a Primeira República. Na mesma estrofe também destaca que o país já está fazendo
muita inveja no estrangeiro, em concordância com o que os meios de comunicação
divulgavam, acerca dos avanços atingidos pelo Brasil nas questões sociais, em virtude da
implementação das leis trabalhistas. Outro momento de crítica à República oligárquica, já na
segunda estrofe, é quando afirma que “O nosso pais já teve em muita mar situação”,
relembrando o pluripartidarismo de forma pejorativa: “Nois tinha tanto partido que formava
confusão”.
A canção evoca o Brasil unido e despreza o federalismo - já “deixado de lado” durante
o Estado Novo - quando em seu encerramento afirma que “os nossos vinte e um estado só
127
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 20.578, caixa 411, 1942.
128
GOMES, Angela de Castro. “Nas malhas do feitiço: o historiador e os encantos dos arquivos privados”. In:
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 11, nº21, 1998.
67
reconhece uma bandeira”, a Bandeira Nacional, buscando, assim, enterrar a política dos
governadores ou política dos estados.
Lembramos que a canção, indiretamente, reproduz o que determinava a Constituição
de 1937 no seu artigo 2º: “A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso
obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei
regulará o uso dos símbolos nacionais [grifos meus]”
129
. Quando o compositor destaca que os
vinte e um estados só conhecem uma bandeira, faz alusão à cerimônia na qual houve a queima
das bandeiras estaduais, em menos de um mês após a implantação do Estado Novo, na
Esplanada do Russell, no Rio de Janeiro. Nesta cerimônia, que marca simbolicamente o
enfraquecimento do poder regional e estadual, foram hasteadas vinte e uma bandeiras
nacionais em substituição às vinte e uma bandeiras estaduais que foram incineradas numa
grande fogueira erguida no meio da praça, ao som do Hino Nacional tocado por várias bandas
e entoado por milhares de colegiais, sob a regência do maestro Heitor Villa Lobos
130
.
Ressaltamos também o título: “Nosso Brasil de Hoje”, exalando um sentimento de
pertencimento e ao mesmo tempo de posse, que contribui para a formação/construção do país
através do labor e da colaboração com o regime, acreditando que estava vivendo um momento
novo, diferente.
A outra canção apresentada por Benedito Marques Ribeiro tinha por título “Nossa
Bandeira” e retrata a situação de um jovem que deixa a roça para servir ao exército e “dar a
vida” pelo governo. Inicialmente o jovem militar não compreende muito bem, mas depois
conclui que o Brasil precisa de Exército para defender os nossos direitos e entende qual é o
seu dever: “Devemos da inté a vida pra defende nossa Bandera”
131
.
129
Constituição de 1937. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Constituicao/Constituicao37.htm
130
OLIVEN, Ruben George. O nacional e o regional na construção da identidade brasileira. Revista Brasileira
de Ciências Sociais. São Paulo: Cortez/ ANPOCS, v.1, n.2, 1986.
131
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 20.578, caixa 411, 1942.
68
Mas quem é o autor da moda em sistema caipira? O que deseja ao escrever para o
presidente? Somente apresentar sua canção?
Benedito Marques Ribeiro, auto-intitulado como um “artista de diversões”, escreve
uma carta para o presidente Getúlio Vargas, em 22 de julho de 1942, pedindo autorização para
que seus filhos menores pudessem trabalhar no “Grupo Regional Tangarás” junto com o pai.
O missivista não entra em detalhes, mas este talvez seja um grupo que faz apresentações em
diversos lugares, viajando constantemente, pois ressalta, “sou um pai exemplar mesmo
viajando”. Benedito alega que tem perdido “bons contratos” em cassinos e “outras diversões”
por não conseguir licença para seus filhos trabalharem juntamente com ele.
A necessidade de se dirigir ao presidente para proceder com tal solicitação denota que
havia uma fiscalização rigorosa no encalço de Benedito, do contrário, não haveria necessidade
de tal pedido, bastava burlar a legislação e deixar que seus filhos trabalhassem com ele. Desta
forma ele necessitava de uma autorização a fim de trabalhar tranquilamente com os filhos.
Em 3 de agosto de 1943, um ano e 12 dias após o envio da correspondência, Benedito
recebe a resposta à sua solicitação, embasada por pareceres do Departamento Estadual do
Trabalho e do Departamento Nacional do Trabalho. A carta-resposta, assinada por Queiroz
Lima cita o artigo sétimo do Decreto-Lei 3.616, de 13 de setembro de 1941, visto que ainda
não existia a Consolidação das Leis Trabalhistas, de 1943
132
: “Aos menores de 18 não será
permitido o trabalho em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade”. Os serviços
prestados em empresas circenses, em funções de acrobata, saltimbanco, ginasta e outros
semelhantes enquadravam-se nesta situação de dano à moralidade. Pedido Indeferido! Quanto
às suas canções, foram supostamente arquivadas juntamente com o processo e lá
permaneceriam se o ofício de historiador não fosse ao resgate das mesmas.
132
A CLT foi anunciada em agosto de 1943, mas foi efetivada no aniversário do Estado Novo: 10 de novembro
de 1943.
69
Concluímos que a propaganda extraoficial, desencadeada por Benedito, ajudava a
consolidar o regime e a propagar as ideologias do Estado Novo, de valorização do trabalho, de
depreciação do período anterior a 1930 e de reescrita da História do Brasil. A composição e a
apresentação de suas canções, as quais valorizavam o governo, eram provavelmente apenas
uma forma de sobrevivência, de ganhar dinheiro, escrevendo letras que obviamente seriam
bem aceitas pelos espíritos e mentes já preparados para recebê-las, diante do quadro político
de então. Já, apresentar tais canções ao governo, soa mais como uma estratégia, no sentido de
mostrar-se do lado do presidente e adquirir com mais rapidez aquilo que deseja. No entanto,
sem dotar o missivista de um maquiavelismo nato, é possível que o mesmo acreditasse
verdadeiramente em tudo o que escreveu e, como desdobramento, apenas tivesse a esperança
de um dia ver suas canções embalado a Hora do Brasil.
A carta do Senhor Benedito nos remete a existência de uma propaganda extraoficial.
Propaganda porque a mensagem era difundida, propagada, distribuída e compartilhada,
chegando a muitas pessoas. É claro que em menores proporções do que o discurso do
Presidente da República e do Ministro do Trabalho. É extraoficial porque não há nenhuma
sistematização acerca de sua distribuição e nem uma diretriz que vem de cima para baixo
determinando de que forma deve ser distribuída ou veiculada.
É válido lembrar que as expressões artísticas e culturais não passaram incólumes
diante do DIP. É certo que este departamento, também responsável pela censura, estendeu os
seus tentáculos sobre inúmeras músicas, peças, escritos e jornais, orientando, direcionando e
censurando. No entanto, não podemos deixar de destacar que muitas expressões de
propaganda se deram, aparentemente, de forma auto-suficiente e voluntária, mas não
inocentemente. Seguindo esta linha de análise queremos, muito mais, dar o crédito aos seus
criadores do que ao Departamento de Imprensa e Propaganda. Embora este e os agentes
federais nos estados não estivessem de olhos cerrados, muitas das vezes também não
70
induziram ou condicionaram o que deveria ser escrito, cantado ou falado, deixando a
mensagem livre. É obvio, falamos de uma liberdade de criação dentro de um campo de
limitação bem maior, pronto a entrar em ação se algo fugisse minimamente do esperado.
Alberto Martins, membro da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais e da Sociedade
de Homens de Letras do Brasil é um forte exemplo de alguém que aproveitou essa “liberdade
condicionada” para divulgar a sua arte e, simultaneamente, disponibilizar, na prateleira do
Estado Novo, mais um exemplo de propaganda que tinha tudo para ser oficial, mas passou a
ser extraoficial.
Falamos da Peça “O Operário e o Médico”, de autoria do próprio Alberto Martins. O
espetáculo foi um grande sucesso do Teatro Ginástico, durante os meses de março e abril de
1943. Esta peça chega até nós através da carta que Alberto escreve para o presidente Vargas
para “reparar uma injustiça”
133
. O missivista participou de um concurso de romances e peças
teatrais referentes às classes trabalhadoras com um trabalho original, que intitulou
inicialmente de “Um Operário”. O missivista denuncia que o seu trabalho não foi “sequer lido
pela Comissão julgadora”, que deu o prêmio para a peça denominada “Julho 10”, “verdadeiro
atentado às letras, ao teatro e ao próprio trabalhador brasileiro.”
O concurso promovido pelo Ministério do Trabalho, fruto de uma iniciativa que
certamente tinha a função de exaltar o Estado Novo, visto que a pauta era “romances e peças
teatrais referentes às classes trabalhadoras”, atrai Alberto Martins. Amava, o escritor, a causa
trabalhista para redigir com tanta propriedade? Talvez! O certo é que a vitória na competição
tornaria a sua peça reconhecida, seria parte da propaganda oficial do governo e receberia
investimentos para a sua execução. Mas não foi isto que aconteceu. A derrota obrigou o
missivista a mudar de estratégia para ver o seu trabalho reconhecido: transformar o espetáculo
133
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 9.551, caixa 476, 1943.
71
em uma propaganda extraoficial, custeada pelo próprio autor com base em empréstimos
adquiridos com a ajuda de amigos.
“Um Operário”, que posteriormente passou a ser chamar “O Operário e o Médico”,
estreou na sexta-feira, dia 19 de Março de 1943 no Teatro Ginástico. Trazia como aspecto
central as vantagens da legislação trabalhista, mostrando a cooperação em uma fábrica onde o
operário Augusto, pela honestidade, inteligência e trabalho consegue ascender. Nesta mesma
empresa seu pai trabalhara e deixara um exemplo de eficiência e comportamento. No
desenrolar da trama, graças às suas qualidades Augusto chega ao cargo de gerente e
posteriormente torna-se sócio da empresa. Quanto ao médico da história, o Dr. Paulo, serviu
como ponto de equilíbrio ao defender a igualdade social entre o operário e o médico, ambos
trabalhando para o bem comum. Há inclusive, nas cenas, comparações entre os dois ofícios,
ambos têm a tarefa de curar/reparar: o médico, o coração; o operário, o motor. Em um ponto
alto da peça, um casa com a irmã do outro, contribuindo para a união das famílias e para a
supressão das diferenças entre duas pessoas de classes supostamente díspares. Dentre as falas
de mais destaque chamamos a atenção para o final do primeiro ato, quando Augusto declara:
“A confiança só se conquista pelo trabalho, pela conduta, e pela honestidade!
134
”.
O espetáculo foi um sucesso. De acordo com Abadie Faria Rosa, Diretor do Serviço
Nacional do Teatro, “um trabalho filiado ao que se pode chamar de teatro educativo”. O
missivista fez questão de anexar os comentários dos jornais em sua carta para o presidente.
No periódico A Manhã é destacado que a escalada de Augusto, de operário a sócio “tornou-se
possível, no clima social brasileiro (pois a ação se passa no Rio, contemporaneamente),
mediante a legislação trabalhista”.
135
De acordo com o Jornal Correio da Noite, “Os três atos
de „O Operário e o Médico‟ são animados por um entrecho muito real, uma série de cenas
134
Gazeta da Noite, 23/03/1943.
135
A Manhã, 21/03/1943.
72
sentimentais e brilhantes em que os artistas da companhia se destacam com brilho.
136
”
Segundo um dos jornais anexados à carta, não identificado, “o que se desenvolve naqueles
atos que a platéia do Ginástico aplaudiu não é um conflito, como se poderia presumir, porém
um hino ao esforço do proletário e aos seus resultados em face das leis atuais”.
Contudo, já que a peça fez um sucesso considerável, por que Alberto Martins escreve
para o presidente? Há na carta o desejo de protestar, contra o que o missivista considera uma
injustiça: uma peça que está fazendo tanto sucesso e arrancando elogios da crítica não venceu
o concurso promovido pelo Ministério do Trabalho. No entanto, soma-se a esta crítica o
desejo de efetivar o convite ao presidente, já que o espetáculo encontrava-se em cartaz no
momento de escrita da correspondência e apenas permaneceria por vinte dias.
Diante disso tudo, tomo a liberdade de convidar Vossa Excelência a assistir
uma representação da minha peça “O OPERÁRIO E O MÉDICO”, afim de
verificar a elevação de uma propaganda do govêrno de Vossa exceleência
entre as classes trabalhadoras, e mandar reparar a injustiça cometida, uma
vêz que se trata de um escritor pobre que para fazer subir à cena o seu
trabalho foi necessário tomar emprestado de dois bons e sinceros amigos (...)
Muito agradecido ficaria se V. excelência convidasse os senhores Ministros
do Trabalho e Justiça
137
.
Em resposta à correspondência-denúncia, a Comissão Julgadora se pronuncia,
informando que nos arquivos da Comissão do Concurso de Romance e Comédia consta que a
peça foi analisada pelos senhores José Lins do Rego e Oswaldo Orico, membros da própria
comissão, que emitiram parecer desfavorável à mesma. O Chefe da comissão, Brigido Tinoco,
chega a informar que o texto foi retirado dos arquivos pelo próprio interessado, o que o
impossibilita de transmitir a sua “modesta opinião sobre o assunto”. E se todos os julgadores
fossem assistir a peça, a fim de, nas palavras de Alberto Martins, “reparar a injustiça”? Já era
11 de maio, a peça não estava mais em cartaz. Enfim, o governo não pareceu muito
136
Correio da Noite, 20/03/1943.
137
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 9.551, caixa 476, 1943.
73
interessado em uma expressão cultural que tinha tudo para ser “a menina dos olhos” do
Departamento de Imprensa e Propaganda.
A peça “O Operário e o Médico” lutou para tornar-se oficial, mas não foi reconhecida
pelo governo e nem alcançou o “lugar ao sol” esperado, mas, ironicamente, ficou 20 dias em
cartaz, glorificando o regime, colocando no volume mais alto a política de valorização do
trabalho e do trabalhador, bem como respaldando o Estado Novo. Por isso, este tipo de
discurso não deixa de ser uma propaganda positiva, mas por outro lado não assume o status de
oficial.
Defendemos que estas propagandas extraoficiais surgem com um objetivo bem
específico de seus criadores, objetivos que não desejam maquiavelicamente, em um primeiro
plano, trilhar um caminho de glorificação do regime, camuflando sentimentos de reprovação e
descontentamento com o governo. É possível que os produtores dessa expressão artística de
valorização do Estado Novo realmente acreditassem no regime e em cada palavra emitida
pelo presidente. O que supostamente fizeram foi apenas aliar o que acreditavam/defendiam a
uma estratégia para atingir um objetivo: seja a autorização para os filhos trabalharem em uma
atividade circense e o reconhecimento no campo da composição, seja o reconhecimento do
trabalho desenvolvido no campo da dramaturgia.
Portanto, não foi apenas o Estado que se impôs, dizendo o que deveria ou não ser
escrito ou produzido. É necessário perceber como o processo de incorporação de aspectos da
cultura popular pelo Estado Novo passava também pelo interesse dos próprios artistas. Há um
quê de voluntarismo daqueles que desejavam obter o reconhecimento, serem famosos,
gravarem, freqüentarem as rádios e por isso escolhiam trilhar um caminho de exaltação ao
regime.
Se compararmos a Propaganda Oficial com o que neste trabalho chamamos de
Propaganda Extraoficial, perceberemos que ambas estão na mesma direção, exaltando o
74
regime, difundindo a mensagem de valorização do trabalho e ratificando as ações do
Presidente da República. Mas no que elas diferem? Em primeiro lugar, a propaganda
extraoficial pode ser considerada, na linguagem popular, como “um tiro que saía pela
culatra”, mas que não destoava do regime e por isso não seria um motivo para tanta
preocupação, mas também não estavam respaldadas pelo governo. Portanto, entendemos as
mesmas como um desdobramento, um segundo momento da Propaganda Oficial.
As canções de Benedito Marques Ribeiro não eram nem do conhecimento do DIP, até
a escrita da carta, e mesmo assim já faziam sucesso por onde o modista as entoava. A peça de
Alberto Martins tinha tudo para ser abraçada pelo governo, mas também não o foi. No
entanto, estas ações culturais reverberaram nas mentes e nos corações, embasando
comportamentos, pontos de vista e a forma com que os receptores enxergaram aquele
momento histórico. Por não estarem na pauta do DIP, estas propagandas extraoficiais tinham
tudo para permanecer no anonimato, mas a insistência de seus autores fez com que elas, de
alguma forma sobrevivessem e se almagamassem com a propaganda Oficial de tal forma que
às vezes somos tentados a não distingui-las.
As propagandas extraoficiais chamam a nossa atenção para a circularidade cultural
presente durante o governo Vargas. Algumas vezes somos tentados a acreditar que o Estado
assumiu todas as variáveis do processo histórico, inclusive a produção cultural e que nada foi
criado ou reinventado pela cultura popular. Os exemplos acima citados nos mostram o
contrário, que há uma interação entre os elementos supostamente subalternos e os elementos
dominantes
138
. Há interação, reinvenção e circularidade de idéias, conceitos e práticas
políticas.
138
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição.
São Paulo: Cia das Letras, 1987.
75
Enfim, a propaganda ideológica em torno da valorização do trabalho e do trabalhador
estava lançada, se bem que, como vimos anteriormente, não era um discurso hegemônico,
havia contra-discursos. Mas mesmo assim, profetas não faltaram na tentativa de prever o
impacto do aparelho ideológico estatal junto aos trabalhadores:
Como todos os homens de gênio (...) Getúlio Vargas viverá mais no futuro
que no passado e aquilo que lhe negarem os seus contemporâneos brotará
como dever moral da posteridade (...). Podem, hoje, os seus retratos descer
das paredes, amanhã estarão no coração do povo, podem hoje arrancar o seu
nome das ruas – amanhã estará de novo nos lábios dos trabalhadores, dos
soldados, da juventude, das escolas; podem os amotinados e desordeiros
apedrejar as suas estátuas, amanhã elas se erguerão mais altas ainda. (...)
139
É evidente que mesmo os regimes os quais colocaram no volume mais alto o controle
através da propaganda e dos meios de comunicação não conseguiram atingir o objetivo de
formar uma opinião unívoca. Mas ainda assim, não podemos menosprezar a importância da
propaganda política, pois “mesmo sem obter adesão unânime, ela foi um dos pilares de
sustentação do poder”
140
.
É Maria Helena Rolim Capelato quem relativiza o poder da propaganda política de
massas. Para a autora, “a eficácia das mensagens depende dos códigos de afetividade,
costumes e elementos histórico-culturais dos receptores”
141
. A propaganda política não surge
com superpoderes, mas seu sucesso depende de tendências já existentes na sociedade, que ela
apenas reforça. Sem a presença desses elementos, uma máquina propagandística, mesmo
poderosa e sofisticada, cai no vazio. Enfatizar a estética da recepção e o modo como essa
mensagem chega ao destinatário, objetivo deste trabalho, é um aspecto importantíssimo para
139
VERGARA, Pedro. “Antecipando a Justiça na História”, Ciência Política, março de 1945, p.14. Apud
VELLOSO, Mônica Pimenta. “Cultura e poder Político: uma configuração do campo intelectual”. In: GOMES,
Ângela de Castro et alii. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982, p.97.
140
CAPELATO, Maria Helena. “Propaganda política e controle dos meios de comunicação”. In: PANDOLFI,
Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999, p.178.
141
CAPELATO, Marie Helena Rolim. “Estado Novo: novas histórias”. In: FREITAS, Marcos Cezar.
Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p.203-205.
76
compreender a propaganda estatal em seu conjunto, minimizando as lacunas através do acesso
ao discurso dos trabalhadores.
77
CAPÍTULO 2
CARTAS PARA AUTORIDADES POLÍTICAS: A ESCRITA DE SI.
(...) Mas por felicidade nossa, dos pobres, disseram-me que havia ainda um
recurso e que eu recorresse a ele. Perguntei qual e falaram-me que eu
escrevesse ao Presidente Getulio Vargas, expondo a minha situação e
esperasse a resposta. Assim fiz e aí está a razão de hoje eu vir bater em
vossa porta, na esperança de ser atendido (...)
142
.
José Amaro Rodrigues, em 26/03/1943.
2.1. Sobre Cartas e História
“Sim, quem sabe se um dia o compreenderei?”. Esta é a pergunta com que Carlos
Drummond de Andrade fecha o seu poema sobre o “operário no mar”
143
. Há, nesta obra, uma
distância evidente entre o mundo de Drummond e o mundo do operário, um caminho a ser
percorrido, bem maior do que a distância entre a areia e o mar, que os separa fisicamente, no
poema. O desafio de conhecer a cosmogonia das pessoas comuns foi lançado pelo poeta e
parece bem vivo nos dias atuais. O renomado escritor esboça o desejo de interação de idéias e
culturas. Um ato de conhecer e prosseguir em conhecer o operário.
O que a historiografia atual vem nos mostrando, nos últimos anos, é que esta distância
não é intransponível. A concepção de circularidade Cultural, em Ginzburg é bastante propícia
ao nosso estudo, quando propõe que ao invés de culturas estanques e fechadas em si mesmas,
há uma interação entre a cultura popular e a cultura erudita, as quais interagem construindo
teias de relações sociais e diferentes visões de mundo
144
. O encontro e o diálogo entre o poeta
e o operário é extremamente possível e tem sido celebrado pela historiografia atual. Um
grande investimento, no sentido de tentar conhecer os trabalhadores, tem sido a ênfase, não
142
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 10.052, caixa 475, 1943.
143
ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. “O Operário no mar”. In: Rio de Janeiro: Nova
Aguilar, 1992, p. 61
144
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição.
São Paulo: Cia das Letras, 1987.
78
somente nos personagens importantes e de relevância em determinado período histórico, mas
também e, principalmente, na fala das pessoas comuns, que precisam ser cada vez mais
“ouvidas” e lidas pelos historiadores.
As cartas de trabalhadores dirigindo-se ao presidente da república nos auxiliam nesta
instigante tarefa de aproximação das classes populares, de seus anseios e sua visão de mundo.
Tais cartas ajudam a contrapor as idéias de trabalhadores com uma consciência incipiente ou
mesmo sem consciência de seus direitos e incapazes de exercer influência sobre os políticos
“populistas”. Foram escritas dentro de um contexto histórico, o que nos possibilita cotejá-las
com as políticas públicas em vigor e analisar a apreensão do discurso dominante. É certo que
estas cartas não revelam totalmente o que se passava nas mentes e corações dos milhares de
missivistas, bem como não podem ser lidas como a pura expressão da cultura popular da
época e nem é esta a nossa intenção, nesta pesquisa. Contudo, permitem-nos ver, de forma
concreta, como alguns brasileiros apropriaram-se do discurso dominante, como se
relacionavam com as mensagens governamentais, o que esperavam e como atuavam em meio
a um campo de possibilidades.
Correspondências, diários e memórias sempre tiveram autores e leitores, mas nas
últimas décadas, ganharam reconhecimento e visibilidade no Brasil e no mundo, mexendo
com o mercado editorial e impulsionando diversos estudos acadêmicos
145
. Os grandes fatos,
os grandes líderes, as decisões magistrais foram consagrados - por uma velha historiografia -
na bibliografia, nos manuais e nos livros didáticos. No entanto, a existência de estudos que
privilegiam a história-problema, a história de todas as atividades humanas e não apenas a
história política
146
, contribuem para que nossos olhos também estejam voltadas para “a escrita
de si”, com ênfase nas “pessoas comuns”. Esta trajetória metodológica nos ajuda, cada vez
mais a desbravar caminhos inéditos na pesquisa histórica. Lançar mão de cartas escritas para o
145
Ver GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
146
BURKE, Peter. A revolução Francesa da Historiografia: a escola do Annales (1929-1989). São Paulo:
Unesp, 1991.
79
presidente Vargas, em um período que foi aparentemente abrangido em sua totalidade pela
historiografia, é como se resolvêssemos assistir novamente a mesma partida de futebol, só que
desta vez, a partir de um lugar diferente. O jogo seria o mesmo, só que com aspectos de
novidade proporcionados pelos novos instrumentos que possuímos para assisti-lo: uma nova
cadeira, um novo público ao nosso lado, um novo ângulo, dentre outros. Praticamente uma
partida inédita.
Para Ângela de Castro Gomes, embora o ato de escrever cartas seja praticado há muito
tempo, ganha contornos peculiares com a emergência do individualismo moderno. “A chave,
portanto, para o entendimento dessas práticas culturais é a emergência histórica desse
indivíduo nas sociedades ocidentais”. Assim, passam a ser legítimos os métodos de
construção e guarda de uma memória individual e não apenas de um grupo social/nacional.
Isso porque de acordo com princípios da sociologia todo indivíduo é social e também é
singular. “É dos indivíduos que nasce a organização social e não o inverso.”
147
Foi entre os séculos XVIII e XIX que se passou a valorizar os escritos dos indivíduos,
mas somente a partir da segunda metade do século XX estes passam a ser considerados fontes
e objetos de estudo importantes para as ciências sociais, momento em que o indivíduo passa,
cada vez mais a ser visto como um sujeito ativo e não como um objeto sobre o qual incidirão
forças irrefutáveis
148
. Portanto, as cartas e outros vestígios de diálogos passados emergiram
como objeto privilegiado de investigação histórica. “Não mais a correspondência como um
texto de onde se podiam simplesmente extrair informações, mas as cartas analisadas a partir
147
GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.11-13.
148
Sobre a fuga aos padrões estabelecidos e expressiva dose de autonomia frente à cultura predominante na
sociedade, ver o artigo de Marieta de Moraes Ferreira sobre Honestalda, a fazendeira de destaque e mulher de
negócios que conseguiu ampliar o seu espaço de atuação e garantir uma autonomia peculiar, se comparada às
demais mulheres do período em questão. FERREIRA, Marieta de Moraes. “Correspondência familiar e rede de
sociabilidade”. In: GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004,
p.241-255.
80
de seu suporte material, dos códigos sociais utilizados e das formas lingüísticas
empregadas
149
.”
Se pensarmos a relação entre governantes e governados vemos que, de um lado estão
os grandes chefes de Estado, os políticos importantes com sua imponência e poder
supostamente absoluto. De outro lado está o povo, os trabalhadores, donas de casa e pessoas
comuns que olham para os seus governantes e os consideram inatingíveis, inacessíveis. Certo?
Errado. Se esta distância entre governantes e governados já é, claramente, um aspecto
superado nos dias atuais, podemos afirmar que a historiografia vem, cada vez mais,
mostrando como esta distância não tem sido tão grande quanto se imaginava, ao longo da
história. A seu modo, com suas estratégias, as pessoas comuns chegavam diante dos
governantes, sejam para expor o seu clamor, seja para agradecê-los. A utilização da
modalidade escrita foi essencial para celebrar esta aproximação e para que as vozes dos
comuns ecoassem no recôndito das autoridades políticas.
Acessar discursos através das cartas, da escrita de si, não é uma inovação no mundo
acadêmico, que tem sido testemunha da qualidade e variedade dos trabalhos que giram em
torno desta temática. A novidade fica, principalmente, por conta da diversidade das fontes
utilizadas e de um eficiente cuidado teórico-metodológico, sensivelmente percebido nestas
obras. É nosso objetivo mostrar como o estudo das cartas endereçadas ao Palácio do Catete
tem contribuído para revolucionar o olhar do historiador em um período até então
aparentemente esgotado pela historiografia, o primeiro governo Vargas. Todavia, ressaltamos
que também há outras pesquisas, inclusive no campo da pedagogia, que não trabalham
fundamentalmente com cartas, mas que também nos fornecem possibilidades de repensar o
referido período
150
.
149
VENANCIO, Gisele Martins. “Cartas de Lobato a Vianna: uma memória epistolar silenciada pela história”.
In: GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.113.
150
Eis alguns exemplos: ARÊAS, Luciana Barbosa. Consentimento e resistência: Um estudo sobre as relações
entre trabalhadores e Estado no Rio de Janeiro (1930-1945). Tese (Doutorado em História) – Instituto de
81
Inicialmente destacamos o trabalho de Elisa Pereira Reis
151
, ainda da década de 1990,
que explorou as interações entre o público e o ministro extraordinário para a
Desburocratização, a autoridade máxima do Programa Nacional de Desburocratização do
governo brasileiro em 1979. O programa tinha a função de simplificar as rotinas
administrativas, cortar a papelada e também aperfeiçoar os mecanismos de prestação de
serviços. A pesquisadora trabalhou com base em uma amostra de trezentas cartas dirigidas ao
ministro Hélio Beltrão e com uma coletânea de palestras e discursos que ele dirigiu ao público
em cerimônias oficiais ou através dos meios de comunicação. As cartas foram selecionadas
aleatoriamente em um conjunto de 27.367 correspondências endereçadas à autoridade máxima
da desburocratização no período que vai de 1980 a 1982. Concluímos que se trata de um
número alto de cartas para o referido período. Esta quantidade significativa se explica também
pelo fato do ministro ter encorajado a escrita, para que os seus receptores procedessem com o
relato/denúncia de mazelas burocráticas e sugestões para a desburocratização.
A autora parte de uma análise bastante simplificada e nem por isso ineficiente, onde
leva em conta apenas as dimensões semântica e interacional dos atos de fala. Elisa Reis
destaca que nem só sobre desburocratização falavam as cartas, havia pedidos de emprego,
sugestões para os serviços de previdência, direito do consumidor, critérios de taxação,
regulamentação dos bancos privados e até mesmo sugestões gramaticais, defendendo a
Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2000; CHAVES, Miriam.
“Um estudo sobre a cultura escolar no Rio de Janeiro dos anos de 1930 pelas lições de história”. In: Revista
Brasileira de História da Educação. Rio de Janeiro, nº. 11 jan./jun. 2006, p.72-100; D'ARAUJO, Maria Celina.
O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000; FORTES, Alexandre et alii. Na luta por direitos. Estudos
recentes em História social do trabalho. Campinas: Editora da Unicamp, 1999; LACERDA, Aline Lopes. “A
„Obra Getuliana‟ ou como as imagens comemoram o regime”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº
14, 1994; TOMAIM. Cássio. “Com que roupa? Trabalho e Trabalhadores nos cinejornais do DIP”. In: Trajetos –
Revista de História UFC. Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003; LEVINE, Robert. Pais dos pobres? O Brasil e a Era
Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
151
REIS, Elisa Pereira. “Opressão burocrática: o ponto de vista do cidadão”. In: Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, vol. 3, nº6, 1990, p.161-179.
82
mudança na grafia das palavras para que, de acordo com os próprios missivistas, “o
português, escrito da maneira como se fala, se torne menos burocrático”
152
.
Os maiores problemas burocráticos relatados pelos missivistas diziam respeito ao
acesso à hospitalização, exigências supérfluas versus informação inadequada, recebimento da
aposentadoria e trâmite de processos administrativos. Frases como “Fiquei na fila durante 12
horas, sob chuva pesada, para receber o abono salarial (...)”; “Já juntei 425 documentos para
atender as exigências feitas pelo governo federal (...)”; “Os documentos que eu tive de juntar
para conseguir o empréstimo que o governo faz aos pequenos produtores já pesam mais de um
quilo!”
153
; eram comuns nas cartas endereçadas ao ministro.
Através da análise das cartas a autora trabalha com o mito da “boa” autoridade,
mostrando que apenas duas das cartas analisadas se mostram céticas quanto ao ministro
enquanto modelo de autoridade política, embora possamos entender a ausência de críticas
diretas ao ministro da desburocratização, muito mais como estratégia dos missivistas do que
pelo fato de acharem o mesmo um arquétipo da autoridade. A autora também trabalha com a
idéia de burocracia como um mal absoluto, do ponto de vista de quem envia as cartas e
ressalta o contraponto estabelecido entre o carisma da autoridade, Hélio Beltrão, versus a
burocracia (o bem contra o mal, na visão dos missivistas: “Davi contra Golias”, dado o
gigantismo burocrático). Além disso, a autora aborda a linha tênue entre direitos e favores,
que é um aspecto sempre evocado quando nos referimos à comunicação com autoridades
políticas e que abordaremos adiante.
Elisa Pereira Reis inova aos dar voz às narrativas pessoais, mas peca por não lançar
um foco maior nos missivistas, se referindo aos mesmos como “um dos correspondentes”;
“um dos que encaminham os problemas”
154
, o que denota um trabalho inovador, por valorizar
o discurso das pessoas comuns, mas ao mesmo tempo não tão preocupado com quem escreve,
152
REIS, Elisa Pereira. Op. cit. p.4.
153
REIS, Elisa Pereira. Op. cit. p.6.
154
REIS, Elisa Pereira. Op. cit. p. 6 e 11.
83
o que seria mais a frente - ainda na mesma década - explorado por Jorge Ferreira, que em sua
dissertação de mestrado também se propôs a analisar as relações entre autoridades e pessoas
comuns através da escrita de cartas.
O trabalho de Jorge Ferreira, Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular, de
1997, é paradigmático no que diz respeito às relações estabelecidas entre as classes populares
e o Presidente Vargas. O autor rejeita todos os paradigmas explicativos que se utilizam da
idéia de manipulação e violência ideológica para compreender esta relação. Embora ressalte a
importância da repressão e da propaganda, reconhece-as como insuficientes para dar conta do
fenômeno em questão, bem como seus desdobramentos. A partir de uma abordagem que
trabalha com conceitos de história social e cultural, Ferreira defende a existência de uma área
de atuação para aqueles que, até então, eram considerados apenas objetos da política
varguista.
Jorge Ferreira nega-se não somente a chamar o período 1930 a 1964 de “populista”
como também se recusa a entender esta expressão como um fenômeno que tenha regido as
relações entre Estado e sociedade no referido período. Defende que esta é uma categoria
imaginada e construída para explicar essa mesma política.
155
O autor enfrenta o desafio de procurar descobrir como o discurso varguista foi
apropriado pelos diversos atores que vivenciaram o período em questão, apropriação esta
múltipla e possuidora de margens de autonomia. Pretende reconstituir “algumas idéias,
crenças, práticas políticas e estratégias políticas” de grupos sociais que viveram e
participaram do primeiro governo Vargas
156
. O Estado varguista construiu a sua auto-imagem,
mas a grande questão que delineia o trabalho de Jorge Ferreira é como a política
implementada repercutiu entre os trabalhadores? Quais as respostas obtidas? Qual o impacto
que a política estadonovista causou entre as pessoas comuns? Para isso, lança mão de um
155
FERREIRA, Jorge. “O nome e a coisa: o populismo na política brasileira”. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O
populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.65.
156
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.17.
84
pequeno conjunto de cartas e processos administrativos onde as pessoas tiveram a
oportunidade de se manifestar e registrar suas experiências, em um período onde fomos,
durante muito tempo, levados a acreditar que não existiam manifestações. Através deste rico
trabalho de análise, perscruta os caminhos que pretendem acessar o imaginário trabalhista,
embora o número limitado de cartas analisadas e o fato delas terem sido enviadas de vários
lugares diferentes do Brasil, não nos permitirem concluir, fechar e entregar, como um pacote
embalado as idéias políticas dos trabalhadores”. Tal atitude residiria em uma grande
presunção historiográfica. Todavia, as cartas se constituem em preciosos instrumentos que nos
ajudam a dar mais vida e problematizar o período estudado, pois “Ao escreverem o que
pensavam, as pessoas comuns, no primeiro governo Vargas, nos deixaram (...) um valioso
artefato cultural.
157
”
Para este autor, por mais que se depare com textos escritos individualmente, por
pessoas diferentes, é possível identificar uma homogeneidade nos enunciados. Defende que os
nomes e endereços mudam, mas a temática e os argumentos permanecem quase inalterados. E
por falar em argumento, Jorge Ferreira identifica algumas estratégias contidas nos discursos
dos missivistas, os quais constroem argumentos a partir do próprio discurso estatal, partindo
dos pressupostos doutrinários do Estado Novo. Neste sentido, é bastante interessante observar
a correspondência da mineira Amerinda de Mattos Diniz:
Permita Va. Excia. que uma pobre e humilde funcionária postal suba
diretamente, à presença de Va. Excia. para solicitar sua decisiva protecção
para um acto que é também de justiça (...) Aliás, não faço senão cumprir os
desejos de Va. Excia. que já declarou que no Estado Novo não existem
intermediários entre o governo e o povo.
158
157
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.23.
158
AN-RJ, GCPR, Geral – Movimentação de Pessoal, Processo 7.823, caixa 145, 1930. Apud FERREIRA, Jorge.
Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.26. Nestas e nas demais citações
ao longo deste trabalho, a concordância, a sintaxe e os erros evidentes de escrita originais não foram corrigidos,
pois nos aproximam mais dos autores e fazem parte de um todo - imprescindível para a análise historiográfica -
que associa conteúdo à forma.
85
Tal afirmação de que “não existem intermediários entre o governo e o povo” realmente
esteve presente nos discursos de Vargas, no entanto, visava legitimar medidas autoritárias e a
ditadura, com o fim dos partidos políticos e o fechamento do Congresso. Por isso o contato
direto entre o chefe e o povo. Já para os trabalhadores que viveram a experiência política da
Primeira República, o “fim dos intermediários” anunciava a abertura do Estado às suas
demandas e reivindicações.
Amerinda trabalha com o argumento do presidente, recriando outro. O que ocorre em
diversos momentos de sua carta é uma ressignificação do discurso estatal, pois a missivista
seleciona os elementos que melhor convêm aos seus interesses materiais e reelabora o
discurso dominante em proveito próprio.
José P. de Abreu, de Sergipe, também faz a sua leitura acerca da afirmação de
ausência de intermediários entre os trabalhadores e o povo: “com o advento do Estado Novo,
acabou-se o protocolo pragmático que não permitia o governo identificar-se com o povo (...)
Hoje os humildes brasileiros como eu sentem-se encorajados em pedir-lhe, diretamente, algo
em seu benefício (...)
159
.
A partir da análise de cartas que seguem a mesma linha estratégica de dona Amerinda
e seu José, Jorge Ferreira levanta um de seus argumentos principais: defende que as imagens,
relatos e idéias dominantes não são aceitos passivamente pelos populares, mas interpretados,
modificados e transformados. As pessoas comuns também eram capazes de elaborar
estratégias de vida, criando contra-argumentos a partir do próprio discurso dominante.
160
Sempre que os trabalhadores manipulavam o arcabouço doutrinário do Estado varguista,
selecionavam os elementos que poderiam beneficiá-los como a legislação, o trabalho, o
progresso, os discursos sobre a família, dentre outros. Muitos trabalhadores, antes de fazerem
os seus pedidos, dirigiam-se ao presidente como “filhos” ou “pobres”, convidando, desta
159
AN-RJ, GCPR, Geral – Movimentação de Pessoal, Processo 18.100, caixa 146, 1938. Apud FERREIRA,
Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.26.
160
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.27-28.
86
forma, o chefe do Estado a assumir o seu papel de “pai dos pobres”. A interpretação dos
acontecimentos políticos era elaborada de acordo com suas expectativas, experiências,
necessidades e tradições. Seriam leituras criativas, singulares e desviantes, as quais
imprimiam um novo significado na relação povo-Estado.
Jorge Ferreira também se arrisca em um tema pouco explorado até então pela
historiografia, os trabalhadores rurais durante o governo Vargas. Através do estudo da carta
de um camponês, José Dario
161
, de Rio Preto, São Paulo, o autor desmistifica a idéia de que o
campesinato é estranho aos temas políticos e critica o papel, geralmente subalterno, conferido
aos camponeses na luta política. No entanto, defende que a repercussão da ideologia varguista
não surtiu entre os camponeses os mesmos efeitos que teve entre os trabalhadores urbanos. O
autor deixa bem claro que não é sua intenção investigar toda cultura camponesa do período,
tendo apenas uma carta como suporte, mas através da carta de José Dario consegue dar um
ligeiro passeio no imaginário camponês, analisando imagens, símbolos, idéias, crenças,
valores comportamentais e representações contidas no texto do lavrador, o qual escrevia ao
presidente em uma atitude que passa longe da resignação e do conformismo. Mais um
capítulo da luta dos trabalhadores por justiça e por dignidade.
Jorge Ferreira foi pioneiro no trabalho com as cartas endereçadas ao presidente e
localizadas no Arquivo Nacional. E justamente por ser o pioneiro neste trabalho responde a
uma questão básica que todo pesquisador dos arquivos privados deve fazer ao se debruçar
sobre um corpus documental. Como tais documentos foram preservados e chegaram até nós?
Em seu livro destina um capítulo para resgatar aspectos das atividades desenvolvidas pela
burocracia estatal durante o primeiro governo Vargas e sua relação com as pessoas comuns.
Destaca a Secretaria da Presidência da República que era responsável por toda
161
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 12.437, caixa 205, 1940. Em sua carta José Dario denuncia
as injustiças e ameaças que vem sofrendo, por conta de ter questionado as cobranças indevidas por parte do
gerente da fazenda, Homero da Costa Braga, “desrespeitador de famílias de humildes trabalhadores”. O lavrador
reclama que perdeu toda a sua colheita de milho, uma égua e dinheiro relativo ao trabalho no café, que não lhe
foi pago.
87
correspondência endereçada à Vargas, transformando-as em processos administrativos e
enviando ao órgão estatal mais adequado para dar um parecer a respeito da solicitação ou
reivindicação. Buscava-se oferecer uma solução, enviando ao missivista uma resposta,
positiva ou negativa, da sua demanda. A secretaria respondia ao interessado em nome do
próprio presidente, sugerindo a preocupação pessoal deste com a questão. Desta forma,
podemos perceber que a secretaria, de certa forma, também compunha um dos tentáculos da
propaganda governamental, na tentativa de colocar o presidente bem perto do povo. De
acordo com os dados levantados por Jorge Ferreira, somente no período de 1930-1945, o
período utilizado por sua pesquisa, existem cerca de 800 caixas contendo dezenas e, às vezes,
centenas de documentos. O autor não deixa muito claro a quantidade de caixas examinadas
em sua pesquisa, mas seguindo a “arqueologia do texto”
162
, é possível arriscar que Ferreira
utilizou uma média de 19 das caixas, com bastante ênfase na Subsérie Movimentação de
Pessoal.
Assim, através de um pioneiro trabalho de pesquisa, Jorge Ferreira defende que o
“mito Vargas” não foi apenas criado no rastro da propaganda política. Havia, realmente,
realizações que beneficiavam, em termos materiais e simbólicos, o cotidiano da sociedade. O
“mito Vargas” exprimia um conjunto de experiências que, “longe de se basear em promessas
irrealizáveis, fundamentadas tão-somente em imagens e discursos vazios, alterou a vida dos
trabalhadores
163
”. Segundo o autor, o que os trabalhadores perceberam no governo de Vargas
foi a possibilidade de serem tratados como seres humanos, “de serem reconhecidos
politicamente e valorizados socialmente
164
.” Aliás, é o próprio autor que inova, quando
defende que o ato de escrever ao presidente da República já demonstra características de
agentes históricos e não de pessoas resignadas e conformadas
165
.
162
Leia-se, as notas de rodapé.
163
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.49.
164
FERREIRA, Jorge. Idem., p.50.
165
FERREIRA, Jorge. Idem., p.54-56.
88
Portanto, conclui que os trabalhadores não repetiam mecanicamente a doutrina estatal,
mas a reelaboravam por meio de filtros culturais. Assim, a aceitação do regime não
significava, basicamente, passividade e conformismo. O apoio manifestado pela população
não era exatamente o que o governo almejava, pois,
(...) longe de repetirem mimética e mecanicamente o discurso dominante,
repensavam-no, reformulavam-no e filtravam-no, fazendo com que fosse
contado e vivido de acordo com os seus parâmetros culturais de mundo,
como também de acordo com as suas condições imediatas de vida (...) O
discurso dominante chegou e ficou, mas de uma certa maneira:
instrumentalizado.
166
Se Jorge Ferreira analisa cartas de 1930 a 1945, não podemos deixar de abordar o
trabalho de José Roberto Franco Reis, que em sua tese de doutorado - Não existem mais
intermediários entre o governo e o povo”: correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a
versão (1937-1945)
167
- analisa um conjunto muito maior de correspondências em um período
menor, 1937 a 1945
168
. Esta diferença de periodização, na análise das cartas, não é fruto
apenas de uma escolha arbitrária dos autores. Para Jorge Ferreira, do ponto de vista das
pessoas que escreviam ao presidente, não foi possível perceber nenhuma ruptura cronológica,
ou seja, na fala dos trabalhadores, a “descontinuidade 1937 não existia”. Não havia ruptura
desde 1930 a 1945. No entanto, para José Reis, 1937 significa a intensificação das
formulações doutrinárias de um regime que vinha sendo gestado desde 1930. Para defender
seu argumento, destaca que, após 1937, o número de cartas ao presidente aumentou, resultado
da política de aproximação política e da utilização, cada vez mais freqüente e mais
programada, dos meios de comunicação, conforme vimos no capítulo 1.
166
FERREIRA, Jorge. “A cultura Política dos Trabalhadores no primeiro governo Vargas”. In: Estudos
Históricos, Rio de Janeiro, vol. 3, nº6, 1990, p.194.
167
REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”: correspondências
a Getúlio Vargas – o mito e a versão (1937-1945). 2002. 310 p. Tese (Doutorado em História) – Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
168
José Roberto analisou um total de 1.463 processos pertencentes às Séries Pessoal Civil (Subséries: Pedidos de
emprego; Movimentação de Pessoal e Vencimentos); Governos Estaduais (Sub-séries Rio de Janeiro, São Paulo,
Distrito Federal e Rio Grande do Sul) e Ministérios (Subsérie Trabalho). Todas estas séries também estão
agrupadas no Fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR).
89
Em sua tese, Reis também tem como objetivo perceber como homens e mulheres
recepcionaram o discurso de Vargas a partir de um código cultural próprio. Segundo o autor
não é mais possível menosprezar, em qualquer interpretação histórica, a experiência efetiva
dos indivíduos. Não é possível negligenciar seus valores morais e políticos, suas expectativas
de vida e de realização pessoal. O autor mostra como eles estavam atentos às proposições do
governo, dispostos, inclusive, a “negociar” com o mesmo. Deseja entender como os
indivíduos que escreviam a Vargas percebiam a política, o poder e, a partir disso,
estabeleciam “negociações de caráter pessoal com as formulações do regime”. Desta forma,
tais cartas são vistas como importante forma de comunicação política. Propõe uma observação
do projeto de Vargas a partir da ótica dos seus efeitos, ou seja, dos homens e mulheres que o
recepcionaram. Estes que atenderam ao apelo ideológico do regime que buscava uma
comunicação e aproximação dos trabalhadores.
Trabalha, através das cartas, com três eixos temáticos: o tema do direito, da justiça e
da confiança, mostrando a lógica do favor e defendendo a idéia de que alguns indivíduos
realmente compartilhavam valores políticos e ideológicos com o Estado Novo; o tema da
dignidade do trabalhador, abordando as noções de direito e justiça que dialogavam com o
regime e, por fim, a questão do mito Getúlio Vargas e do paternalismo.
O autor parte da idéia de que não podemos desprezar os desvios e a recriação de
sentidos, por parte dos diferentes grupos sociais que integram uma comunidade. Assim, nas
correspondências enviadas a Vargas podemos verificar uma “tensão dialética permanente”
entre as intenções e formulações do Estado e uma recriação dos indivíduos.
169
As
correspondências consultadas por José Reis têm em comum o fato de terem sido escritas por
pessoas que se apresentavam como distantes do presidente, sem relações pessoais de amizade
169
REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.45
90
ou proximidade, escrevendo em causa própria, apenas como desconhecidos que atenderam o
apelo ideológico do regime em torno de uma comunicação ou aproximação.
Reis busca interpretar as justificativas e os argumentos dos missivistas, reconhecendo
a presença de um modo de relacionamento entre governante e governados, onde as questões
do favor, da gratidão, da dádiva e do autoritarismo estão bem presentes. Seguindo as pegadas
de Sidney Chalhoub
170
- a caminho de uma interessante análise do paternalismo no Brasil, na
qual contesta a interpretação deste, unicamente, como uma política de dominação e criadora
de relações de dependência a uma vontade superior inviolável, concessora de benefícios em
troca de obediência - José Reis defende a noção de paternalismo nos termos de uma
reciprocidade hierárquica que não exclua a possibilidade de movimentos próprios pelos “de
baixo”.
Um aspecto central de divergência entre os dois autores que trabalharam com os
discursos dos trabalhadores e das pessoas comuns reside na interpretação acerca das intenções
dos indivíduos. Para Jorge Ferreira, estes aceitavam a legislação e a doutrina estadonovista em
benefício próprio, ao mesmo tempo em que deixavam de lado todo o aparato coercitivo e
excludente. Já para José Reis, que rejeita uma maquinação estratégica, isso nem sempre
ocorria. Alerta para o perigo de realizarmos uma inversão de papéis, substituindo a tese
conspiratória de um Estado varguista manipulador que oprime uma classe trabalhadora
apática, por outra que supõe a existência de indivíduos calculistas e maquinadores. Assim,
defende que estes indivíduos transitavam entre modos diferenciados de participação política,
em que os temas do apadrinhamento e da clientela ainda estavam bem presentes. Defende a
existência de uma “lógica híbrida” na qual a atitude do missivista estaria baseada
“simultaneamente no cálculo e na adesão ao regime”.
171
Não havia apenas uma apropriação
calculada, mas também uma crença efetiva no governo implantado. O indivíduo
170
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, Historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
171
REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.85.
91
instrumentalizava as idéias, na tentativa de ver seus interesses atingidos, mas isso não
significava que ele, muitas das vezes, não abraçasse tais idéias. Portanto, manipular os
argumentos estatais não excluía a possibilidade de que os indivíduos pudessem se mostrar
satisfeitos ou esperançosos com o advento do Estado Novo. Desta forma, explicar a adesão
da classe trabalhadora ao Estado varguista apenas pelos cálculos utilitários, numa simples
troca de obediência política pela legislação social, não é o suficiente para dar conta da relação
trabalhadores-estado.
José Roberto Franco Reis conclui, em uma clara tentativa de não absolutizar nenhum
dos lados desta relação:
Se não foi possível enxergar a presença de consciências revolucionárias,
tampouco se pode observar o desfile de indivíduos passivos, conformados,
subservientes, incapazes de perseguir objetivos próprios, como se tivessem
se rendido anestesiados, ao fulgurante espetáculo do discurso redentor do
Estado varguista.
172
Assim, o que temos são trabalhadores conscientes de seus interesses e atentos ao
campo de forças alternativas, ou seja, uma dinâmica entre repressão e mobilização. Isso
porque a admiração por Vargas não torna, inexoravelmente, os indivíduos passivos e dóceis.
É evidente que o caminho da greve deixou de ser uma possibilidade de reivindicação durante
o Estado Novo, mas não podemos assinalar a vigência de uma era de apatia e pleno domínio
das realizações e intenções do Estado. Neste sentido, encontramos os trabalhadores buscando
realizar reivindicações legítimas, dentro dos parâmetros legais. Reis chama a atenção para um
aspecto recorrente nas cartas, a saber, a vigência de um tipo de ação política na qual se
buscava “dentro da lei e da ordem”, negociar com o Estado
173
.
É possível aprender muito e amadurecer a perspectiva de pesquisador a partir da
comparação entre estes dois trabalhos que se destinaram a analisar as cartas do Fundo
172
REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.295.
173
REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.198.
92
Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), no Arquivo Nacional e que têm uma
importância extraordinária, pois abrem um campo de novas pesquisas e possibilidades
analíticas, do qual esta pesquisa é fruto. Concluímos: não são trabalhos antagônicos e sim
complementares. Com exceção dos pontos de divergência traçados acima, é possível afirmar
que Jorge Ferreira e José Reis caminham na mesma direção: em busca de um trabalhador
combativo, que elogia, mas que também cobra, critica e que avalia o mundo ao seu redor e
age em um campo de possibilidades presentes, a despeito dos constrangimentos estruturais.
Esta importância conferida à escrita de si, entre os historiadores, recrudesceu a
qualidade das pesquisas, que passaram a ter “novas” fontes para cotejar e dialogar com a
historiografia vigente até então. Estas novas possibilidades analíticas contribuíram para o
surgimento de duas ricas pesquisas, que também trabalharam com cartas de pessoas comuns
para autoridades políticas. Contudo, havia algo específico e inovador nestes trabalhos: eles
destinavam a acessar os discursos dos trabalhadores rurais no período Vargas.
Vanderlei Vazelesk Ribeiro, em sua tese de doutorado: A Roça Y la Campaña: a
questão agrária face ao Varguismo e ao Peronismo
174
trabalha com as cartas escritas por
trabalhadores rurais a Getúlio Vargas e Juan Domingo Perón, nas quais os missivistas
buscavam resolver, desde questões cotidianas até situações como o acesso à terra e relações
de trabalho. A pesquisa foi realizada no Arquivo Nacional, na Série Ministérios, Subsérie
Agricultura, e também no Archivo de la Nación Argentina. O autor procura mostrar como o
tratamento e a resposta a estas correspondências poderia ser mais uma forma de propaganda
dos regimes varguista e peronista no meio agrário. Vanderlei aborda a violência presente nos
conflitos de terra em ambos os países, analisando os discursos que giram em torno desta
questão comum ao Brasil e à Argentina. Reflete também sobre os pedidos de lotes de terras ou
pedidos de dinheiro para adquiri-las, mais freqüentes no Brasil e raros na Argentina, pois
174
RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. A Roça Y la Campaña: a questão agrária face ao Varguismo e ao Peronismo,
2006. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói.
93
nesta, além do arrendamento ser uma saída importante para quem desejava cultivar a terra,
havia a possibilidade de mediadores como a Federación Agrária e os sindicatos rurais.
Em seu trabalho comparativo Vanderlei mostra que em ambos os países foi propagada
a mensagem de que era possível o presidente atender aos reclamos dos trabalhadores, sem
necessidade de intermediários, por isso a quantidade de cartas eram enormes. “Exemplares do
jornal Mundo Peronista mostravam, em imagens, as cartas saindo do correio, chegando à Casa
Rosada, indo para a Mesa Geral de Entradas e, finalmente, após circular por vários gabinetes,
sendo assinada por Evita”
175
. Defendemos que tais imagens têm um poder de alcance imenso,
mexendo com mentes e corações, impulsionando mais e mais pessoas a escreverem.
O autor conclui que, por mais que o trabalhadores do campo parecessem menos
organizados, começaram a perceber a nova estrutura de poder que se formavam em seus
respectivos países como um alternativa viável para melhorar suas duras condições de vida e
solucionar seu problemas rurais.
A segunda pesquisa, sobre correspondências e trabalhadores rurais a qual nos
referimos acima é a Tese de Doutorado de Marcus Dezemone, Do cativeiro à reforma
agrária: colonato, direitos e conflitos (1872-1987)
176
, que pode ser considerado um dos
trabalhos mais recentes a abordar a questão da comunicação com autoridades políticas, e por
isso o consideramos extremamente rico e abrangente, embora esteja muito mais focado no
mundo rural. Merece, certamente, a nossa atenção pelo cuidado, pela excelente redação,
clareza e por trazer reflexões profundas que revolucionam a nossa maneira de enxergar o
espaço rural no primeiro governo Vargas.
Dezemone tem como tema o sistema de colonato, buscando compreender o seu início,
as suas alterações e superação, a partir de corpus documental relacionados à antiga fazenda
cafeeira Santo Inácio, no Município Trajano de Moraes, região Serrana do estado do Rio de
175
RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Op. cit.
176
DEZEMONE, Marcus. Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos (1872-1987). Niterói,
PPGH-UFF. Tese de Doutorado, 2008.
94
Janeiro. Estuda os conflitos entre uma família proprietária e a mão-de-obra na estância. A
partir da fazenda e do município, reflete sobre os processos mais amplos do mundo rural
brasileiro, dentre eles destacamos aquele que tem relação direta com esta pesquisa, que é a
preocupação do autor em abordar os impactos materiais e simbólicos da Era Vargas (1930-
1945) no mundo rural
177
.
Um aspecto interessante a destacar é a preocupação de Dezemone em recusar um
caráter absoluto às interpretações que insistem na exclusão dos camponeses dos aspectos-
chave da legislação produzida no governo Vargas. Nega a separação insuperável entre esta
legislação social, presente na CLT, e os trabalhadores rurais. Para compreender como parte
dos camponeses recepcionou os discursos e iniciativas do Estado Novo para o mundo rural,
trabalha com cartas de camponeses remetidas ao Ministério da Agricultura e também com
depoimentos orais de trabalhadores rurais e militantes políticos que viveram as décadas de
1930 e 1940 e se mobilizaram politicamente nas décadas de 1950 e 1960. Consideramos a
pesquisa com fontes orais um ponto alto do trabalho de Dezemone. Baseado em cartas, fontes
orais e depoimentos, enfatiza/reafirma o que a historiografia e pesquisas em outras áreas já
afirmaram e por vezes parece ter sido esquecido ou não visto: “(...) ações judiciais de
trabalhadores do campo contra seus patrões foram mais frequentes do que se pensava”
178
.
Segundo o autor, estas pesquisas merecem maior divulgação. Desta forma, resgata a
combatividade do trabalhador, permitindo que o vejamos como agente histórico
transformador da realidade, ativo, atento ao momento histórico em questão.
177
Referimo-nos ao capítulo 2 da Tese de Doutorado: “Tempo de Vargas”, p. 128-188.
178
DEZEMONE, Marcus. Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos (1872-1987). Niterói,
PPGH-UFF. Tese de Doutorado, 2008, p.170,171. Eis os trabalhos aos quais se refere Marcus Dezemone:
PRIORI, Ângelo. Legislação Social e sindicalismo: um estudo sobre os trabalhadores rurais no norte do
Paraná (1956-1963). Pós-Historia, Assis, v. 3, 1995, 9. 223-227; BRANNSTROM, Christian. “Brazilian
County-Level Juridical Documents as Sources for Historical Geography: A Case Study from Western São
Paulo” Yearbook. Conference of Latin Americanist Geographers, 23, 1997, 9. 41-50; LINHARES, Maria Yeda e
TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. Terra prometida. Rio de Janeiro: Campus, 1999, p. 160-163;
WELCH Clifford. The seed was planted: The São Paulo Roots of Brazil‟s Rural labor Movement, 1924-1964.
Penn State Press, 1999.
95
2.2. Quem escreve, por que escreve e como escreve?
A presente pesquisa restringe-se apenas a uma das subséries do Fundo Gabinete Civil
da Presidência da República, Serie Ministérios, subsérie Trabalho
179
. Portanto, não é nossa
intenção generalizar as formas de escrita e de se comunicar com o presidente Vargas, mas
traçar estratégias, argumentos e comportamentos recorrentes dos missivistas. Assim cabe
ressaltar em primeiro lugar por que as pessoas escreviam para o chefe do país, em segundo,
como escreviam e ao longo destes dois caminhos de análise poderemos conhecer um pouco
mais sobre quem escrevia para o presidente Getúlio Vargas. Este é o caminho que buscaremos
traçar a partir de então, lembrando que os exemplos citados nas cartas não se tratam de ações
isoladas, mas parte de um conjunto que denota a recorrência de determinadas formas de se
dirigir ao chefe da nação.
Iniciemos com o por que, ou melhor, com os porquês, visto que muitas eram as
motivações para a escrita. A partir da documentação analisada no Fundo Gabinete Civil da
Presidência da República, pudemos levantar alguns dos motivos pelos quais os trabalhadores
e as pessoas comuns escreviam para o presidente, dentre eles destacamos quatro:
primeiramente a existência de um incentivo à escrita, tonificado pelo fato de todos tomarem
conhecimento de que o presidente recebia e “respondia” cartas, o que consideramos uma das
principais motivações para a escrita; segundo, porque desejavam efetuar algum pedido,
aproveitando-se deste novo canal direto com a presidência; terceiro porque as cartas possuíam
a capacidade, em alguns momentos, de gerar uma grande mobilização estatal em torno da
problemática levantada pelo missivista. E quarto: porque desejavam somente agradecer ou
mostrar preocupação com o estado de saúde do presidente e de sua família.
179
Para a presente pesquisa foram selecionados 200 processos da Subsérie Trabalho, conforme explicitado na
introdução.
96
É valido lembrar que estes motivos não são os únicos e nem estão isolados em cada
carta, mas por vezes, misturam-se uns com os outros e também se combinam com momentos
de críticas.
I. Porque há incentivo à escrita.
“Pessoa que se diz bem informada afirma-me que V. Excia lê, com a maior atenção,
as cartas que lhe são dirigidas”
180
, afirmou José Antônio Nogueira na introdução de sua carta.
Um aspecto está bastante claro: mesmo que as correspondências enviadas fossem lidas e
respondidas pela burocracia presidencial, a idéia de que chegavam até o presidente e de que
eram lidas e respondidas pelo chefe da nação soava muito forte. Fenelon Pinheiro da Câmara
escreve do nordeste e solicita ao presidente: “Aos milhares de cartas que V. Excia. Recebe
diariamente, peço juntar esta de um humilde patrício cá dos confins nordestinos”
181
. José
Batista de Lorena escreve de bem perto, da capital federal, e também faz questão de esclarecer
o motivo da escrita:
V. Excelência, Sr. Presidente, na memoravel entrevista concedida aos
jornalistas em S. Lourenço, disse: “...desejo receber do povo, diretamente, os
seus reclamos, ouvi-los e examina-los de forma a poder atender os
verdadeiros e legítimos interesses da coletividade...”. Eis porque me animo
em dirigir-me a V.Excia., por este meio (...)
182
O missivista lança mão das palavras do próprio presidente para introduzir a sua carta
e explica: “Eis porque me animo em dirigir-me a V. Excia”, em uma tentativa de explicar
porque ousa escrever para um presidente. Aproximar-se de um governante, dirigir-se ao chefe
da nação não era algo tão corriqueiro e comum e, certamente, a dúvida sobre se esta conduta
era a correta ou a dúvida acerca da possibilidade de alguém ler a carta enviada, deveriam
pairar no ar, fazendo supor que a escrita talvez fosse uma grande “perda de tempo”. Mas, a
180
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 21.962, caixa 280, 1941.
181
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 7.198, caixa 125, 1938.
182
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 22.251, caixa 344, 1941.
97
partir do momento em que o próprio presidente convida os seus ouvintes a dirigirem-se
diretamente a ele há uma mudança de paradigma, abre-se uma brecha para que milhares de
correspondências cheguem até o palácio presidencial. Dentre os vários motivos pelos quais as
pessoas escreviam para Getúlio Vargas, não podemos olvidar de um dos principais: estas
pessoas foram direta ou indiretamente incentivadas a se aproximar e consequentemente a
escrever
183
.
Chamamos a atenção para outro “José” que também ouve o apelo, se aproxima e
deseja desabafar com o presidente: José Amaro Rodrigues, habitante do município de Carlos
Chagas, foi expulso juntamente com sua família da terra onde cultivava e trabalhava, uma
área de três alqueires, às margens do córrego Jiquiriri. José era pai de onze filhos e sua esposa
era cega - “impossibilitada de me auxiliar na luta pelo sustento de nossos filhinhos” - por isso
pediu ao presidente que tivesse piedade dele. O algoz: Artur Pacifico de Oliveira, “homem
rico e poderoso” que segundo o missivista os baniu deixando-os na miséria.
Logo que isto se deu, Sr. Presidente, procurei as autoridades locais e expuz o
acontecido, mas, infrutiferos foram os meus pedidos (...). Então calei-me,
porque ví que a conciencia do homens desta terra, é muda aos gritos dos
humildes. Mas por felicidade nossa, dos pobres, disseram-me que havia
ainda um recurso e que eu recorresse a ele. Perguntei qual e falaram-me que
eu escrevesse ao Presidente Getulio Vargas, expondo a minha situação e
esperasse a resposta. Assim fiz e aí está a razão de hoje eu vir bater em vossa
porta, na esperança de ser atendido (...)
184
.
A carta do “rude trabalhador”
185
traz consigo mais do que uma reclamação, ajuda-nos
a entender a importância que a modalidade escrita assumiu durante o primeiro governo
Vargas, enquanto instrumento de comunicação. Note que José Amaro escreve a seguinte
frase: “disseram-me que havia ainda um recurso”. Assim, ressaltemos dois importantes
aspectos. Primeiro, o verbo utilizado no plural “disseram”, ou seja, mais de uma pessoa o
183
Ver a carta de Manoel da Silva Alves, que escreve uma carta para o presidente “(...) pois assim me
aconselharam”. AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 21.090, caixa 280, 1941.
184
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 10.052, caixa 475, 1943.
185
Maneira como se autodenomina.
98
aconselhou a escrever para o presidente. Levando em consideração que a carta foi escrita em
1943 podemos afirmar que neste período, passados 13 anos de governo, muitos, além de
tomarem conhecimento deste tipo de acesso aos canais presidenciais, também já haviam se
utilizado dele ou já haviam tomado conhecimento de pessoas que o fizeram e, de alguma
forma, foram respondidas. Em outro momento o autor da carta utiliza novamente o mesmo
verbo, quando afirma: “(...) porque já me disseram que os humildes, os necessitados, os
explorados, os que vivem pelo trabalho honesto sempre foram atendidos e amparados por
vós”. O sujeito indeterminado nos transmite a idéia de que ele apenas ouviu falar de pessoas
humildes e honestas que foram atendidas. Determinar o sujeito com a possibilidade de ver seu
pedido aceito e bradar a frase “Eu fui atendido”, tornando a realidade concreta, é o que o
missivista deseja.
Em segundo, destacamos a metáfora estabelecida entre o ato de escrever e o ato de
bater à porta do Presidente da República. Escrever, para os diversos missivistas destacados
nesta dissertação e também para aqueles que não entram neste trabalho, significava estar bem
perto do destinatário. Quando alguém bate à nossa porta, temos a opção de atendê-lo ou não.
Ressaltamos que a “cultura da recepção”, o ato de receber pessoas em nossa casa ou em um
lugar restrito é recheado de aspectos simbólicos. “Bater a porta na cara” é tudo o que um
visitante não espera e nem deseja, além de ser algo que demonstra a fragilidade dos laços
entre possíveis receptores e visitantes. Quando batemos à porta esperamos ser atendidos. José
Amaro ressalta, no primeiro parágrafo da carta, que Vargas “(...) já se tornou pai de todos nós
brasileiros humildes”. Assim, evocar a figura da relação entre pai e filhos, tão difundida pela
propaganda governamental, significava ter a certeza de que podia bater à porta e de que ia ser
atendido, ou pelos ter a certeza de que tinha um respaldo para bater à porta, havendo
possibilidades de vê-la se abrindo.
99
Consideramos as metáforas utilizadas por José Amaro o ponto alto de sua
correspondência: “Então calei-me, porque ví que a conciencia do homens desta terra, é muda
aos gritos dos humildes”. Há nesta frase um misto de indignação e denúncia. A oposição entre
a consciência muda dos poderosos e o grito do trabalhador demonstra, de forma inteligente a
sua insatisfação com fato da justiça estar sendo negada pelos homens de sua própria terra.
A segunda metáfora utilizada pelo autor da carta remete à linguagem utilizada no
campo da pintura: “Se eu fosse pintar o quadro em que vivemos (...) não haveria tinta que o
reproduzisse na sua núa realidade”. O missivista, assim, encontra uma maneira poética e ao
mesmo tempo dura de expressar seus sentimentos e a situação atual de sua família.
Portanto, o que nos chama a atenção na carta do fazendeiro José Amaro é o fato dele
mesmo ressaltar quais foram os aspectos que o influenciaram para a utilização da modalidade
escrita e como as informações sobre este tipo de comunicação chegaram ao conhecimento
dele, o que demonstra que muitos escreveram porque além do incentivo presidencial
receberam o incentivo dos seus círculos de convivência. Assim, a escrita, na maioria das
vezes, era qualificada como um último recurso e não como o primeiro, pois como diz o
missivista: “havia ainda um recurso”, dando a entender que outros meios já tinham sido
acionados, sem solução.
É obvio que pela quantidade de cartas que a burocracia estatal recebia em nome do
presidente estávamos diante de um momento peculiar da História do Brasil Republicano, um
chefe de Estado bem próximo dos trabalhadores, ouvindo seus reclamos e antecipando-se às
necessidades daqueles que dedicam a sua vida ao labor. O tempo pré-30 em comparação com
o pós-30 não passava despercebido diante dos missivistas. Para celebrar este momento novo
de “livre acesso” ao presidente era necessário traçar este paralelo entre o antes e o depois, sem
deixar de ressaltar o motivo da escrita, que mais uma vez passava pelo incentivo de “amigos”
e “admiradores”:
100
Conselhos de amigos e admiradores de V. Excia., levaram-me a formular
esta, pois, sómente depois de 1930 e principalmente agóra, é que os
humildes são ouvidos e muitas das vezes, quando as suas pretenções
encontram amparo e [?], são attendidas pelos responsaveis do destino do
nosso Brasil
186
Já os “criados e admiradores” Joaquim Maia Lima e Lucas Lima escreveram:
“Tomamos a liberdade de nos dirigir a V.Excia., a exemplo do que outros já tem feito
187
”. O
objetivo da carta era solicitar a mudança de Teresina para Goiás, juntamente com suas
respectivas famílias, somando um total de 11 pessoas.
O exemplo de pessoas que escreviam para o presidente, motivadas por outras pessoas
que escreveram ou tomaram conhecimento desta forma de comunicação com o chefe maior do
Estado, chegava a diversos lugares, inclusive no norte e no nordeste, onde inicialmente
poderíamos supor que as informações chegavam vagarosamente, devido à distância da capital.
A certeza de que Vargas lia a “todas” as correspondências que lhe eram enviadas, era muito
grande entre aqueles que escreviam. “Na convicção de que V. Excia. toma conhecimento de
todos os pedidos e reclamações dirigidas ao inclito instituidor do “Estado Novo”, tomo a
liberdade de, como brasileiro que sou, dirigir a minha reclamação”, escreveu o cearense
Augusto Moreira Costa, para o qual só restava uma esperança diante do “quadro tétrico” de
sua vida: “apelar para V. Excia na certeza de que V. Excia. saberá mais uma vez salvar a vida
de uma família brasileira.
188
”. Quanto a Jacques Fenelon de Araújo, inicia a sua carta da
seguinte forma: “Sei, porque é notório em todo o Brasil, que V. Exc. tem por norma em seu
esclarecido governo, considerar os apelos justos que lhe são diretamente endereçados
189
”.
Segundo Fenelon, já era conhecido em todo o Brasil que o presidente recebia cartas. O que no
186
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 16.657, caixa 126, 1938.
187
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 33.791, caixa 344, 1941.
188
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 8.302, caixa 347, 1942.
189
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 7.572, caixa 279, 1941.
101
momento da escrita parece mais uma suposição torna-se empiricamente comprovável a
medida que vemos cartas de diversos estados do país sendo endereçadas ao chefe da nação.
O capixaba José Antônio da Silva apropriou-se desta nova idéia e deste novo campo
de significados na relação povo-governo e escreveu solicitando o auxílio do presidente. O
interessante é notar que as explicações, ressaltando a ausência de intermediários e a
quantidade de correspondências recebidas pelo presidente, na maioria das vezes, encontram-
se na parte introdutória da carta, servindo como uma abertura de portas, uma justificativa para
escrever e aproximar-se de Vargas. Com o carpinteiro
190
José não foi diferente:
Animado por que V. Excia. em tão boa hora acabou com os intermediários,
foi que resolvi fazer, diretamente, a V. Excia. uma queixa mais que justa,
depois de haver procurado justiça aqui com os homens que são obrigados a
zelar pela mesma (...). Não me dirijo ao Exmo. Sr. Dr. Ministro do Trabalho
porque fui aconselhado por varios amigos que fizesse uma reclamação direta
a V. Excia.
191
O missivista faz questão de explicar o porquê de uma carta diretamente ao presidente,
quebrando a hierarquia. Há dois motivos para esta atitude, segundo o autor da carta. O
primeiro diz respeito à ineficácia dos agentes governamentais: Juízes de Direito e Promotor
Público. Tal impotência judicial é destacada apenas nas entrelinhas, quando afirma que já
havia “procurado justiça aqui com os homens que são obrigados a zelar pela mesma”. Ora se
o pedido permanece, é porque estes agentes não foram capazes de zelar pela justiça. O
segundo motivo para o carpinteiro capixaba dirigir-se diretamente ao presidente em uma
questão trabalhista, pulando o ministro do trabalho, é devido ao conselho de seus amigos para
que fosse feita uma “reclamação direta”. Assim, mais uma vez chegamos ao ponto de partida:
a idéia de que o presidente lia as cartas, respondia e dava soluções, era muito forte entre os
trabalhadores. Em 1943, o presidente recebe a carta de Martinho Marciano de Oliveira, que
em meio à exposição de razões se remete a um telegrama no qual obteve resposta
190
Título que o próprio missivista reclama para si.
191
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 17.009, caixa 405, 1942.
102
presidencial: “Anexando cópia de um telegrama que tive a honra de receber de V. Excia. em
resposta ao meu apelo feito em 1939 (...)”, ressaltou o missivista
192
. Concluímos e pudemos
constatar isto junto ao Arquivo Nacional que várias cartas eram recebidas e várias foram
respondidas - nem sempre de acordo com os anseios dos remetentes
193
. Com certeza
estávamos diante de um momento especial e único da História do Brasil. O impacto político e
social causado por estas cartas e por suas respostas é um promissor caminho de pesquisa que
enriquece a história contemporânea.
Portanto, o ato de escrever para o presidente tornou-se conhecido de muitas pessoas,
que aconselhavam outras a fazerem o mesmo. As respostas que os missivistas recebiam da
secretaria da Presidência da Republica, eram em sua maioria respostas que não atendiam os
anseios daqueles que escreviam, negando um pedido ou informando sobre a impossibilidade
de se adquirir um benefício. Embora não seja a intenção desta pesquisa trabalhar com todas as
respostas às cartas, defendemos que o fato dos remetentes receberem uma resposta, favorável
ou desfavorável, denotava uma preocupação do “presidente” em ler, analisar e responder, o
que por si só já se constituía como um fator motivador para muitos brasileiros que
argumentavam, arriscavam, davam-se a ver, em uma última busca pelo atendimento de seus
anseios, além de incentivarem outras pessoas a fazerem o mesmo. Comunicar-se com o
presidente soava como a mais eficaz das estratégias a serem adotadas. Nenhuma oportunidade
poderia se perder. Escreviam porque outros escreviam, escreviam porque o presidente lia e
respondia.
192
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 12.762, caixa 349, 1943.
193
Em grande parte dos processos há cópia das respostas que foram enviadas aos missivistas.
103
II. Porque há um pedido a ser feito.
Outro aspecto que motivava os trabalhadores e as pessoas comuns a escreverem para o
presidente era a possibilidade de colocar o seu pedido e suas reclamações, muitas das vezes
desacreditados, diante do chefe da nação, sem intermediários. O ato de fazer um pedido ou
solicitar a intervenção do presidente Vargas em uma determinada questão é constante nas
cartas, conforme vimos até aqui e conforme veremos ao longo deste trabalho. Portanto, neste
momento destacaremos a questão da escrita motivada por um pedido.
O primeiro pedido fica por conta do paulista Antonio Atlab, ao questionar uma
penhora que recaiu sobre o salário. Inicia a sua extensa carta de quatro páginas da seguinte
forma:
Quando uma pessoa se sente desamparada de tudo e de todos, depois de
exgotar os derradeiros recursos que a lei lhe assegura, sem que a justiça lhe
reconheça nem mesmo direitos considerados elementares, como o direito á
subsistência e o direito ao trabalho, recorre o cidadão espoliado, ameaçado
de ficar á mingua, ao mais alto magistrado da nação, ao Presidente da
República, como a única pessôa capaz de tomar uma providência que faça
com que se cumpra a lei
194
.
O missivista, no texto acima, além de fazer intensas críticas faz questão de relatar
sobre como se sente ao escrever a correspondência: desamparado; “espoliado”; “ameaçado”.
Antonio não pede um favor, mas pede providências no sentido de que se cumpra a lei: “A
Justiça fechou os olhos diante desta penhora iníqua e ilegal. Talvez porque seja eu um pobre
homem, um trabalhador humilde e obscuro”. As suas críticas são para a Justiça, enquanto a
esperança está depositada nas ações do presidente: “Para esta situação, agora só há um
remedio: a manifestação expressa de V.Excia.”. Há uma tendência muito grande em não
associar a ausência de justiça ao presidente Vargas. Os missivistas, ao relatarem as injustiças,
entendem, ou querem entender que estão prestando um favor ao presidente e não o criticando:
194
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 4.931, caixa 348, 1942.
104
“Mas, esqueceu-se ela [a justiça] certamente de que essa decisão (...) fére fundo a legislação
social de V. Excia. e que tenho atraz de mim uma legião de operários e trabalhadores”.
Notemos que há uma aliança condicionada, na qual Vargas entra com a imposição da
legislação social e, em contrapartida, o missivista Antonio Atlab contribui com uma “legião
de operários” que lhe são fiéis e consequentemente o serão à Getúlio.
Há outra possibilidade para os emissores que pedem/reclamam por justiça: crer que o
aparato governamental, capitaneado pelo próprio presidente, impede o atendimento integral
de seus direitos. Esta ousada atitude é adotada por poucos, e às vezes ocorre de forma velada,
conforme veremos adiante, em parte mais especificamente dedicada às cartas de crítica ao
governo.
Através da análise das correspondências podemos perceber duas vertentes principais
nas cartas que se destinam a fazer algum pedido, portanto, a maioria das cartas: há aquelas
que clamam pelo atendimento de um direito legal, a exemplo de Antonio Atlab, mas há
aquelas que clamam em nome da caridade e evocando, muitas das vezes, aspectos religiosos,
destacando que a recompensa ao presidente, por tê-los atendido, virá de Deus. Escrever com
base na justiça ou na caridade é o que Brodwyn Fischer, ao estudar algumas correspondências
enviadas ao presidente, chama de “lógica dual”, presente nos discursos escritos
195
.
O famoso discurso presidencial, eliminando a necessidade de intermediários entre o
governo e povo, assumiu múltiplos significados e foi bastante reproduzido nas
correspondências. Remete à idéia de que o povo pode se aproximar do presidente, fazer
pedidos, escrever, com a intimidade de alguém que escreve para algum familiar que não se
encontra por perto. Achegar-se diante do presidente utilizando as palavras do próprio Vargas
acerca da ausência de intermediários entre este e o povo, era bastante comum, a fim de
justificar a aproximação. Esta se daria em primeiro lugar porque o presidente abrira o canal de
195
FISCHER, Brodwyn. “Direitos por lei ou leis por direito?”. In: LARA, Silvia Hunold & MENDONÇA, José
(orgs.). Direitos e justiças no Brasil: Ensaios de História Social. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2007.
105
comunicação com tal declaração e em seguida porque havia a necessidade de se ver atendida
uma questão considerada justa. Vejamos a carta do jovem Ludivico Pinto, reservista de 24
anos de idade:
(...) na certeza de que não serei despresado neste meu primeiro e unico
pedido, que na qualidade de brasileiro tenho o direito de o fazer, velendo-me
e apoiando-me nos principios liberaes democráticos do governo patriótico de
V.Excia., e aproveito a oportunidade para lembrar a feliz frase de V. Excia.:
“ACABARAM-SE OS INTERMEDIÁRIOS ENTRE O GOVERNO E O
POVO!
196
Observe que a parte sublinhada e a parte em maiúsculo não são destaque nosso, mas
um destaque do próprio missivista, em sua carta, que não pede um favor, mas reclama o
direito de compor o grupo de representantes do Brasil na Feira Mundial de Nova York. O fato
de ter servido a pátria “sem interesses financeiros” e somente pelo “orgulho de ver o Brasil no
nivel das grandes e demais nações” já seria o bastante para configurar uma dívida do governo
para com o jovem que fazia o seu “primeiro e único pedido”.
Sobre a possibilidade de se dirigir diretamente ao presidente, o bancário José Orlando
escreveu: “Dirige-se a V. Excia. um brasileiro, trabalhador e casado, agora muito justamente
orgulhoso de seu paiz pois sabe que elle está sendo realmente governado, até o ponto de
qualquer cidadão poder dirigir-se ao seu mais alto chefe com a certeza de ser ouvido
197
”. José
Jacinto, de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, nesta mesma linha de
pensamento, introduziu a sua correspondência: “Dirijo-me diretamente a V. Excia, sem a
necessidade de intermediários, para apresentar ao grande chefe a minha reclamação, que me
parece justa.
198
”. Uma “reclamação justa” era o elemento propulsor para chegar diante do
presidente, sem temor e sem pedir perdão por qualquer ousadia, como faziam aqueles que
desejavam pedir um favor.
196
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 24.664, caixa 125, 1938.
197
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 5.796, caixa 279, 1941.
198
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 19.929, caixa 280, 1941.
106
III. Porque as cartas geram mobilização por parte do Estado.
Um importante aspecto motivador para a escrita e possível de ser percebido ao longo
de todo este trabalho, reside no fato de Vargas, ser considerado alguém superior, um chefe de
Estado, com capacidade para reverter situações e aprovar determinações que beneficiem os
missivistas. Havia problemas relatados nas cartas que envolviam outras autoridades e
justamente por isso o presidente, no imaginário dos missivistas aparece como uma autoridade
maior, superior, com capacidade para intervir, seja no cumprimento de direitos, seja na
prestação de um favor.
Enfim, o que vemos em algumas situações é que as cartas geraram uma surpreendente
mobilização por parte do governo. Há momentos em que Inspetores Regionais do Trabalho
são comissionados a coletar informações, em virtude de denúncias ou temas provocados por
cartas. Um exemplo é a carta expedida por João Brasil de Menezes, presidente do Sindicato
dos Operários Panificadores e classes anexas de Fortaleza, que denuncia o “estado deplorável
do padeiro cearense”
199
e acaba por mobilizar a inspetoria em uma grande fiscalização
coordenada pelo Inspetor Regional do Ceará, Raul Domingues Uchôa:
O Inspetor Reginal do Trabalho, no Estado do Ceará, tendo em vista o
processo protocolado sob nº1432, recomenda ao Sr. Fiscal Braga Filho
proceder rigorosa fiscalização nos estabelecimentos de padaria nesta capital
(...) apresentará dentro de dez dias um relatório circunstanciado a este
Gabinete, para ulteriores providência desta Inspetoria que serão tomadas
após verificação pessoal e visita do Sr. Inspetor nos estabelecimentos
fiscalizados, no sentido de regularizar a situação dos operários panificadores
desta capital perante a legislação trabalhista
200
.
Foram fiscalizadas vinte e quatro padarias do estado, gerando um relatório de 21
páginas que apontou a higiene dos estabelecimentos como o problema mais grave, o que
199
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 33.624, caixa 206, 1939.
200
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 33.624, caixa 206, 1939.
107
motivou um Ofício do Inspetor Regional para o Diretor do Departamento de Saúde Pública do
Estado, solicitando providências na melhoria de vida dos operários, no que diz respeito ao
saneamento das padarias.
Quanto aos míseros salários, o Inspetor ressalta, em seu relatório final, que a “lei do
salário mínimo, já em sua fase final (...) virá resolver satisfatoriamente o assunto da melhoria
de salários”.
Portanto, aqui e ao longo deste trabalho destacamos que as cartas enviadas para a
presidência da República tinham esta capacidade de mobilizar inspetorias, ministérios,
departamentos, companhias privadas e outros órgãos, produzindo efeitos inimagináveis. É
provável que muitos, ao escreverem suas correspondências, não imaginassem os
desdobramentos interessantes que sua carta provocaria, todavia, acreditamos que muitos
escreviam na esperança de que o mundo fosse mobilizado em prol de sua causa.
III. Porque há gratidão.
Seguindo a nossa questão primordial sobre o porquê da escrita, vimos até aqui que os
trabalhadores, as pessoas comuns, escreviam para o presidente Getúlio Vargas, em primeiro
lugar, porque foram motivadas por alguém, ou porque tomaram conhecimento de pessoas que
já haviam escrito; em segundo lugar porque desejavam fazer um pedido, uma solicitação a
quem consideravam a última esperança, a última “carta na manga”; em terceiro porque
acreditavam que suas cartas poderiam mobilizar várias instâncias em seu favor. Já o quarto
motivo para a escrita consistia na vontade de prestar um agradecimento ao chefe da nação.
Domingos de Araújo Carlini exercia as funções de chefe da seção de crédito da firma
Anderson Clayton & Cia., em São Paulo. O bancário foi envolvido em uma grande confusão
em torno de sua identidade. Inicialmente apontado como sendo um criminoso, foi procurado
108
pela polícia e preso. Em juízo, Domingos provou que não era um criminoso e muito menos o
criminoso que a Justiça procurava, sendo absolvido pelo juiz de direito da 3ª. Vara Criminal,
recuperando, assim, a sua liberdade. Após este pesadelo, ao regressar para o seu trabalho,
Domingos mal podia esperar pelo que lhe aguardava: uma demissão sem justa causa.
O ilustre Domingos então partiu para mais uma batalha judicial: pela Justiça do
Trabalho moveu uma ação a fim de ser reintegrado na firma Anderson Clayton & Cia,
alegando que deveria voltar para o seu lugar, pois há mais de dois anos era funcionário da
Casa Bancária Credito Brasil América Ltda, da qual a firma norte-americana era possuidora
de quase todas as ações. Portanto, esta se tornava responsável pela reintegração de Domingos
e pelo pagamento dos salários atrasados.
Procedido o julgamento, o parecer foi favorável ao bancário
201
, com a condenação da
firma Anderson Clayton & Cia, obrigada a readmiti-lo em um cargo elevado ou equivalente.
Firmara-se então a jurisprudência, baseada na lei 435, de 17 de maio de 1937 (lei de
integração industrial): as empresas pertencentes ao mesmo grupo comercial ou industrial,
embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, são solidariamente responsáveis
perante seus empregados para efeito de aplicação das leis trabalhistas e de caráter social.
É neste contexto de euforia pela causa ganha na Junta de Conciliação que o próprio
Domingos escreve ao presidente Vargas para agradecer: “Si não fosse a Lei 435, hoje eu e os
de minha familia estariamos passando por necessidades, além de eu ter desperdiçado seis
annos de trabalho á minha firma”
202
.
Há de se destacar dois aspectos em tudo o que vimos até aqui. Em primeiro lugar, o
fato de um trabalhador entrar na Justiça contra os patrões era algo extremamente possível e
comum, o que denota a existência de trabalhadores ativos, que tinham consciência de seus
direitos e de alguma forma aproveitavam o campo de possibilidades para agir no mundo da
201
Bancário é o modo como os jornais que publicaram a notícia da readmissão qualificam Domingos e também
como ele se qualifica.
202
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 17.396, caixa 204, 1940.
109
justiça, em defesa destes. Sobre a relação patrão-empregado, o missivista faz uma denúncia:
“Que Deus vos abençoem pelo bem que fizestes a todos nós trabalhadores, até hontem
desprotegidos pela falta de consciencia dos patrões sem coração
203
”. Esta afirmação celebra a
existência de leis que, de certa forma, contribuem para disciplinar os dirigentes ou patrões.
O segundo aspecto que destacamos é o porquê do bancário Domingos, após a vitória
judicial escrever para o presidente. Teria ficado algo pendente? A firma teria recusado a
readmiti-lo? Aparentemente não. O beneficiário da lei 435 escreve apenas para agradecer ao
presidente Vargas. Assim, chamamos a atenção para esta carta que tem como única finalidade
agradecer. Nela não há pedido algum, mas somente agradecimentos. Essa postura é algo
incomum nas cartas analisadas, pois por mais que o agradecimento estivesse presente, ele
estava sempre acompanhado de uma nova solicitação. Na carta de Domingos, se procurado
um pedido, uma solicitação, uma reivindicação; não é possível encontrar:
Eu e todos commigo relacionados, inclusive todos os funcionarios da firma
onde trabalho, assim como todos os bancarios e commerciarios de algodão,
exhultaram com a aplicação dessa Lei, acho que pela vez primeira em S.
Paulo e todos nós somos unanimes em reconhecer, cada hora que passa, a
justa comprehensão de vosso Governo, quanto as necessidades do povo e de
sua classe trabalhista (...) o desejo de todos nós é que governo dirigido por
vós se perpetue por seculum seclorum, amen.
Lembremos que a relação entre Vargas e São Paulo tem um histórico de
incompreensão e intolerância, evidenciado pela Revolta Constitucionalista de 1932, ocorrida
no próprio estado. No entanto, o missivista, em nome dos paulistas afirma, 8 anos depois, que
“pela primeira vez em São Paulo”, há unanimidade com relação aos benefícios do governo
Vargas. Domingos não faz apenas um agradecimento em seu nome, mas em nome do estado
que um dia levantou as armas contra o governo Vargas, mas que agora agradece.
Nelson Aranha, funcionário do Instituto do Café, na capital paulista, também deseja
externar o seu agradecimento ao presidente. Ressalta que inicialmente era contrário ao
203
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 17.396, caixa 204, 1940.
110
governo e a favor do presidente deposto Washington Luis, mas depois percebeu que “(...) ou
lhe faltava competencia ou lhe faltava um pouco mais de amor ao nosso querido Brasil
204
”,
por isso ressalta as qualidades do governo atual, em contraposição aos governantes da
Primeira República. A correspondência de Nelson é mais um exemplo de carta que só
pretende elogiar e agradecer. O missivista chega a abraçar “gostosamente” o presidente, por
carta, em uma postura de carinho e admiração: “Dou hoje graças a Deus V.Exa. no supremo
Posto e não podendo ocultar o quanto de meu reconhecimento ao valor inestimável que
possue o Brasil na vossa pessoa (...) e pedindo licença para abraçar a V.Exa com devotado
respeito. Salve o Dr. Getulio vargas.
205
”
Como ressaltamos anteriormente, em meio a tantos pedidos e a tantas reclamações,
encontrar correspondências que têm e somente têm como tema central o agradecimento torna-
se um achado fascinante, o qual nos impulsiona a refletir sobre a existência de um
relacionamento de admiração e respeito incondicional e que supostamente não espera nada em
troca. No entanto, visando afastar qualquer ingenuidade metodológica, atentemos para tal
aspecto: se formos levar em consideração apenas o conteúdo da carta, podemos afirmar que
não há um pedido formal, uma demanda em jogo; mas se analisarmos a conjuntura em que
tais cartas de agradecimento foram escritas podemos afirmar que os missivistas já obtiveram
algo do presidente: uma lei, um benefício, e por isso, em sua carta, não esperam nada em
troca, apenas agradecem a alguém que com sua clarividência antecipou-se às demandas e aos
pedidos dos trabalhadores.
Destarte, as cartas de agradecimento são mais exceção do que regra, mas também um
importante motivo, dentre os já destacados, para lançar mão de uma caneta ou máquina de
datilografar e escrever para o presidente. Desse modo, constatamos que em meio a tantos
emissores, alguns escrevem não porque desejam obter um benefício ou um cargo político,
204
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 16.827, caixa 202, 1939.
205
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 16.827, caixa 202, 1939.
111
escrevem porque desejam manifestar os seus sentimentos com relação ao presidente, desejam
abraçar gostosamente o Chefe da Nação e dizer bonitas palavras, enfim, fazer algo que as
circunstâncias só permitem fazê-lo por carta. Nelson Aranha, por exemplo, julga-se obscuro
para encontrar e abraçar o presidente, mesmo que tenha a oportunidade. Assim, através da
missiva as palavras criam vida, reproduzem ação, confessam desejos, mostram sujeitos ativos
e evidenciam as diversas finalidades que uma carta pode ter, inclusive a de beijar o
presidente: “(...) impetro permissão para oscular a vossa sagrada destra em gloriosa
homenagem pelo muito que V.Exª tem realisado em beneficio dos membros da classe
Trabalhista
206
”.
Analisados alguns dos motivos pelos quais os trabalhadores e as pessoas comuns
escrevem para o presidente Getúlio Vargas, embora até o fim deste trabalho explicitemos
mais motivações, passemos a analisar como se dá esta escrita: como são esses atos de
aproximação do presidente; quais as táticas utilizadas; como os emissores se identificam;
como é a escrita e a letra; que estratégias utilizam para se deixarem a ver
207
.
Escritas à mão ou à máquina, em folhas pautadas ou lisas, meia folha ou folha inteira,
ou talvez com fotos coladas em um papel especial. Enfim, eram muitas as formas que os
missivistas escolhiam para se expressarem diante do presidente Vargas. Acreditamos que os
aspectos formais da carta por vezes combinam-se perfeitamente com o discurso nela presente.
Pessoas que se intitulam como miseráveis, famintos ou muito necessitados apresentam a sua
correspondência da forma mais simples possível: escrita à mão, contendo por vezes muitos
206
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 27.988, caixa 411, 1942.
207
Faz-se necessário destacar a maneira como chegamos aos oito itens de “como” se dá a escrita: A
documentação utilizada na presente pesquisa trata-se somente de uma pequena parte das demais
correspondências lidas e analisadas durante o mestrado. Através da comparação das cartas que constam não
apenas na Subsérie Trabalho, mas também em outras Séries e subséries do Fundo Gabinete Civil da Presidência,
buscamos o padrão de escrita e as estratégias recorrentes, chegando, desta forma aos oito itens a seguir:
“Aproximação com cautela”; “humilhação”; superação das adversidades, com a escrita dos “desprovidos de
diploma”; “insistência”; “demonstração de desespero”; “apelo à horizontalidade das relações”; “clamor ao pai
dos pobres” e “solicitação de resposta”.
112
erros gramaticais, desrespeitando parágrafos e linhas. Em contrapartida, há cartas impecáveis
na forma, o que denota um maior nível de instrução do missivista, que pelo simples uso da
máquina de escrever demonstra um possível conhecimento acerca do manuseio deste
instrumento não tão popular e nem tão acessível no período em que as cartas analisadas são
escritas (1938-1943).
Os subtítulos a seguir serão apresentados no modo imperativo, denotando uma voz
consciente ou subconsciente que, de certa forma, orientava os missivistas a escreverem de
acordo com o seu conjunto de valores e lugar social.
I. Aproxime-se com cautela
Priorizando a questão de como se dá a escrita, a primeira maneira mais comum de
aproximação consistia em adotar bastante cautela. Era comum a idéia de que o presidente
figurava enquanto uma personalidade aparentemente inalcançável e que escrever para o
mesmo seria um ato de bastante ousadia. Frases como a de seu Manoel da Silva Alves: “Rogo
a V. Ex. perdoar-me a liberdade destas linhas, pois se me atrevo a tal, porque sei o quanto e
generoso e bom a pessôa de V. Ex.
208
”; de seu José Pereira dos Santos “(...) primeiro que
tudo rogo a vossa excia perdoar-me a grande audacia em dirigir a vossa senhoria
209
”, ou
mesmo do pedreiro Antonio Soares: “pesso as minhas descolpa dos erros que eu não tenho
competencia para escreve a Vos. Excia”
210
, eram comuns para aqueles que, ao introduzir uma
carta, não se achavam dignos de estarem diante do presidente – pois acreditavam estar -, com
uma forma de escrita atuando, em um contraponto ao que vimos anteriormente, mais na ótica
do favor do que do direito. Por isso Manoel da Silva Alves pede “ajuda” para sustentar sua
família e José apela à “bondade” do presidente e não à justiça.
208
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 21.090, caixa 280, 1941.
209
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 5.829, caixa 208, 1940.
210
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 30.798, caixa 280, 1941.
113
Esta é uma postura de missivistas que, mesmo considerando uma ousadia escrever
para o presidente, o fazem com todo cuidado, alicerçados na idéia de que pedem um favor - e
não um direito - que lhes será concedido quando a estrutura governamental atender às suas
demandas.
“Difficil se torna para mim approximar de V.Excia a não ser que valha deste meio
211
”.
A introdução da carta do agrimensor Ary Souza Furtado reflete o pensamento de qualquer
cidadão, acerca da dificuldade ou impossibilidade de se aproximar ou estar diante do
presidente Vargas. Mas felizmente, no Estado Novo, de acordo com o próprio missivista, a
carta estava contribuindo para derrubar esta barreira. Correspondências funcionaram com um
eficiente mecanismo de aproximação. Para os missivistas era como se o presidente abrisse a
porta do Palácio do Catete e se pusesse a ouvir cada cidadão, um por um, seus anseios e
solicitações. Este é um ponto comum para todos que escrevem: queriam se aproximar do
chefe da nação.
Defendemos, então que aproximar-se do presidente, mesmo através de cartas e mesmo
que muitos outros já o tivessem feito, exigia cautela, que também não foi dispensada pelo
paulista Mario Nunes Menezes: “Desculpas se o offendo por me atrever a lhe escrever, pois
disseram-me que o sr atende a qualquer Opperario que lhe escreve-sse
212
”. A escrita tornou-se
uma maneira de reacender as esperanças de pessoas que se encontravam perdidas, desiludidas
e descrentes de que ainda tivesse uma solução para os seus problemas. O próprio Mário
ressaltou: “(...) chego quase a duvidar de tudo e de todos (...)”. Mas a esperança na
clarividência, perspicácia e inteligência do presidente ainda permaneciam vivas, graças à
possibilidade de dirigirem-se diretamente a ele: “(...) me acho satisfeito, e adimiro a sua
intelijencia nas horas em que as coisas estao pretas”, reafirmou Mário Nunes.
211
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 5.491, caixa 208, 1940.
212
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 23.206, caixa 205, 1939.
114
Todavia, melhor do que adotar uma estratégia para se aproximar é mostrar que já está
próximo, fortificando os laços de amizade. Dinorá Corrêa Santos sabia disso e procurou em
sua mente um elo de ligação entre ela e o presidente, a fim de dar profundidade à relação
estabelecida: “Quem vos escreve é uma paulista, que acenou muitas vezes o lenço em vossa
passagem pelas ruas de São Paulo, sem poder falar-vos
213
”. Note que o ato de acenar com o
lenço, prática bastante comum em comícios e desfiles de autoridades políticas, funcionava ao
mesmo tempo como uma maneira de aprovação àquela autoridade que passava e também
como uma maneira de tornar o comício mais belo e lúdico. O aceno com o lenço fazia com
que a paulista se sentisse mais próxima do presidente, no entanto, “sem poder falar”. Com o
ato da escrita ela completava esta relação: já esteve próxima, já acenou com o lenço e agora
pode, enfim, falar através de sua carta.
Defendemos até então que o ato da escrita funciona como um meio de estar bem perto
do presidente. Alguns escrevem, se aproximam com maior timidez, outros com ousadia.
Destacamos a carta de Maria Torres que combina estas duas formas de escrever. A missivista
introduz a sua carta relatando que “ousa” escrevê-la, denotando a evidente preocupação de
estar se dirigindo ao chefe da nação, mas logo no momento seguinte declara: “(...) mais acho
que não é crime eu uma senhora pobre escrever uma umilde carta ao presidente da república e
também pae de todas as brasileiras
214
”. Consideramos que, mesmo sem muitos recursos
lingüísticos e gramaticais, dona Maria deu uma virada fantástica em sua preleção,
considerando-se filha do presidente e, portanto ressignificando o discurso estatal que
consolidou a figura presidencial enquanto “Pai dos pobres”. No imaginário da missivista, não
havia mais o que temer: era uma filha se aproximando do pai, com cautela.
213
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 35.264, caixa 348, 1941.
214
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 2.333, caixa 205, 1940.
115
II. Humilhe-se
Uma estratégia bastante utilizada pelos remetentes consistia em apresentar-se como
humilde, incapaz e limitado diante da magnificência do presidente. É o que chamamos de
humilhação pessoal versus exaltação presidencial. José Escarlate declara-se como “um
humilde ancião” de mais de 80 anos, “já com as forças esgotadas” e pede abrigo da miséria e
do abandono a que estava submetido, mesmo após 70 anos de trabalho
215
. Já a missivista de
Mato Grosso, Luciana Souza dos Santos, de 58 anos de idade, ao pedir a quitação de dívidas
referente a um terreno da prefeitura, declara-se como viúva e “mãe de um filho que o trabalho
inutilizou”, e por isso o presidente há de condoer-se com o seu sofrimento. Notemos a
estratégia, adota-se uma postura de humilhação, mas em contrapartida confere-se um imenso
poder ao presidente Vargas, pois quanto à aquisição do terreno, “(...) si V. Excia. quizer,
poderá ser-me concedido”, ressaltou a missivista
216
.
Não pretendemos defender que os missivistas estudaram vários padrões de
argumentação escrita e intencionalmente adotaram alguns tipos, como este de humilhação
pessoal versus exaltação presidencial, pois o processo da escrita é catártico, com pensamentos
a fluir de uma maneira muito peculiar de cada um que escrevia. Todavia, queremos destacar
que a aproximação do presidente seguia um protocolo de humilhação, provavelmente o
caminho mais fácil para quem vai fazer uma solicitação. A arrogância não é uma
característica marcante nestas correspondências, as críticas são mescladas a elogios e na
maioria das vezes são veladas. Se voltarmos à carta de Dona Luciana, ela destaca: “mãe de
um filho que o trabalho inutilizou”. Ora, o que a missivista faz nada mais é do que jogar a
responsabilidade para o Estado, pois o seu filho servia à pátria através do trabalho em uma
construtora de Corumbá, quando foi inutilizado, quebrando a cabeça “em três partes”,
215
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 6.268, caixa 203, 1940.
216
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 33.596, caixa 346, 1941.
116
passando mais de um dia desacordado. Se a viúva
217
de Mato Grosso se encontrava sem
condições de quitar as dívidas, era porque a única fonte de sustento de sua família, seu “único
arrimo” se foi justamente no momento em que o filho ficou inutilizado, apesar de ter se
comprometido em ser útil à pátria.
Embora não seja uma regra, apresentar-se diante do presidente com humildade é um
importante aspecto a ser observado por qualquer missivista. Não havia uma receita de bolo
acerca de como proceder na escrita, mas a presunção e a altivez não assumiram espaço
privilegiado nas cartas enviadas. A humildade comove, aproxima, prepara o coração para
receber um pedido. Anna Carmelina Pereira, mesmo de tão perto, do Rio de Janeiro, não
economiza formalidade e inicia a sua carta pedindo permissão para dirigir-se ao chefe da
nação, intitulando-se como a mais humilde das criadas
218
. Esse ato de aproximação, pé ante
pé, sugere um cuidado característico daqueles que não podem cometer erros grosseiros, afinal,
o destinatário recebe cartas de todos, mas continua sendo o presidente da República.
III. Desprovidos de diplomas, “escreveam”!
O paulista José Gonçalves de Freitas desabafou:
Não é hábito em nossa grande terra os homens obscuros e desprovidos de
diplomas, ou elevadas condições sociais, fazerem-se ouvir pelos seus
superiores, e principalmente pelo mais elevado deles – O CHEFE DA
NAÇÃO. É sempre um ato recebido como ousadia e desmedida arrogância!
Todavia, os tempos são outros...
219
“Homens obscuros e desprovidos de diplomas” é a categoria na qual José se
enquadrara, denotando uma evidente vinculação entre luz e estudos. O Brasil de seu José
ainda era um país analfabeto, onde o acesso à educação era privilégio de muito poucos. Ao
217
Forma como a missivista se autodenomina.
218
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 18.063, caixa 125, 1938.
219
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 22.932, caixa 126, 1938.
117
posicionar o presidente no grupo dos “superiores”, automaticamente coloca-se no grupo dos
“inferiores”, o que explicaria aquilo que o autor da carta chama de uma ousadia no ato de
escrever para um superior. Assim, o fato de se encontrar na escuridão, sem a luz das letras e
do conhecimento poderia por si só ser um motivo para intimidar a escrita, mas como o próprio
missivista afirma: “os tempos são outros”. Os humildes e desprovidos de diplomas, os que
estavam à margem da sociedade poderiam, sim, dirigir ao presidente a sua petição, poderiam
ser ouvidos. O ato de aproximação era considerado ousado - por isso José e Anna Carmelina
são cuidadosos na escrita - mas isso não foi considerado um motivo para deter os missivistas.
As cartas continuavam a chegar. A “escuridão” não abafou a ousadia que insistia em motivar
mais e mais pessoas a falarem com “o mais elevado dos superiores”, a despeito de qualquer
empecilho intelectual.
Nem o analfabetismo impediu que várias pessoas de se dirigissem ao presidente. Estas,
na ansiedade de serem atendidas pelo chefe da nação, “escreviam sem saber escrever”. O
cozinheiro aposentado do Palace Hotel, na Bahia, Jorge Lino Lopez é um dos analfabetos que
escrevem e deixa bem explícita a sua condição: “Quem aquí lhe escreve, aliás, sem saber
escrever, para o que se valeu de um amigo, porém ditou tudo o que se segue, é um homem
pobre, do povo, humilde, carregado de filhos, que está sofrendo
220
”. A carta foi toda
datilografada, embora o missivista tenha feito questão de assinar à caneta. Já o colono da
Fazenda Santa Cruz, viúvo
221
, José João Feliciano, assina com a impressão digital e justifica:
“Confiando na vossa Pessoa, Justiceira, o peticionario agradece a atenção, e por ser
analfabeto, deixa a sua impressa digital”
222
.
220
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 32.418, caixa 407, 1942. O processo 21.895, caixa 347,
1941; é mais um exemplo de carta escrita a pedido de um analfabeto, o qual recorre “a este meio por intermédio
de pessoa estranha, já que, quase analfabeto, não poderia (...) traduzir numa carta” o que sentia. Outro exemplo
de um analfabeto que pede a alguém para escrever a sua carta está em: Trabalho, Processo 9.263, caixa 208,
1940.
221
Forma como o missivista se autodenomina.
222
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 9.091, caixa 476, 1943.
118
A carta do cozinheiro da Bahia, que solicita “um abono qualquer” para cuidar de seus
dez filhos e esposas - pois o valor atual da aposentadoria não era suficiente - embora
supostamente ditada, possui um tom bastante dramático que, inclusive nos prende à leitura.
Destacamos uma parte que reproduz o pensamento de muitos dos que escrevem para Vargas:
O Instituto não pode aumentar a minha aposentadoria de valor porque a lei
não o permite e contra a lei não posso me insurgir (...) não tendo ninguem
para quem apelar, nesta hora angustiosa, só a imagem de V. Ex. surgiu em
minha esperança e é para V. Ex. que apelo, pedindo um abono para minha
família
223
.
A idéia de que o presidente Vargas estava acima das leis é bastante ressaltada pelo
cozinheiro Jorge e por muito outros que escrevem. Em primeiro lugar porque há uma linha
tênue entre direitos e favores, como Elisa Pereira Reis bem destacou
224
. Em segundo porque
as atitudes de Vargas apontavam em uma direção oposta às leis: o presidente rasgara a
Constituição de 1934, impôs a Constituição de 1937 e suprimiu todos os partidos políticos
com o golpe do Estado Novo. Não é de se estranhar que os missivistas implorem, mesmo
quando as leis dizem “não”, para que o presidente diga “sim”. Em sua cozinha, Jorge Lino
administrava as receitas: mais tempero, menos tempero, bastante tempo ao forno, uma pitada
de sal. Tudo em suas mãos. Nada estava pronto ou nada tinha passado do ponto até que ele
desse o toque final. Tal como mandava em sua cozinha, Vargas mandava no Brasil. Nada era
impossível na cozinha baiana de Jorge, nada era impossível para o presidente Getúlio que
podia, inclusive, passar por cima das leis, na concepção do missivista.
Há também aqueles que, embora analfabetos não se indicam como tal, restando ao
historiador um olhar atento à documentação para ler aquilo que supostamente não está escrito.
É o caso de Joaquim Peres, que escreve do Bairro de Vila da Penha, no Município do Rio de
Janeiro, solicitando o andamento de um processo no Juízo Privativo de Acidentes de
223
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 32.418, caixa 407, 1942.
224
REIS, Elisa Pereira. “Opressão burocrática: o ponto de vista do cidadão”. In: Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, vol. 3, nº6, 1990, p.161-179.
119
Trabalho, no Distrito Federal, a fim de alimentar “6 bocas que pedem pão e não têm onde
encontra-lo”. A carta é toda redigida à mão, em uma folha pautada que o tempo tratou de
amarelar. Ao término da mesma, a letra que esteve presente durante toda a correspondência
escreve entre parêntesis “(Joaquim Peres)”. Ao lado, uma assinatura com letras tremidas e
aparentemente desenhadas, sem sentido para quem as “desenhou”. Certamente trata-se de um
analfabeto que apenas sabia “assinar” o seu nome.
Desta forma chegamos à conclusão que todos os desprovidos de diplomas, inclusive os
analfabetos, adotam estratégias para dirigirem-se ao presidente através da modalidade escrita,
solicitando a um amigo que escreva ou ditando para um desconhecido aquilo que desejam
transmitir. Uma coisa é certa: o analfabetismo não poderia servir de motivo para desperdiçar
esta nova fase na história do país, a saber, a possibilidade de se dirigir ao chefe da nação sem
a presença de intermediários.
IV. Insista
Ainda analisando esse processo de escrita para o presidente Vargas, como ele acontece
como são as cartas, é possível asseverar que ele se dá de forma insistente e de forma
estratégica. A respeito da insistência podemos afirmar que o presidente recebia muitas cartas
dos mesmos remetentes, o que denota esta obstinação, acompanhada de uma ansiedade por
partes dos missivistas; o desejo de verem as suas solicitações atendidas, ainda mais se
levarmos em consideração que, devido aos trâmites burocráticos, uma correspondência
poderia levar meses e até mais de um ano para ser respondida. Mas a demora na resposta não
foi o caso do ansioso Emídio Mateus, de Itacoatiara que escreve a sua quarta carta para o
presidente no dia 16 de novembro de 1941 e escreve a quinta carta no dia 17 de novembro do
mesmo ano, portanto, um dia depois: “Ouso tomar a liberdade de pela quarta vez vir
120
humildemente e reverente ante a presença de V. Excia., para solicitar-lhe humildemente que
somente a V. Excia., e em quem posso recorrer dado o meu estado desesperador em que
encontro-me (...)
225
”, escreveu o missivista em um nítido tom de desespero.
No caso de Emídio ressaltamos o cuidado do Gabinete Civil da Presidência da
República em responder ao missivista: a quarta carta foi respondida no dia 17 de dezembro do
mesmo ano e a seguinte no dia 24 de dezembro. A despeito da morosidade ou da rapidez com
que as respostas viriam, o mais interessante e inovador na política brasileira é que elas vinham
até os lares dos solicitantes, o que por si só nos leva a questionar o impacto social desse
feedback: uma resposta do presidente, que os inspira a escreverem uma carta e, se já o
fizeram, sentem-se inspirados a escreverem outras, com novos argumentos e novas
solicitações. Por que não insistir? Afinal, ele responde.
A jovem Francisca de Assis Queiroz, órfã de 18 anos, também estava ansiosa por uma
resposta do presidente. Já era a segunda vez que escrevia para Vargas pedindo uma passagem
do Ceará para o Rio de Janeiro: “(...) com esta já são duas cartas que faço e sem duvida, o
senhor não recebeu
226
”. A carta de Francisca, em primeiro lugar, confirma a idéia de que os
missivistas escreviam várias vezes e, em segundo, transmite a certeza destes de que seriam
“ouvidos” e, no mínimo, respondidos. A jovem não estava enganada, a resposta, embora
negativa, foi emitida dois meses depois de sua segunda carta.
V. Demonstre desespero
Sem a preocupação de supervalorizar ou depreciar a figura do feminino e sem decretar
a supremacia de um gênero sobre outro, é possível destacar que dramaticidade e comoção
estão presentes de forma bastante peculiar nas cartas escritas por mulheres. Em uma
225
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processos 33.231 e 36.620, caixa 344, 1941.
226
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 15.693, caixa 345, 1941.
121
sociedade onde as mulheres ainda viviam de maneira reclusa e onde os preconceitos ainda
perseguiam àquelas que ousavam fugir do modelo proposto, a escrita foi uma forma
encontrada por elas para exercerem um papel ativo, de tal forma que não podemos enxergá-las
como seres passivos que deixaram os rumos da sociedade e de suas vidas para serem
resolvidos pelos cidadãos do sexo masculino. Ateniza Torres, Eugênia Torres e Maria José
escrevem uma carta conjunta, da própria cidade do Rio de Janeiro, a fim de solicitarem o
cancelamento de uma dívida junto ao Instituto da Previdência. O prédio situado na rua
Ibituruna nº 29, nas imediações do atual estádio Maracanã, foi hipotecado em virtude do
atraso dos pagamentos. As irmãs estavam na iminência de perderem o prédio e
consequentemente o local de moradia, por isso não hesitaram em escrever para Getúlio
Vargas:
Sr. Presidente, peço-vos pelo amor de Deus e de Maria e em atenção a estas
creanças que nos socorra. Informaram-nos que V. Ex. se quizer pode mandar
cancelar esta divida (...). A nossa aflição é muito grande . Temos um menino
de 5 anos que reza e chora... perguntando., mamãe quando é que vêm nos
tomar a casa? Que pena!
227
O apelo é a um presidente, que na visão dos missivistas pode todas as coisas: “(..) se
quizer pode mandar cancelar esta divida”. Não é em vão que muitos dos que escrevem
atribuem, inclusive, características extraordinárias ao presidente. O motorista Júlio José
afirma que Vargas é o “super-homem que dirige o maior continente sul-americano”
228
. A
interessante associação do presidente com um super-herói nos sugere que o mesmo fascínio
causado pela personagem, que simboliza força, lealdade e destreza, está presente no modo
como o missivista enxerga o chefe da nação.
O tom dramático do pedido fica por conta da evocação aos aspectos religiosos e da
reprodução da fala do menino. O desespero salta da carta e causa certa comoção naqueles que
227
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 17.360, caixa 203, 1940.
228
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 30.632, caixa 349, 1942.
122
a lêem. Não podemos afirmar que na missiva há uma estrutura maquiavelicamente organizada
para comover e colocar o tom apelativo da mesma em evidência, mas o fato de citar as
palavras de uma das crianças moradoras não é aleatório e muito menos ingênuo. Com certeza
tinha função de comover e mexer com todos quantos lançassem mão da correspondência.
A história protagonizada pelas três senhoras, autoras do apelo dramático, e que se
inicia com a escrita da carta no dia 23 de julho de 1940, é um exemplo das correspondências
em que o desfecho da história chegou até os nossos dias. Apesar de começar como um estilo
dramático teve um final feliz típico dos romances: em 19 de outubro do mesmo ano, portanto
quase 3 meses depois, o Chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho responde ao Diretor do
Expediente da Secretaria da Presidência da República que a solução se deu no dia 14 de
outubro, ocasião em que as proprietárias entraram em um acordo com o Instituto da
Previdência, visando o pagamento das mensalidades devidas de “forma benévola e tolerante”.
E por falar em pedidos dramáticos e apelos desesperados, a carta de Teixeira da Silva
é um notável exemplo desta forma de se expressar. A letra desordenada, aplicada no que
parece mais um bilhete apressadamente escrito do que uma carta, que em sua forma salva-se
apenas pelo alinhamento que foi mantido graças à folha levemente pautada, caracteriza a
correspondência. “Só V.Excia pode me tirar da situação em que me encontro, faminto nú e
doente
229
”. Eis a trilogia catastrófica, ou seja, combina-se em uma só pessoa aspectos que
geralmente apareciam separados nas cartas: a fome, a nudez e a doença. Juntas elas conferem
um grau de gravidade bem maior a que está exposto o missivista. A ênfase na trilogia
catastrófica explica-se por si só, motivo pelo qual o autor da carta não se alonga e nem perde
em muitas explicações. Apesar de possuir apenas 11 linhas a carta conserva o seu apelo
dramático aliado a uma crítica ao governo, pois afirma o autor: “Todos os meios empreguei
até aqui para ser bom cidadão – tudo inútil. Resto-me este agora que espero não me ha de
229
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 3.633, caixa 125, 1938.
123
faltar”. Diante de nós está evidente a importância depositada na escrita: um último recurso, a
última “carta na manga” para a solução dos problemas. Não é em vão que Luiz Franco chega-
se timidamente, em sua carta, diante do presidente, pedindo desculpas por “roubar o precioso”
tempo e destaca que “(...) a necessidade obriga-me a bater as portas de seu coração (...)”
230
.
Um apelo dramático, na visão dos missivistas, percorreria um caminho supostamente
menor em direção à solução, por isso o regime de urgência, a dramaticidade, o desespero e a
necessidade saltando como elementos principais nas cartas.
VI. Relembre a horizontalidade das relações
Isabel Machado Silva ao pedir um emprego para o irmão declara: “Peço licença a V.
E. para fazer-vos um pedido. Mas neste momento não me dirijo ao Presidente da República
sim ao nobre e justiceiro gaúcho.
231
” Eis mais uma maneira de se aproximar de Vargas:
despindo-o da capa de presidente da república e deixando-o apenas com a qualidade de ser um
homem simples: um gaúcho, por exemplo, tornando assim a relação mais horizontal e menos
vertical, pois agora tratava-se do “nobre justiceiro gaúcho” e não do chefe da nação. Portanto,
o assunto em questão poderia ser tratado cara a cara. Ao clamar por justiça, a qualidade de ser
justo, possível de ser comum a todos, era obviamente primordial para o atendimento de sua
solicitação; todavia, ser presidente, para Isabel era, retoricamente, um aspecto de segunda
grandeza. Ressaltamos o advérbio retoricamente, porque na verdade ela não deixava de se
dirigir ao presidente da república, que nas palavras dos próprios missivistas podia todas as
coisas.
Aproximar-se de Getúlio Vargas, de forma eficaz, consistia também em evocar
aspectos de identidade com o presidente. A professora, viúva e com três filhos, Maria Júlia
Ochoa Viola escreve com uma bela caligrafia a sua carta em duas folhas pautadas: “Sr.
230
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 9.030, caixa 279, 1941
231
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 10.771, caixa 279, 1941.
124
Presidente, Não me sinto constrangida ao me dirigir ao homem que dirige os destinos de
minha Pátria, porque sou brasileira e gaúcha e sei que em sua lealdade me atenderá.
232
”
Em primeiro lugar vemos uma postura totalmente oposta se comparada às atitudes de
Manoel da Silva Alves e José Pereira dos Santos, anteriormente citados, os quais
consideravam um atrevimento o ato de se dirigir ao chefe da nação. Se a ação da escrita
pudesse ser entendida como um ato de estar fisicamente diante de Vargas, com certeza a
gaúcha de São Pedro, Maria Júlia, seria aquela que adentraria com passos firmes o Palácio do
Catete e de cabeça erguida se expressaria ao presidente. Tudo isso por que considerava o “ser
gaúcho” - elemento comum entre a missivista e o presidente – um aspecto que abriria portas,
facilitaria a comunicação e o atendimento de sua demanda. No entanto, se o fato de ser
gaúcha não foi capaz de acelerar o atendimento do pedido, ao menos serviu para dotar a
professora de coragem e ousadia, na forma como escreveu e se aproximou do presidente
Vargas.
VII. Clame ao Pai dos pobres
Convém destacar, mais uma vez que os missivistas não são articuladores e
negociadores natos que irão subjugar o governo com sua sapiência, todavia, não podemos de
forma alguma negligenciar um padrão de escrita que consciente ou inconscientemente foi
extremamente estratégico, pragmático e focado em seus objetivos.
Uma das mais utilizadas estratégias consistia em evocar a figura do presidente
enquanto pai. Esta estratégia consiste em despir Vargas da capa de presidente, uma figura
política e distante, aproximando-o, dotando-o de sentimentos fraternais e, de certa forma,
encostando-o contra a parede, pois “(...) um pai não deve negar nunca um pedido justo que lhe
232
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 30.931, caixa 407, 1942.
125
faz uma filha num dos momentos mais angustiantes de sua vida
233
”. Nem o ministro
Alexandre Marcondes Filho passa incólume, diante dos pedidos dos missivistas. Sebastião
Alves Coutinho, escreve para o ministro e para o presidente no mesmo dia, solicitando o
andamento de seu processo, em que pede indenização por acidente de trabalho: “(...) e mais
uma vez peço-vos encarecidamente como um filho pede a um pai que lhe mate a fome”
234
. A
relação pai e filho mais uma vez foi estrategicamente evocada.
VIII. Peça resposta, lance um desafio, aproveite o momento histórico.
Outra estratégia consiste em escrever para o presidente, já solicitando uma resposta,
como fez o paulista João Jesus: “Sei perfeitamente que V.Excia é um grande amigo dos
operarios e não me deixará sem resposta ao que lhe vou expor
235
”. Alguns missivistas são
mais ousados e já escrevem dizendo qual deve ser a resposta do presidente, como a viúva
Luiza Pinheiro Brandão que ao redigir a sua segunda carta, pedindo um auxílio financeiro
afirma: “Sei perfeitamente que não ficarei desamparada
236
”. Seguindo esta mesma linha de
argumentação, é emblemática a carta de Isaura Monteiro:
V. Ex. que é amigo das crianças e não deixai-as desamparadas, V. Ex. que é
amigo das mães brazileiras attendai os rógos desta aflicta mãe brazileira (...)
confio na excelsa bondade do Vosso Coração, o Coração que não diz o Não
para os que mecerem a caridade, para os pedidos justos, para os aflictos
237
.
“O Coração que não diz o Não”. Preleção poética e simultaneamente estratégica.
Como dizer o “não”, após tal discurso? Defendemos que o apelo da missivista é muito mais à
consciência daqueles que lerão sua correspondência, do que baseado em sólidos argumentos.
233
AN-RJ, GCPR, Movimentação de Pessoal – Geral, Processo 18.591, caixa 146, 1938.
234
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 21.423, caixa 282, 1942.
235
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 10.564, caixa 403, 1942.
236
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 32.352, caixa 407, 1942.
237
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 15.175, caixa 402, 1942.
126
“Será que o „pai dos pobres‟ terá coragem de malograr as minhas expectativas, se eu me
comparar à uma filha sua? Se eu disser que tenho certeza que a resposta será positiva?”. Estas
eram, provavelmente, algumas das questões que passavam pelas mentes destes missivistas ao
recorrerem a tais estratégias. Quanto à resposta às questões formuladas, é sim: a estrutura
governamental tinha coragem de negar qualquer pedido, independente da estratégia adotada.
Ou seja, tais estratégias não garantiam uma resposta positiva, pois as respostas são sempre
embasadas por questões legais, visando uma atitude justa e isenta por parte do governo. O
coração do presidente, na instrumentalidade de sua estrutura política governamental, dizia o
„não”. No entanto, no caso da viúva maranhense, Luiza Brandão a negação ao pedido foi
velada. Quase três meses depois ela recebe uma resposta informando que o Decreto que
instituía o Abono às famílias numerosas
238
ainda não havia sido regulamentado. Todavia, a
missivista do Maranhão, não pedia exatamente um Abono familiar, tendo que cumprir com
toda a burocracia em torno do decreto-lei nº. 3.200
239
. Ela pedia algo mais emergencial, um
auxílio qualquer, para cuidar de seus oito filhos menores, pagar a farmácia, a casa e as
despesas com o sepultamento do “inesquecível marido”, que ainda não haviam se encerrado.
Auxílio este que discretamente lhe foi negado.
Transferir responsabilidades para o presidente, retirar o fardo pesado do próprio ombro
e lançá-lo nos ombros do chefe da nação, lançando um desafio, também se tornou um recurso
bastante utilizado pelos missivistas, na tentativa de obter uma resposta positiva à
correspondência enviada. Alfredo Francisco Tormann do Rio Grande do Sul, em sua carta
enviada em 03 de junho de 1939, pedindo o andamento de um processo junto à Caixa de
aposentadorias e Pensões, declara: “(...) há momentos em que me falta a coragem de viver (...)
vivo no turbilhão da incerteza; no entanto não desmerecerei da fé e da confiança que deposito,
238
Sobre o Decreto-lei 3.200 e o Abono Familiar, ver o capítulo 1.
239
A impaciência em esperar pela regulamentação do decreto-lei 3.200 tomou conta do chefe de numerosa
família, Vicente Machado: “(...) nem sempre as péssimas condições de vida permitem uma espera longa. A falta
do pão é uma cousa tão cruciante e dolorosa que não pode depender de longa espera”. AN-RJ, GCPR,
Ministérios - Trabalho, Processo 27.629, caixa 409, 1942.
127
sei que o pão da minha família está nas mães de S. Excia
240
”. Caso a família de Alfredo
passasse necessidade, a idéia que o missivista nos transmite é de que a culpa seria
inteiramente de Vargas, que não atendeu a sua reivindicação. Todas as gestões seriam de
responsabilidade do presidente e de seus agentes políticos. Já a parte que caberia ao pai de
família gaúcho consistiria somente em um ato de fé depositado no chefe do Estado Novo.
Quanto à estratégia de lançar um desafio ao presidente, deixamos por conta do casal
residente em Natal, João Antonio Viana e Elvia Araújo Viana, que se qualificam como
“infelizes” devido à perda de um filho atropelado por um dos bondes da Companhia Força e
Luz do Nordeste. Após entrarem na justiça, com um pedido de indenização e ganharem em
primeira instância, a Companhia que administrava os bondes recorreu, reformando a sentença
que até então era em favor do casal. É neste contexto que João e Elvira desafiam o presidente:
“(...) faça-nos aquilo que os homens de justiça daqui tiveram por impossível
241
”. Direta ou
indiretamente há um convite para que o presidente figure ao lado da justiça, algo que somente
aconteceria se as reivindicações do casal fossem atendidas. Do contrário Vargas, mesmo
sendo presidente, mesmo poderoso se mostraria tão incapaz quanto os “homens de justiça”,
indo de encontro a tudo que pregava e que era difundido acerca do caráter justo do chefe
maior do Brasil.
Por fim, destacamos como estratégicas as cartas que sabem aproveitar o momento
histórico da escrita e fazem alusão ao golpe de 1937, ressignificando-o em seu favor. Ao pedir
a reintegração no cargo que ocupava no Britsh Bank, Oswaldo Lins Albuquerque e outros ex-
funcionários demitidos após mais de 10 anos de serviço, dizem ao presidente como este deve
atuar para solucionar a questão: “com a mesma calma, habilidade e Justiça com que deu o
240
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 17.068, caixa 202, 1939.
241
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 8.856, caixa 411, 1942.
128
grande golpe de 10 de Novembro de 1937, salvando assim o nosso Brasil das garras dos
inimigos”
242
.
Os bancários acreditam que falavam com uma autoridade, alguém superior, com
poder. Um presidente que poderia determinar o cumprimento da lei, a fim de que os
banqueiros não desrespeitassem “as nossas Leis Trabalhistas”.
A partir de alguns exemplos de como os missivistas escreviam ou estruturavam suas
correspondências
243
, concluímos que o ato da escrita, aparentemente algo comum, trazia
consigo um conjunto de símbolos e significados. Não é em vão que Maria Torres faz questão
de ressaltar, que enquanto escreve a sua carta está ouvindo o Hino Nacional Brasileiro,
“musica que desperta no coração de todos brasileiro a vontade de vencer e elevar o brasil ao
mais alto pedestal da gloria e do progresso”. Dirigir-se ao presidente através da escrita, para
Maria Torres era tão solene quanto estar na presença do mesmo, por isso a escrita deveria ser
ao som do Hino Nacional.
Enfim, a partir de vários exemplos, pudemos responder a duas questões iniciais: em
primeiro lugar por que as pessoas escreviam para o presidente e em segundo como escreviam.
Todavia, ainda existe uma questão para a qual construiremos a resposta ao longo deste
trabalho: “Quem escrevia?”. A análise de cada carta vai nos ajudando a dar voz e vida para
este grande grupo de pessoas que ousaram estar diante do chefe da nação através da
modalidade escrita: trabalhadores urbanos, rurais, funcionários públicos, civis, donas de casa,
políticos, empresários, representantes sindicais, fazendeiros, mulheres, velhos, viúvas,
242
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 10.820, caixa 208, 1940.
243
Ressaltamos que para cada item selecionamos no mínimo duas correspondências, o que nos ajuda a
comprovar o critério de elaboração dos itens, pautados muito mais na quantidade, no fato de serem recorrentes,
do que na representatividade.
129
crianças
244
, alfabetizados ou não, todos encontraram um modo de enviar sua carta para
Getúlio Vargas
245
.
O radiotelegrafista de Poços de Caldas, Carlos C. de Oliveira, em um momento
brilhante de desabafo, refletindo sobre o ato da escrita, é quem nos ajuda a concluir, sobre as
motivações e sobre o conjunto de valores que circundavam as mentes e corações de todos que
se sentavam à frente da máquina de datilografar ou lançavam mão de uma caneta e de uma
folha em branco, na qual depositariam esperanças, críticas, sonhos e indignações:
Si o Chefe desse novo Brasil, governa pelo coração; si êle é do povo e vive
para o povo; si êle atende, investiga e resolve, por que devo permanecer
dentro de criminoso silencio? Não! Cheio de confiança e patriotismo falarei
ao Chefe da Nação, como se falasse ao proprio Brasil, minha Pátria, meu
berço amigo. Ouvi-me!
246
244
Ver a carta de Luiza Maria e de suas irmãs que se intitulam como “três meninas pobres” e assinam como
“suas criadas menores”. AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 29.139, caixa 345, 1941.
245
Destacamos que em alguns casos a qualificação dos missivistas não se encontra, de forma direta, nas cartas.
Mas através de seus discursos, de seus exemplos e também da autodenominação conseguimos detectar a
profissão, a faixa etária e a vida no espaço urbano e rural. Relembrando que não entendemos a esfera do trabalho
como algo isolado e estanque da vida dos trabalhadores, ou algo que pode ser destacado e analisado
separadamente. Nas atividades de lazer, no ambiente familiar ou nas discussões acerca da comunidade e de seus
direitos o homem não deixa de ser um trabalhador. Assim como no ambiente de trabalho ele não deixa de ser um
pai de família ou um membro da comunidade. Defendemos que mesmo aqueles que não possuíam um contrato
formal, mesmo as donas de casa e mesmo os desempregados são trabalhadores, pois assim desejavam ser
reconhecidos a partir da vinculação entre trabalho e cidadania.
246
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 24.702, caixa 206, 1939.
130
CAPÍTULO 3
“NESTE DIA SOLENE...”:
FESTAS E VOZES DISSONANTES NO ESTADO NOVO.
Neste dia solene, quando todos os bons brasileiros comemoram com a
maxima alegria o “Dia da Independencia”, lembro-me da V. Excia., para
tomar a liberdade de dirigir-vos esta linhas
247
.
Adalgisa Lucena, em 07/09/1942.
A partir da propaganda estatal, da escrita de uma carta e da resposta a esta
correspondência, percebemos que no Estado Novo havia uma forte política de aproximação
entre o governo e os trabalhadores. As memoráveis e irretocáveis correspondências
funcionavam como um desdobramento do discurso estatal. Quanto à resposta presidencial às
mesmas, funcionavam, certamente, como um meio de continuar a estabelecer uma
propaganda positiva do Governo, embora prefiramos enxergar também como um momento
extremamente peculiar da história brasileira.
Nesta linha de análise, buscando aspectos não delineados nas pesquisas anteriores, que
trabalharam com o acervo do Fundo Gabinete Civil da Presidência, destacamos dois temas
que comporão importantes pautas em algumas das cartas enviadas para o presidente:
De toda a documentação utilizada na presente pesquisa, cerca de 20% remetem aos
momentos de festa cívica, o que nos impulsionou, inicialmente, a pesquisar como os
missivistas viviam a atmosfera de festividades que rodeava o primeiro governo Vargas e
como as datas festivas do Estado Novo (1º de maio; 19 de abril; 10 de novembro e 7 de
setembro) tinham a capacidade de mexer com as mentes e corações pulsantes, que mais
vibrantes ainda ficavam mediante as celebrações do regime. Comparamos a celebração
247
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 30.820, caixa 407, 1942.
131
governamental com a celebração dos missivistas, buscando diferenças e semelhanças no
modo como enxergam o calendário cívico do Estado Novo.
Em um segundo momento, destacamos cartas de pessoas que não tinham muitos
motivos para festejar, pois apresentavam como tema central de suas missivas, contundentes
críticas e denúncias, a despeito de estarem vivendo a experiência de um governo ditatorial.
3.1. Discursos e Cartas em tempo de festa
Quando despontavam os comícios de 1º de maio ou de 7 de setembro, através de
cartazes, ou através do rádio, ajudavam na construção de uma identidade nacional, pois
reuniam simbolicamente os brasileiros, transmitindo unidade, alegria, objetivo em comum,
comunicando a idéia de que algo extremamente novo estava em vigor. Michael Pollak destaca
que quando há uma tentativa de enquadrar a memória oficial por meio de datas oficialmente
selecionadas para comporem o calendário de festas nacionais, há em muitas das vezes
problemas de disputa política para “determinar que datas e que acontecimentos vão ser
gravados na memória de um povo”
248
. O Estado Novo pretendia vencer esta disputa com o
seu calendário cívico.
Neste sentido, iniciamos a nossa abordagem a partir dos discursos do Presidente
Getúlio Vargas, durante as celebrações do primeiro de maio, a fim de que entendamos como
esta festa, por ser a síntese das demais, tornou-se uma das mais importantes, senão a mais
importante do calendário estadonovista. Procuramos entender como o governo vê estes
momentos festivos. Em seguida, passamos a palavra aos trabalhadores, os quais nos
surpreendem e demonstram, por vezes, percepções diferentes acerca destes momentos de festa
e celebração, denotando uma recepção ativa das mensagens veiculadas.
248
POLLAK, Michael. “Memória e Identidade Social”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5,nº 10,
1992, p. 203.
132
3.1.1. A Celebração Governamental
Os discursos proferidos pelo presidente Vargas nas comemorações relativas ao
primeiro de maio, a partir do ano de 1938 passaram a ter uma dimensão cada vez mais
apoteótica, pois a partir deste período as celebrações ganham um fôlego especial da imprensa
e da propaganda
249
. As palavras proferidas por Vargas, nestas festividades, é óbvio que não
dão conta de todo o aparato propagandístico elaborado pelo DIP, mas é certo que tiveram uma
grande ressonância, em vário lugares do país, devido à grandiosidade da festa. Defendemos
que traços destes discursos foram apreendidos de maneira tão significativa pelos atentos
interlocutores de todo o Brasil, que conseguimos vê-los, às vezes reelaborados, nas
correspondências enviadas ao presidente. As preleções, em diversos momentos serviram
como ferramenta para os missivistas se apresentarem ao presidente e introduzirem a escrita, o
que só é possível de ser percebido se confrontarmos estes dois corpus documentais: discursos
e cartas.
O primeiro importante aspecto a ser destacado é que o primeiro de maio já era
considerado feriado desde a Primeira República, mas assume uma característica festiva no
governo Vargas, que ressignifica e incrementa o feriado durante o Estado Novo. Para Luciana
Arêas, a incorporação desta data ao calendário oficial de comemorações é um processo muito
mais complexo do que aparenta à primeira vista, isso porque foi progressivamente
transformado em um dia de festa nacional, o dia da conciliação dos interesses de classe. Ainda
no início da década de 1930 a repressão policial e a proibição da realização de comícios e
passeatas, marcou a continuidade da maneira como o feriado era tratado na Primeira
República, limitando a liberdade de expressão. Cabe ressaltar que desde o início do século
249
O trabalho de Miguel Nicácio percorre o dia 1º de maio a partir de 1935, através da imprensa, e percebe como
a partir de 1938 e 1939 as celebrações vão ganhando força. Também indica que à medida que o regime
estadonovista vai chegando ao fim, o espaço concedido ao discurso estatal, na imprensa, vai diminuindo. O
Discurso Político do Estado Novo. 2008, 118 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
133
XX o Primeiro de Maio era considerado a data máxima do operariado carioca, momento
propício para a ação direta e recheado de significações: “o ponto de partida da conquista da
jornada de oito horas de trabalho; o dia da grande revolução social e do despertar da
consciência de classe; e um dia de lembrança e de luto pelos mártires do operariado”.
250
.
Visando manter a chama da combatividade acesa, o movimento operário protesta,
constantemente, contra a substituição do antigo significado do Primeiro de Maio como um dia
de luta do proletariado, por um novo significado. Vejamos o editorial do jornal A Luta de
Classes:
A burguesia, impotente diante das contínuas manifestações de consciência
de classe dos trabalhadores, tem procurado transformar o 1º de maio num dia
de festa (...). Os calendários burgueses registram a data como sendo uma
“festa do trabalho” (...) Mas o 1º de Maio continua a ser um dia de luta e não
pode perder o seu verdadeiro significado. No dia de hoje, os trabalhadores se
reúnem em praça pública, não só para protestar, com toda a energia contra as
arremetidas da reação, mas, principalmente, para reivindicar os seus direitos
dentro dos quadros da atual sociedade e agitar as palavras de ordem
revolucionárias que conduzirão o proletariado à conquista do poder.
251
Em 1938, podemos dizer que o Estado “entra em cena” de forma mais efetiva,
contribuindo para tornar o primeiro de maio uma data mais relevante. Em cerimônia no
Palácio Guanabara, são assinados decretos instituindo o salário mínimo e concedendo isenção
de impostos para a construção de casas operárias. O presidente Vargas discursou e assumiu o
compromisso de sempre “presentear” os trabalhadores com algum feito na área da política
social
252
. Já a partir de 1939, as cerimônias oficiais são cada vez mais bem elaboradas, com o
aumento expressivo do número de participantes e em locais bem amplos como o Estádio de
São Januário, o maior estádio da cidade do Rio de Janeiro, na época. Em 1944, apenas, as
cerimônias foram realizadas no Estádio Pacaembu, em São Paulo. Estes estádios esportivos,
250
ARÊAS, Luciana Barbosa. Consentimento e resistência: Um estudo sobre as relações entre trabalhadores e
Estado no Rio de Janeiro (1930-1945). 2000. 343 p. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.
251
A Luta de Classes, 01/05/1931. Apud ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.135.
252
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.216.
134
lotados, tornaram-se o altar no qual se agradecia a Getúlio pelas “graças” concedidas, pelo
cuidado e pela tutela que demonstrara para com os brasileiros.
Havia o discurso de Vargas, o discurso de outras autoridades presentes, como o
Ministro do Trabalho, e também havia o espaço para representantes dos patrões e dos
empregados discursarem, proporcionando a idéia de harmonia social e conciliação entre as
classes.
Músicas, hinos e corais que exaltavam o regime tornavam a cerimônia ainda mais
comovente, conferindo uma característica espetacular. Havia jogos de futebol entre times
operários, exibições de esquadrilha de aviões, desfiles de militares e operários carregando
estandartes. As cerimônias eram apoteóticas e nenhum lance poderia passar despercebido ou
ser desprezado, por isto as câmeras do DIP registravam todo o evento que seria
posteriormente passado como trailers no cinema
253
. Mas com certeza, um dos pontos altos da
cerimônia era o discurso do presidente Getúlio Vargas. Assim, o primeiro de maio assumiu a
característica de uma comemoração de massas, na qual o presidente em pessoa se encontrava
com os trabalhadores, que aguardavam ansiosamente o anúncio de mais uma iniciativa
governamental no campo social. O próprio presidente Vargas fazia questão de ratificar a
existência de um “novo” primeiro de maio, que passou a ser comemorado com júbilo e
fraternidade:
A obra de reparação e justiça realizada pelo Estado Novo distancia-nos,
imensamente, desse passado condenável, que comprometia aos nossos
sentimentos cristãos e se tornara obstáculo insuperável à solidariedade
nacional. Naquela época, ao aproximar-se o primeiro de Maio o ambiente era
bem diverso. Generalizavam-se as apreensões e abria-se um período de
buscas policiais nos núcleos associativos, pondo-se em custódia os suspeitos,
dando a todos uma sensação de insegurança e exibindo um luxo de força nas
ruas e locais de reunião, que, não raro, redundavam em choques e conflitos
253
FRENCH, John. “Proclamando leis, metendo o pau e lutando por direitos”. In: LARA, Silvia Hunold &
MENDONÇA, José (orgs.). Direitos e justiças no Brasil: Ensaios de História Social. Campinas, SP: Editora
Unicamp, 2007, p.383.
135
sangrentos. Atualmente, a data comemorativa dos homens de trabalho é
festiva e de confraternização
254
.
Para o presidente, a partir do novo primeiro de maio os soldados das forças armadas se
juntam aos “soldados das forças construtivas do nosso progresso e grandeza” para celebrar a
grande festa.
E em meio a toda esta celebração, Luciana Arêas ressalta que, se diferenciando das
antigas comemorações do primeiro de maio, promovidas pelos próprios operários, “os
maiores homenageados das cerimônias oficiais não eram os trabalhadores ou os mártires do
movimento operário, mas sim Vargas e seus aliados”
255
. Vê-se então a sutileza e a estratégia
do regime e do aparato governamental que promoviam uma festa, supostamente dos
trabalhadores, ao mesmo tempo em que exaltavam as ações do presidente. É justamente esta
valorização dos feitos governamentais que, paradoxalmente, estava no volume mais alto nas
comemorações do primeiro de maio, “(...) a data maior do calendário festivo do movimento
operário e dos trabalhadores foi transformada em um evento exaltador das ações e do modo de
pensar do regime varguista”
256
. O ministro Marcondes Filho justifica esta apropriação,
afirmando que, diferente do que acontece em outros países, no Brasil, a legislação social foi
“livremente outorgada pela clarividência de um gênio político” e por isso no primeiro de maio
“não recordamos os nosso mártires, consagramos um apóstolo”
257
.
Mas não devemos acreditar, sob pena de empobrecer e engessar a nossa análise, que
todos os trabalhadores e cidadãos foram inconscientemente conduzidos às festas organizadas
254
Discurso de Getúlio Vargas em comemoração ao 1º de Maio de 1940. Os discursos do Presidente Getúlio
Vargas, utilizados neste capítulo, foram extraídos da coletânea de Textos Políticos da História do Brasil:
BONAVIDES, Paulo & AMARAL, Robert. Textos Políticos da História do Brasil. Volume V. Brasília: Senado
Federal, Conselho Editorial, 2002.
255
ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.132.
256
ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.139.
257
Apud REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”:
correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a versão (1937-1945). 2002. 310 p. Tese (Doutorado em História)
– Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p.36.
136
pelo Estado Novo. Havia espontaneidade, apoio ao regime, curiosidade e também coerção,
uma vez que industriais montavam caravanas até os estádios:
As comemorações do 1º de maio, como as da Semana da Pátria, eram uma
imitação dos grandes comícios hitleristas e das grandes concentrações
italianas. Toda a máquina era posta a serviço. Eu assisti a várias, queria
saber como eram. Os grandes industriais, como o da Bangu, por exemplo,
faziam questão de apresentar o maior contingente possível de trabalhadores.
A central punha trem de graça, o governo punha ônibus de graça, todo
mundo ia para o estádio do Vasco. Vinte e cinco, trinta mil pessoas, e ainda
ficava gente de fora. E o rádio transmitindo. Tinha muita gente que ficava
nas praças, ouvindo os discursos com o famoso “Trabalhadores do Brasil”
(...)
258
Assim, é correto afirmar que uma parcela significativa da sociedade brasileira era
constantemente informada acerca das políticas do Estado Novo, das leis trabalhistas e dos
principais feitos de Vargas, uma vez que, seja presencialmente ou pelo rádio, muitos tinham
acesso aos discursos do presidente e de seu Ministro do Trabalho. A carta de Edmundo
Silveira é um grande exemplo de como os trabalhadores estavam atentos às mensagens
governamentais: “(...) adquiri, então um pequeno rádio, e, todas as noites ouvia a hora do
Brasil até que a 10 de novembro de 1937, senti que algo de novo se dava que bem podia
mudar a orientação seguida até então” [grifos meus]
259
. O discurso em homenagem ao
principal trabalhador, dono da Carteira de Trabalho nº. 000001, ecoava nos estádios e nos
lares.
No primeiro de maio de 1938, o presidente discursava no Palácio da Guanabara. Em
meio às suas palavras de exaltação ao trabalho, apresentando os principais feitos e os meios
como estava satisfazendo “as justas aspirações das massas trabalhadoras”, é interrompido por
um operário que brada: “Confiamos em Vossa Excelência!”. O Operário é seguido de palmas
e apoio dos presentes. O discurso é constantemente interrompido por palmas prolongadas e
258
Entrevista de Hilcar Leite. In: GOMES, Angela de Castro (coord.). Velhos militantes: depoimentos. Rio de
janeiro, Jorge Zahar, 1988, p. 188-189.
259
Apud REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.117,118.
137
palavras de incentivo. O evento político torna-se cada vez mais interessante à medida que a
formalidade do discurso não impede a interação dos presentes
260
.
Dá-se, então, a impressão de que Vargas, pela linguagem simples aplicada e pela
sinergia estabelecida com os trabalhadores, não está discursando, mas sim conversando.
Expressões vocativas ou introdutórias como “Aqui estou, como de outras vezes
261
”,
“Brasileiros e amigos do Brasil
262
”ou “Ao vosso contato, ao calor das vossas manifestações
espontâneas e vibrantes, encontro motivos de júbilo (...)
263
” mostram o quão próximo
pretendia estar dos trabalhadores. Esta maneira do líder político se aproximar dos seus
interlocutores, bem como a linguagem simples e livre de prolixidades acabaram contribuindo
para que os trabalhadores e as pessoas comuns continuassem, mesmo após as celebrações
oficiais, a estabelecer uma comunicação com o presidente, que se dava através do processo
catártico da escrita de cartas, contendo elogios, pedidos e ratificando o apoio ao governo. Os
missivistas, em diversos, momentos, dão continuidade a assuntos já abordados em discursos
oficiais do presidente Vargas ou de seu ministro do trabalho, como se realmente estivessem
conversando com as autoridades políticas.
Um primeiro aspecto observado nos discursos do primeiro de maio, analisados, é a
constante comparação feita por Vargas entre o Estado Novo e a Primeira República. O
movimento de 10 de novembro de 1937 era considerado “um reajustamento dos quadros da
vida brasileira
264
”. O presidente, em suas preleções convidava todos a voltarem os olhos para
esse passado bem próximo, a fim de que se regozijassem com os novos patamares adquiridos
pelo Brasil, no que diz respeito à legislação social. Patamares que os povos de “civilização
260
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1940.
261
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1940.
262
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1942, lido pelo Ministro do Trabalho, Marcondes Filho.
263
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1943.
264
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1940. Em trecho de panfleto intitulado Getúlio Vargas para
Escolares, produzido pelo DIP afirmava-se que “as sombras foram dissipadas à luz que raiou com a manhã de
10 de novembro de 1937”.
138
mais velha” ainda não conseguiram resolver satisfatoriamente. Olhar para trás era um
importante exercício que ajudava a glorificar o regime:
(...) não posso deixar de pensar como os nossos governantes permaneceram,
durante muito tempo, indiferentes à cooperação construtiva das classes
trabalhadoras. Relegados à existência vegetativa, privados de direitos e
afastados dos benefícios da civilização, da cultura e do conforto, os
trabalhadores brasileiros nunca obtiveram, sob os governos eleitorais, a
menor proteção, o mais elementar amparo. Para arrancar-lhes os votos, os
políticos profissionais tinham de mantê-los desorganizados e sujeitos à
vassalagem dos cabos eleitorais
265
.
O segundo aspecto a ser observado nos discursos do primeiro de maio é a transmissão,
constante, da idéia de que os trabalhadores e interlocutores são participantes ativos do
governo. No discurso de 1940 o presidente anuncia leis criando a Justiça do Trabalho, os
refeitórios populares e as escolas de ofício nos estabelecimentos industriais. Estas medidas,
segundo o próprio presidente, originaram-se do contato pessoal com os trabalhadores,
ocasiões em que verificou, nas visitas aos estabelecimentos industriais, “as suas necessidades
mais imediatas”. A estratégia de tornar os trabalhadores co-autores dos projetos
implementados era eficaz na manutenção, disseminação e sucesso destes:
Trabalhadores: como vedes, no regime vigente, participais diretamente das
atividades organizadoras do Estado, em contraste flagrante com a situação
anterior a 1930, quando os vossos interesses e reclamos não eram, sequer,
ouvidos e morriam abafados nos recintos estreitos das delegacias de
polícia
266
.
Assim, a partir do momento em que viam a possibilidade de serem participantes do
governo, muitos trabalhadores sentiam-se à vontade para escrever ao presidente fazendo
denúncias e críticas que, supostamente, contribuiriam para melhorar o país e a sua situação.
Estas denúncias assumiriam, ao mesmo tempo, um tom reivindicatório na luta por direitos.
265
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1940.
266
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1939.
139
Ainda seguindo a idéia dos trabalhadores como co-autores dos projetos
governamentais, percebamos que, em seus discursos, Vargas sempre conclamava os
trabalhadores a assumirem a responsabilidade acerca dos rumos do país. O discurso do
primeiro de maio de 1942 revela, neste sentido, um caráter diferencial. Não apenas pela
ausência do Presidente às comemorações
267
, mas pelo momento histórico em que foi redigido
e pronunciado, a saber, durante a Segunda Guerra Mundial. Momento este em que será
exigido dos trabalhadores o chamado “esforço de guerra”:
No momento a nossa tarefa nas lavouras, nas manufaturas, nas minas e
estaleiros, é preencher os claros da importação e fabricar em quantidades
exportáveis o que apenas bastava ao consumo interno. A palavra de ordem a
que devemos obedecer é produzir, produzir sem desfalecimento, produzir
cada vez mais
268
.
Durante a Segunda Guerra Mundial, trabalhar assumiu um significado de luta pela
pátria. O esforço de guerra deveria ser imensurável. A linguagem militar vai ser o diferencial
nestes discursos, que abusam de metáforas de guerra: “(...) como chefe ou como soldados,
estarei sempre convosco (...) na primeira linha dos combates”; “Soldados, afinal, somos todos,
a serviço do Brasil”. No entanto, a frase de maior impacto o presidente deixou para o discurso
do ano seguinte: “Estamos em guerra (...) Quem não estiver conosco está contra nós”
269
. O
trabalhador só “estaria com o presidente” se empunhasse a sua arma em defesa da nação
ameaçada. O trabalho e o esforço de guerra eram, seguramente, as mais eficazes armas, a
partir da ótica governamental.
O terceiro tema que pretendemos aqui destacar e que foi predominante nas preleções
do primeiro de maio (1938-1944) foi a questão da valorização do trabalho contrapondo-se à
ociosidade. No primeiro de maio de 1938, Vargas discursa: “O trabalho é o maior fator da
267
O discurso não foi proclamado pelo próprio autor, Vargas, mas lido pelo Ministro do Trabalho, Marcondes
Filho, visto que o presidente Getúlio Vargas não pôde comparecer às comemorações oficiais por ter sofrido um
acidente automobilístico.
268
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1940.
269
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1943.
140
elevação da dignidade humana”. E prossegue, “Ninguém pode viver sem trabalhar (...) o
trabalho justamente remunerado eleva-o na dignidade social”. Neste ritmo de exaltação do
trabalho, o presidente elabora a pergunta e ele mesmo responde: “Podeis interrogar, talvez:
quais são as aspirações das massas obreiras, quais os seus interesses? E eu vos responderei: a
ordem e o trabalho”. A fórmula era bem simples: o trabalho bem realizado era uma forma de
patriotismo, já a ociosidade configurava-se como uma atitude nociva e reprovável.
Considerando o trabalho como uma forma de enobrecimento, através do serviço à
pátria, consequentemente há, nos discursos presidenciais, um combate veemente à ociosidade.
Em tempos de guerra defendeu:
Hoje mais do que nunca a ociosidade dever ser considerada crime contra o
interesse coletivo. Não se pode tolerar a desocupação quando há tantas
tarefas urgentes a realizar. Operários nas máquinas, marinheiros nos navios,
ferroviários, motoristas, funcionários, diretores de indústrias, almirantes nos
mares, ou generais nos postos de comando – todos sob o mesmo imperativo:
fazer bem e rapidamente a parte que lhes toca
270
.
Pelos discursos presidenciais podemos que perceber o quanto as datas comemorativas
do calendário governamental eram importantes. As celebrações ficavam gravadas nas mentes
e corações, conforme pudemos observar nas lembranças do radialista Luiz Mendes: “O clima
nesse dia era festivo. Getúlio começava o discurso sempre com „Trabalhadores do Brasil‟.
Dizia bem gaúcho na forma de falar”
271
. Foi, inclusive, no dia 1º de maio de 1943 que Getúlio
Vargas adentrou o estádio de São Januário em carro aberto e, após vários desfiles e discursos
proclamou as Leis trabalhistas da tribuna de honra do estádio. Tal estratégia acabava por
associar, automaticamente, as datas comemorativas ao governo e à obtenção de boas notícias.
Assim, o momento das celebrações, supostamente o momento em que o coração presidencial
estaria mais aberto para outorgar benefícios, seria um interessante momento para escrever
270
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1943.
271
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Op. cit. p.102.
141
uma carta e elaborar um pedido. Com as festas do 1º de maio, Getúlio Vargas ensinara o povo
a celebrar e abrir-se para o que Angela de Castro Gomes chamou de “tempo festivo”
272
.
3.1.2. A Celebração dos Missivistas.
As comemorações e o calendário festivo do Estado Novo constituíram-se em
momentos chave para a comunicação entre Vargas e os trabalhadores, seja esta uma
comunicação direta, através de um discurso, ou uma comunicação indireta, através da
aprovação de uma lei que automaticamente se vinculava à data festiva.
Na documentação correspondente à subsérie Trabalho não foram encontradas cartas
alusivas às celebrações do dia 1º de maio, escritas neste dia ou nas proximidades dele.
Todavia, a quantidade de cartas alusivas às demais celebrações do regime é expressiva e
ajudam-nos a entender um pouco mais esta atmosfera festiva que marcou o primeiro governo
Vargas.
Chama-nos atenção a expressiva quantidade de pessoas que escrevem uma carta em
data próxima ao aniversário do presidente, 19 de abril. Este dia se tornara uma data cívica,
principalmente a partir do Estado Novo, quando se transformou em uma comemoração
nacional, “tal como os dias de Tiradentes e de Duque de Caxias, elevando Getúlio ao pedestal
de herói nacional. A comemoração pública seguia o estilo da celebração, na Itália, do
nascimento de Mussolini”
273
.
Em 19 de abril de 1942, por exemplo, são inaugurados os novos estúdios da Rádio
Nacional. Desde 1942 a rádio passara para as mãos do governo
274
. Líder absoluta em
272
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.216.
273
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Op. cit. p.99.
274
A Sociedade Civil Brasileira Rádio Nacional pertencia ao mesmo grupo de A Noite e da Rádio Editora, que, a
partir de 1931, passam a integrar os empreendimentos, no Brasil, do capitalista norte-americano Percival
Farquhar – que atuava em várias outras áreas, como as de estradas de ferro (Madeira-Mamoré), de exploração de
minério e de fornecimento de energia elétrica. (...) Em março de 1940, através de um decreto, o Presidente da
República incorporou ao Estado todos os bens da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. Entre
estes estavam incluídos os acervos das sociedades A Noite, Rio Editora e Rádio Nacional. Elas passam a integrar
142
audiência, a rádio inaugurou uma série de melhorias físicas em suas instalações passando,
inclusive, a partir do primeiro dia do ano seguinte a falar para o mundo. Foram inauguradas
cinco antenas de ondas curtas: duas voltadas para os Estados Unidos, duas para a Europa e
uma para a Ásia. A solenidade de inauguração dos novos estúdios foi um exemplo de
programação veiculada como parte das comemorações do aniversário do presidente
275
.
Outra estratégia de celebração do 19 de abril foi o pronunciamento do Ministro das
Relações Exteriores, Oswaldo Aranha, transmitido pelo rádio e depois publicado, em 19 de
abril de 1940, pelo Jornal O Estado de São Paulo . Ao referir-se a Vargas, o ministro dizia:
“(...) homem sem ódio, sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem; servido por
espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria...”
276
. Assim,
percebemos que a data nunca passava sem ser lembrada, celebrada.
Contudo acreditamos que a inclusão do dia 19 de abril no calendário festivo foi muito
mais uma estratégia de comunicação do DIP do que um desejo profundo de Getúlio Vargas,
pois apesar da cidade ser entregue a uma grande variedade de atos comemorativos - missas,
almoços, jantares, paradas, bailes, inaugurações e solenidades – o presidente normalmente se
ausentava do Rio por ocasião de seu aniversário
277
. Ao analisar esta data no diário de Vargas,
Maria Celina D‟Araújo constata a forma como este percebia o 19 de abril:
Preferiu, como se sabe, ritualizar datas nacionais, criar mitos e apelos
populares e projetar sua imagem de homem pouco afeito a bajulações e
intimidades. A expressão mais clara disso no diário está relacionada aos dias
de seu aniversário. Menciona que sempre se ausenta do Rio em caráter
particular para não ser importunado e também para não criar
constrangimentos aos que o cercam no governo
278
.
o grupo das Empresas Incorporadoras ao Patrimônio da União. CALABRE, Lia. O rádio na sintonia do tempo:
radionovelas e cotidiano (1940-1946). Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2006, p.31,32.
275
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Op. cit. p.134.
276
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Op. cit. p.100.
277
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.217.
278
D'ARAUJO, Maria Celina. “O Fio da meada no diário de Vargas”. In: Revista Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, nº. 17, 1996.
143
Se comparados a outras datas comemorativas, percebemos o caráter mais simples e
moderado dos eventos relacionados ao aniversário de Vargas. Todavia, diante da população, a
data mantinha a atmosfera de evento cívico. Não eram poucos os missivistas que escreviam
próximo ao dia 19 de abril para externarem o seu sentimento com relação ao presidente:
Emocionados e integrados, na sincera e justa manifestação dispensada a V.
Excia. hoje, pela passagem de seu natalício, vimos M. Garcia Senra e sua
esposa Zilá Margarida da Costa Senra, muito admiradores, cumprimentar e
fazer votos pela sua constante felicidade, para tranqüilidade de nosso Brasil
e especialmente a nossa
279
.
Chama-nos a atenção a crença no fato de que a tranqüilidade do país, na perspectiva
daqueles que escrevem, estava diretamente associada à felicidade do presidente Vargas, que
se tornara a síntese da nação. A boa saúde do presidente e seu bem-estar era desejo de grande
parte dos brasileiros, que entendiam as conquistas sociais do momento político em vigor
como obra exclusiva do presidente, pois como pudemos ver, as mensagens governamentais
sempre destacavam que Getúlio Vargas havia feito, havia assinado, ou havia aprovado. O
presidente era visto como o ator principal daquele governo. Mais um ano de vida para Vargas
passou a representar mais um ano de valorização da política trabalhista, com possibilidades de
novas conquistas. É por isso que o Padre Agostinho José Rezende deseja uma “longa e feliz
existência
280
” para o presidente, já a “mãe brasileira”, Elia Alcantara Pessoa, se esmera na
tarefa de encontrar um adjetivo para o 19 de abril: “Peço licença a V. Excia. para dirigir-vos
estas linhas felicitando-vos pela data gloriosa para nós Brazileiros, de vosso aniversario
natalício”
281
.
Observe que a data é gloriosa para todos os Brasileiros e não apenas para o
aniversariante. Nas palavras de Pedro Araújo é o dia “que simboliza a tranquilidade e a
279
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 10.792, caixa 279, 1941.
280
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 12.934, caixa 208, 1943.
281
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 11.394, caixa 403, 1942.
144
felicidade do povo brasileiro”
282
, neste dia “milhões de brasileiros celebram, de alma contente
e coração alegre”
283
o aniversário de Getúlio Vargas.
Estes sentimentos descritos nas cartas ajudam-nos a entender como o aniversário do
presidente Vargas foi atingindo um significado cívico cada fez mais forte. Em grande parte
das correspondências enviadas no mês de abril, sempre havia um tópico de felicitações ao
chefe da nação, pois a data fora cravada nas mentes e corações, assim como o sete de
setembro e a Proclamação da República. Abdalla Nemes, elevando Getúlio ao posto de ídolo
e herói, homenageia o presidente nesta data especial: “(...) tendo a minha esposa dado à luz o
nono filho, no dia 19 de abril e, como tivesse a felicidade de ser um filho varão, dei-lhe o
nome de Getúlio, em homenagem a V. Exa. (...)”
284
.
João Aquino escreve no dia dez de abril, mas também não deixa a data que está por vir
“passar em branco”, por um motivo muito especial:
Peço aceitardes os meus antecipados cumprimentos e votos de felicidade
pela data de 19 de abril, comemorativa ao vosso aniversário, tão grata para
todos nós brasileiros. Nascido, também, a 19 de abril, eu me felicito, de certo
modo orgulhoso, por ser também a data natalícia do eminente estadista que
tão sabia e honestamente vem conduzindo os destinos do nosso querido
Brasil. É, todavia, bem diversa a sorte, excelência: enquanto subis, cercado
de justas glórias e triunfos merecidos, eu me sinto cada vez mais abatido
pelos contratempos da vida, que nestes últimos tempos tem me sido bem
adversa, conseqüente de enfermidades e do falecimento de minha esposa e
das mil e tantas dificuldades que me advieram
285
.
João aproveita o fato de fazer aniversário no mesmo dia que o presidente para
estabelecer a comparação entre a sua realidade e a realidade do chefe da nação. O ponto em
comum está apenas no aniversário, pois no quesito sorte, Vargas, “cercado de justas glórias e
triunfos merecidos” está muito a frente de alguém que perdeu a esposa e passa por muitas
dificuldades. Seguindo esta estrutura de argumentação, apenas no penúltimo parágrafo o
282
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 9.263, caixa 208, 1940.
283
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 12.930, caixa 478, 1942.
284
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 13.448, caixa 406, 1942.
285
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 10.058, caixa 279, 1941.
145
missivista faz a sua solicitação: um pedido de empréstimo junto ao Instituto de Aposentadoria
e Pensões dos Industriários.
É interessante ressaltar que estas cartas que trazem os “parabéns” para o presidente
não têm este como objetivo principal. Nas correspondências analisadas, procedentes de vários
lugares do Brasil, percebemos que há sempre uma solicitação a ser efetuada, um pedido
especial. A questão que surge é o porquê da grande quantidade de pedidos, justamente no dia
19 de abril, ou seja; que lógica é esta, regida pela idéia de que o aniversário é do Presidente,
mas o presente deve ir para o missivista?
Entendemos que o momento de celebração de um aniversário, em nossa sociedade é
marcado por rituais e comportamentos. Um dos mais evidentes é a necessidade do
aniversariante mostrar-se receptivo e aberto a todos quantos desejarem prestar-lhe
homenagens. O dia do aniversário é uma grande oportunidade para celebrar a vida, para sorrir,
dar atenção aos amigos e pessoas que estão próximas. Assim, esperar ou utilizar a data do
aniversário do presidente para fazer uma solicitação significa agir estrategicamente, abrindo a
possibilidade de encontrá-lo em um ótimo e feliz momento que impulsionariam ao
atendimento positivo da demanda. Na medida em que a política governamental adiciona o 19
de abril no calendário das comemorações cívicas, acreditamos que o aniversário do presidente
também entra nos calendários familiares de comemoração. Portanto, como esquecer o
aniversário do presidente? Como esquecer o seu “poder”, a sua “clarividência” e a sua
“bondade”, que podem nos beneficiar neste dia solene e feliz
286
?
Outra importante data era o dia sete de setembro, dia da Independência do Brasil. Para
o regime varguista, as comemorações do dia da Independência representavam oportunidades
para a população demonstrar o seu amor ao país, à Nação e consequentemente ao governo. As
286
Destaque para mais correspondências que felicitam o presidente da república por seu aniversário: AN-RJ,
GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 12.783, caixa 349, 1943; Processo 12.813, caixa 344, 1941 e Processo
11.724, caixa 403, 1942.
146
cerimônias realizadas nos sindicatos, com o canto do Hino Nacional, hasteamento da bandeira
e ministração de palestras cívicas, reunia os trabalhadores para a exaltação de valores
simbólicos, o que contribuía para deixar a data muito viva dentro de cada cidadão brasileiro.
Era o dia de abençoar a pátria e também abençoar o presidente, conforme fez Luis Gonzaga
em carta escrita no dia da Independência: “Que as bênçãos dos Céos caiam em abundancia
sobre vós nesse grande dia consagrado ao culto da nossa Pátria, do nosso querido Brasil hoje
para sua grandeza entregue nas mãos de V. Excia.
287
”
No sete de setembro havia uma distribuição de solenidades ao longo do dia: pela
manha a tradicional parada militar, enquanto à tarde era realizada a “Hora da Independência”,
com salvas de tiros, demonstrações de esquadrilhas de avião e desfiles de estudantes
288
. Havia
também discursos do presidente, conforme escreve Maria Torres de Oliveira em sua humilde
carta, escrita ao som do Hino Nacional: “No dia 7 de setembro eu ouvi seu discurso e chorei
de emoção (...)”
289
.
Em seus discursos do dia 7 de setembro, o presidente costumava destacar a figura do
soldado, utilizando em sua fala a imagem de pelotões de trabalhadores, integrados na tarefa de
proteger a pátria. Soldados e trabalhadores passaram a fazer parte de uma mesma totalidade,
principalmente após a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, quando cada um passa a
combater e engrandecer o seu país em seu front de batalha, seja encarando o combate ou o
desafio da produção aditivada com o esforço de guerra.
Além do desfile de sete de setembro, durante o Estado Novo também foram
largamente celebrados o do Dia da Bandeira e a instituição do Dia da Juventude Brasileira,
também apontado como o Dia da Raça, em 05 de setembro
290
. Os colégios desfilavam nas
287
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 25.602, caixa 345, 1941.
288
ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.140.
289
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.333, caixa 205, 1940.
290
MENESES. Eduardo Diathay. “Disfarces da Ideologia da totalidade”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro,
nº 4, 1989, p.287.
147
grandes cidades, dois dias antes das Forças Armadas. O radialista Luiz Mendes lembra que
muitos profissionais do ramo eram convocados pelo governo para abrilhantar os desfiles:
Eu era sempre chamado para narrar os desfiles de 05 e 07 de setembro. Era o
DIP quem convocava. Quem comandava a transmissão era o DIP. Eles é que
escolhiam [os locutores]. Escolhiam pela capacidade de improvisação. Abria
as transmissões tendo que descrever meia hora antes o que estava
acontecendo. Eles não mandavam muitas determinações. Mandavam apenas
a ordem do desfile e os nomes das pessoas que comandavam, que
apareciam
291
.
A celebração da Semana da Pátria, com a “Parada da Juventude”, consistia em um
desfile escolar pelas principais ruas da cidade e simbolizava vinculação entre o “jovem” e o
“novo”, peças chaves de um regime que se pretendia inovador. Nos jovens era creditado o
futuro do regime
292
. No exato dia 5 de setembro de 1942, dia da Juventude Brasileira, durante
a Semana da Pátria, a adolescente Yeda da Cunha, de 14 anos escreve para o presidente
Vargas:
Escrevo a Va. Excia., nesta data, em que se comemora a Festa da Juventude.
Sou brasileira e tenho quatorze anos de idade. Meus pais são também
brasileiros e pobres, não podendo por isso custear meus estudos na primeira
série secundária do Instituto de Humanidade do Estado do Rio, colégio a que
pertenço
293
.
Para melhorar a qualidade vida e da família e ter condições de prosseguir com os
estudos, a adolescente deseja que o pai seja reintegrado ao serviço de ferroviário marcador de
dormentes da Estrada de Ferro Leopoldina, dirigida por ingleses. Yeda tira o foco da
solicitação de seu pai e transfere para ela mesma, já que estava a escrever no dia em que a
juventude era evocada e celebrada: “Igual ao caso de meu Pai existem outros pais de meninas
pobres da minha idade, que sonham com a felicidade, cuja felicidade depende dos nossos
amigos cidadãos ingleses (...)”.
291
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Op. cit. p.101.
292
ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.141.
293
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 30.352, caixa 408, 1942.
148
A carta da adolescente de 14 anos é um forte indício de que as cartas não eram apenas
escritas aleatoriamente, mas sim dentro de um contexto. Os missivistas estavam sensíveis aos
eventos políticos que os rodeavam e agiam dentro de um campo de possibilidades. O Sr.
Lafayette da Cunha e Souza, pai de Yeda poderia ele mesmo ter escrito a carta, pois na
mesma não é citada qualquer tipo de limitação para que pudesse fazê-lo. Permitir que a filha
escrevesse por ele tinha apenas o objetivo de tornar o pedido mais legítimo e inteiramente
afinado com o calendário festivo, que de forma alguma foi esquecido ao longo da
correspondência: “Va. Excia. que sempre foi amigo e o é, dos ferroviários e protetor da
juventude, certo me atenderá”, afirmou a jovem Yeda no dia destinado a ela.
E era esta atmosfera de festa patriótica que estava intrinsecamente ligada à imagem do
presidente Getúlio Vargas, conforme ressalta Adalgisa Lucena na introdução de sua
correspondência, escrita no dia sete de setembro: “Neste dia solene, quando todos os bons
brasileiros comemoram com a maxima alegria o „Dia da Independencia‟, lembro-me da V.
Excia., para tomar a liberdade de dirigir-vos esta linhas”
294
.
Interessante notar como a missivista associa o sete de setembro à idéia de livre-
arbítrio, autonomia. Era justamente neste evento histórico rememorado por todos que, a
correspondente se sentia com liberdade aditivada para se apresentar diante do Presidente com
a sua prece.
Pensar em Independência do Brasil, durante o Estado Novo, significou pensar no
governo Vargas. Creditamos esta automática associação à eficácia e eficiência do DIP, que
orquestrou o calendário cívico de forma estratégica, convocando todos os verdadeiros
cidadãos a celebrarem a Independência sobre os auspícios do aparato governamental. Assim
estariam, consequentemente, celebrando também o Estado Novo. Ficar de fora desta
294
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 30.820, caixa 407, 1942.
149
celebração significava não estar integrado e nem afinado com as diretrizes em vigor, pois
como destacou Adalgisa: “todos os bons brasileiros comemoram” alegremente.
A celebração do dia dez de novembro, aniversário de instituição do Estado Novo, era
ao lado do dia primeiro de maio uma das datas mais importantes no calendário festivo do
governo Vargas. Não porque reunia milhares de pessoas em estádios, visto que as
comemorações referentes ao aniversário do Golpe Silencioso
295
eram mais descentralizadas,
compondo-se de diversos eventos espalhados pelo dia ou por vários dias
296
, mas porque era
um momento de exaltação das realizações do regime. Momento de fornecer à população
provas concretas de tudo quanto se realizara em busca do progresso do país e do bem-estar
dos cidadãos. Ocasião em que o regime expressava a representação acerca daquilo que havia
construído sobre si mesmo
297
. Foi, inclusive, durante um discurso em comemoração ao
primeiro aniversário do regime, que Getúlio Vargas utilizou pela primeira vez o vocativo
“Trabalhadores do Brasil”
298
. Estes encontros festivos celebravam a aproximação entre
Vargas e o público trabalhador.
O fato do aniversário do Estado Novo estar próximo de uma data tão importante para a
memória brasileira, que é a Proclamação da República - no dia 15 de novembro - não anulou a
magnitude do dia 10 de novembro. Muito pelo contrário, podemos ver uma extensão do
calendário festivo e uma ressignificação da Proclamação da República, que por ser
comemorada cinco dias depois acabou por ser entendida como extensão das celebrações
referentes à implantação do Estado Novo, conforme escreve Oscar Pereira da Silva, da Bahia,
295
CAMARGO, Aspásia. O Golpe Silencioso: as origens da república corporativa. Rio de Janeiro: Rio Fundo,
1989.
296
No dia 10 de novembro de1942, por exemplo, foram organizados 14 desfiles, em vários lugares públicos,
com a cooperação de bandas de música militares; no campo do Fluminense realizou-se um concerto sinfônico
com a colaboração da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal; No Museu Nacional de Belas Artes, uma
exposição de pintura e uma exposição do livro “Brasil pela imagem, de Álvaro Martins. FILHO, João dos
Santos. “O Turismo na Era Vargas e o Departamento de Imprensa e Propaganda”. In: Revista de Cultura e
Turismo. Ilhéus, nº 2, 2008.
297
ARÊAS, Luciana Barbosa. Op. cit. p.150.
298
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.216.
150
em sua correspondência: “Felicito-vos mais uma vez o transcorrer das datas, 10 e 15 do
corrente, tão grandes e auspiciozas para os Brazileiros
299
”. Neste aspecto, percebemos o
quanto a propaganda e as celebrações têm o poder de associar calendários que, salvo pela
proximidade, poderiam ser considerados díspares.
O interessante é perceber como a quantidade de festas e celebrações misturavam-se
nas mentes e corações dos missivistas. Herminio Mazzini escreve, em 1940, parabenizando o
presidente Vargas pelo décimo ano do Estado Novo, que havia sido instituído há apenas três:
“En Primeiro lugar felesitovos pela pasagen do desimo aniversario do Estado Novo e rogo a
deus que lhe de vida e saude (...)”
300
. Inicialmente poderíamos pensar que Hermínio
provavelmente confundira o dia 10 de novembro com o dia 24 de outubro de 1930, que marca
o aniversário do golpe de 1930, com a chegada de Vargas à presidência. Todavia a carta
corrobora o argumento de Jorge Ferreira em Trabalhadores do Brasil
301
, de que para os
trabalhadores o tempo é contínuo e a ruptura de 1937 não existia. A propaganda, inclusive,
trabalha com esta idéia de continuidade que contribui para o erro de calendário percebido na
correspondência.
Erros de calendário à parte, a regularidade das festas e comemorações não deixava que
a população esquecesse a importância destas datas. O próprio Hermínio confirma: “ (...) mas
lembrei-me do aniversário de nosso Estado Novo para felicitar-vos e no mesmo tempo dizer-
vos o que sinto dentro de minha alma”. Talvez o mais correto fosse não afirmar que o
missivista lembrou, mas que foi lembrado acerca do aniversário do Estado Novo, pois precisa
e massiva era a propaganda a girar em torno de tal data, conferindo a esta uma importância
inimaginável nos três anos que antecederam a escrita do Sr. Mazzini. Importância esta que
aparentava já haver se passado dez anos, tamanha a capacidade que um evento cívico
299
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 34.863, caixa 348, 1941.
300
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 28.282, caixa 278, 1940.
301
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997
151
orquestrado pelo DIP tinha de carimbar determinado evento histórico nas mentes e corações
dos brasileiros
302
.
No entanto, a vontade de se comunicar com o presidente e sentir-se bem perto do
mesmo não crescia apenas nas datas cívicas. Para alguns missivistas, qualquer data especial
era motivo para acionar a providência governamental, inclusive ao final do ano quando o
presidente costumava desejar Boas Festas e Feliz Ano Novo especialmente para o “lar
operário”
303
.
É neste clima de festas natalinas que no dia 2 de dezembro de 1942 Ilza Marcarenhas
pede providências no sentido do seu pai, Apolinário Mascarenhas, ser reconduzido à função
de diretor da Companhia Têxtil Bernardo Mascarenhas e indenizado no valor das quantias
merecidas pelo seu trabalho. O pedido da missivista é contextualizado. No momento em que
presentes são trocados e um clima de alegria invade as residências, Ilza faz a sua solicitação:
“Senhor Presidente, estamos nas vésperas de Natal, o maior dia do anno, dia esse que todos
devem estar alegres, dia em que todos presenteiam uns aos outros (...).Seja o nosso „Papai
Noel‟!
304
”.
A associação de Vargas, com um bom velhinho que traz presente para as crianças na
noite de Natal é o que impulsiona a escrita da carta ter sido supostamente efetuada pela filha e
não pelo pai. Analogia interessante a que fez a missivista, pois assim como no início de
dezembro as crianças escrevem cartas para Papai Noel, pedido presentes, ela também escreve
a sua carta. No entanto, o destinatário, não está no Pólo Norte, ele mora no mesmo estado do
remetente: Getúlio Vargas. Só ele “com sua incomparável bondade e justiça” poderia garantir
este presente de Natal. Trata-se de uma troca simbólica, pois os destinatários também não
pretendem deixar o chefe da nação sem presente natalino:
302
Mais cartas de Felicitações pelo dia 10 de novembro: AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo
33.237, caixa 407, 1942.
303
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.218.
304
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 36.002, caixa 476, 1942. Outra carta escrita em clima de
Natal: AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.565, caixa 478, 1940.
152
O Presente de Natal para V. Ex. mandarei por intermédio do Menino Jesus,
Farei uma prece junto ao seu bercinho pedindo-o para que proteja muito e
conserve a tão preciosa vida do PAE DOS BRASILEIROS, Presidente da
mais linda Nação e Homem de maior valor do mundo.
305
As festividades oficiais constituíam ocasiões importantes para a comunicação entre
Vargas e os trabalhadores, consolidadas pela regularidade das comemorações e pela repetição
dos rituais. Portanto, a partir desta pequena amostra de cartas escritas em perfeito alinhamento
com o calendário festivo do Estado Novo - as quais fazem parte de um conjunto muito maior
presente em outras subséries do Fundo Gabinete Civil da Presidência da República -
defendemos que a escrita nas datas comemorativas não se tratou de uma simples coincidência.
O que vimos são missivistas com plena consciência do momento em que estão escrevendo.
Percebemos nas cartas que até o vocabulário estava afinado com a celebração em vigor no
momento da escrita. Na visão dos missivistas, tais cuidados poderiam até resultar em uma
resposta positiva, por parte do presidente.
3.2. Sem motivos para festejar: Cartas, Denúncias e Críticas ao Estado Novo.
Recordemos o conto de Cinderela, em sua versão moderna, amplamente conhecido:
uma belíssima jovem é humilhada diariamente pela madrasta, sem perspectiva de dias
melhores, ou de ver reativada a sua exuberante vida social após a morte dos pais. Em um
momento mágico, a jovem é auxiliada por sua fada madrinha e consegue, de forma
miraculosa, comparecer ao grande baile no palácio e encantar o príncipe, deixando apenas o
seu sapato de cristal como rastro.
305
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 36.002, caixa 476, 1942.
153
Imaginemos, então, a grande noite de Cinderela contada a partir do ponto de vista do
porteiro do palácio. Interessante, não? E nesse exercício contamos com a maestria e
irreverência de Luis Fernando Veríssimo através da narrativa Detalhes, publicada no Jornal
do Brasil
306
.
Nela, após o baile, o porteiro chega em casa trêmulo e mal consegue compartilhar a
história com sua esposa. Começou tudo bem, as pessoas chegavam ao baile quando “de
repente, chega a maior carruagem que eu já vi. Enorme e toda de ouro”. E prossegue: “(...)
salta uma dona. Sozinha. Uma beleza. Eu me preparo para barrar a entrada dela porque
mulher desacompanhada não entra em baile do palácio”. O porteiro titubeia, parece que vai
estragar a noite de Cinderela, mas enfim “(...) essa dona é tão bonita, tão, sei lá, radiante,
que eu não digo nada e deixo ela entrar”. O baile prossegue. Só que à meia-noite o porteiro
escuta um rebuliço na porta do palácio, olha para trás e vê uma mulher maltrapilha descendo
as escadas correndo. “Ela perde um sapato. E o príncipe atrás dela (...) E gritando para mim
segurar a esfarrapada”. O porteiro continua o seu relato para a esposa: “(...) Me preparo
para segurá-la quando ouço uma espécie de „vum‟ acompanhado de um clarão (...) a tal
carruagem de ouro. A de ouro. Tinha se transformado em abóbora (...) E os cavalos em
ratos”.
Após a história, a esposa não acredita no porteiro, diz que este já bebeu demais e
deveria pedir sua transferência para o almoxarifado.
Luís Fernando Veríssimo narra a mesma beleza, a mesma magia e os mesmos
contratempos do conto tradicional, só que de forma diferente, através do porteiro e de sua
linguagem coloquial, a qual não tem preocupações, nem com a retórica e nem em acertar a
colocação pronominal. Este, uma pessoa comum, um trabalhador, contando a história a partir
da sua apreensão dos fatos. E o mais interessante é que o porteiro, muitas das vezes
306
VERÍSSIMO, Luís Fernando. “Detalhes”. In: CARNEIRO, Agostinho Dias. Pré-vestibular Social: Língua
Portuguesa. V.1. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2007.
154
esquecido, renegado pelo conto oficial, aparece na narrativa de Veríssimo com participação
relevante. Teve o seu papel de agente, permitindo a entrada da moça no baile e fracassando na
tentativa de segurá-la à meia-noite. O próprio título da narrativa, Detalhes, sugere que o autor
deseja chamar a nossa atenção para alguns aspectos que só o porteiro do prédio seria capaz de
nos contar, lançando um foco de luz mais amplo sobre a história, sobre seus diferentes pontos
de vista, permitindo o cotejamento do conto oficial com a experiência do porteiro. Assim, a
verdade não é mais unitária e passa a ser pensada em sentido plural, é claro, sem perder a
solidez. Isso porque plurais são as vidas individuais, as experiências, como plural é a memória
que registra os acontecimentos da vida.
307
É isso que o trabalho com as cartas do Fundo Gabinete Civil da Presidência nos
proporciona: novos caminhos pelas veredas da história do Brasil, a partir de pontos de vista e
experiências diferentes. Experiências de trabalhadores e pessoas comuns que durante algum
tempo foram rejeitados pela historiografia oficial, mas que a cada dia são descobertos e
redescobertos enquanto agentes históricos e não apenas como espectadores. O porteiro teve a
sua participação na escolha daquela que seria a futura rainha. Os trabalhadores, durante um
governo ditatorial, tiveram um importantíssimo papel ativo na cobrança de direitos, os quais,
a partir da concepção do Estado Novo e sua cultura de valorização do trabalho, tornaram-se
inalienáveis
308
.
A partir da análise de cartas que, na maioria das vezes, se inserem em modelos
tradicionais de acionar interesses (clientelismo, paternalismo, a lógica do favor), não podemos
chegar a conclusões precipitadas de que em tais correspondências os indivíduos não
reclamassem o cumprimento de direitos e apenas solicitassem favores. Existe, em muitos
307
GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.14.
308
Sobre o estudo de um acontecimento histórico, a partir de diferentes pontos de vista é interessante ressaltar a
pesquisa de Celso Castro, a qual, a partir do diário Bernardina, filha do então tenente-coronel Benjamin Constant
Botelho de Magalhães, ratifica a tese de que Benjamin estava sendo aos poucos atraído pelos jovens militares
com posições politicamente mais radicais e não o contrário, como foi veiculado durante muito tempo na
historiografia e nos livros didáticos. O diário de Bernardina ajuda o pesquisador a reconstruir os dias que
antecederam ao golpe republicano de 1889. Ver CASTRO, Celso. “O Diário da Bernardina”. In: GOMES,
Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.229-239.
155
casos, uma crítica velada. Para José Roberto Reis, quando a crítica aparece, “a sinuosidade e a
ambigüidade são a sua marca registrada”
309
. Segundo Jorge Ferreira e José Reis, a omissão
será a regra preferencial, mas não descarta a existência de críticas. O missivista, quando achar
necessário, buscará fazer uma crítica dissimulada. No entanto, é possível, a partir do discurso
dos próprios trabalhadores, encontrar estas críticas, como quem acha um tesouro, pois é um
duro golpe na historiografia que defendia trabalhadores neutralizados, apáticos e manipulados
pelo aparato propagandístico do Estado Novo.
A partir da análise das cartas ao presidente Vargas, pudemos acessar um outro
discurso acerca do Estado Novo. O discurso oficial transmite idéia de coesão, unanimidade,
aprovação irrestrita à administração estadonovista. Todavia, não é o que as correspondências
do Fundo Gabinete Civil da Presidência nos mostram. Nelas percebemos críticas ao governo;
vozes dissonantes; percebemos uma nova versão em contraponto ao conto oficial. Assim
como no conto de Veríssimo, demos voz aos “porteiros”; ferroviários; carpinteiros; donas de
casa, dentre outros protagonistas da História do Brasil.
Durante muito tempo estes agentes foram silenciados por uma historiografia pautada
na tese de que a classe trabalhadora, a partir de 1930, era passiva, vulnerável aos dispositivos
ideológicos e aos “eficientes” mecanismos de controle social das classes dominantes que
doutrinavam as mentes, manipulavam, e afastavam os trabalhadores de seus interesses
310
.
Estes, desprovidos de tradição de luta, sem consciência e sem organização, recebiam
passivamente a doutrinação política e rendiam-se ao discurso de Getúlio Vargas.
Partir dessa análise seria atribuir ao projeto estatal do governo Vargas um poder
“total” que este não possuía
311
, seria cair na armadilha metodológica de achar que o Estado
Novo tinha o controle de todas as variáveis do processo histórico, sempre coordenando,
prevendo antecipadamente e tomando decisões minuciosamente arquitetadas. Atentemos para
309
REIS, José Roberto Franco. Op. cit. p.108.
310
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.14.
311
Id. Ibid. p.16
156
o fato de que a ação dos trabalhadores, das “pessoas comuns”, resulta de “escolhas, decisões e
negociações dos indivíduos frente ao poder constituído, cheio de contradições e
porosidades”.
312
Neste trabalho com as cartas, descartaremos qualquer possibilidade de saber “o que
realmente aconteceu”, ou seja, a verdade dos fatos, pois o registro não é elaborado com esta
perspectiva. O que importa para nós, enquanto historiadores, é a ótica assumida pelo registro e
como o seu autor expressa as suas próprias experiências. Não se trata de “dizer o que houve”,
mas dizer o que o autor diz que viu, sentiu, experimentou, em relação a um acontecimento.
Mas é óbvio que “ao explorar esses arquivos, os historiadores nutrem a esperança de tornar o
passado tangível, tocar o que de real restou de um tempo pretérito, vivendo a sensação de
atingir de forma definitiva e próxima os testemunhos do passado”
313
Assim, o trabalho com as correspondências requer um cuidado metodológico porque,
como já foi destacado anteriormente, o pesquisador, não pode se deixar levar pelo “feitiço das
fontes”, as quais não são expressões do que realmente aconteceu. No entanto, o que
pretendemos é destacar como o conteúdo destas correspondências possui uma relação com o
tempo de sua produção. As correspondências são “vestígios de histórias em migalhas” e, por
isso, só podem ser compreendidas como partes de um “jogo”
314
. Desta forma, os documentos
não devem ser considerados como retratos fiéis da realidade, mas como registros a serem
analisados em si mesmos, em um tempo histórico.
A nossa atenção está voltada para as concepções e valores que os missivistas
veiculam, bem como para as representações sociais que orientam sua comunicação com o
312
COSTA, Hélio; SILVA, Fernando Teixeira da. “Trabalhadores Urbanos e populismo: um balanço dos estudos
recentes”. In: FERREIRA, Jorge (Org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001, p.216.
313
VENANCIO, Gisele Martins. “Cartas de Lobato a Vianna: uma memória epistolar silenciada pela história”.
In: GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.112.
314
VENANCIO, Gisele Martins. Idem, p.111.
157
Presidente; perseguindo recursos, metáforas e recorrências discursivas; buscando apreender os
hábitos políticos que embasam a formulação dessas demandas.
O que podemos perceber, a partir da leitura da documentação, é que os trabalhadores
estavam muito atentos a todos os passos e palavras de Vargas. Iniciemos com a carta de Artur
Inácio do Prado, de Porto Alegre, que chama atenção para o jornal referente ao mesmo dia em
que escreve ao presidente. A notícia estava “fresquinha”, em suas mãos, pois saíra “No
„Correio do Povo‟ de hoje”. Assim, investir de forma pesada na propaganda política podia
auferir grandes lucros, ou seja, levar os feitos de Vargas até os “confins da terra”, uma vez
que os jornais e revistas que exaltavam a figura de Getúlio possuíam alcance significativo.
Mas, de acordo com o documento, percebemos que esta exposição excessiva da figura
pública, dando até a impressão de que esta se encontrava bem ao lado de cada receptor, em
todos os momentos, poderia também despertar dúvidas e críticas daqueles que não se sentiam
privilegiados com os benefícios estatais disseminados pela propaganda, a exemplo do
missivista.
No „Correio do Povo‟ de hoje, na longa entrevista dada por V. Exc. A
imprensa aí em Petrópolis, li os seguintes tópicos:
„Só a correspondência diária lhe toma muito tempo, pois que faz questão de
ler todas as cartas e telegramas que lhe são dirigidas‟
„Todos tem uma resposta favorável ou contrária, mais ninguém deixa de
saber a solução que teve seu caso‟.
Tudo isso diz o jornalista em relação a V. Ex. Mas eu cá com minhas
justificadas reservas, fiquei pensando que tais afirmativas, como bonitas,
correm por conta da reportagem. (...)
Será possível que V. EX., com seu ponderado espírito de justiça, não tivesse
lido o meu telegrama? Estou certo que fui dos primeiros.(...) Apelei para V.
Ex. e não obtive resposta!
Será mesmo que V. Ex. lê todas as cartas e telegramas? Será que V. Ex. com
tão lindos e oportunos projetos não quererá colocar-me em logar distinto
onde eu possa trabalhar, subir, fazer-me pelo meu merecimento!
É o que fico esperando.
315
315
AN-RJ, GCPR, Pessoal Civil – Pedido de Emprego, processo 4.785, lata 133, 1938.
158
O que Artur faz é trabalhar com a própria ideologia do regime. Este sabe que o
discurso estadonovista é repleto de retórica. E isso fica bastante evidente quando diz que ficou
pensando nas afirmativas “bonitas” que “correm por conta da reportagem”. Mesmo assim,
insiste em interpretá-lo ao pé da letra, utilizando cada palavra da entrevista em seu benefício.
Ou seja, se o presidente diz, para toda a imprensa que lê e responde a “todas as cartas e
telegramas que lhe são dirigidos”, deve ter a obrigação de dar uma resposta à sua solicitação
que, provavelmente, foi uma das primeiras a bater na caixa de correio do presidente, visto que
é de 1938: “Estou certo que fui dos primeiros”.
Artur solicita a sua nomeação para uma das “inúmeras” vagas disponíveis, de inspetor
do ensino secundário; “mais de uma dezena”, segundo informações do trabalhador. No
entanto, nenhuma delas foi sua. O missivista faz uma denúncia quando afirma,
peremptoriamente, que “os protegidos foram nomeados”, citando, inclusive, nomes e grau de
parentesco com importantes autoridades. Revela que, inicialmente, estava confiante na
“reforma dos nossos costumes”, mas apesar de apresentar o comportamento do trabalhador
ideal veiculado pela propaganda política - “competência”; “qualidades morais”;
“companheirismo”; disposição para o trabalho - não foi contemplado com uma das vagas, as
quais não foram criteriosamente preenchidas. Ao estabelecer a sua denúncia e a sua crítica ao
governo, Artur coloca em questão a tão prometida “reforma dos costumes”, uma vez que
aquilo que tem predominado é a proteção política e a injustiça reinantes na República Velha.
O missivista parece insinuar uma continuidade de práticas do período anterior, contrapondo-
se a todo um discurso, amplamente divulgado de valorização de um novo tempo e do
trabalhador.
O ponto alto da correspondência de Artur é quando lança a pergunta que, de uma certa
forma, já estava implícita em toda a correspondência: “Será mesmo que V. Ex. lê todas as
cartas e telegramas?”. O autor da interessante carta ousou ao duvidar do clarividente, justo,
159
digno, honrado e fiel presidente Getúlio Vargas. Ao nosso entender esta não é uma atitude de
alguém que foi cooptado pelo sistema e calou-se mediante ao aparato governamental, em um
contexto ditatorial marcado pela censura e sim de um trabalhador atento à ideologia do regime
e que a utiliza para fazer reivindicações, ao seu ver, legítimas. Tais reivindicações são
pautadas no discurso estatal, uma vez que não pede proteção política e muito menos para que
alguém seja retirado do cargo, mas pede que seja alocado em um “logar distinto”, segundo o
seu “merecimento”, pois todos quantos trabalhavam em conformidade com os interesses do
país seriam dignos do seu galardão. Termina a carta com a frase: “É o que fico esperando”.
Esta pode ser vista como inadequada para dirigir-se ao presidente, pois transmite a idéia de
cobrança na celeridade do processo. No entanto, o missivista estava certo de que este era um
direito intransferível e que não poderia ser desprezado, por isso a veemência na solicitação da
demanda.
Em diversos momentos, aqueles que escrevem a Vargas, clamam por justiça. Artur faz
a sua prece em nome do “ponderado espírito de justiça” do presidente, já Francisco Velasco
Martinez, operário da construção civil desabafa ao escrever que “mais uma injustiça se
praticou com um pobre velho”. A sua carta também é um documento de crítica ao Estado
Novo, uma vez que denuncia a continuidade da prática de injustiça, visto que foi apenas “mais
uma”. Na visão do trabalhador a página nacional não foi virada com o advento do governo
Vargas:
E assim, Exm. Snr Dr. Getúlio, fui esbulhado dos meus direitos; a lei sobre
acidentes de trabalho deixou de ter a eficácia que lhe é atribuída e, mais uma
injustiça se praticou com um pobre velho, já sem forças para ganhar o
sustento e sem poder obter dos seus, por paupérrimos, injustiça que se
praticou a sombra protectora da lei de finalidades tão nobres, de princípios
tão elevados decretada por V. Excia., injustiça essa para o qual, confiado nos
altos sentimentos de humanidade que são uma auréola para o coração de V.
Exc., eu, signatário da presente, venho suplicar reparação
316
.
316
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 24.738, caixa 278, 1940.
160
Na correspondência em questão, Francisco solicita que seja reconhecida a sua total
invalidez, após a queda de um andaime, durante o exercício de atividades no trabalho de
construção civil. O trabalhador é mais um que ousa criticar o regime, e o faz, de forma
peculiar quando, em dois momentos, suscita dúvidas quanto à eficácia das leis trabalhistas.
Em um primeiro momento, constata que “a lei sobre acidentes de trabalho deixou de ter a
eficácia que lhe é atribuída”. O que o missivista faz é solicitar que as novidades, as leis
veiculadas pela propaganda, pelos programas radiofônicos, tenham efetiva aplicação e sejam
sentidas no dia-a-dia, o que não estava sendo parte de sua realidade. A distância da aplicação
das leis, no atendimento de suas demandas, proporciona o segundo momento de crítica, o qual
traz consigo um forte tom de ironia: “(...) injustiça que se praticou a sombra protetora da lei
de finalidades tão nobres”. Na concepção do missivista, a lei ficara apenas na “finalidade”,
nobre, distanciando-se da prática.
A carta de Francisco é um bom exemplo daquilo que Thompson chama de “economia
moral”, ou seja, havia obrigações sociais que pertenciam ao patrimônio de direitos dos
trabalhadores e deveriam ser atentamente observadas pelos governantes. Não é em vão e
gratuitamente que o operário suplica “reparação”. Reparação, aqui, assume o sentido de
consertar algo que está errado. Não significa trocar tudo, mudar a lei, mas otimizar aquilo que
não está funcionando e tem sido apenas retórica. Mais uma vez, o trabalhador joga conforme
as regras do jogo político e não solicita nada mais do que a correta aplicação da lei. Há
dezenas de cartas que seguem a mesma estrutura argumentativa e quando comparadas e
confrontadas demonstram esta mesma necessidade de ver a distância entre a lei e a prática ser
diminuída:
Em nome de milhares de trabalhadores agrícolas do município de
Leopoldina venho apresentar a V. Excª. Reclamação sobre a falta de
execução da lei do „Salario Minimo‟. A benevola e humanitaria lei,
decretada por V. Exc.ª em 1º de Maio do corrente anno (...) não mereceu o
mínimo respeito neste município (...) Ora, como é publico e notório que V.
161
Excª. Tem a melhor boa vontade para com o trabalhador braçal e não iria
decretar uma lei para ficar guardada no Ministério do Trabalho, torna-se
urgente as vossas providências para que as vossas ordens sejam cumpridas
fielmente (...)
317
.
V. Exa. Já deu às classes os seus direitos, fazendo agora V. Exa. Com que
elles se tomam realidade absoluta, dará ao paiz esse admirável exemplo de
dierecção e patriotismo.
318
Esta concepção acerca do que está certo ou errado tem como paradigma a introdução
das leis trabalhistas. A divulgação de tais leis deu um “norte” para os trabalhadores e lhes
ensinou em que direção deveria focar as suas solicitações. Neste sentido, as cartas acima
lançam responsabilidades sobre Vargas o qual prometeu e continuava a prometer que iria
amparar os trabalhadores.
A correspondência do Presidente do sindicato dos bancários de Manaus, Armando
Faria e Cunha, também é um exemplo de um discurso que faz críticas e solicitações utilizando
o próprio argumento estatal:
Doutrinando sobre as diretrizes do Estado Novo, disse V. Excia., certa
ocasião, que não havia Estados grandes, nem Estados pequenos, grande era
apenas o Brasil. Coerente com esse pensamento, afirmou V. Excia., ante os
assalariados do Pará e do Amazonas que o saudaram, corações em festa, o
Grande Amigo, que não via razão fossem carreados para os grandes centros
as nossas contribuições aos Institutos de Aposentadorias e Pensões a que
pertencemos, pois aí são transformados apenas em capitais rendosos, fugindo
a finalidade principal que seria e, V. Excia quer que seja, a de reverterem
integralmente em benefício dos que trabalhando, mormente dando a cada
operário a possibilidade de possuir habitação própria
319
.
Armando inicia a sua carta reproduzindo as palavras do presidente. Nada melhor, para
conferir legitimidade ao discurso, do que citar as palavras do próprio Vargas: “(...) disse V.
Excia., certa ocasião, que não havia Estados grandes, nem Estados pequenos, grande era
apenas o Brasil”. Lançar mão do discurso do Presidente para fazer uma reclamação ou
317
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 16.071, caixa 204, 1940. Carta de José Gonçalves Viana.
318
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 4.730, caixa 125, 1938.
319
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 23.906, caixa 278, 1940. Carta do Sindicato dos Bancários
de Caxias, no Rio Grande do Sul
162
reivindicação, além de mostrar, mais uma vez, trabalhadores atentos aos passos e às palavras
do Chefe da nação, poderia significar uma forma sutil de colocá-lo contra a parede e
pressioná-lo com o próprio discurso. É óbvio que ao falar da existência de apenas um estado
grande e unido - o Brasil - o presidente tinha como intenção aniquilar aquele que já era apenas
um cadáver: o federalismo. Neste sentido, percebemos a distância percorrida entre a
elaboração do discurso e sua apropriação por parte dos trabalhadores. Há não somente
apropriação, mas também há ressignificação. Isso porque “os leitores são viajantes; circulam
nas terras alheias, nômades caçando por conta própria através dos campos que não
escreveram”
320
; o leitor “(...) inventa nos textos outra coisa que não aquilo que era a
„intenção‟ deles. Destaca-os de sua origem (...). Combina os seus fragmentos e cria algo não
sabido no espaço organizado por sua capacidade de permitir uma pluralidade indefinida de
significações”
321
. Percebemos, assim ao longo de todo este trabalho, que o leitor é dotado de
competências específicas que lhe permitem combinar aquilo que é lido e recebido para
elaborar interpretações.
O desejo exposto pelo bancário é o de que o dinheiro da contribuição aos Institutos de
Aposentadorias e Pensões fosse revertido, não para os grandes centros, mas para a aquisição
da casa própria, desejo não somente seu, mas também de muito trabalhadores do Pará e do
Amazonas. Na visão do missivista, se realmente não havia estados grandes e pequenos, se
todos eram iguais, então não havia motivos para os estados “grandes” ficarem com toda a
arrecadação. O autor da correspondência aponta uma incoerência no discurso do próprio
presidente, pautado em uma defesa da igualdade entre os estados, e ressalta que é
“indispensável que não existam classes privilegiadas, nem dentro dos agrupamentos
econômicos, nem núcleos mais favorecidos por simples fatores regionais”. Percebemos neste
trecho uma forte crítica ao Estado Novo, o qual se intitulara uma nova experiência na História
320
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994, p.259.
321
Idem., p. 264-265.
163
do Brasil, inaugurando um momento novo, mas na prática, apresentava uma política regional
de favorecimento semelhante à posta em prática durante a Primeira República, tendo Minas
Gerais e São Paulo com atores principais do jogo político. Provavelmente, o bancário
perguntava a si mesmo se realmente havíamos mudado a página da história nacional.
O argumento utilizado para ratificar o merecimento de aquisição da casa própria
pautou-se, primeiramente, em um auto-elogio: “Operários que somos, e com papel marcante
na vida da nossa Pátria querida”. Desta forma, percebemos que os trabalhadores tinham plena
consciência da sua relevância para o funcionamento do país e utilizavam-se desta certeza para
solicitar os seus direitos intransferíveis. Um segundo argumento de apologia à aquisição da
casa própria girou em torno da necessidade de repouso. Mas não é um descanso qualquer, ou
o descanso dos vadios, malandros e ociosos, tão admoestados pelo Estado Novo. É o repouso
dos “justos” daqueles que desejam, após o labor, descansar para adquirir “ novas forças para a
luta pela vida”. Ter um lar ajudaria a repor as energias para retornar ao trabalho e movimentar
a nação.
“Um lar para cada bancário”. Este é o lema do missivista. Lema que assume um tom
de reivindicação, uma vez que, somente com o atendimento desta exigência é que os
trabalhadores poderiam sentir-se integrados ao ritmo de vida e “estuante justiça” em que
marchava o Brasil da propaganda governamental. Viveriam efetivamente aquilo que os meios
de comunicação difundiam.
Acreditamos que estes argumentos não são utilizados de forma ingênua e
desinteressada pelo missivista. Eles dialogam, durante todo tempo, com as proposições do
Estado Novo. Como bem ressaltou Reis, isto não significava indivíduos extremamente
calculistas, mas pessoas que, muitas das vezes, passeavam entre uma adesão ao regime e entre
uma postura ativa “na luta por direitos”
322
.
322
REIS, José Roberto Franco. Op. cit.
164
Assim, pudemos perceber, com as análises efetuadas até então, como o trabalhismo
exprime uma relação mais ampla dos trabalhadores com o Estado, bem como a interpretação
que estes faziam, dos direitos trabalhistas e sociais.
Os períodos que antecediam ao aniversário do Estado Novo, conforme pudemos
analisar, constituíam-se momentos estratégicos para elogiar o regime estadonovista e também
ocasião em que a propaganda coordenada pelo DIP estava no volume mais alto. Uma ótima
estratégia governamental consistia em rememorar os feitos do regime e, em contrapartida,
envergonhar a República “Velha”, quando posta ao lado do governo instaurado por Vargas. A
carta de O. Motta Filho é escrita no calor deste clima festivo, mas em alguns momentos não
esboça tantos motivos para a celebração:
Aproxima-se o dia 10 [de novembro] e faço votos para que o Dr. Getúlio
viva muitos annos com saúde, e a testa do maior cargo do paiz, a fim do
povo melhorar nos seus soffrimentos.
O governo do Dr. Getúlio tem sido o melhor até hoje. Infelizmente ainda
perduram as miserias na Empreza mais rica que é a Light, ainda se vê
empregados do escriptorio aposentando-se com 500$ e 600$ depois de 30
annos de serviço! Mas, todos esperam que ainda haja um interesse do
governo em favor dos empregados antigos perseguidos e que não melhoram
há innumeros annos. Desejo muita saúde ao digno Dr. Getúlio, porque sei
que V. Excia. é um homem de bom coração e justiceiro.
Com V. Excia. no poder, as misérias irão desapparecendo, e a felicidade virá
aos poucos.
O povo sensato deve ser reconhecido a V. Excia., porque com o Congresso
antigo funcionando nunca teríamos as Caixas de Aposentadorias
323
.
É este momento peculiar de comemorações, em que o trabalhador é bombardeado com
a propaganda estatal, o mais propício para confrontar o discurso oficial com a sua realidade. E
é isso que o missivista faz.
Vejamos a estrutura de argumentação desta correspondência: Inicialmente, o autor
reproduz a idéia, amplamente difundida pelos meios de comunicação, de que “O Governo do
Dr. Getúlio tem sido o melhor até hoje”. Os elogios estão sempre presentes nas
323
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 27.158, caixa 126, 1940.
165
correspondências enviadas ao presidente. Desta forma, podemos, inclusive, afirmar que as
manifestações elogiosas dos assalariados ao ditador dificilmente são contestadas pelos
estudiosos do período. Mas ao seguir essa premissa não podemos dizer que este elogio era
interessado ou falso e muito menos afirmar que os trabalhadores estavam cegamente
cooptados pela ideologia trabalhista e por isso elogiavam, passivamente, o presidente. O que
temos são trabalhadores, em sua própria experiência, em seu próprio fazer-se, dialogando com
as proposições do regime; buscando, sim, o atendimento de seus interesses, mas nem sempre
tão contrários a um regime ditatorial.
Neste sentido, O. Motta referenda a ditadura estadonovista, bem como a dissolução do
Congresso, e mostra toda a sua simpatia por aquela quando afirma que se o Congresso antigo
ainda estivesse funcionando “nunca teríamos as Caixas de Aposentadorias”. Ressalta-se que
argumento do missivista, escrito em 1940 denota um “enquadramento de memória”
324
consolidado a partir do Estado Novo: as Caixas de Aposentadorias não foram um feito
exclusivo de Getúlio Vargas, como supõe o correspondente, mas foram criadas em vigência
parlamentar. A lei nº 159, de 30 de dezembro de 1935, aprovada antes do Estado Novo e da
dissolução do congresso, regula a contribuição para a formação da receita dos Institutos e
Caixas de Aposentadoria e Pensões subordinados ao Conselho Nacional do Trabalho
325
.
Todavia, mesmo elogiando os supostos feitos do regime, percebemos, que os elogios
são acompanhados por frases de crítica e denúncia: “Infelizmente ainda perduram as misérias
na Empreza mais rica que é a Light”. Idéias-chave: miséria e riqueza. O trabalhador evoca
aquilo que podemos chamar de “antítese trabalhista” para caracterizar o mundo do trabalho na
324
POLLAK, Michael. “Memória, Esquecimento, Silêncio”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.2, n.3,
1989, p.3-15. Segundo Michale Pollak este enquadramento de Memória consistiria em um trabalho de
reinterpretar o passado em função dos combates do presente e do futuro. Neste sentido, os indivíduos tendem a
“controlar as feridas, as tensões e contradições entre a imagem oficial do passado e suas lembranças pessoais”.
325
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-159-30-dezembro-1935-499861-publicacao-1-pl.html
166
“Era Vargas”. Empresas extremamente ricas, com um lucro elevadíssimo, mas que se baseiam
na exploração do trabalhador, pagando míseros salários.
“Mas, todos esperam que ainda haja um interesse do governo em favor dos
empregados antigos perseguidos e que não melhoram há innúmeros annos”. Esta passagem
mostra, claramente, como o missivista está revestido de uma significativa dose de ousadia,
afinal, o trabalhador “ainda espera”. Nada mudou. Nada tem sido feito. O governo não tem
mostrado interesse em reverter o quadro. Ao analisar esta frase, não podemos esquecer que
estamos abordando um período marcado por um governo ditatorial, e é esta ousadia, na
adversidade, que impulsiona os trabalhadores a se movimentarem, lutarem por direitos, dentro
de um regime onde as mãos e os pés estão, supostamente, “amarados”.
O missivista ousa ainda mais, desta vez no campo da profecia, pois, nas palavras do
autor, a antítese riqueza x miséria será superada com o esmagamento da segunda. Aquilo que
é um desejo do escritor torna-se uma previsão: o desaparecimento da miséria e a chegada da
felicidade virão aos poucos, sob a maestria de Getúlio Vargas. Quanta responsabilidade
lançada sobre os ombros do Presidente!
E por falar em ousadas críticas e descontentamento, a carta do ferroviário Pedro Vieira
Pinto (amofinado com o decreto-lei 2.474 de agosto de 1940, instituindo o limite de 60 anos
para a concessão de aposentadoria ordinária pelos institutos de previdência) é bastante clara e
nos ajuda a analisar como, a despeito de um regime ditatorial, é possível perceber que a voz
de protesto não foi silenciada:
(...) V. Exc. Foi levado ao ódio e os comentários é se o Brasil não estivesse
no regimem que não concede liberdade a quem quer que seja, como a
imprensa, v. exc. receberia os clamores de muito brasileiro agora aborrecido
com este ato.
326
326
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 23.327, caixa 278, 1940. O tema central do Processo 26.770,
caixa 278; também é o mesmo.
167
Portanto, os trabalhadores não ficaram apáticos diante do Estado varguista, não
estavam mergulhados em meio a uma passividade. As cartas analisadas neste trabalho
mostram que a cada nova medida adotada pelo governo, cartas de elogio ou crítica eram
imediatamente disparadas
327
. No documento em questão, redigido por Pedro Vieira, há um
descontentamento evidente com relação ao regime ditatorial e à censura orquestrada pelo
Departamento de Propaganda.
Quanto à propaganda oficial, conforme observamos no capítulo dois, cada vez mais
traçava uma relação direta entre cidadania e trabalho; somente aqueles que estavam inseridos
no mundo do trabalho e longe da vadiagem poderiam ser considerados verdadeiros cidadãos.
No entanto, o desemprego continuava a bater na porta de muitos. A situação dos
desempregados não poderia ser a pior, pois eram bombardeados, em todo tempo, com a
importância do trabalho, que o labor valoriza o homem, que o verdadeiro cidadão serve à
Pátria... Todavia, não conseguiam encontrar o seu lugar neste mundo do trabalho, sentindo-se
deslocados, inúteis, indignos, sem contribuir para o engrandecimento da Nação, tão veiculado
pela propaganda coordenada pelo DIP. A carta do desempregado José Baptista Villar é um
grande exemplo de como as cartas dialogam com o presidente e com a propaganda oficial. O
missivista compartilha os problemas que trabalhadores com 35 ou 40 anos de idade vinham
enfrentando para conseguir emprego:
(...) Tendo V. Excia assinado Decretos, assegurando os direitos dos
empregados, garantindo-lhes férias, pensões, manutenção no emprego e
aposentadoria ao atingirem a idade taxada pela lei, ninguém no Brasil
atualmente aceita para os seus serviços, homens com 40 anos de idade e,
muitas são as que já reduziram a idade limite (...) para trinta e cinco anos;
isto é simplesmente calamitoso!
Como fazer então, Sr. Presidente, um pai de família, neste momento agudo
do século, que por diferentes fatores imprevistos fique, como já aconteceu
com milhares de brasileiros, de uma hora para outra deslocado?
O que presentemente está se passando entre nós é simplesmente comovente:
homens válidos, com larga prática de vida, muitos dos quais trabalhadores
327
Até reclamações sobre o decreto que obrigava os fabricantes de pão a adicionarem 2% de farinha de
mandioca ao pão de trigo, chegaram ao Palácio presidencial, sob a alegação de que o pão iria ficar mais caro
com esta medida. AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 25.270, caixa 125, 1938.
168
honestos e que dedicaram em muitos anos de constante labor, os seus
esforços em favor de firmas, muitas vezes também honestíssimas, mas que
por qualquer circunstância deixaram de existir, hoje são obrigados pela
necessidade, a saírem de suas residências pela manhã, com um jornal na mão
e voltam a noite, quase exasperados, depois de dias inteiros terem implorado
uma colocação, tendo ouvido em toda parte, quase sempre em resposta aos
seus pedidos, esta chocante pergunta: Quantos anos o Snr. Tem? (...).
328
É interessante observar como o missivista, nesta correspondência, também lança as
responsabilidades sobre Getúlio Vargas: “Como fazer então, Sr. Presidente (...)”. O
trabalhador tira de suas costas o peso de estar sem trabalho, na contramão da sociedade, e
coloca-o sobre os ombros do chefe da nação, em um tom de cobrança para a alteração deste
quadro.
José Baptista lista em sua correspondência as diversas características necessárias aos
verdadeiros trabalhadores, todas de acordo com o ideal de trabalhador veiculado pela
propaganda: “homens válidos”, “com larga prática de vida”, “honestos”, que dedicaram o seu
labor em favor de firmas. Assim, estavam todos em conformidade com modelo de cidadão
veiculado pela ideologia do Estado Novo, no entanto ainda lhes faltava alguma coisa: o
trabalho.
O relato do missivista nos mostra o quanto os trabalhadores estão afinados com o
discurso oficial e com o modelo de trabalhador-cidadão, meta que desejam atingir. Assim,
lançar mão do jornal, todas as manhãs, e passar o dia inteiro “implorando uma colocação”,
além de conter um aspecto material de luta pela própria sobrevivência e da família, também
contém um aspecto simbólico de combate ao ócio e à inatividade. Passar o dia inteiro na luta
por um trabalho era a forma que também encontravam de se movimentarem e de não se
enquadrarem na classe dos vagabundos, vadios e traidores da Pátria.
O que dissemos até então é que se os benefícios produzidos pelo Estado sob a forma
de leis estavam tendo aplicação e sendo reconhecidos pela classe trabalhadora, ela, em
328
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 173, caixa 475, 1941.
169
contrapartida, não deixava de resistir politicamente. Todavia, queremos acrescentar que,
muitas das vezes, estes benefícios não estavam tendo aplicação efetiva, o que impulsionava os
trabalhadores a se movimentarem, criticando, denunciando, lançando responsabilidades sobre
o presidente e lutando pela efetivação dos direitos, os quais conheciam e, por isso,
encontravam legitimidade nas reivindicações.
Nesse sentido, acreditamos que as leis trabalhistas foram, muitas das vezes, postas em
prática porque os trabalhadores se apropriaram delas com força, vigor e estratégia. Foi
justamente isso que José Natal Pessoa, de Natal fez ao enviar uma correspondência criticando
de forma direta e dura o Instituto dos Comerciários daquela cidade. Intercede por João Soares,
que antes da mulher dar à luz requereu os “favores da lei” para custear as despesas com o
parto. Todavia, a criança já estava com seis meses e “nada do Instituto dos comerciários da
um ar de sua graça!”. O missivista conclui em tom de ironia: “Calcule V. Excia. É o regime
do papelório”
329
. O Processo 5.343 mostra que a carta foi escrita no dia 15 de janeiro de 1941
e o benefício pleiteado foi atendido em 1º de abril de 1941, muito provavelmente motivado
pela correspondência e pelo fato de José não ter permanecido de braços cruzados diante da
apatia burocrática.
O atendimento rápido da demanda e o tom da correspondência remetem ao fato de que
o benefício para a família Soares se tratava de um direito. Todavia, estamos abordando um
processo: os trabalhadores não nascem prontos e acabados reivindicando diretos. É diante
desta conjuntura de criação de uma cultura de direitos e da linha tênue entre direitos e favores
que o missivista requereu “os favores da lei”, dando um tom ambíguo à correspondência.
Todavia, a carta caminha muito mais na pela seara do favor, seguindo os passos de uma
grande quantidade de cartas escritas no mesmo período e analisadas pela presente pesquisa.
329
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 5.343, caixa 279, 1941. A carta foi escrita no dia 15 de
janeiro de 1941 e o benefício pleiteado foi atendido em 1º de abril de 1941, provavelmente motivado pela
correspondência.
170
Nesta linha de reivindicação dos benefícios sem aplicação efetiva, segue o operário
José Vieira de Melo da Cia Brasileira de Mineração e Metalurgia, ao solicitar indenização por
conta de um acidente de trabalho que o deixou com o dedo defeituoso, incapacitando-o para o
trabalho:
(...) um operário brasileiro se vê na contingencia de ser prejudicado nos seus
interesses e seus direitos – interesses e direitos esses – que V. Excia lhes
concedeu em decretos e leis, mas que os patrões fazem todo o possível por
não seguir (...) Sr. Presidente, não é um favor que almeja o signatário e sim
tudo o que lhe for devido pelo direito – esse mesmo direito que V. Excia tem
dado a todos os operários brasileiros por meio de decretos, de leis e outros
atos comprovados em todo o imenso território do Brasil (...) Sr. Presidente,
queira aceitar os protestos umildes de veneração e respeito de um operário
anonymo e prejudicado – de um operário que recorre a V. Excia clamando
por justiça
330
.
A carta do operário constitui-se, mais uma vez, um grande exemplo daquilo que
chamamos de “economia moral” dos trabalhadores, ou seja, o missivista baseia-se em uma
visão consistente das normas e obrigações sociais, que deviam ser observadas pelo governo.
Os trabalhadores extraíam do sistema de idéias formal os recursos necessários às suas
demandas e lutas, utilizando-o como algo que pertencia ao seu patrimônio de direitos: “Sr.
Presidente, não é um favor que almeja o signatário e sim tudo o que lhe for devido pelo direito
– esse mesmo direito que V. Excia tem dado a todos os operários brasileiros (...)”. Deste
ponto de vista, o atendimento ao pedido do trabalhador, não seria simplesmente um favor e
sim o cumprimento da lei.
O que podemos perceber a partir da carta do operário é que ele parte para a “ação
direta”, em uma luta por seus direitos. Esta é uma atitude que foge da passividade e da apatia
muitas das vezes conferidas aos trabalhadores do pós-30. A certeza de estar lutando por algo
tão legítimo impulsiona, inclusive, o missivista a pedir que o presidente aceite os seus
“protestos umildes”. Portanto, se protestar significa reclamar com veemência, bradar,
330
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 14.133, caixa 474, 1942.
171
insurgir-se, rebelar-se, então a palavra “umildes” foi utilizada apenas para eufemizar a
reivindicação, mas não para esvaziá-la e muito menos distanciá-la do seu caráter legítimo.
O operário encerra a sua carta “clamando por justiça”. Esta é sempre evocada pelos
missivistas que tentam ver atendidas suas demandas através dos canais oficias, por isso
vemos, nas cartas analisadas até aqui, que Artur Inácio apela para o “ponderado espírito de
justiça” do presidente; Francisco Velasco em apenas um período utiliza três vezes a palavra
“injustiça”; o presidente do sindicato dos bancários, em elogio ao Estado Novo, fala sobre um
Brasil caminhando no ritmo da justiça e O. Motta chama Getúlio de um homem “justiceiro”.
Havia um imaginário, uma concepção acerca do que significavam os valores de justiça e
consequentemente os de injustiça, na visão daqueles que se correspondem com o presidente.
“Justiça”, para o Palácio do Catete, poderia não significar, e com certeza não significava, a
mesma coisa que “justiça” para os trabalhadores. Isso porque a leitura não se configura como
relação transparente e direta entre o texto e o leitor, mas é mediada por apropriações variáveis,
construídas pela prática histórica e social. Desta forma, ao clamarem ao presidente e
denunciarem os descaminhos do regime os missivistas não estão fazendo nada além do que o
próprio presidente solicitou, pois em cartaz veiculado pelo DIP, Getúlio Vargas proferia a
seguinte mensagem: “Eu constituo o povo brasileiro em auxiliar permanente do Estado. Eu o
constituo em legião para a defesa permanente dos interesses da pátria”. Os receptores
estavam investidos de autoridade e sentiam-se na obrigação de alertar o presidente quanto à
toda injustiça e todas as questões que pudessem, de alguma forma, contribuir para manchar a
pátria e barrar a marcha rumo ao progresso e ao “novo”.
A ousadia de José Vieira é evidente não apenas pela forma como se dirige ao
presidente, mas também pelo fato de não titubear em denunciar patrões da Cia Brasileira de
Mineração e Metalurgia, visto que, os direitos e benefícios, “V. Excia lhes concedeu em
decretos e leis, mas que os patrões fazem todo o possível por não seguir (...)”. Ao comparar a
172
estrutura argumentativa destas cartas que criticam e denunciam algo no ambiente de trabalho
ou no governo, percebemos que a denúncia aos patrões é um aspecto sempre presente nas
correspondências. Embora muitas das vezes as denúncias sejam assinadas coletivamente,
solicitando que não se identifique os signatários, sob pena de sofrerem retaliações, também
pudemos perceber que alguns momentos os missivistas ousaram em enfrentar,
individualmente ou coletivamente, seus patrões. Os operários da Fabrica de Meias Mouseline,
dirigida pelo estrangeiro D. Schweri, ao reclamarem a redução dos salários e a recusa do
patrão em firmar acordo, ameaçaram o mesmo, comunicando-lhe que iriam tratar seus direitos
perante a lei, despertando a fúria e o ódio do dirigente:
E o Snr. Schweri em tom alterado e nervoso, não vacilou em menospresar o
nome de V. Excia. Afim de nos intimidar, mandando que podíamos tratar
dos nossos direitos pela Lei, mas uma cousa ele nos avisava: Que se a Lei o
obrigasse a pagar os salários anteriores, ele fecharia a fabrica e entregava a
chave para o “Getúlio” que viesse tomar conta da mesma.
331
A postura do Sr. Schweri não é isolada e aponta para a postura de muitos
empregadores, acerca das leis trabalhistas, mostrando como eles encararam esta avalanche de
mudanças no mundo do trabalho; aponta para as ações e atitudes adotadas no calor da
implementação da legislação social. Angela de Castro Gomes destaca que a resistência à
intervenção do Estado sobre o mercado de trabalho foi grande, principalmente nos anos 20:
“As resistências a tal inovação vieram de múltiplas frentes, em especial do patronato, que se
recusava a assumir custos considerados abusivos e denunciava a intervenção do Estado em
assuntos que não lhe diziam respeito”
332
. Foi só no pós-30 que o patronato passou a ser
fortemente pressionado pelas autoridades do ministério do trabalho.
Ainda clamando por justiça, vemos a cozinheira do Hotel Brasil, Benedicta Franco
Lima, de São Paulo, a qual foi dispensada e maltratada pelo gerente do hotel:
331
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 11.878, caixa 403, 1942.
332
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.179.
173
Contra a minha demissão injusta, sem aviso prévio, reclamei em tempo útil
ao Departamento estadual de Trabalho. Mas tantas foram as dificuldades que
encontrei em fazer a prova de minha demissão, que terminei desistindo.
Assim, o proprietário do aludido hotel, no qual todos os funcionários do
Departamento Estadual do Trabalho se hospedam, além de me dispensar sem
motivo justo, não me indenisou com coisa alguma. Sou pessoa pobre e luto
com dificuldades para me manter airosamente. Há dias recebi uma carta sob
n.68174, processo n.579, do mencionado Departamento, intimidou-me a
comparecer àquela repartição na capital do Estado. Transportei-me com
despesas até o Departamento e lá me disseram que eu havia sido intimada
para me cientificar de que eu tendo desistido do processo estava ele
terminado! Como não tenho recursos para demandar, pois sou pobre como
faz prova o atestado incluso, resolvi endereçar esta a V. Excia para pedir a
V. Excia justiça para o meu caso (...)
333
.
O argumento de Dona Benedicta é acompanhado de denúncias associadas a um tom
despropositalmente irônico. Relata que no próprio hotel onde se hospedam os funcionários do
Departamento Estadual do Trabalho, ela foi vítima de uma das maiores injustiças trabalhistas:
foi demitida sem justa causa, sem aviso prévio e sem indenização. Abordar a convivência, em
um mesmo ambiente (espaço, hotel), da justiça (funcionários do Departamento Estadual do
Trabalho) e da injustiça (gerente do hotel) é a forma característica que encontrou para
denunciar o descumprimento, à luz do dia, das leis trabalhistas. O mais interessante é notar
como a justiça estava tão pertinho da cozinheira e, ao mesmo tempo, tão longe, bem longe. A
“antítese trabalhista” aparece novamente aqui, desta vez com os contrários perto x longe.
A missivista, em um último grito por socorro, clama ao presidente, alegando que “não
tem recursos para demandar” acerca do seu processo, em uma clara exposição dos
desdobramentos de uma demissão.
Reclamações à justiça do trabalho era o que não faltavam. Esta análise microscópica
que aqui destacamos, ou seja, o estudo de casos individuais, nos ajuda a compreender quais os
desdobramentos, como se deu a aplicação das leis trabalhistas. Privilegiar apenas o discurso
estatal seria ratificar o sucesso de implantação da nova legislação social. No entanto, é
333
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 2.687, caixa 478, 1943.
174
necessário recorrer aos trabalhadores, eles que, melhor do que ninguém, viveram a
experiência do primeiro Governo Vargas e o contexto de implantação e efetivação, ou não,
das leis trabalhistas.
Em busca de um atendimento especial ou prioritário, diante do presidente, os
missivistas utilizavam, recorrentemente, o argumento de terem apoiado Vargas desde o
princípio, lutando, inclusive, ao lado dele durante a Revolução de 1930. O interessante é notar
como ocorre uma inversão da importância dos eventos históricos à medida que se muda o
destinatário. Em seu trabalho com correspondências enviadas a Filinto Muller, nos anos de
1933, 1938 e 1942, Luciana Heymann destaca que as menções à participação no movimento
de 1924 são recorrentes e predominantes, uma vez que o Chefe de Polícia do Distrito Federal
(1933-1942) participou do levante tenentista de 5 de Julho de 1924
334
. Ser revolucionário de
primeira hora poderia ser um trunfo político e um instrumento para conferir legitimidade à
solicitação. Este é o caso do pai da estudante Iracema Castro Salles Abreu, de 13 anos. A
adolescente escreve a Vargas para solicitar uma matrícula escolar, pois o seu pai não possuía
recursos para pagar um colégio. Mario Lopes Mesquita foi duramente perseguido por sua
postura política e por isso foi demitido. A estudante, semelhante a muitos outros missivistas,
lança a responsabilidade sobre os ombros do presidente, visto que somente por apoiá-lo é que
seu pai foi dispensado: “Como os patrões do meu pai eram adeptos da candidatura Julio
Prestes, depois da victoria da Revolução, começaram a perseguir meu pai, a ponto de despedi-
lo do logar de viajante, com 10 anos de serviço, sem que a justiça do Trabalho amparasse meu
Pai”
335
.
334
HEYMANN, L.Q. “„Quem não tem padrinho morre pagão‟: Fragmentos de um discurso sobre o poder”. In:
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº24, 1999. Em uma das cartas analisadas por Luciana Heymann podemos
perceber como a cobrança pela participação em ações que contribuíram para a vitória do regime, autoriza a
expectativa de uma recompensa: “Penso que sendo ex-revolucionário com bons serviços a causa que elevaram
as autoridades dominantes ao Poder, tenho direito a qualquer cousa, eu já requeri várias vezes mas sempre me
indiferiram (...), mas eu não acho justo essa alegação desde que prestei bons serviços a causa do Paiz como
revolucionário combatente”. (março, 1938) p.13.
335
AN-RJ, GCPR, Governos Estaduais – Distrito Federal, Processo 34.035, caixa 462, 1939.
175
Em toda a correspondência enviada pela estudante há uma a riqueza de detalhes, o que
denota um conjunto de informações supostamente fornecidas pelos pais. No entanto, a crítica
é clara: o seu pai fora fiel aos princípios da “revolução”, mas a revolução não foi fiel ao seu
pai, permitindo a sua demissão após dez anos de serviço, sem que a justiça do trabalho o
amparasse. Para esta família a Justiça do Trabalho era ausente.
Vicente Pereira de Andrade, com mais de 35 anos, também se encontra desempregado
e por isso escreve ao presidente:
(...) Hoje em dia as emprezas particulares (Bancos, Companhias e Casas
commerciaes) fecharam as portas do ingresso nas suas dependências aos
homens maiores de 35 anos, mesmo que em pleno vigor, allegando como
justificativa para esse acto anti-social e deshumano as pesadas exigencias
das leis de aposentadorias e pensões (...) e assim face das exigências
deshumanas do Commércio, nós homens chefes de família ficamos em
situação difficil, cujas conseqüências poderão ser dannosas aos interesses
sociaes e mesmo da ordem publica nacionaes. Eu pelo menos estou sem
collocação há sete mezes e sem esperança de conseguir alguma coisa por ter
mais de 35 anos de idade
336
.
Nesta correspondência, o trecho que mais nos chama a atenção é quando o missivista
afirma: “nós homens chefes de família ficamos em situação difficil, cujas conseqüências
poderão ser dannosas aos interesses sociaes e mesmo da ordem publica nacionaes”. A ordem
tão apregoada pelo governo, tendo como eixo propulsor o trabalho, está ameaça justamente
pela falta deste.
Tal fato nos leva a refletir sobre o abismo enorme que existia entre as palavras, as leis
outorgadas e a prática. Brodwyn Fischer destaca que há uma classe de trabalhadores que ficou
à margem da lei, é o que chama de “separação entre o legal e o possível”, pois somente
aqueles que preenchiam as exigências mínimas da lei conseguiam disputar benefícios como a
estabilidade no emprego. “Aqueles que não conseguiam preencher esses requisitos travavam
tais lutas em um terreno escorregadio, definido pela lógica da caridade, do clientelismo, da
336
AN-RJ, GCPR, Movimentação de Pessoal - Geral, Processo 26.733, caixa 134, 1938.
176
ameaça ou da crítica moral radical contra a lei em si”
337
. O missivista em questão apela para a
lógica da ameaça à ordem social, tão cara ao regime varguista.
Portanto, ao buscar emprego durante todas as manhãs, José Baptista e tantos outros
desempregados persistiam, de sol a sol, não só porque precisavam sobreviver, mas também
porque relembravam as palavras do presidente no 1º de maio: “O trabalhador brasileiro nunca
me decepcionou. Diligente, apto a aprender a executar com enorme facilidade, sabe ser,
também, bom patriota”
338
.
Assim, ao analisar o conteúdo das cartas vemos o trabalhador lançando
responsabilidades sobre Vargas e seu governo na tentativa de comprometê-lo com sua
promessa de olhar para os trabalhadores, afinal, nas palavras do próprio presidente, já não
restavam mais intermediários entre o governo e o povo
339
. O discurso varguista mostrava um
Estado empenhado em melhorar as condições de vida dos trabalhadores. O trabalhismo então
passou a ser indissociável da idéia de cidadania. A negação ao trabalho era a negação à
própria condição de cidadão, representando, assim, a subtração dos direitos sociais “doados”
pelo Estado Novo. É baseado nesta idéia que a ação popular assume o seu caráter legítimo.
Ao escreverem para o presidente, homens e mulheres estavam imbuídos da crença de que
estavam defendendo direitos inquestionáveis.
Não há dúvida de que havia, simultaneamente, uma questão material e uma questão
moral que impulsionavam o discurso e a prática dos trabalhadores. Certamente estes
meandros, a partir da combinação do material com o simbólico só podem ser percebidos a
partir de um confronto entre os discursos governamentais e as cartas dos trabalhadores. Este
337
FISCHER, Brodwyn. “Direitos por lei ou leis por direito?”. In: LARA, Silvia Hunold & MENDONÇA, José
(orgs.). Direitos e justiças no Brasil: Ensaios de História Social. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2007.
338
Discurso de Getúlio Vargas no 1º de maio de 1943.
339
Para Jorge Ferreira, quando Vargas se refere ao “fim dos intermediários”, procurava legitimar o advento da
ditadura com o fechamento do Congresso, a extinção dos partidos e outras medidas autoritárias. Já para os
trabalhadores, o “fim dos intermediários” anunciava a abertura do Estado às suas demandas e reivindicações.
177
confronto nos mostra que, a despeito de uma grande quantidade de festividades e celebrações
durante o Estado Novo, muitos missivistas não possuíam motivos para festejar. Diante destes,
o dia cívico orquestrado pelo DIP se revestia de uma capa cética e contestadora. Enfim, não
era tão solene assim.
178
CAPÍTULO 4
A MINHA FOTO PARA O PRESIDENTE
Ao Eminentíssimo e nosso querido chefe da Nação, Dr. Getulio Vargas,
ofereço a presente fotografia da minha família
340
.
Joaquim Pedro Costa, em 17/10/1942.
Um importante aspecto a ser destacado, a partir de nossa pesquisa no Arquivo
Nacional, está relacionado à questão que é sempre evocada quando abordamos o ato da
escrita: “Quem são estes que escrevem”? Jorge Ferreira e José Reis, como pioneiros na
pesquisa, já sinalizaram que se tratava de trabalhadores, pessoas comuns, presidentes de
sindicatos, dentre outros. Às vezes estes missivistas eram até pessoas que possuíam algum
cargo notório, “ pessoas importantes”, mas que acreditavam ser a modalidade escrita a mais
eficaz para fazerem solicitações, denúncias, críticas ou elogios.
Contudo, surpreendemo-nos ao descobrir, através da análise das cartas, que alguns
missivistas mandaram fotografias suas para o presidente. Esta empolgante descoberta, algo
não explorado pelos autores que anteriormente utilizaram a documentação, tem nos ajudado a
ir além, na questão “Quem são estes que escrevem?”. Inicialmente, neste tipo de pesquisa
abordava-se que “pessoas” escreviam para autoridades, ou seja, era um momento onde nos
preocupávamos mais com as autoridades, mesmo com a possibilidade de acessar o imaginário
das pessoas comuns; em um momento seguinte, influenciados pelas novas perspectivas
analíticas, preocupadas com o “rosto na multidão”, começou-se a trazer os nomes destes que
escrevem. Um bom exemplo é a inesquecível Dinorah F. Wangler, citada por Ferreira e autora
da memorável frase: “(...) Por isso eu imploro a V. Exa. que atenda o pedido que lhe vou
fazer, como Chefe da Nação, como Pai dos Brasileiros, pois eu me considero sua filha, e um
pai não deve negar nunca um pedido justo de lhe faz uma filha num dos momentos mais
340
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 32.903, caixa 408, 1942.
179
Fonte: Arquivo Nacional (AN-RJ), Fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), Ministérios – Trabalho.
angustiantes de sua vida (...)
341
”. No terceiro momento, no qual nos inserimos, temos a
oportunidade de dar rostos a alguns missivistas. E como os caminhos seguidos por uma
pesquisa são diretamente influenciados pelo contexto de sua produção, fomos beneficiados
pela atual tecnologia digital que nos possibilita a formação de um arquivo particular contendo
as cartas pesquisadas e as fotos enviadas pelos emissores.
Notas e esboços de escritores são catalogados, as pinceladas iniciais de um artista são
guardadas, todavia, muitos repositórios culturais contêm preciosas fotografias que em
momento algum foram registradas nos inventários. Embora atualmente haja uma
conscientização maior por parte das instituições em relação à importância da imagem
enquanto fonte de informação histórica, somos herdeiros de um período que não pretendia
conferir à iconografia fotográfica o status de documento. Portanto, constitui-se um precioso
trabalho, o garimpo em meio aos arquivos, sinalizando para a existência deste tipo de
documentação por vezes “escondida”, clamando para ser vista e apreciada. Foi assim que
encontramos valiosas fotografias no fundo Gabinete Civil da Presidência da República:
341
AN-RJ, GCPR, Movimentação de Pessoal – Geral, processo 18591, caixa 146, 1938. Apud FERREIRA,
Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p.53.
180
Fonte: Arquivo Nacional (AN-RJ), Fundo Gabinete Civil da Presidência da República (GCPR), Ministérios – Trabalho.
Dentre as cartas e processos da Subsérie Trabalho chamou-nos atenção a expressiva
quantidade de pessoas que enviaram suas fotografias para o Presidente da República,
anexadas às correspondências, conforme o gráfico 2.
Este gráfico, que contempla, estatisticamente, apenas as cartas analisadas na presente
pesquisa, mostra-nos que a prática de anexar uma fotografia para o presidente foi ganhando
cada vez mais força. Como a Subsérie Trabalho só contém cartas enviadas até o ano de 1943,
não podemos, num primeiro momento, confirmar o recrudescimento desta prática nos anos
subseqüentes, todavia não podemos deixar de enfatizar este costume que, conforme o Gráfico
3 e o conteúdo dos processos nos mostram, está longe de ser banal e insignificante.
Essa presença marcante da fotografia em meio aos processos está diretamente
relacionada ao aperfeiçoamento da indústria química e aos avanços nas pesquisas relacionadas
à ótica, no final do século XIX e início do XX, acompanhada da compactação das câmeras,
proporcionando um aumento no número de profissionais e usuários da fotografia: “a
fotografia, popularizada especialmente a partir de 1860, trouxe novas possibilidades de
181
produção de informação e conhecimento, além de servir como instrumento de apoio à
pesquisa e ser uma forma de expressão artística”
342
.
Em 1888 os norte-americanos conhecem a primeira câmera portátil que custava US$
25 e vinha com o lema: “You press the botton, we do the rest”. Era do tipo caixão, carregada
com um rolo de papel para 100 exposições. Esta “máxima da fotografia amadora”
343
, nas
palavras de Ana Maria Mauad, contribuiu para deixar as fotos mais próximas dos usuários
amadores. Aqui no Brasil, em 1920, o presidente Epitácio Pessoa assinou o decreto que
autorizava a instalação, no Rio de Janeiro, do primeiro escritório da Kodak no Brasil. Pronto,
a fotografia inexoravelmente passou a fazer parte de nossas histórias e o Fundo Gabinete Civil
da Presidência da República atesta esta realidade. Assim, desde a sua descoberta até os dias de
hoje, “a fotografia vem acompanhando o mundo contemporâneo, registrando sua história
numa linguagem de imagens”
344
. A história da fotografia está intrinsecamente ligada à história
deste mundo contemporâneo.
Vivemos em uma sociedade onde a maioria das pessoas gosta de tirar fotografias. Esse
gosto costuma nascer avassaladoramente dentro de nós, em uma tentativa de eternizar o
presente. Na maioria das vezes é herdado dos pais e avós, os quais registram, em imagens,
uma considerável parte da nossa trajetória familiar. Desde pequenos somos acostumados a
posar para fotos. Momentos vividos inicialmente em formas monocromáticas que, com o
tempo, foram ganhando cor e diversidade de formatos e texturas
345
. Até a década de 1990
esperávamos ansiosamente a sua “revelação”, já nos dias atuais podemos ter acesso ao fruto
da pose, em questão de segundos, com a possibilidade de permitir que ela conte parte da nossa
342
KOSSOY, Boris. Fotografia & História. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001, p.133.
343
MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista Tempo. Rio de
Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 80.
344
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas
cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.13. n.1, 2005, p.
136,137.
345
Em 1935 foi lançado o KODAKCHOME, o primeiro filme para fotos coloridas. Fonte:
http://wwwca.kodak.com.
182
história ou seja deletada
346
para sempre. A possibilidade atual de se apagar instantaneamente
ou forjar um momento capturado pela câmera fotográfica, contribuiu para tornar os registros
breves e efêmeros. Fotografias nascem e morrem no território virtual. Todavia, a imagem
digital continua a ser um importante documento e um desafio para os historiadores
contemporâneos.
Assim, mesmo depois de crescidos temos a tendência em não abandonar o legado
deixado por nossos pais; o interesse pela fotografia amplia-se; vivemos em um mundo
abarrotado de imagens fotográficas; continuamos a fotografar e organizar álbuns onde
podemos acompanhar o nascimento dos filhos, as viagens de férias, as variadas
comemorações, os passeios matinais, as aparentes insignificâncias do cotidiano. E de posse
dos álbuns, sobre as pernas, na sala de estar, recontamos as histórias nas quais também somos
personagens.
No dia 16 de janeiro de 1840 o daguerreótipo
347
desembarcou no Brasil. Desde então,
os equipamentos fotográficos passaram por inúmeras transformações, principalmente quanto
às técnicas, que foram aperfeiçoadas, modificando a nossa forma de nos enxergar e de ver o
mundo. Mas, a ação singular e mágica de recortar, selecionar um momento, um espaço,
continua a despertar os mesmos sentimentos de outrora. O poder que a fotografia possui, ao
afetar seus produtores e também aqueles que a observam consiste principalmente na
irrepetibilidade da experiência capturada, combinada com o tempo que se esvai
ininterruptamente. O poeta francês Baudelaire é quem melhor nos transmite o sentimento
presente no século XIX, com o surgimento da fotografia:
Que ela enriqueça rapidamente o álbum do viajante e dê aos olhos a precisão
que faltaria à sua memória, que orne a biblioteca do naturalista, exagere os
animais microscópicos, fortifique mesmo alguns ensinamentos e hipóteses
346
De acordo com o Dicionário Houaiss, trata-se de um regionalismo brasileiro que tem por sinônimo as
palavras apagar, suprimir e remover.
347
Aparelho fotográfico inventado por Louis Jacques Mandé Daguerre (1787-1851), físico e pintor francês, que
fixava as imagens obtidas na câmara escura numa folha de prata sobre uma placa de cobre.
183
do astrônomo; que seja enfim a secretária e bloco-notas de alguém que na
sua profissão tem necessidade duma absoluta exatidão material. Que salve
do esquecimento as ruínas pendentes, os livros as estampas e os manuscritos
que o tempo devora, preciosas coisas cuja forma desaparecerá e exigem um
lugar nos arquivos de nossa memória; será gratificada e aplaudida
348
.
Contudo, hoje não há mais dúvida quanto à natureza polissêmica das imagens, as quais
deixaram de ser um espelho ou duplicação do real, como desejavam os historiadores da escola
metódica positivista, para serem percebidas como cheias de ambiguidades, podendo ser
recebidas de forma distinta daquilo que inicialmente fora planejado no momento da captura.
Assim, fotografias “constituem modos específicos de articular tradição e modernidade. Por
tudo isso, sabe-se que uma dada imagem é uma representação do mundo que varia de acordo
com os códigos culturais de quem a produz”
349
.
Portanto, o documento histórico iconográfico vem cada vez mais ganhando espaço no
meio acadêmico, por meio de estudos que o utilizam e também o priorizam enquanto fonte de
conhecimento histórico. Todavia, não devemos mergulhar neste universo fotográfico sem
antes abordar alguns pontos, os quais qualquer pesquisador, escritor ou até mesmo autor de
livros didáticos devem estar atentos, em se tratando de trabalho com imagens.
Primeiro: as fontes imagéticas não devem ser interpretadas como ilustração e muito
menos como uma apreensão da realidade, mas devem ser decifradas e descobertas pelas
críticas e questionamentos do pesquisador. As fotografias não se esgotam em si mesmas, mas
são o ponto de partida para se desvendar o passado
350
. Portanto, o pesquisador deve ir além
dos limites das imagens, deve apreender os significados nelas contidos e refletir sobre suas
condições de produção e recepção, pois segundo Ulpiano de Meneses:
348
Apud MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista Tempo. Rio de
Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 74.
349
BORGES, Maria Eliza. “Fotografia: desafios da interdisciplinaridade”. In: Estudos Ibero-Americanos.
PUCRS, v. XXXI, n. 2, 2005, p.80.
350
KOSSOY, Boris. Realidades e ficções na trama fotográfica. 3.ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p. 21.
184
(...) As imagens não têm sentido em si, imanentes. Elas contam apenas – já
que não passam de artefatos, coisas materiais ou empíricas – com atributos
físico-químicos intrínsecos. É a interação social que produz sentidos,
mobilizando diferencialmente (no tempo, no espaço, nos lugares e
circunstâncias sociais, nos agentes que intervêm) determinados atributos
para dar existência social (sensorial) a sentidos e valores e fazê-los atuar
351
.
Tal interação social que produz sentidos, defendida por Ulpiano Meneses, evita a
utilização da imagem apenas como ilustração do texto, ou como uma vitrine através da qual
temos um contato simplificado e célere com o texto.
Acreditamos que identificar, analisar, interpretar e compreender este tipo de fonte
contribui para um entendimento maior da sociedade, pois as imagens fixam a experiência
humana de diferentes maneiras e acabam se tornando o substrato material das memórias
contemporâneas. Assim, nosso objetivo não é procurar a verdade histórica nestas fotografias,
mas levantar probabilidades e explicações possíveis para determinados acontecimentos,
enquadrando-os em seu contexto, conferindo-lhes novos significados, entendendo a fotografia
como uma representação do mundo que pode variar de acordo com a cultura de quem a
produziu e de quem a interpreta. Sobre a relação entre fotografia e realidade, Philippe
Dubois
352
aponta para três tempos no qual vai se proferir uma interpretação sobre o objeto
fotográfico:
a) a fotografia como espelho do real, evocando o discurso da mimese, de que a
fotografia seria cópia exata da realidade;
b) a fotografia como transformação do real, consistiria em um discurso feito a partir
da realidade, afastando-se desta a medida que criava a sua representação. Este
351
MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. “Fontes visuais, cultura visual, História visual. Balanço provisório,
propostas cautelares”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, nº 45, p. 11-36, 2003.
352
DUBOIS, Philippe. O Ato Fotográfico e Outros Ensaios. Campinas: Papirus, 1994.
185
discurso desnaturaliza a imagem, afinal a fotografia é bidimensional e exclui
outras formas sensoriais como o olfato e o tato, além de ser muitas vezes encenada;
c) a fotografia como traço de um real transmite a idéia de que esta seria um indício,
um resíduo da realidade impresso em um papel fotográfico. Seria um testemunho,
atestando a existência não da realidade, mas de uma realidade.
Para o autor, ainda assim, todos estes tempos deixam-nos insatisfeitos quanto às
possibilidades de compreensão do artefato fotográfico, por isso defendemos a idéia de
complementaridade de fontes, buscando nos suportes escritos os elementos lacunares para se
chegar a uma determinada interpretação da sociedade, ou seja, não se prender apenas à
fotografia. Este entrecruzamento se torna fundamental para que as fotografias adquiram um
sentido em seu contexto. Neste aspecto fomos favorecidos pelo fato das fotografias
encontradas no Fundo Gabinete Civil estarem sempre acompanhadas de uma carta, ou
conterem dedicatórias no verso. Entretanto, não decretemos a supremacia de um tipo de
documento com relação a outro, pois como lembra Ulpiano de Meneses, muitas vezes
algumas imagens podem contestar o que vem dito ou escrito, obrigando certas “calibragens”
na análise, sob pena de contemplarmos o desperdício de um “generoso potencial
documental”
353
, neste caso, a fotografia. Esta, por ser um peculiar e poderoso documento,
também é capaz de preencher as brechas do texto com informações e representações não
verbalizadas.
É forte consenso, entre os pesquisadores atuais, de que as fotografias não se
constituem uma cópia fiel do mundo, como queriam os positivistas dos Oitocentos
354
. Mesmo
353
MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. “Fontes visuais, cultura visual, História visual. Balanço provisório,
propostas cautelares”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, nº 45, 2003 p. 21.
354
A técnica fotográfica oitocentista foi definida pela expressão “o olho da história”, atribuída a Mathew Brady,
chefe da equipe fotográfica que cobria a Guerra Civil norte-americana. As fotografias produzidas nos campos de
batalha costumavam ser consideradas verdadeiras testemunhas oculares da história, pois traduziam, desvelavam
em imagens a dura realidade da guerra de uma maneira bem diversa dos relatos escritos. In: MAUAD, Ana
186
com toda a sua carga de realismo elas não correspondem à verdade histórica, mas apenas ao
“registro (expressivo) da aparência... fonte, pois, de ambiguidades”
355
. A postura positivista se
deve ao fato da imagem, diferentemente do texto escrito, chegar de forma mais direta à
compreensão, pois o “observador confia nas imagens técnicas tanto quanto nos seus próprios
olhos”
356
. Maria Eliza Borges chama a nossa atenção para o fato das imagens fotográficas
serem representações bidimensionais de uma realidade tridimensional: “Este aspecto, por si
só, insere a fotografia no universo representacional próprio dos signos visuais fixos”
357
.
De acordo com Roland Barthes “é bem verdade que a imagem não é o real, mas é, pelo
menos, o seu analogon perfeito, e é precisamente esta perfeição analógica que, para o senso
comum, define a fotografia”
358
. Entretanto, estas imagens carregam apenas marcas de seu
tempo; “entre o sujeito que olha e a imagem que elabora há muito mais que os olhos podem
ver”
359
. É através desta trilha que Ana Maria Mauad nos incentiva a chegar diante do que não
foi imediatamente revelado pelo olhar e ir além, enxergando através da imagem, procurando a
“pequena centelha do acaso, do aqui e agora, com a qual a realidade chamuscou a
imagem”
360
, a despeito de toda a perícia do fotógrafo e do seu comportamento planejado e
condicionado pela técnica que visa a perfeição da fotografia.
O trabalho com as fotografias e o desafio de ir além se tornam uma instigante tarefa
para o historiador, que assim como os demais consumidores dos artefatos visuais, nunca fica
passivo diante de uma fotografia, a qual incita nossa imaginação, nos conta histórias, nos faz
Maria. “Flávio Damm, profissão fotógrafo de imprensa: o fotojornalismo e a escrita da história contemporânea”.
In: HISTÓRIA. São Paulo, v.24, nº. 2, 2005, p.46.
355
KOSSOY, Boris. Realidades e ficções na trama fotográfica. 3.ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2002, p.45.
356
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas
cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.13. n.1, 2005, p.
154,155.
357
BORGES, Maria Eliza. “Fotografia: desafios da interdisciplinaridade”. In: Estudos Ibero-Americanos.
PUCRS, v. XXXI, n. 2, 2005, p.46.
358
BARTHES, Roland. A câmara clara: nota sobre a fotografia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p.13.
359
MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista Tempo. Rio de
Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 75-77.
360
BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e histórica da cultura. São
Paulo: v. 1, Ed. Brasiliense, 1994, p.94.
187
pensar sobre o passado, sobre a cultura, experiências, lugares e personagens; “imagina a
História”
361
. Sobre a relação entre o pesquisador e a fotografia, Roland Barthes é quem
melhor disserta a respeito, trabalhando com os conceitos de studium e punctu.
O studium seria a fotografia informando e comunicando o sentido óbvio ao nosso
intelecto, ao nosso olhar. O studium representa a fotografia como campo de estudo,
reconhecimento de informações, de signos e mensagens, ou seja, um saber que podemos
desvendar, entender à luz dos nossos conhecimentos. Já com o punctum não se trata mais
apenas do intelecto, é o corpo que fala e reage àquilo que a imagem cala e ao que ela tem de
inesgotável. O punctum não tem relação com as intenções do fotógrafo, depende do
espectador se sentir pungido pela fotografia. No prefácio do clássico Retratos de Família
362
,
de Miriam Moreira Leite, Davi Arrigucci Jr, cita o poeta Drummond de Andrade:
Havia a um canto da sala um álbum de fotografias intoleráveis,
alto de muitos metros e velho de infinitos minutos,
em que todos se debruçavam
na alegria de zombar dos mortos de sobrecasaca.
Um verme principiou a roer as sobrecasacas indiferentes
e roeu as páginas, as dedicatórias e mesmo a poeira dos retratos.
Só não roeu o imortal soluço de vida que rebentava
Que rebentava daquelas páginas
363
.
Neste poema Drummond enaltece o soluço de vida que pode brotar de um simples
retrato e chama a nossa atenção para o fato de estarem contidas muito mais coisas na
fotografia do que o nosso olhar é capaz de alcançar. Esta vida, este algo especial que nos
surpreende e mexe com os nossos sentimentos é o que podemos chamar de punctum. Assim
361
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas
cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.13. n.1, 2005, p. 135.
362
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993. Para dar vida a este
singular trabalho a autora se baseia, fundamentalmente, em uma coleção de retratos de família de álbuns cedidos
por descendentes de imigrantes de várias origens. São famílias italianas, alemãs, portuguesas, judias, russas,
espanholas, marroquinas, suecas, libanesas e japonesas que acabaram por se reunir na cidade de São Paulo no
início do século. Abrangendo o período de 1890 a 1930, esta coleção de fotografias compreende três gerações. A
esses retratos foram acrescentadas fotografias de família de acervos públicos e os publicados em revistas ou
almanaques.
363
ANDRADE, Carlos Drummond de. Os Mortos de Sobrecasaca.
188
sendo, podemos descrever objetivamente uma fotografia e todos os elementos que a compõem
(studium), mas esta análise também será influenciada pelos sentimentos que nos
circunvizinham no momento do olhar (punctum)
364
.
É mister ressaltar que um número considerável de historiadores no século XIX e início
do século XX se recusava a utilizar a fotografia como evidência de pesquisa histórica. De
acordo com Peter Burke, alguns mais tradicionais apontavam o caráter ambíguo das imagens,
em contrapartida, afirma que esta mesma ambiguidade estaria também presente nos textos,
principalmente quando traduzidos de uma língua para outra
365
. Assim, defendemos a
utilização da fotografia na pesquisa histórica, pois acreditamos que a produção historiográfica
que envolve temas como os tratados nesta pesquisa - acerca da agência e do protagonismo
daqueles que vivenciaram o Estado Novo - carece de evidências que não devem ficar restritas
aos documentos escritos.
Outro aspecto também a ser destacado é a necessidade de se entender as imagens
como memória, levando em consideração que elas dependem de escolhas feitas no momento
em que foram produzidas
366
. Quando alguém efetua um registro visual, o faz baseado em
escolhas possíveis. Uma opção é adotada em meio a tantas outras. As sociedades, quando
guardam determinados objetos, relatam certos eventos ou organizam uma coleção de
fotografias, determinam o que deve ser lembrado e preservado da ação do esquecimento.
Estas escolhas, ao mesmo tempo, criam evidências sobre o que se passou e deixam um legado
de representações sobre determinado momento, período ou experiência.
Mediante a tudo o que até aqui foi destacado, acerca do trabalho com fotografias, é
Ana Maria Mauad que nos ajuda a sintetizar a importância destas, sem deixar de chamar
atenção para os cuidados que os pesquisadores devem adotar diante das imagens:
364
BARTHES, Roland. A câmara clara: nota sobre a fotografia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.
365
BURKE, Peter. Testemunha ocular: história e imagem. Bauru: Edusc, 2004, p.134.
366
MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista Tempo. Rio de
Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 73-98.
189
No caso das fotografias, em suas diversas modalidades, elas guardam na sua
superfície sensível a marca indefectível do passado que as produziu e
consumiu. Um dia já foram memória presente, ou narrativa, próxima àqueles
que as consumiam, possuíam, guardavam e colecionavam como relíquias,
lembranças ou testemunhos. No processo de constante vir a ser recuperam o
seu caráter de presença num novo lugar, num outro contexto e com uma
função diferente. Da mesma forma que seus antigos produtores ou donos,
aqueles que as estudam como história entram em contato com esse
presente/passado e os investem de sentido, um sentido diverso daquele dado
pelos contemporâneos da imagem, mas próprio à problemática a ser
estudada. Nisso reside a competência daquele que analisa imagens do
passado: no problema proposto e na construção do objeto de estudo. A
imagem não fala por si só; é necessário que as perguntas sejam feitas. A
imagem decalca-se em nosso pensamento como sombras, duplos, projeções,
representações, mensagens para sempre ou por um instante na memória,
imediatamente ou a longo prazo, como se pensar fosse ver e ver fosse
também pensar, numa circularidade difícil de interromper. Reside aí a
possibilidade de se conhecer por meio das imagens
367
.
Dentre os aspectos destacados pela autora, o que merece maior atenção dos
historiadores é o aspecto comunicativo das imagens fotográficas, que desperta uma
multiplicidade de sentidos e diferentes caminhos de análise. Quando estamos a observar uma
fotografia, não é exatamente ela que vemos, mas sim outras que despontam em nossa
memória, despertadas por aquela que está diante de nós
368
.
Por fim ressaltamos que neste trabalho, assim como nos demais que se propõem a
trabalhar com imagens, as mesmas precisam ser exprimidas por palavras “o que acrescenta à
polissemia da imagem as ambigüidades provocadas pela alteração do código”
369
. Esta
transmissão da imagem através de palavras, na opinião de Miriam Moreira Leite é
empobrecedora, “problema para o qual ainda não se mostrou uma saída
”
370
.
Pensando neste “imortal soluço de vida” que pulsa de cada retrato, analisamos as
fotografias enviadas para o chefe do Estado Novo com enfoque em alguns tópicos especiais:
367
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas
cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.13. n.1, 2005, p. 172.
368
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.145.
369
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.16.
370
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.16, 17.
190
Fonte: Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 14.894, caixa 125, 1938.
Imagem 3
(1) a fotografia funcionando enquanto prova daquilo que está escrito na correspondência
anexada à mesma; (2) a idéia de fotografias “esculpidas” para o presidente; (3) o trabalho
assumindo a posição de elemento central nas fotos; e (4) a fotografia enquanto um presente
para o presidente Getúlio Vargas.
Em meio a tantos que deixaram os seus rostos em uma fotografia e sobreviveram à
impetuosidade dos “vermes roedores” destacamos, inicialmente, o jornaleiro da prefeitura de
Teresina, Lauriano Borges de Carvalho. Este, ao ser transferido para os trabalhos de
terraplenagem do campo de aviação de Teresina, sofre acidente com um “arado” e tem o
tendão inferior do pé direito “completamente decepado”. Segundo o missivista, não podia
mais ficar de pé e nem mais trabalhar, mesmo após os oito dias de tratamento na Santa Casa
de Misericórdia, interrompido abruptamente devido à falta de dinheiro para custear as
despesas, visto que, de acordo com o remetente, a prefeitura suspendeu o pagamento referente
ao tratamento médico
371
.
Lauriano apresenta-se para o presidente como “um cidadão que se inutilizou em
serviço do Estado”, visto que estava a serviço da prefeitura. Assim, pede um serviço mais
leve, com remuneração adequada para continuar o tratamento e cuidar da esposa e dos cinco
filhos.
371
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 14.894, caixa 125, 1938.
191
É interessante destacar alguns aspectos, mediante à fotografia anexada à
correspondência de Lauriano Borges. Primeiro: a foto não se trata de um flagrante, é posada.
A vantagem deste tipo de fotografia deve-se ao fato de podermos escolher o que queremos
mostrar e o que não desejamos enfatizar. O cenário não é dos melhores, destaque para o piso
do local que transmite a idéia de um lugar desagradável e sem saneamento. Era necessário
mostrar miséria e ausência de beleza para atingir o objetivo: comover o destinatário. E por
falar em beleza, atentemos para os cabelos de Lauriano: despenteados e sem forma, como o de
qualquer pessoa que não teve tempo de se preocupar com penteados, em meio a um quadro de
doença. O olhar sério e sofrido sintetiza a história contada na carta. O terno, geralmente
utilizado nas fotografias posadas, é substituído por uma roupa, clara, de paciente, a qual traz
idéia de hospital, doença, tratamento médico. Há um destaque especial para dois elementos: o
pé machucado, que foi levemente suspendido para ocupar o primeiro plano e saltar aos olhos
dos receptores; e a bengala, quase ao centro da fotografia, demonstrando o papel central que
assumira no dia a dia do acidentado.
Chama-nos a atenção que, apesar de se autodenominar “um pobre velho”, a fotografia
mostra alguém muito mais jovem do que poderíamos supor, somente através da leitura da
carta. O missivista, portanto, ao tentar utilizar a fotografia como prova da realidade, acaba
deixando-se ver bem mais do que inicialmente pretendia.
A carta do piauiense, enviada ao Presidente Vargas, atinge proporções tão inusitadas
que o próprio prefeito Lindolfo do Rego Monteiro é quem responde ao Inspetor Regional do
Ministério do Trabalho, um pouco mais de um mês após o envio da correspondência. O
Inspetor colhe depoimentos do prefeito e também de Lauriano, que foi encontrado em um
banquinho na sombra de sua residência, próximo à Inspetoria. Estava a dar ordens para um
conjunto de crianças que capinavam a rua. Quanto ao prefeito, ressalta que Lauriano retirou-
se da Santa Casa de Misericórdia por conta própria e não por falta de pagamento da prefeitura,
192
além de afirmar que foi até a residência do reclamante para lhe oferecer um emprego de
“cortador de grâmas” que não foi aceito.
Nosso objetivo neste trabalho não é mostrar quem está mentindo (embora um dos dois
esteja) ou mesmo quem apresenta argumentos mais coesos. Todavia, cabe destacar que a
fotografia - com aquilo que destaca e aquilo que omite - funcionou perfeitamente como um
meio de referendar o discurso do missivista, tornando-o quase “imbatível” e “inquestionável”,
diante do aparato governamental.
A fotografia, para Lauriano e para todos que as enviam, funcionava como um
elemento comprobatório, uma prova de que estão falando a verdade, pois, como destacamos
anteriormente, a idéia de que a fotografia teria a potencialidade de mostrar a exata realidade
foi e ainda é muito forte em nossa sociedade. Não é em vão que o piauiense destaca: “como
está demonstrado na fotografia anexa”. Mais a frente volta a realçar: “(...) como V.Excia.
poderá verificar da fotografia acima aludida (...)”
372
. Muitos outros também seguem esta trilha
do apego à realidade fotográfica. Um interessante exemplo é o comerciante gaúcho Francisco
Alves, que inicia a sua correspondência com a seguinte frase: “Remeto com esta a fotografia
dos meus dez filhos, o melhor meio que encontrei para afirmar a V. Exª a existência deles
373
”.
Enfim, é justamente este apego à “realidade fotográfica” que está intrinsecamente
ligado à capacidade de um retrato convencer, comover e mexer com os sentimentos daqueles
que o observam. Esta capacidade de comoção já era bem conhecida pela sociedade dos 30 e
40, embora possamos dizer que a mesma ainda estivesse aprendendo a se familiarizar com a
fotografia e com a maravilha que significava ter em mãos algo bem próximo da realidade.
Para alguns, a própria realidade; prova irrefutável do que se estava alegando, podendo até ser
372
Após solicitar o Abono Familiar, para famílias com oito filhos ou mais, em sua carta para o Presidente,
Paschoal Calabria Filho destaca: “(...) tenho diariamente 12 pessoas para sustentar, já tirei a fotografia com
todos os meus filhos (...) se V.Ex. desejar vel-a terei o prafazer de enviar”. Desta maneira, a missivista reproduz
a noção de que a fotografia é capaz de provar aquilo que está sendo dito, de forma “inquestionável”, pois
transmite a realidade. AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 16.971, caixa 347, 1941.
373
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 546, caixa 477, 1943.
193
Imagem 5
Imagem 4
Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho,
processo 4.457, caixa 279, 1941.
Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho,
processo 10.005, caixa 282, 1943.
vir como um “laudo médico”, atestando as condições de saúde dos missivistas, conforme
pudemos observar. Mas não foi somente Lauriano Borges que utilizou a fotografia como
“laudo médico”. Dentre os que adotaram esta postura (carta acompanhada de foto apelativa),
selecionamos duas imagens, as quais não funcionam apenas como ilustrações das cartas, mas
são capazes de emitir uma mensagem própria, comovente e ao mesmo tempo chocante. Isto
porque “nunca olhamos apenas uma coisa, estamos sempre olhando para as relações entre as
coisas e nós mesmos”
374
:
A mão esmagada é do praticante de manobra da São Paulo Railway Company,
Augusto José, o qual pleiteia indenização por acidente de trabalho. O missivista pretende não
apenas comover com a foto, mas também com palavras, pois ressalta:
(...) dezastre esse que consistiu os seguintes detalhes, fui recolhido pella
assistencia Publica a honde forão flaturadas 5 costelas e 3 quebradas com a
craviculas direita do honbro direito e a mão esquerda esmagada, em fim
segue algumas fotografias provando a realidade, Exelentissimo snr. Dr.
Getúlio Vargas (...)
375
.[grifos meus].
O interessante é ressaltar que, tratando-se de acidentes ocorridos com os destinatários,
a legitimidade para qualquer solicitação efetuada ao Presidente Vargas consiste no fato de tal
374
BERGER, John. Apud LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993,
p.31.
375
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 4.457, caixa 279, 1941.
194
acidente ter ocorrido durante o expediente de trabalho. O fato de estarem trabalhando para o
engrandecimento da nação e seguindo a diretriz do Estado Novo impulsiona-os a se
posicionarem diante do Estado em postura de cobrança.
Quanto à Imagem 5 foi anexada à carta missivista da Bahia, auto intitulado como
“vosso já conhecido invalido”, Manoel Antonio de Santana, que ficou aleijado e cego em
conseqüência de acidente na Usina de Bananeiras, da Companhia Energia Elétrica da Bahia,
em 1918
376
.
Apesar de receber sessenta cruzeiros por mês, Manoel solicita que a referida empresa
pague um salário justo para manter a sua família. O próprio fiscal do trabalho, na Bahia, em
seu relatório, reconhece que “é realmente irrisória uma pensão de Cr.$60,00”.
Tudo parecia perdido e esta carta estava pronta para figurar no imenso conjunto das
solicitações absurdas endereçadas ao Presidente, principalmente porque o próprio fiscal
destacou: “(...) sabendo-se que, para o mesmo, a lei, a nosso ver, não proporciona o menor
remédio (...), pois do acidente que vitimou Manuel Antônio de Santana separa-nos um grande
lapso de tempo.” Todavia, o próprio Delegado Regional do Trabalho, Antonio Felippe
Domingues Uchôa, consultou junto à Usina Bananeiras a possibilidade de um aumento no
auxílio mensal do senhor Manoel. Em menos de um mês depois, a referida empresa responde
positivamente, dobrando voluntariamente o auxílio do missivista.
Temos diante de nós um exemplo precioso de resposta positiva a uma solicitação
efetuada ao Presidente Vargas. Mais uma vez destacamos este momento singular da história:
em um governo ditatorial, com censura, prisões e Estado forte, havia brechas para que as
pessoas se movimentassem e pudessem agir de acordo com as próprias ferramentas fornecidas
pelo aparato estatal. O caminho percorrido por Manoel seguiu os trâmites burocráticos do
Gabinete Civil da Presidência até a Companhia de Energia Elétrica da Bahia. Uma humilde
376
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 10.005, caixa 282, 1943.
195
carta percorreu, durante mais de um ano, diversos lugares. Foi atentamente lida por várias
autoridades, que provavelmente “deram de cara” com a fotografia de Manoel, acima
reproduzida, a qual estava colada no canto superior direito da carta. Até que ponto esta
fotografia comoveu, impulsionou as ações daqueles que folhearam o processo nº. 10.005? Ou
podemos afirmar que a resposta positiva deve-se tão somente a uma política de boa
vizinhança entre o Gerente da Companhia Elétrica e o Delegado Regional do Trabalho?
Contudo, cabe ressaltar que o rosto que tinha tudo para ficar na escuridão, em meio à cegueira
e ao anonimato, alcançou lugares inimagináveis. Com a pretensão de se deixar ver pelo
presidente da República, Manoel acabou sendo visto por todos nós e continuará a ser visto,
pois cravou o seu nome e a sua face na História do Brasil Republicano. Difícil acreditar que
estamos falando de um cego
377
.
Seguindo os mesmos passos do piauiense Lauriano, de Augusto José e do bem-
aventurado Manoel, todos utilizando a fotografia como prova da verdade, temos Catharina
Maria Monteiro, da Bahia, viúva mãe de cinco filhos, que aproveita o início de um novo ano
(1940) para encher-se de ousadia e depositar a sua esperança em uma humilde carta
acompanhada da fotografia da família
378
.
O ano anterior trouxera para Catharina péssimos momentos: em julho o marido
falecera, deixando-a com 5 filhos. Nem todos os familiares foram capazes de sobreviver à
fome e miséria que se sucedeu após a morte do remador Manoel Camillo, assim, em menos de
5 meses, um de seus filhos também morre pela falta de alimentos e cuidados médicos:
“morreu a mingua, que eu vivendo as esmolas não poude comprar alimentos nescessarios e
remedios para elle”. Portanto, a carta escrita no início do ano de 1940 traz consigo o desejo
377
Sobre o ato de retratar a doença ou a incapacidade física, além dos missivistas citados, destacamos a carta de
Honorato da Silva Chaves, que perdeu o braço direito em um acidente de trabalho e também anexa a sua
fotografia (Trabalho, Processo 8.699, caixa 405, 1942); e o fazendeiro José João Feliciano, o qual, sem a perna
direita anexa a sua fotografia à carta. Na foto, nada mais além de uma bengala. No corpo do texto ressalta:
“Como bom trabalhador que tem sido, apesar do defeito físico, conforme V. Excia. poderá constatar na
fotografia anexa, e cumpridor dos seus deveres, o peticionario vos apresenta a presente reclamação (...)”.
(Trabalho, Processo 9.091, caixa 476, 1943).
378
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 3.005, caixa 203, 1940.
196
Família Monteiro: Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 3.005, caixa 203, 1940.
Imagem 6
de ver uma nova história de vida sendo escrita. É recheada da esperança que costuma invadir
mentes e corações ao início de cada ano.
O objetivo da carta é reivindicar um auxílio junto ao Instituto de Aposentadoria e
Pensões, para manter a família, visto que mesmo após ter apresentado a documentação
exigida pelo Instituto, não foi atendida. Embora no processo não conste as decisões firmadas
em torno da solicitação, a própria missivista sinaliza que está pedindo algo impossível, pois o
marido “distrahiu-se de se inscrever na caixa de Aposentadoria e pensão pois levou 30 e
tantos dias de cama e com muito esforço para ver se escapava”. Findando-se os caminhos
burocráticos, só restava recorrer ao chefe da nação.
A fotografia da família Monteiro chama a atenção com relação às outras fotografias de
família enviadas para o presidente, pois se trata de uma família supostamente pobre e afro-
descendente. Não encontramos nem na carta e nem nos despachos exarados pelo Serviço de
Comunicação e pelo Ministério do Trabalho, qualquer menção à questão étnica, que é
silenciada. Este silêncio, tanto do missivista quanto do governo, vem ao encontro da idéia de
197
que “a consistência do comportamento político coletivo do negro revelava-se na sua
participação como „povo‟ durante o Estado Novo”
379
.
Amaury de Souza destaca que até a implantação da legislação trabalhista, a
discriminação ocupacional em virtude de fatores raciais era manifesta. Todavia, as medidas de
assistência ao trabalho, vigentes a partir do Estado Novo, foram benéficas ao negro e ao
mulato, cuja situação melhorou substancialmente no Estado Novo e “lhes garantiu certa
equidade na competição salarial com os brancos envolvidos nos mesmos níveis
ocupacionais”
380
. Havia uma política em vigor que visava marcar positivamente a “raça
brasileira”, vide a criação do Dia da Raça, demonstrando que o estado Novo assumira uma
postura de reprovação aos preconceitos de cor e de elogio ao ecletismo étnico do povo
brasileiro, enterrando os ideais de eugenia e branqueamento
381
. O silêncio étnico desta carta e
das demais escritas por afro-descendentes, aponta para a absorção desta idéia de “raça
brasileira”
382
o que contribui para uma tentativa dos missivistas negros, em construir uma
nova identidade, não mais pautada nas identidades vinculadas ao mundo da escravidão.
Assim, concluímos que nas décadas de 30 e 40 os serviços fotográficos não
permaneceram como um privilégio das classes abastadas, mas conseguiram alcançar parcelas
consideráveis da sociedade. A possibilidade de posar para uma fotografia já estava ao alcance
de muitas pessoas, pois mesmo em dificuldades Catharina conseguiu tirar a fotografia
daqueles que restaram na família, pois no retrato não está o marido e constam apenas as
quatro filhas, demonstrando que o momento fora capturado menos de um mês antes da
escrita
383
. A despeito de um maior acesso aos serviços fotográficos, ressaltemos que para
alguns a fotografia ainda mostrava-se distante: “Se não vos remeto certidão de idade dos 9
379
SOUZA, Amaury de. “Raça e Política no Brasil Urbano”. Revista de Administração de Empresas. Rio de
Janeiro, 1971, p.64.
380
SOUZA, Amaury de. Op. cit, p.64-66.
381
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p.223.
382
Outras cartas escritas por negros: AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 8.699, caixa 405, 1942;
Processo 9.091, caixa 476, 1943; e Processo 33.209, caixa 408, 1942.
383
O filho de Catharina morreu no dia 9 de dezembro de 1939 e a carta foi escrita no dia 02 de janeiro de 1940.
198
filhos, ou uma fotografia do grupo, é por carência de recursos”
384
, destacou Otávio em sua
carta para Vargas.
Um segundo aspecto que nos chama a atenção na foto analisada e em outros retratos
de família é a presença de crianças, que costumam suscitar inevitável emoção nos receptores.
Sobre o hábito de retratar crianças, Ana Maria Mauad ressalta:
(...) a presença maciça de crianças nas fotografias (...) cria um elo entre o
que foi efetivamente fotografado, e a comunidade de imagens já fotografadas
sobre crianças, unindo produtor e receptor, através do ato fotográfico. Isto
porque, todos, algum dia já fotografamos crianças, ou fomos fotografados
quando crianças, a cumplicidade no ato fotográfico garante a simpatia na
recepção permitindo a elaboração de uma imagem positiva dos sujeitos
históricos envolvidos na e pela narrativa
385
.
A fotografia traz consigo muito elementos importantes: primeiramente cumpre
destacar as vestimentas. Era muito comum vestir as melhores e mais bonitas roupas para
deixar-se fotografar, contudo, as roupas da família Monteiro são muito simples e sem
elaborações especiais. Uma das filhas está descalça, em complemento às humildes vestes,
denotando a impossibilidade desta família em cumprir com os quesitos necessários ao que se
consideraria um perfeito retrato de família. Os semblantes transmitem aflição e, mesmo
desacompanhada da carta, a fotografia transmite a idéia de pesar, luto e tristeza, destacados
pela predominância de trajes na cor escura. Um pano serve ao fundo como painel, falhando na
tarefa de cobrir o que o fotógrafo não desejava capturar. Um chão árido enfeitado com duras e
disformes pedras complementa o cenário pesaroso.
Todavia, o que mais salta aos olhos nesta fotografia são os fotografados: trata-se
apenas de mulheres. A ausência de homens em uma fotografia familiar tem um peso cultural
muito grande num tipo de sociedade em que o homem é o responsável pela provisão e
sustento. A fotografia, neste caso, comove e assume o papel de mostrar a verdade, pois como
384
Octávio Pinto Távora. AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 11.119, caixa 475, 1943.
385
MAUAD, Ana Maria. “O olhar engajado: fotografia contemporânea e as dimensões políticas da cultura
visual”. In: ArtCultura, 32 , Uberlândia, v. 10, n. 16, 2008, p.45.
199
a própria missivista ressalta: “para melhor prova envio as nossas photografia”. Assim, a foto
serve para ratificar as informações prestadas na correspondência.
A escrita é um processo catártico onde o que escreve dá-se a ver. Quando adiciona a
fotografia, o missivista deseja ir além, pretendendo através das palavras e também da imagem
convencer o receptor, além de estabelecer uma relação íntima afinal, não é em vão que
Catharina, ao final da carta ressalta: “(...) desejo obter uma fotografia de V. Excia”. A idéia
de troca está presente, troca entre iguais, pois o próprio presidente ressaltou que não havia
mais intermediários entre o governo e o povo.
O que pudemos compartilhar até aqui é que muitos, além da carta, enviavam suas
fotografias para o presidente. Percebemos também que em algumas poucas cartas faz-se
alusão a uma fotografia que não consta no processo
386
. Tal ausência, por vezes deve-se ao fato
da aludida fotografia não ter sido anexada
387
, mas também reside no costume do Gabinete
Civil da Presidência da República em devolver as fotografias recebidas juntamente com a
resposta, ciente do grande valor que estas possuíam para os missivistas. Mas, para a felicidade
dos historiadores muitas respostas não chegavam aos destinatários, retornando com as
fotografias. Em outros momentos a resposta nem cogitou a possibilidade de devolução do
retrato, denotando uma diferença de procedimento que pode variar de acordo com as
diretrizes em vigor na Secretaria. Na carta-resposta destinada ao senhor Alfredo Eismann há
uma observação no rodapé: “Junto segue a fotografia que veio anexa à vossa carta”
388
. A
assinatura na carta-resposta é do Secretário Queiroz Lima. Não se trata de uma cópia para
arquivamento, geralmente em papel mais frágil e com baixa qualidade, trata-se da versão
original da carta que não encontrou seu destinatário e por isso voltou juntamente com o retrato
da família para ser arquivada:
386
Ver carta de José Xavier de Lima, que oferece ao presidente uma fotografia do Sindicato das Classes
Trabalhadoras de Parintins, AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, Processo 30.330, caixa 279, 1940.
387
No processo nº. 546, Ministérios - Trabalho, caixa 477, 1943, encontramos um despacho do próprio Gabinete
Civil da Presidência informando que o “o missivista não juntou a fotografia que faz referencia”.
388
AN-RJ, GCPR, Ministérios - Trabalho, Processo 27.974, caixa 282, 1940.
200
Família Eismann: Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 27.974, caixa 282, 1940.
Imagem 7
A imagem acima tinha tudo para ser apenas mais uma fotografia de família, das típicas
fotos posadas: um coveiro em momento distinto da sua atividade diária; portando
provavelmente o seu melhor terno; acompanhado da esposa e de suas filhas bem arrumadas e
penteadas. Estava constituído o cenário para uma fotografia perfeita, que tinha como pano de
fundo uma parede lisa, visando chamar a atenção apenas para os fotografados. A novidade do
flash como recurso adicional nas atividades fotográficas, a partir da segunda década do século
XX contribuiu para que as fotografias fossem também tiradas em lugares fechados, assumindo
um caráter mais privativo e possibilitando fotografar o recôndito e a intimidade do lar.
Contudo, além de Alfredo, sua esposa e suas três filhas, há um sexto e importante elemento
que se deixou fotografar: a Carteira de Trabalho empunhada pelo coveiro do cemitério da
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Destacamos a partir desta imagem, não apenas o hábito de se enviar retratos para o
presidente Getúlio Vargas, mas também o cuidado no ato de preparar e tecer a fotografia a ser
enviada. A fotografia da família Eismann fora “esculpida” para um público alvo específico,
201
contendo uma mensagem clara, que consiste na idéia de cidadania a partir da aquisição da
Carteira de Trabalho. O Sr. Eismann direta ou indiretamente tinha noção de que os retratos
poderiam conferir status ao indivíduo, tornando pública a presença de sua personalidade
389
.
Aquele que escreve é um cidadão, trabalhador, enquadrado nos pressupostos da política
trabalhista do Estado Novo e por isso tem legitimidade para fazer o seu pedido: receber
auxílio financeiro, visto que está impossibilitado de trabalhar após sofrer fratura dupla na
bacia, durante o trabalho.
O pedido do coveiro é negado. A Santa Casa de Misericórdia declara que “Alfredo
Eismann, nunca foi, nem é, presentemente, empregado da requerente”, além disso, o
reclamante, intimado a prestar esclarecimentos na Delegacia Regional de Porto Alegre não
compareceu à mesma, abandonando sua solicitação, mas deixando-nos a fotografia
especialmente posada para o chefe da nação. Mostra-nos, assim, a forma como estava a
enxergar aquele momento histórico, e de certa forma, revela-nos como agiu estrategicamente
no sentido de chamar a atenção do presidente, visto que a pose do missivista não era das mais
comuns em meio às fotografias de família.
De posse dos retratos das famílias Monteiro e Eismann, percebemos o quão valiosa é
para a história este tipo de fotografia. A despeito de serem apenas uma representação do
mundo, visto que não se constituem apreensão da realidade, elas eternizam momentos e
acabam por nos proporcionar um conjunto de valiosas informações sobre estes momentos
históricos. Estes retratos em família, até os dias de hoje, assumem um sentido de eternização
dos grandes momentos, os quais muitas vezes são apenas situações cotidianas, aparentemente
banais. Tais imagens têm uma dimensão bastante expressiva para o grupo, pois servem para
reforçar o sentimento de integração e pertencimento.
389
CLARKE, Grahan Apud MAUAD, Ana Maria. “Genevieve Naylor, fotógrafa: impressões de viagem (Brasil,
1941-1942)”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 25, nº 49, 2005, p. 65.
202
Imagem 9
Imagem 8
Família Nascimento - Arquivo Nacional. GCPR,
Ministérios – Trabalho, processo 27.988, caixa 411, 1942.
Família Massaranduba - Arquivo Nacional. GCPR,
Ministérios – Trabalho, processo 29.598, caixa 278, 1940.
“Tanto tirar as fotografias, como conservá-las ou contemplá-las, emprestam à
fotografia de família o teor de ritual de culto doméstico”
390
. As fotografias de família tinham
como principal finalidade servir de memória dos importantes momentos, lembrança das
pessoas. Mas as fotografias utilizadas como fonte histórica necessitam de contextualização
para serem analisadas, assim, durante a Era Vargas percebemos uma reapropriação dos
significados dos retratos de família, os quais passam a servir não somente como provas do que
se diz em uma carta - algo extremamente necessário após a aprovação do Decreto-lei número
3.200 de 19 de abril de 1941
391
, que concedia abono às famílias numerosas - mas também a
funcionar como instrumento de comunicação com autoridades políticas. As fotografias de
família contêm importantes informações do ponto de vista histórico e cultural. Seguindo este
promissor caminho, vamos nos deter um pouco mais nos retratos de família em determinado
contexto histórico: o Estado Novo. Observemos três fotografias, anexadas em cartas enviadas
para o presidente Vargas:
390
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.87.
391
Ver mais informações sobre o decreto-lei 3.200 de 19 de abril de 1941, no Capítulo 1.
203
Família Furquim Vaz. Arquivo Nacional. GCPR,
Ministérios – Trabalho, processo 8.359, caixa 476, 1943.
Imagem 10
A Imagem 8 foi enviada juntamente com a carta de Joana, cearense que vivia com sua
família no Pará. Escreve em nome do marido, “inválido com as faculdades mentais abaladas”
e proclama denúncia contra a Companhia Ford, a qual teria demitido José Massaranduba e
expulsado sua família da propriedade que pertencia à Companhia. Em um dos momentos mais
simbólicos de sua carta, Joana se enche de nacionalismo, para clamar ao presidente: “V. Excia
não consentirá que o Capitalismo estrangeiro acacabem os direitos do pobre trabalhador
Nacional (...) mas eu mulher trabalharei para manter meu esposo e filhos.”
392
.
Embora não deixe evidente qual o motivo do acidente que vitimou o marido -
ressaltando apenas que o mesmo “perdeu o seu phizico de homem sadio” durante serviços
prestados à Ford - em diversos momentos de sua carta ela lembra dos filhos e da condição do
marido. A fotografia funciona como um elemento comprobatório da carta, pois apresenta José
portando muletas e os demais filhos, citados na carta, comportadamente sentados para a
captura de um momento da família. Uma das filhas, estudante da “Escola Ford”, fora
inclusive abraçada e beijada “com ar paternal” pelo Presidente Vargas durante sua visita
àquela cidade. Informação esta valiosíssima, que serve para estreitar os laços da missivista
com Vargas e afirmar o quanto se sentia próxima do mesmo. Todavia, o que nos chama a
392
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 29.598, caixa 278, 1940.
204
atenção nesta fotografia, com relação às demais encontradas no Fundo Gabinete Civil da
Presidência e com relação às fotografias de família presentes nesta pesquisa, é o fato da pose
tradicional não ter sido adotada. Na fotografia, as crianças não estão sérias e sisudas, mas
demonstram certa descontração e mobilidade, algo que não acontece nas demais. Em
comparação às Imagens 9 e 10, temos um retrato de família informal, que foge às convenções
comumente adotadas: pais ocupando um espaço de destaque; filhos enfileirados pela ordem
de nascimento; braços relaxados e uso de vestimentas formais.
Embora as fotografias das famílias Nascimento (Imagem 9) e Furquim Vaz (Imagem
10) sejam estruturalmente bem semelhantes, há um aspecto que destoa totalmente: o cenário.
A residência campesina, ao fundo da família mineira, a distancia da família curitibana, a qual
traz em sua fotografia urbanidade, luxo e sobriedade detectados pela escolha da cortina como
pano de fundo e pela qualidade da foto e do enquadramento. Na Imagem 9 um dos meninos
da família mineira está quase fora da fotografia, saindo pela direita, denotando a ausência de
cuidado no posicionamento dos fotografados, cuidado este esculpido pelo fotógrafo de
Curitiba. As crianças da família Nascimento, apesar de estarem todas vestidas, não portavam
calçados, ao contrário das crianças curitibanas. Comparando-se as cadeiras utilizadas pelas
crianças menores em ambas as fotografias, o requinte da família de Curitiba e a simplicidade
da família Nascimento também vêm à tona. Contudo, como já destacamos anteriormente, não
podemos interpretar as fotografias isoladamente, sem entender em que contexto histórico
foram produzidas. Analisar e classificar a família mineira enquanto pobre e a família
curitibana como rica constituir-se-ia um ingênuo reducionismo, principalmente se levarmos
em conta que quando as famílias envergam, para a pose, os seus melhores trajes, as diferenças
de classe são neutralizadas. Quando o espetáculo produzido pelo fotógrafo utiliza as
ferramentas corretas na constituição do cenário, uma família humilde pode ostentar luxo e
205
prosperidade. São omissões pensadas, avaliadas, as quais esperam pela competente decifração
do historiador.
Portanto, eis alguns motivos pelos quais não podemos cair na armadilha dos rótulos
que as fotografias sugerem, classificando como desprovida a família mineira e a curitibana
como abastada:
Primeiro, porque a “fotografia pode ser a reprodução de um recorte de alguma coisa
existente, mas freqüentemente é mais a reprodução do que o retratado e o fotógrafo quiseram
que ela fosse”
393
.
Segundo, porque o retrato é um objeto de exibição. As roupas de domingo e de festa,
segundo Miriam Leite, tinham por objetivo transmitir a impressão de prosperidade e bem-
estar. A preocupação com o traje adequado para a hora certa demonstra a existência de um
código do bem vestir como elemento de distinção social
394
. Para os imigrantes e descendentes
de imigrantes, a ostentação de progresso material era bem maior na medida em que a volta
para seus países de origem ficava cada vez mais fora de cogitação. Assim, a fotografia
também servia como isca para atrair familiares remanescentes da terra natal, não
correspondendo à realidade dos fotografados.
Terceiro, porque a partir da leitura das cartas que acompanham tais fotografias
percebemos que ambas as correspondências tinham um mesmo objetivo: solicitar ao
presidente o abono familiar que beneficiaria famílias com oito filhos ou mais
395
. Esta
solicitação em comum entre as duas famílias denota um problema que somente a análise da
fotografia não seria capaz de revelar, a saber: tanto família curitibana quanto a família mineira
passavam por dificuldades financeiras para cuidar dos seus.
393
LEITE, Miriam. Op. cit., p.143, 144.
394
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas ilustradas
cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.13. n.1, 2005, p.163.
395
Considerações sobre o Decreto Lei nº. 3.200 foram apresentadas no Capítulo 1.
206
O trabalho realizado com as fotografias do Fundo Gabinete Civil da Presidência foi
extremamente profícuo, pois nunca ficamos inertes diante das fotografias. Elas incitam a
nossa imaginação e nos levam ao passado a partir de um dado de materialidade que perdura
na imagem
396
. Contudo, o trabalho com imagens nos deixa alertas e cuidadosos para não
cairmos nas armadilhas que podem estar contidas por trás das fotografias. O historiador deve
estar, inclusive, atento aos silêncios das fotografias, conforme ressalta Miriam Leite:
Sobre os silêncios das fotografias existe muito o que elaborar. Como se
recortam dos retratos de família as ovelhas negras, não se conservam os
retratos de desafetos, ou então são utilizados para amaldiçoá-los. Há lugares
da casa dos quais não se tiram retratos, assim como existem situações que
não são registradas
397
.
Pensando nas armadilhas interpretativas que uma imagem pode propiciar e na natureza
polissêmica das imagens, voltemos à fotografia da família Furquim Vaz, reproduzida abaixo
com indicações especiais:
Inicialmente poderíamos inferir que as pessoas acima destacadas se tratavam do pai e
da mãe das crianças, os quais teriam dez filhos. Mas são a carta e a dedicatória constante no
396
MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista Tempo. Rio de
Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 98.
397
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.20.
Imagem 11
Família Furquim Vaz. Arquivo Nacional. GCPR,
Ministérios – Trabalho, processo 8.359, caixa 476, 1943.
207
verso da fotografia que nos ajudam a entender melhor a constituição da família. Sobre as
dedicatórias, Aline Lacerda destaca:
Uma dedicatória na imagem ou no verso da foto, um carimbo de jornal com
a data da possível publicação, um rasgo, um recorte, uma moldura com
algum tipo de inscrição, um dado a respeito da técnica empregada naquela
imagem, entre outros exemplos, são elementos valiosos que muitas vezes
apontam para possíveis usos e funções dessas imagens ao longo da sua
história
398
.
A missiva que acompanha a fotografia da Família Furquim é escrita por Jandyra
Furquim Vaz, 34 anos que se põe a desabafar junto ao presidente: “fui abandonada com meus
(11) onze filhos pelo meu esposo que atualmente vive na companhia de uma moça minha filha
de criação”. Portanto, o homem ao centro, que atrai para si os olhares, devido à altura e ao
acessório especial que porta, não se trata do marido, mas sim do filho de 17 anos, Lourival
Furquim, conforme indicado no verso da fotografia. A estratégia de alocá-lo no centro da
fotografia traz implícita a necessidade que esta família teve em eleger, constituir e forjar o
novo chefe, seguindo assim o modelo de perfeição familiar pregado pela sociedade dos anos
1940, constituída de pai e mãe. Isto porque “o retrato é um signo cujo objetivo é tanto
descrever o indivíduo, como inscrevê-lo numa identidade social”
399
. Neste caso, uma nova
identidade de chefe da família, figura masculina predominante. Assim, a fotografia reforça a
integração do grupo familiar, reafirmando o sentimento e a necessidade de unidade.
Todavia, as desventuras da família Furquim precisavam ser reveladas ao presidente
Vargas, a fim de que o mesmo entrasse com providência diante do caótico quadro que se
formara diante da mesma. Eis o motivo pelo qual não fomos capturados pelas armadilhas
adjacentes ao documento iconográfico, que neste específico caso, graças ao enquadramento, à
398
LACERDA, Aline Apud ALVES, Josefa Aparecida. “Fotografia: Fonte de Pesquisa Histórica” In: Olhares &
Trilhas. Uberlândia, Ano VII, n. 7, 2006, p.27.
399
TAGG, John. The Burden of representation. London: Verso, 1988, p.37 Apud MAUAD, Ana Maria.
“Genevieve Naylor, fotógrafa: impressões de viagem (Brasil, 1941-1942)”. In: Revista Brasileira de História.
São Paulo, v. 25, nº 49, 2005, p. 65.
208
produção, cuidado e posicionamento dos fotografados, tinha tudo para nos levar a crer que se
tratava de uma família completa
400
.
E por falar em retratos e representações, evocar a atmosfera trabalhista não apenas nas
palavras escritas, mas também através das fotografias, aproveitando-se da subjetividade e
emoções que estas transmitem tornou-se um interessante caminho a ser percorrido. Seguindo
esta trilha, o artesão de 60 anos, José Irineu da Gama escreve ao presidente com o objetivo de
pedir auxílio financeiro para a sua fábrica de louça de barro. Anexa a sua fotografia desejando
que Vargas tome conhecimento do modo como trabalha e entenda perfeitamente suas
necessidades:
(...) primeiro faço uma parte de baixo e depois a deçima quando o dois
pedaços estão enxutos eu vou ao torno para emendar assim como está
mostrando na fotografia que vós remeto para v. exc.ª certificasse da minha
verdade, então resolvi pedir um auxilio a v. exc.ª, pois é a unica pessoa no
Brasil que pode socorrer-me (...)
401
[grifos meus].
400
Mais fotografias de famílias poderão ser encontradas nos Processos 23.342 (caixa 403); 20.728 (caixa 405);
4.470 (caixa 477); 32.903 (caixa 408) e 11.947 (caixa 475).
401
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 20.524, caixa 125, 1938.
Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 20.524, caixa 125, 1938.
Imagem 12
209
Mais uma vez percebemos a fotografia funcionando enquanto um elemento que torna
o pedido mais sincero, verdadeiro, e a carta legítima. A foto destaca o extenuante e difícil
trabalho manual que é fabricar manilhas, mas lembremos que uma fotografia corta o fluxo
natural, transforma a totalidade em parcial e o tempo contínuo em fragmento
402
, ou seja, “é
uma redução e um arranjo cultural e ideológico do espaço geográfico, num determinado
instante”
403
. Destarte, o modo com senta o trabalhador e a posição das mãos, apenas
transmitem um fragmento do quão difícil seria um dia inteiro exercendo tal atividade. O
missivista ressalta que costumava fazer trinta tubos por dia, todavia, devido à avançada idade,
“hoje só faço oito ou dez”, trabalhando das seis da manhã às seis da tarde. Assim, para
agilizar o trabalho e otimizar a produção, pede ao presidente que lhe compre uma máquina de
fabricar manilhas com pagamentos a serem efetuados através de prestações.
Há na fotografia de Irineu uma diferença com relação às apresentadas até então.
Apesar de ser uma foto nitidamente posada, o artesão não olha diretamente para a câmera,
mas concentra-se em seu trabalho, transmitindo um ar de informalidade ao momento
retratado. Desta forma, o elemento principal da foto não é Irineu e sim o trabalho, elemento
central também na política varguista. A roupa alva, apesar de totalmente incompatível com a
sujeira provavelmente proporcionada pela atividade, denota a preocupação tão comum entre
os fotografados: “aparecer bem na foto”, mesmo que seja uma foto de simulação de uma
atividade laboral cansativa.
O pedido lhe foi negado sob a justificativa de que o Ministério do Trabalho não tinha
verba para atender à solicitação do artesão. Todavia, a fotografia de Irineu, juntamente com a
sua dedicatória no verso, nos auxilia na instigante tarefa de resgatar a história do trabalho
402
BARROS, Armando Martins. “Notas sobre a fotografia como documento historiográfico”. In: Práticas
Discursivas ao Olhar: Notas sobre a vidência e a cegueira na formação do pedagogo. Rio de Janeiro: E-Papers
Serviços Editoriais, 2003.
403
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993, p.19.
210
através de imagens: “V. exª esta fotografia e mostrando a maneira que eu emendo os tubos no
meu torno e a maneira que eu trabalho”.
A relação entre fotografia e trabalho também é percebida na foto enviada pelo pedreiro
Antonio Soares da Silva: “(...) provo a V. Exª que sou simples cervente de pedrero provo com
minha photografia tirada em construção”
404
.
Confrontados com esta fotografia, nos questionamos por que o missivista optou por
apresentar-se ao presidente com aquela que certamente não era a sua melhor roupa e em um
panorama que seguramente não estava no topo dos melhores cenários forjados pelos
fotógrafos. Optara por seu ambiente de trabalho: a enxada, o carrinho de mão, o chão por
cavar, negando a vantajosa sombra do chapéu que fora deixado de lado, junto ao
paralelepípedo. Ao seguir os passos de Ana Maria Mauad, procurando enxergar através da
imagem, percebemos que os elementos que compõem a fotografia o vinculavam muito mais à
atmosfera trabalhista, de esforço e sacrifício, que impregnou as décadas de 1930 e 1940 e
404
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 30.798, caixa 280, 1941.
Imagem 13
Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 30.798, caixa 280, 1941.
211
supostamente chamariam muito mais a atenção do destinatário. Uma mensagem é
visivelmente transmitida pela fotografia: Não se tratava de qualquer um. Era um trabalhador.
Portanto, o que as pesquisas nos arquivos, até então, têm nos ajudado a entender é que
a aproximação entre Vargas e as pessoas comuns foi possível. A propaganda e as estratégias
governamentais tiveram um alcance bastante eficaz, contribuindo para a idéia de que o
presidente estava bem próximo de todos aqueles que lançavam mão de um papel, uma caneta,
ou uma máquina de escrever para se dirigir e estabelecer uma comunicação política com o
Chefe da Nação. Já a fotografia, tinha por finalidade deixar os laços bem mais estreitos do que
as próprias palavras tinham condições de deixar. Geralmente tentamos dar um sentido às
imagens quando as traduzimos e queremos pensar nelas de forma verbal. Mas as palavras não
dão conta de do visível, mas daquilo que é imaginável no documento fotográfico.
É justamente por isso que percebemos os cuidados dos missivistas em selecionarem a
foto mais estratégica, mais em conformidade com a sua solicitação, para o presidente Vargas;
uma foto que consegue proferir muito mais do que as palavras contidas na carta. Epaminondas
de Queiroz não fugiu à regra, conseguiu ir além e transmitir à sua fotografia o desespero e a
dramaticidade geralmente presentes nas palavras escritas:
Imagem 14
Arquivo Nacional. GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 21895, caixa 280, 1941.
212
Epaminondas escreve do Rio de Janeiro. Após enfrentar uma imensa Odisséia de mais
de 30 dias, em sua viagem do Sertão da Bahia até a Capital Federal, viagem feita a pé, a
cavalo e também de trem, cruzando as cidades baianas e passando por Minas Gerais. O
missivista não consegue atingir o seu objetivo: estar pessoalmente com o presidente para pedir
ajuda na obtenção de indenização por danos causados à sua propriedade e auxílio judicial em
processo no qual é acusado de molestar uma menina.
Não há indicações acerca de onde e em que momento a fotografia foi tirada, mas ao
ver Epaminondas de joelhos e com olhar cansado, temos a impressão de que se trata do
momento da escrita, o fim uma longa jornada até o Rio de Janeiro. Conforme o próprio
missivista ressalta, a decisão de escrever foi uma mudança de estratégia, visto que não
conseguia falar pessoalmente com o presidente Vargas. Portanto, tudo nos leva a crer que a
foto, assim como a carta foi confeccionada no Rio de Janeiro, logo, produzida pensando em
seu destino: parar nas mãos do chefe da nação.
Deste modo, convém destacar que através de recursos formais, as imagens fotográficas
apresentam ao pesquisador uma visão de mundo previamente recortado pelo fotógrafo
405
com
possíveis intervenções do fotografado. Todavia, ressaltamos que o punctum reage àquilo que a
imagem cala e ao que ela tem de inesgotável. O controle destas variáveis não se encontra nas
mãos dos fotógrafos e muito menos nas mãos dos fotografados. Mesmo em uma fotografia
esculpida, o punctum pode entrar em ação a partir de aspectos negligenciados por todos os
envolvidos no ato fotográfico. É aí que reside a peculiaridade do trabalho com as fotografias,
o qual nos chama a atenção para o impacto que as mesmas provocaram diante da burocracia
estatal. Embora não tenhamos encontrado nos processos analisados indícios da reação
405
BARROS, Armando Martins. “Notas sobre a fotografia como documento historiográfico”. In: Práticas
Discursivas ao Olhar: Notas sobre a vidência e a cegueira na formação do pedagogo. Rio de Janeiro: E-Papers
Serviços Editoriais, 2003.
213
daqueles que leram as cartas e viram as fotografias é certo que em diversos momentos o
punctum entrou em ação.
Após cruzar o país, do nordeste ao sudeste, chega o grande momento de Epaminondas
estar diante do presidente, todavia, não mais pessoalmente e sim através de cartas como
muitos outros fizeram. O ato de se ajoelhar evoca reverência na presença do presidente, mas
associado à leitura da carta, também evoca cansaço, linha de chegada, momento de desabafo.
Aqui vemos um exemplo de como os missivistas acreditavam estar diante do presidente, seja
através de uma carta ou de uma fotografia. A subjetividade que esta contém, sendo um
“detonador de emoções” e provocando sentimentos que o nosso intelecto não é capaz de
reproduzir ou teorizar já era, certamente, do conhecimento daqueles que postavam a sua carta
amalgamada a uma fotografia.
De tudo que vimos até então, baseado nas cartas e nas fotografias que acompanham
tais correspondências, cumpre ressaltar que a foto além de ser um elemento que pretende
comprovar algo, mostrando que está falando a verdade, também funciona como um presente
para Vargas, conforme correspondência de Martinho Marciano, que às vésperas do
aniversário do Presidente escreve: “Permiti, Exmo. Snr. Presidente, que vos envie meu
sincero e humilde voto de felicidade ao ensejo do vosso aniversario, depondo aos vosso pés o
meu coração representado no retrato de minha filhinha Laura. Salve 19 de Abril de 1943 –
Salve”
406
.
Para Marciano, o envio da fotografia significava depositar o coração aos pés do
presidente. Significava dependência, confiança e lealdade. Para este missivista, a fotografia
tinha um valor simbólico muito grande. Sua correspondência mostra o quanto estava sensível
às mensagens transmitidas por um retrato: “Diante do vosso retrato colocado no salão
principal desta Caixa [de Aposentadoria e Pensões de Serviços de Mineração do Estado de
406
AN-RJ, GCPR, Ministérios – Trabalho, processo 12.762, caixa 349, 1943.
214
Minas Gerais], digo, todos os dias, espiritualmente: „Pae do povo brasileiro, daí uma solução
ao meu problema; ajudai-me, socorrei-me‟”.
Toda imagem é histórica, pois as imagens revelam objetos de uma civilização,
transmitem os significados de uma cultura. A história se escreve com documentos escritos,
mas também com documentos visuais, os quais dependem da habilidade e do cuidado do
historiador, conforme destaca Lucien Febvre:
A história faz-se com documentos escritos, sem dúvida. Quando estes
existem. Mas pode fazer-se, deve fazer-se sem documentos escritos, quando
não existem. Com tudo o que a habilidade do historiador lhe permite utilizar
para fabricar o seu mel, na falta das flores habituais. Logo, com palavras.
Signos. [...] Com os exames de pedras feitas pelos geólogos e com as
análises de metais feitas pelos químicos. Numa palavra, com tudo o que,
pertence ao homem, demonstra a presença, a atividade, os gostos e as
maneiras de ser do homem
407
.
A fotografia, mais do que nunca, pertence ao homem, além de demonstrar os seus
gostos e a sua maneira de ser. A fotografia precisa ser decifrada, descoberta, de forma a
“permitir devolver às imagens congeladas o tempo delas abstraído, bem como apreender os
significados nelas contidos”
408
. Acreditamos que fotografar é sempre fazer história, seja de
simples trabalhadores, seja de “grandes” autoridades. Concordamos com Boris Kossoy
quando afirma que “É a fotografia um intrigante documento visual cujo conteúdo é a um só
tempo revelador de informações e detonador de emoções”
409
, que nos faz entrar em nós
mesmos.
Relembrando Drummond, os vermes não foram capazes de roer “os mortos de
sobrecasaca”, nem as fotografias do Fundo Gabinete Civil da Presidência da República e
muito menos as emoções que delas pulsam com vigor tremendo, ajudando-nos a entender
407
FEBVRE, Lucien apud LE GOFF, Jacques. “Documento/monumento”. In: História e memória. 2ª ed.
Capinas, SP: Editora da UNICAMP, 1992, p.351.
408
NEVES, Lucas Vieira. “A Fotografia como documento Histórico”. In: Em Tempo de Histórias. Universidade
de Brasília, nº 8, 2004, p. 1.
409
KOSSOY, Boris. Fotografia & História. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001, p. 28.
215
melhor esta sociedade que, notando a ausência de intermediários, se aproximava do presidente
da república com ousadia, com sua fotografia.
216
CONCLUSÃO
Não se conhece mais, por exemplo, a caligrafia de quem escreve. Até mesmo
os erros de ortografia são corrigidos automaticamente. Daqui a alguns anos,
os arquivos privados possivelmente terão outra configuração, bem diferente
da que se conhece hoje.
410
Este trecho do artigo de Jorge Ferreira, sobre as cartas de João Goulart a Getúlio
Vargas, nos convida a uma reflexão acerca da importância histórica dos arquivos privados.
Atualmente vivemos uma “revolução tecnológica”. Não se escreve mais carta e sim, envia-se
e-mail; não se escreve mais com papel e caneta e sim com teclado e monitor. Muito do que se
escreve é “deletado”, apagado da história; lançando novos desafios ao historiador acerca de
como vai acessar os arquivos privados daqui a algum tempo, de como adentrará o mundo do
informal, percebendo emissor e receptor em seu processo catártico de escrita; ambos “dando-
se a ver” através da mesma.
No presente trabalho foi possível penetrar no mundo, no imaginário de trabalhadores,
de pessoas comuns, através das cartas endereçadas ao presidente. Acreditamos estar
contribuindo para a memória social do país quando divulgamos o discurso de Marias, Josés e
Franciscos, os quais passariam anônimos pela história se não fosse a preservação de arquivos
tão preciosos e instigantes. Cabe aqui uma observação à pesquisa, já citada, de Luciana
Heymann, a qual analisa as correspondências endereçadas a Filinto Muller
411
. Neste trabalho
a autora não tem nenhuma preocupação em citar os nomes dos correspondentes, os quais são
analisados em meio a uma grande “massa”. Quando os menciona, utiliza os seguintes termos:
“um missivista” (p.12); “mediadores” (p.13); “a professora de Filinto Muller” (p.19); “o
necessitado” (p.28), dentre outros. Acreditamos que esta opção denota um trabalho que,
inova, quando dá voz às pessoas comuns, mas ao mesmo tempo ainda está preso em um
410
FERREIRA, Jorge. “Ao mestre com carinho, ao discípulo com carisma: as cartas de Jango a Getúlio”. In:
GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.279.
411
HEYMANN, L.Q. “„Quem não tem padrinho morre pagão‟: Fragmentos de um discurso sobre o poder”. In:
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº24, 1999.
217
paradigma tradicional, o qual privilegia as grandes autoridades e apenas refere-se ao povo, à
massa, aos missivistas, esquecendo-se de que entre estes há indivíduos, agentes históricos.
Neste sentido, acreditamos que a perspectiva de uma “história vista de baixo”, de tentar
localizar o “rosto na multidão”, muito tem enriquecido a produção historiográfica.
Com o avanço tecnológico, acreditamos que podemos perder em muitos aspectos, no
que diz respeito à preservação de determinados tipos de documentação, mas por outro lado,
ganhamos em diversos outros, um deles com certeza é a rápida disseminação da informação e
o surgimento de mecanismos eficazes de armazenamento do material, dos quais este trabalho
é fruto. Assim, é correto afirmar que os avanços técnicos estão proporcionando não somente
rupturas, mas também reelaborações. A história oral, aliada ao surgimento de eficientes
tecnologias de áudio, talvez seja um importante tipo de documentação a ser cada vez mais
utilizada para acessar o imaginário popular. Enfim, estas são apenas algumas reflexões acerca
da preservação do nosso patrimônio histórico e cultural. Graças a essa preservação, este
trabalho pôde ser realizado.
O que fizemos nesta pesquisa foi mostrar o reverso, o outro lado da moeda, neste
processo de positivação do trabalho humano e valorização de uma sociedade laboriosa e
harmônica. A partir da propaganda amplamente divulgada de idealização do mundo do
trabalho, aqueles que o rejeitavam seriam portadores de todo mal a ser extinto dessa sociedade
trabalhadora e feliz. Este mal desapareceria juntamente com o desânimo, o desleixo, a
indolência, o ócio, a indisciplina e a fraqueza. Ser efetivamente um cidadão não dependia de
estar ligado a um código de valores políticos, mas significava pertencer a uma ocupação
reconhecida e definida em lei, ser possuidor de uma ocupação profissional regularizada.
Havia um imaginário negativo acerca dos sem-trabalho, à margem dos direitos sociais,
associados à figura do vagabundo e do malandro.
218
Confrontando a propaganda governamental com as diversas mensagens das cartas,
percebemos que o discurso do bom sujeito, honesto, trabalhador e chefe de família não tinha
nada de inocente e desinteressado. Servia como um meio do trabalhador exigir o seu “lugar ao
sol” no Estado Novo. Deixar de atender a este trabalhador, que cumpria fielmente o seu papel,
significava voltar às costas a tudo aquilo que foi dito pelo aparato estatal. Deixar de fornecer o
trabalho a alguém significava ir de encontro à política – exaustivamente difundida - de
valorização daqueles que trabalhavam. Seria legitimar o ócio e a vagabundagem. E não era
isto que o governo desejava. Mas o crescimento das dificuldades vividas pelos trabalhadores,
do qual as cartas aqui analisadas constituem uma pequena amostra, principalmente com o
esforço de guerra (desvalorização dos salários, direitos cerceados, sobretrabalho imposto), pôs
em xeque toda a propaganda oficial pautada em uma sociedade sem conflitos gerida por um
Estado protetor dos trabalhadores.
O que buscamos foi menos falar daquilo que realmente aconteceu e mais sobre o modo
como os missivistas estavam interpretando certos acontecimentos históricos, perceber que
sentidos atribuíam aos diferentes eventos. E principalmente, destacar que havia crítica e voz
de protesto durante o Estado Novo, havia voz dissonante. Todavia, ressaltamos o cuidado a
ser observado, no sentido de não se conferir agência em exagero a tais missivistas,
desprezando os momentos de passividade que existem e também são realidade no primeiro
governo Vargas.
Ao fim do Estado Novo, o número explosivo de greves e mobilizações que se deram
no cenário político Brasileiro, não decorreu do acaso, mas das “lutas silenciosas” travadas no
interior das fábricas, da cultura de crítica e contestação, que longe de ter sido silenciada, foi
aperfeiçoada e assumiu diferentes características no período de 1937 a 1945. Interessante é
analisarmos o movimento conhecido como Queremismo, em 1945, que em uma interpretação
simplista é interpretado como “vitória final de um suposto condicionamento homogeneizador
219
da mídia do Estado Novo”
412
. No entanto, é possível pensar o Queremismo na esteira de um
processo que, efetivamente expressou “uma cultura política popular e a manifestação de uma
identidade coletiva dos trabalhadores, resultados de experiências políticas, econômicas e
culturais vividas e partilhadas entre eles, ao mesmo tempo, antes e durante o „primeiro
governo‟ de Vargas”
413
.
Enfim, a cultura popular, criada ainda no Estado Novo, foi vivificada e vivenciada no
período posterior, de 1945 a 1964. Não podemos achar que em 1945, da noite para o dia, só
porque o regime ditatorial se findou, é que os trabalhadores aprenderam a reivindicar, a lutar,
combater e criticar. Seguindo uma trilha thompsoniana, podemos afirmar que foram as lutas
dos anos aparentemente sem lutas, travadas às vezes de forma velada e de acordo com um
campo de possibilidades restrito, é que constituíram a classe trabalhadora no Brasil. As
diferentes formas dos trabalhadores travarem esta luta, não permanecendo acomodados, foi o
que vimos nesta pesquisa. Continuar lutando, escrevendo, cobrando, concordando e
elogiando; mesmo em situações adversas, faz parte da experiência que também ajudou na
constituição dos Trabalhadores do Brasil.
Os trabalhadores estavam atentos ao que se passava, tinham memória de lutas e, por
sua vez, viviam a experiência de ser uma classe social. Experiência e classe se constituindo.
Não defendemos sujeitos super-conscientes, manipuladores ou revolucionários, mas
destacamos que os trabalhadores foram e podem ser sujeitos de sua história, não se
comportando apenas como seres passivos e subservientes a toda e qualquer lógica
governamental. A concordância com o regime varguista também existiu, mas não era cega,
manipulada e visando apenas ganhos políticos.
Neste trabalho, vimos que os missivistas identificam-se como trabalhadores,
proletariado e não como povo, o que denota um aprendizado eficaz das lições propostas pelo
412
FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao
apogeu do Estado Novo. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 15.
413
Idem, p.15.
220
regime, em torno da valorização do trabalho e do trabalhador. Percebemos também que entre
os escritores havia uma multiplicidade de lugares sociais, culturais e regionais. Através da
leitura e análise das correspondências, pudemos ver essa multiplicidade. Os missivistas eram
muitos, de vários lugares: o operário; a cozinheira; a estudante; o marítimo; o presidente do
sindicato, dentre outros. Na ótica governamental todos eram trabalhadores, com a missão de
desprender forças em prol da nação, independente do lugar onde estivessem, na escola, na
indústria, na guerra, ou no trabalho doméstico.
Pudemos ver que a escrita funciona como um ato terapêutico catártico para quem
escreve e para quem lê. Os missivistas, por vezes, imploravam; em outras, pareciam gritar,
desabafar. Isso porque escrever cartas significa “dar-se a ver”, é mostrar-se ao destinatário, o
qual também está sendo visto na perspectiva peculiar de cada remetente. A carta “é um
instrumento de configuração da própria identidade. Através dela, o autor se constrói para o
leitor, mesmo inconscientemente”
414
. A escrita também significa compartilhamento de idéias,
opiniões, angústias e desejos.
O interessante é perceber a visão de mundo, o imaginário destes missivistas que
constroem em suas mentes uma visão do que representava o Estado Novo e o governo
ditatorial, do que seria lei ou justiça, tudo nos termos de suas próprias experiências. Desta
forma, temos nas cartas um importante instrumento para a pesquisa historiográfica, uma vez
que “os usos do escrito, em todas as suas variações, são decisivos para se compreender como
as comunidades ou os indivíduos constroem representações de seu mundo e investem de
significações plurais, contrastadas, suas percepções e suas experiências
415
”
No decorrer deste trabalho também pudemos perceber que, cada vez que uma memória
está relativamente estabelecida, ainda resta o trabalho de manutenção, de coerência, de
414
VENANCIO, Gisele Martins. “Cartas de Lobato a Vianna: uma memória epistolar silenciada pela história”.
In: GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.125.
415
CHARTIER, Roger. Apud. GONTIJO, Rebeca. “„Paulo amigo‟: amizade, mecenato e ofício do historiador
nas cartas de Capistrano de Abreu”. In: GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de
Janeiro: FGV, 2004, p.166.
221
unidade, de continuidade e organização. E neste aspecto, as celebrações estatais assumiram o
papel de preservar esta memória construída acerca do Estado Novo, possível de ser
apreendida, em parte, através das correspondências enviadas para o presidente Vargas.
Inovamos, com relação às pesquisas que também exploraram a documentação do
Fundo Gabinete Civil da Presidência, visto que estabelecemos um foco de análise que
privilegia as datas comemorativas do regime a partir da perspectiva dos missivistas. Inovamos
em uma discussão acerca da imagem e da importância das fotografias que acompanhavam
algumas das cartas, assim resgatando rostos em meio à multidão que escrevia para o
presidente Vargas. Inovamos na apresentação de uma propaganda extraoficial, comparando-a
com a propaganda oficial. Trilhando este caminho que pretendia enxergar a documentação a
partir de um lugar diferente, buscamos, através das cartas, descobrir um pouco mais sobre
quem escrevia, como escrevia e porque escrevia para o chefe do Estado Novo.
As cartas endereçadas ao Palácio do Catete materializam a intimidade, evidenciam
normas e protocolos compartilhados e consolidados, recuperam um imenso e representativo
desenho do imaginário político brasileiro, em um período em que se processavam grandes
transformações políticas, mas também sociais. Neste sentido, seguimos os passos da
irreverente narrativa de Luis Fernando Veríssimo que foi atrás de uma nova versão para o
conto oficial da Cinderela, através perspectiva do porteiro. As cartas nos possibilitaram
mergulhar, também, em um busca de um novo olhar para o Estado Novo, a partir do ponto de
vista dos missivistas. O que procuramos fazer não foi anular os trabalhos anteriores, mas
complementá-los em uma instigante tarefa de colocar mais uma peça do grande quebra-
cabeças inconcluso que é a história do primeiro governo Vargas.
Neste momento em que se completa 80 anos do Golpe que instaurou o primeiro
governo Vargas, prosseguimos em defesa de uma história daqueles que foram agentes
históricos neste peculiar momento da trajetória do Brasil. Momento histórico que até hoje
222
estimula debates, diferentes pontos de vista, pesquisas, dúvidas, paixões, nostalgia. Em
comemoração
416
ao aniversário da Revolução de 1930, acreditamos que tão interessante e
legítimo quanto as abordagens tradicionais - pautadas em uma interpretação estrutural do
período – é que enxerguemos trabalhadores e trabalhadoras decidindo sua própria sorte. A
intenção deste trabalho é convidar a comunidade acadêmica a pensar sobre a formação da
classe trabalhadora, o movimento operário, os sindicatos, as ações populares, percebendo que
tanto a subjetividade quanto a racionalidade influenciam nas escolhas das “pessoas comuns”.
Pensar as relações com o poder estatal, a lei como campo de luta, a criatividade dos
trabalhadores em estabelecer novas formas de atuação, bem como a reconstrução dos sujeitos
históricos.
Este trabalho não pretendeu, de forma alguma, esgotar todas as possibilidades de
análise oferecidas pelo tema tratado, mas serve como ponto de partida para novos estudos
acerca dos trabalhadores no primeiro governo Vargas. Sinaliza para novas questões e
abordagens, por exemplo, as cartas escritas no contexto da Segunda Guerra Mundial; a forma
como os patrões e empregadores são descritos na correspondência; as dezenas de cartas que
versam sobre propriedade industrial, no ramos das marcas e das patentes, bem como as
demais séries e subséries do Fundo Gabinete civil da Presidência, que contém um mundo a ser
descoberto, ou redescoberto pelos historiadores que estiverem dispostos a ser de deleitar e
perderem a hora diante dos arquivos e da meia luz da sala de consultas do Arquivo Nacional
do Rio de Janeiro.
416
Entenda-se por comemoração não o alinhamento à qualquer postura política que defenda um estado ditatorial,
mas sim um ato de trazer o tema à tona para debates, discussões e enriquecimento da pesquisa em História do
Brasil.
223
BIBLIOGRAFIA:
ABREU, Martha; SOIHET, Rachel (orgs.) Ensino de História: conceitos, temáticas e
metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.
ALVES, Josefa Aparecida. “Fotografia: Fonte de Pesquisa Histórica” In: Olhares & Trilhas.
Uberlândia, Ano VII, n. 7, 2006, p. 25-34.
ANDRADE, Carlos Drummond de. Sentimento do mundo. Rio de Janeiro: Nova Aguilar,
1992.
ARÊAS, Luciana Barbosa. Consentimento e resistência: Um estudo sobre as relações entre
trabalhadores e Estado no Rio de Janeiro (1930-1945). Tese (Doutorado em História) –
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas,
SP, 2000. 343 p.
BARROS, Armando Martins. “Notas sobre a fotografia como documento historiográfico”. In:
Práticas Discursivas ao Olhar: Notas sobre a vidência e a cegueira na formação do
pedagogo. Rio de Janeiro: E-Papers Serviços Editoriais, 2003.
BARTHES, Roland. A câmara clara: nota sobre a fotografia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1984.
BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e histórica da
cultura. São Paulo: v. 1, Ed. Brasiliense, 1994.
BONAVIDES, Paulo & AMARAL, Robert. Textos Políticos da História do Brasil. Volume
V. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
BORGES, Maria Eliza. “Fotografia: desafios da interdisciplinaridade”. In: Estudos Ibero-
Americanos. PUCRS, v. XXXI, n. 2, 2005, p. 41-51.
BURKE, Peter. A revolução Francesa da Historiografia: a escola do Annales (1929-1989).
São Paulo: Unesp, 1991.
BURKE, Peter. Testemunha ocular: história e imagem. Bauru: Edusc, 2004.
BLOCH, Marc. Os reis taumaturgos. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
BLOCH, Marc. História e Historiadores. Lisboa: Teorema, 1998.
CALABRE, Lia. O rádio na sintonia do tempo: radionovelas e cotidiano (1940-1946). Rio de
Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2006.
CALABRE, Lia. “Política Públicas culturais de 1924 a 1945: o rádio em destaque”. In:
Estudos Históricos. Rio de Janeiro, nº 31, 2003.
CAMARGO, Aspásia. O Golpe Silencioso: as origens da república corporativa. Rio de
Janeiro: Rio Fundo, 1989.
224
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e
peronismo, Papirus: Campinas, 1998.
CARDOSO, C. F.; PÉREZ BRIGNOLI, H. Os métodos da História. 3 ed. Rio de Janeiro:
Graal, 1983.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi.
São Paulo: Companhia da Letras, 1987.
CASTRO, Celso. A Proclamação da República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
CATROGA. F. Memória e História. In: Fronteiras do milênio. Sandra Pesavento (org.). Porto
Alegre: Editora da Universidade, 2001.
CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano. Petrópolis: Vozes, 1994.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, Historiador. São Paulo: Companhia das Letras,
2003.
CHARTIER, Roger. A História Cultural. Entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL,
1988.
CHARTIER, Roger. Formas e sentido. Cultura escrita: entre distinção e apropriação.
Campinas: Mercado de Letras, 2003.
CHARTIER, Roger. “Textos, impressões e leituras. In: Hunt, Lynn. A nova história cultural.
São Paulo: Martins Fontes, 1992.
CHAVES, Miriam. “Um estudo sobre a cultura escolar no Rio de Janeiro dos anos de 1930
pelas lições de história”. In: Revista Brasileira de História da Educação. Rio de Janeiro, nº.
11 jan./jun. 2006, p.72-100.
DARTON, Robert. O grande massacre dos gatos. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
D'ARAUJO, Maria Celina. A Era Vargas. São Paulo: Editora Moderna, 1997.
D'ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
D'ARAUJO, Maria Celina. “O Fio da meada no diário de Vargas”. In: Revista Estudos
Históricos, Rio de Janeiro, nº. 17, 1996.
DEZEMONE, Marcus. Do cativeiro à reforma agrária: colonato, direitos e conflitos (1872-
1987). Niterói, PPGH-UFF. Tese de Doutorado, 2008.
DEZEMONE, Marcus. Legislação Social e apropriação camponesa: Vargas e os movimentos
rurais. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº42, 2008, p. 220-240.
DUBOIS, Philippe. O Ato Fotográfico e Outros Ensaios. Campinas: Papirus, 1994.
225
DUTRA, Eliana. O ardil totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 1997.
EDWARDS, Derek. “Psicologia Discursiva: Teoria da Ligação e método com um exemplo”.
In: IÑIGUEZ, Lupicino (coord.). Manual de análise do discurso em ciências sociais.
Petrópolis: Vozes, 2004.
FERREIRA, Jorge. “A cultura Política dos Trabalhadores no primeiro governo Vargas”. In:
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 3, nº6, 1990.
FERREIRA, Jorge. O Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo: do início da
década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
FERREIRA, Jorge. O Imaginário Trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular
1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FERREIRA, Jorge (Org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001.
FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: FGV,
1997.
FERREIRA, Marieta de Moraes. “Correspondência familiar e rede de sociabilidade”. In:
GOMES, Ângela de Castro. Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV, 2004,
p.241-255.
FILHO, João dos Santos. “O Turismo na Era Vargas e o Departamento de Imprensa e
Propaganda”. In: Revista de Cultura e Turismo. Ilhéus, nº 2, 2008.
FORTES, Alexandre et alii. Na luta por direitos. Estudos recentes em História social do
trabalho. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.
FORTES, Alexandre. “Miríades por toda a eternidade – A atualidade de E.P. Thompson”. In:
Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, São Paulo: USP, v. 18, nº 1 (junho 2006).
FRENCH, John D. Afogados em leis: A CLT e a cultura política dos trabalhadores
brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
FREITAS, Adriana Oliveira & MOREIR, Vânia Maria. “A Imagem No Espelho: Memórias
De Operários”. In: Revista Ágora, Vitória, n.1, 2005, p. 1-20.
GERMANI, Gino. Política e sociedade em uma época de transição: da sociedade tradicional
à sociedade de massas. São Paulo: Mestre Jou, 1973.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido
pela Inquisição. São Paulo: Cia das Letras, 1987.
GINZBURG, Carlo. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: ______. Mitos, emblemas,
sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p.143-179.
226
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
GOMES, Angela de Castro. Cidadania e direitos do trabalho. Rio de Janeiro, Jorge Zahar,
2002.
GOMES, Angela de Castro (org.). Escrita de si, escrita da História. Rio de Janeiro: FGV,
2004.
GOMES, Angela de Castro; VELLOSO, Mônica P.; OLIVEIRA, Lúcia L. Estado Novo:
Ideologia e Poder. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1982.
GOMES, Angela de Castro. “Nas malhas do feitiço: o historiador e os encantos dos arquivos
privados”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 11, nº21, 1998.
GOMES, Angela de Castro. Questão Social e historiografia no Brasil do pós-1980: notas para
um debate. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº34, 2004.
GOMES, Angela de Castro (coord.). Velhos militantes: depoimentos. Rio de janeiro: Jorge
Zahar, 1988.
GOMES, Flávio. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
HEYMANN, L.Q. “„Quem não tem padrinho morre pagão‟: Fragmentos de um discurso sobre
o poder”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº24, 1999.
HOBSBAWN, E.J. “A outra História - Algumas reflexões”. In: KRANTZ, F. A Outra
História. Ideologia e Protesto Popular nos séculos XVII a XIX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1990.
IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira ,
1968.
JAKOBSON, Roman. Lingüística e Comunicação. São Paulo: Cultrix, 1971.
KOSELLECK, Reinhart. “Uma História dos Conceitos: problemas teóricos e práticos”. In:
Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, nº 10, 1992.
KOSSOY, Boris. Fotografia & História. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001.
KOSSOY, Boris. Realidades e ficções na trama fotográfica. 3.ed. São Paulo: Ateliê Editorial,
2002.
LACERDA, Aline Lopes. “A „Obra Getuliana‟ ou como as imagens comemoram o regime”.
In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 14, 1994.
LARA, S.H. “Blowin in the Wind: E.P. Thompson e a experiência negra no Brasil”. In:
Projeto História, PUC, São Paulo, nº 12, 1995.
LARA, Silvia Hunold & MENDONÇA, José (orgs.). Direitos e justiças no Brasil: Ensaios de
História Social. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2007.
227
LE GOFF, Jacques. “Documento/monumento”. In: História e memória. 2ª ed. Capinas, SP:
Editora da UNICAMP, 1992.
LEITE, Miriam Moreira. Retratos de Família. São Paulo: Edusp / FAPESP, 1993.
LEVINE, Robert. Pais dos pobres? O Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das
Letras, 2001.
MAUAD, Ana Maria. “Na mira do olhar: um exercício de análise da fotografia nas revistas
ilustradas cariocas, na primeira metade do século XX”. In: Anais do Museu Paulista. São
Paulo, v.13. n.1. p. 133-174, 2005.
MAUAD, Ana Maria. “Através da Imagem: Fotografia e História Interfaces”. In: Revista
Tempo. Rio de Janeiro, vol. 1, nº. 2, 1996, p. 73-98.
MAUAD, Ana Maria. “Flávio Damm, profissão fotógrafo de imprensa: o fotojornalismo e a
escrita da história contemporânea”. In: HISTÓRIA. São Paulo, v.24, nº. 2, 2005, p.41-78.
MAUAD, Ana Maria. “Genevieve Naylor, fotógrafa: impressões de viagem (Brasil, 1941-
1942)”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 25, nº 49, p. 43-75, 2005.
MAUAD, Ana Maria. “O olhar engajado: fotografia contemporânea e as dimensões políticas
da cultura visual”. In: ArtCultura, 32 , Uberlândia, v. 10, n. 16, p. 31-48, 2008.
MAUAD, Ana Maria. Sob o signo da imagem: a produção da fotografia e o controle dos
códigos de representação social pela classe dominante no Rio de Janeiro, na primeira
metade do século XX.1990. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em
História Social, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 1990.
MAUAD, Ana Maria. “Visões plurais em um único olhar: a experiência fotográfica de Marcel
Gautherot, 1940-1960”. In: Anais do Museu Paulista. São Paulo, v.16. n.2. p. 267-275, 2008.
MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. “Fontes visuais, cultura visual, História visual. Balanço
provisório, propostas cautelares”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, nº 45,
p. 11-36, 2003.
MITSI, Marcia Eléia & SOUZA, Maria Irene. “A fotografia como evidência histórica: retratos
da família Mitsi”. In: Discursos fotográficos, Londrina, v.4, n.5, p.131-158, jul./dez. 2008.
NÉBIAS, W. B. A greve geral e a insurreição anarquista de 1918 no Rio de Janeiro -
trabalhadores e movimento operário: tendências e debates. Monografia – Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais – UFRJ, 2007.
NEGRO, Antônio Luigi. “Ignorantes, Sujos e Grosseiros: Uma Reinvenção da História do
Trabalhismo”. In: Trajetos – Revista de História UFC. Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003.
NEGRO, Antônio Luigi & SILVA, Sérgio. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos.
Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001.
228
NEVES, Lucas Vieira. “A Fotografia como documento Histórico”. In: Em Tempo de
Histórias. Universidade de Brasília, nº 8, 2004.
OLIVEIRA, Luiz André Ferreira de. Getúlio Vargas e o desenvolvimento do rádio no país:
um estudo do rádio de 1930 a 1945. 2006, 209 p. Dissertação (Mestrado em Bens Culturais e
Projetos Sociais) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
– CPDOC, Rio de Janeiro.
OLIVEN, Ruben George. O nacional e o regional na construção da identidade brasileira.
Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo: Cortez/ ANPOCS, v.1, n.2, 1986.
ORLANDI, E.P. Análise do Discurso. Campinas: Editora Pontes, 2003.
PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
POLLAK, Michael. “Memória e Identidade Social”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro,
vol. 5,nº 10, 1992, p. 200-212.
POLLAK, Michael. “Memória, Esquecimento, Silêncio”. In: Estudos Históricos, Rio de
Janeiro, vol.2, n.3, 1989, p.3-15.
REIS, Elisa Pereira. “Opressão burocrática: o ponto de vista do cidadão”. In: Estudos
Históricos, Rio de Janeiro, vol. 3, nº6, 1990, p.161-179.
REIS, João José Reis. “A greve negra de 1857 na Bahia”. In: Revista USP, nº18, 1993.
REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”:
correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a versão (1937-1945). 2002. 310 p. Tese
(Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual
de Campinas, Campinas.
REIS, José Roberto Franco. “Rádio, nacionalismo e cultura popular durante o Estado Novo: a
pedagogia radiofônica do Almirante”. In: Temas de Ensino Médio. Rio de Janeiro: Escola
Politécnica de Saúdem Joaquim Venâncio, 2006
RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas: 1882-1950: O primeiro governo Vargas, vol. I. Rio
de Janeiro: Casa Jorge Editorial, 2001.
RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. A Roça Y la Campaña: a questão agrária face ao Varguismo
e ao Peronismo, 2006. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense,
Niterói.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem
brasileira, 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1987.
SOUZA, Amaury. “Raça e Política no Brasil Urbano”. Revista de Administração de
Empresas. Rio de Janeiro, 1971, p.61-70.
229
SOUZA, Miguel Nicácio. O Discurso Político do Estado Novo. 2008, 118 p. Dissertação
(Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, São Paulo.
THEML, N.; BUSTAMANTE, R. M. da C. História Comparada: Olhares Plurais. Estudos
Iberos Americanos, PUCRS, v.XXIX, n.2, pp. 7-22, 2003.
THOMPSON, E. P. A formação da Classe Operária Inglesa. Volumes I e II. Rio de janeiro:
Paz e Terra, 1987.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Uma crítica ao
pensamento de Althusser. Rio de JANEIRO: Zahar Editores, 1981.
THOMPSON, E. P.Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São
Paulo: Companhia das Letras, 1998.
TOMAIM. Cássio. “Com que roupa? Trabalho e Trabalhadores nos cinejornais do DIP”. In:
Trajetos – Revista de História UFC. Fortaleza, vol. 2, nº 4, 2003.
VARGAS, Getúlio. Diário (1930-1942). São Paulo, Siciliano; Rio de Janeiro, Fundação
Getúlio Vargas, 1995.
VASQUEZ, Pedro. A fotografia no Império. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
WEFFORT, Francisco. “Origens do sindicalismo populista no Brasil”. In: Estudos CEBRAP,
nº 4. São Paulo, 1973.
WOLFE, Joel. Working women, working men: São Paulo and the Rise os Brazil‟s Industrial
working class, 1900-1955. Duke University Press, 1993.
XAVIER, Libânea. “O debate em torno da nacionalização do ensino na Era Vargas”. In:
Revista do Centro de Educação. Vol. 30, nº 2, 2005.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
