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Helio de Vasconcellos Teixeira Filho
DIRETRIZES DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
EM ÁREAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS
ESTUDO DE CASO NO ABRIGO DE MONTANHA NO
PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Rio de
Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção de título de Mestre
em Ciências em Arquitetura, na área de Paisagem, Sustentabilidade e Espaços
Estruturantes.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Manoel Gazzaneo
Rio de Janeiro
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Maio de 2010
Helio de Vasconcellos Teixeira Filho
DIRETRIZES DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
EM ÁREAS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS
ESTUDO DE CASO NO ABRIGO DE MONTANHA NO
PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Rio de
Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção de título de Mestre
em Ciências em Arquitetura, na área de Paisagem e Sustentabilidade.
Aprovada por:
_____________________________________
Prof. Dr. Luiz Manoel Gazzaneo
(UFRJ – FAU – PROARQ)
_____________________________________
Profª. Drª. Cláudia Barroso-Krause
(UFRJ – FAU – PROARQ)
_____________________________________
Profª. Drª Sylvia Meimaridou Rola
(DAU/IT/UFRRJ)
Rio de Janeiro
Maio de 2010
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Teixeira, Helio de Vasconcellos Fº.
Diretrizes de projeto para implantação de edificações em áreas
de unidade de conservação Brasileiras. Estudo de caso – Abrigo
de montanha no PARNA Itatiaia, Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: UFRJ / FAU, 2009.
Orientador: Luiz Manoel Gazzaneo.
Dissertação (Mestrado) – UFRJ/PROARQ/Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, 2009.
Referências:
1. Edificações em unidades de conservação. 2. Turismo
Ecológico. 3. Plano de Manejo de unidades de conservação.
4. Equipamentos dos Parques Nacionais. 5. Gestão integrada
de Planos de Manejo e Planos Diretores.
AGRADECIMENTOS
A minha mãe, professora Marlene Pereira de Vasconcellos Teixeira, por todos os
exemplos e por sua dedicação ao trabalho.
Ao meu orientador e amigo Luiz Manoel Gazzaneo, que desde o projeto final de
graduação até hoje vem me orientando sobre as melhores estratégias para alcançar
meus objetivos.
Aos meus familiares e amigos pela atenção e carinho.
RESUMO
É apresentado no primeiro capítulo desta dissertação um panorama dos
problemas econômicos e ambientais das grandes cidades e a necessidade da busca de
alternativas para minimização destes impactos, como também são apresentados dados
do potencial do turismo ecológico, como ferramenta econômica, para a criação de
emprego e renda no Brasil.
Está descrito no segundo capítulo o histórico da criação das Unidades de
Conservação no Brasil, detalhando os dois grupos distintos, as unidades de Uso
Sustentável e as unidades de Proteção Integral, como os Parques Nacionais. Também
são abordados neste capítulo as características principais dos Planos de Manejo,
focando na que normatizam o processo de edificar quaisquer projeto nestas áreas.
No terceiro capítulo são trabalhados os conceitos e parâmetros para utilização dos
Parques Nacionais, como também os processos de preservação destas áreas. Ainda
neste capítulo é apresentado o conjunto de recomendações gerais para implantação de
edificações e equipamentos em áreas de preservação ambiental e as recomendações
para detalhamento de projeto, divididas para cada fase da implementação do projeto.
O estudo de caso é apresentado no quanto capítulo, com um breve histórico de
criação do PARNA Itatiaia. O levantamento detalhado dos equipamentos de infraestrutura
existentes da área alta do parque é seguida e proposta de reforma e revitalização do
Abrigo de Montanha Rebouças.
O projeto foca na sustentabilidade ambiental em todas as suas fases, priorizando
a operação do abrigo com reduzida dependência de recursos externos. Para o
detalhamento dos materiais e técnicas construtivas, projeto de reforma estrutural e de
sistemas operacionais, gerenciamento da implantação das modificações, especificação e
implementação de novos sistemas operacionais, são apresentadas diretrizes específicas
para a sustentabilidade do projeto.
ABSTRACT
It is presented in the first chapter of this dissertation an overview of the economic
and environmental problems of large cities and the necessity of finding alternatives to
minimize these impacts, but also are given the potential of ecological tourism as economic
tool for job creation and income in Brazil.
Is described in the second chapter the history of the creation of conservation units
in Brazil, detailing the two distinct groups, units and Sustainable Use of Integral Protection
Units, as the National Parks. Are also discussed in this chapter the main features of
management plans, focusing on that regulate the process of building any project in these
areas.
The third chapter worked the concepts and parameters for use of National Parks,
as well as the processes of preservation of these areas. Although this chapter is
presented a set of general recommendations for deployment of buildings and equipment
in areas of environmental preservation and recommendations for detailing of the project,
broken down for each phase of project implementation.
The case study is presented as the chapter with a brief history of creating PARNA
Itatiaia. The detailed survey of existing equipment infrastructure of the area of the park is
high and then proposed reform and revitalization of Mountain Shelter Rebouças.
The project focuses on environmental sustainability in all its phases, prioritizing the
operation of the shelter with reduced dependence on external resources. For details of the
materials and construction techniques, design and structural reform of operating systems,
management of the implementation of changes, specification and implementation of new
operating systems are guidelines specific to the project's sustainability.
ÍNDICE
Introdução........................................................................................................................12
I - Turismo e Ecoturismo no Brasil...................................................................................16
1.1 - Qualidade de Vida e Impactos Ambientais nos Grandes Centros Urbanos..........16
1.2 - A Indústria do Turismo e o Ecoturismo ................................................................20
1.3 – Bons Exemplos de Ecoturismo pelo Mundo........................................................22
1.4 - Impactos Negativos e Positivos do Ecoturismo....................................................22
1.5 - Ecoturismo no Brasil............................................................................................23
1.6 - O Potencial Ecoturístico Brasileiro.......................................................................24
II - Unidades de Conservaçao e Parques Nacionais........................................................26
2.1 - Implementação das Unidades de Conservação no Brasil ....................................26
2.2 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação..................................................28
2.2.1 – Tipos de Unidades de Conservação.............................................................29
2.2.1.1 - Unidades de Conservação de Uso Sustentável......................................32
2.2.2.1 - Unidades de Proteção Integral...............................................................34
III - Plano de Manejo - Aspectos e Impactos Ambientais para Implantação de Edificações
em Unidades de Conservação.........................................................................................36
3.1 - Plano de Manejo..................................................................................................36
3.2 - Zoneamento dos Parques Nacionais ...................................................................41
3.3 - Diretrizes de Implantação de Edificações em Área de Unidade de Conservação.42
3.4 - Definição de Áreas de Estudo..............................................................................50
3.4.1 - Utilização das Unidades de Conservação X Preservação.............................50
3.4.2 - Edificação de Equipamentos em Unidades de Conservação ........................55
3.4.3 - Recomendações Gerais para Implantação dos Equipamentos .....................55
IV – Definição do Estudo de Caso – Parque Nacional de Itatiaia.....................................57
4.1- Histórico de Criação do Parque e Descrição da Área ...........................................57
4.2 - Plano Estratégico de Ecoturismo.........................................................................60
4.3 - Situação Atual dos Equipamentos e Abrigos da Travessia Rui Braga..................61
4.3.1 – Levantamento da Situação das Necessidades do Parque............................61
4.3.2 – Alternativas de Projeto - Abrigos da Travessia Rui Braga ............................63
4.4 - Proposta de Melhorias para o Abrigo Rebouças..................................................64
4.4.1 – Condições Atuais do Abrigo Rebouças ........................................................64
4.4.2 - Diretrizes de Projeto de Reforma do Abrigo Rebouças .................................70
4.4.3 – Diretrizes Específicas para Adequação do Abrigo Rebouças - Sistemas
Construtivos e Operacionais ....................................................................................75
4.4.3.1- Sistemas Construtivos.............................................................................80
4.4.3.2 - Sistemas Operacionais...........................................................................88
Conclusão......................................................................................................................104
Bibliografia.....................................................................................................................107
Anexos ..........................................................................................................................110
Anexo 1 Lista de Verificação de Campo ........................................................................111
Anexo 2 Proposta de Plantas Baixas, Cortes e Fachadas do Novo Abrigo de Montanha
Rebouças ......................................................................................................................112
Anexo 3 Perspectivas do Novo Abrigo Rebouças..........................................................118
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa com o grau de urbanização por estado no Brasil...........................17
Figura 2 - Mapa com as densidades da população dos estados no Brasil.............18
Figura 3 - Mapa com o tipo e tamanho das unidades de conservação no Brasil..30
Figura 4 -Abordagem do plano de manejo...................................................................37
Figura 5- Evolução do Processo de Planejamento do Plano de Manejo de uma
Unidade de Conservação................................................................................................39
Figura 6 - Visão geral do processo de planejamento de confecção de um plano
de manejo. .........................................................................................................................40
Figura 7 -Sede da fazenda Itatiaia ............................................................ 57
Figura 8 - Mapa com as áreas do parque.....................................................................59
Figura 9 - Levantamento de locação de edificações..................................................62
Figura 10 - Mapa com as áreas do parque – área do planalto.................................65
Figura 11 - Fachada Norte – entrada principal do abrigo Rebouças.......................66
Figura 12 - Fachada Oeste – uma das entradas de serviço do abrigo Rebouças.67
Figura 13 - Fachada Sul – entrada secundárias do abrigo Rebouças.....................67
Figura 14 - Fachada Leste – detalhe da varanda do abrigo Rebouças...................68
Figura 15 - Equipamentos auxiliares para a área de acampamento........................69
Figura 16 - Detalhe do estado de conservação dos equipamentos auxiliares.......69
Figura 17 - Condições Meteogeográficas da área Abrigo Rebouças ......................70
Figura 18 - Paredes Simples - internas.........................................................................84
Figura 19 - Paredes duplas - externas.........................................................................84
Figura 20 - As diferentes camadas de materiais um telhado vivo............................87
Figura 21 - Esquema de funcionamento do discos biológicos rotativos..................89
Figura 22 - Esquema de funcionamento do sistema DBR - discos biológicos
rotativos..............................................................................................................................89
Figura 23 - Diretrizes para a escolha do tipo do equipamento tendo como
referência o número de usuários do sistema...............................................................90
Figura 24 - Configuração de uma instalação DBR 100 operando............................91
Figura 25 - Placas fotovoltaicas .....................................................................................96
Figura 26 - Placas de coletor solar................................................................................97
Figura 27 - Sistema de aquecimento por piso irradiante..........................................100
Figura 28 - Detalhe de construção do sistema de aquecimento por piso irradiante
...........................................................................................................................................100
Figura 29 - Refrigerador e Placas solares fotovoltaicas...........................................102
Figura 30 - Motobomba e Placas solares fotovoltaicas............................................103
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos
nas atividades desenvolvidas na fase de planejamento de um abrigo de
montanha...........................................................................................................................45
Tabela 2 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos
nas atividades desenvolvidas na fase de implantação de um abrigo de montanha.
.............................................................................................................................................46
Tabela 3 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos
nas atividades desenvolvidas na fase de uso ou operação de um abrigo de
montanha...........................................................................................................................47
Tabela 4 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos
nas atividades desenvolvidas nas fases de manutenção de um abrigo de
montanha...........................................................................................................................48
Tabela 5 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos
nas atividades desenvolvidas na fase de desmobilização ou desativação de um
abrigo de montanha. ........................................................................................................49
Tabela 6 – Valores das faixas de geração de resíduos sólidos................................93
Tabela 7 – Consumo de água quente por litros / pessoa / dia..................................98
Tabela 8 - Principais características dos sistemas ...................................................103
12
GLOSSÁRIO
PLANOS DE MANEJO
Documento técnico elaborado com base nos fundamentos e objetivos estabelecidos na
legislação para o zoneamento e normatização do uso dos recursos naturais das
Unidades de Conservação.
PAISAGEM NATURAL
Sistema complexo e dinâmico, onde diferentes fatores naturais e culturais interagem e
evoluem em conjunto, determinada pela ecologia, fatores culturais, emotivo-sensoriais e
socioeconômicos.
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Capacidade de utilização das riquezas existentes em uma determinada área, produzido
desenvolvimento econômico e integrando com sustentabilidade ambiental, social e
política, sem degradar o ambiente.
ASPECTOS AMBIENTAIS
São os elementos das atividades, produtos e serviços de uma organização que podem
interagir com o meio ambiente. O aspecto tanto pode ser uma edificação ou equipamento
como uma atividade executada por ela ou por alguém que produzam algum efeito sobre o
meio ambiente.
IMPACTOS AMBIENTAIS
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.
13
IMPACTOS NEGATIVOS
São alterações negativas para a Paisagem Natural, isto é, para a circunvizinhança da
Unidade de Conservação, incluindo o meio físico, biótico e social.
IMPACTOS POSITIVOS
São alterações positivas para a Paisagem Natural, isto é, para a circunvizinhança da
Unidade de Conservação, incluindo o meio físico, biótico e social.
CAPACIDADE DE CARGA ECOLÓGICA, SOCIAL E PSICOLÓGICA
É o planejamento de um limite, uma mensuração de quais os limites máximos suportáveis
dos diferentes impactos que pode sofrer determinado recurso ou paisagem natural, e a
constatação elementar de que o uso excessivo dos recursos pode acarretar a sua
destruição, necessitando estabelecer limites para a sua utilização e regras para a sua
gestão.
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Conjunto de atitudes, individuais ou coletivos, voltado para a preservação do ambiente e
o desenvolvimento sustentável da sociedade. Estas atitudes devem levar em conta o
crescimento econômico ajustado à utilização dos recursos naturais e a proteção do meio
ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo assim a sustentabilidade
de todo o sistema.
EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
Todos os elementos edificados, isto é, não fazendo parte da paisagem natural. Dentre os
equipamentos edificados em unidades de conservação podemos destacar os prédios
administrativos, estradas, estacionamentos, prédios operacionais e prédios de
alojamentos.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Conceito que tenta relacionar as necessidades da civilização, isto é das atividades
humanas, de tal forma que suas economias possam preencher as suas necessidades e
expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a
biodiversidade e os ecossistemas naturais.
EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL
Conjunto de sistemas construtivos e operacionais que promove alterações conscientes
no entorno, de forma a atender as necessidades de edificação, habitação e uso do
14
homem moderno, preservando o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo
qualidade de vida para as gerações atuais e futuras, sem degradar o meio ambiente.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um
processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no educando uma
consciência crítica sobre a preservação ambiental.
RECURSOS NATURAIS
Elementos da natureza que são utilizados pela sociedade, com o objetivo do
desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da população em geral. Podem
ser renováveis, como a energia do Sol e do vento. a água, o solo e as árvores que
estão sendo considerados limitados, são chamados de potencialmente renováveis. E
ainda não renováveis, como o petróleo e minérios em geral.
ÁREAS PROTEGIDAS
São espaços geográficos claramente definidos, reconhecidos, dedicados e geridos,
através de meios legais ou outros igualmente eficientes, com o fim de obter a
conservação ao longo do tempo da natureza com os serviços associados ao ecossistema
e os valores culturais.
BIOMAS
Bioma é um conjunto de diferentes ecossistemas, são as comunidades biológicas, ou
seja, as populações de organismos da fauna e da flora interagindo entre si e interagindo
também com o ambiente físico.
ECOLOGIA
A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, isto é, o estudo científico da
distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua
distribuição e abundância.
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Também podemos utilizar a expressão diversidade biológica, que descreve a riqueza e a
variedade dos animais e plantas. A proteção das plantas, os animais e os
microrganismos que fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima
15
industrial consumida pelos seres humanos, é fundamental para a sustentabilidade do
meio ambiente.
ECOTURISMO
Segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável, o patrimônio natural e
cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista
através da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das populações
envolvidas.
RISCOS AMBIENTAIS E COMUNITÁRIOS
O risco pode ser tomado como uma categoria de análise associada às noções de
incerteza, exposição ao perigo, perda e prejuízos materiais, econômicos e humanos em
função de processos de ordem "natural" e/ou daqueles associados ao trabalho e às
relações humanas. O risco refere-se, portanto, à probabilidade de ocorrência de
processos no tempo e no espaço, não constantes e não-determinados, e à maneira como
estes processos afetam (direta ou indiretamente) a vida humana.
PLANOS DIRETORES
Instrumento dos governos municipais voltado à definição do padrão de desenvolvimento
da ocupação urbana de seus territórios. Ferramenta adequada à racionalização do uso
dos recursos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população e a
preservação dos recursos naturais.
BIOTA
Conjunto de seres vivos, flora e fauna, que habitam ou habitavam um determinado
ambiente geológico. As variações climatológicas e ambientais alteram a biota pela
adaptação, mutação e extinção de espécies.
12
SIGLAS
PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS – PNAP
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC
INSTITUTO DE ECOTURISMO DO BRASIL – IEB
INSTITUTO BRASILEIRO E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR
INSTITUTO CHICO MENDES DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UC
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – IBDF
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE – MMA
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO – ARIE
FLORESTA NACIONAL – FLONA
RESERVA EXTRATIVISTA – RESEX
RESERVA DE FAUNA – REFAU
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RDS
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN
ESTAÇÃO ECOLÓGICA – ESEC
RESERVA BIOLÓGICA – REBIO
PARQUE NACIONAL – PARNA
MONUMENTO NATURAL – MN
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE – REVIS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – ISO
ASSOCIATION HAUTE QUALITÉ ENVIRONNEMENTALE – HQE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA DA UFRJ – PROARQ
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO – FAU
13
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA – PNI
RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA – UV
DISCOS BIOLÓGICOS ROTATIVOS – DBR
14
INTRODUÇÃO
No primeiro capítulo é apresentado um panorama atual dos problemas
econômicos e ambientais das grandes cidades Brasileiras e alternativas para
minimização dos impactos negativos. A criação de emprego e fontes de renda na
indústria do turismo, nas cidades do interior dos estados, é alinhada como uma das
soluções para estes problemas. Finalizando este capítulo fui detalhado o potencial do
turismo ecológico como ferramenta econômica, bom como os impactos positivos,
negativos e o potencial desta indústria no Brasil.
No segundo capítulo está descrito um histórico da criação das Unidades de
Conservação (UCs) no Brasil, detalhando as unidades de proteção integral e os Parques
Nacionais (PARNAs). Características dos planos de manejo, os aspectos e impactos
ambientais também são abordados neste capítulo. É apresentada também a abrangência
deste tema e que os planos de manejo das unidades de conservação devem ser
confeccionados e revisados periodicamente por grupo interdisciplinar.
No terceiro capítulo furam apresentados os conceitos e parâmetros para utilização
das unidades de conservação e os processos de preservação destas áreas. Foram
listamos os impactos negativos e positivos, bem como os estudos que determinam as
capacidades máximas de utilização de áreas preservadas. Iniciamos também as
reflexões sobre a importância dos estudos de capacidade de carga ecológica, social e
psicológica. No fim deste capítulo apresentamos as recomendações gerais para
implantação de edificações e equipamentos em áreas de preservação ambiental e as
recomendações de projeto para cada fase.
No quarto capítulo que trata do estudo de caso, é apresentado um histórico de
criação do PARNA Itatiaia, importante marco na legislação brasileira, e que aborda a
preservação de áreas naturais e o plano estratégico de ecoturismo do parque.
Resgatamos no projeto final de graduação de Teixeira, 1999
1
que verificou a existência
de áreas distintas no parque, sendo este dividido em três setores: com o primeiro na
parte baixa do parque, onde podemos encontrar as construções mais antigas da Sede,
1
TFG Helio Teixeira FAU/UFRJ – 1999 – Estudo de revitalização do Parque Nacional de Itatiaia.
15
prédios administrativos, hotéis e propriedade particulares. Um segundo setor é o da
entrada nordeste, tendo como porta principal a cidade de Visconde de Mauá e um parque
hoteleiro. O terceiro setor é o do planalto, onde é possível encontrar os principais
monumentos naturais e as trilhas, que representam e marcam o inconsciente coletivo dos
visitantes e usuários permanentes.
Neste último capítulo também é apresentado levantamento detalhado da
infraestrutura existente na área alta do parque, com descrição dos principais problemas
encontrados, tais como: sistema de tratamento de efluentes líquidos ineficiente, não
atendendo as necessidades operacionais locais. O abrigo Rebouças hoje utiliza o
sistema de fossa-filtro-sumidouro, para o tratamento de efluentes líquidos, que em uma
região com lençol freático aflorado, tem capacidade operacional reduzida e demanda de
manutenção frequente; sistemas viários precários, dificultando a logística de transporte
de recursos humanos e materiais; e o abrigo não es ligado a nenhuma rede de
concessionária de energia elétrica, restringindo a utilização de equipamentos e sistemas
operacionais elétricos e eletrônicos, tais como sistemas de segurança, comunicação,
condicionamento de ar e de alimentos. Também estão listadas as diretrizes específicas
para implantação das reformas no abrigo de montanha Rebouças que foram utilizadas
para a confecção do estudo do projeto.
O projeto de reforma e revitalização do Abrigo de Montanha Rebouças está
focado na sustentabilidade ambiental em todas as suas fases, priorizando sua operação
com pouca dependência de recursos externos. São apresentadas diretrizes que poderão
ser utilizadas tanto em novos projetos, quanto em projetos de reformas de edificações em
outras Unidades de Conservação Nacionais.
Todas as fases para a determinação e detalhamento dos materiais e técnicas
construtivas do projeto de revitalização do Abrigo Rebouças: projeto de reforma estrutural
e de sistemas operacionais, implantação das modificações, especificação e
implementação de novos sistemas operacionais.
O planejamento das edificações deve contemplar também a gestão e
planejamento do processo de manutenção, sua logística e os custos com recursos
humanos e materiais. Na desativação ou descomissionamento das edificações deverão
ser levantadas as ações mitigatórias relativas aos impactos negativos.
A concretização de todas estas ações será necessária para que o projeto do Novo
Abrigo de Montanha Rebouças seja um verdadeiro exemplo de Edificação Sustentável e
assim colaborar para a melhoria da qualidade da Educação Ambiental e Preservação do
Ambiente.
16
I - TURISMO E ECOTURISMO NO BRASIL
1.1 - QUALIDADE DE VIDA E IMPACTOS AMBIENTAIS NOS GRANDES CENTROS
URBANOS
O ecoturismo é discutido no Brasil desde 1985
2
. No âmbito governamental, a
primeira iniciativa de ordenar a atividade ocorreu em 1987 com a criação da comissão
técnica nacional, constituída por técnicos do Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para monitorar o
Projeto de Turismo Ecológico.
O ecoturismo hoje praticado no Brasil é uma atividade muito desordenada,
impulsionada, quase que exclusivamente, pelas oportunidades temporárias e regionais
do mercado. Muitos dos benefícios socioeconômicos e ambientais que poderiam ser
gerados por essa atividade não são implementados, comprometendo não raro, a
qualidade dos serviços dos produtos ecoturísticos no Brasil e impactando negativamente
a imagem nos mercados interno e externo.
Foram essas razões que motivaram o Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo, do Meio Ambiente e da Amazônia Legal a instituir, pela Portaria Interministerial
001, de 20 de abril de 1994, Grupo de Trabalho, integrado por representantes destes
Ministérios, do IBAMA e EMBRATUR para desenvolver e propor uma política e um
Programa Nacional de Ecoturismo.
A procura de melhoria na qualidade de vida de toda a população deve ser o foco
principal de ações de governos, indústrias de bens e serviços e da sociedade civil. Um
dos principais pilares da qualidade de vida é a existência de emprego e fonte de renda
compatíveis com as necessidades da população
3
. Pode-se observar nas figuras 1 e 2 à
frente o grau de urbanização por estados e a densidade da população em todo o Brasil.
Esta concentração apresenta uma série de impactos ambientais que diminuem
consideravelmente a qualidade de vida dos moradores e usuários das grandes cidades,
2
http://www.mma.gov.br/sitio/
3
http://proger.mte.gov.br/portalproger/pages/home.xhtml
17
tais como
4
: Chuva Ácida, que tem como conseqüência uma série ações negativas,
prejudicando o crescimento de plantas, diminuindo a vida útil de elementos construtivos
das edificações e poluindo águas dos corpos hídricos e lençóis freáticos; Ilhas de Calor,
que com o aumento da reflexão e temperatura de pontos específicos na cidade, em
especial na regiões de clima tropical, aumentam os esforços de climatização dos
ambientes internos as edificações, como também diminuem o conforto térmico dos
ambientes externos; Inversão Térmica, criando áreas com alta concentração de
poluentes no ar, provocando aumento de casos de doenças ligadas a problemas
respiratórios e alérgicos; e Sistemas de Drenagem Pluvial ineficiente, devido ao processo
de impermeabilização de grandes áreas públicas e privadas, transformando o
escoamento de grandes volumes de água de chuva demorados e caóticos.
Figura 1 - Mapa com o grau de urbanização por estado no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2005
5
.
4
http://pessoal.educacional.com.br/up/4770001/1306260/t137.asp
5
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/atlasescolar/mapas_brasil.shtm
18
Ainda hoje existe fluxo de migração das cidades do interior dos estados para as
regiões metropolitanas
6
, que ainda apresentam uma grande atração. Outro fator que
influencia este fluxo é demandado pela inexistência de colocações no mercado de
trabalho e um baixo nível de fonte de renda nas cidades do interior dos estados.
Esta diversidade de impactos ambientais, como descrito no parágrafo anterior, se
apresenta nas grandes cidades neste início de milênio, fazendo com que toda a
sociedade se sensibilize em relação à utilização sustentável dos recursos naturais.
Dentre as principais estratégias mundialmente utilizadas, no sentido da proteção da
Natureza, encontram-se: a análise preliminar de risco no licenciamento de atividades
industriais, controle de emissão de poluentes nos corpos hídricos e a criação das áreas
protegidas. Nesse contexto, uma das principais categorias de proteção de áreas é o
parque nacional.
Figura 2 - Mapa com as densidades da população dos estados no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2005
7
.
6
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
7
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/atlasescolar/mapas_brasil.shtm
19
No Brasil, os parques nacionais possuem importância estratégica na proteção da
natureza, pois estes cobrem mais de dezessete milhões de hectares do território
nacional, em todos os biomas existentes no país, representando 8,2% do território
nacional
8
.
Uma alternativa para o desenvolvimento sustentável das cidades é o fomento de
iniciativas no segmento da indústria do turismo, e especificamente o turismo ecológico
em Unidades de Conservação (UCs), e é claro nos parques nacionais brasileiros. UCs
Nacionais representam uma importante estratégia de proteção da biodiversidade da
natureza e a gestão dos planos de manejo se configura como um grande desafio,
particularmente no Brasil. Plano de manejo é um documento que estabelece as linhas
gerais para administração e gestão de UCs. O desafio da gestão é que o processo inclui
não apenas as instituições governamentais, as populações locais, mais também todo o
segmento de serviços e da indústria do turismo. Para que esta gestão dos planos de
manejo se consolide com base nos preceitos da democracia participativa se faz
necessária a integração com os planos diretores das cidades circunvizinhas às unidades
de preservação.
É importante mencionar que encontra-se em desenvolvimento um programa do
Ministério do Meio Ambiente, que pelo Ato administrativo do dia 22 de junho de 2009,
determinou a criação de um projeto que visa criar medidas para revitalizar o Parque
Nacional de Itatiaia, com estímulo a práticas de ecoturismo. Dentre estas medidas, uma
das mais importantes é criação de infra estrutura, com a construção e reforma de
edificações em todas as áreas do parque
9
.
O processo de gestão dos planos de manejo das Unidades de Conservação
enfrenta uma série de desafios técnicos e políticos, apesar de sua importância
estratégica no âmbito nacional, para que cumpra com seus objetivos da proteção da
natureza, criação de áreas de recreação e educação ambiental. Faz-se necessário uma
série de modificações e melhorias nos planos de manejo das UCs para alinhar a relação
entre a sociedade e a natureza, principalmente por parte dos principais órgãos
responsáveis, direta ou indiretamente, pela administração destas áreas
10
.
A gestão dessas Unidades de Conservação deve considerar a dinâmica social da
região, da infraestrutura existente da indústria do turismo dos municípios circunvizinhos e
o projeto de infraestrutura necessária para a criação de roteiros, como elemento de
análise para o processo de tomada de decisão. Para isso, é fundamental o
8
http://www.icmbio.gov.br/ChicoMendes/Download/RelatorioGestaoICMBio.pdf
9
http://www.mma.gov.br
10
Roteiro metodológico de planejamento - IBAMA 2002
20
conhecimento, a interpretação e a leitura das populações locais sobre o próprio processo
participativo de gestão
11
.
Considerando que os principais instrumentos recentes de proteção da natureza,
como o Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), prevêem a gestão destas áreas com base em princípios de
democracia participativa, os principais atores deste processo de gestão das Unidades de
Conservação são as populações locais, o Instituto Chico Mendes (ICM) e as instituições
regionais que atuam diretamente e indiretamente na gestão.
Dessa forma, o presente estudo visou colocar em evidência a relevância em se
conhecer, interpretar e considerar a necessidade de instalação de infraestrutura para dar
suporte à implantação de roteiro de ecoturismo nas unidades de conservação.
1.2 - A INDÚSTRIA DO TURISMO E O ECOTURISMO
Conforme pode-se verificar nos relatórios da Organização Mundial de Turismo
12
,
na atualidade, a indústria do turismo é a atividade que apresenta os mais elevados
índices de crescimento no contexto econômico mundial, o qual movimenta trilhões de
Euros anualmente e nas últimas décadas expandiu suas atividades em aproximadamente
40%.
Segundo informações do Conselho Mundial de Viagens e Turismo
13
, que
congrega as maiores empresas multinacionais do setor, o mercado turístico como um
todo empregou nas últimas décadas em torno de 250 milhões de pessoas.
Na Europa e nas Américas, como em todo o mundo, verifica-se que o turismo se
impôs nos últimos anos como um recurso comercial de expressiva importância,
disputando a primazia do mercado mundial.
O turismo como uma atividade econômica sofre, também, inovações constantes,
em face da competitividade dos mercados e das exigências de demanda. As empresas
de turismo se especializaram, deixando de ser generalistas, e passam a oferecer
produtos segmentados, destinados a uma clientela específica.
Nessa segmentação da atividade do turismo são colocadas à disposição do
mercado diversas opções, como por exemplo: turismo cultural, turismo esotérico, turismo
da maior idade, turismo esportivo, turismo náutico e ecoturismo.
11
Roteiro metodológico de planejamento - IBAMA 2002
12
http://200.143.12.93/dadosefatos/estatisticas_indicadores/estatisticas_indicadores_turismo_mundial/
13
http://www.abih.com.br/principal/imprensa_detalhe.php?cod=2
21
Do ponto de vista mercado mundial do turismo, o ecoturismo
14
é um segmento
desta indústria que tem crescido a um ritmo considerável ao longo dos anos. Apesar da
ausência de estatísticas oficiais relativas à dimensão deste mercado, estima-se que 10%
das pessoas que viajam em todo o mundo sejam ecoturistas. A inexistência de uma
definição de ecoturismo aceita universalmente e quais modalidades podem ser realmente
consideradas neste segmento vem dificultando estudos específicos e conclusivos sobre
esta área de conhecimento.
Segundo informações de representantes do setor
15
, tais como operadores
turísticos especializados e peritos na observação do crescimento de agências operadoras
de ecoturismo já existe consenso entre os empresários de que este é um mercado em
franca expansão, sendo estimulado o seu crescimento em cerca de 20% ao ano.
O Ecoturismo configura-se como uma importante alternativa para
desenvolvimento econômico sustentável para várias regiões fora das grandes cidades,
utilizando racionalmente os recursos naturais, sem comprometer a sua capacidade de
renovação e sua conservação. Esta é uma atividade essencialmente saudável, podendo
comportar uma forte sinergia entre a prática esportiva e a integração com a natureza.
Dentre as modalidades de ecoturismo, pode-se destacar
16
:
- Percurso com caminhadas a pé de um único dia;
- Acampamento em barracas e pernoite em abrigos de montanha;
- Canoagem em rios, lagos e na linha da costa;
- Observação da natureza (turismo contemplativo);
- Percursos com viagens a pé - travessias;
- Área de recreação e piquenique;
- Percursos de cavalgadas, como também travessias;
- Banhos de mar na linha da costa; e
- Banhos de rio e cachoeira.
A conscientização da sociedade, às questões ambientais, tem contribuído para o
crescimento da demanda por atividades sustentáveis, ligadas ao contato com a natureza.
Existe hoje uma forte percepção mundial acerca da necessidade de proteção e
recuperação dos recursos culturais e naturais em todas as regiões do planeta. A
disseminação, pelos meios de comunicação, acaba também por influenciar a escolha dos
destinos ecológicos. Para este processo é muito importante saber como estas áreas são
geridas, se existe infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos humanos
capacitados para atender aos usuários.
14
http://www.abih.com.br/principal/ecoturismo.php
15
http://www.abih.com.br/principal/ecoturismo.php
16
http://www.ecoturismo.org.br/
22
1.3 – BONS EXEMPLOS DE ECOTURISMO PELO MUNDO
O Quênia obteve com o turismo nos últimos anos, que é a atividade que mais
rende divisas para o país, US$ 400 milhões
17
. Este país, inclusive, desenvolveu um
modelo de valoração sobre a atração turística de animais do Parque Nacional Amboseli,
no qual um leão vale US$ 27 mil anuais, enquanto o valor de uma manada de elefantes é
de US$ 610 mil.
Em Ruanda, os turistas que desejam ver gorilas no Parque Nacional dos Volcans
despendem anualmente, US$ 1 milhão em ingressos e de US$ 2 a 3 milhões em outros
gastos.
O ecoturismo nos países desenvolvidos é uma atividade ainda mais vantajosa.
Apenas o sistema de parques nacionais nos Estados Unidos, considerado como a maior
rede de atração natural do mundo, recebeu mais de 300 milhões de visitantes e somados
aos parques estaduais atraem mais de 800 milhões de visitantes por ano
6
. No que se
refere aos visitantes dos parques nacionais e estaduais dos Estados Unidos, cerca de
29,5 milhões de americanos, com idade superior a 16 anos realizaram viagens com a
finalidade primordial de observar e fotografar a fauna. A observação de aves foi à
atividade recreativa mais importante, atraindo 25 milhões de pessoas.
Para a América Latina, onde o ecoturismo começa a despontar, a atividade se
reveste de extrema importância para os esforços nacionais de promoção do
desenvolvimento econômico e social. O adequado aproveitamento dos variados
ecossistemas existentes, ainda pouco explorados, propiciará a abertura de novas
alternativas econômicas e a conseqüente melhoria das condições de vida das
populações envolvidas, além de reduzir os impactos negativos causados pelo turismo
tradicional, devido ao perfil e às expectativas dos visitantes que normalmente viajam em
pequenos grupos em comparação com o turismo de massa.
1.4 - IMPACTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DO ECOTURISMO
As atividades e serviços do Ecoturismo podem apresentar impactos negativos e
positivos relacionados a danos potenciais ao meio ambiente e à comunidade, com
prováveis benefícios socioeconômicos ambientais, no âmbito regional e nacional.
A fragilidade dos ecossistemas naturais não comporta o número elevado de
visitantes, como também não suporta o tráfego excessivo de veículos pesados. Quando a
17
turismo ecológico: uma atividade sustentável - área de operações industriais 2 - ao2 gerência setorial de turismo - Saab ,
William George Lopes e Daemon , Ilka Gonçalves Março/2000
e http://200.143.12.93/dadosefatos/estatisticas_indicadores/estatisticas_indicadores_turismo_mundial/
23
infraestrutura de serviços necessária não atende a capacidade de carga, pode
comprometer de maneira substancial a sustentabilidade de todo o sistema, com
alterações na paisagem natural, das principais características topográficas, do sistema
hídrico e na conservação dos recursos naturais florísticos e faunísticos.
O deslocamento ou a desatenção com as necessidades das populações
circunvizinhas aos destinos ecoturísticos configura erro estratégico, pois a presença de
operadores, sem nenhuma relação orgânica com a região, pode gerar novos valores
incompatíveis com o comportamento local, ocasionando conflitos de culturas.
A indústria do turismo ecológico, em contrapartida aos riscos ambientais e
comunitários, pode apresentar significativos benefícios econômicos, sociais e ambientais,
tais como
18
:
- diversificação da cultura regional, através da indução do estabelecimento de
micros e pequenos negócios,
- geração local de empregos e fixação da população no interior,
- melhora das infraestruturas de transporte e comunicações e de saneamento,
- criação de alternativa de arrecadação para as unidades de Conservação,
- causa menor impacto sobre o patrimônio natural e cultural,
- causa menor impacto no plano estético paisagístico,
- possibilita melhoria nos equipamentos das áreas protegidas.
Dessa forma, a compatibilidade do ecoturismo com o dimensionamento do
número de visitantes e do fluxo de transporte, a adoção de parâmetros para a
implantação de infraestrutura, o respeito e a valorização da cultura local são condições
básicas e imprescindíveis para o desenvolvimento harmônico da atividade no Brasil.
1.5 - ECOTURISMO NO BRASIL
Podemos utilizar a definição encontrada nos textos da política nacional
19
que trata
de conservação dos recursos naturais para apresentar o ecoturismo como: "Um
segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável, o patrimônio natural e
cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista
através da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das populações
envolvidas".
O desenvolvimento do ecoturismo deve considerar os seguintes aspectos:
- promover e desenvolver o turismo, em bases cultural e ecologicamente
sustentáveis;
18
http://www.abih.com.br/principal/ecoturismo.php
19
Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
24
- promover e incentivar investimentos em conservação dos recursos naturais e
culturais utilizados;
- fazer com que a conservação beneficie, materialmente, comunidades envolvidas,
pois, somente servindo de fonte de renda alternativa, estas poderão se tornar aliadas de
ações conservacionistas;
- ser operado de acordo com critérios de mínimo impacto negativo, de modo a ser
uma ferramenta de proteção e conservação ambiental e cultural; e
- educar e motivar as pessoas para que percebam a importância de se conservar
a cultura e a natureza.
A grande maioria dos ecoturistas, nacionais e especialmente os estrangeiros,
requer roteiros onde exista uma infraestrutura de serviços adequada, áreas preservadas
e de alto valor ecológico e cultural, e disponibilidade de recursos humanos capacitados,
com guias bem treinados, profissionais de fiscalização e funcionários de instalações de
serviço capacitados e focados em técnicas sustentáveis de administração dos recursos
ambientais.
O ecoturismo é um dos mais dinâmicos mercados emergentes e há no Brasil mais
de meio milhão de praticantes. E mesmo sendo uma atividade econômica recente, o
IEB
20
(Instituto de Ecoturismo do Brasil) acredita que “o ecoturismo deve empregar no
País, diretamente, mais de 30 mil pessoas, através de pelo menos 5 mil empresas e
instituições privadas. O mercado de ecoturismo conta com cerca de 250 operadoras e
agências especializadas, mais de 2 mil pousadas e mais de 1,5 mil prestadores de
serviços, entre lojas de equipamentos, transporte, alimentação, consultorias e serviços de
apoio”.
O IEB também trabalhou na conceituação de ecoturismo, na análise da situação
atual e nas necessidades de ação para o desenvolvimento ordenado do ecoturismo no
Brasil, como resultado de uma participação multidisciplinar, que pretende nortear o
desenvolvimento regional de ecoturismo e servir como base para uma implantação de
uma Política Nacional de Ecoturismo no Brasil
21
que assegure:
- à comunidade: melhores condições de vida e reais benefícios;
- ao meio ambiente: uma poderosa ferramenta que valorize os recursos naturais;
- à nação: uma fonte de riqueza, divisas e geração de empregos; e
- ao mundo: a oportunidade de manter para as gerações futuras o patrimônio
natural dos ecossistemas onde convergem a economia e a ecologia.
1.6 - O POTENCIAL ECOTURÍSTICO BRASILEIRO
20
http://www.ecoturismo.org.br/ encaminha para o site http://www.turismoresponsavel.tur.br/
21
http://www.mma.gov.br
25
Com uma superfície continental de 8.511.596,3 Km2 o Brasil abrange desde
regiões equatoriais ao norte até áreas extratropicais ao sul, diferenciadas climática e
geomorfologicamente, com uma extraordinária diversidade ecológica
22
. Incluído no grupo
de países com grande diversidade, detém o percentual de aproximadamente 15% de
todas as espécies do planeta. Esta riqueza conhecida corresponde a 22% da flora, 10%
dos anfíbios e mamíferos e 17% das aves do mundo.
A superfície territorial brasileira abriga diferentes ecossistemas, destacando-se
pela grande extensão territorial em relação à área total do país
23
:
- Floresta Amazônica;
- Mata Atlântica;
- Cerrado;
- Pantanal;
- Caatinga ou Semi-árido;
- Floresta de Araucária;
- Campos do Sul.
A deficiência de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, a falta de
regularização fundiária das áreas e a inadequada infraestrutura exigem do poder público
uma ação imediata para proteger adequadamente estas áreas e fazer cumprir todo o
corpo da legislação pertinente, para que estas áreas possam cumprir seu papel ecológico
e social.
É justamente nestas áreas protegidas, tais como: Parques Nacionais, Estaduais e
Municipais, Florestas Nacionais, Áreas de Proteção Ambiental (APA'S), onde se opera o
ecoturismo. Estas áreas são os principais destinos ecoturísticos procurados pelos
usuários nacionais e internacionais. No capítulo II desta dissertação são apresentados
todos os tipos de unidades de conservação integrantes da legislação brasileira.
É importante assinalar que em algumas áreas protegidas, como reservas
biológicas e estações ecológicas, não se opera o ecoturismo devido à fragilidade destes
ecossistemas. Mesmo que nestas áreas a visitação seja incompatível com os objetivos
de manejo existe a necessidade de edificar equipamentos sustentáveis, que não poluam
o ambiente.
O conjunto em Unidades de Conservação sob jurisdição federal, que hoje
representam aproximadamente 100 áreas, somadas as outras áreas protegidas nos
estados e nos municípios, e às propriedades particulares adaptadas para fins turísticos,
oferecem condições excepcionais para o desenvolvimento do ecoturismo no Brasil.
22
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./ecoturismo/index.html&conteudo=./ecoturismo/potencial_br.html
23
http://www.mma.gov.br
26
II - UNIDADES DE CONSERVAÇAO E PARQUES NACIONAIS
2.1 - IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
O Engenheiro Civil, Botânico, Geólogo e Abolicionista André Rebouças
24
foi o
pioneiro a propor a criação de Parques Nacionais no Brasil, inspirado pela criação do
Parque Nacional de Yellowstone, parque norteamericano fundado em 1872, sendo o mais
antigo parque do mundo. Ele defendeu vigorosamente a necessidade de criar parques
nacionais no Brasil.
O Decreto 23.793, de 23 de janeiro de 1934, estabeleceu o Código Florestal, que
foi o marco legal para iniciar a implantação dos parques nacionais no Brasil. O primeiro
parque nacional no Brasil foi o do Itatiaia, criado em 1937 e o segundo foi o Parque
Nacional da Serra dos Órgãos, criado em 1939, os dois nas montanhas da Mata Atlântica
no estado do Rio de Janeiro.
Os parques nacionais federais foram administrados pelo Ministério da Agricultura
até 1967
25
, quando o Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes foi
absorvido pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). A Secretaria
Especial do Meio Ambiente (SEMA) foi criada em 1973. Em 1979, o IBDF publicou seu
primeiro plano para um sistema de unidades de conservação, na tentativa de racionalizar
16 categorias de unidades de conservação e seus objetivos de manejo. Este plano
publicado em 1979 pelo IBDF nunca foi legalizado, e até 1986 o sistema brasileiro de
unidades de conservação não apresentou um linha clara de categorias e objetivos. Em
1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) criou uma comissão especial
para formular um sistema nacional de unidades de conservação. Em 1989, SEMA e IBDF
foram unidos, junto com as superintendências de pesca e da borracha, para formar o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
ainda dentro do Ministério do Interior. Neste período a Diretoria de Ecossistemas estava
responsável pelos parques nacionais, reservas biológicas, e estações ecológicas. Um
Conselho Nacional de Unidades de Conservação foi criado para cuidar das políticas
gerais de criação, aperfeiçoamento e utilização das unidades de conservação.
Com a criação do IBAMA foi iniciada uma grande reestruturação e reorganização
governamental de suas instituições ambientais. Em 1981 foi estabelecido o Sistema
Nacional do Meio Ambiente, e regulamentado em 1990. O IBAMA, inicialmente no
Ministério do Interior, tornou-se parte do Ministério do Meio Ambiente. Acima do
Ministério do Meio Ambiente está o CONAMA, um órgão consultivo e deliberativo com
24
http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
25
http://www.icmbio.gov.br
27
representação forte e notável da sociedade civil, incluindo as organizações não-
governamentais
26
.
O Projeto Nacional de Meio Ambiente atendeu a demanda por um sistema
consolidado e racional de unidades de conservação. Em setembro de 1989, o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi apresentado ao CONAMA e ao
Congresso Nacional, e oficialmente estabelecido em 2000 (Lei 9.985, de 19 de julho de
2000) (MMA SNUC, 2000). Um decreto subseqüente (Decreto 3.834, de 5 de junho de
2001) determinou que o IBAMA devesse adequar as categorias de unidades de
conservação que não estavam de acordo com as novas definições.
Criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o mais novo órgão ambiental do governo
brasileiro. É uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A sua principal missão institucional é administrar
as UCs federais, que são áreas de importante valor ecológico
27
.
O Instituto executa as ações da política nacional de Unidades de Conservação,
podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela
União. O ICMBio também tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos
recursos naturais renováveis, fomentar e executar programas de pesquisa, proteção,
preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental
para a proteção das unidades de conservação federais.
Verifica-se na legislação que o Instituto Chico Mendes tem como atribuições a
tarefa implementar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), apresentar
e editar normas e padrões de gestão de UCs federais. Também como atribuições do
ICMBio propor a criação, regularização fundiária e gestão das UCs.
Segundo a Lei 11.516 (8/2007) o instituto ainda tem que realizar estudos
objetivando a recuperação de áreas degradadas no entrono e dentro das UCs. Poderá
fiscalizar e aplicar penalidades administrativas ambientais ou compensatórias aos
responsáveis pelo não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção
da degradação ambiental. O Instituto deve disseminar metodologias e tecnologias de
gestão ambiental e de proteção e manejo integrado de ecossistemas e de espécies do
patrimônio natural e genético de representatividade ecológica em escala regional e
nacional.
Na área de pesquisa, o Instituto deve também contribuir para a geração e
disseminação sistemática de informações e conhecimentos relativos à gestão de UCs, da
conservação da biodiversidade e do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais.
26
http://www.mma.gov.br
27
http://www.icmbio.gov.br
28
2.2 - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Verifica-se na Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 uma Unidade de Conservação é o
espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao
qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído
pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais e
destacamos os seguintes objetivos ligados ao planejamento de equipamentos e
edificações
28
:
- contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos
no território nacional e nas águas jurisdicionais;
- contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas
naturais; promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
- promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no
processo de desenvolvimento;
- proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
- proteger e recuperar recursos hídricos e solos;
- recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
- proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e
monitoramento ambiental;
- valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
- favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a
recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; e
- proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações
tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as
social e economicamente.
Como podemos observar nos alinhamentos descritos no SNUC, relacionamos
algumas destas diretrizes com nosso tema:
- assegurem a participação efetiva das populações locais na criação,
implantação e gestão das unidades de conservação;
Com a criação de equipamentos dentro das unidades destinados a reunião de todos
os atores ligados a gestão da área.
28
Lei n
o
9.985, de 18 de julho de 2000
29
- incentivem as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem
e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional;
- assegurem, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades
de conservação;
Com o fomento da indústria do turismo, focando na criação de programas de turismo
ecológico e a instalação de equipamentos e edificações sustentáveis nas áreas das
unidades de conservação.
- assegurem que o processo de criação e a gestão das unidades de
conservação sejam feitos de forma integrada com as políticas de administração
das terras e águas circundantes, considerando as condições e necessidades
sociais e econômicas locais;
- considerem as condições e necessidades das populações locais no
desenvolvimento e adaptação de métodos e técnicas de uso sustentável dos
recursos naturais;
- garantam uma alocação adequada dos recursos financeiros necessários para
que, uma vez criadas, as unidades de conservação possam ser geridas de forma
eficaz e atender aos seus objetivos;
- busquem conferir às unidades de conservação, nos casos possíveis e
respeitadas as conveniências da administração, autonomia administrativa e
financeira.
2.2.1 – TIPOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos:
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, ambas com
características específicas.
O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo
admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e o objetivo básico das
Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso
sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
O Instituto Chico Mendes gerencia 121 Unidades de Conservação de Proteção
Integral e 173 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, num total de 294 Unidades
de Conservação. A figura 3 apresenta um quadro com o número atual das unidades de
conservação no Brasil, e as figuras 3.1, 3.2 e 3.3 apresentam os detalhes da legenda do
mapa que tem sua última atualização em 27de outubro de 2009.
30
Figura 3 - Mapa com o tipo e tamanho das unidades de conservação no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2009.
Apresentamos na sequencia as tabelas e legendas do mapa da figura 3.
Figura 4.1 – Legenda do Mapa com o tipo e tamanho das UCs no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2009.
31
Figura 5.2 – Legenda do Mapa com o tipo e tamanho das UCs no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2009.
Figura 6.3 – Legenda do Mapa com o tipo e tamanho das UCs no Brasil.
Fonte: IBGE - Diretoria de Geociências, Departamento de Geografia, 2009.
32
2.2.1.1 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
De acordo com o descrito na legislação, as unidades de conservação de uso
sustentável são aquelas cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza
com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. Elas visam a conciliar a
exploração do ambiente com a garantia de perenidade dos recursos naturais renováveis,
considerando os processos ecológicos de forma socialmente justa e economicamente
viável. Constituem este grupo as seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental
(APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA),
Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna (REFAU), Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
- Área de Proteção Ambiental
Área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, com atributos bióticos,
abióticos, estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das
populações humanas. As APAs tem como objetivo proteger a diversidade biológica,
disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos
naturais. Cabe ao Instituto Chico Mendes estabelecer as condições para pesquisa e
visitação pelo público.
- Área de Relevante Interesse Ecológico
Área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana,
com características naturais singulares ou mesmo que abrigam exemplares raros da biota
regional. Sua criação visa a manter esses ecossistemas naturais de importância regional
ou local, bem como regular o uso admissível destas áreas, compatibilizando-o com os
objetivos da conservação da natureza.
- Floresta Nacional
Área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, criadas com o
objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica,
voltada para a descoberta de métodos de exploração sustentável dessas florestas
nativas. É permitida a permanência de populações tradicionais que habitam a área,
quando de sua criação, conforme determinar o plano de manejo da unidade. A visitação
pública é permitida, mas condicionada às normas especificadas no plano de manejo. A
pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do Instituto Chico
Mendes.
33
- Reserva Extrativista
Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se
no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de
animais de pequeno porte. Sua criação visa a proteger os meios de vida e a cultura
dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As
populações que vivem nessas unidades possuem contrato de concessão de direito real
de uso, tendo em vista que a área é de domínio público. A visitação pública é permitida,
desde que compatível com os interesses locais e com o disposto no plano de manejo da
unidade. A pesquisa é permitida e incentivada, desde que haja prévia autorização do
Instituto Chico Mendes.
- Reserva de Fauna
Área natural com populações de animais de espécies nativas, terrestres e aquáticas,
residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo
econômico sustentável dos recursos faunísticos. A visitação pública é permitida, desde
que compatível com o manejo da unidade. É proibida na área a prática da caça
amadorística ou profissional. Mas pode haver comercialização dos produtos e
subprodutos resultantes das pesquisas, desde que obedeçam ao disposto na legislação
brasileira sobre fauna.
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Área natural que abriga populações tradicionais, que vivem basicamente em
sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de
gerações e adaptados às condições ecológicas locais. Esta categoria desempenha papel
fundamental na proteção da natureza, bem como na manutenção da diversidade
biológica. Tal uso é regido, como nas Reservas Extrativistas, por contrato de concessão
de direito real de uso, uma vez que a área da RDS é de domínio público.
- Reserva Particular do Patrimônio Natural
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com
perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Nesta área só poderá
ser permitida, conforme se dispuser em regulamento, a pesquisa científica e a visitação
com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. Os órgãos integrantes do SNUC,
sempre que possível e oportuno, prestarão orientação técnica e científica ao proprietário
de Reserva Particular do Patrimônio Natural para a elaboração de um Plano de Manejo
ou de Proteção e de Gestão da unidade.
34
2.2.2.1 - UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Também de acordo com o descrito na legislação, as unidades de proteção integral
são aquelas que têm como objetivo básico preservar a natureza, livrando-a, o quanto
possível, da interferência humana; nelas, como regra, se admite o uso indireto dos
recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição,
com exceção dos casos previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação. Compreendem as seguintes categorias: Estação Ecológica (ESEC),
Reserva Biológica (REBIO), Monumento Natural (MN), Refúgio de Vida Silvestre (REVIS)
e Parque Nacional (PARNA).
- Estação Ecológica
Área que tem como objetivos a preservação da natureza e a realização de pesquisa
científica. Só é permitido o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, apenas aquele que
não envolva consumo, coleta, dano ou destruição. É proibida a visitação pública, exceto
se com objetivo educacional, conforme definir o Plano de Manejo ou regulamento
específico desta categoria. A pesquisa depende de autorização prévia do Instituto Chico
Mendes e está sujeita às condições e restrições por ele estabelecidas. A alteração
desses ecossistemas é permitida nos casos de sua recomposição quando porventura
modificados; manejo de espécies com a finalidade de preservação da biodiversidade
biológica; coleta de amostras dos ecossistemas com finalidade científica e realização de
pesquisa científica.
- Reserva Biológica
Esta categoria de unidade de conservação visa à preservação integral da biota e
demais atributos naturais sem interferência humana direta ou modificações ambientais. A
exceção fica por conta de medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e de
ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a
diversidade biológica e seus processos ecológicos naturais. A visitação pública é
proibida, exceto a de caráter educacional, segundo o definido em Plano de Manejo da
unidade. A pesquisa depende de autorização prévia do Instituto Chico Mendes e também
está sujeita às condições e restrições por ele estabelecidas.
- Monumento Natural
Categoria de unidade de conservação que tem como objetivo básico preservar sítios
naturais raros, singulares e/ou de grande beleza cênica. Pode ser constituído por
propriedades particulares, desde que haja compatibilidade entre a utilização da terra e a
35
preservação dos recursos naturais por parte dos proprietários. Se não houver
compatibilidade, a área é desapropriada. É permitida a visitação aos monumentos
naturais, já a pesquisa depende de prévia autorização do Instituto Chico Mendes.
- Refúgio de Vida Silvestre
Esta categoria objetiva proteger ambientes naturais onde se asseguram condições
para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna
residente ou migratória. Assim como os monumentos naturais, os refúgios podem ser
constituídos por áreas particulares, seguindo as mesmas exigências legais.
- Parque Nacional
Como informamos anteriormente os parques nacionais são a mais antiga
categoria de unidades de conservação. Seu objetivo, segundo a legislação brasileira, é
preservar ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a
realização de pesquisa científica, de atividades educacionais e de interpretação
ambiental, recreação e turismo ecológico, por meio do contato com a natureza.
O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, a visitação está sujeita às normas
e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo
órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento, bem
como as pesquisas científicas dependem de autorização prévia e estão sujeitas às
condições e restrições por este estabelecidas.
A legislação também determina que todas as unidades dessa categoria, quando
criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual
e Parque Natural Municipal. Antes da elaborado o Plano de Manejo, todas as atividades e
obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem se limitar
àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger,
assegurando-se às populações tradicionais porventura residentes na área as condições e
os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e
culturais.
36
III - PLANO DE MANEJO - ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PARA
IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3.1 – PLANO DE MANEJO
O Plano de Manejo é um documento cnico elaborado com base nos
fundamentos e objetivos estabelecidos na legislação para o zoneamento e normatização
do uso dos recursos naturais das Unidade de Conservação (UC). O plano visa agregar o
conhecimento da realidade socioambiental de uma unidade, estabelecendo normas que
orientem o uso e a ocupação do território, conforme a capacidade de suporte dos
diversos sistemas ambientais existentes no território nacional, tais como: mangues,
lagoas, dunas, rios, estuários, tabuleiros e várzeas.
O Plano de Manejo tem que cumprir os objetivos e metas delineados quando da
criação da unidade, como também orientar sua gestão, definir ações específicas de
manejo e elaborar o zoneamento da área.
Podemos verificar na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o
art.225, §1
o
, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal que institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza, e apresenta algumas considerações sobre os
Planos de Manejo das Unidades de Conservação.
Todas as UC devem dispor de um Plano de Manejo e este deve abranger toda
sua área, sua zona de amortecimento (ZA) e os corredores ecológicos, incluindo medidas
com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades
vizinhas. Na figura 4 apresentamos as áreas de atuação de todos os envolvidos no plano
de manejo.
37
Figura 7 – Abordagem do plano de manejo.
Fonte - Roteiro Metodológico de Planejamento, IBAMA 2002
Este é um ponto fundamental para este trabalho, a integração socioambiental da UC
com as cidades circunvizinhas, com a criação de alternativas de empreendimentos
focados na sustentabilidade tanto da unidade, quanto das comunidades que vivem nos
seus limites. No documento apresentado com o nome de Roteiro Metodológico de
Planejamento dos Planos de Manejo das Estações Ecológicas, Reservas Biológicas e
Parques Nacionais, editado pelo IBAMA em 2002, encontramos as bases metodológicas
para construção de projetos desta natureza.
O conjunto em Unidades de Conservação sob jurisdição federal tem hoje
aproximadamente 100 unidades
29
, somadas as outras áreas protegidas nos estados e
nos municípios, pode chegar a 200 unidades.
O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo
de cinco anos a partir da data de sua criação, conforme definido no art. 27° de Lei
9.985/00, e ser revisado periodicamente. Ele é um projeto dinâmico que determina o
zoneamento de uma unidade, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu
desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades. Estabelecendo desta forma, um
roteiro com as diretrizes básicas para o manejo da Unidade.
O objetivo deste roteiro é auxiliar na elaboração dos planos de manejo com a
apresentação de metodologia flexível e dinâmica que permita iniciar o processo de
29
Tabela de UCs_Municipios.pdf no http://www.icmbio.gov.br
38
planejamento em uma unidade de conservação, proporcionando a esta um instrumento
que irá progressivamente evoluindo em conhecimento e ações.
A estratégia do planejamento, que visa garantir maior dinamismo as Unidades de
Conservação, foi concebida para ser realizada em três Fases, como podemos verificar na
figura 5 apresentada a seguir, através das quais será garantida a evolução dos
conhecimentos sobre os recursos da unidade e a ampliação das ações de manejo
suportadas por este conhecimento. O planejamento em três Fases caracteriza o Plano
como gradativo, contínuo, flexível e participativo.
Podemos apresentar o Plano de Manejo como gradativo, porque a evolução dos
conhecimentos sobre os recursos da Unidade de Conservação, ao longo das três Fases,
condiciona a ampliação e o aprofundamento das ações de manejo sobre os seus
recursos.
Ele também é contínuo, porque cada nova Fase sempre englobará os
conhecimentos e as ações da Fase precedente. Cada nova Fase será planejada já
durante a implementação da Fase anterior, não existindo interrupção entre as Fases.
O Plano de Manejo é flexível, porque sua estrutura apresenta a possibilidade de
agregar novos conhecimentos e eventuais correções ao manejo durante a
implementação de qualquer das Fases. As ações de monitoria e reavaliação efetuadas
durante a implantação do Plano indicarão a necessidade de se fazer ou não tais
correções.
O Plano é participativo, porque sua elaboração prevê o envolvimento da
sociedade no planejamento, através das Oficinas de Planejamento. Além disso, sua
estrutura prevê ações no entorno das Unidades visando à cooperação das populações
vizinhas e a melhoria da sua qualidade de vida.
39
Figura 8- Evolução do Processo de Planejamento do Plano de
Manejo de uma Unidade de Conservação
Fonte - Roteiro Metodológico de Planejamento, IBAMA 2002
Na evolução do processo de planejamento cada Fase divide-se em três partes:
Parte A apresenta o Roteiro Metodológico, a parte B apresenta a Visão Sistêmica do
Planejamento, mostrando um panorama geral de todo o processo e sua evolução no
tempo, além do marco conceitual em que se insere e a parte C apresenta a Metodologia
de Elaboração do Plano de Manejo, ordenando desta maneira as distintas etapas que
devem ser implementadas para a execução do mesmo.
Na parte A, que apresenta o Roteiro Metodológico, temos os objetivos e a
composição do mesmo.
40
A parte B apresenta a Visão Sistêmica do Planejamento, com Conceito de Plano
de Manejo, Visão Geral do Planejamento, Estrutura do Plano de Manejo e Aspectos
Específicos do Processo.
Na parte C é apresenta a Metodologia de Elaboração do Plano de Manejo, que é
a parte do documento que, de forma geral, mostra o "como fazer", ou seja, a metodologia
do trabalho.
O Plano de Manejo tem por principal objetivo organizar espacialmente uma
Unidade de Conservação, pois divide a unidade em setores de acordo com suas
características geo-sócio-ambientais. O Plano estabelece o zoneamento e as normas que
devem nortear o uso e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das
estruturas físicas e necessárias à gestão da unidade.
Na figura 6 apresenta uma visão geral do processo de planejamento de confecção
de um plane de manejo.
Figura 9 - Visão geral do processo de planejamento de
confecção de um plano de manejo.
Fonte - Roteiro Metodológico de Planejamento, IBAMA 2002
Também segundo a Lei 9.985/00 existem zoneamentos gerais, que se aplicam a
todas as categorias de UC, e específicos que são aplicados em algumas categorias. As
zonas podem ser:
41
- Zona de Proteção Integral que visa à manutenção dos ecossistemas livres de
alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos
recursos naturais;
- Zona de Uso Sustentável que procura conciliar a preservação da diversidade
biológica e dos recursos naturais com o uso sustentado de parte destes recursos. A
alteração dos ecossistemas por ação antrópica deve limitar-se a um nível compatível com
a sobrevivência permanente de comunidades vegetais e animais;
- Zona de Amortecimento que é o entorno de uma unidade de conservação,
onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas;
- Zona de Visitação Pública que é usada para o lazer e inclui as construções
físicas de serviços; e
- Corredor Ecológico que é constituído de porções de ecossistemas naturais ou
seminaturais, ligando Unidades de Conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de
genes e o movimento de biota. O objetivo deste é facilitar a dispersão de espécies e a
recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que
demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das
unidades individuais.
3.2 – ZONEAMENTO DOS PARQUES NACIONAIS
Podemos verificar no decreto 8.017/79 que estabelece as normas que definem
e caracterizam os Parques Nacionais as seguintes zonas para os planos de manejo
dessa categoria de Unidade de Conservação:
- Zona de Uso Especial – É nesta zona que se encontra parte das edificações que
são utilizadas para a administrativa do parque.
- Zona de Uso Intensivo Esta área é constituída tanto de elementos naturais
quanto de elementos alterados pelo homem, que devem estar o mais próximo possível do
natural. Nesta área são instaladas várias edificações destinadas aos serviços de manejo
e fiscalização do parque, como centro de visitantes, museus, estacionamentos,
restaurantes, anfiteatros, sanitários, alojamentos e serviços para atender aos visitantes.
- Zona de Uso Extensivo Esta área pode apresentar alguma alteração humana.
É uma zona de transição entre a Primitiva e de Uso Intensivo. Oferece facilidades de
acesso para o público com finalidade educativa e de recreação.
- Zona Primitiva – Esta é a área que possui espécies da fauna, flora e fenômenos
naturais de grande valor científico e onde ocorreu uma mínima intervenção humana.
Nesta área são permitidas as atividades de pesquisa científica, educação ambiental e
formas primitivas de recreação.
42
- Zona Histórico-cultural Esta é a área onde podemos encontram as
manifestações históricas e culturais ou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas,
restauradas e interpretadas para o público, servindo à pesquisa, educação e uso
científico.
- Zona Intangível Nesta área não atividade humana, respeita-se a evolução
natural do meio ambiente. É a área na qual a natureza permanece intacta.
- Zona de Recuperação Áreas denominadas como “de recuperação” são
aquelas que possuem grandes modificações feitas pelo homem. Há necessidade de
restauração para que estas possam ser introduzidas ou agregadas em outras áreas.
Neste trabalho apresentamos a proposta de estudar as alternativas sustentáveis
para edificar nas Zonas de Uso Especial, Uso Intensivo e Uso Extensivo dos Parques
Nacionais no Brasil. Edificar sem agredir ao meio ambiente das Unidades de
Conservação é fundamental e necessário para o fortalecimento das ações de
conservação da natureza e educação ambiental. Para a gestão desta unidade é
necessário o fornecimento de infraestrutura mínima para suportar os serviços de
fiscalização, alojamento e unidades de apoio.
O objetivo deste trabalho é alinhar diretrizes sustentáveis de projeto, direcionando
nosso olhar para áreas remotas e semi-remotas destas unidades, focando em minimizar
os impactos negativos da implantação e uso das edificações, reduzindo as necessidades
com recursos externos para sua operação e manutenção. Nossa atenção também será
alinhada com a necessidade de modificação ou possíveis remoções de edificação
existentes nas unidades.
3.3 - DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM ÁREA DE UNIDADE
DE CONSERVAÇÃO
Os aspectos e impactos socioambientais associados ao ciclo de vida de qualquer
edificação podem ser descritos em suas cinco fases: projeto, implantação, operação,
manutenção e desativação.
Projeto - Esta é a fase em que as especificações dos detalhes do projeto e da
definição da logística da implantação, operação, manutenção e desativação é estudada.
Todos os cálculos de emissões, quantificação dos resíduos, efluentes líquidos e recursos
humanos também são definidos e detalhados nessa fase. Planejar todas as ações de
modo sustentável, com uma visão clara do ciclo de vida dos materiais e sistemas será
fundamental para criar um projeto integrado com o objetivo de educar e preservar em
uma área natural.
43
Implantação - Na escolha de todas as etapas construtivas devemos ter como foco
a facilidade na logística de transporte dos recursos humanos e materiais. A instalação
dos equipamentos especificados, a utilização de materiais, a escolha do maquinário
necessário e a quantidade de recurso humano também são fundamentais para a escolha
do tipo de sistema utilizado na implantação da edificação. Com a utilização de
equipamentos e materiais leves, com tamanho reduzido dos componentes, soldados ou
montados no local de modo simplificado a logística de implantação da edificação ficará
facilitada. A implantação dos sistemas estruturais e sistemas operacionais devem ser
pensadas sempre como uma ação temporária, para um determinado local, que poderá
ser modificada ou substituída, com reduzidos impactos ambientais negativos.
Operação - A operação de uma edificação remota pode ser direcionada para que
os sistemas sejam independentes dos recursos externos a unidade. O constante
transporte de recursos materiais e equipamentos impactam negativamente o roteiro onde
o abrigo está inserido. A edificação tem que proporcionar segurança contra as
intempéries, aquecimento, fornecimento de água, como também apresentar soluções que
minimizem os impactos ambientais, tais como: impacto visual - soluções de cobertura que
não se configurem como elementos desassociados dos elementos naturais próximos ao
local da edificação; impacto de poluição das águas superficiais e o lençol freático
utilizar soluções com impacto ZERO dos corpos d’águas naturais, isto é, utilização de
circuito fechado de águas servidas; impactos atmosféricos utilização de alternativas
com emissões atmosféricas mínimas; impacto sonoro utilização de sistemas e motores
com reduzida emissão de ruídos com sistemas de abafamento. Os custos operacionais,
que foram calculados na fase de planejamento, são verificados nessa fase e a viabilidade
operacional da edificação é testada.
Manutenção Fase que se repete periodicamente durante a vida útil das
edificações, necessária para manter operacionais os sistemas e equipamentos de uma
edificação. A modernização de alguns sistemas e equipamentos também fazem parte
desse fase. A verificação dos curtos reais de manutenção de todos os sistemas,
equipamentos e materiais. Nesta fase também é fundamental que a logística de
transporte de recursos para manutenção não impacte os atrativos naturais da região.
Desativação Fase que tem como foco a retirada de todos os componentes dos
equipamentos e sistemas do local onde estavam instalados. O objetivo maior será o de
facilitar a revitalização da área, retornando ao estágio inicial, antes da construção do
44
abrigo. Importante também é especificar componentes que possam ser reaproveitados na
remontagem do abrigo, em outro local, ou mesmo reciclados ou reutilizados.
Em cada fase do ciclo de vida de uma edificação são desenvolvidas atividades
que podem interagir com o meio ambiente. Para descrever estas interferências iremos
utilizar os conceitos de aspectos e impactos ambientais definidos na NBR ISO 14.000
30
.
Segundo a NBR ISO 14.001: “Aspectos ambientais são os elementos das atividades,
produtos ou serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente.
Impactos ambientais são qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica,
que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma
organização. E na NBR ISSO 14.004
31
a relação entre aspectos e impactos ambientais é
uma relação de causa e efeito. Um aspecto ambiental se refere a um elemento da
atividade, produto ou serviço da organização que pode ter um impacto benéfico ou
adverso sobre o meio ambiente. Um impacto ambiental se refere à alteração que ocorre
no meio ambiente como um resultado do aspecto”.
Na norma NBR ISO 14.001, no seu anexo A temos que: “É recomendado que o
processo para a identificação dos aspectos ambientais significativos associados às
atividades das unidades considere uma série de fatores, que neste projeto de uma
edificação construída em uma área de uma unidade de conservação, estamos focados
em: lançamento zero de efluentes quidos não tratados em corpos superficiais e
subterrâneos; gerenciamento de todo os resíduos orgânicos e inorgânicos; minimização
da contaminação em solo e nos ar e visual, com a utilização de vários sistemas, técnicas
construtivas e equipamentos; atenção especial as questões locais relativas à comunidade
e ao incentivo de criação de empregos diretos e indiretos; e a utilização de matérias-
primas de origem sustentável e recursos naturais locais.
Nas cinco tabelas abaixo apresentamos os aspectos, os processos e os impactos
ambientas em cada fase da elaboração em um abrigo de montanha remoto, no
planejamento, na implantação, no uso ou operação, na manutenção e na desativação ou
demolição, que no caso do abrigo seria a total recuperação da área.
30
Norma ABNT NBR ISO 14.001:2004 - Requisitos Específicos dos Sistemas de Gestão Ambiental.
31
Norma ABNT NBR ISO 14.004:2005 - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
45
Tabela 1 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos nas
atividades desenvolvidas na fase de planejamento de um abrigo de montanha.
ASPECTOS AMBIENTAIS
PROCESSOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
Demandas legais
PLANEJAMENTO
Especificações do projeto
Informações relativas ao
entrono
Definição logística do
canteiro
Requisitos da
administração do parque
Dimensionamento da
equipe de produção
Consumo de água e
energia
Ruídos e vibrações
Consumo de mão de
obra
Emissão de efluentes
líquidos
Queima de combustível
PROJETO
PROGRAMAÇÃO
ANÁLISE DO
TERRENO
(SONDAGEM)
Emissão de material
particulado
Nesta fase de planejamento existem etapas de trabalho que podem ser separadas
em: confecção do programa, planejamento macro de todas as atividades e logística,
levantamento de informações bibliográficas, levantamento de campo e sondagens.
Demandas legais – verificar as normas internas para a construção.
Informações relativas ao entorno e boas práticas
32
realizar levantamento de
necessidades e demandas dos operadores do sistema e dos usuários. Verificar
informações de dados das pesquisas do Ministério do Turismo e da EMBRATUR
referente às possibilidades de melhorias dos serviços nas unidades de preservação
nacionais. Atualizar os dados e informações meteogeográficas e socioeconômicas da
unidade de das cidades circunvizinhas. Inserir qualquer edificação após aprovação de
estudo de capacidade de carga das áreas. Verificar as melhores práticas apresentadas
nos parques nacionais.
Consumo de recursos humanos e materiais Detalhar a previsão de consumo de
recursos humanos e materiais em todas as etapas do projeto, incluindo levantamentos de
campo e levantamentos de informações secundárias, criando indicadores de
desempenho e segurança.
32
http://www.mma.gov.br/sitio/
46
Projetar a utilização de recursos sustentáveis em todas as etapas da construção,
operação e manutenção da edificação.
Tabela 2 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos nas
atividades desenvolvidas na fase de implantação de um abrigo de montanha.
ASPECTOS AMBIENTAIS
PROCESSOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
Consumo de recursos
naturais
IMPLANTAÇÃO
Supressão da vegetação
Consumo de recursos
manufaturados
Perdas de desperdícios
Consumo de água e
energia
Emissão de resíduos
sólidos
Abastecimento de
materiais no canteiro
Ruídos e vibrações
Consumo de mão de
obra
Emissão de efluentes
líquidos
Queima de combustível
ATIVIDADES DE
PRODUÇÃO
GESTÃO DOS
RECURSOS
HUMANOS
GESTÃO DE
SUPRIMENTOS
Emissão de material
particulado e gases
Nesta fase de implantação as recomendações gerais para minimização dos
impactos ambientais são direcionadas a gestão do consumo de recursos naturais, que
está ligada diretamente a fase de projeto. Esta fase é a concretização do planejamento
com a aquisição de recursos materiais. Estes devem ser avaliados em sua
sustentabilidade em todo o ciclo de vidas de produção, desde a obtenção da matéria
prima, passando pelo processo de manufatura, pela logística de transporte, tempo de
vida útil e finalizando pelo reaproveitamento/reutilização/reciclagem/descarte.
No canteiro de obras o controle e a fiscalização são fundamentais para redução
dos impactos negativos. A gestão do consumo de combustíveis e das perdas dos
materiais, verificando possíveis desperdícios, como também a correta destinação dos
resíduos gerados auxiliam no processo de implantação com baixo impacto ambiental.
A utilização de recurso humano das cidades circunvizinhas aos projetos facilita a
integração com as comunidades, facilita a tarefa de deslocamento diário dos grupos de
trabalho e melhora a qualificação profissional dos trabalhadores locais.
47
Tabela 3 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos nas
atividades desenvolvidas na fase de uso ou operação de um abrigo de montanha.
ASPECTOS AMBIENTAIS
PROCESSOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
Consumo de alimentos e
produtos diversos
USO
Emissão de vibrações
dos motores e
equipamentos
Consumo de recursos
manufaturados duráveis
e não duráveis
Risco de incêndios
Consumo de água e
energia
Emissão de resíduos
sólidos
Consumo de gás
Emissão de Ruídos dos
equipamentos
Comportamento do
usuário
Emissão de efluentes
líquidos (esgoto e águas
servidas)
HIGIENE PESSOAL
LIMPESA
(DEPENDÊNCIAS
INTERNAS E
EXTERNAS,
EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS)
CONDICIONAMENTO DE
AR (AQUECIMENTO E
REFRIGERAÇÃO)
ILUMINAÇÃO
VIVÊNCIA
Emissão de
luminosidade
As recomendações para a fases de Uso ou Operação são focadas nos processos
dos sistemas operacionais que são responsáveis pela melhoria da habitabilidade da
edificação. O tratamento de efluentes líquidos se apresenta como um dos mais
importantes devido à localização remota destas edificações. A utilização de sistemas
compatíveis com as necessidades operacionais como: sazonalidade, produção mínima
de resíduos, manutenção reduzida, variação do número de usuários e consumo mínimo
de energia são características imprescindíveis.
As características listadas acima são fundamentais para todos os sistemas de
edificações remotas ou com restrições de acesso. Estas edificações apresentam
dificuldade na logística tanto para recursos humanos quanto para recursos materiais.
Todos os sistemas operacionais devem priorizar a utilização de sistemas de geração de
energia renováveis, podendo ser solar, eólica, ou alguma outra que tenha sua aplicação
técnica e econômica justificada. Os sistemas de redundância, com combustíveis
derivados, também podem fazer a opção por biodiesel.
48
A operação simplificada é uma das principais facilidades que devem ser avaliadas
na hora de especificar um equipamento ou uma solução técnica. Sistemas com
demandas de operação muito sofisticadas necessitam de técnicos e peças
sobressalentes específicas, dificultando a gestão operacional e financeira do sistema.
Tabela 4 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos nas
atividades desenvolvidas nas fases de manutenção de um abrigo de montanha.
ASPECTOS AMBIENTAIS
PROCESSOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
Consumo de recursos
naturais
MANUTENÇÃO
Emissão de vibrações dos
motores e equipamentos
Consumo de recursos
manufaturados
Risco de incêndios
Consumo de água e
energia
Emissão de resíduos
sólidos
Consumo de gás
Emissão de Ruídos dos
equipamentos
Consumo de mão de
obra
Emissão de efluentes
líquidos (esgoto e águas
servidas)
GESTÃO
SUPRIMENTOS
GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS
CORREÇÃO DE
FALHAS
REPOSIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
EQUIP. E SISTEMAS
MODERNIZAÇÃO DE
EQUIP. E SISTEMAS
Perdas de desperdícios
A fase de manutenção está ligada diretamente a fase de operação em todos os
itens relacionados com os recursos humanos e materiais. A utilização de recurso humano
local possibilita não uma iniciativa técnica como um direcionamento político. As
administrações das unidades de conservação devem apresentar para as secretarias
específicas das cidades circunvizinhas a alternativa de criação de postos de trabalho e
cursos profissionalizantes para atender a estas demandas.
A correta programação das manutenções dos sistemas minimizará emissões de
resíduos líquidos e gasosos, bem como reduzirá o aporte financeiro neste item. A gestão
49
da manutenção é um dos gargalos administrativos das unidades de conservação em todo
território nacional.
Tabela 5 – Aspectos ambientais de entrada e saída dos processos empreendidos nas
atividades desenvolvidas na fase de desmobilização ou desativação de um abrigo de
montanha.
ASPECTOS AMBIENTAIS
PROCESSOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
Consumo de água e
energia
DEMOLIÇÃO ou
MOVIMENTAÇÃO
Emissão de vibrações
dos motores e
equipamentos
Consumo de gás
Risco de incêndios
Consumo de mão de
obra
Emissão de grande
voluma de resíduos
sólidos
Emissão de Ruídos dos
equipamentos
PLANEJAMENTO
DESMONTE
ATIVIDADES DE
DESMONTE
GESTÃO DOS
RECURSOS HUMANSO
REMOÇÃO DE
RESÍDUOS
Emissão de efluentes
líquidos
Esta fase pode ser definida pela administração da unidade objetivando preservar
áreas especificar dos parques, controlando os acessos e diminuindo o contato com
elementos externos ao ecossistema local. O fechamento a visitação de áreas é um
procedimento utilizados em várias unidades de conservação em muitos países.
A definição prévia do projeto de recomposição da paisagem natural facilitará os
trabalhos após a retirada de todos os elementos construtivos. Os processos para a
reciclagem e reutilização dos elementos dos sistemas construtivos e operacionais
deverão ser documentados e atualizados nas revisões dos planos de manejos das UCs.
Os Desmontes ou desmobilizações bem planejados e executados finaliza o ciclo
de vida da edificação e a recomposição da paisagem natural fecha este processo,
mesmo que com a possibilitando deste equipamento ser instalado em outro local da UC.
No cap. IV iremos desenvolver diretrizes de projeto para edificar um abrigo de
montanha remoto no PARNA de Itatiaia, detalhando as etapas construtivas. Dividiremos
em duas partes o projeto: sistemas estruturais e sistemas operacionais. Os sistemas
50
estruturais, como as fundações, estrutura, fechamento de paredes, esquadrias, cobertura
e isolamento térmico e acústico. Como sistemas operacionais podem ser listados os
sistemas que são responsáveis pela manutenção da habitabilidade do abrigo de
montanha, tais como: obtenção de água potável, tratamento de efluentes líquidos,
aquecimento de água, condicionamento de ambientes, destinação de resíduos sólidos,
refrigeração de alimentos, sistema de luz e força, comunicação e acesso remoto, reuso
de água cinza, comunicação e iluminação de emergência.
Para detalhar e especificar as etapas construtivas de um abrigo de montanha
remoto podem ser listadas as seguintes qualidades, sempre focando na necessidade de
minimizar os impactos negativos da implantação de uma edificação em uma área
preservada:
Neste projeto também iremos utilizar a abordagem da Association Haute Qualité
Environnementale
33
(HQE, 2001) para definir os momentos distintos de interação do
edifício com o meio ambiente, no nosso caso uma edificação remota. Uma edificação
retoma significa que será uma construção afastada dos sistemas de abastecimento de
água potável tratada, sistema de tratamento de efluentes líquidos, rede de energia
elétrica, coleta de resíduos sólidos e transporte convencionais. Isso significa que toda
logística de operação e manutenção independente destes serviços.
3.4 - DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE ESTUDO
3.4.1- UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO X PRESERVAÇÃO
Para iniciar o detalhamento da área de estudo deste trabalho temos que
considerar que existem duas correntes de pensamento que abordam a utilização das
Unidades de Conservação. Uma primeira abordagem direciona os objetivos das UC
somente para a preservação do patrimônio natural e cultural, considerando que existem
muitos efeitos negativos, para o ecossistema e as comunidades próximas às unidades,
gerados pela ação da visitação e assim impossibilitando a utilização destas áreas para
atividades de recreação e lazer.
A segunda abordagem trabalha na direção oposta, com um conceito de utilização
sustentável das unidades de conservação. Existem alguns estudos que também
direcionam para esta abordagem, podemos mencionar a dissertação de FIGUEIREDO,
33
A SUSTENTABILIDADE AO LONGO DO CICLO DE VIDA DE EDUFUCIOS: A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE
PROJETO ARQUITETÔNICO. PCC USP 2002 DEGANI, Clarice Menezes (1) ; CARDOSO, Francisco Ferreira (2)
51
Noêmia de Oliveira
34
apresentada ao PROARQ em maio de 2005. Este trabalho trata da
análise de implantação de equipamentos instalados em unidades de conservação, se
estes contribuem para a preservação do patrimônio cultural e natural destas áreas. Estes
estudos apresentam como principal função das Unidades de Conservação as atividades
de recreação, lazer e turismo ecológico sustentável, e em nosso caso específico
estudaremos os Parques Nacionais. Estes estudos defendem que a visitação planejada e
bem dimensionada é uma aliada no processo de conscientização da população local e
dos todos os usuários destas áreas. Podemos concluir que uma UC protegida é uma área
bem manejada, com visitação calculadas em parâmetros bem definidos, como exemplo o
estudo de capacidade de carga das trilhas e pontos de parada.
Os usuários das UCs que tem como expectativas de utilização destas áreas a
recreação, lazer e o turismo ecológico, que muitas vezes é apresentado como atividades
esportivas em contato com a natureza, podem ser separados em duas categorias: a
intensiva e a extensiva. A intensiva se refere a aqueles usuários que procuram
experiências em lugares selvagens, com o mínimo de interferência ou contato com outros
usuários. Para estes os equipamentos e serviços devem ser os menos impactantes
possível, tendo como referência o impacto mínimo da paisagem natural. O fundamental
para estes usuários é a “distância” do ambiente urbano, contudo focando em uma
atividade segura e sustentável.
Os usuários da categoria extensiva são àqueles que buscam contato com a
natureza, sem desconsiderar uma boa acessibilidade as atrações da área e as facilidades
dos serviços disponibilizados pelas administrações dos parques. Estes usuários querem
ter momentos de lazer e recreação em contato com a natureza, sem necessariamente
passar por esforços físicos e restrições.
Como podemos verificar em vários exemplos estudado de planos de manejo de
parques nacionais o Plano de Manejo Ideal é aquele que disponibiliza para seus usuários
uma gama de equipamentos e serviços que atendam as necessidades das duas
categorias. Atendendo a maior quantidade de usuários, isto é, atendendo aos usuários
que iram utilizar os equipamentos por apenas poucas horas e aqueles que iram utilizar os
equipamentos e serviços por vários dias podemos aumentar a sustentabilidade ambiental
e financeira destas áreas das UCs.
Como podemos verificar no trabalho de FIGUEIREDO
35
, Noêmia de Oliveira, é
necessária a conciliação entre a preservação da ambiência original da Unidade de
34
FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira. Equipamentos para uma ambiência de lazer e de turismo em áreas protegidas -
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2005.
35
FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira. Equipamentos para uma ambiência de lazer e de turismo em áreas protegidas -
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2005.
52
Conservação e as áreas destinadas para a edificação de equipamentos de recreação,
lazer e visitação. As duas categorias podem causar impactos positivos e negativos:
Impactos ambientais positivos:
− criação de emprego e renda para as populações das cidades vizinhas as
unidades de conservação;
diminuição do fluxo de migração das cidades do interior dos estados para suas
capitais;
criação de um fluxo de migração invertido, da capital dos estados para as
cidades do interior vizinhas as unidades de conservação, por pessoas focadas na
melhoria da qualidade de vida;
o retorno financeiro conseguido através dos serviços oferecidos aos usuários,
possibilitando a gestão integrada dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação
com os Planos Diretores das cidades vizinhas, contribuindo para a sustentabilidade de
toda a região;
a criação de planos e programas de conservação, e a preservação de áreas
naturais;
o investimento, por parte dos empreendedores de turismo nas medidas
preservacionistas, a fim de manter a qualidade e a atratividade dos recursos naturais e
socioculturais;
a descoberta e a acessibilidade de certos aspectos naturais em regiões não
valorizadas anteriormente;
− uma melhor utilização dos espaços e uma valorização do convívio com a
natureza por parte dos visitantes, dos turistas e da comunidade local;
a ênfase na educação ambiental para o visitante e para o turista, refletindo em
uma maior preservação do meio ambiente.
Impactos ambientais negativos: (a grande maioria destes impactos é gerada por um
conjunto de fatores, que são: falta de programas de educação ambiental, ineficiência da
fiscalização e certeza de impunidade dos usuários das unidades de conservação)
a implementação do turismo desordenado e sem critérios, podendo ocasionar a
ocupação e destruição de áreas naturais, que podem se tornar poluídas devido à
presença e ao tráfego intenso dos usuários;
a ineficiência do sistema de tratamento dos esgotos, com poluição das águas
superficiais e subterrâneas;
ocupação desordenada para a construção de infraestrutura e equipamentos de
apoio, que muitas vezes não possui uma avaliação adequada;
53
a degradação da paisagem por causa da instalação de equipamentos, de
dependências e de infraestrutura para usuários sem um alinhamento com diretrizes
sustentáveis de projeto;
a poluição de trilhas e caminhos, através do lançamento de resíduos sólidos,
provocando poluição visual e desenvolvimento de vetores;
− a coleta e a destruição da vegetação às margens das trilhas e dos caminhos;
− a erosão das encostas devido ao mau traçado e à falta de drenagem das trilhas;
− o alargamento e a compactação do solo nas trilhas e nos caminhos;
a poluição sonora causada pelo ruído dos usuários e por infraestrutura
inadequada;
a poluição visual causada por placas indicativas não apropriadas e por cartazes
publicitários muitas vezes fixados em árvores.
Algumas medidas e soluções podem ser implantadas nas Unidades de
Conservação para mitigar os impactos negativos causados pela operação dos
equipamentos e pelos usuários. Segundo Figueiredo
36
, podemos apresentar alguns
instrumentos que podem minimizar ou até mesmo controlar os impactos ambientais
negativos, tais como:
Intensificar as ações do planejamento turístico para que, com base nas ações
propostas, sejam implantados equipamentos necessários e sejam evitadas construções
temporárias ou transitórias;
concentrar o desenvolvimento turístico em locais ambientalmente mais
resistentes, dispensando a implantação de equipamentos e atividades em áreas muito
extensas, que agridam os ecossistemas;
fixar a capacidade de carga das paisagens, determinando o limite de
desenvolvimento ideal para a proteção do meio ambiente e da atividade dos locais
turísticos;
avaliar os custos e os benefícios econômicos, sociais, culturais e ecológicos do
desenvolvimento turístico, fornecendo projetos que atendam aos objetivos gerais
propostos para a localidade ou região;
preservar as florestas, considerando sua importância na configuração das
paisagens, mantendo-as livres de construções e permanecendo como atração para um
público controlado;
36
FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira. Equipamentos para uma ambiência de lazer e de turismo em áreas protegidas -
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2005.
54
proteger as águas superficiais e subterrâneas de qualquer tipo de poluição, por
meio de uma legislação rigorosa para sua captação e distribuição, e para o tratamento de
esgotos e outros efluentes;
favorecer os transportes públicos para dentro das destinações turísticas, a fim
de evitar os congestionamentos urbanos nas rodovias de acesso, e a poluição sonora e
atmosférica originária dos gases dos veículos particulares;
aplicar taxas de ocupação e uso dos recursos turísticos, tanto para os
investidores como para os visitantes e turistas;
estimular o turismo não-tecnicista, tais como caminhadas, passeios de bicicleta,
de charrete ou a cavalo, ou o chamado lazer de descanso que, além de repousante para
o turista, protegerá o meio ambiente receptor;
− melhorar a arquitetura dos equipamentos de recreação e do turismo, integrando-
os às paisagens tanto no estilo como nos materiais e nas cores utilizadas.
Ainda utilizando as definições do trabalho da FIGUEIREDO
37
, Noêmia de Oliveira,
para a capacidade de carga, podemos definir que é um recurso utilizado para manejar os
usuários dentro das unidades de conservação. É uma relação entre o número máximo de
usuários e o quanto uma área pode suportar sem sofrer deterioração, tendo como
parâmetro de referencia o tempo de utilização. O que se deseja saber ao aplicar esta
relação é o quanto o local pode ser usado na sua capacidade máxima. Quatro dimensões
que devem ser consideradas para definir a capacidade de carga dos espaços em
Parques Nacionais são:
a capacidade de carga ecológica é o limite biológico e físico dos espaços
abertos às atividades de lazer;
a capacidade de cargas social e psicológica é o nível do impacto humano
que se for ultrapassado prejudica a experiência do usuário. Consideração os diferentes
tipos de usuários é fundamental para planejar e projetar equipamentos diferentes para
áreas com usos diferenciados. Quanto maior for o range de tipos de equipamentos e
atividades maiores será a capacidade de gestão financeira do parque;
a compatibilidade entre os diversos usos do espaço natural está
relacionada com as inúmeras atividades que podem ser desenvolvidas nos parques.
Dependendo da atividade, o equipamento pode se agressivo ou não, por exemplo,
37
FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira. Equipamentos para uma ambiência de lazer e de turismo em áreas protegidas -
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2005.
55
mirantes e trilhas ecológicas exigem equipamentos simples, os teleféricos e os
restaurantes panorâmicos podem causar danos tanto à paisagem quanto ao
ecossistema;
os equipamentos instalados na área precisam ser definidos quanto à
quantidade e a tipologia, para que possa atender às necessidades e às expectativas dos
usuários. Os equipamentos devem obedecer a diretrizes, a regulamentos e a padrões
arquitetônicos específicos. Estas diretrizes são fundamentais para direcionar projetos de
edificações sustentáveis em áreas de unidades de conservação. Nosso trabalho irá
propor estas diretrizes, focando em áreas remotas das unidades, sem ligação com
sistemas de água potável, fontes de energia e sistema de tratamento de efluentes
líquidos.
3.4.2 - EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Os equipamentos, que são edificados dentro de Unidades de Conservação, têm
funções específicas, que é a de auxiliar na tarefa de preservação desta área bem como
fornecer serviços básicos aos usuários, que são apontadas como:
− apoiar e orientar os usuários com segurança;
limitar e reduzir os impactos ambientais negativos gerados pelas atividades
desenvolvidas;
− criar uma imagem da marca do empreendimento na memória dos usuários;
permitir aos usuários aprender e compreender o significado dos atrativos
ecológicos à sua disposição;
− atender às necessidades de todos os tipos de usuários e da gestão do parque.
Uma questão importante que trata o trabalho da Noêmia
38
é a necessidade de ser
abordada a não existência de normas específicas quanto à tipologia dos equipamentos, e
de como e onde eles devem ser instalados, mas existem referências bibliográficas que
fazem recomendações gerais sobre o assunto. Este trabalho vem apresentar diretrizes
para a implantação de equipamento em área remota, um abrigo de montanha edificado
longe das redes de energia e sistemas de água potável e coleta de esgotos sanitários.
3.4.3 - RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
38
FIGUEIREDO, Noêmia de Oliveira. Equipamentos para uma ambiência de lazer e de turismo em áreas protegidas -
Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2005.
56
As Diretrizes de Projeto das edificações e equipamentos devem ser feitas de
acordo para atender as necessidades das atividades e serviços oferecidos pela unidade e
destinados ao turismo ecológico, que por sua vez vem atender as necessidades dos
usuários destas áreas. O objetivo é trazer para estes usuários um conjunto de benefícios
pelo contato com a natureza e auxiliar na mudança dos paradigmas de crescimento
sustentável. Assim, podemos avaliar claramente as conseqüências benéficas que as
atividades ligadas à natureza podem produzir nos indivíduos.
Podemos verificar que a recomendação para a concepção e implantação dos
equipamentos deve levar em conta dois aspectos: o enquadramento paisagístico, isto é,
a integração com os elementos naturais do entorno; e a sustentabilidades dos edifícios.
O primeiro aspecto está relacionado com a integração do equipamento ou edifício
em determinada na locação. O equipamento não deve ser percebido como uma intrusão
ao ambiente natural e sim como mais um elemento que faz parte de um conjunto
harmônico. Os materiais construtivos e as formas da edificação devem auxiliar ainda
mais na integração do equipamento.
No segundo aspecto recomenda-se que as técnicas construtivas, os sistemas de
suporte operacional, sistemas de manutenção, a logística de suprimentos e a posterior
retirada de todos estes elementos sejam projetadas e planejadas desde o início da
concepção dos edifícios, fazendo do próprio empreendimento um elemento sustentável.
Para que este tipo de intervenções sejam absorvidas e disseminadas pelas
populações das cidades vizinhas as áreas das unidades de conservação também é
preciso considerar o conhecimento e as tradições desta população, fazendo com que
elas se envolvam com o projeto de gestão integrado.
Para iniciar o planejamento das diretrizes de projeto dos abrigos de montanha
remotos, devemos fazer levantamentos, tais como: dos percursos de travessias com
pontos de pouso com potencial de utilização; das possibilidades de logística de transporte
de recursos para as áreas remotas; época de concentração de usuários e permanência
média nas instalações; serviços mais utilizados e suas respectivas demandas;
fornecedores locais de recursos e serviços; e as condições meteorológicas da região.
Com estes levantamentos poderemos definir as diretrizes específicas de projeto
direcionadas para cada edificação em particular, minimizando os impactos negativos e
reforçando a sustentabilidade do projeto de gestão integrada das unidades de
conservação.
57
IV – DEFINIÇÃO DO ESTUDO DE CASO – PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA
4.1- HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO PARQUE E DESCRIÇÃO DA ÁREA
Pelo Decreto 1.713
39
, de 14 de junho de 1937 foi implantado o primeiro Parque
Nacional (PARNA) do Brasil, tendo como exemplo o parque nacional Norte Americano de
Yellowstone. O Parque Nacional de Itatiaia fica situado nas terras da região do mesmo
nome, que desde 1914 já estavam no patrimônio do Jardim Botânico, e que nelas
mantinham a "Estação Biológica de Itatiaia". Nos primeiros tempos o parque ocupava
uma área de 11.943 hectares e com o tempo passou a ocupar uma área de 30.000
hectares. Coberta na maioria de matas primitivas, com altitudes que variam de 816 a
2787 metros, cortadas por numerosos pequenos córregos que deságuam nos rios
Airuoca, Campo Belo e Preto, que tem ali suas nascentes. Sua flora é muito diversa das
apresentadas em outras montanhas do Brasil, mesmo de outros contrafortes da Serra da
Mantiqueira.
O PARNA Itatiaia
está localizado na divisa
entre os Estados do Rio de
Janeiro, Minas Gerais e São
Paulo, na Serra da
Mantiqueira. Fica ao
sudoeste do Estado do Rio
de Janeiro, no município de
Itatiaia, e a sudoeste do
Estado de Minas Gerais,
abrangendo os Municípios de
Figura 10
– Sede da fazenda Itatiaia
Itamonte (MG), Alagoa (MG) Fonte: http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
39
http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
58
e Bocaina de Minas (MG). Situa-se geograficamente entre os paralelos 22º19’ e 22º45’
latitude sul e os medianos 44º15’ e 44º50’ de longitude W. Figura 7, tropa de muares na
antiga sede da fazenda Itatiaia.
Oficialmente o parque está dividido em dois ambientes distintos: a parte baixa,
onde podemos verificar a existências de muitas construções, inclusive os prédios da
Sede do Parque, que pode ser acessada saindo do Rio de Janeiro ou São Paulo e seguir
pela Rodovia Presidente Dutra (BR 116) até a cidade de Itatiaia, na altura do km 316.
Este percurso dura aproximadamente 2h h 30min vindo do Rio de Janeiro e 3 horas
saindo de São Paulo. Na parte alta, denominada Planalto, é acessada saindo do Rio de
Janeiro ou São Paulo e seguir pela Rodovia Presidente Dutra (BR 116) até o povoado de
Engenheiro Passos. Daí seguir 23 km da estrada Rio-Caxambú (Circuito da Águas) até o
local conhecido como Garganta do Registro. A partir daí começa a subida de 18 km da
estrada oficial da Parte Alta.
Nesta análise dividiremos a região em três grandes áreas com o objetivo de fazer
uma análise conjunta das relações de todas as localidades circunvizinhas ao parque,
verificando as demandas, necessidades e serviços oferecidos e a integração destes com
o sistema do PARNA Itatiaia.
A primeira área apresentada é a Sul, com maior densidade, que está em verde na
figura 8, onde está localizada a Sede do parque, com prédios administrativos e de
serviços, incluindo também vários proprietários particulares e estabelecimentos
hoteleiros. Foi editado em abril de 2009 um documento que trata especificamente desta
área. Monitoria e Avaliação é a revisão do plano de manejo direcionado para a parte
baixa do parque e tem como principal característica a reprogramação de ações, e suas
justificativas, de manejo do parque. Dentre os principais pontos abordados neste
documento e que interferem com a gestão de diretrizes para construção dentro de
unidades de conservação estão: o programa de desocupação progressiva, com
regularização fundiária, estabelece normas de convivência para os empreendimentos
comerciais e ocupantes, aproveitamento do patrimônio edificado e definição do
zoneamento do parque.
A segunda é a parte leste, que está em azul, onde está a região de Visconde de
Mauá, com um conjunto hoteleiro nas localidades de Visconde de Mauá, Maromba e
Maringá. Esta área não está na área interna do parque mais representa uma “porta de
entrada” significativa de usuários e recursos e tem que ser considerada em qualquer
estudo de viabilidade turística da parte alta do parque.
A terceira área é a do Planalto, que está no retângulo vermelho, onde estão
localizados os monumentos naturais mais relevantes da região, os picos das Agulhas
Negras e Prateleiras. Esta área do Planalto é onde iremos focar nossa atenção por se
59
tratar de uma área muito sensível, sem abastecimento dos sistemas de fornecimento de
energia elétrica, água potável e coleta de efluentes. Esta área é apresentada com ponto
inicial das ligações com as outras áreas do parque.
Figura 11 – Mapa com as áreas do parque
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
ÁREA DO ABRIGO
DE MONTANHA
REBOUÇAS
60
4.2 - PLANO ESTRATÉGICO DE ECOTURISMO
O Plano Estratégico de Ecoturismo do PARNA do Itatiaia foi iniciado em 2002
40
,
quando se comemorava o Ano Internacional do Ecoturismo. Este programa inicial foi
desmembrado em três outros programas que orientam o Planejamento do Turismo no
Parque Nacional do Itatiaia.
Programa Condutores de Visitantes tem como meta o envolvimento comunitário e o
incentivo às melhores práticas de condução de visitantes, através de ações de
capacitação da comunidade local nos processos da visitação pública, mínimo impacto em
áreas naturais, na hospitalidade, no conhecimento geral do ambiente do Parque, bem
como da legislação que trata da conservação de Parques Nacionais Brasileiros. O
Parque Nacional do Itatiaia sugere ao visitante que faça contato com um condutor de
visitante cadastrado no Programa, de modo a contar com mais segurança e melhores
informações sobre o Parque Nacional do Itatiaia.
O Programa de Pesquisa em Uso Público e Sustentabilidade do Turismo
apresenta nove linhas de Estudo: Motivação e Percepção do Visitante; Capacidade de
Suporte Turístico; Marketing no PNI; Ecoturismo e Populações Locas; Turismo de
Inclusão (Artesãos e Culturas Locais); Psicologia Social;Gestão Participativa em UCs;
Desenvolvimento Humano e Conservação da Natureza e Sinalização e Informação
Turística).
Programa de Voluntariado nas Áreas de Uso Público (para a prática do
Ecoturismo com Interpretação e Educação Ambiental para o Visitante) de modo que a
experiência de visitação seja sempre motivada pelos princípios da Consciência
Ambiental. Voluntários no Parque Nacional do Itatiaia que atuam nas Áreas de Uso
Público orientam a conduta do visitante, como também orientam a recreação, incentivam
o lazer, geram segurança e informações úteis ao turista.
Neste último programa estão inseridas as trilhas e travessias dentro da área do
parque. As trilhas atualmente permitidas na parte alta do PARNA Itatiaia são: Agulhas
Negras, Prateleiras (Maçã e Tartaruga), Pedra do Altar, Cachoeira do Airuoca, Asa de
Hermes, Morro do Couto, Serra Negra e Trilha Ruy Braga. As recomendações gerais
para a reabertura das travessias e disponibilidade de serviços aos usuários do parque
são definidas segundo a sua capacidade de carga e manejo, esta é ajustada conforme
atendidos os condicionantes indicados nas diretrizes específicas, conforme entendimento
da direção do parque.
40
http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
61
A realização das travessias será feita por agendamento, conforme procedimentos
descritos nas normas do plano de manejo do parque e todas as taxas serão pagas
integralmente quando da entrada nas instalações da unidade.
O ponto principal desta área é o Abrigo Rebouças, que se localiza no final da
estrada do planalto. Do abrigo saem vários percursos de travessias que ligam esta parte
alta as partes baixas de Visconde de Mauá e da Sede do parque, no município de Itatiaia.
4.3 - SITUAÇÃO ATUAL DOS EQUIPAMENTOS E ABRIGOS DA TRAVESSIA RUI
BRAGA
4.3.1 – LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO PARQUE
Em projeto final de graduação, também apresentado na FAU UFRJ pelo mesmo
autor desta Dissertação, foi realizado trabalho tendo como estudo de caso o Parque
Nacional de Itatiaia, com levantamento das edificações necessárias para implantação dos
serviços de controle de entrada, educação ambiental, alojamento e apoio, monitoramento
ambiental, controle de contingências e prédios administrativos.
Foi realizado levantamento de possíveis localizações para um grupo de prédios na
estrada do planalto, na travessia da descida para a parte baixa e na região da saída para
Maromba, em Visconde da Mauá. Ver figura 9.
Estes levantamentos foram realizados no fim da década de 90 e ainda hoje
podemos encontrar a mesmas necessidades de implantação de edificações para se dar
início a prestação destes serviços para os usuários do parque.
62
Figura 12 - LEVANTAMENTO DE LOCAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – Fonte: TFG Helio Teixeira FAU/UFRJ – 1999.
63
4.3.2 – ALTERNATIVAS DE PROJETO - ABRIGOS DA TRAVESSIA RUI BRAGA
Em entrevistas com funcionários da administração do parque fui levantada a
necessidade de reforma e adequação ambiental de construções remotas edificadas e que
dão suporte as atividades da parte alto. Existem hoje vários roteiros de travessias no
Parque Nacional do Itatiaia e o principal deles é o roteiro de travessias entre a parte alta
e a parte baixa do parque, conhecido como Ruy Braga
41
. Esta travessia está disponível
por agendamento para os usuários do parque e apresentada algumas edificações e
equipamentos em deficientes estados de conservação. Esta travessia, que tem seu início
no Abrigo Rebouças, desce em direção à parte baixa do parque, chegando à cachoeira
do Véu de Noiva, na região da Sede do Parque. Os roteiros de travessia têm sua
capacidade de manejo ajustada conforme estudo de atendimento a condicionantes
indicados nas diretrizes específicas determinadas pela diretoria do parque. Este percurso
apresenta quatro construções, sendo uma, o abrigo Rebouças, que está localizado
próximo ao final da estrada do planalto e outras três que tem acesso por trilhas na
mata, isto é, sem acesso a veículos.
O Abrigo Rebouças é uma construção em alvenaria revestida de pedra, estrutura
em madeira suporta a cobertura, em duas águas, de telhas de fibrocimento. As
esquadrias, com dimensões reduzidas, são de madeira e vidro, e o piso em madeira
corrida, executado diretamente sobre o solo. Esta técnica construtiva repassa para o
interior da edificação todas as alterações de temperatura do ambiente externo. Não existe
sistema de monitoramento da qualidade da água utilizada para consumo e nem sistema
de força, luz e energia. Não existe aquecimento de água para higiene pessoal e preparo
de alimentos. O maior problema encontrado no abrigo é a existência de sistema de
gerenciamentos de efluentes líquidos orgânicos que não atendem as necessidades
operacionais e ambientais locais. O sistema utilizado de foca, filtro e sumidouro não
atende as necessidades operacionais específicas, onde existe lençol freático aflorado,
solo impermeável e com alto índice pluviométrico. Não existem sistemas de segurança,
comunicação de emergência, informações ao usuário.
Neste percurso ainda existem três outros abrigos de montanha, que são o
Massena, Macieira e Lamego. O Abrigo Massena, construção ampla em alvenaria com
revestimento em pedra, com varanda em toda sua frente, ampla sala com lareira, com
ainda vários outros cômodos, telhado extensamente danificado. Este abrigo está com as
estruturas de madeira em razoáveis estado de conservação, a parte de alvenaria e piso
precisam de reparos. O Abrigo Macieira, em melhor estado de conservação que o
41
http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
64
Massena, necessitando de limpeza, pintura, alguns reparos na estrutura, o telhado está
quase que totalmente conservado precisando de algum reparo no beiral direito. O Abrigo
Lamego, feito de alvenaria e melhor conservado do que os dois anteriores, pode ser
considerado como uma construção habitável. Todas estas construções estão com seus
planos de manutenção estrutural e de sistemas operacionais muito comprometidos.
Abaixo iremos detalhar as necessidades de melhorias de projeto no abrigo Rebouças,
que poderão ser aproveitadas nas reformas destes outros abrigos.
4.4 - PROPOSTA DE MELHORIAS PARA O ABRIGO REBOUÇAS
Nesta parte do trabalho verificaremos as normas para reserva e utilização do
abrigo Rebouças, hoje alinhadas pela administração do parque para todos os usuários,
bem como as propostas de reforma e modificação das instalações do abrigo. Temos
como proposta a ampliação de serviços oferecidos neste local, com a inclusão de área
para refeições, alojamento para funcionário e sala de recepção e atendimento aos
usuários.
4.4.1 – CONDIÇÕES ATUAIS DO ABRIGO REBOUÇAS
O Abrigo Rebouças é um típico abrigo de montanha, está localizado aos pés das
Agulhas Negras, a aproximadamente 2350 metros de altitude. Este é considerado o
abrigo público mais alto do Brasil e seu nome homenageia o engenheiro civil, botânico e
geólogo André Pinto Rebouças (1838 1898). As reservas para utilização do abrigo são
direcionadas à administração do parque que cobrada uma taxa diária pelo uso. O
pagamento destas diárias deverá ser feito integralmente quando da chegada no posto
avançado do parque na estrada do planalto, denominado Posto 3. Na figura 10 podemos
verificar a localização do Abrigo Rebouças.
A ocupação e a desocupação do abrigo é realizada mediante o preenchimento do
respectivo um Termo, que estará disponível no Posto 3 , onde hoje está localizada a
cancela de entrada da parte alta do parque. O responsável pelo grupo receberá uma lista
para checagem das condições das instalações e materiais existentes no abrigo. Os
serviços oferecidos nas instalações do abrigo Rebouças atualmente são: ALOJAMENTO,
ÁREA PARA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES E SANITÁRIOS. Não existem
funcionários residentes para atendimento das operações do abrigo e nem apoio receptivo
para orientação aos usuários. O abrigo apresenta aproximadamente 100m² de área
construída, somando todos estes ambientes.
65
A capacidade máxima do abrigo é de 20 pessoas, com a seguinte distribuição
interna: 4 usuários no quarto-suíte, 4 usuários no quarto simples e 12 usuários no salão.
O uso compartilhado dos banheiros é respectivamente, o da suíte para o quarto-suíte; o
central para o quarto simples; e os dois restantes para o salão, sendo um masculino e
outro feminino. A cozinha e o fogão, assim como a copa, terão uso comum.
Figura 13 - Mapa com as áreas do parque – área do planalto
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia
Durante o período de ocupação do abrigo, a limpeza das áreas internas, será de
responsabilidade dos usuários e todo lixo que for produzido deverá ser levado para fora
do PNI. Não é permitido deixar quaisquer itens, sobra de mantimentos e gêneros não
perecíveis, no abrigo com a idéia de que futuramente poderá ser aproveitado por outros
ocupantes. A checagem dos itens integrantes da lista será feita na ocupação e
desocupação do abrigo, sempre com a presença do funcionário responsável pela
manutenção do mesmo e do responsável pelo grupo. As pessoas devem pernoitar no
interior do abrigo e deverá ser mantido trancado quando todos os ocupantes se
ausentarem em decorrência de suas atividades externas.
Existe estacionamento para somente 11 veículos na estrada do planalto, nas
proximidades do posto três. Estas vagas podem ser agendadas previamente com a
ÁREA DO ABRIGO
DE MONTANHA
REBOUÇAS
66
administração do parque, sendo uma destas vagas está destinada ao usuário que estiver
ocupando o abrigo. Existe também regra específica para utilização deste trecho da
estrada, com horários e fechamento preventivo, devido e necessidade de preservação de
espécie endêmica. O acesso da divisa do parque, próximo à BR 354, até o Posto três
pode ser feito sem restrições para qualquer tipo de veículo.
O abrigo não possui sistema de energia e luz elétrica, não tem aquecimento de
água para preparação de alimentos e higiene pessoal, como também não existe sistema
de aquecimentos dos ambientes. O sistema de tratamento de efluentes utiliza fossa
sanitária, filtro e sumidouro. Por estar construído em área com lençol freático aflorado,
este sistema tem sua capacidade máxima atingida com um número reduzido de horas de
operação, acarretando a necessidade de esvaziamento e fechamento das atividades do
abrigo. Não encontramos na área do abrigo nenhum equipamento de contingência,
equipamentos médicos, socorro e comunicação de emergência.
Na parte externa do abrigo verificamos os sistemas construtivos de alvenaria
autoportante, estrutura do telhado e esquadrias de portas e janelas em madeira maciça,
cobertura do telhado em telhas de fibrocimento, fundações realizadas diretamente sobre
o solo, sistema de abastecimento de água potável direto corpo hídrico, despejo de
dejetos diretamente no solo pelo sistema de fossa/filtro/sumidouro. Abaixo apresentamos
algumas fotos o abrigo Rebouças.
Na fachada norte, que está direcionada para a vista do Pico das Agulhas Negras,
podemos observar uma varanda coberta e a entrada principal do abrigo. Ver figura 11.
Figura 14 - Fachada Norte – entrada principal do abrigo Rebouças
Fonte: O autor, 2009
Na fachada Oeste podemos ver o detalhe da inclinação das duas águas principais
da cobertura de telhas de fibrocimento. Estrutura do telhado e esquadrias em madeira.
67
Podemos verificar também que a construção está diretamente apoiada no solo,
transmitindo a temperatura deste diretamente para os ambientes internos da construção.
Ver figura 12.
Figura 15 - Fachada Oeste – uma das entradas de serviço do abrigo Rebouças
Fonte: O autor, 2009
Na fachada Sul verificamos a principal característica da volumetria da construção,
a de ser um volume com as dimensões horizontais muito maiores que a dimensão
vertical. Esta característica compõe a equação e é uma das fundamentais para o conforto
ambiental de uma construção em ambientes com baixas temperaturas, facilitando assim
o aquecimento de uma menor quantidade de ar interno. Podemos observar que a
superfície da cobertura voltada para o sul representa aproximadamente 80% de toda sua
área. Ver figura 13.
Figura 16 - Fachada Sul – entrada secundárias do abrigo Rebouças
Fonte: O autor, 2009
Na fachada Leste observamos duas características desta construção, a primeira
com a utilização de esquadrias das janelas com dimensões reduzidas. Em uma área de
grande beleza cênica a construção está voltada para dentro, sem “utilizar ou transferir” a
68
paisagem externa para os ambientes internos do abrigo. A segunda característica é a
utilização de alvenaria autoportante, com grandes dimensões nas paredes, apoiadas em
sapatas corridas, dificultando assim qualquer modificação no layout da construção. Ver
figura 14.
Figura 17 - Fachada Leste – detalhe da varanda do abrigo Rebouças
Fonte: O autor, 2009
Instalações auxiliares – Nas proximidades do abrigo existem construções de apoio
a área de acampamento. Os serviços fornecidos são de vestiário/lavatório masculino e
feminino e área para lavagem de utensílios e fornecimento de água potável. As
construções são apresentam algumas paredes em estrutura autoportante, revestimento
em pedra, com cobertura com duas águas em telhas de fibrocimento e estrutura em
madeira em alguns pilares e no telhado.
Este serviço não está sendo disponibilizado pela administração do parque devido
aos equipamentos estarem sem condições operacionais. Podemos verificar nas figuras
15 e 16 o atual estado de conservação destes equipamentos. O sistema de tratamento de
efluentes sanitários destes equipamentos também apresenta condições operacionais
deficientes devido à constante necessidade de manutenção e complicadas condições
meteogeográficas.
69
Figura 18 – Equipamentos auxiliares para a área de acampamento
Fonte: O autor, 2009
Figura 19 – Detalhe do estado de conservação dos equipamentos auxiliares
Fonte: O autor, 2009
O Conjunto das edificações que hoje são apresentadas como Abrigo de Montanha
Rebouças necessita de melhorias nos sistemas construtivos e operacionais. Um projeto
de revitalização deve focar em atender as necessidades dos usuários com propostas
sustentáveis, isto é, melhorar as instalações prediais, a infraestrutura para destinação de
efluentes líquidos, o conforto interno da edificação, com soluções de baixo impacto em
sua implantação, operação, manutenção e em uma eventual desativação.
As construções estão localizadas em terreno com matacões rochosos, solo
argiloso, lençol freático muito aflorado e alto índice pluviométrico, que nos meses de
70
inverno atingem temperaturas negativas.Na figura 17 podemos observar as condições do
solo que recebe os resíduos do sistema de tratamento de efluentes sanitários.
Figura 20 – Condições Meteogeográficas da área Abrigo Rebouças
Fonte: O autor, 2009
4.4.2 - DIRETRIZES DE PROJETO DE REFORMA DO ABRIGO REBOUÇAS
Estudarmos impactos negativos de abrigos de montanha edificados nas Unidades
de Conservação, que foram construídos sem preocupações com as demandas
operacionais e a sustentabilidade dos sistemas. Este Abrigo de Montanha Rebouças é
subutilizado como a base principal, na parte alta do PARNA Itatiaia, para travessias,
caminhadas aos pontos culminantes e escaladas.
As travessias consistem em sair de um ponto específico do parque e se deslocar
para outro, com pernoite em acampamentos ou em abrigos de montanha. Esta atividade
basicamente é realizada por pessoas com capacidade de caminhar em relevo acidentado
por algumas horas, podendo ou não estar carregando seus pertences e utensílios.
As características marcantes do Abrigo de Montanha Rebouças são as grassas
paredes autoportantes revestidas com pedras e que sustentam a estrutura da cobertura
de inclinação reduzida, direito baixo e aberturas de ventilação e insolação reduzidas.
Este conjunto apresenta volume predominantemente horizontal e pouca interação com as
belezas da natureza externa.
Como apresentamos anteriormente, o maior problema do abrigo consiste em
utilizar um sistema de tratamento dos efluentes líquidos muito pouco eficiente. A
utilização do conjunto foca, filtro e sumidouro não suporta a demanda atual, que é de no
máximo 20 usuários, como também não atende as especificações técnicas para ser
Localização da saída do sistema
de tratamento de efluentes
Área de
acampamento
71
instalado em local com lençol freático aflorado, solo impermeável e com alto índice
pluviométrico.
A construção está “colada ao solo”, isto é, fundações com sapatas corridas,
possui cobertura de telhas de fibrocimento e não existe nenhum sistema de aquecimento
dos ambientes internos, condições estas que prejudicam sensivelmente o conforto
térmico da construção. O solo, constantemente alagado, atinge temperaturas muito
baixas nos meses de inverno, repassando para o piso e paredes da construção a
temperatura externa. As telhas de fibrocimento e ausência de sistema de aquecimento
interno também contribuem para este desconforto.
Não existe sistema de força, luz e energia, impossibilitando assim a utilização de
equipamentos eletricoeletrônicos sem baterias e reduzindo os serviços fornecidos no
abrigo. A inexistência de sistemas de aquecimento de água para higiene pessoal e
preparo de alimentos representa um gargalo operacional para a administração do parque,
diminuindo a habitabilidade do abrigos nos meses mais frios do ano.
A implantação de sistemas de alarme segurança, comunicação de emergência,
informações ao usuário é fundamentais para que o parque tenha um plano de
contingências operacional e que em caso de emergências médicas e ambientais os
usuários tenham atendidas suas necessidades com segurança e rapidez.
Para a apresentação das diretrizes para implantação de um abrigo de montanha
Rebouças listamos o atual entendimento de como edificar em uma área sensível de
forma sustentável, sem poluir as águas superficiais e o lençol freático; sem criar um
objeto que se apresentem agredindo o conjunto dos elementos naturais; que possam
retirar da natureza grande parte da energia necessária para manutenção dos seus
sistemas; que possa ter minimizada sua necessidade de contato com a logística externa;
e que proporcione experiências aos visitantes em contato com a natureza preservada.
Como apresentado no capítulo III podemos utilizar as cinco etapas do ciclo de
vida do abrigo de montanha para auxiliar na especificação das técnicas constritivas, dos
equipamentos e materiais que serão utilizados na construção e manutenção do abrigo e
os sistemas de operação e suporte da instalação: na etapa projeto/planejamento, fase
inicial o ciclo de vida do abrigo de montanha, na qual estamos o planejamento de
técnicas de gestão de toda a logística dos recursos humanos e materiais serão
fundamentais para a minimização dos impactos negativos e maximização dos impactos
positivos do projeto. Na Implantação, que é a fase de construção da edificação,
contemplaremos toda a logística de transporte de materiais, equipamentos, recursos
humanos e a retirada de todos os resíduos gerados nesta fase. Na fase de Operação,
onde a construção é ocupada por todos os seus usuários, funcionários e visitantes, são
verificados a capacidade dos sistemas e ambientes de atender as necessidades desses
72
usuários. Ajustes no projeto e nos sistemas do abrigo de montanha remoto podem ser
necessários nesta fase de operação, que vão desde a especificação e dimensionamento
dos materiais e equipamentos, passando pela correta dimensão dos espaços, e
chegando ao objetivo maior que é a integração do usuário com o ambiente natural.
A Manutenção dos sistemas e equipamentos é fundamental para uma edificação
remota, pois a logística de recursos materiais e humanos é fator determinante para a
viabilidade financeira da edificação. Fase necessária para manutenção de equipamentos
e materiais, bem como a modernização de sistemas e equipamentos. Nesta fase que é
realmente colocada em cheque as ações da fase de planejamento, verificando os curtos
reais de manutenção de todos os equipamentos e materiais e a viabilidade operacional
da edificação. A fase de Desativação de um abrigo de montanha de uma unidade de
conservação é entendida como a retirada de todos os equipamentos e materiais
existentes no local onde se encontra instalados. Na fase de planejamento é fundamental
que esta fase de demolição seja contemplada, para que na escolha de técnicas
construtivas e matérias, a logística de retirada destes seja um item considerado como
também a revitalização da área.
O Abrigo de Montanha Rebouças será re-projetado para ser utilizado por 48
pessoas, sendo 42 usuários ou visitantes e 6 funcionários ou operadores dos sistemas
em suas instalações internas e mais 52 usuários acampados, utilizando as instalações do
abrigo como apoio, com a área aos arredores do abrigo demarcada e numerada para
acampamento.
Podemos utilizar as cinco etapas do ciclo de vida de uma construção sustentável
para auxiliar no projeto de reforma abrigo de montanha Rebouças:
Planejamento e projeto de adequaçãoFase inicial o ciclo de vida do abrigo de
montanha ou fase inicial de uma nova etapa neste ciclo de vida, quando esta edificação
está sendo concebida ou modificada, nesta etapa iremos estudar sua viabilidade física,
econômica e financeira, como também confeccionar os projetos e especificações. O
planejamento de técnicas de gestão de toda a logística dos recursos humanos e
materiais serão fundamentais para a minimização dos impactos negativos do
empreendimento.
Implantação ou reforma Será a fase de construção da edificação principal ou
reconstrução e modificação da construção existente e de todos os elementos de suporte,
contemplando toda a logística de transporte de materiais, equipamentos e recursos
humanos. O foco principal é a gestão de todos os processos construtivos e seus
impactos negativos, como a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluição
73
sonora e do ar, transtorno com a movimentação de pessoas e materiais. Nesta fase
podemos operacionalizar os sistemas apresentados na fase de planejamento e verificar
sua viabilidade.
Operação É a fase em que a construção é ocupada por seus usuários
permanentes (funcionários) e inicia a operação e fornecimento dos serviços aos usuários
temporários (visitantes), também é iniciada a verificação da capacidade dos sistemas e
do projeto de atenderem as necessidades dos usuários. Nesta fase deve ser elaborado
um plano de ação para ajustar as deficiências encontradas no planejamento para a
operação de um abrigo de montanha remoto. Estes ajustes iniciam no correto
dimensionamento dos sistemas e áreas específicas de cada compartimento, passando
pela capacidade dos sistemas de atender as necessidades dos usuários, até o
treinamento dos funcionários com a operação de equipamentos e serviços. Nesta fase é
verificada a viabilidade operacional da edificação, como foi projetada na fase de
planejamento.
Manutenção Fase necessária para manutenção de equipamentos e materiais,
bem como a modernização de sistemas e equipamentos. Nesta fase que é realmente
colocada em cheque as ações da fase de planejamento, verificando os curtos reais de
manutenção de todos os equipamentos e materiais e a também é verificada a viabilidade
operacional da edificação. Com as informações da fase de Operação deve ser montado
um plano de ação com o objetivo de verificar as ações de controle e possíveis alterações
e modificações no projeto e sistemas. As principais características dos sistemas para
melhorar a sustentabilidades de um abrigo de montanha edificado em uma área remota
são: A Custo de manutenção reduzido, tanto em recurso humano quanto em
investimento em materiais e equipamentos; a manutenção deve ser direcionada para ser
executada por funcionários da própria administração do parque e com materiais de
logística simplificada, reduzindo assim custos com desporte e minimizando os prazos. B
Sistemas Operacionais utilizando energia renovável, por se tratar de área remota,
sem fornecimento de energia por concessionária, a utilização de sistemas de
aquecimento de água para preparação de alimentos, higiene pessoal e aquecimento de
ambiente com placas coletoras de energia solar minimiza o consumo de combustíveis
fósseis. C Redução de resíduos, especificação de processos de manutenção que
priorizem a geração de resíduos dos sistemas operacionais. D Gestão da logística,
gerenciar o planejamento dos trechos e periodicidade dos percursos, lembrando que
algumas edificações são construídas distantes de vias rodoviárias, dificultando o
transporte de itens com grandes volumes e pesos.
74
Desativação Esta fase de um abrigo de montanha de uma unidade de
conservação é entendida como a retirada total da edificação do local onde se encontra
instalado. Podemos ter esta fase iniciada por inúmeros motivos, podendo ser através do
fechamento definitivo do percurso ou área da UC, por substituição da edificação por outra
mais moderna. Na fase de planejamento é fundamental que esta fase de demolição seja
contemplada, com a logística da retirada de todos os materiais e a revitalização da área.
O objetivo de edificar um abrigo remoto é fornecer um equipamento de segurança
para os usuários destas áreas, muitas vezes construídos em áreas remotas dos parques
nacionais, isto é, com dificuldade nos processos logísticos de transporte de recursos
materiais e humanos. Os abrigos devem fornecer, alem dos serviços apresentados no
Rebouças atualmente, como alojamento, área para preparação de refeições (cozinha
comunitária) e sanitários; serviços como: recepção ao usuários, loja de produtos de
montanha, restaurante, vestiários com água quente, área de recreação e estar, sistemas
operacionais sustentáveis e não poluentes do meio ambiente e ambientes climatizados.
A instalação de sistemas de comunicação de emergência e alarmes de segurança
é fundamental para que a Administração do Parque Nacional tenha uma gestão eficiente
da segurança, meio ambiente e saúde. Em emergências médicas e ambientais a
efetividade de um bom Plano de Contingências estará diretamente relacionado com a
precisão e a velocidade de transmissão das informações para a sede da unidade.
O controle de fechamento das aberturas de ventilação em todos os ambientes de
permanência prolongada, com janelas que utilizam vidros duplos; abertura de grandes
vãos envidraçados, especialmente na fachada leste e sul, para utilização de iluminação
natural; relação entre vãos abertos e fechados objetivando o máximo de conforto térmico
por condicionamento passivo; conceito de eficiência energética integrada ao projeto de
arquitetura, com a utilização de equipamentos elétricos de alta eficiência energética;
sistemas de controle e avaliação do consumo de energia; que o projeto tenha facilidade
em sua manutenção e rápida substituição de partes estruturais e equipamentos.
O Projeto de um Abrigo de Montanha tem que ser prático, com custo de operação
e manutenção aceitável para manter o serviço em padrão de qualidade elevado e ser
uma ferramenta de educação ambiental para a Unidade de Conservação.
O projeto de reforma do abrigo Rebouças aproveita a paisagem natural existente
no entorno e se integra com o verde dos campos de altitude e as formações rochosas
peculiares das Agulhas Negras. Como podemos verificar nas plantas e perspectivas
abaixo.
Na área do antigo abrigo fui prevista a implantação de circulações horizontais e
verticais, como também vestiários femininos e masculinos. Foi projetado um segundo
75
pavimento alinhado com a projeção da edificação existente, as paredes externas atuais
do abrigo apoiarão três quartos equipados com camas beliches e armários para um total
de 40 usuários.
Do lado leste foi projetada junto à recepção, uma loja de itens de montanha, área
de estar e confraternização. Na fachada oeste fui projetado um acréscimo com sala de
refeições, cozinha e depósitos operacionais.
Os detalhes construtivos e dos sistemas operacionais descrevemos nos itens que
serão apresentados abaixo.
4.4.3 DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA ADEQUAÇÃO DO ABRIGO REBOUÇAS -
SISTEMAS CONSTRUTIVOS E OPERACIONAIS
No que diz respeito às diretrizes específicas, pode-se separar em duas partes o
projeto de um abrigo de montanha remoto. Na primeira parte verifica-se os SISTEMAS
ESTRUTURAIS, como as fundações; estrutura, fechamento de paredes, esquadrias,
isolamento térmico e acústico e cobertura. Na segunda parte pode-se listar os
SISTEMAS OPERACIONAIS que são responsáveis pela manutenção da habitabilidade
do abrigo de montanha, tais como: sistema de tratamento de efluentes líquidos, sistema
de força, aquecimento e energia, captação e monitoramento da qualidade da água
potável, etc.
Para especificação de todos os materiais e equipamentos de uma edificação
remota e com restrições de acesso devemos complementar o levantamento com os itens
da lista abaixo. Esta lista poderá ser acrescida ou resumida de acordo com as
necessidades do local, complexidade do projeto, logística de transporte de recursos
humanos e materiais, etc.
- Peso específico por peça e modulação reduzida Materiais e equipamentos
que possam ser desmontados no canteiro de apoio e remontados no local da edificação,
com estas partes apresentando pesos específicos reduzidos para facilitar o transporte em
diferentes modais, tais como: trilhas com aclive/declive acentuado, impossibilidade de
acesso de veículos motorizados, etc.
- Montagem e construção, necessidade de equipe técnica especializada
Este item se torna fundamental em vários aspectos tais como: utilização de recurso
humano local facilitando a aproximação das comunidades circunvizinhas ao projeto;
Facilitando a logística de transporte; e diminuindo o tempo necessário para esta etapa.
- Montagem e construção, facilidade de obtenção do material, serviço ou
equipamento – Na fase de projeto e planejamento pode ser utilizada a distância de corte
de 200 km para obtenção de todos os recursos necessários para edificar este abrigo. O
76
objetivo deste item está relacionado diretamente com a redução dos custos com a
logística de transporte e por conseqüência a diminuição das emissões de gases
poluentes. Para transporte em locais remotos deveser utilizado o modal rodoviário com
caminhões.
- Quantificação de resíduos gerados no transporte, na montagem, na
operação, na manutenção Fundamental item para detalhar o projeto e planejar todos
a ações e sistemas a serem instalados no abrigo em área remota. Um grande volume de
resíduo necessita de transporte e de recursos humanos específicos, pode inviabilizar um
projeto em uma área remota. A geração de resíduos deve ser tratada com muita atenção
dentro de unidades de conservação e é fundamental que o projeto facilite o processo de
educação ambiental dos usuários destas áreas.
- Quantificação dos custos da logística de montagem, na operação, de
manutenção Estes itens devem ser previamente estudados na fase de projeto e com a
implantação da edificação devem fazer parte do plano de gestão. A finalidade de plano é
determinar a eficiência dos sistemas e do próprio projeto, subsidiando assim possíveis
modificações ou alterações. Este item é determinante para a tomada de decisões, isto é,
especificação de materiais, equipamentos e de toda a logística envolvida.
- Vida útil em operação dos sistemas e materiais especificar sistemas e
materiais construtivos que tenham sua operação com reduzida necessidade de
manutenção. Este item está relacionado com a quantidade e qualidade na geração de
resíduos, necessidade de recursos humanos e materiais especiais e nos custos de
operação. Especificar sistemas de fácil limpeza, que não necessitem serem desmontados
ou não fiquem fora de operação, que não gerem grande quantidade de resíduos, que
estes resíduos gerados não sejam contaminados será fundamental para facilitar a
operação do abrigo de montanha remoto.
- Necessidade de mão de obra especializada para operação e na para
manutenção dos sistemasDevemos prever a utilização de sistemas de fácil operação
e manutenção, como também um programa de qualificação das pessoas da comunidade
para operar, de preferência, todos os sistemas destinados a viabilizar a operação do
abrigo. A integração com as comunidades das cidades é uma das bases deste tipo de
intervenção e fundamental para o sucesso dos projetos.
- Custo total do empreendimento – Entendemos como custo total de uma
edificação remota em uma unidade de conservação o cálculo de todas as etapas: projeto,
implantação, operação, manutenções e a desativação ou demolição de edificação. Esta
última fase deve estar bem definida e orçada, pois demanda a alocação de recursos
humanos e materiais para o desmonte, transporte e reflorestamento da área.
77
Abaixo são apresentadas algumas sugestões de projeto, sistemas construtivos e
sistemas operacionais para revitalização do Abrigo de Montanha Rebouças.
SUGESTÃO DE PLANTA BAIXA - EXISTENTE, A DEMOLIR E A CONSTRUIR
POSSIBILIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DA
COBERTURA
EXISTENTE POR
TELHADO VERDE
NOVAS ÁREAS CONSTRUIDAS COM
FUNDAÇÕES METÁLICAS E
ESTRUTURA EM PERFIS DE MADEIRA
MODULADA E ESQUADRIAS COM
VIDROS DUPLOS
TODAS AS PAREDES INTERNAS
PODERÃO SER DEMOLIDAS, AS
PAREDES EXTERNAS PODEM
PERMANECER COMO BASE DE
PROJETO E O PISO PODERÁ SER
ELEVADO PARA A COLOCAÇÃO DE
SISTEMA DE AQUECIMENTO
78
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA PLANTA BAIXA DO ABRIGO DE MONTANHA
REBOUÇAS - 1º PAVIMENTO
- Recepção, Sala Estar e Loja/Informações
- Circulação Horizontal e Vertical
- Vestiário Feminino e Masculino
- Sala Refeições
- Cozinha
- Lavabo
- Armário de mantimentos
- Depósito e Área Técnica
VESTIÁRIOS
COM PISO E
ÁGUA
AQUECIDA
EM
QUALQUER
CONDIÇÃO
DE TEMPO
ÁREA DE
CONFECÇÃO
DE
ALIMENTOS
QUE NÃO
DEPENDE DE
ENERGIA
EXTERNA AO
ABRIGO
DEPÓSITO DE RESÍDUOS
E ÁREA TÉCNICA DE
SUPORTE DE SISTEMAS
OPERACIONAIS
PISO ELEVADO E
AQUECIDO POR SISTEMA
DE ÁGUA QUENTE E
COLETOR SOLAR
PAREDE
EXISTENTE E
REORGANIZAÇÃO
DAS ESQUADRIAS
ESQUADRIAS EM
MADEIRA MODULADA
COM VIDROS DUPLOS
EM TODA A FACHADA
CIRCULAÇÃO
SECUNDÁRIA PARA OS
VESTIÁRIOS E QUARTOS
79
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO PLANTA BAIXA DO ABRIGO DE MONTANHA
REBOUÇAS - 2º PAVIMENTO
- Quarto 1 – acomodações para 18 pessoas
- Quarto 2 – acomodações para 24 pessoas
- Quarto 3 – acomodações para 6 funcionários
- Circulação Horizontal e Vertical
CIRCULAÇÃO
SECUNDÁRIA PARA OS
VESTIÁRIOS E QUARTOS
DIRETO PARA A ÁREA
EXTERNA
PEREDES DUPLAS EM
MADEIRA COM
ISOLAMENTO
TECMICO E ACÚSTICO
ESQUADRIA DE MADEIRA
DAS JANELAS COM
VIDROS DUPLOS
QUARTO ALOJAMENTO
COM BELICHES DE TRÊS
CA
MAS E PISO AQUECIDO
QUARTO
ALOJAMENTO
COM
BELICHES DE
TRÊS CAMAS
E PISO
AQUECIDO
COBERTURA COM
TELHADO VIVO
PLANTAS LOCAIS COM
SEMEADURA NATURAL
QUARTO
ALOJAMENTO PARA
FUNCIONÁRIOS COM
BELICHES COM
DUAS CAMAS
80
As plantas baixas, cortes, fachadas e perspectivas estão nos anexos 2 e 3.
4.4.3.1- SISTEMAS CONSTRUTIVOS
Como sistemas estruturais iremos detalhas as diretrizes de projeto das fundações,
da estrutura e do fechamento de paredes e esquadrias e fechando com a cobertura.
FUNDAÇÕES
Apresentamos diretrizes específicas para realização das FUNDAÇÕES das partes
novas do Abrigo de Montanha Rebouças:
Projeto – o sistema deve atender as necessidades básicas de construção, tais
como: facilidade de implantação, manutenção e reaproveitamento;
Implantação – facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos, materiais e maquinário necessário. Perfis leves e de tamanho reduzido,
soldados no local;
Operação isolação da edificação em relação ao solo, protegendo a edificação
da umidade local, responsável pela deteriorização de materiais e equipamentos;
Manutenção mínima manutenção por pintura com geração pequena de
resíduos.
Desativação – retirado total de todos os componentes do solo, facilitando a
revitalização da área, podendo também ser reaproveitado para mesmo uso ou reciclado.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - As fundações dos abrigos de montanha
serão os elementos estruturais com função de transmitir as cargas da estrutura ao
terreno onde ele se apoiará. Assim, as fundações devem ter resistência adequada para
suportar às tensões causadas pelos esforços de toda a estrutura do abrigo e seus
sistemas de manutenção. Outro elemento nesta equação é o solo, que necessita de
resistência e rigidez apropriadas para não sofrer ruptura e não apresentar deformações
exageradas ou diferenciais. Também se faz fundamental para especificar este elemento
construtivo que, eles tenham facilidade na montagem (com peças, equipamentos e
assessórios leves e transportáveis), agilidade em sua implantação e com a possibilidade
da edificação ser desmontada, que seja imperceptível quando do processo de
revitalização do local.
Conhecendo as características do solo, os esforços que atuaram sobre o abrigo
de montanha, dos elementos estruturais que formam as fundações, as necessidades de
81
logística (energia, resíduos, etc.) de implantação, dificuldade de transporte poderemos
escolher a fundação mais adequada para ser utilizada em uma construção em área
remota.
O processo de investigação das características do subsolo do terreno sobre o qual
será executado o abrigo de montanha se resume em sondagens de simples com o
reconhecimento realizado por sondagem à percussão ou pesquisas com poços
exploratórios, ensaio de penetração contínua ou ensaio de palheta. Os detalhes mais
importantes são: número de pontos de sondagem, seu posicionamento no terreno e a
profundidade a ser atingida.
Após a finalização do processo de investigação do subsolo as informações são
condensadas e apresentadas em um relatório escrito e outro gráfico, que deverá conter
as seguintes informações:
– locação dos furos de sondagem;
– determinação dos tipos de solo até a profundidade de interesse do projeto;
determinação das condições de compacidade, consistência e capacidade de
carga de cada tipo de solo;
determinação da espessura das camadas e avaliação da orientação dos planos
que as separam;
– informação do nível do lençol freático.
Os dados obtidos no processo de investigação retratam as características e
propriedades do subsolo e servirão de base para a escolha do tipo de fundação do abrigo
de montanha que melhor se adapte ao terreno.
As fundações se classificam em diretas e indiretas, de acordo com a forma de
transferência de cargas da estrutura para o solo onde ela se apóia. Fundações diretas
são aquelas que transferem as cargas para camadas de solo capazes de suportá-las,
sem deformar-se exageradamente. Esta transmissão é feita através da base do elemento
estrutural da fundação, considerando apenas o apoio da peça sobre a camada do solo,
sendo desprezada qualquer outra forma de transferência das cargas. As fundações
diretas podem ser subdivididas em rasas e profundas.
A fundação rasa se caracteriza quando a camada de suporte está próxima à
superfície do solo (profundidade até 2,5 m), ou quando a cota de apoio é inferior à largura
do elemento da fundação. Por outro lado, a fundação é considerada profunda se suas
dimensões ultrapassam todos os limites acima mencionados. Fundações indiretas são
aquelas que transferem as cargas por efeito de atrito lateral do elemento com o solo e por
efeito de ponta. As fundações indiretas são todas profundas, devido às dimensões das
peças estruturais.
82
Podemos destacar como a melhor alternativa para o sistema de fundações da
parte nova do Abrigo de Montanha Rebouças as Estacas Metálicas, pré-fabricadas e
soldadas no local da obra. Estas são as que apresentam as melhores características de
transporte, execução e montagem, manutenção e ainda existe a possibilidade de
reaproveitamento dos elementos estruturais em outros projetos. As estacas metálicas
apresentam sistema de fixação simplificado e pode ser facilmente transportadas para
qualquer locação, sem pontos com acesso restrito ou pontos remotos. Pode ser utilizado
na maioria dos tipos de terreno, possuindo facilidade de corte e emenda, tem grande
capacidade de carga.
Para utilizar as estacas metálicas devemos ter cuidados sobre a corrosão do
material metálico, com especial atenção para a parte da estrutura que fica exposta ao
intemperismo, assim a gestão do plano de manutenção tem que ser muito bem
detalhado. O curso elevado deste elemento construtivo e do transporte, que seriam suas
maiores desvantagens, será reduzido devido a localização privilegiada do PARNA
ITATIAIA próximo a grandes fornecedores em cidades vizinhas. Com um controle de
execução atentando para a correta locação do centro das estacas, correta profundidade
de cravação, controle de qualidade das emendas, controle de geração de resíduos e dos
revestimentos anticorrosivos entendemos que esta é a melhor opção de fundações para
um abrigo de montanha remoto no PARNA ITATIAIA.
SISTEMA DE ESTRUTURAS, FECHAMENTO DE PAREDES E ESQUADRIAS
Apresentamos diretrizes específicas para o SISTEMA DE ESTRUTURAS,
FECHAMENTO DE PAREDES E ESQUADRIAS para a construção do Abrigo de
Montanha Rebouças:
Projeto possibilidade de confecção de sistemas modulares padronizados,
facilitando assim a reprodução de um modelo para a produção em larga escala.
Modulação de perfis e painéis, ficando para o projeto arquitetônico a definição de áreas e
dimensões das edificações.
Implantação – facilidade na logística de transporte, na instalação das estruturas e
painéis, e utilização de maquinário portátil. Perfis leves e de tamanho reduzido, montados
no local;
Operação isolação da edificação em relação ao intemperismo local, protegendo
a edificação da umidade provocada pelas chuvas e pelos fortes ventos, responsável pela
deteriorização de materiais. Com a utilização de esquadrias e painéis com vidros
especiais podem ser trabalhados a integração do exterior com interior;
83
Manutenção manutenção por pintura e tratamento contra agentes externos,
com pequena de resíduos, que deve ser encaminhada para destinação final.
Desativação desmonte de todos os painéis e estruturas, que podem ser
reutilizados em outras edificações como também encaminhado para a reciclagem os já
inutilizados.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - Para o sistema estrutural, o fechamento de
paredes e para as esquadrias podem ser utilizados inúmeros materiais. Podemos utilizar
materiais naturais, como a madeira, ou materiais industrializados, como os injetados de
plástico reciclado. A madeira para o sistema estrutural e de fechamento dos painéis das
paredes pode vir das apreensões do IBAMA, como também de ter várias outras origens:
certificada de florestas manejadas, madeiras de reflorestamento industrial e
reaproveitadas de demolições.
Existe um direcionamento, de consultores da área de meio ambiente, para a
utilização de madeiras ilegalmente retiradas da natureza e apreendidas pelas autoridades
na construção de equipamentos das Unidades de Conservação. Assim recomendamos a
utilização de peças modulares em madeira para a construção das partes novas do Abrigo
de Montanha Rebouças. A atenção principal nestes itens (como em todos os outros
materiais e componentes do projeto deste abrigo) também é de listar as facilidades para
transporte e implantação, geração mínima de resíduos na montagem, manutenção
simplificada e reaproveitamento ou reciclagem das estruturas.
O processo construtivo utilizando estrutura e painéis de madeira modulados tem a
grande vantagem de poder ser reagrupado ou remodelado, dependendo do projeto
arquitetônico, de infinitas maneiras. Isso possibilita a produção de perfis e painéis em
escala industrial, minimizando os custos pela produção em escala, facilitando assim a
gestão deste processo de aproveitamento do recurso natural, que poderia se deteriorar
em porco tempo. Atualmente existe a necessidade de equipar e criar infraestrutura em
mais de 200 unidades de conservação espelhadas em todo o território nacional. Com
uma produção de perfis modulados o aproveitamento das madeiras apreendidas e a
implantação de infraestrutura nos parques nacionais estariam ligados no projeto de
gestão integrada do meio ambiente.
As edificações de madeira adaptam a qualquer clima desde o mais quente até o
mais frio, podendo suportar inversões térmicas acentuadas, como ocorre nos ambientes
naturais que estamos trabalhando. A madeira é um material construtivo aconchegante. É
um excelente isolante térmico, mantendo temperaturas ambientes agradáveis,
absorvendo 40 vezes menos calor que a alvenaria de tijolos. As construções em madeira
84
têm grande durabilidade, com a devida manutenção e tratamento, como também pode
ser facilmente reformada, removida ou modificada.
As partes novas do abrigo serão fabricadas com estruturas em madeira, painéis
simples e duplos e esquadrias com vidros duplos. Os montantes, fazendo parte de uma
estrutura modular, posicionados a cada metro, apoiados na grade estrutura metálica que
amarra as fundações, sustentarão na nova cobertura de telhado verde. Com sistema
“macho-fêmea” a estrutura das paredes poderá ser montada com painel todo em
madeira, painel de madeira e esquadria com vidros duplos e com paredes formadas
com esquadrias com vidros duplos, dependendo da localização na planta do abrigo.
Muitos elementos poderão ser especificados para serem construídos em madeira, tais
como: os montantes da estrutura, assoalhos, estrutura do telhado, forrações em lambris,
portas e janelas.
O sistema construtivo pode ser de paredes simples internamente e de paredes
duplas externamente. Como podemos ver nas figuras 18 e 19 dos sistemas construtivos.
Figura 21 Paredes Simples - internas
Figura 22 – Paredes duplas – externas
85
COBERTURA
Apresentamos abaixo diretrizes especificas de projeto para a construção do
Abrigo de Montanha Rebouças na parte que trata da COBERTURA COM TELHADOS
VIVOS:
Projeto – necessidade de isolar a construção da amplitude de variação térmica da
região, como também minimizando o impacto visual da cobertura em relação aos
elementos naturais do entorno.
Implantação com facilidade na logística de transporte e instalação de todos os
recursos materiais de todas as camadas necessárias para o plantio. Todos estes
recursos materiais podem ser transportados e montados no local da construção devido
ao reduzido tamanho dos kits (mantas, engradado e substratos) e reduzido peso
específico destes materiais.
Operação dependendo da alternativa de espécies escolhidas, podendo fazer
opção somente por plantas nativas, existe a necessidade de acompanhamento de
umidade do substrato, ocorrência de invasões de outras espécies e crescimento
excessivo.
Manutenção ações periódicas de monitoramento das espécies e seu
crescimento. Retirada de espécies invasoras e poda de indivíduos com crescimento
excessivo.
Desativação existirá a necessidade de estudos para a utilização das plantas
nativas da região, em locais próximos as edificações, no eventual desmonte do telhado
vivo. Todos os outros componentes devem ser removidos e encaminhados para a
reutilização e reciclagem.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - Os telhados vivos ou telhados verdes
42
,
que se caracterizam pela aplicação de vegetação sobre a cobertura das edificações,
constituem-se em alternativa capaz de proporcionar condições de conforto ambiental as
edificações. Nos abrigos de montanha a preocupação será focada na construção de
telhados que não exigem manutenção periódica e que apresentam custos de estrutura
reduzidos em função de camadas mais estreitas e leves de substratos.
As principais características de uma cobertura com telhado vivo de um abrigo de
montanha são:
42
Estudo de aplicação de plantas em telhados vivos extensivos em cidades de clima tropical, na bibliografia
86
- Redução da carga térmica da edificação, diminuindo assim a demanda de
condicionamento de ar para as áreas internas da edificação;
- Minimização de contraste em relação aos elementos naturais no entorno;
- Diminuição do stress térmico e da recepção da radiação UV da cobertura da
edificação tendo como conseqüência maior a conservação do material de cobertura e sua
impermeabilização, diminuindo assim as demandas por manutenções;
- Absorção da radiação solar e transformação do CO
2
em O
2
pela fotossíntese e
filtragem do ar;
- Reduzindo a poluição das águas pluviais, assim melhorando a qualidade de
água nos lagos, rios, mesmo em áreas remotas;
- Pelas vantagens que apresentam os telhados vivos tornam-se bastante
adequados a inclusão destes em projetos de abrigos de montanhas remotos de unidades
de conservação.
Os telhados vivos podem ser intensivos ou extensivos em função da escolha da
vegetação que será utilizada. Os telhados vivos intensivos são caracterizados pelo uso
de plantas que necessitam de maior consumo de água, adubo e manutenção geral. Os
telhados vivos extensivos se caracterizam pela alta resistência às variações pluviais,
tornando praticamente desnecessária sua manutenção, com camadas mais estreitas e
leves de substratos, que minimizam o custo total da estrutura. Estes últimos, telhados
vivos extensivos, são os recomendados para os projetos de abrigos de montanha
remotos.
A estrutura dos telhados vivos é composta por várias camadas, cada qual com
uma função específica. São elas:
- Camada de impermeabilização: para impedir a infiltração de água na laje;
- Camada de proteção: para impedir danos na impermeabilização, por raízes
agressivas e para retenção de águas e nutrientes;
- Camada de drenagem: responsável pela regulagem da retenção de água e por
uma da drenagem rápida e eficiente do excesso desta;
- Camada de filtragem: impede a passagem dos substratos para a camada de
drenagem, o que prejudicaria o sistema de drenagem e a circulação do ar;
- Camada de substrato: camada onde se encontram os nutrientes dando suporte à
vegetação, retendo e absorvendo água. O tipo de substrato bem como a altura do mesmo
irá variar conforme a vegetação escolhida e o tipo de telhado. Em se tratando de telhados
extensivos, normalmente a altura do substrato varia entre 4 e 19 cm;
- Camada de vegetação: consiste na cobertura vegetal propriamente dita e que vai
depender do tipo de telhado. Nos telhados extensivos as espécies que podem ser
87
utilizadas são plantas mais rústicas, que não demandam maiores cuidados com
manutenção, como podemos ver na figura 20 abaixo.
Figura 23 - As diferentes camadas de materiais um telhado vivo.
Fonte: Estudo de aplicação de plantas em telhados vivos extensivos em cidades de clima
Tropical
43
.
Para detalhamento do projeto para utilização de telhados verdes no Abrigos de
Montanha Rebouças, podemos caminhar em duas direções: a primeira alternativa seria
de utilizar os telhados com espécies já definidas, com a instalação de todas as camadas
de preparação e a semeadura das plantas. A segunda alternativa seria a preparação de
todas as camadas e aguardar a implantação natural (por meio de agentes externos, como
pássaros, vento e insetos) semeando as espécies locais, muitas vezes endêmicas,
acostumadas com as variações climáticas da região.
Os abrigos de montanha com telhados vivos proporcionaram conforto ambiental
para seus ocupantes, pequena demanda com manutenção periódica, apresentaram
custos de implantação da estrutura e operação reduzidos e apresentaram um mínimo
contraste em relação aos elementos naturais no entorno.
43
ROLA, Sylvia Meimaridou. Tese de Doutorado, Título: A NATURAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A
SUSTENTABILIDADE DE CIDADES: ESTUDO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE NATURAÇÃO EM FILTRAR A ÁGUA
DE CHUVA, Ano de Obtenção: 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
88
4.4.3.2 - SISTEMAS OPERACIONAIS
TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
Nas linhas baixo apresentamos diretrizes específicas para a construção do
SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS para o Abrigo Rebouças:
Projeto os efluentes não devem poluir as águas superficiais e nem as águas
subterrâneas. O sistema deve reaproveitar a água cinza para ser reintroduzido no
sistema, evitando assim o consumo de água limpa para utilizações menos secundárias.
Implantação os módulos são levados separadamente e montados no local da
instalação;
Operação o sistema operar com motor atendido por placa fotovoltaica e o
monitoramento pode ser feito remotamente;
Manutenção – mínima manutenção pela geração de pequena quantidade de lodo,
que pode ser segregado diretamente para o aterro sanitário, juntamente com os outros
resíduos.
Desativação todos os componentes podem ser desmontados e reaproveitados
em novos projetos.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - Para o tratamento dos efluentes
líquidos em um local com solo argiloso, lençol freático muito aflorado e alto índice
pluviométrico, que nos meses de inverno atingem temperaturas negativas, o que melhor
atendeu aos itens de sustentabilidade foi o sistema com as Estações de Tratamento de
Esgotos com a tecnologia DBR
44
, Discos Biológicos Rotativos. São consagrados
mundialmente pela sua eficácia e baixo custo operacional.
Projetados com materiais incorrosíveis e para atendimento de uma grande faixa
de contribuição, possibilitam a utilização em áreas remotas, fora do alcance do sistema
de captação de esgotos sanitários convencionais dos municípios. O Sistema DBR, além
de ter uma operação praticamente inaudível e inodora, também permite associação com
outras tecnologias, sendo capaz de tratar qualquer efluente biodegradável para ser
reusado nos mais diversos fins, como por exemplo: reposição de água em descargas de
toaletes, sistemas de lavagem de máquinas e equipamentos e irrigação.
O princípio de funcionamento do sistema se dá através de discos biológicos
rotativos, que funcionam como meio de suporte para o crescimento natural, espontâneo e
44
Sistemas de gerenciamento de resíduos, em abril 2009, <http://www.alpinaambiental.com.br>
89
controlado de microorganismos responsáveis pelo tratamento do esgoto (biofilme,ver
figura 21 com o esquema de funcionamento do discos biológicos rotativos). Tudo isso
ocorre sem que nenhum ajuste ou regulagem seja efetuado após a saída do equipamento
da fábrica, minimizando sua logística de operação e manutenção. Esses discos são
projetados para girar com rotação lenta, o que faz com que o biofilme prolifere por toda a
superfície dos biodiscos, mas que também haja uma exposição cíclica dos
microorganismos, ora em contato com o esgoto, ora em contato com o ar atmosférico,
como podemos observar na figura 22.
Figura 24 - Esquema de funcionamento do discos biológicos rotativos.
Fonte: http://www.alpinaambiental.com.br
Figura 25 - Esquema de funcionamento do sistema DBR - discos biológicos rotativos.
Fonte: http://www.alpinaambiental.com.br
90
Estes equipamentos são construídos em processo modular, feitos em fibra de
vidro e com capacidade para atender de 10 à 3000 pessoas em uso constante. Para
nosso estudo de um sistema remoto para uma edificação em uma área de conservação
estamos fazendo a opção pelo DBR 100, que como podemos verificar na figura 23 que
apresenta as diretrizes para a escolha do tipo do equipamento tendo como referência o
número de usuários do sistema. O DBR 100 é especificado para instalações com mais de
31 até 100 usuários. Com a utilização desses sistemas cumpriremos integralmente a
legislação ambiental vigente referente aos despejos de efluente líquidos, possibilitando o
reuso da água. São indicados também para locais onde seja tecnicamente inviável a
execução de escavações, tais como praias e regiões com formações rochosas, pois
possibilita sua instalação e total remoção sem alteração das características locais.
Podemos listar outras informações técnicas fundamentais para que este equipamento
seja especificado para um abrigo de montanha remoto: o sistema pode ser utilização em
tratamento secundário e/ou terciário; apresenta rapidez e facilidade de implantação, com
dimensões de 2,20 x 2,40 m e 3,42 ton, com características de instalação dos
equipamentos como: peso de todos os componentes, dimensões mínimas e capacidade
do motor que movimenta o sistema; com a utilização do sistema modular, que permite
ampliações conforme crescimento da demanda; e baixa produção de lodo, que acarreta
uma pequena demanda de logística de manutenção. Na figura 24 podemos observar uma
configuração de uma instalação DBR 100 operando.
Figura 26
- Diretrizes para a escolha do tipo do equipamento tendo como
referência o número de usuários do sistema.
Fonte: http://www.alpinaambiental.com.br
91
Figura 27 – Configuração de uma instalação DBR 100 operando.
Fonte: http://www.alpinaambiental.com.br
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentamos diretrizes especificas para o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS do Abrigo Rebouças:
Projeto – projetar local para o armazenamento temporário dos resíduos sólidos;
Implantação equipamentos internos ao local de gerenciamento de resíduos
sólidos de fácil logística de transporte e instalação;
Operação segregação dos resíduos sólidos para reciclagem e armazenamento
temporário em local adequado;
Manutenção mínima manutenção limpeza e higienização dos equipamentos e
materiais;
Desativação utilização de todos os materiais e equipamentos em condições
operacionais em novos projetos.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - Para um abrigo de montanha o
gerenciamento dos resíduos sólidos pode ser apresentado em duas etapas: sendo a
primeira focada na reeducação ambiental, isto é, como utilizar as instalações de um
parque nacional, muitas vezes remota, e em segundo o gerenciamento dos resíduos
propriamente ditos, com a segregação, armazenamento temporário, transporte e
destinação final.
92
Com referência aos problemas de resíduos sólidos podemos agrupar as
edificações dependendo de suas características e quantidades dos resíduos gerados.
Pequeno gerador de resíduos sólidos é o estabelecimento que gera até 120 litros de lixo
por dia. Grande gerador de resíduos sólidos é o estabelecimento que gera um volume
superior a esse limite. Um abrigo de montanha com projetado para 50 usuários e 10
funcionários deverá gerar 60 litros de resíduos sólidos por dia, ficando enquadrado como
pequeno gerador, como poderemos verificar na tabela abaixo do item que trata de
geração per capita de resíduos. Já existe a recomendação para os usuários das unidades
de conservação de sempre conduzir com sigo todo o resíduo sólido gerado e depositar
em pontos específicos de coleta. Em um abrigo de montanha remoto o gerenciamento do
resíduo sólido esta dificultado pela distância do próprio abrigo aos pontos de coleta com
acesso a veículos motorizados, pela logística de armazenamento temporário e retirada de
grandes volumes, entre outros fatores.
O processo de educação ambiental para todos os usuários também será
fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos nas unidades de conservação. O
que levar?; Em qual quantidade?; Como levar?; Serão informações determinantes para
diminuição do volume de resíduos que necessitaram de gerenciamento.
A criação de procedimento de segregação dos resíduos em recicláveis e
orgânicos, o armazenamento temporário e compactação, o transporte dos volumes de
recicláveis para pontos de coleta acessados por veículos motorizados, bem como a
especificação das áreas das edificações para os equipamentos e sistemas que serão
fundamentais para a gestão sustentável do abrigo de montanha remoto.
A "geração per capita" relaciona a quantidade de resíduos sólidos gerada
diariamente e o número de usuários de determinada área. Muitos técnicos consideram de
0,5 a 0,8kg/hab./dia como a faixa de variação média para o Brasil. Na ausência de dados
mais precisos, a geração per capita pode ser estimada através da Tabela 6. Para o
abrigo de montanha remoto irmos utilizar o valor para cidade de pequeno porte, com até
30 mil habitantes e uma geração de 0,50kg/usuário/dia. Esta informação será utilizada
para projetar e calcular a área do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos do
abrigo. A logística de coleta destes resíduos também será fundamental para este cálculo,
pois o volume de resíduos desta área de armazenamento temporário deverá atender até
à problemas entre coletas, suportando deficiências na programação do transporte.
93
Tabela 6 – Valores das faixas de geração de resíduos sólidos
Fonte: Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos
45
São resíduos que, em função de suas características peculiares, passam a
merecer cuidados especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte
ou disposição final. Dentro da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque
os resíduos de portos, aeroportos, terminais e áreas de concentração de turistas
estrangeiros.
Resíduos lidos gerados tanto nos terminais, como dentro dos navios, aviões,
veículos de transporte e edificações turísticas são decorrentes do consumo de usuários
vindo de diferentes localidades espelhadas pelo mundo inteiro e sua periculosidade está
no risco de transmissão de doenças.
A quantidade de resíduos a ser coletada varia com a sazonalidade, isto é, nos fim
de semana, nos feriados, nas férias escolares e nos meses de inverno. Uma vez que a
variação devida da sazonalidade, podemos apresentar um planejamento que não sofre
interferência, com o dimensionamento desta logística equilibrado.
Basicamente as medidas a serem adotadas são:
• efetuar a coleta em dias e horários que não interfiram nas atividades dos usuários;
• utilizar meio de transporte com baixas taxas de poluição sonora e atmosférica;
• encaminhar os resíduos diretamente para as centrais de reciclagem.
A redução da freqüência de coleta dos resíduos sólidos em áreas remotas, jamais
deve ser considerada, pois, quanto maior o tempo entre coletas, maior a probabilidade de
se criar problemas operacionais nos abrigos remotos, como também pontos de
lançamento inadequado de resíduos nas trilhas e pontos de parada, prejudicando o
aspecto sanitário e ambiental dos parques e afugentando novos usuários.
Nas áreas remotas das unidades de conservação podemos encontrar algumas
dificuldades no transporte dos resíduos sólidos, tais como:
• dificuldade de acesso para caminhão e tratores de grande porte;
• acondicionamento dos resíduos de forma precária;
45
Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
94
• tendência dos usuários a livrar-se dos resíduos nas trilhas e caminhos.
Para contornar as dificuldades de acesso nas trilhas, em geral estreitas ou
íngremes, devem-se utilizar veículos especiais, de pequena largura, boa capacidade de
manobra e capacidade de vencer aclives. Tratores de pequeno porte com tração 4x2 ou
quadriciclos para operação com carreta basculante, podem ser utilizados para a coleta
dos resíduos sólidos nas áreas remotas das unidades.
SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
Nas linhas baixo apresentamos diretrizes específicas para o SISTEMA DE
CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA:
Projeto Prever a colocação dos painéis fotovoltaicos, suportes e áreas para os
conjuntos de baterias. Toda a instalação elétrica e a especificações dos equipamentos e
materiais também tem que ser direcionados para consumo mínimo de energia.
Implantação facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos e maquinário necessário para sua instalação. Perfis leves e de tamanho
reduzido, montados no local por equipes especializadas;
Operação os sistemas são automatizados e de fácil diagnóstico de deficiência
operacional.
Manutenção – mínima manutenção por limpeza das placas e verificação do
tempo de vida útil das baterias.
Desativação todos os equipamentos e materiais podem ser removidos
facilmente e reutilizados em novos projetos.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO A Energia Solar é a transformação da
energia gratuita vinda do sol
46
, que é responsável por todas as formas de vida na terra,
em energia elétrica para suportar os sistemas operacionais do abrigo de montanha pode
ser apresentada como uma alternativa viável para uma edificação remoto, isto é, fora do
alcance das redes de serviços convencionais.
A transformação de uma energia não poluente e inesgotável em energia elétrica
com a utilização de módulos fotovoltaicos transforma luz diretamente em eletricidade, por
intermédio da "fotossíntese eletrônica". Este processo é limpo, silencioso, e não utiliza
peças móveis, como também apresenta custo operacional muito baixo, item muito
importante em uma edificação isolada.
46
Brito, Sergio de Salva, Sistemas de gerenciamento de energia solar, em maio de 2009, <http://www.cresesb.cepel.br>
95
Como o abrigo será edificado em uma região desprovida de energia elétrica os
sistemas fotovoltaicos são a alternativa definitiva para geração desta energia para
inúmeras aplicações, tais como: iluminação de ambientes, bombeamento de água,
sistema secundário de aquecimento da água, sistemas de conservação de alimentos e
bebidas, sistemas de comunicação e sistemas de segurança.
Como estamos trabalhando com edificações isoladas existe a necessidade de
projetar sistemas secundários ("black-out" - geradores alimentados por combustíveis
fósseis, diesel ou gasolina), proporcionando assim ao usuário a fornecimento de serviços
independência da fonte utilizada.
Os sistema de captação de energia solar fotovoltaica, que são sistemas
autônomos de geração elétrica projetados para fornecer energia em corrente contínua
(12, 24 ou 48V) ou alternada (110, 220V mono ou trifásico) são sistemas indispensáveis
para se projetar um abrigo de montanha remoto focado na sustentabilidade dos recursos
para operação e manutenção e minimização de emissões atmosféricas. O foco deste
trabalho foi verificar na indústria equipamentos de um sistema de geração solar de
apresentasse forma simples, prática e rápida instalação.
O dimensionamento de cada sistema de captação de energia solar fotovoltaica é
feito com base na sua necessidade exata de consumo. Os sistemas são projetados com
baterias que são automaticamente ligadas e funciona como Isso significa que você não
ficará desamparado no momento em que mais precisar de energia, já que a autonomia
do sistema deverá ser projetada para três dias, ou seja, você terá energia de reserva
mesmo na eventualidade de três dias consecutivos sem insolação adequada.
Por sua praticidade e versatilidade, os sistemas com placas fotovoltaicas são
ideais para proporcionar conforto e acesso à tecnologia mesmo nas localidades mais
afastadas e remotas, ideais para serem instalados em áreas remotas das unidades de
conservação.
Como exemplo, podemos ter as aplicações em iluminação interna e externa de
edificações, iluminação de emergência, para utilização e carregamento de baterias de
notebook, utilização de: internet via satélite, telefonia rural celular ou via satélite e
radiotransmissores. Na área de lazer do abrigo poderemos dispor de televisores com
aparelhos de DVD e aparelho de som.
Os sistemas fotovoltaicos podem ser expandidos na medida da sua necessidade,
tem sua montagem simplicidade, não requerendo para sua instalação conhecimentos
técnicos e pode ser feita pelo próprio usuário pessoal de manutenção das instalações do
abrigo. A vida útil das placas fotovoltaicas é superior a 25 anos, melhorando assim a
equação de custo benefício e alocação de recursos para manutenção do sistema.
96
A composição de sistema de captação de energia solar fotovoltaica pode variar de
acordo com a necessidade de cada usuário, mas geralmente será composto dos
seguintes itens: placas fotovoltaicas (figura 25), com suporte para montagem sobre poste
ou telhado, regulador de carga, que controla o nível de carga do banco de baterias,
evitando cargas e descargas excessivas e otimizando seu funcionamento, e inversor de
voltagem, converte a carga das baterias para 110 ou 220 volts em corrente alternada
(corrente doméstica comum).
Figura 28 - Placas fotovoltaicas
Fonte: http://www.cresesb.cepel.br
Para o dimensionamento de um sistema de captação de energia solar fotovoltaica
temos que listar a relação dos equipamentos que serão energizados, as suas potências
ou consumos efetivos em Watts e quantas horas por dia cada equipamento irá funcionar
efetivamente. Como exemplo, podemos ter o número de pontos de luz, com sua
necessidade específica de watts por uma determinada quantidade de horas/dia, em
média, mais a demanda de equipamentos diversos com suas necessidades específicas
de watts horas/dia, isto tudo somado teremos o consumo, isto é, a necessidade diária em
watts de um abrigo de montanha.
SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA
Abaixo apresentamos diretrizes específicas para o SISTEMA DE AQUECIMENTO
SOLAR DE ÁGUA:
Projeto Prever a colocação das placas coletoras, suportes e áreas do
reservatório térmico e caixa de água fria. Toda a instalação elétrica e a especificações
dos equipamentos e materiais também tem que ser direcionados para consumo mínimo
de energia.
Implantação facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos e maquinário necessário para sua instalação. Perfis leves e de tamanho
reduzido, montados no local por equipes especializadas;
97
Operação sistema com operação automatizada, necessitando, quando
necessário, de ajuste na temperatura de saída da água quente.
Manutenção mínima manutenção por limpeza das placas coletoras e
verificação das tubulações e conexões;
Desativação todos os equipamentos e materiais podem ser removidos
facilmente e reutilizados em novos projetos.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - O sistema de funcionamento de um
aquecedor de água solar passa pela combinação da gravidade e pressão, a água fria que
esta no reservatório térmico é conduzida pelas tubulações aos coletores solares, onde
ela é aquecida
47
. Como a água aquecida fica menos densa que a água fria, a água
aquecida retorna naturalmente ao reservatório. Este ciclo é contínuo durante todo o dia e
é conhecido como termosifão. As temperaturas dentro do sistema podem chegar a 70ºC.
Com a utilização de misturadores esta água aquecida ode ser utilizada em vários
equipamentos e funções. Na ausência de luz solar (por mal tempo ou durante a noite) a
perda de temperatura é de 1 grau centígrado por hora, ou seja, até mesmo durante a
noite o banho quente está garantido. Grande economia energia elétrica com utilização
deste sistema.
Figura 29 - Placas de coletor solar
Fonte: http://www.cresesb.cepel.br
O sistema de aquecimento utilizando energia solar deverá ser utilizado para
aquecimento de água para higiene pessoal, preparo de alimentos e aquecimento de
ambientes. Um conjunto completo compreende os seguintes equipamentos: placas
coletoras, reservatório térmico, respiro, caixa de água fria, tubulação de saída de água
fria da caixa d'água, tubulação de entrada de água quente dos coletores, tubulação de
saída de água fria para os coletores, tubulação de consumo de água quente, tubulações
de radiação de calor sob os pisos e tubulação de alimentação de água direto do corpo
hídrico ou de outro reservatório.
47
Brito, Sergio de Salva, Sistemas de gerenciamento de energia solar, em maio de 2009, <http://www.cresesb.cepel.br>
98
As placas coletoras solares são fixadas no telhado, voltados para o norte, com
ângulo de inclinação que varia por região. Os placas constituem-se, basicamente, de:
cobertura de vidro cuja função é permitir a entrada da irradiação e reduzir a saída do
calor produzindo o “efeito estufa”; caixa do coletor para estrutura; aletas coletoras de
cobre, cuja função é transmitir o calor para a água que esta na serpentina; serpentina por
onde circula água e; isolamento térmico para reduzir perdas de energia.
O sistema de aquecedor de água solar podem ser construídos com materiais
alternativos, com garrafas “pet” de refrigerantes, embalagens “longa vida”, tubos de PVC
e tinta preta. Esta iniciativa pode ser associada a projetos de educação ambiental com as
comunidades das cidades circunvizinhas as áreas do parque.
O reservatório térmico é o equipamento onde fica armazenada toda a água
aquecida pelos coletores solares. Estes reservatórios deverão ser dimensionados com
base na demanda de água quente do abrigo de montanha, que será proporcional ao
projeto de arquitetura escolhido. O tamanho dos coletores solares e número de coletores
solares a serem utilizados estão na relação direta do volume necessário de água
aquecida.
O sistema de aquecedor de água solar necessita de um sistema auxiliar, para que
em períodos de baixa insolação ou excesso de consumo, os usuários tenham água
aquecida em abundância. O sistema auxiliar são normalmente elétricos ou a gás e são
associados ao temporizador, pode ser programado para ligar e desligar, nos momentos
oportunos, o sistema complementar.
Para ser obtido um desempenho satisfatório dos aquecedores solares, além da
demanda real de água quente, o dimensionamento deve considerar a localidade da
instalação. Um sistema mal dimensionado levará, inevitavelmente, o conjunto auxiliar de
aquecimento a operar em regime acima do previsto, com aumento do custo operacional.
Para calcular o consumo diário de água quente (litros/pessoa/dia), poderemos
utilizar os valores apresentados pela tabela 7 abaixo:
Tabela 7 – Consumo de água quente por litros / pessoa / dia
UTILIZAÇÃO CONSUMO
chuveiro: 80
lavatório: 10
ducha higiênica: 10
cozinha: 25
lavanderia: 20
Piso radiante 10
99
SISTEMA DE AQUECIMENTO DE AMBIENTES INTERNOS
Abaixo apresentamos diretrizes específicas para o SISTEMA DE AQUECIMENTO
AMBIENTES INTERNOS:
Projeto Prever a colocação das placas coletoras, suportes e áreas do
reservatório térmico, tubulações de radiação de calor sob os pisos e caixa de água fria.
Toda a instalação elétrica e a especificações dos equipamentos e materiais também tem
que ser direcionados para consumo mínimo de energia.
Implantação facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos e maquinário necessário para sua instalação. Perfis leves e de tamanho
reduzido, montados no local por equipes especializadas;
Operação sistema com operação automatizada, necessitando, quando
necessário, de ajuste na temperatura de saída da água quente.
Manutenção mínima manutenção por limpeza das placas coletoras e
verificação das tubulações e conexões;
Desativação todos os equipamentos e materiais podem ser removidos
facilmente e reutilizados em novos projetos.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - O aquecimento por piso radiante com
água aquecida também utilizará o sistema de placas coletoras solares e é um sistema
ideal para o aquecimento de edifício
48
. O sistema tem a vantagem de ser mais
econômico, sendo que necessita de somente 40ºC para funcionar com eficiência.
Relativamente aos sistemas tradicionais, para temperaturas equivalentes, o
sistema de chão radiante permite uma poupança de energia entre 20 a 25%. O sistema é
confortável considerando que uma distribuição de calor mais suave e uniforme por
toda a superfície e a subida do ar quente é subtil. Na figura 27 podemos ver o
aquecimento das camadas de ar dentro do ambiente.
48
Sistemas de aquecimento de ambientes, em abril de 2009, <http://viverarquitetura.blogspot.com>
100
Figura 30 – Sistema de aquecimento por piso irradiante
Fonte: http://viverarquitetura.blogspot.com
É um sistema saudável, não seca o ar e por distribuir o calor de forma uniforme e
imperceptivelmente diminui a proliferação de gripes e viroses.
O funcionamento do sistema de aquecimento por piso radiante é efetuado através
da circulação de água quente (40ºC) por intermédio de tubos inseridos por debaixo do
pavimento da edificação. Estes tubos transmitem o calor para o pavimento, que por sua
vez o transmitem para seu interior.
O sistema permite um grande conforto na sua utilização, dado que são instalados
com a possibilidade de ajuste do volume de água aquecida em função das necessidades
térmicas de cada divisão da edificação. A regulação do volume permite circular a água à
temperatura desejada e controlar de forma independente a temperatura ambiente de
cada um dos locais aquecidos.
Este sistema de piso radiante poderá ser instalado em qualquer tipo de
pavimento, sejam eles em mármore, madeira, piso cerâmica, tacos, etc. Na figura 28
podemos ver o detalhe construtivo do sistema.
Figura 31 – Detalhe de construção do sistema de aquecimento por piso irradiante
Fonte: http://viverarquitetura.blogspot.com
101
SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Apresentamos abaixo diretrizes especificas para o SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS:
Projeto único cuidado será projetar a localização os suportes para fixação das
placas fotovoltaicas;
Implantação facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos, materiais por se tratarem de unidades leves e de tamanho reduzido, com
montagem no local;
Operação – operação automatizada;
Manutenção manutenção simplificada, com apenas a limpeza periódica das
placas externas;
Desativação – reutilização de todos os componentes em uma nova instalação.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - A refrigeração e conservação de alimentos
e bebidas podem se realizados com a utilização de sistemas de refrigeração
independentes
49
. Parte da eletricidade gerada pelas placas fotovoltaicas durante o dia
alimenta o refrigerador ou freezer, a energia restante é armazenada em um banco de
baterias para garantir o funcionamento do equipamento durante a noite e em períodos de
pouca insolação. São utilizados refrigeradores de alta eficiência, são fabricados
nacionalmente e foram especialmente desenvolvidos para a utilização com energia solar,
pois são dotados de compressores 12/24V . Isto evita os problemas inerentes aos
sistemas que usam refrigeradores convencionais de corrente alternada.
Os kits de refrigeração que utilizam o sistema fotovoltaico como alimentação de
energia podem ser montados com os seguintes composto:
Refrigerador / freezer 12/24VCC, podendo ter geladeiras de 142 (tipo
frigobar) e 240 litros de capacidade, ambas com compartimento congelador e porta
vertical (figura 29);
Placas solares fotovoltaicas;
Regulador de carga;
Conjunto de suportes de fixação das placas solares em alumínio;
Conjunto de cabos de interligação das placas solares.
49
Brito, Sergio de Salva, Sistemas de gerenciamento de energia solar, em maio de 2009, <http://www.cresesb.cepel.br>
102
Figura 32 - Refrigerador e Placas solares fotovoltaicas
Fonte: http://www.cresesb.cepel.br
SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Apresentamos diretrizes específicas para o SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL de um Abrigo de Montanha:
Projeto cuidado para projetar a localização os suportes para fixação das placas
fotovoltaicas;
Implantação facilidade na logística de transporte e instalação dos
equipamentos, materiais por se tratarem de unidades leves e de tamanho reduzido, com
montagem no local;
Operação – operação automatizada, somente com controle de nível;
Manutenção manutenção simplificada com a utilização de materiais de fácil
substituição;
Desativação – reutilização de todos os componentes em uma nova instalação.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO - A água é um elemento indispensável para a
operação do abrigo de montanha remoto
50
. Podemos utilizar uma solução de um dos
fornecedores do mercado projetada para regiões rurais desprovidas de rede elétrica, com
quatro sistemas diferentes para bombeamento d'água, cada um deles se adequando aos
casos específicos de custo, vazão e altura de recalque que poderemos encontrar em
cada caso específico de cada edificação.
Para a especificação do sistema de bombeamento são necessárias as seguintes
informações (ver Figura 30): determinar a fonte de água potável, sedo rio, nascente ou
poço artesiano; profundidade na qual seria montada a bomba (abaixo do nível da água);
altura de recalque (altura acima do nível da água à qual deverá ser elevada a água, por
exemplo até a caixa d água); capacidade máxima de bombeamento do poço em litros por
50
Brito, Sergio de Salva, Sistemas de gerenciamento de energia solar, em maio de 2009, <http://www.cresesb.cepel.br>
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hora; distância da bomba a caixa d água ou ponto de consumo; e volume de água
efetivamente necessário por dia em litros por dia.
Figura 33 - Motobomba e Placas solares fotovoltaicas
Fonte: http://www.cresesb.cepel.br
Com capacidade de vazão de cada sistema varia de 260 a 50.000 litros por dia,
são adequados para serem instalados em uma edificação remota destinada a
acomodação e pernoite de usuários de parques nacionais, como podemos verificar na
tabela 8.
Tabela 8 - Principais características dos sistemas:
Sistema Catasol Centrífuga Superfície A pistão
Capacidade (litros/dia) até 2.100
1.000 a 50.000
até 50.000 até 15.000
Altura de recalque (m) até 18 18 a 200 até 30 até 200
O sistema de bombeamento d'água de superfície foi desenvolvido especialmente
para bombeamento desde fontes superficiais, cisternas e poços amazonas, com elevada
capacidade de bombeamento. Dispensa o uso de controles eletrônicos e baterias e pode
ser instalado flutuando sobre o nível d'água, como por exemplo, em córregos e poços
abertos.
Para o abrigo de montanha remoto podemos optar pela utilização do sistema com
a bomba de superfície, que atende as necessidades de consumo diário de uma
edificação com capacidade para 60 pessoas nas dependências internas e 40 pessoas
nas instalações externas. Podendo também ser instalada em área distante da edificação
diminuindo assim os problemas causados pelas emissões sonoras da bomba.
104
CONCLUSÃO
Neste trabalho descrevemos as diretrizes de projeto para edificar equipamentos
em áreas de Unidades de Conservação Nacionais e utilizamos como estudo de caso um
abrigo de montanha Rebouças no PARNA Itatiaia. Esta tipologia de projeto se faz cada
vez mais necessário para atender as demandas de desenvolvimento sustentável,
gerenciamento das Unidades de Conservação e criação de emprego fora dos grandes
centros urbanos. Este direcionamento está alinhado com projetos de crescimento da
maioria dos países, que trata de modo sustentável, o desenvolvimento da economia no
setor de turismo. A alavanca para este processo está na preservação das características
da paisagem natural, dos ecossistemas locais e da capacidade de criação de emprego e
renda para as populações.
Dentre as várias ações que podem ser apresentadas para tentar diminuir a
pressão do crescimento populacional das grandes cidades, está o fomento de iniciativas
para a criação de postos de trabalho na indústria do turismo, que se apresenta com uma
das melhores alternativas em todo o mundo. Conter a migração das cidades do interior
para as capitais se torna fundamental até mesmo para o projeto de gestão tanto das
metrópoles quanto dos estados. Estes migrantes buscam qualificação e colocação no
mercado de trabalho, oportunidades que são apresentadas pela Indústria do Turismo e
especificamente pelo Turismo Ecológico nas Unidades de Conservação.
Um enfoque que também necessita de atenção e estudos específicos deve ser o
planejamento integrado da Gestão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação
e os Planos Diretores das cidades circunvizinhas a estas áreas. Detalhar as
necessidades e oportunidades de integração da paisagem natural das UCs aos projetos
de crescimentos destas cidades e fazer uma integração dos planos de zoneamentos irá
contribuir para a gestão integrada dos recursos socioambientais dos estados.
A implantação de infraestrutura nos Parques Nacionais está inserida neste
contexto de preservação. Dentre os principais papéis que podem ser exercidos pelos
Parques Nacionais são o fornecimento de áreas de recreação e educação ambiental, e
estes necessitam de infraestrutura, isto é, serviços de qualidade, para serem
desenvolvidos de forma a proporcionar educação e satisfação aos usuários. Para que
105
estes usuários destas áreas possam praticar suas atividades com segurança e conforto,
são necessários equipamentos de infraestrutura mínima, como: sanitários, restaurantes,
abrigos de montanha, guaritas, estacionamentos, transporte, centros de informação e
áreas de acampamento. Entendemos usuários como todos os freqüentadores:
funcionários, turistas, visitantes, pesquisadores, entre outros.
Estes equipamentos de infraestrutura devem ser edificados com atenção especial
aos impactos negativos que podem ser introduzidos nestas áreas de preservação. Da
confecção do projeto a escolha dos materiais construtivos reciclados ou recicláveis, a
redução da geração de resíduos pelas técnicas construtivas, a minimização de impactos
sonoros e visuais com a operação das edificações, a utilização de sistemas
independentes das redes ou fechados, o planejamento da logística de transportes de
recursos, o planejamento das manutenções e a reconstituição da locação nos parâmetros
iniciais ou naturais após a desativação da edificação são fundamentais para caracterizar
o projeto como sustentável na gestão do Plano de Manejo.
Neste trabalho identificamos algumas diretrizes de projeto para auxiliar no
detalhamento das fases pelas quais uma edificação deve passar e assim mitigar os
impactos negativos sobre o meio ambiente. Na fase de Planejamento e Projeto as
especificações dos materiais e técnicas construtivas são detalhadas para que nas fases
seguintes do projeto, tais como: implantação, operação, manutenção e desativação
sejam executadas com mínimos impactos ambientais. A especificação de materiais
produzidos nas cidades próximas, reduzindo assim as emissões no transporte, como a
utilização de peças de kits reaproveitáveis nas vigas, pilares, esquadrias, sistemas
operacionais também podem apresentar uma importante iniciativa de aumentar a
sustentabilidade dos parques nacionais.
Na fase de Implantação de uma edificação devemos atentar para facilidade de
logística de transporte dos recursos humanos e materiais. Equipamentos e materiais de
pequenas dimensões e peso reduzido são fundamentais para esta etapa construtiva. Na
operação desta edificação o foco deve ser o controle de emissões, gerenciamento dos
resíduos e avaliação dos sistemas para diminuir os custos operacionais. Nas
manutenções periódicas também devemos ter atenção para a redução dos custos e a
logística de transporte de recursos humanos e materiais. A especificação e operação
correta dos sistemas reduzirão as demandas de manutenção e assim reduzirão os custos
para a gestão do abrigo.
Nesta fase final do planejamento de um abrigo de montanha, a desativação ou
descomissionamento, o objetivo maior é o restabelecimento das condições iniciais do
local onde foi implantada a edificação.
106
Projetar sistemas que não impactem as condições naturais do solo, não poluam
as águas superficiais e subterrâneas, que tenham apresentam baixas emissões de
resíduos no ar, operacionalizar sistemas de gerenciamento de resíduos e que tenham
mínima interferência com os elementos naturais do entorno são os principais itens de
atenção para os profissionais de arquitetura e urbanismo.
A intervenção arquitetônica nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação
tem que ser mais efetiva, trazendo uma proposta de edificações sustentáveis, que já está
difundida nas cidades, para as construções rurais e remotas. Utilizar os Parques
Nacionais como ferramenta de propaganda da sustentabilidade das edificações, de como
edificar sem degredar o meio ambiente, pode auxiliar o programa de disseminação
destas informações. Assim estas áreas também se tornarão exemplos práticos de
educação ambiental, apresentando possibilidades reais de construção de crescimento
econômico com responsabilidade ambiental.
107
BIBLIOGRAFIA
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108
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o
9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1
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I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e dá outras providências.
Brasil LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
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7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de
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Lei n
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8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória n
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2.216-37, de 31 de agosto
de 2001; e dá outras providências.
ESTUDO DE APLICAÇÃO DE PLANTAS EM TELHADOS VIVOS EXTENSIVOS EM
CIDADES DE CLIMA TROPICAL
Laar, Michel (1); Souza, Cristina G (2); de Assunção
Paiva, Vera Lúcia (4); Augusta de Amigo, Niseta 2) Laar, Michel1; Tavares, Sergio (2),
Grimme, Friedrich Wilhelm (1); Gusmão, Fernando (2); Köhler, Manfred (3); Schmidt,
Marco (5) - (1)Institut für Tropentechnologie ITT, Universidade de Ciências Aplicadas
Colonia/Alemanha (2) CEFET-RJ, Rio de Janeiro, Brasil (3) Institut für
Landschaftsarchitektur, Universidade de Ciências Aplicadas Neubrandenburg/Alemanha
manfred.koehler@fh-nb.de (4) Escola de Bellas Artes, UFRJ/Brasil (5) Institut für
Wasserwirtschaft und Landwirtschaft, Universidade Técnica de Berlin/Alemanha
ROLA, Sylvia Meimaridou. Tese de Doutorado, Título: A NATURAÇÃO COMO
FERRAMENTA PARA A SUSTENTABILIDADE DE CIDADES: ESTUDO DA
CAPACIDADE DO SISTEMA DE NATURAÇÃO EM FILTRAR A ÁGUA DE CHUVA,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil, 2008.
Figueiredo, Noêmia de Oliveira. EQUIPAMENTOS PARA UMA AMBIÊNCIA DE LAZER E
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GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Manual Gerenciamento Integrado de
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Municipal IBAM –, sob o patrocínio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano
da Presidência da República – SEDU/PR. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
110
ANEXOS
111
ANEXO 1
LISTA DE VERIFICAÇÃO DE CAMPO
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - EQUIPAMENTOS E EDIFICAÇÕES
PESQUISA DE NECESSIDADES E POSSIBILIDADE DE MELHORIA
112
ANEXO 2
PROPOSTA DE PLANTAS BAIXAS, CORTES E FACHADAS
NOVO ABRIGO DE MONTANHA REBOUÇAS
113
114
115
116
117
118
ANEXO 3
PERSPECTIVAS DO NOVO ABRIGO REBOUÇAS
119
120
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
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Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
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Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
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Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
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Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
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Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo