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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
ESCOLA POLITÉCNICA DE ENGENHARIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA –
MEAU
FRANCE DIELLE DE FREITAS FONSECA
RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS: ESTUDO
DE DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO UMA PERSPECTIVA
TEÓRICA PARA A GEOTECNIA
Salvador
2010
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FRANCE DIELLE DE FREITAS FONSECA
RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS: ESTUDO
DE DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO UMA PERSPECTIVA
TEÓRICA PARA A GEOTECNIA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental Urbana,
Escola Politécnica de Engenharia, Universidade
Federal da Bahia, como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Engenharia
Ambiental Urbana.
Orientador: Prof. Dr. Roberto Bastos Guimarães
Salvador
2010
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F676
Fonseca, France Dielle de Freitas
Riscos de desastres ambientais urbanos: estudo de
diferentes áreas de conhecimento uma perspectiva teórica
para a geotecnia / France Dielle de Freitas Fonseca. –
Salvador, 2010.
100 f. : il. color.
Orientador: Prof. Dr. Roberto Bastos Guimarães.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia.
Escola Politécnica, 2010.
1. Riscos ambientais. 2. Mecânica dos solos – Aspectos
ambientais. 3. Solo urbano - Uso. I. Guimarães, Roberto
Bastos. II. Universidade Federal da Bahia. III. Título.
CDD: 363.7
4
5
A minha mãe e ao meu irmão que vibraram comigo no início, mas não presenciaram
o fim desta conquista. Ao meu pai e minha irmã por me acompanharem nesta
trajetória e por me terem dado a oportunidade de continuarmos uma família.
6
AGRADECIMENTOS
A minha mãe por sempre acreditar em mim, ao meu pai por sempre incentivar os
meus estudos, ao meu irmão pelos momentos de alegrias e a minha irmã por estar
constantemente presente em minha vida.
A tia Ray e tio Pádua quando me acolheram em suas vidas. E a minha grande
família pelo incentivo, paciência, pela ajuda e apoio.
A Ivone Valente por me ter incentivado voltar para a universidade, uma das
responsáveis pela existência desta dissertação. Aos meus colegas da CODESAL
pelos momentos alegres e tristes que compartilhamos e pela experiência de vida
que ficaram guardados em mim.
Aos colegas e amigos da SEHAB por me ajudarem a ultrapassar e estarem ao meu
lado nos momentos mais difíceis da minha vida e aos da DGH/SEDHAM pelo
incentivo constante, pelo auxílio em todo o processo, por me agüentarem e por
dividirem comigo de graça este momento.
A Professora Drª Ângela Gordilho pelo apoio e carta de recomendação para a
inscrição no mestrado.
À Edson Pitta Lima e Carolina Rabelo da SEDHAM por entenderem e possibilitarem
a continuidade dos estudos na fase final desta dissertação.
Aos meus colegas e amigos do MEAU pelo convívio, aprendizado, carinho e
acolhimento. Em especial a Fabiana, Joaz, Carlos Eduardo, Dôra, Milai, Juarez,
Cesar e Maíra pela presença e amizade.
Ao Prof. Paulo Lins por ter me ensinado e assistido, nos primeiros passos deste
projeto, com seu incentivo, atenção e carinho, me auxiliando na entrada do
mestrado. E depois juntamente com Prof. Juan Pedro Moreno pelo apoio e confiança
no desenvolvimento e envio do artigo para o congresso, mais um aprendizado
alcançado.
Ao meu orientador Prof. Dr. Roberto Bastos Guimarães por não ter me deixado
desistir, por acreditar em mim, quando nem eu mesmo acreditava, pela paciência,
7
pela força, pelo estímulo, pela ajuda nos momentos difíceis, por me escutar e achar
que era possível, além de sempre ter um sorriso amigo.
Aos professores Arthur Caldas Brandão e Juan Pedro Moreno pelo incentivo de
escrever o artigo em sua disciplina, ao prof. Luisão pela alegria, companheirismo,
carinho e atenção dispensados na sua disciplina e na minha vida profissional. Às
professoras Viviana, Ilce e Iara pelos conhecimentos transmitidos em suas
disciplinas. Ao professor Ricardo Carvalho por ter me escutado e auxiliado em
quanto coordenador.
Aos professores Sandro Lemos e Roberto Portela pela presença e auxílio na banca
de meu projeto de dissertação. Ao professor Marcus Vinicius do Instituto de
Psicologia pela delicadeza e compreensão na argumentação do meu seminário. E
aos professores Juan e Ilce por me auxiliarem novamente desta vez, na banca do
seminário com seus conhecimentos.
A Rosário pelo impulso e me mostrar que tinha que terminar essa etapa já iniciada e
por me ajudar ultrapassá-la num momento difícil. A Mª Teresa D. Ribeiro que mesmo
sem nos conhecermos pessoalmente se propôs a me ajudar.
A Ticiano, Bruno, Mateus, Juliana, Raquel, Daniella Lima, Claudinha e Renné por
terem me auxiliado na execução de algumas tarefas, durante o mestrado. A Mayra
por ter agüentado as pontas para mim no trabalho durante minha licença e férias.
A Taciana e Daniel Athanazio, a quem agradeço pelo apoio, pela força e auxílio
indispensável para a finalização desta dissertação.
Ao Prof. Roberto Coutinho por ter aceitado o convite para participar da banca da
defesa, pelas contribuições valiosas e pela atenção.
E por fim, aos meus amigos e família que merecem agradecimentos especiais por
seus estímulos na produção desta dissertação. Porém seria impossível listar todos e
poderia incluir no erro de omitir algum, de modo que agradeço a todos que me
aturaram, escutaram, discutiram e rezaram, para a finalização de mais esta etapa na
minha vida.
A todos meus sinceros agradecimentos.
8
Procurando o bem para os nossos semelhantes
encontramos o nosso.
Platão
9
FONSECA, France Dielle de Freitas. Riscos de Desastres Ambientais Urbanos: estudo de
diferentes áreas de conhecimento uma perspectiva teórica para a Geotecnia. 100 f. il. color.
2010. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) – Escola Politécnica,
Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
RESUMO
O espaço urbano constitui-se um vasto cenário para os riscos de desastres,
principalmente nos assentamentos precários dos grandes centros urbanos, que
ocupam áreas de riscos geotécnicos, em más condições de habitabilidade. Os riscos
precisam ser reduzidos, minimizando os desastres ambientais urbanos, que causam
perdas e danos a sociedade. De que forma a Geotecnia pode auxiliar na redução de
riscos de desastres ambientais urbanos, incluindo conceitos de diferentes áreas do
conhecimento do risco foi o objeto de estudo desta pesquisa. Realizou-se uma
revisão histórica de como o risco foi incorporado na Geotecnia e como é tratado nos
dias atuais, e a identificação e revisão teórica de parte de diferentes áreas de
conhecimento, que incluíram o risco nos seus estudos e teorias, como: a sociologia,
a engenharia química, a epidemiologia, o urbanismo e a defesa civil. Desta forma, os
conhecimentos de outras áreas serviram para fertilizar o campo da Geotecnia no
sentido de aproximá-la ainda mais das comunidades e seus problemas a cerca da
ameaça, da vulnerabilidade e da percepção de risco. Finalmente, para a redução
dos riscos de desastres ambientais urbanos é imprescindível o auxílio da Geotecnia
trabalhando ainda mais: sobre as ameaças, incorporando mais profundamente os
estudos para redução das vulnerabilidades físicas e sociais, e, despertar para a
questão da percepção do risco.
Palavras-Chave: Risco; Desastres ambientais urbanos; Risco na Geotecnia; Risco
em diferentes áreas do conhecimento.
10
FONSECA, France Dielle de Freitas. Risk of urban environmental disasters: a study of
different areas of knowledge a theoretical approach to geotechnical engineering. 100 pp. ill.
color. 2010. Dissertation (Master in Urban Environmental Engineering) – Escola Politécnica,
Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
ABSTRACT
The urban area constitutes a vast stage for disaster risks, especially in the slums of
large cities, which occupy areas of geotechnical hazards, in poor housing conditions.
The risks must be reduced, minimizing urban environmental disasters that cause
damage to society. How the geotechnical can help reduce the risk of urban
environmental disasters, including concepts from different fields of knowledge of risk
was the object of this research. We performed a historical review of how risk is
incorporated in the geotechnical and how it is treated today, identification and
theoretical review of part in different fields, which included risk in its studies and
theories, such as: sociology, chemical engineering, epidemiology, urban planning
and civil defense. Thus, knowledge of other fields served to fertilize the geotechnical
engineering fields in order to bring it closer to the communities more with their
problems about threat, vulnerability and risk perception. Finally, to reduce the risks of
urban environmental disasters it is an indispensable the help of geotechnical
engineering to work more: about the threats, incorporating deeper studies to reduce
the physical and social vulnerabilities, and awakening to the issue of risk perception.
Keywords: Risk; Environmental urban disasters, Risk in geotechnical engineering;
Risk in different areas of knowledge.
11
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Classificação dos riscos, com destaque para os riscos de natureza
geológica ........................................................................................................................ 22
Quadro 1 – Critérios para a determinação dos graus de risco ....................................... 24
Gráfico 1 – Situações de risco morador .................................................................. ..34
Gráfico 2 – Situações de risco observadas ............................................................... 34
Foto 1 - Deslizamento de terra no bairro de São Marcos - Salvador-Ba ........................ 48
Figura 2 - Ruptura em eventos naturais ......................................................................... 52
Figura 3 – Riscos em projetos de engenharia civil ......................................................... 52
Figura 4 – Distribuição de Freqüência de FS ................................................................. 53
Figura 5 - Valores usuais de probabilidade e conseqüência de ruptura em projetos
de engenharia civil ......................................................................................................... 54
Figura 6 – Árvore de decisão ......................................................................................... 55
Quadro 2 – Conceito de termos acidente, evento e risco ............................................... 56
Figura 7 – Ciência do deslizamento como uma nova disciplina integrada ..................... 59
Figura 8 – Curvas do Risco Individual e Risco Social .................................................... 72
Figura 9 – Critério de Aceitabilidade dos Riscos Sociais ............................................... 73
Figura 10 – Pirâmide de eventos .................................................................................... 74
Figura 11 – Matriz de Aceitabilidade .............................................................................. 75
Gráfico 3 – Percepção do risco morador X pesquisador ........................................... 80
12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABGE
Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental
AGS
Australian Geomechanics Society
CENAD
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
CEPED/UFSC
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da
Universidade Federal de Santa Catarina
CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CODAR
Classificação Geral dos Desastres e na Codificação de
Desastres, Ameaças e Risco
CODESAL
Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador
CONDEC
Conselho Nacional de Defesa Civil
DGH/SEDHAM
Diretoria Geral de Habitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente
DIRDN
Decenio Internacional para la Reducción de los Desastres
Naturales
DIVISA
Divisão de Vigilância Sanitária
EIRD
Estratégia Internacional para Redução de Desastres
FAO
Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações
Unidas
FAPEX
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
FS
Fator de Segurança
GRAU
Grupo de Riscos Ambientais Urbanos
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICL
International Consortium on Landslides
IPL
Programa Internacional de Deslizamentos
IPT
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
LA RED
Estudios Sociales em Prevención de Desastres em Ámerica
Latina
MEAU
Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana
MIT
Massachusetts Institute of Technology
MS
Ministério da Saúde
OMM
Organização Meteorológica Mundial
OMS
Organização Mundial de Saúde
13
ONU
Organização das Nações Unidas
OPAS
Organização Pan-Americana da Saúde
PIB
Produto Interno Bruto
PMRR
Plano Municipal para Redução do Risco
PMS
Prefeitura Municipal de Salvador
PPDC
Planos Preventivos de Defesa Civil
RMS
Região Metropolitana de Salvador
SEHAB
Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de Salvador
SESAB
Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia
SIBRADEN
Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais e Tecnológicos
SINDEC
Sistema Nacional de Defesa Civil
SNPU
Secretaria Nacional de Programas Urbanos
SVS
Secretaria de Vigilância em Saúde
UFBA
Universidade Federal da Bahia
UNDRO
Agência de Coordenação das Nações Unidas para Socorro em
Desastres
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
UNESP
Universidade Estadual Paulista
14
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 16
2 CONCEITOS DE BASE .............................................................................................. 20
2.1 RISCO, AMEAÇA, VULNERABILIDADE E PERCEPÇÃO .................................. 20
2.1.1 Risco ................................................................................................................ 20
2.1.2 Ameaça ............................................................................................................ 26
2.1.3 Vulnerabilidade ................................................................................................. 26
2.1.4 Percepção ........................................................................................................ 31
2.2 DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS ............................................................. 34
2.3 CENÁRIO DESTES DESASTRES ...................................................................... 39
3 METODOLOGIA ......................................................................................................... 44
4 FORMAÇÃO DO CONCEITO DE RISCO NA GEOTECNIA ...................................... 48
4.1 RESGATE HISTÓRICO ...................................................................................... 48
4.2 NOVOS ENFOQUES .......................................................................................... 57
5 RISCO NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO ....................................... 62
6 RESULTADO E ANÁLISE DA PESQUISA ................................................................ 76
6.1 AMEAÇA ............................................................................................................. 76
6.2 VULNERABILIDADE ........................................................................................... 77
6.3 PERCEPÇÃO ...................................................................................................... 79
6.4 CURVA FN .......................................................................................................... 81
6.5 MAPAS TEMÁTICOS .......................................................................................... 83
15
6.6 MULTIDISCIPLINARIDADE ................................................................................ 83
6.7 DEFESA CIVIL .................................................................................................... 83
6.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 84
7 CONCLUSÕES E SUGESTÕES ................................................................................ 86
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 90
ANEXO A – Ficha de vistoria técnica aberta em campo - imóveis ........................... 96
ANEXO B – Cadastro Socioeconômico ...................................................................... 98
16
1 INTRODUÇÃO
O espaço urbano constitui-se um vasto cenário para o desenvolvimento do
conhecimento científico, um deles é como os riscos de desastres estão incorporados
na nossa sociedade, principalmente nos assentamentos precários dos grandes
centros urbanos.
A população carente está, muitas vezes, em áreas inadequadas para moradia, que
foram e são ocupadas com esta finalidade. Estas ocupações, em áreas de riscos
geotécnicos, podem ter seus riscos reduzidos através da utilização e inclusão de
conceitos de outras áreas de conhecimento nas análises geotécnicas.
Esta dissertação teve como questionamento básico a evolução nos estudos de
riscos dentro da Geotecnia comparada com a de outras áreas de conhecimento, no
intuito de fomentar novos conceitos na Geotecnia para redução dos riscos de
desastres ambientais urbanos, tendo em vista a população dos assentamentos
precários.
Propõe-se assim em dar continuidade aos estudos sobre o risco e risco de desastres
ambientais urbanos, assunto de tanta relevância à população, ao meio acadêmico,
ao poder público e ao ambiente urbano. Não serão abrangidas neste estudo as
áreas de riscos econômicos, de ações, gerenciamento de emprego e segurança, já
que o estudo se tornaria muito abrangente, assim foram escolhidos os riscos de
desastres mais ligados ao solo.
Esta pesquisa faz um levantamento teórico de como o risco de desastres ambientais
urbanos se apresentam na nossa sociedade de uma forma multidisciplinar, assim
como o risco foi e é tratado na Geotecnia e em diferentes áreas de conhecimento.
Além de incluir alguns conceitos desses diferentes estudos na Geotecnia, para que
se possa fomentar mudança, com maior conhecimento e sob outro ponto de vista na
análise sobre os riscos.
Assim a questão fundamental que norteará este estudo será como acrescentar
indicações, conceitos e análises de outras áreas de conhecimento, nos trabalhos de
Geotecnia a fim de reduzir os riscos de desastres ambientais urbanos nas grandes
cidades.
17
A pesquisa é importante por possuir o intuito de instigar a Geotecnia a enxergar as
situações de risco de desastres ambientais urbanos, por outro ângulo e até de um
lado mais humano, levando em consideração as questões sociais e do Risco Social
(Societal Risk), sem deixar de lado os estudos sobre as ameaças, que são os
agentes causadores dos eventos no cenário urbano das cidades.
Desta forma, a Geotecnia terá um olhar mais amplo, social e humano dos riscos. Os
termos e a maneira como este caminho se desenrola ainda não estão claros, já que
nem mesmo se conhecem os pontos de concordâncias e divergências existentes,
para assim poder tentar administrar e melhorar a interdisciplinaridade na abordagem
dos desastres ambientais urbanos.
Além do explanado acima, a pesquisa é importante também na medida em que
aumenta os estudos sobre os riscos de desastres, e auxilia no cumprimento de
metas nacionais e internacionais de redução de desastres, no que tange às
vulnerabilidades.
Sobre o tema proposto, a relevância desta pesquisa se apresenta de diferentes
formas. Em primeiro lugar pelo interesse de ordem pessoal, para responder a
questionamentos de cunho profissional e biográfico do pesquisador. Segundo pela
ordem prática na medida em que a pesquisa tenta demonstrar a necessidade de
mudança do foco existente na Geotecnia para o tratamento do risco, levando a
atender a uma demanda social de indivíduos com baixo poder aquisitivo, que com
isso, acabam morando e vivendo em áreas de risco geotécnico em más condições
de habitabilidade. E por último de ordem acadêmica em ampliar o conhecimento
sobre o tema de risco de desastre servindo de base para novos estudos do Grupo
de Riscos Ambientais Urbanos (GRAU) do Mestrado em Engenharia Ambiental
Urbana (MEAU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A realidade é sempre mais complexa do que conseguimos analisar em uma
pesquisa. Esta possui sempre imprecisões, o estudo teórico não consegue colocar
todas as diversidades existentes do mundo real. Por este motivo é que a pesquisa
está limitada ao apanhado teórico, da escolha do universo e da amostra que o autor
achou mais relevante do objeto, o que não reconstitui na sua essência a realidade,
18
mas tenta apresentar o ponto de vista apreendido até o presente momento sobre o
assunto em questão.
O objetivo geral deste estudo é analisar como a Geotecnia e quais as diferentes
áreas do conhecimento incluíram o risco em seus estudos e suas análises, no que
diz respeito aos riscos de desastres ambientais urbanos e como esses conceitos
podem ser assimilados ou incorporados para ampliar a visão do risco de desastre
ambiental urbano na engenharia geotécnica, para uma visão mais técnica e social.
E composto pelos seguintes objetivos específicos:
a) Investigar como o risco foi incorporado na trajetória da Geotecnia;
b) Identificar e descrever como algumas das outras áreas do conhecimento
científico incluíram o risco em seus estudos e nas suas análises;
c) Analisar a incorporação de alguns conceitos, oriundos de outras áreas do
conhecimento, nos estudos de risco de desastres ambientais urbanos ligados
a Geotecnia.
A metodologia se estabeleceu através da revisão de literatura sobre o risco e risco
de desastre ambiental urbano do ponto de vista da Geotecnia e de outras áreas do
conhecimento. A pesquisa bibliográfica se norteou na pesquisa da literatura já
publicada, em obras de referência nacional e internacional e nas suas indicações de
referências, além de meios eletrônicos como as bibliotecas virtuais e as ferramentas
de busca, entre outros, procurando delinear uma evolução histórica.
Para o desenvolvimento do texto deste estudo, sua estrutura foi dividida em sete
capítulos, iniciado por este capítulo 1 de Introdução.
O capítulo 2, Conceitos de Base representa a revisão bibliográfica deste trabalho
discorrendo sobre os conceitos de risco, ameaça, vulnerabilidade e percepção.
Conceituam-se também os desastres ambientais urbanos e discorre sobre o cenário
destes desastres específicos mostrando as condições do sitio geográfico e o local
onde ocorrem os mesmos.
19
O Capítulo 3, Metodologia, discorre sobre como foram executados as etapas deste
trabalho, seus desdobramentos e limitações, viabilizando a conexão das questões
estabelecidas nos objetivos da pesquisa. Além de permitir que o mesmo possa ser
reproduzido em outros estudos por pesquisadores interessados.
O capítulo 4, Formação do Conceito de Risco na Geotecnia foi dedicado ao resgate
histórico da introdução do risco na Geotecnia, através de diferentes estudiosos da
área e os novos enfoques, de outros estudiosos, utilizados nos últimos anos para o
tratamento do risco de desastres.
No Capítulo 5, Risco nas Diferentes Áreas de Conhecimento foi realizado um breve
apanhado sobre o risco na sociologia, engenharia química, epidemiologia,
urbanismo e defesa civil, a fim de pesquisar e analisar alguns conceitos no
tratamento do risco.
No Capítulo 6, Resultado e Análise da Pesquisa estão colocados os pontos das
análises do estudo que geraram conhecimentos possíveis de se chegar às
conclusões que cumprissem os objetivos da pesquisa.
No Capítulo 7, Conclusões e Sugestões são descritas, como o próprio nome diz, as
conclusões referentes à análise crítica realizada sobre a pesquisa desenvolvida e
em seguida as sugestões para continuidade dos estudos sobre o tema.
É preciso acreditar que ainda se pode fazer algo para mudar a situação em que se
encontra a nossa sociedade. E o primeiro passo pode ser lutar, para que haja
mudanças nos paradigmas existentes, criando uma sociedade mais justa e nos
melhorando como pessoa.
20
2 CONCEITOS DE BASE
Este capítulo norteará o desenvolvimento do referencial teórico do objeto desta
pesquisa, dando mais embasamento para o aumento do conhecimento sobre o tema
aqui proposto. Para a determinação destes conceitos de base foram pesquisados
categorias de análises referentes ao risco, mas que possuíam discussões
respaldadas por diversos autores e suas teorias. Deste modo, os conceitos são
apresentados pelas seguintes categorias: risco, ameaça, vulnerabilidade e
percepção. Além destas categorias, são também abordados os conceitos de
desastres ambientais urbanos e os cenários onde estes acontecem, direcionando
estes conceitos principalmente para os deslizamentos de terra e alagamentos,
desastres de maiores freqüência nas grandes cidades do Brasil.
2.1 RISCO, AMEAÇA, VULNERABILIDADE E PERCEPÇÃO
Para entender o risco e o risco de desastres necessário é descrever sobre conceitos
importantes como o próprio risco, a ameaça, a vulnerabilidade e a percepção, de
modo que essas categorias relacionadas ao risco tragam uma síntese básica para
um melhor conhecimento sobre o tema.
2.1.1 Risco
A maneira com que o risco foi incorporado por diferentes áreas do conhecimento
divergiu em tempo, forma e abordagem, o que torna interessante o tratamento do
assunto para melhor descrever os processos que serão analisados, no que diz
respeito aos estudos sobre os riscos.
Para tanto este item aborda o significado do risco discorrendo como o mesmo surgiu
na nossa sociedade e se apresenta até os dias atuais.
O termo “risco” origina-se do latim resecum, “o que corta”, derivado
do verbo resecare, “ato de dividir, cortar separando”. Designava o
estilete empregado pelos romanos para marcar as tabuletas de cera
que eram usadas para escrever antes da adoção do papiro. Mais
tarde, na época medieval, em linguagem náutica, riscum veio a
significar “penhasco”, “perigo no mar”, “perigo oculto”, o que poderá
explicar o conceito estabelecido na teoria epidemiológica. (ALMEIDA-
FILHO, 2008, p.5).
[...] a palavra risco emerge na pré-modernidade, ou seja, na transição
entre a sociedade feudal e as novas formas de territorialidade que
21
dariam origem aos Estados-nação. [...] Basta ressaltar o consenso de
que a palavra emerge para falar da possibilidade de ocorrência de
eventos vindouros, em um momento histórico onde o futuro passava
a ser pensado como passível de controle. [...] Após emergir como
vocábulo na pré-modernidade, risco haveria de tornar-se um conceito
fundamental na modernidade clássica. [...] No caso do conceito de
risco, esse longo processo envolveu, de um lado, o lento
desenvolvimento da teoria da probabilidade, cuja história, que tem
início no século XVII, é pontuada de heróis da matemática, incluindo
aí Pascal, Fermat, Leibniz e De Moivre. [...] Mas seria necessário o
avanço do cálculo das probabilidades para que a mera coleção de
dados se tornasse um instrumento fundamental de governo. É nesse
contexto, então, que encontramos o primeiro deslocamento no
enredo arquetípico do discurso sobre risco. Passamos da metáfora à
metonímia e entramos na primeira fase da gestão dos riscos, que
tem sua idade de ouro no século XIX, na ciência sanitária que será o
berço do Estado do Bem-Estar Social. (SPINK, 2001, p. 1279-1280).
Segundo o Dicionário Larousse da Língua Portuguesa (1999, p.1671), risco é
“possibilidade de perigo, acontecimento eventual, incerto, cuja ocorrência não
depende da vontade dos interessados.”
Já de acordo com o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa risco é “perigo ou
possibilidade de perigo. Possibilidade de perda ou de responsabilidade pelo dano.”
(FERREIRA, 1988, p.1512).
Em 1999, a Defesa Civil nacional discorre sobre conceitos dentre os quais estão o
de risco, ameaça, vulnerabilidade, entre outros.
O risco foi conceituado como sendo “medida de danos e prejuízos potenciais, em
termos de probabilidade estatística de ocorrência e intensidade ou grandeza das
conseqüências possíveis.” (CASTRO, 1999a, p.12).
O risco aceitável conceituado como “Quantidade de risco que uma sociedade
determinou como tolerável e razoável, após considerar todas as conseqüências
associadas a outros níveis alternativos.” (CASTRO, 1999a, p.13).
Em 2006, o Ministério das Cidades adotou o conceito de risco como “Relação entre
a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou fenômeno e a magnitude de
danos ou conseqüências sociais e\ou econômicas sobre um dado elemento, grupo
ou comunidade.” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006, p.3).
O conceito Epidemiológico de Risco é considerado como:
22
[...] probabilidade de ocorrência de uma doença, agravo, óbito ou
condição relacionada à saúde (mesmo cura ou melhora), em uma
população ou grupo, durante um período de tempo determinado.
(ALMEIDA-FILHO, 2008, p.6).
Em 1998, foi estipulada uma classificação dos riscos ambientais, considerados de
maior risco, com destaque para o risco geológico, um dos mais ocorrentes que pode
ser observado no ambiente urbano, como mostra a Figura 1.
Há inúmeras formas de classificar os riscos. Uma delas, tendo por
base situações potenciais de perdas e danos ao homem, considera
os riscos ambientais como a classe maior dos riscos, subdividindo-os
em classes e subclasses [...]. Já os riscos geológicos são
classificados em riscos endógenos (associados aos processos da
geodinâmica interna) e riscos exógenos (geodinâmica externa).
(CERRI ; AMARAL, 1998, p.301-303).
Figura 1 – Classificação dos riscos, com destaque para os riscos de
natureza geológica
Fonte: Cerri e Amaral, 1998.
23
O risco também é demonstrado através de fórmula matemática em que suas
variáveis são a ameaça e vulnerabilidade e estão diretamente ligadas ao mesmo.
Assim, para se reduzir o risco, já que, se presume não existe a possibilidade de
eliminá-lo e sim de reduzir suas variáveis, diversos estudos são feitos com a
finalidade de conhecer, avaliar, analisar e estabelecer procedimentos para a redução
dos impactos das ameaças e da vulnerabilidade. A vulnerabilidade é estudada no
aspecto da percepção do risco e das condições sociais e culturais das comunidades
envolvidas ou cenários.
................................................................................................................(1)
sendo:
R = risco;
A = ameaça;
V = vulnerabilidade.
Alguns autores estudaram e sugeriram, praticamente na mesma época, a
classificação do risco em disciplinas, apenas com algumas ponderações diferentes
nas suas divisões, mas mantendo seus aspectos entre análise subjetiva e objetiva.
Porto (1991 apud GUILAM, 1996, p.1) explica que o risco foi estudado por diversas
disciplinas e as divide em quatro grandes grupos como: as ciências econômicas, a
epidemiologia, a engenharia e as ciências sociais.
Jasanoff (1993 apud GUILAM, 1996, p.1) coloca que estes quatro grupos podem ser
divididos em dois as ciências quantitativas (as ciências hard), onde estão incluídas a
matemática, bioestatística, toxicologia e engenharia, e as não quantitativas (as
ciências soft) como o direito, psicologia, sociologia, economia e outras.
O Ministério das Cidades, assim como a Prefeitura de São Paulo, o Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP),
estabeleceram critérios para a determinação dos graus de risco em encostas como
se pode observar no Quadro 1.
24
GRAU DE
RISCO
DESCRIÇÃO
R1
Baixo a
inexistente
Os condicionantes geológico-geotécnicos
predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o
nível de intervenção no setor são de baixa
potencialidade para o desenvolvimento de processos
de escorregamentos e solapamentos;
Não se observa(m) sinal/feição/evidência(s) de
instabilidade. Não há indícios de desenvolvimento de
processos destrutivos em encostas e em margens de
drenagens;
É a condição menos crítica. Mantidas as condições
existentes, não se espera a ocorrência de eventos
destrutivos no período de um ciclo chuvoso.
R2
Médio
Os condicionantes geológico-geotécnicos
predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o
nível de intervenção no setor são de média
potencialidade para o desenvolvimento de processos
de escorregamentos e solapamentos;
Observa-se a presença de algum(s)
sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (encostas e
margens de drenagens), porém incipiente(s). Processo
de instabilização em estágio inicial de
desenvolvimento;
Mantidas as condições existentes, é reduzida a
possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos
durante episódios de chuvas intensas e prolongadas,
no período de um ciclo chuvoso.
R3
Alto
Os condicionantes geológico-geotécnicos
predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o
nível de intervenção no setor são de alta
potencialidade para o desenvolvimento de processos
de escorregamentos e solapamentos;
Observa-se a presença de significativa(s)
sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (trincas no
solo, degraus de abatimento em taludes, etc.).
Processo de instabilização em pleno desenvolvimento,
ainda sendo possível monitorar a evolução do
processo;
Mantidas as condições existentes, é perfeitamente
possível a ocorrência de eventos destrutivos durante
episódios de chuvas intensas e prolongadas, no
período de um ciclo chuvoso.
R4
Muito Alto
Os condicionantes geológico-geotécnicos
predisponentes (declividade, tipo de terreno, etc.) e o
nível de intervenção no setor são de muito alta
potencialidade para o desenvolvimento de processos
de escorregamentos e solapamentos;
25
Os sinal/feição/evidência(s) de instabilidade (trincas no
solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em
moradias ou em muros de contenção, árvores ou
postes inclinados, cicatrizes de escorregamento,
feições erosivas, proximidade da moradia em relação
ao córrego, etc.) são expressivas e estão presentes em
grande número e/ou magnitude; Processo de
instabilização em avançado estágio de
desenvolvimento. É a condição mais crítica, sendo
impossível monitorar a evolução do processo, dado
seu elevado estágio de desenvolvimento;
Mantidas as condições existentes, é muito provável a
ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de
chuvas intensas e prolongadas, no período de um ciclo
chuvoso.
Quadro 1 – Critérios para a determinação dos graus de risco
Nota: Adaptado de Cerri, 2006 e Ministério das Cidades, 2008.
A Australian Geomechanics Society (AGS, 2007d) coloca sobre risco tolerável, como
se vê a seguir:
Riscos toleráveis são riscos que a sociedade pode viver, dentro de
um intervalo, de modo a garantir certos benefícios. É uma faixa de
risco considerado não negligente e que precisa ser mantido sob
revisão e ainda reduzido, se possível. (AGS, 2007d, p.133, tradução
nossa)
E sobre o risco aceitável, definindo-o como:
Riscos aceitáveis são os riscos que todos os afetados estão
dispostos a aceitar. Ação para reduzir ainda mais esse risco
geralmente não é necessária, a menos que, estejam disponíveis
medidas possíveis a baixo custo em termos de dinheiro, tempo e
esforço. (AGS, 2007d, p.133, tradução nossa)
Rangel (2007) ressalta sobre a questão do risco e sua multidisciplinaridade
reconhecendo como seus conceitos causaram mudanças significativas na atual
sociedade, como no trecho a seguir.
O risco tem sido objeto de estudos diversos, desde a década de 60,
nas abordagens quantitativas, e desde 80, nas qualitativas, nos mais
variados campos de conhecimento. Estudos recentes em torno do
risco reconhecem as significativas contribuições de Beck e Giddens,
como principais autores/leitores do risco na sociedade
contemporânea a partir da década de 80. (RANGEL, 2007, p. 1376-
1377).
Percebe-se que o risco hoje está presente na sociedade. Tratá-lo passa a ser de
suma importância para a redução do número de perdas e prejuízos. Essa visão foi
26
modificada ao longo do tempo nas sociedades, principalmente após a revolução
industrial, quando se passou a considerar a percepção do risco, hoje já abordada
por quase todas as áreas de estudo.
Observa-se que existem várias mudanças na forma de encarar o risco, talvez até
mesmo defasada, se analisarmos que os mesmos irão ser implantados nas
sociedades com a globalização e a evolução tecnológica.
2.1.2 Ameaça
O termo „ameaça‟ foi proposto pelo sinistrólogo colombiano Camilo Cardenas, que a
definiu para a Doutrina Brasileira de Defesa Civil como: “Estimativa de ocorrência e
de magnitude de um evento adverso ou acidente determinado, expressa em termos
de: _probabilidade estatística de concretização do evento; _provável magnitude de
sua manifestação.” (CASTRO, 1999a, p.9).
Segundo o Dicionário Larousse da língua portuguesa (1999, p.50), ameaça é o “que
constitui perigo ou risco grave”.
Segundo o Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa ameaça é “Palavra ou
gesto intimidativo. Promessa de castigo ou malefício. Prenúncio ou indício de coisa
desagradável ou temível, de desgraça, de doença.” (FERREIRA, 1988, p.37).
A suscetibilidade que é tratada como a ameaça, “Indica a potencialidade de
ocorrência de processos naturais e induzidos em uma dada área, expressando-se
segundo classes de probabilidade de ocorrência” (MINISTÉRIO DAS CIDADES,
2006, p.2).
2.1.3 Vulnerabilidade
Segundo o Dicionário Larousse da língua portuguesa (1999, p.1167) vulnerabilidade
é “qualidade ou caráter de vulnerável. Que é suscetível de ser ferido, ofendido ou
tocado.”
Segundo o Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa vulnerabilidade é
“substantivo de vulnerável que pode ser vulnerado. Diz-se do lado fraco de um
27
assunto ou de uma questão, ou do ponto pelo qual alguém pode ser atacado ou
ferido.” (FERREIRA, 1988, p.679).
O mesmo termo (vulnerabilidade) é conceituado como sendo o “Grau de perda para
um dado elemento, grupo ou comunidade dentro de uma determinada área passível
de ser afetada por um fenômeno ou processo.” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006,
p.2)
Para Castro (1999a, p.9), a vulnerabilidade significa “Relação existente entre a
intensidade do dano (ID) e a magnitude da ameaça (MA), caso ela se concretize
como evento adverso.”
Blaikie, et al. (1996), mostra os primeiros modelos de conceitos de vulnerabilidade
dividindo-os em: 1) famílias; 2) comunidades; 3)sociedades envolvidas.
Refira-se que a vulnerabilidade em si é um sistema dinâmico, isto é,
que surge da interação de uma série de fatores e características
(internos e externos) que convergem em uma determinada
comunidade. O resultado dessa interação é a incapacidade do
"bloqueio" da comunidade ou de responder adequadamente à
presença de certo risco, com a conseqüente "bagunça". A esta
interação de fatores e características estão dando o nome de
vulnerabilidade global. (WILCHES-CHAUX, 1993, p.22-23, tradução
nossa)
As vulnerabilidades não poderiam se apresentar desassociadas uma das outras, já
que a uma vulnerabilidade física ocorre porque existem vulnerabilidades
econômicas, políticas, e esta última gera vulnerabilidade social, cultural e
econômica. As vulnerabilidades se entrelaçam através de seus tipos.
Observar-se então os seguintes tipos de vulnerabilidade segundo Wilches-Chaux,
(1993, p. 22-39, tradução nossa):
Vulnerabilidade Natural - Cada coisa viva tem uma vulnerabilidade
inerente a determinados limites do ambiente, e as demandas internas
do seu próprio corpo.
Vulnerabilidade Física - Refere-se especificamente para a
localização dos assentamentos humanos em áreas de risco e falhas
nas suas estruturas físicas para "absorver" os efeitos desses riscos.
Vulnerabilidade Econômica - Talvez o mais importante eixo da
vulnerabilidade global. Cuny (1983), Davis (1980) e Wijkman e
Timberlake (1985), são exemplos que demonstram como
28
comunidades economicamente mais deprimidas são, por isso
mesmo, mais vulneráveis aos perigos naturais.
Vulnerabilidade Social - "O nível de trauma social resultante de uma
catástrofe é inversamente proporcional ao nível de organização da
comunidade afetada. As empresas que têm uma complexa teia de
organizações sociais, formais e não formais, que podem absorver
mais facilmente as conseqüências de um desastre e reagir mais
rapidamente do que aqueles que não”.
Vulnerabilidade Política - É o inverso do nível de autonomia que tem
uma comunidade para tomar decisões que os afetam. Ou seja,
quanto maior a autonomia, menor a vulnerabilidade política da
comunidade.
Vulnerabilidade Técnica - A ausência de design e estruturas anti-
sísmicas em áreas propensas a terremotos, é uma forma de
vulnerabilidade física ligada à técnica e econômica.
Vulnerabilidade Ideológica - "O homem é uma decisão. Nossos
valores são inseridos no final da ação através da qual nós fazemos a
nós mesmos, a partir do momento em que vivemos o nosso tempo."
Gaston Bachelard. Se a ideologia dominante impõe concepções
fatalistas a qual "natural" são manifestações da vontade de Deus,
contra a qual todos os seres humanos podem fazer, ou se você acha
que "está escrito", que deve acontecer. As únicas respostas
possíveis são: dor, esperando e passiva resignação. Ao se
reconhecer a capacidade de transformar o mundo, às vezes bom, às
vezes ruim, a humanidade tem feito ao longo de sua existência, e se
identificar as causas naturais e sociais que levam ao desastre, a
reação da comunidade pode ser mais ativa, mais construtiva, mais
de "rebelião" contra o que parece inevitável.
Vulnerabilidade Cultural - A cultura "é tudo o que dá a humanidade" e
tem contribuído "para a configuração do mundo, arbitrariamente,
vamos usar esse conceito de uma forma limitada para referir apenas
dois aspectos específicos: em primeiro lugar, as características
específicas da "personalidade". A qual, por sua vez, ajuda a nutrir e
fortalecer a "personalidade", o segundo, a influência dos meios de
comunicação na forma como nos relacionamos entre nós e o meio
ambiente natural e social no qual estamos imersos, e o papel destes
na formação da nossa identidade cultural, tais como ela é. Ambos os
temas são amplos o suficiente para fingir que aprofundamos em
qualquer um aqui, e suas implicações sobre a forma como os
desastres afetam as comunidades, isto é uma tarefa que espera
assumir no futuro.
Vulnerabilidade Educativa - Defendo que, com oito anos de idade,
cinco ou seis dos quais foram comunicar em espanhol com seus
pais, seus irmãos, seus amigos, com todas as pessoas que você
conhece você deve ser plenamente capaz de responder ao teste sem
sequer se preocupar em abrir o livro.
Vulnerabilidade Ecológica - Nosso modelo de desenvolvimento, não
baseado na coexistência, mas a dominação pela destruição dos
29
recursos ambientais, foi obrigado a levar a algumas parte do
ecossistema altamente vulnerável, incapaz de auto-regulação interna
para compensar a ação direta ou indireta humanos e outros,
altamente arriscado para as comunidades que exploram ou ao vivo.
Vulnerabilidade Institucional - É a obsolescência e a rigidez das
nossas instituições, especialmente legal. A ação do Estado continua
a ser quase completamente algemado por trâmites e manias
burocráticas. Os mecanismos de recrutamento, gestão orçamental,
gestão de funcionários públicos e, em geral, todos os procedimentos,
parecem destinados a impedir a resposta do governo em curto prazo
e atentada às rápidas mudanças de ordem econômica, política e
social. E o meio ambiente ecológico. (WILCHES-CHAUX, 1993, p.22-
39, tradução nossa)
Para a prevenção dos desastres a Defesa Civil incorporou a promoção da Educação
Pública sobre Defesa Civil com o objetivo de fomentar mudança cultural e
comportamental. Essas mudanças são de vital importância, como por exemplo:
quando Castro (1999b, p.373) coloca que foi abordada na dissertação de mestrado
de uma socióloga americana, falando sobre a “Síndrome do Anjinho” no nordeste
brasileiro, demonstrando que um problema de saúde pública era vista pela
comunidade local como “o retorno de um anjinho para o criador”, aceitando e não
questionando o poder público sobre a morte de crianças recém nascidas por
desnutrição provavelmente causada pela seca, ausência de assistência médica
adequada e coronelismo.
Em numerosas sociedades, arcanos mentais e culturais,
relacionados com o fatalismo, o conformismo, a imprevidência e com
o paternalismo político, são os principais responsáveis pelo
imobilismo e pela estagnação econômica, social, cultural e política.
(CASTRO, 1999b, p.373).
Esta mudança cultural fortalece a redução das vulnerabilidades sociais e jurídicas,
para a sociedade que, com uma melhor percepção do risco, fortalece o papel do
cidadão no questionamento de seus direitos civis, diminuindo conseqüentemente o
risco.
Castro (2000, p. 8) explana sobre a evolução da doutrina de Defesa Civil e coloca o
conceito de „Segurança Global da População‟ como sendo “[...] direito natural à vida,
à saúde, à segurança, à propriedade e à incolumidade das pessoas e do patrimônio,
em todas as condições, especialmente em circunstâncias de desastre.”
30
Este conceito se caracteriza, inclusive internacionalmente, pela redução dos
desastres abrangendo a prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Castro
(2000, p.7-8) afirma que ficou estabelecido inclusive em nível internacional, que
existem relações interativas entre o desenvolvimento sustentado e responsável, a
proteção ambiental, a redução de desastres e o bem-estar social confirmando a
necessidade de considerar a redução de desastres constantemente no planejamento
do desenvolvimento nacional.
É colocado ainda em „Segurança Global da População‟ Castro (2000, p.8) – que com
a evolução doutrinária da Sinistrologia ficou caracterizado que a magnitude dos
eventos depende mais do grau de vulnerabilidade dos cenários e das comunidades
do que da intensidade da ameaça.
A urbanização ou reurbanização é essencial para diminuir a vulnerabilidade
diminuindo assim o risco e melhorando as condições de habitabilidade. Qualquer
medida de infra-estrutura urbana já reduz, por menor que ela seja a vulnerabilidade
das comunidades que vivem nos grandes centros urbanos em assentamentos
precários.
Muitos são os estudos das questões sobre a vulnerabilidade e a certeza que áreas
menos preparadas estruturalmente sofrem maior número de perdas e danos quando
ocorre um desastre. O risco aumenta de forma quantitativa, já que a vulnerabilidade
é diretamente liga a ele. Desta forma, pode-se observar a falta de descaso no
cumprimento das políticas governamentais, no que diz respeito aos direitos
principais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Portanto, é necessário saber gerir os gastos de maneira mais eficiente e eficaz
estabelecendo metas que respondam às expectativas dos órgãos internacionais, e
principalmente às comunidades.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das
Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos
os seres humanos possuem, onde está assegurado “[...] a todos os membros da
família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade,
da justiça e da paz no mundo, [...]” (ONU, 1948, preâmbulo) e “[...] que toda pessoa
tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e
31
bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, moradia, cuidados médicos e os
serviços sociais indispensáveis.” (ONU, 1948, Artigo XXV)
Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos
Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os
povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e
cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração,
se esforce, através do ensino e da educação, por promover o
respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas
progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu
reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre
os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos
territórios sob sua jurisdição. (ONU, 1948, preâmbulo)
Entre as formas de gestão para a melhoria das condições de vulnerabilidade dessas
populações, destacam-se às relativas a infra-estrutura (um adequado sistema de
escoamento pluvial no caso de enchentes), as organizativas (sistemas de alerta e de
monitoramento) e as econômicas, quer dizer, instrumentos econômicos capazes de
induzir mudanças de comportamento no setor produtivo e nos governos. Do ponto
de vista da produção legislativa, pode-se avaliar que, na grande maioria dos casos,
não é por falta de leis e outras normas, que acontecem os desastres.
Castro (2000), falando sobre Segurança Global da População constatou que para a
redução da vulnerabilidade é preciso uma mudança cultural relacionada com a
percepção do risco.
[...] sinistrólogos brasileiros contribuíram para a incorporação desses
conceitos na doutrina internacional. [...] Dentre as vulnerabilidades
culturais da sociedade brasileira, destacam-se o deficiente senso de
percepção de risco, o fatalismo e o conformismo. (CASTRO, 2000,
p.9-12).
A Defesa Civil adotou como prioridade ações de prevenção e preparação do risco, já
que, falar em erradicação e eliminação dos riscos seria meta inatingível. Priorizou
sobre esta meta, por saber sobre a relevância das desigualdades sociais e sua
interação com os desastres, já que populações menos favorecidas apresentam
maior vulnerabilidade cultural, econômica, tecnológica, institucional e política, diante
dos eventos.
2.1.4 Percepção
32
Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, percepção é “Ato, efeito ou
faculdade de perceber. Adquirir conhecimento de, por meio dos sentidos. Formar
idéia de; abranger com a inteligência; entender, compreender. Conhecer, distinguir;
notar. Ouvir. Ver bem. Ver ao longe; divisar, enxergar.” (FERREIRA, 1988, p.496).
A percepção do risco foi também definida como “[...] repertório de conhecimentos
que o indivíduo adquiriu durante seu desenvolvimento cultural; _ juízo político e
moral da significação do nível de risco aceitável por um determinado grupo social.”
(CASTRO, 1999a, p.9).
“A percepção de risco é diretamente proporcional ao grau de desenvolvimento social
de um determinado grupo populacional, considerado em seus aspectos psicológicos,
éticos, culturais, econômicos, tecnológicos e políticos.” (CASTRO, 1999a, p.9)
A percepção do risco passa tanto pela percepção das vulnerabilidades, quanto das
ameaças e isso leva a seguinte pergunta: até onde a decisão do técnico aprendendo
a reduzir o risco no seu local de trabalho faz com que a comunidade afetada
estabeleça conexão, entre seu cotidiano e os riscos existentes? Ou seja, possua a
percepção do risco em sua vida?
No trabalho os funcionários são ensinados quanto às normas de segurança como se
eles fossem os responsáveis pela causa dos acidentes. No entanto, eles estão
inseridos num ambiente onde sua percepção não está voltada para o todo, seu
entorno e sua vida na sociedade. Exemplo: para que um empregado se preocupar
tanto com sua postura com relação ao risco no trabalho, se no seu ambiente familiar
ele não encontra meio propício para manter os ensinamentos aprendidos e passá-
los para sua família?
Os funcionários normalmente permanecem 8 horas do dia no trabalho juntando com
o horário de almoço em torno de 9 horas, aproximadamente mais umas 3 horas no
percurso para o trabalho, onde o seu ambiente muda: do trabalho para o seu lar e do
lar para o trabalho, sendo um período de transição deste ambiente. Restando ainda
aproximadamente 12 horas restantes com sua família ou com amigos, onde dentro
destas horas ainda se pensaria nas 8 horas de sono recomendadas. Esta é
aproximadamente ou hipoteticamente a rotina diária de um trabalhador.
33
Existem alguns riscos que eles são expostos tanto no trabalho como em seu
ambiente familiar. De repente eles se deparam com questões que são comuns em
seu meio familiar e do trabalho que são considerados de grande risco no seu
ambiente funcional. Como lidar com essa questão, já que a empresa se preocupa
com o patrimônio, então o funcionário não pode correr risco e sofrer acidente dentro
do trabalho.
Contudo, a realidade destes funcionários no âmbito familiar, podem não
corresponder com as noções cobradas e ensinadas de segurança. Por exemplo: em
sua casa pode não possuir as mesmas condições de higiene, salubridade, utensílios
ergonomicamente corretos. Como ter a percepção real do risco, se fora do trabalho,
eles e as pessoas que amam estão expostas a diferentes riscos, que em seu
ambiente de trabalho são cobrados como imprescindíveis, tornando-se assim um
choque para a sua realidade.
Ficam estabelecidos padrões de comportamento que não são completamente
internalizados. Como se observou no primeiro curso Líderes no Brasil ministrado na
UFBA em 2003, realizado pelo GRAU com apoio da Organização Mundial da Saúde
(OMS) através do seu braço na América Latina, a Organização Pan-americana da
Saúde (OPAS), seguido pelo apoio do Ministério da Saúde (MS) através da
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS),e também da Secretaria da Saúde do
Governo do Estado da Bahia (SESAB) através da Divisão de Vigilância Sanitária
(DIVISA), revelando que os bombeiros não ampliaram sua percepção de risco nos
ambientes exógenos a sua área de trabalho (lar, moradia e outros).
Desta forma é preciso pensar em melhorar as condições de vulnerabilidade social
dos próprios funcionários e entender a que riscos eles estão realmente expostos e
como as vulnerabilidades acabam por colocá-los numa condição de risco constante.
Em 2008, no projeto “Proposição e Difusão de Técnicas Apropriadas para
Construção Habitacional de Baixo Custo e de Tecnologias Alternativas para
Ocupação de Encostas no Município de Salvador” desenvolvido pela Prefeitura
Municipal de Salvador (PMS) e a UFBA através de Convênio entre a extinta
Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão (FAPEX) e a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia foi
34
realizado na etapa 2 - do relatório 2 pesquisa de campo com objetivo de observar as
práticas locais de autoconstrução.
A pesquisa foi efetuada nas áreas de Praia Grande (Subúrbio Ferroviário), Nova
Mata Escura (Mata Escura), Nova Constituinte (Subúrbio Ferroviário), Nova
Perseverança (Pernambués), São Marcos e Tubarão (Paripe), na cidade de
Salvador – BA e o critério de escolha das áreas foram preferencialmente em
terrenos acidentados, com presença de encostas ou alagadiços; e onde existia a
possibilidade de ação ou intervenção da SEHAB/PMS em áreas de ocupação
desordenada.
Nesta pesquisa pode se observar, conforme mostra os Gráficos 1 e 2, a existência
de divergência entre a percepção da situação de risco dos moradores e dos
pesquisadores, respectivamente.
Gráfico 1 – Situações de risco morador
Fonte: Programa Habitar Brasil BID. Convênio: PMS/SEHAB/UFBA – SEHAB, 2008.
Gráfico 2 – Situações de risco observadas
Fonte: Programa Habitar Brasil BID. Convênio: PMS/SEHAB/UFBA – SEHAB, 2008.
2.2 DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS
Acompanhando o processo de evolução e crescimento das sociedades pode se
observar que ocorreu um aumento da exposição do homem aos diferentes riscos de
12,0%
31,5%
12,0%
41,7%
2,8%
Erosões
Escorregamento de
terra
Inundações
Não existem
Outros
17,9%
52,8%
13,8%
15,4%
Erosões
Escorregamento
de terra
Inundações
Não existem
35
desastres sejam eles tecnológicos, biológicos ou naturais. O que se pode ver nos
últimos anos foi o quanto a humanidade sofreu com as perdas materiais e vidas
humanas advindas da ocorrência destes processos. Como por exemplo, o furação
Catarina ocorrido no litoral gaúcho e catarinense (2004); inundações bruscas e
escorregamentos de terra em Santa Catarina (2008); as secas no Brasil (1933 à
1960) e na África; o vazamento de pesticidas em Bhopal na Índia (1984); os
acidentes nucleares de Chernobyl, na Ucrânia (1986) e radiológico do Césio 137 em
Goiânia (1987) e o furacão Katrina em New Orleans – Lousiana nos EUA (2005),
dentre outros.
Estes processos, embora causem danos e perdas, são também capazes de
modificar as estruturas de uma sociedade após evento, pois com os desastres o
homem consegue reagir e se reestruturar de uma forma mais preparada, é o que se
chama de resiliência. Com isso se fez necessário e urgente a preocupação de
diferentes áreas de estudos e de setores governamentais para o foco nos riscos e
desastres. Para tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Campanha
Internacional para "redução de desastres", na década de 90, declarando a mesma
como, a Década Internacional de Redução dos Desastres Naturais, com a visão já
voltada para as questões de estudo e gerenciamento dos desastres que causam
perdas e danos.
Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa:
a) Desastre é “Acontecimento calamitoso, especialmente o que ocorre de súbito
e ocasionando grande dano ou prejuízo. Acidente.” (FERREIRA, 1988,
p.205).
b) Ambiente é “Que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os
lados; envolvente. Aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas;
meio ambiente.” (FERREIRA, 1988, p.36).
c) Urbano é “Relativo ou pertencente à cidade.” (FERREIRA, 1988, p.659).
De acordo com o GRAU algumas definições adotadas são:
a) Desastre que é “[...] sinistro de uma magnitude que a comunidade onde ele
ocorreu não consiga apresentar resposta.” (GRAU, 2009)
36
b) Ambiente como “[...] além da natureza e edificações o próprio ser humano
com suas crenças, valores, rendas, costumes, hábitos e cultura.” (GRAU,
2009)
c) Urbano referindo-se “[...] aos locais densamente povoados cuja principal
atividade dentro do seu perímetro (cidades) não é do setor primário
(mineração, agricultura, carcionocultura e pecuária).” (GRAU, 2009)
Estas definições do GRAU é que serão adotadas nessa pesquisa como Desastres
Ambientais Urbanos.
Desastre é o “Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem,
sobre uma população vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais
e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais”. (BRASIL, 2002, p.7)
Em 1991, a Agência de Coordenação das Nações Unidas para Socorro em
Desastres (UNDRO) elaborou um método para enfoque aos desastres naturais que
se baseia em 2 atividades: prevenção e preparação.
Este programa de mitigação de Desastre da UNDRO inclui uma seqüência de ações:
1) Identificação dos riscos; 2) análise dos riscos; 3) medidas de prevenção; 4)
planejamento para situações de emergência e 5)informações públicas e treinamento.
Quando se fala em mitigação de desastre, existem discordâncias entre o seu
conceito, enquanto a LA RED a considera como redução e prevenção de desastres,
a OPAS escritório regional para as Américas da OMS entende como reação pós-
desastre, isto é, redução dos danos após a sua ocorrência. As divergências entre os
termos se dão pelo diferente significado da palavra mitigação no espanhol e no
português.
Para tratar sobre prevenção de desastres é que em 1992, segundo Blaikie, et al.
(1996), se formou a LA RED, em Limón - Costa Rica, para reunir os estudiosos e
instituições Latino americanas que atuam com um enfoque social nos desastres,
com o suporte de outra disciplinas, surgindo a partir da política da ONU para a
década Internacional de Desastres Naturais. Pode-se acompanhar a rede através de
seu site www.desenredando.org.
37
Blaikie, et al. (1996) coloca ainda que em 1983, com o livro “Interpretations of
Calamity” de Hewitt é que foi apresentado de forma mais sistemática uma crítica
radical e global a concepção fisicalista
1
dos desastres e sua gestão, e foi desta
forma decisiva para a percepção da vulnerabilidade.
Segundo ainda Blaikie, et al. (1996) o Decenio Internacional para la Reducción de
los Desastres Naturales (DIRDN) foi dominado inicialmente pela concepção
fisicalista, só em 1994 na Conferência Mundial de Reducción de los Desastres
Naturales houve uma importante mudança para a questão social ligadas a
vulnerabilidade.
Só em 1996, após vários anos, foi escrito por Blaikie, et al. (1996) um trabalho sobre
vulnerabilidade onde a relação entre desastre e vulnerabilidade foi tratada de forma
mais precisa e global, sendo um marco qualitativo na teorização dos desastres e sua
gestão.
Na década de 90, Castro (1996) discorreu sobre os desastres, sua classificação e
publicou pela Defesa Civil – MPO, o Manual de Desastres Naturais – Volume I para
que servisse de referencial técnico para estudo e o gerenciamento dos desastres, no
território nacional. Este manual foi baseado na Classificação Geral dos Desastres e
na Codificação de Desastres, Ameaças e Risco (CODAR), aprovada pela Resolução
n.º 2, do Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC).
Já neste trabalho, tratado como versão preliminar, pode-se perceber a inclusão de
estudos sobre monitorização, alerta, alarme e de medidas preventivas dos diferentes
desastres naturais relacionados com o espaço sideral, a atmosfera, a hidrosfera, a
litosfera e da biocenose.
Os desastres podem ser classificados a partir de três aspectos, conforme Castro
(1999a, p.14-20):
a) Intensidade: divididos em quatro níveis (pequeno, médio, grande e muito
significativo), a partir dos prejuízos avaliados;
1 Concepção fisicalista está colocado em “Vulnerabilidad: el entorno social, politico y económico de
los desastres“ por Blaikie e tem como significado concepções referentes as ameaças, ou seja, só é
levado em consideração os fenômenos naturais, físicos, químicos e biológicos dos desastres.
38
b) Evolução: refere-se à velocidade do evento, classificada em súbitos
(inundações, vendavais e tornados), graduais (inundações lentas e secas) e
somação dos efeitos parciais;
c) Origem: classificados em naturais (fenômenos naturais extremos, que
independem da ação humana), antrópicos (causados pela ação ou omissão
humana) e mistos (associados às ações ou omissões humanas, que
contribuem para intensificar os desastres).
O fato de que os países da América Latina fazem parte do 3º mundo e classificados
como países subdesenvolvidos, fica implícita a condição de que sua população
possui maior vulnerabilidade social e econômica do que os países do 1º e 2º mundo
(BLAIKIE, et al. 1996).
Desta forma, é mister se fazer necessário para uma gestão da redução de risco de
desastres ambientais urbanos, que haja políticas de melhoria em programas de
organismos nacionais e internacionais responsáveis pela gestão de desastres,
visando a redução dos mesmos.
Pela atenção voltada pelo poder público percebe-se que os desastres, que mais
causam danos as populações carentes, no Brasil, são os deslizamentos de terra e
alagamentos. “Enchentes e instabilizações em encostas, sem uma hierarquização
explícita, são consideradas, no meio técnico nacional, como os principais riscos
físicos presentes no Brasil.” (FARAH, 2003, p.38). Confirmando assim a prevalência
destes fenômenos, além da seca, não focado pelo meio técnico, ou seja, com pouca
percepção para este risco, talvez por não ocorrer nos grandes centros urbanos,
onde se encontra maior parte da população.
Os desastres causam prejuízos altos para toda a sociedade, é preciso os
investimentos contínuos de organismos nacionais e internacionais, já existente, no
sentido de dar continuidade as atividades de redução de riscos.
Após os escorregamentos e inundações ocorridos em Santa Catarina em 2008 ainda
encontramos “Uma triste realidade: 135 vítimas fatais e 2 desaparecidos; 80.000
desabrigados e desalojados (12.000 ainda em junho/09); danos econômicos
39
vultosos (afetando o Produto Interno Bruto (PIB) de SC); custos elevados para a
reconstrução.” (ABGE, 2009, p.10).
Pode-se, como medida de redução de risco ao desastre, pensar em formas de
diminuir o impacto de cada ameaça. Mas o mais importante é entender que as
comunidades expostas às vulnerabilidades aumentam sua variável de risco. Seria
muita pretensão dizer que a vulnerabilidade é mais importante que a ameaça, mas
observar-se que estas são questões onde o poder público como gestor responsável
pelas metas de redução dos riscos de desastres deveria estar atento, pois uma
população com menor vulnerabilidade possui melhores condições de prevenção e
resposta aos desastres.
A autoconstrução de habitações em áreas instáveis ou em regiões de inundações, é
o que resta a uma população, que excluídas dos processos de crescimento
econômico, e em situação de pobreza nas grandes cidades, se tornam mais
vulneráveis aos desastres ambientais urbanos e isto não está sendo percebido pelas
autoridades e sociedade a ponto de mudar sua forma de gestão.
2.3 CENÁRIO DESTES DESASTRES
“A cidade, como centro, por excelência, da vida humana e de seu inter-
relacionamento constitui a unidade comunitária e o foco das atenções em termos
desse planejamento de fundo ético.” (BRANCO, 1989, p.127).
“Saúde, alimentação, transporte, trabalho, moradia, atividade intelectual, artística e
recreacional, educação e vida comunitária constituem alguns dos mais importantes
indicadores do nível de segurança e bem-estar de uma comunidade humana.”
(BRANCO, 1989, p.132)
Aplicada ao espaço urbano, a noção de sustentabilidade tem
acionado diversas representações para a gestão das cidades, desde
a administração de riscos e incertezas ao incremento da “resiliência”
– a capacidade adaptativa – das estruturas urbanas. (ACSELRAD,
1999, p.1)
No presente trabalho faremos um mapeamento das principais
matrizes discursivas da sustentabilidade urbana procurando
identificar as inflexões que os atores sociais que recorrem a esta
noção apontam para as práticas sociais de construção do espaço
das cidades. Pois o futuro das cidades dependerá em grande parte
dos conceitos constituintes do projeto de futuro construído pelos
40
agentes relevantes na produção do espaço urbano. (ACSELRAD,
1999, p.4)
A [...] noção de sustentabilidade ao debate sobre desenvolvimento
das cidades tem origem nas rearticulações políticas pelas quais um
certo número de atores envolvidos na produção do espaço urbano
[...] em acordo com os princípios da Agenda 21, resultante da
Conferência da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente.
(ACSELRAD, 1999, p.4)
“A sustentabilidade decorreria, neste caso, da redistribuição espacial da pressão
técnica de populações e atividades sobre a base de recursos ambientais urbanos.”
(ACSELRAD, 1999, p.5)
Estratégias argumentativas de ordem global serão, com freqüência,
acionadas para promover inovações na matriz técnica das cidades,
seja com a introdução de tecnologias urbanas poupadoras de
recursos, seja com a redistribuição espacial de populações e
atividades: o que é bom para o planeta é considerado bom para a
cidade. A convergência entre sustentabilidade urbana local e
sustentabilidade global é vista geralmente como um simplificador
político, posto, que no plano local os responsáveis pela poluição e as
autoridades políticas são claramente identificáveis. [...] Em ambos
estes casos, no entanto, com convergência ou divergência entre
sustentabilidade urbana e global [...]. (ACSELRAD, 1999, p.6)
Os impactos que a comunidade sofre com a carência de moradia digna e de seus
direitos constitucionais levam ao aumento gritante do risco nas áreas carentes. O
fato é que, como uma avalanche, a ausência de cada pequena ação propicia o
aumento desproporcional da vulnerabilidade. Como por exemplo, a falta de acesso
com escadarias e caminho em condições confortáveis e de acessibilidade
aumentam a dificuldade da solicitação de socorro em uma emergência, seja ela qual
for, por desastres naturais, por acidente doméstico, por problema de saúde ou ainda
por segurança.
Quando neste trabalho se fala que a importância do urbanismo para a redução de
risco de desastre de deslizamento, está diretamente ligado ao fato que essa
ausência de planejamento urbano é responsável pelo aumento direto das
vulnerabilidades sociais e físicas relacionadas a populações carentes.
No Brasil, os desastres ambientais urbanos que mais atingem as populações são os
deslizamentos de terra e alagamentos. A carência de programas habitacionais
propiciou a ocupação desordenada, na época da revolução industrial, pela
população de baixa renda criando um cenário crítico.
41
Atualmente o ambiente urbano é o hábitat de mais de 50% da
população mundial. E esse percentual deve aumentar
consideravelmente nos próximos anos. As projeções da ONU
estimam que em torno de 2025 a população urbana mundial, que
hoje é de aproximadamente 2,5 bilhões, pode chegar aos 5 bilhões
de pessoas. (ROZESTRATEN, 2003).
Estas populações estão cercadas pelos riscos de deslizamento de terra,
desabamento, transmissões de doenças, acessibilidade, segurança, mobilidade,
fome, habitação, alagamentos, praticamente todos os serviços básicos garantidos
pela constituição.
A instalação de indústrias, sem respeitar a legislação ambiental, próximas a
comunidades dos grandes centros urbanos ou a aproximação da população carente
desses polos são responsáveis por aumentar os riscos de desastres ambientais
urbanos trazendo um grande risco potencial para as comunidades em seu entorno,
bem como para toda a população da cidade a depender da ameaça.
Quanto a essa questão, o município de Salvador, não possui grandes indústrias
próximas aos seus assentamentos precários, contudo pode sofrer grande influência
se algo acontecer no Pólo Petroquímico de Camaçari, instalado em 1978, que faz
parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS), além de ter o tráfego de alguns
produtos perigosos em suas vias urbanas.
A urbanização e industrialização no Brasil se deram no âmbito da política
econômica, uma industrialização sem reforma agrária e uma ocupação desordenada
de áreas desprivilegiadas. Acumula-se a isso o êxodo rural ocorrido entre os anos
40 a 80 que foi responsável pelo crescimento da população urbana. De acordo e
como coloca abaixo Maricato:
Um gigantesco movimento migratório foi o principal responsável por
ampliar a população urbana em 125 milhões de pessoas em apenas
60 anos. Em 1940, cerca de 18,8% da população brasileira era
urbana. Em 2000 essa proporção é de 82%, aproximadamente, o
que permite classificar o Brasil com um dos países mais urbanizados
do planeta, sendo que perto de 30% dessa população vive em
apenas nove metrópoles. (MARICATO, 2002, p.2)
Ainda de acordo com Maricato (2002) os dados dos indicadores sociais e
urbanísticos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
42
mostram contraditoriamente uma melhora da evolução da sociedade Brasileira no
século passado.
A pobreza urbana é maior do que a média da pobreza brasileira e
está concentrada nas Regiões Metropolitanas. Dos pobres
brasileiros, 33% estão nas "ricas" metrópoles do sudeste.
Concentram-se também nas regiões metropolitanas 80% da
população moradora das favelas, conforme estudos de Suzana
Pasternak. Em nove metrópoles brasileiras moram cerca de 55
milhões de pessoas. (MARICATO, 2002, p.3)
Observa-se que a maioria dos desastres que ocorrem, anualmente em Salvador,
está ligada às questões da vulnerabilidade, já que a ameaça é conhecida e pode ser
reduzida de diferentes formas, a fim de minimizar os impactos causados pelos
acidentes. É mister que a falta de infra-estrutura urbana, planejamento urbano e
reurbanização, e melhorias habitacionais é o fator que mais aumenta a magnitude
do risco, já que nas áreas de boa infra-estrutura urbana, mesmo com grandes
ameaças não se observa a mesma quantidade de acidentes.
Desde década de 70, Salvador, a terceira cidade mais populosa do país, e sua
região Metropolitana vêm passando por acelerado processo de ocupação
desordenada, aumentando o déficit habitacional qualitativo e quantitativo, a carência
de infra-estrutura e mobilidade urbana, além das desigualdades e exclusões sociais
da população de baixa renda.
A esta população, resta a ocupação de áreas impróprias para moradia, de baixo
custo imobiliário, sem planejamento urbano, construindo na informalidade, da
maneira que podem e com recursos próprios, inclusive de mão de obra, onde se
observa a ausência de orientação técnica para as construções e implantações das
áreas, trazendo graves conseqüências, como insalubridade, ausência de mobilidade,
problemas estruturais, patologias, além de não estarem preparados para a execução
de medidas estruturais para a proteção dos imóveis em áreas de instabilidade e não
respeitarem a área de inundação de rios, riachos e canais urbanos.
A multi/interdisciplinaridade dos desastres obriga que diferentes concepções sejam
expostas e apareçam nos cenários trazendo de cada uma delas seus
questionamentos e suas respostas, fazendo com que o desenvolvimento destes
conceitos interajam pelas necessidades momentâneas. Estas oportunidades trazem
43
para cada área de conhecimento amadurecimento, porque faz no mínimo, cada uma
se questionar, afirmar ou discordar nas suas avaliações. Demonstrando como elas
podem interagir e se comunicar com mais clareza através de pontos semelhantes e
contraditórios, sempre no intuito de melhorar a condição de vida e reduzir o risco da
população.
O processo de ocupação desordenada, ocorrido pelo aumento populacional dentro
dos centros urbanos, gerou conseqüentemente déficit de moradias. Por conseguinte
foram geradas graves situações de risco devido à associação do risco geológico e
das ações antrópicas.
44
3 METODOLOGIA
Neste capítulo será discorrido como foram executados as etapas deste trabalho,
seus desdobramentos e limitações, viabilizando a conexão das questões
estabelecidas nos objetivos da pesquisa. Servindo também “[...] de trilha para os
outros estudantes na busca de suas próprias investigações [...]”. (PESSOA, 2005,
p.88)
O assunto risco é tratado por diferentes áreas do conhecimento, distintos autores,
sobre pontos de vistas diversos. Para tratar do assunto risco foi adotada a
metodologia qualitativa. A adoção deste tipo de metodologia é respaldado, na
explicação a seguir:
Nesse particular método, o pesquisador é chamado a usar um
quadro eclético de referenciais teóricos para redação de seu projeto
e para a discussão dos resultados, sempre no espírito da
interdisciplinaridade. (TURATO, 2005, p.510)
Para possibilitar o alcance dos objetivos propostos, foi realizado estudo teórico de
diversos autores estudiosos que desenvolveram trabalhos sobre o assunto de risco
e risco de desastres ambientais urbanos. As etapas realizadas nesta pesquisa
foram:
a) Revisão da literatura sobre o risco e risco de desastres ambientais urbanos e
o cenário onde estes ocorrem;
b) Seleção histórica de autores da Geotecnia que incluíram em seus estudos o
risco de desastres ambientais urbanos;
c) Seleção de autores de diferentes áreas do conhecimento, que já possuíam
correntes de abordagem sobre a gestão do risco de desastres e relevância
histórica;
d) Estudo dos diferentes pontos de vista e análises sobre o risco na Geotecnia e
nas diferentes áreas de conhecimento;
e) Análise crítica de como o assunto é tratado na Geotecnia e quais estudos de
diferentes áreas do conhecimento pode fertilizar o campo da Geotecnia.
45
O referencial teórico ou revisão de literatura foi a base dos conceitos sobre o
assunto abordado neste trabalho. Nele foram abordadas algumas categorias de
análise do risco como os conceitos de risco, ameaça, vulnerabilidade e percepção,
que servem de embasamento para a análise da pesquisa em diferentes campos.
Além de tratar também dos conceitos de desastres ambientais urbanos e do cenário
onde ocorrem estes desastres.
As categorias de análise foram estabelecidas depois de estudo de alguns autores
sobre o tema, onde se pode perceber a inclusão destas categorias como fatores
importantes para o estudo. Ficando assim estabelecidas como o risco, a ameaça, a
vulnerabilidade e a percepção.
A pesquisa bibliográfica se orientou para a busca sobre risco e risco de desastres
ambientais urbanos, foram pesquisados textos em todos os períodos para traçar
uma evolução histórica sobre estes riscos. Foi feita uma pesquisa para a
determinação dos autores relevantes de cada disciplina para a fundamentação dos
conceitos e abordagem que implicaram nas mudanças e evolução do tema.
A metodologia da revisão de literatura se constituiu na pesquisa sobre o risco e risco
de desastre ambiental urbano do ponto de vista da Geotecnia e de outras áreas do
conhecimento. Foi realizada uma seleção das amostras valorativas sobre o tema,
onde foram pesquisados textos, em diversos períodos para traçar uma evolução
histórica sobre estes riscos tentando garantir representatividade para a análise.
A pesquisa bibliográfica se orientou na investigação da literatura já publicada, em
primeiro lugar em obras de referência nacional e internacional e nas suas indicações
de referências, depois em ferramentas de busca da internet, às bibliotecas virtuais e
os catálogos on-line de bibliotecas disponibilizados na rede, em livros, revistas,
publicações avulsas e de anais, teses e dissertações.
Após o estudo dos conceitos de base, se fez necessário identificar o caminho
percorrido pela Geotecnia na incorporação do risco em seus estudos, selecionando
o escrito por diversos autores, analisar como o conhecimento sobre o risco foi se
desenvolvendo ao longo do tempo e como está sendo empregado em suas análises
atualmente. Para tanto foi realizada uma seleção histórica de estudiosos sobre
46
riscos na Geotecnia, definindo a amostra, que o autor achou mais relevante do
objeto, dentro do universo estabelecido para a pesquisa.
Esta seleção histórica referida, evidentemente não cobre todas as publicações sobre
o estudo científico do tema, já que uma pesquisa não abarca toda a realidade, este
apanhado “[...] tem aspecto de amostragem valorativa; isto é: reuni trabalho cujo
valor sobressai aos olhos dos historiadores. Reúne, portanto, um critério de seleção
quantitativa a outro qualitativo. Isso garante a sua representatividade.” (VARGAS,
1994, p.283).
Realizou-se também a identificação dos trabalhos relevantes relacionados ao
histórico e conceitos de risco de desastres em diferentes áreas de estudo, nacionais
e internacionais, que serve como amostra para a pesquisa, fazendo uma revisão
crítica da literatura existente baseado em critérios metodológicos que consiste no
levantamento, seleção, e estudo de informações relacionadas à pesquisa e
descrição das análises principais deste processo baseado em alguns autores como
Guilam (1996), Almeida-Filho (2008), Whitman (1984), Spink (2001), a Defesa Civil e
publicações da Estudios Sociales em Prevención de Desastres em Ámerica Latina
(LA RED).
Os textos e autores também foram selecionados oriundos de diferentes áreas do
conhecimento e de relevância sobre o tema no meio científico. Outro ponto foi a
seleção de textos que abordassem sobre a problemática do deslizamento de terra
como linha de pensamento. Isto porque muitos dos riscos citados nos trabalhos de
Geotecnia são devido a estabelecimento de fatores de segurança e na maioria das
vezes não geram desastres.
Guilam (1996) que é um dos autores selecionados para a pesquisa dos estudos a
seguir, considera as engenharias como um campo unificado, pelo menos
aparentemente, na abordagem do risco. Pretende-se assim complementar esse
trabalho atualizando-o parcialmente até 2009, incorporando os conceitos de outras
áreas de conhecimento, já mencionadas.
Um dos questionamentos analisados dentro do estudo deste trabalho é como
incorporar concepções do risco social na visão atual da Geotecnia. A mesma, devido
às incerteza de seu estudo, vem tentando incorporar algumas avaliações
47
qualitativas. Contudo estas ainda não possuem um cunho real do risco social, onde
este, de acordo com Guilam (1996), é estudado tendo em vista as percepções do
indivíduo ou sociedade levando em consideração os fatores éticos, morais e
culturais. A Geotecnia, do ponto qualitativo, considera as escolhas através das
percepções dos técnicos, que podem estar compreendidos em padrões formais da
própria academia e meio que vivem, com conhecimento no assunto para eleger os
valores subjetivos do risco. A inclusão do ponto de vista social poderá trazer
contribuições para a construção de um novo modelo para se tratar o risco na
Geotecnia.
Nesta análise foi levado em consideração o que poderia ser utilizado nos estudos
existentes das diferentes áreas de conhecimento para contribuir com inclusão de
outra visão na Geotecnia no que diz respeito aos riscos de desastres.
De posse da seleção de alguns conceitos efetuou-se uma revisão bibliográfica sobre
a análise de risco geotécnico voltados especificamente para deslizamento de terra e
outros similares de encostas, levando em conta o conceito fisicalista
2
. E dentro
desses conceitos se analisou a continuidade histórica de alguns deles, como a
criação dos sistemas de alarme e as análises de gerenciamento de risco.
Para análise utilizou o conhecimento da escritora em trabalhos de campo em
engenharia pela PMS interagindo com a população e observando: sua maneira de
construir, a falta de cuidados na disposição dos materiais enquanto constrói, na
ausência de conhecimentos específicos e nas inexatidões acerca das contenções,
das espécies vegetais plantadas nos terrenos, despejo de entulho e lixo nas
encostas e descarte de águas residuais, além da ausência e falta de manutenção da
drenagem pluvial, e de outras necessidades mais prementes para o cidadão do que
a segurança contra deslizamento de terra.
Não obstante para este estudo, serão relatados os pontos das obras originais dos
autores, mas sem, contudo deixar de lado a avaliação pessoal da escritora e a
interpretação dada sobre o assunto, aos aspectos analisados. Portanto, esta
pesquisa não deve ser levada em conta como sem análise dos textos originais.
2
Vide nota na página 37.
48
4 FORMAÇÃO DO CONCEITO DE RISCO NA GEOTECNIA
4.1 RESGATE HISTÓRICO
A engenharia incorporou o risco nos estudos da engenharia geotécnica que analisa
a estabilidade de taludes, barragens e grandes obras de movimento de terra e
aborda e projeta os tipos das intervenções estruturais e não-estruturais para que não
ocorram acidentes ou desastres, que causam transtornos a população, prejuízos
materiais e perdas de vida.
A Geotecnia foi incorporando o risco devido à necessidade de dar respostas às
incertezas de projeto, criando com o passar do tempo mecanismos para assegurar,
ou justificar as escolha do poder público e na forma da aceitabilidade do risco na
sociedade. Veremos como o tratamento do risco foi evoluindo na Geotecnia que
cuida dos estudos de um dos graves problemas referentes aos desastres ambientais
urbanos no Brasil.
Como exemplo, a Foto 1 mostra um deslizamento de terra ocorrido em Salvador –
Ba em 03 de maio de 2005.
Foto 1 - Deslizamento de terra no bairro de São Marcos - Salvador-BA
Fonte: France Dielle de F. Fonseca (arquivo pessoal), 2005.
Existem vários métodos para a análise de problemas de engenharia geotécnica,
relativo à estabilidade de taludes como: o método de equilíbrio limite, o de
49
Rosenblueth, o de Monte Carlo, a probabilidade de ruína, a teoria das decisões,
entre outros. Estes métodos procuram avaliar as condições de segurança reduzindo,
mesmo com as incertezas referentes às condições geológicas e aos parâmetros
geotécnicos, as chances de uma tomada de decisão errônea.
A Geotecnia adota métodos de escolhas quantitativas e de decisões tentando
admitir assim algum aspecto qualitativo, no sentido de como se prevenir das
incertezas, tomando decisões mais acertadas, já que não pode quantificar o valor de
uma vida, embora alguns pesquisadores ainda tentassem.
Na década de 50, iniciaram-se no Brasil as primeiras pesquisas e trabalhos sobre o
tema riscos geológicos-geotécnicos, auxiliando na construção de barragens,
implantação de indústrias, estradas e obras de infra-estrutura.
Em 1956 o Prof. Ruy Leme introduziu, em nível laboratorial a Estatística-
probabilidade na Geotecnia internacional e em 1967 Prof. Allin Cornell utilizou-a em
obras no Massachusetts Institute of Technology (M.I.T.), segundo o também Prof.
Victor de Mello, como se observa:
Pode-se afirmar por envolvimentos próprios que na Geotecnia
internacional a introdução do assunto se deu (1) em nível laboratorial
na Escola de Engenharia de São Carlos, por introdução do Prof. Ruy
Leme, 1956 e (2) em nível de obras no M.I.T., pelo Prof. Dr. Allin
Cornell em inícios de 1967 por solicitação com relação à revisão do
projeto da Barragem de Alibey, Istambul, e presunção de se procurar
avaliar o azar da incidência de sismicidade decorrente da falha do
Bosforo, relativamente próxima. (MELLO, 2005, p.35)
Em 1961, Saito e Uesawa, segundo Guimarães (2000) apresentaram no congresso
de Paris o primeiro método para antecipação dos escorregamentos, onde após uma
série de medições de deslocamentos da encosta ao longo do tempo e de mais de 80
ensaios de fluência de solos em laboratório, chegaram a uma equação empírica que
determinaria através do deslocamento o tempo de colapso para o início da ruptura
de uma encosta. O estudo chegou a taxa de velocidade de deslocamento mínima
considerando ser o início da ruptura, através de medições ao longo do tempo,
demonstrando graficamente, o tempo que restaria do início da ruptura ao colapso.
Casagrande (1964 apud WHITMAN, 1984) expôs sobre como calcular o risco, que
estava inserido nos projetos, levando-se em conta o custo-benefício e defendeu seu
50
ponto de vista sobre o „calculated risk‟ (risco calculado) dizendo que “o risco
calculado é um risco que não se sabe calcular” passando a utilizar frases como
„grave risk‟ (risco grave) e „great uncertainties‟ (grande incertezas) e desde então,
quando escreveu “Role of the „Calculated Risk‟ in Earthwork and Foudation
Engineering” para o „Journal of the Soil Mechanics Division‟, passou a ser de grande
interesse o estudo sobre a teoria das probabilidades e a análise de risco.
Em 1965, de acordo com Guimarães (2000), Saito apresentou no Congresso do
Canadá explicações mais aprofundadas sobre a forma de conversão dos
deslocamentos para as deformações, contudo não foi explícito em sua abordagem.
Em 1969, num outro congresso, agora no México, apresentou o segundo método,
constando verificações através de estudos de campo, dando continuidade aos
estudos de colapso de ruptura em encostas.
Peck (1969 apud LINS, 2005) diz que segundo Terzaghi existem apenas duas
abordagens a serem utilizadas para as incertezas que eram: 1)adotar um fator de
segurança excessivamente alto; ou 2) adotar simplificações baseadas na
„experiência‟, o que demonstrava o inicio das preocupações referentes a incertezas
e indiretamente ao risco, indicando então 8 pontos de sugestões para projetos
conhecido como método observacional.
Em 1980, conforme Guimarães (2000), Saito apresenta o terceiro método que é a
resolução da equação de deslocamento em tempo, empregando a locação dos
pontos de leitura em campo em gráficos dilogaritmo. Com a leitura em campo,
utilizando marcos superficial, criou o sistema de alerta, baseado numa série histórica
de deslocamentos, acompanhando o processo de reativação ou ruptura. Definiu
critério para o estado de alerta, determinando, quando a ferrovia deveria ser
interditada, devido ao risco de deslizamento. Assim, ele praticava uma gestão de
risco, em uma região geológica conhecida.
Em 1982 Varnes, como diz ainda Guimarães (2000), analisou as propostas de Saito
confirmando que o seu primeiro método possui uma amplitude geral para análise de
diversos materiais, como afirmado desde o início e criou equações genéricas das
diferentes fases da fluência primaria a partir de ensaios.
51
Gama (1982), discorre sobre a utilização de métodos probabilísticos para problemas
de estabilidade de talude, caracterizando estes por probabilidade de colapso e
introduzindo conceitos quantificáveis de riscos incorporados nos projetos. Ele
considera que a avaliação determinística é incompleta sob o ponto de vista
matemático, devido à variação ponto a ponto das tensões sobre a superfície e as
resistências do terreno, justificando a análise probabilística.
Para taludes em solo e em rocha diversos métodos de análise
probabilística da estabilidade encontram-se bem estabelecidos, e
proporciona avaliações de segurança mais confiáveis do que os
métodos determinísticos. [...] podem-se incluir os conceitos de
incorporação de risco nos projetos e a pesquisa de soluções que
atinjam satisfatoriamente um equilíbrio entre a segurança e a
economia nos trabalhos de engenharia de taludes. [...] Empregando
avaliações probabilísticas da estabilidade está-se simultaneamente
incorporando o efeito da variabilidade dos parâmetros físicos e
mecânicos dos taludes e o aspecto estocástico da confiabilidade que
se pode atribuir à respectiva segurança. Além destas circunstâncias,
podem-se desenvolver critérios de decisão onde o risco é
incorporado nos projetos, dentro de um ponto de vista de
minimização de custos generalizados. (GAMA, 1982, p.59-74).
Whitman (1984) escreveu para o “Journal of Geotechnical Engineering” um artigo
intitulado „Evaluation Calculated Risk in Geotechnical Engineering‟ onde explana
sobre o recente crescimento das análises probabilísticas na engenharia de
Geotecnia nestes últimos 18 anos, até então, e que esta evolução teve como mais
importante o reconhecimento de que todos os riscos não podem ser eliminados e,
sobretudo a vontade que esse problema seja enfrentado.
A compilação de riscos em eventos naturais foi demonstrada por Whitman (1984) e
é apresentada em termos de freqüência e fatalidades. Conforme Figura 2.
Esta compilação de riscos em eventos naturais talvez seja a primeira tentativa de
determinação do gráfico F x N a ser divulgado internacionalmente, numa tentativa
bastante ousada em definir áreas de riscos aceitáveis, baseado num histórico das
práticas usuais de engenharia.
52
Figura 2 - Ruptura em eventos naturais
Fonte: Whitman, 1984.
Whitman (1984) também compilou os riscos em projetos de engenharia civil em
termos de probabilidade de falha anual e conseqüências destas falhas (custo
material e quantidades de vidas perdidas). Como mostra a Figura 3.
Figura 3 – Riscos em projetos de engenharia civil
Fonte: Baecher (comunicação privada) apud WHITMAN, 1984.
Varnes (1984) publicou um estudo sobre zoneamento dos deslizamentos como
contribuição nos estudos de mitigação dos danos causados por desastres naturais e
redução de risco dos deslizamentos e considerou para tanto em seu trabalho
definições adotadas pela UNDRO e Organização das Nações Unidas para a
53
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de risco natural, risco específico, total
risco e vulnerabilidade, que foram mais tarde, utilizados também por Cerri e Amaral
(1998).
Em 1992 Sandroni e Sayão continuaram os estudos sobre a avaliação estatística do
coeficiente de segurança de taludes enfocando o índice de confiabilidade do
coeficiente de segurança. A probabilidade de ruptura é dada pela parcela de área
sob a curva unitária de distribuição de freqüência do Fator de Segurança (FS)
correspondente a valores de FS inferiores a 1,0. Isto é observado na Figura 4 da
distribuição de freqüência de FS, onde a distribuição „A‟ apesar de possuir um fator
de segurança menor do que „B‟ apresenta uma probabilidade de ruptura também
menor.
Figura 4 – Distribuição de Freqüência de FS
Fonte: Sandroni e Sayão, 1992.
A inclusão das análises estatística do fator de segurança na Geotecnia, traz o viés
do risco, para uma maior clareza na decisão do engenheiro, e de uma padronização
do valor do índice de confiabilidade associado ao FS para tomadas de decisões
parciais numa mesma obra. Como o nível de aceitação para o projeto depende do
índice de confiabilidade, passando pela decisão e experiência do engenheiro, para
melhor avaliação foram feitos estudos de reanálise de projetos existentes para a
associação do índice com diferentes tipos de obras civis.
Para tanto Sandroni e Sayão (1992) reproduziu o gráfico de Whitman (1984), como
mostra a Figura 5, “no qual são delimitadas regiões de probabilidade e
54
conseqüências de ruptura que corresponde a prática usual”. (SANDRONI; SAYÃO,
1992, p.534)
Figura 5 - Valores usuais de probabilidade e conseqüência de ruptura em projetos
de engenharia civil
Fonte: Sandroni; Sayão, 1992 traduzido de WHITMAN, 1984.
Em 1997 Carvalho e Hachich propôs um método de análise para programas de
gerenciamento de risco geotécnico em encostas urbanas utilizando a Análise de
Decisão como ferramenta para priorização das intervenções nas áreas de risco. “A
adoção da visão subjetiva da Teoria das Probabilidades possibilita incorporar o
julgamento de especialistas à análise de eventos aleatórios.” (CARVALHO;
HACHICH, 1997 p.179), percebe-se ai a intenção de incluir um aspecto subjetivo, ou
seja, qualitativo na avaliação de risco para a tomada de decisões.
Observa-se na Figura 6 o esboço da árvore de decisão onde as alternativas de
intervenção analisadas foram: a manutenção da situação existente (Io), a
implantação de uma obra de estabilização definitiva (I1), a implantação de uma obra
emergencial evolutiva (I2) e a remoção das moradias do setor de risco (I3).
(CARVALHO; HACHICH, 1997, p.180)
55
Além disso, as análises de custo benefício que pretendia a quantificação da vida
humana, não foram aceitas por questões sociais, já que não se teria como
quantificar o valor de uma vida. (CARVALHO; HACHICH, 1997, p.180)
No final de cada ramo da árvore de decisão se encontra a conseqüência,
considerada a partir de moradias destruídas, para que se pudessem quantificar os
prejuízos monetários. (CARVALHO; HACHICH, 1997, p.180)
Figura 6 – Árvore de decisão
Fonte: Carvalho e Hachich, 1997, p.180.
Em 1998 são apresentados os conceitos de risco visto no Quadro 2 onde, “a
ocorrência de um fenômeno geológico pode ou não gerar perdas e danos. No
56
primeiro caso ele é chamado de acidente e no segundo de evento.” (CERRI;
AMARAL, 1998, p.301).
TERMO
CONCEITO
ACIDENTE
Fato já ocorrido, onde foram registradas conseqüências
sociais e econômicas (perdas e danos)
EVENTO
Fato já ocorrido, onde não foram registradas
conseqüências sociais e econômicas relacionadas
diretamente a ele
RISCO
Possibilidade de ocorrência de um acidente
Quadro 2 – Conceito de termos acidente, evento e risco
Nota: Adaptado de Cerri e Amaral, 1998.
R = P x C...........................................................................................(2)
sendo:
R = risco;
P = possibilidade de ocorrência de um evento;
C = conseqüências sociais e/ou econômicas potenciais.
Varnes (1984) adota a seguinte equação de risco:
Rt = E x Rs........................................................................................(3)
sendo:
Rt = risco total (expectativa de perda de vidas humanas, de pessoas
afetadas, de danos a propriedades ou interrupção de atividades
econômicas particularmente, em razão de um fenômeno natural);
E = elementos de risco (população, propriedades, atividades
econômicas, incluindo serviços públicos etc. sob risco em
determinada área);
Rs = risco específico: grau de expectativa de perdas em razão de um
fenômeno natural em particular, expresso pela equação (4).
Rs = H x V.........................................................................................(4)
sendo:
H = risco natural (probabilidade de ocorrência de um fenômeno
potencialmente danoso, em um período de tempo específico, em
uma determinada área);
V = vulnerabilidade (grau de perda de um dado elemento de risco,
resultante da ocorrência de um fenômeno natural de uma
determinada magnitude; expresso em escala de 0 (sem perdas) a 1
(perda total). (CERRI E AMARAL, 1998, p.301-302, adaptado).
57
Em janeiro de 2002, foi criado no Simpósio de Kyoto, o “International Consortium on
Landslides” (ICL), uma organização internacional não-governamental e sem fins
lucrativos, organização científica, apoiada pela UNESCO, a Organização
Meteorológica Mundial (OMM), a Organização para a Alimentação e Agricultura das
Nações Unidas (FAO), das Nações Unidas para a Estratégia Internacional para
Redução de Desastres (EIRD), e programas intergovernamentais, como o Programa
Hidrológico Internacional da UNESCO, do Governo do Japão, e outros órgãos
governamentais, registrada e localizada em Quioto no Japão.
Os objetivos do consórcio descritos por Sassa (2007, p.7, tradução nossa) são:
a) promover a investigação de deslizamento, para o benefício da
sociedade e do meio ambiente e desenvolvimento de capacidades,
incluindo a educação, principalmente nos países em
desenvolvimento;
b) integrar geociências e tecnologias nos contextos culturais e sociais
adequados, a fim de avaliar o risco de deslizamento de terra em
áreas urbanas, rurais e de desenvolvimento, incluindo o patrimônio
cultural e natural, bem como contribuir para a proteção do ambiente
natural e os sítios de elevado valor social;
c) integrar e coordenar especialização internacional em avaliação de
risco de deslizamento de terra e estudos de redução, resultando em
uma organização internacional eficaz que atuará como um parceiro
em vários projetos nacionais e internacionais, e
d) promover um programa global e multidisciplinar em deslizamentos
de terra.
A atividade central do ICL é o Programa Internacional de Deslizamentos (IPL).
Outras atividades previstas incluem a coordenação internacional, o intercâmbio de
informações e a divulgação das atividades de pesquisa e capacitação através de
várias reuniões, o envio de peritos, banco de dados de deslizamento, e a publicação
de "Landslides” Jornal do Consórcio Internacional de deslizamentos de terra.
4.2 NOVOS ENFOQUES
Hauptmanns (2005) já inclui em seus estudos questões para atender a Diretiva de
Seveso, para a redução de acidentes, firmado entre os Estados-Membros da
Comunidade Européia, tomando precauções com a localização de indústrias nos
aglomerados urbanos considerando os critérios de risco tolerado, em termos de
risco individual, diminuindo a distancia das comunidades ao risco.
58
Neste mesmo ano de 2005, a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e
Ambiental (ABGE) promoveu o 1º SIBRADEN - Simpósio Brasileiro de Desastres
Naturais e Tecnológicos, em Florianópolis, reunindo profissionais de diversas áreas
de atuação sobre os desastres que atingem o nosso País.
Assunção (2005) realizou um estudo sobre o descarte de águas residuárias em
áreas carentes, com sua população residindo também em áreas de risco geotécnico
e alagamentos, explanando que esses descartes quando ocorrem em uma área
adensada pode até mesmos ultrapassar o volume de precipitação das chuvas. Este
estudo marca o início das pesquisas e preocupações no tratamento das
vulnerabilidades físicas e sociais de populações carentes que vivem diariamente
enfrentando os riscos de desastres ambientais urbanos, e atendendo as
expectativas dos órgãos internacionais para a redução de desastres. (ASSUNÇÃO,
2005)
Em 2005, além da criação, em 2002 do ICL, Sassa (2005) apresentou estudos sobre
os deslizamentos, onde através de gráfico demonstra o volume de terra de um
acidente e os impactos que eles causam no espaço e no cenário do evento.
Corrobora-se assim para uma visão mais global dos desastres, onde está incluídos a
análise de outros aspectos como, o volume do material rompido e o impacto ao
longo da encosta, além do fator de segurança e probabilidade que são também
analisados.
Em janeiro de 2006, o IPL se reuniu, na Universidade das Nações Unidas, Tóquio,
encontro este que resultou no Plano de Ação de Tóquio 2006, e estabeleceu o
fortalecimento da pesquisa e ensino em deslizamento de terra, e o “First World
Landslide Fórum” para novembro de 2008 em Tóquio, como seqüência das
discussões sobre o assunto. Ficou decidido também, que este fórum incluiria ações
relativas ao Quadro de Hyogo para 2005-2015 (ONU/EIRD, 2005; UN/ISDR, 2005),
adotadas em 2005 em Kobe, Hyogo - Japão, na Conferencia Mundial sobre
Redução de Desastres. (SASSA, 2005)
Em 2007, a AGS explana sobre a inclusão da curva FN, quando sugere que alguns
critérios com base em riscos toleráveis sejam praticados em áreas urbanas para a
redução do risco, como se ver a seguir:
59
Após a devida reflexão destes fatores, e tendo em conta os critérios
que foram incluídos na AGS (2000, 2002), a AGS sugere que para a
maioria dos critérios atuais de desenvolvimento, em áreas urbanas,
sejam aplicáveis, com base em níveis de riscos toleráveis,
necessitando de avaliação entre os riscos, os benefícios do
desenvolvimento e do custo de mitigação de risco. (AGS, 2007d,
p.134, tradução nossa)
Em 2007, a ABGE promoveu o 2º SIBRADEN, na cidade de Santos já incorporando
os riscos tecnológicos, auxiliando ao avanço do conhecimento sobre o risco de
desastres. Dando continuidade ao desenvolvimento do assunto está previsto, para
2011, o 3º SIBRADEN em Salvador com discussões sobre situações complexas.
Em 2007, tendo como objetivo do consórcio integrar e coordenar estudos
internacionais para a redução e avaliação de risco de deslizamento de terra e de
promover programa global e multidisciplinar Sassa (2007) se determinou a estudar
sobre os deslizamentos de terra, sugerindo e defendendo a criação de uma
“disciplina” própria com discussões multidisciplinar, nomeada de ciência do
deslizamento (landslide science), ligadas a diferentes áreas como a engenharia,
geologia, hidrologia, sociologia, patrimônio cultural e meio ambiente e outras
correlatas (ver Figura 7). Defendendo, assim, os estudos multidisciplinares de
desastres de deslizamento de terra, um dos que mais ocorrem no Brasil no âmbito
dos grandes centros urbanos.
Figura 7 – Ciência do deslizamento como uma nova disciplina integrada
Fonte: Sassa, 2007.
60
Ainda em 2007, sobre a questão das cartas geotécnicas para análise e
conseqüentemente ações de redução de risco, Fonseca (et al., 2007) obteve um
mapa de susceptibilidade ao escorregamento, levando-se em consideração apenas
o FS, ou seja, referindo-se somente a ameaça e comparou com o obtido no PDE
(2004) em que foi utilizado para sua carta de risco geológico, duas componentes, a
componente natural, relativa a dados geomorfológicos, geológicos, geotécnicos,
hidrogeológicos e de pluviometria, e a componente de natureza antrópica, relativa a
Carta de Uso e Ocupação do Solo e de critérios subjetivos fundamentados na
experiência de campo.
Na análise apresentada observa-se que os pontos de risco para indícios de
escorregamento coincidem com áreas de FS inferior a 1,5, e que apesar do PDE
considerar outras componentes para gerar o modelo da carta, o peso final ficou por
conta da ameaça. Que teve no comparativo grande proximidade das mesmas áreas
de risco, concluindo-se que a Carta de Risco Geológico está diretamente ligada a
declividade da área. Contribuindo assim para demonstrar que através de análises de
mapas temáticos de ameaças e vulnerabilidades, que são mais simples, pode-se
criar meios de gerenciamento do risco.
Agora em 2009, na revista da ABGE a sua capa tem como assunto principal
“Especialistas opinam sobre tragédias”, assim percebe-se a preocupação e
importância de tratar o problema mostrando que, no Brasil ainda existe uma
ausência da incorporação da gestão de risco para a minimização de desastres
ambientais urbanos nos empreendimentos de grande porte como barragens,
estradas, e nos escorregamentos de terras e inundações, como se observa nos
depoimentos dos especialistas.
Segundo o engenheiro civil e geotécnico Carlos Henrique Medeiros:
Precisamos refletir sobre as nossas limitações técnicas e/ou
organizacionais, bem como sobre os fatores de natureza não técnica:
contratação por menor preço, deficiência ou ausência de fiscalização,
projetos com foco na economia e utilizando técnicos e/ou
consultorias sem a devida qualificação, prazos inexeqüíveis para os
estudos, projetos e construção, planejamento e gerenciamento
incompatíveis com a complexidade do projeto e técnicas executivas
selecionadas, redução da equipe técnica, destruição da memória
técnica de empresas tradicionais, assim como o sucateamento das
universidades e instituições de pesquisa. Some-se a isso, a
61
modalidade contratual (preço global ou EPC), além da indefinição da
cadeia de responsabilidade e de decisão em situações de alerta,
emergência e de acidente iminente. (ABGE, 2009, p.11).
O geólogo Agostinho Tadaschi Ogura afirma que:
Caso uma chuva de 600 a 700 milímetros concentrada em poucos
dias atinja, por exemplo, Cubatão, Santos e Guarujá, pode causar
escorregamentos, paralisando o sistema Anchieta-Imigrantes, e
impedindo por diversos dias as atividades de comércio exterior do
Porto de Santos! Este cenário de risco é inaceitável sob o ponto de
vista econômico e todas as ações de controle devem ser feitas para
evitá-lo. [...] A questão de gestão de risco no Brasil é precária.
(ABGE, 2009, p.10).
Este exemplo de Ogura mostra que a vulnerabilidade institucional (vide item 2.1.3)
ainda é grande para o tratamos do risco, seja no planejamento, projeto ou execução
de obras, ou até mesmo na inserção de obras no meio urbano. Faz-se necessário
entender, que apesar das tentativas dos últimos anos, a adoção de medidas que
diminuam os riscos destes cenários é imprescindível e a Geotecnia tem um papel
extremamente importante neste aspecto.
62
5 RISCO NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO
Um breve apanhado sobre o risco em diferentes áreas de conhecimento é o que
norteará o desenvolvimento deste capítulo. Seguindo também uma seqüência
temporal para facilitar a análise dos estudos, das correntes desenvolvidas e de
teorias sobre o tema.
Dentro de seus conceitos, diversas disciplinas passaram a estudar o risco e isso
gerou várias mudanças nas análises de cada uma como, por exemplo, nas
Engenharias, na Epidemiologia, na Sociologia, no Urbanismo, na Economia, e
muitas outras. Essa evolução e seus conceitos geram uma nova concepção sem
com isso perder suas características individuais e diferenças.
As engenharias, o urbanismo e a epidemiologia se voltam para as análises
quantitativas. As engenharias possuem a visão do risco através de discussões sobre
o gerenciamento de risco e análise de risco. A sociologia trata o risco, de uma
maneira qualitativa, incluindo as comunidades, as pessoas e o ambiente urbano em
que estão inseridos sob aspectos subjetivos.
Cada área de conhecimento trata os conceitos de risco, desastre, ameaça e
vulnerabilidade diferentemente, trazendo dificuldades na comunicação e no
tratamento dos eventos, já que não existem desastres que afetem ou necessitem do
auxílio de somente uma área do conhecimento, ou seja, por se só estes já são
interdisciplinares e é preciso agir de forma conjugada para que se tenha uma melhor
prevenção, preparação e resposta aos mesmos.
O risco vem sendo tratado sobre diferentes pontos de vista, áreas de estudo e meios
científicos. Guilam (1996) apresentou o questionamento sobre o conceito de risco e
sua utilização pela Epidemiologia, Engenharia e Ciências Sociais sugerindo e
desenvolvendo algumas reflexões sobre os valores do risco para a sociedade
moderna e antiga, sobre o processo de individualização que nos coloca
individualmente frente aos riscos cada vez mais globais e a necessidade das
interações entre as ciências quantitativas e qualitativas.
Ao tratar o assunto por este viés, Guilam (1996) conseguiu dar uma grande
contribuição para o avanço dos estudos sobre os riscos. Não obstante por estar
63
lidando com um assunto de grande abrangência, se limitou a algumas disciplinas
que de alguma forma estavam ligadas à área de saúde, como na engenharia que se
ateve a aspectos da segurança no trabalho.
A incorporação do conceito de risco na Epidemiologia possibilitou a inclusão dos
estudos de doenças não transmissíveis ampliando o seu objeto de estudo, incluindo
os conceitos de risco absoluto, risco relativo e risco atribuível. Na engenharia é
enfocada a área de conhecimento internacional denominada de „Risk Assessment‟ e
„Risk Analysis‟ que levantou questões como: 1) a quantificação do risco, 2)a
determinação de níveis de tolerância, 3) a aceitabilidade de um risco, 4) a utilização
dos estudos de risco para tomada de decisões e outros. As ciências sociais passam
por métodos de diferentes pesquisadores sobre o risco como: o “método da
preferência revelada”, o da “preferência expressa”, os dos padrões da natureza e a
da análise custo-benefício. Todos eles abordam o risco do ponto de vista dos que o
percebem, levando assim em consideração fatores éticos, culturais e morais. Este foi
o discurso de Guilam (1996) sobre a inclusão do risco em algumas disciplinas e de
que forma elas se deram e modificaram suas concepções.
A Análise de Risco passar a existir para lidar com as novas questões que o
desenvolvimento tecnológico trouxe para a sociedade. Já que este avanço acarretou
também mudanças que refletiram no homem e no ambiental urbano.
Risk Assessment ou Risk Analysis (Análise de Risco) analisa o impacto da
introdução de modernas tecnologias na sociedade, seja através de um método
quantitativo ou discussão do gerenciamento de risco.
A abordagem da engenharia no ponto de vista da análise de risco é baseada em
considerações técnicas quantitativas, na análise de decisões e na percepção do
risco. Este último já tenta incorporar as engenharias um pensamento mais subjetivo
sobre o risco.
Nos países desenvolvidos, nas últimas décadas, especialmente nos
Estados Unidos, desenvolveu-se a Análise de Risco como recurso
para lidar com questões relativas ao avanço tecnológico, que
ameaçam a sobrevivência da sociedade, expondo populações a
situações de risco quando estas esperam poder desfrutar de
benefícios quando sujeitas a determinadas tecnologias. A Análise de
Risco vem se consolidando ao longo da década de 80 e 90, como um
campo multidisciplinar que engloba a engenharia, a psicologia, a
64
estatística, a sociologia, a economia e a toxicologia. (RANGEL, 2007,
p.1376).
A análise de risco “Surge visando avaliar e gerenciar riscos associados aos avanços
da ciência e da tecnologia, especialmente em sistemas tecnológicos complexos
como a indústria química e de energia atômica”. (RANGEL, 2007, p.1376).
A análise de risco foi mencionada como:
Metodologia de estudo que permite a identificação e a avaliação das
ameaças de eventos ou acontecimentos adversos, de maior
prevalência, e dos corpos receptores e das comunidades vulneráveis
a essas ameaças, dentro de um determinado sistema receptor,
cenário de desastre ou região geográfica. (CASTRO, 1999a, p.55).
Nesta análise, Castro (1999a, p.55-57) discorre da utilização de técnicas dedutivas
conhecidas por Árvore de Eventos que antecipa e descreve de forma seqüenciada, a
partir do evento inicial, as conseqüências lógicas de possível desastre e Árvore de
Falhas que a partir de um determinado acontecimento definido como principal, se
constrói um diagrama lógico que especifica as várias combinações de falhas de
equipamentos, erros humanos ou de fenômenos ou ocorrências externas ao
sistema.
Na década de 40 a Inglaterra instituiu a “Civil Defense” (Defesa Civil) após os
ataques na Segunda Guerra Mundial que causaram grandes danos, prejuízos e
perdas de vida. No Brasil, em 1942, também devido a sua participação na guerra, o
Governo Federal Brasileiro incorporou ações de Defesa Civil com a criação do
Serviço de Defesa Passiva Antiaérea e a obrigatoriedade do ensino da defesa
passiva em todos os estabelecimentos de ensino.
De acordo com site da Secretaria Nacional de Defesa Civil - “A organização
sistêmica da defesa civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema Nacional de
Defesa Civil (SINDEC), em 16.12.1988, reorganizado em agosto de 1993 e
atualizado por intermédio do Decreto nº 5.376, de 17.02.2005.”. Com essas
mudanças destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (CENAD).
Em 1969 Starr (apud GUILAM 1996, p.26), chegou a um método de estimativa de
risco que chamou de "método da preferência revelada" (revealed preference, no
65
original), onde a partir de suas experiências os indivíduos chegariam a uma relação
risco - beneficio.
Starr propõe "leis do risco aceitável", que seriam: a aceitabilidade de
um risco em uma atividade é relacionada positivamente ao seu
benefício; um grau maior de risco é aceito no caso de atividades
voluntárias que involuntárias. Estas leis partem do princípio que um
indivíduo consegue ter uma informação plena sobre os riscos aos
quais está exposto e, comparando os riscos aos benefícios, faz uma
opção racional. (STARR 1969 apud GUILAM 1996, p.26).
Fischoff (1979), segundo Guilam (1996, p.26), diverge do método de Starr,
colocando que as pessoas não tem toda a informação e que possam utilizá-la da
forma mais adequada na tomada de decisão. Assim, propõe um método de
estimativa de risco conhecido como "preferência expressa" (expressed preferences,
no original), apresentando às pessoas, uma pesquisa com trinta atividades e
tecnologias, onde deve ser escolhido um grau quanto ao beneficio a sociedade, seu
risco percebido e a aceitabilidade do risco.
Em 1982, Douglas e Wildavsky (apud GUILAM 1996, p. 26-27), afirmam que:
[...] a discussão sobre os benefícios das modernas tecnologias seria
travada entre dois polos: aqueles que teriam aversão aos riscos (risk-
averses) e aqueles que optariam pelos riscos (risk-takers). Para os
avessos ao risco, o crescimento econômico desenfreado trouxe
graves sequelas para o ambiente e para os homens, sacrificando sua
qualidade de vida. [...] Para os risk-takers, o crescimento econômico
é visto com bons olhos e o desenvolvimento tecnológico, quando
bem aplicado, seria um instrumento para salvar mais vidas e evitar
acidentes.
Douglas e Wildavsky (apud GUILAM 1996, p.27) além de analisar os dois métodos
citados acima, discorrem ainda sobre o método dos padrões naturais e da análise de
custo benefício. O primeiro método propõe que os riscos que homens e animais
passaram no passado seriam tolerados nos mesmos níveis no futuro, o que é
conhecido é aceitável. No segundo método a ser aqui descrito, a análise do custo
benefício, os autores consideram que ele funciona bem para problemas técnicos,
contudo não funciona para temas subjetivos onde não se pode quantificar valores.
Guilam (1996) discorre sobre o risco na sociologia indicando alguns autores de
métodos de análise divergentes.
66
Douglas e Wildavsky (1982) levantaram a questão do risco em seus estudos
antropológicos, no tocante a análise cultural e a percepção do risco. E colocam que:
[...] entender as forças sociais que falam em nome da proteção do
ambiente [...] movimento que agora defende o ambiente natural
contra os efeitos da tecnologia [...]. Aqui está um caso de mudança
cultural onde a análise cultural pode ser aplicada. [...] A idéia de que
a percepção pública dos riscos e seus níveis aceitáveis são
construções coletivas, [...] é difícil de tomar. [...] Poderiam precisar
justificar um relato das condições de conhecimento, o que está além
da nossa capacidade, ou pelo menos com um relato da realidade,
especialmente a realidade dos perigos físicos, o que está além do
nosso alcance. (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1982, p.186, tradução
nossa)
Duclos (1986) segundo Guilam (1996,p.29), investigou a percepção de risco entre
trabalhadores da indústria química e chegou a conclusão que a experiência
associada a correções auxiliam na confiabilidade do risco e apontam os menos
experientes e qualificados como mais passíveis ao risco.
Duclos caracteriza o campo da sociologia de risco a partir de duas
máximas: a primeira seria a de que o objeto da sociologia seria a
elaboração coletiva dos critérios de percepção da realidade. A
segunda, é que esta realidade não desaparece sob o simbólico, e
que ela se manifesta pela periculosidade das substâncias, pela
insegurança dos sistemas organizacionais e técnicos, e, enfim, pelas
reações dos indivíduos. (DUCLOS 1986 apud GUILAM 1996, p.28-
29).
Em 1992, segundo ainda Rangel (2007), “Beck afirma que cientistas determinam
riscos enquanto populações os percebem, e este é um ponto de divergência em um
suposto diálogo sobre os riscos”.
Beck define o risco como um modo sistemático de lidar com o perigo
e incertezas induzido e introduzido pela modernização em si. Risco,
em oposição aos velhos perigos, são conseqüências relacionadas
com a formação ameaçadora da modernização e com a globalização
da dúvida. (BECK 1992 apud RANGEL, 2007, p.1377).
A teoria global dos riscos descrita em Risk society: towards a new modernity de
Ulrich Beck (1992) publicado em 1992 em inglês, mas lançada em alemão em 1986,
trouxe uma grande contribuição nas mudanças de paradigmas na sociologia e no
conhecimento do risco.
As críticas a partir de então se deram no ponto de incertezas quanto a avaliação do
risco individual e coletivo, do individuo, já que na nossa sociedade, a pouca
67
educação não permitiria uma avaliação criteriosa de leigos, ficando assim a
sociedade reféns de decisões técnicas.
Guilam (1996, p.1) colocou que:
As Ciências Sociais vêm estudando o risco na perspectiva daquele
que o percebe: como o indivíduo percebe as situações de risco, seja
como cidadão, seja como trabalhador. Para os cientistas sociais, as
avaliações de risco não podem deixar de lado fatores subjetivos
(éticos, morais, culturais) que direcionam as opções dos indivíduos.
Em 2001, Spink (2001, p.1277-1281) discorre sobre o histórico do risco a partir de
suas pesquisas realizadas sobre o tema de 1997 à 1999, onde a noção de risco é
[...] entendida na perspectiva da linguagem em uso, permite explorar
as mudanças que vêm ocorrendo nas formas de controle social que
nos possibilitam falar de uma transição da sociedade disciplinar,
formação típica da modernidade clássica, para a sociedade de risco,
formação emergente na modernidade tardia [...] Beck introduz o
conceito de sociedade de risco para referir-se a esses
deslocamentos, que incluem três características: a globalização, a
individualização e a reflexividade.
A lei Lehman determina que áreas com declividade acima de 30%, ou seja, 17º de
declividade devem ter sua ocupação condicionada a não existência de riscos
(verificado por laudo geológico – geotécnico). Este é um dos parâmetros
considerados para os projetos de urbanização, no planejamento e principalmente
para o uso e ocupação do solo. (BRASIL, 1979)
Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em
zonas urbanas ou de expansão urbana, assim definidas por lei
municipal. Parágrafo único Não será permitido o parcelamento do
solo: I – em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; Il
– em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à
saúde pública, sem que sejam previamente saneados; III – em
terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento),
salvo se atendidas exigências específicas das autoridades
competentes; IV – em terrenos onde as condições geológicas não
aconselham a edificação; V – em áreas de preservação ecológica ou
naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis,
até a sua correção. (BRASIL, 1979, Capítulo I, Art 3º)
A lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, demonstra a preocupação de
evitar os riscos, contudo ainda não estabelece sobre como em uma reurbanização
se poderá construir para redução dos riscos das populações que acabaram
68
ocupando desordenadamente estas áreas de baixo valor imobiliário e não
estimulado para o parcelamento e desmembramento.
Sabe-se ainda que a depender do solo e com algumas intervenções, propostas por
profissional em Geotecnia, como o retaludamento e a drenagem pluvial, estas áreas
podem ser ocupadas com segurança, isto é, em alguns casos o problema não esta
na declividade acima da permitida, mas sim na autoconstrução e utilização
inadequada do solo.
O Estatuto das Cidades, em 2001, que trata da Política Urbana estabeleceu um
grande avanço na legislação urbanística brasileira, apoiando no cumprimento da
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, principalmente no tocante a parcela
da população socialmente tradicionalmente excluída. (BRASIL, 2001)
Por ausência de um planejamento urbano adequado o risco se apresenta na
deteriorização dos recursos naturais, bolsões de pobreza, a segregação social e no
aumento da concentração dos assentamentos precários gerando situações com
profundos contrastes habitacionais, ambientais e sociais.
Desde a sua criação em 1º de janeiro de 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, pode-se perceber o interesse do Ministério das Cidades em atuar nas áreas
de risco dos municípios, onde dentro da Secretaria Nacional de Programas Urbanos
(SNPU), que tem como missão implantar o Estatuto das Cidades (BRASIL, 2001),
instituiu o Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários com duas importantes ações: 1) apoio a projetos de regularização
fundiária sustentável de assentamentos informais em áreas urbanas – Programa
Papel Passado e 2) apoio à prevenção de riscos em assentamentos precários. O
programa tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade de
assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e
regularização fundiária.
Com a criação desta segunda ação o Ministério das Cidades formulou uma
metodologia para o Plano Municipal para Redução do Risco (PMRR) incluindo a
participação da população com o intuito de manter a continuidade do plano. O que
chamou a atenção para a importância do planejamento das ações de Defesa Civil,
do diagnóstico dos riscos dos municípios para o gerenciamento e monitoramento
69
dos setores de risco, segundo o Ministério das Cidades (2008). Os municípios do
Brasil deverão assim passar a se preocupar com o mapeamento e gerenciamento de
risco. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008)
Em 2003, Farah escreve sobre a ocupação de encostas com uso habitacional de
interesse social, tratando a ameaça e a legislação urbanística. Ainda em 2003,
Alheiros, Souza, Bitoun, Medeiros e Amorim Jr em „Morros Manual de Ocupação‟
tratam da ameaça, da percepção do risco com a inserção da comunidade, das
vulnerabilidades, do conceito de risco e da abordagem geral quanto aos desastres.
Em 2006 o ministério das cidades promoveu em parceria com o Centro Universitário
de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa
Catarina (CEPED\UFSC) e o IPT o curso de capacitação de técnicos e gestores
municipais no mapeamento e gerenciamento de riscos de deslizamento em encostas
e inundações na modalidade em distância. Este curso faz parte da Ação de
Prevenção de Riscos do Programa Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos precários, para a capacitação de técnicos municipais independente
de sua formação e teve como objetivo fortalecer a gestão urbana nas áreas sujeitas
a fatores de risco de deslizamento de encostas e inundações visando a montagem
autônoma de um sistema municipal de gerenciamento de risco. (MINISTÉRIO DAS
CIDADES, 2006)
Foram adotadas diretrizes para ações de gerenciamento do risco que passa por três
enfoques como: 1)eliminar\reduzir o risco; 2)evitar a formação de áreas de risco;
3)conviver com os problemas (Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC)).
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006, p.1)
Percebe-se a preocupação constante com o estudo das ameaças e do risco, sabe-
se das vulnerabilidades, mas propõem um estudo, mais técnico voltado para as
ameaças, inclusive na orientação de técnicos e comunidade para a percepção do
risco. A vulnerabilidade é somente olhada sobre o ponto de vista urbanístico ou de
tipologia das moradias.
Faz-se necessário que a inclusão da população na percepção do risco se dê
também no âmbito de suas vulnerabilidades, sejam elas, sociais, culturais,
educacionais ou até mesmo econômicas. A visão e os custos do estado estão
70
voltados para as ameaças, fatores de difícil entendimento, que se volta para técnicos
de disciplinas diferentes e segregadas para a análise. Existe assim a carência em se
falar sobre e cuidar da vulnerabilidade da mesma forma da ameaça, reduzindo o
risco além de atender às obrigações do estado para com a população.
Seguindo as ações de prevenção e preparação do programa de mitigação de
desastre da UNDRO, é seguido os passos, já citados anteriormente, o que sugere
ao tratamento das vulnerabilidades somente nas medidas de prevenção de
acidentes, ou seja, quando se fala em análise de risco é considerado a ameaça e
em prevenção se fala da vulnerabilidade, quando os dois deveriam ser incluídos nas
duas etapas.
Nas medidas de prevenção de acidentes são consideradas as medidas estruturais,
como drenagem, obras de engenharia, reurbanização de áreas, construção de
moradias e proteção de superfície, e não estruturais como o planejamento urbano,
legislação, política habitacional, pesquisas, sistemas de alerta e contingência
(Defesa Civil), e educação e capacitação de acordo com o Ministério das Cidades,
(2008).
Em 2007, Rangel levantou importantes questões sobre o objetivo de dar respostas a
sociedade de forma técnica evitando assim argumentações da sociedade e leigos
quanto às responsabilidades dos prejuízos e vidas perdidas, como se ver a seguir:
[...] Porto e Freitas, a análise de riscos convertia-se, nos anos 80,
também em uma resposta política à formação de consenso social
nos processos decisórios, mais do que uma resposta técnica às
preocupações coletivas. Seu objetivo subjacente seria o de
despolitizar os debates envolvendo a aceitabilidade dos riscos, ao
transformar determinadas escolhas sociais, políticas e econômicas
em problemas „puramente‟ técnicos e científicos. Esses autores
evidenciam críticas às análise de risco tecnológicos e ambientais, por
falharem em considerar a dimensão social e aspectos da
subjetividade, deixando de incorporar percepções e atitudes dos que
se encontram expostos. (RANGEL, 2007, p.1376).
Rangel (2007, p.1376) explana sobre a necessidade de tratar as questões
relacionadas ao risco de forma interdisciplinar quando afirma “Esta tarefa exige um
esforço de reflexão diferenciado, aproximando conhecimentos de diversos campos
disciplinares como a sociologia, a antropologia, a epidemiologia, a política e a
comunicação”.
71
Shaluf (2008) realizando uma revisão sobre estágios e ciclos de gerenciamento dos
desastres tecnológicos, onde demonstra que a preocupação com o controle destes
desastres só ocorreu após sérios acidentes, como os ocorridos em Flexibrough –
1974, Seveso - 1978, Bhopal - 1984, Chernobyl – 1986 e Piper Alpha – 1988. Mota
(2006), chega à hipótese que a educação ambiental só ocorreu também após esses
graves acidentes.
Segundo ainda Rangel (2007, p.1378):
Nos países em desenvolvimento, a comunicação do risco aparece
em meio à análise da sociedade de risco, como uma necessidade de
processo de regulamentação sanitária, para proteger a população e
promover os seus interesses sanitários e ambientais. [...] a
comunicação do risco [...] que concretiza a relação entre a avaliação
do risco e a participação da sociedade, com o objetivo de que a
sociedade possa realizar escolhas, sociais e individuais, com a
melhor informação possível.
Quando foi criado o manual de identificação e discussões sobre o os sistemas de
controle de desastres „ILO´s Major Hazard Control Manual‟ em 1988. A visão sobre
os desastres ainda estão inteiramente voltados paras as análises de processos
internos, onde se sabe que os estágios dos desastres não são entidades separadas,
e sim que eles se acumulam e interferem nos outros, e que as organizações que
possuem um maior controle dos desastres inclui a prevenção como uma boa
experiência. Não é visto ainda a preocupação com a localização e as populações
que moram e circundam as fábricas, refinarias e outros que trabalham com esses
processos tecnológicos.
Tratando-se da redução dos riscos de desastres tecnológicos observa-se a
preocupação em reduzir as ameaças, a aceitação dos critérios de aceitabilidade e o
incremento dos padrões de segurança. De acordo com Castro (1999c, p.586) os
critérios de aceitabilidade, que incorpora os valores sociais, são estabelecidos pelas
sociedades através dos órgãos representativos e representantes da sociedade. Para
a redução das vulnerabilidades dos recursos humanos deve ser organizada nas
empresas industriais, mineradoras, de construção civil e outras uma Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) formada por representantes da força
trabalho e da classe patronal.
72
Em 2009, Thé explica sobre o uso das curvas FN utilizados para o gerenciamento
dos riscos tecnológicos e levanta pontos sobre as vulnerabilidades das cidades com
pólos petroquímicos e comunidades em seu entorno. Para explicar sobre a curva FN
utilizada na engenharia química é necessário entender os conceitos abaixo e
observa a Figura 8.
“O risco individual que é definido como a probabilidade de ocorrência de uma
fatalidade (morte) devido a um acidente numa instalação industrial relacionado a um
indivíduo que esteja localizado num determinado local da indústria.” (CHRISTOU et
al, 1999 apud THÉ, 2009, p.47)
“O risco social definido para diferentes grupos de pessoas e refere- se a
probabilidade de ocorrência de algum acidente que resulte em morte superior ou
igual um valor específico.” (CHRISTOU et al, 1999 apud THÉ, 2009, p.47)
Figura 8 – Curvas do Risco Individual e Risco Social
Fonte: Christou et al., 1999 apud THÉ, 2009, p.47
Na Figura 8 (b) acima, tem-se a representação do risco social, onde
são apresentadas a freqüência dos acidentes esperados, expressos
numa base anual versus o número de vítimas maior ou igual a um
valor determinado. Para a população residencial esse valor é de 10 –
6 por ano. No gráfico estão representadas três regiões: uma onde o
risco social é considerado aceitável para uma curva cuja freqüência
esperada de acidentes esteja abaixo de 10 –5 por ano e um número
de vítima que varia de 1 a 100; uma segunda região, onde o risco
social é considerado aceitável, mas requer medidas para redução do
mesmo. Essa região é denominada As Low as Reasonably
Achievable - ALARA, cuja freqüência de acidentes está
compreendida entre 10 –5 e 10 –3 e o número de vítima na faixa de
100 a 1000 por ano. Por último tem-se uma terceira região onde a
freqüência de acidentes está acima de 10 –3 para um número de
vítimas acima de 1000.Nessa última o risco social é considerado
inaceitável (CHRISTOU et al., 1999 apud THÉ, 2009, p.48, adaptado)
73
É um método baseado na avaliação probabilística dos riscos cujo
propósito é não só avaliar a severidade do potencial de acidentes,
mas também estimar a possibilidade de tais ocorrências. (THÉ, 2009,
p.48)
Figura 9 – Critério de Aceitabilidade dos Riscos Sociais
Fonte: Projeto Appolo II-DNV apud THÉ, 2009, p.53
Observe-se pela (Figura 9) que a curva freqüência de acidentes x
número de fatalidades da CETESB, representada pelo circulo em
azul apresenta uma freqüência de acidentes de 10 – 7/ano para um
número de fatalidade 100. É menor, portanto do que a curva da
FEEMA, representada pelo retângulo verde. Isto é atribuído, segundo
o Projeto Appolo II tendo em vista que a FEEMA não exige a
realização de Análise Preliminar de Perigos, o que requer assim um
maior rigor nos programas de gerenciamento de riscos por parte das
empresas analisadas por aquele órgão. (THÉ, 2009, p.53, adaptado)
Essas curvas fornecem a freqüência esperada de acidentes,
expressos numa base anual, com um número de vítimas maior ou
igual a um determinado valor. Elas apresentam graficamente todo
espectro de riscos da instalação, indicando claramente o potencial de
acidentes de grande intensidade nas instalações analisadas. (THÉ,
2009, p.53)
A matriz de aceitabilidade, como mostra a Figura 10, tem importância para melhor
entendimento da curva FN, que traz embutido o conceito das pirâmides de eventos
que relaciona: nº de eventos (NE); nº de incidentes (NI); nº de acidentes (NA);
acidentes com vítimas (AV); acidente com vítimas fatais (AVF).
74
Figura 10 – Pirâmide de eventos
Fonte: France Dielle de F. Fonseca, 2009
Assim, 10.000 eventos geram um AVF. A segunda linha desta matriz (tempo médio
entre falhas) simboliza uma pirâmide de eventos que é usada na engenharia de
segurança do trabalho.
Para a análise de vulnerabilidade de alguns cenários tidos como críticos e
catastróficos deverão, segundo diversos autores, dentre os quais se cita Thé (2009),
atender ao estabelecido na Matriz de Aceitabilidade, como se vê na Figura 11, a
seguir:
AVF - 1
AV - 10
NA - 100
NI - 1.000
NE - 10.000
75
Figura 11 – Matriz de Aceitabilidade
Fonte: Termo de Referencia do Projeto APPOLO II-DNV apud THÉ, 2009, p.71
76
6 RESULTADO E ANÁLISE DA PESQUISA
Este capítulo trata do que já está em desenvolvimento em outras áreas de
conhecimento e pode ser absorvido pela Geotecnia, sobre o risco de desastres
ambientais urbanos. Ele cumpre o terceiro objetivo específico desta pesquisa.
Como resultado ao questionamento básico deste estudo, analisou-se como
concepções de diferentes áreas de conhecimento, podem fertilizar a visão atual da
Geotecnia. A mesma, devido as incerteza de seu estudo, passou a incorporar o
risco, com o intuito de desenvolver soluções que auxilie na minimização dos
desastres.
6.1 AMEAÇA
São imprescindíveis os estudos científicos continuados sobre o risco de desastres
ambientais urbanos para a sociedade, visto a diversidade de áreas do conhecimento
que interagem sobre o assunto. Após análise percebe-se que é necessário que
continue sendo estudado e pesquisado para a redução dos riscos, o fator ameaça. A
Geotecnia avançou seus estudos sobre o risco no que se refere à ameaça desde
1956 e continua até os dias atuais.
Pode ser inserido nos estudos sobre às ameaças, a fragmentação da mesma, no
intuito de reduzir o risco, melhorando também a percepção da ameaça nas
comunidades. Alguns exemplos esclarecedores: na adução de água potável em uma
região de encosta pode-se reduzir o diâmetro dos tubos, assim em vez de um tubo
de 100 mm de diâmetro põe-se 3 tubos de 40 mm. Caso haja a ruptura de um tubo a
intensidade da ameaça foi reduzida, fazendo com que um possível desastre, seja
bem menor do que o causado pela ruptura de um único tubo. Ou seja, a ameaça
analisada de forma global pela Geotecnia pode incluir a árvore de falha da
engenharia química, para reduzir o risco pontual.
A par disso, é desejável, como geotécnico, trabalhar a redução do risco, continuar os
estudos e desenvolver avanços tecnológicos para monitoramento e alerta das
ameaças. Sem esquecer que é urgente um salto para análises de especialistas as
cartas geotécnicas para avaliação das ameaças.
77
É preciso que mudemos nosso olhar, para questões simples, como podemos
resolver problemas de grande instabilidade e não conseguimos fornecer soluções
para uma moradia de no máximo 3 andares em uma área de encosta? É isso que
acontece em regiões de população de baixo poder aquisitivo.
Acima de tudo, assumir o papel de solucionar situações relativamente simples, do
ponto de vista da engenharia geotécnica. Apesar de simples as soluções possuem
um grande peso para o aumento do risco, ou seja: pensar em como a Geotecnia
pode reduzir as vulnerabilidades físicas dos cenários urbanos.
6.2 VULNERABILIDADE
Compete considerar, que para a redução de risco de desastres e cumprimento das
metas nacionais e internacionais (vide itens 2.1.2 e 2.2) seja necessária a
implantação institucional da redução de vulnerabilidades, política já proposta pela
Defesa Civil, já que nossa população acaba correndo mais riscos por estar exposta
a várias vulnerabilidades.
Porém por outro lado, o debate fica por conta de determinados autores defender a
teoria de que a vulnerabilidades devem ter um espaço significativo, em comunidades
expostas ao risco de desastres, nos países subdesenvolvidos. Apesar de todos
saberem da importância da redução das vulnerabilidades ainda não estão sendo
levadas em conta institucionalmente nas suas análises.
Outro ponto de fundamental importância na redução das vulnerabilidades é que elas
se convergem para um mesmo ponto, que é a redução de todos os riscos
ambientais, sejam eles tecnológicos, naturais, ou sociais.
A redução das vulnerabilidades provocaria uma avalanche de ações em prol da
redução de diferentes riscos que possuem a mesma vulnerabilidade ou a redução do
mesmo risco que possui diferentes tipos de vulnerabilidade. Por exemplo: se
melhoramos as questões de habitabilidade (tipologia habitacional, saneamento
básico, drenagem pluvial, contenções, coleta de lixo, entre outros) da população se
reduziria o risco de deslizamento, de desabamento, de incêndio, de atendimento
hospitalar, transmissão de doenças, do analfabetismo, do emprego infantil, da
violência, da fome, entre outros.
78
A redução das vulnerabilidades acaba por melhorar as condições de vida atuais das
comunidades, fazendo com que recursos empregados tenham uma destinação
direta na redução dos riscos. Além disso, fazem também com que as comunidades
expostas ao risco aumentem sua percepção para as questões da vulnerabilidade e
auxiliem em medidas para sua redução.
Percebe-se também que para a redução dos riscos de desastres ambientais
urbanos, também se faz mister políticas voltadas para o planejamento urbanístico e
reurbanização de assentamentos precários como modelo de redução de risco das
vulnerabilidades nos cenários das cidades.
Do ponto de vista da prevenção deve-se colocar em prática medidas de redução de
vulnerabilidades. Apesar de adotar a Segurança Global da População, considerada
uma evolução da doutrina da Defesa Civil Nacional, afirmando sobre a veemente
necessidade da redução de todas as vulnerabilidades, ainda não se implantou os
meios e critérios para atuação dessa política.
Análises de especialistas em Geotecnia podem trazer bons resultados para
minimizar em muito as vulnerabilidades físicas, reduzindo efetivamente os riscos, e
melhorando as condições de habitabilidade das comunidades em risco. Desta forma,
do ponto de vista sociológico também estamos voltando o olhar para questões mais
preeminentes da sociedade em que vivemos e percebendo as necessidades
urgentes da população em questão.
Essas atitudes podem ser estudos de como executar fundações e estrutura a baixo
custo, voltadas para áreas de ocupação desordenadas e com acelerado processo de
ocupação. Outro ponto seria qual a melhor maneira de drenar a água pluvial através
de calhas e canaletas do topo até a base sem prejudicar a acessibilidade. Como
continuar com políticas públicas que asseguram a efetivação do esgotamento
sanitário e instituir melhorias habitacionais e sanitárias, reduzindo os riscos de
deslizamento, de transmissão de doenças e alagamento, e assim poderíamos
sugerir muitos outros.
Se não sabemos como gerir nossas cidades em situação normal, como é que
queremos geri-la em situação de desastres? É preciso se preocupar com suas
79
vulnerabilidades, porque essas populações vivem em situação de emergência todos
os dias.
6.3 PERCEPÇÃO
As análises qualitativas na Geotecnia já são realizadas pelo viés dos aspectos
qualitativos, mas está restrita a percepção do técnico. Temos como exemplo a
árvore de decisão que auxilia na escolha sobre que decisão deve ser tomada pelo
gestor público. Devem ser executadas obras provisórias ou permanentes, ou é
necessária a relocação da população?
Contudo essa decisão não considera a percepção das comunidades e seus
aspectos sociais e culturais. O cunho do risco social, onde este é estudado de
acordo com as percepções do indivíduo ou sociedade levando em consideração os
fatores éticos, morais e culturais (vide item 2.1.3), não são analisados.
O ponto qualitativo, das escolhas através das percepções dos técnicos, que podem
estar compreendidos em padrões formais da própria academia e meio que vivem,
com conhecimento no assunto para eleger os valores subjetivos do risco.
Será que a visão do técnico seria a melhor solução para a população em risco
envolvida e para o estado? Será que a inclusão do ponto de vista social poderá
trazer as contribuições necessárias para a construção de um novo modelo para se
tratar o risco?
Com os dados obtidos dos gráficos 1 e 2 (vide p. 34), nota-se que a população das
áreas estudadas (6 áreas de ocupação desordenada), não possuem a mesma
percepção de risco quanto os pesquisadores, como observa-se no gráfico 3. Esta
situação comprova que quanto mais informado é cada indivíduo sobre o problema
em questão, mais ele é capaz de perceber as condições reais a que estão expostos.
80
Gráfico 3 - Percepção do risco morador x pesquisador
Fonte: France Dielle de F. Fonseca, 2009.
A sociologia pontua que onde a comunidade não possui capacidade de analisar
tecnicamente a situação de risco em que esta submetida, acaba por admitir o risco
por falta de informação. O baixo senso de percepção de risco e a falta de opção
destas populações corroboram para o aumento do nível de risco aceitável.
Urge que seja desenvolvida na população a percepção do risco e esta se dê
também no âmbito de suas vulnerabilidades, sejam elas, sociais, culturais,
educacionais ou até mesmo econômicas.
A população tem a percepção apenas voltada para a ameaça e não para as suas
vulnerabilidades. Desta forma, sua aceitabilidade quanto ao risco aumenta e assim o
risco desta comunidade.
Um dia um morador de uma área de alto risco, me disse que preferia ficar no risco a
perder a vista da igreja do Senhor do Bonfim e da Baía de Todos os Santos. Essa é
uma questão cultural e da discussão de risco tolerável. Esse é um ponto de vista
cultural que muda os parâmetros do risco aceitável.
Se algum grau de risco é inevitável, suprimi-lo em um lugar, muitas
vezes apenas o move para outro. O deslocamento do risco pode ser
mais perigoso do que tolerá-lo, tanto por aqueles que enfrentam
novos riscos, por estarem acostumados a eles e porque aqueles que
não enfrentaram os antigos podem se tornar mais vulneráveis
quando as condições mudam. (DOUGLAS; WILDAVSKY, 1982,
p.197, tradução nossa)
12,00
31,50
12,00
41,70
2,80
17,90
52,80
13,80
15,40
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Morador
Pesquisador
81
Introduzir as questões de vulnerabilidade nos trabalhos com a população acaba em
fazê-la perceber sua própria situação, de pobreza, da ausência dos serviços
públicos (transporte, comunicação, escola, educação, saúde), de sua cidadania e de
atividades que geram retorno e custo ao setor público. Falar sobre a vulnerabilidade
em algum momento levará a percepção do indivíduo de sua própria situação de
espoliação.
Por outro lado a redução dos riscos por minimização das ameaças implica em
transferir a situação de precariedade de vida do indivíduo para algo externo, da
natureza que o ameaça: a terra que corre, a enchente, a seca. Isso desobriga o
estado na promoção de equidade entre a população. Além disso, a situação deste
segmento de população tem uma vida tão precária, que uma atenção momentânea,
do poder público numa situação de emergência, passa a ser visto como algo a ser
reconhecido. Essa situação marca mais o indivíduo, em termos emocionais, do que
de receber educação e instrução para solucionar seus próprios problemas e evitar
exposição às ameaças.
A Geotecnia precisa melhorar sua percepção das áreas mais pobres para criar
soluções compatíveis (reciclagem de materiais, construções de unidades
habitacionais como a utilização do uso de broca
3
), principalmente estudos de
técnicas para fundações e contenções de habitações populares em áreas de
ocupação desordenada.
6.4 CURVA FN
A visão de risco da Geotecnia começou nos aspectos fisicalistas
4
envolvendo os
conceitos gerais de risco, gerenciamento de risco de projetos em si. A questão de
riscos de desastres passa a ser abordada posteriormente em um primeiro trabalho
de Whitman (1984) no qual apresentou os conceitos pré-dimensionados da curva
FN, como um conceito de projeto de obra civil, delimitando fatores de segurança
incontáveis, somente mais tarde com Sassa e outros começou a ser incorporado o
conceito de risco de desastre na Geotecnia.
3
Denominação dada a uma forma de fundação utilizada pela população na autoconstrução de
habitações populares sem acompanhamento técnico.
4
Vide nota na página 37.
82
O risco individual e coletivo deve ser levado em conta nas análises dos
deslizamentos de terra, embora Carvalho e Hachich (1997) estipulassem um método
de decisão por moradias, como sugestão poderia se utilizar os métodos de análise
da curva FN – numero de freqüência x perdas para estabelecer em cada cenário
critérios para a aceitabilidade do risco de acordo com a ameaça determinada.
Nos estudos do risco social a engenharia química utiliza a curva FN para
determinação do risco tolerável. Como foi visto já foram iniciados os estudos para a
inclusão da curva FN na Geotecnia para a determinação dos níveis de tolerância.
Contudo seus estudos precisam ser mais aprofundados, dando ênfase às análises
do que é tolerável para a comunidade que esta exposta a tal risco. Faz necessário
além da implantação da curva a conscientização da comunidade exposta quanto aos
riscos para que esta possa acompanhar os processos de análise e decidir sobre o
que é tolerável. Percebe-se então a aplicação de teorias utilizadas tanto na
engenharia química quanto na sociologia incorporando as mesmas na Geotecnia.
Com a utilização desses princípios, o risco do evento, mesmo que a ameaça seja
mantida, em alguns casos, pode ser reduzidos. Por exemplo: se existe uma
tubulação, onde a chance de vazamento é de 50% e a intensidade do evento pode
causar muitas perdas e prejuízos, pode-se reduzir a intensidade do evento,
reduzindo o risco, se for divido a tubulação em duas, onde fica mantida a chance de
vazamento de 50%, mas reduz a intensidade caso um evento ocorra, reduzindo as
conseqüências do risco. Os próprios projetos de engenharia podem levar em conta
os riscos e alternativas para a sua redução.
A curva FN serviria de parâmetro para a análise de controle da evolução dos
acidentes ou sistema de alarme e alerta em área habitadas com risco de
deslizamentos. Embora, para o crescimento do estudo das ameaças de acidentes
ambientais urbanos, a curva FN seria de grande valia, atualmente ela não seria a
prioridade, já que estamos em uma condição de vulnerabilidade tão grande que não
conseguimos dar resposta nem nos períodos de chuvas normais da cidade. Ficando
portanto a sugestão para o estudo de sistema de alerta, utilizando como base a
curva FN, em áreas que podem atingir comunidade urbanas, calculando os critérios
de aceitabilidade e tolerabilidade, como por exemplo comunidades próximas a
83
indústrias, barragens, áreas urbanas que comercializam fogos de artifício, locais de
estocagem de produtos perigosos, locais que manipulam produtos reativos.
A inclusão de curva FN na Geotecnia também iria auxiliar em situações de
escorregamentos de grande porte e inundações, como as ocorridas em Santa
Catarina em novembro de 2008, na linha 4 do Metrô Paulistano e no rompimento de
barragens como a de Algodões I no Piauí em maio de 2009, tendo assim um
gerenciamento do risco, podendo ser analisada o risco individual e coletivo a que
cada comunidade esta exposta para cada cenário.
6.5 MAPAS TEMÁTICOS
A utilização de mapas temáticos de ameaça x vulnerabilidade pode acrescentar na
decisão do gestor, quanto o risco pode ser reduzido, dentro das suas possibilidades
gerenciais e estabelecimento de metas.
Como visto para o gerenciamento esses mapas resultariam em simulações mais
simples, mas que serviriam para análises de gerenciamento dos riscos. Podem até
depois, se tornarem quantitativos, mas por enquanto a intenção é a de análise de
alternativas gerenciais do problema, separando as diferentes ameaças,
vulnerabilidades, e respectivas capacidades.
6.6 MULTIDISCIPLINARIDADE
Guillam (1996) estudou o risco e algumas das suas características, em diferentes
áreas do conhecimento, assim observa-se a necessidade do aprendizado da
multidisciplinaridade ligada aos riscos. Sassa (2007) indica a criação de uma nova
disciplina para se tratar dos deslizamentos e coloca que seus estudos devem ser
multidisciplinares. Os conceitos da sociedade disciplinar ainda estão arraigados na
sociedade e isto ainda é um empecilho para tratar e analisar o risco de forma
multidisciplinar.
6.7 DEFESA CIVIL
Os trabalhos de prevenção realizados hoje em Salvador, pela Defesa Civil, para a
redução dos riscos estão voltados em ações de redução das vulnerabilidades físicas
como, por exemplo: capinagem, limpeza de córregos e canais, poda e retirada de
84
árvores, desratização, colocação de lona nas encostas. Estes serviços ajudam na
minimização dos acidentes, contudo não reduzem as vulnerabilidades de maneira
efetiva.
É importante acrescentar nas fichas de vistoria técnicas da Defesa Civil pontos para
coletas de dados para levantamento das vulnerabilidades físicas e socioculturais, a
fim de responder aos proponentes de redução de desastres estabelecidos
internacionalmente. Como por exemplo, na Coordenadoria de Defesa Civil de
Salvador (CODESAL), anexo A e B.
Atualmente na vistoria as características do evento é que determina a necessidade
do encaminhamento do cliente para o social, onde então é realizado o cadastro
socioeconômico. Com a inclusão dos pontos de vulnerabilidade, ter-se-ia um melhor
domínio sobre as condições de risco do local vistoriado e do atendimento social.
Os dados coletados da vulnerabilidade também dariam respaldo para a utilização
dos recursos emergenciais, para melhorar a capacidade das comunidades de áreas
de risco de desastres, no já esperado período de chuva. Como por exemplo,
Salvador que tem de abril a julho, seus maiores índices históricos de precipitações
anuais. A população soteropolitana precisa no mínimo ter capacidade de enfrentar
seus meses chuvosos.
A política de prevenção está implantada, contudo, os recursos para essa etapa
ainda são escassos, com a modificação na utilização dos recursos, poder-se-ia
efetivamente reduzir os riscos, as vulnerabilidades e cumprir parte das metas
estabelecidas pela ONU, em vários projetos, como no Plano Global do Projeto de
Desenvolvimento do Milênio para 2015, onde se espera que o mundo reverta o
quadro de pobreza, fome e doenças opressivas.
6.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atendendo a metas do milênio da ONU e do SINDEC, o município acaba por atende
também a sociedade, com políticas de redução do risco, e a Geotecnia tem um
papel preponderante nesses aspectos, com estudos de ângulos dos taludes;
infiltração de água no solo; compartimentação dos maciços; erosões; alternativas de
85
contenção de taludes; reciclagem de materiais como pneus, garrafas PET, entre
outros.
Um esgoto passando pela rua é uma ameaça ou vulnerabilidade? Ele é um produto
direto de uma vulnerabilidade que gera outras ameaças.
Quando se trabalha sobre a vulnerabilidade física reduz-se o risco de vários outros
tipos de desastres ambientais urbanos e não somente os relacionados à Geotecnia.
O foco nas vulnerabilidades, sem excluir a Geotecnia, vai reduzir toda uma gama de
potenciais desastres. Um exemplo de vulnerabilidade física na Geotecnia pode ser
encontrado no trabalho de Assunção (2005) no qual a preocupação do autor foi
sobre as águas residuarias potencializando deslizamentos. A pesquisa agiu no
sentido de caracterizar e quantificar esta infiltração e mostrar que o despejo
adequado trabalha diretamente na redução das vulnerabilidades: física, técnica,
social, cultural e educativa. Este é um exemplo de que quando se atua em um tipo
de vulnerabilidade inevitavelmente outras serão reduzidas e os riscos serão
minimizados e a qualidade de vida elevada. Esse trabalho, citado nesta pesquisa, no
item Formação do Conceito de Risco na Geotecnia em Novos Enfoques, expressa a
mudança de paradigmas nos estudos geotécnicos.
Ainda não se tem capacidade para enfrentar as dificuldades físicas, econômicas e
sociais das grandes cidades, muito menos quando ocorre uma tragédia, onde os
custos com a resposta e reconstrução são extremamente altos. É preciso incentivo a
intervenções de longo prazo que possibilite as comunidades redução de suas
vulnerabilidades e construção de um ambiente mais sustentável.
86
7 CONCLUSÕES E SUGESTÕES
Neste trabalho foi investigado o trajeto da incorporação do risco na Geotecnia
começando mundialmente, no Brasil em 1956, com o prof. Ruy Leme, em nível
laboratorial na Escola de Engenharia de São Carlos, nos estudos de inclusão de
probabilidade na Geotecnia. A partir de então, até os dias atuais (2010), vários
outros trabalhos nacionais e internacionais incluíram o estudo do risco destacando-
se: tentativas de inclusão do risco social, criação e avanços da cartografia
geotécnica e inclusão de fatores (exemplo: águas residuárias em encostas) que
influem em diversas vulnerabilidades.
Foi identificado e descrito ainda neste trabalho sobre outras áreas do conhecimento
científico que incluíram o risco nos seus estudos. Estudou-se o risco na engenharia
química que devido à necessidade do controle de processos para a produção e após
graves acidentes acabou introduzindo o controle do risco tecnológico no cotidiano; o
urbanismo que é de fundamental importância para a redução dos riscos ambientais
urbanos, utilizando o planejamento urbano; a sociologia que mudou paradigmas com
a inclusão do risco em seus estudos sobre a sociedade de risco; a Epidemiologia
que foi uma das primeiras áreas a tratar do risco historicamente, e por fim a Defesa
Civil que tem como objetivo a redução de desastres nacional e internacionalmente.
Assim, os estudos e análises de diferentes áreas de conhecimento sobre o risco
indicaram alguns pontos a serem incorporados nas análises da Geotecnia para o
risco de desastres ambientais urbanos, confirmando alguns resultados esperados.
O que se concluiu neste trabalho ao longo da trajetória descrita acima e o que se
sugere para superação das falhas observadas são:
O risco social teve sua estréia na Geotecnia a partir dos anos 80, com um embrião
da curva FN, somente começou a ser analisado em poucos lugares do mundo, com
alguma intensidade, nos últimos anos. Sugere-se incentivo e ampliação das
pesquisas para incorporar as análises da curva FN na Geotecnia. Seu uso permitirá
a determinação dos níveis de tolerância, em diferentes cenários e ameaças,
melhorando os projetos geotécnicos e a gestão do risco.
87
Há uma variedade de vulnerabilidades analisadas e citadas ao longo do texto que
influenciam as soluções de engenharia e sequer são citadas nos trabalhos
consultados de Geotecnia. Mostrou-se na que na Engenharia Química a
incorporação de análises das vulnerabilidades interfere diretamente no projeto de
engenharia de produção. No sentido de tornar mais eficazes os trabalhos e análises
de geotecnia sugere-se:
Incluir nos projetos de engenharia análises sobre os riscos, sobretudo do
ponto de vista das vulnerabilidades, que podem reduzir os riscos à população.
Incluir na Geotecnia uma maior visão e aprofundamento sobre o risco social,
no tocante às percepções individuais ou coletivas, no mesmo sentido,
fazendo uma análise qualitativa de cada situação de risco.
Expandir a comunicação com as comunidades pertencentes aos cenários, a
fim de melhorar a percepção quanto à análise e conhecimento sobre os
riscos, a que estão expostos. Obviamente, expandindo também, a percepção
dos técnicos de Geotecnia aos riscos, principalmente ao tocante a
vulnerabilidade, com uma maior interação com a população.
Incorporar nos estudos da Geotecnia a visão do risco nos projetos e soluções
das vulnerabilidades físicas e sociais, mais compatíveis com comunidades
formadas por ocupação desordenada, nos grandes centros urbanos, para a
redução do risco de desastres ambiental urbano.
Comprovou-se a criação e avanço na evolução das cartas geotécnicas e sua
utilização gerando, inclusive, cartas e mapas de risco. Entretanto, mostrou-se que os
problemas de risco são complexos exigindo análises abrangendo várias dimensões.
Assim, a confecção de cartas mostrando os riscos em termos, unicamente de
probabilidade, ainda que tenha incorporado pesos de diferentes fatores e
vulnerabilidades, mascara fatores que influenciam em muitos outros, inclusive
reduzindo vulnerabilidades para outras ameaças. Tal razão leva à sugestão de
incluir no meio geotécnico a utilização de cartas temáticas de ameaças x
vulnerabilidades que também podem servir para análises de gestão de risco e da
escolha de soluções para redução dos riscos.
88
O levantamento dos textos sobre o monitoramento das ameaças mostrou que sua
continuidade deve prosseguir para que sejam instituídos sistemas de monitoramento
e alerta. Também estudos sobre a fragmentação das ameaças decorrentes da
intervenção da engenharia devem ser efetuados com o intuito de reduzir os riscos.
Citou-se como exemplo o abastecimento de água em região de encosta no qual a
opção com um número maior de tubos do sistema pode reduzir o risco final vez que,
as ameaças geradas pelos vazamentos de tubos com menor diâmetro (ainda que a
probabilidade aumente) podem gerar muito menos danos que o de tubos de maior
diâmetro, reduzindo, dessa maneira, o risco.
Como proposta de novos estudos decorrentes desta pesquisa, sugere-se:
Realizar estudos de como legalizar ou se já existe a possibilidade de utilizar os
recursos orçamentários de emergência estabelecidos na Constituição Federal,
através do § 3º do artigo 167, para a redução dos desastres na prevenção e não na
resposta. Obviamente, isso só se daria em áreas determinadas como de risco, com
o auxílio da comunidade, que já deve possuir instituída os NUDEC´s.
Estudo sobre as vulnerabilidades institucionais e políticas, visando incluir nessas leis
a questão da sustentabilidade urbana, para que a mesma atividade ou serviço
venham a atender às diferentes demandas das vulnerabilidades nas cidades.
Estudos sobre como avaliar ou até mesmo adotar uma metodologia, para que após
as intervenções realizadas com os recursos utilizados para a redução eficaz das
vulnerabilidades, consiga-se acompanhar a redução do risco na área e quantificar os
custos (diretos e indiretos) ou até mesmo um percentual, que foram poupados com a
prevenção, dando um retorno da utilização de recursos corretos à sociedade.
Desenvolver pesquisa para avaliar qual o grau de redução dos riscos de desastres
em comunidades de risco, quando se trabalha a redução das vulnerabilidades. Esta
avaliação pode ser realizada através das vistorias dos técnicos da Defesa Civil, após
a inclusão dos parâmetros referentes à vulnerabilidade sobre os dados coletados.
Realizar estudos que proponham a inclusão de itens sobre ameaças e
vulnerabilidade nas normas técnicas e mudanças nas leis de uso e ocupação do
89
solo, para que estas atendam a características das comunidades carentes, que
constroem sua própria moradia, sem seguir nenhuma técnica formal.
Pelo exposto, a população carente está em áreas inadequadas para moradia, em
áreas de riscos geotécnicos. O poder público, sozinho, não terá recursos financeiros
suficientes para a reconstrução dos desastres naturais, mas ele tem obrigação de
manter os direitos da constituição dando possibilidade das comunidades atingidas
poderem se recuperar por conta própria.
A ONU e instituições dos Direitos Humanos abordam a preocupação com a
qualidade de vida das populações socialmente vulneráveis, essas medidas
contribuem para a redução dos riscos de desastres e aumentam sua capacidade de
sobreviver e reconstruir.
É preciso alimentar uma população que mesmo morando em área de risco de
deslizamento e desabamento não tem o que comer e sobre com a exposição às
vulnerabilidades. Desta forma, esta população não tem como responder a nenhum
tipo de desastre devido à ameaça, se ela sofre diariamente com as vulnerabilidades.
A Constituição Brasileira explicita que todo o cidadão tem direito a saúde, habitação,
segurança, liberdade de ir e vim, entre outros. Deixar estas populações nessas
situações de vulnerabilidade é ferir os princípios básicos da Carta Magna e dos
direitos humanos à dignidade. Assim, é, indispensável que no tratamento do risco
pelos seus gerenciadores seja inclusa a observância pela redução das
vulnerabilidades.
Em última análise, é imprescindível que os riscos de desastres ambientais urbanos
sejam reduzidos, para tanto se faz necessário contar com o auxílio da Geotecnia,
incorporando diferentes conceitos de ameaça e vulnerabilidade em seus estudos,
auxiliando uma população carente, que ainda vive nos limites do risco.
90
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96
ANEXO A – Ficha de vistoria técnica aberta em campo - imóveis
Fonte: Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador – CODESAL - PMS
97
98
ANEXO B – Cadastro Socioeconômico
Fonte: Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador – CODESAL - PMS
99
100
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