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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Mestrado em Engenharia Ambiental
DESENVOLVIMENTO DO ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL
(ISA) PARA COMUNIDADES RURAIS E SUA APLICAÇÃO E ANÁLISE
NAS COMUNIDADES DE OURO BRANCO- MG
RAPHAEL DE VICQ FERREIRA DA COSTA
OURO PRETO / 2010
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DEDICATÓRIA
OURO PRETO / 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Mestrado em Engenharia Ambiental
RAPHAEL DE VICQ FERREIRA DA COSTA
DESENVOLVIMENTO DO ÍNDICE DE SALUBRIDADE
AMBIENTAL (ISA) PARA COMUNIDADES RURAIS E SUA
APLICAÇÃO E ANÁLISE NAS COMUNIDADES DE OURO
BRANCO- MG
Dissertação apresentada ao Mestrado em
Engenharia Ambiental da Universidade Federal
de Ouro Preto – MG, como requisito parcial
para a obtenção do título de mestre em
Engenharia Ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Adílio Penna
Ouro Preto /2010
OURO PRETO / 2010
3
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho à minha esposa Karina, pelo apoio incondicional, dando-me
forças durante toda esta fase de minha vida, compreendendo meus momentos de ausência. Aos
meus queridos filhos Pedro Henrique e Eduardo, que entenderam e aceitaram se privar da
minha companhia para que eu pudesse estudar, proporcionando a oportunidade de me realizar
ainda mais, e à minha mãe, Eliana, que desde sempre despertou-me a sede pelo conhecimento,
transformando-me em uma pessoa crítica e com desejo de melhorar o mundo.
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, por mais esta oportunidade de crescimento não só científico, mas também
pessoal, obrigado por proporcionar esta passagem na minha vida.
Ao meu orientador, Dr. Jorge Adílio por acreditar em mim e pela ajuda fundamental na
condução e desenvolvimento deste trabalho.
Ao grandioso Gérson Oscar de Menezes, que me introduziu no “mundo do ISA”
através do seu trabalho, incentivando-me e apoiando-me na elaboração desta dissertação.
Ao Professor Dr. Marcelo Libânio, pelas valiosas críticas e sugestões que tanto
enriqueceram este trabalho.
A Professora Dra. Mariangela Garcia Praça Leite pela ajuda na construção do texto e
por colaborar com questões de grande importância para esta pesquisa.
Ao Professor Dr. Luciano Miguel dos Santos pela participação no exame de
qualificação e pela ajuda no desenvolvimento do índice.
Aos colegas de mestrado Henrique (Cururu) e Darllan pela imensa ajuda, apoio e
incentivo durante estes dois anos.
A pessoa de Marion Cunha Dias, que desenvolveu um trabalho de ISA, o qual foi uma
fonte de consulta permanente e também sempre me ajudou com muito empenho.
Aos professores do PROÁGUA, principalmente, o Dr. Sérgio Francisco, Dr. Maurício,
Dr. Laurent, Dr. José Francisco, Dr. José Fernando, Dr. Hubert, que além das aulas,
colaboraram bastante para o crescimento do trabalho.
Aos professores Marcos Von Sperlling e Erly Cardoso Teixeira, e a tantos outros
mestres e doutores que através de valorosas conversas me proporcionaram uma visão
diferenciada, e ainda enviaram preciosos materiais para pesquisa.
A todos os participantes da Metodologia Delphi, que colaboraram para a concepção do
índice e contribuíram de maneira fundamental para esta pesquisa.
Ao estudante Sérgio Yngor (Kofrinho) pela ajuda nos mapas e no georreferenciamento.
Aos meus familiares, meu Pai, meu irmão Rodolpho, minha avó Dora, D. Lêla,
Bernadetti, Pinheiro e família, pelo apoio e incentivo durante esta etapa.
Enfim, a todos que contribuíram e torceram pela realização deste sonho, o meu:
MUITO OBRIGADO!
5
Este trabalho é uma homenagem a todos os trabalhadores rurais do Brasil, que com o
seu suor alicerçam a nossa economia, mesmo lutando contra as dificuldades impostas pelas
diferenças sociais, e sempre esperançosos de um futuro digno.
Admirável gado novo
Vocês que fazem parte dessa massa que passa nos projetos do futuro, É duro tanto ter que
caminhar, e dar muito mais que receber...
E ter que mostrar sua coragem, à margem do que possa aparecer. E ver que toda essa
engrenagem, Já sente a ferrugem lhe comer...
E correm através da madrugada, A única velhice que chegou, Demoram-se na beira da
estrada, E passam a contar o que sobrou...
Êeeeh! Oh! Oh! Vida de gado, Povo marcado Êh! Povo Feliz...
Zé Ramalho
6
SUMÁRIO
16
20
21
21
21
23
23
24
27
33
37
40
43
46
48
54
56
72
81
86
86
87
89
97
99
99
101
103
103
105
114
117
125
148
153
170
170
177
7
179
181
181
183
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1- Localização de Ouro Branco na região central de Minas Gerais com as
comunidades rurais estudadas..........................................................................................
86
Figura 3.2 - Mapa das comunidades rurais de Ouro Branco contempladas no
trabalho, com as casas georreferenciadas........................................................................
91
Figura 3.3 - Vista do Núcleo Urbano da Comunidade de Olaria..................................
93
Figura 3.4 – Vista da comunidade do Castiliano com sua intensa atividade
agrícola...............................................................................................................................
94
Figura 3.5 - Vista parcial da Comunidade de Cristais...................................................
96
Figura 4.6 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Abastecimento de
Água nas comunidades rurais estudadas.........................................................................
126
Figura 4.7 - Demonstrativo de abastecimento de água, via poço artesiano nas
comunidades estudadas.....................................................................................................
127
Figura 4.8 - Criação de suínos com despejo de esgotos em
córregos...............................................................................................................................
128
Figura 4.9 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Esgotamento
Sanitário nas comunidades rurais estudadas..................................................................
129
Figura 4.10 - Demonstrativo de esgotamento sanitário das comunidades
estudadas.............................................................................................................................
130
Figura 4.11 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Resíduos Sólidos das
comunidades rurais estudadas..........................................................................................
132
Figura 4.12 - Demonstrativo de destinação de resíduos sólidos das comunidades
estudadas.............................................................................................................................
133
Figura 4.13 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Condições de
Moradia das comunidades rurais estudadas...................................................................
135
Figura 4.14 - Casa em condições precárias de moradia em Cristais.............................
136
Figura 4.15 - Demonstrativo de condições de moradia nas comunidades
estudadas.............................................................................................................................
137
Figura 4.16 – Trabalhadores rurais aplicando pesticidas sem EPI...............................
138
Figura 4.17 - Plantio de batata inglesa na comunidade do Castiliano..........................
139
Figura 4.18 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Saúde Ambiental
das comunidades rurais estudadas...................................................................................
141
Figura 4.19 - Demonstrativo da presença de instalações zootécnicas próximas à
sede das comunidades estudadas.....................................................................................
143
Figura 4.20 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Controle de Vetores
das comunidades rurais estudadas...................................................................................
145
Figura 4.21 - Comparativo de subindicadores do Indicador Sócio-Econômico das
comunidades rurais estudadas..........................................................................................
146
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1- Níveis de atendimento com água e esgotos dos prestadores de
serviços participantes do SNIS em 2008, segundo região
geográfica.......................................................................................................................
25
Tabela 2.2 - Cobertura de Saneamento por classe de renda.....................................
26
Tabela 2.3 - Evolução dos critérios de saneamento básico na zona urbana e
rural do Brasil – percentual atendido.........................................................................
27
Tabela 2.4 - População residente por situação de domicílio e forma de
abastecimento de água nas regiões do Brasil.............................................................
28
Tabela 2.5 - População residente por situação de domicílio e tipo de
esgotamento sanitário nas regiões do Brasil...............................................................
28
Tabela 2.6 – Pré-requisitos dos indicadores l.............................................................
42
Tabela 2.7- Valores do ISA e níveis de salubridade..................................................
49
Tabela 2.8 - Síntese dos principais modelos de ISA..................................................
51
Tabela 2.9 – Efeitos dos agrotóxicos no homem........................................................
69
Tabela 2.10 - Agrotóxicos: Usos autorizados no Brasil e as classificações quanto
à toxicidade....................................................................................................................
72
Tabela 2.11- Resultados da pesquisa ou estimativa da presença de agrotóxicos
em amostras de água para consumo humano, Brasil (2000 a
2007)...............................................................................................................................
74
Tabela 2.12- Parâmetros de qualidade da água do Córrego do Pau Grande 2005
– Ouro Branco – 2005...................................................................................................
76
Tabela 2.13- Parâmetros de qualidade da água do Córrego do Pau Grande 2006
– Ouro Branco –2006....................................................................................................
76
Tabela 3.14 - Características geopolíticas e sanitárias das comunidades rurais
de Ouro Branco.............................................................................................................
89
Tabela 3.15 - Características geopolíticas e sociais das comunidades
estudadas.......................................................................................................................
96
Tabela 4.16 – Resultado dos Indicadores e Subindicadores do ISA Dias em
comunidades rurais de Ouro Branco - MG calculados pelo critério dos
percentuais... .................................................................................................................
103
Tabela 4.17 - Resultado dos Indicadores e Subindicadores do ISA/CR em
comunidades rurais de Ouro Branco - MG calculados pelo critério dos
percentuais.....................................................................................................................
117
10
LISTA DE EQUAÇÕES
Equação 2.1....................................................................................................................... 48
Equação 3.2....................................................................................................................... 98
Equação 4.3...................................................................................................................... 103
Equação 4.4...................................................................................................................... 114
Equação 4.5...................................................................................................................... 114
Equação 4.6...................................................................................................................... 115
Equação 4.7...................................................................................................................... 115
Equação 4.8...................................................................................................................... 115
Equação 4.9...................................................................................................................... 115
Equação 4.10.................................................................................................................... 116
Equação 4.11.................................................................................................................... 116
11
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas
APA- Área de Proteção Ambiental
CASAN-SC- Companhia de Saneamento do Estado de Santa Catarina
CAT – Central de Atendimento ao Trabalhador
CEMIG- Companhia Energética de Minas Gerais
CF- Coliformes Fecais
CONAMA- Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONESAN-Conselho Estadual de Saneamento
COPASA-MG- Companhia de Água e Esgoto de Minas Gerais
CTPlan - Câmara Técnica de Planejamento
DBO- Demanda Bioquímica de Oxigênio
DC – Doença de Chagas
EMATER-MG- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
EMBRAPA- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPAMIG- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
EPA- Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
EPI- Equipamento de Proteção Individual
FAO - Food and Agriculture Organization
FJP – Fundação João Pinheiro
FUNED- Fundação Ezequiel Dias
IAA - Indicador de Abastecimento de Água
IAB - Indicador de Abastecimento de Água
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICM - Indicador de Condições de Moradia
ICV - Indicador de Controle de Vetores
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IDS - Índice de Desenvolvimento Social
IDU - Indicador de Drenagem Urbana
IES - Indicador de Esgotamento Sanitário
12
IPC - Índice de Preço ao Consumidor
IPEA- Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
IQA- Índice de Qualidade da Água
IQETA- Índice de qualidade de estações de tratamento de água
IQVU/BH-Índice de Qualidade de Vida Urbana
IRS - Indicador de Resíduos Sólidos
ISA- Índice de Salubridade Ambiental
ISA/CR – Índice de Salubridade Ambiental em Comunidades Rurais
ISA/F-Indicador de Salubridade para Favelas
ISA/JP1- Índice de Salubridade Ambiental João Pessoa - Periurbano
ISA/BH- Índice de Salubridade Ambiental em Belo Horizonte
ISA/OE – Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontânea
ISA/JP- Índice de Salubridade Ambiental João Pessoa
ISAM - Indicador de Saúde Ambiental
ISE - Indicador Socioeconômico
ISH - Indicador de Saúde e Higidez Ambiental
IVS - Índice de Vulnerabilidade Social
LSPA- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
LTA- Leishmaniose Tegumentar Americana
LV- Leishmaniose visceral
MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MPS - Ministério da Previdência Social
MS - Ministério da Saúde
OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OD - Oxigênio Dissolvido
OIE - Organização Mundial de Saúde Animal
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONU - Organização das Nações Unidas
OPAS - Organização Pan-americana de Saúde
PAC- Plano de Aceleração do Crescimento
PBH- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
13
pH - Potencial Hidrogeniônico
PIB - Produto Interno Bruto
PMOB - Prefeitura Municipal de Ouro Branco-MG
PMS - Plano Municipal de Saneamento
PNB - Produto Nacional Bruto
PNSA - Política Nacional do Saneamento Básico
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PSF - Programa Saúde da Família
QAU - Qualidade Ambiental Urbana
SIG - Sistema de Informações Geográficas
SINDAG - Sindicato das Indústrias de Agrotóxicos
SINITOX - Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas
SURHEMA-PR - Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambientes do Paraná
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto
UFV - Universidade Federal de Viçosa
UNEP - United Nations Environment Programme
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNIOESTE - Universidade do Oeste Paulista
VMP – Valor Máximo Permitido
WHO – World Health Organization
14
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo principal analisar as condições de salubridade ambiental em
comunidades rurais por meio do Índice de Salubridade Ambiental (ISA). Para isso foi aplicado
um modelo de ISA já conhecido, desenvolvido por Dias (2003), em três localidades rurais do
município de Ouro Branco (MG), a saber: Olaria, Cristais e Castiliano. A partir desta
aplicação foi verificada a inviabilidade deste modelo devido à constatação de parâmetros e
pontuações inadequados que não retratam a realidade encontrada nestas comunidades. Para
equacionar estas dificuldades e quantificar de maneira precisa a salubridade ambiental no meio
rural foi desenvolvido um novo modelo matemático de ISA voltado para comunidades rurais,
utilizando a metodologia Delphi, denominado ISA/CR. Esta nova equação para cálculo do ISA
alterou o peso de alguns parâmetros e incorporou indicadores e subindicadores diferentes
daqueles estudados na zona urbana. Com o mesmo propósito e numa etapa subseqüente, foi
realizada a aplicação deste modelo nas mesmas comunidades iniciais e, com base nos
resultados obtidos, analisou-se a sua efetividade em comparação com o modelo Dias (2003).
Esta efetividade foi constatada, pois os valores dos indicadores e subindicadores encontrados
mostraram-se mais condizentes com as condições de salubridade das comunidades rurais do
que aqueles obtidos com o modelo ISA Dias (2003). Paralelamente, também foi feita uma
análise das condições de salubridade ambiental entre as comunidades envolvidas. Ao final do
trabalho os resultados indicam que o ISA/CR é uma ferramenta útil para quantificar e
comparar as condições de salubridade ambiental nas comunidades rurais, e pode servir como
instrumento para análise e planejamento para resolução de problemas de saneamento
ambiental na zona rural, uma área do conhecimento carente de pesquisas e investigações.
PALAVRAS-CHAVE: Índice, comunidades rurais, salubridade ambiental, saneamento
ambiental, indicadores.
15
ABSTRACT
This research focused on the study and analysis of the conditions of environmental health in
rural communities using the Index of Environmental Health (in Portuguese, ISA – Índice de
Salubridade Ambiental). In order to accomplish this goal, we applied a model known as ISA,
developed by Dias (2003), in three countryside areas in the city of Ouro Branco (MG), Brazil,
the countryside are: Olaria, Cristais and Castiliano. From the results attained with this
application, the inviability of this model has been checked, due to the very low scores found,
which do not depict the actual situation in these communities. To address these difficulties and
to quantify accurately the environmental health in rural areas, a new mathematical model of
ISA facing rural communities has been developed, using Delphi methodology, called ISA /
CR. This new equation for calculating the ISA changed the weight of some parameters and
incorporated indicators and sub-indicators other than those studied in the urban area. With the
same intention and in the subsequent step, this model was applied in the same communities
and, from then, it had its effectiveness compared to the model developed by Dias (2003).
Effectiveness was proved, because scores significantly higher than those found in ISA Dias
(2003) model were found, describing, thus, accurately, the health conditions of such rural
communities. In addition to that, an analysis of the environmental health of the communities
involved was carried out. At the end of the study, results indicated that the ISA / CR is a
useful tool to quantify and compare the environmental health conditions in rural communities
and can serve as a baseline for discussion and solution of problems concerning environmental
sanitation in rural areas, an aspect of knowledge that is lacking in research and investigations.
KEYWORDS: Index, rural communities, environmental health, environmental health
indicators, countryside areas.
16
1. INTRODUÇÃO
As condições de salubridade ambiental verificadas nas comunidades rurais do Brasil
são notadamente diferentes daquelas encontradas nos centros urbanos. Questões relativas ao
abastecimento de água por fontes alternativas, a exposição continuada da população rural a
agrotóxicos, proximidade destes habitantes com animais e instalações zootécnicas, presença
significativa de insetos-vetores, ausência de coleta de resíduos sólidos, dentre outras situações,
são características particulares da zona rural e merecem um estudo mais detalhado.
Diante deste cenário, a análise das condições de salubridade ambiental em
comunidades rurais quando se utiliza modelos tipicamente de comunidades urbanas, como,
por exemplo, o Índice de Salubridade Ambiental (ISA), deve contemplar indicadores que
expressem as diferenças dessas comunidades. Para atingir o objetivo, o presente trabalho,
aplicou um modelo de ISA já conhecido, desenvolvido por Dias (2003), a localidades rurais do
município de Ouro Branco (MG) e analisou o seu comportamento frente às características
dessas comunidades.
A zona rural do município compreende 19 comunidades, das quais todas foram
visitadas e pesquisadas. Contudo, foram contempladas três localidades: Olaria, Castiliano e
Cristais, escolhidas por apresentarem características fundamentais para o estudo: maior
vocação agrícola, presença de associação comunitária, condições mínimas de saneamento
básico, distância da sede do município, população mínima que constitua um núcleo
habitacional com ocorrência de estabelecimentos comerciais, casas adensadas, escola e oferta
de serviços públicos básicos, tais como – educação e saúde.
Foram entrevistadas 10% das famílias residentes nestas comunidades, escolhidas por
meio de critérios combinados e que já foram levantados em outras pesquisas de referência
(Silvestre e Gomes 2003), os quais relatam que os quesitos de maior importância na escolha
das famílias a serem pesquisadas são: tamanho e composição da família, tempo de moradia na
comunidade, áreas agrícolas de maior e menor tamanho e faixa etária média do casal nuclear.
Respeitando os critérios de escolha de famílias definidos procedeu-se à coleta de
dados. Foram visitados 170 domicílios, 80 na comunidade de Olaria, 50 em Cristais e 40 no
Castiliano, sendo entrevistados todos os moradores a partir de 12 anos de idade, totalizando
17
493 pessoas, 275 mulheres e 218 homens. Todas as casas pesquisadas foram marcadas com
GPS para posterior georreferenciamento.
A partir desta aplicação foram percebidas inúmeras inconsistências e dificuldades de
avaliação deste modelo. Constatou-se que alguns subindicadores do modelo eram pouco
representativos e uma incompatibilidade dos valores do ISA encontrados com relação às
condições de salubridade verificadas nos levantamentos de campo. Diante deste cenário,
surgiu então a necessidade de adaptações ao modelo utilizado.
Para equacionar estas dificuldades e quantificar de maneira mais representativa a
salubridade ambiental nas comunidades rurais, optou-se pela aplicação da metodologia Delphi,
uma técnica baseada em um sistema de pesquisa que consulta uma série de pessoas notáveis
na área específica de conhecimento e procura obter um consenso sobre o tema, tendo a sua
consistência científica apoiada no embasamento teórico dos participantes.
A utilização do método Delphi foi de suma importância para a determinação dos
parâmetros que deveriam ser incluídos no modelo de ISA voltado para as comunidades rurais,
bem como seus respectivos pesos. Para a execução deste, foi realizada uma pesquisa de
opinião com 16 especialistas da área, sendo que 14 se mantiveram até o término da pesquisa.
O grupo foi selecionado a partir de profissionais de diversas áreas relacionadas à concepção do
índice.
Desta forma, participaram como painelistas: engenheiros agrônomos ligados a Emater-
MG, Embrapa, Epamig e universidades; químicos e biólogos vinculados às universidades;
enfermeiros e médicos sanitaristas da Funed e de universidades; engenheiros civis
especializados em hidráulica e qualidade da água; veterinários com mestrado e doutorado em
zoonoses e epidemiologia; sociólogos ligados às universidades com trabalhos publicados sobre
comunidades rurais, engenheiros com mestrado e doutorado em construções rurais e gestão de
resíduos sólidos e por fim profissionais de várias formações e que são especialistas em ISA.
Após a aplicação do método Delphi, obteve-se uma nova equação para cálculo do ISA,
denominada ISA/CR, que alterou o peso de alguns parâmetros e incorporou indicadores e
subindicadores diferentes daqueles estudados na zona urbana. Em uma etapa seguinte,
retornou-se às comunidades e realizou-se a aplicação deste modelo nas mesmas casas, com o
objetivo de verificar a sua efetividade em comparação com o modelo Dias (2003).
18
Esta efetividade foi constatada através de pontuações significativamente mais
adequadas àquelas encontradas na equação de ISA Dias (2003). No modelo experimentado na
primeira fase do trabalho foram verificados valores de 26, 24 e 21, para as comunidades de
Olaria, Castiliano e Cristais, respectivamente. Estes valores expressam condições de
insalubridade, não condizentes com as características observadas nestas comunidades. Com a
aplicação do novo modelo, construído com a metodologia Delphi os índices obtidos ficaram
entre 60 e 66 o que configura uma situação de média salubridade e se aproximam de valores
verificados em bairros e cidades estudados em outros trabalhos. Comparando-se os dados
obtidos com o modelo de ISA/CR em relação à equação desenvolvida por Dias (2003),
percebe-se que vários fatores contribuíram para esta diferença: alterações nos pesos dos
indicadores, efetividade dos indicadores e subindicadores e ponderação dos subindicadores
Paralelamente, procedeu-se uma análise comparativa das condições de salubridade
ambiental entre as comunidades estudadas, o que permitiu constatar que a Olaria é a
localidade que possui melhores indicadores de salubridade ambiental, decorrente do
atendimento de demandas da população por parte da Prefeitura Municipal, que promoveu a
construção de poços freáticos e de rede de abastecimento de água. Aliado a isso, a localidade
também possui muitas casas com destinação correta de esgotos. A proximidade da
comunidade em relação à cidade também permite que muitos moradores lá trabalhem e
estudem, ocasionando melhores condições de renda e escolaridade, resultando em moradias de
qualidade superior e maior conscientização política e ambiental.
A localidade de Castiliano apresentou um valor do índice um pouco inferior quando
comparado com a Olaria. Uma diferença de 10%, o que denota a realidade constatada nas
visitas de campo, pois as condições de salubridade verificadas em ambas as localidades não
são tão distintas assim. Apesar de não ser tão próximo da cidade, o distrito apresenta uma
agricultura bastante intensiva, com a maior produtividade dentre toda a zona rural pesquisada,
proporcionando um padrão de renda razoável e uma estabilidade de empregos, o que nos leva
a concluir que a distância em relação à sede municipal não é um fator determinante para o
desenvolvimento social, econômico e ambiental. Constatou-se também que esta renda, na
grande maioria das vezes continua sendo aplicada na própria comunidade, quer seja através de
benfeitorias nas propriedades rurais e casas, ou na compra de itens que melhorem o padrão de
vida, tais como: motos, carros, televisão, celulares e etc.
19
Verifica-se, contudo, que esta diferença é devida a fatores que ficam claramente
percebidos quando da aplicação do ISA/CR. Dentre estes temos: o subindicador de destinação
adequada de embalagens de agrotóxicos e o subindicador de exposição a agrotóxicos. Pois na
comunidade do Castiliano tem-se uma atividade agrícola muito intensa, o que causa uma
utilização intensiva de agrotóxicos e provoca danos à salubridade ambiental.
A comunidade de Cristais apresentou as piores condições de salubridade ambiental. Os
motivos de tanta inferioridade verificados nos vários indicadores calculados estão relacionados
a uma espiral decadente que tem início em uma base econômica sustentada em uma
agricultura de subsistência. Com solos de pouca fertilidade e topografia acidentada, boa parte
das propriedades rurais explora a pecuária de leite ou corte, uma atividade que sabidamente
exige pouca mão-de-obra e com isso a geração de emprego e renda fica comprometida. As
piores condições de renda provocam péssimas condições de moradia, que aliadas ao descaso
do poder público, proporcionam um baixo percentual de casas com abastecimento de água via
poços freáticos e um número reduzido de fossas sépticas construídas, fatores que contribuem
de maneira significativa na redução dos valores dos índices de salubridade ambiental.
A análise dos resultados obtidos permitiu concluir que a aplicação e concepção do
modelo ISA/CR foi efetiva, pois incorpora indicadores e subindicadores não contemplados no
modelo Dias/ Menezes e distribui mais adequadamente os seus pesos. Comprovando uma das
premissas do trabalho, que é a dificuldade de aplicação do modelo Dias/Menezes nas
comunidades rurais pela ineficácia de alguns de seus indicadores e subindicadores.
Os resultados também comprovaram que o ISA/CR possibilitou quantificar e comparar
as condições de salubridade ambiental nas comunidades rurais, permitindo um diagnóstico
detalhado da comunidade, bem como a definição das prioridades de cada uma, pois aponta
claramente suas carências, demonstrando o que é necessário fazer para a obtenção de um nível
de salubridade considerado ideal.
Como sugestão, o trabalho aponta para a necessidade de aplicação do ISA/CR a outras
comunidades rurais, com características distintas das estudadas, para verificar a efetividade do
modelo e analisar a necessidade de ajustes no mesmo.
20
1.1 JUSTIFICATIVAS
O meio rural apresenta um conjunto de particularidades que não foram abordadas em
nenhum trabalho de ISA apresentado. Contudo, estas características merecem destaque e
notadamente devem fazer parte de um estudo para o desenvolvimento de uma metodologia
alternativa que descreva melhor as condições de salubridade ambiental na zona rural. A
realidade do meio agropecuário brasileiro concentra características que não são detectáveis
nos trabalhos propostos, dentre estas, a ausência de indicadores e subindicadores que
descrevam situações que só ocorrem na zona rural.
Dentre estas peculiaridades percebe-se uma imensa heterogeneidade nas construções,
diferenças significativas nos hábitos cotidianos e condições insatisfatórias de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos da população rural. Assim sendo, tem-
se um cenário totalmente antagônico daquele descrito nas cidades, nas quais as casas e os
padrões de saneamento são extremamente homogêneos. Com isso, a aplicação do ISA em
zonas urbanas exige uma metodologia que pode ser padronizada mais facilmente, e na zona
rural, acredita-se que sejam necessárias algumas mudanças adequando o modelo para atender
casos específicos, como foi feito em Salvador - BA nas áreas de ocupação espontânea ou em
regiões litorâneas conforme descrito em Taperoá - PB.
Assim sendo, as questões centrais que originaram este trabalho são as seguintes:
a) Os fatores que causam insalubridade ambiental na zona urbana são os
mesmos que provocam insalubridade nas comunidades rurais?
b) Quais são os fatores sociais, econômicos, culturais e materiais que
interferem na salubridade ambiental no meio rural?
c) Os modelos de ISA propostos na literatura são adequados às
comunidades rurais?
d) Como adequar o ISA para aplicação a comunidades rurais?
21
Os fatores que deram suporte para esta pesquisa são os seguintes:
a) Existência de pesquisas e estudos sobre o tema que serviram de base e
ponto de partida para a proposição de indicadores e comparação do índice desejado: O
ISA, para comunidades rurais.
b) Possibilidade concreta de identificação e caracterização dos fatores que
afetam as condições de salubridade na zona rural.
c) Estes fatores podem ser medidos, quantificados e agrupados em
modelos matemáticos.
d) A existência de fatores naturais e antropogênicos, particularizados para
o meio rural, que influenciam na qualidade de vida destas populações e necessitam ser
estudados de maneira específica.
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 OBJETIVO GERAL
Analisar e quantificar as condições de salubridade ambiental em comunidades rurais
por meio da aplicação do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) definido pelo CONESAN
(Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo) e utilizado no meio urbano por
Dias (2003). A partir dos resultados obtidos, verificar se o modelo é adequado e, caso
contrário, propor um novo modelo de ISA voltado para o meio rural com o auxílio da
metodologia Delphi.
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Analisar as diferenças de salubridade ambiental entre comunidades
rurais e zonas urbanas;
2) Definir e quantificar quais são os agentes socioeconômicos e ambientais
que interferem na salubridade ambiental na zona rural;
22
3) Propor um modelo de ISA que retrate as condições de salubridade
ambiental no meio rural, usando como base científica a metodologia Delphi;
4) Fazer uma análise comparativa das condições de salubridade ambiental
das comunidades rurais contempladas;
5) Estabelecer parâmetros e meios de comparação destes índices entre as
comunidades rurais, e definir, a partir destas comparações, as prioridades de ações,
sugerindo um plano de atuação para melhoria dos indicadores.
23
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 SANEAMENTO AMBIENTAL
Na literatura técnica atual existem inúmeros conceitos de Saneamento Básico e
Ambiental que oscilam no seu conteúdo definitório. No entanto, não ocorrem, diferenças
significativas nos fundamentos que sustentam estes conceitos. O Caderno de Saneamento
Ambiental, editado pelo Ministério das Cidades, em 2004, baseado na Política Nacional do
Saneamento Ambiental (PNSA) assim o conceitua:
O conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade
ambiental, compreendendo o abastecimento de água; a coleta, o tratamento e a
disposição dos esgotos e dos resíduos sólidos e gasosos e os demais serviços de
limpeza urbana; o manejo das águas pluviais urbanas; o controle ambiental de
vetores e reservatórios de doenças e a disciplina da ocupação e uso do solo, nas
condições que maximizem a promoção e a melhoria das condições de vida nos meios
urbanos e rurais.
Borja (2004) ressalta que, a preocupação da humanidade no que diz respeito aos
problemas de saneamento não é recente, ela acompanha as civilizações desde a antiguidade,
sempre atrelada às questões de saúde, e desta forma percebe-se que o conceito de saneamento,
vem sendo construído ao longo da história.
Com o passar dos séculos, as técnicas para coletar água e afastar os detritos evoluíram
significativamente. No entanto o problema persiste até os dias de hoje, embora exista
atualmente todo um arsenal tecnológico para tratamento, controle e manejo de efluentes, a
humanidade ainda enfrenta problemas de salubridade ambiental, contudo em outra dimensão.
O desenvolvimento industrial continuado, a necessidade de ganhos na produtividade
agrícola, o crescimento desordenado das cidades, dentre outros fatores, têm causado uma série
de impactos ambientais, muitos deles irreversíveis, que estão estreitamente relacionados com a
qualidade de vida e por isso necessitam de atenção.
24
2.2 SANEAMENTO AMBIENTAL - A SITUAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil ocupa uma posição ruim no contexto mundial em relação a investimentos e
atenção destinados ao saneamento ambiental, só melhorando a sua colocação quando
comparamos sua situação em relação à América Latina, na qual ocupamos o 5º lugar em
cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Analisando a proposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) intitulada Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, a qual detalha o progresso realizado de 1990 até 2002, período que representa metade
do prazo previsto para os países reduzirem em 50% a proporção da população sem acesso
permanente e sustentável a água potável segura e saneamento básico. Percebe-se que o Brasil
só conseguiu atingir um terço da meta para saneamento básico. Se a tendência se mantiver, a
previsão é de que até 2015 o país não reduza em 50% a proporção das pessoas sem acesso ao
serviço, conforme estabelecido neste acordo com as Nações Unidas. As informações constam
de relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ainda dentro contexto assumido no documento citado acima, intitulado "Alcançando a
Meta de Água Potável e Saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", em
1990, 30% da população brasileira não tinha acesso a saneamento; em 2002, o valor caiu para
25%. Contudo, a meta é reduzir esse número para 15% até 2015. Na zona urbana, os números
da cobertura do serviço de saneamento aumentaram de 82% para 83%. Já na zona rural, onde a
situação é pior, os índices ficaram ainda mais baixos – o acesso ao serviço recuou de 37% para
35%, taxa igual à da zona rural de Burundi, na África, e do Paquistão, na Ásia.
Segundo o relatório, o Brasil tem avançado mais rapidamente no fornecimento de
fontes de abastecimento de água potável. A previsão é de que o país consiga atingir essa meta,
se a tendência se mantiver. Em 1990, 17% da população não tinham acesso ao serviço; em
2002, a taxa caiu para 11%. O país precisa diminuir esse número para 8,5% até 2015.
Também nesse setor, persiste a disparidade entre zona rural e urbana: enquanto na zona
urbana 96% têm acesso a fontes de água seguras e 91% tem ligação de água até suas casas, na
zona rural esses números caem para 58% e 17%, respectivamente, com suspeita de uma
superestimação deste número.
25
O relatório da OMS e do UNICEF alerta também para a grande disparidade entre zona
urbana e rural e ressalta que as famílias mais prejudicadas são as que vivem em áreas rurais
distantes ou nas periferias das áreas urbanas.
Afirmou Bellamy (2002), diretora-executiva do UNICEF:
Milhões de crianças no mundo nascem em meio a uma emergência silenciosa de
necessidades básicas. A crescente disparidade entre ter e não ter acesso a serviços
básicos está matando cerca de 4 mil crianças diariamente e está na base de muito
mais de 10 milhões de mortes de crianças a cada ano. Precisamos agir já para
diminuir essa diferença ou a taxa de mortalidade certamente vai aumentar.
O Brasil, com índice de abrangência na faixa de 90% em relação aos serviços de
abastecimento de água em áreas urbanas, ainda possui um imenso desafio para a
universalização dos serviços básicos de saneamento. Isto se deve principalmente às
características destes déficits, os quais estão concentrados nas regiões periféricas das grandes
cidades, nos municípios de pequeno porte, a nas comunidades rurais de inúmeras cidades. A
tabela abaixo descreve os níveis de atendimento de água e esgotos em cada região do Brasil,
de acordo com o relatório do SNIS 2008
Tabela 2.1 - Níveis de atendimento com água e esgotos dos prestadores de serviços participantes do SNIS
em 2008, segundo região geográfica
Regiões
Índice de atendimento (%)
Índice de tratamento dos esgotos
gerados (%)
Água
Coleta de esgotos
Total
Urbano
Total
Urbano
Total
Norte
57,6
72,0
5,6
7,0
11,2
Nordeste
68,0
89,4
18,9
25,6
34,5
Sudeste
90,3
97,6
66,6
72,1
36,1
Sul
86,7
98,2
32,4
38,3
31,1
Centro-oeste
89,5
95,6
44,8
49,5
41,6
Brasil
81,2
94,7
43,2
50,6
34,6
Apesar de uma grande cobertura de alguns serviços, como o abastecimento de água, o
nível de abrangência de coleta e tratamento de esgoto na área urbana do Brasil é dos piores
dentre os países da América Latina. O contexto torna-se ainda mais crítico quando se analisa a
cobertura dos serviços de água e de esgotos estratificados por classes de renda e local de
moradia. Observa-se uma clara diferenciação no padrão de investimentos, onde o setor público
não priorizou universalizar os serviços tanto em termos regionais quanto distributivos,
26
acentuando ainda mais as desigualdades sócio-econômicas regionais e municipais. Desta
forma, estudos do Ministério das Cidades (2003) estimam que para o Brasil atingir esta meta
sejam necessários recursos da ordem de US$ 40 bilhões.
Para ilustrar melhor este quadro, são apresentados dados do IBGE os quais
demonstram que a população com renda inferior a 2 salários mínimos apresenta índice de
cobertura abaixo da média nacional. As classes mais altas, com mais de 10 salários mínimos,
apresentam uma cobertura 25% maior na água e mais de 40% maior no esgoto que os
segmentos sociais com renda de até 2 salários mínimos (Manual de Saneamento Básico –
Ministério das Cidades - 2003).
Tabela 2.2 - Cobertura de saneamento por classe de renda
Até 2 SM
2- 5 SM
5-10SM
>10 SM
ÁGUA
67,4%
86,1%
91,1%
92,6%
ESGOTO
32,4%
55,6%
67,1%
75,9%
Fonte: IBGE – 2006
Entretanto, nos últimos 3 anos, têm ocorrido avanços nesta questão. Através de
parcerias entre as esferas governamentais que viabilizaram recursos, via Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC) e ações municipais, constatou-se através de dados da PNAD-2006 e de
pesquisadores do IPEA que o acesso a serviços de saneamento avançou entre os anos de 2001
e 2006. Segundo o estudo, 73,2% dos moradores das cidades têm acesso simultâneo aos
serviços de saneamento (água, esgoto e coleta de resíduos), um aumento de 3,2 pontos
percentuais na cobertura de 2001 a 2006.
A oferta de saneamento considerado adequado, que engloba simultaneamente, água,
esgoto e coleta de resíduos avançou mais nas regiões Norte e Nordeste e também na região
Sul, contudo o IPEA ainda constata dados preocupantes de desigualdade entre as regiões. A
proporção da população urbana que não conta com esses serviços sanitários é 6 vezes maior
no Norte e mais de 4 vezes superior no Nordeste em relação ao Sudeste.
Outra constatação do estudo é que os serviços simultâneos de água, esgoto e coleta de resíduos
avançaram mais entre a população negra do que entre a população branca entre 2001 e 2006.
27
2.3 SANEAMENTO AMBIENTAL NA ZONA RURAL
Reportando ao cenário já discutido da situação brasileira de saneamento ambiental,
percebe-se também uma nítida diferenciação nas ações governamentais naquilo que tange às
periferias e principalmente a zona rural dos municípios brasileiros, um contingente
populacional que abrange 35 milhões de habitantes.
Esta desigualdade na distribuição dos recursos de saneamento básico pode ser
observada por diversas óticas, de acordo com sua ocorrência por situação, por região do país,
estados da federação, mas principalmente a discrepância entre o atendimento da zona urbana e
da zona rural.
A evolução dos serviços de coleta pública de lixo na população urbana cresceu de 78%
em 1991 para 91% em 2000, enquanto a cobertura da população rural é de somente 12%. A
rede geral de abastecimento de água que atende a área urbana evoluiu de 75% em 1991 para
89% dos municípios brasileiros no ano de 2000; já a área rural passou de insignificantes 4%
em 1991 para 18% em 2000, aparentemente um crescimento expressivo, mas em termos
absolutos este valor é pouco significativo. Entretanto, quando se avalia a rede coletora de
instalações sanitárias percebe-se uma cobertura insignificante para a população rural, pois
apenas 3% delas apresentam esgotamento sanitário, já a área urbana é atendida em 54% da sua
extensão. (IBGE 2000).
Tabela 2.3 - Evolução dos critérios de saneamento básico na zona urbana e rural do Brasil – Percentual
atendido
TIPO DE SANEAMENTO
Zona Urbana (%)
Zona Rural (%)
Coleta de Lixo - 1991
78
5
Coleta de Lixo - 2000
91
12
Abastecimento de Água - 1991
75
4
Abastecimento de Água - 2000
89
18
Rede de Esgotos - 1991
36
1
Rede de Esgotos - 2000
54
3
Fonte IBGE - 2000
Bernardes (2004) afirma que muitos segmentos da sociedade não dispensam a devida
atenção a esta desigualdade talvez porque considerem que a menor densidade populacional da
zona rural, bem como o arranjo das casas dificulte a propagação de vetores, ou ainda que o
homem do campo seja desde sempre mais resistente a doenças. Contudo, esquecem-se de levar
28
em consideração que a água é uma importante fonte de contaminação, e esta praticamente não
é tratada na zona rural, que a exposição a animais e agrotóxicos é muito mais intensa, e ainda
que a qualidade das moradias e o nível de informação destas pessoas é muito mais baixo.
Os dados obtidos pelo IBGE expostos nas tabelas abaixo permitem uma comparação
das formas de abastecimento de água e do tipo de esgotamento sanitário nas zonas urbanas e
rurais das regiões do Brasil, e comprovam esta imensa discrepância.
Tabela 2.4 - População residente por situação de domicílio e forma de abastecimento de água nas regiões
do Brasil
REGIÃO
POPULAÇÃO URBANA (%)
POPULAÇÃO RURAL (%)
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Norte
63,0
37,1
6,9
9,6
59,4
31,0
Nordeste
85,3
6,7
8
18,3
41,1
40,6
Sudeste
94,4
4,4
1,2
22,5
69,6
7,9
Sul
93,3
5,4
1,3
18,2
74,6
7,3
Centro-Oeste
81,8
15,9
2,3
11,5
81,2
7,3
Brasil
89,1
7,6
3,3
17,8
56,4
25,8
Fonte: IBGE, 2006
Tabela 2.5 - População residente por situação de domicílio e tipo de esgotamento sanitário nas regiões do
Brasil
REGIÃO
POPULAÇÃO URBANA (%)
POPULAÇÃO RURAL (%)
Rede
Geral
Fossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Rede
Geral
Fossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Norte
12,3
72,9
9,1
5,7
0,8
53,7
12,7
58,4
Nordeste
33,4
52,8
4,8
9,1
1,1
33,4
4,1
61,4
Sudeste
78,4
14,7
6,2
0,7
10,3
55,1
21,1
13,5
Sul
34,6
60,3
4,1
1,0
1,5
79,6
11,7
21,8
Centro-Oeste
37,2
59,7
1,4
1,7
0,9
72,4
4,9
32,9
Brasil
53,8
37,6
3,1
3,1
3,1
49,3
10,0
37,6
Fonte: IBGE, 2006
A partir do exposto, verifica-se a precariedade dos sistemas de saneamento básico no
Brasil, em especial nas regiões mais carentes do país. No entanto, quando se compara a
situação do saneamento no meio urbano e no meio rural, percebe-se nitidamente as
discrepâncias nos percentuais de atendimento, demonstrando assim a necessidade de uma
maior atenção e vontade política para com os habitantes das comunidades rurais.
De acordo com o apresentado no documento Saneamento Rural 4 (1999) do IPEA, a
Organização Pan-americana de Saúde - OPAS, em uma análise global da situação de saúde no
Brasil realizada em 1996, aponta as seguintes razões para as condições de saúde da população
brasileira:
29
- Existe uma evidente desproporção entre o panorama sanitário brasileiro e o índice de
crescimento econômico alcançado pelo país;
- Os indicadores nacionais médios ocultam acentuadas disparidades entre regiões e distintos
grupos da população, no que se refere ao risco de enfermidades ou óbito. Ao desagregar a
mortalidade por enfermidades transmissíveis segundo a região confirmam-se de forma
inequívoca as disparidades regionais e as diferentes expectativas de vida entre os setores mais
pobres e os mais prósperos;
- O panorama é insatisfatório porque, apesar do aumento dos recursos materiais e humanos e
do investimento em saúde, ocorrem ainda, por exemplo, mais de 100 mil casos anuais de
enfermidades imuno-previníveis e, devido a problemas de distribuição e eficiência dos
serviços ficam sem atendimento os problemas de saúde mais simples de uma grande parcela
da população.
Para reforçar este cenário acrescentam-se os dados da população atendida por serviços
de abastecimento de água, através de rede geral, que no Brasil varia entre 1,7% e 17%, para as
diferentes regiões, enquanto a disposição de dejetos de forma adequada, por rede geral ou
fossa séptica, atinge entre 1,9% e 13,8%. Desta situação desalentadora surgem os números que
mais assustam, destacando-se:
-a malária incide sobre 6,9 milhões de quilômetros quadrados (equivalentes a 81% do
território nacional), especialmente na Amazônia;
-a doença de Chagas, que atinge 4,2% da população rural, afeta cerca de dois milhões
de pessoas e ocupa o quarto lugar entre as principais enfermidades infecciosas e
parasitárias. Ocorre em 23% do território brasileiro e nas zonas onde a enfermidade é
endêmica existe cerca de um milhão de moradias cujas condições precárias
favorecem a propagação;
-a esquistossomose tem uma incidência de seis milhões de casos e representa uma
ameaça para aproximadamente 40 milhões de pessoas, residentes em 11% do
território nacional. (SANEAMENTO RURAL 4, op. cit.).
30
Conforme citado, os dados mais precisos referentes ao saneamento básico são relativos
às áreas urbanas. De qualquer forma faz-se necessário um estudo mais minucioso sobre as
condições de saneamento no meio rural.
Naquilo que tange ao saneamento básico, os dados quantitativos apresentados
confirmam o desinteresse do poder público em investir neste setor, principalmente na área
rural. Considerando-se que não se dispõe de dados qualitativos em relação às fontes
individuais de abastecimentos de água e de disposição dos dejetos e do lixo doméstico, infere-
se um retrato desalentador para a população que vive na zona rural.
Quando se refere a saneamento básico no meio rural, em particular, no abastecimento
de água, as fontes principais para obtenção da mesma são duas: os pequenos córregos e
nascentes e o lençol freático. Atualmente, em várias regiões do país existem diversos fatores
poluentes, que atingem principalmente os pequenos córregos e nascentes existentes na área
rural. Trata-se do lançamento de agrotóxicos, fármacos, águas residuárias, dejetos e resíduos
das criações de animais.
Segundo Christmann (1992), que avaliou a atividade de suinocultura em Santa
Catarina, atividade econômica relevante no Estado, estima-se que existe, na atualidade, no
estado um rebanho de suínos da ordem de 3,5 milhões de cabeças. Além do número
expressivo, outro agravante é o fato de que cerca de 3 milhões de cabeças estão na região oeste
do estado, numa área de 30 mil km
2
que abrange cerca de 80 municípios. Apesar dos
programas de construção de esterqueiras, têm-se poucas linhas de financiamento disponíveis, e
com isso os suinocultores lançam a maior parte destes dejetos ainda hoje "in natura" nos
córregos próximos às granjas.
No que diz respeito ao impacto ambiental destes dejetos é importante uma avaliação,
não só da quantidade de dejetos, como também das características que determinam o poder
poluente dos mesmos. Estima-se que cada suíno, criado em sistema de confinamento, polui o
equivalente a 10 pessoas, tanto no que diz respeito à quantidade como o poder poluente de
seus dejetos. Desta forma, os pequenos córregos, principalmente do oeste do Estado, estão
sendo contaminados com uma quantidade de dejetos equivalente ao de uma população de 35
milhões de pessoas.
31
O trabalho de Konzen (1993), também verificou a utilização do lençol freático como
fonte de abastecimento, e percebeu que a situação não é muito diferente. Os dejetos da
suinocultura muitas vezes são depositados em fossas não estanques, percolando o solo até
atingir o lençol. Além disto, existe também o uso indiscriminado de fossas não estanques para
disposição de dejetos humanos, fossas estas muitas vezes bem próximas às fontes de
abastecimento. Os dados até 1992, que compila dados de cerca de 15000 análises, apontam um
percentual de 82% de amostras de água subterrânea contaminadas por coliformes fecais. A
região do Norte Catarinense é a que apresenta menor índice de contaminação, com um
percentual de 67%, enquanto no Oeste Catarinense este percentual chega quase aos 100%.
Quando se procede uma análise profunda da situação do saneamento básico no Brasil,
e em especial em Minas Gerais, verifica-se que o modelo de atendimento na maioria dos
municípios é coordenado pelas companhias estaduais, o qual se percebe claramente centrado
em uma atenção maciça nas sedes municipais, e sem que a população rural tivesse
atendimento significativo.
Para corroborar esta tese coletaram-se informações em várias unidades da federação e,
constatou-se que a cobertura de saneamento básico do estado de Santa Catarina é bastante
semelhante à de Minas Gerais, não fugindo muito à regra nacional. A ênfase dada durante a
década passada no atendimento à população urbana com abastecimento de água deu origem a
esta situação de desigualdade entre as sedes municipais e os distritos rurais.
De acordo com Panceri (1992), também em Santa Catarina, assim como o saneamento
básico, os serviços de saúde também ficam centralizados nas sedes urbanas. Desta forma, a
área rural e periférica fica desassistida, tanto dos serviços de saúde como de saneamento. Este
fato é também bastante relevante, como causa do êxodo rural, uma vez que a população rural
dirige-se, muitas vezes, à sede urbana em busca destes serviços.
Segundo dados do Catálogo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, as
informações referentes ao destino dos dejetos e abastecimento de água no meio rural são
bastante falhas. Este fato reside na cultura errônea de que saneamento básico refere-se
unicamente a sistemas públicos e coletivos, não levando em consideração que atualmente
existem soluções tecnológicas simples, baratas, funcionais e individualizadas. Contudo, estas
soluções individuais carecem de uma avaliação qualitativa, que possa diferenciar as soluções
que são sanitariamente adequadas daquelas que não impedem o risco de contaminação.
32
Assim sendo, o encargo de suprir a zona rural em relação a estas necessidades básicas
ficou para o município, no entanto em sua maioria os gestores municipais não têm muito
interesse em resolver este passivo ambiental, pois:
1) A dinâmica populacional brasileira tende cada vez mais para um
aumento significativo da população urbana frente à população rural, fato que
indiretamente contribui para uma menor importância e falta de atenção em
relação ao meio rural. Para ilustrar este fato pesquisaram-se os gastos de vários
municípios com saneamento básico na zona urbana e na zona rural e constatou-
se que os recursos viabilizados para saneamento básico da zona rural não
chegam a 20% do montante canalizado para os bairros urbanos (IBGE-2006);
2) A população da zona rural possui um menor poder aquisitivo e
em conseqüência disso a maioria não pode arcar com os custos de uma conta ou
outro tipo de subsidio cruzado que contribua para os cofres das prefeituras, e
com isso fica mais difícil a viabilização de recursos para este segmento da
sociedade.
Para ilustrar este fato, pode-se citar como exemplo a energia elétrica, que
especificamente em Minas Gerais, atende 100% das cidades e somente 83% das comunidades
rurais. (CEMIG 2006).
Diante deste cenário, observa-se que o resultado deste modelo vigente de saneamento é
desastroso, apresentando um baixo índice de cobertura por sistemas de saneamento no meio
rural, causando inúmeros problemas de saúde. Por isso, torna-se fundamental propor
ferramentas concretas para quantificar este déficit, o qual deverá ser feito através da
elaboração de um diagnóstico detalhado da salubridade ambiental na zona rural, que permitirá
uma análise sistêmica desta questão e a partir de então propor soluções para este problema.
33
2.4 COMUNIDADES RURAIS
A história do meio rural brasileiro sempre foi caracterizada por latifúndios. Desde a
colonização portuguesa, a terra e seus recursos naturais foram partilhados entre famílias de
nobres ou empresários, que recebiam os excluídos - escravos libertos, índios, mestiços e
desclassificados em geral - nessas terras, como se fosse um favor que geralmente deveria ser
retribuído com fidelidade, obediência e trabalho.
Ribeiro, Galizoni e Silvestre (2003) em seus estudos se dedicaram a pesquisar,
entender e explicar como no Brasil, a grande fazenda e sua rede de poder e influência ocupam
lugar na história. A fazenda, gerida por senhores de terra que comandavam grupos de
dependentes e agregados, foi um modelo para a organização agrária, política e econômica do
meio rural brasileiro. Sua presença foi - em algumas regiões ainda é - tão poderosa que
sombreou a história e a importância de todas as demais formas de organização agrária e
produtiva. Isto é particularmente verdadeiro no que diz respeito à terra.
Em um trabalho de sociologia rural, Silvestre (2003) constatou que no século XX
alguns governos estimularam a colonização por brasileiros de algumas áreas do Centro-Oeste
e Norte do país. Foram, no entanto, políticas tópicas, de efeitos localizados, que jamais
alteraram a posição de subordinação política, econômica e, sobretudo cultural do campesinato
na sociedade rural brasileira. As políticas públicas raramente os incluíram - entraram sempre
em posições marginais nos principais mercados - mas o aspecto mais complexo de todos foi a
marginalização cultural das sociedades camponesas.
Segundo Cunha (2008) a agricultura brasileira apresenta desigualdades e
especificidades regionais, justificando a diversidade de suas condições de desenvolvimento, no
que diz respeito à produção rural familiar. Esse segmento de produtores dispõe de condições
desvantajosas para viver, produzir e comercializar seus produtos, principalmente quando
comparada à agricultura empresarial moderna.
A expansão da agropecuária a partir das décadas de 1960/1970, movida por abundância
de crédito rural e recursos públicos, acentuou o caráter privatista e a natureza patronal do meio
rural brasileiro e o progresso técnico na agricultura aprofundou ainda mais essa
marginalização.
34
Este progresso permitiu que a agricultura passasse a valorizar parâmetros como escala
produtiva, custos e integração fabril, proporcionando procedimentos técnicos bastante
homogeneizados, os quais podem ser aplicados a qualquer espaço, produto, produtor ou
ambiente. Todo este cenário modificou profundamente as características das comunidades
rurais. (Bacha, 1991)
Segundo Basaldi (2007), o progresso técnico da agricultura nas décadas de 1980 e
1990 concentrou-se em parâmetros como escala produtiva, redução de custos e integração da
cadeia agroindustrial, fato que ocasionou uma maior desigualdade na distribuição de renda e
agravando ainda mais os conflitos sociais.
Naquilo que tange à organização do espaço rural, as comunidades rurais apresentam-se
como pequenos núcleos populacionais com menor grau de urbanização espalhadas em
praticamente todos os municípios do Brasil. Segundo dados do IBGE (2000), 70% das
comunidades possuem até 140 famílias.
Assim sendo, as definições encontradas no IBGE (2000) para estas situações são:
1) Aglomerado Rural - Localidade situada em área não definida legalmente como urbana e
caracterizada por um conjunto de construções permanentes e adjacentes, formando área
continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis e arranjada ao longo de uma via de
comunicação.
2) Aglomerado Rural de extensão urbana - Localidade que tem as mesmas características que
definem Aglomerado Rural e está localizada a menos de 1 km de distância da área urbana de
uma cidade ou vila. Constituindo uma simples extensão da área urbana legalmente definida,
também denominadas comunidades peri-urbanas.
3) Aglomerado Rural isolado - Localidade que tem as mesmas características que definem
Aglomerado Rural e está localizada a uma distância igual ou superior a 1 km da área urbana
de uma cidade, vila ou de um Aglomerado Rural já definido como de extensão urbana.
4) Povoado - Localidade que tem as mesmas características que definem Aglomerado Rural
Isolado e apresentam pelo menos 1 (um) estabelecimento comercial de bens de consumo
35
freqüente e 2 (dois) dos seguintes serviços ou equipamentos: 1 (um) estabelecimento de
ensino de 1º grau em funcionamento regular, 1 (um) posto de saúde com atendimento regular
e 1 (um) templo religioso de qualquer credo. Corresponde a um aglomerado sem caráter
privado ou empresarial ou que não está vinculado a um único proprietário do solo, cujos
moradores exercem atividades econômicas quer primárias, terciárias ou, mesmo secundárias,
na própria localidade ou fora dela.
5) Núcleo - Localidade que tem as características definidoras de Aglomerado Rural Isolado,
no entanto apresenta caráter privado ou empresarial, estando vinculado a um proprietário, ou
empresa agrícola, indústria, usina, etc.
6) Lugarejo - Localidade sem caráter privado ou empresarial que apresenta as características
definidoras de Aglomerado Rural Isolado e não dispõe, no todo ou em parte, dos serviços ou
equipamentos enunciados para povoado.
7) Propriedade Rural – Toda extensão de terra localizada no espaço rural, em que se encontre
a sede de propriedade rural, excluídas as já classificadas como Núcleo.
No que se refere à salubridade ambiental, as comunidades rurais são caracterizadas
notadamente por uma infraestrutura precária, apresentando em sua maioria ausência de
abastecimento de água, de coleta de lixo, e de esgotamento sanitário que aliados a outros
fatores contribuem para a presença de altos índices de doenças, quando comparadas à zona
urbana.
Em um trabalho realizado na zona rural de Ouro Preto, Nicolato et al (2007) estudaram
a relação entre parâmetros ambientais, econômicos e socioculturais na ocorrência de
parasitoses intestinais, através da investigação de seis subdistritos de Santa Rita de Ouro Preto
(Boa Vista, Bom Retiro, Fernandes, Maciel, Mapa e Meira) onde foram coletadas informações
sobre o abastecimento de água e hábitos pessoais da população residente, totalizando 236
pessoas, 125 mulheres e 111 homens.
O grupo pesquisado apresentou um tamanho médio das famílias de 3,8 pessoas e a
renda mensal de 68% delas era de até um salário mínimo. Em praticamente todos os
36
domicílios a ocupação do chefe de família estava diretamente ligada ao campo, 93,6% das
casas possuíam banheiro, contudo nenhuma delas recebia água encanada (via rede pública)
nem sistema de esgoto.
Em um trabalho realizado na região de Uberlândia, Ribeiro e colaboradores (2005)
concluíram que a ocorrência de parasitoses na zona rural está diretamente associada ao baixo
nível sócio econômico da população.
Desta forma, após uma revisão bibliográfica, podem-se sintetizar as condições de vida
de uma comunidade rural a partir das seguintes características:
- Apresentam infraestrutura deficiente;
- Ausência de calçamento;
- Ausência de coleta de resíduos sólidos;
- Moradores com menor escolaridade;
- Famílias chefiadas por homens, e uma arraigada cultura machista, que privilegia o
homem em inúmeras situações em detrimento da mulher, que apresenta uma menor força de
trabalho e por isso é discriminada;
- Presença maciça de animais domésticos que servem como vetores de transmissão de
doenças;
- Moradores apresentam baixo poder aquisitivo;
- Ausência de um núcleo escolar integrado, ou seja, o conceito de uma escola como um
centro de convivência com atividades esportivas, sociais e de lazer não é propriamente
aplicado, proporcionando uma educação deficiente;
- Menores oportunidades de emprego e renda, conseqüentes da menor qualificação
profissional;
- Baixo nível de informação, causado pela pouca acessibilidade aos recursos de mídia,
bem como uma acentuada exclusão digital;
- Presença de pequenos núcleos urbanos com maior densidade populacional, seguidos
de áreas mais extensas com menor ocupação do espaço;
- Ausência de água tratada em qualquer nível. Algumas comunidades apresentam
fornecimento através de poços freáticos, porém sem nenhum tratamento;
37
- Presença de muitos corpos de água (rios, córregos, nascentes, lagos e etc.) os quais
muitas vezes recebem dejetos sanitários, lançamentos de agrotóxicos e outros agentes
contaminantes sem nenhuma fiscalização ou restrição;
- Maiores problemas relacionados com a saúde. A população rural apresenta índices de
mortalidade e morbidade muito superiores aos da população da zona urbana (Soder, 2007), e
isto se deve em boa parte às más condições de saneamento básico;
- Apresenta domicílios com falhas estruturais, com má distribuição do espaço físico,
com reduzidos pontos de luz e água, cobertura precária, ausência de pisos, presença de paredes
não rebocadas e outros fatores que denotam a falta de planejamento mínimo de construção;
- Ausência de energia elétrica, muitas residências mais afastadas do núcleo rural e
também comunidades ainda nem sequer possuem energia;
- Baixos índices de cultura e consciência política, causado em geral pela escolaridade
deficiente e a ausência de informação;
- Menor consciência das necessidades de educação ambiental, a qual fica claramente
perceptível pelo nível de contaminação dos solos e mananciais, pelo descarte inadequado de
embalagens de agrotóxicos e outros resíduos sólidos, e ainda pelo despejo de esgotos
sanitários em corpos de água;
- Ausência de mobilização social. A maioria das comunidades não apresenta
associação de moradores ou qualquer outro órgão equivalente que possa representá-la perante
os poderes municipais. Percebem-se muitas iniciativas isoladas, baseadas em figuras
carismáticas da comunidade, porém estas pessoas não apresentam nenhuma legitimidade para
intermediar os interesses da população. Esta carência dificulta ainda mais a canalização de
recursos e vontade política para o meio rural.
2.5 SANEAMENTO AMBIENTAL E SALUBRIDADE AMBIENTAL
A relação existente entre estes dois conceitos é muito estreita. O estudo quantitativo da
influência do saneamento ambiental nas condições de salubridade ambiental das populações é
fundamental para comprovar a necessidade de massificação dos serviços de saneamento.
A partir disso, faz-se necessária uma nítida distinção entre estes conceitos, pois muitas
vezes eles são confundidos devido a sua interface operacional, sendo difícil estabelecer uma
38
linha divisória entre a ação de um e do outro. Para facilitar esta diferenciação, temos de acordo
com o Projeto de Lei nº 5.296/2005, que o saneamento, é assim conceituado:
“O conjunto de ações socioeconômicas que tem por objetivo alcançar níveis crescentes de
salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta, disposição
sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e
ocupação do solo, drenagem urbana, controle de vetores e reservatório de doenças
transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e
melhorar as condições de vida urbana e rural”. (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2005)
Dentre as várias definições de Salubridade Ambiental encontradas na literatura técnica
aquela que melhor faz esta distinção é a Lei Estadual 7.750 de 31 de março de 1992, do estado
de São Paulo, que assim define salubridade ambiental: “Qualidade ambiental capaz de
prevenir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o
aperfeiçoamento das condições mesológicas favoráveis á saúde da população urbana e
rural”. (artigo 2
0
inciso II).
Entende-se, portanto que o saneamento é uma ação ou conjunto de ações que objetivam
uma busca da melhoria da saúde enquanto a salubridade ambiental é o resultado destas ações.
O conceito de salubridade ambiental, abrangendo o saneamento ambiental em seus
diversos componentes, busca a integração sob uma visão holística, participativa e de
racionalização de uso dos recursos públicos. Coaduna-se, perfeitamente, com as diretrizes
definidas na 1ª Conferência das Cidades (Ministério das Cidades, 2005a), em matéria de meio
ambiente e qualidade de vida, visando a alcançar o desenvolvimento ecologicamente
sustentável, socialmente justo e economicamente viável.
Já de acordo com o Projeto de Lei de nº 5.296/2005 que institui as Diretrizes para os
Serviços Públicos de Saneamento e a Política Nacional de Saneamento Básico, a salubridade
ambiental tem um conceito mais amplo.
É considerada como sendo o estado de saúde em que vive a população urbana e rural,
tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de
endemias e epidemias veiculada pelo meio ambiente, como no tocante ao seu potencial de
favorecer ao pleno gozo da saúde e bem-estar (Brasil, 2005). Atualmente o entendimento de
salubridade ambiental também está relacionado com os aspectos que caracterizam a qualidade
de vida e um dos fatores mais importantes é o estado da saúde humana.
39
Recentemente, as questões ambientais têm demonstrado com maior freqüência relações
conceituais referentes ao estado de saúde pública, pois quase todos os aspectos relativos ao
meio ambiente afetam a saúde pública, e desta forma torna-se cada vez mais importante
relacionar a manutenção da saúde do indivíduo com a qualidade do ambiente.
A partir do processo de crescimento populacional que o mundo presenciou a partir do
início do século XX devido a vários avanços tecnológicos, principalmente na área da saúde, o
qual provocou uma maior competição em busca dos recursos escassos e um crescimento
exponencial das cidades. Desta forma, as ações antrópicas se intensificaram tanto nos
ambientes urbanos como nos rurais, e provocando muitas vezes, condições de afastamento do
que seria ideal para uma boa qualidade de vida.
Dentro deste processo intensificou-se a busca pela habitação, na qual o indivíduo irá
vislumbrar uma moradia inserida em um ambiente que atenda aos seus padrões, os quais são
formados a partir da sua condição econômica, da sua formação cultural e das suas
necessidades básicas.
Segundo Abiko (1995), considerando as condições ideais, para habitar é necessário, um
espaço acessível, agradável, confortável, seguro e salubre e que esteja integrado de forma
adequada ao entorno, ou seja, ao ambiente que o cerca. No caso das habitações urbanas, estas
condições também envolvem os serviços urbanos e a infraestrutura, isto é, as atividades que
atendam às necessidades coletivas: abastecimento de água, coleta dos esgotos e de resíduos
sólidos, redes de drenagem, distribuição de energia elétrica, áreas de lazer, dentre outras.
Entretanto, sabe-se, até intuitivamente, que ao recriar um novo ambiente pode-se gerar,
em paralelo, uma série de efeitos, desejáveis ou não, que podem facilitar, por um lado,
dificultar, ou até impedir, o desenvolvimento e a qualidade de vida dos seres humanos, à
medida que se alteram os ecossistemas urbanos (BELLIA, 1996).
A interação entre a sociedade e a natureza resulta no estado da qualidade ambiental a
qual, segundo Alva (1994), possui um conceito abstrato vinculado a um espaço, a um tempo e
a um grupo social determinado. Ainda segundo Alva (1994), a problemática da salubridade
ambiental é produto das relações entre as pessoas, comunidades e organizações, e o meio
ambiente, criado pela mesma sociedade, dentro de uma tradição cultural. Assim sendo, o meio
ambiente seria o produto da sociedade que nele habita, da sua cultura, ideologia e educação.
40
O conceito de salubridade possui um significado amplo. De acordo com Ferreira
(2001) é o conjunto das condições propícias à saúde pública. Considerando este “conjunto de
condições”, aqui entendidas como condições materiais e sociais, conclui-se que as mesmas são
necessárias para se alcançar o estado salubre de um ambiente, ou seja, o estado propício à
saúde de uma população.
Contudo, no presente trabalho, a salubridade será definida como o conjunto das
condições materiais e sociais necessárias para obtermos um estado propício à saúde, condições
estas que serão influenciadas pela cultura. Desta forma, como a salubridade ambiental é um
fator importante para a promoção da saúde pública, a definição dos agentes que a compõe,
principalmente nas comunidades rurais, torna-se de grande importância, tanto na direção de
caracterizar as condições de salubridade destas áreas, como também para contribuir na
definição de políticas públicas que promovam a sua melhoria.
2.6 INDICADORES E ÍNDICES – APLICAÇÕES, SEMELHANÇAS E
DIFERENÇAS BÁSICAS
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (1993) define
um indicador como sendo um parâmetro, ou um valor derivado de um parâmetro, descrevendo
um estado de fenômeno do meio ambiente ou de uma zona geográfica. Tem um significado
que se estende além da informação diretamente emitida pelo valor do parâmetro.
Numa visão mais sucinta, Rufino (2002) expressa que o vocábulo “indicador” é
proveniente do latim “indicare” no qual significa destacar, mostrar, anunciar e tornar público.
Quantificar os aspectos de vários campos da atividade humana é uma necessidade que
acompanha a humanidade desde as épocas mais remotas, afinal indicar, mostrar e apontar, são
parte de um processo natural que procura estabelecer relações causais entre fatos que possam
guardar interdependência entre si.
A construção de sistemas de indicadores, segundo Will e Briggs (1995), é um meio
eficaz de prover as políticas com informações capazes de demonstrar seu desempenho ao
longo do tempo e de realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas
específicas e monitoramento de variáveis espaciais e temporais das ações públicas.
41
Segundo Jannuzzi (2001), indicador social é "uma medida em geral quantitativa,
dotada de significado social substantivo, usada para substituir, quantificar ou operacionalizar
um conceito social abstrato, de interesse teórico ou pragmático". E completa que os
indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação
de políticas sociais, nas diferentes esferas de governo. No entanto, o autor alerta que um
indicador bom apenas indica, mas não substitui o conceito que lhe originou.
Magalhães et al (2003) relatam que os indicadores são informações que retratam a
partir da mensuração dos elementos pertinentes os fenômenos da realidade. Também é
fundamental registrar que os indicadores não são informações explicativas ou descritivas, mas
pontuais no tempo e no espaço, cuja integração e evolução permitem o acompanhamento
dinâmico da realidade. Na forma de índice, o indicador pode reproduzir uma grande
quantidade de dados de uma forma mais simples, retendo ou ressaltando o seu significado
essencial.
Um indicador pode ser definido, como uma das maneiras de se medir uma progressão,
uma mudança ou avanços, mensurando variações na medição de uma meta específica,
enquanto os índices são medidas destas relações, normalmente expressadas por valores
numéricos cujas bases são fornecidas pelos indicadores.
A United Nations Environment Programme – UNEP (2004) apresenta uma
conceituação de indicadores que pode ser assim expressa (tradução do autor):
Os indicadores são um importante instrumento para a garantia da sustentabilidade e
do gerenciamento dos recursos ambientais. Eles vão permitir a avaliação das
informações correntes sobre o estado atual dos recursos naturais, suas medidas, grau
de alteração e mudanças, estabelecimento de prioridades e direcionamento das
formulações políticas. Os indicadores podem servir como importantes ferramentas na
comunicação de informações técnico – científicas para diferentes grupos de usuários
e assim transformar informações em ação.
Desta forma, eles desempenham um papel ativo no desenvolvimento de metodologias
de controle ambiental. Contudo, iniciativas do uso de indicadores requerem um grau de
"infraestrutura" se o objetivo é que eles possam conduzir a resultados e mudanças almejadas
por usuários. O desenvolvimento de ferramentas "válidas" e a utilização das estruturas de
indicadores facilitam a transformação de dados em informações relevantes e também a
formulação de estratégias para políticas públicas de planejamento.
42
Assim sendo, um índice é função de um conjunto de indicadores com participação
ponderada, gerando uma equação que expressa, uma vez calculada um valor que define uma
determinada situação ou condição do que se quer medir. Com o desenvolvimento das
atividades econômicas e industriais, a necessidade e o interesse pelos indicadores surgem
como uma ferramenta para a melhoria contínua dos processos de gestão de uma grande gama
de situações das atividades humanas. No entanto, é fundamental ressaltar que um indicador
deve atender a alguns requisitos fundamentais, apresentando características que facilitem seu
uso e eficácia na aferição e interpretação do sistema em que se pretende agir para transformar,
apresentando as seguintes características:
- Sustentabilidade científica comprovada;
- Correspondência com a realidade do local;
- Facilidade de acesso e manuseio pelo usuário final;
- Simplicidade e adequação ao mostrar a relação pretendida;
- Composição de matriz global do sistema de informações em todos os
níveis. (REZENDE et al 2003)
O relatório final do Programa Cidades Saudáveis e Sustentáveis, sobre “Indicadores de
Salubridade Ambiental Local /ISAL”, coordenado por Almeida e Abiko (2004), apresenta as
características fundamentais dos indicadores:
Tabela 2.6 – Pré-requisitos dos indicadores de Salubridade Ambiental
Indicadores
Obtenção e Exeqüibilidade dos Indicadores
Confiáveis
Diferentes avaliadores têm de obter os mesmos resultados ao usá-los
para avaliar um programa
Válidos
Devem permitir a medição do que se quer determinar
Específicos
Estarem relacionados ao contexto e não a outras variáveis
Seletivos
Concentrados nos aspectos a serem monitorados
Simples
Facilidade de compreensão, cálculo e de uso.
Cobertura
Representativo da amplitude e diversidade de características do
fenômeno monitorado
Rastreabilidade e baseados em
informações existentes
Existência das informações em unidades geradoras, acessibilidade.
Estabilidade
Estabilidade conceitual das variáveis componentes do indicador e dele
próprio
Facilidade de obtenção e custos
compatíveis
Custos baixos para a geração, manutenção e disponibilização.
Mensurabilidade
Serem quantificáveis
Aceitação geral
Devem ser entendidos e aceitos pelos principais usuários
Fonte: Almeida e Abiko (2004)
43
2.7 INDICADORES E ÍNDICES SOCIAIS E AMBIENTAIS, ORIGENS E
APLICAÇÕES.
Conforme Martinelli (2004), em relação aos indicadores e índices sociais, a primeira
tentativa de defini-los consta em um documento do Ministério de Saúde, Educação e Bem-
Estar dos Estados Unidos, denominado Toward a Social Report, que define indicadores sociais
como estatística de interesse normativo direto que facilita a apreciação concisa, compreensiva
e equilibrada da condição dos principais aspectos de uma sociedade.
Contudo, acredita-se que o início do “movimento” dos indicadores sociais surgiu, logo
após a II Guerra Mundial para “melhorar a racionalidade e os processos de tomada de decisão
em políticas públicas” (Papageorgiou, 1975).
Especificamente, procurando definir os indicadores sociais Comune et al (1982), citado
por Dias (2003), declaram que são um conjunto formado por indicadores de bem-estar (como
saúde e educação) e econômicos, relativos à distribuição de renda e emprego.
Segundo Borja (1997), o ponto de partida para incorporar a dimensão social nos
indicadores surgiu da insatisfação de alguns autores como Papageorgiou (1975) e Comune et
al. (1982), que desejavam ampliar a abrangência dos indicadores para avaliar a qualidade de
vida.
Para Oliveira (2003), tal afirmação deve-se ao fato de que a maioria dos indicadores
usados a partir da década de 1930, eram predominantemente voltados ao desenvolvimento
econômico, dentre os quais pode-se citar: o PIB (Produto Interno Bruto), PNB (Produto
Nacional Bruto) e o IPC (Índice de Preço ao Consumidor), que foram construídos com o
intuito de avaliar o padrão de vida de um país e medir o bem-estar, mas não continham em sua
essência uma sensibilidade social.
No Brasil, só a partir da década de 1970, com o surgimento de novas dinâmicas
populacionais aliadas à concentração econômica, e a necessidade de projetos para tais
modificações, as agências estatais passaram a inserir em suas pesquisas a preocupação social,
abarcando os indicadores nos temas de relatórios oficiais, atribuindo-lhes assim, mais
notoriedade no seu uso, neste momento referidos às temáticas sociais e econômicas
(MARTINELLI, 2004).
44
Conforme Borja (1997), a primeira tentativa de estabelecimento de indicadores
ambientais deu-se na década de 1970 pela OCDE, contudo, não produziu muito efeito. Esta
questão passou a ser abordada devido à preocupação com a temática ambiental e seus
problemas, que posteriormente, segundo Comune et al. somou-se à crise econômica e à
repercussão das mesmas sobre a qualidade de vida.
No entanto, segundo Murta (2005), esta preocupação já é evidenciada a partir da
década de 1960 intensificando-se nos anos 1970, surgindo esforços para incorporar a variável
ambiental ao movimento dos indicadores sociais.
Segundo Martinelli (2004), este debate ocorreu devido à necessidade de avaliar e
acompanhar o desenrolar dos problemas ambientais, causados pelo modelo capitalista de
produção e consumo.
De acordo com Fink (2005), dado à emergência do tema ambiental, foram promovidos
encontros e gerados documentos reconhecidos internacionalmente que discutiam o
desenvolvimento eqüitativo, ambientalmente saudável, bem como formuladas ou consolidadas
metodologias e ferramentas para tais metas.
Dentre estes documentos estão a Declaração de Estocolmo e o Relatório Bruntland,
este último publicado na década de 1980, pela Comissão Bruntland (Nosso Futuro Comum,
2006).
De acordo com Almeida e Abiko (2004), somente em 1992 com a elaboração da
AGENDA 21, preconizada na II Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, organizada pela ONU no Rio de Janeiro, é que ocorreu um verdadeiro
avanço quanto ao uso dos indicadores ambientais.
Na AGENDA 21 ressalta-se a necessidade do desenvolvimento de pesquisas e
instrumentos capazes de gerar informações pertinentes à temática ambiental, colocando como
prioridade a busca por indicadores de sustentabilidade ambiental (Rufino, 2002; Martinelli,
2004).
A AGENDA 21 declara, também, que os indicadores devem ser usados como
componentes auxiliares no processo de desenvolvimento e de gerenciamento urbano,
afirmando que é preciso melhorar as estatísticas nacionais e municipais fundamentado-as em
indicadores práticos e padronizados (Almeida; Abiko, 2004).
45
Almeida e Abiko (2004) também destacam que outro momento de afirmação ao uso de
indicadores ambientais ocorreu com a realização da II Conferencia das Nações Unidas sobre
Assentamento Humano, em Istambul no ano de 1996. Nesta oportunidade houve o
reconhecimento da adoção de políticas, estratégias e medidas holísticas, integradoras e
participativas a fim de serem buscadas cidades e comunidades mais seguras, saudáveis e
justas.
Para Jannuzzi (2004), no Brasil atual, os principais fatores que tem demandado por
indicadores de planejamento público são: escassez de recursos, novo regime democrático,
descentralização tributária, institucionalização do planejamento e pressão popular por maior
efetividade de gastos públicos; podendo acrescentar a estes fatores o processo de degradação
ambiental.
Assim sendo, ainda segundo Jannuzzi (2003), os indicadores podem ser classificados,
segundo áreas temáticas da realidade social a que se referem, tendo-se indicadores de saúde,
educacional, demográficos, habitacionais, de infraestrutura, renda, além de outros. Há ainda,
os indicadores mais agregados, como os indicadores socioeconômicos, de condição de vida, de
qualidade de vida e de desenvolvimento humano.
De acordo com Nahas (2005):
A construção e uso de indicadores, com o intuito de avaliar o desenvolvimento, as
condições e/ou qualidade de vida em recortes espaciais (estado, região e cidade), se
expandiram principalmente a partir da apresentação do cálculo do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), desenvolvido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento), em 1990.
Esta tendência se expandiu também no Brasil, e na experiência brasileira para a
construção de indicadores, destaca-se a proposta de Rodrigues (1987), do Instituto Brasileiro
de Economia da Fundação Getúlio Vargas que propõe o Índice de Desenvolvimento Social –
IDS, este em substituição ao IDH. O IDS agrupa aspectos relevantes à qualidade de vida
como: as condições de remuneração, saúde, educação, habitação, alimentação, transporte e
outros serviços.
Atualmente, o Índice de Qualidade de Vida Urbana - IQVU/BH, desenvolvido pela
Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte juntamente com uma equipe
multidisciplinar de pesquisadores da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais em
1994, e o Índice de Vulnerabilidade Social – IVS (1999) são considerados uma das
46
experiências mais bem sucedidas de uso de indicadores, incorporando a dimensão ambiental
para o planejamento urbano no Brasil e considerando a questão do ponto de vista intra-urbano.
2.8 INDICADORES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL
Um momento fundamental de incentivo para o estudo das relações entre meio ambiente
e saúde, por meio de indicadores, ocorreu quando da publicação do Ministério da Saúde, no
Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável.
O referido plano aborda a importância de se estruturar sistemas de informações quali-
quantitativas, capazes de medir por meio de indicadores ambientais as condições de saúde,
inclusive intra-urbanos, com o objetivo de subsidiar o estabelecimento de necessidades e a
definição de intervenções adequadas (Brasil, 1995).
Entre os indicadores construídos no Brasil destacam-se os do setor de saneamento. No
qual um trabalho de grande relevância foi desenvolvido por Garcia et al.(1994), citado por
Borja (1997), que construíram indicadores a partir da preocupação com a qualidade dos
serviços de infraestrutura urbana e saneamento, pretendendo contribuir no processo de
planejamento.
Ainda segundo Borja (1997), Ajzenberg et al.(1986) a exemplo de Garcia et al.(1994),
desenvolveram um indicador específico enfocando o setor de saneamento, de caráter social
priorizando as obras de saneamento, abordando parâmetros como: atendimento (água e
esgoto); saúde (mortalidade infantil em geral, por doenças infecto-contagiosas);
socioeconômicos (renda per capita e percentual da população de baixa renda). Os indicadores
foram agrupados em um único indicador, através de ponderação e interpolação linear.
Em Ouro Preto, na Escola de Minas (UFOP) também foi desenvolvido um trabalho por
Araújo (1986) e Penna (1986) apresentado na forma de seminário intitulado: “Elaboração de
índice para caracterização de sistemas de saneamento básico instalados”, realizado entre 01 a
03 de dezembro de 1997.
Outra pesquisa desenvolvida por Borja (1997), relacionada com a qualidade ambiental
urbana nas cidades frente à urbanização, suas conseqüências e a falta de condições dos
governos de acompanhar este processo, buscou avaliar sistemas de indicadores. A
contribuição da autora não é direcionada à salubridade ambiental, mas apresenta uma
47
importância indireta, pois é uma proposta mais abrangente, que analisa categorias como:
moradia, saneamento, infraestrutura urbana, serviços urbanos, infraestrutura social e cultural,
conforto do ambiente, paisagem urbana e cidadania.
Após o desenvolvimento de todos os trabalhos citados e a partir destes a verificação de
uma estreita relação entre a saúde humana e o meio ambiente, bem como a necessidade de
entendimento desses fatores agrupados e as condições de salubridade ambiental, passou-se a
ter um argumento suficientemente forte para a construção e aplicação de indicador específico.
Diante deste cenário, Almeida e Abiko (1999) juntamente com a Câmara Técnica de
Planejamento do Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (1999),
propuseram o ISA (Índice de Salubridade Ambiental), contemplando em seu modelo
indicadores relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos,
controle de vetores, recursos hídricos e socioeconômicos.
Seguidamente, os mesmos autores com o objetivo de analisar se o processo de
urbanização das favelas desenvolvido pelo município estaria promovendo a recuperação
urbanística, proporcionando padrões de salubridade, sem comprometimento do meio ambiente
e da saúde dos seus moradores, desenvolveram o Indicador de Salubridade para Favelas
(ISA/F), sendo obtido pela média ponderada de 14 indicadores (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, vias de circulação, segurança geológica,
densidade demográfica bruta, energia elétrica, regularização fundiária, varrição, iluminação
pública, espaço público, renda e educação).
Com isso, as experiências de construção de sistemas de indicadores de saúde ambiental
ou salubridade ambiental se intensificaram em um período mais recente. Neste sentido,
registra-se a contribuição dos técnicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) que
desenvolveram um índice específico para analisar a salubridade ambiental - ISA/BH, no nível
municipal, o qual segundo Murta (s.d.) teve o objetivo de fornecer suporte técnico para a
produção do Plano Municipal de Saneamento (PMS).
O ISA/BH é um índice construído a partir do somatório ponderado de índices setoriais
referentes aos componentes do saneamento ambiental. Caracteriza-se por ser um dos três eixos
de priorização que nortearam os investimentos em serviços de saneamento em Belo Horizonte.
Este indicador, juntamente a outros índices como o IQVU/BH (Índice de Qualidade de Vida
Urbana de Belo Horizonte) e ao IVS (Índice de Vulnerabilidade Social), estes últimos já
48
utilizados, constituem para a Prefeitura de Belo Horizonte instrumentos úteis para a definição
de políticas públicas e para a distribuição de recursos do Orçamento Participativo.
Por fim, podem-se destacar outros indicadores desenvolvidos para avaliação da
salubridade ambiental urbana, dentre os quais temos, Ribeiro (2004) adaptou a metodologia
original do ISA para o estudo a nível municipal, tornando-se possível a aplicação intraurbana,
o que fez na cidade de João Pessoa, Paraíba. Esta aplicação possibilitou o ranking dos bairros
quanto à salubridade ambiental.
Dias (2003) desenvolveu o ISA/OE – Indicador de Salubridade Ambiental em Áreas de
Ocupação Espontânea, em Salvador - BA. Enquanto Oliveira (2003) procedeu à aplicação do
ISA no município de Toledo, situado no sudoeste do Estado do Paraná.
Posteriormente Batista (2005) propôs algumas modificações e construiu o ISA/JP –
Indicador de Salubridade Ambiental em bairros litorâneos da cidade de João Pessoa, na
Paraíba e Moura (2006) procedeu um estudo semelhante em Tucuruí-PA
Em 2007, Menezes aplicou o ISA em municípios da região central de Minas Gerais
(Ouro Preto, Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas) comparando bairros padrão e
comunidades carentes e introduzindo o conceito de nível de carência, o qual procurava
determinar as reais diferenças entre os índices encontrados nos bairros estudados.
2.9 ISA COMO ÍNDICE E SEUS PRINCIPAIS INDICADORES
Conforme discutido, o ISA – Índice de Salubridade Ambiental inicialmente
desenvolvido pela Câmara Técnica de Planejamento – CTPlan, do Conselho Estadual de
Saneamento – CONESAN, órgãos subordinados a Secretaria de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras de São Paulo, em 1999, e tem como indicadores para todos os municípios
de São Paulo, a seguinte estrutura:
ISA = 0,25 I
ab
+0,25 I
es
+0,25 I
rs
+0,10 I
cv
+0,10 I
rh
+0,05 I
se
(2.1)
No qual:
I
ab =
Indicador de abastecimento de água
I
es =
Indicador de esgotos sanitários
49
I
rs =
Indicador de resíduos sólidos
I
cv =
Indicador de controle de vetores
I
rh =
Indicador de recursos hídricos
I
se =
Indicador Sócio – econômico
Segundo o Conesan, cada indicador é representado através do percentual de casas da
amostra que possui aquele determinado serviço ou benefício. Aliado a isso, como os fatores
mais importantes na salubridade ambiental são o abastecimento de água, o esgotamento
sanitário e a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, estes três indicadores
apresentam-se com maior peso e possuem 75 % da pontuação do índice. Outro fato relevante é
que cada indicador acima relacionado está subdividido em vários subindicadores e que
possuem uma metodologia própria de cálculo, abrangência e definição. Os valores 0,25 – 0,10
e 0,05 correspondem ao peso de cada indicador, o que torna o índice uma referência
ponderada destes indicadores.
Os valores de salubridade ambiental calculados para um bairro ou cidade deverão ser
comparados com os resultados da tabela abaixo, a qual relaciona o nível de salubridade à
pontuação obtida.
Tabela 2.7 - Valores do ISA e níveis de salubridade
VALORES CORRESPONDENTES
SITUAÇÃO DEFINIDA
0 - 25
Insalubre
26-50
Baixa salubridade
51 - 75
Média salubridade
76 - 100
Salubridade adequada
Fonte: Manual Básico do ISA – SABESP - SP
Contudo, ainda de acordo com o referido órgão, o ISA deve ser lido como uma bateria
de exames de laboratório em que a interpretação do resultado é mais importante do que o seu
valor numérico, e que, em muitos casos, possam demandar exames complementares para se ter
o diagnóstico final e para indicação dos “tratamentos terapêuticos”.
O referido órgão também chama a atenção para o fato de que à medida que sejam
vencidas etapas na quantidade e qualidade dos serviços, deverão ser incorporadas novas
variáveis e novos padrões a serem atingidos, proporcionando-se assim o seu aperfeiçoamento
de forma contínua e sistemática.
50
Da mesma forma, poderão ser identificadas outras variáveis relevantes para a
caracterização da “Situação de Salubridade Ambiental no Estado de São Paulo” de
determinadas regiões e dentro dessa direção, ficou aberta a possibilidade de definição de um
Indicador Regional com a função de melhor caracterizar especificidades regionais.
Corroborando esta possibilidade constatou-se que durante o processo de
desenvolvimento do ISA, algumas variáveis já foram sugeridas, tais como: qualidade do ar,
qualidade dos mananciais, atividades incompatíveis em áreas protegidas, saneamento rural,
carga difusa, proteção da serra do Mar, proteção das águas subterrâneas, uso e ocupação do
solo, balneabilidade das praias, matriz de poluição de efluentes não domésticos, outras fontes
de abastecimento, etc.
A metodologia de cálculo de cada subindicador deste ISA é muitas vezes complexa e
de grande dificuldade de aplicação em cidades de menor porte, bairros com características
específicas e ainda em comunidades rurais.
Inserido neste contexto, o ISA merece para cada região, adaptações de acordo com a
realidade local. Desta forma, cita-se o caso de Salvador na Bahia, mais precisamente na Bacia
do Camarajipe, onde Dias (2003) procedeu a formulação e aplicação do ISA para as
comunidades de ocupação espontânea. O referido estudo propôs algumas alterações no
modelo do Conesan, modificando subindicadores, construindo assim o ISA/OE.
Discutindo ainda a questão da formulação de outros modelos de ISA tem-se o estudo
desenvolvido por Batista e Silva
o qual apresenta um Indicador de Salubridade Ambiental,
para análise intra-urbana por setor censitário em bairros litorâneos de João Pessoa – PB.
Perfazendo uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conesan, na formulação deste
índice temos a incorporação de mais um indicador, o IDU, Indicador de Drenagem Urbana, e,
além disso, a utilização de um Sistema de Informação Geográfica – SIG, o qual permitiu a
exploração da potencialidade e da espacialização dos resultados, tornando possível calcular e
simular, gerando mapas que auxiliem os gestores públicos na elaboração de políticas públicas
mais eficazes e orientadas à melhoria das condições de vida e do meio ambiente.
Aprofundando esta discussão, Moura (2006) elaborou uma pesquisa em Tucuruí-PA
que adotou a denominação de scores ao invés de indicadores, e trabalhou com os seguintes:
Scoreágua, Scoresgoto, Scoredrenagem, Scoreambiental, Scorelixo e Scorepúblico, agrupando
em cada um deles todas as variáveis relacionadas ao componente.
51
Oliveira (2003) procedeu à aplicação do ISA no município de Toledo, situado na
região sudoeste do estado do Paraná, fazendo modificações na ponderação dos indicadores e
promovendo um maior peso do indicador de abastecimento de água.
Em outro trabalho de ISA, Menezes (2007) aplicou o modelo matemático desenvolvido
por Dias (2003) em comunidades padrão e regiões carentes dentro de um mesmo município.
Foram feitos levantamentos em quatro cidades do interior de Minas Gerais (Ouro Preto, Ouro
Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas) e uma inovação foi a introdução do conceito de
nível de carência, que demonstrava quantitativamente a diferença entre os bairros estudados. O
nível de carência permite a comparação de diversos bairros e serve como instrumento prático
para melhoria da alocação de recursos por parte da poder público, pois demonstra que dentro
de um mesmo espaço urbano temos regiões com todos os indicadores perfeitamente atendidos
e conseqüentemente uma alta pontuação de ISA, enquanto outras apresentam imensas
carências de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos e possuem
baixos valores absolutos de salubridade ambiental necessitando de melhorias.
Diante do exposto, percebem-se inúmeras variações na metodologia de cálculo do
índice, incluindo-se aí a introdução de novos indicadores, substituição de subindicadores e
ainda alterações nos pesos de cada um, o que demonstra a necessidade de adaptação para cada
comunidade e situação.
Desta feita, a tabela abaixo apresenta um resumo das diversas formulações de ISA
discutidas na revisão bibliográfica.
Tabela 2.8 – Síntese dos principais modelos de ISA
Modelo de ISA
FORMULAÇÃO MATEMÁTICA
ISA Conesan-SP
0,25 I
ab
+ 0,25 I
es
+ 0,25 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
rh
+ 0,05 I
se
ISA /OE Salvador-BA
0,20 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,15 I
rs
+ 0,10 I
du
+ 0,15 I
cm
+ 0,10 I
se
+ 0,10 I
sa
ISA Toledo-PR
0,30 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,20 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
re
+ 0,10 I
se
ISA João Pessoa - PB
0,25 I
ab
+0,20 I
es
+0,20 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
rh
+ 0,10 I
du
+0,05 I
se
ISA Zona Metalúrgica-MG
0,20 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,15 I
rs
+ 0,10 I
du
+ 0,15 I
cm
+ 0,10 I
se
+ 0,10 I
sh
Conforme demonstrado, os vários modelos de ISA proporcionaram o surgimento de
indicadores e subindicadores, porém verifica-se que o Indicador de abastecimento de água, o
Indicador de esgotamento sanitário, o Indicador de resíduos sólidos, o Indicador de drenagem
52
urbana, o Indicador de condições de moradia, Indicador de socioeconômico e o Indicador de
controle de vetores estão presentes em todas as equações, o que denota a importância destes
indicadores para o índice, a qual será relatada abaixo:
IAB - Indicador abastecimento de água.
Relaciona o percentual de domicílios da amostra que são atendidos pela rede de
abastecimento de água, e é determinado em função do total de domicílios. A não existência de
água no domicílio obriga à busca do recurso em lugares mais distantes e ao armazenamento
nem sempre adequado, predispondo aos moradores do domicílio afetado à ocorrência de
doenças pelo mau acondicionamento e pelo uso insuficiente para os aspectos relacionados á
higienização pessoal. A disponibilidade da água em quantidade e qualidade adequadas, ao
contrário, propicia melhores condições de salubridade.
IES – Indicador de esgotamento sanitário
O indicador de esgotamento sanitário (IES) apresenta-se relacionado à fração
percentual de domicílios com destinação adequada dos dejetos e das águas servidas. A
destinação adequada de dejetos e de águas servidas evita que água e esgoto permaneçam nas
proximidades contaminando o solo e os alimentos, e também sirva de criatório de moscas,
ratos e vetores em geral, que causam prejuízo à saúde dos moradores das proximidades. A
presença do mau cheiro é um forte indicador de resíduos mal dispostos, com provável
contaminação de águas ou ainda de presenças de água servidas sem coleta adequada.
IRS – Indicador de resíduos sólidos
Resíduos sólidos é um nome genérico para a matéria prima e objetos descartados. Este
indicador se refere ao percentual de domicílios da amostra com coleta diária e regular de
resíduos, bem como estabelece a relação entre os domicílios em que não haja presença de lixo
no terreno da casa ou nas proximidades, e o total das residências da amostra. A adequada
coleta, armazenamento, freqüência de recolhimento, disposição e tratamento do lixo gerado
pelos moradores é um fator altamente importante para a melhoria da salubridade local e de
cada residência em particular.
53
IDU – Indicador de drenagem urbana
Este indicador visa medir as condições de escoamento de água de chuva na rua e no
terreno do domicilio. Esta quantificação é feita através da ocorrência de inundações e
alagamentos na rua e no terreno das casas constantes da amostra, e pela existência de sistemas
naturais ou construídos de escoamento de água através de bueiros e ou canais nas ruas dos
domicílios amostrados. Representa-se pelo número de domicílios cujas ruas possuem
escoamento natural ou são servidas por bueiros ou canais de escoamento.
A não ocorrência de inundações e alagamentos evita simultaneamente todas as demais
situações indesejadas relacionadas com as inundações, tais como: possibilidade de mistura de
águas servidas com outras águas de cursos próximos, possibilidade do surgimento da
leptospirose, formação de poças d’água com o surgimento de fonte de nascedouro de
mosquitos da dengue, pernilongos e de ovos e larvas de mosquitos em geral.
ICM- Indicador de condições de moradia
Este indicador mostra o percentual de domicílios da amostra com boa
impermeabilização das paredes, com piso adequado, com cobertura em telha ou outro recurso
adequado ao isolamento das águas de chuva e com área média adequada maior que 14m
2
por
morador.
A moradia é indubitavelmente um dos fatores mais importantes para as condições de
salubridade. É na moradia que se processam inicialmente a produção dos dejetos, das águas
servidas e dos resíduos sólidos. De outro lado, a qualidade do piso, das paredes e da cobertura
vai facilitar a higienização do ambiente, enquanto que a ocorrência de fendas facilita o abrigo
de insetos, o surgimento de fungos e bactérias e a infiltração de água de chuva nos domicílios
mal cobertos. A propriedade do domicílio incentiva ao investimento e à melhoria das
condições de habitação e, por via de conseqüência, a salubridade no domicilio. Quanto ao
espaço físico ou à área média disponível no próprio domicílio para cada morador, é condição
não só de conforto, mas também de higiene.
54
ISE – Indicador Socioeconômico e cultural
Este indicador relaciona diversos fatores sociais e econômicos que influenciam na
salubridade ambiental, pois a condição socioeconômica é uma forma imediata de acesso a
melhores condições de moradia, ao melhor nível de educação, e a todas as outras melhorias
que a ausência de recursos financeiros pode tornar mais difícil e até impeditiva. É calculado a
partir do percentual de casas da amostra que possui determinados parâmetros de renda e
escolaridade.
ICV- Indicador de controle de vetores
Este indicador tem o objetivo de medir o percentual de domicílios da amostra que não
apresentou a ocorrência de doenças nos últimos seis meses, bem como verificar a presença de
vetores e animais que possam ser transmissores de doenças para os moradores. E, de forma
indireta afere-se também a educação ambiental. A presença de animais pode trazer doenças
próprias do convívio e contato, bem como a existência de vetores tais como pulgas, formigas,
baratas, ratos etc. Podem conduzir ou facilitar o surgimento de doenças como a verminose, ou
ainda a micose a sarna, os piolhos e bicho de pé, comuns em ambientes insalubres.
2.10. ISA NA ZONA RURAL
Durante a revisão da literatura, observou-se que os trabalhos relativos ao cálculo e
aplicação do Índice de Salubridade Ambiental no meio rural são muito reduzidos. Nos
trabalhos de Menezes (2007) e Oliveira (2003) constataram-se apenas citações.
O trabalho que mais se aproxima da realidade rural foi desenvolvido por Silva (2007)
em comunidades peri urbanas no litoral sul do estado da Paraíba, o qual visava à obtenção de
uma metodologia adequada para a priorização de investimentos em saneamento básico,
utilizando o indicador de salubridade ambiental (ISA).
Para atingir o objetivo, foi feita uma aplicação do ISA nas comunidades periurbanas
de Gramame, Engenho Velho, Colinas do Sul, Mumbaba de Baixo e Mituaçu, localizadas na
bacia hidrográfica do baixo curso do rio Gramame, litoral sul do estado da Paraíba.
Contudo, o modelo de ISA proposto foi denominado ISA/JP1, Silva (2007), este
adaptado do modelo ISA/JP (Batista e Silva, 2006), o qual foi modificado a partir do modelo
55
ISA desenvolvido pelo Conesan, através da incorporação do subindicador relativo à drenagem
urbana.
Na realidade, o ISA/JP1 agrega mais um subindicador específico, o de condições de
moradia, ICM, à semelhança do modelo ISA/OE desenvolvido por Borja e Moraes (2004).
Após a aplicação do ISA, a pesquisa procurou melhorar as condições de salubridade
ambiental das comunidades periurbanas, através de uma ferramenta que auxiliasse na tomada
de decisão quanto aos investimentos
As comunidades periurbanas apresentam algumas características semelhantes com as
comunidades rurais, tais como: espaço territorial que elas ocupam, pois, são uma zona de
transição entre o meio urbano e o rural; estão nas proximidades das malhas urbanas das sedes
municipais; apresentam notória carência de serviços públicos, notadamente referentes ao
saneamento; ocupação territorial em geral feita de forma espontânea; alta densidade
populacional; grande predominância de trabalhadores de baixa renda vinculada a cidade;
maioria de empregos informais e temporários; baixo grau de escolaridade; e precariedade de
serviços públicos e infraestrutura.
No entanto, as comunidades rurais possuem questões que permitem fazer uma nítida
diferenciação, dentre as quais: o adensamento de casas (bem distantes umas das outras),
presença maciça de animais domésticos, economia voltada para a agricultura, contaminação
de cursos d’água por esgotos e agrotóxicos, abastecimento de água através de nascentes ou
poços freáticos.
Contudo, uma questão relevante abordada em Silva (2007) e que apresenta uma estreita
relação com a zona rural é a agregação do subindicador de condições de moradia, pois estas
condições influenciam diretamente na salubridade ambiental no meio rural, visto que nas
comunidades rurais têm-se muitas habitações precárias.
Desta forma, nas comunidades rurais dispersas, nos pequenos aglomerados urbanos,
nas ocupações irregulares, e nas comunidades periurbanas, quase sempre espontâneas, as
principais deficiências verificadas estão relacionadas ao não estabelecimento das condições
sanitárias adequadas, incluindo também as condições de moradia, (Almeida; Abiko, 2000).
Conforme descrito na publicação “Avaliação de Impacto na Saúde das Ações do
Saneamento”, (BRASIL, 2004), as condições sanitárias também indicam o nível de
salubridade ambiental das habitações, cujo cenário remete-se à existência de condições
56
higiênicas das moradias e do espaço público. Envolve as instalações hidro-sanitárias
domiciliares e os serviços de saneamento.
Segundo Szwarcwald et al (1995) há muito pouca informação sobre saneamento nas
comunidades rurais no Brasil. Estudando a estimação da mortalidade infantil e a sua influência
no IDH nas zonas rurais, os mesmos autores concluíram que quanto menor o nível de
agregação geográfica, maior é o erro nas estimativas por mensuração indireta fornecidas pelos
municípios. Esse é mais um dos aspectos que dificultam o conhecimento da realidade sanitária
existente nas áreas rurais e que afetam a saúde dessas populações.
Na literatura técnica sobre o assunto, encontram-se estudos relacionados em áreas
urbanas, em áreas de ocupação espontânea, comunidades carentes, regiões litorâneas, favelas
urbanizadas, favelas sem urbanização, comunidades periurbanas dentre outros tipos de
aglomerações. No entanto, não são encontrados estudos específicos voltados para
comunidades rurais.
Constata-se, após a análise de todos os trabalhos citados, que não existe uma pesquisa
de ISA voltada para comunidades rurais. Verificam-se características semelhantes que podem
ser aplicáveis, tais como alguns itens das comunidades periurbanas, das áreas de ocupação
espontânea, vários subindicadores. Porém, nada totalmente específico para o meio rural, o
qual apresenta inúmeras peculiaridades não abordadas até então.
2.11 SAÚDE PÚBLICA NO MEIO RURAL
Segundo Soder (2007), devido a fatores como ausência de saneamento básico, piores
condições de renda familiar, menor nível de escolaridade, moradias precárias e dificuldade de
atendimento médico, os moradores das comunidades rurais estão mais propensos e apresentam
maiores índices de morbidade quando comparados com os habitantes das cidades.
Nos dias atuais, é sabido que uma boa parte das doenças, estados de morbidade adulta
e infantil dependem do tratamento dado às águas de uso doméstico, e da sua correta disposição
final. No meio rural este tratamento não é feito de maneira adequada, provocando uma série de
doenças, que de várias formas envolvem o meio urbano, pois causam superlotação nos
57
hospitais, transportam-se alimentos contaminados por agrotóxicos, contaminam e diminuem a
vazão dos aqüíferos, dentre outros fatores.
Segundo o Ministério da Saúde (2004), “Os grandes desafios da saúde ainda são,
principalmente, as hepatites, a malária, a febre amarela, o cólera, a esquistossomose, o dengue,
as leishmanioses, a hantavirose”. Por essa lista, percebe-se a importância das doenças de
veiculação hídrica ou que tenham como elo importante da cadeia o ambiente. Não há como
combater essas enfermidades deixando de lado as populações rurais, nas quais a adequada
captação e uso da água são sabidamente mais negligenciados do que nos grandes centros
urbanos.
Conforme apontou o estudo do IBGE (2006):
Doenças como a gastroenterite, hepatite A, febre entérica, salmonelose, giardíase,
dengue entre outras estão no grupo das enfermidades relacionadas com problemas de
saneamento, e que atingem significativamente a zona rural. Em 1993, o Brasil
registrou, a cada 100 mil habitantes, 730 internações por doenças desse tipo. Já em
2002, esse número caiu para 375. Os Estados com piores condições são Rondônia
(1.200 internações a cada 100 mil pessoas) e Piauí (1.198), enquanto São Paulo, com
105, e o Distrito Federal, com 120, são a regiões com os melhores resultados.
PARASITOSES INTESTINAIS
No Brasil, as enteroparasitoses constituem um sério problema de saúde pública devido,
principalmente, a dois motivos: o difícil acesso ao saneamento básico e a falta de
conhecimento dessas doenças pela população mais carente, uma vez que as doenças
infecciosas e parasitárias transmitidas por água, solo e alimentos estão diretamente ligadas a
questões de higiene ambiental ou individual.
Dados do IBGE (2000) revelam que menos de 10% do esgoto coletado em Minas
Gerais recebe algum tratamento antes de ser despejado nos cursos d'água. Problema que é
ainda mais grave, uma vez que grande parte do esgoto não é sequer coletada. A principal
forma de prevenção das doenças de veiculação hídrica é preservar o curso d'água limpo, sendo
necessário que os esgotos sejam tratados e não se disponha de resíduos sólidos nas águas e
regiões ribeirinhas.
58
Conforme descrito, por Ribeiro et al (2005) as enteroparasitoses figuram entre os
principais problemas de saúde pública; e, no entanto, a investigação parasitológica tem sido
amplamente negligenciada no país, em muitas regiões levantamentos parasitológicos recentes
têm retratado somente a situação observada nas zonas urbanas, desconsiderando a realidade
das comunidades rurais.
Em um trabalho sobre a transmissão de parasitas intestinais, realizado por Ferreira e
Marçal Junior (1997), na comunidade de Martinésia, distrito rural de Uberlândia (MG), foram
examinadas 103 crianças, no período de setembro a novembro de 1995. O coeficiente geral de
prevalência foi de 22,3%, sendo registrados 11 casos de helmintoses e 13 de protozooses, e os
índices de infecção mais elevados foram observados no grupo etário 8 a 9 anos (34,8%).
Conclui-se que a prevalência de enteroparasitoses no grupo estudado é menor do que a
esperada para uma comunidade rural, e credita-se este quadro a um reflexo da forte pressão
exercida pelo padrão de saneamento básico daquele distrito (incluindo água encanada e rede
de esgoto) sobre os níveis de transmissão das infecções intestinais. Vale lembrar que o
saneamento básico é uma das medidas que causam maior impacto sobre algumas das
principais doenças humanas, incluindo ascaridíase, diarréias e helmintoses.
O mesmo trabalho também demonstra uma estreita relação entre fatores típicos da zona
rural, a saber: baixa renda familiar, chefe de família com baixa escolaridade, presença de
animais domésticos, hábito de andar descalço, hábito de não lavar as mãos, contato com horta
ou lavoura e consumo de alimentos não lavados, que provocam uma alta prevalência de
enteroparasitoses e outras doenças.
Outro trabalho foi executado por Carvalho et al (2007) na zona rural de Ouro Preto e
objetivou a coleta de informações sobre o abastecimento de água e hábitos pessoais da
população residente em seis subdistritos rurais de Santa Rita de Ouro Preto e, de posse desses
dados, procurou-se relacioná-los com os parâmetros ambientais, econômicos e socioculturais
para identificação das áreas de maior risco para a infecção por parasitas intestinais.
O grupo pesquisado apresentou um tamanho médio das famílias de 3,8 pessoas. Em
praticamente todos os domicílios a ocupação do chefe de família estava diretamente ligada ao
campo, 93,6% das casas possuíam banheiro, contudo nenhuma delas recebia água encanada
(via rede pública) nem sistema de esgoto, verificou-se ainda que em mais de 80% das casas a
água utilizada para consumo humano era proveniente de minas sendo o restante oriunda de
59
cursos d´água e poços. A grande maioria dessas fontes de água não possui qualquer tipo de
proteção que impeça sua utilização por animais ou mesmo sua contaminação com a água das
chuvas e o solo. Em 40% dessas moradias havia a criação de animais como aves e ruminantes,
fato que de acordo com Jackson (1998) pode causar diarréia com presença de sangue em
crianças, pois as bactérias que provocam esta doença foram isoladas das fezes de 63% dos
bovinos em uma região endêmica.
Constatou-se ainda que 30% dos moradores não possuem o hábito de lavar as mãos
antes das refeições e 40% freqüentemente andam descalços. Segundo Kightlinger (1998) os
referidos comportamentos estão intimamente associados com a transmissão de parasitoses
intestinais, já que propiciam alto grau de exposição às fontes de infecção. Dentre os
entrevistados, 56% já defecaram fora do banheiro principalmente no pasto e nas proximidades
de suas casas. Isso facilita a manutenção do ciclo de vida de diversos parasitas que utilizam a
água, o solo e o sistema digestório humano e animal para sobreviver.
ESQUISTOSSOMOSE
Conforme Chitsulo et al (2000) a esquistossomose representa ainda um grave problema
de saúde pública em mais de 70 países, nos quais mais de 600 milhões de pessoas se
encontram sob risco de adquirir a infecção, estimando-se que cerca de 200 milhões possam
estar infectadas por uma das diferentes espécies de Schistosoma que atingem o homem, sendo
as três mais importantes S. mansoni, S. japonicum e S. haematobium
“No Brasil, a esquistossomose é considerada importante endemia parasitária, tendo
sido estimado em 6,3 milhões o número de portadores dessa helmintose, sendo que, no estado
de Minas Gerais, são 1.396.000 de infectados”. (Katz; Peixoto, 2000).
A doença também representa uma ameaça para aproximadamente 40 milhões de
pessoas, residentes em 11% do território nacional (Saneamento Rural 4, op. cit.). Focos de
esquistossomose já foram descritos em praticamente todos os estados brasileiros, contudo é
uma doença mais freqüente em comunidades rurais (Katz; Peixoto, 2000).
Em um estudo do ano de 2002, da Fundação João Pinheiro, verificou-se que há
algumas décadas, as doenças de veiculação hídrica apresentavam participação elevada na taxa
de mortalidade infantil da bacia do Rio das Velhas, a qual na década de 1970 esteve acima de
60
109/mil nascimentos. Devido ao abastecimento de quase todas as populações urbanas com
água tratada, entre outras ações médicas e preventivas, houve uma redução significativa - em
1998, essa taxa caiu para 30,74/mil (Datas Gerais/2002). Porém, mesmo não sendo tão
freqüentes, as doenças veiculadas pela água ainda se manifestam. Na bacia do Rio das Velhas
as doenças mais freqüentes são: giardíase, amebíase e esquistossomose.
Estudos sobre esquistossomose também foram feitos na zona rural de Miraí – MG.
Gomes et al (2007) procederam um acompanhamento de pessoas que têm ou já tiveram a
esquistossomose. A amostra populacional da pesquisa compreendeu 240 pessoas residentes
nas margens dos ribeirões Santa Cruz e Três Barras ou com atividades que se relacionam ao
contato com a água. Dentre os entrevistados, metade já teve a doença e já foi medicada, das
pessoas que tiveram a doença, cerca de 4% tiveram recidivas. Os sintomas mais comuns
nesses doentes foram a alteração do apetite, emagrecimento, dificuldade de digestão após uma
refeição, fígado inchado, cólica abdominal, barriga aumentada (ascite), cefaléia.
Outro estudo sobre a esquistossomose em Minas Gerais foi orientado por Gazzinelli
(2001), sendo realizado na comunidade rural de Virgem das Graças, município de Ponto dos
Volantes, no Vale do Jequitinhonha, uma região de alta endemicidade da doença. A
investigação analisou também os fatores socioeconômicos responsáveis pela infecção por
Schistosoma mansoni. Participaram do estudo 212 famílias, totalizando 559 indivíduos, em
cada família foi aplicado um questionário e feitos exames de fezes em todos os participantes
utilizando o método Kato-Katz
1
.
Os resultados demonstraram que a renda mensal média dos moradores é muito baixa, o
que denota uma relação entre baixa renda e alta freqüência de parasitoses, constatou-se ainda
que a taxa de infecção por Schistosoma mansoni na população estudada é de 58,67%, muito
alta, sendo que 62% apresentam uma infecção de baixa intensidade, 28% infecção de média
intensidade e 10% de alta intensidade.
1
Método Kato-Katz: Método utilizado para pesquisa de ovos de S. mansoni e outros helmintos, no qual uma
pequena amostra de fezes é colocada sobre papel absorvente e deposita-se uma tela de nylon que comprimida
com auxílio da espátula fará com que parte das fezes passe através de suas malhas. Estas são recolhidas com a
espátula e comprimidas no orifício de uma placa perfurada, que já deverá estar sobre uma lâmina, até que este se
encontre cheio. Levantar a placa perfurada, inclinando, inicialmente, uma das extremidades e retirá-la de modo a
permanecer sobre a lâmina de vidro um cilindro de amostra fecal. Sobre este cilindro é colocada uma lâmina de
celofane, previamente embebida em solução de DIAFIX. A lâmina é em seguida invertida sobre uma superfície
lisa e pressionada de modo a espalhar uniformemente o material entre lâmina e lamínula evitando o
extravasamento das fezes. Aguarda-se 30 min. para clarificação do esfregaço fecal e examina-se ao microscópio.
61
Em Mariana, região central de Minas Gerais, Souza et al (2004) realizaram uma
pesquisa que procedeu ao levantamento de vetores e o mapeamento das áreas de risco para
transmissão da esquistossomose. Para tal, foi feito um levantamento qualitativo e quantitativo
dos moluscos no município entre abril de 2003 e fevereiro de 2004. Foram coletados 23.271
moluscos, representados por 6 espécies e 4 famílias, dos quais 11.147 foram exemplares de
Biomphalaria glabrata. Dentre os exemplares de Biomphalaria capturados, 1% mostrou-se
positivos para Schistosoma mansoni e 23 mostraram-se positivos para diversas larvas de
trematódeos.
Um aspecto interessante deste trabalho foi a utilização de um receptor do sistema GPS
o qual possibilitou a localização precisa dos locais de coleta e a partir disso a carta
planorbídica para o município de Mariana foi elaborada, com informações sobre locais com
presença de moluscos e as áreas de risco para a transmissão da esquistossomose.
Como grande parte dos municípios do Brasil, Mariana apresenta problemas de
saneamento público, o que favorece o desenvolvimento de doenças e, especificamente, a
esquistossomose. Aliado a isso, no município observam-se índices importantes de prevalência
da esquistossomose, com variações entre 1,7% a 22,4%, obtidos em inquéritos coproscópicos
realizados pela prefeitura municipal em bairros da cidade, distritos e subdistritos.
A esquistossomose é uma doença típica da ausência de saneamento ambiental e muito
freqüente na zona rural, Barbosa e Barbosa (1998) em Pernambuco discutiram o padrão
epidemiológico da esquistossomose em comunidades rurais de Natuba, zona rural do
município de Vitória de Santo Antão. Procurando compreender quais fatores sócio-
econômicos, sanitários e comportamentais condicionam a produção e a manutenção da
esquistossomose nestas áreas. Como resultado deste trabalho, concluiu-se que a atividade
econômica (horticultura), o modo de produção agrícola e as condições ambientais foram, ao
longo do tempo, moldando as práticas coletivas para otimização da produtividade, que
acabaram por se transformar em fatores de risco adicionais para a transmissão da
esquistossomose. Por exemplo, o sistema de irrigação adotado leva caramujos e cercárias para
dentro das hortas e a lavagem das verduras no rio condiciona os agricultores a uma exposição
contínua.
62
DOENÇA DE CHAGAS
A Doença de Chagas (DC) ou Tripanossomíase Americana está restrita ao Continente
Americano, mas mesmo assim é considerada uma das principais doenças tropicais do mundo,
perdendo em importância apenas para malária e esquistossomose. (WHO, 1996). Passados 90
anos desde a sua descoberta, essa enfermidade ainda se destaca como um dos grandes
problemas dos países latino-americanos (AMATO-NETO, 1999).
Segundo Gontijo et al. (1999), no Brasil existem 3 milhões de chagásicos. Entretanto,
estima-se que esse número possa chegar a 6,34 milhões de pessoas, com cerca de 220.000
novos casos registrados a cada ano.
Dados preliminares de inquéritos sorológicos (1989-1997) entre escolares de 7-14 anos
em 842 municípios brasileiros revelaram uma positividade de 0,14%. No período de 1984-
1997, tivemos um total de 21.578 internações, das quais 922 ocorreram no ano de 1997. Os
últimos dados sobre óbitos (1996) revelaram 5373 mortes por DC no país (SILVEIRA e
VINHAES, 1998).
Corroborando esta tese, Vranjac (2005) e Rassi et al. (2000b) afirmaram que os casos
de doença de Chagas ocorrem preferencialmente em regiões onde se encontram maiores
problemas estruturais e zonas rurais com desmatamentos.
Em um trabalho de Macedo e Marçal Junior (2004) foi feito o estudo da distribuição de
vetores da doença de chagas em nível domiciliar na zona rural de Uberlândia - MG. Foram
pesquisadas 82 sedes (fazendas e sítios), totalizando 464 unidades domiciliares (82 domicílios
e 382 anexos). Os principais anexos observados foram depósitos, entulhos, galinheiros,
chiqueiros e currais que são considerados os principais locais de colonização dos triatomíneos.
Foram identificados cinco domicílios infestados por triatomíneos (Triatoma sorida e Rhodnius
neglectus), o que resulta em um índice de infestação de 6,1%. Esse valor pode ser considerado
elevado para a região, já que em trabalho realizado pela CEMIG (1998), envolvendo 371 sedes
rurais, foi verificado um índice de infestação de 1,7%.
Este alto índice de infestação pode estar relacionado à intensa fragmentação de matas
da região, produzindo falta de recursos alimentares e de abrigo para os triatomíneos. Além
disso, o grande número de animais domésticos nas residências examinadas também é um fator
relevante e sugere que os mesmos possam ser hospedeiros alternativos dos barbeiros.
63
Confirmando esta tese, Fernandes et al. (1995) demonstraram claramente que o
desmatamento e a ocupação de vazios ecológicos no município de Porteirinha (MG),
provocam maiores infestações, e 60% dos domicílios amostrados estavam infestados. A
grande quantidade de aves da zona rural pode ser outro fator propício à infestação dos
domicílios.
Em outro estudo realizado, Peixoto Costa et al (2000) analisaram as características
sociais, econômicas e culturais de pessoas portadoras de doença de chagas em zonas rurais
endêmicas. Foram entrevistados 48 portadores de doença de Chagas residentes na comunidade
de Chafariz, zona rural do município de Mossoró (RN). Os resultados mostram que os
enfermos residem em condições precárias, a grande maioria em casas de taipa (66,7%) e a
totalidade dos portadores já encontrou em suas residências o barbeiro transmissor da doença.
O mesmo trabalho obteve dados concordantes com os obtidos por Dias e Coura (1997),
que afirmaram que o âmbito da ocorrência é o rural, envolvendo populações pobres e casas de
má qualidade.
LEISHMANIOSE
Outro problema de saúde pública que envolve principalmente os moradores da zona
rural é a leishmaniose, doença transmitida por animais domésticos (aves, gatos, suínos,
eqüinos e principalmente cães) próximos às residências, os quais estão em grande quantidade
no meio rural.
As leishmanioses são doenças enzoóticas e zoonóticas causadas por protozoários
parasitas do gênero Leishmania (Kinetoplastida: Trypanosomatidae). Podendo apresentar
diferentes formas clínicas: cutânea, mucocutânea, difusa e visceral dependendo da espécie de
Leishmania. A forma cutânea e mucocutânea referem-se a lesões ulceradas na pele e na
mucosa, respectivamente. A difusa consiste em lesões não ulceradas disseminadas por todo o
corpo, já a visceral ou calazar afeta o sistema hematopoético: baço, fígado e medula óssea.
(WHO, 1992)
Contudo, as formas clínicas mais freqüentes no Brasil são a forma cutânea e
mucocutânea, embora ultimamente a leishmaniose visceral (LV) também tem se tornado um
64
importante problema de saúde pública, devido à sua incidência e alta letalidade, não só nas
Américas, mas na Europa, África, Ásia e Oriente Médio.
“A leishmaniose encontra-se entre as seis doenças infectoparasitárias mais
importantes do mundo”. (Nogueira Neto et al., 1998), “[...] tendo sido notificada em todos os
estados do Brasil, com 552.059 casos notificados de 1980 a 2003”. (Ministério da Saúde,
2001).
O cão vem sendo apontado como reservatório da doença, e, como hospedeiro
doméstico, é, provavelmente, o mais importante reservatório natural relacionado com casos
humanos e sabidamente as comunidades rurais possuem muitos cães, os quais se reproduzem
sem nenhum tipo de controle.
Com o objetivo de estudar a incidência de LV na população canina de Montes Claros,
Norte de Minas Gerais, Monteiro et al (2003) realizaram durante o ano de 2002 um inquérito
sorológico canino e um levantamento entomológico para avaliar a fauna e a população de
flebotomíneos.
No inquérito sorológico canino foram examinados 4795 animais, dos quais 236 foram
positivos para LV. A prevalência da LV se distribuiu de forma variada nos bairros estudados,
ficando em torno de 5% a taxa média de infecção do município.
O trabalho também concluiu que os principais determinantes dos níveis epidêmicos da
LV são: o aumento da densidade do vetor, desmatamento acentuado, habitações precárias,
com deficiência na coleta de lixo e de saneamento básico, moradores com baixos índices
sócio-econômicos, a convivência com animais domésticos é bastante elevada o que resulta em
acúmulo de matéria orgânica, proporcionando condições favoráveis para a ocorrência da
transmissão da doença.
Esta pesquisa reitera o estudo de Sherlock (1997), o qual observou na Bahia e em
outras regiões do país, que a pobreza, a desnutrição e o grande número de cães infectados,
estão associados a péssimas condições sanitárias e baixo nível sócio-econômico.
Em outro trabalho relacionado ao tema, Freitas, Santana, Melo (2006) procederam o
levantamento dos casos de leishmaniose registrados no município de Jussara, PR, durante o
período de 1998 a 2004.
Foram notificados 129 casos da doença, sendo que a forma clínica mais freqüente foi a
cutânea com 96,1% dos casos. Observou-se também uma importante associação entre a
65
doença e o local de moradia, sendo que os indivíduos da zona rural (56,6% das notificações)
têm 10,6 vezes mais chances de contrair a infecção do que os da zona urbana.
BRUCELOSE
Outra doença recorrente na zona rural, e que causa danos a salubridade ambiental é a
brucelose, a qual segundo a Food and Agriculture Organization (FAO), a Organização
Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é uma das
zoonoses mais importantes e difundidas no mundo. (Poester et al., 2002).
De acordo com (Doganay, Aygen, 2003), a brucelose é considerada uma
antropozoonose e uma doença ocupacional. A Organização Mundial de Saúde relata que a
cada ano surgem 500 mil novos casos, notificados por 100 países de todos os continentes,
afetando principalmente pessoas envolvidas com a bovinocultura (Brasil, 2006; Pappas et al.,
2006).
Nos bovinos a brucelose é uma enfermidade provocada pela Brucella abortus que
produz alterações reprodutivas nos animais. (Acha e Szyfres, 1989). A doença é transmitida
para os seres humanos a partir de animais contaminados via consumo de leite cru ou derivados
não pasteurizados, por exposição ocupacional de vaqueiros, fazendeiros, pessoas que
trabalham com laticínios, zootecnistas e médicos veterinários que manipulam ou que possam
ter contato com os microrganismos. (Radostits, 2002).
Com o objetivo de estudar a prevalência e os fatores de risco associados à transmissão
da brucelose em animais e humanos, Schein et al (2004) selecionaram 68 propriedades
leiteiras do município de Araputanga (MT), e coletaram 189 amostras sangüíneas de pessoas
residentes nestas áreas e 2.374 amostras sangüíneas de fêmeas bovinas em lactação. Os
pesquisadores verificaram que 5 pessoas (2,6%) e 140 bovinos (5,9%) reagiram positivamente
para o diagnóstico da brucelose. Em 64,6% das propriedades os animais não eram vacinados; e
em 62,1% das propriedades consumia-se leite não pasteurizado ou não fervido.
Conclui-se desta forma que consumo de leite ou derivados crus, prática muito comum
nas comunidades rurais, a presença de animais soropositivos, não vacinação das fêmeas contra
brucelose e a ocorrência de abortos são os principais fatores de risco responsáveis pela
transmissão da brucelose às pessoas residentes nestas propriedades.
66
Langoni et al. (2000) isolaram Brucella spp. do leite de vacas positivas para brucelose
nos estados de São Paulo e Minas Gerais, comprovando a importância do consumo de leite cru
ou derivados não pasteurizados como fator de risco na transmissão da brucelose.
Uma questão relevante relacionada com a brucelose é a sua transmissão através de
cães, muito abundantes na zona rural, os quais consomem os restos placentários dos bovinos
que efetuaram o aborto.
Ainda dentro da questão da brucelose, Tenório et al (2008) também pesquisaram os
fatores de risco inerentes a esta enfermidade na zona rural do município de Correntes,
Pernambuco. O estudo investigou a presença de anticorpos anti-Brucella abortus em grupos
ocupacionais envolvidos com a criação de bovinos. Para atingir o objetivo, foram colhidas
amostras de 1.089 bovinos e de 56 pessoas. Os resultados encontrados foram de 6,8% dos
bovinos infectados e 1,8% de humanos. Os fatores de risco detectados são: consumo de leite
cru e seus derivados, contato com secreções, manipulação de carnes e ausência do uso de
luvas quando se tem contato com secreções vaginais.
TUBERCULOSE
Uma enfermidade que aflige de maneira significativa os moradores da zona rural, e
está intimamente relacionada com a precariedade das condições de moradia e o baixo nível de
escolaridade é a tuberculose.
No Brasil, a cada ano surgem noventa mil novos doentes, dos quais, morrem cinco mil,
número que não tem se alterado no decorrer dos anos. O país ocupa o 15
o
lugar, apresentando,
a região Nordeste o segundo lugar em número de casos com aproximadamente 22.244
notificações para o ano de 2002, perdendo apenas para a região Sudeste, que no mesmo ano
apresentava 36.227 casos notificados.
Para demonstrar a importância desta doença, bem como a sua relação com
características presentes na zona rural, foi desenvolvido um estudo que descreve o perfil
clínico e epidemiológico da doença entre casos notificados à Secretaria Municipal de Saúde de
Piripiri, Estado do Piauí. Os pesquisadores utilizaram as informações dos censos de 1991 e de
2000 do IBGE. No período analisado, a ocorrência da doença entre homens foi maior do que
entre mulheres: 307 e 238 casos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. A área rural
67
da cidade foi a mais afetada, com 81% do total de casos. Dentre as características marcantes
do perfil da população atingida, tem-se a baixa escolaridade da população, composta
principalmente por analfabetos.
Uma questão importante relativa à tuberculose é a sua ocorrência também em bovinos
e que pode contaminar seres humanos devido ao intenso contato que ocorre entre ambos.
Segundo Francisco Aloísio Cavalcante, pesquisador da Embrapa as três micobactérias (M.
tuberculosis, M. bovis e M. africanum) são as principais causadoras da tuberculose nos
mamíferos e a espécie bovina, juntamente com as espécies humana e as aves, são os principais
protagonistas para a disseminação da tuberculose através dos séculos.
Na zona rural, muitas pessoas que trabalham com os rebanhos podem se contaminar
por M. bovis cujo agente causador se propaga pela respiração, fezes, leite ou fluídos corporais
do animal, com o agravante de que, estes germes são eliminados bem antes do surgimento dos
primeiros sintomas da doença. As pessoas contaminam-se diretamente, também, pela ingestão
do leite “mugido”, no próprio curral, pois na maioria das vezes nem chegam a ferver o leite.
Por isto, o principal perigo de contaminação para o ser humano é o consumo do leite in natura,
De acordo com estudos realizados por Ruffino-Netto (2001), em Minas Gerais tem-se
que 5% das propriedades apresentaram animais reagentes ao teste de tuberculina.
LEPTOSPIROSE
A leptospirose é uma zoonose causada por uma bactéria do gênero Leptospira na qual
os animais são hospedeiros primários essenciais para a persistência dos focos da infecção e os
seres humanos hospedeiros acidentais.
Esta doença acomete de forma relevante as localidades rurais, pois além de transmitida
via urina de ratos, os bovinos, cães e animais silvestres também são hospedeiros e podem
contaminar os seres humanos (Arsky; Arruda, 2004).
Segundo Costa, et al (1998) a bacteriose acomete roedores e outros mamíferos
silvestres e constitui um problema veterinário e de saúde pública de grande relevância,
atingindo animais domésticos, como caninos e felinos, além de outros animais de importância
econômica, como bovinos, eqüinos, suínos, caprinos e ovinos. A bactéria tem como principais
reservatórios roedores silvestres e urbanos.
68
A sua distribuição geográfica é cosmopolita, porém a sua ocorrência é amplamente
favorecida por condições ambientais vigentes nas regiões de clima tropical e subtropical, onde
a elevada temperatura e os altos índices pluviométricos favorecem o aparecimento de surtos
epidêmicos de caráter sazonal.
No Brasil, a leptospirose é considerada uma doença endêmica e constitui um sério risco
a saúde pública e a maioria das infecções ocorre por falta de condições sanitárias adequadas
muito presentes no meio rural, tais como: ausência de drenagem de águas pluviais, falta de
redes de esgoto e de coleta de lixo (Figueiredo et al., 2001).
Inserido neste contexto, Silva (2007) estudou a incidência de leptospirose em animais e
seres humanos no noroeste do estado do Rio de Janeiro. Para tal a pesquisa realizou coletas de
sangue em 32 seres humanos, 120 fêmeas da espécie bovina e 10 cães de propriedades leiteiras
de Itaperuna (RJ). Constatando que a prevalência da leptospirose bovina na região foi de 14%,
a porcentagem de seres humanos com leptospirose foi de 16% e a porcentagem de cães
soropositivos foi de 20%. Números relativamente altos e que demonstram a necessidade de
melhoria nos serviços de vigilância sanitária e alerta os produtores quanto às condições de
sanidade do rebanho e dos trabalhadores rurais.
Em trabalho realizado por Garcia et al. (2001), foi observado relação significativa de
leptospirose nos pacientes de área rural, que relataram ter contato com animais, sugerindo que
a população da zona rural encontra-se amplamente exposta à infecção por leptospira, e que o
auxílio a partos em animais pode ser um fator de risco.
Hospedeiros de manutenção são muitas vezes animais silvestres, com grande variedade
de espécies entre roedores e carnívoros, incluindo-se raposas, chacais, ouriços, guaxinins,
gambás, doninha e gatos selvagens, e ainda algumas vezes, animais domésticos. O contato
direto ou indireto com urina de hospedeiros de manutenção serve de fonte de infecção para
outros animais (Mcdonough, 2001).
Blackmore e Schollum (1982) observaram como fatores relevantes para a
soropositividade de trabalhadores rurais: o sexo, casos confirmados da doença no trabalho,
história clínica da doença no gado, tipo de manejo do gado de leite, local de ordenha e
vacinação do gado contra leptospirose. Todas estas observações corroboram a importância do
estudo desta zoonose como agente que influencia a salubridade ambiental no meio rural.
69
AGROTÓXICOS
A utilização de agrotóxicos na prática da agricultura também é um problema de saúde
pública relevante, pois milhares de trabalhadores rurais estão expostos diariamente a estas
substâncias as quais acarretam danos irreparáveis. (Agostinetto, D. et al., 1988).
Dados da OPAS (1996) revelam que no Brasil, os agrotóxicos são usados há mais de
meio século. Desenvolvidos a partir da tecnologia e da pesquisa de armas de guerra, e
introduzidos no país por empresas multinacionais, foram primeiramente utilizados em
programas de saúde pública, no combate a vetores e a parasitas. Passaram a ser utilizados
mais intensivamente na agricultura a partir da década de 1960 como parte fundamental da
agricultura moderna.
De acordo com Grisolia (2005), os agrotóxicos são produtos químicos, os quais
sabidamente podem causar danos à saúde das pessoas, dos animais e ao meio ambiente. Estão
presentes em todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro desde o processo de
produção, no armazenamento, no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, em
florestas e outros ecossistemas e até em ambientes urbanos, hídricos e industriais.
Podem-se classificar os efeitos dos agrotóxicos nos seres humanos e animais de duas
formas: agudos e crônicos, sendo estes últimos ainda pouco pesquisados, embora devastadores
para o organismo. Há pelo menos 50 agrotóxicos que são potencialmente carcinogênicos para
o ser humano. Outros efeitos são neurotoxidade retardada, lesões no Sistema Nervoso Central,
redução de fertilidade, reações alérgicas, formação de catarata, evidências de mutagenicidade,
lesões no fígado, efeitos teratogênicos, entre outros, compõem o quadro de morbimortalidade
dos expostos aos agrotóxicos. (Garcia, 2005)
As principais lesões apresentadas pelas pessoas expostas à ação direta ou indireta dos
agrotóxicos geralmente utilizados na agricultura estão relacionadas:
Tabela 2.9 - Efeitos dos agrotóxicos no homem.
AÇÕES OU LESÕES CAUSADAS PELOS
AGROTÓXICOS AO HOMEM
TIPO DE AGROTÓXICO UTILIZADO
Lesões hepáticas
Inseticidas organoclorados
Lesões renais
Inseticidas organoclorados
Fungicidas fenil-mercúricos
Fungicidas metoxil-etil-mercúricos
Neurite periférica
Inseticidas organofosforados
Herbicidas clorofenóxis (2,4-D e 2, 4,5-T)
70
Ação neurotóxica retardada
Inseticidas organofosforados
Desfolhantes (DEF e merfós ou Folex)
Atrofia testicular
Fungicidas tridemorfo (Calixim)
Esterilidade masculina por oligospermia
Nematicida diclorobromopropano
Cistite hemorrágica
Acaricida clordimeforme
Hiperglicemia ou diabetes transitória
Herbicidas clorofenóxis
Hipertemia
Herbicidas dinitrofenóis e pentaclorofenol
Pneumonite e fibrose pulmonar
Herbicida paraquat (Gramoxone)
Diminuição das defesas orgânicas pela diminuição dos
linfócitos imunologicamente competentes (produtores de
anticorpos)
Fungicidas trifenil-estânicos
Reações de hipersensibilidade (urticárias, alergia, asma)
Inseticidas piretróides
Teratogênese
Fungicidas mercuriais
Dioxina presente no herbicida 2, 4,5-T
Mutagênese
Herbicida dinitro-orto-cresol
Herbicida trifluralina
Inseticida organoclorado
Inseticida organofosforado
Carcinogênese
Diversos inseticidas, acaricidas, fungicidas,
herbicidas e reguladores de crescimento
Fonte: Dr. Flávio Zambrone, do Centro de Intoxicação da UNICAMP, 1992.
Barbosa (2004) concluiu que os agrotóxicos provocam doenças e lesões no sistema
nervoso, respiratório, hematopoiético (sangue), pele, rins, fígado etc. Hoje são comprovados
os seus efeitos teratogênicos (nascimentos com malformações), mutagênicos (alterações
genéticas gerando doenças) e carcinogênicos (surgimento de diferentes tipos de câncer na
população exposta).
A exposição a agentes químicos, dentre eles os agrotóxicos, é uma condição
potencialmente associada ao desenvolvimento de vários tipos de câncer. “Estudos
epidemiológicos têm documentado a associação entre a exposição a agrotóxicos e o
desenvolvimento de câncer em diferentes localizações anatômicas e faixas etárias, sobretudo
em populações agrícolas diretamente expostas”. (Koifman e Hatagima, 2003, p.93).
No Brasil, segundo os mesmos autores, vários estudos citados no capítulo 4: Exposição
aos agrotóxicos e câncer ambiental, ou dos estudos de Grisolia (2005) em Agrotóxicos –
mutações, reprodução e câncer, têm comprovado a correlação de câncer e agrotóxicos.
Outra correlação potencial estudada no Mato Grosso do Sul, por Pires, Caldas e
Recena (2005), demonstrou que a prevalências de suicídios e tentativas de suicídios estavam
diretamente relacionados com as microrregiões plantadoras de algodão que consomem cinco
vezes mais inseticidas fosforados por hectare que as plantações de cereais. Em Venâncio
Aires-RS (1999) e Arapiraca-AL (2000), estudos epidemiológicos e de saúde ocupacional
71
correlacionaram agrotóxicos (fosforados) usados nas plantações de fumo daqueles municípios,
com um nível de suicídios bem acima da média nacional.
A ação neurotóxica retardada provocada entre outros pelos inseticidas do grupo dos
organofosforados foi comprovada em trabalho realizado no município de Vitória de Santo
Antão (PE), pelas fonoaudiólogas Teixeira e Brandão (1996) onde, dos 98 aplicadores de
agrotóxicos pesquisados, 56 apresentaram perda auditiva e 42 foram classificados dentro do
padrão de normalidade.
Em um trabalho realizado por Teixeira e Brandão (1996), relacionado à agricultura de
Pernambuco, verificou-se que os produtores rurais têm utilizado agrotóxicos incorretamente,
não sendo capazes de entender as recomendações contidas nos rótulos dos produtos, e não,
utilizando as orientações do receituário agronômico. Os mais sérios problemas estão nos
métodos de aplicação, na freqüência e quantidade utilizadas, geralmente maiores que o
recomendado. Os dados disponíveis de venda de agrotóxicos estão expressos em valores
monetários (dólares), fornecidos por fonte privada (Sindag), dentro do site do MAPA (2005),
o qual mostra valor de 3,13 bilhões de dólares vendidos no Brasil no ano de 2003. Há muita
dificuldade de acesso aos dados de volume (kg/ano).
Assim sendo, Pignati (2008) estimou a quantidade consumida no Brasil no ano de 2004
através da área plantada, fornecida pelo MAPA (2005) e consumo médio por hectare de
herbicida, inseticida, fungicida, acaricida e outros, fornecidos pelo IBGE (2002). Segundo
estes cálculos foram usados cerca de 187.000 toneladas de agrotóxicos em 2004 ou cerca de 1
kg por habitante/ano ou 6 kg por habitante/ano da zona rural. A quantidade total utilizada em
2004 supera em 47.000 toneladas as 140.473 toneladas informadas pelo IBGE, através do
Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA feito pelo IBGE no ano 2000.
Nos dados mais recentes disponíveis no Sistema Nacional de Informações Tóxico-
Farmacológicas Sinitox (2005), referentes ao ano de 2002, verificou-se que foram notificados
no Brasil, 75.212 intoxicações humanas por agentes tóxicos e dentre eles, 13.122 por
agrotóxicos, sendo 5.591 por agrotóxico agrícola, 2.247 por agrotóxico de uso domiciliar, 965
por agrotóxico de uso veterinário e 4.319 por agrotóxico raticida. Isto é muito significativo
como problema de Saúde Pública, pois estudos da OPAS (1996) e de Soares et al (2003)
avaliaram em seus estudos que para cada caso notificado há 50 não notificados, o que elevaria
para 656.100 casos de intoxicação aguda por agrotóxico em todas as circunstâncias e idades.
72
2.12 PROBLEMAS DE SALUBRIDADE AMBIENTAL NO MEIO
RURAL
O uso continuado dos agrotóxicos também trouxe graves problemas ambientais pela
degradação dos recursos naturais não renováveis, desequilíbrio ambiental, degradação e
poluição da água, dos solos e do ar e também a contaminação dos alimentos. Os resíduos
químicos presentes no solo deslocam-se horizontal ou verticalmente contaminando rios, lagos,
lençóis freáticos e oceanos (Sanches, S. M. et al. 2003).
A tabela abaixo sintetiza os principais agrotóxicos encontrados no mercado brasileiro,
bem como a sua classificação quanto à toxicidade.
Tabela 2.10 – Agrotóxicos: Usos autorizados no Brasil e as classificações quanto à toxicidade.
Agrotóxicos
Usos autorizados no Brasil
Toxicologia
Aldicarbe
Aplicado no solo das culturas de
algodão, batata, café, citros, feijão
e no pseudocaule da banana.
Classe Ia: é classificado como um
agrotóxico do Grupo 3 – não
classificado como carcinogênico,
VMP – (EPA): 10 µg 1
-1
e não
consta como parâmetro de controle
na Portaria nº 518/MS/04.
Atrazina
Aplicação em pré e pós-emergência
das plantas infestantes nas culturas
de abacaxi, cana-de-açúcar, milho,
pinus, seringueira, sisal e sorgo.
Classe III: é classificado como um
agrotóxico do Grupo 2B – possível
carcinogênico ao homem.
VMP (EPA): 3 µg 1
-1
e 2 µg 1
-1
(Portaria nº 518/MS/04).
Carbaril
Aplicação foliar nas culturas de
abacaxi, abóbora, alho, banana,
batata, cebola, couve-flor, feijão,
maçã, pastagens, pepino, repolho e
tomate.
Classe II: é classificado como um
agrotóxico do Grupo 3 – não
classificado como carcinogênico.
VMP (EPA) 10 µg 1
-1
e não consta
como parâmetro de controle na
Portaria nº 518/MS/04.
Carbofurano
Aplicação no solo nas culturas de
algodão, amendoim, arroz, banana,
batata, café, cana-de-açúcar,
cenoura, feijão, fumo, milho,
repolho, tomate e trigo. Aplicação
em sementes de algodão, arroz,
feijão, milho e trigo.
Classe 1b
VMP (EPA): 40 µg 1
-1
e não consta
na Portaria nº 518/MS/04.
Simazina
Aplicação em pré e pós-emergência
das plantas infestantes nas culturas
de abacaxi, banana, cacau, café,
cana-de-açúcar, citros, maçã,
milho, pinus, seringueira, sisal,
sorgo e uva.
Classe III: é classificado como um
agrotóxico do Grupo 3 – não
classificado como carcinogênico. O
fígado constitui o órgão alvo na
ação tóxica da simazina, durante as
exposições prolongadas.
VMP (EPA): 4 µg 1
-1
e 2 µg 1
-1
(Portaria nº 518/MS/04).
73
Trifralina
Aplicação em pré-emergência das
plantas infestantes nas culturas de
algodão, alho, amendoim, arroz,
berinjela, cana-de-açúcar, cebola,
cenoura, citros, couve, couve-flor,
eucalipto, feijão, feijão-vagem,
girassol, gladíolo, mamona, milho,
pimentão, pinus, quiabo, repolho,
seringueira, rosa, soja e tomate.
Classe III: é classificado como um
agrotóxico do Grupo 3 – não
classificado como carcinogênico.
VMP (EPA): 2 µg 1
-1
e 20 µg 1
-1
(Portaria nº 518/MS/04)
Classes: 1a – Extremamente tóxicos 1b – Extremamente tóxicos, II – Altamente tóxicos III – Mediamente
tóxicos, IV – Pouco tóxicos.
Fonte: Sandra Regina Rissato
Um levantamento nacional realizado pela EPA concluiu que aproximadamente 10,4%
dos 94.600 reservatórios comunitários de água e 4,2% dos 10.500.000 poços domésticos da
Zona Rural dos EUA apresentam presença de resíduos de agrotóxicos, sendo que 0,6% acima
dos limites permitidos (Garcia, 1996).
No Brasil, praticamente não há vigilância dos sistemas aquáticos, nem monitoramento
ou tratamento de águas de consumo para detectar e/ou eliminar agrotóxicos, sendo muito
provável que tenhamos o mesmo problema ampliado (Neto e Sarcinelli 2008).
Estudos de Cunha (2003) demonstraram que nos sedimentos colhidos nos principais
rios do Pantanal Mato-Grossense foi encontrado pelo menos um princípio ativo de agrotóxico
em 91% das amostras coletadas. Dos 37 agrotóxicos estudados, o DDT e DDE estavam
presentes em 58% das amostras, o endosulfan em 16%, o alaclor em 27% e o metoxiclor em
9%, todos com concentração acima da legislação holandesa, já que no Brasil não há normas
para resíduos de agrotóxicos em sedimentos de rios, lagos e açudes.
Uma pesquisa realizada por Neto e Sarcinelli (2008) relatou os resultados de vários
trabalhos realizados entre 2000 e 2007 que demonstram a presença de agrotóxicos em águas
superficiais e subterrâneas utilizadas.
74
Tabela 2.11 – Resultados da pesquisa ou estimativa da presença de agrotóxicos em amostras de água para
consumo humano, Brasil (2000 a 2007)
Tipo manancial
Região de interesse
Fonte
Substâncias
estudadas/princípios ativos
Sup.
(1)
Sub.
(2)
Metomil, maneb, triadimefon,
atrazina, metribuzina, simazina,
dorimuron etil, flumetsulan,
fomesafen, glifosato, imazaquin,
imazetapir e metolaclor etc.
X
X
Primavera do Leste (MT)
(3)
Herbicida Tebuthiuron
X
Microbacia do córrego
Espraiado, Ribeirão Preto
(SP)
(4)
Alfa-Endossulfan, Beta-
Endossulfan, 2, 4D, Sulfato de
Endossulfan, Glifosato,
Tetradifon e Triclorfon;
X
X
Nordeste brasileiro
(5)
Organofosforados,
benzimidazóis, carbamatos,
piretróides e compostos clorados
X
X
Petrolina (PE) e Juazeiro
(BA)
(6)
Organoclorados
X
Bauru (SP)
(7)
Aldicarbe, carbofurano e carbaril,
simazina e atrazina e trifluralina
X
X
Região do Rio Ribeira de
Iguape (SP)
(8)
Organoclorados,
organofosforados e piretróides
X
Principais bacias
hidrográficas de MG, PR,
SC, RS, MS, MT, RJ
(9)
Princípios ativos: imidacloprid,
atrazina, clomazone
X
Agudos (RS)
(10)
Diversos organoclorados e metais
X
Região central do Estado
de São Paulo
(11)
Organofosforados e carbamatos
X
X
Paty do Alferes (RJ)
(12)
Herbicidas clomazone, proparil e
quinclorac
X
Rio Grande do Sul
(13)
(1)Superficial; (2) subterrâneo; (3) Dores; Freire; (4) Gomes Spedatto e Lanchotte (2001); (5) Brito et al (2001);
(6) Ferracini et al (2001); (7) Rissato et al (2004); (8) Marques (2005); (9) Sarcinelli et al (2006); (10) Bortoluzzi
et al (2006); (11) Corbi et al (2006); (12) Veiga et al (2006); (13) Marchesan et al (2007).
Fonte: Maria de Lourdes Fernandes neto e Paula de Novaes Sarcinelli.
Um trabalho conduzido Borges et al (2004) analisou os riscos socioambientais no uso
de agrotóxicos em um assentamento situado em Monte Alegre, SP.
Foram estudadas 180 famílias, totalizando 786 trabalhadores rurais, inclusos aí
crianças e adolescentes. Do total dos entrevistados, verificou-se que, 92% fazem uso de
agrotóxicos, dos quais em sua totalidade utilizam o método manual de pulverização dos
agrotóxicos, ou seja, tanque da bomba carregado nas costas do aplicador. Em 34 famílias
(18%), houve pelo menos um membro da casa que apresentou problemas de saúde ao entrar
em contato com agrotóxicos. Foram citados problemas de ordem: neurológica (20),
75
respiratória (33), dermatológica (29), gastrointestinal (43), cardiovascular (9) e do aparelho
locomotor (3).
Nas falas os entrevistados afirmam que sentiram “dor de barriga”, “tontura”, “batedeira
no coração”, “coceiras”, “vômito”, “dor de cabeça”, “desmaio” etc. Com relação à disposição
final dos resíduos agrotóxicos, temos que 47,5 % são incinerados, 32 % são devolvidos na loja
e 22 % são enterrados.
A contaminação e a queda dos indicadores de qualidade da água nas comunidades
rurais também é um problema de salubridade ambiental que pode comprometer o bem-estar
dos moradores destas localidades.
Muitos trabalhos já verificaram a ocorrência de um número significativo de fontes
alternativas de abastecimento contaminadas por coliformes totais nas comunidades rurais e as
conseqüências danosas desta contaminação sobre a salubridade ambiental da população,
dentre estes, Perdomo et al (2006). Por isso é de suma importância o controle de qualidade da
água.
Em um estudo, com os autores citados acima, que executou avaliação da qualidade da
água consumida na zona rural da região central do estado do Rio Grande do Sul foram
analisadas 35 amostras de água de fontes alternativas de abastecimento provenientes da zona
rural. A procedência das amostras era em sua maioria de fontes (37%), 23% de poços
freáticos, 23% de poços rasos, 14% de vertentes e 3% das amostras foram coletadas em poços
freáticos ligados a caixas comunitárias.
O grau de contaminação por coliformes totais dessas fontes alternativas ocorreu da
seguinte forma: a menor contaminação se deu em poços freáticos (140 NMP/100 ml), seguido
de poços freáticos com caixa comunitária (2400 NMP/100 ml), poços rasos (4387 NMP/100
ml), fontes (3558 NMP/100 ml) e vertentes, onde o grau de contaminação por coliformes
totais foi o mais elevado (7123 NMP/100 ml).
Outro trabalho realizado por Moreira Bastos et al (2006) em Campo Grande
comunidade rural de Ouro Branco (MG), atenta para duas fontes de poluição responsáveis por
ocasionar a contaminação dos corpos de água: a poluição pontual, a qual tem como agente
dominante o esgoto doméstico, e a poluição difusa cujo principal agente causador é o
escoamento superficial. Tal estudo realizou o diagnóstico da qualidade da água do Córrego
Pau Grande, que atravessa a localidade, durante os anos de 2005 e 2006, verificando esta
76
qualidade através das alterações de parâmetros como: Demanda Bioquímica de Oxigênio
(DBO), Coliformes Fecais, Oxigênio Dissolvido (OD), Turbidez, Potencial Hidrogeniônico
(pH), Cor. A pesquisa encontrou baixos níveis de OD e a presença de coliformes totais.
Tabela 2.12 - Parâmetros de qualidade da água do Córrego do Pau Grande 2005 – Ouro Branco – 2005.
Parâmetros
Fevereiro
(6 amostras)
Maio
(6 amostras)
Agosto
(6 amostras)
Novembro
(6 amostras)
Padrão p/
Classe 2
Vazão (l / s)
51,2
47,9
44,1
48,3
-----
pH
7,8
7,5
7,6
7,4
6 – 9
OD (mg / l)
3,2
2,8
2,5
3,4
> 5
DBO (mg / l)
6,2
6,8
6,3
6,4
< 5
Turbidez (NTU)
12,5
10,7
7,64
11,2
100
P total (mg / l)
0,12
0,11
0,12
0,13
< 0,10
Col. Termotol.
NMP/100 ml
1963
2157
2419
1785
Ausente
Fonte: Moreira Bastos
Tabela 2. 13 - Parâmetros de qualidade da água do Córrego do Pau Grande 2006 – Ouro Branco –2006
Parâmetros
Fevereiro
(6 amostras)
Maio
(6 amostras)
Agosto
(6 amostras)
Novembro
(6 amostras)
Padrão p/
Classe 2
Vazão (l / s)
53,4
49,6
45,4
51,3
-----
pH
7,6
7,4
7,8
7,8
6 – 9
OD (mg / l)
3,3
2,8
2,6
3,5
> 5
DBO (mg / l)
6,3
6,9
6,9
6,6
< 5
Turbidez (NTU)
11,7
10,4
8,75
12,4
100
P total (mg / l)
0,14
0,12
0,13
0,14
< 0,10
Col. Termotol.
NMP/100 ml
1878
1625
1863
1537
Ausente
Fonte: Moreira Bastos
Discutindo o problema do escoamento superficial tem-se que a ação antrópica, a
agricultura intensiva, a exploração pecuária e o próprio uso e ocupação do solo causam uma
série de impactos ambientais que prejudicam os corpos de água.
Trabalho de avaliação de impactos ambientais decorrentes de atividades agrícolas em
regiões de mata atlântica, conduzido por Oliveira et al (2004), confirma que o desmatamento,
as técnicas agrícolas inadequadas, o mau uso dos recursos naturais e o emprego de
agroquímicos levam à contaminação dos corpos hídricos e do solo.
O mesmo estudo realizou um diagnóstico preliminar da qualidade das águas
superficiais de bacias hidrográficas em área de fragmentos remanescentes de Mata Atlântica,
selecionando a bacia do Córrego Sujo como exemplo de uso do solo na região Serrana do
77
estado do Rio de Janeiro. Foram avaliados uma série de parâmetros físico-químicos tais como:
Temperatura, pH, sólidos totais dissolvidos, condutividade, turbidez, oxigênio dissolvido,
coliformes totais, e. coli, ânions e poluentes organoclorados persistentes (POP´s). Quando se
comparou a qualidade deste corpo d’água com os corpos hídricos do Parque Nacional da Serra
dos Órgãos observou-se uma perda da qualidade das águas analisadas. Apesar de alguns
parâmetros estarem abaixo dos valores máximos permitidos pela Resolução do CONAMA
N°357, os valores encontrados demonstram a contaminação do corpo hídrico associada ao uso
do solo pela agricultura
Um estudo de Hemond e Fechener (2000) revela que é fundamental executar o
monitoramento dos teores de substâncias orgânicas e inorgânicas capazes de afetar a qualidade
das águas superficiais e subterrâneas. Os produtos resultantes da degradação química,
microbiológica ou fotoquímica dos ingredientes ativos constituem-se em motivos de grande
apreensão, pois estes metabólitos possuem atividade ecotoxicológica muitas vezes mais
intensa que a molécula original
Jones e Voogt (1999) constataram que apesar da proibição da produção de diversos
agentes químicos utilizados na agricultura, como o DDT, poucas informações estão
disponíveis sobre a distribuição da contaminação nas regiões tropicais destes compostos que
possuem elevada persistência em vários compartimentos ambientais.
Os agrotóxicos utilizados na agricultura alcançam os corpos hídricos conduzidos pelo
vento, quando aplicados por vaporizadores, pela lixiviação, contaminando as águas
subterrâneas e pela drenagem superficial. O principal agente de transporte de substâncias
tóxicas empregadas na agricultura é o sedimento carreado em eventos chuvosos.
Silva e colaboradores (2002) demonstraram o impacto sobre a população de insetos
aquáticos quando o trecho de um rio analisado atravessa uma área de cultivo tradicional, cuja
principal característica é o emprego de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.
Amaral Sobrinho et al (1999) estudaram a qualidade da água do Planalto de
Teresópolis, região grande produtora de hortaliças. A prática agrícola local é de cultura
familiar sendo possível encontrar nessa região diferentes tipos de culturas como hortaliças,
legumes e frutas, que empregam diversas técnicas agrícolas. Esta atividade é desenvolvida ao
longo do curso de pequenas bacias hidrográficas apresentando diferentes graus de
comprometimento dos corpos hídricos, do solo e dos fragmentos de Mata Atlântica.
78
Marques et al (2007) concluíram que a contaminação de águas superficiais e
subterrâneas pela ação antropogênica também pode causar danos a saúde da população, apesar
de existirem poucas informações sobre a presença de agrotóxicos em águas subterrâneas
(aqüíferos) em toda a região Centro-Sul/Sudeste. Constatou-se que relatos mais antigos
referem-se aos compostos organoclorados, facilmente detectáveis em função da meia vida
longa e baixa degradabilidade. Desta forma, os produtos hoje encontrados (BHC, DDT e
Aldrin), tanto no solo quanto na água subterrânea, são resultantes das aplicações sucessivas na
cafeicultura durante as décadas de 1950, 1960 e 1970. Os estados de São Paulo, Minas Gerais
e Paraná são os que mais apresentam casos de ocorrência de organoclorados, justamente pela
tradição, em um determinado período no passado, do cultivo de café.
Em uma pesquisa realizada pela Embrapa (1999) em águas subterrâneas,
principalmente em aqüíferos na região de Ribeirão Preto sobre a ocorrência de alguns
herbicidas, demonstrou que o seu uso intensivo na cultura da cana-de-açúcar, pode
comprometer a qualidade da água subterrânea, principalmente o herbicida tebuthiuron que
aparece em concentrações mais elevadas do que os demais analisados e com valores um pouco
acima da metade do nível crítico para padrão de potabilidade.
Uma pesquisa realizada por Rocha et al (2006) na área rural de Lavras, sul de Minas
Gerais avaliou a qualidade da água e os fatores de risco envolvidos na contaminação e/ou
poluição. Este estudo foi realizado em propriedades situadas na zona rural das sub-bacias dos
ribeirões Água Limpa e Santa Cruz.
A região da sub-bacia Água Limpa caracteriza-se por alta ocupação da terra e se
assemelha, em alguns pontos, a bairros de periferias de cidades, com residências quase
contíguas. Na sub-bacia Santa Cruz, as propriedades são fazendas com criação de bovinos
leiteiros e atividade de horticultura, que empregam mão-de-obra assalariada ou mista.
Foram coletadas amostras de água para análise física, química e bacteriológica, num
total de oitenta pontos representativos das duas sub-bacias, sendo 50 pontos na sub-bacia do
ribeirão Água Limpa e 30 pontos na sub-bacia do ribeirão Santa Cruz.
Na sub-bacia do ribeirão Água Limpa, dos 50 pontos de amostragem, 26 eram
subterrâneos (25 poços rasos, 1 poço freático), 9 águas subsuperficiais (nascentes) e 15
superficiais (ribeirão, córrego, represa, açude).
79
Na sub-bacia do ribeirão Santa Cruz, foram levantadas trinta fontes de água utilizadas
no consumo doméstico e agropecuário, sendo quatro subterrâneas (poços rasos), oito
subsuperficiais (nascentes) e 14 superficiais (ribeirão, córrego, represa, rego).
Nas análises de água realizadas, constatou-se que 93% das amostras apresentaram
número de coliformes fecais acima do padrão de potabilidade, de acordo com a Portaria 518,
com valores também superiores aos estabelecidos para os corpos d’água da classe 2, de acordo
com a Resolução CONAMA 357, também ficaram fora do padrão: oxigênio dissolvido (87%);
turbidez (70%); ferro total (60%); cor (57%); pH (47%) e sólidos totais (3%).
Neste estudo, caracterizou-se uma realidade local e condições de vida da população do
meio rural do município de Lavras, comum também a outros municípios brasileiros e levantou
a percepção dessas comunidades sobre a qualidade da água utilizada.
Queiroz et al. (2002) demonstram que populações que dependem de fontes
alternativas, como poços ou que vivem em áreas rurais, estão expostas a maiores
contaminações. Além de não se observar esforços das autoridades em criar nas zonas rurais as
condições sanitárias existentes nas áreas urbanas, há ainda o desconhecimento dessas
populações sobre a falta de qualidade sanitária da água que consomem sem tratamento e ainda
o mito de que águas subterrâneas e subsuperficiais sejam potáveis.
Pesquisa realizada por Ruscheinsky (1999) na Serra Gaúcha relata a importância das
fontes de poluição difusa que ocorrem por resíduos gerais do uso da terra e em particular
decorrentes de derrames de resíduos resultantes da criação de animais de forma intensiva e do
uso de produtos químicos na produção agrícola.
Segundo afirma Resende (2004) embora não seja o único agente responsável pela
perda da qualidade da água, a agricultura, direta ou indiretamente, contribui para a degradação
dos mananciais, muitas substâncias amplamente empregadas, na forma de defensivos, de
fertilizantes e/ou de resíduos derivados da criação intensiva de animais são tidos como as
principais atividades relacionadas à perda da qualidade da água nas áreas rurais.
Em suas recomendações finais, o mesmo estudo alerta para que o risco da deterioração
da qualidade da água pode ser evitado ou mesmo reduzido mediante algumas ações gerenciais:
monitoramento periódico e inclusive exames de laboratório, treinamento de agentes
ambientais entre os próprios usuários, educação ambiental, monitoramento do uso de produtos
químicos nas imediações (agrotóxicos, herbicidas, fertilizantes), monitoramento dos resíduos
80
da criação de animais, cuidados com o reflorestamento às margens dos rios, práticas agrícolas
que reduzam a erosão e aumentem a absorção da água das chuvas pelo solo: plantio direto e
implementar curvas de nível.
Outro trabalho relacionado com o assunto foi conduzido pela Unioeste na zona rural de
Santa Helena, região oeste do Paraná, e avaliou a qualidade da água das comunidades rurais
que utilizam poços de pequena profundidade para a captação de água subterrânea.
O procedimento metodológico consistiu de análises bacteriológicas e determinação do
pH de 92 poços localizados em seis localidades. Dentre estas amostras foram escolhidas 20
amostras para realização de análise de agrotóxicos.
A presença de coliformes totais foi detectada em 83,7% (77 amostras) dos poços
amostrados e a de coliformes fecais em 81,5% (75 amostras). As análises de agrotóxicos
acusaram a presença de clordano (3 poços) e endosulfan (1 poço). O levantamento das
condições de saneamento mostrou que a grande maioria de poços amostrados, 96,7%, tem
entre 4 e 24 m de profundidade.
O mesmo trabalho alerta para a possibilidade de ocorrência de alguns problemas
relacionados com a saúde humana e a contaminação ambiental. Pois considerando que a água
consumida tinha níveis de clordano e endosulfan muito acima do permitido e que o intervalo
de tempo que a população consumia água contaminada é bastante significativo e ainda que a
exposição de natureza crônica seja muito prejudicial. Existem evidências de conseqüências
deletérias na reprodução até seqüelas neurológicas e câncer, desta forma, um programa de
levantamento e acompanhamento das condições de saúde das pessoas atingidas é
recomendável.
Durante a pesquisa de qualidade da água nas comunidades rurais do Brasil, também se
constatou a presença de metais pesados em aqüíferos da zona rural, embora em menores
proporções.
Uma pesquisa realizada por pesquisadores da UFV estudou a contaminação por
mercúrio na zona rural do município de Descoberto (MG). Em 2002 foi encontrado mercúrio
metálico no município de Descoberto, cuja origem parece estar ligada à explotação de ouro
que existiu na região no século XIX. Moradores da área rural perceberam a presença desse
elemento quando foi realizado um corte em um terreno, para abertura de uma estrada, que
provocou o afloramento do mercúrio em sua forma líquida (Marques et al., 2007).
81
Com base em investigações anteriores, foram selecionadas duas áreas do Município,
sendo uma no vale do Ribeirão do Grama e a outra no Córrego Rico, afluente do Ribeirão dos
Mineiros. O objetivo foi dimensionar a contaminação por mercúrio em sedimentos e águas
superficiais, e fornecer subsídios para a proposição de algumas medidas de controle.
Nas análises de mercúrio em água detectaram-se concentrações elevadas do metal nas
amostras analisadas do Córrego Rico e Ribeirão do Grama. De acordo com a Portaria Nº.
518/2004 do Ministério da Saúde, o padrão de potabilidade fixado é de 1,0 µg/l. Já na
Resolução CONAMA N° 357/ 2005, o valor máximo permitido para corpos d’água Classe 2 é
de 0,2 µg/l. Observou-se que praticamente todos os pontos analisados nesses afluentes
apresentaram concentrações superiores aos valores mencionados.
A partir da exposição de todos estes trabalhos, torna-se claro que as águas presentes
nas comunidades rurais espalhadas pelo país encontram-se em situação de risco ambiental,
sofrendo interferências antrópicas que provocam perdas significativas na qualidade e na
quantidade das mesmas. Este cenário tem ainda um efeito perverso nas cidades, pois estas são
forma direta ou indireta abastecidas por mananciais oriundos do meio rural.
2.13 METODOLOGIA DELPHI
O método Delphi tem sido um dos instrumentos mais utilizados na realização de
estudos prospectivos. Seu nome, como se sabe, é uma referência ao oráculo da cidade de
Delfos, na antiga Grécia, em que se predizia o futuro. O método foi desenvolvido inicialmente
na Rand Corporation, EUA, na década de 1950, e tinha como objetivo obter consenso de
especialistas sobre a seleção de uma meta ótima para o sistema industrial dos Estados Unidos
estabelecendo uma estimativa do número de bombas atômicas necessário. (Wright;
Giovinazzo, 2000).
Atualmente, o método ainda é essencialmente o mesmo, consistindo na consulta a
especialistas, de modo a obter respostas que reflitam a opinião desse conjunto sobre temas de
interesse. A consulta é feita através de um questionário, elaborado pela equipe responsável
pela pesquisa.
De acordo com Grisi e Britto (2003), o Delphi é, em síntese, um processo estruturado
de comunicação coletiva, que permite a um grupo de indivíduos lidar com um problema
82
complexo. Em princípio, portanto, o método Delphi pode ser utilizado para vários tipos de
consulta, não exclusivamente prospecções de futuro. Segundo os mesmos autores, o método
tem sido utilizado como instrumento de apoio à tomada de decisões e definição de políticas
(Policy Delphi).
Aponta-se, entretanto, que são necessárias três condições para assegurar a
autenticidade do método:
1) Deve ser assegurado o anonimato dos respondentes, para evitar a
influência prévia de uns sobre os outros e eventuais constrangimentos devido a
mudanças de opinião durante o processo;
2) Retorno (feedback) das respostas, para que os especialistas
possam, conhecendo as opiniões do grupo, reavaliar e aprofundar suas visões; e
3) Tratamento estatístico das respostas, para que cada especialista
possa se posicionar em relação ao grupo. O tratamento estatístico também é
necessário para que a equipe de coordenação possa acompanhar a evolução das
respostas em direção ao consenso.
Observa-se que há alguma divergência na literatura com relação à necessidade de
obtenção de consenso. Há posições que consideram ser este o objetivo central do processo,
enquanto outras – com as quais concordamos – apontam que o consenso deve ser buscado,
mas pode, eventualmente, não ocorrer para todas as questões, sem prejuízo dos objetivos da
pesquisa.
Com relação ao conceito de especialista, não há também uma uniformidade de
definições. O conceito envolve que o participante tenha profundo conhecimento do assunto,
seja por formação ou especialização acadêmica, seja por experiência de atuação no ramo em
questão. Dependendo do tema e dos objetivos da pesquisa, é até recomendável a participação
de especialistas de diferentes formações e áreas de atuação.
Entre as principais vantagens do método Delphi podem ser destacadas:
83
1) Propicia a reflexão individual e coletiva sobre os temas tratados, sem as
desvantagens que as reuniões presenciais costumam apresentar – principalmente o
predomínio de algumas opiniões individuais em detrimento das opiniões dos demais
indivíduos e do grupo – além das dificuldades de organização e dos custos que
acarretam;
2) Propicia a integração e a sinergia de idéias e concepções entre os
especialistas e conseqüentemente dos setores, organizações e visões que estes
normalmente representam; e
3) Agrega conhecimento ao processo, não só pelas respostas – que
incorporam esforço de reflexão e opiniões de especialistas nos temas tratados – mas
também porque o próprio processo enseja, através das rodadas, a reformulação e o
aprimoramento das questões formuladas.
Por outro lado, o método também apresenta algumas desvantagens, entre as quais se
destacam:
1) As dificuldades na elaboração do questionário, a formulação das
questões, normalmente, apóia-se em entendimentos e dados quantitativos sobre os
assuntos, o que exige trabalhos de diagnósticos, conceituações e sistematizações.
Aponta-se ainda a dificuldade de se redigir um questionário que trata de temas
complexos, sem ambigüidades e sem vieses que podem trazer visões implícitas da
equipe de elaboração, direcionando indevidamente o processo (Grisi; Britto, 2003).
2) As dificuldades nas respostas, as quais exigem reflexão do especialista,
o que o obriga a despender um determinado tempo. Além disso, são especialistas
externos à instituição executora da pesquisa, cuja participação é voluntária. O tempo de
resposta do questionário, envolvendo ainda sucessivas rodadas, pode fazer com que
ocorra uma alta incidência de questionários não respondidos e de desistências ao longo
do processo. Dados de literatura apontam que é comum entre a primeira e a última
84
rodada o abandono de 50% dos participantes originais (Grisi; Britto, 2003), havendo
também dados que informam ser normal uma abstenção de 30% a 50% na primeira
rodada e de 20% a 30% na segunda rodada (Wright; Giovinazzo, 2000). Devido a isso,
procura-se, na elaboração do questionário, fazer com que este seja o mais claro e
objetivo possível (as perguntas podem ser difíceis de responder, mas devem ser fáceis
de entender), auto-explicativo e que contenha todos os elementos necessários para as
respostas, sem necessidade de estudos e consultas adicionais.
Recomenda-se também evitar determinados tipos de questões que podem confundir ou
tomar tempo demasiado do especialista, como, por exemplo, questões envolvendo eventos
compostos ou ordenamento de itens (Wright; Giovinazzo, 2000).
Procura-se, ainda, não elaborar um número excessivo de perguntas. A literatura aponta
como limite, dependendo do tema e do perfil dos especialistas, um número em torno de 25
questões (Wright; Giovinazzo, 2000). Por outro lado, é possível que, dependendo da
abrangência do tema e dos focos das perguntas, cada especialista se sinta mais familiarizado
com determinadas questões, respondendo-as mais rapidamente em relação a outras. É possível
que nem todos os especialistas se considerem aptos a responder a todas as perguntas.
Nesse sentido, recomenda-se, a realização de testes ou consultas prévias de validação
técnica e de verificação do grau de dificuldade e tempo de resposta. O conjunto de
especialistas deverá também ser motivado a participar da pesquisa.
A utilização da metodologia Delphi tem ocorrido nas mais diversas áreas do
conhecimento, envolvendo desde a previsão de cenários para a construção civil, melhoria de
processos produtivos na indústria automobilística, até o desenvolvimento de índices para a
área ambiental.
Para ilustrar este fato, Brown et al (1970), visando o desenvolvimento do IQA (Índice
de Qualidade da Água), utilizou a metodologia Delphi para estruturar a opinião de um grupo
de 142 profissionais da área de qualidade da água. A pesquisa foi desenvolvida em 3 fases. Na
primeira etapa foi enviada uma lista com 35 parâmetros selecionados arbitrariamente para
possível inclusão em um índice de qualidade da água. Os participantes deveriam selecionar
para cada parâmetro uma das opções Incluir, Não Incluir ou Indeciso, sendo possível também
85
adicionar outros parâmetros não incluídos nesta primeira lista. Cada parâmetro selecionado
com o item Incluir deveria receber um peso variando de 1 a 5.
Assim sendo, os resultados desta primeira etapa foram enviados aos participantes junto
com o 2º questionário para que estes comparassem suas respostas com a do grupo e as
reavaliassem, também foi solicitado que os participantes definissem uma lista dos 15
parâmetros mais importantes.
Por fim, na terceira fase coube ao painelista desenhar, para 9 parâmetros selecionados,
curvas que segundo seu julgamento representassem a variação da qualidade da água produzida
pelas várias possíveis medidas do parâmetro. As nove curvas utilizadas para o cálculo do IQA
foram as curvas médias obtidas das respostas de todos os respondentes.
Constatou-se que Taylor e Ryder (2003) também utilizaram esta metodologia para
coletar informações de especialistas visando plano de gerenciamento de 25 reservatórios de
múltiplos usos. Estas informações eram basicamente sobre os níveis necessários à
sobrevivência da ictiofauna. Questionários foram elaborados para cada reservatório e enviados
a 26 especialistas. As informações obtidas constituíram um importante componente para o
desenvolvimento de um modelo de auxílio à decisão no gerenciamento destes reservatórios.
Com isto a pesquisa demonstrou que o método Delphi pode ser utilizado para obter
informações importantes e auxiliar no gerenciamento de complexas questões ambientais.
No Brasil, na área ambiental, um trabalho de Lopes e Libânio (2005) também utilizou a
metodologia para a proposição de um índice de qualidade de estações de tratamento de água
(IQETA), nesta pesquisa foram selecionados 18 painelistas, todos profissionais de nível
superior responsáveis por pesquisas, projetos e operação de estações de tratamento de água,
contemplando universidades, companhias estaduais de saneamento e empresas de engenharia
das regiões Sul e Sudeste, compreendendo os estados de RS, SC, MG, SP e PR, dos quais 16
participantes permaneceram até o término da pesquisa.
86
3. MATERIAIS E MÉTODOS
Considerando que o objetivo principal deste trabalho é estudar as condições de
salubridade ambiental em comunidades rurais escolheu-se o município de Ouro Branco como
objeto de estudo e base para a aplicação e cálculo do Índice de Salubridade Ambiental (ISA).
A metodologia a ser aplicada constará das seguintes etapas:
3.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
O município de Ouro Branco está localizado nas coordenadas geográficas 20° 21’ 3’’
de latitude sul e 43° 41’ 47” de longitude oeste, na região central do estado de Minas Gerais.
Possui uma população de 32.237 habitantes, dos quais 28.062 residem na zona urbana e 4.175
moram na zona rural.
Figura 3.1 - Localização de Ouro Branco na região central de Minas Gerais com as comunidades rurais
estudadas
87
Sua localização hidrográfica está inserida em uma área de divisão de duas bacias
hidrográficas, à parte leste da cidade tem seus recursos hídricos direcionados para a Bacia
Hidrográfica do rio Doce, enquanto a maior porção das águas do município converge para a
Bacia do rio São Francisco, via médio curso do rio Paraopeba.
O relevo do município possui traços bem acidentados e elevados, possuindo dois tipos
de topografia: morros e depressões, cota máxima da ordem de 1.568m e mínima 908 m.
O clima predominante é o tropical de altitude, apresentando temperatura mínima em
torno de 13° C no inverno, com grande estiagem, baixa umidade do ar propiciando assim
grandes focos de queimada. No verão temperatura média em torno de 22° C, com altos índices
pluviométricos. Quanto ao aspecto geológico, possui um conjunto de rochas antigas, do
período pré-cambriano, predominando granitóides e gnaisses magmáticos. A vegetação
divide-se em três tipos: cerrado com vegetação rala, remanescente de Mata Atlântica, e em
porções mais elevadas onde surgem os campos rupestres, adaptada a temperaturas mais baixas.
Possui basicamente dois tipos de solos, os latossolos vermelho escuro e vermelho
amarelo que são profundos, evoluídos, caracterizados por um intenso intemperismo e pobreza
de nutrientes químicos devido a sua distância em relação à rocha-mãe; e os cambissolos, solos
pouco desenvolvidos, rasos, com horizonte B incipiente.
As principais culturas do município são: 45,6 % da área plantada de batata inglesa,
31,7 % de milho e 14,3 % da área cultivada são de batata baroa.
3.2 CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE OURO
BRANCO
As comunidades rurais de Ouro Branco, classificadas dentro dos parâmetros do IBGE
como aglomerados rurais isolados e povoados, são localidades situadas em área não urbana,
caracterizadas por várias casas adjacentes, formando uma área continuamente construída,
dispostos ao longo de uma via de comunicação.
Estas comunidades pesquisadas também possuem pelo menos um estabelecimento
comercial de bens de consumo, um estabelecimento de ensino de 1º grau em funcionamento
regular, um posto de saúde com atendimento e um templo religioso de qualquer credo.
88
Estas comunidades foram delineadas a partir das características encontradas nos
seguintes segmentos:
A) Geopolíticos, compreendendo a presença de uma associação comunitária, a
ocorrência de lideranças políticas expressivas, presença de corpos d’água relevantes e área de
influência sobre outras comunidades;
B) Socioeconômicos, contemplando análises da população da comunidade, a sua
abrangência comercial e econômica, o nível de escolaridade, o número de pessoas em idade
economicamente ativa e nível de atividade econômica e a renda per capita;
C) Infraestrutura de Serviços Básicos, na qual se pesquisou a presença de postos de
saúde, existência de escola, bem como o nível deste núcleo educacional, acesso via estradas
vicinais, presença de serviços básicos de saneamento, tais como: coleta de lixo, abastecimento
de água e destinação de águas servidas.
A metodologia utilizada constou de levantamentos de dados cadastrais em órgãos
públicos e informações coletadas em visitas e entrevistas de campo. As áreas rurais do
município de Ouro Branco compreendem 19 localidades a sul e a leste da área urbana.
Algumas comunidades apresentam características estritamente rurais, enquanto outras já
possuem certo grau de urbanização. Assim sendo, é fundamental para este trabalho uma
caracterização de todas as localidades, para que, embasado nos levantamentos, pudessem ser
escolhidas aquelas que deveriam ser contempladas com a aplicação do ISA.
89
Tabela 3.14 - Características geopolíticas e sanitárias das comunidades rurais de Ouro Branco.
3.3 COMUNIDADES RURAIS ESCOLHIDAS – RAZÕES E
CARACTERIZAÇÃO
Após a análise de todas as localidades rurais, nas quais foram encontradas uma imensa
diversidade de solo, relevo, e situação econômico-social, procurou-se estabelecer critérios que
viabilizassem os objetivos do estudo proposto, qual seja: o de definir um modelo de aferição
da salubridade ambiental de localidades rurais, tomando-se por base o modelo do Índice de
Salubridade Ambiental (ISA) desenvolvido por Dias (2003) e experimentado por Menezes
(2007) e sua aplicação às comunidades rurais do município de Ouro Branco (MG).
Comunidade
Pop.
Presença de
Escola
Presença
P. Saúde
Abastecimento
de
Água
Presença
Fossas
sépticas
Presença de
Assoc.
Comunit.
Água Limpa
71
Sim
Sim
Nascentes
35% das casas
Não
Campestre
122
Desativada
Não
Nascentes
45% das casas
Não
Campo Grande
210
Desativada
Desativado
Poço freático da
prefeitura
52% das casas
Sim
Carreiras
435
Sim
Sim
Poço freático da
prefeitura
68% das casas
Sim
Castiliano
430
Sim
Sim
Poço freático da
prefeitura
74% das casas
Sim
Cristais
580
Sim
Sim
Poço freático da
prefeitura e
Nascentes
53% das casas
Sim
Cristalino
105
Não
Não
Nascentes
37% das casas
Não
Cumbe
78
Desativada
Sim
Nascentes
34% das casas
Não
Curvilhana
61
Desativada
Não
Nascentes
39% das casas
Não
Folha Larga
103
Não
Não
Nascentes
44% das casas
Não
Fundão
109
Desativada
Não
Nascentes
48% das casas
Não
Geada
153
Desativada
Sim
Nascentes
57% das casas
Itatiaia
312
Sim
Sim
Captação em
córrego
78% das casas
Sim
João Gote
223
Sim
Sim
Nascentes
68% das casas
Sim
Marimbondo
63
Não
Não
Nascentes
45% das casas
Não
Morro do Gabriel
25
Não
Não
Nascentes
40% das casas
Não
Olaria
815
Sim
Sim
Nascentes
68% das casas
Sim
Vargem
141
Desativada
Não
Nascentes
59% das casas
Não
Vieira
44
Não
Não
Nascentes
53% das casas
Não
90
Considerando-se que a comunidade é o elo de organização cultural, político e social do
agricultor e, naquilo que tange à família, esta representa a unidade fundamental de trabalho e
produção do meio rural, foram investigadas três comunidades, escolhidas intencionalmente,
após discussões com lideranças rurais que conhecem o município e ainda através de vários
critérios combinados e cruzados que se justificam da seguinte forma:
1- Maior vocação agrícola que garante uma melhor distribuição de renda,
menos gente ociosa e maior atividade agropecuária.
2- Presença de associação comunitária, que indica uma maior consciência
política e educativa, uma maior quantidade de dados estatísticos disponíveis e
confiáveis, e ainda capacidade de mobilização e poder de negociação com os gestores
municipais.
3- Presença de condições mínimas de saneamento básico, tais como
fornecimento de água através de minas ou nascentes, presença de condições mínimas
de afastamento dos esgotos domésticos, disposição de lixo e outros fatores que
influenciam diretamente no ISA.
4- Distância da sede do município. Este critério se justifica devido ao
maior ou menor acesso aos serviços urbanos, bem como a qualidade das estradas
vicinais, pois indica uma maior influência da cidade sobre o modo de vida da
comunidade.
5- Apresentação de uma população mínima que constitua um núcleo
urbano, com famílias entrelaçadas por graus de parentesco, integração religiosa,
ocorrência de estabelecimentos comerciais, casas adensadas, escola e outros.
6- Presença de uma microbacia hidrográfica, com um rio ou córrego, que
indica disponibilidade de recursos hídricos, e facilita a aglomeração populacional, mas
também possíveis fontes de contaminação.
91
7- Maior ou menor oferta de serviços públicos básicos, tais como –
educação e saúde, pois a presença de uma escola e de um posto de saúde facilita a
coleta de dados e melhoram as condições de salubridade ambiental.
A escolha das comunidades rurais obedeceu aos parâmetros citados anteriormente, e
procurou apresentar uma diversidade de fatores para retratar de maneira fidedigna a realidade
e tornar a pesquisa confiável do ponto de vista estatístico. Diante da exposição de todas estas
características, foram escolhidas as comunidades que melhor se enquadram em todos os
quesitos, a saber: Castiliano, Olaria e Cristais. A figura abaixo mostra as comunidades
estudadas e todas as propriedades rurais que foram visitadas.
Figura 3.2 – Mapa das comunidades rurais de Ouro Branco contempladas no trabalho, com as casas
georreferenciadas.
92
1) OLARIA
É a comunidade rural mais populosa do município, situada a 7 km da sede municipal,
apresentando características de forte urbanização. Possui uma população de 815 pessoas,
muitas das quais, com empregos fixos na zona urbana, fato que impacta positivamente na
renda média familiar, que é a maior de toda a zona rural pesquisada.
Assim sendo, 20,3% das famílias recebem até 1 salário mínimo, 41,6% recebem 1
salário mínimo e 38,1% da população recebe acima de 1 salário mínimo. Conforme citado,
boa parte da renda familiar neste distrito é obtida de empregos na cidade, sendo que a
atividade agropecuária tem menor importância neste contexto.
Por ser uma comunidade mais próxima da cidade, e muitas pessoas possuírem
emprego na sede municipal, tem-se uma flutuação populacional maior. Com isso, os
moradores permanecem menos tempo na comunidade, apresentando desta forma, a seguinte
configuração: 45% residem no local há menos de 10 anos, 16,4% entre 10 e 20 anos e 38,6%
há mais de 20 anos.
O tamanho médio de cada família é de 4,5 pessoas e o nível médio de escolaridade
familiar é de 5,5 anos. O núcleo comunitário possui 180 famílias com residência fixa e 190
casas, algumas destinadas ao lazer dos moradores da cidade.
Em relação aos quesitos sanitários o esgotamento das águas servidas domésticas é feito
a céu aberto em valas ou ainda através de fossas sépticas próximas às casas. A existência de
um rio entrecortando o arraial também contribui para a contaminação, pois o mesmo sofre
com o despejo sem tratamento dos dejetos de algumas casas e propriedades rurais.
Analisando o núcleo comunitário, percebe-se a presença de um posto de saúde, que
executa procedimentos médico-hospitalares 2 vezes por semana, nas especialidades de
pediatria, obstetrícia e clínica geral, e ainda apresenta serviços de odontologia.
O sistema de abastecimento de água é feito por intermédio de nascentes ou poços
freáticos próprios, contudo em ambos os casos não há qualquer tipo de tratamento, nem
mesmo uma cloração. Existe um poço freático construído pela Prefeitura, porém apresenta um
bombeamento precário, com falhas e interrupções freqüentes, e desta forma, a grande maioria
dos moradores utiliza água de mananciais próprios, o que representa mais um risco à
salubridade ambiental.
93
Figura 3.3 - Vista do núcleo urbano da comunidade de Olaria.
O recolhimento do lixo é feito através de caçambas da prefeitura, que ficam de 10 a 15
dias no distrito e alguns habitantes depositam estes resíduos que acabam gerando mau cheiro e
atraindo insetos.
2) CASTILIANO
É uma comunidade situada na região central da zona rural do município, fazendo limite
com Itaverava, apresentando uma forte vocação agrícola, tendo na cultura da batata o seu
principal fator de geração de renda e emprego.
Possui uma população de 430 pessoas, perfazendo um total de 90 famílias, das quais
27% residem no local a menos de 10 anos, 28,5% entre 10 e 20 anos e 44,5% há mais de 20
anos. O tamanho médio de cada família é de 4,8 pessoas.
94
O nível médio de escolaridade familiar é de 5,1 anos, 42,5% das famílias recebem até 1
salário mínimo, 35,7% recebem 1 salário mínimo e somente 21,8% da população recebe acima
de 1 salário mínimo.
Figura 3. 4 - Vista da comunidade do Castiliano com sua intensa atividade agrícola.
Analisando os aspectos de saneamento básico, o sistema de esgotamento sanitário é
feito por meio de fossas sépticas, contudo também são encontradas muitas valas abertas no
solo sem qualquer proteção e que geram mau cheiro, construídas pelos próprios moradores.
O córrego da Geada, que atravessa esta comunidade e outras até desembocar no
Córrego da Lavrinha, recebe diretamente os despejos de várias casas, apresentando indícios de
contaminação por agrotóxicos.
O espaço comunitário apresenta uma igreja católica, uma escola, alguns pontos
comerciais (bebidas e gêneros alimentícios) e um posto de saúde, que faz atendimento 2 vezes
por semana, nas especialidades de pediatria e clínica geral, havendo ainda atendimento
odontológico.
95
Em relação à coleta do lixo esta é feita por intermédio de caçambas estacionárias da
prefeitura municipal que permanecem de 10 a 15 dias em um ou dois pontos da comunidade e
recebem o lixo dos moradores acondicionados em sacolas plásticas.
O sistema de abastecimento de água é feito por meio de poço freático, equipado com
uma bomba de sucção que leva a água até um reservatório na parte superior da comunidade, e
faz a distribuição através de canos, atingindo praticamente todas as casas da localidade. No
entanto, esta água é distribuída sem receber nenhum tipo de tratamento, falta até mesmo uma
cloração.
3) CRISTAIS
É uma comunidade distante 14 km da sede, situada na parte leste do município e relevo
bastante acidentado. Apresenta um pequeno núcleo urbano com algumas ruas pavimentadas, o
qual possui uma igreja católica, igreja evangélica, uma escola reformada (com educação em
tempo integral), alguns comércios (bebidas e gêneros alimentícios) e um posto de saúde, que
faz atendimento 2 vezes por semana, nas especialidades de pediatria e clínica geral.
Possui uma população de 580 pessoas, divididas em 110 famílias, das quais 31%
residem no local a menos de 10 anos, 22,6% entre 10 e 20 anos e 46,4% há mais de 20 anos,
que vivem basicamente da atividade agropecuária. O tamanho médio de cada família é de 5,2
pessoas.
O nível médio de escolaridade familiar é de 4,4 anos. Em relação à situação econômica
34% das famílias recebem até 1 salário mínimo, 39,6% recebem 1 salário mínimo e somente
26,4% da população recebe acima de 1 salário mínimo.
O sistema de abastecimento de água é feito por meio de poço freático, equipado com
uma bomba que eleva a água até um reservatório de 30.000 litros na parte superior da
comunidade, sem receber nenhum tipo de tratamento. No entanto, boa parte da comunidade se
abastece por intermédio de mananciais próprios (nascentes e minas) os quais também não são
analisados periodicamente e nem recebem tratamento com cloro.
Em relação ao sistema de esgotamento sanitário este é feito por meio de valas negras a
céu aberto e algumas fossas sépticas, contudo a comunidade é entrecortada por um riacho, que
desemboca em outros corpos d`água até chegar à Lagoa do Taboão.
96
Figura 3.5 - Vista parcial da Comunidade de Cristais.
Este córrego sofre contaminação por dejetos da comunidade e por resíduos da
agricultura em fazendas que atravessa. Observando a coleta de resíduos sólidos, percebe-se
que esta comunidade não tem nem caçambas estacionárias que fazem uma coleta periódica,
muitos fazem a incineração, outros depositam o lixo em erosões ou voçorocas, apresentando-
se um quadro de alto risco à proliferação de vetores de doenças.
A tabela a seguir sintetiza as características populacionais, de renda e escolaridade das
comunidades estudadas
Tabela 3.15 - Características geopolíticas e sociais das comunidades estudadas.
Fonte: PMOB e Costa
DISTRITO
POPUL.
TAMANHO
MÉDIO DA
FAMÍLIA
NÚMERO
DE
CASAS
RENDA
FAMILIA
>1SM
(% POP)
RENDA
FAMILIA
= 1SM
(% POP)
RENDA
FAMILIA
< 1 SM
(% POP)
ESCOLARIDAD
E
(ANOS)
Olaria
815
4,5
190
20,3
41,6
38,1
5,5
Castiliano
430
4,8
95
42,5
35,7
21,8
5,1
Cristais
580
5,2
120
34
39,6
26,4
4,4
97
3.4 APLICAÇÃO DO ISA NAS COMUNIDADES SELECIONADAS
Como uma das propostas deste trabalho é aplicar o modelo matemático tradicional do
ISA às comunidades rurais, e a partir disso verificar a sua real aplicabilidade, confiabilidade e
acima de tudo, sensibilidade como uma ferramenta de gestão de políticas públicas, após a
definição das 3 localidades, a etapa seguinte constituiu-se de visitas in loco, entrevistas e
aplicação dos questionários para obtenção do ISA de cada comunidade escolhida.
Considerando como amparo teórico os trabalhos de sociologia rural de Magalhães
Ribeiro (2001) e Galizoni (2003) foram entrevistadas 10% das casas da comunidade
transformadas em famílias residentes, escolhidas através de critérios combinados e que já
foram levantados em outras pesquisas de referência Silvestre e Gomes (2003), os quais
relatam que os quesitos de maior importância na escolha das famílias a serem pesquisadas são:
1) Tamanho e composição da família, na qual se pode incluir o número de
dependentes, a participação dos entes familiares na atividade agropecuária, o que
indica o conjunto da força de trabalho disponível.
2) Tempo de moradia na comunidade, o qual é um parâmetro denota a
influência da família no núcleo rural, o grau de parentesco entre os descendentes, o
envolvimento em grupos políticos e ainda o conhecimento da história local e da cultura
da comunidade.
3) Áreas agrícolas de maior e menor tamanho, que fornecem acessos
diferenciados a terra, a água, a criação de animais e com isso podem proporcionar
rendas familiares diferentes.
4) Faixa etária média do casal nuclear, a qual aponta uma maior ou menor
capacidade de trabalho, e com isso necessidade ou não de contratação de mão de obra
para o cultivo da terra, fator que afeta diretamente na renda familiar, e na qualidade de
vida dos dependentes.
98
Respeitando os critérios de escolha de famílias definidos nos trabalhos anteriores,
procedeu-se a coleta de dados. Foram visitados 170 domicílios, 80 na comunidade de Olaria,
50 em Cristais e 40 no Castiliano, sendo entrevistados todos os moradores a partir de 12 anos
de idade, totalizando 493 pessoas, 275 mulheres e 218 homens. Todas as casas pesquisadas
foram marcadas com GPS. A execução do trabalho de campo foi feita por 3 entrevistadores,
todos estudantes do curso de mestrado em Engenharia Ambiental submetidos a treinamento
prévio.
O questionário utilizado para os dados de entrevista foi padronizado, pré-codificado e
validado previamente, e encontra-se nos anexos.
A partir do processamento das informações obtidas no campo procedeu-se à tabulação
dos questionários com o objetivo de calcular o ISA de cada comunidade bem como os seus
subindicadores. O modelo do ISA utilizado neste estudo é aquele desenvolvido por Dias
(2003) e aplicado por Menezes (2007), o qual avaliou áreas urbanas e comunidades carentes
nos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete, e apresenta a
seguinte formulação matemática:
ISA = 0,20 IAA + 0,20 IES + 0,15 IRS + 0,10 IDU + 0,15 ICM + 0,10 ISE + 0,10 ISH (3.2)
Em que: IAA = Percentual de casas amostradas que possui abastecimento de água adequado
IES = Percentual de casas amostradas que possui esgotamento sanitário adequado
IRS = Percentual de casas amostradas que possui coleta de resíduos sólidos adequada
IDU = Percentual de casas amostradas que possui drenagem de águas adequada
ICM = Percentual de casas amostradas que possui condições de moradia adequadas
ISE = Percentual de casas amostradas que possui níveis socioeconômicos adequados
ISH = Percentual de casas amostradas que possui níveis de saúde e higidez adequados
99
3.5 ANÁLISE DOS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DO ISA NAS
COMUNIDADES RURAIS SELECIONADAS
Nesta etapa foram analisados os dados do ISA obtidos nas comunidades rurais
selecionadas para verificar se o modelo de ISA proposto seria adequado às condições de
salubridade encontradas no meio rural. Os critérios utilizados para verificação da
adequabilidade do modelo aplicado foram:
a) A representatividade dos subindicadores do modelo;
b) Os pesos relativos dos subindicadores do modelo;
c) A necessidade de inclusão de novos indicadores não contemplados pelo
modelo;
d) As dificuldades de obtenção de dados de alguns parâmetros do modelo;
e) A compatibilidade dos valores do ISA encontrados com relação às
condições de salubridade encontradas nos levantamentos de campo.
3.6 PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE ISA MAIS ADEQUADO À
REALIDADE DA SALUBRIDADE NO MEIO RURAL
Com base na análise da etapa 3.5 foi proposto um novo modelo de cálculo do ISA
adequado às condições de salubridade das comunidades rurais estudadas. Para isso, foi
utilizado o método Delphi com consultas a especialistas na área.
Pesquisa de opinião
Para a determinação dos parâmetros fundamentais que deveriam ser incluídos no
modelo de ISA voltado para as comunidades rurais, bem como seus respectivos pesos, foi
realizada uma pesquisa de opinião com 16 especialistas da área, sendo que 14 se mantiveram
até o término da pesquisa. O grupo foi selecionado a partir de profissionais de diversas áreas
relacionadas à concepção do índice. Desta forma, participaram como painelistas: engenheiros
agrônomos ligados a Emater-MG, Embrapa e universidades; químicos e biólogos vinculados
100
às universidades, a Epamig e a Embrapa; enfermeiros e médicos sanitaristas da Funed e de
universidades; engenheiros civis especializados em hidráulica e qualidade da água;
veterinários com mestrado e doutorado em zoonoses e epidemiologia; sociólogos ligados às
universidades com trabalhos publicados sobre comunidades rurais, engenheiros com mestrado
e doutorado em construções rurais e gestão de resíduos sólidos e por fim profissionais de
várias formações, mas que são especialistas em ISA e possuíam trabalhos publicados. Aliado a
isso, estes participantes eram de várias regiões do Brasil o que minimiza a influência de
opinião de um único tipo de profissional e favorece o conhecimento de diversas realidades
permitindo uma maior amplitude na construção do índice.
A pesquisa foi constituída por 3 fases elaboradas de acordo com as características do
método Delphi. A 1ª rodada da pesquisa teve uma duração total de 3 meses – junho a agosto
de 2009 – Durante esta etapa os questionários, cujo modelo se encontra em anexo, foram
enviados aos painelistas por meio de carta ou e-mail, os quais continham uma breve revisão de
literatura sobre o ISA contemplando os modelos já existentes, as dificuldades de aplicação
destes modelos na zona rural e ainda uma pequena lista de indicadores e subindicadores
sugeridos por lideranças rurais e extensionistas da Emater. Nesta fase foram acolhidos todos
os indicadores e subindicadores sugeridos e coincidentemente muitos participantes sugeriram
parâmetros idênticos. A partir disso foram selecionados os indicadores e subindicadores mais
freqüentes, os quais foram enviados na 2ª etapa.
Já na 2ª rodada, cuja duração foi de aproximadamente 2 meses – setembro e outubro de
2009– ocorreu uma abstenção de 12,5 % entre os 16 questionários enviados. Nesta fase, todos
os questionários foram enviados por via eletrônica, pois já havia sido feito um contato inicial e
também devido à maior rapidez na troca de informações. Neste questionário foi pedido que os
participantes sugerissem pesos para cada indicador, e ainda ocorreu uma depuração dos
subindicadores propostos na 1ª etapa. As justificativas e comentários na primeira rodada
foram enviados aos painelistas durante a segunda. Esta prática tinha o objetivo apresentar ao
outro participante o ponto de vista dos outros colegas. O modelo de questionário utilizado na
2ª fase do método Delphi se encontra nos anexos.
Por fim, ocorreu uma 3ª rodada, que transcorreu entre novembro e dezembro de 2009.
A partir das discussões ocorridas nas fases anteriores, e com o objetivo de formular um índice
mais fidedigno e sensível, optou-se por introduzir uma ponderação em cada subindicador, ou
101
seja, os subindicadores não terão mais o peso igual como nos modelos anteriores. Para atingir
este objetivo foi enviada uma lista dos subindicadores inicialmente levantados, os quais
deveriam ser julgados por meio das opções incluir no índice, não incluir e indeciso, podendo
ainda o participante adicionar novos parâmetros não constantes do questionário inicial. Após
julgar os parâmetros, cada participante teve a função de atribuir notas de 1 até 5 somente para
os parâmetros selecionados com o item incluir. Nesta pontuação os participantes foram
orientados a relacionar maiores notas àqueles subindicadores que julgavam ter mais
importância dentro daquele indicador. Desta forma, com base nos pesos sugeridos para cada
subindicador e utilizando-se métodos estatísticos, foi determinada a ponderação destes
subindicadores no indicador. O modelo de questionário usado nesta 3ª etapa está nos anexos.
3.7 APLICAÇÃO E ANÁLISE DO NOVO MODELO DE ISA NAS
COMUNIDADES RURAIS
Após a construção do modelo de Índice de Salubridade Ambiental voltado para o meio
rural através da metodologia descrita, procedeu-se a aplicação deste nas localidades que
tinham sido pesquisadas anteriormente com o modelo ISA Dias/ Menezes.
O objetivo desta nova pesquisa é traçar um cenário comparativo entre ambas as
equações e verificar se o modelo concebido pelos especialistas realmente retrata de forma
mais fidedigna as condições de salubridade ambiental que estão presentes nas comunidades
rurais.
Para executar esta aplicação utilizou-se outro questionário com algumas modificações
em relação ao primeiro, pois devido à incorporação dos novos indicadores e subindicadores
houve a necessidade de reformulação de várias questões. O modelo deste questionário está em
anexo.
Paralelamente à aplicação deste questionário, as crianças que moravam nas casas
tinham a sua altura e a sua massa quantificadas para verificação de parâmetros de segurança
alimentar. As propriedades também eram percorridas em seus anexos, para a observação de
presença de vestígios de roedores e insetos, bem como da ocorrência de instalações
102
zootécnicas próximas a moradia e de embalagens de agrotóxicos descartadas
inadequadamente.
Com o objetivo de analisar alguns parâmetros de qualidade da água que são
fundamentais para a determinação da salubridade ambiental, foram coletadas amostras de água
dos cinco principais mananciais que atravessavam cada localidade e de 10% das casas
visitadas. Estas amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Química Orgânica da
Universidade Federal de Viçosa para análise de presença dos agrotóxicos que estão
contemplados na Portaria 518/MS, e também para a Copasa para verificação de Coliformes
Termotolerantes.
103
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 APLICAÇÃO DO ISA DIAS / MENEZES
De acordo com o contexto apresentado na parte de metodologia, os trabalhos de
experimentação do ISA foram divididos em etapas. A fase inicial consistiu na aplicação de
um modelo já conhecido de ISA na zona rural de Ouro Branco-MG. Este modelo foi
desenvolvido por Dias (2003) e aplicado na região central de Minas Gerais por Menezes em
2007 e tem a seguinte formulação:
ISA = 0,20 IAA + 0,20 IES + 0,15 IRS + 0,10 IDU + 0,15 ICM + 0,10 ISE + 0,10 ISH (4.3)
Para proceder à aplicação deste modelo foram escolhidas 3 comunidades rurais do
município: Olaria, Cristais e Castiliano. Sendo realizadas 170 visitas técnicas e entrevistas,
obedecendo a critérios discutidos e validados em trabalhos de sociologia rural. Foram
analisadas 80 propriedades na comunidade de Olaria, 50 moradias em Cristais e 40 domicílios
no Castiliano e aplicando-se os dados obtidos pelo critério dos percentuais nas localidades
rurais no modelo descrito obteve-se o seguinte cenário:
Tabela 4.16 - Resultado dos Indicadores e Subindicadores do ISA Dias em comunidades rurais de Ouro
Branco - MG calculados pelo critério dos percentuais.
Resultado dos Indicadores e Subindicadores do ISA Dias em Comunidades Rurais de Ouro Branco - MG
calculados pelo critério dos percentuais
Condição
Indicador
Subindicad
or
Forma de aferição
Indicador de cada
Comunidade ( % )
Cod.
Olaria
Cristais
Castiliano
Infraestru
tura
Abastecimento de
Água (IAA)
IAT
% de casas atendidas com rede
pública ou Copasa
0
0
0
IFA
% de casas em que nunca ou
raramente falta água
8
7
5
ICA
% de casas em que o consumo
per capita de água (> ou =
120l/hab/dia)
35
26
24
IQA
% de casas que recebem
informações s/Qualidade de
água (PORTARIA 518)
0
0
0
IAA
10,8
8,2
7,2
104
Esgotamento
sanitário (IES)
IDS
% de casas com destinação
adequada dos dejetos sanitários
32
29
24
IAS
% de casas com destinação
adequada das águas servidas
46
37
52
IMC
% de casas que não apresentam
problema de mal cheiro
29
24
21
IES
36,6
30,0
32,3
Resíduos sólidos
(IRS)
IFC
% de casas com coleta diária de
resíduos sólidos
0
0
0
IVR
% de casas com varrição
regular da rua (semanal )
0
0
0
ILP
% de casas com resíduos
adequadamente dispostos
5
3,7
4
IRS
1,6
1,23
1,40
Drenagem Urbana
(IDU)
IIA
% de casas sem ocorrência de
inundações ou alagamentos
-
-
-
IBE
% de casas em ruas providas
de canais,bueiros ou sistema
natural de escoamento
-
-
-
IIN
% de casas sem acúmulo de
água (nele ou próximo)
-
-
-
IRP
% de casas cujas ruas possuem
pavimentação
0
0
0
IDU
-
-
-
Condições de
moradia (ICM)
IMP
% de casas com parede com
reboco e pintura
47
35
43
IPA
% de casas com piso
impermeável
51
40
48
IAH
% de casas com área média
>15m
2
/hab.
67
52
58
ICC
% de casas cobertura adequada
58
45
56
ICM
56
40,5
51,2
Socioeco
nômica
Socioeconômico e
Cultural (ISE)
IPD
% de casas pagas ou
financiadas
85
64
65
IRF
% de casas com renda média
per capita mensal familiar >
1/2SM
78
27
37
INP
% de casas com n
o
adequado
de pontos d’água (> 3 pontos)
72
19
22
IGE
% de casas cujo chefe da
família possui pelo menos 1º
grau completo
64
25
29
ITA
% de casas que dão tratamento
doméstico à água
82
28
30
ISE
76,2
61,6
67
Higidez ambiental
e pessoal (ISH)
IOD
% de casas sem ocorrência de
doenças
22
16
18
IAV
% de casas que raramente
apresentaram vetores
0
0
0
ISH
11,0
8,0
9,0
ISA (COMUNIDADE) GERAL
26
21
24
105
Percebe-se claramente que os valores de ISA obtidos são muito baixos, classificando
estas áreas praticamente como insalubres, cuja pontuação vai de 0 a 25. Sabidamente, as
condições de higiene, abastecimento, resíduos e saneamento básico no meio rural são muito
mais precárias em relação às sedes municipais e logicamente este cenário seria retratado no
cálculo do índice. No entanto, nota-se que esta pontuação excessivamente baixa também tem
relação com alguns indicadores e subindicadores do modelo de ISA utilizado, os quais não são
adequados às condições de salubridade das localidades rurais.
4.2 CONSTRUÇÃO DO MODELO DE INDICE DE SALUBRIDADE
AMBIENTAL PARA COMUNIDADES RURAIS (ISA/CR) UTILIZANDO O
MÉTODO DELPHI
Diante deste cenário, iniciou-se então uma 2ª etapa na qual se optou pela formulação de
um novo modelo de cálculo do ISA voltado para as comunidades rurais.
Para aprofundar-se na discussão de alteração no cálculo do ISA quantificando de uma
forma mais precisa cada indicador e seus subindicadores no meio rural, constatou-se que a
aplicação da metodologia Delphi mostrou ser o caminho mais apropriado para a proposição de
um índice compatível com as condições do meio rural. O método Delphi, um processo de
pesquisa que envolve uma série de pessoas conhecedoras do assunto em uma discussão
contínua em busca de um consenso, levou à alteração de alguns indicadores e subindicadores
bem como a sua ponderação e, conseqüentemente, a uma nova formulação do ISA aplicável às
comunidades rurais.
A aplicação da metodologia Delphi foi necessária devido a uma série de
inconsistências verificadas no modelo de ISA Dias/Menezes quando este foi aplicado na zona
rural, dentre as quais se pode citar:
A) A efetividade de alguns subindicadores do modelo é contestável, pois se constata que
vários destes não possuem aplicabilidade na zona rural. Aliado a isso, quando se realizou a
etapa de pesquisa bibliográfica verificou-se em alguns trabalhos que muitos indicadores e
106
subindicadores utilizados em determinados modelos não apresentavam aplicabilidade em
outros, provocando a necessidade de modificações destas equações;
B) A ponderação relativa aos subindicadores do modelo é deficiente, porque muitos
parâmetros do índice usado estão com pesos distorcidos quando comparados à realidade do
meio rural;
C) A partir da constatação de que vários parâmetros do índice não são representativos, torna-
se necessária a inclusão de novos indicadores e subindicadores não contemplados pelo
modelo;
D) Muitos dados relativos aos subindicadores são de difícil obtenção, o que também contribui
para a inexequidade do modelo;
E) Por fim, verificou-se ainda que existe uma incompatibilidade dos valores do ISA
encontrados por meio deste modelo em relação às condições de salubridade encontradas nos
levantamentos de campo.
Afinal, as comunidades rurais apresentam sim situações de insalubridade, mas as
pontuações obtidas relatam uma condição extremamente precária, o que não retrata a realidade
do meio rural, pois se verificou localidades com uma boa estruturação de saúde ambiental.
A partir da enumeração destas dificuldades de aplicação do modelo devido ás inúmeras
particularidades que só ocorrem nestas regiões, verificou-se a necessidade de reavaliação de
cada indicador:
Indicador de Abastecimento de Água (IAB)
Dentre estas características pode-se citar que o Indicador de Abastecimento de Água
presente nos modelos mais utilizados de ISA e os seus subindicadores não são eficazes. Pois
procedendo uma análise individualizada de cada subindicador, constata-se que percentual de
domicílios atendidos pela Copasa ou prefeitura ou ainda que recebe informações sobre a
107
qualidade da água, de acordo com a Portaria 518 do MS, é muito baixo o que confere uma
pontuação reduzida para o indicador. Contudo, estes subindicadores possuem pouca relevância
e representatividade na zona rural, porque muitas propriedades são abastecidas com minas ou
nascentes próprias.
A partir desta situação, o problema passa a ser da qualidade e perenidade dos
mananciais, que apresenta uma situação bem crítica porque nenhum curso de água usado para
abastecimento recebe fiscalização dos órgãos competentes e em muitos casos o padrão de
qualidade desta água consumida está fora dos parâmetros da Portaria 518 / MS.
Assim sendo, percebe-se que os trabalhos de ISA desenvolvidos não contemplam a
questão da qualidade da água voltada para o meio rural, desconsiderando a questão do
abastecimento via nascentes e minas, a contaminação por agrotóxicos e coliformes totais que
comprovadamente provocam danos a saúde da população, sendo necessária uma revisão destes
critérios. Inserido neste contexto, os participantes do processo Delphi reafirmaram a
importância de um estudo minucioso das águas de abastecimento e corroboraram a
necessidade de inclusão dos subindicadores de qualidade de água na rede, do subindicador de
contaminação por agrotóxicos e do subindicador de abastecimento por poços freáticos.
Indicador de Controle de Vetores (ICV)
O ISA desenvolvido pelo Conesan e modificado por Dias/Menezes contempla como
subindicadores de controle de vetores a ocorrência de dengue, esquistossomose e leptospirose.
No entanto, na zona rural e em áreas de ocupação espontânea têm-se outras enfermidades mais
freqüentes e a utilização somente destes subindicadores pode não retratar o universo estudado.
Com o objetivo de atender a esta demanda, Dias (2003) propôs em seu trabalho a
inclusão de um indicador de saúde ambiental, com o objetivo relatar a incidência de
parasitoses, visto que em áreas de ocupação espontânea as condições sanitárias são precárias e
a exposição da população a estas doenças é muito grande. Esta inclusão torna este indicador
importante e representativo para a salubridade ambiental daquela comunidade, e também
relevante no meio rural.
Verificou-se que doenças como diarréias, leptospirose, hepatite, esquistossomose,
escabiose, doença de chagas, tuberculose, tracoma, hanseníase, e outras, muito mais
108
freqüentes nas localidades rurais que nas cidades, têm a sua ocorrência potencializada por
fatores recorrentes na zona rural, tais como: água contaminada, paredes sem reboco, poucos
pontos de água na casa, densidade de pessoas acima do recomendado, cobertura inadequada,
ausência de banheiros, hábitos de higiene inadequados, dentre outros.
Na zona rural do município de Ouro Branco e na maioria das comunidades rurais do
país existe uma grande densidade populacional de animais domésticos (cães, gatos, bovinos,
suínos, eqüinos, galinhas), bem como a presença de vetores (barbeiros, caramujos, baratas,
ratos, pulgas, piolhos, carrapatos) e ainda outros fatores que facilitam a propagação de
inúmeras doenças (água parada, lixo, fezes). Esta conjunção de causas contribui para uma
maior freqüência de enfermidades nas localidades rurais. Aliado a este contexto, de acordo
com o relatório anual da Embrapa (2006) o meio rural apresenta um percentual muito baixo de
vacinação contra zoonoses, principalmente brucelose, leptospirose, tuberculose e raiva, dado
que foi confirmado pela gerência municipal da Emater-MG.
Diante de todo este cenário, verificou-se a necessidade de introdução de alguns
indicadores que abordassem e quantificassem este fator. A partir disso, os subindicadores
sugeridos pelos participantes foram o subindicador de presença de roedores, o subindicador de
presença de insetos (barbeiros, pulgas, bicho-de-pé, moscas de berne) e o subindicador de
incidência de zoonoses.
Indicador de Esgotamento Sanitário (IES)
Durante as pesquisas de campo, percebeu-se uma falta de conscientização quanto ao
destino adequado das águas servidas. Os sistemas de esgotamento sanitário por redes coletoras
praticamente inexistem nos povoados rurais.
A destinação adequada das águas servidas é uma situação precária na zona rural que
não encontra uma abordagem correta por parte dos modelos de ISA desenvolvidos. Quando se
efetuou a pesquisa sobre a presença de serviços de esgotamento sanitário na zona rural
constatou-se que estes praticamente inexistem. Na maioria das comunidades, as águas servidas
são encaminhadas para a fossa, um “buraco” construído sem qualquer técnica sanitária e sem
manutenção, ou as valas escavadas a céu aberto por onde as águas residuárias escoam, ou seja,
um cenário fértil para a propagação de doenças.
109
Com isso, quando se procedeu a aplicação de equações de ISA já experimentadas o
indicador relativo a esgotamento sanitário recebe uma pontuação baixa, ou muitas vezes nula o
que prejudica de sobremaneira a fidelidade do índice, pois a deficiência de esgotamento
sanitário na zona rural pode ser razoavelmente substituída com a construção de fossas sépticas,
uma solução simples e barata, que possui pouca aplicabilidade na zona urbana devido a sua
alta concentração populacional e que, no entanto, pode ser amplamente utilizada na zona rural.
Por isso, foi proposta uma reformulação deste indicador e seus subindicadores, que resultou na
introdução de um subindicador de existência de fossas sépticas e de um subindicador de
destinação adequada das águas servidas.
Indicador de Resíduos Sólidos (IRS)
A gestão de resíduos sólidos na zona rural apresenta um enfoque bem diferente em
relação à cidade; provavelmente devido à distância da sede, que causa aumentos de custos
operacionais, praticamente inexiste uma coleta diária ou até mesmo semanal. A periodicidade
das coletas é muito ampla, e também não existe varrição das ruas. Darolt (2000) realizou um
trabalho sobre coleta de lixo na área rural e verificou que esta ainda é insuficiente atingindo
apenas 13,3% dos domicílios rurais brasileiros. A pesquisa conclui que o lixo rural tem coleta
cara e difícil, o que leva os agricultores a optarem por enterrá-lo, queimá-lo, ou ainda
abandoná-lo em vias de acesso ou terrenos baldios.
Desta forma, quando aplicamos o ISA Dias/Menezes (2003), que possui como
parâmetros os subindicadores de coleta diária e de freqüência de varrição, as comunidades
rurais apresentaram pontuações baixíssimas, as quais somente serão melhoradas com a
prestação destes serviços, o que seria inviável economicamente. Assim sendo, constata-se que
estes subindicadores possuem pouca representatividade no meio rural, pois a maioria das
comunidades rurais do país não apresenta este tipo de serviço, podendo resolver a destinação
de seus resíduos sólidos domiciliares de forma alternativa.
Diante deste cenário, percebe-se que inúmeras particularidades presentes na zona rural
poderão modificar estas ponderações. Como exemplo pode-se citar, que a relevância do IRS
poderá ser reavaliada devido a uma série de fatores:
110
- A quantidade de lixo gerada por habitante é muito menor. Segundo Darolt (2000) cerca de
200 – 250 gramas por dia, enquanto nas cidades são de 450 – 500 gramas por dia.
- Grande parte do lixo gerado é predominantemente orgânica, uma vez que este é composto
por restos de ração animal ou dejetos dos mesmos. Contudo, estes resíduos degradam-se no
ambiente ou são consumidos por outros animais ou seres vivos. Temos que considerar também
que o papel e seus derivados contribuem significativamente para o lixo na zona rural.
Segundo estudo feito em 2005 conduzido por Galho et al (2007), em comunidades
rurais de Arroio Grande - RS revelou que o papel, em 31% das respostas, é o tipo mais comum
de lixo liberado por famílias residentes na zona rural. As formas de disposição e
acondicionamento são diferentes. Em sua maioria, os resíduos são enterrados ou queimados.
De acordo com o mesmo estudo desenvolvido em Arroio Grande, o lixo em 45% dos casos é
queimado sobre o solo, enquanto 34% é enterrado e somente 11% é deixado a céu aberto.
Quando questionadas sobre estas formas de destinação dos resíduos, as famílias justificam este
procedimento devido ao fato de não existir uma coleta periódica de lixo e ainda por questões
culturais, ou seja, a prática ocorre há muito tempo nas zonas rurais do país. Não há dúvida de
que esta prática resolve em parte o problema, e como a quantidade gerada é bem menor do que
nas cidades tem-se um impacto ambiental menos significativo.
Nas visitas às comunidades rurais de Ouro Branco verificou-se muito lixo
acondicionado de maneira incorreta, tendo sido encontrados resíduos sólidos em terrenos
baldios, sacos plásticos e espalhado pelo chão das fazendas. Concomitantemente a isso, tem-se
também uma situação-problema muito freqüente que é o descarte de embalagens de
agrotóxicos, geralmente despejadas sem nenhum cuidado, causando contaminação do solo e
da água.
No entanto, verificaram-se algumas propriedades que enterram ou incineram o lixo,
uma prática interessante que praticamente resolve o problema dos resíduos sólidos nas
comunidades rurais, contudo este procedimento não é descrito, nem citado como subindicador
em trabalhos de ISA.
Considerando o índice como um parâmetro que define a salubridade ambiental de uma
comunidade, e pressupondo que a implementação de construção de fossas para incineração de
111
lixo não provocará aumento no ISA tradicional, pois este índice não contempla este
subindicador. No entanto, a construção de fossas para incineração irá solucionar em boa parte
a questão do lixo nas localidades rurais. Partindo do princípio que todo índice efetivo
apresenta em sua essência uma sensibilidade para quantificar estas mudanças, seria de suma
importância uma adaptação do indicador e dos subindicadores ao cenário rural para que estes
benefícios sejam constatados e valorados. Para isso, foi sugerida pelos painelistas durante o
debate, a inclusão do subindicador de destinação adequada de resíduos sólidos e do
subindicador de destinação adequada de embalagens de agrotóxicos.
Indicador de Condições de Moradia (ICM)
As condições de moradia na zona rural são notadamente inferiores quando comparadas
com as cidades, e isto se deve a fatores econômicos, sociais e culturais.
De acordo com Menezes (2007), a moradia é sem dúvida um dos fatores mais
importantes para as condições de salubridade. Estas condições de moradia apresentam grande
importância para a salubridade ambiental do meio rural, pois estão estreitamente relacionadas
com as doenças mais comuns nas comunidades rurais do país. É na moradia que se processam
inicialmente a produção dos dejetos, das águas servidas e dos resíduos sólidos. De outro lado,
a qualidade do piso, das paredes e da cobertura vai facilitar a higienização do ambiente,
enquanto que, a ocorrência de fendas facilita o abrigo de insetos, o surgimento de fungos e
bactérias, conseqüentes da infiltração de água de chuva nos domicílios mal cobertos.
A propriedade do domicílio incentiva ao investimento e melhoria das condições de
habitação e por conseqüência a salubridade no domicilio. Quanto ao espaço físico ou a área
média disponível no próprio domicílio para cada morador, é condição não só de conforto, mas
também de higiene, de condições sanitárias, em termos de espaço para respiração, de
disposição de vestuário, de dejetos e de outras condições de bem estar.
Procedendo a uma análise mais abrangente, constatou-se que grande parte destas
enfermidades está relacionada a questões de moradia inadequada, péssimas condições de
higiene, que têm como pano de fundo uma situação econômica e social complexa. Verificou-
se que doenças como diarréias, leptospirose, giardíase, verminoses, esquistossomose, doença
de chagas, tuberculose, e outras, mais freqüentes nas comunidades rurais que nas cidades, têm
112
a sua ocorrência favorecida por fatores verificados na zona rural, a saber: água contaminada,
paredes sem reboco, poucos pontos de água na casa, densidade de pessoas acima do
recomendado, cobertura inadequada, ausência de banheiros, hábitos de higiene inadequados,
dentre outros. Corroborando esta idéia, Dias (2003) revela que estes fatores tornam-se muito
mais importantes para a salubridade ambiental quando temos uma população moradora em
áreas de ocupação espontânea. Assim sendo, o indicador de condições de moradia (ICM)
voltado para a zona rural deve ser analisado sob inúmeros ângulos. Desta forma, tornou-se
importante a inclusão dos seguintes subindicadores: piso adequado (IPA), cobertura adequada
(ICA), paredes adequadas (IPar), existência de banheiro (IEB), área por morador (IAM),
pontos de água (IPtA) e de presença de eletrificação (IPEl), o qual demonstraria o percentual
de domicílios da amostra que tivesse acesso a energia elétrica, fator que possibilita uma
enorme melhoria na qualidade de vida da população, porém não ocorre em todas as
comunidades rurais do país.
Indicador de Saúde Ambiental (ISAM)
Outro fator de extrema relevância para a saúde ambiental do trabalhador do meio rural
e muito discutido na literatura é o seu contato direto com agrotóxicos. Nenhum outro
segmento populacional está tão diretamente exposto a esses produtos. Estes agrotóxicos
causam inúmeros danos à saúde dos agricultores através de efeitos agudos e crônicos que já
foram discutidos em vários trabalhos, e comprovadamente, são um problema de saúde pública.
Diante deste quadro, o grupo de participantes entendeu ser importante contemplar esta
particularidade do meio rural introduzindo um subindicador de exposição a agrotóxicos.
Sabidamente, as populações das regiões periféricas das grandes cidades e das
comunidades rurais são aquelas que apresentam maiores problemas de desnutrição. De acordo
com Brilhante (1999), os moradores destas áreas demonstram a face perversa da exclusão
social que o modelo desenvolvimentista adotado proporcionou e por isso apresentam vários
fatores condicionantes de pobreza: baixa renda per capita, nível de escolaridade inferior, altos
índices de desemprego e problemas de alimentação.
Segundo os painelistas, a relação entre desnutrição e salubridade é concreta e interfere
significativamente na saúde da população rural, por isso, a segurança alimentar destas
113
populações deve ser considerada, sendo proposto então um subindicador de segurança
alimentar.
Notadamente encontram-se nas comunidades rurais alguns hábitos que contribuem
para a propagação de doenças. Muitas questões básicas de higiene, tais como: caminhar
calçado, defecar no banheiro, lavar as mãos antes das refeições ou após usar o banheiro, não
são freqüentes nestas localidades. Todos estes fatores facilitam a manutenção do ciclo de vida
de diversos parasitas, aumentando os índices de enfermidades na zona rural. Diante deste
cenário, optou-se pela inclusão de um subindicador de presença de parasitoses intestinais, o
qual abordou o percentual de casas da amostra que não apresentou enteroparasitoses nos
últimos seis meses.
Nos dias atuais, é sabido que uma boa parte das doenças, estados de morbidade adulta
e infantil dependem do tratamento dado às águas de uso doméstico, e da sua correta disposição
final. No meio rural este tratamento não é feito de maneira adequada, e a destinação final é
ainda mais crítica, causando uma série de doenças. Com isso, surgiram durante o processo de
construção do índice, opiniões que julgavam ser importante a introdução de um subindicador
relacionado ao tratamento da água em casa, por meio de filtros, e também de um subindicador
de doenças ligadas às condições de saneamento.
A utilização contínua de agrotóxicos, as condições precárias de moradia, a deficiência
de saneamento básico e a dificuldade de obtenção de tratamento médico tendem a causar
alterações na saúde dos moradores das comunidades rurais.
Dentre estas modificações tem-se constatado que estas localidades possuem um
significativo número de moradores com patologias cardiovasculares (hipertensão) e afecções
no trato respiratório, as quais apresentam uma estreita relação com estes fatores.
Verificou-se ainda que muitas comunidades rurais não apresentam postos de saúde,
nem tampouco atendimento médico freqüente, um fator que também interfere na saúde destes
moradores.
Considerando a importância destes fatores para a salubridade ambiental desta
população e ainda que os mesmos sejam particularidades do meio rural, alguns painelistas
relataram que seria fundamental a inclusão do subindicador doenças respiratórias e do
subindicador de atendimento médico.
114
4. 3 O MODELO ISA/CR
Após a utilização da Metodologia Delphi, chegou-se à seguinte formulação para o
modelo matemático de Índice da Salubridade Ambiental (ISA) voltado para o estudo de
comunidades rurais:
ISA/CR= 0,15 IAB + 0,20 IES + 0,10 IRS + 0,15 ICM + 0,15 ICV + 0,15 ISAM + 0,10 ISE
(4.4)
Em que: IAB = Percentual de casas amostradas que possui abastecimento de água adequado
IES = Percentual de casas amostradas que possui esgotamento sanitário adequado
IRS = Percentual de casas amostradas que possui coleta de resíduos sólidos adequada
ICM = Percentual de casas amostradas que possui condições de moradia adequadas
ICV = Percentual de casas amostradas que possui vetores controlados adequadamente
ISE = Percentual de casas amostradas que possui níveis socioeconômicos adequados
ISAM= Percentual de casas amostradas que possui níveis de saúde ambiental
adequados
Cada indicador proposto apresenta-se subdividido em vários subindicadores. Contudo,
esta nova equação de ISA também apresenta outra inovação em relação aos modelos
anteriormente propostos, que é a atribuição de pesos diferenciados para cada subindicador,
pois, de acordo com os participantes da metodologia Delphi, alguns subindicadores
apresentam maior importância do que outros e, por isso, devem possuir um peso mais
significativo, o que proporciona uma maior sensibilidade ao índice. Assim, cada indicador
apresenta os seguintes subindicadores com os respectivos pesos, a saber:
1) IAB = Indicador de Abastecimento de Água:
IAB = 0,35 IQAR + 0,35 ICAG + 0,30 IAPF, (4.5)
No qual:
IQAR = Subindicador de Qualidade de Água na Rede
ICAG = Subindicador de Contaminação por Agrotóxicos
115
IAPF = Subindicador de Abastecimento por Poços Freáticos
2) IES = Indicador de Esgotamento Sanitário:
IES = 0,50 IEFS + 0,50 IDAS, (4.6)
No qual:
IEFS = Subindicador de existência de fossas sépticas
IDAS = Subindicador de destinação adequada das águas servidas
3) IRS = Indicador de Resíduos Sólidos:
IRS = 0,60 IDRS + 0,40 IDAE, (4.7)
No qual:
IDRS = Subindicador de destinação adequada de resíduos sólidos
IDAE = Subindicador de destinação adequada de embalagens de agrotóxicos
4) ICM = Indicador de Condições de Moradia:
ICM = 0,15 IPA + 0,15 IPar + 0,15 ICA + 0,20 IEB + 0,15 IPT + 0,15 IAM + 0,05 IER,
(4.8)
No qual:
IPA = Subindicador de piso adequado
IPar = Subindicador de parede adequada
ICA = Subindicador de cobertura adequada
IEB = Subindicador de existência de instalações sanitárias
IPT = Subindicador de número de pontos de água
IAM = Subindicador de área disponível por morador
IER = Subindicador de eletrificação rural
5) ISAM = Indicador de Saúde Ambiental:
ISAM = 0,20 IPP + 0,15 IEA + 0,15 ISA + 0,15 IDS + 0,05 ITA + 0,15 IDR + 0,15 IAME
(4.9)
116
No qual:
IPP = Subindicador de presença de parasitoses
IEA = Subindicador de exposição a agrotóxicos
ISA = Subindicador de segurança alimentar
IDS = Subindicador de doenças relacionadas com saneamento
ITA = Subindicador de tratamento de água em casa
IDR = Subindicador de doenças respiratórias
IAME = Subindicador de atendimento médico
6) ICV = Indicador de Controle de Vetores:
ICV = 0,30 IPR + 0,20 IPM + 0,25 IPI + 0,25 IOZ, (4.10)
No qual:
IPR = Subindicador de presença de roedores
IPM = Subindicador de presença de mamíferos que são vetores de zoonoses
IPI = Subindicador de presença de insetos (barbeiros, pulgas, bicho-de-pé, moscas de berne)
IOZ = Subindicador de incidência de zoonoses
7) ISE = Indicador de Sócio- Econômico:
ISE = 0,30 IPD + 0,35 IRF + 0,35 IGE, (4.11)
No qual:
IPD = Subindicador de propriedade do domicílio
IRF = Subindicador de renda familiar
IGE = Subindicador de grau de escolaridade
117
4.4 APLICAÇÃO DO ISA/CR
Após a concepção do novo modelo de ISA desenvolvido, retornou-se às comunidades
estudadas para coletar novos dados e procedeu-se a aplicação do mesmo com objetivo de
verificar a sua real efetividade, bem como discutir os pontos que proporcionaram as diferenças
significativas entre as formulações do ISA do Conesan e a do ISA/CR.
Tabela 4.17 - Resultado dos Indicadores e Subindicadores do ISA/CR em comunidades rurais de Ouro
Branco - MG calculados pelo critério dos percentuais
Indicador
Subindicador
Forma de aferição
Indicador de cada Comunidade
(%)
Olaria
Cristais
Castiliano
Abastecimen
to de Água
(IAB)
IAPF
% de casas atendidas com água obtida
a partir de poços freáticos
70
30
60
IQAR
% de casas com água sem presença
de coliformes
80
50
80
ICAG
% de cursos d’água sem
contaminação por agrotóxicos
80
60
70
77
47,5
70,5
Esgotamento
sanitário
(IES)
IEFS
% de casas que possuem fossas
devidamente construídas
68
53
74
IDAS
% de casas com destinação adequada
das águas servidas
46
37
52
57
45
63
Resíduos
sólidos
(IRS)
IDRS
% de casas com destinação adequada
dos resíduos
58
42
55
IDAE
% de casas sem presença de
embalagens de agrotóxicos
90
64
62
70,8
50,8
57,8
Saúde
Ambiental
(ISAM)
IEA
% de trabalhadores sem sintomas de
exposição
83
65
67
ISA
% de casas que não apresentam
subnutrição
88
62
77
IPP
% de casas que não apresentaram
parasitoses no semestre
57
34
48
IDS
% de casas que não apresentaram
doenças relacionadas no semestre
56
35
46
IDR
% de casas que não apresentaram
doenças respiratórias no semestre
84
64
67
ITA
% de casas que dão tratamento
domiciliar á água
82
75
78
IAME
% de casas que receberam
atendimento médico no semestre
95
78
85
76,5
56,1
64,7
118
Condições
de moradia
(ICM)
IPA
% de casas com piso adequado
51
40
48
IPAr
% de casas com parede adequada
47
35
43
ICA
% de casas com cobertura adequada.
58
45
56
IEB
% de casas com bacia sanitária e
chuveiros instalados
85
70
78
IPT
% de casas com 4 ou mais pontos de
água
72
58
62
IAM
% de casas com Área média de >14
m
2
/hab
67
52
58
IER
% de casas com energia elétrica
95
90
100
65,8
53
60,6
Socioeconô
mico e
Cultural
(ISE)
IPD
% de casas pagas ou em processo
regular de pagamento
85
80
78
IRF
% de famílias com renda igual ou
superior a 1/2 SM por pessoa.
78
57
64
IGE
% de famílias em que o chefe de
família tenha 1
o
grau completo
64
38
53
75,2
57,2
64,3
IPR
% de casas sem a presença de
vestígios de roedores
51
35
43
IPM
% de casas com curral, galinheiro,
suínos afastadas da sede
60
43
46
IPI
% de casas que não apresentam estes
insetos
25
10
18
IOZ
% de casas que não apresentaram
casos de leptospirose, brucelose e
raiva
83
67
75
54,3
38,3
45,3
ISA TOTAL
67
49
61
No modelo experimentado na primeira fase do trabalho foram verificados valores de
26, 21 e 24, para as comunidades de Olaria, Cristais e Castiliano, respectivamente.
Notadamente, são valores muito baixos e parecem demonstrar uma situação extremamente
precária. No entanto, conforme pode-se observar, quando da aplicação do novo modelo os
resultados obtidos são significativamente diferentes. Na grande maioria dos casos, as
condições de salubridade ambiental encontradas nas zonas rurais espalhadas pelo país são
inferiores quando se compara com as cidades. Contudo, foram encontradas comunidades com
119
pontuações entre 60 e 66 configurando uma situação de média salubridade, aproximando-se de
valores verificados em bairros e cidades estudados em outros trabalhos.
Comparando-se os dados obtidos com o modelo de ISA/CR em relação à equação
desenvolvida por Dias/Menezes (2003), percebe-se que vários fatores contribuíram para esta
diferença, dentre os quais se podem ressaltar:
a) Alterações nos pesos dos indicadores
Em outros modelos de ISA, o conjunto dos indicadores IAB, IES e IRS representavam
de 55% a 75% do peso do índice, pois nas cidades estes parâmetros realmente são mais
importantes para a saúde dos moradores devido à grande densidade populacional, à intensa
geração de resíduos sólidos e ainda porque as condições de moradia são melhores e os vetores
de transmissão de doenças estão mais controlados.
No modelo concebido, verifica-se que o IRS passou a ter menos importância, afinal na
zona rural a quantidade de lixo gerada por habitante é menor e a sua forma de disposição final,
via incineração ou aterro, também é facilitada e satisfatória do ponto de vista ambiental.
O perfil dos resíduos sólidos na zona rural é diferente, encontra-se um maior percentual
de lixo orgânico, ao invés de latas, plásticos, garrafas e outros. Outro item relevante é que a
quantidade de lixo gerada por habitante é menor nestas regiões, cerca de 250 – 300 gramas /
hab. /dia, quase a metade do lixo gerado nas sedes municipais (Ministério das Cidades, 2006).
Outro indicador que teve a sua ponderação modificada foi o ISAM, que passou de um
peso de 10% para 15%. Aliado a isso, este indicador passou a ter mais importância e foi
fracionado em 7 subindicadores, dos quais 4 são muito específicos da zona rural, e não haviam
sido contemplados em outros trabalhos. Como exemplo podemos citar, o subindicador de
exposição a agrotóxicos (IEA), o subindicador de doenças respiratórias (IDR), o subindicador
de segurança alimentar (ISA) e o subindicador de atendimento médico (IAME).
O IAB também foi alterado, e a sua ponderação reduzida de 20% para 15% do índice,
pois de acordo com os painelistas o abastecimento de água na zona rural é importante, porém,
como este é feito via nascentes ou poços freáticos, deve ser dispensada especial atenção à
qualidade destes mananciais. Concomitantemente, alguns subindicadores inéditos foram
incluídos: o subindicador de abastecimento por poços freáticos (IAPF), o subindicador de
120
qualidade de água na rede (IQAR) e o subindicador de contaminação de mananciais por
agrotóxicos (ICAG).
O Índice de Drenagem Urbana (IDU) foi suprimido, afinal a sua aplicabilidade no meio
rural era inócua, e o seu peso foi parcialmente distribuído em outros indicadores, tais como o
Indicador de Controle de Vetores (ICV) e o Indicador de Saúde Ambiental (ISAM).
A partir destas modificações, verifica-se que a distribuição dos pesos ficou mais
homogênea, ou seja, nenhum indicador obteve um peso excessivamente superior aos outros.
Enquanto em alguns modelos encontraram-se indicadores com pontuações de 25% e de 10%,
nesta equação as ponderações estiveram na faixa de 10% a15%, exceção feita ao IES, que
obteve 20%.
Isto parece refletir melhor a realidade do meio rural, onde vários fatores atuam de
forma semelhante na salubridade da população, isto é, de nada adianta uma comunidade ter
todas as casas com fossas sépticas se os moradores estão desnutridos, ou ser abastecida através
de poço freático com água de excelente qualidade e a população não ter atendimento médico e
sofrer com a exposição a agrotóxicos.
Esta homogeneidade de ponderações do índice faz com que este seja uma ferramenta
de grande valia para o gestor de políticas públicas, pois demonstra que as ações de salubridade
ambiental deverão caminhar juntas para que se obtenha um real ganho na melhoria das
condições de vida da população.
b) Ponderação dos subindicadores
A introdução de pesos aos subindicadores conjuntamente aos indicadores também foi
uma inovação que permitiu um aumento nos valores de ISA obtidos. Esta ponderação derivada
proporcionou sobrevalorizar alguns parâmetros que eram mais relevantes na zona rural, ao
passo que nos modelos anteriores todos os subindicadores tinham pesos idênticos e com isso
aparentemente possuíam a mesma importância.
Na equação experimentada de ISA, o Indicador de Abastecimento de Água (IAB) era
dividido em 4 subindicadores: Iat (% de atendimento), Ifa (freqüência de abastecimento), Ica
(consumo de água) e Iqa (qualidade da água), os quais tinham o mesmo peso. Segundo os
121
participantes do método Delphi, isso seria uma inconsistência, pois um critério, na maioria das
vezes, é mais importante do que outro e desta feita deveria ter um peso maior.
No modelo da ISA/CR, o IAB foi fracionado em 3 subindicadores: subindicador de
abastecimento por poços freáticos (IAPF), subindicador de qualidade de água na rede (IQAR)
e subindicador de contaminação de mananciais por agrotóxicos (ICAG), os quais foram
ponderados em 30%, 35% e 35%, respectivamente. Verifica-se que o ICAG e o IQAR
possuem maior peso, porque de acordo com um participante do debate Delphi, de nada adianta
a água ser obtida em um poço freático ou nascente de ótima qualidade se estes estão
contaminados por agrotóxicos ou sofrem perda de qualidade no trajeto até a moradia.
A ponderação dos subindicadores também permitiu que o índice ficasse mais sensível,
refletindo de maneira mais concreta alguma alteração que possa ser feita via intervenção de
agentes públicos ou privados. Como exemplo podemos citar, que a construção de banheiros
em residências de uma comunidade terá um impacto muito maior no ICM (Indicador de
Condições de Moradia) do que a melhoria dos pisos ou a instalação de eletricidade.
c) Efetividade dos indicadores e subindicadores
Um aspecto fundamental verificado neste índice foi a modificação de alguns
indicadores. O Indicador de Controle de Vetores (ICV), que não fazia parte do modelo
Dias/Menezes, foi incorporado no modelo específico para a zona rural, tornando-se relevante,
pois contemplou aspectos característicos destas localidades, tais como: presença de bovinos,
eqüinos, suínos, aves, cães que podem ser vetores de zoonoses, além da ocorrência de pulgas,
barbeiros, bichos de pé, carrapatos que trazem consigo inúmeras doenças.
O Índice de Higidez Ambiental (ISH), que tinha ponderação menor e era formado por
poucos subindicadores, sendo assim pouco efetivo, sofreu uma alteração onde foram incluídos
7 subindicadores, os quais permitiram um maior refinamento ao índice.
Outro fator interessante constatado no modelo desenvolvido para as comunidades
rurais foi que, na grande maioria das vezes, os indicadores IAB, IES, IRS, ICM e ISE tiveram
pontuações significativamente superiores quando comparados com o modelo Dias /Menezes.
Para ilustrar este fato observou-se que o IAB da comunidade de Olaria no ISA
Dias/Menezes (2003) foi de 10,8 enquanto no ISA/CR passou para 77. O IES da mesma
122
localidade teve 36,6% no modelo antigo e 57% na equação específica para o meio rural. No
distrito do Castiliano, os valores de IAB e o IES obtidos na formulação Dias/Menezes foram
de 7,2 e 32,3, respectivamente, ao passo que no modelo ISA/CR encontrou-se 70,5 e 63.
Esta maior pontuação pode ser explicada pelo fato de que os subindicadores
consensados pelo método Delphi, contemplaram aspectos peculiares das comunidades rurais, e
por isso o índice tornou-se mais efetivo. Para ilustrar esta situação, verifica-se que nas
localidades rurais descritas, e em grande parte das comunidades rurais brasileiras, o
abastecimento de água ocorre muitas vezes por meio de minas, nascentes ou poços freáticos, e
não por fontes de águas superficiais tratadas em ETAs como nas sedes urbanas. Assim sendo,
a inclusão do subindicador do percentual de atendimento de água, do subindicador de
consumo recomendado de água, e do subindicador da qualidade assegurada de água,
praticamente não tem aplicação para o meio rural. Nestas localidades, o abastecimento é quase
sempre individualizado e dificilmente se quantifica o consumo diário de cada morador e nem
tampouco é comum fornecer aos habitantes informações sobre a Portaria 518/MS. Desta
forma, estes quesitos recebem pontuações reduzidas quando se aplica o ISA de Dias/Menezes.
Quando os participantes optaram pela inclusão dos subindicadores de qualidade de
água na rede e do subindicador de abastecimento por poços freáticos, constata-se uma maior
adequação à realidade rural, pois estas comunidades sempre são abastecidas de água por
intermédio de poços e nascentes e com isso fica mais fácil a atribuição de valores concretos.
A introdução do subindicador de contaminação por agrotóxicos torna-se importante nas
comunidades rurais, pois os mananciais destas localidades estão mais susceptíveis à
contaminação por resíduos destes compostos, principalmente organoclorados e fosforados,
visto que algumas comunidades apresentam atividades agrícolas intensivas e demandam uma
excessiva aplicação de agrotóxicos, dentre os mais frequentes tem-se: Manzate, Paration,
Decis e Roundap.
Aliado a isso, constatou-se através da Secretaria Municipal de Saúde, que as
comunidades rurais apresentam muitos casos de hipertensão, diabetes, cefaléia, perturbação
visual e aborto espontâneo, enfermidades que tem correlação direta com a exposição da
população a agrotóxicos.
123
Nos dados de campo pesquisados, uma das comunidades estudadas apresentou 18 % da
população com hipertensão, 12 % com perturbação visual e 5 % das mulheres já tiveram
aborto espontâneo.
Com relação ao Indicador de Esgotamento Sanitário (IES), a alteração dos
subindicadores também proporcionou um aumento na pontuação do IES. A maior pontuação
observada deste indicador está mais coerente com a realidade brasileira, pois estudos do IBGE
(2005) indicam que quase 2,8 milhões dos 10,2 milhões de domicílios rurais no país não
contam com esgotamento sanitário adequado.
Sendo o índice uma ferramenta para quantificar a salubridade ambiental de uma
localidade, considerando-se que a construção de fossas sépticas em um distrito rural não
proporciona aumento na pontuação do ISA urbano e sim a ampliação das redes de esgotos, foi
fundamental a introdução de um subindicador de existência de fossas sépticas e de um
subindicador de destinação adequada das águas servidas.
A ampliação dos subindicadores relativos à Saúde Ambiental (ISAM) também foi um
fator importante para o aumento dos valores obtidos no ISA. Na modelagem aplicada na fase
inicial do trabalho este indicador abordava somente a ausência de doenças e vetores típicos das
cidades, tornando o indicador subjetivo e pouco adequado ao meio rural.
Na nova proposta, o indicador foi fracionado em 7 subindicadores e abordou um tema
de extrema relevância para a saúde ambiental do trabalhador do meio rural e que não foi
discutido em nenhum trabalho de ISA, que é o seu contato direto com agrotóxicos. Nenhum
outro segmento populacional está tão diretamente exposto a esses produtos. Estes agrotóxicos
causam inúmeros danos à saúde dos agricultores, a curto e longo prazo, e comprovadamente
apresentam-se como um problema de saúde pública.
Outro item comentado foi a questão da segurança alimentar, que serviu como um
diferencial de sensibilidade, pois sabidamente, as populações das regiões periféricas das
grandes cidades e das comunidades rurais são aquelas que apresentam maiores problemas de
desnutrição.
Segundo os painelistas, a relação entre desnutrição e salubridade é concreta e interfere
significativamente na saúde da população rural, por isso a segurança alimentar destas
populações deve ser considerada.
124
O ISAM também foi importante na sensibilidade do índice, pois se preocupou com
alguns hábitos típicos das comunidades rurais e que contribuem para a propagação de doenças.
Muitas questões básicas de higiene, tais como: caminhar calçado, defecar no banheiro, lavar as
mãos antes das refeições ou após usar o banheiro não são freqüentes nestas localidades. Todos
estes fatores facilitam a manutenção do ciclo de vida de diversos parasitas, aumentando os
índices de enfermidades na zona rural, situação que não ocorre nas sedes urbanas. Diante deste
cenário, a inclusão dos um subindicadores de presença de parasitoses intestinais, de doenças
relacionadas ao saneamento, de atendimento médico e de doenças respiratórias proporcionou
uma maior fidelidade ao índice.
Por fim, o Indicador de Resíduos Sólidos (IRS) também teve os seus subindicadores
alterados. Na formulação de Dias/Menezes os subindicadores de freqüência de coleta, de
freqüência de varrição e de disposição adequada (local próprio) utilizados para as
comunidades urbanas, têm pouca significância no meio rural, pois a freqüência de coleta é
esporádica, a varrição praticamente inexiste a disposição adequada em aterros também não é
uma realidade na zona rural. Desta forma, as pontuações obtidas foram muito baixas quando
se utilizou o ISA urbano. Para equacionar esta questão, o índice foi parcelado em dois
subindicadores: o IDRS (subindicador de destinação adequada de resíduos sólidos) com peso
de 60% e o IDAE (subindicador de destinação adequada de embalagens de agrotóxicos), com
40%. No qual o IDRS é avaliado a partir da presença de uma fossa de lixo ou de uma
incineração correta dos resíduos sólidos no domicílio, porque, segundo os profissionais que
participaram do método Delphi, se a prefeitura executar a construção dessas fossas ou toda a
população queimar o lixo adequadamente, o impacto ambiental é muito reduzido, a
salubridade ambiental melhora e com isso o índice também tem que aumentar. O IDAE foi
introduzido porque mais uma vez, preocupou-se com a questão dos agrotóxicos, os quais além
de utilizados indiscriminadamente ainda têm as suas embalagens dispostas, sem lavagem, em
vários locais das comunidades (terrenos baldios, ruas, áreas de pastagens, margens de rios e
etc.)
125
4.5 ANÁLISE COMPARATIVA DAS COMUNIDADES ESTUDADAS
1) IAB
Em relação ao IAB, assim como na maioria dos outros indicadores, a comunidade da
Olaria foi a que obteve uma maior pontuação, apresentando 77% das propriedades rurais com
abastecimento de acordo com os parâmetros aceitáveis para a zona rural. Em seguida, a
localidade do Castiliano obteve 70,5% e o distrito de Cristais demonstrou ser aquele que mais
necessita de melhorias, pois tem somente 47,5% das casas com condições adequadas de
abastecimento.
Esta discrepância de valores ocorre basicamente devido aos subindicadores. Constata-
se que na localidade de Cristais apenas 30% das casas tem abastecimento de água através de
poços freáticos, as 70% restantes obtém água através de córregos, nascentes e minas que não
tem nenhum controle de qualidade e dos quais apenas 40% não estão contaminados por
agrotóxicos. Nas visitas ao distrito foram ouvidas muitas reclamações sobre o gosto e aspecto
visual da água das torneiras. Aliado a isso, 50% da população amostrada consome água com
presença de coliformes totais, fato que causa uma maior incidência de doenças relacionadas
com o saneamento.
A comunidade de Olaria é aquela que apresenta os melhores subindicadores de
abastecimento. Após uma intensa mobilização da população junto ao Poder Público, a
prefeitura municipal construiu 2 poços freáticos e instalou bombas hidráulicas que fazem o
suprimento de grande parte da localidade, atingindo 70% dos moradores. Dentro deste mesmo
esforço, a água foi encanada perfazendo uma rede que abastece 80% das casas sem problemas
de contaminação por coliformes totais.
126
0
10
20
30
40
50
60
70
80
OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IAPA
IQAR
ICAG
Figura 4.6 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Abastecimento de Água nas comunidades
rurais estudadas.
Esta comunidade praticamente estaria no cenário ideal para obtenção de uma nota
máxima dentro do novo modelo de ISA, contudo o distrito apresenta problemas de
contaminação de mananciais por agrotóxicos, possuindo 20% destes com resíduos de
agrotóxicos, necessitando então de uma maior atenção dos órgãos competentes para executar o
monitoramento.
Por fim, o Castiliano encontra-se em um estágio intermediário de salubridade
ambiental. Também devido à ação da Prefeitura foi perfurado um poço freático que fornece
água de boa qualidade para 60% da localidade. Este percentual só não é maior porque a
comunidade é muito extensa, com as casas bem distantes, típicas da zona rural, o que dificulta
a execução total da rede. O restante da população abastece-se de recursos hídricos por meio de
nascentes e minas, as quais em geral apresentam-se bem protegidas, pois apenas 20% das
casas apresentaram águas contaminadas por coliformes totais. No entanto, pelo fato da
localidade apresentar uma intensa atividade agrícola, principalmente batata inglesa (Solanum
Tuberosum) possui 30% dos mananciais contaminados por agrotóxicos, o que configura um
impacto ambiental relevante.
% de casas atendidas
127
Figura 4.7 - Demonstrativo de abastecimento de água, via poço freático nas comunidades estudadas.
128
2) IES
O indicador de esgotamento sanitário é o quesito que apresenta maior peso dentre
todos os indicadores. De acordo com os painelistas, esta é a alteração ambiental que possui
maior importância para a salubridade da população rural, pois não adianta uma comunidade ter
casas em excelentes condições, abastecimento de água de boa qualidade, nível sócio-
econômico adequado, se a mesma não possui um sistema de esgoto sanitário, que tem uma
influência muito grande na propagação de doenças.
Neste quesito, o IES constatado no distrito de Castiliano foi o maior dentre todas as
localidades estudadas. O valor verificado foi de que 74% dos domicílios da amostra tinham
um sistema de esgotamento sanitário com fossas sépticas construídas dentro das normas da
ABNT, fato que decorre de uma campanha de construção de fossas realizada em 2006
promovida pela Prefeitura, a qual contemplou casas próximas ao rio que corta a comunidade
com objetivo de melhorar a qualidade da água do mesmo.
Figura 4.8 - Criação de suínos com despejo de esgotos em córregos
Conjuntamente, 52% das casas fazem a destinação adequada das águas servidas, com
encanamento até a fossa. Este conjunto de procedimentos permitiu que 63% dos domicílios da
129
localidade apresentassem esgotamento sanitário dentro das normas definidas como adequadas
para a salubridade ambiental do meio rural.
A localidade da Olaria, neste critério, obteve uma pontuação inferior apresentando
68% das casas com fossas sépticas padrão ABNT e 46% das mesmas com destinação correta
das águas servidas, perfazendo um percentual de 57% de domicílios com esgotamento
sanitário adequado. Estes valores menores encontrados na Olaria, quando comparados com o
Castiliano, estão muito provavelmente relacionados com a construção de fossas promovida
pela Municipalidade e também fato de que na Olaria têm-se casas muito espalhadas e distantes
do núcleo central, o que dificulta a aplicação de determinadas políticas sócio-ambientais.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IEFS
IDAS
Figura 4.9 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Esgotamento Sanitário nas comunidades
rurais estudadas
No distrito de Cristais foram verificados novamente os valores mais reduzidos do
indicador. Somente 53% das residências amostradas apresentavam fossas sépticas, das quais
63% despejam seus dejetos sem nenhum tipo de encanamento, destinando-os em valas a céu
aberto, buracos ou regos pelas estradas, constituindo uma situação periclitante, com mau
cheiro e facilitando a propagação de doenças. Também foram encontradas criações de suínos
que despejavam seus resíduos diretamente em córregos da comunidade.
% de casas atendidas
130
Figura 4.10 - Demonstrativo de esgotamento sanitário das comunidades estudadas.
131
3) IRS
Neste critério, a localidade de Olaria foi aquela que obteve um maior percentual de
residências com coleta e disposição correta de resíduos sólidos, apresentando 70,8% das casas
pesquisadas, seguida do Castiliano com 57,8% e por fim o Cristais que possui somente 50,8%.
Estes valores encontrados estão relacionados com os subindicadores. Em Olaria, o
IDRS (subindicador de disposição adequada de resíduos sólidos) foi de 58% e o subindicador
de disposição adequada de embalagens de agrotóxicos (IDAE) 90% das residências. No
distrito de Castiliano, 55% das propriedades apresentaram os seus resíduos sólidos dispostos
de maneira correta para os parâmetros do meio rural e 62% das mesmas não continham
embalagens de agrotóxicos largadas. A comunidade de Cristais foi a que demonstrou os piores
percentuais, com apenas 42% das casas apresentando lixo enterrado ou queimado de forma
correta e 64% das mesmas não possuíam embalagens de agrotóxicos expostas.
Um fator interessante constatado no cálculo desse quesito foi a importância da
efetividade dos subindicadores, bem como a sua ponderação. Percebe-se, através da
visualização do gráfico abaixo, que os percentuais do IDRS (subindicador de disposição
adequada de resíduos sólidos) nas comunidades de Olaria e Castiliano foram praticamente
iguais: 58% e 55%, respectivamente. Contudo, a diferença no IRS entre ambas as localidade é
de 10 pontos percentuais, a qual é devida ao subindicador de disposição adequada de
embalagens de agrotóxicos (IDAE).
Outra questão relevante verificada neste indicador é a sua ação efetiva como
ferramenta de gestão, pois o alto percentual de embalagens dispostas de maneira incorreta
deverá servir como um sinal de alerta para a implementação de uma campanha de coleta de
embalagens ou intensificação daquelas já existentes
132
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IDRS
IDAE
Figura 4.11 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Resíduos Sólidos das comunidades rurais
estudadas.
Para demonstrar esta tese, verifica-se que este subindicador apresenta-se na Olaria com
90% das casas sem presença de embalagens e no Castiliano apenas 62% das propriedades
amostradas não possuem estes resíduos de agrotóxicos, ou seja, 38% estão com embalagens
expostas no solo, em beiras de córregos, plantações e outros locais. Tal fato constitui um
problema ambiental, e ocorre basicamente devido a uma atividade agrícola intensiva (batata
inglesa, alface, tomate) presente no Castiliano.
% de casas atendidas
133
Figura 4.12 - Demonstrativo de destinação de resíduos sólidos das comunidades estudadas.
134
4) ICM
O indicador de condições de moradia (ICM) tem-se demonstrado, em vários trabalhos,
um item de grande importância para a construção de ISA. No meio rural, esta relevância torna-
se ainda maior devido à precariedade das construções, que decorre em função da ausência de
técnicas construtivas, do material de baixa qualidade utilizado, da falta de instalações
sanitárias, dentre outros fatores.
Desta forma, o indicador foi reformulado para atender as expectativas da zona rural e
teve a sua ponderação aumentada, pois, segundo os painelistas, a adoção de políticas públicas
de melhoria habitacional, eletrificação rural e construção de banheiros devem impactar de
maneira significativa em aumento do ISA.
Este indicador obteve na localidade de Olaria um percentual de 65,8% das casas com
condições aceitáveis de moradia. Tal fato ocorre em parte porque esta comunidade possui 85%
da amostra com instalações sanitárias (banheiro com vaso e chuveiro) adequadas, o maior
percentual de todas as comunidades.
Concomitantemente, a Olaria ainda apresenta 72% das casas com 4 ou mais pontos de
água, o que facilita a higienização dos moradores. Tem 67% das mesmas com uma área igual
ou superior à 14m
2
/morador. Possui 51% das propriedades com piso adequado, 47% com
paredes construídas com alvenaria e rebocadas e 58% com cobertura de telhas de amianto ou
colonial. Com exceção do subindicador de eletrificação rural (IER), a comunidade demonstrou
valores maiores em todos os subindicadores. Um reflexo direto destas boas condições de
moradia é a menor incidência de insetos (barbeiros, pulgas, bichos-de-pé), de doenças
respiratórias e enfermidades relacionadas à falta de saneamento verificada nesta comunidade.
O Castiliano demonstrou resultados bem próximos, com 60,6% das propriedades
dentro dos critérios corretos. A comunidade apresenta 100% das casas amostradas com
eletrificação rural, aliado a isso possui 48% da amostra com piso de cimento ou madeira, 43%
das casas com paredes adequadas, 56% com telhados construídos corretamente, 78% possuem
banheiros e chuveiros, 62% têm 4 ou mais pontos de água, e 58% das mesmas apresentam
uma relação área/ morador considerada adequada.
135
A partir deste quadro constata-se a relação fundamental existente entre as boas
condições de moradia e a saúde dos moradores, pois as 2 comunidades que apresentaram os
melhores valores de ICM são aquelas que também possuem o Indicador de Controle de
Vetores e o Indicador Saúde Ambiental com maiores pontuações.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IPA
Ipar
ICA
IEB
IPT
IAM
IER
Figura 4.13 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Condições de Moradia das comunidades
rurais estudadas.
A comunidade de Cristais voltou a demonstrar os percentuais mais reduzidos,
constituindo somente 53% das residências em condições aceitáveis de moradia. O distrito
possui 90% das propriedades amostradas com energia elétrica. No entanto, os altos percentuais
param por aí, porque apenas 40% das casas possuem piso adequado, somente 35% das
mesmas apresentam paredes de alvenaria e rebocadas, tem-se ainda que, 45% destas possuem
telhados construídos corretamente. Com relação às instalações sanitárias, 70% da amostra
possuem banheiros e chuveiros, 58% têm 4 ou mais pontos de água, e 52% das mesmas
apresentam uma área por habitante aceitável.
Um aspecto relevante a ser ressaltado neste, e em outros indicadores, é a correlação
verificada entre os subindicadores. Constata-se que baixos e altos percentuais de alguns
subindicadores estão relacionados entre si, de maneira diretamente ou inversamente
proporcional. Para ilustrar este cenário temos que, nas comunidades estudadas, a imensa
maioria das casas sem eletrificação rural também apresentavam inexistência de banheiros e
% de casas que possuem os critérios citados de
forma adequada
136
ausência de fossas sépticas, ou ainda, as casas que possuíam paredes rebocadas e cobertura
adequada apresentavam baixos índices de doenças respiratórias e de presença de roedores e
insetos
Figura 4.14 - Casa em condições precárias na comunidade de Cristais
O mapa a seguir demonstra as residências pesquisadas e as suas condições de moradia.
As casas de padrão 1 (cor verde) são aquelas que possuem todos os subindicadores
satisfatórios, ou seja, apresenta piso adequado, parede rebocada, cobertura impermeável,
banheiro, chuveiro, eletricidade, área por morador adequada e número de pontos de água
maior ou igual a 4. Por sua vez, as casas de padrão 2 (cor amarela) são caracterizadas por
possuírem dois critérios insatisfatórios, e as propriedades com padrão 3 apresentam três ou
mais subindicadores não atendidos e por isso tem a possibilidade de ocorrência de sérios de
problemas de salubridade.
137
Figura 4.15 - Demonstrativo de condições de moradia nas comunidades estudadas.
A base cartográfica utilizada foi a do IBGE
A cartografia foi tratada por Sérgio Yngor Dourado Honório dos Santos
Olaria – Padrão 1
Olaria – Padrão 2
Olaria – Padrão 3
Cristais – Padrão 1
Cristais – Padrão 2
Cristais – Padrão 3
Castiliano – Padrão 1
Castiliano – Padrão 2
Castiliano – Padrão 3
Legenda
138
5) ISAM
Dentre todos os indicadores, o ISAM juntamente com o ICV, são aqueles que sofreram
modificações mais profundas em relação aos modelos já conhecidos e por isso apresentam-se
estreitamente relacionados ao meio rural.
A quase totalidade dos seus subindicadores retrata situações muito encontradas no
meio rural, a saber: a exposição a agrotóxicos, segurança alimentar, presença de parasitoses,
doenças respiratórias e enfermidades relacionadas com o saneamento básico. Desta forma,
possíveis alterações em seus subindicadores serão percebidas com maior intensidade.
Figura 4.16 - Trabalhadores rurais aplicando agrotóxicos sem EPI
A Olaria obteve também neste quesito, uma maior pontuação, com 76,5% das
propriedades apresentando níveis aceitáveis de saúde ambiental, seguida do Castiliano que
possui um percentual de 64,7%.
A diferença verificada nos percentuais entre as duas comunidades pode ser justificada
pela discrepância significativa dos subindicadores de exposição a agrotóxicos e do
139
subindicador de doenças respiratórias. Em Olaria tem-se que 83% dos moradores das casas
amostradas não apresentam sintomas de exposição aos agrotóxicos, ao passo que no Castiliano
apenas 67% destes não demonstraram o mesmo problema, ou seja, uma diferença de 16% da
população amostrada, que é devida a intensa atividade agrícola presente no Castiliano, onde as
culturas muito susceptíveis a pragas e de ciclo curto, tais como a batata inglesa, tomate, alface
e outras olerícolas demandam uma utilização excessiva de agrotóxicos.
Verificou-se um gradiente expressivo de 17% entre as mesmas comunidades quando
foram analisados os percentuais relacionados a doenças respiratórias. O Castiliano apresentou
33% dos moradores com problemas respiratórios, enquanto a Olaria possui somente 16% dos
habitantes na mesma situação. Acredita-se que esta diferença esteja fundamentada também na
utilização de agrotóxicos, os quais sabidamente causam este tipo de problema, pois as
condições de moradia que poderiam ser uma razão para a ocorrência destas enfermidades são
praticamente iguais em ambas as localidades.
Figura 4.17 - Plantio de batata inglesa na comunidade do Castiliano
140
Conforme já foi dito, a Olaria por ser a localidade mais próxima da cidade e por
possuir muitos moradores que lá trabalham, apresenta uma menor vocação agrícola, o que
impacta em uma menor exposição a agrotóxicos. Esta proximidade também proporciona uma
renda familiar maior, o que reflete um contexto de saúde ambiental mais favorável, com
menores índices de doenças relacionadas com a falta de saneamento, poucos moradores com
enfermidades respiratórias e número reduzido de crianças abaixo do peso.
O fato do distrito de Olaria também ser o mais populoso permite uma maior
mobilização comunitária, com a presença de várias lideranças, e inclusive um representante na
Câmara Municipal. Este contexto facilita o atendimento das carências da comunidade. Para
exemplificar podemos perceber que lá se encontra o maior percentual de atendimento médico
dentre todas as localidades pesquisadas, com 95% dos moradores recebendo visitas do PSF e a
presença quase diária de um médico no posto de saúde.
O Castiliano demonstrou uma pontuação de saúde ambiental um pouco inferior à
Olaria, com 64,7% das propriedades em situação favorável. O percentual foi concebido a
partir do fato de que 67% das residências amostradas não possuem moradores com sintomas
de exposição a agrotóxicos. Tem-se ainda que 77% da amostra não apresenta sinais de
desnutrição, 48% das casas não possuíam moradores com parasitoses, 46% não demonstrou a
ocorrência de doenças relacionadas com o saneamento e 67% não apresentou enfermidades
respiratórias. Aliado a isso, 85% da população é atendida pelo Programa Saúde da Família e
78% faz o tratamento doméstico da água, através de filtros ou fervendo.
Com relação à comunidade de Cristais, esta apresentou, mais uma vez, os piores
percentuais, mas diferentemente da comparação do Castiliano com a Olaria, na qual apenas
dois subindicadores foram significativamente mais baixos, o Cristais apresentou quase todos
os parâmetros muito inferiores.
Os motivos de tanta inferioridade verificados nesta localidade nos vários indicadores
calculados até então estão relacionados a uma espiral decadente que tem início em uma base
econômica sustentada em uma agricultura de subsistência.
Com solos de pouca fertilidade e topografia acidentada, boa parte das propriedades
rurais explora a pecuária de leite ou corte, uma atividade que sabidamente exige pouca mão de
obra e com isso geração de emprego e renda fica comprometida. As piores condições de renda
141
provocam péssimas condições de moradia, baixo percentual de abastecimento de água e
esgotos, fatores que contribuem para a propagação de doenças.
Inserido neste contexto, o Cristais possui somente 35% das residências sem problemas
de doenças de veiculação hídrica, apenas 75% dos moradores fazem tratamento doméstico da
água e ainda 34% não apresentaram parasitoses no último semestre, dado semelhante ao
encontrado por Galizoni (2003), em comunidades rurais do Norte de Minas.
Com relação ao subindicador de exposição a agrotóxicos (IEA), a pesquisa demonstrou
que 35% das propriedades pesquisadas tinham moradores que sofrem sintomas e 64%
apresentam doenças respiratórias, também o maior percentual, que se deve em parte porque
em algumas áreas de baixada têm-se solos planos com boa fertilidade que proporcionam uma
agricultura comercial, a qual faz uso intenso de agrotóxicos.
A comunidade também apresentou o maior percentual de subnutrição, com 38% das
crianças abaixo do peso e altura recomendados para a sua idade e o menor nível de
atendimento médico, com somente 78% dos habitantes recebendo visitas freqüentes pelo PSF.
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60
70
80
90
100
OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IEA
ISA
IPP
IDS
IDR
ITA
IAME
Figura 4.18 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Saúde Ambiental das comunidades rurais
estudadas.
% de casas que possuem os critérios
citados de forma adequada
142
6) ICV
O ICV é um dos indicadores que mais foi modificado, e seus subindicadores estão
estreitamente relacionados com a realidade rural. Para ilustrar este fato, temos que estes
parâmetros contemplam a presença de roedores, a ocorrência de instalações zootécnicas
próximas a casa, a incidência de zoonoses e a presença de insetos-vetores, os quais são
totalmente diferentes daqueles mencionados em outros trabalhos.
Conforme já foi discutido, as pontuações obtidas são conseqüência da realidade
encontrada nos subindicadores. Assim sendo, a Olaria obteve 54,3% das propriedades com
vetores controlados, o Castiliano apresentou 45,3% das mesmas em níveis adequados e o
Cristais tem apenas 38,3% das casas imunes de animais que podem causar doenças graves.
O percentual de 54,3% de residências com vetores controlados verificado em Olaria
decorre a partir de que 51% das casas pesquisadas não possuem vestígios de roedores, isto é,
49% das mesmas apresentam sinais destes animais, dado preocupante, mas foi o menor
encontrado dentre todas as localidades estudadas. Com relação ao subindicador de presença de
insetos (IPI), constatou-se que apenas em 25% das propriedades amostradas não foram
verificados insetos-vetores (barbeiros, pulgas, bichos-de-pé e moscas de berne), também é um
percentual preocupante, pois indica que 75% destas possuem este problema.
O subindicador de incidência de zoonoses (IOZ) apresentou-se de forma menos
alarmante, constatou-se que 83% da amostra não apresentava nenhum tipo de enfermidade.
Tal fato pode ter relação com o IPM (subindicador da presença de mamíferos perto da sede),
que é de 60%, e também com o IPI e o IPR.
A análise comparativa do Indicador de Controle de Vetores entre as localidades
pesquisadas nos permitiu concluir que, novamente a reduzida atividade agrícola encontrada na
Olaria foi um fator que contribuiu para a pontuação obtida.
143
Figura 4.19 – Demonstrativo da presença de instalações zootécnicas próximas à sede das comunidades estudadas
144
Verifica-se através de um paralelo entre as comunidades de Olaria e Castiliano que os
valores de Olaria são sempre maiores, porém com pequenas diferenças, na ordem de 7 a 8
pontos percentuais. Contudo, quando analisamos o subindicador de presença de mamíferos
(IPM) que contempla o percentual de casas com currais, pocilgas, galinheiros e etc. afastadas
pelo menos 50 metros da sede, constatamos que, devido à pecuária mais intensa, o Castiliano
apresenta somente 46% das propriedades com instalações zootécnicas afastadas, ou seja, 54%
dos moradores das mesmas estão perto de bovinos, suínos, aves e etc., o que notadamente
contribui para a insalubridade. Enquanto isso, na Olaria temos que 60% da população
pesquisada reside em casas distantes destes animais.
Procedendo a avaliação deste indicador na comunidade do Castiliano percebe-se que
são necessárias melhorias. O IPR apresentou 57% das residências com sinais de ratos, isto
ocorre porque muitas casas possuem depósitos de milho e ração próximos do contato humano.
O subindicador da presença de insetos também revelou dados preocupantes demonstrando que
em 82% das propriedades pesquisadas são verificados insetos que podem transmitir doenças.
Por fim, o IOZ reflete o estágio de salubridade encontrado em função dos outros
subindicadores, com 25% da população amostrada apresentando casos de zoonoses. Devido à
maior presença de insetos e roedores, a incidência de doenças também se torna maior.
A comunidade de Cristais demonstrou números alarmantes neste quesito, com 65% das
casas apresentando vestígios de roedores, um cenário fértil para a proliferação de leptospirose.
Concomitantemente, possui apenas 10% das propriedades sem a presença de insetos, fato que
decorre da falta de boas condições de moradia, da ausência de esgotamento sanitário e do IPM
que é de 43%, ou seja, 57% da amostra apresentam currais, pocilgas e galinheiros próximos da
casa, facilitando em muito a propagação de insetos.
Todo esse contexto reflete em um IOZ expressivo, no qual 33% dos moradores
pesquisados apresentaram zoonoses no último semestre.
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40
50
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OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IPR
IPM
IPI
IOZ
Figura 4.20 - Comparativo de subindicadores do Indicador de Controle de Vetores das comunidades rurais
estudadas.
7) ISE
O Indicador Socioeconômico é o fator responsável pelo processo de causa-efeito
verificado em todos os outros indicadores, porque a partir de um cenário de baixa renda e
reduzido nível de escolaridade, tem-se invariavelmente uma situação de precariedade nas
condições de moradia, uma ausência de saneamento básico, proliferação de vetores que
acarretam em maiores índices de morbidade e mortalidade da população.
Em outros trabalhos de ISA, o subindicador de grau de escolaridade era aferido a partir
da obtenção de 2º grau pelo chefe da família. No entanto, devido à sugestão de 4 participantes
do Delphi, os quais chamaram a atenção para o fato de que a educação na zona rural é
notadamente inferior e de difícil acesso, alterou-se esta forma de aferição contemplando
somente a conclusão completa do 1º grau.
Neste critério, a localidade de Cristais apresentou novamente os piores percentuais
corroborando o processo decadente onde as piores condições de educação provocam piores
condições de renda ou vice-versa. A comunidade obteve uma pontuação de 57,2% dos
moradores com nível sócio-econômico adequado. Apenas 38% dos chefes de família possuem
% de casas que possuem os critérios
citados de forma adequada
146
o 1º grau completo, e a renda familiar também é a mais baixa dentre as comunidades
estudadas, com 57% das famílias com renda igual ou superior a 1/2 salário mínimo por pessoa.
O quesito que proporciona um aumento no indicador é o subindicador de propriedade
do domicílio (IPD), o qual demonstra que 80% das casas são próprias, no entanto este critério
tem pouca importância para a salubridade da população no curto prazo, e somente está
contemplado porque a propriedade da residência é um fator que colabora para a melhoria das
condições de moradia.
Conforme já foi discutido, esta comunidade possui uma atividade agrícola pouco
desenvolvida e é a mais distante da cidade (14 km), ou seja, a dificuldade de emprego na
economia local é grande devido a pouca demanda de mão-de-obra e tentar arrumar sustento na
cidade torna-se complicado por causa da distância e dos poucos meios de transporte
disponíveis, por isso estes fatores são determinantes para as péssimas condições econômicas e
sociais verificadas.
O distrito do Castiliano apresentou pontuações intermediárias quando comparadas com
as comunidades de Olaria e Cristais, obtendo 64,3% dos domicílios dentro dos parâmetros
aceitáveis. Apesar de possuir um IPD mais baixo que o distrito de Cristais, 78% contra 80%
respectivamente, a renda familiar no Castiliano é maior, parcialmente devido á agricultura
mais intensa e voltada para a comercialização. O IRF do Castiliano demonstrou que 64% das
famílias têm renda igual ou maior que 1/2 salário mínimo por pessoa. Com relação à
escolaridade, 53% dos chefes de família têm o 1º grau completo.
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OLARIA CRISTAIS CASTILIANO
IPD
IRF
IGE
Figura 4.21 - Comparativo de subindicadores do Indicador Socioeconômico das comunidades rurais
estudadas.
% de casas que possuem os
critérios citados de forma
adequada
147
Na localidade da Olaria foram constatados os melhores percentuais de renda e
escolaridade, isto se deve em grande parte pela proximidade da comunidade com a zona
urbana, que proporciona mais oportunidades de emprego e qualificação. Para ilustrar este fato,
verificou-se que muitos moradores trabalham na Gerdau Açominas, uma usina siderúrgica de
grande porte, e lá mesmo estudam, pois a empresa fomenta a educação dentro de suas
dependências através de um projeto conhecido como “Educando Para a Qualidade”,
propiciando a conclusão do ensino médio e do curso técnico.
A comunidade de Olaria apresentou um indicador socioeconômico de 75,2%, obtido a
partir de um subindicador de renda familiar que apresentou 78% das famílias com renda igual
ou superior a 1/2 salário mínimo por pessoa. O IGE constatado foi de 64% dos chefes de
família com 1º grau completo e o subindicador de propriedade do domicílio comprovou que
85% das casas são próprias, o que também facilita uma melhoria no ICM.
148
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Diante de todos os resultados expostos apresentam-se como principais conclusões os
seguintes itens:
- Verifica-se que a concepção e aplicação do modelo ISA/CR foi efetiva, pois
primeiramente demonstrou valores significativamente maiores do que aqueles apresentados no
modelo Dias/ Menezes. As pontuações obtidas nas comunidades da Olaria e Castiliano
denotam uma situação de média salubridade. Isto comprova uma das hipóteses iniciais do
trabalho, que diz respeito à dificuldade de aplicação do modelo Dias/Menezes e a ineficácia de
alguns de seus indicadores e subindicadores.
- A alteração dos parâmetros de cálculo do índice permitiu um aumento na pontuação,
causado pela maior adequação destes critérios à realidade rural. Como exemplo pode-se citar,
a redução no peso do Indicador de resíduos sólidos, a extinção do subindicador de varrição de
ruas e a retirada do Indicador de drenagem urbana. Outra hipótese relevante levantada no
trabalho é a comparação das condições de salubridade entre bairros urbanos e comunidades
rurais. Inicialmente, fazendo-se uma análise exclusiva do ISA, constatava-se que as
localidades estudadas tinham níveis precários de saúde ambiental, o que sabidamente não era
realidade. Com certeza, estes distritos apresentam condições inferiores de saneamento e saúde,
mas não em um patamar tão reduzido. A quantificação deste gradiente de salubridade seria
impossível de ser obtido caso se fizesse a utilização de um modelo que não contemplasse
subindicadores específicos da zona rural, tais como: exposição a agrotóxicos, abastecimento
de água por fontes alternativas, esgotamento sanitário através de fossas sépticas, dentre outros.
- Uma contribuição importante do índice foi permitir a comparação da salubridade
entre as comunidades. Constatou-se que a localidade de Olaria apresentou em quase todos os
indicadores (exceto o IES) a maior pontuação, e com isso obteve um percentual superior de
67%.
149
- A utilização do ISA/CR como ferramenta de gestão pública torna-se concreta quando
se verifica que o único critério no qual a comunidade da Olaria obteve pontuação inferior foi o
esgotamento sanitário, 57% contra 63% da comunidade do Castiliano. Tal fato decorre da
campanha de construção de fossas sépticas realizada em 2006 na comunidade do Castiliano, a
qual provocou esta superioridade, comprovando que o índice aponta sensivelmente as
melhorias.
- Inserido dentro da análise comparativa do ISA/CR entre as comunidades, tem-se que
o distrito do Castiliano obteve um percentual de 61%, um pouco inferior quando comparado
com a Olaria. Uma diferença de 10%, o que denota a realidade constatada nas visitas de
campo, pois as condições de salubridade verificadas em ambas as localidades não são tão
distintas assim. Apesar de não ser tão próximo da cidade, o distrito apresenta uma agricultura
bastante intensiva, com a maior produtividade dentre toda a zona rural, proporcionando um
padrão de renda razoável e certa estabilidade de empregos, proporcionado inferir que a
distância em relação à sede municipal não é um fator determinante para o desenvolvimento
social, econômico e ambiental. Constatou-se também que esta renda, na grande maioria das
vezes continua sendo aplicada na própria comunidade, quer seja através de benfeitorias nas
propriedades rurais e casas, ou na compra de itens que melhorem o padrão de vida, tais como:
motos, carros, televisão, celulares e etc. A distância da cidade também causa um maior
enraizamento dos moradores, com muitas famílias residindo na localidade há 30 ou 40 anos, o
que permite a criação de uma identidade destes moradores com a localidade. Esta cultura
arraigada faz com que o distrito tenha vida própria, com mercadinhos, bares, escola, igreja e
etc., e os seus moradores praticamente não necessitam ir à cidade. Todo este contexto também
proporciona ruas muito bem conservadas e casas com bom padrão estético e boas condições de
moradia.
- Verifica-se, contudo, que o distrito do Castiliano apresentou esta pequena diferença
em relação à Olaria devido a fatores que foram claramente percebidos quando da aplicação do
ISA/CR.
150
Dentre estes fatores pode-se citar que o Indicador de resíduos sólidos apresentou uma
discrepância de 13 pontos, 57,8 no Castiliano e 70,8 na Olaria, o que decorre do subindicador
de destinação adequada de embalagens de agrotóxicos, pois no Castiliano 38% das casas
apresentaram em suas áreas periféricas embalagens de agrotóxicos, ao passo que na Olaria
apenas 10% das residências demonstraram este problema. Diante deste cenário, conclui-se que
devido à atividade agrícola mais intensa, o Castiliano apresenta maior uso de agrotóxicos,
contudo, para se obter uma melhora neste subindicador, a municipalidade deveria implantar
uma campanha de coleta de embalagens de agrotóxicos e fazer um trabalho de conscientização
com os produtores rurais e comerciantes, objetivando a devolução efetiva e a tríplice lavagem.
- Uma diferença relevante também ocorreu no Indicador de Saúde Ambiental (ISAM).
O distrito do Castiliano apresentou 64,7 e a comunidade de Olaria 76,5 pontos percentuais.
Percebe-se que os subindicadores de saúde ambiental encontrados nas duas comunidades são
bem próximos, com diferenças em torno de 5 a 10 pontos percentuais. Contudo, nos
subindicadores de exposição a agrotóxicos (IEA) e no subindicador de doenças respiratórias
(IDR) verificam-se diferenças significativas que contribuíram para a distinção dos valores do
ISAM. O IEA na Olaria apresenta somente 17% dos moradores com sintomas de exposição,
ao passo que no Castiliano 33% da população amostrada possui algum problema relacionado a
esta exposição, tais como: cefaléia, problemas visuais, hipertensão, dores nos membros,
arritmia cardíaca ou algum tipo de problema reprodutivo. Conclui-se que, mais uma vez, a
agricultura comercial está interferindo no contexto, pois vários moradores do Castiliano
relataram sintomas de exposição a agrotóxicos e dentre estes, as doenças respiratórias estão
incluídas. Isso demonstra que a localidade sofre muito com a ação e os efeitos destes produtos
químicos, o que demanda uma ação urgente por parte de todos os atores envolvidos.
- Por fim, analisou-se também a discrepância verificada entre a Olaria e o Castiliano no
quesito Indicador de Controle de Vetores (ICV), e desta vez o critério fundamental que
proporcionou esta diferença foi o subindicador de presença de mamíferos (IPM), ou seja,
aquele que relata o percentual de propriedades que possuem instalações zootécnicas (curral,
galinheiro, pocilga e etc.) próximas à moradia. Todo esse contexto retrata a importância e
efetividade do ISA/CR enquanto instrumento de gestão sócio-ambiental, pois permite detectar
151
qual é o problema, em qual comunidade ele está presente e ainda com qual intensidade está
ocorrendo.
- Os resultados também comprovam que a aplicabilidade do ISA comparada serve
como ferramenta de diagnóstico, análise e gestão das prioridades em cada comunidade, pois
apontou claramente as carências da comunidade, demonstrando o que seria necessário fazer
para a obtenção de um nível de salubridade considerado ideal.
- A partir da utilização do ISA/CR, pode-se concluir que a comunidade de Cristais é a
comunidade mais carente e insalubre, e por isso devem ser priorizados investimentos em
relação às outras. Para melhorar imediatamente os indicadores e por conseqüência o índice,
são necessários investimentos urgentes em:
1) Construção de poços freáticos e rede de distribuição de água,
2) Construção de fossas sépticas,
3) Políticas habitacionais,
4) Controle do uso de agrotóxicos e monitoramento dos corpos d’água,
5) Atendimento médico efetivo,
6) Campanha de conscientização de destinação adequada de resíduos
sólidos e de embalagens de agrotóxicos.
Estes aspectos foram escolhidos, pois são aqueles que apresentam diferenças mais
marcantes quando da comparação com as outras localidades estudadas.
- Uma constatação importante que também integra as conclusões deste trabalho é que
os indicadores e conseqüentemente os subindicadores, se entrelaçam em um complexo
contexto de causa-efeito. É interessante notar que alguns critérios acabam por provocar efeitos
concretos em outros, como exemplo verificou-se que quanto menor for o subindicador de
presença de insetos, maior foi o número de doenças. Quanto menores foram os subindicadores
de condição de moradia, maiores os percentuais desnutrição e doenças. Este quadro mostra
que os indicadores devem ser melhorados de maneira uniforme, de nada adiantam políticas de
melhoria de renda se não forem implementadas ações de esgotamento sanitário ou de controle
de vetores.
152
- Sugere-se ainda que o modelo ISA/CR seja utilizado em outras comunidades rurais
do país, com características diferentes daquelas encontradas em Ouro Branco, MG. Seria
extremamente interessante aplicar esta equação em localidades do Norte de Minas, em vilas
rurais do Mato Grosso, em assentamentos de reforma agrária, em comunidades com melhor
padrão de vida como as encontradas no interior de São Paulo ou no Triângulo Mineiro ou em
distritos de agricultura intensiva para a produção de hortaliças, verificados nos cinturões
verdes das metrópoles brasileiras. Tudo isso serviria como forma de avaliar a efetividade do
modelo.
- Por fim, a pesquisa também sugere que os próximos estudos envolvam equipes
multidisciplinares com diversas formações acadêmicas que estejam relacionadas com as áreas
de saneamento e salubridade ambiental, tais como: engenheiros, biólogos, médicos, gestores
públicos, sociólogos, economistas e etc. Concomitantemente, é necessário que sejam
ampliadas as produções acadêmicas do gênero e que as mesmas possam ser compartilhadas
com os órgãos das Administrações Municipais de forma efetiva. Cabe ainda uma menção à
necessidade de modernização das esferas administrativas de poder, incorporando efetivamente
estas ferramentas de gestão no seu cotidiano, o que facilitaria em muito a constatação de
carências e a definição de prioridades, o que ajudaria a melhorar as condições de vida dos
moradores da zona rural, proporcionando mais dignidade a esta população tão carente e
sofrida.
153
6. REFERÊNCIAS
ABIKO, A.K. Introdução à gestão habitacional. São Paulo: EPUSP, 1995. 31p. (Texto
Técnico / Escola Politécnica da USP. Departamento de Engenharia de Construção Civil,
TT/PCC/12). 2001
ACHA, P.N.; SZYFRES, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y
a los animales. 3. ed. Washington: Organización Panamericana de La Salud/Oficina Sanitária
Panamericana/Oficina Regional de La Organización Mundial de la Salud, 2001. v.1, 398p.
AGENDA 21; ECOLNEWS: disponível no site: http://www.ecolnews.com.br/agenda21/.
Acesso: 03/11/2008.
AJZENBERG, Marcos Gorelik. et al. Utilização de indicadores de caráter Social na
definição de prioridades de obras de saneamento. Revista DAE, São Paulo, v.46, n147,
p.392-401, 1986.
AGOSTINETTO, D. et al. Utilização de equipamentos de proteção individual e
intoxicação por agrotóxicos entre fumicultores do município de Pelotas (RS).
Agrotóxicos: Rev. de Ecotoxicol. e Meio Ambiente, Curitiba, v.8, p.45-56, jan.-dez. 1988.
ALMEIDA, M. A. P.; ABIKO, A. K. Indicadores de salubridade ambiental em favelas
localizadas em áreas de proteção aos mananciais: o caso da favela Jardim Floresta. São
Paulo: EPUSP/USP, 2000. 28p. (Boletim Técnico / Escola Politécnica da USP. Departamento
de Engenharia de Construção Civil, BT/PCC/264). Disponível em: http://www.pcc.usp.br.
Acesso: 19 jun. de 2008.
__________. Projeto Estruturante PjE1: Indicadores de Salubridade Ambiental
Local/ISAL/M.A. São Paulo, 2004.72p.- (Relatório final apresentado à ONG: Água e Cidade
através da Escola Politécnica da USP). Departamento de Engenharia da Construção Civil. São
Paulo: EPUSP, 2004. Disponível em: http://www.alexabiko.pcc.usp.br/artigos. Acessado em
17/08/2009.
ALVA, E.N. Qualidade Ambiental Urbana. Notas de aula. Salvador, 1994. Não publicado
ALVES, L.B. et al. Avaliação de um programa de garantia de renda e crédito rural na
agricultura familiar. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, vol. 40, nº1, 29-52,
2002.
AZEVEDO NETTO; BOTELHO, Manoel H. C. Manual de Saneamento de Cidades e
Edificações. São Paulo. Pini. P 11-20, 1991.
AZEVEDO, F. A. Toxicologia do mercúrio. São Carlos: RIMA, 292 p., 2003.
AMARAL SOBRINHO, N. M. B.; COSTA, L. M.; VELLOSO, A. C. X. Metais pesados em
alguns fertilizantes e corretivos. R. Bras. Ciência do solo, 16:271-276, 1992.
154
AMATO-NETO, V. Transmissão da Doença de Chagas; como estamos? Mecanismos
alternativos. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., v.32, p.55-6, 1999. Supl. II.
ARSKY, M.L.N.; ARRUDA, A.H. O contexto epidemiológico atual das doenças
infecciosas e transmissíveis – Leptospirose. Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/svs/epi/situacaodoencas/situacao.htm#leptospirose em 20/03/09,
página mantida pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde.
BACHA, C. J. C. Determinação dos salários na agricultura. Revista Brasileira de
Economia, v. 45, n. 3, 1991, p. 441-471.
BAPTISTA, S. C. et al. Analysis of intestinal parasites incidence in the city of Paraíba do
Sul, RJ. Revista Brasileira de Análises Clínicas. v. 38, n. 4, p. 271-273, 2006.
BARBOSA, C. S.; BARBOSA, F. S. Padrão epidemiológico da esquistossomose em
comunidade de pequenos produtores rurais de Pernambuco, Brasil. Cad. Saúde Públ, Rio
de Janeiro, 14(1): 129-137, jan-mar, 1998
BARBOSA, Luis Cláudio de Almeida. Os agrotóxicos, o homem e o meio ambiente. Ed.
UFV, 2004 p. 95-124
BARCELLOS, C. et al. Inter-relacionamento de dados ambientais e de saúde: análise de
risco à saúde aplicada ao abastecimento de água no Rio de Janeiro utilizando Sistemas
de Informações Geográficas. Cad Saúde Pública 1998; 14:597-605.
BASALDI, O. V. Qualidade do emprego na agricultura brasileira no período 2001-2004 e
suas diferenciações por culturas. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP,
v.45, n.2, p.409-444, maio/junho 2008.
BASTOS, F. M. et al. Diagnóstico da qualidade da água dos mananciais da micro bacia
do córrego Pau Grande, Ouro Branco, MG. Trabalho de Iniciação Científica apresentado a
Faculdade Santa Rita – FASAR – MG, 2006.
BATISTA, M. E. M. Desenvolvimento de um sistema de apoio à decisão para gestão
urbana baseado em indicadores ambientais. 2005. 123f. Dissertação (Mestrado em
Engenharia Urbana) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade
Federal da Paraíba, João Pessoa, 2005.
BELLIA, V. Introdução à economia do meio ambiente. 1. ed. Brasília: Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1996. 226p.
BERNARDES, R. S.; SOARES, S. R. A. Diagnóstico de sistemas de saneamento na zona
rural: Estudo de caso em municípios da região Amazônica. Matéria pesquisada e
disponível em: www.semasa.sp.gov.br/Documentos/ASSEMAE/Trab_113. Acesso em:
15/04/2008.
BLACKMORE, D. K.; SCHLLUM L. M. Risks of contracting leptospirosis on the dairy
farm. The New Zealand Medical Journal, 1972. 716(95): 649-652.
155
BORGES, J.R.P. e FABBRO, A.L.D. Percepção de riscos socioambientais no uso de
agrotóxicos – o caso dos assentados da reforma agrária paulista, ABEP. Anais e CD Rom,
Caxambu, 2004.
BORJA, Patrícia Campos & MORAES, Luiz Roberto Santos. Indicadores de Saúde
Ambiental com enfoque para a área de Saneamento. Parte 1 – aspectos conceituais e
metodológicos. Nota técnica, Rev. Engenharia sanitária e ambiental Vol. 8- n1 – jan./mar
2003 e n2 – abri/jun2003, p.26-38. Disponível em:
http://www.abesdn.org.br/publicacoes/engenharia. Acesso em: 25/08/2008.
BORJA, Patrícia C. Avaliação da qualidade ambiental urbana: uma contribuição
metodológica. 1997. 188f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de
Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1997.
BRASIL. Ministério da Saúde. Representação da OPAS/OMS no Brasil. Avaliação e Impacto
na Saúde das Ações de Saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Brasília,
2004. 117p. Disponível em: www.funasa.gov.br/web%Funasa/pub/pdf/Mnl-Impacto.pdf.
Acesso em: 05/03/ 2009.
______ . Portaria nº. 518, de 25 de março de 2004. Diário Oficial da União, Poder
Executivo, Brasília, DF, 26 de março. 2004. Disponível em:
http://elegis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=10959. Acesso em: 15/07/2008.
______ . Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável: Diretrizes
para Implantação. Brasília, 1995. 80 p. http://www.opas.org.br/ambiente. Acesso em: 10/01/
2009.
______ . FUNASA. Manual de Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana, 5 ed.
Brasília: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - NED/ASCOM/FUNASA; 2000
______ . Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.
Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso. 6. ed.Brasília: Ministério da Saúde,
2006. 320p.
BRASIL. Lei 5.296/2005 de 23 de maio de 2005: Dispõe sobre o abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Diário oficial da
União de 27/05/2005.
______ . LEI 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007: Estabelece a Política e Diretrizes
Nacionais de Saneamento Básico e dá outras providências. Diário oficial da União de
08/01/2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução do CONAMA n°. 357, 17 de março de
2005. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 março. 2005. Disponível
em: www.mma.gov.br/conama/res/res05/res35705.pdf. Acesso em: 15/09/2009.
156
BRILHANTE, O. M. Gestão e avaliação da poluição, impacto e risco na saúde ambiental.
In: BRILHANTE, O. M.; CALDAS, L.Q. A. (org.). Gestão e avaliação de risco em saúde
ambiental. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ,1999. p. 19-73.
BAIRD, C. Environmental Chemistry, New York, W.H. Freeman and Company 1999.
BROWN, R. M. et al. A water quality index – do we dare? Water & Sewage Works,
Chicago, v. 117, n 10, p. 339-343, outubro.1970.
CAIRNCROSS, S., 1989. Water supply and sanitation: An agenda for research. Journal
of Tropical Medicine and Hygiene, 92:301-314.
COPASA: Doenças de Veiculação Hídrica, Publicação institucional, veiculada em
10/01/2004 13p. Disponível em: http://www.copasa.com.br/cgi. Acesso em: 14/07 2008
CAMARGO, M. E. et al. Inquérito sorológico da prevalência da infecção chagásica no
Brasil, 1975/1980. Rev.Inst. Med. Trop. São Paulo, v.26, n.4, p.192-204, jul./ago., 1984.
CAMPOS, R. et al. Levantamento multicêntrico de parasitoses intestinais no Brasil,
Rhodia-Grupo Rhone-Poulene, 1988.
CASAN. Termo de Referência para elaboração de Projetos. Assessoria de Projetos
Especiais. Florianópolis: s.d. 1990.
CATÁLOGO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.
CABES XVI 1991. Rio de Janeiro: ABES, 1992.
CAVALCANTE, F. A. et al. Levantamento de Tuberculose Bovina no Estado do Acre. In:
Zoovet2009, 2009, Águas de Lindóia. Zoovet2009, 2009
CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Programa de Prevenção e
Controle de Endemias. Ações complementares em Doença de Chagas: vigilância
epidemiológica e luta antivetorial em áreas de influência e entorno de Usina Hidrelétrica
de Miranda. Meio Ambiente - Relatório Final, 1998.
CHRISTMANN, Airto. Manual de uso, manejo e conservação do solo e da água: projeto de
recuperação, conservação e manejo dos recursos naturais em microbacias hidrográficas. In.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. 2ªed.
Florianópolis: EPAGRI, 1994.
COHEN, S. C. Habitação saudável como caminho para a promoção da saúde. 2004. 167f.
Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo
Cruz/MS, Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: www: http://teses.cict.fiocruz.br/cgi-
bin/wxis1660.exe/lildbi/iah/. Acesso em: 07/10/2008.
COMUNE, Antônio E.; CAHPINO, Antônio C. C.; RIZZIERI, Juarez A. B. Indicadores de
qualidade de vida. In: LONGO, Carlos Alberto; RIZZIERI, Juarez, A. B. (org.). Economia
urbana: custos de urbanização e finanças públicas. São Paulo: IPE, USP, 1982. P.81-115.
157
CONESAN, Conselho Estadual de Saneamento – SP: Indicador de Salubridade Ambiental,
ISA. Manual de orientação Técnica, impresso e editado pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (SABESP). 1999.
CREDES. Programme Éco Santé OCDE. Paris, CREDES/OCDE, 1993
COSTA, M. C. R. et al., MOREIRA, E. C., LEITE, R. C., MARTINS, N. R. S. (1998)
Avaliação da imunidade cruzada entre Leptospira hardjo e L. wolffi. Arquivo Brasileiro
de Medicina Veterinária e Zootecnia, 50 (1):11-17.
COSTA, W. P. et al. Perfil sócio-cultural-econômico dos portadores de doença de Chagas
em áreas endêmicas na zona rural do município de Mossoró-RN. Revista Verde (Mossoró
– RN – Brasil) V.2, n.2, p 101–106. Julho/Dezembro de 2007
COUTO, W. F. et al. Relação entre parâmetros ambientais, econômicos e socioculturais
na identificação de regiões de risco para ocorrência de parasitoses intestinais em uma
área rural de Ouro Preto, MG, Trabalho apresentado na Semana de Iniciação Científica da
UFOP e publicado nos Anais Eletrônicos da XV Semana Científica Farmacêutica, junho 2007.
CHITSULO, L. et al. The global status of schistosomiasis and its control. Acta Trop., v. 77,
p. 41-51, 2000.
CUNHA, M. S. Os empregados da agricultura brasileira: diferenciais e determinantes
salariais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, vol. 46, nº 03, p. 597-621,
jul/set 2008 – Impressa em outubro 2008
CUNHA, M. L. F. 2003. Determinação de resíduos de agrotóxicos em sedimentos dos
principais rios do pantanal mato-grossense. Cuiabá- MT (Dissertação de Mestrado),
ISC/UFMT
DALTRO FILHO, J. S., COSTA, A. T. Condições de salubridade de habitações em uma
comunidade do semi-árido de Sergipe. 22
o
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental, 14 a 19 de setembro. Joinville - SC: ABES, 2003.
DAROLT, M. R. As Dimensões da Sustentabilidade: Um estudo da agricultura orgânica
na região metropolitana de Curitiba-PR. Curitiba, 2000. Tese de Doutorado em Meio
Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná/ParisVII. 310 p.
DATAS GERAIS – Dados estatísticos sobre as cidades do Estado de Minas Gerais.
Disponível em: www.datagerais.mg.gov.br/datagerais. Acesso em: 11/10/2008
DIAS, J. C. P.; DIAS, R. B. Aspectos sociais da Doença de Chagas. Rev. Goiana Med., v.25,
p.257-268, 1979.
DIAS, J. C. P.; COURA, J. R. Epidemiologia. . In Dias JCP & Coura (orgs.) Clínica e
Terapêutica da doença de Chagas. Uma abordagem prática para o clínico geral. Rio de Janeiro,
Editora FIOCRUZ, p. 33 - 64, 1997.
158
DIAS, M. C. Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontânea:
Estudo de caso em Salvador, Bahia. 171f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental
Urbana) – Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.
DOGANAY, M.; AYGEN, B. Humana brucellosis: an overview. International Journal of
Infectious Diseases, v.7, n.3, p.173-182, 2003.
EMBRAPA. Pensando a sustentabilidade e a suinocultura catarinense: desafios para a
pesquisa. Florianópolis, UFSC, 11/12/2002. Discussão em Seminário
______ . Impacto ambiental e implicações sócio-econômicas da agricultura intensiva em
água subterrânea. Jaguariúna, 1999 a. 36 p. (Relatório final de projeto).
FAIRBANKS, M. 2001. Defensivos agrícolas ampliam o mercado. Revista Química e
derivados; p 396-403.
FALK J. W. et al. Suicídio e doença mental em Venâncio Aires: conseqüências do uso de
agrotóxicos organofosforados? [relatório de pesquisa]. Porto Alegre: UFRGS; 1996.
Disponível em: http://www.galileu.globo.com/edic/133/agro2.doc. Acesso em: 10 de agosto
de 2008.
FEHLBERG, M. F; SANTOS, I; TOMASI, E. Prevalência e fatores associados a acidentes
de trabalho em zona rural. Revista de Saúde Pública, 2001 vol.35 nº3, junho, p 121-142.
FERREIRA, A. B. H. O Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI. Versão 3.0. Lexikon
Informática. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2001. 1 CD-ROM.
FERNANDES, S. C. U. et al. Transmissão peridoméstica do Trypanosoma cruzi em áreas
de ocorrência do Triatoma sordida no município de Porteirinha, MG. Rev.Soc. Bras. Med.
Trop., v.28, p.103-4, 1995. Supl. III. 1995.
FIGUEIREDO, C.M. et al. Leptospirose humana no município de Belo Horizonte, Minas
Gerais, Brasil: uma abordagem geográfica. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical, 34(4): 331-338. 2001.
FINK, D. R. Legislação Ambiental Aplicada. In: PHILIPP JR, A. (Editor.) Saneamento,
Saúde e Ambiente: Fundamentos para um Desenvolvimento Sustentável. II. Coleção
Ambiental. Barueri, SP: Manole, 2005. p 733 –759.
FERREIRA, C.B; JUNIOR, O.M. Enteroparasitoses em escolares do distrito de
Martinésia, Uberlândia, MG: Um estudo piloto. Revista Brasileira de Medicina Tropical,
V. 30, N. 5. Uberaba Set/Out, 1997.
FJP – IPEA – Definição e metodologia de cálculo dos indicadores e índices de
desenvolvimento humano e condições de vida (2002). Material pesquisado e disponível em:
http://www.undp.org.br. Acesso em: 13/12/2008.
159
FREITAS, J.S.; SANTANA, R.G.; MELO, S.R. Levantamento dos casos de leishmaniose
registrados no município de Jussara, Paraná, Brasil. Arq. Ciênc. Saúde Unipar,
Umuarama, v.10, n. 1, P. 23-27, Jan./Abr., 2006.
GALHO, Valdecy Martinho. et al. Educação Ambiental: O Lixo em zona rural do
Município de Arroio Grande-RS. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica –
Novembro 2007. Universidade Federal de Pelotas – RS.
GALIZONI, F. M. A. Terra Construída - família, trabalho, ambiente e migrações no Alto
Jequitinhonha, Minas Gerais. Dissertação de mestrado, FFLCH/USP, 2000.157p.
GARCIA, E. G. et al. Impacto da legislação no registro de agrotóxicos de maior
toxicidade no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.39, n.5, p.832-839, 2005.
Disponível em: www.scielo.br/pdf/rsp/v39n5/26306.pdf. Acesso em: 29 set. 2007.
GARCIA, E. G. Segurança e Saúde no Trabalho Rural. Dissertação de Mestrado, USP,
1996. 233p.
GARCIA, J.L., NAVARRO, I.T. Avaliação sorológica da leptospirose e brucelose em
pacientes moradores da área rural do município de Guaraci, Paraná, Brasil. Revista da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 34(3): 299-300. 2001.
GARCIAS, C.M.; NUCCI, N. L. R. Indicadores de qualidade dos serviços e infraestrutura
urbana de saneamento. In: 17º Congresso Brasileiro De Engenharia Sanitária E Ambiental,
1993, Natal. Anais. Rio de Janeiro: ABES, 1993. p.713- 734.
GAZZINELLI, A. et al. Exposure to Schistosoma mansoni infection in a rural area of
Brazil I: water contact. Tropical Medicine and International Health, v. 6, n. 2, p. 126-135,
2001.
______ . Socioeconomic determinants of schistosomiasis in a rural area in Brazil. Acta
Tropica, v. 99, p. 260-271, 2006.
GIBODAT, M.; BERGQUIST, N. R. Post-transmission schistosomiasis: a new agenda.
Acta Trop., v. 77, p. 3-7, 2000.
GOMES, M. M. M. et al. Investigação epidemiológica sobre a Esquistossomose em
moradores da zona rural de Miraí – MG. Revista Científica Da Faminas - Muriaé - V. 3, N.
1, Sup. 1, P. 216, Jan. Abr. 2007.
GONTIJO, E. D.; DIAS, J. C. P. Mortalidade por Doença de Chagas em Minas Gerais:
análise preliminar do período de 1978-1989. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., n.27, p.114-6,
1994. Supl. II.
GONTIJO, E. D. et al. Clínica e epidemiologia da Doença de Chagas: o estigma de ser
chagásico e seus reflexos nas condições de vida e trabalho. Rev. Soc. Bras. Med. Trop.,
n.32, p.114-116, 1999. Suplemento II.
160
GRISI, C. C. H.; Britto, R. P. Técnica de Cenários e o Método Delphi: uma aplicação para
o ambiente brasileiro. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO FEA-USP, 6., 2003, São
Paulo. Anais. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/semead/6semead/MKT;htm. Acesso
em: 16 out.2008.
GRISOLIA, C.K. Agrotóxicos – mutações, reprodução e câncer. Brasília. Editora
Universidade de Brasília, 392 p. 2005.
GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Leptospirose. Fundação Nacional de Saúde.
5. Ed. Brasília: Funasa. 2: 542-556. 2002.
HAYES, R. J.; SCHOFIELD, C. J. Estimación de las tasas de incidencia de infecciones
crónicas a partir de La prevalencia: la enfermedad de Chagas en America Latina. Bol.
Of. San. Pan.v.108, p.308-316, 1990.
HELLER, Léo. Saneamento e Saúde Manual publicado em Brasília Em uma representação
brasileira junto a OPAS e OMS. 102p. 1997.
HEMOND, F. H.; FECHENER-LEVY, E J. Chemical fate and transition in the
environment. London: Academic Press, 2000.
IBGE: Mapeamento do Saneamento Básico no País – PNSA – 2005. Nota técnica 7p.
Secretaria de Comunicação Social março 2006. Matéria disponível on line através do site:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia. Acesso em: 13/12/2009.
IQVU/BH. O Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte. Secretaria
Municipal de Planejamento de Belo Horizonte PBH - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE - Assessoria de Comunicação Social da PBH. 1996. p. 31.
JANUZZI, Paulo de Martino. Repensando a prática de uso de indicadores sociais na
formulação e avaliação de políticas públicas municipais. In: KEINERT, Tânia M.
Mezzomo; KARRUZ, Ana Paula (org). Qualidade de vida: observatórios, experiências e
metodologias. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2001. p. 53-71
______ . Indicadores Sociais no Brasil: Conceitos, Fontes de Dados e Aplicações.
Campinas: Alínea Editora, 2001.
______ . Curso de Capacitação em Indicadores Sociais: ênfase em indicadores municipais. In
MARTINELLI, P. Qualidade Ambiental Urbana em Cidades Médias: Proposta de
Modelo de Avaliação para o Estado de São Paulo. 2004. 141 f. Dissertação (Mestrado em
Geografia). Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio
Claro/SP, 2004.
JONES, K C, DE VOOGT, P. Persistent organic pollutants (POPs): state of the science.
Environ. Pollution 1999; 100:209-21.
KATZ, N.; PEIXOTO, S. V. Análise crítica da estimativa do número de portadores de
esquistossomose no Brasil. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., v. 33, p. 303-308, 2000.
161
KIGHTLINGER, L. K.; SEED, J. R.; KIGHTLINGER, M. B. Ascaris lumbricoides intensity
in relation environmental, socioeconomic and behavioral determinants of exposure
infection in children from southeast Madagascar. Journal of Parasitology. v. 84, n. 3, p.
408-484, Jun., 1998.
KOIFMAN, S.; HATAGIMA, A. 2003. Exposição aos agrotóxicos e câncer ambiental. In:
Peres F, Moreira JC (orgs.). É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ; p 75-99, 2003
KONZEN, E.A. Avaliação quantitativa e qualitativa dos dejetos de suínos em crescimento
e terminação, manejados em forma líquida. Belo Horizonte, 1980. Tese (Mestrado em
Zootecnia) Escola de Veterinária. Universidade Federal de Minas Gerais.
______ . Manejo e utilização dos dejetos de suínos. Concórdia: EMBRAPA/CNPSA, 1983,
36p.(EMBRAPA Suínos e Aves, Circular Técnica, 6).
______ . Valorização agronômica dos dejetos suínos: utilização dos dejetos suínos como
fertilizantes. I Ciclo de Palestras Sobre Dejetos suínos no Sudoeste Goiano, 1997, Rio Verde,
GO. Anais... p.113-136.
LAMBERTUCCI, J.R. et al. A esquistossomose mansoni em Minas Gerais. R. Soc. Bras.
Med. Trop., Rio de Janeiro, v.20, p.47-52, 1987.
LANGONI, H. et al. Isolation of Brucella spp. From milk of brucellosis positive cows in
São Paulo and Minas Gerais states. Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal
Science, v.37, n.6, p.444-448, 2000.
LEMOS, W. S. Gestão de Competências: A utilização do Método Delphi em um estudo de
caso. Revista Acadêmica Alfa: Faculdade Álvares Farias, Goiânia, v. 1, n. 1, p. 1-4, mai./out.
2004. 1. Disponível em: www.alfa.br/revista/pdf/2.pdf. Acesso em: 05 fev. de 2006.
LIBÂNIO, Paulo Augusto Cunha et al. A dimensão da qualidade de água: Avaliação da
relação entre indicadores sociais, de disponibilidade hídrica, de saneamento e de saúde
pública. Artigo técnico Rev. Engenharia sanitária e ambiental n.219, vol.10-n3, jul./set 2005,
p.219 -228.
LOPES, V. C.; LIBÂNIO, M. Proposição de um Índice de Qualidade de Estações de
Tratamento de Água (IQETA). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.10, n.4, p.324-
334, Rio de Janeiro, dezembro 2005.
LUNA, A. J.; SALES, L. T. e SILVA, R.F. AGROTÓXICOS: Responsabilidade de Todos
(Uma abordagem da questão dentro do paradigma do desenvolvimento sustentável).
Fundação Jorge D. Figueiredo de Seg. e Medicina do Trabalho
MACÊDO, H. S.; JUNIOR, O. M. Distribuição de vetores da doença de chagas em nível
domiciliar: um estudo na zona rural de Uberlândia (MG). Revista Caminhos de Geografia
3(12)50-66, Jun/2004.
162
MAGALHÃES, J.A.P.; CORDEIRO NETTO, O.M.; NASCIMENTO, N.O. Os Indicadores
como instrumentos potenciais de gestão das águas no atual contexto legal-institucional do
Brasil – Resultados de um painel de especialistas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos –
RBRH, v. 8, n. 4, p. 49-67, out/dez. 2003.
MACHADO, M. I. et al. Doença de Chagas em áreas rurais endêmicas do Triângulo
Mineiro, submetidas à impacto ambiental. 1996-1998. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., v.32, p.
323, 1999. Suplemento I.
MAPA, 2005. Brasil, série histórica de área plantada; série histórica de produção
agrícola; safras 1999 a 2004. Disponível em www.mapa.gov.br, Acesso em: 17/04/2008
MARQUES, E. A. G. Relatório de projeto de pesquisa – Caracterização de área
contaminada por mercúrio no município de Descoberto – MG. 2007.
MARQUES; Maria Nogueira. et al. Avaliação do impacto da agricultura em áreas de
proteção ambiental, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape. São
Paulo Quím. Nova vol.30 no. 5 São Paulo Sept./Oct. 2007
MARTINELLI, P. Qualidade Ambiental Urbana em cidades médias: Proposta de modelo
de avaliação para o Estado de São Paulo. 2004. 141f. Dissertação (Mestrado em Geografia)
– Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro/SP,
2004.
MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros; ARAUJO, Liliam Mendes; GOMES, Keila
Rejane Oliveira. Perfil epidemiológico da tuberculose entre casos notificados no
Município de Piripiri, Estado do Piauí, Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde. [online]. mar. 2005,
vol.14, no. 1, p.7-14. Disponível em: <http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo. php?. Acesso em: 04
de fevereiro de 2010.
MCDONOUGH, P.L. Leptospirosis in Dogs – Current Status. www.ivis.org, em
10/08/2008, 2001.
MENEZES, G. O. Aplicação do Índice de Salubridade Ambiental em comunidades
carentes e sua comparação com comunidades padrão: Instrumento para planos de gestão
municipal. 203f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mestrado em
Engenharia Ambiental. Ouro Preto – Minas Gerais, 2007.
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Caderno de Saneamento Básico. 104p. Publicado em out.
2004. Disponível para download em: http://www.cidades.gov.br. Acesso em: 20/05/2008.
______ . Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos. 33p. Realizado em Goiânia em 16 e 17
/08/2006. Slides de apresentação. Disponível em: http://www.abes-
dn.org.br/eventos/abes/SeminaResiSolid/Palestra. Acesso em: 21/05/2008.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2005. Estatísticas, acidentes de trabalho
notificados, distribuídos pela CNAE. Disponível em www.mps.gov.br, Acessado em
25/09/2008.
163
MONTEIRO, E. M. et al. Leishmaniose visceral: estudo de flebotomíneos e infecção
canina em Montes Claros, Minas Gerais. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical 38(2): 147-152, mar-abr, 2005.
MONTENEGRO, M. H. F et al. ISA/BH: uma proposta de diretrizes para construção de
um índice municipal de salubridade ambiental. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 21., 2001, João Pessoa. Anais. Rio de
Janeiro: ABES, 2001. 1 CD-ROM.
MONTI J. F. C. Perfil epidemiológico, clínico e evolutivo da tuberculose na Região de
Bauru, SP. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 2000; 33: 99-100.
MORAES, L. R .S. Health impact of drainage and sewerage in poor urban areas in
Salvador, Brazil. 1996. 243f. Tese (Doutorado em Saúde Ambiental) - London School of
Hygiene and Tropical Medicine, University of London, Londres, 1996.
MOURA, R. B. S. Análise Sanitário Ambiental da exposição da população em Tucuruí –
PA, Dissertação apresentada á Faculdade de Engenharia de São Carlos como requisito parcial
para obtenção do grau de mestre. São Carlos–2006-186p.
MURTA, A. S. Políticas Públicas e Qualidade de Vida. Instituto Cultiva: Banco de Textos,
Minas Gerais, s.d. Qualidade de Vida. Disponível em: www.cultiva.org.br/textos/qualidade–
vida. Acesso em: 15 mai. de 2005.
NAHAS, M. I. P.. Banco de Metodologias de Sistemas de Indicadores. In: BRASIL,
Ministério das Cidades. 2ª Conferência das Cidades: Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano, Desenvolvimento do Índice de Qualidade de Vida Urbana Brasil, Ministério das
Cidades, 2005 (Disponível em CDROM).
________ . Metodologia de construção de índices e indicadores sociais, como
instrumentos balizadores da gestão municipal da qualidade de vida urbana: uma síntese
da experiência de Belo Horizonte. In HOGAN et al (org). Migração e Ambiente nas
Aglomerações Urbanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População/UNICAMP, 2001. p.
461-487.
________ . Indicadores intra-urbanos como instrumento de gestão da qualidade de vida
urbana em grandes cidades: Discussão teórica-metodológica. In: GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL.
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. Governança
Democrática 2005: Planejamento Público e Indicadores Sociais. Curitiba, PA, 2005. p.7-30.
______ . Bases teóricas, metodologia de elaboração e aplicabilidade de indicadores intra-
urbanos na gestão municipal da qualidade de vida urbana em grandes cidades: o caso de
Belo Horizonte. Tese de Doutorado. Programa de Ecologia e Recursos Naturais. Universidade
Federal de São Carlos. São Carlos: UFSCar / Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, 2002.
p. 373.
164
NOGUEIRA, Neto JP. et al. American cutaneous leishmaniasis in State of São Paulo,
Brazil - Epidemiology in transformation. Ann Agric Environ Med. 1998; 5:1-5.
NOSSO FUTURO COMUM. Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
In: SILVA, T. M. C.; SANTOS, A. S. dos. Instrumentos Internacionais na Defesa do
Direito Urbanístico. CONGRESSOS CONPEDI, 2006. Anais Eletrônicos. Manaus:
CONPEDI, 2006. p. 17p. Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus. Acesso em: 15 nov.
de 2008.
OLIVEIRA, C. L. de. Adaptação do ISA, Indicador de Salubridade Ambiental ao
Município de Toledo, Paraná. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) –
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa
Catarina, Florianópolis, 2003. Disponível em: teses. www.eps.ufsc.br/defesa/pdf/7684.pdf.
Acesso em: 05 ago. de 2008
OLIVEIRA Elba S. et al. Monitoramento e avaliação do impacto ambiental decorrente de
atividades agrícolas no domínio da Mata Atlântica. Anais (publicados via Compact Disk
pelo IBAMA/MMA) do II Encontro de Pesquisadores do Parque Nacional da Serra dos
Órgãos, Teresópolis, RJ, 01 e 02 de dezembro de 2004.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS. Manual de vigilância da
saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: OPAS/OMS, 1996. 72p. Disponível
em: www.opas.org.br/ publicmo.cfm?codigo=19. Acesso em: 20 set. 2007.
PANCERI, Bernadete. Dados coletados na Gerência Sócio-Econômica da EPAGRI.
Florianópolis: 1992. Não publicados.
PAPAGEORGIOU, John C. Quality of life indicators: Environmental Studies. Great
Britain: Gordon and Breach Science Publishers, v. 9, p.177-186, 1975.
PIGNATI, Wanderlei Antônio. Acidente rural ampliado por agrotóxico no "interior" do
Brasil. In: Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro; Elizabeth Costa Dias. (Org.). Saúde do
trabalhador rural. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
PAPPAS, G. et al. The new global map of human brucellosis. The Lancet Infectious
Diseases. v.6, p.91-99, 2006. Disponível em: <http://infection. thelancet.com>. Acesso em: 25
jul. 2006.
PEDRAZZANI E. S. et al. Helmintoses intestinais. Revista de Saúde Pública de São Paulo
22:384-389, 1988.
PENNA, Jorge Adílio; ARAÙJO, José Carlos. Elaboração de índices para caracterização
de sistemas de saneamento instalados: Trabalho técnico desenvolvido através da UFOP
(Faculdade de Engenharia Civil) em comunidades de Ouro Preto. 25p. 1996.
PERDOMO, D. M. X. et al. Avaliação da qualidade da água consumida na zona rural da
região centro do Estado do Rio Grande do Sul. Revista Infarma, v.18, nº 9/10, 2006.
165
PIRES D.X.; CALDAS, E. D., RECENA, M. C. P. Uso de agrotóxicos e suicídios no Estado
de Mato Grosso do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2005; 2: (2): 598-605.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Desenvolvimento Humano e
IDH. Brasil, 2006. Disponível em: http://www.pnud.org.br/idh/. Acesso em: 20 de ago. 2006.
POESTER, F.P.; GONÇALVES, V.S.P.; LAGE, A.P. Brucellosis in Brazil. Veterinary
Microbiology. v.90, p.55- 62, 2002.
QUEIROZ MF. et al. A qualidade da água de consumo humano e as doenças diarréicas
agudas no Município do Cabo de Santo Agostinho, PE. Rev. Bras Epidemiol 2002;
Suplemento Especial: 456.
RADOSTITS, O.M. et al. Clínica Veterinária – Um tratado de doenças dos bovinos,
ovinos, suínos, caprinos e eqüinos. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 1737p.
RASSI, A. et al. Tratamento específico da doença de Chagas. Uma visão de 1962 a 1999.
Revista de Patologia Tropical 29 (supl.); p. 157 -163, 2000b.
RESENDE, A. V. Fontes e modos de aplicação de fósforo para o milho em solo cultivado
da região do Cerrado. 2004. 169 p. Tese (Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas)
Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2004.
REZENDE, Denis Alcides; ABREU, Aline França de. Tecnologia da informação aplicada a
sistemas de informação empresariais: o papel estratégico da informação e dos sistemas
de informação nas empresas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
RIBEIRO, E. M. As Estradas da Vida - terra, fazenda e trabalho no Jequitinhonha e
Mucuri, Minas Gerais. Tese de Doutorado, apresentado IFCH/UNICAMP, 1997.
RIBEIRO, E. M.; GALIZONI, F. M.; SILVESTRE, L. H. A. Comunidades rurais e recursos
comuns nas chapadas do Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. Encontro Brasileiro de
Estudos da População (Ouro Preto, 2002) e ao XLI Congresso da Sociedade Brasileiro de
Economia e Sociologia Rural (Juiz de Fora, 2003).
RIBEIRO, E.M. et al. Migrações, treinamento de mão-de-obra e mercado de trabalho: o
caso do Nordeste de Minas Gerais nos anos 1960/1990. Relatório de pesquisa apresentado à
FAPEMIG. Lavras, UFLA, setembro de 2001.
RIBEIRO, M. C. M.; MADEIRA, C.; MARÇAL, M. G. Parasitoses na comunidade de
Martinésia, zona rural de Uberlândia, MG. Biosc. J. v. 21, n. 1, p. 113-121, abr., 2005.
RIBEIRO, M. F. C. Avaliação do Índice de Salubridade Ambiental por setores urbanos,
dentro do conceito de cidades saudáveis: O caso de João Pessoa - PB. 2004. 109 f.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Programa Regional de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal da Paraíba -
Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2004.
166
RISSATO, Sandra Regina. et al. Determinação de agrotóxicos organoclorados em água de
manancial, água potável e solo na Região de Bauru (SP). Quim. Nova, Vol. 27, No. 5, 739-
743, 2004.
ROCHA C. M. B. M. et al. Avaliação da qualidade da água e percepção higiênico-
sanitária na área rural de Lavras, Minas Gerais, Brasil, 1999-2000. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 22(9):1967-1978, set, 2006.
RODRIGUES, José Albertino et al. Indicadores sociais (versão 01/87). São Carlos: UFSCar,
1987. (mimeo).
RÜEGG, E. F. et al. Impacto dos agrotóxicos sobre o ambiente, a saúde e a sociedade. 2.
ed. São Paulo: Cone, 1991. (Col. Brasil Agrícola).
RUFFINO-NETTO, A. Programa de controle da tuberculose no Brasil: situação atual e
novas perspectivas. Informe Epidemiológico do SUS 2001; 10:129-138.
RUFINO, R. C. Avaliação da Qualidade Ambiental do Município de Tubarão (SC)
através do uso de Indicadores Ambientais. 2002. 123 f. Dissertação (Mestrado em
Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção,
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002. Disponível em: teses.
epc.ufsc.br/resumo.asp?3391. Acesso em: 16 mai. de 2005.
RUSCHEINSKY, A. Metamorfoses da cidadania – sujeitos sociais, cultura política e
institucionalidade. São Leopoldo: Ed. Da Unisinos, 1999.
SABESP - Indicador de Salubridade Ambiental – Manual Básico: Manual Técnico da
Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras – Governo de São Paulo. 37p. São
Paulo – 1999.
SALES, A.T. C. Salubridade das habitações e sua relação com os aspectos construtivos
em uma comunidade do semi-árido de Sergipe. 214f. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Núcleo de Pós-Graduação e Estudos do Semi-árido,
PRODEMA, Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2001.
SANCHES, S. M. et al. Agrotóxicos e seus respectivos riscos associados à contaminação
da água. Agrotóxicos: Rev. de Ecotoxicol. e Meio Ambiente, Curitiba, v.3, p.53-58, jan.-dez.
2003. Disponível em: calvados.ufpr. br/ojs2/index.php/agrotóxicos/article/view/3165/2538.
Acesso em: 15 set. 2007.
SANEAMENTO RURAL 4. Fundamentos conceituais e metodológicos da educação e
participação em saneamento rural. IPEA. Instituto de Planejamento Econômico e Social/
IPLAN. Instituto de Planejamento. Brasília: 1999. 100 p.
SÃO PAULO – SP: Lei N.º 7.750 de 31 de março de 1992: Dispõe sobre a política Estadual
de Saneamento Básico. 17p.
167
SCHEIN, F.B. et al. Prevalência de brucelose em bovinos de leite e fatores de risco
associados à transmissão em seres humanos Arq. Inst.Biol., São Paulo, V.71, (Supl.), P.1-
749, 2004.
SHERLOCK I. A. Ecological interactions of visceral leishmaniasis in the State of Bahia.
Memórias do Instituto Oswaldo Cruz 91: 671-683, 1996.
SILVA, E R. Estudos taxonômicos e biológicos de insetos da ordem ephemeróptera no
Rio Paquequer. 1° Workshop sobre pesquisa no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. 2002.
SILVA, Lívia Gonçalves. Incidência de leptospirose em animais e em seres humanos em
região representativa do noroeste do estado do Rio de Janeiro; Dissertação de Mestrado,
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; setembro/2007.
SILVA, R.E.; PEREIRA, L.H.; MELO, A. L. Levantamento malacológico da bacia
hidrográfica do lago Soledade, Ouro Branco (Minas Gerais, Brasil). R. Inst. Med. Trop.
São Paulo, São Paulo, v.36, p.437-444, 1994.
SILVA, T. C. da; LEMOS, L. C. K. ; SANTOS, V. D. dos. Avaliação de Indicadores de
Salubridade Ambiental em centros urbanos da Bacia do Rio Taperoá, Estado da
Paraíba. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 15, 2003, Curitiba.
Anais Eletrônicos. Porto Alegre: ABRH, 2003. 1CD-ROM.
SILVEIRA, A. C.; VINHAES, M. Doença de Chagas: aspectos epidemiológicos e de
controle. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., v.31, p. 15-60, 1998. Supl.II.
SINITOX, 2005. Sistema Nacional de informações tóxico-farrmacológicas. Casos
registrados de intoxicação humana. Disponível em www.cict.fiocruz.br, Acessado em
15/11/2008.
SOARES, W. et al. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de
agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.4,
p.1117-1127, ago. 2003.
SODER, Rafael Marcelo. Indicadores de saúde e saneamento no meio rural em oito
municípios da "metade sul" do Rio Grande do Sul – Dissertação de Mestrado em
Enfermagem da UFRS, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Enfermagem, Porto Alegre, 2007. 136p.
SOUZA, Marco Antônio Andrade de. et al. Levantamento malacológico e mapeamento das
áreas de risco para transmissão da esquistossomose mansoni no Município de Mariana,
Minas Gerais, Brasil. Revista de Ciências Médicas e Biológicas. Volume 5, Número 2, Maio-
Agosto 2006.
SPERLING, M. V. Noções de qualidade da água, Introdução á Qualidade das Águas e ao
Tratamento de Esgotos. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo horizonte, Minas
gerais, p. 11-50, 1996
168
SZWARCWALD, C. L. & CASTILHO, E. A. Estimativas da mortalidade infantil no
Brasil, década de 80: proposta de procedimento metodológico. Revista de Saúde Pública,
29:451-462. 1995.
TAYLOR, J. G. & RYDER, S. D. Use of the Delphi method in resolving complex water
resources issues. Journal of the Americam Water. Resources Association, New York, v. 39,
n.1, p. 183-189, February 2003.
TEIXEIRA, C. F.; BRANDÃO M.F.A. Efeitos dos agrotóxicos no sistema auditivo dos
trabalhadores rurais. Cad Inf Prev Acid 1998; 19:218.
TENÓRIO, T. G. S. et al. Soroprevalência da brucelose e leptospirose em de rebanhos
bovinos leiteiros do Estado de Pernambuco. Veterinária Notícias, v.11, n.2, p.43-48, 2005.
TINOCO, A. A. P. Avaliação de contaminação por mercúrio em Descoberto – MG.
Dissertação de Mestrado, Viçosa, 2008.
UNEP (United Nations Environment Programme): Environmental and Sustainability
Indicators. Texto técnico sobre indicadores ambientais, disponível em:
www.ciat.cgiar.org/indicators/, acessado em 24/06/2009.
VRANJAC, A. Informe Técnico Doença de Chagas. 2005. 4p. Disponível em:
<ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/outros/if_chagas05. pdf>. Acesso em 25.11.2008.
WAICHEL, Breno Leitão. et al. Análise da qualidade da água e levantamento das
condições de saneamento na zona rural do Município de Santa Helena - PR. 22º
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 14 a 19 de Setembro 2003 -
Joinville - Santa Catarina.
WILL, J.T.; BRIGGS, D.J. Developing indicators for environment and health. University
of Huddersfield. Institute of Environmental and Policy Analysis. World Health Statistics
Quarterty. v. 48, n. 2, p. 155- 163, U. K. 1995.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Control of the leishmaniasis: report of WHO
expert committee. Series WHO 793: 139-158, 1992.
______ . Global tuberculosis control-surveillance, planning, financing. WHO Report 2004.
Geneva, WHO/HTM/TB/2004.331.
______ . Tropical diseases research. Schistosomiasis in progress 1995- 1996: Thirteenth
programme report of the UNDP/ World Bank/ WHO Special Programme for Research and
Training Diseases- Geneva. 1997. cap. 5, p. 62-73.
______ . Schistosomiasis and soil-transmitted helminth infections. Wkly Epidemiol. Rec.,
v. 76, p. 73-76, 2001.
______. Chagas’disease: a disease whose days are numbered. Division of control of
Tropical Disease (CTD). Geneve. 1996.
169
WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. D. Uma ferramenta de apoio ao planejamento
prospectivo. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v.1, n.12, 2º
trimestre/2000.
ZAMBRONE, F.A.D. - Contribuição ao estudo das intoxicações na região de Campinas.
[Tese - Doutorado - Unicamp]. Campinas, 1992.
170
ANEXOS
MODELO DO QUESTIONÁRIO ENVIADO NA 1
a
FASE DO MÉTODO
DELPHI
A carência de infraestrutura nas comunidades rurais da maioria dos municípios
brasileiros é uma constante preocupação para os gestores das cidades. Este aspecto afeta
diretamente a qualidade de vida e de saúde desta significativa parcela da população e uma das
formas de estudar e medir a qualidade de vida de um povo é a aferição do nível de salubridade
ambiental do espaço por ele ocupado.
O instrumento e metodologia do ISA (Índice de Salubridade Ambiental), desenvolvido
por Almeida e Abiko juntamente com a Câmara Técnica de Planejamento do Conselho
Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo (1999), têm-se revelado um recurso
altamente confiável e de fácil aplicação quando se deseja realizar esta medição. Pois
contempla em seu modelo vários indicadores, que estão relacionados ao abastecimento de
água, ao esgotamento sanitário, aos resíduos sólidos, ao controle de vetores, aos recursos
hídricos e ao nível sócio – econômico, apresentando a seguinte estrutura:
ISA = 0,25 I
ab
+0,25 I
es
+0,25 I
rs
+0,10 I
cv
+0,10 I
rh
+0,05 I
se
onde :
I
ab =
Indicador de abastecimento de água
I
es =
Indicador de esgotos sanitários
I
rs =
Indicador de resíduos sólidos
I
cv =
Indicador de controle de vetores
I
rh =
Indicador de recursos hídricos
I
se =
Indicador Sócio – econômico
Através do cálculo deste índice podemos inferir a situação de salubridade ambiental de
um município, bairro ou comunidade para a partir de então direcionar políticas públicas de
melhoria das condições de vida da população. As faixas de pontuação que determinam a
situação de salubridade estão expressas na tabela abaixo:
Situação de Salubridade
Pontuação
Insalubre
0 – 25
Baixa Salubridade
26 – 50
Média Salubridade
51 – 75
Salubre
76 - 100
Contudo, é importante ressaltar que cada indicador é dos acima relacionados está
desdobrado em vários subindicadores cada um com uma metodologia própria de cálculo,
abrangência e definição. Assim sendo, como o modo de obtenção de cada subindicador do ISA
é uma tarefa muitas vezes complexa e de grande dificuldade de aplicação em cidades de
menor porte, bairros com características específicas e em comunidades rurais. A partir deste
contexto, é que vários pesquisadores propuseram alterações no modelo do ISA, pois acredita-
se que cada região merece adaptações de acordo com a realidade local.
171
Diante deste cenário podemos citar o caso de Salvador na Bahia, mais precisamente na
Bacia do Camarajipe, onde Dias (2003) adotou em sua pesquisa direcionada ao estudo e
aplicação do ISA para as comunidades de ocupação espontânea, as quais merecem destaque
pois são uma realidade em todo o país e notadamente apresentam precárias condições
sócioambientais que refletem diretamente na saúde de seus moradores. Seguidamente, Oliveira
(2003) procedeu a aplicação do ISA no município de Toledo, situado no sudoeste do Estado
do Paraná –PR promovendo modificações na equação e na ponderação dos indicadores.
Posteriormente Batista (2005) apresentou um Indicador de Salubridade
Ambiental, para análise intra-urbana dos bairros litorâneos de João Pessoa – PB, o
qual incorporou um indicador inédito até então, o IDU, Indicador de drenagem
urbana e MOURA (2006) procedeu um estudo semelhante em Tucuruí- PA.
Em 2007, Menezes aplicou o ISA em municípios da região central de Minas Gerais
(Ouro Preto, Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas) comparando bairros padrão e
comunidades carentes e introduzindo o conceito de nível de carência, o qual procurava
determinar as reais diferenças entre os índices encontrados nos bairros estudados.
A aplicação do ISA também ocorreu no estado do Espírito Santo, no loteamento Lagoa
Carapebus, inserido na APA Praia Mole, no município de Serra, região metropolitana de
Vitória. A pesquisa conduzida por Calmon, Neumann e Aguiar teve como finalidade aplicar o
modelo de ISA desenvolvido pelo CONESAN (Conselho Estadual de Saneamento), contudo,
foram feitas adaptações, pois algumas informações eram de difícil obtenção.
A tabela abaixo ilustra os modelos de ISA (Índice de Salubridade Ambiental)
propostos nos diversos trabalhos encontrados na literatura :
MODELO DE ISA
FORMULAÇÃO MATEMÁTICA
ISA CONESAN
0,25 I
ab
+ 0,25 I
es
+ 0,25 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
rh
+ 0,05 I
se
ISA DIAS OE SALVADOR-BA
0,20 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,15 I
rs
+ 0,10 I
du
+ 0,15 I
cm
+ 0,10 I
se
+ 0,10 I
sa
ISA OLIVEIRA TOLEDO-PR
0,30 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,20 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
re
+ 0,10 I
se
ISA BATISTA JOÃO PESSOA - PB
0,25 I
ab
+0,20 I
es
+0,20 I
rs
+ 0,10 I
cv
+ 0,10 I
rh
+ 0,10 I
du
+0,05
I
se
ISA MENEZES MINAS GERAIS
0,20 I
ab
+ 0,20 I
es
+ 0,15 I
rs
+ 0,10 I
du
+ 0,15 I
cm
+ 0,10 I
se
+ 0,10 I
sh
Esta outra tabela demonstra os indicadores encontrados nas equações matemáticas de
ISA, bem como o seu peso. Todavia, é importante ressaltar que nem todos os indicadores estão
presentes em todos os modelos, e ainda tem-se modificações nas ponderações destes
indicadores, pois estes foram sendo adaptados com o decorrer do tempo e de acordo com cada
região.
MODELO DE ISA
I
ab
I
es
I
rs
I
cv
I
rh
I
se
I
cm
I
sa
I
du
I
re
ISA CONESAN
0,25
0,25
0,25
0,10
0,10
0,05
X
X
X
X
ISA SALVADOR
OE
0,20
0,20
0,15
X
X
0,10
0,15
0,10
0,10
X
ISA OLIVEIRA
TOLEDO-PR
0,30
0,20
0,20
0,10
X
0,10
X
X
X
0,10
ISA JP
0,25
0,20
0,20
0,10
0,10
0,05
X
X
0,10
X
ISA MENEZES
0,20
0,20
0,15
X
X
0,10
0,15
0,10
0,10
X
172
Por fim, Silva (2007) desenvolveu um trabalho que mais se aproxima da realidade rural
realizado em comunidades periurbanas no litoral sul do estado da Paraíba, o qual visava a
obtenção de uma metodologia adequada para a priorização de investimentos em saneamento
básico, utilizando o indicador de salubridade ambiental ( ISA ). As comunidades periurbanas
são núcleos populacionais que ocorrem entre as cidades, geralmente nas margens das estradas
e com isso apresentam características notadamente diferentes das comunidades rurais.
Após extenso trabalho de revisão bibliográfica constatou-se que a escassez de trabalhos
relativos ao cálculo e aplicação do Índice de Salubridade Ambiental na zona rural é imensa,
nos trabalhos de Menezes ( 2007 ) e Oliveira ( 2003 ) verificam-se apenas citações.
Diante desta situação, partiu-se para a aplicação de um modelo matemático de ISA já
experimentado nas comunidades rurais, e a partir desta aplicação verificar a sua real
exeqüibilidade, efetividade, confiabilidade e acima de tudo, sensibilidade como uma
ferramenta de gestão de políticas públicas. O modelo do ISA utilizado neste estudo é aquele
desenvolvido por Dias (2003) e aplicado por Menezes (2007), o qual avaliou áreas urbanas e
comunidades carentes nos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Ouro Preto e Conselheiro
Lafaiete, e apresenta a seguinte formulação matemática :
ISA = 0,20 IAA + 0,20 IES + 0,15 IRS + 0,10 IDU + 0,15 ICM + 0,10 ISE + 0,10 ISH
Considerando como amparo teórico trabalhos de sociologia rural (Magalhães Ribeiro
2001, Maria Galizoni 2003) que direcionaram os critérios de escolha das comunidades e
famílias. Definiram-se
3 localidades da zona rural de Ouro Branco (Olaria, Cristais e Castiliano) nas quais
foram realizadas 160 entrevistas técnicas, 80 na comunidade de Olaria, 40 em Cristais e 40 em
Castiliano.
Através da aplicação dos questionários, e do processamento das informações obtidas
procedeu-se à tabulação dos dados com o objetivo de calcular o ISA de cada comunidade bem
como os seus subindicadores.
Aplicando-se os dados obtidos nas localidades rurais descritas neste modelo obtemos o
seguinte cenário:
ISA OLARIA = 0,20 x 10,8 + 0,20 x 36,6 + 0,15 x 1,60 + 0,10 x 0 + 0,15 x 56 + 0,10 x 76,2
+ 0,10 x 11 = 26,5
ISA CRISTAIS = 0,20 x 8,2 + 0,20 x 30,0 + 0,15 x 1,23 + 0,10 x 0 + 0,15 x 40,5 + 0,10 x
61,6 + 0,10 x 8 = 21
ISA CASTILIANO = 0,20 x 7,2 + 0,20 x 32,3 + 0,15 x 1,40 + 0,10 x 0 + 0,15 x 51,2 + 0,10
x 67 + 0,10 x 9 = 24
Percebe-se claramente que os valores de ISA obtidos são extremamente inferiores àqueles
encontrados em zonas urbanas, classificando estas áreas como insalubres, cuja pontuação vai
de 0 a 25.
173
Sabidamente, as condições de higiene, abastecimento, resíduos e saneamento básico no meio
rural são muito mais precárias em relação às sedes municipais e logicamente este cenário seria
retratado no cálculo do índice. No entanto, percebe-se que esta pontuação excessivamente
baixa também tem relação com alguns indicadores e subindicadores que não apresentam
nenhuma aplicação efetiva nas localidades rurais, como exemplo podemos citar o Indicador
de Drenagem Urbana. Aliado a isso, o meio rural apresenta um conjunto de particularidades
que não foram abordadas em nenhum trabalho de ISA e que merecem destaque para o estudo
de uma metodologia alternativa que descreva melhor as condições de salubridade ambiental na
zona rural.
A realidade do meio agropecuário brasileiro concentra características que não são detectáveis
nos trabalhos propostos, tais como a ausência de indicadores e subindicadores que descrevem
situações que só ocorrem na zona rural.
Dentre estas peculiaridades percebe-se uma imensa heterogeneidade nas construções,
distâncias grandes entre as residências, hábitos cotidianos e condições de saneamento
ambiental mais precárias. Um cenário bem diferenciado daquele descrito nas cidades, onde as
casas e os padrões de saneamento são extremamente homogêneos. Assim sendo, a aplicação e
cálculo do ISA em zonas urbanas exige uma metodologia que pode ser padronizada mais
facilmente, ao passo que nas comunidades rurais o parâmetro desejável seria necessária uma
análise mais pormenorizada em decorrência das vários tipos de arranjo domiciliar, situações
de abastecimento de água e esgotamento sanitário, proximidade com cursos d’água e contato
direto ou mais distante com animais domésticos que foram verificadas nas localidades rurais.
Dentre as características as mais relevantes observadas na zona rural e que não estão
contempladas nos modelos de ISA estudados temos:
1) Questões relativas à qualidade, contaminação e perenidade dos mananciais de água, que
tem influência direta sobre a qualidade de vida das populações rurais, dentre estas podemos
citar a possibilidade de presença de resíduos de agrotóxicos, principalmente organoclorados e
fosforados, visto que algumas comunidades apresentam intensa aplicação de agrotóxicos.
Outro fator de suma importância constatado nas visitas relaciona-se com a perenidade dos
recursos hídricos, No meio rural a captação é feita diretamente nas nascentes ou no leito dos
córregos e é utilizada pela população, em sua maioria, sem um tratamento prévio. Em algumas
localidades pode estar havendo conflitos de uso do recurso, visto que alguns moradores se
queixam da falta d’água e em regiões à montante o recurso é utilizado para irrigação.
2) Na maioria das comunidades rurais do país existe uma grande densidade populacional de
animais domésticos (cães, gatos, bovinos, suínos, eqüinos, galinhas), bem como a presença de
vetores (barbeiros, caramujos, baratas, ratos, pulgas, piolhos, carrapatos) e ainda outros
indícios que facilitam a propagação de inúmeras doenças (água parada, lixo, fezes), esta
conjunção de fatores contribui para uma maior freqüência de enfermidades nas localidades
rurais. Aliado a este contexto, sabe-se de acordo com o relatório anual da Embrapa (2006) o
meio rural apresenta um percentual muito baixo de vacinação contra zoonoses, principalmente
Brucelose e Raiva, dado que foi confirmado pela gerência municipal da Emater-MG.
Inúmeros trabalhos demonstram a correlação existente entre a presença destes agentes e a
ocorrência de doenças no meio rural, dentre os quais temos um estudo de leishmaniose em
áreas rurais, doença que tem como vetores de transmissão cães e gatos. Outro trabalho,
174
publicado pela UFLA relata casos de infertilidade em humanos devido a consumo de
derivados do leite contaminados com a bactéria Brucella Abortus, enquanto em um estudo
realizado pela UFERSA, verificou a incidência de doença de chagas em áreas rurais bem
como seus fatores condicionantes
No entanto, esses fatores são de pouca importância na zona urbana, pois estas apresentam
baixa densidade populacional de animais e possuem reduzida incidência de vetores e por isso
muitos trabalhos de ISA não contemplam um Indicador de Controle de Vetores, somente
alguns o fazem, mas apresentando subindicadores voltados a realidade urbana.
3) Muitos trabalhos de ISA apresentam o indicador relativo a drenagem urbana, que se torna
fundamental nos grandes centros devido a alta densidade populacional, este indicador
quantifica e ajuda a dimensionar os sistemas de captação de águas de chuva, o seu
escoamento, a construção de bueiros e galerias subterrâneas, que caso não sejam planejados
causam uma série de danos e transtornos a população local.
No entanto, percebe-se que este indicador não possui uma aplicação efetiva para a zona rural,
pois O calçamento das ruas são, em sua maioria, de terra batida e algumas poucas em
bloquetes, a própria vegetação, cobertura do solo e o adensamento populacional já facilitam
em muito a drenagem das chuvas, o que é importante para prevenir inundações e alagamentos
bem como problemas da mistura de água das chuvas com o lixo, esgoto, fezes de animais,
urina de rato e os problemas posteriores às enchentes, que são praticamente inexistentes na
área rural.
4) A gestão de resíduos sólidos na zona rural apresenta um enfoque bem diferente em relação
a cidade; provavelmente devido à distância da sede, que causa aumentos de custos
operacionais, praticamente inexiste uma coleta diária ou até mesmo semanal, a periodicidade
das coletas é muito ampla, e também não existe não varrição. Desta forma, quando aplicamos
os subindicadores que perfazem o ISA utilizado, as comunidades rurais apresentam
pontuações baixíssimas, as quais somente serão melhoradas com a prestação destes serviços.
Concomitantemente a isso, temos também uma situação muito freqüente que é o descarte de
embalagens de agrotóxicos, geralmente despejadas sem nenhum cuidado, causando
contaminação do solo e da água.
Contudo, verifica-se na revisão bibliográfica nenhuma destas questões foram contempladas
em trabalhos de ISA para outros tipos de comunidade, abrindo-se então um espaço para
discussão destes temas. Assim sendo, percebe-se que o modelo de ISA utilizado na zona
urbana apresenta uma série de inconsistências quando aplicado nas comunidades rurais, pois
muitos indicadores que tem utilidade nas cidades, não servem para uma análise específica da
zona rural.
Diante deste cenário, torna-se importante a proposição de um novo modelo de ISA voltado
para as condições de vida encontradas nas comunidades rurais, o que poderia ser feito através
da utilização da metodologia Delphi.
O conceito da metodologia Delphi foi produto de um projeto da Rand Corporation, iniciado na
década de 1950, a respeito da utilização da opinião de especialistas. O objetivo deste estudo
175
era obter o mais significativo consenso de opinião sobre a seleção de uma meta ótima para o
sistema industrial dos Estados Unidos estabelecendo uma estimativa do número de bombas
atômicas necessário. Este consenso deveria ser obtido por meio da aplicação de uma série
intensa de questionários mesclados com envios de feedback. A partir deste primeiro estudo, o
Delphi passou a ser aplicado em uma ampla variedade de projetos nas mais diversas áreas.
Algumas características definem o método em questão: o anonimato, com a finalidade de
reduzir fatores psicológicos; a interação, por meio das várias rodadas de questionários
permitindo aos participantes revisarem suas decisões; o feedback, controlado entre duas
rodadas de questionários para informar cada membro do grupo da opinião dos demais; e a
representação estatística dos resultados (Linstone & Turoff, 1975).
Dentre as áreas onde a metodologia Delphi pode ser aplicada é no desenvolvimento de índices.
Brown et al (1970), visando o desenvolvimento do IQA (Índice de Qualidade da Água),
utilizou a metodologia Delphi para estruturar a opinião de um grupo de 142 profissionais da
área de qualidade da água. Esta pesquisa foi composta por 3 questionários. No primeiro foi
enviada uma lista com 35 parâmetros selecionados arbitrariamente para possível inclusão em
um índice de qualidade da água. Os participantes deveriam selecionar para cada parâmetro
uma das opções Incluir, Não Incluir ou Indeciso, sendo possível listar outros parâmetros não
incluídos nesta primeira lista. Cada parâmetro selecionado com o item Incluir deveria receber
um peso variando de 1 a 5. Os resultados desta primeira rodada de questionários foi enviada
aos participantes junto com o 2º questionário para que estes comparassem suas respostas com
a do grupo e as reavaliassem, também foi solicitada uma lista dos 15 parâmetros mais
importantes. No terceiro questionário coube ao painelista desenhar, para 9 parâmetros
selecionados, curvas que segundo seu julgamento representassem a variação da qualidade da
água produzida pelas várias possíveis medidas do parâmetro. As nove curvas utilizadas para o
cálculo do IQA foram as curvas médias obtidas das respostas de todos os respondentes.
Um fator de extrema relevância que torna válido o índice obtido pelo método Delphi é que o
embasamento técnico do índice é fundamentado no conhecimento específico sobre o assunto
que os participantes do processo apresentam, pois para desenvolvermos esta metodologia é
imprescindível a consulta aos especialistas.
Inserido neste contexto, e após uma resenha bibliográfica constatamos que o senhor apresenta
todos os pré-requisitos necessários para participação neste processo, e como tal gostaria de
poder contar com sua opinião a respeito do assunto.
Com base nos estudos realizados até o momento com os modelos de ISA da zona urbana e
suas possíveis aplicações à zona rural, fundamentado no trabalho de revisão bibliográfica
mencionado, visitas in loco, entrevistas com profissionais da área e moradores das
comunidades rurais. Surgiram alguns indicadores e subindicadores que aparentemente podem
ser válidos para aplicação no modelo de ISA da zona rural, a saber:
176
INDICADOR
SIGNIFICADO
FORMA DE AFERIÇÃO
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
- IAPF
Subind. Abastec. via
Poços Freáticos
% de casas da amostra que apresentam poços ou que são
atendidas por poços da prefeitura
- IQAR
Subind. Qualidade da
Água na Rede
% de casas da amostra que apresentam amostras de água
sem coliformes termotolerantes
- IPA
Subind. de Perenidade
da Água
% de cursos d’água da comunidade que não apresentam
redução de vazão nos últimos 3 anos
- ICAG
Subind. Contaminação
por Agrotóxicos
% de cursos d’água da comunidade que não apresentam
contaminação por agrotóxicos
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
- IEFS
Subind. de Existência de
Fossas Sépticas
% de casas da amostra que tem fossas sépticas
corretamente construídas
-IMC
Subindicador de mau
cheiro local
% de casas da amostra que apresentam cheiro ruim e
infestação de insetos
- IAS
Subind. de Destinação
Adequada das Águas
Servidas
%de casas da amostra que possuem encanamento das
águas servidas até a fossa séptica
RESÍDUOS SÓLIDOS
- IDA
Subind. de Destinação
Adequada
% de casas da amostra que enterram ou queimam
corretamente e periodicamente os seus resíduos
- ILR
Subind. de Limpeza
Rural
% de casas e ruas da comunidade amostrada que não
apresentam lixo espalhados
- IQG
Subind. de Quantidade
Gerada
% de casas da amostra que gerassem menos que 200 g de
lixo por dia
- IDCEA
Subind. de Destinação
Correta de Embalagens
de Agrotóxicos
% de casas e ruas da comunidade que não apresentam
embalagens de agrotóxicos expostas
CONDIÇÕES DE MORADIA
- IPA
Subind. Piso adequado
% de casas da amostra com piso impermeável ou que
facilite a adequada higienização.
- IParA
Subind. Paredes
adequadas
% de casas da amostra com boa impermeabilização das
paredes.
- ICA
Subind. Cobertura
Adequada
% de casas da amostra que possuem cobertura adequada
com isolamento das águas de chuva.
- IAM
Subind. Área por
Morador
% de casas da amostra com área média de 14m
2
/hab.
- IEEl
Subind. Eletrificação
% de casas da amostra que possuem acesso a energia
elétrica
SAÚDE AMBIENTAL
- IEA
Subind. Exposição a
Agrotóxicos
% da amostra de trabalhadores rurais que não apresentam
sintomas de exposição
- ISegA
Subind. Segurança
Alimentar
% de moradores da amostra que não apresentam condições
de desnutrição
- IPPI
Subind. Prevalência de
Parasitoses Intestinais
% de casas da amostra que não apresentou caso de
enteroparasitoses nos últimos 3 meses
CONTROLE DE VETORES
- IPR
Subind. Presença de
Roedores
% de casas da amostra onde não foi verificada vestígio da
presença de roedores.
- IPPM
Subind. Proximidade de
% de casas da amostra com instalações zootécnicas há
177
MODELO DE QUESTIONÁRIO ENVIADO NA 2ª RODADA DO MÉTODO DELPHI
Indicadores Propostos
Abastecimento de Água
Subindicadores
Definição e Significado
Forma de Aferição
IAPF
Subind. de abastecimento por
poços freáticos
% de casas que possuem poços freáticos
IQAR
Subind. de qualidade da Água
na Rede
% de casas com água sem ocorrência de
coliformes
IPA
Subind.de perenidade dos
cursos d’água
% de cursos d’água sem redução de vazão em 3
anos
ICAG
Subind. de contaminação por
agrotóxicos
% de cursos d’água sem contaminação por
agrotóxicos
Esgotamento Sanitário
IEFS
Subind. de existência de fossas
sépticas
% de casas que possuem fossas devidamente
construídas
IDAS
Subind. de destinação de águas
servidas
% de casas com destinação adequada das águas
servidas
Resíduos Sólidos
IDRS
Subind. de destinação adequada
de resíduos sólidos
% de casas com destinação adequada dos
resíduos
ILR
Subind. de limpeza rural
% de casas e ruas da comunidade sem lixo
disperso
IQG
Subind. de quantidade de lixo
gerada por hab. no domicílio
% de casas gerando 200 gramas ou menos de
resíduos
IDAE
Subind. de destinação adequada
% de casas sem presença de embalagens
Mamíferos
mais de 50 metros da sede
- IPI
Subind. Presença de
Insetos
% de casas da amostra onde não foram verificadas a
presença de insetos.
SOCIOECONÔMICO
- IPD
Subind. Propriedade do
Domicílio
% de casas da amostra que são próprias ou estão em
processo regular de financiamento
- IRF
Subind. de Renda
Familiar
% de famílias da amostra com renda per capita maior ou
igual a 1/2 salário mínimo
- IGE
Subind. de Grau de
Escolaridade
% de casas em que o chefe de família tenha pelo menos o
2
o
grau completo.
- ITA
Subind. Tratamento de
Água Domiciliar
% de casas da amostra que dão tratamento domiciliar à
água
- IFAS
SUGESTÕES DE
INDICADORES E
SUBINDICADORES
Subind. de Freqüência de
atendimento de saúde.
% de casas da amostra que recebeu atendimento médico
nos últimos 3 meses.
178
de embalagens
Condições de Moradia
IPA
Subind. de piso adequado
% de casas com piso adequado.
IPAr
Subind. de paredes adequadas
% de casas com parede impermeabilizada
ICA
Subind. de cobertura adequada
(teto e telhado)
% de casas com cobertura adequada.
IEB
Subind. de existência de
instalações sanitárias
% de casas com bacia sanitária e chuveiros
instalados
IPT
Subind. de número de pontos de
água
% de casas com 4 ou mais pontos de água
IAM
Subind. de área disponível por
morador
% de casas com área igual ou superior a
14m
2
/hab.
IER
Subind. de eletrificação rural
% de casas servidas por energia elétrica
Saúde Ambiental
IEA
Subind. de exposição à
agrotóxicos
% de trabalhadores sem sintomas de exposição
ISA
Subind. de segurança alimentar
% de casas que não apresentam subnutrição
IPP
Subind. de presença de
parasitoses
% de casas que não apresentaram parasitoses no
semestre
IDS
Subind. de doenças relacionadas
com saneamento
% de casas que não apresentaram doenças
relacionadas
IDR
Subind. de doenças respiratórias
% de casas sem a ocorrência do problema
ITA
Subind. de tratamento de água
em casa
% de casas que dão tratamento domiciliar á água
IAMe
Subind. de atendimento médico
% de casas que receberam atendimento médico no
semestre via PSF
Controle De Vetores
IPR
Subind. de presença de roedores
% de casas sem a presença de vestígios de
roedores
IPM
Subind. de presença de animais
mamíferos que são vetores de
zoonoses
% de casas com instalações zootécnicas (currais,
pocilgas, galinheiros, etc.) afastadas da sede
IPI
Subind. de presença de insetos
% de casas que não apresentam estes insetos
IOZ
Subind. de incidência de
zoonoses
% de casas que não apresentaram casos de
leptospirose, brucelose e etc.
Sócio Econômico
IPD
Subind. de propriedade do
domicílio
% de domicílios pagos ou em processo regular de
pagamento
IRF
Subind. de renda familiar
% de famílias com renda igual ou superior a 1/2
Salário mínimo por pessoa.
IGE
Subind. de escolaridade
% de famílias em que o chefe de família tenha
segundo grau completo
179
Sugestões de inclusão e
mudanças de indicadores e
subindicadores pelo
entrevistado
MODELO DE QUESTIONÁRIO ENVIADO NA 3ª RODADA DO MÉTODO DELPHI
Abastecimento de Água
Definição e Significado
Forma de Aferição
1
2
3
4
5
IAPF
Subind. de abastecimento por
poços freáticos
% de casas que possuem
poços freáticos
IQAR
Subind. de qualidade da Água
na rede
% de casas com água sem
presença de coliformes
ICAG
Subind. de contaminação por
agrotóxicos
% de cursos d’água sem
contaminação por agrotóxicos
Esgotamento Sanitário
1
2
3
4
5
IEFS
Subind. de existência de fossas
sépticas
% de casas que possuem
fossas devidamente
construídas
IDAS
Subind. de destinação de águas
servidas
% de casas com destinação
adequada das águas servidas
Resíduos Sólidos
1
2
3
4
5
IDRS
Subind. de destinação adequada
de resíduos sólidos
% de casas com destinação
adequada dos resíduos
IDAE
Subind. de destinação adequada
de embalagens
% de casas sem presença de
embalagens
Condições de Moradia
1
2
3
4
5
IPA
Subind. de piso adequado
% de casas com piso
adequado.
IPAr
Subind. de paredes adequadas
% de casas com parede
impermeabilizada
ICA
Subind. de cobertura adequada
(teto e telhado)
% de casas com cobertura
adequada. (impermeável)
IEB
Subind. de existência de
instalações sanitárias
% de casas com bacia
sanitária e chuveiros
instalados
IPT
Subind. de número de pontos de
água
% de casas com 4 ou mais
pontos de água
IAM
Subind. de área disponível por
morador
% de casas com área igual ou
superior a 14m
2
/hab.
IER
Subind. de eletrificação rural
% de casas servidas por
energia elétrica
180
Saúde Ambiental
1
2
3
4
5
IEA
Subind. de exposição à
agrotóxicos
% de trabalhadores sem
sintomas de exposição
ISA
Subind. de segurança alimentar
% de casas que não
apresentam subnutrição
IPP
Subind. de presença de
parasitoses
% de casas que não
apresentaram parasitoses no
semestre
IDS
Subind. de doenças relacionadas
com saneamento
% de casas que não
apresentaram doenças
relacionadas
IDR
Subind. de doenças respiratórias
% de casas sem a ocorrência
do problema
ITA
Subind. de tratamento de água
em casa
% de casas que dão
tratamento domiciliar á água
IAMe
Subind. de atendimento médico
% de casas que receberam
atendimento médico no
semestre via PSF
Controle de Vetores
1
2
3
4
5
IPR
Subind. de presença de roedores
% de casas sem a presença de
vestígios de roedores
IPM
Subind. de presença de animais
mamíferos que são vetores de
zoonoses
% de casas com instalações
zootécnicas afastadas da sede
IPI
Subind. de presença de insetos
% de casas que não
apresentam estes insetos
IOZ
Subind. de incidência de
zoonoses
% de casas que não
apresentaram casos de
leptospirose, brucelose e etc.
Sócio Econômico
1
2
3
4
5
IPD
Subind. de propriedade do
domicílio
% de domicílios pagos ou em
processo regular de
pagamento
IRF
Subind. de renda familiar
% de famílias com renda igual
ou superior a 1/2 Salário
mínimo por pessoa.
IGE
Subind. de escolaridade
% de famílias em que o chefe
de família tenha 1º grau
completo
Sugestões de mudanças de
indicadores e
subindicadores
181
QUESTIONÁRIO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE ISA Dias/ Menezes
1) Quantas pessoas moram na casa?
2) Quantos adultos e quantas crianças?
3) Idade dos adultos: Idade das crianças: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO
4) Qual é a renda familiar? R$_________
5) Qual é a escolaridade do chefe da família? ( ) Analfabeto ( ) 1º Gr incomp ( ) 1º Gr compl ( ) 2º Gr
incomp ( ) 2º Gr compl ( ) Curso Técnico
6) Qual é a situação da casa: ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Financiada
7) Qual é a área da casa (largura x comprimento) em m
2
?
8) Qual o material da parede da residência? ( ) Alvenaria ( ) Mista ( ) Barro/Pau a pique ( ) Madeira
Outros:__________________
9) Qual o revestimento utilizado nas paredes? ( ) Reboco Simples (argamassa, cerâmica) ( ) Material
alternativo ( ) Não é rebocado
10) Qual o material utilizado na cobertura da casa? ( )Forrado (laje ou forro madeira)
( ) Telhado (Só telha e madeira) ( ) Material Alternativo:
11) Qual o material do piso da casa? ( ) Cerâmico ou similar ( ) Cimentado ( ) Sem revestimento
12) Qual é a forma de abastecimento de água? ( ) COPASA ( ) Rede pública
13) Freqüentemente há falta de água na sua casa? ( ) Sim ( ) Não
14) Freqüentemente o senhor(a) recebe informações sobre a qualidade da água de acordo com a Portaria 518/MS?
( ) Sim ( ) Não
15) Qual é o consumo de água da casa? Como o senhor(a) quantifica este consumo?
16) Quantos pontos de água a casa possui?
17) Possui destinação adequada do esgotamento sanitário? ( ) Sim ( ) Não
18) Qual é a destinação das águas servidas? ( ) Encanadas ligadas a rede ( ) Não encanadas
19) Há ocorrência de cursos d’água com cheiro ruim nas proximidades da casa? ( ) Sim
( ) Não
20) Existe coleta diária de resíduos sólidos? ( ) Sim ( ) Não
21) Existe varrição diária de ruas da comunidade? ( ) Sim ( ) Não
22) Existe lixo espalhado ou armazenado de maneira incorreta nas proximidades? ( ) Sim
( ) Não
23) Ocorrem inundações ou alagamentos com freqüência? ( ) Sim ( ) Não
24) Existem redes de escoamento das águas pluviais? ( ) Sim ( ) Não
25) Existe acúmulo de água na casa ou nas proximidades dela? ( ) Sim ( ) Não
26) As ruas da comunidade são pavimentadas? ( ) Sim ( ) Não
27) Algum morador da casa apresentou doenças de veiculação hídrica no último semestre?
( ) Diarréias ( ) Verminoses ( ) Dengue
28) A casa apresenta vetores de doenças ou vestígios destes? ( ) Ratos ( ) Baratas ( ) Moscas ( )
Pernilongo
MODELO DE QUESTIONÁRIO APLICADO PARA CÁLCULO DO ISA/CR
1) Quantas pessoas moram na casa?
2) Quantos adultos e quantas crianças?
3) Idade dos adultos: Idade das crianças: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO
4) Algum morador da casa já sofreu ou sofre de sintomas de exposição a agrotóxicos (cefaléia,
problemas visuais, hipertensão, dores nos membros, arritmia cardíaca ou problema reprodutivo)? ( ) Sim
( ) Não
5) Algum morador da casa apresentou ferimentos (tracomas, miíases, alergias, etc.) ou enfermidades
relacionadas (doença de chagas, leptospirose, etc.) a parasitas externos ou internos nos últimos 6 meses?
( ) Sim ( ) Não
182
6) Algum morador da casa apresentou doenças relacionadas à falta de saneamento básico
(enteroparasitoses, esquistossomose, dengue, hepatite, giardíase, etc.) nos últimos 6 meses? ( ) Sim ( )
Não
7) Algum morador da casa apresentou zoonose (brucelose, tuberculose, leishmaniose, etc.) obtida
através do contato com animais, nos últimos 6 meses? ( ) Sim ( ) Não
8) Algum morador da casa apresentou doenças respiratórias ( edemas, fibrose pulmonar, alergia,
asma, pneumonia, tuberculose) nos últimos 6 meses? ( ) Sim ( ) Não
9) A casa recebeu atendimento médico, via PSF nos últimos 3 meses?
10) Qual é a área da casa (largura x comprimento) em m
2
?
11) Qual o número de cômodos (considerar todas as partes dentro da casa)?
12) Qual o material da parede da residência? ( ) Alvenaria ( ) Mista ( ) Barro/Pau a pique ( ) Madeira
Outros:__________________
13) Qual o revestimento utilizado nas paredes? ( ) Reboco Simples (argamassa, cerâmica) ( ) Material
alternativo ( ) Não é rebocado
14) Qual o material utilizado na cobertura da casa? ( )Forrado (laje ou forro madeira) ( )Telhado (Só
telha e madeira) ( ) Material Alternativo: ________________________________
15) Qual o material do piso da casa? ( ) Cerâmico ou similar ( ) Cimentado ( ) Sem revestimento
16) Quantos pontos de água existem na casa?
17) A casa possui energia elétrica concedida por uma concessionária?
18) Possui Banheiro: ( ) Sim ( ) Não, Interno ( ) Externo ( )
19) Quantos aparelhos sanitários ( pia, chuveiro, vaso sanitário e bidê) existem nos banheiros?
20) Possui Fossas sépticas: ( ) Sim ( ) Não
21) Toda a água utilizada na casa é direcionada para: ( ) Fossa ( ) Valas ( ) Não há direcionamento
22) Qual é a destinação dos seus resíduos sólidos? ( ) Espalhados ( ) Enterra ( ) Queima
23) Há quanto anos mora na comunidade?
24) A casa é: ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Financiada ( ) do Fazendeiro
25) Qual é a renda familiar? R$_________
26) Qual é a escolaridade do chefe da família? ( ) Analfabeto ( ) 1º Gr incomp ( ) 1º Gr compl ( ) 2º
Gr incomp ( ) 2º Gr compl ( ) Curso Técnico
27) Faz plantio de alguma cultura? ( ) Sim ( ) Não Qual? _______________
28) Faz uso de agrotóxicos? ( ) Sim ( ) Não Quais? _______________
29) Qual é a destinação das suas embalagens de agrotóxicos? ( ) Descarta ( ) Guarda em depósitos ( )
Devolve ao revendedor
30) Qual é a forma de abastecimento de água? ( ) Poço freático próprio ( ) Poço freático da prefeitura
( ) Nascentes e Minas ( ) Água de rios ou córregos ( ) Encanada pela Copasa
31) A água utilizada sofre algum tipo de tratamento? ( ) Sim ( ) Não Qual?______
32) O senhor (a) acha que a água do rio ou córrego que corta a comunidade é de boa qualidade? ( ) Sim ( )
Não Por quê? ______________________________
183
INDICADORES, SUBINDICADORES E FORMA DE AFERIÇÃO DO MODELO
ISA/CR
Abastecimento de Água
Definição e Significado
Forma de Aferição
IAPF
Subind. de abastecimento por
poços freáticos
% de casas que possuem poços freáticos
IQAR
Subind. de qualidade da Água
na rede
% de casas com água sem presença de coliformes
ICAG
Subind. de contaminação por
agrotóxicos
% de cursos d’água sem contaminação por
agrotóxicos
Esgotamento Sanitário
IEFS
Subind. de existência de fossas
sépticas
% de casas que possuem fossas devidamente
construídas
IDAS
Subind. de destinação de águas
servidas
% de casas com destinação adequada das águas
servidas
Resíduos Sólidos
IDRS
Subind. de destinação adequada
de resíduos sólidos
% de casas com destinação adequada dos resíduos
IDAE
Subind. de destinação adequada
de embalagens
% de casas sem presença de embalagens
Condições de Moradia
IPA
Subind. de piso adequado
% de casas com piso adequado.
IPAr
Subind. de paredes adequadas
% de casas com parede impermeabilizada
ICA
Subind. de cobertura adequada
(teto e telhado)
% de casas com cobertura adequada.
(impermeável)
IEB
Subind. de existência de
instalações sanitárias
% de casas com bacia sanitária e chuveiros
instalados
IPT
Subind. de número de pontos de
água
% de casas com 4 ou mais pontos de água
IAM
Subind. de área disponível por
morador
% de casas com área igual ou superior a 14m
2
/hab.
IER
Subind. de eletrificação rural
% de casas servidas por energia elétrica
Saúde Ambiental
IEA
Subind. de exposição à
agrotóxicos
% de trabalhadores sem sintomas de exposição
ISA
Subind. de segurança alimentar
% de casas que não apresentam subnutrição
IPP
Subind. de presença de
parasitoses
% de casas que não apresentaram parasitoses no
semestre
IDS
Subind. de doenças relacionadas
com saneamento
% de casas que não apresentaram doenças
relacionadas
IDR
Subind. de doenças respiratórias
% de casas sem a ocorrência do problema
ITA
Subind. de tratamento de água
em casa
% de casas que dão tratamento domiciliar á água
IAMe
Subind. de atendimento médico
% de casas que receberam atendimento médico no
semestre via PSF
Controle de Vetores
184
IPR
Subind. de presença de roedores
% de casas sem a presença de vestígios de roedores
IPM
Subind. de presença de animais
mamíferos que são vetores de
zoonoses
% de casas com instalações zootécnicas afastadas
da sede
IPI
Subind. de presença de insetos
% de casas que não apresentam estes insetos
IOZ
Subind. de incidência de
zoonoses
% de casas que não apresentaram casos de
leptospirose, brucelose e etc.
Sócio Econômico
IPD
Subind. de propriedade do
domicílio
% de domicílios pagos ou em processo regular de
pagamento
IRF
Subind. de renda familiar
% de famílias com renda igual ou superior a 1/2
Salário mínimo por pessoa.
IGE
Subind. de escolaridade
% de famílias em que o chefe de família tenha 1º
grau completo
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