( PDF ) a bruxa má de Teresina: um estudo do estigma sobre a Vila Irmã Dulce como um lugar violento (1998

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIUAÍ

ARNALDO EUGÊNIO NETO DA SILVA

A BRUXA MÁ DE TERESINA:

Um estudo do estigma sobre a Vila Irmã Dulce

como um “lugar violento” (1998 - 2005)

TERESINA - PIAUÍ

2005

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ARNALDO EUGÊNIO NETO DA SILVA

A BRUXA MÁ DE TERESINA:

Um estudo do estigma sobre a Vila Irmã Dulce

como um “lugar violento” (1998 - 2005)

Dissertação apresentada ao programa

de Pós-Graduação em Políticas Públicas

da Universidade Federal do Piauí para a

obtenção do título de Mestre em

Políticas Públicas.

Orientadora: Profª Drª Maria D‟Alva Ferreira de Macedo

Co-Orientador: Profº Dr. Fabiano de Souza Gontijo,

TERESINA - PIAUÍ

2005

DEDICATÓRIA

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À minha Mãe – uma Maria da Silva - que, mesmo sem compreender

Muito bem porque tamanha solidão

E distanciamento familiar

Para conclusão

Do trabalho,

Não abandonou a sua cria

E de acreditar no meu potencial.

Aos meus irmãos Haroldo e Alexssandro,

Que por amor fraternal suportaram

O meu

isolamento.

Às minhas irmãs Ana Cristina e Ana Célia,

Que entenderem que, muitas vezes,

É em se perdendo um pouco do contato

Que se ganha mais do querer bem.

Ao meu pai – um Raimundo da Silva – que deu a própria vida,

Para me permitir os livros,

a comida, a água de beber...

Mesmo com o medo do medo de estar só,

Mesmo com o frio das noites de chuva,

Mesmo com a pobreza batendo á porta

Querendo devorar a esperança

Que pulsava dentro

em nós.

AGRADECIMENTOS

Ao finalizar este trabalho, além da sensação de que muito mais poderia

ser dito, visto e ouvido sobre os sujeitos pesquisados e a sua realidade, fica a

obrigação de resgatar uma dívida solidária com todos aqueles que, direta e

indiretamente, foram, com generosidade imensurável, cúmplices para a realização

deste empreendimento intelectual. Durante as idas e vindas, os encontros e

desencontros, as certezas e as dúvidas, nas missas e nas mesas de bares, alguns

ficaram pelo meio do caminho, mas muitos outros resistiram às ciladas da vida

cotidiana. Contudo, faz-se aqui uma menção especial a algumas dessas ilustres

figuras humanas e instituições que colaboraram durante o percurso.

Aos moradores da Vila Irmã Dulce, em especial aos sujeitos entrevistados,

que me recepcionaram com um carinho e distinção que não se mede com fita

métrica, contribuindo com suas narrativas, memórias e histórias que fundamentam

este trabalho. A amizade e o respeito consolidados são mútuos.

Ao corpo técnico e alunos da Escola Municipal Dom Hélder Câmara pela

solicitude, apreço e apoio que dispensaram ao meu trabalho.

A Guiomar Passos e Jesuíta Lima pela distinção com que me trataram

quando as dúvidas e incertezas teóricas ameaçavam ruir meu ideal; quando precisei

de uma crítica ou de uma palavra amiga para confortar a angústia.

Ao amigo de sempre, Antonio Leandro pelo companherismo e pelo

conforto espiritual que, de certa forma, me protegeram na efervescência da solidão e

do medo de ser vitimado pelas armadilhas do caminho escolhido.

À D‟Alva Macedo, orientadora, que, além de disponibilizar os seus

conhecimentos e experiências, soube conviver com respeito e afetividade às nossas

diferenças. Mas que isso, uma fonte inesgotável de gentileza.

A Fabiano Gontijo, co-orientador, pela delicadeza, a atenção, as

considerações críticas e as sugestões no trato com a riqueza do material empírico,

além da amizade sincera construída ao longo da caminhada.

Aos professores(as) do Departamento de Ciências Sociais da

Universidade Federal do Piauí, pela contribuição no meu processo de lapidação na

graduação.

Ao Mestrado em Políticas Públicas pela oportunidade de disciplinar e

enriquecer o meu potencial intelectual.

As companheiras (os) da 2ª Turma do Mestrado em Políticas Públicas

pelos momentos de discussões, debates e encontros informais, onde, de certa

forma, buscávamos extrair da experiência do outro algo de positivo para nós. “O

amor é bom/ Não quer o mal/ Não sento inveja/ Se envaidece....”.

Aos professores (as) Benedito, Façanha, Said, Lídia, Alcides, Dione,

Fonseca, Maria do Carmo Bérdard, Maria do Carmo Veloso, Rose, Alecxis, e

Lucineide pela confiança que depositaram na minha capacidade intelectual.

Ao corpo funcional dos jornais Meio Norte, O Dia e Diário do Povo pelas

fotos e noticiários que ajudaram enriquecer este trabalho.

A Paulo Lopes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sul da

Prefeitura de Teresina pelos mapas e outros dados.

Ao CEPAC e a COMFISPA por permitirem, à contra-gosto, o meu

afastamento das atividades no momento em que mais precisavam do meu esforço.

Aos meus alunos(as) da graduação e outros informantes espontâneos que

me enviaram informações diversas e mensagens virtuais e viva voz de apoio.

Por fim, gostaria de agradecer aos meus familiares e amigos,

especialmente a minha mãe – fonte de carinho e até de recursos financeiros -, os

meus irmãos(ãs), cunhados(as) e sobrinhos(as), que souberam compreender e

respeitar os meus momentos de solidão, irritação, antipatia e afastamento de seus

convívios.

LISTA DE MAPAS E QUADROS

QUADRO 01 – Dados percentuais comparativos dos números de homicídios em

Teresina – 1999/2004.

QUADRO 02 – Números de homicídios registrados nas delegacias de Teresina

1999/2004.

MAPA 01 – Mapa de Teresina/ Zona Urbana

MAPA 02 – Mapa de Teresina/ Zona Sul - 2004

MAPA 03 – Mapa da Vila Irmã Dulce - 2004

LISTA DE ILUSTRAÇOES

ILUSTRAÇÃO 01 – As primeiras moradias da Vila Eletrificada com gambiarras

ILUSTRAÇÃO 02 – Visão Panorâmica da Vila Irmã Dulce a partir do Morro do

Chacal -2004.

ILUSTRAÇÃO 03 – Visão Interna da Vila Irmã Dulce com as suas primeiras ruas –

2000.

ILUSTRAÇÃO 04 – Visão interna no trecho asfaltado da Av. Francisco de Assis

Garcia - 2005.

ILUSTRAÇÃO 05 – Vista interna da Vila Irmã Dulce – 2004.

RESUMO

Esta pesquisa foi realizada com o intuito responder a questão central:

como os moradores da Vila Irmã Dulce se vêem estigmatizados pelo discurso oficial

midiatizado como “lugar violento”, logo de “gente perigosa”. Cujo objeto de estudo é

o estigma de “lugar violento” sobre a comunidade da Vila Irmã Dulce. Portanto, não

tem por finalidade e estudo do banditismo local. É um estudo de caso, no recorte

histórico de 1998 a 2005. O título “A Bruxa Má de Teresina” é uma expressão de

efeito, tomada de empréstimo da narrativa de um dos sujeitos entrevistados. A

fundamentação teórica se baseou nas concepções e percepções conceituais de

violência desenvolvidas por alguns teóricos e nos discursos oficial e midiático sobre

a violência em Teresina, que localiza, geograficamente, a violência – uma

territorialização da violência – e criminaliza e estigmatiza determinados grupos

sociais. São autores que discutem a violência em diferentes contextos, conjunturas e

estruturas, servindo como “pano de fundo” na discussão, já que trazem para o

debate as dimensões culturais, históricas e institucionais subjacentes à violência.

Para a concepção metodológica, foi importante perceber a Vila Irmã Dulce não com

a pré-noção de um “lugar de violência”, mas, sobretudo, como um lugar que

representa a diversidade dos espaços geográficos teresinenses que produzem

diferentes práticas de convivência. Os dados foram colhidos de documentos,

matérias de jornais, entrevistas abertas e semi-estruturadas com os moradores,

visitas sistemáticas à localidade, além da realização de um extenso registro

fotográfico. Tendo como “fio condutor” da pesquisa as narrativas, memórias e

práticas de sociabilidade daquela “gente perigosa” naquele “lugar violento”.

Como resultado, a análise traz evidências que descaracterizam e

desconstróem o estigma sobre a Vila Irmã Dulce, que impregna o imaginário social

dos teresinenses com a idéia de que na localidade se vivia de e em função da

violência. As interpretações sobre as relações sociais estabelecidas pela

comunidade e a constatação da existência de redes de solidariedade e de

reciprocidade, demonstram que a localidade não é um “lugar violento”, ou de

“incivilizados”, ou onde a violência é uma marca identitária, já que o seu convívio

social não é, essencialmente, estabelecido em função da violência.

Palavras-chave: violência, pobreza e estigma.

ABSTRACT

This research was accomplished with the intention to answer the central subject:

as the residents of the Vila Irmã Dulce see each other stigmatized by the speech " violent "

place, soon of " dangerous " people. Whose study object is the stigma official midiatizado of "

violent " place on the community of the Vila Irmã Dulce. He/she doesn't have for purpose and

study of the local banditismo. It is a case study, in the historical cutting from 1998 to 2005.

The title " the Bad Witch from Teresina " is an effect expression, electric outlet of loan of the

narrative of one of the subjects interviewees. The theoretical fundamentazation based on the

conceptions and conceptual perceptions of violence developed by some theoretical ones and

in the speeches official and midiático on the violence in Teresina, that locates,

geographically, the violence - a territorialization of the violence - and criminaliza and it

stigmatizes certain social groups. They are authors that discuss the violence in different

contexts, conjunctures and structures, serving as " backdrop " in the discussion, since they

bring for the debate the dimensions cultural, historical and institutional underlying to the

violence. For the methodological conception, it was important to notice the Vila Irmã Dulce

not with the pré-notion of a " violence " place, but, above all, as a place that represents the

diversity of the spaces geographical teresinenses that you/they produce different coexistence

practices. The data were picked of documents, matters of newspapers, open interviews and

semi-structured with the residents, systematic visits to the place, besides the

accomplishment of an extensive photographic registration. Tends as " conductive " thread of

the research the narratives, memoirs and practices of that " dangerous " people's sociability

in that " violent " place. As result, the analysis brings evidences that descaracterizam and

desconstróem the stigma on the Vila Irmã Dulce, that impregnates the imaginary social of the

teresinenses with the idea that in the place lived her of and in function of the violence. The

interpretations about the social relationships established by the community and the

verification of the existence of solidarity nets and of reciprocity, they demonstrate that the

place is not a " violent " place, or of " uncivilized ", or where the violence is a mark identitary,

since your social conviviality is not, essentially, established in function of the violence.

Word-key: violence, poverty and stigma.

SUMÁRIO

LISTA DE MAPAS E QUADROS

LISTA DE ILUSTRAÇÔES

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA E ESTIGMATIZAÇÃO.................................................. 16

1.1. A discussão sócio-histórica do conceito de violência ........................... 17

1.2. Os discursos sobre a violência em Teresina........................................ 29

1.3. O estigma oficial de “lugar violento” sobre a Vila Irmã Dulce ............... 45

CAPÍTULO II – A VILA IRMÃ DULCE E O CONTEXTO URBANO DE

TERESINA .............................................................................................................. 52

2.1. Alguns aspectos da urbanização de Teresina ..................................... 53

2.2. A invenção social da Vila Irmã Dulce .................................................. 62

2.3. O processo de ocupação da área ........................................................ 65

2.4. Vila Irmã Dulce e o contexto da violência.............................................73

CAPÍTULO III – UMA ANÁLISE DA BRUXA MÁ DE TERESINA ........................... 81

3.1. A luta e a conquista da moradia .......................................................... 83

3.2. A relação da comunidade com o Poder Público .................................. 91

3.3. A relação da comunidade com a polícia .............................................. 97

3.4. A relação da comunidade com a imprensa ......................................... 105

3.5. A comunidade e o estigma oficial de “lugar violento” .......................... 112

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 122

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ............................................................................. 131

ANEXOS ................................................................................................................. 136

INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa foi realizado com o intuito responder a questão

central: como os moradores da Vila Irmã Dulce se vêem estigmatizados pelo

discurso oficial midiatizado como “lugar violento”, logo de “gente perigosa”. Cujo

objeto de estudo é o estigma de “lugar violento” sobre a comunidade da Vila Irmã

Dulce. Portanto, não tem por finalidade e estudo do banditismo local.

É um estudo de caso

no recorte histórico de 1998 a 2005

que, dentre

outros aspectos, possibilitou a compreensão das dificuldades no processo de

formação/construção da Vila Irmã Dulce, o entendimento das relações sociais da

comunidade com a vizinhança, a polícia e a imprensa e, principalmente, demonstrar

que a comunidade, de fato, não faz jus ao estigma oficial midiatizado de “lugar

violento”. Para tanto, teve como “fio condutor” da pesquisa as narrativas, memórias e

práticas de sociabilidade daquela “gente perigosa” naquele “lugar violento”.

O título de “Bruxa Má de Teresina” é uma expressão de efeito, tomada de

empréstimo da narrativa de um dos sujeitos entrevistados, que, de certa forma,

recorrendo à imagem de um personagem do universo das historinhas infantis,

“brinca” como o estigma imposto à localidade em que mora.

A fundamentação teórica se baseou nas concepções e percepções

conceituais de violência desenvolvidas por alguns teóricos e nos discursos oficial e

midiático sobre a violência em Teresina, que localiza, geograficamente, a violência –

uma territorialização da violência – e criminaliza e estigmatiza determinados grupos

sociais. São autores que discutem a violência em diferentes contextos, conjunturas e

estruturas, servindo como “pano de fundo” na discussão temática, já que trazem

para o debate as dimensões culturais, históricas e institucionais subjacentes à

violência.

Segundo Gil (1991, pp. 58-59), “o estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de

poucos objetos (...). Por sua flexibilidade, é recomendável nas fases iniciais de uma investigação sobre temas

complexos, para a construção de hipóteses ou reformulação do problema”. As principais vantagens do estudo de

caso são o estímulo a novas descobertas, a ênfase na totalidade e a simplicidade dos procedimentos. Dentre as

limitações, a mais significativa refere-se à dificuldade de generalização dos resultados obtidos (GIL, 1991, p.59-

60).

A análise começa com a ocupação da área , em 03 de junho 1998 e se estende até agosto de 2005, em função do

prazo para conclusão da pesquisa.

Nesta pesquisa, não se partiu com a pré-noção de que a violência é um

produto da manifestação de forças impulsivas que surgem das profundezas

maléficas da natureza humana, já que o próprio termo “violência”, essencialmente, é

uma qualidade atribuída pelos homens aos fenômenos naturais ou humanos,

baseada nas diferenças culturais e históricas de cada grupo social. Portanto, as

ações violentas fazem parte da história social dos homens e não da natureza

humana.

Nesse sentido, pensar a inserção da Vila Irmã Dulce no contexto da

violência urbana em Teresina, partindo dos discursos oficial e midiático, mas

utilizando como “filtro de pesquisa” a representação de violência construída pela

própria comunidade tida como violenta, foi, de certa forma, trilhar por um caminho

desconhecido, já que, metodologicamente, pretendeu-se elaborar um estudo que

evitasse “a preocupação excessiva como os limites reconhecíveis, as identidades

claras e as lógicas fechadas”, para não enfatizar, reificar e essencializar diferenças

nem dicotomizar mundos – o civilizado e o incivilizado, o marginal (ilegal) e o legal, o

excluído e o incluído (Zaluar, 1999, p.21). Pois, conforme Zaluar (2000, p. 58),

permanecer apontando a pobreza como explicação para o crime “significa também

reforçar a opção preferencial pelos pobres que a polícia e a justiça brasileiras já

fizeram há séculos”.

Do ponto de vista da concepção metodológica, na condição de

pesquisador e de “sempre-estranho” na realidade local, foi importante perceber a

Vila Irmã Dulce não com a pré-noção de um “lugar de violência” como aparece no

discurso oficial midiatizado, mas, sobretudo, como um lugar que representa a

diversidade dos espaços geográficos teresinenses que produzem diferentes práticas

de convivência, dentre elas, as práticas conflituosas. Nesse sentido, considerando a

complexidade do tema, o pouco tempo para concluir a pesquisa (24 meses) e a

necessidade de aproximação com a realidade cotidiana experimentada pela

comunidade, optou-se por fazer 12 entrevistas abertas e semi-estruturadas, sendo

que 07 foram inseridas diretamente como parte da análise da pesquisa e as outras

05 serviram de suporte elementar para a descrição do contexto histórico do local.

Os motivos para a adoção dessa postura diante das narrativas dos

sujeitos pesquisados foram os seguintes: 1) depois de agendadas e gravadas as

entrevistas, num esforço meticuloso se certificar da participação direta e efetiva na

ocupação, descobriu-se que cinco dos entrevistados, de fato, estavam no dia em

que ocorreu a ocupação, mas não ficaram, ininterruptamente, no local e 2) os outros

sete entrevistados não só lideraram a ocupação como permanecem no local até

hoje. Nesse sentido, as sete narrativas receberam maior destaque, principalmente,

porque estas trazem consigo uma memória ininterrupta da “experiência-próxima” de

dentro da luta pela conquista do lugar.

Por isso, mesmo sem desconsiderar a importância das narrativas dos

outros cinco sujeitos pesquisados, entendeu-se que as narrativas dos sete dariam

uma maior riqueza informacional para os fins da pesquisa. De modo que todas as

narrativas, de uma forma ou de outra, foram utilizadas em todo o corpo do trabalho,

já que as entrevistas objetivavam captar as lembranças, a afetividade, as vivências,

as trajetórias de vida e do imaginário social construído coletivamente. As entrevistas

formais registravam a suas falas e as anotações no caderno de campo, as ações, os

gestos, as intenções. Enfim, a atmosfera das entrevistas.

A coleta dos dados foi feita através de documentos, matérias de jornais,

entrevistas abertas e semi-estruturadas com moradores da comunidade que

participaram do processo de ocupação, visitas sistemáticas à comunidade, além da

realização de um extenso registro fotográfico compartilhado com eles, que será

apresentado em apêndice num caderno de fotos, como forma de facilitar a

familiaridade do leitor com a realidade urbana e social da localidade. As observações

sempre foram realizadas a partir de incursões no cotidiano do lugar de pesquisa, por

vezes em turnos alternados, extraindo informações das narrativas e memória sobre

as práticas de convivência, já que se pretendia dar espaço para a fala daqueles que

são estigmatizados. A análise e a interpretação dos dados foram feitas através das

categorias analíticas: violência, pobreza e estigma.

É importante salientar que, durante as visitas à Vila Irmã Dulce, foram

realizados diversos encontros, trocas simbólicas, participações em festividades,

conversas e discussões como os grupos organizados (Grêmio Comunitário, Agentes

Comunitários de Saúde, Grupo de Mães, Grupo de Jovens, Professores e Alunos da

Escola Municipal Dom Hélder Câmara) sempre tentando estabelecer uma “ponte de

diálogo” com as perspectivas teóricas que fundamentam a pesquisa.

Desses contatos férteis, conseguiu-se acumular um vasto material de tipo

diferente ao longo da pesquisa, dentre os quais destacamos 51 trabalhos de redação

e 11 desenhos feitos por alunos da 3ª e 4ª séries, resgatando do imaginário infantil a

imagem construída sobre o lugar onde moram. Além de 03 mapas feitos à mão, que

mostravam a posição dos poços, o início da ocupação e o arruamento inicial do lugar.

Contudo, em meio à riqueza dos “textos”, nunca é demais estar ciente de

que “o distanciamento do pesquisador é o caminho para evitar que se caia no

relativismo absoluto ou no historicismo radical em que tudo é particular, circunstancial

e subjetivo” (Zaluar, 1985, p. 59). De certo modo, essa postura metodológica ajudou

a reforçar no pesquisador a intenção inicial de não construir mais um discurso

populista de salvação para os pobres estigmatizados e criminalizados, mas de

compreender a realidade local da forma como os próprios moradores a definem.

De certo, a tensão entre a objetividade e a subjetividade, o olhado e o

visto, o dado e o apreendido, a ciência e a ideologia, o ouvido e o escutado, os

vacilos técnicos e o rigor interpretativo, o dito e o implicado, o pesquisador e o

homem, a desconfiança e o método, o medo e a autoconfiança, as dúvidas e os

riscos, as incertezas e o prazer, a motivação e a condição, o ineditismo e a

obviedade, o querer e o teu, o senso comum e a crítica, se revela como um elemento

fundamental que perpassa toda a construção deste trabalho, para mostrar, sem

subterfúgios ou escamoteamentos de humildade, que o mesmo, definitivamente, “não

foi imparcial, nem neutro, nem objetivo totalmente” (Zaluar, 1985, p. 59).

É, antes de tudo, um texto que quer ser científico, produzido por um

“aprendiz de pesquisador” que buscou exigir de si mesmo uma disciplina de trabalho,

nem sempre compatível com a necessidade acadêmica, porém, não menos válida.

Por isso, passível de interpretações favoráveis e desfavoráveis, críticas positivas ou

negativas, ser visto como algo relevante ou como um modelo de como não se fazer

pesquisa, mas, acima de tudo, sem nunca “perder de vista o contexto das condições

sociais de sua produção” (Zaluar, 1985, p. 59).

Como resultado, esta reflexão, procurando se distanciar das versões

oficiais que explicam a violência no contexto de Teresina através de interpretações

causais, traz evidências que descaracterizam e desconstróem o discurso

estigmatizante de criminalização sobre a Vila irmã Dulce e os seus moradores, que

havia impregnado o imaginário social dos teresinenses com a idéia de que na

localidade se vivia de e em função da violência.

Mas, as interpretações sobre as relações sociais estabelecidas pela

comunidade, a luta pela moradia, a capacidade de articulação e de mobilização, a

rede de solidariedade e de reciprocidade, demonstraram que a Vila Irmã Dulce não é

um “lugar violento”, ou de incivilizados, ou onde a violência é uma marca identitária,

na medida em que o seu convívio social não é, essencialmente, estabelecido por e

em função de práticas de sociabilidade violentas como aparece, explicitamente, no

discurso oficial que reverbera no imaginário social através do discurso midiático.

Didaticamente, o primeiro capítulo, retoma, objetivamente, a história social

brasileira, abordando alguns aspectos discursivos para a explicação conceitual de

violência no Brasil, além de abordar os discursos sobre a violência em Teresina e a

estigmatização oficial midiatizada de “lugar violento” sobre a Vila Irmã Dulce, cujo

objetivo é contextualizar, histórico e conceitualmente, o objeto deste estudo.

O segundo capítulo, apresenta alguns aspectos contextuais sobre a

urbanização de Teresina, dando ênfase àquelas mudanças ocorridas,

principalmente, a partir da segunda metade da década de 1990 e a invenção social

da Vila Irmã Dulce, tendo como objetivo mostrar os condicionantes estruturais e

conjunturais, que, de certo modo, caracteriza a construção de um momento político

significativo para as práticas de ocupações e o desencadeamento simultâneo dos

processos, dinâmicos e distintos, de favelização e de verticalização, como as marcas

mais visíveis na expansão urbana de Teresina, cuja Vila Irmã Dulce aparece como

uma localidade

ou “lugar de violência”

, logo de “pessoas perigosas”.

O terceiro capítulo, mostra os resultados alcançados a partir da análise

das principais dificuldades na conquista da moradia pelos sem teto e as relações

Aqui, o sentido de localidade tem relação com aquele adotado por Marcos Alvito, em A Honra de Acari

(2000). Ou seja, “um agregado de casas e pessoas que mantém entre si uma rede complexa de relações e vínculos

de caráter pessoal, face a face, como laços de parentesco, amizade, “parentela ritual” (“compadrio”), por

exemplo, vizinhança, os grupos informais e pequenas organizações. Essa imensa rede de relações de

reciprocidade é facilitada pela concentração populacional” (Alvito, 2000, p. 148).

Esta especificação de “lugar de violência” atribuído pelos discursos institucional, midiático e do senso comum

à área onde se encontra a comunidade da Vila Irmã Dulce, nos remete, mesmo que não literalmente, à idéia de

“lugares” e “não-lugares”, em Marc Auge (1994). “Se um lugar pode se definir como identitário, relacional e

histórico, um espaço que não pode se definir nem como identitário, nem como relacional, nem como histórico

definirá um não-lugar” (Augé, 1994, p. 73). Nesse sentido, as percepções e discursos que apontam a Vila Irmã

Dulce como um lugar de violência, em função das práticas de violência que naquele lugar ocorreram - ou ainda

ocorrem -, na verdade, estão caracterizando como violento não só o espaço urbano, mas, também, toda a

população reside. Pois, da forma como é disseminada tal estigmatização, a violência é entendida,

simultaneamente, como um elemento da identidade dos moradores, a base das relações sociais estabelecidas e a

marca temporal do lugar.O problema é que ser propagado como um “lugar de violência”, implica, também, a

nunca ser completamente apagado com o tempo.

sociais estabelecidas pelos ocupantes

da Vila Irmã Dulce, objetivando

descaracterizar e desconstruir o estigma oficial criminalizante, midiaticamente,

difundido, sobre a localidade - de “lugar violento” - e os seus moradores - de “gente

perigosa”.

Nesse capítulo, utilizaremos as expressões: “sem teto” para se referir à situação inicial das famílias com relação

à chegada na área; “ocupantes” pare se referir à situação de conflito instaurada com a ocupação da terra; e

“moradores” para se referir à situação em que já havia a consolidação das moradias das famílias na localidade.

Pretende-se, com isso, demarcar, historicamente, a situação das famílias no processo de luta pela moradia,

evitando-se possíveis especulações sobre ambigüidades nominais e/ou distinções diferenciadas para um mesmo

grupo de pessoas. Em síntese, as denominações pretendem ajudar na compreensão da situação das famílias – e

não de uma pessoa - em cada momento do processo de ocupação.

CAPÍTULO I - VIOLÊNCIA E ESTIGMATIZAÇÂO

Este capítulo, retoma, objetivamente, a história social brasileira,

abordando alguns aspectos discursivos para a explicação conceitual de violência no

Brasil, além de abordar os discursos sobre a violência em Teresina e a

estigmatização oficial midiatizada de “lugar violento” sobre a Vila Irmã Dulce, cujo

objetivo é contextualizar, histórico e conceitualmente, o objeto deste estudo.

Além do conceito de estigma em Erving Goffman (1988), utilizou-se

também as lógicas de análises de alguns autores para auxiliar na percepção dos

diferentes sentidos de violência no Brasil que são construídos numa diversidade de

discursos: Alba Zaluar (1985; 1994; 1996; 1998; 1999; 2000), sobre violência,

pobreza, favela e criminalidade; Michel Maffesoli (1987), sobre a violência

institucional; Sonia Lobo (2003), sobre a história de violência no Brasil; Hannah

Arendt (1985), sobre os instrumentos da violência; Darcy Ribeiro (1999), sobre

violência e colonização; Müller Costa (2003), sobre o caráter violento de uma ação;

José Vicente Tavares dos Santos (1999), sobre as práticas violentas como produto

da exclusão social e econômica, estabelecidas em múltiplas dimensões da violência

social e política contemporânea. São contribuições heterogêneas, que procuram

analisar, historiar e expressar as diferentes práticas e conceitos fixos de violência, ou

culturalizar e naturalizar a violência como parte constitutiva da sociedade.

Na primeira parte, faz-se uma discussão conceitual sobre violência e os

seus sentidos ou representações, mostrando a dificuldade dos contornos semânticos

do termo nas interpretações já elaboradas sobre a temática.

Na segunda parte, trata-se dos discursos sobre a violência em Teresina,

evidenciando o medo social, a austeridade das autoridades de segurança pública e

o alarmismo provocado pela espetacularização midiática.

Na terceira parte, apresenta-se a discussão sobre a origem e os principais

fatores e conseqüências em torno do estigma oficial de “lugar violento” - logo de

“pessoas perigosas” - sobre a Vila Irmã Dulce.

1.1. A DISCUSSÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO CONCEITUAL DE VIOLÊNCIA

Uma visão panorâmica sobre a história da sociedade brasileira mostra a

constituição de práticas de violência oriundas de relações sociais, políticas,

econômicas e culturais, sendo conformadas dentro de uma perspectiva de violência

permeada de expressões e sentidos diversos conforme a época, o lugar, a moral, a

ética, os dilemas e os interesses. A formação do povo brasileiro – um povo-nação

produzido pela miscigenação das matrizes culturais indígenas, negras e européias –

sempre foi marcada por diversas práticas de sociabilidade, inclusive as violentas,

como resultado dos conflitos de natureza étnica, social, religiosa, política, econômica

e racial, que continuam emergindo com as características próprias de cada época.

Entretanto, entende-se que a violência não é produto da índole ou da natureza deste

povo.

Historicamente, a discussão sobre a temática da violência na perspectiva

cultural, adquiriu maior notoriedade do que as outras dimensões da vida social,

sugerindo como inequívoca, a partir da colonização européia, a solidificação na

sociedade brasileira de um tipo de comportamento social determinante que se

expressa numa relação de dominação exercida por alguém que veio de fora e se

colocou à força como um saber diferente, impondo aos nativos a incorporação de

uma forma cultural estranha que não era a sua. Na verdade, trata-se de

essencializar uma postura culturalista para explicar a construção de concepções e

discursos sobre a violência no Brasil.

Conforme observa Lobo (2003, p. 8),

Na história brasileira, de pouco mais de meio milênio, a violência

sempre existiu. (...) Uma violência institucionalizada pelos

colonizadores sobre os colonizados e da elite sobre os

desfavorecidos. Outras formas de violência aconteceram no

coronelismo, no cangaço, nas revoluções internas, nas guerras

externas e nas ditaduras. Apenas muda a forma como se mostra a

violência.

Por sua vez, não podemos nem devemos afirmar que a nossa

violência é mais violenta (...).

No entanto, neste trabalho, não se procura uma ancoragem teórica em

uma definição única, ampla e fixa do que seja a violência, já que esta não é uma

tarefa das mais simples, a começar pela dificuldade com relação aos próprios

contornos semânticos do termo

Uma das principais dificuldades de se construir uma definição referencial

de violência é que o sentido dado às práticas tidas como violentas é definido e re-

definido pelos grupos sociais conforme os interesses, os confrontos e os conflitos em

um determinado contexto social e histórico. Geralmente, os discursos sobre violência

no Brasil, que optam por uma abordagem a partir da noção de direitos humanos, têm

por base o paradigma iluminista que afirma que a nossa civilização, depois de

alcançar a maturidade, se decidiu por revolver de forma pacífica os seus conflitos,

tendo como instrumentos para a mobilização das negociações democráticas, dos

compromissos e dos acordos: o Estado, a democracia e o monopólio estatal da

força.

Existem, também, aquelas interpretações que partem do princípio

hobbesiano que definiria o estado de natureza do homem – a guerra de todos contra

todos ou o homem é o lobo do homem – para construírem uma noção do que seja

violência, apontando a combinação entre o insaciável desejo dos homens por bens

ou objetos capazes de satisfazê-los e a raridade ou o estoque finito destes, como o

fator gerador de tantos conflitos entre os homens. De outra forma, o que o senso

comum

chama de violência tem uma certa aproximação com as práticas culturais

O termo “violência” – oriundo do latim violentia, vis (a força, o vigor, a impetuosidade do vento, o ardor do

sol, o arrebatamento, o caráter violento, a ferocidade, a sanha, o rigor, a severidade, o furor) – entrou em nossa

língua a partir do século XIV com a conotação de ação contrária à ordem natural e, posteriormente, como ação

contrária à ordem moral, jurídica ou política, abrangendo as discussões psicológica e simbólica que permitiram a

utilização do mesmo numa linguagem mais subjetiva. Contudo, o caráter polifônico e polissêmico do termo

“violência”, desde a sua etimologia, sempre dificultou “na definição do que é violência e de que violência se

fala” (Zaluar, 1999, p. 28). Geralmente, os dicionários se referem mais ao aspecto físico; ou ao uso da força

física para constranger a conduta de outrem; ou fornecem uma definição legal e jurídica. Ressalta-se que, não há

aqui qualquer possibilidade de se já estar trazendo, mesmo que implicitamente, uma definição de violência, já

que a complexidade desse fenômeno social não permite uma teorização única capaz de servir de referencial para

qualquer análise. Já a expressão “práticas de sociabilidade violentas” tem a ver com aquelas ações sociais

agressivas de caráter físico e/ou moral de um indivíduo ou grupos de indivíduos contra outrem, caracterizando

aquilo que legalmente se estabeleceu na sociedade brasileira como crime. A criminalidade aparece nas

sociedades modernas com a invenção do Estado-Nação. Portanto, a “violência” é o fenômeno social em sua

totalidade, enquanto as práticas de violência seriam o produto desse fenômeno social reconhecido, legal ou

culturalmente, por um determinado grupo humano.

O “senso comum” é uma forma de conhecimento acrítico, cujas opiniões são “resgatadas diretamente da

experiência e não um resultado de reflexões deliberadas sobre esta” (Geertz, 2002, p. 114).

No caso brasileiro, trata-se de uma prática cultural que vai se constituindo e re-constutuindo no próprio

processo de relações sociais estabelecidas, inicialmente, durante a invasão das terras do que é hoje chamado

Brasil.

que vão se estabelecendo, historicamente, através do processo de relações sociais

dentro de um determinado grupo.Todavia, essa construção conceitual de violência

também não deixa de ser perpassada por práticas políticas e econômicas, que vão

configurando e re-configurando os contatos e as interações sociais, produzindo

distintas relações de forças interpessoais e intergrupais.

No Brasil, por exemplo, ainda é comum aparecer no debate sobre a

compreensão da violência discussões que tratam sobre uma possível índole pacífica

ou disposição violenta do brasileiro, cuja fundamentação vem do fato de que haveria

entre nós - os brasileiros - um descaso em relação à vida humana que se expressa

como um traço típico do caráter nacional, induzindo, por um lado, a opinião pública a

acreditar que a atual onda de violência tem a ver com essa suposta característica

inata e, por outro lado, tende a deslocar tais discussões do contexto institucional e

histórico onde se realizam as manifestações de violência.

Entretanto, deve-se ressaltar que a denominação de violência que hoje se

dar a algumas práticas de sociabilidade que se manifestaram durante o período da

colonização, vem do fato de que, no presente, já se construiu um sentido

diferenciado das relações estabelecidas entre os invasores e os povos nativos no

passado, ou seja, já se sabe quem são eles, como se instalaram aqui, qual os seus

interesses etc. Evidentemente, os grupos invasores, ou que se colocaram como

civilizadores, para imporem a sua vontade sobre os povos nativos tiveram que usar a

força, mas uma força no sentido da lógica de quem estava definindo o que era e o

que não era crime, ou o que deveria ou não ser punido com castigo, que,

necessariamente, não era a mesma lógica para quem estava sendo incriminado ou

castigado, já que para estes não havia tais noções ou linguagens de violência.

Mas, essa imposição da vontade dos civilizadores não possibilitou apenas

uma transformação civilizatória, mas, também, uma relação de dominação política e

econômica que veio com a incorporação da cultura. Nos primeiros séculos, que

correspondem à chegada do invasor europeu e o período colonial no Brasil, a

violência no processo de formação da sociedade brasileira caracterizou-se por

“desindinizar os índios, desafricanizar os negros e deseuropizar o europeu para nos

fazermos” (Ribeiro, 1999, p. 205). O problema é que a historiografia brasileira

construiu o mito da conquista da terra sem donos, ou de ninguém, ou do ninguém.

Tal visão aprofundou-se e criou raízes no imaginário histórico nacional, perdurando

até hoje. Sobre isso, diz Guimarães (1981, p. 111):

Pena que a nossa historiografia, de ordinário tão empenhada em

tornar explícitos os vários fatos econômicos, no que fazia bem, tenha

cuidado tão escassamente dos fatos extra-econômicos, de tamanha

importância em nossa sociedade para a elucidação dos freqüentes

apelos à violência que foram à linha dominante do comportamento

de nossas oligarquias rurais.

Todavia, o que pode se concluir como ponto em comum entre a maioria

das abordagens sócio-históricas da violência é, primeiro, a confirmação da

impossibilidade de existência de uma teoria da violência que permita uma apreensão

da totalidade de um fenômeno social tão complexo, e, segundo, a crença na idéia de

pacificação como fundamentação filosófica do mito

moderno da violência. De certo

modo, a constante tendência à banalização do mal e a disseminação da indiferença

diante da dor e da angústia entre os homens têm contribuído tanto para expor o mito

quanto para revelar a improbabilidade de realização da pacificação. Além disso, a

tendência em concentrar e racionalizar o monopólio legítimo da violência unicamente

dentro do aparelho estatal, é produto da necessidade imperiosa do discurso

dominante em assegurar a condição para a “desprivatização da violência”,

objetivando a eficiência no controle social

É um fato que, no Brasil e também no mundo, historicamente, diversas

práticas de violência foram empregadas pelo aparato estatal como uma maneira de

impor o consenso a ferro ou fogo, para assegurar uma determinada ordem social e

garantir a qualquer custo a unidade ou a totalidade, em detrimento das forças de

resistência e das diferenças que são, simultaneamente, a base da vida social e fonte

inesgotável de tensões e conflitos dentro das sociedades humanas. Na prática, a

violência conservadora por parte do Estado (ou violência institucional, ou mesmo

totalitária), tem servido, basicamente, como um instrumento imprescindível para

assegurar a sua própria sobrevivência e reivindicar para si o monopólio legítimo da

violência. O que vem a confirmar que “a violência é o alicerce supremo de qualquer

ordem política” (Berger, 1996, p. 82).

Aqui, tomou-se “a noção de mito no sentido antropológico de solução imaginária para tensões, conflitos e

contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no plano simbólico e muito menos no plano

real” (Chauí, 1998, p. 5).

O sentido sociológico da expressão “controle social” adotado aqui é o dado por Peter Berger (1996, p. 81), isto

é, “refere-se aos vários meios usados por uma sociedade para „enquadrar‟ seus membros recalcitrantes”. Toda

sociedade, portanto, têm instrumentos e mecanismos de controle social imprescindível que variam culturalmente

conforme a finalidade.

Conforme observa Maffesoli (2001, p. 17):

A violência mais perigosa é a das instituições e do Estado que lhes

dá sustentação. De tanto investir na assepsia, eliminam-se as

capacidades de resistência de um corpo social. Assim, as forças de

vitalidade, tão repentinas quanto explosivas, só podem deixar

desamparados os responsáveis e os moralistas de todos os tipos,

ignorantes do que é, na efervescência em que uma comunidade

fortalece o sentimento de si mesma.

Para Zaluar (2000, p. 50), no caso do Brasil, a condição social, política,

econômica e cultural são fatores importantes que perpassam a sociedade, cuja

análise pode possibilitar uma compreensão da violência,

(...) a hierarquia é negada pela comensalidade freqüente, pelo

convívio cotidiano nos espaços públicos, pelos casamentos inter-

raciais e interclasses, e afirmada pela diferença de trajes e hábitos,

pelos círculos sociais fechados, pelas escolas freqüentadas por

privilegiados, pelos diferentes tratamentos obtidos na polícia e na

justiça que negam a cidadania ou os direitos universais. Desde já,

portanto, fica evidente que nossas ambivalências, no que diz

respeito aos valores de democracia, só são desvendadas quando

consideramos o cultural articulado ao institucional.

Zaluar (1998, p. 42) definiu a violência como o não reconhecimento do

outro; a anulação ou a cisão do outro (1998, 1989, 1993a, 1994d); a ausência de

compaixão (1994). Essas definições e as que se aproximam delas, direta ou

indiretamente, buscam chamar a atenção para o constante apelo à exibição da força

física entre os humanos em detrimento de um maior espaço para o diálogo e o

contorno dos conflitos de forma democrática. De certo modo, as práticas violentas,

em suas mais variadas modulações, podem se manifestar de forma ocasional, ou

espontânea, ou planejada, ou instrumental, ou passional, e são, freqüentemente,

imprevisíveis e desproporcionais àquilo que lhe deu origem. A autora, com base no

paradigma da filósofa alemã Hannah Arendt (1985) - segundo o qual os

instrumentos da violência são mudos -, afirma que a violência tem a ver com aquelas

ações humanas que podem ser exercidas mediante o excesso ou descontrole no

uso da força física (ou dos seus inúmeros instrumentos) para manifestar uma força

vital nas interações sociais, passíveis de controle democrático (1998, p. 35).

Entretanto, se para Zaluar (1999), a violência é, de certo modo, produto de

uma prática cultural, para Michel Maffesoli (1987)

, a violência que vai se

estruturando na sociedade é vista através de uma perspectiva totalitária, isto é, não

existiria um só lugar nas sociedades atuais sem manifestações de violência, já que

esta seria onipresente e teria uma forma envolvente com suas modulações

perpassadas por especificidades. Nessa concepção, é como se respirássemos,

ininterruptamente, violência em todas as sociedades, funcionando como “uma

estrutura constante do fenômeno humano que, em última análise, não deixa de

representar um certo papel na vida em sociedade” (Maffesoli, 1987, p. 13).

O sentido da teoria maffesoliana ajuda a pensar que nas sociedades

atuais existem, de fato, algumas relações sociais que se expressam por meio de

práticas violentas, na medida em que essas práticas sociais vão contribuindo para

estruturar no pensamento social as relações de força de dominação distintas de um

grupo sobre outro mais fragilizado, como forma de justificar a ordem do discurso

estatal que, simultaneamente, fomentam as práticas de violência e criminalizam

determinados setores da sociedade – por exemplo, os pobres da Vila Irmã Dulce -

que utilizam a luta social ou de classe como uma forma de resistência. A mítica

desse tipo de violência emana do Direito e do próprio Estado, na medida em que

qualquer movimento de resistência vindo da sociedade que se constitua numa

ameaça ao monopólio legítimo da violência estatal, será sempre combatido por ser

considerado pelo Estado como uma prática de violência ilegítima.

Para Arendt (1985, p. 3), o progresso técnico dos instrumentos da

violência atingiu um estágio onde nenhum objetivo político poderia corresponder ao

seu potencial de destruição ou justificar o seu emprego real em conflitos armados.

Isto é, experimenta-se um momento histórico cujos instrumentos e estratégias para

exercer a violência estão sendo cada vez mais aperfeiçoados, a ponto do Estado e

as suas instituições encarregadas de garantirem a segurança para a sociedade não

A concepção de violência em Michel Maffesoli é importante porque aguça a nossa percepção para entender

que há na teia social um sentido de violência que vai se estruturando e se re-estruturando nela própria. Com isso,

Maffesoli tenta desconstruir a história da violência vinculada às classes sociais, ou seja, ele mostra que não

existe uma classe só vítima de violência ou só autora de violência, mas que há uma teia social que dá suporte e

sentido à violência que passa a ser tida como natural. A naturalização vem justamente do fato de se reconhecer

(ou legitimar) que o Estado é que deverá controlar e dar segurança para a população, isto é, há uma compreensão

de que deve sempre existir um Estado forte para conter a violência dentro da sociedade. Maffesoli (2001), se

prendeu à violência institucional para mostrar que o Estado foi se estruturando numa lógica dada pela própria

sociedade. É um fato real que, quando a sociedade discute a segurança pública sempre pensa em aparelhamento

(ou equipamentos), ou seja, ela sempre exige um Estado cada vez mais forte, reforçando a ideologia de um

Estado totalitário que vai se estruturando na teia social não por classe social, mas na sociedade como um todo.

conseguirem estabelecer meios e mecanismos de controle social, minimamente,

democráticos e capazes de frear o crescimento da violência sob as suas mais

diversas formas de manifestação, instaurando o medo social que é, midiaticamente,

coletivizado e espetacularizado para a opinião pública.

Na verdade, essas concepções são importantes porque mostram o quanto

à apreensão do fenômeno social da violência é complexa pois, sendo um produto de

diversas dimensões estruturais e conjunturais de uma sociedade, a sua

dinamicidade segue o ritmo das mudanças na vida social. Por isso que, para

conhecer e interpretar a complexidade de um fenômeno social dessa magnitude, é

inevitável depender de critérios e pontos de vista.

O caráter de violência de uma ação, mesmo da mais explícita, como

o assassinato de pessoas depende dos sentidos culturalmente

atribuídos. Matar em defesa da honra pode converter-se num ato

normal, senão moral, de preservação de valores julgados acima da

vida humana. Desse modo, atos violentos são encobertos em face

do horizonte cultural onde se inserem enquanto outros são

descortinados (Müller Costa, 2003, p. 74).

Em outras palavras, as classes de homens diferentes observam as

práticas sociais e as registram de modos, também, bastante diferentes; de acordo

com os seus interesses e motivações; conforme aquilo que julgam pertinente para

assimilação do seu grupo social. Contudo, vale ressaltar que a violência,

historicamente, não se constituiu no único meio de comunicação e de negociação

dos conflitos nas sociedades humanas.

Então, nem sempre o que a nossa razão identifica como sendo violência,

pode ser, indistintamente, generalizada para toda a sociedade, ou para uma

comunidade específica, ou para uma determinada classe social. Pois, segundo

Zaluar (1998, p. 28),

Além de polifônica no significado, ela é também múltipla nas suas

manifestações. Do mesmo modo, o mal a ela associado, que delimita

o que há de ser combatido, tampouco tem definição unívoca e clara.

Não é possível, portanto, de antemão, definir substancialmente a

violência como positiva e boa, ou como destrutiva e má.

É bem verdade que o medo social causado pelas ações tidas como

violentas tem relação com as multidimensões estruturais e conjunturais que

perpassam as suas manifestações, provocando, dentre outros problemas, um

desarranjo social nas redes de solidariedade, de reciprocidade e de alteridade em

qualquer sociedade por maior ou menor que seja a sua organização. O medo em si

não é uma mera reação natural no homem, mas, socioculturalmente, apreendido e

condicionado. Nesse sentido, o medo social da forma como é coletivizado pelos

meios de comunicação, através da comoção pública, na tentativa de moldarem a

informação para o receptor e amortizar a sua perplexidade diante das dores, das

angústias e do trágico, termina por estimular na população constantes apelos às

ações preventivas e repressivas por parte do Estado – em nome de um totalitarismo

do Direito, da Ordem Social e do Progresso da Nação.

Por outro lado, na contramão de uma tendência determinista ou do

hobbesianismo social, entende-se que, do ponto de vista biossocial, todo homem,

enquanto uma espécie animal da natureza, é portador de um fator de agressividade

do qual pode lançar mão diante das circunstâncias desfavoráveis, para garantir a

sua sobrevivência material e a defesa de sua própria vida. Na vida social urbana, em

função da complexidade inerente às relações sociais, os homens estão cada vez

mais expostos a experimentarem uma atmosfera social constituída de confrontos e

conflitos produzidos nas interações sociais como parte da lógica competitiva

capitalista vigente.

As sociedades capitalistas apresentam atualmente o aspecto de uma

sociedade disciplinar na qual as atividades humanas são

programadas no tempo e no espaço, incidindo as relações de

dominação até mesmo sobre o corpo do homem. O modo de

produção da exclusão reproduz-se pelas altas taxas de desemprego,

pelo aumento da pobreza, expressa no denominado “quarto mundo”,

e na proliferação de comportamentos racistas. As sociedades

capitalistas periféricas – na América Latina ou na África – mostram

um quadro no qual a violência difusa, presente nas cidades e nos

campos, expressa uma tecnologia de poder para a reprodução da

desigualdade social e da exclusão (Tavares dos Santos, 1999, p.14-

15).

Portanto, sob essas condições sociais todo homem em sociedade poderá

ser submetido a estímulos externos favoráveis, independentemente de sua vontade

e motivação, ao desencadeamento da sua potência agressiva contra outrem numa

associação estímulo-resposta, cujos seus atos poderão ser objetos de uma

representação que os caracterize como expressões de violência.

O objeto de uma representação faz parte de um contexto ativo e

concebido, pelo menos parcialmente, pela pessoa ou pelo grupo,

enquanto prolongamento do seu comportamento. O estímulo e a

resposta são, nessa ótica, indissociáveis: eles se formam ao mesmo

tempo. Uma resposta não é estritamente uma reação a um estímulo.

De certa forma, a resposta já está na origem do estímulo, o que

significa que este último é determinado em grande parte pela própria

resposta. (...) O objeto é constituído de tal forma que seja consistente

com o sistema de avaliação utilizado pelo indivíduo (Domingos

Sobrinho, 1998, p. 118).

Desse modo, a interpretação que se faz de uma ação social

, em uma

determinada época e lugar, que, comumente, denominamos de violência e lhes

damos um sentido próprio conforme o contexto sócio-histórico no qual estamos

inseridos, é uma representação social. Com isso, descarta-se que haja a

possibilidade de qualquer reconhecimento científico de um gene determinante da

violência no homem. Do contrário, todas as análises sobre a temática,

obrigatoriamente, já partiriam de uma fundamentação com base no determinismo

biológico. Ou seja, a violência, enquanto um objeto de representação de uma

pessoa ou grupo de pessoas, é um fenômeno complexo que perpassa todo e

qualquer convívio social e é apreendido e elaborado conforme as dimensões

contextuais de cada sociedade.

A forma como se experimenta, se discute e se interpreta a violência

depende, portanto, da classe social a que se pertence, das fontes de informações

que se recorre, da imagem que se faz de si mesmo e dos outros, bem como se ver e

como vêem o lugar onde se mora, já que tais percepções influem diretamente na

maneira de se conceber e se apreender os sentidos ou representações das práticas

violentas. Quando se representa uma determinada prática social como violenta,

trata-se, na verdade, de uma percepção de mundo elaborada dentro de uma lógica

racional coletivizada, cuja realidade empírica experimentada e apreendida em um

Aqui, a expressão “ação social” vem da teoria weberiana, segundo a qual a ação é toda conduta humana (ato,

omissão, permissão) permeada por um significado subjetivo atribuído por quem a executa e que orienta essa

ação. Quando tal orientação tem como referência à ação - passada, presente ou futura – de outro(s) agente(s) que

pode(m) ser “individualizadas e conhecidos ou uma pluralidade de indivíduos indeterminados e completamente

desconhecidos” – o público, a audiência de um programa, a família do agente etc. – a ação passa a ser definida

com social (Weber, 1969, p. 18).

determinado contexto serve de suporte interpretativo para a construção do sentido

da violência.

Nesse sentido, pensar em um conceito totalizante ou globalizante de

violência, que seja capaz de dar conta de qualquer contexto social no qual se

circunscreva, é uma tarefa intelectualmente inatingível, na medida em que são os

sentidos ou representações de violência que assumem freqüentemente a forma

inquietante de uma comoção pública, ou de uma guerra (in)justificada, ou ainda de

um discurso de ordem estatal, ou de uma forma de resistência. Além disso, os

sentidos ou representações de violência são, simultaneamente, perpassados por

vários fatores estruturais e conjunturais que servem para estimular o medo social e

justificar a utilização de instrumentos e mecanismos de controle social por parte do

aparelho estatal, no intuito de assegurar-lhe o monopólio legítimo da violência

Sem dúvidas, nos dias atuais, a sociedade brasileira tem experimentado

uma sensação amedrontadora de que a violência teria se instaurado,

simultaneamente, em tudo e em todos ao nosso redor – uma espécie de

generalização da violência – produzindo, invariavelmente, um medo social que

acompanha cada indivíduo em qualquer lugar. A questão é que a publicização de

percepções e discursos diferenciados sobre a violência para a opinião pública, sem

a preocupação em contextualizar crítica e historicamente a análise, de certo modo,

tem contribuído mais para aumentar a disseminação do temor interpessoal no tecido

social do que para atenuar a atmosfera de insegurança na sociedade, cuja suspeita

ou desconfiança passou a ser o elemento básico para olhar o outro nas interações

sociais no nosso cotidiano.

Nesse sentido, “os medos de ontem parecem abrigar, embrionariamente,

os progressos de amanhã...” (Duby, 1998, p. 46), dando a entender que, de algum

modo, experimenta-se um momento de banalização da violência, ou que,

supostamente, estaríamos retornando a selvageria ou barbárie, numa espécie de

involução cultural produzida no presente.

A questão de fundo no debate atual sobre a temática não é saber se existe

uma forma elementar de violência a ser descoberta entre os humanos, ou se a

violência é uma questão de polícia ou de classe social, ou se efetivamente é

possível falar de uma índole violenta inata aos homens, ou se a condição social é

motivação para a violência, ou se o culto ao medo é “mesmo” uma ideologia, ou se

existe a possibilidade de comprovação de uma determinação biológica da violência.

Trata-se, isto sim, de saber até que ponto, entre os homens, os aspectos da

violência foram sistematizados, ou ainda, até que ponto os sentidos ou as

representações de violência apresentam marcas claras de vizinhanças nas diversas

sociedades em determinadas épocas e circunstâncias.

Portanto, buscar a compreensão dos sentidos ou representações da

violência que vão surgindo nos diferentes discursos e disseminados na opinião

pública como produto das diversas formas de relações sociais, estabelecidas nas

interações interpessoais e intergrupais, é uma tentativa mais promissora do que

construir uma definição essencialista ou culturalista para explicar a violência e

depois investigar se esta existe nas interações humanas em sociedade.

Invariavelmente, é fato que, todo conceito de violência sempre trará consigo

ambigüidades e contradições de seus autores, relacionando-a quase sempre,

sinonimicamente falando, a agressividade ou a criminalidade; ou unicamente ao uso

da força física, cuja origem é, em geral, vinculada a conflitos de interesses, ou a

frustração, ou a coação exercida sobre outrem.

Mas a violência em si não é a expressão essencial das relações sociais,

isto é, não são as práticas de sociabilidade violenta ou a genética humana que

determinam o sentido de violência, e sim, a maneira como cada grupo social

experimenta e apreende a realidade social em que se expressam as suas próprias

práticas de sociabilidade.

Conceitualmente, as práticas de sociabilidade violenta são aquelas ações

ou atos de agressividade humana que se constituem em uma modalidade particular

do comportamento social – uma espécie de habitus

– de um determinado grupo na

sociedade, que se manifestam na multiplicidade de dimensões da violência social e

política da contemporaneidade, cujas formas mais visíveis estão presentes no uso

O sentido dado, neste trabalho, a habitus (ou ethos de posição), é o elaborado pelo sociólogo francês Pierre

Bourdieu (1983, p. 61), ou seja, “sistemas de disposições duráveis, estruturas estruturadas predispostas a

funcionar como estruturas estruturastes, isto é, como princípio gerador e estruturador das práticas e das

representações que podem ser objetivamente „reguladas‟ e „regulares‟ sem ser o produto da obediência a regras,

obviamente adaptadas a seu fim sem supor a intenção consciente dos fins e o domínio expresso das operações

necessárias para atingi-los e coletivamente orquestradas, sem ser o produto da ação organizadora de um regente”.

Para o autor, “as práticas que o habitus produz (enquanto princípio gerador de estratégias que permitem fazer

face a situações imprevisíveis e sem cessar renovadas) são determinadas pela antecipação implícita de suas

conseqüências, isto é, pelas condições passadas da produção de seu princípio de produção de modo que elas

tendem a reproduzir as estruturas objetivas das quais elas são, em última análise, o produto. Isto implica em dizer

que, o habitus funda-se no princípio de encadeamento das “ações”, objetivamente, organizadas como estratégias

– não sendo mais uma estratégia dentre outras -, portanto, sem ser o produto de uma evidente interação

estratégica.

deliberado de uma ação física ou moral com força desproporcional e destruidora de

um indivíduo ou grupos de indivíduos contra outrem, provocando a ruptura de

possíveis limites de sociabilidade estabelecidos e o aparecimento de estímulos de

negação da alteridade e das redes de solidariedade e de reciprocidade produzidos

nas relações interpessoais ou intergrupais.

Porém, as práticas de sociabilidade violenta não são ações ou atos

naturais dos homens e generalizados na sociedade pois, de fato, são produtos da

mutabilidade dos “processos simultâneos de integração comunitária e de

fragmentação social, de massificação e de individualização, de ocidentalização e de

desterritorialização” (Tavares dos Santos, 1999, p. 18) que constituem as novas

relações de sociabilidade, cuja exclusão social e econômica é uma marca identitária

das sociedades contemporâneas.

A multidimensionalidade, a imprevisibilidade e a pluricausalidade que

perpassam o fenômeno da violência, associados à conotação negativa dada ao

termo, têm, de certo modo, contribuído para a construção de reflexões e sentidos de

violência que, geralmente, enfatizam “a preocupação excessiva como os limites

reconhecíveis, as identidades claras e as lógicas fechadas”, redundando quase

sempre em apontar males a serem combatidos; ou em reificações e

essencializações de diferenças; ou em dicotomização de mundos – o civilizado e o

incivilizado, o marginal (ilegal) e o legal, o excluído e o incluído (Zaluar, 1998, p.21).

Conforme observa Müller Costa (2003, p. 69):

(...) todas as sociedades humanas sustentam, em conformidade com

a época e as circunstâncias, modalidades de agressividade, as quais

são recompensadas e legalizadas – consagradas em leis – ou

banidas e depreciadas de acordo com as vantagens e desvantagens

atribuídas e os hábitos sociais prevalecentes.

Com base na discussão sócio-histórica do conceito de violência exposto

até aqui, conclui-se que o que se denomina comumente de violência pode ser

caracterizada como sendo um fenômeno social complexo e universal que, perpassa,

historicamente, todas as sociedades humanas, na medida em que sempre se fez

presente na vida cotidiana dos homens, representado pela capacidade de agressão

e de destruição da espécie Homo sapiens sapiens nas relações de sociabilidade

com seus semelhantes.

A complexidade desse fenômeno social, portanto, relaciona-se tanto com

os seus contornos polissêmicos – ou seja, o sentido que as práticas de sociabilidade

violenta assumem em determinada época e lugar - quanto com as suas modulações

– isto é, as formas de manifestações, que são difundidas, histórica e culturalmente,

nas sociedades humanas em função das ressingnificações e/ou as extinções dos

mecanismos de controle rituais, informais e pessoais – para o bem ou para o mal -

que exerciam o impedimento à prática de uma sociabilidade violenta entre os

homens.

Em síntese, o sentido que se dá ao fenômeno da violência tem a ver com

a dinamicidade própria dos interesses, os valores, os hábitos, os costumes, as

crenças, a ética, a moral, os confrontos e os conflitos de um determinado grupo

social em sua época. Além disso, o sentido de violência pode ser institucionalizado

ou elaborado e difundido na sociedade como forma de negar a alteridade, a ruptura

de redes de solidariedade e a afirmação da opressão, a exclusão, a segregação e a

dominação através da força corporal, ou armada, ou simbólica em detrimento de um

espaço público para a negociação democrática dos conflitos interpessoais e/ou

intergrupais, não implicando tão somente em um caráter instrumental mas, também,

uma racionalidade política específica.

Com base nas afirmações acima, reforça-se a idéia de se construir, neste

trabalho, uma conceituação de violência a partir da experiência dos próprios

entrevistados, e não em um ou outro autor, já que as perspectivas citadas discutem

a violência em contextos, conjunturas e estruturas diferenciadas e, portanto, não

podem ser vistos como definidores de conceitos sobre a violência que contemple,

simultaneamente, a complexidade e as especificidades da realidade experimentada

pelos moradores da Vila Irmã Dulce.

1. 2 OS DISCURSOS SOBRE A VIOLÊNCIA EM TERESINA

No item anterior, fez-se uma discussão conceitual sobre violência e os

sentidos ou representações sociais construídas, para mostrar a dificuldade dos

contornos semânticos do termo nas interpretações já elaboradas sobre a temática,

bem como contextualizar, histórico e conceitualmente, o objeto deste estudo. Com

isso, foi possível tirar algumas conclusões importantes que serviram de norteadores

para o restante do trabalho: 1) não há uma definição única, ampla e fixa sobre o que

é a violência; 2) como uma conseqüência da anterior, todo conceito de violência é

sempre permeado de ambigüidades e contradições, trata-se de uma percepção de

mundo elaborada dentro de uma lógica racional coletivizada, cuja realidade empírica

experimentada e apreendida em um determinado contexto serve de suporte

interpretativo para a construção do sentido da violência; 3) na atualidade, o que tem

causado indignação na sociedade diante das formas de violência, não é,

necessariamente, a força desproporcional e a constância de uma ação violenta em si

mesma, mas a força disseminatória do sentido que é dado a ela em função do

contexto sócio-histórico no qual se dar a sua manifestação; 4) a publicização de

percepções diferenciadas sobre a violência, sem uma contextualização sócio-

histórica, tem contribuído mais para tornar o debate mais difuso do que para atenuar

a atmosfera de insegurança na sociedade.

Já este item, trata dos discursos sobre a violência em Teresina –

especificamente, as diferentes representações de violência elaboradas pelas

autoridades policiais (discurso oficial) e pela imprensa (discurso midiático ou

jornalístico) -, evidenciando o medo da violência na sociedade teresinense, a

austeridade das autoridades policiais contra os atos criminosos como forma de

alcançarem o reconhecimento popular e o alarmismo provocado pela

espetacularização midiática. A análise desses três aspectos serve para mostrar o fim

do mito de cidade pacata – Teresina há tempos recebeu essa denominação por

causa do seu aspecto bucólico de cidade interiorana -; a prática da catarse política

por parte de algumas autoridades policiais e a pouca profundidade reflexiva no

discurso midiático que trata da violência urbana

Empiricamente, tem se constatado que a partir da década de 1990, as

ações ou atos considerados violentos e/ou criminosos – aqueles tipificados em lei

como roubo, estupro, assalto, latrocínio, seqüestro, homicídios - passaram a “encher

de sangue” as páginas policiais dos jornais impressos de Teresina (“Agora”, “Meio

Norte”, “Diário do Povo” e “O Dia”). Em meados da década de 2000, as ocorrências

policiais isoladas e corriqueiras já eram transformadas em “notícia-show” nos

programas policiais do tipo “Ronda Policial”, na Tv Meio Norte, e “Comando 10”, na

Tv Antena 10, exibidas como um espetáculo nosso de cada dia. As supostas

Esta expressão é “uma categoria do entendimento do senso comum construída a partir da perspectiva de crime

comum” (Machado da Silva, 2003, p.12).

“gangues” de jovens na periferia de Teresina viraram um foco nas discussões sobre

a violência, sendo mapeadas e responsabilizadas pela polícia, como um dos

principais fatores da violência que levaria a população da cidade “de volta à

barbárie”.

Demonstrando certa preocupação com a situação alarmada, a partir de

meados da década de 1990, semestralmente, a Secretaria da Segurança Pública do

Piauí – SSP-PI e o Sindicato dos Policiais Civis, Agentes Penitenciários e Servidores

da Secretaria de Justiça do Piauí – SINPOLJUSPI, começaram a apresentar

levantamentos sobre a criminalidade em Teresina

. De um lado, a Secretaria da

Segurança Pública mostra os números de diversas ocorrências criminosas , dentre

elas, os homicídios dolosos registrados nos Distritos Policiais de Teresina, com a

intenção mais de justificar a repressão policial em determinados setores da

sociedade do que compreender a violência em si. De outro, o SINPOLJUSPI revela

os números de homicídios dolosos ocorridos no Piauí, com ênfase aos dados de

Teresina, cuja preocupação, aparentemente, é esboçar um perfil desse tipo de

crime, porém, tais relatórios, muitas vezes, têm servido de suporte sócio-político

para referendar a luta da classe contra a resistência do Estado em aceitar as

reivindicações dos trabalhadores em segurança pública. Observe o quadro 01

abaixo:

QUADRO 01: NÚMEROS DE HOMICÍDIOS REGISTRADOS NAS DELEGACIAS DE

TERESINA 1999/2004.

ANO

INSTITUIÇÃO

SINPOLJUSPI

SSP-PI

1999

2000

133

126

2001

131

125

A apresentação desses dados, no recorte histórico de 1999 a 2004, tem por objetivo contextualizar o período

em que a Vila Irmã Dulce mais apareceu nos noticiários jornalísticos de caráter policial como um dos lugares

mais perigosos de Teresina. Obviamente que, somente a quantificação de homicídios não justifica o surgimento

do estigma, e, talvez, não tenha nenhuma relação com o mesmo, mas mostra um aspecto da violência em

Teresina. Nos quadros apresentados, a ausência de dados referentes ao ano citado deve-se ao fato da não

disponibilidade dos mesmos quando de sua coleta, porém, este fato não muda o sentido da análise comparativa

que se faz entre os relatórios.

2002

196

145

2003

176

168

2004

138

Fonte: Relatórios semestrais elaborados pelo SINPOLJUSPI e

Secretaria da Segurança Pública do Piauí – SSP-PI.

Em síntese, o perfil dos homicídios dolosos em Teresina se apresentou

com certas variações ano-a-ano nos aspectos quantitativos investigados, exercendo

uma determinada especificidade no processo de vitimização. Todavia, mesmo

reconhecendo a importância desses dados, acredita-se que somente o levantamento

do número de homicídios dolosos – por exemplo, a quantificação de cadáveres - é

insuficiente para fundamentar a compreensão da violência em Teresina enquanto

um fenômeno social complexo de implicações complicadas e manifestações

variadas. Os relatórios das duas instituições revelam, dentre outros aspectos que,

em geral, as vítimas foram mortas por armas de fogo e faca ou facão, tendo uma

faixa etária entre 22 e 45 anos, a maioria absoluta do sexo masculino.

Contudo, uma rápida comparação entre os números apresentados revela

um aspecto intrigante: uma tendência contraditória para o aumento (ou diminuição)

de homicídios dolosos em Teresina, em conseqüência de uma diferença numérica e

percentual entre os dados apresentados pelo SINPOLJUSPI e a Secretaria de

Segurança Pública, é um fato preocupante, já que os dados foram colhidos,

praticamente, nas mesmas fontes. Da forma como são apresentados, não

contribuem para perceber os fatores implicantes, na medida em que somente a

quantificação imprecisa de homicídios, e ainda descontextualizada dos aspectos que

envolveram cada homicídio, diz muito pouco sobre a realidade, mesmo

considerando a quantificação de vítimas como um ponto de partida.

Nos dois relatórios, negligencia-se o fato de que o significado das

interações sociais, incluído os conflitos violentos, na vida cotidiana revela-se sempre

discreto e raro nas quantificações sobre a realidade, portanto, os números

escondem uma infinidade de aspectos relevantes que constituem a dinâmica da

realidade e exigem uma interpretação mais apurada dos fatos. Mesmo assim, têm

sido usados constantemente para argumentar os contornos da “insegurança”,

conseqüentemente, reforçando o discurso no campo mais repressivo das instituições

estatais apropriadas para a segurança da sociedade.

Essa quantificação de cadáveres, mesmo considerando também que essa

forma de ver a violência adquiriu uma certa importância no âmbito político-

administrativo, tem servido para legitimar na sociedade as ações repressivas da

polícia. Além de se revelar pouco confiável, tem em comum a preocupação de

mostrar o perfil dos homicídios como forma de inferir, estatisticamente, sobre o

aumento ou a diminuição da violência e da criminalidade em Teresina, mas, não diz

muito sobre a real situação da violência na cidade. Sobre esse tipo de método

quantitativo, vale ressaltar que “as leis da estatística são válidas somente quando se

lida com grandes números e longos períodos de tempo, e os atos ou eventos só

podem ser vistos estatisticamente como desvios ou flutuações” (Arendt, 2001, p. 52).

No caso do SINPOLJUSPI, são dados registrados em delegacias e

colhidos em jornais de Teresina, cuja interpretação aparece no movimento de uma

categoria policial, servindo, socialmente, como justificativa para o medo social e,

politicamente, como um instrumento de pressão para fortalecer a luta da classe dos

policiais e agentes penitenciários diante da resistência do Estado em conceder

melhores condições de trabalho e de salários. Isto é, ao apresentarem os seus

dados, a categoria policial além de informar quantitativamente sobre um possível

aumento (ou diminuição) no número de homicídios dolosos em Teresina, utilizam

também esses dados como um instrumento de pressão contra o Estado para forçá-lo

a reconhecer que, de fato, aquela classe de trabalhadores tem razões

pretensamente científicas para reivindicar por melhores salários e condições de

trabalho, na medida em que os mesmos estariam cada vez mais expostos a um

mundo inseguro e violento.

Ao alimentar o medo social com seus dados, o SINPOLJUSPI não só

encontra apoio na sociedade para as suas reivindicações como “joga” com o Estado

a idéia de que policiais bem remunerados e com as devidas condições de trabalho

estão imunes à corrupção e a sociedade seria defendida com mais empenho.

Obviamente, que não há qualquer evidência desse tipo de relação pois a má

remuneração dos policiais e as poucas condições de trabalho são elementos

secundários em se tratando da compreensão do fenômeno social complexo da

violência em Teresina. Além disso, afirmar através de dados quantitativos que a

criminalidade está transformando Teresina numa cidade violenta é, no mínimo, uma

precipitação de análise, já que somente a quantificação de cadáveres não dar

elementos suficientes para tal conclusão. Observe o quadro 02 abaixo:

QUADRO 02:

ANO

INSTITUIÇÃO

SINPOLJUSPI (%)

SSP-PI (%)

1999/2000

aumento de 37,65%

2000/2001

aumento de 7,70%

redução de 0,79%

2001/2002

aumento de 14,64%

aumento de13,79%

2002/2003

redução de 7,62%

aumento de13,69%

2003/2004

Fonte: Relatórios semestrais elaborados pelo SINPOLJUSPI e

Secretaria da Segurança Pública do Piauí – SSP-PI.

Mais uma vez, constata-se que os dados estatísticos deixam a desejar

pois não permitem compreender por que de um ano para o outro, por exemplo, em

um relatório houve um aumento de 7, 70% no número de homicídios dolosos e no

outro houve uma redução de 0,79%; ou ainda uma redução de 7,62% para um

relatório e um aumento de 13.69% para o outro. Nesse sentido, fica difícil saber ao

certo quais as razões para que houvesse um aumento ou uma redução, dificultando

uma interpretação mais consistente sobre o nível de “insegurança” em Teresina,

principalmente porque o homicídio doloso é uma forma, dentre tantas outras, de

manifestação da violência.

Os dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública servem

tanto para mostrar à sociedade a falsa imagem de que o Estado, de certo modo, tem

controle sobre a criminalidade violenta quanto para reforçar o discurso oficial que

estigmatiza determinados lugares e grupos da sociedade teresinense como “lugar

violento”, ou seja, de “pessoas perigosas”

, principalmente, as favelas e a

juventude (pobre) – o mito do adolescente infrator sem punição -, suscitando

propostas para a segurança por parte das mais diversas autoridades, em geral,

pedindo por mais militarização, a redução da maioridade penal e uma política pública

de segurança eficaz (anexo 01), corroborando o discurso oficial e satisfazendo o

discurso do senso comum na questão da “insegurança” na cidade (anexo 02).

Dentro desse contexto, a Vila Irmã Dulce apareceu em um “mapeamento

de gangues” (anexo 03) como tendo uma gangue de jovens – mesmo a comunidade

não reconhecendo a sua existência - enquanto que em outros espaços geográficos

da cidade, aparecem bairros com duas ou mais gangues (Cidade Satélite, Promorar,

São Pedro, Primavera I, Real Compagri, Santa Maria da CODIPI e outros), nem por

isso são tidos pela polícia e difundidos pela imprensa - como é a Vila Irmã Dulce -

como um dos lugares mais violentos de Teresina (anexo 04).

Trata-se de um discurso oficial midiatizado – ou seja, consiste na

divulgação pela imprensa da representação de violência da autoridade policial -

sobre a violência local, que localiza, geograficamente, a violência – uma

territorialização da violência – e estigmatiza uma população. Isto é, constrói-se um

rótulo social negativo sobre o lugar, identificando aquelas pessoas como desviantes,

não só porque seu comportamento viole normas socialmente estabelecidas, mas

porque elas, supostamente, têm características pessoais e/ou sociais que levam

outras pessoas a excluí-las.

O problema é que, através do discurso midiática – ou seja, uma

representação social elaborada por jornalistas sobre a violência e disseminado

através das rádios, dos jornais impressos e das televisões locais -, sem

fundamentação consistente, deduziu-se que são os jovens, direta ou indiretamente,

os principais causadores da violência em Teresina – o mito do adolescente infrator

sem punição -, já que estes se fazem presentes em muitas das ocorrências

registradas. A disseminação do discurso midiático sobre “a juventude violenta sem

punição” (anexo 05), tentou-se generalizar a idéia de uma suposta “involução

humana”, cujos jovens pobres teresinenses da periferia seriam a comprovação

factual na medida em que teriam elegido a banalização da morte como elemento

emblemático do seu próprio cotidiano. Para as autoridades de segurança o Estatuto

A questão do estigma será tratada mais especificamente no próximo item.

da Criança e do Adolescente não protege o adulto do menor infrator nem protege o

menor, por isso, a polícia precisaria ter “poderes” facultados para tirar esses

menores das ruas – uma higienização social – para evitar uma banalização de seus

atos infracionais e a “volta à era da barbárie”

Do ponto de vista da forma de organização de Teresina – cujo processo

de metropolização se iniciou recentemente, em comparação a outras capitais do

Brasil, no início da década de 1980 -, os atos considerados violentos não têm nada

de fato recente, sempre existiram em maior ou menor escala, mesmo considerando

a impossibilidade da existência de um instrumento confiável de medição do medo

social para comparar o que se tinha antes com o que se mostra hoje. Com isso, não

se pretende afirmar a priori que Teresina é ou sempre foi uma cidade violenta, até

porque a questão central não é esta, e sim, interpretar o contexto dos discursos da

violência na cidade, para compreender como os moradores da Vila Irmã Dulce se

vêem estigmatizados pelo discurso oficial midiatizado como “lugar violento” de

“pessoas perigosas”.

Nesse sentido, é importante reconhecer a fortificação da cidade de

Teresina, que se revela através dos novos modelos de casas e apartamentos

cercados com muros altos, cercas eletrificadas, vigilância noturna, cães-de-guarda,

grades nas portas e janelas que isolam as pessoas em “presídios particulares de

segurança máxima” (anexo 06); no aumento no número de empresas de segurança

particular e patrimonial; na intensa propaganda de equipamentos e serviços de

segurança; no surgimento de programas na imprensa, especializados em aproximar

o público dos fatos violentos cotidianos; no aumento da ofertar de condomínios

fechados que privilegiam como primeiro item de qualidade a segurança dos

condôminos. Na verdade, são fatos evidentes para se constatar que o medo social é

um elemento ressignificado entre os teresinenses.

Hoje, os fatos violentos em Teresina que aparecem nas manchetes dos

noticiários policiais vão se constituindo no imaginário social como um “grande

monstro do mal” que encurta vidas, revela a omissão do Estado e da sociedade,

A idéia de “barbárie” se fundamenta numa perspectiva tradicional sobre a evolução cultural do homem, isto é,

que durante o processo de evolução da espécie humana, o homem teria passado por três estágios evolutivos:

selvagem, bárbaro e civilizado. Nesse sentido, a barbárie seria parte de um “processo cíclico de involução” pelo

qual os homens estariam passando no final do século XX – uma mística de final de século.

amedronta os ricos e criminaliza os pobres na periferia. Nesse contexto, onde o

medo social é coletivizado ininterruptamente, tende-se a formar ou a admitir uma

cultura do medo, onde as ações consideradas violentas são representadas

coletivamente como sendo a manifestação demoníaca de forças incontroláveis e

incompreensíveis que emergem das profundezas da malévola natureza humana,

sem intencionalidade e, portanto, carregada de irracionalidade, cujos pobres nas

periferias continuam sendo o objeto preferencial desse tipo de discurso.

Jornalisticamente, já se fala até em “guetização da violência em Teresina”.

É fato, portanto, que a representação ou sentido de violência oficial que é

transformada pela imprensa em informação jornalística, para publicizar os atos tidos

como violentos – a espetacularização midiática - tem ocupado cada vez mais

espaços com o caráter de prioridade informacional em programas televisivos, em

jornais impressos e em noticiários de rádios. Não raro, encontrar cada emissora de

rádio, televisão e jornais com espaços dedicados, unicamente, aos fatos violentos no

Brasil, e no mundo. Em Teresina, essa espetacularização midiática, de certa forma,

encontra respaldo nas constantes manifestações de preocupação da população e

das autoridades policiais com os freqüentes registros de práticas tidas violentas.

Há tempos, as autoridades policiais tentavam minimizar ou deixar velado o

temor instaurado pela violência na população. Valendo-se, por um lado, do discurso

de retórica de que “Teresina é uma cidade pacata”, sugerindo que a onda recente de

violência se mostra como um fato novo na sociedade teresinense, e, por outro lado,

contraditoriamente, apelando-se para a militarização como forma de combater o “fato

novo”. Para o discurso policial, Teresina é “uma cidade de povo pacato e ordeiro” –

um discurso da índole pacífica do teresinense -, portanto, as recentes práticas de

sociabilidade violenta que, supostamente, estão aparecendo no nosso cotidiano são

elementos que fazem parte de algo recente na história de alguns lugares e pessoas;

são práticas de sociabilidade que não perpassam a lógica de urbanização da cidade;

são fatos cotidianos que adquiriram maior notoriedade devido ao avanço das

tecnologias de informação, por isso, não poderia ser vistas com um produto nas

relações sociais dos teresinenses.

Contudo, o insistente clamor da população por mais segurança – que não

é de hoje -, por si só, já contraria todo o discurso oficial, desfazendo o mito de cidade

pacata. Obviamente, que o aumento da concentração populacional, as

desigualdades de classes, as segregações, o avanço das tecnologias de

informação, a ausência de espaço democrático para a resolução de conflitos, as

criminalizações – sem a pretensão de estabelecer qualquer determinismo -, podem

estar contribuindo, de alguma forma, para a dinâmica dos atos violentos em

Teresina.

Do ponto de vista político, é interessante perceber que a maioria dos

secretários de segurança, e alguns membros vinculados à Justiça, a Polícia Militar e

Civil, sempre tentaram sair de seus cargos públicos, mediante uma catarse política –

Isto é, transportar-se dos seus cargos públicos, através do voto popular, para a

condição de representantes políticos -, direto para a Câmara Municipal, ou a

Assembléia Legislativa, ou a Câmara dos Deputados, ou ao Senado Federal

, no

intuito, segundo eles, de melhor trabalharem a questão da (in)segurança pública em

Teresina e no Estado. Para tanto, se apresentam, estrategicamente, nos noticiários

jornalísticos, fazendo discursos agressivos onde se posicionando contra os atos

criminosos, corroborando a perspectiva institucional que, geralmente, exalta e

personifica o controle do Estado sobre a violência na figura austera do Secretário de

Segurança ou do policial destemido como forma de inibir a ação dos “criminosos”.

Dessa forma, a prática discursiva policial, especificamente, termina por

disseminar no imaginário social a idéia de que um bom Secretário de Segurança

Pública ou policial respeitável é aquele homem – até hoje, nenhuma mulher foi

indicada para o cargo de secretário da segurança - destemido e heroicizado que

sabe incorporar, caricaturalmente, a figura do “xerife” de filme americano, ou seja,

um sujeito linha dura, com voz firme, de ações espetaculosas, com cara de mau,

implacável e inflexível na negociação com os “criminosos”, cujo slogan emblemático

que carregam consigo é: “bandido bom é bandido morto”

Dentre os que logram e os que não lograram êxitos nas últimas eleições municipais (2004) e estaduais (2002),

estão: JacintoTeles, Agente Penitenciário/Vereador eleito; R. Silva, Sargento de Polícia Militar/Vereador eleito;

Robert Rios Magalhães, delegado da Polícia Federal e atual Secretário de Segurança/Suplente de Deputado

Federal; Airton Franco, delegado da Polícia Federal e ex-Secretário de Segurança/candidato não eleito a

Deputado Estadual; Carlos Lobo, ex-Secretário de Segurança/candidato não eleito a Senador; Afonso Gil Castelo

Branco, Promotor de Justiça/Deputado Federal (já morto); Ademar Canabrava, delegado de Polícia

Civil/candidato não eleito a Vereador; Eduardo Ferreira, delegado de polícia civil e da Comissão Contra o Crime

Organizado/candidato não eleito a Vereador.

Em julho de 2000, por exemplo, foram espalhados vários painéis de propaganda em Teresina com a frase de

efeito moral que dizia que “No Piauí tem segurança”, trazendo ao lado a imagem do então Secretário de

Segurança, Carlos Lobo – que não se elegeu Senador da República pelo Piauí, em 2002 -, fazendo a entrega de

armamentos e viaturas caracterizadas às Polícias Militar e Civil. No mesmo período, houve um desfile pelas

principais avenidas e bairros de Teresina com todas as viaturas adquiridas através de recursos do Plano Nacional

de Segurança. Tratava-se, na verdade, de uma estratégia governista de cunho populista do então Governador do

Em geral, o exibicionismo das autoridades policiais tem a intenção de

inibir, se não na prática pelo menos psicologicamente, as ações violentas, e, de

certo modo, mascarar a tentativa constante em assegurarem para o Estado o

monopólio legítimo da violência, já que, para essas autoridades, o Estado não pode

permitir que haja uma privatização da violência por grupos particulares da sociedade

nem prescindir do seu direito de violentar para controlar. Mesmo que para justificar

essa posição tenha que, também, criminalizar a população, principalmente, das

classes populares.

No Brasil, muitas vezes, um determinado setor da população em condição

de pobreza é criminalizado, através de um discurso policial midiatizado que,

necessariamente, pretende dar maior visibilidade à violência que se pratica e

legitimar o Estado para o exercício do controle social, mesmo que pela força das

armas. Nesse caso, a criminalização (ou violência) institucional é utilizada mais para

validar as ações policiais repressivas dentro das comunidades de populações

pobres, do que para revelar a contradição com relação às condições sociais a que

estas são, diariamente, submetidas; ou reconhecer as demandas sociais básicas

que lhes são negadas pelo Poder Público.

Entretanto, é importante salientar que, uma determinada condição social –

por exemplo, a pobreza – não é motivação suficientemente determinante para que

um indivíduo possa optar por uma convivência violenta nas suas relações

interpessoais. Pensar desse modo, é, no mínimo, um equívoco de perspectiva

analítica, já que no campo específico das práticas de atos de violência, ter a

condição para não é o mesmo que ter a motivação para, isto é, “a mesma coisa não

é coisa mesma”

. A não ser que se pretenda, deliberadamente, criminalizar e

estigmatizar determinados setores da sociedade: os negros, os desempregados, a

juventude, os desviantes. Nesse aspecto, os meios de comunicação, através dos

programas policiais, podem servir, conscientes ou inconscientemente, como um forte

Estado Francisco de Assis Moraes Sousa, o “Mão Santa”, para afugentar os criminosos, sem, no entanto,

favorecer em nada a reflexão crítica sobre a violência no cotidiano de Teresina, já que esta postura estava

fundamentada na lógica tradicionalista de que „violência se combate é com mais violência” - no caso, com a

violência policial -; ou ainda, que “é eliminando o criminoso que se acaba com o crime”. Contraditoriamente, no

final do segundo semestre de 2001, o Governador “Mão Santa” foi cassado pelo Supremo Tribunal Federal por

improbidade administrativa.

Esta expressão trata-se de um raikai – um poema curto – não publicado, do poeta e músico piauiense Dôga

Oliveira.

aliado para a consolidação dos estigmas sobre determinadas populações ou

comunidades.

Do ponto de vista discursivo, as interpretações dos atos violentos

cotidianos, em Teresina, têm ocupado mais espaços nas discussões sociais,

principalmente, nas percepções jornalísticas, com isso, tem-se provocado o

surgimento de muitas propostas, através de representantes tanto das instituições

sociais quanto do Estado, sobre prováveis soluções para diminuir a violência e o

medo social. Em geral, reivindicam por políticas públicas de atendimento às

demandas sociais mais urgentes, mas, principalmente, por militarização e

aparelhamento das polícias militar e civil. Para ilustrar como são construídas

algumas interpretações, destacou-se um trecho de uma matéria jornalística local –

premiada, à época, como destaque da imprensa escrita. Diz o texto:

A violência assume uma forma epidêmica em Teresina. Ela vai

significando o retorno ao estado de natureza do homem, onde

prevalece a lei do mais forte contra o fraco. Homens e mulheres de

bem são assassinados da forma mais perversa nos bairros pobres.

As gangues derramam medo, terror e morte entre os integrantes de

seus grupos e à sociedade, desafiam o governo e transformam

bairros e vilas em guetos. Uma questão de auto-afirmação (ALVES,

2000, p.3).

Numa breve análise desse discurso (ou linguagem) jornalístico, é possível

perceber três aspectos relevantes que perpassam à construção da representação

social ou sentido de violência exposta: 1) a idéia de evolucionismo cultural do

homem – bárbaro/selvagem/civilizado; 2) a espacialização e estigmatização pela

violência; e 3) a tentativa de negação do sentido das práticas de sociabilidade da

juventude.

Primeiro aspecto: afirmar que as atuais práticas de violência significam “o

retorno ao estado de natureza do homem”, é uma forma precipitada de reconhecer

que os homens nascem violentos – determinismo biológico - e de negar que as

práticas de sociabilidade são construídas dentro de uma temporalidade e

espacialidade, em função das estruturas e conjunturas sociais experimentadas por

um determinado grupo de indivíduos. Portanto, não há qualquer fundamentação

teórica para sustentar a afirmação de que o estado de natureza do homem é a

violência e que, de certo modo cíclico, sempre haverá um retorno a tal estágio.

Além disso, esquece-se de que o potencial latente de agressividade do

“animal-homem” é parte dele e que, justamente, são as formas de manifestação

dessa agressividade que se diferenciam conforme a dinâmica dos conflitos

estabelecidos entre os homens humanizados. Do ponto de vista cultural, nenhum

animal da espécie Homo sapiens sapiens nasce humano, mas dotado de uma

capacidade de sociabilidade para responder a estímulos, não-biológicos, construídos

dentro do processo de socialização no qual está inserido, sendo que este processo é

produto do conflito entre os interesses interpessoais e/ou intergrupais; das

definições dos códigos e valores legitimados pela sociedade; das culturas.

Dessa forma, compreende-se que as práticas de sociabilidade violenta

não são inatas no homem. Na verdade, elas são produto das manifestações de

expressões sociais que causam conflitos com os interesses de determinados

indivíduos ou grupos dentro daquilo que consideram, socialmente, “normais”. Por

sua vez, tais manifestações podem ser determinadas por questões interacionais que

vão emergindo nas estruturas e conjunturas sociais na contemporaneidade.

Portanto, as práticas de sociabilidade violenta, de fato, não são da natureza

humana, ou seja, não há qualquer determinismo biológico quanto à existência da

violência

Segundo aspecto: estigmatizar, diretamente, determinados lugares e,

indiretamente, os seus próprios moradores – em geral, pobres, negros,

desempregados ou subempregados - como locus da criminalidade e “pessoas de

práticas de sociabilidade violenta” é um equívoco pois a questão não é de classe

social mas de estrutura e/ou conjuntura social. Desse modo, a disseminação dessa

linguagem de violência, colabora para consolidar no imaginário social – além do

autoritarismo policial na concepção tradicional que trata a violência unicamente

como caso de polícia - uma suposta violência generalizada, que, por meio de um

certo alarmismo político e midiático, relacionam-na com “lugares perigosos”,

“pessoas pobres” e “práticas sociais criminosas”.

Pelo fato de sempre ter existido em todo tempo e lugar, a violência não pode ser considerada inerente ou parte

natural do homem, já que, histórico e socialmente, ela vai se dando um nome ou um sentido. A naturalização do

sentido da violência não é o mesmo que dizer que ela é natural no homem. Por exemplo, se todos

compreendessem que a guerra é violência, ela deixaria de existir. Pois a idéia de guerra que é passada para a

humanidade é a de defesa dos territórios, do país etc, não passa como sendo, inclusive, a usurpação do direito

humano como se ver claramente nas discussões mais abertas sobre o tema – o caso da invasão americana com

aliados ao Iraque, a guerra na Bósnia e tantas outras.

Nessa concepção jornalística é possível perceber a reificação da

criminalização da pobreza, a segregação social e a espacialização da violência em

certas áreas de Teresina – principalmente de classes populares, onde o

desemprego, o desarranjo familiar, os baixos níveis de escolaridade, a falta de

perspectivas e as precárias condições de habitabilidade são marcas visíveis da falta

de assistência do Estado, e não características essenciais da natureza humana.

Segundo Soares (2004, p. 94), no Brasil:

O desemprego é um fator-chave, sim, mas só se converte em

variável significativa no aumento de crimes letais quando se combina

com a degradação da auto-estima, a ruína afetiva, a precariedade do

acolhimento familiar, a debilidade dos vínculos com a escola, a

fragilidade do reconhecimento comunitário, o embotamento da

consciência moral e o esvaziamento subjetivo da adesão aos valores

republicanos da cultura cívica.

Zaluar (1994, p. 59), ao se referir, criticamente, àquelas concepções que

criminalizam os pobres e que, de alguma forma, são absorvidas e difundidas pelo

discurso jornalístico, enfatiza que:

As explicações deterministas e reducionistas vêem nos pobres

sistematicamente os mais afeitos à criminalidade ou ao uso da

violência. Se for inegável que crises econômicas e sociais podem ser

associadas ao aumento de certos tipos de crime, a equação não se

explica pela relação direta e imediata entre a baixa renda e a

criminalidade.

Terceiro aspecto: a maneira como o discurso jornalístico trata sobre as

gangues de jovens que “desafiam o governo” (rever anexo 04), é uma forma de

negar o sentido de outras expressões de práticas de sociabilidade da juventude que

possa existir. Além disso, trata-se de um reforço discursivo que aponta para a idéia

de homogeneização da violência entre os jovens da periferia de Teresina, evitando a

compreensão, por parte da sociedade, a respeito do real sentido da existência

dessas práticas.

A questão de fundo sobre a “violência juvenil” não é saber se as gangues

de jovens se matam, ou roubam, ou se drogam, ou se concordamos ou não com as

suas práticas, mas, isto sim, saber qual é o sentido dessas práticas de sociabilidade

entre os jovens; ou por que elas passaram a existir em Teresina. Essas percepções

ou representações sociais jornalísticas que disseminam uma visão discriminatória

sobre o comportamento juvenil, terminam por criar uma estética da violência (ou da

barbárie)

que, segundo Costa (2002, p. 134, grifos meus), “está entranhada na

natureza dos meios de comunicação de massa como uma condição inerente (...)”.

Evidentemente, percebe-se que o discurso oficial espetacularizado,

generalizante e aterrorizante sobre a violência em Teresina – ou seja, aquele

discurso que as autoridades policiais constrói sobre os atos tidos por estas como

violentos e que são representados socialmente pelos jornalistas na construção da

notícia -, é, fundamentalmente, parte dos códigos midiáticos que os meios de

comunicação operam para estimular a indiferença diante da dor, da guerra e da

miséria, assegurando um distanciamento “das massas diante da condição humana

globalizada” (Costa, 2002, p. 135).

Desta forma, tende-se a reforçar a idéia de passividade plena no processo

de recepção por parte da população. O que não deixa de ser um equívoco, já que tal

passividade não é possível devido à “mediação da linguagem, o contexto histórico-

social e político e da experiência individual e coletiva” (Costa, 2002, p. 141).

Na verdade, o discurso jornalístico (ou midiático) é uma forma de

representação social que, dentre outras implicações, reforça a idéia discriminatória

de que nos locais onde existem vilas e favelas são espaços, potencialmente

preparados, para o desencadeamento das mais diversas práticas de sociabilidade

violenta. Quando, na verdade, as vilas e favelas, historicamente, são produtos de um

processo de desigualdade social, que revela, também, uma desigualdade de classe

– em geral, quem mora em vilas, guetos, cortiços e favelas são pessoas da classe

baixa. Dessa forma, o discurso jornalístico está (de)formando a opinião pública, para

que esta, predominantemente, defenda e fortaleça a idéia de dominação que se

estabeleceu – e continua prevalecendo - através da segregação social e espacial

sobre os pobres no Brasil.

Segundo Dias (1996, p. 171):

Segundo Costa (2002, p. 132), “a definição de estética da barbárie, perseguindo a lógica de que a forma da

produção jornalística está presente no conteúdo do fato noticioso, em muito se firma em subverter a ordem

cronológica e tornar o que imediatamente está sendo exposto como informação necessária para a audiência”.

Cuja finalidade é comprometer a formação da sensibilidade do receptor, já que à medida que este é exposto de

forma crescente e cumulativa, “deixa de ser capaz de se sensibilizar quanto ao trágico, à miséria, à dor, A

repetição continuada da violência amortiza a indignação e age no sentido de sua banalização” (Costa, 2002, p.

134).

Em certos momentos, talvez seja a força desse discurso, hiperbólico

por natureza, uma das maneiras mais eficientes de expressar os atos

e estados violentos. Mormente quando se trata de levar a notícia ao

encontro dos modelos de violência que os leitores, pela vivência e

pelo contexto social, já construíram e interiorizaram. E, geralmente, o

fizeram por meio de veículos de comunicação muito mais eficientes e

de ação constante com a TV e o rádio.

A autora ainda enfatiza que,

(...) esse discurso assim construído tem, é certa, sua dose de risco:

freqüentemente ele pode levar ao sensacionalismo e daí à sua

conseqüência mais danosa, ou seja, a banalização da imagem da

violência, integrando-a no dia-a-dia da vida urbana, não raro até pelo

recurso da malícia e do humor (Dias, 1996, p. 172).

Evidentemente, tanto o discurso oficial – elaborado pelas autoridades

policiais - quanto o midiático ou jornalístico – elaborado por jornalistas e

disseminado pela imprensa –, que são dois tipos distintos de representação social

sobre o mesmo fenômeno – ou mesmo o discurso oficial midiatizado ou

espetaculariado - elaborado pela autoridade policial e transmitido pela imprensa na

forma de um espetáculo do cotidiano - têm sido pouco críticos, na medida em que

impregna o imaginário dos receptores com uma superficialidade analítica do sentido

da violência nos nossos dias, promovendo a re-definição de conceitos e a

eliminação de valores que, de certa forma, já estavam, socialmente, integrados e

interagindo.

Nos lugares onde as pessoas tinham o hábito de conversarem sentadas

nas calçadas da vizinhança, sob o pôr-do-sol ou sob as noites estreladas, ao

absorverem tais discursos, da forma alarmista como são repassados, mesmo

admitindo a real existência de diversas práticas de violência, especificamente, no

espaço urbano , passam a mudar de comportamento e de atitude diante dos outros,

se isolando cada vez mais entre muros e perdendo o sentido de solidariedade e de

reciprocidade que, de alguma forma, proporcionava o reconhecimento comunitário

entre os moradores de um mesmo lugar.

O medo e a insegurança são comportamentos construídos socialmente

que se revelam através da atitude cada vez mais freqüente das pessoas em

buscarem ou construírem moradias com muros altos e cercas eletrificadas. A

população parece respirar violência, com isso, dissemina-se uma cultura de medo

que se generaliza em todos os segmentos sociais. A violência, enquanto um

fenômeno social complexo, assusta, principalmente, porque não exclui nem pobres

nem ricos. Nesse sentido, há a construção de um olhar diferente sobre as estruturas

que vão justificar o retorno à suposta natureza violenta do homem, fazendo com que

se neguem os sujeitos ou atores das ações de violência pois não há mais lugar para

o homem social, já que este aparecerá com outro nome e destituídos de identidade

social, política e cultural. Como, por exemplo, o “bandido”, ou o “marginal”, ou o

“mendigo”, ou o “trombadinha”, ou o “ladrão”, ou o “drogado” .

As discussões sobre a violência em Teresina, portanto, passa por inserção

na compreensão dos “processos simultâneos de integração comunitária e de

fragmentação social, de massificação e de individualização” que, de alguma forma,

se apresentam nos diversos grupos sociais urbanos modernos (Tavares dos Santos,

1999, p. 18). Segundo o autor, a violência - como norma social particular de muitos

grupos sociais - é produto da exclusão social e econômica, estabelecidas em

“múltiplas dimensões da violência social e política contemporânea”. Por isso, para

além do viés economicista e reducionista, convém perceber que todos os fatores que

permeiam as práticas tidas violentas são perpassados, também, pelas dimensões

política, social, cultural, religiosa e pelas intersubjetividades que compõem o “modo

próprio” pelo qual cada indivíduo e grupos sociais experimentam as dificuldades

cotidianas, negociam as diferenças e resolvem os mais diversos conflitos

interpessoais e intergrupais.

1.3. O ESTIGMA OFICIAL DE “LUGAR VIOLENTO” SOBRE A VILA IRMÃ

DULCE

No item anterior, se tratou dos discursos sobre a violência em Teresina,

especificamente, sobre as diferentes representações sociais de violência elaboradas

pelas autoridades policiais – o discurso oficial - e pela imprensa – o discurso

midiático ou jornalístico.

A análise se centrou na interpretação dos dados numéricos da violência;

do medo da violência na sociedade teresinense; da austeridade das autoridades

policiais; do alarmismo provocado pela espetacularização midiática. Para mostrar,

dentre outros aspectos, a tendência contraditória no aumento (ou diminuição) dos

homicídios dolosos em Teresina nos dados apresentados pelo SINPOLJUSPI e a

Secretaria de Segurança Pública; o fim do mito de cidade pacata, quando se

compara o discurso oficial com o clamor social por segurança; a tentativa de catarse

política por parte de algumas autoridades da segurança pública, que comumente se

lançam na carreira política; as percepções do discurso midiático que disseminam

uma visão discriminatória sobre o comportamento juvenil; a criminalização de

determinados lugares e grupos sociais teresinenses pelo discurso policial; a pouca

consistência crítica do discurso oficial midiatizado (ou espetacularizado) sobre a

realidade da violência em Teresina.

Desse modo, tais constatações não permitem concluir a priori se Teresina

é ou não uma cidade violenta. Mas, uma coisa é certa, a cidade em si não violenta

ninguém e os discursos sobre a violência em Teresina carecem de uma visão mais

crítica da realidade e dos comportamentos dos sujeitos sociais.

Neste item, faz-se, objetivamente, uma discussão sobre a origem e as

conseqüências em torno do estigma oficial midiatizado de “lugar violento” - logo de

“pessoas perigosas” - sobre a Vila Irmã Dulce, a partir das contribuições teóricas de

Erving Goffman (1988) sobre o estgma, cujo objetivo é contextualizar minimamente a

discussão.

Segundo Goffman (1988, p. 11),

os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais,

criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais com os

quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau

sobre o status moral de quem os apresentava. Os sinais eram feitos

com cortes ou fogo no corpo e avisavam que o portador era um

escravo, um criminoso ou traidor – uma pessoa marcada, ritualmente

poluída, que deveria ser evitada, especialmente em lugares públicos.

Existem três tipos de estigmas diferentes: 1) “há as abominações do corpo

– as várias deformações físicas”; 2) “as culpas de caráter individual, percebidas

como vontade fraca, paixões tirânicas ou não naturais, crenças falsas e rígidas,

desonestidade, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por

exemplo, distúrbio mental, prisão, vício, alcoolismo, homossexualismo, desemprego,

tentativas de suicídio e comportamento político radical”; 3) “há os estigmas tribais de

raça, nação e religião, que podem ser transmitidos através de linhagem e contaminar

por igual todos os membros de uma família” (Goffman, 1988, p. 14).

No caso da Vila Irmã Dulce, o estigma de “lugar violento”, logo de

“pessoas perigosas” se encaixaria melhor no segundo tipo – no aspecto das

“crenças falsas e rígidas”. De fato, não há qualquer evidência de que as relações

sociais dentro daquela comunidade sejam em função, exclusivamente, da violência.

Foi o discurso oficial que fez reverberar na sociedade teresinense uma imagem

negativa do lugar através da imprensa, estigmatizando o lugar, invariavelmente se

estigmatizou a população local pois sem a mesma o lugar não seria uma localidade.

Mas especificamente, a origem do estigma de “lugar violento” – logo de

“pessoas perigosas” – sobre a Vila Irmã Dulce, deu-se a partir da divulgação em

jornais locais do mapeamento de gangues em Teresina feito pela polícia em 1999

(rever anexo 04). Desde então, a localidade passou ser vista com restrições pela

população teresinense, principalmente a vizinhança local, e pela polícia – que

considerou a área como uma das mais violentas de Teresina.

A imprensa começou a divulgar com mais freqüência em seus noticiários

os atos considerados violentos pela polícia que aconteciam na localidade, até

mesmo, transformando conflitos rotineiros e isolados em espetáculo midiatico, como

se a violência fosse a marca mais visível daquela localidade, ou mesmo como se

tudo começasse e terminasse em violência. Por exemplo, a luta dos moradores para

a implantação do sistema de abastecimento d‟água apareceu na manchete de um

jornal local como sinônimo de “confusão”, “briga”, “tumulto”, fazendo com que o leitor

assimilasse a notícia e imediatamente associasse a idéia de violência à comunidade

como um todo (anexo 07).

As preocupações com a “identidade social” de um indivíduo – ou grupo de

indivíduos - nos permite transformar determinadas atribuições, como “honestidade”,

ou estruturas, como “ocupação” , “em expectativas normativas, em exigências

apresentadas de modo rigoroso” (Goffman, 1988, p. 12). No caso da Vila Irmã Dulce,

durante muito tempo – pois, hoje, é menor a força do estigma - a sua “identidade

social” de “lugar violento, logo de “pessoas perigosas”, era uma expectativa exigida

extravila.

O relato de um diálogo – que será analisado com mais profundidade no

capítulo III - entre um dos entrevistados e uma funcionária pública é um exemplo

oportuno para perceber como o estigma de “lugar violento” sobre a Vila Irmã Dulce

criou expectativas normativas nas pessoas que não eram da comunidade sobre as

pessoas que são da comunidade:

Eu lembro é que uma vez, eu estava procurando emprego no SINE.

Aí, aquela mulher do SINE me perguntou:

“- Você mora onde?”. Eu disse:

- Moro na Vila Irmã Dulce.

“- Vixe, tu mora na Vila Irmã Dulce?”.

Eu perguntei para ela:

- Porque você pergunta assim?. E ela disse:

“- Vixe, o lugar „véi‟ mais perigoso do mundo”.

– Pois, eu moro lá e nunca aconteceu nada comigo, graças a Deus,

até o momento.

(...) Até, eu falei assim:

- Minha senhora, dá para fazer a minha ficha? Se não der, não tem

problema, não. Eu moro na Vila Irmã Dulce, mas lá não tem bicho,

não. Somos gente do mesmo jeito dos outros.

(...) Eu me chateie no momento, mas, depois, fui pensar no caso e,

sabe de uma coisa, deixa pra lá, né? Quem sabe, hoje, ela está

nesse local e, amanhã, pode não está.

O diálogo revela ainda a força do discurso oficial midiatizado para

consolidar a esttigmatização sobre a localidade como um dos lugares mais violentos

de Teresina, contribuindo para impregnar o imaginário social e reforçar uma suposta

especificidade da violência intrínseca à vida social da comunidade. No diálogo, a

funcionária pública já falava até em “o lugar mais perigoso do mundo”, logo as

pessoas que moram na localidade são vistas por ela como “as mais perigosas do

mundo”, ou mesmo “as mais perigosas por natureza”. Ou seja, o estigma é, de certa

forma, uma maneira de desumanizar um indivíduo.

Quando normais e estigmatizados realmente se encontra na

presença imediata uns dos outros, especialmente quando tentam

manter uma conversação, ocorre uma das cenas fundamentais da

sociologia porque, em muitos casos, esses momentos serão aqueles

em que ambos os lados enfrentarão diretamente as causas e efeitos

do estigma.

O indivíduo estigmatizado pode descobrir que se sente inseguro em

relação à maneira como os normais o identificarão e o receberão

(Goffman, 1988, p.23).

Sem exagero, em alguns casos – por exemplo, no “caso Buiú”, em 2005,

um morador da localidade acusado pela polícia como suposto autor de mais de sete

estupros em Teresina – o estigma sobre a Vila Irmã Dulce tem servido até de

especulação para se comprovar a natureza violenta das pessoas do lugar, ou como

possíveis portadores de uma prática de sociabilidade violenta que os torna

diferentes do restante dos teresinenses. No “caso Buiú” a polícia fez uma caçada

durante cerca de 15 dias ininterruptos, enquanto os programas policiais faziam a

espetacularização do fato, mostrando algumas invertidas da polícia e

desqualificando o acusado de qualquer característica humana.

Ao ser preso pela polícia, Buiú foi, cruelmente, espancado por policiais e

exposto pela imprensa como o “monstro da Vila Irmã Dulce”, um desumano que não

mereceria mais viver entre os “normais”. Talvez por causa do estigma e da

espetacularização midiática que impregnou a sociedade teresinense à época, já há

rumores na comunidade de que o “monstro da Vila Irmã Dulce” já teria sido vítima de

um estupro dentro do presídio com uma barra de ferro – uma espécie de “código de

honra dos presos” que condena da mesma forma aqueles que praticam crimes

hediondos, principalmente, contra crianças, mulheres e idosos.

Por definição, é claro, acreditamos que alguém com um estgma não

seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos

de descriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes

sem pensar, reduzimos suas chances de vida. Construímos uma

teoria do estigma, uma ideologia para explicar a sua inferioridade e

dar conta do perigo que representa, racionalizando algumas vezes

uma animalidade baseada em outras diferenças, tais como as de

classe social (Goffman, 1988, p. 15).

Sem dúvida, o estigma de “lugar violento” sobre a Vila Irmã Dulce é

perpassado pela condição social de seus moradores, já que para boa parte da

ideologia policial associa crime à pobreza. A discriminação e a desqualificação social

de seus moradores talvez seja o maior castigo imposto pelo estigma sobre a

comunidade. Entretanto, cabe ressaltar que, primeiro, o lugar em si não violenta

ninguém e, segundo, admitir que a totalidade dos moradores da Vila Irmã Dulce são

“pessoas perigosas”, ou “desumanas”, ou “incivilizadas”, não seria mais só um

estigma, mas um determinismo biológico.

Conforme observa Goffman (1988, p. 13):

O termo estigma, portanto, será usado em referência a um atributo

profundamente depreciativo, mas o que é preciso, na realidade, é

uma linguagem de relações e não de atributos. Um atributo que

estigmatiza alguém pode confirmar a normalidade de outrem,

portanto ele não é, em si mesmo, nem honroso nem desonroso.

Sociologicamente, portanto, o estigma é uma categorização de atributos

considerados como comuns e naturais, construído pela sociedade para

rotular/caracterizar um indivíduo, ou grupos de indivíduos, como um ser inabilitado

para a aceitação social plena – uma espécie de “identidade social” ou marca

identitária. “Um estigma é, então, na realidade, um tipo especial de relação entre

atributo e esteriótipo” (Goffman, 1988, p. 13), que, no caso da Vila Irmã Dulce, a

polícia construiu o atributo, a imprensa deu o esteriótipo, e ambos, cada qual com o

seu modo discursivo, disseminaram a relação entre o atributo e o esteriótipo na

sociedade teresinense.

Na verdade, os atos tidos violentos pelos discursos oficial e midiático, seja

com relação à Vila Irmã Dulce ou qualquer outra localidade, se constituem em fato

social

que não pode ser visto como definidor de uma marca identitária nas relações

sociais cotidianas em um determinado grupo. Até porque, nenhuma sociedade ou

grupo social no qual a prática de atos violentos seja constante nas interações sociais

resistiria por muito tempo. Portanto, é impossível se estabelecer um convívio social,

unicamente, de e para a violência.

O sentido das diferentes manifestações ou tipos de violência –

institucional, ou doméstica, ou estrutural - é produto histórico das próprias

sociedades, isto é, o grau de visibilidade ou invisibilidade de um determinado tipo de

violência em um determinado grupo social depende de cada sociedade concreta. É

por isso que, antes de se admitir uma suposta generalização da violência na Vila

Irmã Dulce, em função das percepções e dos discursos que tendem a estigmatiza-la,

convém estar atento à ampla acepção das relações sociais subjacentes à

comunidade.

Nunca é demais repetir que o sentido de violência é dado, interpretado e

incorporado pelos grupos sociais, mediante a dinâmica das relações de dominação

cultural, política, econômica, social ou religiosa que vão se constituindo e se re-

constituindo no tempo e no espaço da sociedade.

Portanto, o estigma de “lugar violento” – logo de “pessoas perigosas”

sobre a Vila Irmã Dulce foi construído pela representação social de violência da

O conceito de fato social adotado aqui vem da perspectiva sociológica durkheimiana. Ou seja, o “fato social é

toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então,

que é geral no âmbito de uma dada sociedade sendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das

suas manifestações individuais” (Durkheim, 2001, p. 40). Nesse sentido, todo fato social é produto da

experiência humana, portanto, não se realiza sem a participação imprescindível dos homens.

polícia e disseminado pela representação social de violência da imprensa. Ou seja, o

sentido de violência da polícia absorveu a comunidade da Vila Irmã Dulce como

bode expiatório do seu discurso, enquanto que a imprensa fez reverberar no

imaginário social a imagem negativa sobre a localidade, através do discurso

midiático que negligencia outros aspectos que envolvem as relações sociais na

comunidade que não são, necessariamente, produto da violência, tais como a rede

de solidariedade, os vínculos vicinais, a força de organização.

CAPÍTULO II : A VILA IRMÃ DULCE E O CONTEXTO

URBANO DE TERESINA

O capítulo anterior, fez-se uma abordagem das concepções e percepções

conceituais de violência e dos discursos sobre a violência em Teresina, bem como a

conceituação do termo estigma, para contextualizar a discussão, favorecendo a

compreensão da linha de raciocínio deste estudo. Com isso, pretendeu-se tornar

clara as dificuldades teóricas e as especificidades da realidade que envolve a

problemática em questão, já que tais aspectos são fundamentais, não somente para

demonstrar a relevância da discussão, mas, principalmente, para norteá-la.

Neste capítulo, apresenta-se alguns aspectos contextuais sobre a

urbanização de Teresina, dando ênfase àquelas mudanças ocorridas,

principalmente, a partir da segunda metade da década de 1990 e a invenção social

da Vila Irmã Dulce, desde a ocupação da área até sua inserção no contexto da

violência em Teresina. O objetivo é mostrar os condicionantes estruturais e

conjunturais, que, de certo modo, caracteriza a construção de um momento político

significativo para as práticas de ocupações e o desencadeamento simultâneo dos

processos, dinâmicos e distintos, de favelização e de verticalização, como as marcas

mais visíveis na expansão urbana de Teresina, cuja Vila Irmã Dulce aparece como

uma localidade ou “lugar de violência”, logo de “pessoas perigosas”.

Porém, cabe advertir que, não há, aqui, a intenção de insinuar qualquer

relação direta de causalidade entre o processo de urbanização de Teresina com um

possível aumento ou diminuição da violência, mas, isto sim, procura-se situar o

contexto urbano da cidade, para compreender a relação estabelecida entre os

sujeitos da pesquisa – os moradores da Vila Irmã Dulce - e o objeto de estudo – o

estigma de “lugar violento” –, dentro do contexto sócio-histórico no qual a dinâmica

da violência se efetiva e fomenta, nos discursos e percepções diferenciadas, a

construção de representações sociais ou sentidos. Haja vista, que os processos

pelos quais os sujeitos representam tais práticas são, extremamente, dinâmicos e

exteriores aos mesmos; onde estímulos e respostas, indissociavelmente, se formam.

É fato que, paralelamente, à aceleração do processo de urbanização de

Teresina, tem se constatado um aumento populacional significativo, deixando as

pessoas mais próximas uma das outras, permitindo mais confrontos e possibilitando

a existência de diversos conflitos entre os indivíduos ou grupos de indivíduos, em

função de seus interesses. Muitas deles, resolvidos de forma violenta.

2.1. ALGUNS ASPECTOS DA URBANIZAÇÃO DE TERESINA

Nesta análise, parte-se do entendimento de que todo processo de

urbanização – inclusive, o de Teresina -, não se trata somente do movimento

demográfico de aglomerados humanos ou do movimento econômico de

concentração de riquezas. Bem como, não compreende, também, somente as

formas concretas que expressam ou definem esses movimentos, mas,

principalmente, pelo seu conteúdo social e cultural, já que tais movimentos também

têm a ver com os comportamentos políticos e migratórios dos grupos sociais em

cada época e lugar.

Para Corrêa (2000, p. 09), o espaço urbano é fragmentado e articulado,

além de reflexo e condicionante social. Em outras palavras, é um complexo conjunto

de símbolos e campo de disputas de interesses, muitas vezes, divergentes, que

mesmo sob constantes modificações nos seus arranjos organizacionais, este se

mantém, simultaneamente, fragmentado e articulado; como reflexo e condicionante

social, independentemente de possíveis alterações ocorridas nas suas formas e em

suas funções. Desse modo, a desigualdade sócio-espacial se constrói e se expressa

dentro da dinâmica urbana, já que “o equilíbrio social e da organização espacial não

passa de um discurso tecnocrático, impregnado de ideologia”.

Segundo Santos (1993, p. 9 -10),

(...) a grande cidade, mais do que antes, é um pólo da pobreza (a

periferia no pólo...), o lugar com mais força e capacidade de atrair e

manter gente pobre, ainda que muitas vezes em condições sub-

humanas. A grande cidade se torna o lugar de todos os capitais e

todos os trabalhos, isto é, o teatro de numerosas atividades

“marginais” do ponto de vista tecnológico, organizacional, financeiro,

previdenciário e fiscal. Um gasto público crescentemente orientado à

renovação e à reviabilização urbana e que sobretudo interessa aos

agentes socioeconômicos hegemônicos, engendra a crise fiscal da

cidade; e o fato de que a população não tem acesso aos empregos

necessários, nem aos bens e serviços essenciais, fomenta a

expansão da crise urbana. Algumas atividades continuam a crescer,

ao passo que a população se empobrece e observa a degradação de

suas condições de existência.

A urbanização de Teresina é parte significativa de uma nova dinâmica no

processo de urbanização do Piauí, desencadeado a partir de 1950 com a crise da

economia extrativa e a inserção do Estado na política desenvolvimentista nacional,

que visava a estruturação e a aceleração do processo de industrialização no Brasil

Desde então, Teresina sofreu – e continua sofrendo – profundas transformações na

configuração do seu espaço urbano, exibindo problemas sociais graves, cujo sentido

é perpassado pelas dimensões política, cultural, social, econômica, temporal e

espacial, que compõem a lógica capitalista de modernização das metrópoles.

As décadas de 1950, 1960 e 1970, marcam um período importante para a

construção estrutural da cidade, cujo centro permaneceu com o traçado original em

xadrez – uma tendência padronizada de planejamento urbano ocidental,

característico da Renascença.

Entre as décadas de 1970 e 1980, o processo de urbanização de Teresina

foi sendo intensificado pelos investimentos estatais – governos federal, estadual e

municipal -, em infra-estrutura no espaço urbano, atraindo mais migrantes

intermunicipais e interestaduais em busca de serviços e atividades diversas,

fomentando a ocupação da cidade. Em conseqüência desse fluxo migratório,

visivelmente, descontrolado, houve um adensamento populacional em Teresina,

provocando a incorporação de zonas agrícolas afastadas do centro.

Segundo Façanha (1998, p. 63), “a conjuntura nacional e regional, que estava se implantando naquele

momento, iria contribuir para que ocorresse o „desenvolvimento do estado‟, consolidando a cidade de Teresina

como a principal do estado”.

No final da década de 1980, percebe-se, claramente, que “a cidade

cresce, redefine-se, reconfigurando-se e conferindo um sentido diferenciado à vida

de seus habitantes” (Lima, 1999, p. 26), com isso, novas demandas sociais foram

surgindo para o Estado. Segundo Lima (1999, p. 25), pouco a pouco o drama

cotidiano dos teresinenses foi sendo complexificado pelo agravamento dos

problemas sociais que iam surgindo sob uma atmosfera de “olhares

desesperançados, realidades sombrias, referências e identidades abaladas”.

Nesse contexto, torna-se evidente a conjugação de uma lógica

reprodutiva, cada vez mais visível, qualificada pela valorização do

capital e a institucionalização da ação do poder público, com um

cenário menos encantador, menos risível e mais perturbador: a

espetacularização da pobreza (Lima, 1999, p. 25).

A percepção crítica de Lima (1999), que descreve a Teresina do final da

década de 1980, de certo modo, se conjuga com as idéias de Santos (1993), sobre a

relação da cidade com as necessidades emergentes dos seus habitantes.

A cidade em si, como relação social e como materialidade, torna-se

criadora de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico de que é o

suporte como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das

periferias (e dos cortiços) pessoas ainda mais pobres. A pobreza não

é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também,

do modelo espacial (Santos, 1993, p.10).

Atualmente, o perfil da sociedade teresinense tem uma acentuada

predominância da cidade sobre o campo por conta do processo de metropolização.

As zonas rurais, e até as cidades próximas, estão sendo incorporadas cada vez mais

ao tipo de vida cotidiana de Teresina. Muitas pessoas, trabalham em Teresina

durante o dia, ou toda a semana, e, quando podem, retornam para os seus lugares

de origem à noite, ou no final de semana.

Esse ritmo de vida tem exigindo dos pobres rurais e intracidades

desenraizados a necessidade de construírem novos vínculos de sobrevivência e de

interação social, especialmente com os pobres urbanos locais, capazes de permitir-

lhes superar os baixos níveis de qualidade de vida e os constantes deslocamentos

intrabairro e intracidade, com o objetivo de viabilizarem uma vivência, humanamente,

digna em um cenário, cujo drama social aumenta de intensidade, continuamente,

sob uma atmosfera de realidades que se exibe conflitante, violenta e desigual. Por

conta dessas condições, muitos trabalhadores acabam trazendo suas famílias para

morarem em Teresina, inicialmente, nas casas de parentes ou alugadas, e depois,

realizando ocupações na periferia como forma de diminuírem gastos e

reconstituírem os laços afetivos familiares.

MAPA I: Mapa de Teresina/Zona Urbana

FONTE: SDU / SUL – Prefeitura Municipal de Teresina (2005).

E foi justamente através das ocupações de terras na periferia, que o

movimento dos sem teto (ou de luta pela moradia em Teresina) começou a demarcar

o seu espaço na organização urbana da cidade, forçando o poder público municipal,

e depois o estadual, a reconhecer a sua legitimidade e representatividade na

reivindicação do direito à moradia, e, também, à cidadania para os pobres. Esse tipo

de movimento deu início a uma nova prática social no espaço urbano de Teresina

que, cotidianamente, tem perturbado a classe político-administrativa, principalmente,

porque vai de encontro “a concepção dominante de cidade que procura conservar a

pobreza nos subterrâneos da sociedade” (Lima, 1999, p. 25) e, de certa maneira,

tem uma relação direta com dois processos urbanos simultâneos, dinâmicos e

distintos: a favelização e a verticalização.

No primeiro processo – a favelização

-, têm-se basicamente as

ocupações por parte dos sem teto de áreas periféricas, públicas e privadas, com

pouca ou sem nenhuma infra-estrutura, servindo como delimitação dos espaços

diferenciais das classes sociais teresinenses, principalmente, entre os anos de 1991

e 1993 e, um pouco menos em 1996. Já o segundo processo - a verticalização

-, é

favorecido através do beneficiamento infra-estrutural de uma parte da cidade pelo

Poder Público, para que os setores de alta renda construam mansões e edificações

condominiais de apartamentos, principalmente às margens do Rio Poti. Na

realidade, esse processo se iniciou em meados da década de 1980, com o

aparecimento dos primeiros edifícios de apartamentos residenciais de luxo em

bairros próximos do centro da cidade, restringindo a posse do espaço urbano a

poucos, em valor de uso e valor de troca.

Mesmo assim, em função da irregularidade no modo de expansão urbana

de Teresina, ainda hoje, é possível encontrar áreas de interstícios, isto é, pequenos

intervalos que separam determinada área da cidade com moradias de classes

populares localizadas entre as casas e os prédios de apartamentos de luxo

Segundo Santos (1993, p. 30-1), “é na produção da favela, em terrenos públicos ou privados invadidos, que os

grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes modeladores, produzindo seu próprio espaço, na

maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes. A produção desse espaço é antes de tudo,

uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência”. (...). “No plano imediato, a

favela corresponde a uma solução de um duplo problema, o da habitação e de acesso ao local de trabalho”.

Segundo Façanha (1998, p. 210), “a verticalização é um símbolo de uma geografia dos espaços

metropolitanos, o qual representa o surgimento de edifícios em uma determinada área da cidade, implicando

alterações na propriedade e no uso do solo urbano”.

ocupados pela classe alta (p.ex. na zona leste) e a situação contrária (p.ex. na zona

sul)

Subjacente à ação estatal está a classe dominante ou algumas de

suas frações. Sua atuação se faz, de um lado, através da auto-

segregação na medida em que ela pode efetivamente selecionar

para si as melhores áreas, excluindo-as do restante da população:

irá habitar onde desejar. A expressão desta segregação da classe

dominante é a existência de bairros suntuosos e, mais recentemente,

dos condomínios exclusivos e com muros e sistemas próprio de

vigilância, dispondo de áreas de lazer e certos serviços de escolas

públicas eficientes.

A classe dominante ou uma de suas frações, por outro lado, segrega

os outros grupos sociais na medida em que controla o mercado de

terras, a incorporação imobiliária e a construção, direcionando

seletivamente a localização dos demais grupos sociais no espaço

urbano. Indiretamente a tua através do Estado (Corrêa, 2003, p. 63-

64).

Nos últimos anos, a urbanização verticalizada de Teresina tem avançado

velozmente, fomentando a especulação imobiliária como uma forma direta de expor

a segregação espacial e social através dos condomínios residenciais fechados com

cercas eletrificadas e controle de acesso/saída que zela pela segurança dos

moradores, significando, explicitamente, um “filtro” de controle das trocas daquele

lugar com o exterior. Percebe-se, também, que, cada vez mais tem aumentado a

“fortificação de Teresina” como uma das formas mais recorrentes dos moradores

com melhores condições financeiras de externarem as suas preocupações com a

freqüente violência no cotidiano que, supostamente, estariam se instaurando e se

generalizando endemicamente em todo o espaço urbano, em virtude da comoção

pública.

Provavelmente, pudesse se imaginar que a segregação social e espacial em Teresina seria de tal maneira que

não permitisse a possibilidade de existência de interstícios. Contudo, se percorrermos a zona leste da cidade -

teoricamente, uma área de especulação imobiliária para a classe alta - iremos encontrar diversos aglomerados de

classes populares entre mansões e condomínios fechados. Por exemplo, a Vila do Arame que forma um

interstício entre as mansões do Planalto Ininga e do Jóquei Clube. Na zona sul – uma área que, devido à distância

para o centro da cidade, só começou a ser povoada a partir da década de 1970, depois da inauguração do

conjunto habitacional Parque Piauí, em 1968 – é visível a presença de mansões e condomínios fechados de

apartamentos cercados por casas de classes populares. Por exemplo, dentro do bairro Lourival Parente e entre os

bairros Santo Antonio e Santa Clara, na BR-316.

MAPA II: Mapa de Teresina/Zona Sul - 2004

FONTE: SDU / SUL – Prefeitura Municipal de Teresina (2005).

Com essas distintas práticas de ocupação do solo urbano – a favelização

e a verticalização -, fica evidente a existência de territórios diferenciais, onde cada

teresinense, conforme a sua condição social, conhece seu lugar e se sente um

estranho nos demais, dinamizando, simultaneamente, o movimento de separação

entre as classes sociais – a segregação social - e de funções no espaço urbano – a

segregação espacial. É como se a cidade estivesse fragmentada com demarcações

de cercas e fronteiras imaginárias, que redefinem o lugar de cada função/atividade e

de cada habitante por nível de renda.

Através dessa perspectiva de modernização da cidade, fica ainda mais

explícito que, quanto mais fragmentado for o espaço urbano de Teresina, mais

visível e inconfundível será a diferença social e, conseqüentemente, mais acirrados

poderão se tornar os confrontos e conflitos. Nesse contexto, as práticas de

sociabilidade violentas cotidianas surgem como um dos principais elementos

perturbadores da sociedade, que perpassam a nova forma de sociabilidade que a

urbanização imprime aos teresinenses.

A ação do Estado na organização de Teresina – como uma nova forma de

exercício do poder no urbano, através de intervenções e de investimentos

infraestruturais no espaço da cidade – produz e fomenta a segregação, na medida

em que, nas “áreas nobres”, equipa o espaço com o que há de essencial em

serviços públicos, enquanto nas “áreas pobres”, investe - quando isso acontece, é,

geralmente, em período de campanha eleitoral -, abaixo do mínimo necessário na

implantação destes mesmos serviços, como se tratasse de um mero favor, e não

como um direito a esse setor da população

Corrêa (2000), referindo-se a fragmentação e ao caráter social do espaço

urbano, enfatiza que:

(...) o espaço urbano, especialmente o da cidade capitalista, é

profundamente desigual: a desigualdade constitui-se em

característica própria do espaço urbano capitalista, bem como

sendo reflexo social e porque a sociedade tem dinâmica

própria, o espaço urbano é também mutável, dispondo de uma

mutabilidade que é completa, com ritmos e natureza

diferenciados (Corrêa, 2000, p. 08).

No final da década de 1990, o aprofundamento dos problemas sociais,

econômicos, políticos e culturais nas interações sociais de caráter interpessoais e

intergrupais, em parte, foi provocado pela falta da implementação de uma política

Um exemplo dessa forma de atuação do Poder Público pode ser visto numa comparação entre a construção da

avenida Raul Lopes, na zona leste, e da avenida Francisco de Assis Garcia, na Vila Irmã Dulce. Na zona leste, a

Prefeitura Municipal comprou parte dos terrenos de particulares e concluiu a obra em menos de um ano. Na zona

sul, o Governo do Estado, na campanha eleitoral de 2002, e Prefeitura Municipal, na campanha eleitoral de 2004,

juntos, asfaltaram a metade da avenida, deixando a outra metade para a segunda visita do Presidente Luís Inácio

Lula da Silva, em 02 de agosto de 2005, a primeira foi em 10 de janeiro de 2003.

pública de urbanização de Teresina, que minimamente e/ou estrategicamente

estabelecesse a necessidade de alguma forma de normatização e regulação

internas compatíveis com a nossa realidade.

Do ponto de vista cultural, houve a fusão e difusão de hábitos e costumes

locais com aqueles que foram trazidos de outros lugares, passando a ser

incorporados ao modo de vida urbana no cotidiano de Teresina. Nesse mesmo

período, a destruição da ilusão dos pobres de um dia prosperarem em Teresina se

transformou numa realidade urbana bastante complexa, cuja crise habitacional

persistente aparece como um dos graves reflexos, acompanhado pelo processo de

não incorporação, por parte do Estado, de milhares de pessoas em condição de

pobreza e destituídos de direito à cidadania no planejamento econômico e social.

Em meados da década de 1990, o Poder Público Municipal – e depois, o

Poder Estadual, com recursos Federais -, como parte de um novo processo de

organização política, realizou pequenas melhorias na infra-estrutura das áreas

ocupadas, principalmente, como forma de revitalizar Teresina e não se distanciar,

eleitoralmente, das classes populares. Dessa forma, a intervenção do poder público

no campo das políticas públicas de atendimento básico contribuiu, paradoxalmente,

mais para aumentar a desarticulação interna entre os moradores das localidades e

as suas lideranças do que, propriamente, para responder às suas necessidades.

Pois ao prestar atendimento a certas demandas sociais estratégicas para o

desenvolvimento das localidades (posto de saúde, escola, creche, horta

comunitária), desmobilizou os moradores da luta coletiva para assegurarem outros

direitos sociais, tornando-os alvos fáceis para a realização de catarse política nos

períodos eleitorais, mediante a cooptação das lideranças comunitárias por

candidatos – indistintamente, de direita e de esquerda.

Todavia, contrariando a lógica, aparentemente, impermeável da dinâmica

desse processo de re-organização da cidade, em 1998, por conta de um

planejamento estratégico do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, para

realizarem ocupações simultâneas pelo Brasil, a FAMCC – Federação de

Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí -, enquanto entidade

do movimento popular de sustentação e organização política dos sem teto, planejou,

organizou e executou a mais expressiva ocupação urbana de Teresina na década de

1990 : a Vila Irmã Dulce

2.2. A INVENÇÃO SOCIAL DA VILA IRMÃ DULCE

A invenção social da Vila Irmã Dulce

é produto de um processo mais

amplo de ocupações urbanas no Brasil, ocorridas durante a segunda metade da

década de 1990, que foram impulsionadas, duplamente, pela crise habitacional nos

grandes centros urbanos e pela falta de programas sociais ou políticas públicas

capazes de garantir o direito à moradia, e, também, à cidadania, aos pobres

urbanos.

Através de uma deliberação do movimento nacional de luta pela moradia,

se estabeleceu, a partir de 1998, um conjunto de ocupações organizadas,

simultaneamente, em todo o Brasil.

MAPA III: Mapa da Vila Irmã Dulce - 2004

FONTE: SDU / SUL – Prefeitura Municipal de Teresina (2005).

O nome de Vila Irmã Dulce dado para a área ocupada foi uma homenagem à brasileira e missionária católica,

Dulce Lopes Pontes (1914 – 1992), que iniciou os primeiros movimentos sociais de atendimento aos pobres em

Salvador-BA, sugerido pelo Pe. Brasil – páraco da Igreja do Residencial Porto Alegre - e aprovado em plebiscito

informal pelos ocupantes.

A utilização do termo “invenção social” refere-se ao fato de que foi uma ocupação planejada e organizada

pela FAMCC juntamente com as famílias sem teto em uma área de mata fechada sem nenhuma infraetrutura,

como forma de assegurar o direito à morada junto ao Poder Público.

No Piauí, a FAMCC, entidade estadual representativa dos interesses dos

sem teto, se encarregou de articular outras entidades e mobilizar famílias para

realizarem as ocupações, como forma de pressionar o Poder Público, para

implementar uma política de habitação que levasse em consideração o direito dos

pobres à moradia. A área ocupada foi 50 hectares de mata fechada – hoje, a Vila

Irmã Dulce ocupa cerca de 160 hectares -, abrigando, inicialmente, cerca de 4.500

famílias de sem teto – hoje, a Vila Irmã Dulce tem, aproximadamente, 8.500 famílias

e uma população estimada em 35.000 pessoas

. A área de ocupação tinha uma

finalidade especulativa, já que, depois da conclusão da primeira etapa do

Residencial Esplanada, ela estava sendo mantida sob proteção particular

para a

especulação imobiliária, e se destinava a priori para a construção da segunda etapa

do Conjunto Residencial Esplanada, aguardando apenas uma maior valorização

monetária das terras.

Dentre os principais critérios para a escolha dessa área estavam o acesso

fácil ao transporte coletivo e a proximidade com uma rede de abastecimento d‟água

e de energia elétrica - no caso, do residencial Esplanada, que, à época, tinha muitas

casas fechadas ou abandonadas pelos seus inquilinos, devido à grande distância

para o centro de Teresina, cerca de 15 quilômetros. As famílias foram identificadas e

cadastradas

pelas associações de moradores, parceiras da FAMCC, entre pobres,

desempregados intermunicipais e interestaduais desprovidos de qualquer proteção

social por parte do Estado e, também, por pessoas que moravam em barracos

pagando aluguéis. Assim, unidas pela necessidade de moradia, com uma estratégia

de ocupação e consciência política, poderiam fazer frente à negligência do Poder

Público quanto à proposição de uma política de habitação para os pobres urbanos

teresinenses.

Esses dados foram colhidos junto ao Grêmio Comunitário de Luta Pela Vila Irmã Dulce. Entidade responsável

pela implementação do Programa de Subsídio Habitacional – PSH, com recursos do Governo Federal, através da

construção de 1.133 casas populares com custo médio/unidade de 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). A

Entidade está concorrendo com outras, de todo o Brasil, ao prêmio de Modelo em Gestão Popular de Recursos

Públicos.

Os proprietários eram a Construtora CIPREMO, a THE Construções Ltda e o empresário Júlio Soares

Nascimento.

As famílias foram selecionadas com base em alguns critérios: sem teto, idosos, pobres, desempregados, mães

solteiras, recém-casados, famílias morando de aluguel ou de favor.

ILUSTRAÇÃO 01

FONTE: DIÁRIO DO POVO - As primeiras moradias da Vila eletrificadas com

gambiarras - 1999

A invenção social da Vila Irmã Dulce se deu justamente num momento,

historicamente, estratégico pois o movimento pela moradia em Teresina apresentava

uma discreta desarticulação institucional com a substituição de lideranças no

comando da FAMCC, o que, de certa forma, proporcionava um problema de solução

de continuidade. Além disso, um outro fator importante tinha a ver com o número

reduzido de quadros técnicos qualificados para prestar em assessoria às lideranças

comunitárias dentro de suas localidades, como forma de aproximar a FAMCC das

comunidades, possibilitando o desenvolvimento uma consciência política nos

moradores.

A luta popular parecia estar sob o controle do Poder Público Municipal,

através de suas pulverizadas intervenções na infra-estrutura e na organização

interna das comunidades pobres, estabelecendo uma “encenação ideológica” de que

a questão habitacional de Teresina, principalmente, para os sem teto, já estava,

definitivamente, controlada e sendo encaminhada institucionalmente.

Na realidade, tratava-se de mais uma manobra política perpetrada pelo

Poder Público Municipal na tentativa de cooptar as lideranças comunitárias, para

depois utilizá-las numa catarse política. É comum se encontrar em muitas

localidades pobres de Teresina lideranças comunitárias de associações diversas

como representantes locais de Vereadores e grupos políticos ligados ao Poder

Executivo.

ILUSTRAÇÃO 02

FONTE: DIÁRIO DO POVO - Visão panorâmica da Vila irmã Dulce a partir do

Morro do Chacal – 2004

2.3. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA

Segundo relatos obtidos com várias lideranças comunitárias e

representantes institucionais, que participaram da organização dos sem teto vindos

de diversas partes de Teresina, o planejamento para a ocupação do terreno onde

hoje é a Vila Irmã Dulce

durou cerca de quatro meses ininterruptos – de fevereiro a

maio de 1998 -, sob a coordenação e execução da FAMCC em parceria com a Igreja

Católica, sindicatos, Cáritas Brasileira, Partidos Políticos (de esquerda), movimento

hip hop, movimento anarquista, Organizações Não-Governamentais, dentre outros.

Durante os quatro meses de preparação para a ocupação, a FAMCC

articulou parcerias, cadastrou as possíveis famílias de ocupantes, organizou e

promoveu reuniões com as famílias selecionadas para discutirem a questão social

da pobreza, a conjuntura organizacional de Teresina, as dimensões práticas de seus

direitos e deveres como membros de uma sociedade e futuros ocupantes, bem como

a concepção conceitual de ocupação e de invasão

que adotariam,

consensualmente, a partir daquele momento.

Essa estratégia foi utilizada para, inicialmente, despertar uma consciência

política nos sem teto, fortalecendo-os e capacitando-os para a luta que viria logo

após a ocupação, a legalização do novo lugar de morar. Para a ocupação, foram

organizados grupos de 50 famílias por zonas de Teresina (norte, sul, leste e

sudeste) que ocuparia determinados setores da área

, previamente, divididos pela

organização e coordenados por lideranças comunitárias indicadas pela FAMCC em

comum acordo com os ocupantes.

Um aspecto interessante na formação dos grupos familiares, é que os

organizadores tiveram o cuidado em preservar os vínculos comunitários entre os

ocupantes dos diversos lugares, como forma de assegurar minimamente a rede de

solidariedade e de reciprocidade que já existente entre elas. Para assentar cada

grupo familiar por setor definido da ocupação, os organizadores adotaram o critério

da proximidade por vizinhanças de origem – em alguns casos, como já eram

esperados, houve coincidência, também, de proximidade por parentescos.

A ocupação da área começou pelo lado do Residencial Esplanada e foi adentrando a mata no local. Hoje a

extensão da localidade faz como limites, no sentido leste/oeste, o bairro Angelim e, no sentido oeste/leste, o

Residencial Esplanada.

De forma simplificada, o termo ocupação foi trabalhado com os sem teto no sentido de ser o ato de estar de

posse de uma determinada área que não esteja cumprindo qualquer função social e o termo invasão como sendo

o ato de tomar posse de uma determinada área que estava sendo adequadamente utilizada – com função social

definida - por seu proprietário.

Hoje, esses setores servem de referencial para localização dentro da Vila Irmã Dulce: Pé de Pequi, Morro dos

Cegos, Palitolândia, Morro do Chacal, Morro Peito de Moça e Trincheira – que já não existe mais. Esses nomes

foram dados com base no nome das lideranças de referência em cada setor, ou por um acidente geográfico, ou

por uma árvore típica do lugar.

ILUSTRAÇÃO 03

FONTE: DIÁRIO DO POVO - Visão interna da Vila irmã Dulce com as suas primeiras

ruas - 2000

Depois desse período embrionário, tanto a coordenação da ocupação

quanto os futuros ocupantes se sentiam prontos para o tão sonhado momento em

que, enfim, seria os “donos da terra”. Contudo, faltava definir o instante exato para a

ocupação, tendo como referência o plano estratégico de ocupações simultâneas em

todo o Brasil, elaborado pelo movimento nacional de luta pela moradia para 1998.

Coincidentemente, no início de junho daquele ano ocorreria, um importante evento

religioso da Igreja Católica – uma parceira estratégica na organização da ocupação

que, obviamente, tinha o seu interesse religioso de arrebanhar os sem tetos dentro

da “terra prometida” – que poderia servir de suporte estratégico para desviar a

atenção das autoridades, principalmente, da polícia.

Exatamente, no dia 02 de junho de 1998, o Pe. Antonio Cruz, da Paróquia

da cidade de Santa Cruz dos Milagres-PI, trouxe para Teresina a imagem da Divina

Santa Cruz dos Milagres para adoração e renovação de fé pelos católicos. No

entardecer, a imagem santa foi recepcionada por uma multidão de fiéis no balão

viário que dá acesso aos conjuntos residenciais, Porto Alegre e Esplanada, na zona

sul de Teresina.

Conforme o planejado, previamente, pelas entidades organizadoras tanto

da ocupação quanto da peregrinação religiosa, enquanto o cortejo religioso rumava

para o pátio da Igreja do bairro Porto Alegre, sob cânticos e orações de louvor, os

sem teto – que, até aquele momento, não sabiam onde ficava a “terra prometida”,

por medida de segurança – foram se concentrando em uma área de mata fechada

nas proximidades do local onde ocorreria a louvação à imagem da Divina Santa Cruz

dos Milagres.

Todas as famílias já estavam prontas e equipadas com facas, facões,

foices, machados, enxadas, pás e picaretas para realizarem uma ocupação

espetacular, rápida e definitiva. Naquele momento, todo cuidado era pouco, já que o

setor de inteligência da polícia militar havia sido alertado para proteger de uma

possível invasão as terras de um grande empresário da cidade localizadas naquele

conglomerado urbano. Durante a celebração católica, um grande número de policiais

observava a multidão sem, no entanto, se darem conta do planejado. O final da

celebração era o sinal para os sem teto de que chegara o momento de conhecerem

a “terra prometida”. As expectativas foram despertadas e um misto de alegria e

ansiedade formava a atmosfera. Depois da organização checar todos os detalhes,

por volta de meia-noite os ocupantes começaram a marchar rumo à área de

ocupação. No início da madrugada de 03 de junho de 1998

, os ocupantes eufóricos

já desmatavam, destocavam e mediam seus lotes

na área ocupada.

Ao amanhecer, sob a proteção simbólica do manto da Divina Santa Cruz

dos Milagres, os ocupantes começaram a enfrentar as primeiras reações adversas,

de um lado, a polícia tentava reprimi-los e expulsá-los da área, de outro, parte

significativa de moradores do residencial Esplanada hostilizavam os sem teto,

chamando-os, pejorativamente, de “desocupados”, “vagabundos”, “marginais”,

“ciganos”, “bandidos” etc. Principalmente, quando ateavam fogo no mata cortado,

O dia 03 de junho é tido pelo movimento de luta pela moradia como o Dia Nacional de Ocupação.

Durante o desmatamento da área ainda não havia a delimitação dos lotes para cada família, posteriormente, a

organização da ocupação, auxiliada pelas famílias, promoveu a divisão da área em pequenos lotes de 10 por 30

metros. Mas depois, a medição dos lotes teve por base a normatização contida no Código de Postura do

Município, 10 por 20.

provocando a formação de uma imensa nuvem de fumaça com cinzas que cobriam

as casas da região e era possível ser vista a quilômetros de distância.

Curiosamente, foi com a invenção da Vila Irmã Dulce que a área do residencial

Esplanada passou a ter visibilidade pública.

Sob a coordenação da FAMCC, aos poucos os ocupantes foram

recebendo os seus lotes através de senhas e sorteios para erguerem as suas

próprias moradias de taipa. À medida que os dias foram passando, várias

estratégias eram usadas pelo Poder Público, instigado pelos proprietários do terreno,

para retirá-los da área, mas a união e a determinação dos sem teto suportavam os

ataques, as prisões, as humilhações, as perseguições, as privações, a falta d‟água,

as pressões, as discriminações etc. A fala de uma das lideranças reflete bem essa

disposição dos ocupantes para a luta pela moradia, diz ela: “a ira deles – os

poderosos – é porque nós somos é guerreiros”.

Depois de enfrentarem as ordens de despejo e a força do Poder Público,

cerca de quarenta dias depois da ocupação, a Prefeitura de Teresina admitiu que

não iria mais tentar desapropriar a área. A partir de então, mais e mais moradores –

alguns no intuito de realizarem a especulação imobiliária – foram chegando à Vila

Irmã Dulce e, entre 2000 - 2001, a ocupação já estava consolidada, mas a luta por

melhorias na infra-estrutura básica estava apenas começando

Nos primeiros meses de ocupação, como tinham que proteger a área, as

famílias de ocupantes foram obrigadas a improvisarem, até que construíssem as

suas casas, um local para dormirem. Segundo o relato de uma liderança

comunitária, quando caia a noite, os ocupantes colocavam uma carcaça de cabeça

de gado, recolhida num matadouro próximo, para cozer em água

com sal e depois

comiam acompanhada de cachaça para saciar a fome e se protegerem do frio da

madrugada. Quando amanhecia, o trabalho era retomado numa breve reunião com

os organizadores da ocupação à sombra de uma árvore de pequizeiro, um lugar de

referência para todos.

Hoje, o lugar onde se encontra a árvore – há um consenso informal que

proíbe a sua derrubada -, na avenida Francisco de Assis Garcia, é conhecido,

Mesmo depois de sete anos de formação da comunidade da Vila Irmã Dulce, nenhuma rua possui calçamento

nem qualquer tipo de saneamento básico. Atualmente, o Governo Federal com contrapartidas do Governo

Estadual desenvolve um trabalho para instalação de fossas sépticas em todas as casas.

A água era retirada de poços artesanais, sem qualquer tratamento, que foram perfurados durante a ocupação da

área.

popularmente, como o setor do “Pé-de-Pequi” e é um dos lugares de maior

referência dentro e fora da comunidade. Para os moradores, é um lugar marcante da

ocupação e, para quem é de fora, é o símbolo da imagem negativa construída sobre

a Vila Irmã Dulce como um “lugar violento”.

Um fato curioso é que, quando a coordenação da ocupação precisava

reunir todos os ocupantes, eram soltos fogos de artifício como sinalizadores do local

da reunião. Em geral, à noite, estrategicamente, não se soltavam fogos,a não ser

para avisar que a polícia estava chegando na área. Nesse caso excepcional, todos

os ocupantes deveriam se dirigir até a praça do conjunto residencial Esplanada, para

estarem juntos e, de certa forma, se protegerem.

Hoje, segundo relatos de alguns entrevistados, os fogos de artifícios são

utilizados como sinalizadores por alguns traficantes para avisarem aos usuários da

chegada de maconha na “boca de fumo”. Contudo, quando das visitas à localidade

não foi constatado tal fato, mas, nem por isso, pode-se fazer qualquer inferência

sobre a veracidade ou não dos relatos feitos fora da entrevista gravada.

ILUSTRAÇÃO 04

FONTE: DIÁRIO DO POVO - Visão interna no trecho asfaltado da Av.

Francisco de Assis Garcia - 2005

De certa forma, houve uma preocupação da FAMCC em manter a coesão

dos grupos familiares como forma de prevenir os conflitos indesejáveis, ao tempo em

que tentava evitar, inutilmente, a infiltração de aproveitadores que viessem fomentar

a especulação imobiliária na área. Nos dias de hoje, não é difícil encontrar placas de

“vende-se” e de “aluga-se” penduradas em casas e terrenos dentro da ocupação. A

especulação imobiliária é um fato real que foge ao controle das lideranças

comunitárias pois muitas famílias residentes em outras áreas, que não fizeram parte

dos primeiros grupos familiares para a ocupação, alugaram ou venderam as suas

casas e foram para a Vila irmã Dulce

Segundo o Censo de Vilas e Favelas de Teresina – 1999, feito pela

Prefeitura Municipal, a Vila Irmã Dulce, à época já possuía cerca de 3.047

domicílios, sendo 1.734 com eletrificação por gambiarras, 1.336 com abastecimento

d‟água através de canos quebrados e poços perfurados e 2.528 despejam os

dejetos a céu aberto; a população total era de 3.019 famílias, com 4.774 homens e

4.983 mulheres. Em 2005, segundo estimativas do Grêmio Comunitário de Luta Pela

Vila Irmã Dulce, responsável pela construção de 1.133 casas populares e 1.900

unidades sanitárias com recursos federais, haveria na localidade cerca de 7.200

domicílios e 30.000 habitantes.

Atualmente, a localidade possui duas linhas de ônibus coletivos da

Empresa Transcol – Vila Irmã Dulce/Centro/Vila Irmã Dulce -, com dois ônibus via

avenida Barão de Gurguéia e dois via avenida Miguel Rosa, mas o ponto final é no

conjunto residencial Porto Alegre

- aproximadamente, um quilômetro da Vila; 01

posto de saúde; 01 horta comunitária; muitos barzinhos e pequenos comércios; 01

escola pública (19 salas de aula, dois conjuntos de banheiros masculinos e

femininos separados para estudantes e funcionários, 01 cantina, 01 biblioteca, 02

bebedouros – 01 com água natural e 01 com água gelada -, 01 sala para reuniões

de professores(as).

Mesmo assim, ainda é comum encontrar numa mesma área da Vila Irmã Dulce várias famílias vindas de um

mesmo lugar de origem em Teresina. A forma de organização por vizinhança de origem tinha a intenção de

facilitar a atuação das lideranças setoriais sobre os grupos familiares, já que não se desfazendo os vínculos de

amizade, de confiabilidade, de vizinhança e de organicidade comunitária seria menos trabalhoso para estimular

os grupos a permanecerem unidos numa cumplicidade coletiva capaz de resistir diante das dificuldades para

consolidar o espaço urbano ocupado.

A empresa alega que é por motivo comercial pois, assim, poderia alcançar um maior número de passageiro

pelo trajeto. Mas, em um ano e meio de vistas à Vila Irmã Dulce, sempre indo de ônibus coletivo, foi possível

perceber, tanto por conversas informais quanto pelo comportamento observado dos motoristas e cobradores, que

a imagem da localidade como “lugar violento”, ainda é muito presente no imaginário destes. Portanto, deduz-se

que, de fato, a medida não é, meramente, comercial, mas uma forma de previr possíveis ataques daquela “gente

perigosa”.

ILUSTRAÇÃO 05

FONTE: DIÁRIO DO POVO – Vista interna da Vila Irmã Dulce, 2004

Além disso, apresenta 17 templos religiosos de diferentes Igrejas

; 01

Centro integrado de Segurança (23º Distrito Policial); vários pequenos salões de

manicure, pedicure e corte de cabelo; 05 pontos de moto-taxi; 01 creche municipal;

01 ginásio poliesportivo – única área de lazer; 02 escolinhas de futebol; 01 grupo de

danças afro e 02 de hip hop; nenhuma praça; nem mercado público; nem feira livre;

nem saneamento básico; 01 locadora de vídeo; a maioria das casas é construída

com telhas e tijolos, mas ainda há muitas outras de barro e palha; a maioria das

moradias possui energia elétrica (com ou sem gambiarras), televisão, geladeira,

fogão a gás e de barro; 04 casas com antena parabólica; 03 casas com forno de

micro-ondas e computador; o lixo é, diariamente, recolhido por carroças; há alguns

pontos de encontro para prostituição – 02 com piscinas

; a droga ilícita mais

Igreja Pentecostal Deus é Amor; Igreja Pentecostal Deus é Amor do Monte das Oliveiras; Universal do Reino

de Deus; Brasil Para Cristo; Adventista do Sétimo Dia; Comunidade a Sóis Com Deus; Igreja Batista; Igreja do

Evangelho Quadrangular; Congregação Assembléia de Deus; 02 Congregação Assembléia de Deus do Brasil;

Centro Espírita Segundo Allan Cardec; Centro de Umbanda Maria Leite e as Igrejas Católicas Nossa senhora dos

Migrantes; Sagrado Coração de Jesus; Santa Rita; Santa Ana

A quantidade e a localização exata desses pontos, por questão de confiabilidade (entrevistador e entrevistados)

e de segurança, permanecerão no anonimato. Durante as visitas foram encontradas muitas mulheres

consumida é a maconha; não há reconhecimento popular de nenhuma “gangue” de

jovens; existe um Grêmio comunitário que detém a representatividade dos

moradores da localidade; há trabalhadores(as) de vários tipos de serviços e

atividades; 01 clube de mães; 02 churrascarias de pequeno porte.

2.4. VILA IRMÃ DULCE E O CONTEXTO DA VIOLÊNCIA

O mapeamento das chamadas “gangues”

, feito pela Secretaria de

Segurança Pública e divulgado pelos meios de comunicação, aponta a existência de

turmas de jovens por localidade e as colocam como um dos principais fatores da

desordem social na periferia, servindo, basicamente, como referência para o

planejamento de ações táticas de prevenção - por exemplo, os arrastões e o toque

de recolher nas vilas e favelas de Teresina - por parte da Polícia Militar.

A medida em que as autoridades vão definindo certos lugares com sendo

violentos, ao mesmo tempo, promovem a criminalização não só da juventude local,

mas, também, de toda a comunidade e introduz na discussão a espacialização da

criminalidade em Teresina, cujo padrão determinista estabelecido é o de “lugar

violento” para aquelas localidades que apresentam altos índices de criminalidade e

de “lugar não-violento” para aquelas outras localidades com baixos índices de

criminalidade. Os dados mostrados nos quadros 01 e 02, servem de referência para

a construção do mapeamento da criminalidade por área de Teresina.

Na verdade, quando da construção desse “mapeamento das gangues de

Teresina”, fica evidente que o serviço de inteligência das polícias militar e civil

procurou identificar, essencialmente, aquelas moradias conhecidas no jargão

adolescentes, a maioria é moradora da Vila Irmã Dulce. A existência de prostituição infantil na localidade é

confirmada pelos sujeitos entrevistados.

Essa denominação de gangues para as turmas de jovens que se juntam na periferia de Teresina para praticarem

diversos delitos é, de certa forma, desproporcional àquilo que, de fato, elas representam em sua essência.

Diferentemente da concepção das gangues norte-americanas, as turmas de jovens em Teresina que são

identificadas pela polícia e reconhecidas (ou não) pela comunidade local, não apresentam qualquer tipo de

organização interna, planejamento estratégico de ação ou hierarquização. Em geral, esses jovens se encontram

ocasionalmente para participarem de bailes noturnos e/ou para consumirem drogas – como eles mesmo dizem,

“só para curtir” . Muitas vezes, por várias razões interrrelacionais, algumas turmas entram em confrontos e

promovem distúrbios que, em alguns casos, têm levado à morte um certo número de jovens integrantes.

policial como “bocas-de-fumo”

e, a partir desse levantamento, foram associando

cada uma delas a uma turma de jovens em determinada localidade de Teresina.

Entretanto, não foi observado pela análise policial que cada uma das tais

bocas-de-fumo se constituem, tanto para os traficantes quanto para os

consumidores de drogas, em um território particular que, geralmente, aglomera um

certo número de usuários das proximidades. Dessa forma, aqueles que se

identificam com um determinado território se sentem na obrigação de defende-lo

para garantirem a boca-de-fumo, o que, em muitos casos, acaba gerando

confrontos com membros de outros territórios divididos.

Nas metrópoles modernas, em menor escala, encontra-se o domínio

do território nas turmas de rua, nas gangues de bairro e nas

quadrilhas de criminosos profissionais, que passam a ocupa-lo e se

sentir “donos da rua”. Suas lutas constantes, suas guerras

intermináveis devem-se a esse extremo zelo em afirmar um controle

fictício do ponto de vista legal, pois o território defendido tão

ferozmente é, na verdade, público, ou seja, de todos. No entanto, a

defesa do local passa a ter grande importância na afirmação da

identidade masculina dos jovens do lugar (Zaluar, 1996,p.21).

Portanto, a identificação dos traficantes e dos consumidores com um

determinado território ou boca-de-fumo se constrói através de uma noção de

pertencimento, mesmo desprovida de uma consciência política, ou seja, na medida

em que estes estabelecem um “ponto” como referência para a comercialização e o

consumo de drogas, implicitamente, aderem a um pacto informal de

“companheirismo” na defesa de seu território, nem que para tanto tenham que

matar alguns rivais de outro território.

A partir desse contexto, se percebe os primeiros sinais da segregação

social e espacial

por parte das instituições sociais sobre os pobres urbanos,

disseminadas através do discurso policial que criminaliza a juventude e a

pobreza

. Atualmente, na grande periferia de Teresina, ainda é exercida uma

política discriminatória por parte do Poder Público – um dos elementos

A expressão boca-de-fumo faz parte da terminologia policial para identificar determinadas moradias que,

também, servem para a comercialização de drogas, principalmente a maconha, entre traficantes e consumidores.

Historicamente, sabe-se que a segregação espacial tem relação com o enclausuramento da família nos limites

do lar e, conseqüentemente, com a finitude do espaço da rua como lugar de trocas cotidianas, ou mesmo de

socialização.

Sobre a pobreza em Teresina, ver LIMA (1999).

estruturantes e produtores da segregação -, onde fica claro que estes muros

visíveis e invisíveis que dividem a cidade são essenciais na própria lógica de

organização do espaço urbano contemporâneo ou da cidade moderna.

Observa-se que, durante as últimas duas décadas, os atos de revolta das

classes populares para com a norma perversa de humilhação têm sido

transformados, institucionalmente, em práticas de sociabilidade violentas, para

interferir no discernimento da opinião pública através do discurso jornalístico e

justificar que ali onde moram aqueles pobres é, supostamente, um lugar de “gente

perigosa” e, por isso, precisaria ser, socialmente, higienizado. A Vila irmã Dulce,

mesmo sendo tida pelos seus moradores com uma legítima ocupação de terra

ociosa, para o Poder Público, trata-se de uma forma violenta de adquirir o direito à

moradia e à cidadania – a invasão -, que não pode ser mais tolerada de maneira

alguma

. A prática oficial mais comum para estigmatizar os pobres se dá pela

criminalização do lugar onde estes moram pois, assim, se justificaria, plenamente,

para o restante da população a necessidade de um tratamento mais coercitivo sobre

aquela “gente perigosa”.

Por exemplo, em muitos casos, alguns crimes, geograficamente,

aconteceram nas proximidades daqueles supostos “lugares de gente perigosa”, mas

pelo simples fato de um dos envolvidos – vítima, ou acusado, ou suspeito – ter

qualquer ligação territorial, ou familiar, ou de vizinhança, ou de amizade com

pessoas da localidade, é motivo suficiente para a polícia discriminar toda a

comunidade como uma forma de legitimar o seu controle social pela repressão

daquela “gente perigosa” naquele “lugar violento”

, na medida em que todos

passam ser suspeitos do crime. Trata-se, também, de uma das conseqüências da

espacialização da criminalidade sobre determinados setores de Teresina, onde,

preferencialmente, existem pobres.

O atual Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, anunciou no início de 2005, depois de um confronto com um

grupo de sem teto acampado durante dias em frente ao Palácio da Cidade, que iria enviar um projeto de lei à

Câamara Municipal regulamentando as “invasões” de terras em Teresina.

Muitas das pessoas envolvidas em práticas criminosas ou em conflito com a Lei preferem se refugiar em Vilas

e Favelas de Teresina, devido ao difícil acesso para as viaturas policiais e ao aglomerado de casas sem

delimitações de vizinhança ou de área própria, o que dificulta muito a localização dos acusados. Por isso, muitas

vezes, ocorrem, p. ex. homicídios dolosos – aqueles cujos autores tinham a intenção deliberada de matar – em

determinadas áreas de Teresina, mas nem as vítimas nem os autores são moradores ou mantêm qualquer vínculo

com a comunidade. Todavia, ao serem noticiados pela imprensa, se dá mais evidência ao local onde aconteceu o

fato criminoso do que aos envolvidos, estigmatizando toda a comunidade como violenta, simplesmente, pelo

infortúnio do fato ter se dado em sua área geográfica.

É evidente que Teresina tem apresentado um quadro de acirramento de

conflitos e tensões nas questões urbanas, acompanhadas pela construção de novas

teias interacionais com estratégias e práticas sociais de diferentes sujeitos, que faz

imprimir sentidos múltiplos no modo de viver e agir na zona urbana da cidade,

gerando especulações sobre uma possível propagação de uma “cultura do medo”,

ou mesmo de uma violência generalizada entre os teresinenses. Com isso, os

moradores de Teresina se re-arranjam numa outra perspectiva espacial, territorial,

legal e identitária, reivindicando por direitos sociais negados pelo Estado,

principalmente, a segurança pública .

Objetivamente, como base no contexto até aqui explorado, a inserção da

Vila irmã Dulce no contexto da violência em Teresina pode ser caracterizada por

dois momentos históricos, que aparecem com freqüência nas falas dos sujeitos

entrevistados e nas reportagens jornalísticas: o tratamento dado pelo Poder Público

entre 1998 e 2000 - a violência institucional - e a espetacularização da violência

local pelos meios de comunicação, a partir da segunda metade de 2000 – a violência

midiática.

No primeiro momento, da ocupação em 1998 até a consolidação em 2000

-, o aspecto mais visível sobre a Vila irmã Dulce foi à violência institucional por parte

do Poder Público - tanto estadual quanto municipal - que, através dos seus

mecanismos e instrumentos de coerção social, tentaram, sem sucesso, minar de

diversas formas, inclusive com prisões e agressões físicas, a resistência dos sem

teto na luta pela terra ocupada. Para tanto, negaram-lhes, até 2003 – quando da

primeira visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, o reconhecimento e a

legalização da terra ocupada e o atendimento às suas demandas sociais, forçando

os ocupantes a buscarem uma negociação nem sempre pacífica nas mesas da

Prefeitura Municipal e do Governo do Estado.

Segundo relatos dos sujeitos entrevistados, ininterruptamente, durante os

anos de 1998 e 2000, as cerca de 4.500 famílias de sem teto foram submetidas a

uma forte pressão política, principalmente, por parte do Poder Público Municipal

que, insistentemente, era forçado pelos proprietários da terra que pretendiam reavê-

la o mais rápido possível, Mas, independentemente, de qualquer tentativa de acordo

com os ocupantes, mediados ou não pelo Poder Público Municipal, os proprietários

Simbolizada pela figura do então Secretário de Habitação e Urbanismo da Prefeitura de Teresina, Kleber

Montezuma.

da área insistiam em alegar que a questão era de polícia, exigindo, por isso, o uso

da força policial de qualquer maneira para expulsar os sem teto.

Através de mandatos de reintegração de posse a força policial esteve por

várias vezes no local para expulsar os ocupantes, mas quando não era barrada pela

resistência popular – foram registrados à época várias confrontos entre as partes -,

os organizadores conseguiam liminares que impediam a ação policial. Por isso, o

porque da comunidade ser penalizada pelo Poder Público, por quase dois anos, sem

obter qualquer atendimento de suas reivindicações por melhorias nas condições de

habitabilidade no lugar. Somente depois de organizarem grandes manifestações

populares é que os ocupantes conseguiram romper com o descaso do Poder

Público, principalmente quanto à água, a energia elétrica e a escola para a

comunidade.

Tal postura terminou gerando um conflito, praticamente, indissolúvel entre

os sem teto e aqueles que reivindicavam a reintegração de posse da terra. Durante o

período de litígio, os proprietários sempre exigiram uma atuação mais enérgica da

polícia militar que fosse capaz de devolver-lhes a terra, porém, a intervenção de

políticos, religiosos, entidades do movimento popular e social, serviram de escudo

político de proteção para os ocupantes. Do contrário, provavelmente, os proprietários

teriam se articulado de tal forma que seria inevitável permanecer na área ocupada.

Enquanto o Poder Público e os proprietários da terra provocavam a Justiça

para retirar os sem teto da área, os ocupantes revidavam com gigantescas

passeatas, ocupação de prédios públicos, protestos em frente ao Palácio da Cidade

e Fóruns Judiciários, audiências públicas etc. Era um período pré-eleitoral para a

escolha de Deputados e Governador e, estrategicamente, os ocupantes

conseguiram envolver no seu conflito de terra os três poderes: Executivo, Legislativo

e Judiciário. Com isso, conseguiram transformar a situação de questão de polícia

para uma questão social.

O segundo, começa a partir da consolidação da ocupação, quando a

violência institucional – através do discurso policial - passa a ser reforçada por uma

outra forma de violência, a midiática.

O jornalismo trabalha sempre com representações que, porém, não

revela como tais. Faz-nos crer na portagem de fatos reais. Apaga-se

o caráter mediado: o leitor sente-se em contato com o real, sem

dispensar o mamão, o pão com queijo e o café. Esta ilusão permite

que com a notícia nos sejam servidas interpretações, interesses,

ideologias.

O jornal exerce, portanto, uma função mediadora entre o leitor e a

realidade. O reconhecimento desta mediação, sua transparência e

manejo pelo leitor, estão diretamente ligadas às possibilidades de

autonomia do sujeito com relação ás informações e notícias que lhe

chegam. Não se trata, é bom insistir, de uma questão adjetiva ou de

somenos importância, visto que a cultura mediática exerce um papel

central senão hegemônico na formação do homem contemporâneo

(Goergen apud Costa, 2002,p. 2).

À medida que o discurso da polícia apontava a localidade como uma das

mais violentas de Teresina, os meios de comunicação disseminavam no imaginário

social uma imagem aterrorizante sobre o local e a sua população. A associação

dessas duas formas de violência, ao longo dos sete anos de existência da Vila Irmã

Dulce, contribuiu, decisivamente, para a formação e disseminação de uma imagem

negativa sobre a comunidade.

Esses dados, além de serem pouco confiáveis, alimentam as

especulações estatísticas sobre um possível aumento ou diminuição da violência.

Todavia, o significado e a utilização desses dados, muitas vezes, dependem dos

interesses estratégicos em cada momento político

. Além disso, são esses mesmos

dados que servem de base de justificação para o Estado responder a violência com

mais violência – força contra força -, através do discurso policial que apela para o

reforço na militarização, representado pelo aumento do efetivo policial, armamentos,

viaturas, blitz e outros instrumentos e/ou mecanismos de repressão como, por

exemplo, o toque de recolher e o policiamento ostensivo nos chamados “lugares

violentos” – p. ex. a Vila irmã Dulce - para inibir a violência e a criminalidade.

Curiosamente, observa-se que as manchetes dos jornais, principalmente,

entre 1998 e 2000, que tratam sobre os problemas sociais na Vila Irmã Dulce,

É fato, que a partir da criação de Fundo de Segurança Pública (1998), os índices de criminalidade (p.ex.

homicídio doloso) apresentados nos relatórios distanciavam um do outro quanto ao aumento ou não da violência

no Piauí, principalmente em Teresina.Talvez porque, para o governo – principalmente durante os últimos anos

do segundo governo de “Mão Santa” -, o aumento nesses índices favoreceria um aumento no volume de

recursos destinados ao estado do Piauí pois este era um dos critérios para o envio de recursos financeiros para a

Segurança Pública. Para o sindicato, de certo modo, a questão ganhava contornos políticos pois visava a

utilização desses dados, não para co-substanciar, ou fomentar, ou fundamentar as discussões sobre o tema, mas

para induzir a opinião pública e, assim, faze-la apoiar a luta classista. Nas eleições de 2000, elegeram como

suplente de vereador um representante classista, que depois veio a assumir a vereança. Em 2004, o reelegeram ao

cargo, usando como bandeira de luta a criação da Guarda Civil Comunitária de Teresina, respaldando-se nos

relatórios feitos pelo sindicato e em experiências, principalmente, do estado de São Paulo.

sempre se referem à comunidade com termos que sugerem a violência ou à

possibilidade desta existir: “confusão”, “briga”, “tumulto”, “gangue”, “pobreza”,

“drogas”. Nesse tipo de discurso, os conflitos dentro da localidade aparecem como

uma característica intrínseca de violência e não como um elemento social que, em

função, também, do seu caráter de imprevisibilidade, pode se manifestar em

qualquer espaço ou classe sociais.

É importante observar que a estigmatização e o discurso policial sobre

uma suposta índole violenta dos pobres associada a dicotomização de Teresina,

representada pela segregação espacial associada à segregação social, não é

recente na história da cidade. Segundo Nascimento (2002, p. 20), ao tratar do

silêncio criminoso da elite política sobre os incêndios das “casas de palhas” de

moradores pobres do centro de Teresina, na primeira metade da década de 1940, a

“violência a fogo” sobre os pobres teresinenses é parte significativa e reveladora do

segregador processo de modernização da capital do Piauí. Cuja característica

principal dessa modernização repousa no seu caráter eminentemente autoritário,

que beneficiava as autoridades e os especuladores, na medida em que, junto com a

queima de suas casas de palhas, os moradores foram sendo expulsos para áreas

menos visíveis da cidade e sem nenhuma infra-estrutura por parte do poder público.

A leitura de um jornal é a leitura de uma leitura. A realidade, os

acontecimentos nos são apresentados previamente selecionados,

lidos, interpretados. Algo é retirado de um determinado contexto,

moldado e transferido para um outro, no qual ganha novos sentidos e

relevâncias que lhe são imputados desde uma tela imperceptível de

interesses. Mesmo que se trate da reprodução do real, trata-se

sempre de uma reprodução, uma vez que o fato (transmitido pela

letra ou pela imagem) foi retirado do ambiente original e inserido num

novo espaço (Goergen apud costa, 2002,p. 2).

Segundo Dias (1996, p. 108), o discurso da violência na imprensa,

especialmente em suas manchetes, que se apóia nos coloquialismos da linguagem,

busca uma identificação com o leitor (ou telespectador) popular para atender as suas

expectativas. Mas é justamente com essa busca de satisfazer a expectativa

comunicativa do leitor (ou telespectador) em relação à análise de práticas de

violência, com frases feitas e expressões populares, que também se constrói a

imagem negativa de um lugar ou de uma comunidade; que se criminaliza e se

condena publicamente um acusado; que se propaga uma representação de violência

que negligencia a complexidade do fenômeno social. Nesse sentido, a forma

espetacularizada como as práticas de sociabilidade violentas ocorridas na Vila Irmã

Dulce são expostas ao público, contribui para se reforçar no imaginário social uma

representação negativa supervalorizada tanto do lugar quanto da comunidade em si.

Trata-se, portanto, de uma violência midiática que estigmatiza o lugar e criminaliza

os seus moradores, impregnando, negativamente, o imaginário social.

Para atrair a atenção, facilitar a interação com o público receptor e

alcançarem pontos altos de audiência, muitos discursos jornalísticos constroem suas

manchetes utilizando-se de um estilo hiperbólico de exagerar os fatos, trabalhando a

língua oral popular para convencer com facilidade sem estimular a reflexão do

receptor da notícia. Segundo Costa (2002, p. 6):

A estética da barbárie, exteriorizada nas manchetes e nos títulos

bombásticos, na exclusão de temas socialmente necessários, na

exploração do grotesco e do incomum, próprios da cobertura

jornalística, difunde-se imperceptivelmente nas técnicas de produção

da notícia, em sua conformação aos meios de comunicação e suas

linguagens.

Dessa forma, os jornais foram formando uma imagem negativa da Vila

irmã Dulce, apontando para a suposta existência de um misto de incivilidade e de

barbárie. Absurdamente, era como se a população da localidade não tivesse

qualquer apreço por viver em harmonia uns com os outros e, por isso, utilizava a

violência para mediar todos os seus contatos sociais.

CAPÍTULO III – UMA ANÁLISE DA BRUXA MÁ DE TERESINA

O truque é não se deixar envolver por

nenhum tipo de empatia espiritual interna com

seus informantes.

Clifford Geertz (2002)

Neste capítulo final, aprofunda-se na análise das principais dificuldades na

conquista da moradia pelos sem teto e as relações sociais estabelecidas pelos

ocupantes

da Vila Irmã Dulce, objetivando captar da extraordinária elaboração

subjetiva dos sujeitos entrevistados

o modo próprio com que assimilam e

vivenciam, internamente, as suas práticas de sociabilidade dentro da naturalidade,

da universalidade e da constância de suas condições de vida, de habitabilidade e de

visibilidade social, para fazer frente ao estigma oficial criminalizante, midiaticamente,

difundido, sobre a localidade - de “lugar violento” - e os seus moradores - de “gente

perigosa”.

Os moradores da Vila irmã Dulce - igualmente a todos os indivíduos

humanos em sociedade -, pela própria dinâmica da condição humana desejam e

almejam por reconhecimento, valorização, acolhimento, visibilidade, significado,

distinção e poder que revigorem a sua auto-estima e permita-lhes alcançarem

acessibilidade em um grupo social com identidade e apreço próprios, tendo na

Nesse capítulo, utilizaremos as expressões: “sem teto” para se referir à situação inicial das famílias com

relação à chegada na área; “ocupantes” pare se referir à situação de conflito instaurada com a ocupação da terra;

e “moradores” para se referir à situação em que já havia a consolidação das moradias das famílias na localidade.

Pretende-se, com isso, demarcar, historicamente, a situação das famílias no processo de luta pela moradia,

evitando-se possíveis especulações sobre ambigüidades nominais e/ou distinções diferenciadas para um mesmo

grupo de pessoas. Em síntese, as denominações pretendem ajudar na compreensão da situação das famílias – e

não de uma pessoa - em cada momento do processo de ocupação.

Entende-se que os entrevistados se constituem em sujeitos da pesquisa, na medida em que são “portadores e

ser portado” de práticas, de significados e de regularidades associadas a um meio socialmente estruturado. Neste

trabalho, por motivo de segurança, de privacidade e possíveis problemas com direitos autorais, não se utilizará,

explicitamente, o nome de nenhum dos sujeitos entrevistados, mas uma identificação através da palavra

“entrevistado(a)” associado a um algarismo romana(I, II, III...) que indica a ordem de entrevista.

resistência um fator primordial para desencadear o processo de mudança e na

consciência política da força coletividade o elemento essencial para articular uma

organização comunitária capaz de superar os desafios postos pelas discriminações,

os preconceitos de classe, as exclusões, as intolerâncias, a violência e a condição

de pobreza.

Durante as idas e vidas à Vila Irmã Dulce, em mais de um ano e meio de

pesquisa de campo, foi possível perceber que as formas de manifestar os

sentimentos, ainda se expressam livremente, fomentando os desejos e as

expectativas de alcançarem uma visibilidade social diferente da projetada pelo

discurso oficial criminalizante e midiatizado. Trazendo à tona as suas experiências

de vida e as suas visões de mundo, por um lado, revelam a consciência de que a

violência, enquanto um fenômeno social e universal, se apresenta em todo lugar –

inclusive, no lugar onde moram -, e, por outro lado, expressam uma certa indignação

com o estigma oficial de “lugar violento” e, conseqüentemente, de “gente perigosa”.

A rede de solidariedade entre a vizinhança ainda é muito presente nas

relações interpessoais, porque através da troca de pequenos favores e de

gentilezas, seja dividindo alimentos com os mais carentes, ou ajudando nos

problemas de saúde, ou no emprestar do carvão ou do gás, ou compartilhando

roupas usadas, ou cuidando das crianças dos vizinhos que trabalham fora, ou de

outras diferentes formas de ajuda mútua, preservam entre si a vontade persistente

de superarem as dificuldades de forma conjunta, participativa, coesa e dignificante.

Não raro, encontrar iniciativas populares locais de ajuda mútua a outros moradores

em situações de extrema dificuldade.

Diante do estigma de “lugar violento”, ou de “gente perigosa”, a construção

do seu auto-reconhecimento como pobres iguais a tantos outros, em Teresina,

destituídos de riqueza, de prestígio e de poder, se processa através da necessidade

de “construir-se em um lugar onde é possível uma mistura de interpretações mais ou

menos corretas do mundo, do país e do próprio lugar” (Santos, 2004, p. 60). Ser um

morador na Vila irmã Dulce significa em tornar-se um “guerreiro” – como eles

mesmos se auto-intitulam - contra as pressões matérias e sociais que recaem sobre

as famílias em função dos baixos níveis de instrução, de riqueza e de entendimento,

mas que não os impedem de questionar e desejar a ultrapassagem por essa

situação. “Isto, sem dúvida, pode se manifestar pela violência. Mas a violência

também é uma forma de discurso” (Santos, 2004, p. 60).

Em face desse contexto, poderiam até especular sobre uma possível

influência da desorganização familiar

na explicação das altas taxas de práticas de

sociabilidade violentas dentro das comunidades pobres teresinenses. Todavia, no

caso específico da Vila irmã Dulce, essa especulação explicativa não se confirma

como um fator determinante de criminalidade suficiente para reforçar o estigma

oficial de “lugar violento” ou de “gente perigosa”. Na verdade, os pobres, no Brasil,

nunca foram tidos como parte importante na transformação social, ao contrário,

sempre foram criminalizados como determinantes da violência.

Ao refletirem sobre as circunstâncias que os envolveram desde a invenção

social da localidade até os dias atuais e o impacto do estigma oficial de “lugar

violento” e/ou “gente perigosa” sobre a organização e a imagem da comunidade,

expõem com clareza, a luta dos pobres para realizarem o sonho da moradia própria

com forma de se fazerem parte visível da cidade, os confrontos interpessoais e os

conflitos interativos, produzidos nas relações com o Poder Público, a imprensa, a

polícia e o estigma que os acompanha até hoje.

3.1. A LUTA E A CONQUISTA DA MORADIA

No início da década de 1980, os pobres rurais desenraizados e recém-

chegados a Teresina – como o novo lugar de trabalho e, também, o novo lugar de

morar -, foram forçados pelas circunstâncias a comporem um novo aglomerado de

pobres urbanos periféricos. Dentre as diversas formas de conseguirem a moradia e

de se fazerem parte visível na cidade, passam a ser organizados por agentes do

movimento social e popular para fazerem ocupações

de terras ociosas tanto

públicas como privadas, para construírem moradias, em geral, de estrutura precária

em áreas cada vez mais distantes do centro da cidade

Desorganização familiar se entende como a inexistência ou os baixos percentuais de famílias nucleares

completas - um casal mais seus filhos – (Zaluar, 1985, p.96).

Em síntese, as ocupações em Teresina surgiram a partir de meados da década de 70, quando a questão

habitacional, progressivamente, passou a adquirir maior visibilidade nas discussões sobre as demandas sociais

mais urgentes. Na década de 1980, houve a consolidação do processo de favelização e de organização das

ocupações articuladas pelas forças populares no contexto da cidade. Mas, principalmente a partir da década de

1990, a Prefeitura Municipal passou a interferir, diretamente, na estrutura e, indiretamente, na organização

interna de Vilas, Favelas e Parques Residências – principais locais de moradia das classes populares -, em grande

parte, originados de ocupações de sem teto. Para saber mais sobre ocupações em Teresina, ver Viana (1999).

Esse processo de afastamento de moradores pobres do centro para a periferia de Teresina, se iniciou na

primeira metade da década de 1940, no governo do então Interventor Federal Leônidas de Castro Melo. Era

A partir de meados de 1999, a Vila irmã Dulce – enquanto um aglomerado

urbano surgido da mediação entre as forças de resistência da sociedade civil e do

Estado – adquiriu uma visibilidade negativa na dinâmica de reorganização espacial e

social, ao ser vista pelo Poder Público como uma invasão e não uma ocupação de

terras.

(...) muita gente chama “invasão”. Mas isso não é invasão. Isso

significa uma ocupação, porque no meu conhecimento invasão é

quando uma pessoa está todos dias com aquela terra certa e chega

outra e toma. Então, isso é invasão. Para nós não, pois ocupamos

porque a terra estava toda ilegal (Entrevistada – III).

Essa reorganização foi introduzida pela necessidade da segregação na

“Teresina moderna”, que se sustenta, simultaneamente, numa fundamentação de

ordem econômica e política. Do ponto de vista econômico, vincula-se, diretamente, a

mercantilização ou monetarização dos bens necessários para a produção da vida

cotidiana dos teresinenses. Ou seja, aqueles que detêm renda alta se apoderam de

grandes espaços da cidade com infra-estrutura feita pelo Poder Público e

possibilidades de constituir um sistema particular de segurança, já aqueles com

renda baixa são forçados a dividir espaços pequenos com muitos e com precárias

garantias de segurança pública. Do ponto de vista político, a segregação é,

simultaneamente, produto e fator de conflito social. As vilas e favelas de Teresina há

tempos têm servido de suporte para a efetivação de catarse política – de direita e de

esquerda - em períodos eleitorais. Por isso, também, se justifica a necessidade da

lógica separacionista da mistura entre ricos e pobres para conter o conflito, ou

mesmo negar a sua existência.

Nesse contexto, a formação da Vila irmã Dulce é, de certa forma, uma

resposta estratégica dos pobres à condição política de segregação social e espacial

que lhes foi imposta pelo próprio Estado, “mas ela também aponta para uma vontade

de entendimento e de superação. (...) Há uma demanda por uma outra política”

(Santos, 2004, p. 60-61).

justificado como sendo parte essencial da “urbanização moderna” por que passava a cidade, com tal discurso

mascarava-se a lógica desse rearranjo urbano ao não explicitar a segregação tanto espacial quanto social

implementada pelas elites dominantes e especuladores imobiliários contra os pobres. Pois, na verdade, eram uma

espécie de higienização da cidade para beneficiar as autoridades que compactuavam com os especuladores e

detestavam os pobres. Para saber mais sobre a expulsão dos pobres do centro de Teresina, ver Nascimento

(2002).

Tudo começou com a Federação de Associações de Moradores e

Conselhos Comunitários do Piauí - FAMCC -, por falta de um

interesse do Poder público em tentar resolver a questão do déficit

habitacional na cidade de Teresina. (...) então, se resolveu procurar

uma alternativa. E a única alternativa que se entendia, à época, e

como hoje ainda se é entendida, era ocupar terras devolutas

(Entrevistado – I).

A invenção social da localidade, em função das dificuldades para a

efetivação de uma política pública de habitação e o grande número de sem teto,

exigiu planejamento e organização por parte da coordenação da FAMCC e das

lideranças comunitárias para selecionarem e fortalecerem os sem teto para a luta

pela moradia. Conforme esclarece o Entrevistado – VI,

Essa ocupação procedeu de forma planejada. Nós, juntamente, com

a FAMCC-PI, começamos a discutir e planejar a chegada aqui, onde

hoje é a Vila Irmã Dulce. Deu-se nos meses de março, abril e maio

de 1998. Discutir isso com o povo, em cada bairro que tinha

reuniões, até que chegamos aqui, no dia 02 para 03 de junho de

1998. Eles vieram de vários bairros de Teresina e outros do interior

do estado, e até de outros estados. Isso porque os sem teto daqui da

capital tinham parentes nos municípios de outros estados. Eles

participaram dessas reuniões e, hoje, estão juntos conosco,

formando essa grande comunidade.

A medida em que a notícia da ocupação se espalhava por Teresina, mais

famílias se deslocavam para a área. Por um lado, favorecia a ocupação pois

aumentava o número de famílias na luta pela moradia, mas, por outro lado,

contribuía para fragmentar o controle das lideranças sobre a totalidade das famílias

que se aglomerava no local, já que, preferencialmente, deveriam ser assentadas

com prioridade aquelas famílias que participaram das reuniões de planejamento e

organização, em relação às que iam chegando depois. A Entrevista – III, confirma a

situação à época:

Nós queríamos que viessem mais gente para a ocupar. Para nós, o

negócio era ocupar. E aí, você sabe, que nesses lugares te muito

especuladores, mas para nós era ocupar. (...) Ninguém escolhia o

lote (...) foi na base do sorteio (...). Muitos se aproveitaram para

especular (...). São os especuladores que entraram aqui naquela

época e... ficaram até um certo tempo.

Ao chegarem à “terra prometida”, todas as famílias deveriam se empenhar

para que as ações estratégicas planejadas nas reuniões que antecederam a

ocupação, tais como, a agilidade no desmatamento, a proximidade entre os grupos

familiares e a permanência incondicional na área, pudessem ter êxito. Evitar o

máximo de tempo possível que a polícia intervisse na ocupação era uma outra

estratégia que ajudaria os sem teto na conquista daquele local, possibilitando as

condições práticas para desmatarem uma área cada vez maior por dia e,

conseqüentemente, um maior número de famílias poderiam ser assentadas em um

curto espaço de tempo.

(...) quando a gente chegou aqui, todo mundo roçando mata e tudo.

Ia logo tratando de tocar fogo nos matos para não ficar na escuridão.

E aí, roçando, roçando, roçando... até que, no dia seguinte, quando

tava tudo roçado, a gente foi chamar a companheirada com o carro

de som para começar a lotear. E aí, para não se criar um tumulto, a

gente tinha comunicado às pessoas que nós só iríamos... quando

chegássemos aqui, ia só roçar o mato. Quando roçasse o mato, aí a

gente ia medindo lote por lote; ia pegar as pessoas com as senhas e

ia distribuindo. E aí, cada pessoa que tinha uma senha pertencia a

um grupo.

(...) os moradores... eles se instalavam nos seus lotes, faziam umas

barraquinhas de palha e tudo, e se instalavam nos seus lotes. Nós

da coordenação, fazia as refeições no residencial Esplanada, mas

passava maior parte do tempo aqui dentro, dormindo também junto

com os moradores. A gente só ia lá para cima - para o Esplanada -

mesmo à noite, para fazer as reuniões e depois descia também aqui

para baixo. Ficavam dois ou três lá para... olhando as coisas mesmo.

A gente ficava maior parte do tempo aqui. A as pessoas morando...

Iam construindo suas casas. Ajudava a construir. E, assim, ia

seguindo a ocupação (Entrevistado – I).

O sonho da moradia sempre foi a motivação mais forte para os sem tetos.

Conforme externa a Entrevistada – III: “o meu sonho era o de arrumar uma local

para eu fazer um barraquinho, para ficar debaixo com minha filha”. As condições

inexistentes de habitabilidade do local eram um dos primeiros obstáculos a serem

superados. Todos deveriam se ajudar para realizarem com rapidez o desmatamento

da área pois, dessa forma, poderiam levantar os seus barracos e instalar as suas

famílias, desenvolvendo a ocupação da terra e dificultando a efetivação de qualquer

ação de despejo por parte do Poder Público. O Entrevistado – VI, externou: “não

tenho nenhuma dúvida, quanto mais fraco, menor é o poder do povo”.

Sobre a situação encontrada à época, a Entrevistada – III revela que:

Aqui não tinha rua certa. Era cheio de toco. O pessoal ainda juntando

aqueles gravetos para poder fazer um barraco. Os barracos todos de

papelão, lona... Eu mesma quando cheguei era um barraquinho

pequeno, para poder entrar de baixo tinha que entrar abaixada com a

minha bebezinha de seis meses.

As dificuldades, enfrentadas e superadas nos primeiros meses de

ocupação, são marcas permanentes no imaginário e no sentimento dos sem tetos,

que, de certa forma, os faz sentir-se um grupo, socialmente, forte e capaz de se

impôs para assegurar a sua legitimidade pela demanda social de morada e

cidadania. A luta pela sobrevivência e a falta de assistência estatal os obrigaram a

criar, em termos de padrões culturais de relacionamento, um vínculo estratégico de

proximidade doméstica, onde a amizade – ainda hoje - é o ponto de confluência

entre os ocupantes, e uma rede de solidariedade vicinal que se fortalecia sempre

que o grupo era ameaçado de despejo ou que as condições de sobrevivência de

uma família se agravava. De forma emocionada, o Entrevistado – IV relembra a

atmosfera daqueles dias:

(...) foi muito pesado para nós. Nós viemos para cá e não tinha água.

Eu passei dois anos carregando água no balde para casa. Indo

trabalhar... chegava em casa e não tinha água para banhar. Cansei

de dormir sujo e ir trabalhar. A água só dava para fazer o consumo

da comida.

(...) Era um matagal. Era um sofrimento. (...) A gente só via aquelas

“lâmpadazinhas” no fundo. A gente era na base do grito (...). Tudo no

escuro.

(...) Cansei de comer, mais os meus companheiros, cabeça de boi

cozida. Às vezes, a gente botava (...) só gordura e aquele corante –

muito pouco! – em uma lata. Aí, todo mundo se ajuntava. Aqueles

companheiros que moravam perto um do outro a gente chamava.

Todo mundo comia. Às vezes, um não tinha farinha, o outro não

tinha nada, eu não tinha o arroz, mas a gente se ajudava (...). A

gente tinha diálogo com os vizinhos; com os que estavam perto da

gente. Era mais amizade; era mais união. Quando a gente está

habitando um local, a amizade é outra. (...) Eu acho que a gente sem

amizade não é ninguém.

O individualismo era o sentimento mais rejeitado pelo grupo, já que as

necessidades de sobrevivência, de moradia e de reconhecimento social,

invariavelmente, atingiam a todos e exigiam o máximo de cooperação coletiva para

permanecerem coesos na luta. A fome , a sede, as noites mal dormidas, o cansaço e

as discriminações se misturavam, dia e noite, ao sonho da moradia, ao sentimento

de pertencimento, à força da amizade, à esperança de conquista da terra, à vontade

de lutar e de se organizar como comunidade. Entre os sem teto, não havia qualquer

medo de que a ocupação fracassasse e a terra tivesse que ser desocupada à força

pelo Poder Público. Pois, para eles, só o fato de já estarem na área era uma

motivação a mais para manterem a determinação e superarem a situação. Conforme

enfatiza o Entrevistado – VI: “nós não tivemos medo e estamos aqui, hoje, com essa

grande comunidade”.

Nesse sentido, a única certeza que pairava sobre as cabeças dos

organizadores e dos ocupantes era que, invariavelmente, teriam que não só ter

forças para lutarem, mas, também, para reconstruírem os seus modos de vida

familiar e vicinal dentro de uma nova composição coletiva de pessoas, com origens e

histórias de vida tão diferentes, bem como, primordialmente, assegurarem um

espaço para a construção de suas moradias. Muitos “só com a cara e a coragem”,

“sem emprego fixo”, “sem trabalho”, “sem instrução escolar”, “sem nenhuma

perspectiva de vida”, “cheios de sonhos e fé”, mas que, ao olharem a si e a seus

iguais em condição de pobreza, se transformaram em “guerreiros” pela

sobrevivência de todos naquela “terra prometida”.

Obstinados pela realização do sonho da casa própria, numa realidade

habitacional apreendida como inexorável, resistiram à fome, à sede, ao frio da

madrugada, a intransigência do Poder Público e às invertidas policiais, através de

um modo peculiar de articulação grupal, de sobrevivência no mato e de

relacionamentos amigáveis e íntimos fortuitos – segundo relatos, não registrados em

gravação, algumas mulheres engravidaram á época. A narrativa do Entrevistado - II,

descreve em detalhes esse cenário:

À noite, a gente fazia um bocado de coisa. Um bocado de coisa que

se a gente for levar em consideração os diversos grupos... Tinha o

pessoal do GEA (Grupo de Estudos Anarquistas) que gostava de se

reunir da forma deles – anarquistas -, de tocar, de conversar, de

discutir sobre o movimento. Tinha outros grupos que gostavam de

tomar uma caninha; comer uma cabeça de boi que eles iam buscar

no matadouro, durante o dia, e, à noite, ficavam tirando gosto com

aquilo dali até altas horas da madrugada. Outros iam procurar

enlaces amorosos. (...) Era muito engraçado, a gente dormia debaixo

de lona ou armava uma rede de uma árvore para outra, ou em

colchões jogados no chão, perto de uma fogueira. Era assim, que a

gente dormia. (...) algumas mães, deixavam os seus filhos com

vizinhos ou com outras pessoas, mas não deixavam de ir lá, à noite,

dá uma olhada. Mas, a maioria dos casos mesmo, foi pouco tempo.

O pessoal veio mesmo foi „de mala e cuia‟. Havia sim, confusões,

mas coisa mesmo corriqueira de bêbados que se estranhavam. Um

lance de ciumeira... briguinhas mesmo assim, por causa da

aglomeração de gente, mas nunca se registrou casos absurdos.

Uma outra dificuldade enfrentada pelos ocupantes foi quanto à rejeição

que tiveram por parte dos moradores do residencial Esplanada. A discriminação pela

condição de pobreza dos sem teto fez dos futuros vizinhos mais um obstáculo a ser

superado na conquista pela terra. Segundo relata o Entrevistado – VI:

A relação foi muito péssima. Onde eles, também, não gostavam que

nós tivéssemos aqui. Isso porque eles se achavam afrontados e

intimidados. Porque, no entendimento deles, nós se tratava de

vagabundos, de vândalos... É o raciocínio deles e, praticamente, de

toda a sociedade. Quando, na verdade, não se trata desse tipo de

coisa. Existem vândalos? Existe, como existe em toda a sociedade.

Mas o que, realmente, existe são pessoas necessitadas e que, hoje,

têm seu espaço, sua casa para morar.

Para os entrevistados, o principal fator de tanta discriminação era a sua

condição de pobreza, que fazia com que os moradores do residencial Esplanada

criassem rótulos estigmatizantes sobre os sem tetos. A forma como eram vistos

tinha a ver, também, com as próprias condições de habitabilidade e de higienização

do lugar. Como a maioria dos ocupantes tinha que permanecer na área ocupada a

maior parte do dia sem qualquer tipo de asseio corporal - principalmente por falta

d‟água - e andava sempre em grupos como forma de se protegerem de possíveis

invertidas tanto da polícia quanto dos capangas dos “donos da terra”, eram sempre

vistos como uma ameaça potencial à tranqüilidade dos moradores daquela região.

(...) a nossa relação não era boa, não. As pessoas do Esplanada

tinham aquele sentimento de serem classe média e eles, quase

sempre, ficavam retaliando a gente. Dizendo que a gente era um

bando de desocupados e tudo... mas só que a gente conseguiu

superar tudo isso pela organização à época. A nossa organização

era muito forte... era tão forte que chegava até a intimida-los. Não,

assim, por dizer, eu vou lhe agredir. Não por ameaça. Pela força

mesmo. Eles sentiam que a “coisa” era tão organizada que eles

ficavam com medo.

(...) Eles não tinham medo. Eles tinham, assim, uma espécie de

repúdio. Repudiavam tanto o movimento que não queriam nem

olhar... pela cultura deles de quererem ser classe média... esse tipo

de coisa...discriminavam.... (Entrevistado – I).

Devido à situação, alguns moradores do residencial Esplanada venderam

suas casas ou se mudaram para outros bairros de Teresina, já os que

permaneceram em suas casas usavam a discriminação e a repudia para afugentar

os seus novos vizinhos. A intolerância era tão explícita e tão extrema, que chagavam

a negar até um pedido de um copo com água aos ocupantes. Além disso, aqueles

ocupantes que tinham que usar o transporte coletivo que fazia a linha para o

conjunto residencial Esplanada eram destratados pelos outros usuários, que evitam

sentar-se junto àqueles “sujos”. O Entrevistado – IV, enfatiza:

Eles chateavam muito da gente. Eles chamavam de os “sem

futuro”... Lá, porque é mais visto, tinha calçamento, água, luz... Eles

nos chamam quase assim ... como uns hereges; uns maus

elementos. Quando eles viam a gente em qualquer lugar, diziam: “-

vixe, é lá da Irmã Dulce”. Querendo, assim, desqualificar a nossa

pessoa. Mas, às vezes, nós nos sentimos até mais limpos do que o

pessoal do Esplanada.

(...) Eles diziam que o pessoal da Irmã Dulce cobrava pedágio. (...)

ninguém podia descer do ônibus (...) só chamavam a gente de

ladrão. (...) Tudo isso existiu aqui, mas, graças a Deus, acabou.

O termo “limpos”, que aparece na fala anterior, tem um sentido ligado à

questão da higiene corporal dos ocupantes, já que o Entrevistado – IV está se

referindo àqueles primeiros dias de ocupação, quando alguns dos seus

companheiros de luta – principalmente homens -, depois de uma intensa jornada de

trabalho braçal no desmatamento da área não tinham acesso à água para o banho

e, ainda sujos e suados, eram obrigados a pegarem o ônibus coletivo juntamente

com os moradores do residencial Esplanada, para visitarem as famílias deixadas em

algum outro local de Teresina. Por isso, a rejeição, e até a indignação, dos

moradores do residencial Esplanada por terem que conviver com essa situação.

Mas, o mesmo termo aparece na fala de outros Entrevistados com um sentido gírico,

para se referir a uma situação de inexistência de conflito pessoal com a polícia.

Hoje, depois de superada a dificuldade de relacionamento, os moradores

do residencial Esplanada e da Vila Irmã Dulce conseguiram estabelecer e manter

uma convivência respeitosa entre si. Pois à medida em que a Vila Irmã Dulce foi

sendo povoada e beneficiada com pequenas obras públicas de infra-estrutura,

algumas atividades e serviços, principalmente o comércio local, também, foram

sendo impulsionados, exigindo mais investimentos públicos e privados para

atendimento das necessidades básicas dos consumidores. Além disso, há um

contínuo fluxo de novos moradores vindos de bairros bem mais estruturados como o

Saci, Promorar, Parque Piauí, Dirceu Arcoverde e, também, de cidades do interior

próximas de Teresina

Conforme o relato do Entrevistado – VI, foi como consumidores de bens e

serviços, que os moradores da Vila Irmã Dulce desenvolveram um estilo próprio de

vida e conseguiram transformar, para melhor, a relação de convivência com a

vizinhança:

Se eles pudessem, já teria transformado o Esplanada em Vila Irmã

Dulce e estariam todos aqui. Essa é a pura realidade. Só em lhe

dizer que a Vila Irmã Dulce se tornou fonte de alimentação não só

para o Esplanada, mas, também, para o Porto Alegre, o Angelin. Ela

se transformou numa fonte de riqueza. Veja que no Angelin não tinha

praticamente nada. No Esplanada, à época, das 525 casas, existia

mais da metade vazia. E, hoje, você chega no Esplanada ou no

Angelin, quase você não ver diferença dessas comunidades para a

Vila Irmã Dulce. Porque a Vila Irmã Dulce trouxe força,

principalmente, para o comércio. Então, eles se sentem assim, se

pudessem está aqui dentro dessa comunidade – e tem muitos deles

aqui -, eles não faziam tudo aquilo que... toda aquela restrição que

eles tiveram lá no início.

Através das falas dos Entrevistados, foi possível perceber que a

organização da ocupação não só espera reações adversas da vizinhança como,

também, sempre teve a preocupação transmitir aos ocupantes a necessidade de se

negociar as dificuldades interpessoais de forma dialogada, para evitar que as

divergências se transformassem em um fator de instabilidade e de desarticulação do

grupo, já que era fundamental o fortalecimento da convivência pacífica, para a

construção e consolidação de uma identidade coletiva dos sem teto naquele local.

3.2. A RELAÇÃO DA COMUNIDADE COM O PODER PÚBLICO

No Brasil, os pobres sempre foram vistos com desafeição e como

sinônimo de violência. Para os defensores desse tipo de discurso, são os “malditos

pobres”, com suas irremediáveis e incivilizadas práticas de sociabilidade que

Para se ter uma idéia do avanço imobiliário do local, na Vila Irmã Dulce, já existem prédios tipo sobrados e

casas à venda no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Algo inimaginável tanto para aqueles que não

conhecem o local quanto, até cinco anos atrás, para os ocupantes. Obviamente, que se trata já de um processo de

especulação imobiliária, dinamizado pelo efeito positivo da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à

localidade, em 10 de janeiro de 2003.

propagam a violência nas sociedades urbanas contemporâneas. Todavia, a rede de

solidariedade construída, especificamente, entre os pobres da Vila Irmã Dulce

mostra que, para além das práticas de sociabilidade violentas – que independem de

classe social e lugar -, existem outras formas de sociabilidade que são

negligenciadas na análise dessa população, tais como: as comemorações na escola,

as crianças e as suas brincadeiras de rua em meio à intensa poeira, os jogos

futebolísticos no campinho de areia, as atividades de lazer na quadra poliesportiva, a

formação de grupos de dança e capoeira, as festas de casamentos, batizados e de

aniversários etc.

Nas comunidades pobres, a condição de habitabilidade, a luta pela

sobrevivência e a ausência de assistência estatal os força, também, a refletirem

sobre a sua própria condição de vida e de representatividade social. Isso

independente da origem de cada uma das famílias, “a vizinhança obriga as pessoas

a se compararem e a se perguntarem sobre as suas diferenças, seja ela próxima ou

distante. Essa já é uma indagação de natureza política” (Santos, 2004, p. 60). O

relato da Entrevistada – V, enfatiza um pouco a percepção que fazem de si diante

dos outros teresinenses:

Quando você diz assim: - eu moro na Vila Irmã Dulce. As pessoas já

tratam de outra forma. Tem o preconceito, querendo ou não. Tem o

preconceito contra a gente, porque eles imaginam assim: - “Ah, eles

moram na Vila Irmã Dulce, lá eles não têm educação. São

marginais”. (...) Eu sinto a discriminação, só que é aquela questão:

se você se sentir discriminado e não vai tentar lutar pelos seus

ideais, tu vais continuar discriminado sempre. Nem que para aqui

venham os melhores projetos do Brasil. (...) Você vai continuar se

achando discriminado, se você não tiver auto-estima.

Os pobres da Vila irmã Dulce, contrariando as ilações dos menos críticos,

têm consciência da sua condição de não serem vistos como parte importante na

renovação e na transformação da sociedade teresinense, não medida em que

sempre são mostrados como “incivilizados”, “violentos” ou “bandidos”. Sabem

reconhecer, se não todos mas pelo menos uma grande parte, que existem

mecanismos sociais que criam obstáculos para assegurarem o direito tanto a

moradia quanto à cidadania. Dentre as estratégias de superação, muitas famílias

construíram inúmeros arranjos internos à unidade doméstica para assegurarem um

padrão de vida que separe a miséria da pobreza e afaste o espectro da fome,

ampliando o esforço para a geração de renda na estrutura familiar e de auxílio aos

parentes nas questões de sobrevivência mais urgentes.

Nesse aspecto, os entrevistados apontam o Poder Público com o maior

empecilho para as suas conquistas sociais, econômicas e políticas. Para eles, o

Estado é visto não só como o principal responsável pela situação de pobreza na

medida em que não reconhece os direitos dos pobres ao atendimento de suas

demandas sociais, mas, também, como um árbitro que tem a força para fazer uma

justiça social através de uma redistribuição de riqueza e de trabalho entre as

classes. Entre as reivindicações cruciais estão: a criação de empregos para os pais

de famílias, a construção de escolas e áreas de lazer para os jovens, a melhoria das

condições de habitabilidade e a execução de programas sociais – diferentes das

práticas assistencialistas de distribuição de donativos – que contribuísse na geração

de renda.

Antigamente, nós não tínhamos conflito... o nosso algoz estava

definido, que era o Estado. O Poder Público. E tudo que vinha dele

era o nosso inimigo, pela questão de não atender às nossas

necessidades. Isso aí, nós conseguimos canalizar muito bem na

época do movimento...por não aceitar que nós tivéssemos a

propriedade como todo mundo tem. Todo mundo tem uma

propriedade, nós queríamos ter uma propriedade e o Poder Público

se omitia disso. Então, nós conseguimos colocar isso na cabeça das

pessoas à época (Entrevistado – I).

Segundo os entrevistados, durante a ocupação da área, onde hoje é a Vila

Irmã Dulce, os governos municipal e estadual foram intransigentes no atendimento

de suas reivindicações, a ponto dos sem teto ocuparem o Palácio da Cidade e do

Karnac para forçarem a instalação de uma mesa de negociação. Àquela época,

tanto o Prefeito quanto o Governador se posicionaram, terminantemente, contra

qualquer possibilidade de reconhecimento daquela ocupação pois, para ambos os

Poderes, tratava-se de uma invasão de propriedade privada.

O posicionamento inflexível de resistência à ocupação, por parte do Poder

Público, criou marcas profundas de rivalidade entre as lideranças que participaram

da organização da ocupação e os representantes públicos à época, tanto que, ainda

hoje, são relembradas como motivos suficientes para repudiar, nas urnas ou

publicamente, qualquer tentativa de aproximação entre a comunidade e tais

representantes políticos.

Por exemplo, na segunda visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à

Vila Irmã Dulce, no dia 03 de agosto de 2005 – a primeira visita foi em 10 de janeiro

de 2003 -, o Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, eleito através do apoio de Firmino

Filho, foi vaiado durante todo o seu discurso por cerca de dez mil pessoas.

O relato do Entrevistado – VI, sobre a resistência que tiveram que

enfrentar contra a ocupação, é um dos mais representativos, na medida em que este

foi - e ainda o é - uma das lideranças mais visadas tanto pelo Poder Público quanto

pelos donos da terra, durante o processo de ocupação e de legalização da área. Ele

esclarece:

(...) tivemos resistências de vários setores do Poder Público... Eles

tentaram mas não conseguiram. Nós tivemos resistências por parte

do Governador “Mão Santa” e do Prefeito Firmino Filho. Tivemos até

que ocupar o Palácio de Karnac e o Palácio da Cidade, e isso no

mesmo dia para que eles tivessem conhecimento do que estava

acontecendo aqui. A ocupação se deu em 20 de julho de 1998. E aí

sim, tivemos a visita de um juiz de um dos fóruns da cidade e

tivemos, também, a visita do próprio Governador e do Prefeito...

diminuindo um pouco essa resistência. Mas, tivemos também uma

discussão com aqueles que se diziam os donos da terra, no caso, o

seu Júlio Soares, o João de Deus da THE Construções, o Ciro

Nogueira, o Edvaldo Lira e outros. Essa foi uma questão que pesou

muito e que tivemos que entrar com uma ação na justiça pedindo

que a prefeitura decretasse área social.

Durante todo o processo litigioso, os representantes do Poder Público

ficaram sob constante pressão tanto por parte dos sem teto quanto por parte dos

que se diziam os donos da terra. Por um lado, politicamente, tinha a reivindicação

legítima por atendimento estatal à necessidade de moradia que impulsionava os

pobres para a luta, por outro lado, financeiramente, tinha uma real ameaça ao capital

especulativo dos “donos da terra” que esperavam ser protegidos pelo Estado. O

tempo urgia tanto para um quanto para outro e era preciso negociar a posse da

terra, de tal forma que nenhum dos lados saísse prejudicado nem os governantes

mostrassem fragilidade.

Dentro desse contexto, o príncipe – estatal e/ou municipal -, estava diante

de um conflito fundamental da sociedade em que tomaria parte como mediador: o

conflito político entre os ricos (a nobreza) e os pobres (o povo). Os pobres –

representados pelos sem teto - desejavam não serem dirigidos nem oprimidos pela

vontade dos ricos, e os ricos – representados pelos “donos da terra” – queriam, sob

a sua vontade, dirigir e oprimir os pobres.

O litígio se arrastou por meses sem qualquer definição. O Estado,

estrategicamente, tentou frear a ação dos sem teto via judiciário, sem, no entanto,

expor sua aversão às lideranças do movimento de ocupação, para não ter que

enfrentar uma revolta popular desgastante e desnecessária para o governo populista

de “Mão Santa”, já que a questão, do ponto de vista administrativo e urbana de

Teresina, se concentrava mais nas atribuições do executivo municipal e, do ponto de

vista político-eleitoral, o então Prefeito Firmino Filho era um forte opositor e virtual

candidato ao governo do estado.

Anos depois, as marcas do encontro entre as forças de resistência do

Poder Público e dos sem teto, bem como os personagens mais ativos no confronto,

permanecem na memória dos primeiros moradores que constituíram a Vila Irmã

Dulce. O Entrevistado – VI, relembra a força de resistência imposta pelo Poder

Público contra a ocupação:

A que foi mais dura... foi a resistência da Prefeitura, não querendo

que aqui se formasse essa comunidade. Na oportunidade, o

secretário de habitação Kleber Montezuma - essa foi uma resistência

muito nociva -, tivemos que dizer para ele, em 20 de dezembro de

1998, no Palácio da Cidade, onde participávamos de uma audiência

pública, que o local escolhido por nós foi esse aqui e nós não

arredaríamos o pé. Ele, zangado, se retirou da reunião. Naquele

momento, se pôs um final e ficamos aqui. E aqui é o nosso lugar.

Eles – o Poder Público - não admitem. Nem estadual nem

municipal... eles não fazem nem admitem que o povo, principalmente

a população pobre, se reúna e procure o seu espaço.

(...) Nós nos reunimos e escolhemos esse local para termos a nossa

casa. E, justamente, a Prefeitura – apesar de ser o secretário de

habitação – não admitiu que a gente ficasse aqui. Eles procuram

adotar um método político: pegavam poucas famílias e colocavam no

local para dizer depois que era um assentamento deles.

Segundo relatos dos entrevistados, o governo do estado chegou a

oferecer uma outra área na zona norte de Teresina que foi recusada pelos

organizadores, para evitarem uma desarticulação no movimento de ocupação. Na

verdade, tratava-se de uma manobra do Poder Público para enfraquecer a

organização dos sem teto, já que não se tinha nenhuma garantia de concessão legal

da terra nem das condições mínimas de habitabilidade. O certo é que, com a

desocupação da área, por um lado, o Poder Público estaria garantindo o direito de

propriedade para os “donos da terra” e, por outro lado, protelaria o quanto pudesse o

atendimento à demanda por moradia para os pobres.

A Prefeitura, sem qualquer política pública de habitação ou normatização

regulatória de ocupações por parte dos sem teto, resolveu medir forças com o

movimento de luta pela moradia sem antes elaborar uma estratégia de negociação,

o que, de certa forma, gerou um conflito violento, com ameaças e agressões físicas

e verbais de ambos os lados a cada encontro no Palácio da Cidade ou na área

ocupada. Entre o Prefeito e as lideranças dos ocupantes, politicamente, produziu-se

uma indisfarçável ojeriza e entre o secretário de habitação Kleber Montezuma e

algumas das lideranças, restou uma inimizade que, ainda hoje, perdura no

sentimento dos dois lados. O Entrevistado – I, enfatiza um pouco desse sentimento

quando relata:

(...) a única resistência que nós tivemos, no primeiro dia logo, no dia

03 de junho – o dia nacional de ocupação de terra -, nós tivemos

logo a resistência do hoje Secretário de Educação Municipal, Kleber

Montezuma, que era, à época, o secretário de habitação e urbanismo

da Prefeitura, que veio agredindo logo. Veio para brigar, procurando

tumulto. Veio de komb com o pessoal que faz a guarda do Palácio da

Cidade. Criou-se aquele tumulto, aquele conflito. Aí, à época, tinha

aquele programa Ronda Policial, do Silas Freire. E eles vieram dar

cobertura, e começaram a deturpar a ocupação. E aí, a gente com

nervo mesmo, já consciente do que eles vieram fazer, a gente

conseguiu (...) superar o que tava acontecendo.

(...) A gente acha que o mais duro mesmo foi só o Prefeito Firmino.

Esse aí, foi duro mesmo. Porque ele era muito influenciado, à época,

pelo Kleber Montezuma. Ele foi duro. O homem não queria

conversar, não aceitava diálogo, tava levando a coisa para o lado

pessoal.

Contudo, o resultado final desse quadro de confrontos entre as forças de

resistências e a falta de assistência estatal foi à criação de um vínculo de

solidariedade entre as famílias (pobres) ocupantes que, provavelmente, seja

desconhecida em outras ocupações e, até mesmo, em outras classes sociais. Não é

raro, também, encontrar formas de tratamento que fazem reverência e acentue o

grau de respeitabilidade para com as pessoas que estiveram à frente na

organização da ocupação e que depois, legitimamente, se tornaram lideranças

comunitárias na Vila Irmã Dulce. Muitos são chamados de “compadre” ou “comadre”

e são reconhecidos, publicamente, tanto interna quanto externamente, como os(as)

moradores(as) de maior representatividade dentro da comunidade.

Durante as festividades em comemoração à formação da localidade, estes

“símbolos comunitários” são sempre homenageados, como forma de agradecimento

e retribuição pela conquista alcançada na luta que garantiu a milhares de famílias o

direito à moradia. Em todas as visitas à comunidade, pode-se constatar a

intensidade da força de mobilização e de articulação que essas lideranças foram

capazes de gerar. Suas casas sempre são freqüentadas, diariamente, por vários

moradores da comunidade em busca de orientação ou solução para os mais

diversos problemas. Obviamente que, considerando as divisões e clivagens de

grupos, não se nega, com tais aspectos de sociabilidade na comunidade, a

existência de indivíduos com seus interesses particulares.

3.3. A RELAÇÃO DA COMUNIDADE COM A POLÍCIA

Trazendo à tona as suas experiências de vida e as suas visões de mundo,

os moradores da Vila Irmã Dulce revelam, por um lado, a consciência de que a

violência, enquanto um fenômeno social e universal, se apresenta em todo tempo e

lugar – inclusive, onde moram -, e, por outro lado, os conflitos e as contradições na

sua relação com a polícia.

Em geral, a violência ainda é vista pela maioria dos moradores pobres

através do sentido que a representação policial cristalizou no senso comum, ou seja,

como um caso de polícia, já que a divulgação midiática desse discurso de retórica

policial, que faz a vinculação, principalmente, entre pobreza e violência, ainda

penetra facilmente no imaginário social de muitos teresinenses, configurando-se

como uma justificativa razoável para o aumento da violência. Não raro, portanto, a

construção de uma dedução óbvia no imaginário do senso comum: pobre, logo

violento.

O procedimento metodológico que fundamenta o discurso institucional

midiatizado sobre as possíveis causas determinantes da violência na periferia de

Teresina – especificamente, no caso da Vila Irmã Dulce -, tem um baixo grau de

confiabilidade pois desconsidera a complexidade desse fenômeno social, na medida

em que, simplesmente, associa os moradores do “lugar violento” – geralmente, da

classe baixa - à marginalidade e os do “lugar não-violento” – comumente, das

classes média e alta - à civilidade, dificultando a compreensão da opinião pública

sobre a real complexidade que envolve o problema. Cotidianamente, disseminam

uma concepção conceitual de violência como sendo, única e exclusivamente, um

sinônimo de criminalidade

Objetivamente, a relação entre a polícia e a comunidade da Vila Irmã

Dulce, pode ser analisada através de três momentos contextuais: 1º) a polícia como

instrumento de repressão do Estado (1998-1999); 2º) policiais com moradores da

localidade (2000-2001); e 3º) a polícia como agente do Estado no combate as

práticas de sociabilidade violentas dentro da comunidade (2002- 2005). O recorte

histórico se fundamenta nos relatos dos entrevistados e na instalação do Pelotão

Ostensivo de Policiamento - PPO dentro da Vila Irmã Dulce, cujo objetivo é

contextualizar a discussão deste item.

Primeiro momento (1998-1999). Como instrumento de repressão do

Estado, no amanhecer do dia 03 de junho de 1998, a polícia militar já havia sido

convocada, a pedido dos “donos da terra” e com autorização do Estado, para

expulsar os sem teto da terra ocupada. Ao chegarem à área, os policiais perceberam

que não se tratava de uma ocupação qualquer, mas uma “mega-ocupação” com

cerca de 4.000 mil famílias. Um número de pessoas muito expressivo para o

contingente de policiais disponíveis para aquela operação. A principio, enquanto

órgão repressor do Estado, a polícia tentou impor a ordem à força sobre os sem teto,

o que gerou confrontos e ameaças de prisões. “A polícia sempre reagiu com

brutalidade. Muito brutal... muito violenta” (Entrevistado – IV).

Durante mais de um ano de ocupação, entre o dia da ocupação e o final

de 1999, a polícia sempre se fazia presente no local como forma de ameaça

potencial ao sonho de conquista da moradia e como uma força estatal intimidatória

contra a qual os sem teto teriam que lutar sem ter medo. Afinal, já sabiam desde as

reuniões de planejamento da ocupação que a conquista da terra para a moradia

exigiria deles uma força coletiva inabalável. O Entrevistado – VII, enfatiza bem essa

disposição do grupo:

Nem toda forma de violência, em qualquer lugar, pode ser tida como crime pois o que define um ato violento

como crime são os valores morais, éticos, políticos, religiosos e culturais de uma determinada sociedade em um

determinado tempo histórico. Contudo, todo crime é uma forma de violência, independentemente dos

instrumentos ou mecanismos utilizados para a sua efetivação; ou de um conceito institucionalizado.

Nós não tínhamos medo. Até porque nós éramos um grupo muito

bem organizado. Um grupo que sempre fazia as reuniões todos os

dias. E, para isso, nós tínhamos tudo bem preparado. Então, nós

viemos para uma ocupação sem um pequeno medo. Nós não

tínhamos medo... A gente estava sabendo que ia receber algumas

pressões – como a gente recebeu! – (...) mas, para isso, a gente

estava prevenido para dialogar com eles e saber explicar alguma

coisa e ouvir deles, também, o que eles tinham a dizer. Teve umas

“pressãozinhas”...

O Entrevistado – II, complementa o relato acima, explicitando um pouco

das estratégias de combate, previamente, elaboradas, para fazerem frente á força

policial, mostrando que, caso tivesse acontecido alguma manifestação precipitada

por parte da polícia, a história dessa ocupação poderia ter tomado outros rumos bem

menos pacíficos.

Ela não batia porque não tinha um número maior do que a gente.

Porque naquele eventual momento, se triscasse a mão em um de

nós, viraríamos até um carro. Porque, na verdade, naquela época, a

gente estava determinado para isso. Cada um, se caso a polícia

viesse, assim, com essa reação, eles poderiam atirar em um, dois ou

três, mas não dava conta de manter o grupo. A gente era centrado

nessa idéia. Nós tínhamos, assim, toda uma idéia de como

combater, de reagir... Quando, na verdade, se tira pelo nosso lema:

“resistir para morar”.

Portanto, no primeiro momento, a polícia aparece no imaginário dos

ocupantes com um inimigo potencial, na medida em que esta representava ali o

instrumento legítimo de repressão do Estado que, para os organizadores, era o

principal culpado pela situação de negação ao direito de moradia, e também de

cidadania, para os pobres. Nesse sentido, resistir à polícia seria um ponto crucial

para o sucesso da ocupação, por isso, o destemor era o sentimento de ordem

comum para todos os “companheiros” naqueles primeiros meses de luta, fazendo jus

ao lema “resistir para morar”. “Nós temos conhecimento dos nossos direitos e que,

principalmente, unidos e organizados, vamos busca-los. Nós não temos nenhuma

dúvida” (Entrevistado – VI).

Contudo, a organização dos sem teto tinha plena consciência de que

sozinhos não teriam um grande poder de resistência frente ao aparato policial, por

isso, se não transformasse, urgentemente, a ocupação de uma questão de polícia

para uma questão social, o despejo seria inevitável e de forma truculenta. Para

tanto, estrategicamente, arregimentaram forças políticas de esquerda na Câmara

Municipal e na Assembléia Legislativa, através, respectivamente, da Vereadora

Francisca Trindade e do Deputado Estadual Wellington Dias, além de contar com

entidades do movimento social e popular e a pressão que conseguiram exercer

sobre o judiciário através da parceria com promotores ligados à causa da moradia e

cidadania para os pobres.

Segundo momento (2000-2001). Já estabelecido o processo de

consolidação da ocupação, a comunidade observou, com surpresa e uma

indisfarçável desconfiança, a presença de policiais morando dentro da Vila irmã

Dulce. Para alguns moradores, como a Entrevistada – III, o sentimento de surpresa e

desconfiança foi imediato, reativando a memória tanto dos episódios que se

sucederam entre a polícia e os sem teto quanto pela imagem de “bandidos” que a

própria polícia fez destes a partir dali:

Eu mesma, sou uma das moradoras que quando vi o primeiro

policial, aqui dentro da Vila Irmã Dulce, já fiquei assim... Eu conheço

ele da época dos... deles que são da época da briga que vinham

para botar a gente para correr. Conheço! E quando eu vi ele, eu

disse: - Não, mas ele não está „morando aqui. Não acredito. E aí, o

que eu fiz, parece assim coisa de... digamos, até mesmo de bandido:

– Não, vamos ver onde é que ele está morando. Eu fiz isso. Fiz isso

porque eu queria saber se, realmente, ele estava morando aqui no

meio dos “bandidos”, como eles diziam: (...) “vocês são invasores de

terra. Ficam tomando as terras alheias, invadindo... bando de

vagabundos”. Eram essas coisas. E aí, eu sai... um dia eu

descubro... Foi quando eu descobri que, realmente, ele estava

morando aqui. Eu disse: - Um dia nós se topa, nós dois... E um dia,

na parada de ônibus, eu, como quem não quer mas querendo, disse:

Me diz uma coisa, você está morando aqui? Qual é a rua que você

está morando? Eu já sabia onde era. Ele olhou para mim e baixou a

cabeça, porque ele se lembrava da época em que ele foi até um dos

que, quando a gente ia fazer uma manifestação... que eles

chegavam dizendo que iam fazer o despejo da gente e tudo...

Nesse contexto, é, perfeitamente, compreensivo o sentimento que os

alguns moradores da Vila Irmã Dulce guardavam em relação à figura do policial

militar, ainda que não admitissem que, naquele episódio, a posição deste último era

a de um instrumento legítimo para o exercício do mecanismo de controle estatal.

Entre os moradores, talvez houvesse o consenso de que, enquanto cidadão comum,

um policial poderia habitar em qualquer lugar de Teresina, mas desde que não fosse

100

na Vila Irmã Dulce. Obviamente, a propagação dessa posição é inconseqüente, e

até discriminatória, já que durante a ocupação o policial militar estava no

cumprimento do seu dever funcional, independentemente, de quem estava do lado

dos sem teto.

Contudo, em um relato sobre o diálogo direto que teve com o “policial-

morador”, a Entrevistada – III enfatiza bem o sentimento um tanto rancoroso por que

foi tomada devido ao fato de ter como membro da “sua” comunidade, alguém que

outrora esteve lá para impedi-los de construir suas moradias. O relato, na verdade,

adquire contornos de um diálogo fantástico porque, anos depois da ocupação, põe

frente a frente, sem a mediação da ameaça ou da violência física, um representante

da instituição estatal de repressão e um representante dos ocupantes, onde cada

um revela a força que estimulava as suas posições durante o conflito que marcou a

história da luta pela moradia em Teresina. De um lado, a entrevistada - III desabafa,

enquanto que, do outro lado, o “policial-morador”, faz uma justificada espécie de

meia-culpa:

Você pode até se zangar comigo, mas eu vou lhe dizer. Pode se

zangar comigo ou pode chamar os seus companheiros para me

prender... Porque você se lembra daquele dia que nos chamava de

“invasores”... que nós éramos um ”bando de ladrões”. Foi isso que

você disse! ... que nós estávamos “roubando as terras alheias”. E,

hoje, você já está no meio dos “ladrões”. Mas é muito bom isso, né?

Ao, ele sorriu e disse:”- Não, é porque nós somos “pau mandado”...

se o chefe da equipe mandar destino, a gente vai fazer aquilo... a

gente tem que fazer porque ali é o nosso emprego”. Foi isso que ele

respondeu para mim. Eu disse: É, mas isso é assim mesmo. O

pessoal tem um dizer que é certo: “a gente nunca deve cuspir para

cima que pode cair em cima da cara”. Então, foi o que aconteceu

com você. Tanto é que você xingou a gente; chamou de “ladrão”, de

“invasor”... Hoje, você está no meio dos “invasores”.

No final do diálogo, a Entrevistada – III, num exercício de conscientização

política para com o “policial-morador” - pela qual ela já havia passado durante as

reuniões que antecederam a ocupação -, arremata com a firmeza que o lema

“resistir para morar” exigia: “Mas, eu só quero lhe dizer uma coisa: - você não é um

“invasor”. Você é um ocupante. Ocupou um lugar que estava vazio”. Nesse período,

a ocupação já estava no processo de consolidação e era comum que outras famílias

sem teto, famílias com casas em outras partes de Teresina – inclusive, os

especuladores imobiliários que se aproveitaram da situação para negociar imóveis -,

101

se sentissem atraídos pela localidade, já que muitos lotes não estavam sendo

habitados e outros estavam à venda por preços muito abaixo do mercado imobiliário.

O que atraiu, também, muitas famílias de policiais

, principalmente militares, cuja

renda salarial não lhes permitia a aquisição de uma moradia de melhor padrão de

habitabilidade.

Tem alguns policiais que moram na Vila irmã Dulce. (...) hoje, ela tem

uma camada social muito diversificada, sabe. Eu acho que aqui,

como no caso de alguns comerciantes, têm pessoas que são ricas,

entende? Que com a pobreza de alguns, eles enriqueceram.

Comerciantes que são bem sucedidos dentro da comunidade

(Entrevistada – V).

Hoje, ao que parece, nessa mistura de diferentes níveis econômicos entre

os moradores da Vila Irmã Dulce e os complexos problemas de ordem social e

política, os “policiais-moradores” não são mais vistos, tão explicitamente, como

“velhos inimigos” da comunidade, participando, inclusive, na organização de torneios

de futebol e outras atividades comunitárias em que são inseridos. Para além disso,

foram obtidos relatos informais, não contestados pelos entrevistados, de que existe

um determinado policial militar na comunidade que detém mais de uma dezena de

casas na forma de especulação imobiliária, através de aluguéis.

Todavia, como moradores na defesa de seus interesses, os “policiais-

moradores”, também, não estão imunes de uma vez ou outra tomarem parte em

atritos de vizinhança ou em querelas envolvendo alguns moradores da localidade

que têm algum tipo de conflito com a Lei ou não. Por exemplo, no dia 18 de

dezembro de 2004, às 19:00 horas, um policial militar, fardado, não morador da

localidade e em aparente estado de embriaguez, foi encontrado sangrando em um

comércio, ao lado da Escola Municipal Dom Hélder, vítima de um esfaqueamento na

Durante as visitas de campo, foi possível estabelecer contatos com vários policiais militares que moram na

Vila Irmã Dulce. Contudo, não foi realizada nenhuma entrevista com os mesmos por dois motivos imperativos:

1º) os policiais militares tinham medo que suas declarações, de algum modo, fizessem com que algum tipo de

retaliação viesse por parte da sua instituição ou por parte da comunidade, mesmo o entrevistador/pesquisador

tendo lhes assegurado o direito ao anonimato e 2º) mesmo reconhecendo a importância dos seus relatos pois

fizeram parte do processo de ocupação e, hoje, são moradores de uma localidade tida no discurso oficial como

um “lugar violento”, a fala dos policiais militares não tinha prioridade na estruturação básica desta pesquisa –

uma questão de coerência e fidelidade ao projeto.

102

perna direita. Segundo relatos de populares que se encontravam no local, a

agressão física teria sido perpetrada por familiares de uma criança de cinco anos de

idade, moradora da localidade, que, supostamente, foi agredida, fisicamente, pelo

policial por motivo torpe. Logo uma multidão se formou ao redor do policial vitimado.

Depois de um certo tempo, chegou uma viatura da polícia militar com quatro

soldados, ao se depararem com o colega ferido, um policial, mostrando-se indignado

pela “lei do silêncio” entre os populares, externou com veemência: “Todo mundo

sabe quem foi, mas não diz nada. Amanhã, quando a gente sair metendo bala para

todo lado, aí vão dizer”.

As circunstâncias que motivaram o esfaqueamento e o tom autoritário na

fala do policial militar, são fatos emblemáticos pois reforçam, dentre outros aspectos,

a imagem que a polícia faz dos moradores da comunidade, a relação conflituosa que

ainda existe entre a polícia e a comunidade, bem como a forma truculenta com que a

polícia tenta solucionar os crimes. Por isso, a utilização da expressão “ao que

parece”, em dois parágrafos atrás.

Terceiro momento (2002-2005). Em 2002, já consolidada a ocupação,

houve um aumento significativo no número de moradores na localidade, com isso,

passaram a ser registrados uma freqüência maior de conflitos internos, o que fez

crescer os apelos populares por uma demanda maior em segurança. No final de

2002, o então Governador Hugo Napoleão instalou na Vila Irmã Dulce um Pelotão

de Policiamento Ostensivo – PPO da polícia militar. Na verdade, a instalação do

PPO foi motivada pela solicitação popular que reivindicava a presença de agentes

de segurança do Estado para combater as práticas de sociabilidade violentas dentro

da comunidade. De início, a comunidade acreditava que somente a instalação do

PPO para receber os seus reclamos, seria o suficiente para reestabelecer a paz

entre os conflitantes.

De certo modo, a presença de viaturas da polícia militar, pelo menos uma

vez ao dia, trafegando pela rua principal da comunidade – já que grande parte da

localidade não possuía aruamento - deu a sensação de segurança para a

população. Com a presença policial, os moradores se sentiam mais protegidos em

deixar as suas casas fechadas enquanto iam trabalhar fora durante o dia pois, o

roubo de casas era o crime mais comum. Nesse período, a polícia era tida pela

comunidade com uma aliada indispensável no combate à violência.

103

Todavia, para aumentar a preocupação dos moradores, os problemas com

a segurança pública dentro da Vila Irmã Dulce aumentavam à medida que o número

da população local se expandia. Nesses últimos três anos, a visibilidade dada pelos

meios de comunicação aos fatos violentos ocorridos na Vila Irmã Dulce foi tamanha,

que a localidade passou a ser considerada pela polícia como um dos lugares mais

violentos de Teresina. A imagem negativa do lugar atravessou fronteiras, a ponto do

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitar a localidade, em 10 de

janeiro de 2003. Em 01 de agosto de 2005, o Governador Wellington Dias

transformou o PPO em Centro Integrado de Segurança, o objetivo foi o de fixar em

um único lugar as Polícias Militar e Civil e servir de espaço de convivência para os

grupos organizados da comunidade. Contudo, devido à força da imagem negativa

sobre o lugar, alguns policiais civis indicados pela Secretaria de Segurança Pública

se recusaram a prestar serviço na Vila Irmã Dulce, gerando reclamações por parte

da população.

Na verdade, mesmo instalando um distrito policial (23º DP) dentro da

comunidade, a intenção do governo era o de não deixar transparecer que estava

reforçando a imagem de “lugar violento”, para não causar nenhum tipo de mal estar

à população que ele mesmo – quando era Deputado Estadual – ajudou para

realização da ocupação. Mas, para o Entrevistado – VI, ao criticar as ações da

polícia somente dentro de vilas e favelas, é necessário que o Estado implemente,

também, as mesmas ações policiais nas localidades de concentração das classes

média e alta, em Teresina. Para ele, fazer arrastões e batidas policiais somente nas

localidades onde vivem os pobres, em nada contribui para a desconstrução da

imagem negativa que se faz destes.

Nós até aplaudimos essa atuação do Governo do Estado, através da

Secretaria de Segurança. (...) no Estado do Piauí, estava precisando

de atuação, como vem acontecendo. Agora, nós vamos aplaudir

mesmo quando essas ações acontecerem lá no Jóquei Clube, lá no

São Cristóvão, no Planalto Ininga, na Morada do Sol, porque

sabemos e entendemos que o governo é de todos. Então, ele tem

que atuar em todos as comunidades, e ao, nós vamos bater palmas,

com certeza.

Precisamos ver mais ações da Secretaria de Segurança para a gente

poder avaliar melhor. Mas, pelo menos começou. Embora saibamos

que esses acontecimentos são em bairros ou favelas pobres. Então,

esperamos que venham a acontecer, também, nos bairros de classe

média, de classe alta, para que a gente possa fazer uma avaliação

com mais profundidade (Entrevistado – VI).

104

Apesar de todas dificuldades na relação entre a polícia e a comunidade

em geral, foi possível perceber que o atual comandante do 5º Batalhão da Polícia

Militar - responsável pelo policiamento ostensivo da área -, mostrando-se

preocupado com a imagem negativa que fizeram da localidade tem buscado dialogar

com as lideranças comunitárias, para tentarem encontrar soluções práticas que

possam ser somadas às estratégias de ação da polícia no combate à criminalidade.

Em geral, a população não rejeita a presença da polícia dentro da Vila Irmã Dulce,

desde que esta não ultrapasse as suas prerrogativas institucionais. Para os

moradores, a polícia tem que atuar de forma eficiente para garantir a segurança na

comunidade, mas deve evitar a truculência nas suas abordagens pois somente

assim a comunidade terá com esta uma boa convivência. Como dizem: “Quem não

deve não teme”.

3.4. A RELAÇÃO DA COMUNIDADE COM A IMPRENSA

O fato da organização, juntamente com as suas parcerias, ter conseguido

transformar a ocupação da área de questão policial para questão social é um

elemento histórico importante para se perceber como a comunidade da Vila Irmã

Dulce foi sendo inserida dentro do contexto da violência em Teresina,

especificamente, na zona sul. Conforme esclarece o Entrevistado – I, a propagação

de uma imagem negativa sobre a localidade se deu ainda no início da ocupação:

“(...) à época, tinha aquele programa Ronda Policial, do Silas Freire. Eles vieram dar

cobertura e começaram a deturpar a ocupação. E aí, a gente com nervo mesmo, já

consciente do que eles vieram fazer, a gente conseguiu... superar o que tava

acontecendo”.

Em pouco tempo, se construiu uma imagem extremamente negativa do

lugar – um “ligar violento” e, em conseqüência, dos seus moradores – uma “gente

perigosa”. Fazendo um levantamento empírico através de conversas informais com

pessoas de fora da localidade, inclusive com aquelas que nunca estiveram na Vila

Irmã Dulce, não foi difícil constatar a força de propagação dessa imagem negativa

que o discurso policial midiatizado criou em torno do lugar e de seus moradores. Em

2000, ano em que se iniciou o processo de consolidação da ocupação, coincide

105

com o começo da divulgação de matérias jornalísticas sobre diversas práticas de

sociabilidade violentas atribuídas aos moradores da Vila Irmã Dulce, dessa forma os

meios de comunicação locais contribuíam para reforçar o discurso policial de

estigmatização da população local. Sobre a situação, o Entrevistado – VI, pondera

que “a violência existe na Irmã Dulce, como existe em todas as comunidades”.

No entanto, a Entrevistada – V faz uma análise com profundidade e

indignação sobre o comportamento da mídia com relação a seus reclamos:

Eu acho, assim, que aqui não é tão violento como o povo pinta. (...)

eu não estou dizendo que a mídia só mostra a imagem da violência.

Ela não mostra o que existe dentro da Vila irmã Dulce, tentando tirar

a violência. Um dia, nós fizemos um projeto bem aqui... a gente

chamou para vim cobrir, com 300 crianças fazendo uma redação e

desenhando cartaz sobre a água: “mais água mais vida”. A mídia não

veio porque não tem tempo para cobrir um projeto social. Agora, se

dissesse assim: Êh, eu estou chamando bem aqui porque mataram

dois e esfaquearam um. A mídia mostra tragédia. O que dar ibope é

a violência; é a tragédia. Então, a mídia só mostra o que eles

querem, o que é ruim.

Ela observa, também, com clareza a forma como a mídia age frente às

diversas situações conflituosas, levando em consideração os fatos de repercussão

social desde que não firam os interesses privados de alguns setores da população:

(...) Porque, aqui, é uma favela. A questão é essa. Porque, aqui,

mora um povo de poder aquisitivo menor. Porque não é interessante

mostrar para a população uma briga de um casal que tem dinheiro...

que o homem deu na mulher, botou ela dentro do carro e levou para

um hospital particular. Onde é que a mídia está? A mídia... você não

encontra a mídia na porta de um advogado rico, mas você não

encontra a mídia no Hospital são Marcos... a não ser quando tem

algum político internado lá. Você só encontra a mídia na porta de

uma delegacia de preferência, da zona sul, e no Getúlio Vargas,

porque é para onde o povo vai... porque a zona sul é a mais pobre

de Teresina, não é nem só a vila irmã Dulce, não...

De fato, já foram registrados vários tipos de crimes, como homicídios,

roubos, furtos, uso de drogas e assaltos na Vila Irmã Dulce, cujos acusados, na

maioria, são jovens desocupados que moram na localidade ou nas proximidades.

Mas, tais fatos ocorrem na Vila Irmã Dulce tanto quanto, ou até mais, em qualquer

outro lugar, até porque a violência não é privilégio de uma única parte da população

106

de Teresina. E nem por isso, outras localidades da cidade, inclusive na zona leste –

conhecida como a “zona nobre” da cidade -, ficaram tão estigmatizadas como

“lugares violentos” e de “pessoas perigosas” como se fez com a Vila Irmã Dulce. A

interpretação que se faz de uma ação social

, em uma determinada época e lugar,

que, comumente, denominamos de violência e lhe damos um sentido próprio

conforme o contexto sócio-histórico no qual estamos inseridos, é uma representação

social. Com isso, descarta-se que haja a possibilidade de qualquer reconhecimento

científico de um gene determinante da violência no homem. Do contrário, todas as

análises sobre a temática, já partiriam desse pressuposto.

Eu acho que a Vila Irmã Dulce é um bairro como outro qualquer. A

questão, aqui, é política. Eu acho que tudo que a imprensa lança

hoje dentro da Vila Irmã Dulce é uma questão dos moradores... de a

gente ter um povo mais ou menos conscientizado. Um povo de

chegar, assim, para uma autoridade e dizer: - Ó cara, tu tá fazendo

uma coisa errada por isso e por isso... porque o teu papel esse e

esse... E isso aí desperta muito a atenção das pessoas,

principalmente, aquelas pessoas que querem deturpar... Incomoda.

Eles dizem: - Ó, aquele povo da Vila Irmã Dulce é perigoso, é

brigam, é zangado. Mas, quando uma pessoa chega aqui,

automaticamente, só ver que as pessoas estão lutando pelo espaço

delas; pelos direitos delas que já é, supostamente, adquirido. (...)

Alguns fatos acontecem, mas a Vila Irmã Dulce não tem a mesma

densidade criminal de um Jóquei daquele, onde os maiores ladrões

do Estado moram lá; os maiores latifundiários moram; “os caras” que

mais oprimem os trabalhadores moram lá; os juízes mais

sanguinários que fizeram os despejos das pessoas moram lá. É lá

que, na verdade, é o coito da bandidagem... (Entrevistado – I).

Para os entrevistados, a imprensa poderia ter um outro papel social mais

importante, que seria o de mostrar as necessidades e as dificuldades enfrentadas,

diariamente, pela comunidade, não só na questão da segurança pública, mas,

também, na observância de outras formas de violência de que são vítimas.

Já fui discriminado por aquelas brincadeirinhas que dizem: “não, a

Vila Irmã Dulce é perigosa e tal...”

Eu levo na esportiva, já que é aquela questão de entender por que a

pessoa está fazendo aquilo dali. Aí, quando eu penso assim: rapaz,

Aqui, a expressão “ação social” vem da teoria weberiana, segundo a qual a ação é toda conduta humana (ato,

omissão, permissão) permeada por um significado subjetivo atribuído por quem a executa e que orienta essa

ação. Quando tal orientação tem como referência à ação - passada, presente ou futura – de outro(s) agente(s) que

pode(m) ser “individualizadas e conhecidos ou uma pluralidade de indivíduos indeterminados e completamente

desconhecidos” – o público, a audiência de um programa, a família do agente etc. – a ação passa a ser definida

com social (Weber, 1969, p. 18).

107

por que é que ele esta falando isso aí? Aí, eu volto atrás... é por que

os jornais falaram isso... porque... e o jornal falou isso porque o

repórter trabalha para o patrão e, na verdade, a gente pode ter

ocupado uma terra de um amigo do patrão ou dele mesmo. Aí, o

patrão mandou o repórter falar isso... aí, o cara ler o jornal ou viu

entrevista aí está falando isso, entendeu?. Na verdade, eu penso na

coisa toda para... aí, a pessoa entende... sabe o finalmente...

(Entrevsitado – I).

Geralmente, a forma espetacularizada com que são exibidas as matérias

jornalísticas, bem como são feitos os comentários jornalísticos, principalmente, nos

programas policiais, sobre a localidade e seus moradores, não têm contribuído para

desmitificar no senso comum a idéia de que na Vila Irmã Dulce não haveria qualquer

tipo de sociabilidade civilizada, ou rede de solidariedade, ou manifestações de

apreço à vida, ou vínculos vicinais e familiais consolidados.

Agora, a violência maior que acontece aqui é a falta de assistência

do Poder Público para com essa comunidade. Então, essa é a

violência maior. Até teve um certo Procurador do Estado que, em

uma entrevista, falou que as vilas e favelas são formadas por

„bandidos‟, por „ladrões‟, por „vândalos‟, por „vagabundos‟. E aí, eu

quero dizer que as vilas e favelas, principalmente a Vila Irmã Dulce,

são formadas por pessoas de bem. Aqui existem marginais? –

Existem... mas, o maior número de pessoas daqui é marginalizado

por esses que são os poderosos. Essa é que a realidade

(...) pessoas humildes como nós, são „fuziladas‟ todos os dias por

eles, por conta da falta de saneamento; por contada falta de

educação, que é uma obrigação, mas eles não fazem; por conta da

falta de saúde; por conta da falta de formação de cada um e de cada

uma que habita nessa comunidade (Entrevistado – VI).

Mesmo não negando a existência de atos ou ações de violência dentro da

comunidade, as lideranças locais não aceitam estigma de “lugar violento”, logo de

“gente perigosa”, como marca identitária e de incivilidade que os diferenciaria do

restante dos moradores de Teresina. Para elas, a comunidade é vitimizada todos os

dias pela falta de assistência por parte do Estado e a imprensa não noticia tal fato

com sendo, também, uma forma de violência. Na narrativa acima evidente que a

representação social ou o sentido de violência que os oradores da Vila Irmã Dulce

expressam, tem a mais a ver com a conflituosa relação com o Estado no que se

refere ao atendimento de suas demandas por políticas públicas do que com os atos

e as ações de caráter violento em si.

108

Portanto, o referencial de violência para a construção discurso extravila

que estigmatiza a população como violenta não tem consonância com o referencial

do qual parte a interpretação de violência da comunidade.

De fato, a prática estatal de negligenciar as demandas sociais mais

urgentes para os pobres é uma violência silenciosa que mata crianças e adultos de

doenças básicas, de fome, de sujeira, de anti-cidadania, de humilhação, e ainda

empurra parte da juventude sem escola para as drogas, e daí para a criminalidade

(roubo, furto, assalto, tráfico, homicídio) o caminho é mais curto do que se imagina.

Talvez a imprensa teresinense não esteja atenta a essas outras formas de

violência, até certo ponto, sutis que atinge os pobres de Teresina de forma

impiedosa e aniquiladora.

A violência mais perigosa é a das instituições e do Estado que lhes

dá sustentação. De tanto investir na assepsia, eliminam-se as

capacidades de resistência de um corpo social. Assim, as forças de

vitalidade, tão repentinas quanto explosivas, só podem deixar

desamparados os responsáveis e os moralistas de todos os tipos,

ignorantes do que é, na efervescência em que uma comunidade

fortalece o sentimento de si mesma (Maffesoli, 2001, p. 17).

Desse modo, é perfeitamente compreensivo que as classes de homens

diferentes – os jornalistas, os policiais, os professores, os estudantes, os pobres, os

médicos, os advogados, os juízes, as prostitutas - observem as práticas violentas e

as registrem de modos, também, bastante diferentes; de acordo com os seus

interesses e motivações; conforme aquilo que julgam pertinente para assimilação do

seu grupo social. Então, nem sempre o que a nossa razão - jornalística ou não -

identifica como sendo violência, pode ser, indistintamente, generalizada para toda a

sociedade, ou mesmo para uma determinada comunidade. Até porque,

especificamente no caso das matérias jornalísticas sobre as práticas de

sociabilidade violentas na Vila irmã Dulce, uma notícia é uma representação de uma

representação.

Além de polifônica no significado, ela é também múltipla nas suas

manifestações. Do mesmo modo, o mal a ela associado, que delimita

o que há de ser combatido, tampouco tem definição unívoca e clara.

Não é possível, portanto, de antemão, definir substancialmente a

violência como positiva e boa, ou como destrutiva e má (Zaluar,

1998, p. 28).

109

Portanto, desde a ocupação até os dias de hoje, a relação entre a

comunidade da Vila Irmã Dulce e a imprensa teresinense, tem sido mediada,

principalmente, do lado da imprensa, através do registro de criminalidade na área.

Ou seja, sempre que a Vila Irmã Dulce aparece nas manchetes jornalísticas é

através de fatos criminosos ou de outros conflitos de natureza semelhante,

negligenciando outras formas de sociabilidade existentes dentro da comunidade. A

questão observada é que, ao serem noticiados tais fatos, sejam pela imprensa ou

pela polícia, é dada mais ênfase, no caso da Vila Irmã Dulce, ao lugar da ocorrência

do que ao fato em si, contribuindo para disseminar uma imagem negativa e a

discriminação sobre os seus moradores. O efeito é imediato, justamente, porque as

notícias são representações construídas em função das representações que os

jornalistas fazem dos fatos, das circunstâncias e até dos lugares onde estes

ocorrem.

No fundo, esse tipo de discurso jornalístico é uma forma de reforçar a idéia

discriminatória de que nos locais onde existem vilas e favelas são espaços,

potencialmente preparados, para o desencadeamento das mais diversas práticas de

sociabilidade violentas. Quando, na verdade, as vilas e favelas, historicamente, são

produtos de um processo de desigualdade social, que revela, também, uma

desigualdade de classe – em geral, quem mora em vilas, guetos e favelas são

pessoas da classe baixa. Dessa forma, o discurso jornalístico está (de)formando a

opinião pública, para que esta, predominantemente, defenda e fortaleça a idéia de

dominação que se estabeleceu – e continua prevalecendo - através da segregação

social e espacial sobre os pobres.

Aqui, não há a intenção de discutir se a violência veiculada pela imprensa

tem ou não influência sobre o aumento ou a diminuição da violência ou na

agressividade, ou na audiência televisiva em Teresina. Não estamos tratando de

violência na mídia teresinense, mas tentando mostrar como as imagens da violência,

dado o grau de recorrência, contribui para criminalizar a comunidade e os moradores

da Vila Irmã Dulce. As práticas violentas que ocorrem na localidade são mostradas

de forma noticiosa e, normalmente, integradas ao cotidiano da comunidade.

Talvez, em função da propagação dessa forma única de se mostrar uma

realidade, para opinião pública não reste outra forma de olhar aquela localidade se

110

não com a lente do estigma da violência, mesmo que ele ou ela nunca tenha indo ou

sequer saiba onde se localiza a Vila Irmã Dulce. Obviamente, o medo daquele

“lugar violento” será visto sempre como uma reação normal, comum e até banal, em

se tratando de qualquer possibilidade de relação com aquela “gente perigosa”.

Ao tempo em que faz um convite – ou uma provocação? -, o Entrevistado

– VI, deixa extravasar, movido por uma emoção contagiante, o seu sentimento de

pertencimento à comunidade, como que entrasse em êxtase todas as vezes que

retorna, através da memória dos fatos, ao dia da ocupação:

Que nos visitem! Porque uma coisa é você ouvir falar; ouvir dizer. A

outra coisa pe você vivenciar; você participar. Então, que nos

visitem! Estamos aqui de braços abertos para sair com qualquer uma

dessas pessoas e mostrar o que é a realidade da nossa comunidade.

Aqui, a violência maior é essa que eu já lhe falei. Nós somos

violentados todos os dias e todas as horas pela falta de compromisso

do Poder Público.

(...) Eu não tenho a coragem de sair daqui. Eu quero é ficar aqui,

junto com esse povo... e, principalmente, com esse povo que

aprendeu a amar essa comunidade e a lutar por ela.

Todo dia eu estou vivendo o dia 03 de junho de 1998.

A sensação é aquela... sensação de conquista. É um orgulho muito

grande, embora saibamos que ainda falta muito, mas aquilo que nós

pudemos fazer, fez-se.

Para além da visão unilateral e estigmatizante de “lugar violento” e de

“gente perigosa”, elaborado pelo discurso oficial e propagado na opinião através das

manchetes jornalísticas nos meios de comunicação, o Entrevistado – VI nos faz

navegar por um mundo de lembranças, onde o que menos aparece, como marca

afetiva da luta pela moradia é a violência. Ele, de olhos marejados, relata:

(...) é uma emoção muito grande... a gente lembra; a gente sonha...

tudo aquilo que a gente passou; tudo aquilo que a gente viveu... eu

lembro o que éramos em 1998, 1999, 2000... E hoje, ainda com

tantas dificuldades, nós nos sentimos já com uma certa segurança.

Essa segurança de você ter em uma casa. Olha, quando eu cheguei

aqui, eu vinha lá da casa da minha sogra. Eu não tinha casa nem

aqui nem em lugar nenhum. Só em adquirir o meu espaço; meu

pedacinho de terra de 10m X 20m... já foi uma conquista muito

grande... isso nos enche de orgulho. Não tem como a gente não se

emocionar.

Nós não queremos voltar nunca mais para a lata d‟água; para a

lamparina; para os dedos roxos de tocos. Isso aí nós não queremos

que aconteça nunca mais.

111

Se tivesse que começar a Vila Irmã Dulce hoje, eu estava pronto

como estive lá, no dia 03 de junho de 1998.

3.5. A COMUNIDADE E O ESTIGMA OFICIAL DE “LUGAR VIOLENTO”

O sentido da teoria maffesoliana ajuda a pensar que nas sociedades

atuais existem, de fato, algumas relações sociais que se expressam por meio da

violência, na medida em que essas práticas sociais vão contribuindo para estruturar

no pensamento social uma relação de força de dominação distinta de um grupo

sobre outro mais fragilizado, como forma de justificar a ordem do discurso estatal

que, simultaneamente, fomentam as práticas de sociabilidade violentas e

criminalizam determinados setores da sociedade que utilizam a luta social (ou de

classe) como uma forma de resistência. A mítica desse tipo de violência emana do

Direito e do próprio Estado, na medida em que qualquer movimento de resistência

vindo da sociedade que se constitua numa ameaça ao monopólio legítimo da

violência estatal, será sempre combatido por ser considerado, pelo Estado, uma

prática de violência ilegítima.

De certa forma, os entrevistados expressam em suas narrativas uma certa

indignação com o estigma oficial de “lugar violento” e, conseqüentemente, de “gente

perigosa”. Durante as visitas de campo, sempre que se tocava no assunto, o

interlocutor retrucava de imediato. Ora dizendo que se tratava de uma forma do

Estado de denegrir e ofuscar para população em geral, a imagem dos moradores da

Vila Irmã Dulce com os conquistadores da terra que o Estado não queria dar direito.

Ora, como vítimas do discurso espetacularizado da violência que é mostrada na

mídia. Conforme enfatiza o Entrevistado - I , “a Vila Irmã Dulce, hoje, é uma espécie

de vitrine para o Brasil; para o mundo todo...”.

Na realidade, a Vila Irmã Dulce, desde a sua formação, sempre foi vista

como uma vitrine de alguma mazela social ou de programas estatais.

Historicamente, a visibilidade da comunidade divide-se em dois momentos: 1º) de

1998 até 2002, a comunidade era uma vitrine da pobreza, do medo e da violência,

para Teresina, e o 2º) a partir de 2003, a comunidade passou a ser uma vitrine das

ações conjuntas dos governos estadual e federal, “para o Brasil; para o mundo”.

112

Primeiro momento. Provavelmente, esse estigma tenha começado a ser

construído a partir do momento em que os organizadores da ocupação conseguiram

se impor diante da força de resistência do Estado, que, não tendo outra forma de

fazer frente no confronto com os pobres, propagou uma rotulação da localidade

destes com uma imagem negativa de “lugar violento”, para justificar as ações

policiais dentro da comunidade e contra os moradores. Mais uma vez, parece

evidente que, ao transformarem a luta pela área de uma questão policial para uma

questão social, os sem teto conseguiram a base de sustentação de que precisavam

para a consolidação da ocupação.

Contudo, de quebra, provocaram a ira do Poder Público contra os pobres,

midiatizando o seu discurso de criminalização disseminou na opinião pública a

imagem de um lugar onde a prática de sociabilidade mais comum entre os

moradores seria a violência. Construí-se uma máxima no senso comum de que, na

Vila Irmã Dulce, tudo é violência, pobreza e medo. De fato, a pobreza é um elemento

forte dentro da comunidade, mas daí, criar uma suposição baseada numa

perspectiva tradicional de violência de que pobre é sinônimo de violência e ainda

divulgar para a opinião pública, é, antes de tudo, um ato de irresponsabilidade.

Não é justo, portanto, que o Estado, por perder a luta na sua defesa da

propriedade privada, estigmatize como sendo violenta toda uma comunidade,

esquecendo-se de que o próprio Poder Público é parte importante, tanto para gerar

quanto para propor solução, no processo da crise habitacional, em Teresina, que se

arrasta desde os idos de 1980.

Olha, só para você ter uma idéia, para nós conquistarmos uma

escola, aqui, na comunidade, nós tivemos que construir uma casa de

taipa para dar conhecimento a eles da nossa necessidade. Das

necessidades das nossas crianças, dos nossos adolescentes de

estudarem. Mesmo assim, tivemos que ter a participação de uma

Promotora... Ela teve uma participação muito assídua nesse aspecto,

onde nós fomos obrigados – comunidade e Promotora – a entrar com

uma ação obrigando a Prefeitura a construir a, hoje, escola Dom

Hélder Câmara. No entanto, tivemos que sair daqui a pés lá para o

centro da cidade porque a polícia não nos deixava sair nos carros,

então, tivemos que sair a pé para o prédio onde funciona o Ministério

Público, para entrar com essa ação. E, a Prefeitura construiu a

escola, obrigada por força de uma ação.

113

Sobre as ações repressivas da polícia e dos “donos da terra” para impedi-

los de ocuparem a terra durante os primeiros meses de luta, o Entrevistado – VI

observa:

Tentaram várias vezes e de várias formas, só que nós tivemos bem

articulados nesse sentido. O objetivo sempre foi o nosso espaço; o

nosso pedaço de chão para, hoje, termos a nossa casa. Houve

várias investidas por parte daqueles que se diziam os “donos da

terra”, colocando pessoas, e até policiais, para intimidar.

Infelizmente, essa estigmatização faz com que se esqueçam que na Vila

Irmã Dulce convive uma população economicamente ativa em diversos ramos de

atividades desenvolvidos em Teresina, estudantes universitários, trabalhadores na

formalidade e na informalidade, biscateiros, pequenos comerciantes, portanto, não

se trata de uma comunidade composta por marginais, mas de pessoas humanas que

buscam manter-se integradas regularmente na vida social da cidade.

Eles diziam, assim, que o pessoal da Vila Irmã Dulce, aqui, cobrava

pedágio... só chamavam a gente era de ladrão.

(...) realmente, falavam isso aí mesmo, mas não está sendo, não.

Têm lugares muito mais próximos do centro que são mais violentos

do que aqui.(...) É problema de ser vila. O povo só quer saber porque

querem nos classificar como pessoas que moram em vila, né? Aí,

essa é a mentalidade deles, dizer que tem mais gente ruim do que

boa... Porque são pobres! Porque a gente é pobre, aí, querem

desqualificar, às vezes, a pessoa (Entrevistado – IV).

Um dos efeitos mais perversos dessa imagem negativa sobre a população

da Vila Irmã Dulce, aparece, claramente, nas narrativas de interlocutores informais

que moram na localidade. Segundo estes, até 2004, quando saiam em busca de

trabalho, muitas vezes, a pés ou de bicicleta, ao encontrarem uma vaga, ficavam

com receio de dizerem onde moravam, já que a localidade foi caracterizada, policial

e midiaticamente, como um “lugar violento” e, indiretamente, os seus moradores,

como “gente perigosa”, caracterização que aparece fácil nas narrativas do senso

comum. Um diálogo narrado pelo Entrevistado – IV, entre ele e uma atendente do

Sistema Nacional de Empregos – SINE, ilustra bem a situação:

Eu lembro é que uma vez, eu estava procurando emprego no SINE.

Aí, aquela mulher do SINE me perguntou:

“- Você mora onde?”. Eu disse:

114

- Moro na Vila Irmã Dulce.

“- Vixe, tu mora na Vila Irmã Dulce?”.

Eu perguntei para ela:

- Porque você pergunta assim?. E ela disse:

“- Vixe, o lugar „véoi‟ mais perigoso do mundo”.

– Pois, eu moro lá e nunca aconteceu nada comigo, graças a Deus,

até o momento.

(...) Até, eu falei assim:

- Minha senhora, dá para fazer a minha ficha? Se não der, não tem

problema, não. Eu moro na Vila Irmã Dulce, mas lá não tem bicho,

não. Somos gente do mesmo jeito dos outros.

(...) Eu me chateie no momento, mas, depois, fui pensar no caso e,

sabe de uma coisa, deixa pra lá, né? Quem sabe, hoje, ela está

nesse local e, amanhã, pode na está.

Essa narrativa é, sem dúvidas, a expressão mais significativa dos efeitos

de estar sob um estigma. Percebe-se que o Entrevistado – IV tenta esboçar uma

reação de defesa, mas a convicção da atendente sobre o lugar onde ele mora é

mais forte. Sociologicamente, é um momento extraordinário pois estão frente a frente

o estigmatizado e o estigmatizador, o diálogo é rápido e direto. De um lado, o

estigmatizado tenta enfrentar o estigma que lhe foi posto sem a sua autorização e

contra o qual terá que lutar mesmo que não queira. De outro lado, o estigmatizador é

enfático e seguro de que o estigma sobre a Vila Irmã Dulce e as pessoas que moram

na localidade é uma verdade inconteste e inelutável, que foi construída no

imaginário teresinense. Para o estigmatizado, ele é uma pessoa humanamente

normal, mas, para o estigmatizador, ele é uma espécie de “quase-bicho” ou “quase-

monstro”, cuja presença é uma constante ameaça de violência.

Portanto, ao estigmatizar a localidade como um espaço de violência –

“lugar violento” de “pessoas perigosas”, os discursos oficial e midiático contribuíram,

decisivamente, para a construção de representações ou imagens extremamente

negativas que, ainda hoje, se faz sobre a comunidade. Através de conversas

informais, não raro, é encontrar um morador em Teresina que não possua no seu

imaginário uma imagem negativa sobre a Vila Irmã Dulce. Sempre vinculando a

localidade e, conseqüentemente, a comunidade, às mais diversas práticas de

sociabilidade violentas.

Um reflexo emblemático do estigma sobre a localidade pode ser visto

através do surpreendente comportamento dos cobradores no interior dos ônibus que

fazem a linha do centro para o bairro – em função da quantidade de famílias e o

nível de organização habitacional, desde 2003, a Vila irmã Dulce é considerada

115

como mais um bairro de Teresina. Não se sabe se por ordem da empresa ou não,

geralmente, quando os ônibus se aproximam da Vila Irmã Dulce, durante a viagem

de volta do centro de Teresina, os cobradores guardam num cofre de ferro lacrado

que fica próximo a sua cadeira, todos os vales transportes e parte do dinheiro

recolhido dos passageiros. É um comportamento típico – que ainda se percebe - de

quem não confia na população, que, por sua vez, sente-se humilhada por uma

desconfiança generalizada, que coloca todos, sem exceção, sob um único rótulo

estigmatizante: “lugar violento” de “gente perigosa”.

A violência – como uma “centralidade subterrânea” - em suas mais

diversas manifestações, é uma herança comum a todo e qualquer conjunto

civilizacional que, “apesar de um certo alarmismo jornalístico e político, é importante

que saibamos compreender esse fenômeno com o máximo de serenidade possível”

(Maffesoli, 1987, p. 13). Historicamente, a violência sempre existiu em todas as

sociedades e em todas as épocas, independentemente de quaisquer determinismos,

não sendo, portanto, um privilégio histórico ou cultural de nenhum grupo social em

particular.

Para o Entrevistado – I, os mesmos fatos criminosos que se constatam em

outras localidades (nobres) de Teresina não têm a mesma visibilidade

espetacularizada, por parte dos meios de comunicação, de quando eles acontecem

na Vila Irmã Dulce: “- Tráfico existe. Como existe, também, no Jóquei. Mas só que,

aqui, é a maconha barata, lá, é a coca, o craque...”. Ele observa que, a Vila Irmã

Dulce é vitimizada porque a sua comunidade de pobres tem uma consciência de

classe – na verdade, o sentido de classe elaborado pelo entrevistado vem do fato de

assumirem a sua condição de pobreza, o que não significa em dizer que os pobres

da Vila Irmã Dulce têm uma ideologia elaborada e disseminada pela comunidade:

Eu acredito que eles criam esse véu que é para as pessoas

pensarem “não ali é muito escuro e eu não vou entrar”. Mas, na

verdade, quando se entra ver uma outra coisa totalmente diferente e

terminam ficando por aqui.

(...) Eles criaram esse véu de “bruxa má” para a Vila Irmã Dulce,

porque nós fomos umas das primeiras comunidades a ter um início

da consciência de classe. Que, isso aí, muita gente tem medo. Ser

classista: “Ó, meu irmão, eu sou pobre e moro na Vila Irmã Dulce. E

acabou-se... lá é nós e pronto”.

Isso aí,vai empolgando outras pessoas, e outras, e outras... e, na

real, mesmo, eu acredito que a gente foi exemplo para várias outras

116

associações de Teresina. Vários outros movimentos... muitos se

inspiram na gente para tomarem as suas decisões.

Sobre a existência de um PPO dentro da Vila Irmã Dulce, a violência e a

visão da polícia sobre a comunidade, o Entrevistado – I faz a seguinte análise:

Essa questão da inserção do Estado... Quando ele começa a se

inserir, as pessoas vão ficando individualizadas... eles têm essa

ficção de que a polícia vai proteger eles. Aí, essa coisa vai gerando,

gerando, gerando... termina a polícia se instalando aqui dentro,

assim, do dia para a noite.

Na verdade, nós, do início, se preocupavam era com a água, com a

escola, com a horta, com um espaço para ter cultura e esporte... Nós

sempre víamos a segurança como uma coisa, assim, por última. (...)

A gente só via essa questão do ser humano se manter num local

adequado para se viver. A gente nunca entendeu que polícia era

solução para resolver o problema da violência. O problema da

violência era questão da estrutura das pessoas. Se eles tivessem

água, luz, emprego e tivessem cultura, acho que não precisaria de

polícia. Precisaria de polícia para cumprir a função dela mesma...

algum bêbado que fique violento... algum desentendimento...

Para eles, no meu entendimento, acham que a comunidade é uma

força adversa. Todo muito é suspeito; a qualquer momento, é

passível de cometer um crime.

(...) Eu nunca presenciei discriminação da polícia contra a

comunidade, não. Mas, muitas pessoas já me falaram...

Eu conheço só algumas desavenças da moçada lá do morro com

algumas pessoas daqui debaixo. Mas, gangue mesmo, aqui, na Vila

Irmã Dulce, não existe não.

(...) E eu ando a qualquer hora aqui, na Vila Irmã Dulce, tenho

tranqüilidade...

Um outro reflexo visível dessa espécie de cultura do medo midiatizada

sobre a Vila Irmã Dulce, se mostra através de alguns poucos comércios dentro da

própria comunidade, que possuem gradeados nas portas com apenas uma pequena

abertura para o atendimento dos fregueses. Para os Entrevistados, é uma atitude

desproporcional à realidade interna da comunidade, que, portanto, além de não se

justificar, ainda contribui para reforçar o estigma sobre a localidade. Em geral, esses

comerciantes não fazem parte daquelas famílias que iniciaram a ocupação, portanto,

já chegaram ali, provavelmente, com aquela imagem negativa sobre o lugar. Em

conversas informais com alguns deles, até admitem que “as coisas mudaram muito

nos últimos anos, principalmente, depois da visita do Presidente Lula”.

Segundo momento. Em parte a narrativa anterior tem o seu sentido de

ser. De fato, depois que o Governador Wellington Dias fez o café da manhã de pose,

117

em 01 de janeiro de 2003, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de janeiro

de 2003, esteve na comunidade, a localidade passou a ser vista não mais como o

“point da violência em Teresina”, já que, a partir dali, se tornara uma vitrine das

ações conjuntas dos governos estadual e federal, “para o Brasil; para o mundo”. A

partir de 2003, o foco de referência da Vila Irmã Dulce, nos meios de comunicação,

deixou de ser a violência e passou a ser as obras de infra-estrutura dos governos

estadual e federal. Nesse aspecto, o Entrevistado – I, faz uma narrativa significativa

sobre o “poder e o prestígio político” que as presenças do governado e o Presidente

lhes concederam:

Eu acho que isso aí foi uma vitória muito grande para quem

entendeu aquele momento. Principalmente, pelo Presidente. Porque

isso é que é importante, as pessoas têm que entender isso aí. A

questão do prestígio, do poder de barganha... eu acho que eles

chegaram para a gente que não tinha nada no jogo, e aí, eles

chegaram lá e entregaram um ás pra gente. “-Toma aí, esse ás que

é para você entrarem no jogo”.

(...) O Governador jogou o ás e o Presidente...”pronto, já que vocês

têm um ás, mas não tem um cacife para entrar no jogo, está aqui o

cacife de vocês...”.

De fato, ao se tornar um lugar de referência nos planos de investimentos

dos dois governos, os fatos sociais da Vila Irmã Dulce que agora mais interessavam

aos meios de comunicação, mesmo os relacionados às questões da segurança

pública, eram aqueles que tinham a possibilidade de agregar uma conotação política

a favor ou contra às políticas sociais dos dois governos. A questão midiática não era

mais saber se a Vila Irmã Dulce era ou não um “lugar violento” de “gente perigosa”,

já que as ações dos governos focalizavam mais na questão do atendimento básico

às necessidades sociais que resgatasse a população da localidade da condição de

pobreza.

As construções das casas residenciais pelo governo federal e da adutora

d‟água pelo governo estadual, ocuparam mais espaço no noticiário do que as

práticas criminosas ocorridas dentro da comunidade. Sem dúvidas, tais visitas foram

muito importantes para resgatar a auto-estima da comunidade, melhorar as

condições de habitabilidade do lugar e diminuir a força do estigma de “lugar violento”

e “gente perigoso”. “Todo ano a minha casa caia. E, hoje em dia não. Pode chover,

que a minha casa não vai cair, não. Então, a minha auto-estima, claro, melhorou”

(Entrevistada – V).

118

A presença de um Representante de Estado em uma comunidade com a

Vila irmã Dulce, que, num estado democrático de direito, deveria ser um ato comum

entre os representantes políticos brasileiros, para o Entrevistado – IV é motivo de

felicidade sem tamanho. Ao narrar sobre a atmosfera daquele dia e às

características meteorológicas, a visita do Presidente Lula – o “homem” - lhe parece

mais como uma bênção divinal que veio para a localidade:

O momento mais feliz que eu via aqui, na Vila irmã Dulce, desde a

época que eu estou aqui. É... como se diz?

Foi uma visita muito feliz. (...) Eu fiquei muito feliz (...) veio gente de

muitos lugares para cá.

(...) eu achei interessante... é que o dia amanheceu e não estava

bonito para chover. Quando foi dando a hora do “homem” chegar,

ficou assim, como se diz... parece que foi uma frente fria que

mandaram... chovendo, e aquele serenozinho... e o pessoal tudo

vibrando para ver o “homem”. Muita gente!

Nunca pensei dele passar aqui...

Acho que gente que não era daqui ficou com inveja. Uma outra

pessoa disse assim: “- Mas, o Presidente, veio para a Vila irmã

Dulce. Por que ele veio para a Vila Irmã Dulce?”

Eu não sei os motivos por que ele veio...

Deixaram de chamar a Vila de lugar violento... mais pessoas vieram

morar aqui.

Portanto, esse segundo momento foi fundamental para que a comunidade

da Vila Irmã Dulce, de certa forma, conseguisse tirar das suas costas o peso do

estigma de “lugar violento” e de “gente perigosa”, para focalizar a atenção em outros

aspectos da vida cotidiana. Sem desmerecer os atos criminosos que por ventura

ainda acontecem na localidade, aquela população tenta se fortalecer através das

ações comunitárias, para superar os obstáculos que dificultam a convivência

pacífica. Acreditam, também, que é ampliando a rede de solidariedade dentro da

comunidade que os conflitos mais acirrados poderão ser solucionados sem o uso da

ameaça ou da violência.

Hoje, já tendo tido a segunda visita do Presidente Lula, reconhecem que a

realidade experimentada é outra inteiramente diferente, mas não menos complexa. A

população da localidade aumentou, com ela os problemas; muitas conquistas foram

alcançadas, mas ainda falta muito; o estigma vem perdendo força ao logo dos anos;

a comunidade ganhou um ginásio poliesportivo que fica aberta, até quase meia

noite, todos os dias; os torneios de futebol masculino e feminino, no campinho de

119

areia, aproximam a juventude; os grupos de dança ensaiam e sonham com uma

chance; a capoeira segue arregimentando mais crianças e jovens para a prática

esportiva. Sabem reconhecer os seus problemas internos e a sua condição de

pobreza, mas, mais ainda, a sua condição de “guerreiros” na luta pela sobrevivência

com um mínimo de dignidade humana.

(...) a grande necessidade da vila, hoje, é implantar mais moradia

digna para o povo; terminar o asfalto; dar encaminhamento ao

saneamento em todas as suas vias; e ampliar o sistema que a gente

tem de saúde, de educação, a segurança em si... eu digo a

segurança só naquela coisa de a gente ter uma policia que entre em

todas as ruas...

(...) os problemas que a vila têm não há necessidade de um

batalhão... (Entrevistado – II).

Finalmente, a narrativa da Entrevistada – V, além de confirmar a atual

realidade, revela, também, as contradições econômicas entre os moradores e o lado

sombrio da especulação imobiliária feita por alguns dos ocupantes da época,

segundo ela, com a conivência do Poder Público. De certa forma, a Entrevistada – V

mostra-se consciente sobre a realidade do povo pobre, a negligência do Poder

Público com essa parcela da população e com a utilização da condição de pobreza

de muitos dos seus iguais para sustentar a condição de riqueza de alguns poucos:

(...) Para te falar a verdade, acho que aqui não tem 50% dos

primeiros ocupantes. Eu acho que a maioria está pegando essa

questão de “invasão”, assim, tipo um meio de vida. Eu não concordo

com isso e acho, também, que esse é mais um problema da “nossa

colega” Prefeitura, entendeu?. Porque não tem um controle de quem

já tem terra e de quem não tem terra. Do Governo do Estado e da

Prefeitura pois já dava para eles terem feito esse controle.

(...) Só que eu acho que não é interessante para o Poder Público ir

atrás desses problemas, porque se fosse, eles já tinham ido. Eu

costumo sempre dizer que: “a desgraça do povo pobre é a alegria do

povo rico”.

A narrativa acima, mostra que o sujeito entrevistado – assim comi os

demais - apresentam uma certa consciência política sobre o papel do Estado, ao

tempo em que percebem que a negligência estatal no atendimento de suas

demandas por políticas públicas pode ter uma relação direta com a sua condição de

pobreza. Ou seja, nessa perspectiva de análise, o Estado não aparece como um

120

mediador neutro e justo dos conflitos sociais, mas, isto sim, com uma clara

preferência tendenciosa para o atendimento das demandas sociais da classe

detentora do poder, prestígio e privilégio – a classe alta.

Pelas narrativas dos entrevistados, na Vila Irmã Dulce, a inoperância e a

incapacidade do Estado, para resolver os conflitos, parece ser a forma de violência

com a qual os moradores da localidade mais têm se defrontado, na medida em que

o aumenta na fragmentação das condições de habitabilidade e sobrevivência tende

a possibilitar o estabelecimento de confrontos e conflitos e a construção de

representações ou sentidos de violência que, na melhor das hipóteses, serve para

reforçar o estigma de “lugar violento” e “pessoas perigosas”.

121

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a elaboração deste estudo sobre a violência em Teresina, através

do estudo de caso da Vila Irmã Dulce, buscou-se compreender nas narrativas e nas

práticas de sociabilidade dos seus moradores como estes se vêem estigmatizados

como um “lugar violento” de “gente perigosa” no discurso oficial midiatizado. Para

tanto, fez-se uma discussão sobre as dificuldades em trabalhar os conceitos de

violência; os discurso de violência em Teresina; a conceituação de estigma; o

contexto urbano de Teresina e a violência.

No intuito de se aproximar da realidade a ser estudada, fez-se um

resgate na trajetória da busca dos sujeitos entrevistados, através de suas narrativas

e do registro da memória, aprofundando, em suas subjetividades e

intersubjetividades, os sentimentos que se escondem por trás dos gestos e das

atitudes convencionais que perpassam um mundo de diversidade, de

conflituosidade, de contraditoriedade e de contraposições no universo simbólico e

nas práticas de sociabilidade experimentadas pelos moradores da Vila irmã Dulce.

No constante treinamento do “olhar de aprendiz de pesquisador”, além do

ver ou do agir da visão, foi sempre tentado trabalhar a capacidade de retirar da

frente os objetos que bloqueavam a luz, para se compreender a configuração

complexa e enganosa daquele universo – tido como – assustador. A incorporação

de um pseudopersonagem de “nativo do lugar”, durante a pesquisa de campo - para

se sentir um deles sem, no entanto, se confundir com os mesmos nem narrar com

discurso de autoridade -, foi importante para fazer a leitura daquele mundo, até

então, totalmente estranho.

Em outras palavras, para entender como os moradores da Vila Irmã

Dulce passam de uma linguagem sobre os moradores para uma linguagem a partir

dos moradores, foi fundamental a interpretação dos seus modos de conhecimento

sobre a trama das inter-relações, do sentido das práticas e dos processos

observáveis dentro da localidade.

122

Nesse esforço de compreender as multifaces não expostas,

objetivamente, as experiências narradas pelos moradores da Vila Irmã Dulce foram

substanciais para possibilitar o lançamento de um “olhar curioso” sobre os

fragmentos de suas histórias, mergulhando num universo entrecortado por

humilhações, angústias, medos, revoltas, desencontros, lembranças dolorosas do

passado, fome, deseperanças, perdas familiares, discriminações, mas, também, por

sonhos de moradia, projetos de vida ainda por realizarem, uma força de resistência,

uma rede de solidariedade, encontros fraternais e um sentimento de pertencimento

comunitário inabalável.

O estudo deu visibilidade às narrativas de pessoas que, mesmo sob o

efeito de estigmas, vivem e interpretam a experiência de conquista da terra para a

construção de suas moradias como uma “batalha social” que os transformaram em

“guerreiros” da resistência popular contra o Estado. No seu cotidiano, em constantes

rearranjos, a dignidade e a identidade são ameaçadas de cisão, forçando-os a se

manterem vigilantes, internamente, com o reforço na rede de solidariedade.

Contudo, as suas lutas nunca cessam.

Dia após dia e alheios a seu cansaço, novos desafios são postos, ao

tempo em que tentam retomar suas trajetórias, ressignificando as relações e os

vínculos familiais e vicinais, reconstruindo os sonhos de uma vida com mais respeito

e tolerância às diferenças, rompendo com os estigmas e as discriminações que, por

um lado, negligenciam as suas condições de habitabilidade e as suas

especificidades de sociabilidade e, por outro lado, ferem a sua moralidade e

maculam a sua imagem com se fossem os novos “incivilizados”, ou “bárbaros”, ou

“selvagens”.

Nesse “mergulho intravila”, constatou-se que a história dos pobres em

Teresina, no caso específico da Vila Irmã Dulce, é constituída de trajetórias incertas,

onde a intensa mobilidade espacial, ao que parece, encontrou o improvável refúgio

numa área urbana que eles mesmos tiveram que inventar, para, somente assim,

superarem a longa experiência de negação do direito à moradia e à cidadania por

parte do Estado. No contexto da reconfiguração urbana de Teresina, entre a

verticalização e a favelização, a Vila Irmã Dulce surgiu como parte de uma forma de

organização territorial dos pobres – as ocupações coletivas de terras- em resposta à

segregação espacial e social que a lógica do progresso os impeliu, forçando o

123

Estado a definir um re-ordenamento urbano que estabeleça um controle sobre as

formas de utilização do solo urbano.

As suas formas de habitabilidade e a rede de solidariedade anunciavam

que, por um lado, mesmo sob condições adversas era importante ter um lugar

próprio para re-aproximar o núcleo familiar e, por outro lado, o “resistir para morar”

era a fonte que alimentaria a vontade mútua de se fazer parte visível de Teresina.

Como parte dos problemas urbanos, a ocupação da Vila Irmã Dulce trouxe para o

debate da moradia, principalmente para os pobres, a questão da legalidade versus

ilegalidade, forjando novas relações entre o Poder Público e a Sociedade Civil para

solucionarem a crise habitacional teresinense que teve início na década de 1980. Os

pobres que compõem a localidade, sem terem assegurado o direito à moradia e o

atendimento às demais demandas sociais, protagonizaram na luta a sua própria

história, ao obrigarem o Estado a atualizar as suas ações frente aos novos conflitos

urbanos.

Antes de formarem a Vila Irmã Dulce, os pobres, conscientes do restrito

espaço que lhes cabe na estruturação social e da impossibilidade de consumir

outros lugares com infra-estrutura completa, experimentavam, cotidianamente, a

ameaça de perda da moradia ao mesmo tempo em que tinham que lutar pelo

trabalho que lhes garantiriam a sobrevivência material. A efetivação de sua

territorialização, mesmo carregada de transtornos e discriminações, é

supervalorizada pela comunidade, enriquecendo as suas experiências e re-

alimentando a vontade de ter a pose da terra.

Para os Entrevistados, a luta por uma vida mais digna e com cidadania

passa, irremediavelmente, pela conquista do “lugar de morar”, rompendo com as

relações “marginais” e provisórias, bem como, com a sina do nomadismo, que lhe

imprimiram como marca identitária.

O estigma de “lugar violento” (de “gente perigosa”), imposto pelo discurso

oficial midiatizado, obrigou os moradores da Vila Irmã Dulce a lutarem no seu

cotidiano contra a imagem de “incivilizados”, reconstruíndo seus vínculos familiais e

vicinais naquele novo e definitivo lugar de morar, simultaneamente, reforçavam a

rede de solidariedade que lhe daria a base de sustentação para reverterem a

situação e fortalecer a articulação comunitária. A tarefa não foi fácil pois o discurso

oficial se propagava na opinião pública com uma forte intensidade, devido à

124

tecnologia de informação utilizada no processo de midiatização pelos meios de

comunicação.

Entre os anos de 1999 e 2002, a localidade sempre apareceu nos

noticiários jornalísticos como um foco destacado da violência em Teresina e,

obviamente, a população era associada à “gente perigosa” que merecia um

tratamento mais severo por parte do aparelho policial. O mito de lugar violento

passou a povoar o imaginário do teresinense, repercutindo negativamente nas

relações interpessoais, profissionais e institucionais em que os moradores da

localidade tomavam parte.

A indiferença associada à discriminação formou uma espécie de “lente

social teresinense” pela qual a comunidade era vista, analisada, julgada e,

automaticamente, condenada, sem direito à defesa. Preferencialmente, as suas

práticas de sociabilidade de maior visibilidade social eram aquelas que tinham uma

caracterização tipificada com sendo violenta por parte do discurso oficial.

Nesse período, existiam espaços em todos os meios de comunicação para

o noticiário policial, onde a espetacularização da violência transformava,

midiaticamente, simples fatos corriqueiros numa estética da violência na realidade

cotidiana de Teresina. As práticas sociais comuns na Vila irmã Dulce – possíveis de

serem encontradas, também, em outras comunidades -, como desentendimentos por

bebedeira, brigas por uma lata d‟água, revoltas por falta de assistência estatal,

discussões fúteis etc, recebiam um tratamento jornalístico espetacularizado e eram

divulgadas para a opinião pública, acompanhadas de textos noticiosos que, quase

sempre, esboçavam uma representação da representação que o jornalista fazia dos

fatos noticiados. A localidade era mostrada como um lugar onde a violência era a

prática de sociabilidade mais expressiva entre os moradores.

De certo modo, quando se representa uma determinada prática social

como violenta, trata-se, na verdade, de uma percepção de mundo elaborada dentro

de uma lógica racional coletivizada, cuja realidade empírica experimentada e

apreendida em um determinado contexto serve de suporte interpretativo para a

construção do sentido da violência. Em outros termos, o que, hoje, nos causa

indignação, na maioria das formas de violência nossa de cada dia, não é,

necessariamente, a força desproporcional e a constância de uma ação violenta em si

mesma, mas a força disseminatória do sentido que é dado a ela em função do

125

contexto sócio-histórico no qual se dar a sua manifestação e em que nós estamos

inseridos.

Nesse sentido, a comunidade da Vila Irmã Dulce estar sendo rotulada

como “lugar violento” (de “gente perigosa”), simplesmente, porque os pobres que

habitam aquela localidade têm algumas práticas conflituosas – comum a qualquer

conjunto civilizacional - que adquiriram notoriedade midiática em detrimento de

outras formas, com a ajuda mútua, a força de articulação e a capacidade de

organização que compõem uma rede de solidariedade desconhecida da maioria dos

teresinenses.

Em consonância com os objetivos propostos e a hipótese levantada,

conclui-se que esse estigma de “lugar violento” e “pessoas perigosas” não faz jus a

uma comunidade que lutou contra os seus próprios medos e os seus limites de

sobrevivência, para enfrenta a resistência do Estado em negar o direito à moradia

aos pobres. A convivência social na localidade não se expressa somente em função

da violência, como induz o discurso oficial que impregnou o imaginário teresinense.

Contudo, não se considera a consolidação da Vila Irmã Dulce como um produto dos

movimentos sociais, na medida em que a articulação destes gera muito mais

processos do que produtos.

A pesquisa evidenciou, como marcas identitárias dos moradores, uma

rede de solidariedade e um sentimento de pertencimento que atravessam as suas

trajetórias, suas práticas e seus sonhos de melhorar de vida com a conquista de um

lugar definitivo para morarem. Essas marcas se refletiram nos momentos em que

exigiam dos ocupantes a mobilização e a articulação coletiva para superarem os

medos, a fome, o cansaço, as ameaças de despejos, as discriminações da

vizinhança e as investidas do aparato policial, ou dos “capangas” dos “donos da

terra”. A sensibilização dos ocupantes, por parte das lideranças, em focalizarem

todas as suas forças na luta para assegurarem a terra que já estava ocupada foi o

estímulo crucial para a efetivação do pacto comunitário de “resistir para morar”.

Ao mergulharem em suas memórias, de dias longos e de noites mal

dormidas, os sujeitos entrevistados trazem à tona o estonteante sentimento de

felicidade que os envolviam a cada dia resistido, já que isso significava a conquista

da terra e a realização, antes inexorável, do direito à moradia, pondo fim ao

nomadismo e a “mobilidade errante”.

126

Durante esses sete anos de formação da comunidade, o discurso estatal

foi um fator crucial para que se criasse uma imagem negativa do lugar, bem como de

seus moradores, em detrimento de suas condições de vida, da falta de trabalho, da

falta de assistência estatal às suas necessidades básicas etc. Os noticiários

jornalísticos sempre negligenciaram em dar visibilidade a nuances diferenciadoras

daquela comunidade em contraposição às práticas de sociabilidade violentas, tais

como os gestos de companherismo na construção das casas, as ações coletivas de

ajuda mútua para a sobrevivência, a intensa força de mobilização e de articulação

para consolidação da ocupação, as atitudes da juventude em se organizarem em

atividades esportivas e culturais para evitarem o mundo das drogas e do crime, as

manifestações de gratidão aos líderes da ocupação etc.

A consolidação da Vila Irmã Dulce, propiciou a seus moradores a

estabilidade para instituir direitos, a motivação para remontar experiências, a

possibilidade de reavivar o sentimento de se fazerem parte visíveis em uma

sociedade capaz de partilhar com estes os valores, os hábitos, os costumes e os

ritos, visando a construção de uma convivência mais humana, justa e democrática,

onde a solução de conflitos pela violência e a disseminação de estigmas

aniquiladores sobre os pobres sejam abolidas em favor do rompimento da antinomia

pobreza/cidadania.

Mesmo ainda sofrendo com a condição social de pobreza, lutam para que

as desigualdades e os estigmas não sejam internalizados como obstáculos

intransponíveis para a superação do sofrimento moral e material a que foram

submetidos durante anos. Para eles, o limite entre a negação do direito à cidadania

e a inserção no mundo social se solidifica sempre que deixam fragmentar a auto-

estima e a capacidade coletiva de construírem experiências, realizarem sonhos e

fomentarem desejos. Tecendo suas redes de solidariedade e reforçando o

sentimento de pertencimento comunitário, os moradores da Vila Irmã Dulce

experimentam modos de vida, criam identidades e ressignificam um mundo que os

discriminam como “pobres” e os estigmatizam como “gente perigosa” em um “lugar

violento”.

A pesquisa revelou-nos que o mundo vivenciado pelos moradores da Vila

Irmã Dulce constitui-se de realidades distintas, de experiências singulares, de

dramas pessoais e coletivos, de contradições econômicas que dividem o espaço

local entre uma pequena parte de “pobres”, mas com acesso ao atendimento de

127

demandas sociais básicas e uma maioria de “pobres-pobres” que sobrevivem

através de ajudas e favores de vizinhos ou de estranhos. A religiosidade serve de

mecanismo para as mediações simbólicas entre o mundo do “não-poder-ter” e o

mundo do “querer-viver”, celebrando a mística espiritual do “estar-junto” como forma

de constituírem uma identidade social perpassada pelos códigos de reciprocidades e

de complementaridades que aproximam as suas experiências.

Os valores morais são cultuados como símbolos dignificantes que lhes

permitem estabelecer, a despeito dos estigmas, relações de convivência nos núcleos

intrafamiliares e vínculos de pertencimento que facilitam a interação com os outros

seus iguais e os não iguais. A família, orientada por regras de obediência e

obrigação com base na tradição patriarcal, é representada como uma condição de

autopreservação diante dos efeitos perversos da estigmatização de “lugar violento”

(de “gente perigosa”) e princípio de ordenamento da conduta de seus de membros

no processo de sociabilidade.

As narrativas dos entrevistados não permitiram construir um modelo de

referência local, mas “lógicas internas” distintas que apontam a existência de uma

violência cotidiana com formas variadas. Uma violência comum e ininterrupta que

cria uma tensão entre a vontade coletiva de romper com o estigma criminalizante da

comunidade e a improbabilidade de reduzir as suas manifestações somente a um

dos seus múltiplos aspectos. Na sua ambigüidade, a violência se manifestou em

pequenas situações cotidianas como forma de resistência não a favor da violência,

mas no uso desta, desvelando o confronto entre a força representada pelas

“autoridades” – garantidoras do “dever-ser” – e a potência dos moradores que, de

forma leve ou explosiva, tentam resistir às suas imposições para garantirem o seu

“querer-viver”.

Contudo, é um equívoco deduzir a priori que a Vila Irmã Dulce parece

estar minada por uma inevitável reversibilidade da violência. Como se, de um lado,

tivesse a violência legítima do Estado, estritamente, para manter a ordem e

assegurar o controle social e a adaptação dos pobres e, de outro lado, as reações

brutais de resistência ativa que subvertem a ordem, confrontando-a se medo.

O estigma de “lugar violento” (de “gente perigosa”) deixou marcas

profundas na imagem da localidade e de seus moradores que o tempo,

provavelmente, venha a reservar um lugar de destaque na “história das humilhações

dos pobres em Teresina”. Sem dúvidas, foram momentos difíceis, de revolta, de

128

indignação, de privação, de sofrimento, de angústias, de ameaças e de

vulnerabilidades, que a memória dos entrevistados insiste em fazê-los lembrar

sempre que o passado se sobrepõe, momentaneamente, ao passado.

Todavia, ainda é possível construir uma forma positiva de vê-los,

reconhecendo a sua forma de resistir e a condição de pobreza não como fatores

determinantes para reforçar a disseminação de uma imagem negativa, mas, como

elementos que entrecortam várias dimensões da vida social, permitindo-lhes,

efetivamente, acesso aos direitos sociais para que possam consolidar as suas

estruturas identitárias, seus papéis sociais e, principalmente, se afirmarem como

sujeitos merecedores de um lugar legítimo dentro da sociedade teresinense.

Esta pesquisa – mesmo sendo um produto de um “olhar de aprendiz de

pesquisador” -, resgatou a trajetória da busca dos sujeitos entrevistados, dando-lhes

espaço para a livre expressão de suas narrativas, gestos, sentimentos, atitudes e do

registro da memória, possibilitando a projeção, para além dos limites da localidade,

dos seus sonhos e desejos de superarem com lutas cotidianas os estigmas e as

discriminações, numa obstinada busca por um futuro diferente, cuja rede de

solidariedade, o sentimento de pertencimento comunitário e os mecanismos de

reciprocidade e de alteridade se inscrevam em todas as esferas da vida social em

Teresina.

Mesmo não esquecendo que, de fato, a eficiência e amplitude da

divulgação jornalística de fatos tidos como violentos, jurídica ou culturalmente, é

muito importante para chamar a atenção da sociedade para as formas de

sociabilidade que vão se estabelecendo no convívio social, porém, quando tratados

de forma superficial, alarmista e estigmatizante, contribui mais para a

espetacularização da violência do que para provocar uma reflexão acerca de um

fenômeno social tão complexo, fazendo com que a população se sinta cada vez

mais como refém dessas práticas no nosso dia-a-dia e passe a exigir

constantemente o uso da força preventiva e repressiva do Estado contra a força da

criminalidade – força versus força. O que se justifica, na medida em que ela acredita

que somente castigando, maltratando e penalizando os corpos dos indivíduos tidos

criminosos, se conseguirá ter um controle social mais eficaz do crime e, assim,

domar a potência de agressividade dos homens. Coisa do tipo, “a certeza de ser

punido é que deve desviar o homem do crime” (Foucault, 2001, p. 13).

129

Atualmente, se experimenta um convívio social em que há a estruturação

predominante de uma linguagem formal, lógica e racional do direito de propriedade

que favorece a incorporação de novos valores, constituindo um processo natural de

conflito nas sociedades modernas, já que tudo está em torno do desenvolvimento,

do progresso, da modernização e da capacidade humana de produzir. Esse

processo instaura uma contrariedade em muitos daqueles que não conseguem ser

incluídos na lógica dessa realidade.

Assim, o sentido de violência para os excluídos desse processo de

modernização passa pela noção de incapacidade, ou seja, eles não têm a

consciência de que são violentados quando não têm “capacidade” de se encontrar

dentro desse processo de civilização que as sociedades atuais exigem. Não há entre

eles a consciência de que a sociedade moderna criou um estatuto de civilização no

qual todos têm que se encontrarem e se organizarem, por isso, quando não vão

conseguindo enquadrar-se nessa lógica, surgem os conflitos que, algumas vezes,

são expressos de forma violenta.

Nesse sentido, parece ser óbvia e justificada a suposição que perpassa o

senso comum de que a força agressiva do “animal-homem” somente será contida

dentro de limites aceitáveis, no caso de existir um Estado fortíssimo, ou mesmo,

necessariamente, autoritário ou despótico, e seja, minimamente, repressor. É como

se quisessem tornar verdadeiro o discurso apelativo de que violência se combate

com mais violência - um caso, exclusivamente, de polícia.

Final, vale ressaltar que este trabalho é só um olhar sobre essa realidade

e não tem a pretensão de ser único. Este é só o começo...

130

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134

DOCUMENTOS

AGORA, Jornal. 20/07/2000.

DIÁRIO DO POVO, Jornal. 15/07/2000.

MEIO NORTE, Jornal. 21/06/2003.

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