Download PDF
ads:
Universidade
Católica de
Brasília
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM
CIÊNCIAS GENÔMICAS E BIOTECNOLOGIA
Dissertação
Mapeamento Molecular e Criminal de
Crimes Sexuais em Série no Distrito
Federal Entre os Anos de 1999 e 2009
Autora: Flávia Andrade Seixas Maia
Orientador:
Prof. Dr. Rinaldo Wellerson Pereira
BRASÍLIA
2010
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
FLÁVIA ANDRADE SEIXAS MAIA
Mapeamento Molecular e Criminal de Crimes Sexuais em
Série no Distrito Federal Entre os Anos de 1999 e 2009
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu
(mestrado acadêmico) em Ciências Genômicas e Biotecnologia da
Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção de Título
de Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia.
Orientador: Prof. Dr. Rinaldo Wellerson Pereira
Brasília
2010
ads:
3
Dissertação para o trabalho da dissertação de autoria de Flávia Andrade Seixas Maia,
intitulada “Mapeamento Molecular e Criminal de Crimes Sexuais em Série no Distrito
Federal Entre os Anos de 1.999 e 2.009”, a ser apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia da Universidade
Católica de Brasília, em 19 de março de 2.010, defendida e aprovada pela banca examinadora
abaixo assinada.
Prof. Dr. Rinaldo Wellerson Pereira
Orientador
Universidade Católica de Brasília
Profa. Dra. Sandra Francesca Conte de Almeida
Universidade Católica de Brasília
Prof. Dr. Robert Edward Pogue
Universidade Católica de Brasília
Brasília
2.010
4
Agradecimento
À minha família por me dar segurança, por acreditar em minha
capacidade, e pela grande amizade.
Ao professor Rinaldo pela competência e disponibilidade na
orientação deste trabalho, e pela imensa oportunidade de
aprendizado.
A todos os colegas de trabalho do Instituto de Pesquisa de DNA
Forense pela imensurável contribuição para a execução deste
trabalho.
À direção da Polícia Civil do Distrito Federal pelo apoio
financeiro.
Aos titulares da Banca Examinadora, professora Sandra e
professor Robert, por aceitarem participar da defesa desse
trabalho.
À Universidade Católica de Brasília e à direção do curso de
Mestrado em Ciências Genômicas e Biotecnologia.
5
Resumo
A violência sexual é um fenômeno universal que atinge mulheres, homens e crianças.
É difícil mensurar a incidência real destes crimes, visto que os dados estatísticos são
subestimados dados os aspectos sociais, psíquicos e biológicos relacionados a este tipo de
violência. Nos exames genéticos do material biológico relacionado aos crimes sexuais no
Distrito Federal, realizados pelo IPDNA/PCDF, foram identificados 39 autores de crimes
contumazes. O presente trabalho tem como objetivo principal dar subsídios a investigação
policial para distinguir crimes isolados de crimes em série, identificar estupradores
contumazes e auxiliar na solução de crimes ainda não resolvidos no Distrito Federal. Este
trabalho foi realizado em duas etapas. Na primeira, 143 suabes com material vaginal de
vítimas de estupro, no período de 2004 a 2009, foram analisados geneticamente, e os perfis de
origem masculina obtidos fora inseridos em um banco de dados de crimes sexuais, para
comparação. Nesta análise foram identificados mais 4 estupradores em série, com 10 vítimas
agredidas, totalizando para 43 o número de agressores sexuais em série no DF. Em uma
segunda etapa foram analisadas todas as informações de 122 ocorrências policiais
relacionadas às 128 vítimas destes 43 estupradores em série, no período de 1999 a 2009, para
a identificação de um padrão de atuação destes criminosos em seus delitos. O comportamento
do ofensor durante o ato sexual pode ser analisado por três aspectos: modus operandi, a
assinatura, que são as gratificações pessoais, e a atitude de intimidação. Pela analise dos dados
dos 43 estupradores em série, verificou-se que 31 deles (72,1%) apresentaram padrões de
atuação repetitivos em todos os seus atos delituosos como, por exemplo, o uso do mesmo tipo
de arma, a mesma forma de abordagem da vítima, o mesmo local de abordagem, e o tipo de
vítima escolhida. A análise do modus operandi, da assinatura e do perfil criminal do autor é
mais um elemento para a investigação policial, que indica um tipo de criminoso e não o
criminoso específico, contribuindo para estreitar o número de suspeitos, esboçar o motivo da
ação e conectar ou não o crime a outros similares.
6
Abstract
The sexual violence is a universal phenomenon that reaches women, men and children.
It is difficult to measure the real incidence of these crimes since this statistical data are
underrated of social, psychological and biological aspect related to this type of violence. In
biogenetic examination of biological material link to sexual crimes in Distrito Federal, made
by IPDNA/PCDF, it was identified 39 authors of this kind of crime. This present project has
as main aim give subsides to the police inquiry to distinguish isolated crimes from crimes in
series, to identify rapists and to help the solution of these crimes not solved in Distrito
Federal. This project was carried through in two stages. In the first time, 143 swabs with
vaginal material of rape victims, since 2004 to 2009, had been genetically analyzed, and the
male profile was inserted in a database of sexual crimes, for comparison. In this analysis, it
was identified 4 rapists in series, with 10 attacked victims, totalizing for 43 the number of
sexual aggressors in series in the DF. In the second time, it was analyzed all the information
of 122 police occurrences related to 128 victims of these rapists in series, since 1999 to 2009,
to identify a standard performance of this criminal in wrongdoing. During the sex the offender
behavior can be analyzed by three aspects: modus operanti, the signature, that is the personal
gratification, and the attitude of intimidation. For the analyses of the data of these rapists in
series, it was found that 31 of them (72,1%) had presented repetitive standard of performance
in all of wrongdoing acts as, for instance, the same kind of weapon, the same form of
approaching the victims, the same local of tackling and the same kind of victim. The analysis
of the modus operanti, of the signature and of the criminal profile the author is an increasing
element to the police inquiry that indicate a type of criminal and not a specific criminal,
helping to reduce the number of suspects, diagnose the reasons of the action and link or not
the crime with others similar.
7
Lista de símbolos
% porcentagem
g grama
HCl ácido clorídrico
KCl cloreto de potássio
kg kilograma
M Molar
mg miligrama
MgCl
2
cloreto de magnésio
min minuto
mL mililitro
NaCl cloreto de sódio
NaOH hidróxido de sódio
ng nanograma
º C grau Celsius
pb par de base
pg picograma
pH potencial hidrogeniônico
rpm rotação por minuto
s segundo
U unidade
µg micrograma
µL microlitro
µM micromolar
mM milimolar
8
Lista de abreviaturas
BEA Behavioural Evidence Analysis
CODEPLAN Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central
CODIS Combined DNA Index System - Sistema Indexado de DNA Combinando
DEPO Divisão de Estatística e Planejamento Operacional
DEPATE Departamento de Atividades Especiais
DF Distrito Federal
DPF Departamento de Polícia Federal
DNA Deoxyribonucleic Acid - Ácido Desoxirribonucléico
dNTP Deoxyribonucleotide triphosphate - Desoxirribonucleotídeo Trifosfato
DP Delegacia Policial
DTT Dithiothreitol
DUDH Declaração Universal dos Direitos Humanos
EDTA Ethylene Diamine TetrAcetic Acid - Ácido Etileno Diamono Tetrecético
FBI Federal Bureau of Investigation
FNE Fração Não Espermatozóide
FE Fração Espermatozóide
GEP Grupo Espanhol Português
GIS Geographic Information System
GITAD Grupo Iberoamericano de Trabajo em Analisis de DNA
GPS Global Positioning System
IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC Instituto de Criminalística
IML Instituto de Medicina Legal
IPDNA Instituto de Pesquisa de DNA Forense
ISFG International Society for Forensic Genetics
M.O. Modus Operandi
NDIS National DNA Index
NCAVC National Center for the Analysis of Violent Crime
ONU Organização das Nações Unidas
PCDF Polícia Civil do Distrito Federal
PCL Psychopathy Check List
9
PCL-R Psychopathy Check List - Revisada
PCR Reação em cadeia de polimerase (do inglês, Polimerase Chain Reaction)
REM Radiação Eletromagnética
RIBPG Bancos de Perfis Genéticos
SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública
SICAD Sistema Cartográfico do Distrito Federal
SIG Sistema de Informação Geográfica
STR Short Tandem Repeats - Repetições Curtas Enfileiradas
SUSEPE/RGS Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul
SWGDAM U. S. Scientific Working Group on DNA Analysis Methods
Taq Thermus aquaticus
TE Tris-EDTA
Tris Tris-(hidroximetil)-aminometano
TOC Transtorno Obsessivo Compulsivo
VICP Violente Criminal Apprehention Program
VNTR Variable Number of Tandem Repeats - Número Variável de Repetição em
Tanden
WGS84 World Geodetic System 1984
10
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................... 13
1 – MAPEAMENTO MOLECULAR DE CRIMES SEXUAIS NO DISTRITO
FEDERAL ENTRE OS ANOS DE 2004 E 2009 ................................................................ 16
1.
A violência sexual ............................................................................................ 16
2. O crime de estupro no Brasil ............................................................................... 19
2.1 Legislação ...................................................................................................... 19
2.2 Ocorrências de estupros no Distrito Federal ............................................... 20
3. Identificação do autor: testemunho ocular .......................................................... 23
4. Identificação genômica: o DNA forense .............................................................. 26
4.1 O DNA ........................................................................................................... 26
4.2 Identificação por DNA .................................................................................. 27
5. Bancos de dados ................................................................................................... 36
6. Sistemática de investigação do crime de estupro no IPDNA ................................ 39
7. Métodos da primeira etapa – mapeamento molecular.......................................... 40
7.1 Objetivo e Diretriz ........................................................................................ 40
7.2 Seleção dos processos .................................................................................... 40
7.3 Extração das amostras .................................................................................. 42
7.4 Quantificação ................................................................................................ 43
7.5 Amplificação.................................................................................................. 44
7.6 Análise do material ....................................................................................... 44
8. Resultado ............................................................................................................. 46
8.1 Da quantificação e amplificação das amostras ............................................ 46
8.2 Da comparação dos perfis genéticos de origem masculina por meio de um
banco de dados ............................................................................................................... 46
11
9. Discussão ............................................................................................................. 48
9.1 Dos agressores em série identificados geneticamente .................................. 48
9.2 Da utilização de banco de dados na análise criminal ................................... 49
2 – MODUS OPERANDI E ASSINATURAS DE ESTUPRADORES
CONTUMAZES IDENTIFICADOS GENETICAMENTE PELO IPDNA/PCDF ENTRE
OS ANOS DE 1999 E 2009 ................................................................................................. 52
1.
A violência e seus autores ................................................................................ 52
1.1 Crimes em série ............................................................................................. 52
1.2 O criminoso sexual ........................................................................................ 55
1.2.1 Pedofilia ................................................................................................... 61
1.3 Análise do perfil criminal ............................................................................. 63
2.
Geoprocessamento ........................................................................................... 65
2.1 Aplicação do SIG na Criminalística ............................................................. 66
3. Utilização de banco de dados para análise do crime de estupro no IPDNA ......... 68
4. Métodos da segunda etapa – análise do modus operandi ..................................... 69
4.1 Diretriz .......................................................................................................... 69
4.2 Procedimentos ............................................................................................... 69
4.3 Análise do material ....................................................................................... 70
5.
Resultados ........................................................................................................ 72
5.1 Da análise dos dados das ocorrências policiais das vítimas de estupradores
em série ........................................................................................................................... 72
5.1.1 Do local e horário ..................................................................................... 72
5.1.2 Do autor ................................................................................................... 76
5.1.3 Da vítima ................................................................................................. 82
5.2 Modus operandi, assinaturas, e geoprocessamento dos crimes dos
estupradores em série identificados geneticamente ...................................................... 84
12
5.3 Da análise de vínculo entre os crimes efetuada pelo programa Analyst's
Notebook ......................................................................................................................... 85
6. Discussão ............................................................................................................. 86
6.1 Análise do padrão comportamental dos agressores em série ...................... 87
6.1.1 Da sistematização das informações e o seu uso na Criminalística ............. 87
6.1.2 Da forma de abordagem do agressor ......................................................... 88
6.1.3 Do controle da vítima ............................................................................... 89
6.1.4 Do ato sexual e violência do agressor ....................................................... 90
6.1.5 Do local e hora dos crimes ....................................................................... 92
6.1.6 Da vítima ................................................................................................. 93
6.1.7 Premeditação e assinatura ......................................................................... 95
6.1.8 Da análise de vínculos entre os crimes ...................................................... 96
Considerações finais ................................................................................................ 98
1.
Da análise genética ...................................................................................... 99
2.
Da análise do perfil criminal dos agressores em série ............................... 99
3.
Limitações ................................................................................................. 101
4.
Recomendações para a investigação de crimes em série ......................... 102
Referências ............................................................................................................ 104
ANEXO 1 – Dados das ocorrências dos crimes sexuais em série........................... 111
ANEXO 2 – Mapas com a localização dos crimes e tabela com distâncias entre áreas
do DF ................................................................................................................................ 119
ANEXO 3 - Modus operandi, assinaturas, e geoprocessamento dos crimes dos
estupradores em série identificados geneticamente ........................................................... 124
ANEXO 4 – Tabela com as áreas das regiões administrativas do DF .................... 170
ANEXO 5 - Da obtenção do dado georreferenciado .............................................. 172
ANEXO 6 – Sugestões de dados a serem coletados no registro de casos de crimes
sexuais............................................................................................................................... 173
13
APRESENTAÇÃO
No Distrito Federal foram registradas, entre 1999 e novembro de 2009, 3.332
ocorrências de estupro, uma média de 303 por ano, destas, cerca de 3% foram praticados por
agressores sexuais contumazes.
“...O autor ainda a obrigou a lamber o anus dele e exalava gases enquanto ela fazia
isso, ainda disse que iria defecar no rosto dela...” (vítima 2, ocorrência policial da
DEAM/PCDF)
“...Após praticar sexo com a vítima, o autor evacuou sobre ela, esfregando as fezes no
corpo da mesma ...” (vítima 3, ocorrência policial da DEAM/PCDF).
Os relatos acima referidos tratam de acontecimentos reais, de duas das três vítimas de
estupro de um mesmo agressor, obtidos dos históricos das ocorrências policiais relacionadas
aos fatos delituosos.
Durante nossa trajetória profissional, atuando na análise genética de amostras forenses,
pudemos nos deparar “ao vivo” com casos em que várias vítimas são agredidas pelo mesmo
autor. Embora pouco divulgados no Distrito Federal, estes crimes acontecem mais do que se
imagina. Algumas perguntas destacam-se com essa experiência e são elas que nortearam o
percurso desse trabalho: qual a importância da análise genética para distinguir crimes sexuais
isolados de crimes em série praticados por um mesmo agressor? Como a utilização do exame
genético auxilia na solução de crimes sexuais ainda não resolvidos no Distrito Federal? A
comparação entre perfis genéticos de estupradores por meio de um banco de dados próprio
auxilia a investigação policial e tem como resposta a solução de crimes? É possível
determinar o modus operandi e a assinatura de criminosos contumazes pela análise dos dados
contidos nas ocorrências policiais relacionadas aos crimes sexuais? Qual a importância desta
análise para fornecer subsídios à investigação e à prevenção do crime sexual?
O presente trabalho procurou investigar os crimes de estupro contumazes inicialmente
por uma abordagem genética, e, uma vez com os resultados obtidos, pela análise do modus
operandi e da assinatura destes agressores. Para tanto, utilizou-se da análise genética do
material vaginal coletado de vítimas de estupro cujos exames ainda não foram solicitados; da
análise de todos os perfis genéticos armazenados em um banco de dados de crimes sexuais do
Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal (IPDNA/PCDF), e
da análise documental das ocorrências policiais de todas as vítimas dos estupradores seriais
14
comprovados geneticamente. Alguns destes autores encontram-se reclusos no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília, Distrito Federal, e outros ainda não foram capturados.
O tema que se pretende abordar não é de forma alguma novo. Existem alguns autores
que investigam a questão exposta e tecem considerações sobre modus operandi e assinatura
de criminosos em série, tais como Casoy (2008); Davies (1992), Douglas (1992); Hazelwood,
R. (1990), Turvey (1995), entre outros. Porém, houve dificuldade em encontrar trabalhos
relativos propriamente à identificação genética de agressores sexuais em série no Brasil e a
análise do seu padrão de atuação. Talvez isso se deva ao fato de a utilização da identificação
genética pelas polícias do Brasil ser recente em relação a outros países, de cerca de dez anos.
Com este estudo se pretende promover o conhecimento sobre uma metodologia de análise de
crimes em série adotada pelo IPDNA/PCDF, oferecer subsídios para a investigação policial e
para pesquisas futuras de profissionais da área de criminalística e de saúde mental (Psicologia
e Psiquiatria Forense), em especial aqueles que atuam no sistema de Justiça Criminal.
Encontramos na literatura (SILVA, 2008; MORANA, 2006; MARQUES, 2005;
BALLONE, 2005; TABORDA et al., 2004; SCHIVITZ, 2001; WARREN et al., 1999, entre
outros) estudos que discutem a complexidade, a diversidade e a similaridade do
funcionamento psicológico dos agressores sexuais. O que foi possível verificar com o estudo
realizado é a ausência de um padrão de atuação único, que agrupe os estupradores em série.
Embora o exame genético tenha identificado o agressor sexual em todos os crimes por ele
praticado. Assim sendo, é importante ressaltar a importância deste exame, mesmo quando
sejam identificados modus operandi similares entre vários crimes sexuais.
Devido à multiplicidade de temas envolvidos, o trabalho limitou-se a alguns
considerados relevantes, para os quais poderiam-se aportar contribuição mais significativa.
Assim foi dividido em três capítulos abordando os temas: a análise genética; a análise do
modus operandi e assinatura e as considerações finais, e seis anexos. O capítulo 1 apresenta
uma análise resumida sobre o crime de estupro, da sua etiologia às ocorrências no Distrito
Federal; a fundamentação teórica para a identificação humana na área forense, da testemunha
ocular à análise genética; a importância da utilização de bancos de dados de perfis genéticos;
o método empregado para a análise genética, e os resultados obtidos após a análise dos perfis
genéticos em um banco de dados. Ao final, realizou-se uma discussão, unindo exemplos da
utilização de bancos de dados em outros países e os resultados obtidos com os exames
realizados.
15
O capítulo 2 apresenta a fundamentação teórica para a análise de crimes em série por
meio das manifestações do comportamento do agressor: o modus operandi, a assinatura e
possíveis modificações do local do crime; a metodologia adotada, abordando a pesquisa
qualitativa e o estudo de casos, instrumentos utilizados e procedimentos para coleta e análise
dos dados. A partir dos dados presentes nas ocorrências policiais os resultados foram
delineados, subdivididos em categorias, estabelecidas de acordo com os focos do estudo.
Apresenta ainda as análises do modus operandi e da assinatura de cada estuprador serial
geneticamente identificado, realizando a interpretação e integração dos dados. Ao final,
realizou-se uma discussão, unindo as informações referentes à teoria e às informações
compiladas dos dados presentes nas ocorrências policiais. Em seguida são apresentadas as
considerações finais e sugestões.
No anexo 1 são apresentados, na forma de tabela, todos os dados compilados das
ocorrências policiais relacionadas aos crimes dos agressores em série. No anexo 2 são
ilustrados os dados referentes às localizações destes crimes plotados no mapa do Distrito
Federal. No anexo 3 são detalhados, para cada estuprador identificado geneticamente, o
modus operandi, a assinatura, e o geoprocessamento dos crimes praticados. No anexo 4
consta uma tabela com as áreas das regiões administrativas do DF obtidas da Companhia do
Desenvolvimento do Planalto Central (CODEPLAN) utilizadas em uma parte deste estudo.
No anexo 5 há uma breve explicação da obtenção de um dado georreferenciado e, por fim, no
anexo 6 consta uma lista com sugestões para o registro de crimes sexuais.
16
1 – MAPEAMENTO MOLECULAR DE CRIMES SEXUAIS NO DISTRITO
FEDERAL ENTRE OS ANOS DE 2004 E 2009
1. A VIOLÊNCIA SEXUAL
Segundo Deuteronômio (BÍBLIA, Velho Testamento, Capítulo 22, Versículos 23º ao
26º), “uma jovem prometida que é tomada por um homem numa cidade morrerá apedrejada
junto com ele, “a moça, porque não gritou na cidade, e o homem, porque humilhou a mulher
do seu próximo”; mas se for violentada no campo só o homem morrerá”.
A violência sexual vem sendo perpetrada desde a antiguidade em todos os lugares do
mundo, em todas as classes socioeconômicas, sendo um fenômeno complexo, com
multiplicidade tanto de causas quanto de consequências para a vítima (SERAFIM et al.,
2009).
Este tipo de violência atinge mulheres, homens e crianças. É difícil mensurar a
incidência real deste tipo de crime, visto que os dados estatísticos são subestimados em
função dos aspectos sociais, psíquicos e biológicos relacionados a este tipo de violência. Em
estudos de vitimização (VARGAS, 2008), para inferir a incidência desta modalidade de crime
e estimar a proporção dos casos que chegam às delegacias, os padrões observados de denúncia
revelam que a queixa é mais frequente quando o autor é um desconhecido e, a ausência de
denúncia, quando o autor é conhecido.
Conforme Vigarello (1998) a partir dos meados do século XIX, na França, há uma
tentativa de distinguir os diversos tipos de violência sexual, tentando adicionar atos até então
ignorados, com a introdução do uso de novas palavras, que os hierarquizam. Apenas no final
do século XIX passou-se a considerar os atos de violência sexual perpetrados contra as
mulheres como uma ofensa à sua intimidade e ao direito que ela tem de dispor, livremente, de
seu corpo. Nesta época houve uma evolução do pensamento jurídico concomitante com novas
técnicas científicas da Medicina Legal. Tal aliança permitiu o surgimento da tipificação de
"novos" crimes, como, por exemplo, o estupro-homicídio (antes o estupro não era pesquisado
em cadáveres).
Paralela às inovações da Medicina Legal surgiu a Psicologia a qual buscou
compreender e discernir as perversões sexuais, como o exibicionismo, o sadismo, e a
17
pedofilia, esta última mencionada a partir das primeiras décadas do século XX. A partir deste
momento, fez-se a separação entre os crimes sexuais de adulto e o de criança.
Na metade do século XX, o estudo da psicologia focou o trauma como o elemento
central do crime de estupro "não apenas o peso moral ou social do drama, mas também o
sofrimento psicológico cuja intensidade é medida por sua duração, ou até por sua
irreversibilidade" (VIGARELLO, 1998). Neste mesmo período o crime de estupro foi
definido como "todo ato de penetração sexual, de qualquer natureza, cometido contra a pessoa
de terceiro, por violência, coação ou surpresa", e o atentado ao pudor, "agressão sexual
diferente do estupro".
Outra inovação no século XX foi a punição do estupro entre cônjuges ou
companheiros; o casamento já não garantiria mais, por si só, o consentimento. Recentemente,
houve o reconhecimento de um novo delito, o assédio sexual e a abolição da investigação
sobre a moralidade da vítima nos casos relacionados a crimes sexuais.
Este entendimento iniciado na França a partir do século XIX não foi seguido por todas
as culturas e, ainda hoje, tal crime não é considerado de forma uniforme em todos os países. A
Declaração de Viena, adotada pela Conferência Mundial de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas
1
(ONU), em 1993, é o primeiro documento internacional que
reconhece os direitos das mulheres. Nesta Declaração consta que a violação dos direitos
humanos das mulheres nos conflitos armados, particularmente o assassinato, o estupro
sistemático, a escravidão sexual e a gravidez forçada são violações dos princípios
fundamentais dos direitos humanos e do direito humanitário internacional
(http://www.un.org/womenwatch)
.
No século passado houve pelo menos seis casos documentados de abuso sexual
massivo de mulheres em várias guerras: as Violações de Nanking, em 1937; as mulheres
escravizadas nos campos japoneses durante a 2ª Guerra Mundial; o estupro de alemãs no final
18
da 2ª Guerra; os estupros na guerra de Bangladesh-Paquistão no início dos anos 70; e os
estupros massivos durante os conflitos étnicos da Bósnia e Ruanda, com cerca de 20 mil
mulheres violentadas na Bósnia e Croácia, no início dos anos 90. Informações obtidas dos
endereços http://www.sof.org.br/publica/pdf_ff/41.pdf e http://www.un.org/womenwatch.
A desigualdade de direitos entre mulheres e homens no mundo é uma realidade,
principalmente entre os grupos mais desfavorecidos como nos países em desenvolvimento e
em grupos pobres de países desenvolvidos. Normas sociais, culturais e religiosas contribuem
para perpetuar este desequilíbrio. Quando necessário, revisões e adequações de leis e
procedimentos criminais são importantes para eliminar qualquer discriminação contra as
vítimas ou testemunhas de crimes sexuais (http://secap480.un.org). Não obstante todos os
esforços dos legisladores, na prática os atos característicos de estupro ainda não são punidos e
os números de queixas estão longe de corresponder aos números reais, pois a suspeita e a
vergonha ainda oprimem as vítimas. Os costumes não mudam na mesma velocidade das leis.
Embora a verdadeira incidência dos crimes sexuais seja desconhecida, acredita-se ser
essa uma das condições de maior sub-notificação e sub-registro. Segundo Oliveira (2000 apud
SUDÁRIO, 2005, p. 80), com base em dados da Organização das Nações Unidas, um quarto
de todas as mulheres do mundo são estupradas pelo menos uma vez na vida. De acordo com
outras estimativas esse crime acomete 12 milhões de mulheres em todo o mundo a cada ano
(SUDÁRIO, 2005). Apenas nos Estados Unidos da América (EUA) cerca de 683 mil
mulheres adultas são estupradas por ano, 200 mil crianças são sexualmente abusadas e a cada
6,4 minutos ocorre uma agressão sexual (DREZETT, 2002 apud SUDÁRIO, 2005, p. 80).
1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, é reconhecida como o fundamento
do direito internacional de direitos humanos. Representa o reconhecimento universal de que as liberdades e
direitos fundamentais são inerentes a todos os seres humanos e se aplicam igualmente a todos, de que nascemos
livres e iguais em dignidade e em direitos. Seja qual for a nacionalidade, local de residência, sexo, origem
nacional ou étnica, religião, língua ou qualquer outra situação. Em 1976, entrou em vigor o Pacto Internacional
sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, estes
desenvolveram a maioria dos direitos consagrados na DUDH, tornando-os efetivamente vinculativos para os
países que os ratificaram. Definem direitos comuns como o direito à vida, à igualdade perante a lei, à liberdade
de expressão, o direito ao trabalho, à segurança social e à educação. Juntamente com a DUDH, estes Pactos
constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Ao ratificarem os tratados internacionais de direitos
humanos, os Governos comprometem-se a introduzir medidas e legislação nacionais compatíveis com as
obrigações e deveres decorrentes desses tratados, e o sistema jurídico internacional assegura a proteção jurídica
principal dos direitos humanos garantidos pelo direito internacional.
19
2. O CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL
2.1 LEGISLAÇÃO
Na Lei 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10.08.09 e alterou a disciplina
jurídica dos crimes sexuais (crimes contra a dignidade sexual), o crime de Estupro, conforme
o Artigo 213, caracteriza-se por “constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a
ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Com esta nova redação, foram agrupadas os tipos penais do antigo Código Penal que
tipificavam o crime de conjunção carnal com mulher (do antigo artigo 213) com o do atentado
violento ao pudor (do antigo Artigo 214). A pena de reclusão varia de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
A Lei estabelece ainda algumas qualificadoras, a saber:
1. se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18
(dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos, a pena de reclusão varia de 8 (oito) a 12
(doze) anos; e,
2. se da conduta resulta morte, a pena varia de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
A nova lei contempla no seu Artigo 217, o estupro de vulnerável, que se caracteriza
pela conjunção carnal ou pratica de outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou
com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. As
penas de reclusão variam de 8 (oito) a 15 (quinze) anos; se da conduta resulta lesão corporal
de natureza grave, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos; e, se da conduta resulta morte, de 12 (doze)
a 30 (trinta) anos.
De acordo com Artigo 225, o delito de estupro é um crime de ação penal pública
condicionada à representação, e de ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de
18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável.
Conforme o entendimento do jurista Gomes (2009), nos crimes sexuais não há
interesses relevantes apenas do Estado. Antes, e, sobretudo, também são marcantes os
interesses privados (o interesse de recato, de preservação da privacidade e da intimidade etc.).
O escândalo do processo, muitas vezes, só intensifica a ofensa precedente (gerando o que se
chama, na Criminologia, de vitimização secundária). Para o jurista, na nova Lei, o legislador
não ignorou esse aspecto sumamente importante da questão. “Nada mais sensato, nos crimes
sexuais em geral (e no estupro em particular), que condicionar a atuação do Ministério
20
Público à manifestação de vontade da vítima”. Essa regra só é excepcionada quando a vítima
é menor de dezoito anos ou vulnerável, o que também é sensato na opinião do jurista.
Por fim, ressalta-se que a repugnância de tal crime, pela sociedade brasileira, é de tal
magnitude que o mesmo consta do rol taxativo da Lei dos Crimes Hediondos, de 25 de julho
de 1990, com todo um reflexo no regime e na progressão da pena.
2.2 OCORRÊNCIAS DE ESTUPROS NO DISTRITO FEDERAL
Os Relatórios Anuais da Criminalidade publicados pela Divisão de Estatística e
Planejamento Operacional (DEPO) do Departamento de Atividades Especiais (DEPATE) da
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
2
, mostram a incidência das ocorrências de estupro no
Distrito Federal. As tabelas e figuras foram realizadas com os dados compilados dos referidos
relatórios, onde são apresentadas a incidência dos crimes de estupro no Distrito Federal entre
1999 e 2009 e a variação da incidência deste tipo de crime por faixa horária, por faixa etária
das vítimas e entre os anos de 1999 e 2008 (tabelas 1.1 e 1.2 e figuras 1.1 e 1.2).
Entre 1999 e julho de 2009, para as ocorrências de estupro foram consideradas apenas
àquelas com a presença de conjunção carnal (sexo vaginal), conforme a tipificação da lei na
época. A partir de agosto de 2009, são consideradas como estupro a conjunção carnal e o
atentado violento ao pudor (sexo anal).
Tabela 1.2 – Variação entre as ocorrências de estupro no Distrito Federal, por Delegacia Policial, nos anos de
1999 a 2008. Os dados foram compilados dos Relatórios Anuais da Criminalidade publicados anualmente pela
DEPO/DEPATE/PCDF. O relatório referente ao ano de 2009 ainda não foi liberado até o mês de novembro.
Entre os anos
Variação
1999
2000
9,63
%
2000
2001
25,08%
2001
2002
11,03%
2002
2003
16,62%
2003
2004
8.78%
2004
2005
24.07%
2005
2006
19,10%
2006
2007
11,44%
2007
2008
9,58%
Fonte: DINF / DEPO / DEPATE / PCDF
2 Com acesso pelo endereço www.pcdf.df.gov.br.
21
Tabela 1.1 - Ocorrências de estupro no Distrito Federal, por Delegacia Policial (DP), nos anos de 1999 a 2009.
Os dados foram compilados dos Relatórios Anuais da Criminalidade publicados anualmente pela
DEPO/DEPATE/PCDF. O relatório referente ao ano de 2009 ainda não foi liberado, para o resultado total deste
ano foram consideradas as ocorrências de todas as DPs até o mês de novembro.
DELEGACIAS
POLICIAIS
ANOS
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1ª DP
0
1
2
2
1
3
9
9
13
0
2ª DP
3
0
7
0
7
3
17
7
10
7
3ª DP
10
8
17
8
11
2
11
4
5
3
4ª DP
6
5
12
4
8
7
10
7
8
5
6ª DP
12
8
12
28
10
19
25
8
11
2
9ª DP
1
4
2
1
0
2
3
4
3
15
10ª DP
2
1
1
1
2
3
0
5
3
8
11ª DP
2
3
7
9
5
10
10
1
3
2
12ª DP
17
20
27
15
2
20
12
5
3
1
13ª DP
10
8
15
13
12
9
7
6
6
2
14ª DP
10
17
20
5
6
8
8
5
5
4
15ª DP
16
19
26
10
14
12
20
18
7
6
16ª DP
25
22
29
43
17
11
12
18
9
5
17ª DP
16
17
17
14
11
4
21
9
5
10
18ª DP
9
7
8
8
5
2
4
13
11
11
19ª DP
18
8
11
8
8
5
22
6
7
7
20ª DP
10
11
8
9
3
3
6
6
9
8
21ª DP
0
0
6
7
4
10
5
4
4
11
23ª DP
13
7
11
6
11
4
14
8
9
2
24ª DP
0
0
5
6
6
11
11
10
12
9
26ª DP
16
35
20
28
17
11
14
9
8
13
27ª DP
7
14
18
17
13
5
22
11
6
18
29ª DP
4
1
6
7
4
5
6
12
17
10
30ª DP
9
9
9
5
7
3
11
9
4
11
31ª DP
0
0
0
0
0
8
17
15
8
2
32ª DP
0
0
0
0
5
9
15
14
18
6
33ª DP
14
8
8
5
21
3
14
12
5
11
35ª DP
0
0
0
0
0
0
7
21
19
9
38ª DP
0
0
0
0
0
0
0
11
7
3
Outras DPs
123
86
95
96
86
81
2
0
0
0
T O T A L
353
319
399
355
296
270
335
271
240
217
277
22
Figura 1.1 – Distribuição das ocorrências de estupro no Distrito Federal por faixa horária. Os dados foram
compilados dos Relatórios Anuais da Criminalidade publicados anualmente pela DEPO/DEPATE/PCDF. Os
dados referentes à distribuição por horário dos anos de 1999 a 2001 não constam nos relatórios. O relatório
referente ao ano de 2009 ainda não foi liberado até o mês de novembro.
Fonte: DINF / DEPO / DEPATE / PCDF
Figura 1.2 – Distribuição das ocorrências de estupro no Distrito Federal por faixa etária. Os dados foram
compilados dos Relatórios Anuais da Criminalidade publicados anualmente pela DEPO/DEPATE/PCDF, com
acesso pelo endereço www.pcdf.df.gov.br. Os dados referentes à distribuição por horário dos anos de 1999 a
2001 não constam nos relatórios. O relatório referente ao ano de 2009 ainda não foi liberado até o mês de
novembro.
Fonte : DINF / DEPO / DEPATE / PCDF
23
3. IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR: TESTEMUNHO OCULAR
Uma das questões importantes na criminalística é a identificação da autoria.
Normalmente a vítima e/ou testemunha é convocada para prestar declarações sobre a
identificação do autor do crime em duas fases do processo judicial. A primeira fase ocorre na
polícia, onde esta pessoa irá prestar declarações sobre o fato, e, quando for o caso, fazer a
execução do retrato do rosto do agressor e/ou examinar retratos de criminosos e/ou fazer o
auto de reconhecimento. Na segunda fase, durante o julgamento, o juiz irá avaliar as
declarações prestadas pela vítima ou testemunha, verificando as circunstâncias da
identificação do suspeito.
Nos casos de testemunha ocular é importante a correlação do grau de certeza revelado
pela testemunha ou vítima com a precisão da identificação efetuada. Segundo pesquisa
realizada por Pinto (1986), de 31 estudos realizados sobre o assunto, 13 (41,9%) apresentam
relação positiva entre certeza e precisão e 18 (58%) mostram a ausência de relação ou então
uma relação negativa. Conforme o autor, a discrepância dos resultados é muitas vezes devida
à variabilidade dos métodos usados, tamanho das amostras e análise estatística efetuada. O
grau de certeza da testemunha relaciona-se prioritariamente com o ato de escolha do suspeito
e não com a precisão da escolha, portanto, o grau de certeza pode às vezes ser inútil na
previsão da escolha correta.
A capacidade humana de reconhecer faces parece ser impressionante. A maioria das
pessoas é capaz de reconhecer centenas de rostos vistos anteriormente a partir de encontros
pessoais ou através dos meios de comunicação. No entanto, os rostos não são fáceis de
memorizar. As faces diferem tanto na globalidade como na forma dos elementos constituintes.
Por outro lado, muitas vezes as diferenças físicas que distinguem uma face da outra são tão
sutis que desafiam qualquer descrição.
Os processos de percepção e memória têm limitações próprias e sofrem influência de
outros processos cognitivos como a atenção, o tipo de temperamento e a personalidade da
pessoa, as expectativas do grupo social a que se pertence e a linguagem utilizada (PINTO,
1986). Devido às limitações funcionais e estruturais do sistema cognitivo, há certa
probabilidade dos dados sensoriais serem falíveis e a memória imprecisa. Segundo Earles et
al. (2008) erros na identificação ocular ocorrem frequentemente quando é feita associação
incorreta entre uma pessoa familiar e a ação de uma outra pessoa.
24
Resultados de estudos experimentais sobre os processos cognitivos de percepção e
memória, em que são comuns as encenações de crimes a estudantes e posterior análise da
autoria por meios de fotografia ou reconhecimento formal, mostram a imprecisão dos
reconhecimentos nas mais diversas situações (Loftus, 1976; Buckout, 1974 e 1975 apud
PINTO, 1986, p. 70).
Conforme Pinto (1986), para adultos, entre os métodos de reconhecimento o auto de
reconhecimento é mais indicado que o por meio de retratos, visto que a memória que a
testemunha ficou do criminoso inclui além do sexo e aparência do rosto, os prováveis peso e
altura, o vestuário e o modo de andar dentre outros. Para crianças, ao contrário dos adultos,
esta forma de reconhecimento causa uma experiência de medo, e a sequência de retratos é
muito mais aceitável.
Um estudo realizado por Chambers e Zaragoza (2001), com testemunhas de um evento
que recebem informações adicionais contraditórias ao fato observado, mostra que estes dados
são assimilados pelas testemunhas as quais, quando questionadas sobre o fato, fornecem um
depoimento acrescentando, muitas vezes, as informações pós-evento, como se estas fossem
realmente presenciadas. Conforme o referido autor, é consenso que testemunhas desenvolvam
falsas memórias com eventos sugeridos o que ocasiona uma fonte de erros nos relatos do
caso. A memória humana não se limita apenas ao registro de fatos ocorridos, há registros que
são resultado de processos dedutivos, ocasionados por perguntas ou por informações obtidas
entre a ocorrência do crime e a altura das declarações prestadas (PINTO, 1986).
Conforme Earles et al. (2008) testemunhas de um evento incorporam na memória
informações extra-evento narradas posteriormente como um fato testemunhado, caso o fato
descrito na narrativa seja similar ao presenciado. Segundo Lindsay et al. (2004 apud PINTO,
1986, p. 71), quando as duas fontes são similares, testemunhas tem dificuldade em atribuir
quais informações pertencem a narrativa daquelas do evento presenciado.
A forma do interrogatório, como o tipo de pergunta efetuada pelo instrutor do
processo, pode interferir no relato da testemunha, muitas vezes interferindo na veracidade e
extensão dos fatos ocorridos, como, por exemplo, a formulação de perguntas capciosas. O
grau de precisão das declarações efetuadas é tanto maior quanto mais livres forem as
respostas. O método com maior probabilidade de proporcionar declarações precisas e um
maior número de fatos é aquele que requer inicialmente uma descrição livre ou parcialmente
dirigida, seguido numa fase posterior por perguntas estruturadas que tem como objetivo o
25
preenchimento de lacunas sugeridas nas declarações prévias (PINTO, 1986, p. 69;
VESSEL,
1998; RYALS, 1999).
Conforme Earles et al. (2008) é possível que tal como os estudos simulados de
reconhecimento, as testemunhas oculares em situações reais também cometam erros no
reconhecimento do autor, porque o mesmo mecanismo básico de memória que causa os erros
nas pesquisas também leve a erros em uma situação real. Portanto, basta que uma testemunha
acredite que o autor e uma pessoa inocente são as mesmas pessoas, para acusá-la de ter
cometido o crime.
Nos Estados Unidos, crimes como estupro costumam ter um período de prescrição em
diversos estados. Em Wisconsin, por exemplo, o mandato para prender um suposto estuprador
pode ser emitido por até seis anos, quando o crime é prescrito. A explicação para um período
tão curto para tão hedionda violência é que os relatos de testemunhas oculares, em especial,
não só são pouco confiáveis, e como toda lembrança tende a se diluir com o tempo
(WATSON, 2003). Os períodos de prescrição visam a impedir erros judiciários.
Para atenuar estas falhas processuais várias organizações como o Innocence Project,
criado em 1992 por Barry C. Scheck e Peter J. Neufeld no Benjamin N. Cardozo School of
Low at Yeshiva University, Estados Unidos, com acesso pelo endereço
http://www.innocenceproject.org, assiste a condenados que podem provar a inocência através
do exame de ácido desoxirribonucleico (cuja sigla é DNA do inglês deoxyribonucleic acid).
Cerca de 230 pessoas nos Estados Unidos foram liberadas das prisões americanas pelo
projeto, incluindo 17 que estavam no corredor da morte. Destes prisioneiros aproximadamente
75% foram condenados por meio de testemunho ocular.
Seis destas condenações errôneas resultaram em sentenças de morte em Illinois, o que
levou o governador a suspender indefinidamente a pena capital. O relatório resultante de uma
comissão especial para rever o tratamento dos casos capitais, publicado em 2002, recomenda
que sejam feitos os testes de DNA em todos os réus e prisioneiros do sistema judicial daquele
estado (WATSON, 2003).
A utilização do DNA na identificação humana embasa que o testemunho ocular é
frequentemente insólito, sujeito a uma grande variabilidade de fatores que não podem ser
controladas pelo sistema judicial, como por exemplo, a memória da vítima.
26
4. IDENTIFICAÇÃO GENÔMICA: O DNA FORENSE
4.1 O DNA
O ácido desoxirribonucleico (DNA) é uma molécula que armazena as informações
hereditárias que são passadas de uma geração a outra (WATSON, 2003). Esta macromolécula
é encontrada em todas as células nucleadas do ser humano, bem como nas organelas
denominadas mitocôndrias (SNUSTAD; SIMMONS, 2001). As moléculas de DNA são
polímeros que consistem em múltiplas cópias de uma única unidade básica, o nucleotídeo. Os
nucleotídeos são compostos por três elementos: um grupo fosfato; um açúcar de cinco
carbonos, 2´-desoxirribose, e uma base nitrogenada que pode ser uma purina (adenina e
guanina, representadas, respectivamente, por A e G) ou uma pirimidina (citosina e timina
representadas, respectivamente, por C e T). Os nucleotídeos são ligados entre si por meio de
uma ligação fosfodiester. A estrutura do DNA é constante, não carrega informação por si, as
informações encontram-se na sequência das bases nitrogenadas. “As várias combinações
destas quatro letras, A, T, C e G, conhecidas como nucleotídeos ou bases determinam a
diversidade biológica entre os seres humanos e todas as criaturas, a individualidade dos
organismos”, revisado por Butler (2005).
No seu estado natural nas células as moléculas de DNA são compostas por duas fitas
antiparalelas que são ligadas entre si por meio de pontes de hidrogênio entre as bases
nitrogenadas dos nucleotídeos (adenina liga-se por meio de duas pontes de hidrogênio com a
timina, e a citosina com a guanina por três pontes). Há aproximadamente três bilhões de pares
de base no genoma humano (BUTLER, 2005).
Nas células humanas as moléculas de DNA nuclear encontram-se acondicionadas em
cromossomos, e cada cromossomo está presente em duas cópias nas células somáticas
3
(SNUSTAD; SIMMONS, 2001). Os cromossomos são formados por DNA e proteínas
denominadas histonas. Nas células somáticas, o genoma humano consiste em 22 pares de
cromossomos autossômicos e um par de cromossomo sexual, X e Y, totalizando 46 diferentes
cromossomos (BUTLER, 2005). Os indivíduos do sexo feminino possuem duas cópias do
cromossomo X, enquanto que os do sexo masculino, uma cópia do X e outra do Y. Com
exceção dos cromossomos sexuais, os cromossomos humanos são numerados conforme o
3 Células somáticas são células de organismos multicelulares cujo núcleo pode se dividir apenas por mitose,
divisão celular cujas células filhas são idênticas entre si e a célula parental. Já as células germinativas a divisão
ocorre por meio de meiose, para a formação dos gametas (SNUSTAD; SIMMONS, 2001).
27
tamanho. O cromossomo 1 é o maior de todos, neste cromossomo estão 8% do DNA total de
cada célula, cerca de 250 milhões de pares de base (WATSON, 2003).
O cromossomo Y com 50 Mb é o terceiro menor cromossomo humano, encontrado
apenas em indivíduos do sexo masculino. A maior parte deste, cerca de 95%, não sofre
recombinação
4
e é transferida diretamente do pai para o filho. Na porção restante do
cromossomo Y as mutações
5
randômicas são o único mecanismo de variação (BUTLER,
2005).
4.2 IDENTIFICAÇÃO POR DNA
A identificação genômica ou DNA fingerprinting foi descrita inicialmente em 1985
pelo geneticista Alec Jeffreys durante os estudos com o gene da mioglobina
6
, quando
observou um pequeno trecho de DNA que se repetia continuamente. Jeffreys constatou que
este DNA repetitivo estava espalhado em todo o genoma e que o número de repetição
presente em uma amostra pode diferenciar um indivíduo de outro (JEFFREYS et al., 1985,
apud WATSON, 2003, p. 284-285). O número de cópias de cada sequência presente em um
determinado sítio de um cromossomo é altamente variável, estes sítios denominados “número
variável de repetições em tandem” ou VNTR (do inglês variable number of tandem repeats),
são altamente polimórficos. Os VNTRs variam em tamanho de fragmento devido a diferenças
no número de cópias de sequências repetidas entre dois sítios de restrição
7
(SNUSTAD;
SIMMONS, 2001).
Para a análise dos polimorfismos do comprimento dos fragmentos de restrição, cuja
sigla é RFLP (do inglês fragment length polymorphism) (BUTLER, 2005), utilizam-se
enzimas de restrição que cortam as regiões do DNA próximas as VNTRs, nos sítios de
clivagem do DNA. Nos humanos, os RFLPs mais úteis envolvem sequências curtas que estão
presentes como repetições em tandem (SNUSTAD; SIMMONS, 2001).
4 Recombinação é a produção de combinações gênicas que não são encontradas nos genitores, ocorre na
segregação de cromossomos não-homólogos e no crossing over entre os cromossomos homólogos durante a
meiose (SNUSTAD; SIMMONS, 2001). Crossing over é um processo no qual os cromossomos trocam material
por meio de quebra e reunião de suas moléculas de DNA (SNUSTAD; SIMMONS, 2001).
5 Mutação é uma mudança no DNA em um determinado loco em um organismo. As Mutações são fonte de
variabilidade genética. Podem ocorrer em células somáticas ou germinativas, e podem ser espontâneas ou
induzidas.
6 O gene da mioglobina produz uma proteína semelhante à hemoglobina.
7 As enzimas de restrição atuam como “tesouras moleculares”, reconhecendo sequências de pares de bases
específicas em moléculas de DNA, cortando-as nesses pontos. Estes locais de reconhecimento são denominados
sítios de restrição ou de clivagem. Existem diversos tipos de enzimas de restrição, cada uma reconhece e corta
em uma determinada sequência de nucleotídeo, em geral constituída por 4 a 6 pares de bases nitrogenadas.
28
A primeira utilização desta técnica, em 1985 na Inglaterra, foi na resolução de um caso
de imigração, com o objetivo de comprovar a identidade de uma pessoa cuja origem havia
sido questionada pelas autoridades de imigração. A técnica utilizada também se comprovou
eficaz na análise de manchas de sangue, sêmen e pêlos, normalmente encontrados em cenas
de crime. Desde então o teste de DNA tem sido utilizado nas investigações criminais, na
identificação de pessoas em desastres em massa, nos testes de paternidade e em estudos
evolutivos e migratórios.
Embora a utilização da técnica de RFLP com sondas multi-locus
8
tenha um alto poder
de discriminação
9
(BUTLER, 2005) este método de análise apresenta algumas limitações
como o tempo de realização do exame (de 6 a 8 semanas), a necessidade de uma quantidade
maior de amostra de DNA (50 a 500ng), a dificuldade na análise de misturas (comum em
amostras provenientes de cenas de crime) e a automatização (BUTLER, 2005). Por este
motivo a utilização de sondas multi-locus foi substituída pelas sondas single-locus.
Atualmente, é realizada a análise dos microssatélites, outra classe de polimorfismo cuja
variedade é dada pela diversidade no número de repetições da sequência-motivo que são
repetições curtas, enfileiradas conhecidas pela sigla em inglês STRs (short tandem repeats)
(SNUSTAD; SIMMONS, 2001). Na análise forense o método dos RFLPs foi substituído pela
técnica de reação em cadeia da polimerase (PCR do inglês polymerase chain reaction)
(WATSON, 2003).
Os STRs são sequências de duas a quatro bases que podem se repetir várias vezes em
uma determinada região do DNA. As sequências são específicas para cada loco, e a variedade
é dada pela diversidade no número de repetições da sequência-motivo (figura 1.3). Por
exemplo, a D5S818 é uma região do cromossomo 5 onde a sequência AGAT pode ocorrer
entre sete a dezoito vezes (BUTLER, 2005; KOCH; ANDRADE, 2008). Como possuímos
duas cópias do cromossomo 5 (uma de cada genitor), se heterozigotos apresentaremos um
número diferente de repetições AGAT em cada uma (p. ex, oito em uma e onze em outra), e,
caso homozigoto, um mesmo número de repetições em ambas (p. ex., onze e onze).
8 As sondas multi-locus detectam vários segmentos de DNA repetitivos, localizando vários cromosssomos.
9 O poder de discriminação e da ordem de 1 em 1 bilhão com a análise de 6 locos (BUTLER, 2005).
29
Figura 1.3 - Representação esquemática de um loco de STR (do inglês Short Tandem Repeat) de um par de
cromossomos homólogos. Nesta figura o alelo 1 é formado por três repetições da sequência motivo AATG e o
alelo 2 por cinco repetições da sequência motivo AATG.
Alelo 1
Loco A
Alelo 2
Par de cromossomo
s
homólogos
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
(AATG)
6 repetições da
sequência motivo
AATG
3 repetições da
sequência
motivo AATG
30
A diversidade de alelos (número de repetições) é gerada no momento da duplicação do
material genético, quando pode ocorrer a derrapagem da fita de DNA recém-formada sobre a
fita molde, ou vice-versa, gerando um novo alelo, com uma sequência-motivo a mais ou a
menos em relação ao alelo original, presente na fita molde. Ao longo das gerações, novos
alelos surgem por esse mecanismo, originando os alelos que caracterizam o alto grau de
variabilidade observada atualmente para estes marcadores dentro da espécie humana
(GRAHM et al., 2000).
Para a identificação dos marcadores microssatélites, o método adotado é a
amplificação de fragmentos específicos utilizando a técnica de reação em cadeia da
polimerase (PCR), a qual é realizada mediante a utilização de dois iniciadores específicos
(primers), desoxirribonucleotídeos (dNTP’s), DNA molde e a enzima DNA polimerase
termoestável, em uma solução tampão apropriada. Todos os reagentes são misturados em
concentrações adequadas e submetidos à cerca de 30 ciclos com diferentes temperaturas, em
um equipamento denominado termociclador, ocorrendo a amplificação da região-alvo
(BUTLER, 2005).
Várias vantagens foram obtidas com a utilização do método da PCR na análise
forense: o tempo para visualizar os resultados, de 1 a 2 dias; a quantidade do DNA molde, de
0,1 a 1ng; a possibilidade de trabalhar com amostras degradadas de DNA; o poder de
discriminação de aproximadamente 1 em 1 bilhão com a análise de 8 a 13 locos, e a
capacidade de automação dos laboratórios forenses (BUTLER, 2005, p. 29).
Para a identificação humana é necessário examinar diversas regiões de microssatélites.
No sistema adotado pelo Federal Bureau of Investigation
10
(FBI) que utiliza o banco de dados
Combined DNA Index System (CODIS)
11
, criado em 1994 nos Estados Unidos, a identificação
genômica se faz mediante a análise de doze regiões mais o marcador que determina o sexo do
indivíduo (tabela 1.3 e figura 1.4) (WATSON, 2003, p. 295; KOCH; ANDRADE, 2008).
A análise do cromossomo Y é válida nos casos em que os testes do DNA autossômico
são limitados pela quantidade do DNA masculino e, particularmente, nos crimes sexuais que
10 Órgão americano responsável por todas as investigações criminais federais.
11 CODIS é um programa de computador que armazena e compara registros de perfis de DNA de diferentes
fontes, que atendem a necessidades específicas, e são classificadas em bancos separados: pessoas condenadas
por crimes violentos; vítimas; amostras relacionadas a locais de crimes não solucionados; cadáveres não
identificados; parentes de pessoas desaparecidas e um banco de dados populacional (BUDOWLE et al., 1997).
Este programa permite que os laboratórios criminais comparem os dados eletronicamente, este suporte permite
que crimes seriais sejam relacionados e a resolução de crimes em que a investigação não aponta prováveis
suspeitos.
31
envolvem um indivíduo do sexo masculino como autor. Estas situações envolvem crimes
sexuais de indivíduos azospérmicos ou vasectomizados e mistura de sangue ou saliva onde a
ausência de espermatozóides não proporciona a utilização da extração diferencial
12
,
impossibilitando o isolamento do DNA masculino, e também nos casos onde é evidenciada a
presença de mistura
13
de material de origem feminina (da vítima) em maior quantidade que o
de origem masculina. Ainda pode ser utilizado nos exames de paternidade envolvendo
crianças do sexo masculino, principalmente nos casos da ausência da mãe ou com parentes do
suposto pai quando este estiver desaparecido, em exames de pessoas desaparecidas, nos testes
com parentes do sexo masculino, e nos estudos de migração e evolução humana.
Em uma investigação a exclusão de um suspeito pela análise do cromossomo Y é
absoluta, mas a coincidência entre os haplótipos do suspeito e da evidência significa apenas
que o indivíduo em questão pode ter contribuído para a mancha forense, mas também pode ter
sido um irmão, o pai, o primo por parte de pai, ou qualquer outra pessoa da mesma linhagem
patrilínea. Portanto, a inclusão apenas com o cromossomo Y não é tão determinante como
aquelas obtidas com os marcadores de STR autossômico (BUTLER, 2005).
O número de locos (Y-STR) disponível para testes de identificação humana aumentou
desde a virada do século. Em janeiro de 2003, o U. S. Scientific Working Group on DNA
Analysis Methods
14
(SWGDAM) recomendou o uso de 12 locos do haplótipo, encontrados em
kits comerciais para análise forense. (tabela 1.4 e figura 1.5) (BUTLER, 2005).
Na área forense, uma ferramenta para avaliar a evidência de uma amostra criminal
questionada é a determinação do perfil genético. Este perfil genético somente terá utilidade
forense se comparado com outro perfil genético (da vítima ou do suspeito). Se dois perfis
forem diferentes, está excluída a possibilidade das amostras terem sido originadas pela mesma
pessoa. Se forem iguais, de acordo com o número de marcadores genéticos utilizados e com
as frequências dos alelos identificados, pode-se determinar a probabilidade de que as amostras
12 Quando da análise de material contendo fluido vaginal e/ou esperma, em função da natureza do evento sexo-
relacionado, podem estar presentes, além de espermatozóides, outros tipos de células, frequentemente células
epiteliais. Em tais casos, executa-se uma metodologia de extração diferencial, a qual permite a separação entre o
DNA proveniente das células outras que não espermatozóides ("Fração Não-Espermatozóide", FNE) e aquele
proveniente dos espermatozóides ("Fração Espermatozóide", FE) (BUTLER, 2005).
13 No estudo de misturas de material genético proveniente de amostras relacionadas a locais de crime, observa-
se que em alguns casos ocorre amplificação preferencial do DNA da amostra que se encontra em maior
quantidade, impossibilitando a visualização completa do perfil genético do segundo ou terceiro contribuidor.
14 O Scientific Working Group on DNA Analysis Methods (SWGDAM) é o novo nome adotado a partir de 1998
pelo Technical Working Group on DNA Analysis Methods (TWGDAM) que foi criado em 1988 por um grupo de
31 cientistas que representavam 16 laboratórios forenses nos Estados Unidos e no Canadá. O objetivo principal
do grupo é estabelecer um código uniforme de preocdimento para a identificação genômica (BUTLER, 2005).
32
das quais foi extraído o DNA sejam provenientes da mesma pessoa (esquema 1.1)
(BUCKLETON, 2005).
Quando os perfis são coincidentes, é realizada uma análise estatística, baseada em um
banco de dados populacional, para avaliar a frequência de ocorrência deste perfil na
população. Se entre os marcadores utilizados há condição de independência, pode-se utilizar a
fórmula de Hardy-Weinberg
15
para estimar as proporções genotípicas a partir das proporções
fenotípicas (as frequências dos alelos na população analisada), onde P
AA
é estimado por P
2
A,
P
AB
é estimado por 2P
A
P
B
e P
BB
é estimado por P
2
B
(BUTLER, 2005)
.
Então as proporções de
todos os locos do genótipo são estimadas pelo produto entre elas, a qual é denominada a regra
do produto (BUTLER, 2005).
15 Segundo o modelo de Hardy-Weinberg, as populações na situação de equilíbrio têm suas frequências
genotípicas inalteradas através das gerações. Então no equilíbrio, as frequências genotípicas podem ser
deduzidas a partir das frequências alélicas em cada população. Por exemplo, PAA é a probabilidade de, na
população em estudo, aparecer o genótipo homozigoto AA, que é estimado pela frequência do alelo A na
população (P
2
A).
Em uma população em equilíbrio não existe qualquer fator evolutivo atuando. Portanto, deve-se considerar as
seguintes premissas: a população é muito grande; os acasalamentos se dão ao acaso; todos os membros da
população são igualmente férteis; não há o efeito da seleção natural; não há migrações e não ocorrem mutações
gerando novos alelos (SNUSTAD; SIMMONS, 2001).
33
Esquema 1.1 - Etapas de um exame genético de uma amostra biológica.
Etapas
no processamento
de amostras
de DNA
Amostra biológica
Extração do DNA
Amplificação pela PCR de
vários marcadores STR
Quantificação do DNA
Comparação do genótipo da
amostra com os padrões de
DNA de outras amostras
Determinação do genótipo
da amostra
Separação e detecção dos
produtos de amplificação
por eletroforese (alelos)
Caso positivo, cálculo da
frequência de ocorrência do
perfil genético, utilizando
as frequências alélicas do
banco de dados da
população estudada
34
Tabela 1.3 - Os treze marcadores utilizados pelo CODIS. A tabela mostra a denominação de cada marcador, a
sequência motivo e os alelos (número de repetição da sequência motivo) usualmente encontrados. Os alelos
foram calculados considerando as escadas alélicas dos kits comerciais e não representam todas as possibilidades
de alelos presentes na população mundial (BUTLER, 2005).
Nome do marcador
Sequência motivo
Alelos
CSF1PO
TAGA
5
16
FGA
CTTT
12
.
5
51
.
2
TH01
TCAT
3
14
TPOX
GAAT
4
16
VWA
[TCTG][TCTA]
10
25
D3S1358
[TCTG][TCTA]
8
21
D5S818
AGAT
7
18
D7S820
GATA
5
16
D8S1179
[TCTA][TCTG]
7
20
D13S317
TATC
5
16
D16S539
GATA
5
16
D18S51
AGAA
7
39
.
2
D21S11
[TCTA][TCTG]
12, 24
41
.
2
Amelogenina
Tabela 1.4 - Os doze marcadores recomendados pelo SWGDAM para os locos do Y-STR. A tabela mostra a
denominação dos marcadores, a sequência motivo e os alelos (número de repetição da sequência motivo)
usualmente encontrados. Os alelos foram calculados considerando as escadas alélicas dos kits comerciais e não
representam todas as possibilidades de alelos presentes na população mundial (BUTLER, 2005).
Marcador STR
Sequência Motivo
Alelos
DY393
AGAT
8
16
DYS19
TAGA
10
19
DYS391
TCTA
6
13
DYS437
TCTA
13
17
DYS439
AGTA
8
15
DYS389I/II
TCTG/TCTA
10
15/24
34
DYS438
TTTTC
8
12
DYS390
TCTA/TCTG
18
27
DYS385 a/b
GAAA
7
25
DYS392
TAT
7
18
35
Figura 1.4 - Eletroferograma de um perfil genético de origem masculina obtido de um vestígio criminal (suabe
vaginal de uma vítima de estupro) analisado no IPDNA da PCDF. O DNA foi amplificado para marcadores
autossômicos, discriminados na figura, e para o marcador sexual amelogenina. A amostra foi analisada com o
programa Data Collection
®
versão 3.0 (Applied Biosystems), e os alelos foram designados utilizando o programa
GeneMapper
®
versão 3.2 (Applied Biosystems), pela identificação do tamanho de cada fragmento de fita simples
(em pares de bases) e correlação do fragmento e os alelos da escada alélica.
36
Figura 1.5 - Eletroferograma de um perfil genético de origem masculina obtido de um vestígio criminal (suabe
vaginal de uma vítima de estupro) analisado no IPDNA da PCDF. O DNA foi amplificado para marcadores do
cromossomo Y, discriminados na figura. A amostra foi analisada com o programa Data Collection
®
versão 3.0
(Applied Biosystems), e os alelos foram designados utilizando o programa GeneMapper
®
versão 3.2 (Applied
Biosystems), pela identificação do tamanho de cada fragmento de fita simples (em pares de bases) e correlação
do fragmento e os alelos da escada alélica.
5. BANCOS DE DADOS
Pessoas podem mudar o nome, a data de aniversário ou mesmo a sua aparência, mas
não podem modificar o seu código genético. Com o suporte do banco de dados nos Estados
Unidos, Canadá e muitos países da Europa
16
houve o favorecimento, em muito, da resolução
de crimes em que a investigação não aponta a prováveis suspeitos (BUDOWLE et al, 1997;
37
HIBBERT, M, 1999; SCHNEIDER; MARTIN, 2001). A existência de um banco de dados de
condenados nos Estados Unidos baseia-se em estudos realizados naquele país que revelam a
alta taxa de reincidência de criminosos, principalmente aqueles relacionados a crimes sexuais,
aliada ao pequeno tempo de reclusão de condenados por alguns crimes sexo-relacionados
(BUDOWLE et al., 1997). Até o mês de dezembro de 2009 o CODIS
17
efetuou 103.700
identificações que não teriam sido possíveis de outra maneira, auxiliando em mais de 101.700
investigações (http://www.fbi.gov/hq/lab/codis/clickmap.htm).
Uma das principais justificativas para uma base de dados nacional é o potencial de se
fazer cold hits – identificação a partir exclusivamente de dados já cadastrados (WATSON,
2003; HIBBERT, 1999). O material genético coletado a partir de evidências de natureza
biológica como manchas de sangue, de esperma, de saliva, urina, cabelos, pêlos etc,
encontrados em locais de crime ou no corpo das vítimas, mesmo em quantidade mínima,
torna-se viável para a obtenção de padrões genéticos que possam ser comparados com aqueles
obtidos de vítimas e/ou suspeitos de casos de infração penal.
Dados criminológicos indicam que indivíduos condenados por crimes menores têm
maior probabilidade de cometer delitos mais graves: 28% dos homicídios e 12% dos ataques
sexuais na Flórida foram atribuídos a indivíduos condenados anteriormente por furto e roubo
(WATSON, 2003, p. 313).
Há várias iniciativas para ampliar os cadastros de perfis genéticos: na Inglaterra são
armazenados perfis de réus absolvidos e de pessoas presas ainda não acusadas, bem como
amostras fornecidas voluntariamente; em dezenove estados dos Estados Unidos são coletadas
amostras de DNA de todos os infratores, não apenas dos que cometem crimes violentos;
alguns destes estados ampliaram o estatuto para que abrangesse todas as pessoas que forem
presas, não importa que venham a ser consideradas culpadas ou não; na Carolina do Norte
uma lei permite às autoridades obter amostras de sangue de criminosos encarcerados – à força
se necessário; e em Nova York e no estado da Tasmânia, Austrália, legisladores propuseram
que os policiais tivessem seus perfis genéticos cadastrados (WATSON, 2003).
Entretanto há o clamor dos defensores das liberdades civis com precaução quanto a
ampliação da coleta de amostras para o exame genético, não sem motivo, pois ao contrário da
16 No ano de 2001 um banco nacional de perfis de DNA está em operação na Inglaterra, Holanda, Austria,
Alemanha, Noruega, Dinamarca, Suiça e Suécia (SCHNEIDER; MARTIN, 2001).
17 Em dezembro de 2009 o National DNA Index (NDIS) continha 7.743.329 perfis de criminosos e 298.369
perfis oriundos de vestígios criminais.
38
impressão digital, a amostra de DNA pode, em princípio, ser utilizada para muitos outros fins
além de provar a identidade de alguém, como, por exemplo, apontar mutações causadoras de
doenças como Tay-Sachs, fibrose cística, anemia falciforme dentre outras (HIBBERT, 1999).
Além disso, a “cadeia de custódia
18
” deve assegurar à justiça a idoneidade do material
biológico coletado no local do crime. O DNA só é confiável se os procedimentos para coletar,
classificar e apresentar o material também o forem (McEWEN, 1995; SCHNEIDER;
MARTIN, 2001).
Nestes quase 20 anos de utilização de perfil de DNA para a identificação de um
criminoso, milhares de casos foram resolvidos em todo o mundo. Vários benefícios foram
evidenciados como a rápida identificação de suspeitos inocentes ou culpados, a melhor
administração da Justiça e custos menores nas investigações, como, por exemplo, pela
redução do número de inocentes condenados. Para provar a inocência, basta apenas encontrar
uma única assimetria entre o perfil genético do réu e a obtida na cena do crime; a culpa, por
outro lado, exige que se demonstre estatisticamente que são desprezíveis as chances de outra
pessoa que não o réu possuir aquela impressão digital (WATSON, 2003).
A identificação criminal por meio de provas genética é hoje uma rotina na
investigação criminal das polícias civis e federal do Brasil, que possui 19 laboratórios de
análise de DNA forense
19
. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) auxilia na
implantação e manutenção destes laboratórios com verba federal.
No Brasil a implantação da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG),
iniciou em maio de 2009, quando o FBI disponibilizou o programa CODIS
20
para o governo
brasileiro sem custos, para o uso das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e do
Departamento de Polícia Federal (DPF) (informação contida no Ofício Circular 060/2009-
GAB/SENASP/MJ).
18 Para um efetivo controle da integridade física do material biológico coletado, bem como do seu valor legal,
faz-se necessária a documentação de sua cadeia de custódia, a qual diz respeito à identificação de todas as
pessoas que ficaram responsáveis pela guarda das amostras, e das condições em que as mesmas se encontravam
a cada nova transmissão, desde a coleta até a análise em laboratório.
19 Nas Polícias Civis dos estados do AM, AP, BA, CE, MG, MS, PA, PB, PR, RJ, RS, SC, SP, ES, do DF e da
Polícia Federal, com sede em Brasília. Com inauguração prevista para janeiro de 2010 os laboratórios de GO e
MT e em fase de instalação no estado de TO.
20 O programa CODIS é de propriedade exclusiva do FBI (Federal Bureau of Investigation) dos Estados Unidos
da América. O licenciamento deste programa seguirá as exigências do FBI, expressas no Termo de
Compromisso firmado entre o governo brasileiro e o norte-americano.
39
6. SISTEMÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO IPDNA
Na abordagem dos crimes relativos à esfera sexual, a análise de material biológico
colhido do corpo da vítima se constitui em um item fundamental para o esclarecimento do
fato. Para tanto, na Polícia Civil do Distrito Federal, o Instituto de Medicina Legal (IML)
participa com a constatação da materialidade, pela pesquisa de espermatozóide em esfregaços
colhidos da vítima. O Instituto de Criminalística (IC) participa com a coleta e análise de
vestígios colhidos no local do crime, enquanto o Instituto de Pesquisa de DNA Forense
(IPDNA) estabelece a autoria, mediante a comparação do genótipo de origem masculina
obtido do material biológico coletado da vítima ou do local do crime, com o perfil genético do
suspeito.
Quando o material biológico com presença de espermatozóide é enviado para o
IPDNA o exame é realizado somente após haver perfis genéticos a serem confrontados, ou
seja, com a coleta de amostras de sangue da vítima e do suspeito, bem como a comparação
entre material biológico coletado em várias vítimas, mediante a solicitação da autoridade
policial, que deverá determinar, se for o caso, que se proceda ao exame de corpo de delito e a
quaisquer outras perícias, conforme explicita o Artigo 6º, Incido VII do Código de Processo
Penal.
No IPDNA, nos casos de crimes sexuais, após a realização dos exames genéticos das
amostras coletadas das vítimas, todos os perfis genéticos
21
masculinos são armazenados em
um banco de vestígios de crimes sexuais no Distrito Federal. Por este meio constataram-se,
em vários exames realizados, perfis genéticos masculinos coincidentes no material biológico
colhido em diversas vítimas, identificando a mesma autoria do estupro.
21 Atualmente encontram-se armazenados cerca de 400 perfis genéticos masculino neste banco de dados.
40
7. MÉTODOS DA PRIMEIRA ETAPA – MAPEAMENTO MOLECULAR
7.1 OBJETIVO E DIRETRIZ
O presente trabalho tem como objetivo principal dar subsídios a investigação policial
para distinguir crimes isolados de crimes em série, identificar estupradores contumazes e
auxiliar na solução de crimes ainda não resolvidos no Distrito Federal, por meio da
comparação dos perfis genéticos masculinos obtidos das amostras biológicas coletadas de
vítimas de estupro no período de 2004 a 2009, cujos exames não foram solicitados.
Esta ideia visa modificar a metodologia de análise adotada atualmente pelo Instituto de
Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil do Distrito Federal, cujos exames em vítimas de
crimes sexuais apenas são realizados mediante solicitação da autoridade competente, e, com
os dados obtidos, oferecer subsídios para a investigação policial e para pesquisas futuras de
profissionais da área de criminalística.
A diretriz do estudo é a obtenção de perfis genéticos masculinos em suabes de vítimas
de crimes de estupro com autoria desconhecida, e a comparação entre estes perfis e entre
outros armazenados em um banco de dados próprio.
7.2 SELEÇÃO DOS PROCESSOS
Na abordagem dos crimes relativos à esfera sexual, a análise de material biológico
colhido do corpo da vítima se constitui em um item fundamental para o esclarecimento do
fato. Para tanto, na Polícia Civil do Distrito Federal, o Instituto de Medicina Legal (IML)
participa com a constatação da materialidade, pela pesquisa de espermatozóide em esfregaços
colhidos da vítima, realizada pela Seção de Laboratório daquele Instituto. Uma parte do
material coletado das vítimas é fixada em lâmina de vidro e classificado de acordo com a
quantidade de espermatozóides por campo, por meio de análise em microscopia óptica. A
denominação adotada pelo IML é negativo, para a ausência total de espermatozóides nas
lâminas; raros; frequentes ou numerosos. Outra parte deste material vaginal é coletada por
meio de suabes estéreis, para futuro exame genético.
O material é enviado para o Instituto de Pesquisa de DNA Forense, por meio de
memorando, junto com o resultado da pesquisa de presença de espermatozóides. Neste, um
protocolo referente à cada ocorrência de estupro é criado, onde são anexados todos os
documentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios materiais relacionados com a
41
ocorrência, e o local de armazenamento destes vestígios. A este protocolo também é anexada
uma cópia da ocorrência policial.
Para o estudo foram selecionados os protocolos referentes ao período de 2004 a 2009
relacionados ao crime de estupro no Distrito Federal, atendendo aos seguintes critérios: a
autoria seja desconhecida; o exame ainda não tenha sido solicitado pela autoridade policial, e,
no material vaginal coletado das vítimas, tenha sido detectada a presença de numerosos ou
frequentes espermatozóides. Dos 370 protocolos (cada um relacionado a uma ocorrência
policial), 141 foram selecionados, sendo que dois protocolos relacionados a ocorrências
policiais do ano de 2006 com duas vítimas cada um (tabela 1.5). Os critérios de exclusão
foram delimitados pela autoria conhecida ou autoria desconhecida e a presença de raros
espermatozóides no material analisado no IML/PCDF.
Dos 143 suabes
22
selecionados 05 apresentavam raros espermatozóides, e 138,
numerosos ou frequentes.
Dos 229 processos não selecionados, a maioria das ocorrências policiais apresentava,
no histórico policial, a autoria conhecida. Nestes casos o autor era um amigo, cônjuge, ex-
marido, vizinho, pessoa conhecida em uma festa, em estabelecimentos comerciais ou no
colégio/faculdade. Nestes casos os exames não foram solicitados pela Delegacia Policial, ou o
crime estava em apuração.
Tabela 1.5 - Número de processos do IPDNA cujos suabes com amostras biológicas coletadas de vítimas de
estupro com autoria desconhecida foram selecionados para o estudo
.
Ano Número de protocolos selecionados cujas amostras foram analisadas
2004 21
2005 36 (38 suabes analisados)
2006 22
2007 16
2008 28
2009 18
Total 141 (143 suabes)
As amostras biológicas com fluido vaginal impregnado nos suabes foram numeradas
conforme código utilizado pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense. De cada suabe foi
22 Tipo de cotonete longo, com algodão em apenas uma das extremidades, o qual é estéril e embalado
individualmente.
42
coletado cerca de ¼ (um quarto) do algodão e adicionado em tubo de ensaio de 1,5 ml
previamente numerado.
7.3 EXTRAÇÃO DAS AMOSTRAS
As amostras foram submetidas ao procedimento de extração pelo protocolo
modificado de extração orgânica de DNA para esperma, segundo os procedimentos utilizados
pelo "Federal Bureau of Investigation" (FBI).
Quando da análise de material contendo fluido vaginal e/ou esperma, em função da
natureza do evento sexo-relacionado, podem estar presentes, além de espermatozóides, outros
tipos de células, frequentemente células epiteliais. Em tais casos, executa-se uma metodologia
de extração diferencial (BUTLER, 2005), a qual permite a separação entre o DNA
proveniente das células outras que não espermatozóides ("Fração Não-Espermatozóide",
FNE) e aquele proveniente dos espermatozóides ("Fração Espermatozóide", FE).
Na FNE, as células epiteliais são lisadas com tampão composto por Tris-HCl, ácido
etilenodiaminotetracético (EDTA) e NaCl, N-lauroylsarcosine (Sarkosil) e proteinase K,
enquanto que na FE, para a lise dos espermatozóides, adiciona-se a estes componentes,
misturados em diferentes proporções o DTT (dithiothreitol).
Ao tubo com o algodão foi adicionado 507,5µL do tampão de extração FNE,
composto por 400µL Tris/EDTA/NaCl (respectivamente com 7,9mM, 0,8mM e 78,8mM,
com pH 8.0), 25µL Sarkosil (0,1%), 75µL H
2
O e 7,5µL Proteinase K (0,3mg/mL). O tubo foi
vedado com filme plástico e a amostra incubada em banho à 37
o
C por 2h. O material foi
centrifugado por 5 minutos (min) a 12000 rotações por minuto (RPM). O sobrenadante foi
transferido para outro microtubo previamente numerado (fração FNE) e ao precipitado foi
adicionado 500µL de tampão de lavagem de esperma (solução composta por Tris-HCl 10mM,
EDTA 10mM, NaCl 50mM, SDS 2%, com pH 7.5). O tubo foi centrifugado por 5 min a
12000 RPM e o sobrenadante descartado, o procedimento foi repetido mais duas vezes. Ao
precipitado resultante foi adicionado 364,5µL do tampão de extração FE, composto por
150µL Tris/EDTA/NaCl (respectivamente com 4,0mM, 0,4mM e 41mM, com pH 8.0), 50µL
Sarkosil (0,3%), 150µL H
2
O, 7,5µL Proteinase K (0,4mg/mL) e 7µL DTT (0,02mol/L). O
tubo foi vedado com filme plástico e a amostra incubada em banho à 37
o
C por 2h.
Em cada um dos tubos contendo as FNE e FE foi adicionado 400µL de Clorofane:
fenol/clorofórmio/álcool isoamílico (Sigma, com a proporção 25/24/1, v/v). O material foi
43
Centrifugado por 5 min a 12000 RPM; a fase aquosa foi transferida para microtubos (um para
cada fração) de 1,5mL. Ao material foi adicionado 1.000µL de álcool absoluto, seguido de
incubação a – 20ºC por uma hora. Em seguida o material foi centrifugado por 15 minutos a
12000RPM à temperatura de 10ºC, tendo o sobrenadante desprezado no final. Ao precipitado
foi adicionado 500µL de álcool 70% gelado, e os tubos novamente centrifugados por 5 min a
12000RPM. O sobrenadante foi novamente desprezado e os tubos foram secos por
centrifugação a vácuo (Speed Vac/Savant) por 10 min. Os precipitados foram ressuspendidos
com 40µL de água estéril e incubados a 56
o
C durante 1 hora.
7.4 QUANTIFICAÇÃO
As amostras foram quantificadas com o emprego de 2 (dois) sistemas de revelação por
fluorescência fabricados pela Applied Biosystems, o sistema Quantifiler
TM
Human DNA
Quantification Kit e o Quantifiler
TM
Y Human Male DNA Quantification Kit, para este foram
analisadas apenas as amostras correspondentes a fração FE. Estas reações foram realizadas
num volume final de 25µL com 12,5µL de Reaction Mix, 10,5µL de Primer Set e 2µL da
solução de DNA. A curva padrão de DNA foi preparada a partir do DNA estoque com uma
concentração de 200ng/µL, por meio de diluição seriada foram criados 8 (oito) controles com
concentrações entre 50 a 0,023ng/ µL. Os controles foram aplicados em duplicata na placa de
quantificação, conforme recomendação do fabricante.
O DNA foi amplificado utilizando-se o equipamento 7500 Real Time PCR System da
Applied Biosystems. A análise, realizada por meio do programa 7.500 System (Applied
Biosystems), determinou a quantificação absoluta (número exato de moléculas).
O PCR quantitativo em tempo real é um método utilizado para medir a quantidade de
DNA inicial que será amplificado por PCR. Os dados são coletados durante a fase
exponencial
23
da PCR, quando a quantidade do produto da PCR é diretamente proporcional a
quantidade do template de DNA utilizado.
23 Na fase exponencial da PCR todos os reagentes estão presentes na quantidade adequada para a reação.
Assumindo 100% de eficiência da reação, a cada ciclo desta fase ocorre o dobro de produto de DNA. Em
seguida vem a fase linear, quando alguns reagentes já foram consumidos e o produto da reação decresce e, por
fim, a fase de platô, quando a reação para.
44
7.5 AMPLIFICAÇÃO
Após diluição ou concentração apropriadas, quando necessário, para uma concentração
final de 0,5 ng/µL, as frações FNE e FE foram submetidas à amplificação por reação em
cadeia da polimerase (PCR), para o marcador sexual amelogenina e 15 (quinze) marcadores
autossômicos (D19S433, D2S1338, D18S51, D21S11, TH01, D3S1358, FGA, TPOX,
D8S1179, vWA, D16S539, D7S820, D13S317, D5S818 e CSF1PO) e, apenas a fração FE,
para 16 (dezesseis) marcadores do cromossomo sexual Y (DYS456, DYS389 I, DYS389 II,
DYS392, DYS393, DYS438, DYS390, DYS458, DYS19, DYS385, DYS391, DYS439,
DYS635, Y_GATA_H4, DYS437 e DYS448), com o emprego de 2 (dois) sistemas de
revelação por fluorescência fabricados pela Applied Biosystems, o sistema AmpFlSTR
®
Identifiler
TM
Kit PCR Reagents e o AmpFlSTR
®
Yfiler
TM
Kit PCR Reagents.
Estas reações foram realizadas num volume final de 12,5µL com 2,75 µL de água
milliQ, 0,25µL de Taq DNA Gold (Applied Biosystems), 5,25 µL de Reaction Mix, 2,75µL
de Primer set, sendo distribuído 10 µL por tubo com 2,5µL de DNA com concentração de
0,5ng/µL, para o sistema Identifiler e, para o Y filer, com 3,5 µL de água milliQ, 0,4 µL de
Taq DNA Gold (Applied Biosystems), 4,6 µL de Reaction Mix, 2,5µL de Primer set, sendo
distribuído 10 µL por tubo com 2,5µL de DNA com concentração de 0,5ng/µL. As
amplificações foram realizadas nos termocicladores GeneAmp PCR System 9.700 (Applied
Biosystem) ou GeneAmp PCR System 9.600 (Perkin Elmmer), empregando as seguintes
condições: desnaturação inicial a 95ºC/11 min.; 28 ciclos de: desnaturação a 94°C/1min.,
anelamento a 59ºC/1 min. e extensão a 72ºC/1 min.; extensão final a 60ºC/60 min, para o
Identifiler e, para o Y filer, desnaturação inicial a 95ºC/11 min.; 30 ciclos de: desnaturação a
94°C/1min., anelamento a 61ºC/1 min., extensão a 72ºC/1 min. e extensão final a 60ºC/80
min.
7.6 ANÁLISE DO MATERIAL
A separação e detecção dos produtos de PCR foram realizadas nos sequenciadores
automáticos de DNA 3130 Genetic Analyzer e 3130XL Genetic Analyzer (Applied
Biosystems), de acordo com o protocolo do fabricante, utilizando o filtro G5 para determinar
as três fluorescências 6FAM
TM
(azul), VIC
TM
(verde) e LIZ
TM
(laranja), permitindo desta
forma a análise simultânea de todas as regiões.
As amostras foram preparadas com 8,7 µL de formamida Hi-Di
TM
(Applied
Biosystems); 0,3 µL de GS 500 LIZ size standard (Applied Biosystems) e 1,0 µL de produto
45
amplificado de PCR. As amostras foram injetadas por 5s, com corridas a 15 Kvolts com
duração de 40 min.
As separações foram realizadas utilizando o polímero POP4
TM
(Applied Biosystems),
tampão Genetic Analyzer Buffer com EDTA diluído 10 vezes (Applied Biosystems), e capilar
de 36 cm (Applied Biosystems). Posterior à coleta de dados, as amostras foram analisadas
com o programa Data Collection
®
versão 3.0 (Applied Biosystems), que capta a emissão
fluorescente e a transfere para um conversor que reproduz a posição dos produtos de
amplificação, e os alelos foram designados utilizando o programa GeneMapper
®
versão 3.2
(Applied Biosystems), pela identificação do tamanho de cada fragmento de fita simples (em
pares de bases) e correlação do fragmento e os alelos da escada alélica.
Os perfis genéticos obtidos das frações espermatozóide foram inseridos em um banco
onde são armazenados apenas perfis genéticos de origem masculina provenientes de amostras
coletadas de vítimas de crimes sexuais.
46
8. RESULTADO
8.1 DA QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS
Das amostras provenientes de suabes com frequentes ou numerosos espermatozóides,
após diluição ou concentração apropriadas, foram obtidos perfis genéticos oriundos de uma
única pessoa do sexo masculino. Algumas amostras apresentaram na FE mistura de material
genético masculino com o feminino identificado na FNE.
Em todas as amostras das frações espermatozóide com raros espermatozóides, que
apresentaram produto de amplificação para os marcadores autossômicos, foi observada a
presença de mistura
24
de material genético oriundo de uma pessoa do sexo feminino e outra
do sexo masculino. Nesta mistura se observou, em maior intensidade, os alelos
correspondentes àqueles observados nas frações não espermatozóide das amostras de
conteúdo vaginal, e em menor intensidade alelos correspondentes a um perfil genético
masculino. Este perfil, na maioria das vezes, apresentou-se incompleto, com ausência de
produto de amplificação em alguns marcadores. Desta forma, não foi possível individualizar
os perfis genéticos masculinos que contribuíram para a produção das misturas observadas nas
amostras.
De todas as amostras correspondentes a FE, inclusive as com raros espermatozóides,
os produtos de amplificação para os marcadores do cromossomo Y foram satisfatórios,
apresentando um perfil genético único passível de comparação com outros perfis.
8.2 DA COMPARAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS DE ORIGEM MASCULINA POR
MEIO DE UM BANCO DE DADOS
Os 138 perfis genéticos autossômicos obtidos do material biológico coletado dos
suabes com frequentes e numerosos espermatozóides, foram inseridos no banco de dados de
crimes sexuais que armazena todos os perfis masculinos provenientes de vestígios de crimes
sexuais no Distrito Federal, desde o ano de 1999 até o final de 2009, cujos exames genéticos
foram realizados pelo IPDNA. Na análise comparativa entre as amostras estudadas e entre
24 No estudo de misturas de material genético proveniente de amostras relacionadas aos locais de crime,
observa-se que em alguns casos ocorre amplificação preferencial do DNA da amostra que se encontra em maior
quantidade, impossibilitando a visualização completa do perfil genético do segundo ou terceiro contribuidor. Nas
misturas de material genético obtidas dos suabes com raros espermatozóides os alelos correspondentes ao perfil
genético masculino ocorreram em menor intensidade, e o perfil, na maioria das vezes, apresentou-se incompleto,
com ausência de produto de amplificação em alguns marcadores, o que pode caracterizar a presença de material
degradado ou a amplificação preferencial do DNA que se encontra em maior quantidade, impossibilitando ou
dificultando a visualização do perfil genético completo.
47
elas e os demais perfis presentes no banco, verificou-se que, no material examinado foram
identificados quatro autores contumazes.
De 1999 a 2009 foram identificados, pela análise genética nos exames realizados pelo
IPDNA, 39 (trinta e nove) autores de crimes sexuais em série, neste estudo mais quatro
estupradores contumazes foram evidenciados, que atacaram ao todo 10 (dez) vítimas. Portanto
o número de estupradores em série no Distrito Federal passou para 43 (quarenta e três), destes
28 (vinte e oito) foram identificados e 13 (treze) são desconhecidos.
Dos quatro agressores evidenciados neste trabalho, um já foi identificado (iniciais JCS
– tabela 1 do anexo 1) e atualmente encontra-se detido, e três não foram identificados (neste
trabalho a denominação adotada para os agressores ainda não identificados foi por meio de
letras, sendo estes nomeados de desconhecido “A”, desconhecido “L” e desconhecido “M” –
tabela 1 do anexo 1).
De cada um destes perfis genéticos (autor JCS e desconhecidos “A”, “L” e “M”) foi
calculada a chance de se selecionar ao acaso na população masculina um indivíduo não
aparentado apresentando o mesmo perfil genético. Para determinação da frequência de
ocorrência de cada um destes perfis genéticos, foram realizados cálculos estatísticos
25
utilizando-se as frequências alélicas do banco de dados publicado por Góes et al. (2004).
Os valores obtidos são de 1 em 6,7x10
17
(seiscentos e setenta quatrilhões); 1 em
2,1x10
18
(dois quintilhões e cem quatrilhões); 1 em 1,3x10
17
(cento e trinta quatrilhões) e de 1
em 1,0x10
20
(cem quintilhões), respectivamente para o agressor JCS, desconhecido “A”,
desconhecido “L” e desconhecido “M”. Para cada um destes agressores, estatisticamente é
quase impossível encontrar uma outra pessoa no mundo com este mesmo perfil genético.
25 Para calcular os valores de frequência de cada região foram utilizadas as fórmulas para o homozigoto =
1/{[(2ɵ+(1-ɵ)*p)*(3ɵ+(1-ɵ)*p)]/(1+ɵ)*(1+2ɵ)} e para o heterozigoto = 1/{[2(ɵ+(1-ɵ)*p)*(ɵ+(1-
ɵ)*q)]/(1+ɵ)*(1+2ɵ)}. Onde “p” e “q” são os valores das frequências dos alelos na população e o valor de “ɵ”
adotado foi de 0,03 (EVETT; WEIR, 1998). Na avaliação forense deve-se sempre considerar a ancestralidade
das subpopulações, uma vez que ignorar este fator supercondiciona a forte evidência contra o suspeito. O
coeficiente de coancestralidade θ não é um parâmetro fixo de população, é definido em termos de replicação de
subpopulação e é determinado empiricamente. No Brasil a subdivisão da população em grupos étnicos seria algo
difícil de realizar, pois a miscigenação da população nos centros urbanos é razoavelmente uniforme, e tal fato
ocorre apenas em comunidades restritas como, por exemplo, tribos indígenas, quilombos e núcleos rurais
formados por grupos étnicos específicos (colônia nipônica, alemã, etc). Por este motivo, o valor do coeficiente θ
utilizado nos cálculos criminais deve ser conservativo, visto que o estudo da população e a determinação do
coeficiente de ancestralidade tornam-se muito complexo para a análise de amostras forenses.
48
9. DISCUSSÃO
A ideia deste estudo era de que a obtenção de perfis genéticos masculinos em suabes
de vítimas de crimes de estupro com autoria desconhecida, cujo material encontrava-se
arquivado, e a comparação entre estes perfis por meio de um banco de dados com cerca de
400 perfis de origem masculina, auxiliaria a investigação policial e tem como resposta a
solução de crimes.
9.1 DOS AGRESSORES EM SÉRIE IDENTIFICADOS GENETICAMENTE
Nos exames genéticos do material biológico relacionado aos crimes sexuais no
Distrito Federal, realizados pelo IPDNA/PCDF, já foram identificados 39 autores de crimes
contumazes. Neste trabalho, em uma amostra de 143 suabes com material vaginal de vítimas
de estupro no período de 2004 a 2009, cujos exames não haviam sido solicitados, foram
identificados quatro agressores sexuais em série, que atacaram ao todo 10 vítimas.
Um dos autores identificado denominado como JCS (tabela 1 - anexo 1), praticou o
primeiro estupro em 2001. O material coletado da vítima foi analisado por solicitação das
autoridades da 12ª DP, quando da investigação do delito, e o perfil genético encontrava-se
armazenado no banco de dados. O novo ato delituoso evidenciado neste estudo, praticado pelo
autor em 2008, foi comunicado à Delegacia correspondente a área do ataque para
investigação.
As autorias dos outros três estupradores em série ainda não foram identificadas até a
conclusão deste trabalho. Eles foram denominados como: desconhecido “A”, com duas
vítimas; desconhecido “L”, com três vítimas; e desconhecido “M”, com três vítimas (tabela 1
- anexo 1).
Para o desconhecido “A” a chance de se encontrar na população uma pessoa com o
mesmo perfil genético é de 1 em 2,1x10
18
(dois quintilhões e cem quatrilhões); para o
desconhecido “L”, é de 1 em 1,3x10
17
(cento e trinta quatrilhões), e para o desconhecido “M”,
é de 1 em 1,0x10
20
(cem quintilhões). Citados resultados foram comunicados às autoridades
das respectivas Delegacias Policiais, conforme as áreas circunscricionais dos atos delituosos,
para auxiliar as investigações.
O perfil de DNA se baseia no fato de que gêmeos idênticos são os únicos indivíduos
que possuem cópias idênticas do genoma humano, mas este, em indivíduos diferentes, contém
muitos polimorfismos, que são posições onde a sequência de nucleotídeos difere em cada
49
membro da população. Para ser considerado polimorfismo, o alelo raro de um determinado
loco deve estar presente em frequência maior que 1% na população. Assim, com esta grande
variação no número e no tipo de variações, fica possível identificar uma pessoa com base no
seu padrão de polimorfismo (KOCH; ANDRADE, 2008).
9.2 DA UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS NA ANÁLISE CRIMINAL
O segundo crime do agressor JCS foi evidenciado por meio de identificação do perfil
genético em um banco de dados. Sem esta evidência provavelmente este criminoso não
responderia pelo seu ato delituoso. O mesmo se aplica aos estupradores desconhecidos A, L e
M que, por meio de comparação de perfis, os vários crimes praticados pelo mesmo criminoso
foram correlacionados.
Todos os perfis masculinos obtidos foram armazenados no banco de dados de crimes
sexuais e servirão para futuros confrontos com perfis obtidos de material biológico de outras
vítimas e com perfis genéticos de suspeitos encaminhados pelas autoridades policiais.
Vários exemplos de casos resolvidos com bancos de dados de impressões genômicas
são relatados na literatura e na internet. Em 1996 duas vítimas estupradas em St Louis, nos
Estados Unidos, apresentaram o mesmo padrão de DNA
26
de origem masculina nas duas
amostras de sêmen coletadas. Em 1999 as amostras foram reanalisadas utilizando os STRs, e
o perfil cadastrado no CODIS. O estuprador foi encontrado em 2001, quando confessou mais
três crimes de estupro em 1999 (WATSON, 2003).
Em 1981 na Inglaterra uma menina de 14 anos foi estuprada e morta. Dela coletou-se
uma amostra de sêmen que foi corretamente armazenada. O exame genético do material foi
realizado em 1999, quando o perfil foi arquivado na Base Nacional de Dados de DNA do
Reino Unido. Em 2001, um homem foi preso por agredir a esposa e doou material biológico
para análise de DNA, conforme procedimento adotado naquele país. Ao ser inserido na base
de dados, a correspondência com o perfil da amostra de sêmen coletada em 1981 foi
evidenciada, solucionando um crime ocorrido há 20 anos (WATSON, 2003).
Devido ao curto período de prescrição para os crimes de estupro
27
nos Estados Unidos,
quando os autores não são identificados durante este período, os promotores emitem o
mandato de prisão no nome de “John Doe (João ninguém), indivíduo do sexo masculino
26 Na época da coleta as amostras foram analisadas pelo método dos RFLPs.
27 Nos Estados Unidos o crime de estupro é prescrito em seis anos.
50
desconhecido cujo perfil do ácido desoxirribonucleico (DNA) apresenta similitude nos sítios
genéticos descritos a seguir ...” (http://www.cnn.com)
Tal procedimento, atualmente adotado em todo o país, iniciou no estado de Wisconsin
em 1999. Naquele ano, foi analisado o material genético de cerca de 50 suabes de vítimas
28
que sofreram agressão sexual, cujos crimes estavam próximos da prescrição. Dentre estas
amostras encontrava-se o material coletado de vítimas de três estupros, ocorridos na cidade de
Milwaukee, cujo modus operandi
29
dos agressores era o mesmo. Os resultados evidenciaram
ser um mesmo agressor das vítimas de Milwaukee, o qual ainda não havia sido identificado
até o final de 2008. Do restante do material analisado dois crimes foram solucionados: um dos
casos coincidiu com um estuprador condenado em Minnesota, e outro com um estuprador
condenado em Wisconsin. Informações capturadas em dezembro de 2008, disponíveis nos
endereços (http://www.promega.com/profiles/303/ProfilesinDNA_303_08.pdf ).
A análise do DNA só é confiável se os procedimentos de coleta, guarda, análise e
retenção de contra-prova forem bem estabelecidos (SCHNEIDER; MARTIN, 2001;
HIBBERT, 1999; McEWEN, 1995). A manutenção de uma cadeia de custódia no material
biológico proveniente de uma cena de crime é um procedimento adotado pela Polícia Civil do
Distrito Federal. No IPDNA toda a documentação referente ao vestígio material é mantida em
um protocolo próprio, relacionado à ocorrência policial. No exame genético a coleta, o
armazenamento e a análise são realizados conforme métodos validados por organizações
internacionais
30
. No material analisado neste estudo, a coleta do material biológico das
vítimas foi realizada pelo IML/PCDF, e o armazenamento e análise, realizados no IPDNA.
No Brasil, a implantação da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG)
permitirá que as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e o Departamento de Polícia
Federal (DPF), através de suas respectivas Instituições de Perícia Oficial, compartilhem e
comparem perfis genéticos.
Conforme Schneider e Martin (2001) e Mcewen (1995) é importante, no momento de
estabelecer uma rede integrada de bancos de perfis de DNA, determinar os critérios para a
utilização deste banco, como, por exemplo, o tipo de perfil que pode ser inserido no banco, a
28 Das vítimas foi coletado o material biológico vaginal e anal por meio de suabes, dos quais se constatou a
presença de espermatozóide. Como não havia nenhum suspeito os casos foram arquivados.
29 O autor abordava as vítimas por trás com uma faca, e cometia roubo após o estupro.
30 O IPDNA participa dos controles anuais (validações) fornecidos pelo GITAD (Grupo Iberoamericano de
Trabajo em Analisis de DNA) e pelo GEP (Grupo Espanhol Português) do ISFG (International Society for
Forensic Genetics).
51
possibilidade de remover dados inseridos, período de manutenção de perfil no banco e das
amostras cujos perfis foram inseridos dentre outros critérios.
Para a análise de amostras provenientes de crimes sexuais, um banco de dados de
perfis genéticos deve conter, além de perfis de marcadores STRs autossômicos, perfis dos
haplótipos do cromossomo Y das amostras oriundas de indivíduos do sexo masculino. Neste
estudo, de todas as amostras de conteúdo vaginal que apresentaram raros espermatozóide,
obteve-se, nos marcadores STRs autossômicos, uma mistura de material genético oriunda de
uma pessoa do sexo feminino (a vítima) e outra do sexo masculino. Nestes casos, não foi
possível individualizar, nos marcadores autossômicos, o perfil genético de origem masculina.
Nestas amostras foram obtidos perfis completos para os marcadores do cromossomo Y. A
comparação destes perfis pode não ser suficiente quando ocorre a inclusão (BUTLER, 2005),
mas proporciona mais um dado para a investigação policial.
Nos casos de crimes sexuais, também existe a possibilidade de que o material vaginal
coletado não apresente espermatozóides do agressor (por exemplo, em quadro clínico de
azoospermia, utilização de preservativo, prática de coito interrompido, etc.). Segundo estudos
realizados por Comey et al. (1994), a presença do sêmen abaixo de um limite mínimo não
produz amplificação para marcadores genéticos autossômicos, impedindo a detecção do
respectivo perfil genético.
O banco de dados de Y-STR, criado em 2000 por Roewer et al. na Humbolt
University, é provido de informações provenientes de 89 instituições colaborativas dispersas
em 36 países diferentes, as quais baseiam-se no haplótipo mínimo e podem ser acessadas
através dos endereços: http://www.ystr.org ou http://www.yhrd.org. Outros bancos de dados
de Y-STR também estão disponíveis na rede mundial de computadores como:
http://www.promega.com (12 locos do PowerPlex
®
Y System) e
http://www.appliedbiosystems.com (17 locos do AmpAmpFℓSTR® Y-filer™ PCR
Amplification Kit), entre outros.
52
2 – MODUS OPERANDI E ASSINATURAS DE ESTUPRADORES CONTUMAZES
IDENTIFICADOS GENETICAMENTE PELO IPDNA/PCDF ENTRE OS ANOS DE
1999 E 2009
1. A VIOLÊNCIA E SEUS AUTORES
1.1 CRIMES EM SÉRIE
Crimes em série são praticados por um tipo de criminoso de perfil psicopatológico que
comete seus atos delituosos com certa frequência, os quais podem ocorrer durante um período
de tempo que varia desde horas até anos, geralmente seguindo um modus operanti (M.O.) e às
vezes deixando sua “assinatura” como, por exemplo, a coleta de pele das vítimas. Quase
sempre o motivo é psicológico e o comportamento do infrator e as evidências físicas
observadas nas cenas dos crimes refletem nuanças sádicas e sexuais (CASOY, 2008;
DOUGLAS, 1992; TURVEY, 1995).
A maioria das cenas de crime conta uma história, com personagens reais, começo
meio e fim. Pela análise da disposição final de uma cena de crime por um investigador, será
recriada a dinâmica de como este crime se desenvolveu (DOUGLAS, 1992). Nos locais de
crimes sexuais toda evidência física deve ser preservada, documentada e analisada
(TURVEY, 1995).
Nas cenas de crime de um modo geral, e particularmente nos crimes em série, há três
possíveis manifestações do comportamento do agressor: a) o modus operandi; b) a assinatura,
e c) possíveis modificações do local do crime (DAVIES, 1992).
a) Modus operandi é uma expressão em latim que significa modo de operação,
utilizada para designar uma maneira de agir, operar ou executar uma atividade seguindo
sempre os mesmos procedimentos. Modus operandi é a sequência de atos que o agressor
executa quando comete o crime (DOUGLAS, 1992; HAZELWOOD, R., 1990;
TURVEY,
1995). Conforme Casoy (2008, p. 59) “o modus operandi é estabelecido observando-se que
tipo de arma foi utilizada no crime, o tipo de vítima selecionada, o local utilizado, a forma de
agir passo a passo”.
O M.O. é um comportamento aprendido, é dinâmico e maleável. Este M.O. é
desenvolvido com o tempo, quando o agressor ganha experiência e intimidade com a forma de
realizar o crime. Conforme Douglas (1992) “o encarceramento influencia o modus operandi
53
dos agressores especializados na carreira criminal, neste período eles refinam o M.O. porque
aprendem com os erros que os fizeram serem presos”.
Em crimes sexuais o primeiro ato do agressor é a abordagem, seguido pelo controle da
vítima e por fim a agressão sexual. Conforme Hazelwood, R. (1990), em um estudo com 41
estupradores em série no período de 1984 a 1986, responsáveis pelo estupro em 837 vítimas,
três estilos de abordagem diferentes foram observadas. O primeiro tipo é a forma dissimulada,
método de aproximação que envolve um subterfúgio, e isto está ligado a habilidade do
agressor de interagir com as vítimas. Com esta técnica, o estuprador se aproxima abertamente
da vítima, por exemplo, oferecendo algum tipo de assistência, carona, ou conversando com
mulheres desacompanhadas em um bar. Quando tem o controle da vítima, o agressor torna-se
rapidamente mais agressivo. Tal método também foi evidenciado por Sudário et al. (2005, p.
82), quando explica que “a abordagem da vítima pelo agressor no contexto do estupro pode
não ser evidenciada de imediato. Inicialmente há um primeiro contato, muitas vezes discreto,
para não assustar a vítima ou revelar a atitude do marginal diante de pessoas que possam
surgir nas proximidades”.
Para Sá (1999), o poder de sedução do agressor serial deve-se, entre outras coisas, a: a)
total insensibilidade do infrator para com sua vítima, o que facilita sobremaneira a sua
façanha persuasiva; b) estado de fragilidade e carência do infrator, o que faz com que ele
saiba sintonizar-se muito bem com o estado de fragilidade e carência da vítima a adotar junto
a ela as táticas persuasivas mais adequadas; c) estado de fragilidade, carência e inexperiência
da vítima.
O segundo tipo de abordagem é do tipo blitz, quando o estuprador ataca a vítima de
assalto, geralmente utilizando força física contra as vítimas. Segundo Hazelwood, R (1990),
este tipo é utilizado com menos frequência que a forma dissimulada, provavelmente porque
esta forma de aproximação resulta em injúrias físicas e inibe certos componentes da fantasia
do estuprador. O terceiro é o tipo surpresa, uma aproximação sem a percepção da vítima.
Como, por exemplo, quando ela está dormindo ou sozinha em casa. Nesta abordagem supõe-
se que o estuprador selecionou e tem conhecimento do alvo (o momento em que as vítimas
estariam sozinhas ou desprotegidas). Nesta abordagem, para a intimidação física a utilização
de armas é mais frequente, e raramente há violência física.
Vitimologia são as características das vítimas escolhidas pelos agressores, como, por
exemplo, a faixa etária e aspectos físicos como cor de cabelo, altura e compleição física. Para
a ligação de vários crimes o M.O. tem um papel importante, mas não deve ser o único critério
54
para conectá-los, especialmente em criminosos em série que alteram seus M.O. com a
experiência e a aprendizagem (CASOY, 2008). As mesmas considerações são aplicadas a
vitimologia. Similaridades físicas entre as vítimas frequentemente não são importante,
principalmente quando a motivação do agressor para cometer os crimes for a raiva. Como
explica Douglas (1992), o agressor expressa a raiva através de rituais, não por atacar uma
vítima que possua características particulares.
b) A assinatura é o que o criminoso faz para se realizar psicologicamente, é o que leva
o agressor a ter a necessidade de cometer os crimes (DOUGLAS, 1992). Diferente do modus
operandi a assinatura nunca muda, mas alguns aspectos podem se desenvolver (CASOY,
2008; DOUGLAS, 1992; TURVEY, 1995). A assinatura é um aspecto do crime que
demonstra a expressão pessoal ou o ritual baseado nas fantasias do agressor.
O estuprador demonstra a sua assinatura em atos de dominação, de manipulação ou de
controle durante a fase verbal, física ou sexual do seu crime. Por exemplo, pode utilizar uma
linguagem excepcionalmente vulgar, excesso de força física como tortura e mutilação, repetir
em diferentes vítimas uma ordem específica de atividade sexual ou utilizar o mesmo local
para cometer os seus crimes.
Embora a assinatura permaneça constante em todos os crimes cometidos por um
mesmo agressor, ela não aparece em todas as cenas de crime, porque depende da
contingência, das interrupções, da reação da vítima, dentre outros fatores (DOUGLAS, 1992).
Por este motivo o investigador pode não identificar a assinatura em todos os atos delituosos de
um mesmo autor.
c) Modificações da cena do crime ocorrem propositalmente e antes da chegada da
polícia. Elas podem ser executadas pelo agressor, com o intuito de redirecionar as
investigações, ou por um membro da família da vítima, em crimes sexuais seguidos de morte
ou fatalidades auto-eróticas, que cobrem o corpo ou mudam a posição deste para evitar
posições degradantes, no sentido de preservar a vítima ou familiares.
Casos famosos de assassinos em série são largamente relatados pela imprensa dado ao
caráter especulativo e sensacionalista dos fatos e o despertar do interesse público sobre estes.
Muitos destes episódios são transformados em livros, documentários e filmes, ou com relatos
disponíveis em vários endereços como http://www.serialkiller.com.br/index1.html. Um dos
mais famosos foi “Jack Estripador”, cuja autoria não foi descoberta, que assassinava
prostitutas em Londres no século XIX. Na Rússia, Andrei Chikatilo cometeu 55 homicídios,
cujas vítimas eram mulheres e crianças de ambos os sexos. Foi condenado a pena de morte.
55
Edward Theodore Gein, cuja personalidade inspirou os autores dos filmes Psicose e O
Massacre da Serra Elétrica, guardava em sua residência partes dos corpos das vítimas os quais
eram utilizados como utensílios. Com dois assassinatos confessos morreu em um manicômio
judiciário.
Pedro Alonso Lopes, na Colômbia, conhecido como o “Monstro dos Andes”, foi
acusado de ter matado 300 pessoas. Theodore Robert Bundy sequestrava e matava suas
vítimas, todas mulheres jovens e atraentes com cabelos escuros na altura dos ombros.
Confessou em 1989 cerca de 30 assassinatos. O “Zodíaco”, também inspiração para filme
homônimo, nas décadas de 60 e 70, na Califórnia, assassinava com disparos de revólver ou
facadas casais de adolescentes, abordados dentro ou próximos aos seus carros. Após os crimes
enviava cartas à imprensa e à polícia confessando seus atos delituosos. Nunca foi capturado,
mas a ele foram atribuídos 11 crimes. Angel Resendez, o “Assassino da Estrada de Ferro”, foi
preso em 1999, na região central do Texas. Embora não apresentasse planejamento de seus
crimes, possuía uma assinatura: o local onde encontrava as vítimas e as armas utilizadas no
ato delituoso, sempre próximas aos trilhos dos trens (CASOY, 2008).
No Brasil temos o Chico Picadinho, alcunha de Francisco Costa Rocha, conhecido
como o “Bandido da Luz Vermelha”, esquartejou várias mulheres entre 1966 e 1976.
Liberado por bom comportamento voltou a cometer um crime semelhante. Preso novamente
foi condenado a 30 anos. Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, estuprou,
torturou e matou pelo menos seis mulheres e atacou outras nove em São Paulo. Ele
apresentava-se como caça-talentos de uma agência de modelos como pretexto para fotografar
suas vítimas (CASOY, 2008). Sentenciado a mais de 121 anos de prisão em 2002, cumpre
pena atualmente. Pedro Rodrigues Filho matou pela primeira vez aos quatorze anos. Acumula
mais de cem homicídios, incluindo o próprio pai. Foi condenado a quase quatrocentos anos de
prisão, a maior pena privativa de liberdade já aplicada no Brasil.
Criminosos em série são investigados e presos antes que cometam mais crimes pela
análise acurada do motivo (ou falta dele), do tipo de vítima, do modus operandi, da assinatura
do crime e a reconstrução da sequência dos atos cometidos pelo criminoso e vítima através de
evidências materiais (BURGESS et al., 1988; CASOY, 2008).
1.2 O CRIMINOSO SEXUAL
Segundo Taborda et al. (2004, p. 305) pode-se caracterizar os criminosos sexuais em
dois grupos:
56
a) criminoso sexual situacional - pessoas sem transtorno psiquiátricos, que em
situações intensa e continuamente estressantes, ou que lhes confiram poder
absoluto sobre o outro, podem ter dificuldade de controlar impulsos que seriam
mantidos adormecidos sem elas. É o caso da vida em encarceramento, das guerras
onde se desfruta de poder absoluto sobre os prisioneiros ou, de forma mais
corriqueira, das babás que abusam sexualmente de crianças por as terem
inteiramente à sua mercê e para sentir a emoção de algo diferente e proibido. Na
maioria dos casos, não há antecedentes, nem persiste o comportamento criminoso
após a modificação ambiental.
b) criminoso sexual parafílicos
31,32
- indivíduos que, de maneira preferencial e
continuada, nas condições de vida habitual e contando com a possibilidade de
satisfação sexual dentro da legalidade, optam pelo comportamento criminoso.
Esses criminosos têm inteira capacidade de entender o caráter ilícito do ato
praticado, pois o transtorno não lhes confere perturbação da consciência, distorção
perceptiva ou do juízo da realidade.
Como explica Ballone (2005), estudar as parafilias é conhecer as variantes do erotismo
em suas diversas formas de estimulação e expressão comportamental. Portanto, para
estabelecer-se uma parafilia, está implícito o reconhecimento daquilo que é convencional
33
(estatisticamente normal) para, em seguida, detectar-se o que estaria "ao lado" desse
convencional
34
. Está configurada a parafilia quando há necessidade de se substituir a atitude
sexual convencional por qualquer outro tipo de expressão sexual, sendo este substitutivo a
preferida ou única maneira da pessoa conseguir excitar-se. É importante considerar que as
parafilias não são, só por si mesmas, obrigatoriamente produtoras de delitos, e nem acreditar
que os delitos sexuais são mais frequentemente produzidos por pessoas com parafilias.
31 Parafilias, segundo Taborda et al. (2004), substitui o antigo termo perversão e consistem em fantasias, anseios
sexuais, ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo objetos não-
humanos, sofrimentos ou humilhação próprios ou do parceiro, crianças ou outras pessoas sem o seu
consentimento. Os tipos são, entre outros, fetichismo (dependência de determinados objetos inanimados ou
partes do corpo como estímulos para a satisfação sexual), transvestismo fetichista, exibicionismo, voyeurismo,
pedofilia, sadomasoquismo, froteurismo, necrofilia e auto-estrangulamento.
32 Pela etiologia da palavra parafilia diz respeito à "para" de paralelo, ao lado de, "filia" de amor à, apego à.
33 Culturalmente se reconhece o sexo convencional como sendo heterossexual, coital, com finalidade prazerosa
e/ou procriativa, momentaneamente monogâmico.
34 O termo "convencional" é utilizado evitando-se o termo "normal", devido ao fato das pessoas confundirem
(erroneamente) o "não-normal" com o "patológico".
57
Quanto ao grau, a parafilia pode ser leve, quando se expressa ocasionalmente;
moderada, quando a conduta é mais frequentemente manifestada; e severa, quando chega a
níveis de compulsão. Para a Psiquiatria Forense a forma grave é a de maior interesse, que para
se caracterizar exige os seguintes requisitos: caráter opressor, com perda de liberdade de
opções e alternativas; caráter rígido, a excitação sexual só é obtida em determinadas situações
e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta parafílica; e caráter impulsivo, que se
reflete na necessidade imperiosa de repetição da experiência. (BALLONE, 2005; TABORDA
et al., 2004).
A psicopatia sexual tem lugar quando a atividade sexual convencional ou desviada se
dá através de um comportamento psicopático. Esta atitude psicopática deve ser suspeitada
quando, por exemplo, há transgressão, através de uma conduta anti-social, voluntária,
consciente e erotizada, realizada como busca exclusiva de prazer sexual. Também quando há
maldade na atitude perpetrada, isto é, quando o contraventor é indiferente à idéia do mal que
comete, não tem crítica de seu desvio e nem do fato deste desvio produzir dano a outros. O
sexopata experimenta prazer com o sofrimento dos demais. Ainda de acordo com o perfil
sociopático (ou psicopático), seu delito sexual costuma ser por ele justificado, distanciando-se
da autocrítica. Normalmente dizem que foram provocados, assediados, conduzidos, etc
(BALLONE, 2005; MORANA, 2006).
Na definição de Silva (2008, p. 37), os psicopatas em geral são indivíduos frios,
calculistas, inescrupulosos, dissimulados, mentirosos, sedutores e que vêem apenas o próprio
benefício, são incapazes de estabelecer vínculos afetivos ou de se colocar no lugar do outro.
Desprovidos de culpa ou remorso, muitas vezes, revelam-se agressivos e violentos.
No caso específico da violência sexual praticada por psicopatas, seus atos são o
resultado de uma combinação de desejos e fantasias sexuais, seu anseio por controle e poder e
a percepção de que suas vítimas são meros objetos destinados a lhe proporcionar prazer e
satisfação imediata. Tudo indica que os estupradores em série, em sua grande maioria, são
psicopatas severos (SILVA, 2008).
Fantasia, para a maioria da sociedade, é um momento de abstração, uma forma de
escape, um entretenimento, é temporária e geralmente entendida como não real (TURVEY,
1995). Para os agressores sexuais a fantasia envolve algo mais complexo e torna-se o centro
do seu comportamento, ao invés de um momento de distração mental (CASOY, 2008;
TABORDA et al., 2004; TURVEY, 1995).
58
O valor da fantasia para o agressor é que esta providencia o controle que ele necessita
e deseja (TURVEY, 1995). A violência do estuprador tem como finalidade subjugar a vítima,
não a satisfação de um impulso sexual. A vítima é apenas um símbolo. No estupro,
sexualidade e agressão estão ligadas tão intimamente, que os outros componentes da
sexualidade (afeição e ternura), desaparecem completamente. Conforme Taborda et al. (2004,
p. 304) “o desfrute sádico do poder absoluto sobre a vítima subjugada é o aspecto mais
característico dessa forma de obtenção de prazer. Frequentemente revela como motivo
principal dos seus atos o domínio sobre a vítima”.
Nos estudos com assassinos em série (serial killers
35
), as vítimas parecem ser
escolhidas ao acaso e mortas sem nenhuma razão aparente. Raras são as vezes que o serial
conhece sua vítima, que representa, na maioria dos casos, um símbolo (CASOY, 2008).
Para limitar claramente a ocorrência ou não de crime ou delito, é essencial que a
relação sexual seja livremente aceita pelos participantes desta. Portanto, há sempre a
necessidade de complacência, aceitação e desejo das partes envolvidas nesse ato sexual, caso
contrário seria uma atitude de submissão forçada, do uso da força, da coação, do engodo ou
sedução. Fora isso, o código penal endossa a liberdade sexual das pessoas.
A dominação é um elemento crucial nos crimes em série com o tema sexual. Neste
tipo de crime o objetivo não é apenas fazer sexo, mas fazê-lo, consensual ou forçado, de uma
forma que expresse o poder de uma pessoa sobre a outra. Para Turvey (1995) uma forma de
estabelecer o controle é o tema da fantasia do agressor, este permanece com a vítima por
momentos de degradação e tortura, como por exemplo, forçar a vítima a praticar sexo anal e
imediatamente sexo oral. Alguns agressores só sentem o controle sobre suas vítimas quando
elas estão mortas (HAZELWOOD R., 1990).
A análise médico-legal dos delitos sexuais, como em todos os outros tipos de delitos,
procura relacionar o tipo ação com a personalidade do delinquente e, como sempre, avaliar se,
por ocasião do delito, o delinquente tinha plena capacidade de compreensão
36
do ato e noção
de ilegalidade, imoralidade ou maldade do ato, mesmo nos casos de intoxicação por drogas e
35 O termo serial killers foi utilizado pela primeira vez nos anos 70, por Robert Ressler, agente do FBI que
trabalhava no estudo da mente de criminosos (CASOY, 2008).
36 Excetuando-se a deficiência mental, a demência grave, os surtos picóticos agudos e os estados crepusculares,
pode-se dizer que em todos os demais casos de transtornos psicosexuais a compreensão do ato está preservada
(TABORDA et al., 2004).
59
álcool
37
. Conforme Ballone (2005), o habitual não é que essas atitudes delinquentes sejam
frutos de verdadeiros transtornos obsessivo-compulsivos
38
com comportamentos automáticos,
mas sim que se tratem de impulsos psicopáticos conscientes e premeditados. O que se observa
nos delitos sexuais é que eles podem ser cometidos, em grande número de vezes, por pessoas
consideradas "normais" e que o acontecimento sexual delituoso ocorreu numa situação
favorecedora do delito.
Essas pessoas não são alienadas nem psicóticas por carência absoluta de sinais e
sintomas necessários à classificação, e obtém gratificação e prazer na transgressão, no
sofrimento dos demais e na agressão. Depois do ato delituoso, se este foi motivado por uma
atitude psicopática, não aparece o arrependimento ou culpa, tão habitual das atitudes
obsessivo-compulsivas. A delinquência sexual dos sociopatas ou psicopatas corresponde à
uma atuação teatral premeditada (longe de ser tão impulsiva como alegam), consciente e
precisamente dirigida à um objetivo prazeroso.
Segundo Turvey (1995), “a maioria dos criminosos tem uma clara compreensão das
consequências de seu comportamento. Eles entendem a humilhação, a dor e a degradação da
vítima. Eles dependem disto para manter o controle, o prazer e a satisfação”.
Em uma pesquisa realizada por Schivitz (2001) na Superintendência dos Serviços
Penitenciários, do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE/RGS), por meio de questionário
aplicado
39
a dez presos (10% da população carcerária) condenados pelos artigos 213/214 do
Código Penal Brasileiro, verificou-se, em uma análise ampla, que as representações sociais
37 Partindo da afirmação mais do que aceita na psicopatologia, nos casos de intoxicação por drogas e álcool,
estas substâncias nada mais fazem do que aflorar traços de personalidade pré-existentes (BALLONE, 2005).
38 Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) se refere à obsessão e à compulsão (não necessariamente a
impulsos). As obsessões são definidas como ideias, pensamentos, imagens ou desejos persistentes e recorrentes,
involuntários, que invadem a consciência. A pessoa não consegue ignorar ou suprimir tais pensamentos com
êxito, sendo sempre acometido por severa angústia. As compulsões, por sua vez, são atitudes que se obrigam
como resultado da angústia produzida pela ideias obsessivas e não costumam ser dominadas facilmente pela
vontade do indivíduo. Normalmente as compulsões são acompanhadas tanto de uma sensação de impulso
irracional para efetuar alguma ação, como por uma luta ou desejo em resistir a ele. Tanto as obsessões como as
compulsões são sempre ansiosamente reprovadas pela pessoa que delas padece. Somente em certas formas
excepcionais, notadamente quando esse transtorno se sobrepõe a outros transtornos de personalidade, se observa
que as obsessões podem despertar a concordância do paciente. É o caso, por exemplo, de alguns pacientes com
cleptomania e não angustiados por isso, ou ainda da piromania ou jogo patológico. Para que se caracterize uma
ideia patologicamente obsessiva, ela deve se manifestar como uma atitude repentina, impossível de controlar e
executada sem nenhuma prevenção ou cálculo premeditado. Este fato pode ajudar a diferenciar uma atitude
neurótica de uma psicopática. As situações onde se atesta a inimputabilidade do delinquente sexual são
extremamente raras, apesar de alguns estudos mostrarem casos de portadores de parafilia que chegaram ao
delito, o fizeram conduzidos por uma compulsão capaz de corromper sua vontade (BALLONE, 2005;
MARQUES, 2005).
39 No questionário aplicado aos detentos foram abordados temas referentes ao afeto; relacionamento; violência;
violência sexual; sexo; prazer; poder; disciplina e respeito, dentre outros.
60
expostas a partir de temas propostos em torno de violência e violência sexual, por homens
golpeadores dos costumes, são ancoradas em forma análoga às consideradas pela população.
Todos os presos entrevistados demonstram ter conhecimento de que a "violência sexual" é um
interdito e uma agressão. Entretanto, na prática delituosa, esses apenados fizeram o exercício
do desejo de prazer e do poder, através do sexo.
Vários agressores sexuais desenvolvem uma personalidade dissociada do seu
comportamento criminoso, indicando que eles reconhecem que este comportamento não é
aceito pela sociedade (HAZELWOOD R., 1990; TURVEY, 1995; VELLASQUES, 2008).
Estes criminosos são bem sucedidos em suas carreiras criminais sexuais, pois evitam a
detecção e persistem praticando seus crimes.
Há na sociedade de uma forma geral uma inclinação cultural de se correlacionar o
delito sexual com doença mental. Este fato deve ser desacreditado em sua maioria. Conforme
mostra Ballone (2005), 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de
alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Desse grupo de transgressores,
aproximadamente 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade
evidente. Nos outros 70% estão as pessoas com evidentes transtornos da personalidade, com
ou sem perturbações sexuais manifestas (disfunções e/ou parafilias). Aqui se incluem os
psicopatas, sociopatas, borderlines, antisociais, etc. Neste grupo apenas um grupo minoritário,
de 10 a 20%, é composto por indivíduos com graves problemas psicopatológicos e de
características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente
inimputáveis.
Estudos revelam que a taxa de reincidência criminal (capacidade de cometer novos
crimes) dos psicopatas é cerca de duas vezes maior que a dos demais criminosos. E quando se
trata de crimes associados à violência, a reincidência cresce para três vezes mais (DOUGLAS,
1992; SILVA, 2008, p. 133).
Os psicopatas são diferentes de outros criminosos (HARE, 1999 apud SILVA, 2008, p.
67). Um método utilizado para a identificação de psicopatas é a escala Hare, ou PCL (do
inglês psychopathy checklist) formulado pelo psiquiatra canadense Robert Hare, a qual analisa
vários aspectos da personalidade psicopática. Esta escala, recentemente revisada (PCL-R)
com 20 itens e pontuação de zero a dois pontos para cada item, foi traduzida, adaptada e
validada para o uso no Brasil pela psiquiatra forense Hilda Morana (MORANA, 2006).
Conforme Marques (2005) a característica essencial do transtorno de personalidade
anti-social (psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade dissocial) é um padrão
61
invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicia na infância ou começo
da adolescência e continua na idade adulta. Para receber este diagnóstico, o indivíduo deve ter
pelo menos 18 anos e ter tido uma história de alguns sintomas de transtorno de conduta antes
dos 15 anos, que envolve violação dos direitos básicos dos outros ou de normas ou regras
sociais importantes e adequadas à idade.
Os indivíduos com esse transtorno não se conformam às normas e aos parâmetros
legais, podendo realizar atos que levam à detenção, e desrespeitam os desejos, direitos ou
sentimentos alheios. As decisões são tomadas de maneira impensada, sem considerar as
consequências para si mesmo ou para outros, o que pode levar a mudanças súbitas de
empregos, de residência ou de relacionamentos. Tendem a ser irritadiços ou agressivos e
podem repetidamente entrar em lutas corporais ou cometer atos de agressão física, inclusive
violência doméstica, podem ainda negligenciar ou deixar de cuidar de um filho, de modo a
colocá-lo em perigo. Eles podem engajar-se em um comportamento sexual ou de uso de
substâncias com alto risco de consequências danosas. Demonstram pouco remorso pelas
consequências de seus atos, e podem mostrar-se indiferentes ou oferecer uma racionalização
superficial para terem ferido, maltratado ou roubado alguém.
Segundo Hare (1999 apud SILVA, 2008, p. 130), a prevalência desses indivíduos na
população carcerária gira em torno de 20%. No entanto, essa minoria é responsável por mais
de 50% dos crimes graves cometidos quando comparados aos outros presidiários.
1.2.1 Pedofilia
Embora o termo pedofilia seja largamente associado à violência sexual infantil, trata-
se mais precisamente de transtorno parafílico e, para a maioria dos autores (BALLONE, 2005;
SERAFIM et al., 2009; TABORDA et al., 2004), não implica necessariamente atos
criminosos. É consenso que os portadores de pedoflia podem manter seus desejos em segredo
durante toda a vida sem nunca compartilhá-los ou torná-los atos reais. Eles podem casar-se
com mulheres que já tenham filhos ou atuar em profissões que os mantenham com fácil
acesso a crianças, mas raramente causam algum mal. Por outro lado, os molestadores de
crianças, em sua maioria, apresentam motivações variadas para os seus crimes, que raramente
têm origem em transtornos formais da preferência sexual, conforme Serafim et al. (2009).
Segundo Marques (2005), na pedofilia é necessário que haja atividade sexual com uma
criança menor de treze anos e o praticante ser pelo menos cinco anos mais velho e ter no
62
mínimo dezesseis anos. Porém, devem ser levadas em consideração a diferença de idade e a
maturidade sexual da criança. Os indivíduos pedófilos podem apresentar excitação apenas
olhando a criança, masturbando-se em sua frente ou exibindo-se, entretanto em outros casos
realizam felação, penetração na vagina, boca ou ânus, introduzindo o pênis, os dedos ou
mesmo outros objetos.
Acredita-se que a passagem da fantasia para a ação no caso dos pedófilos ocorre com
maior frequência quando o indivíduo é exposto a estresse intenso, situações nas quais haja
grande pressão psíquica, como discussão conjugal importante, demissão, aposentadoria
compulsória, etc (SERAFIM et al. 2009). Nesse caso, quando envolvidos com atos ilícitos, a
expressão do comportamento criminoso dos pedófilos permite diferenciá-los em dois tipos: os
abusadores, que se caracterizam principalmente por atitudes mais sutis e discretas no abuso
sexual, geralmente se utilizando de carícias, visto que em muitas situações a vítima não se vê
violentada; e os molestadores, os quais são mais invasivos, menos discretos e geralmente
consumam o ato sexual contra a criança.
O que vai caracterizar o pedófilo ou molestador com psicopatia é a manifestação de
evidente crueldade na conduta sexual, centrada e modulada pela postura de indiferença à ideia
do mal que comete, não expressando emoções quanto ao desvio nem ao fato de que o seu
comportamento produz sofrimento. Esse tipo de agressor sexual experimenta o prazer não
mais com o sexo, e sim com o sofrimento de sua vítima. Em geral, reduz a vítima ao nível de
objeto, passível de toda manipulação, degradação e descarte (BALLONE, 2005; SERAFIM et
al., 2009; SILVA, 2008; TABORDA et al., 2004).
Como explica Marques (2005), os argumentos apresentados normalmente por alguns
pedófilos, como desculpas ou tentativas de racionalização, são que as atividades sexuais têm
um valor educativo e instrutivo para a criança, são estimulantes para elas, além de referirem a
provocação advinda da criança. Nos casos onde se apresenta a pedofilia, muitos dos
indivíduos limitam suas atividades a seus filhos, filhos adotivos, ou parentes, sendo que
ameaçam a criança para evitar que o caso venha à tona. Outros indivíduos desenvolvem
técnicas para ter acesso às crianças, como, por exemplo, casam com mulheres e adquirem sua
confiança, para posteriormente incluir as filhas atraentes em suas atividades sexuais.
No estudo realizado por Serafim et al. (2009), foram caracterizados diversos tipos de
pedófilos, de acordo com o comportamento destes indivíduos. Dentre eles, o “pedófilo
molestador preferencial sedutor” representa um dos grupos mais perigosos, visto ser difícil
para a criança escapar das suas mãos. Geralmente ele corteja, presenteia e seduz seus alvos e é
63
capaz de percorrer qualquer distância para alcançá-los. Em princípio, esse ofensor não quer
machucar a criança. Fica íntimo dela antes de molestá-la e insinua gradativa e indiretamente
assuntos sexuais, usando pornografia infantil e parafernália sexual. Esse material tem como
objetivo diminuir as inibições da vítima e criar a possibilidade de ela manter sexo com um
adulto.
1.3 ANÁLISE DO PERFIL CRIMINAL
Determinadas características individuais que fazem parte do comportamento humano,
como a grafia, gestos verbais e não verbais, modelos de discurso, geralmente permanecem em
qualquer atividade de uma pessoa, e podem ser utilizadas para individualizá-la (DOUGLAS,
1992; VELLASQUES, 2008).
Conforme Turvey (1995), não há uma tipologia universal para o criminoso serial.
Embora vários grupos de estudos como o National Center for the Analysis of Violent Crime
(NCAVC) nos Estados Unidos, e profissionais que individualmente trabalham nesta área,
estudem o comportamento de criminosos em série. Estudos realizados pelo NCAVC
identificaram, em 80% da população de agressores sexuais que matam suas vítimas, um
padrão característico de comportamento: compulsividade, masturbação crônica, isolamento
social, nos atos delituosos praticam mais sexo oral e anal que vaginal, principalmente quando
aumentam a frequência de seus crimes, e, em um grupo estudado, 15% apresentavam uma
média de inteligência superior
(HAZELWOOD, R. 1990; TURVEY, 1995).
Em outro estudo realizado pelo NCAVC, os resultados sugerem que o aumento da
força física e do sadismo está correlacionado diretamente com agressores que têm mais
vítimas em um curto período de tempo. O aumento do prazer e da satisfação do agressor está
diretamente associado à maior resistência da vítima (TURVEY, 1995; WARREN et al.,
1999).
A análise do perfil criminal é mais uma ferramenta disponível para ajudar a solucionar
crimes. Raramente um perfil criminal resolverá um crime, mas pode ajudar bastante em uma
investigação, como, por exemplo, diminuindo o número de suspeitos ou conectando ou não o
crime com outros similares. Nos Estados Unidos encontram-se cerca de 75% dos casos de
serial killers notificados. Certamente esta diferença não se deve a um número maior de
criminosos em série naquele país, mas sim devido ao investimento na formação da polícia
americana e na tecnologia utilizada na obtenção e análise de dados para solucionar crimes,
64
bem como na facilidade de troca de informações entre os policiais de todos os Estados
daquele país (CASOY, 2008).
Para Serafim et al. (2009), o crime sexual vem se mostrando complexo e variado, com
diferentes perfis de criminosos se engajando nessa prática, por diferentes motivos. O perfil
psicológico para identificar criminosos sexuais, embora utilizado por alguns pesquisadores,
ainda requer melhor validação científica, visto que seus procedimentos são em sua maioria
decorrentes de pesquisas empíricas.
A determinação do perfil criminal de criminosos é muitas vezes necessária na esfera
da psiquiatria e da psicologia forense, não só como forma de ampliação do conhecimento da
dinâmica do indivíduo agressor, mas também contribuindo para a determinação da sua
capacidade de entendimento e autocontrole (BALLONE, 2005; SERAFIM et al., 2009;
TABORDA et al., 2004).
Como explica Serafim et al. (2009), o comportamento de agressores sexuais não
apresenta uma causa única, tem origem sabidamente multifatorial e envolve o complexo
imbricamento de vários fatores. Quando o objetivo é traçar um perfil das pessoas envolvidas
neste tipo de crime, a classificação destes criminosos de acordo com o comportamento, tipo
de vítima, motivação e risco de reincidência só é possível em um contexto interdisciplinar: do
psiquiatra, apto a diagnosticar transtornos mentais com seu instrumental específico; do
psicólogo, na análise do comportamento, das motivações e da psicodinâmica subjacente aos
atos; e do assistente social, capaz de identificar elementos do contexto socioeconômico e
familiar implicados nas situações.
O perfil de um criminoso pode ser montado a partir de métodos como a Análise das
Evidências do Comportamento (BEA, do inglês Behavioural Evidence Analysis),
desenvolvido pelo cientista forense Brent Turvey nos Estados Unidos, o qual pela
interpretação das evidências físicas de um crime específico análisa o comprotamento do
agressor; e a Psicologia Investigativa, desenvolvida pelo psicólogo David Canter, utilizado na
Inglaterra (CASOY, 2008; VELLASQUES, 2008).
Uma outra ferramenta é a utilização de programas de computador que, por meio de um
banco de dados criminal, armazena os modus operandi e assinaturas de todos os crimes
registrados (resolvidos ou não), e, quando necessário, compara estes dados para correlacionar
crimes anteriores com novos crimes investigados, ainda não resolvidos. Como exemplo, o
Programa de Análise Investigativa Criminal (VICP, do inglês Violent Criminal Apprehention
65
Program) utilizado nos Estados Unidos, e o PowerCase, utilizado no Canadá (CASOY,
2008).
O programa Analyst's Notebook 6 utilizado no Polícia Civil do Distrito Federal,
desenvolvido pela empresa i2 em associação com a Scotland Yard, proprietária de 94% do
mercado mundial de programas de análise investigativa, fornece instrumentos para a solução
de crimes e fraudes em instituições públicas e privadas, além de forças militares
(http://www.sindepolbrasil.com.br/Sindepol10/tecnologia.htm).
Por meio de análise visual, o
programa reúne, cruza e analisa dados por meio de diagramas de teias de relações. Usado em
análises investigativas, transforma informações em esquemas gráficos baseados na relação
entre criminosos e seus delitos, ilustrando quem são e como agem os membros das
organizações criminosas (FERRO, 2007).
2. GEOPROCESSAMENTO
Geoprocessamento, segundo Câmara et al. (2001, apud ALVES et al., 2010, p. 239), é
considerado o ramo do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para
o tratamento da informação geográfica. Os Sistemas de Informação Geográfica
40
(SIG ou GIS
– Geographic Information System), como são denominadas as ferramentas computacionais
para o geoprocessamento, permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas
fontes e criar bancos de dados georreferenciados. A utilização destas técnicas propicia
automatizar a produção de documentos cartográficos.
“As ciências forenses, por considerarem em suas análises o contexto do ambiente e a
localização de um fato investigado, beneficiam-se do geoprocessamento na busca da verdade
e da eficiência da produção da prova material” (ALVES et al., 2010, p. 240).
O geoprocessamento é uma ferramenta poderosa para a gestão e análise da
criminalidade urbana, utilizada para planejamento e gestão, ao espacializar a informação de
interesse das instituições de criminalística. A análise das informações obtidas proporciona a
implementação de políticas de segurança pública para obter atuações mais eficientes,
direcionadas de forma exata e não intuitiva, garantindo uma otimização das operações
policiais e resultados significativos (FREITAS; VIEIRA, 2007).
40 Um Sistema de Informação Geográfica (SIG ou GIS – Geographic Information System) é um sistema de
hardware, programas, informação espacial e procedimentos computacionais que permite e facilita a análise,
gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem (fonte: Wikipédia).
66
Um dos fatores decisivo para a utilização desta ferramenta é o crescimento da
quantidade de informações produzidas por satélites e outras e de sensoriamento remoto
41
, e o
emprego do sistema GPS
42
(do inglês Global Positioning System) (ALVES et al., 2010). Isto
permite a caracterização geográfica de fatos e observações estudados.
Por meio desta tecnologia é possível obter informações a respeito do objeto evitando o
contato direto, efetuar um estudo prévio de um local a ser examinado, ter uma visão
panorâmica da região analisada, e acessar bancos de dados contendo acervo histórico de
imagens.
A disponibilidade gratuita de produtos de sensoriamento remoto e de programas para
processamento de imagens tem prestado grande contribuição ao trabalho pericial,
possibilitando a utilização de dados e a produção de informação de qualidade a um baixo
custo (ALVES et al., 2010).
Como exemplo, dentre outros bancos de imagens, temos o Google Earth, com acesso
no endereço http://www.earth.google.com, e o Centro de Dados de Sensoriamento Remoto do
Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), a principal fonte de dados para os trabalhos periciais,
que possui o mais completo banco de dados de imagens orbitais do Brasil. O acervo de
imagens dos satélites da série L
ANDSAT
(desde 1973) e da série C
BERS
(desde 2003) é
disponibilizando gratuitamente para usuários cadastrados, no endereço
http://www.dgi.inpe.br/CDSR.
2.1 APLICAÇÃO DO SIG NA CRIMINALÍSTICA
Nas instituições de segurança pública o emprego de SIG apresenta diversas aplicações.
Uma delas é realizar o mapeamento de focos de criminalidade nas cidades, por meio de banco
de dados de ocorrências policiais (tipo de ocorrência, dia da semana, horário, modus operandi,
etc.). A interpretação dos dados contidos no SIG possibilita a previsibilidade de certos tipos
41 Sensoramento remoto, segundo Showengerdt (1983 apud ALVES et al., 2010, p. 241), é a “ciência de derivar
informações a respeito de um objeto a partir de medidas feitas a distância, sem entrar em contato com o mesmo”.
42 O GPS (do inglês, Global Positioning System, sistema de posicionamento global) é um sistema de
radionavegação espacial composto de uma rede de 24 satélites operacionais. Compõem também o sistema as
cinco estações de controle e monitoramento dos satélites, distribuídas em locais estratégicos, e o segmento de
usuários, que utilizam os receptores nas mais variadas aplicações. O sistema funciona vinte e quatro horas por
dia, e os sinais dos satélites, uma vez recebidos pelos receptores GPS, podem ser convertidos em coordenadas ou
outras informações geográficas em qualquer parte do mundo, sem a necessidade de assinatura de serviço ou
pagamento de taxas para a sua utilização (ALVES et al., 2010). A forma de obtenção de um dado
georreferenciado é descrita no anexo 5.
67
de ocorrência, em locais e horários indicados pelo sistema, viabilizando um policiamento
preventivo (ALVES et al., 2010).
De acordo com Freitas e Vieira (2007) a apresentação de dados criminosos em mapas,
pode fornecer uma ampla variedade de informações jamais vistas em tabelas estáticas e
relatórios analíticos, que não levam em consideração a distribuição espacial dos fenômenos
envolvidos. Portanto, a utilização de SIG em atividades da criminalística facilita o
planejamento de exames de locais, a organização geográfica de informações colhidas em
campo, a utilização de imagens de sensoriamento remoto para análise de fenômenos naturais
ou antrópicos e a apresentação de laudos periciais (ALVES et al., 2010).
Para Harries (1999), a localização é a mais importante de todos os tipos de informação
a ser representada em um mapa para o analista criminal, por implicações na investigação, no
patrulhamento da comunidade e no planejamento de políticas públicas. O contexto geográfico
pode mostrar onde estão os prováveis ofensores e alvos (como, por exemplo, lojas de
conveniência, caixas automáticos, áreas de pedestre mal iluminadas).
A análise de modelos de distribuição de ocorrências é uma ferramenta útil para a
investigação policial. Conforme explica Harries (1999), os “mapas de pontos”
43
, por sua
precisão, são provavelmente os mais utilizados no policiamento, caso o endereço do fato
tenha sido utilizado corretamente. Os modelos de distribuição de pontos são classificados
como randômico, uniforme, agrupado e disperso. Na distribuição randômica os pontos são
distribuídos de forma aleatória no mapa, na distribuição uniforme os pontos são igualmente
espaçados e nos agrupados os pontos são próximos uns dos outros.
Para a investigação policial as distribuições uniformes e agrupadas são as de maior
interesse, pois providenciam informações úteis a respeito do crime, sugerindo um ponto de
abordagem específico do autor do delito.
Conforme Alves et al. (2010), para a implantação de SIG na criminalística são
necessários: a obtenção de bases de dados cartográficos digitais, disponíveis em instituições
de planejamento territorial ou órgãos de cartografia oficial; a adoção de geoposicionamento
de locais de interesse, o que pode ser realizado inclusive mediante o uso de receptores GPS, e
a formação de banco de dados de sensoriamento remoto (fotografias aéreas, imagens ópticas
ou radar de sensores orbitais ou aerotransportados) das regiões de atuação da criminalística.
Todas essas informações devem ser agrupadas e organizadas em um ambiente computacional
43 Mapas de pontos representam a localização de incidentes individuais ou vários incidentes correlacionados ou
não, por meio de pontos plotados em um mapa.
68
designado como Sistema de Informações Geográficas, que pode ser gerenciado por diversos
programas comerciais ou livres.
3. UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ANÁLISE DO CRIME DE
ESTUPRO NO IPDNA
No IPDNA, nos casos de crimes sexuais, após a realização dos exames genéticos das
amostras coletadas das vítimas e emissão dos respectivos laudos periciais, todos os perfis
genéticos masculinos são armazenados em um banco vestígios de crimes sexuais. Por meio
deste banco foram constatados, em vários exames realizados, perfis genéticos masculinos
coincidentes no material biológico colhido em diversas vítimas, identificando a mesma
autoria do estupro.
Entre os anos de 1999 e 2009, nos exames realizados pelo IPDNA foram armazenados
cerca de 400 perfis masculinos no banco de dados, 43 destes perfis correspondem a
estupradores em série que agrediram ao todo 128 vítimas. Destes agressores 30 já foram
identificados e 13 são desconhecidos.
Ressalte-se que dos 43 criminosos contumazes evidenciados, quatro foram
identificados no material de conteúdo vaginal analisado neste estudo (capítulo 1).
69
4. MÉTODOS DA SEGUNDA ETAPA – ANÁLISE DO MODUS OPERANDI
4.1 DIRETRIZ
A ideia desta etapa do trabalho foi verificar a possibilidade de determinar o modus
operandi e a assinatura dos criminosos sexuais seriais identificados geneticamente, apenas
pela análise dos dados contidos nas ocorrências policiais relacionadas às vítimas. Esta análise
é realizada rotineiramente pela Seção de Investigação Criminal das Delegacias Policiais
envolvidas na apuração dos crimes.
Esta ideia visa esclarecer indagações sobre uma nova metodologia de análise de
crimes em série (a análise genética em conjunto com a análise dos dados das ocorrências
policiais) e, com os dados obtidos oferecer subsídios para a investigação policial, para a
prevenção do crime sexual e para pesquisas futuras de profissionais da área de criminalística e
de saúde mental (Psicologia e Psiquiatria Forense), em especial aqueles que atuam no sistema
de Justiça Criminal.
4.2 PROCEDIMENTOS
O presente trabalho trata de uma pesquisa qualitativa, com estudos de casos. A
pesquisa qualitativa se preocupa em interpretar os dados e entendê-los, possibilitando a
compreensão dos seus significados e contextos. Sua utilização permite ainda, responder a
questões particulares, focalizando eixos da realidade dificilmente quantificados, pela
complexidade e razões dos acontecimentos (BAUER; GASKELL, 2002, apud MARQUES,
2005). Optou-se pela pesquisa qualitativa, pois com ela é possível avaliar as relações, os
processos e os fenômenos dos participantes de uma forma subjetiva e profunda.
Esta categoria de pesquisa pretende alcançar a subjetividade humana, explicando e
compreendendo as razões de um comportamento. O estudo de caso caracteriza-se por ser uma
técnica que analisa de forma detalhada os diversos fatores que constituem um fenômeno
empiricamente - ou seja, busca investigar a realidade - e por ser um estudo singular e único,
não visa generalizações. Esta estratégia metodológica se propõe à investigação e à
compreensão de um contexto e por isso o relato deve ser rico no detalhamento dos dados
descritivos, bem como deve ser aberto e flexível.
70
4.3 ANÁLISE DO MATERIAL
Dos perfis genéticos obtidos das frações espermatozóide (FE) de amostras coletadas de
vítimas de crimes sexuais, inseridos em um banco de dados no IPDNA/PCDF, foram
identificados 43 estupradores contumazes, 4 deles nas amostras analisadas neste estudo,
descrito no capítulo 1.
A partir dos resultados obtidos no estudo genético, nesta etapa do trabalho foram
analisados os dados contidos nas informações de 122 ocorrências policiais relacionadas às
128 vítimas dos 43 estupradores em série, no período de 1999 a 2009, por meio do Sistema de
Ocorrências Millenium versão 3.0 da Polícia Civil do Distrito Federal, de acesso restrito aos
policiais civis do Distrito Federal.
O instrumento principal foi o histórico das ocorrências, que expõe sinteticamente os
fatos narrados na ocasião da queixa, o horário e a localização. Também foram analisados os
dados referentes às vítimas e ao autor (quando possível). Deste modo, buscaram-se indícios de
padrões sistemáticos utilizados pelo autor em todos os seus atos delituosos.
Para a organização das informações foram adotados os seguintes critérios: a) quanto
ao local (dados sobre o endereço do local do fato, a hora e o dia da semana e a delegacia onde
foi registrada a ocorrência); b) quanto ao autor (dados sobre o tipo de arma e a forma de
intimidação da vítima utilizada por este, o tipo de locomoção, a situação - se sozinho ou
acompanhado -, o tipo de abordagem e o número de crimes de estupro praticado pelo mesmo
autor), e c) quanto à vítima (dados sobre a condição de atividade, a idade e a situação da
vítima na época da agressão). No conjunto de crimes praticados pelo mesmo agressor também
foi analisado o tipo de agressão sexual praticada, a variação da violência, o modus operandi e
a assinatura.
Para a análise uma parte dos dados foi processada numa planilha eletrônica do
programa Microsoft Excel 2007. Os dados referentes à localização dos crimes, residência das
vítimas e dos agressores foram plotados no mapa do Distrito Federal utilizando-se o programa
ARCGIS 9.2 (Sistema de Informação Geográfica) e nas áreas correspondentes aos crimes
praticados por um mesmo estuprador, utilizando-se as imagens disponíveis no Google Earth,
71
com acesso no endereço http://www.earth.google.com, sendo adotado o datum WGS 84
44
.
Para averiguar o potencial discriminativo na vinculação de crimes com o mesmo
modus operandi utilizando o programa Analyst's Notebook 6
45
, dados de quatro ocorrências
policiais de crimes de estupro praticados por um mesmo agressor
46
foram analisados por meio
deste programa.
44 As cartas geográficas foram confeccionadas de forma que todos os pontos estão à determinada distância de
um ponto de referência padrão denominado datum. Antigamente cada país escolhia independentemente seu
próprio datum, como consequência as mesmas localidades tinham diferentes coordenadas em cartas de diferentes
países. Atualmente, o GPS tem seu próprio datum denominado WGS 84 – World Geodetic System 1984, que é
referência para todos os receptores. A maior precisão ocorre quando o receptor é configurado com o mesmo
datum da Carta Geográfica disponível. Constam na lista dos dados opcionais para configuração do GPS as
opções “Córrego Alegre”, utilizada como referência nas cartas do IBGE, e o datum “Astro Chuá”, adotado pelo
Sistema Cartográfico do Distrito Federal – SICAD (GORGULHO, 2004).
45 utilizado na Polícia Civil do Distrito Federal para análises investigativas
46 Agressor TJM.
72
5. RESULTADOS
Da análise dos perfis masculinos provenientes de vestígios de crimes sexuais no
Distrito Federal, desde o ano de 1999 até o final de 2009, cujos exames genéticos foram
realizados pelo IPDNA e encontram-se armazenados em um banco de dados, foram
identificados 43 (quarenta e três) estupradores contumazes, destes 4 (quatro) foram
identificados durante este trabalho (capitulo 1). Dos estupradores 30 (trinta) foram
identificados e 13 (treze) são desconhecidos.
As informações para a análise foram obtidas das 122 ocorrências policiais da Polícia
Civil do Distrito Federal relacionadas às 128 vítimas, por meio do Sistema de Ocorrências
Millenium versão 3.0.
Uma parte dos resultados consta na tabela 1 do anexo 1, no resumo do M.O. e
assinatura dos crimes cometidos por cada agressor e nas imagens 1 a 45 do anexo 3 e nos
mapas 1 a 4 do anexo 2. Os demais resultados são apresentados a seguir.
5.1 DA ANÁLISE DOS DADOS DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DAS VÍTIMAS DE
ESTUPRADORES EM SÉRIE
5.1.1 Do local e horário
Na análise do local da abordagem das vítimas pelos autores em série de estupro
estudados foram verificadas cinco situações nas 122 ocorrências analisadas: 1) em local
público como, por exemplo, pontos de ônibus, vias públicas, próximo a pontos comerciais; 2)
em local público próximo a residência da vítima, neste caso na calçada ou no estacionamento
em frente à residência da vítima; 3) no trabalho da vítima, neste caso tratam-se de
consultórios em edifícios comerciais; 4) na residência da vítima, ou seja no interior desta, e 5)
na residência do autor.
Constatou-se que os locais públicos foram os mais susceptíveis aos ataques, com
74,6% (91) das ocorrências analisadas, seguido pela abordagem nas residências das vítimas,
com 13,1% (16) e público próximo a residência das vítimas, com 7,4% (9). Menos frequentes
foram as abordagens nos locais de trabalho das vítimas, todas praticadas pelo mesmo autor,
com 2,4% (3), e os dois estupros que ocorreram na residência de um dos autores, com 1,6%
(2) (figura 2.1).
Em relação ao horário da abordagem, tomou-se o período do dia categorizado entre
00:00 a 05:59h; 06:00 a 11:59h; 12:00 a 17:59h e 18:00 a 23:59h. Constatou-se, entre 18:00 e
73
23:59h, a maior incidência do crime de estupro, com 50% (61) das ocorrências analisadas,
seguido pelo período entre 00:00 a 05:59h, com 21,3% (26) dos crimes e entre 06:00 a 11:59h
com 14,8% (18). No período da tarde, entre 12:00 a 17:59h, foi verificada a menor incidência
de ocorrências, com 12,3% (15) dos casos (figura 2.2).
Quanto aos dias da semana, domingo, com 20 ocorrências, e sexta-feira e sábado, com,
respectivamente, 19 e 18 ocorrências, foram os dias com maior incidência, seguidos por
segunda e quarta-feira, com 17, e terça e quinta-feira com 16 e 15, respectivamente (figura
2.3).
O registro da ocorrência policial pode ser realizado na Delegacia Policial da área
circunscricional
47
onde ocorreu o crime, ou em uma Delegacia Especializada
48
. Nestas
delegacias são realizadas as diligências para a apuração do crime. As 122 ocorrências
analisadas foram registradas nas Delegacias Circunscricionais 2ª; 3ª; 4ª; 6ª; 9ª; 11ª; 12ª; 13ª;
14ª; 15ª; 16ª; 17ª; 18ª; 19ª; 21ª; 23ª; 24ª; 26ª; 27ª; 29ª; 31ª e 33ª, e nas Delegacias
Especializadas DEAM, DPCA e DCA (figura 2.4).
47 A Polícia Civil do Distrito Federal possui 31 Delegacias Policiais (DP) Circunscricionais: a 1ª DP na Asa Sul;
a 2ª DP na Asa Norte; a 3ª DP no Cruzeiro Velho; a 4ª DP no Guará; a 5ª DP no Setor Bancário Norte; a 6ª DP
no Paranoá; a 8ª DP no SAI; a 9ª DP no Lago Norte; a 10ª DP no Lago Sul; a 11ª DP no Núcleo Bandeirante; a
12ª DP em Taguatinga; a 13ª DP em Sobradinho; a 14ª DP no Gama; a 15ª DP na Ceilândia; a 16ª DP em
Planaltina; a 17ª DP em Taguatinga Norte; a 18ª DP em Brazlândia; a 19ª DP no Setor “P” Norte, Ceilândia; a
20ª DP no Gama; a 21ª DP em Taguatinga Sul; a 23ª DP no Setor “P” Sul, Ceilândia; a 24ª DP na Ceilândia; a
26ª DP em Samambaia; a 27ª DP no Recanto das Emas; a 29ª DP no Riacho Fundo; a 30ª DP em São Sebastião;
a 31ª DP em Planaltina; a 32ª DP em Samambaia; a 33ª DP em Santa Maria; a 35ª DP em Sobradinho II e a 38ª
DP em Vicente Pires.
48 A Polícia Civil do Distrito Federal possui 11 Delegacias Especializadas: a Delegacia da Criança e do
Adolescente (DCA); A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); a Delegacia Especial de
Atendimento à Mulher (DEAM); a Delegacia do Consumidor (DECON); a Delegacia de Falsificação e
Defraudação (DEF); a Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações (DRPI); a Delegacia Especial do Meio
Ambiente (DEMA); a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT); a Delegacia de Repressão a
Roubo (DRR); a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV); a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF) e
a Delegacia de Captura Policial Interestadual (DCPI).
74
Figura 2.1 - Distribuição dos locais de abordagem dos autores contumazes de crime de estupro no Distrito
Federal. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências
Millenium/PCDF
.
Figura 2.2 - Distribuição dos horários da abordagem dos autores contumazes de crime de estupro no
Distrito Federal. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de
Ocorrências Millenium/PCDF
.
75
Figura 2.3 - Distribuição dos dias da semana em que ocorreram os crimes de estupro de autores contumazes no
Distrito Federal. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências
Millenium/PCDF.
Figura 2.4 - Distribuição dos registros de ocorrências policiais nas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.
Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
76
5.1.2 Do autor
Para a análise das informações referentes ao autor verificadas nas 122 ocorrências
policiais, foram verificados os seguintes dados: a) o tipo de arma utilizada (arma de fogo
como revólver e pistola; arma branca como faca, canivete, chave de fenda, ou desarmado); b)
a ocorrência ou não de roubo; c) o tipo de locomoção (a pé, de bicicleta, de motocicleta ou de
automóvel) d) a condição no momento da abordagem (sozinho ou acompanhado), e) a forma
de abordagem e f) o número de crimes de estupro praticado pelo mesmo autor cujo perfil
genético foi identificado pelo IPDNA. Duas análises foram realizadas: por ocorrência
(considerando-se todas as vítimas analisadas) e por autor (os 43 autores identificados pelo
perfil genético).
Nas 122 Ocorrências analisadas observou-se que a maior incidência dos crimes foi
com o autor portando arma de fogo, em 45,9% (56) das abordagens, seguindo pelo autor
desarmado com 23,7% (29) dos registros. O uso da arma branca foi verificado em 18,8% (23)
das ocorrências e a arma branca com a arma de fogo em apenas 0,8% (1) das ocorrências. Nas
figuras 2.5 e 2.6 são apresentadas as distribuições do tipo de arma, respectivamente, por
ocorrência policial e por autor.
Figura 2.5 - Distribuição por ocorrência policial do tipo de arma utilizada pelos autores contumazes de estupro
no Distrito Federal. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências
Millenium/PCDF.
77
Figura 2.6 - Distribuição do tipo de arma utilizada no crime de estupro praticado pelos 41 estupradores. Gráfico
realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
Quanto à prática ou não de roubo nas 122 ocorrências analisadas foram registradas
29,5% (36) com roubo, e 68,8% (84) sem roubo (figura 2.7). A análise por autor mostra que
60,5% (26) não cometeram roubo, 20,9% (9) sempre cometeram roubo e 18,6% (8) dos
autores em algumas abordagens cometeram roubo e em outras não (figura 2.8).
Figura 2.7 - Distribuição por ocorrência policial da prática ou não de roubo dos autores contumazes de estupro,
quando cometem o crime de agressão sexual. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte:
Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
78
Figura 2.8 - Distribuição por autor da prática ou não de roubo, quando cometem o crime de estupro. Gráfico
realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
Em 78,7% (96) dos 122 registros o autor não utilizava um meio motorizado de
locomoção e abordou a vítima à pé; seguido pelo uso de automóvel, em 10,6% (13) das
ocorrências; bicicleta, em 8,2% (10), e 1,6% (2) com motocicleta, neste caso o mesmo autor
nos dois crimes por ele praticado. Nas figuras 2.9 e 2.10 são apresentadas as distribuições do
meio de transporte, respectivamente, por ocorrência policial e por autor.
Nos registros estudados constatou-se que em 97% (119) das vezes o autor do crime
agiu sozinho. Nas duas ocorrências em que o autor agiu em grupo (autor ALVS e autor
“desconhecido I”) ocorreu o estupro de mais de uma vítima. O autor “desconhecido I” que
cometeu cinco estupros, quando agiu em grupo, além de estuprar duas vítimas também
cometeu roubo, o que não foi verificado em suas outras três agressões. Nas figuras 2.11 e 2.12
são apresentadas as distribuições da condição do agressor, respectivamente, por ocorrência
policial e por autor.
O número de estupros praticados por cada autor foi computado considerando-se
apenas os exames genéticos realizados pelo IPDNA, cujos padrões de DNA encontram-se
armazenados em um banco de dados deste Instituto. Em alguns casos, outras ocorrências
policiais de estupro também identificam algumas destas pessoas como autores, mas a análise
genética não foi solicitada pela ausência de material biológico, e a identificação foi realizada
de outra forma. Portanto o número de vítima por cada autor contumaz pode ser maior do que
está ilustrado na figura 2.13.
79
Figura 2.9 - Distribuição por ocorrência policial do tipo de transporte utilizado pelo autor no momento da
abordagem da vítima. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências
Millenium/PCDF.
Figura 2.10 - Distribuição por autor do tipo de transporte utilizado por este no momento da abordagem da vítima.
Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
80
Figura 2.11 - Distribuição por ocorrência policial da condição do autor quando praticou o crime de estupro.
Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF
.
Figura 2.12 - Distribuição por autor da condição deste quando pratica os crimes de estupro. Gráfico realizado
com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
Em relação à forma de abordagem a forma do tipo blitz foi a mais comum, observada
em 82 ocorrências (67,2%), praticada por 33 autores
49
(76,7%). A abordagem dissimulada
49 Este tipo de abordagem foi utilizado pelos agressores ABS; ALVS; DBS; EAMS; FAA; FBS; FCR (em dois
de seus crimes); FFG; FMMA; JCS; JVAR (em dois de seus crimes); LCO (em dois de seus crimes); LFSS;
MCS; ML; NAO; OAO; TJM; VFS e WPG. E os agressores desconhecidos A (em um de seus crimes); B (em
um de seus crimes); C; D (em um de seus crimes); F; G; H; I; J; K (em um de seus crimes); L e M (em um de
seus crimes).
81
aparece em seguida, em 23 ocorrências (18,8%), praticada por 9 autores
50
(20,9%), e por
último a abordagem surpresa, em 14 ocorrências (11,5%), praticada por 9 autores
51
(20,9%).
Verificou-se que 34 (79,1%) agressores permaneceram com a mesma forma de abordagem.
Daqueles que modificaram, a utilização dos tipos blitz/surpresa foi a mais frequente, com 7
(16,3%) agressores
52
, e a forma blitz/dissimulada, com dois
53
(4,6%).
Figura 2.13 - Número de vítimas estupradas por cada um dos autores em série, identificados por suas iniciais,
cujos perfis genéticos foram identificados pelo IPDNA/PCDF. Gráfico realizado com o auxílio do programa
Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
50 Esta abordagem foi verificada nos crimes cometidos pelos agressores AMSC; ANN; CDL; ERA; FCR (em
um de seus crimes); IGR; JVAR (em dois de seus crimes); LNDS; NDC e SAM.
51 Este tipo de abordagem foi utilizado pelos agressores APC; CL (em um de seus crimes) e LCO (em três de
seus crimes). E pelos agressores desconhecidos A (em um de seus crimes); B (em um de seus crimes); D (em
dois de seus crimes); K (em um de seus crimes); H (em um de seus crimes) e M (em um de seus crimes).
52 Agressores CL e LCO. E agressores desconhecidos A; B; D; K e M.
53 Agressores FCR e JVAR.
82
5.1.3 Da vítima
Para a análise das informações contidas nas 122 ocorrências policiais relacionadas às
128 vítimas de estupros praticados por autores contumazes cujos perfis genéticos foram
identificados nas análises realizadas pelo IPDNA, foram verificados os seguintes dados: a) a
condição de atividade destas pessoas, se estavam empregadas, desempregadas (neste caso
considerando também aquelas cuja ocupação seja do lar) ou eram estudantes; b) a idade, a
qual foi categorizada de 0 a 05, 06 a 11, 12 a 15, 16 a 17, 18 a 21, 22 a 25, 26 a 30, 31 a 35,
36 a 40, 41 a 45, 46 a 50, 51 a 55, 56 a 60, 61 a 70 e superior a 70, e c) a situação da vítima na
época da agressão, se estava só ou acompanhada (com familiares, amigos ou companheiro).
Observou-se neste estudo que as mulheres que são mais susceptíveis à vitimização por
estupro encontram-se na faixa entre 22 e 25 anos, com 26,7% (34) das vítimas, e
desacompanhadas, com 75,8% (97) das vítimas (figuras 2.14 e 2.15).
Em cinco ocorrências policiais cujas vítimas encontravam-se acompanhadas por
amigas ou familiares, os autores (CL, FAA, e desconhecidos G, I, e L) estupraram duas
pessoas no mesmo ato delituoso.
Quanto à ocupação da vítima, 54,6% (70) encontravam-se empregadas na época do
crime, seguido por 21,9% (28) que eram estudantes e 16,4% (21) desempregadas (figura
2.16).
Figura 2.14 - Distribuição por faixa etária das vítimas de estupro na época da comunicação do crime à Delegacia
Policial. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências
Millenium/PCDF
.
83
Figura 2.15 - Distribuição da condição das vítimas, acompanhadas ou não, no momento da abordagem do
estuprador. Na categoria acompanhada encontram-se aquelas que, no momento da abordagem, estavam em
companhia de amigos, familiares ou do namorado. Gráfico realizado com o auxílio do programa Excel 2007.
Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
Figura 2.16 - Distribuição das vítimas de estupro de acordo com a ocupação destas na época do crime. Na
categoria desempregada encontram-se as pessoas sem emprego ou do lar. Gráfico realizado com o auxílio do
programa Excel 2007. Fonte: Sistema de Ocorrências Millenium/PCDF.
84
5.2 MODUS OPERANDI, ASSINATURAS, E GEOPROCESSAMENTO DOS CRIMES
DOS ESTUPRADORES EM SÉRIE IDENTIFICADOS GENETICAMENTE
No anexo 3 encontra-se, para cada autor e de forma detalhada, a análise do modus
operandi, da assinatura e as imagens com às localizações das agressões sexuais, das
residências das vítimas e dos autores (quando possível), as quais foram plotadas nas áreas
correspondentes utilizando-se o Googlemap
54
, sendo adotado o datum WGS 84.
Estes dados também foram plotados no mapa do Distrito Federal, utilizando-se o
programa ARCGIS 9.2 (Sistema de Informação Geográfica), e encontram-se ilustrados nos
mapas 01 a 04 (anexo 2).
Dos 43 autores estudados, 31 apresentaram um M.O. semelhante (AMSC; ANN; APC;
CDL; DBS; EAMS; FAA; FBS; FCR; FFG; FMMA; IGR; JCS; LFSS; MCS; ML; NAO;
NDC; OAO; SAM; TJM; VFS e WPG. E desconhecidos C; E; F; G; H; I; J e L) e 11 não
apresentaram um padrão de atuação semelhante em todas as ocorrências (ALVS; CL; ERA;
JVAR; LCO e LNDS. E os desconhecidos A; B; D; K e M). Em um dos agressores (ABS) a
análise ficou prejudicada, pela falta de ocorrências para uma análise comparativa.
A presença de assinatura foi evidenciada em 11 agressores (CDL, defecava e exalava
gases nas vítimas; DBS, ordem sexual definida e as mesmas perguntas às vítimas; FCR, NDC
e SAM, com tipos específicos de vítimas; desconhecido C, ejacular no rosto das vítimas e a
procura pela calcinha destas; ML, VFS, desconhecido H, I e L, pelo excesso de violência).
Uma progressão na violência nos crimes praticados foi observada em onze
estupradores (TJM; EAMS; FMMA; IGR; LNDS; NAO; JVAR e WPG. E os desconhecidos
G, H e I). Também foram observados indícios de sadismo em 3 criminosos (CDL, que
defecava e/ou exalava gases nas bocas das vítimas; desconhecido H, que lesionava suas
vítimas, com perfurações da genitália, utilizando chave de fenda, além de cortes com faca e
mordeduras na face; e VFS, que após o ato sexual agredia as vítimas com socos e chutes).
Quanto a localização dos crimes, das imagens obtidas verificou-se que 7 agressores
(ALVS; AMSC; DBS; OAO, em quatro ocorrências; ML e VFS. E o desconhecido E)
cometeram os seus crimes em locais circunvizinhos e até mesmo no mesmo local; 11
agressores (ANN; CDL; CL; desconhecidos A; B; F; G; H; I; J e L.) praticavam os seus
crimes em locais próximos, e 10 autores (APN; DBS; EAMS; FAA; FBS; MCS; ML; NAO;
TJM e WPG ) moravam ou trabalhavam na área onde agrediam as suas vítimas.
54 As imagens aéreas foram obtidas nos meses de abril, maio, novembro e dezembro de 2009.
85
5.3 DA ANÁLISE DE VÍNCULO ENTRE OS CRIMES EFETUADA PELO PROGRAMA
ANALYST'S NOTEBOOK
O programa Analyst's Notebook reuniu, cruzou e analisou os dados contidos nas
ocorrências por meio de diagramas de teias de relações, e o resultado obtido ilustra a relação
entre os delitos, apontando a um mesmo autor (figura 2.17).
Figura 2.17 – Diagrama ilustrativo das relações entre os crimes praticados pelo autor TJM. Os dados referentes
ao modus operandi do autor nos quatro crimes sexuais foram inseridos no programa, que transforma estas
informações em esquemas gráficos, relacionando os seus delitos. A numeração das quatro ocorrências policiais
foi descaracterizada para a preservação das informações nelas contidas. Diagrama realizado na
DEPO/DEPATE/PCDF.
86
6. DISCUSSÃO
Neste trabalho foram analisadas 122 ocorrências policiais relacionadas a 128 vítimas
de 43 autores em série de crimes de estupro praticados entre os anos de 1999 a 2009. A
análise genética do material de conteúdo vaginal e anal coletado destas vítimas, realizado no
IPDNA, identificou estes autores e os vinculou a vários crimes praticados por eles.
Conforme Davies (1992), o depoimento da vítima contém informações detalhadas
sobre as atitudes ou atos do ofensor, que são utilizadas para a investigação do fato criminoso.
Nas ocorrências policiais foram analisados os itens: “dados básicos”, onde constam
informações sobre a data, a hora e o endereço do local do delito; “condições locais”, onde
constam informações sobre o tipo do local e o ato cometido pelo agressor; “pessoas
envolvidas”, onde constam dados pessoais da vítima, testemunhas e do agressor, e “histórico”,
onde consta o relato da vítima sobre o fato ocorrido.
Os relatos observados no item “histórico” eram os mais diversos possíveis, desde
descrições detalhadas até informações telegráficas sobre o momento vivido pela vítima. Estas
informações descrevem o comportamento do estuprador segundo a percepção da vítima
(SUDÁRIO et al., 2005). Uma limitação neste estudo foi a falta de padronização das
informações contidas em algumas ocorrências policiais, o que contribuiu para a redução da
análise de alguns crimes. Uma boa entrevista com um roteiro previamente estabelecido tem
impacto significante na coleta de informações (PINTO, 1986; RYALS, 1991; VESSEL,
1998).
Todos os dados obtidos dos registros relacionados ao agressor, ao local e hora da
abordagem e do estupro, e à vítima foram analisados no intuito de se fazer uma aproximação
dos M.O. e assinaturas dos criminosos em série geneticamente identificados pelo IPDNA,
com o objetivo de ajudar na investigação dos criminosos ainda não identificados e de fornecer
subsídios para futuros estudos sobre o tema. Os princípios de psicologia aplicados a evidência
física são em conjunto a “impressão” da pessoa que cometeu o crime, e nos casos de crimes
sexuais quando não há um agressor conhecido, uma ferramenta a mais para investigação
policial (DOUGLAS et al., 1992; HAZELWOOD, R. et al., 1990; TURVEY, 1995). Este
trabalho não presume que os criminosos apresentem esta tipologia todo o tempo.
Importante observar que a análise do modus operandi, da assinatura e do perfil
criminal do autor é mais um elemento para a investigação policial, que indica um tipo de
criminoso e não o criminoso específico (CASOY, 2008; DOUGLAS, 1992; TURVEY, 1995)
87
raramente um perfil criminal resolverá um crime, mas poderá ajudar bastante em uma
investigação. A contribuição desta análise para a investigação é estreitar o número de
suspeitos, esboçar o motivo da ação e conectar ou não o crime a outros similares.
6.1 ANÁLISE DO PADRÃO COMPORTAMENTAL DOS AGRESSORES EM SÉRIE
6.1.1 Da sistematização das informações e o seu uso na Criminalística
Neste estudo à medida que as informações disponíveis nas ocorrências policiais,
relacionadas às vítimas dos autores em série geneticamente identificados, foram
sistematizadas (em tabelas, imagens e mapas), a dinâmica espacial dos crimes praticados pelo
mesmo autor tornou-se mais evidente. Desta forma, foi possível caracterizar a área de atuação
e outras características do modus operandi e da assinatura de alguns destes estupradores
contumazes. A análise destes dados sistematizados pode dar subsídios para a investigação
policial nos crimes praticados pelos autores ainda não identificados, e também para a
implementação de políticas de segurança pública nos locais de maior vulnerabilidade.
Um exemplo bem sucedido da sistematização de informações geradas relativas às
localizações, datas, e horários de atos ilícitos como política de segurança pública para
prevenção de crimes, foi a adotada pela cidade de São José, na Califórnia. Desde 1994 foi
criado um serviço de informação pública por meio da internet, com a página de acesso pelo
endereço http://www.sjpd.org/CrimeStats/CrimeReportsFAQ.html, onde se encontram, dentre
outros, dados gerais de boletins de ocorrências policiais e as áreas de criminalidade mapeadas.
Outro exemplo semelhante, na Inglaterra, com acesso pelo endereço
http://maps.met.police.uk/. Na Polícia Civil do Distrito Federal o mapeamento dos crimes
ocorridos e a determinação das “zonas de perigo” é um trabalho contínuo realizado pela
DEPO/DEPATE, cujos resultados constam nos relatórios periódicos enviados aos demais
órgãos de segurança pública e no endereço http://www.pcdf.df.gov.br.
Segundo Harries (1999), para o crime acontecer são necessários três fatores: o
agressor, um alvo fácil e a ausência de um guardião, ou seja, qualquer pessoa capaz de
prevenir o ato criminoso. Os crimes podem ser prevenidos ou reduzidos quando estes três
fatores são modificados: diminuir o número de ofensores como, por exemplo, aumentando as
penas ou limitando suas saídas das instituições penitenciárias; tornar os alvos dos criminosos
menos susceptíveis, p. ex., vias públicas melhor iluminadas, e tornar os guardiões mais
numerosos e efetivos.
88
As informações fornecidas à população a mantém esclarecida a respeito de locais de
maior vulnerabilidade, onde estão ocorrendo os atos delituosos. A facilidade de acesso e a boa
qualidade de informações disponíveis sobre o crime, criminosos e questões conexas permite a
comunidade ter mais consciência sobre os crimes, de forma proativa permitindo a mudança de
atitudes visando sua prevenção.
6.1.2 Da forma de abordagem do agressor
Como explica Davies (1992), o comportamento do ofensor durante o ato sexual pode
ser analisado por três aspectos: modus operandi, a assinatura, que são as gratificações
pessoais, e a atitude de intimidação.
Pela analise dos dados dos 43 estupradores em série, verificou-se que 31 deles
55
(72,1%) apresentaram padrões de atuação repetitivos em todos os seus atos delituosos como,
por exemplo, o uso do mesmo tipo de arma, a mesma forma de abordagem da vítima, o
mesmo local de abordagem, e o tipo de vítima escolhida. Alguns apresentaram pequenas
variações quanto ao uso da arma (em alguns crimes com arma e em outros não) e a prática de
roubo (cometiam roubo em alguns delitos e em outros não).
Um estudo realizado por Park et al. (2008), constatou um nível de sofisticação maior
do estuprador serial na abordagem da vítima, no sentido de evitar a detecção desta quando da
sua aproximação. Enquanto que indivíduos que atacaram apenas uma vítima (agressor não
serial) apresentaram um comportamento mais violento e impessoal na abordagem destas.
Neste estudo a forma de abordagem tipo blitz foi a mais comum, observada em 82
ocorrências (67,2%), praticada por 33 autores
56
(76,7%). A abordagem dissimulada aparece
em seguida, em 23 ocorrências (18,8%), praticada por 9 autores
57
(20,9%), e por último a
abordagem surpresa, em 14 ocorrências (11,5%), praticada por 9 autores
58
(20,9%).
55 Os agressores AMSC; ANN; APC; CDL; DBS; EAMS; FAA; FBS; FCR; FFG; FMMA; IGR; JCS; LFSS;
MCS; ML; NAO; NDC; OAO; SAM; TJM; VFS e WPG. E os agressores desconhecidos C; E; F; G; H; I; J e L.
56 Este tipo de abordagem foi utilizado pelos agressores ABS; ALVS; DBS; EAMS; FAA; FBS; FCR (em dois
de seus crimes); FFG; FMMA; JCS; JVAR (em dois de seus crimes); LCO (em dois de seus crimes); LFSS;
MCS; ML; NAO; OAO; TJM; VFS e WPG. E os agressores desconhecidos A (em um de seus crimes); B (em
um de seus crimes); C; D (em um de seus crimes); F; G; H; I; J; K (em um de seus crimes); L e M (em um de
seus crimes).
57 Esta abordagem foi verificada nos crimes cometidos pelos agressores AMSC; ANN; CDL; ERA; FCR (em
um de seus crimes); IGR; JVAR (em dois de seus crimes); LNDS; NDC e SAM.
58 Este tipo de abordagem foi utilizado pelos agressores APC; CL (em um de seus crimes) e LCO (em três de
seus crimes). E pelos agressores desconhecidos A (em um de seus crimes); B (em um de seus crimes); D (em
dois de seus crimes); K (em um de seus crimes); H (em um de seus crimes) e M (em um de seus crimes).
89
Verificou-se que 34 (79,1%) agressores permaneceram com a mesma forma de abordagem.
Daqueles que modificaram, a utilização dos tipos blitz/surpresa foi a mais frequente, com 7
(16,3%) agressores
59
, e a forma blitz/dissimulada, com dois
60
(4,6%).
Ao contrário do resultado
61
obtido pela pesquisa realizada por Hazelwood, R. (1990),
onde a abordagem surpresa é a mais frequente, seguido pela abordagem dissimulada e por
último a tipo blitz, nos crimes analisados dos estupradores em série do Distrito Federal, a
abordagem tipo blitz foi o método mais utilizado pelos agressores para atacar as vítimas,
seguido pela abordagem dissimulada e por último a surpresa.
Entretanto, estes dados podem não refletir a realidade, visto que só foram consideradas
como vítimas destes agressores, aquelas cujas análises genéticas confirmaram a autoria.
Diante deste fato, outra situação pode ser considerada: o autor ter estuprado outras vítimas
modificando a forma de abordagem em outros delitos.
6.1.3 Do controle da vítima
Após a abordagem o agressor deve manter o controle da vítima. Dois fatores
interferem em como os estupradores mantêm o controle das vítimas: a sua motivação para o
ataque sexual e/ou a passividade da vítima. Foram observadas três formas de controle
utilizadas em várias combinações durante o estupro: a intimidação pela presença física e/ou
verbal por meio de ameaças, por meio de armas e utilizando força física.
Observou-se que a maior incidência foi do uso de arma para manter o controle, com
64,7% (79). Sendo a utilização da arama de fogo (revólver) em 45,9% (56) e da arma branca
(faca e canivete) em 18,8% (23). O autor desarmado foi constatado em 23,7% (29) dos
registros e em 13 (10,6%) não há informação na ocorrência. Nestes casos (desarmado/sem
informação), o emprego da força física foi verificado em 9 (21,4%) abordagens e da
intimidação verbal, por meio de ameaça, em 27 (64,3%).
Segundo os resultados do estudo efetuado por Sudário et al. (2005, p. 82), “As
abordagens geralmente foram seguidas de ameaças de morte com arma, sendo a arma branca
59 Agressores CL e LCO. E agressores desconhecidos A; B; D; K e M.
60 Agressores FCR e JVAR.
61 No estudo de Hazelwood, R. (1990), nos vários crimes cometidos pelos agressores, a abordagem dissimulada
foi utilizada em 24% dos primeiros estupros, em 35% dos estupros intermediários e em 41% dos últimos
estupros. A abordagem tipo blitz foi utilizada em 23% dos primeiros estupros, 20% dos estupros intermediários e
17% dos últimos estupros. E a abordagem surpresa foi utilizada em 54% dos primeiros estupros, 46% dos
estupros intermediários e em 44% dos últimos estupros.
90
ou de fogo as mais utilizadas para intimidar as vítimas”. Fato este corroborado neste trabalho,
embora contrário aos dados evidenciados no estudo de Hazelwood, R. (1990), que observou
que 82-92% dos agressores intimidavam a vítima apenas com a presença física. E, quando
utilizavam armas, um instrumento cortante, como uma faca, era o mais utilizado com 27-42%
e as armas de fogo, menos utilizadas, com 14-20%.
6.1.4 Do ato sexual e violência do agressor
Uma vez sob o domínio do agressor as vítimas são estupradas. O tipo de agressão
sexual sofrida pelas vítimas foi um dado sub-notificado nos registros, apenas 74 das vítimas
(57,8%) prestaram informação a este respeito. Destes dados pôde-se constatar que em 25
(33,8%) estupros os agressores praticaram conjunção carnal; em 15 (20,3%), conjunção carnal
e sexo anal; em 11 (14,9%), conjunção carnal, sexo oral e anal; em 9 (12,2%), conjunção
carnal e sexo oral; em 8 (10,8%), sexo anal e oral; apenas sexo oral em 2 (2,7%); apenas sexo
anal em 2 (2,7%), e conjunção carnal e masturbação em 1 (1,3%).
O ato sexual com progressivo interesse no sexo anal sugere que nestes indivíduos, o
sadismo sexual é o motivo do seu comportamento (HAZELWOOD R., 1990; TURVEY,
1995). Em um estudo realizado com 30 estupradores em série sádicos, a atividade sexual mais
comum foi sexo anal (praticada por 22 dos agressores), seguida pelo sexo oral e por último
vaginal (HAZELWOOD M., 1992).
O estuprador causa sofrimento na vítima, o que faz aumentar o desejo sexual, mas o
criminoso sexual sádico intencionalmente provoca este sofrimento seja físico ou
psicologicamente, para aumentar seu próprio desejo (HAZELWOOD M.,1992). Sadismo
sexual é uma forma de comportamento sexual em que a excitação ocorre em resposta ao
sofrimento do outro.
Para o criminoso sexual o desfrute sádico do poder absoluto sobre a vítima subjugada
é o aspecto mais característico dessa forma de obtenção de prazer. Revelando que, o motivo
principal de seus atos é o domínio sobre a vítima. (CASOY, 2008; DOUGLAS, 1992;
HAZELWOOD M, 1992; HAZELWOOD R., 1990; SUDÁRIO et al., 2005; TABORDA et
al., 2004; TURVEY, 1995).
91
Foi constatada neste estudo, em onze agressores
62
(25,6%), uma progressão na
violência nos crimes praticados. Também foram observados indícios de sadismo em alguns
criminosos: o autor CDL defecava e/ou exalava gases nas bocas das vítimas; o autor
desconhecido H lesionava suas vítimas, com perfurações da genitália, utilizando chave de
fenda, além de cortes com faca e mordeduras na face, e o autor VFS que após o ato sexual as
socava e chutava.
As reações imprevisíveis dos estupradores independem do comportamento da vítima
(KAPLAN; SADOCK, 1990, p.397 apud SUDÁRIO et al., 2005, p. 82). Pode-se considerar
que, em alguns casos, a agressividade destes indivíduos é devido a estarem sob o efeito de
drogas ou bebidas, ou eventualmente terem distúrbios mentais severos, o que não foi possível
demonstrar no presente estudo.
Um estudo realizado por WARREN et al. (1999), com 108 estupradores em série,
constatou que quanto maior a duração do estupro maior a violência praticada pelo agressor. A
resistência da vítima durante a agressão sexual aumenta o estímulo sexual do agressor
(HAZELWOOD, R. 1990; TURVEY, 1995). Neste estudo esta análise comparativa, tempo da
agressão/violência do estuprador, não pôde ser realizada por falta de dados referentes ao
início e término das agressões na maioria das ocorrências.
Agressores que tem mais vítimas em um curto período de tempo aumentam a violência
física e o sadismo (CASOY, 2008; HAZELWOOD, R. 1990; TURVEY, 1995). Para verificar
este fato foram considerados os autores que estupraram três ou mais vítimas em curtos
espaços de tempo entre os atos delituosos (até cerca de um ano entre todos os crimes). Neste
caso foram selecionados 20 agressores
63
(46,5%). Destes 10 (50%) mantiveram o mesmo
comportamento; 4 (20%) aumentaram a variação nos seus atos sexuais (p.ex., na primeira
vítima praticou apenas conjunção carnal e com a última conjunção carnal, sexo oral e anal); 2
(10%) além da agressão sexual aumentaram a violência física; em 3 (15%) a análise ficou
prejudicada porque não há informações suficientes nas ocorrências de todas as vítimas, e 1
(5%) matou a última vítima.
62 Os agressores TJM; EAMS; FMMA; IGR; LNDS; NÃO; JVAR e WPG. E os agressores desconhecidos G, H
e I.
63 Os agressores CDL; CL; DBS; EAMS; FBS; FCR; IGR; JVAR; LCO; LFSS; ML; NAL; NDC; OAO; TJM e
WPG. E os agressores desconhecidos D, G, I e L.
92
6.1.5 Do local e hora dos crimes
Os locais públicos foram os alvos mais susceptíveis para a abordagem, considerando-
se em conjunto os locais públicos e aqueles públicos próximos às residências das vítimas, com
82% (100) das ocorrências estudadas. As abordagens no interior da residência da vítima (16
ocorrências – 13,1%) aparecem em segundo lugar. Três ocorrências nos locais de trabalho das
vítimas – 2,5%, praticados pelo mesmo autor e, por último, duas que ocorreram na casa do
autor – 1,6%.
Estes resultados evidenciaram a vulnerabilidade da vítima, não somente em lugares
ermos e vias públicas, mas também na residência e no local de trabalho. Um estudo realizado
por Sudário et al. (2005) também verificou, na análise dos históricos das ocorrências policiais,
que os estupros perpetrado por indivíduo desconhecido da vítima ocorrem em situações
diversas. Embora o senso comum visualize essa possibilidade geralmente vinculada a uma
situação de suposta exposição da mulher desacompanhada, em lugares ermos, escuros, em
altas horas da noite.
A fim de produzir uma visão detalhada dos crimes perpetrados por um mesmo autor,
os dados referentes ao local da abordagem, a residência da vítima e a residência do autor
(quando disponíveis na ocorrência policial) foram plotados nos mapas obtidos no programa
Google Earth versão 5.0. Das imagens obtidas verificou-se que 7 agressores
64
(16,3%)
cometiam os seus crimes em locais circunvizinhos, e alguns destes no mesmo ponto
[(distribuição uniforme e agrupada, conforme Harries (1999)], e 11 agressores
65
(25,6%)
praticavam os seus crimes em locais próximos. Outros moravam ou trabalhavam na área onde
agrediam as suas vítimas, 10 autores
66
(23,2%).
Na maioria dos estudos de serial killers o local escolhido era de alguma significância
para o criminoso (CASOY, 2008, p. 53). Quando vários crimes praticados por um mesmo
autor estão localizados dentro de uma certa disposição geográfica, há grandes chances de o
criminoso viver ou trabalhar nessa área. Pode indicar também o horário de trabalho dele, uma
vez que o ataque à vítima se dá em sua hora de “lazer” ou em local legitimado pelo seu
64 Os locais de abordagem das vítimas eram aglutinados em uma mesma área nos crimes praticados pelos
agressores ALVS; AMSC; DBS; OAO (em quatro ocorrências); ML; VFS e pelo desconhecido E.
65 Os agressores ANN; CDL e CL. E os agressores desconhecidos A; B; F; G; H; I; J e L.
66 Na época dos crimes os agressores APN; DBS; EAMS; FAA; FBS; MCS; ML; NAO; TJM e WPG. No caso
do agressor EAMS, ele morava próximo ao local onde agrediu duas das vítimas e trabalhava próximo ao local
onde estuprou uma das vítimas.
93
trabalho. O contexto geográfico pode mostrar onde estão os prováveis ofensores e alvos
(HARRIES, 1999, p. 32)
Um estudo realizado por Canter e Gregory (1994), sobre o comportamento espacial de
45 estupradores em série na Inglaterra
67
, constatou que 86,7% dos estupradores cometeram
suas agressões em uma área “fixa”, de cerca de 460 km
2
.
A área total do Distrito Federal é de 5 789,16km
2
(tabela 1, anexo 4), entre os núcleos
habitacionais do DF a distância não ultrapassa de 100km, por exemplo, entre Planaltina e
Brazlândia a distância linear é de 76km (tabela 1, anexo 2). Dos criminosos contumazes
estudados, os locais dos delitos se restringiram a uma área administrativa, para 32 dos autores
(74,4%), e duas áreas administrativas, para 10 dos autores (23,3%), do estuprador ABS não há
dados sobre a localização do seu segundo crime. Este resultado obtido (97,7%) corrobora com
aquele verificado no trabalho de Canter e Gregory (1994), onde os crimes foram realizados
em uma área específica, aglutinados ou não.
Ressalte-se que foram consideradas vítimas destes agressores aquelas com evidência
genética analisadas pela PCDF, não há como estimar se houveram outras vítimas em outros
locais, como nas regiões do entorno (cujas investigações dos crimes são de competência da
Polícia Civil do Estado de Goiás), ou outro estado.
Quanto ao horário, o período noturno foi o de maior incidência dos crimes com 87
ocorrências, sendo entre 18:00h e 23:59h, com 50% (61) e entre 00:00h e 05:59h com 21,3%
(26). Esta maior incidência também é evidenciada na ocorrência geral dos casos de estupro
registrados no Distrito Federal entre os anos de 1999 a 2009 (figura 1.1, capítulo 1). Em
relação aos dias da semana, durante o final de semana (sexta, sábado e domingo) foi
constatado um leve aumento na incidência das ocorrências em comparação com os demais
dias úteis, sendo domingo o dia com o maior registro de ocorrências (20 – 16,4%).
6.1.6 Da vítima
Foram identificadas 128 vítimas destes 43 estupradores contumazes. Para a análise das
vítimas foram considerados apenas os dados contidos nas ocorrências policiais
68
. Das 128
67 Neste estudo foram formuladas duas hipóteses: o estuprador em série modifica a área que pratica seu crime e
o agressor varia a localização dos seus crimes dentro de uma área específica, de cerca de 460 quilômetros
quadrados. Dos resultados obtidos 39 dos 45 estupradores atuaram conforme a segunda hipótese.
94
vítimas analisadas verificou-se que a faixa etária entre 22 a 25 anos foi a mais susceptível a
agressão sexual, com 26,7% (34), diferente da faixa etária mais frequente observada nas
ocorrências gerais dos casos de estupro registrados no Distrito Federal, entre os anos de 1999
a 2009 (figura 1.2, capítulo 1), que é de 18 a 21 anos.
Das vítimas 98 (76,6%) tinham uma ocupação fixa (70 com emprego e 28 estudantes),
enquanto que 21 (16,4%) delas encontravam-se, na época, desempregadas; e 97 (75,8%)
encontravam-se desacompanhadas no momento da abordagem.
A vitimologia não é um dos fatores mais importantes para se ligar crimes de autores
contumazes, pois a vítima é apenas um símbolo para estes agressores (CASOY, 2008;
DOUGLAS, 1992; SILVA, 2008; SUDÁRIO et al., 1995; TABORDA et al., 2004). Para se
ligar crimes de agressores contumazes outros comportamentos observados nas cenas de
crimes são mais evidentes como, por exemplo, a assinatura. Entretanto, neste estudo, foram
evidenciados 4 estupradores (9,3%) que escolheram vítimas com características específicas, e
esta característica foi importante para relacionar os crimes praticado por estes agressores: o
autor NDC só abordava meninos na faixa etária entre 9 e 14 anos; SAM estuprou meninas na
faixa etária entre 9 e 11 anos; FCR atacava profissionais da área de saúde, e CDL que atacava
prostitutas.
No caso dos agressores NDC e SAM, pelas idades das vítimas escolhidas, a forma de
abordagem e a agressão sexual, foram verificadas características semelhantes aquelas
descritas nos pedófilos molestadores, e, particularmente do agressor NDC, do pedófilo
molestador preferencial sedutor, de acordo com a definição de Serafim et al. (2009).
Nos demais agressores (90,7%), quanto à idade da vítima, os padrões foram aleatórios,
é não seriam suficientes para ligar os atos delituosos do mesmo autor. Por exemplo, o autor
desconhecido A estuprou uma vítima de 23 anos e a outra de 62; o desconhecido G, uma de
12 anos e as outras três com idades entre 17 e 24; o desconhecido M, uma de 6 anos e as
outras duas com idades entre 48 e 55 anos; ERA, uma de 9 anos e a outra com 44, e LFSS
uma vítima com 11 e as três outras com idades entre 16 e 28.
Em relação à vitimologia, um outro aspecto deve ser considerado, embora não seja
preponderante para a vinculação dos crimes praticados por um mesmo agressor. Certas
68 Nas ocorrências foram analisados os itens “pessoas envolvidas”, com dados sobre a data de nascimento,
endereço residencial e a ocupação, e “histórico” para verificar a condição da vítima no momento do estupro
(sozinha ou acompanhada). Para um estudo mais acurado sobre este tema seria necessário consultar os dados dos
Laudos de Conjunção Carnal onde são descritas as características físicas das vítimas, o que não fez parte deste
estudo.
95
pessoas são portadoras de condições vitimógenas, que as tornam mais susceptíveis de se
tornarem vítimas de crimes: crimes de roubo, estelionato, estupro e também dos crimes dos
homicidas seriais. Segundo Sá (1999),
estas condições são referentes seja a um processo auto-
destrutivo (de busca inconsciente do sofrimento, fracasso, humilhação, punição ou até mesmo
da morte), seja a um processo de busca de satisfações fáceis (de prazer, de ganho, de sucesso,
de busca de soluções fáceis para frustrações profundas e antigas). Numa hipótese ou na outra,
o "estado de espírito" dessas pessoas, via de regra, se caracteriza pela fragilidade, frustração,
carência (afetiva, econômica, social), baixa auto-estima, susceptibilidade, sugestionabilidade,
ingenuidade, confiança (ingênua), inexperiência, negligência, entre outras coisas. Este tipo de
pessoa pode ser um alvo fácil para agressores cuja estratégia de abordagem é dissimulada,
“seduzindo” a vítima para depois dominá-la.
Por conseguinte, a prevenção contra a vitimização pelos mais diversos tipos de crimes,
inclusive a dos estupradores seriais, deve ir além do cuidado redobrado em relação a lugares
perigosos, propícios a práticas criminosas, e em relação a pessoas suspeitas, muitas vezes até
claramente suspeitas. Conforme Sá (1999), as pessoas têm que atentar às suas fragilidades,
necessidades, carências (objetivas ou subjetivas), aos seus anseios, impulsos, frustrações e
fantasias.
O roubo de objetos das vítimas foi verificado em apenas 36 ocorrências (29,5%),
60,5% dos autores não praticaram roubo, e em 119 agressões (97,5%) os autores agiram
sozinhos. Estes resultados evidenciam que o estrupro é um crime sexual, com motivações
predominantes do domínio da vítima, fato corroborado pelos estudos de Silva (2008), Taborda
et al. (2004), Sudário et al. (2005), dentre outros.
6.1.7 Premeditação e assinatura
A premeditação envolvida nos ataques sexuais é uma característica particular de
estuprador serial (HAZELWOOD R., 1990). Conforme Turvey (1995), quando o agressor
relembra um crime, aumenta o seu desejo de planejar novos ataques. Segundo Hazelwood, M.
(1992), os criminosos sexuais cometem crimes cuidadosamente bem planejados. Pela análise
dos registros referentes às agressões, esta característica foi evidenciada nos crimes cometidos
pelos agressores ANN (oferecia empregos e marcava encontros), FCR (prévio conhecimento
da rotina das vítimas), desconhecido E (escalava os prédios quando as vítimas se encontravam
sozinhas, sugerindo a prévia observação do alvo antes do ataque), CDL (marcava programas),
96
NDC (cativava as vítimas com presentes). Contudo não há elementos para afirmar que os
demais estupradores não planejaram os seus atos criminosos, mas que este fato não foi
caracterizado na análise apenas das ocorrências policiais.
A assinatura ficou evidente nos crimes praticados pelos agressores CDL (defecava e
exalava gases nas vítimas), DBS (ordem sexual e mesmas perguntas às vítimas), FCR (tipo
específico de vítima, profissionais da área de saúde), NDC (atacava meninos), SAM (atacava
meninas), desconhecido C (ejacular no rosto das vítimas, procura pela calcinha destas) e pelo
excesso de violência efetuado pelos agressores ML, VFS, desconhecido H, I e L.
6.1.8 Da análise de vínculos entre os crimes
Nos crimes praticados pelos agressores ALVS, CL, ERA, JVAR, LCO, LNDS,
desconhecidos A, B, D, K e M, o M.O. foi diferente, e por esta análise não seria possível ligar
os crimes praticados pelo mesmo estuprador. O reconhecimento das vítimas e a análise
genética foram as únicas formas de correlacionar os autores ALVS, CL, ERA, JVAR, LCO e
LNDS a seus diversos crimes praticados. Para os agressores não identificados denominados
desconhecidos A, B, D, K e M, a identificação de seus crimes só foi possível pela comparação
dos perfis genéticos obtidos de vestígios do crime com aqueles cadastrados no banco de
dados.
Mesmo considerando os fatos em comum nas informações prestadas por vítimas de
crimes sexuais (ou outro tipo de crime), sugerindo que os crimes tenham sido praticados pelo
mesmo autor, há uma grande dificuldade em caracterizar autores contumazes de crimes
apenas pelas informações das testemunhas (EARLES et al., 2008; CHAMBERS;
ZARAGOZA, 2001; PINTO, 1986). Exceto em casos de flagrante delito, o exame genético da
prova material é de extrema importância para confirmar a autoria, pois com os outros métodos
de investigação existentes nem sempre se consegue estabelecer a correlação da autoria acima
de qualquer dúvida.
Neste estudo, a identificação genética dos autores contumazes permitiu a análise de
dados dos vários crimes praticados pelo mesmo autor, conforme descrito no capítulo 1. Na
maioria dos criminosos cujos modus operandi foram analisados por meio dos dados das
ocorrências policiais (31 agressores - 72% do total) foi identificado um padrão na forma de
planejamento e atuação de seus crimes. Programas como o PowerCase e o VICP são
utilizados para correlacionar crimes semelhantes pela análise de um banco de dados de modus
97
operandi (CASOY, 2008).
Os dados de quatro ocorrências policiais, relacionadas aos crimes
de estupro praticados pelo agressor TJM, foram analisados pelo programa Analyst's Notebook
6, utilizado na Polícia Civil do Distrito Federal para análises investigativas, para verificar a
análise de vínculos (figura 2.17). O resultado obtido ilustra a relação de vínculo entre os
crimes e o autor TJM. Cabe salientar, que, neste estudo simulado, apenas estes quatro crimes
foram considerados.
Sugere-se que seja efetuada uma pesquisa utilizando o programa Analyst's Notebook 6,
inicialmente com a utilização de bases de dados de M.O., assinaturas, localização e dados
referentes às vítimas dos 122 crimes praticados por estupradores contumazes geneticamente
identificados. O objetivo seria verificar a análise se a análise de vínculos entre os crimes
efetuada pelo referido programa se assemelha os dados obtidos pela análise genética.
Os resultados obtidos podem ser úteis para a validação deste programa na análise deste
tipo de crime, e também para revelar bases de dados que possam ser implementadas para uma
pesquisa mais eficaz (se for o caso). De acordo com os resultados obtidos, esta pesquisa deve
ser ampliada para todos os crimes sexuais do DF, para compara e correlacionar crimes
anteriores com novos crimes investigados, ainda não resolvidos.
A análise dos padrões sistemáticos de atuação em autores contumazes é uma
ferramenta importante na investigação policial, a partir dela serão traçadas estratégias para a
captura destes autores. Como exemplo, os trabalhos desenvolvidos pela 3ª Delegacia Policial
que, com a análise das coincidências no modo de atuação do agressor ML, cuja mesma autoria
nos crimes fora confirmada pela análise genética, realizaram diligências (campana) no local
de atuação do autor, que culminaram na sua captura. Além das seis vítimas evidenciadas pela
análise genética, quando foi preso, este autor foi reconhecido por várias outras das quais não
havia material biológico para o confronto de DNA.
98
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho procurou investigar métodos de vinculação de vários crimes sexuais
cometidos por um mesmo agressor por meio de duas abordagens: a análise genética e a
análise do modus operandi e assinatura do agressor.
Os dados coletados foram analisados de forma multidisciplinar enveredando-se por
princípios da biologia molecular, para a análise genética; teorias da psicologia e psiquiatria
forense, para a análise do modus operandi e assinatura; princípios de informática e de
geoprocessamento, para a plotagem dos locais de crimes nos mapas e análise da distribuição
destes, e normas legais. Desta forma buscaram-se elementos que pudessem esclarecer ou dar
algum significado a ligação entre estes crimes.
O objetivo principal foi dar subsídios à investigação policial para distinguir crimes
isolados de crimes em série, identificar estupradores contumazes e auxiliar na solução de
crimes ainda não resolvidos no Distrito Federal, por meio da comparação dos perfis genéticos
masculinos analisados neste IPDNA e da análise do modus operandi e da assinatura obtidos
pela análise das ocorrências policiais relacionadas aos crimes dos agressores em série, cujos
perfis genéticos foram identificados.
Mesmo tentando focalizar este estudo nestas duas questões, outros elementos surgiram na
análise dos dados contidos nas ocorrências policiais, na literatura e na análise das imagens obtidas
dos mapas, com um grau de importância elevado para a compreensão destes crimes.
O que
demonstrou a complexidade deste tema e sugestões para estudos futuros.
Algumas diretrizes foram traçadas para a execução desta investigação:
a) na área molecular foi analisado o material biológico coletado de 143 vítimas de
estupro. Os critérios adotados foram a presença de numerosos ou frequentes
espermatozóides; a ausência de uma autoria conhecida, e o material estar
arquivado, ou seja, este exame ainda não foi solicitado pela falta de possíveis
suspeitos na investigação policial. Uma vez obtidos os perfis dos agressores, estes
foram inseridos em um banco de dados onde foi possível fazer um confronto entre
eles e entre outros, também proveniente de autores de crimes sexuais e já
armazenados neste banco;
b) no estudo do perfil criminal (modus operandi e assinatura) foi realizada uma
análise documental em 122 ocorrências policiais relacionadas às 128 vítimas dos
agressores em série identificados geneticamente. Deste modo buscaram-se indícios
99
de padrões sistemáticos de comportamento utilizados pelo autor em todos os seus
atos delituosos.
1. DA ANÁLISE GENÉTICA
É fato notório a comprovação da eficiência, no meio científico, e a aceitação como
uma forte evidência, pela justiça, da utilização da molécula de DNA para a identificação
humana, por meio de um perfil genético obtido do exame de diversas regiões de
microssatélites (BUCKLETON, 2005; BUTLER, 2005; GRAHM et al., 2000;
SNUSTAD;SIMMONS, 2001; WATSON, 2003). Também é notória a necessidade da
utilização de uma base de dados para a resolução de crimes onde nenhuma outra evidência foi
encontrada, por meio de cold hits (BUDOWLE et al., 1997; HIBBERT, 1999;
KOCH:ANDRADE, 2008; WATSON, 2003).
Uma das metas deste trabalho, a análise genética do material vaginal coletado das
vítimas, não visou verificar tais fatos, pois o poder de discriminação do material genético é
visualizado todos os dias nos trabalhos realizados pelo IPDNA. A ideia foi verificar se seria
viável modificar a metodologia de análise adotada atualmente pelo IPDNA/PCDF, onde os
exames em vítimas de crimes sexuais apenas são realizados mediante solicitação da
autoridade competente, e, quando não há esta solicitação estas amostras ficam arquivadas.
Esta ideia foi comprovada com os resultados obtidos da análise genética, das 143
amostras analisadas foram identificados quatro autores contumazes de crimes sexuais que
agrediram 10 vítimas. Um destes autores já foi identificado e atualmente encontra-se detido.
Dos outros três agressores evidenciados, cujas autorias são desconhecidas, foi possível ligar
os seus crimes e, uma vez comunicado este fato as respectivas Delegacias Policiais onde
ocorreram os crimes, proporcionou novos subsídios para a investigação policial.
Sem a análise genética, estes fatos jamais seriam evidenciados, e os crimes não seriam
apurados. Portanto, a análise do material genético de vítimas de crimes sexuais cuja autoria
não tenha sido identificada pela vítima e a utilização de banco de dados para armazenamento
e comparação de perfis genéticos são procedimentos de fundamental importância para a
investigação policial e a resolução de crimes.
2. DA ANÁLISE DO PERFIL CRIMINAL DOS AGRESSORES EM SÉRIE
Entre 1999 e 2009, pela análise genética no IPDNA/PCDF foram identificados 43
estupradores em série no Distrito Federal, 4 deles nas amostras analisadas neste estudo. A
100
identificação genética foi a ferramenta que permitiu correlacionar todos os crimes praticados
por estes agressores.
Os princípios de psicologia aplicados a evidência física são em conjunto a “impressão”
da pessoa que cometeu o crime, e nos casos de crimes sexuais quando não há um agressor
conhecido, uma ferramenta a mais para investigação policial (DOUGLAS et al., 1992;
HAZELWOOD, R. et al., 1990; TURVEY, 1995). Nesta etapa do estudo a meta foi, por meio
da análise dos dados das ocorrências policiais de todas as vítimas agredidas pelo mesmo
agressor, verificar outras evidências, que não a molecular, que ligassem todos os crimes
praticados por este agressor, ou seja, o modus operandi e a assinatura do estuprador.
O modus operandi é dinâmico e maleável, na medida em que o infrator ganha
experiência e confiança. A assinatura, por sua vez, é comportamento que excede o necessário
para a execução do crime, sendo construído com base nas necessidades psicossexuais do
agressor, e este aspecto é crítico para a satisfação dos seus desejos e impulso (CASOY, 2008;
DAVIES, 1992; DOUGLAS, 1992; SERAFIM et al., 2009; TABORDA et al., 2004;
TURVEY, 1995; dentre outros).
Como resultado obteve-se a correlação entre os crimes praticados pelo mesmo
agressor, em 31 dos 43 autores estudados, cujos modus operandi eram semelhantes em todos
os crimes analisados geneticamente (AMSC; ANN; APC; CDL; DBS; EAMS; FAA; FBS;
FCR; FFG; FMMA; IGR; JCS; LFSS; MCS; ML; NÃO; NDC; OAO; SAM; TJM; VFS;
WPG; desconhecidos C; E; F; G; H; I; J e L).
Destes 31 em 11 também foi possível observar uma assinatura em seus crimes (CDL,
defecava e exalava gases nas vítimas; DBS, ordem sexual definida e as mesmas perguntas às
vítimas; FCR, NDC e SAM, com tipos específicos de vítimas; desconhecido C, ejacular no
rosto das vítimas e a procura pela calcinha destas; e ML, VFS, desconhecido H, I e L, pelo
excesso de violência).
Entretanto, em 11 agressores (ALVS; CL; ERA; JVAR; LCO; LNDS; desconhecidos
A; B; D; K e M,), o M.O. foi diferente entre os crimes praticados pelo mesmo agressor, e por
esta análise não seria possível ligar os crimes praticados pelo mesmo estuprador. Nestes
casos, o reconhecimento das vítimas e a análise genética foram as únicas formas de
correlacionar os autores ALVS, CL, ERA, JVAR, LCO e LNDS a seus diversos crimes
praticados. E, para os agressores não identificados (denominados desconhecidos A, B, D, K e
M), a vinculação de seus crimes só foi possível pela comparação dos perfis genéticos obtidos
de vestígios do crime com aqueles cadastrados no banco de dados do IPDNA.
101
Ressalte-se que estes dados podem refletir apenas uma parte do comportamento do
agressor, visto que só foram analisadas as vítimas destes estupradores cujo exame genético foi
realizado. Diante deste fato, outra situação pode ser considerada: o autor ter estuprado outras
vítimas modificando a forma de abordagem em outros delitos.
Este estudo comprovou que os dados presentes nas ocorrências policiais, quando
sistematizados, são instrumentos válidos para a análise do comportamento do agressor de
onde é possível estimar o M.O. e a assinatura. Entretanto, para uma abordagem mais
abrangente, sugere-se a análise de outros documentos como, por exemplo, os laudos de exame
de local e de exame médico-pericial (realizados na vítima e no autor, quando possível)
realizados pelo IC e pelo IML, respectivamente.
Nos casos dos agressores sexuais, cuja motivação é subjugar a vítima, e não a
satisfação de um impulso sexual (SILVA, 2008; TABORDA et al., 2004; TURVEY, 1995), a
composição de um perfil criminal completo só é possível em um contexto interdisciplinar
formado por psiquiatra, apto a diagnosticar transtornos mentais com seu instrumental
específico; psicólogo, na análise do comportamento, das motivações e da psicodinâmica
subjacente aos atos; e assistente social, capaz de identificar elementos do contexto
socioeconômico e familiar implicados nas situações (SERAFIM, 2009).
A análise do perfil criminal é mais uma ferramenta disponível para ajudar a solucionar
crimes. Raramente um perfil criminal resolverá um crime, mas pode ajudar bastante em uma
investigação, como, por exemplo, diminuindo o número de suspeitos ou conectando ou não o
crime com outros similares (CASOY, 2008).
Para a concretização deste estudo vários fatores foram individualmente analisados, os
quais em conjunto compõem o modus operandi e da assinatura dos criminosos em série. Estes
dados, isoladamente e em conjunto, revelaram-se importantes para a compreensão da
dinâmica destes crimes. A análise destes dados sistematizados pode dar subsídios para a
investigação policial nos crimes praticados pelos autores ainda não identificados, e também
para a implementação de políticas de segurança pública nos locais de maior vulnerabilidade.
3. LIMITAÇÕES
A falta de padronização das informações contidas em algumas ocorrências policiais
contribuiu para a redução da análise de alguns crimes.
Quando da análise dos dados das ocorrências policiais para a composição do modus
operandi e assinatura do agressor, houve uma dificuldade em diferenciar quando um
102
determinado comportamento fazia parte de um ou de outro. Por exemplo, alguns agressores
cometiam seus delitos no mesmo ponto ou em locais muito próximos. Tal fato seria porque
este local estava sempre propício para o ataque e favorecia a abordagem do autor (neste caso
o mesmo local seria parte do comportamento relacionado ao M.O.), ou porque este local
específico fazia parte das fantasias do agressor (neste caso seria uma assinatura)?
Diante deste fato, na maioria dos agressores a assinatura não foi determinada. Esta
limitação deve-se em parte ao número pequeno de vítimas analisadas, a falta de informação
em algumas ocorrências policiais e a necessidade de outras informações que pudessem
esclarecer este fato como, por exemplo, o laudo pericial de exame de local, laudo de exame
médico-pericial, dentre outros.
4. RECOMENDAÇÕES PARA A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM SÉRIE
Para ampliar os estudos sobre o padrão de atuação de criminosos sexuais, recomenda-
se que os depoimentos de vítimas e testemunhas sejam realizados em ambiente próprio, que
permita a estas pessoas se expressarem sem constrangimento, e por policiais treinados para
este tipo de abordagem.
Tais abordagens devem ser sistematizadas, permitindo no primeiro momento que as
vítimas e testemunhas falem livremente sobre o fato ocorrido, e em seguida, que as lacunas
sejam preenchidas com dados importantes para a investigação do crime como, por exemplo,
características físicas, vestes, formas de expressão (verbal, gestual, etc.), cicatrizes, tatuagens
até o modus operandi do autor; horário, dia da semana e locais da abordagem e da
consumação do delito, além do endereço, as características do local como iluminação,
descrição da área, etc. Uma lista detalhada com dados importantes a serem considerados na
apuração deste tipo de ocorrência encontra-se no anexo 6.
A preservação do local do fato e dos vestígios é relevante para que estes possam ser
devidamente recolhidos, avaliados, analisados, e processados, possibilitando a produção de
mais informações e provas que levem a determinação da autoria.
Sugere-se que os dados produzidos sobre delitos sexuais sejam concentrados numa
central de análise, com estrutura para processar e analisar tais informações, gerar mapas
atualizados dos locais de crimes, e de fazer a retroalimentação com as delegacias
circunscricionais e especializadas.
Sugere-se, também, que haja uma política efetiva de estruturação física e de
equipamentos das unidades policiais e a capacitação dos policiais envolvidos neste tipo de
103
ocorrência, tanto para realizar a entrevista com a vítima e as testemunhas, como para operar
os equipamentos de posicionamento (GPS), mapeamento (como, p. ex., o programa Arc Gis,
dentre outros) e análise do perfil psicológico dos autores, suspeitos e vítimas.
Recomenda-se que os presos envolvidos em crimes sexuais em série tenham suas
atividades acompanhadas mais de perto, devido a elevada reincidência destes autores.
Também é necessário, nestes crimes, um trabalho de convencimento junto ao Ministério
Público/Sistema Judiciário para impedir que sejam concedidos benefícios da liberdade
provisória/“saidão” ou redução da pena por “bom comportamento” para os autores
condenados.
Deve-se dar prosseguimento aos trabalhos realizados para ampliar a base de dados
(genética e do modus operandi/assinatura), e a implementação da utilização da Rede Integrada
dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que vai utilizar o programa CODIS disponibilizado
pelo FBI, pelas Polícias Civis e Federal do Brasil.
104
REFERÊNCIAS
ALVES, R. A. et al. Fundamentos de geoprocessamento aplicado à perícia In TOCCHETTO,
D. et al. Perícia ambiental criminal.
Campinas, SP: Millennium, 2010. p. 239-276.
APPLIED BIOSYSTEMS. Disponível em:
<http://www.appliedbiosystems.com>. Acesso em: dez. 2008.
BALLONE, G. J. Delitos sexuais (parafilias). PsiqWeb. 2005. Disponível em:
<http://www.psiqweb.med.br/site/?area=NO/LerNoticia&idNoticia=20>. Acesso em: dez.
2009.
BANCO DE DADOS DE HAPLÓTIPOS DO CROMOSSOMO Y. Disponível em:
<http://www.ystr.org> e <http://www.yhrd.org>. Acesso em: dez. 2008.
BÍBLIA. DEUTERONÔMIO, Velho Testamento, Capítulo 22, Versículos 23 ao 26.
Disponível em:
<http://www.bibliaonline.com.br/acf/dt/1>. Acesso em: jan. 2010.
BRASIL. Código de processo penal, Vade Mecum 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p.620.
BRASIL.Presidência da República. Legislação. Disponível em:
<http://www.presidencia.gov.br/legislacao>. Acesso em: out. 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Disponível em:
<http://www.mj.gv.br/SENASP>. Acesso em: jun. 2009.
BUCKLETON J.; TRIGGS C. M.; WALSH S. J. Forensic DNA evidence interpretation.
Boca Raton, Florida, USA: CRC Press, 2005.
BURGESS, A. W. et al. Serial rapists and their victims: reenactment and repetition. Annals of
the New York Academy of Sciences. v.528, p. 277-295, 1988.
BUTLER J. M. Forensic DNA typing biology, technology and markers, 2. ed. New York:
Elsevier, 2005. 680p.
BUDOWLE, B. et al.CODIS and PCR-based short tandem repeat loci: law enforcement
tools. Quantico, Virginia: FBI Academy Laboratory publication, 1997.
105
CALIFORNIA, SÃO JOSÉ, EUA. Serviço de informação pública por meio da internet.
Disponível em:
<http://www.sjpd.org/CrimeStats/CrimeReportsFAQ.html>. Acesso em: nov. 2009.
CANTER, D. V.; GREGORY, A. Identifying the residential location of rapists. Journal
Forensic Science Society. jul/sep, v. 34, n.3, p. 169-175. 1994.
CASOY, I. Serial killer, louco ou cruel. Rio de Janeiro: Ediouro. 2008, p.352.
CENTRO DE DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Disponível em:
<http://www.dgi.inpe.br/CDSR>. Acesso em: out. 2009.
CHAMBERS, K. L.; ZARAGOZA M. S. Intended and unintended effects of explicit
warnings on eyewitness suggestibility: evidence from source identification tests. Memory &
Cognition. v. 29, n. 8, p. 1120-1129, 2001.
CNN (Cable News Network). Disponível em:
<http://www.cnn.com/2007/US/law/12/10/court.indicting.dna/index.html>. Acesso em: dez.
2008.
COMEY, C.T. et al. DNA extraction straction strategies for amplified fragment length
polymorphism analysis. Journal of Forensic Sciences, v. 39, n. 5, p. 1254-1269, 1994.
CRIMES EM SÉRIE. Relatos. Disponível em:
<http://www.serialkiller.com.br/index1.html>. Acesso em: nov. 2009.
DAVIES, A. Rapists behaviour: a three aspect model as a basis for analysis and the
identification of serial crime. Forensic Science International. aug., v. 55, n. 2, p. 173-194,
1992.
DISTRITO FEDERAL. Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN).
Síntese de informações socioeconômicas. Brasília: CODEPLAN, 2008. 89 p.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Segurança Pública. Polícia Civil do Distrito Federal.
Disponível em:
<http:// www.pcdf.df.gov.br>. Acesso em: dez. 2008.
106
DOUGLAS, J. E. Violent crime scene analysis: modus operandi, signature, and staging. FBI
Law Enforcement Bulletin. Feb., 1992. Disponível em:
<http://www.corpus-delicti.com/impress.html>. Acesso em: nov. 2009.
EARLES, J. L. That´s the man who did it, or was it a woman? actor similarity and binding
erros in event memory. Psychonomic Bulletin & Review. 2008. Disponível em:
< http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2640939/>. Acesso em: nov. 2009.
EVETT, I. W.; WEIR, B. S. Interpreting DNA evidence: statistical genetics for forensic
scientists. Sunderland: Sinauer Associates. 1998. 277p.
FERRO, C.M.J. Inteligência organizacional, análise de vínculos e a investigação criminal:
um estudo de caso na polícia civil do Distrito Federal. 2007. Disponível em:
<http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=746>. Acesso em: nov.
2009.
FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION (FBI). CODIS. Disponível em:
<http://www.fbi.gov/hq/lab/codis/clickmap.htm>. Acesso em: fev. 2010.
FREITAS, C. E. R.; VIEIRA, V.C.B. Uso do geoprocessamento para auxiliar a segurança
pública no mapeamento da criminalidade em Teresina-PI. CONGRESSO DE PESQUISA
E INOVAÇÃO DA REDE NORTE NORDESTE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 2, João
Pessoa – PB. 2007. Disponível em:
< http://www.redenet.edu.br/publicacoes/arquivos/20080922_104353_GEOM-017.pdf>.
Acesso em: Nov. 2009.
GOES, A C. S. et al. Allele frequencies data and statistic parameters for 16 STR loci-
D19S433, D2S1338, CSF1PO, D16S539, D7S820, D21S11, D18S51, D13S317, D5S818,
FGA, Penta E, TH01, vWA, D8S1179, TPOX, D3S1358-in the Rio de Janeiro population,
Brazil. Forensic Science International, v. 140, p.131-132, 2004.
GOOGLE EARTH. BANCO DE IMAGENS. Disponível em:
<http://www.earth.google.com>. Acesso em: 2008 e 2009.
GOMES, L. F.. Estupro com lesão corporal grave ou morte: a ação penal é pública
condicionada. 2009. Disponível em:
< http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1919678/estupro-com-lesao-corporal-grave-ou-morte-
a-acao-penal-e-publica-condicionada >. Acesso em: set. 2009.
107
GORGULHO, M. F. GPS TrackMaker: apostila sobre GPS (Sistema de Posicionamento
Global). 2004. Disponível em:
<http://www.gpstm.com/articles.php?lang=port&article=12>. Acesso em: set. 2009.
GRAHAM, J.; CURRAN, J.; WEIR, B.S. Conditional genotypic probabilities for
microsatellite loci. Genetics. 2000. Disponível em:
< http://www.genetics.org/cgi/reprint/155/4/1973>. Com acesso em: nov. 2009.
HARRIES, K. Mapping crime: principle and practice. Washington, DC: US Department of
Justice, Office of Justice Programs, 1999. Disponível em:
<http://www.ncjrs.org/html/nij/mapping/>. Acesso em: set. 2009.
HAZELWOOD, R. R. The criminal behavior of the serial rapist. FBI Law Enforcemente
Bulletin. fev., p. 11-16, 1990. Disponível em:
<http://wwhttp://www.cienciaforense.com/Pages/Psychology/SERIALRAPIST.htmw.crimean
dclues.com/>. Acesso em: dez. 2009.
HAZELWOOD, M. S. The criminal sexual sadist. FBI Law Enforcement Bulletin. fev.,
1992. Disponível em:
<http://www.corpus-delicti.com/impress.html>. Acesso em: nov. 2009.
HIBBERT, M. DNA databanks: law enforcement’s greates surveillance tool? Wake Forest
Law Review. v. 34, n.3, p. 767-825, 1999.
INGLATERRA. Serviço de informação pública por meio da internet. Disponível em:
<http://maps.met.police.uk/>. Com acesso em: out. 2009.
INNOCENC PROJECT. Benjamin N. Cardozo School of Low at Yeshiva University, EUA.
Disponível em:
<http://www.innocenceproject.org>. Acesso em: mar. 2009.
KOCH, A. ; ANDRADE, F. M. A utilização de técnicas de biologia molecular na genética
forense: uma revisão. Revista Brasileira de Análises Clínicas, v. 40, n.1, p. 17-23, 2008.
Disponível em:
<http://www.sbac.org.br/pt/pdfs/rbac/rbac_40_01/04.pdf>. Acesso em: jan. 2010.
MARQUES, H. M. V. A voz do abusador: aspectos psicológicos dos protagonistas de
incesto. Universidade Católica de Brasília, 2005. Disponível em:
<http://servicos.capes.gov.br/arquivos/avaliacao/estudos/dados1/2005/53003012/037/2005_0
37_53003012002P5_Teses.pdf>. Acesso em: dez. 2009.
108
McEWEN, J. E. Forensic DNA data banking by state crime laboratories. American Journal
of Human Genetics. jun., v. 56, n.6, p.1487-1492, 1995.
MORANA, H. Perturbações da personalidade, psicopatia e assassinos em série. Revista
Brasileira de. Psiquiatria. v. 28, suplemento 2, São Paulo, out. 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatos de crimes contra as mulheres.
Disponível em:
<http://www.un.org/womenwatch>, <http://www.sof.org.br/publica/pdf_ff/41.pdf> e
<http://secap480.un.org>. Acesso em: abr. 2009.
PARK, J. et al. Serial and single-victim rapists: differences in crime-scene violence,
interpersonal involvement, and criminal sophistication. Behaviral Sciences & the Law. v.
26, n. 2, p. 227-237, 2008.
PINTO A. C. Uma análise experimental sobre a credibilidade das identificações efetuadas por
testemunhas oculares. Revista de Investigação Criminal. v. 21, p. 62-67, 1986.
PROMEGA. Relato dos estupros no estado de Wisconsin, Estados Unidos. Disponível em:
<http://www.promega.com/profiles/303/ProfilesinDNA_303_08.pdf>. Acesso em: dez. 2008.
RYALS, J. R. Successful interviewing. FBI Law Enforcement Bulletin. 1991. Disponível
em:
< http://www.crimeandclues.com/index.php/testimonial-evidence/>. Acesso em: nov. 2009.
SÁ, A. A. Homicidas seriais. 1999. Disponível em:
<http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/10916/10481>.
Acesso em: dez. 2009.
SERAFIM, A. P. et al. Perfil psicológico e comportamental de agressores sexuais de
crianças. Base de dados SciELO, 2009. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rpc/v36n3/v36n3a04.pdf>. Acesso em: dez. 2009.
SCHIVITZ, I. M. M. Homens infames: estupradores, abusadores e pedofílicos. ULBRA.
Gravataí, Rio Grande do Sul. Revista de psicologia Catharsis n 42, 2001. Disponível em:
<http://www.revistapsicologia.com.br/revista42C/index.htm#hoje>. Acesso em: dez. 2009.
SCHNEIDER, P.M.; MARTIN, P.D. Criminal DNA databases: the European situation.
Forensic Science International. jun, v. 119, n. 2, p. 232-238, 2001.
109
SILVA, A. B. B. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de janeiro: Objetiva, 2008.
207p.
SUDÁRIO, S.; ALMEIDA, P.C.; JORGE, M.S.B. Mulheres vítimas de estupro: contexto e
enfrentamento dessa realidade. Psicologia & Sociedade. v. 17, n.3, p. 73-79, set/dez, 2005.
SNUSTAD, D. P.; SIMMONS, M. J. Fundamentos de genética. 2. ed. São Paulo: Guanabara
Koogan, 2001.756p.
TABORDA, J. G. V.; CHALUB, M. E.; ABDALLA-FILHO E. Psiquiatria forense. Porto
Alegre: Artmed, 2004. 350p.
TURVEY, B. E. The impressions of a man: an objective forensic guideline to profiling
violent serial sex offenders. mar., 1995. Disponível em:
<http://www.corpus-delicti.com/impress.html>. Acesso em: nov. 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Radiação REM. Disponível em:
<http://www6.ufrgs.br/engcart/PDASR/rem.html>. Acesso em: nov. 2009.
VARGAS, J. D. Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas,
São Paulo. Revista Katál. v. 11, n. 2, p. 177-186, 2008.
VELLASQUES, C. T. O perfil criminal dos serial killers. Monografia de Direito, Presidente
Prudente, São Paulo, 2008. Disponível em:
<http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/840/817>. Acesso em:
dez. 2009.
VESSEL, D. Conducting successful interrogations. FBI Law Enforcement Bulletin. out.
1998. Disponível em:
< http://www.crimeandclues.com/index.php/testimonial-evidence/>. Acesso em: nov. 2009.
VIEIRA, S. Introdução à bioestatística. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1986. 294p.
VIGARELLO, G. História do estupro: violência sexual nos séculos XVI-XX. Tradução
Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 306p.
VON WURMB-SCHWARK N.; BOSINSKI H.; RITZ-TIMME S. What do the X and Y
chromosomes tell us about sex and gender in forensic case analysis. Journal of Forensic and
Legal Medicine. v. 14, n.1, p. 27-30, 2007.
110
WARREN J. et al. Crime scene analysis and the escalation of violence in serial rape.
Forensic Science International. mar. 15, v.100, n. 1/2, p. 37-56, 1999.
WATSON, J. D. DNA o segredo da vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. 470p.
ANEXO 1 – DADOS DAS OCORRÊNCIAS DOS CRIMES SEXUAIS EM SÉRIE
Tabela 1 - Dados gerais das agressões sexuais realizadas por autores contumazes identificados por meio da análise genética no IPDNA/PCDF, entre o período de 1999 e 2009
no Distrito Federal.
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
ABS**
xx
4/99
DEAM
5/03/99
22:30
Sexta
F
P
S
25
Emp
S
P
Sim
ALVS
x
.
x
71/03*
15
14
/04/03
3:17
Segunda
V
A
32
Emp
S
P
Sim
x
.
x
71/03*
15
14/04/03
3:17
Segunda
V
A
23
A
P
AMSC
x
.
x
07/06
33
23/02/06
13:40
Quinta
F
V
S
25
Emp
S
P
Não
xx
.
235/07
33
25/12/07
18:30
Terça
F
V
S
24
Emp
S
P
Não
x
.
x
38/08
16
16/09/07
#
11:00
Doming
o
F
V
S
16
E
S
P
Não
ANN
xx
0/01
14
19/02/01
20:00
Segunda
F
P
S
21
Emp
S
P
Não
x
.
x
82/01
14
6/03/01
19:00
Terça
F
P
S
22
Emp
S
P
Não
APC
x
.
x
25/01
9
7/10/01
5:00
Domingo
B
P
S
25/07/75
22
Emp
S
R
Não
x
.
x
2/03
9
7/01/03
5:00
Terça
P
S
28
Des
A
R
Não
CDL
x
.
x
43/02
DEAM
27/06/02
19:15
Quinta
F
V
S
15/09/75
24
Emp
S
P
Não
x
.
x
14/02
DEAM
27/07/02
19:20
Sábado
F
V
S
22
Des
S
P
Não
x
.
x
57/02
DEAM
7/08/02
20:00
Quarta
F
V
S
18
Emp
S
P
Sim
CL
x
.
x
20/00
12
10/09/00
19:30
Domingo
D
P
S
17
Emp
S
P
N
ão
x
.
x
96/01
DEAM
3/06/01
1:30
Domingo
B
P
S
25
A
R
Sim
x
.
x
96/01
DEAM
3/06/01
1:30
Domingo
B
P
S
52
A
R
Sim
112
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
DBS
x
.
x
50/09
27
31/07/09
5:30
Sexta
B
P
S
24
Emp
S
P
Sim
x
.
x
66/09
27
26/08/09
5:30
Quarta
B
P
S
37
Emp
S
P
Sim
x
.
x
90/09
27
09/09/09
5:30
Quarta
B
P
S
32
Emp
S
P
Sim
Des A
@
xx
.
680/05
17
14/12/05
7:30
Quarta
D
P
S
23
Des
S
P
Não
x
.
x
16/08
17
23/02/08
5:
00
Sábado
D
P
S
62
Des
S
R
Não
Des B
x
.
x
79/06
3
19/04/06
00:30
Quarta
D
P
S
31
Emp
S
R
Não
x
.
x
57/06
3
8/05/06
20:30
Segunda
D
P
S
30
Emp
S
P
Não
Des C
x
.
x
84/06
12
24/06/05
9:30
Sexta
F
Mt
S
27
Emp
S
R
Não
xx
.
459/06
12
27/09/06
9:40
Quarta
F
M
t
S
20
E
S
R
Não
Des D
xx
8/05
19
4/01/05
21:30
Terça
F
P
S
23
Des
S
P
Não
xx
3/05
19
22/02/05
21:40
Terça
F
P
S
34
Emp
S
R
Não
xx
0/05
24
6/03/05
23:15
Domingo
F
P
S
17
Emp
A
P
Não
x
.
x
86/05
19
22/03/05
22:30
Terça
F
P
S
35
Emp
S
P
Não
x
.
x
77/0
5
19
16/05/05
22:00
Segunda
F
P
S
22
E
S
P
Não
Des E
x
.
x
10/03
2
26/07/03
1:00
Sábado
P
S
22
Emp
S
R
Sim
x
.
x
87/02
DCA
23/08/02
22:00
Sexta
P
S
29
S
R
Não
Des F
xx
3/01
DEAM
12/01/01
18:45
Sexta
D
P
S
19
Emp
S
P
Não
x
.
x
14/02
11
2/08/02
20:
00
Sábado
F
P
S
32
Des
S
P
Não
113
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
Des G
x
.
x
27/00
14
14/10/00
4:30
Sábado
F
P
S
12
E
S
P
Não
x
.
x
67/01
14
24/03/01
00:20
Sáb
ado
F
P
S
21
Des
A
P
Não
x
.
x
67/01
14
24/03/01
00:20
Sábado
F
P
S
24
Des
A
P
Não
x
.
x
17/01
14
13/04/01
22:40
Sexta
F
P
S
17
E
A
PR
Sim
Des H
x
.
x
53/01
23
6/09/01
18:45
Quinta
B
P
S
16
E
S
P
Não
x
.
x
73/01
19
26/06/02
18:20
Quarta
B
P
S
18
E
S
P
Nã
o
Des I
x
.
x
96/01
26
8/04/01
2:00
Domingo
F
P
S
30
Des
S
P
Não
x
.
x
36/01
26
9/
1
0/01
2:00
Domingo
F
P
S
25
Emp
A
P
Não
x
.
x
36/01
26
9/
1
0/01
2:00
Domingo
F
P
S
30
Des
A
P
Não
xx
.
357/01
12
3/11/01
21:40
Sexta
F
P
A
15
E
A
PR
Sim
xx
.
357/01
12
3/11
/01
21:40
Sexta
F
P
A
20
Des
A
PR
Sim
Des J
x
.
x
89/01
12
24/07/01
21:15
Terça
F
Bi
S
18
Emp
S
P
Sim
x
.
x
80/01
15
29/09/01
19:20
Sábado
F/B
Bi
S
24
Des
S
P
Sim
Des K
x
.
x
84/01
12
1/04/01
2:30
Sábado
P
S
24
Emp
S
P
Não
x
.
x
54/01
17
26/05/01
5:45
Domingo
B
P
S
34
Emp
A
R
Não
Des L
@
xx
.
010/03
4
10/12/03
23:15
Quarta
F
P
S
27
Emp
S
P
Não
x
.
x
21/04
4
14/02/04
20:00
Sábado
F
P
S
18
Des
A
P
Não
x
.
x
21/04
4
14/02/04
20:00
Sábado
F
P
S
36
Emp
A
P
Não
Des M
@
xx
1/08
21
4/01/08
2:45
Sexta
D
P
S
6
E
A
R
Não
x
.
x
35/08
18
28/08/08
21:00
Quinta
D
P
S
55
Des
S
P
Não
x
.
x
10/08
18
3/12/08
23:30
Quarta
D
P
S
48
Emp
S
P
Não
114
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
E
AMS
x
.
x
83/09
23
28/05/09
14;40
Quinta
F
P
S
40
Emp
S
P
Sim
xx
.
306/09
15
08/06/09
22:00
Segunda
F
P
S
18
E
S
P
Sim
xx
.
975/09
DEAM
15/07/09
19:00
Quarta
F
P
S
22
Emp
S
P
Não
ERA
x
.
x
85/02
23
27/08/02
10:30
Terça
D
P
S
44
Emp
S
P
Não
x
.
x
45/04
3
15/
06/04
11:30
Terça
D
P
S
9
Emp
S
P
Não
FAA
xx
2/99
14
4/02/99
00:30
Quinta
P
S
01/11/80
24
Emp
A
P
Sim
xx
2/99
14
4/02/99
00:30
Quinta
P
S
25
Des
A
P
Sim
xx
.
277/06
14
23/12/06
22:00
Sexta
P
S
23
Emp
S
P
Sim
FBS
x
.
x
11/07
27
16/04/07
5:20
Segun
da
P
S
29/04/89
21
Emp
S
P
Não
xx
2/08
27
7/02/08
6:00
Quinta
F
P
S
23
Emp
A
P
Sim
x
.
x
64/08
27
5/04/08
5:14
Sábado
P
S
20
Emp
S
P
Sim
FCR
x
.
x
14/02
17
11/07/02
19:20
Quarta
B
P
S
07/08/74
26
Emp
S
T
Sim
x
.
x
54/02
12
15/07/02
18:18
Segunda
B
P
S
29
Emp
S
T
Sim
x
.
x
64/02
12
25/07/02
20:15
Quinta
B
P
S
32
Emp
S
T
Sim
FFG
x
.
x
98/01
DEAM
29/06/01
21:00
Sexta
D
P
S
01/08/77
14
E
S
P
Não
x
.
x
11/01
11
29/07/01
19:00
Domingo
D
P
S
18
Emp
S
P
Não
FMMA
xx
.
003/06
33
3/12/06
7:00
Domingo
F
Bi
S
17/02/76
48
Des
S
P
Sim
xx
.
007/06
33
3/12/06
8:17
Domingo
F
Bi
S
23
Emp
S
P
Sim
IGR
xx
5/04
4
11/01/02
12:20
Sexta
F
V
S
-
22
Des
S
P
Não
xx
4/02
DEAM
21/01/02
12:10
Segunda
F
V
S
21
Emp
S
P
Não
xx
0/02
3
29/01/02
20:30
Sexta
F
V
S
38
Emp
S
P
Não
115
AUTO
R
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
JCS
@
x
.
x
18/01
12
22/09/01
22:30
Sábado
F
P
A
-
17
Emp
A
PR
Sim
x
.
x
90/08
23
8/05/08
22:30
Sábado
F
P
S
19
Emp
A
PR
Sim
JVAR
x
.
x
4
4/00
16
27/08/99
7:30
Sexta
B
P
S
09/07/68
23
Emp
S
P
Não
x
.
x
22/02
16
6/05/02
19:00
Segunda
B
P
S
16
E
S
P
Não
x
.
x
52/02
16
17/06/02
13:00
Segunda
P
S
21
S
P
Não
x
.
x
91/02
16
24/06/02
13:00
Domingo
D
P
S
17
E
A
P
Não
x
.
x
27/02
-
HOM
16
19/07/02
1
2:00
Sexta
P
S
22
Des
P
LCO
x
.
x
72/99
33
15/08/99
6:00
Domingo
F
P
S
43
Emp
S
P
Sim
xx
0/03
33
19/01/03
4:00
Domingo
F
P
S
26
Emp
A
R
Sim
x
.
x
58/03
33
1/05/03
5:40
Quinta
F
B
S
37
Emp
S
PR
Sim
x
.
x
51/03
33
12/05/03
5:20
Segunda
F
P
S
38
Emp
S
R
Não
x
.
x
38/03
33
5/06/03
5:20
Quinta
F
P
S
42
Des
A
R
Não
LFSS
x
.
x
35/02
27
12/08/02
18:00
Segunda
P
S
13/07/75
28
S
P
Não
x
.
x
49/02
29
13/08/02
19:00
Terça
B
P
S
11
E
S
P
Não
x
.
x
59/02
29
14/08/02
19:00
Quarta
B
P
S
21
Emp
S
P
Não
x
.
x
49/
02
29
22/08/02
20:30
Quinta
B
P
S
16
Emp
S
P
Não
LNDS
x
.
x
59/07
13
1/04/07
18:00
Domingo
D
P
S
17/03/70
26
Emp
S
P
Não
x
.
x
18/07
HOM
13
14/08/07
19:00
Segunda
24
116
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transp
orte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situação
P / R
Roubo
MCS
x
.
x
52/00
13
18/02/00
16:30
Segunda
D
P
S
22/10/78
14
E
S
RA
Não
x
.
x
48/04
13
21/06/04
14:30
Segunda
D
P
S
17
E
S
RA
Não
ML
x
.
x
51/00
3
18/09/00
20:30
Segunda
D
P
S
-
42
Emp
S
P
Não
x
.
x
37/00
3
16/10/00
19:30
Segunda
D
P
S
24
S
P
Não
x
.
x
44/00
3
26/10/00
21:00
Quinta
D
P
S
23
Emp
S
P
Não
x
.
x
79/00
4
24/12/00
1:30
Domingo
F
P
S
32
Emp
S
P
Não
xx
5/01
3
10/01/01
21:30
Quarta
D
P
S
Des
S
P
Não
xx
7/01
4
22/01/01
2:30
Domingo
F
P
S
19
Des
S
P
Não
NAO
x
.
x
60/07
31
3/07/07
10:30
Terça
F
Bi
S
26/10/76
14
E
S
P
Não
x
.
x
39/07
31
14/07/07
9:40
Sábado
F
Bi
S
14
E
S
P
Não
x
.
x
00/07
31
21/07/07
10:10
Sábado
F
Bi
S
21
Emp
S
P
Não
NDC
x
.
x
46/02
17
16/07/02
13:00
Terça
D
P
S
6/12/64
11
E
S
P
Não
x
.
x
05/02
17
2/08/02
18:00
Sexta
D
P
S
14
E
S
P
Não
x
.
x
66/02
17
17/09/02
13:00
Terçaa
D
P
S
9
E
S
P
Não
OAO
x
.
x
29/01
19
3/04/01
19:30
Terça
F
P
S
13/08/66
16
E
S
P
Sim
x
.
x
57/02
6
18/07/02
11:25
Quinta
F
P
S
20
Emp
A
P
Sim
x
.
x
60/02
6
24/07/02
19
:00
Quarta
F
P
S
19
Emp
S
P
Não
x
.
x
84/02
6
3/08/02
5:30
Sábado
F
P
S
25
A
P
Sim
x
.
x
12/02
6
10/08/02
23:00
Sábado
F
B
S
19
Emp
A
P
Sim
117
AUTOR
OC.
DP
DATA
HORA
DIA
DO AUTOR
DA VÍTIMA
DO LOCAL
Arma
Transporte
Situação
DN
Idade
Ocupação
Situa
ção
P / R
Roubo
SAM
x
.
x
33/05
33
27/02/05
10:00
Domingo
F
V
S
11/06/75
11
E
S
P
Não
x
.
x
04/05
33
16/08/05
21:40
Terça
F
V
S
9
E
A
P
Não
x
.
x
90/05
33
11/06/05
15:30
Sábado
F
V
S
11
E
A
P
Não
TJM
x
.
x
25/05
15
21/05/05
22:00
Sábado
D
P
S
02/11/83
24
Emp
S
P
Sim
x
.
x
06/05
19
7/06/05
22:00
Terça
D
P
S
26
E
S
P
Não
x
.
x
91/01
24
10/08/07
6:10
Sexta
D
P
S
22
Emp
S
P
Não
xx
5/07
DPCA
15/08/07
9:00
Quarta
D
P
S
17
E
S
P
Sim
x
.
x
20/07
23
19/08/07
12:00
Domingo
D
P
S
19
Emp
S
P
Sim
VFS
x
.
x
34/93
**
*
DEAM
9/12/93
21:10
Quinta
B
P
S
03/05/63
27
Emp
S
PR
Não
xx
2/01
DEAM
19/01/01
20:45
Sexta
B
P
S
21
Emp
S
PR
Não
xx
2/01
29
28/04/01
21:45
Sábado
B
P
S
41
Emp
S
PR
Não
WPG
x
.
x
07/02
29
30/06/02
20:20
Domingo
B
P
S
09/01/78
14
E
A
P
Não
x
.
x
35/02
27
12/07/
02
11:00
Sexta
B
P
S
17
Emp
S
P
Sim
x
.
x
18/02
27
17/07/02
23:00
Quarta
B
P
S
22
Emp
S
R
Não
x
.
x
38/02
29
20/07/02
22:30
Sexta
B
B
S
37
Emp
S
P
Sim
Fonte: Millenium – Sistema de Ocorrências versão 3.0 da PCDF, com acesso aos dados das ocorrências policiais.
ARMA: B (arma branca, p. ex. faca), D (desarmado), F (arma de fogo, p. ex. revólver). TRANSPORTE: Bi (bicicleta), P (a pé), V (carro), Mt (motocicleta). SITUAÇÃO: A
(acompanhado), S (sozinho). DN: data de nascimento do autor. IDADE: idade da vítima na data da ocorrência. OCUPAÇÃO: Des (desempregada ou do lar), E (estudante),
Emp (empregada). LOCAL: P (local público), PR (próximo à residência da vítima), R (na residência da vítima), T (no trabalho da vítima), RA (na residência do autor).
118
A numeração de todas as ocorrências policiais foi descaracterizada, tendo os dois primeiros dígitos omitidos (xx), para a preservação das informações nelas contidas.
(*) Apesar de ser a mesma ocorrência policial e horário semelhante, os estupros do autor ALVS ocorreram consecutivamente, com vítimas não relacionadas, em
momentos diferentes, entretanto o fato foi registrado como uma única ocorrência policial.
(**) O autor ABS estuprou duas vítimas, entretanto apenas a ocorrência policial referente a uma das vítimas foi analisada para a realização deste trabalho.
(***) A análise do material biológico referente à ocorrência policial n.
o
3334/93 foi realizada no IPDNA em 1999.
(-) Não há registro deste dado nas ocorrências policiais consultadas para a realização deste trabalho.
(#) Consta esta data na ocorrência policial.
(@) Os perfis genéticos das frações espermatozóide (masculinas) coincidentes das amostras coletadas dos suabes vaginais das vítimas foram identificados com as
amostras selecionadas e analisadas neste trabalho, totalizando 4 entre os 43 estupradores contumazes no Distrito Federal.
ANEXO 2 – MAPAS COM A LOCALIZAÇÃO DOS CRIMES E TABELA COM DISTÂNCIAS ENTRE ÁREAS DO DF
Os mapas apresentados a seguir foram confeccionados pelo programa ARCGIS 9.2 (Sistema de Informação Geográfica) com os dados
referentes às localizações das agressões sexuais dos autores contumazes entre os anos de 1999 e 2008. A distribuição foi realizada em quatro
mapas: por estuprador; por área administrativa; por horário e por dia da semana.
Tabela 1 - Distância entre algumas Regiões Administrativas (RA) do Distrito Federal.
Região Administrativa RA I RA II RA
III
RA
IV
RA V RA
VI
RA
VII
RA
VIII
RA
IX
RA X RA
XI
RA
XII
RA
XIII
RA
XIV
RA
XV
RA
XVI
RA
XVII
RA
XVIII
RA
XIX
RA
XX
I - Brasília 30 21 45 22 38 25 13 26 11 07 25 26 26 26 08 18 08 11 19
II - Gama 30 24 49 50 67 48 20 26 23 29 20 04 37 14 28 22 39 20 25
III - Taguatinga 21 24 30 36 52 44 12 05 08 15 06 25 41 10 24 07 25 14 01
IV - Brazlândia 45 49 30 60 76 63 42 21 37 39 39 55 70 40 53 37 49 44 31
V - Sobradinho 22 50 36 60 16 20 32 41 30 22 44 46 48 44 30 37 16 30 35
VI - Planaltina 38 67 52 76 16 - 26 48 57 46 39 60 63 68 61 47 53 32 46 51
VII - Paranoá 25 48 44 63 20 26 33 46 31 27 45 41 20 45 20 38 16 31 43
VIII – N. Bandeirante 13 20 12 42 32 48 33 17 04 11 12 16 30 12 13 05 21 02 13
IX - Ceilândia 26 26 05 21 41 57 46 17 13 20 06 26 46 12 29 12 30 19 06
X - Guará 11 23 08 37 30 46 31 04 13 09 14 19 29 14 11 07 19 03 07
XI - Cruzeiro 07 29 15 39 22 39 27 11 20 09 23 25 33 23 15 16 11 09 14
XII - Samambaia 25 20 06 39 44 60 45 12 06 14 23 20 42 06 25 07 33 14 10
XIII - Santa Maria 26 04 25 55 46 63 41 16 26 19 25 20 29 14 25 21 35 16 26
XIV - São Sebastião 26 37 41 70 48 68 20 30 46 29 33 42 29 43 17 35 34 29 40
XV - Recanto das Emas 26 14 10 40 44 61 45 12 12 14 23 06 14 43 26 08 33 14 11
XVI - Lago Sul 08 28 24 53 30 47 20 13 29 11 15 25 25 17 26 18 17 11 23
XVII - Riacho Fundo 18 22 07 37 37 53 38 05 12 07 16 07 21 35 08 18 26 07 08
XVIII - Lago Norte 08 39 25 49 16 32 16 21 30 19 11 33 35 34 33 17 26 19 24
XIX - Candangolândia 11 20 14 44 30 46 31 02 19 03 09 14 16 29 14 11 07 19 - 15
XX - Águas Claras 19 25 01 31 35 51 43 13 06 07 14 10 26 40 11 23 08 24 15
Fonte: CODEPLAN - Coletânea de informações socioeconômicas (2007).
120
Mapa 01 - Mapa da distribuição das Ocorrências Policiais por estuprador no Distrito Federal.
121
Mapa 02 - Mapa da distribuição das Ocorrências Policiais de estupradores em série por área circunscricional.
122
Mapa 03 - Mapa da distribuição das Ocorrências Policiais de estupradores em série por horário.
123
Mapa 04 - Mapa da distribuição das Ocorrências Policiais de estupradores em série por dia da semana.
ANEXO 3 - MODUS OPERANDI, ASSINATURAS, E GEOPROCESSAMENTO DOS
CRIMES DOS ESTUPRADORES EM SÉRIE IDENTIFICADOS GENETICAMENTE
1. Autor identificado ABS: duas vítimas. Só foram analisados os dados de uma das
agressões.
M.O.: em um ponto de ônibus o autor portando uma arma de fogo abordou a vítima. A
análise ficou prejudicada pela falta de dados da segunda agressão do autor.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
na ocorrência policial.
Imagem 1 - Imagem aérea obtida da localização aproximada do local onde ocorreu uma das agressões sexuais do
autor ABS (indicador vermelho) e a residência da vítima (indicador azul). Junto aos marcadores encontra-se a
ocorrência da Delegacia Policial (DP).
125
2. Autor identificado ALVS: duas vítimas com idades de 23 e 32 anos, área de atuação
na região da 15ª DP, Ceilândia. O local da agressão das duas vítimas foi o mesmo.
Intervalo entre os crimes: os crimes foram praticamente consecutivos.
M.O.: em um veículo e acompanhado de mais duas pessoas, portando uma arma de
fogo abordava as vítimas que se encontravam em local público (estando uma delas
acompanhada), forçando-as a entrar no veículo. Conduziu o veículo para uma outra área, onde
os três agressores praticavam a agressão sexual (apenas um foi identificado geneticamente).
Os agressores tentaram estuprar uma terceira vítima quando foram detidos.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 2 - Imagem aérea obtida da localização aproximada do local onde ocorreram as agressões sexuais do
autor ALVS (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontra-se a ocorrência da Delegacia Policial
(DP).
126
3. Autor identificado AMSC: três vítimas, com idades de 16, 24 e 26 anos, área de
atuação na região da 33ª DP, Santa Maria. Nos três crimes os locais das abordagens foram
próximos.
Intervalo entre os crimes: um ano e sete meses entre o primeiro e o segundo, e três
meses entre o segundo e o terceiro. Crimes praticados entre 11:00 e 18:30h.
M.O.: semelhante nos três crimes. Em um veículo oferecia lotação em pontos de
ônibus. Quando as vítimas se encontravam sozinhas, as intimidava com arma de fogo e as
levava para um lugar ermo, onde cometia o estupro. Não praticava roubo. Em todas as vítimas
o agressor praticava conjunção carnal, e em uma das vítimas obrigou a prática de sexo oral.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 3 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as abordagens das
vítimas do autor AMSC (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
127
4. Autor identificado ANN: duas vítimas com idades de 21 e 22 anos, área de atuação
na região da 14ª Delegacia Policial, Gama. Vítimas moravam em uma área relativamente
próxima ao local da agressão sexual.
Intervalo entre os crimes: um mês. Ambas as agressões foram praticadas à noite.
M.O.: semelhante nas duas ocorrências. O autor oferecia emprego às vítimas: com
uma delas por meio de telefonema e com a outra pessoalmente marcando um encontro.
Quando comparecia ao ponto do encontro, em um local público, as intimidava com arma de
fogo. Durante a agressão sexual demonstrava conhecer os hábitos das vítimas. Após o ato
sexual informava às vítimas que o estupro foi a mando de outra pessoa, o qual era
desconhecida pelas vítimas.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 4 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor ANN (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-
se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
128
5. Autor identificado APC: duas vítimas com idades de 22 e 28 anos, área de atuação
na região da 9ª DP, Lago Norte. Agressões no interior das residências das vítimas. O autor
morava na mesma área circunscricional onde cometeu os crimes.
Intervalo entre os crimes: cerca de 1 ano e três meses. Ambos os crimes foram
praticados às 5:00h da manhã.
M.O.: semelhante nas duas ocorrências. Às cinco horas da manhã arrombava as
residências das vítimas e as abordava quando estavam dormindo. Em uma das ocorrências
portava uma arma branca, na outra não foi constatado o porte de arma pelo agressor. Não
cometia roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 5 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais das residências das vítimas onde
ocorreram as agressões sexuais do autor APC (indicador verde) e a residência do autor (indicador em forma de
casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
129
6. Autor identificado CDL: três vítimas, com idades de 18, 22 e 24 anos. Estuprava as
vítimas em locais próximos, no Plano Piloto.
Intervalo entre os crimes: cerca de um mês. Todos praticados à noite.
M.O.: semelhante nos três crimes. No veículo particular, abordava as vítimas (que
eram prostitutas) combinando um programa. No interior do veículo levava-as a um lugar
ermo, e intimidando com arma de fogo, cometia a agressão sexual. Praticava sexo oral e anal,
nesta ordem, com extrema violência. Após ato sexual obrigava as vítimas a praticarem sexo
oral em seu anus, momento em que exalava gases e/ou defecava nas vítimas. Subtraiu
dinheiro e os documentos da terceira vítima.
Assinatura: após o ato sexual defecava ou exalava gases no corpo das vítimas.
Imagem 6 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor CDL (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial
(DP).
130
7. Autor identificado CL: três vítimas, com idades de 17, 25 e 52 anos. Área de
atuação na região da 12ª DP, Taguatinga. Duas vítimas foram agredidas na mesma ocorrência,
no interior da residência delas, a outra foi abordada em local público quando se encontrava
desacompanhada.
Intervalo entre os crimes: cerca de dez meses. Crimes praticados à noite.
M.O.: não foi identificado pela análise das ocorrências um padrão de atuação comum
entre os crimes. Na primeira agressão atacou a vítima em um matagal. Na segunda arrombou
a janela da residência das vítimas, e sob muita violência as estuprou, praticando em ambas
conjunção carnal, sexo anal e oral, nesta ordem.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 7 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor CL (indicadores vermelho, a que ocorreu em local público e verde, a que ocorreu na residência das
vítimas). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
131
8. Autor identificado DBS: três vítimas, com idades de 24, 32 e 37 anos, área de
atuação na região da 27ª DP, Recanto das Emas. Locais da agressão próximos entre si e entre
a residência do autor.
Intervalo entre os crimes: praticados entre julho e setembro de 2009. Todos no mesmo
horário, às 5:30h da manhã.
M.O.: idêntico nas três agressões. Sempre às 5:30h, com uma faca, abordava as
vítimas que se encontravam desacompanhadas em um local público próximo a uma igreja.
Sob ameaça, conduzia as vítimas para o pátio da igreja e praticava sexo oral seguido de sexo
anal (com duração de cerca de 20 minutos). O autor perguntava às vítimas, durante o ato
sexual, sobre detalhes relacionados à vida sexual delas e à genitália dos respectivos parceiros.
Cometia roubo antes do ato sexual.
Assinatura: a sequência específica do ato sexual, erotização da agressão sexual com
perguntas sobre a vida sexual da vítima.
Imagem 8 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor DBS (indicador vermelho), as residências de duas das vítmas (indicador azul) e a residência do autor
(indicador verde com as iniciais). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais
(DP).
132
9. Autor não identificado, desconhecido A: duas vítimas com idades de 23 e 62 anos,
área de atuação na região da 17ª DP e 15ª DP, Taguatinga Norte e Ceilândia. Uma agressão
foi praticada em local público e a outra no interior da residência da vítima.
Um dos crimes praticados por este agressor foi identificado nas amostras selecionadas
e analisadas neste trabalho.
Intervalo entre os crimes: cerca de 2 anos e 2 meses. Ambos foram praticados no
início da manhã.
M.O: não foi identificado pela análise das ocorrências um padrão de atuação comum
entre os crimes. A primeira vítima o agressor abordou solicitando informações, e mediante
ameaça a levou a um matagal e a estuprou. Durante a agressão sexual praticou conjunção
carnal e mordeu o pescoço e seios da vítima. No segundo crime o agressor entrou na
residência da vítima e, mediante ameaça de morte, praticou conjunção carnal.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 9 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido A (indicadores vermelho, aquele ocorrido em local público e verde, ocorrido na residência da
vítima) e a residência de uma das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências
das Delegacias Policiais (DP).
133
10. Autor não identificado, desconhecido B: duas vítimas com idades de 30 e 31 anos,
área de atuação na região da 3ª DP, Cruzeiro. Uma agressão sexual ocorreu no interior da
residência da vítima, a outra em local público.
Intervalo entre os crimes: cerca de 20 dias. Crimes foram cometidos à noite (20:30h e
00:30h).
M.O.: não foi identificado um padrão de atuação comum entre os crimes. Uma das
vítimas o agressor abordou dentro da residência, e sob ameaça praticou sexo vaginal e uma
tentativa de sexo anal. A segunda vítima ele abordou em local público, e junto a um muro
praticou sexo vaginal e anal, nesta ordem. Não cometia roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 10 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido B (indicadores vermelho, para a agressão que ocorreu em local público e verde, para a que
ocorreu na residência da vítima) e a residência de uma das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
134
11. Autor não identificado, desconhecido C: duas vítimas com idades de 20 e 27 anos,
área de atuação na região da 12ª DP, Taguatinga.
Intervalo entre os crimes: três meses. Crimes cometidos em horários semelhantes, por
volta das 9:30h da manhã.
M.O.: abordagem semelhante nos dois crimes. Utilizando uma motocicleta o autor
aguardava em frente às residências das vítimas. No momento em que estas saiam de suas
casas, o autor as intimidava com arma de fogo. Com a primeira vítima este praticou conjunção
carnal, mas no momento de ejacular o agressor retirou o pênis da vagina da vítima e ejaculou
na boca e rosto dela. Em ato contínuo puxou a calcinha da vítima e a levou. No segundo
crime, o autor disse querer apenas a calcinha da vítima, no momento que esta lhe deu referida
veste, obrigou-a a praticar sexo oral puxando os cabelos dela.
Assinatura: sequência dos atos da agressão sexual, levar uma “lembrança” do crime
(calcinha).
Não foi possível identificar no mapa do programa utilizado os locais das agressões
sexuais a partir dos dados do local da abordagem contidos nas ocorrências policiais.
135
12. Autor não identificado, desconhecido D: cinco vítimas, com idades de 17, 22, 23,
34 e 35 anos. Áreas de atuação nas regiões da 19ª DP e da 24ª DP, Ceilândia Norte.
Intervalo entre os crimes: cerca de um mês e meio entre o primeiro e o segundo;
aproximadamente 15 dias entre o segundo e o terceiro e o terceiro e o quarto; e um mês e
meio entre o quarto e o quinto. Todos os crimes ocorreram à noite.
M.O.: o autor atuava à noite, sempre com o rosto coberto (camiseta/capuz). Portando
arma de fogo abordava as vítimas. As agressões sexuais praticadas em local público
ocorreram em um matagal, com violência e ameaça de morte. Dizia conhecer a rotina das
vítimas. Não cometia roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 11 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido D (indicadores vermelho e verde) e as residências das vítimas (indicadores azul e verde).
Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
136
13. Autor não identificado, desconhecido E: duas vítimas com idades de 22 e 30 anos.
Área de atuação na região da 2ª DP, Asa Norte. Locais das agressões muito próximos.
Intervalo entre os crimes: um ano. Crimes cometidos à noite (22:00h e 1:00h).
M.O.: semelhante em ambos os crimes. À noite escalava as paredes de prédios para
entrar nos apartamentos das vítimas, que, no momento do fato, encontravam-se
desacompanhadas. Não foi constatado o uso de armas pelas vítimas, o agressor as intimidava
por meio de ameaças. Em uma das ocorrências cometeu roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 12 - Imagem
aérea
obtida da localização aproximada das residências das vítimas onde ocorreram as
agressões sexuais do autor desconhecido E (indicador verde). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências
da Delegacia Policial (DP).
137
14. Autor não identificado, desconhecido F: duas vítimas com idades de 19 e 32 anos,
área de atuação na região da 11ª DP, Núcleo Bandeirante. Área das agressões próximas as
residências das vítimas.
Intervalo entre os crimes: cerca de um ano. Crimes ocorreram à noite.
M.O.: semelhante nos dois crimes. À noite, com uma camiseta enrolada no rosto,
abordava as vítimas, que se encontravam desacompanhadas e em local público, imobilizando-
as com um golpe no pescoço (“gravata”). Na segunda agressão, além da agressão física,
também intimidou a vítima com arma de fogo. Não cometia roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 13 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido F (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
138
15. Autor não identificado, desconhecido G: quatro vítimas com idades de 12, 17, 21 e
24 anos, área de atuação na região da 14ª DP, Gama. Duas vítimas foram estupradas em uma
mesma abordagem. Todos os crimes foram próximos às residências das vítimas.
Intervalo entre os crimes: cinco meses entre o primeiro e o segundo, e cerca de vinte
dias entre o segundo e o terceiro. Crimes ocorreram à noite.
M.O.: semelhante nos três crimes. À noite, portando arma de fogo, abordava as
vítimas em locais públicos próximos às residências delas. Cometeu roubo em apenas uma das
ocorrências.
Quando estuprou as duas vítimas juntas, xingava-as de vagabunda, e praticou sexo
vaginal e oral, nesta ordem. Nas outras duas vítimas não há esclarecimentos sobre o ato
sexual.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 14 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido G (indicadores vermelho e verde, neste caso a abordagem foi em frente a residência da
vítima) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da
Delegacia Policial (DP).
139
16. Autor não identificado, desconhecido H: duas vítimas com idades de 16 e 18 anos,
áreas de atuação nas regiões da 23ª DP e da 19ª DP, Ceilândia.
Intervalo entre os crimes: cerca de nove meses. Crimes praticados em horários
semelhantes, entre 18:00 e 19:00h.
M.O.: semelhante nos dois crimes. À noite, com uma faca, abordava as vítimas em
local público. Com a primeira vítima praticou conjunção carnal. Com a segunda vítima
praticou conjunção carnal, perfurou seus órgão genitais com uma chave de fenda, arrancou
parte de sua orelha direita e um pedaço de seu lábio e lesionou seu corpo com uma faca. Não
cometia roubo.
Assinatura: extrema violência durante o ato sexual.
Imagem 15 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido H (indicadores vermelho e laranja) e as residências das vítimas (indicadores azul e verde).
Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
140
17. Autor não identificado, desconhecido I: cinco vítimas com idades de 15, 20, 25 e
30 anos. Áreas de atuação nas regiões da 26ª DP, Samambaia, e da 12ª DP, Taguatinga
Centro. Três ocorrências deste agressor foram identificadas, em duas delas ele estuprou duas
vítimas. As residências das vítimas eram relativamente próximas aos locais da agressão.
Intervalo entre os crimes: dois praticados em dias consecutivos do mês de abril e o
terceiro no mês de novembro de 2001. Crimes ocorreram à noite e de madrugada.
M.O.: abordagem semelhante. À noite, portando arma de fogo, abordava as vítimas
que se encontravam acompanhadas. Na primeira agressão praticou conjunção carnal e sexo
anal com as vítimas; na segunda conjunção carnal e as agrediu com socos e pontapés, e na
terceira agiu com um parceiro, amarrou a vítima e seu acompanhante com tiras feitas das
vestes, praticou com a vítima conjunção carnal e sexo anal, e agrediu o companheiro da
vítima com socos e tapas.
Assinatura: violência durante a agressão sexual.
Imagem 16 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram duas agressões sexuais
do autor desconhecido I (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP). Faltaram dados para o mapeamento dos locais
referentes à Ocorrência n.
o
xx.357/01-12
a
DP.
141
18. Autor não identificado, desconhecido J: duas vítimas com idades de 18 e 24 anos,
áreas de atuação nas regiões da 15ª DP, Ceilândia, e da 12ª DP, Taguatinga.
Intervalo entre os crimes: dois meses. Crimes ocorreram à noite.
M.O.: semelhante nas duas agressões. Em uma bicicleta, abordava com arma de fogo
as vítimas que se encontravam desacompanhadas e em local público. No momento da
abordagem anunciava assalto. Praticou conjunção carnal e atos libidinosos diversos. Cometia
roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 17 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido J (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
142
19. Autor não identificado, desconhecido K: duas vítimas com idades de 24 e 34 anos,
áreas de atuação nas regiões da 12ª e da 17ª DP, Taguatinga. Uma das agressões foi na
residência da vítima.
Intervalo entre os crimes: um mês e vinte dias.
M.O.: não foi identificado pela análise das ocorrências um padrão de atuação comum
entre os crimes. Uma das vítimas ele abordou em local público. A outra na residência em
companhia dos filhos, quando a ameaçou com uma chave de fenda e a estuprou em um
terreno ao lado da casa.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 18 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido K (indicadores vermelho, para a agressão que ocorreu em local público e verde, para a
agressão que ocorreu na residência da vítima) e a residências de uma das vítimas (indicadores azul). Junto aos
marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
143
20. Autor não identificado, desconhecido L: três vítimas com idades de 18, 27 e 36
anos, área de atuação na região da 4ª DP, Guará. Em uma das abordagens o autor estuprou
duas vítimas. Agressões próximas a residência das vítimas.
Os dois crimes praticados por este agressor foram identificados nas amostras
selecionadas e analisadas neste trabalho.
Intervalo entre os crimes: dois meses
M.O.: semelhante entre os crimes. À noite, portando arma de fogo, abordava as
vítimas que se encontravam em local público. Durante a agressão sexual (conjunção carnal) o
agressor era violento, e utilizava a coronha do revolver para bater nelas. Demonstrava
conhecer aspectos da vida pessoal das vítimas,
Assinatura: Agressividade durante o ato sexual.
Imagem 19 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor desconhecido L (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
144
21. Autor não identificado, desconhecido M: três vítimas com idades entre 6, 48 e 55
anos, área de atuação nas regiões da 18ª DP e da 21ª DP, Brazlândia e Taquatinga.
Dois dos três crimes praticados por este agressor foram identificados nas amostras
selecionadas e analisadas neste trabalho.
Intervalo entre os crimes: sete meses entre o primeiro e o segundo e cerca de três
meses entre o segundo e o terceiro. Crimes cometidos à noite e durante a madrugada.
M.O.: em dois crimes a abordagem foi semelhante. Desarmado e em local público,
imobilizava as vítimas pelo pescoço (“gravata”) e dizia que “queria fazer sexo”. A criança foi
abordada em sua residência, quando se encontrava em seu quarto.
Segundo uma das vítimas, autor apresentava características de uma pessoa com
distúrbio mental.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 20 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as três agressões
sexuais do autor não identificado M (indicadores vermelho e azul) e a residência de uma das vítimas (indicador
verde). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
145
Imagem 21 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais em
duas das três vítimas do autor não identificado M (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador
azul). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
146
22. Autor identificado EAMS: três vítimas, com idades de 18, 32 e 40 anos, duas
vítimas foram abordadas nas áreas da 15ª e 23ª DP, Ceilândia, e uma na área da 2ª DP, Asa
Norte. As duas agressões praticadas na Ceilândia foram próximas à residência do autor, e a
agressão praticada na Asa Norte próxima ao local de trabalho dele.
Intervalo entre os crimes: maio a julho de 2009. Horário: dois crimes praticados à
noite (19/22h) e um à tarde (14h).
M.O.: semelhante nas três agressões. Com uma arma de fogo abordava as vítimas que
se encontravam desacompanhadas e em local público (a primeira delas, dentro de seu
veículo). Intimidava as vítimas com graves ameaças. Cometia roubo.
A violência sexual, com curta duração, era praticada em um local próximo ao da
abordagem, e teve uma variação nos três crimes. Na primeira vítima praticou apenas
conjunção carnal, na segunda coagiu a vítima a masturbá-lo e em seguida praticou conjunção
carnal, e na terceira, sexo oral e conjunção carnal, nesta ordem.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 22 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada do local onde ocorreu a agressão sexual de uma
das três vítimas do autor EAMS (indicador vermelho), a residência desta vítima (indicador azul), e o local do
147
trabalho do autor (indicador verde em forma de chave com as iniciais). Junto aos marcadores encontra-se a
ocorrência da Delegacia Policial (DP).
Imagem 23 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais em
duas das três vítimas do autor EAMS (indicador vermelho), a residência de uma das vítimas (indicador azul), e a
residência do autor (indicador verde em forma de casa com as iniciais). Junto aos marcadores encontram-se as
ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
148
23. Autor identificado ERA: duas vítimas com idades de 9 e 44 anos. Área de atuação
na 3ª e na 23ª DP, Cruzeiro e Ceilândia. Um das abordagens foi bem próxima à residência da
vítima.
Intervalo entre os crimes: cerca de 1 ano e 19 meses. Crimes praticados durante a
manhã.
M.O.: apenas a forma de abordagem semelhante. Desarmado abordava as vítimas em
local público, demonstrando empatia por estas. Com a vítima adulta ofereceu ajuda para
encontrar uma planta. Mediante ameaça obrigou-a a praticar sexo oral seguido por conjunção
carnal. Com a criança aparentando ser uma pessoa conhecida da família, colocou-a dentro de
um veículo e a obrigou a praticar sexo oral, quando esta se recusou tentou estrangulá-la.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 24 - Imagem aérea
obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor ERA (indicador vermelho) e a residência de uma das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores
encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
149
24. Autor identificado FAA: três vítimas com idades de 23, 24 e 25 anos, área de
atuação na região da 14
a
DP, Gama. Em uma mesma abordagem o autor estuprou duas
vítimas. Os dois crimes ocorreram em áreas próximas. O autor morava na mesma região onde
praticava seus crimes.
Intervalo entre os crimes: cerca de sete anos.
M.O.: semelhante entre os crimes. Na primeira agressão, quando estuprou duas
vítimas, as abordou em um local público, dizendo estar armado, e praticou sexo vaginal e
anal. No segundo crime, com uma arma de fogo abordou a vítima em um local público, e a
violência sexual durou cerca de duas horas e meia. Em ambos praticou roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 25 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais em
das vítimas do autor FAA (indicador vermelho), as residências de duas das três vítimas (indicador azul) e a
residência do autor (indicador em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as
ocorrências da Delegacia Policial (DP).
150
25. Autor identificado FBS: três vítimas com idades de 20, 21 e 23 anos, área de
atuação na região da 27ª Delegacia Policial, Recanto das Emas. Autor morava na área onde
cometia as agressões. As abordagens foram em locais próximos às residências das vítimas.
Intervalo entre os crimes: dez meses entre o primeiro e o segundo e dois meses entre o
segundo e o terceiro. Crimes ocorreram entre 5:00 e 7:00 da manhã.
M.O.: No início da manhã, abordava as vítimas desacompanhadas e em local público,
quando anunciava assalto. Estuprava sempre em um matagal. Com a primeira vítima praticou
conjunção carnal, com a segunda e a terceira, sexo vaginal e anal.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 26 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor FBS (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador em
forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial
(DP).
151
26. Autor identificado FCR: três vítimas com idades de 26, 29 e 32 anos, áreas de
atuação nas regiões da 12ª e 17ª DP, Taguatinga. Todas as vítimas eram profissionais da área
de saúde e trabalhavam em consultórios em prédios comerciais, onde ocorreram as agressões
sexuais.
Intervalo entre os crimes: Todos cometidos no mês de julho de 2002. Crimes
ocorreram no início da noite.
M.O.: idêntico em todos os crimes. Com uma faca abordava as vítimas no local de
trabalho delas no final do expediente, momento em que se encontravam sozinhas. Com a
segunda vítima o agressor manteve contato anterior para solicitar orçamento e marcar uma
consulta. No terceiro crime aparentou estar alcolizado.
No primeiro crime bateu na vítima, quando esta resistiu à agressão sexual (conjunção
carnal); no segundo também praticou conjunção carnal e no terceiro sexo anal. Conforme
depoimento das testemunhas o autor era conhecido no local, e já trabalhou naquela área.
Cometia roubo após agressão sexual.
Assinatura: vítimas com área profissional semelhante.
Imagem 27 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor FCR (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias
Policiais (DP).
152
27. Autor identificado FFG: duas vítimas com idades de 14 e 18 anos, área de atuação
na região da 11ª Delegacia Policial, Núcleo Bandeirante. Os locais da abordagem dos crimes
foram próximos entre si e às residências das vítimas. O autor morava na mesma área onde
praticou os crimes.
Intervalo entre os crimes: um mês. Crimes cometidos à noite.
M.O.: semelhante nas duas abordagens. À noite e desarmado abordava as vítimas que
se encontravam desacompanhadas e em local público. Dizia estar armado. Local de estupro
em um matagal. Da segunda vítima levou a calcinha.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 28 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor FFG (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador em
forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial
(DP).
153
28. Autor identificado FMMA: duas vítimas com idades de 23 e 48 anos, área de
atuação na região da 14ª DP, Gama.
Intervalo entre os crimes: crimes praticados no mesmo dia, um às 7:00h da manhã e o
outro às 8:00h.
M.O.: semelhante nas duas abordagens. Em uma bicicleta de cor preta abordava, com
arma de fogo, as vítimas desacompanhadas e em local público. Roubava as vítimas após a
agressão sexual. Com a primeira vítima praticou conjunção carnal mediante ameaça de morte.
Com a segunda lesionou com o revólver durante luta corporal, e praticou conjunção carnal,
sexo oral e atos libidinosos.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 29 - Imagem aérea obtida da localização aproximada do local onde ocorreu uma das agressões sexuais
do autor FMMA (indicador vermelho) e da residência da vítima (indicador azul). Junto aos marcadores encontra-
se a ocorrência da Delegacia Policial (DP).
154
29. Autor identificado IGR: três vítimas, com idades de 21, 22 e 38 anos, áreas de
atuação na região da 3
a
e da 4
a
DP, Cruzeiro Velho e Guará.
Intervalo entre os crimes: todos cometidos no mês de janeiro de 2002. Dois crimes
ocorreram no período do almoço e um à noite.
M.O.: abordagem semelhante nos três crimes. De dentro de um automóvel solicitava
informações as vítimas, quando estas se aproximavam do veículo, forçava-as a entrar
mediante intimidação com arma de fogo. Não cometia roubo. Com a primeira vítima praticou
sexo oral e conjunção carnal, com terceira praticou sexo oral, anal e vaginal, nesta ordem.
Com a segunda não há informação clara no depoimento da vítima.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 30 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor IGR (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-se
as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
155
30. Autor identificado JCS: duas vítimas com idades de 17 e 19 anos, áreas de atuação
nas regiões da 12ª DP, Taguatinga, e da 23ª DP, Ceilândia Sul.
Um dos crimes praticados por este agressor foi identificado nas amostras selecionadas
e analisadas neste trabalho.
Intervalo entre os crimes: cerca de 6 anos e oito meses. Crimes cometidos à noite.
M.O.: semelhante nos dois crimes. À noite, portando arma de fogo abordava casais
dentro de veículos estacionados em frente às residências das vítimas. Após o controle das
vítimas, utilizava os veículos delas. Praticava conjunção carnal.
No primeiro crime agiu acompanhado de mais duas pessoas, uma delas mulher.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 31 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor JCS (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-se
as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
156
31. Autor identificado JVAR: cinco vítimas, com idades de 16, 17, 21, 22 e 23 anos,
área de atuação na região da 16ª DP, Planaltina.
Intervalo entre os crimes: primeira agressão praticada em agosto de 1999, e as demais
entre os meses de maio a julho de 2002.
M.O.: nos dois primeiros crimes abordou as vítimas com uma faca e as estuprou em
um matagal, com a primeira vítima foi muito violento com socos e chutes. No terceiro e
quarto ato delituoso abordou as vítimas oferecendo emprego e prometendo levá-las para o
local da entrevista. No último crime matou a vítima.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 32 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais de
quatro das cinco vítimas do autor JVAR (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a
residência do autor (indicador em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as
ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
157
32. Autor identificado LCO: cinco vítimas, com idades de 26, 37, 38, 42 e 43 anos,
área de atuação na região da 33ª DP, Santa Maria.
Intervalo entre os crimes: o primeiro ocorreu em agosto do 1999, e os demais entre
janeiro e junho de 2003. Crimes ocorreram no final da madrugada/início da manhã
(4:00h/6:00h).
M.O.: difere entre os crimes. Em três crimes arrombou as residências das vítimas,
sendo dois portando arma de fogo e um, arma branca (faca). Em dois crimes abordou as
vítimas em local público, um portando arma de fogo e em outro uma faca. Em três
ocorrências cometeu roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 33 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais de
duas das cinco vítimas do autor LCO (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto
aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
158
33. Autor identificado LFSS: quatro vítimas, com idades de 11, 16, 21 e 28 anos.
Áreas de atuação nas regiões da 29ª DP, Riacho Fundo, e da 27ª DP, Recanto das Emas.
Intervalo entre os crimes: Todos praticados no mês de agosto de 2002. Crimes
cometidos à noite.
M.O.: semelhante em todos os crimes. Portando arma branca (canivete e faca)
abordava as vítimas que se encontravam desacompanhadas e em local público. Local de
estupro sempre em uma área em construção. Não praticava roubo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 34 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais de
duas vítimas do autor LFSS (indicador vermelho), as residências de três vítimas (indicador azul) e a residência
do autor (indicador em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências
das Delegacias Policiais (DP).
159
34. Autor identificado LNDS: duas vítimas com idades de 24 e 26 anos, área de
atuação na região da 13ª Delegacia Policial, Sobradinho.
Intervalo entre os crimes: quatro meses.
M.O.: não foi identificado pela análise das ocorrências um padrão de atuação comum
entre os crimes. Com a primeira vítima ofereceu uma carona e praticou sexo vaginal.
Assassinou a segunda vítima, segundo depoimento do autor, por esta ter se recusado a fazer
sexo.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 35 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor LNDS (indicadores vermelho e verde, da vítima que foi assassinada pelo autor), a residência de uma das
vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos
marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
160
35. Autor identificado MCS: duas vítimas com idades de 14 e 17 anos, área de atuação
na região da 13ª DP, sobradinho. Os crimes foram praticados na residência do autor.
Intervalo entre os crimes: cerca de quatro anos e quatro meses. Crimes cometidos à
tarde.
M.O.: semelhante nos dois crimes. Uma das vítimas solicitou água na casa do autor,
quando foi ameaçada por uma arma de fogo e obrigada a praticar sexo vaginal. A outra
vítima, vizinha do autor, também foi ameaçada com arma de fogo a manter relações sexuais.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 36 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais
que ocorreram na casa do autor MCS (indicador em forma de casa com as iniciais deste) e as residências das
vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias Policiais (DP).
161
36. Autor identificado ML: seis vítimas, com idades de 19, 23, 24, 32 e 42 anos, área
de atuação na Estrutural, 3ª e 4ª Delegacias Policiais, Cruzeiro Velho e Guará. Quatro vítimas
foram abordadas no mesmo ponto de ônibus (indicador em forma de seta na imagem abaixo) e
as outras duas em áreas próximas a este ponto.
Intervalo entre os crimes: crimes praticados entre setembro de 2000 e janeiro de 2001.
Crimes cometidos à noite.
M.O.: semelhantes em todos os crimes. À noite, abordava as vítimas que se
encontravam desacompanhadas e em local público. Quatro se encontravam em um ponto de
ônibus e duas em áreas próximas a este ponto. Imobilizava-as mediante golpe no pescoço
(“gravata”) e as estuprava em um matagal. No ato sexual cometia conjunção carnal e atentado
violento ao pudor, além de agredi-las com socos. Em quatro ocorrências agiu desarmado e nas
demais com o uso de arma branca.
Assinatura: excesso de violência durante o ato sexual.
Imagem 37 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor ML (indicador vermelho), as residências de três vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias
Policiais (DP).
162
37. Autor identificado NAO: três vítimas, com idades de 14 (duas delas) e 21 anos.
Área de atuação nas regiões da 31ª DP, Arapoanga/Planaltina, e da 16ª DP, Planaltina.
Agressor morava na região que cometia os seus crimes.
Intervalo entre os crimes: todos praticados em julho de 2007. Crimes ocorreram pela
manhã.
M.O.: semelhante nas três ocorrências. Pela manhã, em uma bicicleta e portando arma
de fogo abordava as vítimas desacompanhadas e em local público. O local dos estupros era
em um matagal. Com as duas primeiras vítimas praticou conjunção carnal, com a terceira
conjunção carnal, sexo anal e oral.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 38 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor NAO (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias
Policiais (DP).
163
38. Autor identificado NDC: três vítimas, meninos com idades de 9, 11 e 14 anos, área
de atuação na região da 17ª Delegacia Policial, Taguatinga.
Intervalo entre os crimes: cerca de um mês entre cada crime cometido pelo autor.
Praticava os crimes entre 13:00h e 18:00h.
M.O.: semelhante nos três crimes. Aproximava-se dos meninos, que se encontravam
desacompanhados e em local público, se oferecendo para ensinar, jogar ou dar presentes
relacionados a futebol. Quando sozinho com a vítima cometia a agressão sexual. Não utilizava
arma para intimidação. O autor era frequentador de um campo de futebol em Taguatinga,
onde crianças jogavam à tarde, conforme depoimento de uma das vítimas. Ocorrência de sexo
anal na primeira vítima; sexo oral e anal com as duas outras vítimas. Obrigou que a segunda
vítima defecasse após o ato sexual.
Assinatura: idade e sexo das vítimas.
Imagem 39 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor NDC (indicador vermelho) e as residências das vítimas (indicador azul). Junto aos marcadores encontram-
se as ocorrências da Delegacia Policial (DP).
164
39. Autor identificado OAO: cinco vítimas, com idades de 16, 19, 20 e 25 anos. Áreas
de atuação nas regiões da 6ª DP, Paranoá, e da 19ª DP, Ceilândia. Nos crimes praticados no
Paranoá os locais de abordagem eram próximos entre si.
Intervalo entre os crimes: o primeiro foi em abril de 2001 na Ceilândia, e os outros
quatro entre julho e agosto de 2002 no Paranoá.
M.O.: semelhante em todos os crimes. Portando arma de fogo, e em alguns crimes
usando um capuz, abordava as vítimas em local público. Cometia roubo. Três vítimas
encontravam-se acompanhadas no momento da abordagem, nesta ocasiões o autor amarrava
as pessoas de sexo masculino e estuprava as de sexo feminino. A agressão sexual consistia de
sexo oral, conjunção carnal e atentado violento ao pudor.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 40 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreu uma das agressões sexuais
do autor OAO (indicador vermelho) e a residência da vítima (indicador azul). Junto aos marcadores encontra-se
a ocorrência da Delegacia Policial (DP).
165
Imagem 41 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais de
quatro vítimas do autor OAO (indicador vermelho) Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da
Delegacia Policial (DP).
166
40. Autor identificado SAM: três vítimas, meninas com idades de 9 (duas vítimas) e
11 anos, área de atuação na região da 33ª DP, Santa Maria.
Intervalo entre os crimes: quatro meses entre o primeiro e o segundo e dois meses
entre o segundo e o terceiro.
M.O.: semelhante nos três crimes. De dentro de um veículo (em cada crime o autor
utilizou veículos diferentes), abordava as vítimas solicitando informações sobre endereço. Ao
se aproximarem do automóvel eram obrigadas a entrar por meio de intimidação com arma de
fogo. Não cometia roubo. Apenas uma das crianças se encontrava sozinha no momento da
abordagem. Praticou conjunção carnal com todas as vítimas.
Assinatura: idade e sexo das vítimas.
Imagem 42 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
auto SAM (indicador vermelho), as residências de duas vítimas (indicador azul) e a residência do autor
(indicador em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da
Delegacia Policial (DP).
167
41. Autor identificado TJM: cinco vítimas, com idades de 17, 19, 22, 24 e 26 anos.
Áreas de atuação nas regiões da 15ª DP, 19ª DP, 23ª DP e 24ª DP, Ceilândia. O autor morava
na área onde cometia os seus crimes sexuais.
Intervalo entre os crimes: crimes cometidos entre maio e agosto de 2007.
M.O.: semelhante em todos os crimes. Desarmado, mas dizendo portar uma arma,
abordava as vítimas anunciando assalto. As vítimas se encontravam desacompanhadas e em
local público. Cometeu roubo em três ocorrências.
Com as duas primeiras praticou conjunção carnal, com a terceira, conjunção carnal e
sexo oral, e com a quarta, conjunção carnal, sexo oral e anal.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 43 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor TJM (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias
Policiais (DP).
168
42. Autor identificado VFS: três vítimas, com idades de 21, 27 e 41 anos, área de
atuação na região da 29ª Delegacia Policial, Riacho Fundo. Atacou todas as vítimas no
mesmo local.
Intervalo entre os crimes: o primeiro crime foi cometido em dezembro de 1993, os
outros dois em janeiro e abril de 2001.
M.O.: semelhante nos três crimes. Com uma arma branca (canivete/alicate), abordava
as vítimas desacompanhadas. As vítimas se encontravam próximas às respectivas residências.
Não cometia roubo. Conforme os depoimentos de duas das vítimas, durante a agressão sexual
havia muita violência com socos e chutes e ameaça de morte.
Assinatura: violência durante ato sexual.
Imagem 44 - Imagem aérea obtida da localização aproximada do local onde ocorreram as agressões sexuais do
autor VFS (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador em
forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências da Delegacia Policial
(DP).
169
43. Autor identificado WPG: quatro vítimas, com idades de 14, 17, 22 e 37 anos.
Áreas de atuação nas regiões da 27ª DP, Recanto das Emas, e da 29ª DP, Riacho Fundo. O
autor morava próximo aos locais onde atacou três vítimas.
Intervalo entre os crimes: crimes praticados entre junho e julho de 2002.
M.O.: semelhante em todos os crimes. Com uma faca, abordava as vítimas em local
público. A primeira vítima geneticamente identificada foi abordada com quatro amigas, o
agressor estuprou duas (apenas em uma ficou evidência material); com a segunda e a terceira
praticou sexo oral, anal e vaginal; com a quarta agrediu fisicamente e, durante ato sexual a
insultava de “prostituta, vagabunda , piranha”.
Assinatura: não foi possível identificar apenas com a análise das informações contidas
nas ocorrências policiais.
Imagem 45 - Imagem aérea obtida da localização aproximada dos locais onde ocorreram as agressões sexuais do
autor WPG (indicador vermelho), as residências das vítimas (indicador azul) e a residência do autor (indicador
em forma de casa com as iniciais deste). Junto aos marcadores encontram-se as ocorrências das Delegacias
Policiais (DP).
ANEXO 4 – TABELA COM AS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF
Tabela 1 - Áreas urbana e rural das Regiões Administrativas do Distrito Federal.
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
ÁREA (Km²)
Total (1)
Urbana (2)
Rural
DISTRITO FEDERAL
5 789,16
255,25
5 553,91
RA
I
–
Brasília
450,20
RA
II
–
Gama
276,34
15,37
260,97
RA
III
–
Taguatinga
105,00
RA
IV
–
Brazlândia
474,83
5,
24
469,59
RA
V
–
Sobradinho
287,60
RA
VI
–
Planaltina
1 534,69
11,32
1 523,37
RA
VII
–
Paranoá
853,33
2,84
850,49
RA
VIII
–
Núcleo Bandeirante
5,00
RA
IX
–
Ceilândia
230,33
29,10
201,23
RA
X
–
Guará
37,50
RA
XI
–
Cruzeiro
2,80
2,80
RA
XII
–
Samambaia
102,60
RA
XIII
–
Santa Maria
215,86
7,28
208,58
RA
XIV
–
São Sebastião
383,71
4,56
379,15
RA
XV
–
Recanto das Emas
101,22
8,80
92,42
RA
XVI
–
Lago Sul
183,39
28,20
155,19
RA
XVII
–
Riacho Fundo
25,50
RA
XVIII
–
Lago Norte
64,60
RA
X
IX
–
Candangolândia
6,61
1,27
5,34
RA
–
XX
–
Águas Claras
31,50
RA
–
XXI
–
Riacho Fundo II
30,60(3)
RA
–
XXII
–
Sudoeste/Octogonal
6,20(3)
RA
–
XXIII
–
Varjão
1,50(3)
RA
–
XXIV
–
Park Way
64,20(3)
RA
–
XXV
–
SCIA(4)
29,00(3)
RA
–
XXVI
–
Sobradinho II
285,00(3)
RA
–
XXVII
–
Jardim botânico
RA
–
XXVIII
–
Itapoã
RA
–
XXIX
–
SIA(5)
Fonte: Anuário Estatístico do Distrito Federal – 2007 (pág. 6). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SEDUH – Subsecretaria de Política Urbana e Informação – SUPIN – Diretoria de Informação –
DIRIN – Sistema de Informação Territorial e Urbano – SITURB / Sistema Cartográfico do Distrito Federal –
SICAD.
171
Em relação a tabela 1 incluem-se na Área Rural, os Parques Nacionais, Reservas
Florestais, Áreas de Proteção Ambiental, etc. Os limites das Regiões Administrativas (RA-I,
RA-III, RA-V, RA-VIII, RA-X, RA-XVII e RA-XVIII) que cederam espaço físico para
criação das novas RAs, não foram redefinidos; assim como os das novas RAs, também ainda
não foram estabelecidos, estando ambos os casos na dependência de aprovação pelo poder
legislativo. (1) Cálculo efetuado pela Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central,
tomando como referência os memoriais descritivos dos limites das Regiões Administrativas,
lançadas sobre a base cartográfica 1:10.000. A área total do Distrito Federal, divulgada pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, é de 5.822,1 Km2. (2)
Cálculo efetuado a partir dos polígonos dos setores censitários do IBGE (censo de 1991),
classificados como urbanos ou de características urbanas. Os polígonos dos setores censitários
foram referenciados à base cartográfica do Distrito Federal escala 1:10.000. As Regiões
Administrativas criadas a partir de 2003, ainda não dispõe do total das áreas urbana e rural
definidas, assim como aquelas que cederam espaço físico para criação das novas. (3)
Informações sujeitas a modificação. (4) Setor Complementar de Indústria e Abastecimento.
Inclui-se a Estrutural. (5) Setor de Indústria e Abastecimento.
ANEXO 5 - DA OBTENÇÃO DO DADO GEORREFERENCIADO
A energia eletromagnética é emitida por qualquer corpo que possua temperatura acima
de zero absoluto (0 Kelvin ou -273º C). Assim, todo corpo com temperatura absoluta acima de
zero pode ser considerado como uma fonte de energia eletromagnética. O Sol e a Terra (com
menor intensidade) são as duas principais fontes naturais de energia eletromagnética
utilizadas no sensoriamento remoto da superfície terrestre. Esta ao incidir em um objeto sofre
interações
69
com o material que o compõe sendo parcialmente refletido, absorvido ou
transmitido (ALVES et al., 2010, p. 241-245).
Para fins de sensoriamento remoto, a principal fonte de radiação eletromagnética
70
(REM) é o sol. Para obtenção de uma imagem, a radiação eletromagnética (REM) refletida ou
emitida pelo objeto é registrada por um sensor que, posteriormente, transforma este sinal em
gráficos, tabelas ou imagens (ALVES et al., 2010, p. 241-245).
Em função do tipo da fonte de REM que utilizam, os sensores podem ser classificados
como passivos ou ativos. Os sensores passivos são aqueles que usam o Sol ou a Terra como
fonte de radiação, medindo a radiação solar refletida pelas superfícies dos objetos, ou a
radiação que é emitida pelos objetos terrestres como, por exemplo, as câmeras fotográficas.
Os sensores ativos utilizam uma fonte artificial de radiação, sendo o R
ADAR
(do inglês Radio
Detection And Ranging, Detecção e Telemetria pelo Rádio) o sensor mais conhecido desse
tipo (MENESES, 2005, apud Alves et al., 2010, p. 251).
As cartas geográficas são confeccionadas de forma que todos os pontos estão a uma
determinada distância de um ponto de referência, padrão denominado datum. Antigamente,
cada país escolhia independentemente seu próprio datum, como consequência as mesmas
localidades tinham diferentes coordenadas em cartas de diferentes países. Atualmente, o GPS
tem o seu próprio datum denominado WGS 84 (World Geodetic System 1984), que é
referência para todos os receptores. A maior precisão ocorre quando o receptor é configurado
com o mesmo datum da Carta Geográfica disponível. A opção “Córrego Alegre” é utilizada
como referência nas cartas do IBGE, e o datum “Astro Chuá” é adotado pelo Sistema
Cartográfico do Distrito Federal – SICAD, ambos constam na lista dos dados opcionais para
configuração do GPS (GORGULHO, 2004).
69 Os materiais componentes do alvo se diferenciam pelas propriedades de absorção, reflexão e transmissão da
radiação (ALVES et al., 2010, p. 242).
70 Radiação eletromagnética (REM) é toda a forma de energia que se move na velocidade da luz seja em forma
de ondas ou de partículas eletromagnéticas e que não necessita de meio material para se propagar.
Informação disponível no endereço www6.ufrgs.br/engcart/PDASR/rem.html.
173
ANEXO 6 – SUGESTÕES DE DADOS A SEREM COLETADOS NO REGISTRO DE
CASOS DE CRIMES SEXUAIS
Lista 1: Sugestões de dados a serem coletados nos registros de crimes sexuais.
DATA E HORÁRIO
Data do fato
Dia da semana / feriado (“saidão”)
Hora do fato
Duração do ato
LOCAL DO FATO (Endereço deve ser bem discriminado)
Se na residência, houve arrombamento? Como? Ou se foi sob ameaça?
Características – luminosidade, vegetação, etc.
Havia vestígios?
Houve preservação dos vestígios?
Houve perícia de local? Se positivo, nome Perito, n.
o
Oc. / Laudo do IC
No resultado da perícia constataram-se vestígios? Quais? Coincidem com a descrição da vítima?
LOCAL DA ABORDAGEM (Endereço deve ser bem discriminado)
Características – luminosidade, vegetação, ponto de ônibus, etc.
Movimento de pessoas no local?
Se em festa, ofereceu bebida? Droga? Dinheiro? Fotos?
CARACTERÍSTICAS DO(s) ESTUPRADOR(es)
Cor / Cabelos / Idade
Altura / Peso / Compleição física
Tatuagens / Sinais
Sotaque / Erros de linguagem
Vestes – capuz, máscara, etc.
Tipo da arma
Bêbado? Drogado?
É conhecido da vítima? Como? Tem parentesco? Dívidas? Briga ou rixa?
Nome/apelido do autor; endereço; idade; estado civil; profissão
ABORDAGEM – Modus operandi
174
Vítima (sozinha / acompanhada)
Autor (sozinho / acompanhado)
Pede informações? / Oferece emprego? Etc.
Veículo (características: marca, modelo, cor, placa, adesivos, etc.)
Como é a ameaça?
Usa arma? A arma é visível?
Anuncia assalto?
Se em veículo, manda que a vítima ou seu acompanhante dirija?
DURANTE O FATO
Faz ameaças? Antes? Durante? Depois?
Faz pedidos/ordens? Repete os mesmos comandos?
É agressivo? Espanca? Como?
Rasga a roupa? Manda que a tire?
Guarda algum pertence (roupa, brinco, etc.)?
Rouba dinheiro, celular, cartões, etc.?
Amarra? Com o quê?
Tipo de ato sexual conjunção carnal e/ou ato libidinoso
Usa preservativo?
CARACTERÍSTICAS DA VÍTIMA
Cor / Cabelos (longos, curtos, lisos, ondulados...)
Altura / Peso / Compleição física (Laudo do IML)
Idade
Vestes
Moradia da vítima – Endereço
Profissão / Local trabalho da vítima – Endereço
Local de estudo da vítima – Endereço
Achava-se Bêbada? Drogada?
Encaminhada para o IML? N.
o
Laudo IML
CARACTERÍSTICAS DO ACOMPANHANTE
Cor / Cabelos (longos, curtos, lisos, ondulados...)
Altura / Peso / Compleição física
Idade
175
Vestes
Moradia – Endereço
Profissão / Local trabalho – Endereço
Local de estudo – Endereço
Achava-se Bêbado? Drogado?
Encaminhado para o IML? N.
o
Laudo IML
EXAMES SOLICITADOS
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA – Exame de Local
IML – Exame de Corpo de Delito e Toxicológico
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Relatório de fragmentos papiloscópicos
IPDNA – análise genética
ESTADO EMOCIONAL DA VÍTIMA/TESTEMUNHA
Apresentava-se tensa? Nervosa? Calma? Trejeitos? Gestos evasivos ou dissimulados?
Foi participativa ou não?
O enredo era plausível?
Estava sob efeito de algum medicamento, bebida ou droga?
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo