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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL:
A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil
segundo o referencial francês da Haute Qualité Environnementale -
HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
2010
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ii
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UFRJ
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Arquitetura,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências
em Arquitetura, Linha de pesquisa
Sustentabilidade, Conforto Ambiental e
Eficiência Energética
Orientador(es):
Prof. Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rio de Janeiro
Março de 2010
iv
v
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es)
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título
de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa Sustentabilidade,
Conforto Ambiental e Eficiência Energética.
Aprovada por:
______________________________________________
Prof. Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause - orientadora
______________________________________________
Prof. Rosina Trevisan Martins Ribeiro – co-orientadora
______________________________________________
Prof. José Simões de Belmont Pessôa
______________________________________________
Prof. Maria Lygia Alves de Niemeyer
______________________________________________
Prof. Mônica Santos Salgado
Rio de Janeiro
Março de 2010
vi
vii
Aos meus pais, luzes da minha vida.
Ao Bernardo, que está a caminho, Nicolas, Lara, Laís,
Guilherme e Marina e a todas as crianças do mundo, na
esperança de um futuro melhor.
viii
ix
AGRADECIMENTOS
O êxito de uma pesquisa de Mestrado não pode ser atribuído somente ao
nome que se faz solitário sob o título gravado em páginas impressas. Ele é fruto
de dedicação, persistência, confiança, incentivo e apoio ao longo do processo de
(re) descoberta do conhecimento do qual fazem parte pessoas especiais. A elas
agradeço.
Aos meus pais pela dedicação, carinho, amor, compreensão e
ensinamentos. Sem o seu apoio, eu não teria chegado até aqui. A eles serei
eternamente grata.
Aos meus irmãos, pelo apoio incondicional.
Ao meu marido, Leonardo, pelo amor, pelo incentivo, pela compreensão
nos momentos de ausência necessária e pela dedicação na realização dos meus
maiores sonhos.
Aos amigos da Fiocruz, especialmente Carla Coelho e Inês El-Jaick, pelo
incentivo na realização desta empreitada.
À Cláudia Barroso-Krause e à Rosina Trevisan Ribeiro pela oportunidade,
pela confiança e pelas orientações preciosas neste processo de construção do
conhecimento.
Aos professores da banca de avaliação Mônica Salgado, Maria Lygia
Niemeyer e José Pessôa pela disponibilidade e observações preciosas.
Ao PROARQ, pela oportunidade, e em especial à Guia e à Rita, no auxílio
à resolução dos problemas acadêmicos.
E, finalmente, à Deus, que tudo vê, tudo sabe.
x
xi
Cabreira, Cristiane Vieira.
Patrimônio sustentável: a experiência francesa e a realidade
brasileira. Reflexões para a preservação de edifícios históricos
no Brasil segundo o referencial francês da Haute Qualité
Environnementale – HQE
®
/ Cristiane Vieira Cabreira Brum. Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU, 2010.
xxvi, 218f.: il.; 31cm.
Orientador: Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause. Co-
orientador: Rosina Trevisan Martins Ribeiro.
Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura, 2010.
Referências bibliográficas: f. 169-180.
1. Sustentabilidade Ambiental. 2. Preservação do Patrimônio
Cultural. 3. Edifícios Históricos. 4. HQE
®
I. Barroso-Krause,
Cláudia Mariz de Lyra. II. Ribeiro, Rosina Trevisan Martins. III.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura. III. Título.
xii
xiii
RESUMO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
Os edifícios históricos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável ao
representarem a cultura de uma sociedade, configurar-se como depositários de recursos
naturais e energia, e serem benéficos à economia local. No entanto, sua conservação e
restauração representam a modificação da relação com o entorno e um impacto
ambiental cujos aspectos negativos ainda são pouco explorados, especialmente no
Brasil. A presente pesquisa discute o papel das edificações histórias nas estratégias de
sustentabilidade no ambiente construído. A pesquisa foi desenvolvida sob o tema da
sustentabilidade ambiental aplicada às edificações históricas no contexto regulamentar e
climático brasileiro, considerando aspectos pertinentes à preservação da memória e
durabilidade da matéria, assim como à saúde e conforto dos usuários que as ocupam.
Apresenta-se a relação entre patrimônio construído e sustentabilidade e parte da
experiência internacional acerca do tema. Destas experiências destacou-se a francesa,
única que incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do sistema de
avaliação de desempenho ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. O objeto
desta pesquisa é a abordagem francesa e sua implementação em edifícios históricos
brasileiros. A metodologia baseia-se na análise das práticas adotadas em edifícios
históricos na França, no estabelecimento do panorama brasileiro segundo o mesmo tema
e na análise das interseções das experiências. Através do proposto, busca-se
fundamentar a elaboração de diretrizes ambientalmente sustentáveis na conservação e
restauração de edifícios históricos no contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-
se o atendimento aos princípios do desenvolvimento sustentável aplicado às edificações,
garantindo o conforto e a saúde dos usuários para realização de suas tarefas.
Palavras-chave: sustentabilidade ambiental, preservação do patrimônio cultural,
edifícios históricos, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xiv
xv
ABSTRACT
SUSTAINABLE HERITAGE: FRENCH EXPERIENCE AND BRAZILIAN REALITY.
Reflections for historical buildings preservation in Brazil according analisys of
French standard of Haute Qualité Environnementale- HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
The historical buildings are basic elements in the sustainable development
promotion when representing the culture of determinated society, configuring themselves
as great depositaries of natural resources and inlaid energy, and characterized as
potentially beneficial elements to the local economy. However, its conservation and
restoration represent the modification of its surrounding relationship and an environmental
impact whose negative aspects still little are explored, in countries as Brazil. When
analyzing the relation between historical buildings and sustainable development is
possible to detach three main approaches: an approach of the cultural patrimony value
and significance recognition for sustainability, a corrective approach, with the climate
change negative impacts mitigation in the historical building, and a preventive approach,
searching to reduce the construction contribution for the environmental degradation and
the climate changes increment, reducing, therefore, its impacts on the historical building.
Considering the preventive approach, this research objective is the adequacy of
interventions in historical buildings to the constructions sustainable environmental
principles when considering pertinent aspects in such a way to the building how much to
the man occupies who it, as well as how much to the ambient impact promoted by the
conservation and restoration of brazilian historical constructions in hot humid climate. The
methodology is based on the critical analysis of the practical ones that it comes being
adopted in French, translated in the system of buildings performance evaluation HQE® -
Haute Qualité Environnementale, in the establishment of the brazilian scene according to
same subject and in the intersections analysis with french experience. It searchs
construction of environmental sustainable strategies in brazilian historical buildings,
aiming at the attendance to the environmental sustainable principles to the constructions,
as well as guaranteeing the users comfort and health for accomplishment its tasks.
Kew-words: environmental sustainability, cultural patrimony preservation, historical
buildings, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xvi
xvii
SUMÁRIO
Lista de figuras ............................................................................................................
xx
Lista de quadros ..........................................................................................................
xxv
Lista de gráficos...........................................................................................................
xxvi
Introdução
...............................................................................................................
27
Capítulo 1
A conservação do patrimônio const
ruído como parte integrante
do Desenvolvimento Sustentável ....................................................
31
1.1
Breve panorama do Estado da Arte da conservação e
restauração de edifícios históricos ............................................
31
1.2
Breve panorama da evolução da consciência ambiental
...................................................................................................
35
1.3
O Desenvolvimento Sustentável ...............................................
39
1.4
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural ................
40
1.4.1 Aspectos sociais do Patrimônio Cultural ..........................
42
1.4.2 Aspectos ambientais do Patrimônio Cultural ...................
47
1.4.3 Aspectos econômicos do Patrimônio Cultural .................
50
1.5
Construção sustentável e edifício histórico ...............................
57
1.6
Considerações do capítulo .......................................................
62
Capítulo 2
A abordagem sustentável na preservação de edifícios
históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas .......................
65
2.1
O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios
históricos ...................................................................................
65
2.2
O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente
construído e natureza ...............................................................
67
2.3
O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de
edifícios existentes: intervenções para promoção da
sustentabilidade ambiental .......................................................
72
2.4
Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação
de Desempenho Ambiental de Edifícios ..................................
82
2.5
Considerações do capítulo .......................................................
90
Capítulo 3
A experiência francesa ......................................................................
.
9
3
xviii
3.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído na França: o desafio da redução do consumo de
energia no parque edificado ....................................................
93
3.2
A qualidade ambiental das construções francesas: uma
abordagem sistêmica e integradora traduzida no conceito da
Alta Qualidade Ambiental – Haute Qualité Environmentale -
HQE
®
........................................................................................
101
3.3
A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação
em setores protegidos .............................................................. 107
3.4
O Patrimônio Sustentável francês: exemplos e práticas
...................................................................................................
112
3.5
Considerações do capítulo .......................................................
127
Capítulo 4
A realidade brasileira .........................................................................
131
4.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído no Brasil: o reconhecimento da importância do
Patrimônio nas políticas de desenvolvimento local
...................................................................................................
131
4.2
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto
brasileiro traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos
da implementação da abordagem para edifícios protegidos
por órgãos de Preservação do Patrimônio ...............................
135
4.3
Proposição de releitura das categorias para Qualidade
Ambiental do Edifício Histórico no contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos brasileiros ...............................
143
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
...................................................................................................
144
4.4
Considerações do capítulo .......................................................
157
Conclusão ...........................................................
...............................
........................
161
Referências bibliográficas ..................
......................
...............................................
171
Anexo I ........................................................................................................................
185
Anexo II .......................................................................................................................
189
Anexo III ......................................................................................................................
191
Anexo IV ......................................................................................................................
193
Anexo V ......................................................................................................................
197
Anexo VI ......................................................................................................................
201
Anexo VII .....................................................................................................................
207
xix
Anexo VIII ....................................................................................................................
211
Anexo IX ......................................................................................................................
213
xx
LISTA DE FIGURAS
Figura 01
Pensionistas no vértice sudoeste do Parque Central, em 1992.
(Fonte: Low, 2001, p. 49) ......................................................................
46
Figura 02
Quiosque central, em 1994, após a intervenção. (Fonte: Low, 2001,
p. 49) .....................................................................................................
46
Figura 03
Vista panorâmica do Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte:
Ray Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 04
St. Marys Church, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 05
Stoney Street, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 06
Weekday Cross, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 07
Mesquita de New Gourna. (Fonte: disponível em
http://www.flickr.com. Acesso em 22 de junho de 2009) ......................
69
Figura 08
Villa Julio Poliblio, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 09
Pallazzo Gravina, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 10
Villa Campolietto, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
70
Figura 11
Villa Malaparte, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 12
Villa Ranzo, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ............................................
70
Figura 13
Instituto Motori, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 14
Salvation Army Citadel, em 1903. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 15
Salvation Army Citadel, em 2004. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 16
Desenho conceitual indicando os componentes internos do edifício.
(Fonte: Centre for Indigenous Environmental Resources, cortesia de
Corbett Cibinel Architects) ....................................................................
74
Figura 17
Ilustração do átrio que conecta o edifício principal ao seu anexo
provendo-os de iluminação natural. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources, cortesia de Corbett Cibinel Architects)
...............................................................................................................
74
xxi
Figura 18
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta a eficiência
energética. (Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007) ................................................................................
76
Figura 19
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta o impacto
ambiental calculado em função das emissões de CO
2
. (Fonte: United
Kington, 2006, apud ENGLISH HERITAGE, 2007) ..............................
76
Figura 20
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 21
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 22
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 23
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 24
Malibu House após intervenções. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 25
Exemplar da Sovereing Housing. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 26
Vista aérea de parte da cidade de Angers, França, destacando o
Castelo no Rio Maine. (Fonte: Photo Spirale/ Diapofilm. Disponível
em: http://www.britannica.com/bps/image/24593/4217/Chateau-on-
the-Maine-River-Angers-France. Acesso em 03 de janeiro de 2010)
...............................................................................................................
98
Figura 27
Vista aérea da cidade de Nantes, França. (Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-atlantique.html. Acesso
em 03 de janeiro de 2010) ....................................................................
98
Figura 28
Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. (Fonte: adaptado
de HETZEL, 2008, p. 72) ......................................................................
103
Figura 29
O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA.
(Fonte: Hetzel, 2003, p. 64) ..................................................................
105
Figura 30
BNP Paribas, na Rue Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
(Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 31
Hall de entrada, com pavimentação de vidro. (Fonte: BNP Paribas.
Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 32
Entrada principal do edifício. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 33
Hall da escada. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart) ..............................................................................................
114
xxii
Figura 34
Detalhe do mosaico de Facchina, artista italiano que assinou os
mosaicos da Ópera Garnier. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 35
O BNP Paribas visto da esquina entre as ruas Bergère e du
Conservatoire. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart. In: BNP PARIBAS, 2009) .....................................................
114
Figura 36
Detalhe da fachada do BNP Paribas. (Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em: http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-bnp-fait-
peau-neuve.html.) .................................................................................
114
Figura 37
Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 38
Interior da Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 39
Parte dos 244 metros de fachada da Condition. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52) ........
116
Figura 40
Fachada principal da Condition. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53) ...................................
116
Figura 41
Rua coberta da Condition Publique. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 54) ........
117
Figura 42
Praça em frente a Condition Publique. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
117
Figura 43
Maison des Saveurs antes da intervenção. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) ........
117
Figura 44
Maison des Saveurs atualmente. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001) .............................................
117
Figura 45
Cisternas de recuperação das águas de chuva. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 61) ........
118
Figura 46
Painéis solares instalados na cobertura e orientados para sudeste.
(Fonte: Agence de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62) .........................................................................
118
Figura 47
Aporte de iluminação natural. (Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) .......................................
118
Figura 48
Fachada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 49
Pórtico de entrada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence
de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ...
119
Figura 50
Vista aérea da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
xxiii
Figura 51
Vista do pátio da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 52
Perspectiva do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 53
Fachada norte do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 54
Vista aérea do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 55
Vista do pátio interno do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 56
Vista panorâmica do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 57
Fachada leste do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 58
Fachada leste do Château de Rochemure em obras. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 59
Fachada principal do Château de Rochemure antes da intervenção,
em 2007. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 60
Fachada principal do Château de Rochemure após a intervenção, em
2009. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 61
Plano de Paris, indicando as muralhas com os fortes. (Fonte:
GROUPEMENT ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009,
p.6) ........................................................................................................
125
Figura 62
Entrada do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6) ..................
125
Figura 63
Exterior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ..................
125
Figura 64
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 65
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 66
Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos .........................
138
xxiv
Figura 67
Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para
edifícios em uso ....................................................................................
141
xxv
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais .....................
57
Quadro 02
Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios e suas características
............................................................................................................
89
Quadro 03
Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
............................................
106
Quadro 04
Matriz de interfaces funcionais. ............................................................
109
Quadro 05
Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias .........
109
Quadro 06
Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e
estabelecimentos de prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal
des Monts d’Ardèche ..........................................................................
123
Quadro 07
A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche ........
124
Quadro 08
Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em
edifícios históricos no Brasil ...............................................................
167
xxvi
LISTA DE
GRÁFICOS
Gráfico 01
Tipos de monumentos protegidos na França ......
.......................................
96
Gráfico 02
Épocas de construção dos monumentos protegidos na França .
...................
97
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
INTRODUÇÃO
O período compreendido entre as décadas de 1950 e 1980, especialmente em seus
últimos anos, caracterizou-se pela transformação da ciência e da tecnologia afetando a
vida humana e abrindo novas possibilidades de escolha para o destino coletivo. O acesso
a fontes de energia tidas como ilimitadas bem como a expectativa de vida e recursos em
outro planeta que não a Terra, desencadeou um processo de consumo de massa,
aumentando progressivamente as exigências de conforto. (BANHAM, 1979) Os anos
subsequentes acrescentaram a este contexto o conhecimento crescente acerca de
mudanças climáticas não esperadas e da aceleração de processos naturais, de seus
efeitos sobre planeta e a confirmação de que resultam das ações do homem.
Neste sentido, estabeleceu-se um novo paradigma de crescimento, o
Desenvolvimento Sustentável, apresentado no Relatório Brundtland, de 1987. Prega
fundamentalmente a promoção do equilíbrio de aspectos sociais, ecológicos e
econômicos, determinando que o desenvolvimento precisa: ser endógeno – contando
com suas próprias forças, satisfazer as necessidades fundamentais – materiais e
imateriais – de todos os envolvidos, estar em harmonia com o meio ambiente e ser
fundamentado em transformações estruturais (RAMALHO FILHO, 2002). Ao considerar o
modelo de desenvolvimento vigente até então, o citado relatório referenciou, dentre
outros, as dimensões da problemática dos ambientes construídos e dos modelos de
urbanização. Destacou o crescimento urbano em direção às periferias e detectou o
processo de esvaziamento dos centros urbanos dotados de infraestrutura e edifícios
abandonados e ineficientes. Além disso, enfatizou a indústria da construção civil como
altamente poluidora e consumidora de recursos naturais, sendo responsável por grande
parte da demanda por energia nas matrizes energéticas dos países.
Neste contexto, a indústria da construção civil vem buscando adotar o modelo de
Construção Sustentável vislumbrando congregar esforços para a produção de edifícios
mais respeitosos com o meio ambiente. Provavelmente devido ao ineditismo do tema e à
sua complexidade, nota-se que o modelo de Construção Sustentável vem sendo adotado
especialmente em construções novas. O mesmo se pode dizer acerca dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios que, apesar de admitirem sua
aplicação em edificações existentes, são concebidos na sua maioria para a orientação de
novas construções.
Na conjuntura apresentada, algumas perguntas permanecem: tendo em conta o
panorama traçado qual é o papel da edificação histórica para o Desenvolvimento
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
28
Sustentável enquanto parte do estoque construído existente? Ao considerá-la parte do
ambiente construído e fruto da indústria da construção civil, que diretrizes têm sido
adotadas para conservação e restauração destas edificações para promoção da
sustentabilidade? Quais são os enfoques adotados para a questão? Que modelo de
abordagem ambiental de edifícios históricos pode ser extrapolada para a realidade
brasileira e de que forma?
Neste sentido, a presente pesquisa de mestrado busca discutir, no contexto
apresentado, o papel assumido pelas edificações histórias, representativas da memória e
cultura de uma determinada sociedade e de parte do estoque de edifícios existentes, nas
estratégias para promoção da sustentabilidade no ambiente construído. Assim sendo, a
pesquisa foi desenvolvida à luz do tema da sustentabilidade ambiental aplicada às
edificações históricas no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando
aspectos pertinentes à preservação da memória e durabilidade da matéria, assim como à
saúde e conforto dos usuários que as ocupam. Adotou-se um enfoque preventivo, que
trata da redução dos impactos da preservação e restauração do Patrimônio edificado no
meio ambiente.
Tendo em conta as poucas pesquisas existentes sobre Patrimônio Sustentável,
esta dissertação apresenta um breve Estado da Arte do tema da pesquisa. Para tanto se
destaca a relação entre Patrimônio construído e Sustentabilidade, especialmente no que
concerne a seus aspectos ambientais e ao capital econômico e cultural que acumulam,
além da análise de parte da experiência internacional acerca da abordagem ambiental da
Preservação do Patrimônio. Destas experiências destaca-se a francesa, única que
incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do Sistema de Avaliação
de Desempenho Ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. Além disso, ao
considerar toda a extensão geopolítica da República Francesa, detecta-se a similaridade
de microclimas e de condições socioculturais.
O objeto desta pesquisa é a abordagem francesa HQE
®
e a análise de sua
implementação em edifícios históricos brasileiros. A metodologia baseia-se na análise
crítica das práticas que vêm sendo adotadas na França traduzidas no Sistema de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios HQE
®
, no estabelecimento do
panorama brasileiro segundo o mesmo tema e na análise das interseções com as
práticas francesas. Através do proposto busca-se fundamentar a elaboração de diretrizes
ambientalmente sustentáveis na conservação e restauração de edifícios históricos no
contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-se o atendimento aos princípios do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
29
Desenvolvimento Sustentável aplicado às edificações garantindo o conforto e a saúde
dos usuários para realização de suas tarefas.
Para tanto, o Capítulo 1 apresenta o Patrimônio Cultural edificado como
fundamental na promoção do Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos
de referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade,
especialmente no que concerne a seus aspectos ambientais. Considerando os edifícios
históricos parte do estoque de edifícios existentes e estratégicos para uma construção
civil ambientalmente menos impactante, apresentam-se os enfoques que têm sido dados
à questão destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
O Capítulo 2 apresenta o Estado da Arte da abordagem ambiental de edifícios
históricos. Baseia-se na análise das duas abordagens possíveis: a primeira trata da
análise dos aspectos ambientalmente positivos dos edifícios históricos para reprodução
em novos edifícios; a segunda trata da análise dos seus aspectos ambientalmente
negativos visando à proposição de intervenções para sua mitigação. Neste contexto,
apresentam-se as experiências norte-americanas e europeias, destacando a pesquisa
incipiente no Brasil. Além disso, analisam-se os edifícios históricos no contexto dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios, destacando o referencial
francês como passível de extrapolação para a realidade brasileira.
O Capítulo 3 apresenta um breve panorama da experiência francesa acerca da
Preservação do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental. Esclarece-se a forma
como a qualidade ambiental francesa tem sido considerada no ambiente construído e a
sua conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité
Environnementale - HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos pelo patrimônio.
São apresentadas algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no
patrimônio edificado de maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método
de atuação e possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
O Capítulo 4 apresenta reflexões para a adaptação da abordagem francesa para o
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil. Destacam-se as
limitações e possibilidades de implementação, visando fundamentar pesquisas futuras. É
apresentada uma leitura das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico
– termo apresentado nesta dissertação, considerando os aspectos relevantes para sua
implementação em edifícios históricos.
Neste sentido, as questões norteadoras da pesquisa são:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
30
1- Como considerar aspectos de Sustentabilidade Ambiental em edifícios históricos
no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando as possibilidades restritas
de intervenção e garantindo a integridade da matéria em longo prazo, o conforto humano
e qualidade ambiental interior e exterior?
2- Quais são as estratégias que a França, detentora de inúmeros edifícios históricos
e com políticas ambientais para o ambiente construído desenvolvidas, está adotando
como diretriz e o que pode ser extrapolado para a realidade brasileira?
A contribuição maior da pesquisa será a adequação das intervenções em
edificações históricas aos princípios de Sustentabilidade Ambiental das edificações ao
considerar aspectos pertinentes tanto ao edifício quanto ao homem que o ocupa, bem
como quanto ao impacto ambiental promovido pela larga utilização de fontes de energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
1. A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO COMO PARTE
INTEGRANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este capítulo tem como objetivo apresentar o Patrimônio Cultural
1
como parte das
estratégias para o Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos de
referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade no que
concerne a seus aspectos ambientais. Através da consideração de que os edifícios
históricos são parte do estoque de edifícios existentes e que são estratégicos para uma
construção civil menos impactante no meio ambiente, apresentam-se os enfoques que
têm sido dados à questão, destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
1.1 Breve panorama do Estado da Arte da conservação e restauração de edifícios
históricos
Os princípios e conceitos vigentes acerca da Preservação do Patrimônio Cultural
têm suas origens no Renascimento Italiano, quando a conservação e o estudo dos
edifícios se justificavam por serem testemunhos da história ou uma obra de arte
2
. Este
período reconheceu nos remanescentes da Antiguidade Clássica uma realidade passada
e concluída, atribuindo-lhes valor artístico e constituindo-os fonte de conhecimento.
1
O Patrimônio Cultural compreende a obra de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios de
um povo, bem como a produção anônima surgida da “alma popular” e o conjunto de valores que
dão sentido à vida. Inclui as obras materiais e imateriais que expressam a criatividade de um povo:
língua, ritos, crenças, lugares e monumentos históricos, cultura, obras de arte e arquivos e
bibliotecas. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Está
direta e intimamente relacionado com o termo “cultura”, que em sentido mais amplo, pode ser
considerada o conjunto dos traços distintivos espirituais, materiais, intelectuais e afetivos que
caracterizam uma sociedade e um grupos social. Engloba, além das artes e das letras, os modos
de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as
crenças. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Em
contraponto, considera-se Patrimônio Natural os monumentos naturais constituídos por formações
físicas e biológicas ou por grupos de tais informações, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas
nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e
que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; os sítios
naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural. (Convenção sobre a salvaguarda
do patrimônio mundial, cutural e natural. Unesco. Paris, 1972)
2
Françoise Choay identifica já na Antiguidade a admiração pela produção artística de civilizações
anteriores, porém esta produção é apropriada segundo outros valores como o de uso e o de
símbolo de conquista e poder. Segundo a autora, não há uma proposta para sua preservação. Já
na Idade Média, a relação com a produção artística anterior se caracterizava pela sua reutilização
e espoliação, pelo interesse histórico ou pelo estabelecimento de um senso de identidade. No final
deste período, já se identifica uma mudança de comportamento face ao patrimônio, lançando as
bases para o pensamento renascentista. (CHOAY, 2001, p. 31-34)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
32
No período compreendido entre os séculos XV ao XVIII diversos fatores
contribuíram para o estabelecimento de uma nova relação com o passado e, por
conseguinte, para o desenvolvimento dos princípios de restauração. Dentre eles cita-se o
desenvolvimento científico e cultural e o pensamento iluminista que contribuiram para o
desenvolvimento do método científico, para os procedimentos analíticos e para o
racionalismo abstrato. A Revolução Francesa constituiu um momento chave para o
desenvolvimento das políticas de Preservação surgindo com ela a noção de Monumento
Nacional e a de sua tutela como responsabilidade do governo. A Revolução Industrial,
outro episódio deste período, representou uma transformação social num cenário onde a
Preservação passou a contar com instrumentos mais efetivos. Trata-se de medidas legais
para a proteção de monumentos e do estabelecimento de normas e diretrizes para
orientação das intervenções. O marco que dividiu a produção de edifícios em pré e pós-
Revolução Industrial representou uma ruptura maior com o passado motivada pela
descontinuidade do fazer manual. Os monumentos históricos passaram a serem vistos
como únicos e insubstituíveis. (CARVALHO, 2006)
Entre o final do século XVIII e início do XIX, no contexto do pensamento histórico
ocidental, do desenvolvimento da arqueologia e da história da arte, o estudo e o
reconhecimento das obras de arte motivaram a efetiva preservação e tutela dos
testemunhos de épocas passadas. Esta se apresentou segundo duas correntes
antagônicas denominadas Restauração Estilística e da Conservação tendo como
principais expoentes Viollet-le-Duc e John Ruskin, respectivamente. Surgida na França, a
primeira corrente, de caráter intervencionista, determinava que a tarefa da restauração
consistia no restabelecimento do estado original ou de uma configuração ideal ainda que
esta nunca tivesse existido, que houvesse perda de testemunhos históricos ou de
autenticidade material dos monumentos. A segunda corrente, surgida na Inglaterra, se
opunha às intervenções e defendia a conservação da matéria original. Preconizava o
respeito ao tecido histórico das construções, o respeito à sua configuração original e às
transformações ocorridas ao longo do tempo. (JOKILEHTO, 1999; CHOAY, 2001; KÜHL,
1998, 2008; KRUFT, 1994; CARVALHO, 2006)
Nas últimas décadas do século XIX, na Itália, surge uma postura intermediária
preconizada por Camillo Boito considerada a primeira doutrina moderna de restauro
elaborada no país. Esta doutrina enfatizou o valor documental dos monumentos
considerando a restauração uma ação necessária e complementar à conservação.
Embora de alcance restrito no período, sua teoria teve grande impacto no início do século
XX.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
33
Na virada do século XIX não se pode deixar de pontuar o aporte conceitual da obra
de Alois Riegl no momento da elaboração da legislação de proteção para os monumentos
austríacos. Especialmente através da obra “O Culto Moderno aos Monumentos –
Características e Origem”, de 1903, ofereceu um novo embasamento para a disciplina
baseando a relação sociedade – monumento histórico segundo uma perspectiva de
atribuição de valores
3
por vezes contraditórios e conflitantes relacionados a determinado
tempo e lugar (RIEGL, 1999). Os antecedentes que contribuíram para a consolidação da
preservação de monumentos como disciplina no século XX datam deste período.
No século XX destaca-se Gustavo Giovanonni, que se distinguiu dos técnicos da
restauração que o antecederam por abordar a restauração segundo a avaliação de um
momento cultural. Pregava o respeito aos traços adquiridos pelo monumento ao longo do
tempo enfatizando uma abordagem mais crítica e científica. Tinha como conceito o
favorecimento das obras de manutenção, de reparações e de restauro de consolidações.
Estes princípios se expressaram na Carta de Restauro de Atenas, de 1931, lançando as
bases para o Restauro Científico.
Com o objetivo de reexaminar os princípios estabelecidos nesta Carta foi elaborada
a Carta de Veneza, em 1964. Reconhecida como referência normativa internacional,
expressa os princípios vigentes de Preservação do Patrimônio Cultural. Contemplou a
ampliação da noção de monumentos históricos, incluindo conjuntos urbanos e rurais, e
enfatizou o respeito pela integridade artística e pela autenticidade histórica. Os princípios
estabelecidos neste documento traduziram o que se denominou Restauro Crítico, que
preconizava as intervenções baseadas em regras pré-fixadas e enquadradas em
categorias pré-definidas. A conservação-restauração então estabelecida não tratava
apenas de uma operação técnica, mas de uma ação baseada no juízo crítico para
identificação das características específicas do objeto e de seus valores que devem ser
preservados e transmitidos às gerações futuras.
Neste contexto cabe comentar a Teoria de Brandi, consolidada através de uma
série de textos publicados desde 1940 que uniu a sua pesquisa conceitual à prática dos
procedimentos de restauro amadurecidos ao longo de sua atuação no Instituto Central de
Restauro da Itália. A ideia desta teoria é a de que o restauro é uma ação direcionada à
obra de arte cuja peculiaridade reside no fato de resultar de um processo criativo
3
Riegl identificou valores rememorativos, que inclui o valor de antiguidade, o valor histórico e o
valor rememorativo intencionado, e valores de contemporaneidade, que inclui o valor de uso e o
valor artístico, que por sua vez pode ser classificado em valor de novidade e valor artístico relativo.
(RIEGL, 1999)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
34
autônomo, único e que não pode ser repetido. A obra de arte é um todo e não o
somatório de suas partes, se baseando no que o autor chama de “unidade potencial”.
(BRANDI, 2004)
Nos anos entre 1970 e 1980 verificou-se que a conservação e restauração de
edifícios passaram a ser vistas em um contexto mais amplo devido ao rápido crescimento
das cidades e à consequente destruição do tecido histórico e do meio ambiente. Segundo
Jokilehto (1999), deve-se considerar a proteção de monumentos antigos, edifícios
históricos e obras de arte, e ainda a proteção de residências privadas, áreas urbanas e
rurais, muito além do que se considera no termo paisagem cultural. A prioridade à
restauração propriamente dita em seu caráter intervencionista foi substituída por uma
maior consciência a favor da manutenção e do tratamento preventivo, baseando-se em
exames, em bases de dados sistemáticas e na minimização da burocracia excessiva.
(JOKILEHTO, 1999)
Há que se comentar que atualmente existe um debate acerca da aplicação dos
princípios da Carta de Veneza em exemplares da Arquitetura Moderna e do Patrimônio
Arquitetônico da Industrialização, que originou o desenvolvimento de estratégias
específicas para a sua preservação. Para este legado Simona Salvo (apud CARVALHO,
2006) propõe o estabelecimento de uma manutenção conservativa, compatibilizando a
preservação das características arquitetônicas, a manutenção e a redução da
necessidade de intervenções. Apresenta uma visão contemporânea acerca da
Preservação do Patrimônio alinhada com o pensamento de Jokilehto, embora seja ainda
uma questão em aberto.
Este contexto, aliado ao crescimento da consciência ecológica acerca da
preservação dos recursos naturais, trata da inclusão do Patrimônio Cultural nos princípios
do Desenvolvimento Sustentável. Tal abordagem é complexa e fundamenta-se na
sensibilização dos diversos setores envolvidos e no necessário aprofundamento do
conhecimento e da capacidade crítica de compatibilizar valores culturais, econômicos e
ambientais. Segundo Jokilehto (1999, p. 317)
A preservação do patrimônio cultural possui, de fato, um movimento
paralelo ao da natureza e do meio ambiente, à consciência crescente
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
35
dos limites do crescimento e à necessidade de gerenciar os recursos do
mundo considerando a sustentabilidade ambiental.
4
Neste âmbito, conforme será detalhado posteriormente, diversos países e
instituições internacionais discutem temas que relacionam a Preservação do Patrimônio
Cultural ao Desenvolvimento Sustentável. Embora de contornos pouco definidos,
reconhece-se o benefício de uma abordagem sustentável para o gerenciamento dos bens
patrimoniais. Esta relação vem sendo reconhecida no sentido de tornar a técnica mais
eficaz mediante as rápidas transformações que vêm ocorrendo e que ameaçam a
perpetuação do legado do passado para as gerações futuras. Segundo Jukka Jokilehto
(1999, p. 318), os conceitos de preservação não podem ser entendidos isoladamente das
demais questões que afetam a sociedade considerando que
A conservação moderna não significa um retorno ao passado; porém
exige coragem para compreender o desenvolvimento humano
sustentável dentro da realidade e do potencial de recursos naturais,
físicos e ambientais existentes.
5
Nota-se que a consolidação da disciplina da Preservação do Patrimônio Cultural
não respeitou um processo linear. A conformação das posturas vigentes resulta de um
processo cumulativo. O desenvolvimento teórico apresenta a polaridade entre valor
histórico e estético que se relacionam de forma variada conforme o período e o contexto.
A partir deste processo surgiram princípios que atenuam esta polaridade baseando-se na
intervenção mínima, na distinguibilidade e na reversibilidade, buscando através da
análise histórico-crítica, caso a caso, soluções menos arbitrárias.
1.2 Breve panorama da evolução da consciência ambiental
Até meados do século XX os efeitos das ações antrópicas sobre o meio ambiente
se apresentavam de maneira pontual através de problemas localizados de poluição do ar,
da terra e da água. Quando da expansão industrial que se seguiu à II Guerra Mundial
desconsiderou-se os impactos gerados sobre o meio ambiente acarretando um aumento
significativo da poluição nos países industrializados. Os mesmos problemas foram
4
Safeguarding cultural heritage has, in fact, a parallel movement in the concern for nature and
environment, a growing awareness of the limits of growth and the need to manage the world’s
resources taking into account environmental sustainability.
5
Modern conservation does not mean a return to the past; rather, it demands courage to undertake
sustainable human development within the reality and the potential of existing cultural, physical and
environmental resources.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
36
identificados nos países do então “Terceiro Mundo”
6
na medida em que expandiam o
crescimento industrial, a urbanização e o uso do automóvel. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987, p. 234)
O período estabeleceu um modelo de desenvolvimento caracterizado pelo grande
impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente. Este cenário tem origem no
século XVIII com a Revolução Industrial. Ao transformar o modelo de produção vigente e
promover o desenvolvimento tecnológico das sociedades, tal revolução baseou-se no uso
extensivo de recursos naturais – especialmente o ferro, o carvão e, posteriormente, o
petróleo – contribuindo para a aceleração no seu consumo.
No final dos anos de 1960 e na década de 1970 uma maior consciência da
escassez em curso e a pressão da opinião pública levaram governos e indústrias a
elaborar programas e políticas para a proteção do meio ambiente e para a conservação
de recursos. Os maiores avanços foram sentidos nos países desenvolvidos. Neste
período a maior consciência ambiental pôde ser notada através da publicação de
trabalhos de autores pioneiros
7
alertando para a degradação ambiental e para a escassez
de recursos naturais. Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972, a questão ambiental foi discutida num
âmbito global levando países em desenvolvimento e industrializados a traçarem juntos os
direitos da humanidade a um meio ambiente sadio e produtivo.
A partir da década de 1980 a degradação ambiental se tornou perceptível em
escala regional e até mesmo global (DRUCKER, 1989; apud MAIMON, 1996). Nesta
década tornaram-se significativos os riscos de danos irreversíveis a sistemas naturais a
nível regional – por acidificação, desertificação ou desflorestamento – e a nível global –
através da redução da camada de ozônio e das mudanças climáticas. A queda do
crescimento econômico na década de 1980 agravou as pressões sobre o meio ambiente
na medida em que implicou em um declínio da renda per capita e aumentou o
desemprego levando um número cada vez maior de pessoas a investir novamente na
agricultura de subsistência. Enquanto nos anos de 1960 e 1970 o rápido crescimento das
sociedades era visto como a ameaça ecológica, na década de 1980 a ameaça residiu na
6
No contexto do Relatório Brundtland, a expressão Terceiro Mundo refere-se aos países em
desenvolvimento com economias de mercado, tal como definido pela ONU (Organização das
Nações Unidas).
7
Rachel Carson – “Primavera Silenciosa”, em 1962, Keneth Boulding – “The Economics of Coming
Space Earth”, e Paul Ehrlich – “The Population Bomb”, em 1966; Garret Hardin – “Tragedy of the
Commons”, em 1968; e manifesto “Blueprints for Survival”, em 1969. Destaca-se a publicação do
relatório do Clube de Roma “Limits to Growth” (“Limites do Crescimento”), em 1972.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
37
recessão, na austeridade e na queda do padrão de vida. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987)
No final de 1983, a Assembléia Geral das Nações Unidas criou a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro H. Brundtland. Em 1987, a
comissão publicou o relatório “Our Common Future” (“Nosso Futuro Comum”), conhecido
também como “Relatório Brundtland”. Este relatório apresentou o conceito de
“Desenvolvimento Sustentável” como “aquele que atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades” (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987, p. 46).
A crise ambiental avançou pelos anos 1990 resultando no aprofundamento dos
problemas sociais e econômicos para a maioria das nações e na crescente confluência
da vertente economicista e da vertente ambientalista. Nesta década a Sustentabilidade
tornou-se um paradigma de desenvolvimento, surgindo então duas correntes
interpretativas: uma econômica e técnico-científica, propondo a articulação entre
crescimento econômico e preservação ambiental, e uma relacionada com a crítica
ambientalista do modo de vida contemporâneo. Assumem-se então duas posições
opostas: os que previam a abundância (cornucopians) e os catastrofistas (doomsayers)
(SACHS, 2000). Segundo Jacobi (2005), ambas as posições foram descartadas surgindo
uma posição intermediária entre o economicismo determinista – prioridade ao
crescimento econômico – e o fundamentalismo ecológico – inexorabilidade do
crescimento do consumo e esgotamento dos recursos naturais.
Em 1992 realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) – Rio 92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as
conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”. Neste momento os temas da
Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável foram adotados como referenciais
para o planejamento do desenvolvimento. Foram publicados os seguintes documentos:
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida
como Carta da Terra, ratificada em março de 2000, Declaração sobre Florestas,
Convenção sobre a Diversidade Biológica, Convenção Quadro sobre Mudanças
Climáticas e Agenda 21.
Destes documentos a Agenda 21 tem grande importância. Ela se propõe a
estebelecer medidas estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável mundial.
“Promover atividades sustentáveis na indústria da construção” é uma das premissas do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
38
documento, que denota preocupações com o desenvolvimento do espaço humano
habitado. A agenda global propõe uma reavaliação da indústria da construção civil a
partir da adoção de políticas e tecnologias que promovam assentamentos humanos
sustentáveis, minimizando os prejuízos à qualidade de vida das pessoas e os danos ao
meio ambiente.
Deste período destaca-se o conceito de “pegada ecológica” apresentado no “Earth
Council”, em 1997
8
. A “pegada ecológica” contrapõe o consumo de recursos pelos
indivíduos e suas atividades e a capacidade de suporte da natureza indicando se é uma
relação sustentável ou não. A aplicação deste conceito permite que se estabeleçam
benchmarks através dos quais é possível realizar comparações entre indivíduos, cidades
e países.
Na década de 2000, apesar do conhecimento acumulado por diversos setores e
campos do conhecimento, de diversas iniciativas privadas e do poder público e da
crescente consciência ambiental, a proteção da natureza e o Desenvolvimento
Sustentável permanecem muitas vezes considerados como entraves ao desenvolvimento
econômico. Neste sentido, desde 2001 realizaram-se uma série de encontros, com
públicos distintos, objetivando contextualizar melhor a questão. Destacam-se: III
Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Istambul + 5, em
2001; Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rio + 10,
em Johanesburgo, em 2002; Fórum Mundial Urbano (World Urban Forum), em
Barcelona, em 2004; e II Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
em Nairóbi, em 2006
9
.
Destaca-se a publicação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países
em Desenvolvimento” (“Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries”), em 2002. Este documento, elaborado no âmbito da Agenda 21, considera
que a indústria da construção civil é central para que se alcance a sustentabilidade no
futuro. Tem como objetivo apresentar os conceitos, questões e desafios do
Desenvolvimento Sustentável e da Construção Sustentável. O documento apresenta uma
abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil,
8
Derivado do termo inglês ecological footprint, o conceito foi definitivamente introduzido com a
publicação do livro Our Ecological Footprint: Reducing Human Impacto n the Earth.
9
Destaca-se a realização da Conferência do Clima de Copenhague – COP 15, capital da
Dinamarca, entre 07 e 18 de dezembro de 2009, que reuniu representantes de 170 países. Devido
ao evento ser recente, não é possível ainda avaliar seus impactos nas políticas ambientais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
39
considerando que os países desenvolvidos possuem outras demandas. (CIB; UNEP-
IETC, 2002)
Neste contexto consolida-se a noção de Desenvolvimento Sustentável.
Fundamenta-se numa abordagem mais ampla de desenvolvimento global, luta contra a
pobreza e a exclusão social e na noção de ações presentes e impactos futuros. Busca a
eficácia econômica, a proteção ambiental e a equidade social no desenvolvimento das
sociedades.
1.3 O Desenvolvimento Sustentável
O termo Desenvolvimento Sustentável, apresentado no “Relatório Brundtland” e
tomado como referencial de desenvolvimento na “Rio 92”, integra os princípios do
“ecodesenvolvimento” proposto em 1973. Prega o desenvolvimento de uma sociedade
justa com oportunidades de acesso a uma melhor qualidade de vida e o equilíbrio entre a
proteção do meio ambiente e o consumo de recursos naturais. Busca o respeito à
capacidade de regeneração do planeta e o desenvolvimento de um sistema econômico
que permita a partilha equitativa de recursos e oportunidades, baseando-se em princípios
éticos. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
O conceito se traduz na busca de um modelo de desenvolvimento que reconcilie as
atividades humanas com as leis naturais, destacando a necessidade de rompimento com
os modelos produtivos do passado. Enfatiza a necessidade da conservação e uso
eficiente da energia, da análise de vulnerabilidade ou de risco, da promoção de um meio
ambiente adequado à saúde e ao bem-estar para a vida humana, da manutenção dos
ecossistemas e da reorientação da tecnologia – vínculo-chave entre seres humanos e
natureza – através da introdução de técnicas alternativas e aperfeiçoamento das
tradicionais. Todas as questões devem ser tratadas como uma rede integrada baseando-
se nos princípios da governança, da globalidade e do longo prazo. Estes princípios
podem ser assim traduzidos:
Governança: representa a gestão fundamentada na democracia participativa,
baseada na atitude ética e comprometida de governantes e administradores em
todos os processos de decisão. Os atores sociais possivelmente impactados por
uma determinada ação devem ser convocados a participar do processo, munidos
das informações e conhecimentos necessários para tanto. Considera medidas
para proteção do meio ambiente e das comunidades ultrapassando os requisitos
básicos normalmente ditados em leis e regulamentos. Fundamenta-se na ética
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
40
social e ambiental que deve ser reconhecida em todas as ações e processos de
tomada de decisão.
Globalidade: refere-se ao impacto global que as ações locais têm, podendo ser
traduzido pela máxima “pensar globalmente, agir localmente”. A partir do
reconhecimento do alcance global de cada ação, devem-se estabelecer
estratégias orientadas segundo a especificidade local.
Longo prazo: representa a visão em longo prazo que deve ser considerada em
toda ação de planejamento e gestão. Através do estabelecimento de cenários
futuros promove-se a antecipação de gestão, permitindo estabelecer estratégias e
diretrizes para a consolidação ou transformação do cenário vislumbrado. (ONU;
COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
Os desafios relativos ao desenvolvimento industrial, ao aumento populacional, à
urbanização, à segurança alimentar, à conservação de recursos naturais e à
disponibilidade energética devem ser vencidos segundo uma gestão democrática e
participativa, permitindo que as populações locais sejam voz ativa na destinação de seus
recursos. As tecnologias e os avanços do conhecimento obtidos em diversos locais do
mundo devem ser implementados segundo limitações, valores, necessidades e
prioridades locais, considerando aspectos econômicos, sociais e culturais. Deve-se
considerar a previsão de cenários e meios de adaptação a eles a partir de qualquer ação
de planejamento e decisão, levando-se em conta princípios de conservação, reciclagem,
poupança e precaução.
1.4 Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural
Uma sociedade sustentável deve avaliar e proteger a diversidade e
identidade local e reforçar a comunidade local e a identidade cultural. O
ambiente histórico é um componente-chave para se alcançar este
objetivo.
10
(DETR, 1998; apud MACDONALD, 2004, p. 9)
O atendimento às necessidades das sociedades presentes e futuras é também
garantido pela função do Patrimônio Cultural
11
em uma sociedade. Este pode agregar
10
“A sustainable society should seek to value and protect diversity and local distinctiveness and
strengthen local community and cultural identity. The historic environment is a key component in
achieving this aim.”
11
O patrimônio edificado é parte do Patrimônio Cultural, considerado dentre os bens tangíveis ou
materiais. O conceito de Patrimônio Cultural agrega os bens tangíveis e intangíveis, reflexo da
cultura de uma determinada organização social.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
41
valor para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades, valor de afirmação da
identidade local em tempos de globalização cultural e valor econômico
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006). Neste sentido, a relação entre ambos os conceitos é clara,
visto que a Preservação do Patrimônio contribui para a sustentabilidade cultural,
econômica e ambiental.
Na “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento”
12
o
Patrimônio Cultural, especialmente no que concerne aos edifícios históricos, é tido como
uma oportunidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável. O documento prega
que o patrimônio construído, enquanto parte da construção civil, deve ser reconhecido
como de grande valor para a comunidade.
Assim, os princípios do Desenvolvimento Sustentável estão associados ao
Patrimônio Cultural quando:
Deve ser transmitido integralmente às gerações futuras. As gerações
atuais, que possuem apenas a sua custódia, devem garantir a sua
preservação;
O Patrimônio Cultural é a chave para que, no reconhecimento do passado,
seja construído um futuro melhor;
O Patrimônio Cultural é um recurso não-renovável cuja autenticidade deve
ser respeitada
13
. (HISTORIC SCOTLAND, 2001; apud MACDONALD,
2004)
Constitui um capital ambiental
14
representado pelos recursos naturais
empregados pelos antepassados e pela energia embutida, especialmente
quando se trata de edifícios históricos;
12
A “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento” foi desenvolvida
como parte do plano de ação para implementação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável”.
A elaboração deste documento foi feita a partir de nove relatórios regionais cujos autores
representam a Ásia, a África e a América Latina, segundo uma parceria entre UNEP – IETC
(United Nations Environment Programme – International Environmental Technology Centre), CSIR
Building and Construction Technology e a Construction Industry Development Board of South
Africa.
13
Segundo a Carta de Nara, de 1994, (In: CURY, 2004) os requisitos básicos da autenticidade
contemplam o conhecimento e a compreensão do levantamento de dados a respeito da
originalidade dos bens, bem como de suas transformações ao longo do tempo. A Carta de
Brasília, de 1995 (In: Cury, 2004, p. 325) destaca ainda que o “[...] significado da palavra
autenticidade está intimamente ligado à ideia de verdade [...]”. Pode-se dizer que um bem é
autêntico quando há correspondência entre o objeto material e seu significado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
42
Representa uma contribuição ao desenvolvimento econômico na medida
em que promove a geração de emprego e renda, revitaliza centros
citadinos e é peça chave do turismo cultural.
Neste sentido, há que se reconhecer a forte relação existente entre
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural considerando seus aspectos sociais,
econômicos e ambientais, conforme apresentado a seguir.
1.4.1 Aspectos sociais da Preservação do Patrimônio Cultural
15
O desenvolvimento sustentável é frequentemente entendido no âmbito
das ciências naturais e econômicas, mas está fundamentalmente
relacionado com a cultura: com os valores das pessoas e como estas
percebem as suas relações com as outras. Isto responde a uma
necessidade imperativa de imaginar novas bases para as relações entre
pessoas e habitats que sustentam a vida humana.
16
. (UNESCO, 1997;
apud MACDONALD, 2004, p.10)
14
Entendido na rubrica da economia e em termos jurídicos, representa todo bem econômico,
patrimônio e riqueza referentes ao meio ambiente. Nesta dissertação é empregado como termo
equivalente ao de “capital natural”. Permite quantificar os recursos da natureza – renováveis e
não-renováveis – empregados em determinado empreendimento. Trata-se da concepção dos
recursos ambientais como equivalentes aos ativos de capital artificial. Segundo Constanza e Daly
(1992, apud LIMA, Gilberto. Naturalizando o capital, capitalizando a natureza: o conceito de
capital natural no desenvolvimento sustentável. Texto para discussão. IE/ UNICAMP, Campinas,
n. 74, jun. 1999) o capital ambiental inclui “não somente os recursos biofísicos e depósitos de
resíduos necessários ao suporte da atividade econômica humana, mas, inclusive, as relações
entre entidades e processos que fornecem suporte de vida a ecosfera”. O capital ambiental se
refere a um estoque de ativos naturais que é capaz de produzir um fluxo sustentável, com a
definição de sustentabilidade correspondente sendo que cada geração deve herdar um estoque de
ativos biofísicos essenciais não-inferior ao estoque desses ativos herdados pela geração anterior.
O capital natural ou ambiental além de abranger matéria, energia e atuar como força receptora de
rejeitos, provê também importantes serviços ecossistêmicos, os quais não podem ser substituídos
pelo capital econômico (DENARDIN, Valdir; SULZBACH, Mayra. Capital Natural na perspectiva da
economia. I Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.
Indaiatuba, São Paulo. 2002) Para MacDonald et al. (1999, apud DENARDIN et al), o capital
natural ou ambiental constitui-se de nosso ambiente natural, considerando o estoque de recursos
naturais ou ativos ambientais existentes (por exemplo, florestas e terras agricultáveis), que
produzem um fluxo de bens e serviços úteis à sociedade.
15
Nesta dissertação cultura é definido conforme o senso atribuído pela UNESCO e pela World
Comission on Culture and Development, no relatório de 1995, “Our Creative Diversity”: cultura é
um complexo de características espirituais, materiais, intelectuais, e emocionais que caracterizam
uma sociedade ou um grupo social. Inclui toda forma de expressão criativa (história oral, língua,
literatura, artes performáticas, belas artes e ofícios), as práticas comunitárias (métodos de cura
tradicionais, celebrações, padrões de interação social que contribuem para o bem-estar e
identidade de um grupo ou indivíduo), e formas materiais e construídas assim como lugares,
edifícios, centros históricos, paisagens, arte e objetos.
16
Sustainable Development is widely understood to involve the natural sciences and economics,
but it is even more fundamentally concerned with culture: with the values people hold and how they
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
43
O Patrimônio Cultural dá forma à identidade das comunidades e permite
compreender a influência do passado no ambiente presente, conformando as bases para
o futuro. Reflete as nossas relações com o meio ambiente e atribui significado às
opiniões e valores pessoais (ENGLISH HERITAGE, 1997; apud MACDONALD, 2004).
Esta atribuição do Patrimônio Cultural é frequentemente destacada nos documentos – as
Cartas Patrimoniais – que permeiam a sua conservação e manutenção, conforme pode
ser exemplificado na Declaração do México, de 1985 (In: CURY, 2004):
A cultura constitui uma dimensão fundamental do processo de
desenvolvimento e contribui para fortalecer a independência, a soberania
e a identidade das nações. [...] O desenvolvimento autêntico persegue o
bem-estar e a satisfação constantes de cada um e de todos. (p. 273)
E ainda:
Só se pode atingir um desenvolvimento equilibrado mediante a
integração dos fatores culturais nas estratégias para alcançá-lo; em
consequência, tais estratégias deverão levar sempre em conta a
dimensão histórica, social e cultural de cada sociedade. (p. 274)
O Patrimônio Cultural cumpre papel social fundamental na mitigação dos impactos
da globalização cultural. Para alguns cientistas a globalização cultural é uma inevitável
consequência da globalização econômica enquanto que para outros são fenômenos
independentes, embora relacionados. Independentemente da posição assumida é
reconhecido que embora a globalização econômica seja benéfica, a globalização cultural
implica em impactos sociais, políticos, econômicos e culturais negativos em curto e em
longo prazo. Assim, se comunidades menores ou maiores tendem à globalização
econômica têm o desafio não só de estimulá-la, mas também de mitigar os efeitos locais
da globalização cultural que afetam principalmente as comunidades e seus habitantes.
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006)
A homogeneização cultural, ou globalização cultural, resultou em uma mudança das
organizações sociais associada à falta de continuidade com as tradições e perspectivas
que deram o significado de determinada comunidade. Em muitos casos esteve associada
também a um sentimento de alienação gerado em sociedades que reagiram com o
isolamento e a exclusão. Assim, para que o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável
perceive their relationships with others. It responds to an imperative need to imagine a new basis
for relationship amongst peoples and with the habitats that sustain human life.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
44
deve agregar a diversidade de sistemas e tradições que garantam a identidade dos
indivíduos e seus próprios interesses e o respeito às tradições de outros grupos sociais.
(THE WORLD BANK, 1998)
Segundo Donovan Rypkema (1999), no século XXI há fatores importantes que
contribuem para o desenvolvimento econômico e o bem estar das comunidades para
além da posição geográfica e dos recursos disponíveis. Estes fatores são conhecidos
como os “Cinco Sensos de Comunidades de Qualidade” (“The Five Senses of Quality
Communities”) que as comunidades necessitam adquirir
17
: senso de lugar, senso de
identidade, senso de evolução, senso de propriedade e senso de comunidade. O senso
de lugar está associado com a expressão de particularidades de determinado local
através do ambiente construído e/ ou do ambiente natural. O senso de identidade é
promovido através da identificação de atributos de um determinado local que o diferencia
de qualquer outro e nos quais o indivíduo se reconhece. O senso de evolução é
percebido quando a produção física de uma comunidade reflete sua evolução funcional,
cultural, estética e histórica. O senso de propriedade deve permear todos os setores,
suplantando o mero sentido legal. E, finalmente, o senso de comunidade envolve as
responsabilidades em relação a todos os demais cidadãos.
Neste contexto, Setha Low (2001) destaca que os “marcos físicos” representados
pelo Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos promovem o senso de lugar, de
continuidade e conexão, tendo um papel significativo no desenvolvimento dos indivíduos
e na identidade cultural enquanto grupos étnicos ou culturais. O Patrimônio Cultural é o
elemento que dá forma aos sensos: os edifícios e ambientes históricos promovem a
sensação de lugar, de tradição social, de identidade cultural, de sentido de posse e
responsabilidade, sendo os elementos-chave nos ecossistemas culturais.
Traçando um paralelo com os requisitos dos ecossistemas naturais, cujo equilíbrio
natural e diversidade devem ser buscados e perpetuados, nos ecossistemas culturais
buscar-se-ia a manutenção e perpetuação da diversidade cultural e da civilização
humana. Os ecossistemas culturais teriam quatro dimensões críticas, sendo as três
primeiras definidas por Throsby (1999; apud LOW, 2001) e a última definida por Lucy
(1994; apud LARSEN, 2006):
1- Ecossistemas culturais são localizados no tempo e no espaço: para que um
ecossistema cultural seja mantido ou conservado o local onde está inserido deve
17
Neste caso, “senso” é entendido como sentido, noção, consciência.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
45
ser preservado. A conservação cultural e a sustentabilidade requerem a
preservação dos lugares, configurando uma conexão fundamental entre ambiente
material e as várias representações culturais dos ambientes históricos.
2- Os ecossistemas culturais se restringem a lugares particulares e são
extremamente frágeis. Na medida em que este ecossistema é interrompido com a
desagregação de vários nichos sociais ele não pode ser mantido.
3- O equilíbrio dos ecossistemas culturais depende da manutenção da diversidade
cultural. A manutenção da diversidade cultural é fundamental para que se alcance
a sustentabilidade social e é ainda um componente essencial para que se alcance
o sucesso de um ecossistema cultural. Setha Low (2001) destaca que a
diversidade cultural pode ser mantida através: da representação dos indivíduos e
suas histórias nos monumentos e sítios históricos, da promoção do acesso de
todos os grupos sociais, da manutenção da interação entre os diversos grupos
sociais, da criação de elementos de atração nos sítios históricos, do entendimento
da comunicação social vigente e da oferta de atividades para a comunidade local,
oferecendo atrações culturais.
4- O sucesso dos ecossistemas culturais influencia diretamente na qualidade de vida
das cidades. Lucy (1994; apud LARSEN, 2006) esboça as conexões entre povos
e lugares saudáveis e como estas relações são centrais em locais bem sucedidos
enfatizando a necessidade de relacionar o projeto físico com a sustentabilidade
ambiental. Neste âmbito, a Preservação do Patrimônio Cultural fornece as
conexões entre estética, cultura e uso eficaz dos recursos da perspectiva da “casa
individual” e da comunidade. Estas relações são ainda encontradas em Berke e
Conroy’s (2000; apud LARSEN, 2006, p. vii)
A localização, forma, densidade, proporção da mistura e qualidade do
desenvolvimento podem realçar as relações entre os povos e a forma
urbana criando espaços adaptados às necessidades dos habitantes;
incentivando a coesão da comunidade através do acesso ao uso da
terra; e dando suporte ao sentido do lugar assegurando a proteção
de todas as características físicas especiais da forma urbana que
asseguram a identidade de uma comunidade.
18
(Grifo nosso)
18
The location, shape, density, mix proportion, and quality of development should enhance fit
between people and urban form by creating physical spaces adapted to desired activities of
inhabitants; encourage community cohesion by fostering access among land uses; and support
a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
46
Por conta da falta de sensibilidade aos valores culturais, pelo sugestionamento não
verbal da arquitetura e do mobiliário e através dos símbolos da representação cultural,
grupos sociais e étnicos podem ser excluídos. Tendo em conta estas questões, há que
destacar que a prática da revitalização de áreas históricas pode romper o senso de lugar
de uma determinada comunidade ocasionando um distúrbio na sua expressão cultural.
Tal situação é resultado de intervenções sem planejamento e execução adequados,
desconsiderando a população local.
Low (2001) ilustra tal situação com o caso do Parque Central em São José, na
Costa Rica. Antes de 1992 o Parque Central era espacialmente organizado segundo um
determinado ecossistema cultural: engraxates na área nordeste, aposentados na área
sudoeste, vendedores e religiosos na área noroeste e prostitutas e trabalhadores na área
central. Em 1993, quando o parque foi fechado para execução de um projeto de
renovação que o tornasse mais atrativo aos turistas e classes médias, o equilíbrio cultural
foi rompido. Novos grupos sociais como, por exemplo, gangues ocuparam o parque
criando um ambiente perigoso e indesejável, tornando-o inabitável. Este caso ilustra a
fragilidade do ecossistema cultural: quando os nichos sociais são destruídos, o sistema
social não pode se manter por si só.
Figura 01: Pensionistas no vértice sudoeste do
Parque Central, em 1992. Fonte: Low, 2001, p.
49.
Figura 02: Quiosque central, em 1994, após a
intervenção. Fonte: Low, 2001, p. 49.
A contribuição social do Patrimônio Cultural é também destacada nas Cartas
Patrimoniais. A “Recomendação Relativa à Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua
Função na Vida Contemporânea”, de 1976, destaca que:
sense of place to ensure protection of any special physical characteristics of urban forms that
support community identity and attachment. (BERKE E CONROY’S, 2000; apud LARSEN, 2006)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
47
As vantagens, não são apenas estéticas e culturais, mas também sociais
e econômicas que pode oferecer uma política bem conduzida de
salvaguarda dos conjuntos históricos ou tradicionais e sua ambiência
deveria ser objeto de uma informação clara e completa. (In: CURY, 2004,
p. 233)
O mesmo documento demonstra a dimensão social do Patrimônio Cultural ao
incentivar a educação patrimonial como meio de incutir “no espírito dos jovens a
compreensão e o respeito às obras do passado e para mostrar o papel desse patrimônio
na vida contemporânea” (In: CURY, 2004, p. 233).
As Cartas Patrimoniais destacam ainda outro aspecto social do Patrimônio Cultural
ao ressaltar a importância da pesquisa, do ensino e da formação profissional na sua
preservação. A formação de mão de obra, além de ser um aspecto econômico, é um
aspecto fortemente social do Patrimônio Cultural. A prioridade na aplicação de técnicas
tradicionais
19
na transmissão e manutenção do conhecimento dos técnicos artesãos
20
e a
conclamação de que uma conservação integrada pressupõe a “promoção de métodos,
técnicas e aptidões profissionais ligadas à restauração e à reabilitação” (In: CURY, 2004,
p. 209) implicam na necessária qualificação da mão de obra, especialmente em relação
àqueles ofícios que estão ameaçados de desaparecimento.
Finalmente cabe destacar que o aspecto social do Patrimônio Cultural está atrelado
ao valor cultural a ele atribuído. O valor cultural é multidimensional e é proveniente de
uma escala de valores com características que incluem o valor estético (beleza,
harmonia), o valor espiritual (compreensão, esclarecimento, introspecção), o valor social
intrínseco (conexão com os outros, senso de identidade), o valor histórico (conexão com
o passado) e o valor simbólico. (THE GETTY CONSERVATION INSTITUTE, 2000)
1.4.2 Aspectos ambientais da Preservação do Patrimônio Cultural
Considerando aspectos ambientais, o Patrimônio Cultural através da preservação
dos edifícios históricos garante a maximização de recursos naturais empregados em
processos construtivos. O uso apropriado e eficiente de edifícios históricos pode
representar uma economia ambiental e monetária efetiva em infraestrutura urbana e
19
Carta de Burra, 1980; Declaração de Tlaxcala, 1982 (In: CURY, 2004)
20
Ver Declaração de Amsterdã, Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, 1975. (In:
CURY, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
48
recursos ambientais, além de garantir o incremento na qualidade de vida
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006).
A Preservação do Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos deve ser
integrada em uma estratégia maior de gerenciamento sustentável do estoque de edifícios
existentes. Este aspecto não exclui nenhuma obrigação na preservação do monumento.
Significa apenas que os edifícios históricos podem ser considerados nas políticas de
desenvolvimento urbano através de uma estratégia urbana clara e de um sistema de
valores integrados para o gerenciamento do estoque de edifícios existentes. As técnicas
de conservação e manutenção dos edifícios históricos, na medida em que tornam
possível aumentar o seu tempo de vida, devem permitir sua adaptação às necessidades
atuais agregando-lhes um valor de uso. (HASSLER, et al, 2002)
A manutenção e conservação de edifícios históricos reduzem os resíduos oriundos
de demolições e de novas construções, o consumo de recursos naturais para a produção
de novos edifícios e conserva a energia embutida nas edificações existentes.
O conceito de energia embutida, difundido na década de 1970 durante a crise do
petróleo nos Estados Unidos, foi largamente considerado na argumentação para
promoção da eficiência energética nos edifícios antigos. Prega que deve ser
contabilizado o montante de energia incorporado no processo de produção, no transporte
de materiais e equipamentos, na construção efetiva do edifício e na sua demolição
(HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005; ADVISORY COUNCIL ON HISTORIC
PRESERVATION, 1979, p. 1). Segundo Dr. Selwyn Tucker (apud BALDERSTONE, 2004,
p. 2), energia embutida é definida como:
[...] a energia consumida em todos os processos associados com a
produção de um edifício, desde a aquisição de recursos naturais à
entrega do produto, incluindo a mineração, a fabricação de materiais e
equipamentos, o transporte e funções administrativas [...] As emissões
de CO2 estão altamente correlacionadas com a energia consumida em
materiais de construção [...] Em média, 0,098 toneladas de CO
2
são
produzidas por gigajoule de energia embutida.
O mesmo autor destaca que a reutilização e reciclagem de materiais de construção
retêm 95% da energia embutida que, de outra forma, seria desperdiçada. Destaca ainda
que a melhor opção é a reutilização in situ, minimizando o custo ambiental de transportes
e infraestruturas (HASSLER, et al, 2002). O cálculo para obtenção de tal montante de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
49
energia é complexo e deve considerar as diferenças regionais e utilitárias de cada
edificação
21
.
Em 2008, Wayne Curtis destacou a valorização da energia embutida nos edifícios
tendo em conta o aumento dos preços do petróleo e do gás natural:
Os dados por trás da energia embutida são compelidos. De acordo com
Jackson, se a energia embutida fosse considerada em uma equação,
mesmo um novo edifício não poderia ser considerado energeticamente
eficiente antes de 40 anos. E se um edifício antigo é demolido e os
resíduos transportados, o período cresce para 65 anos, uma vez que a
demolição e a eliminação consomem quantidades significativas de
energia
22
. (apud FRANCHETTI, 2008, p. 24)
Segundo Richard Moe (2008), a grande tônica para minimizar os impactos da
construção civil no meio ambiente é investir em novas construções incrementando
tecnologias e, num primeiro momento, desconsiderando a possibilidade de utilização dos
edifícios existentes, especialmente os históricos. Segundo o mesmo autor,
frequentemente atribui-se aos edifícios históricos americanos grande consumo de
energia. No entanto, dados da U.S. Energy Information Agency confirmam que os
edifícios construídos entre 1940 e 1975, nos Estados Unidos, são menos
energeticamente eficientes do que os edifícios construídos anteriormente. (BAIRD, 1978)
Ainda segundo estudo realizado nos Estados Unidos, ao comparar os edifícios
históricos federais com os edifícios de escritórios do setor privado, os custos com a
operação e manutenção dos edifícios históricos se apresentaram 10% menores em
relação aos demais (MOREAU, 2000, apud HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005).
Estes dados são válidos para os Estados Unidos e a produção arquitetônica e os
processos construtivos lá adotados não refletem a realidade brasileira no mesmo período,
havendo alguma defasagem que deve ser considerada. Apesar dos edifícios americanos
consumirem mais energia e os processos construtivos serem diferentes dos exemplares
21
Em 1979, o Advisory Council on Historic Preservation, ao publicar um estudo intitulado
“Assessing the Energy Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples
21
”,
apresentou a metodologia de construção de uma ferramenta para fundamentação do cálculo,
porém com dados dos Estados Unidos.
22
The data behind embodied energy are compelling. According to Jackson, if embodied energy is
worked into the equation, even a new, energy-efficient building doesn’t actually start saving energy
for about 40 years. And if it replaces an older building that was knocked down and hauled away,
the break-even period stretches to some 65 years, since demolition and disposal consume
significant amounts of energy.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
50
brasileiros, os dados desmistificaram muitas considerações acerca dos edifícios
históricos.
Um olhar à Europa permite um “referendamento” do postulado americano. Na
Europa foi criada uma ferramenta de apoio desenvolvida especificamente para projetos
de reabilitação de edifícios residenciais (EPIQR – Energy Performance and Indoor
Environmental Quality Retrofit) que compara os aspectos ambientais dos materiais de
construção dentre outros fatores que afetam o desempenho ambiental dos edifícios,
incluindo análises de custos. O software considera o estado e características do edifício,
os ocupantes e a qualidade do ar interior dos ambientes, auxiliando na construção de um
diagnóstico que inclui grau de deterioração do edifício, performance energética, qualidade
do ar interno e conformidade com padrões e regulamentos. Os relatórios publicados até
então ditam que a demolição de edifícios e a substituição por edifícios novos, ainda que
desenvolvidos segundo “tecnologias verdes”, não são considerados uma alternativa
válida para que se obtenha menor impacto ambiental e social. (HASSLER, et al, 2002)
Compreender as conexões entre Preservação do Patrimônio construído e a
sustentabilidade ambiental, segundo o Heritage Canada Foundation, no documento
“Exploring the Connection Between Built and Natural Heritage”, implica em compreender
que:
Há um valor de perda do Patrimônio construído que deve ser considerado na
demolição de edifícios históricos;
A demolição destes edifícios constitui uma perda ambiental para a sociedade
devido aos recursos naturais empregados na construção e à energia
embutida; e
Esta perda representa um retrocesso desnecessário em relação aos objetivos
e metas da sustentabilidade.
1.4.3 Aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio Cultural
Para Throsby (2001), os aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio
Cultural, segundo uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentável, podem ser
entendidos conforme os seguintes princípios:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
51
Geração de benefícios mensuráveis e imensuráveis. A valoração econômica dos
bens culturais
23
deve considerar seus aspectos tangíveis e intangíveis
24
,
considerando toda a sorte de efeitos segundo a qual se deve mensurar o seu
valor econômico. Ele representa um capital econômico
25
que gera benefícios
tangíveis – como a revitalização e valorização imobiliária e comercial, a geração
de oportunidades de emprego e renda, o turismo cultural e a economia de
recursos naturais – e benefícios intangíveis
26
- como o valor estético, utilitário e de
bem estar – proporcionados por ele.
Equidade intergeracional
27
. Ao reconhecer a responsabilidade ética das gerações
presentes para com as gerações futuras deve-se considerar o custo-benefício em
longo prazo para além daquele obtido através de uma análise puramente
comercial de impactos imediatos.
Equidade intrageracional. Os benefícios diretos e indiretos da Preservação do
Patrimônio Cultural para as gerações presentes devem ser garantidos de maneira
equitativa a todos os grupos sociais envolvidos em uma determinada comunidade,
garantindo a transmissão do capital social
28
. Este princípio é frequentemente
negligenciado em uma visão de eficácia econômica.
23
Entende-se por bens culturais os que revistam-se de importância para a arqueologia, a pré-
história, a história, a literatura, a arte ou a ciência (Convenção da UNESCO. 14 de novembro de
1970, Paris; Carta de Cartagenas de Índias – Colômbia, de 25 de maio de 1999). São
manifestações ou testemunhos significativos da cultura humana, podendo ser entendidos também
como os conhecimentos tradicionais e suas tecnologias.
24
Os aspectos tangíveis referem-se ao patrimônio material, a tudo aquilo que se pode tocar,
tanger, pegar. Ao tratar de benefícios deverá ser entendido como suficientemente claro ou definido
para ser percebido ou entendido. Os aspectos intangíveis referem-se ao patrimônio imaterial, a
tudo aquilo que não é perceptível pelo tato, que é impalpável, incorpóreo. Ao tratar de benefícios,
deverá ser entendido como insuficientemente claro ou definido para ser percebido ou entendido,
aludindo à percepção e ao entendimento. (HOUAISS, 2010)
25
O capital econômico corresponde ao ativo econômico de determinado empreendimento
referindo-se ao conjunto de recursos disponíveis e monetariamente mensuráveis. Trata-se do
estoque real de bens que possui pode de produzir mais bens (ou utilidades) no futuro (Perk et al.,
1998, apud DENARDIN)
26
Alguns estudos foram feitos visando avaliar os benefícios intangíveis dos bens culturais: na
restauração de monastérios na Bulgária (MOURATO; DANCHEV, 1999; apud THROSBY, 2001);
na estimativa dos benefícios obtidos através de locais históricos em Nápoles (SANTAGATA;
SIGNORELLO, 2000; apud THROSBY, 2001); num estudo de preservação do edifício histórico
Northern Hotel, no Colorado, Estados Unidos (KLING, REVIER, SABLE, 2000; ; apud THROSBY,
2001); e num projeto envolvendo a limpeza da Lincoln Cathedral, na Inglaterra (POLLICINO,
MADDISON, 2001; ; apud THROSBY, 2001).
27
O termo “equidade intergeracional”, assim como “equidade intrageracional” são empregados
conforme Throsby (2001).
28
O capital social inclui a compreensão e análise do desenvolvimento local e, ao mesmo tempo,
valora e avalia a realidade social. Tenta articular a dinâmica dos processos (valores, normas de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
52
Princípio da precaução. As mudanças irreversíveis devem ser administradas a
partir de uma extensa avaliação e do entendimento de seus impactos no futuro.
Diversidade e inter-relações de sistemas. Em se tratando de Patrimônio Cultural,
não se pode privilegiar um determinado valor – econômico, social, cultural e
ambiental – em detrimento de outro. Isto implica que uma avaliação completa
deve considerar o valor econômico e cultural do Patrimônio incorporando os seus
benefícios diretos e indiretos.
Na geração de benefícios tangíveis o Patrimônio Cultural pode ser particularmente
eficiente na medida em que propicia uma economia local forte e contribui para a geração
de emprego e renda. Através da revitalização de ambientes históricos, gera-se maior
número de postos de trabalho diretos e indiretos e maior incremento na utilização da
infraestrutura do turismo (hotéis, bares e restaurantes). Nos Estados Unidos, por
exemplo, a publicação dos resultados de uma pesquisa realizada por David Listokin e
Michael Lahr pelo New Jersey Historic Trust, em 1998, demonstrou que a cada milhão de
dólares investido na reabilitação de edifícios históricos não residenciais criavam-se dois
postos de trabalho a mais se comparado com o setor de construção civil convencional.
Na mesma pesquisa detectou-se que o turismo cultural gerava uma permanência em
hotéis de 4,7 noites a mais se comparado com o turismo convencional e um consumo
78% maior nos restaurantes (MASON, 2005). Na Europa, a reabilitação de edifícios
históricos cria 16,5% mais empregos do que novas construções, onde a cada posto de
trabalho gerado correspondem 26,7 empregos indiretos (NYPAN, 2003; apud RYPKEMA,
2008).
No Brasil não há disponibilidade de publicações que apresentem dados efetivos
que relacionem os aspectos econômicos do turismo cultural. No entanto, ao observarmos
o caso da cidade histórica de Tiradentes, MG, nota-se que houve de fato um incremento
na economia local proveniente da revitalização do centro histórico
29
. Segundo Márcia
Araújo (2004), o patrimônio edificado da cidade sofria degradação acelerada decorrente
do abandono e da falta de valorização, identidade e reconhecimento pelos próprios
moradores. Através de ações de educação patrimonial, investimentos financeiros e
confiança e participação) com a lógica dos resultados econômicos (desenvolvimento econômico).
(MILANI, 2005)
29
Para maiores informações sobre este caso, consultar a dissertação de mestrado de Márcia
Maria Pereira Araújo, “As relações entre a Comunidade Local e a Área Histórica de Tiradentes –
MG: uma contribuição para a preservação do patrimônio cultural em áreas urbanas.”
PROARQ/FAU/UFRJ. Rio de Janeiro, 2004.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
53
incremento do turismo, a cidade apresentou um crescimento significativo gerando muitos
benefícios para a sua população.
Há que se destacar aspectos econômicos da revitalização de centros urbanos
promovida através da Preservação do Patrimônio Cultural. A preservação de ambientes
históricos atrai investimentos, contribui para a valorização imobiliária do entorno, para o
aumento da densidade de ocupação e para a economia de recursos naturais. Os
ambientes históricos atraem empresas, pessoas em busca de habitação, negócios para
investimentos e turistas para visitação. Na Inglaterra, por exemplo, edifícios construídos
entre 1603 e 1660 possuem um valor adicional de 34%, enquanto edifícios construídos
entre 1980 e 1989 tiveram uma perda de 2% no valor agregado (ENGLISH HERITAGE,
2003). Para ilustrar estes aspectos, cita-se o caso de Lace Market, em Nottingham,
Inglaterra. Trata-se de um centro histórico industrial conformado no século XIX que
possui também armazéns construídos no século XX. Ao ser designada como área de
proteção em 1969, foram iniciados projetos para sua revitalização. Desde 1976 a área
vem recebendo investimentos para a recuperação dos edifícios sendo que, entre 1996 e
2003, 15 deles foram alvos de projetos e investimentos massivos. Atualmente, o Lace
Market compreende 450 empresas onde se incluem indústrias de produção cultural,
varejo e bares/ pubs. A identidade histórica do local foi reconhecida como fator central
para a regeneração da área. (ENGLISH HERITAGE, 2003).
Figura 03: Vista panorâmica do Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
Figura 04: St. Marys Church, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
54
Figura 05: Stoney Street, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível
em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
Figura 06: Weekday Cross, Lace Market, Nothingham,
Inglaterra. Fonte: Ray Teece, BBC Nothingham.
Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
A revitalização de centros urbanos históricos também é considerada por John
Keene (2001) como uma das estratégias para reverter os impactos da política de
ocupação dos subúrbios americanos
30
. Após a II Guerra Mundial a política de
desenvolvimento urbano americana tinha como foco a ocupação do subúrbio (suburban
sprawl) oferecendo incentivos e grandes porções de terra destinadas ao uso de uma
única família
31
. Este modelo de urbanização, inverso ao observado em muitas cidades
que sofrem com o êxodo rural, trouxe consigo a demanda por investimentos massivos em
infraestrutura e, paralelamente, contribuiu para o abandono e subutilização da vasta
infraestrutura do centro das cidades. No contexto americano, a baixa densidade do
subúrbio e sua ocupação dispersa contribuíram para um maior consumo de recursos
naturais e para os altos índices de poluição naquela região. A revitalização dos centros
urbanos históricos – reconhecidamente pólos de atração – aliada à ocupação dos
interstícios das áreas de subúrbio existentes e à criação de nós e corredores que
contribuam para a densificação destas áreas podem colaborar para a redução do
consumo de recursos naturais com o aproveitamento da infraestrutura existente.
Em 1987 relatou-se no “Relatório Brundtland” este processo de esvaziamento dos
centros urbanos e até mesmo de bairros inteiros nos países desenvolvidos, tornando-se
parte da problemática urbana então reconhecida. Naquele momento, a problemática
urbana dos países em desenvolvimento centrava-se nas expectativas de aumento
30
Os subúrbios americanos são caracterizados por edificações residenciais de dois a três
pavimentos, implantadas em grandes terrenos, configurando uma baixa densidade de ocupação.
31
Este modelo de desenvolvimento urbano foi desenvolvido por Norman Rockwellian a partir do
estereótipo de uma família com quatro pessoas, vivendo em uma casa com um jardim onde as
crianças pudessem brincar livremente. (KEENE, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
55
populacional e na consequente demanda por onerosa infraestrutura, gerando um impacto
ambiental e econômico (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
No Brasil, este processo de demanda por infraestrutura e impactos ambientais
associados pode ser claramente notado, agregando ao crescimento populacional e aos
altos custos dos serviços de infraestrutura o fator da pobreza da população. Este
processo pode ser exemplificado pela ocupação irregular de áreas desprovidas de
serviços públicos, como saneamento básico e ambiental, que estabelece um círculo
vicioso de expulsão→oferta de infraestrutura→incremento no custo de vida→expulsão.
Ou seja, na medida em que há oferta de infraestrutura, há um incremento no custo de
vida, resultando na expulsão das populações economicamente menos favorecidas. Estas
populações passam a ocupar regiões precárias e até mesmo áreas sob proteção
ambiental. Na medida em que se consolidam, o governo precisa oferecer infraestrutura e
então se configura o tal círculo vicioso.
32
(BRASIL, 2001)
Neste contexto, destacam-se os ambientes históricos com papel chave no processo
de revitalização de centros urbanos por se tratar de elementos de atração que contribuem
para o aumento da densidade ocupacional nestas áreas, para a utilização de
infraestrutura existente e para o incremento do comércio especialmente através do
turismo cultural. Donovan Rypkema (2008) destaca que, em alguns casos, a revitalização
de centros urbanos que não consideravam ambientes históricos como elementos-chave
resultou na destruição de edifícios estimulada pela especulação imobiliária.
Os benefícios intangíveis do Patrimônio Cultural podem ser definidos como aqueles
que, em um primeiro momento, não podem ser medidos monetariamente segundo uma
relação de compra e venda do mercado financeiro. Eles estão intimamente relacionados
com o que Throsby (2001) chamou de capital cultural
33
. Segundo o autor, o capital
32
Neste contexto cabe citar o movimento da Caixa Econômica Federal de incentivo à revitalização
de áreas centrais através de fontes como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para maiores informações consultar o endereço
eletrônico http://www.caixa.gov.br.
33
O capital cultural, segundo o documento Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries (CIB; UNEP-IETC, 2002), está incluído no capital humano, que ainda contempla
trabalho, educação, habilidades e formas de organização. É o valor atribuído a um determinado
elemento ou produção cultural que abrange as conexões históricas, o símbolo que representa em
determinada cultura ou sociedade, as qualidades estéticas e arquitetônicas, transcendendo o
simples valor econômico tradicionalmente atribuído. Segundo Throsby (2001), o capital cultural
existe como fonte de bens e serviços que promovem benefícios agora e no futuro. Segundo John
Durston ( apud MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir
da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Projeto de pesquisa « Capital social, participação
política e desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na
Bahia » (2002-2005), financiado pela FAPESB e desenvolvido na Escola de Administração da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
56
cultural existe como uma fonte de bens e serviços culturais que gera benefícios tanto no
presente quanto no futuro. O capital cultural inclui muito além do valor econômico
tradicionalmente atribuído, embora estejam claramente relacionados. Ele lhe adiciona o
valor proveniente das conexões históricas, das qualidades estéticas e do símbolo cultural
que o Patrimônio Cultural representa em determinada sociedade. O capital cultural está
intimamente atrelado à atribuição dada pelos indivíduos ao Patrimônio Cultural. Cabe às
pessoas, enquanto indivíduos ou sociedade, impedir que o capital cultural se deteriore,
seja mantido, seja aumentado, ou que seja gerenciado de maneira a atender às suas
necessidades individuais ou coletivas. A grande questão deste tipo de valoração é como
todos os valores atribuídos podem ser expressos através de uma simples mensuração
monetária.
Ainda tratando dos benefícios intangíveis obtidos com o Patrimônio Cultural deve-
se considerar o possível balanço positivo obtido na otimização do capital natural, ou seja,
dos recursos renováveis e não-renováveis. Segundo a ciência da economia ambiental, na
análise de custo-benefício de um determinado projeto deve-se considerar o
equacionamento da questão ambiental levando-se em conta o consumo de recursos
naturais e a poluição gerada. Leva-se em conta a assimetria no consumo de bens
produzidos e bens ambientais. Na medida em que o consumo de bens produzidos é
proporcional à renda do indivíduo, os bens ou serviços ambientais se distribuem, de
maneira geral, de forma mais ou menos equilibrada em determinada região (por exemplo:
ar mais ou menos poluído, acesso à paisagem local, etc.). (PIMENTEIRA, 2008)
Neste sentido existe uma classificação dos valores ambientais traduzidos em
recursos monetários. Embora os recursos ambientais não tenham preço de mercado,
admiti-se que tenham valor econômico que deve ser avaliado tanto com a perda de
recursos naturais quanto com a preservação dos mesmos. O valor econômico dos
recursos ambientais é obtido segundo seus atributos com a peculiaridade de que podem
estar ou não associados a um uso. O valor econômico dos recursos ambientais se
expressa através da seguinte equação: VERA = VU+VNU ou VERA = (VUD+VUI+VO) +
VE (PIMENTEIRA, 2008). Os atributos estão relacionados no quadro a seguir:
UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS)) o capital cultural está para o plano abstrato dos valores, princípios,
normas e visões de mundo.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
57
Valor Econômicos
dos Recursos Ambientais (VERA)
1- Valor de Uso
(VU)
1.1 – Valor de Uso
Direto (VUD)
Aribuído pelos indivíduos a um recurso ambiental
pelo fato de se utilizarem dele diretamente.
1.2 – Valor de Uso
Indireto (VUI)
Atribuído pelos indivíduos quando o benefício de seu
uso deriva de funções ecossistêmicas (por exemplo,
a contenção da erosão).
1.3 – Valor de
Opção (VO)
Atribuído pelos indivíduos na preservação de
recursos que podem estar ameaçados para uso
direto ou indireto no futuro próximo.
2 – Valor de Não Uso (VNU) ou Valor
de Existência (VE) ou Valor Intrínseco
(VI)
Está dissociado do uso derivando de uma posição
moral, cultural ou ética em relação à existência de
outras espécies que não a humana ou de outras
riquezas naturais, mesmo que não representem uso
atual ou futuro.
Quadro 01: Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais (VERA).
Assim, se analisarmos os edifícios históricos enquanto parte do Patrimônio Cultural
que continua passível de uso na contemporaneidade observamos que há um
aproveitamento efetivo dos recursos naturais e da energia já empregada na sua
construção, tendo agregado um Valor de Uso Direto positivo.
1.5 Construção Sustentável e edifício histórico
A construção sustentável é um processo holístico que objetiva restaurar
e manter a harmonia entre ambiente natural e ambiente construído, e
cria assentamentos humanos que afirmam a sua identidade e a equidade
econômica. (CIB; UNEP-IETC, 2002, p. 8)
A Construção Sustentável pressupõe uma visão holística entre ambiente construído
e ambiente natural, considerando todo o ciclo de vida do edifício. Este conceito vai além
do processo construtivo propriamente dito incluindo toda a cadeia crítica que envolve a
produção de um bem construído: extração de matérias-primas, processamento e
distribuição de componentes, construção propriamente dita, operação, manutenção,
demolição e deposição final dos resíduos. Levam-se em conta os requisitos ambientais,
sociais e econômicos do Desenvolvimento Sustentável visando mitigar os seus impactos
sobre o meio ambiente e promover a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para que uma abordagem mais sustentável da construção civil seja efetiva, é
preciso que sejam superados desafios que se constituem em verdadeiros entraves.
Destes pode-se citar:
Falta de capacidade do setor da construção civil de implementar práticas
sustentáveis devido ao número de trabalhadores, à flutuação das relações de
trabalho e sua durabilidade e à capacitação técnica do setor;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
58
Ausência de dados acerca da qualidade ambiental de materiais de construção e
dos impactos causados pelo setor;
Pobreza e baixos investimentos em urbanização;
Falta de interesse a respeito da Construção Sustentável advinda do setor da
construção civil (especialmente após a análise econômica de custo x benefício na
implementação de tais práticas), de clientes e de outros atores do processo de
tomada de decisão.
Neste contexto, na medida em que superam os entraves anteriormente citados,
considera-se que os assentamentos humanos serão sustentáveis ou não dependendo da
qualidade da interação entre os seguintes aspectos (CIB; UNEP-IETC, 2002):
Estrutura física: como a edificação se insere no ambiente natural, no
relacionamento espacial entre as diferentes partes da cidade e na forma do
ambiente construído.
Padrões de uso: de que forma os recursos naturais são geridos nos
assentamentos humanos e como se relacionam com as demandas de
infraestrutura e serviços.
Padrões sociais: como as pessoas vivem, aprendem e trabalham, que relação
mantém com os ambientes que frequentam e que oportunidades são geradas
para o atendimento das necessidades sociais.
Padrões operacionais: como o assentamento funciona e como é gerenciado.
A fundamentação de uma política para a Construção Sustentável deve ser feita
segundo os valores e cultura próprios de um determinado local. Não se trata de
desconsiderar ou mesmo excluir os valores externos recebidos da Europa e por vezes
dos Estados Unidos, mas considerar também a sua própria herança cultural
34
.
Neste contexto, além do necessário incentivo à partilha do conhecimento e ao
estabelecimento de parâmetros de avaliação, torna-se fundamental promover a criação
de um sistema de valores que incentive a prática da sustentabilidade. O estabelecimento
de um sistema de valores inclui os códigos morais e éticos adotados e o valor atribuído
34
Considerando que os países em desenvolvimento possuem um passado colonial que lhes
garante uma dependência cultural forte dos então países desenvolvidos.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
59
às ações e seus resultados. Para que a Construção Sustentável seja possível é
necessário que os valores vigentes sejam transformados através do mapeamento dos
meios para a mudança, da compreensão dos valores vigentes, do desenvolvimento de
um novo modo de mensuração de valores, do desenvolvimento de códigos de conduta
baseados na ética e, no que concerne especificamente a esta dissertação, na
revalorização do Patrimônio e da tradição. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
Considera-se que o Patrimônio Cultural dos países em desenvolvimento,
especialmente através do edifício histórico, oferece toda a sorte de valores dos quais
necessitam. Neste contexto, há duas questões a serem reconhecidas: a importância e
relevância do Patrimônio Cultural no século XXI e a avaliação das alternativas
tecnológicas, institucionais e de valoração que podem ser atribuídas ao Patrimônio
construído para que se tornem contribuintes do Desenvolvimento Sustentável.
Neste sentido é reconhecida a necessidade de reavaliação dos edifícios históricos
enquanto parte do setor da construção civil em termos da contribuição tecnológica,
institucional e ambiental. Apesar desta demanda, nota-se que o modelo de Construção
Sustentável vem sendo adotado especialmente em edifícios novos. A grande maioria das
ferramentas para avaliação de desempenho ambiental de edifícios, apesar de admitirem
sua aplicação em edificações existentes e em alguns casos em edifícios históricos, é
claramente concebida para a orientação de novas construções.
As disparidades da performance ambiental de edifícios novos e existentes
35
são
reconhecidas. Apesar de muitas publicações indicarem que a reabilitação de edifícios
históricos econômica, social e ambientalmente apresenta menos impactos negativos se
comparada à construção de novos edifícios, muitas barreiras são identificadas
(BALDERSTONE, 2004; FRANCHETTI, 2008; HERITAGE CANADA FOUNDATION,
2005; GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006; MACDONALD, 2004; ROBERTS, 2007; RYPKEMA,
2005; THROSBY, 2001):
A existência de um sistema de valores que não inclui a preservação ambiental e
do Patrimônio Cultural como prioridades ou como de reconhecida importância.
Pode-se dizer que em algumas comunidades o valor de novidade
36
, conforme
35
Os edifícios históricos serão referenciados como parte dos edifícios existentes e por isso alvo
dos mesmos conceitos, embora com restrições e parâmetros diferenciados.
36
O valor de novidade está incluído dentre os valores artísticos da contemporaneidade. O valor de
novidade exige o monumento em seu caráter hermético em forma e cor. O monumento deve ser
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
60
estabelecido por Riegl (1999), se sobrepõe a todos os outros valores passíveis de
serem atribuídos ao bem;
A crença de que a reabilitação de edifícios existentes, bem como sua manutenção
e operação, é sempre mais onerosa do que a construção de novos edifícios;
A necessária superação das limitações da estrutura física do edifício e até mesmo
das regulamentações acerca das intervenções em edifícios históricos, resultando
em um planejamento complexo que considere os princípios da intervenção
mínima e da reversibilidade;
A ausência de dados efetivos acerca do comportamento de edifícios históricos.
Muitas avaliações acerca da eficiência energética de edifícios históricos são
baseadas em modelos teóricos muitas vezes mascarando dados sobre o
comportamento real do edifício; dentre outras.
Assim, para que os edifícios históricos contribuam para a sustentabilidade do setor
da construção civil é preciso considerar o incentivo às melhores práticas para mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, compartilhando o conhecimento adquirido com elas;
pesquisas alternativas que possam ser implementadas nos edifícios históricos visando à
redução do seu impacto no meio ambiente; e a otimização da performance ambiental na
manutenção e operação de edifícios históricos. (ENGLISH HERITAGE, 2008)
Estas práticas precisam estar associadas ao conhecimento e à compreensão dos
efeitos das mudanças climáticas nos edifícios históricos assim como daqueles oriundos
das estratégias para sua mitigação. Os efeitos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos poderão ser sentidos de três maneiras: efeitos físicos diretos nos edifícios ou
estruturas (UNESCO, 2006)
37
, efeitos nas estruturas sociais e habitats, promovendo a
migração de comunidades que cuidam da sua manutenção (UNESCO, 2006)
38
e efeitos
das medidas adotadas para a mitigação dos impactos ambientais (ENGLISH HERITAGE,
2008).
A primeira categoria de impactos inclui, dentre outros, a cristalização de sais em
superfícies internas proveniente do aumento da umidade dos solos, maior número de
infestações biológicas devido ao processo de migração estimulado pelas mudanças
libertado das marcas do tempo e voltar a ter um acabamento perfeito de forma e cor. Os
monumentos antigos não podem alcançar plenamente esta condição.
37
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
38
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
61
climáticas, danificação de materiais devido à submersão prolongada ocasionada pela
incidência de enchentes e inundações, abalo na estrutura dos edifícios devido aos ventos
e tufões, etc. Os impactos sociais das mudanças climáticas sobre o Patrimônio Mundial
considerando as suas propriedades culturais e, em certa medida, as propriedades
naturais, devem ser entendidos segundo as mudanças que ocorrerão nas sociedades, na
demografia, no comportamento dos indivíduos e nos conflitos sociais que surgirão. A
terceira categoria de impactos inclui os danos causados a sítios arqueológicos por conta
de defesas contra inundações, influência na integridade de edifícios históricos pela
incorporação de sistemas eficazes de captação e armazenamento de águas de chuva ou
de sistemas de prevenção contra inundações, dentre outros. Todos estes efeitos devem
ser entendidos segundo uma complexa interação entre aspectos culturais e naturais.
Deve-se ter em conta o nível de vulnerabilidade dos edifícios e os riscos a que estão
sujeitos.
O uso continuado de edifícios existentes, independente de seu valor arquitetônico
ou histórico, associado a medidas que visem à mitigação do impacto ambiental por eles
causados é uma prioridade para promoção da sustentabilidade na construção civil. É
necessário que à conservação e restauração de edifícios históricos seja agregada a
dimensão ambiental visando identificar seus aspectos vulneráveis e garantir que sejam
parte contribuinte para a indústria da Construção Sustentável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
62
1.6 Considerações do capítulo
O Patrimônio Cultural tem papel relevante no processo de desenvolvimento local
enquanto instrumento de cidadania, inclusão e transformação. Em se tratando de bem
imóvel, há que se considerarem suas relações com o entorno e o impacto socioambiental
que promove a partir de sua conservação e restauração. O conceito contemporâneo de
Patrimônio não considera somente as qualidades estéticas do bem como um fim em si
mesmo, mas também sua relação com o cotidiano da vida no exercício da cultura e no
desenvolvimento das comunidades. É responsável pela sua identidade e qualidade de
vida.
As edificações históricas são consideradas parte da sustentabilidade por si só tanto
pela condição de representativas da cultura de uma determinada sociedade quanto pelo
grande acúmulo de recursos naturais e energia incorporada em sua estrutura física.
Assim sendo, representam recursos não-renováveis que devem ser assegurados às
gerações futuras.
Apesar do reconhecimento destes aspectos, a associação entre Patrimônio Cultural
e Sustentabilidade é um tema ainda pouco explorado, especialmente no Brasil. Apesar
das publicações existentes ao redor do mundo confirmando a importância e relevância
das edificações históricas para o Desenvolvimento Sustentável, pouca pesquisa tem sido
desenvolvida sobre o tema.
Ao analisar a relação entre Desenvolvimento Sustentável e edifícios históricos –
enquanto parte do Patrimônio Cultural – podem-se considerar três âmbitos principais:
(1) A preservação dos edifícios históricos por si só se constitui em parte
contribuinte ao Desenvolvimento Sustentável tendo em conta os aspectos
sociais, econômicos e ambientais que agrega. Entendido neste âmbito cabe
manter e preservar o Patrimônio construído enquanto herança das gerações
passadas para as futuras;
(2) A promoção do Desenvolvimento Sustentável e, por consequência, a redução
dos impactos das atividades humanas no meio ambiente está atrelada à
garantia de um ambiente sadio, à redução da poluição e à mitigação dos
impactos das mudanças climáticas sobre o ambiente humano. Neste contexto,
visa-se à mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas e da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
63
poluição ambiental de maneira a garantir a permanência do Patrimônio
construído para as gerações futuras;
(3) Os edifícios históricos são parte do setor da construção civil configurando-se
como parte do estoque de edifícios existentes. Neste sentido, devem ser
propostas alternativas para minimizar o impacto ambiental negativo que
provocam através de sua restauração, conservação, manutenção e operação.
Neste âmbito são entendidos enquanto elementos construídos que possuem
orientações restritivas para intervenção.
Neste sentido, estes âmbitos podem ser reconhecidos segundo vários enfoques:
um enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade (1), um enfoque corretivo (2) e um enfoque preventivo (3). Todos os
enfoques são de extrema importância para a Preservação do Patrimônio Cultural.
Para fins desta dissertação, será adotado o enfoque de caráter preventivo e que
reconhece os edifícios históricos enquanto parte do setor da construção civil. Considera-
se que o enfoque corretivo e preventivo devem se fundamentar no reconhecimento da
significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade em todos os seus âmbitos.
Portanto o primeiro enfoque está, em essência, inserido nos demais. O segundo enfoque,
ao tratar da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas no edifício
histórico, tem um caráter corretivo. Ou seja, visa tratar os efeitos do problema e não a
sua origem. Tal observação não diminui a importância das pesquisas na área, visto que
as mudanças climáticas são um fato e já começam a se manifestar. Fazendo um
contraponto com o enfoque corretivo, o enfoque preventivo visa tratar o problema na
fonte. Busca-se reduzir a contribuição da construção civil para a degradação ambiental e
para o incremento das mudanças climáticas reduzindo, portanto, seus impactos sobre o
edifício histórico.
Considera-se que a relação entre o Patrimônio Histórico e a Sustentabilidade, tida
como próxima e intrínseca, também assim deve ser entre seus produtos diretos: a
edificação histórica e a construção sustentável. É necessário que os profissionais de
ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias comuns e complementares tendo
como objetivo uma ação mais responsiva com o meio ambiente.
Neste sentido, ao considerar o edifício histórico parte do ambiente construído e
fruto da indústria da construção civil, que diretrizes tem sido adotadas para reabilitação/
restauração destas edificações para promoção da Sustentabilidade? Como estes
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
64
edifícios estão sendo considerados nos Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios? O próximo capítulo tratará de responder a estas questões,
apresentando como está sendo feita a abordagem em outros locais do mundo e como
está sendo considerada nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
2. A ABORDAGEM SUSTENTÁVEL NA PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E FERRAMENTAS
Este capítulo tem por objetivo apresentar o Estado da Arte da abordagem
sustentável de edifícios históricos segundo o enfoque preventivo identificado no capítulo
anterior. Neste âmbito destacam-se duas formas de abordagem: uma de observação do
bem edificado, análise dos aspectos positivos e reprodução em novos edifícios; outra que
promove intervenções para a qualidade ambiental em edifícios históricos entendidos
enquanto parte do estoque de edifícios existentes. Neste âmbito são apresentadas as
experiências de países norte-americanos e europeus destacando a posição incipiente em
que se encontra o Brasil. Através da análise da consideração dos edifícios históricos no
âmbito dos métodos e ferramentas para intervenções de qualidade ambiental, destaca-se
o referencial francês como aquele passível de extrapolação para a realidade brasileira.
2.1 O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios históricos
Por muito tempo houve certa tensão entre a Preservação do Patrimônio e o Projeto
Ecológico, agora dito Sustentável: o primeiro visando resguardar a história e a cultura de
uma determinada sociedade e o segundo almejando proteger o homem e seu habitat
natural buscando fontes alternativas de energia. Esta tensão se fundamenta no aparente
conflito entre novo e velho, tradicional e tecnológico. No entanto, nas últimas décadas a
forte relação entre ambos tem sido reconhecida e muitas aproximações têm sido feitas.
James Wines (2000), em seu livro “Green Architecture”, reconhece a Arquitetura
Sustentável nas primeiras produções arquitetônicas da humanidade e, portanto, nos
edifícios históricos. Ao analisar a Arquitetura Verde do século XX o autor destaca a
aproximação entre a produção arquitetônica ao longo do tempo e o conceito de
Arquitetura Sustentável. Ele identifica que não há o surgimento de um novo “estilo” de
arquitetura, mas a culminação da evolução das relações entre ambiente construído e
ambiente natural no conceito de Arquitetura Sustentável.
O autor aponta que a filosofia da sustentabilidade está associada às várias
percepções da eternidade nas sociedades, que deixou de ser considerada segundo um
enfoque religioso para ser considerada segundo um enfoque efetivamente ambiental,
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
66
porém antropocêntrico
1
. No entanto, independentemente do enfoque, a eternidade,
entendida como a permanência ao longo das gerações futuras, tornou-se uma premissa
para a produção de edifícios com excepcional durabilidade – conforme manifestado em
tumbas e monumentos comemorativos, assim como em edifícios contemporâneos. Se
nas cidades antigas as tecnologias construtivas eram desenvolvidas segundo os
materiais regionais considerando as demandas climáticas e topográficas, na Arquitetura
Sustentável da década de 1990 passou a ser desenvolvida segundo práticas centradas
nas ciências da terra como, por exemplo, edifícios recicláveis, aproveitamento da energia
solar e todas as outras formas de respostas ao clima local e às limitações dos materiais.
(WINES, 2000)
Williamson (et al, 2003) contribui para a aproximação entre a Preservação do
Patrimônio edificado e a Sustentabilidade ao definir a imagem cultural
2
da Arquitetura
Sustentável obtida na medida em que há um estudo da cultura e dos edifícios do lugar
enfatizando a expertise local. Neste caso, considera que a sustentabilidade significa
proteger e conservar o genius loci – conforme Norberg-Schulz (1980) – considerando as
possibilidades e limitações que isto requer. O autor reconhece na Arquitetura Vernacular
3
a resposta autêntica para a produção de edifícios alinhados com a cultura local e o
genius loci através da contextualização de formas, materiais e métodos construtivos.
Prega o respeito pelo tradicional, porém desestimula a sua simples reprodução. O
Patrimônio construído torna-se uma fonte de conhecimento acerca de interações bem
sucedidas entre homem – cultura – ambiente construído – natureza.
Conforme explanado no capítulo anterior, notadamente a partir da década de 1990,
são reconhecidos os aspectos ambientais, culturais e econômicos da Preservação do
1
Segundo a Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento, a
arquitetura sustentável atualmente tem como foco o homem e sua sobrevivência no planeta. (CIB;
UNEP-IETC, 2002)
2
Williamson (et al, 2003) determina que a Arquitetura Sustentável possui ainda duas outras
imagens: natural e técnica. Possui uma imagem natural quando se baseia no estudo dos sistemas
naturais locais, enfatizando a sensibilidade e a humildade em relação à natureza, através de
formas que “ecoam” a natureza. A imagem técnica é conseguida segundo o estudo da ciência,
economia e tecnologia, enfatizando a expertise internacional.
3
Segundo o artigo “Arquitetura Vernácula”, do Dictionnaire de l’urbanisme (1988), François Choay
esclarece: “o adjetivo vernáculo faz parte do léxico da línguistica, indicando o que pertence a uma
língua de uma região. Mas pode ser usado como substantivo. O inglês aplica o termo vernacular
às artes (locais) e em particular à arquitetura característica de uma região. Esse uso foi mais
recentemente introduzido no francês, em que vernáculo é muito confundido por popular”. Quando
aplicado como adjetivo, tem acepção de “próprio de um país, nação, região”, por exemplo: língua e
costumes. É proveniente do latim vernacùlus que significa a, um; “de escravo nascido na casa do
amo; doméstico, de casa, nascido ou produzido no país, nacional, próprio do país”. Nesta
pesquisa o termo é aplicado segundo uma acepção patrimonial e tradicional. (HOUAISS, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
67
Patrimônio Cultural. É considerado um recurso não-renovável a ser preservado para as
gerações futuras conjugando o fator “eternidade” ao fator “fonte de conhecimento”. Neste
sentido, alguns países como Estados Unidos, Canadá, Escócia, Inglaterra e França,
passaram a desenvolver pesquisas na área publicando documentos pioneiros que visam
tornar o Patrimônio construído um registro histórico e cultural das sociedades menos
impactante no meio ambiente.
Nota-se que a aproximação entre Preservação do Patrimônio edificado e Projeto
Sustentável
4
tem sido feita segundo duas abordagens: o Patrimônio edificado é fonte de
conhecimento acerca da relação entre ambiente construído e ambiente natural, devendo
ser respeitado e considerado na produção de novos edifícios; o Patrimônio edificado é
parte do estoque de edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus impactos
ambientais negativos visando mitigá-los através de intervenções criteriosas. Estas
abordagens serão mais detalhadas a seguir e estão respectivamente relacionadas ao
enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade e ao enfoque preventivo destacados no capítulo anterior.
Ainda no âmbito das estratégias para a promoção da sustentabilidade em edifícios
históricos será feita uma análise das intervenções propostas através dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios. Na medida em que se propõem à
elaboração de um diagnóstico e à prática de ações que visam tornar os edifícios menos
impactantes no meio ambiente classificando-os segundo uma escala de valores
mensuráveis, é preciso analisar de que forma remetem àqueles edifícios que sustentam
valor arquitetônico, histórico e artístico. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios compreendem critérios, pontuações e níveis de desempenho
relacionados a certificações, selos de qualidade ambiental ou de sustentabilidade.
2.2 O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente construído e natureza.
Conforme estabelecido anteriormente, a aproximação entre Preservação do
Patrimônio construído e Projeto Sustentável pode ser feita segundo uma abordagem que
prega o respeito à Arquitetura Vernacular
5
enquanto fonte de saber das relações
4
Considerando que os edifícios contribuem direta e substancialmente para os impactos
ambientais devido ao consumo de energia, materiais e capital e à emissão de poluentes que
promove, o projeto sustentável consiste na resposta aos interesses contemporâneos de mitigação
dos impactos ambientais da atividade humana através de intervenções adequadas a um dado
contexto ambiental, social e econômico. (WILLIAMSON, et al, 2003)
5
Segundo Françoise Choay, o termo “arquitetura vernacular”, proveniente do inglês, é utilizado
para distinguir os edifícios marcadamente locais. O termo tem um sentido diverso de “arquitetura
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
68
ambientais que devem ser mantidas e perseguidas em projetos de novos edifícios
6
. Do
início do século XX até o início da década de 1980 a Arquitetura Vernacular foi alvo de
diversas pesquisas e estudos específicos. Na década de 1960, com a publicação de
“Architecture Without Architects”, de Bernard Rudolfsky, buscou-se validar a sabedoria
intuitiva promovendo o interesse pelas técnicas tradicionais. Entre as décadas de 1960 e
1980, período do Pós-Modernismo, prevaleceram os valores culturais locais rejeitando-se
o que não era familiar ou diferente. Os indivíduos tornavam-se assim mais sensíveis às
variantes sócio-históricas. (STEELE, 2005)
O estabelecimento do prêmio “The Aga Khan Award for Acrhitecture”, em 1977,
teve um papel fundamental no encorajamento, reconhecimento, promoção ambiental e
cultural da Arquitetura Vernacular no mundo muçulmano gerando a conscientização
pública sobre os valores da tradição. A avaliação do júri, que já incluiu Ken Yeang e
Abdel Wahed El Wakil e ainda outros não muçulmanos, considera o projeto segundo o
contexto cultural, aspectos sociais, econômicos e principalmente ambientais. A
conservação de cidades e monumentos islâmicos é uma prioridade para a premiação,
apresentando como desafio a aparente dicotomia entre tradição e tecnologia.
Nesta corrente destaca-se o papel do arquiteto egípcio Hassan Fathy. De formação
modernista, em 1936 rompeu com aquela escola em busca de uma arquitetura que
traduzisse em formas e cores o estilo islâmico egípcio. Em 1963, publicou “Architecture
for the Poor”. Baseou sua pesquisa nas tipologias espaciais e métodos construtivos
locais. Sua obra mais emblemática é a Mesquita de New Gourna (1945), onde buscou a
essência própria da cultura onde seria inserida. Steele (1997, apud Williansom et al,
2003, p. 31) nota que existem seis princípios que norteiam sua produção: humanismo,
abordagem universal, tecnologia apropriada, técnicas construtivas socialmente
orientadas, tradição e restabelecimento da cultura nacional através do edifício.
menor”, proveniente da Itália para designar construções privadas não monumentais, em geral
edificadas sem a cooperação de arquitetos. (CHOAY, 2001, p. 12)
6
Apesar da abordagem da Arquitetura Vernacular adotada nesta pesquisa, cabe comentar a
postura preservacionista destes exemplares destacada na Declaração de Tlaxcala, México, de
outubro de 1982. A conservação e reabilitação desta arquitetura, entendida no âmbito da
revitalização das pequenas aglomerações, é uma obrigação moral na medida em que se
constituem bens não renováveis que são “[...] testemunhos de nossa cultura, conservam uma
escala própria e personalizam as relações comunitárias, conferindo, assim, uma identidade a seus
habitantes” (CURY, 2004, p. 266). Neste âmbito, há um debate acerca da preservação do
ambiente tradicional de maneira a permitir a continuidade das manifestações arquitetônicas
vernaculares da contemporaneidade preferencialmente com a utilização de materiais e técnicas
tradicionais quando possível. Identifica-se então uma abordagem diferenciada da referenciada
nesta pesquisa.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
69
Figura 07: Mesquita de New Gourna. Fonte: disponível em http://www.flickr.com. Acesso em 22
de junho de 2009.
A contribuição da Arquitetura Vernacular, bem como do Patrimônio edificado, pode
ser reconhecida na pesquisa desenvolvida por Sue Roaf (2005) ao analisar seis
exemplares arquitetônicos de diferentes períodos na região do Mediterrâneo. Os
exemplares analisados foram: Casa Julio Polibio, em Pompéia (século I), Pallazzo
Gravina, um palácio renascentista, em Nápoles (século XVI), Villa Campolietto, em estilo
barroco rococó, em Herculano (século XVIII), Villa Malaparte, edifício ícone do Movimento
Moderno do século XX, em Capri, Villa Ranzo, de Arquitetura Vernacular, em Capri
(década de 1950) e Instituto Motori, edifício projetado segundo princípios bioclimáticos
situado em Nápoles e construído na década de 1980. Foram analisadas as estratégias
utilizadas para climatização dos edifícios ao longo dos tempos buscando identificar o seu
comportamento face às mudanças climáticas. (ROAF, 2005, p. 48 – 60)
Figura 08: Villa Julio Poliblio, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
Figura 09: Pallazzo Gravina, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
70
Figura 10: Villa Campolietto, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005). Figura 11: Villa Malaparte, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 12: Villa Ranzo, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 13: Instituto Motori, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005).
Segundo a pesquisa, os edifícios construídos mais recentemente (Instituto Motori e
Vila Malaparte) apresentaram menos oportunidades passivas para modificação dos
ambientes internos. A Villa Ranzo, apesar de ter sido construída recentemente,
apresentou boas respostas. Dentre os edifícios mais antigos, a Villa Campolietto, de
estilo barroco rococó, foi o que apresentou maior sofisticação no trato das questões
ambientais. Segundo Sue Roaf (2005, p. 49), o edifício foi construído em um período a
partir do qual o design passivo pareceu entrar em declínio. A autora destaca também o
comportamento térmico da Casa Julio Polibio, uma simples casa romana que, apesar de
ter sido construída há quase 2.000 anos, apresenta eficientes sistemas passivos de
resfriamento mesmo com as mudanças climáticas.
O reconhecimento da Arquitetura Vernacular sugere a criação de edifícios
embuídos do genius loci. Eles cooperam para a construção do senso coletivo de lugar, de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
71
identidade e de diferença, adaptados à cultura local. No entanto, deve-se ter em mente
que a reprodução de modelos vernaculares visando à boa adaptação às condições
climáticas locais deve ser criteriosa. Isto se deve ao fato de que as condições climáticas e
espaciais segundo as quais foi construído estão em transformação e, por isso, o edifício
vernacular pode se tornar descontextualizado e deixar de ser um exemplo de elemento
bem adaptado. Além disso, há que se definir qual é exatamente a Arquitetura Vernacular
de determinado local. Em países como o Brasil cuja produção arquitetônica é e foi muito
influenciada por modelos importados, torna-se extremamente complexo definir o que
representa a Arquitetura Vernacular nacional e que relações guarda com as condições
climáticas locais, com as técnicas construtivas e com os materiais regionais.
A necessidade desta análise pode ser justificada, por exemplo, através da análise
da declaração de Lucio Costa no período do Movimento Moderno no Brasil a respeito da
utilização dos sistemas de climatização artificial em edifícios. Neste momento, em que se
propunha uma arquitetura genuinamente nacional contextualizada climática e
culturalmente, o arquiteto propunha através do artigo analisado que a boa relação com o
clima local significava neutralizá-lo através da instalação de sistemas de climatização,
tidos como verdadeiros adventos da tecnologia (COSTA, s.d; In: XAVIER, 2003, p. 42).
Neste sentido, a arquitetura produzida segundo tal conceito guardava com o clima local
uma relação de disputa que deveria ser vencida pela primeira.
Por outro lado, Weimer (2005, p. XLI) através da publicação “Arquitetura Popular
Brasileira” apresenta um repertório da arquitetura “que é própria do povo e por ele é
realizada”. Apesar de o autor preferir o termo popular ao termo vernacular criticando o
uso deste último para a arquitetura latina, nota-se que, em essência, ele busca
estabelecer o que seria uma arquitetura genuinamente brasileira. O autor pontua que
devido às dimensões continentais do Brasil bem como à sua grande diversidade climática
promoveram-se muitas adaptações aos modelos trazidos de outros países resultando em
uma arquitetura efetivamente nacional. No entanto, o trabalho não traz estudos
detalhados do comportamento térmico e ambiental de cada tipologia que descreve.
Neste contexto, para que o vernáculo seja considerado um arquétipo de boas
relações com o meio ambiente é necessário definir que exemplares representam a
Arquitetura Vernacular em determinado local e estudar profundamente o seu
comportamento mediante as condições climáticas atuais, simulando-o face às mudanças
previstas. Assim, não se trata da reprodução de modelos vernaculares, mas da análise
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
72
crítica e teoricamente embasada para que se tornem fonte de conhecimento e constituam
um repertório de soluções adaptadas ao clima e à cultura local.
2.3 O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de edifícios
existentes: intervenções para promoção da sustentabilidade ambiental.
Desde fins da década de 1970 alguns países têm desenvolvido pesquisas para
promoção da sustentabilidade ambiental em edifícios históricos. Na maioria trata-se de
países desenvolvidos que possuem grande estoque de edifícios existentes que precisam
ser incrementados de maneira a reduzir o seu impacto negativo no meio ambiente.
Embora seja reconhecida a contribuição de países norte-americanos, como Estados
Unidos e Canadá, os países cujas pesquisas estão mais avançadas são os europeus
como Inglaterra, Escócia e França, que já contam com manuais práticos publicados.
Segue a experiência internacional acerca do tema.
Nos Estados Unidos, após as crises do petróleo da década de 1970, muitos
movimentos e estudos foram feitos para promover a conservação de energia em edifícios
existentes, inclusive em edifícios históricos. Destes estudos o mais destacado foi o
elaborado por Baird M. Smith, “Conserving Energy in Historic Buildings”, de 1978. A
publicação objetivava orientar as intervenções em edifícios históricos visando à melhoria
de sua performance energética preservando seus aspectos arquitetônicos, históricos e
estéticos. Reconhecendo que os edifícios históricos possuem características que podem
contribuir para uma boa performance térmica, Smith propunha a redução do consumo
energético proveniente dos sistemas de climatização dos ambientes através da
potencialização dos sistemas passivos existentes nos edifícios e de ações para melhoria
de sua performance térmica (SMITH, 1978). A publicação se caracteriza como um guia
técnico que apesar de significativo e emblemático apresenta dados desatualizados e
informações defasadas que precisam ser revistas e ampliadas.
Dentre outros documentos publicados no país cita-se: “Assessing the Energy
Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples”, de Booz, Allen e
Hamilton, em 1979, “New Energy for Old Buildings”, do National Trust for Historic
Preservation, em 1981, “Guiding Principles for Sustainable Design”, do National Park
Service, em 1994, “Sustainable Design and Historic Preservation”, de Sharon Park, em
1998, e, em 2006, a realização do workshop Historic Preservation and Energy Efficiency
in Federal Buildings, visando apresentar o papel dos edifícios históricos na conservação
de energia e na preservação ambiental. (FRANCHETTI, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
73
Nota-se que, nos Estados Unidos, a abordagem sustentável de edifícios históricos
tem como foco a redução da demanda por energia em edifícios que são tradicionalmente
energívoros. Apesar de apresentar um avanço significativo se comparado a outros países
do mundo como o Brasil, a discussão ainda se encontra em uma instância teórica, não
tendo sido publicado nenhum manual prático sobre o assunto além daquele de Smith.
O Canadá vem realizando conferências desde fins da década de 1970 visando
principalmente conscientizar preservacionistas sobre o papel dos edifícios históricos na
promoção da sustentabilidade
7
. A partir do ano 2000 houve muitos avanços na teoria e na
prática da conservação do ambiente construído e suas relações com o ambiente natural.
O Historic Places Program, uma iniciativa federal, considera a renovação de edifícios
históricos a pedra angular para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Por sua
vez, os governos locais incentivam o uso eficaz de energia em edifícios históricos através
de uma série de programas direcionados para ações de reabilitação. Em 2001, o Heritage
Canada Foundation publicou a pesquisa “Exploring the Conection Between Built and
Natural Heritage” destacando as relações entre a Preservação do Patrimônio e os
objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento foi reimpresso em 2005 e
representa um marco nas ações do organismo canadense fundado em 1973. (HERITAGE
CANADA FOUDATION, 2005)
Um exemplo de aplicação prática destas ações é o Salvation Army Citadel, em
Winnipeg, projetado por J. Wilson Gray. No início da década de 1900 o edifício Citadel
pertencia ao exército de Winnipeg. Em 1953 passou a ser um local para auxílio e
reabilitação de alcoólatras (Harbour Light Centre for Alcoholics). (HISTORICAL
BUILDINGS COMMITEE, 1982). Posteriormente serviu a outras funções e na década de
1980 foi mantido desocupado como os demais edifícios de seu entorno. O projeto de
reabilitação do edifício baseou-se na legislação vigente e nos princípios de redução,
reutilização e reciclagem, tendo como diretrizes a aplicação de sistemas interconectados
no interior do edifício, a durabilidade e a aplicação do Sistema de Avaliação de
Desempenho Ambiental LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design).
Foram instalados sistemas de aquecimento solar e geotérmico, utilizada energia eólica,
com reaproveitamento das águas cinzas e das águas pluviais, dentre outros.
(FONDATION HÉRITAGE CANADA, 2006)
7
Destas conferências citam-se as seguintes: Second Canadian Building Congress: Rehabilitation
of Buildings, em Toronto, em 1979; Heritage and Sustainable Development Conference, em
Ottawa, em 1989; Green Building Challenge’ 98, em Vancouver, em 1998 e Patrimoine et
Durabilité. Les collectivités canadiennes face à Kyoto, em Saskatchewan, em 2005.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
74
Figura 14: Salvation Army Citadel, em 1903.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figura 15: Salvation Army Citadel, em 2004.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figuras 16: desenho conceitual indicando os
componentes internos do edifício. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Figura 17: ilustração do átrio que
conecta o edifício principal ao seu
anexo provendo-os de iluminação
natural. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental
Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Apesar das intervenções no Patrimônio construído já realizadas no país, as ações
ainda se concentram na sensibilização de profissionais que atuam na área.
Na Europa, de maneira geral, muitos documentos foram elaborados com o fim de
tornar as edificações históricas ambientalmente menos impactantes e reduzir a sua
demanda por energia, tornando-as viáveis ao uso e à reabilitação.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
75
Desde a década de 1990, a Inglaterra, através do English Heritage, publicou
documentos pioneiros
8
que tratam da mitigação dos impactos das mudanças climáticas
nos edifícios históricos. Dentre estes documentos destaca-se a aplicação do SAP
(Standard Assessment Procedure)
9
em edifícios históricos. A primeira versão da
metodologia foi publicada pelo governo e pelo Building Research Establishment (BRE)
em 1993 e após várias revisões uma última edição foi publicada em 2005. Usado para
calcular o desempenho energético de um edifício e simular a economia obtida através de
adaptações, o método foi escolhido pelo Reino Unido para cumprir a diretriz europeia de
rotulagem energética de edifícios residenciais. Como extensão do cálculo do SAP cita-se
o DER (Dwelling Carbon Dioxide Emission Rate) utilizado para comparar os níveis de
emissão de CO
2
oriundo dos sistemas de aquecimento e iluminação, e o EIR
(Environmental Impact Rating) que avalia o impacto ambiental dos edifícios através das
emissões de CO
2
por metro quadrado. Destes, apenas o DER não é aplicável em
edifícios históricos.
Inicialmente o SAP foi concebido como um simples método de comparação da
eficiência energética entre diferentes edifícios. Para a avaliação é adotada uma ocupação
padrão que somada às informações sobre a construção que inclui idade, sistemas
construtivos, localização, orientação, sistemas aquecimento e iluminação, é incorporada
em um modelo de computador que estima o desempenho energético do edifício.
Entretanto os resultados obtidos podem ser bastante diferentes se forem considerados
dados de ocupação reais, que devem ser preferidos em casos onde não é necessário
8
Dentre estes se destaca: After the Storms, de 1997; estudo sobre os sítios arqueológicos
costeiros e sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, em 1998; estudo sobre o impacto das
mudanças climáticas em ambientes históricos, em 2002; publicação de guia para defesa do
Patrimônio situado em zonas costeiras, em 2003; criação do Carbon Trust e publicação do guia
com orientações para a recuperação de edifícios históricos atingidos por inundações, em 2004;
publicação do primeiro de uma série de guias em energia renováveis, sustentabilidade e
patrimônio, em 2005, 2006, 2007 e 2008; Climate Change and the Historic Environment e estudo
sobre as implicações das mudanças climáticas em sítios históricos como uma contribuição aos
expertos da UNESCO, em 2006; publicação do guia para conservação de energia em edifícios
históricos para o público em geral, publicação do SAP (Standard Assessment Procedure) para
edifícios históricos e publicação do Engineering Historic Futures, em 2007; construção do website
Climate Change and Your Home, lançamento do projeto de pesquisa denominado Hearth and
Home e realização do Inventing the Future: Buildings in a Changing Climate, em 2008 (ENGLISH
HERITAGE, 2008b).
9
O SAP é um programa governamental recomendado para avaliação do custo energético e do
índice de carbono emitido por residências no Reino Unido, baseando-se na energia anual prevista
para o espaço e para aquecimento de água. Ao comparar o edifício com um modelo padrão,
geram-se resultados expressos em uma escala de avaliação que varia de 1 a 120, e no caso das
emissões de carbono de 0,0 a 10,0. Quanto maior o número, melhor o padrão da residência.
(SAP, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
76
realizar a comparação com outros exemplares. Os padrões de rotulagem estão ilustrados
a seguir (ENGLISH HERITAGE, 2007a).
Figura 18: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta a eficiência energética.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
Figura 19: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta o impacto ambiental
calculado em função das emissões de CO
2.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
A utilização do SAP é obrigatória em toda edificação residencial constituída a partir
da mudança de uso de um edifício, inclusive o histórico. O resultado deve ser
comunicado à autoridade local e estar indicado em uma área visível da construção. Não
há um nível particular que deva ser atingido, porém devem ser indicadas sobre o
desenho original todas as intervenções feitas como, por exemplo, elementos térmicos
incorporados ou incrementados (paredes, assoalhos ou telhados). Alguns aspectos dos
edifícios históricos estão dispensados destas exigências considerando que a ênfase deve
ser dada na preservação de suas características originais.
Apesar de se configurarem como excelentes ferramentas para simular alternativas
e estimar medidas que podem gerar grandes reduções no consumo de energia e no
impacto ambiental, na modelagem para edifícios históricos os resultados são apenas
potenciais e devem ser interpretados com cuidado. Isto se deve à facilidade em se obter
erros nas medidas básicas, à simplicidade de modelos matemáticos que representam
complexos objetos tridimensionais sem considerar as superfícies e dimensões reais, à
pouca praticidade na modelagem de edifícios históricos que possuem em sua maioria
alterações, extensões, reparos e danos menores que influenciam o desempenho
energético, à pouca flexibilidade do modelo que não permite incluir materiais e detalhes
existentes em edifícios históricos como, por exemplo, paredes em terra, e à não
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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consideração da massa térmica construída no modelo que podem contribuir para a
estabilidade das temperaturas e reduz os períodos de aquecimento e resfriamento.
Neste contexto, o English Heritage deve garantir que as medidas simuladas não
interfiram nem nos aspectos estéticos e históricos dos edifícios nem no seu desempenho,
com a incumbência de protegê-los e orientar quanto às soluções que devem ser
adotadas. Apesar da impossibilidade de implementação de algumas medidas, uma
análise crítica e cuidadosa dos resultados pode gerar substancial economia de energia e
auxiliar na redução dos impactos ambientais.
No âmbito das diretrizes traçadas para o Reino Unido e influenciada pela pesquisa
inglesa, a Escócia vem publicando documentos
10
relevantes desde o início da década de
2000. Embora as publicações sejam recentes, apresentam um aprofundamento na
implementação de ações visando principalmente à eficácia energética de edifícios
residenciais tradicionais e traduzem uma pesquisa intensa na área.
De todas as publicações, certamente a mais destacada é o “Guide for Practioners
6: Conversion of Traditional Buildings”. A primeira parte do guia visa conscientizar
preservacionistas sobre como o edifício tradicional personifica as habilidades, a energia e
o conhecimento de nossos antepassados. A segunda parte revela, com cuidado
apropriado, como os padrões de consumo e o comportamento do edifício podem ser
transformados de maneira a garantir o sucesso de seu uso no futuro. O guia almeja
auxiliar na implementação da regulamentação The Building (Scotland) Regulations 2004
11
para edifícios tradicionais e históricos. Ao reconhecer que a imposição de padrões,
materiais e métodos construtivos contemporâneos resultam frequentemente no conflito
entre a conservação dos edifícios, a regulamentação moderna e os desafios ambientais,
o guia apresenta exemplos de boas práticas na resolução destes complexos desafios. O
guia aborda os temas de segurança contra incêndio, condensação, umidade, ruído,
10
Dentre eles destacam-se as seguintes publicações: “Grants for the Repair of Historic Buildings”,
em 2001; “The Conservation of Timber Sash and Case Windows: Guide for Pratictioners 3”, em
2002; “Looking After your Sash and Case Windows: a Short Guide for Homeowners”, em 2003;
“Guide to the Protection of Scotland’s Listed Buildings: What Listing means to Owners and
Occupiers”, em 2006; “Guide for Pratictioners 6: Conversion of Traditional Buildings”, “Damp:
Causes and Solutions”, “Maintaining your Home: a Short Guide for Homeowners”, “Maintaining
Traditional Plain Glass and Glazing” e “Maintaining Sash and Case Studies”, todos em 2007;
“Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in Traditional and Historic Homes”,
“Ventilation in Traditional Houses” e “Energy Efficiency in Traditional Buildings”, em 2008.
(CHANGEWORK, 2008)
11
A regulamentação anterior, The Building (Scotland) Act 2003, não considerava as necessidades
específicas dos edifícios históricos. A nova regulamentação, no entanto, reconhece a necessidade
de maior flexibilidade no trato da conversão de edifícios existentes, permitindo uma aproximação
sensível aos edifícios históricos e tradicionais. (HISTORIC SCOTLAND, 2007, parte I, p. 5)
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Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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acessos e conservação de energia. Trata do desempenho de edifícios históricos ou
tradicionais no que concerne a materiais, componentes, sistemas ambientais, estrutura,
combate a incêndio, ruídos e acessos, sempre fazendo referência à legislação vigente.
(HISTORIC SCOTLAND, parte I, 2007)
A publicação de 2008, “Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in
Traditional and Historic Homes”, parece ser uma aplicação prática do guia anteriormente
citado, porém direcionado ao público em geral. Neste guia destaca-se que deve ser
medida a eficiência térmica do edifício, estudados os materiais de isolamento,
identificadas as pontes térmicas, proporcionada a ventilação natural e avaliados os
custos e o retorno em curto, médio e longo prazo. As soluções são propostas por
elementos construtivos tais como esquadrias, isolamento, impermeabilização, pisos,
alvenarias, coberturas, áreas comuns, iluminação e sistemas de aquecimento. Para
ilustrar a aplicação prática das medidas propostas é apresentado o caso do Lauriston
Place, em Edimburgo.
Lauriston Place está localizada em uma área protegida, parte do Old and New
Towns of Edinburgh UNESCO World Heritage Sites. Como resultado das intervenções
realizadas entre 2007 e 2008 destaca-se a redução do custo anual de energia em
aproximadamente £175, a redução anual de cerca de 1 tonelada de emissões de CO
2
e a
redução de aproximadamente 5.000kWh do consumo de energia anual. O sucesso do
projeto é atribuído à pesquisa, ao diálogo aberto e à participação efetiva de todos os
envolvidos no processo: planejadores, conservadores, consultores, expertos e
moradores. (CHANGEWORKS RESOURCES OF LIFE, 2008)
O projeto envolveu três fases: pesquisa e negociações extensivas com
organizações chave, implementação de um projeto piloto através de medidas de
monitoramento de seu impacto e produção de um guia de boas práticas, promovendo e
encorajando a replicação. Dentre os desafios encontrados citam-se as barreiras para
provisão de eficiência energética em edifícios históricos sob tutela dos órgãos de
proteção do Patrimônio e para a implementação de soluções efetivas que fossem
aceitáveis para planejadores, conservadores e moradores. Como projeto piloto foi
escolhida a Lister Housing Co-operative, cujos nove apartamentos sofreram intervenções
nas alvenarias, áreas comuns, esquadrias, isolamento, substituição de equipamentos,
iluminação, com o monitoramento do impacto de todas as medidas. (CHANGEWORKS
RESOURCES OF LIFE, 2008)
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Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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Diferentemente do observado nas experiências de outros países explanadas
anteriormente, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável na França é caracterizada
por uma abordagem fundamentadora e orientadora de ações. Trata-se de uma
abordagem de apoio à decisão de projeto que deve ser considerada caso a caso. Tal
característica pode ser confirmada pela inexistência de manuais práticos, a exemplo dos
ingleses e escoceses. Ao propor a qualidade ambiental para as construções, cuja
pesquisa é desenvolvida desde a década de 1990, o faz de maneira geral, permitindo a
adaptação de métodos e performances para quaisquer tipos de construção, sejam novas
ou existentes. Trata-se de uma análise caso a caso que considera além da materialidade
do edifício, o conforto e a qualidade de vida do usuário.
A qualidade ambiental das construções é entendida segundo dois aspectos: o
primeiro se refere à qualidade ambiental da qual se beneficiam os usuários, tratando-se
mais especificamente do ambiente interior, o segundo aspecto trata de questões mais
gerais visando proteger a paisagem ou limitar a emissão de gases do efeito estufa. Em
suma, busca-se o atendimento às necessidades crescentes de qualidade de vida, a
garantia da saúde dos indivíduos e a superação de desafios ambientais como o
aquecimento global e a gestão de recursos naturais. Trata-se de uma abordagem global
que perpassa as etapas de concepção, construção, exploração e demolição do edifício,
considerando o custo global de todas as ações. (GEM-DDEN, 2008)
Neste contexto, podem-se distinguir duas abordagens: uma generalista e uma
especializada. A abordagem generalista permite hierarquizar as questões ambientais
significativas de forma sistêmica. Por exemplo, o conforto térmico será associado ao
objetivo de economia de energia assim como aos objetivos de qualidade acústica,
renovação de ar, iluminação, etc. A abordagem da Alta Qualidade Ambiental (Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
), que será detalhada posteriormente, foi desenvolvida
para responder a esta visão. A abordagem especializada se concentra em um
determinado critério considerado como o mais importante como, por exemplo, energia
12
,
acústica ou água. Apesar de considerar a relevância de um determinado critério não
permite que se negligenciem os demais.
12
Em termos de energia, pode-se consultar a regulamentação de Alta Performance Energética
(Haute Performance Énergétique – HPE). Trata-se de uma etiqueta definida pelo poder público
que atesta o respeito a um determinado nível de performance energética global superior à
exigência da Regulamentação Térmica 2005 (Réglementation Thermique 2005). Considera cinco
níveis de performance que se baseiam em um consumo de referência e um consumo máximo pré-
definido. (GEM-DDEN, 2008)
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Capítulo II: A abor
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
80
Considerando a especificidade do P
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Technique du Bâtiment
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
Patrimoines
, criado em 1999,
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
Brest. A cidade portuária
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
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dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Considerando a especificidade do P
atrimônio construído no âmbito das construções
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
, criado em 1999,
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
promoveram-
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
-se o
Projet Urbain du Quartier Saint
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Figura 21: exempla
r dos edifícios de Brest. Fonte:
HENNO, Olivier, 2005
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
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dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
atrimônio construído no âmbito das construções
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
Projet Urbain du Quartier Saint
-Martin em
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
r dos edifícios de Brest. Fonte:
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
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Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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interior e a garantia do conforto térmico no verão. Ao longo da experiência foram
identificados novos desafios que consideram a natureza da população e suas práticas
sociais, a escolha das prioridades e a adaptação de técnicas de reabilitação em função
do usuário. (HENNO, 2005)
Figura 22: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005.
Figura 23: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005
Todas as ações implementadas no exemplo citado assim como em todas as
operações que se deseja realizar devem ser balizadas pelas regulamentações e
indicadores estabelecidos. Destas, pode-se citar como a mais destacada a RT2005
13
(Réglementation Thermique 2005) que fixa as orientações da política energética. A
eficiência energética é tema recorrente em muitas construções e devido à realização de
muitas intervenções em edifícios históricos para sua promoção o International Council on
Monuments and Sites France (ICOMOS FRANCE) publicou uma declaração em 2008.
Esta declaração será mais detalhada no Capítulo 3.
Cita-se a realização da jornada de estudos Solaire, Architecture et Patrimoine, em
janeiro de 2003. Este evento se caracterizou pelo incentivo ao uso de painéis
fotovoltaicos para produção de energia renovável através da análise de documentos e
regulamentações acerca do tema. Além disso, não se pode deixar de destacar os
eventos realizados pela Association Nationale Patrimoine, dentre os quais: Patrimoine
Bâti et Developpement Durable e Bâti Ancien et Développement Durable: recherche
d’une méthodologie partagée, ambos em 2009. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA
COMUNICATION, 2009)
13
Entre outras leis do setor cita-se: Lei nº 1996-1236, sobre utilização racional de energia; Lei
nº2003-8, relativa ao gás e à eletricidade e ao serviço público de energia; Lei nº 2006-1537,
relativa ao setor de energia; Lei nº 2006-739, do programa de gestão de materiais e rejeitos
radioativos; Lei nº 2008-108, relativa à modernização e ao desenvolvimento do serviço público de
eletricidade. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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No Brasil, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável é incipiente apresentando
poucos estudos acerca do tema. Embora seja reconhecido o papel do Patrimônio Cultural
para a Sustentabilidade não há registro até então de trabalho que considere efetivamente
aspectos ambientais segundo uma determinada metodologia. No entanto, cabe destacar
as pesquisas em conservação preventiva de edifícios desenvolvidas no país.
Segundo o ICOM (2000, apud CARVALHO, 2009, p. 2), a conservação preventiva
É a concepção, coordenação e execução de um conjunto de estratégias
sistemáticas organizadas no tempo e espaço, desenvolvidas por uma
equipe interdisciplinar com o consenso da comunidade a fim de
preservar, resguardar e difundir a memória coletiva no presente e
projetá-la para o futuro para reforçar a sua identidade cultural e elevar a
qualidade de vida.
Embora tenha como foco principal evitar intervenções invasivas através de práticas
de conservação e manutenção baseadas no conhecimento profundo do edifício, de certa
forma contribui para a redução do impacto ambiental promovido pela Preservação do
Patrimônio.
As experiências apresentadas possibilitam uma breve análise de como a
Sustentabilidade está sendo considerada no âmbito do Patrimônio Cultural e alerta para a
defasagem em que se encontra a pesquisa brasileira acerca do tema.
2.4 Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios
Na busca por uma indústria da construção civil sustentável, notadamente a partir da
década de 1990
14
muitas pesquisas têm sido desenvolvidas com o intuito de promover a
qualidade ambiental das edificações. Foram desenvolvidas metodologias e ferramentas
orientadas para o projeto e para a avaliação de desempenho.
Segundo Silva (2003), as avaliações de desempenho ambiental das edificações são
aplicadas como instrumentos para divulgação mercadológica, suporte à introdução de
sistemas de gestão ambiental, especificação do desempenho ambiental de edifícios,
auxílio ao projeto, estabelecimento de normas de desempenho ambiental e auditorias
14
Os primeiros passos em direção à pesquisa de instrumentos para promoção da qualidade
ambiental das edificações e dos sistemas de avaliação de desempenho podem ser notados na
década de 1950, com as pesquisas de Victor Olgyay. (OLGYAY, 1998)
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Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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ambientais. Dentre as vantagens apresentadas cita-se o prestígio de profissionais e
empresas que adotam práticas de construção e projetos sustentáveis, o aquecimento do
mercado para edifícios e produtos de construção com maior desempenho ambiental,
redução de custos (recursos financeiros e naturais) em longo prazo, estímulo para
elevação do nível de performance de edifícios novos e existentes e ainda o conhecimento
do estado atual dos impactos de edifícios e atividades no meio ambiente. As avaliações
de desempenho baseiam-se em aspectos ambientais dos edifícios que podem ser
parametrizados descrevendo os requisitos mensuráveis para o ambiente interior e
exterior. (SENIITKOVA, 2001)
Diversos países têm desenvolvido Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios visando promover a melhoria de performance das construções. As
ferramentas são desenvolvidas de diferentes formas, considerando diversos aspectos,
etapas do empreendimento e tipologias de edifícios. Nesta dissertação, será adotada a
classificação proposta por Zambrano (2008), segundo a qual os sistemas são
classificados segundo dois grupos: de auxílio ao projeto e de análise e avaliação do
desempenho ambiental da edificação
15
. Zambrano reconhece que alguns instrumentos
podem se enquadrar nos dois grupos, visando tanto auxiliar o projeto quanto avaliar o
desempenho final da edificação.
A multiplicação das ferramentas se deu a partir da Conferência Rio’92. A
preocupação ambiental aplicada à arquitetura e ao urbanismo fundamentou a criação de
diversos métodos de abordagem em muitos países europeus. A abordagem escandinava
é baseada na mobilização e na responsabilidade individual de cada cidadão, motivada
por incentivos ficais e regulamentações precisas. Cita-se a abordagem holandesa com
seu sistema próprio de referências – o DBCA, o método BREEAM, na Inglaterra, o
conceito suíço Minergie, o selo Habitat Passivo, na Alemanha, e ainda a metodologia
internacional Green Building Challenge. Destaca-se que estes países, somando ainda a
França, foram pioneiros neste tipo de abordagem ambiental da edificação apresentando
legislação edilícia consolidada e incentivos fiscais para promoção da sustentabilidade em
edificações. Estes dois aspectos são fundamentais para o sucesso da implementação de
qualquer sistema de avaliação que vise contribuir para a política de Desenvolvimento
15
Cita-se a classificação elaborada por Gauzin-Müller (procedimentos empíricos e procedimentos
metodológicos), Le Teno (métodos ascendentes e métodos descendentes), Vanessa Gomes da
Silva (sistemas orientados para o mercado e sistemas orientados para a pesquisa), Gowri
(ferrramentas baseadas no conhecimento, ferramentas de avaliação de desempenho e
ferramentas de classificação de edifícios verdes) e Cole (métodos de avaliação do desempenho
“verde” e ferramentas de avaliação recentes). (ZAMBRANO, 2008)
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Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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Sustentável de um determinado segmento ou mesmo de um país. No final da década de
1990 e início da década de 2000 surgiram Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios em outros locais como Japão, Estados Unidos e Canadá,
orientados para o mercado ou para a pesquisa.
No Brasil nota-se a grande difusão do sistema de avaliação americano, o LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design), e ainda um esforço de adaptação do
sistema francês HQE
®
(Haute Qualité Environnementale) no denominado AQUA
®
, ainda
em desenvolvimento. O sistema americano possui orientação para o contexto
regulamentar e climático dos Estados Unidos onde segundo um determinado somatório
de pontos obtidos a partir de um checklist padrão adquire-se a categoria de edifício
sustentável. O sistema francês possui a mesma orientação para o mercado, porém o
edifício adquire categoria de sustentável segundo a performance dos alvos que consegue
atender hierarquizados de forma a respeitar o equilíbrio entre a função e as soluções
propostas para o edifício. Destaca-se que nenhum dos dois sistemas foi ainda
implementado no âmbito de edifícios históricos no Brasil, sendo neste contexto sua
contribuição quase nula.
Zambrano (2004) correlaciona os principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios no quadro síntese apresentado a seguir que contempla o ano de
publicação do sistema, país/ região de origem, tipologias às quais se aplicam e etapas do
empreendimento nas quais intervém. Informações mais detalhadas dos sistemas podem
ser consultadas no Anexo II. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios
16
apresentados são: BREEAM, BEPAC, HQE
®17
, GBC, LEED
TM
, e CASBEE.
As informações do quadro-síntese em negrito indicam aquelas acrescidas por esta
autora em 2008, com base em pesquisa nos endereços eletrônicos e referenciais dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios.
16
Para maiores informações acerca dos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios consultar a dissertação de Letícia Zambrano, “A Avaliação do Desempenho Ambiental da
Edificação: um Instrumento de Gestão Ambiental. Estudo de Caso de Indústria Farmacêutica”, Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU/ PROARQ, 2004; e a tese de doutorado de Vanessa Gomes da Silva,
“Avaliação da Sustentabilidade de Edifícios de Escritórios Brasileiros: Diretrizes e Base
Metodológica”. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2003.
17
Cabe aqui uma diferenciação entre o referencial teórico criado pelo Governo Francês em 1995
sobre o tema Edificações e Meio Ambiente , adotado como conceito nesta dissertação, e o
processo de certificação (marca registrada pela AIMCC) que o sucedeu.
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Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research
Establishment
Environmental
Assessment
Method
Building
Environmental
Performance
Assessment Criteria
Haute Qualité
Environnementale
Green Building
Challenge
Leadership in
Energy and
Environmental
Design
Comprehensive
Assessment
System for
Building
Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/ região
Reino Unido Canadá França
Consórcio
Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Tipologias
Comerciais,
lojas,
escritórios,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
hotéis, escolares,
universidades,
industriais.
Urbanismo
(planejamento)
Comerciais
Comerciais,
residenciais,
escolares,
administrativos. Todos
os tipos de edifícios.
Urbanismo.
Comerciais, lojas,
residenciais,
escolares,
universidades,
industriais.
Comerciais,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
institucionais.
Urbanismo.
Comerciais,
residenciais
(multifamiliares),
escolares.
Projeto e
execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Programação,
planejamento, projeto
e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Pre
-
design
(Planejamento),
design (Projeto e
execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção,
edifícios em uso,
existentes e
desocupados
Edifícios existentes
Projetos de
reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de
edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto
(operação,
renovação
(projeto e
construção))
Quadro 02 – Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios e suas características, baseando-se em ZAMBRANO,
2004, p. 91-94. Fonte: CABREIRA, et al, 2009a.
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Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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A fim de esclarecer a forma como os edifícios históricos estão contemplados na
categoria de tipologia “edifícios existentes” e na etapa de “projetos de reabilitação”
apresenta-se a seguir a síntese obtida a partir da análise dos documentos-referência de
cada sistema disponível nos respectivos endereços eletrônicos e em bibliografia
específica.
Em consulta ao BREEAM, em outubro de 2008
1
, notou-se que alguns itens foram
acrescidos desde 2004. Especialmente em relação ao estoque de edifícios residenciais
existentes foi criado o Ecohomes XP, programa do BREEAM específico para edificações
residenciais existentes, que tem como objetivo principal avaliar e monitorar a
performance ambiental do estoque construído. Neste programa não é atribuída nenhuma
escala de qualificação (pass, good, very good ou excellent) conforme em outras tipologias
de edifícios avaliadas pelo método. A qualificação do edifício existente é baseada numa
pontuação única com o objetivo de estabelecer um benchmark e, a partir de então,
fornecer dados reais para o estabelecimento de um futuro balizador.
Este programa se propõe a avaliar e monitorar a performance ambiental do estoque
residencial, identificar melhorias feitas durante a manutenção rotineira e inserções
menores, promover um monitoramento constante da performance ambiental do edifício
segundo um benchmark pré-estabelecido, destacar as áreas que exigem maior cuidado,
auxiliando na priorização das ações de manutenção e renovação, e assistir e orientar
para que se alcance o desempenho máximo reconhecendo as limitações e restrições
características dos edifícios residenciais existentes.
Como aplicação do programa cita-se as experiências de Hexagon Housing, no
sudeste de Londres, Sovereing Housing Group Ltd., sul e sudeste da Inglaterra, e Gentoo
Sunderland, Surdenland. Em todas as experiências o foco se deu na elaboração de um
programa de manutenção e na otimização do consumo de água e energia, promovendo a
substituição de sistemas e equipamentos energívoros.
1
Fonte: http://www.breeam.org/page.jsp?id=25. Acesso em 20 de outubro de 2008.
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87
Figura 24: Malibu House após intervenções.
Fonte: BREEAM, Ecohomes XP, estudos de
caso. Disponível em: http://www.breeam.org.
Acesso em 22 de junho de 2009.
Figura 25: exemplar da Sovereing
Housing. Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em:
http://www.breeam.org. Acesso em 22 de
junho de 2009.
Em função de ser um sistema particular, as informações sobre o método não são
disponibilizadas para o público em geral, somente para consultores habilitados e
treinados para implantação do método pelo BRE (Building Research Establishment), no
Reino Unido. No entanto, a partir da análise dos estudos de caso disponibilizados é
possível conjecturar que não há uma abordagem específica para edifícios históricos que
contemple aspectos arquitetônicos, históricos e artísticos.
Em setembro de 2008 o LEED
®
publicou o guia de referência LEED
®
for Existing
Buildings: Operations & Maintenance (USGBC, 2008) com o objetivo de estabelecer
padrões de performance para a renovação de edifícios. Este guia propõe diretrizes para a
gestão e manutenção de edifícios existentes abordando programas de manutenção, uso
eficiente e otimizado de água e energia, gerenciamento de resíduos e qualidade do ar
interior. Para a avaliação do desempenho ambiental do edifício existente o LEED
®
considera como condição que o edifício esteja ocupado nos 12 meses que antecedem à
certificação, que esteja em acordo com todas as normas e legislações ambientais em
todas as esferas governamentais e que o escopo de projeto de certificação considere a
área total do edifício. O período de avaliação da performance ambiental varia conforme o
pré-requisito considerado, sendo de no mínimo 3 meses e no máximo 24 meses. Ao
tratar de alterações ou inclusões no edifício avaliado, o sistema só considera aqueles que
afetam os espaços de uso do edifício. Para certificação é preciso que sejam atendidos
todos os pré-requisitos estabelecidos, alcançando no mínimo 34 pontos.
A classificação da performance ambiental do edifício segundo o LEED
®
pode se dar
em quatro níveis conforme o somatório de pontos alcançados, a saber: Certificado (34 a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
88
42 pontos), Prata (43 a 50 pontos), Ouro (51 a 67 pontos) e Platina (68 a 92 pontos). Os
pontos podem ser obtidos nas seguintes categorias: lugares sustentáveis (9 pontos
possíveis), eficiência no uso da água (4 a 10 pontos possíveis), energia e atmosfera (13 a
30 pontos possíveis), materiais e recursos (9 a 14 pontos possíveis), qualidade do ar
interior (16 a 20 pontos possíveis) e inovação em operações (4 a 7 pontos possíveis).
Apesar de o sistema ser flexível e permitir que seja escolhida a categoria que se quer
focar, nota-se a ênfase em energia, nas emissões de gases na atmosfera e, em menor
escala, na qualidade do ar interior. Ao analisar o project checklist observa-se que
nenhuma categoria considera o valor histórico ou artístico do edifício.
O CASBEE, direcionado para os desafios e problemas peculiares da Ásia e
especialmente do Japão, apresenta duas ferramentas pertinentes: CASBEE for Existing
Buildings e CASBEE for Renovation
2
. No primeiro caso, a ferramenta propõe-se à
avaliação de edifícios existentes baseada em registros de operação por no mínimo um
ano após a conclusão da obra. A segunda ferramenta vem atender a uma demanda do
mercado japonês para a renovação de edifícios visando o monitoramento das operações
após a renovação do edifício. No entanto não foram obtidas informações acerca da
consideração de edificações históricas.
A abordagem HQE
®
é aplicável a operações de reabilitação ou de restauração,
visando ao atendimento de três exigências complementares: criação de um entorno sadio
e confortável para os usuários, controle do impacto sobre o entorno do edifício e
preservação dos recursos naturais mediante a otimização de seu uso. Trata-se da
adaptação dos edifícios existentes através de objetivos e meios apropriados para a
melhoria de sua qualidade ambiental.
A leitura dos quatorze alvos se dá da mesma forma quando comparada ao sistema
aplicado em edificações novas, porém devem ser fixados de maneira realista e enfatizar
aspectos facilmente verificáveis, reconhecendo o seu valor patrimonial e sua capacidade
de adaptação. Além disso, deve considerar aspectos quantitativos e qualitativos. No
âmbito das exigências qualitativas, por serem subjetivas, deve-se buscar aquelas cujas
melhorias são evidentes por unanimidade. Aquelas que são muito subjetivas como, por
exemplo, a instalação de esquadrias de PVC em edifícios em estruturas de madeira,
deve ser preterida. (GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007)
2
Fonte: http://www.ibec.or.jp/CASBEE/english/overviewE.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
89
Os objetivos são agrupados em quatro temas principais adaptados às operações de
reabilitação e restauração, fundamentando-se sobre o respeito à memória e ao
Patrimônio Histórico:
Eco-construção: podem ser aplicados na reabilitação para a conversão de zonas
industriais ou na renovação de edifícios públicos;
Eco-gestão: a gestão da energia, em particular, responde aos objetivos das
operações de reabilitação para construções antigas cujo desempenho térmico
esteja abaixo das normas vigentes na França (por exemplo, o potencial de
economia de energia para aquecimento dos edifícios existentes é de pelo menos
10 a 15% do seu consumo total);
Conforto: dentre os objetivos da reabilitação, a melhoria do conforto dos usuários
é prioritária;
Saúde: o tratamento das causas de insalubridades é uma das prioridades neste
contexto.
Há uma abordagem diferenciada para a reabilitação ou restauração de edifícios,
embora se mantenham os mesmos temas e alvos aplicados às construções novas. É
interessante ressaltar que a abordagem HQE
®
nas referidas operações apresenta um
método de análise diferenciado para escolha dos alvos prioritários quando comparado às
operações em edifícios novos.
Quanto aos demais sistemas, as informações encontradas acerca do sistema de
avaliação de edifícios existentes do BEPAC não foram suficientes para novas inclusões.
No que diz respeito ao GBC, embora tenha sido incluída a avaliação de edifícios
existentes
3
, não foram encontrados maiores detalhes acerca da metodologia empregada.
3
Fonte: http://www.iisbe.org/iisbe/gbc2k5/gbc2k5-start.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
90
2.5 Considerações do capítulo
Conforme destacado neste capítulo, a abordagem sustentável de edifícios
históricos pode se dar de duas formas: considerando-os modelos vernaculares de boas
relações com o meio ambiente ou promovendo intervenções de maneira a torná-los
ambientalmente menos impactantes. Quando considerados modelos vernaculares, a
análise deve ser atenta e criteriosa, sugerindo um conhecimento profundo da Arquitetura
Vernacular e de suas relações com os materiais, técnicas construtivas e clima local. Não
se trata da reprodução de modelos ou arquétipos, mas da reinterpretação de soluções do
passado como resposta aos problemas da contemporaneidade. Superados os desafios
que esta abordagem representa, como a identificação da Arquitetura Vernacular de um
determinado local e o estudo do desempenho ambiental do edifício face às condições
climáticas atuais e às mudanças previstas, nota-se que o edifício histórico é apenas
objeto de análise e observação. Segundo esta abordagem não se cogita a intervenção,
mas apenas a identificação de aspectos positivos do edifício histórico a serem repetidos
em novos edifícios.
Conforme explanado neste capítulo alguns países têm adotado uma abordagem
diferenciada. Trata-se do reconhecimento dos aspectos ambientais positivos dos edifícios
históricos e, mais do que isso, da identificação dos seus aspectos ambientais negativos a
serem revertidos a partir de estratégias mitigadoras. Dentre as experiências citadas
destaca-se a da Inglaterra, a da Escócia e a da França. Nos dois primeiros casos nota-se
o nível de aprofundamento da pesquisa, que perpassa os aspectos teóricos até culminar
na publicação de manuais práticos direcionados não só aos profissionais
preservacionistas, mas também ao público em geral. Os manuais publicados são de
inquestionável importância, porém apresentam soluções já consolidadas ainda que
ressaltem a necessidade de análise caso a caso. Trata-se da oferta de uma gama de
soluções dentre as quais o profissional deverá adotar aquela que melhor responder às
necessidades e restrições impostas pelo edifício.
Em oposição, a experiência francesa apresenta uma abordagem de apoio à
decisão. Não são estabelecidas soluções padrão, mas um método orientador das
decisões e das definições sobre que aspectos deverão sofrer intervenção. Esta
abordagem é refletida nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios, dentre os quais se destaca o referencia francês HQE
®
, única ferramenta que
incorpora de forma efetiva e categórica a edificação histórica. Os demais sistemas ao
contemplarem edifícios existentes monitoram basicamente o consumo de recursos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
91
naturais e financeiros sem atribuir valoração de ordem histórica, patrimonial, cultural ou
artística.
Nota-se ainda que nos países onde os sistemas de avaliação foram desenvolvidos
há extensa legislação consolidada e parâmetros ambientais objetivos viabilizando a
categorização e o estabelecimento de referenciais. O mesmo não ocorre no Brasil, que
vem importando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
. Nesta
área, a pesquisa no Brasil é incipiente.
Tendo em conta as considerações anteriores, será adotado o referencial francês
para o desenvolvimento desta dissertação. Trata-se da escolha por um método que
incorpora efetivamente o edifício histórico, que se traduz em uma abordagem orientadora
e de apoio à decisão segundo diretrizes transversais, permitindo a extrapolação para a
realidade brasileira. Ao comparar a República Francesa – França continental e além mar
– com o Brasil, destaca-se a semelhança com os microclimas e condições socioculturais,
a similaridade de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão das
edificações e a preocupação com a proposição de estratégias para regiões de baixo
poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para a tradução do
referencial francês no chamado AQUA
®
(Alta Qualidade Ambiental), com o qual esta
dissertação poderá contribuir ao tratar de aspectos específicos de edifícios históricos.
Neste sentido, de que forma o referencial francês é aplicado em edificações
históricas? Como devem ser priorizados os alvos a atender? Quais são as restrições e os
balizadores regulamentados e de que forma influenciam na implementação do método
em edifícios históricos? O próximo capítulo tratará de esclarecer estas questões,
apresentado a experiência francesa acerca do tema.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
3. A EXPERIÊNCIA FRANCESA
Este capítulo tem como objetivo apresentar um breve panorama da experiência
francesa acerca do Patrimônio Sustentável
1
esclarecendo de que forma a qualidade
ambiental francesa tem sido considerada no setor da construção civil e a sua
conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité Environnementale –
HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos. Para tanto, será brevemente
apresentado o contexto do desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro
no país, bem como as interseções com a política ambiental vigente. São apresentadas
algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no Patrimônio edificado de
maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método de atuação e
possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
3.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído na
França: o desafio da redução do consumo de energia no parque edificado.
Para compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio
Histórico na França cabe traçar um breve panorama acerca da evolução da disciplina da
conservação e do restauro no país assim como das políticas ambientais. Neste contexto,
é fundamental reconhecer a França como um país que, assim como os demais europeus,
buscam minimizar o impacto ambiental que promovem no âmbito dos tratados
internacionais.
Conforme Rucker (apud CHOAY, 2001), na Revolução Francesa se encontram as
origens da conservação do monumento na França. Os decretos e instruções
revolucionários “prefiguram, na forma e no fundo, a abordagem e os procedimentos
desenvolvidos na década de 1830 por Vitet, Merimée e pela primeira Comission des
Monuments Historiques” (CHOAY, 2001, p. 95). Enquanto as medidas tomadas desde o
começo da revolução se baseavam em uma conservação primária ou preventiva, a partir
de 1792 passa-se a uma conservação racional cujos procedimentos foram elaborados
para combater o vandalismo ideológico
2
. Neste período foram reunidos todos os
elementos necessários a uma política de conservação do Patrimônio monumental
francês: criação do termo “monumento histórico”, de caráter mais amplo se comparado
1
Cabe destacar que o termo “patrimônio” utilizado neste capítulo refere-se ao patrimônio
representado pelos edifícios históricos e não ao patrimônio imobiliário de forma geral, como
poderia ser entendido no contexto francês.
2
Vandalismo ideológico: os monumentos são demolidos, danificados ou desfigurados na medida
em que representam valores e símbolos execrados por um determinado regime político ou
sociedade. (CHOAY, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
94
ao conceito de “antiguidade”, e de uma administração encarregada da conservação
dotada de instrumentos jurídicos, inclusive penais, e de técnicas até então exclusivas.
Com o fim da revolução e a tomada do poder por Napoleão, no período
compreendido entre 1796 e 1830 a conservação de monumentos não sofreu um
retrocesso como se costuma avaliar. O trabalho de diversos conservadores foi
continuado fundamentando o reconhecimento do valor artístico dos monumentos do
passado a partir da segunda metade do século XIX. (CHOAY, 2001)
Entre os anos de 1820 e 1960 houve a consagração do monumento histórico
caracterizado pelos seus valores, delimitações espaço-temporais, estatuto jurídico e
tratamento técnico. Embora esta datação englobe um intervalo que inclui fatos e
acontecimentos que possibilitam uma maior periodização, como a contribuição de
diversos países europeus para a teoria e a prática da conservação de monumentos e o
próprio caráter anticonservacionista do Movimento Moderno, o período se caracterizou
pelo reconhecimento do monumento histórico com o advento da era industrial. Segundo
Françoise Choay (2001, p. 127), “a década de 1820 marca a afirmação de uma
mentalidade que rompe com a dos antiquários e com a política da Revolução Francesa”.
O monumento é considerado como insubstituível, os danos que sofrem irreparáveis e sua
perda irremediável. Os franceses se interessam pelo valor nacional e histórico dos
edifícios tendendo a atribuir-lhes uma concepção museológica.
No contexto do século XIX, caracterizado por um vandalismo destruidor
3
na França,
a ação dos conservacionistas se baseava em uma legislação protetora e em uma
disciplina da conservação. A legislação francesa de proteção dos monumentos constituiu
por muito tempo referência para outros países, primeiramente na Europa e depois em
outras partes do mundo. A primeira lei foi promulgada em 1887 normatizando as regras
de conservação e determinando as condições de intervenção do Estado para proteção
das edificações históricas. Após a complementação de uma regulamentação em 1889,
ganhou forma definitiva em 1913. Criou-se um órgão estatal centralizado com
infraestrutura administrativa e técnica – o Service des Monuments Historiques - agregada
a uma rede de procedimentos jurídicos adaptados a casos passíveis de previsão. Criou-
se também uma nova medida de proteção, a Inscrição no Inventaire Supplémentaire,
3
Os monumentos eram considerados obstáculos a serem eliminados para dar lugar a uma nova
urbanização, a seu sistema e suas escalas viárias e parcelares. Este se opõe ao vandalismo
restaurador, vigente então na Inglaterra, que não considerava técnicas normatizadas para a
manutenção dos edifícios antigos. (CHOAY, 2001, p. 144)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
95
substituindo a noção de interesse nacional por de interesse público. (CHOAY, 2001; VIE
PUBLIQUE, 2005)
Neste período nota-se a construção das bases para uma nova noção de Patrimônio
que engloba não só a arquitetura monumental, mas também a menos privilegiada e a
paisagem urbana. Conforme destaca Loyer (2002), Paris impregnou-se da noção de
cenografia urbana de Camilo Site por mais de meio século (1902-1961). No âmbito do
Service des Monuments Historiques se inscreveram pequenos edifícios por seu caráter
pitoresco e pela sua adaptação ao sítio. Enquanto a lei de 1930 materializou a noção de
“local histórico”, a de 1943 incluiu a proteção do entorno em um raio de 500m. (LOYER,
2002)
Vitet e Merimée foram os principais mentores da disciplina da restauração na
França com atitudes em parte mais próximas dos ingleses reunidos em torno de Morris e
Ruskin do que da posição radical de Viollet-le-Duc. Segundo eles a restauração é a outra
face, algumas vezes obrigatória e necessária, da conservação. Trata-se de uma questão
de método e de savoir-faire. No entanto, conforme Françoise Choay destaca:
[...] até a década de 1960 o trabalho de conservação dos monumentos
históricos visa essencialmente aos grandes edifícios religiosos e civis
(excluindo-se os do século XIX). Na maioria dos casos, a restauração
continua fiel aos princípios de Viollet-le-Duc [...] (CHOAY, 2001, p. 172)
Após 1960 nota-se a extensão geográfica da noção de Patrimônio que é apenas
parte das transformações profundas ocorridas na sociedade. Nos últimos 30 anos do
século XX o campo tipológico e cronológico da proteção do Patrimônio tende ao infinito.
Segundo Loyer (2002), as transformações técnicas, econômicas e sociais aceleraram o
processo de integração da memória, mesmo a mais recente. Incluiu-se o Patrimônio
Industrial no âmbito da Preservação trazendo consigo um novo aporte de medidas de
proteção. Além disso, a concentração das atividades agrícolas fez do Patrimônio Rural
um objeto de estudos. Neste contexto ocorreu a redescoberta do século XIX e de sua
arquitetura urbana. O Patrimônio do século XX nasceu antes mesmo que tenha se
tornado objeto de uma política oficial francesa e de regulamentação de suporte.
(MONTCLOS, 1993; LOYER, 2002)
Nos termos da lei de 13 de dezembro de 1913 sobre Monumentos Históricos e
textos complementares os procedimentos regulamentares de proteção de edifícios
podem ser de dois tipos: Classificados ou Inscritos no Inventaire Supplémentaire des
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
96
Monuments Historiques. Os imóveis são Classificados quando a sua conservação
apresenta em parte ou em sua globalidade, do ponto de vista da história ou da arte, um
interesse público. Os monumentos são Inscritos quando, sem justificar uma demanda de
classificação imediata, apresentam interesse histórico ou artístico que tornem desejável a
sua conservação (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003a).
Segundo a Base de Dados Merimée, em 2002, na França havia 41.526 monumentos
protegidos, dos quais 14.130 eram Classificados e 27.396 estavam Inscritos no Inventaire
Supplémentaire
4
. (DIRECTION DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p.
10) Os gráficos a seguir apresentam sua tipologia e composição cronológica:
Gráfico 01: Tipos de monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
4
O imóvel Classificado (Immeuble Classe) não pode ser destruído ou removido, ainda que em
parte, nem ser objeto de um trabalho de restauração, de reparação ou modificação qualquer sem
que haja consentimento e autorização do Ministério da Cultura. Os trabalhos autorizados são
executados sob a supervisão do Service des Monuments Historiques. No caso de monumentos
Inscritos no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques, o proprietário assume total
responsabilidade pela sua conservação. No entanto o Ministério da Cultura deverá ser informado
de todo projeto de restauração ou reparação com quatro meses de antecedência. (DIRECTION
DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
97
Gráfico 02: Épocas de construção dos monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
Para além do papel na transmissão da memória e da cultura francesa, traduzido
nas políticas e legislação para sua conservação e restauro, o Patrimônio edificado é
fortemente destacado nos planos para o Desenvolvimento Sustentável do país. O
crescimento urbano, a densificação e a renovação urbana associados à Preservação do
Patrimônio tornaram-se um desafio a ser superado por muitas cidades francesas
conforme abordagens diferenciadas.
Tais abordagens podem ser ilustradas pelas práticas patrimoniais de Angers e
Nantes, duas cidades do oeste da França, alvos de estudo apresentado por Isabelle
Garat (et al, 2008). Ambas as cidades possuem uma dinâmica de crescimento
demográfico equivalente: 8% em Angers e 10% em Nantes, enquanto o crescimento
médio da França é de 3%, e o da região do Pays de la Loire, onde estão inseridas, é de
5%, entre os anos de 1990 e 1999. Apesar da semelhança na dinâmica demográfica a
população em Angers é de 260.000 habitantes enquanto em Nantes é de 520.000. Tanto
Angers quanto Nantes possuem um Patrimônio reconhecido com respectivamente 120 e
93 edifícios protegidos. Enquanto Angers possui edifícios medievais e renascentistas,
Nantes possui edifícios Classificados ou Inscritos no Secteur Sauvegardé
5
datados do
5
Um Secteur Sauvegardé representa um setor que possui caráter histórico, estético ou de
natureza que justifique a conservação, a restauração e a valorização de todo ou parte de um
conjunto de imóveis. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003d)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
98
século XVIII que revelam a riqueza marítima e portuária do local. Quanto ao discurso
patrimonial, em Angers a paisagem se sobrepõe ao Patrimônio no discurso municipal
engajada em um processo de renovação urbana baseado na “tábua rasa”. Em Nantes
busca-se a reciclagem dos espaços industriais e portuários tornando-se um laboratório de
inovações patrimoniais. Mesmo o Patrimônio não protegido possui destaque no discurso
municipal e no debate local onde assume posição a favor ou contra um determinado
projeto imobiliário, mesmo com a pressão por demolições. (GARAT et al, 2008)
Figura 26: Vista aérea de parte da cidade
de Angers, França, destacando o Castelo
no Rio Maine. Fonte: Photo Spirale/
Diapofilm. Disponível em:
http://www.britannica.com/bps/image/245
93/4217/Chateau-on-the-Maine-River-
Angers-France. Acesso em 03 de janeiro
de 2010.
Figura 27: Vista aérea da cidade de Nantes,
França. Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-
atlantique.html. Acesso em 03 de janeiro de 2010.
Estas posturas podem ser observadas nos PLU – Plans Locaux d’Urbanisme –
instaurados no âmbito da Lei de Solidariedade e Renovação Urbana, de 2000, para
substituir os POS – Plans d’Occupations des Sols – que se configuram como indicadores
do papel do Patrimônio edificado nas políticas urbanas. Estes planos comportam uma
importante inovação: a possibilidade de integrar aos documentos de urbanismo novos
conhecimentos e formas de proteção do Patrimônio. Eles indicam para cada território
edifícios e monumentos cuja demolição ou modificação deve ser feita mediante consulta
prévia a uma comissão composta de representantes de associações e expertos do
Patrimônio. (GARAT et al, 2008)
O Patrimônio Histórico assume ainda papel central no âmbito da política ambiental
e energética francesa
6
uma vez que sua função catalisadora constitui uma reserva de
6
A questão ambiental francesa se insere no quadro da União Européia, cuja política remonta aos
anos de 1970, e tem um papel orientador na aplicação prática de alternativas ecológicas através
da harmonização das regulamentações e a fixação de índices ambientais de referência. Segundo
Chevalier (2008), na França, a abordagem ambiental se fundamenta em objetivos quantificáveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
99
ganhos materiais e energéticos decisivos. Segundo a ADEME (2006), na França, as
construções são responsáveis por 19% das emissões de gases do efeito estufa e por
25% das emissões de CO
2
. O consumo de energia do setor corresponde a 42% da
produção nacional, cuja matriz é majoritariamente nuclear. Os principais impactos das
construções sobre o meio ambiente relacionam-se com o consumo de energia e o uso de
materiais não-renováveis sem negligenciar a produção de resíduos, a poluição da água e
do solo e os impactos relacionados à exploração dos edifícios como alto consumo de
água, ruídos e má qualidade do ar interior.
Tendo em conta que a eficiência energética é tema recorrente em muitas
construções e devido à realização de muitas intervenções em edifícios históricos para
sua promoção, o International Council on Monuments and Sites France (ICOMOS
FRANCE) publicou uma declaração em 2008. A declaração do ICOMOS France tem com
o objetivo orientar o poder público sobre a conciliação entre performance energética e
qualidade patrimonial. Ao reconhecer que os edifícios existentes representam os mesmos
desafios que os edifícios novos, destaca que a pesquisa sobre a economia de energia
deve respeitar a qualidade arquitetônica e patrimonial do edifício existente, exigindo do
Estado a adoção de medidas que permitam conciliar as duas exigências. O ICOMOS
France (2008) através deste documento demanda ao poder público:
Que a pesquisa de performances energéticas deverá respeitar a qualidade
patrimonial e arquitetônica dos edifícios tendo em conta suas especificidades
através das condições definidas por decreto;
Favorecer a evolução e a adaptação das regras referentes à economia de energia
tendo em conta as especificidades do Patrimônio segundo uma abordagem
global;
Desenvolver estudos sobre os edifícios antigos e reconhecer os edifícios recentes
de interesse arquitetônico a fim de que as regras sobre economia de energia
possam se adaptar às suas particularidades;
Desenvolver a formação de profissionais da construção para os edifícios antigos;
Colocar em prática a formação de especialistas de questões energéticas nos
edifícios antigos ou arquitetonicamente significativos;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
100
Favorecer a constituição de conselhos de apoio a particulares, bem como redes
de arquitetos do Patrimônio e engenheiros especialistas em performance
energética de edifícios para edifícios antigos ou significativos; dentre outros.
Assim, o ambiente já construído, do qual os monumentos históricos são parte, é
considerado parte fundamental para que se alcance a qualidade ambiental traduzida pela
lógica dupla onde a economia de tempo resulta na produtividade, na rentabilidade e no
lucro, e a economia de espaço implica na economia de matéria e energia, conduzindo à
redução da poluição. O Patrimônio edificado constitui-se num elemento chave para a
composição espacial que se pretende para as áreas urbanas representando de forma
otimizada a relação espaço–matéria–energia–poluição. (ETI CONSTRUCTION, 2007)
Neste contexto, as pesquisas desenvolvidas na França à luz do tema do
Desenvolvimento Sustentável e do Patrimônio Cultural baseiam-se na construção de
métodos e técnicas para a renovação energética e arquitetônica do Patrimônio
construído. Em 2009, entre 15 e 16 de outubro, a Association Nationale Patrimoine
promoveu um seminário que visava apresentar as experiências que relacionavam
Patrimônio construído e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião a quase totalidade das
apresentações se baseava no alto consumo de energia dos edifícios históricos e nos
estudos desenvolvidos até então para minimizá-lo.
Destacaram-se alguns mecanismos desenvolvidos principalmente a partir de
incentivos fiscais, subvenções governamentais, medidas reguladoras e instrumentos de
controle. Dentre estes se cita o Diagnostic de Performance Energétique (DPE),
obrigatório em casos de venda ou locação de habitações, a partir de 2008 aplicável à
maioria dos edifícios públicos, e a regulamentação térmica para edifícios existentes,
estabelecida pelo decreto de 21 de março de 2007 (GRENELLE DE
L’ENVIRONNEMENT, 2007). Cabe destacar o selo Haute Performance Énergétique
Rénovation, de setembro de 2009, que considera diversos elementos do edifício
(estanqueidade ao ar, isolamento e proteção solar, inércia térmica e eficiência energética
dos equipamentos) que contribuem para economia de energia incluindo o conforto
térmico e lumínico e a localização dos edifícios. (QUENARD, 2009)
Destacou-se ainda a importância do diagnóstico acerca do comportamento dos
edifícios reconhecendo-os como um conjunto sistêmico composto de ambiente de
implantação, métodos construtivos, organização interna, equipamentos, usuários,
aberturas e planos opacos. A possibilidade de melhoria da qualidade ambiental do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
101
Patrimônio edificado torna-se maior na medida em que melhor se compreende o seu
comportamento.
Apesar dos avanços identificados na atuação sobre o parque construído existente,
há uma demanda para dispositivos efetivos como a exigência de diagnósticos globais e o
incentivo à formação profissional. Considerando que cada edificação existente é única e
que não existe uma fórmula padrão a aplicar, o diagnóstico permite identificar os alvos
prioritários e orientar os mecanismos necessários para atingi-los. Além disso, uma
atuação conscienciosa em edifícios existentes demanda um profissional capaz de realizar
um diagnóstico que contemple além da performance energética o consumo de água, a
qualidade do ar, a saúde, o conforto
7
, etc., e seja capaz de apresentar soluções técnicas
adequadas.
Ao tratar de edifícios de valor histórico e artístico estes dispositivos são
indispensáveis. Ao diagnóstico global devem ser acrescidas informações sobre o
histórico da edificação, condições dos materiais, técnicas construtivas e regulamentações
de proteção do Patrimônio aplicáveis, cabendo ao profissional atuante no setor o
conhecimento sobre tais aspectos.
3.2 A qualidade ambiental das construções francesas: uma abordagem sistêmica
e integradora traduzida no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
A abordagem da qualidade ambiental visa a reduzir os impactos de uma
construção sobre seu entorno tendo em conta diversas escalas: o projeto
urbano, o gerenciamento do território e o Desenvolvimento Sustentável
em escala global.
8
(ADEME, 2006, p.8)
A busca pela qualidade ambiental das construções francesas tem como objetivo
produzir edificações novas e promover melhorias nas existentes de maneira a limitar os
impactos da construção civil sobre o meio ambiente, qualquer que seja a sua destinação.
Visa ao controle dos impactos da construção sobre o ambiente exterior, à preservação
7
Nesta dissertação, a noção de conforto inclui o conforto visual, acústico, térmico e olfativo, e
ainda se traduz na qualidade de uso: relação espacial, acessibilidade, apropriação do espaço,
segurança de bens e pessoas, e atendimento às funções a que se propõe. (OBSERVATOIRE
DES BÂTIMENTS DURABLES, 2008)
8
La démarche de qualité environnementale vise à reduire l’impact d’un bâtiment sur son
environnement et prend en compte différentes echélles: le projet urbain, l’aménagement du
territoire et le développement durable à l’échelle planétaire.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
102
dos recursos naturais e à criação de um ambiente interior sadio e confortável para os
usuários dos edifícios.
Trata-se de incutir a noção de Desenvolvimento Sustentável no setor da construção
civil visando contribuir para a resposta aos novos desafios do século XXI. Segundo
Hetzel (2003), as edificações concebidas ou atuantes segundo tais conceitos consideram
os princípios de concepção integrada (em função dos impactos ambientais, sociais e
econômicos), visão compartilhada (para todos) e avaliação de performances. Portanto,
trata-se de uma abordagem sistêmica que promove a integração e a avaliação segundo
objetivos quantificáveis e qualificáveis.
Segundo o Observatoire des Bâtiments Durables (2008), a qualidade ambiental
está relacionada com cinco campos de competência profissional identificados como
vetores do Desenvolvimento Sustentável aplicado à construção:
Qualidade técnica e ambiental: considera as noções de impactos ambientais da
construção no lote e no entorno, escolha integrada de produtos, sistemas e
técnicas construtivas, impacto ambiental do canteiro de obras, energia, água,
resíduos, exploração, gestão e manutenção da construção e condições de saúde.
Qualidade econômica da operação: considera os impactos financeiros do projeto,
os custos de funcionamento/ custo global
9
, os custos externos, a abordagem de
reinserção social e o desenvolvimento econômico local.
Qualidade urbana e arquitetônica: considera sua inserção urbana, arquitetônica e
na paisagem, a relação da construção com seu ambiente imediato e com o
funcionamento cotidiano do entorno;
Qualidade de uso: considera a adequação entre espaços e as atividades ali
destinadas, conforto ambiental interior (visual, acústico, térmico e olfativo) e
exterior adequado às atividades desenvolvidas, qualidade do ambiente interno
(considerando qualidade do ar e salubridade), possibilidades de evolução espacial
9
O custo global inclui os custos de investimento e os custos de funcionamento. Os custos de
investimento incluem os custos de estudos desenvolvidos previamente à realização do projeto, os
custos de acompanhamento, os custos de funcionamento, os custos de trabalho, os custos de
equipamentos, custos financeiros e diversos. Os custos de funcionamento incluem os custos de
manutenção, os custos de exploração, os custos relacionados a modificações funcionais. Há ainda
que se somar o custo total de ocupação. Para maiores informações consultar Ouvrages Publics &
Côut Global (MIQCP, 2006) e Guide de l’Achat Public Durable. Qualité Environnementale dans la
Construction et la Rehábilitation des Bâtiments Publics (GEM-DDEN, 2008).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
103
e adaptação aos usuários e acessibilidade a todos que possuem qualquer
deficiência (física, sensorial e mental), permanente ou momentânea.
Governança: considera, segundo uma ótica da Construção Sustentável, uma
estrutura cuja finalidade é assegurar uma política global de qualidade do projeto, a
participação de todos os intervenientes, a parceria e o estabelecimento de regras
formalizadas e aplicadas, a avaliação do processo em suas dimensões essenciais
(processo, produtos intermediários e resultado final) implicando na validação das
operações e a capitalização de conhecimentos para outros projetos, atribuindo-lhe
um valor pedagógico segundo um círculo vicioso.
Esta abordagem se concretizou no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale – HQE
®
. O processo foi iniciado com o programa Écologie et
Habitat, lançado pelo Plan Construction et Architecture, em 1992, e sua concretização foi
conduzida pela ATEQUE (Atelier d’Évaluation de la Qualité Environnementale). Ao longo
dos anos de 1993 e 1996, a ATEQUE desenvolveu uma série de realizações
experimentais no âmbito da habitação social (Rex HQE) e, em 2003, a abordagem foi
institucionalizada. A partir de então houve um esforço para a certificação ambiental
através da abordagem HQE
®
contemplando materiais renováveis, performances
energéticas e acústicas, economia de água e impactos e resíduos do canteiro de obras
(MIQCP, 2003).
Trata-se de um conceito que traduz os princípios do Desenvolvimento Sustentável
aplicado à construção civil baseando-se no princípio da governança.
Figura 28: Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. Fonte: adaptado de HETZEL,
2008, p. 72.
No domínio da construção
A abordagem HQE
- Social: garantia do bem-estar dos usuários;
- Ambiental: controle e redução dos impactos ambientais;
- Econômico: gestão econômica dos recursos: espaço,
matérias-primas, energia, água.
Desenvolvimento Sustentável
Ambiental
Social
Econômico
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
104
A abordagem HQE
®
, voluntária e de princípio evolutivo, busca a associação entre
uma lógica de qualidade e conforto aplicada à construção, aos princípios de
gerenciamento necessários à sua implementação e à colaboração entre os vários
intervenientes do processo. A definição formal da abordagem HQE
®
se inscreve no
âmbito da definição de qualidade segundo a norma ISO NF EN 84.02: “a qualidade de
uma entidade corresponde ao conjunto de suas características que lhe conferem
aptidão para satisfazer as necessidades implícitas e explícitas”
10
(apud MIQCP, 2003, p.
13). As características da construção nova ou existente incluem os equipamentos,
materiais, técnicas construtivas, soluções espaciais, tratamento do lote, relação com o
meio ambiente exterior, etc. As necessidades correspondem à redução dos impactos no
exterior e à criação de um ambiente interior sadio e confortável.
A definição referencial da abordagem HQE
®
(Définition Explicite de la Qualité
Environnementale – DEQE) constitui uma orientação operacional para o atendimento de
exigências ambientais associando objetivos para a melhoria da qualidade ambiental das
construções através de um sistema de gerenciamento ambiental. Estes objetivos
respondem pelos aspectos quantificáveis do Desenvolvimento Sustentável e se
configuram como a tradução dos princípios que a orientam (ver Anexo III). Neste sentido,
a implementação da abordagem HQE
®
para a produção de edifícios de Alta Qualidade
Ambiental se estrutura segundo dois elementos:
O Sistema de Gestão Ambiental – SGA (Système de Management
Environnementale – SME) e;
A Qualidade Ambiental da Construção – QAC (Qualité Environnementale du
Bâtiment – QEB).
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) se traduz no âmbito da Norma ISO 14001
como um modo de organização para orientação da política ambiental das operações de
construção, adaptação e gestão. No âmbito da abordagem HQE
®
visa à melhoria da
performance ambiental das operações tratando da identificação e mensuração dos
aspectos ambientais face à política ambiental, de seus objetivos e de seus alvos
ambientais. Assim permite avaliar operações já realizadas analisando seus critérios
quantitativos e qualitativos, identificar as exigências legislativas e regulamentares
10
la qualité d’une entité correspond à l’ensemble des caractéristiques de cette entité qui lui
confèrent l’aptitude à satisfaire des besoins implicites e explicites.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
105
aplicáveis, identificar as prioridades, fixar os objetivos a se ter em conta e flexibilizar a
adaptação às mudanças necessárias. (HETZEL, 2003; ASSOCIATION HQE, 2001a)
Não se trata de um processo linear, sendo indispensável respeitar o princípio do
PDCA (Plan, Do, Check, Act). Se a definição de uma política ambiental é um ato
fundador, necessita-se de um suporte organizacional que se apóie no planejamento (P)
da ação (D), que se supõe uma verificação (C) e, em seguida, uma revisão para a
melhoria (A). (HETZEL, 2003)
Figura 29: O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA. Fonte: Hetzel,
2003, p. 64.
A implementação do SGA deve respeitar todas as fases do processo concluindo
com a revisão e identificação dos objetivos alcançados e das ações corretivas
necessárias. Deve-se considerar a operação em questão (construção, adaptação,
exploração, demolição), as tipologias dos edifícios, assegurar que as questões
ambientais estão consideradas, determinar os níveis de exigência ambiental que se
deseja alcançar e refletir todas as exigências na contratação de empresas e profissionais.
A Qualidade Ambiental da Construção (QAC) é formalizada através de alvos que
visam à obtenção, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental das edificações
novas ou existentes em operações de construção, adaptação ou gestão, propondo certo
número de exigências e indicadores qualitativos e quantitativos. Consideram-se dois
domínios, o ambiente exterior e o ambiente interior ao edifício, que por sua vez se
desdobram em quatro subdomínios, eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde.
3. Check
Verificar
Avaliar
2. Do
Por em
prática
4. Act
Corrigir para
melhorar
1. Plan
Planejar
Prever
Especificar
Definir
Ações
corretivas e
preventivas
Progresso
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
106
Segundo os domínios e subdomínios são estabelecidos quatorze alvos e outros
cinquenta e dois alvos elementares que, conforme determinadas performances, atuam
nos impactos ambientais e sobre a saúde promovidos pela construção (ver Anexo IV
contendo o detalhamento dos alvos principais e elementares). Os alvos são
complementares e transversais, relacionando-se em maior ou menor grau. Todos eles
objetivam atuar na mitigação de um determinado impacto ambiental
11
.
OS 14 ALVOS DA ABORDAGEM HQE
®
AMBIENTE EXTERIOR
AMBIENTE INTERIOR
ECO-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1
– Relação harmoniosa da
edificação com seu entorno imediato.
ALVO 2- Escolha integrada de
processos e materiais de construção.
ALVO 3 – Redução do impacto da obra
no entorno.
CONFORTO
ALVO 8 – Conforto higrotérmico.
ALVO 9 – Conforto acústico.
ALVO 10 – Conforto visual.
ALVO 11 – Conforto olfativo.
ECO-
GESTÃO
ALVO 4
– Gestão energética.
ALVO 5 – Gestão da água.
ALVO 6 – Gestão dos resíduos.
ALVO 7 – Manutenção e conservação.
SAÚDE
12
ALVO 12
– Condições de
salubridade.
ALVO 13 – Qualidade do ar.
ALVO 14 – Qualidade da água.
Quadro 03: Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
. Fonte: Hetzel, 2003, adaptado pelo autor.
A partir da compreensão e elaboração de um perfil que melhor se adeque aos
objetivos ambientais da edificação e de seu entorno, são definidas as prioridades e a
profundidade com que cada tema deverá ser tratado. Determinam-se as características
de concepção de um projeto HQE
®
, os indicadores a elas associados e as performances
desejadas. Os indicadores são tipo quantitativos e qualitativos orientando resultados ou
meios de ação. Conforme a hierarquização de alvos adotada, busca-se um determinado
nível de desempenho:
11
Os impactos ambientais considerados são: consumo de recursos energéticos e não energéticos,
consumo de água, resíduos sólidos, mudanças climáticas, acidificação, poluição do ar, da água e
do solo, destruição da camada de ozônio estratosférico, formação de ozônio fotoquímico e
modificação da biodiversidade. (HETZEL, 2003, p. 60-61)
12
Segundo o dicionário Petit Robert (2009), o termo santé, que se traduziu para saúde, se refere
ao bom estado fisiológico de um ser vivo, através do funcionamento regular e harmonioso do
organismo durante um período suficientemente longo. Está associado ao termo salubridade.
Segundo o Dicionário Aurélio (2009), o termo saúde tem a mesma conotação, referindo-se ao
estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal;
estado do que é sadio ou são. O termo salubridade está associado ao conjunto das condições
propícias à saúde pública; que é benéfico à saúde; saudável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
107
Desempenho de base (Base): desempenho normatizado ou regulamentar, se
existente, ou às práticas usuais
13
;
Desempenho (Performant): desempenho superior às práticas usuais;
Alto Desempenho (Trés Performant): definido a partir dos desempenhos máximos
obtidos recentemente em empreendimentos de Alta Qualidade Ambiental, e que
sejam passíveis de reprodução em outros empreendimentos.
Ao menos sete alvos deverão responder às exigências do nível Desempenho,
dentre as quais ao menos três deverão responder àquelas do nível Alto Desempenho. As
categorias remanescentes – no máximo sete – deverão atender às exigências do nível
Desempenho de Base. Diferenciando-se dos sistemas congêneres, a abordagem HQE
®
exige que todos os alvos apresentem minimamente um desempenho regulamentar ou
normatizado (CARDOSO, 2004). A partir de então se procede ou não a um processo de
certificação.
A implementação da abordagem HQE
®
perpassa sete fases principais (ADEME,
2007): sensibilização, formação e informação; definição, hierarquização e integração dos
objetivos no programa; definição da equipe técnica; concepção, otimização do projeto;
canteiro de obras, que trata da construção propriamente dita; recebimento da construção
e exploração; e acompanhamento e avaliação. Para além do papel fundamentador da
sensibilização de todos os envolvidos no processo, a hierarquização dos alvos é de
extrema importância. Considerando a realidade local e o programa de arquitetura deve se
apoiar em uma análise multicritério, nos impactos sobre o ambiente exterior, nos
impactos globais e nos impactos para o conforto dos usuários.
3.3 A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação em setores
protegidos
A qualidade ambiental é uma abordagem aplicada, à montante e à
jusante, na condução de um projeto a construir ou a reabilitar.
Ela pode ser aplicada em operações de reabilitação que buscarão
promover o respeito à história do Patrimônio e de seu lugar, associado à
qualidade de uma intervenção contemporânea, à economia de energia, à
13
Na França, as práticas usuais contemplam um conjunto de leis e normas de certo rigor
existentes, que se configuram como balizadores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
108
utilização de materiais e técnicas tradicionais, à melhoria do conforto,
etc. (ADEME, 2006)
A abordagem HQE
®
é aplicável a qualquer operação de construção, reabilitação ou
gestão de uma edificação. Neste âmbito se incluem os edifícios parte de setores
protegidos, como os edifícios históricos. (GEM-DDEN, 2008).
Ainda que a abordagem não possa ser aplicada integralmente nestes edifícios, a
análise dos alvos a atingir e o processo de implementação devem ser feitos da mesma
forma que em novas construções. Neste caso a estrutura do edifício, sua orientação e
implantação já estão determinadas, sendo necessário estabelecer um diagnóstico e
analisá-lo segundo os quatorze alvos propostos pela abordagem. Os quatro âmbitos
principais (eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde) devem ser adaptados às
operações de reabilitação e os alvos devem sofrer uma releitura considerando as
particularidades de um monumento histórico (ver Anexo V que apresenta uma proposta
de adaptação dos alvos à realidade dos edifícios históricos). Assim, identifica-se todo um
campo de melhorias segundo as quais há que se definirem as prioridades (ADEME,
2004).
Os indicadores são adaptados à operação em questão, se apresentando mais
flexíveis quando comparados àqueles destinados a novas construções. Entretanto, há
uma discussão no país acerca da construção de uma legislação mais rigorosa ao tratar
de edifícios existentes de maneira a considerar uma redução do impacto ambiental
realmente eficaz.
A hierarquização dos alvos é de extrema importância. Devem-se considerar as
interações entre as funções e os elementos do edifício bem como o valor que
representam. A partir de então se estabelecem as exigências quantitativas e qualitativas.
No âmbito de uma reabilitação HQE
®
os objetivos devem ser estabelecidos de maneira
realista e se referir a critérios verificáveis.
Alguns autores desenvolveram ferramentas para auxiliar na hierarquização dos
alvos. Destes destaca-se Jean Hetzel, Pierre Fernandez e Alain Castells. Jean Hetzel
(2003) propõe uma abordagem segundo os impactos ambientais vislumbrados em um
cenário pré-estabelecido. Pierre Fernandez e Alain Castells (WEKA, 2003), autores da
metodologia ADDENDA, propõem a abordagem ambiental através dos principais
parâmetros de concepção arquitetônica sensíveis aos componentes do projeto. Embora
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
109
sejam ferramentas importantes na concepção de novas edificações, a aplicação em
edifícios históricos é restrita visto que a concepção já está concluída e a análise de
impactos tem grandes possibilidades de ser falha e omissa. Neste caso, pode-se recorrer
a uma matriz de interfaces funcionais associada a fichas de interações, conforme
apresentado na ficha 1.65, da Gestion Technique des Bâtiments. Na matriz, para cada
função das linhas identificam-se possíveis interfaces com cada uma das funções das
colunas. As interfaces são identificadas através de um número que remete a uma ficha
de interação. A ficha de interação descreve sucintamente a natureza das interfaces e
apresenta disposições complementares que permitem considerar um ou vários alvos
HQE
®
.
A análise matricial abaixo se refere a intervenções para substituição de janelas de
madeira devido ao seu estado de conservação. Trata-se de um exemplo para aplicação
do método de hierarquização, não estando em questão a teoria de restauro e técnicas
aplicadas. O número “1” indica as interfaces entre as funções analisadas e se refere à
ficha de interação 1.
Funções
14
Solidez Estanqueidade Cobertura Isolamento
Térmico
Isolamento
acústico
Ventilação Manutenção Conforto
e saúde
Etc.
Solidez
Estanqueidade
1
1 1 1 1
Cobertura
Isolamento
térmico
Isolamento
acústico
Ventilação
Manutenção
Conforto de
saúde
Etc.
Quadro 04: Matriz de interfaces funcionais. Fonte: traduzido de Gestion Technique des Bâtiments,
2007, p. 4.
Ficha de interação
nº 1
Estanqueidade: substituição das esquadrias em madeira
Programa inicial
Trabalhos previstos: substituição das janelas de madeira por conta de seu mau estado (defeito no
fechamento e da estanqueidade ao ar, pintura degradada)
Solução de base (solidez): retirar as carpintarias existentes e repô-las por outras idênticas.
Variante: substituição das juntas com recomposição da pintura e acréscimo de vidros.
Interações e melhorias complementares vislumbradas
Isolamento térmico Isolamento acústico Ventilação Manutenção
Melhoria do isolamento
com vidro duplo e
classificação AEV
15
mais elevada.
Melhoria do isolamento
aos ruídos exteriores com
vidros duplos adaptados e
classificação AEV mais
Melhoria da
ventilação por
entradas de ar com
tratamento acústico.
Ausência de
manutenção da pintura.
14
Segundo a natureza dos trabalhos, se pode decompor cada função (exemplo: solidez das
fachadas, das alvenarias internas, do piso, etc.)
15
Trata-se de um sistema de classificação das esquadrias quanto à permeabilidade ao ar (A),
estanqueidade à água (E) e resistência ao vento (V). É uma classificação estabelecida na norma
NF220 – Menuiseries em PVC, Blocs baies en PVC, Fermetures – caractéristiques certifiés:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
110
elevada.
Alvos HQE identificados
Alvo 4: Energia – melhoria do isolamento térmico com a utilização de esquadrias com o selo Acotherm
TH5.
Alvo 7: Manutenção – Esquadrias em PVC (não é necessário pintura, portanto sem produtos poluentes).
Alvo 9: Conforto – esquadrias com selo Acotherm AC3 (área urbana com muito ruído)
Escolha dos trabalhos a realizar
Substituição das janelas em madeira de vidro simples por esquadrias em PVC sob o selo Acotherm AC3
TH5 , atendendo aos alvos 4, 7 e 9.
Quadro 05: Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias. Fonte: traduzido de
Gestion Technique des Bâtiments, 2007, p.5.
Após efetuar esta análise para todas as funções contempladas no programa inicial
de trabalho, este poderá ser revisto tendo em conta as interações analisadas.
Independentemente do método de hierarquização utilizado há o estabelecimento de
níveis de performance a serem alcançados segundo critérios pré-estabelecidos. Os
resultados podem ser submetidos ou não a um processo de certificação resultando na
adoção de um determinado selo. Ao tratar especificamente de edifícios existentes, a
Cerqual Patrimoine
16
, filial da Association Qualitel, criada em 2005, promove a
certificação de edificações existentes coletivas ou individuais com mais de 10 anos de
ocupação. Esta certificação visa à melhoria das condições das edificações existentes e à
valorização e fixação de esforços para melhoria através de uma abordagem multicritério e
da estimativa de performance energética. Neste sentido existem três selos: Bilan
Patrimoine Habitat, Certification Patrimoine Habitat e Certification Patrimoine, Habitat e
Environnement. (CERQUAL, 2009)
O Bilan Patrimoine Habitat
®
contempla o exame geral e simplificado do estado de
conservação de uma construção, a apreciação de suas qualidades de conforto e de uso e
o levantamento de suas características de gestão. Trata-se de ferramenta de avaliação
da qualidade técnica de uma construção existente que considera as performances do
edifício em diversos domínios (acústico, térmico, segurança contra incêndio, etc.).
A certificação Patrimoine Habitat tem como objetivo valorizar a operação de
reabilitação a partir da fixação de níveis de performance a atender para um imóvel
individual ou um conjunto deles. O selo considera a saúde dos ocupantes para a melhoria
Classement AEV (A: perméabilité à l’air; E: étancheité à l’eau; V: résistance au vent), Classement
VEMCROS (V: résistance au vents; E: endurance; M: manoeuvre; C: résistance aux chocs: R:
comportement à l’ensoleillement; O: occultation; S: corrosion). Fonte: VEKA, 2010.
16
O objetivo final da abordagem HQE
®
é o estabelecimento de um meio para que se alcance a
qualidade ambiental e não a certificação de edifícios. Por isso, esta última tarefa foi atribuída à
AFNOR Certification (ASSOCIATION HQE, 2009), com selos deliberados por determinados
organismos, como Certivéa, Cequami e Cequal.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
111
da qualidade do ar interior e da qualidade da água, o conforto acústico das habitações, a
segurança contra incêndio, a performance energética considerando o consumo de
energia e as emissões de CO
2
, a acessibilidade, a qualidade de uso do edifício, etc.
A Certification Patrimoine, Habitat e Environnement considera níveis de exigência
superiores à certificação anteriormente citada. No âmbito da norma NF P 01-020
considera como domínios o gerenciamento ambiental da operação, o canteiro próprio, os
gestos verdes – informação ao usuário sobre dispositivos construtivos e ambientais
próprios do imóvel, boas práticas de uso e manutenção – e a performance energética.
Trata-se de uma versão mais aprimorada e de maior abrangência em relação à anterior.
(CERQUAL PATRIMOINE, 2009)
Independentemente do nível de certificação que o promotor deseja adotar, o
diagnóstico se mostra como um instrumento fundamental no processo. Apesar do
impulso que tais certificações representam para o mercado da construção civil, não é
citada de maneira explícita a preservação das características estéticas e históricas do
edifício. A ausência de tais diretrizes não parece uma negligência, mas a consideração
de que são básicas e orientadoras para qualquer estratégia patrimonial derivada do
diagnóstico realizado. Como todos os documentos da abordagem comprovam, ao tratar
de edifícios históricos fica implícita a consideração das regulamentações e legislações
pertinentes orientadas à produção, manutenção e renovação do ambiente construído.
Embora a análise da certificação ambiental de operações de reabilitação não seja o
objetivo desta dissertação, os critérios de certificação e os domínios considerados
clarificam a forma de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios existentes na
França. Conforme Silva (2007) afirma, as certificações refletem expectativas de mercado,
práticas construtivas, contexto geográfico e políticas ambientais próprias de um
determinado país. No caso francês, assim como na maioria dos países desenvolvidos, o
enfoque tem sido dado à dimensão ambiental da sustentabilidade e mais notadamente às
questões de conservação de energia.
Tal observação permite uma análise ponderada da implementação do método no
contexto brasileiro que por sua vez deve contemplar não só critérios ambientais, mas o
equilíbrio econômico e social nas operações que envolvem o Patrimônio construído. Além
disso, devem-se considerar os enfoques ambientais pertinentes ao contexto brasileiro
visando agir sobre os focos de sua maior contribuição para a degradação do planeta.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
112
Finalmente, pode-se afirmar que existem alguns aspectos a serem observados
quando se trata de intervenções em monumentos históricos:
A consideração efetiva da legislação existente sobre meio ambiente e Patrimônio,
perpassando todos os aspectos restritivos e orientadores visando principalmente o
atendimento à segunda;
A elaboração de um diagnóstico específico considerando a análise do sítio, o
comportamento térmico da massa construída, o consumo de energia e água, o
plano de manutenção se existente, as características dos materiais, as técnicas
construtivas utilizadas, etc.;
A releitura dos alvos e da abordagem segundo uma análise restritiva e os dados
obtidos tendo em conta toda a sorte de aspectos considerados no diagnóstico;
O estabelecimento da performance ambiental desejada e adequada à operação
em questão baseada na legislação em vigor. No caso de legislação inexistente,
deve-se analisar o desempenho obtido em operações do mesmo tipo praticadas
recentemente; e,
A permanência do seu valor histórico-artístico-cultural para as gerações futuras.
Todos estes aspectos dependem fundamentalmente de um diagnóstico bem
elaborado e de uma equipe de profissionais preparada, dotada de bom senso e
multidisciplinar, capaz de gerir todas as necessárias restrições pertinentes a um
monumento histórico. Trata-se de uma análise caso a caso, como já o seria em se
tratando de novos edifícios, porém com especificidades não só climáticas ou regulatórias,
mas estéticas e arquitetônicas de um edifício já consolidado no espaço, no tempo e
principalmente na memória.
3.4 O Patrimônio Histórico Sustentável francês: exemplos e práticas
Tendo em conta a escassa produção no tema, apresenta-se a reabilitação de
edifícios segundo a abordagem HQE
®
visando ilustrar o método de implementação da
ferramenta. Trata-se de alguns casos publicados e editais de concurso, dentre os quais:
BNP Paribas, em Paris, Condition Publique, em Roubaix, Maison des Saveurs, em Saint-
André Lez Lille, Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin, Maison du Parc des Monts
d’Ardèche – Château du Rochemure e o edital para um concurso de ideias para a
Reconversion du Fort du Buc.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
113
BNP Paribas, em Paris
O edifício do BNP Paribas foi constituído a partir da reconstrução do Hôtel du
Comptoir, iniciada em 1878. Após a conclusão dos trabalhos, a sede do então Comptoir
National d’Escompte de Paris contava com uma área total de 3.000m². O arquiteto do
governo e ex-aluno de Eugène Viollet-le-Duc, Edouard Corroyer, foi o responsável pelos
trabalhos. Dentre os avanços implementados no edifício na época cita-se uma cobertura
de vidro sobre o hall de entrada monumental, pavimentação de vidro, circuito fechado de
aquecimento a vapor, sistema de tubulação pneumática para distribuição de
correspondências e uma pequena estrada de ferro para ligar partes do edifício.
Figura 30: BNP Paribas, na Rue
Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid64
3/1851-1913-cnep.html. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 31: Hall de entrada, com pavimentação de vidro.
Fonte: BNP Paribas. Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009.
Diversos dos mais importantes artistas da época fizeram parte da equipe:
esculturas de Aimé Millet, elementos decorativos de Villeminot, mosaicos de Charles
Lameire e Gian Domenico, vitrais de Edouard Didron e lanternas externas do ourives
Christofle.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
114
Figura 32: Entrada principal
do edifício. Fonte:
Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart.
Figura 33: Hall da escada.
Fonte: Photothèque BNP
Paribas Immobilier. A.
Bommart.
Figura 34: Detalhe do mosaico
de Facchina, artista italiano que
assinou os mosaicos da Ópera
Garnier. Fonte: Photothèque
BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart.
A reconstrução do edifício foi concluída em 1881 e somente em 1913 adquiriu sua
configuração atual. Somente em 1991 o edifício foi classificado como monumento
histórico e Inscrito no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques.
Figura 35: O BNP Paribas visto da esquina entre as
ruas Bergère e du Conservatoire. Fonte:
Photothèque BNP Paribas Immobilier. A. Bommart.
In: BNP PARIBAS, 2009.
Figura 36: Detalhe da fachada do BNP
Paribas. Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em:
http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-
bnp-fait-peau-neuve.html.
A reabilitação do edifício, feita em colaboração com o arquiteto Anthony Béchu, foi
uma das primeiras da França a ser feita conforme a abordagem HQE
®
. O projeto buscou
o atendimento de sete alvos no nível “três performant”, dentre os quais: Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3), Manutenção e conservação (Alvo 7) e Qualidade do
ar
(Alvo 13). As escolhas relativas ao tratamento de fachadas, aos sistemas de produção
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
115
frigorífico e calorífico e aos tratamentos das instalações permitiram obter ganhos
sensíveis de performance energética. Nas fachadas, a duplicação dos muros periféricos,
assim como a instalação de vidros duplos em todas as esquadrias externas, refeitas de
forma idêntica ao original, permitiu a economia de 80% nos sistemas de aquecimento. A
criação de uma ilha verde de 700m² de árvores plantadas no entorno agregada a uma
melhor iluminação contribuiu para o conforto visual dos ocupantes do edifício. (BNP
PARIBAS, 2009)
Os trabalhos duraram cerca de três anos e o edifício foi devolvido ao público em
2009.
Condition Publique, em Roubaix
A construção do edifício que abriga a Condition Publique se deu entre 1901 e 1902.
No ano de 1972 as atividades no edifício foram encerradas e o mesmo foi vendido para
uma sociedade de transportes marítimos e aéreos. A Condition Publique constitui um
símbolo da época quando a indústria têxtil florescia na cidade de Roubaix. Neste edifício
era feita a embalagem da lã, da seda e do algodão.
Figura 37: Condition Publique nos anos 1970.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 38: Interior da Condition Publique nos
anos 1970. Fonte: http://www.lillemetropole.fr.
Acesso em 14 de dezembro de 2009.
O edifício é um dos primeiros na região em estrutura de concreto, inteiramente
coberto por um terraço com vegetação e cuja praça central se constitui de uma rua
coberta de mais de 140m de comprimento. Desde 1998 o edifício está Inscrito no
Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques e, a partir de 1999, iniciaram-se
os trabalhos de reabilitação. O objetivo era manter e transmitir a memória do lugar para
as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
116
Figura 39: Parte dos 244 metros de fachada da
Condition. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52.
Figura 40: Fachada principal da Condition.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53.
Inicialmente identificaram-se os elementos do edifício que cumpriam os objetivos
iniciais da abordagem HQE
®
. A partir de um pré-diagnóstico identificou-se as
características do mesmo e quais seriam as metas a alcançar para promoção da
qualidade ambiental. Os alvos destacados foram: Integração do edifício com seu entorno
imediato (Alvo 1), Escolha integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2),
Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão da energia (Alvo 4), Gestão da
água (Alvo 5), Conforto higrotérmico (Alvo 8) e Conforto visual (Alvo 10).
O edifício está inserido em uma ilha urbana densa e apresenta acessos em três de
suas fachadas. O objetivo era manter os pontos de vista e não interferir nas edificações
vizinhas privilegiando os espaços verdes nas superfícies liberadas por demolições.
Buscou-se preservar as características arquitetônicas do edifício existente oferecendo
plena utilização dos volumes que o compõe.
O conforto higrotérmico foi garantido com a preservação e valorização das
coberturas vegetais. Para além de seu caráter estético e histórico, a permanência da
configuração em coberturas planas garantiu o controle da entrada de luz necessária para
as atividades então realizadas. Ainda tendo em conta o potencial de filtragem das águas
de chuva da cobertura e a disponibilidade de áreas para o seu armazenamento, foram
instalados sistemas de reuso visando reduzir o consumo de água potável. Outra
preocupação identificada foi a reciclagem dos materiais provenientes de eventuais
demolições, assim como a utilização de novos materiais recicláveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
117
Figura 41: Rua coberta da Condition
Publique. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 54.
Figura 42: Praça em frente a Condition Publique.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de
dezembro de 2009.
A intervenção teve como premissa respeitar ao máximo o espírito do edifício. As
duas antigas salas de armazenamento foram transformadas em salas de espetáculos, a
rua coberta foi conservada, os tijolos vermelhos das fachadas sofreram limpeza e os
terraços verdes foram conservados e valorizados. O edifício foi devolvido ao público em
maio de 2004.
Maison des Saveurs, em Saint-André Lez Lille
Após abrigar diversas atividades ao longo dos anos, inclusive um armazém de
tintas, a antiga cervejaria Guérin, em Saint-André Lez Lille, tornou-se um local
abandonado até que a municipalidade decidiu renová-la na década de 1990. Batizada
como Maison des Saveurs, na Région Nord Pas de Calais, reabriu ao público em
setembro de 2003. Atualmente comercializa produtos regionais. (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2006)
Figura 43: Maison des Saveurs antes da
intervenção. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 60.
Figura 44: Maison des Saveurs atualmente.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
118
Na operação, os alvos seguintes foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4),
Gestão da Água (Alvo 5) e Conforto visual (Alvo 10). Também houve preocupação com
os seguintes alvos: Integração do edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2001)
Foram instalados painéis solares que permitiram suprir 40% das necessidades de
aquecimento da água do edifício. O sistema de captação de águas de chuva, composto
de cisternas de armazenamento e sistema de filtragem, alimenta os banheiros e permite
a limpeza dos espaços verdes externos. Os materiais utilizados possuem baixo impacto
ambiental, certificados conforme as normas francesas de proteção ambiental. Além disso,
foi feito um estudo do Fator de Luz do Dia que permitiu otimizar o desempenho das
janelas existentes através da modificação e ampliação do sistema de aberturas de forma
a prover o máximo de iluminação natural em todas as áreas.
Figura 45: Cisternas de
recuperação das águas de
chuva. Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 61.
Figura 46: Painéis solares
instalados na cobertura e
orientados para sudeste.
Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62.
Figura 47: Aporte de iluminação
natural. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme
de Lille Métropole, 2006, p. 60.
O edifício sofreu intervenções de maneira a respeitar a volumetria, materiais e
cores originais. Os espaços externos foram requalificados mantendo a vegetação
existente, com revestimento permeável às águas de chuva nas áreas de estacionamento.
Todas as aberturas são dotadas de vidro duplo visando à baixa emissividade do ruído.
Posteriormente será instalado um bicicletário com o objetivo de estimular os
trabalhadores a se deslocarem com veículo não poluente. Além disso, há previsão para
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
119
implementação de um sistema de Gestão de resíduos segundo uma política municipal de
valorização dos resíduos urbanos recicláveis.
Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin
Datada de 1913, a fazenda do Mont Saint-Jean possui arquitetura típica do Norte
da França e das planícies do Flandres. Em 1996, a municipalidade de Halluin comprou a
área com o objetivo de reabilitá-la. Esta proposta se inseriu em um projeto maior de
valorização do turismo fluvial e do turismo verde na comunidade. O projeto consistiu na
transformação de um equipamento tipicamente agrícola em um equipamento cultural
dedicado à descoberta da ruralidade e à educação patrimonial. O projeto se desenvolveu
em duas fases: a primeira tratou da reabilitação da fazenda e a segunda da expansão da
construção existente. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
Figura 48: Fachada da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 49: Pórtico de entrada da fazenda do
Mont Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
Figura 50: Vista aérea da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 51: Vista do pátio da fazenda do Mont
Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
120
Após as obras, a primeira fase do projeto foi concluída em julho de 2004. O caráter
rural da construção foi conservado, mantendo a utilização dos materiais originais. A
segunda fase do projeto foi concluída em 2005.
Neste projeto, os seguintes alvos foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4) e
Gestão da água (Alvo 5). Também foram considerados os seguintes alvos: Integração do
edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do impacto da obra no entorno (Alvo
3), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2002)
Além de um sistema de aquecimento a gás natural em funcionamento com um
sistema de ventilação de duplo fluxo para o edifício existente, a água de chuva foi
captada para utilização na limpeza das áreas. Com estas estratégias permitiu-se uma
economia de 40% de energia para produção de água quente e de aquecimento,
complementada com a utilização de 70m² de painéis solares. Cerca de 40m³ de água são
economizados devido ao sistema instalado de recuperação de água de chuva. Durante a
obra foram utilizados materiais locais e a reciclagem de outros derivados da demolição de
uma usina da cidade. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
O edifício foi reabilitado segundo suas características, materiais e cores originais.
Os espaços externos foram requalificados de maneira a acentuar a identidade rural e
agrícola do edifício.
Maison du Parc des Monts d’Ardèche – Château de Rochemure, em Jaujac
O Château de Rochemure está localizado em Jaujac, região do extremo sudoeste
da região Rhône-Alpes. O edifício, assim como a propriedade na qual está inserido, foi
construído no século XVIII e pertencia à nobreza local. Além de abrigar atividades de
exploração agrícola, era um local de moradia e de expressão de poder. Os habitantes da
região que desejavam explorar a área ao pé do vulcão limítrofe com a propriedade
deveriam atravessar a fazenda pelo pórtico principal que se configurava como um portão
de acesso e como guardiã da área.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
121
Figura 52: Perspectiva do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 53: Fachada norte do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 54: Vista aérea do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 55: Vista do pátio interno do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 56: Vista panorâmica do Château de Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche.
Atualmente, a edificação foi transformada em sede do Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche e abriga tanto o público quanto a equipe técnica do parque. A
restauração do edifício propôs a criação de espaços pedagógicos interiores e a
valorização dos espaços exteriores – zonas úmidas, vulcão, espaços agrícolas, etc.
PATRIMÔNIO SUSTEN
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
122
Figura 57: Fachada leste do
Rochemure. Fonte:
http://www.maison.parc
monts-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Rochemure
antes da intervenção, em 2007
Fonte:
http://www.viviers
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
dos recursos n
aturais, a restauração do
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
com o apoio de um ar
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
reflexão.
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
gestão da água
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
oportunidades ofer
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 57: Fachada leste do
Château de
http://www.maison.parc
-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
Figura 58: Fachada leste do
Rochemure
em obras
http://www.maison.parc-monts-
ardeche.fr.
Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Château de
antes da intervenção, em 2007
.
http://www.viviers
-facades.com.
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Rochemure
após a intervenção, e
Fonte: http://www.viviers-
facades.com. Acesso
em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
aturais, a restauração do
Château de Rochemure
foi conduzida segundo
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
®
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 58: Fachada leste do
Château de
em obras
. Fonte:
ardeche.fr.
dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Château de
após a intervenção, e
m 2009.
facades.com. Acesso
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
foi conduzida segundo
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
123
elaboração de recomendações para responder aos objetivos do projeto tendo em conta
os desafios identificados. A seguir, o resultado da análise:
Temáticas
Desafios
Prioridades
Formas urbanas
Encontrar harmonia com as formas urbanas
existentes que apresentam densidade justa.
1
Gestão das águas pluviais
Não sobrecarregar os recursos existentes
que estão em saturação.
1
Clima
Tirar partido do contexto favorável do sítio e
notadamente da insolação.
1
Energia
Antecipar a elevação dos custos das energias
fósseis e limitar a emissão de gases do efeito
estufa.
1
Circulação e
estacionamentos
Limitar o acesso de veículos. 1
Espaços naturais Valorizar o Patrimônio Natural existente. 2
Acústica Preservar a ambiência sonora do sítio. 3
Quadro 06: Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e estabelecimentos de
prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido de
PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Ao longo da análise detectou-se que, de fato, era necessário um esforço para
redução dos níveis de consumo de energia no aquecimento e na alimentação da
edificação de maneira geral e, consequentemente, para a redução das emissões dos
gases do efeito estufa. No entanto, esta redução não poderia se dar às custa do conforto
térmico do usuário, negligenciado na edificação em sua configuração atual. Neste âmbito,
detectou-se que havia uma relação direta com as técnicas construtivas e materiais
utilizados, sendo necessário redescobrir aqueles originais ao edifício. Buscou-se
estimular as mudanças de hábito, a conservação dos sistemas e a manutenção eficaz.
Além disso, a restauração da área e o gerenciamento do espaço deveriam
considerar o seu potencial e criar tantos outros quanto possível no ambiente existente. A
questão da água foi considerada ao propor a redução do consumo de água potável
através da captação das águas pluviais e o canteiro de obras deveria limitar ao máximo
seus impactos sobre o ambiente. Apresenta-se a seguir o quadro com os alvos definidos
como prioritários.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
124
Tratamento
exigido
Trés
performant
Performant
Base
Alvos
Alvo 1 – Relação harmoniosa do
edifício com seu entorno imediato
Alvo 2 – Escolha integrada de
materiais e técnicas construtivas
Alvo 3 – Canteiro com baixo
impacto
Alvo 4 – Gestão de energia
Alvo 5 – Gestão da água
Alvo 6 – Gestão dos resíduos
das atividades
Alvo 7 – Manutenção e
conservação
Alvo 8 – Conforto higrotérmico
Alvo 9 – Conforto acústico
Alvo 10 – Conforto visual
Alvo 11 – Conforto olfativo
Alvo 12 – Condições de
salubridade
Alvo 13 – Qualidade do ar
Alvo 14 – Qualidade da água
Quadro 07: A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido
de PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Toda a restauração foi orientada pelas seguintes questões: respeito ao Patrimônio
construído, escolha de materiais e técnicas locais, alcance de níveis de isolamento que
permitirão se aproximar das bases de consumo estabelecidas nos selos, escolha de
energia para aquecimento totalmente renovável, valorização da ventilação natural,
recuperação das águas de chuva para uso nos espaços exteriores e nos banheiros e
canteiro de obras com baixo impacto ambiental no entorno. (PARC NATUREL
RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008)
Reconversion du Fort du Buc
De 1840 a 1846 ordenou-se que se construísse uma muralha fortificada ao redor de
Paris compreendendo 17 fortes (Nongent, Vincennes, Fontenay-sous-Bois, etc.) distantes
entre si aproximadamente 3km. De 1870 a 1885 uma segunda muralha com 16 fortes foi
construída a cerca de 20km da capital. Neste contexto, o Fort du Haut-Buc, edificação
militar construída entre 1874 e 1880, fazia parte da defesa de Paris e de Versailhes,
sendo parte da segunda muralha.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
125
Figura 61: Plano de Paris, indicando as muralhas com
os fortes. Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6.
Figura 62: Entrada do Fort du Haut-
Buc. Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR
ARCHITECTES, 2009, p.6.
Ao longo dos anos o forte sofreu algumas intervenções para modernização das
instalações e dos equipamentos utilizados na defesa da cidade, como canhões e armas
para combate antiaéreo. Em 1944, durante a II Guerra Mundial, o forte sofreu com
bombardeios e tiroteios. Atualmente o edifício encontra-se degradado, com 8 hectares de
área preservada.
Figura 63: Exterior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 64: Interior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 65: Interior do Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8.
A restauração deste edifício é motivo de um concurso de ideias para um projeto
cujo edital foi publicado no início de 2009. Como o processo não está concluído,
apresentar-se-á os dados contidos no edital que orientam os projetos. O programa do
projeto apresentado é baseado na abordagem HQE
®
e considera como prioritários os
seguintes alvos: Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão de energia
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
126
(Alvo 4), Gestão da água (Alvo 5), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto visual (Alvo
10). Não foi apresentado o método adotado para seleção dos alvos prioritários.
Para contribuir com cada alvo selecionado o edital propõe a instalação de poços
canadenses, que utilizam a energia térmica do solo, o aquecimento a partir de reservas
de biomassa, a coleta e tratamento das águas de chuva, a promoção da infiltração das
águas pluviais, a compostagem, a recomposição da paisagem vegetal e o incentivo à
biodiversidade. Além disso, propõe que seja feito um projeto para o entorno para
recuperação do quarteirão onde o edifício está inserido.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
127
3.5 Considerações do capítulo
Compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Histórico
na França perpassa o conhecimento do contexto das políticas ambientais e patrimoniais
no país. Em 1993, Jean-Marie Montclos afirmava que politicamente o Patrimônio
Histórico não possuía a mesma importância que as questões ambientais na França.
Atualmente nota-se que as políticas ambientais assumiram ainda maior força, tornando-
se a engrenagem que orienta todo o processo de desenvolvimento urbano com grande
influência na conservação e restauração do Patrimônio edificado. O paradigma do
Desenvolvimento Sustentável impregnou todos os planos de desenvolvimento que, por
sua vez, devem considerar a Preservação do Patrimônio.
A necessária desaceleração do aquecimento global e a redução da demanda por
recursos assumidos em tratados internacionais pela Comunidade Européia suscitam um
novo contexto para analisar o Patrimônio nos países envolvidos, inclusive a França.
Trata-se da incorporação de novos valores para a conservação do Patrimônio para as
gerações futuras e do estabelecimento de um novo cenário segundo o qual o Patrimônio
edificado é observado.
Na França, agregar estes novos valores é parte de uma manobra fundamental para
que sejam minimizados os impactos ambientais. Reconhecendo que boa parte de suas
emissões de CO
2
e do consumo de energia é proveniente das edificações, intervir no
parque existente é primordial. Destaca-se ainda que, conforme Louis Bourru (2009), boa
parte deste parque apresenta uma performance nível D (151 a 230 KWh/ m².ano) e F
(331 a 450 KWh/ m².ano) de consumo de energia, enquanto busca-se uma performance
nível A (até 50 KWh/ m².ano) para novas edificações. Outro aspecto importante a
destacar é a constituição do parque imobiliário francês conforme o período de construção
em números aproximados: cerca de 20% é anterior a 1919, cerca de 15% foi construído
entre 1919 e 1945, 20% entre 1946 e 1970, 25% entre 1971 e 1980 e 20% a partir de
1980 (QUENARD, 2009). Ainda relacionando os gráficos apresentados neste capítulo,
pelo menos 15% dos edifícios considerados Patrimônio protegido pertencem a este
último período. Isto significa que pelo menos 80% dos edifícios existentes franceses não
foram concebidos conforme as regulamentações térmicas surgidas a partir do fim da
década de 1970. Ao tratar de edifícios protegidos este número aumenta para, no mínimo,
85%.
Tal contexto explica o enfoque na questão energética. A maioria das pesquisas
desenvolvidas no país aponta métodos e técnicas para intervenções no parque edificado
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
128
que implicam em redução do consumo de energia. É certo que outros aspectos são
considerados, conforme demonstrado na abordagem para qualidade ambiental das
edificações HQE
®
.
Deste processo as edificações históricas, cuja proteção e conservação são de
interesse público, não saem ilesas. Prega-se a implementação da abordagem nos
setores protegidos desde que seja feita uma análise conscienciosa e adaptada para o
objeto em questão. A questão não está tão somente na implementação da abordagem
em edifícios dotados de instrumentos de preservação e controle, mas principalmente na
hierarquização dos alvos a considerar prioritários. Na medida em que os alvos estão
definidos, a implementação da abordagem não é problemática desde que se tenha uma
equipe multidisciplinar e com conhecimentos técnicos suficientes. Dos métodos
pesquisados, a matriz de interfaces funcionais parece a mais adequada para a
determinação dos alvos a atingir. Este método é apenas orientador e necessita ser
reconstruído a cada intervenção.
Outro fator de extrema importância é a elaboração de um diagnóstico preciso e que
aborde aspectos não só da materialidade e estado de conservação do edifício, mas de
monitoramento ambiental de temperatura e umidade, análise dos pontos críticos, do
comportamento do usuário e principalmente do entorno. A permanência do edifício em
um contexto em constante transformação pode também ser uma das chaves para
compreender o seu desempenho ambiental. O estabelecimento de cenários prévios
associados a simulações pode fornecer dados e perspectivas que contribuam para
intervenções mais responsivas às demandas identificadas, evitando a obsolescência das
ações em curto prazo.
Os exemplos apresentados confirmam as considerações explanadas. A totalidade
das experiências indica a gestão de energia como um dos alvos prioritários, bem como a
gestão do canteiro de obras. Além deste, nota-se a gestão da água e a possibilidade de
substituição dos equipamentos de aquecimento e resfriamento, intimamente relacionados
com a questão energética. Nota-se que são alvos que, conforme conduzida a
intervenção, gera transformações “extra-edifício”. Monitora-se o seu impacto no entorno
intervindo em aspectos que não comprometam o seu valor histórico e artístico. A
abordagem para a qualidade ambiental se comporta como um conceito-satélite da
intervenção destinada à conservação da memória dos indivíduos, limitando a proposição
de melhorias àquelas que não comprometam o seu aspecto de conjunto.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
129
No que concerne a extrapolação para o contexto brasileiro qual é o método mais
indicado para hierarquização dos alvos? Que aspectos devem ser considerados no
diagnóstico? Que aspecto da política ambiental brasileira pode influenciar decisivamente
a implementação do método? Estas questões serão abordadas no próximo capítulo, que
apresentará uma proposta de hierarquização dos alvos adaptada à realidade brasileira.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
4. A REALIDADE BRASILEIRA
Este capítulo tem como objetivo apresentar uma proposta de adaptação da
abordagem francesa HQE
®
para o contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos no Brasil. Para tanto será brevemente apresentado o contexto do
desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro no país, bem como as
interseções com a política ambiental vigente. Ao final do capítulo é apresentada a
adaptação das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – termo
apresentado nesta dissertação – considerando os aspectos relevantes para
implementação da abordagem.
4.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído
no Brasil: o reconhecimento da importância do Patrimônio nas políticas de
desenvolvimento local.
A preservação de monumentos históricos no Brasil se consolidou nas primeiras
décadas do século XX concomitantemente com o desejo de criação de uma identidade
nacional, assim como aconteceu na Europa no século XIX e em muitos países latino-
americanos no fim do século XIX e início do século XX. Apesar de fatos isolados
ocorridos anteriormente, nenhum concorreu para o desenvolvimento de uma
conscientização sobre a Preservação do Patrimônio no país. (KÜHL, 2008; ZEIN, 2001)
[...] foi a ideia de nação que veio garantir o estatuto ideológico (do
patrimônio), e foi o Estado nacional que veio assegurar, através de
práticas específicas, a sua preservação [...]. A noção de patrimônio se
inseriu no projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional,
e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação
modernos. (FONSECA, 1997, p. 54, 59, in SANTOS, 2001)
A intensificação do debate acerca da Preservação se deu após a publicação da
Carta de Atenas, resultado do CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna –
em 1933, num contexto de ideias e princípios que opunham “modernistas” e
“restauradores”. Enquanto na Carta do Restauro de Atenas, de 1931, reiterava-se a
necessidade de preservação do Patrimônio, a Carta de Atenas, de 1933, propunha a
discussão de uma nova arquitetura e de um novo urbanismo admitindo a preservação
dos edifícios e centros históricos desde que não impedissem a circulação, a salubridade
e a higiene. Coube aos arquitetos modernistas brasileiros a particularização do processo
de desenvolvimento de uma política de preservação nacional quando comparada a outros
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
132
países: a participação na luta pela Preservação do Patrimônio Histórico mesmo
contrariamente às recomendações dos encontros internacionais modernistas.
A tutela do Patrimônio Histórico e Artístico pelo Estado se efetivou somente entre
1934 e 1945. A partir do anteprojeto elaborado por Mário de Andrade, em 1936, elaborou-
se um Projeto de Lei federal propondo a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – SPHAN – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN. Cabe comentar que alguns estados promoveram anteriormente iniciativas
próprias na tentativa de construção de uma legislação para proteção do Patrimônio como
foi o caso de Minas Gerais, em 1925, Bahia, em 1927 e Pernambuco, em 1928. No
entanto, estas medidas isoladas de proteção não tiveram continuidade. (KÜHL, 1998)
A Constituição Nacional de 1937 apresentou inovações em relação à de 1934: além
de atribuir ao poder público a proteção do Patrimônio Natural e Construído, propôs
sanções a serem aplicadas aos contraventores. O Código Penal de 1940 complementou
e aperfeiçoou tais documentos ao penalizar “àqueles que destruíssem, danificassem ou
mutilassem bens tombados, assim como àqueles que alterassem sem licença da
autoridade competente o aspecto do local especialmente protegido por lei” (KÜHL, 1998,
p. 201).
A influência dos modernistas nas políticas de conservação do país perdurou até a
década de 1960. Seu pouco apreço pela arquitetura eclética e do século XIX bem como o
desprezo pelos estilos importados fez com que sua atuação se limitasse à recomposição
do estado original da obra removendo por vezes testemunhos históricos. Segundo Beatriz
Kühl, apesar da importância da participação de arquitetos prestigiados em projetos de
restauração e de iniciativas pioneiras no país “predominava a falta de consciência sobre a
importância de se preservar” (KÜHL, 1998, p. 203). Segundo a autora, a participação dos
arquitetos modernistas foi importante e diferenciada se comparada a outros locais do
mundo. No entanto, comenta que era uma preservação com a finalidade de encontrar
uma arquitetura original brasileira não necessariamente incluindo a preservação dos
testemunhos históricos. Por isso considera limitada a consciência do que e como
preservar.
Com a elaboração da Carta de Veneza, em 1964, no âmbito do debate da Teoria da
Restauração ocorrido após a II Guerra Mundial houve novos debates e questionamentos.
Apesar da publicação de documentos posteriores, a Carta de Veneza permaneceu e
permanece como referência teórica para os restauradores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
133
Segundo análise crítica de Beatriz Mugayar Kühl (2008), no Brasil, apesar de
frequentemente se citar a Teoria de Brandi e a Carta de Veneza, o que se observa é um
desconhecimento flagrante de tais documentos ou ainda uma leitura pouco aprofundada.
Verifica-se, ademais, que muitas das questões essenciais da
restauração não têm sido bem mesmo reconhecidas como problemas de
restauro, sendo tratadas com cego empirismo, sem filiar as ações a um
pensamento científico e aos preceitos éticos e deontológicos da
restauração, derivados das razões por que se preserva, como se fosse
algo a ser resolvido meramente na prática, ademais empregando muitas
vezes soluções técnicas inadequadas. (KÜHL, 2009, p. 113)
No que diz respeito à legislação vigente a mesma autora comenta que, apesar da
ampla abordagem administrativa, é lacônica no que concerne a princípios de restauro
que deveriam nortear as intervenções práticas em bens culturais. Tal situação é resultado
da falta de aprofundamento teórico e reflexões sobre intervenções práticas que inclusive
pode ser comparada com o contexto francês:
No Brasil, com efeito, verificam-se certas semelhanças ao que ocorre no
ambiente francês, em que há uma reflexão aprofundada sobre alguns
aspectos da preservação vinculados à historiografia, sociologia,
antropologia, ao papel da memória nesses campos e para a sociedade,
que não encontra contrapartida proporcional na reflexão sobre princípios
teóricos que deveriam guiar as atuações práticas, lembrando-se, porém,
de que a legislação e a práxis na França é muito mais estruturada e
coerente do que aquilo que se verifica no ambiente brasileiro. (KÜHL,
2008, p. 113)
Apesar de atualmente existir maior sensibilização a respeito da Preservação do
Patrimônio Histórico e Artístico no Brasil, Kühl (2008) destaca a ausência de discussão
teórica aprofundada voltada à realidade nacional e de uma carta de princípios adaptada
integrando ou refutando aqueles da Carta de Veneza, que por sua vez são de caráter
indicativo. Atualmente não se pode falar em ampla conscientização nem de mecanismos
de controle eficientes de bens culturais, estando o âmbito de discussão e decisório
restrito a um pequeno grupo de profissionais.
No que concerne à política nacional para o Desenvolvimento Sustentável a questão
patrimonial não deixa de ser citada, embora também de forma indicativa e sem
discussões de ordem prática. Conforme detectado por José Sérgio Lopes (2006), a
questão patrimonial quando considerada no âmbito das “Agendas 21” foi “ambientalizada”
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
134
assim como outras políticas após o “Relatório Brundtland”. Segundo o autor, ao citar o
caso da “Agenda 21” da cidade de Camaragibe, Pernambuco,
[...] a participação via memória e identidade social local pode trazer
vantagens para aquilo que é visado quando se desencadeia um projeto
de Agenda 21: além de trabalhar com a reinvenção de um “capital social”
essencial para melhorias locais, em certos casos pode-se transformar o
que seria um “passivo ambiental” decorrente de um processo de
desindustrialização (os prédios, depósitos e imóveis e terrenos
abandonados, porém controlados, pelas fábricas e usinas) em fonte de
patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. (LOPES, 2006, p. 59)
Cita-se frequentemente a necessidade de Preservação do Patrimônio como parte
das estratégias do Desenvolvimento Sustentável no Brasil transformando-a em um trunfo
para o passivo ambiental que de certa forma representam. Há uma lacuna na reflexão
filológica da questão, tratando-se mais de um procedimento burocrático-administrativo
desprovido de legitimidade técnica, prática e social.
A Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico configura-se como uma referência
na política ambiental nacional abordada de forma superficial e burocrática. Uma
abordagem incisiva do Patrimônio e sua relação com as questões ambientais e climáticas
sejam elas preventivas ou corretivas é praticamente inexistente. A questão ambiental e
patrimonial é retomada em analogias como aquela feita por Beatriz Mugayard Kühl (2008,
p. 120-134) sob o tema “Conservação ambiental e preservação do Patrimônio Histórico:
princípios semelhantes, envolvimentos diferentes?”, porém sem se aprofundar em uma
associação prática entre os conceitos. Segundo a autora:
O homem, destruindo o ambiente em que vive, ameaça sua própria
sobrevivência, com incidência direta sobre o clima, o ar que respira, a
água de que necessita para viver, os alimentos e remédios que utiliza. O
homem, destruindo ou degradando os monumentos históricos, deturpa e
destrói a própria memória e a história. Apaga suas raízes, deforma as
lições deixadas pelo passado. Condena-se a nunca ir além do
empirismo, a repetir os próprios passos, erros e acertos, sem jamais
consolidar pontos de referência. Apaga traços da própria vida e as
chances de construir um futuro melhor. É um desperdício humano, de
tempo e material (numa atitude, de fato, “antiecológica”), que desrespeita
a memória e a história. Uma sociedade que deturpa ou destrói sua
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
135
cultura e sua memória destrói instrumentos que são seus próprios meios
de expressão como seres vivos, com incidências sobre a memória
individual e coletiva, podendo gerar enormes problemas. (KÜHL, 2008, p.
126)
Retomando os enfoques do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental
destacados no Capítulo I, o Brasil adota claramente um enfoque de reconhecimento do
valor e da significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade, embora sem uma
verdadeira legitimação social, prática e técnica.
4.2 A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto brasileiro
traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos da implementação da
abordagem para edifícios protegidos por órgãos de preservação do
Patrimônio
Atualmente, no Brasil, existem ao menos dois Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios: a certificação americana LEED
tm
e o Processo
AQUA – Alta Qualidade Ambiental. A primeira, realizada pelo United States Green
Building Council, se baseia em critérios americanos segundo os princípios já anunciados
no capítulo II. A segunda, realizada pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de
São Paulo - USP se baseia na abordagem francesa HQE
®
num esforço de adaptação ao
contexto brasileiro fundamentando-se na exigência de resultados de desempenho sem a
prescrição de soluções pré-estabelecidas. Para fins desta pesquisa será analisada a
adaptação do método francês para a realidade brasileira considerando aspectos
relevantes no que concerne ao objeto desta pesquisa: os edifícios protegidos pelo
Patrimônio Histórico.
Segundo a Fundação Vanzolini (2010), o Processo AQUA, assim como o
referencial francês, possui parâmetros específicos para contemplar diferentes
edificações. Os parâmetros são específicos para as categorias
1
de Conforto higrotérmico
(Categoria 8), Conforto acústico (Categoria 9), Conforto visual (Categoria 10) e Conforto
olfativo (Categoria 11), Qualidade sanitária dos ambientes (Categoria 12) e Qualidade
sanitária do ar (Categoria 13), em função dos diversos tipos de ambientes e as atividades
ali desenvolvidas. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007)
1
Neste capítulo é utilizada a terminologia adotada pela Fundação Vanzolini na tradução da
abordagem HQE para o contexto brasileiro. O Processo AQUA utiliza o termo “categoria” para
referenciar os “alvos” ou “temas” traduzidos do referencial francês. Por conta disso, o termo
“categoria” será utilizado ao tratar do contexto brasileiro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
136
No referencial brasileiro as categorias e as subcategorias a elas associadas são
analisadas segundo um critério de avaliação relacionado a um indicador ou atendimento
do critério de avaliação. No primeiro caso resulta em uma categorização em B (Bom), S
(Superior) ou E (Excelente); no segundo caso a preocupação é qualificada pelo nível
Atende (A) ou Não Atende (NA). Assim como no referencial francês, a categorização do
Processo AQUA se baseia no atendimento a um determinado número de critérios
considerando que as exigências regulamentares e normativas, as práticas correntes, as
boas práticas e as práticas que conduzem ao desempenho máximo foram ajustadas para
a realidade do país em outubro de 2007 (ver Anexo VI – Categorias e Subcategorias do
Processo AQUA). (FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007)
Nos casos onde se detectou a ausência de regulamentação brasileira sobre um
determinado aspecto adotou-se o parâmetro francês ou europeu conforme indicado no
referencial francês original. Segundo a publicação de 04 de dezembro de 2009 da
Revista Sustentabilidade, as categorias Energia e Acústica foram reavaliadas
considerando as normas brasileiras e o programa Procel, sugerindo ajustes em 2010.
Alguns itens já contemplados no referencial francês estão fora de questão no contexto
brasileiro por conta da ausência de dados confiáveis para estabelecimento de estimativas
ou por conta de baixos índices de incidência, como é o caso das chuvas ácidas e dos
resíduos radioativos, respectivamente. Outras recomendações francesas consideradas
desfavoráveis não foram incluídas no referencial brasileiro.
A certificação brasileira se baseia no estabelecimento de um perfil ambiental
determinado em função das estratégias adotadas para as fases de programa, concepção
e realização da obra. Segundo o Referencial Técnico de Certificação – Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares (2007), as estratégias
podem se basear em: proteção do meio ambiente (preservação de recursos, redução da
poluição e dos resíduos), gestão patrimonial (durabilidade, adaptabilidade, conservação,
manutenção, custos de uso e operação), conforto e saúde (dos usuários, da vizinhança e
do pessoal da obra). Para determinação das categorias prioritárias o referido documento
sugere uma seleção baseada na análise das características positivas e das restrições do
entorno e na consequente determinação das zonas de incômodo. A hierarquização das
categorias se dá em função dos desafios ambientais estabelecidos
2
segundo a relação
existente entre elas e as estratégias determinadas para o empreendimento.
2
No referencial brasileiro adotou-se o método apresentado na norma NF P01-020-1 – Qualité
environnementale des bâtiments – Partie 1: Cadre méthodologique pour la description et la
caractérisation des performances environnementales et sanitaires des bâtiments”. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, CERTIVÉA, 2007)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
137
O resultado da hierarquização das categorias é muito influenciado pelas políticas
ambientais vigentes no país. No caso francês a pressão é grande no que concerne à
redução do consumo de energia. Grande parte das políticas para o setor da construção
civil aponta para a necessária redução do consumo no parque existente resultando em
pesquisas e estudos específicos na área, bem como no estabelecimento de um consumo
médio a ser atingido em determinado período. Por isso em todos os exemplos analisados
no capítulo anterior a categoria de gestão de energia era tida como prioritária. No caso
brasileiro, onde ainda não há metas para o consumo de energia, pode-se apontar o
desafio da redução do desmatamento que pode ter influência nas Categorias 2 (Escolha
integrada de produtos, sistemas e processos construtivos) e 3 (Canteiro de obras com
baixo impacto ambiental), por exemplo.
Atualmente, no Brasil, está concluído o Referencial Técnico de Certificação –
Processo AQUA – Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares,
publicado em outubro de 2007, com revisão e harmonização prevista para abril de 2010;
o destinado a hotéis está em fase de aplicação piloto, com versão provisória publicada
em junho de 2008; e o de comércio já possui as tabelas de Qualidade Ambiental do
Edifício disponíveis para consulta, com publicação prevista para março de 2010. O
referencial para habitação está concluído, com publicação prevista para fevereiro de
2010. O referencial para edifícios em operação está em processo de adaptação, com
publicação prevista para abril de 2010. O referencial para bairros está em teste junto aos
primeiros clientes potenciais para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Os referenciais para estradas e reformas estão em estudos iniciais em fase de busca de
clientes piloto para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Em 2007 havia quatro empreendimentos no Brasil que ao final da fase de programa
seriam submetidos ao processo de certificação. Atualmente, conforme publicação de 04
de dezembro de 2009 da Revista Sustentabilidade, há sete empreendimentos
certificados.
Não há até então um referencial próprio para edificações em uso ou existentes no
Brasil, encontrando-se em processo de adaptação do referencial francês. Tal tipo de
edificação exigiria o estabelecimento de indicadores menos ambiciosos que aqueles
destinados a edificações novas bem como uma adaptação da leitura das categorias, a
exemplo do proposto na abordagem francesa. A aplicação em edifícios de valor histórico
ou artístico traz consigo uma dimensão aparentemente não explorada tanto no contexto
brasileiro como no francês. Além da proteção de suas características estéticas,
arquitetônicas ou históricas protegidas, há uma variabilidade de usos que se relaciona
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
138
com um determinado referencial previamente estabelecido. Trata-se da releitura das
categorias em função das orientações da teoria do restauro, do uso do edifício, do estudo
pormenorizado de indicadores e da proposição de um método de hierarquização de
categorias que contemple as características protegidas do bem e suas restrições de
intervenção. O método de hierarquização para estes edifícios deve estar fortemente
atrelado a dados obtidos através de um diagnóstico detalhado elaborado segundo uma
análise ambiental e patrimonial, não se limitando a uma abordagem apenas de uso do
edifício.
Figura 66: Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos.
Diferentemente do caso francês que admite dois tipos de bens imóveis protegidos,
a Classificação e a Inscrição, representando níveis diferentes de restrição de intervenção,
no Brasil os edifícios são protegidos ou não. Não há uma classificação intermediária que
admita intervenções com respaldo técnico e teórico limitado. No entanto, há que se
considerar que há a proteção de partes ou elementos do edifício como é o caso, por
exemplo, da proteção de fachadas. Em tal caso permite-se uma intervenção menos
restritiva no interior do edifício desde que não afete a composição e as características
das fachadas do mesmo, por exemplo. Assim, nota-se que há outra peculiaridade:
conforme os elementos protegidos do edifício, partes ou todo, a abordagem será
diferenciada, pois a permissividade de intervenção influenciará na determinação das
categorias prioritárias.
USO DO EDIFÍCIO:
ESCOLA,
ESCRITÓRIO,
COMÉRCIO,
RESIDÊNCIA,
ESPORTE E
LAZER,
MUSEU,
BIBLIOTECA,
.
.
.
REFERENCIAL X
REFERENCIAL Y
.
.
.
.
.
.
.
.
ABORDAGEM ADOTADA EM NOVOS EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS:
DEMANDAS E
CARACTERÍSTICAS
ESPECÍFICAS, COM
RESTRIÇÕES E
REGULAMENTAÇÕES
PRÓPRIAS
ABORDAGEM PARA EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
139
Outro aspecto importante a ser comentado trata dos indicadores. Mesmo no
referencial brasileiro destinado a novas edificações há a transposição de alguns
indicadores do contexto francês e até mesmo europeu por conta da ausência de dados já
mencionada, como é o caso das emissões de gás carbônico, chuvas ácidas e ondas
eletromagnéticas. Se no caso de edifícios novos tal extrapolação pode ser prejudicial por
considerar uma mesma realidade climática para um país com as dimensões territoriais do
Brasil e, portanto, com variados contextos climáticos, a transposição de indicadores para
edifícios protegidos pelo Patrimônio pode ser fatal. Indicadores quantitativos e qualitativos
estão associados também às possibilidades de intervenção e às soluções técnicas
preconizadas na teoria do restauro.
No caso francês há legislação específica para o estabelecimento de indicadores
para edifícios existentes e não há registros se os edifícios protegidos são considerados
neste grupo ou não. No contexto do estabelecimento de indicadores, o projeto francês
BATAN pretende estudar os fenômenos físicos que caracterizam o comportamento
térmico dos edifícios antigos, não necessariamente protegidos, segundo uma abordagem
tipológica e análise instrumental in situ aprofundada visando à elaboração de um novo
modelo de cálculo do consumo energético destes edifícios. Algumas experiências estão
sendo desenvolvidas na França segundo tal projeto, cujo acompanhamento pode retratar
um método a ser transplantado para a realidade brasileira em futuras pesquisas
3
. Assim,
o estabelecimento de indicadores para edifícios históricos no contexto brasileiro perpassa
um longo caminho que inclui pesquisa e estudos específicos para a área por técnicos
capacitados.
Para tornar possível a implementação da abordagem HQE
®
em edifícios históricos
brasileiros fez-se a análise do Référentiel Technique des Bâtiments Tertiaires en
Exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental. Apesar de
direcionado para edifícios com determinado uso (escritório, ensino, hotelaria, saúde e
comércio), o método de abordagem é válido para transposição para o contexto dos
edifícios históricos considerando adaptações na leitura dos aspectos e dos indicadores.
Este referencial técnico se baseia em três aspectos:
3
Consultar as seguintes apresentações feitas no âmbito do Seminaire Patrimoine Bâti e
Developpement Durable, realizado entre 15 e 16 de outubro de 2009, em Grenoble: Ville de
Bayonne: le bâti ancien face au défi énérgetique e CETE Est: Quel comportement thermique du
bâti ancien?. Disponível em: http://www.an-patrimoine.org/index-module-orki-page-view-id-
652.html. Acesso em 16 dezembro de 2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
140
Sistema de Gerenciamento de Operações - SGO (Système de Management de
l’Exploitation - SMEx), destinado à avaliação do gerenciamento ambiental
implementado no edifício;
Referencial de Qualidade Ambiental do Edifício em Uso (Qualité
Environnementale du Bâtiment em Exploitation – QEBE) que avalia a performance
intrínseca do edifício em relação aos 14 alvos, assim como sua manutenção e
monitoramento quando em uso (ver Anexo VII – Leitura das categorias para a
QEBE em operações de exploração);
Referencial da Qualidade Ambiental das Práticas (Qualité Environnementale des
Pratiques – QEP), para avaliação da performance das boas práticas de uso não
relacionadas estritamente ao edifício (ver Anexo VIII – Categorias de QEP para
edifícios em exploração).
No Sistema de Gerenciamento da Operação propõe-se a hierarquização das
preocupações ambientais a partir da estratégia ambiental global do titular da intervenção
que representa as suas prioridades e motivações (proteção do meio ambiente, gestão
patrimonial, conforto e saúde), das necessidades e demandas das partes interessadas
internas e externas ao edifício, da análise funcional do edifício, do contexto legislativo e
regulamentar aplicável, da análise econômica do projeto e do conhecimento das
condições da edificação. A hierarquização deverá se traduzir em um perfil de Qualidade
Ambiental do Edifício em Uso e um perfil de Qualidade Ambiental das Práticas,
inexistente nos referenciais para novas edificações.
O Sistema de Gerenciamento da Operação pressupõe, dentre outros, a elaboração
de um diagnóstico acerca de diversos aspectos do edifício e um histórico do mesmo. O
esquema a seguir esclarece o método de implementação do referencial para edifícios em
uso:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
141
Figura 67: Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios em uso.
Deste referencial cabe destacar alguns aspectos se considerados edifícios
históricos. O referencial propõe que ao analisar a qualidade intrínseca da edificação se
identifique a performance em relação a todos os alvos e, no caso de não atendimento aos
critérios de Base, que sejam propostas intervenções para tanto. No caso de um edifício
histórico protegido no Brasil as intervenções (manutenção preventiva, manutenção
corretiva e restauro) não são motivadas por necessárias adequações ambientais, mas
para perenidade da memória. Isto significa que a análise deve considerar a operação a
ser implementada, a sua amplitude (global ou por elemento ou por disciplina) e, a partir
das estratégias patrimoniais traçadas, identificar que aspectos ambientais podem ser
melhorados. No caso de operações de manutenção, fundamentais aos edifícios
históricos, pode-se considerar quase integralmente as diretrizes propostas resguardadas
as orientações práticas de intervenção no Patrimônio edificado.
Algumas categorias, especialmente aquelas de Conforto e Saúde, têm implicação
direta nos usuários e nas atividades por eles desenvolvidas. Enquanto no referencial
francês propõe-se a adaptação do edifício ao uso/ usuários, ao tratar de edifícios
protegidos no Brasil a leitura seria inversa. A abordagem contribuiria para adequação ao
uso do edifício através do diagnóstico, aspecto largamente considerado nas Cartas
Patrimoniais e destacado por Kühl (2008) em sua análise crítica da questão patrimonial
no Brasil. O uso deve ser adaptado ao edifício e não o contrário.
DIAGNÓSTICO:
ANÁLISE FUNCIONAL E
DOSSIÊ
ADMINISTRATIVO
Considera:
Segurança contra incêndio,
Instalações elétricas,
Estabilidade,
Performance energética,
Presença de amianto e
radônio, etc.,
Análise da qualidade
intrínseca do edifico
considerando o
atendimento
ou não aos níveis de base.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
PERFIL
QEBE
PERFIL
QEP
INTERVENÇÃO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
142
O sucesso de uma proposta ambientalmente menos impactante para o Patrimônio
está relacionada também com a gestão do processo de projeto de edifícios históricos
4
.
No Brasil o processo de projeto de projeto de restauro precisa ser revisto. Em muitos
casos o processo é conduzido de forma sequencial e desarticulada, podendo ocasionar o
insucesso de muitas intervenções. Para este caso, o projeto integrado ou simultâneo se
apresenta como solução pertinente ao zelar pela integração de todos os envolvidos
desde o início do processo, não concentrando o momento decisório no conhecimento de
apenas uma disciplina.
5
É certo que a questão ambiental não pode ser a norteadora da
intervenção, mas deve ser considerada de forma efetiva no momento decisório das
operações em edifícios históricos. (CABREIRA, et al, 2009c)
Neste sentido observa-se que a consideração da qualidade ambiental nas
operações em edifícios históricos entendidas como manutenção (preventiva e corretiva) e
restauração está associada ao desenvolvimento dos seguintes temas:
1. Diagnóstico: deve considerar além das características históricas e estéticas do
edifício a performance ambiental e o impacto ambiental dos elementos
considerados na operação como, por exemplo, sistema de climatização,
iluminação, esquadrias, revestimentos. Este diagnóstico clarifica as
potencialidades e fragilidades do edifício contribuindo para a atribuição de um
uso.
2. Adaptação da Qualidade Ambiental do Edifício em Uso: a leitura das categorias
segundo as qualidades intrínsecas do edifício e o monitoramento e avaliação
quando em uso adaptados à realidade do edifício histórico.
3. Adaptação da Qualidade Ambiental das Práticas: adaptação das orientações e
critérios de avaliação para o edifício histórico;
4. Estabelecimento de indicadores adaptados à realidade climática, ao contexto
regulamentar brasileiro e às características históricas e estéticas do edifício;
5. Adoção de um sistema de hierarquização de categorias adaptado.
4
Para maiores informações sobre a gestão do processo de projeto em edifícios históricos
consultar a dissertação de mestrado de Ana Cristina Csepcséyi “Gestão da Qualidade em Projetos
de Restauração de Edifícios”, 2006, PROARQ/ FAU/ UFRJ.
5
O modelo de processo de projeto sequencial implica no desenvolvimento do projeto através do
cumprimento de etapas estanques e fragmentadas onde o projeto de determinada especialidade
depende do término do projeto de uma especialidade diversa. O modelo de processo de projeto
integrado ou simultâneo se baseia em três premissas: desenvolvimento das atividades de projeto
em paralelo, integração dos diversos agentes envolvidos desde as fases iniciais do processo e
“concepção orientada ao ciclo de vida do produto” (FABRICIO & MELHADO, 2001, apud
CABREIRA, 2009c).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
143
Tendo em conta o panorama traçado e os aspectos a considerar na elaboração de
uma abordagem ambiental em edifícios históricos no contexto brasileiro, o próximo item
apresenta uma proposta de releitura dos alvos da Qualidade Ambiental do Edifício em
Uso para implementação em edifícios históricos brasileiros. Não se pretende uma
solução definitiva ou mesmo a adaptação do método como um todo incluindo releitura
das subcategorias, o que demandaria pesquisa extensa e exaustiva e exigiria maior
período de estudos. A adaptação destes aspectos apresenta uma leitura de base para
futuras pesquisas na área apresentando as interfaces e limitações de aplicabilidade em
edifícios históricos considerando o contexto regulamentar e climático brasileiro.
4.3 Proposição de releitura das categorias para Qualidade Ambiental do
Edifício Histórico no contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos brasileiros.
Considerando a especificidade de edifícios históricos na implementação de uma
abordagem ambiental, este item objetiva propor a releitura das categorias da abordagem
francesa HQE
®
considerando as limitações regulamentares e climáticas brasileiras. A
terminologia utilizada é aquela adotada nos referenciais técnicos do Processo AQUA
(FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007). O método de abordagem das categorias
se baseia na análise do Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en exploitation
(CERTIVÉA, 2008) apresentando pontos chave da discussão em acordo com a Teoria do
Restauro e a aplicabilidade em edifícios históricos. O balizador patrimonial adotado é a
Carta de Veneza, de 1964 (ver Anexo IX).
A Qualidade Ambiental das Práticas – QAP – não será abordada nesta pesquisa,
embora de extrema importância para o sucesso da operação. A temática da QAP tem por
objetivo avaliar as práticas ambientais implementadas no empreendimento que visam à
sensibilização, conscientização, comunicação, informação, contratos e outros aspectos
não ligados à construção propriamente dita. Ela se traduz em sete subcategorias
associadas a uma ou mais categorias da qualidade ambiental: redução do consumo de
energia na fonte, redução do consumo de água na fonte, redução da produção dos
resíduos das atividades na fonte, política de compra respeitosa com o ambiente e com a
saúde, otimização das condições sanitárias e de conforto, otimização das demandas
próprias dos ocupantes e boas práticas gerenciais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
144
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
Considerando as especificidades que um edifício de valor histórico e artístico
protegido em esfera federal, estadual ou municipal traz consigo será atribuído o termo
Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH – ao conjunto de quatorze categorias
que representam os desafios ambientais e de Preservação do Patrimônio de uma
intervenção. A cada categoria estão associadas duas subcategorias:
1. Qualidade Intrínseca do Edifício, que trata da análise das condições existentes
com a proposição de intervenções para melhoria da qualidade ambiental.
2. Manutenção das ações, que trata das práticas necessárias para manutenção da
qualidade ambiental implementada.
A estratégia ambiental adotada em uma determinada operação de preservação do
Patrimônio deve ser apresentada segundo um perfil de QAEH cujas categoriais,
subcategorias, níveis de performance e aspectos qualitativos deverão ser discutidos em
pesquisas futuras.
Os aspectos considerados relevantes na implementação de estratégias para
qualidade ambiental em edifícios históricos bem como comentários pertinentes extraídos
do documento de referência são apresentados a seguir conforme as quatorze categorias.
Categoria 01: Relação do edifício com seu entorno
Trata da maneira como o projeto explora o contexto em função das atividades a
serem desenvolvidas ou previstas e do seu impacto sobre o meio ambiente considerando
a coletividade (recursos disponíveis, riscos de inundações e difusão da poluição,
ecossistema e biodiversidade, dentre outros) e a vizinhança (insolação, iluminação,
vistas, ventilação e saúde, dentre outros).
Ao considerar edifícios históricos a aplicação de tal categoria fica quase limitada a
um diagnóstico. Este poderá indicar possíveis fontes de patologias no edifício
configurando-se em ferramenta cuja análise deve ser feita conjuntamente com o
levantamento de danos. Um olhar mais atento identifica um aspecto particular da
questão: a possibilidade de intervenção nas zonas de amortecimento
6
. As zonas de
6
Kühl (2008, p. 126 – 134) faz uma analogia do termo para a preservação do Patrimônio,
originalmente utilizado para designar as áreas no entorno das zonas núcleo, ou entre elas, que
tem por objetivo minimizar os impactos negativos sobre estes últimos. Nestas áreas as
intervenções estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos na zona que protegem.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
145
amortecimento, traduzidas para o contexto da preservação do Patrimônio, representam
áreas cujas limitações de intervenção visam garantir a minimização dos impactos
negativos em determinado edifício ou núcleo histórico. Representam áreas passíveis de
transformação ambiental de maneira a mitigar os impactos ocasionados por/ em
ambientes históricos desde que respeitadas as diretrizes para preservação aplicáveis.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destacam-se o
gerenciamento de estacionamentos e acessos, a garantia de espaços exteriores sadios e
a identificação e gestão de riscos. No primeiro caso, a estratégia adotada e o regime de
ventos implicarão no afastamento ou aproximação de fontes de poluentes do edifício
histórico, além de ter forte relação com a poluição visual no entorno. No segundo caso,
propõe-se a análise dos riscos potenciais no ambiente exterior gerados pelo
funcionamento do edifício. Esta subcategoria aplica-se, por exemplo, diretamente aos
sistemas de climatização a água gelada, largamente aplicados no Brasil, onde existem
torres de arrefecimento que lançam ar quente e vapor d’água no ambiente externo. Estes
produtos do sistema podem ser incômodos aos usuários e conforme a relação com o
edifício podem se tornar fonte de patologias. No terceiro caso, cabe a análise dos
possíveis riscos naturais, tecnológicos, sanitários, geológicos e patológicos gerados pelo
edifício e seu funcionamento apresentando as disposições para mitigação.
Assim, a implementação da categoria cuida do estabelecimento de um diagnóstico
da relação do edifício com seu entorno e da proposta de mitigação para as zonas de
amortecimento. Ambos devem ser baseados em uma análise integrada que extrapole o
impacto das soluções para além do limite físico do edifício propriamente dito.
Categoria 02: Escolha integrada de produtos, sistemas e processos
construtivos
Trata da garantia da solidez e segurança na utilização do edifício, da contribuição
dos materiais de construção para a durabilidade e adaptabilidade do edifício, da
facilidade de limpeza e de manutenção e do impacto sanitário e ambiental dos materiais
de construção. Neste caso são considerados os materiais adotados nas intervenções,
sejam de manutenção ou de restauro
7
.
7
No referencial original francês são consideradas duas situações: quando os materiais e técnicas
construtivas existentes são conhecidos, a qualidade intrínseca deve ser aplicada ao existente; se
os dados não são conhecidos, as subcategorias não são aplicáveis, passando-se à análise dos
materiais e técnicas empregados na intervenção. No caso de edifícios históricos, a primeira
situação foi desconsiderada, pois não são realizadas substituições em função da demanda
ambiental.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
146
Em edifícios históricos esta categoria tem implementação restringida se observado
que a escolha de materiais e métodos construtivos está associada a uma teoria do
restauro que recomenda a utilização de materiais e técnicas tradicionais. Neste caso
poderá ser dado maior destaque à Categoria 3, em análise a seguir. Nos casos de
intervenções contemporâneas a consideração das orientações torna-se menos restritiva
e, portanto, aplicável desde que conhecidos e considerados os impactos nos materiais e
técnicas existentes do ponto de vista da preservação e da disseminação de patologias.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destaca-se a
adaptabilidade das escolhas construtivas à vida útil da edificação e o conhecimento
acerca do impacto sobre a saúde proveniente dos materiais existentes e daqueles
utilizados nas intervenções. No primeiro caso trata-se da compatibilidade de materiais
existentes e utilizados em intervenções e da durabilidade dos mesmos, que deve ser
igual ou superior a do edifício como um todo garantindo substituições mínimas e menos
intervenções. O outro aspecto destacado cuida da emissão de poluentes nocivos à saúde
humana provenientes dos revestimentos interiores. Identificar e analisar os riscos
potenciais pode influenciar os planos de ocupação de edificações históricas. As diretrizes
em relação ao tratamento do esgoto devem ser adotadas sem restrições.
Categoria 03: Canteiro de obras com baixo impacto ambiental
Trata da avaliação da qualidade do ambiente a que estão submetidos os envolvidos
ao longo da realização da intervenção propriamente dita, bem como da minimização do
impacto ambiental do canteiro de obras (produção de resíduos, incômodos, poluição e
consumo de recursos).
Esta categoria pode ser implementada integralmente em edifícios históricos
independentemente da operação em questão, dos materiais utilizados e da teoria do
restauro implementada. Segundo o referencial brasileiro esta categoria está intimamente
relacionada com a gestão dos resíduos e sua redução na fonte através da
implementação de técnicas de racionalização e de combate ao desperdício. Em edifícios
históricos esta diretriz fica bastante comprometida quando intervenções são orientadas
segundo outros critérios. Neste caso, em acordo com o referencial francês, trata-se da
remediação dos rejeitos gerados e da limitação dos incômodos aos envolvidos no
processo através da separação dos resíduos de forma a dar destinação correta, da
redução dos incômodos gerados pela intervenção através de adequada logística para o
fluxo de resíduos e da garantia da continuidade das atividades do edifício e da limitação
da poluição do ar, da água e do solo durante a intervenção.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
147
Categoria 04: Gestão da energia
Visa otimizar o consumo de energia nas fases de uso e operação do edifício
contribuindo para reduzir o esgotamento dos recursos energéticos não-renováveis e a
emissão de poluentes atmosféricos e resíduos radioativos. No contexto brasileiro as
estratégias baseiam-se na análise de soluções alinhadas com o conceito de arquitetura
bioclimática associadas ao processo de concepção do edifício e no estudo dos sistemas
e modalidades de energia empregadas para otimizar o consumo e reduzir os poluentes.
Em edifícios históricos, como a concepção e a implantação estão concluídas, a
aplicação da Categoria fica muitas vezes restrita ao estudo dos sistemas e modalidades
de energia empregadas através da análise dos equipamentos instalados. Em alguns
países, conforme citado no Capítulo 2, há pesquisas para intervenções em edifícios
históricos que contribuam para redução do seu consumo energético. No entanto, no
Brasil, a questão ainda não foi abordada de forma efetiva. A exploração da orientação do
edifício em relação à insolação e ventilação e a análise dos elementos passivos
existentes para redução da demanda por resfriamento e iluminação artificial devem ser
feitas a fim de orientar o zoneamento das atividades e a atribuição de uso ao edifício.
Novos elementos, como dispositivos de proteção solar e aplicações de cores claras nas
fachadas para redução do aporte térmico, não são permitidos.
Neste contexto, destaca-se a necessária limitação do consumo por equipamentos
eletromecânicos, a identificação e substituição de equipamentos com alto consumo
energético e o controle de consumo de energia visando à elaboração de um plano global
de eficiência energética. No entanto, estas estratégias não podem ser implementadas
sem uma avaliação do plano de preservação do edifício. Alguns equipamentos, como
elevadores e luminárias, são parte do edifício e, em um primeiro momento, não podem
ser substituídos.
Destaca-se mais uma vez que as intervenções no entorno, quando possíveis,
podem contribuir para esta categoria. Pode-se proporcionar maior sombreamento ou
insolação do edifício e com isso minimizar a demanda por energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
148
Categoria 05: Gestão da água
Visa otimizar o consumo de água e limitar seu efeito poluidor, bem como os riscos
potenciais de inundação. Trata do abastecimento de água potável, gestão das águas
pluviais no lote e descarte das águas utilizadas. No que concerne ao abastecimento com
água potável, busca-se a exploração racional dos recursos disponíveis e a otimização do
consumo de água nos diferentes usos. A gestão de águas pluviais, considerado também
na Categoria 1, visa otimizar o escoamento das águas de chuva de maneira a prevenir o
risco de inundação e a poluição difusa. A água proveniente de descarte deve sofrer
eventual pré-tratamento se lançada na rede pública ou, na ausência desta, sofrer
tratamento adequado.
A desejada redução do consumo de água tratada originária da rede pública está
associada, dentre outras medidas, à coleta e utilização de águas pluviais e à instalação
de dispositivos economizadores de consumo. No caso de edifícios históricos, a
implementação de um sistema de captação de águas de chuva fica limitada e na maioria
dos casos impossibilitada. Não se trata apenas da captação propriamente, mas também
do armazenamento e da distribuição em tubulação independente da de água potável para
o fim determinado (alimentação de sanitários, rega de plantas ou limpeza). Ou seja, é
necessária a instalação de infraestrutura que os edifícios históricos não podem receber.
Em certa medida pode-se afirmar o mesmo acerca de dispositivos economizadores de
água. Como geralmente se referem a válvulas de descarga mais eficientes e torneiras
com controle de consumo, a sua instalação só é possível quando há substituição das
louças e metais.
A gestão das águas pluviais deve ser considerada nas zonas de amortecimento e
mesmo no entorno imediato do edifício, se possível. Deve-se proceder a uma análise da
intervenção a ser executada, do impacto no edifício e do comportamento da água do
entorno. As ações devem ser direcionadas também de forma a impedir a inundação do
edifício.
Categoria 06: Gestão dos resíduos de uso e operação do edifício
Esta categoria visa contribuir para a redução de resíduos produzidos na operação
do edifício na fonte propondo a infraestrutura necessária para separação, coleta,
armazenamento e disposição final, atentando para a legislação em vigor. Estes resíduos
são derivados das atividades desenvolvidas no edifício, das operações de manutenção e
conservação e de alimentação, por exemplo. Propõe-se a valorização dos resíduos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
149
gerados associada a uma política de reaproveitamento, reuso ou reciclagem e a um
sistema de gestão. O sistema de gestão visa estimular e facilitar a participação dos
envolvidos propiciando espaços adequados e salubres, facilitar a coleta e a triagem de
resíduos e garantir a continuidade das ações ao longo da vida útil do edifício.
A implementação da Categoria em edifícios históricos pode ser integral. A limitação
identificada diz respeito à disponibilidade de espaços adequados para desenvolvimento
das atividades de uso e reciclagem uma vez que o edifício pode não ter sido concebido
com tais espaços. Neste caso, pode-se restringir o tipo de material coletado em acordo
com as limitações do edifício.
Categoria 07: Manutenção – permanência do desempenho ambiental
Visa garantir através de atividades de conservação e manutenção os esforços
ambientais empreendidos por outras categorias garantindo-as ao menor custo ambiental
possível. Inclui a boa manutenção do edifício e do conjunto de equipamentos nele
instalados. A boa manutenção, do ponto de vista ambiental, está associada à otimização
das demandas por manutenção, baixo impacto ambiental dos materiais e técnicas
construtivas implementadas, manutenção de performances e garantia de acesso aos
equipamentos e sistemas.
Observados os pontos especificamente tratados no referencial francês nota-se a
importância do monitoramento da acessibilidade de dados, quando possível através de
automação predial, e da implementação de um plano de manutenção e conservação
efetivo a ser revisto e comunicado periodicamente. No documento de referência as
preocupações são focalizadas nos sistemas de potencial impacto na performance
ambiental do empreendimento como sistemas de aquecimento, de resfriamento, de
ventilação, de iluminação natural, artificial e de gestão da água.
No Brasil, a quase totalidade dos edifícios históricos não é dotada de sistemas
artificiais de aquecimento, resfriamento ou ventilação. A demanda por tais sistemas
depende das atividades desenvolvidas no edifício e geralmente são instalados a
posteriori. Para além do impacto nos materiais e no edifício histórico como um todo estes
sistemas devem considerar a padronização e instalações modulares permitindo rapidez e
facilidade na reposição de peças. Além de propiciar menos incômodos aos usuários,
garante-se a menor variabilidade climática no edifício contribuindo para menor estresse
térmico nos materiais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
150
É certo que há limitações na implementação de algumas diretrizes propostas no
referencial francês, no entanto é possível considerá-las no plano de manutenção
(preventiva sistemática, preventiva eventual ou corretiva) do edifício. Do ponto de vista da
preservação do Patrimônio, esta Categoria possui importância relevante na medida em
que permite minimizar ou pelo menos adiar intervenções invasivas, contribuindo por sua
vez para a autenticidade do bem. A manutenção e a conservação são preferidas à
restauração. Por isso esta categoria representa não somente a perenidade de
performances ambientais, mas também a perenidade das características históricas e
artísticas do edifício.
Categoria 08: Conforto higrotérmico
O conforto higrotérmico é obtido quando ocorre o equilíbrio térmico corporal do
usuário respeitadas as suas limitações de idade, saúde, vestimenta e atividade. A
satisfação ou insatisfação quanto ao conforto higrotérmico de um ambiente está
associada a certas características ligadas ao indivíduo, à homogeneidade térmica do
ambiente e às sensações térmicas. No Brasil destaca-se a larga utilização de sistemas
de resfriamento por meio de equipamentos termodinâmicos de grande consumo
energético para alcance das condições de conforto
8
. Neste sentido o referencial francês,
assim como o brasileiro, destaca a necessidade de minimização do uso destes sistemas
tornando-os complementares às estratégias passivas a serem implementadas no edifício
objetivando o conforto do usuário. Destaca-se a necessidade de eventuais patamares
diferenciados de conforto no inverno e no verão, com diferentes estratégias empregadas.
Em se tratando de edifícios históricos a inclusão de estratégias passivas pode ser
inviabilizada onde, por exemplo, não é possível instalar sistemas de proteção solar. A
orientação do edifício com seus elementos, aberturas, materiais e características de
inércia térmica e ambiência acústica está consolidada, cabendo a análise de dados e a
elaboração de diagnóstico para verificar o nível de complementaridade que se exigirá do
sistema a ser implementado. Tal situação deve ser fruto também da análise do
zoneamento funcional do edifício cujas atividades devem ser agrupadas de maneira a
propiciar o melhor desempenho do sistema, bem como das possibilidades de intervenção
no entorno.
8
Conforme destacado no referencial brasileiro, deve-se verificar a zona climática onde o edifício
está inserido para que sejam avaliados os sistemas implementados ou a implementar. Em
determinadas regiões busca-se um equilíbrio entre inverno e verão; em outras o conforto de verão
tem prioridade.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
151
Outra peculiaridade diz respeito à consideração da umidade para as condições de
conforto. Se no referencial brasileiro a desumidificação e o controle de umidade foram
desconsiderados devido ao alto consumo de energia e à consideração de que tem pouca
influência sobre o conforto do indivíduo, exceto em casos extremos, o referencial francês
a considera de maneira efetiva. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007, p. 151)
No Brasil, em se tratando de edifícios históricos, cabe destacar a “museificação” de
diversos monumentos que abrigam acervos arquivísticos, bibliográficos, iconográficos,
museológicos dentre outros, com diferentes exigências climáticas para sua conservação.
Neste caso, o controle de umidade é de extrema importância e deve ser considerado
concomitantemente com os sistemas de resfriamento. Identifica-se então outro “usuário”
do edifício com outras exigências para além daquelas humanas. Além disso, as
condições de umidade de um determinado clima influenciam na concepção de sistemas
de climatização que, conforme o caso, podem se mostrar desastrosos.
A implementação da categoria no que concerne às subcategorias de controle
higrotérmico, monitoramento de performance e manutenção dos sistemas pode ser feita
integralmente.
Categoria 09: Conforto acústico
Visa à melhoria da qualidade acústica do local respeitando condições mínimas e
considerando o critério acústico na escolha de materiais em caso de intervenções.
Enfocam-se dois aspectos: a qualidade e a quantidade das fontes de ruído e a qualidade
dos eventos sonoros que se dão no ambiente. Assim como em outras categorias, o
conforto acústico depende das condições locais, da implantação do edifício no terreno e
de suas características propriamente ditas.
Ao tratar de edifícios históricos enquanto elementos que permanecem no espaço e
no tempo conforme sua configuração original destaca-se duas questões: a incontrolável
transformação do entorno e a adequação acústica do espaço tendo em conta as
solicitações dos novos usos. Neste sentido devem-se considerar soluções que visem à
mitigação da influência do entorno e ao tratamento das superfícies internas através de
soluções reversíveis que não agridam a estética e volumetria do edifício protegido.
(CABREIRA et al, 2009b)
Considerando as subcategorias estabelecidas no referencial francês que citam a
necessidade de identificação das configurações acústicas prioritárias da intervenção e o
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
152
critério acústico na escolha de materiais, destaca-se a necessidade de elaboração de um
diagnóstico acústico como ferramenta fundamental. Através dos resultados obtidos pode-
se atuar segundo duas vertentes: propor alterações ou fundamentar o zoneamento
funcional do edifício mantendo a configuração acústica original ou propor elementos
removíveis como, por exemplo, painéis informativos com miolo de material absorvente
visando à qualidade acústica final. É certo que em casos de salas de concerto e teatros,
por exemplo, a intervenção deve se dar de forma mais complexa, comportando soluções
específicas.
Quanto aos materiais de intervenção para o restauro o critério acústico não é uma
prioridade.
Categoria 10: Conforto visual
Visa à garantia da adequada visibilidade dos pontos de atração ou de certos
objetos sem ofuscamento, assim como à criação de uma ambiência luminosa satisfatória
quantitativa e qualitativamente. A obtenção do conforto visual está associada à garantia
de iluminação natural ótima em termos de conforto, à redução dos riscos de ofuscamento
produzidos pelo sol direta ou indiretamente e à iluminação artificial satisfatória em caso
de ausência ou complemento da luz natural. As subcategorias estabelecidas no
referencial francês cuidam da garantia do acesso à luz natural e às vistas garantindo
condições mínimas para realização das tarefas. A iluminação artificial é complementar e
deve ser passível de controle pelo usuário.
A implementação em edifícios históricos implica no zoneamento do ambiente em
função da disponibilidade e da qualidade da iluminação natural. Para reduzir o
ofuscamento deve-se intervir nos planos de trabalho, se permitido, e no acréscimo de
elementos de controle internos e removíveis, como cortinas. Nos casos onde não é
possível, lança-se mão da compensação através da iluminação artificial.
No entanto, a iluminação artificial, na maioria das vezes, possui configuração,
equipamentos e lâmpadas pré-existentes cuja substituição fere os princípios da
autenticidade. Neste sentido, deve-se avaliar a iluminação natural e artificial existente
através de aparelhos de medição de acordo com as atividades a serem realizadas. A
partir dos resultados encontrados propõe-se um sistema de iluminação artificial
complementar preferencialmente de controle individualizado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
153
Cabe destacar que os parâmetros de iluminação (níveis, temperatura de cor, IRC,
luminância) para o conforto visual variam conforme a atividade e é regulado pela
legislação e por normas específicas. Em caso de mudança de uso do ambiente uma nova
avaliação deverá ser feita e, consequentemente, uma nova proposta de iluminação.
Categoria 11: Conforto olfativo
Esta categoria visa limitar os odores considerados como fortes ou desagradáveis,
não necessariamente nocivos à saúde, permitindo reconhecer aqueles considerados
agradáveis. Para tanto se deve identificar a sua fonte (produtos de construção,
equipamentos, atividades realizadas no edifício, entorno e usuários) e propor medidas
para limitar a propagação de um ambiente a outro. Sugere-se a renovação de ar eficiente
ainda que proporcionada por meios mecânicos, filtragem do ar e escolha de materiais
considerando o critério olfativo e baseando-se em taxas ótimas de renovação do ar nos
ambientes.
Alguns aspectos desta categoria contribuem conceitualmente para minimizar a
incidência de patologias nos edifícios históricos na medida em que propõem a limitação
da entrada de ar exterior poluído. No entanto, a possibilidade de instalação de sistemas
específicos para renovação do ar e filtragem do mesmo é um tanto reduzida. O
referencial francês assinala a possibilidade de renovação do ar através da abertura
manual segundo uma frequência pré-definida, porém a responsabilidade recai sobre o
usuário sobre o qual não se tem controle na fase de Projeto, mas de Gestão. Além disso,
a escolha de materiais e produtos empregados está associada a uma lógica de
intervenção que não permite a consideração de outros critérios. Sugere-se então que,
neste caso, seja feita uma análise do tempo de dispersão dos odores para somente então
permitir a ocupação.
Assim, a implementação da categoria fica inviabilizada em edifícios históricos
limitando-se à sua consideração de forma superficial e, a princípio, sem aplicação prática.
Categoria 12: Qualidade sanitária dos ambientes
Visa identificar e mitigar um determinado risco que possa atuar sobre a saúde do
indivíduo ou da coletividade. Aborda os riscos que podem eventualmente representar os
equipamentos e as superfícies dos espaços internos se concentrando nas temáticas de
higiene e eletromagnetismo. A França conta com uma regulamentação de base que
permite elencar o comportamento de determinada configuração construtiva e as soluções
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
154
para minimizar os efeitos dos campos eletromagnéticos. No Brasil não há orientação
específica, porém ainda assim o referencial brasileiro adotou os princípios franceses
baseando-se na identificação de fontes de campos eletromagnéticos e no incentivo à
utilização de fontes de energia emissoras de ondas eletromagnéticas de baixa
frequência. Quanto à higiene são considerados desde os esgotamentos sanitários até as
demais condições que levem ao comprometimento da saúde do indivíduo ou da
coletividade ao seu redor.
A implementação em edifícios históricos limita-se à identificação das fontes
eletromagnéticas considerando aquelas originárias da transmissão de energia e das
telecomunicações, uma vez que a OMS – Organização Mundial de Saúde – declarou que
não há impacto nocivo à saúde humana. O monitoramento é importante para base de
futuras pesquisas. (CERTIVÉA, 2008)
No campo das condições de higiene, a implementação da categoria é mais eficaz
na medida em propõe a criação de condições de higiene para locais específicos
(armazenagem de resíduos, de produtos de limpeza e manutenção, banheiros, cozinhas,
etc.) através de ventilação adequada, limpeza e manutenção. As orientações para
escolha de materiais que não permitam o crescimento de fungos e bactérias contribuem
também para a Preservação do Patrimônio na medida em que implicam na minimização
da ocorrência de patologias.
Categoria 13: Qualidade sanitária do ar
Propõe atuações sobre a ventilação de forma a reduzir a concentração de
poluentes no edifício e sobre a limitação das fontes de poluentes. Trata de soluções
passivas ou ativas que limitem os efeitos de fontes externas ao edifício e que impeçam a
difusão de poluentes. Por não se ter controle sobre as fontes externas ao edifício a
abordagem se concentra na inibição da entrada de poluentes no edifício e na atuação
sobre os produtos de construção especialmente no que concerne aos formaldeídos e
compostos orgânicos voláteis.
A implementação da categoria em edifícios históricos se baseia no aproveitamento
da ventilação natural propondo o zoneamento de atividades em acordo com as
possibilidades de renovação do ar e na implementação, quando possível, de sistemas de
filtragem que limitem a entrada de ar poluído nos sistemas de resfriamento, por exemplo.
O impacto sobre a saúde deve ser considerado na escolha dos materiais sempre que
possível.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
155
Categoria 14: Qualidade sanitária da água
Visa identificar e minimizar os riscos sobre a saúde do usuário devido à exposição
aos poluentes e agentes patogênicos por ingestão, inalação e contato cutâneo. Cuida da
qualidade e durabilidade dos materiais empregados em redes internas, da organização e
proteção das redes internas e do controle dos tratamentos anticorrosivos e anti-
incrustação.
Em edifícios históricos, assim como em todos os outros, deve-se cuidar para que os
usuários recebam água devidamente tratada e livre de agentes patogênicos. Mesmo que
a água chegue tratada da rede pública pode ser contaminada nas tubulações do próprio
edifício. Deve-se cuidar então para o monitoramento da qualidade da água promovendo-
se a inspeção rotineira das redes e a avaliação da condição do sistema.
Após a análise das categorias pode-se chegar a algumas conclusões preliminares.
A implementação das categorias variará em função:
Do nível de proteção (global ou por elemento) do edifício;
Dos usos que se pretende abrigar;
Do contexto climático em que está inserido;
Da operação a ser realizada e seus limites; e
Das práticas de restauro e manutenção a serem implementadas.
Tais aspectos deverão ser considerados na construção de um sistema de
hierarquização adequado. Além destes, deverá ser considerada a política ambiental
vigente e a análise dos impactos ambientais potenciais que resultarão em estratégias
para a operação. O método francês de hierarquização baseado na análise de uma matriz
de interfaces funcionais associada a fichas de interações parece o mais próximo do ideal.
A análise da intervenção a ser realizada permitirá elencar uma série de aspectos
funcionais a serem destacados. A partir da análise das interações elabora-se uma ficha
onde se descreve o serviço previsto, as possíveis soluções a serem adotadas e as
melhorias que poderão ser contempladas associando as categorias a serem destacadas.
Neste caso, faz-se uma análise inversa ao que se observa na abordagem para edifícios
novos. Primeiro define-se a estratégia de intervenção e em seguida verificam-se as
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
156
melhorias passíveis de implementação. A adaptação do método para a realidade
brasileira é fundamental para possibilitar a implementação da abordagem em edifícios
históricos no Brasil tratando-se de uma expectativa para pesquisa futura.
A avaliação deverá ser feita caso a caso, impossibilitando a adoção de um
referencial com orientações generalizadas. Os materiais e técnicas poderão adquirir
comportamento diferenciado conforme o meio, sendo necessário o conhecimento não só
do impacto no edifício, mas também do seu impacto ambiental no entorno e na saúde e
conforto dos usuários. O conhecimento deverá ser convertido em possibilidades de
mitigação.
Destaca-se que uma ação eficiente para equilibrar a relação Patrimônio e meio
ambiente é a proposição de um plano de manutenção preventiva. Tal ação permite
minimizar a necessidade de intervenções invasivas contribuindo para a proteção
ambiental na medida em que propicia a redução da geração de resíduos e a garantia da
autenticidade da matéria.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
157
4.4 Considerações do capítulo
Conforme pôde ser analisado, a relação entre proteção ambiental e Preservação do
Patrimônio no Brasil está associada ao reconhecimento do valor e da significância do
Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade. A importância da Preservação do Patrimônio
para o desenvolvimento local está registrada nas políticas ambientais destacadas nas
“Agendas 21”, porém sem considerar uma abordagem efetivamente ambiental.
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto regulamentar e
climático brasileiro se mostrou possível devido ao fato de tratar de uma abordagem para
orientação das ações sem a adoção de soluções padrão. Além disso, a abordagem já
traduzida para o contexto brasileiro no Processo AQUA identifica parte das limitações
considerando a disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da
aplicabilidade de certas ações práticas.
No que concerne à implementação em edifícios históricos, a análise das categorias
indicou a limitação daquelas relacionadas ao conforto e à saúde. Tal condição se deve a
dois fatores. O primeiro é que, conforme pode ser observado no referencial francês, as
subcategorias destacam a necessidade da escolha de materiais e produtos construtivos
menos impactantes sobre a saúde. No entanto, ao tratar de edifícios históricos esta
abordagem fica quase inviabilizada uma vez que a prioridade é a preservação da matéria
original e, portanto, a escolha dos materiais e técnicas deve ser aquela que atenda tal
objetivo. Por outro lado, as categorias de Conforto e Saúde podem ser analisadas de
forma inversa. Se em edifícios novos propõe-se que os edifícios se adequem ao uso a
que se propõem, em edifícios históricos deve-se analisar o existente e a partir de então
lhes atribuir o uso mais adequado. Cabe destacar que as categorias de conforto são
aquelas que mais sofrem influência do contexto climático. Embora outras categoriais a
elas associadas também o sejam, é naquelas que os parâmetros são construídos
segundo a realidade cultural e climática do meio em que são implementadas. Por conta
disso pode-se deduzir que são de aplicação mais complexa cujas interfaces com a
Preservação do Patrimônio devem ser equilibradas e repensadas, com possibilidades de
aplicação integral.
O segundo fator se refere à possibilidade de intervenções “extra-edifício” para
atendimento das demais categorias. Nota-se que a atuação no entorno é um fator chave
para a operação contribuindo definitivamente para a transformação ambiental do edifício
desde que não agrida a sua volumetria e estética. Em casos de intervenções é
importante refletir sobre as possibilidades e formas de atuação considerando a regulação
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
158
do mesmo de forma a reduzir e controlar os impactos nos edifícios históricos. De outra
forma, a atuação indiscriminada no entorno imediato e nas zonas de amortecimento pode
resultar na má qualidade das performances comprometendo mesmo estratégias já
contempladas no edifício. Como exemplo pode-se citar o Hospital Evandro Chagas
situado no campus de Manguinhos, Rio de Janeiro, da Fundação Oswaldo Cruz. O
edifício possui o mesmo uso original e cuida de pacientes com doenças infecto-
contagiosas. No zoneamento do edifício estão contempladas áreas onde os pacientes
recebem banho de sol. A dispersão dos poluentes nestas áreas é garantida pela
implantação do edifício em relação ao regime de ventos predominante. Com a construção
e ampliação de novos edifícios no entorno estima-se que haja uma mudança das
condições que possam vir a comprometer a qualidade do ar e a sanidade dos espaços
externos, sendo alvo de estudos recentes. Neste sentido cabe refletir sobre a ampliação
prática das medidas de proteção do entorno visando não só à visibilidade e à composição
da paisagem no entorno de edifícios históricos, mas à manutenção de performances
ambientais que atuam, dentre outros, sobre a saúde e conforto dos usuários.
Outro aspecto identificado na análise da adaptação das categorias de qualidade
ambiental para implementação em edifícios históricos diz respeito à influência na
atribuição de uso e na identificação de um zoneamento funcional para o edifício. A
atribuição de um uso é fundamental para a sobrevida do edifício, no entanto devem ser
considerados os impactos potenciais sobre o usuário para que se defina um uso
adequado ou se estabeleçam estratégias de mitigação. Tal consideração assinala a
necessidade de atribuição de uso e do estabelecimento de um zoneamento funcional não
só segundo critérios políticos, muito presente nas ações de preservação do Patrimônio,
mas considerando o comportamento do usuário e a adaptabilidade da edificação. Assim,
a análise da performance ambiental do edifício segundo as categorias da abordagem
pode ser feita em um âmbito maior do que a intervenção propriamente dita. Ela orienta
aspectos a serem observados na construção de um diagnóstico global do edifício que
apontará não só soluções técnicas e de práticas de gestão, mas de uso e ocupação.
Todas as categorias analisadas perpassam pela elaboração de um plano de
manutenção eficaz. Tal diretriz vai de encontro às prerrogativas para Preservação do
Patrimônio onde a menor demanda por intervenções invasivas implica na maior
autenticidade do bem. Além disso, a contemplação de aspectos ambientais no plano de
manutenção contribui para a permanência da performance ambiental do edifício e para
uma menor incidência de patologias. Portanto estes planos, conforme os critérios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
159
contemplados, podem se configurar elementos-chave, assim como o entorno, para
garantia das condições ambientais do edifício.
Destaca-se que a implementação da categoria está atrelada à construção de um
modelo de hierarquização que abarque todos os aspectos destacados até então. Apesar
do método francês das matrizes funcionais e de análise das interações ser aplicável e
coerente com o fluxo decisório, é necessário adaptá-lo ao contexto regulamentar de
edifícios históricos no Brasil. A construção do modelo dependerá da identificação de
conceitos-chave para Preservação do Patrimônio baseados na regulamentação e
diretrizes práticas vigentes, no conhecimento de técnicas construtivas e materiais mais
comumente empregados e no seu comportamento mediante os diversos contextos
climáticos brasileiros. Tais aspectos têm influência direta na proposição de indicadores,
algo que não pode ser negligenciado na implementação do método.
Também há influência do processo de projeto adotado. A proposta de um processo
simultâneo e integrado, prática que não ocorre normalmente em projetos de restauro, é
fundamental para que uma abordagem ambiental seja possível. Ela propõe a integração
entre os diversos atores envolvidos permitindo incluir no momento decisório medidas
para melhoria da performance ambiental.
Assim a implementação da abordagem está associada aos seguintes aspectos:
elaboração de um diagnóstico abrangente que considere a performance ambiental e os
impactos sobre a saúde e o conforto do usuário; estabelecimento de indicadores
considerando o contexto climático e regulamentar de edifícios históricos no Brasil; e
criação de um modelo de hierarquização que considere as particularidades das
operações de manutenção e restauro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
CONCLUSÃO
A presente dissertação buscou contribuir para a inauguração de um novo olhar para
a Preservação do Patrimônio no Brasil segundo a ótica da proteção ambiental. Para além
do reconhecimento do seu papel no desenvolvimento local, da condição de
representativo da cultura de uma sociedade e do acúmulo de energia e recursos naturais
incorporados em sua estrutura física, propuseram-se reflexões e fundamentos para uma
abordagem que integrasse efetivamente princípios de proteção ambiental nas estratégias
de conservação e restauro do Patrimônio edificado.
Para tanto se identificou que a relação entre Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental pode ser entendida segundo três enfoques. O primeiro enfoque trata do
reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade
considerando-o um recurso não-renovável que deve ser preservado para as gerações
futuras. O segundo enfoque, de caráter dito corretivo, se caracteriza como uma
abordagem para mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos. O terceiro enfoque, de caráter dito preventivo, considera a minimização da
contribuição da construção civil para a degradação ambiental e, portanto, para o
incremento das mudanças climáticas, reduzindo assim seus impactos sobre o edifício
histórico.
No que diz respeito ao enfoque preventivo, orientador desta pesquisa, identificou-se
duas formas de abordagem que relacionam Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental. A primeira considera o edifício histórico objeto de análise e observação para
compreensão de seus aspectos ambientais positivos a serem reproduzidos em novas
construções. A segunda destaca o Patrimônio edificado como parte do estoque de
edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus aspectos ambientais negativos e
proposta a sua mitigação através de intervenções criteriosas.
A primeira abordagem está relacionada ao estabelecimento de arquétipos de boas
relações com o meio ambiente constituindo um repertório de soluções adaptadas ao
clima e à cultura local. No que concerne ao Patrimônio tais modelos são reconhecidos na
Arquitetura Vernacular, que exige análise cuidadosa e criteriosa para o conhecimento
profundo acerca das relações com os materiais, técnicas construtivas, clima local atual e
mudanças previstas.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
162
A segunda abordagem, foco desta pesquisa, trata de intervenções para promoção
da sustentabilidade ambiental. Para tanto, foram analisadas as experiências mais
destacadas atualmente dentre as quais as do continente norte-americano,
especificamente Estados Unidos e Canadá, e as europeias, da Inglaterra, Escócia e
França, fazendo um contraponto com a experiência brasileira. Trata-se de países
desenvolvidos com grande estoque de edifícios existentes cujas performances devem ser
incrementadas a fim de assegurar um menor impacto ambiental. Pode-se observar que a
experiência norte-americana foca intervenções em elementos específicos do edifício para
redução do consumo de energia concentrando a discussão em instância teórica. A
experiência no Reino Unido é das mais avançadas onde a discussão teórica já foi
superada e culminou na publicação de manuais práticos que apresentam um repertório
de soluções direcionadas a profissionais da área e ao público em geral, resguardadas as
suas especificidades climáticas e regulamentares. A experiência francesa apresenta uma
visão diferenciada onde não são estabelecidas soluções padrão, mas uma abordagem
orientadora de apoio à decisão adaptável a diversos contextos. No Brasil a experiência
ainda é incipiente.
Tal panorama também foi identificado na análise dos seis principais Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios para certificação: BREEAM, BEPAC,
HQE
®
, GBC, LEED
TM
e CASBEE, respectivamente do Reino Unido, Canadá, França, de
um consórcio internacional iniciado pelo Canadá, Estados Unidos e Japão. Dentre estes,
apenas o sistema francês considera efetivamente a implementação da abordagem nos
edifícios históricos. Os demais, ao tratar de edifícios existentes, buscam o monitoramento
de recursos naturais e financeiros sem atribuir valor de ordem histórica, patrimonial,
cultural ou artística. Independente da abordagem notou-se que nos países onde os
sistemas de avaliação foram desenvolvidos há legislação consolidada e parâmetros
ambientais pré-estabelecidos, viabilizando a categorização segundo indicadores objetivos
e a construção de referenciais. O mesmo não se pode dizer do Brasil que vem
incorporando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
, baseando a
avaliação na análise documental com referências descontextualizadas.
No contexto traçado, o referencial francês foi adotado para o desenvolvimento da
pesquisa. Considerou-se também a semelhança de condições microclimáticas,
socioculturais, de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão de
edificações e a preocupação com a elaboração de estratégias orientadas a regiões de
baixo poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para tradução e
adaptação às especificidades brasileiras do referencial francês no denominado Processo
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
163
AQUA – Alta Qualidade Ambiental, que já identifica parte das limitações considerando a
disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da aplicabilidade de certas
ações práticas. Neste caso esta dissertação contribui ao tratar especificamente de
edifícios históricos.
Transpor a visão francesa para a realidade brasileira perpassou compreender a
relação entre Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio em ambos os
países. Conforme o contexto de suas políticas ambientais e patrimoniais identificou-se o
papel assumido pelo bem edificado e, a partir de então, as estratégias ambientais das
quais é parte. Notou-se que no caso francês o parque existente assume destaque nas
ações ambientais, enquanto no Brasil as estratégias são direcionadas a novas
edificações.
Observou-se o mesmo processo de “ambientalização” das políticas de
desenvolvimento tanto na França como no Brasil assim como ocorreu em diversos outros
países. No entanto, notou-se que as políticas ambientais de cada país refletem os
desafios identificados nos planos de desenvolvimento para redução da degradação
ambiental.
A abordagem ambiental de edificações na França parece ser entendida no contexto
da Comunidade Europeia através dos tratados por ela assumidos para a desaceleração
do aquecimento global e para a redução da demanda por recursos naturais. Na França,
assim como em outros países europeus, boa parte das emissões de CO
2
e do consumo
de energia é proveniente das edificações. Os edifícios existentes avaliados sob a ótica do
desempenho energético apresentam performance aquém do pretendido para o parque
imobiliário francês. Considerando que a base da matriz energética francesa é nuclear, o
foco da maior parte das experiências analisadas se concentra na redução do consumo de
energia através de intervenções para melhoria do desempenho dos sistemas existentes.
O fato de boa parcela dos edifícios históricos franceses (34%) terem uso residencial
reforça a necessidade de intervenção resultando em melhorias significativas no âmbito
geral.
No Brasil, conforme pode ser observado nas Agendas 21 Estaduais e nos
Relatórios Regionais (CABREIRA, et al, 2008b), embora com abordagens diferenciadas,
o foco das ações é a gestão dos recursos naturais e a agricultura sustentável, muito
relacionada com a necessária redução do desmatamento. Assim, uma abordagem
ambiental do Patrimônio edificado deverá refletir tais desafios de maneira a contribuir
efetivamente com a política ambiental do país.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
164
Tal análise permite concluir que na França o enfoque dado à relação Preservação
do Patrimônio e proteção ambiental possui um caráter preventivo, enquanto no Brasil o
enfoque é de reconhecimento do Patrimônio construído como fundamental para o
Desenvolvimento Sustentável. Há que se destacar que no Brasil este reconhecimento se
dá principalmente no que concerne a seus aspectos culturais.
O estudo da experiência francesa se baseou na análise conceitual do referencial
HQE
®
e nas experiências de implementação da abordagem em edifícios históricos no
país. Na observação das experiências notou-se a necessária análise conscienciosa e
adaptada para o objeto em questão. Identificou-se a importância de um sistema de
hierarquização de alvos adaptado à operação, considerando as limitações de
intervenção, e da elaboração de um diagnóstico preciso. O diagnóstico contempla, além
da materialidade e estado de conservação do edifício, o monitoramento de temperatura e
umidade, a análise dos pontos vulneráveis e passíveis de intervenção, o comportamento
do usuário e o entorno do edifício. Notou-se também que os alvos selecionados como de
melhor desempenho são os que se referem ao ambiente exterior, atuando em aspectos e
elementos de menor impacto na estética e volumetria do edifício propriamente dito. A
aplicação dos alvos relacionados ao ambiente interior é mais evidente nos edifícios que
são apenas Inscritos, pois os limites para intervenção são menos restritos se comparados
àqueles que são Classificados.
A análise da implementação em edifícios históricos no contexto regulamentar e
climático brasileiro apresentou algumas peculiaridades a destacar. A análise foi feita
tendo por base a terminologia utilizada no referencial técnico do Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares, publicado em outubro de
2007, e nos critérios apresentados no Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en
exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental, balizados
pela Carta de Veneza. Embora não se destine especificamente a edifícios históricos, a
análise de um referencial para aplicação em edificações em uso traz uma abordagem
diferenciada se comparado àqueles destinados a novas edificações: a análise da
qualidade intrínseca do edifício e da qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento, além do sistema de gerenciamento da operação. A metodologia de
aplicação é a mesma independentemente do uso da edificação. O que muda são os
critérios de avaliação e os indicadores especialmente das categorias de Conforto e
Saúde, diretamente relacionadas com o ambiente interno e com o uso atribuído ao
edifício.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
165
Quanto à qualidade intrínseca do edifício, no referencial francês original visa-se à
avaliação da performance ambiental existente para que haja a proposição de melhorias
com foco nos aspectos deficientes. Em edifícios históricos a análise da qualidade
intrínseca assume caráter de diagnóstico que apontará os pontos deficientes, porém a
intervenção considerará o resultado como orientador de ações, sem necessariamente ser
prioridade.
Nesta pesquisa, a aplicabilidade dos indicadores não foi abordada por tratar de
estudos específicos que demandam maior tempo de pesquisa e uma análise complexa.
Apesar disso, o estabelecimento de indicadores é de extrema importância para a
validação da experiência e para a avaliação dos resultados obtidos. No que concerne às
categorias de Conforto e Saúde os indicadores variam conforme o uso e possivelmente
alguns poderão ser transpostos integralmente. Neste sentido, podem se tornar
balizadores de intervenções mesmo em edifícios históricos desde que aplicadas após
análise detalhada.
Conforme detectado no Capítulo 4, uma abordagem de qualidade ambiental em
edifícios históricos está associada a:
Elaboração de um diagnóstico patrimonial e ambiental que avalie a
performance ambiental da edificação;
Adaptação das categorias para qualidade ambiental do edifício;
Adaptação das diretrizes de qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento do edifício;
Estabelecimento de indicadores adaptados ao contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos no Brasil;
Elaboração de um sistema de hierarquização de categorias adaptado; e
Revisão do sistema de gestão do processo de projeto de restauro.
Além disso, conforme os elementos protegidos do edifício – partes ou todo – e os
critérios de proteção, a implementação da abordagem se dará de maneira diferenciada. A
permissividade, a abrangência, o método e a teoria do restauro considerado na
intervenção influenciarão na determinação das categorias prioritárias e na aplicação dos
critérios com maior ou menor rigor. Deve-se considerar ainda os desafios ambientais
identificados nas políticas locais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
166
A releitura das categorias adaptadas aos edifícios históricos apontou a restrição na
implementação das categorias do ambiente interno e a potencialização daquelas
relacionadas ao ambiente externo. As orientações das categorias de Conforto e Saúde
estão intimamente associadas à escolha dos materiais e aos sistemas de ventilação e
resfriamento do edifício. No entanto, ao tratar de edifícios históricos a escolha dos
materiais precisa respeitar e obedecer aos critérios de conservação da matéria original e
do comportamento em relação aos materiais existentes visando à preservação da
memória. A consideração de critérios ambientais não é uma prioridade. Apesar de tais
limitações, a análise das categorias relacionadas ao ambiente interno deve ser
considerada nos planos de ocupação e zoneamento funcional do edifício, em geral muito
relacionados a critérios políticos. Se no referencial francês se propõe a adequação do
edifício ao uso, a implementação em edifícios históricos deve considerar a adaptação do
uso ao edifício.
Em oposição, as categorias relacionadas ao ambiente externo são passíveis de
implementação plena por tratar de abordagem intimamente relacionada com o
comportamento do entorno e com as zonas de amortecimento. A atuação nestas áreas é
um aspecto a ser considerado nas intervenções dotadas de qualidade ambiental. Em
geral, concentram-se esforços na conservação e restauração da matéria do edifício
propriamente dita. A consideração do ambiente externo fica limitada, quando muito, à
observação das fontes de poluentes e de incômodos para análise das técnicas a serem
aplicadas. A implementação da abordagem para qualidade ambiental apresenta um novo
enfoque do entorno possibilitando a transformação ambiental do edifício com impactos na
preservação da matéria do edifício, no conforto e na saúde do usuário.
Em intervenções, deve-se refletir sobre as formas de atuação possíveis no entorno
e nas zonas de amortecimento visando reduzir e controlar os seus impactos sobre o meio
ambiente, a matéria, o conforto e a saúde dos usuários. De outra forma, a atuação
indiscriminada e a constante transformação do entorno pode trazer efeitos nefastos aos
edifícios históricos. A proteção de tais áreas deve ir além da garantia da permanência da
visibilidade do edifício e da composição da paisagem considerando a manutenção ou
transformação das características ambientais em benefício do edifício histórico.
Tendo em conta tais constatações, a seguir propõe-se um quadro com as quatorze
categorias do referencial francês hierarquizadas segundo o grau de aplicabilidade no
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos brasileiros. A classificação
considera a proposta de adaptação da abordagem apresentada no Capítulo 4. São
determinados três níveis de implementação:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
167
1. Implementação plena, nível 1, que identifica as categorias que podem ser
consideradas na integralidade de ações propostas;
2. Implementação possível com limitações, nível 2, que identifica as categorias cuja
aplicação tem influência das técnicas e conceitos de restauro e conservação; e
3. Implementação restrita, nível 3, que identifica as categorias cuja aplicação gera
conflitos com a teoria da conservação de monumentos históricos, por intervir mais
largamente na materialidade e por demandarem intervenções mais invasivas.
Hierarquização das 14 categorias da abordagem HQE
®
segundo as possibilidades de
implementação no contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil
Ambiente exterior
A
mbiente interior
Categorias
Nível de
implementação
Categorias
Nível de
implementação
Eco-construção
Categoria 01
: Relação
do edifício com seu
entorno
1
Conforto
Categoria 08:
Conforto higrotérmico 3
Categoria 02
: Escolha
integrada de produtos,
sistemas e processos
construtivos
3
Categoria 09:
Conforto acústico
2
Categoria 03:
Canteiro
de obras com baixo
impacto ambiental
1
Categoria 10:
Conforto visual
3
Categoria 11:
Conforto olfativo
3
Eco-gestão
Categoria 04:
Gestão
da energia 2
Saúde
Categ
oria 12:
Qualidade sanitária
dos ambientes
3
Categoria 05:
Gestão
da água 3
Categoria 13:
Qualidade sanitária do
ar
3
Categoria 06:
Gestão
dos resíduos de uso e
operação do edifício
1
Categoria 14:
Qualidade sanitária da
água
1
Categoria 07:
Manutenção –
permanência do
desempenho ambiental
1
Quadro 08: Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em edifícios
históricos no Brasil. O nível 1 indica implementação plena; o nível 2 indica implementação
possível com restrições; e o nível 3 indica implementação restrita.
A maior possibilidade de implementação de uma categoria em relação a outra não
significa a sua desconsideração. Pelo contrário, nas categorias onde a implementação é
restrita devem-se considerar estudos específicos que estabeleçam critérios de
implementação adaptados a edifícios históricos.
Um aspecto amplamente explanado no referencial francês para edifícios em uso
está associado à elaboração e implementação de um plano de manutenção eficiente.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
168
Este plano em edifícios históricos além de garantir a sua performance ambiental evita
intervenções invasivas que tanto contribuem para a perda de sua autenticidade.
Sabe-se ainda que o treinamento e conscientização dos profissionais de ambas as
áreas – Preservação do Patrimônio e proteção ambiental, da mão de obra utilizada nas
intervenções e dos usuários são fundamentais para o sucesso da implementação de uma
abordagem ambiental em edifícios históricos. A permanência dos edifícios históricos no
espaço, no tempo e na memória está associada à atribuição de um uso responsivo às
demandas da contemporaneidade. Assim, em intervenções deve-se considerar um
âmbito muito mais amplo do que a preservação material do edifício. Deve-se considerar o
contexto onde está inserido, o conforto e a saúde dos usuários que o ocupam, a
capacitação e conscientização dos profissionais que atuam sobre ele e a durabilidade da
matéria. Vislumbra-se a perenidade de um conjunto de partes indissociáveis e
fundamentais para que o Patrimônio Cultural seja garantido às gerações futuras.
Infelizmente, a implementação de uma abordagem ambiental para edifícios
históricos está longe de se tornar realidade no Brasil. Exige pesquisa e conhecimento
aprofundado sobre Preservação do Patrimônio e impactos na proteção ambiental
segundo um enfoque que concilie definitivamente os dois campos do conhecimento.
Nota-se que a suposta oposição entre os conceitos, cuja desmistificação foi buscada
nesta dissertação, está muitas vezes atrelada à concepção dos profissionais das
respectivas áreas do conhecimento. A discussão muitas vezes se limita à implementação
de novas tecnologias tendo em conta as restrições de intervenção e vice-versa, atingindo
um patamar de discussão quase sempre superficial. Na verdade, é necessária a
mudança do processo e do foco que se dá à questão, concentrando a discussão nos
aspectos que podem de fato promover a transformação ambiental do edifício histórico. É
necessário que os profissionais de ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias
comuns e complementares tendo como objetivo uma ação mais responsiva com o meio
ambiente e com a sociedade. Os olhares devem convergir para um único ponto: a
constituição de um patrimônio-histórico-ambiental.
Cabe destacar a análise do caráter orientador da abordagem HQE
®
para
implementação em edifícios históricos. Tal análise pode gerar aplicação de soluções e
conceitos de forma equivocada na medida em que não oferece diretrizes práticas, assim
como ocorre no campo da Preservação ao se apoiar somente nas Cartas Patrimoniais.
Conforme observado por Beatriz Kühl (2008), no Brasil a ausência de orientações
práticas gera muitas vezes intervenções equivocadas justificadas apenas em referências
internacionais orientadoras. A implementação da abordagem ambiental em edifícios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
169
históricos deve ser criteriosa e desenvolvida de forma a resultar mesmo em manuais
práticos em longo prazo. Neste sentido, considera-se fundamental a continuidade desta
pesquisa no aprimoramento da abordagem proposta focando nos seguintes aspectos:
Elaboração de método de hierarquização de categorias adaptado a edifícios
históricos brasileiros;
Estudo da adaptação dos critérios de atendimento às categorias para
implementação em edifícios históricos, especialmente no que concerne
àquelas de implementação restrita;
Estabelecimento de faixas de indicadores quantitativos e/ ou qualitativos
adaptados a cada operação e às limitações de intervenções em edifícios
históricos visando à validação e à avaliação das ações;
Identificação das técnicas e materiais construtivos mais comumente
utilizados na conservação e restauração de edifícios históricos brasileiros
visando análise do impacto ambiental que promovem com a proposição de
medidas para melhoria;
Elaboração de metodologia para análise do entorno destacando os
principais elementos a serem considerados, elencando as ações possíveis;
Elaboração de metodologia para análise dos impactos do edifício na saúde
e conforto dos usuários visando orientar planos de ocupação e
zoneamentos funcionais.
Outros aspectos abordados ao longo da dissertação também devem ser
pesquisados, a saber:
Estratégias para mitigação das mudanças climáticas nos edifícios históricos
no Brasil, considerando o cenário previsto para o país em pesquisas
internacionais;
Analisar o desempenho ambiental de edifícios históricos brasileiros face aos
cenários climáticos atuais e futuros, tornando-se uma possível ferramenta
para hierarquização de categorias e orientação de intervenções;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
170
Identificar e categorizar os edifícios históricos segundo uma abordagem de
desempenho ambiental das soluções adotadas em cada caso, dentre
outras.
Por fim, a relação entre o Patrimônio Construído e a Sustentabilidade Ambiental
deve ser consolidada e inserida definitivamente na prática da conservação e preservação
de edifícios históricos. Deve ser compreendida como uma relação efetiva e condicional
para o sucesso das intervenções, garantindo a perenidade do Patrimônio e a preservação
do meio ambiente para as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Referências bibliográficas
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184
185
ANEXOS
186
187
ANEXO I
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Indicador
climático
Risco das mudanças
climáticas
Impactos físicos, sociais e culturais no
patrimônio cultural
Mudança da
composição
atmosférica
- Inundações (mares, rios);
- Precipitação intensa;
- Mudança nos níveis da
água;
- Mudanças na química do
solo;
- Mudanças nos lençóis
freáticos;
- Mudanças nos ciclos de
umidade;
- Aumento dos períodos
úmidos;
- Cloretos do sal marítimo.
- Mudanças de pH atingindo evidências
arqueológicas;
- Perda da integridade dos materiais devido a
fissuras e umidade;
- Perda de dados preservados devido a inundações
e situações anóxicas;
- Aceleração da decomposição dos produtos
orgânicos devido à eutrofização;
- Alteração na porosidade dos edifícios devido à
umidade;
- Inflitrações, inundações e umidade devido à
incapacidade dos sistemas de armazenamento e
coleta de águas de chuva em edifícios histórico em
suportar grandes volumes de água;
- Cristalização e dissolvimento de sais danificando
estruturas, elementos arqueológicos, pinturas,
ornamentos, etc.;
- Erosão de materiais orgânicos e inorgânicos devido
a fortes chuvas;
- Ataques biológicos a materiais orgânicos por
insetos, fungos e térmitas;
- Instabilidade do subsolo;
- Instabilidade da umidade relativa causando fissuras
e desagregação dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Outros efeitos combinados, por exemplo, aumento
da umidade associada a fertilizantes e pesticidas.
Mudança de
temperatura
- Eventos extremos ao
longo do dia e sazonais
(ondas de calor e
precipitação de neve);
- Mudanças nas
tempestades de neve e no
degelo, e aumento da
ocorrência de geadas.
- Degradação de fachadas devido ao stress térmico;
- Danos ocasionados por neve e geadas;
- Danos em tijolos, cerâmicas e pedras devido à
umidade que penetra e congela nos materiais;
- Deterioração bioquímica;
- Alteração do desempenho de algumas estruturas
históricas;
- Adaptações impróprias para que as estruturas
permaneçam em uso.
Elevação dos
níveis dos
oceanos
- Inundações nas zonas
costeiras;
- Incursões das águas do
mar.
- Erosão do litoral com perda do patrimônio situado
na zona costeira;
- Introdução intermitente de grandes massas de
água, podendo perturbar o equilíbrio entre artefatos
e solo;
- Submersão permanente se áreas ao nível do mar;
- Migração populacional;
- Ruptura de comunidades;
- Perda de rituais e outros tipos de interação social.
188
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL (Continuação)
Ventos
- Condução de chuvas;
- Transporte de sais;
- Transporte de areias;
- Ventos, ventanias e
mudanças na direção dos
ventos.
- Penetração de umidade em materiais porosos;
- Carregamento estático e dinâmico de estruturas
históricas ou arqueológicas;
- Dano estrutural com possível colapso;
- Deterioração de superfícies devido à erosão.
Desertificação
- Secas;
- Ondas de calor;
- Quedas nos níveis da
água.
- Erosão;
- Retenção de sais;
- Impacto na saúde da população;
- Abandono e colapso de estruturas históricas;
- Perda da memória cultural.
Clima e
poluição agindo
em conjunto
- Precipitação do Ph;
- Mudanças no depósito de
poluentes.
- Degradação de materiais em pedra devido à
carbonatação;
- Enegrecimento dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Influência na biocolonização.
Efeitos
climáticos e
biológicos
- Proliferação de espécies
invasivas;
- Propagação de espécies
existentes e novas
espécies (por exemplo:
térmitas);
- Aumento do crescimento
de fungos e bolores;
- Mudanças nas colônias
de liquens nos edifícios;
- Declínio das
características originais
dos materiais.
- Colapso de estruturas em madeira e revestimentos
do mesmo material;
- Redução da disponibilidade de espécies nativas
para reparo e manutenção dos edifícios;
- Mudanças nos valores do patrimônio natural;
- Mudanças nas paisagens;
- Transformação das comunidades;
- Mudanças no modo de vida de assentamentos
tradicionais;
- Mudanças nas estruturas familiares como fontes de
subsistência devido à dispersão e à distância.
Fonte: UNESCO, 2006. p. 25
189
ANEXO II
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research Establishment
Environmental Assessment Method
Building Environmental
Performance Assessment Criteria
Haute Qualité Environnementale Green Building Challenge
Leadership in Energy and
Environmental Design
Comprehensive Assessment
System for Building Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/
região
Reino Unido Canadá França
Consórcio Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Objetivos
Sensibilização de projetistas para a
questão ambiental;
Especificação de desempenho;
Mensuração de desempenho;
Melhorar a qualidade ambiental
interior e saúde dos ocupantes;
Alertar quanto a edifícios com
grande impacto ambiental;
Criação de demanda para edifícios
ambientalmente amigáveis.
Avaliar impactos ambientais em
função do uso de energia;
Avaliar conservação de recursos e
proteção da camada de ozônio;
Avaliar a qualidade do ar interior;
Avaliar as relações do edifício com
o sitio e entorno;
Avaliar impactos relativos ao
transporte;
Delinear metodologia que oriente o
desenvolvimento de novos
sistemas de avaliação.
Apoiar a decisão de projetos para a
escolha integrada de técnicas
ambientalmente amigáveis;
Definir parâmetros de desempenho
ambiental (ressalta aplicação em
concursos de projetos);
Relacionar o projeto físico ao meio
ambiente;
Integrar a questão energética e
ambiental desde o início do projeto,
gerenciando o consumo energético
do projeto e os custos ambientais;
Preservar os recursos naturais
mediante a otimização de seu uso;
Garantir a qualidade do ar interior,
para garantir um ambiente saudável
para os usuários;
Controlar o impacto sobre o entorno
exterior do edifício.
Pressionar para cima o
desempenho dos edifícios;
Criar benchmarks de desempenho;
Promover uma troca de
informações, idéia e tecnologias
entre os diversos países
envolvidos;
Estimular o desenvolvimento de
avaliações com
Características locais;
Promover base metodológica sólida
e científica que seja aplicada no
desenvolvimento de novos
métodos;
Testar novos métodos de avaliação
de edifícios.
Ser uma ferramenta simples que
apóie práticas de projeto e
construção ambientalmente
responsáveis;
Incentivar outros segmentos da
indústria da construção a
desenvolver produtos e serviços de
maior qualidade ambiental.
Definir limites do sistema analisado
(edifícios);
Realizar o levantamento e balaço
entre impactos positivos e
negativos ao longo do ciclo de vida
do edifício.
Estrutura/ características
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Programa de avaliação voluntária,
podendo ser obrigatória em caso de
concursos;
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por auditores
independentes treinados pelo BRE;
Avaliação orientada para pesquisa,
realizada por auditores treinados
pelo BEPAC ou que demonstrem
conhecimento nos campos
avaliados;
Pode ser avaliação interna;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por órgão
governamental;
Avaliação orientada para pesquisa;
Avaliação orientada para o
mercado;
Avaliação orientada para o
mercado;
Classificação em índice de
desempenho vinculado à
certificação (4 níveis);
Classificação de desempenho
vinculada à um certificado que
relaciona créditos obtidos em
relação a um valor máximo;
Recomendações para
projeto e certificação HQE
Não dirigido à certificação, mas a
perfil de desempenho, incluindo
pontuação e indicadores de
desempenho comparados com
benchmarks
Baseia-se em certificação (4 níveis)
válida por cinco anos;
Baseia-se em certificação (5
níveis);
190
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS (Continuação)
Estrutura/ características
Sistema baseado em categorias
com diversos critérios;
Estes recebem créditos, que são
pontuados e ponderados, para
obtenção de um índice de
desempenho;
A pontuação é feita segundo escala
de gradação permitindo
comparação relativa com
benchmarks certificados pelo
sistema;
O índice de desempenho obtido
relaciona à certificação em uma das
classes previstas.
Edifícios existentes avaliados
segundo práticas de gestão e
Operação (O&M).
Desempenho definido pelo conjunto
de desempenho potencial e
práticas de gestão da operação;
Definição de um edifício base,
segundo o qual, o objeto de estudo
será comparado;
Categorias de impacto incluindo
critérios globais, locais e do
ambiente interior;
Conjunto de critérios de avaliação,
divididos em essenciais,
importantes ou suplementares;
Pontuações com ponderação
dentro de cada categoria;
O certificado é concedido em
função do número de créditos
obtidos por categoria, em
comparação com o valor máximo
possível.
Associação de aspectos
arquitetônicos a 14 alvos
ambientais;
Considera critérios e indicadores;
Trabalha no cruzamento dos
aspectos arquitetônicos com os
alvos ambientais, gerando
recomendações.
Caracteriza-se por ciclos
sucessivos de pesquisa e difusão
de resultados;
Comparação de valores de
medições do objeto de estudo com
valores de referência, segundo uma
lista de indicadores;
Avaliação através de acesso a
informações técnicas, econômicas
e de manutenção do edifício e
avaliação de como o edifício está
se comportando, frente a uma série
de critérios;
Compara de maneira absoluta o
desempenho de um edifício com
benchmarks de características e
condições ambientais
semelhantes;
Pontuação segundo escala de
gradação de –2 a +5, em
comparação com benchmarks;
Ponderação entre categorias.
Estruturado a partir de créditos para
o atendimento de critérios pré-
estabelecidos;
Classifica o desempenho ambiental
dos edifícios de forma global,
através de pontuações,
considerando os preceitos do
“Green Building”.
Introduz o conceito de Eficiência
Ambiental do Edifício;
Trabalha com 4 ferramentas, sendo
específicas para cada etapa do
projeto ou pós-projeto;
Trabalha com categorias de
Qualidade Ambiental (aspectos
positivos) e cargas Ambientais
(aspectos negativos);
Trabalha com pontuação
ponderada dentro das categorias;
Classifica o desempenho ambiental
em cinco níveis, desde positivos até
negativos.
Tipologias
Comerciais, lojas, escritórios,
residenciais (unifamiliar e
multifamiliar), hotéis, escolares,
universidades, industriais.
Urbanismo (planejamento)
Comerciais
Comerciais, residenciais, escolares,
administrativos. Todos os tipos de
edifícios. Urbanismo.
Comerciais, lojas, residenciais,
escolares, universidades,
industriais.
Comerciais, residenciais
(unifamiliar e multifamiliar),
institucionais. Urbanismo.
Comerciais, residenciais
(multifamiliares), escolares.
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Programação, planejamento,
projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Pre-design (Planejamento),
design (Projeto e execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção, edifícios em uso,
existentes e desocupados
Edifícios existentes
Projetos de reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto (operação, renovação
(projeto e construção))
Fonte: ZAMBRANO, 2004, p. 91-94. Adaptado e atualizado pela autora.
191
ANEXO III
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM HQE
®
PRINCÍPIOS
OBSERVAÇÕES
1
Instaurar uma abordagem ambiental e
de saúde das avaliações respeitando
dos diferentes níveis de impactos
(global, regional e local).
Considerar os três níveis de impactos e a
interdependência entre eles.
2
Abordagem do “ciclo de vida”.
Nenhuma fase é privilegiada em relação a outra,
podendo haver apenas a transferência de impactos
de uma fase à outra.
3
Noção de unidade funcional, quer
dizer, definição por tipo de construção
com um uso representativo com uma
duração de vida típica que permite
comparar situações próximas em
termos de uso.
É preciso estabelecer parâmetros para avaliação do
desempenho da edificação e do atendimento às
exigências de conforto e saúde dos usuários. A
construção é conjunto complexo onde a unidade
elementar é a unidade funcional.
4
Atuação baseada em parâmetros que
representam a síntese dos aspectos do
desenvolvimento sustentável
(ambiental, social e econômico), com a
minimização dos impactos.
É importante avaliar os impactos ambientais,
econômicos e sociais, e se são provenientes dos
materiais de construção ou se é necessário avaliar a
própria obra ou construção. Há a preocupação com
os impactos internos e externos à construção,
donde tem grande importância o estabelecimento de
indicadores.
5
A abordagem se aplica a construções
novas e existentes em fase de
concepção, realização, utilização e
demolição.
Considera qualquer construção que demande
industrialização total ou parcial para sua produção e
manutenção, desconsiderando a auto-construção,
mas não a bricolagem. Segundo Hetzel (2003), as
construções novas são representativas de menos
impactos ambientais e sobre a saúde dos usuários.
O grande desafio são as construções existentes,
incluindo o modo de uso e de gestão, que produz
grandes impactos no meio ambiente. A legislação
se aplica mal ou insuficiente à massa construída.
6
A abordagem econômica deve
representar um custo global com o fim
de identificar o peso relativo das
escolhas dos diferentes atores.
A definição de um custo global não visa alterar o
equilíbrio do mercado, mas principalmente fazer
realizar os estudos necessários para ter
comparações de soluções que iluminem as
escolhas públicas.
7
A concepção ou rehabilitação de
edifícios deve levar em conta eco-
concepção HQE em maior número.
A qualidade arquitetônica é indissociável da eco-
concepção HQE. A eco-concepção pode ser
considerada em uma fase ou em uma operação de
acordo com um perfil ambiental que represente as
contribuições globais desta fase à determinada
categoria de impacto ambiental.
8
A experiência mostra que não é
possível afirmar que uma solução
técnica resolva definitivamente a
questão complexa dos impactos
ambientais e sobre a saúde. É
necessário fazer as escolhas com
discernimento, sabendo que é
necessário acompanhar a evolução do
conhecimento.
É necessário manter a reflexão e o conhecimento
atualizado a fim de não validar soluções obsoletas
assim determinadas pela evolução técnica.
Fonte: Tradução livre de HETZEL, 2003.
192
193
ANEXO IV
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊ
NCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE EXTERIOR
ECO
-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1 - Relação harmoniosa do edifício
com seu entorno imediato
- Aproveitamentos das oportunidades oferecidas pelo
entorno e pela localização;
- Gestão das vantagens e desvantagens do lote;
- Organização do lote a fim de criar um âmbito de
vida agradável;
- Redução do impacto entre a edificação, o lote seu
entorno.
- Estudo da implantação a partir de um estudo prévio
do projeto, da organização do lote e do tratamento
dos espaços exteriores e intermediários. Em casos
especiais, analisar o nível de poluição, e eliminá-la se
necessário;
- Respeitar o nível máximo de ruído de 50dB emitido
por equipamentos ou atividades exteriores,
realizando eventualmente um tratamento acústico;
- Localizar as fontes de ruído exterior e dispor de um
isolamento acústico satisfatório.
- Cuidar da qualidade do edifício, para o conforto dos
usuários, ocupantes e vizinhos, assim como atribuir
uma boa imagem à construção;
- Analisar as características do lote, do entorno
imediato e da localização;
- Em terrenos de risco, efetuar diagnóstico do solo e
proceder, se necessário à despoluição;
- Estudar as limitações e possibilidades do terreno;
- Considerar o sistema viário e os serviços existentes,
o transporte público e os recursos locais;
- Integrar o desenho dos espaços exteriores e o
programa;
- Promover a integração entre os diferentes atores;
- Informar os vizinhos do projeto;
- Favorecer a coesão entre construtor e promotor.
- Escolher a implantação e a orientação dos edifícios
em função das características do lote e as condições
climáticas;
- Privilegiar o tratamento verde das zonas livres e dos
equipamentos especiais, a pavimentação “dura”;
- Apostar em materiais adaptados ao entorno urbano
ou rural para a envolvente exterior, ou bem por uma
determinada intenção arquitetônica, respeitando os
princípios ambientais;
- Proceder, se necessário ao tratamento acústico do
lote ou do edifício;
-Ver também os alvos nº 5 e nº 9.
ALVO 2 - Escolha integrada dos processos e
materiais de construção
- Adaptabilidade e durabilidade dos edifícios;
- Escolha dos processos de construção;
- Escolha dos materiais de construção.
-Empregar procedimento e produtos de baixo
consumo energético e matérico;
- Estudar a possibilidade de reciclagem dos resíduos
provenientes da adaptação e demolição dos edifícios;
- Considerar a legislação de uso e qualificação dos
materiais de construção, especialmente escolhendo
aqueles com baixo risco ao meio ambiente.
- Informar-se sobre a evolução da legislação
normativa;
- Informar-se sobre os novos produtos, a evolução
dos produtos existentes e as proibições de uso;
- Controlar o impacto sobre o meio ambiente dos
produtos e procedimentos;
- Considerar a demolição futura e os resíduos
produzidos.
- Esforçar-se em conservar os recursos escassos e
fomentar o uso de materiais compostos de matérias-
primas renováveis ou recicláveis;
- Otimizar o sistema construtivo e evitar
superdimensionar os elementos construtivos;
- Definir os critérios ambientais nos documentos de
apresentação da empresa;
- Solicitar aos fabricantes as características
ambientais dos produtos;
- Recorrer a materiais não compostos e a técnicas
que permitam a desmontagem para facilitar a
recuperação ao final do ciclo;
- Realizar uma colocação em obra com baixo
consumo de energia e água;
- Adotar medidas que favoreçam a execução de uma
obra limpa.
ALVO 3 - Redução do impacto da obra no entorno
- Gestão diferenciada dos resíduos do canteiro de
obras;
- Redução dos ruídos da obra;
-Redução da poluição do lote e do entorno;
- Gestão dos demais danos do canteiro.
- Adotar, desde o início, medidas a favor do controle
dos resíduos da obra e a redução dos incômodos
(ruído, poeira, etc.);
- Reduzir o consumo de energia e a poluição do ar;
- Reduzir o consumo de água e a poluição da água e
do solo.
- Comprometer-se a realizar uma obra limpa;
- Sensibilizar e convencer a todos os atores;
- Comprometer arquitetos e contratados;
- Hierarquizar os esforços;
- Informar-se sobre a legislação pertinente para a
realização da obra;
- Coordenar-se com os serviços municipais para
examinar as possibilidades de atuação conjunta;
- Informar aos vizinhos;
- Prever o seguimento à prescrições ambientais.
- Concretizar os procedimentos escolhidos em
conjunto com os promotores;
- Incorporar os requerimentos científicos sobre o
meio ambiente e o processo de consulta de
empresas;
- Comprometer o contratado geral e o dirigente na
união de empresas;
- Buscar o comprometimento do coordenador de
segurança e saúde;
- Informar e formar o pessoal da obra.
194
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AM
BIENTE EXTERIOR
ECO
-
GESTÃO
ALVO 4 - Gestão de energia
- Implementação de recurso a energias renováveis;
- Aumento da eficiência dos equipamentos
consumidores de energia;
- Utilização de geradores de combustão limpa
quando se recorrer a este tipo de equipamento.
- Melhoria da eficiência energética dos projetos. - Enfocar os programas segundo as exigências de
redução das necessidades de energia e consumo;
- Buscar fontes de energia apropriadas ao edifício;
- Estudar a possibilidade de recorrer a uma ou várias
fontes de energia renováveis locais;
- Escolher um sistema automatizado de gestão do
edifício;
- Integrar ao projeto o aproveitamento da luz natural e
uma instalação elétrica de baixo consumo.
- Analisar a orientação dos edifícios em função da
insolação;
- Projetar uma envoltória isolada termicamente e
estanque ao ar;
- Escolher sistemas de calefação e climatização
adequados ao edifício e sua função;
- Buscar o equilíbrio entre iluminação natural,
conforto no inverno e conforto no verão;
- Escolher instalações de baixo consumo energético
e de água;
- Recorrer a sistemas de gestão energética
adaptados ao edifício, ao seu uso e a suas
instalações técnicas;
- Incluir no edifício ou no lote instalações de geração
de energia que utilizem energia renováveis;
-Ver também alvos 5, 7, 8 e 13.
ALVO 5 - Gestão da
água
- Gestão da água potável;
- Uso de água não potável (recuperação da água de
chuva);
- Garantia de saneamento das águas residuais;
- Gestão das águas pluviais no lote.
- Buscar sistemas que limitem o consumo de água
potável: equipamentos eficientes, controle das
instalações para impedir as fugas;
- Prever eventualmente a reutilização de águas
pluviais para o abastecimento dos banheiros,
limpeza, rega, etc.
- Especificar no programa exigências sobre: o
desenho da rede, facilidade de manutenção da rede
e pontos de consumo, as parcelas das instalações, a
depuração das águas residuais e a gestão das águas
pluviais;
- Planejar a recuperação das águas pluviais
realizando um estudo técnico-econômico;
- Planejar uma técnica innovadora de depuração
autônoma.
- Recorrer a instalações técnicas e equipamentos de
baixo consumo de água;
- Escolher materiais de qualidade e equipamentos
eficientes;
- Implantar técnicas inovadoras de depuração
autônoma se esta é desejada;
- Garantir a gestão das águas pluviais no lote por
retenção ou infiltração, se a natureza do solo permitir;
- Ver alvo 14.
ALVO 6 - Gestão dos resíduos das
atividades
- Previsão de locais adequados para realização de
coleta seletiva e aproveitamento de resíduos.
- Considerar a coleta seletiva local;
- Distribuir os ambientes contemplando a coleta
seletiva;
- Considerar o percurso entre o local de
armazenamento e de coleta;
- Separar o fluxo de resíduos do fluxo das pessoas.
- Informar-se, na medida do possível, sobre as
atividades desenvolvidas no edifício e o resíduo que
podem gerar;
- Conhecer as condições locais de coleta de resíduos
e os trâmites que se devem seguir para sua
reciclagem;
- Ter presente desde a redação do programa a
gestão dos resíduos gerados pelo uso nos locais;
- Prever a evolução na produção de resíduos e sua
gestão;
- Fomentar a coleta seletiva e a reciclagem dos
resíduos.
- Informar-se sobre os futuros resíduos produzidos
pelo edifício, sua coleta e seleção;
- Prever locais de armazenamento adaptados à
natureza dos resíduos, a coleta e seleção;
- Ver alvo 3.
ALVO 7 - Manutenção e conservação
- Otimização das necessidades de manutenção;
- Adoção de procedimentos eficazes de gestão
técnica e manutenção;
- Controle dos impactos ambientais dos processos de
manutenção e dos produtos de conservação.
- Promover, desde o início da operação, a escolha de
materiais e equipamentos de fácil manutenção;
- Incluir no programa locais de manutenção
acessíveis, acondicionados e equipados;
- Exigir a presença de sinalizações técnicas e
atualização do livro de manutenção;
- Promover a manutenção do edifício pelos usuários;
- Sensibilizar os ocupantes.
- Valorizar a manutenção e a conservação nas
decisões arquitetônicas;
- Escolher materiais, revestimentos e instalações
fáceis de limpar e manter, tendo em conta a
durabilidade;
- Facilitar o acesso aos locais técnicos e aos
elementos que requerem manutenção.
195
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRI
OS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE INTERIOR
CONFORTO
ALVO 8 - Conforto higrotérmico
- Manutenção das condições de conforto
higrotérmico;
- Homogeneidade dos ambientes higrotérmicos;
- Zoneamento higrotérmico.
- Garantir o conforto higrotérmico no verão. - Expressar a vontade de oferecer conforto
higrotérmico de qualidade aos futuros usuários;
- Buscar o equilíbrio entre conforto higrotérmico e
economia energética;
- Exigir o cumprimento das normativas de economia
de energia (se houver), oferecendo meios para
colocação em prática;
- Oferecer aos ocupantes a possibilidade de controlar
as suas condições ambientais evitando os excessos.
- Conceber edifícios que combinem conforto de verão
e conforto de inverno, controlando ao mesmo tempo
o consumo energético;
- Garantir a manutenção do conforto aos longo das
estações e a homogeneidade dos ambientes
higrotérmicos;
- Respeitar as normativas de economia energética
(se houver);
- Definir uma envoltória com isolamento térmico
reforçado, especialmente nos vidros;
- Evitar as pontes térmicas;
- Garantir a estanqueidade ao ar;
- Privilegiar a calefação radiante (se aplicável);
- Dispor de meios necessários para garantir o
controle climático por parte dos usuários;
- Ver alvos 4 e 10.
ALVO 9 - Conforto acústico
- Correção acústica;
- Isolamento acústico;
- Amortização dos ruídos de impactos de dos
equipamentos;
- Zoneamento acústico.
- Reduzir os níveis de ruído protegendo as
habitações do ruído proveniente do interior e do
exterior.
- Localizar as fontes de ruído existentes na
localidade;
- Exigir a consecução de resultados em matéria
acústica;
- Exigir o cumprimento das normativas em vigor.
- Respeitar as normas e legislações;
- Analisar o comportamento acústico na definição da
volumetria e na disposição dos locais;
- Compatibilizar conforto visual e conforto acústico;
- Prever eventualmente barreiras acústicas naturais
ou artificiais;
- Reforçar, caso necessário, o isolamento acústico
das fachadas e pontos frágeis;
- Instalar entradas de ar acústicas ou uma ventilação
de duplo fluxo em caso de retorno ruidoso;
- Limitar os fenômenos de reverberação;
- Controlar o nível de potência acústica dos
equipamentos e a qualidade de sua instalação.
ALVO 10 - Conforto visual
- Relação visual satisfatória com o exterior;
- Iluminação natural ótima em termos de conforto e
consumo energético;
- Iluminação artificial satisfatória complementar à
iluminação natural.
- Realizar um estudo de distribuição e
dimensionamento dos vãos envidraçados
compatíveis com as exigências energéticas;
- Respeitar as exigências relativas à instalação
elétrica.
- Analisar as particularidades da localização, os
obstáculos que limitam os ganhos de luz natural, as
atividades previstas e os futuros usuários;
- Indicar o emprego de condições em níveis de
iluminação, contraste, uniformidade e ofuscamento;
- Prever mecanismos para graduar a luz;
- Promover o uso de equipamentos de baixo
consumo.
- Evitar ambientes demasiadamente profundos;
- Proporcionar aberturas em função das superfícies
das salas e de seu uso;
- Definir a altura das janelas, o tipo de abertura e a
espessura das carpintarias para manter uma
superfície luminosa importante;
- Recorrer a iluminações indiretas;
- Escolher cores claras para pinturas e revestimentos
internos com o fim de acentuar a luminosidade;
- Prever os meios de controle e regulação
necessários da luz natural e dos ganhos solares;
- Ver alvo 4.
ALVO 11 - Conforto olfativo
- Redução das fontes de odores desagradáveis;
- Ventilação para evacuação de forma efetiva dos
odores desagradáveis.
196
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIE
NTE INTERIOR
SAÚDE
ALVO 12 -
Condições de
saúde
- Criação de condições higiênicas satisfatórias;
- Medidas para facilitar a limpeza e evacuação dos
resíduos produzidos pelo uso;
- Medidas que favoreçam o cuidado em matéria de
saúde;
- Medidas a favor das pessoas com deficiência física
e mobilidade reduzida.
- Escolher cuidadosamente a localização e a forma
dos ambientes técnicos e equipá-los corretamente;
- Favorecer a conservação e a limpeza.
- Orientar a escolha de materiais para as instalações
técnicas;
- Prever no programa um sistema de ventilação;
- Promover os contratos de manutenção.
- Escolher materiais e equipamentos que favoreçam
condições sanitárias satisfatórias e em especial
sistemas de ventilação eficazes;
- Realizar o acompanhamento das instalações dos
equipamentos;
- Ver alvos 7, 8, 9, 11, 13 e 14.
ALVO 13 - Qualidade do ar
- Controle dos riscos de poluição pelos materiais de
construção;
- Controle dos riscos de poluição pelos
equipamentos;
- Controle dos riscos de poluição pela conservação e
manutenção;
- Controle dos riscos de poluição pelo radônio;
- Controle dos riscos de poluição pelo ar em
movimento;
- Ventilação para garantir a qualidade do ar.
- Escolher geradores de combustão com sistemas de
segurança normalizados;
- Evitar os produtos poluidores utilizados na
construção: formaldeído, solventes, etc.;
- Analisar os riscos de emissão de radônio nas zonas
suscetíveis e adaptar a organização do edifício
conseqüentemente;
- Dimensionar corretamente a renovação de ar e
empregar sistemas de ventilação eficazes;
- Verificar a ausência de amianto e de CFC de certos
isolantes plásticos alveolares, assim como nas
instalações para resfriamento, os aerossóis e os
solventes.
- Localizar as fontes de poluição ligadas à localidade;
- Fomentar a eliminação ou redução das fontes de
poluição;
- Prever um sistema de ventilação no programa.
- Buscar os produtos e materiais construtivos menos
poluentes;
- Escolher os aparatos normatizados;
- Comprovar a conformidade das instalações e dos
elementos com as boas práticas de execução;
-Favorecer a manutenção e conservação pouco
poluente;
- Adotar medidas preventivas em caso de presença
de radônio no subsolo e no solo, ou de ar exterior
contaminado;
- Impor um sistema de ventilação eficaz adaptado ao
contexto;
- Ver também alvos 2, 4, 7, 8, 11 e 12.
ALVO 14 - Qualidade da água
- Proteção da rede de distribuição de água potável;
- Manutenção da qualidade da água potável nos
edifícios;
- Melhoria eventual da qualidade da água potável;
- Depuração eventual da água não potável utilizada;
- Controle dos riscos ligados às redes de água não
potável.
- Descartar o uso de tubulações de chumbo;
- Manter a temperatura de armazenamento de água
quente a 60ºC e a distribuição a 50ºC, para minimizar
os riscos de doenças.
- Garantir a qualidade da água fornecida;
- Precisar no programa os materiais que serão
utilizados nas tubulações de água potável;
- Recordar a necessidade de manutenção regular das
instalações de produção e distribuição de água
quente.
- Proteger a rede de distribuição coletiva;
- Desenhar a rede interna de maneira a evitar os
riscos de fechamento para facilitar a sua
manutenção;
- Especificar materiais adaptados às tubulações de
água potável;
- Prever tratamentos preventivos se as características
da água distribuída os fazem necessários;
- Programar a substituição das tubulações de
chumbo nas rehabilitações;
- Comprovar a temperatura da água quente sanitária
armazenada;
- Prever um dispositivo de manutenção que limite os
riscos de doenças;
- Ver alvo 5.
Fonte: A autora a partir da aglutinação de informações de GAUZIN-MÜLLER, 2002, e HETZEL, 2003.
197
ANEXO V
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
construção
Alvo 1 – Relação
harmoniosa do
edifício com seu
entorno imediato
Criar um âmbito de vida agradável Este alvo pode se referir à
reconversão de áreas industriais
urbanas: pode-se criar áreas verdes
e melhorar a iluminação e insolação
de edifícios conservados.
Alvo 2 – Escolha
integrada de
processos e
materiais de
construção
Escolha de produtos e materiais:
- adaptados ao uso (natureza,
performance e custos);
- responsiva às exigências de
conforto visadas (ambiência, saúde);
- que consumam pouca energia na
sua produção;
- que respeitem a história do
patrimônio;
- que ofereçam possibilidades de
reutilização e reciclagem
Há normas francesas que podem
auxiliar na seleção de produtos.
Compreende igualmente a
adaptabilidade e durabilidade de
construções novas.
Alvo 3 – Redução do
impacto da obra no
entorno
Reduzir os incômodos inerentes aos
trabalhos de construção, de
renovação e demolição referentes a
poeira, ruído, resíduos ou poluições
acidentais, etc.
Os incômodos também podem ser
visuais: as zonas de trabalho devem
ser protegidas com tapumes.
Valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Eco
-
gestão
Alvo 4 – Gestão da
energia
- Isolamento térmico reforçado;
- escolhas energéticas apropriadas;
- instalações eficazes e pouco
poluentes;
- redução do consumo no
funcionamento;
- redução do consumo para
iluminação, climatização e produção
de água aquecida.
A revisão da regulamentação
térmica francesa impõe às
renovações ou reabilitações
importantes (mais de 1.000m²) o
seguinte:
- um estudo sobre o
provisionamento de energia:
vantagens e inconvenientes do
sistema, custos de investimento e
exploração, tempo de amortização,
impactos nas emissões de gases do
efeito estufa;
- uma melhoria das características
térmicas a fim de manter o consumo
de energia em acordo com os níveis
regulamentares.
Alvo 5 – Gestão da
água
- Sensibilizar os usuários;
- instalar dispositivos
economizadores de água;
- limitar a pressão nos pontos de
consumo;
- recuperar água pluvial para usos
apropriados;
- promover o tratamento das águas
usadas;
- limitar a impermeabilização das
superfícies (áreas de
estacionamento, por exemplo).
A identificação e reparo de
vazamentos (em reservatórios
enterrados, por exemplo), deve ser
considerada.
198
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
gestão
Alvo 6 – Gestão dos
resíduos das
atividades
Reduzir a quantidade de resíduos
produzidos pelas atividades ligadas
à ocupação do edifício, e geri-los e
selecioná-los em acordo com o
sistema de coleta local.
Na reabilitação de imóveis, é
importante prever dispositivos de
coleta e armazenamento mais
apropriados à proteção ambiental:
- local que permita a triagem;
- volume adaptado às necessidades;
- valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Alvo 7 –
Manutenção e
conservação
Limpeza e manutenção do edifício
devem ser feitas em boas condições
(natureza dos materiais, etc.), com
quantidades razoáveis de produtos,
sem incômodos à saúde e ao meio
ambiente.
Este alvo compreende também os
equipamentos técnicos do edifício:
aquecimento, ventilação,
climatização, iluminação, produção
de água quente, elevadores.
A escolha de materiais que
permitem limitar as operações de
manutenção são importantes.
Conforto
Alvo 8 – Conforto
higrotérmico
- Escolha de arquiteturas e sistemas
que permitam assegurar o conforto
dos usuários em todas as estações;
- Redução do desconforto devido
aos aportes solares (temperatura
elevada);
- Grau de umidade do ar;
- Homogeneidade das ambiências
em um mesmo local e modularidade
segundo as atividades;
- supressão das pontes térmicas.
Estas preocupações não devem
prejudicar a gestão da energia.
Alvo 9 – Conforto
acústico
Soluções técnicas adaptadas
(isolamento ou correção acústica)
devem compensar os eventuais
incômodos sonoros, existentes ou
previsíveis, em função dos locais
(ruídos de circulação, de máquinas e
equipamentos ou relacionados às
atividades, etc.)
Alvo 10 – Conforto
visual
- Valorizar as vistas do exterior;
- privilegiar a iluminação natural;
- conciliar o consumo de energia e o
conforto nos sistemas de iluminação
artificial;
- equilibrar a iluminação;
- diminuir os riscos de ofuscamento
ou fortes contrastes na escolha dos
revestimentos, de cores e proteções
solares.
A uniformidade da iluminação de
fundo é aconselhável.
Alvo 11 – Conforto
olfativo
Reduzir os riscos de incômodos
olfativos no edifício através da
organização dos espaços e de uma
ventilação adequada.
Reduzir o acesso de odores
desagradáveis no ambiente através
da constante renovação de ar
fresco.
Considerar as renovações de ar
necessárias em função da
manutenção e limpeza dos
materiais, da limpeza das
instalações, etc.
199
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Saúde
Alvo 12 – Condições
de saúde
Considerar os princípios básicos de
salubridade e segurança, facilitando
a manutenção e limpeza dos locais.
O ambiente eletromagnético faz
igualmente parte das condições de
saúde.
Alvo 13 – Qualidade
do ar
A composição química deve ser
considerada na escolha de produtos
de construção, de revestimentos de
superfície, de equipamentos, de
produtos de manutenção, porque
podem emitir poluentes (compostos
orgânicos voláteis, formaldeídos,
etc.) no interior dos ambientes.
A qualidade do ar interior está
igualmente relacionada a:
- qualidade do ar exterior;
- adaptação das taxas de ventilação
em função do uso dos locais.
Alvo 14 – Qualidade
da água
A prevenção de riscos de poluição e
a manutenção da qualidade da água
desde o reservatório de distribuição
até os pontos de distribuição.
A recuperação e utilização das
águas de chuva necessitam da
existência de um reservatório e
sistema de distribuição específico e
independente a fim de descartar o
risco de contaminação da água
potável.
Fonte: Tradução livre de GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007.
200
201
ANEXO VI
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQU
A
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 01 –
Relação do
edifício com seu
entorno
1.1 Implantação do
empreendimento no
terreno para um
desenvolvimento urbano
sustentável
- Assegurar a coerência entre a implantação
do empreendimento no terreno e a política da
comunidade em termos de arranjo e de
desenvolvimento sustentável territorial;
- gerenciar os meios de transporte e favorecer
os menos poluentes;
- preservar o ecossistema e a biodiversidade;
- prevenir o risco de inundação nas áreas
suscetíveis e limitar a propagação de
poluentes.
1.2 – Qualidade dos
espaços exteriores para
os usuários
- Criar um conforto ambiental exterior
satisfatório;
- Criar um conforto acústico exterior
satisfatório;
- Criar um conforto visual satisfatório;
- Assegurar espaços exteriores saudáveis.
1.3 – Impactos do edifício
sobre a vizinhança
- Assegurar à vizinhança o direito ao sol;
- Assegurar à vizinhança o direto à
luminosidade;
- Assegurar à vizinhança o direto às vistas;
- Assegurar à vizinhança o direito à saúde;
- Assegurar à vizinhança o direito à
tranqüilidade.
Categoria 02 –
Escolha integrada
de produtos,
sistemas e
processos
construtivos
2.1 Escolhas construtivas
para a durabilidade e a
adaptabilidade da
construção
- Adaptar as escolhas construtivas à
vida útil desejada da construção;
- Refletir sobre a adaptabilidade da
construção ao longo do tempo e sobre a
desmontabilidade / separabilidade de
produtos, sistemas e processos construtivos
em função da vida útil desejada da
construção;
- Escolher produtos, sistemas ou processos
cujas características são verificadas.
2.2 Escolhas construtivas
para a facilidade da
conservação da
construção
- Assegurar a facilidade de acesso para a
conservação do edifício;
- Escolher produtos de construção de fácil
conservação.
2.3 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos
socioambientais da
construção
- Conhecer a contribuição dos produtos
de construção nos impactos ambientais da
construção;
- Escolher os produtos de construção
de forma a limitar sua contribuição aos
impactos ambientais da construção;
- Conhecer os fabricantes de produtos que
não pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva;
- Escolher fabricantes de produtos que não
pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva.
2.4 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos da
construção à saúde
humana
- Conhecer os impactos à qualidade do ar
interior e à saúde humana dos produtos de
construção;
- Escolher os produtos de construção de
modo a limitar os impactos da construção à
qualidade do ar interior e à saúde humana.
202
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 03 –
Canteiro de obras
com baixo
impacto ambiental
3.1 Otimização da gestão
dos resíduos do canteiro
de obras
- Minimizar a produção de resíduos do
canteiro de obras;
- Beneficiar o máximo possível os
resíduos e de forma coerente com as cadeias
locais existentes;
- Assegurar-se da correta destinação dos
resíduos.
3.2 Redução dos
incômodos, poluição e
consumo de recursos
causados pelo canteiro
de obras
- Limitar os Incômodos;
- Limitar a poluição;
- Limitar o consumo de recursos.
Categoria 04 –
Gestão da energia
4.1 Redução do consumo
de energia por meio da
concepção
arquitetônica
- Melhorar a aptidão da envoltória para limitar
desperdícios;
- Melhorar a aptidão do edifício para reduzir
suas necessidades energéticas.
4.2 Redução do consumo
de energia primária e dos
poluentes
associados
- Reduzir o consumo de energia primária
devida ao resfriamento, à iluminação, ao
aquecimento de água, à ventilação e aos
equipamentos auxiliares;
- Limitar os poluentes gerados pelo consumo
de energia;
- Utilizar energias renováveis locais.
Categoria 05 –
Gestão da água
5.1 Redução do consumo
de água potável
- Limitar as vazões de utilização;
- Otimizar o consumo de água potável;
- Limitar o uso de água potável.
5.2 Otimização da gestão
de águas pluviais
- Gestão da retenção;
- Gestão da infiltração;
- Gestão de águas de escoamento poluídas.
Categoria 06 –
Gestão dos
resíduos de uso e
operação do
edifício
6.1 Otimização da
valorização dos resíduos
gerados pelas
atividades de uso e
operação do edifício
- Identificar e classificar a produção de
resíduos de uso e operação do edifício com a
finalidade de valorizá-los ao máximo;
- Estimular a triagem de resíduos na fonte
geradora.
6.2 Qualidade do sistema
de gestão dos resíduos
de uso e
operação do edifício
- Facilitar a gestão dos resíduos;
- Otimizar os circuitos dos resíduos de uso e
operação;
- Assegurar a permanência do desempenho
do sistema de gestão de resíduos de uso e
operação.
203
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 07 –
Manutenção –
permanência do
desempenho
ambiental
7.1 Permanência do
desempenho dos
sistemas de
aquecimento e
resfriamento
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.2 Permanência do
desempenho dos
sistemas de ventilação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.3 Permanência do
desempenho dos
sistemas de iluminação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.4 Permanência do
desempenho dos
sistemas de gestão da
água
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
204
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 08 –
Conforto
higrotérmico
8.1 Implementação de
medidas arquitetônicas
para
otimização do conforto
higrotérmico de verão e
inverno
- Levar em consideração as características do
local do empreendimento (principalmente
verão);
- Agrupar ambientes com necessidades
térmicas homogêneas (verão ou inverno);
- Melhorar a aptidão do edifício para favorecer
as boas condições de conforto higrotérmico
no verão e inverno.
8.2 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de inverno
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, conforme sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Assegurar a estabilidade das temperaturas
em período de ocupação (para os ambientes
de uso intermitente).
8.3 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes
climatizados
naturalmente
- Assegurar um nível mínimo de conforto
térmico e proteger as áreas envidraçadas do
sol;
- Assegurar uma ventilação suficiente quando
as proteções solares móveis estiverem
acionadas
(sombreamento abaixado);
- Caso se tratar de zona de ruído RU1
1
e se o
conforto de verão é obtido pela abertura de
janelas, controlar a taxa de ventilação;
- Caso se tratar de zona de ruído RU2 ou
RU3, assegurar um nível mínimo de conforto
com as janelas fechadas.
8.4 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes com
sistema de resfriamento
artificial
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, considerando-se sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Controlar os ganhos solares e em
particular o desconforto localizado.
1
No Brasil, como na França, serão consideradas também três zonas de ruído (RU), englobando a
RU1 às áreas de sítios de fazendas e as área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou
de escolas, a RU2 referindo-se à área mista predominantemente residencial e com vocação
comercial e administrativa, e a RU3, à área mista com vocação recreacional e predominantemente
industrial, conforme Tabela 1, do item 6.2.6 de ABNT (2000) – NBR 10151. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, 2007)
205
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 09 –
Conforto acústico
9.1 Otimização dos
elementos arquitetônicos
para proteger
os usuários do edifício de
incômodos acústicos
- Otimizar a posição dos ambientes entre si;
- Otimizar a posição dos ambientes em
relação aos ruídos exteriores;
- Otimizar a forma e o volume dos ambientes
em face da qualidade acústica interna.
9.2 Criação de uma
qualidade do meio
acústico adaptado
aos diferentes ambientes
- Isolar os ambientes em relação ao espaço
exterior;
- Limitar o nível de ruído de impactos
transmitidos nos ambientes;
- Limitar o nível de ruído de equipamentos
nos ambientes;
- Controlar a acústica interna dos ambientes;
- Prever isolamento do ruído aéreo nos
ambientes frente a outros ambientes.
Categoria 10 –
Conforto visual
10.1 Garantia de
iluminância natural ótima
evitando seus
inconvenientes
(ofuscamento)
- Dispor de acesso à luz do dia nos ambientes
de permanência prolongada;
- Dispor de acesso a vistas externas a partir
das zonas onde se encontram os ocupantes
nos ambientes de permanência prolongada;
- Dispor de iluminância natural mínima nas
áreas onde se encontram os ocupantes;
- Dispor de luz do dia nas áreas de
circulação;
- Evitar o ofuscamento direto ou indireto
10.2 Iluminação artificial
confortável
- Dispor de um nível de iluminância ótimo de
acordo com as atividades previstas;
- Garantir uma boa uniformidade de
iluminação de fundo para os ambientes com
mais de 20 m2;
- Evitar o ofuscamento devido à iluminação
artificial e buscar um equilíbrio das
luminâncias do ambiente luminoso interno;
- Garantir uma qualidade agradável da luz
emitida;
- Controle do meio visual pelos usuários.
Categoria 11 –
Conforto olfativo
11.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas às
atividades dos ambientes;
- Assegurar o controle das vazões de ar;
- Assegurar distribuição adequada de ar
renovado.
11.2 Controle das fontes
de odores desagradáveis
- Identificar as fontes de odores;
- Reduzir os efeitos das fontes de odores;
- Limitar as fontes de odores.
Categoria 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
12.1 Controle da
exposição
eletromagnética
- Identificar as fontes internas de “energia”
emissoras de ondas eletromagnéticas de
baixa freqüência;
- Otimizar a utilização de fontes internas de
energia emissoras de ondas eletromagnéticas
de baixa freqüência;
- Identificar as fontes “telecomunicações”
emissoras de ondas eletromagnéticas;
- Conter o nível do campo eletromagnético do
empreendimento o mais baixo possível.
12.2 Criação de
condições de higiene
específicas
- Identificar os locais com condições de
higiene específicas;
- Criar as condições de higiene específicas;
- Impedir o crescimento fúngico e bacteriano.
206
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 13 –
Qualidade
sanitária do ar
13.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas à
atividade dos ambientes;
- Assegurar o controle da vazão de ar;
- Assegurar distribuição sã de ar renovado.
13.2 Controle das fontes
de poluição
- Identificar as fontes de poluição;
- Reduzir os efeitos das fontes de poluição;
- Limitar as fontes de poluição.
Categoria 14 –
Qualidade
sanitária da água
14.1 Qualidade e
durabilidade dos
materiais empregados em
redes internas
- Escolher materiais conformes à
normalização técnica;
- Escolher materiais compatíveis com a
natureza da água distribuída;
- Respeitar os procedimentos de execução
das tubulações.
14.2 Organização e
proteção das redes
internas
- Estruturar e sinalizar as redes internas em
função dos usos da água;
- Separar a rede de água potável e as
eventuais redes de água não potável (no caso
de fonte privada);
- Proteger as redes Internas.
14.3 Controle da
temperatura na rede
interna
- Isolar a rede interna;
- Assegurar temperatura no aquecedor de
acumulação ou no de passagem.
14.4 Controle dos
tratamentos anticorrosivo
e antiincrustação
- Otimizar o tratamento anticorrosivo e/ou
anti-incrustação;
- Verificar o desempenho dos tratamentos
anticorrosivos e antiincrustação.
Fonte: FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007.
207
ANEXO VII
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
1
Continuidade e Manutenção
Alvo 01 –
Relação do
edifício com
seu entorno
QI 1.1 Assegurar a coerência entre o
gerenciamento do terreno e as políticas
locais em matéria de gerenciamento e
desenvolvimento sustentável do território
relativamente a: energia, água, resíduos,
saneamento, serviços.
CM 1.1 – Garantir a conservação
e manutenção das instalações
de resfriamento por dispersão de
fluxo de ar
QI 1.2 – Otimizar os acessos ao edifício gerir
os fluxos de deslocamentos.
CM 1.2 – Garantir a conservação
dos estacionamentos exteriores
QI 1.3 – Selecionar os modos de
deslocamento e favorecer aqueles que são
menos poluentes.
CM 1.3 – Garantir a manutenção
dos equipamentos exteriores e
dos seus dispositivos de acesso
QI 1.4 – Melhorar a qualidade da paisagem
do terreno
CM 1.4 – Controlar e cuidar dos
acessos às zonas ou locais de
risco
QI 1.5 – Preservar e melhorar a
biodiversidade
QI 1.6 – Prevenir os riscos de inundações e
limitar a poluição difusa
QI 1.7 – Garantir um ambiente externo
satisfatório
QI 1.8 – Garantir iluminação exterior
satisfatória e limitar o seu impacto visual na
vizinhança
QI 1.9 – Limitar a poluição sonora e
assegurar o direito ao silêncio da vizinhança
QI 1.10 – Assegurar espaços exteriores
saudáveis e assegurar o direito à saúde da
vizinhança
QI 1.11 – Identificar e gerir os riscos
Alvo 02 –
Escolha
integrada de
produtos,
sistemas e
processos
construtivos
QI 2.1 – Escolhas de produtos adaptáveis CM 2.1 – Assegurar os cuidados
com a intervenção no que diz
respeito aos produtos utilizados
relativos a: revestimentos,
isolantes térmicos, materiais
acústicos, luminárias, assoalhos,
etc.
QI 2.2 – Escolha de produtos duráveis CM 2.2 – Otimizar a conservação
do edifício
QI 2.3 – Otimizar a conservação do edifício CM 2.3 – Otimizar as condições
de conservação
QI 2.4 – Escolher e conhecer a contribuição
dos produtos em relação aos impactos
ambientais no edifício
QI 2.5 – Utilização de produtos e materiais
locais
QI 2.6 – Escolha de produtos e materiais
cujas performances ambientais são
conhecidas através de selos ou certificados
QI 2.7 – Conhecer o impacto sobre a saúde
dos produtos de construção tendo em vista a
qualidade do ar interior
1
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
208
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
2
Continuidade e Manutenção
Alvo 03 –
Canteiro de
obras com
baixo impacto
ambiental
3.1 – Otimizar a triagem dos resíduos produzidos ao longo da intervenção.
3.2 – Otimizar a valorização dos resíduos produzidos na intervenção
3.3 – Reduzir os incômodos devido à produção de resíduos
3.4 – Reduzir os incômodos ocasionados pelo fluxo de pessoas aos usuários
3.5 - Reduzir os incômodos durante a intervenção
3.6 – Limitar a poluição durante a intervenção
Alvo 04 –
Gestão da
energia
QI 4.1 – Melhorar a performance do
envelope de forma a limitar os
desperdícios
CM 4.1 – Assegurar o controle dos
equipamentos frigoríficos e de
climatização
QI 4.2 – Melhorar a performance do
edifício de forma a reduzir a demanda
energética
CM 4.2 – Assegurar a substituição
dos equipamentos de alto consumo
segundo prazo pré-estabelecido
QI 4.3 – Reduzir o consumo de energia
devido ao aquecimento, resfriamento,
iluminação, água quente, ventilação e
outros elementos auxiliares de
funcionamento
CM 4.3 – Implementação de serviços
que zelem pela eficiência energética
QI 4.4 – Limitar o consumo energético
pelos equipamentos eletromecânicos
CM 4.4 – Otimizar o controle do
consumo de energia
QI 4.5 – Recorrer a energias renováveis
locais
CM 4.5 – Garantir a possibilidade de
reação em casos de consumo
anormalmente elevados
QI 4.6 – Conhecer a poluição gerada pelo
consumo de energia
CM 4.6 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
energia
QI 4.7 – Conhecer a influência do sistema
de regulação sobre a performance
energética do edifício
Alvo 05 –
Gestão da
água
QI 5.1 – Garantir economia de água
potável nos sanitários
CM 5.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de gestão de água e
reservatórios
QI 5.2 – Garantir economia de água
potável para rega dos espaços verdes e
limpeza dos locais
CM 5.2 – Otimizar o controle de
consumo de água
QI 5.3 – Garantir economia de água
potável nos sistemas energéticos ou nos
sistemas característicos das atividades
do edifício
CM 5.3 – Garantir a possibilidade de
reação em caso de falha
QI 5.4 – Gestão da infiltração CM 5.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
água
QI 5.5 – Gestão da retenção
QI 5.6 – Gestão das águas usadas
Alvo 06 –
Gestão dos
resíduos de
uso e
operação do
edifício
QI 6.1 – Qualidade das zonas ou locais
de armazenamento de resíduos
CM 6.1 – Classificar a produção de
resíduos a fim de melhor valorizá-los
QI 6.2 – Otimização do fluxo dos resíduos
provenientes das atividades
CM 6.2 – Assegurar a coleta
específica de resíduos
regulamentados
QI 6.3 – Incentivar a triagem de resíduos
na fonte
CM 6.3 – Rastreamento dos
resíduos e eficácia de valorização
QI 6.4 – Favorecer a valorização dos
resíduos no próprio local
2
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
209
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Al
vos
Qualidade Intrínseca
3
Continuidade e Manutenção
Alvo 07 –
Manutenção –
permanência
do
desempenho
ambiental
QI 7.1 – Facilitar as intervenções de
conservação e manutenção e garantir
acesso direto aos equipamentos
CM 7.1 – Assegurar a perenidade
dos sistemas de regulação eventuais
QI 7.2 – Assegurar simplicidade de
concepção e utilização dos equipamentos
CM 7.2 – Assegurar o controle
informatizado da manutenção
QI 7.3 – Considerar a perenidade dos
sistemas
CM 7.3 – Gerir o patrimônio
imobiliário através do
estabelecimento de um plano de
conservação e manutenção
QI 7.4 – Disponibilizar os meios
necessários para o controle dos
consumos durante o uso do edifício
CM 7.4 – Otimizar as condições de
manutenção
QI 7.5 – Disponibilizar os meios
necessários para controle da
performance dos sistemas durante o uso
do edifício
Alvo 08 –
Conforto
higrotérmico
QI 8.1 – Garantir o conforto térmico no
verão e no inverno
CM 8.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de resfriamento e
aquecimento
QI 8.2 – Garantir níveis adequados de
temperatura nos ambientes no inverno e
no verão, assegurando a estabilidade das
temperaturas ao longo do período de
ocupação
CM 8.2 – Otimizar o controle das
temperaturas
QI 8.3 – Assegurar velocidade do ar sem
danos ao conforto no inverno e no verão
CM 8.3 – Garantir a possibilidade de
reagir em caso de descontrole das
temperaturas
QI 8.4 – Assegurar níveis mínimos de
conforto térmico nos espaços sem
recorrer a sistemas de resfriamento
CM 8.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
higrotérmico
QI 8.5 – Assegurar o controle
higrotérmico nos espaços sensíveis
QI 8.6 – Assegurar o controle da
ambiência térmica por ocupante
Alvo 09 –
Conforto
acústico
QI 9.1 – Considerar o critério acústico na
escolha dos materiais
CM 9.1 – Assegurar o controle das
intervenções para conforto acústico
QI 9.2 – Identificação das configurações
acústicas prioritárias da intervenção
CM 9.2 – Garantir a perenidade da
qualidade acústica do edifício
QI 9.3 – Verificação das configurações
prioritárias
Alvo 10 –
Conforto
visual
QI 10.1 – Disponibilizar o acesso à
iluminação natural
CM 10.1 – Assegurar a manutenção
do sistema de iluminação
QI 10.2 – Disponibilizar o acesso às
vistas
CM 10.2 – Otimizar o controle do
sistema de iluminação
QI 10.3 – Garantir iluminação natural
mínima nas áreas de ocupação
CM 10.3 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha visual
QI 10.4 – Evitar o ofuscamento (in) direto CM 10.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
visual
QI 10.5 – Garantir iluminação artificial de
qualidade
QI 10.6 – Permitir o controle da
ambiência visual pelo usuário
3
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
210
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intríns
eca
4
Continuidade e Manutenção
Alvo 11 –
Conforto
olfativo
QI 11.1 – Identificar as fontes de odores e
limitar a sua propagação
CM 11.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas ao
conforto olfativo
QI 11.2 – Reduzir os efeitos dos odores
na fonte
CM 11.2 – Assegurar a manutenção
do sistema de ventilação
QI 11.3 – Controlar os resíduos mal
cheirosos
CM 11.3 – Otimizar o controle do
sistema de ventilação
QI 11.4 – Assegurar ambiência olfativa
agradável nos ambientes
CM 11.4 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha
identificada
QI 11.5 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 11.5 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
olfativo
QI 11.6 – Assegurar a distribuição sadia
de ar renovado
Alvo 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
QI 12.1 – Limitar a exposição
eletromagnética
CM 12.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas à
qualidade sanitárias dos ambientes
QI 12.2 – Criar condições higiênicas
específicas
CM 12.2 – Assegurar a conservação
dos espaços
QI 12.3 – Otimizar as condições
higiênicas dos locais de conservação
CM 12.3- Otimizar as condições de
conservação dos espaços
QI 12.4 – Escolher materiais que limitem
o crescimento fúngico e bacteriano
Alvo 13 –
Qualidade
sanitária do ar
QI 13.1 – Identificar as fontes de poluição
internas e externas e limitar seus efeitos
CM 13.1 – Assegurar o controle das
intervenções ligadas à qualidade
sanitária do ar
QI 13.2 – Conhecer o impacto sanitário
dos materiais de construção tendo em
conta a qualidade do ar interior
CM 13.2 – Assegurar o controle do
sistema de ventilação
QI 13.3 – Prevenir o desenvolvimento de
bactérias no ar
CM 13.3 – Controlar a qualidade do
ar interior
QI 13.4 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 13.4 – Assegurar o controle de
poluentes no ar interior
QI 13.5 – Assegurar distribuição
adequada de ar novo
CM 13.5 – Otimizar o controle de
poluentes
Alvo 14 –
Qualidade
sanitária da
água
QI 14.1 – Qualidade e durabilidade dos
materiais do reservatório
CM 14.1 – Controlar a qualidade da
água nos pontos de uso
QI 14.2 – Organização e proteção do
reservatório
CM 14.2 – Manter os reservatórios
de água e sistemas associados
QI 14.3 – Controle da temperatura nos
reservatórios
CM 14.3 – Limitar os riscos de
desenvolvimento de agentes
patogênicos
QI 14.4 – Controle do tratamento da água CM 14.4 – Controlar a qualidade da
água
CM 14.5 – Assegurar análise regular
de dados relativos à qualidade da
água
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
4
Considera-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
211
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRÁTICAS PARA EDIFÍCIOS EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Qualidade Ambiental das Práticas Critérios de avaliação
QAP A – Redução do consumo de energia na
fonte
1 – Disposições sobre o gerenciamento do
edifício
2 – Disposições sobre a compra de materiais
3 – Disposições contratuais
QAP B – Redução do consumo de água na
fonte
QAP C – Redução da produção de resíduos
na fonte
QAP D – Políticas de compra respeitosas
com o meio ambiente e a saúde
QAP E – Otimização das condições de saúde
e conforto
QAP F – Otimização dos deslocamentos
próprios dos ocupantes
QAP G – Boas práticas gerenciais
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
213
ANEXO IX
A CARTA DE VENEZA
Fonte: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retor
no=paginaLegislacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2010.
214
215
216
217
218
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL:
A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil
segundo o referencial francês da Haute Qualité Environnementale -
HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
2010
ii
iii
.
UFRJ
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Arquitetura,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências
em Arquitetura, Linha de pesquisa
Sustentabilidade, Conforto Ambiental e
Eficiência Energética
Orientador(es):
Prof. Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rio de Janeiro
Março de 2010
iv
v
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es)
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título
de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa Sustentabilidade,
Conforto Ambiental e Eficiência Energética.
Aprovada por:
______________________________________________
Prof. Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause - orientadora
______________________________________________
Prof. Rosina Trevisan Martins Ribeiro – co-orientadora
______________________________________________
Prof. José Simões de Belmont Pessôa
______________________________________________
Prof. Maria Lygia Alves de Niemeyer
______________________________________________
Prof. Mônica Santos Salgado
Rio de Janeiro
Março de 2010
vi
vii
Aos meus pais, luzes da minha vida.
Ao Bernardo, que está a caminho, Nicolas, Lara, Laís,
Guilherme e Marina e a todas as crianças do mundo, na
esperança de um futuro melhor.
viii
ix
AGRADECIMENTOS
O êxito de uma pesquisa de Mestrado não pode ser atribuído somente ao
nome que se faz solitário sob o título gravado em páginas impressas. Ele é fruto
de dedicação, persistência, confiança, incentivo e apoio ao longo do processo de
(re) descoberta do conhecimento do qual fazem parte pessoas especiais. A elas
agradeço.
Aos meus pais pela dedicação, carinho, amor, compreensão e
ensinamentos. Sem o seu apoio, eu não teria chegado até aqui. A eles serei
eternamente grata.
Aos meus irmãos, pelo apoio incondicional.
Ao meu marido, Leonardo, pelo amor, pelo incentivo, pela compreensão
nos momentos de ausência necessária e pela dedicação na realização dos meus
maiores sonhos.
Aos amigos da Fiocruz, especialmente Carla Coelho e Inês El-Jaick, pelo
incentivo na realização desta empreitada.
À Cláudia Barroso-Krause e à Rosina Trevisan Ribeiro pela oportunidade,
pela confiança e pelas orientações preciosas neste processo de construção do
conhecimento.
Aos professores da banca de avaliação Mônica Salgado, Maria Lygia
Niemeyer e José Pessôa pela disponibilidade e observações preciosas.
Ao PROARQ, pela oportunidade, e em especial à Guia e à Rita, no auxílio
à resolução dos problemas acadêmicos.
E, finalmente, à Deus, que tudo vê, tudo sabe.
x
xi
Cabreira, Cristiane Vieira.
Patrimônio sustentável: a experiência francesa e a realidade
brasileira. Reflexões para a preservação de edifícios históricos
no Brasil segundo o referencial francês da Haute Qualité
Environnementale – HQE
®
/ Cristiane Vieira Cabreira Brum. Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU, 2010.
xxvi, 218f.: il.; 31cm.
Orientador: Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause. Co-
orientador: Rosina Trevisan Martins Ribeiro.
Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura, 2010.
Referências bibliográficas: f. 169-180.
1. Sustentabilidade Ambiental. 2. Preservação do Patrimônio
Cultural. 3. Edifícios Históricos. 4. HQE
®
I. Barroso-Krause,
Cláudia Mariz de Lyra. II. Ribeiro, Rosina Trevisan Martins. III.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura. III. Título.
xii
xiii
RESUMO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
Os edifícios históricos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável ao
representarem a cultura de uma sociedade, configurar-se como depositários de recursos
naturais e energia, e serem benéficos à economia local. No entanto, sua conservação e
restauração representam a modificação da relação com o entorno e um impacto
ambiental cujos aspectos negativos ainda são pouco explorados, especialmente no
Brasil. A presente pesquisa discute o papel das edificações histórias nas estratégias de
sustentabilidade no ambiente construído. A pesquisa foi desenvolvida sob o tema da
sustentabilidade ambiental aplicada às edificações históricas no contexto regulamentar e
climático brasileiro, considerando aspectos pertinentes à preservação da memória e
durabilidade da matéria, assim como à saúde e conforto dos usuários que as ocupam.
Apresenta-se a relação entre patrimônio construído e sustentabilidade e parte da
experiência internacional acerca do tema. Destas experiências destacou-se a francesa,
única que incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do sistema de
avaliação de desempenho ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. O objeto
desta pesquisa é a abordagem francesa e sua implementação em edifícios históricos
brasileiros. A metodologia baseia-se na análise das práticas adotadas em edifícios
históricos na França, no estabelecimento do panorama brasileiro segundo o mesmo tema
e na análise das interseções das experiências. Através do proposto, busca-se
fundamentar a elaboração de diretrizes ambientalmente sustentáveis na conservação e
restauração de edifícios históricos no contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-
se o atendimento aos princípios do desenvolvimento sustentável aplicado às edificações,
garantindo o conforto e a saúde dos usuários para realização de suas tarefas.
Palavras-chave: sustentabilidade ambiental, preservação do patrimônio cultural,
edifícios históricos, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xiv
xv
ABSTRACT
SUSTAINABLE HERITAGE: FRENCH EXPERIENCE AND BRAZILIAN REALITY.
Reflections for historical buildings preservation in Brazil according analisys of
French standard of Haute Qualité Environnementale- HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
The historical buildings are basic elements in the sustainable development
promotion when representing the culture of determinated society, configuring themselves
as great depositaries of natural resources and inlaid energy, and characterized as
potentially beneficial elements to the local economy. However, its conservation and
restoration represent the modification of its surrounding relationship and an environmental
impact whose negative aspects still little are explored, in countries as Brazil. When
analyzing the relation between historical buildings and sustainable development is
possible to detach three main approaches: an approach of the cultural patrimony value
and significance recognition for sustainability, a corrective approach, with the climate
change negative impacts mitigation in the historical building, and a preventive approach,
searching to reduce the construction contribution for the environmental degradation and
the climate changes increment, reducing, therefore, its impacts on the historical building.
Considering the preventive approach, this research objective is the adequacy of
interventions in historical buildings to the constructions sustainable environmental
principles when considering pertinent aspects in such a way to the building how much to
the man occupies who it, as well as how much to the ambient impact promoted by the
conservation and restoration of brazilian historical constructions in hot humid climate. The
methodology is based on the critical analysis of the practical ones that it comes being
adopted in French, translated in the system of buildings performance evaluation HQE® -
Haute Qualité Environnementale, in the establishment of the brazilian scene according to
same subject and in the intersections analysis with french experience. It searchs
construction of environmental sustainable strategies in brazilian historical buildings,
aiming at the attendance to the environmental sustainable principles to the constructions,
as well as guaranteeing the users comfort and health for accomplishment its tasks.
Kew-words: environmental sustainability, cultural patrimony preservation, historical
buildings, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xvi
xvii
SUMÁRIO
Lista de figuras ............................................................................................................
xx
Lista de quadros ..........................................................................................................
xxv
Lista de gráficos...........................................................................................................
xxvi
Introdução
...............................................................................................................
27
Capítulo 1
A conservação do patrimônio const
ruído como parte integrante
do Desenvolvimento Sustentável ....................................................
31
1.1
Breve panorama do Estado da Arte da conservação e
restauração de edifícios históricos ............................................
31
1.2
Breve panorama da evolução da consciência ambiental
...................................................................................................
35
1.3
O Desenvolvimento Sustentável ...............................................
39
1.4
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural ................
40
1.4.1 Aspectos sociais do Patrimônio Cultural ..........................
42
1.4.2 Aspectos ambientais do Patrimônio Cultural ...................
47
1.4.3 Aspectos econômicos do Patrimônio Cultural .................
50
1.5
Construção sustentável e edifício histórico ...............................
57
1.6
Considerações do capítulo .......................................................
62
Capítulo 2
A abordagem sustentável na preservação de edifícios
históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas .......................
65
2.1
O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios
históricos ...................................................................................
65
2.2
O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente
construído e natureza ...............................................................
67
2.3
O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de
edifícios existentes: intervenções para promoção da
sustentabilidade ambiental .......................................................
72
2.4
Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação
de Desempenho Ambiental de Edifícios ..................................
82
2.5
Considerações do capítulo .......................................................
90
Capítulo 3
A experiência francesa ......................................................................
.
9
3
xviii
3.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído na França: o desafio da redução do consumo de
energia no parque edificado ....................................................
93
3.2
A qualidade ambiental das construções francesas: uma
abordagem sistêmica e integradora traduzida no conceito da
Alta Qualidade Ambiental – Haute Qualité Environmentale -
HQE
®
........................................................................................
101
3.3
A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação
em setores protegidos .............................................................. 107
3.4
O Patrimônio Sustentável francês: exemplos e práticas
...................................................................................................
112
3.5
Considerações do capítulo .......................................................
127
Capítulo 4
A realidade brasileira .........................................................................
131
4.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído no Brasil: o reconhecimento da importância do
Patrimônio nas políticas de desenvolvimento local
...................................................................................................
131
4.2
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto
brasileiro traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos
da implementação da abordagem para edifícios protegidos
por órgãos de Preservação do Patrimônio ...............................
135
4.3
Proposição de releitura das categorias para Qualidade
Ambiental do Edifício Histórico no contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos brasileiros ...............................
143
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
...................................................................................................
144
4.4
Considerações do capítulo .......................................................
157
Conclusão ...........................................................
...............................
........................
161
Referências bibliográficas ..................
......................
...............................................
171
Anexo I ........................................................................................................................
185
Anexo II .......................................................................................................................
189
Anexo III ......................................................................................................................
191
Anexo IV ......................................................................................................................
193
Anexo V ......................................................................................................................
197
Anexo VI ......................................................................................................................
201
Anexo VII .....................................................................................................................
207
xix
Anexo VIII ....................................................................................................................
211
Anexo IX ......................................................................................................................
213
xx
LISTA DE FIGURAS
Figura 01
Pensionistas no vértice sudoeste do Parque Central, em 1992.
(Fonte: Low, 2001, p. 49) ......................................................................
46
Figura 02
Quiosque central, em 1994, após a intervenção. (Fonte: Low, 2001,
p. 49) .....................................................................................................
46
Figura 03
Vista panorâmica do Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte:
Ray Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 04
St. Marys Church, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 05
Stoney Street, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 06
Weekday Cross, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 07
Mesquita de New Gourna. (Fonte: disponível em
http://www.flickr.com. Acesso em 22 de junho de 2009) ......................
69
Figura 08
Villa Julio Poliblio, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 09
Pallazzo Gravina, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 10
Villa Campolietto, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
70
Figura 11
Villa Malaparte, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 12
Villa Ranzo, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ............................................
70
Figura 13
Instituto Motori, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 14
Salvation Army Citadel, em 1903. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 15
Salvation Army Citadel, em 2004. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 16
Desenho conceitual indicando os componentes internos do edifício.
(Fonte: Centre for Indigenous Environmental Resources, cortesia de
Corbett Cibinel Architects) ....................................................................
74
Figura 17
Ilustração do átrio que conecta o edifício principal ao seu anexo
provendo-os de iluminação natural. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources, cortesia de Corbett Cibinel Architects)
...............................................................................................................
74
xxi
Figura 18
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta a eficiência
energética. (Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007) ................................................................................
76
Figura 19
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta o impacto
ambiental calculado em função das emissões de CO
2
. (Fonte: United
Kington, 2006, apud ENGLISH HERITAGE, 2007) ..............................
76
Figura 20
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 21
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 22
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 23
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 24
Malibu House após intervenções. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 25
Exemplar da Sovereing Housing. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 26
Vista aérea de parte da cidade de Angers, França, destacando o
Castelo no Rio Maine. (Fonte: Photo Spirale/ Diapofilm. Disponível
em: http://www.britannica.com/bps/image/24593/4217/Chateau-on-
the-Maine-River-Angers-France. Acesso em 03 de janeiro de 2010)
...............................................................................................................
98
Figura 27
Vista aérea da cidade de Nantes, França. (Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-atlantique.html. Acesso
em 03 de janeiro de 2010) ....................................................................
98
Figura 28
Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. (Fonte: adaptado
de HETZEL, 2008, p. 72) ......................................................................
103
Figura 29
O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA.
(Fonte: Hetzel, 2003, p. 64) ..................................................................
105
Figura 30
BNP Paribas, na Rue Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
(Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 31
Hall de entrada, com pavimentação de vidro. (Fonte: BNP Paribas.
Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 32
Entrada principal do edifício. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 33
Hall da escada. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart) ..............................................................................................
114
xxii
Figura 34
Detalhe do mosaico de Facchina, artista italiano que assinou os
mosaicos da Ópera Garnier. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 35
O BNP Paribas visto da esquina entre as ruas Bergère e du
Conservatoire. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart. In: BNP PARIBAS, 2009) .....................................................
114
Figura 36
Detalhe da fachada do BNP Paribas. (Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em: http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-bnp-fait-
peau-neuve.html.) .................................................................................
114
Figura 37
Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 38
Interior da Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 39
Parte dos 244 metros de fachada da Condition. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52) ........
116
Figura 40
Fachada principal da Condition. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53) ...................................
116
Figura 41
Rua coberta da Condition Publique. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 54) ........
117
Figura 42
Praça em frente a Condition Publique. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
117
Figura 43
Maison des Saveurs antes da intervenção. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) ........
117
Figura 44
Maison des Saveurs atualmente. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001) .............................................
117
Figura 45
Cisternas de recuperação das águas de chuva. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 61) ........
118
Figura 46
Painéis solares instalados na cobertura e orientados para sudeste.
(Fonte: Agence de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62) .........................................................................
118
Figura 47
Aporte de iluminação natural. (Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) .......................................
118
Figura 48
Fachada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 49
Pórtico de entrada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence
de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ...
119
Figura 50
Vista aérea da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
xxiii
Figura 51
Vista do pátio da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 52
Perspectiva do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 53
Fachada norte do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 54
Vista aérea do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 55
Vista do pátio interno do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 56
Vista panorâmica do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 57
Fachada leste do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 58
Fachada leste do Château de Rochemure em obras. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 59
Fachada principal do Château de Rochemure antes da intervenção,
em 2007. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 60
Fachada principal do Château de Rochemure após a intervenção, em
2009. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 61
Plano de Paris, indicando as muralhas com os fortes. (Fonte:
GROUPEMENT ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009,
p.6) ........................................................................................................
125
Figura 62
Entrada do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6) ..................
125
Figura 63
Exterior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ..................
125
Figura 64
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 65
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 66
Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos .........................
138
xxiv
Figura 67
Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para
edifícios em uso ....................................................................................
141
xxv
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais .....................
57
Quadro 02
Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios e suas características
............................................................................................................
89
Quadro 03
Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
............................................
106
Quadro 04
Matriz de interfaces funcionais. ............................................................
109
Quadro 05
Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias .........
109
Quadro 06
Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e
estabelecimentos de prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal
des Monts d’Ardèche ..........................................................................
123
Quadro 07
A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche ........
124
Quadro 08
Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em
edifícios históricos no Brasil ...............................................................
167
xxvi
LISTA DE
GRÁFICOS
Gráfico 01
Tipos de monumentos protegidos na França ......
.......................................
96
Gráfico 02
Épocas de construção dos monumentos protegidos na França .
...................
97
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
INTRODUÇÃO
O período compreendido entre as décadas de 1950 e 1980, especialmente em seus
últimos anos, caracterizou-se pela transformação da ciência e da tecnologia afetando a
vida humana e abrindo novas possibilidades de escolha para o destino coletivo. O acesso
a fontes de energia tidas como ilimitadas bem como a expectativa de vida e recursos em
outro planeta que não a Terra, desencadeou um processo de consumo de massa,
aumentando progressivamente as exigências de conforto. (BANHAM, 1979) Os anos
subsequentes acrescentaram a este contexto o conhecimento crescente acerca de
mudanças climáticas não esperadas e da aceleração de processos naturais, de seus
efeitos sobre planeta e a confirmação de que resultam das ações do homem.
Neste sentido, estabeleceu-se um novo paradigma de crescimento, o
Desenvolvimento Sustentável, apresentado no Relatório Brundtland, de 1987. Prega
fundamentalmente a promoção do equilíbrio de aspectos sociais, ecológicos e
econômicos, determinando que o desenvolvimento precisa: ser endógeno – contando
com suas próprias forças, satisfazer as necessidades fundamentais – materiais e
imateriais – de todos os envolvidos, estar em harmonia com o meio ambiente e ser
fundamentado em transformações estruturais (RAMALHO FILHO, 2002). Ao considerar o
modelo de desenvolvimento vigente até então, o citado relatório referenciou, dentre
outros, as dimensões da problemática dos ambientes construídos e dos modelos de
urbanização. Destacou o crescimento urbano em direção às periferias e detectou o
processo de esvaziamento dos centros urbanos dotados de infraestrutura e edifícios
abandonados e ineficientes. Além disso, enfatizou a indústria da construção civil como
altamente poluidora e consumidora de recursos naturais, sendo responsável por grande
parte da demanda por energia nas matrizes energéticas dos países.
Neste contexto, a indústria da construção civil vem buscando adotar o modelo de
Construção Sustentável vislumbrando congregar esforços para a produção de edifícios
mais respeitosos com o meio ambiente. Provavelmente devido ao ineditismo do tema e à
sua complexidade, nota-se que o modelo de Construção Sustentável vem sendo adotado
especialmente em construções novas. O mesmo se pode dizer acerca dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios que, apesar de admitirem sua
aplicação em edificações existentes, são concebidos na sua maioria para a orientação de
novas construções.
Na conjuntura apresentada, algumas perguntas permanecem: tendo em conta o
panorama traçado qual é o papel da edificação histórica para o Desenvolvimento
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
28
Sustentável enquanto parte do estoque construído existente? Ao considerá-la parte do
ambiente construído e fruto da indústria da construção civil, que diretrizes têm sido
adotadas para conservação e restauração destas edificações para promoção da
sustentabilidade? Quais são os enfoques adotados para a questão? Que modelo de
abordagem ambiental de edifícios históricos pode ser extrapolada para a realidade
brasileira e de que forma?
Neste sentido, a presente pesquisa de mestrado busca discutir, no contexto
apresentado, o papel assumido pelas edificações histórias, representativas da memória e
cultura de uma determinada sociedade e de parte do estoque de edifícios existentes, nas
estratégias para promoção da sustentabilidade no ambiente construído. Assim sendo, a
pesquisa foi desenvolvida à luz do tema da sustentabilidade ambiental aplicada às
edificações históricas no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando
aspectos pertinentes à preservação da memória e durabilidade da matéria, assim como à
saúde e conforto dos usuários que as ocupam. Adotou-se um enfoque preventivo, que
trata da redução dos impactos da preservação e restauração do Patrimônio edificado no
meio ambiente.
Tendo em conta as poucas pesquisas existentes sobre Patrimônio Sustentável,
esta dissertação apresenta um breve Estado da Arte do tema da pesquisa. Para tanto se
destaca a relação entre Patrimônio construído e Sustentabilidade, especialmente no que
concerne a seus aspectos ambientais e ao capital econômico e cultural que acumulam,
além da análise de parte da experiência internacional acerca da abordagem ambiental da
Preservação do Patrimônio. Destas experiências destaca-se a francesa, única que
incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do Sistema de Avaliação
de Desempenho Ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. Além disso, ao
considerar toda a extensão geopolítica da República Francesa, detecta-se a similaridade
de microclimas e de condições socioculturais.
O objeto desta pesquisa é a abordagem francesa HQE
®
e a análise de sua
implementação em edifícios históricos brasileiros. A metodologia baseia-se na análise
crítica das práticas que vêm sendo adotadas na França traduzidas no Sistema de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios HQE
®
, no estabelecimento do
panorama brasileiro segundo o mesmo tema e na análise das interseções com as
práticas francesas. Através do proposto busca-se fundamentar a elaboração de diretrizes
ambientalmente sustentáveis na conservação e restauração de edifícios históricos no
contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-se o atendimento aos princípios do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
29
Desenvolvimento Sustentável aplicado às edificações garantindo o conforto e a saúde
dos usuários para realização de suas tarefas.
Para tanto, o Capítulo 1 apresenta o Patrimônio Cultural edificado como
fundamental na promoção do Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos
de referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade,
especialmente no que concerne a seus aspectos ambientais. Considerando os edifícios
históricos parte do estoque de edifícios existentes e estratégicos para uma construção
civil ambientalmente menos impactante, apresentam-se os enfoques que têm sido dados
à questão destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
O Capítulo 2 apresenta o Estado da Arte da abordagem ambiental de edifícios
históricos. Baseia-se na análise das duas abordagens possíveis: a primeira trata da
análise dos aspectos ambientalmente positivos dos edifícios históricos para reprodução
em novos edifícios; a segunda trata da análise dos seus aspectos ambientalmente
negativos visando à proposição de intervenções para sua mitigação. Neste contexto,
apresentam-se as experiências norte-americanas e europeias, destacando a pesquisa
incipiente no Brasil. Além disso, analisam-se os edifícios históricos no contexto dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios, destacando o referencial
francês como passível de extrapolação para a realidade brasileira.
O Capítulo 3 apresenta um breve panorama da experiência francesa acerca da
Preservação do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental. Esclarece-se a forma
como a qualidade ambiental francesa tem sido considerada no ambiente construído e a
sua conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité
Environnementale - HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos pelo patrimônio.
São apresentadas algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no
patrimônio edificado de maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método
de atuação e possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
O Capítulo 4 apresenta reflexões para a adaptação da abordagem francesa para o
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil. Destacam-se as
limitações e possibilidades de implementação, visando fundamentar pesquisas futuras. É
apresentada uma leitura das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico
– termo apresentado nesta dissertação, considerando os aspectos relevantes para sua
implementação em edifícios históricos.
Neste sentido, as questões norteadoras da pesquisa são:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
30
1- Como considerar aspectos de Sustentabilidade Ambiental em edifícios históricos
no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando as possibilidades restritas
de intervenção e garantindo a integridade da matéria em longo prazo, o conforto humano
e qualidade ambiental interior e exterior?
2- Quais são as estratégias que a França, detentora de inúmeros edifícios históricos
e com políticas ambientais para o ambiente construído desenvolvidas, está adotando
como diretriz e o que pode ser extrapolado para a realidade brasileira?
A contribuição maior da pesquisa será a adequação das intervenções em
edificações históricas aos princípios de Sustentabilidade Ambiental das edificações ao
considerar aspectos pertinentes tanto ao edifício quanto ao homem que o ocupa, bem
como quanto ao impacto ambiental promovido pela larga utilização de fontes de energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
1. A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO COMO PARTE
INTEGRANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este capítulo tem como objetivo apresentar o Patrimônio Cultural
1
como parte das
estratégias para o Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos de
referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade no que
concerne a seus aspectos ambientais. Através da consideração de que os edifícios
históricos são parte do estoque de edifícios existentes e que são estratégicos para uma
construção civil menos impactante no meio ambiente, apresentam-se os enfoques que
têm sido dados à questão, destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
1.1 Breve panorama do Estado da Arte da conservação e restauração de edifícios
históricos
Os princípios e conceitos vigentes acerca da Preservação do Patrimônio Cultural
têm suas origens no Renascimento Italiano, quando a conservação e o estudo dos
edifícios se justificavam por serem testemunhos da história ou uma obra de arte
2
. Este
período reconheceu nos remanescentes da Antiguidade Clássica uma realidade passada
e concluída, atribuindo-lhes valor artístico e constituindo-os fonte de conhecimento.
1
O Patrimônio Cultural compreende a obra de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios de
um povo, bem como a produção anônima surgida da “alma popular” e o conjunto de valores que
dão sentido à vida. Inclui as obras materiais e imateriais que expressam a criatividade de um povo:
língua, ritos, crenças, lugares e monumentos históricos, cultura, obras de arte e arquivos e
bibliotecas. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Está
direta e intimamente relacionado com o termo “cultura”, que em sentido mais amplo, pode ser
considerada o conjunto dos traços distintivos espirituais, materiais, intelectuais e afetivos que
caracterizam uma sociedade e um grupos social. Engloba, além das artes e das letras, os modos
de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as
crenças. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Em
contraponto, considera-se Patrimônio Natural os monumentos naturais constituídos por formações
físicas e biológicas ou por grupos de tais informações, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas
nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e
que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; os sítios
naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural. (Convenção sobre a salvaguarda
do patrimônio mundial, cutural e natural. Unesco. Paris, 1972)
2
Françoise Choay identifica já na Antiguidade a admiração pela produção artística de civilizações
anteriores, porém esta produção é apropriada segundo outros valores como o de uso e o de
símbolo de conquista e poder. Segundo a autora, não há uma proposta para sua preservação. Já
na Idade Média, a relação com a produção artística anterior se caracterizava pela sua reutilização
e espoliação, pelo interesse histórico ou pelo estabelecimento de um senso de identidade. No final
deste período, já se identifica uma mudança de comportamento face ao patrimônio, lançando as
bases para o pensamento renascentista. (CHOAY, 2001, p. 31-34)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
32
No período compreendido entre os séculos XV ao XVIII diversos fatores
contribuíram para o estabelecimento de uma nova relação com o passado e, por
conseguinte, para o desenvolvimento dos princípios de restauração. Dentre eles cita-se o
desenvolvimento científico e cultural e o pensamento iluminista que contribuiram para o
desenvolvimento do método científico, para os procedimentos analíticos e para o
racionalismo abstrato. A Revolução Francesa constituiu um momento chave para o
desenvolvimento das políticas de Preservação surgindo com ela a noção de Monumento
Nacional e a de sua tutela como responsabilidade do governo. A Revolução Industrial,
outro episódio deste período, representou uma transformação social num cenário onde a
Preservação passou a contar com instrumentos mais efetivos. Trata-se de medidas legais
para a proteção de monumentos e do estabelecimento de normas e diretrizes para
orientação das intervenções. O marco que dividiu a produção de edifícios em pré e pós-
Revolução Industrial representou uma ruptura maior com o passado motivada pela
descontinuidade do fazer manual. Os monumentos históricos passaram a serem vistos
como únicos e insubstituíveis. (CARVALHO, 2006)
Entre o final do século XVIII e início do XIX, no contexto do pensamento histórico
ocidental, do desenvolvimento da arqueologia e da história da arte, o estudo e o
reconhecimento das obras de arte motivaram a efetiva preservação e tutela dos
testemunhos de épocas passadas. Esta se apresentou segundo duas correntes
antagônicas denominadas Restauração Estilística e da Conservação tendo como
principais expoentes Viollet-le-Duc e John Ruskin, respectivamente. Surgida na França, a
primeira corrente, de caráter intervencionista, determinava que a tarefa da restauração
consistia no restabelecimento do estado original ou de uma configuração ideal ainda que
esta nunca tivesse existido, que houvesse perda de testemunhos históricos ou de
autenticidade material dos monumentos. A segunda corrente, surgida na Inglaterra, se
opunha às intervenções e defendia a conservação da matéria original. Preconizava o
respeito ao tecido histórico das construções, o respeito à sua configuração original e às
transformações ocorridas ao longo do tempo. (JOKILEHTO, 1999; CHOAY, 2001; KÜHL,
1998, 2008; KRUFT, 1994; CARVALHO, 2006)
Nas últimas décadas do século XIX, na Itália, surge uma postura intermediária
preconizada por Camillo Boito considerada a primeira doutrina moderna de restauro
elaborada no país. Esta doutrina enfatizou o valor documental dos monumentos
considerando a restauração uma ação necessária e complementar à conservação.
Embora de alcance restrito no período, sua teoria teve grande impacto no início do século
XX.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
33
Na virada do século XIX não se pode deixar de pontuar o aporte conceitual da obra
de Alois Riegl no momento da elaboração da legislação de proteção para os monumentos
austríacos. Especialmente através da obra “O Culto Moderno aos Monumentos –
Características e Origem”, de 1903, ofereceu um novo embasamento para a disciplina
baseando a relação sociedade – monumento histórico segundo uma perspectiva de
atribuição de valores
3
por vezes contraditórios e conflitantes relacionados a determinado
tempo e lugar (RIEGL, 1999). Os antecedentes que contribuíram para a consolidação da
preservação de monumentos como disciplina no século XX datam deste período.
No século XX destaca-se Gustavo Giovanonni, que se distinguiu dos técnicos da
restauração que o antecederam por abordar a restauração segundo a avaliação de um
momento cultural. Pregava o respeito aos traços adquiridos pelo monumento ao longo do
tempo enfatizando uma abordagem mais crítica e científica. Tinha como conceito o
favorecimento das obras de manutenção, de reparações e de restauro de consolidações.
Estes princípios se expressaram na Carta de Restauro de Atenas, de 1931, lançando as
bases para o Restauro Científico.
Com o objetivo de reexaminar os princípios estabelecidos nesta Carta foi elaborada
a Carta de Veneza, em 1964. Reconhecida como referência normativa internacional,
expressa os princípios vigentes de Preservação do Patrimônio Cultural. Contemplou a
ampliação da noção de monumentos históricos, incluindo conjuntos urbanos e rurais, e
enfatizou o respeito pela integridade artística e pela autenticidade histórica. Os princípios
estabelecidos neste documento traduziram o que se denominou Restauro Crítico, que
preconizava as intervenções baseadas em regras pré-fixadas e enquadradas em
categorias pré-definidas. A conservação-restauração então estabelecida não tratava
apenas de uma operação técnica, mas de uma ação baseada no juízo crítico para
identificação das características específicas do objeto e de seus valores que devem ser
preservados e transmitidos às gerações futuras.
Neste contexto cabe comentar a Teoria de Brandi, consolidada através de uma
série de textos publicados desde 1940 que uniu a sua pesquisa conceitual à prática dos
procedimentos de restauro amadurecidos ao longo de sua atuação no Instituto Central de
Restauro da Itália. A ideia desta teoria é a de que o restauro é uma ação direcionada à
obra de arte cuja peculiaridade reside no fato de resultar de um processo criativo
3
Riegl identificou valores rememorativos, que inclui o valor de antiguidade, o valor histórico e o
valor rememorativo intencionado, e valores de contemporaneidade, que inclui o valor de uso e o
valor artístico, que por sua vez pode ser classificado em valor de novidade e valor artístico relativo.
(RIEGL, 1999)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
34
autônomo, único e que não pode ser repetido. A obra de arte é um todo e não o
somatório de suas partes, se baseando no que o autor chama de “unidade potencial”.
(BRANDI, 2004)
Nos anos entre 1970 e 1980 verificou-se que a conservação e restauração de
edifícios passaram a ser vistas em um contexto mais amplo devido ao rápido crescimento
das cidades e à consequente destruição do tecido histórico e do meio ambiente. Segundo
Jokilehto (1999), deve-se considerar a proteção de monumentos antigos, edifícios
históricos e obras de arte, e ainda a proteção de residências privadas, áreas urbanas e
rurais, muito além do que se considera no termo paisagem cultural. A prioridade à
restauração propriamente dita em seu caráter intervencionista foi substituída por uma
maior consciência a favor da manutenção e do tratamento preventivo, baseando-se em
exames, em bases de dados sistemáticas e na minimização da burocracia excessiva.
(JOKILEHTO, 1999)
Há que se comentar que atualmente existe um debate acerca da aplicação dos
princípios da Carta de Veneza em exemplares da Arquitetura Moderna e do Patrimônio
Arquitetônico da Industrialização, que originou o desenvolvimento de estratégias
específicas para a sua preservação. Para este legado Simona Salvo (apud CARVALHO,
2006) propõe o estabelecimento de uma manutenção conservativa, compatibilizando a
preservação das características arquitetônicas, a manutenção e a redução da
necessidade de intervenções. Apresenta uma visão contemporânea acerca da
Preservação do Patrimônio alinhada com o pensamento de Jokilehto, embora seja ainda
uma questão em aberto.
Este contexto, aliado ao crescimento da consciência ecológica acerca da
preservação dos recursos naturais, trata da inclusão do Patrimônio Cultural nos princípios
do Desenvolvimento Sustentável. Tal abordagem é complexa e fundamenta-se na
sensibilização dos diversos setores envolvidos e no necessário aprofundamento do
conhecimento e da capacidade crítica de compatibilizar valores culturais, econômicos e
ambientais. Segundo Jokilehto (1999, p. 317)
A preservação do patrimônio cultural possui, de fato, um movimento
paralelo ao da natureza e do meio ambiente, à consciência crescente
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
35
dos limites do crescimento e à necessidade de gerenciar os recursos do
mundo considerando a sustentabilidade ambiental.
4
Neste âmbito, conforme será detalhado posteriormente, diversos países e
instituições internacionais discutem temas que relacionam a Preservação do Patrimônio
Cultural ao Desenvolvimento Sustentável. Embora de contornos pouco definidos,
reconhece-se o benefício de uma abordagem sustentável para o gerenciamento dos bens
patrimoniais. Esta relação vem sendo reconhecida no sentido de tornar a técnica mais
eficaz mediante as rápidas transformações que vêm ocorrendo e que ameaçam a
perpetuação do legado do passado para as gerações futuras. Segundo Jukka Jokilehto
(1999, p. 318), os conceitos de preservação não podem ser entendidos isoladamente das
demais questões que afetam a sociedade considerando que
A conservação moderna não significa um retorno ao passado; porém
exige coragem para compreender o desenvolvimento humano
sustentável dentro da realidade e do potencial de recursos naturais,
físicos e ambientais existentes.
5
Nota-se que a consolidação da disciplina da Preservação do Patrimônio Cultural
não respeitou um processo linear. A conformação das posturas vigentes resulta de um
processo cumulativo. O desenvolvimento teórico apresenta a polaridade entre valor
histórico e estético que se relacionam de forma variada conforme o período e o contexto.
A partir deste processo surgiram princípios que atenuam esta polaridade baseando-se na
intervenção mínima, na distinguibilidade e na reversibilidade, buscando através da
análise histórico-crítica, caso a caso, soluções menos arbitrárias.
1.2 Breve panorama da evolução da consciência ambiental
Até meados do século XX os efeitos das ações antrópicas sobre o meio ambiente
se apresentavam de maneira pontual através de problemas localizados de poluição do ar,
da terra e da água. Quando da expansão industrial que se seguiu à II Guerra Mundial
desconsiderou-se os impactos gerados sobre o meio ambiente acarretando um aumento
significativo da poluição nos países industrializados. Os mesmos problemas foram
4
Safeguarding cultural heritage has, in fact, a parallel movement in the concern for nature and
environment, a growing awareness of the limits of growth and the need to manage the world’s
resources taking into account environmental sustainability.
5
Modern conservation does not mean a return to the past; rather, it demands courage to undertake
sustainable human development within the reality and the potential of existing cultural, physical and
environmental resources.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
36
identificados nos países do então “Terceiro Mundo”
6
na medida em que expandiam o
crescimento industrial, a urbanização e o uso do automóvel. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987, p. 234)
O período estabeleceu um modelo de desenvolvimento caracterizado pelo grande
impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente. Este cenário tem origem no
século XVIII com a Revolução Industrial. Ao transformar o modelo de produção vigente e
promover o desenvolvimento tecnológico das sociedades, tal revolução baseou-se no uso
extensivo de recursos naturais – especialmente o ferro, o carvão e, posteriormente, o
petróleo – contribuindo para a aceleração no seu consumo.
No final dos anos de 1960 e na década de 1970 uma maior consciência da
escassez em curso e a pressão da opinião pública levaram governos e indústrias a
elaborar programas e políticas para a proteção do meio ambiente e para a conservação
de recursos. Os maiores avanços foram sentidos nos países desenvolvidos. Neste
período a maior consciência ambiental pôde ser notada através da publicação de
trabalhos de autores pioneiros
7
alertando para a degradação ambiental e para a escassez
de recursos naturais. Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972, a questão ambiental foi discutida num
âmbito global levando países em desenvolvimento e industrializados a traçarem juntos os
direitos da humanidade a um meio ambiente sadio e produtivo.
A partir da década de 1980 a degradação ambiental se tornou perceptível em
escala regional e até mesmo global (DRUCKER, 1989; apud MAIMON, 1996). Nesta
década tornaram-se significativos os riscos de danos irreversíveis a sistemas naturais a
nível regional – por acidificação, desertificação ou desflorestamento – e a nível global –
através da redução da camada de ozônio e das mudanças climáticas. A queda do
crescimento econômico na década de 1980 agravou as pressões sobre o meio ambiente
na medida em que implicou em um declínio da renda per capita e aumentou o
desemprego levando um número cada vez maior de pessoas a investir novamente na
agricultura de subsistência. Enquanto nos anos de 1960 e 1970 o rápido crescimento das
sociedades era visto como a ameaça ecológica, na década de 1980 a ameaça residiu na
6
No contexto do Relatório Brundtland, a expressão Terceiro Mundo refere-se aos países em
desenvolvimento com economias de mercado, tal como definido pela ONU (Organização das
Nações Unidas).
7
Rachel Carson – “Primavera Silenciosa”, em 1962, Keneth Boulding – “The Economics of Coming
Space Earth”, e Paul Ehrlich – “The Population Bomb”, em 1966; Garret Hardin – “Tragedy of the
Commons”, em 1968; e manifesto “Blueprints for Survival”, em 1969. Destaca-se a publicação do
relatório do Clube de Roma “Limits to Growth” (“Limites do Crescimento”), em 1972.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
37
recessão, na austeridade e na queda do padrão de vida. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987)
No final de 1983, a Assembléia Geral das Nações Unidas criou a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro H. Brundtland. Em 1987, a
comissão publicou o relatório “Our Common Future” (“Nosso Futuro Comum”), conhecido
também como “Relatório Brundtland”. Este relatório apresentou o conceito de
“Desenvolvimento Sustentável” como “aquele que atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades” (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987, p. 46).
A crise ambiental avançou pelos anos 1990 resultando no aprofundamento dos
problemas sociais e econômicos para a maioria das nações e na crescente confluência
da vertente economicista e da vertente ambientalista. Nesta década a Sustentabilidade
tornou-se um paradigma de desenvolvimento, surgindo então duas correntes
interpretativas: uma econômica e técnico-científica, propondo a articulação entre
crescimento econômico e preservação ambiental, e uma relacionada com a crítica
ambientalista do modo de vida contemporâneo. Assumem-se então duas posições
opostas: os que previam a abundância (cornucopians) e os catastrofistas (doomsayers)
(SACHS, 2000). Segundo Jacobi (2005), ambas as posições foram descartadas surgindo
uma posição intermediária entre o economicismo determinista – prioridade ao
crescimento econômico – e o fundamentalismo ecológico – inexorabilidade do
crescimento do consumo e esgotamento dos recursos naturais.
Em 1992 realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) – Rio 92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as
conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”. Neste momento os temas da
Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável foram adotados como referenciais
para o planejamento do desenvolvimento. Foram publicados os seguintes documentos:
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida
como Carta da Terra, ratificada em março de 2000, Declaração sobre Florestas,
Convenção sobre a Diversidade Biológica, Convenção Quadro sobre Mudanças
Climáticas e Agenda 21.
Destes documentos a Agenda 21 tem grande importância. Ela se propõe a
estebelecer medidas estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável mundial.
“Promover atividades sustentáveis na indústria da construção” é uma das premissas do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
38
documento, que denota preocupações com o desenvolvimento do espaço humano
habitado. A agenda global propõe uma reavaliação da indústria da construção civil a
partir da adoção de políticas e tecnologias que promovam assentamentos humanos
sustentáveis, minimizando os prejuízos à qualidade de vida das pessoas e os danos ao
meio ambiente.
Deste período destaca-se o conceito de “pegada ecológica” apresentado no “Earth
Council”, em 1997
8
. A “pegada ecológica” contrapõe o consumo de recursos pelos
indivíduos e suas atividades e a capacidade de suporte da natureza indicando se é uma
relação sustentável ou não. A aplicação deste conceito permite que se estabeleçam
benchmarks através dos quais é possível realizar comparações entre indivíduos, cidades
e países.
Na década de 2000, apesar do conhecimento acumulado por diversos setores e
campos do conhecimento, de diversas iniciativas privadas e do poder público e da
crescente consciência ambiental, a proteção da natureza e o Desenvolvimento
Sustentável permanecem muitas vezes considerados como entraves ao desenvolvimento
econômico. Neste sentido, desde 2001 realizaram-se uma série de encontros, com
públicos distintos, objetivando contextualizar melhor a questão. Destacam-se: III
Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Istambul + 5, em
2001; Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rio + 10,
em Johanesburgo, em 2002; Fórum Mundial Urbano (World Urban Forum), em
Barcelona, em 2004; e II Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
em Nairóbi, em 2006
9
.
Destaca-se a publicação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países
em Desenvolvimento” (“Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries”), em 2002. Este documento, elaborado no âmbito da Agenda 21, considera
que a indústria da construção civil é central para que se alcance a sustentabilidade no
futuro. Tem como objetivo apresentar os conceitos, questões e desafios do
Desenvolvimento Sustentável e da Construção Sustentável. O documento apresenta uma
abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil,
8
Derivado do termo inglês ecological footprint, o conceito foi definitivamente introduzido com a
publicação do livro Our Ecological Footprint: Reducing Human Impacto n the Earth.
9
Destaca-se a realização da Conferência do Clima de Copenhague – COP 15, capital da
Dinamarca, entre 07 e 18 de dezembro de 2009, que reuniu representantes de 170 países. Devido
ao evento ser recente, não é possível ainda avaliar seus impactos nas políticas ambientais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
39
considerando que os países desenvolvidos possuem outras demandas. (CIB; UNEP-
IETC, 2002)
Neste contexto consolida-se a noção de Desenvolvimento Sustentável.
Fundamenta-se numa abordagem mais ampla de desenvolvimento global, luta contra a
pobreza e a exclusão social e na noção de ações presentes e impactos futuros. Busca a
eficácia econômica, a proteção ambiental e a equidade social no desenvolvimento das
sociedades.
1.3 O Desenvolvimento Sustentável
O termo Desenvolvimento Sustentável, apresentado no “Relatório Brundtland” e
tomado como referencial de desenvolvimento na “Rio 92”, integra os princípios do
“ecodesenvolvimento” proposto em 1973. Prega o desenvolvimento de uma sociedade
justa com oportunidades de acesso a uma melhor qualidade de vida e o equilíbrio entre a
proteção do meio ambiente e o consumo de recursos naturais. Busca o respeito à
capacidade de regeneração do planeta e o desenvolvimento de um sistema econômico
que permita a partilha equitativa de recursos e oportunidades, baseando-se em princípios
éticos. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
O conceito se traduz na busca de um modelo de desenvolvimento que reconcilie as
atividades humanas com as leis naturais, destacando a necessidade de rompimento com
os modelos produtivos do passado. Enfatiza a necessidade da conservação e uso
eficiente da energia, da análise de vulnerabilidade ou de risco, da promoção de um meio
ambiente adequado à saúde e ao bem-estar para a vida humana, da manutenção dos
ecossistemas e da reorientação da tecnologia – vínculo-chave entre seres humanos e
natureza – através da introdução de técnicas alternativas e aperfeiçoamento das
tradicionais. Todas as questões devem ser tratadas como uma rede integrada baseando-
se nos princípios da governança, da globalidade e do longo prazo. Estes princípios
podem ser assim traduzidos:
Governança: representa a gestão fundamentada na democracia participativa,
baseada na atitude ética e comprometida de governantes e administradores em
todos os processos de decisão. Os atores sociais possivelmente impactados por
uma determinada ação devem ser convocados a participar do processo, munidos
das informações e conhecimentos necessários para tanto. Considera medidas
para proteção do meio ambiente e das comunidades ultrapassando os requisitos
básicos normalmente ditados em leis e regulamentos. Fundamenta-se na ética
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
40
social e ambiental que deve ser reconhecida em todas as ações e processos de
tomada de decisão.
Globalidade: refere-se ao impacto global que as ações locais têm, podendo ser
traduzido pela máxima “pensar globalmente, agir localmente”. A partir do
reconhecimento do alcance global de cada ação, devem-se estabelecer
estratégias orientadas segundo a especificidade local.
Longo prazo: representa a visão em longo prazo que deve ser considerada em
toda ação de planejamento e gestão. Através do estabelecimento de cenários
futuros promove-se a antecipação de gestão, permitindo estabelecer estratégias e
diretrizes para a consolidação ou transformação do cenário vislumbrado. (ONU;
COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
Os desafios relativos ao desenvolvimento industrial, ao aumento populacional, à
urbanização, à segurança alimentar, à conservação de recursos naturais e à
disponibilidade energética devem ser vencidos segundo uma gestão democrática e
participativa, permitindo que as populações locais sejam voz ativa na destinação de seus
recursos. As tecnologias e os avanços do conhecimento obtidos em diversos locais do
mundo devem ser implementados segundo limitações, valores, necessidades e
prioridades locais, considerando aspectos econômicos, sociais e culturais. Deve-se
considerar a previsão de cenários e meios de adaptação a eles a partir de qualquer ação
de planejamento e decisão, levando-se em conta princípios de conservação, reciclagem,
poupança e precaução.
1.4 Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural
Uma sociedade sustentável deve avaliar e proteger a diversidade e
identidade local e reforçar a comunidade local e a identidade cultural. O
ambiente histórico é um componente-chave para se alcançar este
objetivo.
10
(DETR, 1998; apud MACDONALD, 2004, p. 9)
O atendimento às necessidades das sociedades presentes e futuras é também
garantido pela função do Patrimônio Cultural
11
em uma sociedade. Este pode agregar
10
“A sustainable society should seek to value and protect diversity and local distinctiveness and
strengthen local community and cultural identity. The historic environment is a key component in
achieving this aim.”
11
O patrimônio edificado é parte do Patrimônio Cultural, considerado dentre os bens tangíveis ou
materiais. O conceito de Patrimônio Cultural agrega os bens tangíveis e intangíveis, reflexo da
cultura de uma determinada organização social.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
41
valor para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades, valor de afirmação da
identidade local em tempos de globalização cultural e valor econômico
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006). Neste sentido, a relação entre ambos os conceitos é clara,
visto que a Preservação do Patrimônio contribui para a sustentabilidade cultural,
econômica e ambiental.
Na “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento”
12
o
Patrimônio Cultural, especialmente no que concerne aos edifícios históricos, é tido como
uma oportunidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável. O documento prega
que o patrimônio construído, enquanto parte da construção civil, deve ser reconhecido
como de grande valor para a comunidade.
Assim, os princípios do Desenvolvimento Sustentável estão associados ao
Patrimônio Cultural quando:
Deve ser transmitido integralmente às gerações futuras. As gerações
atuais, que possuem apenas a sua custódia, devem garantir a sua
preservação;
O Patrimônio Cultural é a chave para que, no reconhecimento do passado,
seja construído um futuro melhor;
O Patrimônio Cultural é um recurso não-renovável cuja autenticidade deve
ser respeitada
13
. (HISTORIC SCOTLAND, 2001; apud MACDONALD,
2004)
Constitui um capital ambiental
14
representado pelos recursos naturais
empregados pelos antepassados e pela energia embutida, especialmente
quando se trata de edifícios históricos;
12
A “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento” foi desenvolvida
como parte do plano de ação para implementação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável”.
A elaboração deste documento foi feita a partir de nove relatórios regionais cujos autores
representam a Ásia, a África e a América Latina, segundo uma parceria entre UNEP – IETC
(United Nations Environment Programme – International Environmental Technology Centre), CSIR
Building and Construction Technology e a Construction Industry Development Board of South
Africa.
13
Segundo a Carta de Nara, de 1994, (In: CURY, 2004) os requisitos básicos da autenticidade
contemplam o conhecimento e a compreensão do levantamento de dados a respeito da
originalidade dos bens, bem como de suas transformações ao longo do tempo. A Carta de
Brasília, de 1995 (In: Cury, 2004, p. 325) destaca ainda que o “[...] significado da palavra
autenticidade está intimamente ligado à ideia de verdade [...]”. Pode-se dizer que um bem é
autêntico quando há correspondência entre o objeto material e seu significado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
42
Representa uma contribuição ao desenvolvimento econômico na medida
em que promove a geração de emprego e renda, revitaliza centros
citadinos e é peça chave do turismo cultural.
Neste sentido, há que se reconhecer a forte relação existente entre
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural considerando seus aspectos sociais,
econômicos e ambientais, conforme apresentado a seguir.
1.4.1 Aspectos sociais da Preservação do Patrimônio Cultural
15
O desenvolvimento sustentável é frequentemente entendido no âmbito
das ciências naturais e econômicas, mas está fundamentalmente
relacionado com a cultura: com os valores das pessoas e como estas
percebem as suas relações com as outras. Isto responde a uma
necessidade imperativa de imaginar novas bases para as relações entre
pessoas e habitats que sustentam a vida humana.
16
. (UNESCO, 1997;
apud MACDONALD, 2004, p.10)
14
Entendido na rubrica da economia e em termos jurídicos, representa todo bem econômico,
patrimônio e riqueza referentes ao meio ambiente. Nesta dissertação é empregado como termo
equivalente ao de “capital natural”. Permite quantificar os recursos da natureza – renováveis e
não-renováveis – empregados em determinado empreendimento. Trata-se da concepção dos
recursos ambientais como equivalentes aos ativos de capital artificial. Segundo Constanza e Daly
(1992, apud LIMA, Gilberto. Naturalizando o capital, capitalizando a natureza: o conceito de
capital natural no desenvolvimento sustentável. Texto para discussão. IE/ UNICAMP, Campinas,
n. 74, jun. 1999) o capital ambiental inclui “não somente os recursos biofísicos e depósitos de
resíduos necessários ao suporte da atividade econômica humana, mas, inclusive, as relações
entre entidades e processos que fornecem suporte de vida a ecosfera”. O capital ambiental se
refere a um estoque de ativos naturais que é capaz de produzir um fluxo sustentável, com a
definição de sustentabilidade correspondente sendo que cada geração deve herdar um estoque de
ativos biofísicos essenciais não-inferior ao estoque desses ativos herdados pela geração anterior.
O capital natural ou ambiental além de abranger matéria, energia e atuar como força receptora de
rejeitos, provê também importantes serviços ecossistêmicos, os quais não podem ser substituídos
pelo capital econômico (DENARDIN, Valdir; SULZBACH, Mayra. Capital Natural na perspectiva da
economia. I Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.
Indaiatuba, São Paulo. 2002) Para MacDonald et al. (1999, apud DENARDIN et al), o capital
natural ou ambiental constitui-se de nosso ambiente natural, considerando o estoque de recursos
naturais ou ativos ambientais existentes (por exemplo, florestas e terras agricultáveis), que
produzem um fluxo de bens e serviços úteis à sociedade.
15
Nesta dissertação cultura é definido conforme o senso atribuído pela UNESCO e pela World
Comission on Culture and Development, no relatório de 1995, “Our Creative Diversity”: cultura é
um complexo de características espirituais, materiais, intelectuais, e emocionais que caracterizam
uma sociedade ou um grupo social. Inclui toda forma de expressão criativa (história oral, língua,
literatura, artes performáticas, belas artes e ofícios), as práticas comunitárias (métodos de cura
tradicionais, celebrações, padrões de interação social que contribuem para o bem-estar e
identidade de um grupo ou indivíduo), e formas materiais e construídas assim como lugares,
edifícios, centros históricos, paisagens, arte e objetos.
16
Sustainable Development is widely understood to involve the natural sciences and economics,
but it is even more fundamentally concerned with culture: with the values people hold and how they
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
43
O Patrimônio Cultural dá forma à identidade das comunidades e permite
compreender a influência do passado no ambiente presente, conformando as bases para
o futuro. Reflete as nossas relações com o meio ambiente e atribui significado às
opiniões e valores pessoais (ENGLISH HERITAGE, 1997; apud MACDONALD, 2004).
Esta atribuição do Patrimônio Cultural é frequentemente destacada nos documentos – as
Cartas Patrimoniais – que permeiam a sua conservação e manutenção, conforme pode
ser exemplificado na Declaração do México, de 1985 (In: CURY, 2004):
A cultura constitui uma dimensão fundamental do processo de
desenvolvimento e contribui para fortalecer a independência, a soberania
e a identidade das nações. [...] O desenvolvimento autêntico persegue o
bem-estar e a satisfação constantes de cada um e de todos. (p. 273)
E ainda:
Só se pode atingir um desenvolvimento equilibrado mediante a
integração dos fatores culturais nas estratégias para alcançá-lo; em
consequência, tais estratégias deverão levar sempre em conta a
dimensão histórica, social e cultural de cada sociedade. (p. 274)
O Patrimônio Cultural cumpre papel social fundamental na mitigação dos impactos
da globalização cultural. Para alguns cientistas a globalização cultural é uma inevitável
consequência da globalização econômica enquanto que para outros são fenômenos
independentes, embora relacionados. Independentemente da posição assumida é
reconhecido que embora a globalização econômica seja benéfica, a globalização cultural
implica em impactos sociais, políticos, econômicos e culturais negativos em curto e em
longo prazo. Assim, se comunidades menores ou maiores tendem à globalização
econômica têm o desafio não só de estimulá-la, mas também de mitigar os efeitos locais
da globalização cultural que afetam principalmente as comunidades e seus habitantes.
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006)
A homogeneização cultural, ou globalização cultural, resultou em uma mudança das
organizações sociais associada à falta de continuidade com as tradições e perspectivas
que deram o significado de determinada comunidade. Em muitos casos esteve associada
também a um sentimento de alienação gerado em sociedades que reagiram com o
isolamento e a exclusão. Assim, para que o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável
perceive their relationships with others. It responds to an imperative need to imagine a new basis
for relationship amongst peoples and with the habitats that sustain human life.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
44
deve agregar a diversidade de sistemas e tradições que garantam a identidade dos
indivíduos e seus próprios interesses e o respeito às tradições de outros grupos sociais.
(THE WORLD BANK, 1998)
Segundo Donovan Rypkema (1999), no século XXI há fatores importantes que
contribuem para o desenvolvimento econômico e o bem estar das comunidades para
além da posição geográfica e dos recursos disponíveis. Estes fatores são conhecidos
como os “Cinco Sensos de Comunidades de Qualidade” (“The Five Senses of Quality
Communities”) que as comunidades necessitam adquirir
17
: senso de lugar, senso de
identidade, senso de evolução, senso de propriedade e senso de comunidade. O senso
de lugar está associado com a expressão de particularidades de determinado local
através do ambiente construído e/ ou do ambiente natural. O senso de identidade é
promovido através da identificação de atributos de um determinado local que o diferencia
de qualquer outro e nos quais o indivíduo se reconhece. O senso de evolução é
percebido quando a produção física de uma comunidade reflete sua evolução funcional,
cultural, estética e histórica. O senso de propriedade deve permear todos os setores,
suplantando o mero sentido legal. E, finalmente, o senso de comunidade envolve as
responsabilidades em relação a todos os demais cidadãos.
Neste contexto, Setha Low (2001) destaca que os “marcos físicos” representados
pelo Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos promovem o senso de lugar, de
continuidade e conexão, tendo um papel significativo no desenvolvimento dos indivíduos
e na identidade cultural enquanto grupos étnicos ou culturais. O Patrimônio Cultural é o
elemento que dá forma aos sensos: os edifícios e ambientes históricos promovem a
sensação de lugar, de tradição social, de identidade cultural, de sentido de posse e
responsabilidade, sendo os elementos-chave nos ecossistemas culturais.
Traçando um paralelo com os requisitos dos ecossistemas naturais, cujo equilíbrio
natural e diversidade devem ser buscados e perpetuados, nos ecossistemas culturais
buscar-se-ia a manutenção e perpetuação da diversidade cultural e da civilização
humana. Os ecossistemas culturais teriam quatro dimensões críticas, sendo as três
primeiras definidas por Throsby (1999; apud LOW, 2001) e a última definida por Lucy
(1994; apud LARSEN, 2006):
1- Ecossistemas culturais são localizados no tempo e no espaço: para que um
ecossistema cultural seja mantido ou conservado o local onde está inserido deve
17
Neste caso, “senso” é entendido como sentido, noção, consciência.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
45
ser preservado. A conservação cultural e a sustentabilidade requerem a
preservação dos lugares, configurando uma conexão fundamental entre ambiente
material e as várias representações culturais dos ambientes históricos.
2- Os ecossistemas culturais se restringem a lugares particulares e são
extremamente frágeis. Na medida em que este ecossistema é interrompido com a
desagregação de vários nichos sociais ele não pode ser mantido.
3- O equilíbrio dos ecossistemas culturais depende da manutenção da diversidade
cultural. A manutenção da diversidade cultural é fundamental para que se alcance
a sustentabilidade social e é ainda um componente essencial para que se alcance
o sucesso de um ecossistema cultural. Setha Low (2001) destaca que a
diversidade cultural pode ser mantida através: da representação dos indivíduos e
suas histórias nos monumentos e sítios históricos, da promoção do acesso de
todos os grupos sociais, da manutenção da interação entre os diversos grupos
sociais, da criação de elementos de atração nos sítios históricos, do entendimento
da comunicação social vigente e da oferta de atividades para a comunidade local,
oferecendo atrações culturais.
4- O sucesso dos ecossistemas culturais influencia diretamente na qualidade de vida
das cidades. Lucy (1994; apud LARSEN, 2006) esboça as conexões entre povos
e lugares saudáveis e como estas relações são centrais em locais bem sucedidos
enfatizando a necessidade de relacionar o projeto físico com a sustentabilidade
ambiental. Neste âmbito, a Preservação do Patrimônio Cultural fornece as
conexões entre estética, cultura e uso eficaz dos recursos da perspectiva da “casa
individual” e da comunidade. Estas relações são ainda encontradas em Berke e
Conroy’s (2000; apud LARSEN, 2006, p. vii)
A localização, forma, densidade, proporção da mistura e qualidade do
desenvolvimento podem realçar as relações entre os povos e a forma
urbana criando espaços adaptados às necessidades dos habitantes;
incentivando a coesão da comunidade através do acesso ao uso da
terra; e dando suporte ao sentido do lugar assegurando a proteção
de todas as características físicas especiais da forma urbana que
asseguram a identidade de uma comunidade.
18
(Grifo nosso)
18
The location, shape, density, mix proportion, and quality of development should enhance fit
between people and urban form by creating physical spaces adapted to desired activities of
inhabitants; encourage community cohesion by fostering access among land uses; and support
a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
46
Por conta da falta de sensibilidade aos valores culturais, pelo sugestionamento não
verbal da arquitetura e do mobiliário e através dos símbolos da representação cultural,
grupos sociais e étnicos podem ser excluídos. Tendo em conta estas questões, há que
destacar que a prática da revitalização de áreas históricas pode romper o senso de lugar
de uma determinada comunidade ocasionando um distúrbio na sua expressão cultural.
Tal situação é resultado de intervenções sem planejamento e execução adequados,
desconsiderando a população local.
Low (2001) ilustra tal situação com o caso do Parque Central em São José, na
Costa Rica. Antes de 1992 o Parque Central era espacialmente organizado segundo um
determinado ecossistema cultural: engraxates na área nordeste, aposentados na área
sudoeste, vendedores e religiosos na área noroeste e prostitutas e trabalhadores na área
central. Em 1993, quando o parque foi fechado para execução de um projeto de
renovação que o tornasse mais atrativo aos turistas e classes médias, o equilíbrio cultural
foi rompido. Novos grupos sociais como, por exemplo, gangues ocuparam o parque
criando um ambiente perigoso e indesejável, tornando-o inabitável. Este caso ilustra a
fragilidade do ecossistema cultural: quando os nichos sociais são destruídos, o sistema
social não pode se manter por si só.
Figura 01: Pensionistas no vértice sudoeste do
Parque Central, em 1992. Fonte: Low, 2001, p.
49.
Figura 02: Quiosque central, em 1994, após a
intervenção. Fonte: Low, 2001, p. 49.
A contribuição social do Patrimônio Cultural é também destacada nas Cartas
Patrimoniais. A “Recomendação Relativa à Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua
Função na Vida Contemporânea”, de 1976, destaca que:
sense of place to ensure protection of any special physical characteristics of urban forms that
support community identity and attachment. (BERKE E CONROY’S, 2000; apud LARSEN, 2006)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
47
As vantagens, não são apenas estéticas e culturais, mas também sociais
e econômicas que pode oferecer uma política bem conduzida de
salvaguarda dos conjuntos históricos ou tradicionais e sua ambiência
deveria ser objeto de uma informação clara e completa. (In: CURY, 2004,
p. 233)
O mesmo documento demonstra a dimensão social do Patrimônio Cultural ao
incentivar a educação patrimonial como meio de incutir “no espírito dos jovens a
compreensão e o respeito às obras do passado e para mostrar o papel desse patrimônio
na vida contemporânea” (In: CURY, 2004, p. 233).
As Cartas Patrimoniais destacam ainda outro aspecto social do Patrimônio Cultural
ao ressaltar a importância da pesquisa, do ensino e da formação profissional na sua
preservação. A formação de mão de obra, além de ser um aspecto econômico, é um
aspecto fortemente social do Patrimônio Cultural. A prioridade na aplicação de técnicas
tradicionais
19
na transmissão e manutenção do conhecimento dos técnicos artesãos
20
e a
conclamação de que uma conservação integrada pressupõe a “promoção de métodos,
técnicas e aptidões profissionais ligadas à restauração e à reabilitação” (In: CURY, 2004,
p. 209) implicam na necessária qualificação da mão de obra, especialmente em relação
àqueles ofícios que estão ameaçados de desaparecimento.
Finalmente cabe destacar que o aspecto social do Patrimônio Cultural está atrelado
ao valor cultural a ele atribuído. O valor cultural é multidimensional e é proveniente de
uma escala de valores com características que incluem o valor estético (beleza,
harmonia), o valor espiritual (compreensão, esclarecimento, introspecção), o valor social
intrínseco (conexão com os outros, senso de identidade), o valor histórico (conexão com
o passado) e o valor simbólico. (THE GETTY CONSERVATION INSTITUTE, 2000)
1.4.2 Aspectos ambientais da Preservação do Patrimônio Cultural
Considerando aspectos ambientais, o Patrimônio Cultural através da preservação
dos edifícios históricos garante a maximização de recursos naturais empregados em
processos construtivos. O uso apropriado e eficiente de edifícios históricos pode
representar uma economia ambiental e monetária efetiva em infraestrutura urbana e
19
Carta de Burra, 1980; Declaração de Tlaxcala, 1982 (In: CURY, 2004)
20
Ver Declaração de Amsterdã, Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, 1975. (In:
CURY, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
48
recursos ambientais, além de garantir o incremento na qualidade de vida
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006).
A Preservação do Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos deve ser
integrada em uma estratégia maior de gerenciamento sustentável do estoque de edifícios
existentes. Este aspecto não exclui nenhuma obrigação na preservação do monumento.
Significa apenas que os edifícios históricos podem ser considerados nas políticas de
desenvolvimento urbano através de uma estratégia urbana clara e de um sistema de
valores integrados para o gerenciamento do estoque de edifícios existentes. As técnicas
de conservação e manutenção dos edifícios históricos, na medida em que tornam
possível aumentar o seu tempo de vida, devem permitir sua adaptação às necessidades
atuais agregando-lhes um valor de uso. (HASSLER, et al, 2002)
A manutenção e conservação de edifícios históricos reduzem os resíduos oriundos
de demolições e de novas construções, o consumo de recursos naturais para a produção
de novos edifícios e conserva a energia embutida nas edificações existentes.
O conceito de energia embutida, difundido na década de 1970 durante a crise do
petróleo nos Estados Unidos, foi largamente considerado na argumentação para
promoção da eficiência energética nos edifícios antigos. Prega que deve ser
contabilizado o montante de energia incorporado no processo de produção, no transporte
de materiais e equipamentos, na construção efetiva do edifício e na sua demolição
(HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005; ADVISORY COUNCIL ON HISTORIC
PRESERVATION, 1979, p. 1). Segundo Dr. Selwyn Tucker (apud BALDERSTONE, 2004,
p. 2), energia embutida é definida como:
[...] a energia consumida em todos os processos associados com a
produção de um edifício, desde a aquisição de recursos naturais à
entrega do produto, incluindo a mineração, a fabricação de materiais e
equipamentos, o transporte e funções administrativas [...] As emissões
de CO2 estão altamente correlacionadas com a energia consumida em
materiais de construção [...] Em média, 0,098 toneladas de CO
2
são
produzidas por gigajoule de energia embutida.
O mesmo autor destaca que a reutilização e reciclagem de materiais de construção
retêm 95% da energia embutida que, de outra forma, seria desperdiçada. Destaca ainda
que a melhor opção é a reutilização in situ, minimizando o custo ambiental de transportes
e infraestruturas (HASSLER, et al, 2002). O cálculo para obtenção de tal montante de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
49
energia é complexo e deve considerar as diferenças regionais e utilitárias de cada
edificação
21
.
Em 2008, Wayne Curtis destacou a valorização da energia embutida nos edifícios
tendo em conta o aumento dos preços do petróleo e do gás natural:
Os dados por trás da energia embutida são compelidos. De acordo com
Jackson, se a energia embutida fosse considerada em uma equação,
mesmo um novo edifício não poderia ser considerado energeticamente
eficiente antes de 40 anos. E se um edifício antigo é demolido e os
resíduos transportados, o período cresce para 65 anos, uma vez que a
demolição e a eliminação consomem quantidades significativas de
energia
22
. (apud FRANCHETTI, 2008, p. 24)
Segundo Richard Moe (2008), a grande tônica para minimizar os impactos da
construção civil no meio ambiente é investir em novas construções incrementando
tecnologias e, num primeiro momento, desconsiderando a possibilidade de utilização dos
edifícios existentes, especialmente os históricos. Segundo o mesmo autor,
frequentemente atribui-se aos edifícios históricos americanos grande consumo de
energia. No entanto, dados da U.S. Energy Information Agency confirmam que os
edifícios construídos entre 1940 e 1975, nos Estados Unidos, são menos
energeticamente eficientes do que os edifícios construídos anteriormente. (BAIRD, 1978)
Ainda segundo estudo realizado nos Estados Unidos, ao comparar os edifícios
históricos federais com os edifícios de escritórios do setor privado, os custos com a
operação e manutenção dos edifícios históricos se apresentaram 10% menores em
relação aos demais (MOREAU, 2000, apud HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005).
Estes dados são válidos para os Estados Unidos e a produção arquitetônica e os
processos construtivos lá adotados não refletem a realidade brasileira no mesmo período,
havendo alguma defasagem que deve ser considerada. Apesar dos edifícios americanos
consumirem mais energia e os processos construtivos serem diferentes dos exemplares
21
Em 1979, o Advisory Council on Historic Preservation, ao publicar um estudo intitulado
“Assessing the Energy Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples
21
”,
apresentou a metodologia de construção de uma ferramenta para fundamentação do cálculo,
porém com dados dos Estados Unidos.
22
The data behind embodied energy are compelling. According to Jackson, if embodied energy is
worked into the equation, even a new, energy-efficient building doesn’t actually start saving energy
for about 40 years. And if it replaces an older building that was knocked down and hauled away,
the break-even period stretches to some 65 years, since demolition and disposal consume
significant amounts of energy.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
50
brasileiros, os dados desmistificaram muitas considerações acerca dos edifícios
históricos.
Um olhar à Europa permite um “referendamento” do postulado americano. Na
Europa foi criada uma ferramenta de apoio desenvolvida especificamente para projetos
de reabilitação de edifícios residenciais (EPIQR – Energy Performance and Indoor
Environmental Quality Retrofit) que compara os aspectos ambientais dos materiais de
construção dentre outros fatores que afetam o desempenho ambiental dos edifícios,
incluindo análises de custos. O software considera o estado e características do edifício,
os ocupantes e a qualidade do ar interior dos ambientes, auxiliando na construção de um
diagnóstico que inclui grau de deterioração do edifício, performance energética, qualidade
do ar interno e conformidade com padrões e regulamentos. Os relatórios publicados até
então ditam que a demolição de edifícios e a substituição por edifícios novos, ainda que
desenvolvidos segundo “tecnologias verdes”, não são considerados uma alternativa
válida para que se obtenha menor impacto ambiental e social. (HASSLER, et al, 2002)
Compreender as conexões entre Preservação do Patrimônio construído e a
sustentabilidade ambiental, segundo o Heritage Canada Foundation, no documento
“Exploring the Connection Between Built and Natural Heritage”, implica em compreender
que:
Há um valor de perda do Patrimônio construído que deve ser considerado na
demolição de edifícios históricos;
A demolição destes edifícios constitui uma perda ambiental para a sociedade
devido aos recursos naturais empregados na construção e à energia
embutida; e
Esta perda representa um retrocesso desnecessário em relação aos objetivos
e metas da sustentabilidade.
1.4.3 Aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio Cultural
Para Throsby (2001), os aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio
Cultural, segundo uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentável, podem ser
entendidos conforme os seguintes princípios:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
51
Geração de benefícios mensuráveis e imensuráveis. A valoração econômica dos
bens culturais
23
deve considerar seus aspectos tangíveis e intangíveis
24
,
considerando toda a sorte de efeitos segundo a qual se deve mensurar o seu
valor econômico. Ele representa um capital econômico
25
que gera benefícios
tangíveis – como a revitalização e valorização imobiliária e comercial, a geração
de oportunidades de emprego e renda, o turismo cultural e a economia de
recursos naturais – e benefícios intangíveis
26
- como o valor estético, utilitário e de
bem estar – proporcionados por ele.
Equidade intergeracional
27
. Ao reconhecer a responsabilidade ética das gerações
presentes para com as gerações futuras deve-se considerar o custo-benefício em
longo prazo para além daquele obtido através de uma análise puramente
comercial de impactos imediatos.
Equidade intrageracional. Os benefícios diretos e indiretos da Preservação do
Patrimônio Cultural para as gerações presentes devem ser garantidos de maneira
equitativa a todos os grupos sociais envolvidos em uma determinada comunidade,
garantindo a transmissão do capital social
28
. Este princípio é frequentemente
negligenciado em uma visão de eficácia econômica.
23
Entende-se por bens culturais os que revistam-se de importância para a arqueologia, a pré-
história, a história, a literatura, a arte ou a ciência (Convenção da UNESCO. 14 de novembro de
1970, Paris; Carta de Cartagenas de Índias – Colômbia, de 25 de maio de 1999). São
manifestações ou testemunhos significativos da cultura humana, podendo ser entendidos também
como os conhecimentos tradicionais e suas tecnologias.
24
Os aspectos tangíveis referem-se ao patrimônio material, a tudo aquilo que se pode tocar,
tanger, pegar. Ao tratar de benefícios deverá ser entendido como suficientemente claro ou definido
para ser percebido ou entendido. Os aspectos intangíveis referem-se ao patrimônio imaterial, a
tudo aquilo que não é perceptível pelo tato, que é impalpável, incorpóreo. Ao tratar de benefícios,
deverá ser entendido como insuficientemente claro ou definido para ser percebido ou entendido,
aludindo à percepção e ao entendimento. (HOUAISS, 2010)
25
O capital econômico corresponde ao ativo econômico de determinado empreendimento
referindo-se ao conjunto de recursos disponíveis e monetariamente mensuráveis. Trata-se do
estoque real de bens que possui pode de produzir mais bens (ou utilidades) no futuro (Perk et al.,
1998, apud DENARDIN)
26
Alguns estudos foram feitos visando avaliar os benefícios intangíveis dos bens culturais: na
restauração de monastérios na Bulgária (MOURATO; DANCHEV, 1999; apud THROSBY, 2001);
na estimativa dos benefícios obtidos através de locais históricos em Nápoles (SANTAGATA;
SIGNORELLO, 2000; apud THROSBY, 2001); num estudo de preservação do edifício histórico
Northern Hotel, no Colorado, Estados Unidos (KLING, REVIER, SABLE, 2000; ; apud THROSBY,
2001); e num projeto envolvendo a limpeza da Lincoln Cathedral, na Inglaterra (POLLICINO,
MADDISON, 2001; ; apud THROSBY, 2001).
27
O termo “equidade intergeracional”, assim como “equidade intrageracional” são empregados
conforme Throsby (2001).
28
O capital social inclui a compreensão e análise do desenvolvimento local e, ao mesmo tempo,
valora e avalia a realidade social. Tenta articular a dinâmica dos processos (valores, normas de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
52
Princípio da precaução. As mudanças irreversíveis devem ser administradas a
partir de uma extensa avaliação e do entendimento de seus impactos no futuro.
Diversidade e inter-relações de sistemas. Em se tratando de Patrimônio Cultural,
não se pode privilegiar um determinado valor – econômico, social, cultural e
ambiental – em detrimento de outro. Isto implica que uma avaliação completa
deve considerar o valor econômico e cultural do Patrimônio incorporando os seus
benefícios diretos e indiretos.
Na geração de benefícios tangíveis o Patrimônio Cultural pode ser particularmente
eficiente na medida em que propicia uma economia local forte e contribui para a geração
de emprego e renda. Através da revitalização de ambientes históricos, gera-se maior
número de postos de trabalho diretos e indiretos e maior incremento na utilização da
infraestrutura do turismo (hotéis, bares e restaurantes). Nos Estados Unidos, por
exemplo, a publicação dos resultados de uma pesquisa realizada por David Listokin e
Michael Lahr pelo New Jersey Historic Trust, em 1998, demonstrou que a cada milhão de
dólares investido na reabilitação de edifícios históricos não residenciais criavam-se dois
postos de trabalho a mais se comparado com o setor de construção civil convencional.
Na mesma pesquisa detectou-se que o turismo cultural gerava uma permanência em
hotéis de 4,7 noites a mais se comparado com o turismo convencional e um consumo
78% maior nos restaurantes (MASON, 2005). Na Europa, a reabilitação de edifícios
históricos cria 16,5% mais empregos do que novas construções, onde a cada posto de
trabalho gerado correspondem 26,7 empregos indiretos (NYPAN, 2003; apud RYPKEMA,
2008).
No Brasil não há disponibilidade de publicações que apresentem dados efetivos
que relacionem os aspectos econômicos do turismo cultural. No entanto, ao observarmos
o caso da cidade histórica de Tiradentes, MG, nota-se que houve de fato um incremento
na economia local proveniente da revitalização do centro histórico
29
. Segundo Márcia
Araújo (2004), o patrimônio edificado da cidade sofria degradação acelerada decorrente
do abandono e da falta de valorização, identidade e reconhecimento pelos próprios
moradores. Através de ações de educação patrimonial, investimentos financeiros e
confiança e participação) com a lógica dos resultados econômicos (desenvolvimento econômico).
(MILANI, 2005)
29
Para maiores informações sobre este caso, consultar a dissertação de mestrado de Márcia
Maria Pereira Araújo, “As relações entre a Comunidade Local e a Área Histórica de Tiradentes –
MG: uma contribuição para a preservação do patrimônio cultural em áreas urbanas.”
PROARQ/FAU/UFRJ. Rio de Janeiro, 2004.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
53
incremento do turismo, a cidade apresentou um crescimento significativo gerando muitos
benefícios para a sua população.
Há que se destacar aspectos econômicos da revitalização de centros urbanos
promovida através da Preservação do Patrimônio Cultural. A preservação de ambientes
históricos atrai investimentos, contribui para a valorização imobiliária do entorno, para o
aumento da densidade de ocupação e para a economia de recursos naturais. Os
ambientes históricos atraem empresas, pessoas em busca de habitação, negócios para
investimentos e turistas para visitação. Na Inglaterra, por exemplo, edifícios construídos
entre 1603 e 1660 possuem um valor adicional de 34%, enquanto edifícios construídos
entre 1980 e 1989 tiveram uma perda de 2% no valor agregado (ENGLISH HERITAGE,
2003). Para ilustrar estes aspectos, cita-se o caso de Lace Market, em Nottingham,
Inglaterra. Trata-se de um centro histórico industrial conformado no século XIX que
possui também armazéns construídos no século XX. Ao ser designada como área de
proteção em 1969, foram iniciados projetos para sua revitalização. Desde 1976 a área
vem recebendo investimentos para a recuperação dos edifícios sendo que, entre 1996 e
2003, 15 deles foram alvos de projetos e investimentos massivos. Atualmente, o Lace
Market compreende 450 empresas onde se incluem indústrias de produção cultural,
varejo e bares/ pubs. A identidade histórica do local foi reconhecida como fator central
para a regeneração da área. (ENGLISH HERITAGE, 2003).
Figura 03: Vista panorâmica do Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
Figura 04: St. Marys Church, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
54
Figura 05: Stoney Street, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível
em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
Figura 06: Weekday Cross, Lace Market, Nothingham,
Inglaterra. Fonte: Ray Teece, BBC Nothingham.
Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
A revitalização de centros urbanos históricos também é considerada por John
Keene (2001) como uma das estratégias para reverter os impactos da política de
ocupação dos subúrbios americanos
30
. Após a II Guerra Mundial a política de
desenvolvimento urbano americana tinha como foco a ocupação do subúrbio (suburban
sprawl) oferecendo incentivos e grandes porções de terra destinadas ao uso de uma
única família
31
. Este modelo de urbanização, inverso ao observado em muitas cidades
que sofrem com o êxodo rural, trouxe consigo a demanda por investimentos massivos em
infraestrutura e, paralelamente, contribuiu para o abandono e subutilização da vasta
infraestrutura do centro das cidades. No contexto americano, a baixa densidade do
subúrbio e sua ocupação dispersa contribuíram para um maior consumo de recursos
naturais e para os altos índices de poluição naquela região. A revitalização dos centros
urbanos históricos – reconhecidamente pólos de atração – aliada à ocupação dos
interstícios das áreas de subúrbio existentes e à criação de nós e corredores que
contribuam para a densificação destas áreas podem colaborar para a redução do
consumo de recursos naturais com o aproveitamento da infraestrutura existente.
Em 1987 relatou-se no “Relatório Brundtland” este processo de esvaziamento dos
centros urbanos e até mesmo de bairros inteiros nos países desenvolvidos, tornando-se
parte da problemática urbana então reconhecida. Naquele momento, a problemática
urbana dos países em desenvolvimento centrava-se nas expectativas de aumento
30
Os subúrbios americanos são caracterizados por edificações residenciais de dois a três
pavimentos, implantadas em grandes terrenos, configurando uma baixa densidade de ocupação.
31
Este modelo de desenvolvimento urbano foi desenvolvido por Norman Rockwellian a partir do
estereótipo de uma família com quatro pessoas, vivendo em uma casa com um jardim onde as
crianças pudessem brincar livremente. (KEENE, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
55
populacional e na consequente demanda por onerosa infraestrutura, gerando um impacto
ambiental e econômico (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
No Brasil, este processo de demanda por infraestrutura e impactos ambientais
associados pode ser claramente notado, agregando ao crescimento populacional e aos
altos custos dos serviços de infraestrutura o fator da pobreza da população. Este
processo pode ser exemplificado pela ocupação irregular de áreas desprovidas de
serviços públicos, como saneamento básico e ambiental, que estabelece um círculo
vicioso de expulsão→oferta de infraestrutura→incremento no custo de vida→expulsão.
Ou seja, na medida em que há oferta de infraestrutura, há um incremento no custo de
vida, resultando na expulsão das populações economicamente menos favorecidas. Estas
populações passam a ocupar regiões precárias e até mesmo áreas sob proteção
ambiental. Na medida em que se consolidam, o governo precisa oferecer infraestrutura e
então se configura o tal círculo vicioso.
32
(BRASIL, 2001)
Neste contexto, destacam-se os ambientes históricos com papel chave no processo
de revitalização de centros urbanos por se tratar de elementos de atração que contribuem
para o aumento da densidade ocupacional nestas áreas, para a utilização de
infraestrutura existente e para o incremento do comércio especialmente através do
turismo cultural. Donovan Rypkema (2008) destaca que, em alguns casos, a revitalização
de centros urbanos que não consideravam ambientes históricos como elementos-chave
resultou na destruição de edifícios estimulada pela especulação imobiliária.
Os benefícios intangíveis do Patrimônio Cultural podem ser definidos como aqueles
que, em um primeiro momento, não podem ser medidos monetariamente segundo uma
relação de compra e venda do mercado financeiro. Eles estão intimamente relacionados
com o que Throsby (2001) chamou de capital cultural
33
. Segundo o autor, o capital
32
Neste contexto cabe citar o movimento da Caixa Econômica Federal de incentivo à revitalização
de áreas centrais através de fontes como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para maiores informações consultar o endereço
eletrônico http://www.caixa.gov.br.
33
O capital cultural, segundo o documento Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries (CIB; UNEP-IETC, 2002), está incluído no capital humano, que ainda contempla
trabalho, educação, habilidades e formas de organização. É o valor atribuído a um determinado
elemento ou produção cultural que abrange as conexões históricas, o símbolo que representa em
determinada cultura ou sociedade, as qualidades estéticas e arquitetônicas, transcendendo o
simples valor econômico tradicionalmente atribuído. Segundo Throsby (2001), o capital cultural
existe como fonte de bens e serviços que promovem benefícios agora e no futuro. Segundo John
Durston ( apud MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir
da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Projeto de pesquisa « Capital social, participação
política e desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na
Bahia » (2002-2005), financiado pela FAPESB e desenvolvido na Escola de Administração da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
56
cultural existe como uma fonte de bens e serviços culturais que gera benefícios tanto no
presente quanto no futuro. O capital cultural inclui muito além do valor econômico
tradicionalmente atribuído, embora estejam claramente relacionados. Ele lhe adiciona o
valor proveniente das conexões históricas, das qualidades estéticas e do símbolo cultural
que o Patrimônio Cultural representa em determinada sociedade. O capital cultural está
intimamente atrelado à atribuição dada pelos indivíduos ao Patrimônio Cultural. Cabe às
pessoas, enquanto indivíduos ou sociedade, impedir que o capital cultural se deteriore,
seja mantido, seja aumentado, ou que seja gerenciado de maneira a atender às suas
necessidades individuais ou coletivas. A grande questão deste tipo de valoração é como
todos os valores atribuídos podem ser expressos através de uma simples mensuração
monetária.
Ainda tratando dos benefícios intangíveis obtidos com o Patrimônio Cultural deve-
se considerar o possível balanço positivo obtido na otimização do capital natural, ou seja,
dos recursos renováveis e não-renováveis. Segundo a ciência da economia ambiental, na
análise de custo-benefício de um determinado projeto deve-se considerar o
equacionamento da questão ambiental levando-se em conta o consumo de recursos
naturais e a poluição gerada. Leva-se em conta a assimetria no consumo de bens
produzidos e bens ambientais. Na medida em que o consumo de bens produzidos é
proporcional à renda do indivíduo, os bens ou serviços ambientais se distribuem, de
maneira geral, de forma mais ou menos equilibrada em determinada região (por exemplo:
ar mais ou menos poluído, acesso à paisagem local, etc.). (PIMENTEIRA, 2008)
Neste sentido existe uma classificação dos valores ambientais traduzidos em
recursos monetários. Embora os recursos ambientais não tenham preço de mercado,
admiti-se que tenham valor econômico que deve ser avaliado tanto com a perda de
recursos naturais quanto com a preservação dos mesmos. O valor econômico dos
recursos ambientais é obtido segundo seus atributos com a peculiaridade de que podem
estar ou não associados a um uso. O valor econômico dos recursos ambientais se
expressa através da seguinte equação: VERA = VU+VNU ou VERA = (VUD+VUI+VO) +
VE (PIMENTEIRA, 2008). Os atributos estão relacionados no quadro a seguir:
UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS)) o capital cultural está para o plano abstrato dos valores, princípios,
normas e visões de mundo.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
57
Valor Econômicos
dos Recursos Ambientais (VERA)
1- Valor de Uso
(VU)
1.1 – Valor de Uso
Direto (VUD)
Aribuído pelos indivíduos a um recurso ambiental
pelo fato de se utilizarem dele diretamente.
1.2 – Valor de Uso
Indireto (VUI)
Atribuído pelos indivíduos quando o benefício de seu
uso deriva de funções ecossistêmicas (por exemplo,
a contenção da erosão).
1.3 – Valor de
Opção (VO)
Atribuído pelos indivíduos na preservação de
recursos que podem estar ameaçados para uso
direto ou indireto no futuro próximo.
2 – Valor de Não Uso (VNU) ou Valor
de Existência (VE) ou Valor Intrínseco
(VI)
Está dissociado do uso derivando de uma posição
moral, cultural ou ética em relação à existência de
outras espécies que não a humana ou de outras
riquezas naturais, mesmo que não representem uso
atual ou futuro.
Quadro 01: Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais (VERA).
Assim, se analisarmos os edifícios históricos enquanto parte do Patrimônio Cultural
que continua passível de uso na contemporaneidade observamos que há um
aproveitamento efetivo dos recursos naturais e da energia já empregada na sua
construção, tendo agregado um Valor de Uso Direto positivo.
1.5 Construção Sustentável e edifício histórico
A construção sustentável é um processo holístico que objetiva restaurar
e manter a harmonia entre ambiente natural e ambiente construído, e
cria assentamentos humanos que afirmam a sua identidade e a equidade
econômica. (CIB; UNEP-IETC, 2002, p. 8)
A Construção Sustentável pressupõe uma visão holística entre ambiente construído
e ambiente natural, considerando todo o ciclo de vida do edifício. Este conceito vai além
do processo construtivo propriamente dito incluindo toda a cadeia crítica que envolve a
produção de um bem construído: extração de matérias-primas, processamento e
distribuição de componentes, construção propriamente dita, operação, manutenção,
demolição e deposição final dos resíduos. Levam-se em conta os requisitos ambientais,
sociais e econômicos do Desenvolvimento Sustentável visando mitigar os seus impactos
sobre o meio ambiente e promover a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para que uma abordagem mais sustentável da construção civil seja efetiva, é
preciso que sejam superados desafios que se constituem em verdadeiros entraves.
Destes pode-se citar:
Falta de capacidade do setor da construção civil de implementar práticas
sustentáveis devido ao número de trabalhadores, à flutuação das relações de
trabalho e sua durabilidade e à capacitação técnica do setor;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
58
Ausência de dados acerca da qualidade ambiental de materiais de construção e
dos impactos causados pelo setor;
Pobreza e baixos investimentos em urbanização;
Falta de interesse a respeito da Construção Sustentável advinda do setor da
construção civil (especialmente após a análise econômica de custo x benefício na
implementação de tais práticas), de clientes e de outros atores do processo de
tomada de decisão.
Neste contexto, na medida em que superam os entraves anteriormente citados,
considera-se que os assentamentos humanos serão sustentáveis ou não dependendo da
qualidade da interação entre os seguintes aspectos (CIB; UNEP-IETC, 2002):
Estrutura física: como a edificação se insere no ambiente natural, no
relacionamento espacial entre as diferentes partes da cidade e na forma do
ambiente construído.
Padrões de uso: de que forma os recursos naturais são geridos nos
assentamentos humanos e como se relacionam com as demandas de
infraestrutura e serviços.
Padrões sociais: como as pessoas vivem, aprendem e trabalham, que relação
mantém com os ambientes que frequentam e que oportunidades são geradas
para o atendimento das necessidades sociais.
Padrões operacionais: como o assentamento funciona e como é gerenciado.
A fundamentação de uma política para a Construção Sustentável deve ser feita
segundo os valores e cultura próprios de um determinado local. Não se trata de
desconsiderar ou mesmo excluir os valores externos recebidos da Europa e por vezes
dos Estados Unidos, mas considerar também a sua própria herança cultural
34
.
Neste contexto, além do necessário incentivo à partilha do conhecimento e ao
estabelecimento de parâmetros de avaliação, torna-se fundamental promover a criação
de um sistema de valores que incentive a prática da sustentabilidade. O estabelecimento
de um sistema de valores inclui os códigos morais e éticos adotados e o valor atribuído
34
Considerando que os países em desenvolvimento possuem um passado colonial que lhes
garante uma dependência cultural forte dos então países desenvolvidos.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
59
às ações e seus resultados. Para que a Construção Sustentável seja possível é
necessário que os valores vigentes sejam transformados através do mapeamento dos
meios para a mudança, da compreensão dos valores vigentes, do desenvolvimento de
um novo modo de mensuração de valores, do desenvolvimento de códigos de conduta
baseados na ética e, no que concerne especificamente a esta dissertação, na
revalorização do Patrimônio e da tradição. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
Considera-se que o Patrimônio Cultural dos países em desenvolvimento,
especialmente através do edifício histórico, oferece toda a sorte de valores dos quais
necessitam. Neste contexto, há duas questões a serem reconhecidas: a importância e
relevância do Patrimônio Cultural no século XXI e a avaliação das alternativas
tecnológicas, institucionais e de valoração que podem ser atribuídas ao Patrimônio
construído para que se tornem contribuintes do Desenvolvimento Sustentável.
Neste sentido é reconhecida a necessidade de reavaliação dos edifícios históricos
enquanto parte do setor da construção civil em termos da contribuição tecnológica,
institucional e ambiental. Apesar desta demanda, nota-se que o modelo de Construção
Sustentável vem sendo adotado especialmente em edifícios novos. A grande maioria das
ferramentas para avaliação de desempenho ambiental de edifícios, apesar de admitirem
sua aplicação em edificações existentes e em alguns casos em edifícios históricos, é
claramente concebida para a orientação de novas construções.
As disparidades da performance ambiental de edifícios novos e existentes
35
são
reconhecidas. Apesar de muitas publicações indicarem que a reabilitação de edifícios
históricos econômica, social e ambientalmente apresenta menos impactos negativos se
comparada à construção de novos edifícios, muitas barreiras são identificadas
(BALDERSTONE, 2004; FRANCHETTI, 2008; HERITAGE CANADA FOUNDATION,
2005; GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006; MACDONALD, 2004; ROBERTS, 2007; RYPKEMA,
2005; THROSBY, 2001):
A existência de um sistema de valores que não inclui a preservação ambiental e
do Patrimônio Cultural como prioridades ou como de reconhecida importância.
Pode-se dizer que em algumas comunidades o valor de novidade
36
, conforme
35
Os edifícios históricos serão referenciados como parte dos edifícios existentes e por isso alvo
dos mesmos conceitos, embora com restrições e parâmetros diferenciados.
36
O valor de novidade está incluído dentre os valores artísticos da contemporaneidade. O valor de
novidade exige o monumento em seu caráter hermético em forma e cor. O monumento deve ser
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
60
estabelecido por Riegl (1999), se sobrepõe a todos os outros valores passíveis de
serem atribuídos ao bem;
A crença de que a reabilitação de edifícios existentes, bem como sua manutenção
e operação, é sempre mais onerosa do que a construção de novos edifícios;
A necessária superação das limitações da estrutura física do edifício e até mesmo
das regulamentações acerca das intervenções em edifícios históricos, resultando
em um planejamento complexo que considere os princípios da intervenção
mínima e da reversibilidade;
A ausência de dados efetivos acerca do comportamento de edifícios históricos.
Muitas avaliações acerca da eficiência energética de edifícios históricos são
baseadas em modelos teóricos muitas vezes mascarando dados sobre o
comportamento real do edifício; dentre outras.
Assim, para que os edifícios históricos contribuam para a sustentabilidade do setor
da construção civil é preciso considerar o incentivo às melhores práticas para mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, compartilhando o conhecimento adquirido com elas;
pesquisas alternativas que possam ser implementadas nos edifícios históricos visando à
redução do seu impacto no meio ambiente; e a otimização da performance ambiental na
manutenção e operação de edifícios históricos. (ENGLISH HERITAGE, 2008)
Estas práticas precisam estar associadas ao conhecimento e à compreensão dos
efeitos das mudanças climáticas nos edifícios históricos assim como daqueles oriundos
das estratégias para sua mitigação. Os efeitos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos poderão ser sentidos de três maneiras: efeitos físicos diretos nos edifícios ou
estruturas (UNESCO, 2006)
37
, efeitos nas estruturas sociais e habitats, promovendo a
migração de comunidades que cuidam da sua manutenção (UNESCO, 2006)
38
e efeitos
das medidas adotadas para a mitigação dos impactos ambientais (ENGLISH HERITAGE,
2008).
A primeira categoria de impactos inclui, dentre outros, a cristalização de sais em
superfícies internas proveniente do aumento da umidade dos solos, maior número de
infestações biológicas devido ao processo de migração estimulado pelas mudanças
libertado das marcas do tempo e voltar a ter um acabamento perfeito de forma e cor. Os
monumentos antigos não podem alcançar plenamente esta condição.
37
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
38
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
61
climáticas, danificação de materiais devido à submersão prolongada ocasionada pela
incidência de enchentes e inundações, abalo na estrutura dos edifícios devido aos ventos
e tufões, etc. Os impactos sociais das mudanças climáticas sobre o Patrimônio Mundial
considerando as suas propriedades culturais e, em certa medida, as propriedades
naturais, devem ser entendidos segundo as mudanças que ocorrerão nas sociedades, na
demografia, no comportamento dos indivíduos e nos conflitos sociais que surgirão. A
terceira categoria de impactos inclui os danos causados a sítios arqueológicos por conta
de defesas contra inundações, influência na integridade de edifícios históricos pela
incorporação de sistemas eficazes de captação e armazenamento de águas de chuva ou
de sistemas de prevenção contra inundações, dentre outros. Todos estes efeitos devem
ser entendidos segundo uma complexa interação entre aspectos culturais e naturais.
Deve-se ter em conta o nível de vulnerabilidade dos edifícios e os riscos a que estão
sujeitos.
O uso continuado de edifícios existentes, independente de seu valor arquitetônico
ou histórico, associado a medidas que visem à mitigação do impacto ambiental por eles
causados é uma prioridade para promoção da sustentabilidade na construção civil. É
necessário que à conservação e restauração de edifícios históricos seja agregada a
dimensão ambiental visando identificar seus aspectos vulneráveis e garantir que sejam
parte contribuinte para a indústria da Construção Sustentável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
62
1.6 Considerações do capítulo
O Patrimônio Cultural tem papel relevante no processo de desenvolvimento local
enquanto instrumento de cidadania, inclusão e transformação. Em se tratando de bem
imóvel, há que se considerarem suas relações com o entorno e o impacto socioambiental
que promove a partir de sua conservação e restauração. O conceito contemporâneo de
Patrimônio não considera somente as qualidades estéticas do bem como um fim em si
mesmo, mas também sua relação com o cotidiano da vida no exercício da cultura e no
desenvolvimento das comunidades. É responsável pela sua identidade e qualidade de
vida.
As edificações históricas são consideradas parte da sustentabilidade por si só tanto
pela condição de representativas da cultura de uma determinada sociedade quanto pelo
grande acúmulo de recursos naturais e energia incorporada em sua estrutura física.
Assim sendo, representam recursos não-renováveis que devem ser assegurados às
gerações futuras.
Apesar do reconhecimento destes aspectos, a associação entre Patrimônio Cultural
e Sustentabilidade é um tema ainda pouco explorado, especialmente no Brasil. Apesar
das publicações existentes ao redor do mundo confirmando a importância e relevância
das edificações históricas para o Desenvolvimento Sustentável, pouca pesquisa tem sido
desenvolvida sobre o tema.
Ao analisar a relação entre Desenvolvimento Sustentável e edifícios históricos –
enquanto parte do Patrimônio Cultural – podem-se considerar três âmbitos principais:
(1) A preservação dos edifícios históricos por si só se constitui em parte
contribuinte ao Desenvolvimento Sustentável tendo em conta os aspectos
sociais, econômicos e ambientais que agrega. Entendido neste âmbito cabe
manter e preservar o Patrimônio construído enquanto herança das gerações
passadas para as futuras;
(2) A promoção do Desenvolvimento Sustentável e, por consequência, a redução
dos impactos das atividades humanas no meio ambiente está atrelada à
garantia de um ambiente sadio, à redução da poluição e à mitigação dos
impactos das mudanças climáticas sobre o ambiente humano. Neste contexto,
visa-se à mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas e da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
63
poluição ambiental de maneira a garantir a permanência do Patrimônio
construído para as gerações futuras;
(3) Os edifícios históricos são parte do setor da construção civil configurando-se
como parte do estoque de edifícios existentes. Neste sentido, devem ser
propostas alternativas para minimizar o impacto ambiental negativo que
provocam através de sua restauração, conservação, manutenção e operação.
Neste âmbito são entendidos enquanto elementos construídos que possuem
orientações restritivas para intervenção.
Neste sentido, estes âmbitos podem ser reconhecidos segundo vários enfoques:
um enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade (1), um enfoque corretivo (2) e um enfoque preventivo (3). Todos os
enfoques são de extrema importância para a Preservação do Patrimônio Cultural.
Para fins desta dissertação, será adotado o enfoque de caráter preventivo e que
reconhece os edifícios históricos enquanto parte do setor da construção civil. Considera-
se que o enfoque corretivo e preventivo devem se fundamentar no reconhecimento da
significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade em todos os seus âmbitos.
Portanto o primeiro enfoque está, em essência, inserido nos demais. O segundo enfoque,
ao tratar da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas no edifício
histórico, tem um caráter corretivo. Ou seja, visa tratar os efeitos do problema e não a
sua origem. Tal observação não diminui a importância das pesquisas na área, visto que
as mudanças climáticas são um fato e já começam a se manifestar. Fazendo um
contraponto com o enfoque corretivo, o enfoque preventivo visa tratar o problema na
fonte. Busca-se reduzir a contribuição da construção civil para a degradação ambiental e
para o incremento das mudanças climáticas reduzindo, portanto, seus impactos sobre o
edifício histórico.
Considera-se que a relação entre o Patrimônio Histórico e a Sustentabilidade, tida
como próxima e intrínseca, também assim deve ser entre seus produtos diretos: a
edificação histórica e a construção sustentável. É necessário que os profissionais de
ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias comuns e complementares tendo
como objetivo uma ação mais responsiva com o meio ambiente.
Neste sentido, ao considerar o edifício histórico parte do ambiente construído e
fruto da indústria da construção civil, que diretrizes tem sido adotadas para reabilitação/
restauração destas edificações para promoção da Sustentabilidade? Como estes
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
64
edifícios estão sendo considerados nos Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios? O próximo capítulo tratará de responder a estas questões,
apresentando como está sendo feita a abordagem em outros locais do mundo e como
está sendo considerada nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
2. A ABORDAGEM SUSTENTÁVEL NA PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E FERRAMENTAS
Este capítulo tem por objetivo apresentar o Estado da Arte da abordagem
sustentável de edifícios históricos segundo o enfoque preventivo identificado no capítulo
anterior. Neste âmbito destacam-se duas formas de abordagem: uma de observação do
bem edificado, análise dos aspectos positivos e reprodução em novos edifícios; outra que
promove intervenções para a qualidade ambiental em edifícios históricos entendidos
enquanto parte do estoque de edifícios existentes. Neste âmbito são apresentadas as
experiências de países norte-americanos e europeus destacando a posição incipiente em
que se encontra o Brasil. Através da análise da consideração dos edifícios históricos no
âmbito dos métodos e ferramentas para intervenções de qualidade ambiental, destaca-se
o referencial francês como aquele passível de extrapolação para a realidade brasileira.
2.1 O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios históricos
Por muito tempo houve certa tensão entre a Preservação do Patrimônio e o Projeto
Ecológico, agora dito Sustentável: o primeiro visando resguardar a história e a cultura de
uma determinada sociedade e o segundo almejando proteger o homem e seu habitat
natural buscando fontes alternativas de energia. Esta tensão se fundamenta no aparente
conflito entre novo e velho, tradicional e tecnológico. No entanto, nas últimas décadas a
forte relação entre ambos tem sido reconhecida e muitas aproximações têm sido feitas.
James Wines (2000), em seu livro “Green Architecture”, reconhece a Arquitetura
Sustentável nas primeiras produções arquitetônicas da humanidade e, portanto, nos
edifícios históricos. Ao analisar a Arquitetura Verde do século XX o autor destaca a
aproximação entre a produção arquitetônica ao longo do tempo e o conceito de
Arquitetura Sustentável. Ele identifica que não há o surgimento de um novo “estilo” de
arquitetura, mas a culminação da evolução das relações entre ambiente construído e
ambiente natural no conceito de Arquitetura Sustentável.
O autor aponta que a filosofia da sustentabilidade está associada às várias
percepções da eternidade nas sociedades, que deixou de ser considerada segundo um
enfoque religioso para ser considerada segundo um enfoque efetivamente ambiental,
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
66
porém antropocêntrico
1
. No entanto, independentemente do enfoque, a eternidade,
entendida como a permanência ao longo das gerações futuras, tornou-se uma premissa
para a produção de edifícios com excepcional durabilidade – conforme manifestado em
tumbas e monumentos comemorativos, assim como em edifícios contemporâneos. Se
nas cidades antigas as tecnologias construtivas eram desenvolvidas segundo os
materiais regionais considerando as demandas climáticas e topográficas, na Arquitetura
Sustentável da década de 1990 passou a ser desenvolvida segundo práticas centradas
nas ciências da terra como, por exemplo, edifícios recicláveis, aproveitamento da energia
solar e todas as outras formas de respostas ao clima local e às limitações dos materiais.
(WINES, 2000)
Williamson (et al, 2003) contribui para a aproximação entre a Preservação do
Patrimônio edificado e a Sustentabilidade ao definir a imagem cultural
2
da Arquitetura
Sustentável obtida na medida em que há um estudo da cultura e dos edifícios do lugar
enfatizando a expertise local. Neste caso, considera que a sustentabilidade significa
proteger e conservar o genius loci – conforme Norberg-Schulz (1980) – considerando as
possibilidades e limitações que isto requer. O autor reconhece na Arquitetura Vernacular
3
a resposta autêntica para a produção de edifícios alinhados com a cultura local e o
genius loci através da contextualização de formas, materiais e métodos construtivos.
Prega o respeito pelo tradicional, porém desestimula a sua simples reprodução. O
Patrimônio construído torna-se uma fonte de conhecimento acerca de interações bem
sucedidas entre homem – cultura – ambiente construído – natureza.
Conforme explanado no capítulo anterior, notadamente a partir da década de 1990,
são reconhecidos os aspectos ambientais, culturais e econômicos da Preservação do
1
Segundo a Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento, a
arquitetura sustentável atualmente tem como foco o homem e sua sobrevivência no planeta. (CIB;
UNEP-IETC, 2002)
2
Williamson (et al, 2003) determina que a Arquitetura Sustentável possui ainda duas outras
imagens: natural e técnica. Possui uma imagem natural quando se baseia no estudo dos sistemas
naturais locais, enfatizando a sensibilidade e a humildade em relação à natureza, através de
formas que “ecoam” a natureza. A imagem técnica é conseguida segundo o estudo da ciência,
economia e tecnologia, enfatizando a expertise internacional.
3
Segundo o artigo “Arquitetura Vernácula”, do Dictionnaire de l’urbanisme (1988), François Choay
esclarece: “o adjetivo vernáculo faz parte do léxico da línguistica, indicando o que pertence a uma
língua de uma região. Mas pode ser usado como substantivo. O inglês aplica o termo vernacular
às artes (locais) e em particular à arquitetura característica de uma região. Esse uso foi mais
recentemente introduzido no francês, em que vernáculo é muito confundido por popular”. Quando
aplicado como adjetivo, tem acepção de “próprio de um país, nação, região”, por exemplo: língua e
costumes. É proveniente do latim vernacùlus que significa a, um; “de escravo nascido na casa do
amo; doméstico, de casa, nascido ou produzido no país, nacional, próprio do país”. Nesta
pesquisa o termo é aplicado segundo uma acepção patrimonial e tradicional. (HOUAISS, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
67
Patrimônio Cultural. É considerado um recurso não-renovável a ser preservado para as
gerações futuras conjugando o fator “eternidade” ao fator “fonte de conhecimento”. Neste
sentido, alguns países como Estados Unidos, Canadá, Escócia, Inglaterra e França,
passaram a desenvolver pesquisas na área publicando documentos pioneiros que visam
tornar o Patrimônio construído um registro histórico e cultural das sociedades menos
impactante no meio ambiente.
Nota-se que a aproximação entre Preservação do Patrimônio edificado e Projeto
Sustentável
4
tem sido feita segundo duas abordagens: o Patrimônio edificado é fonte de
conhecimento acerca da relação entre ambiente construído e ambiente natural, devendo
ser respeitado e considerado na produção de novos edifícios; o Patrimônio edificado é
parte do estoque de edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus impactos
ambientais negativos visando mitigá-los através de intervenções criteriosas. Estas
abordagens serão mais detalhadas a seguir e estão respectivamente relacionadas ao
enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade e ao enfoque preventivo destacados no capítulo anterior.
Ainda no âmbito das estratégias para a promoção da sustentabilidade em edifícios
históricos será feita uma análise das intervenções propostas através dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios. Na medida em que se propõem à
elaboração de um diagnóstico e à prática de ações que visam tornar os edifícios menos
impactantes no meio ambiente classificando-os segundo uma escala de valores
mensuráveis, é preciso analisar de que forma remetem àqueles edifícios que sustentam
valor arquitetônico, histórico e artístico. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios compreendem critérios, pontuações e níveis de desempenho
relacionados a certificações, selos de qualidade ambiental ou de sustentabilidade.
2.2 O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente construído e natureza.
Conforme estabelecido anteriormente, a aproximação entre Preservação do
Patrimônio construído e Projeto Sustentável pode ser feita segundo uma abordagem que
prega o respeito à Arquitetura Vernacular
5
enquanto fonte de saber das relações
4
Considerando que os edifícios contribuem direta e substancialmente para os impactos
ambientais devido ao consumo de energia, materiais e capital e à emissão de poluentes que
promove, o projeto sustentável consiste na resposta aos interesses contemporâneos de mitigação
dos impactos ambientais da atividade humana através de intervenções adequadas a um dado
contexto ambiental, social e econômico. (WILLIAMSON, et al, 2003)
5
Segundo Françoise Choay, o termo “arquitetura vernacular”, proveniente do inglês, é utilizado
para distinguir os edifícios marcadamente locais. O termo tem um sentido diverso de “arquitetura
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
68
ambientais que devem ser mantidas e perseguidas em projetos de novos edifícios
6
. Do
início do século XX até o início da década de 1980 a Arquitetura Vernacular foi alvo de
diversas pesquisas e estudos específicos. Na década de 1960, com a publicação de
“Architecture Without Architects”, de Bernard Rudolfsky, buscou-se validar a sabedoria
intuitiva promovendo o interesse pelas técnicas tradicionais. Entre as décadas de 1960 e
1980, período do Pós-Modernismo, prevaleceram os valores culturais locais rejeitando-se
o que não era familiar ou diferente. Os indivíduos tornavam-se assim mais sensíveis às
variantes sócio-históricas. (STEELE, 2005)
O estabelecimento do prêmio “The Aga Khan Award for Acrhitecture”, em 1977,
teve um papel fundamental no encorajamento, reconhecimento, promoção ambiental e
cultural da Arquitetura Vernacular no mundo muçulmano gerando a conscientização
pública sobre os valores da tradição. A avaliação do júri, que já incluiu Ken Yeang e
Abdel Wahed El Wakil e ainda outros não muçulmanos, considera o projeto segundo o
contexto cultural, aspectos sociais, econômicos e principalmente ambientais. A
conservação de cidades e monumentos islâmicos é uma prioridade para a premiação,
apresentando como desafio a aparente dicotomia entre tradição e tecnologia.
Nesta corrente destaca-se o papel do arquiteto egípcio Hassan Fathy. De formação
modernista, em 1936 rompeu com aquela escola em busca de uma arquitetura que
traduzisse em formas e cores o estilo islâmico egípcio. Em 1963, publicou “Architecture
for the Poor”. Baseou sua pesquisa nas tipologias espaciais e métodos construtivos
locais. Sua obra mais emblemática é a Mesquita de New Gourna (1945), onde buscou a
essência própria da cultura onde seria inserida. Steele (1997, apud Williansom et al,
2003, p. 31) nota que existem seis princípios que norteiam sua produção: humanismo,
abordagem universal, tecnologia apropriada, técnicas construtivas socialmente
orientadas, tradição e restabelecimento da cultura nacional através do edifício.
menor”, proveniente da Itália para designar construções privadas não monumentais, em geral
edificadas sem a cooperação de arquitetos. (CHOAY, 2001, p. 12)
6
Apesar da abordagem da Arquitetura Vernacular adotada nesta pesquisa, cabe comentar a
postura preservacionista destes exemplares destacada na Declaração de Tlaxcala, México, de
outubro de 1982. A conservação e reabilitação desta arquitetura, entendida no âmbito da
revitalização das pequenas aglomerações, é uma obrigação moral na medida em que se
constituem bens não renováveis que são “[...] testemunhos de nossa cultura, conservam uma
escala própria e personalizam as relações comunitárias, conferindo, assim, uma identidade a seus
habitantes” (CURY, 2004, p. 266). Neste âmbito, há um debate acerca da preservação do
ambiente tradicional de maneira a permitir a continuidade das manifestações arquitetônicas
vernaculares da contemporaneidade preferencialmente com a utilização de materiais e técnicas
tradicionais quando possível. Identifica-se então uma abordagem diferenciada da referenciada
nesta pesquisa.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
69
Figura 07: Mesquita de New Gourna. Fonte: disponível em http://www.flickr.com. Acesso em 22
de junho de 2009.
A contribuição da Arquitetura Vernacular, bem como do Patrimônio edificado, pode
ser reconhecida na pesquisa desenvolvida por Sue Roaf (2005) ao analisar seis
exemplares arquitetônicos de diferentes períodos na região do Mediterrâneo. Os
exemplares analisados foram: Casa Julio Polibio, em Pompéia (século I), Pallazzo
Gravina, um palácio renascentista, em Nápoles (século XVI), Villa Campolietto, em estilo
barroco rococó, em Herculano (século XVIII), Villa Malaparte, edifício ícone do Movimento
Moderno do século XX, em Capri, Villa Ranzo, de Arquitetura Vernacular, em Capri
(década de 1950) e Instituto Motori, edifício projetado segundo princípios bioclimáticos
situado em Nápoles e construído na década de 1980. Foram analisadas as estratégias
utilizadas para climatização dos edifícios ao longo dos tempos buscando identificar o seu
comportamento face às mudanças climáticas. (ROAF, 2005, p. 48 – 60)
Figura 08: Villa Julio Poliblio, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
Figura 09: Pallazzo Gravina, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
70
Figura 10: Villa Campolietto, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005). Figura 11: Villa Malaparte, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 12: Villa Ranzo, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 13: Instituto Motori, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005).
Segundo a pesquisa, os edifícios construídos mais recentemente (Instituto Motori e
Vila Malaparte) apresentaram menos oportunidades passivas para modificação dos
ambientes internos. A Villa Ranzo, apesar de ter sido construída recentemente,
apresentou boas respostas. Dentre os edifícios mais antigos, a Villa Campolietto, de
estilo barroco rococó, foi o que apresentou maior sofisticação no trato das questões
ambientais. Segundo Sue Roaf (2005, p. 49), o edifício foi construído em um período a
partir do qual o design passivo pareceu entrar em declínio. A autora destaca também o
comportamento térmico da Casa Julio Polibio, uma simples casa romana que, apesar de
ter sido construída há quase 2.000 anos, apresenta eficientes sistemas passivos de
resfriamento mesmo com as mudanças climáticas.
O reconhecimento da Arquitetura Vernacular sugere a criação de edifícios
embuídos do genius loci. Eles cooperam para a construção do senso coletivo de lugar, de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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identidade e de diferença, adaptados à cultura local. No entanto, deve-se ter em mente
que a reprodução de modelos vernaculares visando à boa adaptação às condições
climáticas locais deve ser criteriosa. Isto se deve ao fato de que as condições climáticas e
espaciais segundo as quais foi construído estão em transformação e, por isso, o edifício
vernacular pode se tornar descontextualizado e deixar de ser um exemplo de elemento
bem adaptado. Além disso, há que se definir qual é exatamente a Arquitetura Vernacular
de determinado local. Em países como o Brasil cuja produção arquitetônica é e foi muito
influenciada por modelos importados, torna-se extremamente complexo definir o que
representa a Arquitetura Vernacular nacional e que relações guarda com as condições
climáticas locais, com as técnicas construtivas e com os materiais regionais.
A necessidade desta análise pode ser justificada, por exemplo, através da análise
da declaração de Lucio Costa no período do Movimento Moderno no Brasil a respeito da
utilização dos sistemas de climatização artificial em edifícios. Neste momento, em que se
propunha uma arquitetura genuinamente nacional contextualizada climática e
culturalmente, o arquiteto propunha através do artigo analisado que a boa relação com o
clima local significava neutralizá-lo através da instalação de sistemas de climatização,
tidos como verdadeiros adventos da tecnologia (COSTA, s.d; In: XAVIER, 2003, p. 42).
Neste sentido, a arquitetura produzida segundo tal conceito guardava com o clima local
uma relação de disputa que deveria ser vencida pela primeira.
Por outro lado, Weimer (2005, p. XLI) através da publicação “Arquitetura Popular
Brasileira” apresenta um repertório da arquitetura “que é própria do povo e por ele é
realizada”. Apesar de o autor preferir o termo popular ao termo vernacular criticando o
uso deste último para a arquitetura latina, nota-se que, em essência, ele busca
estabelecer o que seria uma arquitetura genuinamente brasileira. O autor pontua que
devido às dimensões continentais do Brasil bem como à sua grande diversidade climática
promoveram-se muitas adaptações aos modelos trazidos de outros países resultando em
uma arquitetura efetivamente nacional. No entanto, o trabalho não traz estudos
detalhados do comportamento térmico e ambiental de cada tipologia que descreve.
Neste contexto, para que o vernáculo seja considerado um arquétipo de boas
relações com o meio ambiente é necessário definir que exemplares representam a
Arquitetura Vernacular em determinado local e estudar profundamente o seu
comportamento mediante as condições climáticas atuais, simulando-o face às mudanças
previstas. Assim, não se trata da reprodução de modelos vernaculares, mas da análise
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
72
crítica e teoricamente embasada para que se tornem fonte de conhecimento e constituam
um repertório de soluções adaptadas ao clima e à cultura local.
2.3 O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de edifícios
existentes: intervenções para promoção da sustentabilidade ambiental.
Desde fins da década de 1970 alguns países têm desenvolvido pesquisas para
promoção da sustentabilidade ambiental em edifícios históricos. Na maioria trata-se de
países desenvolvidos que possuem grande estoque de edifícios existentes que precisam
ser incrementados de maneira a reduzir o seu impacto negativo no meio ambiente.
Embora seja reconhecida a contribuição de países norte-americanos, como Estados
Unidos e Canadá, os países cujas pesquisas estão mais avançadas são os europeus
como Inglaterra, Escócia e França, que já contam com manuais práticos publicados.
Segue a experiência internacional acerca do tema.
Nos Estados Unidos, após as crises do petróleo da década de 1970, muitos
movimentos e estudos foram feitos para promover a conservação de energia em edifícios
existentes, inclusive em edifícios históricos. Destes estudos o mais destacado foi o
elaborado por Baird M. Smith, “Conserving Energy in Historic Buildings”, de 1978. A
publicação objetivava orientar as intervenções em edifícios históricos visando à melhoria
de sua performance energética preservando seus aspectos arquitetônicos, históricos e
estéticos. Reconhecendo que os edifícios históricos possuem características que podem
contribuir para uma boa performance térmica, Smith propunha a redução do consumo
energético proveniente dos sistemas de climatização dos ambientes através da
potencialização dos sistemas passivos existentes nos edifícios e de ações para melhoria
de sua performance térmica (SMITH, 1978). A publicação se caracteriza como um guia
técnico que apesar de significativo e emblemático apresenta dados desatualizados e
informações defasadas que precisam ser revistas e ampliadas.
Dentre outros documentos publicados no país cita-se: “Assessing the Energy
Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples”, de Booz, Allen e
Hamilton, em 1979, “New Energy for Old Buildings”, do National Trust for Historic
Preservation, em 1981, “Guiding Principles for Sustainable Design”, do National Park
Service, em 1994, “Sustainable Design and Historic Preservation”, de Sharon Park, em
1998, e, em 2006, a realização do workshop Historic Preservation and Energy Efficiency
in Federal Buildings, visando apresentar o papel dos edifícios históricos na conservação
de energia e na preservação ambiental. (FRANCHETTI, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
73
Nota-se que, nos Estados Unidos, a abordagem sustentável de edifícios históricos
tem como foco a redução da demanda por energia em edifícios que são tradicionalmente
energívoros. Apesar de apresentar um avanço significativo se comparado a outros países
do mundo como o Brasil, a discussão ainda se encontra em uma instância teórica, não
tendo sido publicado nenhum manual prático sobre o assunto além daquele de Smith.
O Canadá vem realizando conferências desde fins da década de 1970 visando
principalmente conscientizar preservacionistas sobre o papel dos edifícios históricos na
promoção da sustentabilidade
7
. A partir do ano 2000 houve muitos avanços na teoria e na
prática da conservação do ambiente construído e suas relações com o ambiente natural.
O Historic Places Program, uma iniciativa federal, considera a renovação de edifícios
históricos a pedra angular para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Por sua
vez, os governos locais incentivam o uso eficaz de energia em edifícios históricos através
de uma série de programas direcionados para ações de reabilitação. Em 2001, o Heritage
Canada Foundation publicou a pesquisa “Exploring the Conection Between Built and
Natural Heritage” destacando as relações entre a Preservação do Patrimônio e os
objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento foi reimpresso em 2005 e
representa um marco nas ações do organismo canadense fundado em 1973. (HERITAGE
CANADA FOUDATION, 2005)
Um exemplo de aplicação prática destas ações é o Salvation Army Citadel, em
Winnipeg, projetado por J. Wilson Gray. No início da década de 1900 o edifício Citadel
pertencia ao exército de Winnipeg. Em 1953 passou a ser um local para auxílio e
reabilitação de alcoólatras (Harbour Light Centre for Alcoholics). (HISTORICAL
BUILDINGS COMMITEE, 1982). Posteriormente serviu a outras funções e na década de
1980 foi mantido desocupado como os demais edifícios de seu entorno. O projeto de
reabilitação do edifício baseou-se na legislação vigente e nos princípios de redução,
reutilização e reciclagem, tendo como diretrizes a aplicação de sistemas interconectados
no interior do edifício, a durabilidade e a aplicação do Sistema de Avaliação de
Desempenho Ambiental LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design).
Foram instalados sistemas de aquecimento solar e geotérmico, utilizada energia eólica,
com reaproveitamento das águas cinzas e das águas pluviais, dentre outros.
(FONDATION HÉRITAGE CANADA, 2006)
7
Destas conferências citam-se as seguintes: Second Canadian Building Congress: Rehabilitation
of Buildings, em Toronto, em 1979; Heritage and Sustainable Development Conference, em
Ottawa, em 1989; Green Building Challenge’ 98, em Vancouver, em 1998 e Patrimoine et
Durabilité. Les collectivités canadiennes face à Kyoto, em Saskatchewan, em 2005.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
74
Figura 14: Salvation Army Citadel, em 1903.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figura 15: Salvation Army Citadel, em 2004.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figuras 16: desenho conceitual indicando os
componentes internos do edifício. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Figura 17: ilustração do átrio que
conecta o edifício principal ao seu
anexo provendo-os de iluminação
natural. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental
Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Apesar das intervenções no Patrimônio construído já realizadas no país, as ações
ainda se concentram na sensibilização de profissionais que atuam na área.
Na Europa, de maneira geral, muitos documentos foram elaborados com o fim de
tornar as edificações históricas ambientalmente menos impactantes e reduzir a sua
demanda por energia, tornando-as viáveis ao uso e à reabilitação.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
75
Desde a década de 1990, a Inglaterra, através do English Heritage, publicou
documentos pioneiros
8
que tratam da mitigação dos impactos das mudanças climáticas
nos edifícios históricos. Dentre estes documentos destaca-se a aplicação do SAP
(Standard Assessment Procedure)
9
em edifícios históricos. A primeira versão da
metodologia foi publicada pelo governo e pelo Building Research Establishment (BRE)
em 1993 e após várias revisões uma última edição foi publicada em 2005. Usado para
calcular o desempenho energético de um edifício e simular a economia obtida através de
adaptações, o método foi escolhido pelo Reino Unido para cumprir a diretriz europeia de
rotulagem energética de edifícios residenciais. Como extensão do cálculo do SAP cita-se
o DER (Dwelling Carbon Dioxide Emission Rate) utilizado para comparar os níveis de
emissão de CO
2
oriundo dos sistemas de aquecimento e iluminação, e o EIR
(Environmental Impact Rating) que avalia o impacto ambiental dos edifícios através das
emissões de CO
2
por metro quadrado. Destes, apenas o DER não é aplicável em
edifícios históricos.
Inicialmente o SAP foi concebido como um simples método de comparação da
eficiência energética entre diferentes edifícios. Para a avaliação é adotada uma ocupação
padrão que somada às informações sobre a construção que inclui idade, sistemas
construtivos, localização, orientação, sistemas aquecimento e iluminação, é incorporada
em um modelo de computador que estima o desempenho energético do edifício.
Entretanto os resultados obtidos podem ser bastante diferentes se forem considerados
dados de ocupação reais, que devem ser preferidos em casos onde não é necessário
8
Dentre estes se destaca: After the Storms, de 1997; estudo sobre os sítios arqueológicos
costeiros e sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, em 1998; estudo sobre o impacto das
mudanças climáticas em ambientes históricos, em 2002; publicação de guia para defesa do
Patrimônio situado em zonas costeiras, em 2003; criação do Carbon Trust e publicação do guia
com orientações para a recuperação de edifícios históricos atingidos por inundações, em 2004;
publicação do primeiro de uma série de guias em energia renováveis, sustentabilidade e
patrimônio, em 2005, 2006, 2007 e 2008; Climate Change and the Historic Environment e estudo
sobre as implicações das mudanças climáticas em sítios históricos como uma contribuição aos
expertos da UNESCO, em 2006; publicação do guia para conservação de energia em edifícios
históricos para o público em geral, publicação do SAP (Standard Assessment Procedure) para
edifícios históricos e publicação do Engineering Historic Futures, em 2007; construção do website
Climate Change and Your Home, lançamento do projeto de pesquisa denominado Hearth and
Home e realização do Inventing the Future: Buildings in a Changing Climate, em 2008 (ENGLISH
HERITAGE, 2008b).
9
O SAP é um programa governamental recomendado para avaliação do custo energético e do
índice de carbono emitido por residências no Reino Unido, baseando-se na energia anual prevista
para o espaço e para aquecimento de água. Ao comparar o edifício com um modelo padrão,
geram-se resultados expressos em uma escala de avaliação que varia de 1 a 120, e no caso das
emissões de carbono de 0,0 a 10,0. Quanto maior o número, melhor o padrão da residência.
(SAP, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
76
realizar a comparação com outros exemplares. Os padrões de rotulagem estão ilustrados
a seguir (ENGLISH HERITAGE, 2007a).
Figura 18: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta a eficiência energética.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
Figura 19: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta o impacto ambiental
calculado em função das emissões de CO
2.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
A utilização do SAP é obrigatória em toda edificação residencial constituída a partir
da mudança de uso de um edifício, inclusive o histórico. O resultado deve ser
comunicado à autoridade local e estar indicado em uma área visível da construção. Não
há um nível particular que deva ser atingido, porém devem ser indicadas sobre o
desenho original todas as intervenções feitas como, por exemplo, elementos térmicos
incorporados ou incrementados (paredes, assoalhos ou telhados). Alguns aspectos dos
edifícios históricos estão dispensados destas exigências considerando que a ênfase deve
ser dada na preservação de suas características originais.
Apesar de se configurarem como excelentes ferramentas para simular alternativas
e estimar medidas que podem gerar grandes reduções no consumo de energia e no
impacto ambiental, na modelagem para edifícios históricos os resultados são apenas
potenciais e devem ser interpretados com cuidado. Isto se deve à facilidade em se obter
erros nas medidas básicas, à simplicidade de modelos matemáticos que representam
complexos objetos tridimensionais sem considerar as superfícies e dimensões reais, à
pouca praticidade na modelagem de edifícios históricos que possuem em sua maioria
alterações, extensões, reparos e danos menores que influenciam o desempenho
energético, à pouca flexibilidade do modelo que não permite incluir materiais e detalhes
existentes em edifícios históricos como, por exemplo, paredes em terra, e à não
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
77
consideração da massa térmica construída no modelo que podem contribuir para a
estabilidade das temperaturas e reduz os períodos de aquecimento e resfriamento.
Neste contexto, o English Heritage deve garantir que as medidas simuladas não
interfiram nem nos aspectos estéticos e históricos dos edifícios nem no seu desempenho,
com a incumbência de protegê-los e orientar quanto às soluções que devem ser
adotadas. Apesar da impossibilidade de implementação de algumas medidas, uma
análise crítica e cuidadosa dos resultados pode gerar substancial economia de energia e
auxiliar na redução dos impactos ambientais.
No âmbito das diretrizes traçadas para o Reino Unido e influenciada pela pesquisa
inglesa, a Escócia vem publicando documentos
10
relevantes desde o início da década de
2000. Embora as publicações sejam recentes, apresentam um aprofundamento na
implementação de ações visando principalmente à eficácia energética de edifícios
residenciais tradicionais e traduzem uma pesquisa intensa na área.
De todas as publicações, certamente a mais destacada é o “Guide for Practioners
6: Conversion of Traditional Buildings”. A primeira parte do guia visa conscientizar
preservacionistas sobre como o edifício tradicional personifica as habilidades, a energia e
o conhecimento de nossos antepassados. A segunda parte revela, com cuidado
apropriado, como os padrões de consumo e o comportamento do edifício podem ser
transformados de maneira a garantir o sucesso de seu uso no futuro. O guia almeja
auxiliar na implementação da regulamentação The Building (Scotland) Regulations 2004
11
para edifícios tradicionais e históricos. Ao reconhecer que a imposição de padrões,
materiais e métodos construtivos contemporâneos resultam frequentemente no conflito
entre a conservação dos edifícios, a regulamentação moderna e os desafios ambientais,
o guia apresenta exemplos de boas práticas na resolução destes complexos desafios. O
guia aborda os temas de segurança contra incêndio, condensação, umidade, ruído,
10
Dentre eles destacam-se as seguintes publicações: “Grants for the Repair of Historic Buildings”,
em 2001; “The Conservation of Timber Sash and Case Windows: Guide for Pratictioners 3”, em
2002; “Looking After your Sash and Case Windows: a Short Guide for Homeowners”, em 2003;
“Guide to the Protection of Scotland’s Listed Buildings: What Listing means to Owners and
Occupiers”, em 2006; “Guide for Pratictioners 6: Conversion of Traditional Buildings”, “Damp:
Causes and Solutions”, “Maintaining your Home: a Short Guide for Homeowners”, “Maintaining
Traditional Plain Glass and Glazing” e “Maintaining Sash and Case Studies”, todos em 2007;
“Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in Traditional and Historic Homes”,
“Ventilation in Traditional Houses” e “Energy Efficiency in Traditional Buildings”, em 2008.
(CHANGEWORK, 2008)
11
A regulamentação anterior, The Building (Scotland) Act 2003, não considerava as necessidades
específicas dos edifícios históricos. A nova regulamentação, no entanto, reconhece a necessidade
de maior flexibilidade no trato da conversão de edifícios existentes, permitindo uma aproximação
sensível aos edifícios históricos e tradicionais. (HISTORIC SCOTLAND, 2007, parte I, p. 5)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
78
acessos e conservação de energia. Trata do desempenho de edifícios históricos ou
tradicionais no que concerne a materiais, componentes, sistemas ambientais, estrutura,
combate a incêndio, ruídos e acessos, sempre fazendo referência à legislação vigente.
(HISTORIC SCOTLAND, parte I, 2007)
A publicação de 2008, “Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in
Traditional and Historic Homes”, parece ser uma aplicação prática do guia anteriormente
citado, porém direcionado ao público em geral. Neste guia destaca-se que deve ser
medida a eficiência térmica do edifício, estudados os materiais de isolamento,
identificadas as pontes térmicas, proporcionada a ventilação natural e avaliados os
custos e o retorno em curto, médio e longo prazo. As soluções são propostas por
elementos construtivos tais como esquadrias, isolamento, impermeabilização, pisos,
alvenarias, coberturas, áreas comuns, iluminação e sistemas de aquecimento. Para
ilustrar a aplicação prática das medidas propostas é apresentado o caso do Lauriston
Place, em Edimburgo.
Lauriston Place está localizada em uma área protegida, parte do Old and New
Towns of Edinburgh UNESCO World Heritage Sites. Como resultado das intervenções
realizadas entre 2007 e 2008 destaca-se a redução do custo anual de energia em
aproximadamente £175, a redução anual de cerca de 1 tonelada de emissões de CO
2
e a
redução de aproximadamente 5.000kWh do consumo de energia anual. O sucesso do
projeto é atribuído à pesquisa, ao diálogo aberto e à participação efetiva de todos os
envolvidos no processo: planejadores, conservadores, consultores, expertos e
moradores. (CHANGEWORKS RESOURCES OF LIFE, 2008)
O projeto envolveu três fases: pesquisa e negociações extensivas com
organizações chave, implementação de um projeto piloto através de medidas de
monitoramento de seu impacto e produção de um guia de boas práticas, promovendo e
encorajando a replicação. Dentre os desafios encontrados citam-se as barreiras para
provisão de eficiência energética em edifícios históricos sob tutela dos órgãos de
proteção do Patrimônio e para a implementação de soluções efetivas que fossem
aceitáveis para planejadores, conservadores e moradores. Como projeto piloto foi
escolhida a Lister Housing Co-operative, cujos nove apartamentos sofreram intervenções
nas alvenarias, áreas comuns, esquadrias, isolamento, substituição de equipamentos,
iluminação, com o monitoramento do impacto de todas as medidas. (CHANGEWORKS
RESOURCES OF LIFE, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
79
Diferentemente do observado nas experiências de outros países explanadas
anteriormente, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável na França é caracterizada
por uma abordagem fundamentadora e orientadora de ações. Trata-se de uma
abordagem de apoio à decisão de projeto que deve ser considerada caso a caso. Tal
característica pode ser confirmada pela inexistência de manuais práticos, a exemplo dos
ingleses e escoceses. Ao propor a qualidade ambiental para as construções, cuja
pesquisa é desenvolvida desde a década de 1990, o faz de maneira geral, permitindo a
adaptação de métodos e performances para quaisquer tipos de construção, sejam novas
ou existentes. Trata-se de uma análise caso a caso que considera além da materialidade
do edifício, o conforto e a qualidade de vida do usuário.
A qualidade ambiental das construções é entendida segundo dois aspectos: o
primeiro se refere à qualidade ambiental da qual se beneficiam os usuários, tratando-se
mais especificamente do ambiente interior, o segundo aspecto trata de questões mais
gerais visando proteger a paisagem ou limitar a emissão de gases do efeito estufa. Em
suma, busca-se o atendimento às necessidades crescentes de qualidade de vida, a
garantia da saúde dos indivíduos e a superação de desafios ambientais como o
aquecimento global e a gestão de recursos naturais. Trata-se de uma abordagem global
que perpassa as etapas de concepção, construção, exploração e demolição do edifício,
considerando o custo global de todas as ações. (GEM-DDEN, 2008)
Neste contexto, podem-se distinguir duas abordagens: uma generalista e uma
especializada. A abordagem generalista permite hierarquizar as questões ambientais
significativas de forma sistêmica. Por exemplo, o conforto térmico será associado ao
objetivo de economia de energia assim como aos objetivos de qualidade acústica,
renovação de ar, iluminação, etc. A abordagem da Alta Qualidade Ambiental (Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
), que será detalhada posteriormente, foi desenvolvida
para responder a esta visão. A abordagem especializada se concentra em um
determinado critério considerado como o mais importante como, por exemplo, energia
12
,
acústica ou água. Apesar de considerar a relevância de um determinado critério não
permite que se negligenciem os demais.
12
Em termos de energia, pode-se consultar a regulamentação de Alta Performance Energética
(Haute Performance Énergétique – HPE). Trata-se de uma etiqueta definida pelo poder público
que atesta o respeito a um determinado nível de performance energética global superior à
exigência da Regulamentação Térmica 2005 (Réglementation Thermique 2005). Considera cinco
níveis de performance que se baseiam em um consumo de referência e um consumo máximo pré-
definido. (GEM-DDEN, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abor
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
80
Considerando a especificidade do P
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Technique du Bâtiment
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
Patrimoines
, criado em 1999,
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
Brest. A cidade portuária
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Considerando a especificidade do P
atrimônio construído no âmbito das construções
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
, criado em 1999,
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
promoveram-
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
-se o
Projet Urbain du Quartier Saint
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Figura 21: exempla
r dos edifícios de Brest. Fonte:
HENNO, Olivier, 2005
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
atrimônio construído no âmbito das construções
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
Projet Urbain du Quartier Saint
-Martin em
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
r dos edifícios de Brest. Fonte:
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
81
interior e a garantia do conforto térmico no verão. Ao longo da experiência foram
identificados novos desafios que consideram a natureza da população e suas práticas
sociais, a escolha das prioridades e a adaptação de técnicas de reabilitação em função
do usuário. (HENNO, 2005)
Figura 22: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005.
Figura 23: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005
Todas as ações implementadas no exemplo citado assim como em todas as
operações que se deseja realizar devem ser balizadas pelas regulamentações e
indicadores estabelecidos. Destas, pode-se citar como a mais destacada a RT2005
13
(Réglementation Thermique 2005) que fixa as orientações da política energética. A
eficiência energética é tema recorrente em muitas construções e devido à realização de
muitas intervenções em edifícios históricos para sua promoção o International Council on
Monuments and Sites France (ICOMOS FRANCE) publicou uma declaração em 2008.
Esta declaração será mais detalhada no Capítulo 3.
Cita-se a realização da jornada de estudos Solaire, Architecture et Patrimoine, em
janeiro de 2003. Este evento se caracterizou pelo incentivo ao uso de painéis
fotovoltaicos para produção de energia renovável através da análise de documentos e
regulamentações acerca do tema. Além disso, não se pode deixar de destacar os
eventos realizados pela Association Nationale Patrimoine, dentre os quais: Patrimoine
Bâti et Developpement Durable e Bâti Ancien et Développement Durable: recherche
d’une méthodologie partagée, ambos em 2009. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA
COMUNICATION, 2009)
13
Entre outras leis do setor cita-se: Lei nº 1996-1236, sobre utilização racional de energia; Lei
nº2003-8, relativa ao gás e à eletricidade e ao serviço público de energia; Lei nº 2006-1537,
relativa ao setor de energia; Lei nº 2006-739, do programa de gestão de materiais e rejeitos
radioativos; Lei nº 2008-108, relativa à modernização e ao desenvolvimento do serviço público de
eletricidade. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
82
No Brasil, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável é incipiente apresentando
poucos estudos acerca do tema. Embora seja reconhecido o papel do Patrimônio Cultural
para a Sustentabilidade não há registro até então de trabalho que considere efetivamente
aspectos ambientais segundo uma determinada metodologia. No entanto, cabe destacar
as pesquisas em conservação preventiva de edifícios desenvolvidas no país.
Segundo o ICOM (2000, apud CARVALHO, 2009, p. 2), a conservação preventiva
É a concepção, coordenação e execução de um conjunto de estratégias
sistemáticas organizadas no tempo e espaço, desenvolvidas por uma
equipe interdisciplinar com o consenso da comunidade a fim de
preservar, resguardar e difundir a memória coletiva no presente e
projetá-la para o futuro para reforçar a sua identidade cultural e elevar a
qualidade de vida.
Embora tenha como foco principal evitar intervenções invasivas através de práticas
de conservação e manutenção baseadas no conhecimento profundo do edifício, de certa
forma contribui para a redução do impacto ambiental promovido pela Preservação do
Patrimônio.
As experiências apresentadas possibilitam uma breve análise de como a
Sustentabilidade está sendo considerada no âmbito do Patrimônio Cultural e alerta para a
defasagem em que se encontra a pesquisa brasileira acerca do tema.
2.4 Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios
Na busca por uma indústria da construção civil sustentável, notadamente a partir da
década de 1990
14
muitas pesquisas têm sido desenvolvidas com o intuito de promover a
qualidade ambiental das edificações. Foram desenvolvidas metodologias e ferramentas
orientadas para o projeto e para a avaliação de desempenho.
Segundo Silva (2003), as avaliações de desempenho ambiental das edificações são
aplicadas como instrumentos para divulgação mercadológica, suporte à introdução de
sistemas de gestão ambiental, especificação do desempenho ambiental de edifícios,
auxílio ao projeto, estabelecimento de normas de desempenho ambiental e auditorias
14
Os primeiros passos em direção à pesquisa de instrumentos para promoção da qualidade
ambiental das edificações e dos sistemas de avaliação de desempenho podem ser notados na
década de 1950, com as pesquisas de Victor Olgyay. (OLGYAY, 1998)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
83
ambientais. Dentre as vantagens apresentadas cita-se o prestígio de profissionais e
empresas que adotam práticas de construção e projetos sustentáveis, o aquecimento do
mercado para edifícios e produtos de construção com maior desempenho ambiental,
redução de custos (recursos financeiros e naturais) em longo prazo, estímulo para
elevação do nível de performance de edifícios novos e existentes e ainda o conhecimento
do estado atual dos impactos de edifícios e atividades no meio ambiente. As avaliações
de desempenho baseiam-se em aspectos ambientais dos edifícios que podem ser
parametrizados descrevendo os requisitos mensuráveis para o ambiente interior e
exterior. (SENIITKOVA, 2001)
Diversos países têm desenvolvido Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios visando promover a melhoria de performance das construções. As
ferramentas são desenvolvidas de diferentes formas, considerando diversos aspectos,
etapas do empreendimento e tipologias de edifícios. Nesta dissertação, será adotada a
classificação proposta por Zambrano (2008), segundo a qual os sistemas são
classificados segundo dois grupos: de auxílio ao projeto e de análise e avaliação do
desempenho ambiental da edificação
15
. Zambrano reconhece que alguns instrumentos
podem se enquadrar nos dois grupos, visando tanto auxiliar o projeto quanto avaliar o
desempenho final da edificação.
A multiplicação das ferramentas se deu a partir da Conferência Rio’92. A
preocupação ambiental aplicada à arquitetura e ao urbanismo fundamentou a criação de
diversos métodos de abordagem em muitos países europeus. A abordagem escandinava
é baseada na mobilização e na responsabilidade individual de cada cidadão, motivada
por incentivos ficais e regulamentações precisas. Cita-se a abordagem holandesa com
seu sistema próprio de referências – o DBCA, o método BREEAM, na Inglaterra, o
conceito suíço Minergie, o selo Habitat Passivo, na Alemanha, e ainda a metodologia
internacional Green Building Challenge. Destaca-se que estes países, somando ainda a
França, foram pioneiros neste tipo de abordagem ambiental da edificação apresentando
legislação edilícia consolidada e incentivos fiscais para promoção da sustentabilidade em
edificações. Estes dois aspectos são fundamentais para o sucesso da implementação de
qualquer sistema de avaliação que vise contribuir para a política de Desenvolvimento
15
Cita-se a classificação elaborada por Gauzin-Müller (procedimentos empíricos e procedimentos
metodológicos), Le Teno (métodos ascendentes e métodos descendentes), Vanessa Gomes da
Silva (sistemas orientados para o mercado e sistemas orientados para a pesquisa), Gowri
(ferrramentas baseadas no conhecimento, ferramentas de avaliação de desempenho e
ferramentas de classificação de edifícios verdes) e Cole (métodos de avaliação do desempenho
“verde” e ferramentas de avaliação recentes). (ZAMBRANO, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
84
Sustentável de um determinado segmento ou mesmo de um país. No final da década de
1990 e início da década de 2000 surgiram Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios em outros locais como Japão, Estados Unidos e Canadá,
orientados para o mercado ou para a pesquisa.
No Brasil nota-se a grande difusão do sistema de avaliação americano, o LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design), e ainda um esforço de adaptação do
sistema francês HQE
®
(Haute Qualité Environnementale) no denominado AQUA
®
, ainda
em desenvolvimento. O sistema americano possui orientação para o contexto
regulamentar e climático dos Estados Unidos onde segundo um determinado somatório
de pontos obtidos a partir de um checklist padrão adquire-se a categoria de edifício
sustentável. O sistema francês possui a mesma orientação para o mercado, porém o
edifício adquire categoria de sustentável segundo a performance dos alvos que consegue
atender hierarquizados de forma a respeitar o equilíbrio entre a função e as soluções
propostas para o edifício. Destaca-se que nenhum dos dois sistemas foi ainda
implementado no âmbito de edifícios históricos no Brasil, sendo neste contexto sua
contribuição quase nula.
Zambrano (2004) correlaciona os principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios no quadro síntese apresentado a seguir que contempla o ano de
publicação do sistema, país/ região de origem, tipologias às quais se aplicam e etapas do
empreendimento nas quais intervém. Informações mais detalhadas dos sistemas podem
ser consultadas no Anexo II. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios
16
apresentados são: BREEAM, BEPAC, HQE
®17
, GBC, LEED
TM
, e CASBEE.
As informações do quadro-síntese em negrito indicam aquelas acrescidas por esta
autora em 2008, com base em pesquisa nos endereços eletrônicos e referenciais dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios.
16
Para maiores informações acerca dos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios consultar a dissertação de Letícia Zambrano, “A Avaliação do Desempenho Ambiental da
Edificação: um Instrumento de Gestão Ambiental. Estudo de Caso de Indústria Farmacêutica”, Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU/ PROARQ, 2004; e a tese de doutorado de Vanessa Gomes da Silva,
“Avaliação da Sustentabilidade de Edifícios de Escritórios Brasileiros: Diretrizes e Base
Metodológica”. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2003.
17
Cabe aqui uma diferenciação entre o referencial teórico criado pelo Governo Francês em 1995
sobre o tema Edificações e Meio Ambiente , adotado como conceito nesta dissertação, e o
processo de certificação (marca registrada pela AIMCC) que o sucedeu.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research
Establishment
Environmental
Assessment
Method
Building
Environmental
Performance
Assessment Criteria
Haute Qualité
Environnementale
Green Building
Challenge
Leadership in
Energy and
Environmental
Design
Comprehensive
Assessment
System for
Building
Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/ região
Reino Unido Canadá França
Consórcio
Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Tipologias
Comerciais,
lojas,
escritórios,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
hotéis, escolares,
universidades,
industriais.
Urbanismo
(planejamento)
Comerciais
Comerciais,
residenciais,
escolares,
administrativos. Todos
os tipos de edifícios.
Urbanismo.
Comerciais, lojas,
residenciais,
escolares,
universidades,
industriais.
Comerciais,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
institucionais.
Urbanismo.
Comerciais,
residenciais
(multifamiliares),
escolares.
Projeto e
execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Programação,
planejamento, projeto
e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Pre
-
design
(Planejamento),
design (Projeto e
execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção,
edifícios em uso,
existentes e
desocupados
Edifícios existentes
Projetos de
reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de
edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto
(operação,
renovação
(projeto e
construção))
Quadro 02 – Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios e suas características, baseando-se em ZAMBRANO,
2004, p. 91-94. Fonte: CABREIRA, et al, 2009a.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
86
A fim de esclarecer a forma como os edifícios históricos estão contemplados na
categoria de tipologia “edifícios existentes” e na etapa de “projetos de reabilitação”
apresenta-se a seguir a síntese obtida a partir da análise dos documentos-referência de
cada sistema disponível nos respectivos endereços eletrônicos e em bibliografia
específica.
Em consulta ao BREEAM, em outubro de 2008
1
, notou-se que alguns itens foram
acrescidos desde 2004. Especialmente em relação ao estoque de edifícios residenciais
existentes foi criado o Ecohomes XP, programa do BREEAM específico para edificações
residenciais existentes, que tem como objetivo principal avaliar e monitorar a
performance ambiental do estoque construído. Neste programa não é atribuída nenhuma
escala de qualificação (pass, good, very good ou excellent) conforme em outras tipologias
de edifícios avaliadas pelo método. A qualificação do edifício existente é baseada numa
pontuação única com o objetivo de estabelecer um benchmark e, a partir de então,
fornecer dados reais para o estabelecimento de um futuro balizador.
Este programa se propõe a avaliar e monitorar a performance ambiental do estoque
residencial, identificar melhorias feitas durante a manutenção rotineira e inserções
menores, promover um monitoramento constante da performance ambiental do edifício
segundo um benchmark pré-estabelecido, destacar as áreas que exigem maior cuidado,
auxiliando na priorização das ações de manutenção e renovação, e assistir e orientar
para que se alcance o desempenho máximo reconhecendo as limitações e restrições
características dos edifícios residenciais existentes.
Como aplicação do programa cita-se as experiências de Hexagon Housing, no
sudeste de Londres, Sovereing Housing Group Ltd., sul e sudeste da Inglaterra, e Gentoo
Sunderland, Surdenland. Em todas as experiências o foco se deu na elaboração de um
programa de manutenção e na otimização do consumo de água e energia, promovendo a
substituição de sistemas e equipamentos energívoros.
1
Fonte: http://www.breeam.org/page.jsp?id=25. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
87
Figura 24: Malibu House após intervenções.
Fonte: BREEAM, Ecohomes XP, estudos de
caso. Disponível em: http://www.breeam.org.
Acesso em 22 de junho de 2009.
Figura 25: exemplar da Sovereing
Housing. Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em:
http://www.breeam.org. Acesso em 22 de
junho de 2009.
Em função de ser um sistema particular, as informações sobre o método não são
disponibilizadas para o público em geral, somente para consultores habilitados e
treinados para implantação do método pelo BRE (Building Research Establishment), no
Reino Unido. No entanto, a partir da análise dos estudos de caso disponibilizados é
possível conjecturar que não há uma abordagem específica para edifícios históricos que
contemple aspectos arquitetônicos, históricos e artísticos.
Em setembro de 2008 o LEED
®
publicou o guia de referência LEED
®
for Existing
Buildings: Operations & Maintenance (USGBC, 2008) com o objetivo de estabelecer
padrões de performance para a renovação de edifícios. Este guia propõe diretrizes para a
gestão e manutenção de edifícios existentes abordando programas de manutenção, uso
eficiente e otimizado de água e energia, gerenciamento de resíduos e qualidade do ar
interior. Para a avaliação do desempenho ambiental do edifício existente o LEED
®
considera como condição que o edifício esteja ocupado nos 12 meses que antecedem à
certificação, que esteja em acordo com todas as normas e legislações ambientais em
todas as esferas governamentais e que o escopo de projeto de certificação considere a
área total do edifício. O período de avaliação da performance ambiental varia conforme o
pré-requisito considerado, sendo de no mínimo 3 meses e no máximo 24 meses. Ao
tratar de alterações ou inclusões no edifício avaliado, o sistema só considera aqueles que
afetam os espaços de uso do edifício. Para certificação é preciso que sejam atendidos
todos os pré-requisitos estabelecidos, alcançando no mínimo 34 pontos.
A classificação da performance ambiental do edifício segundo o LEED
®
pode se dar
em quatro níveis conforme o somatório de pontos alcançados, a saber: Certificado (34 a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
88
42 pontos), Prata (43 a 50 pontos), Ouro (51 a 67 pontos) e Platina (68 a 92 pontos). Os
pontos podem ser obtidos nas seguintes categorias: lugares sustentáveis (9 pontos
possíveis), eficiência no uso da água (4 a 10 pontos possíveis), energia e atmosfera (13 a
30 pontos possíveis), materiais e recursos (9 a 14 pontos possíveis), qualidade do ar
interior (16 a 20 pontos possíveis) e inovação em operações (4 a 7 pontos possíveis).
Apesar de o sistema ser flexível e permitir que seja escolhida a categoria que se quer
focar, nota-se a ênfase em energia, nas emissões de gases na atmosfera e, em menor
escala, na qualidade do ar interior. Ao analisar o project checklist observa-se que
nenhuma categoria considera o valor histórico ou artístico do edifício.
O CASBEE, direcionado para os desafios e problemas peculiares da Ásia e
especialmente do Japão, apresenta duas ferramentas pertinentes: CASBEE for Existing
Buildings e CASBEE for Renovation
2
. No primeiro caso, a ferramenta propõe-se à
avaliação de edifícios existentes baseada em registros de operação por no mínimo um
ano após a conclusão da obra. A segunda ferramenta vem atender a uma demanda do
mercado japonês para a renovação de edifícios visando o monitoramento das operações
após a renovação do edifício. No entanto não foram obtidas informações acerca da
consideração de edificações históricas.
A abordagem HQE
®
é aplicável a operações de reabilitação ou de restauração,
visando ao atendimento de três exigências complementares: criação de um entorno sadio
e confortável para os usuários, controle do impacto sobre o entorno do edifício e
preservação dos recursos naturais mediante a otimização de seu uso. Trata-se da
adaptação dos edifícios existentes através de objetivos e meios apropriados para a
melhoria de sua qualidade ambiental.
A leitura dos quatorze alvos se dá da mesma forma quando comparada ao sistema
aplicado em edificações novas, porém devem ser fixados de maneira realista e enfatizar
aspectos facilmente verificáveis, reconhecendo o seu valor patrimonial e sua capacidade
de adaptação. Além disso, deve considerar aspectos quantitativos e qualitativos. No
âmbito das exigências qualitativas, por serem subjetivas, deve-se buscar aquelas cujas
melhorias são evidentes por unanimidade. Aquelas que são muito subjetivas como, por
exemplo, a instalação de esquadrias de PVC em edifícios em estruturas de madeira,
deve ser preterida. (GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007)
2
Fonte: http://www.ibec.or.jp/CASBEE/english/overviewE.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
89
Os objetivos são agrupados em quatro temas principais adaptados às operações de
reabilitação e restauração, fundamentando-se sobre o respeito à memória e ao
Patrimônio Histórico:
Eco-construção: podem ser aplicados na reabilitação para a conversão de zonas
industriais ou na renovação de edifícios públicos;
Eco-gestão: a gestão da energia, em particular, responde aos objetivos das
operações de reabilitação para construções antigas cujo desempenho térmico
esteja abaixo das normas vigentes na França (por exemplo, o potencial de
economia de energia para aquecimento dos edifícios existentes é de pelo menos
10 a 15% do seu consumo total);
Conforto: dentre os objetivos da reabilitação, a melhoria do conforto dos usuários
é prioritária;
Saúde: o tratamento das causas de insalubridades é uma das prioridades neste
contexto.
Há uma abordagem diferenciada para a reabilitação ou restauração de edifícios,
embora se mantenham os mesmos temas e alvos aplicados às construções novas. É
interessante ressaltar que a abordagem HQE
®
nas referidas operações apresenta um
método de análise diferenciado para escolha dos alvos prioritários quando comparado às
operações em edifícios novos.
Quanto aos demais sistemas, as informações encontradas acerca do sistema de
avaliação de edifícios existentes do BEPAC não foram suficientes para novas inclusões.
No que diz respeito ao GBC, embora tenha sido incluída a avaliação de edifícios
existentes
3
, não foram encontrados maiores detalhes acerca da metodologia empregada.
3
Fonte: http://www.iisbe.org/iisbe/gbc2k5/gbc2k5-start.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
90
2.5 Considerações do capítulo
Conforme destacado neste capítulo, a abordagem sustentável de edifícios
históricos pode se dar de duas formas: considerando-os modelos vernaculares de boas
relações com o meio ambiente ou promovendo intervenções de maneira a torná-los
ambientalmente menos impactantes. Quando considerados modelos vernaculares, a
análise deve ser atenta e criteriosa, sugerindo um conhecimento profundo da Arquitetura
Vernacular e de suas relações com os materiais, técnicas construtivas e clima local. Não
se trata da reprodução de modelos ou arquétipos, mas da reinterpretação de soluções do
passado como resposta aos problemas da contemporaneidade. Superados os desafios
que esta abordagem representa, como a identificação da Arquitetura Vernacular de um
determinado local e o estudo do desempenho ambiental do edifício face às condições
climáticas atuais e às mudanças previstas, nota-se que o edifício histórico é apenas
objeto de análise e observação. Segundo esta abordagem não se cogita a intervenção,
mas apenas a identificação de aspectos positivos do edifício histórico a serem repetidos
em novos edifícios.
Conforme explanado neste capítulo alguns países têm adotado uma abordagem
diferenciada. Trata-se do reconhecimento dos aspectos ambientais positivos dos edifícios
históricos e, mais do que isso, da identificação dos seus aspectos ambientais negativos a
serem revertidos a partir de estratégias mitigadoras. Dentre as experiências citadas
destaca-se a da Inglaterra, a da Escócia e a da França. Nos dois primeiros casos nota-se
o nível de aprofundamento da pesquisa, que perpassa os aspectos teóricos até culminar
na publicação de manuais práticos direcionados não só aos profissionais
preservacionistas, mas também ao público em geral. Os manuais publicados são de
inquestionável importância, porém apresentam soluções já consolidadas ainda que
ressaltem a necessidade de análise caso a caso. Trata-se da oferta de uma gama de
soluções dentre as quais o profissional deverá adotar aquela que melhor responder às
necessidades e restrições impostas pelo edifício.
Em oposição, a experiência francesa apresenta uma abordagem de apoio à
decisão. Não são estabelecidas soluções padrão, mas um método orientador das
decisões e das definições sobre que aspectos deverão sofrer intervenção. Esta
abordagem é refletida nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios, dentre os quais se destaca o referencia francês HQE
®
, única ferramenta que
incorpora de forma efetiva e categórica a edificação histórica. Os demais sistemas ao
contemplarem edifícios existentes monitoram basicamente o consumo de recursos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
91
naturais e financeiros sem atribuir valoração de ordem histórica, patrimonial, cultural ou
artística.
Nota-se ainda que nos países onde os sistemas de avaliação foram desenvolvidos
há extensa legislação consolidada e parâmetros ambientais objetivos viabilizando a
categorização e o estabelecimento de referenciais. O mesmo não ocorre no Brasil, que
vem importando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
. Nesta
área, a pesquisa no Brasil é incipiente.
Tendo em conta as considerações anteriores, será adotado o referencial francês
para o desenvolvimento desta dissertação. Trata-se da escolha por um método que
incorpora efetivamente o edifício histórico, que se traduz em uma abordagem orientadora
e de apoio à decisão segundo diretrizes transversais, permitindo a extrapolação para a
realidade brasileira. Ao comparar a República Francesa – França continental e além mar
– com o Brasil, destaca-se a semelhança com os microclimas e condições socioculturais,
a similaridade de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão das
edificações e a preocupação com a proposição de estratégias para regiões de baixo
poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para a tradução do
referencial francês no chamado AQUA
®
(Alta Qualidade Ambiental), com o qual esta
dissertação poderá contribuir ao tratar de aspectos específicos de edifícios históricos.
Neste sentido, de que forma o referencial francês é aplicado em edificações
históricas? Como devem ser priorizados os alvos a atender? Quais são as restrições e os
balizadores regulamentados e de que forma influenciam na implementação do método
em edifícios históricos? O próximo capítulo tratará de esclarecer estas questões,
apresentado a experiência francesa acerca do tema.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
3. A EXPERIÊNCIA FRANCESA
Este capítulo tem como objetivo apresentar um breve panorama da experiência
francesa acerca do Patrimônio Sustentável
1
esclarecendo de que forma a qualidade
ambiental francesa tem sido considerada no setor da construção civil e a sua
conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité Environnementale –
HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos. Para tanto, será brevemente
apresentado o contexto do desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro
no país, bem como as interseções com a política ambiental vigente. São apresentadas
algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no Patrimônio edificado de
maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método de atuação e
possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
3.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído na
França: o desafio da redução do consumo de energia no parque edificado.
Para compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio
Histórico na França cabe traçar um breve panorama acerca da evolução da disciplina da
conservação e do restauro no país assim como das políticas ambientais. Neste contexto,
é fundamental reconhecer a França como um país que, assim como os demais europeus,
buscam minimizar o impacto ambiental que promovem no âmbito dos tratados
internacionais.
Conforme Rucker (apud CHOAY, 2001), na Revolução Francesa se encontram as
origens da conservação do monumento na França. Os decretos e instruções
revolucionários “prefiguram, na forma e no fundo, a abordagem e os procedimentos
desenvolvidos na década de 1830 por Vitet, Merimée e pela primeira Comission des
Monuments Historiques” (CHOAY, 2001, p. 95). Enquanto as medidas tomadas desde o
começo da revolução se baseavam em uma conservação primária ou preventiva, a partir
de 1792 passa-se a uma conservação racional cujos procedimentos foram elaborados
para combater o vandalismo ideológico
2
. Neste período foram reunidos todos os
elementos necessários a uma política de conservação do Patrimônio monumental
francês: criação do termo “monumento histórico”, de caráter mais amplo se comparado
1
Cabe destacar que o termo “patrimônio” utilizado neste capítulo refere-se ao patrimônio
representado pelos edifícios históricos e não ao patrimônio imobiliário de forma geral, como
poderia ser entendido no contexto francês.
2
Vandalismo ideológico: os monumentos são demolidos, danificados ou desfigurados na medida
em que representam valores e símbolos execrados por um determinado regime político ou
sociedade. (CHOAY, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
94
ao conceito de “antiguidade”, e de uma administração encarregada da conservação
dotada de instrumentos jurídicos, inclusive penais, e de técnicas até então exclusivas.
Com o fim da revolução e a tomada do poder por Napoleão, no período
compreendido entre 1796 e 1830 a conservação de monumentos não sofreu um
retrocesso como se costuma avaliar. O trabalho de diversos conservadores foi
continuado fundamentando o reconhecimento do valor artístico dos monumentos do
passado a partir da segunda metade do século XIX. (CHOAY, 2001)
Entre os anos de 1820 e 1960 houve a consagração do monumento histórico
caracterizado pelos seus valores, delimitações espaço-temporais, estatuto jurídico e
tratamento técnico. Embora esta datação englobe um intervalo que inclui fatos e
acontecimentos que possibilitam uma maior periodização, como a contribuição de
diversos países europeus para a teoria e a prática da conservação de monumentos e o
próprio caráter anticonservacionista do Movimento Moderno, o período se caracterizou
pelo reconhecimento do monumento histórico com o advento da era industrial. Segundo
Françoise Choay (2001, p. 127), “a década de 1820 marca a afirmação de uma
mentalidade que rompe com a dos antiquários e com a política da Revolução Francesa”.
O monumento é considerado como insubstituível, os danos que sofrem irreparáveis e sua
perda irremediável. Os franceses se interessam pelo valor nacional e histórico dos
edifícios tendendo a atribuir-lhes uma concepção museológica.
No contexto do século XIX, caracterizado por um vandalismo destruidor
3
na França,
a ação dos conservacionistas se baseava em uma legislação protetora e em uma
disciplina da conservação. A legislação francesa de proteção dos monumentos constituiu
por muito tempo referência para outros países, primeiramente na Europa e depois em
outras partes do mundo. A primeira lei foi promulgada em 1887 normatizando as regras
de conservação e determinando as condições de intervenção do Estado para proteção
das edificações históricas. Após a complementação de uma regulamentação em 1889,
ganhou forma definitiva em 1913. Criou-se um órgão estatal centralizado com
infraestrutura administrativa e técnica – o Service des Monuments Historiques - agregada
a uma rede de procedimentos jurídicos adaptados a casos passíveis de previsão. Criou-
se também uma nova medida de proteção, a Inscrição no Inventaire Supplémentaire,
3
Os monumentos eram considerados obstáculos a serem eliminados para dar lugar a uma nova
urbanização, a seu sistema e suas escalas viárias e parcelares. Este se opõe ao vandalismo
restaurador, vigente então na Inglaterra, que não considerava técnicas normatizadas para a
manutenção dos edifícios antigos. (CHOAY, 2001, p. 144)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
95
substituindo a noção de interesse nacional por de interesse público. (CHOAY, 2001; VIE
PUBLIQUE, 2005)
Neste período nota-se a construção das bases para uma nova noção de Patrimônio
que engloba não só a arquitetura monumental, mas também a menos privilegiada e a
paisagem urbana. Conforme destaca Loyer (2002), Paris impregnou-se da noção de
cenografia urbana de Camilo Site por mais de meio século (1902-1961). No âmbito do
Service des Monuments Historiques se inscreveram pequenos edifícios por seu caráter
pitoresco e pela sua adaptação ao sítio. Enquanto a lei de 1930 materializou a noção de
“local histórico”, a de 1943 incluiu a proteção do entorno em um raio de 500m. (LOYER,
2002)
Vitet e Merimée foram os principais mentores da disciplina da restauração na
França com atitudes em parte mais próximas dos ingleses reunidos em torno de Morris e
Ruskin do que da posição radical de Viollet-le-Duc. Segundo eles a restauração é a outra
face, algumas vezes obrigatória e necessária, da conservação. Trata-se de uma questão
de método e de savoir-faire. No entanto, conforme Françoise Choay destaca:
[...] até a década de 1960 o trabalho de conservação dos monumentos
históricos visa essencialmente aos grandes edifícios religiosos e civis
(excluindo-se os do século XIX). Na maioria dos casos, a restauração
continua fiel aos princípios de Viollet-le-Duc [...] (CHOAY, 2001, p. 172)
Após 1960 nota-se a extensão geográfica da noção de Patrimônio que é apenas
parte das transformações profundas ocorridas na sociedade. Nos últimos 30 anos do
século XX o campo tipológico e cronológico da proteção do Patrimônio tende ao infinito.
Segundo Loyer (2002), as transformações técnicas, econômicas e sociais aceleraram o
processo de integração da memória, mesmo a mais recente. Incluiu-se o Patrimônio
Industrial no âmbito da Preservação trazendo consigo um novo aporte de medidas de
proteção. Além disso, a concentração das atividades agrícolas fez do Patrimônio Rural
um objeto de estudos. Neste contexto ocorreu a redescoberta do século XIX e de sua
arquitetura urbana. O Patrimônio do século XX nasceu antes mesmo que tenha se
tornado objeto de uma política oficial francesa e de regulamentação de suporte.
(MONTCLOS, 1993; LOYER, 2002)
Nos termos da lei de 13 de dezembro de 1913 sobre Monumentos Históricos e
textos complementares os procedimentos regulamentares de proteção de edifícios
podem ser de dois tipos: Classificados ou Inscritos no Inventaire Supplémentaire des
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
96
Monuments Historiques. Os imóveis são Classificados quando a sua conservação
apresenta em parte ou em sua globalidade, do ponto de vista da história ou da arte, um
interesse público. Os monumentos são Inscritos quando, sem justificar uma demanda de
classificação imediata, apresentam interesse histórico ou artístico que tornem desejável a
sua conservação (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003a).
Segundo a Base de Dados Merimée, em 2002, na França havia 41.526 monumentos
protegidos, dos quais 14.130 eram Classificados e 27.396 estavam Inscritos no Inventaire
Supplémentaire
4
. (DIRECTION DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p.
10) Os gráficos a seguir apresentam sua tipologia e composição cronológica:
Gráfico 01: Tipos de monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
4
O imóvel Classificado (Immeuble Classe) não pode ser destruído ou removido, ainda que em
parte, nem ser objeto de um trabalho de restauração, de reparação ou modificação qualquer sem
que haja consentimento e autorização do Ministério da Cultura. Os trabalhos autorizados são
executados sob a supervisão do Service des Monuments Historiques. No caso de monumentos
Inscritos no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques, o proprietário assume total
responsabilidade pela sua conservação. No entanto o Ministério da Cultura deverá ser informado
de todo projeto de restauração ou reparação com quatro meses de antecedência. (DIRECTION
DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
97
Gráfico 02: Épocas de construção dos monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
Para além do papel na transmissão da memória e da cultura francesa, traduzido
nas políticas e legislação para sua conservação e restauro, o Patrimônio edificado é
fortemente destacado nos planos para o Desenvolvimento Sustentável do país. O
crescimento urbano, a densificação e a renovação urbana associados à Preservação do
Patrimônio tornaram-se um desafio a ser superado por muitas cidades francesas
conforme abordagens diferenciadas.
Tais abordagens podem ser ilustradas pelas práticas patrimoniais de Angers e
Nantes, duas cidades do oeste da França, alvos de estudo apresentado por Isabelle
Garat (et al, 2008). Ambas as cidades possuem uma dinâmica de crescimento
demográfico equivalente: 8% em Angers e 10% em Nantes, enquanto o crescimento
médio da França é de 3%, e o da região do Pays de la Loire, onde estão inseridas, é de
5%, entre os anos de 1990 e 1999. Apesar da semelhança na dinâmica demográfica a
população em Angers é de 260.000 habitantes enquanto em Nantes é de 520.000. Tanto
Angers quanto Nantes possuem um Patrimônio reconhecido com respectivamente 120 e
93 edifícios protegidos. Enquanto Angers possui edifícios medievais e renascentistas,
Nantes possui edifícios Classificados ou Inscritos no Secteur Sauvegardé
5
datados do
5
Um Secteur Sauvegardé representa um setor que possui caráter histórico, estético ou de
natureza que justifique a conservação, a restauração e a valorização de todo ou parte de um
conjunto de imóveis. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003d)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
98
século XVIII que revelam a riqueza marítima e portuária do local. Quanto ao discurso
patrimonial, em Angers a paisagem se sobrepõe ao Patrimônio no discurso municipal
engajada em um processo de renovação urbana baseado na “tábua rasa”. Em Nantes
busca-se a reciclagem dos espaços industriais e portuários tornando-se um laboratório de
inovações patrimoniais. Mesmo o Patrimônio não protegido possui destaque no discurso
municipal e no debate local onde assume posição a favor ou contra um determinado
projeto imobiliário, mesmo com a pressão por demolições. (GARAT et al, 2008)
Figura 26: Vista aérea de parte da cidade
de Angers, França, destacando o Castelo
no Rio Maine. Fonte: Photo Spirale/
Diapofilm. Disponível em:
http://www.britannica.com/bps/image/245
93/4217/Chateau-on-the-Maine-River-
Angers-France. Acesso em 03 de janeiro
de 2010.
Figura 27: Vista aérea da cidade de Nantes,
França. Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-
atlantique.html. Acesso em 03 de janeiro de 2010.
Estas posturas podem ser observadas nos PLU – Plans Locaux d’Urbanisme –
instaurados no âmbito da Lei de Solidariedade e Renovação Urbana, de 2000, para
substituir os POS – Plans d’Occupations des Sols – que se configuram como indicadores
do papel do Patrimônio edificado nas políticas urbanas. Estes planos comportam uma
importante inovação: a possibilidade de integrar aos documentos de urbanismo novos
conhecimentos e formas de proteção do Patrimônio. Eles indicam para cada território
edifícios e monumentos cuja demolição ou modificação deve ser feita mediante consulta
prévia a uma comissão composta de representantes de associações e expertos do
Patrimônio. (GARAT et al, 2008)
O Patrimônio Histórico assume ainda papel central no âmbito da política ambiental
e energética francesa
6
uma vez que sua função catalisadora constitui uma reserva de
6
A questão ambiental francesa se insere no quadro da União Européia, cuja política remonta aos
anos de 1970, e tem um papel orientador na aplicação prática de alternativas ecológicas através
da harmonização das regulamentações e a fixação de índices ambientais de referência. Segundo
Chevalier (2008), na França, a abordagem ambiental se fundamenta em objetivos quantificáveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
99
ganhos materiais e energéticos decisivos. Segundo a ADEME (2006), na França, as
construções são responsáveis por 19% das emissões de gases do efeito estufa e por
25% das emissões de CO
2
. O consumo de energia do setor corresponde a 42% da
produção nacional, cuja matriz é majoritariamente nuclear. Os principais impactos das
construções sobre o meio ambiente relacionam-se com o consumo de energia e o uso de
materiais não-renováveis sem negligenciar a produção de resíduos, a poluição da água e
do solo e os impactos relacionados à exploração dos edifícios como alto consumo de
água, ruídos e má qualidade do ar interior.
Tendo em conta que a eficiência energética é tema recorrente em muitas
construções e devido à realização de muitas intervenções em edifícios históricos para
sua promoção, o International Council on Monuments and Sites France (ICOMOS
FRANCE) publicou uma declaração em 2008. A declaração do ICOMOS France tem com
o objetivo orientar o poder público sobre a conciliação entre performance energética e
qualidade patrimonial. Ao reconhecer que os edifícios existentes representam os mesmos
desafios que os edifícios novos, destaca que a pesquisa sobre a economia de energia
deve respeitar a qualidade arquitetônica e patrimonial do edifício existente, exigindo do
Estado a adoção de medidas que permitam conciliar as duas exigências. O ICOMOS
France (2008) através deste documento demanda ao poder público:
Que a pesquisa de performances energéticas deverá respeitar a qualidade
patrimonial e arquitetônica dos edifícios tendo em conta suas especificidades
através das condições definidas por decreto;
Favorecer a evolução e a adaptação das regras referentes à economia de energia
tendo em conta as especificidades do Patrimônio segundo uma abordagem
global;
Desenvolver estudos sobre os edifícios antigos e reconhecer os edifícios recentes
de interesse arquitetônico a fim de que as regras sobre economia de energia
possam se adaptar às suas particularidades;
Desenvolver a formação de profissionais da construção para os edifícios antigos;
Colocar em prática a formação de especialistas de questões energéticas nos
edifícios antigos ou arquitetonicamente significativos;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
100
Favorecer a constituição de conselhos de apoio a particulares, bem como redes
de arquitetos do Patrimônio e engenheiros especialistas em performance
energética de edifícios para edifícios antigos ou significativos; dentre outros.
Assim, o ambiente já construído, do qual os monumentos históricos são parte, é
considerado parte fundamental para que se alcance a qualidade ambiental traduzida pela
lógica dupla onde a economia de tempo resulta na produtividade, na rentabilidade e no
lucro, e a economia de espaço implica na economia de matéria e energia, conduzindo à
redução da poluição. O Patrimônio edificado constitui-se num elemento chave para a
composição espacial que se pretende para as áreas urbanas representando de forma
otimizada a relação espaço–matéria–energia–poluição. (ETI CONSTRUCTION, 2007)
Neste contexto, as pesquisas desenvolvidas na França à luz do tema do
Desenvolvimento Sustentável e do Patrimônio Cultural baseiam-se na construção de
métodos e técnicas para a renovação energética e arquitetônica do Patrimônio
construído. Em 2009, entre 15 e 16 de outubro, a Association Nationale Patrimoine
promoveu um seminário que visava apresentar as experiências que relacionavam
Patrimônio construído e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião a quase totalidade das
apresentações se baseava no alto consumo de energia dos edifícios históricos e nos
estudos desenvolvidos até então para minimizá-lo.
Destacaram-se alguns mecanismos desenvolvidos principalmente a partir de
incentivos fiscais, subvenções governamentais, medidas reguladoras e instrumentos de
controle. Dentre estes se cita o Diagnostic de Performance Energétique (DPE),
obrigatório em casos de venda ou locação de habitações, a partir de 2008 aplicável à
maioria dos edifícios públicos, e a regulamentação térmica para edifícios existentes,
estabelecida pelo decreto de 21 de março de 2007 (GRENELLE DE
L’ENVIRONNEMENT, 2007). Cabe destacar o selo Haute Performance Énergétique
Rénovation, de setembro de 2009, que considera diversos elementos do edifício
(estanqueidade ao ar, isolamento e proteção solar, inércia térmica e eficiência energética
dos equipamentos) que contribuem para economia de energia incluindo o conforto
térmico e lumínico e a localização dos edifícios. (QUENARD, 2009)
Destacou-se ainda a importância do diagnóstico acerca do comportamento dos
edifícios reconhecendo-os como um conjunto sistêmico composto de ambiente de
implantação, métodos construtivos, organização interna, equipamentos, usuários,
aberturas e planos opacos. A possibilidade de melhoria da qualidade ambiental do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
101
Patrimônio edificado torna-se maior na medida em que melhor se compreende o seu
comportamento.
Apesar dos avanços identificados na atuação sobre o parque construído existente,
há uma demanda para dispositivos efetivos como a exigência de diagnósticos globais e o
incentivo à formação profissional. Considerando que cada edificação existente é única e
que não existe uma fórmula padrão a aplicar, o diagnóstico permite identificar os alvos
prioritários e orientar os mecanismos necessários para atingi-los. Além disso, uma
atuação conscienciosa em edifícios existentes demanda um profissional capaz de realizar
um diagnóstico que contemple além da performance energética o consumo de água, a
qualidade do ar, a saúde, o conforto
7
, etc., e seja capaz de apresentar soluções técnicas
adequadas.
Ao tratar de edifícios de valor histórico e artístico estes dispositivos são
indispensáveis. Ao diagnóstico global devem ser acrescidas informações sobre o
histórico da edificação, condições dos materiais, técnicas construtivas e regulamentações
de proteção do Patrimônio aplicáveis, cabendo ao profissional atuante no setor o
conhecimento sobre tais aspectos.
3.2 A qualidade ambiental das construções francesas: uma abordagem sistêmica
e integradora traduzida no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
A abordagem da qualidade ambiental visa a reduzir os impactos de uma
construção sobre seu entorno tendo em conta diversas escalas: o projeto
urbano, o gerenciamento do território e o Desenvolvimento Sustentável
em escala global.
8
(ADEME, 2006, p.8)
A busca pela qualidade ambiental das construções francesas tem como objetivo
produzir edificações novas e promover melhorias nas existentes de maneira a limitar os
impactos da construção civil sobre o meio ambiente, qualquer que seja a sua destinação.
Visa ao controle dos impactos da construção sobre o ambiente exterior, à preservação
7
Nesta dissertação, a noção de conforto inclui o conforto visual, acústico, térmico e olfativo, e
ainda se traduz na qualidade de uso: relação espacial, acessibilidade, apropriação do espaço,
segurança de bens e pessoas, e atendimento às funções a que se propõe. (OBSERVATOIRE
DES BÂTIMENTS DURABLES, 2008)
8
La démarche de qualité environnementale vise à reduire l’impact d’un bâtiment sur son
environnement et prend en compte différentes echélles: le projet urbain, l’aménagement du
territoire et le développement durable à l’échelle planétaire.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
102
dos recursos naturais e à criação de um ambiente interior sadio e confortável para os
usuários dos edifícios.
Trata-se de incutir a noção de Desenvolvimento Sustentável no setor da construção
civil visando contribuir para a resposta aos novos desafios do século XXI. Segundo
Hetzel (2003), as edificações concebidas ou atuantes segundo tais conceitos consideram
os princípios de concepção integrada (em função dos impactos ambientais, sociais e
econômicos), visão compartilhada (para todos) e avaliação de performances. Portanto,
trata-se de uma abordagem sistêmica que promove a integração e a avaliação segundo
objetivos quantificáveis e qualificáveis.
Segundo o Observatoire des Bâtiments Durables (2008), a qualidade ambiental
está relacionada com cinco campos de competência profissional identificados como
vetores do Desenvolvimento Sustentável aplicado à construção:
Qualidade técnica e ambiental: considera as noções de impactos ambientais da
construção no lote e no entorno, escolha integrada de produtos, sistemas e
técnicas construtivas, impacto ambiental do canteiro de obras, energia, água,
resíduos, exploração, gestão e manutenção da construção e condições de saúde.
Qualidade econômica da operação: considera os impactos financeiros do projeto,
os custos de funcionamento/ custo global
9
, os custos externos, a abordagem de
reinserção social e o desenvolvimento econômico local.
Qualidade urbana e arquitetônica: considera sua inserção urbana, arquitetônica e
na paisagem, a relação da construção com seu ambiente imediato e com o
funcionamento cotidiano do entorno;
Qualidade de uso: considera a adequação entre espaços e as atividades ali
destinadas, conforto ambiental interior (visual, acústico, térmico e olfativo) e
exterior adequado às atividades desenvolvidas, qualidade do ambiente interno
(considerando qualidade do ar e salubridade), possibilidades de evolução espacial
9
O custo global inclui os custos de investimento e os custos de funcionamento. Os custos de
investimento incluem os custos de estudos desenvolvidos previamente à realização do projeto, os
custos de acompanhamento, os custos de funcionamento, os custos de trabalho, os custos de
equipamentos, custos financeiros e diversos. Os custos de funcionamento incluem os custos de
manutenção, os custos de exploração, os custos relacionados a modificações funcionais. Há ainda
que se somar o custo total de ocupação. Para maiores informações consultar Ouvrages Publics &
Côut Global (MIQCP, 2006) e Guide de l’Achat Public Durable. Qualité Environnementale dans la
Construction et la Rehábilitation des Bâtiments Publics (GEM-DDEN, 2008).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
103
e adaptação aos usuários e acessibilidade a todos que possuem qualquer
deficiência (física, sensorial e mental), permanente ou momentânea.
Governança: considera, segundo uma ótica da Construção Sustentável, uma
estrutura cuja finalidade é assegurar uma política global de qualidade do projeto, a
participação de todos os intervenientes, a parceria e o estabelecimento de regras
formalizadas e aplicadas, a avaliação do processo em suas dimensões essenciais
(processo, produtos intermediários e resultado final) implicando na validação das
operações e a capitalização de conhecimentos para outros projetos, atribuindo-lhe
um valor pedagógico segundo um círculo vicioso.
Esta abordagem se concretizou no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale – HQE
®
. O processo foi iniciado com o programa Écologie et
Habitat, lançado pelo Plan Construction et Architecture, em 1992, e sua concretização foi
conduzida pela ATEQUE (Atelier d’Évaluation de la Qualité Environnementale). Ao longo
dos anos de 1993 e 1996, a ATEQUE desenvolveu uma série de realizações
experimentais no âmbito da habitação social (Rex HQE) e, em 2003, a abordagem foi
institucionalizada. A partir de então houve um esforço para a certificação ambiental
através da abordagem HQE
®
contemplando materiais renováveis, performances
energéticas e acústicas, economia de água e impactos e resíduos do canteiro de obras
(MIQCP, 2003).
Trata-se de um conceito que traduz os princípios do Desenvolvimento Sustentável
aplicado à construção civil baseando-se no princípio da governança.
Figura 28: Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. Fonte: adaptado de HETZEL,
2008, p. 72.
No domínio da construção
A abordagem HQE
- Social: garantia do bem-estar dos usuários;
- Ambiental: controle e redução dos impactos ambientais;
- Econômico: gestão econômica dos recursos: espaço,
matérias-primas, energia, água.
Desenvolvimento Sustentável
Ambiental
Social
Econômico
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
104
A abordagem HQE
®
, voluntária e de princípio evolutivo, busca a associação entre
uma lógica de qualidade e conforto aplicada à construção, aos princípios de
gerenciamento necessários à sua implementação e à colaboração entre os vários
intervenientes do processo. A definição formal da abordagem HQE
®
se inscreve no
âmbito da definição de qualidade segundo a norma ISO NF EN 84.02: “a qualidade de
uma entidade corresponde ao conjunto de suas características que lhe conferem
aptidão para satisfazer as necessidades implícitas e explícitas”
10
(apud MIQCP, 2003, p.
13). As características da construção nova ou existente incluem os equipamentos,
materiais, técnicas construtivas, soluções espaciais, tratamento do lote, relação com o
meio ambiente exterior, etc. As necessidades correspondem à redução dos impactos no
exterior e à criação de um ambiente interior sadio e confortável.
A definição referencial da abordagem HQE
®
(Définition Explicite de la Qualité
Environnementale – DEQE) constitui uma orientação operacional para o atendimento de
exigências ambientais associando objetivos para a melhoria da qualidade ambiental das
construções através de um sistema de gerenciamento ambiental. Estes objetivos
respondem pelos aspectos quantificáveis do Desenvolvimento Sustentável e se
configuram como a tradução dos princípios que a orientam (ver Anexo III). Neste sentido,
a implementação da abordagem HQE
®
para a produção de edifícios de Alta Qualidade
Ambiental se estrutura segundo dois elementos:
O Sistema de Gestão Ambiental – SGA (Système de Management
Environnementale – SME) e;
A Qualidade Ambiental da Construção – QAC (Qualité Environnementale du
Bâtiment – QEB).
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) se traduz no âmbito da Norma ISO 14001
como um modo de organização para orientação da política ambiental das operações de
construção, adaptação e gestão. No âmbito da abordagem HQE
®
visa à melhoria da
performance ambiental das operações tratando da identificação e mensuração dos
aspectos ambientais face à política ambiental, de seus objetivos e de seus alvos
ambientais. Assim permite avaliar operações já realizadas analisando seus critérios
quantitativos e qualitativos, identificar as exigências legislativas e regulamentares
10
la qualité d’une entité correspond à l’ensemble des caractéristiques de cette entité qui lui
confèrent l’aptitude à satisfaire des besoins implicites e explicites.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
105
aplicáveis, identificar as prioridades, fixar os objetivos a se ter em conta e flexibilizar a
adaptação às mudanças necessárias. (HETZEL, 2003; ASSOCIATION HQE, 2001a)
Não se trata de um processo linear, sendo indispensável respeitar o princípio do
PDCA (Plan, Do, Check, Act). Se a definição de uma política ambiental é um ato
fundador, necessita-se de um suporte organizacional que se apóie no planejamento (P)
da ação (D), que se supõe uma verificação (C) e, em seguida, uma revisão para a
melhoria (A). (HETZEL, 2003)
Figura 29: O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA. Fonte: Hetzel,
2003, p. 64.
A implementação do SGA deve respeitar todas as fases do processo concluindo
com a revisão e identificação dos objetivos alcançados e das ações corretivas
necessárias. Deve-se considerar a operação em questão (construção, adaptação,
exploração, demolição), as tipologias dos edifícios, assegurar que as questões
ambientais estão consideradas, determinar os níveis de exigência ambiental que se
deseja alcançar e refletir todas as exigências na contratação de empresas e profissionais.
A Qualidade Ambiental da Construção (QAC) é formalizada através de alvos que
visam à obtenção, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental das edificações
novas ou existentes em operações de construção, adaptação ou gestão, propondo certo
número de exigências e indicadores qualitativos e quantitativos. Consideram-se dois
domínios, o ambiente exterior e o ambiente interior ao edifício, que por sua vez se
desdobram em quatro subdomínios, eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde.
3. Check
Verificar
Avaliar
2. Do
Por em
prática
4. Act
Corrigir para
melhorar
1. Plan
Planejar
Prever
Especificar
Definir
Ações
corretivas e
preventivas
Progresso
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
106
Segundo os domínios e subdomínios são estabelecidos quatorze alvos e outros
cinquenta e dois alvos elementares que, conforme determinadas performances, atuam
nos impactos ambientais e sobre a saúde promovidos pela construção (ver Anexo IV
contendo o detalhamento dos alvos principais e elementares). Os alvos são
complementares e transversais, relacionando-se em maior ou menor grau. Todos eles
objetivam atuar na mitigação de um determinado impacto ambiental
11
.
OS 14 ALVOS DA ABORDAGEM HQE
®
AMBIENTE EXTERIOR
AMBIENTE INTERIOR
ECO-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1
– Relação harmoniosa da
edificação com seu entorno imediato.
ALVO 2- Escolha integrada de
processos e materiais de construção.
ALVO 3 – Redução do impacto da obra
no entorno.
CONFORTO
ALVO 8 – Conforto higrotérmico.
ALVO 9 – Conforto acústico.
ALVO 10 – Conforto visual.
ALVO 11 – Conforto olfativo.
ECO-
GESTÃO
ALVO 4
– Gestão energética.
ALVO 5 – Gestão da água.
ALVO 6 – Gestão dos resíduos.
ALVO 7 – Manutenção e conservação.
SAÚDE
12
ALVO 12
– Condições de
salubridade.
ALVO 13 – Qualidade do ar.
ALVO 14 – Qualidade da água.
Quadro 03: Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
. Fonte: Hetzel, 2003, adaptado pelo autor.
A partir da compreensão e elaboração de um perfil que melhor se adeque aos
objetivos ambientais da edificação e de seu entorno, são definidas as prioridades e a
profundidade com que cada tema deverá ser tratado. Determinam-se as características
de concepção de um projeto HQE
®
, os indicadores a elas associados e as performances
desejadas. Os indicadores são tipo quantitativos e qualitativos orientando resultados ou
meios de ação. Conforme a hierarquização de alvos adotada, busca-se um determinado
nível de desempenho:
11
Os impactos ambientais considerados são: consumo de recursos energéticos e não energéticos,
consumo de água, resíduos sólidos, mudanças climáticas, acidificação, poluição do ar, da água e
do solo, destruição da camada de ozônio estratosférico, formação de ozônio fotoquímico e
modificação da biodiversidade. (HETZEL, 2003, p. 60-61)
12
Segundo o dicionário Petit Robert (2009), o termo santé, que se traduziu para saúde, se refere
ao bom estado fisiológico de um ser vivo, através do funcionamento regular e harmonioso do
organismo durante um período suficientemente longo. Está associado ao termo salubridade.
Segundo o Dicionário Aurélio (2009), o termo saúde tem a mesma conotação, referindo-se ao
estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal;
estado do que é sadio ou são. O termo salubridade está associado ao conjunto das condições
propícias à saúde pública; que é benéfico à saúde; saudável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
107
Desempenho de base (Base): desempenho normatizado ou regulamentar, se
existente, ou às práticas usuais
13
;
Desempenho (Performant): desempenho superior às práticas usuais;
Alto Desempenho (Trés Performant): definido a partir dos desempenhos máximos
obtidos recentemente em empreendimentos de Alta Qualidade Ambiental, e que
sejam passíveis de reprodução em outros empreendimentos.
Ao menos sete alvos deverão responder às exigências do nível Desempenho,
dentre as quais ao menos três deverão responder àquelas do nível Alto Desempenho. As
categorias remanescentes – no máximo sete – deverão atender às exigências do nível
Desempenho de Base. Diferenciando-se dos sistemas congêneres, a abordagem HQE
®
exige que todos os alvos apresentem minimamente um desempenho regulamentar ou
normatizado (CARDOSO, 2004). A partir de então se procede ou não a um processo de
certificação.
A implementação da abordagem HQE
®
perpassa sete fases principais (ADEME,
2007): sensibilização, formação e informação; definição, hierarquização e integração dos
objetivos no programa; definição da equipe técnica; concepção, otimização do projeto;
canteiro de obras, que trata da construção propriamente dita; recebimento da construção
e exploração; e acompanhamento e avaliação. Para além do papel fundamentador da
sensibilização de todos os envolvidos no processo, a hierarquização dos alvos é de
extrema importância. Considerando a realidade local e o programa de arquitetura deve se
apoiar em uma análise multicritério, nos impactos sobre o ambiente exterior, nos
impactos globais e nos impactos para o conforto dos usuários.
3.3 A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação em setores
protegidos
A qualidade ambiental é uma abordagem aplicada, à montante e à
jusante, na condução de um projeto a construir ou a reabilitar.
Ela pode ser aplicada em operações de reabilitação que buscarão
promover o respeito à história do Patrimônio e de seu lugar, associado à
qualidade de uma intervenção contemporânea, à economia de energia, à
13
Na França, as práticas usuais contemplam um conjunto de leis e normas de certo rigor
existentes, que se configuram como balizadores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
108
utilização de materiais e técnicas tradicionais, à melhoria do conforto,
etc. (ADEME, 2006)
A abordagem HQE
®
é aplicável a qualquer operação de construção, reabilitação ou
gestão de uma edificação. Neste âmbito se incluem os edifícios parte de setores
protegidos, como os edifícios históricos. (GEM-DDEN, 2008).
Ainda que a abordagem não possa ser aplicada integralmente nestes edifícios, a
análise dos alvos a atingir e o processo de implementação devem ser feitos da mesma
forma que em novas construções. Neste caso a estrutura do edifício, sua orientação e
implantação já estão determinadas, sendo necessário estabelecer um diagnóstico e
analisá-lo segundo os quatorze alvos propostos pela abordagem. Os quatro âmbitos
principais (eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde) devem ser adaptados às
operações de reabilitação e os alvos devem sofrer uma releitura considerando as
particularidades de um monumento histórico (ver Anexo V que apresenta uma proposta
de adaptação dos alvos à realidade dos edifícios históricos). Assim, identifica-se todo um
campo de melhorias segundo as quais há que se definirem as prioridades (ADEME,
2004).
Os indicadores são adaptados à operação em questão, se apresentando mais
flexíveis quando comparados àqueles destinados a novas construções. Entretanto, há
uma discussão no país acerca da construção de uma legislação mais rigorosa ao tratar
de edifícios existentes de maneira a considerar uma redução do impacto ambiental
realmente eficaz.
A hierarquização dos alvos é de extrema importância. Devem-se considerar as
interações entre as funções e os elementos do edifício bem como o valor que
representam. A partir de então se estabelecem as exigências quantitativas e qualitativas.
No âmbito de uma reabilitação HQE
®
os objetivos devem ser estabelecidos de maneira
realista e se referir a critérios verificáveis.
Alguns autores desenvolveram ferramentas para auxiliar na hierarquização dos
alvos. Destes destaca-se Jean Hetzel, Pierre Fernandez e Alain Castells. Jean Hetzel
(2003) propõe uma abordagem segundo os impactos ambientais vislumbrados em um
cenário pré-estabelecido. Pierre Fernandez e Alain Castells (WEKA, 2003), autores da
metodologia ADDENDA, propõem a abordagem ambiental através dos principais
parâmetros de concepção arquitetônica sensíveis aos componentes do projeto. Embora
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
109
sejam ferramentas importantes na concepção de novas edificações, a aplicação em
edifícios históricos é restrita visto que a concepção já está concluída e a análise de
impactos tem grandes possibilidades de ser falha e omissa. Neste caso, pode-se recorrer
a uma matriz de interfaces funcionais associada a fichas de interações, conforme
apresentado na ficha 1.65, da Gestion Technique des Bâtiments. Na matriz, para cada
função das linhas identificam-se possíveis interfaces com cada uma das funções das
colunas. As interfaces são identificadas através de um número que remete a uma ficha
de interação. A ficha de interação descreve sucintamente a natureza das interfaces e
apresenta disposições complementares que permitem considerar um ou vários alvos
HQE
®
.
A análise matricial abaixo se refere a intervenções para substituição de janelas de
madeira devido ao seu estado de conservação. Trata-se de um exemplo para aplicação
do método de hierarquização, não estando em questão a teoria de restauro e técnicas
aplicadas. O número “1” indica as interfaces entre as funções analisadas e se refere à
ficha de interação 1.
Funções
14
Solidez Estanqueidade Cobertura Isolamento
Térmico
Isolamento
acústico
Ventilação Manutenção Conforto
e saúde
Etc.
Solidez
Estanqueidade
1
1 1 1 1
Cobertura
Isolamento
térmico
Isolamento
acústico
Ventilação
Manutenção
Conforto de
saúde
Etc.
Quadro 04: Matriz de interfaces funcionais. Fonte: traduzido de Gestion Technique des Bâtiments,
2007, p. 4.
Ficha de interação
nº 1
Estanqueidade: substituição das esquadrias em madeira
Programa inicial
Trabalhos previstos: substituição das janelas de madeira por conta de seu mau estado (defeito no
fechamento e da estanqueidade ao ar, pintura degradada)
Solução de base (solidez): retirar as carpintarias existentes e repô-las por outras idênticas.
Variante: substituição das juntas com recomposição da pintura e acréscimo de vidros.
Interações e melhorias complementares vislumbradas
Isolamento térmico Isolamento acústico Ventilação Manutenção
Melhoria do isolamento
com vidro duplo e
classificação AEV
15
mais elevada.
Melhoria do isolamento
aos ruídos exteriores com
vidros duplos adaptados e
classificação AEV mais
Melhoria da
ventilação por
entradas de ar com
tratamento acústico.
Ausência de
manutenção da pintura.
14
Segundo a natureza dos trabalhos, se pode decompor cada função (exemplo: solidez das
fachadas, das alvenarias internas, do piso, etc.)
15
Trata-se de um sistema de classificação das esquadrias quanto à permeabilidade ao ar (A),
estanqueidade à água (E) e resistência ao vento (V). É uma classificação estabelecida na norma
NF220 – Menuiseries em PVC, Blocs baies en PVC, Fermetures – caractéristiques certifiés:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
110
elevada.
Alvos HQE identificados
Alvo 4: Energia – melhoria do isolamento térmico com a utilização de esquadrias com o selo Acotherm
TH5.
Alvo 7: Manutenção – Esquadrias em PVC (não é necessário pintura, portanto sem produtos poluentes).
Alvo 9: Conforto – esquadrias com selo Acotherm AC3 (área urbana com muito ruído)
Escolha dos trabalhos a realizar
Substituição das janelas em madeira de vidro simples por esquadrias em PVC sob o selo Acotherm AC3
TH5 , atendendo aos alvos 4, 7 e 9.
Quadro 05: Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias. Fonte: traduzido de
Gestion Technique des Bâtiments, 2007, p.5.
Após efetuar esta análise para todas as funções contempladas no programa inicial
de trabalho, este poderá ser revisto tendo em conta as interações analisadas.
Independentemente do método de hierarquização utilizado há o estabelecimento de
níveis de performance a serem alcançados segundo critérios pré-estabelecidos. Os
resultados podem ser submetidos ou não a um processo de certificação resultando na
adoção de um determinado selo. Ao tratar especificamente de edifícios existentes, a
Cerqual Patrimoine
16
, filial da Association Qualitel, criada em 2005, promove a
certificação de edificações existentes coletivas ou individuais com mais de 10 anos de
ocupação. Esta certificação visa à melhoria das condições das edificações existentes e à
valorização e fixação de esforços para melhoria através de uma abordagem multicritério e
da estimativa de performance energética. Neste sentido existem três selos: Bilan
Patrimoine Habitat, Certification Patrimoine Habitat e Certification Patrimoine, Habitat e
Environnement. (CERQUAL, 2009)
O Bilan Patrimoine Habitat
®
contempla o exame geral e simplificado do estado de
conservação de uma construção, a apreciação de suas qualidades de conforto e de uso e
o levantamento de suas características de gestão. Trata-se de ferramenta de avaliação
da qualidade técnica de uma construção existente que considera as performances do
edifício em diversos domínios (acústico, térmico, segurança contra incêndio, etc.).
A certificação Patrimoine Habitat tem como objetivo valorizar a operação de
reabilitação a partir da fixação de níveis de performance a atender para um imóvel
individual ou um conjunto deles. O selo considera a saúde dos ocupantes para a melhoria
Classement AEV (A: perméabilité à l’air; E: étancheité à l’eau; V: résistance au vent), Classement
VEMCROS (V: résistance au vents; E: endurance; M: manoeuvre; C: résistance aux chocs: R:
comportement à l’ensoleillement; O: occultation; S: corrosion). Fonte: VEKA, 2010.
16
O objetivo final da abordagem HQE
®
é o estabelecimento de um meio para que se alcance a
qualidade ambiental e não a certificação de edifícios. Por isso, esta última tarefa foi atribuída à
AFNOR Certification (ASSOCIATION HQE, 2009), com selos deliberados por determinados
organismos, como Certivéa, Cequami e Cequal.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
111
da qualidade do ar interior e da qualidade da água, o conforto acústico das habitações, a
segurança contra incêndio, a performance energética considerando o consumo de
energia e as emissões de CO
2
, a acessibilidade, a qualidade de uso do edifício, etc.
A Certification Patrimoine, Habitat e Environnement considera níveis de exigência
superiores à certificação anteriormente citada. No âmbito da norma NF P 01-020
considera como domínios o gerenciamento ambiental da operação, o canteiro próprio, os
gestos verdes – informação ao usuário sobre dispositivos construtivos e ambientais
próprios do imóvel, boas práticas de uso e manutenção – e a performance energética.
Trata-se de uma versão mais aprimorada e de maior abrangência em relação à anterior.
(CERQUAL PATRIMOINE, 2009)
Independentemente do nível de certificação que o promotor deseja adotar, o
diagnóstico se mostra como um instrumento fundamental no processo. Apesar do
impulso que tais certificações representam para o mercado da construção civil, não é
citada de maneira explícita a preservação das características estéticas e históricas do
edifício. A ausência de tais diretrizes não parece uma negligência, mas a consideração
de que são básicas e orientadoras para qualquer estratégia patrimonial derivada do
diagnóstico realizado. Como todos os documentos da abordagem comprovam, ao tratar
de edifícios históricos fica implícita a consideração das regulamentações e legislações
pertinentes orientadas à produção, manutenção e renovação do ambiente construído.
Embora a análise da certificação ambiental de operações de reabilitação não seja o
objetivo desta dissertação, os critérios de certificação e os domínios considerados
clarificam a forma de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios existentes na
França. Conforme Silva (2007) afirma, as certificações refletem expectativas de mercado,
práticas construtivas, contexto geográfico e políticas ambientais próprias de um
determinado país. No caso francês, assim como na maioria dos países desenvolvidos, o
enfoque tem sido dado à dimensão ambiental da sustentabilidade e mais notadamente às
questões de conservação de energia.
Tal observação permite uma análise ponderada da implementação do método no
contexto brasileiro que por sua vez deve contemplar não só critérios ambientais, mas o
equilíbrio econômico e social nas operações que envolvem o Patrimônio construído. Além
disso, devem-se considerar os enfoques ambientais pertinentes ao contexto brasileiro
visando agir sobre os focos de sua maior contribuição para a degradação do planeta.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
112
Finalmente, pode-se afirmar que existem alguns aspectos a serem observados
quando se trata de intervenções em monumentos históricos:
A consideração efetiva da legislação existente sobre meio ambiente e Patrimônio,
perpassando todos os aspectos restritivos e orientadores visando principalmente o
atendimento à segunda;
A elaboração de um diagnóstico específico considerando a análise do sítio, o
comportamento térmico da massa construída, o consumo de energia e água, o
plano de manutenção se existente, as características dos materiais, as técnicas
construtivas utilizadas, etc.;
A releitura dos alvos e da abordagem segundo uma análise restritiva e os dados
obtidos tendo em conta toda a sorte de aspectos considerados no diagnóstico;
O estabelecimento da performance ambiental desejada e adequada à operação
em questão baseada na legislação em vigor. No caso de legislação inexistente,
deve-se analisar o desempenho obtido em operações do mesmo tipo praticadas
recentemente; e,
A permanência do seu valor histórico-artístico-cultural para as gerações futuras.
Todos estes aspectos dependem fundamentalmente de um diagnóstico bem
elaborado e de uma equipe de profissionais preparada, dotada de bom senso e
multidisciplinar, capaz de gerir todas as necessárias restrições pertinentes a um
monumento histórico. Trata-se de uma análise caso a caso, como já o seria em se
tratando de novos edifícios, porém com especificidades não só climáticas ou regulatórias,
mas estéticas e arquitetônicas de um edifício já consolidado no espaço, no tempo e
principalmente na memória.
3.4 O Patrimônio Histórico Sustentável francês: exemplos e práticas
Tendo em conta a escassa produção no tema, apresenta-se a reabilitação de
edifícios segundo a abordagem HQE
®
visando ilustrar o método de implementação da
ferramenta. Trata-se de alguns casos publicados e editais de concurso, dentre os quais:
BNP Paribas, em Paris, Condition Publique, em Roubaix, Maison des Saveurs, em Saint-
André Lez Lille, Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin, Maison du Parc des Monts
d’Ardèche – Château du Rochemure e o edital para um concurso de ideias para a
Reconversion du Fort du Buc.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
113
BNP Paribas, em Paris
O edifício do BNP Paribas foi constituído a partir da reconstrução do Hôtel du
Comptoir, iniciada em 1878. Após a conclusão dos trabalhos, a sede do então Comptoir
National d’Escompte de Paris contava com uma área total de 3.000m². O arquiteto do
governo e ex-aluno de Eugène Viollet-le-Duc, Edouard Corroyer, foi o responsável pelos
trabalhos. Dentre os avanços implementados no edifício na época cita-se uma cobertura
de vidro sobre o hall de entrada monumental, pavimentação de vidro, circuito fechado de
aquecimento a vapor, sistema de tubulação pneumática para distribuição de
correspondências e uma pequena estrada de ferro para ligar partes do edifício.
Figura 30: BNP Paribas, na Rue
Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid64
3/1851-1913-cnep.html. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 31: Hall de entrada, com pavimentação de vidro.
Fonte: BNP Paribas. Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009.
Diversos dos mais importantes artistas da época fizeram parte da equipe:
esculturas de Aimé Millet, elementos decorativos de Villeminot, mosaicos de Charles
Lameire e Gian Domenico, vitrais de Edouard Didron e lanternas externas do ourives
Christofle.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
114
Figura 32: Entrada principal
do edifício. Fonte:
Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart.
Figura 33: Hall da escada.
Fonte: Photothèque BNP
Paribas Immobilier. A.
Bommart.
Figura 34: Detalhe do mosaico
de Facchina, artista italiano que
assinou os mosaicos da Ópera
Garnier. Fonte: Photothèque
BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart.
A reconstrução do edifício foi concluída em 1881 e somente em 1913 adquiriu sua
configuração atual. Somente em 1991 o edifício foi classificado como monumento
histórico e Inscrito no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques.
Figura 35: O BNP Paribas visto da esquina entre as
ruas Bergère e du Conservatoire. Fonte:
Photothèque BNP Paribas Immobilier. A. Bommart.
In: BNP PARIBAS, 2009.
Figura 36: Detalhe da fachada do BNP
Paribas. Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em:
http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-
bnp-fait-peau-neuve.html.
A reabilitação do edifício, feita em colaboração com o arquiteto Anthony Béchu, foi
uma das primeiras da França a ser feita conforme a abordagem HQE
®
. O projeto buscou
o atendimento de sete alvos no nível “três performant”, dentre os quais: Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3), Manutenção e conservação (Alvo 7) e Qualidade do
ar
(Alvo 13). As escolhas relativas ao tratamento de fachadas, aos sistemas de produção
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
115
frigorífico e calorífico e aos tratamentos das instalações permitiram obter ganhos
sensíveis de performance energética. Nas fachadas, a duplicação dos muros periféricos,
assim como a instalação de vidros duplos em todas as esquadrias externas, refeitas de
forma idêntica ao original, permitiu a economia de 80% nos sistemas de aquecimento. A
criação de uma ilha verde de 700m² de árvores plantadas no entorno agregada a uma
melhor iluminação contribuiu para o conforto visual dos ocupantes do edifício. (BNP
PARIBAS, 2009)
Os trabalhos duraram cerca de três anos e o edifício foi devolvido ao público em
2009.
Condition Publique, em Roubaix
A construção do edifício que abriga a Condition Publique se deu entre 1901 e 1902.
No ano de 1972 as atividades no edifício foram encerradas e o mesmo foi vendido para
uma sociedade de transportes marítimos e aéreos. A Condition Publique constitui um
símbolo da época quando a indústria têxtil florescia na cidade de Roubaix. Neste edifício
era feita a embalagem da lã, da seda e do algodão.
Figura 37: Condition Publique nos anos 1970.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 38: Interior da Condition Publique nos
anos 1970. Fonte: http://www.lillemetropole.fr.
Acesso em 14 de dezembro de 2009.
O edifício é um dos primeiros na região em estrutura de concreto, inteiramente
coberto por um terraço com vegetação e cuja praça central se constitui de uma rua
coberta de mais de 140m de comprimento. Desde 1998 o edifício está Inscrito no
Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques e, a partir de 1999, iniciaram-se
os trabalhos de reabilitação. O objetivo era manter e transmitir a memória do lugar para
as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
116
Figura 39: Parte dos 244 metros de fachada da
Condition. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52.
Figura 40: Fachada principal da Condition.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53.
Inicialmente identificaram-se os elementos do edifício que cumpriam os objetivos
iniciais da abordagem HQE
®
. A partir de um pré-diagnóstico identificou-se as
características do mesmo e quais seriam as metas a alcançar para promoção da
qualidade ambiental. Os alvos destacados foram: Integração do edifício com seu entorno
imediato (Alvo 1), Escolha integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2),
Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão da energia (Alvo 4), Gestão da
água (Alvo 5), Conforto higrotérmico (Alvo 8) e Conforto visual (Alvo 10).
O edifício está inserido em uma ilha urbana densa e apresenta acessos em três de
suas fachadas. O objetivo era manter os pontos de vista e não interferir nas edificações
vizinhas privilegiando os espaços verdes nas superfícies liberadas por demolições.
Buscou-se preservar as características arquitetônicas do edifício existente oferecendo
plena utilização dos volumes que o compõe.
O conforto higrotérmico foi garantido com a preservação e valorização das
coberturas vegetais. Para além de seu caráter estético e histórico, a permanência da
configuração em coberturas planas garantiu o controle da entrada de luz necessária para
as atividades então realizadas. Ainda tendo em conta o potencial de filtragem das águas
de chuva da cobertura e a disponibilidade de áreas para o seu armazenamento, foram
instalados sistemas de reuso visando reduzir o consumo de água potável. Outra
preocupação identificada foi a reciclagem dos materiais provenientes de eventuais
demolições, assim como a utilização de novos materiais recicláveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
117
Figura 41: Rua coberta da Condition
Publique. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 54.
Figura 42: Praça em frente a Condition Publique.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de
dezembro de 2009.
A intervenção teve como premissa respeitar ao máximo o espírito do edifício. As
duas antigas salas de armazenamento foram transformadas em salas de espetáculos, a
rua coberta foi conservada, os tijolos vermelhos das fachadas sofreram limpeza e os
terraços verdes foram conservados e valorizados. O edifício foi devolvido ao público em
maio de 2004.
Maison des Saveurs, em Saint-André Lez Lille
Após abrigar diversas atividades ao longo dos anos, inclusive um armazém de
tintas, a antiga cervejaria Guérin, em Saint-André Lez Lille, tornou-se um local
abandonado até que a municipalidade decidiu renová-la na década de 1990. Batizada
como Maison des Saveurs, na Région Nord Pas de Calais, reabriu ao público em
setembro de 2003. Atualmente comercializa produtos regionais. (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2006)
Figura 43: Maison des Saveurs antes da
intervenção. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 60.
Figura 44: Maison des Saveurs atualmente.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
118
Na operação, os alvos seguintes foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4),
Gestão da Água (Alvo 5) e Conforto visual (Alvo 10). Também houve preocupação com
os seguintes alvos: Integração do edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2001)
Foram instalados painéis solares que permitiram suprir 40% das necessidades de
aquecimento da água do edifício. O sistema de captação de águas de chuva, composto
de cisternas de armazenamento e sistema de filtragem, alimenta os banheiros e permite
a limpeza dos espaços verdes externos. Os materiais utilizados possuem baixo impacto
ambiental, certificados conforme as normas francesas de proteção ambiental. Além disso,
foi feito um estudo do Fator de Luz do Dia que permitiu otimizar o desempenho das
janelas existentes através da modificação e ampliação do sistema de aberturas de forma
a prover o máximo de iluminação natural em todas as áreas.
Figura 45: Cisternas de
recuperação das águas de
chuva. Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 61.
Figura 46: Painéis solares
instalados na cobertura e
orientados para sudeste.
Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62.
Figura 47: Aporte de iluminação
natural. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme
de Lille Métropole, 2006, p. 60.
O edifício sofreu intervenções de maneira a respeitar a volumetria, materiais e
cores originais. Os espaços externos foram requalificados mantendo a vegetação
existente, com revestimento permeável às águas de chuva nas áreas de estacionamento.
Todas as aberturas são dotadas de vidro duplo visando à baixa emissividade do ruído.
Posteriormente será instalado um bicicletário com o objetivo de estimular os
trabalhadores a se deslocarem com veículo não poluente. Além disso, há previsão para
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
119
implementação de um sistema de Gestão de resíduos segundo uma política municipal de
valorização dos resíduos urbanos recicláveis.
Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin
Datada de 1913, a fazenda do Mont Saint-Jean possui arquitetura típica do Norte
da França e das planícies do Flandres. Em 1996, a municipalidade de Halluin comprou a
área com o objetivo de reabilitá-la. Esta proposta se inseriu em um projeto maior de
valorização do turismo fluvial e do turismo verde na comunidade. O projeto consistiu na
transformação de um equipamento tipicamente agrícola em um equipamento cultural
dedicado à descoberta da ruralidade e à educação patrimonial. O projeto se desenvolveu
em duas fases: a primeira tratou da reabilitação da fazenda e a segunda da expansão da
construção existente. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
Figura 48: Fachada da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 49: Pórtico de entrada da fazenda do
Mont Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
Figura 50: Vista aérea da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 51: Vista do pátio da fazenda do Mont
Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
120
Após as obras, a primeira fase do projeto foi concluída em julho de 2004. O caráter
rural da construção foi conservado, mantendo a utilização dos materiais originais. A
segunda fase do projeto foi concluída em 2005.
Neste projeto, os seguintes alvos foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4) e
Gestão da água (Alvo 5). Também foram considerados os seguintes alvos: Integração do
edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do impacto da obra no entorno (Alvo
3), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2002)
Além de um sistema de aquecimento a gás natural em funcionamento com um
sistema de ventilação de duplo fluxo para o edifício existente, a água de chuva foi
captada para utilização na limpeza das áreas. Com estas estratégias permitiu-se uma
economia de 40% de energia para produção de água quente e de aquecimento,
complementada com a utilização de 70m² de painéis solares. Cerca de 40m³ de água são
economizados devido ao sistema instalado de recuperação de água de chuva. Durante a
obra foram utilizados materiais locais e a reciclagem de outros derivados da demolição de
uma usina da cidade. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
O edifício foi reabilitado segundo suas características, materiais e cores originais.
Os espaços externos foram requalificados de maneira a acentuar a identidade rural e
agrícola do edifício.
Maison du Parc des Monts d’Ardèche – Château de Rochemure, em Jaujac
O Château de Rochemure está localizado em Jaujac, região do extremo sudoeste
da região Rhône-Alpes. O edifício, assim como a propriedade na qual está inserido, foi
construído no século XVIII e pertencia à nobreza local. Além de abrigar atividades de
exploração agrícola, era um local de moradia e de expressão de poder. Os habitantes da
região que desejavam explorar a área ao pé do vulcão limítrofe com a propriedade
deveriam atravessar a fazenda pelo pórtico principal que se configurava como um portão
de acesso e como guardiã da área.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
121
Figura 52: Perspectiva do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 53: Fachada norte do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 54: Vista aérea do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 55: Vista do pátio interno do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 56: Vista panorâmica do Château de Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche.
Atualmente, a edificação foi transformada em sede do Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche e abriga tanto o público quanto a equipe técnica do parque. A
restauração do edifício propôs a criação de espaços pedagógicos interiores e a
valorização dos espaços exteriores – zonas úmidas, vulcão, espaços agrícolas, etc.
PATRIMÔNIO SUSTEN
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
122
Figura 57: Fachada leste do
Rochemure. Fonte:
http://www.maison.parc
monts-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Rochemure
antes da intervenção, em 2007
Fonte:
http://www.viviers
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
dos recursos n
aturais, a restauração do
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
com o apoio de um ar
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
reflexão.
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
gestão da água
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
oportunidades ofer
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 57: Fachada leste do
Château de
http://www.maison.parc
-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
Figura 58: Fachada leste do
Rochemure
em obras
http://www.maison.parc-monts-
ardeche.fr.
Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Château de
antes da intervenção, em 2007
.
http://www.viviers
-facades.com.
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Rochemure
após a intervenção, e
Fonte: http://www.viviers-
facades.com. Acesso
em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
aturais, a restauração do
Château de Rochemure
foi conduzida segundo
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
®
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 58: Fachada leste do
Château de
em obras
. Fonte:
ardeche.fr.
dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Château de
após a intervenção, e
m 2009.
facades.com. Acesso
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
foi conduzida segundo
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
123
elaboração de recomendações para responder aos objetivos do projeto tendo em conta
os desafios identificados. A seguir, o resultado da análise:
Temáticas
Desafios
Prioridades
Formas urbanas
Encontrar harmonia com as formas urbanas
existentes que apresentam densidade justa.
1
Gestão das águas pluviais
Não sobrecarregar os recursos existentes
que estão em saturação.
1
Clima
Tirar partido do contexto favorável do sítio e
notadamente da insolação.
1
Energia
Antecipar a elevação dos custos das energias
fósseis e limitar a emissão de gases do efeito
estufa.
1
Circulação e
estacionamentos
Limitar o acesso de veículos. 1
Espaços naturais Valorizar o Patrimônio Natural existente. 2
Acústica Preservar a ambiência sonora do sítio. 3
Quadro 06: Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e estabelecimentos de
prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido de
PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Ao longo da análise detectou-se que, de fato, era necessário um esforço para
redução dos níveis de consumo de energia no aquecimento e na alimentação da
edificação de maneira geral e, consequentemente, para a redução das emissões dos
gases do efeito estufa. No entanto, esta redução não poderia se dar às custa do conforto
térmico do usuário, negligenciado na edificação em sua configuração atual. Neste âmbito,
detectou-se que havia uma relação direta com as técnicas construtivas e materiais
utilizados, sendo necessário redescobrir aqueles originais ao edifício. Buscou-se
estimular as mudanças de hábito, a conservação dos sistemas e a manutenção eficaz.
Além disso, a restauração da área e o gerenciamento do espaço deveriam
considerar o seu potencial e criar tantos outros quanto possível no ambiente existente. A
questão da água foi considerada ao propor a redução do consumo de água potável
através da captação das águas pluviais e o canteiro de obras deveria limitar ao máximo
seus impactos sobre o ambiente. Apresenta-se a seguir o quadro com os alvos definidos
como prioritários.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
124
Tratamento
exigido
Trés
performant
Performant
Base
Alvos
Alvo 1 – Relação harmoniosa do
edifício com seu entorno imediato
Alvo 2 – Escolha integrada de
materiais e técnicas construtivas
Alvo 3 – Canteiro com baixo
impacto
Alvo 4 – Gestão de energia
Alvo 5 – Gestão da água
Alvo 6 – Gestão dos resíduos
das atividades
Alvo 7 – Manutenção e
conservação
Alvo 8 – Conforto higrotérmico
Alvo 9 – Conforto acústico
Alvo 10 – Conforto visual
Alvo 11 – Conforto olfativo
Alvo 12 – Condições de
salubridade
Alvo 13 – Qualidade do ar
Alvo 14 – Qualidade da água
Quadro 07: A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido
de PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Toda a restauração foi orientada pelas seguintes questões: respeito ao Patrimônio
construído, escolha de materiais e técnicas locais, alcance de níveis de isolamento que
permitirão se aproximar das bases de consumo estabelecidas nos selos, escolha de
energia para aquecimento totalmente renovável, valorização da ventilação natural,
recuperação das águas de chuva para uso nos espaços exteriores e nos banheiros e
canteiro de obras com baixo impacto ambiental no entorno. (PARC NATUREL
RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008)
Reconversion du Fort du Buc
De 1840 a 1846 ordenou-se que se construísse uma muralha fortificada ao redor de
Paris compreendendo 17 fortes (Nongent, Vincennes, Fontenay-sous-Bois, etc.) distantes
entre si aproximadamente 3km. De 1870 a 1885 uma segunda muralha com 16 fortes foi
construída a cerca de 20km da capital. Neste contexto, o Fort du Haut-Buc, edificação
militar construída entre 1874 e 1880, fazia parte da defesa de Paris e de Versailhes,
sendo parte da segunda muralha.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
125
Figura 61: Plano de Paris, indicando as muralhas com
os fortes. Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6.
Figura 62: Entrada do Fort du Haut-
Buc. Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR
ARCHITECTES, 2009, p.6.
Ao longo dos anos o forte sofreu algumas intervenções para modernização das
instalações e dos equipamentos utilizados na defesa da cidade, como canhões e armas
para combate antiaéreo. Em 1944, durante a II Guerra Mundial, o forte sofreu com
bombardeios e tiroteios. Atualmente o edifício encontra-se degradado, com 8 hectares de
área preservada.
Figura 63: Exterior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 64: Interior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 65: Interior do Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8.
A restauração deste edifício é motivo de um concurso de ideias para um projeto
cujo edital foi publicado no início de 2009. Como o processo não está concluído,
apresentar-se-á os dados contidos no edital que orientam os projetos. O programa do
projeto apresentado é baseado na abordagem HQE
®
e considera como prioritários os
seguintes alvos: Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão de energia
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
126
(Alvo 4), Gestão da água (Alvo 5), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto visual (Alvo
10). Não foi apresentado o método adotado para seleção dos alvos prioritários.
Para contribuir com cada alvo selecionado o edital propõe a instalação de poços
canadenses, que utilizam a energia térmica do solo, o aquecimento a partir de reservas
de biomassa, a coleta e tratamento das águas de chuva, a promoção da infiltração das
águas pluviais, a compostagem, a recomposição da paisagem vegetal e o incentivo à
biodiversidade. Além disso, propõe que seja feito um projeto para o entorno para
recuperação do quarteirão onde o edifício está inserido.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
127
3.5 Considerações do capítulo
Compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Histórico
na França perpassa o conhecimento do contexto das políticas ambientais e patrimoniais
no país. Em 1993, Jean-Marie Montclos afirmava que politicamente o Patrimônio
Histórico não possuía a mesma importância que as questões ambientais na França.
Atualmente nota-se que as políticas ambientais assumiram ainda maior força, tornando-
se a engrenagem que orienta todo o processo de desenvolvimento urbano com grande
influência na conservação e restauração do Patrimônio edificado. O paradigma do
Desenvolvimento Sustentável impregnou todos os planos de desenvolvimento que, por
sua vez, devem considerar a Preservação do Patrimônio.
A necessária desaceleração do aquecimento global e a redução da demanda por
recursos assumidos em tratados internacionais pela Comunidade Européia suscitam um
novo contexto para analisar o Patrimônio nos países envolvidos, inclusive a França.
Trata-se da incorporação de novos valores para a conservação do Patrimônio para as
gerações futuras e do estabelecimento de um novo cenário segundo o qual o Patrimônio
edificado é observado.
Na França, agregar estes novos valores é parte de uma manobra fundamental para
que sejam minimizados os impactos ambientais. Reconhecendo que boa parte de suas
emissões de CO
2
e do consumo de energia é proveniente das edificações, intervir no
parque existente é primordial. Destaca-se ainda que, conforme Louis Bourru (2009), boa
parte deste parque apresenta uma performance nível D (151 a 230 KWh/ m².ano) e F
(331 a 450 KWh/ m².ano) de consumo de energia, enquanto busca-se uma performance
nível A (até 50 KWh/ m².ano) para novas edificações. Outro aspecto importante a
destacar é a constituição do parque imobiliário francês conforme o período de construção
em números aproximados: cerca de 20% é anterior a 1919, cerca de 15% foi construído
entre 1919 e 1945, 20% entre 1946 e 1970, 25% entre 1971 e 1980 e 20% a partir de
1980 (QUENARD, 2009). Ainda relacionando os gráficos apresentados neste capítulo,
pelo menos 15% dos edifícios considerados Patrimônio protegido pertencem a este
último período. Isto significa que pelo menos 80% dos edifícios existentes franceses não
foram concebidos conforme as regulamentações térmicas surgidas a partir do fim da
década de 1970. Ao tratar de edifícios protegidos este número aumenta para, no mínimo,
85%.
Tal contexto explica o enfoque na questão energética. A maioria das pesquisas
desenvolvidas no país aponta métodos e técnicas para intervenções no parque edificado
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
128
que implicam em redução do consumo de energia. É certo que outros aspectos são
considerados, conforme demonstrado na abordagem para qualidade ambiental das
edificações HQE
®
.
Deste processo as edificações históricas, cuja proteção e conservação são de
interesse público, não saem ilesas. Prega-se a implementação da abordagem nos
setores protegidos desde que seja feita uma análise conscienciosa e adaptada para o
objeto em questão. A questão não está tão somente na implementação da abordagem
em edifícios dotados de instrumentos de preservação e controle, mas principalmente na
hierarquização dos alvos a considerar prioritários. Na medida em que os alvos estão
definidos, a implementação da abordagem não é problemática desde que se tenha uma
equipe multidisciplinar e com conhecimentos técnicos suficientes. Dos métodos
pesquisados, a matriz de interfaces funcionais parece a mais adequada para a
determinação dos alvos a atingir. Este método é apenas orientador e necessita ser
reconstruído a cada intervenção.
Outro fator de extrema importância é a elaboração de um diagnóstico preciso e que
aborde aspectos não só da materialidade e estado de conservação do edifício, mas de
monitoramento ambiental de temperatura e umidade, análise dos pontos críticos, do
comportamento do usuário e principalmente do entorno. A permanência do edifício em
um contexto em constante transformação pode também ser uma das chaves para
compreender o seu desempenho ambiental. O estabelecimento de cenários prévios
associados a simulações pode fornecer dados e perspectivas que contribuam para
intervenções mais responsivas às demandas identificadas, evitando a obsolescência das
ações em curto prazo.
Os exemplos apresentados confirmam as considerações explanadas. A totalidade
das experiências indica a gestão de energia como um dos alvos prioritários, bem como a
gestão do canteiro de obras. Além deste, nota-se a gestão da água e a possibilidade de
substituição dos equipamentos de aquecimento e resfriamento, intimamente relacionados
com a questão energética. Nota-se que são alvos que, conforme conduzida a
intervenção, gera transformações “extra-edifício”. Monitora-se o seu impacto no entorno
intervindo em aspectos que não comprometam o seu valor histórico e artístico. A
abordagem para a qualidade ambiental se comporta como um conceito-satélite da
intervenção destinada à conservação da memória dos indivíduos, limitando a proposição
de melhorias àquelas que não comprometam o seu aspecto de conjunto.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
129
No que concerne a extrapolação para o contexto brasileiro qual é o método mais
indicado para hierarquização dos alvos? Que aspectos devem ser considerados no
diagnóstico? Que aspecto da política ambiental brasileira pode influenciar decisivamente
a implementação do método? Estas questões serão abordadas no próximo capítulo, que
apresentará uma proposta de hierarquização dos alvos adaptada à realidade brasileira.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
4. A REALIDADE BRASILEIRA
Este capítulo tem como objetivo apresentar uma proposta de adaptação da
abordagem francesa HQE
®
para o contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos no Brasil. Para tanto será brevemente apresentado o contexto do
desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro no país, bem como as
interseções com a política ambiental vigente. Ao final do capítulo é apresentada a
adaptação das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – termo
apresentado nesta dissertação – considerando os aspectos relevantes para
implementação da abordagem.
4.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído
no Brasil: o reconhecimento da importância do Patrimônio nas políticas de
desenvolvimento local.
A preservação de monumentos históricos no Brasil se consolidou nas primeiras
décadas do século XX concomitantemente com o desejo de criação de uma identidade
nacional, assim como aconteceu na Europa no século XIX e em muitos países latino-
americanos no fim do século XIX e início do século XX. Apesar de fatos isolados
ocorridos anteriormente, nenhum concorreu para o desenvolvimento de uma
conscientização sobre a Preservação do Patrimônio no país. (KÜHL, 2008; ZEIN, 2001)
[...] foi a ideia de nação que veio garantir o estatuto ideológico (do
patrimônio), e foi o Estado nacional que veio assegurar, através de
práticas específicas, a sua preservação [...]. A noção de patrimônio se
inseriu no projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional,
e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação
modernos. (FONSECA, 1997, p. 54, 59, in SANTOS, 2001)
A intensificação do debate acerca da Preservação se deu após a publicação da
Carta de Atenas, resultado do CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna –
em 1933, num contexto de ideias e princípios que opunham “modernistas” e
“restauradores”. Enquanto na Carta do Restauro de Atenas, de 1931, reiterava-se a
necessidade de preservação do Patrimônio, a Carta de Atenas, de 1933, propunha a
discussão de uma nova arquitetura e de um novo urbanismo admitindo a preservação
dos edifícios e centros históricos desde que não impedissem a circulação, a salubridade
e a higiene. Coube aos arquitetos modernistas brasileiros a particularização do processo
de desenvolvimento de uma política de preservação nacional quando comparada a outros
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
132
países: a participação na luta pela Preservação do Patrimônio Histórico mesmo
contrariamente às recomendações dos encontros internacionais modernistas.
A tutela do Patrimônio Histórico e Artístico pelo Estado se efetivou somente entre
1934 e 1945. A partir do anteprojeto elaborado por Mário de Andrade, em 1936, elaborou-
se um Projeto de Lei federal propondo a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – SPHAN – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN. Cabe comentar que alguns estados promoveram anteriormente iniciativas
próprias na tentativa de construção de uma legislação para proteção do Patrimônio como
foi o caso de Minas Gerais, em 1925, Bahia, em 1927 e Pernambuco, em 1928. No
entanto, estas medidas isoladas de proteção não tiveram continuidade. (KÜHL, 1998)
A Constituição Nacional de 1937 apresentou inovações em relação à de 1934: além
de atribuir ao poder público a proteção do Patrimônio Natural e Construído, propôs
sanções a serem aplicadas aos contraventores. O Código Penal de 1940 complementou
e aperfeiçoou tais documentos ao penalizar “àqueles que destruíssem, danificassem ou
mutilassem bens tombados, assim como àqueles que alterassem sem licença da
autoridade competente o aspecto do local especialmente protegido por lei” (KÜHL, 1998,
p. 201).
A influência dos modernistas nas políticas de conservação do país perdurou até a
década de 1960. Seu pouco apreço pela arquitetura eclética e do século XIX bem como o
desprezo pelos estilos importados fez com que sua atuação se limitasse à recomposição
do estado original da obra removendo por vezes testemunhos históricos. Segundo Beatriz
Kühl, apesar da importância da participação de arquitetos prestigiados em projetos de
restauração e de iniciativas pioneiras no país “predominava a falta de consciência sobre a
importância de se preservar” (KÜHL, 1998, p. 203). Segundo a autora, a participação dos
arquitetos modernistas foi importante e diferenciada se comparada a outros locais do
mundo. No entanto, comenta que era uma preservação com a finalidade de encontrar
uma arquitetura original brasileira não necessariamente incluindo a preservação dos
testemunhos históricos. Por isso considera limitada a consciência do que e como
preservar.
Com a elaboração da Carta de Veneza, em 1964, no âmbito do debate da Teoria da
Restauração ocorrido após a II Guerra Mundial houve novos debates e questionamentos.
Apesar da publicação de documentos posteriores, a Carta de Veneza permaneceu e
permanece como referência teórica para os restauradores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
133
Segundo análise crítica de Beatriz Mugayar Kühl (2008), no Brasil, apesar de
frequentemente se citar a Teoria de Brandi e a Carta de Veneza, o que se observa é um
desconhecimento flagrante de tais documentos ou ainda uma leitura pouco aprofundada.
Verifica-se, ademais, que muitas das questões essenciais da
restauração não têm sido bem mesmo reconhecidas como problemas de
restauro, sendo tratadas com cego empirismo, sem filiar as ações a um
pensamento científico e aos preceitos éticos e deontológicos da
restauração, derivados das razões por que se preserva, como se fosse
algo a ser resolvido meramente na prática, ademais empregando muitas
vezes soluções técnicas inadequadas. (KÜHL, 2009, p. 113)
No que diz respeito à legislação vigente a mesma autora comenta que, apesar da
ampla abordagem administrativa, é lacônica no que concerne a princípios de restauro
que deveriam nortear as intervenções práticas em bens culturais. Tal situação é resultado
da falta de aprofundamento teórico e reflexões sobre intervenções práticas que inclusive
pode ser comparada com o contexto francês:
No Brasil, com efeito, verificam-se certas semelhanças ao que ocorre no
ambiente francês, em que há uma reflexão aprofundada sobre alguns
aspectos da preservação vinculados à historiografia, sociologia,
antropologia, ao papel da memória nesses campos e para a sociedade,
que não encontra contrapartida proporcional na reflexão sobre princípios
teóricos que deveriam guiar as atuações práticas, lembrando-se, porém,
de que a legislação e a práxis na França é muito mais estruturada e
coerente do que aquilo que se verifica no ambiente brasileiro. (KÜHL,
2008, p. 113)
Apesar de atualmente existir maior sensibilização a respeito da Preservação do
Patrimônio Histórico e Artístico no Brasil, Kühl (2008) destaca a ausência de discussão
teórica aprofundada voltada à realidade nacional e de uma carta de princípios adaptada
integrando ou refutando aqueles da Carta de Veneza, que por sua vez são de caráter
indicativo. Atualmente não se pode falar em ampla conscientização nem de mecanismos
de controle eficientes de bens culturais, estando o âmbito de discussão e decisório
restrito a um pequeno grupo de profissionais.
No que concerne à política nacional para o Desenvolvimento Sustentável a questão
patrimonial não deixa de ser citada, embora também de forma indicativa e sem
discussões de ordem prática. Conforme detectado por José Sérgio Lopes (2006), a
questão patrimonial quando considerada no âmbito das “Agendas 21” foi “ambientalizada”
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
134
assim como outras políticas após o “Relatório Brundtland”. Segundo o autor, ao citar o
caso da “Agenda 21” da cidade de Camaragibe, Pernambuco,
[...] a participação via memória e identidade social local pode trazer
vantagens para aquilo que é visado quando se desencadeia um projeto
de Agenda 21: além de trabalhar com a reinvenção de um “capital social”
essencial para melhorias locais, em certos casos pode-se transformar o
que seria um “passivo ambiental” decorrente de um processo de
desindustrialização (os prédios, depósitos e imóveis e terrenos
abandonados, porém controlados, pelas fábricas e usinas) em fonte de
patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. (LOPES, 2006, p. 59)
Cita-se frequentemente a necessidade de Preservação do Patrimônio como parte
das estratégias do Desenvolvimento Sustentável no Brasil transformando-a em um trunfo
para o passivo ambiental que de certa forma representam. Há uma lacuna na reflexão
filológica da questão, tratando-se mais de um procedimento burocrático-administrativo
desprovido de legitimidade técnica, prática e social.
A Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico configura-se como uma referência
na política ambiental nacional abordada de forma superficial e burocrática. Uma
abordagem incisiva do Patrimônio e sua relação com as questões ambientais e climáticas
sejam elas preventivas ou corretivas é praticamente inexistente. A questão ambiental e
patrimonial é retomada em analogias como aquela feita por Beatriz Mugayard Kühl (2008,
p. 120-134) sob o tema “Conservação ambiental e preservação do Patrimônio Histórico:
princípios semelhantes, envolvimentos diferentes?”, porém sem se aprofundar em uma
associação prática entre os conceitos. Segundo a autora:
O homem, destruindo o ambiente em que vive, ameaça sua própria
sobrevivência, com incidência direta sobre o clima, o ar que respira, a
água de que necessita para viver, os alimentos e remédios que utiliza. O
homem, destruindo ou degradando os monumentos históricos, deturpa e
destrói a própria memória e a história. Apaga suas raízes, deforma as
lições deixadas pelo passado. Condena-se a nunca ir além do
empirismo, a repetir os próprios passos, erros e acertos, sem jamais
consolidar pontos de referência. Apaga traços da própria vida e as
chances de construir um futuro melhor. É um desperdício humano, de
tempo e material (numa atitude, de fato, “antiecológica”), que desrespeita
a memória e a história. Uma sociedade que deturpa ou destrói sua
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
135
cultura e sua memória destrói instrumentos que são seus próprios meios
de expressão como seres vivos, com incidências sobre a memória
individual e coletiva, podendo gerar enormes problemas. (KÜHL, 2008, p.
126)
Retomando os enfoques do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental
destacados no Capítulo I, o Brasil adota claramente um enfoque de reconhecimento do
valor e da significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade, embora sem uma
verdadeira legitimação social, prática e técnica.
4.2 A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto brasileiro
traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos da implementação da
abordagem para edifícios protegidos por órgãos de preservação do
Patrimônio
Atualmente, no Brasil, existem ao menos dois Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios: a certificação americana LEED
tm
e o Processo
AQUA – Alta Qualidade Ambiental. A primeira, realizada pelo United States Green
Building Council, se baseia em critérios americanos segundo os princípios já anunciados
no capítulo II. A segunda, realizada pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de
São Paulo - USP se baseia na abordagem francesa HQE
®
num esforço de adaptação ao
contexto brasileiro fundamentando-se na exigência de resultados de desempenho sem a
prescrição de soluções pré-estabelecidas. Para fins desta pesquisa será analisada a
adaptação do método francês para a realidade brasileira considerando aspectos
relevantes no que concerne ao objeto desta pesquisa: os edifícios protegidos pelo
Patrimônio Histórico.
Segundo a Fundação Vanzolini (2010), o Processo AQUA, assim como o
referencial francês, possui parâmetros específicos para contemplar diferentes
edificações. Os parâmetros são específicos para as categorias
1
de Conforto higrotérmico
(Categoria 8), Conforto acústico (Categoria 9), Conforto visual (Categoria 10) e Conforto
olfativo (Categoria 11), Qualidade sanitária dos ambientes (Categoria 12) e Qualidade
sanitária do ar (Categoria 13), em função dos diversos tipos de ambientes e as atividades
ali desenvolvidas. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007)
1
Neste capítulo é utilizada a terminologia adotada pela Fundação Vanzolini na tradução da
abordagem HQE para o contexto brasileiro. O Processo AQUA utiliza o termo “categoria” para
referenciar os “alvos” ou “temas” traduzidos do referencial francês. Por conta disso, o termo
“categoria” será utilizado ao tratar do contexto brasileiro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
136
No referencial brasileiro as categorias e as subcategorias a elas associadas são
analisadas segundo um critério de avaliação relacionado a um indicador ou atendimento
do critério de avaliação. No primeiro caso resulta em uma categorização em B (Bom), S
(Superior) ou E (Excelente); no segundo caso a preocupação é qualificada pelo nível
Atende (A) ou Não Atende (NA). Assim como no referencial francês, a categorização do
Processo AQUA se baseia no atendimento a um determinado número de critérios
considerando que as exigências regulamentares e normativas, as práticas correntes, as
boas práticas e as práticas que conduzem ao desempenho máximo foram ajustadas para
a realidade do país em outubro de 2007 (ver Anexo VI – Categorias e Subcategorias do
Processo AQUA). (FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007)
Nos casos onde se detectou a ausência de regulamentação brasileira sobre um
determinado aspecto adotou-se o parâmetro francês ou europeu conforme indicado no
referencial francês original. Segundo a publicação de 04 de dezembro de 2009 da
Revista Sustentabilidade, as categorias Energia e Acústica foram reavaliadas
considerando as normas brasileiras e o programa Procel, sugerindo ajustes em 2010.
Alguns itens já contemplados no referencial francês estão fora de questão no contexto
brasileiro por conta da ausência de dados confiáveis para estabelecimento de estimativas
ou por conta de baixos índices de incidência, como é o caso das chuvas ácidas e dos
resíduos radioativos, respectivamente. Outras recomendações francesas consideradas
desfavoráveis não foram incluídas no referencial brasileiro.
A certificação brasileira se baseia no estabelecimento de um perfil ambiental
determinado em função das estratégias adotadas para as fases de programa, concepção
e realização da obra. Segundo o Referencial Técnico de Certificação – Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares (2007), as estratégias
podem se basear em: proteção do meio ambiente (preservação de recursos, redução da
poluição e dos resíduos), gestão patrimonial (durabilidade, adaptabilidade, conservação,
manutenção, custos de uso e operação), conforto e saúde (dos usuários, da vizinhança e
do pessoal da obra). Para determinação das categorias prioritárias o referido documento
sugere uma seleção baseada na análise das características positivas e das restrições do
entorno e na consequente determinação das zonas de incômodo. A hierarquização das
categorias se dá em função dos desafios ambientais estabelecidos
2
segundo a relação
existente entre elas e as estratégias determinadas para o empreendimento.
2
No referencial brasileiro adotou-se o método apresentado na norma NF P01-020-1 – Qualité
environnementale des bâtiments – Partie 1: Cadre méthodologique pour la description et la
caractérisation des performances environnementales et sanitaires des bâtiments”. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, CERTIVÉA, 2007)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
137
O resultado da hierarquização das categorias é muito influenciado pelas políticas
ambientais vigentes no país. No caso francês a pressão é grande no que concerne à
redução do consumo de energia. Grande parte das políticas para o setor da construção
civil aponta para a necessária redução do consumo no parque existente resultando em
pesquisas e estudos específicos na área, bem como no estabelecimento de um consumo
médio a ser atingido em determinado período. Por isso em todos os exemplos analisados
no capítulo anterior a categoria de gestão de energia era tida como prioritária. No caso
brasileiro, onde ainda não há metas para o consumo de energia, pode-se apontar o
desafio da redução do desmatamento que pode ter influência nas Categorias 2 (Escolha
integrada de produtos, sistemas e processos construtivos) e 3 (Canteiro de obras com
baixo impacto ambiental), por exemplo.
Atualmente, no Brasil, está concluído o Referencial Técnico de Certificação –
Processo AQUA – Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares,
publicado em outubro de 2007, com revisão e harmonização prevista para abril de 2010;
o destinado a hotéis está em fase de aplicação piloto, com versão provisória publicada
em junho de 2008; e o de comércio já possui as tabelas de Qualidade Ambiental do
Edifício disponíveis para consulta, com publicação prevista para março de 2010. O
referencial para habitação está concluído, com publicação prevista para fevereiro de
2010. O referencial para edifícios em operação está em processo de adaptação, com
publicação prevista para abril de 2010. O referencial para bairros está em teste junto aos
primeiros clientes potenciais para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Os referenciais para estradas e reformas estão em estudos iniciais em fase de busca de
clientes piloto para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Em 2007 havia quatro empreendimentos no Brasil que ao final da fase de programa
seriam submetidos ao processo de certificação. Atualmente, conforme publicação de 04
de dezembro de 2009 da Revista Sustentabilidade, há sete empreendimentos
certificados.
Não há até então um referencial próprio para edificações em uso ou existentes no
Brasil, encontrando-se em processo de adaptação do referencial francês. Tal tipo de
edificação exigiria o estabelecimento de indicadores menos ambiciosos que aqueles
destinados a edificações novas bem como uma adaptação da leitura das categorias, a
exemplo do proposto na abordagem francesa. A aplicação em edifícios de valor histórico
ou artístico traz consigo uma dimensão aparentemente não explorada tanto no contexto
brasileiro como no francês. Além da proteção de suas características estéticas,
arquitetônicas ou históricas protegidas, há uma variabilidade de usos que se relaciona
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
138
com um determinado referencial previamente estabelecido. Trata-se da releitura das
categorias em função das orientações da teoria do restauro, do uso do edifício, do estudo
pormenorizado de indicadores e da proposição de um método de hierarquização de
categorias que contemple as características protegidas do bem e suas restrições de
intervenção. O método de hierarquização para estes edifícios deve estar fortemente
atrelado a dados obtidos através de um diagnóstico detalhado elaborado segundo uma
análise ambiental e patrimonial, não se limitando a uma abordagem apenas de uso do
edifício.
Figura 66: Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos.
Diferentemente do caso francês que admite dois tipos de bens imóveis protegidos,
a Classificação e a Inscrição, representando níveis diferentes de restrição de intervenção,
no Brasil os edifícios são protegidos ou não. Não há uma classificação intermediária que
admita intervenções com respaldo técnico e teórico limitado. No entanto, há que se
considerar que há a proteção de partes ou elementos do edifício como é o caso, por
exemplo, da proteção de fachadas. Em tal caso permite-se uma intervenção menos
restritiva no interior do edifício desde que não afete a composição e as características
das fachadas do mesmo, por exemplo. Assim, nota-se que há outra peculiaridade:
conforme os elementos protegidos do edifício, partes ou todo, a abordagem será
diferenciada, pois a permissividade de intervenção influenciará na determinação das
categorias prioritárias.
USO DO EDIFÍCIO:
ESCOLA,
ESCRITÓRIO,
COMÉRCIO,
RESIDÊNCIA,
ESPORTE E
LAZER,
MUSEU,
BIBLIOTECA,
.
.
.
REFERENCIAL X
REFERENCIAL Y
.
.
.
.
.
.
.
.
ABORDAGEM ADOTADA EM NOVOS EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS:
DEMANDAS E
CARACTERÍSTICAS
ESPECÍFICAS, COM
RESTRIÇÕES E
REGULAMENTAÇÕES
PRÓPRIAS
ABORDAGEM PARA EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
139
Outro aspecto importante a ser comentado trata dos indicadores. Mesmo no
referencial brasileiro destinado a novas edificações há a transposição de alguns
indicadores do contexto francês e até mesmo europeu por conta da ausência de dados já
mencionada, como é o caso das emissões de gás carbônico, chuvas ácidas e ondas
eletromagnéticas. Se no caso de edifícios novos tal extrapolação pode ser prejudicial por
considerar uma mesma realidade climática para um país com as dimensões territoriais do
Brasil e, portanto, com variados contextos climáticos, a transposição de indicadores para
edifícios protegidos pelo Patrimônio pode ser fatal. Indicadores quantitativos e qualitativos
estão associados também às possibilidades de intervenção e às soluções técnicas
preconizadas na teoria do restauro.
No caso francês há legislação específica para o estabelecimento de indicadores
para edifícios existentes e não há registros se os edifícios protegidos são considerados
neste grupo ou não. No contexto do estabelecimento de indicadores, o projeto francês
BATAN pretende estudar os fenômenos físicos que caracterizam o comportamento
térmico dos edifícios antigos, não necessariamente protegidos, segundo uma abordagem
tipológica e análise instrumental in situ aprofundada visando à elaboração de um novo
modelo de cálculo do consumo energético destes edifícios. Algumas experiências estão
sendo desenvolvidas na França segundo tal projeto, cujo acompanhamento pode retratar
um método a ser transplantado para a realidade brasileira em futuras pesquisas
3
. Assim,
o estabelecimento de indicadores para edifícios históricos no contexto brasileiro perpassa
um longo caminho que inclui pesquisa e estudos específicos para a área por técnicos
capacitados.
Para tornar possível a implementação da abordagem HQE
®
em edifícios históricos
brasileiros fez-se a análise do Référentiel Technique des Bâtiments Tertiaires en
Exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental. Apesar de
direcionado para edifícios com determinado uso (escritório, ensino, hotelaria, saúde e
comércio), o método de abordagem é válido para transposição para o contexto dos
edifícios históricos considerando adaptações na leitura dos aspectos e dos indicadores.
Este referencial técnico se baseia em três aspectos:
3
Consultar as seguintes apresentações feitas no âmbito do Seminaire Patrimoine Bâti e
Developpement Durable, realizado entre 15 e 16 de outubro de 2009, em Grenoble: Ville de
Bayonne: le bâti ancien face au défi énérgetique e CETE Est: Quel comportement thermique du
bâti ancien?. Disponível em: http://www.an-patrimoine.org/index-module-orki-page-view-id-
652.html. Acesso em 16 dezembro de 2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
140
Sistema de Gerenciamento de Operações - SGO (Système de Management de
l’Exploitation - SMEx), destinado à avaliação do gerenciamento ambiental
implementado no edifício;
Referencial de Qualidade Ambiental do Edifício em Uso (Qualité
Environnementale du Bâtiment em Exploitation – QEBE) que avalia a performance
intrínseca do edifício em relação aos 14 alvos, assim como sua manutenção e
monitoramento quando em uso (ver Anexo VII – Leitura das categorias para a
QEBE em operações de exploração);
Referencial da Qualidade Ambiental das Práticas (Qualité Environnementale des
Pratiques – QEP), para avaliação da performance das boas práticas de uso não
relacionadas estritamente ao edifício (ver Anexo VIII – Categorias de QEP para
edifícios em exploração).
No Sistema de Gerenciamento da Operação propõe-se a hierarquização das
preocupações ambientais a partir da estratégia ambiental global do titular da intervenção
que representa as suas prioridades e motivações (proteção do meio ambiente, gestão
patrimonial, conforto e saúde), das necessidades e demandas das partes interessadas
internas e externas ao edifício, da análise funcional do edifício, do contexto legislativo e
regulamentar aplicável, da análise econômica do projeto e do conhecimento das
condições da edificação. A hierarquização deverá se traduzir em um perfil de Qualidade
Ambiental do Edifício em Uso e um perfil de Qualidade Ambiental das Práticas,
inexistente nos referenciais para novas edificações.
O Sistema de Gerenciamento da Operação pressupõe, dentre outros, a elaboração
de um diagnóstico acerca de diversos aspectos do edifício e um histórico do mesmo. O
esquema a seguir esclarece o método de implementação do referencial para edifícios em
uso:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
141
Figura 67: Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios em uso.
Deste referencial cabe destacar alguns aspectos se considerados edifícios
históricos. O referencial propõe que ao analisar a qualidade intrínseca da edificação se
identifique a performance em relação a todos os alvos e, no caso de não atendimento aos
critérios de Base, que sejam propostas intervenções para tanto. No caso de um edifício
histórico protegido no Brasil as intervenções (manutenção preventiva, manutenção
corretiva e restauro) não são motivadas por necessárias adequações ambientais, mas
para perenidade da memória. Isto significa que a análise deve considerar a operação a
ser implementada, a sua amplitude (global ou por elemento ou por disciplina) e, a partir
das estratégias patrimoniais traçadas, identificar que aspectos ambientais podem ser
melhorados. No caso de operações de manutenção, fundamentais aos edifícios
históricos, pode-se considerar quase integralmente as diretrizes propostas resguardadas
as orientações práticas de intervenção no Patrimônio edificado.
Algumas categorias, especialmente aquelas de Conforto e Saúde, têm implicação
direta nos usuários e nas atividades por eles desenvolvidas. Enquanto no referencial
francês propõe-se a adaptação do edifício ao uso/ usuários, ao tratar de edifícios
protegidos no Brasil a leitura seria inversa. A abordagem contribuiria para adequação ao
uso do edifício através do diagnóstico, aspecto largamente considerado nas Cartas
Patrimoniais e destacado por Kühl (2008) em sua análise crítica da questão patrimonial
no Brasil. O uso deve ser adaptado ao edifício e não o contrário.
DIAGNÓSTICO:
ANÁLISE FUNCIONAL E
DOSSIÊ
ADMINISTRATIVO
Considera:
Segurança contra incêndio,
Instalações elétricas,
Estabilidade,
Performance energética,
Presença de amianto e
radônio, etc.,
Análise da qualidade
intrínseca do edifico
considerando o
atendimento
ou não aos níveis de base.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
PERFIL
QEBE
PERFIL
QEP
INTERVENÇÃO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
142
O sucesso de uma proposta ambientalmente menos impactante para o Patrimônio
está relacionada também com a gestão do processo de projeto de edifícios históricos
4
.
No Brasil o processo de projeto de projeto de restauro precisa ser revisto. Em muitos
casos o processo é conduzido de forma sequencial e desarticulada, podendo ocasionar o
insucesso de muitas intervenções. Para este caso, o projeto integrado ou simultâneo se
apresenta como solução pertinente ao zelar pela integração de todos os envolvidos
desde o início do processo, não concentrando o momento decisório no conhecimento de
apenas uma disciplina.
5
É certo que a questão ambiental não pode ser a norteadora da
intervenção, mas deve ser considerada de forma efetiva no momento decisório das
operações em edifícios históricos. (CABREIRA, et al, 2009c)
Neste sentido observa-se que a consideração da qualidade ambiental nas
operações em edifícios históricos entendidas como manutenção (preventiva e corretiva) e
restauração está associada ao desenvolvimento dos seguintes temas:
1. Diagnóstico: deve considerar além das características históricas e estéticas do
edifício a performance ambiental e o impacto ambiental dos elementos
considerados na operação como, por exemplo, sistema de climatização,
iluminação, esquadrias, revestimentos. Este diagnóstico clarifica as
potencialidades e fragilidades do edifício contribuindo para a atribuição de um
uso.
2. Adaptação da Qualidade Ambiental do Edifício em Uso: a leitura das categorias
segundo as qualidades intrínsecas do edifício e o monitoramento e avaliação
quando em uso adaptados à realidade do edifício histórico.
3. Adaptação da Qualidade Ambiental das Práticas: adaptação das orientações e
critérios de avaliação para o edifício histórico;
4. Estabelecimento de indicadores adaptados à realidade climática, ao contexto
regulamentar brasileiro e às características históricas e estéticas do edifício;
5. Adoção de um sistema de hierarquização de categorias adaptado.
4
Para maiores informações sobre a gestão do processo de projeto em edifícios históricos
consultar a dissertação de mestrado de Ana Cristina Csepcséyi “Gestão da Qualidade em Projetos
de Restauração de Edifícios”, 2006, PROARQ/ FAU/ UFRJ.
5
O modelo de processo de projeto sequencial implica no desenvolvimento do projeto através do
cumprimento de etapas estanques e fragmentadas onde o projeto de determinada especialidade
depende do término do projeto de uma especialidade diversa. O modelo de processo de projeto
integrado ou simultâneo se baseia em três premissas: desenvolvimento das atividades de projeto
em paralelo, integração dos diversos agentes envolvidos desde as fases iniciais do processo e
“concepção orientada ao ciclo de vida do produto” (FABRICIO & MELHADO, 2001, apud
CABREIRA, 2009c).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
143
Tendo em conta o panorama traçado e os aspectos a considerar na elaboração de
uma abordagem ambiental em edifícios históricos no contexto brasileiro, o próximo item
apresenta uma proposta de releitura dos alvos da Qualidade Ambiental do Edifício em
Uso para implementação em edifícios históricos brasileiros. Não se pretende uma
solução definitiva ou mesmo a adaptação do método como um todo incluindo releitura
das subcategorias, o que demandaria pesquisa extensa e exaustiva e exigiria maior
período de estudos. A adaptação destes aspectos apresenta uma leitura de base para
futuras pesquisas na área apresentando as interfaces e limitações de aplicabilidade em
edifícios históricos considerando o contexto regulamentar e climático brasileiro.
4.3 Proposição de releitura das categorias para Qualidade Ambiental do
Edifício Histórico no contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos brasileiros.
Considerando a especificidade de edifícios históricos na implementação de uma
abordagem ambiental, este item objetiva propor a releitura das categorias da abordagem
francesa HQE
®
considerando as limitações regulamentares e climáticas brasileiras. A
terminologia utilizada é aquela adotada nos referenciais técnicos do Processo AQUA
(FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007). O método de abordagem das categorias
se baseia na análise do Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en exploitation
(CERTIVÉA, 2008) apresentando pontos chave da discussão em acordo com a Teoria do
Restauro e a aplicabilidade em edifícios históricos. O balizador patrimonial adotado é a
Carta de Veneza, de 1964 (ver Anexo IX).
A Qualidade Ambiental das Práticas – QAP – não será abordada nesta pesquisa,
embora de extrema importância para o sucesso da operação. A temática da QAP tem por
objetivo avaliar as práticas ambientais implementadas no empreendimento que visam à
sensibilização, conscientização, comunicação, informação, contratos e outros aspectos
não ligados à construção propriamente dita. Ela se traduz em sete subcategorias
associadas a uma ou mais categorias da qualidade ambiental: redução do consumo de
energia na fonte, redução do consumo de água na fonte, redução da produção dos
resíduos das atividades na fonte, política de compra respeitosa com o ambiente e com a
saúde, otimização das condições sanitárias e de conforto, otimização das demandas
próprias dos ocupantes e boas práticas gerenciais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
144
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
Considerando as especificidades que um edifício de valor histórico e artístico
protegido em esfera federal, estadual ou municipal traz consigo será atribuído o termo
Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH – ao conjunto de quatorze categorias
que representam os desafios ambientais e de Preservação do Patrimônio de uma
intervenção. A cada categoria estão associadas duas subcategorias:
1. Qualidade Intrínseca do Edifício, que trata da análise das condições existentes
com a proposição de intervenções para melhoria da qualidade ambiental.
2. Manutenção das ações, que trata das práticas necessárias para manutenção da
qualidade ambiental implementada.
A estratégia ambiental adotada em uma determinada operação de preservação do
Patrimônio deve ser apresentada segundo um perfil de QAEH cujas categoriais,
subcategorias, níveis de performance e aspectos qualitativos deverão ser discutidos em
pesquisas futuras.
Os aspectos considerados relevantes na implementação de estratégias para
qualidade ambiental em edifícios históricos bem como comentários pertinentes extraídos
do documento de referência são apresentados a seguir conforme as quatorze categorias.
Categoria 01: Relação do edifício com seu entorno
Trata da maneira como o projeto explora o contexto em função das atividades a
serem desenvolvidas ou previstas e do seu impacto sobre o meio ambiente considerando
a coletividade (recursos disponíveis, riscos de inundações e difusão da poluição,
ecossistema e biodiversidade, dentre outros) e a vizinhança (insolação, iluminação,
vistas, ventilação e saúde, dentre outros).
Ao considerar edifícios históricos a aplicação de tal categoria fica quase limitada a
um diagnóstico. Este poderá indicar possíveis fontes de patologias no edifício
configurando-se em ferramenta cuja análise deve ser feita conjuntamente com o
levantamento de danos. Um olhar mais atento identifica um aspecto particular da
questão: a possibilidade de intervenção nas zonas de amortecimento
6
. As zonas de
6
Kühl (2008, p. 126 – 134) faz uma analogia do termo para a preservação do Patrimônio,
originalmente utilizado para designar as áreas no entorno das zonas núcleo, ou entre elas, que
tem por objetivo minimizar os impactos negativos sobre estes últimos. Nestas áreas as
intervenções estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos na zona que protegem.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
145
amortecimento, traduzidas para o contexto da preservação do Patrimônio, representam
áreas cujas limitações de intervenção visam garantir a minimização dos impactos
negativos em determinado edifício ou núcleo histórico. Representam áreas passíveis de
transformação ambiental de maneira a mitigar os impactos ocasionados por/ em
ambientes históricos desde que respeitadas as diretrizes para preservação aplicáveis.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destacam-se o
gerenciamento de estacionamentos e acessos, a garantia de espaços exteriores sadios e
a identificação e gestão de riscos. No primeiro caso, a estratégia adotada e o regime de
ventos implicarão no afastamento ou aproximação de fontes de poluentes do edifício
histórico, além de ter forte relação com a poluição visual no entorno. No segundo caso,
propõe-se a análise dos riscos potenciais no ambiente exterior gerados pelo
funcionamento do edifício. Esta subcategoria aplica-se, por exemplo, diretamente aos
sistemas de climatização a água gelada, largamente aplicados no Brasil, onde existem
torres de arrefecimento que lançam ar quente e vapor d’água no ambiente externo. Estes
produtos do sistema podem ser incômodos aos usuários e conforme a relação com o
edifício podem se tornar fonte de patologias. No terceiro caso, cabe a análise dos
possíveis riscos naturais, tecnológicos, sanitários, geológicos e patológicos gerados pelo
edifício e seu funcionamento apresentando as disposições para mitigação.
Assim, a implementação da categoria cuida do estabelecimento de um diagnóstico
da relação do edifício com seu entorno e da proposta de mitigação para as zonas de
amortecimento. Ambos devem ser baseados em uma análise integrada que extrapole o
impacto das soluções para além do limite físico do edifício propriamente dito.
Categoria 02: Escolha integrada de produtos, sistemas e processos
construtivos
Trata da garantia da solidez e segurança na utilização do edifício, da contribuição
dos materiais de construção para a durabilidade e adaptabilidade do edifício, da
facilidade de limpeza e de manutenção e do impacto sanitário e ambiental dos materiais
de construção. Neste caso são considerados os materiais adotados nas intervenções,
sejam de manutenção ou de restauro
7
.
7
No referencial original francês são consideradas duas situações: quando os materiais e técnicas
construtivas existentes são conhecidos, a qualidade intrínseca deve ser aplicada ao existente; se
os dados não são conhecidos, as subcategorias não são aplicáveis, passando-se à análise dos
materiais e técnicas empregados na intervenção. No caso de edifícios históricos, a primeira
situação foi desconsiderada, pois não são realizadas substituições em função da demanda
ambiental.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
146
Em edifícios históricos esta categoria tem implementação restringida se observado
que a escolha de materiais e métodos construtivos está associada a uma teoria do
restauro que recomenda a utilização de materiais e técnicas tradicionais. Neste caso
poderá ser dado maior destaque à Categoria 3, em análise a seguir. Nos casos de
intervenções contemporâneas a consideração das orientações torna-se menos restritiva
e, portanto, aplicável desde que conhecidos e considerados os impactos nos materiais e
técnicas existentes do ponto de vista da preservação e da disseminação de patologias.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destaca-se a
adaptabilidade das escolhas construtivas à vida útil da edificação e o conhecimento
acerca do impacto sobre a saúde proveniente dos materiais existentes e daqueles
utilizados nas intervenções. No primeiro caso trata-se da compatibilidade de materiais
existentes e utilizados em intervenções e da durabilidade dos mesmos, que deve ser
igual ou superior a do edifício como um todo garantindo substituições mínimas e menos
intervenções. O outro aspecto destacado cuida da emissão de poluentes nocivos à saúde
humana provenientes dos revestimentos interiores. Identificar e analisar os riscos
potenciais pode influenciar os planos de ocupação de edificações históricas. As diretrizes
em relação ao tratamento do esgoto devem ser adotadas sem restrições.
Categoria 03: Canteiro de obras com baixo impacto ambiental
Trata da avaliação da qualidade do ambiente a que estão submetidos os envolvidos
ao longo da realização da intervenção propriamente dita, bem como da minimização do
impacto ambiental do canteiro de obras (produção de resíduos, incômodos, poluição e
consumo de recursos).
Esta categoria pode ser implementada integralmente em edifícios históricos
independentemente da operação em questão, dos materiais utilizados e da teoria do
restauro implementada. Segundo o referencial brasileiro esta categoria está intimamente
relacionada com a gestão dos resíduos e sua redução na fonte através da
implementação de técnicas de racionalização e de combate ao desperdício. Em edifícios
históricos esta diretriz fica bastante comprometida quando intervenções são orientadas
segundo outros critérios. Neste caso, em acordo com o referencial francês, trata-se da
remediação dos rejeitos gerados e da limitação dos incômodos aos envolvidos no
processo através da separação dos resíduos de forma a dar destinação correta, da
redução dos incômodos gerados pela intervenção através de adequada logística para o
fluxo de resíduos e da garantia da continuidade das atividades do edifício e da limitação
da poluição do ar, da água e do solo durante a intervenção.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
147
Categoria 04: Gestão da energia
Visa otimizar o consumo de energia nas fases de uso e operação do edifício
contribuindo para reduzir o esgotamento dos recursos energéticos não-renováveis e a
emissão de poluentes atmosféricos e resíduos radioativos. No contexto brasileiro as
estratégias baseiam-se na análise de soluções alinhadas com o conceito de arquitetura
bioclimática associadas ao processo de concepção do edifício e no estudo dos sistemas
e modalidades de energia empregadas para otimizar o consumo e reduzir os poluentes.
Em edifícios históricos, como a concepção e a implantação estão concluídas, a
aplicação da Categoria fica muitas vezes restrita ao estudo dos sistemas e modalidades
de energia empregadas através da análise dos equipamentos instalados. Em alguns
países, conforme citado no Capítulo 2, há pesquisas para intervenções em edifícios
históricos que contribuam para redução do seu consumo energético. No entanto, no
Brasil, a questão ainda não foi abordada de forma efetiva. A exploração da orientação do
edifício em relação à insolação e ventilação e a análise dos elementos passivos
existentes para redução da demanda por resfriamento e iluminação artificial devem ser
feitas a fim de orientar o zoneamento das atividades e a atribuição de uso ao edifício.
Novos elementos, como dispositivos de proteção solar e aplicações de cores claras nas
fachadas para redução do aporte térmico, não são permitidos.
Neste contexto, destaca-se a necessária limitação do consumo por equipamentos
eletromecânicos, a identificação e substituição de equipamentos com alto consumo
energético e o controle de consumo de energia visando à elaboração de um plano global
de eficiência energética. No entanto, estas estratégias não podem ser implementadas
sem uma avaliação do plano de preservação do edifício. Alguns equipamentos, como
elevadores e luminárias, são parte do edifício e, em um primeiro momento, não podem
ser substituídos.
Destaca-se mais uma vez que as intervenções no entorno, quando possíveis,
podem contribuir para esta categoria. Pode-se proporcionar maior sombreamento ou
insolação do edifício e com isso minimizar a demanda por energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
148
Categoria 05: Gestão da água
Visa otimizar o consumo de água e limitar seu efeito poluidor, bem como os riscos
potenciais de inundação. Trata do abastecimento de água potável, gestão das águas
pluviais no lote e descarte das águas utilizadas. No que concerne ao abastecimento com
água potável, busca-se a exploração racional dos recursos disponíveis e a otimização do
consumo de água nos diferentes usos. A gestão de águas pluviais, considerado também
na Categoria 1, visa otimizar o escoamento das águas de chuva de maneira a prevenir o
risco de inundação e a poluição difusa. A água proveniente de descarte deve sofrer
eventual pré-tratamento se lançada na rede pública ou, na ausência desta, sofrer
tratamento adequado.
A desejada redução do consumo de água tratada originária da rede pública está
associada, dentre outras medidas, à coleta e utilização de águas pluviais e à instalação
de dispositivos economizadores de consumo. No caso de edifícios históricos, a
implementação de um sistema de captação de águas de chuva fica limitada e na maioria
dos casos impossibilitada. Não se trata apenas da captação propriamente, mas também
do armazenamento e da distribuição em tubulação independente da de água potável para
o fim determinado (alimentação de sanitários, rega de plantas ou limpeza). Ou seja, é
necessária a instalação de infraestrutura que os edifícios históricos não podem receber.
Em certa medida pode-se afirmar o mesmo acerca de dispositivos economizadores de
água. Como geralmente se referem a válvulas de descarga mais eficientes e torneiras
com controle de consumo, a sua instalação só é possível quando há substituição das
louças e metais.
A gestão das águas pluviais deve ser considerada nas zonas de amortecimento e
mesmo no entorno imediato do edifício, se possível. Deve-se proceder a uma análise da
intervenção a ser executada, do impacto no edifício e do comportamento da água do
entorno. As ações devem ser direcionadas também de forma a impedir a inundação do
edifício.
Categoria 06: Gestão dos resíduos de uso e operação do edifício
Esta categoria visa contribuir para a redução de resíduos produzidos na operação
do edifício na fonte propondo a infraestrutura necessária para separação, coleta,
armazenamento e disposição final, atentando para a legislação em vigor. Estes resíduos
são derivados das atividades desenvolvidas no edifício, das operações de manutenção e
conservação e de alimentação, por exemplo. Propõe-se a valorização dos resíduos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
149
gerados associada a uma política de reaproveitamento, reuso ou reciclagem e a um
sistema de gestão. O sistema de gestão visa estimular e facilitar a participação dos
envolvidos propiciando espaços adequados e salubres, facilitar a coleta e a triagem de
resíduos e garantir a continuidade das ações ao longo da vida útil do edifício.
A implementação da Categoria em edifícios históricos pode ser integral. A limitação
identificada diz respeito à disponibilidade de espaços adequados para desenvolvimento
das atividades de uso e reciclagem uma vez que o edifício pode não ter sido concebido
com tais espaços. Neste caso, pode-se restringir o tipo de material coletado em acordo
com as limitações do edifício.
Categoria 07: Manutenção – permanência do desempenho ambiental
Visa garantir através de atividades de conservação e manutenção os esforços
ambientais empreendidos por outras categorias garantindo-as ao menor custo ambiental
possível. Inclui a boa manutenção do edifício e do conjunto de equipamentos nele
instalados. A boa manutenção, do ponto de vista ambiental, está associada à otimização
das demandas por manutenção, baixo impacto ambiental dos materiais e técnicas
construtivas implementadas, manutenção de performances e garantia de acesso aos
equipamentos e sistemas.
Observados os pontos especificamente tratados no referencial francês nota-se a
importância do monitoramento da acessibilidade de dados, quando possível através de
automação predial, e da implementação de um plano de manutenção e conservação
efetivo a ser revisto e comunicado periodicamente. No documento de referência as
preocupações são focalizadas nos sistemas de potencial impacto na performance
ambiental do empreendimento como sistemas de aquecimento, de resfriamento, de
ventilação, de iluminação natural, artificial e de gestão da água.
No Brasil, a quase totalidade dos edifícios históricos não é dotada de sistemas
artificiais de aquecimento, resfriamento ou ventilação. A demanda por tais sistemas
depende das atividades desenvolvidas no edifício e geralmente são instalados a
posteriori. Para além do impacto nos materiais e no edifício histórico como um todo estes
sistemas devem considerar a padronização e instalações modulares permitindo rapidez e
facilidade na reposição de peças. Além de propiciar menos incômodos aos usuários,
garante-se a menor variabilidade climática no edifício contribuindo para menor estresse
térmico nos materiais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
150
É certo que há limitações na implementação de algumas diretrizes propostas no
referencial francês, no entanto é possível considerá-las no plano de manutenção
(preventiva sistemática, preventiva eventual ou corretiva) do edifício. Do ponto de vista da
preservação do Patrimônio, esta Categoria possui importância relevante na medida em
que permite minimizar ou pelo menos adiar intervenções invasivas, contribuindo por sua
vez para a autenticidade do bem. A manutenção e a conservação são preferidas à
restauração. Por isso esta categoria representa não somente a perenidade de
performances ambientais, mas também a perenidade das características históricas e
artísticas do edifício.
Categoria 08: Conforto higrotérmico
O conforto higrotérmico é obtido quando ocorre o equilíbrio térmico corporal do
usuário respeitadas as suas limitações de idade, saúde, vestimenta e atividade. A
satisfação ou insatisfação quanto ao conforto higrotérmico de um ambiente está
associada a certas características ligadas ao indivíduo, à homogeneidade térmica do
ambiente e às sensações térmicas. No Brasil destaca-se a larga utilização de sistemas
de resfriamento por meio de equipamentos termodinâmicos de grande consumo
energético para alcance das condições de conforto
8
. Neste sentido o referencial francês,
assim como o brasileiro, destaca a necessidade de minimização do uso destes sistemas
tornando-os complementares às estratégias passivas a serem implementadas no edifício
objetivando o conforto do usuário. Destaca-se a necessidade de eventuais patamares
diferenciados de conforto no inverno e no verão, com diferentes estratégias empregadas.
Em se tratando de edifícios históricos a inclusão de estratégias passivas pode ser
inviabilizada onde, por exemplo, não é possível instalar sistemas de proteção solar. A
orientação do edifício com seus elementos, aberturas, materiais e características de
inércia térmica e ambiência acústica está consolidada, cabendo a análise de dados e a
elaboração de diagnóstico para verificar o nível de complementaridade que se exigirá do
sistema a ser implementado. Tal situação deve ser fruto também da análise do
zoneamento funcional do edifício cujas atividades devem ser agrupadas de maneira a
propiciar o melhor desempenho do sistema, bem como das possibilidades de intervenção
no entorno.
8
Conforme destacado no referencial brasileiro, deve-se verificar a zona climática onde o edifício
está inserido para que sejam avaliados os sistemas implementados ou a implementar. Em
determinadas regiões busca-se um equilíbrio entre inverno e verão; em outras o conforto de verão
tem prioridade.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
151
Outra peculiaridade diz respeito à consideração da umidade para as condições de
conforto. Se no referencial brasileiro a desumidificação e o controle de umidade foram
desconsiderados devido ao alto consumo de energia e à consideração de que tem pouca
influência sobre o conforto do indivíduo, exceto em casos extremos, o referencial francês
a considera de maneira efetiva. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007, p. 151)
No Brasil, em se tratando de edifícios históricos, cabe destacar a “museificação” de
diversos monumentos que abrigam acervos arquivísticos, bibliográficos, iconográficos,
museológicos dentre outros, com diferentes exigências climáticas para sua conservação.
Neste caso, o controle de umidade é de extrema importância e deve ser considerado
concomitantemente com os sistemas de resfriamento. Identifica-se então outro “usuário”
do edifício com outras exigências para além daquelas humanas. Além disso, as
condições de umidade de um determinado clima influenciam na concepção de sistemas
de climatização que, conforme o caso, podem se mostrar desastrosos.
A implementação da categoria no que concerne às subcategorias de controle
higrotérmico, monitoramento de performance e manutenção dos sistemas pode ser feita
integralmente.
Categoria 09: Conforto acústico
Visa à melhoria da qualidade acústica do local respeitando condições mínimas e
considerando o critério acústico na escolha de materiais em caso de intervenções.
Enfocam-se dois aspectos: a qualidade e a quantidade das fontes de ruído e a qualidade
dos eventos sonoros que se dão no ambiente. Assim como em outras categorias, o
conforto acústico depende das condições locais, da implantação do edifício no terreno e
de suas características propriamente ditas.
Ao tratar de edifícios históricos enquanto elementos que permanecem no espaço e
no tempo conforme sua configuração original destaca-se duas questões: a incontrolável
transformação do entorno e a adequação acústica do espaço tendo em conta as
solicitações dos novos usos. Neste sentido devem-se considerar soluções que visem à
mitigação da influência do entorno e ao tratamento das superfícies internas através de
soluções reversíveis que não agridam a estética e volumetria do edifício protegido.
(CABREIRA et al, 2009b)
Considerando as subcategorias estabelecidas no referencial francês que citam a
necessidade de identificação das configurações acústicas prioritárias da intervenção e o
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
152
critério acústico na escolha de materiais, destaca-se a necessidade de elaboração de um
diagnóstico acústico como ferramenta fundamental. Através dos resultados obtidos pode-
se atuar segundo duas vertentes: propor alterações ou fundamentar o zoneamento
funcional do edifício mantendo a configuração acústica original ou propor elementos
removíveis como, por exemplo, painéis informativos com miolo de material absorvente
visando à qualidade acústica final. É certo que em casos de salas de concerto e teatros,
por exemplo, a intervenção deve se dar de forma mais complexa, comportando soluções
específicas.
Quanto aos materiais de intervenção para o restauro o critério acústico não é uma
prioridade.
Categoria 10: Conforto visual
Visa à garantia da adequada visibilidade dos pontos de atração ou de certos
objetos sem ofuscamento, assim como à criação de uma ambiência luminosa satisfatória
quantitativa e qualitativamente. A obtenção do conforto visual está associada à garantia
de iluminação natural ótima em termos de conforto, à redução dos riscos de ofuscamento
produzidos pelo sol direta ou indiretamente e à iluminação artificial satisfatória em caso
de ausência ou complemento da luz natural. As subcategorias estabelecidas no
referencial francês cuidam da garantia do acesso à luz natural e às vistas garantindo
condições mínimas para realização das tarefas. A iluminação artificial é complementar e
deve ser passível de controle pelo usuário.
A implementação em edifícios históricos implica no zoneamento do ambiente em
função da disponibilidade e da qualidade da iluminação natural. Para reduzir o
ofuscamento deve-se intervir nos planos de trabalho, se permitido, e no acréscimo de
elementos de controle internos e removíveis, como cortinas. Nos casos onde não é
possível, lança-se mão da compensação através da iluminação artificial.
No entanto, a iluminação artificial, na maioria das vezes, possui configuração,
equipamentos e lâmpadas pré-existentes cuja substituição fere os princípios da
autenticidade. Neste sentido, deve-se avaliar a iluminação natural e artificial existente
através de aparelhos de medição de acordo com as atividades a serem realizadas. A
partir dos resultados encontrados propõe-se um sistema de iluminação artificial
complementar preferencialmente de controle individualizado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
153
Cabe destacar que os parâmetros de iluminação (níveis, temperatura de cor, IRC,
luminância) para o conforto visual variam conforme a atividade e é regulado pela
legislação e por normas específicas. Em caso de mudança de uso do ambiente uma nova
avaliação deverá ser feita e, consequentemente, uma nova proposta de iluminação.
Categoria 11: Conforto olfativo
Esta categoria visa limitar os odores considerados como fortes ou desagradáveis,
não necessariamente nocivos à saúde, permitindo reconhecer aqueles considerados
agradáveis. Para tanto se deve identificar a sua fonte (produtos de construção,
equipamentos, atividades realizadas no edifício, entorno e usuários) e propor medidas
para limitar a propagação de um ambiente a outro. Sugere-se a renovação de ar eficiente
ainda que proporcionada por meios mecânicos, filtragem do ar e escolha de materiais
considerando o critério olfativo e baseando-se em taxas ótimas de renovação do ar nos
ambientes.
Alguns aspectos desta categoria contribuem conceitualmente para minimizar a
incidência de patologias nos edifícios históricos na medida em que propõem a limitação
da entrada de ar exterior poluído. No entanto, a possibilidade de instalação de sistemas
específicos para renovação do ar e filtragem do mesmo é um tanto reduzida. O
referencial francês assinala a possibilidade de renovação do ar através da abertura
manual segundo uma frequência pré-definida, porém a responsabilidade recai sobre o
usuário sobre o qual não se tem controle na fase de Projeto, mas de Gestão. Além disso,
a escolha de materiais e produtos empregados está associada a uma lógica de
intervenção que não permite a consideração de outros critérios. Sugere-se então que,
neste caso, seja feita uma análise do tempo de dispersão dos odores para somente então
permitir a ocupação.
Assim, a implementação da categoria fica inviabilizada em edifícios históricos
limitando-se à sua consideração de forma superficial e, a princípio, sem aplicação prática.
Categoria 12: Qualidade sanitária dos ambientes
Visa identificar e mitigar um determinado risco que possa atuar sobre a saúde do
indivíduo ou da coletividade. Aborda os riscos que podem eventualmente representar os
equipamentos e as superfícies dos espaços internos se concentrando nas temáticas de
higiene e eletromagnetismo. A França conta com uma regulamentação de base que
permite elencar o comportamento de determinada configuração construtiva e as soluções
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
154
para minimizar os efeitos dos campos eletromagnéticos. No Brasil não há orientação
específica, porém ainda assim o referencial brasileiro adotou os princípios franceses
baseando-se na identificação de fontes de campos eletromagnéticos e no incentivo à
utilização de fontes de energia emissoras de ondas eletromagnéticas de baixa
frequência. Quanto à higiene são considerados desde os esgotamentos sanitários até as
demais condições que levem ao comprometimento da saúde do indivíduo ou da
coletividade ao seu redor.
A implementação em edifícios históricos limita-se à identificação das fontes
eletromagnéticas considerando aquelas originárias da transmissão de energia e das
telecomunicações, uma vez que a OMS – Organização Mundial de Saúde – declarou que
não há impacto nocivo à saúde humana. O monitoramento é importante para base de
futuras pesquisas. (CERTIVÉA, 2008)
No campo das condições de higiene, a implementação da categoria é mais eficaz
na medida em propõe a criação de condições de higiene para locais específicos
(armazenagem de resíduos, de produtos de limpeza e manutenção, banheiros, cozinhas,
etc.) através de ventilação adequada, limpeza e manutenção. As orientações para
escolha de materiais que não permitam o crescimento de fungos e bactérias contribuem
também para a Preservação do Patrimônio na medida em que implicam na minimização
da ocorrência de patologias.
Categoria 13: Qualidade sanitária do ar
Propõe atuações sobre a ventilação de forma a reduzir a concentração de
poluentes no edifício e sobre a limitação das fontes de poluentes. Trata de soluções
passivas ou ativas que limitem os efeitos de fontes externas ao edifício e que impeçam a
difusão de poluentes. Por não se ter controle sobre as fontes externas ao edifício a
abordagem se concentra na inibição da entrada de poluentes no edifício e na atuação
sobre os produtos de construção especialmente no que concerne aos formaldeídos e
compostos orgânicos voláteis.
A implementação da categoria em edifícios históricos se baseia no aproveitamento
da ventilação natural propondo o zoneamento de atividades em acordo com as
possibilidades de renovação do ar e na implementação, quando possível, de sistemas de
filtragem que limitem a entrada de ar poluído nos sistemas de resfriamento, por exemplo.
O impacto sobre a saúde deve ser considerado na escolha dos materiais sempre que
possível.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
155
Categoria 14: Qualidade sanitária da água
Visa identificar e minimizar os riscos sobre a saúde do usuário devido à exposição
aos poluentes e agentes patogênicos por ingestão, inalação e contato cutâneo. Cuida da
qualidade e durabilidade dos materiais empregados em redes internas, da organização e
proteção das redes internas e do controle dos tratamentos anticorrosivos e anti-
incrustação.
Em edifícios históricos, assim como em todos os outros, deve-se cuidar para que os
usuários recebam água devidamente tratada e livre de agentes patogênicos. Mesmo que
a água chegue tratada da rede pública pode ser contaminada nas tubulações do próprio
edifício. Deve-se cuidar então para o monitoramento da qualidade da água promovendo-
se a inspeção rotineira das redes e a avaliação da condição do sistema.
Após a análise das categorias pode-se chegar a algumas conclusões preliminares.
A implementação das categorias variará em função:
Do nível de proteção (global ou por elemento) do edifício;
Dos usos que se pretende abrigar;
Do contexto climático em que está inserido;
Da operação a ser realizada e seus limites; e
Das práticas de restauro e manutenção a serem implementadas.
Tais aspectos deverão ser considerados na construção de um sistema de
hierarquização adequado. Além destes, deverá ser considerada a política ambiental
vigente e a análise dos impactos ambientais potenciais que resultarão em estratégias
para a operação. O método francês de hierarquização baseado na análise de uma matriz
de interfaces funcionais associada a fichas de interações parece o mais próximo do ideal.
A análise da intervenção a ser realizada permitirá elencar uma série de aspectos
funcionais a serem destacados. A partir da análise das interações elabora-se uma ficha
onde se descreve o serviço previsto, as possíveis soluções a serem adotadas e as
melhorias que poderão ser contempladas associando as categorias a serem destacadas.
Neste caso, faz-se uma análise inversa ao que se observa na abordagem para edifícios
novos. Primeiro define-se a estratégia de intervenção e em seguida verificam-se as
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
156
melhorias passíveis de implementação. A adaptação do método para a realidade
brasileira é fundamental para possibilitar a implementação da abordagem em edifícios
históricos no Brasil tratando-se de uma expectativa para pesquisa futura.
A avaliação deverá ser feita caso a caso, impossibilitando a adoção de um
referencial com orientações generalizadas. Os materiais e técnicas poderão adquirir
comportamento diferenciado conforme o meio, sendo necessário o conhecimento não só
do impacto no edifício, mas também do seu impacto ambiental no entorno e na saúde e
conforto dos usuários. O conhecimento deverá ser convertido em possibilidades de
mitigação.
Destaca-se que uma ação eficiente para equilibrar a relação Patrimônio e meio
ambiente é a proposição de um plano de manutenção preventiva. Tal ação permite
minimizar a necessidade de intervenções invasivas contribuindo para a proteção
ambiental na medida em que propicia a redução da geração de resíduos e a garantia da
autenticidade da matéria.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
157
4.4 Considerações do capítulo
Conforme pôde ser analisado, a relação entre proteção ambiental e Preservação do
Patrimônio no Brasil está associada ao reconhecimento do valor e da significância do
Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade. A importância da Preservação do Patrimônio
para o desenvolvimento local está registrada nas políticas ambientais destacadas nas
“Agendas 21”, porém sem considerar uma abordagem efetivamente ambiental.
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto regulamentar e
climático brasileiro se mostrou possível devido ao fato de tratar de uma abordagem para
orientação das ações sem a adoção de soluções padrão. Além disso, a abordagem já
traduzida para o contexto brasileiro no Processo AQUA identifica parte das limitações
considerando a disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da
aplicabilidade de certas ações práticas.
No que concerne à implementação em edifícios históricos, a análise das categorias
indicou a limitação daquelas relacionadas ao conforto e à saúde. Tal condição se deve a
dois fatores. O primeiro é que, conforme pode ser observado no referencial francês, as
subcategorias destacam a necessidade da escolha de materiais e produtos construtivos
menos impactantes sobre a saúde. No entanto, ao tratar de edifícios históricos esta
abordagem fica quase inviabilizada uma vez que a prioridade é a preservação da matéria
original e, portanto, a escolha dos materiais e técnicas deve ser aquela que atenda tal
objetivo. Por outro lado, as categorias de Conforto e Saúde podem ser analisadas de
forma inversa. Se em edifícios novos propõe-se que os edifícios se adequem ao uso a
que se propõem, em edifícios históricos deve-se analisar o existente e a partir de então
lhes atribuir o uso mais adequado. Cabe destacar que as categorias de conforto são
aquelas que mais sofrem influência do contexto climático. Embora outras categoriais a
elas associadas também o sejam, é naquelas que os parâmetros são construídos
segundo a realidade cultural e climática do meio em que são implementadas. Por conta
disso pode-se deduzir que são de aplicação mais complexa cujas interfaces com a
Preservação do Patrimônio devem ser equilibradas e repensadas, com possibilidades de
aplicação integral.
O segundo fator se refere à possibilidade de intervenções “extra-edifício” para
atendimento das demais categorias. Nota-se que a atuação no entorno é um fator chave
para a operação contribuindo definitivamente para a transformação ambiental do edifício
desde que não agrida a sua volumetria e estética. Em casos de intervenções é
importante refletir sobre as possibilidades e formas de atuação considerando a regulação
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
158
do mesmo de forma a reduzir e controlar os impactos nos edifícios históricos. De outra
forma, a atuação indiscriminada no entorno imediato e nas zonas de amortecimento pode
resultar na má qualidade das performances comprometendo mesmo estratégias já
contempladas no edifício. Como exemplo pode-se citar o Hospital Evandro Chagas
situado no campus de Manguinhos, Rio de Janeiro, da Fundação Oswaldo Cruz. O
edifício possui o mesmo uso original e cuida de pacientes com doenças infecto-
contagiosas. No zoneamento do edifício estão contempladas áreas onde os pacientes
recebem banho de sol. A dispersão dos poluentes nestas áreas é garantida pela
implantação do edifício em relação ao regime de ventos predominante. Com a construção
e ampliação de novos edifícios no entorno estima-se que haja uma mudança das
condições que possam vir a comprometer a qualidade do ar e a sanidade dos espaços
externos, sendo alvo de estudos recentes. Neste sentido cabe refletir sobre a ampliação
prática das medidas de proteção do entorno visando não só à visibilidade e à composição
da paisagem no entorno de edifícios históricos, mas à manutenção de performances
ambientais que atuam, dentre outros, sobre a saúde e conforto dos usuários.
Outro aspecto identificado na análise da adaptação das categorias de qualidade
ambiental para implementação em edifícios históricos diz respeito à influência na
atribuição de uso e na identificação de um zoneamento funcional para o edifício. A
atribuição de um uso é fundamental para a sobrevida do edifício, no entanto devem ser
considerados os impactos potenciais sobre o usuário para que se defina um uso
adequado ou se estabeleçam estratégias de mitigação. Tal consideração assinala a
necessidade de atribuição de uso e do estabelecimento de um zoneamento funcional não
só segundo critérios políticos, muito presente nas ações de preservação do Patrimônio,
mas considerando o comportamento do usuário e a adaptabilidade da edificação. Assim,
a análise da performance ambiental do edifício segundo as categorias da abordagem
pode ser feita em um âmbito maior do que a intervenção propriamente dita. Ela orienta
aspectos a serem observados na construção de um diagnóstico global do edifício que
apontará não só soluções técnicas e de práticas de gestão, mas de uso e ocupação.
Todas as categorias analisadas perpassam pela elaboração de um plano de
manutenção eficaz. Tal diretriz vai de encontro às prerrogativas para Preservação do
Patrimônio onde a menor demanda por intervenções invasivas implica na maior
autenticidade do bem. Além disso, a contemplação de aspectos ambientais no plano de
manutenção contribui para a permanência da performance ambiental do edifício e para
uma menor incidência de patologias. Portanto estes planos, conforme os critérios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
159
contemplados, podem se configurar elementos-chave, assim como o entorno, para
garantia das condições ambientais do edifício.
Destaca-se que a implementação da categoria está atrelada à construção de um
modelo de hierarquização que abarque todos os aspectos destacados até então. Apesar
do método francês das matrizes funcionais e de análise das interações ser aplicável e
coerente com o fluxo decisório, é necessário adaptá-lo ao contexto regulamentar de
edifícios históricos no Brasil. A construção do modelo dependerá da identificação de
conceitos-chave para Preservação do Patrimônio baseados na regulamentação e
diretrizes práticas vigentes, no conhecimento de técnicas construtivas e materiais mais
comumente empregados e no seu comportamento mediante os diversos contextos
climáticos brasileiros. Tais aspectos têm influência direta na proposição de indicadores,
algo que não pode ser negligenciado na implementação do método.
Também há influência do processo de projeto adotado. A proposta de um processo
simultâneo e integrado, prática que não ocorre normalmente em projetos de restauro, é
fundamental para que uma abordagem ambiental seja possível. Ela propõe a integração
entre os diversos atores envolvidos permitindo incluir no momento decisório medidas
para melhoria da performance ambiental.
Assim a implementação da abordagem está associada aos seguintes aspectos:
elaboração de um diagnóstico abrangente que considere a performance ambiental e os
impactos sobre a saúde e o conforto do usuário; estabelecimento de indicadores
considerando o contexto climático e regulamentar de edifícios históricos no Brasil; e
criação de um modelo de hierarquização que considere as particularidades das
operações de manutenção e restauro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
CONCLUSÃO
A presente dissertação buscou contribuir para a inauguração de um novo olhar para
a Preservação do Patrimônio no Brasil segundo a ótica da proteção ambiental. Para além
do reconhecimento do seu papel no desenvolvimento local, da condição de
representativo da cultura de uma sociedade e do acúmulo de energia e recursos naturais
incorporados em sua estrutura física, propuseram-se reflexões e fundamentos para uma
abordagem que integrasse efetivamente princípios de proteção ambiental nas estratégias
de conservação e restauro do Patrimônio edificado.
Para tanto se identificou que a relação entre Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental pode ser entendida segundo três enfoques. O primeiro enfoque trata do
reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade
considerando-o um recurso não-renovável que deve ser preservado para as gerações
futuras. O segundo enfoque, de caráter dito corretivo, se caracteriza como uma
abordagem para mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos. O terceiro enfoque, de caráter dito preventivo, considera a minimização da
contribuição da construção civil para a degradação ambiental e, portanto, para o
incremento das mudanças climáticas, reduzindo assim seus impactos sobre o edifício
histórico.
No que diz respeito ao enfoque preventivo, orientador desta pesquisa, identificou-se
duas formas de abordagem que relacionam Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental. A primeira considera o edifício histórico objeto de análise e observação para
compreensão de seus aspectos ambientais positivos a serem reproduzidos em novas
construções. A segunda destaca o Patrimônio edificado como parte do estoque de
edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus aspectos ambientais negativos e
proposta a sua mitigação através de intervenções criteriosas.
A primeira abordagem está relacionada ao estabelecimento de arquétipos de boas
relações com o meio ambiente constituindo um repertório de soluções adaptadas ao
clima e à cultura local. No que concerne ao Patrimônio tais modelos são reconhecidos na
Arquitetura Vernacular, que exige análise cuidadosa e criteriosa para o conhecimento
profundo acerca das relações com os materiais, técnicas construtivas, clima local atual e
mudanças previstas.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
162
A segunda abordagem, foco desta pesquisa, trata de intervenções para promoção
da sustentabilidade ambiental. Para tanto, foram analisadas as experiências mais
destacadas atualmente dentre as quais as do continente norte-americano,
especificamente Estados Unidos e Canadá, e as europeias, da Inglaterra, Escócia e
França, fazendo um contraponto com a experiência brasileira. Trata-se de países
desenvolvidos com grande estoque de edifícios existentes cujas performances devem ser
incrementadas a fim de assegurar um menor impacto ambiental. Pode-se observar que a
experiência norte-americana foca intervenções em elementos específicos do edifício para
redução do consumo de energia concentrando a discussão em instância teórica. A
experiência no Reino Unido é das mais avançadas onde a discussão teórica já foi
superada e culminou na publicação de manuais práticos que apresentam um repertório
de soluções direcionadas a profissionais da área e ao público em geral, resguardadas as
suas especificidades climáticas e regulamentares. A experiência francesa apresenta uma
visão diferenciada onde não são estabelecidas soluções padrão, mas uma abordagem
orientadora de apoio à decisão adaptável a diversos contextos. No Brasil a experiência
ainda é incipiente.
Tal panorama também foi identificado na análise dos seis principais Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios para certificação: BREEAM, BEPAC,
HQE
®
, GBC, LEED
TM
e CASBEE, respectivamente do Reino Unido, Canadá, França, de
um consórcio internacional iniciado pelo Canadá, Estados Unidos e Japão. Dentre estes,
apenas o sistema francês considera efetivamente a implementação da abordagem nos
edifícios históricos. Os demais, ao tratar de edifícios existentes, buscam o monitoramento
de recursos naturais e financeiros sem atribuir valor de ordem histórica, patrimonial,
cultural ou artística. Independente da abordagem notou-se que nos países onde os
sistemas de avaliação foram desenvolvidos há legislação consolidada e parâmetros
ambientais pré-estabelecidos, viabilizando a categorização segundo indicadores objetivos
e a construção de referenciais. O mesmo não se pode dizer do Brasil que vem
incorporando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
, baseando a
avaliação na análise documental com referências descontextualizadas.
No contexto traçado, o referencial francês foi adotado para o desenvolvimento da
pesquisa. Considerou-se também a semelhança de condições microclimáticas,
socioculturais, de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão de
edificações e a preocupação com a elaboração de estratégias orientadas a regiões de
baixo poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para tradução e
adaptação às especificidades brasileiras do referencial francês no denominado Processo
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
163
AQUA – Alta Qualidade Ambiental, que já identifica parte das limitações considerando a
disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da aplicabilidade de certas
ações práticas. Neste caso esta dissertação contribui ao tratar especificamente de
edifícios históricos.
Transpor a visão francesa para a realidade brasileira perpassou compreender a
relação entre Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio em ambos os
países. Conforme o contexto de suas políticas ambientais e patrimoniais identificou-se o
papel assumido pelo bem edificado e, a partir de então, as estratégias ambientais das
quais é parte. Notou-se que no caso francês o parque existente assume destaque nas
ações ambientais, enquanto no Brasil as estratégias são direcionadas a novas
edificações.
Observou-se o mesmo processo de “ambientalização” das políticas de
desenvolvimento tanto na França como no Brasil assim como ocorreu em diversos outros
países. No entanto, notou-se que as políticas ambientais de cada país refletem os
desafios identificados nos planos de desenvolvimento para redução da degradação
ambiental.
A abordagem ambiental de edificações na França parece ser entendida no contexto
da Comunidade Europeia através dos tratados por ela assumidos para a desaceleração
do aquecimento global e para a redução da demanda por recursos naturais. Na França,
assim como em outros países europeus, boa parte das emissões de CO
2
e do consumo
de energia é proveniente das edificações. Os edifícios existentes avaliados sob a ótica do
desempenho energético apresentam performance aquém do pretendido para o parque
imobiliário francês. Considerando que a base da matriz energética francesa é nuclear, o
foco da maior parte das experiências analisadas se concentra na redução do consumo de
energia através de intervenções para melhoria do desempenho dos sistemas existentes.
O fato de boa parcela dos edifícios históricos franceses (34%) terem uso residencial
reforça a necessidade de intervenção resultando em melhorias significativas no âmbito
geral.
No Brasil, conforme pode ser observado nas Agendas 21 Estaduais e nos
Relatórios Regionais (CABREIRA, et al, 2008b), embora com abordagens diferenciadas,
o foco das ações é a gestão dos recursos naturais e a agricultura sustentável, muito
relacionada com a necessária redução do desmatamento. Assim, uma abordagem
ambiental do Patrimônio edificado deverá refletir tais desafios de maneira a contribuir
efetivamente com a política ambiental do país.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
164
Tal análise permite concluir que na França o enfoque dado à relação Preservação
do Patrimônio e proteção ambiental possui um caráter preventivo, enquanto no Brasil o
enfoque é de reconhecimento do Patrimônio construído como fundamental para o
Desenvolvimento Sustentável. Há que se destacar que no Brasil este reconhecimento se
dá principalmente no que concerne a seus aspectos culturais.
O estudo da experiência francesa se baseou na análise conceitual do referencial
HQE
®
e nas experiências de implementação da abordagem em edifícios históricos no
país. Na observação das experiências notou-se a necessária análise conscienciosa e
adaptada para o objeto em questão. Identificou-se a importância de um sistema de
hierarquização de alvos adaptado à operação, considerando as limitações de
intervenção, e da elaboração de um diagnóstico preciso. O diagnóstico contempla, além
da materialidade e estado de conservação do edifício, o monitoramento de temperatura e
umidade, a análise dos pontos vulneráveis e passíveis de intervenção, o comportamento
do usuário e o entorno do edifício. Notou-se também que os alvos selecionados como de
melhor desempenho são os que se referem ao ambiente exterior, atuando em aspectos e
elementos de menor impacto na estética e volumetria do edifício propriamente dito. A
aplicação dos alvos relacionados ao ambiente interior é mais evidente nos edifícios que
são apenas Inscritos, pois os limites para intervenção são menos restritos se comparados
àqueles que são Classificados.
A análise da implementação em edifícios históricos no contexto regulamentar e
climático brasileiro apresentou algumas peculiaridades a destacar. A análise foi feita
tendo por base a terminologia utilizada no referencial técnico do Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares, publicado em outubro de
2007, e nos critérios apresentados no Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en
exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental, balizados
pela Carta de Veneza. Embora não se destine especificamente a edifícios históricos, a
análise de um referencial para aplicação em edificações em uso traz uma abordagem
diferenciada se comparado àqueles destinados a novas edificações: a análise da
qualidade intrínseca do edifício e da qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento, além do sistema de gerenciamento da operação. A metodologia de
aplicação é a mesma independentemente do uso da edificação. O que muda são os
critérios de avaliação e os indicadores especialmente das categorias de Conforto e
Saúde, diretamente relacionadas com o ambiente interno e com o uso atribuído ao
edifício.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
165
Quanto à qualidade intrínseca do edifício, no referencial francês original visa-se à
avaliação da performance ambiental existente para que haja a proposição de melhorias
com foco nos aspectos deficientes. Em edifícios históricos a análise da qualidade
intrínseca assume caráter de diagnóstico que apontará os pontos deficientes, porém a
intervenção considerará o resultado como orientador de ações, sem necessariamente ser
prioridade.
Nesta pesquisa, a aplicabilidade dos indicadores não foi abordada por tratar de
estudos específicos que demandam maior tempo de pesquisa e uma análise complexa.
Apesar disso, o estabelecimento de indicadores é de extrema importância para a
validação da experiência e para a avaliação dos resultados obtidos. No que concerne às
categorias de Conforto e Saúde os indicadores variam conforme o uso e possivelmente
alguns poderão ser transpostos integralmente. Neste sentido, podem se tornar
balizadores de intervenções mesmo em edifícios históricos desde que aplicadas após
análise detalhada.
Conforme detectado no Capítulo 4, uma abordagem de qualidade ambiental em
edifícios históricos está associada a:
Elaboração de um diagnóstico patrimonial e ambiental que avalie a
performance ambiental da edificação;
Adaptação das categorias para qualidade ambiental do edifício;
Adaptação das diretrizes de qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento do edifício;
Estabelecimento de indicadores adaptados ao contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos no Brasil;
Elaboração de um sistema de hierarquização de categorias adaptado; e
Revisão do sistema de gestão do processo de projeto de restauro.
Além disso, conforme os elementos protegidos do edifício – partes ou todo – e os
critérios de proteção, a implementação da abordagem se dará de maneira diferenciada. A
permissividade, a abrangência, o método e a teoria do restauro considerado na
intervenção influenciarão na determinação das categorias prioritárias e na aplicação dos
critérios com maior ou menor rigor. Deve-se considerar ainda os desafios ambientais
identificados nas políticas locais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
166
A releitura das categorias adaptadas aos edifícios históricos apontou a restrição na
implementação das categorias do ambiente interno e a potencialização daquelas
relacionadas ao ambiente externo. As orientações das categorias de Conforto e Saúde
estão intimamente associadas à escolha dos materiais e aos sistemas de ventilação e
resfriamento do edifício. No entanto, ao tratar de edifícios históricos a escolha dos
materiais precisa respeitar e obedecer aos critérios de conservação da matéria original e
do comportamento em relação aos materiais existentes visando à preservação da
memória. A consideração de critérios ambientais não é uma prioridade. Apesar de tais
limitações, a análise das categorias relacionadas ao ambiente interno deve ser
considerada nos planos de ocupação e zoneamento funcional do edifício, em geral muito
relacionados a critérios políticos. Se no referencial francês se propõe a adequação do
edifício ao uso, a implementação em edifícios históricos deve considerar a adaptação do
uso ao edifício.
Em oposição, as categorias relacionadas ao ambiente externo são passíveis de
implementação plena por tratar de abordagem intimamente relacionada com o
comportamento do entorno e com as zonas de amortecimento. A atuação nestas áreas é
um aspecto a ser considerado nas intervenções dotadas de qualidade ambiental. Em
geral, concentram-se esforços na conservação e restauração da matéria do edifício
propriamente dita. A consideração do ambiente externo fica limitada, quando muito, à
observação das fontes de poluentes e de incômodos para análise das técnicas a serem
aplicadas. A implementação da abordagem para qualidade ambiental apresenta um novo
enfoque do entorno possibilitando a transformação ambiental do edifício com impactos na
preservação da matéria do edifício, no conforto e na saúde do usuário.
Em intervenções, deve-se refletir sobre as formas de atuação possíveis no entorno
e nas zonas de amortecimento visando reduzir e controlar os seus impactos sobre o meio
ambiente, a matéria, o conforto e a saúde dos usuários. De outra forma, a atuação
indiscriminada e a constante transformação do entorno pode trazer efeitos nefastos aos
edifícios históricos. A proteção de tais áreas deve ir além da garantia da permanência da
visibilidade do edifício e da composição da paisagem considerando a manutenção ou
transformação das características ambientais em benefício do edifício histórico.
Tendo em conta tais constatações, a seguir propõe-se um quadro com as quatorze
categorias do referencial francês hierarquizadas segundo o grau de aplicabilidade no
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos brasileiros. A classificação
considera a proposta de adaptação da abordagem apresentada no Capítulo 4. São
determinados três níveis de implementação:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
167
1. Implementação plena, nível 1, que identifica as categorias que podem ser
consideradas na integralidade de ações propostas;
2. Implementação possível com limitações, nível 2, que identifica as categorias cuja
aplicação tem influência das técnicas e conceitos de restauro e conservação; e
3. Implementação restrita, nível 3, que identifica as categorias cuja aplicação gera
conflitos com a teoria da conservação de monumentos históricos, por intervir mais
largamente na materialidade e por demandarem intervenções mais invasivas.
Hierarquização das 14 categorias da abordagem HQE
®
segundo as possibilidades de
implementação no contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil
Ambiente exterior
A
mbiente interior
Categorias
Nível de
implementação
Categorias
Nível de
implementação
Eco-construção
Categoria 01
: Relação
do edifício com seu
entorno
1
Conforto
Categoria 08:
Conforto higrotérmico 3
Categoria 02
: Escolha
integrada de produtos,
sistemas e processos
construtivos
3
Categoria 09:
Conforto acústico
2
Categoria 03:
Canteiro
de obras com baixo
impacto ambiental
1
Categoria 10:
Conforto visual
3
Categoria 11:
Conforto olfativo
3
Eco-gestão
Categoria 04:
Gestão
da energia 2
Saúde
Categ
oria 12:
Qualidade sanitária
dos ambientes
3
Categoria 05:
Gestão
da água 3
Categoria 13:
Qualidade sanitária do
ar
3
Categoria 06:
Gestão
dos resíduos de uso e
operação do edifício
1
Categoria 14:
Qualidade sanitária da
água
1
Categoria 07:
Manutenção –
permanência do
desempenho ambiental
1
Quadro 08: Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em edifícios
históricos no Brasil. O nível 1 indica implementação plena; o nível 2 indica implementação
possível com restrições; e o nível 3 indica implementação restrita.
A maior possibilidade de implementação de uma categoria em relação a outra não
significa a sua desconsideração. Pelo contrário, nas categorias onde a implementação é
restrita devem-se considerar estudos específicos que estabeleçam critérios de
implementação adaptados a edifícios históricos.
Um aspecto amplamente explanado no referencial francês para edifícios em uso
está associado à elaboração e implementação de um plano de manutenção eficiente.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
168
Este plano em edifícios históricos além de garantir a sua performance ambiental evita
intervenções invasivas que tanto contribuem para a perda de sua autenticidade.
Sabe-se ainda que o treinamento e conscientização dos profissionais de ambas as
áreas – Preservação do Patrimônio e proteção ambiental, da mão de obra utilizada nas
intervenções e dos usuários são fundamentais para o sucesso da implementação de uma
abordagem ambiental em edifícios históricos. A permanência dos edifícios históricos no
espaço, no tempo e na memória está associada à atribuição de um uso responsivo às
demandas da contemporaneidade. Assim, em intervenções deve-se considerar um
âmbito muito mais amplo do que a preservação material do edifício. Deve-se considerar o
contexto onde está inserido, o conforto e a saúde dos usuários que o ocupam, a
capacitação e conscientização dos profissionais que atuam sobre ele e a durabilidade da
matéria. Vislumbra-se a perenidade de um conjunto de partes indissociáveis e
fundamentais para que o Patrimônio Cultural seja garantido às gerações futuras.
Infelizmente, a implementação de uma abordagem ambiental para edifícios
históricos está longe de se tornar realidade no Brasil. Exige pesquisa e conhecimento
aprofundado sobre Preservação do Patrimônio e impactos na proteção ambiental
segundo um enfoque que concilie definitivamente os dois campos do conhecimento.
Nota-se que a suposta oposição entre os conceitos, cuja desmistificação foi buscada
nesta dissertação, está muitas vezes atrelada à concepção dos profissionais das
respectivas áreas do conhecimento. A discussão muitas vezes se limita à implementação
de novas tecnologias tendo em conta as restrições de intervenção e vice-versa, atingindo
um patamar de discussão quase sempre superficial. Na verdade, é necessária a
mudança do processo e do foco que se dá à questão, concentrando a discussão nos
aspectos que podem de fato promover a transformação ambiental do edifício histórico. É
necessário que os profissionais de ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias
comuns e complementares tendo como objetivo uma ação mais responsiva com o meio
ambiente e com a sociedade. Os olhares devem convergir para um único ponto: a
constituição de um patrimônio-histórico-ambiental.
Cabe destacar a análise do caráter orientador da abordagem HQE
®
para
implementação em edifícios históricos. Tal análise pode gerar aplicação de soluções e
conceitos de forma equivocada na medida em que não oferece diretrizes práticas, assim
como ocorre no campo da Preservação ao se apoiar somente nas Cartas Patrimoniais.
Conforme observado por Beatriz Kühl (2008), no Brasil a ausência de orientações
práticas gera muitas vezes intervenções equivocadas justificadas apenas em referências
internacionais orientadoras. A implementação da abordagem ambiental em edifícios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
169
históricos deve ser criteriosa e desenvolvida de forma a resultar mesmo em manuais
práticos em longo prazo. Neste sentido, considera-se fundamental a continuidade desta
pesquisa no aprimoramento da abordagem proposta focando nos seguintes aspectos:
Elaboração de método de hierarquização de categorias adaptado a edifícios
históricos brasileiros;
Estudo da adaptação dos critérios de atendimento às categorias para
implementação em edifícios históricos, especialmente no que concerne
àquelas de implementação restrita;
Estabelecimento de faixas de indicadores quantitativos e/ ou qualitativos
adaptados a cada operação e às limitações de intervenções em edifícios
históricos visando à validação e à avaliação das ações;
Identificação das técnicas e materiais construtivos mais comumente
utilizados na conservação e restauração de edifícios históricos brasileiros
visando análise do impacto ambiental que promovem com a proposição de
medidas para melhoria;
Elaboração de metodologia para análise do entorno destacando os
principais elementos a serem considerados, elencando as ações possíveis;
Elaboração de metodologia para análise dos impactos do edifício na saúde
e conforto dos usuários visando orientar planos de ocupação e
zoneamentos funcionais.
Outros aspectos abordados ao longo da dissertação também devem ser
pesquisados, a saber:
Estratégias para mitigação das mudanças climáticas nos edifícios históricos
no Brasil, considerando o cenário previsto para o país em pesquisas
internacionais;
Analisar o desempenho ambiental de edifícios históricos brasileiros face aos
cenários climáticos atuais e futuros, tornando-se uma possível ferramenta
para hierarquização de categorias e orientação de intervenções;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
170
Identificar e categorizar os edifícios históricos segundo uma abordagem de
desempenho ambiental das soluções adotadas em cada caso, dentre
outras.
Por fim, a relação entre o Patrimônio Construído e a Sustentabilidade Ambiental
deve ser consolidada e inserida definitivamente na prática da conservação e preservação
de edifícios históricos. Deve ser compreendida como uma relação efetiva e condicional
para o sucesso das intervenções, garantindo a perenidade do Patrimônio e a preservação
do meio ambiente para as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
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184
185
ANEXOS
186
187
ANEXO I
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Indicador
climático
Risco das mudanças
climáticas
Impactos físicos, sociais e culturais no
patrimônio cultural
Mudança da
composição
atmosférica
- Inundações (mares, rios);
- Precipitação intensa;
- Mudança nos níveis da
água;
- Mudanças na química do
solo;
- Mudanças nos lençóis
freáticos;
- Mudanças nos ciclos de
umidade;
- Aumento dos períodos
úmidos;
- Cloretos do sal marítimo.
- Mudanças de pH atingindo evidências
arqueológicas;
- Perda da integridade dos materiais devido a
fissuras e umidade;
- Perda de dados preservados devido a inundações
e situações anóxicas;
- Aceleração da decomposição dos produtos
orgânicos devido à eutrofização;
- Alteração na porosidade dos edifícios devido à
umidade;
- Inflitrações, inundações e umidade devido à
incapacidade dos sistemas de armazenamento e
coleta de águas de chuva em edifícios histórico em
suportar grandes volumes de água;
- Cristalização e dissolvimento de sais danificando
estruturas, elementos arqueológicos, pinturas,
ornamentos, etc.;
- Erosão de materiais orgânicos e inorgânicos devido
a fortes chuvas;
- Ataques biológicos a materiais orgânicos por
insetos, fungos e térmitas;
- Instabilidade do subsolo;
- Instabilidade da umidade relativa causando fissuras
e desagregação dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Outros efeitos combinados, por exemplo, aumento
da umidade associada a fertilizantes e pesticidas.
Mudança de
temperatura
- Eventos extremos ao
longo do dia e sazonais
(ondas de calor e
precipitação de neve);
- Mudanças nas
tempestades de neve e no
degelo, e aumento da
ocorrência de geadas.
- Degradação de fachadas devido ao stress térmico;
- Danos ocasionados por neve e geadas;
- Danos em tijolos, cerâmicas e pedras devido à
umidade que penetra e congela nos materiais;
- Deterioração bioquímica;
- Alteração do desempenho de algumas estruturas
históricas;
- Adaptações impróprias para que as estruturas
permaneçam em uso.
Elevação dos
níveis dos
oceanos
- Inundações nas zonas
costeiras;
- Incursões das águas do
mar.
- Erosão do litoral com perda do patrimônio situado
na zona costeira;
- Introdução intermitente de grandes massas de
água, podendo perturbar o equilíbrio entre artefatos
e solo;
- Submersão permanente se áreas ao nível do mar;
- Migração populacional;
- Ruptura de comunidades;
- Perda de rituais e outros tipos de interação social.
188
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL (Continuação)
Ventos
- Condução de chuvas;
- Transporte de sais;
- Transporte de areias;
- Ventos, ventanias e
mudanças na direção dos
ventos.
- Penetração de umidade em materiais porosos;
- Carregamento estático e dinâmico de estruturas
históricas ou arqueológicas;
- Dano estrutural com possível colapso;
- Deterioração de superfícies devido à erosão.
Desertificação
- Secas;
- Ondas de calor;
- Quedas nos níveis da
água.
- Erosão;
- Retenção de sais;
- Impacto na saúde da população;
- Abandono e colapso de estruturas históricas;
- Perda da memória cultural.
Clima e
poluição agindo
em conjunto
- Precipitação do Ph;
- Mudanças no depósito de
poluentes.
- Degradação de materiais em pedra devido à
carbonatação;
- Enegrecimento dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Influência na biocolonização.
Efeitos
climáticos e
biológicos
- Proliferação de espécies
invasivas;
- Propagação de espécies
existentes e novas
espécies (por exemplo:
térmitas);
- Aumento do crescimento
de fungos e bolores;
- Mudanças nas colônias
de liquens nos edifícios;
- Declínio das
características originais
dos materiais.
- Colapso de estruturas em madeira e revestimentos
do mesmo material;
- Redução da disponibilidade de espécies nativas
para reparo e manutenção dos edifícios;
- Mudanças nos valores do patrimônio natural;
- Mudanças nas paisagens;
- Transformação das comunidades;
- Mudanças no modo de vida de assentamentos
tradicionais;
- Mudanças nas estruturas familiares como fontes de
subsistência devido à dispersão e à distância.
Fonte: UNESCO, 2006. p. 25
189
ANEXO II
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research Establishment
Environmental Assessment Method
Building Environmental
Performance Assessment Criteria
Haute Qualité Environnementale Green Building Challenge
Leadership in Energy and
Environmental Design
Comprehensive Assessment
System for Building Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/
região
Reino Unido Canadá França
Consórcio Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Objetivos
Sensibilização de projetistas para a
questão ambiental;
Especificação de desempenho;
Mensuração de desempenho;
Melhorar a qualidade ambiental
interior e saúde dos ocupantes;
Alertar quanto a edifícios com
grande impacto ambiental;
Criação de demanda para edifícios
ambientalmente amigáveis.
Avaliar impactos ambientais em
função do uso de energia;
Avaliar conservação de recursos e
proteção da camada de ozônio;
Avaliar a qualidade do ar interior;
Avaliar as relações do edifício com
o sitio e entorno;
Avaliar impactos relativos ao
transporte;
Delinear metodologia que oriente o
desenvolvimento de novos
sistemas de avaliação.
Apoiar a decisão de projetos para a
escolha integrada de técnicas
ambientalmente amigáveis;
Definir parâmetros de desempenho
ambiental (ressalta aplicação em
concursos de projetos);
Relacionar o projeto físico ao meio
ambiente;
Integrar a questão energética e
ambiental desde o início do projeto,
gerenciando o consumo energético
do projeto e os custos ambientais;
Preservar os recursos naturais
mediante a otimização de seu uso;
Garantir a qualidade do ar interior,
para garantir um ambiente saudável
para os usuários;
Controlar o impacto sobre o entorno
exterior do edifício.
Pressionar para cima o
desempenho dos edifícios;
Criar benchmarks de desempenho;
Promover uma troca de
informações, idéia e tecnologias
entre os diversos países
envolvidos;
Estimular o desenvolvimento de
avaliações com
Características locais;
Promover base metodológica sólida
e científica que seja aplicada no
desenvolvimento de novos
métodos;
Testar novos métodos de avaliação
de edifícios.
Ser uma ferramenta simples que
apóie práticas de projeto e
construção ambientalmente
responsáveis;
Incentivar outros segmentos da
indústria da construção a
desenvolver produtos e serviços de
maior qualidade ambiental.
Definir limites do sistema analisado
(edifícios);
Realizar o levantamento e balaço
entre impactos positivos e
negativos ao longo do ciclo de vida
do edifício.
Estrutura/ características
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Programa de avaliação voluntária,
podendo ser obrigatória em caso de
concursos;
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por auditores
independentes treinados pelo BRE;
Avaliação orientada para pesquisa,
realizada por auditores treinados
pelo BEPAC ou que demonstrem
conhecimento nos campos
avaliados;
Pode ser avaliação interna;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por órgão
governamental;
Avaliação orientada para pesquisa;
Avaliação orientada para o
mercado;
Avaliação orientada para o
mercado;
Classificação em índice de
desempenho vinculado à
certificação (4 níveis);
Classificação de desempenho
vinculada à um certificado que
relaciona créditos obtidos em
relação a um valor máximo;
Recomendações para
projeto e certificação HQE
Não dirigido à certificação, mas a
perfil de desempenho, incluindo
pontuação e indicadores de
desempenho comparados com
benchmarks
Baseia-se em certificação (4 níveis)
válida por cinco anos;
Baseia-se em certificação (5
níveis);
190
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS (Continuação)
Estrutura/ características
Sistema baseado em categorias
com diversos critérios;
Estes recebem créditos, que são
pontuados e ponderados, para
obtenção de um índice de
desempenho;
A pontuação é feita segundo escala
de gradação permitindo
comparação relativa com
benchmarks certificados pelo
sistema;
O índice de desempenho obtido
relaciona à certificação em uma das
classes previstas.
Edifícios existentes avaliados
segundo práticas de gestão e
Operação (O&M).
Desempenho definido pelo conjunto
de desempenho potencial e
práticas de gestão da operação;
Definição de um edifício base,
segundo o qual, o objeto de estudo
será comparado;
Categorias de impacto incluindo
critérios globais, locais e do
ambiente interior;
Conjunto de critérios de avaliação,
divididos em essenciais,
importantes ou suplementares;
Pontuações com ponderação
dentro de cada categoria;
O certificado é concedido em
função do número de créditos
obtidos por categoria, em
comparação com o valor máximo
possível.
Associação de aspectos
arquitetônicos a 14 alvos
ambientais;
Considera critérios e indicadores;
Trabalha no cruzamento dos
aspectos arquitetônicos com os
alvos ambientais, gerando
recomendações.
Caracteriza-se por ciclos
sucessivos de pesquisa e difusão
de resultados;
Comparação de valores de
medições do objeto de estudo com
valores de referência, segundo uma
lista de indicadores;
Avaliação através de acesso a
informações técnicas, econômicas
e de manutenção do edifício e
avaliação de como o edifício está
se comportando, frente a uma série
de critérios;
Compara de maneira absoluta o
desempenho de um edifício com
benchmarks de características e
condições ambientais
semelhantes;
Pontuação segundo escala de
gradação de –2 a +5, em
comparação com benchmarks;
Ponderação entre categorias.
Estruturado a partir de créditos para
o atendimento de critérios pré-
estabelecidos;
Classifica o desempenho ambiental
dos edifícios de forma global,
através de pontuações,
considerando os preceitos do
“Green Building”.
Introduz o conceito de Eficiência
Ambiental do Edifício;
Trabalha com 4 ferramentas, sendo
específicas para cada etapa do
projeto ou pós-projeto;
Trabalha com categorias de
Qualidade Ambiental (aspectos
positivos) e cargas Ambientais
(aspectos negativos);
Trabalha com pontuação
ponderada dentro das categorias;
Classifica o desempenho ambiental
em cinco níveis, desde positivos até
negativos.
Tipologias
Comerciais, lojas, escritórios,
residenciais (unifamiliar e
multifamiliar), hotéis, escolares,
universidades, industriais.
Urbanismo (planejamento)
Comerciais
Comerciais, residenciais, escolares,
administrativos. Todos os tipos de
edifícios. Urbanismo.
Comerciais, lojas, residenciais,
escolares, universidades,
industriais.
Comerciais, residenciais
(unifamiliar e multifamiliar),
institucionais. Urbanismo.
Comerciais, residenciais
(multifamiliares), escolares.
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Programação, planejamento,
projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Pre-design (Planejamento),
design (Projeto e execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção, edifícios em uso,
existentes e desocupados
Edifícios existentes
Projetos de reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto (operação, renovação
(projeto e construção))
Fonte: ZAMBRANO, 2004, p. 91-94. Adaptado e atualizado pela autora.
191
ANEXO III
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM HQE
®
PRINCÍPIOS
OBSERVAÇÕES
1
Instaurar uma abordagem ambiental e
de saúde das avaliações respeitando
dos diferentes níveis de impactos
(global, regional e local).
Considerar os três níveis de impactos e a
interdependência entre eles.
2
Abordagem do “ciclo de vida”.
Nenhuma fase é privilegiada em relação a outra,
podendo haver apenas a transferência de impactos
de uma fase à outra.
3
Noção de unidade funcional, quer
dizer, definição por tipo de construção
com um uso representativo com uma
duração de vida típica que permite
comparar situações próximas em
termos de uso.
É preciso estabelecer parâmetros para avaliação do
desempenho da edificação e do atendimento às
exigências de conforto e saúde dos usuários. A
construção é conjunto complexo onde a unidade
elementar é a unidade funcional.
4
Atuação baseada em parâmetros que
representam a síntese dos aspectos do
desenvolvimento sustentável
(ambiental, social e econômico), com a
minimização dos impactos.
É importante avaliar os impactos ambientais,
econômicos e sociais, e se são provenientes dos
materiais de construção ou se é necessário avaliar a
própria obra ou construção. Há a preocupação com
os impactos internos e externos à construção,
donde tem grande importância o estabelecimento de
indicadores.
5
A abordagem se aplica a construções
novas e existentes em fase de
concepção, realização, utilização e
demolição.
Considera qualquer construção que demande
industrialização total ou parcial para sua produção e
manutenção, desconsiderando a auto-construção,
mas não a bricolagem. Segundo Hetzel (2003), as
construções novas são representativas de menos
impactos ambientais e sobre a saúde dos usuários.
O grande desafio são as construções existentes,
incluindo o modo de uso e de gestão, que produz
grandes impactos no meio ambiente. A legislação
se aplica mal ou insuficiente à massa construída.
6
A abordagem econômica deve
representar um custo global com o fim
de identificar o peso relativo das
escolhas dos diferentes atores.
A definição de um custo global não visa alterar o
equilíbrio do mercado, mas principalmente fazer
realizar os estudos necessários para ter
comparações de soluções que iluminem as
escolhas públicas.
7
A concepção ou rehabilitação de
edifícios deve levar em conta eco-
concepção HQE em maior número.
A qualidade arquitetônica é indissociável da eco-
concepção HQE. A eco-concepção pode ser
considerada em uma fase ou em uma operação de
acordo com um perfil ambiental que represente as
contribuições globais desta fase à determinada
categoria de impacto ambiental.
8
A experiência mostra que não é
possível afirmar que uma solução
técnica resolva definitivamente a
questão complexa dos impactos
ambientais e sobre a saúde. É
necessário fazer as escolhas com
discernimento, sabendo que é
necessário acompanhar a evolução do
conhecimento.
É necessário manter a reflexão e o conhecimento
atualizado a fim de não validar soluções obsoletas
assim determinadas pela evolução técnica.
Fonte: Tradução livre de HETZEL, 2003.
192
193
ANEXO IV
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊ
NCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE EXTERIOR
ECO
-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1 - Relação harmoniosa do edifício
com seu entorno imediato
- Aproveitamentos das oportunidades oferecidas pelo
entorno e pela localização;
- Gestão das vantagens e desvantagens do lote;
- Organização do lote a fim de criar um âmbito de
vida agradável;
- Redução do impacto entre a edificação, o lote seu
entorno.
- Estudo da implantação a partir de um estudo prévio
do projeto, da organização do lote e do tratamento
dos espaços exteriores e intermediários. Em casos
especiais, analisar o nível de poluição, e eliminá-la se
necessário;
- Respeitar o nível máximo de ruído de 50dB emitido
por equipamentos ou atividades exteriores,
realizando eventualmente um tratamento acústico;
- Localizar as fontes de ruído exterior e dispor de um
isolamento acústico satisfatório.
- Cuidar da qualidade do edifício, para o conforto dos
usuários, ocupantes e vizinhos, assim como atribuir
uma boa imagem à construção;
- Analisar as características do lote, do entorno
imediato e da localização;
- Em terrenos de risco, efetuar diagnóstico do solo e
proceder, se necessário à despoluição;
- Estudar as limitações e possibilidades do terreno;
- Considerar o sistema viário e os serviços existentes,
o transporte público e os recursos locais;
- Integrar o desenho dos espaços exteriores e o
programa;
- Promover a integração entre os diferentes atores;
- Informar os vizinhos do projeto;
- Favorecer a coesão entre construtor e promotor.
- Escolher a implantação e a orientação dos edifícios
em função das características do lote e as condições
climáticas;
- Privilegiar o tratamento verde das zonas livres e dos
equipamentos especiais, a pavimentação “dura”;
- Apostar em materiais adaptados ao entorno urbano
ou rural para a envolvente exterior, ou bem por uma
determinada intenção arquitetônica, respeitando os
princípios ambientais;
- Proceder, se necessário ao tratamento acústico do
lote ou do edifício;
-Ver também os alvos nº 5 e nº 9.
ALVO 2 - Escolha integrada dos processos e
materiais de construção
- Adaptabilidade e durabilidade dos edifícios;
- Escolha dos processos de construção;
- Escolha dos materiais de construção.
-Empregar procedimento e produtos de baixo
consumo energético e matérico;
- Estudar a possibilidade de reciclagem dos resíduos
provenientes da adaptação e demolição dos edifícios;
- Considerar a legislação de uso e qualificação dos
materiais de construção, especialmente escolhendo
aqueles com baixo risco ao meio ambiente.
- Informar-se sobre a evolução da legislação
normativa;
- Informar-se sobre os novos produtos, a evolução
dos produtos existentes e as proibições de uso;
- Controlar o impacto sobre o meio ambiente dos
produtos e procedimentos;
- Considerar a demolição futura e os resíduos
produzidos.
- Esforçar-se em conservar os recursos escassos e
fomentar o uso de materiais compostos de matérias-
primas renováveis ou recicláveis;
- Otimizar o sistema construtivo e evitar
superdimensionar os elementos construtivos;
- Definir os critérios ambientais nos documentos de
apresentação da empresa;
- Solicitar aos fabricantes as características
ambientais dos produtos;
- Recorrer a materiais não compostos e a técnicas
que permitam a desmontagem para facilitar a
recuperação ao final do ciclo;
- Realizar uma colocação em obra com baixo
consumo de energia e água;
- Adotar medidas que favoreçam a execução de uma
obra limpa.
ALVO 3 - Redução do impacto da obra no entorno
- Gestão diferenciada dos resíduos do canteiro de
obras;
- Redução dos ruídos da obra;
-Redução da poluição do lote e do entorno;
- Gestão dos demais danos do canteiro.
- Adotar, desde o início, medidas a favor do controle
dos resíduos da obra e a redução dos incômodos
(ruído, poeira, etc.);
- Reduzir o consumo de energia e a poluição do ar;
- Reduzir o consumo de água e a poluição da água e
do solo.
- Comprometer-se a realizar uma obra limpa;
- Sensibilizar e convencer a todos os atores;
- Comprometer arquitetos e contratados;
- Hierarquizar os esforços;
- Informar-se sobre a legislação pertinente para a
realização da obra;
- Coordenar-se com os serviços municipais para
examinar as possibilidades de atuação conjunta;
- Informar aos vizinhos;
- Prever o seguimento à prescrições ambientais.
- Concretizar os procedimentos escolhidos em
conjunto com os promotores;
- Incorporar os requerimentos científicos sobre o
meio ambiente e o processo de consulta de
empresas;
- Comprometer o contratado geral e o dirigente na
união de empresas;
- Buscar o comprometimento do coordenador de
segurança e saúde;
- Informar e formar o pessoal da obra.
194
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AM
BIENTE EXTERIOR
ECO
-
GESTÃO
ALVO 4 - Gestão de energia
- Implementação de recurso a energias renováveis;
- Aumento da eficiência dos equipamentos
consumidores de energia;
- Utilização de geradores de combustão limpa
quando se recorrer a este tipo de equipamento.
- Melhoria da eficiência energética dos projetos. - Enfocar os programas segundo as exigências de
redução das necessidades de energia e consumo;
- Buscar fontes de energia apropriadas ao edifício;
- Estudar a possibilidade de recorrer a uma ou várias
fontes de energia renováveis locais;
- Escolher um sistema automatizado de gestão do
edifício;
- Integrar ao projeto o aproveitamento da luz natural e
uma instalação elétrica de baixo consumo.
- Analisar a orientação dos edifícios em função da
insolação;
- Projetar uma envoltória isolada termicamente e
estanque ao ar;
- Escolher sistemas de calefação e climatização
adequados ao edifício e sua função;
- Buscar o equilíbrio entre iluminação natural,
conforto no inverno e conforto no verão;
- Escolher instalações de baixo consumo energético
e de água;
- Recorrer a sistemas de gestão energética
adaptados ao edifício, ao seu uso e a suas
instalações técnicas;
- Incluir no edifício ou no lote instalações de geração
de energia que utilizem energia renováveis;
-Ver também alvos 5, 7, 8 e 13.
ALVO 5 - Gestão da
água
- Gestão da água potável;
- Uso de água não potável (recuperação da água de
chuva);
- Garantia de saneamento das águas residuais;
- Gestão das águas pluviais no lote.
- Buscar sistemas que limitem o consumo de água
potável: equipamentos eficientes, controle das
instalações para impedir as fugas;
- Prever eventualmente a reutilização de águas
pluviais para o abastecimento dos banheiros,
limpeza, rega, etc.
- Especificar no programa exigências sobre: o
desenho da rede, facilidade de manutenção da rede
e pontos de consumo, as parcelas das instalações, a
depuração das águas residuais e a gestão das águas
pluviais;
- Planejar a recuperação das águas pluviais
realizando um estudo técnico-econômico;
- Planejar uma técnica innovadora de depuração
autônoma.
- Recorrer a instalações técnicas e equipamentos de
baixo consumo de água;
- Escolher materiais de qualidade e equipamentos
eficientes;
- Implantar técnicas inovadoras de depuração
autônoma se esta é desejada;
- Garantir a gestão das águas pluviais no lote por
retenção ou infiltração, se a natureza do solo permitir;
- Ver alvo 14.
ALVO 6 - Gestão dos resíduos das
atividades
- Previsão de locais adequados para realização de
coleta seletiva e aproveitamento de resíduos.
- Considerar a coleta seletiva local;
- Distribuir os ambientes contemplando a coleta
seletiva;
- Considerar o percurso entre o local de
armazenamento e de coleta;
- Separar o fluxo de resíduos do fluxo das pessoas.
- Informar-se, na medida do possível, sobre as
atividades desenvolvidas no edifício e o resíduo que
podem gerar;
- Conhecer as condições locais de coleta de resíduos
e os trâmites que se devem seguir para sua
reciclagem;
- Ter presente desde a redação do programa a
gestão dos resíduos gerados pelo uso nos locais;
- Prever a evolução na produção de resíduos e sua
gestão;
- Fomentar a coleta seletiva e a reciclagem dos
resíduos.
- Informar-se sobre os futuros resíduos produzidos
pelo edifício, sua coleta e seleção;
- Prever locais de armazenamento adaptados à
natureza dos resíduos, a coleta e seleção;
- Ver alvo 3.
ALVO 7 - Manutenção e conservação
- Otimização das necessidades de manutenção;
- Adoção de procedimentos eficazes de gestão
técnica e manutenção;
- Controle dos impactos ambientais dos processos de
manutenção e dos produtos de conservação.
- Promover, desde o início da operação, a escolha de
materiais e equipamentos de fácil manutenção;
- Incluir no programa locais de manutenção
acessíveis, acondicionados e equipados;
- Exigir a presença de sinalizações técnicas e
atualização do livro de manutenção;
- Promover a manutenção do edifício pelos usuários;
- Sensibilizar os ocupantes.
- Valorizar a manutenção e a conservação nas
decisões arquitetônicas;
- Escolher materiais, revestimentos e instalações
fáceis de limpar e manter, tendo em conta a
durabilidade;
- Facilitar o acesso aos locais técnicos e aos
elementos que requerem manutenção.
195
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRI
OS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE INTERIOR
CONFORTO
ALVO 8 - Conforto higrotérmico
- Manutenção das condições de conforto
higrotérmico;
- Homogeneidade dos ambientes higrotérmicos;
- Zoneamento higrotérmico.
- Garantir o conforto higrotérmico no verão. - Expressar a vontade de oferecer conforto
higrotérmico de qualidade aos futuros usuários;
- Buscar o equilíbrio entre conforto higrotérmico e
economia energética;
- Exigir o cumprimento das normativas de economia
de energia (se houver), oferecendo meios para
colocação em prática;
- Oferecer aos ocupantes a possibilidade de controlar
as suas condições ambientais evitando os excessos.
- Conceber edifícios que combinem conforto de verão
e conforto de inverno, controlando ao mesmo tempo
o consumo energético;
- Garantir a manutenção do conforto aos longo das
estações e a homogeneidade dos ambientes
higrotérmicos;
- Respeitar as normativas de economia energética
(se houver);
- Definir uma envoltória com isolamento térmico
reforçado, especialmente nos vidros;
- Evitar as pontes térmicas;
- Garantir a estanqueidade ao ar;
- Privilegiar a calefação radiante (se aplicável);
- Dispor de meios necessários para garantir o
controle climático por parte dos usuários;
- Ver alvos 4 e 10.
ALVO 9 - Conforto acústico
- Correção acústica;
- Isolamento acústico;
- Amortização dos ruídos de impactos de dos
equipamentos;
- Zoneamento acústico.
- Reduzir os níveis de ruído protegendo as
habitações do ruído proveniente do interior e do
exterior.
- Localizar as fontes de ruído existentes na
localidade;
- Exigir a consecução de resultados em matéria
acústica;
- Exigir o cumprimento das normativas em vigor.
- Respeitar as normas e legislações;
- Analisar o comportamento acústico na definição da
volumetria e na disposição dos locais;
- Compatibilizar conforto visual e conforto acústico;
- Prever eventualmente barreiras acústicas naturais
ou artificiais;
- Reforçar, caso necessário, o isolamento acústico
das fachadas e pontos frágeis;
- Instalar entradas de ar acústicas ou uma ventilação
de duplo fluxo em caso de retorno ruidoso;
- Limitar os fenômenos de reverberação;
- Controlar o nível de potência acústica dos
equipamentos e a qualidade de sua instalação.
ALVO 10 - Conforto visual
- Relação visual satisfatória com o exterior;
- Iluminação natural ótima em termos de conforto e
consumo energético;
- Iluminação artificial satisfatória complementar à
iluminação natural.
- Realizar um estudo de distribuição e
dimensionamento dos vãos envidraçados
compatíveis com as exigências energéticas;
- Respeitar as exigências relativas à instalação
elétrica.
- Analisar as particularidades da localização, os
obstáculos que limitam os ganhos de luz natural, as
atividades previstas e os futuros usuários;
- Indicar o emprego de condições em níveis de
iluminação, contraste, uniformidade e ofuscamento;
- Prever mecanismos para graduar a luz;
- Promover o uso de equipamentos de baixo
consumo.
- Evitar ambientes demasiadamente profundos;
- Proporcionar aberturas em função das superfícies
das salas e de seu uso;
- Definir a altura das janelas, o tipo de abertura e a
espessura das carpintarias para manter uma
superfície luminosa importante;
- Recorrer a iluminações indiretas;
- Escolher cores claras para pinturas e revestimentos
internos com o fim de acentuar a luminosidade;
- Prever os meios de controle e regulação
necessários da luz natural e dos ganhos solares;
- Ver alvo 4.
ALVO 11 - Conforto olfativo
- Redução das fontes de odores desagradáveis;
- Ventilação para evacuação de forma efetiva dos
odores desagradáveis.
196
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIE
NTE INTERIOR
SAÚDE
ALVO 12 -
Condições de
saúde
- Criação de condições higiênicas satisfatórias;
- Medidas para facilitar a limpeza e evacuação dos
resíduos produzidos pelo uso;
- Medidas que favoreçam o cuidado em matéria de
saúde;
- Medidas a favor das pessoas com deficiência física
e mobilidade reduzida.
- Escolher cuidadosamente a localização e a forma
dos ambientes técnicos e equipá-los corretamente;
- Favorecer a conservação e a limpeza.
- Orientar a escolha de materiais para as instalações
técnicas;
- Prever no programa um sistema de ventilação;
- Promover os contratos de manutenção.
- Escolher materiais e equipamentos que favoreçam
condições sanitárias satisfatórias e em especial
sistemas de ventilação eficazes;
- Realizar o acompanhamento das instalações dos
equipamentos;
- Ver alvos 7, 8, 9, 11, 13 e 14.
ALVO 13 - Qualidade do ar
- Controle dos riscos de poluição pelos materiais de
construção;
- Controle dos riscos de poluição pelos
equipamentos;
- Controle dos riscos de poluição pela conservação e
manutenção;
- Controle dos riscos de poluição pelo radônio;
- Controle dos riscos de poluição pelo ar em
movimento;
- Ventilação para garantir a qualidade do ar.
- Escolher geradores de combustão com sistemas de
segurança normalizados;
- Evitar os produtos poluidores utilizados na
construção: formaldeído, solventes, etc.;
- Analisar os riscos de emissão de radônio nas zonas
suscetíveis e adaptar a organização do edifício
conseqüentemente;
- Dimensionar corretamente a renovação de ar e
empregar sistemas de ventilação eficazes;
- Verificar a ausência de amianto e de CFC de certos
isolantes plásticos alveolares, assim como nas
instalações para resfriamento, os aerossóis e os
solventes.
- Localizar as fontes de poluição ligadas à localidade;
- Fomentar a eliminação ou redução das fontes de
poluição;
- Prever um sistema de ventilação no programa.
- Buscar os produtos e materiais construtivos menos
poluentes;
- Escolher os aparatos normatizados;
- Comprovar a conformidade das instalações e dos
elementos com as boas práticas de execução;
-Favorecer a manutenção e conservação pouco
poluente;
- Adotar medidas preventivas em caso de presença
de radônio no subsolo e no solo, ou de ar exterior
contaminado;
- Impor um sistema de ventilação eficaz adaptado ao
contexto;
- Ver também alvos 2, 4, 7, 8, 11 e 12.
ALVO 14 - Qualidade da água
- Proteção da rede de distribuição de água potável;
- Manutenção da qualidade da água potável nos
edifícios;
- Melhoria eventual da qualidade da água potável;
- Depuração eventual da água não potável utilizada;
- Controle dos riscos ligados às redes de água não
potável.
- Descartar o uso de tubulações de chumbo;
- Manter a temperatura de armazenamento de água
quente a 60ºC e a distribuição a 50ºC, para minimizar
os riscos de doenças.
- Garantir a qualidade da água fornecida;
- Precisar no programa os materiais que serão
utilizados nas tubulações de água potável;
- Recordar a necessidade de manutenção regular das
instalações de produção e distribuição de água
quente.
- Proteger a rede de distribuição coletiva;
- Desenhar a rede interna de maneira a evitar os
riscos de fechamento para facilitar a sua
manutenção;
- Especificar materiais adaptados às tubulações de
água potável;
- Prever tratamentos preventivos se as características
da água distribuída os fazem necessários;
- Programar a substituição das tubulações de
chumbo nas rehabilitações;
- Comprovar a temperatura da água quente sanitária
armazenada;
- Prever um dispositivo de manutenção que limite os
riscos de doenças;
- Ver alvo 5.
Fonte: A autora a partir da aglutinação de informações de GAUZIN-MÜLLER, 2002, e HETZEL, 2003.
197
ANEXO V
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
construção
Alvo 1 – Relação
harmoniosa do
edifício com seu
entorno imediato
Criar um âmbito de vida agradável Este alvo pode se referir à
reconversão de áreas industriais
urbanas: pode-se criar áreas verdes
e melhorar a iluminação e insolação
de edifícios conservados.
Alvo 2 – Escolha
integrada de
processos e
materiais de
construção
Escolha de produtos e materiais:
- adaptados ao uso (natureza,
performance e custos);
- responsiva às exigências de
conforto visadas (ambiência, saúde);
- que consumam pouca energia na
sua produção;
- que respeitem a história do
patrimônio;
- que ofereçam possibilidades de
reutilização e reciclagem
Há normas francesas que podem
auxiliar na seleção de produtos.
Compreende igualmente a
adaptabilidade e durabilidade de
construções novas.
Alvo 3 – Redução do
impacto da obra no
entorno
Reduzir os incômodos inerentes aos
trabalhos de construção, de
renovação e demolição referentes a
poeira, ruído, resíduos ou poluições
acidentais, etc.
Os incômodos também podem ser
visuais: as zonas de trabalho devem
ser protegidas com tapumes.
Valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Eco
-
gestão
Alvo 4 – Gestão da
energia
- Isolamento térmico reforçado;
- escolhas energéticas apropriadas;
- instalações eficazes e pouco
poluentes;
- redução do consumo no
funcionamento;
- redução do consumo para
iluminação, climatização e produção
de água aquecida.
A revisão da regulamentação
térmica francesa impõe às
renovações ou reabilitações
importantes (mais de 1.000m²) o
seguinte:
- um estudo sobre o
provisionamento de energia:
vantagens e inconvenientes do
sistema, custos de investimento e
exploração, tempo de amortização,
impactos nas emissões de gases do
efeito estufa;
- uma melhoria das características
térmicas a fim de manter o consumo
de energia em acordo com os níveis
regulamentares.
Alvo 5 – Gestão da
água
- Sensibilizar os usuários;
- instalar dispositivos
economizadores de água;
- limitar a pressão nos pontos de
consumo;
- recuperar água pluvial para usos
apropriados;
- promover o tratamento das águas
usadas;
- limitar a impermeabilização das
superfícies (áreas de
estacionamento, por exemplo).
A identificação e reparo de
vazamentos (em reservatórios
enterrados, por exemplo), deve ser
considerada.
198
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
gestão
Alvo 6 – Gestão dos
resíduos das
atividades
Reduzir a quantidade de resíduos
produzidos pelas atividades ligadas
à ocupação do edifício, e geri-los e
selecioná-los em acordo com o
sistema de coleta local.
Na reabilitação de imóveis, é
importante prever dispositivos de
coleta e armazenamento mais
apropriados à proteção ambiental:
- local que permita a triagem;
- volume adaptado às necessidades;
- valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Alvo 7 –
Manutenção e
conservação
Limpeza e manutenção do edifício
devem ser feitas em boas condições
(natureza dos materiais, etc.), com
quantidades razoáveis de produtos,
sem incômodos à saúde e ao meio
ambiente.
Este alvo compreende também os
equipamentos técnicos do edifício:
aquecimento, ventilação,
climatização, iluminação, produção
de água quente, elevadores.
A escolha de materiais que
permitem limitar as operações de
manutenção são importantes.
Conforto
Alvo 8 – Conforto
higrotérmico
- Escolha de arquiteturas e sistemas
que permitam assegurar o conforto
dos usuários em todas as estações;
- Redução do desconforto devido
aos aportes solares (temperatura
elevada);
- Grau de umidade do ar;
- Homogeneidade das ambiências
em um mesmo local e modularidade
segundo as atividades;
- supressão das pontes térmicas.
Estas preocupações não devem
prejudicar a gestão da energia.
Alvo 9 – Conforto
acústico
Soluções técnicas adaptadas
(isolamento ou correção acústica)
devem compensar os eventuais
incômodos sonoros, existentes ou
previsíveis, em função dos locais
(ruídos de circulação, de máquinas e
equipamentos ou relacionados às
atividades, etc.)
Alvo 10 – Conforto
visual
- Valorizar as vistas do exterior;
- privilegiar a iluminação natural;
- conciliar o consumo de energia e o
conforto nos sistemas de iluminação
artificial;
- equilibrar a iluminação;
- diminuir os riscos de ofuscamento
ou fortes contrastes na escolha dos
revestimentos, de cores e proteções
solares.
A uniformidade da iluminação de
fundo é aconselhável.
Alvo 11 – Conforto
olfativo
Reduzir os riscos de incômodos
olfativos no edifício através da
organização dos espaços e de uma
ventilação adequada.
Reduzir o acesso de odores
desagradáveis no ambiente através
da constante renovação de ar
fresco.
Considerar as renovações de ar
necessárias em função da
manutenção e limpeza dos
materiais, da limpeza das
instalações, etc.
199
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Saúde
Alvo 12 – Condições
de saúde
Considerar os princípios básicos de
salubridade e segurança, facilitando
a manutenção e limpeza dos locais.
O ambiente eletromagnético faz
igualmente parte das condições de
saúde.
Alvo 13 – Qualidade
do ar
A composição química deve ser
considerada na escolha de produtos
de construção, de revestimentos de
superfície, de equipamentos, de
produtos de manutenção, porque
podem emitir poluentes (compostos
orgânicos voláteis, formaldeídos,
etc.) no interior dos ambientes.
A qualidade do ar interior está
igualmente relacionada a:
- qualidade do ar exterior;
- adaptação das taxas de ventilação
em função do uso dos locais.
Alvo 14 – Qualidade
da água
A prevenção de riscos de poluição e
a manutenção da qualidade da água
desde o reservatório de distribuição
até os pontos de distribuição.
A recuperação e utilização das
águas de chuva necessitam da
existência de um reservatório e
sistema de distribuição específico e
independente a fim de descartar o
risco de contaminação da água
potável.
Fonte: Tradução livre de GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007.
200
201
ANEXO VI
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQU
A
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 01 –
Relação do
edifício com seu
entorno
1.1 Implantação do
empreendimento no
terreno para um
desenvolvimento urbano
sustentável
- Assegurar a coerência entre a implantação
do empreendimento no terreno e a política da
comunidade em termos de arranjo e de
desenvolvimento sustentável territorial;
- gerenciar os meios de transporte e favorecer
os menos poluentes;
- preservar o ecossistema e a biodiversidade;
- prevenir o risco de inundação nas áreas
suscetíveis e limitar a propagação de
poluentes.
1.2 – Qualidade dos
espaços exteriores para
os usuários
- Criar um conforto ambiental exterior
satisfatório;
- Criar um conforto acústico exterior
satisfatório;
- Criar um conforto visual satisfatório;
- Assegurar espaços exteriores saudáveis.
1.3 – Impactos do edifício
sobre a vizinhança
- Assegurar à vizinhança o direito ao sol;
- Assegurar à vizinhança o direto à
luminosidade;
- Assegurar à vizinhança o direto às vistas;
- Assegurar à vizinhança o direito à saúde;
- Assegurar à vizinhança o direito à
tranqüilidade.
Categoria 02 –
Escolha integrada
de produtos,
sistemas e
processos
construtivos
2.1 Escolhas construtivas
para a durabilidade e a
adaptabilidade da
construção
- Adaptar as escolhas construtivas à
vida útil desejada da construção;
- Refletir sobre a adaptabilidade da
construção ao longo do tempo e sobre a
desmontabilidade / separabilidade de
produtos, sistemas e processos construtivos
em função da vida útil desejada da
construção;
- Escolher produtos, sistemas ou processos
cujas características são verificadas.
2.2 Escolhas construtivas
para a facilidade da
conservação da
construção
- Assegurar a facilidade de acesso para a
conservação do edifício;
- Escolher produtos de construção de fácil
conservação.
2.3 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos
socioambientais da
construção
- Conhecer a contribuição dos produtos
de construção nos impactos ambientais da
construção;
- Escolher os produtos de construção
de forma a limitar sua contribuição aos
impactos ambientais da construção;
- Conhecer os fabricantes de produtos que
não pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva;
- Escolher fabricantes de produtos que não
pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva.
2.4 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos da
construção à saúde
humana
- Conhecer os impactos à qualidade do ar
interior e à saúde humana dos produtos de
construção;
- Escolher os produtos de construção de
modo a limitar os impactos da construção à
qualidade do ar interior e à saúde humana.
202
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 03 –
Canteiro de obras
com baixo
impacto ambiental
3.1 Otimização da gestão
dos resíduos do canteiro
de obras
- Minimizar a produção de resíduos do
canteiro de obras;
- Beneficiar o máximo possível os
resíduos e de forma coerente com as cadeias
locais existentes;
- Assegurar-se da correta destinação dos
resíduos.
3.2 Redução dos
incômodos, poluição e
consumo de recursos
causados pelo canteiro
de obras
- Limitar os Incômodos;
- Limitar a poluição;
- Limitar o consumo de recursos.
Categoria 04 –
Gestão da energia
4.1 Redução do consumo
de energia por meio da
concepção
arquitetônica
- Melhorar a aptidão da envoltória para limitar
desperdícios;
- Melhorar a aptidão do edifício para reduzir
suas necessidades energéticas.
4.2 Redução do consumo
de energia primária e dos
poluentes
associados
- Reduzir o consumo de energia primária
devida ao resfriamento, à iluminação, ao
aquecimento de água, à ventilação e aos
equipamentos auxiliares;
- Limitar os poluentes gerados pelo consumo
de energia;
- Utilizar energias renováveis locais.
Categoria 05 –
Gestão da água
5.1 Redução do consumo
de água potável
- Limitar as vazões de utilização;
- Otimizar o consumo de água potável;
- Limitar o uso de água potável.
5.2 Otimização da gestão
de águas pluviais
- Gestão da retenção;
- Gestão da infiltração;
- Gestão de águas de escoamento poluídas.
Categoria 06 –
Gestão dos
resíduos de uso e
operação do
edifício
6.1 Otimização da
valorização dos resíduos
gerados pelas
atividades de uso e
operação do edifício
- Identificar e classificar a produção de
resíduos de uso e operação do edifício com a
finalidade de valorizá-los ao máximo;
- Estimular a triagem de resíduos na fonte
geradora.
6.2 Qualidade do sistema
de gestão dos resíduos
de uso e
operação do edifício
- Facilitar a gestão dos resíduos;
- Otimizar os circuitos dos resíduos de uso e
operação;
- Assegurar a permanência do desempenho
do sistema de gestão de resíduos de uso e
operação.
203
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 07 –
Manutenção –
permanência do
desempenho
ambiental
7.1 Permanência do
desempenho dos
sistemas de
aquecimento e
resfriamento
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.2 Permanência do
desempenho dos
sistemas de ventilação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.3 Permanência do
desempenho dos
sistemas de iluminação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.4 Permanência do
desempenho dos
sistemas de gestão da
água
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
204
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 08 –
Conforto
higrotérmico
8.1 Implementação de
medidas arquitetônicas
para
otimização do conforto
higrotérmico de verão e
inverno
- Levar em consideração as características do
local do empreendimento (principalmente
verão);
- Agrupar ambientes com necessidades
térmicas homogêneas (verão ou inverno);
- Melhorar a aptidão do edifício para favorecer
as boas condições de conforto higrotérmico
no verão e inverno.
8.2 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de inverno
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, conforme sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Assegurar a estabilidade das temperaturas
em período de ocupação (para os ambientes
de uso intermitente).
8.3 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes
climatizados
naturalmente
- Assegurar um nível mínimo de conforto
térmico e proteger as áreas envidraçadas do
sol;
- Assegurar uma ventilação suficiente quando
as proteções solares móveis estiverem
acionadas
(sombreamento abaixado);
- Caso se tratar de zona de ruído RU1
1
e se o
conforto de verão é obtido pela abertura de
janelas, controlar a taxa de ventilação;
- Caso se tratar de zona de ruído RU2 ou
RU3, assegurar um nível mínimo de conforto
com as janelas fechadas.
8.4 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes com
sistema de resfriamento
artificial
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, considerando-se sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Controlar os ganhos solares e em
particular o desconforto localizado.
1
No Brasil, como na França, serão consideradas também três zonas de ruído (RU), englobando a
RU1 às áreas de sítios de fazendas e as área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou
de escolas, a RU2 referindo-se à área mista predominantemente residencial e com vocação
comercial e administrativa, e a RU3, à área mista com vocação recreacional e predominantemente
industrial, conforme Tabela 1, do item 6.2.6 de ABNT (2000) – NBR 10151. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, 2007)
205
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 09 –
Conforto acústico
9.1 Otimização dos
elementos arquitetônicos
para proteger
os usuários do edifício de
incômodos acústicos
- Otimizar a posição dos ambientes entre si;
- Otimizar a posição dos ambientes em
relação aos ruídos exteriores;
- Otimizar a forma e o volume dos ambientes
em face da qualidade acústica interna.
9.2 Criação de uma
qualidade do meio
acústico adaptado
aos diferentes ambientes
- Isolar os ambientes em relação ao espaço
exterior;
- Limitar o nível de ruído de impactos
transmitidos nos ambientes;
- Limitar o nível de ruído de equipamentos
nos ambientes;
- Controlar a acústica interna dos ambientes;
- Prever isolamento do ruído aéreo nos
ambientes frente a outros ambientes.
Categoria 10 –
Conforto visual
10.1 Garantia de
iluminância natural ótima
evitando seus
inconvenientes
(ofuscamento)
- Dispor de acesso à luz do dia nos ambientes
de permanência prolongada;
- Dispor de acesso a vistas externas a partir
das zonas onde se encontram os ocupantes
nos ambientes de permanência prolongada;
- Dispor de iluminância natural mínima nas
áreas onde se encontram os ocupantes;
- Dispor de luz do dia nas áreas de
circulação;
- Evitar o ofuscamento direto ou indireto
10.2 Iluminação artificial
confortável
- Dispor de um nível de iluminância ótimo de
acordo com as atividades previstas;
- Garantir uma boa uniformidade de
iluminação de fundo para os ambientes com
mais de 20 m2;
- Evitar o ofuscamento devido à iluminação
artificial e buscar um equilíbrio das
luminâncias do ambiente luminoso interno;
- Garantir uma qualidade agradável da luz
emitida;
- Controle do meio visual pelos usuários.
Categoria 11 –
Conforto olfativo
11.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas às
atividades dos ambientes;
- Assegurar o controle das vazões de ar;
- Assegurar distribuição adequada de ar
renovado.
11.2 Controle das fontes
de odores desagradáveis
- Identificar as fontes de odores;
- Reduzir os efeitos das fontes de odores;
- Limitar as fontes de odores.
Categoria 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
12.1 Controle da
exposição
eletromagnética
- Identificar as fontes internas de “energia”
emissoras de ondas eletromagnéticas de
baixa freqüência;
- Otimizar a utilização de fontes internas de
energia emissoras de ondas eletromagnéticas
de baixa freqüência;
- Identificar as fontes “telecomunicações”
emissoras de ondas eletromagnéticas;
- Conter o nível do campo eletromagnético do
empreendimento o mais baixo possível.
12.2 Criação de
condições de higiene
específicas
- Identificar os locais com condições de
higiene específicas;
- Criar as condições de higiene específicas;
- Impedir o crescimento fúngico e bacteriano.
206
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 13 –
Qualidade
sanitária do ar
13.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas à
atividade dos ambientes;
- Assegurar o controle da vazão de ar;
- Assegurar distribuição sã de ar renovado.
13.2 Controle das fontes
de poluição
- Identificar as fontes de poluição;
- Reduzir os efeitos das fontes de poluição;
- Limitar as fontes de poluição.
Categoria 14 –
Qualidade
sanitária da água
14.1 Qualidade e
durabilidade dos
materiais empregados em
redes internas
- Escolher materiais conformes à
normalização técnica;
- Escolher materiais compatíveis com a
natureza da água distribuída;
- Respeitar os procedimentos de execução
das tubulações.
14.2 Organização e
proteção das redes
internas
- Estruturar e sinalizar as redes internas em
função dos usos da água;
- Separar a rede de água potável e as
eventuais redes de água não potável (no caso
de fonte privada);
- Proteger as redes Internas.
14.3 Controle da
temperatura na rede
interna
- Isolar a rede interna;
- Assegurar temperatura no aquecedor de
acumulação ou no de passagem.
14.4 Controle dos
tratamentos anticorrosivo
e antiincrustação
- Otimizar o tratamento anticorrosivo e/ou
anti-incrustação;
- Verificar o desempenho dos tratamentos
anticorrosivos e antiincrustação.
Fonte: FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007.
207
ANEXO VII
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
1
Continuidade e Manutenção
Alvo 01 –
Relação do
edifício com
seu entorno
QI 1.1 Assegurar a coerência entre o
gerenciamento do terreno e as políticas
locais em matéria de gerenciamento e
desenvolvimento sustentável do território
relativamente a: energia, água, resíduos,
saneamento, serviços.
CM 1.1 – Garantir a conservação
e manutenção das instalações
de resfriamento por dispersão de
fluxo de ar
QI 1.2 – Otimizar os acessos ao edifício gerir
os fluxos de deslocamentos.
CM 1.2 – Garantir a conservação
dos estacionamentos exteriores
QI 1.3 – Selecionar os modos de
deslocamento e favorecer aqueles que são
menos poluentes.
CM 1.3 – Garantir a manutenção
dos equipamentos exteriores e
dos seus dispositivos de acesso
QI 1.4 – Melhorar a qualidade da paisagem
do terreno
CM 1.4 – Controlar e cuidar dos
acessos às zonas ou locais de
risco
QI 1.5 – Preservar e melhorar a
biodiversidade
QI 1.6 – Prevenir os riscos de inundações e
limitar a poluição difusa
QI 1.7 – Garantir um ambiente externo
satisfatório
QI 1.8 – Garantir iluminação exterior
satisfatória e limitar o seu impacto visual na
vizinhança
QI 1.9 – Limitar a poluição sonora e
assegurar o direito ao silêncio da vizinhança
QI 1.10 – Assegurar espaços exteriores
saudáveis e assegurar o direito à saúde da
vizinhança
QI 1.11 – Identificar e gerir os riscos
Alvo 02 –
Escolha
integrada de
produtos,
sistemas e
processos
construtivos
QI 2.1 – Escolhas de produtos adaptáveis CM 2.1 – Assegurar os cuidados
com a intervenção no que diz
respeito aos produtos utilizados
relativos a: revestimentos,
isolantes térmicos, materiais
acústicos, luminárias, assoalhos,
etc.
QI 2.2 – Escolha de produtos duráveis CM 2.2 – Otimizar a conservação
do edifício
QI 2.3 – Otimizar a conservação do edifício CM 2.3 – Otimizar as condições
de conservação
QI 2.4 – Escolher e conhecer a contribuição
dos produtos em relação aos impactos
ambientais no edifício
QI 2.5 – Utilização de produtos e materiais
locais
QI 2.6 – Escolha de produtos e materiais
cujas performances ambientais são
conhecidas através de selos ou certificados
QI 2.7 – Conhecer o impacto sobre a saúde
dos produtos de construção tendo em vista a
qualidade do ar interior
1
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
208
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
2
Continuidade e Manutenção
Alvo 03 –
Canteiro de
obras com
baixo impacto
ambiental
3.1 – Otimizar a triagem dos resíduos produzidos ao longo da intervenção.
3.2 – Otimizar a valorização dos resíduos produzidos na intervenção
3.3 – Reduzir os incômodos devido à produção de resíduos
3.4 – Reduzir os incômodos ocasionados pelo fluxo de pessoas aos usuários
3.5 - Reduzir os incômodos durante a intervenção
3.6 – Limitar a poluição durante a intervenção
Alvo 04 –
Gestão da
energia
QI 4.1 – Melhorar a performance do
envelope de forma a limitar os
desperdícios
CM 4.1 – Assegurar o controle dos
equipamentos frigoríficos e de
climatização
QI 4.2 – Melhorar a performance do
edifício de forma a reduzir a demanda
energética
CM 4.2 – Assegurar a substituição
dos equipamentos de alto consumo
segundo prazo pré-estabelecido
QI 4.3 – Reduzir o consumo de energia
devido ao aquecimento, resfriamento,
iluminação, água quente, ventilação e
outros elementos auxiliares de
funcionamento
CM 4.3 – Implementação de serviços
que zelem pela eficiência energética
QI 4.4 – Limitar o consumo energético
pelos equipamentos eletromecânicos
CM 4.4 – Otimizar o controle do
consumo de energia
QI 4.5 – Recorrer a energias renováveis
locais
CM 4.5 – Garantir a possibilidade de
reação em casos de consumo
anormalmente elevados
QI 4.6 – Conhecer a poluição gerada pelo
consumo de energia
CM 4.6 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
energia
QI 4.7 – Conhecer a influência do sistema
de regulação sobre a performance
energética do edifício
Alvo 05 –
Gestão da
água
QI 5.1 – Garantir economia de água
potável nos sanitários
CM 5.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de gestão de água e
reservatórios
QI 5.2 – Garantir economia de água
potável para rega dos espaços verdes e
limpeza dos locais
CM 5.2 – Otimizar o controle de
consumo de água
QI 5.3 – Garantir economia de água
potável nos sistemas energéticos ou nos
sistemas característicos das atividades
do edifício
CM 5.3 – Garantir a possibilidade de
reação em caso de falha
QI 5.4 – Gestão da infiltração CM 5.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
água
QI 5.5 – Gestão da retenção
QI 5.6 – Gestão das águas usadas
Alvo 06 –
Gestão dos
resíduos de
uso e
operação do
edifício
QI 6.1 – Qualidade das zonas ou locais
de armazenamento de resíduos
CM 6.1 – Classificar a produção de
resíduos a fim de melhor valorizá-los
QI 6.2 – Otimização do fluxo dos resíduos
provenientes das atividades
CM 6.2 – Assegurar a coleta
específica de resíduos
regulamentados
QI 6.3 – Incentivar a triagem de resíduos
na fonte
CM 6.3 – Rastreamento dos
resíduos e eficácia de valorização
QI 6.4 – Favorecer a valorização dos
resíduos no próprio local
2
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
209
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Al
vos
Qualidade Intrínseca
3
Continuidade e Manutenção
Alvo 07 –
Manutenção –
permanência
do
desempenho
ambiental
QI 7.1 – Facilitar as intervenções de
conservação e manutenção e garantir
acesso direto aos equipamentos
CM 7.1 – Assegurar a perenidade
dos sistemas de regulação eventuais
QI 7.2 – Assegurar simplicidade de
concepção e utilização dos equipamentos
CM 7.2 – Assegurar o controle
informatizado da manutenção
QI 7.3 – Considerar a perenidade dos
sistemas
CM 7.3 – Gerir o patrimônio
imobiliário através do
estabelecimento de um plano de
conservação e manutenção
QI 7.4 – Disponibilizar os meios
necessários para o controle dos
consumos durante o uso do edifício
CM 7.4 – Otimizar as condições de
manutenção
QI 7.5 – Disponibilizar os meios
necessários para controle da
performance dos sistemas durante o uso
do edifício
Alvo 08 –
Conforto
higrotérmico
QI 8.1 – Garantir o conforto térmico no
verão e no inverno
CM 8.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de resfriamento e
aquecimento
QI 8.2 – Garantir níveis adequados de
temperatura nos ambientes no inverno e
no verão, assegurando a estabilidade das
temperaturas ao longo do período de
ocupação
CM 8.2 – Otimizar o controle das
temperaturas
QI 8.3 – Assegurar velocidade do ar sem
danos ao conforto no inverno e no verão
CM 8.3 – Garantir a possibilidade de
reagir em caso de descontrole das
temperaturas
QI 8.4 – Assegurar níveis mínimos de
conforto térmico nos espaços sem
recorrer a sistemas de resfriamento
CM 8.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
higrotérmico
QI 8.5 – Assegurar o controle
higrotérmico nos espaços sensíveis
QI 8.6 – Assegurar o controle da
ambiência térmica por ocupante
Alvo 09 –
Conforto
acústico
QI 9.1 – Considerar o critério acústico na
escolha dos materiais
CM 9.1 – Assegurar o controle das
intervenções para conforto acústico
QI 9.2 – Identificação das configurações
acústicas prioritárias da intervenção
CM 9.2 – Garantir a perenidade da
qualidade acústica do edifício
QI 9.3 – Verificação das configurações
prioritárias
Alvo 10 –
Conforto
visual
QI 10.1 – Disponibilizar o acesso à
iluminação natural
CM 10.1 – Assegurar a manutenção
do sistema de iluminação
QI 10.2 – Disponibilizar o acesso às
vistas
CM 10.2 – Otimizar o controle do
sistema de iluminação
QI 10.3 – Garantir iluminação natural
mínima nas áreas de ocupação
CM 10.3 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha visual
QI 10.4 – Evitar o ofuscamento (in) direto CM 10.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
visual
QI 10.5 – Garantir iluminação artificial de
qualidade
QI 10.6 – Permitir o controle da
ambiência visual pelo usuário
3
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
210
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intríns
eca
4
Continuidade e Manutenção
Alvo 11 –
Conforto
olfativo
QI 11.1 – Identificar as fontes de odores e
limitar a sua propagação
CM 11.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas ao
conforto olfativo
QI 11.2 – Reduzir os efeitos dos odores
na fonte
CM 11.2 – Assegurar a manutenção
do sistema de ventilação
QI 11.3 – Controlar os resíduos mal
cheirosos
CM 11.3 – Otimizar o controle do
sistema de ventilação
QI 11.4 – Assegurar ambiência olfativa
agradável nos ambientes
CM 11.4 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha
identificada
QI 11.5 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 11.5 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
olfativo
QI 11.6 – Assegurar a distribuição sadia
de ar renovado
Alvo 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
QI 12.1 – Limitar a exposição
eletromagnética
CM 12.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas à
qualidade sanitárias dos ambientes
QI 12.2 – Criar condições higiênicas
específicas
CM 12.2 – Assegurar a conservação
dos espaços
QI 12.3 – Otimizar as condições
higiênicas dos locais de conservação
CM 12.3- Otimizar as condições de
conservação dos espaços
QI 12.4 – Escolher materiais que limitem
o crescimento fúngico e bacteriano
Alvo 13 –
Qualidade
sanitária do ar
QI 13.1 – Identificar as fontes de poluição
internas e externas e limitar seus efeitos
CM 13.1 – Assegurar o controle das
intervenções ligadas à qualidade
sanitária do ar
QI 13.2 – Conhecer o impacto sanitário
dos materiais de construção tendo em
conta a qualidade do ar interior
CM 13.2 – Assegurar o controle do
sistema de ventilação
QI 13.3 – Prevenir o desenvolvimento de
bactérias no ar
CM 13.3 – Controlar a qualidade do
ar interior
QI 13.4 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 13.4 – Assegurar o controle de
poluentes no ar interior
QI 13.5 – Assegurar distribuição
adequada de ar novo
CM 13.5 – Otimizar o controle de
poluentes
Alvo 14 –
Qualidade
sanitária da
água
QI 14.1 – Qualidade e durabilidade dos
materiais do reservatório
CM 14.1 – Controlar a qualidade da
água nos pontos de uso
QI 14.2 – Organização e proteção do
reservatório
CM 14.2 – Manter os reservatórios
de água e sistemas associados
QI 14.3 – Controle da temperatura nos
reservatórios
CM 14.3 – Limitar os riscos de
desenvolvimento de agentes
patogênicos
QI 14.4 – Controle do tratamento da água CM 14.4 – Controlar a qualidade da
água
CM 14.5 – Assegurar análise regular
de dados relativos à qualidade da
água
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
4
Considera-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
211
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRÁTICAS PARA EDIFÍCIOS EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Qualidade Ambiental das Práticas Critérios de avaliação
QAP A – Redução do consumo de energia na
fonte
1 – Disposições sobre o gerenciamento do
edifício
2 – Disposições sobre a compra de materiais
3 – Disposições contratuais
QAP B – Redução do consumo de água na
fonte
QAP C – Redução da produção de resíduos
na fonte
QAP D – Políticas de compra respeitosas
com o meio ambiente e a saúde
QAP E – Otimização das condições de saúde
e conforto
QAP F – Otimização dos deslocamentos
próprios dos ocupantes
QAP G – Boas práticas gerenciais
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
213
ANEXO IX
A CARTA DE VENEZA
Fonte: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retor
no=paginaLegislacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2010.
214
215
216
217
218
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL:
A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil
segundo o referencial francês da Haute Qualité Environnementale -
HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
2010
ii
iii
.
UFRJ
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Arquitetura,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências
em Arquitetura, Linha de pesquisa
Sustentabilidade, Conforto Ambiental e
Eficiência Energética
Orientador(es):
Prof. Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rio de Janeiro
Março de 2010
iv
v
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es)
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título
de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa Sustentabilidade,
Conforto Ambiental e Eficiência Energética.
Aprovada por:
______________________________________________
Prof. Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause - orientadora
______________________________________________
Prof. Rosina Trevisan Martins Ribeiro – co-orientadora
______________________________________________
Prof. José Simões de Belmont Pessôa
______________________________________________
Prof. Maria Lygia Alves de Niemeyer
______________________________________________
Prof. Mônica Santos Salgado
Rio de Janeiro
Março de 2010
vi
vii
Aos meus pais, luzes da minha vida.
Ao Bernardo, que está a caminho, Nicolas, Lara, Laís,
Guilherme e Marina e a todas as crianças do mundo, na
esperança de um futuro melhor.
viii
ix
AGRADECIMENTOS
O êxito de uma pesquisa de Mestrado não pode ser atribuído somente ao
nome que se faz solitário sob o título gravado em páginas impressas. Ele é fruto
de dedicação, persistência, confiança, incentivo e apoio ao longo do processo de
(re) descoberta do conhecimento do qual fazem parte pessoas especiais. A elas
agradeço.
Aos meus pais pela dedicação, carinho, amor, compreensão e
ensinamentos. Sem o seu apoio, eu não teria chegado até aqui. A eles serei
eternamente grata.
Aos meus irmãos, pelo apoio incondicional.
Ao meu marido, Leonardo, pelo amor, pelo incentivo, pela compreensão
nos momentos de ausência necessária e pela dedicação na realização dos meus
maiores sonhos.
Aos amigos da Fiocruz, especialmente Carla Coelho e Inês El-Jaick, pelo
incentivo na realização desta empreitada.
À Cláudia Barroso-Krause e à Rosina Trevisan Ribeiro pela oportunidade,
pela confiança e pelas orientações preciosas neste processo de construção do
conhecimento.
Aos professores da banca de avaliação Mônica Salgado, Maria Lygia
Niemeyer e José Pessôa pela disponibilidade e observações preciosas.
Ao PROARQ, pela oportunidade, e em especial à Guia e à Rita, no auxílio
à resolução dos problemas acadêmicos.
E, finalmente, à Deus, que tudo vê, tudo sabe.
x
xi
Cabreira, Cristiane Vieira.
Patrimônio sustentável: a experiência francesa e a realidade
brasileira. Reflexões para a preservação de edifícios históricos
no Brasil segundo o referencial francês da Haute Qualité
Environnementale – HQE
®
/ Cristiane Vieira Cabreira Brum. Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU, 2010.
xxvi, 218f.: il.; 31cm.
Orientador: Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause. Co-
orientador: Rosina Trevisan Martins Ribeiro.
Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura, 2010.
Referências bibliográficas: f. 169-180.
1. Sustentabilidade Ambiental. 2. Preservação do Patrimônio
Cultural. 3. Edifícios Históricos. 4. HQE
®
I. Barroso-Krause,
Cláudia Mariz de Lyra. II. Ribeiro, Rosina Trevisan Martins. III.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura. III. Título.
xii
xiii
RESUMO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
Os edifícios históricos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável ao
representarem a cultura de uma sociedade, configurar-se como depositários de recursos
naturais e energia, e serem benéficos à economia local. No entanto, sua conservação e
restauração representam a modificação da relação com o entorno e um impacto
ambiental cujos aspectos negativos ainda são pouco explorados, especialmente no
Brasil. A presente pesquisa discute o papel das edificações histórias nas estratégias de
sustentabilidade no ambiente construído. A pesquisa foi desenvolvida sob o tema da
sustentabilidade ambiental aplicada às edificações históricas no contexto regulamentar e
climático brasileiro, considerando aspectos pertinentes à preservação da memória e
durabilidade da matéria, assim como à saúde e conforto dos usuários que as ocupam.
Apresenta-se a relação entre patrimônio construído e sustentabilidade e parte da
experiência internacional acerca do tema. Destas experiências destacou-se a francesa,
única que incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do sistema de
avaliação de desempenho ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. O objeto
desta pesquisa é a abordagem francesa e sua implementação em edifícios históricos
brasileiros. A metodologia baseia-se na análise das práticas adotadas em edifícios
históricos na França, no estabelecimento do panorama brasileiro segundo o mesmo tema
e na análise das interseções das experiências. Através do proposto, busca-se
fundamentar a elaboração de diretrizes ambientalmente sustentáveis na conservação e
restauração de edifícios históricos no contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-
se o atendimento aos princípios do desenvolvimento sustentável aplicado às edificações,
garantindo o conforto e a saúde dos usuários para realização de suas tarefas.
Palavras-chave: sustentabilidade ambiental, preservação do patrimônio cultural,
edifícios históricos, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xiv
xv
ABSTRACT
SUSTAINABLE HERITAGE: FRENCH EXPERIENCE AND BRAZILIAN REALITY.
Reflections for historical buildings preservation in Brazil according analisys of
French standard of Haute Qualité Environnementale- HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
The historical buildings are basic elements in the sustainable development
promotion when representing the culture of determinated society, configuring themselves
as great depositaries of natural resources and inlaid energy, and characterized as
potentially beneficial elements to the local economy. However, its conservation and
restoration represent the modification of its surrounding relationship and an environmental
impact whose negative aspects still little are explored, in countries as Brazil. When
analyzing the relation between historical buildings and sustainable development is
possible to detach three main approaches: an approach of the cultural patrimony value
and significance recognition for sustainability, a corrective approach, with the climate
change negative impacts mitigation in the historical building, and a preventive approach,
searching to reduce the construction contribution for the environmental degradation and
the climate changes increment, reducing, therefore, its impacts on the historical building.
Considering the preventive approach, this research objective is the adequacy of
interventions in historical buildings to the constructions sustainable environmental
principles when considering pertinent aspects in such a way to the building how much to
the man occupies who it, as well as how much to the ambient impact promoted by the
conservation and restoration of brazilian historical constructions in hot humid climate. The
methodology is based on the critical analysis of the practical ones that it comes being
adopted in French, translated in the system of buildings performance evaluation HQE® -
Haute Qualité Environnementale, in the establishment of the brazilian scene according to
same subject and in the intersections analysis with french experience. It searchs
construction of environmental sustainable strategies in brazilian historical buildings,
aiming at the attendance to the environmental sustainable principles to the constructions,
as well as guaranteeing the users comfort and health for accomplishment its tasks.
Kew-words: environmental sustainability, cultural patrimony preservation, historical
buildings, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xvi
xvii
SUMÁRIO
Lista de figuras ............................................................................................................
xx
Lista de quadros ..........................................................................................................
xxv
Lista de gráficos...........................................................................................................
xxvi
Introdução
...............................................................................................................
27
Capítulo 1
A conservação do patrimônio const
ruído como parte integrante
do Desenvolvimento Sustentável ....................................................
31
1.1
Breve panorama do Estado da Arte da conservação e
restauração de edifícios históricos ............................................
31
1.2
Breve panorama da evolução da consciência ambiental
...................................................................................................
35
1.3
O Desenvolvimento Sustentável ...............................................
39
1.4
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural ................
40
1.4.1 Aspectos sociais do Patrimônio Cultural ..........................
42
1.4.2 Aspectos ambientais do Patrimônio Cultural ...................
47
1.4.3 Aspectos econômicos do Patrimônio Cultural .................
50
1.5
Construção sustentável e edifício histórico ...............................
57
1.6
Considerações do capítulo .......................................................
62
Capítulo 2
A abordagem sustentável na preservação de edifícios
históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas .......................
65
2.1
O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios
históricos ...................................................................................
65
2.2
O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente
construído e natureza ...............................................................
67
2.3
O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de
edifícios existentes: intervenções para promoção da
sustentabilidade ambiental .......................................................
72
2.4
Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação
de Desempenho Ambiental de Edifícios ..................................
82
2.5
Considerações do capítulo .......................................................
90
Capítulo 3
A experiência francesa ......................................................................
.
9
3
xviii
3.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído na França: o desafio da redução do consumo de
energia no parque edificado ....................................................
93
3.2
A qualidade ambiental das construções francesas: uma
abordagem sistêmica e integradora traduzida no conceito da
Alta Qualidade Ambiental – Haute Qualité Environmentale -
HQE
®
........................................................................................
101
3.3
A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação
em setores protegidos .............................................................. 107
3.4
O Patrimônio Sustentável francês: exemplos e práticas
...................................................................................................
112
3.5
Considerações do capítulo .......................................................
127
Capítulo 4
A realidade brasileira .........................................................................
131
4.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído no Brasil: o reconhecimento da importância do
Patrimônio nas políticas de desenvolvimento local
...................................................................................................
131
4.2
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto
brasileiro traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos
da implementação da abordagem para edifícios protegidos
por órgãos de Preservação do Patrimônio ...............................
135
4.3
Proposição de releitura das categorias para Qualidade
Ambiental do Edifício Histórico no contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos brasileiros ...............................
143
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
...................................................................................................
144
4.4
Considerações do capítulo .......................................................
157
Conclusão ...........................................................
...............................
........................
161
Referências bibliográficas ..................
......................
...............................................
171
Anexo I ........................................................................................................................
185
Anexo II .......................................................................................................................
189
Anexo III ......................................................................................................................
191
Anexo IV ......................................................................................................................
193
Anexo V ......................................................................................................................
197
Anexo VI ......................................................................................................................
201
Anexo VII .....................................................................................................................
207
xix
Anexo VIII ....................................................................................................................
211
Anexo IX ......................................................................................................................
213
xx
LISTA DE FIGURAS
Figura 01
Pensionistas no vértice sudoeste do Parque Central, em 1992.
(Fonte: Low, 2001, p. 49) ......................................................................
46
Figura 02
Quiosque central, em 1994, após a intervenção. (Fonte: Low, 2001,
p. 49) .....................................................................................................
46
Figura 03
Vista panorâmica do Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte:
Ray Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 04
St. Marys Church, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 05
Stoney Street, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 06
Weekday Cross, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 07
Mesquita de New Gourna. (Fonte: disponível em
http://www.flickr.com. Acesso em 22 de junho de 2009) ......................
69
Figura 08
Villa Julio Poliblio, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 09
Pallazzo Gravina, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 10
Villa Campolietto, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
70
Figura 11
Villa Malaparte, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 12
Villa Ranzo, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ............................................
70
Figura 13
Instituto Motori, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 14
Salvation Army Citadel, em 1903. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 15
Salvation Army Citadel, em 2004. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 16
Desenho conceitual indicando os componentes internos do edifício.
(Fonte: Centre for Indigenous Environmental Resources, cortesia de
Corbett Cibinel Architects) ....................................................................
74
Figura 17
Ilustração do átrio que conecta o edifício principal ao seu anexo
provendo-os de iluminação natural. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources, cortesia de Corbett Cibinel Architects)
...............................................................................................................
74
xxi
Figura 18
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta a eficiência
energética. (Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007) ................................................................................
76
Figura 19
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta o impacto
ambiental calculado em função das emissões de CO
2
. (Fonte: United
Kington, 2006, apud ENGLISH HERITAGE, 2007) ..............................
76
Figura 20
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 21
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 22
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 23
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 24
Malibu House após intervenções. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 25
Exemplar da Sovereing Housing. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 26
Vista aérea de parte da cidade de Angers, França, destacando o
Castelo no Rio Maine. (Fonte: Photo Spirale/ Diapofilm. Disponível
em: http://www.britannica.com/bps/image/24593/4217/Chateau-on-
the-Maine-River-Angers-France. Acesso em 03 de janeiro de 2010)
...............................................................................................................
98
Figura 27
Vista aérea da cidade de Nantes, França. (Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-atlantique.html. Acesso
em 03 de janeiro de 2010) ....................................................................
98
Figura 28
Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. (Fonte: adaptado
de HETZEL, 2008, p. 72) ......................................................................
103
Figura 29
O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA.
(Fonte: Hetzel, 2003, p. 64) ..................................................................
105
Figura 30
BNP Paribas, na Rue Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
(Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 31
Hall de entrada, com pavimentação de vidro. (Fonte: BNP Paribas.
Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 32
Entrada principal do edifício. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 33
Hall da escada. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart) ..............................................................................................
114
xxii
Figura 34
Detalhe do mosaico de Facchina, artista italiano que assinou os
mosaicos da Ópera Garnier. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 35
O BNP Paribas visto da esquina entre as ruas Bergère e du
Conservatoire. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart. In: BNP PARIBAS, 2009) .....................................................
114
Figura 36
Detalhe da fachada do BNP Paribas. (Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em: http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-bnp-fait-
peau-neuve.html.) .................................................................................
114
Figura 37
Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 38
Interior da Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 39
Parte dos 244 metros de fachada da Condition. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52) ........
116
Figura 40
Fachada principal da Condition. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53) ...................................
116
Figura 41
Rua coberta da Condition Publique. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 54) ........
117
Figura 42
Praça em frente a Condition Publique. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
117
Figura 43
Maison des Saveurs antes da intervenção. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) ........
117
Figura 44
Maison des Saveurs atualmente. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001) .............................................
117
Figura 45
Cisternas de recuperação das águas de chuva. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 61) ........
118
Figura 46
Painéis solares instalados na cobertura e orientados para sudeste.
(Fonte: Agence de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62) .........................................................................
118
Figura 47
Aporte de iluminação natural. (Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) .......................................
118
Figura 48
Fachada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 49
Pórtico de entrada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence
de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ...
119
Figura 50
Vista aérea da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
xxiii
Figura 51
Vista do pátio da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 52
Perspectiva do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 53
Fachada norte do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 54
Vista aérea do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 55
Vista do pátio interno do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 56
Vista panorâmica do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 57
Fachada leste do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 58
Fachada leste do Château de Rochemure em obras. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 59
Fachada principal do Château de Rochemure antes da intervenção,
em 2007. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 60
Fachada principal do Château de Rochemure após a intervenção, em
2009. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 61
Plano de Paris, indicando as muralhas com os fortes. (Fonte:
GROUPEMENT ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009,
p.6) ........................................................................................................
125
Figura 62
Entrada do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6) ..................
125
Figura 63
Exterior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ..................
125
Figura 64
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 65
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 66
Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos .........................
138
xxiv
Figura 67
Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para
edifícios em uso ....................................................................................
141
xxv
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais .....................
57
Quadro 02
Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios e suas características
............................................................................................................
89
Quadro 03
Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
............................................
106
Quadro 04
Matriz de interfaces funcionais. ............................................................
109
Quadro 05
Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias .........
109
Quadro 06
Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e
estabelecimentos de prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal
des Monts d’Ardèche ..........................................................................
123
Quadro 07
A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche ........
124
Quadro 08
Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em
edifícios históricos no Brasil ...............................................................
167
xxvi
LISTA DE
GRÁFICOS
Gráfico 01
Tipos de monumentos protegidos na França ......
.......................................
96
Gráfico 02
Épocas de construção dos monumentos protegidos na França .
...................
97
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
INTRODUÇÃO
O período compreendido entre as décadas de 1950 e 1980, especialmente em seus
últimos anos, caracterizou-se pela transformação da ciência e da tecnologia afetando a
vida humana e abrindo novas possibilidades de escolha para o destino coletivo. O acesso
a fontes de energia tidas como ilimitadas bem como a expectativa de vida e recursos em
outro planeta que não a Terra, desencadeou um processo de consumo de massa,
aumentando progressivamente as exigências de conforto. (BANHAM, 1979) Os anos
subsequentes acrescentaram a este contexto o conhecimento crescente acerca de
mudanças climáticas não esperadas e da aceleração de processos naturais, de seus
efeitos sobre planeta e a confirmação de que resultam das ações do homem.
Neste sentido, estabeleceu-se um novo paradigma de crescimento, o
Desenvolvimento Sustentável, apresentado no Relatório Brundtland, de 1987. Prega
fundamentalmente a promoção do equilíbrio de aspectos sociais, ecológicos e
econômicos, determinando que o desenvolvimento precisa: ser endógeno – contando
com suas próprias forças, satisfazer as necessidades fundamentais – materiais e
imateriais – de todos os envolvidos, estar em harmonia com o meio ambiente e ser
fundamentado em transformações estruturais (RAMALHO FILHO, 2002). Ao considerar o
modelo de desenvolvimento vigente até então, o citado relatório referenciou, dentre
outros, as dimensões da problemática dos ambientes construídos e dos modelos de
urbanização. Destacou o crescimento urbano em direção às periferias e detectou o
processo de esvaziamento dos centros urbanos dotados de infraestrutura e edifícios
abandonados e ineficientes. Além disso, enfatizou a indústria da construção civil como
altamente poluidora e consumidora de recursos naturais, sendo responsável por grande
parte da demanda por energia nas matrizes energéticas dos países.
Neste contexto, a indústria da construção civil vem buscando adotar o modelo de
Construção Sustentável vislumbrando congregar esforços para a produção de edifícios
mais respeitosos com o meio ambiente. Provavelmente devido ao ineditismo do tema e à
sua complexidade, nota-se que o modelo de Construção Sustentável vem sendo adotado
especialmente em construções novas. O mesmo se pode dizer acerca dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios que, apesar de admitirem sua
aplicação em edificações existentes, são concebidos na sua maioria para a orientação de
novas construções.
Na conjuntura apresentada, algumas perguntas permanecem: tendo em conta o
panorama traçado qual é o papel da edificação histórica para o Desenvolvimento
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
28
Sustentável enquanto parte do estoque construído existente? Ao considerá-la parte do
ambiente construído e fruto da indústria da construção civil, que diretrizes têm sido
adotadas para conservação e restauração destas edificações para promoção da
sustentabilidade? Quais são os enfoques adotados para a questão? Que modelo de
abordagem ambiental de edifícios históricos pode ser extrapolada para a realidade
brasileira e de que forma?
Neste sentido, a presente pesquisa de mestrado busca discutir, no contexto
apresentado, o papel assumido pelas edificações histórias, representativas da memória e
cultura de uma determinada sociedade e de parte do estoque de edifícios existentes, nas
estratégias para promoção da sustentabilidade no ambiente construído. Assim sendo, a
pesquisa foi desenvolvida à luz do tema da sustentabilidade ambiental aplicada às
edificações históricas no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando
aspectos pertinentes à preservação da memória e durabilidade da matéria, assim como à
saúde e conforto dos usuários que as ocupam. Adotou-se um enfoque preventivo, que
trata da redução dos impactos da preservação e restauração do Patrimônio edificado no
meio ambiente.
Tendo em conta as poucas pesquisas existentes sobre Patrimônio Sustentável,
esta dissertação apresenta um breve Estado da Arte do tema da pesquisa. Para tanto se
destaca a relação entre Patrimônio construído e Sustentabilidade, especialmente no que
concerne a seus aspectos ambientais e ao capital econômico e cultural que acumulam,
além da análise de parte da experiência internacional acerca da abordagem ambiental da
Preservação do Patrimônio. Destas experiências destaca-se a francesa, única que
incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do Sistema de Avaliação
de Desempenho Ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. Além disso, ao
considerar toda a extensão geopolítica da República Francesa, detecta-se a similaridade
de microclimas e de condições socioculturais.
O objeto desta pesquisa é a abordagem francesa HQE
®
e a análise de sua
implementação em edifícios históricos brasileiros. A metodologia baseia-se na análise
crítica das práticas que vêm sendo adotadas na França traduzidas no Sistema de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios HQE
®
, no estabelecimento do
panorama brasileiro segundo o mesmo tema e na análise das interseções com as
práticas francesas. Através do proposto busca-se fundamentar a elaboração de diretrizes
ambientalmente sustentáveis na conservação e restauração de edifícios históricos no
contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-se o atendimento aos princípios do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
29
Desenvolvimento Sustentável aplicado às edificações garantindo o conforto e a saúde
dos usuários para realização de suas tarefas.
Para tanto, o Capítulo 1 apresenta o Patrimônio Cultural edificado como
fundamental na promoção do Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos
de referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade,
especialmente no que concerne a seus aspectos ambientais. Considerando os edifícios
históricos parte do estoque de edifícios existentes e estratégicos para uma construção
civil ambientalmente menos impactante, apresentam-se os enfoques que têm sido dados
à questão destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
O Capítulo 2 apresenta o Estado da Arte da abordagem ambiental de edifícios
históricos. Baseia-se na análise das duas abordagens possíveis: a primeira trata da
análise dos aspectos ambientalmente positivos dos edifícios históricos para reprodução
em novos edifícios; a segunda trata da análise dos seus aspectos ambientalmente
negativos visando à proposição de intervenções para sua mitigação. Neste contexto,
apresentam-se as experiências norte-americanas e europeias, destacando a pesquisa
incipiente no Brasil. Além disso, analisam-se os edifícios históricos no contexto dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios, destacando o referencial
francês como passível de extrapolação para a realidade brasileira.
O Capítulo 3 apresenta um breve panorama da experiência francesa acerca da
Preservação do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental. Esclarece-se a forma
como a qualidade ambiental francesa tem sido considerada no ambiente construído e a
sua conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité
Environnementale - HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos pelo patrimônio.
São apresentadas algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no
patrimônio edificado de maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método
de atuação e possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
O Capítulo 4 apresenta reflexões para a adaptação da abordagem francesa para o
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil. Destacam-se as
limitações e possibilidades de implementação, visando fundamentar pesquisas futuras. É
apresentada uma leitura das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico
– termo apresentado nesta dissertação, considerando os aspectos relevantes para sua
implementação em edifícios históricos.
Neste sentido, as questões norteadoras da pesquisa são:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
30
1- Como considerar aspectos de Sustentabilidade Ambiental em edifícios históricos
no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando as possibilidades restritas
de intervenção e garantindo a integridade da matéria em longo prazo, o conforto humano
e qualidade ambiental interior e exterior?
2- Quais são as estratégias que a França, detentora de inúmeros edifícios históricos
e com políticas ambientais para o ambiente construído desenvolvidas, está adotando
como diretriz e o que pode ser extrapolado para a realidade brasileira?
A contribuição maior da pesquisa será a adequação das intervenções em
edificações históricas aos princípios de Sustentabilidade Ambiental das edificações ao
considerar aspectos pertinentes tanto ao edifício quanto ao homem que o ocupa, bem
como quanto ao impacto ambiental promovido pela larga utilização de fontes de energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
1. A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO COMO PARTE
INTEGRANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este capítulo tem como objetivo apresentar o Patrimônio Cultural
1
como parte das
estratégias para o Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos de
referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade no que
concerne a seus aspectos ambientais. Através da consideração de que os edifícios
históricos são parte do estoque de edifícios existentes e que são estratégicos para uma
construção civil menos impactante no meio ambiente, apresentam-se os enfoques que
têm sido dados à questão, destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
1.1 Breve panorama do Estado da Arte da conservação e restauração de edifícios
históricos
Os princípios e conceitos vigentes acerca da Preservação do Patrimônio Cultural
têm suas origens no Renascimento Italiano, quando a conservação e o estudo dos
edifícios se justificavam por serem testemunhos da história ou uma obra de arte
2
. Este
período reconheceu nos remanescentes da Antiguidade Clássica uma realidade passada
e concluída, atribuindo-lhes valor artístico e constituindo-os fonte de conhecimento.
1
O Patrimônio Cultural compreende a obra de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios de
um povo, bem como a produção anônima surgida da “alma popular” e o conjunto de valores que
dão sentido à vida. Inclui as obras materiais e imateriais que expressam a criatividade de um povo:
língua, ritos, crenças, lugares e monumentos históricos, cultura, obras de arte e arquivos e
bibliotecas. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Está
direta e intimamente relacionado com o termo “cultura”, que em sentido mais amplo, pode ser
considerada o conjunto dos traços distintivos espirituais, materiais, intelectuais e afetivos que
caracterizam uma sociedade e um grupos social. Engloba, além das artes e das letras, os modos
de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as
crenças. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Em
contraponto, considera-se Patrimônio Natural os monumentos naturais constituídos por formações
físicas e biológicas ou por grupos de tais informações, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas
nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e
que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; os sítios
naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural. (Convenção sobre a salvaguarda
do patrimônio mundial, cutural e natural. Unesco. Paris, 1972)
2
Françoise Choay identifica já na Antiguidade a admiração pela produção artística de civilizações
anteriores, porém esta produção é apropriada segundo outros valores como o de uso e o de
símbolo de conquista e poder. Segundo a autora, não há uma proposta para sua preservação. Já
na Idade Média, a relação com a produção artística anterior se caracterizava pela sua reutilização
e espoliação, pelo interesse histórico ou pelo estabelecimento de um senso de identidade. No final
deste período, já se identifica uma mudança de comportamento face ao patrimônio, lançando as
bases para o pensamento renascentista. (CHOAY, 2001, p. 31-34)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
32
No período compreendido entre os séculos XV ao XVIII diversos fatores
contribuíram para o estabelecimento de uma nova relação com o passado e, por
conseguinte, para o desenvolvimento dos princípios de restauração. Dentre eles cita-se o
desenvolvimento científico e cultural e o pensamento iluminista que contribuiram para o
desenvolvimento do método científico, para os procedimentos analíticos e para o
racionalismo abstrato. A Revolução Francesa constituiu um momento chave para o
desenvolvimento das políticas de Preservação surgindo com ela a noção de Monumento
Nacional e a de sua tutela como responsabilidade do governo. A Revolução Industrial,
outro episódio deste período, representou uma transformação social num cenário onde a
Preservação passou a contar com instrumentos mais efetivos. Trata-se de medidas legais
para a proteção de monumentos e do estabelecimento de normas e diretrizes para
orientação das intervenções. O marco que dividiu a produção de edifícios em pré e pós-
Revolução Industrial representou uma ruptura maior com o passado motivada pela
descontinuidade do fazer manual. Os monumentos históricos passaram a serem vistos
como únicos e insubstituíveis. (CARVALHO, 2006)
Entre o final do século XVIII e início do XIX, no contexto do pensamento histórico
ocidental, do desenvolvimento da arqueologia e da história da arte, o estudo e o
reconhecimento das obras de arte motivaram a efetiva preservação e tutela dos
testemunhos de épocas passadas. Esta se apresentou segundo duas correntes
antagônicas denominadas Restauração Estilística e da Conservação tendo como
principais expoentes Viollet-le-Duc e John Ruskin, respectivamente. Surgida na França, a
primeira corrente, de caráter intervencionista, determinava que a tarefa da restauração
consistia no restabelecimento do estado original ou de uma configuração ideal ainda que
esta nunca tivesse existido, que houvesse perda de testemunhos históricos ou de
autenticidade material dos monumentos. A segunda corrente, surgida na Inglaterra, se
opunha às intervenções e defendia a conservação da matéria original. Preconizava o
respeito ao tecido histórico das construções, o respeito à sua configuração original e às
transformações ocorridas ao longo do tempo. (JOKILEHTO, 1999; CHOAY, 2001; KÜHL,
1998, 2008; KRUFT, 1994; CARVALHO, 2006)
Nas últimas décadas do século XIX, na Itália, surge uma postura intermediária
preconizada por Camillo Boito considerada a primeira doutrina moderna de restauro
elaborada no país. Esta doutrina enfatizou o valor documental dos monumentos
considerando a restauração uma ação necessária e complementar à conservação.
Embora de alcance restrito no período, sua teoria teve grande impacto no início do século
XX.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
33
Na virada do século XIX não se pode deixar de pontuar o aporte conceitual da obra
de Alois Riegl no momento da elaboração da legislação de proteção para os monumentos
austríacos. Especialmente através da obra “O Culto Moderno aos Monumentos –
Características e Origem”, de 1903, ofereceu um novo embasamento para a disciplina
baseando a relação sociedade – monumento histórico segundo uma perspectiva de
atribuição de valores
3
por vezes contraditórios e conflitantes relacionados a determinado
tempo e lugar (RIEGL, 1999). Os antecedentes que contribuíram para a consolidação da
preservação de monumentos como disciplina no século XX datam deste período.
No século XX destaca-se Gustavo Giovanonni, que se distinguiu dos técnicos da
restauração que o antecederam por abordar a restauração segundo a avaliação de um
momento cultural. Pregava o respeito aos traços adquiridos pelo monumento ao longo do
tempo enfatizando uma abordagem mais crítica e científica. Tinha como conceito o
favorecimento das obras de manutenção, de reparações e de restauro de consolidações.
Estes princípios se expressaram na Carta de Restauro de Atenas, de 1931, lançando as
bases para o Restauro Científico.
Com o objetivo de reexaminar os princípios estabelecidos nesta Carta foi elaborada
a Carta de Veneza, em 1964. Reconhecida como referência normativa internacional,
expressa os princípios vigentes de Preservação do Patrimônio Cultural. Contemplou a
ampliação da noção de monumentos históricos, incluindo conjuntos urbanos e rurais, e
enfatizou o respeito pela integridade artística e pela autenticidade histórica. Os princípios
estabelecidos neste documento traduziram o que se denominou Restauro Crítico, que
preconizava as intervenções baseadas em regras pré-fixadas e enquadradas em
categorias pré-definidas. A conservação-restauração então estabelecida não tratava
apenas de uma operação técnica, mas de uma ação baseada no juízo crítico para
identificação das características específicas do objeto e de seus valores que devem ser
preservados e transmitidos às gerações futuras.
Neste contexto cabe comentar a Teoria de Brandi, consolidada através de uma
série de textos publicados desde 1940 que uniu a sua pesquisa conceitual à prática dos
procedimentos de restauro amadurecidos ao longo de sua atuação no Instituto Central de
Restauro da Itália. A ideia desta teoria é a de que o restauro é uma ação direcionada à
obra de arte cuja peculiaridade reside no fato de resultar de um processo criativo
3
Riegl identificou valores rememorativos, que inclui o valor de antiguidade, o valor histórico e o
valor rememorativo intencionado, e valores de contemporaneidade, que inclui o valor de uso e o
valor artístico, que por sua vez pode ser classificado em valor de novidade e valor artístico relativo.
(RIEGL, 1999)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
34
autônomo, único e que não pode ser repetido. A obra de arte é um todo e não o
somatório de suas partes, se baseando no que o autor chama de “unidade potencial”.
(BRANDI, 2004)
Nos anos entre 1970 e 1980 verificou-se que a conservação e restauração de
edifícios passaram a ser vistas em um contexto mais amplo devido ao rápido crescimento
das cidades e à consequente destruição do tecido histórico e do meio ambiente. Segundo
Jokilehto (1999), deve-se considerar a proteção de monumentos antigos, edifícios
históricos e obras de arte, e ainda a proteção de residências privadas, áreas urbanas e
rurais, muito além do que se considera no termo paisagem cultural. A prioridade à
restauração propriamente dita em seu caráter intervencionista foi substituída por uma
maior consciência a favor da manutenção e do tratamento preventivo, baseando-se em
exames, em bases de dados sistemáticas e na minimização da burocracia excessiva.
(JOKILEHTO, 1999)
Há que se comentar que atualmente existe um debate acerca da aplicação dos
princípios da Carta de Veneza em exemplares da Arquitetura Moderna e do Patrimônio
Arquitetônico da Industrialização, que originou o desenvolvimento de estratégias
específicas para a sua preservação. Para este legado Simona Salvo (apud CARVALHO,
2006) propõe o estabelecimento de uma manutenção conservativa, compatibilizando a
preservação das características arquitetônicas, a manutenção e a redução da
necessidade de intervenções. Apresenta uma visão contemporânea acerca da
Preservação do Patrimônio alinhada com o pensamento de Jokilehto, embora seja ainda
uma questão em aberto.
Este contexto, aliado ao crescimento da consciência ecológica acerca da
preservação dos recursos naturais, trata da inclusão do Patrimônio Cultural nos princípios
do Desenvolvimento Sustentável. Tal abordagem é complexa e fundamenta-se na
sensibilização dos diversos setores envolvidos e no necessário aprofundamento do
conhecimento e da capacidade crítica de compatibilizar valores culturais, econômicos e
ambientais. Segundo Jokilehto (1999, p. 317)
A preservação do patrimônio cultural possui, de fato, um movimento
paralelo ao da natureza e do meio ambiente, à consciência crescente
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
35
dos limites do crescimento e à necessidade de gerenciar os recursos do
mundo considerando a sustentabilidade ambiental.
4
Neste âmbito, conforme será detalhado posteriormente, diversos países e
instituições internacionais discutem temas que relacionam a Preservação do Patrimônio
Cultural ao Desenvolvimento Sustentável. Embora de contornos pouco definidos,
reconhece-se o benefício de uma abordagem sustentável para o gerenciamento dos bens
patrimoniais. Esta relação vem sendo reconhecida no sentido de tornar a técnica mais
eficaz mediante as rápidas transformações que vêm ocorrendo e que ameaçam a
perpetuação do legado do passado para as gerações futuras. Segundo Jukka Jokilehto
(1999, p. 318), os conceitos de preservação não podem ser entendidos isoladamente das
demais questões que afetam a sociedade considerando que
A conservação moderna não significa um retorno ao passado; porém
exige coragem para compreender o desenvolvimento humano
sustentável dentro da realidade e do potencial de recursos naturais,
físicos e ambientais existentes.
5
Nota-se que a consolidação da disciplina da Preservação do Patrimônio Cultural
não respeitou um processo linear. A conformação das posturas vigentes resulta de um
processo cumulativo. O desenvolvimento teórico apresenta a polaridade entre valor
histórico e estético que se relacionam de forma variada conforme o período e o contexto.
A partir deste processo surgiram princípios que atenuam esta polaridade baseando-se na
intervenção mínima, na distinguibilidade e na reversibilidade, buscando através da
análise histórico-crítica, caso a caso, soluções menos arbitrárias.
1.2 Breve panorama da evolução da consciência ambiental
Até meados do século XX os efeitos das ações antrópicas sobre o meio ambiente
se apresentavam de maneira pontual através de problemas localizados de poluição do ar,
da terra e da água. Quando da expansão industrial que se seguiu à II Guerra Mundial
desconsiderou-se os impactos gerados sobre o meio ambiente acarretando um aumento
significativo da poluição nos países industrializados. Os mesmos problemas foram
4
Safeguarding cultural heritage has, in fact, a parallel movement in the concern for nature and
environment, a growing awareness of the limits of growth and the need to manage the world’s
resources taking into account environmental sustainability.
5
Modern conservation does not mean a return to the past; rather, it demands courage to undertake
sustainable human development within the reality and the potential of existing cultural, physical and
environmental resources.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
36
identificados nos países do então “Terceiro Mundo”
6
na medida em que expandiam o
crescimento industrial, a urbanização e o uso do automóvel. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987, p. 234)
O período estabeleceu um modelo de desenvolvimento caracterizado pelo grande
impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente. Este cenário tem origem no
século XVIII com a Revolução Industrial. Ao transformar o modelo de produção vigente e
promover o desenvolvimento tecnológico das sociedades, tal revolução baseou-se no uso
extensivo de recursos naturais – especialmente o ferro, o carvão e, posteriormente, o
petróleo – contribuindo para a aceleração no seu consumo.
No final dos anos de 1960 e na década de 1970 uma maior consciência da
escassez em curso e a pressão da opinião pública levaram governos e indústrias a
elaborar programas e políticas para a proteção do meio ambiente e para a conservação
de recursos. Os maiores avanços foram sentidos nos países desenvolvidos. Neste
período a maior consciência ambiental pôde ser notada através da publicação de
trabalhos de autores pioneiros
7
alertando para a degradação ambiental e para a escassez
de recursos naturais. Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972, a questão ambiental foi discutida num
âmbito global levando países em desenvolvimento e industrializados a traçarem juntos os
direitos da humanidade a um meio ambiente sadio e produtivo.
A partir da década de 1980 a degradação ambiental se tornou perceptível em
escala regional e até mesmo global (DRUCKER, 1989; apud MAIMON, 1996). Nesta
década tornaram-se significativos os riscos de danos irreversíveis a sistemas naturais a
nível regional – por acidificação, desertificação ou desflorestamento – e a nível global –
através da redução da camada de ozônio e das mudanças climáticas. A queda do
crescimento econômico na década de 1980 agravou as pressões sobre o meio ambiente
na medida em que implicou em um declínio da renda per capita e aumentou o
desemprego levando um número cada vez maior de pessoas a investir novamente na
agricultura de subsistência. Enquanto nos anos de 1960 e 1970 o rápido crescimento das
sociedades era visto como a ameaça ecológica, na década de 1980 a ameaça residiu na
6
No contexto do Relatório Brundtland, a expressão Terceiro Mundo refere-se aos países em
desenvolvimento com economias de mercado, tal como definido pela ONU (Organização das
Nações Unidas).
7
Rachel Carson – “Primavera Silenciosa”, em 1962, Keneth Boulding – “The Economics of Coming
Space Earth”, e Paul Ehrlich – “The Population Bomb”, em 1966; Garret Hardin – “Tragedy of the
Commons”, em 1968; e manifesto “Blueprints for Survival”, em 1969. Destaca-se a publicação do
relatório do Clube de Roma “Limits to Growth” (“Limites do Crescimento”), em 1972.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
37
recessão, na austeridade e na queda do padrão de vida. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987)
No final de 1983, a Assembléia Geral das Nações Unidas criou a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro H. Brundtland. Em 1987, a
comissão publicou o relatório “Our Common Future” (“Nosso Futuro Comum”), conhecido
também como “Relatório Brundtland”. Este relatório apresentou o conceito de
“Desenvolvimento Sustentável” como “aquele que atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades” (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987, p. 46).
A crise ambiental avançou pelos anos 1990 resultando no aprofundamento dos
problemas sociais e econômicos para a maioria das nações e na crescente confluência
da vertente economicista e da vertente ambientalista. Nesta década a Sustentabilidade
tornou-se um paradigma de desenvolvimento, surgindo então duas correntes
interpretativas: uma econômica e técnico-científica, propondo a articulação entre
crescimento econômico e preservação ambiental, e uma relacionada com a crítica
ambientalista do modo de vida contemporâneo. Assumem-se então duas posições
opostas: os que previam a abundância (cornucopians) e os catastrofistas (doomsayers)
(SACHS, 2000). Segundo Jacobi (2005), ambas as posições foram descartadas surgindo
uma posição intermediária entre o economicismo determinista – prioridade ao
crescimento econômico – e o fundamentalismo ecológico – inexorabilidade do
crescimento do consumo e esgotamento dos recursos naturais.
Em 1992 realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) – Rio 92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as
conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”. Neste momento os temas da
Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável foram adotados como referenciais
para o planejamento do desenvolvimento. Foram publicados os seguintes documentos:
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida
como Carta da Terra, ratificada em março de 2000, Declaração sobre Florestas,
Convenção sobre a Diversidade Biológica, Convenção Quadro sobre Mudanças
Climáticas e Agenda 21.
Destes documentos a Agenda 21 tem grande importância. Ela se propõe a
estebelecer medidas estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável mundial.
“Promover atividades sustentáveis na indústria da construção” é uma das premissas do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
38
documento, que denota preocupações com o desenvolvimento do espaço humano
habitado. A agenda global propõe uma reavaliação da indústria da construção civil a
partir da adoção de políticas e tecnologias que promovam assentamentos humanos
sustentáveis, minimizando os prejuízos à qualidade de vida das pessoas e os danos ao
meio ambiente.
Deste período destaca-se o conceito de “pegada ecológica” apresentado no “Earth
Council”, em 1997
8
. A “pegada ecológica” contrapõe o consumo de recursos pelos
indivíduos e suas atividades e a capacidade de suporte da natureza indicando se é uma
relação sustentável ou não. A aplicação deste conceito permite que se estabeleçam
benchmarks através dos quais é possível realizar comparações entre indivíduos, cidades
e países.
Na década de 2000, apesar do conhecimento acumulado por diversos setores e
campos do conhecimento, de diversas iniciativas privadas e do poder público e da
crescente consciência ambiental, a proteção da natureza e o Desenvolvimento
Sustentável permanecem muitas vezes considerados como entraves ao desenvolvimento
econômico. Neste sentido, desde 2001 realizaram-se uma série de encontros, com
públicos distintos, objetivando contextualizar melhor a questão. Destacam-se: III
Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Istambul + 5, em
2001; Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rio + 10,
em Johanesburgo, em 2002; Fórum Mundial Urbano (World Urban Forum), em
Barcelona, em 2004; e II Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
em Nairóbi, em 2006
9
.
Destaca-se a publicação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países
em Desenvolvimento” (“Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries”), em 2002. Este documento, elaborado no âmbito da Agenda 21, considera
que a indústria da construção civil é central para que se alcance a sustentabilidade no
futuro. Tem como objetivo apresentar os conceitos, questões e desafios do
Desenvolvimento Sustentável e da Construção Sustentável. O documento apresenta uma
abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil,
8
Derivado do termo inglês ecological footprint, o conceito foi definitivamente introduzido com a
publicação do livro Our Ecological Footprint: Reducing Human Impacto n the Earth.
9
Destaca-se a realização da Conferência do Clima de Copenhague – COP 15, capital da
Dinamarca, entre 07 e 18 de dezembro de 2009, que reuniu representantes de 170 países. Devido
ao evento ser recente, não é possível ainda avaliar seus impactos nas políticas ambientais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
39
considerando que os países desenvolvidos possuem outras demandas. (CIB; UNEP-
IETC, 2002)
Neste contexto consolida-se a noção de Desenvolvimento Sustentável.
Fundamenta-se numa abordagem mais ampla de desenvolvimento global, luta contra a
pobreza e a exclusão social e na noção de ações presentes e impactos futuros. Busca a
eficácia econômica, a proteção ambiental e a equidade social no desenvolvimento das
sociedades.
1.3 O Desenvolvimento Sustentável
O termo Desenvolvimento Sustentável, apresentado no “Relatório Brundtland” e
tomado como referencial de desenvolvimento na “Rio 92”, integra os princípios do
“ecodesenvolvimento” proposto em 1973. Prega o desenvolvimento de uma sociedade
justa com oportunidades de acesso a uma melhor qualidade de vida e o equilíbrio entre a
proteção do meio ambiente e o consumo de recursos naturais. Busca o respeito à
capacidade de regeneração do planeta e o desenvolvimento de um sistema econômico
que permita a partilha equitativa de recursos e oportunidades, baseando-se em princípios
éticos. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
O conceito se traduz na busca de um modelo de desenvolvimento que reconcilie as
atividades humanas com as leis naturais, destacando a necessidade de rompimento com
os modelos produtivos do passado. Enfatiza a necessidade da conservação e uso
eficiente da energia, da análise de vulnerabilidade ou de risco, da promoção de um meio
ambiente adequado à saúde e ao bem-estar para a vida humana, da manutenção dos
ecossistemas e da reorientação da tecnologia – vínculo-chave entre seres humanos e
natureza – através da introdução de técnicas alternativas e aperfeiçoamento das
tradicionais. Todas as questões devem ser tratadas como uma rede integrada baseando-
se nos princípios da governança, da globalidade e do longo prazo. Estes princípios
podem ser assim traduzidos:
Governança: representa a gestão fundamentada na democracia participativa,
baseada na atitude ética e comprometida de governantes e administradores em
todos os processos de decisão. Os atores sociais possivelmente impactados por
uma determinada ação devem ser convocados a participar do processo, munidos
das informações e conhecimentos necessários para tanto. Considera medidas
para proteção do meio ambiente e das comunidades ultrapassando os requisitos
básicos normalmente ditados em leis e regulamentos. Fundamenta-se na ética
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
40
social e ambiental que deve ser reconhecida em todas as ações e processos de
tomada de decisão.
Globalidade: refere-se ao impacto global que as ações locais têm, podendo ser
traduzido pela máxima “pensar globalmente, agir localmente”. A partir do
reconhecimento do alcance global de cada ação, devem-se estabelecer
estratégias orientadas segundo a especificidade local.
Longo prazo: representa a visão em longo prazo que deve ser considerada em
toda ação de planejamento e gestão. Através do estabelecimento de cenários
futuros promove-se a antecipação de gestão, permitindo estabelecer estratégias e
diretrizes para a consolidação ou transformação do cenário vislumbrado. (ONU;
COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
Os desafios relativos ao desenvolvimento industrial, ao aumento populacional, à
urbanização, à segurança alimentar, à conservação de recursos naturais e à
disponibilidade energética devem ser vencidos segundo uma gestão democrática e
participativa, permitindo que as populações locais sejam voz ativa na destinação de seus
recursos. As tecnologias e os avanços do conhecimento obtidos em diversos locais do
mundo devem ser implementados segundo limitações, valores, necessidades e
prioridades locais, considerando aspectos econômicos, sociais e culturais. Deve-se
considerar a previsão de cenários e meios de adaptação a eles a partir de qualquer ação
de planejamento e decisão, levando-se em conta princípios de conservação, reciclagem,
poupança e precaução.
1.4 Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural
Uma sociedade sustentável deve avaliar e proteger a diversidade e
identidade local e reforçar a comunidade local e a identidade cultural. O
ambiente histórico é um componente-chave para se alcançar este
objetivo.
10
(DETR, 1998; apud MACDONALD, 2004, p. 9)
O atendimento às necessidades das sociedades presentes e futuras é também
garantido pela função do Patrimônio Cultural
11
em uma sociedade. Este pode agregar
10
“A sustainable society should seek to value and protect diversity and local distinctiveness and
strengthen local community and cultural identity. The historic environment is a key component in
achieving this aim.”
11
O patrimônio edificado é parte do Patrimônio Cultural, considerado dentre os bens tangíveis ou
materiais. O conceito de Patrimônio Cultural agrega os bens tangíveis e intangíveis, reflexo da
cultura de uma determinada organização social.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
41
valor para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades, valor de afirmação da
identidade local em tempos de globalização cultural e valor econômico
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006). Neste sentido, a relação entre ambos os conceitos é clara,
visto que a Preservação do Patrimônio contribui para a sustentabilidade cultural,
econômica e ambiental.
Na “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento”
12
o
Patrimônio Cultural, especialmente no que concerne aos edifícios históricos, é tido como
uma oportunidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável. O documento prega
que o patrimônio construído, enquanto parte da construção civil, deve ser reconhecido
como de grande valor para a comunidade.
Assim, os princípios do Desenvolvimento Sustentável estão associados ao
Patrimônio Cultural quando:
Deve ser transmitido integralmente às gerações futuras. As gerações
atuais, que possuem apenas a sua custódia, devem garantir a sua
preservação;
O Patrimônio Cultural é a chave para que, no reconhecimento do passado,
seja construído um futuro melhor;
O Patrimônio Cultural é um recurso não-renovável cuja autenticidade deve
ser respeitada
13
. (HISTORIC SCOTLAND, 2001; apud MACDONALD,
2004)
Constitui um capital ambiental
14
representado pelos recursos naturais
empregados pelos antepassados e pela energia embutida, especialmente
quando se trata de edifícios históricos;
12
A “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento” foi desenvolvida
como parte do plano de ação para implementação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável”.
A elaboração deste documento foi feita a partir de nove relatórios regionais cujos autores
representam a Ásia, a África e a América Latina, segundo uma parceria entre UNEP – IETC
(United Nations Environment Programme – International Environmental Technology Centre), CSIR
Building and Construction Technology e a Construction Industry Development Board of South
Africa.
13
Segundo a Carta de Nara, de 1994, (In: CURY, 2004) os requisitos básicos da autenticidade
contemplam o conhecimento e a compreensão do levantamento de dados a respeito da
originalidade dos bens, bem como de suas transformações ao longo do tempo. A Carta de
Brasília, de 1995 (In: Cury, 2004, p. 325) destaca ainda que o “[...] significado da palavra
autenticidade está intimamente ligado à ideia de verdade [...]”. Pode-se dizer que um bem é
autêntico quando há correspondência entre o objeto material e seu significado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
42
Representa uma contribuição ao desenvolvimento econômico na medida
em que promove a geração de emprego e renda, revitaliza centros
citadinos e é peça chave do turismo cultural.
Neste sentido, há que se reconhecer a forte relação existente entre
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural considerando seus aspectos sociais,
econômicos e ambientais, conforme apresentado a seguir.
1.4.1 Aspectos sociais da Preservação do Patrimônio Cultural
15
O desenvolvimento sustentável é frequentemente entendido no âmbito
das ciências naturais e econômicas, mas está fundamentalmente
relacionado com a cultura: com os valores das pessoas e como estas
percebem as suas relações com as outras. Isto responde a uma
necessidade imperativa de imaginar novas bases para as relações entre
pessoas e habitats que sustentam a vida humana.
16
. (UNESCO, 1997;
apud MACDONALD, 2004, p.10)
14
Entendido na rubrica da economia e em termos jurídicos, representa todo bem econômico,
patrimônio e riqueza referentes ao meio ambiente. Nesta dissertação é empregado como termo
equivalente ao de “capital natural”. Permite quantificar os recursos da natureza – renováveis e
não-renováveis – empregados em determinado empreendimento. Trata-se da concepção dos
recursos ambientais como equivalentes aos ativos de capital artificial. Segundo Constanza e Daly
(1992, apud LIMA, Gilberto. Naturalizando o capital, capitalizando a natureza: o conceito de
capital natural no desenvolvimento sustentável. Texto para discussão. IE/ UNICAMP, Campinas,
n. 74, jun. 1999) o capital ambiental inclui “não somente os recursos biofísicos e depósitos de
resíduos necessários ao suporte da atividade econômica humana, mas, inclusive, as relações
entre entidades e processos que fornecem suporte de vida a ecosfera”. O capital ambiental se
refere a um estoque de ativos naturais que é capaz de produzir um fluxo sustentável, com a
definição de sustentabilidade correspondente sendo que cada geração deve herdar um estoque de
ativos biofísicos essenciais não-inferior ao estoque desses ativos herdados pela geração anterior.
O capital natural ou ambiental além de abranger matéria, energia e atuar como força receptora de
rejeitos, provê também importantes serviços ecossistêmicos, os quais não podem ser substituídos
pelo capital econômico (DENARDIN, Valdir; SULZBACH, Mayra. Capital Natural na perspectiva da
economia. I Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.
Indaiatuba, São Paulo. 2002) Para MacDonald et al. (1999, apud DENARDIN et al), o capital
natural ou ambiental constitui-se de nosso ambiente natural, considerando o estoque de recursos
naturais ou ativos ambientais existentes (por exemplo, florestas e terras agricultáveis), que
produzem um fluxo de bens e serviços úteis à sociedade.
15
Nesta dissertação cultura é definido conforme o senso atribuído pela UNESCO e pela World
Comission on Culture and Development, no relatório de 1995, “Our Creative Diversity”: cultura é
um complexo de características espirituais, materiais, intelectuais, e emocionais que caracterizam
uma sociedade ou um grupo social. Inclui toda forma de expressão criativa (história oral, língua,
literatura, artes performáticas, belas artes e ofícios), as práticas comunitárias (métodos de cura
tradicionais, celebrações, padrões de interação social que contribuem para o bem-estar e
identidade de um grupo ou indivíduo), e formas materiais e construídas assim como lugares,
edifícios, centros históricos, paisagens, arte e objetos.
16
Sustainable Development is widely understood to involve the natural sciences and economics,
but it is even more fundamentally concerned with culture: with the values people hold and how they
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
43
O Patrimônio Cultural dá forma à identidade das comunidades e permite
compreender a influência do passado no ambiente presente, conformando as bases para
o futuro. Reflete as nossas relações com o meio ambiente e atribui significado às
opiniões e valores pessoais (ENGLISH HERITAGE, 1997; apud MACDONALD, 2004).
Esta atribuição do Patrimônio Cultural é frequentemente destacada nos documentos – as
Cartas Patrimoniais – que permeiam a sua conservação e manutenção, conforme pode
ser exemplificado na Declaração do México, de 1985 (In: CURY, 2004):
A cultura constitui uma dimensão fundamental do processo de
desenvolvimento e contribui para fortalecer a independência, a soberania
e a identidade das nações. [...] O desenvolvimento autêntico persegue o
bem-estar e a satisfação constantes de cada um e de todos. (p. 273)
E ainda:
Só se pode atingir um desenvolvimento equilibrado mediante a
integração dos fatores culturais nas estratégias para alcançá-lo; em
consequência, tais estratégias deverão levar sempre em conta a
dimensão histórica, social e cultural de cada sociedade. (p. 274)
O Patrimônio Cultural cumpre papel social fundamental na mitigação dos impactos
da globalização cultural. Para alguns cientistas a globalização cultural é uma inevitável
consequência da globalização econômica enquanto que para outros são fenômenos
independentes, embora relacionados. Independentemente da posição assumida é
reconhecido que embora a globalização econômica seja benéfica, a globalização cultural
implica em impactos sociais, políticos, econômicos e culturais negativos em curto e em
longo prazo. Assim, se comunidades menores ou maiores tendem à globalização
econômica têm o desafio não só de estimulá-la, mas também de mitigar os efeitos locais
da globalização cultural que afetam principalmente as comunidades e seus habitantes.
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006)
A homogeneização cultural, ou globalização cultural, resultou em uma mudança das
organizações sociais associada à falta de continuidade com as tradições e perspectivas
que deram o significado de determinada comunidade. Em muitos casos esteve associada
também a um sentimento de alienação gerado em sociedades que reagiram com o
isolamento e a exclusão. Assim, para que o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável
perceive their relationships with others. It responds to an imperative need to imagine a new basis
for relationship amongst peoples and with the habitats that sustain human life.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
44
deve agregar a diversidade de sistemas e tradições que garantam a identidade dos
indivíduos e seus próprios interesses e o respeito às tradições de outros grupos sociais.
(THE WORLD BANK, 1998)
Segundo Donovan Rypkema (1999), no século XXI há fatores importantes que
contribuem para o desenvolvimento econômico e o bem estar das comunidades para
além da posição geográfica e dos recursos disponíveis. Estes fatores são conhecidos
como os “Cinco Sensos de Comunidades de Qualidade” (“The Five Senses of Quality
Communities”) que as comunidades necessitam adquirir
17
: senso de lugar, senso de
identidade, senso de evolução, senso de propriedade e senso de comunidade. O senso
de lugar está associado com a expressão de particularidades de determinado local
através do ambiente construído e/ ou do ambiente natural. O senso de identidade é
promovido através da identificação de atributos de um determinado local que o diferencia
de qualquer outro e nos quais o indivíduo se reconhece. O senso de evolução é
percebido quando a produção física de uma comunidade reflete sua evolução funcional,
cultural, estética e histórica. O senso de propriedade deve permear todos os setores,
suplantando o mero sentido legal. E, finalmente, o senso de comunidade envolve as
responsabilidades em relação a todos os demais cidadãos.
Neste contexto, Setha Low (2001) destaca que os “marcos físicos” representados
pelo Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos promovem o senso de lugar, de
continuidade e conexão, tendo um papel significativo no desenvolvimento dos indivíduos
e na identidade cultural enquanto grupos étnicos ou culturais. O Patrimônio Cultural é o
elemento que dá forma aos sensos: os edifícios e ambientes históricos promovem a
sensação de lugar, de tradição social, de identidade cultural, de sentido de posse e
responsabilidade, sendo os elementos-chave nos ecossistemas culturais.
Traçando um paralelo com os requisitos dos ecossistemas naturais, cujo equilíbrio
natural e diversidade devem ser buscados e perpetuados, nos ecossistemas culturais
buscar-se-ia a manutenção e perpetuação da diversidade cultural e da civilização
humana. Os ecossistemas culturais teriam quatro dimensões críticas, sendo as três
primeiras definidas por Throsby (1999; apud LOW, 2001) e a última definida por Lucy
(1994; apud LARSEN, 2006):
1- Ecossistemas culturais são localizados no tempo e no espaço: para que um
ecossistema cultural seja mantido ou conservado o local onde está inserido deve
17
Neste caso, “senso” é entendido como sentido, noção, consciência.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
45
ser preservado. A conservação cultural e a sustentabilidade requerem a
preservação dos lugares, configurando uma conexão fundamental entre ambiente
material e as várias representações culturais dos ambientes históricos.
2- Os ecossistemas culturais se restringem a lugares particulares e são
extremamente frágeis. Na medida em que este ecossistema é interrompido com a
desagregação de vários nichos sociais ele não pode ser mantido.
3- O equilíbrio dos ecossistemas culturais depende da manutenção da diversidade
cultural. A manutenção da diversidade cultural é fundamental para que se alcance
a sustentabilidade social e é ainda um componente essencial para que se alcance
o sucesso de um ecossistema cultural. Setha Low (2001) destaca que a
diversidade cultural pode ser mantida através: da representação dos indivíduos e
suas histórias nos monumentos e sítios históricos, da promoção do acesso de
todos os grupos sociais, da manutenção da interação entre os diversos grupos
sociais, da criação de elementos de atração nos sítios históricos, do entendimento
da comunicação social vigente e da oferta de atividades para a comunidade local,
oferecendo atrações culturais.
4- O sucesso dos ecossistemas culturais influencia diretamente na qualidade de vida
das cidades. Lucy (1994; apud LARSEN, 2006) esboça as conexões entre povos
e lugares saudáveis e como estas relações são centrais em locais bem sucedidos
enfatizando a necessidade de relacionar o projeto físico com a sustentabilidade
ambiental. Neste âmbito, a Preservação do Patrimônio Cultural fornece as
conexões entre estética, cultura e uso eficaz dos recursos da perspectiva da “casa
individual” e da comunidade. Estas relações são ainda encontradas em Berke e
Conroy’s (2000; apud LARSEN, 2006, p. vii)
A localização, forma, densidade, proporção da mistura e qualidade do
desenvolvimento podem realçar as relações entre os povos e a forma
urbana criando espaços adaptados às necessidades dos habitantes;
incentivando a coesão da comunidade através do acesso ao uso da
terra; e dando suporte ao sentido do lugar assegurando a proteção
de todas as características físicas especiais da forma urbana que
asseguram a identidade de uma comunidade.
18
(Grifo nosso)
18
The location, shape, density, mix proportion, and quality of development should enhance fit
between people and urban form by creating physical spaces adapted to desired activities of
inhabitants; encourage community cohesion by fostering access among land uses; and support
a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
46
Por conta da falta de sensibilidade aos valores culturais, pelo sugestionamento não
verbal da arquitetura e do mobiliário e através dos símbolos da representação cultural,
grupos sociais e étnicos podem ser excluídos. Tendo em conta estas questões, há que
destacar que a prática da revitalização de áreas históricas pode romper o senso de lugar
de uma determinada comunidade ocasionando um distúrbio na sua expressão cultural.
Tal situação é resultado de intervenções sem planejamento e execução adequados,
desconsiderando a população local.
Low (2001) ilustra tal situação com o caso do Parque Central em São José, na
Costa Rica. Antes de 1992 o Parque Central era espacialmente organizado segundo um
determinado ecossistema cultural: engraxates na área nordeste, aposentados na área
sudoeste, vendedores e religiosos na área noroeste e prostitutas e trabalhadores na área
central. Em 1993, quando o parque foi fechado para execução de um projeto de
renovação que o tornasse mais atrativo aos turistas e classes médias, o equilíbrio cultural
foi rompido. Novos grupos sociais como, por exemplo, gangues ocuparam o parque
criando um ambiente perigoso e indesejável, tornando-o inabitável. Este caso ilustra a
fragilidade do ecossistema cultural: quando os nichos sociais são destruídos, o sistema
social não pode se manter por si só.
Figura 01: Pensionistas no vértice sudoeste do
Parque Central, em 1992. Fonte: Low, 2001, p.
49.
Figura 02: Quiosque central, em 1994, após a
intervenção. Fonte: Low, 2001, p. 49.
A contribuição social do Patrimônio Cultural é também destacada nas Cartas
Patrimoniais. A “Recomendação Relativa à Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua
Função na Vida Contemporânea”, de 1976, destaca que:
sense of place to ensure protection of any special physical characteristics of urban forms that
support community identity and attachment. (BERKE E CONROY’S, 2000; apud LARSEN, 2006)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
47
As vantagens, não são apenas estéticas e culturais, mas também sociais
e econômicas que pode oferecer uma política bem conduzida de
salvaguarda dos conjuntos históricos ou tradicionais e sua ambiência
deveria ser objeto de uma informação clara e completa. (In: CURY, 2004,
p. 233)
O mesmo documento demonstra a dimensão social do Patrimônio Cultural ao
incentivar a educação patrimonial como meio de incutir “no espírito dos jovens a
compreensão e o respeito às obras do passado e para mostrar o papel desse patrimônio
na vida contemporânea” (In: CURY, 2004, p. 233).
As Cartas Patrimoniais destacam ainda outro aspecto social do Patrimônio Cultural
ao ressaltar a importância da pesquisa, do ensino e da formação profissional na sua
preservação. A formação de mão de obra, além de ser um aspecto econômico, é um
aspecto fortemente social do Patrimônio Cultural. A prioridade na aplicação de técnicas
tradicionais
19
na transmissão e manutenção do conhecimento dos técnicos artesãos
20
e a
conclamação de que uma conservação integrada pressupõe a “promoção de métodos,
técnicas e aptidões profissionais ligadas à restauração e à reabilitação” (In: CURY, 2004,
p. 209) implicam na necessária qualificação da mão de obra, especialmente em relação
àqueles ofícios que estão ameaçados de desaparecimento.
Finalmente cabe destacar que o aspecto social do Patrimônio Cultural está atrelado
ao valor cultural a ele atribuído. O valor cultural é multidimensional e é proveniente de
uma escala de valores com características que incluem o valor estético (beleza,
harmonia), o valor espiritual (compreensão, esclarecimento, introspecção), o valor social
intrínseco (conexão com os outros, senso de identidade), o valor histórico (conexão com
o passado) e o valor simbólico. (THE GETTY CONSERVATION INSTITUTE, 2000)
1.4.2 Aspectos ambientais da Preservação do Patrimônio Cultural
Considerando aspectos ambientais, o Patrimônio Cultural através da preservação
dos edifícios históricos garante a maximização de recursos naturais empregados em
processos construtivos. O uso apropriado e eficiente de edifícios históricos pode
representar uma economia ambiental e monetária efetiva em infraestrutura urbana e
19
Carta de Burra, 1980; Declaração de Tlaxcala, 1982 (In: CURY, 2004)
20
Ver Declaração de Amsterdã, Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, 1975. (In:
CURY, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
48
recursos ambientais, além de garantir o incremento na qualidade de vida
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006).
A Preservação do Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos deve ser
integrada em uma estratégia maior de gerenciamento sustentável do estoque de edifícios
existentes. Este aspecto não exclui nenhuma obrigação na preservação do monumento.
Significa apenas que os edifícios históricos podem ser considerados nas políticas de
desenvolvimento urbano através de uma estratégia urbana clara e de um sistema de
valores integrados para o gerenciamento do estoque de edifícios existentes. As técnicas
de conservação e manutenção dos edifícios históricos, na medida em que tornam
possível aumentar o seu tempo de vida, devem permitir sua adaptação às necessidades
atuais agregando-lhes um valor de uso. (HASSLER, et al, 2002)
A manutenção e conservação de edifícios históricos reduzem os resíduos oriundos
de demolições e de novas construções, o consumo de recursos naturais para a produção
de novos edifícios e conserva a energia embutida nas edificações existentes.
O conceito de energia embutida, difundido na década de 1970 durante a crise do
petróleo nos Estados Unidos, foi largamente considerado na argumentação para
promoção da eficiência energética nos edifícios antigos. Prega que deve ser
contabilizado o montante de energia incorporado no processo de produção, no transporte
de materiais e equipamentos, na construção efetiva do edifício e na sua demolição
(HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005; ADVISORY COUNCIL ON HISTORIC
PRESERVATION, 1979, p. 1). Segundo Dr. Selwyn Tucker (apud BALDERSTONE, 2004,
p. 2), energia embutida é definida como:
[...] a energia consumida em todos os processos associados com a
produção de um edifício, desde a aquisição de recursos naturais à
entrega do produto, incluindo a mineração, a fabricação de materiais e
equipamentos, o transporte e funções administrativas [...] As emissões
de CO2 estão altamente correlacionadas com a energia consumida em
materiais de construção [...] Em média, 0,098 toneladas de CO
2
são
produzidas por gigajoule de energia embutida.
O mesmo autor destaca que a reutilização e reciclagem de materiais de construção
retêm 95% da energia embutida que, de outra forma, seria desperdiçada. Destaca ainda
que a melhor opção é a reutilização in situ, minimizando o custo ambiental de transportes
e infraestruturas (HASSLER, et al, 2002). O cálculo para obtenção de tal montante de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
49
energia é complexo e deve considerar as diferenças regionais e utilitárias de cada
edificação
21
.
Em 2008, Wayne Curtis destacou a valorização da energia embutida nos edifícios
tendo em conta o aumento dos preços do petróleo e do gás natural:
Os dados por trás da energia embutida são compelidos. De acordo com
Jackson, se a energia embutida fosse considerada em uma equação,
mesmo um novo edifício não poderia ser considerado energeticamente
eficiente antes de 40 anos. E se um edifício antigo é demolido e os
resíduos transportados, o período cresce para 65 anos, uma vez que a
demolição e a eliminação consomem quantidades significativas de
energia
22
. (apud FRANCHETTI, 2008, p. 24)
Segundo Richard Moe (2008), a grande tônica para minimizar os impactos da
construção civil no meio ambiente é investir em novas construções incrementando
tecnologias e, num primeiro momento, desconsiderando a possibilidade de utilização dos
edifícios existentes, especialmente os históricos. Segundo o mesmo autor,
frequentemente atribui-se aos edifícios históricos americanos grande consumo de
energia. No entanto, dados da U.S. Energy Information Agency confirmam que os
edifícios construídos entre 1940 e 1975, nos Estados Unidos, são menos
energeticamente eficientes do que os edifícios construídos anteriormente. (BAIRD, 1978)
Ainda segundo estudo realizado nos Estados Unidos, ao comparar os edifícios
históricos federais com os edifícios de escritórios do setor privado, os custos com a
operação e manutenção dos edifícios históricos se apresentaram 10% menores em
relação aos demais (MOREAU, 2000, apud HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005).
Estes dados são válidos para os Estados Unidos e a produção arquitetônica e os
processos construtivos lá adotados não refletem a realidade brasileira no mesmo período,
havendo alguma defasagem que deve ser considerada. Apesar dos edifícios americanos
consumirem mais energia e os processos construtivos serem diferentes dos exemplares
21
Em 1979, o Advisory Council on Historic Preservation, ao publicar um estudo intitulado
“Assessing the Energy Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples
21
”,
apresentou a metodologia de construção de uma ferramenta para fundamentação do cálculo,
porém com dados dos Estados Unidos.
22
The data behind embodied energy are compelling. According to Jackson, if embodied energy is
worked into the equation, even a new, energy-efficient building doesn’t actually start saving energy
for about 40 years. And if it replaces an older building that was knocked down and hauled away,
the break-even period stretches to some 65 years, since demolition and disposal consume
significant amounts of energy.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
50
brasileiros, os dados desmistificaram muitas considerações acerca dos edifícios
históricos.
Um olhar à Europa permite um “referendamento” do postulado americano. Na
Europa foi criada uma ferramenta de apoio desenvolvida especificamente para projetos
de reabilitação de edifícios residenciais (EPIQR – Energy Performance and Indoor
Environmental Quality Retrofit) que compara os aspectos ambientais dos materiais de
construção dentre outros fatores que afetam o desempenho ambiental dos edifícios,
incluindo análises de custos. O software considera o estado e características do edifício,
os ocupantes e a qualidade do ar interior dos ambientes, auxiliando na construção de um
diagnóstico que inclui grau de deterioração do edifício, performance energética, qualidade
do ar interno e conformidade com padrões e regulamentos. Os relatórios publicados até
então ditam que a demolição de edifícios e a substituição por edifícios novos, ainda que
desenvolvidos segundo “tecnologias verdes”, não são considerados uma alternativa
válida para que se obtenha menor impacto ambiental e social. (HASSLER, et al, 2002)
Compreender as conexões entre Preservação do Patrimônio construído e a
sustentabilidade ambiental, segundo o Heritage Canada Foundation, no documento
“Exploring the Connection Between Built and Natural Heritage”, implica em compreender
que:
Há um valor de perda do Patrimônio construído que deve ser considerado na
demolição de edifícios históricos;
A demolição destes edifícios constitui uma perda ambiental para a sociedade
devido aos recursos naturais empregados na construção e à energia
embutida; e
Esta perda representa um retrocesso desnecessário em relação aos objetivos
e metas da sustentabilidade.
1.4.3 Aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio Cultural
Para Throsby (2001), os aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio
Cultural, segundo uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentável, podem ser
entendidos conforme os seguintes princípios:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
51
Geração de benefícios mensuráveis e imensuráveis. A valoração econômica dos
bens culturais
23
deve considerar seus aspectos tangíveis e intangíveis
24
,
considerando toda a sorte de efeitos segundo a qual se deve mensurar o seu
valor econômico. Ele representa um capital econômico
25
que gera benefícios
tangíveis – como a revitalização e valorização imobiliária e comercial, a geração
de oportunidades de emprego e renda, o turismo cultural e a economia de
recursos naturais – e benefícios intangíveis
26
- como o valor estético, utilitário e de
bem estar – proporcionados por ele.
Equidade intergeracional
27
. Ao reconhecer a responsabilidade ética das gerações
presentes para com as gerações futuras deve-se considerar o custo-benefício em
longo prazo para além daquele obtido através de uma análise puramente
comercial de impactos imediatos.
Equidade intrageracional. Os benefícios diretos e indiretos da Preservação do
Patrimônio Cultural para as gerações presentes devem ser garantidos de maneira
equitativa a todos os grupos sociais envolvidos em uma determinada comunidade,
garantindo a transmissão do capital social
28
. Este princípio é frequentemente
negligenciado em uma visão de eficácia econômica.
23
Entende-se por bens culturais os que revistam-se de importância para a arqueologia, a pré-
história, a história, a literatura, a arte ou a ciência (Convenção da UNESCO. 14 de novembro de
1970, Paris; Carta de Cartagenas de Índias – Colômbia, de 25 de maio de 1999). São
manifestações ou testemunhos significativos da cultura humana, podendo ser entendidos também
como os conhecimentos tradicionais e suas tecnologias.
24
Os aspectos tangíveis referem-se ao patrimônio material, a tudo aquilo que se pode tocar,
tanger, pegar. Ao tratar de benefícios deverá ser entendido como suficientemente claro ou definido
para ser percebido ou entendido. Os aspectos intangíveis referem-se ao patrimônio imaterial, a
tudo aquilo que não é perceptível pelo tato, que é impalpável, incorpóreo. Ao tratar de benefícios,
deverá ser entendido como insuficientemente claro ou definido para ser percebido ou entendido,
aludindo à percepção e ao entendimento. (HOUAISS, 2010)
25
O capital econômico corresponde ao ativo econômico de determinado empreendimento
referindo-se ao conjunto de recursos disponíveis e monetariamente mensuráveis. Trata-se do
estoque real de bens que possui pode de produzir mais bens (ou utilidades) no futuro (Perk et al.,
1998, apud DENARDIN)
26
Alguns estudos foram feitos visando avaliar os benefícios intangíveis dos bens culturais: na
restauração de monastérios na Bulgária (MOURATO; DANCHEV, 1999; apud THROSBY, 2001);
na estimativa dos benefícios obtidos através de locais históricos em Nápoles (SANTAGATA;
SIGNORELLO, 2000; apud THROSBY, 2001); num estudo de preservação do edifício histórico
Northern Hotel, no Colorado, Estados Unidos (KLING, REVIER, SABLE, 2000; ; apud THROSBY,
2001); e num projeto envolvendo a limpeza da Lincoln Cathedral, na Inglaterra (POLLICINO,
MADDISON, 2001; ; apud THROSBY, 2001).
27
O termo “equidade intergeracional”, assim como “equidade intrageracional” são empregados
conforme Throsby (2001).
28
O capital social inclui a compreensão e análise do desenvolvimento local e, ao mesmo tempo,
valora e avalia a realidade social. Tenta articular a dinâmica dos processos (valores, normas de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
52
Princípio da precaução. As mudanças irreversíveis devem ser administradas a
partir de uma extensa avaliação e do entendimento de seus impactos no futuro.
Diversidade e inter-relações de sistemas. Em se tratando de Patrimônio Cultural,
não se pode privilegiar um determinado valor – econômico, social, cultural e
ambiental – em detrimento de outro. Isto implica que uma avaliação completa
deve considerar o valor econômico e cultural do Patrimônio incorporando os seus
benefícios diretos e indiretos.
Na geração de benefícios tangíveis o Patrimônio Cultural pode ser particularmente
eficiente na medida em que propicia uma economia local forte e contribui para a geração
de emprego e renda. Através da revitalização de ambientes históricos, gera-se maior
número de postos de trabalho diretos e indiretos e maior incremento na utilização da
infraestrutura do turismo (hotéis, bares e restaurantes). Nos Estados Unidos, por
exemplo, a publicação dos resultados de uma pesquisa realizada por David Listokin e
Michael Lahr pelo New Jersey Historic Trust, em 1998, demonstrou que a cada milhão de
dólares investido na reabilitação de edifícios históricos não residenciais criavam-se dois
postos de trabalho a mais se comparado com o setor de construção civil convencional.
Na mesma pesquisa detectou-se que o turismo cultural gerava uma permanência em
hotéis de 4,7 noites a mais se comparado com o turismo convencional e um consumo
78% maior nos restaurantes (MASON, 2005). Na Europa, a reabilitação de edifícios
históricos cria 16,5% mais empregos do que novas construções, onde a cada posto de
trabalho gerado correspondem 26,7 empregos indiretos (NYPAN, 2003; apud RYPKEMA,
2008).
No Brasil não há disponibilidade de publicações que apresentem dados efetivos
que relacionem os aspectos econômicos do turismo cultural. No entanto, ao observarmos
o caso da cidade histórica de Tiradentes, MG, nota-se que houve de fato um incremento
na economia local proveniente da revitalização do centro histórico
29
. Segundo Márcia
Araújo (2004), o patrimônio edificado da cidade sofria degradação acelerada decorrente
do abandono e da falta de valorização, identidade e reconhecimento pelos próprios
moradores. Através de ações de educação patrimonial, investimentos financeiros e
confiança e participação) com a lógica dos resultados econômicos (desenvolvimento econômico).
(MILANI, 2005)
29
Para maiores informações sobre este caso, consultar a dissertação de mestrado de Márcia
Maria Pereira Araújo, “As relações entre a Comunidade Local e a Área Histórica de Tiradentes –
MG: uma contribuição para a preservação do patrimônio cultural em áreas urbanas.”
PROARQ/FAU/UFRJ. Rio de Janeiro, 2004.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
53
incremento do turismo, a cidade apresentou um crescimento significativo gerando muitos
benefícios para a sua população.
Há que se destacar aspectos econômicos da revitalização de centros urbanos
promovida através da Preservação do Patrimônio Cultural. A preservação de ambientes
históricos atrai investimentos, contribui para a valorização imobiliária do entorno, para o
aumento da densidade de ocupação e para a economia de recursos naturais. Os
ambientes históricos atraem empresas, pessoas em busca de habitação, negócios para
investimentos e turistas para visitação. Na Inglaterra, por exemplo, edifícios construídos
entre 1603 e 1660 possuem um valor adicional de 34%, enquanto edifícios construídos
entre 1980 e 1989 tiveram uma perda de 2% no valor agregado (ENGLISH HERITAGE,
2003). Para ilustrar estes aspectos, cita-se o caso de Lace Market, em Nottingham,
Inglaterra. Trata-se de um centro histórico industrial conformado no século XIX que
possui também armazéns construídos no século XX. Ao ser designada como área de
proteção em 1969, foram iniciados projetos para sua revitalização. Desde 1976 a área
vem recebendo investimentos para a recuperação dos edifícios sendo que, entre 1996 e
2003, 15 deles foram alvos de projetos e investimentos massivos. Atualmente, o Lace
Market compreende 450 empresas onde se incluem indústrias de produção cultural,
varejo e bares/ pubs. A identidade histórica do local foi reconhecida como fator central
para a regeneração da área. (ENGLISH HERITAGE, 2003).
Figura 03: Vista panorâmica do Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
Figura 04: St. Marys Church, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
54
Figura 05: Stoney Street, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível
em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
Figura 06: Weekday Cross, Lace Market, Nothingham,
Inglaterra. Fonte: Ray Teece, BBC Nothingham.
Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
A revitalização de centros urbanos históricos também é considerada por John
Keene (2001) como uma das estratégias para reverter os impactos da política de
ocupação dos subúrbios americanos
30
. Após a II Guerra Mundial a política de
desenvolvimento urbano americana tinha como foco a ocupação do subúrbio (suburban
sprawl) oferecendo incentivos e grandes porções de terra destinadas ao uso de uma
única família
31
. Este modelo de urbanização, inverso ao observado em muitas cidades
que sofrem com o êxodo rural, trouxe consigo a demanda por investimentos massivos em
infraestrutura e, paralelamente, contribuiu para o abandono e subutilização da vasta
infraestrutura do centro das cidades. No contexto americano, a baixa densidade do
subúrbio e sua ocupação dispersa contribuíram para um maior consumo de recursos
naturais e para os altos índices de poluição naquela região. A revitalização dos centros
urbanos históricos – reconhecidamente pólos de atração – aliada à ocupação dos
interstícios das áreas de subúrbio existentes e à criação de nós e corredores que
contribuam para a densificação destas áreas podem colaborar para a redução do
consumo de recursos naturais com o aproveitamento da infraestrutura existente.
Em 1987 relatou-se no “Relatório Brundtland” este processo de esvaziamento dos
centros urbanos e até mesmo de bairros inteiros nos países desenvolvidos, tornando-se
parte da problemática urbana então reconhecida. Naquele momento, a problemática
urbana dos países em desenvolvimento centrava-se nas expectativas de aumento
30
Os subúrbios americanos são caracterizados por edificações residenciais de dois a três
pavimentos, implantadas em grandes terrenos, configurando uma baixa densidade de ocupação.
31
Este modelo de desenvolvimento urbano foi desenvolvido por Norman Rockwellian a partir do
estereótipo de uma família com quatro pessoas, vivendo em uma casa com um jardim onde as
crianças pudessem brincar livremente. (KEENE, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
55
populacional e na consequente demanda por onerosa infraestrutura, gerando um impacto
ambiental e econômico (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
No Brasil, este processo de demanda por infraestrutura e impactos ambientais
associados pode ser claramente notado, agregando ao crescimento populacional e aos
altos custos dos serviços de infraestrutura o fator da pobreza da população. Este
processo pode ser exemplificado pela ocupação irregular de áreas desprovidas de
serviços públicos, como saneamento básico e ambiental, que estabelece um círculo
vicioso de expulsão→oferta de infraestrutura→incremento no custo de vida→expulsão.
Ou seja, na medida em que há oferta de infraestrutura, há um incremento no custo de
vida, resultando na expulsão das populações economicamente menos favorecidas. Estas
populações passam a ocupar regiões precárias e até mesmo áreas sob proteção
ambiental. Na medida em que se consolidam, o governo precisa oferecer infraestrutura e
então se configura o tal círculo vicioso.
32
(BRASIL, 2001)
Neste contexto, destacam-se os ambientes históricos com papel chave no processo
de revitalização de centros urbanos por se tratar de elementos de atração que contribuem
para o aumento da densidade ocupacional nestas áreas, para a utilização de
infraestrutura existente e para o incremento do comércio especialmente através do
turismo cultural. Donovan Rypkema (2008) destaca que, em alguns casos, a revitalização
de centros urbanos que não consideravam ambientes históricos como elementos-chave
resultou na destruição de edifícios estimulada pela especulação imobiliária.
Os benefícios intangíveis do Patrimônio Cultural podem ser definidos como aqueles
que, em um primeiro momento, não podem ser medidos monetariamente segundo uma
relação de compra e venda do mercado financeiro. Eles estão intimamente relacionados
com o que Throsby (2001) chamou de capital cultural
33
. Segundo o autor, o capital
32
Neste contexto cabe citar o movimento da Caixa Econômica Federal de incentivo à revitalização
de áreas centrais através de fontes como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para maiores informações consultar o endereço
eletrônico http://www.caixa.gov.br.
33
O capital cultural, segundo o documento Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries (CIB; UNEP-IETC, 2002), está incluído no capital humano, que ainda contempla
trabalho, educação, habilidades e formas de organização. É o valor atribuído a um determinado
elemento ou produção cultural que abrange as conexões históricas, o símbolo que representa em
determinada cultura ou sociedade, as qualidades estéticas e arquitetônicas, transcendendo o
simples valor econômico tradicionalmente atribuído. Segundo Throsby (2001), o capital cultural
existe como fonte de bens e serviços que promovem benefícios agora e no futuro. Segundo John
Durston ( apud MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir
da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Projeto de pesquisa « Capital social, participação
política e desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na
Bahia » (2002-2005), financiado pela FAPESB e desenvolvido na Escola de Administração da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
56
cultural existe como uma fonte de bens e serviços culturais que gera benefícios tanto no
presente quanto no futuro. O capital cultural inclui muito além do valor econômico
tradicionalmente atribuído, embora estejam claramente relacionados. Ele lhe adiciona o
valor proveniente das conexões históricas, das qualidades estéticas e do símbolo cultural
que o Patrimônio Cultural representa em determinada sociedade. O capital cultural está
intimamente atrelado à atribuição dada pelos indivíduos ao Patrimônio Cultural. Cabe às
pessoas, enquanto indivíduos ou sociedade, impedir que o capital cultural se deteriore,
seja mantido, seja aumentado, ou que seja gerenciado de maneira a atender às suas
necessidades individuais ou coletivas. A grande questão deste tipo de valoração é como
todos os valores atribuídos podem ser expressos através de uma simples mensuração
monetária.
Ainda tratando dos benefícios intangíveis obtidos com o Patrimônio Cultural deve-
se considerar o possível balanço positivo obtido na otimização do capital natural, ou seja,
dos recursos renováveis e não-renováveis. Segundo a ciência da economia ambiental, na
análise de custo-benefício de um determinado projeto deve-se considerar o
equacionamento da questão ambiental levando-se em conta o consumo de recursos
naturais e a poluição gerada. Leva-se em conta a assimetria no consumo de bens
produzidos e bens ambientais. Na medida em que o consumo de bens produzidos é
proporcional à renda do indivíduo, os bens ou serviços ambientais se distribuem, de
maneira geral, de forma mais ou menos equilibrada em determinada região (por exemplo:
ar mais ou menos poluído, acesso à paisagem local, etc.). (PIMENTEIRA, 2008)
Neste sentido existe uma classificação dos valores ambientais traduzidos em
recursos monetários. Embora os recursos ambientais não tenham preço de mercado,
admiti-se que tenham valor econômico que deve ser avaliado tanto com a perda de
recursos naturais quanto com a preservação dos mesmos. O valor econômico dos
recursos ambientais é obtido segundo seus atributos com a peculiaridade de que podem
estar ou não associados a um uso. O valor econômico dos recursos ambientais se
expressa através da seguinte equação: VERA = VU+VNU ou VERA = (VUD+VUI+VO) +
VE (PIMENTEIRA, 2008). Os atributos estão relacionados no quadro a seguir:
UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS)) o capital cultural está para o plano abstrato dos valores, princípios,
normas e visões de mundo.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
57
Valor Econômicos
dos Recursos Ambientais (VERA)
1- Valor de Uso
(VU)
1.1 – Valor de Uso
Direto (VUD)
Aribuído pelos indivíduos a um recurso ambiental
pelo fato de se utilizarem dele diretamente.
1.2 – Valor de Uso
Indireto (VUI)
Atribuído pelos indivíduos quando o benefício de seu
uso deriva de funções ecossistêmicas (por exemplo,
a contenção da erosão).
1.3 – Valor de
Opção (VO)
Atribuído pelos indivíduos na preservação de
recursos que podem estar ameaçados para uso
direto ou indireto no futuro próximo.
2 – Valor de Não Uso (VNU) ou Valor
de Existência (VE) ou Valor Intrínseco
(VI)
Está dissociado do uso derivando de uma posição
moral, cultural ou ética em relação à existência de
outras espécies que não a humana ou de outras
riquezas naturais, mesmo que não representem uso
atual ou futuro.
Quadro 01: Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais (VERA).
Assim, se analisarmos os edifícios históricos enquanto parte do Patrimônio Cultural
que continua passível de uso na contemporaneidade observamos que há um
aproveitamento efetivo dos recursos naturais e da energia já empregada na sua
construção, tendo agregado um Valor de Uso Direto positivo.
1.5 Construção Sustentável e edifício histórico
A construção sustentável é um processo holístico que objetiva restaurar
e manter a harmonia entre ambiente natural e ambiente construído, e
cria assentamentos humanos que afirmam a sua identidade e a equidade
econômica. (CIB; UNEP-IETC, 2002, p. 8)
A Construção Sustentável pressupõe uma visão holística entre ambiente construído
e ambiente natural, considerando todo o ciclo de vida do edifício. Este conceito vai além
do processo construtivo propriamente dito incluindo toda a cadeia crítica que envolve a
produção de um bem construído: extração de matérias-primas, processamento e
distribuição de componentes, construção propriamente dita, operação, manutenção,
demolição e deposição final dos resíduos. Levam-se em conta os requisitos ambientais,
sociais e econômicos do Desenvolvimento Sustentável visando mitigar os seus impactos
sobre o meio ambiente e promover a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para que uma abordagem mais sustentável da construção civil seja efetiva, é
preciso que sejam superados desafios que se constituem em verdadeiros entraves.
Destes pode-se citar:
Falta de capacidade do setor da construção civil de implementar práticas
sustentáveis devido ao número de trabalhadores, à flutuação das relações de
trabalho e sua durabilidade e à capacitação técnica do setor;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
58
Ausência de dados acerca da qualidade ambiental de materiais de construção e
dos impactos causados pelo setor;
Pobreza e baixos investimentos em urbanização;
Falta de interesse a respeito da Construção Sustentável advinda do setor da
construção civil (especialmente após a análise econômica de custo x benefício na
implementação de tais práticas), de clientes e de outros atores do processo de
tomada de decisão.
Neste contexto, na medida em que superam os entraves anteriormente citados,
considera-se que os assentamentos humanos serão sustentáveis ou não dependendo da
qualidade da interação entre os seguintes aspectos (CIB; UNEP-IETC, 2002):
Estrutura física: como a edificação se insere no ambiente natural, no
relacionamento espacial entre as diferentes partes da cidade e na forma do
ambiente construído.
Padrões de uso: de que forma os recursos naturais são geridos nos
assentamentos humanos e como se relacionam com as demandas de
infraestrutura e serviços.
Padrões sociais: como as pessoas vivem, aprendem e trabalham, que relação
mantém com os ambientes que frequentam e que oportunidades são geradas
para o atendimento das necessidades sociais.
Padrões operacionais: como o assentamento funciona e como é gerenciado.
A fundamentação de uma política para a Construção Sustentável deve ser feita
segundo os valores e cultura próprios de um determinado local. Não se trata de
desconsiderar ou mesmo excluir os valores externos recebidos da Europa e por vezes
dos Estados Unidos, mas considerar também a sua própria herança cultural
34
.
Neste contexto, além do necessário incentivo à partilha do conhecimento e ao
estabelecimento de parâmetros de avaliação, torna-se fundamental promover a criação
de um sistema de valores que incentive a prática da sustentabilidade. O estabelecimento
de um sistema de valores inclui os códigos morais e éticos adotados e o valor atribuído
34
Considerando que os países em desenvolvimento possuem um passado colonial que lhes
garante uma dependência cultural forte dos então países desenvolvidos.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
59
às ações e seus resultados. Para que a Construção Sustentável seja possível é
necessário que os valores vigentes sejam transformados através do mapeamento dos
meios para a mudança, da compreensão dos valores vigentes, do desenvolvimento de
um novo modo de mensuração de valores, do desenvolvimento de códigos de conduta
baseados na ética e, no que concerne especificamente a esta dissertação, na
revalorização do Patrimônio e da tradição. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
Considera-se que o Patrimônio Cultural dos países em desenvolvimento,
especialmente através do edifício histórico, oferece toda a sorte de valores dos quais
necessitam. Neste contexto, há duas questões a serem reconhecidas: a importância e
relevância do Patrimônio Cultural no século XXI e a avaliação das alternativas
tecnológicas, institucionais e de valoração que podem ser atribuídas ao Patrimônio
construído para que se tornem contribuintes do Desenvolvimento Sustentável.
Neste sentido é reconhecida a necessidade de reavaliação dos edifícios históricos
enquanto parte do setor da construção civil em termos da contribuição tecnológica,
institucional e ambiental. Apesar desta demanda, nota-se que o modelo de Construção
Sustentável vem sendo adotado especialmente em edifícios novos. A grande maioria das
ferramentas para avaliação de desempenho ambiental de edifícios, apesar de admitirem
sua aplicação em edificações existentes e em alguns casos em edifícios históricos, é
claramente concebida para a orientação de novas construções.
As disparidades da performance ambiental de edifícios novos e existentes
35
são
reconhecidas. Apesar de muitas publicações indicarem que a reabilitação de edifícios
históricos econômica, social e ambientalmente apresenta menos impactos negativos se
comparada à construção de novos edifícios, muitas barreiras são identificadas
(BALDERSTONE, 2004; FRANCHETTI, 2008; HERITAGE CANADA FOUNDATION,
2005; GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006; MACDONALD, 2004; ROBERTS, 2007; RYPKEMA,
2005; THROSBY, 2001):
A existência de um sistema de valores que não inclui a preservação ambiental e
do Patrimônio Cultural como prioridades ou como de reconhecida importância.
Pode-se dizer que em algumas comunidades o valor de novidade
36
, conforme
35
Os edifícios históricos serão referenciados como parte dos edifícios existentes e por isso alvo
dos mesmos conceitos, embora com restrições e parâmetros diferenciados.
36
O valor de novidade está incluído dentre os valores artísticos da contemporaneidade. O valor de
novidade exige o monumento em seu caráter hermético em forma e cor. O monumento deve ser
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
60
estabelecido por Riegl (1999), se sobrepõe a todos os outros valores passíveis de
serem atribuídos ao bem;
A crença de que a reabilitação de edifícios existentes, bem como sua manutenção
e operação, é sempre mais onerosa do que a construção de novos edifícios;
A necessária superação das limitações da estrutura física do edifício e até mesmo
das regulamentações acerca das intervenções em edifícios históricos, resultando
em um planejamento complexo que considere os princípios da intervenção
mínima e da reversibilidade;
A ausência de dados efetivos acerca do comportamento de edifícios históricos.
Muitas avaliações acerca da eficiência energética de edifícios históricos são
baseadas em modelos teóricos muitas vezes mascarando dados sobre o
comportamento real do edifício; dentre outras.
Assim, para que os edifícios históricos contribuam para a sustentabilidade do setor
da construção civil é preciso considerar o incentivo às melhores práticas para mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, compartilhando o conhecimento adquirido com elas;
pesquisas alternativas que possam ser implementadas nos edifícios históricos visando à
redução do seu impacto no meio ambiente; e a otimização da performance ambiental na
manutenção e operação de edifícios históricos. (ENGLISH HERITAGE, 2008)
Estas práticas precisam estar associadas ao conhecimento e à compreensão dos
efeitos das mudanças climáticas nos edifícios históricos assim como daqueles oriundos
das estratégias para sua mitigação. Os efeitos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos poderão ser sentidos de três maneiras: efeitos físicos diretos nos edifícios ou
estruturas (UNESCO, 2006)
37
, efeitos nas estruturas sociais e habitats, promovendo a
migração de comunidades que cuidam da sua manutenção (UNESCO, 2006)
38
e efeitos
das medidas adotadas para a mitigação dos impactos ambientais (ENGLISH HERITAGE,
2008).
A primeira categoria de impactos inclui, dentre outros, a cristalização de sais em
superfícies internas proveniente do aumento da umidade dos solos, maior número de
infestações biológicas devido ao processo de migração estimulado pelas mudanças
libertado das marcas do tempo e voltar a ter um acabamento perfeito de forma e cor. Os
monumentos antigos não podem alcançar plenamente esta condição.
37
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
38
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
61
climáticas, danificação de materiais devido à submersão prolongada ocasionada pela
incidência de enchentes e inundações, abalo na estrutura dos edifícios devido aos ventos
e tufões, etc. Os impactos sociais das mudanças climáticas sobre o Patrimônio Mundial
considerando as suas propriedades culturais e, em certa medida, as propriedades
naturais, devem ser entendidos segundo as mudanças que ocorrerão nas sociedades, na
demografia, no comportamento dos indivíduos e nos conflitos sociais que surgirão. A
terceira categoria de impactos inclui os danos causados a sítios arqueológicos por conta
de defesas contra inundações, influência na integridade de edifícios históricos pela
incorporação de sistemas eficazes de captação e armazenamento de águas de chuva ou
de sistemas de prevenção contra inundações, dentre outros. Todos estes efeitos devem
ser entendidos segundo uma complexa interação entre aspectos culturais e naturais.
Deve-se ter em conta o nível de vulnerabilidade dos edifícios e os riscos a que estão
sujeitos.
O uso continuado de edifícios existentes, independente de seu valor arquitetônico
ou histórico, associado a medidas que visem à mitigação do impacto ambiental por eles
causados é uma prioridade para promoção da sustentabilidade na construção civil. É
necessário que à conservação e restauração de edifícios históricos seja agregada a
dimensão ambiental visando identificar seus aspectos vulneráveis e garantir que sejam
parte contribuinte para a indústria da Construção Sustentável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
62
1.6 Considerações do capítulo
O Patrimônio Cultural tem papel relevante no processo de desenvolvimento local
enquanto instrumento de cidadania, inclusão e transformação. Em se tratando de bem
imóvel, há que se considerarem suas relações com o entorno e o impacto socioambiental
que promove a partir de sua conservação e restauração. O conceito contemporâneo de
Patrimônio não considera somente as qualidades estéticas do bem como um fim em si
mesmo, mas também sua relação com o cotidiano da vida no exercício da cultura e no
desenvolvimento das comunidades. É responsável pela sua identidade e qualidade de
vida.
As edificações históricas são consideradas parte da sustentabilidade por si só tanto
pela condição de representativas da cultura de uma determinada sociedade quanto pelo
grande acúmulo de recursos naturais e energia incorporada em sua estrutura física.
Assim sendo, representam recursos não-renováveis que devem ser assegurados às
gerações futuras.
Apesar do reconhecimento destes aspectos, a associação entre Patrimônio Cultural
e Sustentabilidade é um tema ainda pouco explorado, especialmente no Brasil. Apesar
das publicações existentes ao redor do mundo confirmando a importância e relevância
das edificações históricas para o Desenvolvimento Sustentável, pouca pesquisa tem sido
desenvolvida sobre o tema.
Ao analisar a relação entre Desenvolvimento Sustentável e edifícios históricos –
enquanto parte do Patrimônio Cultural – podem-se considerar três âmbitos principais:
(1) A preservação dos edifícios históricos por si só se constitui em parte
contribuinte ao Desenvolvimento Sustentável tendo em conta os aspectos
sociais, econômicos e ambientais que agrega. Entendido neste âmbito cabe
manter e preservar o Patrimônio construído enquanto herança das gerações
passadas para as futuras;
(2) A promoção do Desenvolvimento Sustentável e, por consequência, a redução
dos impactos das atividades humanas no meio ambiente está atrelada à
garantia de um ambiente sadio, à redução da poluição e à mitigação dos
impactos das mudanças climáticas sobre o ambiente humano. Neste contexto,
visa-se à mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas e da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
63
poluição ambiental de maneira a garantir a permanência do Patrimônio
construído para as gerações futuras;
(3) Os edifícios históricos são parte do setor da construção civil configurando-se
como parte do estoque de edifícios existentes. Neste sentido, devem ser
propostas alternativas para minimizar o impacto ambiental negativo que
provocam através de sua restauração, conservação, manutenção e operação.
Neste âmbito são entendidos enquanto elementos construídos que possuem
orientações restritivas para intervenção.
Neste sentido, estes âmbitos podem ser reconhecidos segundo vários enfoques:
um enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade (1), um enfoque corretivo (2) e um enfoque preventivo (3). Todos os
enfoques são de extrema importância para a Preservação do Patrimônio Cultural.
Para fins desta dissertação, será adotado o enfoque de caráter preventivo e que
reconhece os edifícios históricos enquanto parte do setor da construção civil. Considera-
se que o enfoque corretivo e preventivo devem se fundamentar no reconhecimento da
significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade em todos os seus âmbitos.
Portanto o primeiro enfoque está, em essência, inserido nos demais. O segundo enfoque,
ao tratar da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas no edifício
histórico, tem um caráter corretivo. Ou seja, visa tratar os efeitos do problema e não a
sua origem. Tal observação não diminui a importância das pesquisas na área, visto que
as mudanças climáticas são um fato e já começam a se manifestar. Fazendo um
contraponto com o enfoque corretivo, o enfoque preventivo visa tratar o problema na
fonte. Busca-se reduzir a contribuição da construção civil para a degradação ambiental e
para o incremento das mudanças climáticas reduzindo, portanto, seus impactos sobre o
edifício histórico.
Considera-se que a relação entre o Patrimônio Histórico e a Sustentabilidade, tida
como próxima e intrínseca, também assim deve ser entre seus produtos diretos: a
edificação histórica e a construção sustentável. É necessário que os profissionais de
ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias comuns e complementares tendo
como objetivo uma ação mais responsiva com o meio ambiente.
Neste sentido, ao considerar o edifício histórico parte do ambiente construído e
fruto da indústria da construção civil, que diretrizes tem sido adotadas para reabilitação/
restauração destas edificações para promoção da Sustentabilidade? Como estes
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
64
edifícios estão sendo considerados nos Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios? O próximo capítulo tratará de responder a estas questões,
apresentando como está sendo feita a abordagem em outros locais do mundo e como
está sendo considerada nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios.
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Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
2. A ABORDAGEM SUSTENTÁVEL NA PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E FERRAMENTAS
Este capítulo tem por objetivo apresentar o Estado da Arte da abordagem
sustentável de edifícios históricos segundo o enfoque preventivo identificado no capítulo
anterior. Neste âmbito destacam-se duas formas de abordagem: uma de observação do
bem edificado, análise dos aspectos positivos e reprodução em novos edifícios; outra que
promove intervenções para a qualidade ambiental em edifícios históricos entendidos
enquanto parte do estoque de edifícios existentes. Neste âmbito são apresentadas as
experiências de países norte-americanos e europeus destacando a posição incipiente em
que se encontra o Brasil. Através da análise da consideração dos edifícios históricos no
âmbito dos métodos e ferramentas para intervenções de qualidade ambiental, destaca-se
o referencial francês como aquele passível de extrapolação para a realidade brasileira.
2.1 O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios históricos
Por muito tempo houve certa tensão entre a Preservação do Patrimônio e o Projeto
Ecológico, agora dito Sustentável: o primeiro visando resguardar a história e a cultura de
uma determinada sociedade e o segundo almejando proteger o homem e seu habitat
natural buscando fontes alternativas de energia. Esta tensão se fundamenta no aparente
conflito entre novo e velho, tradicional e tecnológico. No entanto, nas últimas décadas a
forte relação entre ambos tem sido reconhecida e muitas aproximações têm sido feitas.
James Wines (2000), em seu livro “Green Architecture”, reconhece a Arquitetura
Sustentável nas primeiras produções arquitetônicas da humanidade e, portanto, nos
edifícios históricos. Ao analisar a Arquitetura Verde do século XX o autor destaca a
aproximação entre a produção arquitetônica ao longo do tempo e o conceito de
Arquitetura Sustentável. Ele identifica que não há o surgimento de um novo “estilo” de
arquitetura, mas a culminação da evolução das relações entre ambiente construído e
ambiente natural no conceito de Arquitetura Sustentável.
O autor aponta que a filosofia da sustentabilidade está associada às várias
percepções da eternidade nas sociedades, que deixou de ser considerada segundo um
enfoque religioso para ser considerada segundo um enfoque efetivamente ambiental,
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
66
porém antropocêntrico
1
. No entanto, independentemente do enfoque, a eternidade,
entendida como a permanência ao longo das gerações futuras, tornou-se uma premissa
para a produção de edifícios com excepcional durabilidade – conforme manifestado em
tumbas e monumentos comemorativos, assim como em edifícios contemporâneos. Se
nas cidades antigas as tecnologias construtivas eram desenvolvidas segundo os
materiais regionais considerando as demandas climáticas e topográficas, na Arquitetura
Sustentável da década de 1990 passou a ser desenvolvida segundo práticas centradas
nas ciências da terra como, por exemplo, edifícios recicláveis, aproveitamento da energia
solar e todas as outras formas de respostas ao clima local e às limitações dos materiais.
(WINES, 2000)
Williamson (et al, 2003) contribui para a aproximação entre a Preservação do
Patrimônio edificado e a Sustentabilidade ao definir a imagem cultural
2
da Arquitetura
Sustentável obtida na medida em que há um estudo da cultura e dos edifícios do lugar
enfatizando a expertise local. Neste caso, considera que a sustentabilidade significa
proteger e conservar o genius loci – conforme Norberg-Schulz (1980) – considerando as
possibilidades e limitações que isto requer. O autor reconhece na Arquitetura Vernacular
3
a resposta autêntica para a produção de edifícios alinhados com a cultura local e o
genius loci através da contextualização de formas, materiais e métodos construtivos.
Prega o respeito pelo tradicional, porém desestimula a sua simples reprodução. O
Patrimônio construído torna-se uma fonte de conhecimento acerca de interações bem
sucedidas entre homem – cultura – ambiente construído – natureza.
Conforme explanado no capítulo anterior, notadamente a partir da década de 1990,
são reconhecidos os aspectos ambientais, culturais e econômicos da Preservação do
1
Segundo a Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento, a
arquitetura sustentável atualmente tem como foco o homem e sua sobrevivência no planeta. (CIB;
UNEP-IETC, 2002)
2
Williamson (et al, 2003) determina que a Arquitetura Sustentável possui ainda duas outras
imagens: natural e técnica. Possui uma imagem natural quando se baseia no estudo dos sistemas
naturais locais, enfatizando a sensibilidade e a humildade em relação à natureza, através de
formas que “ecoam” a natureza. A imagem técnica é conseguida segundo o estudo da ciência,
economia e tecnologia, enfatizando a expertise internacional.
3
Segundo o artigo “Arquitetura Vernácula”, do Dictionnaire de l’urbanisme (1988), François Choay
esclarece: “o adjetivo vernáculo faz parte do léxico da línguistica, indicando o que pertence a uma
língua de uma região. Mas pode ser usado como substantivo. O inglês aplica o termo vernacular
às artes (locais) e em particular à arquitetura característica de uma região. Esse uso foi mais
recentemente introduzido no francês, em que vernáculo é muito confundido por popular”. Quando
aplicado como adjetivo, tem acepção de “próprio de um país, nação, região”, por exemplo: língua e
costumes. É proveniente do latim vernacùlus que significa a, um; “de escravo nascido na casa do
amo; doméstico, de casa, nascido ou produzido no país, nacional, próprio do país”. Nesta
pesquisa o termo é aplicado segundo uma acepção patrimonial e tradicional. (HOUAISS, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
67
Patrimônio Cultural. É considerado um recurso não-renovável a ser preservado para as
gerações futuras conjugando o fator “eternidade” ao fator “fonte de conhecimento”. Neste
sentido, alguns países como Estados Unidos, Canadá, Escócia, Inglaterra e França,
passaram a desenvolver pesquisas na área publicando documentos pioneiros que visam
tornar o Patrimônio construído um registro histórico e cultural das sociedades menos
impactante no meio ambiente.
Nota-se que a aproximação entre Preservação do Patrimônio edificado e Projeto
Sustentável
4
tem sido feita segundo duas abordagens: o Patrimônio edificado é fonte de
conhecimento acerca da relação entre ambiente construído e ambiente natural, devendo
ser respeitado e considerado na produção de novos edifícios; o Patrimônio edificado é
parte do estoque de edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus impactos
ambientais negativos visando mitigá-los através de intervenções criteriosas. Estas
abordagens serão mais detalhadas a seguir e estão respectivamente relacionadas ao
enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade e ao enfoque preventivo destacados no capítulo anterior.
Ainda no âmbito das estratégias para a promoção da sustentabilidade em edifícios
históricos será feita uma análise das intervenções propostas através dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios. Na medida em que se propõem à
elaboração de um diagnóstico e à prática de ações que visam tornar os edifícios menos
impactantes no meio ambiente classificando-os segundo uma escala de valores
mensuráveis, é preciso analisar de que forma remetem àqueles edifícios que sustentam
valor arquitetônico, histórico e artístico. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios compreendem critérios, pontuações e níveis de desempenho
relacionados a certificações, selos de qualidade ambiental ou de sustentabilidade.
2.2 O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente construído e natureza.
Conforme estabelecido anteriormente, a aproximação entre Preservação do
Patrimônio construído e Projeto Sustentável pode ser feita segundo uma abordagem que
prega o respeito à Arquitetura Vernacular
5
enquanto fonte de saber das relações
4
Considerando que os edifícios contribuem direta e substancialmente para os impactos
ambientais devido ao consumo de energia, materiais e capital e à emissão de poluentes que
promove, o projeto sustentável consiste na resposta aos interesses contemporâneos de mitigação
dos impactos ambientais da atividade humana através de intervenções adequadas a um dado
contexto ambiental, social e econômico. (WILLIAMSON, et al, 2003)
5
Segundo Françoise Choay, o termo “arquitetura vernacular”, proveniente do inglês, é utilizado
para distinguir os edifícios marcadamente locais. O termo tem um sentido diverso de “arquitetura
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
68
ambientais que devem ser mantidas e perseguidas em projetos de novos edifícios
6
. Do
início do século XX até o início da década de 1980 a Arquitetura Vernacular foi alvo de
diversas pesquisas e estudos específicos. Na década de 1960, com a publicação de
“Architecture Without Architects”, de Bernard Rudolfsky, buscou-se validar a sabedoria
intuitiva promovendo o interesse pelas técnicas tradicionais. Entre as décadas de 1960 e
1980, período do Pós-Modernismo, prevaleceram os valores culturais locais rejeitando-se
o que não era familiar ou diferente. Os indivíduos tornavam-se assim mais sensíveis às
variantes sócio-históricas. (STEELE, 2005)
O estabelecimento do prêmio “The Aga Khan Award for Acrhitecture”, em 1977,
teve um papel fundamental no encorajamento, reconhecimento, promoção ambiental e
cultural da Arquitetura Vernacular no mundo muçulmano gerando a conscientização
pública sobre os valores da tradição. A avaliação do júri, que já incluiu Ken Yeang e
Abdel Wahed El Wakil e ainda outros não muçulmanos, considera o projeto segundo o
contexto cultural, aspectos sociais, econômicos e principalmente ambientais. A
conservação de cidades e monumentos islâmicos é uma prioridade para a premiação,
apresentando como desafio a aparente dicotomia entre tradição e tecnologia.
Nesta corrente destaca-se o papel do arquiteto egípcio Hassan Fathy. De formação
modernista, em 1936 rompeu com aquela escola em busca de uma arquitetura que
traduzisse em formas e cores o estilo islâmico egípcio. Em 1963, publicou “Architecture
for the Poor”. Baseou sua pesquisa nas tipologias espaciais e métodos construtivos
locais. Sua obra mais emblemática é a Mesquita de New Gourna (1945), onde buscou a
essência própria da cultura onde seria inserida. Steele (1997, apud Williansom et al,
2003, p. 31) nota que existem seis princípios que norteiam sua produção: humanismo,
abordagem universal, tecnologia apropriada, técnicas construtivas socialmente
orientadas, tradição e restabelecimento da cultura nacional através do edifício.
menor”, proveniente da Itália para designar construções privadas não monumentais, em geral
edificadas sem a cooperação de arquitetos. (CHOAY, 2001, p. 12)
6
Apesar da abordagem da Arquitetura Vernacular adotada nesta pesquisa, cabe comentar a
postura preservacionista destes exemplares destacada na Declaração de Tlaxcala, México, de
outubro de 1982. A conservação e reabilitação desta arquitetura, entendida no âmbito da
revitalização das pequenas aglomerações, é uma obrigação moral na medida em que se
constituem bens não renováveis que são “[...] testemunhos de nossa cultura, conservam uma
escala própria e personalizam as relações comunitárias, conferindo, assim, uma identidade a seus
habitantes” (CURY, 2004, p. 266). Neste âmbito, há um debate acerca da preservação do
ambiente tradicional de maneira a permitir a continuidade das manifestações arquitetônicas
vernaculares da contemporaneidade preferencialmente com a utilização de materiais e técnicas
tradicionais quando possível. Identifica-se então uma abordagem diferenciada da referenciada
nesta pesquisa.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
69
Figura 07: Mesquita de New Gourna. Fonte: disponível em http://www.flickr.com. Acesso em 22
de junho de 2009.
A contribuição da Arquitetura Vernacular, bem como do Patrimônio edificado, pode
ser reconhecida na pesquisa desenvolvida por Sue Roaf (2005) ao analisar seis
exemplares arquitetônicos de diferentes períodos na região do Mediterrâneo. Os
exemplares analisados foram: Casa Julio Polibio, em Pompéia (século I), Pallazzo
Gravina, um palácio renascentista, em Nápoles (século XVI), Villa Campolietto, em estilo
barroco rococó, em Herculano (século XVIII), Villa Malaparte, edifício ícone do Movimento
Moderno do século XX, em Capri, Villa Ranzo, de Arquitetura Vernacular, em Capri
(década de 1950) e Instituto Motori, edifício projetado segundo princípios bioclimáticos
situado em Nápoles e construído na década de 1980. Foram analisadas as estratégias
utilizadas para climatização dos edifícios ao longo dos tempos buscando identificar o seu
comportamento face às mudanças climáticas. (ROAF, 2005, p. 48 – 60)
Figura 08: Villa Julio Poliblio, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
Figura 09: Pallazzo Gravina, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
70
Figura 10: Villa Campolietto, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005). Figura 11: Villa Malaparte, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 12: Villa Ranzo, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 13: Instituto Motori, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005).
Segundo a pesquisa, os edifícios construídos mais recentemente (Instituto Motori e
Vila Malaparte) apresentaram menos oportunidades passivas para modificação dos
ambientes internos. A Villa Ranzo, apesar de ter sido construída recentemente,
apresentou boas respostas. Dentre os edifícios mais antigos, a Villa Campolietto, de
estilo barroco rococó, foi o que apresentou maior sofisticação no trato das questões
ambientais. Segundo Sue Roaf (2005, p. 49), o edifício foi construído em um período a
partir do qual o design passivo pareceu entrar em declínio. A autora destaca também o
comportamento térmico da Casa Julio Polibio, uma simples casa romana que, apesar de
ter sido construída há quase 2.000 anos, apresenta eficientes sistemas passivos de
resfriamento mesmo com as mudanças climáticas.
O reconhecimento da Arquitetura Vernacular sugere a criação de edifícios
embuídos do genius loci. Eles cooperam para a construção do senso coletivo de lugar, de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
71
identidade e de diferença, adaptados à cultura local. No entanto, deve-se ter em mente
que a reprodução de modelos vernaculares visando à boa adaptação às condições
climáticas locais deve ser criteriosa. Isto se deve ao fato de que as condições climáticas e
espaciais segundo as quais foi construído estão em transformação e, por isso, o edifício
vernacular pode se tornar descontextualizado e deixar de ser um exemplo de elemento
bem adaptado. Além disso, há que se definir qual é exatamente a Arquitetura Vernacular
de determinado local. Em países como o Brasil cuja produção arquitetônica é e foi muito
influenciada por modelos importados, torna-se extremamente complexo definir o que
representa a Arquitetura Vernacular nacional e que relações guarda com as condições
climáticas locais, com as técnicas construtivas e com os materiais regionais.
A necessidade desta análise pode ser justificada, por exemplo, através da análise
da declaração de Lucio Costa no período do Movimento Moderno no Brasil a respeito da
utilização dos sistemas de climatização artificial em edifícios. Neste momento, em que se
propunha uma arquitetura genuinamente nacional contextualizada climática e
culturalmente, o arquiteto propunha através do artigo analisado que a boa relação com o
clima local significava neutralizá-lo através da instalação de sistemas de climatização,
tidos como verdadeiros adventos da tecnologia (COSTA, s.d; In: XAVIER, 2003, p. 42).
Neste sentido, a arquitetura produzida segundo tal conceito guardava com o clima local
uma relação de disputa que deveria ser vencida pela primeira.
Por outro lado, Weimer (2005, p. XLI) através da publicação “Arquitetura Popular
Brasileira” apresenta um repertório da arquitetura “que é própria do povo e por ele é
realizada”. Apesar de o autor preferir o termo popular ao termo vernacular criticando o
uso deste último para a arquitetura latina, nota-se que, em essência, ele busca
estabelecer o que seria uma arquitetura genuinamente brasileira. O autor pontua que
devido às dimensões continentais do Brasil bem como à sua grande diversidade climática
promoveram-se muitas adaptações aos modelos trazidos de outros países resultando em
uma arquitetura efetivamente nacional. No entanto, o trabalho não traz estudos
detalhados do comportamento térmico e ambiental de cada tipologia que descreve.
Neste contexto, para que o vernáculo seja considerado um arquétipo de boas
relações com o meio ambiente é necessário definir que exemplares representam a
Arquitetura Vernacular em determinado local e estudar profundamente o seu
comportamento mediante as condições climáticas atuais, simulando-o face às mudanças
previstas. Assim, não se trata da reprodução de modelos vernaculares, mas da análise
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
72
crítica e teoricamente embasada para que se tornem fonte de conhecimento e constituam
um repertório de soluções adaptadas ao clima e à cultura local.
2.3 O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de edifícios
existentes: intervenções para promoção da sustentabilidade ambiental.
Desde fins da década de 1970 alguns países têm desenvolvido pesquisas para
promoção da sustentabilidade ambiental em edifícios históricos. Na maioria trata-se de
países desenvolvidos que possuem grande estoque de edifícios existentes que precisam
ser incrementados de maneira a reduzir o seu impacto negativo no meio ambiente.
Embora seja reconhecida a contribuição de países norte-americanos, como Estados
Unidos e Canadá, os países cujas pesquisas estão mais avançadas são os europeus
como Inglaterra, Escócia e França, que já contam com manuais práticos publicados.
Segue a experiência internacional acerca do tema.
Nos Estados Unidos, após as crises do petróleo da década de 1970, muitos
movimentos e estudos foram feitos para promover a conservação de energia em edifícios
existentes, inclusive em edifícios históricos. Destes estudos o mais destacado foi o
elaborado por Baird M. Smith, “Conserving Energy in Historic Buildings”, de 1978. A
publicação objetivava orientar as intervenções em edifícios históricos visando à melhoria
de sua performance energética preservando seus aspectos arquitetônicos, históricos e
estéticos. Reconhecendo que os edifícios históricos possuem características que podem
contribuir para uma boa performance térmica, Smith propunha a redução do consumo
energético proveniente dos sistemas de climatização dos ambientes através da
potencialização dos sistemas passivos existentes nos edifícios e de ações para melhoria
de sua performance térmica (SMITH, 1978). A publicação se caracteriza como um guia
técnico que apesar de significativo e emblemático apresenta dados desatualizados e
informações defasadas que precisam ser revistas e ampliadas.
Dentre outros documentos publicados no país cita-se: “Assessing the Energy
Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples”, de Booz, Allen e
Hamilton, em 1979, “New Energy for Old Buildings”, do National Trust for Historic
Preservation, em 1981, “Guiding Principles for Sustainable Design”, do National Park
Service, em 1994, “Sustainable Design and Historic Preservation”, de Sharon Park, em
1998, e, em 2006, a realização do workshop Historic Preservation and Energy Efficiency
in Federal Buildings, visando apresentar o papel dos edifícios históricos na conservação
de energia e na preservação ambiental. (FRANCHETTI, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
73
Nota-se que, nos Estados Unidos, a abordagem sustentável de edifícios históricos
tem como foco a redução da demanda por energia em edifícios que são tradicionalmente
energívoros. Apesar de apresentar um avanço significativo se comparado a outros países
do mundo como o Brasil, a discussão ainda se encontra em uma instância teórica, não
tendo sido publicado nenhum manual prático sobre o assunto além daquele de Smith.
O Canadá vem realizando conferências desde fins da década de 1970 visando
principalmente conscientizar preservacionistas sobre o papel dos edifícios históricos na
promoção da sustentabilidade
7
. A partir do ano 2000 houve muitos avanços na teoria e na
prática da conservação do ambiente construído e suas relações com o ambiente natural.
O Historic Places Program, uma iniciativa federal, considera a renovação de edifícios
históricos a pedra angular para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Por sua
vez, os governos locais incentivam o uso eficaz de energia em edifícios históricos através
de uma série de programas direcionados para ações de reabilitação. Em 2001, o Heritage
Canada Foundation publicou a pesquisa “Exploring the Conection Between Built and
Natural Heritage” destacando as relações entre a Preservação do Patrimônio e os
objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento foi reimpresso em 2005 e
representa um marco nas ações do organismo canadense fundado em 1973. (HERITAGE
CANADA FOUDATION, 2005)
Um exemplo de aplicação prática destas ações é o Salvation Army Citadel, em
Winnipeg, projetado por J. Wilson Gray. No início da década de 1900 o edifício Citadel
pertencia ao exército de Winnipeg. Em 1953 passou a ser um local para auxílio e
reabilitação de alcoólatras (Harbour Light Centre for Alcoholics). (HISTORICAL
BUILDINGS COMMITEE, 1982). Posteriormente serviu a outras funções e na década de
1980 foi mantido desocupado como os demais edifícios de seu entorno. O projeto de
reabilitação do edifício baseou-se na legislação vigente e nos princípios de redução,
reutilização e reciclagem, tendo como diretrizes a aplicação de sistemas interconectados
no interior do edifício, a durabilidade e a aplicação do Sistema de Avaliação de
Desempenho Ambiental LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design).
Foram instalados sistemas de aquecimento solar e geotérmico, utilizada energia eólica,
com reaproveitamento das águas cinzas e das águas pluviais, dentre outros.
(FONDATION HÉRITAGE CANADA, 2006)
7
Destas conferências citam-se as seguintes: Second Canadian Building Congress: Rehabilitation
of Buildings, em Toronto, em 1979; Heritage and Sustainable Development Conference, em
Ottawa, em 1989; Green Building Challenge’ 98, em Vancouver, em 1998 e Patrimoine et
Durabilité. Les collectivités canadiennes face à Kyoto, em Saskatchewan, em 2005.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
74
Figura 14: Salvation Army Citadel, em 1903.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figura 15: Salvation Army Citadel, em 2004.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figuras 16: desenho conceitual indicando os
componentes internos do edifício. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Figura 17: ilustração do átrio que
conecta o edifício principal ao seu
anexo provendo-os de iluminação
natural. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental
Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Apesar das intervenções no Patrimônio construído já realizadas no país, as ações
ainda se concentram na sensibilização de profissionais que atuam na área.
Na Europa, de maneira geral, muitos documentos foram elaborados com o fim de
tornar as edificações históricas ambientalmente menos impactantes e reduzir a sua
demanda por energia, tornando-as viáveis ao uso e à reabilitação.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
75
Desde a década de 1990, a Inglaterra, através do English Heritage, publicou
documentos pioneiros
8
que tratam da mitigação dos impactos das mudanças climáticas
nos edifícios históricos. Dentre estes documentos destaca-se a aplicação do SAP
(Standard Assessment Procedure)
9
em edifícios históricos. A primeira versão da
metodologia foi publicada pelo governo e pelo Building Research Establishment (BRE)
em 1993 e após várias revisões uma última edição foi publicada em 2005. Usado para
calcular o desempenho energético de um edifício e simular a economia obtida através de
adaptações, o método foi escolhido pelo Reino Unido para cumprir a diretriz europeia de
rotulagem energética de edifícios residenciais. Como extensão do cálculo do SAP cita-se
o DER (Dwelling Carbon Dioxide Emission Rate) utilizado para comparar os níveis de
emissão de CO
2
oriundo dos sistemas de aquecimento e iluminação, e o EIR
(Environmental Impact Rating) que avalia o impacto ambiental dos edifícios através das
emissões de CO
2
por metro quadrado. Destes, apenas o DER não é aplicável em
edifícios históricos.
Inicialmente o SAP foi concebido como um simples método de comparação da
eficiência energética entre diferentes edifícios. Para a avaliação é adotada uma ocupação
padrão que somada às informações sobre a construção que inclui idade, sistemas
construtivos, localização, orientação, sistemas aquecimento e iluminação, é incorporada
em um modelo de computador que estima o desempenho energético do edifício.
Entretanto os resultados obtidos podem ser bastante diferentes se forem considerados
dados de ocupação reais, que devem ser preferidos em casos onde não é necessário
8
Dentre estes se destaca: After the Storms, de 1997; estudo sobre os sítios arqueológicos
costeiros e sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, em 1998; estudo sobre o impacto das
mudanças climáticas em ambientes históricos, em 2002; publicação de guia para defesa do
Patrimônio situado em zonas costeiras, em 2003; criação do Carbon Trust e publicação do guia
com orientações para a recuperação de edifícios históricos atingidos por inundações, em 2004;
publicação do primeiro de uma série de guias em energia renováveis, sustentabilidade e
patrimônio, em 2005, 2006, 2007 e 2008; Climate Change and the Historic Environment e estudo
sobre as implicações das mudanças climáticas em sítios históricos como uma contribuição aos
expertos da UNESCO, em 2006; publicação do guia para conservação de energia em edifícios
históricos para o público em geral, publicação do SAP (Standard Assessment Procedure) para
edifícios históricos e publicação do Engineering Historic Futures, em 2007; construção do website
Climate Change and Your Home, lançamento do projeto de pesquisa denominado Hearth and
Home e realização do Inventing the Future: Buildings in a Changing Climate, em 2008 (ENGLISH
HERITAGE, 2008b).
9
O SAP é um programa governamental recomendado para avaliação do custo energético e do
índice de carbono emitido por residências no Reino Unido, baseando-se na energia anual prevista
para o espaço e para aquecimento de água. Ao comparar o edifício com um modelo padrão,
geram-se resultados expressos em uma escala de avaliação que varia de 1 a 120, e no caso das
emissões de carbono de 0,0 a 10,0. Quanto maior o número, melhor o padrão da residência.
(SAP, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
76
realizar a comparação com outros exemplares. Os padrões de rotulagem estão ilustrados
a seguir (ENGLISH HERITAGE, 2007a).
Figura 18: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta a eficiência energética.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
Figura 19: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta o impacto ambiental
calculado em função das emissões de CO
2.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
A utilização do SAP é obrigatória em toda edificação residencial constituída a partir
da mudança de uso de um edifício, inclusive o histórico. O resultado deve ser
comunicado à autoridade local e estar indicado em uma área visível da construção. Não
há um nível particular que deva ser atingido, porém devem ser indicadas sobre o
desenho original todas as intervenções feitas como, por exemplo, elementos térmicos
incorporados ou incrementados (paredes, assoalhos ou telhados). Alguns aspectos dos
edifícios históricos estão dispensados destas exigências considerando que a ênfase deve
ser dada na preservação de suas características originais.
Apesar de se configurarem como excelentes ferramentas para simular alternativas
e estimar medidas que podem gerar grandes reduções no consumo de energia e no
impacto ambiental, na modelagem para edifícios históricos os resultados são apenas
potenciais e devem ser interpretados com cuidado. Isto se deve à facilidade em se obter
erros nas medidas básicas, à simplicidade de modelos matemáticos que representam
complexos objetos tridimensionais sem considerar as superfícies e dimensões reais, à
pouca praticidade na modelagem de edifícios históricos que possuem em sua maioria
alterações, extensões, reparos e danos menores que influenciam o desempenho
energético, à pouca flexibilidade do modelo que não permite incluir materiais e detalhes
existentes em edifícios históricos como, por exemplo, paredes em terra, e à não
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
77
consideração da massa térmica construída no modelo que podem contribuir para a
estabilidade das temperaturas e reduz os períodos de aquecimento e resfriamento.
Neste contexto, o English Heritage deve garantir que as medidas simuladas não
interfiram nem nos aspectos estéticos e históricos dos edifícios nem no seu desempenho,
com a incumbência de protegê-los e orientar quanto às soluções que devem ser
adotadas. Apesar da impossibilidade de implementação de algumas medidas, uma
análise crítica e cuidadosa dos resultados pode gerar substancial economia de energia e
auxiliar na redução dos impactos ambientais.
No âmbito das diretrizes traçadas para o Reino Unido e influenciada pela pesquisa
inglesa, a Escócia vem publicando documentos
10
relevantes desde o início da década de
2000. Embora as publicações sejam recentes, apresentam um aprofundamento na
implementação de ações visando principalmente à eficácia energética de edifícios
residenciais tradicionais e traduzem uma pesquisa intensa na área.
De todas as publicações, certamente a mais destacada é o “Guide for Practioners
6: Conversion of Traditional Buildings”. A primeira parte do guia visa conscientizar
preservacionistas sobre como o edifício tradicional personifica as habilidades, a energia e
o conhecimento de nossos antepassados. A segunda parte revela, com cuidado
apropriado, como os padrões de consumo e o comportamento do edifício podem ser
transformados de maneira a garantir o sucesso de seu uso no futuro. O guia almeja
auxiliar na implementação da regulamentação The Building (Scotland) Regulations 2004
11
para edifícios tradicionais e históricos. Ao reconhecer que a imposição de padrões,
materiais e métodos construtivos contemporâneos resultam frequentemente no conflito
entre a conservação dos edifícios, a regulamentação moderna e os desafios ambientais,
o guia apresenta exemplos de boas práticas na resolução destes complexos desafios. O
guia aborda os temas de segurança contra incêndio, condensação, umidade, ruído,
10
Dentre eles destacam-se as seguintes publicações: “Grants for the Repair of Historic Buildings”,
em 2001; “The Conservation of Timber Sash and Case Windows: Guide for Pratictioners 3”, em
2002; “Looking After your Sash and Case Windows: a Short Guide for Homeowners”, em 2003;
“Guide to the Protection of Scotland’s Listed Buildings: What Listing means to Owners and
Occupiers”, em 2006; “Guide for Pratictioners 6: Conversion of Traditional Buildings”, “Damp:
Causes and Solutions”, “Maintaining your Home: a Short Guide for Homeowners”, “Maintaining
Traditional Plain Glass and Glazing” e “Maintaining Sash and Case Studies”, todos em 2007;
“Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in Traditional and Historic Homes”,
“Ventilation in Traditional Houses” e “Energy Efficiency in Traditional Buildings”, em 2008.
(CHANGEWORK, 2008)
11
A regulamentação anterior, The Building (Scotland) Act 2003, não considerava as necessidades
específicas dos edifícios históricos. A nova regulamentação, no entanto, reconhece a necessidade
de maior flexibilidade no trato da conversão de edifícios existentes, permitindo uma aproximação
sensível aos edifícios históricos e tradicionais. (HISTORIC SCOTLAND, 2007, parte I, p. 5)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
78
acessos e conservação de energia. Trata do desempenho de edifícios históricos ou
tradicionais no que concerne a materiais, componentes, sistemas ambientais, estrutura,
combate a incêndio, ruídos e acessos, sempre fazendo referência à legislação vigente.
(HISTORIC SCOTLAND, parte I, 2007)
A publicação de 2008, “Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in
Traditional and Historic Homes”, parece ser uma aplicação prática do guia anteriormente
citado, porém direcionado ao público em geral. Neste guia destaca-se que deve ser
medida a eficiência térmica do edifício, estudados os materiais de isolamento,
identificadas as pontes térmicas, proporcionada a ventilação natural e avaliados os
custos e o retorno em curto, médio e longo prazo. As soluções são propostas por
elementos construtivos tais como esquadrias, isolamento, impermeabilização, pisos,
alvenarias, coberturas, áreas comuns, iluminação e sistemas de aquecimento. Para
ilustrar a aplicação prática das medidas propostas é apresentado o caso do Lauriston
Place, em Edimburgo.
Lauriston Place está localizada em uma área protegida, parte do Old and New
Towns of Edinburgh UNESCO World Heritage Sites. Como resultado das intervenções
realizadas entre 2007 e 2008 destaca-se a redução do custo anual de energia em
aproximadamente £175, a redução anual de cerca de 1 tonelada de emissões de CO
2
e a
redução de aproximadamente 5.000kWh do consumo de energia anual. O sucesso do
projeto é atribuído à pesquisa, ao diálogo aberto e à participação efetiva de todos os
envolvidos no processo: planejadores, conservadores, consultores, expertos e
moradores. (CHANGEWORKS RESOURCES OF LIFE, 2008)
O projeto envolveu três fases: pesquisa e negociações extensivas com
organizações chave, implementação de um projeto piloto através de medidas de
monitoramento de seu impacto e produção de um guia de boas práticas, promovendo e
encorajando a replicação. Dentre os desafios encontrados citam-se as barreiras para
provisão de eficiência energética em edifícios históricos sob tutela dos órgãos de
proteção do Patrimônio e para a implementação de soluções efetivas que fossem
aceitáveis para planejadores, conservadores e moradores. Como projeto piloto foi
escolhida a Lister Housing Co-operative, cujos nove apartamentos sofreram intervenções
nas alvenarias, áreas comuns, esquadrias, isolamento, substituição de equipamentos,
iluminação, com o monitoramento do impacto de todas as medidas. (CHANGEWORKS
RESOURCES OF LIFE, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
79
Diferentemente do observado nas experiências de outros países explanadas
anteriormente, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável na França é caracterizada
por uma abordagem fundamentadora e orientadora de ações. Trata-se de uma
abordagem de apoio à decisão de projeto que deve ser considerada caso a caso. Tal
característica pode ser confirmada pela inexistência de manuais práticos, a exemplo dos
ingleses e escoceses. Ao propor a qualidade ambiental para as construções, cuja
pesquisa é desenvolvida desde a década de 1990, o faz de maneira geral, permitindo a
adaptação de métodos e performances para quaisquer tipos de construção, sejam novas
ou existentes. Trata-se de uma análise caso a caso que considera além da materialidade
do edifício, o conforto e a qualidade de vida do usuário.
A qualidade ambiental das construções é entendida segundo dois aspectos: o
primeiro se refere à qualidade ambiental da qual se beneficiam os usuários, tratando-se
mais especificamente do ambiente interior, o segundo aspecto trata de questões mais
gerais visando proteger a paisagem ou limitar a emissão de gases do efeito estufa. Em
suma, busca-se o atendimento às necessidades crescentes de qualidade de vida, a
garantia da saúde dos indivíduos e a superação de desafios ambientais como o
aquecimento global e a gestão de recursos naturais. Trata-se de uma abordagem global
que perpassa as etapas de concepção, construção, exploração e demolição do edifício,
considerando o custo global de todas as ações. (GEM-DDEN, 2008)
Neste contexto, podem-se distinguir duas abordagens: uma generalista e uma
especializada. A abordagem generalista permite hierarquizar as questões ambientais
significativas de forma sistêmica. Por exemplo, o conforto térmico será associado ao
objetivo de economia de energia assim como aos objetivos de qualidade acústica,
renovação de ar, iluminação, etc. A abordagem da Alta Qualidade Ambiental (Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
), que será detalhada posteriormente, foi desenvolvida
para responder a esta visão. A abordagem especializada se concentra em um
determinado critério considerado como o mais importante como, por exemplo, energia
12
,
acústica ou água. Apesar de considerar a relevância de um determinado critério não
permite que se negligenciem os demais.
12
Em termos de energia, pode-se consultar a regulamentação de Alta Performance Energética
(Haute Performance Énergétique – HPE). Trata-se de uma etiqueta definida pelo poder público
que atesta o respeito a um determinado nível de performance energética global superior à
exigência da Regulamentação Térmica 2005 (Réglementation Thermique 2005). Considera cinco
níveis de performance que se baseiam em um consumo de referência e um consumo máximo pré-
definido. (GEM-DDEN, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abor
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
80
Considerando a especificidade do P
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Technique du Bâtiment
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
Patrimoines
, criado em 1999,
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
Brest. A cidade portuária
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Considerando a especificidade do P
atrimônio construído no âmbito das construções
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
, criado em 1999,
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
promoveram-
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
-se o
Projet Urbain du Quartier Saint
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Figura 21: exempla
r dos edifícios de Brest. Fonte:
HENNO, Olivier, 2005
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
atrimônio construído no âmbito das construções
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
Projet Urbain du Quartier Saint
-Martin em
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
r dos edifícios de Brest. Fonte:
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
81
interior e a garantia do conforto térmico no verão. Ao longo da experiência foram
identificados novos desafios que consideram a natureza da população e suas práticas
sociais, a escolha das prioridades e a adaptação de técnicas de reabilitação em função
do usuário. (HENNO, 2005)
Figura 22: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005.
Figura 23: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005
Todas as ações implementadas no exemplo citado assim como em todas as
operações que se deseja realizar devem ser balizadas pelas regulamentações e
indicadores estabelecidos. Destas, pode-se citar como a mais destacada a RT2005
13
(Réglementation Thermique 2005) que fixa as orientações da política energética. A
eficiência energética é tema recorrente em muitas construções e devido à realização de
muitas intervenções em edifícios históricos para sua promoção o International Council on
Monuments and Sites France (ICOMOS FRANCE) publicou uma declaração em 2008.
Esta declaração será mais detalhada no Capítulo 3.
Cita-se a realização da jornada de estudos Solaire, Architecture et Patrimoine, em
janeiro de 2003. Este evento se caracterizou pelo incentivo ao uso de painéis
fotovoltaicos para produção de energia renovável através da análise de documentos e
regulamentações acerca do tema. Além disso, não se pode deixar de destacar os
eventos realizados pela Association Nationale Patrimoine, dentre os quais: Patrimoine
Bâti et Developpement Durable e Bâti Ancien et Développement Durable: recherche
d’une méthodologie partagée, ambos em 2009. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA
COMUNICATION, 2009)
13
Entre outras leis do setor cita-se: Lei nº 1996-1236, sobre utilização racional de energia; Lei
nº2003-8, relativa ao gás e à eletricidade e ao serviço público de energia; Lei nº 2006-1537,
relativa ao setor de energia; Lei nº 2006-739, do programa de gestão de materiais e rejeitos
radioativos; Lei nº 2008-108, relativa à modernização e ao desenvolvimento do serviço público de
eletricidade. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
82
No Brasil, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável é incipiente apresentando
poucos estudos acerca do tema. Embora seja reconhecido o papel do Patrimônio Cultural
para a Sustentabilidade não há registro até então de trabalho que considere efetivamente
aspectos ambientais segundo uma determinada metodologia. No entanto, cabe destacar
as pesquisas em conservação preventiva de edifícios desenvolvidas no país.
Segundo o ICOM (2000, apud CARVALHO, 2009, p. 2), a conservação preventiva
É a concepção, coordenação e execução de um conjunto de estratégias
sistemáticas organizadas no tempo e espaço, desenvolvidas por uma
equipe interdisciplinar com o consenso da comunidade a fim de
preservar, resguardar e difundir a memória coletiva no presente e
projetá-la para o futuro para reforçar a sua identidade cultural e elevar a
qualidade de vida.
Embora tenha como foco principal evitar intervenções invasivas através de práticas
de conservação e manutenção baseadas no conhecimento profundo do edifício, de certa
forma contribui para a redução do impacto ambiental promovido pela Preservação do
Patrimônio.
As experiências apresentadas possibilitam uma breve análise de como a
Sustentabilidade está sendo considerada no âmbito do Patrimônio Cultural e alerta para a
defasagem em que se encontra a pesquisa brasileira acerca do tema.
2.4 Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios
Na busca por uma indústria da construção civil sustentável, notadamente a partir da
década de 1990
14
muitas pesquisas têm sido desenvolvidas com o intuito de promover a
qualidade ambiental das edificações. Foram desenvolvidas metodologias e ferramentas
orientadas para o projeto e para a avaliação de desempenho.
Segundo Silva (2003), as avaliações de desempenho ambiental das edificações são
aplicadas como instrumentos para divulgação mercadológica, suporte à introdução de
sistemas de gestão ambiental, especificação do desempenho ambiental de edifícios,
auxílio ao projeto, estabelecimento de normas de desempenho ambiental e auditorias
14
Os primeiros passos em direção à pesquisa de instrumentos para promoção da qualidade
ambiental das edificações e dos sistemas de avaliação de desempenho podem ser notados na
década de 1950, com as pesquisas de Victor Olgyay. (OLGYAY, 1998)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
83
ambientais. Dentre as vantagens apresentadas cita-se o prestígio de profissionais e
empresas que adotam práticas de construção e projetos sustentáveis, o aquecimento do
mercado para edifícios e produtos de construção com maior desempenho ambiental,
redução de custos (recursos financeiros e naturais) em longo prazo, estímulo para
elevação do nível de performance de edifícios novos e existentes e ainda o conhecimento
do estado atual dos impactos de edifícios e atividades no meio ambiente. As avaliações
de desempenho baseiam-se em aspectos ambientais dos edifícios que podem ser
parametrizados descrevendo os requisitos mensuráveis para o ambiente interior e
exterior. (SENIITKOVA, 2001)
Diversos países têm desenvolvido Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios visando promover a melhoria de performance das construções. As
ferramentas são desenvolvidas de diferentes formas, considerando diversos aspectos,
etapas do empreendimento e tipologias de edifícios. Nesta dissertação, será adotada a
classificação proposta por Zambrano (2008), segundo a qual os sistemas são
classificados segundo dois grupos: de auxílio ao projeto e de análise e avaliação do
desempenho ambiental da edificação
15
. Zambrano reconhece que alguns instrumentos
podem se enquadrar nos dois grupos, visando tanto auxiliar o projeto quanto avaliar o
desempenho final da edificação.
A multiplicação das ferramentas se deu a partir da Conferência Rio’92. A
preocupação ambiental aplicada à arquitetura e ao urbanismo fundamentou a criação de
diversos métodos de abordagem em muitos países europeus. A abordagem escandinava
é baseada na mobilização e na responsabilidade individual de cada cidadão, motivada
por incentivos ficais e regulamentações precisas. Cita-se a abordagem holandesa com
seu sistema próprio de referências – o DBCA, o método BREEAM, na Inglaterra, o
conceito suíço Minergie, o selo Habitat Passivo, na Alemanha, e ainda a metodologia
internacional Green Building Challenge. Destaca-se que estes países, somando ainda a
França, foram pioneiros neste tipo de abordagem ambiental da edificação apresentando
legislação edilícia consolidada e incentivos fiscais para promoção da sustentabilidade em
edificações. Estes dois aspectos são fundamentais para o sucesso da implementação de
qualquer sistema de avaliação que vise contribuir para a política de Desenvolvimento
15
Cita-se a classificação elaborada por Gauzin-Müller (procedimentos empíricos e procedimentos
metodológicos), Le Teno (métodos ascendentes e métodos descendentes), Vanessa Gomes da
Silva (sistemas orientados para o mercado e sistemas orientados para a pesquisa), Gowri
(ferrramentas baseadas no conhecimento, ferramentas de avaliação de desempenho e
ferramentas de classificação de edifícios verdes) e Cole (métodos de avaliação do desempenho
“verde” e ferramentas de avaliação recentes). (ZAMBRANO, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
84
Sustentável de um determinado segmento ou mesmo de um país. No final da década de
1990 e início da década de 2000 surgiram Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios em outros locais como Japão, Estados Unidos e Canadá,
orientados para o mercado ou para a pesquisa.
No Brasil nota-se a grande difusão do sistema de avaliação americano, o LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design), e ainda um esforço de adaptação do
sistema francês HQE
®
(Haute Qualité Environnementale) no denominado AQUA
®
, ainda
em desenvolvimento. O sistema americano possui orientação para o contexto
regulamentar e climático dos Estados Unidos onde segundo um determinado somatório
de pontos obtidos a partir de um checklist padrão adquire-se a categoria de edifício
sustentável. O sistema francês possui a mesma orientação para o mercado, porém o
edifício adquire categoria de sustentável segundo a performance dos alvos que consegue
atender hierarquizados de forma a respeitar o equilíbrio entre a função e as soluções
propostas para o edifício. Destaca-se que nenhum dos dois sistemas foi ainda
implementado no âmbito de edifícios históricos no Brasil, sendo neste contexto sua
contribuição quase nula.
Zambrano (2004) correlaciona os principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios no quadro síntese apresentado a seguir que contempla o ano de
publicação do sistema, país/ região de origem, tipologias às quais se aplicam e etapas do
empreendimento nas quais intervém. Informações mais detalhadas dos sistemas podem
ser consultadas no Anexo II. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios
16
apresentados são: BREEAM, BEPAC, HQE
®17
, GBC, LEED
TM
, e CASBEE.
As informações do quadro-síntese em negrito indicam aquelas acrescidas por esta
autora em 2008, com base em pesquisa nos endereços eletrônicos e referenciais dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios.
16
Para maiores informações acerca dos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios consultar a dissertação de Letícia Zambrano, “A Avaliação do Desempenho Ambiental da
Edificação: um Instrumento de Gestão Ambiental. Estudo de Caso de Indústria Farmacêutica”, Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU/ PROARQ, 2004; e a tese de doutorado de Vanessa Gomes da Silva,
“Avaliação da Sustentabilidade de Edifícios de Escritórios Brasileiros: Diretrizes e Base
Metodológica”. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2003.
17
Cabe aqui uma diferenciação entre o referencial teórico criado pelo Governo Francês em 1995
sobre o tema Edificações e Meio Ambiente , adotado como conceito nesta dissertação, e o
processo de certificação (marca registrada pela AIMCC) que o sucedeu.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research
Establishment
Environmental
Assessment
Method
Building
Environmental
Performance
Assessment Criteria
Haute Qualité
Environnementale
Green Building
Challenge
Leadership in
Energy and
Environmental
Design
Comprehensive
Assessment
System for
Building
Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/ região
Reino Unido Canadá França
Consórcio
Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Tipologias
Comerciais,
lojas,
escritórios,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
hotéis, escolares,
universidades,
industriais.
Urbanismo
(planejamento)
Comerciais
Comerciais,
residenciais,
escolares,
administrativos. Todos
os tipos de edifícios.
Urbanismo.
Comerciais, lojas,
residenciais,
escolares,
universidades,
industriais.
Comerciais,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
institucionais.
Urbanismo.
Comerciais,
residenciais
(multifamiliares),
escolares.
Projeto e
execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Programação,
planejamento, projeto
e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Pre
-
design
(Planejamento),
design (Projeto e
execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção,
edifícios em uso,
existentes e
desocupados
Edifícios existentes
Projetos de
reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de
edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto
(operação,
renovação
(projeto e
construção))
Quadro 02 – Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios e suas características, baseando-se em ZAMBRANO,
2004, p. 91-94. Fonte: CABREIRA, et al, 2009a.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
86
A fim de esclarecer a forma como os edifícios históricos estão contemplados na
categoria de tipologia “edifícios existentes” e na etapa de “projetos de reabilitação”
apresenta-se a seguir a síntese obtida a partir da análise dos documentos-referência de
cada sistema disponível nos respectivos endereços eletrônicos e em bibliografia
específica.
Em consulta ao BREEAM, em outubro de 2008
1
, notou-se que alguns itens foram
acrescidos desde 2004. Especialmente em relação ao estoque de edifícios residenciais
existentes foi criado o Ecohomes XP, programa do BREEAM específico para edificações
residenciais existentes, que tem como objetivo principal avaliar e monitorar a
performance ambiental do estoque construído. Neste programa não é atribuída nenhuma
escala de qualificação (pass, good, very good ou excellent) conforme em outras tipologias
de edifícios avaliadas pelo método. A qualificação do edifício existente é baseada numa
pontuação única com o objetivo de estabelecer um benchmark e, a partir de então,
fornecer dados reais para o estabelecimento de um futuro balizador.
Este programa se propõe a avaliar e monitorar a performance ambiental do estoque
residencial, identificar melhorias feitas durante a manutenção rotineira e inserções
menores, promover um monitoramento constante da performance ambiental do edifício
segundo um benchmark pré-estabelecido, destacar as áreas que exigem maior cuidado,
auxiliando na priorização das ações de manutenção e renovação, e assistir e orientar
para que se alcance o desempenho máximo reconhecendo as limitações e restrições
características dos edifícios residenciais existentes.
Como aplicação do programa cita-se as experiências de Hexagon Housing, no
sudeste de Londres, Sovereing Housing Group Ltd., sul e sudeste da Inglaterra, e Gentoo
Sunderland, Surdenland. Em todas as experiências o foco se deu na elaboração de um
programa de manutenção e na otimização do consumo de água e energia, promovendo a
substituição de sistemas e equipamentos energívoros.
1
Fonte: http://www.breeam.org/page.jsp?id=25. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
87
Figura 24: Malibu House após intervenções.
Fonte: BREEAM, Ecohomes XP, estudos de
caso. Disponível em: http://www.breeam.org.
Acesso em 22 de junho de 2009.
Figura 25: exemplar da Sovereing
Housing. Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em:
http://www.breeam.org. Acesso em 22 de
junho de 2009.
Em função de ser um sistema particular, as informações sobre o método não são
disponibilizadas para o público em geral, somente para consultores habilitados e
treinados para implantação do método pelo BRE (Building Research Establishment), no
Reino Unido. No entanto, a partir da análise dos estudos de caso disponibilizados é
possível conjecturar que não há uma abordagem específica para edifícios históricos que
contemple aspectos arquitetônicos, históricos e artísticos.
Em setembro de 2008 o LEED
®
publicou o guia de referência LEED
®
for Existing
Buildings: Operations & Maintenance (USGBC, 2008) com o objetivo de estabelecer
padrões de performance para a renovação de edifícios. Este guia propõe diretrizes para a
gestão e manutenção de edifícios existentes abordando programas de manutenção, uso
eficiente e otimizado de água e energia, gerenciamento de resíduos e qualidade do ar
interior. Para a avaliação do desempenho ambiental do edifício existente o LEED
®
considera como condição que o edifício esteja ocupado nos 12 meses que antecedem à
certificação, que esteja em acordo com todas as normas e legislações ambientais em
todas as esferas governamentais e que o escopo de projeto de certificação considere a
área total do edifício. O período de avaliação da performance ambiental varia conforme o
pré-requisito considerado, sendo de no mínimo 3 meses e no máximo 24 meses. Ao
tratar de alterações ou inclusões no edifício avaliado, o sistema só considera aqueles que
afetam os espaços de uso do edifício. Para certificação é preciso que sejam atendidos
todos os pré-requisitos estabelecidos, alcançando no mínimo 34 pontos.
A classificação da performance ambiental do edifício segundo o LEED
®
pode se dar
em quatro níveis conforme o somatório de pontos alcançados, a saber: Certificado (34 a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
88
42 pontos), Prata (43 a 50 pontos), Ouro (51 a 67 pontos) e Platina (68 a 92 pontos). Os
pontos podem ser obtidos nas seguintes categorias: lugares sustentáveis (9 pontos
possíveis), eficiência no uso da água (4 a 10 pontos possíveis), energia e atmosfera (13 a
30 pontos possíveis), materiais e recursos (9 a 14 pontos possíveis), qualidade do ar
interior (16 a 20 pontos possíveis) e inovação em operações (4 a 7 pontos possíveis).
Apesar de o sistema ser flexível e permitir que seja escolhida a categoria que se quer
focar, nota-se a ênfase em energia, nas emissões de gases na atmosfera e, em menor
escala, na qualidade do ar interior. Ao analisar o project checklist observa-se que
nenhuma categoria considera o valor histórico ou artístico do edifício.
O CASBEE, direcionado para os desafios e problemas peculiares da Ásia e
especialmente do Japão, apresenta duas ferramentas pertinentes: CASBEE for Existing
Buildings e CASBEE for Renovation
2
. No primeiro caso, a ferramenta propõe-se à
avaliação de edifícios existentes baseada em registros de operação por no mínimo um
ano após a conclusão da obra. A segunda ferramenta vem atender a uma demanda do
mercado japonês para a renovação de edifícios visando o monitoramento das operações
após a renovação do edifício. No entanto não foram obtidas informações acerca da
consideração de edificações históricas.
A abordagem HQE
®
é aplicável a operações de reabilitação ou de restauração,
visando ao atendimento de três exigências complementares: criação de um entorno sadio
e confortável para os usuários, controle do impacto sobre o entorno do edifício e
preservação dos recursos naturais mediante a otimização de seu uso. Trata-se da
adaptação dos edifícios existentes através de objetivos e meios apropriados para a
melhoria de sua qualidade ambiental.
A leitura dos quatorze alvos se dá da mesma forma quando comparada ao sistema
aplicado em edificações novas, porém devem ser fixados de maneira realista e enfatizar
aspectos facilmente verificáveis, reconhecendo o seu valor patrimonial e sua capacidade
de adaptação. Além disso, deve considerar aspectos quantitativos e qualitativos. No
âmbito das exigências qualitativas, por serem subjetivas, deve-se buscar aquelas cujas
melhorias são evidentes por unanimidade. Aquelas que são muito subjetivas como, por
exemplo, a instalação de esquadrias de PVC em edifícios em estruturas de madeira,
deve ser preterida. (GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007)
2
Fonte: http://www.ibec.or.jp/CASBEE/english/overviewE.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
89
Os objetivos são agrupados em quatro temas principais adaptados às operações de
reabilitação e restauração, fundamentando-se sobre o respeito à memória e ao
Patrimônio Histórico:
Eco-construção: podem ser aplicados na reabilitação para a conversão de zonas
industriais ou na renovação de edifícios públicos;
Eco-gestão: a gestão da energia, em particular, responde aos objetivos das
operações de reabilitação para construções antigas cujo desempenho térmico
esteja abaixo das normas vigentes na França (por exemplo, o potencial de
economia de energia para aquecimento dos edifícios existentes é de pelo menos
10 a 15% do seu consumo total);
Conforto: dentre os objetivos da reabilitação, a melhoria do conforto dos usuários
é prioritária;
Saúde: o tratamento das causas de insalubridades é uma das prioridades neste
contexto.
Há uma abordagem diferenciada para a reabilitação ou restauração de edifícios,
embora se mantenham os mesmos temas e alvos aplicados às construções novas. É
interessante ressaltar que a abordagem HQE
®
nas referidas operações apresenta um
método de análise diferenciado para escolha dos alvos prioritários quando comparado às
operações em edifícios novos.
Quanto aos demais sistemas, as informações encontradas acerca do sistema de
avaliação de edifícios existentes do BEPAC não foram suficientes para novas inclusões.
No que diz respeito ao GBC, embora tenha sido incluída a avaliação de edifícios
existentes
3
, não foram encontrados maiores detalhes acerca da metodologia empregada.
3
Fonte: http://www.iisbe.org/iisbe/gbc2k5/gbc2k5-start.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
90
2.5 Considerações do capítulo
Conforme destacado neste capítulo, a abordagem sustentável de edifícios
históricos pode se dar de duas formas: considerando-os modelos vernaculares de boas
relações com o meio ambiente ou promovendo intervenções de maneira a torná-los
ambientalmente menos impactantes. Quando considerados modelos vernaculares, a
análise deve ser atenta e criteriosa, sugerindo um conhecimento profundo da Arquitetura
Vernacular e de suas relações com os materiais, técnicas construtivas e clima local. Não
se trata da reprodução de modelos ou arquétipos, mas da reinterpretação de soluções do
passado como resposta aos problemas da contemporaneidade. Superados os desafios
que esta abordagem representa, como a identificação da Arquitetura Vernacular de um
determinado local e o estudo do desempenho ambiental do edifício face às condições
climáticas atuais e às mudanças previstas, nota-se que o edifício histórico é apenas
objeto de análise e observação. Segundo esta abordagem não se cogita a intervenção,
mas apenas a identificação de aspectos positivos do edifício histórico a serem repetidos
em novos edifícios.
Conforme explanado neste capítulo alguns países têm adotado uma abordagem
diferenciada. Trata-se do reconhecimento dos aspectos ambientais positivos dos edifícios
históricos e, mais do que isso, da identificação dos seus aspectos ambientais negativos a
serem revertidos a partir de estratégias mitigadoras. Dentre as experiências citadas
destaca-se a da Inglaterra, a da Escócia e a da França. Nos dois primeiros casos nota-se
o nível de aprofundamento da pesquisa, que perpassa os aspectos teóricos até culminar
na publicação de manuais práticos direcionados não só aos profissionais
preservacionistas, mas também ao público em geral. Os manuais publicados são de
inquestionável importância, porém apresentam soluções já consolidadas ainda que
ressaltem a necessidade de análise caso a caso. Trata-se da oferta de uma gama de
soluções dentre as quais o profissional deverá adotar aquela que melhor responder às
necessidades e restrições impostas pelo edifício.
Em oposição, a experiência francesa apresenta uma abordagem de apoio à
decisão. Não são estabelecidas soluções padrão, mas um método orientador das
decisões e das definições sobre que aspectos deverão sofrer intervenção. Esta
abordagem é refletida nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios, dentre os quais se destaca o referencia francês HQE
®
, única ferramenta que
incorpora de forma efetiva e categórica a edificação histórica. Os demais sistemas ao
contemplarem edifícios existentes monitoram basicamente o consumo de recursos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
91
naturais e financeiros sem atribuir valoração de ordem histórica, patrimonial, cultural ou
artística.
Nota-se ainda que nos países onde os sistemas de avaliação foram desenvolvidos
há extensa legislação consolidada e parâmetros ambientais objetivos viabilizando a
categorização e o estabelecimento de referenciais. O mesmo não ocorre no Brasil, que
vem importando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
. Nesta
área, a pesquisa no Brasil é incipiente.
Tendo em conta as considerações anteriores, será adotado o referencial francês
para o desenvolvimento desta dissertação. Trata-se da escolha por um método que
incorpora efetivamente o edifício histórico, que se traduz em uma abordagem orientadora
e de apoio à decisão segundo diretrizes transversais, permitindo a extrapolação para a
realidade brasileira. Ao comparar a República Francesa – França continental e além mar
– com o Brasil, destaca-se a semelhança com os microclimas e condições socioculturais,
a similaridade de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão das
edificações e a preocupação com a proposição de estratégias para regiões de baixo
poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para a tradução do
referencial francês no chamado AQUA
®
(Alta Qualidade Ambiental), com o qual esta
dissertação poderá contribuir ao tratar de aspectos específicos de edifícios históricos.
Neste sentido, de que forma o referencial francês é aplicado em edificações
históricas? Como devem ser priorizados os alvos a atender? Quais são as restrições e os
balizadores regulamentados e de que forma influenciam na implementação do método
em edifícios históricos? O próximo capítulo tratará de esclarecer estas questões,
apresentado a experiência francesa acerca do tema.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
3. A EXPERIÊNCIA FRANCESA
Este capítulo tem como objetivo apresentar um breve panorama da experiência
francesa acerca do Patrimônio Sustentável
1
esclarecendo de que forma a qualidade
ambiental francesa tem sido considerada no setor da construção civil e a sua
conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité Environnementale –
HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos. Para tanto, será brevemente
apresentado o contexto do desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro
no país, bem como as interseções com a política ambiental vigente. São apresentadas
algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no Patrimônio edificado de
maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método de atuação e
possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
3.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído na
França: o desafio da redução do consumo de energia no parque edificado.
Para compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio
Histórico na França cabe traçar um breve panorama acerca da evolução da disciplina da
conservação e do restauro no país assim como das políticas ambientais. Neste contexto,
é fundamental reconhecer a França como um país que, assim como os demais europeus,
buscam minimizar o impacto ambiental que promovem no âmbito dos tratados
internacionais.
Conforme Rucker (apud CHOAY, 2001), na Revolução Francesa se encontram as
origens da conservação do monumento na França. Os decretos e instruções
revolucionários “prefiguram, na forma e no fundo, a abordagem e os procedimentos
desenvolvidos na década de 1830 por Vitet, Merimée e pela primeira Comission des
Monuments Historiques” (CHOAY, 2001, p. 95). Enquanto as medidas tomadas desde o
começo da revolução se baseavam em uma conservação primária ou preventiva, a partir
de 1792 passa-se a uma conservação racional cujos procedimentos foram elaborados
para combater o vandalismo ideológico
2
. Neste período foram reunidos todos os
elementos necessários a uma política de conservação do Patrimônio monumental
francês: criação do termo “monumento histórico”, de caráter mais amplo se comparado
1
Cabe destacar que o termo “patrimônio” utilizado neste capítulo refere-se ao patrimônio
representado pelos edifícios históricos e não ao patrimônio imobiliário de forma geral, como
poderia ser entendido no contexto francês.
2
Vandalismo ideológico: os monumentos são demolidos, danificados ou desfigurados na medida
em que representam valores e símbolos execrados por um determinado regime político ou
sociedade. (CHOAY, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
94
ao conceito de “antiguidade”, e de uma administração encarregada da conservação
dotada de instrumentos jurídicos, inclusive penais, e de técnicas até então exclusivas.
Com o fim da revolução e a tomada do poder por Napoleão, no período
compreendido entre 1796 e 1830 a conservação de monumentos não sofreu um
retrocesso como se costuma avaliar. O trabalho de diversos conservadores foi
continuado fundamentando o reconhecimento do valor artístico dos monumentos do
passado a partir da segunda metade do século XIX. (CHOAY, 2001)
Entre os anos de 1820 e 1960 houve a consagração do monumento histórico
caracterizado pelos seus valores, delimitações espaço-temporais, estatuto jurídico e
tratamento técnico. Embora esta datação englobe um intervalo que inclui fatos e
acontecimentos que possibilitam uma maior periodização, como a contribuição de
diversos países europeus para a teoria e a prática da conservação de monumentos e o
próprio caráter anticonservacionista do Movimento Moderno, o período se caracterizou
pelo reconhecimento do monumento histórico com o advento da era industrial. Segundo
Françoise Choay (2001, p. 127), “a década de 1820 marca a afirmação de uma
mentalidade que rompe com a dos antiquários e com a política da Revolução Francesa”.
O monumento é considerado como insubstituível, os danos que sofrem irreparáveis e sua
perda irremediável. Os franceses se interessam pelo valor nacional e histórico dos
edifícios tendendo a atribuir-lhes uma concepção museológica.
No contexto do século XIX, caracterizado por um vandalismo destruidor
3
na França,
a ação dos conservacionistas se baseava em uma legislação protetora e em uma
disciplina da conservação. A legislação francesa de proteção dos monumentos constituiu
por muito tempo referência para outros países, primeiramente na Europa e depois em
outras partes do mundo. A primeira lei foi promulgada em 1887 normatizando as regras
de conservação e determinando as condições de intervenção do Estado para proteção
das edificações históricas. Após a complementação de uma regulamentação em 1889,
ganhou forma definitiva em 1913. Criou-se um órgão estatal centralizado com
infraestrutura administrativa e técnica – o Service des Monuments Historiques - agregada
a uma rede de procedimentos jurídicos adaptados a casos passíveis de previsão. Criou-
se também uma nova medida de proteção, a Inscrição no Inventaire Supplémentaire,
3
Os monumentos eram considerados obstáculos a serem eliminados para dar lugar a uma nova
urbanização, a seu sistema e suas escalas viárias e parcelares. Este se opõe ao vandalismo
restaurador, vigente então na Inglaterra, que não considerava técnicas normatizadas para a
manutenção dos edifícios antigos. (CHOAY, 2001, p. 144)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
95
substituindo a noção de interesse nacional por de interesse público. (CHOAY, 2001; VIE
PUBLIQUE, 2005)
Neste período nota-se a construção das bases para uma nova noção de Patrimônio
que engloba não só a arquitetura monumental, mas também a menos privilegiada e a
paisagem urbana. Conforme destaca Loyer (2002), Paris impregnou-se da noção de
cenografia urbana de Camilo Site por mais de meio século (1902-1961). No âmbito do
Service des Monuments Historiques se inscreveram pequenos edifícios por seu caráter
pitoresco e pela sua adaptação ao sítio. Enquanto a lei de 1930 materializou a noção de
“local histórico”, a de 1943 incluiu a proteção do entorno em um raio de 500m. (LOYER,
2002)
Vitet e Merimée foram os principais mentores da disciplina da restauração na
França com atitudes em parte mais próximas dos ingleses reunidos em torno de Morris e
Ruskin do que da posição radical de Viollet-le-Duc. Segundo eles a restauração é a outra
face, algumas vezes obrigatória e necessária, da conservação. Trata-se de uma questão
de método e de savoir-faire. No entanto, conforme Françoise Choay destaca:
[...] até a década de 1960 o trabalho de conservação dos monumentos
históricos visa essencialmente aos grandes edifícios religiosos e civis
(excluindo-se os do século XIX). Na maioria dos casos, a restauração
continua fiel aos princípios de Viollet-le-Duc [...] (CHOAY, 2001, p. 172)
Após 1960 nota-se a extensão geográfica da noção de Patrimônio que é apenas
parte das transformações profundas ocorridas na sociedade. Nos últimos 30 anos do
século XX o campo tipológico e cronológico da proteção do Patrimônio tende ao infinito.
Segundo Loyer (2002), as transformações técnicas, econômicas e sociais aceleraram o
processo de integração da memória, mesmo a mais recente. Incluiu-se o Patrimônio
Industrial no âmbito da Preservação trazendo consigo um novo aporte de medidas de
proteção. Além disso, a concentração das atividades agrícolas fez do Patrimônio Rural
um objeto de estudos. Neste contexto ocorreu a redescoberta do século XIX e de sua
arquitetura urbana. O Patrimônio do século XX nasceu antes mesmo que tenha se
tornado objeto de uma política oficial francesa e de regulamentação de suporte.
(MONTCLOS, 1993; LOYER, 2002)
Nos termos da lei de 13 de dezembro de 1913 sobre Monumentos Históricos e
textos complementares os procedimentos regulamentares de proteção de edifícios
podem ser de dois tipos: Classificados ou Inscritos no Inventaire Supplémentaire des
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
96
Monuments Historiques. Os imóveis são Classificados quando a sua conservação
apresenta em parte ou em sua globalidade, do ponto de vista da história ou da arte, um
interesse público. Os monumentos são Inscritos quando, sem justificar uma demanda de
classificação imediata, apresentam interesse histórico ou artístico que tornem desejável a
sua conservação (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003a).
Segundo a Base de Dados Merimée, em 2002, na França havia 41.526 monumentos
protegidos, dos quais 14.130 eram Classificados e 27.396 estavam Inscritos no Inventaire
Supplémentaire
4
. (DIRECTION DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p.
10) Os gráficos a seguir apresentam sua tipologia e composição cronológica:
Gráfico 01: Tipos de monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
4
O imóvel Classificado (Immeuble Classe) não pode ser destruído ou removido, ainda que em
parte, nem ser objeto de um trabalho de restauração, de reparação ou modificação qualquer sem
que haja consentimento e autorização do Ministério da Cultura. Os trabalhos autorizados são
executados sob a supervisão do Service des Monuments Historiques. No caso de monumentos
Inscritos no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques, o proprietário assume total
responsabilidade pela sua conservação. No entanto o Ministério da Cultura deverá ser informado
de todo projeto de restauração ou reparação com quatro meses de antecedência. (DIRECTION
DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
97
Gráfico 02: Épocas de construção dos monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
Para além do papel na transmissão da memória e da cultura francesa, traduzido
nas políticas e legislação para sua conservação e restauro, o Patrimônio edificado é
fortemente destacado nos planos para o Desenvolvimento Sustentável do país. O
crescimento urbano, a densificação e a renovação urbana associados à Preservação do
Patrimônio tornaram-se um desafio a ser superado por muitas cidades francesas
conforme abordagens diferenciadas.
Tais abordagens podem ser ilustradas pelas práticas patrimoniais de Angers e
Nantes, duas cidades do oeste da França, alvos de estudo apresentado por Isabelle
Garat (et al, 2008). Ambas as cidades possuem uma dinâmica de crescimento
demográfico equivalente: 8% em Angers e 10% em Nantes, enquanto o crescimento
médio da França é de 3%, e o da região do Pays de la Loire, onde estão inseridas, é de
5%, entre os anos de 1990 e 1999. Apesar da semelhança na dinâmica demográfica a
população em Angers é de 260.000 habitantes enquanto em Nantes é de 520.000. Tanto
Angers quanto Nantes possuem um Patrimônio reconhecido com respectivamente 120 e
93 edifícios protegidos. Enquanto Angers possui edifícios medievais e renascentistas,
Nantes possui edifícios Classificados ou Inscritos no Secteur Sauvegardé
5
datados do
5
Um Secteur Sauvegardé representa um setor que possui caráter histórico, estético ou de
natureza que justifique a conservação, a restauração e a valorização de todo ou parte de um
conjunto de imóveis. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003d)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
98
século XVIII que revelam a riqueza marítima e portuária do local. Quanto ao discurso
patrimonial, em Angers a paisagem se sobrepõe ao Patrimônio no discurso municipal
engajada em um processo de renovação urbana baseado na “tábua rasa”. Em Nantes
busca-se a reciclagem dos espaços industriais e portuários tornando-se um laboratório de
inovações patrimoniais. Mesmo o Patrimônio não protegido possui destaque no discurso
municipal e no debate local onde assume posição a favor ou contra um determinado
projeto imobiliário, mesmo com a pressão por demolições. (GARAT et al, 2008)
Figura 26: Vista aérea de parte da cidade
de Angers, França, destacando o Castelo
no Rio Maine. Fonte: Photo Spirale/
Diapofilm. Disponível em:
http://www.britannica.com/bps/image/245
93/4217/Chateau-on-the-Maine-River-
Angers-France. Acesso em 03 de janeiro
de 2010.
Figura 27: Vista aérea da cidade de Nantes,
França. Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-
atlantique.html. Acesso em 03 de janeiro de 2010.
Estas posturas podem ser observadas nos PLU – Plans Locaux d’Urbanisme –
instaurados no âmbito da Lei de Solidariedade e Renovação Urbana, de 2000, para
substituir os POS – Plans d’Occupations des Sols – que se configuram como indicadores
do papel do Patrimônio edificado nas políticas urbanas. Estes planos comportam uma
importante inovação: a possibilidade de integrar aos documentos de urbanismo novos
conhecimentos e formas de proteção do Patrimônio. Eles indicam para cada território
edifícios e monumentos cuja demolição ou modificação deve ser feita mediante consulta
prévia a uma comissão composta de representantes de associações e expertos do
Patrimônio. (GARAT et al, 2008)
O Patrimônio Histórico assume ainda papel central no âmbito da política ambiental
e energética francesa
6
uma vez que sua função catalisadora constitui uma reserva de
6
A questão ambiental francesa se insere no quadro da União Européia, cuja política remonta aos
anos de 1970, e tem um papel orientador na aplicação prática de alternativas ecológicas através
da harmonização das regulamentações e a fixação de índices ambientais de referência. Segundo
Chevalier (2008), na França, a abordagem ambiental se fundamenta em objetivos quantificáveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
99
ganhos materiais e energéticos decisivos. Segundo a ADEME (2006), na França, as
construções são responsáveis por 19% das emissões de gases do efeito estufa e por
25% das emissões de CO
2
. O consumo de energia do setor corresponde a 42% da
produção nacional, cuja matriz é majoritariamente nuclear. Os principais impactos das
construções sobre o meio ambiente relacionam-se com o consumo de energia e o uso de
materiais não-renováveis sem negligenciar a produção de resíduos, a poluição da água e
do solo e os impactos relacionados à exploração dos edifícios como alto consumo de
água, ruídos e má qualidade do ar interior.
Tendo em conta que a eficiência energética é tema recorrente em muitas
construções e devido à realização de muitas intervenções em edifícios históricos para
sua promoção, o International Council on Monuments and Sites France (ICOMOS
FRANCE) publicou uma declaração em 2008. A declaração do ICOMOS France tem com
o objetivo orientar o poder público sobre a conciliação entre performance energética e
qualidade patrimonial. Ao reconhecer que os edifícios existentes representam os mesmos
desafios que os edifícios novos, destaca que a pesquisa sobre a economia de energia
deve respeitar a qualidade arquitetônica e patrimonial do edifício existente, exigindo do
Estado a adoção de medidas que permitam conciliar as duas exigências. O ICOMOS
France (2008) através deste documento demanda ao poder público:
Que a pesquisa de performances energéticas deverá respeitar a qualidade
patrimonial e arquitetônica dos edifícios tendo em conta suas especificidades
através das condições definidas por decreto;
Favorecer a evolução e a adaptação das regras referentes à economia de energia
tendo em conta as especificidades do Patrimônio segundo uma abordagem
global;
Desenvolver estudos sobre os edifícios antigos e reconhecer os edifícios recentes
de interesse arquitetônico a fim de que as regras sobre economia de energia
possam se adaptar às suas particularidades;
Desenvolver a formação de profissionais da construção para os edifícios antigos;
Colocar em prática a formação de especialistas de questões energéticas nos
edifícios antigos ou arquitetonicamente significativos;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
100
Favorecer a constituição de conselhos de apoio a particulares, bem como redes
de arquitetos do Patrimônio e engenheiros especialistas em performance
energética de edifícios para edifícios antigos ou significativos; dentre outros.
Assim, o ambiente já construído, do qual os monumentos históricos são parte, é
considerado parte fundamental para que se alcance a qualidade ambiental traduzida pela
lógica dupla onde a economia de tempo resulta na produtividade, na rentabilidade e no
lucro, e a economia de espaço implica na economia de matéria e energia, conduzindo à
redução da poluição. O Patrimônio edificado constitui-se num elemento chave para a
composição espacial que se pretende para as áreas urbanas representando de forma
otimizada a relação espaço–matéria–energia–poluição. (ETI CONSTRUCTION, 2007)
Neste contexto, as pesquisas desenvolvidas na França à luz do tema do
Desenvolvimento Sustentável e do Patrimônio Cultural baseiam-se na construção de
métodos e técnicas para a renovação energética e arquitetônica do Patrimônio
construído. Em 2009, entre 15 e 16 de outubro, a Association Nationale Patrimoine
promoveu um seminário que visava apresentar as experiências que relacionavam
Patrimônio construído e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião a quase totalidade das
apresentações se baseava no alto consumo de energia dos edifícios históricos e nos
estudos desenvolvidos até então para minimizá-lo.
Destacaram-se alguns mecanismos desenvolvidos principalmente a partir de
incentivos fiscais, subvenções governamentais, medidas reguladoras e instrumentos de
controle. Dentre estes se cita o Diagnostic de Performance Energétique (DPE),
obrigatório em casos de venda ou locação de habitações, a partir de 2008 aplicável à
maioria dos edifícios públicos, e a regulamentação térmica para edifícios existentes,
estabelecida pelo decreto de 21 de março de 2007 (GRENELLE DE
L’ENVIRONNEMENT, 2007). Cabe destacar o selo Haute Performance Énergétique
Rénovation, de setembro de 2009, que considera diversos elementos do edifício
(estanqueidade ao ar, isolamento e proteção solar, inércia térmica e eficiência energética
dos equipamentos) que contribuem para economia de energia incluindo o conforto
térmico e lumínico e a localização dos edifícios. (QUENARD, 2009)
Destacou-se ainda a importância do diagnóstico acerca do comportamento dos
edifícios reconhecendo-os como um conjunto sistêmico composto de ambiente de
implantação, métodos construtivos, organização interna, equipamentos, usuários,
aberturas e planos opacos. A possibilidade de melhoria da qualidade ambiental do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
101
Patrimônio edificado torna-se maior na medida em que melhor se compreende o seu
comportamento.
Apesar dos avanços identificados na atuação sobre o parque construído existente,
há uma demanda para dispositivos efetivos como a exigência de diagnósticos globais e o
incentivo à formação profissional. Considerando que cada edificação existente é única e
que não existe uma fórmula padrão a aplicar, o diagnóstico permite identificar os alvos
prioritários e orientar os mecanismos necessários para atingi-los. Além disso, uma
atuação conscienciosa em edifícios existentes demanda um profissional capaz de realizar
um diagnóstico que contemple além da performance energética o consumo de água, a
qualidade do ar, a saúde, o conforto
7
, etc., e seja capaz de apresentar soluções técnicas
adequadas.
Ao tratar de edifícios de valor histórico e artístico estes dispositivos são
indispensáveis. Ao diagnóstico global devem ser acrescidas informações sobre o
histórico da edificação, condições dos materiais, técnicas construtivas e regulamentações
de proteção do Patrimônio aplicáveis, cabendo ao profissional atuante no setor o
conhecimento sobre tais aspectos.
3.2 A qualidade ambiental das construções francesas: uma abordagem sistêmica
e integradora traduzida no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
A abordagem da qualidade ambiental visa a reduzir os impactos de uma
construção sobre seu entorno tendo em conta diversas escalas: o projeto
urbano, o gerenciamento do território e o Desenvolvimento Sustentável
em escala global.
8
(ADEME, 2006, p.8)
A busca pela qualidade ambiental das construções francesas tem como objetivo
produzir edificações novas e promover melhorias nas existentes de maneira a limitar os
impactos da construção civil sobre o meio ambiente, qualquer que seja a sua destinação.
Visa ao controle dos impactos da construção sobre o ambiente exterior, à preservação
7
Nesta dissertação, a noção de conforto inclui o conforto visual, acústico, térmico e olfativo, e
ainda se traduz na qualidade de uso: relação espacial, acessibilidade, apropriação do espaço,
segurança de bens e pessoas, e atendimento às funções a que se propõe. (OBSERVATOIRE
DES BÂTIMENTS DURABLES, 2008)
8
La démarche de qualité environnementale vise à reduire l’impact d’un bâtiment sur son
environnement et prend en compte différentes echélles: le projet urbain, l’aménagement du
territoire et le développement durable à l’échelle planétaire.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
102
dos recursos naturais e à criação de um ambiente interior sadio e confortável para os
usuários dos edifícios.
Trata-se de incutir a noção de Desenvolvimento Sustentável no setor da construção
civil visando contribuir para a resposta aos novos desafios do século XXI. Segundo
Hetzel (2003), as edificações concebidas ou atuantes segundo tais conceitos consideram
os princípios de concepção integrada (em função dos impactos ambientais, sociais e
econômicos), visão compartilhada (para todos) e avaliação de performances. Portanto,
trata-se de uma abordagem sistêmica que promove a integração e a avaliação segundo
objetivos quantificáveis e qualificáveis.
Segundo o Observatoire des Bâtiments Durables (2008), a qualidade ambiental
está relacionada com cinco campos de competência profissional identificados como
vetores do Desenvolvimento Sustentável aplicado à construção:
Qualidade técnica e ambiental: considera as noções de impactos ambientais da
construção no lote e no entorno, escolha integrada de produtos, sistemas e
técnicas construtivas, impacto ambiental do canteiro de obras, energia, água,
resíduos, exploração, gestão e manutenção da construção e condições de saúde.
Qualidade econômica da operação: considera os impactos financeiros do projeto,
os custos de funcionamento/ custo global
9
, os custos externos, a abordagem de
reinserção social e o desenvolvimento econômico local.
Qualidade urbana e arquitetônica: considera sua inserção urbana, arquitetônica e
na paisagem, a relação da construção com seu ambiente imediato e com o
funcionamento cotidiano do entorno;
Qualidade de uso: considera a adequação entre espaços e as atividades ali
destinadas, conforto ambiental interior (visual, acústico, térmico e olfativo) e
exterior adequado às atividades desenvolvidas, qualidade do ambiente interno
(considerando qualidade do ar e salubridade), possibilidades de evolução espacial
9
O custo global inclui os custos de investimento e os custos de funcionamento. Os custos de
investimento incluem os custos de estudos desenvolvidos previamente à realização do projeto, os
custos de acompanhamento, os custos de funcionamento, os custos de trabalho, os custos de
equipamentos, custos financeiros e diversos. Os custos de funcionamento incluem os custos de
manutenção, os custos de exploração, os custos relacionados a modificações funcionais. Há ainda
que se somar o custo total de ocupação. Para maiores informações consultar Ouvrages Publics &
Côut Global (MIQCP, 2006) e Guide de l’Achat Public Durable. Qualité Environnementale dans la
Construction et la Rehábilitation des Bâtiments Publics (GEM-DDEN, 2008).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
103
e adaptação aos usuários e acessibilidade a todos que possuem qualquer
deficiência (física, sensorial e mental), permanente ou momentânea.
Governança: considera, segundo uma ótica da Construção Sustentável, uma
estrutura cuja finalidade é assegurar uma política global de qualidade do projeto, a
participação de todos os intervenientes, a parceria e o estabelecimento de regras
formalizadas e aplicadas, a avaliação do processo em suas dimensões essenciais
(processo, produtos intermediários e resultado final) implicando na validação das
operações e a capitalização de conhecimentos para outros projetos, atribuindo-lhe
um valor pedagógico segundo um círculo vicioso.
Esta abordagem se concretizou no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale – HQE
®
. O processo foi iniciado com o programa Écologie et
Habitat, lançado pelo Plan Construction et Architecture, em 1992, e sua concretização foi
conduzida pela ATEQUE (Atelier d’Évaluation de la Qualité Environnementale). Ao longo
dos anos de 1993 e 1996, a ATEQUE desenvolveu uma série de realizações
experimentais no âmbito da habitação social (Rex HQE) e, em 2003, a abordagem foi
institucionalizada. A partir de então houve um esforço para a certificação ambiental
através da abordagem HQE
®
contemplando materiais renováveis, performances
energéticas e acústicas, economia de água e impactos e resíduos do canteiro de obras
(MIQCP, 2003).
Trata-se de um conceito que traduz os princípios do Desenvolvimento Sustentável
aplicado à construção civil baseando-se no princípio da governança.
Figura 28: Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. Fonte: adaptado de HETZEL,
2008, p. 72.
No domínio da construção
A abordagem HQE
- Social: garantia do bem-estar dos usuários;
- Ambiental: controle e redução dos impactos ambientais;
- Econômico: gestão econômica dos recursos: espaço,
matérias-primas, energia, água.
Desenvolvimento Sustentável
Ambiental
Social
Econômico
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
104
A abordagem HQE
®
, voluntária e de princípio evolutivo, busca a associação entre
uma lógica de qualidade e conforto aplicada à construção, aos princípios de
gerenciamento necessários à sua implementação e à colaboração entre os vários
intervenientes do processo. A definição formal da abordagem HQE
®
se inscreve no
âmbito da definição de qualidade segundo a norma ISO NF EN 84.02: “a qualidade de
uma entidade corresponde ao conjunto de suas características que lhe conferem
aptidão para satisfazer as necessidades implícitas e explícitas”
10
(apud MIQCP, 2003, p.
13). As características da construção nova ou existente incluem os equipamentos,
materiais, técnicas construtivas, soluções espaciais, tratamento do lote, relação com o
meio ambiente exterior, etc. As necessidades correspondem à redução dos impactos no
exterior e à criação de um ambiente interior sadio e confortável.
A definição referencial da abordagem HQE
®
(Définition Explicite de la Qualité
Environnementale – DEQE) constitui uma orientação operacional para o atendimento de
exigências ambientais associando objetivos para a melhoria da qualidade ambiental das
construções através de um sistema de gerenciamento ambiental. Estes objetivos
respondem pelos aspectos quantificáveis do Desenvolvimento Sustentável e se
configuram como a tradução dos princípios que a orientam (ver Anexo III). Neste sentido,
a implementação da abordagem HQE
®
para a produção de edifícios de Alta Qualidade
Ambiental se estrutura segundo dois elementos:
O Sistema de Gestão Ambiental – SGA (Système de Management
Environnementale – SME) e;
A Qualidade Ambiental da Construção – QAC (Qualité Environnementale du
Bâtiment – QEB).
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) se traduz no âmbito da Norma ISO 14001
como um modo de organização para orientação da política ambiental das operações de
construção, adaptação e gestão. No âmbito da abordagem HQE
®
visa à melhoria da
performance ambiental das operações tratando da identificação e mensuração dos
aspectos ambientais face à política ambiental, de seus objetivos e de seus alvos
ambientais. Assim permite avaliar operações já realizadas analisando seus critérios
quantitativos e qualitativos, identificar as exigências legislativas e regulamentares
10
la qualité d’une entité correspond à l’ensemble des caractéristiques de cette entité qui lui
confèrent l’aptitude à satisfaire des besoins implicites e explicites.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
105
aplicáveis, identificar as prioridades, fixar os objetivos a se ter em conta e flexibilizar a
adaptação às mudanças necessárias. (HETZEL, 2003; ASSOCIATION HQE, 2001a)
Não se trata de um processo linear, sendo indispensável respeitar o princípio do
PDCA (Plan, Do, Check, Act). Se a definição de uma política ambiental é um ato
fundador, necessita-se de um suporte organizacional que se apóie no planejamento (P)
da ação (D), que se supõe uma verificação (C) e, em seguida, uma revisão para a
melhoria (A). (HETZEL, 2003)
Figura 29: O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA. Fonte: Hetzel,
2003, p. 64.
A implementação do SGA deve respeitar todas as fases do processo concluindo
com a revisão e identificação dos objetivos alcançados e das ações corretivas
necessárias. Deve-se considerar a operação em questão (construção, adaptação,
exploração, demolição), as tipologias dos edifícios, assegurar que as questões
ambientais estão consideradas, determinar os níveis de exigência ambiental que se
deseja alcançar e refletir todas as exigências na contratação de empresas e profissionais.
A Qualidade Ambiental da Construção (QAC) é formalizada através de alvos que
visam à obtenção, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental das edificações
novas ou existentes em operações de construção, adaptação ou gestão, propondo certo
número de exigências e indicadores qualitativos e quantitativos. Consideram-se dois
domínios, o ambiente exterior e o ambiente interior ao edifício, que por sua vez se
desdobram em quatro subdomínios, eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde.
3. Check
Verificar
Avaliar
2. Do
Por em
prática
4. Act
Corrigir para
melhorar
1. Plan
Planejar
Prever
Especificar
Definir
Ações
corretivas e
preventivas
Progresso
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
106
Segundo os domínios e subdomínios são estabelecidos quatorze alvos e outros
cinquenta e dois alvos elementares que, conforme determinadas performances, atuam
nos impactos ambientais e sobre a saúde promovidos pela construção (ver Anexo IV
contendo o detalhamento dos alvos principais e elementares). Os alvos são
complementares e transversais, relacionando-se em maior ou menor grau. Todos eles
objetivam atuar na mitigação de um determinado impacto ambiental
11
.
OS 14 ALVOS DA ABORDAGEM HQE
®
AMBIENTE EXTERIOR
AMBIENTE INTERIOR
ECO-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1
– Relação harmoniosa da
edificação com seu entorno imediato.
ALVO 2- Escolha integrada de
processos e materiais de construção.
ALVO 3 – Redução do impacto da obra
no entorno.
CONFORTO
ALVO 8 – Conforto higrotérmico.
ALVO 9 – Conforto acústico.
ALVO 10 – Conforto visual.
ALVO 11 – Conforto olfativo.
ECO-
GESTÃO
ALVO 4
– Gestão energética.
ALVO 5 – Gestão da água.
ALVO 6 – Gestão dos resíduos.
ALVO 7 – Manutenção e conservação.
SAÚDE
12
ALVO 12
– Condições de
salubridade.
ALVO 13 – Qualidade do ar.
ALVO 14 – Qualidade da água.
Quadro 03: Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
. Fonte: Hetzel, 2003, adaptado pelo autor.
A partir da compreensão e elaboração de um perfil que melhor se adeque aos
objetivos ambientais da edificação e de seu entorno, são definidas as prioridades e a
profundidade com que cada tema deverá ser tratado. Determinam-se as características
de concepção de um projeto HQE
®
, os indicadores a elas associados e as performances
desejadas. Os indicadores são tipo quantitativos e qualitativos orientando resultados ou
meios de ação. Conforme a hierarquização de alvos adotada, busca-se um determinado
nível de desempenho:
11
Os impactos ambientais considerados são: consumo de recursos energéticos e não energéticos,
consumo de água, resíduos sólidos, mudanças climáticas, acidificação, poluição do ar, da água e
do solo, destruição da camada de ozônio estratosférico, formação de ozônio fotoquímico e
modificação da biodiversidade. (HETZEL, 2003, p. 60-61)
12
Segundo o dicionário Petit Robert (2009), o termo santé, que se traduziu para saúde, se refere
ao bom estado fisiológico de um ser vivo, através do funcionamento regular e harmonioso do
organismo durante um período suficientemente longo. Está associado ao termo salubridade.
Segundo o Dicionário Aurélio (2009), o termo saúde tem a mesma conotação, referindo-se ao
estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal;
estado do que é sadio ou são. O termo salubridade está associado ao conjunto das condições
propícias à saúde pública; que é benéfico à saúde; saudável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
107
Desempenho de base (Base): desempenho normatizado ou regulamentar, se
existente, ou às práticas usuais
13
;
Desempenho (Performant): desempenho superior às práticas usuais;
Alto Desempenho (Trés Performant): definido a partir dos desempenhos máximos
obtidos recentemente em empreendimentos de Alta Qualidade Ambiental, e que
sejam passíveis de reprodução em outros empreendimentos.
Ao menos sete alvos deverão responder às exigências do nível Desempenho,
dentre as quais ao menos três deverão responder àquelas do nível Alto Desempenho. As
categorias remanescentes – no máximo sete – deverão atender às exigências do nível
Desempenho de Base. Diferenciando-se dos sistemas congêneres, a abordagem HQE
®
exige que todos os alvos apresentem minimamente um desempenho regulamentar ou
normatizado (CARDOSO, 2004). A partir de então se procede ou não a um processo de
certificação.
A implementação da abordagem HQE
®
perpassa sete fases principais (ADEME,
2007): sensibilização, formação e informação; definição, hierarquização e integração dos
objetivos no programa; definição da equipe técnica; concepção, otimização do projeto;
canteiro de obras, que trata da construção propriamente dita; recebimento da construção
e exploração; e acompanhamento e avaliação. Para além do papel fundamentador da
sensibilização de todos os envolvidos no processo, a hierarquização dos alvos é de
extrema importância. Considerando a realidade local e o programa de arquitetura deve se
apoiar em uma análise multicritério, nos impactos sobre o ambiente exterior, nos
impactos globais e nos impactos para o conforto dos usuários.
3.3 A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação em setores
protegidos
A qualidade ambiental é uma abordagem aplicada, à montante e à
jusante, na condução de um projeto a construir ou a reabilitar.
Ela pode ser aplicada em operações de reabilitação que buscarão
promover o respeito à história do Patrimônio e de seu lugar, associado à
qualidade de uma intervenção contemporânea, à economia de energia, à
13
Na França, as práticas usuais contemplam um conjunto de leis e normas de certo rigor
existentes, que se configuram como balizadores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
108
utilização de materiais e técnicas tradicionais, à melhoria do conforto,
etc. (ADEME, 2006)
A abordagem HQE
®
é aplicável a qualquer operação de construção, reabilitação ou
gestão de uma edificação. Neste âmbito se incluem os edifícios parte de setores
protegidos, como os edifícios históricos. (GEM-DDEN, 2008).
Ainda que a abordagem não possa ser aplicada integralmente nestes edifícios, a
análise dos alvos a atingir e o processo de implementação devem ser feitos da mesma
forma que em novas construções. Neste caso a estrutura do edifício, sua orientação e
implantação já estão determinadas, sendo necessário estabelecer um diagnóstico e
analisá-lo segundo os quatorze alvos propostos pela abordagem. Os quatro âmbitos
principais (eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde) devem ser adaptados às
operações de reabilitação e os alvos devem sofrer uma releitura considerando as
particularidades de um monumento histórico (ver Anexo V que apresenta uma proposta
de adaptação dos alvos à realidade dos edifícios históricos). Assim, identifica-se todo um
campo de melhorias segundo as quais há que se definirem as prioridades (ADEME,
2004).
Os indicadores são adaptados à operação em questão, se apresentando mais
flexíveis quando comparados àqueles destinados a novas construções. Entretanto, há
uma discussão no país acerca da construção de uma legislação mais rigorosa ao tratar
de edifícios existentes de maneira a considerar uma redução do impacto ambiental
realmente eficaz.
A hierarquização dos alvos é de extrema importância. Devem-se considerar as
interações entre as funções e os elementos do edifício bem como o valor que
representam. A partir de então se estabelecem as exigências quantitativas e qualitativas.
No âmbito de uma reabilitação HQE
®
os objetivos devem ser estabelecidos de maneira
realista e se referir a critérios verificáveis.
Alguns autores desenvolveram ferramentas para auxiliar na hierarquização dos
alvos. Destes destaca-se Jean Hetzel, Pierre Fernandez e Alain Castells. Jean Hetzel
(2003) propõe uma abordagem segundo os impactos ambientais vislumbrados em um
cenário pré-estabelecido. Pierre Fernandez e Alain Castells (WEKA, 2003), autores da
metodologia ADDENDA, propõem a abordagem ambiental através dos principais
parâmetros de concepção arquitetônica sensíveis aos componentes do projeto. Embora
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
109
sejam ferramentas importantes na concepção de novas edificações, a aplicação em
edifícios históricos é restrita visto que a concepção já está concluída e a análise de
impactos tem grandes possibilidades de ser falha e omissa. Neste caso, pode-se recorrer
a uma matriz de interfaces funcionais associada a fichas de interações, conforme
apresentado na ficha 1.65, da Gestion Technique des Bâtiments. Na matriz, para cada
função das linhas identificam-se possíveis interfaces com cada uma das funções das
colunas. As interfaces são identificadas através de um número que remete a uma ficha
de interação. A ficha de interação descreve sucintamente a natureza das interfaces e
apresenta disposições complementares que permitem considerar um ou vários alvos
HQE
®
.
A análise matricial abaixo se refere a intervenções para substituição de janelas de
madeira devido ao seu estado de conservação. Trata-se de um exemplo para aplicação
do método de hierarquização, não estando em questão a teoria de restauro e técnicas
aplicadas. O número “1” indica as interfaces entre as funções analisadas e se refere à
ficha de interação 1.
Funções
14
Solidez Estanqueidade Cobertura Isolamento
Térmico
Isolamento
acústico
Ventilação Manutenção Conforto
e saúde
Etc.
Solidez
Estanqueidade
1
1 1 1 1
Cobertura
Isolamento
térmico
Isolamento
acústico
Ventilação
Manutenção
Conforto de
saúde
Etc.
Quadro 04: Matriz de interfaces funcionais. Fonte: traduzido de Gestion Technique des Bâtiments,
2007, p. 4.
Ficha de interação
nº 1
Estanqueidade: substituição das esquadrias em madeira
Programa inicial
Trabalhos previstos: substituição das janelas de madeira por conta de seu mau estado (defeito no
fechamento e da estanqueidade ao ar, pintura degradada)
Solução de base (solidez): retirar as carpintarias existentes e repô-las por outras idênticas.
Variante: substituição das juntas com recomposição da pintura e acréscimo de vidros.
Interações e melhorias complementares vislumbradas
Isolamento térmico Isolamento acústico Ventilação Manutenção
Melhoria do isolamento
com vidro duplo e
classificação AEV
15
mais elevada.
Melhoria do isolamento
aos ruídos exteriores com
vidros duplos adaptados e
classificação AEV mais
Melhoria da
ventilação por
entradas de ar com
tratamento acústico.
Ausência de
manutenção da pintura.
14
Segundo a natureza dos trabalhos, se pode decompor cada função (exemplo: solidez das
fachadas, das alvenarias internas, do piso, etc.)
15
Trata-se de um sistema de classificação das esquadrias quanto à permeabilidade ao ar (A),
estanqueidade à água (E) e resistência ao vento (V). É uma classificação estabelecida na norma
NF220 – Menuiseries em PVC, Blocs baies en PVC, Fermetures – caractéristiques certifiés:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
110
elevada.
Alvos HQE identificados
Alvo 4: Energia – melhoria do isolamento térmico com a utilização de esquadrias com o selo Acotherm
TH5.
Alvo 7: Manutenção – Esquadrias em PVC (não é necessário pintura, portanto sem produtos poluentes).
Alvo 9: Conforto – esquadrias com selo Acotherm AC3 (área urbana com muito ruído)
Escolha dos trabalhos a realizar
Substituição das janelas em madeira de vidro simples por esquadrias em PVC sob o selo Acotherm AC3
TH5 , atendendo aos alvos 4, 7 e 9.
Quadro 05: Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias. Fonte: traduzido de
Gestion Technique des Bâtiments, 2007, p.5.
Após efetuar esta análise para todas as funções contempladas no programa inicial
de trabalho, este poderá ser revisto tendo em conta as interações analisadas.
Independentemente do método de hierarquização utilizado há o estabelecimento de
níveis de performance a serem alcançados segundo critérios pré-estabelecidos. Os
resultados podem ser submetidos ou não a um processo de certificação resultando na
adoção de um determinado selo. Ao tratar especificamente de edifícios existentes, a
Cerqual Patrimoine
16
, filial da Association Qualitel, criada em 2005, promove a
certificação de edificações existentes coletivas ou individuais com mais de 10 anos de
ocupação. Esta certificação visa à melhoria das condições das edificações existentes e à
valorização e fixação de esforços para melhoria através de uma abordagem multicritério e
da estimativa de performance energética. Neste sentido existem três selos: Bilan
Patrimoine Habitat, Certification Patrimoine Habitat e Certification Patrimoine, Habitat e
Environnement. (CERQUAL, 2009)
O Bilan Patrimoine Habitat
®
contempla o exame geral e simplificado do estado de
conservação de uma construção, a apreciação de suas qualidades de conforto e de uso e
o levantamento de suas características de gestão. Trata-se de ferramenta de avaliação
da qualidade técnica de uma construção existente que considera as performances do
edifício em diversos domínios (acústico, térmico, segurança contra incêndio, etc.).
A certificação Patrimoine Habitat tem como objetivo valorizar a operação de
reabilitação a partir da fixação de níveis de performance a atender para um imóvel
individual ou um conjunto deles. O selo considera a saúde dos ocupantes para a melhoria
Classement AEV (A: perméabilité à l’air; E: étancheité à l’eau; V: résistance au vent), Classement
VEMCROS (V: résistance au vents; E: endurance; M: manoeuvre; C: résistance aux chocs: R:
comportement à l’ensoleillement; O: occultation; S: corrosion). Fonte: VEKA, 2010.
16
O objetivo final da abordagem HQE
®
é o estabelecimento de um meio para que se alcance a
qualidade ambiental e não a certificação de edifícios. Por isso, esta última tarefa foi atribuída à
AFNOR Certification (ASSOCIATION HQE, 2009), com selos deliberados por determinados
organismos, como Certivéa, Cequami e Cequal.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
111
da qualidade do ar interior e da qualidade da água, o conforto acústico das habitações, a
segurança contra incêndio, a performance energética considerando o consumo de
energia e as emissões de CO
2
, a acessibilidade, a qualidade de uso do edifício, etc.
A Certification Patrimoine, Habitat e Environnement considera níveis de exigência
superiores à certificação anteriormente citada. No âmbito da norma NF P 01-020
considera como domínios o gerenciamento ambiental da operação, o canteiro próprio, os
gestos verdes – informação ao usuário sobre dispositivos construtivos e ambientais
próprios do imóvel, boas práticas de uso e manutenção – e a performance energética.
Trata-se de uma versão mais aprimorada e de maior abrangência em relação à anterior.
(CERQUAL PATRIMOINE, 2009)
Independentemente do nível de certificação que o promotor deseja adotar, o
diagnóstico se mostra como um instrumento fundamental no processo. Apesar do
impulso que tais certificações representam para o mercado da construção civil, não é
citada de maneira explícita a preservação das características estéticas e históricas do
edifício. A ausência de tais diretrizes não parece uma negligência, mas a consideração
de que são básicas e orientadoras para qualquer estratégia patrimonial derivada do
diagnóstico realizado. Como todos os documentos da abordagem comprovam, ao tratar
de edifícios históricos fica implícita a consideração das regulamentações e legislações
pertinentes orientadas à produção, manutenção e renovação do ambiente construído.
Embora a análise da certificação ambiental de operações de reabilitação não seja o
objetivo desta dissertação, os critérios de certificação e os domínios considerados
clarificam a forma de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios existentes na
França. Conforme Silva (2007) afirma, as certificações refletem expectativas de mercado,
práticas construtivas, contexto geográfico e políticas ambientais próprias de um
determinado país. No caso francês, assim como na maioria dos países desenvolvidos, o
enfoque tem sido dado à dimensão ambiental da sustentabilidade e mais notadamente às
questões de conservação de energia.
Tal observação permite uma análise ponderada da implementação do método no
contexto brasileiro que por sua vez deve contemplar não só critérios ambientais, mas o
equilíbrio econômico e social nas operações que envolvem o Patrimônio construído. Além
disso, devem-se considerar os enfoques ambientais pertinentes ao contexto brasileiro
visando agir sobre os focos de sua maior contribuição para a degradação do planeta.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
112
Finalmente, pode-se afirmar que existem alguns aspectos a serem observados
quando se trata de intervenções em monumentos históricos:
A consideração efetiva da legislação existente sobre meio ambiente e Patrimônio,
perpassando todos os aspectos restritivos e orientadores visando principalmente o
atendimento à segunda;
A elaboração de um diagnóstico específico considerando a análise do sítio, o
comportamento térmico da massa construída, o consumo de energia e água, o
plano de manutenção se existente, as características dos materiais, as técnicas
construtivas utilizadas, etc.;
A releitura dos alvos e da abordagem segundo uma análise restritiva e os dados
obtidos tendo em conta toda a sorte de aspectos considerados no diagnóstico;
O estabelecimento da performance ambiental desejada e adequada à operação
em questão baseada na legislação em vigor. No caso de legislação inexistente,
deve-se analisar o desempenho obtido em operações do mesmo tipo praticadas
recentemente; e,
A permanência do seu valor histórico-artístico-cultural para as gerações futuras.
Todos estes aspectos dependem fundamentalmente de um diagnóstico bem
elaborado e de uma equipe de profissionais preparada, dotada de bom senso e
multidisciplinar, capaz de gerir todas as necessárias restrições pertinentes a um
monumento histórico. Trata-se de uma análise caso a caso, como já o seria em se
tratando de novos edifícios, porém com especificidades não só climáticas ou regulatórias,
mas estéticas e arquitetônicas de um edifício já consolidado no espaço, no tempo e
principalmente na memória.
3.4 O Patrimônio Histórico Sustentável francês: exemplos e práticas
Tendo em conta a escassa produção no tema, apresenta-se a reabilitação de
edifícios segundo a abordagem HQE
®
visando ilustrar o método de implementação da
ferramenta. Trata-se de alguns casos publicados e editais de concurso, dentre os quais:
BNP Paribas, em Paris, Condition Publique, em Roubaix, Maison des Saveurs, em Saint-
André Lez Lille, Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin, Maison du Parc des Monts
d’Ardèche – Château du Rochemure e o edital para um concurso de ideias para a
Reconversion du Fort du Buc.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
113
BNP Paribas, em Paris
O edifício do BNP Paribas foi constituído a partir da reconstrução do Hôtel du
Comptoir, iniciada em 1878. Após a conclusão dos trabalhos, a sede do então Comptoir
National d’Escompte de Paris contava com uma área total de 3.000m². O arquiteto do
governo e ex-aluno de Eugène Viollet-le-Duc, Edouard Corroyer, foi o responsável pelos
trabalhos. Dentre os avanços implementados no edifício na época cita-se uma cobertura
de vidro sobre o hall de entrada monumental, pavimentação de vidro, circuito fechado de
aquecimento a vapor, sistema de tubulação pneumática para distribuição de
correspondências e uma pequena estrada de ferro para ligar partes do edifício.
Figura 30: BNP Paribas, na Rue
Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid64
3/1851-1913-cnep.html. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 31: Hall de entrada, com pavimentação de vidro.
Fonte: BNP Paribas. Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009.
Diversos dos mais importantes artistas da época fizeram parte da equipe:
esculturas de Aimé Millet, elementos decorativos de Villeminot, mosaicos de Charles
Lameire e Gian Domenico, vitrais de Edouard Didron e lanternas externas do ourives
Christofle.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
114
Figura 32: Entrada principal
do edifício. Fonte:
Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart.
Figura 33: Hall da escada.
Fonte: Photothèque BNP
Paribas Immobilier. A.
Bommart.
Figura 34: Detalhe do mosaico
de Facchina, artista italiano que
assinou os mosaicos da Ópera
Garnier. Fonte: Photothèque
BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart.
A reconstrução do edifício foi concluída em 1881 e somente em 1913 adquiriu sua
configuração atual. Somente em 1991 o edifício foi classificado como monumento
histórico e Inscrito no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques.
Figura 35: O BNP Paribas visto da esquina entre as
ruas Bergère e du Conservatoire. Fonte:
Photothèque BNP Paribas Immobilier. A. Bommart.
In: BNP PARIBAS, 2009.
Figura 36: Detalhe da fachada do BNP
Paribas. Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em:
http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-
bnp-fait-peau-neuve.html.
A reabilitação do edifício, feita em colaboração com o arquiteto Anthony Béchu, foi
uma das primeiras da França a ser feita conforme a abordagem HQE
®
. O projeto buscou
o atendimento de sete alvos no nível “três performant”, dentre os quais: Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3), Manutenção e conservação (Alvo 7) e Qualidade do
ar
(Alvo 13). As escolhas relativas ao tratamento de fachadas, aos sistemas de produção
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
115
frigorífico e calorífico e aos tratamentos das instalações permitiram obter ganhos
sensíveis de performance energética. Nas fachadas, a duplicação dos muros periféricos,
assim como a instalação de vidros duplos em todas as esquadrias externas, refeitas de
forma idêntica ao original, permitiu a economia de 80% nos sistemas de aquecimento. A
criação de uma ilha verde de 700m² de árvores plantadas no entorno agregada a uma
melhor iluminação contribuiu para o conforto visual dos ocupantes do edifício. (BNP
PARIBAS, 2009)
Os trabalhos duraram cerca de três anos e o edifício foi devolvido ao público em
2009.
Condition Publique, em Roubaix
A construção do edifício que abriga a Condition Publique se deu entre 1901 e 1902.
No ano de 1972 as atividades no edifício foram encerradas e o mesmo foi vendido para
uma sociedade de transportes marítimos e aéreos. A Condition Publique constitui um
símbolo da época quando a indústria têxtil florescia na cidade de Roubaix. Neste edifício
era feita a embalagem da lã, da seda e do algodão.
Figura 37: Condition Publique nos anos 1970.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 38: Interior da Condition Publique nos
anos 1970. Fonte: http://www.lillemetropole.fr.
Acesso em 14 de dezembro de 2009.
O edifício é um dos primeiros na região em estrutura de concreto, inteiramente
coberto por um terraço com vegetação e cuja praça central se constitui de uma rua
coberta de mais de 140m de comprimento. Desde 1998 o edifício está Inscrito no
Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques e, a partir de 1999, iniciaram-se
os trabalhos de reabilitação. O objetivo era manter e transmitir a memória do lugar para
as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
116
Figura 39: Parte dos 244 metros de fachada da
Condition. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52.
Figura 40: Fachada principal da Condition.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53.
Inicialmente identificaram-se os elementos do edifício que cumpriam os objetivos
iniciais da abordagem HQE
®
. A partir de um pré-diagnóstico identificou-se as
características do mesmo e quais seriam as metas a alcançar para promoção da
qualidade ambiental. Os alvos destacados foram: Integração do edifício com seu entorno
imediato (Alvo 1), Escolha integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2),
Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão da energia (Alvo 4), Gestão da
água (Alvo 5), Conforto higrotérmico (Alvo 8) e Conforto visual (Alvo 10).
O edifício está inserido em uma ilha urbana densa e apresenta acessos em três de
suas fachadas. O objetivo era manter os pontos de vista e não interferir nas edificações
vizinhas privilegiando os espaços verdes nas superfícies liberadas por demolições.
Buscou-se preservar as características arquitetônicas do edifício existente oferecendo
plena utilização dos volumes que o compõe.
O conforto higrotérmico foi garantido com a preservação e valorização das
coberturas vegetais. Para além de seu caráter estético e histórico, a permanência da
configuração em coberturas planas garantiu o controle da entrada de luz necessária para
as atividades então realizadas. Ainda tendo em conta o potencial de filtragem das águas
de chuva da cobertura e a disponibilidade de áreas para o seu armazenamento, foram
instalados sistemas de reuso visando reduzir o consumo de água potável. Outra
preocupação identificada foi a reciclagem dos materiais provenientes de eventuais
demolições, assim como a utilização de novos materiais recicláveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
117
Figura 41: Rua coberta da Condition
Publique. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 54.
Figura 42: Praça em frente a Condition Publique.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de
dezembro de 2009.
A intervenção teve como premissa respeitar ao máximo o espírito do edifício. As
duas antigas salas de armazenamento foram transformadas em salas de espetáculos, a
rua coberta foi conservada, os tijolos vermelhos das fachadas sofreram limpeza e os
terraços verdes foram conservados e valorizados. O edifício foi devolvido ao público em
maio de 2004.
Maison des Saveurs, em Saint-André Lez Lille
Após abrigar diversas atividades ao longo dos anos, inclusive um armazém de
tintas, a antiga cervejaria Guérin, em Saint-André Lez Lille, tornou-se um local
abandonado até que a municipalidade decidiu renová-la na década de 1990. Batizada
como Maison des Saveurs, na Région Nord Pas de Calais, reabriu ao público em
setembro de 2003. Atualmente comercializa produtos regionais. (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2006)
Figura 43: Maison des Saveurs antes da
intervenção. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 60.
Figura 44: Maison des Saveurs atualmente.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
118
Na operação, os alvos seguintes foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4),
Gestão da Água (Alvo 5) e Conforto visual (Alvo 10). Também houve preocupação com
os seguintes alvos: Integração do edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2001)
Foram instalados painéis solares que permitiram suprir 40% das necessidades de
aquecimento da água do edifício. O sistema de captação de águas de chuva, composto
de cisternas de armazenamento e sistema de filtragem, alimenta os banheiros e permite
a limpeza dos espaços verdes externos. Os materiais utilizados possuem baixo impacto
ambiental, certificados conforme as normas francesas de proteção ambiental. Além disso,
foi feito um estudo do Fator de Luz do Dia que permitiu otimizar o desempenho das
janelas existentes através da modificação e ampliação do sistema de aberturas de forma
a prover o máximo de iluminação natural em todas as áreas.
Figura 45: Cisternas de
recuperação das águas de
chuva. Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 61.
Figura 46: Painéis solares
instalados na cobertura e
orientados para sudeste.
Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62.
Figura 47: Aporte de iluminação
natural. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme
de Lille Métropole, 2006, p. 60.
O edifício sofreu intervenções de maneira a respeitar a volumetria, materiais e
cores originais. Os espaços externos foram requalificados mantendo a vegetação
existente, com revestimento permeável às águas de chuva nas áreas de estacionamento.
Todas as aberturas são dotadas de vidro duplo visando à baixa emissividade do ruído.
Posteriormente será instalado um bicicletário com o objetivo de estimular os
trabalhadores a se deslocarem com veículo não poluente. Além disso, há previsão para
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
119
implementação de um sistema de Gestão de resíduos segundo uma política municipal de
valorização dos resíduos urbanos recicláveis.
Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin
Datada de 1913, a fazenda do Mont Saint-Jean possui arquitetura típica do Norte
da França e das planícies do Flandres. Em 1996, a municipalidade de Halluin comprou a
área com o objetivo de reabilitá-la. Esta proposta se inseriu em um projeto maior de
valorização do turismo fluvial e do turismo verde na comunidade. O projeto consistiu na
transformação de um equipamento tipicamente agrícola em um equipamento cultural
dedicado à descoberta da ruralidade e à educação patrimonial. O projeto se desenvolveu
em duas fases: a primeira tratou da reabilitação da fazenda e a segunda da expansão da
construção existente. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
Figura 48: Fachada da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 49: Pórtico de entrada da fazenda do
Mont Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
Figura 50: Vista aérea da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 51: Vista do pátio da fazenda do Mont
Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
120
Após as obras, a primeira fase do projeto foi concluída em julho de 2004. O caráter
rural da construção foi conservado, mantendo a utilização dos materiais originais. A
segunda fase do projeto foi concluída em 2005.
Neste projeto, os seguintes alvos foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4) e
Gestão da água (Alvo 5). Também foram considerados os seguintes alvos: Integração do
edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do impacto da obra no entorno (Alvo
3), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2002)
Além de um sistema de aquecimento a gás natural em funcionamento com um
sistema de ventilação de duplo fluxo para o edifício existente, a água de chuva foi
captada para utilização na limpeza das áreas. Com estas estratégias permitiu-se uma
economia de 40% de energia para produção de água quente e de aquecimento,
complementada com a utilização de 70m² de painéis solares. Cerca de 40m³ de água são
economizados devido ao sistema instalado de recuperação de água de chuva. Durante a
obra foram utilizados materiais locais e a reciclagem de outros derivados da demolição de
uma usina da cidade. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
O edifício foi reabilitado segundo suas características, materiais e cores originais.
Os espaços externos foram requalificados de maneira a acentuar a identidade rural e
agrícola do edifício.
Maison du Parc des Monts d’Ardèche – Château de Rochemure, em Jaujac
O Château de Rochemure está localizado em Jaujac, região do extremo sudoeste
da região Rhône-Alpes. O edifício, assim como a propriedade na qual está inserido, foi
construído no século XVIII e pertencia à nobreza local. Além de abrigar atividades de
exploração agrícola, era um local de moradia e de expressão de poder. Os habitantes da
região que desejavam explorar a área ao pé do vulcão limítrofe com a propriedade
deveriam atravessar a fazenda pelo pórtico principal que se configurava como um portão
de acesso e como guardiã da área.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
121
Figura 52: Perspectiva do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 53: Fachada norte do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 54: Vista aérea do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 55: Vista do pátio interno do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 56: Vista panorâmica do Château de Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche.
Atualmente, a edificação foi transformada em sede do Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche e abriga tanto o público quanto a equipe técnica do parque. A
restauração do edifício propôs a criação de espaços pedagógicos interiores e a
valorização dos espaços exteriores – zonas úmidas, vulcão, espaços agrícolas, etc.
PATRIMÔNIO SUSTEN
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
122
Figura 57: Fachada leste do
Rochemure. Fonte:
http://www.maison.parc
monts-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Rochemure
antes da intervenção, em 2007
Fonte:
http://www.viviers
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
dos recursos n
aturais, a restauração do
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
com o apoio de um ar
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
reflexão.
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
gestão da água
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
oportunidades ofer
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 57: Fachada leste do
Château de
http://www.maison.parc
-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
Figura 58: Fachada leste do
Rochemure
em obras
http://www.maison.parc-monts-
ardeche.fr.
Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Château de
antes da intervenção, em 2007
.
http://www.viviers
-facades.com.
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Rochemure
após a intervenção, e
Fonte: http://www.viviers-
facades.com. Acesso
em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
aturais, a restauração do
Château de Rochemure
foi conduzida segundo
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
®
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 58: Fachada leste do
Château de
em obras
. Fonte:
ardeche.fr.
dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Château de
após a intervenção, e
m 2009.
facades.com. Acesso
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
foi conduzida segundo
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
123
elaboração de recomendações para responder aos objetivos do projeto tendo em conta
os desafios identificados. A seguir, o resultado da análise:
Temáticas
Desafios
Prioridades
Formas urbanas
Encontrar harmonia com as formas urbanas
existentes que apresentam densidade justa.
1
Gestão das águas pluviais
Não sobrecarregar os recursos existentes
que estão em saturação.
1
Clima
Tirar partido do contexto favorável do sítio e
notadamente da insolação.
1
Energia
Antecipar a elevação dos custos das energias
fósseis e limitar a emissão de gases do efeito
estufa.
1
Circulação e
estacionamentos
Limitar o acesso de veículos. 1
Espaços naturais Valorizar o Patrimônio Natural existente. 2
Acústica Preservar a ambiência sonora do sítio. 3
Quadro 06: Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e estabelecimentos de
prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido de
PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Ao longo da análise detectou-se que, de fato, era necessário um esforço para
redução dos níveis de consumo de energia no aquecimento e na alimentação da
edificação de maneira geral e, consequentemente, para a redução das emissões dos
gases do efeito estufa. No entanto, esta redução não poderia se dar às custa do conforto
térmico do usuário, negligenciado na edificação em sua configuração atual. Neste âmbito,
detectou-se que havia uma relação direta com as técnicas construtivas e materiais
utilizados, sendo necessário redescobrir aqueles originais ao edifício. Buscou-se
estimular as mudanças de hábito, a conservação dos sistemas e a manutenção eficaz.
Além disso, a restauração da área e o gerenciamento do espaço deveriam
considerar o seu potencial e criar tantos outros quanto possível no ambiente existente. A
questão da água foi considerada ao propor a redução do consumo de água potável
através da captação das águas pluviais e o canteiro de obras deveria limitar ao máximo
seus impactos sobre o ambiente. Apresenta-se a seguir o quadro com os alvos definidos
como prioritários.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
124
Tratamento
exigido
Trés
performant
Performant
Base
Alvos
Alvo 1 – Relação harmoniosa do
edifício com seu entorno imediato
Alvo 2 – Escolha integrada de
materiais e técnicas construtivas
Alvo 3 – Canteiro com baixo
impacto
Alvo 4 – Gestão de energia
Alvo 5 – Gestão da água
Alvo 6 – Gestão dos resíduos
das atividades
Alvo 7 – Manutenção e
conservação
Alvo 8 – Conforto higrotérmico
Alvo 9 – Conforto acústico
Alvo 10 – Conforto visual
Alvo 11 – Conforto olfativo
Alvo 12 – Condições de
salubridade
Alvo 13 – Qualidade do ar
Alvo 14 – Qualidade da água
Quadro 07: A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido
de PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Toda a restauração foi orientada pelas seguintes questões: respeito ao Patrimônio
construído, escolha de materiais e técnicas locais, alcance de níveis de isolamento que
permitirão se aproximar das bases de consumo estabelecidas nos selos, escolha de
energia para aquecimento totalmente renovável, valorização da ventilação natural,
recuperação das águas de chuva para uso nos espaços exteriores e nos banheiros e
canteiro de obras com baixo impacto ambiental no entorno. (PARC NATUREL
RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008)
Reconversion du Fort du Buc
De 1840 a 1846 ordenou-se que se construísse uma muralha fortificada ao redor de
Paris compreendendo 17 fortes (Nongent, Vincennes, Fontenay-sous-Bois, etc.) distantes
entre si aproximadamente 3km. De 1870 a 1885 uma segunda muralha com 16 fortes foi
construída a cerca de 20km da capital. Neste contexto, o Fort du Haut-Buc, edificação
militar construída entre 1874 e 1880, fazia parte da defesa de Paris e de Versailhes,
sendo parte da segunda muralha.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
125
Figura 61: Plano de Paris, indicando as muralhas com
os fortes. Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6.
Figura 62: Entrada do Fort du Haut-
Buc. Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR
ARCHITECTES, 2009, p.6.
Ao longo dos anos o forte sofreu algumas intervenções para modernização das
instalações e dos equipamentos utilizados na defesa da cidade, como canhões e armas
para combate antiaéreo. Em 1944, durante a II Guerra Mundial, o forte sofreu com
bombardeios e tiroteios. Atualmente o edifício encontra-se degradado, com 8 hectares de
área preservada.
Figura 63: Exterior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 64: Interior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 65: Interior do Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8.
A restauração deste edifício é motivo de um concurso de ideias para um projeto
cujo edital foi publicado no início de 2009. Como o processo não está concluído,
apresentar-se-á os dados contidos no edital que orientam os projetos. O programa do
projeto apresentado é baseado na abordagem HQE
®
e considera como prioritários os
seguintes alvos: Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão de energia
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
126
(Alvo 4), Gestão da água (Alvo 5), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto visual (Alvo
10). Não foi apresentado o método adotado para seleção dos alvos prioritários.
Para contribuir com cada alvo selecionado o edital propõe a instalação de poços
canadenses, que utilizam a energia térmica do solo, o aquecimento a partir de reservas
de biomassa, a coleta e tratamento das águas de chuva, a promoção da infiltração das
águas pluviais, a compostagem, a recomposição da paisagem vegetal e o incentivo à
biodiversidade. Além disso, propõe que seja feito um projeto para o entorno para
recuperação do quarteirão onde o edifício está inserido.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
127
3.5 Considerações do capítulo
Compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Histórico
na França perpassa o conhecimento do contexto das políticas ambientais e patrimoniais
no país. Em 1993, Jean-Marie Montclos afirmava que politicamente o Patrimônio
Histórico não possuía a mesma importância que as questões ambientais na França.
Atualmente nota-se que as políticas ambientais assumiram ainda maior força, tornando-
se a engrenagem que orienta todo o processo de desenvolvimento urbano com grande
influência na conservação e restauração do Patrimônio edificado. O paradigma do
Desenvolvimento Sustentável impregnou todos os planos de desenvolvimento que, por
sua vez, devem considerar a Preservação do Patrimônio.
A necessária desaceleração do aquecimento global e a redução da demanda por
recursos assumidos em tratados internacionais pela Comunidade Européia suscitam um
novo contexto para analisar o Patrimônio nos países envolvidos, inclusive a França.
Trata-se da incorporação de novos valores para a conservação do Patrimônio para as
gerações futuras e do estabelecimento de um novo cenário segundo o qual o Patrimônio
edificado é observado.
Na França, agregar estes novos valores é parte de uma manobra fundamental para
que sejam minimizados os impactos ambientais. Reconhecendo que boa parte de suas
emissões de CO
2
e do consumo de energia é proveniente das edificações, intervir no
parque existente é primordial. Destaca-se ainda que, conforme Louis Bourru (2009), boa
parte deste parque apresenta uma performance nível D (151 a 230 KWh/ m².ano) e F
(331 a 450 KWh/ m².ano) de consumo de energia, enquanto busca-se uma performance
nível A (até 50 KWh/ m².ano) para novas edificações. Outro aspecto importante a
destacar é a constituição do parque imobiliário francês conforme o período de construção
em números aproximados: cerca de 20% é anterior a 1919, cerca de 15% foi construído
entre 1919 e 1945, 20% entre 1946 e 1970, 25% entre 1971 e 1980 e 20% a partir de
1980 (QUENARD, 2009). Ainda relacionando os gráficos apresentados neste capítulo,
pelo menos 15% dos edifícios considerados Patrimônio protegido pertencem a este
último período. Isto significa que pelo menos 80% dos edifícios existentes franceses não
foram concebidos conforme as regulamentações térmicas surgidas a partir do fim da
década de 1970. Ao tratar de edifícios protegidos este número aumenta para, no mínimo,
85%.
Tal contexto explica o enfoque na questão energética. A maioria das pesquisas
desenvolvidas no país aponta métodos e técnicas para intervenções no parque edificado
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
128
que implicam em redução do consumo de energia. É certo que outros aspectos são
considerados, conforme demonstrado na abordagem para qualidade ambiental das
edificações HQE
®
.
Deste processo as edificações históricas, cuja proteção e conservação são de
interesse público, não saem ilesas. Prega-se a implementação da abordagem nos
setores protegidos desde que seja feita uma análise conscienciosa e adaptada para o
objeto em questão. A questão não está tão somente na implementação da abordagem
em edifícios dotados de instrumentos de preservação e controle, mas principalmente na
hierarquização dos alvos a considerar prioritários. Na medida em que os alvos estão
definidos, a implementação da abordagem não é problemática desde que se tenha uma
equipe multidisciplinar e com conhecimentos técnicos suficientes. Dos métodos
pesquisados, a matriz de interfaces funcionais parece a mais adequada para a
determinação dos alvos a atingir. Este método é apenas orientador e necessita ser
reconstruído a cada intervenção.
Outro fator de extrema importância é a elaboração de um diagnóstico preciso e que
aborde aspectos não só da materialidade e estado de conservação do edifício, mas de
monitoramento ambiental de temperatura e umidade, análise dos pontos críticos, do
comportamento do usuário e principalmente do entorno. A permanência do edifício em
um contexto em constante transformação pode também ser uma das chaves para
compreender o seu desempenho ambiental. O estabelecimento de cenários prévios
associados a simulações pode fornecer dados e perspectivas que contribuam para
intervenções mais responsivas às demandas identificadas, evitando a obsolescência das
ações em curto prazo.
Os exemplos apresentados confirmam as considerações explanadas. A totalidade
das experiências indica a gestão de energia como um dos alvos prioritários, bem como a
gestão do canteiro de obras. Além deste, nota-se a gestão da água e a possibilidade de
substituição dos equipamentos de aquecimento e resfriamento, intimamente relacionados
com a questão energética. Nota-se que são alvos que, conforme conduzida a
intervenção, gera transformações “extra-edifício”. Monitora-se o seu impacto no entorno
intervindo em aspectos que não comprometam o seu valor histórico e artístico. A
abordagem para a qualidade ambiental se comporta como um conceito-satélite da
intervenção destinada à conservação da memória dos indivíduos, limitando a proposição
de melhorias àquelas que não comprometam o seu aspecto de conjunto.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
129
No que concerne a extrapolação para o contexto brasileiro qual é o método mais
indicado para hierarquização dos alvos? Que aspectos devem ser considerados no
diagnóstico? Que aspecto da política ambiental brasileira pode influenciar decisivamente
a implementação do método? Estas questões serão abordadas no próximo capítulo, que
apresentará uma proposta de hierarquização dos alvos adaptada à realidade brasileira.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
4. A REALIDADE BRASILEIRA
Este capítulo tem como objetivo apresentar uma proposta de adaptação da
abordagem francesa HQE
®
para o contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos no Brasil. Para tanto será brevemente apresentado o contexto do
desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro no país, bem como as
interseções com a política ambiental vigente. Ao final do capítulo é apresentada a
adaptação das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – termo
apresentado nesta dissertação – considerando os aspectos relevantes para
implementação da abordagem.
4.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído
no Brasil: o reconhecimento da importância do Patrimônio nas políticas de
desenvolvimento local.
A preservação de monumentos históricos no Brasil se consolidou nas primeiras
décadas do século XX concomitantemente com o desejo de criação de uma identidade
nacional, assim como aconteceu na Europa no século XIX e em muitos países latino-
americanos no fim do século XIX e início do século XX. Apesar de fatos isolados
ocorridos anteriormente, nenhum concorreu para o desenvolvimento de uma
conscientização sobre a Preservação do Patrimônio no país. (KÜHL, 2008; ZEIN, 2001)
[...] foi a ideia de nação que veio garantir o estatuto ideológico (do
patrimônio), e foi o Estado nacional que veio assegurar, através de
práticas específicas, a sua preservação [...]. A noção de patrimônio se
inseriu no projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional,
e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação
modernos. (FONSECA, 1997, p. 54, 59, in SANTOS, 2001)
A intensificação do debate acerca da Preservação se deu após a publicação da
Carta de Atenas, resultado do CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna –
em 1933, num contexto de ideias e princípios que opunham “modernistas” e
“restauradores”. Enquanto na Carta do Restauro de Atenas, de 1931, reiterava-se a
necessidade de preservação do Patrimônio, a Carta de Atenas, de 1933, propunha a
discussão de uma nova arquitetura e de um novo urbanismo admitindo a preservação
dos edifícios e centros históricos desde que não impedissem a circulação, a salubridade
e a higiene. Coube aos arquitetos modernistas brasileiros a particularização do processo
de desenvolvimento de uma política de preservação nacional quando comparada a outros
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
132
países: a participação na luta pela Preservação do Patrimônio Histórico mesmo
contrariamente às recomendações dos encontros internacionais modernistas.
A tutela do Patrimônio Histórico e Artístico pelo Estado se efetivou somente entre
1934 e 1945. A partir do anteprojeto elaborado por Mário de Andrade, em 1936, elaborou-
se um Projeto de Lei federal propondo a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – SPHAN – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN. Cabe comentar que alguns estados promoveram anteriormente iniciativas
próprias na tentativa de construção de uma legislação para proteção do Patrimônio como
foi o caso de Minas Gerais, em 1925, Bahia, em 1927 e Pernambuco, em 1928. No
entanto, estas medidas isoladas de proteção não tiveram continuidade. (KÜHL, 1998)
A Constituição Nacional de 1937 apresentou inovações em relação à de 1934: além
de atribuir ao poder público a proteção do Patrimônio Natural e Construído, propôs
sanções a serem aplicadas aos contraventores. O Código Penal de 1940 complementou
e aperfeiçoou tais documentos ao penalizar “àqueles que destruíssem, danificassem ou
mutilassem bens tombados, assim como àqueles que alterassem sem licença da
autoridade competente o aspecto do local especialmente protegido por lei” (KÜHL, 1998,
p. 201).
A influência dos modernistas nas políticas de conservação do país perdurou até a
década de 1960. Seu pouco apreço pela arquitetura eclética e do século XIX bem como o
desprezo pelos estilos importados fez com que sua atuação se limitasse à recomposição
do estado original da obra removendo por vezes testemunhos históricos. Segundo Beatriz
Kühl, apesar da importância da participação de arquitetos prestigiados em projetos de
restauração e de iniciativas pioneiras no país “predominava a falta de consciência sobre a
importância de se preservar” (KÜHL, 1998, p. 203). Segundo a autora, a participação dos
arquitetos modernistas foi importante e diferenciada se comparada a outros locais do
mundo. No entanto, comenta que era uma preservação com a finalidade de encontrar
uma arquitetura original brasileira não necessariamente incluindo a preservação dos
testemunhos históricos. Por isso considera limitada a consciência do que e como
preservar.
Com a elaboração da Carta de Veneza, em 1964, no âmbito do debate da Teoria da
Restauração ocorrido após a II Guerra Mundial houve novos debates e questionamentos.
Apesar da publicação de documentos posteriores, a Carta de Veneza permaneceu e
permanece como referência teórica para os restauradores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
133
Segundo análise crítica de Beatriz Mugayar Kühl (2008), no Brasil, apesar de
frequentemente se citar a Teoria de Brandi e a Carta de Veneza, o que se observa é um
desconhecimento flagrante de tais documentos ou ainda uma leitura pouco aprofundada.
Verifica-se, ademais, que muitas das questões essenciais da
restauração não têm sido bem mesmo reconhecidas como problemas de
restauro, sendo tratadas com cego empirismo, sem filiar as ações a um
pensamento científico e aos preceitos éticos e deontológicos da
restauração, derivados das razões por que se preserva, como se fosse
algo a ser resolvido meramente na prática, ademais empregando muitas
vezes soluções técnicas inadequadas. (KÜHL, 2009, p. 113)
No que diz respeito à legislação vigente a mesma autora comenta que, apesar da
ampla abordagem administrativa, é lacônica no que concerne a princípios de restauro
que deveriam nortear as intervenções práticas em bens culturais. Tal situação é resultado
da falta de aprofundamento teórico e reflexões sobre intervenções práticas que inclusive
pode ser comparada com o contexto francês:
No Brasil, com efeito, verificam-se certas semelhanças ao que ocorre no
ambiente francês, em que há uma reflexão aprofundada sobre alguns
aspectos da preservação vinculados à historiografia, sociologia,
antropologia, ao papel da memória nesses campos e para a sociedade,
que não encontra contrapartida proporcional na reflexão sobre princípios
teóricos que deveriam guiar as atuações práticas, lembrando-se, porém,
de que a legislação e a práxis na França é muito mais estruturada e
coerente do que aquilo que se verifica no ambiente brasileiro. (KÜHL,
2008, p. 113)
Apesar de atualmente existir maior sensibilização a respeito da Preservação do
Patrimônio Histórico e Artístico no Brasil, Kühl (2008) destaca a ausência de discussão
teórica aprofundada voltada à realidade nacional e de uma carta de princípios adaptada
integrando ou refutando aqueles da Carta de Veneza, que por sua vez são de caráter
indicativo. Atualmente não se pode falar em ampla conscientização nem de mecanismos
de controle eficientes de bens culturais, estando o âmbito de discussão e decisório
restrito a um pequeno grupo de profissionais.
No que concerne à política nacional para o Desenvolvimento Sustentável a questão
patrimonial não deixa de ser citada, embora também de forma indicativa e sem
discussões de ordem prática. Conforme detectado por José Sérgio Lopes (2006), a
questão patrimonial quando considerada no âmbito das “Agendas 21” foi “ambientalizada”
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
134
assim como outras políticas após o “Relatório Brundtland”. Segundo o autor, ao citar o
caso da “Agenda 21” da cidade de Camaragibe, Pernambuco,
[...] a participação via memória e identidade social local pode trazer
vantagens para aquilo que é visado quando se desencadeia um projeto
de Agenda 21: além de trabalhar com a reinvenção de um “capital social”
essencial para melhorias locais, em certos casos pode-se transformar o
que seria um “passivo ambiental” decorrente de um processo de
desindustrialização (os prédios, depósitos e imóveis e terrenos
abandonados, porém controlados, pelas fábricas e usinas) em fonte de
patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. (LOPES, 2006, p. 59)
Cita-se frequentemente a necessidade de Preservação do Patrimônio como parte
das estratégias do Desenvolvimento Sustentável no Brasil transformando-a em um trunfo
para o passivo ambiental que de certa forma representam. Há uma lacuna na reflexão
filológica da questão, tratando-se mais de um procedimento burocrático-administrativo
desprovido de legitimidade técnica, prática e social.
A Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico configura-se como uma referência
na política ambiental nacional abordada de forma superficial e burocrática. Uma
abordagem incisiva do Patrimônio e sua relação com as questões ambientais e climáticas
sejam elas preventivas ou corretivas é praticamente inexistente. A questão ambiental e
patrimonial é retomada em analogias como aquela feita por Beatriz Mugayard Kühl (2008,
p. 120-134) sob o tema “Conservação ambiental e preservação do Patrimônio Histórico:
princípios semelhantes, envolvimentos diferentes?”, porém sem se aprofundar em uma
associação prática entre os conceitos. Segundo a autora:
O homem, destruindo o ambiente em que vive, ameaça sua própria
sobrevivência, com incidência direta sobre o clima, o ar que respira, a
água de que necessita para viver, os alimentos e remédios que utiliza. O
homem, destruindo ou degradando os monumentos históricos, deturpa e
destrói a própria memória e a história. Apaga suas raízes, deforma as
lições deixadas pelo passado. Condena-se a nunca ir além do
empirismo, a repetir os próprios passos, erros e acertos, sem jamais
consolidar pontos de referência. Apaga traços da própria vida e as
chances de construir um futuro melhor. É um desperdício humano, de
tempo e material (numa atitude, de fato, “antiecológica”), que desrespeita
a memória e a história. Uma sociedade que deturpa ou destrói sua
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
135
cultura e sua memória destrói instrumentos que são seus próprios meios
de expressão como seres vivos, com incidências sobre a memória
individual e coletiva, podendo gerar enormes problemas. (KÜHL, 2008, p.
126)
Retomando os enfoques do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental
destacados no Capítulo I, o Brasil adota claramente um enfoque de reconhecimento do
valor e da significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade, embora sem uma
verdadeira legitimação social, prática e técnica.
4.2 A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto brasileiro
traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos da implementação da
abordagem para edifícios protegidos por órgãos de preservação do
Patrimônio
Atualmente, no Brasil, existem ao menos dois Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios: a certificação americana LEED
tm
e o Processo
AQUA – Alta Qualidade Ambiental. A primeira, realizada pelo United States Green
Building Council, se baseia em critérios americanos segundo os princípios já anunciados
no capítulo II. A segunda, realizada pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de
São Paulo - USP se baseia na abordagem francesa HQE
®
num esforço de adaptação ao
contexto brasileiro fundamentando-se na exigência de resultados de desempenho sem a
prescrição de soluções pré-estabelecidas. Para fins desta pesquisa será analisada a
adaptação do método francês para a realidade brasileira considerando aspectos
relevantes no que concerne ao objeto desta pesquisa: os edifícios protegidos pelo
Patrimônio Histórico.
Segundo a Fundação Vanzolini (2010), o Processo AQUA, assim como o
referencial francês, possui parâmetros específicos para contemplar diferentes
edificações. Os parâmetros são específicos para as categorias
1
de Conforto higrotérmico
(Categoria 8), Conforto acústico (Categoria 9), Conforto visual (Categoria 10) e Conforto
olfativo (Categoria 11), Qualidade sanitária dos ambientes (Categoria 12) e Qualidade
sanitária do ar (Categoria 13), em função dos diversos tipos de ambientes e as atividades
ali desenvolvidas. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007)
1
Neste capítulo é utilizada a terminologia adotada pela Fundação Vanzolini na tradução da
abordagem HQE para o contexto brasileiro. O Processo AQUA utiliza o termo “categoria” para
referenciar os “alvos” ou “temas” traduzidos do referencial francês. Por conta disso, o termo
“categoria” será utilizado ao tratar do contexto brasileiro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
136
No referencial brasileiro as categorias e as subcategorias a elas associadas são
analisadas segundo um critério de avaliação relacionado a um indicador ou atendimento
do critério de avaliação. No primeiro caso resulta em uma categorização em B (Bom), S
(Superior) ou E (Excelente); no segundo caso a preocupação é qualificada pelo nível
Atende (A) ou Não Atende (NA). Assim como no referencial francês, a categorização do
Processo AQUA se baseia no atendimento a um determinado número de critérios
considerando que as exigências regulamentares e normativas, as práticas correntes, as
boas práticas e as práticas que conduzem ao desempenho máximo foram ajustadas para
a realidade do país em outubro de 2007 (ver Anexo VI – Categorias e Subcategorias do
Processo AQUA). (FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007)
Nos casos onde se detectou a ausência de regulamentação brasileira sobre um
determinado aspecto adotou-se o parâmetro francês ou europeu conforme indicado no
referencial francês original. Segundo a publicação de 04 de dezembro de 2009 da
Revista Sustentabilidade, as categorias Energia e Acústica foram reavaliadas
considerando as normas brasileiras e o programa Procel, sugerindo ajustes em 2010.
Alguns itens já contemplados no referencial francês estão fora de questão no contexto
brasileiro por conta da ausência de dados confiáveis para estabelecimento de estimativas
ou por conta de baixos índices de incidência, como é o caso das chuvas ácidas e dos
resíduos radioativos, respectivamente. Outras recomendações francesas consideradas
desfavoráveis não foram incluídas no referencial brasileiro.
A certificação brasileira se baseia no estabelecimento de um perfil ambiental
determinado em função das estratégias adotadas para as fases de programa, concepção
e realização da obra. Segundo o Referencial Técnico de Certificação – Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares (2007), as estratégias
podem se basear em: proteção do meio ambiente (preservação de recursos, redução da
poluição e dos resíduos), gestão patrimonial (durabilidade, adaptabilidade, conservação,
manutenção, custos de uso e operação), conforto e saúde (dos usuários, da vizinhança e
do pessoal da obra). Para determinação das categorias prioritárias o referido documento
sugere uma seleção baseada na análise das características positivas e das restrições do
entorno e na consequente determinação das zonas de incômodo. A hierarquização das
categorias se dá em função dos desafios ambientais estabelecidos
2
segundo a relação
existente entre elas e as estratégias determinadas para o empreendimento.
2
No referencial brasileiro adotou-se o método apresentado na norma NF P01-020-1 – Qualité
environnementale des bâtiments – Partie 1: Cadre méthodologique pour la description et la
caractérisation des performances environnementales et sanitaires des bâtiments”. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, CERTIVÉA, 2007)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
137
O resultado da hierarquização das categorias é muito influenciado pelas políticas
ambientais vigentes no país. No caso francês a pressão é grande no que concerne à
redução do consumo de energia. Grande parte das políticas para o setor da construção
civil aponta para a necessária redução do consumo no parque existente resultando em
pesquisas e estudos específicos na área, bem como no estabelecimento de um consumo
médio a ser atingido em determinado período. Por isso em todos os exemplos analisados
no capítulo anterior a categoria de gestão de energia era tida como prioritária. No caso
brasileiro, onde ainda não há metas para o consumo de energia, pode-se apontar o
desafio da redução do desmatamento que pode ter influência nas Categorias 2 (Escolha
integrada de produtos, sistemas e processos construtivos) e 3 (Canteiro de obras com
baixo impacto ambiental), por exemplo.
Atualmente, no Brasil, está concluído o Referencial Técnico de Certificação –
Processo AQUA – Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares,
publicado em outubro de 2007, com revisão e harmonização prevista para abril de 2010;
o destinado a hotéis está em fase de aplicação piloto, com versão provisória publicada
em junho de 2008; e o de comércio já possui as tabelas de Qualidade Ambiental do
Edifício disponíveis para consulta, com publicação prevista para março de 2010. O
referencial para habitação está concluído, com publicação prevista para fevereiro de
2010. O referencial para edifícios em operação está em processo de adaptação, com
publicação prevista para abril de 2010. O referencial para bairros está em teste junto aos
primeiros clientes potenciais para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Os referenciais para estradas e reformas estão em estudos iniciais em fase de busca de
clientes piloto para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Em 2007 havia quatro empreendimentos no Brasil que ao final da fase de programa
seriam submetidos ao processo de certificação. Atualmente, conforme publicação de 04
de dezembro de 2009 da Revista Sustentabilidade, há sete empreendimentos
certificados.
Não há até então um referencial próprio para edificações em uso ou existentes no
Brasil, encontrando-se em processo de adaptação do referencial francês. Tal tipo de
edificação exigiria o estabelecimento de indicadores menos ambiciosos que aqueles
destinados a edificações novas bem como uma adaptação da leitura das categorias, a
exemplo do proposto na abordagem francesa. A aplicação em edifícios de valor histórico
ou artístico traz consigo uma dimensão aparentemente não explorada tanto no contexto
brasileiro como no francês. Além da proteção de suas características estéticas,
arquitetônicas ou históricas protegidas, há uma variabilidade de usos que se relaciona
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
138
com um determinado referencial previamente estabelecido. Trata-se da releitura das
categorias em função das orientações da teoria do restauro, do uso do edifício, do estudo
pormenorizado de indicadores e da proposição de um método de hierarquização de
categorias que contemple as características protegidas do bem e suas restrições de
intervenção. O método de hierarquização para estes edifícios deve estar fortemente
atrelado a dados obtidos através de um diagnóstico detalhado elaborado segundo uma
análise ambiental e patrimonial, não se limitando a uma abordagem apenas de uso do
edifício.
Figura 66: Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos.
Diferentemente do caso francês que admite dois tipos de bens imóveis protegidos,
a Classificação e a Inscrição, representando níveis diferentes de restrição de intervenção,
no Brasil os edifícios são protegidos ou não. Não há uma classificação intermediária que
admita intervenções com respaldo técnico e teórico limitado. No entanto, há que se
considerar que há a proteção de partes ou elementos do edifício como é o caso, por
exemplo, da proteção de fachadas. Em tal caso permite-se uma intervenção menos
restritiva no interior do edifício desde que não afete a composição e as características
das fachadas do mesmo, por exemplo. Assim, nota-se que há outra peculiaridade:
conforme os elementos protegidos do edifício, partes ou todo, a abordagem será
diferenciada, pois a permissividade de intervenção influenciará na determinação das
categorias prioritárias.
USO DO EDIFÍCIO:
ESCOLA,
ESCRITÓRIO,
COMÉRCIO,
RESIDÊNCIA,
ESPORTE E
LAZER,
MUSEU,
BIBLIOTECA,
.
.
.
REFERENCIAL X
REFERENCIAL Y
.
.
.
.
.
.
.
.
ABORDAGEM ADOTADA EM NOVOS EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS:
DEMANDAS E
CARACTERÍSTICAS
ESPECÍFICAS, COM
RESTRIÇÕES E
REGULAMENTAÇÕES
PRÓPRIAS
ABORDAGEM PARA EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
139
Outro aspecto importante a ser comentado trata dos indicadores. Mesmo no
referencial brasileiro destinado a novas edificações há a transposição de alguns
indicadores do contexto francês e até mesmo europeu por conta da ausência de dados já
mencionada, como é o caso das emissões de gás carbônico, chuvas ácidas e ondas
eletromagnéticas. Se no caso de edifícios novos tal extrapolação pode ser prejudicial por
considerar uma mesma realidade climática para um país com as dimensões territoriais do
Brasil e, portanto, com variados contextos climáticos, a transposição de indicadores para
edifícios protegidos pelo Patrimônio pode ser fatal. Indicadores quantitativos e qualitativos
estão associados também às possibilidades de intervenção e às soluções técnicas
preconizadas na teoria do restauro.
No caso francês há legislação específica para o estabelecimento de indicadores
para edifícios existentes e não há registros se os edifícios protegidos são considerados
neste grupo ou não. No contexto do estabelecimento de indicadores, o projeto francês
BATAN pretende estudar os fenômenos físicos que caracterizam o comportamento
térmico dos edifícios antigos, não necessariamente protegidos, segundo uma abordagem
tipológica e análise instrumental in situ aprofundada visando à elaboração de um novo
modelo de cálculo do consumo energético destes edifícios. Algumas experiências estão
sendo desenvolvidas na França segundo tal projeto, cujo acompanhamento pode retratar
um método a ser transplantado para a realidade brasileira em futuras pesquisas
3
. Assim,
o estabelecimento de indicadores para edifícios históricos no contexto brasileiro perpassa
um longo caminho que inclui pesquisa e estudos específicos para a área por técnicos
capacitados.
Para tornar possível a implementação da abordagem HQE
®
em edifícios históricos
brasileiros fez-se a análise do Référentiel Technique des Bâtiments Tertiaires en
Exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental. Apesar de
direcionado para edifícios com determinado uso (escritório, ensino, hotelaria, saúde e
comércio), o método de abordagem é válido para transposição para o contexto dos
edifícios históricos considerando adaptações na leitura dos aspectos e dos indicadores.
Este referencial técnico se baseia em três aspectos:
3
Consultar as seguintes apresentações feitas no âmbito do Seminaire Patrimoine Bâti e
Developpement Durable, realizado entre 15 e 16 de outubro de 2009, em Grenoble: Ville de
Bayonne: le bâti ancien face au défi énérgetique e CETE Est: Quel comportement thermique du
bâti ancien?. Disponível em: http://www.an-patrimoine.org/index-module-orki-page-view-id-
652.html. Acesso em 16 dezembro de 2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
140
Sistema de Gerenciamento de Operações - SGO (Système de Management de
l’Exploitation - SMEx), destinado à avaliação do gerenciamento ambiental
implementado no edifício;
Referencial de Qualidade Ambiental do Edifício em Uso (Qualité
Environnementale du Bâtiment em Exploitation – QEBE) que avalia a performance
intrínseca do edifício em relação aos 14 alvos, assim como sua manutenção e
monitoramento quando em uso (ver Anexo VII – Leitura das categorias para a
QEBE em operações de exploração);
Referencial da Qualidade Ambiental das Práticas (Qualité Environnementale des
Pratiques – QEP), para avaliação da performance das boas práticas de uso não
relacionadas estritamente ao edifício (ver Anexo VIII – Categorias de QEP para
edifícios em exploração).
No Sistema de Gerenciamento da Operação propõe-se a hierarquização das
preocupações ambientais a partir da estratégia ambiental global do titular da intervenção
que representa as suas prioridades e motivações (proteção do meio ambiente, gestão
patrimonial, conforto e saúde), das necessidades e demandas das partes interessadas
internas e externas ao edifício, da análise funcional do edifício, do contexto legislativo e
regulamentar aplicável, da análise econômica do projeto e do conhecimento das
condições da edificação. A hierarquização deverá se traduzir em um perfil de Qualidade
Ambiental do Edifício em Uso e um perfil de Qualidade Ambiental das Práticas,
inexistente nos referenciais para novas edificações.
O Sistema de Gerenciamento da Operação pressupõe, dentre outros, a elaboração
de um diagnóstico acerca de diversos aspectos do edifício e um histórico do mesmo. O
esquema a seguir esclarece o método de implementação do referencial para edifícios em
uso:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
141
Figura 67: Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios em uso.
Deste referencial cabe destacar alguns aspectos se considerados edifícios
históricos. O referencial propõe que ao analisar a qualidade intrínseca da edificação se
identifique a performance em relação a todos os alvos e, no caso de não atendimento aos
critérios de Base, que sejam propostas intervenções para tanto. No caso de um edifício
histórico protegido no Brasil as intervenções (manutenção preventiva, manutenção
corretiva e restauro) não são motivadas por necessárias adequações ambientais, mas
para perenidade da memória. Isto significa que a análise deve considerar a operação a
ser implementada, a sua amplitude (global ou por elemento ou por disciplina) e, a partir
das estratégias patrimoniais traçadas, identificar que aspectos ambientais podem ser
melhorados. No caso de operações de manutenção, fundamentais aos edifícios
históricos, pode-se considerar quase integralmente as diretrizes propostas resguardadas
as orientações práticas de intervenção no Patrimônio edificado.
Algumas categorias, especialmente aquelas de Conforto e Saúde, têm implicação
direta nos usuários e nas atividades por eles desenvolvidas. Enquanto no referencial
francês propõe-se a adaptação do edifício ao uso/ usuários, ao tratar de edifícios
protegidos no Brasil a leitura seria inversa. A abordagem contribuiria para adequação ao
uso do edifício através do diagnóstico, aspecto largamente considerado nas Cartas
Patrimoniais e destacado por Kühl (2008) em sua análise crítica da questão patrimonial
no Brasil. O uso deve ser adaptado ao edifício e não o contrário.
DIAGNÓSTICO:
ANÁLISE FUNCIONAL E
DOSSIÊ
ADMINISTRATIVO
Considera:
Segurança contra incêndio,
Instalações elétricas,
Estabilidade,
Performance energética,
Presença de amianto e
radônio, etc.,
Análise da qualidade
intrínseca do edifico
considerando o
atendimento
ou não aos níveis de base.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
PERFIL
QEBE
PERFIL
QEP
INTERVENÇÃO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
142
O sucesso de uma proposta ambientalmente menos impactante para o Patrimônio
está relacionada também com a gestão do processo de projeto de edifícios históricos
4
.
No Brasil o processo de projeto de projeto de restauro precisa ser revisto. Em muitos
casos o processo é conduzido de forma sequencial e desarticulada, podendo ocasionar o
insucesso de muitas intervenções. Para este caso, o projeto integrado ou simultâneo se
apresenta como solução pertinente ao zelar pela integração de todos os envolvidos
desde o início do processo, não concentrando o momento decisório no conhecimento de
apenas uma disciplina.
5
É certo que a questão ambiental não pode ser a norteadora da
intervenção, mas deve ser considerada de forma efetiva no momento decisório das
operações em edifícios históricos. (CABREIRA, et al, 2009c)
Neste sentido observa-se que a consideração da qualidade ambiental nas
operações em edifícios históricos entendidas como manutenção (preventiva e corretiva) e
restauração está associada ao desenvolvimento dos seguintes temas:
1. Diagnóstico: deve considerar além das características históricas e estéticas do
edifício a performance ambiental e o impacto ambiental dos elementos
considerados na operação como, por exemplo, sistema de climatização,
iluminação, esquadrias, revestimentos. Este diagnóstico clarifica as
potencialidades e fragilidades do edifício contribuindo para a atribuição de um
uso.
2. Adaptação da Qualidade Ambiental do Edifício em Uso: a leitura das categorias
segundo as qualidades intrínsecas do edifício e o monitoramento e avaliação
quando em uso adaptados à realidade do edifício histórico.
3. Adaptação da Qualidade Ambiental das Práticas: adaptação das orientações e
critérios de avaliação para o edifício histórico;
4. Estabelecimento de indicadores adaptados à realidade climática, ao contexto
regulamentar brasileiro e às características históricas e estéticas do edifício;
5. Adoção de um sistema de hierarquização de categorias adaptado.
4
Para maiores informações sobre a gestão do processo de projeto em edifícios históricos
consultar a dissertação de mestrado de Ana Cristina Csepcséyi “Gestão da Qualidade em Projetos
de Restauração de Edifícios”, 2006, PROARQ/ FAU/ UFRJ.
5
O modelo de processo de projeto sequencial implica no desenvolvimento do projeto através do
cumprimento de etapas estanques e fragmentadas onde o projeto de determinada especialidade
depende do término do projeto de uma especialidade diversa. O modelo de processo de projeto
integrado ou simultâneo se baseia em três premissas: desenvolvimento das atividades de projeto
em paralelo, integração dos diversos agentes envolvidos desde as fases iniciais do processo e
“concepção orientada ao ciclo de vida do produto” (FABRICIO & MELHADO, 2001, apud
CABREIRA, 2009c).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
143
Tendo em conta o panorama traçado e os aspectos a considerar na elaboração de
uma abordagem ambiental em edifícios históricos no contexto brasileiro, o próximo item
apresenta uma proposta de releitura dos alvos da Qualidade Ambiental do Edifício em
Uso para implementação em edifícios históricos brasileiros. Não se pretende uma
solução definitiva ou mesmo a adaptação do método como um todo incluindo releitura
das subcategorias, o que demandaria pesquisa extensa e exaustiva e exigiria maior
período de estudos. A adaptação destes aspectos apresenta uma leitura de base para
futuras pesquisas na área apresentando as interfaces e limitações de aplicabilidade em
edifícios históricos considerando o contexto regulamentar e climático brasileiro.
4.3 Proposição de releitura das categorias para Qualidade Ambiental do
Edifício Histórico no contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos brasileiros.
Considerando a especificidade de edifícios históricos na implementação de uma
abordagem ambiental, este item objetiva propor a releitura das categorias da abordagem
francesa HQE
®
considerando as limitações regulamentares e climáticas brasileiras. A
terminologia utilizada é aquela adotada nos referenciais técnicos do Processo AQUA
(FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007). O método de abordagem das categorias
se baseia na análise do Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en exploitation
(CERTIVÉA, 2008) apresentando pontos chave da discussão em acordo com a Teoria do
Restauro e a aplicabilidade em edifícios históricos. O balizador patrimonial adotado é a
Carta de Veneza, de 1964 (ver Anexo IX).
A Qualidade Ambiental das Práticas – QAP – não será abordada nesta pesquisa,
embora de extrema importância para o sucesso da operação. A temática da QAP tem por
objetivo avaliar as práticas ambientais implementadas no empreendimento que visam à
sensibilização, conscientização, comunicação, informação, contratos e outros aspectos
não ligados à construção propriamente dita. Ela se traduz em sete subcategorias
associadas a uma ou mais categorias da qualidade ambiental: redução do consumo de
energia na fonte, redução do consumo de água na fonte, redução da produção dos
resíduos das atividades na fonte, política de compra respeitosa com o ambiente e com a
saúde, otimização das condições sanitárias e de conforto, otimização das demandas
próprias dos ocupantes e boas práticas gerenciais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
144
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
Considerando as especificidades que um edifício de valor histórico e artístico
protegido em esfera federal, estadual ou municipal traz consigo será atribuído o termo
Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH – ao conjunto de quatorze categorias
que representam os desafios ambientais e de Preservação do Patrimônio de uma
intervenção. A cada categoria estão associadas duas subcategorias:
1. Qualidade Intrínseca do Edifício, que trata da análise das condições existentes
com a proposição de intervenções para melhoria da qualidade ambiental.
2. Manutenção das ações, que trata das práticas necessárias para manutenção da
qualidade ambiental implementada.
A estratégia ambiental adotada em uma determinada operação de preservação do
Patrimônio deve ser apresentada segundo um perfil de QAEH cujas categoriais,
subcategorias, níveis de performance e aspectos qualitativos deverão ser discutidos em
pesquisas futuras.
Os aspectos considerados relevantes na implementação de estratégias para
qualidade ambiental em edifícios históricos bem como comentários pertinentes extraídos
do documento de referência são apresentados a seguir conforme as quatorze categorias.
Categoria 01: Relação do edifício com seu entorno
Trata da maneira como o projeto explora o contexto em função das atividades a
serem desenvolvidas ou previstas e do seu impacto sobre o meio ambiente considerando
a coletividade (recursos disponíveis, riscos de inundações e difusão da poluição,
ecossistema e biodiversidade, dentre outros) e a vizinhança (insolação, iluminação,
vistas, ventilação e saúde, dentre outros).
Ao considerar edifícios históricos a aplicação de tal categoria fica quase limitada a
um diagnóstico. Este poderá indicar possíveis fontes de patologias no edifício
configurando-se em ferramenta cuja análise deve ser feita conjuntamente com o
levantamento de danos. Um olhar mais atento identifica um aspecto particular da
questão: a possibilidade de intervenção nas zonas de amortecimento
6
. As zonas de
6
Kühl (2008, p. 126 – 134) faz uma analogia do termo para a preservação do Patrimônio,
originalmente utilizado para designar as áreas no entorno das zonas núcleo, ou entre elas, que
tem por objetivo minimizar os impactos negativos sobre estes últimos. Nestas áreas as
intervenções estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos na zona que protegem.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
145
amortecimento, traduzidas para o contexto da preservação do Patrimônio, representam
áreas cujas limitações de intervenção visam garantir a minimização dos impactos
negativos em determinado edifício ou núcleo histórico. Representam áreas passíveis de
transformação ambiental de maneira a mitigar os impactos ocasionados por/ em
ambientes históricos desde que respeitadas as diretrizes para preservação aplicáveis.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destacam-se o
gerenciamento de estacionamentos e acessos, a garantia de espaços exteriores sadios e
a identificação e gestão de riscos. No primeiro caso, a estratégia adotada e o regime de
ventos implicarão no afastamento ou aproximação de fontes de poluentes do edifício
histórico, além de ter forte relação com a poluição visual no entorno. No segundo caso,
propõe-se a análise dos riscos potenciais no ambiente exterior gerados pelo
funcionamento do edifício. Esta subcategoria aplica-se, por exemplo, diretamente aos
sistemas de climatização a água gelada, largamente aplicados no Brasil, onde existem
torres de arrefecimento que lançam ar quente e vapor d’água no ambiente externo. Estes
produtos do sistema podem ser incômodos aos usuários e conforme a relação com o
edifício podem se tornar fonte de patologias. No terceiro caso, cabe a análise dos
possíveis riscos naturais, tecnológicos, sanitários, geológicos e patológicos gerados pelo
edifício e seu funcionamento apresentando as disposições para mitigação.
Assim, a implementação da categoria cuida do estabelecimento de um diagnóstico
da relação do edifício com seu entorno e da proposta de mitigação para as zonas de
amortecimento. Ambos devem ser baseados em uma análise integrada que extrapole o
impacto das soluções para além do limite físico do edifício propriamente dito.
Categoria 02: Escolha integrada de produtos, sistemas e processos
construtivos
Trata da garantia da solidez e segurança na utilização do edifício, da contribuição
dos materiais de construção para a durabilidade e adaptabilidade do edifício, da
facilidade de limpeza e de manutenção e do impacto sanitário e ambiental dos materiais
de construção. Neste caso são considerados os materiais adotados nas intervenções,
sejam de manutenção ou de restauro
7
.
7
No referencial original francês são consideradas duas situações: quando os materiais e técnicas
construtivas existentes são conhecidos, a qualidade intrínseca deve ser aplicada ao existente; se
os dados não são conhecidos, as subcategorias não são aplicáveis, passando-se à análise dos
materiais e técnicas empregados na intervenção. No caso de edifícios históricos, a primeira
situação foi desconsiderada, pois não são realizadas substituições em função da demanda
ambiental.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
146
Em edifícios históricos esta categoria tem implementação restringida se observado
que a escolha de materiais e métodos construtivos está associada a uma teoria do
restauro que recomenda a utilização de materiais e técnicas tradicionais. Neste caso
poderá ser dado maior destaque à Categoria 3, em análise a seguir. Nos casos de
intervenções contemporâneas a consideração das orientações torna-se menos restritiva
e, portanto, aplicável desde que conhecidos e considerados os impactos nos materiais e
técnicas existentes do ponto de vista da preservação e da disseminação de patologias.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destaca-se a
adaptabilidade das escolhas construtivas à vida útil da edificação e o conhecimento
acerca do impacto sobre a saúde proveniente dos materiais existentes e daqueles
utilizados nas intervenções. No primeiro caso trata-se da compatibilidade de materiais
existentes e utilizados em intervenções e da durabilidade dos mesmos, que deve ser
igual ou superior a do edifício como um todo garantindo substituições mínimas e menos
intervenções. O outro aspecto destacado cuida da emissão de poluentes nocivos à saúde
humana provenientes dos revestimentos interiores. Identificar e analisar os riscos
potenciais pode influenciar os planos de ocupação de edificações históricas. As diretrizes
em relação ao tratamento do esgoto devem ser adotadas sem restrições.
Categoria 03: Canteiro de obras com baixo impacto ambiental
Trata da avaliação da qualidade do ambiente a que estão submetidos os envolvidos
ao longo da realização da intervenção propriamente dita, bem como da minimização do
impacto ambiental do canteiro de obras (produção de resíduos, incômodos, poluição e
consumo de recursos).
Esta categoria pode ser implementada integralmente em edifícios históricos
independentemente da operação em questão, dos materiais utilizados e da teoria do
restauro implementada. Segundo o referencial brasileiro esta categoria está intimamente
relacionada com a gestão dos resíduos e sua redução na fonte através da
implementação de técnicas de racionalização e de combate ao desperdício. Em edifícios
históricos esta diretriz fica bastante comprometida quando intervenções são orientadas
segundo outros critérios. Neste caso, em acordo com o referencial francês, trata-se da
remediação dos rejeitos gerados e da limitação dos incômodos aos envolvidos no
processo através da separação dos resíduos de forma a dar destinação correta, da
redução dos incômodos gerados pela intervenção através de adequada logística para o
fluxo de resíduos e da garantia da continuidade das atividades do edifício e da limitação
da poluição do ar, da água e do solo durante a intervenção.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
147
Categoria 04: Gestão da energia
Visa otimizar o consumo de energia nas fases de uso e operação do edifício
contribuindo para reduzir o esgotamento dos recursos energéticos não-renováveis e a
emissão de poluentes atmosféricos e resíduos radioativos. No contexto brasileiro as
estratégias baseiam-se na análise de soluções alinhadas com o conceito de arquitetura
bioclimática associadas ao processo de concepção do edifício e no estudo dos sistemas
e modalidades de energia empregadas para otimizar o consumo e reduzir os poluentes.
Em edifícios históricos, como a concepção e a implantação estão concluídas, a
aplicação da Categoria fica muitas vezes restrita ao estudo dos sistemas e modalidades
de energia empregadas através da análise dos equipamentos instalados. Em alguns
países, conforme citado no Capítulo 2, há pesquisas para intervenções em edifícios
históricos que contribuam para redução do seu consumo energético. No entanto, no
Brasil, a questão ainda não foi abordada de forma efetiva. A exploração da orientação do
edifício em relação à insolação e ventilação e a análise dos elementos passivos
existentes para redução da demanda por resfriamento e iluminação artificial devem ser
feitas a fim de orientar o zoneamento das atividades e a atribuição de uso ao edifício.
Novos elementos, como dispositivos de proteção solar e aplicações de cores claras nas
fachadas para redução do aporte térmico, não são permitidos.
Neste contexto, destaca-se a necessária limitação do consumo por equipamentos
eletromecânicos, a identificação e substituição de equipamentos com alto consumo
energético e o controle de consumo de energia visando à elaboração de um plano global
de eficiência energética. No entanto, estas estratégias não podem ser implementadas
sem uma avaliação do plano de preservação do edifício. Alguns equipamentos, como
elevadores e luminárias, são parte do edifício e, em um primeiro momento, não podem
ser substituídos.
Destaca-se mais uma vez que as intervenções no entorno, quando possíveis,
podem contribuir para esta categoria. Pode-se proporcionar maior sombreamento ou
insolação do edifício e com isso minimizar a demanda por energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
148
Categoria 05: Gestão da água
Visa otimizar o consumo de água e limitar seu efeito poluidor, bem como os riscos
potenciais de inundação. Trata do abastecimento de água potável, gestão das águas
pluviais no lote e descarte das águas utilizadas. No que concerne ao abastecimento com
água potável, busca-se a exploração racional dos recursos disponíveis e a otimização do
consumo de água nos diferentes usos. A gestão de águas pluviais, considerado também
na Categoria 1, visa otimizar o escoamento das águas de chuva de maneira a prevenir o
risco de inundação e a poluição difusa. A água proveniente de descarte deve sofrer
eventual pré-tratamento se lançada na rede pública ou, na ausência desta, sofrer
tratamento adequado.
A desejada redução do consumo de água tratada originária da rede pública está
associada, dentre outras medidas, à coleta e utilização de águas pluviais e à instalação
de dispositivos economizadores de consumo. No caso de edifícios históricos, a
implementação de um sistema de captação de águas de chuva fica limitada e na maioria
dos casos impossibilitada. Não se trata apenas da captação propriamente, mas também
do armazenamento e da distribuição em tubulação independente da de água potável para
o fim determinado (alimentação de sanitários, rega de plantas ou limpeza). Ou seja, é
necessária a instalação de infraestrutura que os edifícios históricos não podem receber.
Em certa medida pode-se afirmar o mesmo acerca de dispositivos economizadores de
água. Como geralmente se referem a válvulas de descarga mais eficientes e torneiras
com controle de consumo, a sua instalação só é possível quando há substituição das
louças e metais.
A gestão das águas pluviais deve ser considerada nas zonas de amortecimento e
mesmo no entorno imediato do edifício, se possível. Deve-se proceder a uma análise da
intervenção a ser executada, do impacto no edifício e do comportamento da água do
entorno. As ações devem ser direcionadas também de forma a impedir a inundação do
edifício.
Categoria 06: Gestão dos resíduos de uso e operação do edifício
Esta categoria visa contribuir para a redução de resíduos produzidos na operação
do edifício na fonte propondo a infraestrutura necessária para separação, coleta,
armazenamento e disposição final, atentando para a legislação em vigor. Estes resíduos
são derivados das atividades desenvolvidas no edifício, das operações de manutenção e
conservação e de alimentação, por exemplo. Propõe-se a valorização dos resíduos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
149
gerados associada a uma política de reaproveitamento, reuso ou reciclagem e a um
sistema de gestão. O sistema de gestão visa estimular e facilitar a participação dos
envolvidos propiciando espaços adequados e salubres, facilitar a coleta e a triagem de
resíduos e garantir a continuidade das ações ao longo da vida útil do edifício.
A implementação da Categoria em edifícios históricos pode ser integral. A limitação
identificada diz respeito à disponibilidade de espaços adequados para desenvolvimento
das atividades de uso e reciclagem uma vez que o edifício pode não ter sido concebido
com tais espaços. Neste caso, pode-se restringir o tipo de material coletado em acordo
com as limitações do edifício.
Categoria 07: Manutenção – permanência do desempenho ambiental
Visa garantir através de atividades de conservação e manutenção os esforços
ambientais empreendidos por outras categorias garantindo-as ao menor custo ambiental
possível. Inclui a boa manutenção do edifício e do conjunto de equipamentos nele
instalados. A boa manutenção, do ponto de vista ambiental, está associada à otimização
das demandas por manutenção, baixo impacto ambiental dos materiais e técnicas
construtivas implementadas, manutenção de performances e garantia de acesso aos
equipamentos e sistemas.
Observados os pontos especificamente tratados no referencial francês nota-se a
importância do monitoramento da acessibilidade de dados, quando possível através de
automação predial, e da implementação de um plano de manutenção e conservação
efetivo a ser revisto e comunicado periodicamente. No documento de referência as
preocupações são focalizadas nos sistemas de potencial impacto na performance
ambiental do empreendimento como sistemas de aquecimento, de resfriamento, de
ventilação, de iluminação natural, artificial e de gestão da água.
No Brasil, a quase totalidade dos edifícios históricos não é dotada de sistemas
artificiais de aquecimento, resfriamento ou ventilação. A demanda por tais sistemas
depende das atividades desenvolvidas no edifício e geralmente são instalados a
posteriori. Para além do impacto nos materiais e no edifício histórico como um todo estes
sistemas devem considerar a padronização e instalações modulares permitindo rapidez e
facilidade na reposição de peças. Além de propiciar menos incômodos aos usuários,
garante-se a menor variabilidade climática no edifício contribuindo para menor estresse
térmico nos materiais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
150
É certo que há limitações na implementação de algumas diretrizes propostas no
referencial francês, no entanto é possível considerá-las no plano de manutenção
(preventiva sistemática, preventiva eventual ou corretiva) do edifício. Do ponto de vista da
preservação do Patrimônio, esta Categoria possui importância relevante na medida em
que permite minimizar ou pelo menos adiar intervenções invasivas, contribuindo por sua
vez para a autenticidade do bem. A manutenção e a conservação são preferidas à
restauração. Por isso esta categoria representa não somente a perenidade de
performances ambientais, mas também a perenidade das características históricas e
artísticas do edifício.
Categoria 08: Conforto higrotérmico
O conforto higrotérmico é obtido quando ocorre o equilíbrio térmico corporal do
usuário respeitadas as suas limitações de idade, saúde, vestimenta e atividade. A
satisfação ou insatisfação quanto ao conforto higrotérmico de um ambiente está
associada a certas características ligadas ao indivíduo, à homogeneidade térmica do
ambiente e às sensações térmicas. No Brasil destaca-se a larga utilização de sistemas
de resfriamento por meio de equipamentos termodinâmicos de grande consumo
energético para alcance das condições de conforto
8
. Neste sentido o referencial francês,
assim como o brasileiro, destaca a necessidade de minimização do uso destes sistemas
tornando-os complementares às estratégias passivas a serem implementadas no edifício
objetivando o conforto do usuário. Destaca-se a necessidade de eventuais patamares
diferenciados de conforto no inverno e no verão, com diferentes estratégias empregadas.
Em se tratando de edifícios históricos a inclusão de estratégias passivas pode ser
inviabilizada onde, por exemplo, não é possível instalar sistemas de proteção solar. A
orientação do edifício com seus elementos, aberturas, materiais e características de
inércia térmica e ambiência acústica está consolidada, cabendo a análise de dados e a
elaboração de diagnóstico para verificar o nível de complementaridade que se exigirá do
sistema a ser implementado. Tal situação deve ser fruto também da análise do
zoneamento funcional do edifício cujas atividades devem ser agrupadas de maneira a
propiciar o melhor desempenho do sistema, bem como das possibilidades de intervenção
no entorno.
8
Conforme destacado no referencial brasileiro, deve-se verificar a zona climática onde o edifício
está inserido para que sejam avaliados os sistemas implementados ou a implementar. Em
determinadas regiões busca-se um equilíbrio entre inverno e verão; em outras o conforto de verão
tem prioridade.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
151
Outra peculiaridade diz respeito à consideração da umidade para as condições de
conforto. Se no referencial brasileiro a desumidificação e o controle de umidade foram
desconsiderados devido ao alto consumo de energia e à consideração de que tem pouca
influência sobre o conforto do indivíduo, exceto em casos extremos, o referencial francês
a considera de maneira efetiva. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007, p. 151)
No Brasil, em se tratando de edifícios históricos, cabe destacar a “museificação” de
diversos monumentos que abrigam acervos arquivísticos, bibliográficos, iconográficos,
museológicos dentre outros, com diferentes exigências climáticas para sua conservação.
Neste caso, o controle de umidade é de extrema importância e deve ser considerado
concomitantemente com os sistemas de resfriamento. Identifica-se então outro “usuário”
do edifício com outras exigências para além daquelas humanas. Além disso, as
condições de umidade de um determinado clima influenciam na concepção de sistemas
de climatização que, conforme o caso, podem se mostrar desastrosos.
A implementação da categoria no que concerne às subcategorias de controle
higrotérmico, monitoramento de performance e manutenção dos sistemas pode ser feita
integralmente.
Categoria 09: Conforto acústico
Visa à melhoria da qualidade acústica do local respeitando condições mínimas e
considerando o critério acústico na escolha de materiais em caso de intervenções.
Enfocam-se dois aspectos: a qualidade e a quantidade das fontes de ruído e a qualidade
dos eventos sonoros que se dão no ambiente. Assim como em outras categorias, o
conforto acústico depende das condições locais, da implantação do edifício no terreno e
de suas características propriamente ditas.
Ao tratar de edifícios históricos enquanto elementos que permanecem no espaço e
no tempo conforme sua configuração original destaca-se duas questões: a incontrolável
transformação do entorno e a adequação acústica do espaço tendo em conta as
solicitações dos novos usos. Neste sentido devem-se considerar soluções que visem à
mitigação da influência do entorno e ao tratamento das superfícies internas através de
soluções reversíveis que não agridam a estética e volumetria do edifício protegido.
(CABREIRA et al, 2009b)
Considerando as subcategorias estabelecidas no referencial francês que citam a
necessidade de identificação das configurações acústicas prioritárias da intervenção e o
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
152
critério acústico na escolha de materiais, destaca-se a necessidade de elaboração de um
diagnóstico acústico como ferramenta fundamental. Através dos resultados obtidos pode-
se atuar segundo duas vertentes: propor alterações ou fundamentar o zoneamento
funcional do edifício mantendo a configuração acústica original ou propor elementos
removíveis como, por exemplo, painéis informativos com miolo de material absorvente
visando à qualidade acústica final. É certo que em casos de salas de concerto e teatros,
por exemplo, a intervenção deve se dar de forma mais complexa, comportando soluções
específicas.
Quanto aos materiais de intervenção para o restauro o critério acústico não é uma
prioridade.
Categoria 10: Conforto visual
Visa à garantia da adequada visibilidade dos pontos de atração ou de certos
objetos sem ofuscamento, assim como à criação de uma ambiência luminosa satisfatória
quantitativa e qualitativamente. A obtenção do conforto visual está associada à garantia
de iluminação natural ótima em termos de conforto, à redução dos riscos de ofuscamento
produzidos pelo sol direta ou indiretamente e à iluminação artificial satisfatória em caso
de ausência ou complemento da luz natural. As subcategorias estabelecidas no
referencial francês cuidam da garantia do acesso à luz natural e às vistas garantindo
condições mínimas para realização das tarefas. A iluminação artificial é complementar e
deve ser passível de controle pelo usuário.
A implementação em edifícios históricos implica no zoneamento do ambiente em
função da disponibilidade e da qualidade da iluminação natural. Para reduzir o
ofuscamento deve-se intervir nos planos de trabalho, se permitido, e no acréscimo de
elementos de controle internos e removíveis, como cortinas. Nos casos onde não é
possível, lança-se mão da compensação através da iluminação artificial.
No entanto, a iluminação artificial, na maioria das vezes, possui configuração,
equipamentos e lâmpadas pré-existentes cuja substituição fere os princípios da
autenticidade. Neste sentido, deve-se avaliar a iluminação natural e artificial existente
através de aparelhos de medição de acordo com as atividades a serem realizadas. A
partir dos resultados encontrados propõe-se um sistema de iluminação artificial
complementar preferencialmente de controle individualizado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
153
Cabe destacar que os parâmetros de iluminação (níveis, temperatura de cor, IRC,
luminância) para o conforto visual variam conforme a atividade e é regulado pela
legislação e por normas específicas. Em caso de mudança de uso do ambiente uma nova
avaliação deverá ser feita e, consequentemente, uma nova proposta de iluminação.
Categoria 11: Conforto olfativo
Esta categoria visa limitar os odores considerados como fortes ou desagradáveis,
não necessariamente nocivos à saúde, permitindo reconhecer aqueles considerados
agradáveis. Para tanto se deve identificar a sua fonte (produtos de construção,
equipamentos, atividades realizadas no edifício, entorno e usuários) e propor medidas
para limitar a propagação de um ambiente a outro. Sugere-se a renovação de ar eficiente
ainda que proporcionada por meios mecânicos, filtragem do ar e escolha de materiais
considerando o critério olfativo e baseando-se em taxas ótimas de renovação do ar nos
ambientes.
Alguns aspectos desta categoria contribuem conceitualmente para minimizar a
incidência de patologias nos edifícios históricos na medida em que propõem a limitação
da entrada de ar exterior poluído. No entanto, a possibilidade de instalação de sistemas
específicos para renovação do ar e filtragem do mesmo é um tanto reduzida. O
referencial francês assinala a possibilidade de renovação do ar através da abertura
manual segundo uma frequência pré-definida, porém a responsabilidade recai sobre o
usuário sobre o qual não se tem controle na fase de Projeto, mas de Gestão. Além disso,
a escolha de materiais e produtos empregados está associada a uma lógica de
intervenção que não permite a consideração de outros critérios. Sugere-se então que,
neste caso, seja feita uma análise do tempo de dispersão dos odores para somente então
permitir a ocupação.
Assim, a implementação da categoria fica inviabilizada em edifícios históricos
limitando-se à sua consideração de forma superficial e, a princípio, sem aplicação prática.
Categoria 12: Qualidade sanitária dos ambientes
Visa identificar e mitigar um determinado risco que possa atuar sobre a saúde do
indivíduo ou da coletividade. Aborda os riscos que podem eventualmente representar os
equipamentos e as superfícies dos espaços internos se concentrando nas temáticas de
higiene e eletromagnetismo. A França conta com uma regulamentação de base que
permite elencar o comportamento de determinada configuração construtiva e as soluções
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
154
para minimizar os efeitos dos campos eletromagnéticos. No Brasil não há orientação
específica, porém ainda assim o referencial brasileiro adotou os princípios franceses
baseando-se na identificação de fontes de campos eletromagnéticos e no incentivo à
utilização de fontes de energia emissoras de ondas eletromagnéticas de baixa
frequência. Quanto à higiene são considerados desde os esgotamentos sanitários até as
demais condições que levem ao comprometimento da saúde do indivíduo ou da
coletividade ao seu redor.
A implementação em edifícios históricos limita-se à identificação das fontes
eletromagnéticas considerando aquelas originárias da transmissão de energia e das
telecomunicações, uma vez que a OMS – Organização Mundial de Saúde – declarou que
não há impacto nocivo à saúde humana. O monitoramento é importante para base de
futuras pesquisas. (CERTIVÉA, 2008)
No campo das condições de higiene, a implementação da categoria é mais eficaz
na medida em propõe a criação de condições de higiene para locais específicos
(armazenagem de resíduos, de produtos de limpeza e manutenção, banheiros, cozinhas,
etc.) através de ventilação adequada, limpeza e manutenção. As orientações para
escolha de materiais que não permitam o crescimento de fungos e bactérias contribuem
também para a Preservação do Patrimônio na medida em que implicam na minimização
da ocorrência de patologias.
Categoria 13: Qualidade sanitária do ar
Propõe atuações sobre a ventilação de forma a reduzir a concentração de
poluentes no edifício e sobre a limitação das fontes de poluentes. Trata de soluções
passivas ou ativas que limitem os efeitos de fontes externas ao edifício e que impeçam a
difusão de poluentes. Por não se ter controle sobre as fontes externas ao edifício a
abordagem se concentra na inibição da entrada de poluentes no edifício e na atuação
sobre os produtos de construção especialmente no que concerne aos formaldeídos e
compostos orgânicos voláteis.
A implementação da categoria em edifícios históricos se baseia no aproveitamento
da ventilação natural propondo o zoneamento de atividades em acordo com as
possibilidades de renovação do ar e na implementação, quando possível, de sistemas de
filtragem que limitem a entrada de ar poluído nos sistemas de resfriamento, por exemplo.
O impacto sobre a saúde deve ser considerado na escolha dos materiais sempre que
possível.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
155
Categoria 14: Qualidade sanitária da água
Visa identificar e minimizar os riscos sobre a saúde do usuário devido à exposição
aos poluentes e agentes patogênicos por ingestão, inalação e contato cutâneo. Cuida da
qualidade e durabilidade dos materiais empregados em redes internas, da organização e
proteção das redes internas e do controle dos tratamentos anticorrosivos e anti-
incrustação.
Em edifícios históricos, assim como em todos os outros, deve-se cuidar para que os
usuários recebam água devidamente tratada e livre de agentes patogênicos. Mesmo que
a água chegue tratada da rede pública pode ser contaminada nas tubulações do próprio
edifício. Deve-se cuidar então para o monitoramento da qualidade da água promovendo-
se a inspeção rotineira das redes e a avaliação da condição do sistema.
Após a análise das categorias pode-se chegar a algumas conclusões preliminares.
A implementação das categorias variará em função:
Do nível de proteção (global ou por elemento) do edifício;
Dos usos que se pretende abrigar;
Do contexto climático em que está inserido;
Da operação a ser realizada e seus limites; e
Das práticas de restauro e manutenção a serem implementadas.
Tais aspectos deverão ser considerados na construção de um sistema de
hierarquização adequado. Além destes, deverá ser considerada a política ambiental
vigente e a análise dos impactos ambientais potenciais que resultarão em estratégias
para a operação. O método francês de hierarquização baseado na análise de uma matriz
de interfaces funcionais associada a fichas de interações parece o mais próximo do ideal.
A análise da intervenção a ser realizada permitirá elencar uma série de aspectos
funcionais a serem destacados. A partir da análise das interações elabora-se uma ficha
onde se descreve o serviço previsto, as possíveis soluções a serem adotadas e as
melhorias que poderão ser contempladas associando as categorias a serem destacadas.
Neste caso, faz-se uma análise inversa ao que se observa na abordagem para edifícios
novos. Primeiro define-se a estratégia de intervenção e em seguida verificam-se as
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
156
melhorias passíveis de implementação. A adaptação do método para a realidade
brasileira é fundamental para possibilitar a implementação da abordagem em edifícios
históricos no Brasil tratando-se de uma expectativa para pesquisa futura.
A avaliação deverá ser feita caso a caso, impossibilitando a adoção de um
referencial com orientações generalizadas. Os materiais e técnicas poderão adquirir
comportamento diferenciado conforme o meio, sendo necessário o conhecimento não só
do impacto no edifício, mas também do seu impacto ambiental no entorno e na saúde e
conforto dos usuários. O conhecimento deverá ser convertido em possibilidades de
mitigação.
Destaca-se que uma ação eficiente para equilibrar a relação Patrimônio e meio
ambiente é a proposição de um plano de manutenção preventiva. Tal ação permite
minimizar a necessidade de intervenções invasivas contribuindo para a proteção
ambiental na medida em que propicia a redução da geração de resíduos e a garantia da
autenticidade da matéria.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
157
4.4 Considerações do capítulo
Conforme pôde ser analisado, a relação entre proteção ambiental e Preservação do
Patrimônio no Brasil está associada ao reconhecimento do valor e da significância do
Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade. A importância da Preservação do Patrimônio
para o desenvolvimento local está registrada nas políticas ambientais destacadas nas
“Agendas 21”, porém sem considerar uma abordagem efetivamente ambiental.
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto regulamentar e
climático brasileiro se mostrou possível devido ao fato de tratar de uma abordagem para
orientação das ações sem a adoção de soluções padrão. Além disso, a abordagem já
traduzida para o contexto brasileiro no Processo AQUA identifica parte das limitações
considerando a disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da
aplicabilidade de certas ações práticas.
No que concerne à implementação em edifícios históricos, a análise das categorias
indicou a limitação daquelas relacionadas ao conforto e à saúde. Tal condição se deve a
dois fatores. O primeiro é que, conforme pode ser observado no referencial francês, as
subcategorias destacam a necessidade da escolha de materiais e produtos construtivos
menos impactantes sobre a saúde. No entanto, ao tratar de edifícios históricos esta
abordagem fica quase inviabilizada uma vez que a prioridade é a preservação da matéria
original e, portanto, a escolha dos materiais e técnicas deve ser aquela que atenda tal
objetivo. Por outro lado, as categorias de Conforto e Saúde podem ser analisadas de
forma inversa. Se em edifícios novos propõe-se que os edifícios se adequem ao uso a
que se propõem, em edifícios históricos deve-se analisar o existente e a partir de então
lhes atribuir o uso mais adequado. Cabe destacar que as categorias de conforto são
aquelas que mais sofrem influência do contexto climático. Embora outras categoriais a
elas associadas também o sejam, é naquelas que os parâmetros são construídos
segundo a realidade cultural e climática do meio em que são implementadas. Por conta
disso pode-se deduzir que são de aplicação mais complexa cujas interfaces com a
Preservação do Patrimônio devem ser equilibradas e repensadas, com possibilidades de
aplicação integral.
O segundo fator se refere à possibilidade de intervenções “extra-edifício” para
atendimento das demais categorias. Nota-se que a atuação no entorno é um fator chave
para a operação contribuindo definitivamente para a transformação ambiental do edifício
desde que não agrida a sua volumetria e estética. Em casos de intervenções é
importante refletir sobre as possibilidades e formas de atuação considerando a regulação
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
158
do mesmo de forma a reduzir e controlar os impactos nos edifícios históricos. De outra
forma, a atuação indiscriminada no entorno imediato e nas zonas de amortecimento pode
resultar na má qualidade das performances comprometendo mesmo estratégias já
contempladas no edifício. Como exemplo pode-se citar o Hospital Evandro Chagas
situado no campus de Manguinhos, Rio de Janeiro, da Fundação Oswaldo Cruz. O
edifício possui o mesmo uso original e cuida de pacientes com doenças infecto-
contagiosas. No zoneamento do edifício estão contempladas áreas onde os pacientes
recebem banho de sol. A dispersão dos poluentes nestas áreas é garantida pela
implantação do edifício em relação ao regime de ventos predominante. Com a construção
e ampliação de novos edifícios no entorno estima-se que haja uma mudança das
condições que possam vir a comprometer a qualidade do ar e a sanidade dos espaços
externos, sendo alvo de estudos recentes. Neste sentido cabe refletir sobre a ampliação
prática das medidas de proteção do entorno visando não só à visibilidade e à composição
da paisagem no entorno de edifícios históricos, mas à manutenção de performances
ambientais que atuam, dentre outros, sobre a saúde e conforto dos usuários.
Outro aspecto identificado na análise da adaptação das categorias de qualidade
ambiental para implementação em edifícios históricos diz respeito à influência na
atribuição de uso e na identificação de um zoneamento funcional para o edifício. A
atribuição de um uso é fundamental para a sobrevida do edifício, no entanto devem ser
considerados os impactos potenciais sobre o usuário para que se defina um uso
adequado ou se estabeleçam estratégias de mitigação. Tal consideração assinala a
necessidade de atribuição de uso e do estabelecimento de um zoneamento funcional não
só segundo critérios políticos, muito presente nas ações de preservação do Patrimônio,
mas considerando o comportamento do usuário e a adaptabilidade da edificação. Assim,
a análise da performance ambiental do edifício segundo as categorias da abordagem
pode ser feita em um âmbito maior do que a intervenção propriamente dita. Ela orienta
aspectos a serem observados na construção de um diagnóstico global do edifício que
apontará não só soluções técnicas e de práticas de gestão, mas de uso e ocupação.
Todas as categorias analisadas perpassam pela elaboração de um plano de
manutenção eficaz. Tal diretriz vai de encontro às prerrogativas para Preservação do
Patrimônio onde a menor demanda por intervenções invasivas implica na maior
autenticidade do bem. Além disso, a contemplação de aspectos ambientais no plano de
manutenção contribui para a permanência da performance ambiental do edifício e para
uma menor incidência de patologias. Portanto estes planos, conforme os critérios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
159
contemplados, podem se configurar elementos-chave, assim como o entorno, para
garantia das condições ambientais do edifício.
Destaca-se que a implementação da categoria está atrelada à construção de um
modelo de hierarquização que abarque todos os aspectos destacados até então. Apesar
do método francês das matrizes funcionais e de análise das interações ser aplicável e
coerente com o fluxo decisório, é necessário adaptá-lo ao contexto regulamentar de
edifícios históricos no Brasil. A construção do modelo dependerá da identificação de
conceitos-chave para Preservação do Patrimônio baseados na regulamentação e
diretrizes práticas vigentes, no conhecimento de técnicas construtivas e materiais mais
comumente empregados e no seu comportamento mediante os diversos contextos
climáticos brasileiros. Tais aspectos têm influência direta na proposição de indicadores,
algo que não pode ser negligenciado na implementação do método.
Também há influência do processo de projeto adotado. A proposta de um processo
simultâneo e integrado, prática que não ocorre normalmente em projetos de restauro, é
fundamental para que uma abordagem ambiental seja possível. Ela propõe a integração
entre os diversos atores envolvidos permitindo incluir no momento decisório medidas
para melhoria da performance ambiental.
Assim a implementação da abordagem está associada aos seguintes aspectos:
elaboração de um diagnóstico abrangente que considere a performance ambiental e os
impactos sobre a saúde e o conforto do usuário; estabelecimento de indicadores
considerando o contexto climático e regulamentar de edifícios históricos no Brasil; e
criação de um modelo de hierarquização que considere as particularidades das
operações de manutenção e restauro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
CONCLUSÃO
A presente dissertação buscou contribuir para a inauguração de um novo olhar para
a Preservação do Patrimônio no Brasil segundo a ótica da proteção ambiental. Para além
do reconhecimento do seu papel no desenvolvimento local, da condição de
representativo da cultura de uma sociedade e do acúmulo de energia e recursos naturais
incorporados em sua estrutura física, propuseram-se reflexões e fundamentos para uma
abordagem que integrasse efetivamente princípios de proteção ambiental nas estratégias
de conservação e restauro do Patrimônio edificado.
Para tanto se identificou que a relação entre Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental pode ser entendida segundo três enfoques. O primeiro enfoque trata do
reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade
considerando-o um recurso não-renovável que deve ser preservado para as gerações
futuras. O segundo enfoque, de caráter dito corretivo, se caracteriza como uma
abordagem para mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos. O terceiro enfoque, de caráter dito preventivo, considera a minimização da
contribuição da construção civil para a degradação ambiental e, portanto, para o
incremento das mudanças climáticas, reduzindo assim seus impactos sobre o edifício
histórico.
No que diz respeito ao enfoque preventivo, orientador desta pesquisa, identificou-se
duas formas de abordagem que relacionam Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental. A primeira considera o edifício histórico objeto de análise e observação para
compreensão de seus aspectos ambientais positivos a serem reproduzidos em novas
construções. A segunda destaca o Patrimônio edificado como parte do estoque de
edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus aspectos ambientais negativos e
proposta a sua mitigação através de intervenções criteriosas.
A primeira abordagem está relacionada ao estabelecimento de arquétipos de boas
relações com o meio ambiente constituindo um repertório de soluções adaptadas ao
clima e à cultura local. No que concerne ao Patrimônio tais modelos são reconhecidos na
Arquitetura Vernacular, que exige análise cuidadosa e criteriosa para o conhecimento
profundo acerca das relações com os materiais, técnicas construtivas, clima local atual e
mudanças previstas.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
162
A segunda abordagem, foco desta pesquisa, trata de intervenções para promoção
da sustentabilidade ambiental. Para tanto, foram analisadas as experiências mais
destacadas atualmente dentre as quais as do continente norte-americano,
especificamente Estados Unidos e Canadá, e as europeias, da Inglaterra, Escócia e
França, fazendo um contraponto com a experiência brasileira. Trata-se de países
desenvolvidos com grande estoque de edifícios existentes cujas performances devem ser
incrementadas a fim de assegurar um menor impacto ambiental. Pode-se observar que a
experiência norte-americana foca intervenções em elementos específicos do edifício para
redução do consumo de energia concentrando a discussão em instância teórica. A
experiência no Reino Unido é das mais avançadas onde a discussão teórica já foi
superada e culminou na publicação de manuais práticos que apresentam um repertório
de soluções direcionadas a profissionais da área e ao público em geral, resguardadas as
suas especificidades climáticas e regulamentares. A experiência francesa apresenta uma
visão diferenciada onde não são estabelecidas soluções padrão, mas uma abordagem
orientadora de apoio à decisão adaptável a diversos contextos. No Brasil a experiência
ainda é incipiente.
Tal panorama também foi identificado na análise dos seis principais Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios para certificação: BREEAM, BEPAC,
HQE
®
, GBC, LEED
TM
e CASBEE, respectivamente do Reino Unido, Canadá, França, de
um consórcio internacional iniciado pelo Canadá, Estados Unidos e Japão. Dentre estes,
apenas o sistema francês considera efetivamente a implementação da abordagem nos
edifícios históricos. Os demais, ao tratar de edifícios existentes, buscam o monitoramento
de recursos naturais e financeiros sem atribuir valor de ordem histórica, patrimonial,
cultural ou artística. Independente da abordagem notou-se que nos países onde os
sistemas de avaliação foram desenvolvidos há legislação consolidada e parâmetros
ambientais pré-estabelecidos, viabilizando a categorização segundo indicadores objetivos
e a construção de referenciais. O mesmo não se pode dizer do Brasil que vem
incorporando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
, baseando a
avaliação na análise documental com referências descontextualizadas.
No contexto traçado, o referencial francês foi adotado para o desenvolvimento da
pesquisa. Considerou-se também a semelhança de condições microclimáticas,
socioculturais, de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão de
edificações e a preocupação com a elaboração de estratégias orientadas a regiões de
baixo poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para tradução e
adaptação às especificidades brasileiras do referencial francês no denominado Processo
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
163
AQUA – Alta Qualidade Ambiental, que já identifica parte das limitações considerando a
disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da aplicabilidade de certas
ações práticas. Neste caso esta dissertação contribui ao tratar especificamente de
edifícios históricos.
Transpor a visão francesa para a realidade brasileira perpassou compreender a
relação entre Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio em ambos os
países. Conforme o contexto de suas políticas ambientais e patrimoniais identificou-se o
papel assumido pelo bem edificado e, a partir de então, as estratégias ambientais das
quais é parte. Notou-se que no caso francês o parque existente assume destaque nas
ações ambientais, enquanto no Brasil as estratégias são direcionadas a novas
edificações.
Observou-se o mesmo processo de “ambientalização” das políticas de
desenvolvimento tanto na França como no Brasil assim como ocorreu em diversos outros
países. No entanto, notou-se que as políticas ambientais de cada país refletem os
desafios identificados nos planos de desenvolvimento para redução da degradação
ambiental.
A abordagem ambiental de edificações na França parece ser entendida no contexto
da Comunidade Europeia através dos tratados por ela assumidos para a desaceleração
do aquecimento global e para a redução da demanda por recursos naturais. Na França,
assim como em outros países europeus, boa parte das emissões de CO
2
e do consumo
de energia é proveniente das edificações. Os edifícios existentes avaliados sob a ótica do
desempenho energético apresentam performance aquém do pretendido para o parque
imobiliário francês. Considerando que a base da matriz energética francesa é nuclear, o
foco da maior parte das experiências analisadas se concentra na redução do consumo de
energia através de intervenções para melhoria do desempenho dos sistemas existentes.
O fato de boa parcela dos edifícios históricos franceses (34%) terem uso residencial
reforça a necessidade de intervenção resultando em melhorias significativas no âmbito
geral.
No Brasil, conforme pode ser observado nas Agendas 21 Estaduais e nos
Relatórios Regionais (CABREIRA, et al, 2008b), embora com abordagens diferenciadas,
o foco das ações é a gestão dos recursos naturais e a agricultura sustentável, muito
relacionada com a necessária redução do desmatamento. Assim, uma abordagem
ambiental do Patrimônio edificado deverá refletir tais desafios de maneira a contribuir
efetivamente com a política ambiental do país.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
164
Tal análise permite concluir que na França o enfoque dado à relação Preservação
do Patrimônio e proteção ambiental possui um caráter preventivo, enquanto no Brasil o
enfoque é de reconhecimento do Patrimônio construído como fundamental para o
Desenvolvimento Sustentável. Há que se destacar que no Brasil este reconhecimento se
dá principalmente no que concerne a seus aspectos culturais.
O estudo da experiência francesa se baseou na análise conceitual do referencial
HQE
®
e nas experiências de implementação da abordagem em edifícios históricos no
país. Na observação das experiências notou-se a necessária análise conscienciosa e
adaptada para o objeto em questão. Identificou-se a importância de um sistema de
hierarquização de alvos adaptado à operação, considerando as limitações de
intervenção, e da elaboração de um diagnóstico preciso. O diagnóstico contempla, além
da materialidade e estado de conservação do edifício, o monitoramento de temperatura e
umidade, a análise dos pontos vulneráveis e passíveis de intervenção, o comportamento
do usuário e o entorno do edifício. Notou-se também que os alvos selecionados como de
melhor desempenho são os que se referem ao ambiente exterior, atuando em aspectos e
elementos de menor impacto na estética e volumetria do edifício propriamente dito. A
aplicação dos alvos relacionados ao ambiente interior é mais evidente nos edifícios que
são apenas Inscritos, pois os limites para intervenção são menos restritos se comparados
àqueles que são Classificados.
A análise da implementação em edifícios históricos no contexto regulamentar e
climático brasileiro apresentou algumas peculiaridades a destacar. A análise foi feita
tendo por base a terminologia utilizada no referencial técnico do Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares, publicado em outubro de
2007, e nos critérios apresentados no Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en
exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental, balizados
pela Carta de Veneza. Embora não se destine especificamente a edifícios históricos, a
análise de um referencial para aplicação em edificações em uso traz uma abordagem
diferenciada se comparado àqueles destinados a novas edificações: a análise da
qualidade intrínseca do edifício e da qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento, além do sistema de gerenciamento da operação. A metodologia de
aplicação é a mesma independentemente do uso da edificação. O que muda são os
critérios de avaliação e os indicadores especialmente das categorias de Conforto e
Saúde, diretamente relacionadas com o ambiente interno e com o uso atribuído ao
edifício.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
165
Quanto à qualidade intrínseca do edifício, no referencial francês original visa-se à
avaliação da performance ambiental existente para que haja a proposição de melhorias
com foco nos aspectos deficientes. Em edifícios históricos a análise da qualidade
intrínseca assume caráter de diagnóstico que apontará os pontos deficientes, porém a
intervenção considerará o resultado como orientador de ações, sem necessariamente ser
prioridade.
Nesta pesquisa, a aplicabilidade dos indicadores não foi abordada por tratar de
estudos específicos que demandam maior tempo de pesquisa e uma análise complexa.
Apesar disso, o estabelecimento de indicadores é de extrema importância para a
validação da experiência e para a avaliação dos resultados obtidos. No que concerne às
categorias de Conforto e Saúde os indicadores variam conforme o uso e possivelmente
alguns poderão ser transpostos integralmente. Neste sentido, podem se tornar
balizadores de intervenções mesmo em edifícios históricos desde que aplicadas após
análise detalhada.
Conforme detectado no Capítulo 4, uma abordagem de qualidade ambiental em
edifícios históricos está associada a:
Elaboração de um diagnóstico patrimonial e ambiental que avalie a
performance ambiental da edificação;
Adaptação das categorias para qualidade ambiental do edifício;
Adaptação das diretrizes de qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento do edifício;
Estabelecimento de indicadores adaptados ao contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos no Brasil;
Elaboração de um sistema de hierarquização de categorias adaptado; e
Revisão do sistema de gestão do processo de projeto de restauro.
Além disso, conforme os elementos protegidos do edifício – partes ou todo – e os
critérios de proteção, a implementação da abordagem se dará de maneira diferenciada. A
permissividade, a abrangência, o método e a teoria do restauro considerado na
intervenção influenciarão na determinação das categorias prioritárias e na aplicação dos
critérios com maior ou menor rigor. Deve-se considerar ainda os desafios ambientais
identificados nas políticas locais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
166
A releitura das categorias adaptadas aos edifícios históricos apontou a restrição na
implementação das categorias do ambiente interno e a potencialização daquelas
relacionadas ao ambiente externo. As orientações das categorias de Conforto e Saúde
estão intimamente associadas à escolha dos materiais e aos sistemas de ventilação e
resfriamento do edifício. No entanto, ao tratar de edifícios históricos a escolha dos
materiais precisa respeitar e obedecer aos critérios de conservação da matéria original e
do comportamento em relação aos materiais existentes visando à preservação da
memória. A consideração de critérios ambientais não é uma prioridade. Apesar de tais
limitações, a análise das categorias relacionadas ao ambiente interno deve ser
considerada nos planos de ocupação e zoneamento funcional do edifício, em geral muito
relacionados a critérios políticos. Se no referencial francês se propõe a adequação do
edifício ao uso, a implementação em edifícios históricos deve considerar a adaptação do
uso ao edifício.
Em oposição, as categorias relacionadas ao ambiente externo são passíveis de
implementação plena por tratar de abordagem intimamente relacionada com o
comportamento do entorno e com as zonas de amortecimento. A atuação nestas áreas é
um aspecto a ser considerado nas intervenções dotadas de qualidade ambiental. Em
geral, concentram-se esforços na conservação e restauração da matéria do edifício
propriamente dita. A consideração do ambiente externo fica limitada, quando muito, à
observação das fontes de poluentes e de incômodos para análise das técnicas a serem
aplicadas. A implementação da abordagem para qualidade ambiental apresenta um novo
enfoque do entorno possibilitando a transformação ambiental do edifício com impactos na
preservação da matéria do edifício, no conforto e na saúde do usuário.
Em intervenções, deve-se refletir sobre as formas de atuação possíveis no entorno
e nas zonas de amortecimento visando reduzir e controlar os seus impactos sobre o meio
ambiente, a matéria, o conforto e a saúde dos usuários. De outra forma, a atuação
indiscriminada e a constante transformação do entorno pode trazer efeitos nefastos aos
edifícios históricos. A proteção de tais áreas deve ir além da garantia da permanência da
visibilidade do edifício e da composição da paisagem considerando a manutenção ou
transformação das características ambientais em benefício do edifício histórico.
Tendo em conta tais constatações, a seguir propõe-se um quadro com as quatorze
categorias do referencial francês hierarquizadas segundo o grau de aplicabilidade no
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos brasileiros. A classificação
considera a proposta de adaptação da abordagem apresentada no Capítulo 4. São
determinados três níveis de implementação:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
167
1. Implementação plena, nível 1, que identifica as categorias que podem ser
consideradas na integralidade de ações propostas;
2. Implementação possível com limitações, nível 2, que identifica as categorias cuja
aplicação tem influência das técnicas e conceitos de restauro e conservação; e
3. Implementação restrita, nível 3, que identifica as categorias cuja aplicação gera
conflitos com a teoria da conservação de monumentos históricos, por intervir mais
largamente na materialidade e por demandarem intervenções mais invasivas.
Hierarquização das 14 categorias da abordagem HQE
®
segundo as possibilidades de
implementação no contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil
Ambiente exterior
A
mbiente interior
Categorias
Nível de
implementação
Categorias
Nível de
implementação
Eco-construção
Categoria 01
: Relação
do edifício com seu
entorno
1
Conforto
Categoria 08:
Conforto higrotérmico 3
Categoria 02
: Escolha
integrada de produtos,
sistemas e processos
construtivos
3
Categoria 09:
Conforto acústico
2
Categoria 03:
Canteiro
de obras com baixo
impacto ambiental
1
Categoria 10:
Conforto visual
3
Categoria 11:
Conforto olfativo
3
Eco-gestão
Categoria 04:
Gestão
da energia 2
Saúde
Categ
oria 12:
Qualidade sanitária
dos ambientes
3
Categoria 05:
Gestão
da água 3
Categoria 13:
Qualidade sanitária do
ar
3
Categoria 06:
Gestão
dos resíduos de uso e
operação do edifício
1
Categoria 14:
Qualidade sanitária da
água
1
Categoria 07:
Manutenção –
permanência do
desempenho ambiental
1
Quadro 08: Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em edifícios
históricos no Brasil. O nível 1 indica implementação plena; o nível 2 indica implementação
possível com restrições; e o nível 3 indica implementação restrita.
A maior possibilidade de implementação de uma categoria em relação a outra não
significa a sua desconsideração. Pelo contrário, nas categorias onde a implementação é
restrita devem-se considerar estudos específicos que estabeleçam critérios de
implementação adaptados a edifícios históricos.
Um aspecto amplamente explanado no referencial francês para edifícios em uso
está associado à elaboração e implementação de um plano de manutenção eficiente.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
168
Este plano em edifícios históricos além de garantir a sua performance ambiental evita
intervenções invasivas que tanto contribuem para a perda de sua autenticidade.
Sabe-se ainda que o treinamento e conscientização dos profissionais de ambas as
áreas – Preservação do Patrimônio e proteção ambiental, da mão de obra utilizada nas
intervenções e dos usuários são fundamentais para o sucesso da implementação de uma
abordagem ambiental em edifícios históricos. A permanência dos edifícios históricos no
espaço, no tempo e na memória está associada à atribuição de um uso responsivo às
demandas da contemporaneidade. Assim, em intervenções deve-se considerar um
âmbito muito mais amplo do que a preservação material do edifício. Deve-se considerar o
contexto onde está inserido, o conforto e a saúde dos usuários que o ocupam, a
capacitação e conscientização dos profissionais que atuam sobre ele e a durabilidade da
matéria. Vislumbra-se a perenidade de um conjunto de partes indissociáveis e
fundamentais para que o Patrimônio Cultural seja garantido às gerações futuras.
Infelizmente, a implementação de uma abordagem ambiental para edifícios
históricos está longe de se tornar realidade no Brasil. Exige pesquisa e conhecimento
aprofundado sobre Preservação do Patrimônio e impactos na proteção ambiental
segundo um enfoque que concilie definitivamente os dois campos do conhecimento.
Nota-se que a suposta oposição entre os conceitos, cuja desmistificação foi buscada
nesta dissertação, está muitas vezes atrelada à concepção dos profissionais das
respectivas áreas do conhecimento. A discussão muitas vezes se limita à implementação
de novas tecnologias tendo em conta as restrições de intervenção e vice-versa, atingindo
um patamar de discussão quase sempre superficial. Na verdade, é necessária a
mudança do processo e do foco que se dá à questão, concentrando a discussão nos
aspectos que podem de fato promover a transformação ambiental do edifício histórico. É
necessário que os profissionais de ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias
comuns e complementares tendo como objetivo uma ação mais responsiva com o meio
ambiente e com a sociedade. Os olhares devem convergir para um único ponto: a
constituição de um patrimônio-histórico-ambiental.
Cabe destacar a análise do caráter orientador da abordagem HQE
®
para
implementação em edifícios históricos. Tal análise pode gerar aplicação de soluções e
conceitos de forma equivocada na medida em que não oferece diretrizes práticas, assim
como ocorre no campo da Preservação ao se apoiar somente nas Cartas Patrimoniais.
Conforme observado por Beatriz Kühl (2008), no Brasil a ausência de orientações
práticas gera muitas vezes intervenções equivocadas justificadas apenas em referências
internacionais orientadoras. A implementação da abordagem ambiental em edifícios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
169
históricos deve ser criteriosa e desenvolvida de forma a resultar mesmo em manuais
práticos em longo prazo. Neste sentido, considera-se fundamental a continuidade desta
pesquisa no aprimoramento da abordagem proposta focando nos seguintes aspectos:
Elaboração de método de hierarquização de categorias adaptado a edifícios
históricos brasileiros;
Estudo da adaptação dos critérios de atendimento às categorias para
implementação em edifícios históricos, especialmente no que concerne
àquelas de implementação restrita;
Estabelecimento de faixas de indicadores quantitativos e/ ou qualitativos
adaptados a cada operação e às limitações de intervenções em edifícios
históricos visando à validação e à avaliação das ações;
Identificação das técnicas e materiais construtivos mais comumente
utilizados na conservação e restauração de edifícios históricos brasileiros
visando análise do impacto ambiental que promovem com a proposição de
medidas para melhoria;
Elaboração de metodologia para análise do entorno destacando os
principais elementos a serem considerados, elencando as ações possíveis;
Elaboração de metodologia para análise dos impactos do edifício na saúde
e conforto dos usuários visando orientar planos de ocupação e
zoneamentos funcionais.
Outros aspectos abordados ao longo da dissertação também devem ser
pesquisados, a saber:
Estratégias para mitigação das mudanças climáticas nos edifícios históricos
no Brasil, considerando o cenário previsto para o país em pesquisas
internacionais;
Analisar o desempenho ambiental de edifícios históricos brasileiros face aos
cenários climáticos atuais e futuros, tornando-se uma possível ferramenta
para hierarquização de categorias e orientação de intervenções;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
170
Identificar e categorizar os edifícios históricos segundo uma abordagem de
desempenho ambiental das soluções adotadas em cada caso, dentre
outras.
Por fim, a relação entre o Patrimônio Construído e a Sustentabilidade Ambiental
deve ser consolidada e inserida definitivamente na prática da conservação e preservação
de edifícios históricos. Deve ser compreendida como uma relação efetiva e condicional
para o sucesso das intervenções, garantindo a perenidade do Patrimônio e a preservação
do meio ambiente para as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
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Architectural Design and Environmental Performance: the ADDENDA
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Referências bibliográficas
183
Method Through Case Study. PLEA 2006 – The 23
rd
Conference on Passive and
Low Energy Architecture, Geneva, Switzerland., 2006. p.
___________. Integração dos Princípios da Sustentabilidade ao Projeto de
Arquitetura. Tese (Doutorado). Rio de Janeiro: UFRJ/ FAU/ PROARQ, 2008.
http://www.assohqe.org (Acesso em julho e agosto de 2009)
http://www.cerqual.fr (Acesso em julho e agosto de 2009)
http://www.legifrance.gouv.fr (Acesso em novembro e dezembro de 2009)
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr (Acesso em dezembro de 2009)
184
185
ANEXOS
186
187
ANEXO I
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Indicador
climático
Risco das mudanças
climáticas
Impactos físicos, sociais e culturais no
patrimônio cultural
Mudança da
composição
atmosférica
- Inundações (mares, rios);
- Precipitação intensa;
- Mudança nos níveis da
água;
- Mudanças na química do
solo;
- Mudanças nos lençóis
freáticos;
- Mudanças nos ciclos de
umidade;
- Aumento dos períodos
úmidos;
- Cloretos do sal marítimo.
- Mudanças de pH atingindo evidências
arqueológicas;
- Perda da integridade dos materiais devido a
fissuras e umidade;
- Perda de dados preservados devido a inundações
e situações anóxicas;
- Aceleração da decomposição dos produtos
orgânicos devido à eutrofização;
- Alteração na porosidade dos edifícios devido à
umidade;
- Inflitrações, inundações e umidade devido à
incapacidade dos sistemas de armazenamento e
coleta de águas de chuva em edifícios histórico em
suportar grandes volumes de água;
- Cristalização e dissolvimento de sais danificando
estruturas, elementos arqueológicos, pinturas,
ornamentos, etc.;
- Erosão de materiais orgânicos e inorgânicos devido
a fortes chuvas;
- Ataques biológicos a materiais orgânicos por
insetos, fungos e térmitas;
- Instabilidade do subsolo;
- Instabilidade da umidade relativa causando fissuras
e desagregação dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Outros efeitos combinados, por exemplo, aumento
da umidade associada a fertilizantes e pesticidas.
Mudança de
temperatura
- Eventos extremos ao
longo do dia e sazonais
(ondas de calor e
precipitação de neve);
- Mudanças nas
tempestades de neve e no
degelo, e aumento da
ocorrência de geadas.
- Degradação de fachadas devido ao stress térmico;
- Danos ocasionados por neve e geadas;
- Danos em tijolos, cerâmicas e pedras devido à
umidade que penetra e congela nos materiais;
- Deterioração bioquímica;
- Alteração do desempenho de algumas estruturas
históricas;
- Adaptações impróprias para que as estruturas
permaneçam em uso.
Elevação dos
níveis dos
oceanos
- Inundações nas zonas
costeiras;
- Incursões das águas do
mar.
- Erosão do litoral com perda do patrimônio situado
na zona costeira;
- Introdução intermitente de grandes massas de
água, podendo perturbar o equilíbrio entre artefatos
e solo;
- Submersão permanente se áreas ao nível do mar;
- Migração populacional;
- Ruptura de comunidades;
- Perda de rituais e outros tipos de interação social.
188
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL (Continuação)
Ventos
- Condução de chuvas;
- Transporte de sais;
- Transporte de areias;
- Ventos, ventanias e
mudanças na direção dos
ventos.
- Penetração de umidade em materiais porosos;
- Carregamento estático e dinâmico de estruturas
históricas ou arqueológicas;
- Dano estrutural com possível colapso;
- Deterioração de superfícies devido à erosão.
Desertificação
- Secas;
- Ondas de calor;
- Quedas nos níveis da
água.
- Erosão;
- Retenção de sais;
- Impacto na saúde da população;
- Abandono e colapso de estruturas históricas;
- Perda da memória cultural.
Clima e
poluição agindo
em conjunto
- Precipitação do Ph;
- Mudanças no depósito de
poluentes.
- Degradação de materiais em pedra devido à
carbonatação;
- Enegrecimento dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Influência na biocolonização.
Efeitos
climáticos e
biológicos
- Proliferação de espécies
invasivas;
- Propagação de espécies
existentes e novas
espécies (por exemplo:
térmitas);
- Aumento do crescimento
de fungos e bolores;
- Mudanças nas colônias
de liquens nos edifícios;
- Declínio das
características originais
dos materiais.
- Colapso de estruturas em madeira e revestimentos
do mesmo material;
- Redução da disponibilidade de espécies nativas
para reparo e manutenção dos edifícios;
- Mudanças nos valores do patrimônio natural;
- Mudanças nas paisagens;
- Transformação das comunidades;
- Mudanças no modo de vida de assentamentos
tradicionais;
- Mudanças nas estruturas familiares como fontes de
subsistência devido à dispersão e à distância.
Fonte: UNESCO, 2006. p. 25
189
ANEXO II
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research Establishment
Environmental Assessment Method
Building Environmental
Performance Assessment Criteria
Haute Qualité Environnementale Green Building Challenge
Leadership in Energy and
Environmental Design
Comprehensive Assessment
System for Building Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/
região
Reino Unido Canadá França
Consórcio Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Objetivos
Sensibilização de projetistas para a
questão ambiental;
Especificação de desempenho;
Mensuração de desempenho;
Melhorar a qualidade ambiental
interior e saúde dos ocupantes;
Alertar quanto a edifícios com
grande impacto ambiental;
Criação de demanda para edifícios
ambientalmente amigáveis.
Avaliar impactos ambientais em
função do uso de energia;
Avaliar conservação de recursos e
proteção da camada de ozônio;
Avaliar a qualidade do ar interior;
Avaliar as relações do edifício com
o sitio e entorno;
Avaliar impactos relativos ao
transporte;
Delinear metodologia que oriente o
desenvolvimento de novos
sistemas de avaliação.
Apoiar a decisão de projetos para a
escolha integrada de técnicas
ambientalmente amigáveis;
Definir parâmetros de desempenho
ambiental (ressalta aplicação em
concursos de projetos);
Relacionar o projeto físico ao meio
ambiente;
Integrar a questão energética e
ambiental desde o início do projeto,
gerenciando o consumo energético
do projeto e os custos ambientais;
Preservar os recursos naturais
mediante a otimização de seu uso;
Garantir a qualidade do ar interior,
para garantir um ambiente saudável
para os usuários;
Controlar o impacto sobre o entorno
exterior do edifício.
Pressionar para cima o
desempenho dos edifícios;
Criar benchmarks de desempenho;
Promover uma troca de
informações, idéia e tecnologias
entre os diversos países
envolvidos;
Estimular o desenvolvimento de
avaliações com
Características locais;
Promover base metodológica sólida
e científica que seja aplicada no
desenvolvimento de novos
métodos;
Testar novos métodos de avaliação
de edifícios.
Ser uma ferramenta simples que
apóie práticas de projeto e
construção ambientalmente
responsáveis;
Incentivar outros segmentos da
indústria da construção a
desenvolver produtos e serviços de
maior qualidade ambiental.
Definir limites do sistema analisado
(edifícios);
Realizar o levantamento e balaço
entre impactos positivos e
negativos ao longo do ciclo de vida
do edifício.
Estrutura/ características
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Programa de avaliação voluntária,
podendo ser obrigatória em caso de
concursos;
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por auditores
independentes treinados pelo BRE;
Avaliação orientada para pesquisa,
realizada por auditores treinados
pelo BEPAC ou que demonstrem
conhecimento nos campos
avaliados;
Pode ser avaliação interna;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por órgão
governamental;
Avaliação orientada para pesquisa;
Avaliação orientada para o
mercado;
Avaliação orientada para o
mercado;
Classificação em índice de
desempenho vinculado à
certificação (4 níveis);
Classificação de desempenho
vinculada à um certificado que
relaciona créditos obtidos em
relação a um valor máximo;
Recomendações para
projeto e certificação HQE
Não dirigido à certificação, mas a
perfil de desempenho, incluindo
pontuação e indicadores de
desempenho comparados com
benchmarks
Baseia-se em certificação (4 níveis)
válida por cinco anos;
Baseia-se em certificação (5
níveis);
190
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS (Continuação)
Estrutura/ características
Sistema baseado em categorias
com diversos critérios;
Estes recebem créditos, que são
pontuados e ponderados, para
obtenção de um índice de
desempenho;
A pontuação é feita segundo escala
de gradação permitindo
comparação relativa com
benchmarks certificados pelo
sistema;
O índice de desempenho obtido
relaciona à certificação em uma das
classes previstas.
Edifícios existentes avaliados
segundo práticas de gestão e
Operação (O&M).
Desempenho definido pelo conjunto
de desempenho potencial e
práticas de gestão da operação;
Definição de um edifício base,
segundo o qual, o objeto de estudo
será comparado;
Categorias de impacto incluindo
critérios globais, locais e do
ambiente interior;
Conjunto de critérios de avaliação,
divididos em essenciais,
importantes ou suplementares;
Pontuações com ponderação
dentro de cada categoria;
O certificado é concedido em
função do número de créditos
obtidos por categoria, em
comparação com o valor máximo
possível.
Associação de aspectos
arquitetônicos a 14 alvos
ambientais;
Considera critérios e indicadores;
Trabalha no cruzamento dos
aspectos arquitetônicos com os
alvos ambientais, gerando
recomendações.
Caracteriza-se por ciclos
sucessivos de pesquisa e difusão
de resultados;
Comparação de valores de
medições do objeto de estudo com
valores de referência, segundo uma
lista de indicadores;
Avaliação através de acesso a
informações técnicas, econômicas
e de manutenção do edifício e
avaliação de como o edifício está
se comportando, frente a uma série
de critérios;
Compara de maneira absoluta o
desempenho de um edifício com
benchmarks de características e
condições ambientais
semelhantes;
Pontuação segundo escala de
gradação de –2 a +5, em
comparação com benchmarks;
Ponderação entre categorias.
Estruturado a partir de créditos para
o atendimento de critérios pré-
estabelecidos;
Classifica o desempenho ambiental
dos edifícios de forma global,
através de pontuações,
considerando os preceitos do
“Green Building”.
Introduz o conceito de Eficiência
Ambiental do Edifício;
Trabalha com 4 ferramentas, sendo
específicas para cada etapa do
projeto ou pós-projeto;
Trabalha com categorias de
Qualidade Ambiental (aspectos
positivos) e cargas Ambientais
(aspectos negativos);
Trabalha com pontuação
ponderada dentro das categorias;
Classifica o desempenho ambiental
em cinco níveis, desde positivos até
negativos.
Tipologias
Comerciais, lojas, escritórios,
residenciais (unifamiliar e
multifamiliar), hotéis, escolares,
universidades, industriais.
Urbanismo (planejamento)
Comerciais
Comerciais, residenciais, escolares,
administrativos. Todos os tipos de
edifícios. Urbanismo.
Comerciais, lojas, residenciais,
escolares, universidades,
industriais.
Comerciais, residenciais
(unifamiliar e multifamiliar),
institucionais. Urbanismo.
Comerciais, residenciais
(multifamiliares), escolares.
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Programação, planejamento,
projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Pre-design (Planejamento),
design (Projeto e execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção, edifícios em uso,
existentes e desocupados
Edifícios existentes
Projetos de reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto (operação, renovação
(projeto e construção))
Fonte: ZAMBRANO, 2004, p. 91-94. Adaptado e atualizado pela autora.
191
ANEXO III
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM HQE
®
PRINCÍPIOS
OBSERVAÇÕES
1
Instaurar uma abordagem ambiental e
de saúde das avaliações respeitando
dos diferentes níveis de impactos
(global, regional e local).
Considerar os três níveis de impactos e a
interdependência entre eles.
2
Abordagem do “ciclo de vida”.
Nenhuma fase é privilegiada em relação a outra,
podendo haver apenas a transferência de impactos
de uma fase à outra.
3
Noção de unidade funcional, quer
dizer, definição por tipo de construção
com um uso representativo com uma
duração de vida típica que permite
comparar situações próximas em
termos de uso.
É preciso estabelecer parâmetros para avaliação do
desempenho da edificação e do atendimento às
exigências de conforto e saúde dos usuários. A
construção é conjunto complexo onde a unidade
elementar é a unidade funcional.
4
Atuação baseada em parâmetros que
representam a síntese dos aspectos do
desenvolvimento sustentável
(ambiental, social e econômico), com a
minimização dos impactos.
É importante avaliar os impactos ambientais,
econômicos e sociais, e se são provenientes dos
materiais de construção ou se é necessário avaliar a
própria obra ou construção. Há a preocupação com
os impactos internos e externos à construção,
donde tem grande importância o estabelecimento de
indicadores.
5
A abordagem se aplica a construções
novas e existentes em fase de
concepção, realização, utilização e
demolição.
Considera qualquer construção que demande
industrialização total ou parcial para sua produção e
manutenção, desconsiderando a auto-construção,
mas não a bricolagem. Segundo Hetzel (2003), as
construções novas são representativas de menos
impactos ambientais e sobre a saúde dos usuários.
O grande desafio são as construções existentes,
incluindo o modo de uso e de gestão, que produz
grandes impactos no meio ambiente. A legislação
se aplica mal ou insuficiente à massa construída.
6
A abordagem econômica deve
representar um custo global com o fim
de identificar o peso relativo das
escolhas dos diferentes atores.
A definição de um custo global não visa alterar o
equilíbrio do mercado, mas principalmente fazer
realizar os estudos necessários para ter
comparações de soluções que iluminem as
escolhas públicas.
7
A concepção ou rehabilitação de
edifícios deve levar em conta eco-
concepção HQE em maior número.
A qualidade arquitetônica é indissociável da eco-
concepção HQE. A eco-concepção pode ser
considerada em uma fase ou em uma operação de
acordo com um perfil ambiental que represente as
contribuições globais desta fase à determinada
categoria de impacto ambiental.
8
A experiência mostra que não é
possível afirmar que uma solução
técnica resolva definitivamente a
questão complexa dos impactos
ambientais e sobre a saúde. É
necessário fazer as escolhas com
discernimento, sabendo que é
necessário acompanhar a evolução do
conhecimento.
É necessário manter a reflexão e o conhecimento
atualizado a fim de não validar soluções obsoletas
assim determinadas pela evolução técnica.
Fonte: Tradução livre de HETZEL, 2003.
192
193
ANEXO IV
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊ
NCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE EXTERIOR
ECO
-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1 - Relação harmoniosa do edifício
com seu entorno imediato
- Aproveitamentos das oportunidades oferecidas pelo
entorno e pela localização;
- Gestão das vantagens e desvantagens do lote;
- Organização do lote a fim de criar um âmbito de
vida agradável;
- Redução do impacto entre a edificação, o lote seu
entorno.
- Estudo da implantação a partir de um estudo prévio
do projeto, da organização do lote e do tratamento
dos espaços exteriores e intermediários. Em casos
especiais, analisar o nível de poluição, e eliminá-la se
necessário;
- Respeitar o nível máximo de ruído de 50dB emitido
por equipamentos ou atividades exteriores,
realizando eventualmente um tratamento acústico;
- Localizar as fontes de ruído exterior e dispor de um
isolamento acústico satisfatório.
- Cuidar da qualidade do edifício, para o conforto dos
usuários, ocupantes e vizinhos, assim como atribuir
uma boa imagem à construção;
- Analisar as características do lote, do entorno
imediato e da localização;
- Em terrenos de risco, efetuar diagnóstico do solo e
proceder, se necessário à despoluição;
- Estudar as limitações e possibilidades do terreno;
- Considerar o sistema viário e os serviços existentes,
o transporte público e os recursos locais;
- Integrar o desenho dos espaços exteriores e o
programa;
- Promover a integração entre os diferentes atores;
- Informar os vizinhos do projeto;
- Favorecer a coesão entre construtor e promotor.
- Escolher a implantação e a orientação dos edifícios
em função das características do lote e as condições
climáticas;
- Privilegiar o tratamento verde das zonas livres e dos
equipamentos especiais, a pavimentação “dura”;
- Apostar em materiais adaptados ao entorno urbano
ou rural para a envolvente exterior, ou bem por uma
determinada intenção arquitetônica, respeitando os
princípios ambientais;
- Proceder, se necessário ao tratamento acústico do
lote ou do edifício;
-Ver também os alvos nº 5 e nº 9.
ALVO 2 - Escolha integrada dos processos e
materiais de construção
- Adaptabilidade e durabilidade dos edifícios;
- Escolha dos processos de construção;
- Escolha dos materiais de construção.
-Empregar procedimento e produtos de baixo
consumo energético e matérico;
- Estudar a possibilidade de reciclagem dos resíduos
provenientes da adaptação e demolição dos edifícios;
- Considerar a legislação de uso e qualificação dos
materiais de construção, especialmente escolhendo
aqueles com baixo risco ao meio ambiente.
- Informar-se sobre a evolução da legislação
normativa;
- Informar-se sobre os novos produtos, a evolução
dos produtos existentes e as proibições de uso;
- Controlar o impacto sobre o meio ambiente dos
produtos e procedimentos;
- Considerar a demolição futura e os resíduos
produzidos.
- Esforçar-se em conservar os recursos escassos e
fomentar o uso de materiais compostos de matérias-
primas renováveis ou recicláveis;
- Otimizar o sistema construtivo e evitar
superdimensionar os elementos construtivos;
- Definir os critérios ambientais nos documentos de
apresentação da empresa;
- Solicitar aos fabricantes as características
ambientais dos produtos;
- Recorrer a materiais não compostos e a técnicas
que permitam a desmontagem para facilitar a
recuperação ao final do ciclo;
- Realizar uma colocação em obra com baixo
consumo de energia e água;
- Adotar medidas que favoreçam a execução de uma
obra limpa.
ALVO 3 - Redução do impacto da obra no entorno
- Gestão diferenciada dos resíduos do canteiro de
obras;
- Redução dos ruídos da obra;
-Redução da poluição do lote e do entorno;
- Gestão dos demais danos do canteiro.
- Adotar, desde o início, medidas a favor do controle
dos resíduos da obra e a redução dos incômodos
(ruído, poeira, etc.);
- Reduzir o consumo de energia e a poluição do ar;
- Reduzir o consumo de água e a poluição da água e
do solo.
- Comprometer-se a realizar uma obra limpa;
- Sensibilizar e convencer a todos os atores;
- Comprometer arquitetos e contratados;
- Hierarquizar os esforços;
- Informar-se sobre a legislação pertinente para a
realização da obra;
- Coordenar-se com os serviços municipais para
examinar as possibilidades de atuação conjunta;
- Informar aos vizinhos;
- Prever o seguimento à prescrições ambientais.
- Concretizar os procedimentos escolhidos em
conjunto com os promotores;
- Incorporar os requerimentos científicos sobre o
meio ambiente e o processo de consulta de
empresas;
- Comprometer o contratado geral e o dirigente na
união de empresas;
- Buscar o comprometimento do coordenador de
segurança e saúde;
- Informar e formar o pessoal da obra.
194
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AM
BIENTE EXTERIOR
ECO
-
GESTÃO
ALVO 4 - Gestão de energia
- Implementação de recurso a energias renováveis;
- Aumento da eficiência dos equipamentos
consumidores de energia;
- Utilização de geradores de combustão limpa
quando se recorrer a este tipo de equipamento.
- Melhoria da eficiência energética dos projetos. - Enfocar os programas segundo as exigências de
redução das necessidades de energia e consumo;
- Buscar fontes de energia apropriadas ao edifício;
- Estudar a possibilidade de recorrer a uma ou várias
fontes de energia renováveis locais;
- Escolher um sistema automatizado de gestão do
edifício;
- Integrar ao projeto o aproveitamento da luz natural e
uma instalação elétrica de baixo consumo.
- Analisar a orientação dos edifícios em função da
insolação;
- Projetar uma envoltória isolada termicamente e
estanque ao ar;
- Escolher sistemas de calefação e climatização
adequados ao edifício e sua função;
- Buscar o equilíbrio entre iluminação natural,
conforto no inverno e conforto no verão;
- Escolher instalações de baixo consumo energético
e de água;
- Recorrer a sistemas de gestão energética
adaptados ao edifício, ao seu uso e a suas
instalações técnicas;
- Incluir no edifício ou no lote instalações de geração
de energia que utilizem energia renováveis;
-Ver também alvos 5, 7, 8 e 13.
ALVO 5 - Gestão da
água
- Gestão da água potável;
- Uso de água não potável (recuperação da água de
chuva);
- Garantia de saneamento das águas residuais;
- Gestão das águas pluviais no lote.
- Buscar sistemas que limitem o consumo de água
potável: equipamentos eficientes, controle das
instalações para impedir as fugas;
- Prever eventualmente a reutilização de águas
pluviais para o abastecimento dos banheiros,
limpeza, rega, etc.
- Especificar no programa exigências sobre: o
desenho da rede, facilidade de manutenção da rede
e pontos de consumo, as parcelas das instalações, a
depuração das águas residuais e a gestão das águas
pluviais;
- Planejar a recuperação das águas pluviais
realizando um estudo técnico-econômico;
- Planejar uma técnica innovadora de depuração
autônoma.
- Recorrer a instalações técnicas e equipamentos de
baixo consumo de água;
- Escolher materiais de qualidade e equipamentos
eficientes;
- Implantar técnicas inovadoras de depuração
autônoma se esta é desejada;
- Garantir a gestão das águas pluviais no lote por
retenção ou infiltração, se a natureza do solo permitir;
- Ver alvo 14.
ALVO 6 - Gestão dos resíduos das
atividades
- Previsão de locais adequados para realização de
coleta seletiva e aproveitamento de resíduos.
- Considerar a coleta seletiva local;
- Distribuir os ambientes contemplando a coleta
seletiva;
- Considerar o percurso entre o local de
armazenamento e de coleta;
- Separar o fluxo de resíduos do fluxo das pessoas.
- Informar-se, na medida do possível, sobre as
atividades desenvolvidas no edifício e o resíduo que
podem gerar;
- Conhecer as condições locais de coleta de resíduos
e os trâmites que se devem seguir para sua
reciclagem;
- Ter presente desde a redação do programa a
gestão dos resíduos gerados pelo uso nos locais;
- Prever a evolução na produção de resíduos e sua
gestão;
- Fomentar a coleta seletiva e a reciclagem dos
resíduos.
- Informar-se sobre os futuros resíduos produzidos
pelo edifício, sua coleta e seleção;
- Prever locais de armazenamento adaptados à
natureza dos resíduos, a coleta e seleção;
- Ver alvo 3.
ALVO 7 - Manutenção e conservação
- Otimização das necessidades de manutenção;
- Adoção de procedimentos eficazes de gestão
técnica e manutenção;
- Controle dos impactos ambientais dos processos de
manutenção e dos produtos de conservação.
- Promover, desde o início da operação, a escolha de
materiais e equipamentos de fácil manutenção;
- Incluir no programa locais de manutenção
acessíveis, acondicionados e equipados;
- Exigir a presença de sinalizações técnicas e
atualização do livro de manutenção;
- Promover a manutenção do edifício pelos usuários;
- Sensibilizar os ocupantes.
- Valorizar a manutenção e a conservação nas
decisões arquitetônicas;
- Escolher materiais, revestimentos e instalações
fáceis de limpar e manter, tendo em conta a
durabilidade;
- Facilitar o acesso aos locais técnicos e aos
elementos que requerem manutenção.
195
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRI
OS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE INTERIOR
CONFORTO
ALVO 8 - Conforto higrotérmico
- Manutenção das condições de conforto
higrotérmico;
- Homogeneidade dos ambientes higrotérmicos;
- Zoneamento higrotérmico.
- Garantir o conforto higrotérmico no verão. - Expressar a vontade de oferecer conforto
higrotérmico de qualidade aos futuros usuários;
- Buscar o equilíbrio entre conforto higrotérmico e
economia energética;
- Exigir o cumprimento das normativas de economia
de energia (se houver), oferecendo meios para
colocação em prática;
- Oferecer aos ocupantes a possibilidade de controlar
as suas condições ambientais evitando os excessos.
- Conceber edifícios que combinem conforto de verão
e conforto de inverno, controlando ao mesmo tempo
o consumo energético;
- Garantir a manutenção do conforto aos longo das
estações e a homogeneidade dos ambientes
higrotérmicos;
- Respeitar as normativas de economia energética
(se houver);
- Definir uma envoltória com isolamento térmico
reforçado, especialmente nos vidros;
- Evitar as pontes térmicas;
- Garantir a estanqueidade ao ar;
- Privilegiar a calefação radiante (se aplicável);
- Dispor de meios necessários para garantir o
controle climático por parte dos usuários;
- Ver alvos 4 e 10.
ALVO 9 - Conforto acústico
- Correção acústica;
- Isolamento acústico;
- Amortização dos ruídos de impactos de dos
equipamentos;
- Zoneamento acústico.
- Reduzir os níveis de ruído protegendo as
habitações do ruído proveniente do interior e do
exterior.
- Localizar as fontes de ruído existentes na
localidade;
- Exigir a consecução de resultados em matéria
acústica;
- Exigir o cumprimento das normativas em vigor.
- Respeitar as normas e legislações;
- Analisar o comportamento acústico na definição da
volumetria e na disposição dos locais;
- Compatibilizar conforto visual e conforto acústico;
- Prever eventualmente barreiras acústicas naturais
ou artificiais;
- Reforçar, caso necessário, o isolamento acústico
das fachadas e pontos frágeis;
- Instalar entradas de ar acústicas ou uma ventilação
de duplo fluxo em caso de retorno ruidoso;
- Limitar os fenômenos de reverberação;
- Controlar o nível de potência acústica dos
equipamentos e a qualidade de sua instalação.
ALVO 10 - Conforto visual
- Relação visual satisfatória com o exterior;
- Iluminação natural ótima em termos de conforto e
consumo energético;
- Iluminação artificial satisfatória complementar à
iluminação natural.
- Realizar um estudo de distribuição e
dimensionamento dos vãos envidraçados
compatíveis com as exigências energéticas;
- Respeitar as exigências relativas à instalação
elétrica.
- Analisar as particularidades da localização, os
obstáculos que limitam os ganhos de luz natural, as
atividades previstas e os futuros usuários;
- Indicar o emprego de condições em níveis de
iluminação, contraste, uniformidade e ofuscamento;
- Prever mecanismos para graduar a luz;
- Promover o uso de equipamentos de baixo
consumo.
- Evitar ambientes demasiadamente profundos;
- Proporcionar aberturas em função das superfícies
das salas e de seu uso;
- Definir a altura das janelas, o tipo de abertura e a
espessura das carpintarias para manter uma
superfície luminosa importante;
- Recorrer a iluminações indiretas;
- Escolher cores claras para pinturas e revestimentos
internos com o fim de acentuar a luminosidade;
- Prever os meios de controle e regulação
necessários da luz natural e dos ganhos solares;
- Ver alvo 4.
ALVO 11 - Conforto olfativo
- Redução das fontes de odores desagradáveis;
- Ventilação para evacuação de forma efetiva dos
odores desagradáveis.
196
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIE
NTE INTERIOR
SAÚDE
ALVO 12 -
Condições de
saúde
- Criação de condições higiênicas satisfatórias;
- Medidas para facilitar a limpeza e evacuação dos
resíduos produzidos pelo uso;
- Medidas que favoreçam o cuidado em matéria de
saúde;
- Medidas a favor das pessoas com deficiência física
e mobilidade reduzida.
- Escolher cuidadosamente a localização e a forma
dos ambientes técnicos e equipá-los corretamente;
- Favorecer a conservação e a limpeza.
- Orientar a escolha de materiais para as instalações
técnicas;
- Prever no programa um sistema de ventilação;
- Promover os contratos de manutenção.
- Escolher materiais e equipamentos que favoreçam
condições sanitárias satisfatórias e em especial
sistemas de ventilação eficazes;
- Realizar o acompanhamento das instalações dos
equipamentos;
- Ver alvos 7, 8, 9, 11, 13 e 14.
ALVO 13 - Qualidade do ar
- Controle dos riscos de poluição pelos materiais de
construção;
- Controle dos riscos de poluição pelos
equipamentos;
- Controle dos riscos de poluição pela conservação e
manutenção;
- Controle dos riscos de poluição pelo radônio;
- Controle dos riscos de poluição pelo ar em
movimento;
- Ventilação para garantir a qualidade do ar.
- Escolher geradores de combustão com sistemas de
segurança normalizados;
- Evitar os produtos poluidores utilizados na
construção: formaldeído, solventes, etc.;
- Analisar os riscos de emissão de radônio nas zonas
suscetíveis e adaptar a organização do edifício
conseqüentemente;
- Dimensionar corretamente a renovação de ar e
empregar sistemas de ventilação eficazes;
- Verificar a ausência de amianto e de CFC de certos
isolantes plásticos alveolares, assim como nas
instalações para resfriamento, os aerossóis e os
solventes.
- Localizar as fontes de poluição ligadas à localidade;
- Fomentar a eliminação ou redução das fontes de
poluição;
- Prever um sistema de ventilação no programa.
- Buscar os produtos e materiais construtivos menos
poluentes;
- Escolher os aparatos normatizados;
- Comprovar a conformidade das instalações e dos
elementos com as boas práticas de execução;
-Favorecer a manutenção e conservação pouco
poluente;
- Adotar medidas preventivas em caso de presença
de radônio no subsolo e no solo, ou de ar exterior
contaminado;
- Impor um sistema de ventilação eficaz adaptado ao
contexto;
- Ver também alvos 2, 4, 7, 8, 11 e 12.
ALVO 14 - Qualidade da água
- Proteção da rede de distribuição de água potável;
- Manutenção da qualidade da água potável nos
edifícios;
- Melhoria eventual da qualidade da água potável;
- Depuração eventual da água não potável utilizada;
- Controle dos riscos ligados às redes de água não
potável.
- Descartar o uso de tubulações de chumbo;
- Manter a temperatura de armazenamento de água
quente a 60ºC e a distribuição a 50ºC, para minimizar
os riscos de doenças.
- Garantir a qualidade da água fornecida;
- Precisar no programa os materiais que serão
utilizados nas tubulações de água potável;
- Recordar a necessidade de manutenção regular das
instalações de produção e distribuição de água
quente.
- Proteger a rede de distribuição coletiva;
- Desenhar a rede interna de maneira a evitar os
riscos de fechamento para facilitar a sua
manutenção;
- Especificar materiais adaptados às tubulações de
água potável;
- Prever tratamentos preventivos se as características
da água distribuída os fazem necessários;
- Programar a substituição das tubulações de
chumbo nas rehabilitações;
- Comprovar a temperatura da água quente sanitária
armazenada;
- Prever um dispositivo de manutenção que limite os
riscos de doenças;
- Ver alvo 5.
Fonte: A autora a partir da aglutinação de informações de GAUZIN-MÜLLER, 2002, e HETZEL, 2003.
197
ANEXO V
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
construção
Alvo 1 – Relação
harmoniosa do
edifício com seu
entorno imediato
Criar um âmbito de vida agradável Este alvo pode se referir à
reconversão de áreas industriais
urbanas: pode-se criar áreas verdes
e melhorar a iluminação e insolação
de edifícios conservados.
Alvo 2 – Escolha
integrada de
processos e
materiais de
construção
Escolha de produtos e materiais:
- adaptados ao uso (natureza,
performance e custos);
- responsiva às exigências de
conforto visadas (ambiência, saúde);
- que consumam pouca energia na
sua produção;
- que respeitem a história do
patrimônio;
- que ofereçam possibilidades de
reutilização e reciclagem
Há normas francesas que podem
auxiliar na seleção de produtos.
Compreende igualmente a
adaptabilidade e durabilidade de
construções novas.
Alvo 3 – Redução do
impacto da obra no
entorno
Reduzir os incômodos inerentes aos
trabalhos de construção, de
renovação e demolição referentes a
poeira, ruído, resíduos ou poluições
acidentais, etc.
Os incômodos também podem ser
visuais: as zonas de trabalho devem
ser protegidas com tapumes.
Valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Eco
-
gestão
Alvo 4 – Gestão da
energia
- Isolamento térmico reforçado;
- escolhas energéticas apropriadas;
- instalações eficazes e pouco
poluentes;
- redução do consumo no
funcionamento;
- redução do consumo para
iluminação, climatização e produção
de água aquecida.
A revisão da regulamentação
térmica francesa impõe às
renovações ou reabilitações
importantes (mais de 1.000m²) o
seguinte:
- um estudo sobre o
provisionamento de energia:
vantagens e inconvenientes do
sistema, custos de investimento e
exploração, tempo de amortização,
impactos nas emissões de gases do
efeito estufa;
- uma melhoria das características
térmicas a fim de manter o consumo
de energia em acordo com os níveis
regulamentares.
Alvo 5 – Gestão da
água
- Sensibilizar os usuários;
- instalar dispositivos
economizadores de água;
- limitar a pressão nos pontos de
consumo;
- recuperar água pluvial para usos
apropriados;
- promover o tratamento das águas
usadas;
- limitar a impermeabilização das
superfícies (áreas de
estacionamento, por exemplo).
A identificação e reparo de
vazamentos (em reservatórios
enterrados, por exemplo), deve ser
considerada.
198
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
gestão
Alvo 6 – Gestão dos
resíduos das
atividades
Reduzir a quantidade de resíduos
produzidos pelas atividades ligadas
à ocupação do edifício, e geri-los e
selecioná-los em acordo com o
sistema de coleta local.
Na reabilitação de imóveis, é
importante prever dispositivos de
coleta e armazenamento mais
apropriados à proteção ambiental:
- local que permita a triagem;
- volume adaptado às necessidades;
- valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Alvo 7 –
Manutenção e
conservação
Limpeza e manutenção do edifício
devem ser feitas em boas condições
(natureza dos materiais, etc.), com
quantidades razoáveis de produtos,
sem incômodos à saúde e ao meio
ambiente.
Este alvo compreende também os
equipamentos técnicos do edifício:
aquecimento, ventilação,
climatização, iluminação, produção
de água quente, elevadores.
A escolha de materiais que
permitem limitar as operações de
manutenção são importantes.
Conforto
Alvo 8 – Conforto
higrotérmico
- Escolha de arquiteturas e sistemas
que permitam assegurar o conforto
dos usuários em todas as estações;
- Redução do desconforto devido
aos aportes solares (temperatura
elevada);
- Grau de umidade do ar;
- Homogeneidade das ambiências
em um mesmo local e modularidade
segundo as atividades;
- supressão das pontes térmicas.
Estas preocupações não devem
prejudicar a gestão da energia.
Alvo 9 – Conforto
acústico
Soluções técnicas adaptadas
(isolamento ou correção acústica)
devem compensar os eventuais
incômodos sonoros, existentes ou
previsíveis, em função dos locais
(ruídos de circulação, de máquinas e
equipamentos ou relacionados às
atividades, etc.)
Alvo 10 – Conforto
visual
- Valorizar as vistas do exterior;
- privilegiar a iluminação natural;
- conciliar o consumo de energia e o
conforto nos sistemas de iluminação
artificial;
- equilibrar a iluminação;
- diminuir os riscos de ofuscamento
ou fortes contrastes na escolha dos
revestimentos, de cores e proteções
solares.
A uniformidade da iluminação de
fundo é aconselhável.
Alvo 11 – Conforto
olfativo
Reduzir os riscos de incômodos
olfativos no edifício através da
organização dos espaços e de uma
ventilação adequada.
Reduzir o acesso de odores
desagradáveis no ambiente através
da constante renovação de ar
fresco.
Considerar as renovações de ar
necessárias em função da
manutenção e limpeza dos
materiais, da limpeza das
instalações, etc.
199
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Saúde
Alvo 12 – Condições
de saúde
Considerar os princípios básicos de
salubridade e segurança, facilitando
a manutenção e limpeza dos locais.
O ambiente eletromagnético faz
igualmente parte das condições de
saúde.
Alvo 13 – Qualidade
do ar
A composição química deve ser
considerada na escolha de produtos
de construção, de revestimentos de
superfície, de equipamentos, de
produtos de manutenção, porque
podem emitir poluentes (compostos
orgânicos voláteis, formaldeídos,
etc.) no interior dos ambientes.
A qualidade do ar interior está
igualmente relacionada a:
- qualidade do ar exterior;
- adaptação das taxas de ventilação
em função do uso dos locais.
Alvo 14 – Qualidade
da água
A prevenção de riscos de poluição e
a manutenção da qualidade da água
desde o reservatório de distribuição
até os pontos de distribuição.
A recuperação e utilização das
águas de chuva necessitam da
existência de um reservatório e
sistema de distribuição específico e
independente a fim de descartar o
risco de contaminação da água
potável.
Fonte: Tradução livre de GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007.
200
201
ANEXO VI
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQU
A
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 01 –
Relação do
edifício com seu
entorno
1.1 Implantação do
empreendimento no
terreno para um
desenvolvimento urbano
sustentável
- Assegurar a coerência entre a implantação
do empreendimento no terreno e a política da
comunidade em termos de arranjo e de
desenvolvimento sustentável territorial;
- gerenciar os meios de transporte e favorecer
os menos poluentes;
- preservar o ecossistema e a biodiversidade;
- prevenir o risco de inundação nas áreas
suscetíveis e limitar a propagação de
poluentes.
1.2 – Qualidade dos
espaços exteriores para
os usuários
- Criar um conforto ambiental exterior
satisfatório;
- Criar um conforto acústico exterior
satisfatório;
- Criar um conforto visual satisfatório;
- Assegurar espaços exteriores saudáveis.
1.3 – Impactos do edifício
sobre a vizinhança
- Assegurar à vizinhança o direito ao sol;
- Assegurar à vizinhança o direto à
luminosidade;
- Assegurar à vizinhança o direto às vistas;
- Assegurar à vizinhança o direito à saúde;
- Assegurar à vizinhança o direito à
tranqüilidade.
Categoria 02 –
Escolha integrada
de produtos,
sistemas e
processos
construtivos
2.1 Escolhas construtivas
para a durabilidade e a
adaptabilidade da
construção
- Adaptar as escolhas construtivas à
vida útil desejada da construção;
- Refletir sobre a adaptabilidade da
construção ao longo do tempo e sobre a
desmontabilidade / separabilidade de
produtos, sistemas e processos construtivos
em função da vida útil desejada da
construção;
- Escolher produtos, sistemas ou processos
cujas características são verificadas.
2.2 Escolhas construtivas
para a facilidade da
conservação da
construção
- Assegurar a facilidade de acesso para a
conservação do edifício;
- Escolher produtos de construção de fácil
conservação.
2.3 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos
socioambientais da
construção
- Conhecer a contribuição dos produtos
de construção nos impactos ambientais da
construção;
- Escolher os produtos de construção
de forma a limitar sua contribuição aos
impactos ambientais da construção;
- Conhecer os fabricantes de produtos que
não pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva;
- Escolher fabricantes de produtos que não
pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva.
2.4 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos da
construção à saúde
humana
- Conhecer os impactos à qualidade do ar
interior e à saúde humana dos produtos de
construção;
- Escolher os produtos de construção de
modo a limitar os impactos da construção à
qualidade do ar interior e à saúde humana.
202
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 03 –
Canteiro de obras
com baixo
impacto ambiental
3.1 Otimização da gestão
dos resíduos do canteiro
de obras
- Minimizar a produção de resíduos do
canteiro de obras;
- Beneficiar o máximo possível os
resíduos e de forma coerente com as cadeias
locais existentes;
- Assegurar-se da correta destinação dos
resíduos.
3.2 Redução dos
incômodos, poluição e
consumo de recursos
causados pelo canteiro
de obras
- Limitar os Incômodos;
- Limitar a poluição;
- Limitar o consumo de recursos.
Categoria 04 –
Gestão da energia
4.1 Redução do consumo
de energia por meio da
concepção
arquitetônica
- Melhorar a aptidão da envoltória para limitar
desperdícios;
- Melhorar a aptidão do edifício para reduzir
suas necessidades energéticas.
4.2 Redução do consumo
de energia primária e dos
poluentes
associados
- Reduzir o consumo de energia primária
devida ao resfriamento, à iluminação, ao
aquecimento de água, à ventilação e aos
equipamentos auxiliares;
- Limitar os poluentes gerados pelo consumo
de energia;
- Utilizar energias renováveis locais.
Categoria 05 –
Gestão da água
5.1 Redução do consumo
de água potável
- Limitar as vazões de utilização;
- Otimizar o consumo de água potável;
- Limitar o uso de água potável.
5.2 Otimização da gestão
de águas pluviais
- Gestão da retenção;
- Gestão da infiltração;
- Gestão de águas de escoamento poluídas.
Categoria 06 –
Gestão dos
resíduos de uso e
operação do
edifício
6.1 Otimização da
valorização dos resíduos
gerados pelas
atividades de uso e
operação do edifício
- Identificar e classificar a produção de
resíduos de uso e operação do edifício com a
finalidade de valorizá-los ao máximo;
- Estimular a triagem de resíduos na fonte
geradora.
6.2 Qualidade do sistema
de gestão dos resíduos
de uso e
operação do edifício
- Facilitar a gestão dos resíduos;
- Otimizar os circuitos dos resíduos de uso e
operação;
- Assegurar a permanência do desempenho
do sistema de gestão de resíduos de uso e
operação.
203
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 07 –
Manutenção –
permanência do
desempenho
ambiental
7.1 Permanência do
desempenho dos
sistemas de
aquecimento e
resfriamento
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.2 Permanência do
desempenho dos
sistemas de ventilação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.3 Permanência do
desempenho dos
sistemas de iluminação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.4 Permanência do
desempenho dos
sistemas de gestão da
água
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
204
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 08 –
Conforto
higrotérmico
8.1 Implementação de
medidas arquitetônicas
para
otimização do conforto
higrotérmico de verão e
inverno
- Levar em consideração as características do
local do empreendimento (principalmente
verão);
- Agrupar ambientes com necessidades
térmicas homogêneas (verão ou inverno);
- Melhorar a aptidão do edifício para favorecer
as boas condições de conforto higrotérmico
no verão e inverno.
8.2 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de inverno
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, conforme sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Assegurar a estabilidade das temperaturas
em período de ocupação (para os ambientes
de uso intermitente).
8.3 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes
climatizados
naturalmente
- Assegurar um nível mínimo de conforto
térmico e proteger as áreas envidraçadas do
sol;
- Assegurar uma ventilação suficiente quando
as proteções solares móveis estiverem
acionadas
(sombreamento abaixado);
- Caso se tratar de zona de ruído RU1
1
e se o
conforto de verão é obtido pela abertura de
janelas, controlar a taxa de ventilação;
- Caso se tratar de zona de ruído RU2 ou
RU3, assegurar um nível mínimo de conforto
com as janelas fechadas.
8.4 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes com
sistema de resfriamento
artificial
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, considerando-se sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Controlar os ganhos solares e em
particular o desconforto localizado.
1
No Brasil, como na França, serão consideradas também três zonas de ruído (RU), englobando a
RU1 às áreas de sítios de fazendas e as área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou
de escolas, a RU2 referindo-se à área mista predominantemente residencial e com vocação
comercial e administrativa, e a RU3, à área mista com vocação recreacional e predominantemente
industrial, conforme Tabela 1, do item 6.2.6 de ABNT (2000) – NBR 10151. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, 2007)
205
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 09 –
Conforto acústico
9.1 Otimização dos
elementos arquitetônicos
para proteger
os usuários do edifício de
incômodos acústicos
- Otimizar a posição dos ambientes entre si;
- Otimizar a posição dos ambientes em
relação aos ruídos exteriores;
- Otimizar a forma e o volume dos ambientes
em face da qualidade acústica interna.
9.2 Criação de uma
qualidade do meio
acústico adaptado
aos diferentes ambientes
- Isolar os ambientes em relação ao espaço
exterior;
- Limitar o nível de ruído de impactos
transmitidos nos ambientes;
- Limitar o nível de ruído de equipamentos
nos ambientes;
- Controlar a acústica interna dos ambientes;
- Prever isolamento do ruído aéreo nos
ambientes frente a outros ambientes.
Categoria 10 –
Conforto visual
10.1 Garantia de
iluminância natural ótima
evitando seus
inconvenientes
(ofuscamento)
- Dispor de acesso à luz do dia nos ambientes
de permanência prolongada;
- Dispor de acesso a vistas externas a partir
das zonas onde se encontram os ocupantes
nos ambientes de permanência prolongada;
- Dispor de iluminância natural mínima nas
áreas onde se encontram os ocupantes;
- Dispor de luz do dia nas áreas de
circulação;
- Evitar o ofuscamento direto ou indireto
10.2 Iluminação artificial
confortável
- Dispor de um nível de iluminância ótimo de
acordo com as atividades previstas;
- Garantir uma boa uniformidade de
iluminação de fundo para os ambientes com
mais de 20 m2;
- Evitar o ofuscamento devido à iluminação
artificial e buscar um equilíbrio das
luminâncias do ambiente luminoso interno;
- Garantir uma qualidade agradável da luz
emitida;
- Controle do meio visual pelos usuários.
Categoria 11 –
Conforto olfativo
11.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas às
atividades dos ambientes;
- Assegurar o controle das vazões de ar;
- Assegurar distribuição adequada de ar
renovado.
11.2 Controle das fontes
de odores desagradáveis
- Identificar as fontes de odores;
- Reduzir os efeitos das fontes de odores;
- Limitar as fontes de odores.
Categoria 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
12.1 Controle da
exposição
eletromagnética
- Identificar as fontes internas de “energia”
emissoras de ondas eletromagnéticas de
baixa freqüência;
- Otimizar a utilização de fontes internas de
energia emissoras de ondas eletromagnéticas
de baixa freqüência;
- Identificar as fontes “telecomunicações”
emissoras de ondas eletromagnéticas;
- Conter o nível do campo eletromagnético do
empreendimento o mais baixo possível.
12.2 Criação de
condições de higiene
específicas
- Identificar os locais com condições de
higiene específicas;
- Criar as condições de higiene específicas;
- Impedir o crescimento fúngico e bacteriano.
206
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 13 –
Qualidade
sanitária do ar
13.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas à
atividade dos ambientes;
- Assegurar o controle da vazão de ar;
- Assegurar distribuição sã de ar renovado.
13.2 Controle das fontes
de poluição
- Identificar as fontes de poluição;
- Reduzir os efeitos das fontes de poluição;
- Limitar as fontes de poluição.
Categoria 14 –
Qualidade
sanitária da água
14.1 Qualidade e
durabilidade dos
materiais empregados em
redes internas
- Escolher materiais conformes à
normalização técnica;
- Escolher materiais compatíveis com a
natureza da água distribuída;
- Respeitar os procedimentos de execução
das tubulações.
14.2 Organização e
proteção das redes
internas
- Estruturar e sinalizar as redes internas em
função dos usos da água;
- Separar a rede de água potável e as
eventuais redes de água não potável (no caso
de fonte privada);
- Proteger as redes Internas.
14.3 Controle da
temperatura na rede
interna
- Isolar a rede interna;
- Assegurar temperatura no aquecedor de
acumulação ou no de passagem.
14.4 Controle dos
tratamentos anticorrosivo
e antiincrustação
- Otimizar o tratamento anticorrosivo e/ou
anti-incrustação;
- Verificar o desempenho dos tratamentos
anticorrosivos e antiincrustação.
Fonte: FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007.
207
ANEXO VII
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
1
Continuidade e Manutenção
Alvo 01 –
Relação do
edifício com
seu entorno
QI 1.1 Assegurar a coerência entre o
gerenciamento do terreno e as políticas
locais em matéria de gerenciamento e
desenvolvimento sustentável do território
relativamente a: energia, água, resíduos,
saneamento, serviços.
CM 1.1 – Garantir a conservação
e manutenção das instalações
de resfriamento por dispersão de
fluxo de ar
QI 1.2 – Otimizar os acessos ao edifício gerir
os fluxos de deslocamentos.
CM 1.2 – Garantir a conservação
dos estacionamentos exteriores
QI 1.3 – Selecionar os modos de
deslocamento e favorecer aqueles que são
menos poluentes.
CM 1.3 – Garantir a manutenção
dos equipamentos exteriores e
dos seus dispositivos de acesso
QI 1.4 – Melhorar a qualidade da paisagem
do terreno
CM 1.4 – Controlar e cuidar dos
acessos às zonas ou locais de
risco
QI 1.5 – Preservar e melhorar a
biodiversidade
QI 1.6 – Prevenir os riscos de inundações e
limitar a poluição difusa
QI 1.7 – Garantir um ambiente externo
satisfatório
QI 1.8 – Garantir iluminação exterior
satisfatória e limitar o seu impacto visual na
vizinhança
QI 1.9 – Limitar a poluição sonora e
assegurar o direito ao silêncio da vizinhança
QI 1.10 – Assegurar espaços exteriores
saudáveis e assegurar o direito à saúde da
vizinhança
QI 1.11 – Identificar e gerir os riscos
Alvo 02 –
Escolha
integrada de
produtos,
sistemas e
processos
construtivos
QI 2.1 – Escolhas de produtos adaptáveis CM 2.1 – Assegurar os cuidados
com a intervenção no que diz
respeito aos produtos utilizados
relativos a: revestimentos,
isolantes térmicos, materiais
acústicos, luminárias, assoalhos,
etc.
QI 2.2 – Escolha de produtos duráveis CM 2.2 – Otimizar a conservação
do edifício
QI 2.3 – Otimizar a conservação do edifício CM 2.3 – Otimizar as condições
de conservação
QI 2.4 – Escolher e conhecer a contribuição
dos produtos em relação aos impactos
ambientais no edifício
QI 2.5 – Utilização de produtos e materiais
locais
QI 2.6 – Escolha de produtos e materiais
cujas performances ambientais são
conhecidas através de selos ou certificados
QI 2.7 – Conhecer o impacto sobre a saúde
dos produtos de construção tendo em vista a
qualidade do ar interior
1
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
208
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
2
Continuidade e Manutenção
Alvo 03 –
Canteiro de
obras com
baixo impacto
ambiental
3.1 – Otimizar a triagem dos resíduos produzidos ao longo da intervenção.
3.2 – Otimizar a valorização dos resíduos produzidos na intervenção
3.3 – Reduzir os incômodos devido à produção de resíduos
3.4 – Reduzir os incômodos ocasionados pelo fluxo de pessoas aos usuários
3.5 - Reduzir os incômodos durante a intervenção
3.6 – Limitar a poluição durante a intervenção
Alvo 04 –
Gestão da
energia
QI 4.1 – Melhorar a performance do
envelope de forma a limitar os
desperdícios
CM 4.1 – Assegurar o controle dos
equipamentos frigoríficos e de
climatização
QI 4.2 – Melhorar a performance do
edifício de forma a reduzir a demanda
energética
CM 4.2 – Assegurar a substituição
dos equipamentos de alto consumo
segundo prazo pré-estabelecido
QI 4.3 – Reduzir o consumo de energia
devido ao aquecimento, resfriamento,
iluminação, água quente, ventilação e
outros elementos auxiliares de
funcionamento
CM 4.3 – Implementação de serviços
que zelem pela eficiência energética
QI 4.4 – Limitar o consumo energético
pelos equipamentos eletromecânicos
CM 4.4 – Otimizar o controle do
consumo de energia
QI 4.5 – Recorrer a energias renováveis
locais
CM 4.5 – Garantir a possibilidade de
reação em casos de consumo
anormalmente elevados
QI 4.6 – Conhecer a poluição gerada pelo
consumo de energia
CM 4.6 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
energia
QI 4.7 – Conhecer a influência do sistema
de regulação sobre a performance
energética do edifício
Alvo 05 –
Gestão da
água
QI 5.1 – Garantir economia de água
potável nos sanitários
CM 5.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de gestão de água e
reservatórios
QI 5.2 – Garantir economia de água
potável para rega dos espaços verdes e
limpeza dos locais
CM 5.2 – Otimizar o controle de
consumo de água
QI 5.3 – Garantir economia de água
potável nos sistemas energéticos ou nos
sistemas característicos das atividades
do edifício
CM 5.3 – Garantir a possibilidade de
reação em caso de falha
QI 5.4 – Gestão da infiltração CM 5.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
água
QI 5.5 – Gestão da retenção
QI 5.6 – Gestão das águas usadas
Alvo 06 –
Gestão dos
resíduos de
uso e
operação do
edifício
QI 6.1 – Qualidade das zonas ou locais
de armazenamento de resíduos
CM 6.1 – Classificar a produção de
resíduos a fim de melhor valorizá-los
QI 6.2 – Otimização do fluxo dos resíduos
provenientes das atividades
CM 6.2 – Assegurar a coleta
específica de resíduos
regulamentados
QI 6.3 – Incentivar a triagem de resíduos
na fonte
CM 6.3 – Rastreamento dos
resíduos e eficácia de valorização
QI 6.4 – Favorecer a valorização dos
resíduos no próprio local
2
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
209
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Al
vos
Qualidade Intrínseca
3
Continuidade e Manutenção
Alvo 07 –
Manutenção –
permanência
do
desempenho
ambiental
QI 7.1 – Facilitar as intervenções de
conservação e manutenção e garantir
acesso direto aos equipamentos
CM 7.1 – Assegurar a perenidade
dos sistemas de regulação eventuais
QI 7.2 – Assegurar simplicidade de
concepção e utilização dos equipamentos
CM 7.2 – Assegurar o controle
informatizado da manutenção
QI 7.3 – Considerar a perenidade dos
sistemas
CM 7.3 – Gerir o patrimônio
imobiliário através do
estabelecimento de um plano de
conservação e manutenção
QI 7.4 – Disponibilizar os meios
necessários para o controle dos
consumos durante o uso do edifício
CM 7.4 – Otimizar as condições de
manutenção
QI 7.5 – Disponibilizar os meios
necessários para controle da
performance dos sistemas durante o uso
do edifício
Alvo 08 –
Conforto
higrotérmico
QI 8.1 – Garantir o conforto térmico no
verão e no inverno
CM 8.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de resfriamento e
aquecimento
QI 8.2 – Garantir níveis adequados de
temperatura nos ambientes no inverno e
no verão, assegurando a estabilidade das
temperaturas ao longo do período de
ocupação
CM 8.2 – Otimizar o controle das
temperaturas
QI 8.3 – Assegurar velocidade do ar sem
danos ao conforto no inverno e no verão
CM 8.3 – Garantir a possibilidade de
reagir em caso de descontrole das
temperaturas
QI 8.4 – Assegurar níveis mínimos de
conforto térmico nos espaços sem
recorrer a sistemas de resfriamento
CM 8.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
higrotérmico
QI 8.5 – Assegurar o controle
higrotérmico nos espaços sensíveis
QI 8.6 – Assegurar o controle da
ambiência térmica por ocupante
Alvo 09 –
Conforto
acústico
QI 9.1 – Considerar o critério acústico na
escolha dos materiais
CM 9.1 – Assegurar o controle das
intervenções para conforto acústico
QI 9.2 – Identificação das configurações
acústicas prioritárias da intervenção
CM 9.2 – Garantir a perenidade da
qualidade acústica do edifício
QI 9.3 – Verificação das configurações
prioritárias
Alvo 10 –
Conforto
visual
QI 10.1 – Disponibilizar o acesso à
iluminação natural
CM 10.1 – Assegurar a manutenção
do sistema de iluminação
QI 10.2 – Disponibilizar o acesso às
vistas
CM 10.2 – Otimizar o controle do
sistema de iluminação
QI 10.3 – Garantir iluminação natural
mínima nas áreas de ocupação
CM 10.3 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha visual
QI 10.4 – Evitar o ofuscamento (in) direto CM 10.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
visual
QI 10.5 – Garantir iluminação artificial de
qualidade
QI 10.6 – Permitir o controle da
ambiência visual pelo usuário
3
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
210
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intríns
eca
4
Continuidade e Manutenção
Alvo 11 –
Conforto
olfativo
QI 11.1 – Identificar as fontes de odores e
limitar a sua propagação
CM 11.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas ao
conforto olfativo
QI 11.2 – Reduzir os efeitos dos odores
na fonte
CM 11.2 – Assegurar a manutenção
do sistema de ventilação
QI 11.3 – Controlar os resíduos mal
cheirosos
CM 11.3 – Otimizar o controle do
sistema de ventilação
QI 11.4 – Assegurar ambiência olfativa
agradável nos ambientes
CM 11.4 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha
identificada
QI 11.5 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 11.5 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
olfativo
QI 11.6 – Assegurar a distribuição sadia
de ar renovado
Alvo 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
QI 12.1 – Limitar a exposição
eletromagnética
CM 12.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas à
qualidade sanitárias dos ambientes
QI 12.2 – Criar condições higiênicas
específicas
CM 12.2 – Assegurar a conservação
dos espaços
QI 12.3 – Otimizar as condições
higiênicas dos locais de conservação
CM 12.3- Otimizar as condições de
conservação dos espaços
QI 12.4 – Escolher materiais que limitem
o crescimento fúngico e bacteriano
Alvo 13 –
Qualidade
sanitária do ar
QI 13.1 – Identificar as fontes de poluição
internas e externas e limitar seus efeitos
CM 13.1 – Assegurar o controle das
intervenções ligadas à qualidade
sanitária do ar
QI 13.2 – Conhecer o impacto sanitário
dos materiais de construção tendo em
conta a qualidade do ar interior
CM 13.2 – Assegurar o controle do
sistema de ventilação
QI 13.3 – Prevenir o desenvolvimento de
bactérias no ar
CM 13.3 – Controlar a qualidade do
ar interior
QI 13.4 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 13.4 – Assegurar o controle de
poluentes no ar interior
QI 13.5 – Assegurar distribuição
adequada de ar novo
CM 13.5 – Otimizar o controle de
poluentes
Alvo 14 –
Qualidade
sanitária da
água
QI 14.1 – Qualidade e durabilidade dos
materiais do reservatório
CM 14.1 – Controlar a qualidade da
água nos pontos de uso
QI 14.2 – Organização e proteção do
reservatório
CM 14.2 – Manter os reservatórios
de água e sistemas associados
QI 14.3 – Controle da temperatura nos
reservatórios
CM 14.3 – Limitar os riscos de
desenvolvimento de agentes
patogênicos
QI 14.4 – Controle do tratamento da água CM 14.4 – Controlar a qualidade da
água
CM 14.5 – Assegurar análise regular
de dados relativos à qualidade da
água
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
4
Considera-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
211
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRÁTICAS PARA EDIFÍCIOS EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Qualidade Ambiental das Práticas Critérios de avaliação
QAP A – Redução do consumo de energia na
fonte
1 – Disposições sobre o gerenciamento do
edifício
2 – Disposições sobre a compra de materiais
3 – Disposições contratuais
QAP B – Redução do consumo de água na
fonte
QAP C – Redução da produção de resíduos
na fonte
QAP D – Políticas de compra respeitosas
com o meio ambiente e a saúde
QAP E – Otimização das condições de saúde
e conforto
QAP F – Otimização dos deslocamentos
próprios dos ocupantes
QAP G – Boas práticas gerenciais
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
213
ANEXO IX
A CARTA DE VENEZA
Fonte: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retor
no=paginaLegislacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2010.
214
215
216
217
218
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL:
A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil
segundo o referencial francês da Haute Qualité Environnementale -
HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
2010
ii
iii
.
UFRJ
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Arquitetura,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências
em Arquitetura, Linha de pesquisa
Sustentabilidade, Conforto Ambiental e
Eficiência Energética
Orientador(es):
Prof. Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dsc. (PROARQ/ UFRJ)
Rio de Janeiro
Março de 2010
iv
v
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es)
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em
Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título
de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa Sustentabilidade,
Conforto Ambiental e Eficiência Energética.
Aprovada por:
______________________________________________
Prof. Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause - orientadora
______________________________________________
Prof. Rosina Trevisan Martins Ribeiro – co-orientadora
______________________________________________
Prof. José Simões de Belmont Pessôa
______________________________________________
Prof. Maria Lygia Alves de Niemeyer
______________________________________________
Prof. Mônica Santos Salgado
Rio de Janeiro
Março de 2010
vi
vii
Aos meus pais, luzes da minha vida.
Ao Bernardo, que está a caminho, Nicolas, Lara, Laís,
Guilherme e Marina e a todas as crianças do mundo, na
esperança de um futuro melhor.
viii
ix
AGRADECIMENTOS
O êxito de uma pesquisa de Mestrado não pode ser atribuído somente ao
nome que se faz solitário sob o título gravado em páginas impressas. Ele é fruto
de dedicação, persistência, confiança, incentivo e apoio ao longo do processo de
(re) descoberta do conhecimento do qual fazem parte pessoas especiais. A elas
agradeço.
Aos meus pais pela dedicação, carinho, amor, compreensão e
ensinamentos. Sem o seu apoio, eu não teria chegado até aqui. A eles serei
eternamente grata.
Aos meus irmãos, pelo apoio incondicional.
Ao meu marido, Leonardo, pelo amor, pelo incentivo, pela compreensão
nos momentos de ausência necessária e pela dedicação na realização dos meus
maiores sonhos.
Aos amigos da Fiocruz, especialmente Carla Coelho e Inês El-Jaick, pelo
incentivo na realização desta empreitada.
À Cláudia Barroso-Krause e à Rosina Trevisan Ribeiro pela oportunidade,
pela confiança e pelas orientações preciosas neste processo de construção do
conhecimento.
Aos professores da banca de avaliação Mônica Salgado, Maria Lygia
Niemeyer e José Pessôa pela disponibilidade e observações preciosas.
Ao PROARQ, pela oportunidade, e em especial à Guia e à Rita, no auxílio
à resolução dos problemas acadêmicos.
E, finalmente, à Deus, que tudo vê, tudo sabe.
x
xi
Cabreira, Cristiane Vieira.
Patrimônio sustentável: a experiência francesa e a realidade
brasileira. Reflexões para a preservação de edifícios históricos
no Brasil segundo o referencial francês da Haute Qualité
Environnementale – HQE
®
/ Cristiane Vieira Cabreira Brum. Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU, 2010.
xxvi, 218f.: il.; 31cm.
Orientador: Cláudia Mariz de Lyra Barroso Krause. Co-
orientador: Rosina Trevisan Martins Ribeiro.
Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura, 2010.
Referências bibliográficas: f. 169-180.
1. Sustentabilidade Ambiental. 2. Preservação do Patrimônio
Cultural. 3. Edifícios Históricos. 4. HQE
®
I. Barroso-Krause,
Cláudia Mariz de Lyra. II. Ribeiro, Rosina Trevisan Martins. III.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura. III. Título.
xii
xiii
RESUMO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE
BRASILEIRA.
Reflexões para a preservação de edifícios históricos no Brasil segundo o
referencial francês da Haute Qualité Environnementale - HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
Os edifícios históricos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável ao
representarem a cultura de uma sociedade, configurar-se como depositários de recursos
naturais e energia, e serem benéficos à economia local. No entanto, sua conservação e
restauração representam a modificação da relação com o entorno e um impacto
ambiental cujos aspectos negativos ainda são pouco explorados, especialmente no
Brasil. A presente pesquisa discute o papel das edificações histórias nas estratégias de
sustentabilidade no ambiente construído. A pesquisa foi desenvolvida sob o tema da
sustentabilidade ambiental aplicada às edificações históricas no contexto regulamentar e
climático brasileiro, considerando aspectos pertinentes à preservação da memória e
durabilidade da matéria, assim como à saúde e conforto dos usuários que as ocupam.
Apresenta-se a relação entre patrimônio construído e sustentabilidade e parte da
experiência internacional acerca do tema. Destas experiências destacou-se a francesa,
única que incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do sistema de
avaliação de desempenho ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. O objeto
desta pesquisa é a abordagem francesa e sua implementação em edifícios históricos
brasileiros. A metodologia baseia-se na análise das práticas adotadas em edifícios
históricos na França, no estabelecimento do panorama brasileiro segundo o mesmo tema
e na análise das interseções das experiências. Através do proposto, busca-se
fundamentar a elaboração de diretrizes ambientalmente sustentáveis na conservação e
restauração de edifícios históricos no contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-
se o atendimento aos princípios do desenvolvimento sustentável aplicado às edificações,
garantindo o conforto e a saúde dos usuários para realização de suas tarefas.
Palavras-chave: sustentabilidade ambiental, preservação do patrimônio cultural,
edifícios históricos, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xiv
xv
ABSTRACT
SUSTAINABLE HERITAGE: FRENCH EXPERIENCE AND BRAZILIAN REALITY.
Reflections for historical buildings preservation in Brazil according analisys of
French standard of Haute Qualité Environnementale- HQE
®
.
Cristiane Vieira Cabreira Brum
Orientador(es):
Claudia Mariz de Lyra Barroso Krause
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-
graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura.
The historical buildings are basic elements in the sustainable development
promotion when representing the culture of determinated society, configuring themselves
as great depositaries of natural resources and inlaid energy, and characterized as
potentially beneficial elements to the local economy. However, its conservation and
restoration represent the modification of its surrounding relationship and an environmental
impact whose negative aspects still little are explored, in countries as Brazil. When
analyzing the relation between historical buildings and sustainable development is
possible to detach three main approaches: an approach of the cultural patrimony value
and significance recognition for sustainability, a corrective approach, with the climate
change negative impacts mitigation in the historical building, and a preventive approach,
searching to reduce the construction contribution for the environmental degradation and
the climate changes increment, reducing, therefore, its impacts on the historical building.
Considering the preventive approach, this research objective is the adequacy of
interventions in historical buildings to the constructions sustainable environmental
principles when considering pertinent aspects in such a way to the building how much to
the man occupies who it, as well as how much to the ambient impact promoted by the
conservation and restoration of brazilian historical constructions in hot humid climate. The
methodology is based on the critical analysis of the practical ones that it comes being
adopted in French, translated in the system of buildings performance evaluation HQE® -
Haute Qualité Environnementale, in the establishment of the brazilian scene according to
same subject and in the intersections analysis with french experience. It searchs
construction of environmental sustainable strategies in brazilian historical buildings,
aiming at the attendance to the environmental sustainable principles to the constructions,
as well as guaranteeing the users comfort and health for accomplishment its tasks.
Kew-words: environmental sustainability, cultural patrimony preservation, historical
buildings, HQE
®
.
Rio de Janeiro
Março de 2010
xvi
xvii
SUMÁRIO
Lista de figuras ............................................................................................................
xx
Lista de quadros ..........................................................................................................
xxv
Lista de gráficos...........................................................................................................
xxvi
Introdução
...............................................................................................................
27
Capítulo 1
A conservação do patrimônio const
ruído como parte integrante
do Desenvolvimento Sustentável ....................................................
31
1.1
Breve panorama do Estado da Arte da conservação e
restauração de edifícios históricos ............................................
31
1.2
Breve panorama da evolução da consciência ambiental
...................................................................................................
35
1.3
O Desenvolvimento Sustentável ...............................................
39
1.4
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural ................
40
1.4.1 Aspectos sociais do Patrimônio Cultural ..........................
42
1.4.2 Aspectos ambientais do Patrimônio Cultural ...................
47
1.4.3 Aspectos econômicos do Patrimônio Cultural .................
50
1.5
Construção sustentável e edifício histórico ...............................
57
1.6
Considerações do capítulo .......................................................
62
Capítulo 2
A abordagem sustentável na preservação de edifícios
históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas .......................
65
2.1
O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios
históricos ...................................................................................
65
2.2
O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente
construído e natureza ...............................................................
67
2.3
O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de
edifícios existentes: intervenções para promoção da
sustentabilidade ambiental .......................................................
72
2.4
Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação
de Desempenho Ambiental de Edifícios ..................................
82
2.5
Considerações do capítulo .......................................................
90
Capítulo 3
A experiência francesa ......................................................................
.
9
3
xviii
3.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído na França: o desafio da redução do consumo de
energia no parque edificado ....................................................
93
3.2
A qualidade ambiental das construções francesas: uma
abordagem sistêmica e integradora traduzida no conceito da
Alta Qualidade Ambiental – Haute Qualité Environmentale -
HQE
®
........................................................................................
101
3.3
A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação
em setores protegidos .............................................................. 107
3.4
O Patrimônio Sustentável francês: exemplos e práticas
...................................................................................................
112
3.5
Considerações do capítulo .......................................................
127
Capítulo 4
A realidade brasileira .........................................................................
131
4.1
Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio
construído no Brasil: o reconhecimento da importância do
Patrimônio nas políticas de desenvolvimento local
...................................................................................................
131
4.2
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto
brasileiro traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos
da implementação da abordagem para edifícios protegidos
por órgãos de Preservação do Patrimônio ...............................
135
4.3
Proposição de releitura das categorias para Qualidade
Ambiental do Edifício Histórico no contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos brasileiros ...............................
143
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
...................................................................................................
144
4.4
Considerações do capítulo .......................................................
157
Conclusão ...........................................................
...............................
........................
161
Referências bibliográficas ..................
......................
...............................................
171
Anexo I ........................................................................................................................
185
Anexo II .......................................................................................................................
189
Anexo III ......................................................................................................................
191
Anexo IV ......................................................................................................................
193
Anexo V ......................................................................................................................
197
Anexo VI ......................................................................................................................
201
Anexo VII .....................................................................................................................
207
xix
Anexo VIII ....................................................................................................................
211
Anexo IX ......................................................................................................................
213
xx
LISTA DE FIGURAS
Figura 01
Pensionistas no vértice sudoeste do Parque Central, em 1992.
(Fonte: Low, 2001, p. 49) ......................................................................
46
Figura 02
Quiosque central, em 1994, após a intervenção. (Fonte: Low, 2001,
p. 49) .....................................................................................................
46
Figura 03
Vista panorâmica do Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte:
Ray Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 04
St. Marys Church, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
53
Figura 05
Stoney Street, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 06
Weekday Cross, Lace Market, Nothingham, Inglaterra. (Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível em: http://www.bbc.co.uk.
Acesso em agosto de 2009) .................................................................
54
Figura 07
Mesquita de New Gourna. (Fonte: disponível em
http://www.flickr.com. Acesso em 22 de junho de 2009) ......................
69
Figura 08
Villa Julio Poliblio, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 09
Pallazzo Gravina, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
69
Figura 10
Villa Campolietto, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ...................................
70
Figura 11
Villa Malaparte, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 12
Villa Ranzo, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) ............................................
70
Figura 13
Instituto Motori, s/d. (Fonte: Sue Roaf, 2005) .......................................
70
Figura 14
Salvation Army Citadel, em 1903. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 15
Salvation Army Citadel, em 2004. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources) ...................................................................
74
Figura 16
Desenho conceitual indicando os componentes internos do edifício.
(Fonte: Centre for Indigenous Environmental Resources, cortesia de
Corbett Cibinel Architects) ....................................................................
74
Figura 17
Ilustração do átrio que conecta o edifício principal ao seu anexo
provendo-os de iluminação natural. (Fonte: Centre for Indigenous
Environmental Resources, cortesia de Corbett Cibinel Architects)
...............................................................................................................
74
xxi
Figura 18
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta a eficiência
energética. (Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007) ................................................................................
76
Figura 19
Padrões de rotulagem de edifícios levando em conta o impacto
ambiental calculado em função das emissões de CO
2
. (Fonte: United
Kington, 2006, apud ENGLISH HERITAGE, 2007) ..............................
76
Figura 20
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 21
Exemplar dos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO, Olivier, 2005) ........
80
Figura 22
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 23
Exemplo de dano identificado nos edifícios de Brest. (Fonte: HENNO,
Olivier, 2005) ........................................................................................
81
Figura 24
Malibu House após intervenções. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 25
Exemplar da Sovereing Housing. (Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em: http://www.breeam.org. Acesso em
22 de junho de 2009) ............................................................................
87
Figura 26
Vista aérea de parte da cidade de Angers, França, destacando o
Castelo no Rio Maine. (Fonte: Photo Spirale/ Diapofilm. Disponível
em: http://www.britannica.com/bps/image/24593/4217/Chateau-on-
the-Maine-River-Angers-France. Acesso em 03 de janeiro de 2010)
...............................................................................................................
98
Figura 27
Vista aérea da cidade de Nantes, França. (Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-atlantique.html. Acesso
em 03 de janeiro de 2010) ....................................................................
98
Figura 28
Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. (Fonte: adaptado
de HETZEL, 2008, p. 72) ......................................................................
103
Figura 29
O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA.
(Fonte: Hetzel, 2003, p. 64) ..................................................................
105
Figura 30
BNP Paribas, na Rue Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
(Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 31
Hall de entrada, com pavimentação de vidro. (Fonte: BNP Paribas.
Disponível em: http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ................................
113
Figura 32
Entrada principal do edifício. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 33
Hall da escada. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart) ..............................................................................................
114
xxii
Figura 34
Detalhe do mosaico de Facchina, artista italiano que assinou os
mosaicos da Ópera Garnier. (Fonte: Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart) .......................................................................
114
Figura 35
O BNP Paribas visto da esquina entre as ruas Bergère e du
Conservatoire. (Fonte: Photothèque BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart. In: BNP PARIBAS, 2009) .....................................................
114
Figura 36
Detalhe da fachada do BNP Paribas. (Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em: http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-bnp-fait-
peau-neuve.html.) .................................................................................
114
Figura 37
Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 38
Interior da Condition Publique nos anos 1970. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
115
Figura 39
Parte dos 244 metros de fachada da Condition. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52) ........
116
Figura 40
Fachada principal da Condition. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53) ...................................
116
Figura 41
Rua coberta da Condition Publique. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 54) ........
117
Figura 42
Praça em frente a Condition Publique. (Fonte:
http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de dezembro de 2009) ......
117
Figura 43
Maison des Saveurs antes da intervenção. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) ........
117
Figura 44
Maison des Saveurs atualmente. (Fonte: Agence de Dévelloppement
et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001) .............................................
117
Figura 45
Cisternas de recuperação das águas de chuva. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 61) ........
118
Figura 46
Painéis solares instalados na cobertura e orientados para sudeste.
(Fonte: Agence de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62) .........................................................................
118
Figura 47
Aporte de iluminação natural. (Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 60) .......................................
118
Figura 48
Fachada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 49
Pórtico de entrada da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence
de Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ...
119
Figura 50
Vista aérea da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
xxiii
Figura 51
Vista do pátio da fazenda do Mont Saint-Jean. (Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42) ........
119
Figura 52
Perspectiva do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 53
Fachada norte do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 54
Vista aérea do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 55
Vista do pátio interno do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
121
Figura 56
Vista panorâmica do Château de Rochemure. (Fonte: Parc Naturel
Régional des Monts d’Ardèche) ............................................................
121
Figura 57
Fachada leste do Château de Rochemure. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 58
Fachada leste do Château de Rochemure em obras. (Fonte:
http://www.maison.parc-monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 59
Fachada principal do Château de Rochemure antes da intervenção,
em 2007. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 60
Fachada principal do Château de Rochemure após a intervenção, em
2009. (Fonte: http://www.viviers-facades.com. Acesso em 15 de
dezembro de 2009) ...............................................................................
122
Figura 61
Plano de Paris, indicando as muralhas com os fortes. (Fonte:
GROUPEMENT ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009,
p.6) ........................................................................................................
125
Figura 62
Entrada do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6) ..................
125
Figura 63
Exterior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ..................
125
Figura 64
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 65
Interior do Fort du Haut-Buc. (Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8) ............................................
125
Figura 66
Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos .........................
138
xxiv
Figura 67
Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para
edifícios em uso ....................................................................................
141
xxv
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais .....................
57
Quadro 02
Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios e suas características
............................................................................................................
89
Quadro 03
Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
............................................
106
Quadro 04
Matriz de interfaces funcionais. ............................................................
109
Quadro 05
Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias .........
109
Quadro 06
Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e
estabelecimentos de prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal
des Monts d’Ardèche ..........................................................................
123
Quadro 07
A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche ........
124
Quadro 08
Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em
edifícios históricos no Brasil ...............................................................
167
xxvi
LISTA DE
GRÁFICOS
Gráfico 01
Tipos de monumentos protegidos na França ......
.......................................
96
Gráfico 02
Épocas de construção dos monumentos protegidos na França .
...................
97
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
INTRODUÇÃO
O período compreendido entre as décadas de 1950 e 1980, especialmente em seus
últimos anos, caracterizou-se pela transformação da ciência e da tecnologia afetando a
vida humana e abrindo novas possibilidades de escolha para o destino coletivo. O acesso
a fontes de energia tidas como ilimitadas bem como a expectativa de vida e recursos em
outro planeta que não a Terra, desencadeou um processo de consumo de massa,
aumentando progressivamente as exigências de conforto. (BANHAM, 1979) Os anos
subsequentes acrescentaram a este contexto o conhecimento crescente acerca de
mudanças climáticas não esperadas e da aceleração de processos naturais, de seus
efeitos sobre planeta e a confirmação de que resultam das ações do homem.
Neste sentido, estabeleceu-se um novo paradigma de crescimento, o
Desenvolvimento Sustentável, apresentado no Relatório Brundtland, de 1987. Prega
fundamentalmente a promoção do equilíbrio de aspectos sociais, ecológicos e
econômicos, determinando que o desenvolvimento precisa: ser endógeno – contando
com suas próprias forças, satisfazer as necessidades fundamentais – materiais e
imateriais – de todos os envolvidos, estar em harmonia com o meio ambiente e ser
fundamentado em transformações estruturais (RAMALHO FILHO, 2002). Ao considerar o
modelo de desenvolvimento vigente até então, o citado relatório referenciou, dentre
outros, as dimensões da problemática dos ambientes construídos e dos modelos de
urbanização. Destacou o crescimento urbano em direção às periferias e detectou o
processo de esvaziamento dos centros urbanos dotados de infraestrutura e edifícios
abandonados e ineficientes. Além disso, enfatizou a indústria da construção civil como
altamente poluidora e consumidora de recursos naturais, sendo responsável por grande
parte da demanda por energia nas matrizes energéticas dos países.
Neste contexto, a indústria da construção civil vem buscando adotar o modelo de
Construção Sustentável vislumbrando congregar esforços para a produção de edifícios
mais respeitosos com o meio ambiente. Provavelmente devido ao ineditismo do tema e à
sua complexidade, nota-se que o modelo de Construção Sustentável vem sendo adotado
especialmente em construções novas. O mesmo se pode dizer acerca dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios que, apesar de admitirem sua
aplicação em edificações existentes, são concebidos na sua maioria para a orientação de
novas construções.
Na conjuntura apresentada, algumas perguntas permanecem: tendo em conta o
panorama traçado qual é o papel da edificação histórica para o Desenvolvimento
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
28
Sustentável enquanto parte do estoque construído existente? Ao considerá-la parte do
ambiente construído e fruto da indústria da construção civil, que diretrizes têm sido
adotadas para conservação e restauração destas edificações para promoção da
sustentabilidade? Quais são os enfoques adotados para a questão? Que modelo de
abordagem ambiental de edifícios históricos pode ser extrapolada para a realidade
brasileira e de que forma?
Neste sentido, a presente pesquisa de mestrado busca discutir, no contexto
apresentado, o papel assumido pelas edificações histórias, representativas da memória e
cultura de uma determinada sociedade e de parte do estoque de edifícios existentes, nas
estratégias para promoção da sustentabilidade no ambiente construído. Assim sendo, a
pesquisa foi desenvolvida à luz do tema da sustentabilidade ambiental aplicada às
edificações históricas no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando
aspectos pertinentes à preservação da memória e durabilidade da matéria, assim como à
saúde e conforto dos usuários que as ocupam. Adotou-se um enfoque preventivo, que
trata da redução dos impactos da preservação e restauração do Patrimônio edificado no
meio ambiente.
Tendo em conta as poucas pesquisas existentes sobre Patrimônio Sustentável,
esta dissertação apresenta um breve Estado da Arte do tema da pesquisa. Para tanto se
destaca a relação entre Patrimônio construído e Sustentabilidade, especialmente no que
concerne a seus aspectos ambientais e ao capital econômico e cultural que acumulam,
além da análise de parte da experiência internacional acerca da abordagem ambiental da
Preservação do Patrimônio. Destas experiências destaca-se a francesa, única que
incorpora os edifícios históricos no escopo de implementação do Sistema de Avaliação
de Desempenho Ambiental HQE
®
– Haute Qualité Environnementale. Além disso, ao
considerar toda a extensão geopolítica da República Francesa, detecta-se a similaridade
de microclimas e de condições socioculturais.
O objeto desta pesquisa é a abordagem francesa HQE
®
e a análise de sua
implementação em edifícios históricos brasileiros. A metodologia baseia-se na análise
crítica das práticas que vêm sendo adotadas na França traduzidas no Sistema de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios HQE
®
, no estabelecimento do
panorama brasileiro segundo o mesmo tema e na análise das interseções com as
práticas francesas. Através do proposto busca-se fundamentar a elaboração de diretrizes
ambientalmente sustentáveis na conservação e restauração de edifícios históricos no
contexto regulamentar e climático brasileiro. Visa-se o atendimento aos princípios do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
29
Desenvolvimento Sustentável aplicado às edificações garantindo o conforto e a saúde
dos usuários para realização de suas tarefas.
Para tanto, o Capítulo 1 apresenta o Patrimônio Cultural edificado como
fundamental na promoção do Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos
de referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade,
especialmente no que concerne a seus aspectos ambientais. Considerando os edifícios
históricos parte do estoque de edifícios existentes e estratégicos para uma construção
civil ambientalmente menos impactante, apresentam-se os enfoques que têm sido dados
à questão destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
O Capítulo 2 apresenta o Estado da Arte da abordagem ambiental de edifícios
históricos. Baseia-se na análise das duas abordagens possíveis: a primeira trata da
análise dos aspectos ambientalmente positivos dos edifícios históricos para reprodução
em novos edifícios; a segunda trata da análise dos seus aspectos ambientalmente
negativos visando à proposição de intervenções para sua mitigação. Neste contexto,
apresentam-se as experiências norte-americanas e europeias, destacando a pesquisa
incipiente no Brasil. Além disso, analisam-se os edifícios históricos no contexto dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios, destacando o referencial
francês como passível de extrapolação para a realidade brasileira.
O Capítulo 3 apresenta um breve panorama da experiência francesa acerca da
Preservação do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental. Esclarece-se a forma
como a qualidade ambiental francesa tem sido considerada no ambiente construído e a
sua conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité
Environnementale - HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos pelo patrimônio.
São apresentadas algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no
patrimônio edificado de maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método
de atuação e possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
O Capítulo 4 apresenta reflexões para a adaptação da abordagem francesa para o
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil. Destacam-se as
limitações e possibilidades de implementação, visando fundamentar pesquisas futuras. É
apresentada uma leitura das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico
– termo apresentado nesta dissertação, considerando os aspectos relevantes para sua
implementação em edifícios históricos.
Neste sentido, as questões norteadoras da pesquisa são:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Introdução
30
1- Como considerar aspectos de Sustentabilidade Ambiental em edifícios históricos
no contexto regulamentar e climático brasileiro considerando as possibilidades restritas
de intervenção e garantindo a integridade da matéria em longo prazo, o conforto humano
e qualidade ambiental interior e exterior?
2- Quais são as estratégias que a França, detentora de inúmeros edifícios históricos
e com políticas ambientais para o ambiente construído desenvolvidas, está adotando
como diretriz e o que pode ser extrapolado para a realidade brasileira?
A contribuição maior da pesquisa será a adequação das intervenções em
edificações históricas aos princípios de Sustentabilidade Ambiental das edificações ao
considerar aspectos pertinentes tanto ao edifício quanto ao homem que o ocupa, bem
como quanto ao impacto ambiental promovido pela larga utilização de fontes de energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
1. A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO COMO PARTE
INTEGRANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este capítulo tem como objetivo apresentar o Patrimônio Cultural
1
como parte das
estratégias para o Desenvolvimento Sustentável através de seus documentos de
referência e da problemática que envolve edifícios históricos e Sustentabilidade no que
concerne a seus aspectos ambientais. Através da consideração de que os edifícios
históricos são parte do estoque de edifícios existentes e que são estratégicos para uma
construção civil menos impactante no meio ambiente, apresentam-se os enfoques que
têm sido dados à questão, destacando-se aquele que norteará esta pesquisa.
1.1 Breve panorama do Estado da Arte da conservação e restauração de edifícios
históricos
Os princípios e conceitos vigentes acerca da Preservação do Patrimônio Cultural
têm suas origens no Renascimento Italiano, quando a conservação e o estudo dos
edifícios se justificavam por serem testemunhos da história ou uma obra de arte
2
. Este
período reconheceu nos remanescentes da Antiguidade Clássica uma realidade passada
e concluída, atribuindo-lhes valor artístico e constituindo-os fonte de conhecimento.
1
O Patrimônio Cultural compreende a obra de artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios de
um povo, bem como a produção anônima surgida da “alma popular” e o conjunto de valores que
dão sentido à vida. Inclui as obras materiais e imateriais que expressam a criatividade de um povo:
língua, ritos, crenças, lugares e monumentos históricos, cultura, obras de arte e arquivos e
bibliotecas. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Está
direta e intimamente relacionado com o termo “cultura”, que em sentido mais amplo, pode ser
considerada o conjunto dos traços distintivos espirituais, materiais, intelectuais e afetivos que
caracterizam uma sociedade e um grupos social. Engloba, além das artes e das letras, os modos
de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as
crenças. (Declaração do México. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, 1985) Em
contraponto, considera-se Patrimônio Natural os monumentos naturais constituídos por formações
físicas e biológicas ou por grupos de tais informações, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas
nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e
que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; os sítios
naturais ou as zonas naturais estritamente delimitadas, que tenham valor universal excepcional do
ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural. (Convenção sobre a salvaguarda
do patrimônio mundial, cutural e natural. Unesco. Paris, 1972)
2
Françoise Choay identifica já na Antiguidade a admiração pela produção artística de civilizações
anteriores, porém esta produção é apropriada segundo outros valores como o de uso e o de
símbolo de conquista e poder. Segundo a autora, não há uma proposta para sua preservação. Já
na Idade Média, a relação com a produção artística anterior se caracterizava pela sua reutilização
e espoliação, pelo interesse histórico ou pelo estabelecimento de um senso de identidade. No final
deste período, já se identifica uma mudança de comportamento face ao patrimônio, lançando as
bases para o pensamento renascentista. (CHOAY, 2001, p. 31-34)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
32
No período compreendido entre os séculos XV ao XVIII diversos fatores
contribuíram para o estabelecimento de uma nova relação com o passado e, por
conseguinte, para o desenvolvimento dos princípios de restauração. Dentre eles cita-se o
desenvolvimento científico e cultural e o pensamento iluminista que contribuiram para o
desenvolvimento do método científico, para os procedimentos analíticos e para o
racionalismo abstrato. A Revolução Francesa constituiu um momento chave para o
desenvolvimento das políticas de Preservação surgindo com ela a noção de Monumento
Nacional e a de sua tutela como responsabilidade do governo. A Revolução Industrial,
outro episódio deste período, representou uma transformação social num cenário onde a
Preservação passou a contar com instrumentos mais efetivos. Trata-se de medidas legais
para a proteção de monumentos e do estabelecimento de normas e diretrizes para
orientação das intervenções. O marco que dividiu a produção de edifícios em pré e pós-
Revolução Industrial representou uma ruptura maior com o passado motivada pela
descontinuidade do fazer manual. Os monumentos históricos passaram a serem vistos
como únicos e insubstituíveis. (CARVALHO, 2006)
Entre o final do século XVIII e início do XIX, no contexto do pensamento histórico
ocidental, do desenvolvimento da arqueologia e da história da arte, o estudo e o
reconhecimento das obras de arte motivaram a efetiva preservação e tutela dos
testemunhos de épocas passadas. Esta se apresentou segundo duas correntes
antagônicas denominadas Restauração Estilística e da Conservação tendo como
principais expoentes Viollet-le-Duc e John Ruskin, respectivamente. Surgida na França, a
primeira corrente, de caráter intervencionista, determinava que a tarefa da restauração
consistia no restabelecimento do estado original ou de uma configuração ideal ainda que
esta nunca tivesse existido, que houvesse perda de testemunhos históricos ou de
autenticidade material dos monumentos. A segunda corrente, surgida na Inglaterra, se
opunha às intervenções e defendia a conservação da matéria original. Preconizava o
respeito ao tecido histórico das construções, o respeito à sua configuração original e às
transformações ocorridas ao longo do tempo. (JOKILEHTO, 1999; CHOAY, 2001; KÜHL,
1998, 2008; KRUFT, 1994; CARVALHO, 2006)
Nas últimas décadas do século XIX, na Itália, surge uma postura intermediária
preconizada por Camillo Boito considerada a primeira doutrina moderna de restauro
elaborada no país. Esta doutrina enfatizou o valor documental dos monumentos
considerando a restauração uma ação necessária e complementar à conservação.
Embora de alcance restrito no período, sua teoria teve grande impacto no início do século
XX.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
33
Na virada do século XIX não se pode deixar de pontuar o aporte conceitual da obra
de Alois Riegl no momento da elaboração da legislação de proteção para os monumentos
austríacos. Especialmente através da obra “O Culto Moderno aos Monumentos –
Características e Origem”, de 1903, ofereceu um novo embasamento para a disciplina
baseando a relação sociedade – monumento histórico segundo uma perspectiva de
atribuição de valores
3
por vezes contraditórios e conflitantes relacionados a determinado
tempo e lugar (RIEGL, 1999). Os antecedentes que contribuíram para a consolidação da
preservação de monumentos como disciplina no século XX datam deste período.
No século XX destaca-se Gustavo Giovanonni, que se distinguiu dos técnicos da
restauração que o antecederam por abordar a restauração segundo a avaliação de um
momento cultural. Pregava o respeito aos traços adquiridos pelo monumento ao longo do
tempo enfatizando uma abordagem mais crítica e científica. Tinha como conceito o
favorecimento das obras de manutenção, de reparações e de restauro de consolidações.
Estes princípios se expressaram na Carta de Restauro de Atenas, de 1931, lançando as
bases para o Restauro Científico.
Com o objetivo de reexaminar os princípios estabelecidos nesta Carta foi elaborada
a Carta de Veneza, em 1964. Reconhecida como referência normativa internacional,
expressa os princípios vigentes de Preservação do Patrimônio Cultural. Contemplou a
ampliação da noção de monumentos históricos, incluindo conjuntos urbanos e rurais, e
enfatizou o respeito pela integridade artística e pela autenticidade histórica. Os princípios
estabelecidos neste documento traduziram o que se denominou Restauro Crítico, que
preconizava as intervenções baseadas em regras pré-fixadas e enquadradas em
categorias pré-definidas. A conservação-restauração então estabelecida não tratava
apenas de uma operação técnica, mas de uma ação baseada no juízo crítico para
identificação das características específicas do objeto e de seus valores que devem ser
preservados e transmitidos às gerações futuras.
Neste contexto cabe comentar a Teoria de Brandi, consolidada através de uma
série de textos publicados desde 1940 que uniu a sua pesquisa conceitual à prática dos
procedimentos de restauro amadurecidos ao longo de sua atuação no Instituto Central de
Restauro da Itália. A ideia desta teoria é a de que o restauro é uma ação direcionada à
obra de arte cuja peculiaridade reside no fato de resultar de um processo criativo
3
Riegl identificou valores rememorativos, que inclui o valor de antiguidade, o valor histórico e o
valor rememorativo intencionado, e valores de contemporaneidade, que inclui o valor de uso e o
valor artístico, que por sua vez pode ser classificado em valor de novidade e valor artístico relativo.
(RIEGL, 1999)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
34
autônomo, único e que não pode ser repetido. A obra de arte é um todo e não o
somatório de suas partes, se baseando no que o autor chama de “unidade potencial”.
(BRANDI, 2004)
Nos anos entre 1970 e 1980 verificou-se que a conservação e restauração de
edifícios passaram a ser vistas em um contexto mais amplo devido ao rápido crescimento
das cidades e à consequente destruição do tecido histórico e do meio ambiente. Segundo
Jokilehto (1999), deve-se considerar a proteção de monumentos antigos, edifícios
históricos e obras de arte, e ainda a proteção de residências privadas, áreas urbanas e
rurais, muito além do que se considera no termo paisagem cultural. A prioridade à
restauração propriamente dita em seu caráter intervencionista foi substituída por uma
maior consciência a favor da manutenção e do tratamento preventivo, baseando-se em
exames, em bases de dados sistemáticas e na minimização da burocracia excessiva.
(JOKILEHTO, 1999)
Há que se comentar que atualmente existe um debate acerca da aplicação dos
princípios da Carta de Veneza em exemplares da Arquitetura Moderna e do Patrimônio
Arquitetônico da Industrialização, que originou o desenvolvimento de estratégias
específicas para a sua preservação. Para este legado Simona Salvo (apud CARVALHO,
2006) propõe o estabelecimento de uma manutenção conservativa, compatibilizando a
preservação das características arquitetônicas, a manutenção e a redução da
necessidade de intervenções. Apresenta uma visão contemporânea acerca da
Preservação do Patrimônio alinhada com o pensamento de Jokilehto, embora seja ainda
uma questão em aberto.
Este contexto, aliado ao crescimento da consciência ecológica acerca da
preservação dos recursos naturais, trata da inclusão do Patrimônio Cultural nos princípios
do Desenvolvimento Sustentável. Tal abordagem é complexa e fundamenta-se na
sensibilização dos diversos setores envolvidos e no necessário aprofundamento do
conhecimento e da capacidade crítica de compatibilizar valores culturais, econômicos e
ambientais. Segundo Jokilehto (1999, p. 317)
A preservação do patrimônio cultural possui, de fato, um movimento
paralelo ao da natureza e do meio ambiente, à consciência crescente
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
35
dos limites do crescimento e à necessidade de gerenciar os recursos do
mundo considerando a sustentabilidade ambiental.
4
Neste âmbito, conforme será detalhado posteriormente, diversos países e
instituições internacionais discutem temas que relacionam a Preservação do Patrimônio
Cultural ao Desenvolvimento Sustentável. Embora de contornos pouco definidos,
reconhece-se o benefício de uma abordagem sustentável para o gerenciamento dos bens
patrimoniais. Esta relação vem sendo reconhecida no sentido de tornar a técnica mais
eficaz mediante as rápidas transformações que vêm ocorrendo e que ameaçam a
perpetuação do legado do passado para as gerações futuras. Segundo Jukka Jokilehto
(1999, p. 318), os conceitos de preservação não podem ser entendidos isoladamente das
demais questões que afetam a sociedade considerando que
A conservação moderna não significa um retorno ao passado; porém
exige coragem para compreender o desenvolvimento humano
sustentável dentro da realidade e do potencial de recursos naturais,
físicos e ambientais existentes.
5
Nota-se que a consolidação da disciplina da Preservação do Patrimônio Cultural
não respeitou um processo linear. A conformação das posturas vigentes resulta de um
processo cumulativo. O desenvolvimento teórico apresenta a polaridade entre valor
histórico e estético que se relacionam de forma variada conforme o período e o contexto.
A partir deste processo surgiram princípios que atenuam esta polaridade baseando-se na
intervenção mínima, na distinguibilidade e na reversibilidade, buscando através da
análise histórico-crítica, caso a caso, soluções menos arbitrárias.
1.2 Breve panorama da evolução da consciência ambiental
Até meados do século XX os efeitos das ações antrópicas sobre o meio ambiente
se apresentavam de maneira pontual através de problemas localizados de poluição do ar,
da terra e da água. Quando da expansão industrial que se seguiu à II Guerra Mundial
desconsiderou-se os impactos gerados sobre o meio ambiente acarretando um aumento
significativo da poluição nos países industrializados. Os mesmos problemas foram
4
Safeguarding cultural heritage has, in fact, a parallel movement in the concern for nature and
environment, a growing awareness of the limits of growth and the need to manage the world’s
resources taking into account environmental sustainability.
5
Modern conservation does not mean a return to the past; rather, it demands courage to undertake
sustainable human development within the reality and the potential of existing cultural, physical and
environmental resources.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
36
identificados nos países do então “Terceiro Mundo”
6
na medida em que expandiam o
crescimento industrial, a urbanização e o uso do automóvel. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987, p. 234)
O período estabeleceu um modelo de desenvolvimento caracterizado pelo grande
impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente. Este cenário tem origem no
século XVIII com a Revolução Industrial. Ao transformar o modelo de produção vigente e
promover o desenvolvimento tecnológico das sociedades, tal revolução baseou-se no uso
extensivo de recursos naturais – especialmente o ferro, o carvão e, posteriormente, o
petróleo – contribuindo para a aceleração no seu consumo.
No final dos anos de 1960 e na década de 1970 uma maior consciência da
escassez em curso e a pressão da opinião pública levaram governos e indústrias a
elaborar programas e políticas para a proteção do meio ambiente e para a conservação
de recursos. Os maiores avanços foram sentidos nos países desenvolvidos. Neste
período a maior consciência ambiental pôde ser notada através da publicação de
trabalhos de autores pioneiros
7
alertando para a degradação ambiental e para a escassez
de recursos naturais. Com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, em Estocolmo, em 1972, a questão ambiental foi discutida num
âmbito global levando países em desenvolvimento e industrializados a traçarem juntos os
direitos da humanidade a um meio ambiente sadio e produtivo.
A partir da década de 1980 a degradação ambiental se tornou perceptível em
escala regional e até mesmo global (DRUCKER, 1989; apud MAIMON, 1996). Nesta
década tornaram-se significativos os riscos de danos irreversíveis a sistemas naturais a
nível regional – por acidificação, desertificação ou desflorestamento – e a nível global –
através da redução da camada de ozônio e das mudanças climáticas. A queda do
crescimento econômico na década de 1980 agravou as pressões sobre o meio ambiente
na medida em que implicou em um declínio da renda per capita e aumentou o
desemprego levando um número cada vez maior de pessoas a investir novamente na
agricultura de subsistência. Enquanto nos anos de 1960 e 1970 o rápido crescimento das
sociedades era visto como a ameaça ecológica, na década de 1980 a ameaça residiu na
6
No contexto do Relatório Brundtland, a expressão Terceiro Mundo refere-se aos países em
desenvolvimento com economias de mercado, tal como definido pela ONU (Organização das
Nações Unidas).
7
Rachel Carson – “Primavera Silenciosa”, em 1962, Keneth Boulding – “The Economics of Coming
Space Earth”, e Paul Ehrlich – “The Population Bomb”, em 1966; Garret Hardin – “Tragedy of the
Commons”, em 1968; e manifesto “Blueprints for Survival”, em 1969. Destaca-se a publicação do
relatório do Clube de Roma “Limits to Growth” (“Limites do Crescimento”), em 1972.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
37
recessão, na austeridade e na queda do padrão de vida. (ONU; COMISSÃO
BRUNDTLAND, 1987)
No final de 1983, a Assembléia Geral das Nações Unidas criou a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro H. Brundtland. Em 1987, a
comissão publicou o relatório “Our Common Future” (“Nosso Futuro Comum”), conhecido
também como “Relatório Brundtland”. Este relatório apresentou o conceito de
“Desenvolvimento Sustentável” como “aquele que atende às necessidades do presente
sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades” (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987, p. 46).
A crise ambiental avançou pelos anos 1990 resultando no aprofundamento dos
problemas sociais e econômicos para a maioria das nações e na crescente confluência
da vertente economicista e da vertente ambientalista. Nesta década a Sustentabilidade
tornou-se um paradigma de desenvolvimento, surgindo então duas correntes
interpretativas: uma econômica e técnico-científica, propondo a articulação entre
crescimento econômico e preservação ambiental, e uma relacionada com a crítica
ambientalista do modo de vida contemporâneo. Assumem-se então duas posições
opostas: os que previam a abundância (cornucopians) e os catastrofistas (doomsayers)
(SACHS, 2000). Segundo Jacobi (2005), ambas as posições foram descartadas surgindo
uma posição intermediária entre o economicismo determinista – prioridade ao
crescimento econômico – e o fundamentalismo ecológico – inexorabilidade do
crescimento do consumo e esgotamento dos recursos naturais.
Em 1992 realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) – Rio 92, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir as
conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”. Neste momento os temas da
Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável foram adotados como referenciais
para o planejamento do desenvolvimento. Foram publicados os seguintes documentos:
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida
como Carta da Terra, ratificada em março de 2000, Declaração sobre Florestas,
Convenção sobre a Diversidade Biológica, Convenção Quadro sobre Mudanças
Climáticas e Agenda 21.
Destes documentos a Agenda 21 tem grande importância. Ela se propõe a
estebelecer medidas estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável mundial.
“Promover atividades sustentáveis na indústria da construção” é uma das premissas do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
38
documento, que denota preocupações com o desenvolvimento do espaço humano
habitado. A agenda global propõe uma reavaliação da indústria da construção civil a
partir da adoção de políticas e tecnologias que promovam assentamentos humanos
sustentáveis, minimizando os prejuízos à qualidade de vida das pessoas e os danos ao
meio ambiente.
Deste período destaca-se o conceito de “pegada ecológica” apresentado no “Earth
Council”, em 1997
8
. A “pegada ecológica” contrapõe o consumo de recursos pelos
indivíduos e suas atividades e a capacidade de suporte da natureza indicando se é uma
relação sustentável ou não. A aplicação deste conceito permite que se estabeleçam
benchmarks através dos quais é possível realizar comparações entre indivíduos, cidades
e países.
Na década de 2000, apesar do conhecimento acumulado por diversos setores e
campos do conhecimento, de diversas iniciativas privadas e do poder público e da
crescente consciência ambiental, a proteção da natureza e o Desenvolvimento
Sustentável permanecem muitas vezes considerados como entraves ao desenvolvimento
econômico. Neste sentido, desde 2001 realizaram-se uma série de encontros, com
públicos distintos, objetivando contextualizar melhor a questão. Destacam-se: III
Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Istambul + 5, em
2001; Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Rio + 10,
em Johanesburgo, em 2002; Fórum Mundial Urbano (World Urban Forum), em
Barcelona, em 2004; e II Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,
em Nairóbi, em 2006
9
.
Destaca-se a publicação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países
em Desenvolvimento” (“Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries”), em 2002. Este documento, elaborado no âmbito da Agenda 21, considera
que a indústria da construção civil é central para que se alcance a sustentabilidade no
futuro. Tem como objetivo apresentar os conceitos, questões e desafios do
Desenvolvimento Sustentável e da Construção Sustentável. O documento apresenta uma
abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, dentre os quais o Brasil,
8
Derivado do termo inglês ecological footprint, o conceito foi definitivamente introduzido com a
publicação do livro Our Ecological Footprint: Reducing Human Impacto n the Earth.
9
Destaca-se a realização da Conferência do Clima de Copenhague – COP 15, capital da
Dinamarca, entre 07 e 18 de dezembro de 2009, que reuniu representantes de 170 países. Devido
ao evento ser recente, não é possível ainda avaliar seus impactos nas políticas ambientais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
39
considerando que os países desenvolvidos possuem outras demandas. (CIB; UNEP-
IETC, 2002)
Neste contexto consolida-se a noção de Desenvolvimento Sustentável.
Fundamenta-se numa abordagem mais ampla de desenvolvimento global, luta contra a
pobreza e a exclusão social e na noção de ações presentes e impactos futuros. Busca a
eficácia econômica, a proteção ambiental e a equidade social no desenvolvimento das
sociedades.
1.3 O Desenvolvimento Sustentável
O termo Desenvolvimento Sustentável, apresentado no “Relatório Brundtland” e
tomado como referencial de desenvolvimento na “Rio 92”, integra os princípios do
“ecodesenvolvimento” proposto em 1973. Prega o desenvolvimento de uma sociedade
justa com oportunidades de acesso a uma melhor qualidade de vida e o equilíbrio entre a
proteção do meio ambiente e o consumo de recursos naturais. Busca o respeito à
capacidade de regeneração do planeta e o desenvolvimento de um sistema econômico
que permita a partilha equitativa de recursos e oportunidades, baseando-se em princípios
éticos. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
O conceito se traduz na busca de um modelo de desenvolvimento que reconcilie as
atividades humanas com as leis naturais, destacando a necessidade de rompimento com
os modelos produtivos do passado. Enfatiza a necessidade da conservação e uso
eficiente da energia, da análise de vulnerabilidade ou de risco, da promoção de um meio
ambiente adequado à saúde e ao bem-estar para a vida humana, da manutenção dos
ecossistemas e da reorientação da tecnologia – vínculo-chave entre seres humanos e
natureza – através da introdução de técnicas alternativas e aperfeiçoamento das
tradicionais. Todas as questões devem ser tratadas como uma rede integrada baseando-
se nos princípios da governança, da globalidade e do longo prazo. Estes princípios
podem ser assim traduzidos:
Governança: representa a gestão fundamentada na democracia participativa,
baseada na atitude ética e comprometida de governantes e administradores em
todos os processos de decisão. Os atores sociais possivelmente impactados por
uma determinada ação devem ser convocados a participar do processo, munidos
das informações e conhecimentos necessários para tanto. Considera medidas
para proteção do meio ambiente e das comunidades ultrapassando os requisitos
básicos normalmente ditados em leis e regulamentos. Fundamenta-se na ética
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
40
social e ambiental que deve ser reconhecida em todas as ações e processos de
tomada de decisão.
Globalidade: refere-se ao impacto global que as ações locais têm, podendo ser
traduzido pela máxima “pensar globalmente, agir localmente”. A partir do
reconhecimento do alcance global de cada ação, devem-se estabelecer
estratégias orientadas segundo a especificidade local.
Longo prazo: representa a visão em longo prazo que deve ser considerada em
toda ação de planejamento e gestão. Através do estabelecimento de cenários
futuros promove-se a antecipação de gestão, permitindo estabelecer estratégias e
diretrizes para a consolidação ou transformação do cenário vislumbrado. (ONU;
COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
Os desafios relativos ao desenvolvimento industrial, ao aumento populacional, à
urbanização, à segurança alimentar, à conservação de recursos naturais e à
disponibilidade energética devem ser vencidos segundo uma gestão democrática e
participativa, permitindo que as populações locais sejam voz ativa na destinação de seus
recursos. As tecnologias e os avanços do conhecimento obtidos em diversos locais do
mundo devem ser implementados segundo limitações, valores, necessidades e
prioridades locais, considerando aspectos econômicos, sociais e culturais. Deve-se
considerar a previsão de cenários e meios de adaptação a eles a partir de qualquer ação
de planejamento e decisão, levando-se em conta princípios de conservação, reciclagem,
poupança e precaução.
1.4 Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural
Uma sociedade sustentável deve avaliar e proteger a diversidade e
identidade local e reforçar a comunidade local e a identidade cultural. O
ambiente histórico é um componente-chave para se alcançar este
objetivo.
10
(DETR, 1998; apud MACDONALD, 2004, p. 9)
O atendimento às necessidades das sociedades presentes e futuras é também
garantido pela função do Patrimônio Cultural
11
em uma sociedade. Este pode agregar
10
“A sustainable society should seek to value and protect diversity and local distinctiveness and
strengthen local community and cultural identity. The historic environment is a key component in
achieving this aim.”
11
O patrimônio edificado é parte do Patrimônio Cultural, considerado dentre os bens tangíveis ou
materiais. O conceito de Patrimônio Cultural agrega os bens tangíveis e intangíveis, reflexo da
cultura de uma determinada organização social.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
41
valor para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades, valor de afirmação da
identidade local em tempos de globalização cultural e valor econômico
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006). Neste sentido, a relação entre ambos os conceitos é clara,
visto que a Preservação do Patrimônio contribui para a sustentabilidade cultural,
econômica e ambiental.
Na “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento”
12
o
Patrimônio Cultural, especialmente no que concerne aos edifícios históricos, é tido como
uma oportunidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável. O documento prega
que o patrimônio construído, enquanto parte da construção civil, deve ser reconhecido
como de grande valor para a comunidade.
Assim, os princípios do Desenvolvimento Sustentável estão associados ao
Patrimônio Cultural quando:
Deve ser transmitido integralmente às gerações futuras. As gerações
atuais, que possuem apenas a sua custódia, devem garantir a sua
preservação;
O Patrimônio Cultural é a chave para que, no reconhecimento do passado,
seja construído um futuro melhor;
O Patrimônio Cultural é um recurso não-renovável cuja autenticidade deve
ser respeitada
13
. (HISTORIC SCOTLAND, 2001; apud MACDONALD,
2004)
Constitui um capital ambiental
14
representado pelos recursos naturais
empregados pelos antepassados e pela energia embutida, especialmente
quando se trata de edifícios históricos;
12
A “Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento” foi desenvolvida
como parte do plano de ação para implementação da “Agenda 21 para a Construção Sustentável”.
A elaboração deste documento foi feita a partir de nove relatórios regionais cujos autores
representam a Ásia, a África e a América Latina, segundo uma parceria entre UNEP – IETC
(United Nations Environment Programme – International Environmental Technology Centre), CSIR
Building and Construction Technology e a Construction Industry Development Board of South
Africa.
13
Segundo a Carta de Nara, de 1994, (In: CURY, 2004) os requisitos básicos da autenticidade
contemplam o conhecimento e a compreensão do levantamento de dados a respeito da
originalidade dos bens, bem como de suas transformações ao longo do tempo. A Carta de
Brasília, de 1995 (In: Cury, 2004, p. 325) destaca ainda que o “[...] significado da palavra
autenticidade está intimamente ligado à ideia de verdade [...]”. Pode-se dizer que um bem é
autêntico quando há correspondência entre o objeto material e seu significado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
42
Representa uma contribuição ao desenvolvimento econômico na medida
em que promove a geração de emprego e renda, revitaliza centros
citadinos e é peça chave do turismo cultural.
Neste sentido, há que se reconhecer a forte relação existente entre
Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Cultural considerando seus aspectos sociais,
econômicos e ambientais, conforme apresentado a seguir.
1.4.1 Aspectos sociais da Preservação do Patrimônio Cultural
15
O desenvolvimento sustentável é frequentemente entendido no âmbito
das ciências naturais e econômicas, mas está fundamentalmente
relacionado com a cultura: com os valores das pessoas e como estas
percebem as suas relações com as outras. Isto responde a uma
necessidade imperativa de imaginar novas bases para as relações entre
pessoas e habitats que sustentam a vida humana.
16
. (UNESCO, 1997;
apud MACDONALD, 2004, p.10)
14
Entendido na rubrica da economia e em termos jurídicos, representa todo bem econômico,
patrimônio e riqueza referentes ao meio ambiente. Nesta dissertação é empregado como termo
equivalente ao de “capital natural”. Permite quantificar os recursos da natureza – renováveis e
não-renováveis – empregados em determinado empreendimento. Trata-se da concepção dos
recursos ambientais como equivalentes aos ativos de capital artificial. Segundo Constanza e Daly
(1992, apud LIMA, Gilberto. Naturalizando o capital, capitalizando a natureza: o conceito de
capital natural no desenvolvimento sustentável. Texto para discussão. IE/ UNICAMP, Campinas,
n. 74, jun. 1999) o capital ambiental inclui “não somente os recursos biofísicos e depósitos de
resíduos necessários ao suporte da atividade econômica humana, mas, inclusive, as relações
entre entidades e processos que fornecem suporte de vida a ecosfera”. O capital ambiental se
refere a um estoque de ativos naturais que é capaz de produzir um fluxo sustentável, com a
definição de sustentabilidade correspondente sendo que cada geração deve herdar um estoque de
ativos biofísicos essenciais não-inferior ao estoque desses ativos herdados pela geração anterior.
O capital natural ou ambiental além de abranger matéria, energia e atuar como força receptora de
rejeitos, provê também importantes serviços ecossistêmicos, os quais não podem ser substituídos
pelo capital econômico (DENARDIN, Valdir; SULZBACH, Mayra. Capital Natural na perspectiva da
economia. I Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.
Indaiatuba, São Paulo. 2002) Para MacDonald et al. (1999, apud DENARDIN et al), o capital
natural ou ambiental constitui-se de nosso ambiente natural, considerando o estoque de recursos
naturais ou ativos ambientais existentes (por exemplo, florestas e terras agricultáveis), que
produzem um fluxo de bens e serviços úteis à sociedade.
15
Nesta dissertação cultura é definido conforme o senso atribuído pela UNESCO e pela World
Comission on Culture and Development, no relatório de 1995, “Our Creative Diversity”: cultura é
um complexo de características espirituais, materiais, intelectuais, e emocionais que caracterizam
uma sociedade ou um grupo social. Inclui toda forma de expressão criativa (história oral, língua,
literatura, artes performáticas, belas artes e ofícios), as práticas comunitárias (métodos de cura
tradicionais, celebrações, padrões de interação social que contribuem para o bem-estar e
identidade de um grupo ou indivíduo), e formas materiais e construídas assim como lugares,
edifícios, centros históricos, paisagens, arte e objetos.
16
Sustainable Development is widely understood to involve the natural sciences and economics,
but it is even more fundamentally concerned with culture: with the values people hold and how they
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
43
O Patrimônio Cultural dá forma à identidade das comunidades e permite
compreender a influência do passado no ambiente presente, conformando as bases para
o futuro. Reflete as nossas relações com o meio ambiente e atribui significado às
opiniões e valores pessoais (ENGLISH HERITAGE, 1997; apud MACDONALD, 2004).
Esta atribuição do Patrimônio Cultural é frequentemente destacada nos documentos – as
Cartas Patrimoniais – que permeiam a sua conservação e manutenção, conforme pode
ser exemplificado na Declaração do México, de 1985 (In: CURY, 2004):
A cultura constitui uma dimensão fundamental do processo de
desenvolvimento e contribui para fortalecer a independência, a soberania
e a identidade das nações. [...] O desenvolvimento autêntico persegue o
bem-estar e a satisfação constantes de cada um e de todos. (p. 273)
E ainda:
Só se pode atingir um desenvolvimento equilibrado mediante a
integração dos fatores culturais nas estratégias para alcançá-lo; em
consequência, tais estratégias deverão levar sempre em conta a
dimensão histórica, social e cultural de cada sociedade. (p. 274)
O Patrimônio Cultural cumpre papel social fundamental na mitigação dos impactos
da globalização cultural. Para alguns cientistas a globalização cultural é uma inevitável
consequência da globalização econômica enquanto que para outros são fenômenos
independentes, embora relacionados. Independentemente da posição assumida é
reconhecido que embora a globalização econômica seja benéfica, a globalização cultural
implica em impactos sociais, políticos, econômicos e culturais negativos em curto e em
longo prazo. Assim, se comunidades menores ou maiores tendem à globalização
econômica têm o desafio não só de estimulá-la, mas também de mitigar os efeitos locais
da globalização cultural que afetam principalmente as comunidades e seus habitantes.
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006)
A homogeneização cultural, ou globalização cultural, resultou em uma mudança das
organizações sociais associada à falta de continuidade com as tradições e perspectivas
que deram o significado de determinada comunidade. Em muitos casos esteve associada
também a um sentimento de alienação gerado em sociedades que reagiram com o
isolamento e a exclusão. Assim, para que o desenvolvimento seja inclusivo e sustentável
perceive their relationships with others. It responds to an imperative need to imagine a new basis
for relationship amongst peoples and with the habitats that sustain human life.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
44
deve agregar a diversidade de sistemas e tradições que garantam a identidade dos
indivíduos e seus próprios interesses e o respeito às tradições de outros grupos sociais.
(THE WORLD BANK, 1998)
Segundo Donovan Rypkema (1999), no século XXI há fatores importantes que
contribuem para o desenvolvimento econômico e o bem estar das comunidades para
além da posição geográfica e dos recursos disponíveis. Estes fatores são conhecidos
como os “Cinco Sensos de Comunidades de Qualidade” (“The Five Senses of Quality
Communities”) que as comunidades necessitam adquirir
17
: senso de lugar, senso de
identidade, senso de evolução, senso de propriedade e senso de comunidade. O senso
de lugar está associado com a expressão de particularidades de determinado local
através do ambiente construído e/ ou do ambiente natural. O senso de identidade é
promovido através da identificação de atributos de um determinado local que o diferencia
de qualquer outro e nos quais o indivíduo se reconhece. O senso de evolução é
percebido quando a produção física de uma comunidade reflete sua evolução funcional,
cultural, estética e histórica. O senso de propriedade deve permear todos os setores,
suplantando o mero sentido legal. E, finalmente, o senso de comunidade envolve as
responsabilidades em relação a todos os demais cidadãos.
Neste contexto, Setha Low (2001) destaca que os “marcos físicos” representados
pelo Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos promovem o senso de lugar, de
continuidade e conexão, tendo um papel significativo no desenvolvimento dos indivíduos
e na identidade cultural enquanto grupos étnicos ou culturais. O Patrimônio Cultural é o
elemento que dá forma aos sensos: os edifícios e ambientes históricos promovem a
sensação de lugar, de tradição social, de identidade cultural, de sentido de posse e
responsabilidade, sendo os elementos-chave nos ecossistemas culturais.
Traçando um paralelo com os requisitos dos ecossistemas naturais, cujo equilíbrio
natural e diversidade devem ser buscados e perpetuados, nos ecossistemas culturais
buscar-se-ia a manutenção e perpetuação da diversidade cultural e da civilização
humana. Os ecossistemas culturais teriam quatro dimensões críticas, sendo as três
primeiras definidas por Throsby (1999; apud LOW, 2001) e a última definida por Lucy
(1994; apud LARSEN, 2006):
1- Ecossistemas culturais são localizados no tempo e no espaço: para que um
ecossistema cultural seja mantido ou conservado o local onde está inserido deve
17
Neste caso, “senso” é entendido como sentido, noção, consciência.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
45
ser preservado. A conservação cultural e a sustentabilidade requerem a
preservação dos lugares, configurando uma conexão fundamental entre ambiente
material e as várias representações culturais dos ambientes históricos.
2- Os ecossistemas culturais se restringem a lugares particulares e são
extremamente frágeis. Na medida em que este ecossistema é interrompido com a
desagregação de vários nichos sociais ele não pode ser mantido.
3- O equilíbrio dos ecossistemas culturais depende da manutenção da diversidade
cultural. A manutenção da diversidade cultural é fundamental para que se alcance
a sustentabilidade social e é ainda um componente essencial para que se alcance
o sucesso de um ecossistema cultural. Setha Low (2001) destaca que a
diversidade cultural pode ser mantida através: da representação dos indivíduos e
suas histórias nos monumentos e sítios históricos, da promoção do acesso de
todos os grupos sociais, da manutenção da interação entre os diversos grupos
sociais, da criação de elementos de atração nos sítios históricos, do entendimento
da comunicação social vigente e da oferta de atividades para a comunidade local,
oferecendo atrações culturais.
4- O sucesso dos ecossistemas culturais influencia diretamente na qualidade de vida
das cidades. Lucy (1994; apud LARSEN, 2006) esboça as conexões entre povos
e lugares saudáveis e como estas relações são centrais em locais bem sucedidos
enfatizando a necessidade de relacionar o projeto físico com a sustentabilidade
ambiental. Neste âmbito, a Preservação do Patrimônio Cultural fornece as
conexões entre estética, cultura e uso eficaz dos recursos da perspectiva da “casa
individual” e da comunidade. Estas relações são ainda encontradas em Berke e
Conroy’s (2000; apud LARSEN, 2006, p. vii)
A localização, forma, densidade, proporção da mistura e qualidade do
desenvolvimento podem realçar as relações entre os povos e a forma
urbana criando espaços adaptados às necessidades dos habitantes;
incentivando a coesão da comunidade através do acesso ao uso da
terra; e dando suporte ao sentido do lugar assegurando a proteção
de todas as características físicas especiais da forma urbana que
asseguram a identidade de uma comunidade.
18
(Grifo nosso)
18
The location, shape, density, mix proportion, and quality of development should enhance fit
between people and urban form by creating physical spaces adapted to desired activities of
inhabitants; encourage community cohesion by fostering access among land uses; and support
a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
46
Por conta da falta de sensibilidade aos valores culturais, pelo sugestionamento não
verbal da arquitetura e do mobiliário e através dos símbolos da representação cultural,
grupos sociais e étnicos podem ser excluídos. Tendo em conta estas questões, há que
destacar que a prática da revitalização de áreas históricas pode romper o senso de lugar
de uma determinada comunidade ocasionando um distúrbio na sua expressão cultural.
Tal situação é resultado de intervenções sem planejamento e execução adequados,
desconsiderando a população local.
Low (2001) ilustra tal situação com o caso do Parque Central em São José, na
Costa Rica. Antes de 1992 o Parque Central era espacialmente organizado segundo um
determinado ecossistema cultural: engraxates na área nordeste, aposentados na área
sudoeste, vendedores e religiosos na área noroeste e prostitutas e trabalhadores na área
central. Em 1993, quando o parque foi fechado para execução de um projeto de
renovação que o tornasse mais atrativo aos turistas e classes médias, o equilíbrio cultural
foi rompido. Novos grupos sociais como, por exemplo, gangues ocuparam o parque
criando um ambiente perigoso e indesejável, tornando-o inabitável. Este caso ilustra a
fragilidade do ecossistema cultural: quando os nichos sociais são destruídos, o sistema
social não pode se manter por si só.
Figura 01: Pensionistas no vértice sudoeste do
Parque Central, em 1992. Fonte: Low, 2001, p.
49.
Figura 02: Quiosque central, em 1994, após a
intervenção. Fonte: Low, 2001, p. 49.
A contribuição social do Patrimônio Cultural é também destacada nas Cartas
Patrimoniais. A “Recomendação Relativa à Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua
Função na Vida Contemporânea”, de 1976, destaca que:
sense of place to ensure protection of any special physical characteristics of urban forms that
support community identity and attachment. (BERKE E CONROY’S, 2000; apud LARSEN, 2006)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
47
As vantagens, não são apenas estéticas e culturais, mas também sociais
e econômicas que pode oferecer uma política bem conduzida de
salvaguarda dos conjuntos históricos ou tradicionais e sua ambiência
deveria ser objeto de uma informação clara e completa. (In: CURY, 2004,
p. 233)
O mesmo documento demonstra a dimensão social do Patrimônio Cultural ao
incentivar a educação patrimonial como meio de incutir “no espírito dos jovens a
compreensão e o respeito às obras do passado e para mostrar o papel desse patrimônio
na vida contemporânea” (In: CURY, 2004, p. 233).
As Cartas Patrimoniais destacam ainda outro aspecto social do Patrimônio Cultural
ao ressaltar a importância da pesquisa, do ensino e da formação profissional na sua
preservação. A formação de mão de obra, além de ser um aspecto econômico, é um
aspecto fortemente social do Patrimônio Cultural. A prioridade na aplicação de técnicas
tradicionais
19
na transmissão e manutenção do conhecimento dos técnicos artesãos
20
e a
conclamação de que uma conservação integrada pressupõe a “promoção de métodos,
técnicas e aptidões profissionais ligadas à restauração e à reabilitação” (In: CURY, 2004,
p. 209) implicam na necessária qualificação da mão de obra, especialmente em relação
àqueles ofícios que estão ameaçados de desaparecimento.
Finalmente cabe destacar que o aspecto social do Patrimônio Cultural está atrelado
ao valor cultural a ele atribuído. O valor cultural é multidimensional e é proveniente de
uma escala de valores com características que incluem o valor estético (beleza,
harmonia), o valor espiritual (compreensão, esclarecimento, introspecção), o valor social
intrínseco (conexão com os outros, senso de identidade), o valor histórico (conexão com
o passado) e o valor simbólico. (THE GETTY CONSERVATION INSTITUTE, 2000)
1.4.2 Aspectos ambientais da Preservação do Patrimônio Cultural
Considerando aspectos ambientais, o Patrimônio Cultural através da preservação
dos edifícios históricos garante a maximização de recursos naturais empregados em
processos construtivos. O uso apropriado e eficiente de edifícios históricos pode
representar uma economia ambiental e monetária efetiva em infraestrutura urbana e
19
Carta de Burra, 1980; Declaração de Tlaxcala, 1982 (In: CURY, 2004)
20
Ver Declaração de Amsterdã, Congresso do Patrimônio Arquitetônico Europeu, 1975. (In:
CURY, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
48
recursos ambientais, além de garantir o incremento na qualidade de vida
(GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006).
A Preservação do Patrimônio Cultural através dos edifícios históricos deve ser
integrada em uma estratégia maior de gerenciamento sustentável do estoque de edifícios
existentes. Este aspecto não exclui nenhuma obrigação na preservação do monumento.
Significa apenas que os edifícios históricos podem ser considerados nas políticas de
desenvolvimento urbano através de uma estratégia urbana clara e de um sistema de
valores integrados para o gerenciamento do estoque de edifícios existentes. As técnicas
de conservação e manutenção dos edifícios históricos, na medida em que tornam
possível aumentar o seu tempo de vida, devem permitir sua adaptação às necessidades
atuais agregando-lhes um valor de uso. (HASSLER, et al, 2002)
A manutenção e conservação de edifícios históricos reduzem os resíduos oriundos
de demolições e de novas construções, o consumo de recursos naturais para a produção
de novos edifícios e conserva a energia embutida nas edificações existentes.
O conceito de energia embutida, difundido na década de 1970 durante a crise do
petróleo nos Estados Unidos, foi largamente considerado na argumentação para
promoção da eficiência energética nos edifícios antigos. Prega que deve ser
contabilizado o montante de energia incorporado no processo de produção, no transporte
de materiais e equipamentos, na construção efetiva do edifício e na sua demolição
(HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005; ADVISORY COUNCIL ON HISTORIC
PRESERVATION, 1979, p. 1). Segundo Dr. Selwyn Tucker (apud BALDERSTONE, 2004,
p. 2), energia embutida é definida como:
[...] a energia consumida em todos os processos associados com a
produção de um edifício, desde a aquisição de recursos naturais à
entrega do produto, incluindo a mineração, a fabricação de materiais e
equipamentos, o transporte e funções administrativas [...] As emissões
de CO2 estão altamente correlacionadas com a energia consumida em
materiais de construção [...] Em média, 0,098 toneladas de CO
2
são
produzidas por gigajoule de energia embutida.
O mesmo autor destaca que a reutilização e reciclagem de materiais de construção
retêm 95% da energia embutida que, de outra forma, seria desperdiçada. Destaca ainda
que a melhor opção é a reutilização in situ, minimizando o custo ambiental de transportes
e infraestruturas (HASSLER, et al, 2002). O cálculo para obtenção de tal montante de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
49
energia é complexo e deve considerar as diferenças regionais e utilitárias de cada
edificação
21
.
Em 2008, Wayne Curtis destacou a valorização da energia embutida nos edifícios
tendo em conta o aumento dos preços do petróleo e do gás natural:
Os dados por trás da energia embutida são compelidos. De acordo com
Jackson, se a energia embutida fosse considerada em uma equação,
mesmo um novo edifício não poderia ser considerado energeticamente
eficiente antes de 40 anos. E se um edifício antigo é demolido e os
resíduos transportados, o período cresce para 65 anos, uma vez que a
demolição e a eliminação consomem quantidades significativas de
energia
22
. (apud FRANCHETTI, 2008, p. 24)
Segundo Richard Moe (2008), a grande tônica para minimizar os impactos da
construção civil no meio ambiente é investir em novas construções incrementando
tecnologias e, num primeiro momento, desconsiderando a possibilidade de utilização dos
edifícios existentes, especialmente os históricos. Segundo o mesmo autor,
frequentemente atribui-se aos edifícios históricos americanos grande consumo de
energia. No entanto, dados da U.S. Energy Information Agency confirmam que os
edifícios construídos entre 1940 e 1975, nos Estados Unidos, são menos
energeticamente eficientes do que os edifícios construídos anteriormente. (BAIRD, 1978)
Ainda segundo estudo realizado nos Estados Unidos, ao comparar os edifícios
históricos federais com os edifícios de escritórios do setor privado, os custos com a
operação e manutenção dos edifícios históricos se apresentaram 10% menores em
relação aos demais (MOREAU, 2000, apud HERITAGE CANADA FOUNDATION, 2005).
Estes dados são válidos para os Estados Unidos e a produção arquitetônica e os
processos construtivos lá adotados não refletem a realidade brasileira no mesmo período,
havendo alguma defasagem que deve ser considerada. Apesar dos edifícios americanos
consumirem mais energia e os processos construtivos serem diferentes dos exemplares
21
Em 1979, o Advisory Council on Historic Preservation, ao publicar um estudo intitulado
“Assessing the Energy Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples
21
”,
apresentou a metodologia de construção de uma ferramenta para fundamentação do cálculo,
porém com dados dos Estados Unidos.
22
The data behind embodied energy are compelling. According to Jackson, if embodied energy is
worked into the equation, even a new, energy-efficient building doesn’t actually start saving energy
for about 40 years. And if it replaces an older building that was knocked down and hauled away,
the break-even period stretches to some 65 years, since demolition and disposal consume
significant amounts of energy.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
50
brasileiros, os dados desmistificaram muitas considerações acerca dos edifícios
históricos.
Um olhar à Europa permite um “referendamento” do postulado americano. Na
Europa foi criada uma ferramenta de apoio desenvolvida especificamente para projetos
de reabilitação de edifícios residenciais (EPIQR – Energy Performance and Indoor
Environmental Quality Retrofit) que compara os aspectos ambientais dos materiais de
construção dentre outros fatores que afetam o desempenho ambiental dos edifícios,
incluindo análises de custos. O software considera o estado e características do edifício,
os ocupantes e a qualidade do ar interior dos ambientes, auxiliando na construção de um
diagnóstico que inclui grau de deterioração do edifício, performance energética, qualidade
do ar interno e conformidade com padrões e regulamentos. Os relatórios publicados até
então ditam que a demolição de edifícios e a substituição por edifícios novos, ainda que
desenvolvidos segundo “tecnologias verdes”, não são considerados uma alternativa
válida para que se obtenha menor impacto ambiental e social. (HASSLER, et al, 2002)
Compreender as conexões entre Preservação do Patrimônio construído e a
sustentabilidade ambiental, segundo o Heritage Canada Foundation, no documento
“Exploring the Connection Between Built and Natural Heritage”, implica em compreender
que:
Há um valor de perda do Patrimônio construído que deve ser considerado na
demolição de edifícios históricos;
A demolição destes edifícios constitui uma perda ambiental para a sociedade
devido aos recursos naturais empregados na construção e à energia
embutida; e
Esta perda representa um retrocesso desnecessário em relação aos objetivos
e metas da sustentabilidade.
1.4.3 Aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio Cultural
Para Throsby (2001), os aspectos econômicos da Preservação do Patrimônio
Cultural, segundo uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentável, podem ser
entendidos conforme os seguintes princípios:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
51
Geração de benefícios mensuráveis e imensuráveis. A valoração econômica dos
bens culturais
23
deve considerar seus aspectos tangíveis e intangíveis
24
,
considerando toda a sorte de efeitos segundo a qual se deve mensurar o seu
valor econômico. Ele representa um capital econômico
25
que gera benefícios
tangíveis – como a revitalização e valorização imobiliária e comercial, a geração
de oportunidades de emprego e renda, o turismo cultural e a economia de
recursos naturais – e benefícios intangíveis
26
- como o valor estético, utilitário e de
bem estar – proporcionados por ele.
Equidade intergeracional
27
. Ao reconhecer a responsabilidade ética das gerações
presentes para com as gerações futuras deve-se considerar o custo-benefício em
longo prazo para além daquele obtido através de uma análise puramente
comercial de impactos imediatos.
Equidade intrageracional. Os benefícios diretos e indiretos da Preservação do
Patrimônio Cultural para as gerações presentes devem ser garantidos de maneira
equitativa a todos os grupos sociais envolvidos em uma determinada comunidade,
garantindo a transmissão do capital social
28
. Este princípio é frequentemente
negligenciado em uma visão de eficácia econômica.
23
Entende-se por bens culturais os que revistam-se de importância para a arqueologia, a pré-
história, a história, a literatura, a arte ou a ciência (Convenção da UNESCO. 14 de novembro de
1970, Paris; Carta de Cartagenas de Índias – Colômbia, de 25 de maio de 1999). São
manifestações ou testemunhos significativos da cultura humana, podendo ser entendidos também
como os conhecimentos tradicionais e suas tecnologias.
24
Os aspectos tangíveis referem-se ao patrimônio material, a tudo aquilo que se pode tocar,
tanger, pegar. Ao tratar de benefícios deverá ser entendido como suficientemente claro ou definido
para ser percebido ou entendido. Os aspectos intangíveis referem-se ao patrimônio imaterial, a
tudo aquilo que não é perceptível pelo tato, que é impalpável, incorpóreo. Ao tratar de benefícios,
deverá ser entendido como insuficientemente claro ou definido para ser percebido ou entendido,
aludindo à percepção e ao entendimento. (HOUAISS, 2010)
25
O capital econômico corresponde ao ativo econômico de determinado empreendimento
referindo-se ao conjunto de recursos disponíveis e monetariamente mensuráveis. Trata-se do
estoque real de bens que possui pode de produzir mais bens (ou utilidades) no futuro (Perk et al.,
1998, apud DENARDIN)
26
Alguns estudos foram feitos visando avaliar os benefícios intangíveis dos bens culturais: na
restauração de monastérios na Bulgária (MOURATO; DANCHEV, 1999; apud THROSBY, 2001);
na estimativa dos benefícios obtidos através de locais históricos em Nápoles (SANTAGATA;
SIGNORELLO, 2000; apud THROSBY, 2001); num estudo de preservação do edifício histórico
Northern Hotel, no Colorado, Estados Unidos (KLING, REVIER, SABLE, 2000; ; apud THROSBY,
2001); e num projeto envolvendo a limpeza da Lincoln Cathedral, na Inglaterra (POLLICINO,
MADDISON, 2001; ; apud THROSBY, 2001).
27
O termo “equidade intergeracional”, assim como “equidade intrageracional” são empregados
conforme Throsby (2001).
28
O capital social inclui a compreensão e análise do desenvolvimento local e, ao mesmo tempo,
valora e avalia a realidade social. Tenta articular a dinâmica dos processos (valores, normas de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
52
Princípio da precaução. As mudanças irreversíveis devem ser administradas a
partir de uma extensa avaliação e do entendimento de seus impactos no futuro.
Diversidade e inter-relações de sistemas. Em se tratando de Patrimônio Cultural,
não se pode privilegiar um determinado valor – econômico, social, cultural e
ambiental – em detrimento de outro. Isto implica que uma avaliação completa
deve considerar o valor econômico e cultural do Patrimônio incorporando os seus
benefícios diretos e indiretos.
Na geração de benefícios tangíveis o Patrimônio Cultural pode ser particularmente
eficiente na medida em que propicia uma economia local forte e contribui para a geração
de emprego e renda. Através da revitalização de ambientes históricos, gera-se maior
número de postos de trabalho diretos e indiretos e maior incremento na utilização da
infraestrutura do turismo (hotéis, bares e restaurantes). Nos Estados Unidos, por
exemplo, a publicação dos resultados de uma pesquisa realizada por David Listokin e
Michael Lahr pelo New Jersey Historic Trust, em 1998, demonstrou que a cada milhão de
dólares investido na reabilitação de edifícios históricos não residenciais criavam-se dois
postos de trabalho a mais se comparado com o setor de construção civil convencional.
Na mesma pesquisa detectou-se que o turismo cultural gerava uma permanência em
hotéis de 4,7 noites a mais se comparado com o turismo convencional e um consumo
78% maior nos restaurantes (MASON, 2005). Na Europa, a reabilitação de edifícios
históricos cria 16,5% mais empregos do que novas construções, onde a cada posto de
trabalho gerado correspondem 26,7 empregos indiretos (NYPAN, 2003; apud RYPKEMA,
2008).
No Brasil não há disponibilidade de publicações que apresentem dados efetivos
que relacionem os aspectos econômicos do turismo cultural. No entanto, ao observarmos
o caso da cidade histórica de Tiradentes, MG, nota-se que houve de fato um incremento
na economia local proveniente da revitalização do centro histórico
29
. Segundo Márcia
Araújo (2004), o patrimônio edificado da cidade sofria degradação acelerada decorrente
do abandono e da falta de valorização, identidade e reconhecimento pelos próprios
moradores. Através de ações de educação patrimonial, investimentos financeiros e
confiança e participação) com a lógica dos resultados econômicos (desenvolvimento econômico).
(MILANI, 2005)
29
Para maiores informações sobre este caso, consultar a dissertação de mestrado de Márcia
Maria Pereira Araújo, “As relações entre a Comunidade Local e a Área Histórica de Tiradentes –
MG: uma contribuição para a preservação do patrimônio cultural em áreas urbanas.”
PROARQ/FAU/UFRJ. Rio de Janeiro, 2004.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
53
incremento do turismo, a cidade apresentou um crescimento significativo gerando muitos
benefícios para a sua população.
Há que se destacar aspectos econômicos da revitalização de centros urbanos
promovida através da Preservação do Patrimônio Cultural. A preservação de ambientes
históricos atrai investimentos, contribui para a valorização imobiliária do entorno, para o
aumento da densidade de ocupação e para a economia de recursos naturais. Os
ambientes históricos atraem empresas, pessoas em busca de habitação, negócios para
investimentos e turistas para visitação. Na Inglaterra, por exemplo, edifícios construídos
entre 1603 e 1660 possuem um valor adicional de 34%, enquanto edifícios construídos
entre 1980 e 1989 tiveram uma perda de 2% no valor agregado (ENGLISH HERITAGE,
2003). Para ilustrar estes aspectos, cita-se o caso de Lace Market, em Nottingham,
Inglaterra. Trata-se de um centro histórico industrial conformado no século XIX que
possui também armazéns construídos no século XX. Ao ser designada como área de
proteção em 1969, foram iniciados projetos para sua revitalização. Desde 1976 a área
vem recebendo investimentos para a recuperação dos edifícios sendo que, entre 1996 e
2003, 15 deles foram alvos de projetos e investimentos massivos. Atualmente, o Lace
Market compreende 450 empresas onde se incluem indústrias de produção cultural,
varejo e bares/ pubs. A identidade histórica do local foi reconhecida como fator central
para a regeneração da área. (ENGLISH HERITAGE, 2003).
Figura 03: Vista panorâmica do Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
Figura 04: St. Marys Church, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray Teece,
BBC Nothingham. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk. Acesso em agosto de
2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
54
Figura 05: Stoney Street, Lace Market,
Nothingham, Inglaterra. Fonte: Ray
Teece, BBC Nothingham. Disponível
em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
Figura 06: Weekday Cross, Lace Market, Nothingham,
Inglaterra. Fonte: Ray Teece, BBC Nothingham.
Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em
agosto de 2009.
A revitalização de centros urbanos históricos também é considerada por John
Keene (2001) como uma das estratégias para reverter os impactos da política de
ocupação dos subúrbios americanos
30
. Após a II Guerra Mundial a política de
desenvolvimento urbano americana tinha como foco a ocupação do subúrbio (suburban
sprawl) oferecendo incentivos e grandes porções de terra destinadas ao uso de uma
única família
31
. Este modelo de urbanização, inverso ao observado em muitas cidades
que sofrem com o êxodo rural, trouxe consigo a demanda por investimentos massivos em
infraestrutura e, paralelamente, contribuiu para o abandono e subutilização da vasta
infraestrutura do centro das cidades. No contexto americano, a baixa densidade do
subúrbio e sua ocupação dispersa contribuíram para um maior consumo de recursos
naturais e para os altos índices de poluição naquela região. A revitalização dos centros
urbanos históricos – reconhecidamente pólos de atração – aliada à ocupação dos
interstícios das áreas de subúrbio existentes e à criação de nós e corredores que
contribuam para a densificação destas áreas podem colaborar para a redução do
consumo de recursos naturais com o aproveitamento da infraestrutura existente.
Em 1987 relatou-se no “Relatório Brundtland” este processo de esvaziamento dos
centros urbanos e até mesmo de bairros inteiros nos países desenvolvidos, tornando-se
parte da problemática urbana então reconhecida. Naquele momento, a problemática
urbana dos países em desenvolvimento centrava-se nas expectativas de aumento
30
Os subúrbios americanos são caracterizados por edificações residenciais de dois a três
pavimentos, implantadas em grandes terrenos, configurando uma baixa densidade de ocupação.
31
Este modelo de desenvolvimento urbano foi desenvolvido por Norman Rockwellian a partir do
estereótipo de uma família com quatro pessoas, vivendo em uma casa com um jardim onde as
crianças pudessem brincar livremente. (KEENE, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
55
populacional e na consequente demanda por onerosa infraestrutura, gerando um impacto
ambiental e econômico (ONU; COMISSÃO BRUNDTLAND, 1987)
No Brasil, este processo de demanda por infraestrutura e impactos ambientais
associados pode ser claramente notado, agregando ao crescimento populacional e aos
altos custos dos serviços de infraestrutura o fator da pobreza da população. Este
processo pode ser exemplificado pela ocupação irregular de áreas desprovidas de
serviços públicos, como saneamento básico e ambiental, que estabelece um círculo
vicioso de expulsão→oferta de infraestrutura→incremento no custo de vida→expulsão.
Ou seja, na medida em que há oferta de infraestrutura, há um incremento no custo de
vida, resultando na expulsão das populações economicamente menos favorecidas. Estas
populações passam a ocupar regiões precárias e até mesmo áreas sob proteção
ambiental. Na medida em que se consolidam, o governo precisa oferecer infraestrutura e
então se configura o tal círculo vicioso.
32
(BRASIL, 2001)
Neste contexto, destacam-se os ambientes históricos com papel chave no processo
de revitalização de centros urbanos por se tratar de elementos de atração que contribuem
para o aumento da densidade ocupacional nestas áreas, para a utilização de
infraestrutura existente e para o incremento do comércio especialmente através do
turismo cultural. Donovan Rypkema (2008) destaca que, em alguns casos, a revitalização
de centros urbanos que não consideravam ambientes históricos como elementos-chave
resultou na destruição de edifícios estimulada pela especulação imobiliária.
Os benefícios intangíveis do Patrimônio Cultural podem ser definidos como aqueles
que, em um primeiro momento, não podem ser medidos monetariamente segundo uma
relação de compra e venda do mercado financeiro. Eles estão intimamente relacionados
com o que Throsby (2001) chamou de capital cultural
33
. Segundo o autor, o capital
32
Neste contexto cabe citar o movimento da Caixa Econômica Federal de incentivo à revitalização
de áreas centrais através de fontes como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para maiores informações consultar o endereço
eletrônico http://www.caixa.gov.br.
33
O capital cultural, segundo o documento Agenda 21 for Sustainable Construction in Developing
Countries (CIB; UNEP-IETC, 2002), está incluído no capital humano, que ainda contempla
trabalho, educação, habilidades e formas de organização. É o valor atribuído a um determinado
elemento ou produção cultural que abrange as conexões históricas, o símbolo que representa em
determinada cultura ou sociedade, as qualidades estéticas e arquitetônicas, transcendendo o
simples valor econômico tradicionalmente atribuído. Segundo Throsby (2001), o capital cultural
existe como fonte de bens e serviços que promovem benefícios agora e no futuro. Segundo John
Durston ( apud MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir
da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Projeto de pesquisa « Capital social, participação
política e desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na
Bahia » (2002-2005), financiado pela FAPESB e desenvolvido na Escola de Administração da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
56
cultural existe como uma fonte de bens e serviços culturais que gera benefícios tanto no
presente quanto no futuro. O capital cultural inclui muito além do valor econômico
tradicionalmente atribuído, embora estejam claramente relacionados. Ele lhe adiciona o
valor proveniente das conexões históricas, das qualidades estéticas e do símbolo cultural
que o Patrimônio Cultural representa em determinada sociedade. O capital cultural está
intimamente atrelado à atribuição dada pelos indivíduos ao Patrimônio Cultural. Cabe às
pessoas, enquanto indivíduos ou sociedade, impedir que o capital cultural se deteriore,
seja mantido, seja aumentado, ou que seja gerenciado de maneira a atender às suas
necessidades individuais ou coletivas. A grande questão deste tipo de valoração é como
todos os valores atribuídos podem ser expressos através de uma simples mensuração
monetária.
Ainda tratando dos benefícios intangíveis obtidos com o Patrimônio Cultural deve-
se considerar o possível balanço positivo obtido na otimização do capital natural, ou seja,
dos recursos renováveis e não-renováveis. Segundo a ciência da economia ambiental, na
análise de custo-benefício de um determinado projeto deve-se considerar o
equacionamento da questão ambiental levando-se em conta o consumo de recursos
naturais e a poluição gerada. Leva-se em conta a assimetria no consumo de bens
produzidos e bens ambientais. Na medida em que o consumo de bens produzidos é
proporcional à renda do indivíduo, os bens ou serviços ambientais se distribuem, de
maneira geral, de forma mais ou menos equilibrada em determinada região (por exemplo:
ar mais ou menos poluído, acesso à paisagem local, etc.). (PIMENTEIRA, 2008)
Neste sentido existe uma classificação dos valores ambientais traduzidos em
recursos monetários. Embora os recursos ambientais não tenham preço de mercado,
admiti-se que tenham valor econômico que deve ser avaliado tanto com a perda de
recursos naturais quanto com a preservação dos mesmos. O valor econômico dos
recursos ambientais é obtido segundo seus atributos com a peculiaridade de que podem
estar ou não associados a um uso. O valor econômico dos recursos ambientais se
expressa através da seguinte equação: VERA = VU+VNU ou VERA = (VUD+VUI+VO) +
VE (PIMENTEIRA, 2008). Os atributos estão relacionados no quadro a seguir:
UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS)) o capital cultural está para o plano abstrato dos valores, princípios,
normas e visões de mundo.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
57
Valor Econômicos
dos Recursos Ambientais (VERA)
1- Valor de Uso
(VU)
1.1 – Valor de Uso
Direto (VUD)
Aribuído pelos indivíduos a um recurso ambiental
pelo fato de se utilizarem dele diretamente.
1.2 – Valor de Uso
Indireto (VUI)
Atribuído pelos indivíduos quando o benefício de seu
uso deriva de funções ecossistêmicas (por exemplo,
a contenção da erosão).
1.3 – Valor de
Opção (VO)
Atribuído pelos indivíduos na preservação de
recursos que podem estar ameaçados para uso
direto ou indireto no futuro próximo.
2 – Valor de Não Uso (VNU) ou Valor
de Existência (VE) ou Valor Intrínseco
(VI)
Está dissociado do uso derivando de uma posição
moral, cultural ou ética em relação à existência de
outras espécies que não a humana ou de outras
riquezas naturais, mesmo que não representem uso
atual ou futuro.
Quadro 01: Atributos do Valor Econômico dos Recursos Ambientais (VERA).
Assim, se analisarmos os edifícios históricos enquanto parte do Patrimônio Cultural
que continua passível de uso na contemporaneidade observamos que há um
aproveitamento efetivo dos recursos naturais e da energia já empregada na sua
construção, tendo agregado um Valor de Uso Direto positivo.
1.5 Construção Sustentável e edifício histórico
A construção sustentável é um processo holístico que objetiva restaurar
e manter a harmonia entre ambiente natural e ambiente construído, e
cria assentamentos humanos que afirmam a sua identidade e a equidade
econômica. (CIB; UNEP-IETC, 2002, p. 8)
A Construção Sustentável pressupõe uma visão holística entre ambiente construído
e ambiente natural, considerando todo o ciclo de vida do edifício. Este conceito vai além
do processo construtivo propriamente dito incluindo toda a cadeia crítica que envolve a
produção de um bem construído: extração de matérias-primas, processamento e
distribuição de componentes, construção propriamente dita, operação, manutenção,
demolição e deposição final dos resíduos. Levam-se em conta os requisitos ambientais,
sociais e econômicos do Desenvolvimento Sustentável visando mitigar os seus impactos
sobre o meio ambiente e promover a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para que uma abordagem mais sustentável da construção civil seja efetiva, é
preciso que sejam superados desafios que se constituem em verdadeiros entraves.
Destes pode-se citar:
Falta de capacidade do setor da construção civil de implementar práticas
sustentáveis devido ao número de trabalhadores, à flutuação das relações de
trabalho e sua durabilidade e à capacitação técnica do setor;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
58
Ausência de dados acerca da qualidade ambiental de materiais de construção e
dos impactos causados pelo setor;
Pobreza e baixos investimentos em urbanização;
Falta de interesse a respeito da Construção Sustentável advinda do setor da
construção civil (especialmente após a análise econômica de custo x benefício na
implementação de tais práticas), de clientes e de outros atores do processo de
tomada de decisão.
Neste contexto, na medida em que superam os entraves anteriormente citados,
considera-se que os assentamentos humanos serão sustentáveis ou não dependendo da
qualidade da interação entre os seguintes aspectos (CIB; UNEP-IETC, 2002):
Estrutura física: como a edificação se insere no ambiente natural, no
relacionamento espacial entre as diferentes partes da cidade e na forma do
ambiente construído.
Padrões de uso: de que forma os recursos naturais são geridos nos
assentamentos humanos e como se relacionam com as demandas de
infraestrutura e serviços.
Padrões sociais: como as pessoas vivem, aprendem e trabalham, que relação
mantém com os ambientes que frequentam e que oportunidades são geradas
para o atendimento das necessidades sociais.
Padrões operacionais: como o assentamento funciona e como é gerenciado.
A fundamentação de uma política para a Construção Sustentável deve ser feita
segundo os valores e cultura próprios de um determinado local. Não se trata de
desconsiderar ou mesmo excluir os valores externos recebidos da Europa e por vezes
dos Estados Unidos, mas considerar também a sua própria herança cultural
34
.
Neste contexto, além do necessário incentivo à partilha do conhecimento e ao
estabelecimento de parâmetros de avaliação, torna-se fundamental promover a criação
de um sistema de valores que incentive a prática da sustentabilidade. O estabelecimento
de um sistema de valores inclui os códigos morais e éticos adotados e o valor atribuído
34
Considerando que os países em desenvolvimento possuem um passado colonial que lhes
garante uma dependência cultural forte dos então países desenvolvidos.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
59
às ações e seus resultados. Para que a Construção Sustentável seja possível é
necessário que os valores vigentes sejam transformados através do mapeamento dos
meios para a mudança, da compreensão dos valores vigentes, do desenvolvimento de
um novo modo de mensuração de valores, do desenvolvimento de códigos de conduta
baseados na ética e, no que concerne especificamente a esta dissertação, na
revalorização do Patrimônio e da tradição. (CIB; UNEP-IETC, 2002)
Considera-se que o Patrimônio Cultural dos países em desenvolvimento,
especialmente através do edifício histórico, oferece toda a sorte de valores dos quais
necessitam. Neste contexto, há duas questões a serem reconhecidas: a importância e
relevância do Patrimônio Cultural no século XXI e a avaliação das alternativas
tecnológicas, institucionais e de valoração que podem ser atribuídas ao Patrimônio
construído para que se tornem contribuintes do Desenvolvimento Sustentável.
Neste sentido é reconhecida a necessidade de reavaliação dos edifícios históricos
enquanto parte do setor da construção civil em termos da contribuição tecnológica,
institucional e ambiental. Apesar desta demanda, nota-se que o modelo de Construção
Sustentável vem sendo adotado especialmente em edifícios novos. A grande maioria das
ferramentas para avaliação de desempenho ambiental de edifícios, apesar de admitirem
sua aplicação em edificações existentes e em alguns casos em edifícios históricos, é
claramente concebida para a orientação de novas construções.
As disparidades da performance ambiental de edifícios novos e existentes
35
são
reconhecidas. Apesar de muitas publicações indicarem que a reabilitação de edifícios
históricos econômica, social e ambientalmente apresenta menos impactos negativos se
comparada à construção de novos edifícios, muitas barreiras são identificadas
(BALDERSTONE, 2004; FRANCHETTI, 2008; HERITAGE CANADA FOUNDATION,
2005; GRAŽULEVIČIŪTĖ, 2006; MACDONALD, 2004; ROBERTS, 2007; RYPKEMA,
2005; THROSBY, 2001):
A existência de um sistema de valores que não inclui a preservação ambiental e
do Patrimônio Cultural como prioridades ou como de reconhecida importância.
Pode-se dizer que em algumas comunidades o valor de novidade
36
, conforme
35
Os edifícios históricos serão referenciados como parte dos edifícios existentes e por isso alvo
dos mesmos conceitos, embora com restrições e parâmetros diferenciados.
36
O valor de novidade está incluído dentre os valores artísticos da contemporaneidade. O valor de
novidade exige o monumento em seu caráter hermético em forma e cor. O monumento deve ser
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
60
estabelecido por Riegl (1999), se sobrepõe a todos os outros valores passíveis de
serem atribuídos ao bem;
A crença de que a reabilitação de edifícios existentes, bem como sua manutenção
e operação, é sempre mais onerosa do que a construção de novos edifícios;
A necessária superação das limitações da estrutura física do edifício e até mesmo
das regulamentações acerca das intervenções em edifícios históricos, resultando
em um planejamento complexo que considere os princípios da intervenção
mínima e da reversibilidade;
A ausência de dados efetivos acerca do comportamento de edifícios históricos.
Muitas avaliações acerca da eficiência energética de edifícios históricos são
baseadas em modelos teóricos muitas vezes mascarando dados sobre o
comportamento real do edifício; dentre outras.
Assim, para que os edifícios históricos contribuam para a sustentabilidade do setor
da construção civil é preciso considerar o incentivo às melhores práticas para mitigação e
adaptação às mudanças climáticas, compartilhando o conhecimento adquirido com elas;
pesquisas alternativas que possam ser implementadas nos edifícios históricos visando à
redução do seu impacto no meio ambiente; e a otimização da performance ambiental na
manutenção e operação de edifícios históricos. (ENGLISH HERITAGE, 2008)
Estas práticas precisam estar associadas ao conhecimento e à compreensão dos
efeitos das mudanças climáticas nos edifícios históricos assim como daqueles oriundos
das estratégias para sua mitigação. Os efeitos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos poderão ser sentidos de três maneiras: efeitos físicos diretos nos edifícios ou
estruturas (UNESCO, 2006)
37
, efeitos nas estruturas sociais e habitats, promovendo a
migração de comunidades que cuidam da sua manutenção (UNESCO, 2006)
38
e efeitos
das medidas adotadas para a mitigação dos impactos ambientais (ENGLISH HERITAGE,
2008).
A primeira categoria de impactos inclui, dentre outros, a cristalização de sais em
superfícies internas proveniente do aumento da umidade dos solos, maior número de
infestações biológicas devido ao processo de migração estimulado pelas mudanças
libertado das marcas do tempo e voltar a ter um acabamento perfeito de forma e cor. Os
monumentos antigos não podem alcançar plenamente esta condição.
37
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
38
Ver Anexo I – Principais riscos e impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
61
climáticas, danificação de materiais devido à submersão prolongada ocasionada pela
incidência de enchentes e inundações, abalo na estrutura dos edifícios devido aos ventos
e tufões, etc. Os impactos sociais das mudanças climáticas sobre o Patrimônio Mundial
considerando as suas propriedades culturais e, em certa medida, as propriedades
naturais, devem ser entendidos segundo as mudanças que ocorrerão nas sociedades, na
demografia, no comportamento dos indivíduos e nos conflitos sociais que surgirão. A
terceira categoria de impactos inclui os danos causados a sítios arqueológicos por conta
de defesas contra inundações, influência na integridade de edifícios históricos pela
incorporação de sistemas eficazes de captação e armazenamento de águas de chuva ou
de sistemas de prevenção contra inundações, dentre outros. Todos estes efeitos devem
ser entendidos segundo uma complexa interação entre aspectos culturais e naturais.
Deve-se ter em conta o nível de vulnerabilidade dos edifícios e os riscos a que estão
sujeitos.
O uso continuado de edifícios existentes, independente de seu valor arquitetônico
ou histórico, associado a medidas que visem à mitigação do impacto ambiental por eles
causados é uma prioridade para promoção da sustentabilidade na construção civil. É
necessário que à conservação e restauração de edifícios históricos seja agregada a
dimensão ambiental visando identificar seus aspectos vulneráveis e garantir que sejam
parte contribuinte para a indústria da Construção Sustentável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
62
1.6 Considerações do capítulo
O Patrimônio Cultural tem papel relevante no processo de desenvolvimento local
enquanto instrumento de cidadania, inclusão e transformação. Em se tratando de bem
imóvel, há que se considerarem suas relações com o entorno e o impacto socioambiental
que promove a partir de sua conservação e restauração. O conceito contemporâneo de
Patrimônio não considera somente as qualidades estéticas do bem como um fim em si
mesmo, mas também sua relação com o cotidiano da vida no exercício da cultura e no
desenvolvimento das comunidades. É responsável pela sua identidade e qualidade de
vida.
As edificações históricas são consideradas parte da sustentabilidade por si só tanto
pela condição de representativas da cultura de uma determinada sociedade quanto pelo
grande acúmulo de recursos naturais e energia incorporada em sua estrutura física.
Assim sendo, representam recursos não-renováveis que devem ser assegurados às
gerações futuras.
Apesar do reconhecimento destes aspectos, a associação entre Patrimônio Cultural
e Sustentabilidade é um tema ainda pouco explorado, especialmente no Brasil. Apesar
das publicações existentes ao redor do mundo confirmando a importância e relevância
das edificações históricas para o Desenvolvimento Sustentável, pouca pesquisa tem sido
desenvolvida sobre o tema.
Ao analisar a relação entre Desenvolvimento Sustentável e edifícios históricos –
enquanto parte do Patrimônio Cultural – podem-se considerar três âmbitos principais:
(1) A preservação dos edifícios históricos por si só se constitui em parte
contribuinte ao Desenvolvimento Sustentável tendo em conta os aspectos
sociais, econômicos e ambientais que agrega. Entendido neste âmbito cabe
manter e preservar o Patrimônio construído enquanto herança das gerações
passadas para as futuras;
(2) A promoção do Desenvolvimento Sustentável e, por consequência, a redução
dos impactos das atividades humanas no meio ambiente está atrelada à
garantia de um ambiente sadio, à redução da poluição e à mitigação dos
impactos das mudanças climáticas sobre o ambiente humano. Neste contexto,
visa-se à mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas e da
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
63
poluição ambiental de maneira a garantir a permanência do Patrimônio
construído para as gerações futuras;
(3) Os edifícios históricos são parte do setor da construção civil configurando-se
como parte do estoque de edifícios existentes. Neste sentido, devem ser
propostas alternativas para minimizar o impacto ambiental negativo que
provocam através de sua restauração, conservação, manutenção e operação.
Neste âmbito são entendidos enquanto elementos construídos que possuem
orientações restritivas para intervenção.
Neste sentido, estes âmbitos podem ser reconhecidos segundo vários enfoques:
um enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade (1), um enfoque corretivo (2) e um enfoque preventivo (3). Todos os
enfoques são de extrema importância para a Preservação do Patrimônio Cultural.
Para fins desta dissertação, será adotado o enfoque de caráter preventivo e que
reconhece os edifícios históricos enquanto parte do setor da construção civil. Considera-
se que o enfoque corretivo e preventivo devem se fundamentar no reconhecimento da
significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade em todos os seus âmbitos.
Portanto o primeiro enfoque está, em essência, inserido nos demais. O segundo enfoque,
ao tratar da mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas no edifício
histórico, tem um caráter corretivo. Ou seja, visa tratar os efeitos do problema e não a
sua origem. Tal observação não diminui a importância das pesquisas na área, visto que
as mudanças climáticas são um fato e já começam a se manifestar. Fazendo um
contraponto com o enfoque corretivo, o enfoque preventivo visa tratar o problema na
fonte. Busca-se reduzir a contribuição da construção civil para a degradação ambiental e
para o incremento das mudanças climáticas reduzindo, portanto, seus impactos sobre o
edifício histórico.
Considera-se que a relação entre o Patrimônio Histórico e a Sustentabilidade, tida
como próxima e intrínseca, também assim deve ser entre seus produtos diretos: a
edificação histórica e a construção sustentável. É necessário que os profissionais de
ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias comuns e complementares tendo
como objetivo uma ação mais responsiva com o meio ambiente.
Neste sentido, ao considerar o edifício histórico parte do ambiente construído e
fruto da indústria da construção civil, que diretrizes tem sido adotadas para reabilitação/
restauração destas edificações para promoção da Sustentabilidade? Como estes
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo I: A Conservação do patrimônio construído como parte integrante do Desenvolvimento Sustentável
64
edifícios estão sendo considerados nos Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios? O próximo capítulo tratará de responder a estas questões,
apresentando como está sendo feita a abordagem em outros locais do mundo e como
está sendo considerada nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
2. A ABORDAGEM SUSTENTÁVEL NA PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E FERRAMENTAS
Este capítulo tem por objetivo apresentar o Estado da Arte da abordagem
sustentável de edifícios históricos segundo o enfoque preventivo identificado no capítulo
anterior. Neste âmbito destacam-se duas formas de abordagem: uma de observação do
bem edificado, análise dos aspectos positivos e reprodução em novos edifícios; outra que
promove intervenções para a qualidade ambiental em edifícios históricos entendidos
enquanto parte do estoque de edifícios existentes. Neste âmbito são apresentadas as
experiências de países norte-americanos e europeus destacando a posição incipiente em
que se encontra o Brasil. Através da análise da consideração dos edifícios históricos no
âmbito dos métodos e ferramentas para intervenções de qualidade ambiental, destaca-se
o referencial francês como aquele passível de extrapolação para a realidade brasileira.
2.1 O Estado da Arte da abordagem sustentável de edifícios históricos
Por muito tempo houve certa tensão entre a Preservação do Patrimônio e o Projeto
Ecológico, agora dito Sustentável: o primeiro visando resguardar a história e a cultura de
uma determinada sociedade e o segundo almejando proteger o homem e seu habitat
natural buscando fontes alternativas de energia. Esta tensão se fundamenta no aparente
conflito entre novo e velho, tradicional e tecnológico. No entanto, nas últimas décadas a
forte relação entre ambos tem sido reconhecida e muitas aproximações têm sido feitas.
James Wines (2000), em seu livro “Green Architecture”, reconhece a Arquitetura
Sustentável nas primeiras produções arquitetônicas da humanidade e, portanto, nos
edifícios históricos. Ao analisar a Arquitetura Verde do século XX o autor destaca a
aproximação entre a produção arquitetônica ao longo do tempo e o conceito de
Arquitetura Sustentável. Ele identifica que não há o surgimento de um novo “estilo” de
arquitetura, mas a culminação da evolução das relações entre ambiente construído e
ambiente natural no conceito de Arquitetura Sustentável.
O autor aponta que a filosofia da sustentabilidade está associada às várias
percepções da eternidade nas sociedades, que deixou de ser considerada segundo um
enfoque religioso para ser considerada segundo um enfoque efetivamente ambiental,
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
66
porém antropocêntrico
1
. No entanto, independentemente do enfoque, a eternidade,
entendida como a permanência ao longo das gerações futuras, tornou-se uma premissa
para a produção de edifícios com excepcional durabilidade – conforme manifestado em
tumbas e monumentos comemorativos, assim como em edifícios contemporâneos. Se
nas cidades antigas as tecnologias construtivas eram desenvolvidas segundo os
materiais regionais considerando as demandas climáticas e topográficas, na Arquitetura
Sustentável da década de 1990 passou a ser desenvolvida segundo práticas centradas
nas ciências da terra como, por exemplo, edifícios recicláveis, aproveitamento da energia
solar e todas as outras formas de respostas ao clima local e às limitações dos materiais.
(WINES, 2000)
Williamson (et al, 2003) contribui para a aproximação entre a Preservação do
Patrimônio edificado e a Sustentabilidade ao definir a imagem cultural
2
da Arquitetura
Sustentável obtida na medida em que há um estudo da cultura e dos edifícios do lugar
enfatizando a expertise local. Neste caso, considera que a sustentabilidade significa
proteger e conservar o genius loci – conforme Norberg-Schulz (1980) – considerando as
possibilidades e limitações que isto requer. O autor reconhece na Arquitetura Vernacular
3
a resposta autêntica para a produção de edifícios alinhados com a cultura local e o
genius loci através da contextualização de formas, materiais e métodos construtivos.
Prega o respeito pelo tradicional, porém desestimula a sua simples reprodução. O
Patrimônio construído torna-se uma fonte de conhecimento acerca de interações bem
sucedidas entre homem – cultura – ambiente construído – natureza.
Conforme explanado no capítulo anterior, notadamente a partir da década de 1990,
são reconhecidos os aspectos ambientais, culturais e econômicos da Preservação do
1
Segundo a Agenda 21 para a Construção Sustentável em Países em Desenvolvimento, a
arquitetura sustentável atualmente tem como foco o homem e sua sobrevivência no planeta. (CIB;
UNEP-IETC, 2002)
2
Williamson (et al, 2003) determina que a Arquitetura Sustentável possui ainda duas outras
imagens: natural e técnica. Possui uma imagem natural quando se baseia no estudo dos sistemas
naturais locais, enfatizando a sensibilidade e a humildade em relação à natureza, através de
formas que “ecoam” a natureza. A imagem técnica é conseguida segundo o estudo da ciência,
economia e tecnologia, enfatizando a expertise internacional.
3
Segundo o artigo “Arquitetura Vernácula”, do Dictionnaire de l’urbanisme (1988), François Choay
esclarece: “o adjetivo vernáculo faz parte do léxico da línguistica, indicando o que pertence a uma
língua de uma região. Mas pode ser usado como substantivo. O inglês aplica o termo vernacular
às artes (locais) e em particular à arquitetura característica de uma região. Esse uso foi mais
recentemente introduzido no francês, em que vernáculo é muito confundido por popular”. Quando
aplicado como adjetivo, tem acepção de “próprio de um país, nação, região”, por exemplo: língua e
costumes. É proveniente do latim vernacùlus que significa a, um; “de escravo nascido na casa do
amo; doméstico, de casa, nascido ou produzido no país, nacional, próprio do país”. Nesta
pesquisa o termo é aplicado segundo uma acepção patrimonial e tradicional. (HOUAISS, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
67
Patrimônio Cultural. É considerado um recurso não-renovável a ser preservado para as
gerações futuras conjugando o fator “eternidade” ao fator “fonte de conhecimento”. Neste
sentido, alguns países como Estados Unidos, Canadá, Escócia, Inglaterra e França,
passaram a desenvolver pesquisas na área publicando documentos pioneiros que visam
tornar o Patrimônio construído um registro histórico e cultural das sociedades menos
impactante no meio ambiente.
Nota-se que a aproximação entre Preservação do Patrimônio edificado e Projeto
Sustentável
4
tem sido feita segundo duas abordagens: o Patrimônio edificado é fonte de
conhecimento acerca da relação entre ambiente construído e ambiente natural, devendo
ser respeitado e considerado na produção de novos edifícios; o Patrimônio edificado é
parte do estoque de edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus impactos
ambientais negativos visando mitigá-los através de intervenções criteriosas. Estas
abordagens serão mais detalhadas a seguir e estão respectivamente relacionadas ao
enfoque de reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a
sustentabilidade e ao enfoque preventivo destacados no capítulo anterior.
Ainda no âmbito das estratégias para a promoção da sustentabilidade em edifícios
históricos será feita uma análise das intervenções propostas através dos Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios. Na medida em que se propõem à
elaboração de um diagnóstico e à prática de ações que visam tornar os edifícios menos
impactantes no meio ambiente classificando-os segundo uma escala de valores
mensuráveis, é preciso analisar de que forma remetem àqueles edifícios que sustentam
valor arquitetônico, histórico e artístico. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios compreendem critérios, pontuações e níveis de desempenho
relacionados a certificações, selos de qualidade ambiental ou de sustentabilidade.
2.2 O vernáculo: arquétipo da boa relação entre ambiente construído e natureza.
Conforme estabelecido anteriormente, a aproximação entre Preservação do
Patrimônio construído e Projeto Sustentável pode ser feita segundo uma abordagem que
prega o respeito à Arquitetura Vernacular
5
enquanto fonte de saber das relações
4
Considerando que os edifícios contribuem direta e substancialmente para os impactos
ambientais devido ao consumo de energia, materiais e capital e à emissão de poluentes que
promove, o projeto sustentável consiste na resposta aos interesses contemporâneos de mitigação
dos impactos ambientais da atividade humana através de intervenções adequadas a um dado
contexto ambiental, social e econômico. (WILLIAMSON, et al, 2003)
5
Segundo Françoise Choay, o termo “arquitetura vernacular”, proveniente do inglês, é utilizado
para distinguir os edifícios marcadamente locais. O termo tem um sentido diverso de “arquitetura
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
68
ambientais que devem ser mantidas e perseguidas em projetos de novos edifícios
6
. Do
início do século XX até o início da década de 1980 a Arquitetura Vernacular foi alvo de
diversas pesquisas e estudos específicos. Na década de 1960, com a publicação de
“Architecture Without Architects”, de Bernard Rudolfsky, buscou-se validar a sabedoria
intuitiva promovendo o interesse pelas técnicas tradicionais. Entre as décadas de 1960 e
1980, período do Pós-Modernismo, prevaleceram os valores culturais locais rejeitando-se
o que não era familiar ou diferente. Os indivíduos tornavam-se assim mais sensíveis às
variantes sócio-históricas. (STEELE, 2005)
O estabelecimento do prêmio “The Aga Khan Award for Acrhitecture”, em 1977,
teve um papel fundamental no encorajamento, reconhecimento, promoção ambiental e
cultural da Arquitetura Vernacular no mundo muçulmano gerando a conscientização
pública sobre os valores da tradição. A avaliação do júri, que já incluiu Ken Yeang e
Abdel Wahed El Wakil e ainda outros não muçulmanos, considera o projeto segundo o
contexto cultural, aspectos sociais, econômicos e principalmente ambientais. A
conservação de cidades e monumentos islâmicos é uma prioridade para a premiação,
apresentando como desafio a aparente dicotomia entre tradição e tecnologia.
Nesta corrente destaca-se o papel do arquiteto egípcio Hassan Fathy. De formação
modernista, em 1936 rompeu com aquela escola em busca de uma arquitetura que
traduzisse em formas e cores o estilo islâmico egípcio. Em 1963, publicou “Architecture
for the Poor”. Baseou sua pesquisa nas tipologias espaciais e métodos construtivos
locais. Sua obra mais emblemática é a Mesquita de New Gourna (1945), onde buscou a
essência própria da cultura onde seria inserida. Steele (1997, apud Williansom et al,
2003, p. 31) nota que existem seis princípios que norteiam sua produção: humanismo,
abordagem universal, tecnologia apropriada, técnicas construtivas socialmente
orientadas, tradição e restabelecimento da cultura nacional através do edifício.
menor”, proveniente da Itália para designar construções privadas não monumentais, em geral
edificadas sem a cooperação de arquitetos. (CHOAY, 2001, p. 12)
6
Apesar da abordagem da Arquitetura Vernacular adotada nesta pesquisa, cabe comentar a
postura preservacionista destes exemplares destacada na Declaração de Tlaxcala, México, de
outubro de 1982. A conservação e reabilitação desta arquitetura, entendida no âmbito da
revitalização das pequenas aglomerações, é uma obrigação moral na medida em que se
constituem bens não renováveis que são “[...] testemunhos de nossa cultura, conservam uma
escala própria e personalizam as relações comunitárias, conferindo, assim, uma identidade a seus
habitantes” (CURY, 2004, p. 266). Neste âmbito, há um debate acerca da preservação do
ambiente tradicional de maneira a permitir a continuidade das manifestações arquitetônicas
vernaculares da contemporaneidade preferencialmente com a utilização de materiais e técnicas
tradicionais quando possível. Identifica-se então uma abordagem diferenciada da referenciada
nesta pesquisa.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
69
Figura 07: Mesquita de New Gourna. Fonte: disponível em http://www.flickr.com. Acesso em 22
de junho de 2009.
A contribuição da Arquitetura Vernacular, bem como do Patrimônio edificado, pode
ser reconhecida na pesquisa desenvolvida por Sue Roaf (2005) ao analisar seis
exemplares arquitetônicos de diferentes períodos na região do Mediterrâneo. Os
exemplares analisados foram: Casa Julio Polibio, em Pompéia (século I), Pallazzo
Gravina, um palácio renascentista, em Nápoles (século XVI), Villa Campolietto, em estilo
barroco rococó, em Herculano (século XVIII), Villa Malaparte, edifício ícone do Movimento
Moderno do século XX, em Capri, Villa Ranzo, de Arquitetura Vernacular, em Capri
(década de 1950) e Instituto Motori, edifício projetado segundo princípios bioclimáticos
situado em Nápoles e construído na década de 1980. Foram analisadas as estratégias
utilizadas para climatização dos edifícios ao longo dos tempos buscando identificar o seu
comportamento face às mudanças climáticas. (ROAF, 2005, p. 48 – 60)
Figura 08: Villa Julio Poliblio, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
Figura 09: Pallazzo Gravina, s/d. Fonte: Sue
Roaf (2005).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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Figura 10: Villa Campolietto, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005). Figura 11: Villa Malaparte, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 12: Villa Ranzo, s/d.
Fonte: Sue Roaf (2005).
Figura 13: Instituto Motori, s/d. Fonte: Sue Roaf (2005).
Segundo a pesquisa, os edifícios construídos mais recentemente (Instituto Motori e
Vila Malaparte) apresentaram menos oportunidades passivas para modificação dos
ambientes internos. A Villa Ranzo, apesar de ter sido construída recentemente,
apresentou boas respostas. Dentre os edifícios mais antigos, a Villa Campolietto, de
estilo barroco rococó, foi o que apresentou maior sofisticação no trato das questões
ambientais. Segundo Sue Roaf (2005, p. 49), o edifício foi construído em um período a
partir do qual o design passivo pareceu entrar em declínio. A autora destaca também o
comportamento térmico da Casa Julio Polibio, uma simples casa romana que, apesar de
ter sido construída há quase 2.000 anos, apresenta eficientes sistemas passivos de
resfriamento mesmo com as mudanças climáticas.
O reconhecimento da Arquitetura Vernacular sugere a criação de edifícios
embuídos do genius loci. Eles cooperam para a construção do senso coletivo de lugar, de
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
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identidade e de diferença, adaptados à cultura local. No entanto, deve-se ter em mente
que a reprodução de modelos vernaculares visando à boa adaptação às condições
climáticas locais deve ser criteriosa. Isto se deve ao fato de que as condições climáticas e
espaciais segundo as quais foi construído estão em transformação e, por isso, o edifício
vernacular pode se tornar descontextualizado e deixar de ser um exemplo de elemento
bem adaptado. Além disso, há que se definir qual é exatamente a Arquitetura Vernacular
de determinado local. Em países como o Brasil cuja produção arquitetônica é e foi muito
influenciada por modelos importados, torna-se extremamente complexo definir o que
representa a Arquitetura Vernacular nacional e que relações guarda com as condições
climáticas locais, com as técnicas construtivas e com os materiais regionais.
A necessidade desta análise pode ser justificada, por exemplo, através da análise
da declaração de Lucio Costa no período do Movimento Moderno no Brasil a respeito da
utilização dos sistemas de climatização artificial em edifícios. Neste momento, em que se
propunha uma arquitetura genuinamente nacional contextualizada climática e
culturalmente, o arquiteto propunha através do artigo analisado que a boa relação com o
clima local significava neutralizá-lo através da instalação de sistemas de climatização,
tidos como verdadeiros adventos da tecnologia (COSTA, s.d; In: XAVIER, 2003, p. 42).
Neste sentido, a arquitetura produzida segundo tal conceito guardava com o clima local
uma relação de disputa que deveria ser vencida pela primeira.
Por outro lado, Weimer (2005, p. XLI) através da publicação “Arquitetura Popular
Brasileira” apresenta um repertório da arquitetura “que é própria do povo e por ele é
realizada”. Apesar de o autor preferir o termo popular ao termo vernacular criticando o
uso deste último para a arquitetura latina, nota-se que, em essência, ele busca
estabelecer o que seria uma arquitetura genuinamente brasileira. O autor pontua que
devido às dimensões continentais do Brasil bem como à sua grande diversidade climática
promoveram-se muitas adaptações aos modelos trazidos de outros países resultando em
uma arquitetura efetivamente nacional. No entanto, o trabalho não traz estudos
detalhados do comportamento térmico e ambiental de cada tipologia que descreve.
Neste contexto, para que o vernáculo seja considerado um arquétipo de boas
relações com o meio ambiente é necessário definir que exemplares representam a
Arquitetura Vernacular em determinado local e estudar profundamente o seu
comportamento mediante as condições climáticas atuais, simulando-o face às mudanças
previstas. Assim, não se trata da reprodução de modelos vernaculares, mas da análise
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
72
crítica e teoricamente embasada para que se tornem fonte de conhecimento e constituam
um repertório de soluções adaptadas ao clima e à cultura local.
2.3 O Patrimônio construído enquanto parte do estoque de edifícios
existentes: intervenções para promoção da sustentabilidade ambiental.
Desde fins da década de 1970 alguns países têm desenvolvido pesquisas para
promoção da sustentabilidade ambiental em edifícios históricos. Na maioria trata-se de
países desenvolvidos que possuem grande estoque de edifícios existentes que precisam
ser incrementados de maneira a reduzir o seu impacto negativo no meio ambiente.
Embora seja reconhecida a contribuição de países norte-americanos, como Estados
Unidos e Canadá, os países cujas pesquisas estão mais avançadas são os europeus
como Inglaterra, Escócia e França, que já contam com manuais práticos publicados.
Segue a experiência internacional acerca do tema.
Nos Estados Unidos, após as crises do petróleo da década de 1970, muitos
movimentos e estudos foram feitos para promover a conservação de energia em edifícios
existentes, inclusive em edifícios históricos. Destes estudos o mais destacado foi o
elaborado por Baird M. Smith, “Conserving Energy in Historic Buildings”, de 1978. A
publicação objetivava orientar as intervenções em edifícios históricos visando à melhoria
de sua performance energética preservando seus aspectos arquitetônicos, históricos e
estéticos. Reconhecendo que os edifícios históricos possuem características que podem
contribuir para uma boa performance térmica, Smith propunha a redução do consumo
energético proveniente dos sistemas de climatização dos ambientes através da
potencialização dos sistemas passivos existentes nos edifícios e de ações para melhoria
de sua performance térmica (SMITH, 1978). A publicação se caracteriza como um guia
técnico que apesar de significativo e emblemático apresenta dados desatualizados e
informações defasadas que precisam ser revistas e ampliadas.
Dentre outros documentos publicados no país cita-se: “Assessing the Energy
Conservation Benefits of Historic Preservation: Methods and Examples”, de Booz, Allen e
Hamilton, em 1979, “New Energy for Old Buildings”, do National Trust for Historic
Preservation, em 1981, “Guiding Principles for Sustainable Design”, do National Park
Service, em 1994, “Sustainable Design and Historic Preservation”, de Sharon Park, em
1998, e, em 2006, a realização do workshop Historic Preservation and Energy Efficiency
in Federal Buildings, visando apresentar o papel dos edifícios históricos na conservação
de energia e na preservação ambiental. (FRANCHETTI, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
73
Nota-se que, nos Estados Unidos, a abordagem sustentável de edifícios históricos
tem como foco a redução da demanda por energia em edifícios que são tradicionalmente
energívoros. Apesar de apresentar um avanço significativo se comparado a outros países
do mundo como o Brasil, a discussão ainda se encontra em uma instância teórica, não
tendo sido publicado nenhum manual prático sobre o assunto além daquele de Smith.
O Canadá vem realizando conferências desde fins da década de 1970 visando
principalmente conscientizar preservacionistas sobre o papel dos edifícios históricos na
promoção da sustentabilidade
7
. A partir do ano 2000 houve muitos avanços na teoria e na
prática da conservação do ambiente construído e suas relações com o ambiente natural.
O Historic Places Program, uma iniciativa federal, considera a renovação de edifícios
históricos a pedra angular para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Por sua
vez, os governos locais incentivam o uso eficaz de energia em edifícios históricos através
de uma série de programas direcionados para ações de reabilitação. Em 2001, o Heritage
Canada Foundation publicou a pesquisa “Exploring the Conection Between Built and
Natural Heritage” destacando as relações entre a Preservação do Patrimônio e os
objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento foi reimpresso em 2005 e
representa um marco nas ações do organismo canadense fundado em 1973. (HERITAGE
CANADA FOUDATION, 2005)
Um exemplo de aplicação prática destas ações é o Salvation Army Citadel, em
Winnipeg, projetado por J. Wilson Gray. No início da década de 1900 o edifício Citadel
pertencia ao exército de Winnipeg. Em 1953 passou a ser um local para auxílio e
reabilitação de alcoólatras (Harbour Light Centre for Alcoholics). (HISTORICAL
BUILDINGS COMMITEE, 1982). Posteriormente serviu a outras funções e na década de
1980 foi mantido desocupado como os demais edifícios de seu entorno. O projeto de
reabilitação do edifício baseou-se na legislação vigente e nos princípios de redução,
reutilização e reciclagem, tendo como diretrizes a aplicação de sistemas interconectados
no interior do edifício, a durabilidade e a aplicação do Sistema de Avaliação de
Desempenho Ambiental LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design).
Foram instalados sistemas de aquecimento solar e geotérmico, utilizada energia eólica,
com reaproveitamento das águas cinzas e das águas pluviais, dentre outros.
(FONDATION HÉRITAGE CANADA, 2006)
7
Destas conferências citam-se as seguintes: Second Canadian Building Congress: Rehabilitation
of Buildings, em Toronto, em 1979; Heritage and Sustainable Development Conference, em
Ottawa, em 1989; Green Building Challenge’ 98, em Vancouver, em 1998 e Patrimoine et
Durabilité. Les collectivités canadiennes face à Kyoto, em Saskatchewan, em 2005.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
74
Figura 14: Salvation Army Citadel, em 1903.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figura 15: Salvation Army Citadel, em 2004.
Fonte: Centre for Indigenous Environmental
Resources.
Figuras 16: desenho conceitual indicando os
componentes internos do edifício. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Figura 17: ilustração do átrio que
conecta o edifício principal ao seu
anexo provendo-os de iluminação
natural. Fonte: Centre for
Indigenous Environmental
Resources, cortesia de Corbett
Cibinel Architects.
Apesar das intervenções no Patrimônio construído já realizadas no país, as ações
ainda se concentram na sensibilização de profissionais que atuam na área.
Na Europa, de maneira geral, muitos documentos foram elaborados com o fim de
tornar as edificações históricas ambientalmente menos impactantes e reduzir a sua
demanda por energia, tornando-as viáveis ao uso e à reabilitação.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
75
Desde a década de 1990, a Inglaterra, através do English Heritage, publicou
documentos pioneiros
8
que tratam da mitigação dos impactos das mudanças climáticas
nos edifícios históricos. Dentre estes documentos destaca-se a aplicação do SAP
(Standard Assessment Procedure)
9
em edifícios históricos. A primeira versão da
metodologia foi publicada pelo governo e pelo Building Research Establishment (BRE)
em 1993 e após várias revisões uma última edição foi publicada em 2005. Usado para
calcular o desempenho energético de um edifício e simular a economia obtida através de
adaptações, o método foi escolhido pelo Reino Unido para cumprir a diretriz europeia de
rotulagem energética de edifícios residenciais. Como extensão do cálculo do SAP cita-se
o DER (Dwelling Carbon Dioxide Emission Rate) utilizado para comparar os níveis de
emissão de CO
2
oriundo dos sistemas de aquecimento e iluminação, e o EIR
(Environmental Impact Rating) que avalia o impacto ambiental dos edifícios através das
emissões de CO
2
por metro quadrado. Destes, apenas o DER não é aplicável em
edifícios históricos.
Inicialmente o SAP foi concebido como um simples método de comparação da
eficiência energética entre diferentes edifícios. Para a avaliação é adotada uma ocupação
padrão que somada às informações sobre a construção que inclui idade, sistemas
construtivos, localização, orientação, sistemas aquecimento e iluminação, é incorporada
em um modelo de computador que estima o desempenho energético do edifício.
Entretanto os resultados obtidos podem ser bastante diferentes se forem considerados
dados de ocupação reais, que devem ser preferidos em casos onde não é necessário
8
Dentre estes se destaca: After the Storms, de 1997; estudo sobre os sítios arqueológicos
costeiros e sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, em 1998; estudo sobre o impacto das
mudanças climáticas em ambientes históricos, em 2002; publicação de guia para defesa do
Patrimônio situado em zonas costeiras, em 2003; criação do Carbon Trust e publicação do guia
com orientações para a recuperação de edifícios históricos atingidos por inundações, em 2004;
publicação do primeiro de uma série de guias em energia renováveis, sustentabilidade e
patrimônio, em 2005, 2006, 2007 e 2008; Climate Change and the Historic Environment e estudo
sobre as implicações das mudanças climáticas em sítios históricos como uma contribuição aos
expertos da UNESCO, em 2006; publicação do guia para conservação de energia em edifícios
históricos para o público em geral, publicação do SAP (Standard Assessment Procedure) para
edifícios históricos e publicação do Engineering Historic Futures, em 2007; construção do website
Climate Change and Your Home, lançamento do projeto de pesquisa denominado Hearth and
Home e realização do Inventing the Future: Buildings in a Changing Climate, em 2008 (ENGLISH
HERITAGE, 2008b).
9
O SAP é um programa governamental recomendado para avaliação do custo energético e do
índice de carbono emitido por residências no Reino Unido, baseando-se na energia anual prevista
para o espaço e para aquecimento de água. Ao comparar o edifício com um modelo padrão,
geram-se resultados expressos em uma escala de avaliação que varia de 1 a 120, e no caso das
emissões de carbono de 0,0 a 10,0. Quanto maior o número, melhor o padrão da residência.
(SAP, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
76
realizar a comparação com outros exemplares. Os padrões de rotulagem estão ilustrados
a seguir (ENGLISH HERITAGE, 2007a).
Figura 18: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta a eficiência energética.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
Figura 19: padrões de rotulagem de edifícios
levando em conta o impacto ambiental
calculado em função das emissões de CO
2.
Fonte: United Kington, 2006, apud ENGLISH
HERITAGE, 2007a.
A utilização do SAP é obrigatória em toda edificação residencial constituída a partir
da mudança de uso de um edifício, inclusive o histórico. O resultado deve ser
comunicado à autoridade local e estar indicado em uma área visível da construção. Não
há um nível particular que deva ser atingido, porém devem ser indicadas sobre o
desenho original todas as intervenções feitas como, por exemplo, elementos térmicos
incorporados ou incrementados (paredes, assoalhos ou telhados). Alguns aspectos dos
edifícios históricos estão dispensados destas exigências considerando que a ênfase deve
ser dada na preservação de suas características originais.
Apesar de se configurarem como excelentes ferramentas para simular alternativas
e estimar medidas que podem gerar grandes reduções no consumo de energia e no
impacto ambiental, na modelagem para edifícios históricos os resultados são apenas
potenciais e devem ser interpretados com cuidado. Isto se deve à facilidade em se obter
erros nas medidas básicas, à simplicidade de modelos matemáticos que representam
complexos objetos tridimensionais sem considerar as superfícies e dimensões reais, à
pouca praticidade na modelagem de edifícios históricos que possuem em sua maioria
alterações, extensões, reparos e danos menores que influenciam o desempenho
energético, à pouca flexibilidade do modelo que não permite incluir materiais e detalhes
existentes em edifícios históricos como, por exemplo, paredes em terra, e à não
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
77
consideração da massa térmica construída no modelo que podem contribuir para a
estabilidade das temperaturas e reduz os períodos de aquecimento e resfriamento.
Neste contexto, o English Heritage deve garantir que as medidas simuladas não
interfiram nem nos aspectos estéticos e históricos dos edifícios nem no seu desempenho,
com a incumbência de protegê-los e orientar quanto às soluções que devem ser
adotadas. Apesar da impossibilidade de implementação de algumas medidas, uma
análise crítica e cuidadosa dos resultados pode gerar substancial economia de energia e
auxiliar na redução dos impactos ambientais.
No âmbito das diretrizes traçadas para o Reino Unido e influenciada pela pesquisa
inglesa, a Escócia vem publicando documentos
10
relevantes desde o início da década de
2000. Embora as publicações sejam recentes, apresentam um aprofundamento na
implementação de ações visando principalmente à eficácia energética de edifícios
residenciais tradicionais e traduzem uma pesquisa intensa na área.
De todas as publicações, certamente a mais destacada é o “Guide for Practioners
6: Conversion of Traditional Buildings”. A primeira parte do guia visa conscientizar
preservacionistas sobre como o edifício tradicional personifica as habilidades, a energia e
o conhecimento de nossos antepassados. A segunda parte revela, com cuidado
apropriado, como os padrões de consumo e o comportamento do edifício podem ser
transformados de maneira a garantir o sucesso de seu uso no futuro. O guia almeja
auxiliar na implementação da regulamentação The Building (Scotland) Regulations 2004
11
para edifícios tradicionais e históricos. Ao reconhecer que a imposição de padrões,
materiais e métodos construtivos contemporâneos resultam frequentemente no conflito
entre a conservação dos edifícios, a regulamentação moderna e os desafios ambientais,
o guia apresenta exemplos de boas práticas na resolução destes complexos desafios. O
guia aborda os temas de segurança contra incêndio, condensação, umidade, ruído,
10
Dentre eles destacam-se as seguintes publicações: “Grants for the Repair of Historic Buildings”,
em 2001; “The Conservation of Timber Sash and Case Windows: Guide for Pratictioners 3”, em
2002; “Looking After your Sash and Case Windows: a Short Guide for Homeowners”, em 2003;
“Guide to the Protection of Scotland’s Listed Buildings: What Listing means to Owners and
Occupiers”, em 2006; “Guide for Pratictioners 6: Conversion of Traditional Buildings”, “Damp:
Causes and Solutions”, “Maintaining your Home: a Short Guide for Homeowners”, “Maintaining
Traditional Plain Glass and Glazing” e “Maintaining Sash and Case Studies”, todos em 2007;
“Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in Traditional and Historic Homes”,
“Ventilation in Traditional Houses” e “Energy Efficiency in Traditional Buildings”, em 2008.
(CHANGEWORK, 2008)
11
A regulamentação anterior, The Building (Scotland) Act 2003, não considerava as necessidades
específicas dos edifícios históricos. A nova regulamentação, no entanto, reconhece a necessidade
de maior flexibilidade no trato da conversão de edifícios existentes, permitindo uma aproximação
sensível aos edifícios históricos e tradicionais. (HISTORIC SCOTLAND, 2007, parte I, p. 5)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
78
acessos e conservação de energia. Trata do desempenho de edifícios históricos ou
tradicionais no que concerne a materiais, componentes, sistemas ambientais, estrutura,
combate a incêndio, ruídos e acessos, sempre fazendo referência à legislação vigente.
(HISTORIC SCOTLAND, parte I, 2007)
A publicação de 2008, “Energy Heritage – a Guide to Improving Energy Efficiency in
Traditional and Historic Homes”, parece ser uma aplicação prática do guia anteriormente
citado, porém direcionado ao público em geral. Neste guia destaca-se que deve ser
medida a eficiência térmica do edifício, estudados os materiais de isolamento,
identificadas as pontes térmicas, proporcionada a ventilação natural e avaliados os
custos e o retorno em curto, médio e longo prazo. As soluções são propostas por
elementos construtivos tais como esquadrias, isolamento, impermeabilização, pisos,
alvenarias, coberturas, áreas comuns, iluminação e sistemas de aquecimento. Para
ilustrar a aplicação prática das medidas propostas é apresentado o caso do Lauriston
Place, em Edimburgo.
Lauriston Place está localizada em uma área protegida, parte do Old and New
Towns of Edinburgh UNESCO World Heritage Sites. Como resultado das intervenções
realizadas entre 2007 e 2008 destaca-se a redução do custo anual de energia em
aproximadamente £175, a redução anual de cerca de 1 tonelada de emissões de CO
2
e a
redução de aproximadamente 5.000kWh do consumo de energia anual. O sucesso do
projeto é atribuído à pesquisa, ao diálogo aberto e à participação efetiva de todos os
envolvidos no processo: planejadores, conservadores, consultores, expertos e
moradores. (CHANGEWORKS RESOURCES OF LIFE, 2008)
O projeto envolveu três fases: pesquisa e negociações extensivas com
organizações chave, implementação de um projeto piloto através de medidas de
monitoramento de seu impacto e produção de um guia de boas práticas, promovendo e
encorajando a replicação. Dentre os desafios encontrados citam-se as barreiras para
provisão de eficiência energética em edifícios históricos sob tutela dos órgãos de
proteção do Patrimônio e para a implementação de soluções efetivas que fossem
aceitáveis para planejadores, conservadores e moradores. Como projeto piloto foi
escolhida a Lister Housing Co-operative, cujos nove apartamentos sofreram intervenções
nas alvenarias, áreas comuns, esquadrias, isolamento, substituição de equipamentos,
iluminação, com o monitoramento do impacto de todas as medidas. (CHANGEWORKS
RESOURCES OF LIFE, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
79
Diferentemente do observado nas experiências de outros países explanadas
anteriormente, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável na França é caracterizada
por uma abordagem fundamentadora e orientadora de ações. Trata-se de uma
abordagem de apoio à decisão de projeto que deve ser considerada caso a caso. Tal
característica pode ser confirmada pela inexistência de manuais práticos, a exemplo dos
ingleses e escoceses. Ao propor a qualidade ambiental para as construções, cuja
pesquisa é desenvolvida desde a década de 1990, o faz de maneira geral, permitindo a
adaptação de métodos e performances para quaisquer tipos de construção, sejam novas
ou existentes. Trata-se de uma análise caso a caso que considera além da materialidade
do edifício, o conforto e a qualidade de vida do usuário.
A qualidade ambiental das construções é entendida segundo dois aspectos: o
primeiro se refere à qualidade ambiental da qual se beneficiam os usuários, tratando-se
mais especificamente do ambiente interior, o segundo aspecto trata de questões mais
gerais visando proteger a paisagem ou limitar a emissão de gases do efeito estufa. Em
suma, busca-se o atendimento às necessidades crescentes de qualidade de vida, a
garantia da saúde dos indivíduos e a superação de desafios ambientais como o
aquecimento global e a gestão de recursos naturais. Trata-se de uma abordagem global
que perpassa as etapas de concepção, construção, exploração e demolição do edifício,
considerando o custo global de todas as ações. (GEM-DDEN, 2008)
Neste contexto, podem-se distinguir duas abordagens: uma generalista e uma
especializada. A abordagem generalista permite hierarquizar as questões ambientais
significativas de forma sistêmica. Por exemplo, o conforto térmico será associado ao
objetivo de economia de energia assim como aos objetivos de qualidade acústica,
renovação de ar, iluminação, etc. A abordagem da Alta Qualidade Ambiental (Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
), que será detalhada posteriormente, foi desenvolvida
para responder a esta visão. A abordagem especializada se concentra em um
determinado critério considerado como o mais importante como, por exemplo, energia
12
,
acústica ou água. Apesar de considerar a relevância de um determinado critério não
permite que se negligenciem os demais.
12
Em termos de energia, pode-se consultar a regulamentação de Alta Performance Energética
(Haute Performance Énergétique – HPE). Trata-se de uma etiqueta definida pelo poder público
que atesta o respeito a um determinado nível de performance energética global superior à
exigência da Regulamentação Térmica 2005 (Réglementation Thermique 2005). Considera cinco
níveis de performance que se baseiam em um consumo de referência e um consumo máximo pré-
definido. (GEM-DDEN, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abor
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
80
Considerando a especificidade do P
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Technique du Bâtiment
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
Patrimoines
, criado em 1999,
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
Brest. A cidade portuária
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Considerando a especificidade do P
atrimônio construído no âmbito das construções
sustentáveis e a abordagem para a qualidade ambiental, o
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
parque imobiliário existente e às temáticas d
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
, criado em 1999,
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
desenvolver um programa de pesquisa que priv
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
Patrimoine Immobilier et Développement Durable
promoveram-
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
(CARASSUS, 2005; CSTB, 2009)
Dentre estas experiências cita
-se o
Projet Urbain du Quartier Saint
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
construído do século XIX composto de mais de três mil habitações.
Figura 20: exemplar dos edifícios de
Brest. Fonte: HENNO, Olivier, 2005.
Figura 21: exempla
r dos edifícios de Brest. Fonte:
HENNO, Olivier, 2005
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
com sistemas de aquecimento pouco efi
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
nas madeiras através de tratamento adequado, me
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
dagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
atrimônio construído no âmbito das construções
Centre Scientifique et
(CSTB) recentemente vem se dedicando à problemática ligada ao
e pesquisa a ele relacionadas. O programa
possui dois objetivos principais: o primeiro é capacitar o
CSTB, claramente focado em novas edificações, no campo do Patrimônio, o segundo é
ilegie a criação de metodologias para esta
atividade do conselho. Deste programa resultaram três métodos: gestão de energia,
sistema de gestão e informação e programa de gestão residencial. Sob o projeto
se iniciativas concretas
sobre quatro tipos de edifícios: hotéis, parques de atividades, escolas e habitação social.
Projet Urbain du Quartier Saint
-Martin em
localizada na região da Bretanha possui um Patrimônio
r dos edifícios de Brest. Fonte:
Os edifícios analisados sofriam com a umidade que atingia suas estruturas, com
ventilação inadequada prejudicando a perenidade do edifício e a saúde dos ocupantes,
cientes, com alto consumo de energia e
equipamentos de aquecimento de água sem manutenção. Neste sentido, foram definidas
as seguintes performances técnicas a atender: prevenção de ataques de fungos e liquens
lhoria do conforto térmico e acústico,
garantia da permeabilidade do edifício, incentivo ao uso, redução dos custos de
investimentos relacionados aos recursos fósseis, tendo em conta a qualidade do ar
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
81
interior e a garantia do conforto térmico no verão. Ao longo da experiência foram
identificados novos desafios que consideram a natureza da população e suas práticas
sociais, a escolha das prioridades e a adaptação de técnicas de reabilitação em função
do usuário. (HENNO, 2005)
Figura 22: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005.
Figura 23: exemplo de dano identificado nos
edifícios de Brest. Fonte: HENNO, Olivier,
2005
Todas as ações implementadas no exemplo citado assim como em todas as
operações que se deseja realizar devem ser balizadas pelas regulamentações e
indicadores estabelecidos. Destas, pode-se citar como a mais destacada a RT2005
13
(Réglementation Thermique 2005) que fixa as orientações da política energética. A
eficiência energética é tema recorrente em muitas construções e devido à realização de
muitas intervenções em edifícios históricos para sua promoção o International Council on
Monuments and Sites France (ICOMOS FRANCE) publicou uma declaração em 2008.
Esta declaração será mais detalhada no Capítulo 3.
Cita-se a realização da jornada de estudos Solaire, Architecture et Patrimoine, em
janeiro de 2003. Este evento se caracterizou pelo incentivo ao uso de painéis
fotovoltaicos para produção de energia renovável através da análise de documentos e
regulamentações acerca do tema. Além disso, não se pode deixar de destacar os
eventos realizados pela Association Nationale Patrimoine, dentre os quais: Patrimoine
Bâti et Developpement Durable e Bâti Ancien et Développement Durable: recherche
d’une méthodologie partagée, ambos em 2009. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA
COMUNICATION, 2009)
13
Entre outras leis do setor cita-se: Lei nº 1996-1236, sobre utilização racional de energia; Lei
nº2003-8, relativa ao gás e à eletricidade e ao serviço público de energia; Lei nº 2006-1537,
relativa ao setor de energia; Lei nº 2006-739, do programa de gestão de materiais e rejeitos
radioativos; Lei nº 2008-108, relativa à modernização e ao desenvolvimento do serviço público de
eletricidade. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2009)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
82
No Brasil, a pesquisa acerca do Patrimônio Sustentável é incipiente apresentando
poucos estudos acerca do tema. Embora seja reconhecido o papel do Patrimônio Cultural
para a Sustentabilidade não há registro até então de trabalho que considere efetivamente
aspectos ambientais segundo uma determinada metodologia. No entanto, cabe destacar
as pesquisas em conservação preventiva de edifícios desenvolvidas no país.
Segundo o ICOM (2000, apud CARVALHO, 2009, p. 2), a conservação preventiva
É a concepção, coordenação e execução de um conjunto de estratégias
sistemáticas organizadas no tempo e espaço, desenvolvidas por uma
equipe interdisciplinar com o consenso da comunidade a fim de
preservar, resguardar e difundir a memória coletiva no presente e
projetá-la para o futuro para reforçar a sua identidade cultural e elevar a
qualidade de vida.
Embora tenha como foco principal evitar intervenções invasivas através de práticas
de conservação e manutenção baseadas no conhecimento profundo do edifício, de certa
forma contribui para a redução do impacto ambiental promovido pela Preservação do
Patrimônio.
As experiências apresentadas possibilitam uma breve análise de como a
Sustentabilidade está sendo considerada no âmbito do Patrimônio Cultural e alerta para a
defasagem em que se encontra a pesquisa brasileira acerca do tema.
2.4 Os edifícios históricos no contexto dos Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios
Na busca por uma indústria da construção civil sustentável, notadamente a partir da
década de 1990
14
muitas pesquisas têm sido desenvolvidas com o intuito de promover a
qualidade ambiental das edificações. Foram desenvolvidas metodologias e ferramentas
orientadas para o projeto e para a avaliação de desempenho.
Segundo Silva (2003), as avaliações de desempenho ambiental das edificações são
aplicadas como instrumentos para divulgação mercadológica, suporte à introdução de
sistemas de gestão ambiental, especificação do desempenho ambiental de edifícios,
auxílio ao projeto, estabelecimento de normas de desempenho ambiental e auditorias
14
Os primeiros passos em direção à pesquisa de instrumentos para promoção da qualidade
ambiental das edificações e dos sistemas de avaliação de desempenho podem ser notados na
década de 1950, com as pesquisas de Victor Olgyay. (OLGYAY, 1998)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
83
ambientais. Dentre as vantagens apresentadas cita-se o prestígio de profissionais e
empresas que adotam práticas de construção e projetos sustentáveis, o aquecimento do
mercado para edifícios e produtos de construção com maior desempenho ambiental,
redução de custos (recursos financeiros e naturais) em longo prazo, estímulo para
elevação do nível de performance de edifícios novos e existentes e ainda o conhecimento
do estado atual dos impactos de edifícios e atividades no meio ambiente. As avaliações
de desempenho baseiam-se em aspectos ambientais dos edifícios que podem ser
parametrizados descrevendo os requisitos mensuráveis para o ambiente interior e
exterior. (SENIITKOVA, 2001)
Diversos países têm desenvolvido Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios visando promover a melhoria de performance das construções. As
ferramentas são desenvolvidas de diferentes formas, considerando diversos aspectos,
etapas do empreendimento e tipologias de edifícios. Nesta dissertação, será adotada a
classificação proposta por Zambrano (2008), segundo a qual os sistemas são
classificados segundo dois grupos: de auxílio ao projeto e de análise e avaliação do
desempenho ambiental da edificação
15
. Zambrano reconhece que alguns instrumentos
podem se enquadrar nos dois grupos, visando tanto auxiliar o projeto quanto avaliar o
desempenho final da edificação.
A multiplicação das ferramentas se deu a partir da Conferência Rio’92. A
preocupação ambiental aplicada à arquitetura e ao urbanismo fundamentou a criação de
diversos métodos de abordagem em muitos países europeus. A abordagem escandinava
é baseada na mobilização e na responsabilidade individual de cada cidadão, motivada
por incentivos ficais e regulamentações precisas. Cita-se a abordagem holandesa com
seu sistema próprio de referências – o DBCA, o método BREEAM, na Inglaterra, o
conceito suíço Minergie, o selo Habitat Passivo, na Alemanha, e ainda a metodologia
internacional Green Building Challenge. Destaca-se que estes países, somando ainda a
França, foram pioneiros neste tipo de abordagem ambiental da edificação apresentando
legislação edilícia consolidada e incentivos fiscais para promoção da sustentabilidade em
edificações. Estes dois aspectos são fundamentais para o sucesso da implementação de
qualquer sistema de avaliação que vise contribuir para a política de Desenvolvimento
15
Cita-se a classificação elaborada por Gauzin-Müller (procedimentos empíricos e procedimentos
metodológicos), Le Teno (métodos ascendentes e métodos descendentes), Vanessa Gomes da
Silva (sistemas orientados para o mercado e sistemas orientados para a pesquisa), Gowri
(ferrramentas baseadas no conhecimento, ferramentas de avaliação de desempenho e
ferramentas de classificação de edifícios verdes) e Cole (métodos de avaliação do desempenho
“verde” e ferramentas de avaliação recentes). (ZAMBRANO, 2008)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
84
Sustentável de um determinado segmento ou mesmo de um país. No final da década de
1990 e início da década de 2000 surgiram Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios em outros locais como Japão, Estados Unidos e Canadá,
orientados para o mercado ou para a pesquisa.
No Brasil nota-se a grande difusão do sistema de avaliação americano, o LEED
TM
(Leadership in Energy and Environmental Design), e ainda um esforço de adaptação do
sistema francês HQE
®
(Haute Qualité Environnementale) no denominado AQUA
®
, ainda
em desenvolvimento. O sistema americano possui orientação para o contexto
regulamentar e climático dos Estados Unidos onde segundo um determinado somatório
de pontos obtidos a partir de um checklist padrão adquire-se a categoria de edifício
sustentável. O sistema francês possui a mesma orientação para o mercado, porém o
edifício adquire categoria de sustentável segundo a performance dos alvos que consegue
atender hierarquizados de forma a respeitar o equilíbrio entre a função e as soluções
propostas para o edifício. Destaca-se que nenhum dos dois sistemas foi ainda
implementado no âmbito de edifícios históricos no Brasil, sendo neste contexto sua
contribuição quase nula.
Zambrano (2004) correlaciona os principais Sistemas de Avaliação de Desempenho
Ambiental de Edifícios no quadro síntese apresentado a seguir que contempla o ano de
publicação do sistema, país/ região de origem, tipologias às quais se aplicam e etapas do
empreendimento nas quais intervém. Informações mais detalhadas dos sistemas podem
ser consultadas no Anexo II. Os Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios
16
apresentados são: BREEAM, BEPAC, HQE
®17
, GBC, LEED
TM
, e CASBEE.
As informações do quadro-síntese em negrito indicam aquelas acrescidas por esta
autora em 2008, com base em pesquisa nos endereços eletrônicos e referenciais dos
Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios.
16
Para maiores informações acerca dos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios consultar a dissertação de Letícia Zambrano, “A Avaliação do Desempenho Ambiental da
Edificação: um Instrumento de Gestão Ambiental. Estudo de Caso de Indústria Farmacêutica”, Rio
de Janeiro: UFRJ/ FAU/ PROARQ, 2004; e a tese de doutorado de Vanessa Gomes da Silva,
“Avaliação da Sustentabilidade de Edifícios de Escritórios Brasileiros: Diretrizes e Base
Metodológica”. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2003.
17
Cabe aqui uma diferenciação entre o referencial teórico criado pelo Governo Francês em 1995
sobre o tema Edificações e Meio Ambiente , adotado como conceito nesta dissertação, e o
processo de certificação (marca registrada pela AIMCC) que o sucedeu.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research
Establishment
Environmental
Assessment
Method
Building
Environmental
Performance
Assessment Criteria
Haute Qualité
Environnementale
Green Building
Challenge
Leadership in
Energy and
Environmental
Design
Comprehensive
Assessment
System for
Building
Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/ região
Reino Unido Canadá França
Consórcio
Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Tipologias
Comerciais,
lojas,
escritórios,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
hotéis, escolares,
universidades,
industriais.
Urbanismo
(planejamento)
Comerciais
Comerciais,
residenciais,
escolares,
administrativos. Todos
os tipos de edifícios.
Urbanismo.
Comerciais, lojas,
residenciais,
escolares,
universidades,
industriais.
Comerciais,
residenciais
(unifamiliar e
multifamiliar),
institucionais.
Urbanismo.
Comerciais,
residenciais
(multifamiliares),
escolares.
Projeto e
execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Programação,
planejamento, projeto
e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de
novos edifícios
Projeto e execução
de novos edifícios
Pre
-
design
(Planejamento),
design (Projeto e
execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção,
edifícios em uso,
existentes e
desocupados
Edifícios existentes
Projetos de
reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de
edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto
(operação,
renovação
(projeto e
construção))
Quadro 02 – Resumo dos principais Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios e suas características, baseando-se em ZAMBRANO,
2004, p. 91-94. Fonte: CABREIRA, et al, 2009a.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
86
A fim de esclarecer a forma como os edifícios históricos estão contemplados na
categoria de tipologia “edifícios existentes” e na etapa de “projetos de reabilitação”
apresenta-se a seguir a síntese obtida a partir da análise dos documentos-referência de
cada sistema disponível nos respectivos endereços eletrônicos e em bibliografia
específica.
Em consulta ao BREEAM, em outubro de 2008
1
, notou-se que alguns itens foram
acrescidos desde 2004. Especialmente em relação ao estoque de edifícios residenciais
existentes foi criado o Ecohomes XP, programa do BREEAM específico para edificações
residenciais existentes, que tem como objetivo principal avaliar e monitorar a
performance ambiental do estoque construído. Neste programa não é atribuída nenhuma
escala de qualificação (pass, good, very good ou excellent) conforme em outras tipologias
de edifícios avaliadas pelo método. A qualificação do edifício existente é baseada numa
pontuação única com o objetivo de estabelecer um benchmark e, a partir de então,
fornecer dados reais para o estabelecimento de um futuro balizador.
Este programa se propõe a avaliar e monitorar a performance ambiental do estoque
residencial, identificar melhorias feitas durante a manutenção rotineira e inserções
menores, promover um monitoramento constante da performance ambiental do edifício
segundo um benchmark pré-estabelecido, destacar as áreas que exigem maior cuidado,
auxiliando na priorização das ações de manutenção e renovação, e assistir e orientar
para que se alcance o desempenho máximo reconhecendo as limitações e restrições
características dos edifícios residenciais existentes.
Como aplicação do programa cita-se as experiências de Hexagon Housing, no
sudeste de Londres, Sovereing Housing Group Ltd., sul e sudeste da Inglaterra, e Gentoo
Sunderland, Surdenland. Em todas as experiências o foco se deu na elaboração de um
programa de manutenção e na otimização do consumo de água e energia, promovendo a
substituição de sistemas e equipamentos energívoros.
1
Fonte: http://www.breeam.org/page.jsp?id=25. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
87
Figura 24: Malibu House após intervenções.
Fonte: BREEAM, Ecohomes XP, estudos de
caso. Disponível em: http://www.breeam.org.
Acesso em 22 de junho de 2009.
Figura 25: exemplar da Sovereing
Housing. Fonte: BREEAM, Ecohomes XP,
estudos de caso. Disponível em:
http://www.breeam.org. Acesso em 22 de
junho de 2009.
Em função de ser um sistema particular, as informações sobre o método não são
disponibilizadas para o público em geral, somente para consultores habilitados e
treinados para implantação do método pelo BRE (Building Research Establishment), no
Reino Unido. No entanto, a partir da análise dos estudos de caso disponibilizados é
possível conjecturar que não há uma abordagem específica para edifícios históricos que
contemple aspectos arquitetônicos, históricos e artísticos.
Em setembro de 2008 o LEED
®
publicou o guia de referência LEED
®
for Existing
Buildings: Operations & Maintenance (USGBC, 2008) com o objetivo de estabelecer
padrões de performance para a renovação de edifícios. Este guia propõe diretrizes para a
gestão e manutenção de edifícios existentes abordando programas de manutenção, uso
eficiente e otimizado de água e energia, gerenciamento de resíduos e qualidade do ar
interior. Para a avaliação do desempenho ambiental do edifício existente o LEED
®
considera como condição que o edifício esteja ocupado nos 12 meses que antecedem à
certificação, que esteja em acordo com todas as normas e legislações ambientais em
todas as esferas governamentais e que o escopo de projeto de certificação considere a
área total do edifício. O período de avaliação da performance ambiental varia conforme o
pré-requisito considerado, sendo de no mínimo 3 meses e no máximo 24 meses. Ao
tratar de alterações ou inclusões no edifício avaliado, o sistema só considera aqueles que
afetam os espaços de uso do edifício. Para certificação é preciso que sejam atendidos
todos os pré-requisitos estabelecidos, alcançando no mínimo 34 pontos.
A classificação da performance ambiental do edifício segundo o LEED
®
pode se dar
em quatro níveis conforme o somatório de pontos alcançados, a saber: Certificado (34 a
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
88
42 pontos), Prata (43 a 50 pontos), Ouro (51 a 67 pontos) e Platina (68 a 92 pontos). Os
pontos podem ser obtidos nas seguintes categorias: lugares sustentáveis (9 pontos
possíveis), eficiência no uso da água (4 a 10 pontos possíveis), energia e atmosfera (13 a
30 pontos possíveis), materiais e recursos (9 a 14 pontos possíveis), qualidade do ar
interior (16 a 20 pontos possíveis) e inovação em operações (4 a 7 pontos possíveis).
Apesar de o sistema ser flexível e permitir que seja escolhida a categoria que se quer
focar, nota-se a ênfase em energia, nas emissões de gases na atmosfera e, em menor
escala, na qualidade do ar interior. Ao analisar o project checklist observa-se que
nenhuma categoria considera o valor histórico ou artístico do edifício.
O CASBEE, direcionado para os desafios e problemas peculiares da Ásia e
especialmente do Japão, apresenta duas ferramentas pertinentes: CASBEE for Existing
Buildings e CASBEE for Renovation
2
. No primeiro caso, a ferramenta propõe-se à
avaliação de edifícios existentes baseada em registros de operação por no mínimo um
ano após a conclusão da obra. A segunda ferramenta vem atender a uma demanda do
mercado japonês para a renovação de edifícios visando o monitoramento das operações
após a renovação do edifício. No entanto não foram obtidas informações acerca da
consideração de edificações históricas.
A abordagem HQE
®
é aplicável a operações de reabilitação ou de restauração,
visando ao atendimento de três exigências complementares: criação de um entorno sadio
e confortável para os usuários, controle do impacto sobre o entorno do edifício e
preservação dos recursos naturais mediante a otimização de seu uso. Trata-se da
adaptação dos edifícios existentes através de objetivos e meios apropriados para a
melhoria de sua qualidade ambiental.
A leitura dos quatorze alvos se dá da mesma forma quando comparada ao sistema
aplicado em edificações novas, porém devem ser fixados de maneira realista e enfatizar
aspectos facilmente verificáveis, reconhecendo o seu valor patrimonial e sua capacidade
de adaptação. Além disso, deve considerar aspectos quantitativos e qualitativos. No
âmbito das exigências qualitativas, por serem subjetivas, deve-se buscar aquelas cujas
melhorias são evidentes por unanimidade. Aquelas que são muito subjetivas como, por
exemplo, a instalação de esquadrias de PVC em edifícios em estruturas de madeira,
deve ser preterida. (GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007)
2
Fonte: http://www.ibec.or.jp/CASBEE/english/overviewE.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
89
Os objetivos são agrupados em quatro temas principais adaptados às operações de
reabilitação e restauração, fundamentando-se sobre o respeito à memória e ao
Patrimônio Histórico:
Eco-construção: podem ser aplicados na reabilitação para a conversão de zonas
industriais ou na renovação de edifícios públicos;
Eco-gestão: a gestão da energia, em particular, responde aos objetivos das
operações de reabilitação para construções antigas cujo desempenho térmico
esteja abaixo das normas vigentes na França (por exemplo, o potencial de
economia de energia para aquecimento dos edifícios existentes é de pelo menos
10 a 15% do seu consumo total);
Conforto: dentre os objetivos da reabilitação, a melhoria do conforto dos usuários
é prioritária;
Saúde: o tratamento das causas de insalubridades é uma das prioridades neste
contexto.
Há uma abordagem diferenciada para a reabilitação ou restauração de edifícios,
embora se mantenham os mesmos temas e alvos aplicados às construções novas. É
interessante ressaltar que a abordagem HQE
®
nas referidas operações apresenta um
método de análise diferenciado para escolha dos alvos prioritários quando comparado às
operações em edifícios novos.
Quanto aos demais sistemas, as informações encontradas acerca do sistema de
avaliação de edifícios existentes do BEPAC não foram suficientes para novas inclusões.
No que diz respeito ao GBC, embora tenha sido incluída a avaliação de edifícios
existentes
3
, não foram encontrados maiores detalhes acerca da metodologia empregada.
3
Fonte: http://www.iisbe.org/iisbe/gbc2k5/gbc2k5-start.htm. Acesso em 20 de outubro de 2008.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II: A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
90
2.5 Considerações do capítulo
Conforme destacado neste capítulo, a abordagem sustentável de edifícios
históricos pode se dar de duas formas: considerando-os modelos vernaculares de boas
relações com o meio ambiente ou promovendo intervenções de maneira a torná-los
ambientalmente menos impactantes. Quando considerados modelos vernaculares, a
análise deve ser atenta e criteriosa, sugerindo um conhecimento profundo da Arquitetura
Vernacular e de suas relações com os materiais, técnicas construtivas e clima local. Não
se trata da reprodução de modelos ou arquétipos, mas da reinterpretação de soluções do
passado como resposta aos problemas da contemporaneidade. Superados os desafios
que esta abordagem representa, como a identificação da Arquitetura Vernacular de um
determinado local e o estudo do desempenho ambiental do edifício face às condições
climáticas atuais e às mudanças previstas, nota-se que o edifício histórico é apenas
objeto de análise e observação. Segundo esta abordagem não se cogita a intervenção,
mas apenas a identificação de aspectos positivos do edifício histórico a serem repetidos
em novos edifícios.
Conforme explanado neste capítulo alguns países têm adotado uma abordagem
diferenciada. Trata-se do reconhecimento dos aspectos ambientais positivos dos edifícios
históricos e, mais do que isso, da identificação dos seus aspectos ambientais negativos a
serem revertidos a partir de estratégias mitigadoras. Dentre as experiências citadas
destaca-se a da Inglaterra, a da Escócia e a da França. Nos dois primeiros casos nota-se
o nível de aprofundamento da pesquisa, que perpassa os aspectos teóricos até culminar
na publicação de manuais práticos direcionados não só aos profissionais
preservacionistas, mas também ao público em geral. Os manuais publicados são de
inquestionável importância, porém apresentam soluções já consolidadas ainda que
ressaltem a necessidade de análise caso a caso. Trata-se da oferta de uma gama de
soluções dentre as quais o profissional deverá adotar aquela que melhor responder às
necessidades e restrições impostas pelo edifício.
Em oposição, a experiência francesa apresenta uma abordagem de apoio à
decisão. Não são estabelecidas soluções padrão, mas um método orientador das
decisões e das definições sobre que aspectos deverão sofrer intervenção. Esta
abordagem é refletida nos Sistemas de Avaliação de Desempenho Ambiental de
Edifícios, dentre os quais se destaca o referencia francês HQE
®
, única ferramenta que
incorpora de forma efetiva e categórica a edificação histórica. Os demais sistemas ao
contemplarem edifícios existentes monitoram basicamente o consumo de recursos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo II:A abordagem sustentável na preservação de edifícios históricos: Estado da Arte, métodos e ferramentas
91
naturais e financeiros sem atribuir valoração de ordem histórica, patrimonial, cultural ou
artística.
Nota-se ainda que nos países onde os sistemas de avaliação foram desenvolvidos
há extensa legislação consolidada e parâmetros ambientais objetivos viabilizando a
categorização e o estabelecimento de referenciais. O mesmo não ocorre no Brasil, que
vem importando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
. Nesta
área, a pesquisa no Brasil é incipiente.
Tendo em conta as considerações anteriores, será adotado o referencial francês
para o desenvolvimento desta dissertação. Trata-se da escolha por um método que
incorpora efetivamente o edifício histórico, que se traduz em uma abordagem orientadora
e de apoio à decisão segundo diretrizes transversais, permitindo a extrapolação para a
realidade brasileira. Ao comparar a República Francesa – França continental e além mar
– com o Brasil, destaca-se a semelhança com os microclimas e condições socioculturais,
a similaridade de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão das
edificações e a preocupação com a proposição de estratégias para regiões de baixo
poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para a tradução do
referencial francês no chamado AQUA
®
(Alta Qualidade Ambiental), com o qual esta
dissertação poderá contribuir ao tratar de aspectos específicos de edifícios históricos.
Neste sentido, de que forma o referencial francês é aplicado em edificações
históricas? Como devem ser priorizados os alvos a atender? Quais são as restrições e os
balizadores regulamentados e de que forma influenciam na implementação do método
em edifícios históricos? O próximo capítulo tratará de esclarecer estas questões,
apresentado a experiência francesa acerca do tema.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
3. A EXPERIÊNCIA FRANCESA
Este capítulo tem como objetivo apresentar um breve panorama da experiência
francesa acerca do Patrimônio Sustentável
1
esclarecendo de que forma a qualidade
ambiental francesa tem sido considerada no setor da construção civil e a sua
conceituação referencial traduzida na abordagem da Haute Qualité Environnementale –
HQE
®
, destacando a atuação em edifícios protegidos. Para tanto, será brevemente
apresentado o contexto do desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro
no país, bem como as interseções com a política ambiental vigente. São apresentadas
algumas experiências para promoção da qualidade ambiental no Patrimônio edificado de
maneira a permitir estabelecer um quadro que clarifique o método de atuação e
possibilite a análise para a realidade brasileira, tema do próximo capítulo.
3.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído na
França: o desafio da redução do consumo de energia no parque edificado.
Para compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio
Histórico na França cabe traçar um breve panorama acerca da evolução da disciplina da
conservação e do restauro no país assim como das políticas ambientais. Neste contexto,
é fundamental reconhecer a França como um país que, assim como os demais europeus,
buscam minimizar o impacto ambiental que promovem no âmbito dos tratados
internacionais.
Conforme Rucker (apud CHOAY, 2001), na Revolução Francesa se encontram as
origens da conservação do monumento na França. Os decretos e instruções
revolucionários “prefiguram, na forma e no fundo, a abordagem e os procedimentos
desenvolvidos na década de 1830 por Vitet, Merimée e pela primeira Comission des
Monuments Historiques” (CHOAY, 2001, p. 95). Enquanto as medidas tomadas desde o
começo da revolução se baseavam em uma conservação primária ou preventiva, a partir
de 1792 passa-se a uma conservação racional cujos procedimentos foram elaborados
para combater o vandalismo ideológico
2
. Neste período foram reunidos todos os
elementos necessários a uma política de conservação do Patrimônio monumental
francês: criação do termo “monumento histórico”, de caráter mais amplo se comparado
1
Cabe destacar que o termo “patrimônio” utilizado neste capítulo refere-se ao patrimônio
representado pelos edifícios históricos e não ao patrimônio imobiliário de forma geral, como
poderia ser entendido no contexto francês.
2
Vandalismo ideológico: os monumentos são demolidos, danificados ou desfigurados na medida
em que representam valores e símbolos execrados por um determinado regime político ou
sociedade. (CHOAY, 2001)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
94
ao conceito de “antiguidade”, e de uma administração encarregada da conservação
dotada de instrumentos jurídicos, inclusive penais, e de técnicas até então exclusivas.
Com o fim da revolução e a tomada do poder por Napoleão, no período
compreendido entre 1796 e 1830 a conservação de monumentos não sofreu um
retrocesso como se costuma avaliar. O trabalho de diversos conservadores foi
continuado fundamentando o reconhecimento do valor artístico dos monumentos do
passado a partir da segunda metade do século XIX. (CHOAY, 2001)
Entre os anos de 1820 e 1960 houve a consagração do monumento histórico
caracterizado pelos seus valores, delimitações espaço-temporais, estatuto jurídico e
tratamento técnico. Embora esta datação englobe um intervalo que inclui fatos e
acontecimentos que possibilitam uma maior periodização, como a contribuição de
diversos países europeus para a teoria e a prática da conservação de monumentos e o
próprio caráter anticonservacionista do Movimento Moderno, o período se caracterizou
pelo reconhecimento do monumento histórico com o advento da era industrial. Segundo
Françoise Choay (2001, p. 127), “a década de 1820 marca a afirmação de uma
mentalidade que rompe com a dos antiquários e com a política da Revolução Francesa”.
O monumento é considerado como insubstituível, os danos que sofrem irreparáveis e sua
perda irremediável. Os franceses se interessam pelo valor nacional e histórico dos
edifícios tendendo a atribuir-lhes uma concepção museológica.
No contexto do século XIX, caracterizado por um vandalismo destruidor
3
na França,
a ação dos conservacionistas se baseava em uma legislação protetora e em uma
disciplina da conservação. A legislação francesa de proteção dos monumentos constituiu
por muito tempo referência para outros países, primeiramente na Europa e depois em
outras partes do mundo. A primeira lei foi promulgada em 1887 normatizando as regras
de conservação e determinando as condições de intervenção do Estado para proteção
das edificações históricas. Após a complementação de uma regulamentação em 1889,
ganhou forma definitiva em 1913. Criou-se um órgão estatal centralizado com
infraestrutura administrativa e técnica – o Service des Monuments Historiques - agregada
a uma rede de procedimentos jurídicos adaptados a casos passíveis de previsão. Criou-
se também uma nova medida de proteção, a Inscrição no Inventaire Supplémentaire,
3
Os monumentos eram considerados obstáculos a serem eliminados para dar lugar a uma nova
urbanização, a seu sistema e suas escalas viárias e parcelares. Este se opõe ao vandalismo
restaurador, vigente então na Inglaterra, que não considerava técnicas normatizadas para a
manutenção dos edifícios antigos. (CHOAY, 2001, p. 144)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
95
substituindo a noção de interesse nacional por de interesse público. (CHOAY, 2001; VIE
PUBLIQUE, 2005)
Neste período nota-se a construção das bases para uma nova noção de Patrimônio
que engloba não só a arquitetura monumental, mas também a menos privilegiada e a
paisagem urbana. Conforme destaca Loyer (2002), Paris impregnou-se da noção de
cenografia urbana de Camilo Site por mais de meio século (1902-1961). No âmbito do
Service des Monuments Historiques se inscreveram pequenos edifícios por seu caráter
pitoresco e pela sua adaptação ao sítio. Enquanto a lei de 1930 materializou a noção de
“local histórico”, a de 1943 incluiu a proteção do entorno em um raio de 500m. (LOYER,
2002)
Vitet e Merimée foram os principais mentores da disciplina da restauração na
França com atitudes em parte mais próximas dos ingleses reunidos em torno de Morris e
Ruskin do que da posição radical de Viollet-le-Duc. Segundo eles a restauração é a outra
face, algumas vezes obrigatória e necessária, da conservação. Trata-se de uma questão
de método e de savoir-faire. No entanto, conforme Françoise Choay destaca:
[...] até a década de 1960 o trabalho de conservação dos monumentos
históricos visa essencialmente aos grandes edifícios religiosos e civis
(excluindo-se os do século XIX). Na maioria dos casos, a restauração
continua fiel aos princípios de Viollet-le-Duc [...] (CHOAY, 2001, p. 172)
Após 1960 nota-se a extensão geográfica da noção de Patrimônio que é apenas
parte das transformações profundas ocorridas na sociedade. Nos últimos 30 anos do
século XX o campo tipológico e cronológico da proteção do Patrimônio tende ao infinito.
Segundo Loyer (2002), as transformações técnicas, econômicas e sociais aceleraram o
processo de integração da memória, mesmo a mais recente. Incluiu-se o Patrimônio
Industrial no âmbito da Preservação trazendo consigo um novo aporte de medidas de
proteção. Além disso, a concentração das atividades agrícolas fez do Patrimônio Rural
um objeto de estudos. Neste contexto ocorreu a redescoberta do século XIX e de sua
arquitetura urbana. O Patrimônio do século XX nasceu antes mesmo que tenha se
tornado objeto de uma política oficial francesa e de regulamentação de suporte.
(MONTCLOS, 1993; LOYER, 2002)
Nos termos da lei de 13 de dezembro de 1913 sobre Monumentos Históricos e
textos complementares os procedimentos regulamentares de proteção de edifícios
podem ser de dois tipos: Classificados ou Inscritos no Inventaire Supplémentaire des
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
96
Monuments Historiques. Os imóveis são Classificados quando a sua conservação
apresenta em parte ou em sua globalidade, do ponto de vista da história ou da arte, um
interesse público. Os monumentos são Inscritos quando, sem justificar uma demanda de
classificação imediata, apresentam interesse histórico ou artístico que tornem desejável a
sua conservação (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003a).
Segundo a Base de Dados Merimée, em 2002, na França havia 41.526 monumentos
protegidos, dos quais 14.130 eram Classificados e 27.396 estavam Inscritos no Inventaire
Supplémentaire
4
. (DIRECTION DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p.
10) Os gráficos a seguir apresentam sua tipologia e composição cronológica:
Gráfico 01: Tipos de monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
4
O imóvel Classificado (Immeuble Classe) não pode ser destruído ou removido, ainda que em
parte, nem ser objeto de um trabalho de restauração, de reparação ou modificação qualquer sem
que haja consentimento e autorização do Ministério da Cultura. Os trabalhos autorizados são
executados sob a supervisão do Service des Monuments Historiques. No caso de monumentos
Inscritos no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques, o proprietário assume total
responsabilidade pela sua conservação. No entanto o Ministério da Cultura deverá ser informado
de todo projeto de restauração ou reparação com quatro meses de antecedência. (DIRECTION
DE L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
97
Gráfico 02: Épocas de construção dos monumentos protegidos na França. Fonte: DIRECTION DE
L’ARCHITECTURE ET DU PATRIMOINE, 2004, p. 10.
Para além do papel na transmissão da memória e da cultura francesa, traduzido
nas políticas e legislação para sua conservação e restauro, o Patrimônio edificado é
fortemente destacado nos planos para o Desenvolvimento Sustentável do país. O
crescimento urbano, a densificação e a renovação urbana associados à Preservação do
Patrimônio tornaram-se um desafio a ser superado por muitas cidades francesas
conforme abordagens diferenciadas.
Tais abordagens podem ser ilustradas pelas práticas patrimoniais de Angers e
Nantes, duas cidades do oeste da França, alvos de estudo apresentado por Isabelle
Garat (et al, 2008). Ambas as cidades possuem uma dinâmica de crescimento
demográfico equivalente: 8% em Angers e 10% em Nantes, enquanto o crescimento
médio da França é de 3%, e o da região do Pays de la Loire, onde estão inseridas, é de
5%, entre os anos de 1990 e 1999. Apesar da semelhança na dinâmica demográfica a
população em Angers é de 260.000 habitantes enquanto em Nantes é de 520.000. Tanto
Angers quanto Nantes possuem um Patrimônio reconhecido com respectivamente 120 e
93 edifícios protegidos. Enquanto Angers possui edifícios medievais e renascentistas,
Nantes possui edifícios Classificados ou Inscritos no Secteur Sauvegardé
5
datados do
5
Um Secteur Sauvegardé representa um setor que possui caráter histórico, estético ou de
natureza que justifique a conservação, a restauração e a valorização de todo ou parte de um
conjunto de imóveis. (MINISTÈRE DE LA CULTURE ET DE LA COMUNICATION, 2003d)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
98
século XVIII que revelam a riqueza marítima e portuária do local. Quanto ao discurso
patrimonial, em Angers a paisagem se sobrepõe ao Patrimônio no discurso municipal
engajada em um processo de renovação urbana baseado na “tábua rasa”. Em Nantes
busca-se a reciclagem dos espaços industriais e portuários tornando-se um laboratório de
inovações patrimoniais. Mesmo o Patrimônio não protegido possui destaque no discurso
municipal e no debate local onde assume posição a favor ou contra um determinado
projeto imobiliário, mesmo com a pressão por demolições. (GARAT et al, 2008)
Figura 26: Vista aérea de parte da cidade
de Angers, França, destacando o Castelo
no Rio Maine. Fonte: Photo Spirale/
Diapofilm. Disponível em:
http://www.britannica.com/bps/image/245
93/4217/Chateau-on-the-Maine-River-
Angers-France. Acesso em 03 de janeiro
de 2010.
Figura 27: Vista aérea da cidade de Nantes,
França. Disponível em:
http://www.nantes.fr/decouverte/nantes-ville-
atlantique.html. Acesso em 03 de janeiro de 2010.
Estas posturas podem ser observadas nos PLU – Plans Locaux d’Urbanisme –
instaurados no âmbito da Lei de Solidariedade e Renovação Urbana, de 2000, para
substituir os POS – Plans d’Occupations des Sols – que se configuram como indicadores
do papel do Patrimônio edificado nas políticas urbanas. Estes planos comportam uma
importante inovação: a possibilidade de integrar aos documentos de urbanismo novos
conhecimentos e formas de proteção do Patrimônio. Eles indicam para cada território
edifícios e monumentos cuja demolição ou modificação deve ser feita mediante consulta
prévia a uma comissão composta de representantes de associações e expertos do
Patrimônio. (GARAT et al, 2008)
O Patrimônio Histórico assume ainda papel central no âmbito da política ambiental
e energética francesa
6
uma vez que sua função catalisadora constitui uma reserva de
6
A questão ambiental francesa se insere no quadro da União Européia, cuja política remonta aos
anos de 1970, e tem um papel orientador na aplicação prática de alternativas ecológicas através
da harmonização das regulamentações e a fixação de índices ambientais de referência. Segundo
Chevalier (2008), na França, a abordagem ambiental se fundamenta em objetivos quantificáveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
99
ganhos materiais e energéticos decisivos. Segundo a ADEME (2006), na França, as
construções são responsáveis por 19% das emissões de gases do efeito estufa e por
25% das emissões de CO
2
. O consumo de energia do setor corresponde a 42% da
produção nacional, cuja matriz é majoritariamente nuclear. Os principais impactos das
construções sobre o meio ambiente relacionam-se com o consumo de energia e o uso de
materiais não-renováveis sem negligenciar a produção de resíduos, a poluição da água e
do solo e os impactos relacionados à exploração dos edifícios como alto consumo de
água, ruídos e má qualidade do ar interior.
Tendo em conta que a eficiência energética é tema recorrente em muitas
construções e devido à realização de muitas intervenções em edifícios históricos para
sua promoção, o International Council on Monuments and Sites France (ICOMOS
FRANCE) publicou uma declaração em 2008. A declaração do ICOMOS France tem com
o objetivo orientar o poder público sobre a conciliação entre performance energética e
qualidade patrimonial. Ao reconhecer que os edifícios existentes representam os mesmos
desafios que os edifícios novos, destaca que a pesquisa sobre a economia de energia
deve respeitar a qualidade arquitetônica e patrimonial do edifício existente, exigindo do
Estado a adoção de medidas que permitam conciliar as duas exigências. O ICOMOS
France (2008) através deste documento demanda ao poder público:
Que a pesquisa de performances energéticas deverá respeitar a qualidade
patrimonial e arquitetônica dos edifícios tendo em conta suas especificidades
através das condições definidas por decreto;
Favorecer a evolução e a adaptação das regras referentes à economia de energia
tendo em conta as especificidades do Patrimônio segundo uma abordagem
global;
Desenvolver estudos sobre os edifícios antigos e reconhecer os edifícios recentes
de interesse arquitetônico a fim de que as regras sobre economia de energia
possam se adaptar às suas particularidades;
Desenvolver a formação de profissionais da construção para os edifícios antigos;
Colocar em prática a formação de especialistas de questões energéticas nos
edifícios antigos ou arquitetonicamente significativos;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
100
Favorecer a constituição de conselhos de apoio a particulares, bem como redes
de arquitetos do Patrimônio e engenheiros especialistas em performance
energética de edifícios para edifícios antigos ou significativos; dentre outros.
Assim, o ambiente já construído, do qual os monumentos históricos são parte, é
considerado parte fundamental para que se alcance a qualidade ambiental traduzida pela
lógica dupla onde a economia de tempo resulta na produtividade, na rentabilidade e no
lucro, e a economia de espaço implica na economia de matéria e energia, conduzindo à
redução da poluição. O Patrimônio edificado constitui-se num elemento chave para a
composição espacial que se pretende para as áreas urbanas representando de forma
otimizada a relação espaço–matéria–energia–poluição. (ETI CONSTRUCTION, 2007)
Neste contexto, as pesquisas desenvolvidas na França à luz do tema do
Desenvolvimento Sustentável e do Patrimônio Cultural baseiam-se na construção de
métodos e técnicas para a renovação energética e arquitetônica do Patrimônio
construído. Em 2009, entre 15 e 16 de outubro, a Association Nationale Patrimoine
promoveu um seminário que visava apresentar as experiências que relacionavam
Patrimônio construído e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião a quase totalidade das
apresentações se baseava no alto consumo de energia dos edifícios históricos e nos
estudos desenvolvidos até então para minimizá-lo.
Destacaram-se alguns mecanismos desenvolvidos principalmente a partir de
incentivos fiscais, subvenções governamentais, medidas reguladoras e instrumentos de
controle. Dentre estes se cita o Diagnostic de Performance Energétique (DPE),
obrigatório em casos de venda ou locação de habitações, a partir de 2008 aplicável à
maioria dos edifícios públicos, e a regulamentação térmica para edifícios existentes,
estabelecida pelo decreto de 21 de março de 2007 (GRENELLE DE
L’ENVIRONNEMENT, 2007). Cabe destacar o selo Haute Performance Énergétique
Rénovation, de setembro de 2009, que considera diversos elementos do edifício
(estanqueidade ao ar, isolamento e proteção solar, inércia térmica e eficiência energética
dos equipamentos) que contribuem para economia de energia incluindo o conforto
térmico e lumínico e a localização dos edifícios. (QUENARD, 2009)
Destacou-se ainda a importância do diagnóstico acerca do comportamento dos
edifícios reconhecendo-os como um conjunto sistêmico composto de ambiente de
implantação, métodos construtivos, organização interna, equipamentos, usuários,
aberturas e planos opacos. A possibilidade de melhoria da qualidade ambiental do
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
101
Patrimônio edificado torna-se maior na medida em que melhor se compreende o seu
comportamento.
Apesar dos avanços identificados na atuação sobre o parque construído existente,
há uma demanda para dispositivos efetivos como a exigência de diagnósticos globais e o
incentivo à formação profissional. Considerando que cada edificação existente é única e
que não existe uma fórmula padrão a aplicar, o diagnóstico permite identificar os alvos
prioritários e orientar os mecanismos necessários para atingi-los. Além disso, uma
atuação conscienciosa em edifícios existentes demanda um profissional capaz de realizar
um diagnóstico que contemple além da performance energética o consumo de água, a
qualidade do ar, a saúde, o conforto
7
, etc., e seja capaz de apresentar soluções técnicas
adequadas.
Ao tratar de edifícios de valor histórico e artístico estes dispositivos são
indispensáveis. Ao diagnóstico global devem ser acrescidas informações sobre o
histórico da edificação, condições dos materiais, técnicas construtivas e regulamentações
de proteção do Patrimônio aplicáveis, cabendo ao profissional atuante no setor o
conhecimento sobre tais aspectos.
3.2 A qualidade ambiental das construções francesas: uma abordagem sistêmica
e integradora traduzida no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale - HQE
®
A abordagem da qualidade ambiental visa a reduzir os impactos de uma
construção sobre seu entorno tendo em conta diversas escalas: o projeto
urbano, o gerenciamento do território e o Desenvolvimento Sustentável
em escala global.
8
(ADEME, 2006, p.8)
A busca pela qualidade ambiental das construções francesas tem como objetivo
produzir edificações novas e promover melhorias nas existentes de maneira a limitar os
impactos da construção civil sobre o meio ambiente, qualquer que seja a sua destinação.
Visa ao controle dos impactos da construção sobre o ambiente exterior, à preservação
7
Nesta dissertação, a noção de conforto inclui o conforto visual, acústico, térmico e olfativo, e
ainda se traduz na qualidade de uso: relação espacial, acessibilidade, apropriação do espaço,
segurança de bens e pessoas, e atendimento às funções a que se propõe. (OBSERVATOIRE
DES BÂTIMENTS DURABLES, 2008)
8
La démarche de qualité environnementale vise à reduire l’impact d’un bâtiment sur son
environnement et prend en compte différentes echélles: le projet urbain, l’aménagement du
territoire et le développement durable à l’échelle planétaire.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
102
dos recursos naturais e à criação de um ambiente interior sadio e confortável para os
usuários dos edifícios.
Trata-se de incutir a noção de Desenvolvimento Sustentável no setor da construção
civil visando contribuir para a resposta aos novos desafios do século XXI. Segundo
Hetzel (2003), as edificações concebidas ou atuantes segundo tais conceitos consideram
os princípios de concepção integrada (em função dos impactos ambientais, sociais e
econômicos), visão compartilhada (para todos) e avaliação de performances. Portanto,
trata-se de uma abordagem sistêmica que promove a integração e a avaliação segundo
objetivos quantificáveis e qualificáveis.
Segundo o Observatoire des Bâtiments Durables (2008), a qualidade ambiental
está relacionada com cinco campos de competência profissional identificados como
vetores do Desenvolvimento Sustentável aplicado à construção:
Qualidade técnica e ambiental: considera as noções de impactos ambientais da
construção no lote e no entorno, escolha integrada de produtos, sistemas e
técnicas construtivas, impacto ambiental do canteiro de obras, energia, água,
resíduos, exploração, gestão e manutenção da construção e condições de saúde.
Qualidade econômica da operação: considera os impactos financeiros do projeto,
os custos de funcionamento/ custo global
9
, os custos externos, a abordagem de
reinserção social e o desenvolvimento econômico local.
Qualidade urbana e arquitetônica: considera sua inserção urbana, arquitetônica e
na paisagem, a relação da construção com seu ambiente imediato e com o
funcionamento cotidiano do entorno;
Qualidade de uso: considera a adequação entre espaços e as atividades ali
destinadas, conforto ambiental interior (visual, acústico, térmico e olfativo) e
exterior adequado às atividades desenvolvidas, qualidade do ambiente interno
(considerando qualidade do ar e salubridade), possibilidades de evolução espacial
9
O custo global inclui os custos de investimento e os custos de funcionamento. Os custos de
investimento incluem os custos de estudos desenvolvidos previamente à realização do projeto, os
custos de acompanhamento, os custos de funcionamento, os custos de trabalho, os custos de
equipamentos, custos financeiros e diversos. Os custos de funcionamento incluem os custos de
manutenção, os custos de exploração, os custos relacionados a modificações funcionais. Há ainda
que se somar o custo total de ocupação. Para maiores informações consultar Ouvrages Publics &
Côut Global (MIQCP, 2006) e Guide de l’Achat Public Durable. Qualité Environnementale dans la
Construction et la Rehábilitation des Bâtiments Publics (GEM-DDEN, 2008).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
103
e adaptação aos usuários e acessibilidade a todos que possuem qualquer
deficiência (física, sensorial e mental), permanente ou momentânea.
Governança: considera, segundo uma ótica da Construção Sustentável, uma
estrutura cuja finalidade é assegurar uma política global de qualidade do projeto, a
participação de todos os intervenientes, a parceria e o estabelecimento de regras
formalizadas e aplicadas, a avaliação do processo em suas dimensões essenciais
(processo, produtos intermediários e resultado final) implicando na validação das
operações e a capitalização de conhecimentos para outros projetos, atribuindo-lhe
um valor pedagógico segundo um círculo vicioso.
Esta abordagem se concretizou no conceito da Alta Qualidade Ambiental – Haute
Qualité Environnementale – HQE
®
. O processo foi iniciado com o programa Écologie et
Habitat, lançado pelo Plan Construction et Architecture, em 1992, e sua concretização foi
conduzida pela ATEQUE (Atelier d’Évaluation de la Qualité Environnementale). Ao longo
dos anos de 1993 e 1996, a ATEQUE desenvolveu uma série de realizações
experimentais no âmbito da habitação social (Rex HQE) e, em 2003, a abordagem foi
institucionalizada. A partir de então houve um esforço para a certificação ambiental
através da abordagem HQE
®
contemplando materiais renováveis, performances
energéticas e acústicas, economia de água e impactos e resíduos do canteiro de obras
(MIQCP, 2003).
Trata-se de um conceito que traduz os princípios do Desenvolvimento Sustentável
aplicado à construção civil baseando-se no princípio da governança.
Figura 28: Desenvolvimento Sustentável e abordagem HQE
®
. Fonte: adaptado de HETZEL,
2008, p. 72.
No domínio da construção
A abordagem HQE
- Social: garantia do bem-estar dos usuários;
- Ambiental: controle e redução dos impactos ambientais;
- Econômico: gestão econômica dos recursos: espaço,
matérias-primas, energia, água.
Desenvolvimento Sustentável
Ambiental
Social
Econômico
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
104
A abordagem HQE
®
, voluntária e de princípio evolutivo, busca a associação entre
uma lógica de qualidade e conforto aplicada à construção, aos princípios de
gerenciamento necessários à sua implementação e à colaboração entre os vários
intervenientes do processo. A definição formal da abordagem HQE
®
se inscreve no
âmbito da definição de qualidade segundo a norma ISO NF EN 84.02: “a qualidade de
uma entidade corresponde ao conjunto de suas características que lhe conferem
aptidão para satisfazer as necessidades implícitas e explícitas”
10
(apud MIQCP, 2003, p.
13). As características da construção nova ou existente incluem os equipamentos,
materiais, técnicas construtivas, soluções espaciais, tratamento do lote, relação com o
meio ambiente exterior, etc. As necessidades correspondem à redução dos impactos no
exterior e à criação de um ambiente interior sadio e confortável.
A definição referencial da abordagem HQE
®
(Définition Explicite de la Qualité
Environnementale – DEQE) constitui uma orientação operacional para o atendimento de
exigências ambientais associando objetivos para a melhoria da qualidade ambiental das
construções através de um sistema de gerenciamento ambiental. Estes objetivos
respondem pelos aspectos quantificáveis do Desenvolvimento Sustentável e se
configuram como a tradução dos princípios que a orientam (ver Anexo III). Neste sentido,
a implementação da abordagem HQE
®
para a produção de edifícios de Alta Qualidade
Ambiental se estrutura segundo dois elementos:
O Sistema de Gestão Ambiental – SGA (Système de Management
Environnementale – SME) e;
A Qualidade Ambiental da Construção – QAC (Qualité Environnementale du
Bâtiment – QEB).
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) se traduz no âmbito da Norma ISO 14001
como um modo de organização para orientação da política ambiental das operações de
construção, adaptação e gestão. No âmbito da abordagem HQE
®
visa à melhoria da
performance ambiental das operações tratando da identificação e mensuração dos
aspectos ambientais face à política ambiental, de seus objetivos e de seus alvos
ambientais. Assim permite avaliar operações já realizadas analisando seus critérios
quantitativos e qualitativos, identificar as exigências legislativas e regulamentares
10
la qualité d’une entité correspond à l’ensemble des caractéristiques de cette entité qui lui
confèrent l’aptitude à satisfaire des besoins implicites e explicites.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
105
aplicáveis, identificar as prioridades, fixar os objetivos a se ter em conta e flexibilizar a
adaptação às mudanças necessárias. (HETZEL, 2003; ASSOCIATION HQE, 2001a)
Não se trata de um processo linear, sendo indispensável respeitar o princípio do
PDCA (Plan, Do, Check, Act). Se a definição de uma política ambiental é um ato
fundador, necessita-se de um suporte organizacional que se apóie no planejamento (P)
da ação (D), que se supõe uma verificação (C) e, em seguida, uma revisão para a
melhoria (A). (HETZEL, 2003)
Figura 29: O sistema de gerenciamento e seu princípio de aplicação do PDCA. Fonte: Hetzel,
2003, p. 64.
A implementação do SGA deve respeitar todas as fases do processo concluindo
com a revisão e identificação dos objetivos alcançados e das ações corretivas
necessárias. Deve-se considerar a operação em questão (construção, adaptação,
exploração, demolição), as tipologias dos edifícios, assegurar que as questões
ambientais estão consideradas, determinar os níveis de exigência ambiental que se
deseja alcançar e refletir todas as exigências na contratação de empresas e profissionais.
A Qualidade Ambiental da Construção (QAC) é formalizada através de alvos que
visam à obtenção, melhoria ou manutenção da qualidade ambiental das edificações
novas ou existentes em operações de construção, adaptação ou gestão, propondo certo
número de exigências e indicadores qualitativos e quantitativos. Consideram-se dois
domínios, o ambiente exterior e o ambiente interior ao edifício, que por sua vez se
desdobram em quatro subdomínios, eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde.
3. Check
Verificar
Avaliar
2. Do
Por em
prática
4. Act
Corrigir para
melhorar
1. Plan
Planejar
Prever
Especificar
Definir
Ações
corretivas e
preventivas
Progresso
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
106
Segundo os domínios e subdomínios são estabelecidos quatorze alvos e outros
cinquenta e dois alvos elementares que, conforme determinadas performances, atuam
nos impactos ambientais e sobre a saúde promovidos pela construção (ver Anexo IV
contendo o detalhamento dos alvos principais e elementares). Os alvos são
complementares e transversais, relacionando-se em maior ou menor grau. Todos eles
objetivam atuar na mitigação de um determinado impacto ambiental
11
.
OS 14 ALVOS DA ABORDAGEM HQE
®
AMBIENTE EXTERIOR
AMBIENTE INTERIOR
ECO-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1
– Relação harmoniosa da
edificação com seu entorno imediato.
ALVO 2- Escolha integrada de
processos e materiais de construção.
ALVO 3 – Redução do impacto da obra
no entorno.
CONFORTO
ALVO 8 – Conforto higrotérmico.
ALVO 9 – Conforto acústico.
ALVO 10 – Conforto visual.
ALVO 11 – Conforto olfativo.
ECO-
GESTÃO
ALVO 4
– Gestão energética.
ALVO 5 – Gestão da água.
ALVO 6 – Gestão dos resíduos.
ALVO 7 – Manutenção e conservação.
SAÚDE
12
ALVO 12
– Condições de
salubridade.
ALVO 13 – Qualidade do ar.
ALVO 14 – Qualidade da água.
Quadro 03: Os quatorze alvos da abordagem HQE
®
. Fonte: Hetzel, 2003, adaptado pelo autor.
A partir da compreensão e elaboração de um perfil que melhor se adeque aos
objetivos ambientais da edificação e de seu entorno, são definidas as prioridades e a
profundidade com que cada tema deverá ser tratado. Determinam-se as características
de concepção de um projeto HQE
®
, os indicadores a elas associados e as performances
desejadas. Os indicadores são tipo quantitativos e qualitativos orientando resultados ou
meios de ação. Conforme a hierarquização de alvos adotada, busca-se um determinado
nível de desempenho:
11
Os impactos ambientais considerados são: consumo de recursos energéticos e não energéticos,
consumo de água, resíduos sólidos, mudanças climáticas, acidificação, poluição do ar, da água e
do solo, destruição da camada de ozônio estratosférico, formação de ozônio fotoquímico e
modificação da biodiversidade. (HETZEL, 2003, p. 60-61)
12
Segundo o dicionário Petit Robert (2009), o termo santé, que se traduziu para saúde, se refere
ao bom estado fisiológico de um ser vivo, através do funcionamento regular e harmonioso do
organismo durante um período suficientemente longo. Está associado ao termo salubridade.
Segundo o Dicionário Aurélio (2009), o termo saúde tem a mesma conotação, referindo-se ao
estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal;
estado do que é sadio ou são. O termo salubridade está associado ao conjunto das condições
propícias à saúde pública; que é benéfico à saúde; saudável.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
107
Desempenho de base (Base): desempenho normatizado ou regulamentar, se
existente, ou às práticas usuais
13
;
Desempenho (Performant): desempenho superior às práticas usuais;
Alto Desempenho (Trés Performant): definido a partir dos desempenhos máximos
obtidos recentemente em empreendimentos de Alta Qualidade Ambiental, e que
sejam passíveis de reprodução em outros empreendimentos.
Ao menos sete alvos deverão responder às exigências do nível Desempenho,
dentre as quais ao menos três deverão responder àquelas do nível Alto Desempenho. As
categorias remanescentes – no máximo sete – deverão atender às exigências do nível
Desempenho de Base. Diferenciando-se dos sistemas congêneres, a abordagem HQE
®
exige que todos os alvos apresentem minimamente um desempenho regulamentar ou
normatizado (CARDOSO, 2004). A partir de então se procede ou não a um processo de
certificação.
A implementação da abordagem HQE
®
perpassa sete fases principais (ADEME,
2007): sensibilização, formação e informação; definição, hierarquização e integração dos
objetivos no programa; definição da equipe técnica; concepção, otimização do projeto;
canteiro de obras, que trata da construção propriamente dita; recebimento da construção
e exploração; e acompanhamento e avaliação. Para além do papel fundamentador da
sensibilização de todos os envolvidos no processo, a hierarquização dos alvos é de
extrema importância. Considerando a realidade local e o programa de arquitetura deve se
apoiar em uma análise multicritério, nos impactos sobre o ambiente exterior, nos
impactos globais e nos impactos para o conforto dos usuários.
3.3 A qualidade ambiental em edifícios históricos HQE
®
: atuação em setores
protegidos
A qualidade ambiental é uma abordagem aplicada, à montante e à
jusante, na condução de um projeto a construir ou a reabilitar.
Ela pode ser aplicada em operações de reabilitação que buscarão
promover o respeito à história do Patrimônio e de seu lugar, associado à
qualidade de uma intervenção contemporânea, à economia de energia, à
13
Na França, as práticas usuais contemplam um conjunto de leis e normas de certo rigor
existentes, que se configuram como balizadores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
108
utilização de materiais e técnicas tradicionais, à melhoria do conforto,
etc. (ADEME, 2006)
A abordagem HQE
®
é aplicável a qualquer operação de construção, reabilitação ou
gestão de uma edificação. Neste âmbito se incluem os edifícios parte de setores
protegidos, como os edifícios históricos. (GEM-DDEN, 2008).
Ainda que a abordagem não possa ser aplicada integralmente nestes edifícios, a
análise dos alvos a atingir e o processo de implementação devem ser feitos da mesma
forma que em novas construções. Neste caso a estrutura do edifício, sua orientação e
implantação já estão determinadas, sendo necessário estabelecer um diagnóstico e
analisá-lo segundo os quatorze alvos propostos pela abordagem. Os quatro âmbitos
principais (eco-construção, eco-gestão, conforto e saúde) devem ser adaptados às
operações de reabilitação e os alvos devem sofrer uma releitura considerando as
particularidades de um monumento histórico (ver Anexo V que apresenta uma proposta
de adaptação dos alvos à realidade dos edifícios históricos). Assim, identifica-se todo um
campo de melhorias segundo as quais há que se definirem as prioridades (ADEME,
2004).
Os indicadores são adaptados à operação em questão, se apresentando mais
flexíveis quando comparados àqueles destinados a novas construções. Entretanto, há
uma discussão no país acerca da construção de uma legislação mais rigorosa ao tratar
de edifícios existentes de maneira a considerar uma redução do impacto ambiental
realmente eficaz.
A hierarquização dos alvos é de extrema importância. Devem-se considerar as
interações entre as funções e os elementos do edifício bem como o valor que
representam. A partir de então se estabelecem as exigências quantitativas e qualitativas.
No âmbito de uma reabilitação HQE
®
os objetivos devem ser estabelecidos de maneira
realista e se referir a critérios verificáveis.
Alguns autores desenvolveram ferramentas para auxiliar na hierarquização dos
alvos. Destes destaca-se Jean Hetzel, Pierre Fernandez e Alain Castells. Jean Hetzel
(2003) propõe uma abordagem segundo os impactos ambientais vislumbrados em um
cenário pré-estabelecido. Pierre Fernandez e Alain Castells (WEKA, 2003), autores da
metodologia ADDENDA, propõem a abordagem ambiental através dos principais
parâmetros de concepção arquitetônica sensíveis aos componentes do projeto. Embora
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
109
sejam ferramentas importantes na concepção de novas edificações, a aplicação em
edifícios históricos é restrita visto que a concepção já está concluída e a análise de
impactos tem grandes possibilidades de ser falha e omissa. Neste caso, pode-se recorrer
a uma matriz de interfaces funcionais associada a fichas de interações, conforme
apresentado na ficha 1.65, da Gestion Technique des Bâtiments. Na matriz, para cada
função das linhas identificam-se possíveis interfaces com cada uma das funções das
colunas. As interfaces são identificadas através de um número que remete a uma ficha
de interação. A ficha de interação descreve sucintamente a natureza das interfaces e
apresenta disposições complementares que permitem considerar um ou vários alvos
HQE
®
.
A análise matricial abaixo se refere a intervenções para substituição de janelas de
madeira devido ao seu estado de conservação. Trata-se de um exemplo para aplicação
do método de hierarquização, não estando em questão a teoria de restauro e técnicas
aplicadas. O número “1” indica as interfaces entre as funções analisadas e se refere à
ficha de interação 1.
Funções
14
Solidez Estanqueidade Cobertura Isolamento
Térmico
Isolamento
acústico
Ventilação Manutenção Conforto
e saúde
Etc.
Solidez
Estanqueidade
1
1 1 1 1
Cobertura
Isolamento
térmico
Isolamento
acústico
Ventilação
Manutenção
Conforto de
saúde
Etc.
Quadro 04: Matriz de interfaces funcionais. Fonte: traduzido de Gestion Technique des Bâtiments,
2007, p. 4.
Ficha de interação
nº 1
Estanqueidade: substituição das esquadrias em madeira
Programa inicial
Trabalhos previstos: substituição das janelas de madeira por conta de seu mau estado (defeito no
fechamento e da estanqueidade ao ar, pintura degradada)
Solução de base (solidez): retirar as carpintarias existentes e repô-las por outras idênticas.
Variante: substituição das juntas com recomposição da pintura e acréscimo de vidros.
Interações e melhorias complementares vislumbradas
Isolamento térmico Isolamento acústico Ventilação Manutenção
Melhoria do isolamento
com vidro duplo e
classificação AEV
15
mais elevada.
Melhoria do isolamento
aos ruídos exteriores com
vidros duplos adaptados e
classificação AEV mais
Melhoria da
ventilação por
entradas de ar com
tratamento acústico.
Ausência de
manutenção da pintura.
14
Segundo a natureza dos trabalhos, se pode decompor cada função (exemplo: solidez das
fachadas, das alvenarias internas, do piso, etc.)
15
Trata-se de um sistema de classificação das esquadrias quanto à permeabilidade ao ar (A),
estanqueidade à água (E) e resistência ao vento (V). É uma classificação estabelecida na norma
NF220 – Menuiseries em PVC, Blocs baies en PVC, Fermetures – caractéristiques certifiés:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
110
elevada.
Alvos HQE identificados
Alvo 4: Energia – melhoria do isolamento térmico com a utilização de esquadrias com o selo Acotherm
TH5.
Alvo 7: Manutenção – Esquadrias em PVC (não é necessário pintura, portanto sem produtos poluentes).
Alvo 9: Conforto – esquadrias com selo Acotherm AC3 (área urbana com muito ruído)
Escolha dos trabalhos a realizar
Substituição das janelas em madeira de vidro simples por esquadrias em PVC sob o selo Acotherm AC3
TH5 , atendendo aos alvos 4, 7 e 9.
Quadro 05: Exemplo de ficha de interação para substituição de esquadrias. Fonte: traduzido de
Gestion Technique des Bâtiments, 2007, p.5.
Após efetuar esta análise para todas as funções contempladas no programa inicial
de trabalho, este poderá ser revisto tendo em conta as interações analisadas.
Independentemente do método de hierarquização utilizado há o estabelecimento de
níveis de performance a serem alcançados segundo critérios pré-estabelecidos. Os
resultados podem ser submetidos ou não a um processo de certificação resultando na
adoção de um determinado selo. Ao tratar especificamente de edifícios existentes, a
Cerqual Patrimoine
16
, filial da Association Qualitel, criada em 2005, promove a
certificação de edificações existentes coletivas ou individuais com mais de 10 anos de
ocupação. Esta certificação visa à melhoria das condições das edificações existentes e à
valorização e fixação de esforços para melhoria através de uma abordagem multicritério e
da estimativa de performance energética. Neste sentido existem três selos: Bilan
Patrimoine Habitat, Certification Patrimoine Habitat e Certification Patrimoine, Habitat e
Environnement. (CERQUAL, 2009)
O Bilan Patrimoine Habitat
®
contempla o exame geral e simplificado do estado de
conservação de uma construção, a apreciação de suas qualidades de conforto e de uso e
o levantamento de suas características de gestão. Trata-se de ferramenta de avaliação
da qualidade técnica de uma construção existente que considera as performances do
edifício em diversos domínios (acústico, térmico, segurança contra incêndio, etc.).
A certificação Patrimoine Habitat tem como objetivo valorizar a operação de
reabilitação a partir da fixação de níveis de performance a atender para um imóvel
individual ou um conjunto deles. O selo considera a saúde dos ocupantes para a melhoria
Classement AEV (A: perméabilité à l’air; E: étancheité à l’eau; V: résistance au vent), Classement
VEMCROS (V: résistance au vents; E: endurance; M: manoeuvre; C: résistance aux chocs: R:
comportement à l’ensoleillement; O: occultation; S: corrosion). Fonte: VEKA, 2010.
16
O objetivo final da abordagem HQE
®
é o estabelecimento de um meio para que se alcance a
qualidade ambiental e não a certificação de edifícios. Por isso, esta última tarefa foi atribuída à
AFNOR Certification (ASSOCIATION HQE, 2009), com selos deliberados por determinados
organismos, como Certivéa, Cequami e Cequal.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
111
da qualidade do ar interior e da qualidade da água, o conforto acústico das habitações, a
segurança contra incêndio, a performance energética considerando o consumo de
energia e as emissões de CO
2
, a acessibilidade, a qualidade de uso do edifício, etc.
A Certification Patrimoine, Habitat e Environnement considera níveis de exigência
superiores à certificação anteriormente citada. No âmbito da norma NF P 01-020
considera como domínios o gerenciamento ambiental da operação, o canteiro próprio, os
gestos verdes – informação ao usuário sobre dispositivos construtivos e ambientais
próprios do imóvel, boas práticas de uso e manutenção – e a performance energética.
Trata-se de uma versão mais aprimorada e de maior abrangência em relação à anterior.
(CERQUAL PATRIMOINE, 2009)
Independentemente do nível de certificação que o promotor deseja adotar, o
diagnóstico se mostra como um instrumento fundamental no processo. Apesar do
impulso que tais certificações representam para o mercado da construção civil, não é
citada de maneira explícita a preservação das características estéticas e históricas do
edifício. A ausência de tais diretrizes não parece uma negligência, mas a consideração
de que são básicas e orientadoras para qualquer estratégia patrimonial derivada do
diagnóstico realizado. Como todos os documentos da abordagem comprovam, ao tratar
de edifícios históricos fica implícita a consideração das regulamentações e legislações
pertinentes orientadas à produção, manutenção e renovação do ambiente construído.
Embora a análise da certificação ambiental de operações de reabilitação não seja o
objetivo desta dissertação, os critérios de certificação e os domínios considerados
clarificam a forma de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios existentes na
França. Conforme Silva (2007) afirma, as certificações refletem expectativas de mercado,
práticas construtivas, contexto geográfico e políticas ambientais próprias de um
determinado país. No caso francês, assim como na maioria dos países desenvolvidos, o
enfoque tem sido dado à dimensão ambiental da sustentabilidade e mais notadamente às
questões de conservação de energia.
Tal observação permite uma análise ponderada da implementação do método no
contexto brasileiro que por sua vez deve contemplar não só critérios ambientais, mas o
equilíbrio econômico e social nas operações que envolvem o Patrimônio construído. Além
disso, devem-se considerar os enfoques ambientais pertinentes ao contexto brasileiro
visando agir sobre os focos de sua maior contribuição para a degradação do planeta.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
112
Finalmente, pode-se afirmar que existem alguns aspectos a serem observados
quando se trata de intervenções em monumentos históricos:
A consideração efetiva da legislação existente sobre meio ambiente e Patrimônio,
perpassando todos os aspectos restritivos e orientadores visando principalmente o
atendimento à segunda;
A elaboração de um diagnóstico específico considerando a análise do sítio, o
comportamento térmico da massa construída, o consumo de energia e água, o
plano de manutenção se existente, as características dos materiais, as técnicas
construtivas utilizadas, etc.;
A releitura dos alvos e da abordagem segundo uma análise restritiva e os dados
obtidos tendo em conta toda a sorte de aspectos considerados no diagnóstico;
O estabelecimento da performance ambiental desejada e adequada à operação
em questão baseada na legislação em vigor. No caso de legislação inexistente,
deve-se analisar o desempenho obtido em operações do mesmo tipo praticadas
recentemente; e,
A permanência do seu valor histórico-artístico-cultural para as gerações futuras.
Todos estes aspectos dependem fundamentalmente de um diagnóstico bem
elaborado e de uma equipe de profissionais preparada, dotada de bom senso e
multidisciplinar, capaz de gerir todas as necessárias restrições pertinentes a um
monumento histórico. Trata-se de uma análise caso a caso, como já o seria em se
tratando de novos edifícios, porém com especificidades não só climáticas ou regulatórias,
mas estéticas e arquitetônicas de um edifício já consolidado no espaço, no tempo e
principalmente na memória.
3.4 O Patrimônio Histórico Sustentável francês: exemplos e práticas
Tendo em conta a escassa produção no tema, apresenta-se a reabilitação de
edifícios segundo a abordagem HQE
®
visando ilustrar o método de implementação da
ferramenta. Trata-se de alguns casos publicados e editais de concurso, dentre os quais:
BNP Paribas, em Paris, Condition Publique, em Roubaix, Maison des Saveurs, em Saint-
André Lez Lille, Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin, Maison du Parc des Monts
d’Ardèche – Château du Rochemure e o edital para um concurso de ideias para a
Reconversion du Fort du Buc.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
113
BNP Paribas, em Paris
O edifício do BNP Paribas foi constituído a partir da reconstrução do Hôtel du
Comptoir, iniciada em 1878. Após a conclusão dos trabalhos, a sede do então Comptoir
National d’Escompte de Paris contava com uma área total de 3.000m². O arquiteto do
governo e ex-aluno de Eugène Viollet-le-Duc, Edouard Corroyer, foi o responsável pelos
trabalhos. Dentre os avanços implementados no edifício na época cita-se uma cobertura
de vidro sobre o hall de entrada monumental, pavimentação de vidro, circuito fechado de
aquecimento a vapor, sistema de tubulação pneumática para distribuição de
correspondências e uma pequena estrada de ferro para ligar partes do edifício.
Figura 30: BNP Paribas, na Rue
Bergère, nº 14. Fonte: BNP Paribas.
Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid64
3/1851-1913-cnep.html. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 31: Hall de entrada, com pavimentação de vidro.
Fonte: BNP Paribas. Disponível em:
http://bank.bnpparibas.com/en/pid643/1851-1913-
cnep.html. Acesso em 14 de dezembro de 2009.
Diversos dos mais importantes artistas da época fizeram parte da equipe:
esculturas de Aimé Millet, elementos decorativos de Villeminot, mosaicos de Charles
Lameire e Gian Domenico, vitrais de Edouard Didron e lanternas externas do ourives
Christofle.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
114
Figura 32: Entrada principal
do edifício. Fonte:
Photothèque BNP Paribas
Immobilier. A. Bommart.
Figura 33: Hall da escada.
Fonte: Photothèque BNP
Paribas Immobilier. A.
Bommart.
Figura 34: Detalhe do mosaico
de Facchina, artista italiano que
assinou os mosaicos da Ópera
Garnier. Fonte: Photothèque
BNP Paribas Immobilier. A.
Bommart.
A reconstrução do edifício foi concluída em 1881 e somente em 1913 adquiriu sua
configuração atual. Somente em 1991 o edifício foi classificado como monumento
histórico e Inscrito no Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques.
Figura 35: O BNP Paribas visto da esquina entre as
ruas Bergère e du Conservatoire. Fonte:
Photothèque BNP Paribas Immobilier. A. Bommart.
In: BNP PARIBAS, 2009.
Figura 36: Detalhe da fachada do BNP
Paribas. Fonte: Le Daily Neuvième.
Disponível em:
http://www.dailyneuvieme.com/2009/03/la-
bnp-fait-peau-neuve.html.
A reabilitação do edifício, feita em colaboração com o arquiteto Anthony Béchu, foi
uma das primeiras da França a ser feita conforme a abordagem HQE
®
. O projeto buscou
o atendimento de sete alvos no nível “três performant”, dentre os quais: Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3), Manutenção e conservação (Alvo 7) e Qualidade do
ar
(Alvo 13). As escolhas relativas ao tratamento de fachadas, aos sistemas de produção
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
115
frigorífico e calorífico e aos tratamentos das instalações permitiram obter ganhos
sensíveis de performance energética. Nas fachadas, a duplicação dos muros periféricos,
assim como a instalação de vidros duplos em todas as esquadrias externas, refeitas de
forma idêntica ao original, permitiu a economia de 80% nos sistemas de aquecimento. A
criação de uma ilha verde de 700m² de árvores plantadas no entorno agregada a uma
melhor iluminação contribuiu para o conforto visual dos ocupantes do edifício. (BNP
PARIBAS, 2009)
Os trabalhos duraram cerca de três anos e o edifício foi devolvido ao público em
2009.
Condition Publique, em Roubaix
A construção do edifício que abriga a Condition Publique se deu entre 1901 e 1902.
No ano de 1972 as atividades no edifício foram encerradas e o mesmo foi vendido para
uma sociedade de transportes marítimos e aéreos. A Condition Publique constitui um
símbolo da época quando a indústria têxtil florescia na cidade de Roubaix. Neste edifício
era feita a embalagem da lã, da seda e do algodão.
Figura 37: Condition Publique nos anos 1970.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em
14 de dezembro de 2009.
Figura 38: Interior da Condition Publique nos
anos 1970. Fonte: http://www.lillemetropole.fr.
Acesso em 14 de dezembro de 2009.
O edifício é um dos primeiros na região em estrutura de concreto, inteiramente
coberto por um terraço com vegetação e cuja praça central se constitui de uma rua
coberta de mais de 140m de comprimento. Desde 1998 o edifício está Inscrito no
Inventaire Supplémentaire des Monuments Historiques e, a partir de 1999, iniciaram-se
os trabalhos de reabilitação. O objetivo era manter e transmitir a memória do lugar para
as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
116
Figura 39: Parte dos 244 metros de fachada da
Condition. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 52.
Figura 40: Fachada principal da Condition.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 53.
Inicialmente identificaram-se os elementos do edifício que cumpriam os objetivos
iniciais da abordagem HQE
®
. A partir de um pré-diagnóstico identificou-se as
características do mesmo e quais seriam as metas a alcançar para promoção da
qualidade ambiental. Os alvos destacados foram: Integração do edifício com seu entorno
imediato (Alvo 1), Escolha integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2),
Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão da energia (Alvo 4), Gestão da
água (Alvo 5), Conforto higrotérmico (Alvo 8) e Conforto visual (Alvo 10).
O edifício está inserido em uma ilha urbana densa e apresenta acessos em três de
suas fachadas. O objetivo era manter os pontos de vista e não interferir nas edificações
vizinhas privilegiando os espaços verdes nas superfícies liberadas por demolições.
Buscou-se preservar as características arquitetônicas do edifício existente oferecendo
plena utilização dos volumes que o compõe.
O conforto higrotérmico foi garantido com a preservação e valorização das
coberturas vegetais. Para além de seu caráter estético e histórico, a permanência da
configuração em coberturas planas garantiu o controle da entrada de luz necessária para
as atividades então realizadas. Ainda tendo em conta o potencial de filtragem das águas
de chuva da cobertura e a disponibilidade de áreas para o seu armazenamento, foram
instalados sistemas de reuso visando reduzir o consumo de água potável. Outra
preocupação identificada foi a reciclagem dos materiais provenientes de eventuais
demolições, assim como a utilização de novos materiais recicláveis.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
117
Figura 41: Rua coberta da Condition
Publique. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 54.
Figura 42: Praça em frente a Condition Publique.
Fonte: http://www.lillemetropole.fr. Acesso em 14 de
dezembro de 2009.
A intervenção teve como premissa respeitar ao máximo o espírito do edifício. As
duas antigas salas de armazenamento foram transformadas em salas de espetáculos, a
rua coberta foi conservada, os tijolos vermelhos das fachadas sofreram limpeza e os
terraços verdes foram conservados e valorizados. O edifício foi devolvido ao público em
maio de 2004.
Maison des Saveurs, em Saint-André Lez Lille
Após abrigar diversas atividades ao longo dos anos, inclusive um armazém de
tintas, a antiga cervejaria Guérin, em Saint-André Lez Lille, tornou-se um local
abandonado até que a municipalidade decidiu renová-la na década de 1990. Batizada
como Maison des Saveurs, na Région Nord Pas de Calais, reabriu ao público em
setembro de 2003. Atualmente comercializa produtos regionais. (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2006)
Figura 43: Maison des Saveurs antes da
intervenção. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 60.
Figura 44: Maison des Saveurs atualmente.
Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2001.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
118
Na operação, os alvos seguintes foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4),
Gestão da Água (Alvo 5) e Conforto visual (Alvo 10). Também houve preocupação com
os seguintes alvos: Integração do edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do
impacto da obra no entorno (Alvo 3) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2001)
Foram instalados painéis solares que permitiram suprir 40% das necessidades de
aquecimento da água do edifício. O sistema de captação de águas de chuva, composto
de cisternas de armazenamento e sistema de filtragem, alimenta os banheiros e permite
a limpeza dos espaços verdes externos. Os materiais utilizados possuem baixo impacto
ambiental, certificados conforme as normas francesas de proteção ambiental. Além disso,
foi feito um estudo do Fator de Luz do Dia que permitiu otimizar o desempenho das
janelas existentes através da modificação e ampliação do sistema de aberturas de forma
a prover o máximo de iluminação natural em todas as áreas.
Figura 45: Cisternas de
recuperação das águas de
chuva. Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 61.
Figura 46: Painéis solares
instalados na cobertura e
orientados para sudeste.
Fonte: Agence de
Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 62.
Figura 47: Aporte de iluminação
natural. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme
de Lille Métropole, 2006, p. 60.
O edifício sofreu intervenções de maneira a respeitar a volumetria, materiais e
cores originais. Os espaços externos foram requalificados mantendo a vegetação
existente, com revestimento permeável às águas de chuva nas áreas de estacionamento.
Todas as aberturas são dotadas de vidro duplo visando à baixa emissividade do ruído.
Posteriormente será instalado um bicicletário com o objetivo de estimular os
trabalhadores a se deslocarem com veículo não poluente. Além disso, há previsão para
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
119
implementação de um sistema de Gestão de resíduos segundo uma política municipal de
valorização dos resíduos urbanos recicláveis.
Ferme du Mont Saint-Jean, em Halluin
Datada de 1913, a fazenda do Mont Saint-Jean possui arquitetura típica do Norte
da França e das planícies do Flandres. Em 1996, a municipalidade de Halluin comprou a
área com o objetivo de reabilitá-la. Esta proposta se inseriu em um projeto maior de
valorização do turismo fluvial e do turismo verde na comunidade. O projeto consistiu na
transformação de um equipamento tipicamente agrícola em um equipamento cultural
dedicado à descoberta da ruralidade e à educação patrimonial. O projeto se desenvolveu
em duas fases: a primeira tratou da reabilitação da fazenda e a segunda da expansão da
construção existente. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
Figura 48: Fachada da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 49: Pórtico de entrada da fazenda do
Mont Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
Figura 50: Vista aérea da fazenda do Mont Saint-
Jean. Fonte: Agence de Dévelloppement et
d’Urbanisme de Lille Métropole, 2006, p. 42.
Figura 51: Vista do pátio da fazenda do Mont
Saint-Jean. Fonte: Agence de
Dévelloppement et d’Urbanisme de Lille
Métropole, 2006, p. 42.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
120
Após as obras, a primeira fase do projeto foi concluída em julho de 2004. O caráter
rural da construção foi conservado, mantendo a utilização dos materiais originais. A
segunda fase do projeto foi concluída em 2005.
Neste projeto, os seguintes alvos foram considerados como prioritários: Escolha
integrada de materiais e técnicas construtivas (Alvo 2), Gestão de energia (Alvo 4) e
Gestão da água (Alvo 5). Também foram considerados os seguintes alvos: Integração do
edifício com seu entorno imediato (Alvo 1), Redução do impacto da obra no entorno (Alvo
3), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto acústico (Alvo 9). (AGENCE DE
DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE MÉTROPOLE, 2002)
Além de um sistema de aquecimento a gás natural em funcionamento com um
sistema de ventilação de duplo fluxo para o edifício existente, a água de chuva foi
captada para utilização na limpeza das áreas. Com estas estratégias permitiu-se uma
economia de 40% de energia para produção de água quente e de aquecimento,
complementada com a utilização de 70m² de painéis solares. Cerca de 40m³ de água são
economizados devido ao sistema instalado de recuperação de água de chuva. Durante a
obra foram utilizados materiais locais e a reciclagem de outros derivados da demolição de
uma usina da cidade. (AGENCE DE DÉVELLOPPEMENT ET D’URBANISME DE LILLE
MÉTROPOLE, 2006)
O edifício foi reabilitado segundo suas características, materiais e cores originais.
Os espaços externos foram requalificados de maneira a acentuar a identidade rural e
agrícola do edifício.
Maison du Parc des Monts d’Ardèche – Château de Rochemure, em Jaujac
O Château de Rochemure está localizado em Jaujac, região do extremo sudoeste
da região Rhône-Alpes. O edifício, assim como a propriedade na qual está inserido, foi
construído no século XVIII e pertencia à nobreza local. Além de abrigar atividades de
exploração agrícola, era um local de moradia e de expressão de poder. Os habitantes da
região que desejavam explorar a área ao pé do vulcão limítrofe com a propriedade
deveriam atravessar a fazenda pelo pórtico principal que se configurava como um portão
de acesso e como guardiã da área.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
121
Figura 52: Perspectiva do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 53: Fachada norte do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 54: Vista aérea do Château de
Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional
des Monts d’Ardèche.
Figura 55: Vista do pátio interno do Château de
Rochemure. Fonte: http://www.maison.parc-
monts-ardeche.fr. Acesso em 15 de dezembro de
2009.
Figura 56: Vista panorâmica do Château de Rochemure. Fonte: Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche.
Atualmente, a edificação foi transformada em sede do Parc Naturel Régional des
Monts d’Ardèche e abriga tanto o público quanto a equipe técnica do parque. A
restauração do edifício propôs a criação de espaços pedagógicos interiores e a
valorização dos espaços exteriores – zonas úmidas, vulcão, espaços agrícolas, etc.
PATRIMÔNIO SUSTEN
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
122
Figura 57: Fachada leste do
Rochemure. Fonte:
http://www.maison.parc
monts-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Rochemure
antes da intervenção, em 2007
Fonte:
http://www.viviers
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
dos recursos n
aturais, a restauração do
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
com o apoio de um ar
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
reflexão.
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
gestão da água
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
oportunidades ofer
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 57: Fachada leste do
Château de
http://www.maison.parc
-
ardeche.fr. Acesso em 15 de
Figura 58: Fachada leste do
Rochemure
em obras
http://www.maison.parc-monts-
ardeche.fr.
Acesso em 15 de
dezembro de 2009.
Figura 59: Fachada principal do
Château de
antes da intervenção, em 2007
.
http://www.viviers
-facades.com.
Acesso em 15 de dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Rochemure
após a intervenção, e
Fonte: http://www.viviers-
facades.com. Acesso
em 15 de dezembro de 2009.
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
aturais, a restauração do
Château de Rochemure
foi conduzida segundo
as preocupações ambientais expressas na abordagem HQE
®
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
TÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Figura 58: Fachada leste do
Château de
em obras
. Fonte:
ardeche.fr.
dezembro de 2009.
Figura 60: Fachada principal do
Château de
após a intervenção, e
m 2009.
facades.com. Acesso
Com a finalidade de responder à missão do parque e considerando os grandes
desafios ambientais do século XX, notadamente as mudanças climáticas e a escassez
foi conduzida segundo
. O projeto de restauração
contou com uma equipe multidisciplinar que buscou o respeito ao Patrimônio construído
quiteto especializado e a qualidade ambiental enquanto objeto de
A determinação dos alvos prioritários se deu segundo a análise de um diagnóstico
ambiental que abordou diferentes temáticas: densidade construída, ambiente climático,
, gestão das paisagens e da biodiversidade, gestão das circulações,
energia, ambiente sonoro, gestão dos resíduos, qualidade do ar, poluição do solo e
ondas eletromagnéticas. Esta ferramenta auxiliou na identificação das peculiaridades e
ecidas pelo lote, na avaliação das necessidades futuras e na
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
123
elaboração de recomendações para responder aos objetivos do projeto tendo em conta
os desafios identificados. A seguir, o resultado da análise:
Temáticas
Desafios
Prioridades
Formas urbanas
Encontrar harmonia com as formas urbanas
existentes que apresentam densidade justa.
1
Gestão das águas pluviais
Não sobrecarregar os recursos existentes
que estão em saturação.
1
Clima
Tirar partido do contexto favorável do sítio e
notadamente da insolação.
1
Energia
Antecipar a elevação dos custos das energias
fósseis e limitar a emissão de gases do efeito
estufa.
1
Circulação e
estacionamentos
Limitar o acesso de veículos. 1
Espaços naturais Valorizar o Patrimônio Natural existente. 2
Acústica Preservar a ambiência sonora do sítio. 3
Quadro 06: Síntese da análise das temáticas ambientais, desafios e estabelecimentos de
prioridades da Maison du Parc Naturel Réginal des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido de
PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Ao longo da análise detectou-se que, de fato, era necessário um esforço para
redução dos níveis de consumo de energia no aquecimento e na alimentação da
edificação de maneira geral e, consequentemente, para a redução das emissões dos
gases do efeito estufa. No entanto, esta redução não poderia se dar às custa do conforto
térmico do usuário, negligenciado na edificação em sua configuração atual. Neste âmbito,
detectou-se que havia uma relação direta com as técnicas construtivas e materiais
utilizados, sendo necessário redescobrir aqueles originais ao edifício. Buscou-se
estimular as mudanças de hábito, a conservação dos sistemas e a manutenção eficaz.
Além disso, a restauração da área e o gerenciamento do espaço deveriam
considerar o seu potencial e criar tantos outros quanto possível no ambiente existente. A
questão da água foi considerada ao propor a redução do consumo de água potável
através da captação das águas pluviais e o canteiro de obras deveria limitar ao máximo
seus impactos sobre o ambiente. Apresenta-se a seguir o quadro com os alvos definidos
como prioritários.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
124
Tratamento
exigido
Trés
performant
Performant
Base
Alvos
Alvo 1 – Relação harmoniosa do
edifício com seu entorno imediato
Alvo 2 – Escolha integrada de
materiais e técnicas construtivas
Alvo 3 – Canteiro com baixo
impacto
Alvo 4 – Gestão de energia
Alvo 5 – Gestão da água
Alvo 6 – Gestão dos resíduos
das atividades
Alvo 7 – Manutenção e
conservação
Alvo 8 – Conforto higrotérmico
Alvo 9 – Conforto acústico
Alvo 10 – Conforto visual
Alvo 11 – Conforto olfativo
Alvo 12 – Condições de
salubridade
Alvo 13 – Qualidade do ar
Alvo 14 – Qualidade da água
Quadro 07: A qualidade ambiental da Maison du Parc des Monts d’Ardèche. Fonte: traduzido
de PARC NATUREL RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008.
Toda a restauração foi orientada pelas seguintes questões: respeito ao Patrimônio
construído, escolha de materiais e técnicas locais, alcance de níveis de isolamento que
permitirão se aproximar das bases de consumo estabelecidas nos selos, escolha de
energia para aquecimento totalmente renovável, valorização da ventilação natural,
recuperação das águas de chuva para uso nos espaços exteriores e nos banheiros e
canteiro de obras com baixo impacto ambiental no entorno. (PARC NATUREL
RÉGIONAL DES MONTS D’ARDÈCHE, 2008)
Reconversion du Fort du Buc
De 1840 a 1846 ordenou-se que se construísse uma muralha fortificada ao redor de
Paris compreendendo 17 fortes (Nongent, Vincennes, Fontenay-sous-Bois, etc.) distantes
entre si aproximadamente 3km. De 1870 a 1885 uma segunda muralha com 16 fortes foi
construída a cerca de 20km da capital. Neste contexto, o Fort du Haut-Buc, edificação
militar construída entre 1874 e 1880, fazia parte da defesa de Paris e de Versailhes,
sendo parte da segunda muralha.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
125
Figura 61: Plano de Paris, indicando as muralhas com
os fortes. Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.6.
Figura 62: Entrada do Fort du Haut-
Buc. Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH – AR
ARCHITECTES, 2009, p.6.
Ao longo dos anos o forte sofreu algumas intervenções para modernização das
instalações e dos equipamentos utilizados na defesa da cidade, como canhões e armas
para combate antiaéreo. Em 1944, durante a II Guerra Mundial, o forte sofreu com
bombardeios e tiroteios. Atualmente o edifício encontra-se degradado, com 8 hectares de
área preservada.
Figura 63: Exterior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 64: Interior do
Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT
ASSOCIATION APACH
– AR ARCHITECTES,
2009, p.8.
Figura 65: Interior do Fort du Haut-Buc.
Fonte: GROUPEMENT ASSOCIATION
APACH – AR ARCHITECTES, 2009, p.8.
A restauração deste edifício é motivo de um concurso de ideias para um projeto
cujo edital foi publicado no início de 2009. Como o processo não está concluído,
apresentar-se-á os dados contidos no edital que orientam os projetos. O programa do
projeto apresentado é baseado na abordagem HQE
®
e considera como prioritários os
seguintes alvos: Redução do impacto da obra no entorno (Alvo 3), Gestão de energia
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
126
(Alvo 4), Gestão da água (Alvo 5), Gestão de resíduos (Alvo 6) e Conforto visual (Alvo
10). Não foi apresentado o método adotado para seleção dos alvos prioritários.
Para contribuir com cada alvo selecionado o edital propõe a instalação de poços
canadenses, que utilizam a energia térmica do solo, o aquecimento a partir de reservas
de biomassa, a coleta e tratamento das águas de chuva, a promoção da infiltração das
águas pluviais, a compostagem, a recomposição da paisagem vegetal e o incentivo à
biodiversidade. Além disso, propõe que seja feito um projeto para o entorno para
recuperação do quarteirão onde o edifício está inserido.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
127
3.5 Considerações do capítulo
Compreender a relação entre Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Histórico
na França perpassa o conhecimento do contexto das políticas ambientais e patrimoniais
no país. Em 1993, Jean-Marie Montclos afirmava que politicamente o Patrimônio
Histórico não possuía a mesma importância que as questões ambientais na França.
Atualmente nota-se que as políticas ambientais assumiram ainda maior força, tornando-
se a engrenagem que orienta todo o processo de desenvolvimento urbano com grande
influência na conservação e restauração do Patrimônio edificado. O paradigma do
Desenvolvimento Sustentável impregnou todos os planos de desenvolvimento que, por
sua vez, devem considerar a Preservação do Patrimônio.
A necessária desaceleração do aquecimento global e a redução da demanda por
recursos assumidos em tratados internacionais pela Comunidade Européia suscitam um
novo contexto para analisar o Patrimônio nos países envolvidos, inclusive a França.
Trata-se da incorporação de novos valores para a conservação do Patrimônio para as
gerações futuras e do estabelecimento de um novo cenário segundo o qual o Patrimônio
edificado é observado.
Na França, agregar estes novos valores é parte de uma manobra fundamental para
que sejam minimizados os impactos ambientais. Reconhecendo que boa parte de suas
emissões de CO
2
e do consumo de energia é proveniente das edificações, intervir no
parque existente é primordial. Destaca-se ainda que, conforme Louis Bourru (2009), boa
parte deste parque apresenta uma performance nível D (151 a 230 KWh/ m².ano) e F
(331 a 450 KWh/ m².ano) de consumo de energia, enquanto busca-se uma performance
nível A (até 50 KWh/ m².ano) para novas edificações. Outro aspecto importante a
destacar é a constituição do parque imobiliário francês conforme o período de construção
em números aproximados: cerca de 20% é anterior a 1919, cerca de 15% foi construído
entre 1919 e 1945, 20% entre 1946 e 1970, 25% entre 1971 e 1980 e 20% a partir de
1980 (QUENARD, 2009). Ainda relacionando os gráficos apresentados neste capítulo,
pelo menos 15% dos edifícios considerados Patrimônio protegido pertencem a este
último período. Isto significa que pelo menos 80% dos edifícios existentes franceses não
foram concebidos conforme as regulamentações térmicas surgidas a partir do fim da
década de 1970. Ao tratar de edifícios protegidos este número aumenta para, no mínimo,
85%.
Tal contexto explica o enfoque na questão energética. A maioria das pesquisas
desenvolvidas no país aponta métodos e técnicas para intervenções no parque edificado
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III: A experiência francesa
128
que implicam em redução do consumo de energia. É certo que outros aspectos são
considerados, conforme demonstrado na abordagem para qualidade ambiental das
edificações HQE
®
.
Deste processo as edificações históricas, cuja proteção e conservação são de
interesse público, não saem ilesas. Prega-se a implementação da abordagem nos
setores protegidos desde que seja feita uma análise conscienciosa e adaptada para o
objeto em questão. A questão não está tão somente na implementação da abordagem
em edifícios dotados de instrumentos de preservação e controle, mas principalmente na
hierarquização dos alvos a considerar prioritários. Na medida em que os alvos estão
definidos, a implementação da abordagem não é problemática desde que se tenha uma
equipe multidisciplinar e com conhecimentos técnicos suficientes. Dos métodos
pesquisados, a matriz de interfaces funcionais parece a mais adequada para a
determinação dos alvos a atingir. Este método é apenas orientador e necessita ser
reconstruído a cada intervenção.
Outro fator de extrema importância é a elaboração de um diagnóstico preciso e que
aborde aspectos não só da materialidade e estado de conservação do edifício, mas de
monitoramento ambiental de temperatura e umidade, análise dos pontos críticos, do
comportamento do usuário e principalmente do entorno. A permanência do edifício em
um contexto em constante transformação pode também ser uma das chaves para
compreender o seu desempenho ambiental. O estabelecimento de cenários prévios
associados a simulações pode fornecer dados e perspectivas que contribuam para
intervenções mais responsivas às demandas identificadas, evitando a obsolescência das
ações em curto prazo.
Os exemplos apresentados confirmam as considerações explanadas. A totalidade
das experiências indica a gestão de energia como um dos alvos prioritários, bem como a
gestão do canteiro de obras. Além deste, nota-se a gestão da água e a possibilidade de
substituição dos equipamentos de aquecimento e resfriamento, intimamente relacionados
com a questão energética. Nota-se que são alvos que, conforme conduzida a
intervenção, gera transformações “extra-edifício”. Monitora-se o seu impacto no entorno
intervindo em aspectos que não comprometam o seu valor histórico e artístico. A
abordagem para a qualidade ambiental se comporta como um conceito-satélite da
intervenção destinada à conservação da memória dos indivíduos, limitando a proposição
de melhorias àquelas que não comprometam o seu aspecto de conjunto.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo III:A experiência francesa
129
No que concerne a extrapolação para o contexto brasileiro qual é o método mais
indicado para hierarquização dos alvos? Que aspectos devem ser considerados no
diagnóstico? Que aspecto da política ambiental brasileira pode influenciar decisivamente
a implementação do método? Estas questões serão abordadas no próximo capítulo, que
apresentará uma proposta de hierarquização dos alvos adaptada à realidade brasileira.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
4. A REALIDADE BRASILEIRA
Este capítulo tem como objetivo apresentar uma proposta de adaptação da
abordagem francesa HQE
®
para o contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos no Brasil. Para tanto será brevemente apresentado o contexto do
desenvolvimento da disciplina da conservação e do restauro no país, bem como as
interseções com a política ambiental vigente. Ao final do capítulo é apresentada a
adaptação das categorias para a Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – termo
apresentado nesta dissertação – considerando os aspectos relevantes para
implementação da abordagem.
4.1 Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio construído
no Brasil: o reconhecimento da importância do Patrimônio nas políticas de
desenvolvimento local.
A preservação de monumentos históricos no Brasil se consolidou nas primeiras
décadas do século XX concomitantemente com o desejo de criação de uma identidade
nacional, assim como aconteceu na Europa no século XIX e em muitos países latino-
americanos no fim do século XIX e início do século XX. Apesar de fatos isolados
ocorridos anteriormente, nenhum concorreu para o desenvolvimento de uma
conscientização sobre a Preservação do Patrimônio no país. (KÜHL, 2008; ZEIN, 2001)
[...] foi a ideia de nação que veio garantir o estatuto ideológico (do
patrimônio), e foi o Estado nacional que veio assegurar, através de
práticas específicas, a sua preservação [...]. A noção de patrimônio se
inseriu no projeto mais amplo de construção de uma identidade nacional,
e passou a servir ao processo de consolidação dos estados-nação
modernos. (FONSECA, 1997, p. 54, 59, in SANTOS, 2001)
A intensificação do debate acerca da Preservação se deu após a publicação da
Carta de Atenas, resultado do CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna –
em 1933, num contexto de ideias e princípios que opunham “modernistas” e
“restauradores”. Enquanto na Carta do Restauro de Atenas, de 1931, reiterava-se a
necessidade de preservação do Patrimônio, a Carta de Atenas, de 1933, propunha a
discussão de uma nova arquitetura e de um novo urbanismo admitindo a preservação
dos edifícios e centros históricos desde que não impedissem a circulação, a salubridade
e a higiene. Coube aos arquitetos modernistas brasileiros a particularização do processo
de desenvolvimento de uma política de preservação nacional quando comparada a outros
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
132
países: a participação na luta pela Preservação do Patrimônio Histórico mesmo
contrariamente às recomendações dos encontros internacionais modernistas.
A tutela do Patrimônio Histórico e Artístico pelo Estado se efetivou somente entre
1934 e 1945. A partir do anteprojeto elaborado por Mário de Andrade, em 1936, elaborou-
se um Projeto de Lei federal propondo a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – SPHAN – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN. Cabe comentar que alguns estados promoveram anteriormente iniciativas
próprias na tentativa de construção de uma legislação para proteção do Patrimônio como
foi o caso de Minas Gerais, em 1925, Bahia, em 1927 e Pernambuco, em 1928. No
entanto, estas medidas isoladas de proteção não tiveram continuidade. (KÜHL, 1998)
A Constituição Nacional de 1937 apresentou inovações em relação à de 1934: além
de atribuir ao poder público a proteção do Patrimônio Natural e Construído, propôs
sanções a serem aplicadas aos contraventores. O Código Penal de 1940 complementou
e aperfeiçoou tais documentos ao penalizar “àqueles que destruíssem, danificassem ou
mutilassem bens tombados, assim como àqueles que alterassem sem licença da
autoridade competente o aspecto do local especialmente protegido por lei” (KÜHL, 1998,
p. 201).
A influência dos modernistas nas políticas de conservação do país perdurou até a
década de 1960. Seu pouco apreço pela arquitetura eclética e do século XIX bem como o
desprezo pelos estilos importados fez com que sua atuação se limitasse à recomposição
do estado original da obra removendo por vezes testemunhos históricos. Segundo Beatriz
Kühl, apesar da importância da participação de arquitetos prestigiados em projetos de
restauração e de iniciativas pioneiras no país “predominava a falta de consciência sobre a
importância de se preservar” (KÜHL, 1998, p. 203). Segundo a autora, a participação dos
arquitetos modernistas foi importante e diferenciada se comparada a outros locais do
mundo. No entanto, comenta que era uma preservação com a finalidade de encontrar
uma arquitetura original brasileira não necessariamente incluindo a preservação dos
testemunhos históricos. Por isso considera limitada a consciência do que e como
preservar.
Com a elaboração da Carta de Veneza, em 1964, no âmbito do debate da Teoria da
Restauração ocorrido após a II Guerra Mundial houve novos debates e questionamentos.
Apesar da publicação de documentos posteriores, a Carta de Veneza permaneceu e
permanece como referência teórica para os restauradores.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
133
Segundo análise crítica de Beatriz Mugayar Kühl (2008), no Brasil, apesar de
frequentemente se citar a Teoria de Brandi e a Carta de Veneza, o que se observa é um
desconhecimento flagrante de tais documentos ou ainda uma leitura pouco aprofundada.
Verifica-se, ademais, que muitas das questões essenciais da
restauração não têm sido bem mesmo reconhecidas como problemas de
restauro, sendo tratadas com cego empirismo, sem filiar as ações a um
pensamento científico e aos preceitos éticos e deontológicos da
restauração, derivados das razões por que se preserva, como se fosse
algo a ser resolvido meramente na prática, ademais empregando muitas
vezes soluções técnicas inadequadas. (KÜHL, 2009, p. 113)
No que diz respeito à legislação vigente a mesma autora comenta que, apesar da
ampla abordagem administrativa, é lacônica no que concerne a princípios de restauro
que deveriam nortear as intervenções práticas em bens culturais. Tal situação é resultado
da falta de aprofundamento teórico e reflexões sobre intervenções práticas que inclusive
pode ser comparada com o contexto francês:
No Brasil, com efeito, verificam-se certas semelhanças ao que ocorre no
ambiente francês, em que há uma reflexão aprofundada sobre alguns
aspectos da preservação vinculados à historiografia, sociologia,
antropologia, ao papel da memória nesses campos e para a sociedade,
que não encontra contrapartida proporcional na reflexão sobre princípios
teóricos que deveriam guiar as atuações práticas, lembrando-se, porém,
de que a legislação e a práxis na França é muito mais estruturada e
coerente do que aquilo que se verifica no ambiente brasileiro. (KÜHL,
2008, p. 113)
Apesar de atualmente existir maior sensibilização a respeito da Preservação do
Patrimônio Histórico e Artístico no Brasil, Kühl (2008) destaca a ausência de discussão
teórica aprofundada voltada à realidade nacional e de uma carta de princípios adaptada
integrando ou refutando aqueles da Carta de Veneza, que por sua vez são de caráter
indicativo. Atualmente não se pode falar em ampla conscientização nem de mecanismos
de controle eficientes de bens culturais, estando o âmbito de discussão e decisório
restrito a um pequeno grupo de profissionais.
No que concerne à política nacional para o Desenvolvimento Sustentável a questão
patrimonial não deixa de ser citada, embora também de forma indicativa e sem
discussões de ordem prática. Conforme detectado por José Sérgio Lopes (2006), a
questão patrimonial quando considerada no âmbito das “Agendas 21” foi “ambientalizada”
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
134
assim como outras políticas após o “Relatório Brundtland”. Segundo o autor, ao citar o
caso da “Agenda 21” da cidade de Camaragibe, Pernambuco,
[...] a participação via memória e identidade social local pode trazer
vantagens para aquilo que é visado quando se desencadeia um projeto
de Agenda 21: além de trabalhar com a reinvenção de um “capital social”
essencial para melhorias locais, em certos casos pode-se transformar o
que seria um “passivo ambiental” decorrente de um processo de
desindustrialização (os prédios, depósitos e imóveis e terrenos
abandonados, porém controlados, pelas fábricas e usinas) em fonte de
patrimônio material e imaterial, histórico e cultural. (LOPES, 2006, p. 59)
Cita-se frequentemente a necessidade de Preservação do Patrimônio como parte
das estratégias do Desenvolvimento Sustentável no Brasil transformando-a em um trunfo
para o passivo ambiental que de certa forma representam. Há uma lacuna na reflexão
filológica da questão, tratando-se mais de um procedimento burocrático-administrativo
desprovido de legitimidade técnica, prática e social.
A Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico configura-se como uma referência
na política ambiental nacional abordada de forma superficial e burocrática. Uma
abordagem incisiva do Patrimônio e sua relação com as questões ambientais e climáticas
sejam elas preventivas ou corretivas é praticamente inexistente. A questão ambiental e
patrimonial é retomada em analogias como aquela feita por Beatriz Mugayard Kühl (2008,
p. 120-134) sob o tema “Conservação ambiental e preservação do Patrimônio Histórico:
princípios semelhantes, envolvimentos diferentes?”, porém sem se aprofundar em uma
associação prática entre os conceitos. Segundo a autora:
O homem, destruindo o ambiente em que vive, ameaça sua própria
sobrevivência, com incidência direta sobre o clima, o ar que respira, a
água de que necessita para viver, os alimentos e remédios que utiliza. O
homem, destruindo ou degradando os monumentos históricos, deturpa e
destrói a própria memória e a história. Apaga suas raízes, deforma as
lições deixadas pelo passado. Condena-se a nunca ir além do
empirismo, a repetir os próprios passos, erros e acertos, sem jamais
consolidar pontos de referência. Apaga traços da própria vida e as
chances de construir um futuro melhor. É um desperdício humano, de
tempo e material (numa atitude, de fato, “antiecológica”), que desrespeita
a memória e a história. Uma sociedade que deturpa ou destrói sua
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
135
cultura e sua memória destrói instrumentos que são seus próprios meios
de expressão como seres vivos, com incidências sobre a memória
individual e coletiva, podendo gerar enormes problemas. (KÜHL, 2008, p.
126)
Retomando os enfoques do Patrimônio segundo uma abordagem ambiental
destacados no Capítulo I, o Brasil adota claramente um enfoque de reconhecimento do
valor e da significância do Patrimônio Cultural para a sustentabilidade, embora sem uma
verdadeira legitimação social, prática e técnica.
4.2 A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto brasileiro
traduzida no Processo AQUA: análise de aspectos da implementação da
abordagem para edifícios protegidos por órgãos de preservação do
Patrimônio
Atualmente, no Brasil, existem ao menos dois Sistemas de Avaliação de
Desempenho Ambiental de Edifícios: a certificação americana LEED
tm
e o Processo
AQUA – Alta Qualidade Ambiental. A primeira, realizada pelo United States Green
Building Council, se baseia em critérios americanos segundo os princípios já anunciados
no capítulo II. A segunda, realizada pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de
São Paulo - USP se baseia na abordagem francesa HQE
®
num esforço de adaptação ao
contexto brasileiro fundamentando-se na exigência de resultados de desempenho sem a
prescrição de soluções pré-estabelecidas. Para fins desta pesquisa será analisada a
adaptação do método francês para a realidade brasileira considerando aspectos
relevantes no que concerne ao objeto desta pesquisa: os edifícios protegidos pelo
Patrimônio Histórico.
Segundo a Fundação Vanzolini (2010), o Processo AQUA, assim como o
referencial francês, possui parâmetros específicos para contemplar diferentes
edificações. Os parâmetros são específicos para as categorias
1
de Conforto higrotérmico
(Categoria 8), Conforto acústico (Categoria 9), Conforto visual (Categoria 10) e Conforto
olfativo (Categoria 11), Qualidade sanitária dos ambientes (Categoria 12) e Qualidade
sanitária do ar (Categoria 13), em função dos diversos tipos de ambientes e as atividades
ali desenvolvidas. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007)
1
Neste capítulo é utilizada a terminologia adotada pela Fundação Vanzolini na tradução da
abordagem HQE para o contexto brasileiro. O Processo AQUA utiliza o termo “categoria” para
referenciar os “alvos” ou “temas” traduzidos do referencial francês. Por conta disso, o termo
“categoria” será utilizado ao tratar do contexto brasileiro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
136
No referencial brasileiro as categorias e as subcategorias a elas associadas são
analisadas segundo um critério de avaliação relacionado a um indicador ou atendimento
do critério de avaliação. No primeiro caso resulta em uma categorização em B (Bom), S
(Superior) ou E (Excelente); no segundo caso a preocupação é qualificada pelo nível
Atende (A) ou Não Atende (NA). Assim como no referencial francês, a categorização do
Processo AQUA se baseia no atendimento a um determinado número de critérios
considerando que as exigências regulamentares e normativas, as práticas correntes, as
boas práticas e as práticas que conduzem ao desempenho máximo foram ajustadas para
a realidade do país em outubro de 2007 (ver Anexo VI – Categorias e Subcategorias do
Processo AQUA). (FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007)
Nos casos onde se detectou a ausência de regulamentação brasileira sobre um
determinado aspecto adotou-se o parâmetro francês ou europeu conforme indicado no
referencial francês original. Segundo a publicação de 04 de dezembro de 2009 da
Revista Sustentabilidade, as categorias Energia e Acústica foram reavaliadas
considerando as normas brasileiras e o programa Procel, sugerindo ajustes em 2010.
Alguns itens já contemplados no referencial francês estão fora de questão no contexto
brasileiro por conta da ausência de dados confiáveis para estabelecimento de estimativas
ou por conta de baixos índices de incidência, como é o caso das chuvas ácidas e dos
resíduos radioativos, respectivamente. Outras recomendações francesas consideradas
desfavoráveis não foram incluídas no referencial brasileiro.
A certificação brasileira se baseia no estabelecimento de um perfil ambiental
determinado em função das estratégias adotadas para as fases de programa, concepção
e realização da obra. Segundo o Referencial Técnico de Certificação – Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares (2007), as estratégias
podem se basear em: proteção do meio ambiente (preservação de recursos, redução da
poluição e dos resíduos), gestão patrimonial (durabilidade, adaptabilidade, conservação,
manutenção, custos de uso e operação), conforto e saúde (dos usuários, da vizinhança e
do pessoal da obra). Para determinação das categorias prioritárias o referido documento
sugere uma seleção baseada na análise das características positivas e das restrições do
entorno e na consequente determinação das zonas de incômodo. A hierarquização das
categorias se dá em função dos desafios ambientais estabelecidos
2
segundo a relação
existente entre elas e as estratégias determinadas para o empreendimento.
2
No referencial brasileiro adotou-se o método apresentado na norma NF P01-020-1 – Qualité
environnementale des bâtiments – Partie 1: Cadre méthodologique pour la description et la
caractérisation des performances environnementales et sanitaires des bâtiments”. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, CERTIVÉA, 2007)
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
137
O resultado da hierarquização das categorias é muito influenciado pelas políticas
ambientais vigentes no país. No caso francês a pressão é grande no que concerne à
redução do consumo de energia. Grande parte das políticas para o setor da construção
civil aponta para a necessária redução do consumo no parque existente resultando em
pesquisas e estudos específicos na área, bem como no estabelecimento de um consumo
médio a ser atingido em determinado período. Por isso em todos os exemplos analisados
no capítulo anterior a categoria de gestão de energia era tida como prioritária. No caso
brasileiro, onde ainda não há metas para o consumo de energia, pode-se apontar o
desafio da redução do desmatamento que pode ter influência nas Categorias 2 (Escolha
integrada de produtos, sistemas e processos construtivos) e 3 (Canteiro de obras com
baixo impacto ambiental), por exemplo.
Atualmente, no Brasil, está concluído o Referencial Técnico de Certificação –
Processo AQUA – Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares,
publicado em outubro de 2007, com revisão e harmonização prevista para abril de 2010;
o destinado a hotéis está em fase de aplicação piloto, com versão provisória publicada
em junho de 2008; e o de comércio já possui as tabelas de Qualidade Ambiental do
Edifício disponíveis para consulta, com publicação prevista para março de 2010. O
referencial para habitação está concluído, com publicação prevista para fevereiro de
2010. O referencial para edifícios em operação está em processo de adaptação, com
publicação prevista para abril de 2010. O referencial para bairros está em teste junto aos
primeiros clientes potenciais para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Os referenciais para estradas e reformas estão em estudos iniciais em fase de busca de
clientes piloto para desenvolvimento conjunto, sem previsão de publicação.
Em 2007 havia quatro empreendimentos no Brasil que ao final da fase de programa
seriam submetidos ao processo de certificação. Atualmente, conforme publicação de 04
de dezembro de 2009 da Revista Sustentabilidade, há sete empreendimentos
certificados.
Não há até então um referencial próprio para edificações em uso ou existentes no
Brasil, encontrando-se em processo de adaptação do referencial francês. Tal tipo de
edificação exigiria o estabelecimento de indicadores menos ambiciosos que aqueles
destinados a edificações novas bem como uma adaptação da leitura das categorias, a
exemplo do proposto na abordagem francesa. A aplicação em edifícios de valor histórico
ou artístico traz consigo uma dimensão aparentemente não explorada tanto no contexto
brasileiro como no francês. Além da proteção de suas características estéticas,
arquitetônicas ou históricas protegidas, há uma variabilidade de usos que se relaciona
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
138
com um determinado referencial previamente estabelecido. Trata-se da releitura das
categorias em função das orientações da teoria do restauro, do uso do edifício, do estudo
pormenorizado de indicadores e da proposição de um método de hierarquização de
categorias que contemple as características protegidas do bem e suas restrições de
intervenção. O método de hierarquização para estes edifícios deve estar fortemente
atrelado a dados obtidos através de um diagnóstico detalhado elaborado segundo uma
análise ambiental e patrimonial, não se limitando a uma abordagem apenas de uso do
edifício.
Figura 66: Abordagem ambiental HQE
®
para edifícios históricos.
Diferentemente do caso francês que admite dois tipos de bens imóveis protegidos,
a Classificação e a Inscrição, representando níveis diferentes de restrição de intervenção,
no Brasil os edifícios são protegidos ou não. Não há uma classificação intermediária que
admita intervenções com respaldo técnico e teórico limitado. No entanto, há que se
considerar que há a proteção de partes ou elementos do edifício como é o caso, por
exemplo, da proteção de fachadas. Em tal caso permite-se uma intervenção menos
restritiva no interior do edifício desde que não afete a composição e as características
das fachadas do mesmo, por exemplo. Assim, nota-se que há outra peculiaridade:
conforme os elementos protegidos do edifício, partes ou todo, a abordagem será
diferenciada, pois a permissividade de intervenção influenciará na determinação das
categorias prioritárias.
USO DO EDIFÍCIO:
ESCOLA,
ESCRITÓRIO,
COMÉRCIO,
RESIDÊNCIA,
ESPORTE E
LAZER,
MUSEU,
BIBLIOTECA,
.
.
.
REFERENCIAL X
REFERENCIAL Y
.
.
.
.
.
.
.
.
ABORDAGEM ADOTADA EM NOVOS EDIFÍCIOS
EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS:
DEMANDAS E
CARACTERÍSTICAS
ESPECÍFICAS, COM
RESTRIÇÕES E
REGULAMENTAÇÕES
PRÓPRIAS
ABORDAGEM PARA EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
139
Outro aspecto importante a ser comentado trata dos indicadores. Mesmo no
referencial brasileiro destinado a novas edificações há a transposição de alguns
indicadores do contexto francês e até mesmo europeu por conta da ausência de dados já
mencionada, como é o caso das emissões de gás carbônico, chuvas ácidas e ondas
eletromagnéticas. Se no caso de edifícios novos tal extrapolação pode ser prejudicial por
considerar uma mesma realidade climática para um país com as dimensões territoriais do
Brasil e, portanto, com variados contextos climáticos, a transposição de indicadores para
edifícios protegidos pelo Patrimônio pode ser fatal. Indicadores quantitativos e qualitativos
estão associados também às possibilidades de intervenção e às soluções técnicas
preconizadas na teoria do restauro.
No caso francês há legislação específica para o estabelecimento de indicadores
para edifícios existentes e não há registros se os edifícios protegidos são considerados
neste grupo ou não. No contexto do estabelecimento de indicadores, o projeto francês
BATAN pretende estudar os fenômenos físicos que caracterizam o comportamento
térmico dos edifícios antigos, não necessariamente protegidos, segundo uma abordagem
tipológica e análise instrumental in situ aprofundada visando à elaboração de um novo
modelo de cálculo do consumo energético destes edifícios. Algumas experiências estão
sendo desenvolvidas na França segundo tal projeto, cujo acompanhamento pode retratar
um método a ser transplantado para a realidade brasileira em futuras pesquisas
3
. Assim,
o estabelecimento de indicadores para edifícios históricos no contexto brasileiro perpassa
um longo caminho que inclui pesquisa e estudos específicos para a área por técnicos
capacitados.
Para tornar possível a implementação da abordagem HQE
®
em edifícios históricos
brasileiros fez-se a análise do Référentiel Technique des Bâtiments Tertiaires en
Exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental. Apesar de
direcionado para edifícios com determinado uso (escritório, ensino, hotelaria, saúde e
comércio), o método de abordagem é válido para transposição para o contexto dos
edifícios históricos considerando adaptações na leitura dos aspectos e dos indicadores.
Este referencial técnico se baseia em três aspectos:
3
Consultar as seguintes apresentações feitas no âmbito do Seminaire Patrimoine Bâti e
Developpement Durable, realizado entre 15 e 16 de outubro de 2009, em Grenoble: Ville de
Bayonne: le bâti ancien face au défi énérgetique e CETE Est: Quel comportement thermique du
bâti ancien?. Disponível em: http://www.an-patrimoine.org/index-module-orki-page-view-id-
652.html. Acesso em 16 dezembro de 2009.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
140
Sistema de Gerenciamento de Operações - SGO (Système de Management de
l’Exploitation - SMEx), destinado à avaliação do gerenciamento ambiental
implementado no edifício;
Referencial de Qualidade Ambiental do Edifício em Uso (Qualité
Environnementale du Bâtiment em Exploitation – QEBE) que avalia a performance
intrínseca do edifício em relação aos 14 alvos, assim como sua manutenção e
monitoramento quando em uso (ver Anexo VII – Leitura das categorias para a
QEBE em operações de exploração);
Referencial da Qualidade Ambiental das Práticas (Qualité Environnementale des
Pratiques – QEP), para avaliação da performance das boas práticas de uso não
relacionadas estritamente ao edifício (ver Anexo VIII – Categorias de QEP para
edifícios em exploração).
No Sistema de Gerenciamento da Operação propõe-se a hierarquização das
preocupações ambientais a partir da estratégia ambiental global do titular da intervenção
que representa as suas prioridades e motivações (proteção do meio ambiente, gestão
patrimonial, conforto e saúde), das necessidades e demandas das partes interessadas
internas e externas ao edifício, da análise funcional do edifício, do contexto legislativo e
regulamentar aplicável, da análise econômica do projeto e do conhecimento das
condições da edificação. A hierarquização deverá se traduzir em um perfil de Qualidade
Ambiental do Edifício em Uso e um perfil de Qualidade Ambiental das Práticas,
inexistente nos referenciais para novas edificações.
O Sistema de Gerenciamento da Operação pressupõe, dentre outros, a elaboração
de um diagnóstico acerca de diversos aspectos do edifício e um histórico do mesmo. O
esquema a seguir esclarece o método de implementação do referencial para edifícios em
uso:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
141
Figura 67: Esquema do método de implementação da abordagem HQE
®
para edifícios em uso.
Deste referencial cabe destacar alguns aspectos se considerados edifícios
históricos. O referencial propõe que ao analisar a qualidade intrínseca da edificação se
identifique a performance em relação a todos os alvos e, no caso de não atendimento aos
critérios de Base, que sejam propostas intervenções para tanto. No caso de um edifício
histórico protegido no Brasil as intervenções (manutenção preventiva, manutenção
corretiva e restauro) não são motivadas por necessárias adequações ambientais, mas
para perenidade da memória. Isto significa que a análise deve considerar a operação a
ser implementada, a sua amplitude (global ou por elemento ou por disciplina) e, a partir
das estratégias patrimoniais traçadas, identificar que aspectos ambientais podem ser
melhorados. No caso de operações de manutenção, fundamentais aos edifícios
históricos, pode-se considerar quase integralmente as diretrizes propostas resguardadas
as orientações práticas de intervenção no Patrimônio edificado.
Algumas categorias, especialmente aquelas de Conforto e Saúde, têm implicação
direta nos usuários e nas atividades por eles desenvolvidas. Enquanto no referencial
francês propõe-se a adaptação do edifício ao uso/ usuários, ao tratar de edifícios
protegidos no Brasil a leitura seria inversa. A abordagem contribuiria para adequação ao
uso do edifício através do diagnóstico, aspecto largamente considerado nas Cartas
Patrimoniais e destacado por Kühl (2008) em sua análise crítica da questão patrimonial
no Brasil. O uso deve ser adaptado ao edifício e não o contrário.
DIAGNÓSTICO:
ANÁLISE FUNCIONAL E
DOSSIÊ
ADMINISTRATIVO
Considera:
Segurança contra incêndio,
Instalações elétricas,
Estabilidade,
Performance energética,
Presença de amianto e
radônio, etc.,
Análise da qualidade
intrínseca do edifico
considerando o
atendimento
ou não aos níveis de base.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA OPERAÇÃO
HIERARQUIZAÇÃO
PERFIL
QEBE
PERFIL
QEP
INTERVENÇÃO
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
142
O sucesso de uma proposta ambientalmente menos impactante para o Patrimônio
está relacionada também com a gestão do processo de projeto de edifícios históricos
4
.
No Brasil o processo de projeto de projeto de restauro precisa ser revisto. Em muitos
casos o processo é conduzido de forma sequencial e desarticulada, podendo ocasionar o
insucesso de muitas intervenções. Para este caso, o projeto integrado ou simultâneo se
apresenta como solução pertinente ao zelar pela integração de todos os envolvidos
desde o início do processo, não concentrando o momento decisório no conhecimento de
apenas uma disciplina.
5
É certo que a questão ambiental não pode ser a norteadora da
intervenção, mas deve ser considerada de forma efetiva no momento decisório das
operações em edifícios históricos. (CABREIRA, et al, 2009c)
Neste sentido observa-se que a consideração da qualidade ambiental nas
operações em edifícios históricos entendidas como manutenção (preventiva e corretiva) e
restauração está associada ao desenvolvimento dos seguintes temas:
1. Diagnóstico: deve considerar além das características históricas e estéticas do
edifício a performance ambiental e o impacto ambiental dos elementos
considerados na operação como, por exemplo, sistema de climatização,
iluminação, esquadrias, revestimentos. Este diagnóstico clarifica as
potencialidades e fragilidades do edifício contribuindo para a atribuição de um
uso.
2. Adaptação da Qualidade Ambiental do Edifício em Uso: a leitura das categorias
segundo as qualidades intrínsecas do edifício e o monitoramento e avaliação
quando em uso adaptados à realidade do edifício histórico.
3. Adaptação da Qualidade Ambiental das Práticas: adaptação das orientações e
critérios de avaliação para o edifício histórico;
4. Estabelecimento de indicadores adaptados à realidade climática, ao contexto
regulamentar brasileiro e às características históricas e estéticas do edifício;
5. Adoção de um sistema de hierarquização de categorias adaptado.
4
Para maiores informações sobre a gestão do processo de projeto em edifícios históricos
consultar a dissertação de mestrado de Ana Cristina Csepcséyi “Gestão da Qualidade em Projetos
de Restauração de Edifícios”, 2006, PROARQ/ FAU/ UFRJ.
5
O modelo de processo de projeto sequencial implica no desenvolvimento do projeto através do
cumprimento de etapas estanques e fragmentadas onde o projeto de determinada especialidade
depende do término do projeto de uma especialidade diversa. O modelo de processo de projeto
integrado ou simultâneo se baseia em três premissas: desenvolvimento das atividades de projeto
em paralelo, integração dos diversos agentes envolvidos desde as fases iniciais do processo e
“concepção orientada ao ciclo de vida do produto” (FABRICIO & MELHADO, 2001, apud
CABREIRA, 2009c).
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
143
Tendo em conta o panorama traçado e os aspectos a considerar na elaboração de
uma abordagem ambiental em edifícios históricos no contexto brasileiro, o próximo item
apresenta uma proposta de releitura dos alvos da Qualidade Ambiental do Edifício em
Uso para implementação em edifícios históricos brasileiros. Não se pretende uma
solução definitiva ou mesmo a adaptação do método como um todo incluindo releitura
das subcategorias, o que demandaria pesquisa extensa e exaustiva e exigiria maior
período de estudos. A adaptação destes aspectos apresenta uma leitura de base para
futuras pesquisas na área apresentando as interfaces e limitações de aplicabilidade em
edifícios históricos considerando o contexto regulamentar e climático brasileiro.
4.3 Proposição de releitura das categorias para Qualidade Ambiental do
Edifício Histórico no contexto regulamentar e climático de edifícios
históricos brasileiros.
Considerando a especificidade de edifícios históricos na implementação de uma
abordagem ambiental, este item objetiva propor a releitura das categorias da abordagem
francesa HQE
®
considerando as limitações regulamentares e climáticas brasileiras. A
terminologia utilizada é aquela adotada nos referenciais técnicos do Processo AQUA
(FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007). O método de abordagem das categorias
se baseia na análise do Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en exploitation
(CERTIVÉA, 2008) apresentando pontos chave da discussão em acordo com a Teoria do
Restauro e a aplicabilidade em edifícios históricos. O balizador patrimonial adotado é a
Carta de Veneza, de 1964 (ver Anexo IX).
A Qualidade Ambiental das Práticas – QAP – não será abordada nesta pesquisa,
embora de extrema importância para o sucesso da operação. A temática da QAP tem por
objetivo avaliar as práticas ambientais implementadas no empreendimento que visam à
sensibilização, conscientização, comunicação, informação, contratos e outros aspectos
não ligados à construção propriamente dita. Ela se traduz em sete subcategorias
associadas a uma ou mais categorias da qualidade ambiental: redução do consumo de
energia na fonte, redução do consumo de água na fonte, redução da produção dos
resíduos das atividades na fonte, política de compra respeitosa com o ambiente e com a
saúde, otimização das condições sanitárias e de conforto, otimização das demandas
próprias dos ocupantes e boas práticas gerenciais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
144
4.3.1 Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH
Considerando as especificidades que um edifício de valor histórico e artístico
protegido em esfera federal, estadual ou municipal traz consigo será atribuído o termo
Qualidade Ambiental do Edifício Histórico – QAEH – ao conjunto de quatorze categorias
que representam os desafios ambientais e de Preservação do Patrimônio de uma
intervenção. A cada categoria estão associadas duas subcategorias:
1. Qualidade Intrínseca do Edifício, que trata da análise das condições existentes
com a proposição de intervenções para melhoria da qualidade ambiental.
2. Manutenção das ações, que trata das práticas necessárias para manutenção da
qualidade ambiental implementada.
A estratégia ambiental adotada em uma determinada operação de preservação do
Patrimônio deve ser apresentada segundo um perfil de QAEH cujas categoriais,
subcategorias, níveis de performance e aspectos qualitativos deverão ser discutidos em
pesquisas futuras.
Os aspectos considerados relevantes na implementação de estratégias para
qualidade ambiental em edifícios históricos bem como comentários pertinentes extraídos
do documento de referência são apresentados a seguir conforme as quatorze categorias.
Categoria 01: Relação do edifício com seu entorno
Trata da maneira como o projeto explora o contexto em função das atividades a
serem desenvolvidas ou previstas e do seu impacto sobre o meio ambiente considerando
a coletividade (recursos disponíveis, riscos de inundações e difusão da poluição,
ecossistema e biodiversidade, dentre outros) e a vizinhança (insolação, iluminação,
vistas, ventilação e saúde, dentre outros).
Ao considerar edifícios históricos a aplicação de tal categoria fica quase limitada a
um diagnóstico. Este poderá indicar possíveis fontes de patologias no edifício
configurando-se em ferramenta cuja análise deve ser feita conjuntamente com o
levantamento de danos. Um olhar mais atento identifica um aspecto particular da
questão: a possibilidade de intervenção nas zonas de amortecimento
6
. As zonas de
6
Kühl (2008, p. 126 – 134) faz uma analogia do termo para a preservação do Patrimônio,
originalmente utilizado para designar as áreas no entorno das zonas núcleo, ou entre elas, que
tem por objetivo minimizar os impactos negativos sobre estes últimos. Nestas áreas as
intervenções estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos na zona que protegem.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
145
amortecimento, traduzidas para o contexto da preservação do Patrimônio, representam
áreas cujas limitações de intervenção visam garantir a minimização dos impactos
negativos em determinado edifício ou núcleo histórico. Representam áreas passíveis de
transformação ambiental de maneira a mitigar os impactos ocasionados por/ em
ambientes históricos desde que respeitadas as diretrizes para preservação aplicáveis.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destacam-se o
gerenciamento de estacionamentos e acessos, a garantia de espaços exteriores sadios e
a identificação e gestão de riscos. No primeiro caso, a estratégia adotada e o regime de
ventos implicarão no afastamento ou aproximação de fontes de poluentes do edifício
histórico, além de ter forte relação com a poluição visual no entorno. No segundo caso,
propõe-se a análise dos riscos potenciais no ambiente exterior gerados pelo
funcionamento do edifício. Esta subcategoria aplica-se, por exemplo, diretamente aos
sistemas de climatização a água gelada, largamente aplicados no Brasil, onde existem
torres de arrefecimento que lançam ar quente e vapor d’água no ambiente externo. Estes
produtos do sistema podem ser incômodos aos usuários e conforme a relação com o
edifício podem se tornar fonte de patologias. No terceiro caso, cabe a análise dos
possíveis riscos naturais, tecnológicos, sanitários, geológicos e patológicos gerados pelo
edifício e seu funcionamento apresentando as disposições para mitigação.
Assim, a implementação da categoria cuida do estabelecimento de um diagnóstico
da relação do edifício com seu entorno e da proposta de mitigação para as zonas de
amortecimento. Ambos devem ser baseados em uma análise integrada que extrapole o
impacto das soluções para além do limite físico do edifício propriamente dito.
Categoria 02: Escolha integrada de produtos, sistemas e processos
construtivos
Trata da garantia da solidez e segurança na utilização do edifício, da contribuição
dos materiais de construção para a durabilidade e adaptabilidade do edifício, da
facilidade de limpeza e de manutenção e do impacto sanitário e ambiental dos materiais
de construção. Neste caso são considerados os materiais adotados nas intervenções,
sejam de manutenção ou de restauro
7
.
7
No referencial original francês são consideradas duas situações: quando os materiais e técnicas
construtivas existentes são conhecidos, a qualidade intrínseca deve ser aplicada ao existente; se
os dados não são conhecidos, as subcategorias não são aplicáveis, passando-se à análise dos
materiais e técnicas empregados na intervenção. No caso de edifícios históricos, a primeira
situação foi desconsiderada, pois não são realizadas substituições em função da demanda
ambiental.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
146
Em edifícios históricos esta categoria tem implementação restringida se observado
que a escolha de materiais e métodos construtivos está associada a uma teoria do
restauro que recomenda a utilização de materiais e técnicas tradicionais. Neste caso
poderá ser dado maior destaque à Categoria 3, em análise a seguir. Nos casos de
intervenções contemporâneas a consideração das orientações torna-se menos restritiva
e, portanto, aplicável desde que conhecidos e considerados os impactos nos materiais e
técnicas existentes do ponto de vista da preservação e da disseminação de patologias.
Dentre as subcategorias definidas no referencial francês destaca-se a
adaptabilidade das escolhas construtivas à vida útil da edificação e o conhecimento
acerca do impacto sobre a saúde proveniente dos materiais existentes e daqueles
utilizados nas intervenções. No primeiro caso trata-se da compatibilidade de materiais
existentes e utilizados em intervenções e da durabilidade dos mesmos, que deve ser
igual ou superior a do edifício como um todo garantindo substituições mínimas e menos
intervenções. O outro aspecto destacado cuida da emissão de poluentes nocivos à saúde
humana provenientes dos revestimentos interiores. Identificar e analisar os riscos
potenciais pode influenciar os planos de ocupação de edificações históricas. As diretrizes
em relação ao tratamento do esgoto devem ser adotadas sem restrições.
Categoria 03: Canteiro de obras com baixo impacto ambiental
Trata da avaliação da qualidade do ambiente a que estão submetidos os envolvidos
ao longo da realização da intervenção propriamente dita, bem como da minimização do
impacto ambiental do canteiro de obras (produção de resíduos, incômodos, poluição e
consumo de recursos).
Esta categoria pode ser implementada integralmente em edifícios históricos
independentemente da operação em questão, dos materiais utilizados e da teoria do
restauro implementada. Segundo o referencial brasileiro esta categoria está intimamente
relacionada com a gestão dos resíduos e sua redução na fonte através da
implementação de técnicas de racionalização e de combate ao desperdício. Em edifícios
históricos esta diretriz fica bastante comprometida quando intervenções são orientadas
segundo outros critérios. Neste caso, em acordo com o referencial francês, trata-se da
remediação dos rejeitos gerados e da limitação dos incômodos aos envolvidos no
processo através da separação dos resíduos de forma a dar destinação correta, da
redução dos incômodos gerados pela intervenção através de adequada logística para o
fluxo de resíduos e da garantia da continuidade das atividades do edifício e da limitação
da poluição do ar, da água e do solo durante a intervenção.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
147
Categoria 04: Gestão da energia
Visa otimizar o consumo de energia nas fases de uso e operação do edifício
contribuindo para reduzir o esgotamento dos recursos energéticos não-renováveis e a
emissão de poluentes atmosféricos e resíduos radioativos. No contexto brasileiro as
estratégias baseiam-se na análise de soluções alinhadas com o conceito de arquitetura
bioclimática associadas ao processo de concepção do edifício e no estudo dos sistemas
e modalidades de energia empregadas para otimizar o consumo e reduzir os poluentes.
Em edifícios históricos, como a concepção e a implantação estão concluídas, a
aplicação da Categoria fica muitas vezes restrita ao estudo dos sistemas e modalidades
de energia empregadas através da análise dos equipamentos instalados. Em alguns
países, conforme citado no Capítulo 2, há pesquisas para intervenções em edifícios
históricos que contribuam para redução do seu consumo energético. No entanto, no
Brasil, a questão ainda não foi abordada de forma efetiva. A exploração da orientação do
edifício em relação à insolação e ventilação e a análise dos elementos passivos
existentes para redução da demanda por resfriamento e iluminação artificial devem ser
feitas a fim de orientar o zoneamento das atividades e a atribuição de uso ao edifício.
Novos elementos, como dispositivos de proteção solar e aplicações de cores claras nas
fachadas para redução do aporte térmico, não são permitidos.
Neste contexto, destaca-se a necessária limitação do consumo por equipamentos
eletromecânicos, a identificação e substituição de equipamentos com alto consumo
energético e o controle de consumo de energia visando à elaboração de um plano global
de eficiência energética. No entanto, estas estratégias não podem ser implementadas
sem uma avaliação do plano de preservação do edifício. Alguns equipamentos, como
elevadores e luminárias, são parte do edifício e, em um primeiro momento, não podem
ser substituídos.
Destaca-se mais uma vez que as intervenções no entorno, quando possíveis,
podem contribuir para esta categoria. Pode-se proporcionar maior sombreamento ou
insolação do edifício e com isso minimizar a demanda por energia.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
148
Categoria 05: Gestão da água
Visa otimizar o consumo de água e limitar seu efeito poluidor, bem como os riscos
potenciais de inundação. Trata do abastecimento de água potável, gestão das águas
pluviais no lote e descarte das águas utilizadas. No que concerne ao abastecimento com
água potável, busca-se a exploração racional dos recursos disponíveis e a otimização do
consumo de água nos diferentes usos. A gestão de águas pluviais, considerado também
na Categoria 1, visa otimizar o escoamento das águas de chuva de maneira a prevenir o
risco de inundação e a poluição difusa. A água proveniente de descarte deve sofrer
eventual pré-tratamento se lançada na rede pública ou, na ausência desta, sofrer
tratamento adequado.
A desejada redução do consumo de água tratada originária da rede pública está
associada, dentre outras medidas, à coleta e utilização de águas pluviais e à instalação
de dispositivos economizadores de consumo. No caso de edifícios históricos, a
implementação de um sistema de captação de águas de chuva fica limitada e na maioria
dos casos impossibilitada. Não se trata apenas da captação propriamente, mas também
do armazenamento e da distribuição em tubulação independente da de água potável para
o fim determinado (alimentação de sanitários, rega de plantas ou limpeza). Ou seja, é
necessária a instalação de infraestrutura que os edifícios históricos não podem receber.
Em certa medida pode-se afirmar o mesmo acerca de dispositivos economizadores de
água. Como geralmente se referem a válvulas de descarga mais eficientes e torneiras
com controle de consumo, a sua instalação só é possível quando há substituição das
louças e metais.
A gestão das águas pluviais deve ser considerada nas zonas de amortecimento e
mesmo no entorno imediato do edifício, se possível. Deve-se proceder a uma análise da
intervenção a ser executada, do impacto no edifício e do comportamento da água do
entorno. As ações devem ser direcionadas também de forma a impedir a inundação do
edifício.
Categoria 06: Gestão dos resíduos de uso e operação do edifício
Esta categoria visa contribuir para a redução de resíduos produzidos na operação
do edifício na fonte propondo a infraestrutura necessária para separação, coleta,
armazenamento e disposição final, atentando para a legislação em vigor. Estes resíduos
são derivados das atividades desenvolvidas no edifício, das operações de manutenção e
conservação e de alimentação, por exemplo. Propõe-se a valorização dos resíduos
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
149
gerados associada a uma política de reaproveitamento, reuso ou reciclagem e a um
sistema de gestão. O sistema de gestão visa estimular e facilitar a participação dos
envolvidos propiciando espaços adequados e salubres, facilitar a coleta e a triagem de
resíduos e garantir a continuidade das ações ao longo da vida útil do edifício.
A implementação da Categoria em edifícios históricos pode ser integral. A limitação
identificada diz respeito à disponibilidade de espaços adequados para desenvolvimento
das atividades de uso e reciclagem uma vez que o edifício pode não ter sido concebido
com tais espaços. Neste caso, pode-se restringir o tipo de material coletado em acordo
com as limitações do edifício.
Categoria 07: Manutenção – permanência do desempenho ambiental
Visa garantir através de atividades de conservação e manutenção os esforços
ambientais empreendidos por outras categorias garantindo-as ao menor custo ambiental
possível. Inclui a boa manutenção do edifício e do conjunto de equipamentos nele
instalados. A boa manutenção, do ponto de vista ambiental, está associada à otimização
das demandas por manutenção, baixo impacto ambiental dos materiais e técnicas
construtivas implementadas, manutenção de performances e garantia de acesso aos
equipamentos e sistemas.
Observados os pontos especificamente tratados no referencial francês nota-se a
importância do monitoramento da acessibilidade de dados, quando possível através de
automação predial, e da implementação de um plano de manutenção e conservação
efetivo a ser revisto e comunicado periodicamente. No documento de referência as
preocupações são focalizadas nos sistemas de potencial impacto na performance
ambiental do empreendimento como sistemas de aquecimento, de resfriamento, de
ventilação, de iluminação natural, artificial e de gestão da água.
No Brasil, a quase totalidade dos edifícios históricos não é dotada de sistemas
artificiais de aquecimento, resfriamento ou ventilação. A demanda por tais sistemas
depende das atividades desenvolvidas no edifício e geralmente são instalados a
posteriori. Para além do impacto nos materiais e no edifício histórico como um todo estes
sistemas devem considerar a padronização e instalações modulares permitindo rapidez e
facilidade na reposição de peças. Além de propiciar menos incômodos aos usuários,
garante-se a menor variabilidade climática no edifício contribuindo para menor estresse
térmico nos materiais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
150
É certo que há limitações na implementação de algumas diretrizes propostas no
referencial francês, no entanto é possível considerá-las no plano de manutenção
(preventiva sistemática, preventiva eventual ou corretiva) do edifício. Do ponto de vista da
preservação do Patrimônio, esta Categoria possui importância relevante na medida em
que permite minimizar ou pelo menos adiar intervenções invasivas, contribuindo por sua
vez para a autenticidade do bem. A manutenção e a conservação são preferidas à
restauração. Por isso esta categoria representa não somente a perenidade de
performances ambientais, mas também a perenidade das características históricas e
artísticas do edifício.
Categoria 08: Conforto higrotérmico
O conforto higrotérmico é obtido quando ocorre o equilíbrio térmico corporal do
usuário respeitadas as suas limitações de idade, saúde, vestimenta e atividade. A
satisfação ou insatisfação quanto ao conforto higrotérmico de um ambiente está
associada a certas características ligadas ao indivíduo, à homogeneidade térmica do
ambiente e às sensações térmicas. No Brasil destaca-se a larga utilização de sistemas
de resfriamento por meio de equipamentos termodinâmicos de grande consumo
energético para alcance das condições de conforto
8
. Neste sentido o referencial francês,
assim como o brasileiro, destaca a necessidade de minimização do uso destes sistemas
tornando-os complementares às estratégias passivas a serem implementadas no edifício
objetivando o conforto do usuário. Destaca-se a necessidade de eventuais patamares
diferenciados de conforto no inverno e no verão, com diferentes estratégias empregadas.
Em se tratando de edifícios históricos a inclusão de estratégias passivas pode ser
inviabilizada onde, por exemplo, não é possível instalar sistemas de proteção solar. A
orientação do edifício com seus elementos, aberturas, materiais e características de
inércia térmica e ambiência acústica está consolidada, cabendo a análise de dados e a
elaboração de diagnóstico para verificar o nível de complementaridade que se exigirá do
sistema a ser implementado. Tal situação deve ser fruto também da análise do
zoneamento funcional do edifício cujas atividades devem ser agrupadas de maneira a
propiciar o melhor desempenho do sistema, bem como das possibilidades de intervenção
no entorno.
8
Conforme destacado no referencial brasileiro, deve-se verificar a zona climática onde o edifício
está inserido para que sejam avaliados os sistemas implementados ou a implementar. Em
determinadas regiões busca-se um equilíbrio entre inverno e verão; em outras o conforto de verão
tem prioridade.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
151
Outra peculiaridade diz respeito à consideração da umidade para as condições de
conforto. Se no referencial brasileiro a desumidificação e o controle de umidade foram
desconsiderados devido ao alto consumo de energia e à consideração de que tem pouca
influência sobre o conforto do indivíduo, exceto em casos extremos, o referencial francês
a considera de maneira efetiva. (FUNDAÇÃO VANZOLINI; CERTIVÉA, 2007, p. 151)
No Brasil, em se tratando de edifícios históricos, cabe destacar a “museificação” de
diversos monumentos que abrigam acervos arquivísticos, bibliográficos, iconográficos,
museológicos dentre outros, com diferentes exigências climáticas para sua conservação.
Neste caso, o controle de umidade é de extrema importância e deve ser considerado
concomitantemente com os sistemas de resfriamento. Identifica-se então outro “usuário”
do edifício com outras exigências para além daquelas humanas. Além disso, as
condições de umidade de um determinado clima influenciam na concepção de sistemas
de climatização que, conforme o caso, podem se mostrar desastrosos.
A implementação da categoria no que concerne às subcategorias de controle
higrotérmico, monitoramento de performance e manutenção dos sistemas pode ser feita
integralmente.
Categoria 09: Conforto acústico
Visa à melhoria da qualidade acústica do local respeitando condições mínimas e
considerando o critério acústico na escolha de materiais em caso de intervenções.
Enfocam-se dois aspectos: a qualidade e a quantidade das fontes de ruído e a qualidade
dos eventos sonoros que se dão no ambiente. Assim como em outras categorias, o
conforto acústico depende das condições locais, da implantação do edifício no terreno e
de suas características propriamente ditas.
Ao tratar de edifícios históricos enquanto elementos que permanecem no espaço e
no tempo conforme sua configuração original destaca-se duas questões: a incontrolável
transformação do entorno e a adequação acústica do espaço tendo em conta as
solicitações dos novos usos. Neste sentido devem-se considerar soluções que visem à
mitigação da influência do entorno e ao tratamento das superfícies internas através de
soluções reversíveis que não agridam a estética e volumetria do edifício protegido.
(CABREIRA et al, 2009b)
Considerando as subcategorias estabelecidas no referencial francês que citam a
necessidade de identificação das configurações acústicas prioritárias da intervenção e o
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
152
critério acústico na escolha de materiais, destaca-se a necessidade de elaboração de um
diagnóstico acústico como ferramenta fundamental. Através dos resultados obtidos pode-
se atuar segundo duas vertentes: propor alterações ou fundamentar o zoneamento
funcional do edifício mantendo a configuração acústica original ou propor elementos
removíveis como, por exemplo, painéis informativos com miolo de material absorvente
visando à qualidade acústica final. É certo que em casos de salas de concerto e teatros,
por exemplo, a intervenção deve se dar de forma mais complexa, comportando soluções
específicas.
Quanto aos materiais de intervenção para o restauro o critério acústico não é uma
prioridade.
Categoria 10: Conforto visual
Visa à garantia da adequada visibilidade dos pontos de atração ou de certos
objetos sem ofuscamento, assim como à criação de uma ambiência luminosa satisfatória
quantitativa e qualitativamente. A obtenção do conforto visual está associada à garantia
de iluminação natural ótima em termos de conforto, à redução dos riscos de ofuscamento
produzidos pelo sol direta ou indiretamente e à iluminação artificial satisfatória em caso
de ausência ou complemento da luz natural. As subcategorias estabelecidas no
referencial francês cuidam da garantia do acesso à luz natural e às vistas garantindo
condições mínimas para realização das tarefas. A iluminação artificial é complementar e
deve ser passível de controle pelo usuário.
A implementação em edifícios históricos implica no zoneamento do ambiente em
função da disponibilidade e da qualidade da iluminação natural. Para reduzir o
ofuscamento deve-se intervir nos planos de trabalho, se permitido, e no acréscimo de
elementos de controle internos e removíveis, como cortinas. Nos casos onde não é
possível, lança-se mão da compensação através da iluminação artificial.
No entanto, a iluminação artificial, na maioria das vezes, possui configuração,
equipamentos e lâmpadas pré-existentes cuja substituição fere os princípios da
autenticidade. Neste sentido, deve-se avaliar a iluminação natural e artificial existente
através de aparelhos de medição de acordo com as atividades a serem realizadas. A
partir dos resultados encontrados propõe-se um sistema de iluminação artificial
complementar preferencialmente de controle individualizado.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
153
Cabe destacar que os parâmetros de iluminação (níveis, temperatura de cor, IRC,
luminância) para o conforto visual variam conforme a atividade e é regulado pela
legislação e por normas específicas. Em caso de mudança de uso do ambiente uma nova
avaliação deverá ser feita e, consequentemente, uma nova proposta de iluminação.
Categoria 11: Conforto olfativo
Esta categoria visa limitar os odores considerados como fortes ou desagradáveis,
não necessariamente nocivos à saúde, permitindo reconhecer aqueles considerados
agradáveis. Para tanto se deve identificar a sua fonte (produtos de construção,
equipamentos, atividades realizadas no edifício, entorno e usuários) e propor medidas
para limitar a propagação de um ambiente a outro. Sugere-se a renovação de ar eficiente
ainda que proporcionada por meios mecânicos, filtragem do ar e escolha de materiais
considerando o critério olfativo e baseando-se em taxas ótimas de renovação do ar nos
ambientes.
Alguns aspectos desta categoria contribuem conceitualmente para minimizar a
incidência de patologias nos edifícios históricos na medida em que propõem a limitação
da entrada de ar exterior poluído. No entanto, a possibilidade de instalação de sistemas
específicos para renovação do ar e filtragem do mesmo é um tanto reduzida. O
referencial francês assinala a possibilidade de renovação do ar através da abertura
manual segundo uma frequência pré-definida, porém a responsabilidade recai sobre o
usuário sobre o qual não se tem controle na fase de Projeto, mas de Gestão. Além disso,
a escolha de materiais e produtos empregados está associada a uma lógica de
intervenção que não permite a consideração de outros critérios. Sugere-se então que,
neste caso, seja feita uma análise do tempo de dispersão dos odores para somente então
permitir a ocupação.
Assim, a implementação da categoria fica inviabilizada em edifícios históricos
limitando-se à sua consideração de forma superficial e, a princípio, sem aplicação prática.
Categoria 12: Qualidade sanitária dos ambientes
Visa identificar e mitigar um determinado risco que possa atuar sobre a saúde do
indivíduo ou da coletividade. Aborda os riscos que podem eventualmente representar os
equipamentos e as superfícies dos espaços internos se concentrando nas temáticas de
higiene e eletromagnetismo. A França conta com uma regulamentação de base que
permite elencar o comportamento de determinada configuração construtiva e as soluções
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
154
para minimizar os efeitos dos campos eletromagnéticos. No Brasil não há orientação
específica, porém ainda assim o referencial brasileiro adotou os princípios franceses
baseando-se na identificação de fontes de campos eletromagnéticos e no incentivo à
utilização de fontes de energia emissoras de ondas eletromagnéticas de baixa
frequência. Quanto à higiene são considerados desde os esgotamentos sanitários até as
demais condições que levem ao comprometimento da saúde do indivíduo ou da
coletividade ao seu redor.
A implementação em edifícios históricos limita-se à identificação das fontes
eletromagnéticas considerando aquelas originárias da transmissão de energia e das
telecomunicações, uma vez que a OMS – Organização Mundial de Saúde – declarou que
não há impacto nocivo à saúde humana. O monitoramento é importante para base de
futuras pesquisas. (CERTIVÉA, 2008)
No campo das condições de higiene, a implementação da categoria é mais eficaz
na medida em propõe a criação de condições de higiene para locais específicos
(armazenagem de resíduos, de produtos de limpeza e manutenção, banheiros, cozinhas,
etc.) através de ventilação adequada, limpeza e manutenção. As orientações para
escolha de materiais que não permitam o crescimento de fungos e bactérias contribuem
também para a Preservação do Patrimônio na medida em que implicam na minimização
da ocorrência de patologias.
Categoria 13: Qualidade sanitária do ar
Propõe atuações sobre a ventilação de forma a reduzir a concentração de
poluentes no edifício e sobre a limitação das fontes de poluentes. Trata de soluções
passivas ou ativas que limitem os efeitos de fontes externas ao edifício e que impeçam a
difusão de poluentes. Por não se ter controle sobre as fontes externas ao edifício a
abordagem se concentra na inibição da entrada de poluentes no edifício e na atuação
sobre os produtos de construção especialmente no que concerne aos formaldeídos e
compostos orgânicos voláteis.
A implementação da categoria em edifícios históricos se baseia no aproveitamento
da ventilação natural propondo o zoneamento de atividades em acordo com as
possibilidades de renovação do ar e na implementação, quando possível, de sistemas de
filtragem que limitem a entrada de ar poluído nos sistemas de resfriamento, por exemplo.
O impacto sobre a saúde deve ser considerado na escolha dos materiais sempre que
possível.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
155
Categoria 14: Qualidade sanitária da água
Visa identificar e minimizar os riscos sobre a saúde do usuário devido à exposição
aos poluentes e agentes patogênicos por ingestão, inalação e contato cutâneo. Cuida da
qualidade e durabilidade dos materiais empregados em redes internas, da organização e
proteção das redes internas e do controle dos tratamentos anticorrosivos e anti-
incrustação.
Em edifícios históricos, assim como em todos os outros, deve-se cuidar para que os
usuários recebam água devidamente tratada e livre de agentes patogênicos. Mesmo que
a água chegue tratada da rede pública pode ser contaminada nas tubulações do próprio
edifício. Deve-se cuidar então para o monitoramento da qualidade da água promovendo-
se a inspeção rotineira das redes e a avaliação da condição do sistema.
Após a análise das categorias pode-se chegar a algumas conclusões preliminares.
A implementação das categorias variará em função:
Do nível de proteção (global ou por elemento) do edifício;
Dos usos que se pretende abrigar;
Do contexto climático em que está inserido;
Da operação a ser realizada e seus limites; e
Das práticas de restauro e manutenção a serem implementadas.
Tais aspectos deverão ser considerados na construção de um sistema de
hierarquização adequado. Além destes, deverá ser considerada a política ambiental
vigente e a análise dos impactos ambientais potenciais que resultarão em estratégias
para a operação. O método francês de hierarquização baseado na análise de uma matriz
de interfaces funcionais associada a fichas de interações parece o mais próximo do ideal.
A análise da intervenção a ser realizada permitirá elencar uma série de aspectos
funcionais a serem destacados. A partir da análise das interações elabora-se uma ficha
onde se descreve o serviço previsto, as possíveis soluções a serem adotadas e as
melhorias que poderão ser contempladas associando as categorias a serem destacadas.
Neste caso, faz-se uma análise inversa ao que se observa na abordagem para edifícios
novos. Primeiro define-se a estratégia de intervenção e em seguida verificam-se as
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
156
melhorias passíveis de implementação. A adaptação do método para a realidade
brasileira é fundamental para possibilitar a implementação da abordagem em edifícios
históricos no Brasil tratando-se de uma expectativa para pesquisa futura.
A avaliação deverá ser feita caso a caso, impossibilitando a adoção de um
referencial com orientações generalizadas. Os materiais e técnicas poderão adquirir
comportamento diferenciado conforme o meio, sendo necessário o conhecimento não só
do impacto no edifício, mas também do seu impacto ambiental no entorno e na saúde e
conforto dos usuários. O conhecimento deverá ser convertido em possibilidades de
mitigação.
Destaca-se que uma ação eficiente para equilibrar a relação Patrimônio e meio
ambiente é a proposição de um plano de manutenção preventiva. Tal ação permite
minimizar a necessidade de intervenções invasivas contribuindo para a proteção
ambiental na medida em que propicia a redução da geração de resíduos e a garantia da
autenticidade da matéria.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
157
4.4 Considerações do capítulo
Conforme pôde ser analisado, a relação entre proteção ambiental e Preservação do
Patrimônio no Brasil está associada ao reconhecimento do valor e da significância do
Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade. A importância da Preservação do Patrimônio
para o desenvolvimento local está registrada nas políticas ambientais destacadas nas
“Agendas 21”, porém sem considerar uma abordagem efetivamente ambiental.
A implementação da abordagem francesa HQE
®
no contexto regulamentar e
climático brasileiro se mostrou possível devido ao fato de tratar de uma abordagem para
orientação das ações sem a adoção de soluções padrão. Além disso, a abordagem já
traduzida para o contexto brasileiro no Processo AQUA identifica parte das limitações
considerando a disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da
aplicabilidade de certas ações práticas.
No que concerne à implementação em edifícios históricos, a análise das categorias
indicou a limitação daquelas relacionadas ao conforto e à saúde. Tal condição se deve a
dois fatores. O primeiro é que, conforme pode ser observado no referencial francês, as
subcategorias destacam a necessidade da escolha de materiais e produtos construtivos
menos impactantes sobre a saúde. No entanto, ao tratar de edifícios históricos esta
abordagem fica quase inviabilizada uma vez que a prioridade é a preservação da matéria
original e, portanto, a escolha dos materiais e técnicas deve ser aquela que atenda tal
objetivo. Por outro lado, as categorias de Conforto e Saúde podem ser analisadas de
forma inversa. Se em edifícios novos propõe-se que os edifícios se adequem ao uso a
que se propõem, em edifícios históricos deve-se analisar o existente e a partir de então
lhes atribuir o uso mais adequado. Cabe destacar que as categorias de conforto são
aquelas que mais sofrem influência do contexto climático. Embora outras categoriais a
elas associadas também o sejam, é naquelas que os parâmetros são construídos
segundo a realidade cultural e climática do meio em que são implementadas. Por conta
disso pode-se deduzir que são de aplicação mais complexa cujas interfaces com a
Preservação do Patrimônio devem ser equilibradas e repensadas, com possibilidades de
aplicação integral.
O segundo fator se refere à possibilidade de intervenções “extra-edifício” para
atendimento das demais categorias. Nota-se que a atuação no entorno é um fator chave
para a operação contribuindo definitivamente para a transformação ambiental do edifício
desde que não agrida a sua volumetria e estética. Em casos de intervenções é
importante refletir sobre as possibilidades e formas de atuação considerando a regulação
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV: A realidade brasileira
158
do mesmo de forma a reduzir e controlar os impactos nos edifícios históricos. De outra
forma, a atuação indiscriminada no entorno imediato e nas zonas de amortecimento pode
resultar na má qualidade das performances comprometendo mesmo estratégias já
contempladas no edifício. Como exemplo pode-se citar o Hospital Evandro Chagas
situado no campus de Manguinhos, Rio de Janeiro, da Fundação Oswaldo Cruz. O
edifício possui o mesmo uso original e cuida de pacientes com doenças infecto-
contagiosas. No zoneamento do edifício estão contempladas áreas onde os pacientes
recebem banho de sol. A dispersão dos poluentes nestas áreas é garantida pela
implantação do edifício em relação ao regime de ventos predominante. Com a construção
e ampliação de novos edifícios no entorno estima-se que haja uma mudança das
condições que possam vir a comprometer a qualidade do ar e a sanidade dos espaços
externos, sendo alvo de estudos recentes. Neste sentido cabe refletir sobre a ampliação
prática das medidas de proteção do entorno visando não só à visibilidade e à composição
da paisagem no entorno de edifícios históricos, mas à manutenção de performances
ambientais que atuam, dentre outros, sobre a saúde e conforto dos usuários.
Outro aspecto identificado na análise da adaptação das categorias de qualidade
ambiental para implementação em edifícios históricos diz respeito à influência na
atribuição de uso e na identificação de um zoneamento funcional para o edifício. A
atribuição de um uso é fundamental para a sobrevida do edifício, no entanto devem ser
considerados os impactos potenciais sobre o usuário para que se defina um uso
adequado ou se estabeleçam estratégias de mitigação. Tal consideração assinala a
necessidade de atribuição de uso e do estabelecimento de um zoneamento funcional não
só segundo critérios políticos, muito presente nas ações de preservação do Patrimônio,
mas considerando o comportamento do usuário e a adaptabilidade da edificação. Assim,
a análise da performance ambiental do edifício segundo as categorias da abordagem
pode ser feita em um âmbito maior do que a intervenção propriamente dita. Ela orienta
aspectos a serem observados na construção de um diagnóstico global do edifício que
apontará não só soluções técnicas e de práticas de gestão, mas de uso e ocupação.
Todas as categorias analisadas perpassam pela elaboração de um plano de
manutenção eficaz. Tal diretriz vai de encontro às prerrogativas para Preservação do
Patrimônio onde a menor demanda por intervenções invasivas implica na maior
autenticidade do bem. Além disso, a contemplação de aspectos ambientais no plano de
manutenção contribui para a permanência da performance ambiental do edifício e para
uma menor incidência de patologias. Portanto estes planos, conforme os critérios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Capítulo IV:A realidade brasileira
159
contemplados, podem se configurar elementos-chave, assim como o entorno, para
garantia das condições ambientais do edifício.
Destaca-se que a implementação da categoria está atrelada à construção de um
modelo de hierarquização que abarque todos os aspectos destacados até então. Apesar
do método francês das matrizes funcionais e de análise das interações ser aplicável e
coerente com o fluxo decisório, é necessário adaptá-lo ao contexto regulamentar de
edifícios históricos no Brasil. A construção do modelo dependerá da identificação de
conceitos-chave para Preservação do Patrimônio baseados na regulamentação e
diretrizes práticas vigentes, no conhecimento de técnicas construtivas e materiais mais
comumente empregados e no seu comportamento mediante os diversos contextos
climáticos brasileiros. Tais aspectos têm influência direta na proposição de indicadores,
algo que não pode ser negligenciado na implementação do método.
Também há influência do processo de projeto adotado. A proposta de um processo
simultâneo e integrado, prática que não ocorre normalmente em projetos de restauro, é
fundamental para que uma abordagem ambiental seja possível. Ela propõe a integração
entre os diversos atores envolvidos permitindo incluir no momento decisório medidas
para melhoria da performance ambiental.
Assim a implementação da abordagem está associada aos seguintes aspectos:
elaboração de um diagnóstico abrangente que considere a performance ambiental e os
impactos sobre a saúde e o conforto do usuário; estabelecimento de indicadores
considerando o contexto climático e regulamentar de edifícios históricos no Brasil; e
criação de um modelo de hierarquização que considere as particularidades das
operações de manutenção e restauro.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
CONCLUSÃO
A presente dissertação buscou contribuir para a inauguração de um novo olhar para
a Preservação do Patrimônio no Brasil segundo a ótica da proteção ambiental. Para além
do reconhecimento do seu papel no desenvolvimento local, da condição de
representativo da cultura de uma sociedade e do acúmulo de energia e recursos naturais
incorporados em sua estrutura física, propuseram-se reflexões e fundamentos para uma
abordagem que integrasse efetivamente princípios de proteção ambiental nas estratégias
de conservação e restauro do Patrimônio edificado.
Para tanto se identificou que a relação entre Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental pode ser entendida segundo três enfoques. O primeiro enfoque trata do
reconhecimento do valor e da significância do Patrimônio Cultural para a Sustentabilidade
considerando-o um recurso não-renovável que deve ser preservado para as gerações
futuras. O segundo enfoque, de caráter dito corretivo, se caracteriza como uma
abordagem para mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas nos edifícios
históricos. O terceiro enfoque, de caráter dito preventivo, considera a minimização da
contribuição da construção civil para a degradação ambiental e, portanto, para o
incremento das mudanças climáticas, reduzindo assim seus impactos sobre o edifício
histórico.
No que diz respeito ao enfoque preventivo, orientador desta pesquisa, identificou-se
duas formas de abordagem que relacionam Preservação do Patrimônio e proteção
ambiental. A primeira considera o edifício histórico objeto de análise e observação para
compreensão de seus aspectos ambientais positivos a serem reproduzidos em novas
construções. A segunda destaca o Patrimônio edificado como parte do estoque de
edifícios existentes devendo ser reconhecidos os seus aspectos ambientais negativos e
proposta a sua mitigação através de intervenções criteriosas.
A primeira abordagem está relacionada ao estabelecimento de arquétipos de boas
relações com o meio ambiente constituindo um repertório de soluções adaptadas ao
clima e à cultura local. No que concerne ao Patrimônio tais modelos são reconhecidos na
Arquitetura Vernacular, que exige análise cuidadosa e criteriosa para o conhecimento
profundo acerca das relações com os materiais, técnicas construtivas, clima local atual e
mudanças previstas.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
162
A segunda abordagem, foco desta pesquisa, trata de intervenções para promoção
da sustentabilidade ambiental. Para tanto, foram analisadas as experiências mais
destacadas atualmente dentre as quais as do continente norte-americano,
especificamente Estados Unidos e Canadá, e as europeias, da Inglaterra, Escócia e
França, fazendo um contraponto com a experiência brasileira. Trata-se de países
desenvolvidos com grande estoque de edifícios existentes cujas performances devem ser
incrementadas a fim de assegurar um menor impacto ambiental. Pode-se observar que a
experiência norte-americana foca intervenções em elementos específicos do edifício para
redução do consumo de energia concentrando a discussão em instância teórica. A
experiência no Reino Unido é das mais avançadas onde a discussão teórica já foi
superada e culminou na publicação de manuais práticos que apresentam um repertório
de soluções direcionadas a profissionais da área e ao público em geral, resguardadas as
suas especificidades climáticas e regulamentares. A experiência francesa apresenta uma
visão diferenciada onde não são estabelecidas soluções padrão, mas uma abordagem
orientadora de apoio à decisão adaptável a diversos contextos. No Brasil a experiência
ainda é incipiente.
Tal panorama também foi identificado na análise dos seis principais Sistemas de
Avaliação de Desempenho Ambiental de Edifícios para certificação: BREEAM, BEPAC,
HQE
®
, GBC, LEED
TM
e CASBEE, respectivamente do Reino Unido, Canadá, França, de
um consórcio internacional iniciado pelo Canadá, Estados Unidos e Japão. Dentre estes,
apenas o sistema francês considera efetivamente a implementação da abordagem nos
edifícios históricos. Os demais, ao tratar de edifícios existentes, buscam o monitoramento
de recursos naturais e financeiros sem atribuir valor de ordem histórica, patrimonial,
cultural ou artística. Independente da abordagem notou-se que nos países onde os
sistemas de avaliação foram desenvolvidos há legislação consolidada e parâmetros
ambientais pré-estabelecidos, viabilizando a categorização segundo indicadores objetivos
e a construção de referenciais. O mesmo não se pode dizer do Brasil que vem
incorporando sistemas exógenos de forma linear, como é o caso do LEED
TM
, baseando a
avaliação na análise documental com referências descontextualizadas.
No contexto traçado, o referencial francês foi adotado para o desenvolvimento da
pesquisa. Considerou-se também a semelhança de condições microclimáticas,
socioculturais, de processos e materiais construtivos, de sistemas de gestão de
edificações e a preocupação com a elaboração de estratégias orientadas a regiões de
baixo poder aquisitivo. Além disso, o Brasil já conta com um esforço para tradução e
adaptação às especificidades brasileiras do referencial francês no denominado Processo
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
163
AQUA – Alta Qualidade Ambiental, que já identifica parte das limitações considerando a
disponibilidade de dados, o contexto regulamentar e a análise da aplicabilidade de certas
ações práticas. Neste caso esta dissertação contribui ao tratar especificamente de
edifícios históricos.
Transpor a visão francesa para a realidade brasileira perpassou compreender a
relação entre Desenvolvimento Sustentável e Preservação do Patrimônio em ambos os
países. Conforme o contexto de suas políticas ambientais e patrimoniais identificou-se o
papel assumido pelo bem edificado e, a partir de então, as estratégias ambientais das
quais é parte. Notou-se que no caso francês o parque existente assume destaque nas
ações ambientais, enquanto no Brasil as estratégias são direcionadas a novas
edificações.
Observou-se o mesmo processo de “ambientalização” das políticas de
desenvolvimento tanto na França como no Brasil assim como ocorreu em diversos outros
países. No entanto, notou-se que as políticas ambientais de cada país refletem os
desafios identificados nos planos de desenvolvimento para redução da degradação
ambiental.
A abordagem ambiental de edificações na França parece ser entendida no contexto
da Comunidade Europeia através dos tratados por ela assumidos para a desaceleração
do aquecimento global e para a redução da demanda por recursos naturais. Na França,
assim como em outros países europeus, boa parte das emissões de CO
2
e do consumo
de energia é proveniente das edificações. Os edifícios existentes avaliados sob a ótica do
desempenho energético apresentam performance aquém do pretendido para o parque
imobiliário francês. Considerando que a base da matriz energética francesa é nuclear, o
foco da maior parte das experiências analisadas se concentra na redução do consumo de
energia através de intervenções para melhoria do desempenho dos sistemas existentes.
O fato de boa parcela dos edifícios históricos franceses (34%) terem uso residencial
reforça a necessidade de intervenção resultando em melhorias significativas no âmbito
geral.
No Brasil, conforme pode ser observado nas Agendas 21 Estaduais e nos
Relatórios Regionais (CABREIRA, et al, 2008b), embora com abordagens diferenciadas,
o foco das ações é a gestão dos recursos naturais e a agricultura sustentável, muito
relacionada com a necessária redução do desmatamento. Assim, uma abordagem
ambiental do Patrimônio edificado deverá refletir tais desafios de maneira a contribuir
efetivamente com a política ambiental do país.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
164
Tal análise permite concluir que na França o enfoque dado à relação Preservação
do Patrimônio e proteção ambiental possui um caráter preventivo, enquanto no Brasil o
enfoque é de reconhecimento do Patrimônio construído como fundamental para o
Desenvolvimento Sustentável. Há que se destacar que no Brasil este reconhecimento se
dá principalmente no que concerne a seus aspectos culturais.
O estudo da experiência francesa se baseou na análise conceitual do referencial
HQE
®
e nas experiências de implementação da abordagem em edifícios históricos no
país. Na observação das experiências notou-se a necessária análise conscienciosa e
adaptada para o objeto em questão. Identificou-se a importância de um sistema de
hierarquização de alvos adaptado à operação, considerando as limitações de
intervenção, e da elaboração de um diagnóstico preciso. O diagnóstico contempla, além
da materialidade e estado de conservação do edifício, o monitoramento de temperatura e
umidade, a análise dos pontos vulneráveis e passíveis de intervenção, o comportamento
do usuário e o entorno do edifício. Notou-se também que os alvos selecionados como de
melhor desempenho são os que se referem ao ambiente exterior, atuando em aspectos e
elementos de menor impacto na estética e volumetria do edifício propriamente dito. A
aplicação dos alvos relacionados ao ambiente interior é mais evidente nos edifícios que
são apenas Inscritos, pois os limites para intervenção são menos restritos se comparados
àqueles que são Classificados.
A análise da implementação em edifícios históricos no contexto regulamentar e
climático brasileiro apresentou algumas peculiaridades a destacar. A análise foi feita
tendo por base a terminologia utilizada no referencial técnico do Processo AQUA –
Edifícios do setor de serviços, escritórios e edifícios escolares, publicado em outubro de
2007, e nos critérios apresentados no Référentiel Technique des bâtiments tertiaires en
exploitation (CERTIVÉA, 2008), publicado na França em versão experimental, balizados
pela Carta de Veneza. Embora não se destine especificamente a edifícios históricos, a
análise de um referencial para aplicação em edificações em uso traz uma abordagem
diferenciada se comparado àqueles destinados a novas edificações: a análise da
qualidade intrínseca do edifício e da qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento, além do sistema de gerenciamento da operação. A metodologia de
aplicação é a mesma independentemente do uso da edificação. O que muda são os
critérios de avaliação e os indicadores especialmente das categorias de Conforto e
Saúde, diretamente relacionadas com o ambiente interno e com o uso atribuído ao
edifício.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
165
Quanto à qualidade intrínseca do edifício, no referencial francês original visa-se à
avaliação da performance ambiental existente para que haja a proposição de melhorias
com foco nos aspectos deficientes. Em edifícios históricos a análise da qualidade
intrínseca assume caráter de diagnóstico que apontará os pontos deficientes, porém a
intervenção considerará o resultado como orientador de ações, sem necessariamente ser
prioridade.
Nesta pesquisa, a aplicabilidade dos indicadores não foi abordada por tratar de
estudos específicos que demandam maior tempo de pesquisa e uma análise complexa.
Apesar disso, o estabelecimento de indicadores é de extrema importância para a
validação da experiência e para a avaliação dos resultados obtidos. No que concerne às
categorias de Conforto e Saúde os indicadores variam conforme o uso e possivelmente
alguns poderão ser transpostos integralmente. Neste sentido, podem se tornar
balizadores de intervenções mesmo em edifícios históricos desde que aplicadas após
análise detalhada.
Conforme detectado no Capítulo 4, uma abordagem de qualidade ambiental em
edifícios históricos está associada a:
Elaboração de um diagnóstico patrimonial e ambiental que avalie a
performance ambiental da edificação;
Adaptação das categorias para qualidade ambiental do edifício;
Adaptação das diretrizes de qualidade ambiental das práticas adotadas no
gerenciamento do edifício;
Estabelecimento de indicadores adaptados ao contexto regulamentar e
climático de edifícios históricos no Brasil;
Elaboração de um sistema de hierarquização de categorias adaptado; e
Revisão do sistema de gestão do processo de projeto de restauro.
Além disso, conforme os elementos protegidos do edifício – partes ou todo – e os
critérios de proteção, a implementação da abordagem se dará de maneira diferenciada. A
permissividade, a abrangência, o método e a teoria do restauro considerado na
intervenção influenciarão na determinação das categorias prioritárias e na aplicação dos
critérios com maior ou menor rigor. Deve-se considerar ainda os desafios ambientais
identificados nas políticas locais.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
166
A releitura das categorias adaptadas aos edifícios históricos apontou a restrição na
implementação das categorias do ambiente interno e a potencialização daquelas
relacionadas ao ambiente externo. As orientações das categorias de Conforto e Saúde
estão intimamente associadas à escolha dos materiais e aos sistemas de ventilação e
resfriamento do edifício. No entanto, ao tratar de edifícios históricos a escolha dos
materiais precisa respeitar e obedecer aos critérios de conservação da matéria original e
do comportamento em relação aos materiais existentes visando à preservação da
memória. A consideração de critérios ambientais não é uma prioridade. Apesar de tais
limitações, a análise das categorias relacionadas ao ambiente interno deve ser
considerada nos planos de ocupação e zoneamento funcional do edifício, em geral muito
relacionados a critérios políticos. Se no referencial francês se propõe a adequação do
edifício ao uso, a implementação em edifícios históricos deve considerar a adaptação do
uso ao edifício.
Em oposição, as categorias relacionadas ao ambiente externo são passíveis de
implementação plena por tratar de abordagem intimamente relacionada com o
comportamento do entorno e com as zonas de amortecimento. A atuação nestas áreas é
um aspecto a ser considerado nas intervenções dotadas de qualidade ambiental. Em
geral, concentram-se esforços na conservação e restauração da matéria do edifício
propriamente dita. A consideração do ambiente externo fica limitada, quando muito, à
observação das fontes de poluentes e de incômodos para análise das técnicas a serem
aplicadas. A implementação da abordagem para qualidade ambiental apresenta um novo
enfoque do entorno possibilitando a transformação ambiental do edifício com impactos na
preservação da matéria do edifício, no conforto e na saúde do usuário.
Em intervenções, deve-se refletir sobre as formas de atuação possíveis no entorno
e nas zonas de amortecimento visando reduzir e controlar os seus impactos sobre o meio
ambiente, a matéria, o conforto e a saúde dos usuários. De outra forma, a atuação
indiscriminada e a constante transformação do entorno pode trazer efeitos nefastos aos
edifícios históricos. A proteção de tais áreas deve ir além da garantia da permanência da
visibilidade do edifício e da composição da paisagem considerando a manutenção ou
transformação das características ambientais em benefício do edifício histórico.
Tendo em conta tais constatações, a seguir propõe-se um quadro com as quatorze
categorias do referencial francês hierarquizadas segundo o grau de aplicabilidade no
contexto regulamentar e climático de edifícios históricos brasileiros. A classificação
considera a proposta de adaptação da abordagem apresentada no Capítulo 4. São
determinados três níveis de implementação:
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
167
1. Implementação plena, nível 1, que identifica as categorias que podem ser
consideradas na integralidade de ações propostas;
2. Implementação possível com limitações, nível 2, que identifica as categorias cuja
aplicação tem influência das técnicas e conceitos de restauro e conservação; e
3. Implementação restrita, nível 3, que identifica as categorias cuja aplicação gera
conflitos com a teoria da conservação de monumentos históricos, por intervir mais
largamente na materialidade e por demandarem intervenções mais invasivas.
Hierarquização das 14 categorias da abordagem HQE
®
segundo as possibilidades de
implementação no contexto regulamentar e climático de edifícios históricos no Brasil
Ambiente exterior
A
mbiente interior
Categorias
Nível de
implementação
Categorias
Nível de
implementação
Eco-construção
Categoria 01
: Relação
do edifício com seu
entorno
1
Conforto
Categoria 08:
Conforto higrotérmico 3
Categoria 02
: Escolha
integrada de produtos,
sistemas e processos
construtivos
3
Categoria 09:
Conforto acústico
2
Categoria 03:
Canteiro
de obras com baixo
impacto ambiental
1
Categoria 10:
Conforto visual
3
Categoria 11:
Conforto olfativo
3
Eco-gestão
Categoria 04:
Gestão
da energia 2
Saúde
Categ
oria 12:
Qualidade sanitária
dos ambientes
3
Categoria 05:
Gestão
da água 3
Categoria 13:
Qualidade sanitária do
ar
3
Categoria 06:
Gestão
dos resíduos de uso e
operação do edifício
1
Categoria 14:
Qualidade sanitária da
água
1
Categoria 07:
Manutenção –
permanência do
desempenho ambiental
1
Quadro 08: Resultado da análise da implementação da abordagem HQE
®
em edifícios
históricos no Brasil. O nível 1 indica implementação plena; o nível 2 indica implementação
possível com restrições; e o nível 3 indica implementação restrita.
A maior possibilidade de implementação de uma categoria em relação a outra não
significa a sua desconsideração. Pelo contrário, nas categorias onde a implementação é
restrita devem-se considerar estudos específicos que estabeleçam critérios de
implementação adaptados a edifícios históricos.
Um aspecto amplamente explanado no referencial francês para edifícios em uso
está associado à elaboração e implementação de um plano de manutenção eficiente.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
168
Este plano em edifícios históricos além de garantir a sua performance ambiental evita
intervenções invasivas que tanto contribuem para a perda de sua autenticidade.
Sabe-se ainda que o treinamento e conscientização dos profissionais de ambas as
áreas – Preservação do Patrimônio e proteção ambiental, da mão de obra utilizada nas
intervenções e dos usuários são fundamentais para o sucesso da implementação de uma
abordagem ambiental em edifícios históricos. A permanência dos edifícios históricos no
espaço, no tempo e na memória está associada à atribuição de um uso responsivo às
demandas da contemporaneidade. Assim, em intervenções deve-se considerar um
âmbito muito mais amplo do que a preservação material do edifício. Deve-se considerar o
contexto onde está inserido, o conforto e a saúde dos usuários que o ocupam, a
capacitação e conscientização dos profissionais que atuam sobre ele e a durabilidade da
matéria. Vislumbra-se a perenidade de um conjunto de partes indissociáveis e
fundamentais para que o Patrimônio Cultural seja garantido às gerações futuras.
Infelizmente, a implementação de uma abordagem ambiental para edifícios
históricos está longe de se tornar realidade no Brasil. Exige pesquisa e conhecimento
aprofundado sobre Preservação do Patrimônio e impactos na proteção ambiental
segundo um enfoque que concilie definitivamente os dois campos do conhecimento.
Nota-se que a suposta oposição entre os conceitos, cuja desmistificação foi buscada
nesta dissertação, está muitas vezes atrelada à concepção dos profissionais das
respectivas áreas do conhecimento. A discussão muitas vezes se limita à implementação
de novas tecnologias tendo em conta as restrições de intervenção e vice-versa, atingindo
um patamar de discussão quase sempre superficial. Na verdade, é necessária a
mudança do processo e do foco que se dá à questão, concentrando a discussão nos
aspectos que podem de fato promover a transformação ambiental do edifício histórico. É
necessário que os profissionais de ambas as áreas se aproximem e elaborem estratégias
comuns e complementares tendo como objetivo uma ação mais responsiva com o meio
ambiente e com a sociedade. Os olhares devem convergir para um único ponto: a
constituição de um patrimônio-histórico-ambiental.
Cabe destacar a análise do caráter orientador da abordagem HQE
®
para
implementação em edifícios históricos. Tal análise pode gerar aplicação de soluções e
conceitos de forma equivocada na medida em que não oferece diretrizes práticas, assim
como ocorre no campo da Preservação ao se apoiar somente nas Cartas Patrimoniais.
Conforme observado por Beatriz Kühl (2008), no Brasil a ausência de orientações
práticas gera muitas vezes intervenções equivocadas justificadas apenas em referências
internacionais orientadoras. A implementação da abordagem ambiental em edifícios
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
169
históricos deve ser criteriosa e desenvolvida de forma a resultar mesmo em manuais
práticos em longo prazo. Neste sentido, considera-se fundamental a continuidade desta
pesquisa no aprimoramento da abordagem proposta focando nos seguintes aspectos:
Elaboração de método de hierarquização de categorias adaptado a edifícios
históricos brasileiros;
Estudo da adaptação dos critérios de atendimento às categorias para
implementação em edifícios históricos, especialmente no que concerne
àquelas de implementação restrita;
Estabelecimento de faixas de indicadores quantitativos e/ ou qualitativos
adaptados a cada operação e às limitações de intervenções em edifícios
históricos visando à validação e à avaliação das ações;
Identificação das técnicas e materiais construtivos mais comumente
utilizados na conservação e restauração de edifícios históricos brasileiros
visando análise do impacto ambiental que promovem com a proposição de
medidas para melhoria;
Elaboração de metodologia para análise do entorno destacando os
principais elementos a serem considerados, elencando as ações possíveis;
Elaboração de metodologia para análise dos impactos do edifício na saúde
e conforto dos usuários visando orientar planos de ocupação e
zoneamentos funcionais.
Outros aspectos abordados ao longo da dissertação também devem ser
pesquisados, a saber:
Estratégias para mitigação das mudanças climáticas nos edifícios históricos
no Brasil, considerando o cenário previsto para o país em pesquisas
internacionais;
Analisar o desempenho ambiental de edifícios históricos brasileiros face aos
cenários climáticos atuais e futuros, tornando-se uma possível ferramenta
para hierarquização de categorias e orientação de intervenções;
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
Conclusão
170
Identificar e categorizar os edifícios históricos segundo uma abordagem de
desempenho ambiental das soluções adotadas em cada caso, dentre
outras.
Por fim, a relação entre o Patrimônio Construído e a Sustentabilidade Ambiental
deve ser consolidada e inserida definitivamente na prática da conservação e preservação
de edifícios históricos. Deve ser compreendida como uma relação efetiva e condicional
para o sucesso das intervenções, garantindo a perenidade do Patrimônio e a preservação
do meio ambiente para as gerações futuras.
PATRIMÔNIO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA FRANCESA E A REALIDADE BRASILEIRA
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184
185
ANEXOS
186
187
ANEXO I
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Indicador
climático
Risco das mudanças
climáticas
Impactos físicos, sociais e culturais no
patrimônio cultural
Mudança da
composição
atmosférica
- Inundações (mares, rios);
- Precipitação intensa;
- Mudança nos níveis da
água;
- Mudanças na química do
solo;
- Mudanças nos lençóis
freáticos;
- Mudanças nos ciclos de
umidade;
- Aumento dos períodos
úmidos;
- Cloretos do sal marítimo.
- Mudanças de pH atingindo evidências
arqueológicas;
- Perda da integridade dos materiais devido a
fissuras e umidade;
- Perda de dados preservados devido a inundações
e situações anóxicas;
- Aceleração da decomposição dos produtos
orgânicos devido à eutrofização;
- Alteração na porosidade dos edifícios devido à
umidade;
- Inflitrações, inundações e umidade devido à
incapacidade dos sistemas de armazenamento e
coleta de águas de chuva em edifícios histórico em
suportar grandes volumes de água;
- Cristalização e dissolvimento de sais danificando
estruturas, elementos arqueológicos, pinturas,
ornamentos, etc.;
- Erosão de materiais orgânicos e inorgânicos devido
a fortes chuvas;
- Ataques biológicos a materiais orgânicos por
insetos, fungos e térmitas;
- Instabilidade do subsolo;
- Instabilidade da umidade relativa causando fissuras
e desagregação dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Outros efeitos combinados, por exemplo, aumento
da umidade associada a fertilizantes e pesticidas.
Mudança de
temperatura
- Eventos extremos ao
longo do dia e sazonais
(ondas de calor e
precipitação de neve);
- Mudanças nas
tempestades de neve e no
degelo, e aumento da
ocorrência de geadas.
- Degradação de fachadas devido ao stress térmico;
- Danos ocasionados por neve e geadas;
- Danos em tijolos, cerâmicas e pedras devido à
umidade que penetra e congela nos materiais;
- Deterioração bioquímica;
- Alteração do desempenho de algumas estruturas
históricas;
- Adaptações impróprias para que as estruturas
permaneçam em uso.
Elevação dos
níveis dos
oceanos
- Inundações nas zonas
costeiras;
- Incursões das águas do
mar.
- Erosão do litoral com perda do patrimônio situado
na zona costeira;
- Introdução intermitente de grandes massas de
água, podendo perturbar o equilíbrio entre artefatos
e solo;
- Submersão permanente se áreas ao nível do mar;
- Migração populacional;
- Ruptura de comunidades;
- Perda de rituais e outros tipos de interação social.
188
PRINCIPAIS RISCOS E IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PATRIMÔNIO
CULTURAL (Continuação)
Ventos
- Condução de chuvas;
- Transporte de sais;
- Transporte de areias;
- Ventos, ventanias e
mudanças na direção dos
ventos.
- Penetração de umidade em materiais porosos;
- Carregamento estático e dinâmico de estruturas
históricas ou arqueológicas;
- Dano estrutural com possível colapso;
- Deterioração de superfícies devido à erosão.
Desertificação
- Secas;
- Ondas de calor;
- Quedas nos níveis da
água.
- Erosão;
- Retenção de sais;
- Impacto na saúde da população;
- Abandono e colapso de estruturas históricas;
- Perda da memória cultural.
Clima e
poluição agindo
em conjunto
- Precipitação do Ph;
- Mudanças no depósito de
poluentes.
- Degradação de materiais em pedra devido à
carbonatação;
- Enegrecimento dos materiais;
- Corrosão de metais;
- Influência na biocolonização.
Efeitos
climáticos e
biológicos
- Proliferação de espécies
invasivas;
- Propagação de espécies
existentes e novas
espécies (por exemplo:
térmitas);
- Aumento do crescimento
de fungos e bolores;
- Mudanças nas colônias
de liquens nos edifícios;
- Declínio das
características originais
dos materiais.
- Colapso de estruturas em madeira e revestimentos
do mesmo material;
- Redução da disponibilidade de espécies nativas
para reparo e manutenção dos edifícios;
- Mudanças nos valores do patrimônio natural;
- Mudanças nas paisagens;
- Transformação das comunidades;
- Mudanças no modo de vida de assentamentos
tradicionais;
- Mudanças nas estruturas familiares como fontes de
subsistência devido à dispersão e à distância.
Fonte: UNESCO, 2006. p. 25
189
ANEXO II
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS
Nome
BREEAM
BEPAC
HQE
®
GBC
LEED
TM
CASBEE
Building Research Establishment
Environmental Assessment Method
Building Environmental
Performance Assessment Criteria
Haute Qualité Environnementale Green Building Challenge
Leadership in Energy and
Environmental Design
Comprehensive Assessment
System for Building Environmental
Efficiency
Ano
1990 1993 1993 1996 1999 2002
País/
região
Reino Unido Canadá França
Consórcio Internacional (iniciado
pelo Canadá)
Estados Unidos Japão
Objetivos
Sensibilização de projetistas para a
questão ambiental;
Especificação de desempenho;
Mensuração de desempenho;
Melhorar a qualidade ambiental
interior e saúde dos ocupantes;
Alertar quanto a edifícios com
grande impacto ambiental;
Criação de demanda para edifícios
ambientalmente amigáveis.
Avaliar impactos ambientais em
função do uso de energia;
Avaliar conservação de recursos e
proteção da camada de ozônio;
Avaliar a qualidade do ar interior;
Avaliar as relações do edifício com
o sitio e entorno;
Avaliar impactos relativos ao
transporte;
Delinear metodologia que oriente o
desenvolvimento de novos
sistemas de avaliação.
Apoiar a decisão de projetos para a
escolha integrada de técnicas
ambientalmente amigáveis;
Definir parâmetros de desempenho
ambiental (ressalta aplicação em
concursos de projetos);
Relacionar o projeto físico ao meio
ambiente;
Integrar a questão energética e
ambiental desde o início do projeto,
gerenciando o consumo energético
do projeto e os custos ambientais;
Preservar os recursos naturais
mediante a otimização de seu uso;
Garantir a qualidade do ar interior,
para garantir um ambiente saudável
para os usuários;
Controlar o impacto sobre o entorno
exterior do edifício.
Pressionar para cima o
desempenho dos edifícios;
Criar benchmarks de desempenho;
Promover uma troca de
informações, idéia e tecnologias
entre os diversos países
envolvidos;
Estimular o desenvolvimento de
avaliações com
Características locais;
Promover base metodológica sólida
e científica que seja aplicada no
desenvolvimento de novos
métodos;
Testar novos métodos de avaliação
de edifícios.
Ser uma ferramenta simples que
apóie práticas de projeto e
construção ambientalmente
responsáveis;
Incentivar outros segmentos da
indústria da construção a
desenvolver produtos e serviços de
maior qualidade ambiental.
Definir limites do sistema analisado
(edifícios);
Realizar o levantamento e balaço
entre impactos positivos e
negativos ao longo do ciclo de vida
do edifício.
Estrutura/ características
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Programa de avaliação voluntária,
podendo ser obrigatória em caso de
concursos;
Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária; Programa de avaliação voluntária;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por auditores
independentes treinados pelo BRE;
Avaliação orientada para pesquisa,
realizada por auditores treinados
pelo BEPAC ou que demonstrem
conhecimento nos campos
avaliados;
Pode ser avaliação interna;
Avaliação orientada para o
mercado, realizada por órgão
governamental;
Avaliação orientada para pesquisa;
Avaliação orientada para o
mercado;
Avaliação orientada para o
mercado;
Classificação em índice de
desempenho vinculado à
certificação (4 níveis);
Classificação de desempenho
vinculada à um certificado que
relaciona créditos obtidos em
relação a um valor máximo;
Recomendações para
projeto e certificação HQE
Não dirigido à certificação, mas a
perfil de desempenho, incluindo
pontuação e indicadores de
desempenho comparados com
benchmarks
Baseia-se em certificação (4 níveis)
válida por cinco anos;
Baseia-se em certificação (5
níveis);
190
PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS (Continuação)
Estrutura/ características
Sistema baseado em categorias
com diversos critérios;
Estes recebem créditos, que são
pontuados e ponderados, para
obtenção de um índice de
desempenho;
A pontuação é feita segundo escala
de gradação permitindo
comparação relativa com
benchmarks certificados pelo
sistema;
O índice de desempenho obtido
relaciona à certificação em uma das
classes previstas.
Edifícios existentes avaliados
segundo práticas de gestão e
Operação (O&M).
Desempenho definido pelo conjunto
de desempenho potencial e
práticas de gestão da operação;
Definição de um edifício base,
segundo o qual, o objeto de estudo
será comparado;
Categorias de impacto incluindo
critérios globais, locais e do
ambiente interior;
Conjunto de critérios de avaliação,
divididos em essenciais,
importantes ou suplementares;
Pontuações com ponderação
dentro de cada categoria;
O certificado é concedido em
função do número de créditos
obtidos por categoria, em
comparação com o valor máximo
possível.
Associação de aspectos
arquitetônicos a 14 alvos
ambientais;
Considera critérios e indicadores;
Trabalha no cruzamento dos
aspectos arquitetônicos com os
alvos ambientais, gerando
recomendações.
Caracteriza-se por ciclos
sucessivos de pesquisa e difusão
de resultados;
Comparação de valores de
medições do objeto de estudo com
valores de referência, segundo uma
lista de indicadores;
Avaliação através de acesso a
informações técnicas, econômicas
e de manutenção do edifício e
avaliação de como o edifício está
se comportando, frente a uma série
de critérios;
Compara de maneira absoluta o
desempenho de um edifício com
benchmarks de características e
condições ambientais
semelhantes;
Pontuação segundo escala de
gradação de –2 a +5, em
comparação com benchmarks;
Ponderação entre categorias.
Estruturado a partir de créditos para
o atendimento de critérios pré-
estabelecidos;
Classifica o desempenho ambiental
dos edifícios de forma global,
através de pontuações,
considerando os preceitos do
“Green Building”.
Introduz o conceito de Eficiência
Ambiental do Edifício;
Trabalha com 4 ferramentas, sendo
específicas para cada etapa do
projeto ou pós-projeto;
Trabalha com categorias de
Qualidade Ambiental (aspectos
positivos) e cargas Ambientais
(aspectos negativos);
Trabalha com pontuação
ponderada dentro das categorias;
Classifica o desempenho ambiental
em cinco níveis, desde positivos até
negativos.
Tipologias
Comerciais, lojas, escritórios,
residenciais (unifamiliar e
multifamiliar), hotéis, escolares,
universidades, industriais.
Urbanismo (planejamento)
Comerciais
Comerciais, residenciais, escolares,
administrativos. Todos os tipos de
edifícios. Urbanismo.
Comerciais, lojas, residenciais,
escolares, universidades,
industriais.
Comerciais, residenciais
(unifamiliar e multifamiliar),
institucionais. Urbanismo.
Comerciais, residenciais
(multifamiliares), escolares.
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Programação, planejamento,
projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Projeto e execução de novos
edifícios
Pre-design (Planejamento),
design (Projeto e execução de
novos edifícios)
Etapas do
empreendimento
Pós-construção, edifícios em uso,
existentes e desocupados
Edifícios existentes
Projetos de reabilitação ou de
restauração.
Edifícios existentes
Operação de edifícios, edifícios
existentes
Pós-projeto (operação, renovação
(projeto e construção))
Fonte: ZAMBRANO, 2004, p. 91-94. Adaptado e atualizado pela autora.
191
ANEXO III
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM HQE
®
PRINCÍPIOS
OBSERVAÇÕES
1
Instaurar uma abordagem ambiental e
de saúde das avaliações respeitando
dos diferentes níveis de impactos
(global, regional e local).
Considerar os três níveis de impactos e a
interdependência entre eles.
2
Abordagem do “ciclo de vida”.
Nenhuma fase é privilegiada em relação a outra,
podendo haver apenas a transferência de impactos
de uma fase à outra.
3
Noção de unidade funcional, quer
dizer, definição por tipo de construção
com um uso representativo com uma
duração de vida típica que permite
comparar situações próximas em
termos de uso.
É preciso estabelecer parâmetros para avaliação do
desempenho da edificação e do atendimento às
exigências de conforto e saúde dos usuários. A
construção é conjunto complexo onde a unidade
elementar é a unidade funcional.
4
Atuação baseada em parâmetros que
representam a síntese dos aspectos do
desenvolvimento sustentável
(ambiental, social e econômico), com a
minimização dos impactos.
É importante avaliar os impactos ambientais,
econômicos e sociais, e se são provenientes dos
materiais de construção ou se é necessário avaliar a
própria obra ou construção. Há a preocupação com
os impactos internos e externos à construção,
donde tem grande importância o estabelecimento de
indicadores.
5
A abordagem se aplica a construções
novas e existentes em fase de
concepção, realização, utilização e
demolição.
Considera qualquer construção que demande
industrialização total ou parcial para sua produção e
manutenção, desconsiderando a auto-construção,
mas não a bricolagem. Segundo Hetzel (2003), as
construções novas são representativas de menos
impactos ambientais e sobre a saúde dos usuários.
O grande desafio são as construções existentes,
incluindo o modo de uso e de gestão, que produz
grandes impactos no meio ambiente. A legislação
se aplica mal ou insuficiente à massa construída.
6
A abordagem econômica deve
representar um custo global com o fim
de identificar o peso relativo das
escolhas dos diferentes atores.
A definição de um custo global não visa alterar o
equilíbrio do mercado, mas principalmente fazer
realizar os estudos necessários para ter
comparações de soluções que iluminem as
escolhas públicas.
7
A concepção ou rehabilitação de
edifícios deve levar em conta eco-
concepção HQE em maior número.
A qualidade arquitetônica é indissociável da eco-
concepção HQE. A eco-concepção pode ser
considerada em uma fase ou em uma operação de
acordo com um perfil ambiental que represente as
contribuições globais desta fase à determinada
categoria de impacto ambiental.
8
A experiência mostra que não é
possível afirmar que uma solução
técnica resolva definitivamente a
questão complexa dos impactos
ambientais e sobre a saúde. É
necessário fazer as escolhas com
discernimento, sabendo que é
necessário acompanhar a evolução do
conhecimento.
É necessário manter a reflexão e o conhecimento
atualizado a fim de não validar soluções obsoletas
assim determinadas pela evolução técnica.
Fonte: Tradução livre de HETZEL, 2003.
192
193
ANEXO IV
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊ
NCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE EXTERIOR
ECO
-
CONSTRUÇÃO
ALVO 1 - Relação harmoniosa do edifício
com seu entorno imediato
- Aproveitamentos das oportunidades oferecidas pelo
entorno e pela localização;
- Gestão das vantagens e desvantagens do lote;
- Organização do lote a fim de criar um âmbito de
vida agradável;
- Redução do impacto entre a edificação, o lote seu
entorno.
- Estudo da implantação a partir de um estudo prévio
do projeto, da organização do lote e do tratamento
dos espaços exteriores e intermediários. Em casos
especiais, analisar o nível de poluição, e eliminá-la se
necessário;
- Respeitar o nível máximo de ruído de 50dB emitido
por equipamentos ou atividades exteriores,
realizando eventualmente um tratamento acústico;
- Localizar as fontes de ruído exterior e dispor de um
isolamento acústico satisfatório.
- Cuidar da qualidade do edifício, para o conforto dos
usuários, ocupantes e vizinhos, assim como atribuir
uma boa imagem à construção;
- Analisar as características do lote, do entorno
imediato e da localização;
- Em terrenos de risco, efetuar diagnóstico do solo e
proceder, se necessário à despoluição;
- Estudar as limitações e possibilidades do terreno;
- Considerar o sistema viário e os serviços existentes,
o transporte público e os recursos locais;
- Integrar o desenho dos espaços exteriores e o
programa;
- Promover a integração entre os diferentes atores;
- Informar os vizinhos do projeto;
- Favorecer a coesão entre construtor e promotor.
- Escolher a implantação e a orientação dos edifícios
em função das características do lote e as condições
climáticas;
- Privilegiar o tratamento verde das zonas livres e dos
equipamentos especiais, a pavimentação “dura”;
- Apostar em materiais adaptados ao entorno urbano
ou rural para a envolvente exterior, ou bem por uma
determinada intenção arquitetônica, respeitando os
princípios ambientais;
- Proceder, se necessário ao tratamento acústico do
lote ou do edifício;
-Ver também os alvos nº 5 e nº 9.
ALVO 2 - Escolha integrada dos processos e
materiais de construção
- Adaptabilidade e durabilidade dos edifícios;
- Escolha dos processos de construção;
- Escolha dos materiais de construção.
-Empregar procedimento e produtos de baixo
consumo energético e matérico;
- Estudar a possibilidade de reciclagem dos resíduos
provenientes da adaptação e demolição dos edifícios;
- Considerar a legislação de uso e qualificação dos
materiais de construção, especialmente escolhendo
aqueles com baixo risco ao meio ambiente.
- Informar-se sobre a evolução da legislação
normativa;
- Informar-se sobre os novos produtos, a evolução
dos produtos existentes e as proibições de uso;
- Controlar o impacto sobre o meio ambiente dos
produtos e procedimentos;
- Considerar a demolição futura e os resíduos
produzidos.
- Esforçar-se em conservar os recursos escassos e
fomentar o uso de materiais compostos de matérias-
primas renováveis ou recicláveis;
- Otimizar o sistema construtivo e evitar
superdimensionar os elementos construtivos;
- Definir os critérios ambientais nos documentos de
apresentação da empresa;
- Solicitar aos fabricantes as características
ambientais dos produtos;
- Recorrer a materiais não compostos e a técnicas
que permitam a desmontagem para facilitar a
recuperação ao final do ciclo;
- Realizar uma colocação em obra com baixo
consumo de energia e água;
- Adotar medidas que favoreçam a execução de uma
obra limpa.
ALVO 3 - Redução do impacto da obra no entorno
- Gestão diferenciada dos resíduos do canteiro de
obras;
- Redução dos ruídos da obra;
-Redução da poluição do lote e do entorno;
- Gestão dos demais danos do canteiro.
- Adotar, desde o início, medidas a favor do controle
dos resíduos da obra e a redução dos incômodos
(ruído, poeira, etc.);
- Reduzir o consumo de energia e a poluição do ar;
- Reduzir o consumo de água e a poluição da água e
do solo.
- Comprometer-se a realizar uma obra limpa;
- Sensibilizar e convencer a todos os atores;
- Comprometer arquitetos e contratados;
- Hierarquizar os esforços;
- Informar-se sobre a legislação pertinente para a
realização da obra;
- Coordenar-se com os serviços municipais para
examinar as possibilidades de atuação conjunta;
- Informar aos vizinhos;
- Prever o seguimento à prescrições ambientais.
- Concretizar os procedimentos escolhidos em
conjunto com os promotores;
- Incorporar os requerimentos científicos sobre o
meio ambiente e o processo de consulta de
empresas;
- Comprometer o contratado geral e o dirigente na
união de empresas;
- Buscar o comprometimento do coordenador de
segurança e saúde;
- Informar e formar o pessoal da obra.
194
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AM
BIENTE EXTERIOR
ECO
-
GESTÃO
ALVO 4 - Gestão de energia
- Implementação de recurso a energias renováveis;
- Aumento da eficiência dos equipamentos
consumidores de energia;
- Utilização de geradores de combustão limpa
quando se recorrer a este tipo de equipamento.
- Melhoria da eficiência energética dos projetos. - Enfocar os programas segundo as exigências de
redução das necessidades de energia e consumo;
- Buscar fontes de energia apropriadas ao edifício;
- Estudar a possibilidade de recorrer a uma ou várias
fontes de energia renováveis locais;
- Escolher um sistema automatizado de gestão do
edifício;
- Integrar ao projeto o aproveitamento da luz natural e
uma instalação elétrica de baixo consumo.
- Analisar a orientação dos edifícios em função da
insolação;
- Projetar uma envoltória isolada termicamente e
estanque ao ar;
- Escolher sistemas de calefação e climatização
adequados ao edifício e sua função;
- Buscar o equilíbrio entre iluminação natural,
conforto no inverno e conforto no verão;
- Escolher instalações de baixo consumo energético
e de água;
- Recorrer a sistemas de gestão energética
adaptados ao edifício, ao seu uso e a suas
instalações técnicas;
- Incluir no edifício ou no lote instalações de geração
de energia que utilizem energia renováveis;
-Ver também alvos 5, 7, 8 e 13.
ALVO 5 - Gestão da
água
- Gestão da água potável;
- Uso de água não potável (recuperação da água de
chuva);
- Garantia de saneamento das águas residuais;
- Gestão das águas pluviais no lote.
- Buscar sistemas que limitem o consumo de água
potável: equipamentos eficientes, controle das
instalações para impedir as fugas;
- Prever eventualmente a reutilização de águas
pluviais para o abastecimento dos banheiros,
limpeza, rega, etc.
- Especificar no programa exigências sobre: o
desenho da rede, facilidade de manutenção da rede
e pontos de consumo, as parcelas das instalações, a
depuração das águas residuais e a gestão das águas
pluviais;
- Planejar a recuperação das águas pluviais
realizando um estudo técnico-econômico;
- Planejar uma técnica innovadora de depuração
autônoma.
- Recorrer a instalações técnicas e equipamentos de
baixo consumo de água;
- Escolher materiais de qualidade e equipamentos
eficientes;
- Implantar técnicas inovadoras de depuração
autônoma se esta é desejada;
- Garantir a gestão das águas pluviais no lote por
retenção ou infiltração, se a natureza do solo permitir;
- Ver alvo 14.
ALVO 6 - Gestão dos resíduos das
atividades
- Previsão de locais adequados para realização de
coleta seletiva e aproveitamento de resíduos.
- Considerar a coleta seletiva local;
- Distribuir os ambientes contemplando a coleta
seletiva;
- Considerar o percurso entre o local de
armazenamento e de coleta;
- Separar o fluxo de resíduos do fluxo das pessoas.
- Informar-se, na medida do possível, sobre as
atividades desenvolvidas no edifício e o resíduo que
podem gerar;
- Conhecer as condições locais de coleta de resíduos
e os trâmites que se devem seguir para sua
reciclagem;
- Ter presente desde a redação do programa a
gestão dos resíduos gerados pelo uso nos locais;
- Prever a evolução na produção de resíduos e sua
gestão;
- Fomentar a coleta seletiva e a reciclagem dos
resíduos.
- Informar-se sobre os futuros resíduos produzidos
pelo edifício, sua coleta e seleção;
- Prever locais de armazenamento adaptados à
natureza dos resíduos, a coleta e seleção;
- Ver alvo 3.
ALVO 7 - Manutenção e conservação
- Otimização das necessidades de manutenção;
- Adoção de procedimentos eficazes de gestão
técnica e manutenção;
- Controle dos impactos ambientais dos processos de
manutenção e dos produtos de conservação.
- Promover, desde o início da operação, a escolha de
materiais e equipamentos de fácil manutenção;
- Incluir no programa locais de manutenção
acessíveis, acondicionados e equipados;
- Exigir a presença de sinalizações técnicas e
atualização do livro de manutenção;
- Promover a manutenção do edifício pelos usuários;
- Sensibilizar os ocupantes.
- Valorizar a manutenção e a conservação nas
decisões arquitetônicas;
- Escolher materiais, revestimentos e instalações
fáceis de limpar e manter, tendo em conta a
durabilidade;
- Facilitar o acesso aos locais técnicos e aos
elementos que requerem manutenção.
195
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRI
OS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE INTERIOR
CONFORTO
ALVO 8 - Conforto higrotérmico
- Manutenção das condições de conforto
higrotérmico;
- Homogeneidade dos ambientes higrotérmicos;
- Zoneamento higrotérmico.
- Garantir o conforto higrotérmico no verão. - Expressar a vontade de oferecer conforto
higrotérmico de qualidade aos futuros usuários;
- Buscar o equilíbrio entre conforto higrotérmico e
economia energética;
- Exigir o cumprimento das normativas de economia
de energia (se houver), oferecendo meios para
colocação em prática;
- Oferecer aos ocupantes a possibilidade de controlar
as suas condições ambientais evitando os excessos.
- Conceber edifícios que combinem conforto de verão
e conforto de inverno, controlando ao mesmo tempo
o consumo energético;
- Garantir a manutenção do conforto aos longo das
estações e a homogeneidade dos ambientes
higrotérmicos;
- Respeitar as normativas de economia energética
(se houver);
- Definir uma envoltória com isolamento térmico
reforçado, especialmente nos vidros;
- Evitar as pontes térmicas;
- Garantir a estanqueidade ao ar;
- Privilegiar a calefação radiante (se aplicável);
- Dispor de meios necessários para garantir o
controle climático por parte dos usuários;
- Ver alvos 4 e 10.
ALVO 9 - Conforto acústico
- Correção acústica;
- Isolamento acústico;
- Amortização dos ruídos de impactos de dos
equipamentos;
- Zoneamento acústico.
- Reduzir os níveis de ruído protegendo as
habitações do ruído proveniente do interior e do
exterior.
- Localizar as fontes de ruído existentes na
localidade;
- Exigir a consecução de resultados em matéria
acústica;
- Exigir o cumprimento das normativas em vigor.
- Respeitar as normas e legislações;
- Analisar o comportamento acústico na definição da
volumetria e na disposição dos locais;
- Compatibilizar conforto visual e conforto acústico;
- Prever eventualmente barreiras acústicas naturais
ou artificiais;
- Reforçar, caso necessário, o isolamento acústico
das fachadas e pontos frágeis;
- Instalar entradas de ar acústicas ou uma ventilação
de duplo fluxo em caso de retorno ruidoso;
- Limitar os fenômenos de reverberação;
- Controlar o nível de potência acústica dos
equipamentos e a qualidade de sua instalação.
ALVO 10 - Conforto visual
- Relação visual satisfatória com o exterior;
- Iluminação natural ótima em termos de conforto e
consumo energético;
- Iluminação artificial satisfatória complementar à
iluminação natural.
- Realizar um estudo de distribuição e
dimensionamento dos vãos envidraçados
compatíveis com as exigências energéticas;
- Respeitar as exigências relativas à instalação
elétrica.
- Analisar as particularidades da localização, os
obstáculos que limitam os ganhos de luz natural, as
atividades previstas e os futuros usuários;
- Indicar o emprego de condições em níveis de
iluminação, contraste, uniformidade e ofuscamento;
- Prever mecanismos para graduar a luz;
- Promover o uso de equipamentos de baixo
consumo.
- Evitar ambientes demasiadamente profundos;
- Proporcionar aberturas em função das superfícies
das salas e de seu uso;
- Definir a altura das janelas, o tipo de abertura e a
espessura das carpintarias para manter uma
superfície luminosa importante;
- Recorrer a iluminações indiretas;
- Escolher cores claras para pinturas e revestimentos
internos com o fim de acentuar a luminosidade;
- Prever os meios de controle e regulação
necessários da luz natural e dos ganhos solares;
- Ver alvo 4.
ALVO 11 - Conforto olfativo
- Redução das fontes de odores desagradáveis;
- Ventilação para evacuação de forma efetiva dos
odores desagradáveis.
196
ALVOS PRINCIPAIS E COMPLEMENTARES DA ABORDAGEM HQE
®
(Continuação)
ALVOS
ALVOS SECUNDÁRIOS
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS
O PAPEL DO PROMOTOR
O PAPEL DO PROJETISTA
ALVOS DE PROTEÇÃO DO AMBIE
NTE INTERIOR
SAÚDE
ALVO 12 -
Condições de
saúde
- Criação de condições higiênicas satisfatórias;
- Medidas para facilitar a limpeza e evacuação dos
resíduos produzidos pelo uso;
- Medidas que favoreçam o cuidado em matéria de
saúde;
- Medidas a favor das pessoas com deficiência física
e mobilidade reduzida.
- Escolher cuidadosamente a localização e a forma
dos ambientes técnicos e equipá-los corretamente;
- Favorecer a conservação e a limpeza.
- Orientar a escolha de materiais para as instalações
técnicas;
- Prever no programa um sistema de ventilação;
- Promover os contratos de manutenção.
- Escolher materiais e equipamentos que favoreçam
condições sanitárias satisfatórias e em especial
sistemas de ventilação eficazes;
- Realizar o acompanhamento das instalações dos
equipamentos;
- Ver alvos 7, 8, 9, 11, 13 e 14.
ALVO 13 - Qualidade do ar
- Controle dos riscos de poluição pelos materiais de
construção;
- Controle dos riscos de poluição pelos
equipamentos;
- Controle dos riscos de poluição pela conservação e
manutenção;
- Controle dos riscos de poluição pelo radônio;
- Controle dos riscos de poluição pelo ar em
movimento;
- Ventilação para garantir a qualidade do ar.
- Escolher geradores de combustão com sistemas de
segurança normalizados;
- Evitar os produtos poluidores utilizados na
construção: formaldeído, solventes, etc.;
- Analisar os riscos de emissão de radônio nas zonas
suscetíveis e adaptar a organização do edifício
conseqüentemente;
- Dimensionar corretamente a renovação de ar e
empregar sistemas de ventilação eficazes;
- Verificar a ausência de amianto e de CFC de certos
isolantes plásticos alveolares, assim como nas
instalações para resfriamento, os aerossóis e os
solventes.
- Localizar as fontes de poluição ligadas à localidade;
- Fomentar a eliminação ou redução das fontes de
poluição;
- Prever um sistema de ventilação no programa.
- Buscar os produtos e materiais construtivos menos
poluentes;
- Escolher os aparatos normatizados;
- Comprovar a conformidade das instalações e dos
elementos com as boas práticas de execução;
-Favorecer a manutenção e conservação pouco
poluente;
- Adotar medidas preventivas em caso de presença
de radônio no subsolo e no solo, ou de ar exterior
contaminado;
- Impor um sistema de ventilação eficaz adaptado ao
contexto;
- Ver também alvos 2, 4, 7, 8, 11 e 12.
ALVO 14 - Qualidade da água
- Proteção da rede de distribuição de água potável;
- Manutenção da qualidade da água potável nos
edifícios;
- Melhoria eventual da qualidade da água potável;
- Depuração eventual da água não potável utilizada;
- Controle dos riscos ligados às redes de água não
potável.
- Descartar o uso de tubulações de chumbo;
- Manter a temperatura de armazenamento de água
quente a 60ºC e a distribuição a 50ºC, para minimizar
os riscos de doenças.
- Garantir a qualidade da água fornecida;
- Precisar no programa os materiais que serão
utilizados nas tubulações de água potável;
- Recordar a necessidade de manutenção regular das
instalações de produção e distribuição de água
quente.
- Proteger a rede de distribuição coletiva;
- Desenhar a rede interna de maneira a evitar os
riscos de fechamento para facilitar a sua
manutenção;
- Especificar materiais adaptados às tubulações de
água potável;
- Prever tratamentos preventivos se as características
da água distribuída os fazem necessários;
- Programar a substituição das tubulações de
chumbo nas rehabilitações;
- Comprovar a temperatura da água quente sanitária
armazenada;
- Prever um dispositivo de manutenção que limite os
riscos de doenças;
- Ver alvo 5.
Fonte: A autora a partir da aglutinação de informações de GAUZIN-MÜLLER, 2002, e HETZEL, 2003.
197
ANEXO V
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
construção
Alvo 1 – Relação
harmoniosa do
edifício com seu
entorno imediato
Criar um âmbito de vida agradável Este alvo pode se referir à
reconversão de áreas industriais
urbanas: pode-se criar áreas verdes
e melhorar a iluminação e insolação
de edifícios conservados.
Alvo 2 – Escolha
integrada de
processos e
materiais de
construção
Escolha de produtos e materiais:
- adaptados ao uso (natureza,
performance e custos);
- responsiva às exigências de
conforto visadas (ambiência, saúde);
- que consumam pouca energia na
sua produção;
- que respeitem a história do
patrimônio;
- que ofereçam possibilidades de
reutilização e reciclagem
Há normas francesas que podem
auxiliar na seleção de produtos.
Compreende igualmente a
adaptabilidade e durabilidade de
construções novas.
Alvo 3 – Redução do
impacto da obra no
entorno
Reduzir os incômodos inerentes aos
trabalhos de construção, de
renovação e demolição referentes a
poeira, ruído, resíduos ou poluições
acidentais, etc.
Os incômodos também podem ser
visuais: as zonas de trabalho devem
ser protegidas com tapumes.
Valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Eco
-
gestão
Alvo 4 – Gestão da
energia
- Isolamento térmico reforçado;
- escolhas energéticas apropriadas;
- instalações eficazes e pouco
poluentes;
- redução do consumo no
funcionamento;
- redução do consumo para
iluminação, climatização e produção
de água aquecida.
A revisão da regulamentação
térmica francesa impõe às
renovações ou reabilitações
importantes (mais de 1.000m²) o
seguinte:
- um estudo sobre o
provisionamento de energia:
vantagens e inconvenientes do
sistema, custos de investimento e
exploração, tempo de amortização,
impactos nas emissões de gases do
efeito estufa;
- uma melhoria das características
térmicas a fim de manter o consumo
de energia em acordo com os níveis
regulamentares.
Alvo 5 – Gestão da
água
- Sensibilizar os usuários;
- instalar dispositivos
economizadores de água;
- limitar a pressão nos pontos de
consumo;
- recuperar água pluvial para usos
apropriados;
- promover o tratamento das águas
usadas;
- limitar a impermeabilização das
superfícies (áreas de
estacionamento, por exemplo).
A identificação e reparo de
vazamentos (em reservatórios
enterrados, por exemplo), deve ser
considerada.
198
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Eco
-
gestão
Alvo 6 – Gestão dos
resíduos das
atividades
Reduzir a quantidade de resíduos
produzidos pelas atividades ligadas
à ocupação do edifício, e geri-los e
selecioná-los em acordo com o
sistema de coleta local.
Na reabilitação de imóveis, é
importante prever dispositivos de
coleta e armazenamento mais
apropriados à proteção ambiental:
- local que permita a triagem;
- volume adaptado às necessidades;
- valorização dos resíduos pelas
empresas locais.
Alvo 7 –
Manutenção e
conservação
Limpeza e manutenção do edifício
devem ser feitas em boas condições
(natureza dos materiais, etc.), com
quantidades razoáveis de produtos,
sem incômodos à saúde e ao meio
ambiente.
Este alvo compreende também os
equipamentos técnicos do edifício:
aquecimento, ventilação,
climatização, iluminação, produção
de água quente, elevadores.
A escolha de materiais que
permitem limitar as operações de
manutenção são importantes.
Conforto
Alvo 8 – Conforto
higrotérmico
- Escolha de arquiteturas e sistemas
que permitam assegurar o conforto
dos usuários em todas as estações;
- Redução do desconforto devido
aos aportes solares (temperatura
elevada);
- Grau de umidade do ar;
- Homogeneidade das ambiências
em um mesmo local e modularidade
segundo as atividades;
- supressão das pontes térmicas.
Estas preocupações não devem
prejudicar a gestão da energia.
Alvo 9 – Conforto
acústico
Soluções técnicas adaptadas
(isolamento ou correção acústica)
devem compensar os eventuais
incômodos sonoros, existentes ou
previsíveis, em função dos locais
(ruídos de circulação, de máquinas e
equipamentos ou relacionados às
atividades, etc.)
Alvo 10 – Conforto
visual
- Valorizar as vistas do exterior;
- privilegiar a iluminação natural;
- conciliar o consumo de energia e o
conforto nos sistemas de iluminação
artificial;
- equilibrar a iluminação;
- diminuir os riscos de ofuscamento
ou fortes contrastes na escolha dos
revestimentos, de cores e proteções
solares.
A uniformidade da iluminação de
fundo é aconselhável.
Alvo 11 – Conforto
olfativo
Reduzir os riscos de incômodos
olfativos no edifício através da
organização dos espaços e de uma
ventilação adequada.
Reduzir o acesso de odores
desagradáveis no ambiente através
da constante renovação de ar
fresco.
Considerar as renovações de ar
necessárias em função da
manutenção e limpeza dos
materiais, da limpeza das
instalações, etc.
199
ABORDAGEM HQE
®
PARA EDIFÍCIOS PROTEGIDOS (Continuação)
Alvos
Objetivos
Observações
Saúde
Alvo 12 – Condições
de saúde
Considerar os princípios básicos de
salubridade e segurança, facilitando
a manutenção e limpeza dos locais.
O ambiente eletromagnético faz
igualmente parte das condições de
saúde.
Alvo 13 – Qualidade
do ar
A composição química deve ser
considerada na escolha de produtos
de construção, de revestimentos de
superfície, de equipamentos, de
produtos de manutenção, porque
podem emitir poluentes (compostos
orgânicos voláteis, formaldeídos,
etc.) no interior dos ambientes.
A qualidade do ar interior está
igualmente relacionada a:
- qualidade do ar exterior;
- adaptação das taxas de ventilação
em função do uso dos locais.
Alvo 14 – Qualidade
da água
A prevenção de riscos de poluição e
a manutenção da qualidade da água
desde o reservatório de distribuição
até os pontos de distribuição.
A recuperação e utilização das
águas de chuva necessitam da
existência de um reservatório e
sistema de distribuição específico e
independente a fim de descartar o
risco de contaminação da água
potável.
Fonte: Tradução livre de GESTION TECHNIQUE DES BÂTIMENTS, 2007.
200
201
ANEXO VI
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQU
A
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 01 –
Relação do
edifício com seu
entorno
1.1 Implantação do
empreendimento no
terreno para um
desenvolvimento urbano
sustentável
- Assegurar a coerência entre a implantação
do empreendimento no terreno e a política da
comunidade em termos de arranjo e de
desenvolvimento sustentável territorial;
- gerenciar os meios de transporte e favorecer
os menos poluentes;
- preservar o ecossistema e a biodiversidade;
- prevenir o risco de inundação nas áreas
suscetíveis e limitar a propagação de
poluentes.
1.2 – Qualidade dos
espaços exteriores para
os usuários
- Criar um conforto ambiental exterior
satisfatório;
- Criar um conforto acústico exterior
satisfatório;
- Criar um conforto visual satisfatório;
- Assegurar espaços exteriores saudáveis.
1.3 – Impactos do edifício
sobre a vizinhança
- Assegurar à vizinhança o direito ao sol;
- Assegurar à vizinhança o direto à
luminosidade;
- Assegurar à vizinhança o direto às vistas;
- Assegurar à vizinhança o direito à saúde;
- Assegurar à vizinhança o direito à
tranqüilidade.
Categoria 02 –
Escolha integrada
de produtos,
sistemas e
processos
construtivos
2.1 Escolhas construtivas
para a durabilidade e a
adaptabilidade da
construção
- Adaptar as escolhas construtivas à
vida útil desejada da construção;
- Refletir sobre a adaptabilidade da
construção ao longo do tempo e sobre a
desmontabilidade / separabilidade de
produtos, sistemas e processos construtivos
em função da vida útil desejada da
construção;
- Escolher produtos, sistemas ou processos
cujas características são verificadas.
2.2 Escolhas construtivas
para a facilidade da
conservação da
construção
- Assegurar a facilidade de acesso para a
conservação do edifício;
- Escolher produtos de construção de fácil
conservação.
2.3 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos
socioambientais da
construção
- Conhecer a contribuição dos produtos
de construção nos impactos ambientais da
construção;
- Escolher os produtos de construção
de forma a limitar sua contribuição aos
impactos ambientais da construção;
- Conhecer os fabricantes de produtos que
não pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva;
- Escolher fabricantes de produtos que não
pratiquem a informalidade na cadeia
produtiva.
2.4 Escolha dos produtos
de construção a fim de
limitar os impactos da
construção à saúde
humana
- Conhecer os impactos à qualidade do ar
interior e à saúde humana dos produtos de
construção;
- Escolher os produtos de construção de
modo a limitar os impactos da construção à
qualidade do ar interior e à saúde humana.
202
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 03 –
Canteiro de obras
com baixo
impacto ambiental
3.1 Otimização da gestão
dos resíduos do canteiro
de obras
- Minimizar a produção de resíduos do
canteiro de obras;
- Beneficiar o máximo possível os
resíduos e de forma coerente com as cadeias
locais existentes;
- Assegurar-se da correta destinação dos
resíduos.
3.2 Redução dos
incômodos, poluição e
consumo de recursos
causados pelo canteiro
de obras
- Limitar os Incômodos;
- Limitar a poluição;
- Limitar o consumo de recursos.
Categoria 04 –
Gestão da energia
4.1 Redução do consumo
de energia por meio da
concepção
arquitetônica
- Melhorar a aptidão da envoltória para limitar
desperdícios;
- Melhorar a aptidão do edifício para reduzir
suas necessidades energéticas.
4.2 Redução do consumo
de energia primária e dos
poluentes
associados
- Reduzir o consumo de energia primária
devida ao resfriamento, à iluminação, ao
aquecimento de água, à ventilação e aos
equipamentos auxiliares;
- Limitar os poluentes gerados pelo consumo
de energia;
- Utilizar energias renováveis locais.
Categoria 05 –
Gestão da água
5.1 Redução do consumo
de água potável
- Limitar as vazões de utilização;
- Otimizar o consumo de água potável;
- Limitar o uso de água potável.
5.2 Otimização da gestão
de águas pluviais
- Gestão da retenção;
- Gestão da infiltração;
- Gestão de águas de escoamento poluídas.
Categoria 06 –
Gestão dos
resíduos de uso e
operação do
edifício
6.1 Otimização da
valorização dos resíduos
gerados pelas
atividades de uso e
operação do edifício
- Identificar e classificar a produção de
resíduos de uso e operação do edifício com a
finalidade de valorizá-los ao máximo;
- Estimular a triagem de resíduos na fonte
geradora.
6.2 Qualidade do sistema
de gestão dos resíduos
de uso e
operação do edifício
- Facilitar a gestão dos resíduos;
- Otimizar os circuitos dos resíduos de uso e
operação;
- Assegurar a permanência do desempenho
do sistema de gestão de resíduos de uso e
operação.
203
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 07 –
Manutenção –
permanência do
desempenho
ambiental
7.1 Permanência do
desempenho dos
sistemas de
aquecimento e
resfriamento
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.2 Permanência do
desempenho dos
sistemas de ventilação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.3 Permanência do
desempenho dos
sistemas de iluminação
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
7.4 Permanência do
desempenho dos
sistemas de gestão da
água
- Disponibilizar os meios necessários para o
acompanhamento e controle do desempenho
durante o uso e operação do edifício;
- Garantir simplicidade de concepção que
facilite a manutenção e limite os incômodos
causados aos ocupantes durante as
intervenções de manutenção;
- Conceber o edifício de modo a facilitar os
acessos para as intervenções de
conservação / manutenção durante seu uso e
operação.
204
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 08 –
Conforto
higrotérmico
8.1 Implementação de
medidas arquitetônicas
para
otimização do conforto
higrotérmico de verão e
inverno
- Levar em consideração as características do
local do empreendimento (principalmente
verão);
- Agrupar ambientes com necessidades
térmicas homogêneas (verão ou inverno);
- Melhorar a aptidão do edifício para favorecer
as boas condições de conforto higrotérmico
no verão e inverno.
8.2 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de inverno
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, conforme sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Assegurar a estabilidade das temperaturas
em período de ocupação (para os ambientes
de uso intermitente).
8.3 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes
climatizados
naturalmente
- Assegurar um nível mínimo de conforto
térmico e proteger as áreas envidraçadas do
sol;
- Assegurar uma ventilação suficiente quando
as proteções solares móveis estiverem
acionadas
(sombreamento abaixado);
- Caso se tratar de zona de ruído RU1
1
e se o
conforto de verão é obtido pela abertura de
janelas, controlar a taxa de ventilação;
- Caso se tratar de zona de ruído RU2 ou
RU3, assegurar um nível mínimo de conforto
com as janelas fechadas.
8.4 Criação de condições
de conforto higrotérmico
de verão
em ambientes com
sistema de resfriamento
artificial
- Definir/obter um nível adequado de
temperatura nos diferentes ambientes em
período de ocupação, considerando-se sua
destinação;
- Assegurar uma velocidade de ar que não
prejudique o conforto;
- Controlar os ganhos solares e em
particular o desconforto localizado.
1
No Brasil, como na França, serão consideradas também três zonas de ruído (RU), englobando a
RU1 às áreas de sítios de fazendas e as área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou
de escolas, a RU2 referindo-se à área mista predominantemente residencial e com vocação
comercial e administrativa, e a RU3, à área mista com vocação recreacional e predominantemente
industrial, conforme Tabela 1, do item 6.2.6 de ABNT (2000) – NBR 10151. (FUNDAÇÃO
VANZOLINI, 2007)
205
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 09 –
Conforto acústico
9.1 Otimização dos
elementos arquitetônicos
para proteger
os usuários do edifício de
incômodos acústicos
- Otimizar a posição dos ambientes entre si;
- Otimizar a posição dos ambientes em
relação aos ruídos exteriores;
- Otimizar a forma e o volume dos ambientes
em face da qualidade acústica interna.
9.2 Criação de uma
qualidade do meio
acústico adaptado
aos diferentes ambientes
- Isolar os ambientes em relação ao espaço
exterior;
- Limitar o nível de ruído de impactos
transmitidos nos ambientes;
- Limitar o nível de ruído de equipamentos
nos ambientes;
- Controlar a acústica interna dos ambientes;
- Prever isolamento do ruído aéreo nos
ambientes frente a outros ambientes.
Categoria 10 –
Conforto visual
10.1 Garantia de
iluminância natural ótima
evitando seus
inconvenientes
(ofuscamento)
- Dispor de acesso à luz do dia nos ambientes
de permanência prolongada;
- Dispor de acesso a vistas externas a partir
das zonas onde se encontram os ocupantes
nos ambientes de permanência prolongada;
- Dispor de iluminância natural mínima nas
áreas onde se encontram os ocupantes;
- Dispor de luz do dia nas áreas de
circulação;
- Evitar o ofuscamento direto ou indireto
10.2 Iluminação artificial
confortável
- Dispor de um nível de iluminância ótimo de
acordo com as atividades previstas;
- Garantir uma boa uniformidade de
iluminação de fundo para os ambientes com
mais de 20 m2;
- Evitar o ofuscamento devido à iluminação
artificial e buscar um equilíbrio das
luminâncias do ambiente luminoso interno;
- Garantir uma qualidade agradável da luz
emitida;
- Controle do meio visual pelos usuários.
Categoria 11 –
Conforto olfativo
11.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas às
atividades dos ambientes;
- Assegurar o controle das vazões de ar;
- Assegurar distribuição adequada de ar
renovado.
11.2 Controle das fontes
de odores desagradáveis
- Identificar as fontes de odores;
- Reduzir os efeitos das fontes de odores;
- Limitar as fontes de odores.
Categoria 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
12.1 Controle da
exposição
eletromagnética
- Identificar as fontes internas de “energia”
emissoras de ondas eletromagnéticas de
baixa freqüência;
- Otimizar a utilização de fontes internas de
energia emissoras de ondas eletromagnéticas
de baixa freqüência;
- Identificar as fontes “telecomunicações”
emissoras de ondas eletromagnéticas;
- Conter o nível do campo eletromagnético do
empreendimento o mais baixo possível.
12.2 Criação de
condições de higiene
específicas
- Identificar os locais com condições de
higiene específicas;
- Criar as condições de higiene específicas;
- Impedir o crescimento fúngico e bacteriano.
206
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PROCESSO AQUA
–
ALTA QUALIDADE AMBIENTAL
Categorias
Subcategorias
Preocupações
Categoria 13 –
Qualidade
sanitária do ar
13.1 Garantia de uma
ventilação eficaz
- Assegurar vazões de ar adequadas à
atividade dos ambientes;
- Assegurar o controle da vazão de ar;
- Assegurar distribuição sã de ar renovado.
13.2 Controle das fontes
de poluição
- Identificar as fontes de poluição;
- Reduzir os efeitos das fontes de poluição;
- Limitar as fontes de poluição.
Categoria 14 –
Qualidade
sanitária da água
14.1 Qualidade e
durabilidade dos
materiais empregados em
redes internas
- Escolher materiais conformes à
normalização técnica;
- Escolher materiais compatíveis com a
natureza da água distribuída;
- Respeitar os procedimentos de execução
das tubulações.
14.2 Organização e
proteção das redes
internas
- Estruturar e sinalizar as redes internas em
função dos usos da água;
- Separar a rede de água potável e as
eventuais redes de água não potável (no caso
de fonte privada);
- Proteger as redes Internas.
14.3 Controle da
temperatura na rede
interna
- Isolar a rede interna;
- Assegurar temperatura no aquecedor de
acumulação ou no de passagem.
14.4 Controle dos
tratamentos anticorrosivo
e antiincrustação
- Otimizar o tratamento anticorrosivo e/ou
anti-incrustação;
- Verificar o desempenho dos tratamentos
anticorrosivos e antiincrustação.
Fonte: FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2007.
207
ANEXO VII
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
1
Continuidade e Manutenção
Alvo 01 –
Relação do
edifício com
seu entorno
QI 1.1 Assegurar a coerência entre o
gerenciamento do terreno e as políticas
locais em matéria de gerenciamento e
desenvolvimento sustentável do território
relativamente a: energia, água, resíduos,
saneamento, serviços.
CM 1.1 – Garantir a conservação
e manutenção das instalações
de resfriamento por dispersão de
fluxo de ar
QI 1.2 – Otimizar os acessos ao edifício gerir
os fluxos de deslocamentos.
CM 1.2 – Garantir a conservação
dos estacionamentos exteriores
QI 1.3 – Selecionar os modos de
deslocamento e favorecer aqueles que são
menos poluentes.
CM 1.3 – Garantir a manutenção
dos equipamentos exteriores e
dos seus dispositivos de acesso
QI 1.4 – Melhorar a qualidade da paisagem
do terreno
CM 1.4 – Controlar e cuidar dos
acessos às zonas ou locais de
risco
QI 1.5 – Preservar e melhorar a
biodiversidade
QI 1.6 – Prevenir os riscos de inundações e
limitar a poluição difusa
QI 1.7 – Garantir um ambiente externo
satisfatório
QI 1.8 – Garantir iluminação exterior
satisfatória e limitar o seu impacto visual na
vizinhança
QI 1.9 – Limitar a poluição sonora e
assegurar o direito ao silêncio da vizinhança
QI 1.10 – Assegurar espaços exteriores
saudáveis e assegurar o direito à saúde da
vizinhança
QI 1.11 – Identificar e gerir os riscos
Alvo 02 –
Escolha
integrada de
produtos,
sistemas e
processos
construtivos
QI 2.1 – Escolhas de produtos adaptáveis CM 2.1 – Assegurar os cuidados
com a intervenção no que diz
respeito aos produtos utilizados
relativos a: revestimentos,
isolantes térmicos, materiais
acústicos, luminárias, assoalhos,
etc.
QI 2.2 – Escolha de produtos duráveis CM 2.2 – Otimizar a conservação
do edifício
QI 2.3 – Otimizar a conservação do edifício CM 2.3 – Otimizar as condições
de conservação
QI 2.4 – Escolher e conhecer a contribuição
dos produtos em relação aos impactos
ambientais no edifício
QI 2.5 – Utilização de produtos e materiais
locais
QI 2.6 – Escolha de produtos e materiais
cujas performances ambientais são
conhecidas através de selos ou certificados
QI 2.7 – Conhecer o impacto sobre a saúde
dos produtos de construção tendo em vista a
qualidade do ar interior
1
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
208
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intrínseca
2
Continuidade e Manutenção
Alvo 03 –
Canteiro de
obras com
baixo impacto
ambiental
3.1 – Otimizar a triagem dos resíduos produzidos ao longo da intervenção.
3.2 – Otimizar a valorização dos resíduos produzidos na intervenção
3.3 – Reduzir os incômodos devido à produção de resíduos
3.4 – Reduzir os incômodos ocasionados pelo fluxo de pessoas aos usuários
3.5 - Reduzir os incômodos durante a intervenção
3.6 – Limitar a poluição durante a intervenção
Alvo 04 –
Gestão da
energia
QI 4.1 – Melhorar a performance do
envelope de forma a limitar os
desperdícios
CM 4.1 – Assegurar o controle dos
equipamentos frigoríficos e de
climatização
QI 4.2 – Melhorar a performance do
edifício de forma a reduzir a demanda
energética
CM 4.2 – Assegurar a substituição
dos equipamentos de alto consumo
segundo prazo pré-estabelecido
QI 4.3 – Reduzir o consumo de energia
devido ao aquecimento, resfriamento,
iluminação, água quente, ventilação e
outros elementos auxiliares de
funcionamento
CM 4.3 – Implementação de serviços
que zelem pela eficiência energética
QI 4.4 – Limitar o consumo energético
pelos equipamentos eletromecânicos
CM 4.4 – Otimizar o controle do
consumo de energia
QI 4.5 – Recorrer a energias renováveis
locais
CM 4.5 – Garantir a possibilidade de
reação em casos de consumo
anormalmente elevados
QI 4.6 – Conhecer a poluição gerada pelo
consumo de energia
CM 4.6 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
energia
QI 4.7 – Conhecer a influência do sistema
de regulação sobre a performance
energética do edifício
Alvo 05 –
Gestão da
água
QI 5.1 – Garantir economia de água
potável nos sanitários
CM 5.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de gestão de água e
reservatórios
QI 5.2 – Garantir economia de água
potável para rega dos espaços verdes e
limpeza dos locais
CM 5.2 – Otimizar o controle de
consumo de água
QI 5.3 – Garantir economia de água
potável nos sistemas energéticos ou nos
sistemas característicos das atividades
do edifício
CM 5.3 – Garantir a possibilidade de
reação em caso de falha
QI 5.4 – Gestão da infiltração CM 5.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao consumo de
água
QI 5.5 – Gestão da retenção
QI 5.6 – Gestão das águas usadas
Alvo 06 –
Gestão dos
resíduos de
uso e
operação do
edifício
QI 6.1 – Qualidade das zonas ou locais
de armazenamento de resíduos
CM 6.1 – Classificar a produção de
resíduos a fim de melhor valorizá-los
QI 6.2 – Otimização do fluxo dos resíduos
provenientes das atividades
CM 6.2 – Assegurar a coleta
específica de resíduos
regulamentados
QI 6.3 – Incentivar a triagem de resíduos
na fonte
CM 6.3 – Rastreamento dos
resíduos e eficácia de valorização
QI 6.4 – Favorecer a valorização dos
resíduos no próprio local
2
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
209
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Al
vos
Qualidade Intrínseca
3
Continuidade e Manutenção
Alvo 07 –
Manutenção –
permanência
do
desempenho
ambiental
QI 7.1 – Facilitar as intervenções de
conservação e manutenção e garantir
acesso direto aos equipamentos
CM 7.1 – Assegurar a perenidade
dos sistemas de regulação eventuais
QI 7.2 – Assegurar simplicidade de
concepção e utilização dos equipamentos
CM 7.2 – Assegurar o controle
informatizado da manutenção
QI 7.3 – Considerar a perenidade dos
sistemas
CM 7.3 – Gerir o patrimônio
imobiliário através do
estabelecimento de um plano de
conservação e manutenção
QI 7.4 – Disponibilizar os meios
necessários para o controle dos
consumos durante o uso do edifício
CM 7.4 – Otimizar as condições de
manutenção
QI 7.5 – Disponibilizar os meios
necessários para controle da
performance dos sistemas durante o uso
do edifício
Alvo 08 –
Conforto
higrotérmico
QI 8.1 – Garantir o conforto térmico no
verão e no inverno
CM 8.1 – Assegurar a manutenção
dos sistemas de resfriamento e
aquecimento
QI 8.2 – Garantir níveis adequados de
temperatura nos ambientes no inverno e
no verão, assegurando a estabilidade das
temperaturas ao longo do período de
ocupação
CM 8.2 – Otimizar o controle das
temperaturas
QI 8.3 – Assegurar velocidade do ar sem
danos ao conforto no inverno e no verão
CM 8.3 – Garantir a possibilidade de
reagir em caso de descontrole das
temperaturas
QI 8.4 – Assegurar níveis mínimos de
conforto térmico nos espaços sem
recorrer a sistemas de resfriamento
CM 8.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
higrotérmico
QI 8.5 – Assegurar o controle
higrotérmico nos espaços sensíveis
QI 8.6 – Assegurar o controle da
ambiência térmica por ocupante
Alvo 09 –
Conforto
acústico
QI 9.1 – Considerar o critério acústico na
escolha dos materiais
CM 9.1 – Assegurar o controle das
intervenções para conforto acústico
QI 9.2 – Identificação das configurações
acústicas prioritárias da intervenção
CM 9.2 – Garantir a perenidade da
qualidade acústica do edifício
QI 9.3 – Verificação das configurações
prioritárias
Alvo 10 –
Conforto
visual
QI 10.1 – Disponibilizar o acesso à
iluminação natural
CM 10.1 – Assegurar a manutenção
do sistema de iluminação
QI 10.2 – Disponibilizar o acesso às
vistas
CM 10.2 – Otimizar o controle do
sistema de iluminação
QI 10.3 – Garantir iluminação natural
mínima nas áreas de ocupação
CM 10.3 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha visual
QI 10.4 – Evitar o ofuscamento (in) direto CM 10.4 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
visual
QI 10.5 – Garantir iluminação artificial de
qualidade
QI 10.6 – Permitir o controle da
ambiência visual pelo usuário
3
Consideram-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
210
CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS PARA QUALIDADE AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Alvos
Qualidade Intríns
eca
4
Continuidade e Manutenção
Alvo 11 –
Conforto
olfativo
QI 11.1 – Identificar as fontes de odores e
limitar a sua propagação
CM 11.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas ao
conforto olfativo
QI 11.2 – Reduzir os efeitos dos odores
na fonte
CM 11.2 – Assegurar a manutenção
do sistema de ventilação
QI 11.3 – Controlar os resíduos mal
cheirosos
CM 11.3 – Otimizar o controle do
sistema de ventilação
QI 11.4 – Assegurar ambiência olfativa
agradável nos ambientes
CM 11.4 – Garantir a possibilidade
de reação em caso de falha
identificada
QI 11.5 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 11.5 – Assegurar análise regular
dos dados relativos ao conforto
olfativo
QI 11.6 – Assegurar a distribuição sadia
de ar renovado
Alvo 12 –
Qualidade
sanitária dos
ambientes
QI 12.1 – Limitar a exposição
eletromagnética
CM 12.1 – Assegurar o controle das
intervenções relacionadas à
qualidade sanitárias dos ambientes
QI 12.2 – Criar condições higiênicas
específicas
CM 12.2 – Assegurar a conservação
dos espaços
QI 12.3 – Otimizar as condições
higiênicas dos locais de conservação
CM 12.3- Otimizar as condições de
conservação dos espaços
QI 12.4 – Escolher materiais que limitem
o crescimento fúngico e bacteriano
Alvo 13 –
Qualidade
sanitária do ar
QI 13.1 – Identificar as fontes de poluição
internas e externas e limitar seus efeitos
CM 13.1 – Assegurar o controle das
intervenções ligadas à qualidade
sanitária do ar
QI 13.2 – Conhecer o impacto sanitário
dos materiais de construção tendo em
conta a qualidade do ar interior
CM 13.2 – Assegurar o controle do
sistema de ventilação
QI 13.3 – Prevenir o desenvolvimento de
bactérias no ar
CM 13.3 – Controlar a qualidade do
ar interior
QI 13.4 – Assegurar renovação de ar
higiênico
CM 13.4 – Assegurar o controle de
poluentes no ar interior
QI 13.5 – Assegurar distribuição
adequada de ar novo
CM 13.5 – Otimizar o controle de
poluentes
Alvo 14 –
Qualidade
sanitária da
água
QI 14.1 – Qualidade e durabilidade dos
materiais do reservatório
CM 14.1 – Controlar a qualidade da
água nos pontos de uso
QI 14.2 – Organização e proteção do
reservatório
CM 14.2 – Manter os reservatórios
de água e sistemas associados
QI 14.3 – Controle da temperatura nos
reservatórios
CM 14.3 – Limitar os riscos de
desenvolvimento de agentes
patogênicos
QI 14.4 – Controle do tratamento da água CM 14.4 – Controlar a qualidade da
água
CM 14.5 – Assegurar análise regular
de dados relativos à qualidade da
água
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
4
Considera-se dois casos: o primeiro quando a qualidade intrínseca é conhecida inicialmente e
antes do primeiro plano de renovação; o segundo quando da aplicação do primeiro plano de
renovação.
211
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRÁTICAS PARA EDIFÍCIOS EM
EXPLORAÇÃO – ABORDAGEM HQE
®
Qualidade Ambiental das Práticas Critérios de avaliação
QAP A – Redução do consumo de energia na
fonte
1 – Disposições sobre o gerenciamento do
edifício
2 – Disposições sobre a compra de materiais
3 – Disposições contratuais
QAP B – Redução do consumo de água na
fonte
QAP C – Redução da produção de resíduos
na fonte
QAP D – Políticas de compra respeitosas
com o meio ambiente e a saúde
QAP E – Otimização das condições de saúde
e conforto
QAP F – Otimização dos deslocamentos
próprios dos ocupantes
QAP G – Boas práticas gerenciais
Fonte: Traduzido do referencial francês Referentiel Technique de Certification. Bâtiments Tertiaires
em Exploitation. CERTIVÉA, 2008.
213
ANEXO IX
A CARTA DE VENEZA
Fonte: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disponível em:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12372&sigla=Legislacao&retor
no=paginaLegislacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2010.
214
215
216
217
218
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