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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GEOGRAFIA E GESTÃO DO TERRITÓRIO.
AGRICULTURA FAMILIAR E TURISMO RURAL:
o Assentamento Cana Brava (Unaí / MG).
PAULO EGÍDIO COSTA MELLO
UBERLÂNDIA
2005
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http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
PAULO EGÍDIO COSTA MELLO
AGRICULTURA FAMILIAR E TURISMO RURAL:
o Assentamento Cana Brava (Unaí / MG).
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal
de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de
Mestre em Geografia.
Área de concentração: Geografia e Gestão do
Território.
Orientador: Prof. PhD. David George Francis
Uberlândia - MG
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
2005
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FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborado pelo Sistema de Bibliotecas da UFU / Setor de
Catalogação e Classificação / mg – 03/05
M527a
Mello, Paulo Egídio Costa.
Agricultura familiar e turismo rural : o a
ssentamento Cana
Brava (Unaí / MG) / Paulo Egídio Costa Mello. -
Uberlândia,
2005.
108f. : il.
Orientador: David George Francis.
Dissertação (mestrrado) - Universidade Federal
de Uberlân-
dia, Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Inclui bibliografia.
1. Geografia agrícola - Teses. 2. Agricultura
familiar - Unaí
(MG). 3. Turismo - Teses. 4. Desenvolvimento
sustentável - Te-
ses. I. Francis, David George. II. Universidade Federal de
Uber-lândia. Programa de Pós-Graduação em Geografia.
III. Título.
.
CDU:
911.3:631(043.3)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PAULO EGÍDIO COSTA MELLO
AGRICULTURA FAMILIAR E TURISMO RURAL:
o Assentamento Cana Brava (Unaí / MG).
________________________________________________________________
Prof. PhD. David George Francis (Orientador)
_________________________________________________________________
Prof. Dr. Selmane Felipe de Oliveira
__________________________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Vera Lúcia Salazar Pessôa
Data_______/____de________
Resultado:____________________
Dedico este trabalho a minha família: meus pais,
Edgard Pereira de Mello e Maria Helena Costa Mello
e minhas filhas, Lorena e Lívia Rochael, pessoas
fundamentais em minha vida e principais responsáveis
por mais esta conquista.
AGRADECIMENTOS
Desde as primeiras letras até à conclusão do Mestrado, muito tempo se passou. O
trabalho elaborado foi realizado a partir da junção de pessoas que sempre estiveram
presentes, direta e indiretamente, contribuindo com paciência, sabedoria e inteligência; por
isto, nossa eterna gratidão.
Ao CNPq, pelo financiamento da bolsa de estudos fornecida, imprescindível para a
realização desta dissertação.
Ao Prof. PhD. David George Francis, que além de orientador, é um verdadeiro
amigo, e principalmente pela confiança depositada ao longo do nosso trabalho.
À Profª. Drª. Marlene Terezinha de Muno Colesanti, por acreditar em nosso
trabalho, contribuindo com sua sabedoria e experiência para a construção de um mundo
que contemple as diversidades pessoais e acadêmicas.
À Profª. Drª. Vera Lúcia Salazar Pessôa, professora e mestre, por estar
constantemente transmitindo conhecimento aos seus alunos, a minha gratidão.
À Ex-coordenadora do Curso de Turismo e Hotelaria da UNIT – Centro
Universidade do Triângulo - Profª. Drª. Aida Ubaldina Cruz. Além de Coordenadora, como
professora muito contribuiu com os seus ensinamentos para nós seguirmos a carreira de
docente, o nosso agradecimento.
Aos produtores rurais do Assentamento Cana Brava, com toda atenção,
participaram de nossas entrevistas e que, sem eles, este trabalho não se concretizaria.
Aos amigos pesquisadores, Ana Flávia, Clenilda, Dirce, Murilo, Patrícia, Pedro
Machado, Tatiana, pelas discussões e cooperação no crescimento do Mestrado.
Aos técnicos do Instituto de Geografia, Eduardo, Paulo e cynara, que sempre
estiveram prontos para orientar quanto aos procedimentos.
Aos sobrinhos Gabriel, Matheus, Lahyza, Letícia por compartilharem conosco as
horas mais difíceis da redação do trabalho, ora brincando para nos distrair, ora brigando
pelo uso do computador, e a minha mais nova amiga, Laura, com quem dividimos nos
últimos meses, a atenção e recebemos um grande aprendizado.
Às amigas Carmem e Daniela por contribuírem para nosso crescimento pessoal e
incentivarem a busca de uma nova maneira de perceber a vida.
À Profª. e mestre, Vânia Amâncio Abdulmassih, pelo carinho e dedicação
demonstrados a análise lingüística deste trabalho.
A minha sempre amiga e irmã, Drª. Salma Amancio Abdulmassih...,
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.....................................................................................................................1
1. AGRICULTURA FAMILIAR E O POTENCIAL DO TURISMO RURAL COMO
FONTE DE RENDA.............................................................................................................8
1.1 Agricultura familiar: breves considerações.....................................................................8
1.2 Características da agricultura familiar brasileira: análise do relatório FAO/INCRA....11
1.3 Turismo rural: uma alternativa de emprego e renda......................................................14
1.4 Antecedentes históricos do Turismo..............................................................................18
1.5 Conceitos básicos de Turismo........................................................................................22
1.6 Sustentabilidade, agricultura familiar e turismo rural: uma “realidade” possível?........24
2. O PROJETO DE ASSENTAMTNO CANA BRAVA: sua organização ........................30
2.1 Caracterização da área de estudo....................................................................................30
2.2 História de ocupação e posse da antiga fazenda Vargem Bonita de Baixo....................44
2.3 Formação territorial e econômica ..................................................................................48
2.4 Forma de uso da terra.....................................................................................................50
2.5 Condições socioeconômicas..........................................................................................58
2.6 Organização social.........................................................................................................60
2.7 Grau de escolaridade......................................................................................................61
2.8 Transporte......................................................................................................................63
2.9 Análise das potencialidades e limitações para sustentabilidade do P. A. Cana Brava..64
3. O TURISMO RURAL NO ASSENTAMENTO CANA-BRAVA: avaliando
possibilidades... .................................................................................................................71
3.1 Atrativos naturais e culturais do P. A. Cana Brava........................................................71
3.2 Plano de gestão sustentável dos recursos naturais, integrado ao sistema produtivo,
para a viabilização do Turismo Rural no Assentamento Cana Brava..................................74
3.2.1 Manejo sustentável de captação de água.....................................................................74
3.2.2 Do mito ao sistema de agricultura familiar sustentável: Sistema Produtivo
Mandalla...............................................................................................................................75
3.2.3 O milho hidropônico na pecuária................................................................................79
3.3 Programa de ações para o desenvolvimento do Turismo no P. A Cana Brava..............83
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................89
REFERÊNCIAS.................................................................................................................92
ANEXO A..................................................................................................................97
ANEXO B................................................................................................................103
ANEXO C................................................................................................................105
ANEXO D................................................................................................................106
LISTA DE TABELAS
1 - Número de estabelecimentos familiares e participação relativa
segundo as grandes regiões..........................................................................................12
2 - Área média dos estabelecimentos familiares e participação relativa
segundo as grandes regiões..........................................................................................12
3 - Renda total por estabelecimentos familiares e
participação relativa segundo as grandes regiões.........................................................13
4 - Participação dos estabelecimentos familiares no valor da
produção, selecionados segundo as regiões (%)..........................................................13
5 - Distribuição da população do município de Unaí – 2000.............................................35
6 - Produtos agrícolas do município de Unaí - 2003..........................................................36
7 - Censo Agropecuário - 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995-1996 em Minas Gerais...........39
8 - Distribuição dos equipamentos de irrigação – Região de Unaí....................................40
9 - Capacidade de armazenamento de grãos em toneladas – Município de Unaí..............41
10 - Principais efetivos do município de Unaí.....................................................................42
11 - Derivados da pecuária do município de Unaí...............................................................42
12 – Número de famílias nos assentamentos da região de Unaí..........................................43
13 - Características gerais do Assentamento Cana Brava....................................................44
14 - Declividade e ondulação da área do assentamento.......................................................49
15 - Espaço produtivo e social do Assentamento Cana Brava.............................................49
16 - Empréstimo concedido pelo INCRA............................................................................50
17 - Força de trabalho do Assentamento Cana Brava..........................................................51
18 - Produção agrícola do Assentamento Cana Brava.........................................................51
19 - Relação dos insumos químicos no P. A. Cana Brava...................................................57
20 - Escolaridade das crianças e adolescentes do P. A. Cana Brava....................................61
21 - Escolaridade dos adultos no P. A. Cana Brava.............................................................62
22 - Composição florística do cerrado conhecidas pelos Assentados..................................63
23 - Análise das potencialidades e limitações do P. A. Cana Brava....................................67
LISTA DE FIGURAS
1 - Localização do município de Unaí – Minas Gerais.......................................................30
2 - Região de influência de Unaí – Minas Gerais................................................................31
3 - Localização do Assentamento Visto do Espaço.............................................................32
4 - População de Unaí Censo 1970 / 2000...........................................................................35
5 - Localização do Assentamento Cana Brava – Unaí –
MG..............................................45
6 - P. A. Cana Brava, Unaí – Minas Gerais.........................................................................46
7 - Assentamento P. A. Cana Brava (MG): Rio Cana Brava...............................................55
8 - Construção da Mandalla.................................................................................................77
9 - Sistema produtivo Mandalla...........................................................................................78
10 - Plantio de milho hidropônico........................................................................................80
RESUMO
A agricultura familiar tem ganhado, nos últimos anos, destaque tanto no Governo como
entre pesquisadores. Fica evidente a constatação da importância desse setor no contexto
nacional. Esse trabalho teve, como objetivo geral, o aprofundamento das questões e o
conhecimento dos agricultores familiares assentados na região de Unaí, Minas Gerais, no
Projeto de Assentamento Cana Brava e propor o Turismo Rural como alternativa de
emprego e renda. Para alcançar os objetivos foram realizadas pesquisas secundárias,
levantamento bibliográfico e dados estatísticos do IBGE que auxiliaram na análise dos
dados primários. Os resultados revelaram uma multiplicidade de conceitos e definições em
função da diversidade apresentada pela agricultura familiar. Foi verificada, nos dados do
IBGE, a grande concentração fundiária no país, não havendo divergência com experiência
in loco da região estudada. A análise dos dados socioeconômico e ambientais, pesquisados
no assentamento revelaram áreas degradadas, baixa produtividade e poucas variedades de
espécies cultivadas destinadas ao autoconsumo, fatores que não auxiliam para um bom
desempenho econômico. Diante do quadro geral, chegou-se à conclusão da necessidade de
melhoria do sistema produtivo encontrado e da busca de uma proposta que auxiliará na a
geração de emprego e renda das famílias envolvidas no assentamento. Foi proposto o
Turismo Rural como atividade acessória e que possibilitará às famílias a sustentabilidade
permanente.
PALAVRAS-CHAVE: Agricultura familiar, Turismo Rural, sustentabilidade.
ABSTRACT
Family Agriculture has been a priority within the national government and among
researchers during the last few years. The present research had, as its general objective, an
examination of the situation and knowledge of family producers in an area of agrarian
reform in the region of Unaí, Minas Gerais. The research proposes a project of rural tourism
for the reform colony, entitled Cana Brava, in order to furnish alternatives of employment
and income. Data were collected and literature reviewed to complement the statistics of
IBGE (the national bureau of population and economic data). Results revealed a multiplicity
of concepts and definitions regarding the functions and diversity of family agriculture. The
concentration of agricultural resources among few landholders, evident at the national level,
also held for the study area. The analysis of social, economic and environmental data on
Cana Brava revealed areas of erosion, low productivity soils and a limited number of
species being planted both for consumption and sale. These factors were considered
responsible for the poor economic performance observed. The necessity for improvement in
the production systems and new sources of employment and income, as the primary
conclusion, led to the recommendation of a rural tourism project that would enhance
possibilities for permanent sustainability.
KEY WORDS: Family agriculture, rural tourism
INTRODUÇÃO
O Brasil, historicamente, tem sido considerado um país de base agrícola, marcado
pela concentração fundiária e pela monocultura. A discussão a respeito das formas sociais
de produção e da propriedade privada da terra não é nova. Há muito tempo, intelectuais e
políticos travam batalhas na tentativa de estabelecer a superioridade dos grandes
estabelecimentos sobre os pequenos e para isso, muitas vezes, utilizam elementos de figura
de linguagem, discurso (teoria), pesquisa e prática.
Contudo, alguns setores da sociedade em defesa da agricultura familiar, contrapõem
a essa teoria. Através de estudos demonstram que a agricultura familiar é eficiente na
geração de emprego, renda e segurança alimentar.
Hoje, segundo Lamarche (1998), as questões em torno da agricultura familiar,
longe de parecerem como situações pontuais e localizadas, alcançam uma dimensão
universal.
O motivo pelo qual a agricultura familiar está atualmente no centro das discussões
não é pelo miasma diagnosticado pelas forças dominantes. Mas sim, pelos sensores visuais
de desidratação, indicadores de que algo não vai bem. A busca de uma terapêutica
alternativa, não com medidas paliativas, mas que poderiam complementar a atividade
principal, agricultura e pecuária, identificou o Turismo Rural como uma possibilidade.
O fenômeno do Turismo, segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo), é o
que mais cresce no mundo. O aumento contínuo da atividade turística só foi possível com
desenvolvimento dos meios de transportes (navio, trem, carro e avião) e a revolução dos
meios de comunicação, no século XX.
A explosão demográfica e o crescimento urbano levaram à criação de espaço vital
com moradias progressivamente menores, o trânsito corporal com barreiras múltiplas
(congestionamento do tráfego, transportes coletivos desconfortáveis, ausência de
estacionamento) e as más condições no ambiente de trabalho (poluição ambiental, ausência
de ergonomia, relações sociais estressantes) provocaram uma síndrome do confinamento
crônico. Concomitantemente, a globalização contribuiu para a eliminação tanto do lazer
1
quanto do trabalho
2
.
As viagens mais longas em busca do lazer ficaram comprometidas pela ausência de
renda fixa, condição gerada pelo trabalho irregular. Tais viagens demandam maior tempo
de deslocamento e permanência, elevando os gastos, sem contar com a monotonia do
turismo de massa, que é percebida pela universalização dos costumes. O Turismo Rural,
como uma forma de turismo alternativo, contesta todos esses inconvenientes: ele é
considerado uma diversificação da oferta turística local.
Números consideráveis de pequenos agricultores no Brasil desenvolvem o Turismo
Rural na complementação de emprego e renda. A exploração da atividade é feita com os
próprios recursos disponíveis na propriedade, assim, o patrimônio natural e cultural seria
transformado em atrativos turísticos.
A exploração da atividade turística, de forma sustentável, leva a comunidade que
vive no campo a despertar para uma conscientização quanto à necessidade de preservação
do meio ambiente, obtendo maior conhecimento e vantagens competitivas que garantam a
sobrevivência num mercado cada vez mais exigente.
Para que o Turismo Rural possa efetivamente constituir-se em uma estrutura sólida,
acessível e permanente é preciso que esteja alicerçadas em diretrizes coerentes com o
1
O trabalho irregular tanto como o desemprego provocado pelos mecanismos de produção e de especulação
financeira, próprios dos tempos ditos globalizados, removem a base que possibilita o lazer, ao desestruturar
temporariamente as pessoas atingidas e impor-lhes uma degradação de toda relação transcendental com o espaço
e o mundo, muito além da degeneração imediata de suas condições de existência. (COELHO, 2000, p. 147)
2
A globalização é uma devoradora de empregos com uma tentativa de desmontar todos os protecionismos e por
um desenvolvimento tecnológico acentuado que tende a substituir a força de trabalho humano pela máquina.
(COELHO, 2000, p. 150).
mercado, tecnologicamente adequadas e democraticamente discutidas, e que acomodem as
peculiaridades de cada ecossistema e de cada traço de cultura popular.
Para tanto, procurou-se conhecer as possibilidades de desenvolver o turismo rural
nas propriedades familiares do Assentamento Cana Brava, e sugerir o Turismo Rural como
atividade acessória de complementação de emprego e renda.
A teoria elaborada nos permite reconhecer as semelhanças da realidade percebida e
incorporada a um universo de significados. Assim, a fundamentação passou a dar subsídios
teóricos às relações histórico-sociais de que precisávamos para compreender os conteúdos
e os antecedentes dos pensamentos e das ações de ocorrências históricas determinadas,
sendo capaz de lhes atribuir sentido, de conservá-las ou de transformá-las.
Na bibliografia, enfocando a temática estudada, verificam-se os conflitos sociais e a
luta pela terra das mais diferentes formas de relação que ligam os homens ao campo e a
existência de condições extremamente adversas nos aspectos em que evolui a agricultura
familiar. Quanto às condições adversas, a bibliografia analisada esclarece as relações
sociais sob o fruto das construções humanas, seu tempo e local. A constituição
hierarquizada da sociedade, na qual uma das classes explora e domina a outra, está
presente ao longo da história e as representações serão produzidas e difundidas pela classe
dominante, como forma de assegurar os poderes econômico, social e político.
Diante dos aspectos observados durante a pesquisa criou-se o objetivo de analisar a
agricultura no espaço rural, procurando identificar as transformações ocorridas na
atividade agrícola em Unaí/MG, através dos resultados obtidos da produção e pela
transformação sócio espacial.
O levantamento de dados nessa fase foi feito pela Secretaria Municipal de
Agricultura de Unaí, IBGE, EMATER (Posto de Unaí), STR (Sindicato dos Trabalhadores
Rurais) de Unaí, onde foram coletadas informações sobre a agricultura.
A delimitação da área foi realizada com o suporte do laboratório de Cartografia do
Curso de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia.
Pôde-se verificar, através desses dados, a existência de grandes propriedades na
região, estando elas entre os maiores produtores de feijão e soja do país. Aliado às grandes
propriedades está presente um número significativo de cooperativas que dão apoio à
produção da monocultura e à pecuária da região.
Contrapondo-se ao cenário da monocultura, a região revela ser uma área de
elevados conflitos sociais. A luta pela terra no campo mostra a existência de dezoito
assentamentos, abrigando 1226 famílias, fruto da reforma agrária na gestão do Governo
Federal, no período de 1995 a 2002.
O contraste apresentado entre as grandes propriedades e a quantidade de
assentamentos foi importante para a compreensão das possibilidades de sobrevivência e
reprodução das pequenas propriedades no município. Esses dados permitiram constatar
que a diversidade entre grandes e pequenos que compõem a região, acaba ligando-os por
laços de dependência pelas relações de trabalho.
O trabalho de campo foi realizado em duas visitas ao assentamento, com trinta
pessoas entrevistadas na sede do assentamento. O convite foi feito pelo Presidente da
Associação do Assentamento, Sr. Waldemar José de Moura. A primeira visita se deu em
agosto de 2004, com a permanência no assentamento e visitas à cidade de Unaí durante
quatro dias; já a segunda se deu no mês de outubro de 2004, num período de cinco dias.
Durante a segunda visita, aplicaram-se roteiros de entrevista (Anexo B) para coleta
de dados referentes aos aspectos socioeconômicos e produtivos junto aos assentados.
Através de apenas três questionários foi possível levantar informações que auxiliaram na
construção das tabelas, porém, verificou-se a dificuldade de alguns participantes
responderem ao questionário, devido não ter educação formal
.
A partir de então foi eleito um novo critério para obtenção das respostas que se
buscavam. Foram assim confeccionados e distribuídos cartões verdes e vermelhos (Anexo
D) entre os participantes em que, para as questões qualitativas, as opiniões foram
manifestadas com a sinalização verde para sim e vermelho para não. Utilizou-se, também,
um questionário (Anexo C) aplicado aos 29 filhos das famílias que estudam em escolas
municipais da cidade de Unaí.
Durante a permanência no assentamento, foram visitadas diversas famílias, onde se
pôde verificar os aspectos sócio ambientais que compõem a área do assentamento,
fazendo o levantamento das áreas quanto à degradação ou à conservação dos solos e do
patrimônio.
Uma das formas de se medir a sustentabilidade de um projeto é o Método de Barros
e Lehfeld. Esse método é usado em técnicas de pesquisa em Turismo, Dencker (1998).
Com a aplicação dele foi possível avaliar as potencialidades e limitações de
sustentabilidade do Projeto de Assentamento Cana Brava.
O interesse pelo tema agricultura familiar e Turismo Rural se deu pela experiência
vivida no estágio obrigatório exigido pelo Curso de Graduação em Turismo e Hotelaria em
2001, onde se pôde observar um grupo de familiares acampados em uma propriedade tida
como improdutiva no entorno da cidade de Uberlândia, Minas Gerais. A movimentação
pendular de algumas pessoas desse grupo, no período da manhã, em direção à cidade, e no
final da tarde, o retorno ao acampamento, se dava em função de alternativas de emprego e
renda no meio urbano, como trabalhadores fixos ou temporários exercendo diversas funções
como: pedreiros, encanadores, eletricistas, serviços gerais, dentre outros.
A observação veio ao encontro do tema da monografia que estava em andamento
para a conclusão do Curso de Graduação com o título “O Turismo no Espaço Rural e a
Demanda Urbana - o caso de Uberlândia”. Diante das dificuldades e baixas perspectivas
apresentadas pelo grupo de acampados naquela área, surgiu a idéia de pesquisar o Turismo
Rural como uma alternativa de emprego e renda às famílias das propriedades familiares,
no curso de Pós-Graduação.
Tendo aquele acampamento um futuro incerto quanto à desapropriação da área e
consolidação do projeto por órgãos competentes, colocava-se em dúvida todo o processo
que demanda um estudo. Ao questionar o professor orientador sobre a viabilidade da
pesquisa, optou-se por trabalhar apenas os assentados no Noroeste do Estado de Minas
Gerais, especificamente no município de Unaí. Assim foi determinado o local do estudo.
Para atingir os objetivos propostos, o trabalho se divide da seguinte forma:
O primeiro capítulo apresenta breves considerações sobre a agricultura familiar,
ressalta o potencial do Turismo Rural como fonte de renda. Faz referência aos antecedentes
do Turismo e discorre sobre os diversos conceitos de turismo. Ainda descreve as
características da agricultura familiar brasileira, com base no relatório FAO/INCRA. E
finalmente encerra com uma análise sobre a sustentabilidade da agricultura familiar e do
turismo rural.
No segundo capítulo, foram apresentados a descrição da área de estudo, o
município de Unaí, e o perfil atual do Assentamento Cana Brava. Inclui ainda a história de
ocupação e posse da antiga fazenda Vargem Bonita de Baixo, formação territorial e
econômica, formas de uso da terra, condições sócio-ambientais, organização social, grau
de escolaridade e transporte utilizado pelos assentados. Tudo isso proporcionou conhecer e
discutir as potencialidades e limitações para a sustentabilidade do assentamento.
No terceiro capítulo descreveu-se o inventário turístico do assentamento, como
também se propõe um zoneamento agro ecológico no intuito de ampliar as possibilidades
do sistema produtivo. Por último é preparado um programa de ações para o
desenvolvimento do turismo no Projeto de Assentamento Cana Brava.
Posteriormente foram apresentadas as considerações finais, com a análise geral e a
aplicabilidade, enfim, qual o destino que se dará ao trabalho.
1. AGRICULTURA FAMILIAR E O POTENCIAL DO TURISMO RURAL COMO
FONTE DE RENDA
1.1 Agricultura familiar: breves considerações
O discurso sobre a agricultura familiar está atualmente ligado aos conflitos sociais
pela reforma agrária, não só como meio de acesso à terra e alívio das pressões sociais
momentâneas, mas também pelas preocupações iminentes com a segurança alimentar.
Definir e caracterizar a agricultura familiar é um assunto complexo dado a
quantidade de expressões para a sua conceituação, tais como pequena produção,
agricultura de subsistência, produção de baixa renda ou agricultura camponesa. Todas,
no entanto, apresentam um elemento em comum: a permanência de trabalho familiar na
agricultura.
Em Graziano da Silva (1995) vemos que os conceitos conhecidos de agricultura
familiar são heterogêneos e definidos para cada ocasião. Podem ser definidos como
produtores familiares e patronais, ocorrendo uma subdivisão de classes entre os primeiros
(empresas familiares e produtores de subsistência). Levando em consideração a mesma
definição, “a agricultura familiar é um conceito genérico, que incorpora um diversidade de
situações específicas e particulares” (WANDERLEY, 1996, p.1).
Um outro conceito que merece destaque foi o elaborado pela CONTAG
(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que define produtores
familiares com os seguintes critérios:
Utilização do trabalho direto e pessoal do produtor e sua família, sem concurso de
emprego permanente, sendo permitido o recurso eventual à ajuda de terceiros,
quando a natureza sazonal da atividade agrícola exigir;
Que não detenha, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais,
quantificados na legislação em vigor;
Que, no mínimo, 80% da renda familiar do produtor sejam originários da
exploração agropecuária e/ou extrativa;
Que o produtor resida na propriedade ou em aglomerado rural ou urbano próximo.
(CONTAG, 1995, p.53).
Quanto às características, torna-se ainda uma tarefa imprecisa, pela dificuldade de
entender a real importância social da agricultura familiar brasileira. Tal dificuldade está
fundamentalmente na divergência dos critérios que alimentam o universo que se pode
denominar “agricultura familiar”.
No Brasil, a produção familiar na agricultura, ocupando pequenas extensões de
terra, destinada em geral ao próprio consumo, apresentou-se como marginalizada pelas
grandes lavouras de cana-de-açúcar no período colonial. Entretanto, desempenhava as
funções de produtora de alimento e exército reserva da força de trabalho.
As oscilações do mercado externo, na época, influenciavam diretamente na
estrutura do sustento de produção familiar. Esse mercado acompanhava as oscilações da
estrutura produtiva. À medida que a demanda pelos produtos tropicais crescia no mercado
externo, tinha como conseqüência o aumento da exploração de um maior número de
trabalhadores no campo. “Essa unidade produtora - o engenho - foi a célula da sociedade
colonial, tornando-se por muito tempo a base econômica e social da vida brasileira”.
(GUIMARÃES, 1981, p.64).
Quando a grande propriedade entra em declive, a lógica de exploração da
monocultura de cana-de-açúcar é afetada pela concorrência de beterraba da Europa e de
outras regiões produtoras, como também pela redução da demanda dos preços dos produtos
no mercado externo. A grande propriedade vê na agricultura familiar uma alternativa de
reorganização de suas atividades e passa a agregar, no interior de suas áreas, novos
sistemas de exploração de trabalho, como a parceria, meação e arrendamento.
Os novos sistemas implantados possibilitaram um rápido crescimento das forças
produtivas e permitiram que o pequeno produtor detivesse parte dos processos produtivos.
Contudo, ele era obrigado a dividir parte de sua produção ou pagar em dinheiro pelo uso
das terras ao proprietário.
Diante desse quadro, no balanço das transformações da agricultura brasileira, o
pequeno produtor representou, sem dúvida, algo de significativo. Ele passou a responder
pelo aumento da oferta dos alimentos, de matérias-primas industriais e produtos agrícolas
para exportação.
O aumento da produção agrícola para o mercado interno possibilitou a redução de
custo da cesta básica, o que facilitou o rápido crescimento demográfico do meio urbano,
através do êxodo rural. Parte dessa massa liberada do campo foi absorvida pela indústria e
pelo comércio. Isso aumentou a oferta de mão-de-obra e reduziu o valor dos salários,
enquanto a outra parte ficou marginalizada nas periferias das cidades.
Vale ressaltar que essa integração gera também dependência do produtor com
relação à empresa em que se integrou. Essa dependência tem aspectos negativos
que, conforme a intensidade, torna a integração prejudicial ao produtor,
beneficiando somente a indústria. Já o produtor familiar não-integrado tem que
buscar auxílio e orientação por conta própria e, quando não consegue se manter
nem mesmo para a produção de subsistência, é expulso da terra, no processo de
êxodo rural, acelerando a urbanização. (PATRIARCA, 1999, p. 27)
O crescimento demográfico negativo no campo, e a dificuldade de geração de renda
com a agricultura, levaram um grande número de pequenas propriedades a serem anexadas
aos grandes latifúndios. As novas áreas permitiram o aumento de produção da monocultura
de soja, cana-de-açúcar e agropecuária, o que veio contribuir para a aceleração do processo
de degradação ambiental.
A partir dessa época, ficaram evidentes os danos que o crescimento econômico e a
industrialização causavam ao meio ambiente, fazendo prever as dificuldades de se manter
o desenvolvimento sustentável de uma nação com o esgotamento de seus recursos naturais.
A seguir serão apresentados dados referentes às características da agricultura
familiar, abrangendo as cinco regiões geográficas brasileiras, e que tratam, entre outros
aspectos, de sua localização, tipos de produção e nível de renda.
1.2 Características da agricultura familiar brasileira: análise do relatório
FAO/INCRA
A investigação da agricultura familiar é útil para diagnosticar os problemas
fundamentais da questão agrícola no Brasil. O alimento que chega à mesa dos brasileiros
provém, em larga escala, de pequena unidade de produção familiar. Mas quando
observamos os planos de desenvolvimento econômico, notamos que as concessões são, em
maior parte, em favorecimento aos grandes proprietários e à agroindústria. Assim, as
políticas de fomento da agricultura familiar são exíguas e não atendem os produtores.
Um dos estudos mais recentes para delimitar a agricultura familiar foi realizado
pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e o INCRA
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), utilizando-se como base de dados
o Censo Agropecuário de 1995 e 1996.
Nesse estudo, a delimitação das pequenas unidades familiares obedece aos
seguintes critérios: (a) que a gestão dos trabalhos fosse executada pelo produtor; (b) que
não tivessem gastos com empreitada no interior das pequenas unidades familiares; (c) sem
empregados permanentes e com número médio de empregados temporários menor ou igual
a quatro ou com um empregado permanente e número menor ou igual a três e (d) com área
total do estabelecimento menor ou igual a quinhentos hectares para as regiões Sul e
Sudeste e mil hectares nas demais regiões.
Tendo estabelecido os critérios, a tabulação dos dados estatísticos demonstra que
4.439.369, ou seja, 85,2% dos 4.859.864 estabelecimentos agropecuários do Brasil, são do
tipo familiar. Na região Sudeste, área de nosso estudo, demonstrado na Tabela 1, a
agricultura familiar em percentual sobre a área total, tem pouca representatividade dentro
deste universo analisado. Porém, quando se analisa o percentual regional, as unidades
familiares passam a ter um peso menor.
Tabela 1 - Número de estabelecimentos familiares e participação relativa
segundo as grandes regiões
Região Total de
Estabelecimentos
% Estabeleci-
mento s/ total
% Área
s/ total
% VBP*
s/ total
Norte 380.895 85,4 37,5 58,3
Nordeste 2.055.157 88,3 43,5 43,0
Sudeste 633.620 75,3 29,2 24,4
Sul 907.635 90,5 43,8 57,1
Centro-Oeste 162.062 66,8 12,6 16,3
Total 4.139.369 85,2 30,5 37,9
Fonte: Tabulação especial do Censo Agropecuário de 1995-96 – IBGE, realizado pelo Projeto de Cooperação
técnica INCRA/FAO.
* Valor Bruto de Produção.
Os dados da tabela 1 chamam a atenção para a extrema concentração fundiária no
Brasil. O relatório apresentado pela FAO/INCRA demonstra que a maioria dos
estabelecimentos agrícolas no país, 85,2%, é participante da agricultura familiar, porém,
todas eles juntas detêm menos de 30,5% da área total. Os dados da tabela 2 indicam que os
estabelecimentos familiares ocupam em média 26 ha, enquanto a área média ocupada pelas
grandes propriedades é de 433 ha.
Tabela 2 - Área média dos estabelecimentos familiares e participação relativa
segundo as grandes regiões
Região Área média dos estababelec.
Patronais (ha)
Área média dos estababelec.
familiares (ha)
Norte 1008 57
Nordeste 269 17
Sudeste 283 30
Sul 223 21
Centro-Oeste 1324 84
Brasil 433 26
Fonte: Tabulação especial do Censo Agropecuário de 1995-96 – IBGE, realizado pelo Projeto de
Cooperação Técnica INCRA/FAO.
Por outro lado, de acordo com a tabela 3 a renda total por hectare demonstra que a
agricultura familiar é muito mais eficiente que a patronal, produzindo uma média de R$
104/ha/ano contra apenas R$ 44/ha/ano das grandes propriedades.
Tabela 3 - Renda Total por estabelecimentos familiares e patronais e participação
relativa segundo as grandes regiões, hectares / ano
Região Renda familiar
R$/ha/ano
Renda patronal
R$/ha/ano
Norte 51 12
Nordeste 70 37
Sudeste 129 85
Sul 241 99
Centro-Oeste 48 25
Fonte: Tabulação especial do Censo Agropecuário de 1995-96 – IBGE, realizado pelo Projeto de
Cooperação Técnica INCRA/FAO.
A maior eficiência da agricultura familiar sobre a grande propriedade ocorre em
todas as regiões. Entretanto, os agricultores familiares no Sudeste produzem em média
R$129/ha/ano contra R$ 85/ha/ano dos grandes proprietários.
Tabela 4 - Participação dos estabelecimentos familiares no valor da produção,
selecionados segundo as regiões.
Produto/
Região
Nordeste Centro
Oeste
Norte Sudeste Sul BRASIL
Arroz 70,3 23,4 52,6 51,3 21,3 30,9
Feijão 79,2 21,8 89,4 38,3 80,3 67,2
Mandioca 82,4 55,6 86,6 69,8 88,9 83,9
Milho 65,5 16,6 73,3 32,8 65,0 48,6
Soja 2,7 8,4 3,5 20,3 50,8 31,6
Fonte: Tabulação especial do Censo Agropecuário de 1995-96 – IBGE, realizado pelo Projeto de Cooperação
Técnica INCRA/FAO.
A região Sudeste tem uma participação significativa, como demonstrada na tabela
4, na segurança alimentar, nos alimentos que compõem a mesa das populações, tanto
urbana quanto do campo.
A importância da agricultura familiar, além de passar por questões econômicas de
produção e produtividade, passa também por uma questão ainda mais relevante, que é a
manutenção de comunidades tradicionais estáveis.
Para o fortalecimento da agricultura familiar, os canais de acesso à terra
necessariamente devem ser ampliados. A reforma agrária representa uma das alternativas
para esse fim, mas não é uma finalidade em si mesma. A reforma não deve estar atrelada
aos objetivos de aliviar as pressões sociais de algumas regiões com escassez de terras. Um
bom exemplo são os conflitos constantes na região Sul do país.
A diversificação da agricultura com novas estratégias ampliam as vantagens
competitivas e agrega valores aos produtos. O desenvolvimento de atividades não-
agrícolas permite ao pequeno produtor familiar um melhor aproveitamento do ambiente
rural, podendo ser consideradas mais uma fonte de renda, onde o Turismo Rural é sugerido
como boa alternativa acessória ao sistema produtivo de pequenas propriedades.
1.3 Turismo rural: uma alternativa de emprego e renda
O processo de integração mundial que se intensificou nas últimas décadas, baseada
na liberação econômica e redução das barreiras tarifárias, contribuiu também na
homogeneização cultural, o que leva a sociedade brasileira a passar transformações
marcadas por crises e contradições, a até certo ponto, fortalecidas pelo processo de
globalização. A recente evolução das tecnologias de informação provocaram alterações no
modo de vida e nas formas de lazer, com influência direta no Turismo. Damzo (2004)
explica:
O Turismo, ao mesmo tempo em que sofre influência da globalização, contribui
para a expansão e consolidação, facilitando a comunicação, aumentando o
intercâmbio de idéias e pessoas por todo o mundo. Assim, o Turismo coopera para
o desenvolvimento de uma consciência global, além de ser considerado
atualmente como a principal atividade econômica e a maior “indústria” existente.
O setor, portanto, tornou-se um grande gerador de empregos de renda. (DAMZO,
2004 p. 15).
No âmbito global, o Turismo Rural vem apresentando um crescimento contínuo
desde a década de 1970. Na Europa, com destaque para Alemanha, Itália, Espanha e
Portugal, como forma de revitalização da economia de zonas rurais. Em outros continentes,
países como o Canadá, os Estados Unidos, e a Nova Zelândia também praticam o Turismo
Rural como alternativa para suplantar as receitas das fazendas e proporcionar a
conservação do meio ambiente.
No Brasil, as atividades turísticas no meio rural, iniciaram na década de 1980, em
Lages, Santa Catarina, pioneira em Turismo Rural, que aproveitou a estrutura existente nas
fazendas centenárias e estâncias de criação de gado para a implementação das atividades.
Atualmente, o Turismo Rural também se desenvolve nos estados de Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, entre outros. O fortalecimento do
Turismo Rural nesses Estados, só foi possível com a organização dos proprietários rurais
em associações, e o apoio dos órgãos oficiais de Turismo, agricultura e meio ambiente.
Através dessas iniciativas, os ambientes naturais passaram a constituir cada vez
mais motivações turísticas, sobrepondo-se, na maioria das vezes, a outros tipos de atrações.
O Turismo Rural era entendido como todas as atrações turísticas que tinham como
destinação o meio não-urbano, independente de suas motivações, nível de interesse pela
cultura rural, vínculos com a população local e modalidades de alojamento.
Sin embargo, es más apropriado referirse a la globalidad de los movimientos
turísticos que se desarrollan en el medio rural con expresión ‘turismo en espacio
rural’, y reservar la de turismo rural para aquellas manifestaciones que en mayor
medida se identifican com las especificaciones de la vida rural, su hábitat, su
economia y su cultura.(CALS, CAPELLÀ E VAQUE, 1999, p.139).
O potencial do Turismo Rural despertou a atenção do Governo Federal e de seus
organismos. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Ministério da Agricultura estão
realizando uma parceria com a EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo), o SEBRAE
(Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e o PRONAF (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para que juntos atendam outras
atividades não-agrícolas. Assim, a EMBRATUR define o Turismo Rural como:
Atividade multidisciplinar que se realiza no meio ambiente, fora de área
intensamente urbanizada. Caracteriza-se por empresas turísticas de pequeno porte,
que têm no uso da terra a atividade econômica predominante, voltada para práticas
agrícolas e pecuárias. (EMBRATUR, 1994, p.12).
O incentivo aos empreendimentos rurais de pequeno e médio porte, apesar de quase
inexistente, vem nos últimos anos recebendo mais atenção por parte dos programas
governamentais. Esse fator cria a possibilidade de se investir em qualidade e aumento de
produtividade. Vista assim, a barreira apresentada pela natureza e propriedade privada da
terra na obtenção de alimentos pôde ser superada pelo progresso tecnológico
3
.
Segundo Zanoni (1998), a pequena agricultura familiar tem seu ponto forte na
subsistência, mas apresenta dificuldade de ser inserida dentro do contexto de
comercialização, seja pela escassez de recursos financeiros, conhecimentos técnicos ou
por terras suficientes e adequadas para desenvolver as culturas comerciais da produção.
A retórica do progresso tecnológico que se fez em função de um programa de
industrialização foi e continua sendo prolixa. Muitos proprietários rurais ainda se
encontram excluídos do processo de produção, o que os leva a buscar uma alternativa de
emprego e de renda fora do seu local de residência, comprometendo a produção de
3
“ [...] E para conseguir isso o sistema capitalista lança mão dos produtos da sua indústria: adubos, máquinas,
defensivos, etc. Ou seja, o desenvolvimento das relações de produção capitalista no campo se faz
‘industrializando’ a própria agricultura”. (GRAZIANO DA SILVA, 2001, p.14).
segurança alimentar e submetendo-os a trabalhos informais nos centros urbanos,
retornando aos seus lares no final do dia.
O Turismo Rural pode ser uma alternativa promissora agregada à agricultura
familiar, gerando mais emprego e maior renda para a população que vive no campo. No
meio rural, outras atividades não-agrícolas estão sendo desenvolvidas. Um exemplo prático
são as atividades relacionadas à exploração do Turismo, como é o caso do comércio e dos
serviços que favorecem toda a comunidade rural que as desenvolvem.
Para efetivar a prática do Turismo Rural em pequenas propriedades de agricultura
familiar, uma das alternativas mais viáveis seria a exploração dos recursos florísticos da
composição vegetal, arbóreo-arbustivo e herbáceo-subarbustivo, disponíveis na própria
propriedade como, por exemplo, no caso do cerrado, o pequi, as raízes medicinais e os
frutos campestres da região.
Quanto aos atrativos de sítios, cachoeiras, reservas e trilhas utilizadas pela
comunidade, a exploração controlada pode induzir a população do campo a gerir e
preservar o meio ambiente, já que estes recursos naturais serão fontes de matéria-prima.
Portanto o Turismo Rural pode ser entendido como parte da diversificação do
Turismo local, beneficiando a população rural, mesmo com uma oferta em pequena escala.
Isso pode diminuir a desigualdade social e complementar a sazonalidade de necessidade de
trabalho entre o plantio e colheita, assim como a pecuária.
Outro benefício para as populações locais, que o Turismo Rural trás é em relação
ao preconceito. É preciso combater a idéia de que ruralismo é sinônimo de atraso e ampliar
o leque dentro do qual se elaboram os projetos de desenvolvimento do espaço rural. Pois é
no meio rural que se definirá o tipo de relação que a sociedade manterá com a natureza.
Entender o que é Turismo Rural implica, antes de tudo, conhecer a diversificação
geomorfológica do espaço rural e da cultura do homem do campo. Além disso, é preciso
relacionar o fenômeno turístico, com os conceitos de ócio, lazer e viagem dentro do
cenário rural.
O turista quer conhecer e vivenciar atividades e culturas locais e regionais,
participando do cotidiano simples e tranqüilo da vida no campo. Isso deve ser levado em
consideração ao se desenvolverem atividades turísticas rurais. Mais ainda, dever-se-á
observar e aplicar métodos e técnicas específicas para que além de um espaço prazeroso
para o visitante, o local tenha recursos suficientes que possam despertar o interesse para a
necessidade da preservação e educação ambiental.
Cabe aqui colocar qual a função do turismólogo, que deve ser a de preparar-se para
direcionar, planejar e orientar projetos de desenvolvimento do Turismo. Para isso, além da
formação inicial, é importante empenhar-se na formação continuada, como pesquisador,
assumindo um compromisso político com o Turismo. Entende-se que o Turismo tem,
enquanto representação do espaço em que vivemos, condições de contribuir para um
posicionamento crítico frente à realidade. Daí a importância de se entender melhor o
conceito de Turismo.
1.4 Antecedentes históricos do Turismo
O termo “turismo” tem sua origem no radical tour do latim, oriundo do substantivo
tornu’s, do verbo tornare, cujo significado é giro e volta. No mundo moderno, o fenômeno
turístico apresenta-se diretamente relacionado a economia, viagens, reconhecimento de
novas realidades, necessidade de descanso e lazer, alcançando, nos últimos anos, fantásticos
índices de crescimento e otimizando diferentes espaços, como os naturais e rurais.
A viagem é um outro elemento que compõe o universo do Turismo, destacado em
Lage (1988):
[...] a viagem tem como representação movimentos e ações dentro de um contexto
social em determinados momentos históricos, são os componentes da vida
econômica e social dos homens no decorrer de cada época e para cada civilização.
(LAGE, 1988, p.14).
Atividades ligadas às viagens remontam períodos distantes como da Antiga
Babilônia, da Grécia, de Roma e de outros impérios que se estenderam por toda Idade
Média. E nos dias atuais elas tornaram-se uma necessidade da sociedade contemporânea.
A base do Turismo moderno está ligada às atitudes da aristocracia, aos jovens da
nobreza e classe média inglesa, que realizavam viagens para completar os seus
conhecimentos, as quais denominavam “Big Tour” (BURKAT, 1981, p.4).
Nesse mesmo período, século XVI, o marco foi não só o ressurgimento da Europa,
mas também as mudanças econômicas. O modelo de produção, antes agrário e manual,
passa então a ser industrializado para abastecer mercados consumidores. Essa alteração no
sistema econômico deu início ao Capitalismo, e com ele a sociedade passou a incorporar
novas formas de vida.
No Capitalismo os bens e serviços são produzidos para serem vendidos no
mercado, com isso, há a deslocamento do comprador e do vendedor e as viagens passam a
ser indispensáveis.
As alterações no modelo econômico proporcionaram ainda mais o desenvolvimento
de fatores relacionados às viagens. Em 1552, na França, surgiu o primeiro guia de estradas
de autoria de Charles Estiene. Essa obra continha instruções, roteiros e impressões das
viagens. No século XVII publicações da Of Travel, escritas por Francis Bacon, em 1612,
nesta estava relacionavam uma série de indicações e de orientações para os viajantes.
Muito antes dessa obra, havia o registro de documentos antigos, nos quais estavam
descritas informações e relatos sobre os locais visitados.
Além de contribuir para o aumento do número de viagens, as alterações no modelo
econômico também influenciaram profundamente a estrutura urbana. O local de residência
foi separado do local de trabalho e os interesses comerciais passaram a ser o centro das
atrações. Essa nova realidade foi acompanhada por uma melhora nas condições de vida e
de equipamentos para que as viagens pudessem ser realizadas.
Segundo Barreto (2001), a história do Turismo teve início na segunda metade do
século XIX, no ano de 1841. Um dos precursores das atividades turísticas foi Thomas
Cook. Em 1841, ele colocou em prática a idéia de fretar um trem para transportar 570
pessoas para participarem de um encontro contra o alcoolismo, em Leicester. Thomas
Cook foi o primeiro agente de viagens a gerar benefícios para o incremento do Turismo.
Cook deixou a sua marca, mas não detinha o monopólio das viagens. Primeiro
trabalhou como operador e depois como agente de viagens. A verdadeira
importância de seu trabalho esteve em oferecer um pacote único de férias. Para a
famosa feira industrial de Londres de 1851 trouxe 165 mil excursionistas de
Yorkshire e, em 1856, levou um grupo à Europa continental. (BARRETO, 2001,
p.52).
Entre as duas grandes guerras no século XX, com a ampliação dos meios de
transportes, houve crescimento expressivo do Turismo. Com o avião, as distâncias
diminuíram, oferecendo ao viajante mais conforto, segurança e rapidez.
Com o aumento dos fluxos de viagens foi criada em 1924, a OMT (World Travel
Organization), a União de Organizações Oficiais para as Propagandas Turísticas, cujo
primeiro congresso foi celebrado na cidade de Haya, em 1925.
No Brasil, segundo Lage (1990), as atividades turísticas tiveram início em 1922,
motivados pelas festas do Centenário da Independência. Os primeiros hotéis surgiram no
Rio de Janeiro e foi criada a Sociedade Brasileira de Turismo, chamada de Touring Club
do Brasil. O segundo estado a ter o desenvolvimento do Turismo foi São Paulo: os
atrativos naquela época eram os centros termais. Posteriormente o desenvolvimento do
Turismo seguiu para o Rio Grande do Sul, pela proximidade da fronteira com o Uruguai.
Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), a atividade turística emprega
uma a cada nove pessoas economicamente ativas, criando 745 empregos/dia com previsão
para ocupar 348 milhões de pessoas até o ano de 2005 e participar em 10,7% dos
investimentos mundiais. Porém, em contrapartida, os custos sociais e ambientais gerados
pela atividade são elevados.
Em diferentes regiões ao redor do mundo, desenvolveram-se algumas formas de
Turismo depredadoras que vêm destruindo os recursos, alterando a natureza, as condições
sociais e os hábitos locais. Perdendo, assim, a própria base da atividade. Essas atividades
causam transformações profundas e a recuperação não se dará de imediato. O que se
comprova através de citações em que existem preocupações com o assunto.
Ignarra (2001) esclarece que os impactos ambientais em áreas frágeis, ocorrem pela
construção de infra-estrutura, como também pela intensa utilização destas áreas.
Outras vezes o impacto não se dá pela construção de infra-estrutura turística, mas
pela visitação massiva de micro ambientes frágeis. Trilhas em áreas de cobertura
vegetal natural muito utilizada acabam, também, destruindo a flora e a fauna.
Cavernas com excesso de visitantes podem ter seus espeleotemas destruídos. A
pesca recreacional intensiva e fora dos períodos ideais pode provocar desequilíbrio
na cadeia reprodutiva dos peixes. O excesso de lixo largado pelos turistas [...]
poluição das águas e trazer doenças para os animais
.
(IGNARA, 2001, p. 115).
Com a expansão do Turismo, áreas que não despertavam interesse passam a ter uma
intensa ocupação desordenada, como no Estado de Santa Catarina, demonstrado por
Ouriques (1998):
Devemos ressaltar que não é possível creditarmos ao turismo a responsabilidade
total pela exacerbação dos problemas ambientais da Ilha de Santa Catarina,
contudo alguns destes elementos, como os promontórios, as restingas e as dunas,
têm sofrido uma pressão intensa de ocupação urbana, diretamente relacionada com
a expansão turística. (OURIQUES, 1998, p.26).
No Estado do Rio Grande do Sul, a educação ambiental e a conscientização dos
visitantes são algumas das ações para conter os impactos ambientais que vinha sofrendo o
Parque Nacional Aparados da Serra.
No Rio Grande do Sul, um dos mais belos cartões postais, o “Parque Nacional
Aparados da Serra”, estava sofrendo um forte impacto de turistas, que deixavam
seu lixo e coletavam espécies da flora, sem nenhum tipo de controle [...].
(RODRIGUES, 2000, p.41).
Como os tradicionais produtos turísticos estão se degenerando rapidamente, novas
rotas alternativas de consumo estão sendo buscadas por empreendedores e turistas. Diante
desse quadro, observa-se que o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas tem
despertado o interesse de pesquisadores, ambientalistas e organizações. O reconhecimento
da emergência de uma proposta para preservação e utilização dos recursos turísticos
existentes nas novas áreas naturais e rurais, aconteceu em 1980, na Conferência
Internacional da OMT, em Manila. A valorização do ambiente, das populações residentes e
de suas culturas facilita a compreensão do fortalecimento turístico nas áreas rurais.
1.5 Conceitos básicos de Turismo
O Turismo está relacionado à ação e movimento de indivíduos ou grupos de
pessoas com as mais diversas finalidades. Padilha (1994) afirma que esse movimento é
voluntário, porém o destino muitas vezes pode ser induzido. A Disney, nos Estados
Unidos, e algumas praias do Caribe, na América Central, são locais de intensa visitação,
devido ao baixo custo dos pacotes turísticos e pelas promoções de venda. Uma referência
vê-se em Padilha, quando ele afirma:
O Turismo é um fenômeno social que consiste no movimento voluntário e
temporal de indivíduos ou grupos de pessoas fundamentalmente por motivos de
recreação, descanso, cultura e saúde, deslocam-se do local que residem a outro no
qual não exerçam nenhuma atividade lucrativa nem remunerada, gerando
múltiplas inter-relações e importância social, econômica e cultural. (PADILHA,
1994, p.16).
O Turismo é um fenômeno complexo e todas as definições não incluem as viagens
realizadas por motivos de negócios. Contudo, elas possuem grande parcela na ocupação
dos meios de transporte e hospedagem. Além da estrutura de entretenimento, locadoras de
veículos, e ainda os espaços de eventos. Todos esses elementos são considerados
empreendimentos turísticos. São eles que levaram a definição de Turismo de Negócios ou
Turismo de Eventos.
A definição proposta por Ignarra (2001), que abrange as várias formas de Turismo e
que inclui o Turismo de Negócios e eventos, ficou assim:
[...] deslocamento de pessoas de seu local de residência habitual por períodos
determinados e não motivados por razões de exercício profissional constante. Uma
pessoa que reside em um município e de desloca para outro diariamente para
exercer sua profissão não estará fazendo turismo. Já um profissional que
esporadicamente viaja para participar de um congresso ou para fechar um negócio
em outra localidade que não a de sua residência estará fazendo turismo.
(IGNARRA, 2001, p.25).
Enquanto a sociedade se universaliza pela uniformização dos costumes através da
tecnologia e da informação, existe, por outro lado, uma preocupação com o resgate dos
aspectos locais e regionais.
Conforme Barreto (2001), o século XVIII marcou o período com a denominação de
turismo “romântico”, quando os recursos naturais (ar, montanhas, natureza) passaram a
despertar o interesse das pessoas e transformaram os Alpes Suíços, por exemplo, na maior
atração da Europa. E conclui:
O final do século XVIII e todo o século XIX estará marcado pela nova motivação:
o prazer do descanso e de contemplação das paisagens da montanha. Este tipo de
turismo de contemplação da natureza terá cada vez mais adeptos como resultado
da deterioração da qualidade de vida nos grandes centros urbano-industriais.
(BARRETO, 2001, p. 51).
O fenômeno do turismo endógeno, que significa literalmente turismo para dentro,
numa referência ao turismo de interior, recebe diferentes denominações: Turismo Rural,
Turismo Alternativo, Turismo Verde, Ecoturismo, Agroturismo, Turismo Cultural, Turismo
de Aventura e Turismo Ambiental.
No Manual de Iniciação ao Estudo de Turismo, Barreto (2001) expõe com detalhes
o que entende como Turismo Endógeno:
O turismo cultural no sentido mais amplo seria aquele que não tem como atrativo
principal um recurso natural. As coisas feitas pelo homem constituem a oferta
cultural; portanto turismo cultural seria aquele que tem como objetivo cultural
conhecer os bens materiais e imateriais produzidos pelo homem. (BARRETO,
2001, p. 21)
Independente da denominação, o que fica evidente é que o Turismo está sendo
utilizado como um novo recurso para os espaços rurais, que buscam uma alternativa de
desenvolvimento local, além da valorização do patrimônio natural e cultural.
Pensar novas formas de aliar o Turismo à agricultura, leva a necessidade rever não
só os aspectos de produção agrícola e característica de assentamentos, mas também, uma
nova prioridade: a sustentabilidade.
1.6 Sustentabilidade, agricultura familiar e turismo rural: uma “realidade” possível?
O conceito de sustentabilidade ligado à preservação do meio ambiente é uma idéia
recente, e tem acontecido em várias áreas da ciência, como por exemplo, no Turismo,
conforme a Organização Mundial do Turismo (2000) e, inclusive, na Agricultura, segundo
Zimmermann (1992)
.
Nessa última área, o enfoque de desenvolvimento sustentável tem se tornado cada
vez mais necessário devido à crescente complexidade de processos organizados e
manejados pelo homem. Tem lançado novos desafios na área rural, sobretudo nas relações
socioambientais. Nesse contexto, a produção agrícola tem requerido uma visão mais ampla
e multidisciplinar, a fim de melhor ser entendida e analisada.
O ponto de partida da modernização da agricultura é um exemplo prático de
alteração das relações econômicas, sociais e ambientais. São projetos de extensão rural,
enfocados em objetivos mais simples de sistemas físicos de produção. O fenômeno
conhecido como “Revolução Verde” foi um programa idealizado pelo grupo econômico
Rockefeller, no início da década de 1940. Tal programa foi responsável por expressivos
resultados em termos de “produção e produtividade agrícola no mundo, com melhoramento
genético de sementes e plantas”, direcionado a agricultores com maiores recursos
financeiros (BRUM, 1988, p.44).
Entretanto, esse programa tem sido questionado em função do aumento dos
impactos socioambientais negativos, concentração de renda e da exclusão dos pequenos
produtores do meio rural.
Esse modelo de desenvolvimento econômico, com ênfase na agricultura, trouxe
muitos avanços em conhecimentos técnicos e científicos. Porém contemplou uma parcela
exígua dos agricultores. Quanto a eles, continuaram com uma participação limitada em
termos de divisão de poder e responsabilidades, sendo em muitos casos, induzida e
controlada por agentes externos, apenas como uma estratégia que atenda a maximização de
objetivos predeterminados.
O enfoque sobre sustentabilidade tem sido aplicado em diversas ações de pesquisa,
desenvolvimento, ensino e extensão rural, ligado a projetos agrícolas direcionados aos
pequenos produtores familiares. A expectativa era de que o resultado dessas experiências
fosse mais adequado e útil aos pequenos agricultores, porém os benefícios por eles
recebidos foram muito limitados.
O padrão agrícola intensivo, exigido aos pequenos produtores, poderá ser
substituído sem ocorrer queda na produtividade, mas é imprescindível que se invista na
pesquisa e extensão agropecuária para aumentar a eficiência dos sistemas sustentáveis,
bem como, torná-los acessível aos produtores rurais. Assim, Zimmermann (1992) ressalta a
agricultura de base sustentável:
[...] é mais complexa e exige um preparo maior do agricultor; não se trata de uma
agricultura atrasada, mas sim de uma agricultura mais sofisticada biológica e
gerencialmente; a produtividade dos agricultores biológicos é competitiva
economicamente com a agricultura convencional, mesmo sem quantificar os
impactos ambientais negativos desta última. (ZIMMERMANN, 1992, p.32).
No presente estudo, o Assentamento Cana Brava foi contemplado com o programa
do INCRA de reforma agrária, mas esta reforma também deve vir acompanhada de outra.
Uma que coloque a agricultura familiar no centro das políticas agrárias e nas discussões de
desenvolvimento sustentável.
A agricultura sustentável, além de enfoque econômico, não pode deixar de lado os
enfoques ambientais e sociais. No entanto, os atributos básicos para o desenvolvimento
sustentável, num curto prazo, apresentam-se conflitantes. Apesar dos fortes indicativos
representarem uma aspiração da sociedade como um todo, esses atributos não conseguem
maior penetração no nível das decisões políticas. Colocá-los em prática, configura-se,
portanto, num desafio para os governos e para a sociedade. Sendo assim, as soluções não
podem ser homogeneizadas e nem universais; antes, devem trazer especificidades
espaciais, sobretudo, as locais e regionais.
Já no Turismo, o desenvolvimento sustentável tem causado muita discussão entre
turismólogos e geógrafos. A manutenção do meio ambiente é essencial para a evolução da
atividade em países com recursos naturais consideráveis. A sua ênfase tem sido maior pelo
fato do meio ambiente constituir um elemento fundamental do Turismo.
O Turismo Rural, em especial, configura-se como uma importante alternativa de
desenvolvimento econômico sustentável, desde que se utilizem racionalmente os recursos
naturais sem, contudo, comprometer a sua conservação.
O Turismo no espaço rural inclui uma gama de modalidades. Como atividade
multidisciplinar é uma atividade motivadora do trabalho para as famílias residentes no
campo. Como forma alternativa de Turismo, as propriedades rurais que possuem atividade
produtiva podem oferecer não só diversos tipos de serviços turísticos, como hospedagem,
alimentação e venda de produtos artesanais locais, mas também a oportunidade dos
visitantes desfrutarem de trilhas e diferentes ambientes rurais, em contato com a natureza e
costumes fora do ambiente urbano (NOVAES, 1999).
Por isso, tanto na Geografia, quanto
no Turismo, o questionamento está voltado para a análise de situações ou de projetos
específicos do fenômeno turístico. Grande parte dos estudos concentra-se nos impactos
primários, sendo os mais tangíveis e qualificáveis, tais como os econômicos, excluindo os
secundários e os terciários. Valorizam-se os impactos positivos ou os benefícios da
atividade, deixando, às vezes, de lado as conseqüências indesejáveis ou os custos da
degradação ambiental.
O desenvolvimento sustentável deve se preocupar principalmente com as relações
entre as pessoas e a interação delas com o meio ambiente, tanto físico e biológico, quanto
sócio-cultural. Assim, a idéia de sustentabilidade cresceu a partir da década de 80 e ganhou
projeções internacionais na Conferência Rio 92.
A discussão em torno da sustentabilidade fundamentou-se na preocupação com
implicações socioambientais, advindas com o crescimento econômico e a intensificação do
consumo, estabelecidos pelos países industrializados e pela pressão cada vez maior na
exploração dos recursos naturais.
Quanto ao conceito de desenvolvimento sustentável, existe um consenso sobre sua
importância, mas este conceito pode ter significado diferente para pessoas diferentes. Para
aqueles com a visão voltada para os aspectos econômicos, agricultura sustentável refere-se
a manutenção de produção e do lucro de sistemas físicos de produção. Para aqueles com
uma visão ecológica, sustentabilidade é sinônimo de uso balanceado de recursos
renováveis e não-renováveis e a minimização dos impactos ambientais. Para outros, com
uma perspectiva mais sociológica, a agricultura sustentável não é um problema de
produção e produtividade, mas um modo de vida para muitas pessoas e a manutenção de
comunidades tradicionais estáveis. Os processos de sustentabilidade devem, então, focar as
relações humanas e suas interações com o meio ambiente, voltado para o desenvolvimento
rural sustentável.
Quanto à análise das ações exógenas a serem aplicadas aos projetos de extensão
rural e do Turismo como forma de identificar os problemas de produtividade, elas
complicam a possibilidade das pessoas afetadas formularem soluções endógenas e
ampliarem suas escalas na construção de uma melhor qualidade de vida.
Um programa de desenvolvimento sustentável para o meio rural, que atenda as
comunidades tradicionais, só pode ser construído a partir da iniciativa e participação ativa
dos envolvidos direta e indiretamente, agricultores locais e consumidores urbanos.
Destaca-se que o desenvolvimento sustentável é construído com os recursos naturais
disponíveis, com ênfase na diversidade humana, biológica, social, cultural, econômica e
religiosa, contemplado pela organização, cooperação e solidariedade dos envolvidos.
A interdisciplinaridade deve ser adotada como estratégia que viabilize a
consolidação de projetos de Turismo
na agricultura familiar, através de princípios e
fundamentos que facilitem atividades alternativas nas áreas de energia, educação,
capacitação, saúde, suporte financeiro e organização fundiária, ampliando o diálogo sobre
alternativas de desenvolvimento sustentável.
2. O PROJETO DE ASSENTAMENTO CANA BRAVA: sua organização
2.1 Caracterização da área de estudo
O município de Unaí situa-se na região Noroeste do Estado de Minas Gerais,de
acordo com a Figura 1, e com as coordenadas geográficas compreendidas entre os
paralelos 16º 22’ 45” de Latitude Sul e 46º 53’ 45” de Latitude Oeste, ocupando uma área
de 8438 km² de extensão territorial. A mesorregião é do Noroeste Mineiro e da
microrregião da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno, segundo a divisão
administrativa do IBGE.
Figura 1 –Localização do Município de Unaí - Minas Gerais
Fonte: Servidor de Mapas – IBGE
A localização geográfica do município é privilegiada por estar inserida num eixo
dinâmico de rede urbana. Está distante cerca de 170 km de Brasília/DF, a 350 km de
Goiânia/GO, a 600 km de Belo Horizonte/MG e de 100 km de Paracatu /MG.
A cidade de Unaí limita-se ao Norte com os municípios mineiros de Cabeceira
Grande, Buritis e Arinos; a Oeste, com o município goiano de Cristalina; ao Sul, com o
município de Paracatu e a Leste, com os municípios de Uruanã de Minas, Bonfinópolis de
Minas, Dom Bosco e Natalândia. É o segundo maior município do estado de Minas Gerais,
conforme Figura 2.
Figura 2 - Região de Influência de Unaí – Minas Gerais
Fonte: Servidor de Mapas – IBGE
Quanto aos aspectos físicos, podemos dizer que o clima de Unaí é do tipo tropical
mesotérmico. Com relação ao regime de chuvas, a precipitação média anual, segundo
dados estatísticos do IBGE, é de aproximadamente 900 a 1350 mm, sendo dezembro o mês
mais úmido e julho o mês mais seco. O período chuvoso é bem mais longo, de outubro a
abril e a estação seca, de maio a setembro.
A temperatura média anual na microrregião de Unaí fica em torno de 24,4º C, com
a média máxima de 29,8º C e a média mínima anual de 14,6º C. A sua altitude em relação
ao nível do mar é de 1001 m, na Serra do Bebedouro, com a mínima de 521 m, na foz do
Rio Preto e no ponto central da cidade, 575 m, Unaí Hoje (2004).
O relevo do território de Unaí situa-se no Planalto Central Brasileiro. O planalto
aparece em forma de chapadões, onde predominam terrenos sedimentares, cujos topos
apresentam-se bastante planos, com vales abertos em forma de “U”, limitados por escarpas
abruptas. A bacia do Rio Preto é a área mais montanhosa, com o vale de topografia plana,
conforme Figura 3.
Figura 3 - Localização do Assentamento Vista do Espaço.
Fonte: EMBRAPA – imagem compatível com a escala 1:25.000 (IBGE)
Na Figura 3, a cidade de Unaí está localizada no canto inferior direito, acompanhada
pela Serra Geral do Rio Preto. Mais ao centro, é possível visualizar círculos (efeito criado
pela irrigação usando o “pivô central”), área onde é desenvolvida a monocultura da soja e
do feijão, recortada pelo Rio Preto representado pela linha tortuosa que corta a figura de
cima a baixo. O Assentamento fica localizado próximo aos círculos, margem esquerda da
MG-121.
O solo é constituído, predominantemente, pelo latossolo, cujas classes, ordens e
subordens variam em cor, profundidade e fertilidade. São eles: latossolo roxo; latossolo
vermelho-escuro; latossolo vermelho-amarelo e latossolo amarelo. Ainda apresentam os
cambissolos (solos de morros e serras), litólicos (solos pobres de morros e serras ou
campos com cascalho), podzólicos (áreas drenadas de alta fertilidade), aluviais eutróficos
(margens de rios) e hidromórficos (veredas). Tanto o latossolo como o cambissolo são
geralmente ácidos, passíveis de correção para a prática agrícola. Essas são algumas das
características predominantes da área do Assentamento Cana Brava. Já nos chapadões
predomina uma intensa mecanização.
A flora da região é constituída pela vegetação típica do cerrado que, desde os
tempos do Brasil-Colônia, recebeu diversas denominações. Os “campos limpos”, os
“campos sujos” e os “campos cerrados” são as diversas designações utilizadas mais
recentemente pelos autores que escrevem sobre a região. A palavra “cerrado” ficou para
designar genericamente o mosaico que se apresenta diante da diversidade de termos
empregados para definir todas aquelas formas de vegetação.
O cerrado é coberto por uma paisagem fisionômica bem variada, com subdivisões
mais ou menos abstratas, o que leva a composição florística do cerrado a uma mudança
gradual através do declínio fisionômico. Segundo Lopes e Cox (1977), isso ocorre devido à
pressão da água, fogo e inundações temporárias.
Quanto aos componentes de flora do cerrado, segundo Coutinho (1978), eles são
herbáceos subarbustivos. Na região estudada, predominam o capim-flechinha, capim-
branco, capim-de-raiz, capim-pubo e outros. Já nos estratos arbustivo-arbóreos há
ocorrência de outras espécies, tais como: lixeira, pau-terra, barbatimão, pau-santo,
carroreiro, murici, sucupira, pequizeiro, baru, leiteiro, assa-peixe-branco, unha-de-boi,
cagaiteira e outras.
Em áreas com compensação plena dos fatores limitantes, aparecem as vegetações
de matas de galeria e matas mesofíticas. Em áreas com saturação hídrica, aparecem os
campos inundáveis, campos de murundus e veredas. Contudo, o cerrado tem a seu favor o
fato de ser cortado por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins,
São Francisco e Prata). Sendo assim, exercem um equilíbrio entre os demais biomas do
continente, estabelecendo uma interdependência para os demais ecossistemas.
Tanto a composição fisionômica quanto os solos não apresentam um padrão
constante em sua totalidade. Dentro dos aspectos climatológicos, a temperatura e as
precipitações seguem quase que a mesma média anual. Esses e outros fatores fundamentais
foram os que elevaram a ocupação econômica e humana do cerrado.
Se por um lado essas características e a forma de ocupação contribuíram para o
processo de degradação ambiental, por outro apresentaram mudanças socioespaciais
significativas ao longo do tempo, consolidando uma posição de destaque na região do
Noroeste mineiro.
Tais mudanças são o resultado da expansão agropecuária, que trouxe como
conseqüência a intensificação do comércio e a modernização do processo produtivo,
aliadas à política de interiorização, juntamente com a importação de capitais, a construção
da BR 040, ligando a nova capital federal, Brasília, no Planalto Central, a Paracatu e Belo
Horizonte e a BR 251, que liga Unaí a Brasília. A posição privilegiada de Unaí interliga as
regiões Sudeste, Nordeste e Sul do país.
Esses fatores contribuíram para as medidas políticas de integração do processo de
interiorização nacional, no projeto conhecido como modernização da economia brasileira.
Esse projeto tinha como estratégia compulsória a construção da infra-estrutura e uma
política de crédito financiado pelo capital internacional, o que teve sérias conseqüências na
economia e na degradação ambiental e conseqüente evolução populacional no município
de Unaí que teve um crescimento de 74,68 % entre os censos do ano de 1970 e 2000, de
acordo com os dados do IBGE. Segundo o censo de 1970, a população total era de 52.303
habitantes, conforme demonstrado na Figura 4.
Figura 4
Fonte: IBGE, Censo 1970 - 2000.
No censo realizado em 2000, a estratificação do município foi de 70.033, sendo
35.888 homens e 34.145 mulheres. Desse total, 55.549 são residentes na zona urbana e
14.484, na zona rural, conforme apresentados na Tabela 5.
Tabela 5 -
Distribuição
da População no Município de Unaí - 2000.
Homens Mulheres Total Urbana Rural Total
35.888 34.145 70.033 55.549 14.484 70.033
Fonte: IBGE - Contagem da população Censo 2000
População de Unaí - 1970/2000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Censo de 1970
Censo de 2000
Observa-se nos dados da tabela 5 uma evolução da população no município a partir
da década de 1970. Esse crescimento foi principalmente no sítio urbano, que propiciou o
incremento do setor primário, introduzindo a modernização no campo. No secundário, na
produção de telhas, calcário, móveis, gêneros alimentícios, enlatados, embutidos e no setor
terciário, bastante diversificado.
Ainda dentro do setor primário, a atividade agropecuária no município de Unaí,
segundo o relatório analítico para cultura anual de grãos da EMATER (2004), assinala uma
produção de, aproximadamente, 560.000 toneladas de grãos, distribuídos em 201.000
toneladas de soja, 264.000 toneladas de milho, e 97.000 toneladas de feijão. A área
utilizada para os grãos foi de 107 mil hectares.
Além da produção acima mencionada, atualmente o município desenvolve outras
culturas, como o algodão, o trigo e o sorgo-safrinha e, mais recentemente, a introdução do
café. A Tabela 6 relaciona as diversas culturas desenvolvidas no município de Unaí.
Tabela 6 -
Produtos Agrícolas do Município de Unaí - 2003.
ESPÉCIE Área (ha)
Rend. (kg/ha)
Produção
(anual) kg
Algodão 5.900
2.100
12.390
Arroz 1.500
7.200
2.580
Banana-prata 56
17.000
498
Café 1.000
40
40.000
Cana-de-açúcar 30
40.000
1.200
Cebola 43
27.907
1.200
Feijão 43.000
6.900
96.300
Laranja 117
17.504
2.041
Mandioca 600
20.000
12.000
Milho 28.000
8.700
116.800
Soja 48.000
1.500
720.000
Sorgo 600
1.200
720
Trigo (irrigado) 1.600
3.600
5.760
Fonte: EMATER – Escritório de Unaí – Dados emitidos no mês de agosto de 2003
.
A Tabela 6 demonstra o desempenho da atividade agropecuária no município
,
resultado de um aumento da utilização dos insumos produtivos. Mas tal aumento da
produção agrícola não foi determinado apenas pela utilização desses insumos. Outros
fatores também foram determinantes como: posicionamento geográfico privilegiado,
extensas áreas planas e agricultáveis, recursos hídricos abundantes. Também de suma
importância foi a migração de produtores das regiões Sul e Sudeste, com poucas áreas
disponíveis, devido às altas taxas de ocupação e tecnificação.
Boserup (1987), ao analisar a evolução agrária e a pressão demográfica, mostra que
a influência de fatores como “o rápido crescimento da população e da renda per capita em
muitos países da zona temperada, proporcionou uma expansão dos mercados para essas
culturas [...] ao passarem da produção de alimentos para consumo doméstico à produção de
produtos de exportação” (BOSERUP, 1987, p.139).
Pessôa (1988), ao analisar o aumento de produção nas áreas do cerrado, destaca um
dos elementos mencionados acima:
Um fator que contribuiu para a expansão do capitalismo na agricultura das áreas
do cerrado foram suas características naturais. A topografia plana favoreceu a
mecanização e os solos, considerados improdutivos, tornaram-se produtivos com a
aplicação de quantidades consideráveis de corretivos e fertilizantes. (PESSÔA,
1988, p.48).
Portanto, os aspectos físicos do entorno do município recebem um aval positivo na
alta produtividade pelo favorecimento das características geográficas da região. Aliados às
características geográficas, estiveram os Planos Nacionais de Desenvolvimento I e II, que
atenderam as necessidades de expansão econômica, geradas pelo modelo de
desenvolvimento agrícola na ocupação das terras do cerrado.
Apesar do cerrado ser o segundo maior bioma brasileiro, portador das
características físicas favoráveis à expansão capitalista, os aspectos geográficos anteriores,
no que tange à ocupação humana e econômica, eram exíguos. Assim:
Dentre os programas propostos pelo II PND, o POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados) desempenhou um papel fundamental na ocupação
dos cerrados e foi responsável pelas mudanças na estrutura agrária dessas áreas,
produzindo novos espaços para atender os interesses do capital monopolista.
(PESSÔA, 1988, p.49).
Outro fator que merece destaque na ocupação econômica do cerrado é a
contextualização histórica da eclosão dos conflitos sociais gerados pela luta no campo,
dentro do território nacional, em especial nas regiões Sul e Sudeste. Os conflitos nessas
regiões começaram a sair do controle do Estado, que se viu obrigado a criar uma nova
fronteira agrícola, como demonstra Medeiros (1989), ao destacar a história dos
movimentos sociais no campo:
[...] as lutas no campo se diversificam e se intensificam, trazendo à cena política
não só a sempre renovada luta pela terra, mas também greves de assalariados em
diversas regiões, lutas dos pequenos produtores modernizados e integrados por
melhores preços para seus produtos. (MEDEIROS, 1989, p. 16).
O cerrado com sua topografia plana favoreceu a agropecuária que apresenta um
outro elemento a considerar na ocupação. Extensas propriedades fundiárias exploravam a
pecuária extensiva com poucos recursos técnicos, localizadas em terras de baixo valor
monetário. Tudo isso facilita a migração do Sul e Sudeste para o cerrado, em especial para
a região de Unaí, que viabilizou sua inserção no modelo produtivo capitalista.
Contudo, o processo migratório e os incentivos de créditos não foram suficientes
para alterar o quadro da concentração de latifúndios da região. Os grandes latifúndios
ficaram em mãos de poucos produtores rurais, efetivando uma permuta entre novos e
antigos proprietários rurais.
No que concerne aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND), eles tiveram
uma relação intrínseca com o capital monopolista, proporcionando a sua hegemonia na
ocupação econômica do cerrado, através de avançados recursos técnicos e de mecanização.
Por outro lado, a ocupação econômica no campo altamente tecnificado contribuiu
para a liberação de mão-de-obra que se apresentava subempregada no meio rural, para as
cidades. No caso específico do município de Unaí, como demonstrado na Tabela 5,
observa-se um crescimento demográfico no meio urbano e o declínio da população rural,
ou seja, um crescimento negativo desta população.
Outro segmento social que participou do crescimento demográfico do sítio urbano,
foi o dos pequenos produtores rurais que se desfizeram de suas propriedades pela oferta de
preço da terra. A terra passou a receber uma valorização significativa à medida que
alterava a procura em relação à oferta. Esses pequenos produtores descapitalizados não
conseguiam se estabelecer dentro da lógica de racionalização da produção capitalista,
frente às flutuações constantes dos preços no mercado, em função dos produtos de sua
cultura. Diante da valorização da terra e de sua impotência em gerir os negócios, eles se
viram tentados a buscar uma nova alternativa de vida no meio urbano.
Nessa perspectiva, Guimarães (1979), ao analisar o crescimento agrícola e as
transformações socioespaciais reconhece o progresso tecnológico como um fator
determinante, uma vez que o campo passa a utilizar os mesmos processos de gestão da
indústria, determinando as estratégias de como, quanto, onde produzir, conforme Tabela 7.
Tabela 7 -
Censo Agropecuário - 1970, 1975, 1980,1985 e 1995-1996 Minas Gerais
.
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995-1996.
Utilização da Terra (ha) 1970 1975 1980 1985 1995-1996
Área total (ha) 42.009.504
44.623.333
46.362.289
45.836.654
40.811.660
Lavoura permanente 548.556
655.363
1.135.748
1.288.913
1.188.053
Lavoura temporária 2.993.921
3.325.458
3.637.608
4.051.197
2.984.082
Lavoura em descanso - 183.307
900.325
589.652
748.827
Pastagem natural 5.163.076
27.784.234
21.430.779
25.773.989
13.654.415
Pastagens plantadas 3.902.529
4.147.048
8.178.017
8.299.443
11.694.188
Matas naturais 3 681 574
4 048 776
5 611 201
5 478 555
5 670 306
Matas plantadas 271 522
587 929
1 585 393
1 767 861
1 707 782
Área produt.ñ. utilizada 2 110 881
1 870 544
1 446 583
1 137 109
1 015 748
Pessoal ocupado 1 979 935
2 189 945
2 284 550
2 660 130
2 000 046
Tratores 19 187
22 685
49 428
60 421
89 667
A coexistência de duas formas de produção, uma que ainda utiliza os métodos
tradicionais e outra com técnicas modernas de exploração, demonstra que o
desenvolvimento não ocorreu uniformemente. Segundo Santos (1978), esse progresso não
pode ser considerado como desenvolvimento, mas sim como um subdesenvolvimento.
Nessa perspectiva de passado, presente e futuro na contextualização histórica do
desempenho da agricultura tradicional, fica evidente que ela veio para ficar e continua
viril, pois não se deixou abater diante da propaganda e da retórica fastigiosa e prolixa de
descontinuidade e desaparecimento.
Recordemos que a permanência da pequena propriedade não merece a
desconsideração. Ela tem sua base ligada à pluriatividade
4
da agricultura familiar e sua
produção, pois, além de estar voltada para a subsistência, a produção excedente abastece o
mercado interno, o que garante a segurança alimentar. Por outro lado, como visto acima, a
grande propriedade tem sua produção direcionada ao mercado externo. No entanto, o seu
desempenho, apesar de sugerir anacronismo, merece todas as considerações dispensadas
frente à propaganda do seu sucesso.
O perfil tecnológico da produção agrícola de Unaí demonstra altos índices de áreas
irrigadas, com 388 pivôs centrais abrangendo uma área aproximada de 35.000 hectares,
conforme demonstra a Tabela 8.
Tabela 8 - Distribuição dos Equipamentos de Irrigação – Região de Unaí
Equipamentos Quantidade Área Irrigada (ha)
Pivôs a Diesel 191 16.614
Pivôs Elétricos 197 17.587
Total 388 34.201
Fonte: Cooperativas COOANOR, CARGILL e CAPUL.
4
O caráter pluriativo das famílias rurais, a importância da “agricultura em geral” se revela nas raízes agrícolas
das principais atividades rurais classificadas como não-agrícolas (processamentos agroindustrial e turismo rural),
no trabalho agrícola temporário em outros estabelecimentos e nas várias implicações para a dinâmica dos
territórios. (MALUF, 2003, p.138-139).
A alta produtividade da agricultura moderna em Unaí é o resultado do incremento
de recursos técnicos e de equipamentos. O desempenho da atividade agrícola no município
possibilitou que a agricultura se transformasse num setor de aplicação de capitais e
principalmente financeiro. Segundo os dados da SEFMG (Secretaria Estadual da Fazenda
do Estado de Minas Gerais), Unaí detém o maior PIB agropecuário de Minas Gerais.
Para a consolidação da alta produtividade, o município conta com o apoio da
EMATER, juntamente com outros órgãos federais, estaduais e de iniciativa privada, no
auxílio ao trabalho de assistência técnica e extensão rural. Essas entidades atendem os
grupos de produtores rurais e associações com novas tecnologias de produção, com o
objetivo de diminuir custos, aumentar a produtividade e armazenamento de grãos. A
capacidade de armazenamento de grãos está distribuída conforme demonstra a Tabela 9.
Tabela 9 - Capacidade de Armazenamento de Grãos em Toneladas - Município de
Unaí 2004.
Particulares 67.800
CASEMG 33.000
COOPERATIVAS 171.800
Fazendas 35.000
Total 307.600
Fonte: EMATER, Cooperativas COONOR, COAGRIL e COPUL.
A pecuária, uma das primeiras atividades de exploração do município, continua
presente e ainda é responsável por uma grande parcela da economia local. A produção de
gado bovino é voltada para a produção de leite e carne, divididos em 73.000 litros/dia e
10.000 toneladas/ano, respectivamente, perfazendo um plantel de 291.800 cabeças,
segundo dados da EMATER.
A produção de carne também é contemplada pela suinocultura e avicultura, com
aproximadamente 24.000 e 160.000 cabeças respectivamente, das quais produz 1200
toneladas anualmente para o mercado externo. A produção anual
de ovos gira em torno de
360.000 dúzias/ano. A Tabela 10 descreve os principais efetivos da realidade municipal,
segundo dados estatísticos do IBGE.
Tabela 10 -
Principais Efetivos do Município de Unaí 2004.
ESPÉCIE nº de cabeças
Bovinos 291.800
Suínos 24.020
Eqüinos 9.500
Avicultura 160.000
Total de Efetivos 485.320
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário de 2000.
Na Tabela 11 é possível fazer uma análise dos derivados da pecuária, relacionados
com os principais efetivos demonstrados na Tabela 10, através do cruzamento dos dados
estatísticos da EMATER e do IBGE.
Tabela 11 - Derivados da Pecuária do Município de Unaí 2004.
Produto Quantidade
Carne Bovina 10.000 t/ano
Carne Suína 2.200 t/ano
Carne de Frango 1.200 t/ano
Ovos 360.000 d/ano
Leite 73.000 l/dia
Fonte: EMATER – Dados da Realidade Municipal
Outras entidades civis que atuam no município como auxílio à produção
agropecuária são as cooperativas, dentre elas a COAGRIL (Cooperativa Agropecuária de
Unaí Ltda), que teve a sua fundação a partir do desmembramento da COOPA-DF
(Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal), e tem como objetivo prestar
assistência técnica e comercial aos cooperados, na produção de milho, algodão, feijão, soja
e café; a COPUL (Cooperativa Agropecuária de Unaí), que está ligada à área de laticínios e
a COONOR (Cooperativa Agropecuária do Noroeste Mineiro Ltda), que atua no
armazenamento de grãos.
Os dados concretos apresentados até aqui demonstram que as transformações
socioespaciais no município atendem as exigências necessárias para estar inserido no
processo de expansão capitalista. Não menos evidentes, as conquistas se fizeram sob as
influências de técnicas modernas e liberação de mão-de-obra, outrora utilizada na
agricultura.
Parte da massa ociosa liberada do campo foi absorvida pelos setores secundários e
terciários e, uma outra parte, descontente com as transformações, se uniu aos movimentos
de luta pela terra, formando inúmeros acampamentos na região. O resultado da luta até o
presente momento foi a transformação de alguns acampamentos em 18 assentamentos na
região do Noroeste do Estado de Minas Gerais, distribuídos conforme dados da Tabela 12.
Tabela 12 – Número de Famílias nos Assentamentos da região de Unaí 2004.
Nº SIPRA* Assentamento Nº Famílias Nº SIPRA
Assentamento Nº Famílias
2 Palmeirinha 174 45 Vazante 63
3 Bálsamo 63 46 Barreirinha 103
7 São Pedro Cipó 80 56 Brejinho 106
10 Sta C. Furadinho
46 60 Cana Brava 21
22 Renascer 45 68 Jibóia 55
26 Boa União 100 77 Menino Jesus 29
38 Nova Califórnia 46 78 Curral do Fogo
130
39 Paraíso 78 96 Cachoeira 16
40 Campo Verde 40 116 Papa Mel 31
Fonte INCRA – Divisão de Suporte Operacional. Jurisdição Distrito Federal.
* Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária.
A quantidade de assentamentos na região Noroeste, em especial o Assentamento
Cana Brava (Unaí), que é objeto do presente estudo, é fruto das desigualdades sociais e da
má distribuição de renda e, sobretudo, da luta pelo direito de posse da terra, desencadeada
pelo papel assumido pelo Estado Brasileiro, através da política que auxiliou a expansão
capitalista no campo. A princípio, essa luta estava fundamentada na forma desigual de
concessão de terra.
O Assentamento Cana Brava foi legalizado em 1998 e está localizado a 40 km da
cidade de Unaí, por uma rodovia pavimentada e a 170 km de Brasília. Há na comunidade,
21 famílias ocupando uma área de 484 ha no cerrado. No assentamento há diversos
atrativos de sítios. Dentre eles os naturais, como cachoeira, grutas e serras. E o de eventos:
a antiga sede da fazenda desapropriada.
Alguns participantes da comunidade Cana Brava em Unaí passaram por um curso
de capacitação na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, com o apoio do INCRA (Instituto
Nacional de Reforma Agrária), do Sindicado Rural dos Trabalhadores Rurais de Unaí, da
Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, da APSMR (Animação Pastoral
Social do Meio Rural) e AAEEU (Associação Americana de Equitação e Equoterapia de
Uberlândia). Os assentados obtiveram informações sobre manejo da terra e rotatividade de
plantios, ordenha de bovinos e caprinos, como também orientações sobre políticas
agrícolas e agrárias, as potencialidades e fragilidades do cerrado, educação ambiental,
linhas de crédito e cooperativismo.
2.2 História de ocupação e posse da antiga fazenda Vargem Bonita de Baixo.
O Assentamento Cana Brava está distante cerca de quatro quilômetros da cidade de
Unaí, 600 km da capital, Belo Horizonte e 170 km de Brasília, conforme Figuras 5 e 6. A
Tabela 13 demonstra características do Assentamento Cana Brava.
Tabela 13 - Características Gerais do Assentamento Cana Brava.
Assentamento Município Data de criação Nº de Famílias Área(ha)
Cana Brava Unaí 4/11/98 21 484,24
Fonte: Laudo de Vistoria - INCRA.
Figura 5. Localização do Assentamento Cana Brava, Unaí, MG.
Fonte: INCRA, Laudo de Vistoria.
Figura 6 -
Das 21 famílias que hoje ocupam o P. A. Cana Brava, nove ocupavam o
acampamento em março de 1977, em uma área invadida denominada Fazenda Brejinho. O
local descrito pelas famílias era constituído por três propriedades, localizadas entre os
municípios de Unaí e Paracatu.
Segundo o relato das famílias que hoje participam do P. A. Cana Brava, duas dessas
propriedades foram desapropriadas pelo INCRA para fins de reforma agrária naquele ano.
A desapropriação das duas fazendas não foi suficiente para assentar as 460 famílias que
estavam acampadas na área. O INCRA decidiu adquirir novas propriedades na região, a
fim de assentar as famílias excedentes, que não puderam ser incluídas dentro do projeto da
Fazenda Brejinho. Dentre as novas áreas desapropriadas estava a Fazenda Vargem Bonita
de Baixo ou Fazenda Cana Brava.
Assim, as nove famílias excedentes da Fazenda Brejinho ocuparam a Fazenda
Vargem Bonita de Baixo, localizada no município de Unaí, com o apoio do STR (Sindicato
de Trabalhadores Rurais). Através de um acordo, segundo os assentados, a proprietária da
fazenda sinalizou com aval positivo para que as famílias pudessem ocupar a área, antes que
fosse apossada por grupos acampados na região.
Ainda segundo informações de alguns membros do P. A. Cana Brava, o sindicato
indicou as famílias e a Divisão de Suporte Operacional do INCRA, jurisdição do Distrito
Federal, fez as avaliações no intuito de saber quais delas se enquadrariam nos critérios
estabelecidos para a concessão dos lotes.
Em novembro de 1998, o Presidente da República declarou de interesse social para
fins de Reforma Agrária o imóvel rural denominado Fazenda Vargem Bonita de Baixo,
situado no município de Unaí, estado de Minas Gerais, onde foram assentadas de imediato,
15 famílias, conforme Anexo A, da relação de beneficiários liberada pelo INCRA.
Ainda, naquele ano de 1998, alguns membros das 15 famílias foram submetidos a
um treinamento crítico para o êxito dos programas de reforma agrária, denominado
Transformação do Acampado em Assentado (TAA).
O programa foi planejado e realizado em parceria entre o INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Distrito Federal), ATIVA (Consultório &
Assistência Agropecuária), ASPMR (Animação Pastoral Social do Meio Rural) e AEEU
(Associação de Equoterapia e Equitação de Uberlândia).
O programa TAA foi um treinamento especial para líderes dos acampamentos,
assentamentos da reforma agrária e extensionistas que trabalham com eles. Esse programa
teve como objetivo apresentar novas idéias de organização, técnica de agropecuária e
fortalecimento como agricultores profissionais.
A criação do programa TAA aceitou como supostos básicos as manifestações de
atitudes individuais, competitivas e de dependência, que demonstravam ser recidivas,
contribuindo para a inviabilidade de sucesso já verificado em outros assentamentos
promovidos pela reforma agrária.
As atividades de treinamento do primeiro programa do TAA foram realizadas na
sede da AEEU, em Uberlândia, estado de Minas Gerais. A ementa do programa tinha como
objetivo favorecer informações e técnicas para a criação de habilitação e conscientização
de líderes e profissionais, para o desenvolvimento sustentável das famílias no campo.
2.3 Formação territorial e econômica
A área do P. A. Cana Brava, segundo o Laudo de Vistoria, foi demarcada pelo
INCRA e os Contratos de Assentamento (Anexo A) começaram a ser assinados em 1999.
A princípio, a divisão da área resultou em dezesseis lotes com tamanhos variados, um
núcleo coletivo de cinco hectares, localizado na antiga sede da fazenda. Duas áreas
coletivas de 35 hectares cada e mais duas áreas em condomínio foram demarcadas como
Reserva Legal.
Segundo relato dos assentados, o INCRA e STR (Sindicato dos Trabalhadores
Rurais)
incentivaram o trabalho coletivo, porém a prática do trabalho comunitário nunca
foi costume entre o grupo. Através de um acordo firmado entre as partes, as duas áreas
coletivas de 35 hectares cada passaram por uma nova divisão, onde foram assentadas mais
cinco famílias. A nova composição da área passou a abrigar 21 famílias em lotes de
tamanho variados, entre doze e dezoito hectares.
Essa nova composição, na visão de alguns assentados, permitirá que a dívida
assumida por eles, no final do prazo de carência, seja menor do que estava previsto na
divisão inicial. Assim um número maior de famílias pôde ser beneficiado pelo programa de
Reforma Agrária.
A topografia do assentamento, conforme tabela 14, indica que a maior parte do
terreno, em torno de 60 % da área, é plana; 30 % possuem características suave-onduladas
e os 10 % restantes, médio-ondulados. Essas características facilitaram o parcelamento dos
lotes, conforme pode ser observado na Figura 4, embora alguns assentados tenham ficado
com poucas terras de cultura.
Tabela 14 - Declividade e Ondulação da Área do Assentamento.
Declividade e Ondulação %
Plano (0 a 3 Graus) 60
Suave-Ondulada (3 a 10 Graus) 30
Médio-Ondulada (10 a 20 Graus) 10
Fonte: Laudo de Vistoria, 1998 - INCRA.
A Tabela 15 descreve a utilização do espaço produtivo e social do P. A. Cana Brava
pelos assentados.
Tabela 15 - Espaço Produtivo e Social do Assentamento Cana Brava.
Utilização da área (ha)
Área média das parcelas 15,26
Área comum 5,86
Área reserva legal 101,90
Área preservação permanente 10,00
Área aproveitável não utilizada 33,46
Área de pastagem plantada 60,00
Área inaproveitável 3,00
Fonte: Laudo de Vistoria, 1998 - INCRA.
2.4 Formas de uso da terra
A utilização do espaço produtivo do P. A. Cana Brava, após cinco anos de sua
formação, não está totalmente consolidada. Contudo, apesar de parte das famílias já estar
com algum tipo de exploração da atividade agrícola, outras ainda estão na fase inicial de
seu sistema produtivo. O motivo das desigualdades socioeconômicas está alicerçado, em
parte, na assinatura parcial do Contrato de Assentamento entre o INCRA e as famílias.
Aquelas que ainda não assinaram ficam impedidas de receber os benefícios de empréstimo,
crédito para alimentação, fomento e habitação, conforme Tabela 16.
Tabela 16 - Empréstimo Concedido pelo INCRA.
Crédito recebido por beneficiário R$
Alimentação 400,00
Fomento 1.000,00
Habitação 2.500,00
Total 3.900,00
Fonte: Laudo de Vistoria, 1998 – INCRA.
Segundo declaração dos assentados, a forma de exploração de seus recursos
produtivos, terra e força de trabalho, não diverge, a priori, de atividades anteriormente
exercidas em grandes propriedades da região.
O trabalho familiar é organizado na estrutura patriarcal, onde o chefe da família,
focado na figura masculina, detém a fonte de conhecimento da produção. É o homem quem
delega as tarefas a serem realizadas dentro da divisão do grupo de trabalho familiar. Ele é o
responsável pelo trabalho da roça e a mulher fica com as tarefas domésticas, como
também, a horta e as criações de pequeno porte. A Tabela 17 demonstra a força de trabalho
no assentamento.
Tabela 17 - Força de Trabalho no Assentamento Cana Brava.
Indivíduos Faixa etária (anos) Número
Jovens 16 a 21 10
Homens 31 a 70 21
Mulheres 29 a 64 14
Total 45
Fonte: Pesquisa de Campo – Agosto. 2004. Org. MELLO, P.E.C.
A área média das propriedades, conforme mencionado acima, é reduzida, em torno
de 12 a 18 hectares, o que leva a uma atividade de subsistência. Ao mesmo tempo, deve-se
levar em conta a multiplicidade das práticas produtivas utilizadas pelos assentados
investigados entre diferentes sistemas, tais como: sistema diversificado de subsistência,
sistema integrado em agricultura e pecuária e sistema em pecuária leiteira.
O sistema diversificado de subsistência, desenvolvido pelas famílias no interior do
assentamento, está alicerçado em atividades que garantam a reprodução da unidade
familiar, como indicado na Tabela 18.
Tabela 18 - Produção Agrícola do Assentamento Cana Brava.
Produto Área (ha) Total de famílias
Mandioca 18.5 19
Milho 20.5 16
Arroz 12.0 10
Cana 20.0 19
Banana 4.5 6
Capineira 0.5 1
Pomar 8.75 12
Pastagem 13.50 21
Pimenta 1.00 2
Horta 3.75 5
Quiabo 1.25 1
Abóbora 0.25 1
Fonte: Pesquisa de campo – Agosto 2004. Org. MELLO, P.E.C.
Os dados da Tabela 18 demonstram que esses agricultores desenvolvem uma
agricultura diversificada de subsistência com poucos recursos. Contudo, o sistema facilita a
satisfação das necessidades básicas dos grupos familiares, orientados para o próprio
consumo e o excedente trocado entre grupos e pessoas, e não para a comercialização.
Dentro dessas características, podemos denominar as famílias do Assentamento
Cana Brava como “pequenos agricultores”, pelo conjunto de técnicas tradicionais
utilizadas na produção. De acordo com a categoria de trabalho, o pequeno agricultor, junto
com sua família, é dedicado à terra a que está habitualmente ligado, cultivando-a para se
alimentar, com uma produção de alimentos variados e diretamente consumíveis por si ou
pelos demais do grupo.
A maior parte dos trabalhadores rurais do assentamento, além de trabalhar em suas
unidades, exercendo atividades prioritárias para a sua sobrevivência, depende fortemente
de atividades ou rendimentos extra-unidade de produção, muitas vezes extra-agricultura.
Segundo alguns assentados, a obtenção de renda é proveniente de outras fontes bem
maiores que aquelas obtidas na própria atividade agropecuária. Essa renda, extra-unidade
de produção, é oportunizada pela venda de trabalho nas fazendas vizinhas, atividades de
pequeno comércio ou dinheiro remetido por filhos que trabalham na cidade.
A região, no entorno do assentamento, é constituída por grandes latifúndios, que
desenvolvem a monocultura do feijão e da soja. As grandes propriedades do entorno
utilizam os trabalhadores do assentamento como força de trabalho adicional, nos ciclos de
plantio e colheita.
Como se pôde observar, para alguns assentados a renda proveniente da terra, na
qual estão, não é suficiente para a manutenção da família. A análise do sistema produtivo
praticado possibilita apontar que um dos principais fatores que determinam o baixo retorno
econômico dessas unidades produtivas é a limitada quantidade e, principalmente, a baixa
qualidade da terra.
É preciso deixar claro que a opção dos produtores por culturas passíveis de serem
destinadas ao auto-consumo familiar não elimina a possibilidade de venda do produto para
o mercado. Essa possibilidade depende de condições de mercado favoráveis.
A baixa disponibilidade e má qualidade da terra são agravadas ainda pelo baixo
índice de tecnificação do processo produtivo. Os produtores rurais do assentamento não
dispõem da modernização tecnológica (equipamentos sofisticados e técnicas modernas de
cultivo). O máximo de que dispõem são trituradores a diesel. A maioria deles afirma
consultar e buscar o apoio de um técnico da EMATER, quando se confrontam com
adversidades nas práticas agrícolas.
Por outro lado, isso não quer dizer que os produtores dispensem o uso da força
mecânica no processo de produção, recorrendo, muitas vezes, ao aluguel de máquinas que,
como conseqüência, gera um aumento de custos de produção. De maneira geral, a
precariedade das condições de produção enfrentada pelos assentados, é determinada pela
exclusão da ampla maioria no assentamento ao acesso aos instrumentos de política agrícola
e agrária do Brasil. Mesmo assim, eles podem ser considerados beneficiários potenciais,
tanto de políticas agrárias como de reformas agrárias, às quais foram submetidos, quanto a
empréstimo, crédito para alimentação, fomento e habitação concedida pelo INCRA.
O sistema integrado, agricultura e pecuária, tem como característica básica um
processo de articulação da atividade agrícola, em especial o cultivo do milho com a
produção pecuária leiteira, suinocultura e avicultura. Essa estratégia produtiva de
integração das duas atividades indica certo balanceamento das atividades agrícola e
pecuária no interior do assentamento.
Esse sistema produtivo é característico na diversificação das atividades, onde
grande parte do milho produzido é destinada ao consumo produtivo na alimentação dos
animais. A pluriatividade da agricultura familiar tem como objetivo a diminuição dos
custos de produção, atendendo tanto ao consumo humano quanto dos animais.
Em relação ao sistema de subsistência, observamos que os produtores estão
deixando de produzir alguns alimentos para comprá-los. Isso indica que esses produtores
têm na comercialização do produto final uma estratégia mais especializada, o que os leva a
reivindicar o apoio de políticas públicas, como o auxílio de assistência técnica mais efetiva
para redução do custo de produção. Além disso, uma política de crédito direcionada ao
melhoramento do seu desempenho produtivo.
Quanto ao sistema em pecuária leiteira, no Assentamento Cana Brava, segundo o
relato de alguns assentados, há indicações bastante fortes de que a produção leiteira tende a
se tornar uma estratégia produtiva dominante entre os produtores familiares do
assentamento. O conjunto de fatores estruturais e conjunturais impede o ingresso
competitivo no mercado da lavoura tecnificada de soja, milho e feijão: terras de má
qualidade, a forte expansão de agroindústria processadora do leite na região e a presença
de linhas especiais de crédito do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar), com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), disponibilizados pelo
Banco do Brasil.
Alguns produtores familiares do assentamento optaram pelo investimento do
empréstimo concedido pelo INCRA na compra de vacas leiteiras, o que torna comum a
prática deste sistema com a presença da lavoura de milho, cuja produção é prioritária à
alimentação do gado leiteiro. Além do milho, outros produtos agrícolas como a mandioca e
a abóbora são fornecidos aos animais durante o período de escassez de pasto.
Em visita a algumas famílias no assentamento foi possível observar que as
características ambientais apresentam fortes indícios de fragilidade em algumas áreas, já
degradadas, apresentam processos de erosão. Na área comunitária, localizada próximo ao
Rio Cana Brava, a vegetação de mata ciliar (Figura 7) apresenta os primeiros sintomas de
degradação, ou seja, um espaço considerável entre a margem efetiva do rio e a mata.
Figura 7 – Assentamento Cana Brava (MG): Rio Cana Brava
Autor: Mello, P. E. C. Agosto 2004.
Quanto à vegetação de campo, há presença de arbustos mais afastados, onde o solo
é claro, com características de latossolo argiloso e presença de cascalho. A espécie nativa
mais encontrada foi o pequi. Dentro da mesma área, observamos a transição da vegetação
entre campo-cerrado com o latossolo vermelho-amarelo, permanecendo o cascalho, com
terra mais frouxa e argilosa, porém com árvores mais robustas, predominantes do cerrado.
Já na área de transição entre cerrado-campo pôde ser observada a predominância de
solos mais claros, porém compactos, onde o processo de erosão está bem avançado,
ocorrendo simultaneamente o plantio de mandioca e cana-de-açúcar.
Em outra área com vegetação de campo, os solos continuam claros, indicando o
latossolo vermelho-amarelo. As erosões estão mais acentuadas com a formação de sulcos,
devido a atividades de pastagens e desmatamentos anteriores. Na área de reserva
permanente, a vegetação nativa do cerrado é mais densa com a presença de árvores de
grande porte e a presença de pequenos animais da fauna local é rara.
Para a preparação do solo, grande parte dos produtores recorre à locação de tratores
para arar a terra. Para minimizar a baixa fertilidade natural do solo, as famílias fazem uso
de insumos, principalmente de adubos químicos como forma de elevar a produtividade. A
aplicação dos insumos, contudo, é feita aleatoriamente, de forma indiscriminada, sem uma
análise laboratorial do solo.
A aplicação de produtos químicos, como o calcário, é baseada em vivências de
atividades agrária anteriores, em outras propriedades da região e troca de informações
entre os vizinhos conhecidos.
Por outro lado, o modelo de desenvolvimento agrário implementado no país,
caracterizado pelo alto uso de insumos químicos, converte-se em prática adotada pelos
produtores assentados. Na Tabela 19 está a relação de insumos utilizados pelos produtores
do Assentamento Cana Brava.
Pessôa (1988), ao analisar as ações do Estado e as transformações no cerrado nas
zonas de Paracatu e Alto Paranaíba, local do presente estudo, localizado na zona de
Paracatu, diz:
ao analisar o consumo de adubos e corretivos pela agricultura de Coromandel, Iraí
de Minas e Paracatu [...], constata-se um crescimento significativo destes insumos.
A percentagem de estabelecimentos que usam fertilizantes apresentou altos
índices de crescimento em 1980 e está sempre superior ao uso de corretivos pelos
estabelecimentos. (PESSÔA, 1988, p.62).
Tabela 19 - Relação dos Insumos Químicos no P. A Cana Brava.
Insumos Unidade
Adubo (5-0-5) Sc (50kg)
Cupimicida 11
Isca Mirex 1Kg
Maldradin 1Kg
Uréia Sc (50kg)
Ivomec 50ml
Tetramicina 250g
Vacina contra Aftosa Ud
Semente híbrida (milho) Sc (20kg)
Semente braquiária 1 kg
Semente híbrida (arroz) 1kg
Ração balanceada para porco Sc (40kg)
Ração balanceada para gado Sc (40kg)
Ração balanceada para aves Sc (40kg)
Sal mineral Sc (25kg)
Tela 80 (para chiqueiro) 50m
Tela (para galinheiro) 50m
Fonte: Pesquisa de Campo - Agosto 2004. Org. Mello, P.E.C.
Ao cruzar os dados da Tabela 19, com as informações da citação de Pessôa
(1988), fica evidente a preferência dos produtores rurais do assentamento, que vivem na
mesma região, por utilizar os insumos agrícolas. Essa preferência poderia ser o resultado
do fato de que os assentados participaram direta ou indiretamente de atividades agrícolas
em grandes propriedades da região.
Como descrito acima, as características ambientais da área do assentamento não
divergem das demais áreas do cerrado brasileiro. São áreas extremamente frágeis e difíceis
de recuperação depois de degradadas. Portanto, a utilização dessas áreas deve ser
acompanhada por um manejo adequado, preservação, recuperação com cobertura de solo
das áreas já degradadas e manutenção das reservas.
No assentamento há duas fontes de água: a primeira, que pode ser observada na
Figura 6, é o Rio Cana Brava que margeia o assentamento. Em torno de oito famílias
fazem a captação da água pelos sistemas de carneiro e roda d’água, seguindo encanada até
suas casas. A água captada é utilizada para o consumo familiar e animal.
A outra fonte de água é o poço artesiano localizado no centro do assentamento. Ele,
apesar de ser comunitário, atende parte das famílias com o sistema de encanamento. A falta
de energia elétrica para poder colocar um motor que bombearia a água nos planos de grau
mais elevado do assentamento impede que todas as famílias sejam beneficiadas pelo poço.
As famílias que se beneficiam do poço contam com a declividade natural do terreno para
que a água chegue até seus lotes.
Foi constatado na primeira visita ao assentamento que o Sr. Almério Cunha,
proprietário de um dos lotes localizado no plano de grau mais elevado, onde a água não
chega, estava transportando água do poço para consumo.
2.5 Condições socioeconômicas
O Assentamento Cana Brava é constituído por uma área de 484,24 hectares, dos
quais 5,86 hectares foram destinados à área social do assentamento, conforme já
mencionado na tabela 15. Nessa área está localizada uma casa que era a antiga sede da
fazenda. Atualmente o local é utilizado para as reuniões e lazer, sob a responsabilidade da
Associação dos Produtores Rurais da Vargem Bonita - APRuVaB.
A área social que fica às margens do Rio Cana Brava possui uma queda d’água, que
fica defronte a sede. Esse atrativo natural destina-se às atividades de lazer, segundo relato
do presidente da APRuVaB, Sr. Valdemar Moura. Desde a fundação do assentamento essa
área tem sido procurada para locação nos finais de semana. Nas duas visitas ao
assentamento, isso foi confirmado pela presença de uma família que está locando a área
por um período de seis meses, para passar os fins de semana.
Quanto à arrecadação com a locação do imóvel, segundo relato de alguns
assentados, ela é administrada pela associação e destina-se a saldar eventuais despesas,
como viagens de associados, cursos e outros. Além da sede, foram apresentadas pelos
assentados outras benfeitorias na área social, que fazem parte do Laudo de Vistoria: a casa
de funcionário, assim como o silo e cocho, porém, estas benfeitorias não estão acabadas, e
encontram-se em estado precário de conservação.
Podemos observar na fala das famílias que elas se sentem lesadas quanto aos itens
constantes no Laudo de Vistoria, por não corresponderem à realidade. Contudo, eles são
responsáveis pelas benfeitorias, que serão cobradas no final do prazo de carência do
contrato assinado entre assentados e o INCRA, que é de dez anos.
As famílias já estão com suas casas erguidas, próximas às vias de circulação interna
do assentamento, o que facilitou boa captação de água encanada do poço e, no futuro,
facilitará a recepção de energia elétrica, cuja implantação está prevista segundo o
presidente do assentamento, Sr. Valdemar Moura, ainda para o final deste ano de 2004.
Os materiais utilizados na construção das moradias são tijolos, telha de barro e de
cimento. Em muitas casas, as paredes ainda estão com os tijolos à vista faltando o reboco.
O interior é construído com poucas divisões; os pisos são variados, de alvenaria com
vermelhão ou cerâmica.
As instalações sanitárias são boas. No que pôde ser observado, fazem parte do
corpo interior das residências com caixa d’água. Na cozinha, há pia com água encanada,
filtro de água próximo ao fogão a lenha e fogão a gás. Embora o número de indivíduos que
habita a mesma residência seja variado, as casas geralmente são de tamanho médio (80m²).
No lado externo das residências ficam os tanques de lavar roupas, as construções
mais rústicas para criação de porcos e galinhas, além de um paiol, onde são armazenados o
milho, a carroça de tração animal e os instrumentos de trabalho.
2.6 Organização social
A presente investigação procurou detectar o nível de organização dos produtores do
assentamento através de sua vinculação com sindicatos, associações, cooperativas e atores
sociais dentre outros.
A Associação dos Produtores Rurais da Vargem Bonita (APRuVaB) tem diferentes
finalidades (locação coletiva de máquina, compra conjunta de insumos, entre outros), e os
objetivos, de acordo com o estatuto, são de sustentar e defender, perante outras entidades
governamentais públicas ou privadas, os interesses e operações comuns de seus sócios,
incentivando a produtividade rural, proteção e preservação do meio ambiente. Reconhece
que a associação formal de produtores assentados é um requerimento para cumprir as
exigências formais de acesso aos créditos concedidos pelo Estado.
Verificou-se que o grau de sindicalização é bastante expressivo. As famílias
participam como associadas do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Unaí. Essa
participação acontece de forma efetiva. Um dos membros de assentamento, o Sr. Vanderlei
Roberto Amaral Lacerda, faz parte da diretoria do SRT, na função de segundo secretário.
Também, os produtores familiares demonstram ter conhecimento e contato com a
CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura) e a
FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), o
que demonstra certa consciência política quanto importância da organização social.
Além da APRuVaB e STR, outros agentes sociais também estão presentes no
assentamento tais como: EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural),
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Prefeitura Municipal de
Unaí, CEMIG (Centrais Elétricas de Minas Gerais), Igreja Católica, IGAM (Instituto
Mineiro de Gestão das Águas), IEF (Instituto Estadual de Florestas) e PROSAN
(Programa Mutirão Pela Segurança Alimentar e Nutricional em Minas Gerais).
5
2.7 Grau de escolaridade
Em relação à escolaridade dos pesquisados, verificou-se uma deficiência na
abrangência da rede estadual de ensino para as 29 crianças e adolescentes em idade escolar.
A escola mais próxima localiza-se a 40 km de distância, na cidade de Unaí. O
transporte escolar é realizado em consórcio com outros assentamentos vizinhos, sob a
responsabilidade da prefeitura de Unaí e através de recurso do FUNDEF (Departamento de
Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica). A relação de idade e
série escolar das crianças e adolescentes pode ser observada na Tabela 20.
Tabela 20 - Escolaridade das Crianças e Adolescentes do P. A. Cana Brava.
Escolaridade Nº Alunos Percentagem
Ensino Médio 10 34,48
5ª - 8ª Série (Ensino fundamental) 11 37,93
1ª - 4ª Série (Ensino Básico) 8 27,59
Total 29 100,00
Fonte: Pesquisa de Campo – Agosto 2004. Org. Mello, P.E.C.
De acordo com a Tabela 20 constata-se que apesar da rede pública de ensino não
estar presente no assentamento e este ser, potencialmente, um fator que poderia contribuir
para a evasão escolar, os dados demonstram que o aproveitamento pelo menos quantitativo
é um fator positivo no assentamento.
Entre os adultos entrevistados, verificou-se uma baixa escolaridade. De acordo com
os dados obtidos, 25,7% nunca freqüentaram uma escola e 51,4% completaram somente o
ensino básico, conforme a Tabela 21. Quanto ao baixo nível de escolaridade dos adultos,
5
O Programa PROSAN pode ser acessado pelo Site: www.consea.mg.gov.br
eles afirmaram que houve precariedade na oferta escolar e localização distante das escolas
nos municípios de suas origens. A maioria das escolas abrangia apenas o ensino de
primeira à quarta série.
Tabela 21 - Escolaridade dos Adultos no P. A. Cana Brava.
Escolaridade Homens Mulheres Total Percentagem (%)
Analfabetos 7 2 9 25,71
Básico 10 8 18 51,42
Fundamental 1 4 5 14,28
Médio 1 2 3 8,57
Total 19 16 35 100,00
Fonte: Pesquisa de Campo – Agosto 2004. Org. Mello, P.E.C.
A assistência médica no assentamento é precária pela inexistência de posto ou
agente de saúde e pela distância da cidade de Unaí. Quando as famílias necessitam de
atendimento médico, contudo, o recurso é procurar os postos de saúde do SUS (Sistema
Único de Saúde) de Unaí. De acordo com as observações das famílias, esses postos estão
funcionando em condições precárias, com falta de agentes especializados e medicamentos
que atendam as suas necessidades.
Quanto à água utilizada para consumo humano, como foi mencionado
anteriormente, ela provém das duas fontes: poço artesiano e o Rio Cana Brava. Porém
nenhuma das fontes recebe tratamento adequado. As famílias que utilizam a água do rio
alegam que na época das chuvas, ela fica com uma coloração escura.
Outro fator que merece destaque é o da saúde bucal. A situação é análoga à
ocorrência de problemas de saúde médica. Porém a oferta de consulta e tratamento dentário
é menor do que os serviços médicos nos postos do SUS. Algumas famílias recorrem a
consultas em consultórios particulares na cidade de Unaí, e ocasionalmente, as crianças e
adolescentes têm esse tipo de tratamento na escola.
Para o tratamento de infecções, como a gripe, as famílias utilizam plantas
medicinais disponíveis nos quintais de suas casas. É comum a presença de plantas como:
quebra-pedra, barbatimão, erva-curraleira, pequi, hortelã, boldo e erva-cidreira. Alguns dos
membros do assentamento, conforme descrito na Tabela 22, conhecem o poder curativo de
algumas plantas medicinais do cerrado. Por outro lado, de acordo com as observações
feitas pelas famílias, existe preferência pelos medicamentos farmacêuticos.
Tabela 22 - Composição Florística do Cerrado Conhecidas pelos Assentados.
Nome Científico Nome Popular Utilização
Brosimum gaudichaudii Trec. Mama de Cadela Dep. do sangue
Caryocar brasileinse camb. Pequi Laxativo
Capaifera langsdorfi Desf. Pau-de-óleo; copaíba Cicatrizante
Hymenaea stigonocarpa Mat. Jatobá-do-cerrado Fígado
Strychnos pseudoquina St.-Hil. Quina-do-campo Estômago
Stryphnodendron adstringens Barbatimão-verdadeiro Úlcera
Fonte: Pesquisa de Campo – Agosto 2004. Org. Mello, P.E.C.
2.8 Transporte
O Assentamento Cana Brava está ligado à cidade de Unaí, através de 35 quilômetros
de estrada asfaltada em bom estado de conservação e uma estrada vicinal de acesso que
corresponde a cinco quilômetros de terra, em boas condições de trânsito, conservada pela
Secretaria de Obras da Prefeitura de Unaí.
O traçado de circulação interna do assentamento atende todos os lotes. Algumas
famílias possuem meios próprios de transporte (moto, carro), mas os principais meios de
locomoção dos assentados são o transporte coletivo e as caronas. Uma empresa local
responde pelo transporte coletivo entre a cidade de Unaí e o Assentamento Santa Clara,
próximo ao Assentamento Cana Brava. O transporte coletivo não circula na área interna do
assentamento, e o ponto mais próximo fica aproximadamente cinco quilômetros da sede,
na MG-121. O transporte é realizado de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, no
período matutino e vespertino.
2.9 Potencialidades e limitações para a sustentabilidade do Assentamento
Para obter uma idéia de sustentabilidade do P. A. Cana Brava foi utilizado o Método
de Barros e Lehfeld. É um método usado em técnicas de pesquisa em Turismo, Dencker
(1998), com a finalidade de medir a sustentabilidade. Com a aplicação do método foi
possível analisar as potencialidades e limitações de sustentabilidade do Projeto de
Assentamento Cana Brava.
A Tabela 23 foi construída com base em dados obtidos na pesquisa de campo
realizada no P. A. Cana Brava; além de observações diretas e relatos das famílias
assentadas. Tomaram-se como base as combinações possíveis que partem de três
elementos: variáveis antecedentes, variável independente e variável dependente:
• Variáveis antecedentes explicam o aparecimento das outras variáveis (Ex.: história
da situação, política econômica, geografia da região, etc.);
• Variáveis independentes representam os elementos determinantes da variável
dependente (Ex.: infra-estrutura, produção, saúde, etc.);
• Variável dependente é determinada pela variável independente (Ex.:
sustentabilidade).
A: Variável antecedente.
B: Variável independente.
C: Variável dependente
Sendo que:
B: ƒ (A), lê-se B é função de A
C: ƒ (A) + (B), lê-se C é função de A e B
Procurou-se exemplificar formas de operacionalização de variáveis para examinar a
sustentabilidade e critérios para mensuração, conforme o exemplo:
A: Estrada de circulação interna - variável antecedente;
B: Funcionamento (utilização) – está subordinado a “A” (sem uma estrada não há
funcionamento) – variável independente;
C: Sustentabilidade (precisa de estrada em funcionamento para manter o
assentamento e seu projeto de Turismo Rural).
Segundo Dencker (1998), o Método de Barros e Lehfeld permite a atribuição de
pontos a critério do pesquisador. Diante disso, elaborou-se a seguinte tabela de pontuação:
Presença satisfatória da variável A: 2 pontos.
Presença insatisfatória da variável A: 1 ponto.
Ausência da variável A: 0 ponto.
Presença da variável B: 1 ponto.
Ausência da variável B: 0 ponto.
Com base no método, foram somados os valores das variáveis possíveis e atribuído
os pesos na elaboração da escala, conforme abaixo:
Presença das variáveis A e B: peso 4.
Presença da variável A: peso 3.
Presença da variável B: peso 2.
Ausência das variáveis: peso 1.
Após a atribuição de pontos, calculou-se a média ponderada dos elementos
pesquisados, conforme Tabela 23.
Para a análise das condições de sustentabilidade do P. A. Cana Brava tomaram-se
como referencial seis fatores condicionantes das potencialidades e limitações que
caracterizam um assentamento sustentável, abordados no Capítulo Três, quais sejam: infra-
estrutura física e social, sistema produtivo, mercado, meio ambiente, forma de organização
e assistência técnica.
Com base na pesquisa elaborada presencialmente, para cada fator condicionante foi
atribuída uma pontuação. Assim, chegou-se a um total de pontos que caracteriza um
assentamento como sustentável ou não.
Para um assentamento sustentável, a classificação dos fatores condicionantes teria
que atingir o maior número de pontos possíveis indicada pela média ponderada. Assim o
método nos permite classificar um assentamento em quatro diferentes categorias:
• Condições de sustentabilidade: 4 pontos
• Condições favoráveis de sustentabilidade: > 3 < 4
• Condições intermediárias de sustentabilidade: > 2 < 3
• Condições mínimas de sustentabilidade: 1 < 2
Tabela 23 - Análise das Potencialidades e Limitações do P. A. Cana Brava.
Fatores Condicionantes Valor
atribuído
Observações Peso
INFRA-ESTRUTURA
1- Estrada de circulação interna
A. Acessibilidade 2 Estrada de circulação interna
B. Funcionamento 1 atende todos os lotes em
C. Manutenção bom estado de conservação. 4
2 - Água para consumo humano
A. Consumo humano 2 O poço artesiano existe, mas
B. Atende todas as famílias 1 não atende todas as famílias.
C. Tratada 4
3 - Saneamento básico
A. Existe? 2 Existe fossa em todas as
B. Atende todas as famílias 1 casas.
C. Tratado 4
4 - Energia elétrica
A. Existe 2 Existe energia elétrica no
B. Atende todas as famílias 0 assentamento, porém atende
C. Apoio Técnico apenas duas famílias. 3
5 – Atendimento Médico
A. Agente de Saúde 0 Não há atendimento médico.
B. Posto de Saúde 0 Somente no município.
C. Apoio Sec. Saúde 1
6 – Escola
A. Ensino do 1º grau 0 Não existe escola no assenta-
B. Fund: 1ª à 4ª série 0 mento.
C. Apoio técnico 1
SISTEMA PRODUTIVO
1 - Água Consumo Agropecuário
A. Acessível 2 Existe o Rio Cana Brava.
B. Atende todos os lotes 0 Parte das famílias faz a
C. Apoio tecnológico captação da água. 3
2 – Solo
A. Agricultável 2 O solo é agricultável, baixa
B. Aplicação de corretivos 1 fertilidade. Não há análise
C. Apoio técnico 4
3 - Máq. Implementos Agrícolas
A. Existe? 1 Algumas famílias possuem
B. Atende às necessidades 1 triturador a diesel e parte
C. Apoio técnico delas alugam tratores 4
4 - Força de Trabalho
A. Existe? 2 A força de trabalho é de 45
B. Atende todas as necessidades 1 adultos e adolescentes.
C. Apoio externo
4
“continua”
Tabela 23 - Análise das Potencialidades e Limitações do P. A. Cana Brava.
Fatores Condicionantes Valor
atribuído
Observações Peso
5 – Financiamento
A. Existe? 2 Há créditos do INCRA,
B. Suficiente 0 FAT, CARITAS, que
C. Apoio técnico as famílias não captam. 3
MERCADO
1 - Acesso Rodoviário
A. Existe? 2 MG-121 em bom estado
B. Atende todos 1 de conservação.
C. Apoio técnico. 4
2 – Transporte Coletivo
A. Existe? 1 Trafega na MG – 121.
B. Atende todos 1 Atendimento insatisfatório.
C. Apoio técnico Não. 4
3 – Mercado Consumidor
A. Existe? 2 O mercado consumidor é
B. Atende todos 1 constituído pelas cidades
C. Apoio técnico Unaí, Paracatu e Brasília. 4
4 – Comercialização
A. Existe? 2 Algumas famílias vendem
B. Todos produzem para venda 0 parte da produção. Não há
C. Apoio técnico estratégias de venda. 3
5 – Fornecedores
A. Existe? 2 Existem vários
B. Atende todos 1 fornecedores de produtos
C. Apoio técnico agropecuários em Unaí. 4
MEIO AMBIENTE
1 - Reserva Legal
A. Existe? 2 A reserva legal foi
B. Atende satisfatoriamente 1 demarcada; não há apoio
C. Apoio técnico técnico para a preservação. 4
2 - Mata Ciliar
A. Existe? 2 Presença de desmatamento
B. Estado de preservação 0 na margem do Rio
C. Apoio técnico na preservação Cana Brava. 3
3 – Fauna
A. Existe? 1 Número reduzido de
B. Preservação satisfatória 0 pequenos animais silvestres,
C. Apoio técnico IBAMA sem preservação. 3
4 - Plano de Manejo
A. Existe? 0 Apesar de haver uma
B. Atendimento satisfatório 0 ONG no local, não
C. Apoio técnico existe plano de manejo. 1
“continuação”
Tabela 23 - Análise das Potencialidades e Limitações do P. A. Cana Brava.
Fatores Condicionantes Valor
atribuído
Observações Peso
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
1 – Trabalho em Grupo
A. Existe? 0 As famílias não têm o
B. Atende todos 0 hábito de trabalhar em
C. Apoio técnico grupo. 1
2 – Associativismo
A. Existe? 2 As famílias são afiliadas
B. Atende todos 1 À associação do
C. Apoio técnico assentamento. 4
3 – Cooperativa
A. Existe? 0 As famílias não participam
B. Atende todos 0 de sistema de cooperativas.
C. Apoio técnico 1
Assistência Técnica
1 - Saber Fazer
A. Existe? 2 Dominam técnicas de
B. Atende todos 1 plantio, artesanato e
C. Apoio técnico culinária. 4
2 - Experiências Profissionais
A. Existe? 2 Carpinteiro, eletr.,encanador,
B. Atende todos 1 costureira; produção de
C. Apoio técnico derivados de mandioca. 4
3 – Projeto de Extensão Rural
A. Existe? 0 Não existe projeto de
B. Atende todos 0 Extensão Rural
C. Apoio técnico . 1
4 - Equipe Técnica
A. Existe? 1 As famílias contam com a
B. Atende todos 0 presença de um técnico
C. Apoio técnico da EMATER. 3
5- Atores Sociais
A. Existe? 1 INCRA, FETAEMG, STR.
B. Atende todos 0 Algumas famílias não rece-
C. Apoio técnico beram o crédito-benefício. 3
6 - Grau de Escolaridade
A. Existe? 1 74,3 % dos adultos são
B. Atende todos 1 alfabetizados.
C.Apoio técnico 4
Total
2,27
Classificação
Condições intermediárias de sustentabilidade
“Conclusão”
De acordo com a pontuação classificatória das condições do assentamento, chegou-
se ao resultado com a média ponderada de 2,66 pontos. Ao analisá-lo percebe-se que o
P. A. Cana Brava apresenta condições intermediárias de sustentabilidade, de acordo com o
Método de Barros e Lehfeld, que foi utilizado.
Para que o assentamento atinja condições favoráveis de sustentablidade, no ritmo
em que o projeto está sendo desenvolvido, necessitar-se-á de um médio prazo, ou seja, pelo
menos o dobro de tempo de sua existência, ou implementar as técnicas e captação de
recursos financeiros a serem aplicados no sistema produtivo atual.
A pontuação atingida pelo assentamento tem como objetivo chamar a atenção das
entidades e órgãos governamentais, ONGs, e principalmente o INCRA, sobre as condições
em que se encontra não somente este assentamento, mas outros também, como é o caso da
região de Unaí, área de conflitos sociais, conforme mencionado na Tabela 13 do presente
trabalho, onde há dezoito assentamentos, talvez nas mesmas condições.
Assim, com base nessa classificação para que as famílias assentadas possam
estabelecer metas e prazos, no intuito de alterar as condições mínimas de sustentabilidade
para condições sustentáveis, uma das alternativas possíveis seria o Turismo Rural, não
como atividade principal do assentamento, mas como acessória, de emprego e renda,
compondo a pluriatividade da agricultura familiar.
No próximo capítulo pretende-se identificar experiências de sucesso do Turismo no
meio rural brasileiro; demonstrar perspectivas e tendências para o aproveitamento deste
empreendimento, apresentando uma discussão acerca de algumas propostas de ação para
encorajar a participação dos produtores e dos municípios como fomentadores e
administradores do Turismo Rural.
3. O TURISMO RURAL NO ASSENTAMENTO CANA BRAVA: avaliando
possibilidades...
3.1 Atrativos naturais e culturais do Assentamento Cana Brava
Os atrativos naturais e culturais do assentamento são ferramentas importantes para
desenvolvimento do Turismo Rural, como alternativa à inconstância da renda agrícola e
que, ao mesmo tempo, possa estar ligado à agricultura familiar, conciliando a atividade
agrícola e a produção.
Segundo Beni (2003), Turismo Rural se dá pelo deslocamento de pessoas a espaços
não-urbanos, em roteiros programados ou espontâneos, com ou sem pernoite, participando
do cotidiano das atividades agrícolas.
Inventário turístico dos recursos naturais e culturais do Assentamento Cana Brava:
• Serra Geral do Rio Preto;
• Pedreira de 100 m de altura e parede escarpada;
• Duas grutas pequenas;
• Cachoeira;
• Casa-sede;
• Reserva permanente de cerrado (strictu senso, dez hectares).
A Serra Geral do Rio Preto representa um atrativo turístico do patrimônio natural.
A área é um importante centro de produção agroindustrial em escala econômica. Contudo,
a região é um centro de conflitos e lutas sociais, como pode ser observado nos principais
telejornais. A serra foi o local onde três fiscais do Ministério do Trabalho de Minas Gerais
foram mortos em uma emboscada em janeiro de 2004 por denunciarem alguns
proprietários de fazendas da região pelo uso de trabalho escravo.
Mesmo assim, ainda é possível desenvolver atividades turísticas, tomando como
base o que Barreto (2001) expõe em relação aos objetivos e motivações das viagens de
turismo que podem ser classificados de diversas maneiras. Existe hoje o turismo de
interesse específico, com uma ampla variedade de opções. Podem ser citadas algumas
ofertas atuais:
[...] como tours de dez dias percorrendo vinhedos e vinícolas, para etnólogos ou
pessoas interessadas; viagens para assistir a uma temporada de ópera na Europa ou
nos Estados Unidos, tours agrícolas na Austrália; visita à aldeia escocesa de
Dryman, famosa pelos assassinatos ali ocorridos; turismo nos cemitérios em
Santana de Parnaíba (SP). (BARRETO, 2001, p.20).
A varanda da sede da associação fica em local privilegiado para a visualização da
serra. Contudo, o acesso à serra se dá pela área interna do assentamento. O local é ideal
para escaladas e caminhadas em trilhas, devido ao grau de dificuldade.
A área que compõe o Rio Cana Brava e a cachoeira é uma boa opção para recreação
e lazer como se usa em balneários. Poderia ser anexado a ela um campo para jogos, ao lado
da casa-sede, que, aliás, possui local ideal para um restaurante.
Para a área interna do assentamento, poder-se-ia seguir o modelo de um projeto já
implantado e em atividade na propriedade denominada Granja Nova Cambuci, no Distrito
Federal. Ao se analisar o projeto da Granja, verificam-se várias semelhanças com o P. A
Cana Brava. As semelhanças estão no tamanho dos lotes, áreas ambiental e proximidade.
Nova Cambuci é principalmente interessante devido ao sucesso alcançado pelo projeto.
A Granja Nova Cambuci está localizada no município de Sobradinho, cidade-
satélite de Brasília. A área ocupa cerca de trinta hectares, sendo três hectares agricultáveis
e 27 outros compostos de mata galeria, de muita pedra e cascalho.
A propriedade está em atividade desde 1990, desenvolvendo a criação de suínos, de
galinhas caipiras, produção de leite e de algumas hortaliças e frutas, as quais compõem a
cestinha da roça. A comercialização da cesta era realizada de porta em porta ou adquirida
pelos fregueses na propriedade. Essa prática, apesar de simples, com uma diminuta escala
econômica de produção, permitiu a sobrevivência da Granja durante todos esses anos.
Os fregueses que buscavam sua cesta na propriedade aproveitavam o tempo ocioso
para apreciarem a paisagem e participarem dos processos produtivos e manejo das
criações. Na hora do almoço, eles apreciavam a gastronomia, baseada no cardápio da
comida local, em um amplo espaço, o Barracão, tematizado de Trem da Serra.
A sobrevivência da Granja, perante as várias crises vivenciadas pelos diversos
planos econômicos, foi devida ao espírito empreendedor e criativo dos proprietários em
transformar a produção horizontal em uma escala produtiva verticalizada e otimizada com
o Turismo Rural. A verticalização se deu através da agregação de valores a cada produto
na ordem de cinco vezes, em média, comparado ao seu valor anterior. O interesse dos
turistas pelo restaurante está relacionado com a culinária tradicional local.
O quadro de funcionários, que até então era de quatro colaboradores, passou a ser
constituído de 26 pessoas. A elevação do quadro desse quadro foi necessária para atender a
demanda de consumo, que hoje gira em torno de setecentos turistas semanais, utilizando a
oferta de serviços turísticos da Granja, tais como: gastronomia caipira, percorrer trilhas do
cerrado e acompanhar a lida com as criações e plantas.
Enfim, confirma-se, nessa etapa, o universo que engloba todos os diferentes tipos
de Turismo e as possibilidades de implantação de um sistema de Turismo Rural, como
atividade acessória no Assentamento Cana Brava, como já foi exposto.
No tópico seguinte serão elaboradas sugestões para melhorar a gestão sustentável
dos recursos naturais integrados ao sistema produtivo.
3.2 Plano de gestão sustentável dos recursos naturais, integrado ao sistema produtivo,
para a viabilização do turismo rural no Assentamento Cana Brava
3.2.1 Manejo sustentável de captação de água
Tendo em vista as condições socioambientais descritas anteriormente, seria
necessária, no assentamento, a criação de um zoneamento agro-ecológico para a
viabilização do sistema produtivo integrado com o Turismo Rural.
Admita-se que existam fatores negativos que dificultam o desenvolvimento das
atividades agrícolas. Dentre eles estão a baixa fertilidade da terra, passível de ser corrigida
com adubos químicos. Contudo, a correção demanda um volume alto de investimentos de
capital. Outros fatores limitantes estão ligados à distribuição da água e a falta de energia
elétrica, pois nem todos os lotes são abastecidos com estes recursos.
O custo com a captação e armazenamento da água poderiam ser revertidos com a
adoção de um sistema de captação de água da chuva. Água ficará acessível para utilização
humana como também para uso dos animais e aplicação na agricultura.
A captação de água de chuvas não é uma idéia nova, mas está sendo ignorada pelos
assentados. Não é preciso um grande projeto de abastecimento de água. Mesmo assim, a
captação de água da chuva, se for introduzida em larga escala, poderá aumentar o
abastecimento existente a um custo relativamente baixo, e passar à comunidade a
responsabilidade de gerenciar o seu próprio abastecimento de água.
Essa forma de captação e armazenamento de água para consumo humano e
agricultura vem de experiências bem sucedidas em regiões semi-áridas do Nordeste
brasileiro. A proposta para um sistema de armazenamento já foi elaborada e sugerida pela
EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária): 36% das terras dos lotes
abrangem reservas ecológicas não apropriadas para agricultura, 40% são apropriadas para
uso agropecuário, 16% permitem agricultura de sequeiro e menos de 4% da área é
apropriada para agricultura irrigada.
A EMBRAPA recomenda a construção de uma cisterna próxima a cada casa com
capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água das chuvas. Segundo os cálculos,
esse volume será suficiente para garantir o consumo de cinco pessoas durante oito meses, o
que equivale a 14 litros de água por pessoa/ dia.
Nessa cisterna adaptada para a roça, a água é captada das chuvas que escorrem dos
níveis mais elevados do terreno. A capacidade e armazenamento do sistema deverá ser
superior às necessidades de consumo humano, se houver plano para irrigação. O sistema é
capaz de irrigar uma área produtiva de verduras, mudas e ter ainda água para animais.
3.2.2 Do mito ao sistema de agricultura familiar sustentável: sistema produtivo
Mandalla
O fenômeno do Turismo é caracterizado pela motivação do turista em conhecer
novas localidades e as manifestações culturais e históricas de um determinado povo.
Quando o turista interage com o objetivo de observar e vivenciar uma comunidade local, ele
está em busca de satisfazer suas necessidades de conhecimento dos hábitos e costumes
étnicos, comidas regionais e festas, dentre outros. Assim, existe uma ligação muito forte
entre o Turismo Cultural e o Turismo Rural.
A ligação entre as duas culturas, o turista urbano e a comunidade local, traz
arquétipos introjetados no imaginário coletivo em relação à vida rural. A realidade do ser
humano é moldada em construções de cenários e imagens, constituída de formas e
contrastes, preenchida com significados e interpretações.
As mandallas são símbolos criados por civilizações antigas que representam o
universo. São desenhos sagrados que abrigam no seu interior as forças da natureza e a
condição humana interagindo com o universo. A palavra Mandalla tem a sua origem no
sânscrito e significa círculo mágico composto de círculos quadrados e triângulos em torno
de um centro. Esse símbolo é bastante utilizado em arquiteturas de catedrais, templos e
palácios, sempre indicando os quatro horizontes e as quatro direções cardeais,
representando o centro do universo. Como arquétipo simbólico, ela forma as grandes
construções arquitetônicas, como também as modestas habitações humanas.
Na agricultura, as mandallas são conhecidas como componentes do sistema
produtivo de agricultura holística para subsistência de famílias, principalmente em regiões
com baixo índice de desenvolvimento humano. A Agência Mandalla DHSA esclarece que
esse sistema fornece um centro de atividade humana:
As ações capacitam atores locais, regionais e nacionais para a gestão do Processo
Mandalla, um método participativo de planejamento e organização da produção
que evolui de forma circular e concêntrica para promover a qualidade de vida, a
produtividade econômica e o equilíbrio ambiental, baseado nos princípios da
Permacultura – ciência ambiental para a criação das culturas permanentes.
(www.agenciamandella.org.br)
Com custo relativamente baixo, o sistema é um dos exemplos de integração da
permacultura
6
em busca da qualidade de vida, associada à produtividade econômica em
equilíbrio com o meio ambiente
.
O sistema está implantado em vários municípios do Estado da Minas Gerais pela
Agência Mandalla, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que
incentiva processos de desenvolvimento sustentável facilitando a aplicação e a
disseminação de agricultura alternativa, em parceria com a Universidade Estadual da
Paraíba, a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e SEBRAE
(Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).
6
É uma síntese das práticas agrícolas tradicionais com idéias inovadoras. Unindo o conhecimento secular às
descobertas da ciência moderna, proporciona o desenvolvimento integrado da propriedade rural de forma viável
e segura para o agricultor familiar. Mais informações, consultar o site: http://www.cca.ufsc.br/permacultura.
Em nível local, as Mandallas fortalecem as Unidades de Produção Familiar Rural
e Urbana e promovem a reestruturação econômica, social e ambiental dos municípios e da
região, contribuindo para a erradicação da miséria e da fome e para a reversão de
processos de degradação ambiental.
Todo processo é iniciado com a construção de um reservatório de água, Figura 8,
com seis metros de diâmetro e profundidade central de 1,85m, com capacidade de 30m³ de
armazenamento. O reservatório, além de fornecer água às plantações e animais, serve
como criatório de peixes, patos e marrecos, utilizando-se a permacultura no sistema
integrado produtivo. O sistema o retro-alimenta; tudo é aproveitado. Os dejetos dos patos
e marrecos são ingeridos pelos peixes em substituição aos alimentos industrializados.
Figura 8 – Construção da Mandalla
fonte: (www.agenciamandella.org.br).
No centro do reservatório é instalada uma lâmpada. À noite, o reflexo produzido
pela luz atrai insetos que ao caírem na água, são comidos pelos peixes que, por sua vez,
eliminando as fezes com uma boa concentração de potássio, a água será utilizada como
fertilizante nas plantações.
Todo o sistema integrado produtivo, Figura 9, ocupa uma área de ¼ de hectare, ou
seja, 2500 m², de onde saem os canos para escoamento, formando outros círculos de
distribuição de água, para a formação das hortaliças; pomares; criação de coelhos,
codornas e galinhas. Toda a diversidade produtiva contribui para a segurança alimentar,
compondo a mesa das famílias dos assentados, com produtos genuinamente orgânicos.
Figura 9 – Sistema produtivo Mandalla
Fonte: (www.agenciamandella.org.br)
O Sistema Produtivo Mandalla permite ainda a implementação do artesanato com
o couro retirado das criações, sendo mais uma fonte de renda das famílias assentadas.
A APRuVaB (Associação dos Produtores Rurais da Vargem Bonita) reunindo as
famílias do assentamento pode administrar as atividades turísticas nele, através do
zoneamento agro-ecológico, com a participação de todos os associados. Assim, eles
podem oferecer produtos e serviços ao sistema de Turismo Rural do P. A. Cana Brava, e
ainda participarem da renda líquida do produto final para a oferta turística.
O sistema produtivo da agricultura orgânica, aliado ao simbolismo da Mandalla,
através de seus significados e interpretações, já introjetados no inconsciente coletivo,
integrará o patrimônio cultural da oferta turística e se tornarão elementos fundamentais de
interesse do turista, motivando assim a visitação ao assentamento e, mais importante,
motivando as famílias assentadas a trabalharam em conjunto, uma forma de trabalho ainda
não elaborada por elas
.
3.2.3 O milho hidropônico na pecuária
A atividade pecuária no interior do assentamento é desenvolvida através de sistema
integrado agricultura e pecuária. A característica básica desse sistema é a articulação da
atividade agrícola, em especial o cultivo do milho, com a produção integrada à pecuária
leiteira, como foi visto anteriormente.
Com a diversificação da atividade, grande parte da produção do milho é destinada ao
consumo dos animais, e no período de seca mais prolongado, a alimentação é
complementada com o balanceamento do bagaço de cana e ração.
A obtenção do bagaço da cana para ser adicionado à alimentação animal demanda
muito tempo, espaço e um custo considerável. Toda a atividade nesse processo pode ser
substituída por um volume de qualidade com alto valor protéico, que utiliza sistema
simples e de baixo custo com resultados em menor espaço de tempo.
Para as famílias do Assentamento Cana Brava, existe a possibilidade de substituir o
sistema bagaço de cana pelo sistema produtivo de milho hidropônico, sem o
comprometimento da alimentação animal.
O sistema produtivo do milho hidropônico não é uma idéia nova Figura 10. Ela
surgiu na década de 1990, como alternativa para alimentação de cavalos de raça. Como ele
apresenta-se de forma muito eficiente na alimentação de eqüinos, foram realizadas
pesquisas, tornando-o uma alternativa para a alimentação de outros animais no sistema
produtivo da pecuária.
Figura 10 – Plantio de Milho Hidropônico
Fonte: (www.tecnologiaetreinamento.com.br)
Sem perder as características iniciais do sistema integrado agricultura e pecuária, o
cultivo do milho hidropônico, com volume de qualidade e alto valor protéico para a
alimentação animal, demonstra ser um sistema muito mais eficiente e de fácil produção.
A hidroponia é um sistema de cultura sem solo para produção intensiva de
hortaliças, em que a nova planta desenvolve o sistema radicular mergulhada em água com
nutrientes minerais em suspensão. No caso do milho, a técnica utilizada desenvolve a
planta em material vegetal seco como substrato.
Quanto ao substrato, ele tem a função de propiciar à semente uma boa germinação e
fixar as raízes. Num período de 15 dias está pronto para ser colhido um tipo de “broto de
milho avantajado”. O volumoso desenvolvido ainda pode ser melhorado com a introdução
de sementes de soja que permitirão um enriquecimento do valor protéico.
O produto do sistema hidropônico é constituído de uma forragem enriquecida, que
atende as necessidades de alimentação e manutenção do sistema integrado agricultura e
pecuária. A utilização do sistema na pecuária pode se estender ao longo do ano e,
principalmente, na seca. Outras criações, como aves, eqüinos, suínos, peixes, ovinos e
caprinos, também podem se beneficiar desse sistema suplementar de alimentação. O custo
de produção é muito baixo quando comparado a alternativas de plantio como, por exemplo,
a cana-de-açúcar e o silo. Para a sua implantação, pode-se utilizar o sistema de captação de
água para a agricultura implantado no Sistema Mandalla, e os materiais necessários são:
um reservatório de água, onde serão efetuadas as misturas dos nutrientes e lona de plástica,
onde será colocado o substrato para receber as sementes, além de regar as plantas duas
vezes ao dia. Esse projeto é desenvolvido em parceria com a EMATER.
7
Além da parceria com a EMATER, para a implantação tanto do Sistema Mandalla,
como do sistema de milho hidropônico, existe ainda uma linha de crédito do PROSAN
(Programa Nutrição Pela Segurança Alimentar e Nutricional em Minas Gerais), no valor de
R$15.000,00, com o objetivo de apoiar iniciativas de organização da sociedade civil de
base comunitária, sem fins lucrativos, mediante repasse de recursos financeiros, a fundo
perdido, destinado a projetos que visem à superação da fome no estado, visto no Anexo A,
Esses sistemas indicados se refletirão, posteriormente, na alteração das condições
socioambientais e socioeconômicas do Assentamento Cana Brava.
O impacto ambiental presente no assentamento poderia ser minimizado com o
zoneamento agroecológico que, por sua vez, contribuiria para a eficiência produtiva dos
sistemas integrados de subsistência, de agricultura e de pecuária.
7
- Mais informações poderá ser acessadas no site: www.emater.mg.gov.br.
As alterações das propriedades físicas e biológicas de meio ambiente, causadas pelas
intervenções anteriores e atuais, resultantes da atividade humana no assentamento,
provavelmente serão minimizadas com a implantação do zoneamento agroecológico.
Concomitantemente às alterações ambientais, as condições socioeconômicas,
possivelmente, dentro dos resultados esperados, tornar-se-ão mais eficientes. O sucesso
dos projetos já implantados demonstra que há uma influência positiva sobre os sistemas
integrados de subsistência, de agricultura e pecuária.
O efetivo aumento da produtividade alcançado com o zoneamento agroecológico
contribuirá com a segurança alimentar no assentamento, com alimentos produzidos
organicamente. O excedente poderá ser revertido em melhores condições econômicas com
a comercialização no mercado de Unaí ou na própria propriedade para os visitantes.
Há maneiras diversas de administrar ou gerir cada atividade e as possibilidades de
gerenciamento são várias. O ideal seria encontrar um direcionamento para a administração
das atividades voltadas para um aproveitamento mais racional dos recursos em busca de
melhores resultados e que beneficiem todos.
Para cada uma das atividades aqui sugeridas foram priorizadas ações que devem ser
realizadas. Algumas delas já são desenvolvidas pela APRuVaB, de forma não estruturada,
conforme mencionado no Capítulo Três, de acordo com suas atuais disponibilidades de
recursos humanos, financeiros e materiais. Contudo, nem todas as ações dependem
exclusivamente da APRuVaB para sua concretização. Algumas estão sujeitas a outros
órgãos, como Prefeituras Municipais, Secretarias Estaduais, SEBRAE (Serviço Brasileiro
de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial), PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e
EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural). Mesmo quando as ações
estão fora da capacidade de decisão da APRuVaB, a associação pode continuar o trabalho
de conscientização dos associados para se agregarem ao plano e trabalharem em conjunto,
e assim, atingirem os objetivos propostos.
Nessa última etapa do trabalho, colocou-se um programa de ações para o
desenvolvimento do Turismo Rural no assentamento. O programa é constituído de
atratividade, de produtividade, de marketing e de gestão do sistema produtivo e das
atividades turísticas.
3.3 Programa de ações para o desenvolvimento do turismo no Assentamento Cana
Brava
Para desenvolver e vender uma destinação turística são necessários quatro
elementos básicos para compor o produto turístico. São eles: atratividade, produtividade,
marketing e gestão.
A atratividade tem como objetivo melhorar os atrativos turísticos do P. A Cana
Brava para oferecer um alto valor percebido pelo turista. Essa ação determinará o nível de
preços que o mercado estará disposto a pagar para desfrutar da destinação.
No programa de atratividade estão estabelecidas cinco ações a serem implementadas
para que os recursos naturais e culturais possam ser explorados como produtos turísticos.
Dentre eles estão:
a) Criação de gestores de experiências turísticas. É preciso haver a capacitação dos
membros da associação, na confecção de produtos típicos regionais para
exploração econômica das atividades turísticas. O estímulo à produção de
artesanato, restaurante com comida típica e produção de hortifrutigranjeiros
propiciará a ampliação da oferta de produtos turísticos, aumentará a
permanência média dos visitantes e a renda gerada pelo Turismo também. O
desenvolvimento dessas ações pode contar com a colaboração do SEBRAE,
SENAC, EMATER E PRONAF;
b) Ampliação dos meios de hospedagem. Ampliar a oferta hoteleira existente na
sede da APRuVaB, com a construção de chalés e área de camping para a
demanda que se pretende captar;
c) Sinalização turística. Dotar a APRuVaB de um sistema de sinalização turística,
para reduzir as dificuldades dos turistas que visitam o P. A. Cana Brava. Assim
haverá a valorização dos recursos e serviços turísticos. A sinalização deverá
levar em consideração alguns elementos tais como: indicação do caminho ao
longo da rodovia que dá acesso ao P. A Cana Brava, para facilitar a localização;
sinalização interna do local, para destacar os recursos e serviços turísticos
oferecidos, além de placas com o nome de possíveis espécies arbóreas
importantes que por ventura tenham no local. Para essas ações, a colaboração
da Prefeitura Municipal de Unaí é de extrema importância. A sinalização
externa e interna pode ser aproveitada para a divulgação das empresas do setor
privado interessadas em patrocinar as melhorias;
d) Melhoria nas condições ambientais do P. A Cana Brava. Deve ser
implementada a melhoria das condições de saneamento básico que, sem dúvida,
trarão benefícios à saúde da população local, como também para os turistas.
Para a realização dessas ações, a parceria com a Prefeitura, na coleta de lixo
tratamento de água e a construção de fossas biodigestoras de despejo de esgoto,
juntamente com estudo dos impactos ambientais, seria recomendada;
O projeto de expansão de energia elétrica da área já está em andamento pela
concessionária responsável no Estado. A CEMIG (Centrais Elétricas de Minas
Gerais) avaliou o projeto de expansão elétrica da área interna do assentamento.
Com o projeto implantado, a distribuição de água do poço artesiano, através de
bombas, será viabilizada. Assim, a instalação de telefones públicos minimizará
dificuldades de comunicação da população local com o meio externo.
A melhor apresentação visual do P. A. Cana Brava valorizará o patrimônio
cultural e o tornará mais atraente turisticamente. Confeccionar cartilhas para
conscientização dos visitantes sobre a importância da preservação ambiental,
com o patrocínio da iniciativa privada, pode ser uma alternativa.
e) Hospitalidade. Implantar um programa de conscientização da população do P.
A. Cana Brava para destacar a importância de receber bem os turistas e as
vantagens econômicas que a comunidade terá com a vinda deles. Essa ação
contribuirá na promoção de uma atitude mais positiva do turista para com o
P. A. Cana Brava e, assim, gerar uma satisfação que faça com que o turista
promova a divulgação entre seus amigos e parentes.
No programa de produtividade, o emprego dos recursos e atrativos turísticos
permitirá uma elevação no valor patrimonial a longo prazo do destino turístico, como
também a rentabilidade do investimento e a qualidade de vida dos assentados. Nessa etapa
duas ações são propostas:
a) Inventário, classificação e avaliação dos recursos turísticos. O cadastramento
dos recursos turísticos do P. A. Cana Brava auxiliará na construção de um
banco de dados para a formatação dos produtos turísticos e confecção de
material promocional para divulgação junto à imprensa. Os dados serão
pertinentes à avaliação do ponto de vista do negócio e da potencialidade do
valor turístico dos recursos, como também auxiliarão para elaborar uma
legislação específica para a preservação ou recuperação de áreas degradadas
que poderão ser exploradas posteriormente;
b) Capacitação Profissional. A capacitação profissional das pessoas envolvidas
diretamente com a promoção do Turismo vai consolidar as ações propostas no
programa de desenvolvimento no assentamento. Nessa fase, a busca de
parceria com o SENAC é uma alternativa viável, no sentido de utilizar os
conhecimentos técnicos na preparação dos profissionais que vão trabalhar na
área do Turismo.
No programa de marketing o que se espera é o estabelecimento da capacidade do
destino em adaptar-se à demanda. A concretização das ações possibilitará a venda do
produto com eficiência, a fidelização de clientes e a identificação de novas fontes de
vantagens competitivas.
Para utilizar o benefício do marketing no negócio turístico é indispensável observar
os aspectos técnicos da comercialização deste produto. É preciso deixar claro que a
atividade não poderá ser suplantada por sofisticados planos mercadológicos e modernas
técnicas de venda, pois o melhor divulgador de um produto turístico é um cliente satisfeito.
Ruschmann (1990) defende que o marketing turístico, em seus princípios básicos,
não difere daqueles utilizados para qualquer outra mercadoria. Para o autor,
A adaptação sistemática e coordenada da política das empresas de turismo, tanto
privadas como do Estado, no plano local, regional, nacional e internacional, visa a
plena satisfação das necessidades de determinados grupos de consumidores,
obtendo, com isso, um lucro apropriado. (KRIPPENDORF, 1980 apud
RUSCHMANN, 1990, p. 25).
No entanto, uma ação eficaz seria designar tarefas e funções aos componentes do
grupo local para integrar os produtos turísticos do P. A Cana Brava aos planos municipais
de marketing turístico.
As peças publicitárias usadas para desenvolver e estimular a visita dos turistas são as
mesmas utilizadas em qualquer outra estratégia de marketing promocional, sempre
enfocando as especificidades de cada local.
Uma ferramenta efetiva para a divulgação, promoção e venda do produto turístico do
P. A. Cana Brava é o rádio, um dos veículos de comunicação mais adequado para atingir o
público-alvo com custos relativamente baixos. Outra estratégia é o marketing direto, que
cria um canal de comunicação com o consumidor final, mantendo-o atualizado sobre a
oferta turística. As malas diretas chegarão ao público através de correio eletrônico ou
tradicional. O “mailing” eletrônico permite um custo menor, maior agilidade e a facilidade
de atualização permanente, além de proporcionar a possibilidade da realização de pesquisas
de avaliação e mensurar o nível de satisfação dos turistas que visitam o P. A. Cana Brava.
Quanto ao programa de gestão, o que se pretende é avaliar a capacidade de
crescimento do Turismo no local, a capacidade de atrair investimentos, e o processo de
sustentabilidade a longo prazo do sistema do Turismo.
É justamente através dessa avaliação que o programa de gestão do Turismo deve
maximizar o aproveitamento dos recursos humanos, físicos e financeiros para integrar os
programas culturais e ambientais a um programa de desenvolvimento turístico. Esta ação
deve contemplar a elaboração de um Conselho Local de Turismo. Para a efetiva
concretização das ações do programa, o Conselho deve ter o envolvimento de toda
comunidade local no planejamento, operacionalização e fiscalização das atividades
turísticas; deve também estimular a organização de reuniões periódicas para discussão das
ações relativas ao plano de Turismo; avaliar os resultados obtidos através de indicadores a
serem pesquisados; selecionar instrumentos de pesquisa e organizar a coleta de dados para
dimensionar a atividade fazer acompanhamento do seu desempenho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao levar em consideração a agricultura familiar no Brasil, a análise obtida dos
aspectos teóricos e práticos demonstrou a existência de formas de produção abrangentes
em um universo amplo, com uma parcela de contribuição que extrapola as expectativas.
Essa forma de produção ainda se mantém presente, apesar do isolamento ao qual foi
submetida pelo Estado Brasileiro em termos da ausência de incentivos e reconhecimento,
tendo que caminhar por si mesma.
A agricultura familiar esteve presente desde o início do processo de construção
histórica do país, e sua contribuição, apesar de poucos recursos, é constatada quando se
verifica a importância da produção do setor em atender a demanda do mercado interno,
cooperando com a segurança alimentar. Assim, dentre tantos aspectos aos quais está
submetida a agricultura familiar e a sua complexidade,
A pesquisa realizada com o material existente sobre o assunto, foi de fundamental
importância para a construção do conhecimento e para definição da agricultura familiar e
do Turismo Rural. Apesar da diversidade de conceitos e definições e da heterogeneidade
de atividades que envolvem o setor, fica claro que a agricultura familiar e o Turismo Rural
não podem ser definidos com apenas um conceito. Mesmo assim, é possível caracterizá-los
tomando por base dados específicos, como o relatório apresentado pela FAO/INCRA sobre
o censo agropecuário de 1995 e 1996. Através dessas fontes foi confirmada a existência da
concentração fundiária, apesar do predomínio (numérico) da pequena e média propriedade.
Após a concretização dessa etapa, foram apresentados os conceitos e definições do
Turismo Rural e a sua inserção em diferentes regiões do país. O próximo passo foi levantar
os aspectos de sustentabilidade, tanto na agricultura, quanto no Turismo.
. Em seguida, foi caracterizada a área de estudo: o município de Unaí, onde está
inserido o Assentamento Cana Brava, objeto desse estudo. Nessa ocasião foi possível
demonstrar que a região tem em sua abrangência o desenvolvimento de monoculturas de
soja e de feijão, inseridas no processo capitalista de produção.
Os aspectos socioeconômicos levantados da região contribuíram para o
entendimento da história de ocupação e a formação territorial e econômica do
Assentamento Cana Brava. As formas de uso da terra e organização social levaram a uma
análise das potencialidades e limitações para a sustentabilidade do assentamento.
A análise serviu para apresentar as diferenças sociais, econômicas e ambientais
existentes no interior do assentamento. Condições essas favorecidas até certo ponto pelo
INCRA, por não conceder a todos, em tempo hábil, a liberação do crédito que envolve todo
o processo da reforma agrária. A infertilidade do solo e a necessidade de corretivos
químicos, sem orientação técnica, foram exacerbadas pela ausência no local de um sistema
de ensino educacional e a falta de transporte para atender as necessidades básicas.
Diante da análise, ficou constatado que o assentamento se enquadra nas condições
mínimas de sustentabilidade apesar das famílias não terem renda suficiente para as
necessidades básicas com a agricultura. A maioria busca outras fontes de trabalho para a
complementação da renda. Essa situação levou a propor, na etapa seguinte do trabalho,
uma alternativa de emprego e renda, o Turismo Rural, como atividade acessória ao sistema
produtivo e que poderia sanear as necessidades existentes no assentamento.
No último capítulo, foi apresentado o inventário dos atrativos naturais e culturais do
local que levaram a uma proposta de implantação de um plano de gestão dos recursos
naturais, que integre o sistema produtivo e um programa de ações que auxilie na
implantação do Turismo Rural no Assentamento Cana Brava.
O sistema econômico que nos cerca não é um sistema estático; é dinâmico, muda
constantemente, abre novas oportunidades, seduz e coopta. Porém, a sua postura é
ambivalente: ao mesmo tempo em que há incentivo, existe o auxílio ao insucesso e exclui
os menos favorecidos, como é o caso do Assentamento Cana Brava, onde as reivindicações
de reforma agrária foram atendidas apenas em parte pelo Estado. Contempla-se o feito,
aguardando o sucesso, mesmo sabendo que existe a possibilidade de não ocorrer pela falta
de auxílio técnico de incentivos financeiros e por ausência de política agrícola e agrária do
Estado.
Diante das mudanças iminentes promovidas pelo processo de globalização, novas
divergências vão ocorrer e há a necessidade de o quanto antes amenizar os problemas
evidenciados hoje no Assentamento, antes que novas questões sejam levantadas em voz
alta pelos agricultores.
Apesar desses problemas analisados durante a pesquisa, acredita-se que as sugestões
elaboradas serão benéficas tanto para os programas de agricultura-pecuária das famílias
residentes como para o programa de Turismo Rural. Através de novas idéias, a cooperação
dos participantes e a vontade deles em alcançarem seus objetivos, o Assentamento Cana
Brava pode se tornar um local de destaque para turistas brasileiros, tanto quanto para
visitantes de fora do País.
A experiência conduz a uma busca de novos estudos num curto espaço de tempo,
com o objetivo de fomentar novas propostas que atendam o universo da agricultura
familiar e do Turismo Rural no Brasil.
.
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ANEXO A
Documentos coletados na pesquisa de campo
Anexo B
DATA:____/____/____
I – IDENTIFIC AÇÃO DO ASSENTAMENTO E DOS ASSENTADOS
1- Nome do Assentamento
2- Tamanho do lote
3- Nome do Esposo
4- Idade
5- Nome da Esposa
6- Idade
7- Origem da Família
8- Grau de Escolaridade
9- Quando foi fundado o Assentamento
10- Existe outra fonte de Renda
II – INFORMAÇÃO SOBRE A FORÇA DE TRABALHO
1- Familiar
Nº de pessoas___________
Grau de parentesco. Faixa etária e sexo_______________________________________
Exerce atividade fora da propriedade?________________________________________
Tipo de serviço que realizam?_______________________________________________
Se exerce atividade fora. A atividade é ( ) temporária ( ) permanente
Em qual período do ano a atividade é exercida?_________________________________
Qual o tipo de serviço que realizam?_________________________________________
_______________________________________________________________________
Existe outra relação de trabalho?____________________________________________
III – INFORMAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO
1- Quais os produtos cultivados nos lotes?____________________________________
a)- Qual a área plantada?___________________________________________________
b)- O produto plantado é para consumo próprio?________________________________
c)- Existe comercialização dos produtos? ( ) Sim ( ) Não
IV – INFORMAÇÕES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO
1 – Existe compradores para os produtos que plantam? ( ) Sim ( ) Não
Se não, passe para a pergunta de nº 3
2 – Se existe a comercialização, como é comercializada? ( ) Parcial ( ) Total
3 – O produtor tem acesso as informações sobre o mercado? ( ) Parcial ( ) Total
Se não, passe para a pergunta de nº 5
4 – Se sim, onde obtém as informações?______________________________________
5 - Considera importante as informações obtidas? ______________________________
6 – Existe problemas para a realização da comercialização?_______________________
V – INFORMAÇÕES SOBRE A TECNOLOAGIA E A UTILIZAÇÃO
1 – Existe na propriedade máquinas e implementos próprios ( ) Sim ( ) Não
Quais?_________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
2 – Utiliza produtos selecionados para adubação ( ) Sim ( ) Não. Se sim, quais os
produtos utilizados e quantidade de cada um? __________________________________
_______________________________________________________________________
3 – Utiliza sementes selecionadas para o plantio ( ) Sim ( ) Não
4 – O produtor conta com assistência Técnica? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quais órgãos?_____________________________________________________
VI - INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO
DOS ASSENTADOS
1 - Existe a presença de alguma Entidade Social no Assentamento? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quais?___________________________________________________________
2 – Quais as Entidades Sociais que você conhece?_______________________________
_______________________________________________________________________
3 – É filiado a alguma Entidade Social, Qual?__________________________________
_______________________________________________________________________
4 – No Assentamento existe alguma forma de organização?
( ) Associação ( ) Cooperativa
5 – Qual o nome da entidade?_______________________________________________
6 - Qual a importância desta entidade para o Assentamento?______________________
_______________________________________________________________________
Anexo C
ROTEIRO DE ENTREVISTA - FILHOS DOS ASSENTADOS
1 – Nome:______________________________________________________________
Idade:
2 – Existe escola no Assentamento?__________________________________________
3 – Nome da Escola em que estuda?__________________________________________
4 – Onde fica localizada a escola?___________________________________________
5 – Mora no Assentamento? ( ) Sim ( ) Não
6 - Há quanto tempo está no Assentamento?___________________________________
7 – Você ajuda o seus pais no trabalho da roça? ( ) Sim ( ) Não
8 - Você recebe alguma ajuda em dinheiro? ( ) Sim ( ) Não
9 – Você trabalha em outro local? ( ) Sim ( ) Não
10 – Em sua casa possui ( ) Banheiro ( ) Energia eletríca ( ) água encanada
Anexo D
Pesquisa de campo: Agricultura e Turismo Rural.
1 – É possível o produtor rural manter a sobrevivência da família apenas com as
atividades desenvolvidas na propriedade
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
2 – além do trabalho na propriedade, algum membro da família precisa trabalhar fora
para completar a renda familiar?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
3 – Habilidades próprias para trabalhar com prestação de serviços turísticos
3.1 – Possuem conhecimento da região para condução dos turistas?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
3.2 - Possuem conhecimento da culinária típica da região?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
3.3 – Possuem habilidades artesanais (madeira, couro, cerâmica, tecelagem)
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
4 – Vocês conhecem algum lugar que oferece atividades turísticas como:
(Pesque-pague, pousada. Cavalgadas, restaurantes de comida típica)
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
5 – A sede da Associação é procurada por pessoas da cidade interessadas em lazer?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Se não, passe para a pergunta de nº 6
5.1 – Com que freqüência?
( )Uma vez por semana ( ) Uma vez por mês ( ) a cada seis meses
6 – Em sua opinião o que precisa ser feito para divulgar o local?
Listar
7 – Em sua opinião o que seria necessário construir para despertar o interesse das
pessoas em buscar o lazer, aqui no Assentamento?
Listar
8 – Vocês conhecem alguma instituição que auxilia nos cursos de capacitação do
turismo?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
9 – Houve alguma iniciativa no sentido de divulgar a área do Assentamento para a
atividade de lazer?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
10 – Vocês comemoram alguma festa folclórica no Assentamento?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Se sim, o que poderá ser feito para listar o inventário de datas festivas?
(Calendário com as datas festivas mais importantes)
11- Os objetos artesanais produzidos pelos membros do Assentamento têm sido
comercializados?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Se sim, o que poderia ser feito para implemetar a comercialização?
12- Houve algum projeto de turismo para a área comunitária do Assentamento?
Homens Mulheres
( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Se não, quais instituições poderiam intermediar um projeto de turismo para a área
comunitária do Assentamento?
13- Quais os atrativos que podem ser listados no entorno do Assentamento?
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