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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA
"ANÁLISE DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E IDENTIFICAÇÃO DE
COMPONENTES PRINCIPAIS COMO SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE
SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL-SP"
GRAZIELLI PADILHA GRACIOLI
São Carlos/SP
2005
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Livros Grátis
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ii
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA
"ANÁLISE DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) COMO SUBSÍDIO PARA
ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
JABOTICABAL-SP"
GRAZIELLI PADILHA GRACIOLI
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Urbana da
Universidade Federal de São Carlos, como
parte dos requisitos para a obtenção do título
de Mestre em Engenharia Urbana.
Orientação: Prof. Dr. Bernardo Arantes do
Nascimento Teixeira
Co-orientação: Prof. Dr. José Gilberto de
Souza
São Carlos/SP
2005
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Ficha catalográfica elaborada pelo DePT da
Biblioteca Comunitária da UFSCar
G731ac
Gracioli, Grazielli Padilha.
Análise de custos dos serviços de coleta e disposição de
resíduos sólidos domiciliares (RSD) e identificação de
componentes principais como subsídios para elaboração de
sistema de tributação no município de Jaboticabal-SP /
Grazielli Padilha Gracioli. -- São Carlos : UFSCar, 2006.
116 p.
Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal de São
Carlos, 2005.
1. Engenharia sanitária. 2. Tributos. 3. Resíduos sólidos
domésticos. I. Título.
CDD: 628 (20
a
)
iii
Dedico primeiramente a Deus, pela existência. Aos meus
pais, Marco e Solange, pelo amor, estímulo e união familiar que
sempre tivemos, a minha irmã Greizianne, pela cumplicidade e
ao meu noivo Gustavo, pelo companheirismo, paciência e
dedicação. Amo muito vocês!
iv
AGRADECIMENTOS
Ao professor orientador Dr. Bernardo Arantes do Nascimento
Teixeira, pela orientação, sugestões, análise crítica, amizade e direcionamento
dessa dissertação.
Ao professor co-orientador Dr. José Gilberto de Souza, pelo carinho,
compreensão, paciência e, principalmente a dedicação durante todos esses anos
juntos. Com ele aprendi muito e por isso devo meu sincero reconhecimento.
Quero também agradecer a todos os professores do curso pelas
informações e orientações, por meio de suas aulas. Aos meus companheiros e
amigos de curso, pelas brincadeiras e pelo crescimento, pois cada um que passou
deixou um pouquinho de si.
Ao professor Dr. Antônio Sérgio Ferraudo, pelo auxílio na análise
estatística e pelos conhecimentos importantes de análise multivariada, tanto para
Dissertação como para pesquisas futuras. Também aos professores Dr. Gener
Tadeu Pereira e Dr. Levy Rei de França, pelas sugestões e análise.
Registro também meu reconhecimento especial a João Adalberto
Borba (SOSP), por sua estimável ajuda, pois ele não mediu esforços para me
ajudar na coleta de dados, principalmente em relação aos materiais/recursos para
a pesagem dos resíduos coletados, devo minha gratidão. A Tânia Castilho e
Daniela Amorim, pela amizade e união. Ao Bruno Milanez, que além das
informações fornecidas sempre me incentivou a continuar neste caminho. A
Alessandra pela força na tradução do inglês.
Meus agradecimentos aos funcionários do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ) e da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SOSP), que me cederam informações para conclusão da
Dissertação.
Não poderia me esquecer de agradecer a todos os residentes dos
domicílios selecionados, pela colaboração prestada.
Ao SENAC Jaboticabal, Fernanda, Luci, docentes e alunos pela
colaboração e compreensão demonstradas, além também do Colégio Maria -
Pueri Domus, Maria Teresa, Luciane e alunos, pelo entendimento da importância
da finalização da pesquisa.
A minha família e familiares pelo eterno apoio e a todas as pessoas
que não citei aqui, mas que cooperaram de uma forma ou de outra, na realização
desta conquista.
v
LISTA DE TABELAS
Tabela 01. Domicílios residenciais / faixa ................................................... 36
Tabela 02. Domicílios não residenciais/ faixa ............................................. 36
Tabela 03. Domicílios residenciais/ valor base ........................................... 36
Tabela 04. Domicílios não residenciais/ valor base..................................... 37
Tabela 05. Número Total de Domicílios por Setor....................................... 43
Tabela 06. Classes: perfil sócio-econômico e consumo de água................ 48
Tabela 07. Classes Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD).......................... 48
Tabela 08. Total de RSD no Município de Jaboticabal –SP ........................ 52
Tabela 09. Relação de veículos no município de Jaboticabal – SP ............ 54
Tabela 10. Pessoal/ Coleta Seletiva............................................................ 55
Tabela 11. Pessoal/ Coleta de Resíduo Domiciliar Diurno .......................... 55
Tabela 12. Pessoal/ Coleta de Resíduo Domiciliar Noturno........................ 56
Tabela 13. Relação do número de funcionários, média de horas
trabalhadas por semana e média de quilômetros percorridos por dia ........ 57
vi
Tabela 14. Relação do número de funcionários, média de horas
trabalhadas por semana e média de quilômetros percorridos por dia ........ 57
Tabela 15. Custo Operacional do Aterro Sanitário ...................................... 58
Tabela 16. Custo Total Anual da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares
no município de Jaboticabal - SP ................................................................ 59
Tabela 17. Valores dos serviços de coleta e disposição dos RSD.............. 59
Tabela 18.Pesagem das amostras no bairro Nova Jaboticabal -
Agosto/Setembro ......................................................................................... 65
Tabela 19. Pesagem das Amostras no Bairro Aparecida -
Agosto/Setembro ......................................................................................... 67
Tabela 20. Pesagem Das Amostras No Bairro CDHU -
Novembro/Dezembro................................................................................... 68
Tabela 21. Água: média consumo bairros ................................................... 71
Tabela 22. Variáveis: componentes principais ............................................ 74
Tabela 23. Valores médios das variáveis dos grupos e dos domicílios de
cauda e cabeça de acordo como Dendrograma .......................................... 79
Tabela 24. Modelo exploratório para base de cálculo ................................. 82
Tabela 25. Identificação dos grupos............................................................ 82
vii
Tabela 26. Coeficiente de Tributação.......................................................... 84
viii
LISTA DE QUADROS
Quadro 01. Cronograma de coleta em domicílios selecionados ................. 43
Quadro 02. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro Nova
Jaboticabal - município de Jaboticabal –SP. ............................................... 61
Quadro 03. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro
Aparecida - município de Jaboticabal - SP .................................................. 62
Quadro 04. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro
CDHU - município de Jaboticabal – SP ....................................................... 63
ix
LISTA DE FIGURAS
Figura 01. Saco de lixo etiquetado.............................................................. 45
Figura 02. Veículo utilizado para coleta dos sacos de lixo com resíduos. .. 46
Figura 03. Balança de pesagem do resíduos sólidos domiciliares.............. 46
Figura 04. Mapa: localização município de Jaboticabal na Região
Administrativa de Ribeirão Preto e os municípios vizinhos.......................... 50
Figura 05. Fotos: padrão imobiliário - bairro Nova Jaboticabal (A) ............ 66
Figura 06. Fotos: padrão imobiliário - bairro Aparecida (B) ........................ 68
Figura 07. Fotos: padrão imobiliário - bairro Conjunto Habitacional Ulisses
Guimarães (C) ............................................................................................ 70
Figura 08. Distâncias euclidianas dos domicílios........................................ 77
Figura 09. Dendrograma - agrupamento dos indivíduos (CLUSTER)......... 78
Figura 10. Variáveis: Análise de agrupamento (K-MEANS)........................ 86
x
LISTA DE SÍMBOLOS
TRS - Tarifa de Resíduos Sólidos
X - Fórmula (valor fixo da categoria
K - Fórmula (fator de ajuste)
S - Fórmula (índice setorial ponderado por quantidade de lixo coletado)
A - Fórmula (área construída do imóvel)
F - Fórmula (freqüência da coleta de cada bairro)
TRSD - Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares
UGR - Unidade Geradora de Resíduos Sólidos Domiciliares
NJ - Bairro Nova Jaboticabal
NJ01 - Identificador do bairro e número do domicílio pesquisado
AP - Bairro Aparecida
AP01 - Identificador do bairro e número do domicílio pesquisado
CD - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães
CD01 - Identificador do bairro e número do domicílio pesquisado
xi
M³ - metros cúbicos
RES - Número de residentes
REN_FAM - Renda familiar
PAD_IM0 - Padrão imobiliário
IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano
AREA -Área do imóvel
CONS_AGUA - Consumo de água
ORGA - Resíduo orgânico
INORGA - Resíduo inorgânico
RTOT - Resíduo total
ACP - Análise de componentes principais
G1 - Grupo número um
G2 - Grupo número dois
G3 - Grupo número três
CP1 - Distâncias Euclidianas dos Domicílios (Horizontal
xii
CP2 - Distâncias Euclidianas dos Domicílios (Vertical)
xiii
SUMÁRIO
RESUMO ..................................................................................................... xv
SUMMARY................................................................................................... xvii
1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 01
1.1. Contextualização .................................................................................. 02
1.2. Objetivos............................................................................................... 03
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..................................................................... 05
2.1. A questão ambiental. ............................................................................ 06
2.2. Urbanização e poluição ........................................................................ 08
2.3. Breve contexto dos resíduos sólidos domiciliares (RSD)...................... 09
2.3.1. Discussões sobre o contexto dos RSD.............................................. 11
2.4. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares............................................. 13
2.4.1. Geração dos RSD.............................................................................. 13
2.4.1.1. Geração dos RSD: fatores influentes.............................................. 16
2.5. Aspectos das experiências internacionais na gestão dos RSD ............ 18
2.5.1. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares na Comunidade Européia 18
2.5.2. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Japão .......................... 19
2.5.3. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares nos Estados Unidos ......... 20
2.5.4. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares na América Latina ............ 21
2.6. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Brasil .............................. 22
2.7. Legislação Tributária............................................................................. 23
2.7.1. Tributos: taxa x tarifa ......................................................................... 23
2.7.2. A questão da base de cálculo ............................................................ 25
2.7.2.1. Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)....................................... 25
2.7.2.2. Serviços "uti universi" e "uti singuli” ................................................ 27
2.8. Experiências Tributárias........................................................................ 30
2.8.1. Experiência tributária do município de União de Vitória – PR............ 30
xiv
2.8.2. Experiência tributária do município de Fortaleza – CE ...................... 31
2.8.3. Experiência tributária do município de Atibaia – SP .......................... 33
2.8.4. Experiência tributária do município de São Paulo – SP..................... 35
3. PROCEDIMENTO DE PESQUISA .......................................................... 40
3.1. Levantamento dos dados sobre serviço ............................................... 40
3.2. Dados de campo................................................................................... 41
3.3. Análise Multivariada.............................................................................. 47
3.3.1 Descrição das classes para composição de análise multivariada....... 48
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................... 49
4.1. Objeto de estudo: município de Jaboticabal – SP................................. 49
4.2. Caracterização do Serviço de Coleta e Disposição dos RSD............... 53
4.2.1. Estruturação do Departamento Municipal de Limpeza Pública.......... 53
4.2.2. Sistema de Coleta.............................................................................. 53
4.2.3. Sistema de Disposição....................................................................... 58
4.3. Caracterização Geral dos Bairros......................................................... 60
4.3.1. Perfil Sócio-Econômico...................................................................... 60
4.3.2. Resultados da Pesagem dos RSD..................................................... 64
4.3.3. Consumo e Água ............................................................................... 70
4.4. Definição das variáveis para análise estatística.................................... 72
4.4.1. Análise de Componentes Principais .................................................. 73
4.4.2. Análise de Agrupamento.................................................................... 75
4.4.3. Análise Fatorial .................................................................................. 80
4.4.4. Análise Discriminante ........................................................................ 81
5. CONCLUSÕES........................................................................................ 89
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 92
ANEXO......................................................................................................... 104
xv
RESUMO
Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) têm sido amplamente
discutidos, por parte do poder público e da sociedade civil, diante das demandas
de implantação de aterros sanitários, usinas de triagem e compostagem, coleta
seletiva, ação de catadores de rua e lixões, formação de cooperativas de trabalho,
formas de cobrança e pagamento dos serviços, entre outras. Esta última questão,
que remete a formas de tributação e financiamento das atividades do sistema de
resíduos sólidos, ainda não tem sido suficientemente abordada em termos de
pesquisa, sobretudo em municípios de pequeno e médio porte. Desta forma, este
trabalho busca analisar os serviços relacionados aos RSD prestados pela
administração municipal, por meio da identificação dos equipamentos e pessoal
utilizados, bem como os custos operacionais e administrativos, das rotas e formas
de coleta (seletiva e padrão), da quantidade de resíduos e locais de disposição.
Para isso foi feita a caracterização das atividades relacionadas aos RSD com base
na estrutura, sistema de coleta e disposição, por meio de dados coletados na
administração municipal. Observou-se que o custo total da coleta de resíduos está
distribuído em 69,6 % total pessoal e 30,4% representando o total de
equipamento, manutenção, combustível e custos de capital, totalizando o valor
gasto pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal nos serviços de coleta e disposição
dos resíduos sólidos urbanos. Analisando a quantidade de domicílios urbanos no
município e os valores atribuídos nos custos dos serviços de coleta e disposição
dos resíduos sólidos urbanos domiciliares verifica-se um custo médio anual por
domicílio na ordem de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Tendo como objeto de
estudo o município de Jaboticabal - SP, foi feita uma caracterização em bairros,
diagnosticando o volume, tipo e padrão de resíduos dos imóveis selecionados. A
caracterização e diferenciação do perfil geral dos três bairros selecionados foram
feitas, por meio da análise descritiva e pelo processamento de técnicas de análise
estatísticas, utilizando de variáveis: sócio-econômicas, geração de resíduos
sólidos domiciliares e o consumo de água. Comparando o consumo médio de
xvi
água nas residências pesquisadas, com o perfil sócio-econômico e a geração de
resíduos sólidos domiciliares, percebeu-se que o padrão de geração de resíduos,
a renda "per capita" de cada bairro e o consumo médio de água: 40,05 m³/Água
(bairro Nova Jaboticabal), 27,17 m³/Água (bairro Aparecida) e 16,54 m³/Água
(Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães), estão diretamente correlacionados.
Depois de caracterizar o serviço de coleta dos resíduos domiciliares, traçar o perfil
geral dos bairros, correlacionou-se e analisou-se os mesmos, juntos as 9
variáveis selecionadas, por meio de análises estatísticas (componentes principais,
agrupamento, fatorial e discriminante) buscando a elaboração de um modelo
exploratório de tributação, que leva-se em consideração perfil sócio-econômicos,
consumo de água e geração dos resíduos dos domicílios envolvidos. A técnica de
análise de agrupamento dividiu os domicílios em três grupos de acordo com a
similaridade de desempenho das variáveis utilizadas, de modo que aqueles
domicílios que apresentaram desempenhos próximos ficaram no mesmo grupo.
Duas variáveis identificaram-se como significativas, sendo a Renda Familiar e o
IPTU. Dessa maneira, pode-se dizer que com os valores declaratórios de IPTU e
Renda Familiar aplicados ao modelo consegue-se identificar a que grupo pertence
o domicílio analisado contribuindo assim no processo de tributação, pois as
mesmas podem auxiliar na base de cálculo do município, por meio de um modelo
exploratório.
xvii
SUMMARY
The Domestic Solid Residues (DSR) have been discussed thoroughly
on the part of The Public Power and the civil society, before the demands of the
implantation of sanitary embankments, the construction of separating composting,
selective collects, action of street and sanitary embankments workers, the
formation of work cooperatives, collection forms and payment of the services,
among others. This last subject, which sends to taxation forms and financing the
activities of the system of solid residues, has not still been approached sufficiently
in research terms, above all in municipal districts of small and medium load.
Because of it, this work search intends to analyze the services related to RSD
rendered by the municipal administration, through the identification of the
equipments and people involved, as well as the operational and administrative
costs, in the routes and collection ways (selective and pattern), of the amount of
residues and disposition places. For that it was made the characterization of the
activities related to DSR based in the structure, collection system and disposition,
through data collected in the municipal administration. It was observed that the
total cost of the collection of residues is distributed in 69,6% personal total and
30,4% representing the equipment total, maintenance, fuel and capital costs,
totaling the worn-out value for the Municipal City Hall of Jaboticabal in the
collection services and disposition of the urban solid residues. Analyzing the
amount of urban homes in the municipal district and the values attributed in the
costs of the collection services and disposition of the residues urban home solid is
verified an annual medium cost by home in the order of R$ 72,00 (seventy two
real). Taking as study object the municipal district of Jaboticabal - SP was made a
characterization in neighborhoods, diagnosing the volume, type and pattern of
residues of the selected properties. The characterization and differentiation of the
general profile of the three selected neighborhoods were made, through the
descriptive analysis and for the processing of statistical analysis techniques, using
of variables: socioeconomic, generation of home solid residues and the
xviii
consumption of water. Comparing the medium consumption of water in the
researched residences, with the socioeconomic profile and the generation of home
solid residues, was noticed that the pattern of consumption of residues, the income
" per captures " of each neighborhood and the medium consumption of water:
40,05 m³/water (Nova Jaboticabal neighborhood), 27,17 m³/water (Aparecida
neighborhood) and 16,54 m³/water (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães) are
directly correlated. After characterizing the service of collection of the home
residues and trace the general profile of the neighborhoods they were correlated
and analyzed, together the 9 selected variables, through statistical analysis (main
components, grouping, factorial and discriminant) looking for the elaboration of an
exploratory model of taxation that is taken in consideration the socioeconomic
profile, consumption of water and generation of the residues of the homes
involved. The technique of grouping analysis divided the homes in three groups in
agreement with the similarity of acting of the used variables, so that those homes
that presented close actings were in the same group. Two variables identified as
significant, being the Family Income and IPTU. So it can be said that with the
values of IPTU and Family Income applied to the model it is gotten to identify what
group belongs the analyzed home contributing like this in the taxation process,
because the same ones can aid in the base of calculation of the municipal district
through an exploratory model.
1. INTRODUÇÃO
A produção de resíduos sólidos domiciliares (RSD) tem se colocado
como um dos grandes problemas das sociedades urbanas contemporâneas.
Mecanismos de coleta e disposição sobrecarregam custos dos serviços públicos e
geram debates acerca dos problemas ambientais e das questões tributárias.
Articulados a isso, estão os problemas de localização dos aterros, das usinas de
triagem/compostagem e as formas de reciclagem, diante do acúmulo de resíduo e
as dificuldades de armazenamento. Mesmo com a possibilidade de criação de
usinas de reciclagem, algumas formadas por cooperativas de "catadores de lixo",
e de compostagem, tais problemas se avolumam junto às administrações
municipais, gerando a necessidade de estudos sobre os serviços, os custos, o
crescimento urbano, a mudança do perfil de consumo e produção de resíduos da
população.
Da mesma forma, é necessário construir mecanismos de
financiamento dos serviços públicos, ainda que por taxas de coleta normalmente
vinculada à cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas que
necessitam expressar a real magnitude dos custos e da parcela que cabe a cada
cidadão, a partir de um perfil sócio-econômico preciso, que considere as
diferenças sociais existentes.
Neste sentido, esta pesquisa objetiva atingir os pontos fundamentais
que envolvem o problema dos custos de operação e o sistema de tributação do
serviço de coleta e disposição de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) de
2
Jaboticabal, estado de São Paulo, com o intuito de identificar os componentes
principais na determinação de grupos homogêneos de domicílios geradores dos
RSD, como subsídios para elaboração de sistema de tributação que leve em
consideração aspectos sócio-econômicos e o perfil de produção dos resíduos,
permitindo inferir sobre a necessidade de uma política desses serviços públicos,
que represente diferenciação social dos munícipes.
1.1. Contextualização
Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) têm se tornado nos últimos
anos, um tema do cotidiano dos brasileiros que moram nas cidades de grande,
médio e pequeno porte. A localização dos aterros, das usinas de triagem e
compostagem, a coleta e disposição, o alto custo gerado, entre outros problemas,
têm levado as administrações municipais a buscarem mecanismos para resolução
desses problemas.
O município de Jaboticabal tem sido palco de experiências de
projetos de pesquisa de políticas públicas em resíduos sólidos e sustentabilidade,
como "Incorporação dos princípios e indicadores da sustentabilidade na
formulação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios" (TEIXEIRA,
1999) e "A Gestão da cadeia de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos
domiciliares: contribuição para a formulação de políticas públicas" (ZANIN, 2002),
desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos -
3
UFSCar/FAPESP, promovendo alterações na dinâmica da gestão dos resíduos
urbanos.
O código tributário do município de Jaboticabal, desde 1998, não
possibilita a tributação dos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos
domiciliares. O Projeto de Lei Complementar nº 35, de 24 de novembro de 1998,
do executivo, incorporou diretamente os custos desses serviços e os distribuiu de
forma “homogênea” ao majorar o IPTU em torno de 20%, sendo o objetivo desta
pesquisa analisar e refletir sobre as possíveis distorções tributárias, tendo em vista
que o tratamento dado à problemática não considerou as diferenças econômicas
dos munícipes, sobretudo aquelas relativas ao padrão médio
domiciliar/estabelecimento de produção de resíduos sólidos (GRACIOLI, 2001).
1.2. Objetivos
Este trabalho tem como objetivo pesquisar e analisar a questão dos
custos relacionados aos serviços públicos de coleta e disposição de Resíduos
Sólidos Domiciliares (RSD) do município de Jaboticabal, buscando a correlação
entre geração de resíduos, perfil sócio-econômico e tributação, a partir dos
seguintes objetivos específicos:
a) caracterizar o serviço de coleta dos RSD realizado pela
Prefeitura Municipal;
b) diagnosticar o volume, tipo e padrão de resíduos domiciliares;
4
c) analisar os custos de operação e taxas praticadas segundo o
código tributário do município;
d) identificar componentes principais na determinação de grupos
homogêneos de domicílios geradores de RSD;
e) elaborar modelo (exploratório) de tributação dos RSD por
grupos homogêneos (análise multivariada) e estabelecer correlação com o perfil
sócio-econômico, consumo de água e geração de resíduos sólidos domiciliares;
f) fornecer subsídios para elaboração de um sistema de
arrecadação tributária de acordo com as diferenciações sócio-econômicos dos
munícipes.
5
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Para sobreviver em nosso planeta, o homem precisou aprender a
superar imensos desafios, assim uma das saídas para espécie humana foi a vida
em sociedade. Com as novas condições de vida, que surgiam a cada momento, a
espécie humana passou a multiplicar-se como nunca, a agrupar-se com um
grande número de indivíduos, a viver em pequenos espaços de terra e a formar as
primeiras cidades.
Enquanto a maioria da população vivia nas áreas rurais, as
atividades humanas ainda não causavam grandes impactos ao meio ambiente,
mas a partir da Revolução Industrial (no final do século XVIII) e durante o XIX a
situação passa a mudar. A população humana foi crescendo, as técnicas
extrativas sendo aperfeiçoadas, o ser humano se externando à natureza, até que,
com a evolução das forças produtivas baseadas em tecnologia ditas modernas, a
natureza passou a ser definitivamente apropriada e transformada (SUDO, 2001).
O deslocamento muito intenso, principalmente após a Segunda
Guerra Mundial, de pessoas do campo para cidade, provocou um grande aumento
da densidade populacional urbana gerando assim várias necessidades,
principalmente nos serviços de infra-estrutura, no fornecimento de água e energia
elétrica, no sistema de esgoto e controle eficaz da poluição do ar e da água, na
distribuição de alimentos, no transporte, na educação, na saúde e na limpeza
pública, e com esse crescimento populacional mundial desordenado, que ocorre
6
principalmente em países pobres, não acompanhado de obras públicas de
saneamento é que se tem gerado cada vez mais problemas ambientais.
Dessa forma, entendemos a cidade de hoje como resultado
cumulativo de todas as outras cidades de antes, transformadas, destruídas,
reconstruídas, enfim, produzidas pelas transformações sociais ocorridas através
dos tempos, engendradas pelas relações sociais que promovem estas
transformações (SPOSITO, 1993).
2.1. A questão ambiental
A partir da década de 60, com o grande modelo de desenvolvimento
econômico e as mudanças que estavam ocorrendo no ambiente em virtude das
atividades humanas, passa-se a pensar mais na questão ambiental, debatida em
várias reuniões e conferências internacionais destacando-se algumas, como o
"Clube de Roma", realizado no ano de 1968, em Roma, Itália, a Primeira
Conferência Mundial sobre meio ambiente, 1972, em Estocolmo, Suécia e a ECO
92, que ocorreu no Rio de Janeiro, em 1992. Discutem-se novas posições a tomar
diante da crescente destruição do meio e a Rio +10, que se realizou em
Joanesburgo, na África, em agosto de 2002, avaliou as mudanças ocorridas desde
a última conferência realizada.
O grande número de problemas relacionados com a deterioração das
condições de vida urbana resulta dos crescentes impactos de degradação
ambiental gerados por uma busca incessante de produtividade e lucro.
7
Nos anos setenta a questão ambiental urbana se tornou tema de
discussões, sobretudo, em nível internacional, mas somente a partir da segunda
metade da década de 80 apresentou-se como uma das variáveis presentes no
ambiente construído. Intensificou-se os questionamentos e os estudos sobre os
impactos causados pela urbanização, o aumento da densidade de ocupação ou a
instalação das atividades econômicas, industrial ou de serviços, nas periferias ou
dentro das cidades, em zonas frágeis ou de risco ou aquelas destinadas a
ocupação residencial, constituindo a origem de processos de poluição atmosférica
ou hídrica, dos assoreamentos, da degradação de áreas naturais, a contaminação
das águas, precariedade das condições de habitabilidade, de esgotamento
sanitário, da coleta de lixo, e entre outros (MELLO,1996).
Desta forma, décadas após a primeira conferência do meio ambiente
os problemas continuam os mesmos, os níveis de degradação ambiental não
cessaram seu crescimento e poucos países líderes tomaram iniciativa no sentido
de deixar de contaminar bens comuns da humanidade (como a atmosfera ou os
oceanos, por exemplo) ou de colocar essas ações sob controle internacional e isso
está bem nítido quando vemos o caso da Conferência de Kyoto e a Rio+10,
acordos em que os países industrializados teriam de assumir compromissos mais
nítidos de despoluição. Os E.U.A, por exemplo, um dos maiores poluidores do
planeta, não firmou o compromisso, sob a delegação de não interferência no
crescimento econômico do país, em um momento em que promove sérios conflitos
internacionais.
8
2.2. Urbanização e poluição
Os processos de urbanização são hoje universais e suscita na
opinião da população e nas autoridades políticas e científicas grande
preocupação. As maiores e mais significativas transformações da paisagem são
marcadas pelo processo de urbanização. A cidade é o clímax das mudanças, visto
que, esta se constrói pelas desigualdades em função da escala e da velocidade
que se processa, reduzindo as condições de renovabilidade (MELLO, 1996).
Segundo SPOSITO (1993), a cidade é expressão espaço-temporal
do processo de urbanização e contém todo o movimento pelas transformações de
caráter mais amplo, e todas as decorrências e imposições do nosso cotidiano.
Portanto, uma cidade, grande ou pequena, enfrenta problemas complexos,
causados em parte pelos choques que ela estabelece com a natureza e pela
necessidade de dar a seus habitantes a chamada infra-estrutura urbana. Sendo
assim, o crescimento das cidades traz inúmeros problemas podendo atingir níveis
extremamente difíceis de serem controlados, causando, por exemplo, as
enchentes, a poluição do solo, da água, do ar, a ausência de áreas verdes, o
excesso de lixo, entre outros, levando a um contínuo e acelerado processo de
deterioração de nosso ambiente, tornando assim a qualidade de vida de seus
habitantes insatisfatória.
AMORIM (2001) afirma que as cidades podem ser analisadas como
um sistema importador de energia (alimentos, água, combustível (petróleo),
importador de materiais (habitação, automóvel, construções em geral) e
9
exportador de energia (resíduos sólidos, poluição do ar e da água). Dessa forma a
crise ambiental está aqui compreendida como fluxos de energia, resultado do
processo conflituoso entre sociedade e natureza, expresso nos desmatamentos
desenfreados, na exploração irracional dos recursos naturais, na apropriação do
trabalho humano, na degradação de rios e córregos, no empobrecimento da
população, na fome, no desamparo às crianças e idosos, na exclusão social, na
discriminação das minorias, entre outros (GUIMARÃES,1999), situações essas,
criadas pelas alterações ambientais e conseqüente modificação da relação
homem/natureza.
Nesse contexto, os problemas decorrentes da ineficiente gestão dos
resíduos sólidos, em específico os domiciliares, estão vinculados a toda essa
problemática vivenciada em todos os países, mas, em maior grau, nos em
desenvolvimento.
2.3. Breve contexto dos resíduos sólidos domiciliares (RSD)
Segundo BARCIOTTE (1994), dizia-se que, na Idade Média, as
cidades fediam, os restos e os dejetos eram jogados em lugares distantes onde
pudessem sujar, cheirar mal e atrair doenças, além disso, se praticava o
lançamento de resíduos a céu aberto e em cursos d’água, se enterrava e se usava
o fogo para a destruição dos restos inaproveitáveis.
Demorou muito para que os problemas dos resíduos, daquela época,
fossem analisados. PHILIPPI JR. (1999) comenta que tal questão só passou a ser
10
pensada a partir de meados do século XIX, em decorrência de padrões de vida
criados pela nova ordem social trazida pela civilização industrial.
BARCIOTTE (1994) comenta que no Brasil a situação não foi muito
diferente. Como registro de épocas pré-históricas são encontrados sambaquis,
que nada mais são do que monumentais montes de lixo. Entre os anos de 1721 e
1737 muitos editais conclamavam à limpeza, e indicavam locais para ‘botar os
ciscos e os lixos de suas casas’ e que em 1869 a Câmara do Município de São
Paulo contratou um carroceiro para apanhar o lixo das casas, pois os chacareiros
estavam preferindo coletar apenas os lixos mais ricos dos restaurantes, hotéis e
bares.
O serviço sistemático de limpeza urbana, no Brasil, foi iniciado
oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de
Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o
Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi
executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo
sobrenome se origina a palavra gari, que hoje se denomina os trabalhadores da
limpeza urbana em muitas cidades brasileiras (JUCÁ, 2002).
O que se percebe é que os problemas causados pelos resíduos
sólidos vêm se agravando na maioria dos países e, particularmente, em
determinadas regiões. Para SPÍNOLA (2001) a degradação do meio ambiente
está intimamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econômico adotado
ou ao próprio sistema capitalista que se caracteriza por apresentar uma economia
11
de mercado onde vigora a lei da oferta (produção), da procura (consumo) de
produtos, serviços ou capitais e do lucro.
Um outro autor que também aborda esse fato é DURAN DE LA
FUENTE (1997) para ele o desenvolvimento econômico gera fragilidade sobre os
recursos naturais além de poluição, destruição de ecossistemas e aquecimento
global, necessitando assim de enfoque integral e sistêmico nas políticas
ambientais unindo elementos políticos, institucionais, tecnológicos, econômicos e
jurídicos que visem uma sensibilização e educação para a gestão dos resíduos
sólidos, aqui especificamente, os domiciliares.
Associado a isso está à evolução dos costumes, a criação ou
mudança de hábitos, melhoria do nível de vida, desenvolvimento industrial e
outros, provocando conseqüência direta na quantidade total de resíduos sólidos
produzidos particularmente nas cidades.
Assim sendo, os problemas dos resíduos sólidos se tornou uma das
maiores preocupações das administrações públicas e sociedade civil e passou a
ser destacado dentro do contexto ambiental.
2.3.1. Discussões sobre o contexto dos RSD
A problemática crescente dos RSD tem levado a administração
municipal e sociedade civil a diversos debates nas últimas décadas. Para
DEMAJOROVIC (1996) essas questões foram abordadas de maneira e em
12
períodos distintos, principalmente nos países desenvolvidos, ele as classifica em
"fases" de preocupações:
- 1ª fase- prevaleceu até o início da década de 1970 e
caracterizou-se por priorizar apenas a disposição dos resíduos;
- 2ª fase- recuperação e reciclagem dos resíduos passaram a
ser consideradas metas prioritárias na política de gestão de resíduos, ao longo da
década de 1980.
- 3ª fase- final da década de 1980, especialmente nos países
desenvolvidos a preocupação passa a se concentrar na redução do volume de
resíduos desde o início do processo produtivo e em todas as etapas da cadeia
produtiva.
Um outro debate que ganhou grande repercussão e que se soma a
mais um instrumento a tratar da questão dos resíduos sólidos domiciliares é a
Agenda 21 que propõe que “a sociedade precisa desenvolver formas eficazes de
lidar com o problema da eliminação cada vez maior de resíduos. Os Governos,
juntamente com a indústria, as famílias e o público em geral, devem envidar um
esforço conjunto para reduzir a geração de resíduos e de produtos descartados”
(SMA 1998a). O documento enfatiza o desenvolvimento sustentável na questão
dos resíduos sólidos de maneira a proporcionar uma gestão mais participativa e
propor mecanismo que estabeleçam critérios à criação de políticas ambientais
eficazes que vão da coleta à disposição dos RSD.
13
2.4. Gestão dos resíduos sólidos domiciliares
2.4.1. Geração dos RSD
No começo os resíduos produzidos eram em grande parte de origem
natural, e sua disposição inadvertida não causava grandes impactos ao meio
ambiente, além disso, o crescimento demográfico e a densidade populacional não
tinham a mesma importância como a atual.
O problema, como já mencionado anteriormente, ganha uma
dimensão ainda mais perigosa a partir da metade do século XIX, devido
especificamente a mudança do perfil do resíduo, pois até então, este era
composto predominantemente de matéria orgânica. Com o avanço da tecnologia
surgem materiais biodegradáveis e não-biodegradáveis, que determinaram um
processo contínuo de deterioração ambiental com sérias implicações na qualidade
de vida do homem como o plástico, isopor, pilhas, baterias de celular e lâmpadas
que passaram a ter presença constante na coleta (AMORIM, 2001).
Em um passado não muito distante a produção de resíduos era de
algumas dezenas de kg/hab/ano, atualmente, principalmente em países altamente
industrializados, a produção de resíduos sólidos urbanos cresceu absurdamente
tornando-se cada vez mais preocupante e prioritário para as administrações
públicas lidar com estas questões, devido aos aspectos sanitários envolvidos, o
controle da qualidade ambiental e a preocupação com os custos dos serviços de
limpeza urbana, foco dessa pesquisa (FERREIRA, 1994).
14
Pode-se dizer que a geração de resíduos sólidos é inesgotável, por
ser uma função das atividades humanas, e contínua, por ser o processo de
transformação da matéria considerada irreversível, portanto se faz necessário o
planejamento e a gestão adequada dos serviços de coleta, transporte e disposição
final.
Enquanto alguns países desenvolvidos, discutem alternativas
tecnológicas para o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos e de seus
diversos resíduos, municípios brasileiros, quase na totalidade, nem sequer
estabelecem planos para exterminar os lixões em atividade. O estágio de atraso
dos municípios brasileiros tem levado a uma situação extremamente
comprometedora quando se analisam os aspectos negativos que podem ser
produzidos, tais como: poluição estética; contaminação do ar, solo e água;
pessoas catando os resíduos, inclusive crianças; animais; proliferação de insetos e
roedores; inutilização física do próprio espaço e entorno (RODRIGUES, 1999).
A quantificação de geração de resíduos sólidos domiciliares é
baseada em índices relacionados ao número de habitantes atendidos pelo sistema
de coleta e ao volume total de resíduos gerados, materializando a denominada
produção "per capita" de resíduo, representando, assim, a quantidade de resíduos
sólidos gerada por habitante em um período de tempo específico.
Esta quantificação é de fundamental importância para orientar o
planejamento de instalações e equipamentos do serviço de coleta e transporte de
resíduos de determinada comunidade. No Brasil, a produção de resíduos sólidos
15
domiciliares é de aproximadamente 0,5kg/habitante/dia, embora exista um
acréscimo em volume em cidades maiores, como é o caso de São Paulo onde a
média é de 1,0 kg/habitante/dia (FERREIRA, 1994).
Segundo levantamento da Cetesb (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), metade dos municípios paulistas
não dão destinação adequada ao lixo doméstico. Dos 643 municípios paulistas
pesquisados - há 645, mas dois jogam lixo fora do Estado - 50,4% (324) jogam
resíduos em lixões 21,1% (136) têm um quadro tido como controlado e apenas
28,4% (183) armazenam o lixo adequadamente. Mas a situação melhorou
bastante em relação a 1997, quando 77,8% dos municípios só usavam lixões
(METADE das cidades..., 2001).
A destinação inadequada do resíduo doméstico é uma ameaça para
o meio ambiente - contamina as áreas subterrâneas, o ar e o solo - para a saúde
pública - os lixões são locais de proliferação de vetores que causam doenças - e
para cidadania dos que trabalham como catadores nesses locais (AMORIM,
2001).
Para enfrentar a situação os administradores e a população devem
começar a discutir objetivamente o problema, conscientes de suas
responsabilidades e de que o bom funcionamento do serviço de limpeza urbana é
imprescindível para atingir os objetivos propostos por qualquer programa de
saneamento.
16
2.4.1.1. Geração dos RSD: fatores influentes
A geração de resíduos depende de fatores culturais, nível e hábito de
consumo, rendas e padrões de vida das populações, fatores climáticos e das
características de sexo e idade dos grupos populacionais. Está vinculada
diretamente à origem dos resíduos e é função das atividades básicas de
manutenção de vida.
De acordo com LIMA (1999), o resíduo é um indicador curioso de
desenvolvimento de uma nação, quanto mais pujante for a economia, mais sujeira
o país vai produzir. É sinal de que o país está crescendo, de que as pessoas estão
consumindo mais, embora não possamos nos esquecer que o consumo está
ligado diretamente com a economia, pois em períodos de recessão econômica, a
quantidade de resíduos coletados diminui devido ao aumento da reutilização e
decréscimo na geração.
Vivemos numa sociedade altamente consumista, principalmente em
países desenvolvidos e isso é marcado principalmente pelo desperdício, ligados,
em geral, aos diversos segmentos sociais, pois quanto mais alto o poder aquisitivo
de uma classe, maior será produção na quantidade de lixo, muitas vezes de
destino incerto.
O mercado internacional exige cada vez mais produtos que evitem
desperdício e causem menores impactos desde o processo de produção até o
descarte final (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1996). No
17
caso do Brasil os organismos de defesa do consumidor estudam a concessão de
um "selo verde" para os produtos que atestem "respeito ao ambiente".
A perspectiva do desenvolvimento sustentável leva a repensar e
questionar o consumismo, não sendo possível equacionar a finitude dos recursos
sem mudar os hábitos e práticas de consumo e essas mudanças, se não eliminam
os elementos essenciais do consumismo, contribuem para uma significativa
diminuição da pressão sobre os recursos naturais.
Nas últimas décadas, com a busca permanente de boas condições
de vida, aparecem palavras como sustentabilidade, desenvolvimento sustentável,
cidade sustentável e outras para traduzir várias idéias e preocupações relativas
aos rumos das sociedades humanas (CADERNOS JABOTICABAL
SUSTENTÁVEL,2003).
O desenvolvimento sustentável compreende a necessidade de
atender às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das
gerações futuras de atender suas próprias necessidades (WORLD COMISSION
ON ENVIROMENT AND DEVELOPMENT - WCED, 1987).
DONAIRE (1995) relata que o conceito apresentado induz a um
espírito de responsabilidade comum como processo de mudança no qual a
exploração de recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas do
desenvolvimento tecnológico deverão adquirir sentido harmonioso e orientados
para metas de equilíbrio com a natureza, levando em conta a proteção às
necessidades das futuras gerações (SMA 1998a): o fornecimento de serviços e
18
produtos que atendam às necessidades básicas da população e proporcionem
uma melhor qualidade de vida; e a minimização do uso de recursos naturais, de
materiais tóxicos, da produção de resíduos e da emissão de poluentes no ciclo de
vida do serviço ou do produto, entre outros.
2.5. Aspectos das experiência internacionais na gestão dos RSD
Muitos países têm inserido, em seus estudos de desenvolvimento,
modelos de avaliação de impacto e custos/benefícios ambientais na análise dos
projetos econômicos, que têm resultado em novas diretrizes, regulamentações e
leis na formulação de suas políticas e na execução de seus projetos de governo
(DONAIRE, 1995).
Apesar disso, algumas experiências internacionais podem ser
tomadas como referência para a proposição e avanço nas formas de gestão de
resíduos, como as apresentadas a seguir.
2.5.1. Gestão de resíduos sólidos domiciliares na Comunidade Européia
A União Européia tem conseguido alguns marcos quando nos
referimos à gestão dos RSD. A estrutura idealizada por estes leva em conta uma
hierarquia que segundo DURAN DE LA FUENTE (1997) considera :
a. Minimização - está sendo introduzida legislação sobre
controle de embalagens, redução dos resíduos provenientes de processos
19
industriais e opções alternativas de produtos ao consumidor de maneira a gerar
menos resíduos.
b. Reutilização - reutilização dos resíduos pelos consumidores,
sistemas de recuperação de energia e combustíveis derivados de resíduos.
c. Reciclagem - os resíduos reduzirão os custos de disposição,
ajudarão a preservar os recursos dos aterros sanitários e, ao mesmo tempo,
reduzirão o volume de matéria prima virgem requerida nos processos de
fabricação.
A utilização dessa estrutura é também conhecida no Brasil como 3
(três) R's, ou seja, redução de geração na fonte, reutilização e reciclagem .
A política alemã tem dado grande ênfase quanto à minimização e
reciclagem dos RSD, por meio de um instrumento chamado Diretrizes da
Comunidade Européia (SMA 1998b), que obriga os distribuidores e produtores a
recolher seus produtos após o uso final, para assim recuperá-los e reaproveitá-los.
Já aos consumidores cabe acondicionar seus vasilhames e embalagens em sacos
e mantê-los próximo de suas residências para coleta, ou ainda levá-los aos postos
de recepção.
2.5.2. Gestão de resíduos sólidos domiciliares no Japão
No Japão, a questão do intensivo uso do solo é fator preponderante,
pois todos sabemos que o espaço geográfico japonês é restrito e por isso o país
necessita de alternativas que levem em consideração tal problema. Dessa
20
maneira, o Japão tem se destacado na formulação da política e das diretrizes para
a gestão dos resíduos sólidos, nenhum outro país apresenta índices de reciclagem
tão altos que hoje chegam à casa dos 50% do volume de resíduos (SMA, 1998b).
Ainda assim há grande preocupação com a escassez de áreas apropriadas para a
instalação de aterros sanitários, para confinarem rejeitos da incineração e de
outros processos de tratamento. Os planos de gerenciamento de resíduos têm
visado a interação entre: aumento da reciclagem e da reutilização de materiais;
diminuição do volume de resíduos descartados; aumento da vida útil dos aterros
sanitários; minimização dos custos com o gerenciamento dos resíduos. Buscando
atender aos princípios apresentados, vêm sendo estimuladas no país as seguintes
ações (REBRAMAR, 2000) estimulo à coleta seletiva, restrição do descarte de
resíduos e difusão de informações, por meio de campanhas informativas.
2.5.3. Gestão de resíduos sólidos domiciliares nos Estados Unidos
Num país onde o modelo de desenvolvimento econômico é baseado
no consumo, não se espera uma rápida redução dos resíduos (SMA, 1998b),
muito embora que desde o final da década de 80 este país tenha desenvolvido
planos e normas para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, por meio
diretrizes como: redução na fonte; reciclagem; transformação dos resíduos
visando a produção de compostos orgânicos e de energia; disposição final em
aterros sanitários, entre outros. A EPA (1997) apresentou as tendências da
população do país concluindo que a redução na geração de resíduos está
21
ganhando cada vez mais atenção como uma importante forma de manejo de
resíduos sólidos.
2.5.4. Gestão de resíduos sólidos domiciliares na América Latina
Os resíduos sólidos domiciliares têm sido foco de preocupação dos
governantes e sociedade civil, pois estes têm olhado de maneira diferente para
esses problemas. A busca de solução se concentrou quase sempre nas opções
técnicas de tratamento dos resíduos sólidos (GIAIMO, 1997). Não dá mais para
ficarmos alheios a essa situação, fazemos parte de um ciclo onde toda a ação
gerará uma reação, seja aqui ou em qualquer outro lugar do mundo.
A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) e a
GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã), desenvolveu um projeto “Políticas
para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e
industriais”, que tem orientando os países a conceber políticas de gestão de
resíduos que inclua integralmente marcos institucional, jurídico, tecnológico, a
educação e o planejamento ( DURAN DE LA FUENTE, 1997).
ACURIO ET AL. (1998) apresenta um extenso diagnóstico sobre a
situação da América Latina e Caribe, o impacto ambiental produzido por
inadequado manejo dos resíduos sólidos urbanos especiais e perigosos; locais de
disposição final; locais de armazenamento temporário; estações de transferência,
plantas de tratamento e recuperação; e no processo de coleta e transporte.
22
A maioria dos países não tem políticas nacionais diretamente
orientadas ao problema dos resíduos sólidos. Países como Brasil, México,
Colômbia e Chile ainda devem vencer obstáculos, restrições e novos
questionamentos. Tem havido um considerável avanço no que diz respeito ao
procedimento para recuperação, reuso e reciclagem de resíduos sólidos, porém
na maioria não se tem estabelecido políticas oficiais, principalmente no que diz
respeito à política tributária dos RSD. ACURIO ET AL. (1998) comenta sobre isso
quando diz que se deve encontrar uma solução o quanto antes para os problemas
relacionados aos RSD e isto não se reflete nos poucos planos, programas e
projetos em execução.
2.6. Gestão de resíduos sólidos domiciliares no Brasil
A produção de resíduos nas cidades brasileiras é um fenômeno
inevitável que ocorre diariamente em quantidades e composição que dependem
do tamanho da população e do seu desenvolvimento econômico. JARDIM &
WELLS (1995) enumeram uma série de problemas na gestão ambientalmente
correta dos resíduos no Brasil, que implicam em extensa degradação ambiental:
inexistência de uma política brasileira de limpeza pública; limitação financeira de
orçamentos inadequados, fluxo de caixa desequilibrado, tarifas desatualizadas,
arrecadação insuficiente e inexistência de linhas de crédito; falta de capacitação
técnica; descontinuidade política e administrativa; e falta de controle ambiental.
23
MACHADO & PRATA Fº (1999) se remetem às Diretrizes Nacionais
de Limpeza Urbana, traçadas em 1982, e apresentam uma análise do panorama
sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil similar à apresentada por JARDIM &
WELLS (op cit). Os autores observam a escassa atuação das autoridades e o
desconhecimento de soluções técnicas para solucionar os problemas decorrentes
do contínuo crescimento do volume de resíduos sólidos gerados pela população,
em especial nos centros urbanos. Também é lembrada a escassez de recursos
das municipalidades, o que dificultou a implantação de eficientes serviços de
limpeza urbana e coleta de resíduo domiciliar, e, no que se refere à disposição dos
resíduos, não recebendo apoio financeiro e tecnológico.
Embora existam muitos exemplos de gerenciamento de resíduos no
Brasil, aguarda-se pela instituição de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos,
que traga consigo bases e diretrizes de uma política tributária que auxilie na
elaboração de mecanismos que expressem a real magnitude dos custos do
serviço de limpeza pública e da responsabilidade que cabe a cada cidadão, no
que se refere a produção e a destinação do seu próprio RSD.
2.7. Legislação Tributária
2.7.1. Tributos: taxa e tarifa
O sistema de cobrança da coleta e disposição dos resíduos sólidos
domiciliares no Brasil se torna cada vez mais preocupante, devido à sua
complexidade, principalmente em relação tributação. O que se percebe é que sua
24
aplicação tem sido dificultada mais por razões jurídicas, do que por aspectos
técnicos. A legislação tem claramente definido a instituição e diferenciação entre
taxas e tarifas.
Para MEIRELLES (1997) as taxas são tributos arrecadados em razão
do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua
disposição, aliada à utilização compulsória do serviço, não podendo ser instituída
ou aumentada em meio do exercício financeiro. Já a tarifa (preço público) só pode
ser instituída, fixada e alterada por lei (por meio de licitação), diretamente ou sob
regime de concessão ou permissão a empresas públicas e privadas, além de
poder ser aumentada e cobrada em qualquer época do ano, desde que o usuário
utilize, efetivamente, o serviço de forma facultativa.
SANTOS (1998) também deixa clara a relação entre taxa e tarifa,
sendo a primeira serviço público necessário, tipicamente estatal e colocada a
disposição da população, sendo seu pagamento compulsório. A segunda seria a
prestação contratual voluntária paga somente por quem utiliza.
Dessa maneira, nota-se que a diferenciação dos dois tributos estaria
relacionada à obrigatoriedade da utilização do serviço de limpeza pública,
configurando sua tributação como taxa.
25
2.7.2. A questão da base de cálculo
Muito se tem discutido sobre a base de cálculo dos RSD de forma
que se pague apenas pelo resíduo gerado, e acima de tudo, sobre a
constitucionalidade da cobrança.
A grande maioria dos municípios utiliza o m² de área construída
como parâmetro para cobrança da referida taxa. Como o resíduo é gerado pelo
consumo, parece injusto tributar a uma pessoa que mora só em uma casa de 200
m² o mesmo valor de uma casa onde moram mais pessoas com uma área menor,
embora esse método seja o mais utilizado. Existe um grande questionamento por
meio de inúmeras sentenças judiciais que condenam, não por achar injusto e sim
porque a área da propriedade já é utilizada como base de cálculo, promovendo a
“bitributação”, o que é vedado por lei, embora alguns municípios também utilizem
o metro de testada do imóvel, a freqüência de coleta, entre outros (BRINGHENTI,
1998).
2.7.2.1. Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
A base de cálculo do IPTU é, nos termos do Código Tributário
Nacional, o valor venal do imóvel, excluídos os bens móveis, em caráter
permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração,
aformoseamento ou comodidade (Art. 33 e parágrafo único).
São inconstitucionais as taxas de localização que tomem como base
de cálculo o valor locativo ou a área do piso do estabelecimento, ou, ainda, a
26
média de aplicações de depósitos bancários, bem com as taxas de limpeza
pública cobradas sobre o valor locativo dos imóveis servidos.
MEIRELLES (1997) afirma que, atendidas as normas constitucionais
e legais e os princípios que as informam ou delas emanam, os municípios, nos
limites de sua competência institucional, são livres para importar as taxas que
julgarem necessárias ao exercício do seu poder de polícia, como as exigidas para
a localização de estabelecimentos, para a fiscalização de atividades urbanas, para
a construção, para a realização de espetáculos públicos, e à manutenção dos
serviços, específicos e divisíveis, que prestarem ou colocarem à disposição dos
munícipes, como os de abastecimento de água, esgotos sanitários, coleta
domiciliar de resíduo, etc. As taxas pela prestação de serviços públicos de
utilidades tais como "coleta de resíduo" ou "fornecimento de água" (quando a água
é fornecida pelo regime tributário, pois freqüentemente o é pelo regime de preços),
podem ser cobradas por estar à disposição do contribuinte os referidos serviços,
desde que a lei os declare de utilização compulsória. A taxa pela disponibilidade
do serviço é, em verdade, anômala. Somente os serviços efetivamente prestados
deveriam originar a cobrança de taxa.
Os serviços públicos coletivos (em tese, energia, água e esgoto,
telefonia, entre outros) se prestam a ser cobrados tributariamente, quando adotado
o regime jurídico das taxas, pela mera disponibilidade do serviço, desde que
regular e em funcionamento (COELHO, 1995).
27
2.7.2.2. Serviços "uti universi" e "uti singuli"
Serviços "uti universi" ou gerais: são aqueles que a Administração
presta sem ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo,
como os de polícia, iluminação pública, calçamento e outros dessa espécie.
Normalmente, os serviços "uti universi" devem ser mantidos por impostos (tributo
geral), e não por taxa ou tarifa, que é remuneração mensurável e proporcional ao
uso individual do serviço.
Serviços "uti singuli" ou individuais: são os que têm usuários
determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário, como
ocorre com o telefone, a água e a energia elétrica domiciliar. Esses serviços,
desde que implantados, geram direito subjetivo à sua obtenção para todos os
administrados que se encontrem na área de sua prestação ou fornecimento e
satisfaçam as exigências regulamentares. São sempre serviços de utilização
individual, facultativa e mensurável, pelo quê devem ser remunerados por taxa
(tributo) ou tarifa (preço público) e não por imposto.
O não pagamento desses serviços por parte do usuário tem
suscitado hesitações da jurisprudência sobre a legitimidade da suspensão de seu
fornecimento. Há que distinguir entre o serviço obrigatório e o facultativo. Naquele,
a suspensão do fornecimento é ilegal, pois, se a administração o considera
essencial, impondo-o coercitivamente ao usuário (como é a ligação domiciliar à
rede de esgoto e da água e a limpeza urbana), não pode suprimi-lo por falta de
pagamento; neste, é legítima, porque, sendo livre sua fruição, entende-se não
28
essencial, e, portanto, suprimível quando o usuário deixar de remunerá-lo, sendo,
entretanto, indispensável aviso prévio. Ocorre, ainda, que se o serviço é
obrigatório, sua remuneração é por taxa (tributo), e não por tarifa (preço), e a falta
de pagamento de tributo não autoriza outras sanções além de sua cobrança
executiva com os gravames legais (correção monetária, multas, juros)
(CARRAZZA, 1998).
Para VELLOSO (1999), certos serviços podem ser tornados
obrigatórios pela lei e é isto o que significa a locução "posto à disposição" do
contribuinte. Serviços públicos essenciais são os serviços prestados no interesse
da comunidade e estes são remunerados mediante taxa, que incidirá sobre a
utilização efetiva ou potencial do serviço. Como exemplo, pode-se mencionar o
serviço de distribuição de água, de coleta de resíduo, de esgoto. O Supremo
Tribunal Federal do Rio de Janeiro - RJ na Resolução nº89.876 o decidiu que,
"sendo compulsória a utilização do serviço público de remoção de resíduo - o que
resulta, inclusive, de sua disciplina como serviço essencial à saúde pública” - a
tarifa de resíduo instituída pelo Decreto nº 196, de 12 de novembro de 1975, do
Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, é, em verdade, taxa.
Além da cobrança dos RSD por meio do IPTU, observa-se a
existência de outras estratégias para o cálculo de custos dos serviços de limpeza
urbana, implantados em outros países e em alguns municípios brasileiros, como:
(a) por geração e volume de resíduos - este cálculo é utilizado
em cerca de 3400 comunidades do EUA (MIRANDA & ALDY,1998).
29
Segundo MILANEZ (2002) para a implantação dessas taxas é
necessário haver uma boa gerência de custos e um amplo conhecimento do
comportamento da população, para permitir uma previsão de geração de resíduos
confiável e um cálculo correto do custo unitário.
Dentro deste sistema foram criadas maneiras para a cobrança de
taxas, como no caso da França e outros países europeus onde são usadas as
taxas por uso de sacos, estes são de diferentes cores e para diferentes resíduos.
Os municípios ou empresas privadas subsidiam ou vendem esses sacos, sendo
que no preço destes já estão inclusos os custos do tratamento e da disposição
final dos RSD.
Nos Estados Unidos este tipo de programa também foi desenvolvido
em New Jersey, Washington, Pennsylvania, Illinois. Além desse sistema os EUA
têm aplicado diferentes programas de taxas, como por containers, tamanho de
famílias, grupos por idade, grupos sócio-econômicos, entre outros (FERNANDEZ,
s.d.).
(b) por consumo de água - alguns municípios brasileiros, já
estão adotando esse tipo de sistema tributário para os RSD, por meio de tarifa
conjunta ao consumo de água. Um exemplo desse sistema é relatado por SLOMP
(1999) que descreve como foi aplicado no município de União de Vitória -PR.
Para o autor já é hora da população escolher o tipo de serviço público que deseja,
ou seja, compulsório por meio de taxa ou por tarifa, onde o contrato é voluntário e
o pagamento somente por quem utiliza os serviços.
30
2.8. Experiências Tributárias
Em quase todos os municípios brasileiros os serviços de limpeza
urbana – total ou parcialmente - são remunerados por meio de uma "taxa",
geralmente cobrada junto ao IPTU e acumulados no tesouro municipal, os quais
são deficitários e nem sempre são direcionadas para essa atividade. Algumas
medidas para a melhoria dessas questões tem sido tomadas, assim abordaremos
algumas experiências nacionais como referência e contribuição para pesquisa.
2.8.1. Experiência tributária do município de União de Vitória - PR
A inadimplência no pagamento do carnê de IPTU por mais de 50%
(cinqüenta por cento) do município levou a Prefeitura de União de Vitória a buscar
alternativas de cobrança de maneira a reduzir tal problema.
Assim sendo, a Prefeitura estabeleceu uma pareceria com a
Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), por meio da concessão do
serviço de limpeza pública.
Dessa maneira, propôs-se a taxação dos RSD em função do
consumo de água, tentando estabelecer uma correlação entre elas e a
proporcionalidade representada. A taxa que antes era cobrada pelo m² da área
construída do imóvel, passa a ser calculada pelo m³ do consumo de água.
Além da proposta da base de cálculo para os RSD, pensou-se na
efetivação da constitucionalidade da parceria entre o poder público, que
necessitava cobrar efetivamente pelo serviço de RSD, e a empresa
31
concessionária dos serviços de água e esgoto. A Câmara Municipal aprovou o
Projeto de Lei enviado pela prefeitura em dezembro de 1997 e logo após, em
janeiro de 1998, a cobrança dos RSD passa a ser praticada junto a fatura de água.
2.8.2. Experiência tributária do município de Fortaleza - CE
No caso de Fortaleza - CE, a cobrança também não se diferenciava
da imensa maioria dos municípios brasileiros, ou seja, por meio do carnê de IPTU.
No entanto, o problema da inconstitucionalidade jurídica dessa base de calculo
levou-o ao embargo judicial.
Dessa maneira, os responsáveis pelo setor de limpeza pública do
município buscaram novas alternativas de cobrança, objetivando propor um
mecanismo que leva-se em conta algumas variáveis significativas para nova
composição da base de cálculo. Essas variáveis seriam formuladas por meio da
caracterização dos imóveis, do número médio de habitantes por imóvel e o custo
da coleta anual dos RSD.
O objetivo dos técnicos era a criação de um sistema de tarifação por
faixa, ou seja, cada domicílio pagaria sobre faixas de produção calculadas para
área onde se localiza. Por fim, o valor arrecadado seria rateado entre os imóveis
da mesma faixa operacional. Os imóveis desocupados também pagariam uma
tarifa mínima, afim de participar do rateio de custo feito para cada faixa
operacional.
32
Um problema encontrado para esse tipo de método foi a
operacionalização desse sistema, pois o caminhão teria que ser pesado toda vez
que terminasse o percurso de cada faixa, tendo que emitir uma guia da fatura,
tornando inviável economicamente.
Sendo assim, os técnicos de Fortaleza propuseram uma outra
metodologia, onde haveria agrupamentos de imóveis-municípes semelhantes
entre si no conjunto de variáveis (características).
A composição das variáveis foi disposta na lei da Taxa de Resíduos
Sólidos de Fortaleza que relata em seu parágrafo 1º que a taxa de resíduo será
cobrada de grupos distintos de imóveis-municípes, que serão caracterizados de
acordo com as seguintes unidades de informação: consumo censitário, benefícios
da Prefeitura, produção do resíduo local, categoria do imóvel e dados censitários
de ocupação regional (BRUSADIN, 2003).
Analisado o diagnóstico das variáveis estabelecidas, seria feito um
cruzamento das informações encontradas, possibilitando caracterizar os diversos
imóveis geradores dos RSD, formando assim "grupos homogêneos" com variáveis
semelhantes para a elaboração da base de cálculo.
O interessante é notar que muitos municípios brasileiros têm
buscado propor alternativas para a elaboração de sistemas de arrecadação dos
RSD e que no caso de Fortaleza o método implantado levou em conta a "equidade
social", de maneira que cada grupo homogêneo pertenceria a uma faixa tarifária
distinguindo-se assim pelos padrões sócio-econômicos.
33
É importante ressaltar que tal modelo foi também questionado
judicialmente, mas o principal fator de discussão deve-se a dificuldade encontrada
pela sociedade civil em compreender o modelo proposto, devido à questão dos
agrupamentos e aos complexos cálculos matemáticos.
2.8.3. Experiência tributária do município de Atibaia - SP
O problema inicial do município de Atibaia não se diferenciou muito
de outros, mas diferentemente de Fortaleza, onde a questão central foi o embargo
judicial, o problema que ocasionou a busca por outro método de cobrança foi a
inadimplência no pagamento do tributo.
O órgão responsável pelo serviço de limpeza urbana é o
Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE), uma autarquia municipal responsável
pela água, esgoto e resíduos sólidos. Essa autarquia dispõe de autonomia
econômica, financeira e administrativa, dentro dos limites traçados pela Lei
Municipal nº4348, de 26 de junho de 1964. No artigo 4º, dessa mesma lei,
estabelece que a receita do SAAE provenha dos seguintes recursos:
I - do produto de quaisquer tributos, tarifas e remunerações,
decorrentes diretamente dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta
e tratamento de esgoto e sistema de coleta, tratamento, transbordo e disposição
final de resíduos sólidos.
Em relação ao tributo a ser implantado no município, foi criado a
Tarifa de Resíduos Sólidos (TRS), aprovada e regulamentada no Decreto
34
Municipal nº4120 de 13 de fevereiro de 2002, estabelecendo o valor da tarifa, bem
como os critérios de sua mensuração.
A metodologia proposta, para o TRS, seria lançada anualmente e
cobrada, tomando-se por base: a capacidade do gerador, classe em que se
enquadra e a freqüência da prestação do serviço, conforme a fórmula abaixo:
TRS= X * K * S * A * F
X= valor fixo da categoria, onde se enquadra cada tipo imóvel;
K= fator de ajuste, referente a tonelagem coletada no mês anterior,
calculada em percentual, que acarretará em desconto ou acréscimo no valor final
da tarifa mensal, sujeito a variação;
S= índice setorial ponderado por quantidade de lixo coletado;
A= área construída do imóvel;
F= freqüência da coleta de cada bairro.
1
Portanto, em seu contexto, Atibaia não teve grandes problemas
jurídicos, pois o sistema de coleta, tratamento, transbordo e disposição final dos
RSD é de responsabilidade de uma autarquia, além de sua cobrança ser emitida
por meio de tarifa e não de taxa.
1
os itens S, A e F, são variáveis estabelecidas. Qualquer cálculo não deverá ultrapassar o valor
máximo de: residencial - R$ 17,00 e comercial ou misto - R$ 26,00.
35
2.8.4. Experiência tributária do município de São Paulo - SP
A Prefeitura Municipal de São Paulo propôs uma alternativa diferente
para a cobrança dos RSD, criando a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares
(TRSD), tendo como serviços potenciais: a coleta, o transporte, o tratamento e a
disposição final dos RSD, sendo estes de fruição obrigatória e prestados em
regime político.
Cada munícipe-usuário precisou responder a um questionário
declarando o volume estimado da geração de resíduos por dia, para que a
prefeitura pudesse fixar uma taxa mensal. Já os isentos do pagamento da TRSD
foram definidos como municípes-usuários os que habitem em local de difícil
acesso, caracterizado pela impossibilidade física de coleta de resíduos porta a
porta.
A base de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
foi estabelecida segundo o custo dos serviços e será rateada entre os
contribuintes. Cada Unidade Geradora de Resíduos Sólidos Domiciliares - UGR
recebeu uma classificação específica, conforme a natureza do domicílio e o
volume de geração potencial de resíduos sólidos, de acordo com as seguintes
tabelas:
36
TABELA 1. Domicílios residenciais / faixa.
UGR especial Volume de geração potencial de até 10 litros de resíduos/dia
UGR 1 Volume de geração potencial de mais de 10 litros e até 20 litros
de resíduos/dia
UGR 2 Volume de geração potencial de mais de 20 litros e até 30 litros
de resíduos/dia
UGR 3 Volume de geração potencial de mais de 30 litros e até 60 litros
de resíduos/dia
UGR 4 Volume de geração potencial de mais de 60 litros de resíduos/dia
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo - SP
TABELA 2. Domicílios não residenciais/ faixa.
UGR 1 Volume de geração potencial de até 30 litros de resíduos/dia
UGR 2 Volume de geração potencial de mais de 30 litros e até 60 litros
de resíduos/dia
UGR 3 Volume de geração potencial de mais de 60 litros e até 100 litros
de resíduos/dia
UGR 4 Volume de geração potencial de mais de 100 litros e até 200
litros de resíduos/dia
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo - SP
O valor-base da TRSD para cada faixa de UGR são os seguintes:
TABELA 3. Domicílios residenciais/ valor base.
Domicílios Residenciais Valor Base/ Mês
UGR (especial) R$ 6,14
UGR 1 R$ 12,27
UGR 2 R$ 18,41
UGR 3 R$ 36,82
UGR 4 R$ 61,36
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo - SP
37
TABELA 4. Domicílios não residenciais/ valor base.
Domicílios Não Residenciais Valor Base/ Mês
UGR 1 R$ 18,41
UGR 2 R$ 36,82
UGR 3 R$ 61,36
UGR 4 R$ 122,72
Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo - SP
O valor-base da TRSD será atualizado anualmente por índice de
variação de preços, que exprimirá a variação de valores dos contratos efetuados
pela Administração para a execução dos serviços custeados pela Taxa.
Segundo a prefeitura será aplicado fator de correção social para a
individualização do rateio entre os munícipes-usuários conforme as diferenças
específicas de custo do serviço e a integração dos munícipes-usuários às políticas
públicas relacionadas à limpeza urbana. O fator de correção social será sempre
menor que 1 (um) e será aplicado, entre outras hipóteses:
I - aos munícipes usuários que aderirem aos programas sociais de
triagem de materiais recicláveis e coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares
por cooperativas de trabalho integradas por catadores de resíduos recicláveis;
II - às escolas públicas e particulares que participarem de programas
de educação ambiental voltada ao correto manejo dos resíduos sólidos
domiciliares, ao incentivo da coleta seletiva e à minimização dos resíduos sólidos
domiciliares;
38
III - às escolas públicas e particulares que implantarem Pontos de
Entrega Voluntária - P.E.V, em seus estabelecimentos;
IV - aos aposentados e pensionistas que cumprirem as condições
objetivas e subjetivas previstas na Lei Municipal nº 11.614, de 13 de julho de
1994, para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e que
exercerem funções de agente ambiental junto à sua comunidade, no sentido de
promover o correto manejo dos resíduos sólidos domiciliares, ao incentivo da
coleta seletiva e à minimização dos resíduos sólidos domiciliares;
V - aos munícipes-usuários que habitarem em imóveis localizados
em Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e que participarem de programas
de educação ambiental voltada ao correto manejo dos resíduos sólidos
domiciliares, ao incentivo da coleta seletiva e à minimização dos resíduos sólidos
domiciliares, ou ainda que implantarem Pontos de Entrega Voluntária - P.E.V.
O órgão regulador dos serviços de limpeza urbana no Município de
São Paulo é a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB). Um outro
fator importante criado junto a lei instituída pelo município de São Paulo foi a
questão do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU, que segundo estes
destina-se:
I - custear os serviços de limpeza urbana de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, no Município de
São Paulo; II - custear os serviços de limpeza urbana de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, no
39
Município de São Paulo; e III - prover receitas para o custeio das atividades da
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB. As receitas decorrentes da
cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS e as demais
receitas, decorrentes de outras fontes, destinadas ao custeio do serviço de
limpeza urbana de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos de serviços de saúde, destinar-se-ão exclusivamente para esse fim
(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP).
O método utilizado pela prefeitura de São Paulo tem gerado muita
polêmica, em especial, pela base legal da cobrança.
40
3. PROCEDIMENTO DE PESQUISA
A primeira etapa deste trabalho consistiu em uma revisão
bibliográfica, compreendendo aspectos relativos à questão dos Resíduos Sólidos
Domiciliares (RSD), tendo como fator específico analisar criticamente os serviços
prestados pela administração de Jaboticabal - SP.
3.1. Levantamento dos dados sobre serviço
Realizou-se o levantamento de dados sobre os serviços prestados
pela administração municipal relacionados aos RSD, sendo os mesmos:
a) levantamento sobre o sistema operacional dos RSD (coleta, tratamento e
disposição)
- quantidade média de RSD gerados por habitante, por região, por semana, por
mês;
- quantidade e capacidade dos veículos utilizados;
- verificação das rotas, formas de coleta (seletiva e padrão), distância média
percorrida pelos veículos coletores, consumo combustível (composição de
custos);
Em relação, a quantidade de RSD gerados por região/bairro não foi
possível verificar a informação, pois a Prefeitura Municipal não detém balança
própria havendo a necessidade de pesar os caminhões coletores em outros locais.
Isso inviabiliza um controle sistemático sobre a pesagem dos RSD.
41
Dessa maneira, o único dado disponível, referente a quantidade de
resíduos gerados, foi o da pesagem realizada pela Administração Municipal entre
abril e maio de 2004. Assim sendo, chegou-se a média de RSD gerados no
município semanalmente e consecutivamente, mensalmente (Tabela 08) .
b) levantamento de custos de pessoal utilizado no sistema de coleta do RSD,
tendo como foco:
- número de pessoas que trabalham na coleta;
- número de pessoas que trabalham no tratamento e disposição final;
- número de pessoas que trabalham no setor administrativo.
- custo anual da coleta, transporte e tratamento dos RSD;
- custo total anual do serviço por cliente atendido.
c) caracterização dos aspectos sócio-econômicos e perfil de produção dos
resíduos, sendo:
- percentual do orçamento municipal utilizado nos RSD;
- geração de recursos por meio de taxas/tarifas;
- relação entre valor total cobrado, valor total faturado e o custo total do serviço;
3.2. Dados de campo
Realizou-se o levantamento de campo caracterizando 3 (três) bairros
distintos do município para definição de amostra das coletas residenciais. Esses
42
bairros foram escolhidos em função dos padrões sócio-econômicos da população
(cadastro Prefeitura Municipal), sendo estes: padrão médio-alto (Bairro Nova
Jaboticabal - A) padrão operário (Bairro Aparecida - B) e conjunto habitacional
(Bairro Conjunto Habitacional "Ulisses Guimarães"- C). A análise objetivou
verificar o padrão médio dos RSD (caracterizados) gerados por domicílio,
cotejando tais indicadores com a caracterização social dos residentes.
Além das informações obtidas nos cadastro da Prefeitura, utilizou-se
também de dados do Censo Demográfico (IBGE, 2000). Os bairros selecionados
encontram-se divididos em vários setores e assim foram delimitados, por meio da
análise do mapa de Jaboticabal, aleatoriamente, um único setor para aplicação do
questionário.
No sentido de garantir a definição de padrão zonal de residentes
foram selecionadas aproximadamente 5% (cinco porcento) de unidades
domiciliares de cada bairro distinto, nível de desvio-padrão próximo de 95%, (GIL,
1994). Aplicou-se questionário sócio-econômico (Anexo 01) permitindo
caracterizar a população segundo o perfil de renda, nível de escolaridade, hábitos
domiciliares, práticas de separação de resíduos, entre outros.
Escolhido os bairros e os setores a serem pesquisados, buscou-se
delimitar o número de domicílios a serem abordados. Assim sendo, utilizou-se de
informações do IBGE (2000) para definir o número total de domicílios por
setor/bairro, a renda total e renda média das respectivas residências, conforme
observada na Tabela 05.
43
TABELA 05. Número Total de Domicílios por Setor.
PADRÃO RENDA DOMICÍLIOS
BAIRROS Nº DOMIC/SETOR RENDA (TOTAL) R$ RENDA (MÉDIA) R$
NJ (01) 210 475.020,00 2.262,00
AP (02) 282 415.080,00 1.471,92
CD (03) 242 177.960,00 735,37
Fonte: Resultados do Universo do Censo Demográfico (IBGE, 2000)
Assim sendo, o número de residências pesquisados por setor foi de :
bairro Nova Jaboticabal (10 domicílios), bairro Aparecida (14 domicílios) e
Conjunto Habitacional "Ulisses Guimarães" (12 domicílios).
A caracterização do padrão de geração dos RSD foram realizadas,
por meio de coleta em domicílios em parceria com a Prefeitura Municipal. As
coletas foram realizadas no período de agosto a setembro de 2004, caracterizados
como períodos de atividades normais dos residentes (não sendo período de
férias), alternado as semanas de coleta com o seguinte cronograma:
QUADRO 01 - Cronograma de coleta em domicílios selecionados.
2004 BAIRRO 01 BAIRRO 02 BAIRRO 03
AGOSTO
1º SEMANA
2º SEMANA
3º SEMANA
4º SEMANA PROBLEMA
SETEMBRO
1º SEMANA
2º SEMANA PROBLEMA
3º SEMANA
4º SEMANA
44
Nos meses de agosto a setembro foram realizadas as coletas dos
resíduos domiciliares das residências selecionadas. Nos bairros Nova Jaboticabal
e Aparecida, a dinâmica proposta aconteceu da maneira esperada e no período
programado.
O problema mais difícil aconteceu no Conjunto Habitacional "Ulisses
Guimarães", onde dos 12 (doze) domicílios selecionados, somente 02 (dois)
participaram efetivamente da coleta. Percebeu-se que os moradores estavam um
tanto assustados com o aumento da criminalidade no bairro, além da dificuldade
encontrada em separar os resíduos em seus respectivos sacos, estando isso
aliado a questão educacional.
Dessa maneira, a pesquisa nesse bairro precisou ser reformulada,
devido a grande dificuldade em encontrar pessoas dispostas em colaborar.
Assim sendo, foi definida uma nova maneira para alcançar os
resultados propostos: primeiro, houve a necessidade de coletar os dados em
outros meses, principalmente, porque a Prefeitura Municipal não podia fornecer o
veículo com o motorista nos próximos meses, pois estava em período eleitoral.
Contudo, ficou definido que a coleta aconteceria na última semana de novembro e
primeira semana de dezembro. Além disso, precisaria encontrar uma maneira para
abordar novamente os residentes desse bairro. Como o Departamento de Obras e
Serviços da Administração Municipal detinha um número considerável de
funcionários residentes no Conjunto Habitacional "Ulisses Guimarães", a
45
alternativa foi contactá-los e selecionar o número suficiente para participação da
pesquisa.
Em relação a coleta dos resíduos, foram entregues aos moradores
das residências selecionadas sacos de lixo etiquetados (Figura 01), instrutivo de
como deveriam ser acondicionados os resíduos (Anexo 02), além dos dias em que
os mesmos seriam coletados.
Figura 01 - Saco de lixo etiquetado
Depois de informar os moradores a função da pesquisa e como
deveriam ser acondicionados os resíduos, nos dias combinados recolhia-se os
mesmos separadamente, em seus respectivos sacos, e transportava-os em um
veículo cedido pela Prefeitura (Figura 02) até o Aterro Sanitário onde eram
pesados (Figura 03).
46
Figura 02 - Veículo com sacos/lixo Figura 03 - Balança de pesagem
Os dados gerais do sistema foram analisados em função do serviço
total prestado pela administração municipal. A base empírica de verificação de
tributação foi realizada por amostra significativa de bairros com padrões de renda
e geração de resíduos representativos das camadas populacionais do município.
Os dados foram analisados e trabalhados por estatística descritiva e instrumentos
estatísticos, utilizando-se o método de análise multivariada.
As variáveis de análise foram compostas com base no questionário
proposto e depois foram cotejados com o consumo médio de água dos domicílios
objetivando estabelecer correlação das tarifas de água e esgoto, obtidos junto ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), com os indicadores
de geração dos RSD e perfil sócio-econômico.
47
3.3. Análise multivariada
É a área da estatística que analisa as variáveis (características), por
meio de agrupamentos, procurando formar grupos homogêneos ou por analise de
componentes principais, estruturado por uma matriz de covariância (correlação)
das variáveis estudadas.
Segundo CUADRAS (1981) a análise multivariada é a parte da
estatística e da análise de dados que estuda, interpreta e elabora o material
estatístico sobre a base de um conjunto de n>1 variáveis, que podem ser de tipo
quantitativo, qualitativo ou uma mescla de ambos. A informação em análise
multivariada é, por tanto, de caráter multidimensional.
HAIR et al. (1998) comenta que os métodos de análise de dados
permitem um estudo global dessas variáveis, pondo em evidência ligações,
semelhanças ou diferenças, fazendo-se a máxima economia de hipóteses, e
transformam-se os dados para visualizá-los num plano ou classificá-los em grupos
homogêneos.
O objetivo dessas técnicas está em descobrir grupos de unidades,
tais que essas unidades homogêneas, dentro do grupo, sejam mais semelhantes
do que as unidades, fora do grupo (GNANADESIKAN, 1977).
Um fator interessante relatado por ROSA (1999) é o de sempre
adotar cuidados adicionais em termos de dados para evitar o famoso "gigo" -
garbage in garbage out, ou seja, se o dados de origem estiverem com baixa
qualidade, a análise multivariada vai apenas processar o lixo, gerando mais lixo.
48
3.3.1. Descrição das classes para composição de análise multivariada
Para análise multivariada e de componentes principais todos os
dados (perfil sócio-econômico, consumo de água e geração de resíduos)
foram
organizados em faixas na seguinte conformidade.
TABELA 6. Classes: perfil sócio-econômico e consumo de água
NÚMERO
RESIDENTES
CLASSES RENDA FAMILIAR
(Sal. Mínimos)
CLASSES
0-2 1 1-5 1
3-4 2 6-10 2
>4 3 >10 3
PADRÃO
IMOBILIÁRIO
CLASSES IPTU (Média)
R$
CLASSES
BAIXO 1 0-200 1
MÉDIO 2 201-500 2
ALTO 3 >500 3
ÁREA DO
IMÓVEL/m²
CLASSES CONSUMO ÁGUA
(Média/m³)
CLASSES
0-100 1 1-25 1
101-200 2 26-35 2
>200 3 >35 3
TABELA 7. Classes Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD)
ORGANICO
(kg)
CLASSES INORGÂNICO
(kg)
CLASSES TOTAL
RSD (kg)
CLASSES
0-5 1 0-3 1 1-10 1
6,1-10 2 3,1-6 2 10,5-15 2
>10 3 >6 3 >15 3
49
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. Objeto de estudo: município de Jaboticabal -SP
O município de Jaboticabal, pertence a região Administrativa de
Ribeirão Preto e está situado na região nordeste do Estado de São Paulo,
considerado uma das mais ricas do país, devido sua economia diversificada e
agro-industrial. O município possui uma área total em 706,7 km
2
composto pelos
distritos de Lusitânia, Córrego Rico e a sede.
Historicamente, o município já abrangeu regiões como São José do
Rio Preto, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Araçatuba, Barretos, Catanduva,
Novo Horizonte, Taiuva, Taiaçú, entre outras, estando limitado pelos rios Mogi-
Guaçu (localizado a 20 Km do município, formado pelos córregos Jaboticabal e
Cerradinho), Grande, Tietê e Paraná.
Delimitado por cidades como Guariba (24 Km – Sul), Monte Alto (18
Km – Oeste), Taquaritinga (21Km – Sudoeste), Pitangueiras (23 Km – Norte),
Barrinha (16 Km – Leste) e Taiúva (19 Km – Noroeste) entre outras, tornou-se
grande polarizador dos município vizinhos, principalmente pelos setores de
educação fundamental e superior, transportes, saúde, comércios e serviços.
Ribeirão Preto, por sua vez, é a grande influenciadora regional do município,
principalmente em setores do comércio e serviços, lazer e entretenimento.
50
Figura 04. Mapa: localização município de Jaboticabal na Região Administrativa
de Ribeirão Preto e os municípios vizinhos.
da Alegria
Sertaozinho
JABOTICABAL
Monte Alto
dos Coqueiros
Santa Rosa do Viterbo
Luís Antônio
RIBEIRÃO PRETO
Cravinhos
Guariba
Barrinha
Pradópolis
Córrego Rico
Dumont
São Simão
da Esperança
Santa Cruz
Serra Azul
Serrana
Cajuru
Cássia
Taquaral
N
Santo Antônio
Jardinópolis
Pontal
Lusitânia
Pitangueiras
Brodósqui
Altinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Paraná
Oceano
Atlântico
Mato Grosso
RA DE RIBEIRÃO PRETO
Minas Gerais
N
SÃO PAULO
OCEANO
ATLÂNTICO
COLÔMBIA
VENEZUELA
GUIANA
URUGUAI
PARAGUAI
ARGENTINA
BOLIVIA
CHILE
PERU
OCEANO
ATLÂNTICO
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaboticabal/2001
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (2001), o município possuía um total 67408 habitantes, com
população urbana 63.821 habitantes (94,7%) e a população rural de 3.568
51
habitantes (5,3%), apresentando uma taxa de urbanização superior a taxa
nacional que é, segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (2001), de 81,2%.
A taxa de crescimento anual da população, no período de 2000 a
2004, foi de 1,21%, sendo 1,62% na região de governo e 1,55% no estado,
estando Jaboticabal abaixo do percentual aqui mostrado, tendo como estimativa
de crescimento, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(SEADE), no ano de 2005, 70 648 habitantes e em 2010, 72.978 habitantes.
A densidade populacional em Jaboticabal apresenta-se maior nos
bairros Primeiro de Maio e Cohab 1, com mais de 125 habitantes/ha, já a região da
Cohab 3, Bairro X, Santa Luzia, Vila Industrial, Planalto Itália, Cohab 2 e parte do
Sorocabano apresenta densidades populacionais entre 76 e 155 habitantes/ha.
Nos bairros Centro, Aparecida (bairro selecionado para pesquisa), Ponte Seca,
Bairro Alto, CDHU (bairro selecionado), parte do Sorocabano e da Nova
Jaboticabal (outro bairro pesquisado) apresentam densidades intermediárias entre
26 a 75 habitantes/ha. Nas demais regiões e nos distritos a densidade esta abaixo
de 25 habitantes/ha (PLANO diretor município de Jaboticabal, 2001).
Com base nos dados da Prefeitura Municipal, verifica-se que a
ocupação do espaço está nitidamente ligada com distribuição de renda, pois nos
bairros de classe baixa como, Jardim Pedroso, Cohab II, Vale do Sol, Ponte Seca,
Santa Luzia, Primeiro de Maio, Boa Vista, CDHU, Cohab III, Jardim Angélica, entre
outros, mais de 65% dos domicílios tem rendimento de até cinco salários mínimos.
52
Enquanto nos bairros centrais, Nova Jaboticabal, Jardim Tangará, Jardim Morumbi
e Nova Aparecida, classificados como classe média e alta, menos de 39% dos
domicílios, tem rendimento inferior a cinco salários mínimos.
As regiões com maior número médio de moradores por domicílio
encontram-se no Parque Primeiro de Maio (6,0 moradores/domicílio), área rural
(4,9 moradores/domicílio), Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, Boa Vista e
Solar Corintiano (4,4 moradores por domicílio) (PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL, 2001).
A quantidade de resíduos sólidos de origem domiciliar e comercial
coletada no município, segundo pesagem realizada pela Prefeitura Municipal
durante o período de 23/04/2004 a 23/05/2004, é de aproximadamente 250
toneladas/semana, o que representa uma taxa de geração aproximada a 35,7
toneladas/dia, sendo a produção per capita estimada em 0,530 Kg/dia.
TABELA 8. Total de RSD no Município de Jaboticabal –SP.
Média da Semana de Coleta (Kg)
Misturada/Padrão Seletiva Total
Segunda-feira 79.396 708 80.104
Terça-feira 22.139 741 22.880
Quarta-feira 52.518 540 53.058
Quinta-feira 16.160 604 16.764
Sexta-feira 62.994 455 63.449
Sábado 13.551 74 13.625
Média Semanal 246.758 3.121 249.879
Média Mensal 987.032 12.485 999.517
Fonte: Levantamento Secretaria Municipal de Obras e Serviços (abril/maio-2004)
53
4.2. Caracterização do Serviço de Coleta e Disposição dos RSD
A caracterização das atividades relacionadas aos RSD foram
realizadas com base na estrutura, sistema de coleta e disposição.
4.2.1. Estruturação do Departamento Municipal de Limpeza Pública
O Departamento Municipal de Limpeza Pública do município de
Jaboticabal está vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SOSP), tendo no seu quadro funcional 50 funcionários, sendo 5 funcionários
administrativos e 45 funcionários na área operacional.
A frota é formada por cinco caminhões coletores-compactadores -
sendo 1 (um) reserva - e um caminhão com carroceria adaptada para a coleta
seletiva. Os funcionários da área operacional da coleta misturada e seletiva
dividem-se entre 11(onze) motoristas e 25 (vinte e cinco) coletores.
4.2.2. Sistema de Coleta
A administração pública planeja os sistemas de recolhimento do lixo
na cidade levando em conta os seguintes pontos:
54
♦ Tipo e Número de Veículos Utilizados
TABELA 9. Relação de veículos no município de Jaboticabal – SP.
Código
Descrição
Ano
Data de
Aquisição
Combustível Capacidade
CA218 F13000 - Ford 1984 15/06/1984 Diesel 8 toneladas
CA219 F13000 - Ford 1984 15/06/1984 Diesel 8 toneladas
CA221 F14000 - Ford 1992 15/06/1992 Diesel 8 toneladas
CA222 WV lixeira -
12.140
1994 15/06/1994 Diesel 8 toneladas
CA229 WV lixeira -
15.180
2002 s. inform. Diesel 10 toneladas
CA214 F6000 - Ford
(seletiva)
1979 15/06/1979 Diesel 10 toneladas
Fonte: Levantamento SOSP novembro/2004
Notou-se que a idade da frota é em média de 20 anos e segundo
dados da Prefeitura Municipal isso tem acarretado grande prejuízo à qualidade
dos serviços de coleta, pois os veículos estão em constante manutenção. Além
disso, somente os veículos CA 229, CA 222, CA 219 e CA 214 (seletiva) estão em
circulação, pois o CA 218 é caminhão reserva e o CA 221 está quebrado (sem
previsão para conserto).
55
♦ Custo do Pessoal Envolvido na Coleta dos Resíduos
TABELA 10. Pessoal/ Coleta Seletiva.
Número
Funcionários
Função Salário
Bruto (R$)
Sal. Bruto + 26%
1
+
Abono
2
(R$)
Total
Anual
01 Motorista 1.092,53 1.456,58 18.935,54
04 Coletor de lixo 2.723,33 3.751,39 48.768,07
Total - 3.815,86 5.207,97 67.703,61
Fonte: Levantamento SOSP/SEPREM - novembro/2004
1
Referente encargos sociais/trabalhistas (Regime Estatutário Municipal – SEPREM)
2
Abono Incorporado (valor R$ 80,00)
O programa de coleta seletiva em Jaboticabal foi iniciado em 1992 e
se estende por toda cidade, excluindo os distritos, de Luzitânia/Córrego Rico.
Realizado apenas na área urbana, engloba domicílios, condomínios, escolas,
universidade, comércio, indústrias, entre outros, com custo de operação mensal
de R$10.000,00 (Dez mil reais), sendo 52,0% gasto com funcionários,
correspondendo estes a 10,8% do valor total gasto com pessoal e a 7,5% do
Custo Total do Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares no município.
TABELA 11. Pessoal/ Coleta de Resíduo Domiciliar Diurno.
Número
Funcionários
Função Salário
Bruto (R$)
Sal. Bruto + 26%
1
+
Abono
2
(R$)
Total
Anual
05 Motorista 5.191.09 6.940,77 90.230,01
11 Coletor de lixo 11.309,37 15.129,80 196.687,40
Total - 16.500,46 22.070,57 286.917,41
Fonte: Levantamento SOSP/SEPREM - novembro/2004
1
Referente encargos sociais/trabalhistas (Regime Estatutário Municipal – SEPREM)
2
Abono Incorporado (valor R$ 80,00)
56
TABELA 12. Pessoal/ Coleta de Resíduo Domiciliar Noturno.
Número
Funcionários
Função Salário
Bruto (R$)
Sal. Bruto + 26%
1
+
Abono
2
(R$)
Total
Anual
05 Motorista 6.445,67 8.521,54 110.780,02
10 Coletor de lixo 9.204,70 12.397,92 161.172,96
Total - 15.650,37 20.919,46 271.952,98
Fonte: Levantamento SOSP/SEPREM - novembro/2004
1
Referente encargos sociais/trabalhistas (Regime Estatutário Municipal – SEPREM)
2
Abono Incorporado (valor R$ 80,00)
As coletas regulares ou misturadas são realizadas por 31
funcionários envolvendo 51,6% na coleta diurna e 48,4% na coleta noturna, seus
custos com mão-de-obra respondem a 89,2% do total gasto com pessoal e a
62,1% do Custo Total do Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares no
município.
♦ Freqüência e Horário da Coleta
A freqüência de coleta regular ou misturada é de três vezes por
semana no município e duas vezes nos distritos de Córrego Rico e Luzitânia,
enquanto na coleta seletiva esta ocorre semanalmente por toda cidade, sendo
excluídos apenas os distritos.
57
TABELA 13. Relação do número de funcionários, média de horas trabalhadas por
semana e média de quilômetros percorridos por dia.
Coleta Diurna
Trecho
Motorista Coletores Hs/semana Km/dia
01 1 2 27 62
02 1 3 32 62
03 1 3 23 64
04 1 2 25 52
05
1
1 4 34 -
Fonte: Levantamento SOSP outubro/2004
1
O trecho 05 corresponde a coleta seletiva, sem informações quanto ao dado Km/dia.
TABELA 14. Relação do número de funcionários, média de horas trabalhadas por
semana e média de quilômetros percorridos por dia.
Coleta Noturna
Trecho
Motorista Coletores Hs/semana Km/dia
01 1 2 18 80
02 1 3 22 82,5
03 1 3 21 69
04 1 2 17 78
Fonte: Levantamento SOSP outubro/2004
Em relação a média de horas trabalhadas na coleta regular notou-se
um percentual 15,6% maior na coleta diurna (57,8%), que na noturna (42,2%),
embora ocorra o inverso na média de quilômetros percorridos, sendo 43,7% na
coleta diurna e 56,3% na coleta noturna, um percentual 12,6% mais extenso.
Quanto a coleta seletiva, não havia dados disponíveis sobre o percurso, desta
forma, não foi possível estimar um percentual comparativo.
58
4.2.3. Sistema de Disposição
Juntamente com os custos da coleta insere-se o custo mensal de
disposição vinculados ao funcionamento do aterro sanitário (Tabela 15). No caso,
o custo total da coleta de resíduos está distribuído em 69,6 % total pessoal e
30,4% representando o total de equipamento, manutenção, combustível e custos
de capital, totalizando o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal nos
serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos.
TABELA 15. Custo Operacional do Aterro Sanitário
Especificação Custo Unitário/ R$ Horas/mês S.Bruto+26%
1
R$
Trator Esteira 42,80 200 8.560,00
Retroescavadeira 27,78 30 833,40
Pá Carregadeira 37,24 50 1.862,00
Caminhão Basculante 18,94 150 2.841,00
Operador de Máquina-1 9,28 200 1.856,00
Operador de Máquina-2 9,28 200 1.856,00
Operador de Máquina-3 9,28 200 1.856,00
ASG 3,98 200 976,00
ASG 3,98 200 976,00
Vigia –1 6,53 200 1.306,00
Vigia –2 6,53 200 1.306,00
Vigia –3 6,53 200 1.306,00
Assessoria Técnica 31,00 60 1.860,00
Total Mensal R$ 27.034,40
Quantidade de RSD coletado por dia 45 toneladas
Quantidade de RSD coletado por mês 1350 toneladas
Custo total por tonelada/mês R$ 20,03
Fonte: Levantamento SOSP/2004
59
TABELA 16. Custo Total Anual da Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares no
município de Jaboticabal - SP
Pessoal e
Reflexos
Total
Operacional
1
Capital
2
Custo Total
Anual
R$ 626.574,00 R$ 102.975,37 R$ 149.387,50 R$ 878.936,87
Fonte: Levantamento SOSP (novembro/2004)
1
Equipamentos, manutenção, combustível.
2
Investimento, depreciação, seguros.
TABELA 17. Valores dos serviços de coleta e disposição dos RSD
Descrição MÊS ANO
Custo Total Serviço de Coleta (R$) 73.244,74 878.936,87
Custo Total Administrativo (R$) 5.700,00 68.400,00
Custo Aterro Sanitário (R$)
1
27.034,40 324.412,80
Custo Total de Coleta e Disposição (R$) 105.979,14 1.271.749,67
Número Domicílio Tributados
2
(Nº) 17.660 17.660
Valor por Domicílio (R$) 6,
0
72,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaboticabal – 2004
1
Aterro Sanitário - O aterro sanitário é constituído de 4 células, em trincheiras, escavadas a uma
profundidade média de 6 metros, representando uma vida útil de aproximadamente 10 anos,
consideradas as atuais taxas de geração de resíduos.
2
Excetuando os domicílios isentos - Lei Complementar nº 32, de 09 de setembro de 1997 e
Decreto nº 3.561, de 30 de setembro de 1997
Analisando a quantidade de domicílios urbanos no município e os
valores atribuídos nos custos dos serviços de coleta e disposição dos resíduos
sólidos urbanos domiciliares (Tabela 17) verifica-se um custo médio anual por
domicílio na ordem de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Além disso, o Custo Total
de Coleta e Disposição (RSD) representa 2% (dois por cento) do valor
2
do
orçamento municipal aprovado no ano de 2004.
2
O valor do orçamento municipal aprovado foi de R$ 60.713.000,00 (Secretaria de Finanças – 2004).
60
4.3. Caracterização Geral dos Bairros
A caracterização e diferenciação do perfil geral de cada bairro foram
feitas, por meio da análise descritiva de dados dos bairros selecionados e pelo
processamento de técnicas de análise multivariada, utilizando de variáveis: sócio-
econômicas, geração de resíduos sólidos domiciliares e o consumo de água.
4.3.1. Perfil Sócio-Econômico
Como já mencionado anteriormente, foram selecionados, no
presente trabalho, três bairros do município: Nova Jaboticabal (A), Aparecida (B) e
Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães - CDHU (C), por meio de uma listagem
da Prefeitura classificando cada bairro, segundo os padrões de construção
residencial-urbana.
A partir da escolha destes, foi aplicado, igualmente, um questionário
em residências de cada bairro, escolhidas aleatoriamente, onde obtivemos os
seguintes resultados:
61
QUADRO 2. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro Nova
Jaboticabal - município de Jaboticabal –SP.
IDENTIF SÓCIO-ECONÔMICO
CASAS Nº RESIDENTES RENDA FAMILIAR PADRÃO IMOBILIÁRIO IPTU/MÉDIA (R$)
NJ01 2 3,00 3,00 802,80
NJ02 3 3,00 4,00 1515,70
NJ03 6 3,00 3,00 429,88
NJ04 4 3,00 4,00 389,05
NJ05 2 3,00 4,00 529,97
NJ06 5 3,00 3,00 509,70
NJ07 3 3,00 3,00 678,97
NJ08 3 3,00 3,00 729,75
NJ09 5 3,00 4,00 659,33
NJ10 5 3,00 4,00 1310,86
MÉDIA 3,80 3,00 3,50 755,60
Fonte: Dados da pesquisa/2004
No bairro A, observou-se uma padronização no que diz respeito a
renda a familiar, sendo que 100% das residências analisadas apresentam renda
superior a 10 (dez) salários mínimos e padrão imobiliário superior a médio. A
densidade média populacional dos domicílios entrevistados está reduzida a 3,8
moradores.
62
QUADRO 3. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro Aparecida -
município de Jaboticabal - SP.
IDENTIF SÓCIO-ECONÔMICO
CASAS Nº RESIDENTES RENDA FAMILIAR PADRÃO IMOBILIÁRIO IPTU/MÉDIA (R$)
AP01 4 3,00 3,00 554,29
AP02 2 2,00 3,00 667,84
AP03 4 2,00 3,00 561,24
AP04 2 1,00 2,00 258,71
AP05 2 2,00 3,00 531,05
AP06 2 3,00 3,00 661,63
AP07 4 2,00 3,00 453,80
AP08 5 3,00 3,00 291,44
AP09 5 3,00 4,00 1206,77
AP10 4 1,00 2,00 310,16
AP11 2 1,00 2,00 320,20
AP12 2 2,00 2,00 212,15
AP13 5 1,00 3,00 509,08
AP14 4 3,00 4,00 224,25
MÉDIA 3,36 2,07 2,85 483,04
Fonte: Dados da pesquisa/2004
Com relação ao bairro B, a renda familiar mostrou-se heterogênea,
estando as residências distribuídas em: 35,7 % superior a 10 (dez) salários
mínimos, 35,7 % entre 5 (cinco) e 10 (dez) salários mínimos e 28,6% das
residências com renda inferior a 5 (cinco) salários mínimos. Em relação ao padrão
imobiliário, também notou-se uma heterogeneidade nas casas abordadas, sendo
14,3% classificadas com padrão superior a médio, 57,1% padrão médio e 28,6%
médio-baixo. Os domicílios selecionados deste bairro apresentam uma densidade
média de 3,36 moradores por domicílio.
63
QUADRO 4. Dados Sócio-Econômicos de domicílios urbanos - bairro CDHU -
município de Jaboticabal – SP.
IDENTIF SÓCIO-ECONÔMICO
CASAS Nº RESIDENTES RENDA FAMILIAR PADRÃO IMOBILIÁRIO IPTU/MÉDIA (R$)
CD01 7 1,00 1,00 219,01
CD02 4 1,00 1,00 207,37
CD03 3 1,00 1,00 135,75
CD04 3 1,00 1,00 0,00*
CD05 4 1,00 1,00 0,00*
CD06 4 1,00 1,00 0,00*
CD07 2 1,00 2,00 0,00*
CD08 4 1,00 1,00 0,00*
CD09 4 1,00 1,00 115,72
CD10 2 1,00 1,00 119,13
CD11 3 1,00 1,00 0,00*
CD12 5 1,00 1,00 114,95
MÉDIA 3,75 1,00 1,08 76,00
* Domicílios Isentos
Fonte: Dados da pesquisa/2004
O Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães - CDHU, classificado
como C, apresentou-se bem homogêneo em relação a renda familiar, pois 100%
dos domicílios pesquisados detém de renda inferior a 5 (cinco) salários mínimos.
O padrão imobiliário não difere muito da questão acima, sendo que 91,6% das
residências foram classificadas como padrão baixo. Um outro dado interessante é
que este bairro é considerado um dos maiores em densidade do município, sendo
sua amostra figurada em 4,4 moradores por domicílio (INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,1996), embora a média das casas selecionadas
tenha sido um pouco inferior, 3,75 pessoas por imóvel, a apresentada pelo IBGE.
Quanto ao perfil sócio-econômico dos bairros percebeu-se uma
diferenciação grande em relação a renda familiar e o padrão imobiliário, sendo o
bairro Nova Jaboticabal superior aos outros bairros. Isso também se deu no caso
64
do valor médio pago pelo IPTU nas residências pesquisadas, sendo R$ 755,60
(bairro Nova Jaboticabal), contra R$ 483,04 (bairro Aparecida) e R$ 76,00
(Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães).
4.3.2. Resultados da Pesagem dos RSD
Após obtidos os dados citados acima, visou-se enquadrar dentro de
classes sócio-econômicos distintas, as três faixas de renda detectadas na
pesquisa que foram denominadas de Classes 1 (de 0 á 5 salários mínimos), 2 (de
5 á 10 salários mínimos) e 3 (mais de 10 salários) e correlacioná-las a geração de
resíduos das residências.
A média dos resultados das pesagens das amostras de cada bairro
podem ser observados abaixo:
65
A) Bairro Nova Jaboticabal
TABELA 18 - Pesagem das amostras no bairro Nova Jaboticabal -
Agosto/Setembrro.
IDENTIF RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (MÉDIA)
CASAS ORGÂNIC INSERVÍV PAPEL METAL VIDRO PLÁSTIC0 TOTAL
NJ01 9,80 0,70 1,10 0,35 0,30 0,50 12,75
NJ02 9,40 0,30 1,10 0,20 0,20 0,70 11,90
NJ03 9,60 6,80 2,30 0,75 1,80 1,20 22,45
NJ04 4,50 0,80 1,10 0,50 0,40 0,70 8,00
NJ05 10,20 0,80 0,40 0,20 - 0,80 12,40
NJ06 6,30 0,40 0,90 0,40 - 0,90 8,90
NJ07 8,60 2,70 1,20 0,30 0,40 0,70 13,90
NJ08 4,10 0,80 1,40 0,20 1,40 1,10 9,00
NJ09 17,60 3,80 1,30 0,50 0,40 0,90 24,50
NJ10 13,10 1,50 1,40 0,70 - 1,10 17,80
MÉDIA 9,32 1,86 1,22 0,41 0,49 0,86 14,16
Fonte: Dados da pesquisa/2004
Em relação a paisagem construída no bairro (A), pode-se
caracterizá-lo como classe superior a médio (Figura 05), tendo como renda "per
capita" a Classe 3, sendo que os resíduos domiciliares pesados apresentaram-se
distribuídos: 65,8% resíduo orgânico e 34,2% resíduo inorgânico (aqui
considerados como: recicláveis 21,0% e inservíveis 13,2%).
Quanto aos resíduos recicláveis notou-se o seguinte percentual:
papel (40,9%), plástico (28,8%), metal/alumínio ( 13,8%) e vidro (16,5%).
66
Foram encontradas particularidades em alguns dos domicílios
selecionados, como nos casos das residências NJ03 e NJ09 que pesaram valor
superior a (3,0 kg) do resíduo inservível, podendo esse ser explicado pelo fato de
nas duas residências existirem crianças que ainda usam fraldas, aumentando
assim o peso desse resíduo.
Figura 05 - Fotos: padrão imobiliário - bairro Nova Jaboticabal (A)
67
B) Bairro Aparecida
TABELA 19 - Pesagem das Amostras no Bairro Aparecida - Agosto/Setembro.
IDENTIF RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (MÉDIA)
CASAS ORGÂNIC INSERVÍV PAPEL METAL VIDRO PLÁSTIC TOTAL
AP01 11,80 0,60 0,60 0,15 - 0,50 13,65
AP02 2,40 0,38 1,50 0,18 0,20 0,55 5,21
AP03 11,00 0,55 0,65 0,33 0,50 0,45 13,48
AP04 7,20 0,48 0,35 - - 0,80 8,83
AP05 0,00 1,20 0,85 0,03 0,73 0,55 3,36
AP06 13,35 0,55 1,05 0,30 0,70 1,10 17,05
AP07 4,50 0,53 0,33 0,05 - 0,63 6,04
AP08 4,50 0,90 0,55 0,18 - 0,63 6,76
AP09 0,00 1,10 1,20 0,35 0,90 0,75 4,30
AP10 5,35 0,60 0,60 - - 1,00 7,55
AP11 1,10 0,55 1,00 - - 1,05 3,70
AP12 9,70 0,65 0,65 0,15 0,60 1,05 12,80
AP13 19,00 1,65 1,90 0,10 0,50 1,90 25,05
AP14 5,85 0,60 0,75 0,65 - 1,15 9,00
MÉDIA 6,84 0,74 0,85 0,18 0,30 0,86 9,77
Fonte: Dados da pesquisa/2004
O Bairro Aparecida (B) apresenta um padrão médio de construção e
a renda “per capta” atinge os patamares das classes 1, 2 e 3 (Figura 06). A
coleta de resíduos apresentou a seguinte distribuição: 70,0% resíduo orgânico e
30,0% resíduo inorgânico (aqui considerados como: recicláveis 22,4% e
inservíveis 7,6%).
Observou-se que na geração de resíduos recicláveis desse bairro o
papel (38,8%) e o plástico (39,3%) tiveram maior expressividade se relacionados
ao metal/alumínio (8,20%) e vidro (13,7%).
Nas residências AP05 e AP09 foi encontrada uma particularidade
interessante, sendo essa a separação dos resíduos orgânicos para ser entregue
ao "lavageiro".
68
Figura 06 - Fotos: padrão imobiliário - bairro Aparecida (B)
C) Bairro CDHU
TABELA 20 - Pesagem Das Amostras No Bairro CDHU - Novembro/Dezembro.
IDENTIF. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (MÉDIA)
CASAS ORGÂNIC INSERVÍV PAPEL METAL VIDRO PLÁSTICO TOTAL
CD01 4,95 0,60 1,15 0,35 0,35 0,80 8,20
CD02 7,80 0,65 0,80 0,10 0,30 1,20 10,85
CD03 4,30 0,90 0,45 0,30 - 0,85 6,80
CD04 6,40 0,50 0,45 0,20 - 0,45 8,00
CD05 11,35 0,95 1,10 0,30 0,10 1,70 15,50
CD06 12,95 0,75 0,75 - - 1,00 15,45
CD07 3,10 0,60 0,70 - - 0,50 4,90
CD08 8,80 0,65 0,80 - - 0,70 10,95
CD09 3,75 0,70 0,75 0,10 - 1,20 6,50
CD10 8,60 0,60 0,35 - - 0,85 10,40
CD11 14,80 0,90 0,95 0,10 - 1,25 18,00
CD12 10,50 0,80 0,80 - - 0,80 12,60
MÉDIA 8,10 0,72 0,75 0,12 0,06 0,94 10,68
Fonte: Dados da pesquisa/2004
O bairro “C”, Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães – CDHU,
apresenta um padrão popular de construção (Figura 07), em que a renda "per
69
capta" é inferior a 5 salários mínimos, Classe 1, e os resíduos domiciliares
apresentaram a seguinte distribuição: 75,8% resíduo orgânico e 24,2% resíduo
inorgânico (aqui considerados como: recicláveis 17,5%, e inservíveis 6,7%).
Notou-se que na geração de resíduos recicláveis desse bairro o
plástico (40,2%), teve um grau de expressividade significativo se relacionado ao
papel (39,3%), o metal/alumínio (6,4%) e vidro (3,2%).
Analisando a média geral de resíduos gerados nos domicílios dos
bairros selecionados observou-se que no bairro Nova Jaboticabal a produção de
resíduos orgânicos (65,8%) ficou abaixo quando relacionado aos outros bairros
70,0% (Aparecida) e 75,8% (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães), mas
superior quanto aos inorgânicos (34,2%) contra (30%) bairro Aparecida e (24,2%)
Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães , desta maneira, percebeu-se que o
padrão de consumo de resíduos está diretamente ligado a renda "per capta" de
cada bairro analisado.
Percebeu-se um outro fator expressivo com relação a renda, o
mesmo diz respeito a dois tipos de resíduos recicláveis apresentados na coleta,
sendo um o metal/alumínio e o outro o vidro.
Observou-se uma escala percentual diferenciada para cada um dos
bairros analisados, sendo o resíduo metal/alumínio distribuído: (13,8%) bairro
Nova Jaboticabal , (8,20%) bairro Aparecida e (6,4%) Conjunto Habitacional
Ulisses Guimarães. Quanto ao resíduo vidro (16,5%) bairro Nova Jaboticabal ,
(13,7%) bairro Aparecida e (3,2%) Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães.
70
Dessa maneira, pensou-se que na correlação entre renda e tipos de resíduos
consumidos.
Figura 07 - Fotos: padrão imobiliário - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães (C)
4.3.3. Consumo de Água
Em relação ao consumo de água dos bairros selecionados (Tabela
19) o que observou-se é que existe uma relação significativa ser compararmos os
dados apresentados nos bairros selecionados e principalmente, se
correlacionarmos os mesmos ao padrão sócio-econômico e a geração de resíduos
sólidos domiciliares.
71
TABELA 21. Água: média consumo bairros.
IDENTIF. CONSUMO DE ÁGUA (MÉDIA/ANUAL)
CASAS ÁGUA (M³)/2003 ÁGUA (M³)/2004 ÁGUA (MÉDIA/CASAS)
NJ01 34,00 39,00 36,50
NJ02 42,00 33,00 37,50
NJ03 35,00 37,00 36,00
NJ04 64,00 74,00 69,00
NJ05 38,00 30,00 34,00
NJ06 29,00 26,00 27,50
NJ07 42,00 40,00 41,00
NJ08 23,00 47,00 35,00
NJ09 35,00 52,00 43,50
NJ10 37,00 44,00 40,50
TOTAL 37,90 42,20 40,05
IDENTIF. CONSUMO DE ÁGUA (MÉDIA/ANUAL)
CASAS ÁGUA (M³)/2003 M/A ÁGUA (M³)/2004 M/A ÁGUA (MÉDIA/CASAS)
AP01 38,00 38,00 38,00
AP02 27,00 20,00 23,50
AP03 32,00 27,00 29,50
AP04 12,00 13,00 12,50
AP05 17,00 14,00 15,50
AP06 17,00 27,00 22,00
AP07 20,00 20,00 20,00
AP08 25,00 33,00 29,00
AP09 49,00 53,00 51,00
AP10 27,00 22,00 24,50
AP11 23,00 26,00 24,50
AP12 18,00 38,00 28,00
AP13 34,00 33,00 33,50
AP14 32,00 26,00 29,00
TOTAL 26,50 27,85 27,17
IDENTIF. CONSUMO DE ÁGUA (MÉDIA/ANUAL)
CASAS ÁGUA (M³)/2003 M/A ÁGUA (M³)/2004 M/A ÁGUA (MÉDIA/CASAS)
CD01 23,00 26,00 24,50
CD02 36,00 35,00 35,50
CD03 9,00 12,00 10,50
CD04 6,00 11,00 8,50
CD05 16,00 12,00 14,00
CD06 21,00 16,00 18,50
CD07 5,00 5,00 5,00
CD08 10,00 8,00 9,00
CD09 26,00 22,00 24,00
CD10 23,00 24,00 23,50
CD11 22,00 20,00 21,00
CD12 5,00 4,00 4,50
TOTAL 16,83 16,25 16,54
72
Comparando o consumo médio de água nas residências
pesquisadas, com o perfil sócio-econômico e a geração de resíduos sólidos
domiciliares, percebeu-se que o padrão de geração de resíduos, a renda "per
capita" de cada bairro e o consumo médio de água: 40,05 m³/Água (bairro Nova
Jaboticabal), 27,17 m³/Água (bairro Aparecida) e 16,54 m³/Água (Conjunto
Habitacional Ulisses Guimarães), estão diretamente correlacionados.
Depois de caracterizar o serviço de coleta dos resíduos domiciliares,
traçar o perfil geral dos bairros, correlacionaremos e analisaremos os mesmos,
juntos as variáveis selecionadas, permitindo assim a análise estatística para
elaboração de um modelo exploratório de tributação.
4.4. Definição das variáveis para análise estatística
São apresentadas a seguir as variáveis utilizadas para
caracterização e diferenciação dos bairros, de maneira que contribua na
abordagem da questão tributária.
As variáveis estudadas são apresentadas pelo conjunto de aspectos
sócio-econômicos, consumo de água e geração de resíduos sólidos domiciliares,
sendo estes:
- RES (Número de residentes) -escolhido em função de interferir em todos os
conjuntos;
73
- REN_FAM (Renda Familiar) - está diretamente ligado ao poder de consumo e
geração;
- PAD_IM0 (Padrão Imobiliário) - outro aspecto sócio-econômico relevante
quanto ao poder de compra;
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) - ligado não só a questão sócio-
econômica, mas a maneira de tributação dos municípios;
- AREA (Área do Imóvel) - relação com padrão imobiliário;
- CONS_AGUA (Consumo de Água) - buscou-se correlacioná-la com as
variáveis citadas acima;
- ORGA (Resíduo Orgânico) - ligado a geração de resíduos nos domicílios;
- INORGA (Resíduo Inorgânico) - também ligado a geração de resíduos nos
domicílios;
- RTOT (Resíduo Total) - a junção dos tipos de resíduos atrelado ao poder
sócio-econômico e a geração de resíduos.
Em que pese considerarmos o número reduzido que se apresentam,
verificamos a importância que apresentam sobre a temática estudada.
4.4.1. Análise de Componentes Principais
A análise de componentes principais (ACP) é aplicada para
redimensionar o espaço inicial de variáveis num outro menor, conservando o
máximo possível da variabilidade expressa nas variáveis originais. Além disso,
serve para fornecer um visão privilegiada do conjunto de dados.
74
A análise dos componentes principais pode ser entendida como um
método de transformação das variáveis originais em novas variáveis
correlacionadas ou não correlacionadas. Baseando-se nesse aspecto, a referida
análise foi usada para o julgamento da importância das variáveis sócio-
econômicas, consumo de água e geração de resíduos, sendo consideradas
importantes estatisticamente as variáveis que apresentaram maior correlação
(MOITA NETO & MOITA, 1998).
Foram utilizadas 9 variáveis, sendo 5 a partir de dados sócio-
econômicos conforme mostra a Tabela 22, e três relacionadas aos aspectos de
produção e geração de resíduos, no entanto, a variável, produção total de
resíduos não apresentou grau de significância, fazendo com que optássemos pela
sua retirada do modelo, permanecendo as variáveis Resíduo Orgânico e
Inorgânico.
TABELA 22. Variáveis: componentes principais.
VARIAVEIS CP1 CP2
RES 0,312845 0,713252
REN_FAM 0,900659 -0,138485
PAD_IMO 0,894546 -0,040361
IPTU 0,866882 -0,253523
AREA 0,835726 -0,327646
CONS_AGUA 0,850012 0,121310
ORGA 0,089284 0,484756
INORGA 0,447626 0,636458
Aplicado o modelo verificou-se que as variáveis mais expressivas
(CP1) estão ligadas aos padrões sócio-econômicos dos domicílios, o que permite
determinar sua capacidade na determinação de grupos homogêneos. Destaca-se
75
ainda que, face ao pequeno conjunto de variáveis, o modelo não resultou em
significativa redução de componentes principais, o que determinou a realização de
análise discriminante, como será apontado a seguir.
4.4.2. Análise de Agrupamento
A análise de agrupamento, ou análise de CLUSTER, é uma técnica
multivariada cujo principal propósito é a identificação de entidades similares nas
características que elas possuem (MANLY, 1986). O resultado da análise de
agrupamento pode contribuir para encontrar-se um esquema de classificação.
No presente trabalho, está análise visou dividir o grupo original em
outros grupos, segundo critério de similaridade de maneira que aqueles
pertencentes a um mesmo grupo fossem similares com respeito às características
sócio-econômicas, consumo de água e geração de resíduos, demonstrando as
proximidades dentro de cada grupo.
O agrupamento dos domicílios pelo conjunto das variáveis
representativas foi executado com o software Statistica 6.0 desenvolvido pela
STATSOFT, INC (2004), por meio do procedimento de CLUSTER, que forneceu o
agrupamento dos domicílios, subdivindo-os em 3 grupos.
A técnica de análise de agrupamento dividiu os domicílios em três
grupos de acordo com a similaridade de desempenho das variáveis utilizadas, de
modo que aqueles domicílios que apresentaram desempenhos próximos ficaram
no mesmo grupo. Com isso, obtém-se a perspectiva simplificada dos domicílios
76
agrupando-os e, posteriormente analisando-os. Como a ênfase da presente
análise é a junção de dados por agrupamento, foi utilizada a medida de distâncias
euclidianas.
A análise de agrupamento (Figura 08) permitiu separar os domicílios
em 3 grupos. O grupo da esquerda (G1) formado, principalmente, por residências
do Conjunto Habitacional "Ulisses Guimarães" (CDHU), mostrou-se homogêneo e
ao mesmo tempo distinto, quando comparado com o grupo da direita (G3)
caracterizado, em maior grau, por domicílios da Nova Jaboticabal (NJ). Observa-
se o (G2), no centro, bastante heterogêneo, sendo o mesmo o bairro Aparecida
(AP).
Além disso, nota-se que o CP1 agrega maior grau de variância
explicativa dos componentes (51,13%) e a CP2 o menor (16,95%). Assim, esses
dois fatores conseguem reter 68,08% da variabilidade existente nas variáveis
originais.
As mesmas variáveis utilizadas para análise euclidiana permitiram a
construção do Dendrograma (Figura 09), que revela o agrupamento dos indivíduos
selecionados.
A Figura 09 representa o resultado da análise de agrupamento. Por
meio, do dendrograma e do conhecimento prévio sobre a estrutura de dados, fez-
se a determinação da distância de corte para definição da formação dos grupos. A
divisão evidenciou três grupos, conforme mostra a reta tracejada na figura citada.
NJ_1
NJ_2
NJ_3
NJ_4
NJ_5
NJ_6
NJ_7
NJ_8
NJ_9
NJ_10
AP_1
AP_2
AP_3
AP_4
AP_5
AP_6
AP_7
AP_8
AP_9
AP_10
AP_11
AP_12
AP_13
AP_14
CD_1
CD_2
CD_3
CD_4
CD_5
CD_6
CD_7
CD_8
CD_9
CD_10
CD_11 CD_12
-3 -2 -1 0 1 2 3
CP1: 51,13%
-3
-2
-1
0
1
2
3
CP2: 16,95%
CP2
CP1
Figura 08. Distâncias euclidianas dos domicílios
79
Os domicílios do grupo 1 se agruparam por possuírem similaridades
nos nas variáveis renda familiar, padrão imobiliário, IPTU, área do imóvel e
consumo de água, mostrando-se homogêneos nesses aspectos.
Já os domicílios do grupo 02, tendo como bairro principal a
Aparecida foi caracterizado como padrão mediano, pois seu comportamento
heterogêneo, ao mesmo tempo que comporta essa característica, que será
posteriormente melhor identificada na análise discriminante, interfere nos outros
dois grupos.
No grupo 3, tendo como bairro principal a Nova Jaboticabal, também
mostrou-se homogêneo e, ao mesmo tempo distinto do grupo 01, pois as varáveis
sócio-econômicas e consumo de água apresentam valores superiores as demais
(Tabela 23).
TABELA 23. Valores médios das variáveis dos grupos e dos domicílios de cauda
e cabeça de acordo como Dendrograma
GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 VARIÁVEIS
Cauda Média Cabeça Cauda Média Cabeça Cauda Média Cabeça
REN_FAM 1 1 1 1 1,4 2 3 2,82 3
PAD_IM0 1 1 1 1 1,3 2 3 2,53 2
IPTU Isento 48,55 115,72 207,37 353,36 667.84 1206.77 637,14 802.80
AREA 65 67,25 67,64 121,59 135,48 194,62 387,52 216,07 261,68
CONS_AGUA 21 13,85 24 35,5 23,16 23,5 51 37,17 36.5
A composição dos grupos e seu desdobramento - cauda, média e
cabeça – com base no desempenho individual dos domicílios, permitem, por sua
vez, a composição de mais três níveis de classificação. A formação de subgrupos
80
tende a produzir um processo tributário mais justo face as diferenças entre os
mesmos.
4.4.3. Análise Fatorial
A análise fatorial é uma técnica que procura resolver o problema das
inter-relações e correlações entre um grande número de variáveis, apresentadas
através de fatores. Dessa forma, é possível juntar-se um maior número de
variáveis, representando um conceito mais geral, ou seja, permite extrair-se um
número de fatores que são combinações lineares das variáveis originais. A análise
fatorial determina as relações quantitativas entre as variáveis, de modo a associar
aquelas com padrão semelhante ao efeito de um causal e específico (JOHNSON
& WICHERN, 1982).
A justificativa para partir-se a análise fatorial e não das variáveis
originais é que este procedimento pode funcionar como um "filtro" da informação
bruta, conservando-se apenas aquilo de mais importante em sua estrutura.
A análise fatorial foi realizada com base nos dados de cada grupo de
domicílios, resultantes da análise de agrupamento de cada bairro, com o objetivo
de selecionarem-se as variáveis (Tabela 22) e extraírem-se os fatores que
refletiam as características para elaboração de um modelo que facilitasse o
processo de tributação.
A análise fatorial por meio do método das componentes principais
gerou 5 variáveis significativas para o fator 1 e 2.
81
De acordo com a Tabela 22, na ordem de maior carga, o fator 1
(CP1) possui correlação positiva com : Renda Familiar, Padrão do Imóvel, IPTU,
Área do Imóvel, Consumo de Água, enquanto o fator 2 (CP2) apresentou
correlação em: Número de Residentes e Resíduo Inorgânico.
4.4.4. Análise Discriminante
A análise discriminante é a técnica de dependência multivariada
aplicada quando a variável dependente é categórica (nominal ou não métrica) e as
variáveis independentes são métricas. Por exemplo, queremos distinguir entre
risco de crédito alto e baixo. Se tivéssemos uma medida métrica de risco de
crédito, poderíamos utilizar uma análise de regressão multivariada o que não é o
caso pois somente podemos saber se uma pessoa se encontra numa categoria de
risco ou não. Esta é uma medida do tipo categórica (variável dependente) na qual
se pode aplicar análise discriminante. Quando se tem duas classificações a
técnica é conhecida como Análise Discriminante de dois grupos e quando se tem
três ou mais classificações a técnica é conhecida como Análise Discriminante de
dois ou mais grupos (HAIR et al., 1998).
Após a definição dos grupos, são coletados dados individuais dos
elementos de cada grupo. A análise discriminante procura estimar a combinação
linear das características individuais de cada elemento que melhor discrimina
entre os grupos pré-estabelecidos.
82
Em decorrência do pequeno grupo de variáveis e o resultado nas
análise de componentes principais aplicou-se à base de dados a análise
discriminante permitindo verificar que das 9 variáveis selecionadas, duas variáveis
apresentaram-se de forma significativa gerando a Tabela 24.
TABELA 24. Modelo exploratório para base de cálculo.
Variáveis NJ AP CD
REN_FAM 9,1341 5,8246 2,84613
IPTU 11,6304 10,9009 5,05874
Constante -31,2646 -20,6033 -5,47261
As variáveis Renda Familiar (REN_FAM ) e Valor do IPTU (IPTU) se
consubstanciaram nas mais importantes na determinação dos grupos (Tabela 25).
A redução destas variáveis constituem grupos muito próximos aos elaborados na
análise de agrupamento de componentes principais.
Como já citado, duas variáveis identificaram-se como significativas,
sendo a Renda Familiar e o IPTU. Isso facilita no processo de tributação, pois as
mesmas podem auxiliar na base de cálculo do município, por meio de um modelo
exploratório.
TABELA 25. Identificação dos grupos.
% correto NJ AP CD
NJ 100,00 10 0 0
AP 42,86 5 6 3
CD 100,00 0 0 12
Total 77,78 15 6 15
83
A análise discriminante permitiu ainda a elaboração de funções de
tributação aplicáveis a cada grupo e ou o bairro do município de Jaboticabal.
Neste aspecto de um lado se concebe a classificação hierárquica dos
bairros do município, de outro a identificação de similaridade de determinado
domicílio frente a esta classificação.
Significa dizer que com os valores declaratórios de IPTU e Renda
Familiar aplicados aos modelos consegue-se identificar a que grupo pertence o
domicílio analisado, podendo, em maior nível de detalhe ajustar-se funções aos
subgrupos, cauda, média e cabeça, conforme as funções abaixo descritas.
Modelos de funções para os bairros analisados
1. bairro NJ = 9,1341 * (renda familiar) + 11,6304 * (IPTU) - 31,2646
2. bairro AP = 5,8246 * (renda familiar) + 10,9009 * (IPTU) - 20,6033
3. bairro CDHU = 2,8461 * (renda familiar) + 5,0587 * (IPTU) - 5,4726
Na Tabela 26 foram aplicadas as funções 1,2 e 3 para os bairros NJ,
AP e CD, respectivamente utilizando as classes de renda familiar, conforme
descrita na metodologia e, classes de IPTU segundo os dados da Prefeitura
Municipal.
84
TABELA 26. Coeficiente de Tributação.
CASAS COEFICIENTE CASAS COEFICIENTE CASAS COEFICIENTE
NJ01 31,0289 AP01 29,5732 CD01 7,4909
NJ02 31,0289 AP02 23,7486 CD02 7,4909
NJ03 19,3985 AP03 23,7486 CD03 2,4322
NJ04 19,3985 AP04 7,0231 CD04 2,4322
NJ05 31,0289 AP05 23,7486 CD05 2,4322
NJ06 31,0289 AP06 29,5732 CD06 2,4322
NJ07 31,0289 AP07 12,8477 CD07 2,4322
NJ08 31,0289 AP08 18,6723 CD08 2,4322
NJ09 31,0289 AP09 29,5732 CD09 2,4322
NJ10 31,0289 AP10 7,0231 CD10 2,4322
NJM 28,7028
AP11 7,0231 CD11 2,4322
... ... AP12 12,8477 CD12 2,4322
... ... AP13 17,9240
CDM 3,2753
... ... AP14 18,6723 ... ...
... ...
APM 18,7141
... ...
* Cauda * Cabeça ... Vazio
O fato de os domicílios do bairro CD, em sua maioria serem isentos
garantiu uma faixa ou grupo de tributação mais baixo e também um grupo
intermediário .
A bairro AP apresenta um maior desvio padrão, oscilando as
características dos domicílios entre CD e NJ, como já apontado.
Já o bairro NJ obteve uma caracterização de homogeneidade
cabendo analisar casos particulares como os domicílios NJ03 e NJ04.
Significa dizer que para estabelecimento de um sistema de tributação
os bairros do município de Jaboticabal poderiam ser classificados, em função das
variáveis discriminantes, em 3 (três) classes, como apresentado na pesquisa, nos
três bairros analisados ou, estabelecendo nova classificação, gerando intervalos
entre os bairros segundo as variáveis Renda Familiar e valor do IPTU (Tabela 24).
85
Com tal metodologia, identifica-se os padrões de tributação aplicando-se os
coeficientes apontados na função.
Desta forma, pode-se tributar por valores médios de Renda Familiar
e IPTU do bairro, ou individualmente por domicílio substituindo os valores médios
pelo valor do IPTU (Prefeitura Municipal) e da renda declarada pelo contribuinte.
Detectado o coeficiente, produto da função, identificado o número
total de contribuintes e o valor a ser gerado para contrapartida anual das despesas
relativas ao serviço de Coleta e Disposição dos Resíduos Sólidos Domiciliares
(RSD), produz-se a distribuição segundo a fração de responsabilidade (zonal-
bairros) ou individualmente a ser objeto de arrecadação tributária.
Figura 10. Variáveis: Análise de agrupamento (K-MEANS)
RES REN_ FA M PA D_ IMO IPTU
ÁREA
CONS_A GUA ORGA INORGA
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
gru po 1
grupo 2
gru po 3
87
Diferentemente da análise de CLUSTER o agrupamento K-MEANS
define os grupos por meio das variáveis e seus respectivos bairros e, não por suas
similaridades.
O agrupamento dos bairros está subdivido em 3 grupos, sendo o
grupo 1 (NJ), o grupo 2 (AP) e o grupo 3 (CD).
Assim como na análise descritiva quanto estatística, observa-se que
o bairro do grupo 1 (NJ) mostrou-se homogêneo e, ao mesmo tempo distinto do
grupo 03, pois as variáveis sócio-econômicas e consumo de água apresentam
valores superiores aos demais grupos.
Já o bairro do grupo 02 (AP) foi caracterizado como padrão mediano,
pois tem comportamento heterogêneo.
O bairro do grupo 3 (CD) possuem similaridades nas variáveis renda
familiar, padrão imobiliário, IPTU, área do imóvel e consumo de água, mostrando-
se homogêneos nesses aspectos. Uma particularidade observada na Figura 10,
diz respeito a questão do Resíduo Orgânico, pois embora o bairro CD apresente-
se com perfil sócio-econômico baixo, se comparado aos demais, o mesmo
mostrou uma excessiva geração do mesmo, podendo isso estar associado a falta
de conhecimento de alternativas para melhor utilização do resíduo orgânico.
Dessa maneira, há necessidade de elaboração de uma política
educacional que auxiliasse as pessoas do bairro CD ou outros bairros com os
mesmos padrões, quanto ao desperdício dos resíduos orgânicos, pois o bairro CD
88
apresentou um comportamento fora do padrão em relação a essa questão e aos
demais bairros analisados.
89
5. CONCLUSÕES
Os resultados da caracterização das atividades relacionadas aos
RSD em função do serviço total prestado pela administração municipal, junto a
quantidade de domicílios urbanos no município e os valores atribuídos nos custos
dos serviços de coleta e disposição, permitiu chegar ao custo médio anual por
domicílio no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais).
Em relação ao perfil sócio-econômico dos bairros percebeu-se uma
diferenciação grande quanto a renda familiar e o padrão imobiliário dos bairros,
sendo o bairro Nova Jaboticabal superior aos demais pesquisados. Isso também
se deu no caso do valor médio pago pelo IPTU nos domicílios abordados, sendo
R$ 755,60 (bairro Nova Jaboticabal), contra R$ 483,04 (bairro Aparecida) e R$
76,00 (Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães).
Percebeu-se um outro fator expressivo com relação a renda, o
mesmo diz respeito a dois tipos de resíduos recicláveis apresentados na coleta,
sendo um o metal/alumínio e o outro o vidro, mostrando que o perfil sócio-
econômico está ligado aos tipos de resíduos gerados nas residências.
Comparando o consumo médio de água nas residências
pesquisadas, com o perfil sócio-econômico e a geração de resíduos sólidos
domiciliares, percebeu-se que o padrão de geração de resíduos, a renda "per
capita" de cada bairro e o consumo médio de água: 40,05 m³/Água (bairro Nova
Jaboticabal), 27,17 m³/Água (bairro Aparecida) e 16,54 m³/Água (Conjunto
Habitacional Ulisses Guimarães), estão diretamente correlacionados.
90
Assim como a análise descritiva as técnicas de análise multivariada
também apresentaram os domicílios agrupados em 3 grupos. O grupo 1 formado,
principalmente, por residências do CDHU, mostrou-se homogêneo e ao mesmo
tempo distinto, quando relacionado com o grupo 3 caracterizado, em maior grau,
por domicílios da NJ. Observa-se o grupo 2 apresentou-se bastante heterogêneo,
sendo o mesmo o bairro AP.
As análises estatísticas também pautaram-se na correlação entre as
variáveis do perfil sócio-econômico, geração de resíduos e consumo de água.
Embora cinco variáveis (Tabela 22) tenham se mostrado expressivas, observou-se
que duas delas identificam-se como significativas, sendo a Renda Familiar e o
IPTU. Isso facilita no processo de tributação, pois as mesmas podem auxiliar na
base de cálculo do município, por meio de um modelo exploratório.
Esse modelo de tributação (exploratório), inicialmente, caracterizaria
os indivíduos, por meio de valores identificados nas variáveis, Renda Familiar
(dados IBGE) e IPTU (base declaratória dos domicílios). As mesmas podem ser
utilizadas como ponderação criando assim uma base de cálculo e com isso essas
informações seriam aplicadas nas funções geradas resultantes da identificação
dos indivíduos quanto ao seu grupo de pertencimento para elaboração da
tributação, sempre pensando numa distribuição eqüitativa para os residentes,
segundo os critérios de capacidade sócio-econômica e geração de resíduos.
91
Assim sendo, o modelo exploratório conseguiu captar uma diferença
sócio-econômica, consumo de água e geração de resíduos, não só visualmente,
mas numericamente segundo os dados analisados.
Cabe destacar que o modelo exploratório apresentado é viável e
pode ser correlacionado aos custos dos serviços prestados pela administração
municipal, no que diz respeito aos resíduos sólidos domiciliares, pois a análise da
geração dos resíduos acompanha o perfil sócio-econômico dos domicílios.
Neste sentido, o trabalho apresenta contribuição para o
enfrentamento dos problemas oriundos da geração e da própria gestão dos RSD,
pois permite verificar o perfil de geração segundo as diferenciações sociais dos
habitantes, bem como apontar para aspectos relativos a necessidade política de
uma educação ambiental, tendo em vista o problema da produção de resíduos
orgânicos em um bairro de padrão monetário reduzido em relação aos demais.
Portanto, no âmbito da gestão, não pensar apenas o fator de
composição de custos, mas sobretudo a busca de um mecanismo de tributação
que reconheça a diferenciação social dos domicílios pautado-se por políticas
tributárias mais justas e que façam frente aos custos do poder público municipal
na implementação dos serviços de coleta e disposição dos resíduos sólidos
domiciliares, além de estratégias como programa de coleta seletiva e educação
ambiental que visem minimizar custos e tornar os cidadãos responsáveis por um
problema que assola as estruturas urbanas.
92
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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104
ANEXO 1
105
QUESTIONÁRIO PARA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR
RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL-SP
(Estes dados serão utilizados estritamente para pesquisa)
Questionário Número: ______ Bairro:__________________________
IDENTIFICAÇÃO GERAL
Nome:
Endereço:
Tel.: Profissão:
Número de residentes:__________
Empregados:_______
COMPOSIÇÃO FAMILIAR
Parentesco Idade Escolaridade Profissão
106
PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO
Renda Familiar
Padrão Imobiliário
0 à 5 salários mínimos Baixo
5 à 10 salários mínimos Médio
10 à 20 salários mínimos Médio/Alto
mais de 20 salários mín. Alto
HÁBITO DE VIAJAR: ( ) Uma vez por ano
( ) Duas vezes por ano
( ) Não viaja
HÁBITO DE COMER FORA: ( ) Sim ( ) Não
Número de vezes por semana_____ Número de pessoas> _________
Possui Automóvel?
Possui outros imóveis:
Qual o valor pago de IPTU? Total - Específico Coleta de Lixo
Tamanho da Área (M²) total (casa / terreno)?
107
QUESTÕES SOBRE OS RESÍDUOS
Dias que o caminhão do lixo passa e o horário?
Tem-se idéia da quantidade de lixo gerado (volume)?
Que tipo de lixo mais produz (orgânico, reciclável, inservível)?
108
ANEXO 2
109
BAIRRO NOVA JABOTICABAL
¾ COLETA EM AGOSTO: 02 (Segunda-feira); 04 (Quarta-feira) e
06(Sexta-feira).
¾ COLETA EM SETEMBRO: 20 (Segunda-feira); 22 (Quarta-feira) e
24(Sexta-feira).
Quadro - Identificação dos resíduos em seus respectivos sacos de lixo
ORGÂNICO
Restos de comida, frutas, verdura, casca de ovo, legume,
podas de árvores
INSERVÍVEL
Fralda descartável, absorvente, papel higiênico,
guardanapo, maço de cigarro, isopor
PAPEL Jornais, revistas, papelão
METAL/ALUMÍNIO Latas de refrigerantes, cervejas e conservas
VIDRO Inteiros ou quebrados
PLÁSTICO
Garrafas, sacos de leite, embalagens de produtos para
limpeza
OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO, O SR(A) É MUITO IMPORTANTE PARA A
REALIZAÇÃO DA PESQUISA.
GRAZIELLI PADILHA GRACIOLI
(Mestranda em Engenharia Urbana)
110
ANEXO 3
111
The SAS System
Obs BAIRRO N_RES R_FAM P_IM IPTU A_CONST C_AGUA L_ORG L_INORG L_TOTAL
1 NJ 1 3 2 3 3 3 2 1 2
2 NJ 2 3 3 3 3 3 2 1 2
3 NJ 3 3 2 2 2 3 2 3 3
4 NJ 2 3 3 2 2 3 1 2 1
5 NJ 1 3 3 3 3 2 3 1 2
6 NJ 3 3 2 3 2 2 2 1 1
7 NJ 2 3 2 3 3 3 2 2 2
8 NJ 2 3 2 3 3 2 1 2 1
9 NJ 3 3 3 3 2 3 3 3 3
10 NJ 3 3 3 3 3 3 3 2 3
11 AP 2 3 2 3 3 3 3 1 2
12 AP 1 2 2 3 2 1 1 1 1
13 AP 2 2 2 3 2 2 3 1 2
14 AP 1 1 1 2 2 1 2 1 1
15 AP 1 2 2 3 2 1 1 2 1
16 AP 1 3 2 3 2 1 3 2 3
17 AP 2 2 2 2 2 1 1 1 1
18 AP 3 3 2 2 2 2 1 1 1
19 AP 3 3 3 3 3 3 1 2 1
20 AP 2 1 1 2 2 1 1 1 1
21 AP 1 1 1 2 2 1 1 1 1
22 AP 1 2 1 2 1 2 2 2 2
23 AP 3 1 2 3 2 2 3 3 3
24 AP 2 3 3 2 1 2 1 2 1
25 CD 3 1 1 2 2 1 1 2 1
26 CD 2 1 1 2 2 3 2 1 2
27 CD 2 1 1 1 1 1 1 1 1
28 CD 2 1 1 1 1 1 2 1 1
29 CD 2 1 1 1 1 1 3 2 3
30 CD 2 1 1 1 1 1 3 1 3
31 CD 1 1 1 1 1 1 2 1 1
32 CD 2 1 1 1 1 1 2 1 2
33 CD 2 1 1 1 1 1 1 1 1
34 CD 1 1 1 1 1 1 2 1 2
35 CD 2 1 1 1 1 1 3 2 3
36 CD 3 1 1 1 1 1 3 1 2
112
The SAS System
BAIRRO=AP
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
N_RES Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 6 42.86 6 42.86
2 5 35.71 11 78.57
3 3 21.43 14 100.00
Cumulative Cumulative
R_FAM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 4 28.57 4 28.57
2 5 35.71 9 64.29
3 5 35.71 14 100.00
Cumulative Cumulative
P_IM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 4 28.57 4 28.57
2 8 57.14 12 85.71
3 2 14.29 14 100.00
Cumulative Cumulative
IPTU Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
2 7 50.00 7 50.00
3 7 50.00 14 100.00
Cumulative Cumulative
A_CONST Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 2 14.29 2 14.29
2 10 71.43 12 85.71
3 2 14.29 14 100.00
Cumulative Cumulative
C_AGUA Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 7 50.00 7 50.00
2 5 35.71 12 85.71
3 2 14.29 14 100.00
113
The SAS System
BAIRRO=AP
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
L_ORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 8 57.14 8 57.14
2 2 14.29 10 71.43
3 4 28.57 14 100.00
Cumulative Cumulative
L_INORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 8 57.14 8 57.14
2 5 35.71 13 92.86
3 1 7.14 14 100.00
Cumulative Cumulative
L_TOTAL Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 9 64.29 9 64.29
2 3 21.43 12 85.71
3 2 14.29 14 100.00
The SAS System
BAIRRO=CD
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
N_RES Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 2 16.67 2 16.67
2 8 66.67 10 83.33
3 2 16.67 12 100.00
Cumulative Cumulative
R_FAM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 12 100.00 12 100.00
114
Cumulative Cumulative
P_IM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 12 100.00 12 100.00
Cumulative Cumulative
IPTU Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 10 83.33 10 83.33
2 2 16.67 12 100.00
Cumulative Cumulative
A_CONST Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 10 83.33 10 83.33
2 2 16.67 12 100.00
Cumulative Cumulative
C_AGUA Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 11 91.67 11 91.67
3 1 8.33 12 100.00
Cumulative Cumulative
L_ORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 3 25.00 3 25.00
2 5 41.67 8 66.67
3 4 33.33 12 100.00
115
The SAS System
BAIRRO=CD
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
L_INORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 9 75.00 9 75.00
2 3 25.00 12 100.00
Cumulative Cumulative
L_TOTAL Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 5 41.67 5 41.67
2 4 33.33 9 75.00
3 3 25.00 12 100.00
The SAS System
BAIRRO=NJ
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
N_RES Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 2 20.00 2 20.00
2 4 40.00 6 60.00
3 4 40.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
R_FAM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
3 10 100.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
P_IM Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
2 5 50.00 5 50.00
3 5 50.00 10 100.00
116
Cumulative Cumulative
IPTU Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
2 2 20.00 2 20.00
3 8 80.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
A_CONST Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
2 4 40.00 4 40.00
3 6 60.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
C_AGUA Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
2 3 30.00 3 30.00
3 7 70.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
L_ORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 2 20.00 2 20.00
2 5 50.00 7 70.00
3 3 30.00 10 100.00
The SAS System
BAIRRO=NJ
The FREQ Procedure
Cumulative Cumulative
L_INORG Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 4 40.00 4 40.00
2 4 40.00 8 80.00
3 2 20.00 10 100.00
Cumulative Cumulative
L_TOTAL Frequency Percent Frequency Percent
ƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒƒ
1 3 30.00 3 30.00
2 4 40.00 7 70.00
3 3 30.00 10 100.00
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