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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA–UNIARA
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO
AMBIENTE
ANÁLISE DE INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS,
AMBIENTAIS E DE SAÚDE DE ARARAQUARA-SP
SÔNIA MARIA MASINI AZARITO SILVA
Orientadora: Profª.Drª.Janaína F. F. Cintrão
ARARAQUARA – SP
2009
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA–UNIARA
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO
AMBIENTE
ANÁLISE DE INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS,
AMBIENTAIS E DE SAÚDE DE ARARAQUARA-SP
SÔNIA MARIA MASINI AZARITO SILVA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do
Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, para a
obtenção de título de Mestre.
Orientadora: Profª.Drª. Janaína F. F. Cintrão
ARARAQUARA – SP
2009
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FICHA CATALOGRÁFICA
S583a Silva, Sonia Maria Masini Azarito.
Análise de indicadores sócio-econômicos, ambientais e de
saúde de Araraquara/Sonia Maria Masini Azarito Silva.- Araraquara:
Centro Universitário de Araraquara, 2009.
164f.
Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente- Centro Universitário
de Araraquara- UNIARA
Àrea de Concentração: Dinâmica Regional e Alternativas de
Sustentalidade
Linha de Pesquisa: Gestão de Território
Orientador: Profa. Janaína Florinda Ferri Cintrão
1. Políticas públicas. 2. Medicina Social. 3. Estatísticas
desagregadas. 4. Promoção da saúde. I. Título.
CDU 504.03
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu esposo e aos meus filhos. Com a
generosidade que encontramos apenas naqueles que amam, abriram
mão de preciosos momentos de convívio e atenção. No entanto, quando
percebiam que esse ideal me consumia mais do que o sensato, eram
eles que me chamavam de volta para as pequenas coisas, para o
cotidiano miúdo, sem o qual nenhum grande sonho faz sentido.
Aos meus pais que me ensinaram o verdadeiro sentido e os reais
valores da vida, protegeram minha infância, seguraram minha mão,
apontaram-me o melhor caminho e a melhor direção. Meu pai, símbolo
de simplicidade e honestidade. Minha mãe, perseverança e força.
Atributos que me guiaram até aqui.
Aos meus avós, que já se foram e deixaram seus rastros de amor
e esperança pelo ar.
É preciso acreditar no sonho e na certeza de que tudo irá
mudar. É necessário fechar os olhos e perceber que as boas
coisas estão dentro de nós, onde os desejos não precisam de
razão, e os sentimentos de motivos. O importante não é só
viver cada momento, e sim aprender com todos os
acontecimentos, pois a felicidade vem de encontro a quem
consegue vê-la, principalmente nos pequenos momentos.
AGRADECIMENTO À ORIENTADORA
À Profª Drª Janaína F. Ferri Cintrão, minha orientadora. Foram
várias as formas de orientação e apoio. Algumas vezes elas eram
técnicas, noutras olhares e gestos, a ternura oferecida no instante exato
em que clamei por ela.
AGRADECIMENTOS
Muitos são os agradecimentos, primeiramente a Deus, pelo fato de
minha existência, por Sua Presença tão forte em minha vida, por me
amparar, e dar força interior para superar as dificuldades, mostrar o
caminho nas horas incertas e me carregar no colo quando a caminhada
se torna árdua.
A Profª. Dirce, Prof. Dalton, Prof. Daniel, pelo apoio e ajuda.
A toda Secretaria de mestrado, em especial a Adriana e Ivany, por
todo apoio e colaboração.
A Norma, aos colegas de trabalho da Secretaria Municipal de
Saúde, pelo incentivo e torcida.
Ao Dr. Émerson Carlos, grande responsável pelo início desse
trabalho.
Aos meus colegas de turma pelo prazer da convivência e a
saudável troca de experiências, em especial as amigas Carla e Rose,
com quem compartilhei meu cansaço e minhas dificuldades.
A Banca Examinadora de Qualificação, Dr. Gilson de Carvalho e Dr.
Marcos Abdo Arbex, pelas contribuições sugeridas para o alcance do
término deste trabalho.
A Banca de Defesa, Profª. Drª Dulce Consuelo Andreatta Whitaker e
Prof. Dr. Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida por terem aceitado
contribuir com a finalização deste Trabalho.
A minha querida irmã e meus sobrinhos, parte integrante de minha
vida.
E por fim, a todas as pessoas que tornaram possível este trabalho,
aos que sempre torceram por mim e aos que me influenciaram
positivamente ao longo de minha vida. Sei que mesmo não sendo citados
aqui, vocês estão felizes por mais esta etapa completada. Encerrar uma
pesquisa também significa ter se aventurado e sobrevivido às veredas
desconhecidas. E ninguém faz isso sozinho.
RESUMO
Esta dissertação teve por objetivo analisar o perfil demográfico, social, econômico, ambiental
e de saúde da população do município de Araraquara – SP atendida na rede pública de saúde,
a partir das informações obtidas por meio de um documento elaborado pela Vigilância
Epidemiológica, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Foi necessário, além de
discutir a inter-relação entre saúde, condições sócio-econômicas e ambientais, também
analisar estatísticas desagregadas de indicadores de saúde, sociais, econômicos e ambientais
dos diversos bairros do município de Araraquara - SP. Considerando que um indicador
“médio” pode estar, na realidade, camuflando importantes desigualdades no interior dessas
populações, buscar outras formas de “quantificar” a saúde de uma população (como a
desagregação dos indicadores em níveis geográficos menores) tornou-se imprescindível. A
análise da morbi-mortalidade e do perfil epidemiológico da população dos diferentes bairros
do município de Araraquara SP nos forneceu subsídios para o desenvolvimento de ações que
venham prevenir doenças e promover a saúde. Para isso, essa análise foi desenvolvida em
várias etapas. Em uma primeira etapa realizamos a discussão das Políticas Públicas de Saúde
nos contextos federal, estadual e municipal, demonstrando se os determinantes e
condicionantes de saúde (alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, renda, trabalho,
educação, transporte, etc.) são identificados pelos órgãos que compõe o Sistema Único de
Saúde, e se são formuladas Políticas Públicas condizentes com a elevação do modo de vida da
população. Em uma segunda etapa refletimos sobre a importância da Medicina Social no
contexto de Políticas Públicas de Saúde, principalmente, a partir da criação de novas propostas
ligadas a medidas de natureza médica, sanitária e social, necessárias para melhorar a saúde e
para tornar o mais acessível possível, ao maior número de pessoas, as conquistas da ciência no
setor de prevenção e do tratamento de doenças. Finalmente, a discussão dos indicadores
demográficos, sociais, econômicos, ambientais e de saúde com o intuito de analisar o perfil do
município de Araraquara – SP. O agrupamento por áreas homogêneas, segundo indicadores
sociais e demográficos dividiu os diversos bairros de Araraquara em quatro setores. Segundo
indicadores demográficos, foi observada uma maior concentração de população idosa nas
áreas de abrangências do Setor 1, e maior índice de crianças nos Setores 3 e 4. Foi analisado o
perfil patológico da população por meio da associação dos condicionantes sociais e
econômicos da mortalidade e verificou-se que os óbitos em menores de 01 ano foram, na sua
maioria, segundo o critério de evitabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde, por causas
evitáveis por ações de saúde, revelando a necessidade da intensificação das ações de pré-natal
e atenção ao parto; foi apontada também a necessidade de se melhorar o acesso e a
resolubilidade das ações desempenhadas pelas Unidades Básicas de Saúde. Foi também
encontrado um número elevado de óbitos por causas externas na população jovem, e, na
população adulta e idosa, um número elevado de óbitos por doenças crônico-degenerativas.
Essas informações poderão orientar as Políticas de Saúde para as ações preventivas e
protetivas à saúde. Não foram encontradas diferenças quantitativas e etiológicas importantes
entre os quatro setores de Araraquara.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas; Medicina Social; Indicadores; Estatísticas
Desagregadas; Promoção da Saúde.
ABSTRACT
This research had as aim to analyze the demographical, social, economical, environmental and
health profile of the population of the city of Araraquara-SP, included in the public health
service, based on information obtained by means of a document produced by Epidemiological
Surveillance (Vigilância Epidemiológica), coordinated by the Local Health Secretary . It was
necessary , beyond discussing the
interrelashionship among health, socioeconomical and
environmental conditions, to analyze disaggregated statistics of health, socioeconomical and
environmental indicators of several sections of the city of Araraquara-SP. Considering that a
medium indicator might be hiding important inequalities in these populations, it was necessary
to search for new ways of “quantifying” the health of a population (such as the disaggregation
of indicators in smaller geographical levels). The analysis of the morbi-mortality and the
epidemiological profile of the population of the several sections of the city of Araraquara-SP
has offered subsidies to the development of actions to prevent sicknesses and to promote
health. For this reason, this analysis has been developed in several steps. In the first one, we
have discussed the Public Health Policies in national, state and local contexts , showing if the
determinatives and conditionings of health (food, dwelling, sanitary conditions, environment,
income, job, education, transportation, etc.) are identified by the institutions that integrate the
Sistema Único de Saúde (SUS) and if Public Policies are formulated accordingly to the
improvement of the population’s way of life. In a second stage, we have reflected about the
importance of the Social Medicine in the context of Public Health Policies, mainly
considering the creation of new proposals related to measures of medical, sanitary and social
nature necessary to improve health and to make it more accessible, to the greatest number of
people, the findings of science in the sector of prevention and treatment of sicknesses. Finally,
the discussion of demographic, social, economical environmental and health indicators with
the aim of analyzing the profile of the city of Araraquara-SP. The grouping based on
homogeneous areas, according to social and demographical indicators divided the several
sections of Araraquara in 4 parts. According to demographical indicators, we have observed a
greater concentration of older population in the areas of Section 1 and a greater number of
children in Sections 3 and 4. The pathologic profile of the population was analyzed using the
association of the social and economical conditionings of mortality and it was verified that
deaths in younger than 01 year were caused , in their great majority, according to the
criterium of evitability, established by the Health Department, by evitable reasons, revealing
the necessity of intensifying the pre-birth and birth attention; it was also pointed the necessity
of improving the access and the resolubility of the actions taking place in the Health Basic
Units. It was also found an elevated number of deaths by external reasons in the young
population, and, in the adult and older populations, a great number of deaths caused by
chronic-degenerative diseases. This information may guide Health Policies in preventive and
protective health actions. No important quantitative and etiological differences in the four
sections of Araraquara were found.
KEYWORDS: Public Policies; Social Medicine; Indicators; Disaggregated Statistics; Health
Promotion.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................................1
OBJETIVOS................................................................................................................ 5
Objetivo Geral..........................................................................................................5
Objetivos Específicos ..............................................................................................5
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................................................6
ASPECTOS GEOGRÁFICOS, HISTÓRICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS DE
ARARAQUARA.........................................................................................................19
CAPÍTULO I - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE...................................................22
1.1 Políticas Públicas de Saúde – Esfera Federal.................................................31
1.2 - Políticas Públicas de Saúde – Esfera Estadual............................................33
1.3 - Políticas Públicas de Saúde – Esfera Municipal de Araraquara-SP.............36
1.3.1 Serviços de Saúde, Programas e Políticas de Saúde do Município de
Araraquara-SP.......................................................................................................37
1.4 - Principais propostas da Política Nacional de Promoção da Saúde ...............45
1.4.1 Experiências locais implementadas em conformidade com as propostas de
políticas públicas saudáveis e cidades saudáveis.................................................47
1.4.2 - Políticas Públicas Saudáveis e Municípios Saudáveis...............................49
1.4.3 - A Agenda 21 e a melhoria da qualidade de vida ........................................51
CAPÍTULO II - MEDICINA SOCIAL........................................................................... 56
2.1 : Histórico da Medicina Social..........................................................................57
2.2 Abordagens Sociais, Culturais e Comportamentais e o Processo Saúde-
Doença. .................................................................................................................61
2.3 - Saúde-doença e os Processos de Industrialização e Urbanização...............66
2.4 - Promoção da Saúde......................................................................................68
CAPÍTULO III - EPIDEMIOLOGIA E INDICADORES DE SAÚDE ............................75
3.1 - Indicadores de análise...................................................................................79
3.1.1 - Indicadores Demográficos..........................................................................80
3.1.2- Indicadores Econômicos e Sociais..............................................................86
3.1.3- Indicadores Ambientais ...............................................................................92
3.1.4 - Indicadores Epidemiológicos e de Saúde...................................................94
CAPÍTULO IV - ANÁLISE DOS DADOS ...................................................................98
4.1- Perfil do Município de Araraquara segundo o indicador Proporção de Menores
de Cinco anos......................................................................................................104
4.2- Perfil do Município de Araraquara segundo a Razão de Dependência .......108
4.3-Perfil do Município de Araraquara segundo o Indicador População
Economicamente Ativa........................................................................................111
4.4 - Perfil do Município de Araraquara segundo o Indicador Expectativa de Vida
.............................................................................................................................114
4.5 - Perfil do Município de Araraquara-SP segundo o Indicador Índice de
Envelhecimento ...................................................................................................118
4.6 – Perfil do Município de Araraquara segundo os Índices de Mortalidade.....122
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 152
VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................157
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Pirâmide Populacional do Brasil em 2004 ................................................9
Gráfico 02: Pirâmide Populacional do Estado de são Paulo, ano 2004 ...................... 9
Gráfico 03: Pirâmide Populacional de Araraquara, ano 2004. .................................. 10
Gráfico 04: Porcentagem de população por setor...................................................103
Gráfico 05: População maior de 60 anos por setor................................................. 103
Gráfico 06: População menor de 01 ano por setor..................................................104
Gráfico 07: População menor de 05 anos residente por setor................................ 106
Gráfico 08: População menor de 15 anos por setor:...............................................109
Gráfico 09: População economicamente ativa- de 15 a 59 anos ............................113
Gráfico 10: População com 60 anos ou mais por setor...........................................115
Gráfico 11: População menor de 15 anos e maior de 60 anos ...............................120
Gráfico 12: Índice de Envelhecimento – Estado de São Paulo, região de Araraquara
e município de Araraquara 2007.............................................................................121
Gráfico 13: Porcentagem de óbitos por setor..........................................................126
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Tipos de Pirâmides Populacionais ..........................................................6
Quadro 02 – Áreas de Abrangências dos Centros Municipais de Saúde –Municipio de
Araraquara-SP. .......................................................................................................101
Quadro 03 - Comparação das quatro Realidades de Araraquara...........................101
Quadro 04: Distribuição da mortalidade Geral da População de Araraquara por área
de abrangência e faixa etária em 2004...................................................................125
Quadro 05-Comparação dos óbitos de acordo com o tipo de morbidade por faixa
etária Araraquara (2004).........................................................................................149
Quadro 06 - Comparação de todos os óbitos ocorridos em Araraquara SP (2004) 151
1
INTRODUÇÃO
Os desafios colocados para a saúde pública, como a violência, as doenças crônicas
não transmissíveis, as doenças infectocontagiosas e o envelhecimento da população,
enfatizam a necessidade de pensarmos modos de gestão e de construção de políticas públicas
que levem à promoção da saúde.
Historicamente, as estratégias para melhorar as condições de saúde eram direcionadas
para curar e prevenir doenças, mas hoje o delineamento dos perfis de risco de populações tem
orientado estratégias preventivas para reduzir fatores de risco.
Conhecer o perfil de saúde da população de um município, e a heterogeneidade que
compõe seus diversos subgrupos definidos por idade, sexo, região de domicílio ou nível
sócio-econômico podem contribuir para a adoção de medidas efetivas para a prevenção e
controle de problemas de saúde, segundo o padrão do perfil epidemiológico estudado.
Considerando que as condições de saúde e doença não acontecem ao acaso, ou seja,
essas condições são determinadas por um processo permanente e dinâmico, com interação de
diversos fatores relacionados com a qualidade de vida e acreditando que uma população
apresenta condições de saúde segundo uma distribuição diferenciada de eventos, pensamos
em analisar o perfil de saúde do município de Araraquara, por meio de medidas clássicas de
mortalidade e morbidade, ou seja, pesquisando as causas do adoecimento e de morte da
população deste município, buscando, dessa maneira, orientação para o planejamento dos
serviços de saúde municipais.
Quando consideramos que um dos aspectos da epidemiologia é atuar no estudo da
distribuição da morbidade e mortalidade, verificar fatores ambientais e sócios econômicos que
integram com as doenças transmissíveis e não transmissíveis servindo de apoio para a saúde
pública, no sentido de facilitar a implementação de medidas profiláticas, reconhecemos a
importância de se compilar dados de morbimortalidade de doenças infecciosas, crônicas e
psicossociais, distribuídas por idade, sexo e área geográfica, correlacionando-os com a
variável sócio-econômica e do ambiente,
um dos objetivos desta pesquisa.
A reorganização das práticas de saúde, iniciada em 1994 pelo Ministério da Saúde,
vem propondo um modelo alternativo de assistência, expresso na Lei Orgânica de Saúde, e
cuja execução representa um grande avanço político, social e jurídico.
2
Ao modelo hegemônico, orientado para a cura das enfermidades e a hospitalização,
propõe-se a estratégia de uma assistência focada na prevenção de doenças por meio de um
mecanismo capaz de possibilitar uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da
necessidade de intervenções que vão além das práticas curativas.
Sabemos que a distribuição da população no espaço urbano segue padrões de
desigualdades sociais econômicas. De um lado, a periferia da cidade, sem infra-estrutura
urbana básica, é ocupada por grupos menos privilegiados de baixa renda e piores condições de
saúde. Do outro, áreas com acesso total às facilidades urbanas, ocupadas por grupos de alta
renda, vivendo em moradias satisfatórias e com melhores padrões de saúde.
Pensamos em trabalhar estatísticas desagregadas, ou seja, de cada bairro do município
de Araraquara SP, pois quando obtemos estatísticas agregadas, os dados podem ser
camuflados por diferenças importantes, pois estão representando um retrato médio do
problema na cidade. Quando pensamos numa estatística desagregada, acreditamos que esse
tipo de exercício clamaria por intervenções diferenciadas entre as unidades básicas dos
diferentes bairros do município de Araraquara SP. E, como administrar é conviver com
limitações de recursos, estatísticas desagregadas poderiam servir para que, por meio de uma
discriminação positiva, o investimento pudesse ser priorizado na direção daquelas áreas onde
o problema tivesse maior magnitude.
Buscamos conhecer estudos sobre os diferenciais geográficos e encontramos no
trabalho de Akerman (1994) diversas citações sobre a importância de se trabalhar estatísticas
desagregadas. Estudo minucioso e abrangente publicado pela FUNDAP (Fundação de
Desenvolvimento Administrativo, 1983) mostrou diferenciais regionais para o Estado de São
Paulo. Eles utilizaram vinte variáveis sócio-econômicas e nove variáveis relacionadas com
estatísticas de mortalidade para derivar áreas homogêneas para esses dois atributos. Uma
matriz dessas áreas homogêneas relacionou variáveis sócio-econômicas e estatísticas de
mortalidade e encontrou: padrões semelhantes de mortalidade para diferentes condições sócio-
econômicas; diferenças entre componentes dos mesmos grupos homogêneos; regiões de perfil
sócio-econômico mais favorável, apresentando maiores taxas de mortalidade para doenças
associadas com o desenvolvimento. Não há achados relativos a sexo ou a grupo etário.
3
Apesar dos estudos locais abordarem vários aspectos importantes da
área de diferenciais geográficos, há ainda algumas lacunas a serem
preenchidas. Em primeiro lugar, os trabalhos até agora concentraram mais
em diferenciais regionais do que em diferenciais intra-urbanos.
Provavelmente o espaço urbano é mais sensível para mostrar diferenças
sociais do que o espaço regional. Além disso, não houve tentativa
sistematizada para descrever diferenciais por sexo e todos os grupos etários
em relação ao grupo social. Por exemplo, não há estudos publicados
comparando padrões de mortalidade com condições socioeconômicas para a
população adulta (19 a 60 anos), desagregados para todas as regiões
geográficas dentro do espaço urbano. E, finalmente, mesmo quando
mortalidade e diferenciais socioeconômicos foram descritos, há importantes
lacunas quanto a sexo, idade e desagregação geográfica. (AKERMAN,
1994)
De acordo com Akerman (1994), apesar do conhecimento da magnitude da pobreza, os
impactos diferenciais dentro do espaço urbano provocados por diferentes condições
socioeconômicas são pouco pesquisados. Locker (1992) sugere que “medidas das
características socioeconômicas por regiões são melhores indicadores de qualidade de saúde
de subgrupos populacionais que medidas destas características em indivíduos ou famílias”.
Ao se combinarem vários indicadores como referência para a descrição de áreas
geográficas, presume-se a interação de vários fatores na determinação da qualidade de vida
daquela área. A questão é identificar porque certos efeitos ocorrem mais em certas populações
do que em outras e o objetivo está em apontar os determinantes desses efeitos em relação às
características de grupos populacionais.
É sabido que as condições de saúde vêm sendo cada vez mais analisadas em função de
progressão ou redução do desenvolvimento e que as populações mais pobres têm maior
probabilidade de adoecer, perpetuando-se assim as condições de subdesenvolvimento. "Se a
saúde tem conseqüências no desenvolvimento social e econômico, as condições econômicas,
sociais, e ambientais, também influenciam na saúde" (UNESCO, UNIJUI, FMABC, 2006)
Como mudar padrões de comportamento e de desenvolvimento causadores de
condições precárias de saúde e que afetam o meio ambiente? Como contribuir para o
fortalecimento de capacidades e potencialidades e para que o benefício advindo das Políticas
de Saúde seja distribuído de forma equânime? Como contribuir para que a gestão da saúde e o
desenho da rede de atenção contemplem mudanças na clínica, potencializem a produção de
saúde de nossos municípios, de acordo com as carências e necessidades de cada bairro?
4
Ampliar o acesso, entendido como a capacidade dos serviços de saúde de acolher as
necessidades de saúde, e, ao mesmo tempo, promover a reorganização das práticas, tornando-
as resolutivas e integrais, coloca-se desde então como desafio importante para todo aquele que
queira trabalhar como profissional de saúde assim como para todo gestor dos serviços de
saúdes.
Partindo do reconhecimento desses pressupostos, bem como da relevância de se
investigar a morbimortalidade do município de Araraquara-SP, relacionando-a com a questão
sócio-econômica e ambiental dos diferentes bairros deste município, objetivamos analisar as
condições de vida da população araraquarense e os impactos destas condições sobre a saúde,
dentro da heterogeneidade existente em seu meio urbano e levantando o perfil epidemiológico
de Araraquara-SP.
A ênfase está em conhecer o perfil de saúde da população para a qual iremos planejar
essas ações de saúde, portanto, buscamos fazer uma análise de indicadores sociais,
econômicos, ambientais e de saúde de Araraquara, pensando numa ferramenta capaz de
possibilitar ações efetivas e de maior sintonia com as necessidades da população estudada.
Quando pensamos em pesquisar morbidade e mortalidade no município de Araraquara,
para o estabelecimento de correlações entre saúde, urbanização e meio ambiente, comparando
as diferentes regiões geográficas onde estão estabelecidas cada Unidade Básica de Saúde,
objetivamos criar subsídios para que os serviços de saúde contribuam para o desenvolvimento
local, com a possível criação de novas organizações de saúde e profundas mudanças na gestão
dos serviços que compõem a rede e na gestão local desses serviços.
Portanto, conforme já colocado anteriormente, por meio de um estudo de dados
secundários obtidos no documento “Diagnóstico de Saúde de Araraquara, 2004”, tentamos
conhecer as principais características da situação de saúde-doença e as principais tendências
de adoecimento neste município, buscando por meio dessa análise promover a eleição de
problemas prioritários na saúde da população de Araraquara para pensarmos em intervenções
que necessitem planejamento e avaliação do atendimento.
5
OBJETIVOS
Objetivo Geral
• Analisar o perfil demográfico, social, econômico, ambiental e de saúde da população do
município de Araraquara – SP, atendida na rede pública de saúde, a partir das informações
obtidas por meio de um documento elaborado pela Coordenadoria da Vigilância
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.
Objetivos Específicos
•
Discutir as Políticas Públicas de Saúde no contexto federal, estadual e municipal,
demonstrando se os determinantes e condicionantes de saúde (alimentação, moradia,
saneamento, meio ambiente, renda trabalho, educação, transporte, etc.) são identificados pelos
órgãos que compõem o Sistema Único de Saúde, e se são formuladas Políticas Públicas
condizentes com a elevação do modo de vida da população.
•
Demonstrar a importância da Medicina Social no contexto de Políticas Públicas de Saúde,
principalmente a partir da criação de novas propostas ligadas a medidas de natureza médica,
sanitária e social, necessárias para melhorar a saúde e para tornar o mais acessível possível, ao
maior número de pessoas, as conquistas da ciência no setor de prevenção e do tratamento de
doenças.
•
Analisar estatísticas desagregadas de indicadores de saúde, sociais, econômicos e
ambientais das populações residentes nos diversos bairros do município de Araraquara SP,
considerando que um indicador “médio” pode estar, na realidade, camuflando importantes
desigualdades no interior dessas populações,
•
Discutir os indicadores demográficos, sociais, econômicos, ambientais e de saúde com o
intuito de analisar o perfil de saúde da população do município de Araraquara – SP atendida
no sistema público de saúde a partir de dados coletados no documento elaborado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
6
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Como o objetivo principal da pesquisa foi discutir os indicadores demográficos,
sociais, econômicos, ambientais e de saúde, para uma análise do perfil da população, atendida
no sistema público de saúde do município de Araraquara – SP foi realizado um levantamento
bibliográfico pertinente à Medicina Social e Políticas Públicas de Saúde, e um estudo
exploratório, cuja principal fonte de coleta de dados foi de dados quantitativos secundários,
colhidos no documento “Diagnóstico de Saúde”, elaborado pela Coordenadoria de Vigilância
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara, no ano de 2004.
As informações contidas no documento em questão consistem em identificar o número
de habitantes e a sua distribuição por faixa etária e sexo, sendo essas informações
representadas graficamente por meio de Pirâmides de População, onde se distribui a
população verticalmente por faixa etária e horizontalmente por sexo.
Para entendermos essa análise da população por meio de Pirâmides Populacionais,
buscamos um levantamento bibliográfico sobre dinâmica da população e encontramos os
estudos de Thompson (1965) que identificou o número de habitantes e sua distribuição por
faixa etária e sexo, levando a representação gráfica da população por meio de Pirâmides
Populacionais, classificando cinco tipos de pirâmides, típicos de diferentes estruturas etárias:
Quadro 01 - Tipos de Pirâmides Populacionais:
7
TIPO I: Base larga e acentuada diminuição das barras seguintes
Típico de populações com elevados coeficientes de
natalidade (Número de nascidos vivos, expresso por mil
habitantes, ocorridos na população geral, em
determinado período.) e de mortalidade (número de
óbitos de determinada localidade e ano divididos pela
população desta mesma localidade e ano, expresso por
mil habitantes)
Idade média dos habitantes baixa.
Razão de dependência alta (Razão entre o segmento
etário da população definido como economicamente
dependente (os menores de 15 anos de idade e os de 65
anos e mais de idade)e o segmento etário potencialmente
produtivo (15 a 64 anos de idade), na
população residente em determinado espaço geográfico,
no ano considerado)
TIPO II Base mais larga que o tipo 1 e ápice mais afilado
Esta pirâmide tem base mais larga que o tipo 1, isto é,
proporcionalmente, há mais jovens menores de 5 anos.
Relativamente, o ápice (indivíduos com mais de 60 anos)
é mais afilado do que o tipo anterior. É representativa de
populações que estão iniciando um crescimento rápido,
como conseqüência de redução de mortalidade infantil,
mas sem redução de natalidade. A razão de dependência
é altíssima, pois cerca de 40% da população têm menos
de 15 anos.
TIPO III Formato de Barril
É representativa de populações com baixos coeficientes
de mortalidade e de natalidade (base estreita). A idade
média de seus habitantes é bem alta. A razão de
dependência juvenil é pequena: apresenta 20% de sua
população com indivíduos de mais de 60 anos.
8
TIPO IV Forma de campânula
Representa uma transformação do tipo 3. É resultante
de uma população que, depois de 100 anos de
coeficientes baixos de natalidade e mortalidade, inverteu
a tendência de natalidade; eis por que a base é mais
larga, proporcionalmente. É considerada um tipo de
transição.
TIPO V
A pirâmide representa uma população que está
experimentando uma rápida diminuição da natalidade, já
tendo um baixo coeficiente de mortalidade. A base é
menos larga que a barra seguinte, mostrando o controle
da natalidade. É considerada um tipo de transição.
Fonte: Thompson (1965)
No documento Diagnóstico de saúde de Araraquara (2004), encontramos uma
comparação entre as pirâmides populacionais do Brasil, do Estado de São Paulo e da cidade
de Araraquara conforme demonstramos a seguir:
9
Gráfico 01: Pirâmide Populacional do Brasil em 2004
BRASIL
Faixa etária
Homens Mulheres
Fonte: ARARAQUARA (2004)
Gráfico 02: Pirâmide Populacional do Estado de são Paulo, ano 2004
Fonte: ARARAQUARA (2004)
ESTADO SÃO PAULO
Faixa Etária
Homens Mulheres
10
Gráfico 03: Pirâmide Populacional de Araraquara, ano 2004.
ARARAQUARA
Faixa etária
Homens Mulheres
Fonte: ARARAQUARA (2004)
Encontramos no documento que analisamos as seguintes informações: quando se
comparam as três pirâmides, nota-se que estão evoluindo para o formato de barril, mostrando
o avanço do nível de desenvolvimento do Brasil, mas são pirâmides ditas de transição, que se
percebe que a pirâmide de Araraquara é a que apresenta menor proporção de habitantes na
faixa de 0 a 5 anos e maior proporção de habitantes acima de 60 anos, demonstrando possuir
melhor qualidade de vida que a média do Estado de São Paulo e do Brasil. (ARARAQUARA,
2004 )
Quando analisamos a pirâmide populacional da cidade de Araraquara
verificamos que ela é uma pirâmide de transição, caminhando para o
formato de barril, apresentando uma baixa proporção de habitantes na faixa
de 0 a 5 anos e maior proporção de habitantes acima de 60 anos,
demonstrando baixa natalidade, baixa mortalidade e o envelhecimento da
população. Na faixa etária de 20 a 49 anos de idade percebemos um desvio
das barras para a direita, demonstrando um maior número de mulheres
nestas faixas. Acreditamos que este desvio se deve ao perfil de mortalidade
do Município, pois nestas faixas as primeiras causas de mortes são:
violência, AIDS, alcoolismo, comuns ao sexo masculino. Nas faixas etárias
posteriores continuam essa tendência devido à maior exposição do sexo
masculino às doenças crônicas. A Razão de Dependência Juvenil é baixa;
23,13 % de sua população têm menos de 15 anos; a população de mais de 60
anos é de 11,44 %, sendo que a literatura considera como ideal 20% da
população total. Quando analisamos somente a pirâmide do Município de
Araraquara, acreditamos que estamos tratando de uma região com bom
padrão de qualidade de vida. No entanto, quando analisamos as pirâmides
por área de abrangência das Unidades Básicas confrontamos com o desafio
de fazermos a tão almejada equidade acontecer. (ARARAQUARA, 2004)
11
Ainda no documento analisado, encontramos um estudo das pirâmides populacionais
por área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde, enfatizando a importância de se obter
estatísticas desagregadas ao invés de estatísticas agregadas que podem camuflar os dados por
representarem um retrato médio do problema da cidade, fato que nos levou a estudar o
documento deste ano de 2004, sendo que os documentos seguintes foram elaborados de forma
genérica, ou seja, considerando os dados totais do município.
Nesse documento, a cidade está dividida em quatro setores numerados de 01 a 04,
agrupados em áreas homogêneas por meio de um estudo da porcentagem de população abaixo
de 05 anos, correlacionando com o índice de natalidade; porcentagem de população menor de
15 anos, correlacionando com nível de dependência; porcentagem de população de 15 a 59
anos correlacionando com o índice de população economicamente ativa e, por fim,
porcentagem da população de 60 anos ou mais, correlacionando com a expectativa de vida.
(MAPA 01)
No setor 01 estão as áreas de abrangências das Unidades Básicas de Saúde do “SESA”,
Serviço Especial de Saúde, Vila Xavier e Santa Lúcia, cuja porcentagem de população
residente nesta área é de 28,47% da população total de Araraquara, tendo sido classificada
como uma área onde a pirâmide populacional tem um formato de barril, demonstrando
melhores condições de vida que o restante das áreas de outras Unidades Básicas de Saúde,
sendo considerada uma população com excelentes condições de vida, segundo o citado
documento.(MAPA 02)
No setor 02 estão as áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Jardim
Paulistano, Santa Angelina, Vila Melhado, Jardim América, a Unidade de Saúde da Família
do Jardim Marivan e o Programa de Agentes Comunitários do Parque das Laranjeiras, sendo
que 36,32% da população de Araraquara residem neste setor, apresentando uma pirâmide
populacional de transição e tendo sido classificada como uma população de condição de vida
boa. (MAPA 03)
No setor 03 concentra-se a população residente nas áreas de abrangências das
Unidades Básicas de Saúde do bairro CECAP, Jardim Roberto Selmi Dei I, Yolanda Ópce,
Programa de Saúde da Família Vila Biagioni, Bueno de Andrade, Vale do Sol e Bela Vista.
14,64% da população de Araraquara residem neste setor, e, segundo o documento Diagnóstico
de Saúde de Araraquara, 2004, as pirâmides populacionais dessa área também são de transição
e a população desse setor vive em condições de vida abaixo da média do Município. (MAPA
04)
12
No setor 04 temos a população das áreas de abrangências das Unidades Básicas de
Saúde do Jardim Iguatemi, Parque Residencial São Paulo, Jardim Roberto Selmi Dei IV, dos
Programas de Saúde da Família do bairro Águas do Paiol, Jardim Ieda, Jardim Maria Luiza,
Hortênsias, Jardim Pinheiros e a Zona Rural, com 20,56 % da população de Araraquara,
apresentando uma pirâmide populacional de forma piramidal, com uma qualidade de vida bem
inferior à do município e classificada neste documento estudado como péssima. (MAPA 05)
Obtivemos também, junto à Coordenadoria de Vigilância Epidemiologia da Secretaria
de Saúde de Araraquara, documentos que continham em número absoluto e percentual da
quantidade de pessoas residentes em cada área de abrangência de todas as Unidades Básicas
de Saúde e Programas de Saúde da Família citadas em cada setor acima descrito, divididas por
sexo e por faixa etária para menores de 01 ano, de 01 a 04, 05 a 09, 10 a 14, 15 a 19, 20 a 24,
e assim sucessivamente até 80 anos; e, ainda, analisamos documento com a mortalidade por
agrupamento CID 10 por área de abrangência de cada Unidade Básica de Saúde e Programa
de Saúde de todos os setores citados.
Esclarecemos que CID 10 (Classificação Internacional de Doenças – CID 10) é
publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa a padronizar a codificação de
doenças e outros problemas relacionados à saúde. O CID 10 fornece códigos relativos à
classificação de doenças e a uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais,
queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de
saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID 10.
Por meio das informações obtidas no Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004), e da
análise dos dados populacionais e de mortalidade de cada área de abrangência de todas as
Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família de todos os quatro setores em
que foi dividido o município de Araraquara, tentamos desenhar o perfil de saúde de
Araraquara.
Como subsídio para efetuarmos a análise pretendida, buscamos estudar Medicina
Social, tentando relacionar variáveis socioeconômicas e estatísticas de mortalidade para
verificarmos se há diferenças de mortalidade para diferentes condições socioeconômicas.
13
A saúde do homem tem origem em sua vida comunitária, a saúde e a
doença, são fenômenos sociais, ou seja, os agravos à saúde são socialmente
produzidos e historicamente determinados, sendo os modos sociais de
produção de vida, com seu conjunto de circunstâncias favoráveis ou nocivas
à saúde, o que acabam por delimitar os problemas de saúde que mais
freqüentemente estarão associados a cada grupo social. (PEREIRA, 2003)
Considerando que buscamos conhecer o perfil de saúde do município de Araraquara, e
a heterogeneidade que compõe seus diversos subgrupos definidos por idade, sexo, região de
domicílio ou nível sócio-econômico para contribuir para a adoção de medidas efetivas para a
prevenção e controle de problemas de saúde, segundo o padrão do perfil epidemiológico
levantado, fomos estudar políticas públicas de saúde.
As políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de
disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do
Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de
interesse público. São todas as ações de governo, divididas em atividades
diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de
regulação de outros agentes econômicos; integram o campo de ação social
do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e
dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação
às outras políticas públicas da área social consiste em organizar as funções
públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde
dos indivíduos e da coletividade. (LUCHESI, 2004)
14
MAPA 01
15
MAPA 02
16
MAPA 3
17
MAPA 04
18
MAPA 5
19
ASPECTOS GEOGRÁFICOS, HISTÓRICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS DE
ARARAQUARA
Araraquara é um município brasileiro localizado na região central do estado de São
Paulo. Localiza-se “a 21º47’40” de latitude sul e 48º10'32" de longitude oeste, a uma altitude
de 664 metros. Sua população estimada em 2009 é de 200.666 habitantes, sendo assim a 18ª
cidade do interior paulista em número de habitantes.
Em 2004, a população estimada de Araraquara era de 194.401 habitantes.
(http://www.araraquara.sp.gov.br/http://pt.wikipedia.org, 19/10/2009)
Segundo dado do censo 2000 apresentou uma população de 182.471 habitantes, sendo
a população urbana de 173.569 habitante e rural 8.902 habitantes. Desta população, 88.742
são homens e 93.729 mulheres.
De acordo com um estudo divulgado pelo IBGE em outubro de 2008 - "Rede de
Influência das Cidades", Araraquara foi caracterizada como "capital regional C",
influenciando 17 cidades da região. O IBGE cruzou dados relativos à gama de serviços e
equipamentos públicos oferecidos pela cidade, que vão desde o seu desenvolvimento
econômico, empresas com sede ou filial na cidade, como área de saúde, educação, graduação
e pós-graduação,sistema financeiro e transporte público.
Araraquara apresentou uma população de 80,9% de brancos, 3,8% pretos, 16.9%
pardos, 0,7% amarelos e 0,2 % de indígenas (Censo 2000).
A área total do município é de 1.005,968 km², com cerca 77,37 km² ocupados pelo
espaço urbano. A vegetação original dominante é o cerrado, entremeado de formações
florestais e campos. Conhecida como "Morada do Sol" (do tupi "ara", que significa claridade,
luz do dia e "quara", toca, buraco, morada), é considerada uma das cidades mais arborizadas
do país, com 34,2 m2. de área verde por habitante. São cerca de 90 mil árvores que
ornamentam as vias públicas e 105 praças da cidade.
Araraquara possui um clima “Tropical de Altitude” pela classificação Köppen,
caracterizado por duas estações bem definidas: um verão com temperaturas altas (média de
31°C) e pluviosidade elevada e um inverno de temperaturas amenas e pluviosidade reduzida.
Possui uma área de 1.005,968 km².
20
A cidade possui um distrito, Bueno de Andrada a noroeste do distrito-sede,
que, juntamente com São Carlos e outras 25 cidades, integram a Região Administrativa
Central do Estado, compreendendo uma população de cerca de um milhão de habitantes.
A topografia se apresenta com características tabulares, pouco onduladas, aplanaidas
pelo trabalho da rede hidrográfica, comandada pelo Rio Mogi Guaçu e cursos d'água da bacia
do Rio Tietê.
A vegetação primária do município era de floresta Latifoliada Tropical que
apresentava diversas espécies como a peroba, o pau d'alho, a figueira branca, vegetação
característica das áreas de solos Latosol Roxo. Também registra a presença do cerrado em
grande parte do município. (http://www.araraquara.sp.gov.br/http://pt.wikipedia.org, acesso
em 19/10/2009)
BREVE HISTÓRIA DE ARARAQUARA
Por volta de 1807, Pedro José Neto e seus filhos, oriundos de Minas Gerais,
internaram-se nas matas onde hoje está São Carlos e acabaram fixando-se nos campos aonde
viria se formar a cidade; construíram uma capelinha dedicada a São Bento (padroeiro) nos
Campos de Aracoara (lugar onde mora a luz do dia, a "Morada do Sol") na região dos campos
de Piratininga, habitada pelos indígenas da tribo Guayanás.
Em 22 de agosto de 1817 foi criada a Freguesia de São Bento pela Resolução n.o 32 e,
em 30 de outubro de 1817, foi elevada à categoria de Distrito. Em 10 de julho de 1832, passou
à categoria de Município, que foi instalado em 24 de agosto de 1833.
Do ponto de vista histórico-econômico, na 1ª metade do século XIX, as grandes
propriedades rurais, características deste século, ainda não tinham sido atingidas pelo surto
cafeeiro. Plantava-se a cana-de-açúcar, milho, ao lado de outros cereais, o fumo e o algodão.
Os rebanhos eram constituídos em sua maioria por suínos e bovinos.
Em 20 de abril de 1866 passou à categoria de Comarca pela Lei Provincial nº 61 e, em
6 de fevereiro de 1889, é elevada à categoria de Cidade, pela lei provincial de nº 7.
Por volta de l850, as plantações de café já haviam deixado o Vale do Paraíba e
passaram de Campinas para o Oeste Paulista. Na segunda metade do século XIX, o cafezal
21
substituiu as culturas de cana e cereais da zona Araraquarense, tornando-se o produto de maior
importância na economia local.
A chegada da Ferrovia em 1885 estimulou o crescimento da cidade, que já foi
considerada a "Cidade Mais Limpa das Três Américas", além de ser a primeira no interior a
ser servida por linhas de ônibus elétricos (Trólebus).
O Aniversário de Araraquara é comemorado em 22 de Agosto.
Apresenta IDH ( Indice de Desenvolvimento Humano) de 0,790. (Fonte:
IPEADATA, 2006)
Renda per capita: 441,875 ( CENSO IBGE, 2000)
Infra-estrutura
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,830 (
Fonte: IPEADATA, 2006)
Saúde
•
Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 14,14 (Fonte: IPEADATA, 2006)
•
Expectativa de vida (anos): 72,17(Fonte: IPEADATA, 2006)
•
IDH-M Longevidade: 0,786(Fonte: IPEADATA, 2006)
•
Esperança de vida ao nascer: 72,166 ( CENSO IBGE 2000)
•
Número de Hospitais: 04
•
Leitos Hospitalares: 755 (CENSO IBGE,2000)
Educação
•
IDH-M Educação: 0,915
(
Fonte: IPEADATA, 2006)
•
Taxa de Alfabetização: 94,80%
(
Fonte: IPEADATA, 2006)
No capítulo 1 abordaremos historicamente as políticas públicas de saúde nas esferas
federal, estadual e municipal com o objetivo de demonstrar a sua importância no incremento da
promoção à saúde.
22
CAPÍTULO I - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
As políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de
disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do
Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de
interesse público. São todas as ações de governo, divididas em atividades
diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de
regulação de outros agentes econômicos; integram o campo de ação social
do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e
dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação
às outras políticas públicas da área social consiste em organizar as funções
públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde
dos indivíduos e da coletividade. (LUCHESI, 2004)
Atualmente, no Brasil, as políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988,
conforme a Constituição Federal promulgada naquele ano, pelos princípios de universalidade
e eqüidade no acesso às ações e serviços e pelas diretrizes de descentralização da gestão, de
integralidade do atendimento e de participação da comunidade, na organização de um sistema
único de saúde no território nacional.
Buscamos uma revisão da história das políticas de saúde no Brasil, para podermos
analisar a realidade hoje existente, pois acreditamos ser necessário o conhecimento dos
determinantes históricos envolvidos que vieram a influenciar o contexto político-social pelo
qual o Brasil passou ao longo do tempo.
Polignano (2001), afirma que revendo a história das políticas de saúde no Brasil,
observamos uma trajetória que vai desde o descobrimento e a instalação do Império; um país
sem nenhum compromisso de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse por
parte do governo colonizador (Portugal) em criá-lo, até que a vinda da família real ao Brasil
criou a necessidade de uma estrutura sanitária mínima. A falta de uma estrutura sanitária para
o país deixou as cidades brasileiras à mercê das epidemias, que acabou gerando conseqüências
econômicas, visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de
Janeiro.
23
Neste período, foi implantada uma política de saneamento dos espaços
de circulação das mercadorias e a tentativa de erradicação ou controle de
doenças que poderiam prejudicar o pleno desenvolvimento da economia.
Este saneamento se deu por meio de estruturas verticalizadas e estilos
repressivos de intervenção e execução de suas atividades sobre a
comunidade e as cidades, capitaneado por eminentes sanitaristas, tais como
Oswaldo Cruz, que combateu a febre amarela no Rio de janeiro em 1903, e
chefiou a Diretoria Geral de Saúde Pública criada em 1904; Rodrigues
Alves, que trabalhou no saneamento do Rio de Janeiro em 1902, Carlos
Chagas, Emilio Ribas e Saturnino de Brito, responsáveis por ações de
saneamento na cidade e no porto de Santos em 1906. (BRASIL, 2006).
O nascimento da Previdência Social ocorreu no início do século XX, com o início do
processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio-São Paulo, em
que os operários de movimentos grevistas começaram a conquistar alguns direitos sociais, e,
em 1923, foi promulgada a Lei Eloy Chaves (Brasil, 1923) criando as Caixas de
Aposentadorias e Pensão (CAP’s), que previam, além da aposentadoria, serviços médicos
apenas para pessoas que residiam na área urbana e trabalhavam.
Em 1933, as Caixas de Aposentadorias e Pensão (CAP’s) foram substituídas pelos
Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP), onde os trabalhadores passaram a ser
organizados por categorias profissionais: marítimos, comerciários, bancários e não por
empresa. Os IAP’s foram criados de acordo coma a capacidade de organização, mobilização e
importância da categoria profissional em questão. (BRASIL, 2006a)
Para Polignano (2001), até o final dos anos 50, a assistência médica previdenciária não
era importante; a partir desta década, com o maior desenvolvimento industrial e com a
conseqüente aceleração da urbanização e o assalariamento de parcelas crescentes da
população, a assistência médica passou a ocorrer via Institutos.
Em 1960 foi promulgada a lei 3.807, denominada Lei Orgânica da Previdência Social,
que estabeleceu a unificação do regime geral da Previdência Social, destinado a abranger
todos os trabalhadores sujeitos ao regime da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT,
homologada em 1943), excluindo os trabalhadores rurais, os empregados domésticos e os
servidores públicos e de autarquias que tivessem regimes próprios de previdência.
24
Em 1963, foi promulgada a lei 4.214 que instituiu o Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural (FUNRURAL). Em 1967, ocorreu a implantação do Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS), que reuniu seis Institutos de Aposentadorias e Pensões, o Serviço
de Assistência Médica e Domiciliar de Urgência (SAMDU) e a Superintendência dos Serviços
de Reabilitação da Previdência Social.
Conforme afirma Polignano (2001), o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS),
apresentou tendências absolutamente privatizantes criando o “complexo médico-industrial”,
isto é, foram estabelecidos convênios e contratos com a maioria dos médicos e hospitais
existentes no país, pagando-se pelos serviços produzidos, o que propiciou a esses grupos se
capitalizar, provocando um efeito cascata com o aumento no consumo de medicamentos e de
equipamentos médico-hospitalares.
Em meados de 1975 o modelo econômico implantado pela ditadura
militar entrou em crise. A população com baixos salários, contidos pela
política econômica, e pela repressão, passou a conviver com o desemprego e
as suas graves conseqüências sociais, como o aumento da marginalidade,
das favelas, da mortalidade infantil. O modelo de saúde previdenciário
começou as mostrar as suas mazelas, por ter priorizado a medicina curativa,
o modelo proposto foi incapaz de solucionar os principais problemas de
saúde coletiva, como as endemias, as epidemias, e os indicadores de saúde
como a mortalidade infantil, por exemplo; além dos aumentos constantes
dos custos da medicina curativa e a incapacidade do sistema em atender uma
população cada vez maior de marginalizados, que sem carteira assinada, se
viam excluídos do sistema. Ocorreram ainda desvios de verbas do sistema
previdenciário para cobrir despesas de outros setores e para realização de
obras por parte do governo federal. Devido à escassez de recursos para a
manutenção, ao aumento dos custos operacionais e ao descrédito social em
resolver a agenda da saúde, o modelo proposto entrou em crise.
(POLIGNANO, 2001)
Em 1985 ocorreram diversos movimentos sociais no Brasil, inclusive na área da saúde,
que culminaram na VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que lançou as bases da
reforma sanitária e do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Em 1990, as
leis 8.080 e 8.142, conhecidas como Leis Orgânicas de Saúde, regulamentaram o Sistema
Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988.
A Lei n.º 8.080 (BRASIL, 1990 a) dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde,
25
regulamentando o capítulo da saúde na Constituição. Reafirmam princípios e diretrizes como
a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, a
integralidade da assistência, participação da comunidade, a descentralização político-
administrativa com direção única em cada esfera de governo e ênfase na descentralização dos
serviços de saúde, entre outros.
A Lei nº. 8142, de 28/12/1990, (BRASIL 1990b) dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do SUS, por meio das Conferências de Saúde, que deverão se reunir a
cada quatro anos, com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de
saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes:
municipal, estadual e nacional e dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados
compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e
usuários, que em caráter permanente e deliberativo, atuam na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros. Dispõe ainda sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros, criando os Fundos de Saúde em cada instância de governo e
determinando que os repasses de recursos sejam feitos automaticamente, de fundo a fundo.
Baseada nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes
princípios doutrinários:
Universalidade: Todas as pessoas têm direito à saúde, independente
de cor, raça, religião, local de moradia, situação de emprego ou renda, etc. A
saúde é direito de cidadania e dever dos governos municipais, estaduais e
federais. Deixa de existir assim a figura do “indigente”, antes composta pelos
brasileiros não incluídos no mercado formal de trabalho.
Eqüidade: Todo cidadão é igual perante o Sistema Único de Saúde e será
atendido e acolhido conforme as suas necessidades. Os serviços de Saúde
devem considerar que em cada aglomerado populacional existem grupos que
vivem de formas diferentes, com problemas específicos em relação ao seu
modo de viver, de adoecer e na forma de satisfazer suas necessidades de
vida. Dessa forma, os serviços de saúde devem reconhecer a acolher estas
diferenças, trabalhando para atender às diferentes necessidades, com
respostas rápidas e adequadas, diminuindo as desigualdades existentes na
qualidade de vida e saúde de diferentes camadas socioeconômicas da
população brasileira.
Integralidade: As ações de saúde devem ser combinadas e voltadas ao
mesmo tempo para a proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos
brasileiros, buscando a maior autonomia possível para cada cidadão, dentro
das especificidades de sua situação. Os serviços de saúde devem funcionar
atendendo o individuo como um ser humano integral submetido às mais
diferente situações de vida e trabalho, que o levam a adoecer e a morrer.
Dessa forma, a atenção deve dirigir-se à saúde e não somente às doenças, o
26
que exige intervenções destinadas à erradicação das causas e diminuição dos
riscos, além do enfrentamento dos danos. (BRASIL, 1990)
São princípios organizacionais do SUS:
Regionalização e hierarquização: A rede de serviços do SUS deve ser
organizada de forma regionalizada e hierarquizada, permitindo um
conhecimento maior dos problemas de saúde da população e de uma área
delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica e sanitária,
controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção
ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. O acesso da
população à rede deve se dar pelos serviços qualificados de atenção primária,
que devem estar aptos a acolher, atender e resolver os principais problemas
que demandam atenção em saúde. Os casos que não forem resolvidos nesse
nível deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade
tecnológica.
Resolutividade: o Sistema deve estar apto, dentro do limite de sua
complexidade e capacidade tecnológica, a resolver os problemas de saúde
que levem um cidadão a procurar os serviços de saúde, em cada nível de
assistência. Deve, ainda, enfrentar os problemas coletivos relacionados à
saúde, a partir da idéia de que os serviços são responsáveis pela vida dos
cidadãos de sua área ou território de abrangência, resolvendo o que for
pertinente ao seu nível de complexidade.
Descentralização: É entendida como uma redistribuição das
responsabilidades relativas às ações e serviços de saúde entre os vários níveis
de governo, a partir da idéia de que quanto mais perto do fato a decisão for
tomada, mais chance haverá de acerto. Deverá haver uma profunda
redefinição das atribuições dos vários níveis de governo, com um nítido
reforço do poder municipal sobre a saúde (a este processo dá-se o nome de
municipalização). Aos municípios cabe, portanto, a maior responsabilidade
na implementação das ações de saúde diretamente voltadas para os seus
cidadãos.
Participação dos cidadãos: Constitucionalmente está garantido que os
cidadãos, por meio de suas entidades representativas, participem do processo
de formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos
os níveis, desde o federal até o local. Essa participação deve se dar nos
conselhos de saúde (nacional, estadual e municipal), com representação
paritária de usuários, governos, profissionais de saúde e prestadores de
serviços, com poder deliberativo. As conferências de Saúde, nas três esferas
de governo, são as instâncias máximas de deliberação, devendo ocorrer
periodicamente, definindo as prioridades e linhas de ação sobre a saúde. É
dever das instituições oferecer as informações necessárias para que a
população se posicione sobre as questões que dizem respeito à saúde.
Complementaridade do setor privado: A Constituição Brasileira (BRASIL,
1988) definiu que quando, por insuficiência do setor público, for necessária a
contratação de serviços privados, isso deve ocorrer sob três condições:
1- a celebração do contrato conforme as normas de direito público;
2-A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e
normas técnicas do Sistema Único de Saúde;
3-A integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS
em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos
serviços.
27
Entre os serviços privados, devem ter preferência os serviços não lucrativos
(hospitais filantrópicos – Santas Casas), conforme determina a legislação.
Assim, cada gestor deverá planejar primeiro o setor público e, na seqüência,
complementar a rede assistencial com o setor privado não lucrativo, com os
mesmos conceitos de regionalização, hierarquização e universalização.
(BRASIL, 1990)
Para viabilizar o processo de descentralização foi criada, durante a década de 90, a
Norma Operacional Básica (NOB), sendo publicado a NOB 91, NOB 92, NOB 93 e NOB 96,
que procuraram estabelecer critérios gerais no modelo assistencial de saúde, incluindo seus
aspectos organizacionais e financeiros.
As principais diretrizes da NOB/96 (Norma Operacional Básica/96) são a consolidação
do pleno exercício do poder público municipal, a caracterização das atribuições de cada nível
de gestão, a reorganização do modelo assistencial com forte incentivo à atenção básica e a
diminuição dos repasses por produção, aumentando os repasses fundo a fundo. É implantado o
PAB (Piso de Atenção Básica) que passa a financiar a atenção básica com pagamento per
capita e não mais por procedimentos), no qual os recursos passaram a ser diretamente
proporcionais ao número de habitantes do município, o que possibilitou uma maior
estabilidade no planejamento das ações de saúde local. O PAB vem contribuindo para a
redução das disparidades regionais.
Vale ainda lembrar que a NOB/96 determina que seja elaborada a Programação
Pactuada Integrada (PPI), como forma ascendente de planejamento, a partir das necessidades
assistenciais de cada município, a fim de garantir o acesso da população a todos os serviços de
saúde de que ela necessita, seja dentro do próprio município ou por encaminhamentos
ordenados e pactuados a municípios vizinhos, com a proposta de repasse dos respectivos
aportes financeiros, sinalizando, assim, com uma lógica de organização regional e ascendente
do SUS. (BRASIL, 1996)
Com a descentralização, o sistema de saúde melhorou na transferência
dos recursos, que passou a ser direta para estados e municípios, houve
transferência de responsabilidades e atribuições do nível federal
fundamentalmente para o municipal. Houve, também, expansão e
desconcentração da oferta de serviços, aumento da parte de alguns
municípios no financiamento à saúde, criação de instâncias mais
democráticas de participação da sociedade na implementação da política de
saúde, formação de instâncias intergestoras de gestão entre estados e
municípios, expansão da
atenção primária à saúde e mudança nas
práticas assistenciais da saúde mental. (SILVA, 2002)
28
O conceito trazido pela Constituição Federal de que “Saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”, nos revela uma mudança do sistema de saúde, ao longo
dos anos.
Passamos de um sistema que apenas considerava a saúde pública como dever do
Estado no sentido de coibir ou evitar a propagação de doenças que colocavam em risco a
saúde da coletividade, para um sistema em que o Estado reconhece o seu dever de garantir a
saúde através da formulação e execução de políticas econômicas e sociais, além da prestação
de serviços públicos de promoção, prevenção e recuperação.
Podemos afirmar, portanto, que a visão epidemiológica da questão saúde-doença, que
privilegia o estudo de fatores sociais, ambientais, econômicos, educacionais que podem gerar
a enfermidade, passou a integrar o direito à saúde. E esse novo conceito de saúde considera as
suas determinantes e condicionantes (alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente,
renda, trabalho, educação, transporte etc.), e impõe aos órgãos que compõem o Sistema Único
de Saúde o dever de identificar esses fatos sociais e ambientais e ao Governo o de formular
políticas públicas condizentes com a elevação do modo de vida da população.
Assim, não podemos mais considerar a saúde de forma isolada das
condições que cercam o indivíduo e a coletividade. Quando pensamos em
saúde sem levar em conta o modo como o homem se relaciona com o seu
meio social e ambiental voltamos à época em que a doença era um
fenômeno meramente biológico, desprovido de qualquer outra interferência
que não fosse tão somente o homem e seu corpo. Mesmo que o sistema de
saúde tenha atuação preventiva e curativa absolutamente igual, as pessoas
que vivem em situação precária, fatalmente serão mais acometidas de
doenças e outros agravos, ainda que o sistema de saúde lhes ofereça um
excelente serviço de recuperação. (PEREIRA, 2003).
Entretanto, a amplitude dessa nova forma de conceituar saúde, nos leva a refletir sobre
a necessidade da execução de políticas sociais e econômicas que sejam protetivas da saúde e
que assegurem ao indivíduo e à coletividade tudo aquilo que possa ser considerado essencial
para a satisfação da saúde física, mental, psicológica, moral e social, tal como morar bem, ter
salário digno, ter lazer, boa educação, alimentação suficiente e de qualidade, segurança,
previdência, etc.
29
Verificamos a necessidade de articulação entre sujeitos de setores sociais diversos na
construção de políticas públicas, para que haja a superação da fragmentação das estruturas
sociais e, por fim, produzam efeitos mais significativos na saúde da população, uma vez que o
direito a saúde como serviço público, colocado à disposição da coletividade pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), não pode pretender garantir a melhoria de sua renda, de sua moradia,
de sua alimentação, educação. Porém esses fatores são determinantes para o bem estar físico,
mental e social do cidadão e não estão a cargo do setor saúde.
Diante disso, podemos deduzir que, se compreendido o processo saúde/doença em toda
a sua complexidade, com seus nexos causais diversos e na sua determinação social, com
indivíduos e populações apresentando riscos desiguais de adoecer e morrer compreenderemos
também que a modificação do mesmo exige ações e intervenções do setor saúde e aliança com
outros setores que elaboram e implementam políticas públicas. Essa visão, portanto, rompe
com o isolamento do setor saúde e o inclui num outro horizonte político, trabalhando
institucionalmente a intersetorialidade e construindo efetivamente políticas públicas eficazes,
resolutivas e que de fato atendam às necessidades da população.
Desse modo, entendemos que, para a melhor compreensão do disposto no art. 196, da
Constituição Federal, que define que saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação, é preciso desdobrá-lo em duas partes, sendo que a primeira, de linguagem mais
difusa, que corresponde a programas sociais e econômicos que visem à redução coletiva de
doenças e seus agravos, com melhoria da qualidade de vida do cidadão. Esta primeira parte
diz respeito muito mais à qualidade de vida, numa demonstração de que saúde tem conceito
amplo que abrange o bem estar individual, social, afetivo, psicológico, familiar etc. e não
apenas a prestação de serviços assistenciais; e a segunda parte, mais objetiva, obriga o Estado
a manter, ações e serviços públicos de saúde que possam promover a saúde e prevenir, de
modo mais direto, mediante uma rede de serviços regionalizados e hierarquizados, os riscos de
adoecer (assistência preventiva), e recuperar o indivíduo das doenças que o acometem
(assistência curativa).
Vemos, pois, a dificuldade da delimitação do termo “Saúde” quando adentramos nos
campos: da prestação de serviços públicos de saúde a serem realizados pelos órgãos e
30
entidades que compõem o Sistema Único de saúde (SUS); do financiamento da saúde; e das
condições sociais e econômicas que interferem com a saúde.
Da promulgação da Constituição Federal de 1988 até o presente
passaram-se 20 anos, conseqüentemente o Sistema Único de Saúde (SUS)
criado na mesma época, atualmente é um sistema que enfrenta dificuldades
A fragmentação do SUS tornou sua gestão nas três esferas de governo
difícil, custosa, complexa, exigindo pessoal qualificado, capacidade de
negociação e inovação, desenvolvimento de competências específicas e
comprometimento. Mudanças culturais e estruturais ocorreram. Unidades de
saúde foram remodeladas, surgiram novas formas de tratamento de doenças,
a desospitalização ganhou espaço, houve aumento na incidência e
prevalência de doenças crônicas, enquanto a prevalência de algumas
doenças infecciosas se manteve, doenças erradicadas no passado
reapareceram, foram criados inúmeros programas e serviços e a pressão pela
introdução de tecnologias de ponta é constante. Pesquisas demonstram altos
índices de satisfação dos usuários com o atendimento, porém, ainda é
preocupante a dificuldade de acesso ao sistema por aqueles que não
conseguem tratamento. Todos esses avanços, ainda não foram suficientes
para que as esferas federal, estadual e municipal, forjassem um padrão de
relacionamento favorável a uma gestão sem atritos, principalmente na
questão do financiamento do sistema. (SÃO PAULO, 2006)
Para Polignano (2001), a crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia
a dia podendo ser constatada por meio de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela
mídia, como: filas freqüentes de pacientes nos serviços de saúde; falta de leitos hospitalares
para atender a demanda da população; escassez de recursos financeiros, materiais e humanos
para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência; atraso no repasse dos
pagamentos do Ministério da Saúde para os serviços conveniados; baixos valores pagos pelo
SUS aos diversos procedimentos médicos hospitalares; aumento de incidência e o
ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; denúncias de abusos cometidos pelos
planos privados e pelos seguros de saúde.
Em face dessas dificuldades, talvez o desafio na organização do Sistema Único de
Saúde (SUS) se localize na adequação e no monitoramento das responsabilidades de cada
esfera do governo: Federal, Estadual e Municipal.
Atribuições comuns e competências específicas de cada nível de
governo na organização e gestão do SUS ou, nos termos adotados pela
legislação, na direção do Sistema Único de Saúde, em seu âmbito
administrativo, estão definidas no texto da Lei 8.080, de 19 de setembro de
1990. Tomando-se como referência o artigo 15º da referida lei, podemos
afirmar que as responsabilidades comuns aos três níveis de governo são
aquelas relacionadas às funções públicas governamentais de planejamento,
31
regulação, financiamento e prestação de serviços. Segundo o texto legal, aos
três níveis de governo cabe exercer, em seu âmbito administrativo, as
seguintes atribuições: organização e administração de sistemas de
informação; elaboração de normas técnicas, padrões de qualidade e
parâmetros de custos para a realização da assistência; organização e
implementação de mecanismos e procedimentos de controle, avaliação e
fiscalização das ações e serviços de saúde; colaboração na formulação, e em
alguns casos, na implementação, de políticas de outros setores
governamentais (meio ambiente e saneamento); ordenamento dos recursos
humanos; gestão orçamentária e financeira de recursos; regulação das
atividades dos serviços privados de saúde; desenvolvimento científico e
tecnológico; entre outras. (BRASIL, 1990)
A Constituição Federal estabelece os princípios, diretrizes e competências dos
gestores, mas não define o papel de cada esfera de governo. A Lei 8.80/90 apresenta um maior
detalhamento da competência e das atribuições da direção do SUS em cada esfera, porém
ainda insuficiente.
A portaria GM/MS n.º 1399 de 15/12/99 regulamentou a NOB 96, no que se refere às
competências da União, Estados e Municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e
controle de doenças.
Buscamos, a seguir, especificar as competências de cada esfera de governo referente às
ações de saúde e à formulação de políticas públicas
.
1.1 Políticas Públicas de Saúde – Esfera Federal
Ao Ministério da Saúde, como direção nacional do SUS, correspondem ações de
caráter predominantemente regulatório, relativas à operação do sistema de saúde no território
nacional, e de cooperação técnica e financeira às esferas subnacionais de governo para o
aperfeiçoamento de sua atuação institucional. Compete ao Ministério da Saúde o
desenvolvimento de atividades estratégicas e de abrangência nacional relacionadas ao
planejamento, regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços do SUS e à
implementação da diretriz constitucional de descentralização, entre as quais se destacam: o
estabelecimento de parâmetros assistenciais de cobertura e de critérios e valores para
remuneração de serviços (sujeitos à aprovação do Conselho Nacional de Saúde); a
identificação de serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento
de padrões técnicos de assistência à saúde; a definição e coordenação nacional de três
“subsistemas” que integram a rede assistencial - de alta complexidade, de laboratórios de
saúde pública, e de sangue e hemoderivados e a regulação do setor privado, por meio da
32
elaboração de normas para a prestação dos serviços assistenciais contratados pelo SUS. A
competência de promover a descentralização das ações e serviços de abrangência estadual e
municipal para as unidades federadas (estados e municípios) não é detalhada. (BRASIL, 1990)
São objetivos do SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e
determinantes da saúde; a formulação de políticas de saúde destinadas a promover, no campo
econômico e social, a redução de riscos de doenças e outros agravos e execução de ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando as ações assistenciais com as
preventivas, de modo a garantir às pessoas a assistência integral à sua saúde. Ao SUS também
compete expedir princípios éticos, normas e condições de funcionamento para os serviços
privados de assistência médica no país e realizar convênios ou estabelecer contratos de direito
público quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura
assistencial em determinada área. (BRASIL, 1990)
A Lei n. 10.683/2003 instituiu em seu art. 27 ser atribuição do Ministério da Saúde:
política nacional de saúde; coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde; saúde
ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva,
inclusive a dos trabalhadores e dos índios; informações em saúde; insumos críticos para a
saúde; ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos
marítimos, fluviais e aéreos; vigilância em saúde, especialmente quanto às drogas,
medicamentos e alimentos; pesquisa científica e tecnológica na área da saúde; execução de
ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e ambiental; saúde do trabalhador;
assistência terapêutica integral (inclusive farmacêutica); vigilância nutricional, orientação
alimentar e saneamento; a política de sangue e hemoderivados. (BRASIL, 2003)
Ao Ministério da Saúde compete a vigilância sobre alimentos (registro, fiscalização,
controle de qualidade) e não a prestação de serviços que visem a fornecer alimentos às pessoas
de baixa renda. Além disso, deve incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento
científico e tecnológico e ordenar e formar recursos humanos na área. (BRASIL, 2003)
33
1.2 - Políticas Públicas de Saúde – Esfera Estadual
Às Secretarias de Estado ou órgão equivalente, como direção estadual do SUS,
correspondem ações de coordenação sistêmica, de promoção da descentralização das ações e
serviços e de cooperação técnica e financeira a municípios. Compete às Secretarias Estaduais
a gerência de sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional e a
coordenação da rede estadual de laboratórios de saúde pública e de hemocentros, podendo o
estado gerenciar as unidades que permaneçam em sua organização administrativa. Quanto a
atividades de acompanhamento, controle e avaliação, ao estado cabe a responsabilidade sobre
as redes hierarquizadas do SUS, com atuação suplementar no que diz respeito às ações e
serviços em geral. Não há referência a competências específicas do gestor estadual no que diz
respeito ao planejamento, controle, avaliação, gestão e execução direta de ações e serviços de
saúde, a não ser em caráter suplementar. Também em relação aos serviços privados
contratados pelo SUS, não há menção a qualquer competência específica do gestor estadual,
seja na normatização, na contratação, no controle ou na avaliação. (SÃO PAULO, 2006)
Para Luchesi (2004), atualmente, um dos principais desafios da política de saúde no
Estado é garantir a eqüidade nas ações do SUS, beneficiando as regiões e as parcelas da
população que ainda não conseguem ter pleno acesso às ações de saúde, integralmente e com
qualidade. Nesse sentido, é fundamental que se criem instrumentos de avaliação, de
monitoramento, de aperfeiçoamento, de regulação e de integração das ações de saúde
desenvolvidas pelo SUS, na atenção primária, base de todo o sistema de saúde e, também, na
atenção de saúde de maior complexidade, hospitalar e de referência regional, verificando se
todas essas ações atingem os objetivos maiores do sistema, garantindo melhor perfil de saúde
para a população do Estado.
Podemos observar que, com a criação do SUS, e a descentralização, isto é, o avanço do
processo da municipalização, a esfera estadual deixou de gerenciar sua rede de Unidades
Básicas de Saúde, deixando assim de ter o papel de realizar diretamente as ações de
promoção, prevenção ou assistência básica em saúde e passou a exercer o papel mediador
entre as redes municipais de saúde, administrando os conflitos de interesses intermunicipais
que ocorrem com relação aos hospitais e recursos regionais sob gestão municipal. Além disso,
o Estado passou a desenvolver ações de coordenação, supervisão, capacitação,
acompanhamento e avaliação das ações de saúde de todos os municípios, auxiliando o sistema
municipal de saúde, quando necessário.
34
Entre as funções da esfera estadual cabe destacar a interlocução com o Ministério da
Saúde, que, por ser gestor nacional do SUS, tem influência específica muito grande nas
políticas do sistema, cabendo ao gestor estadual a tarefa de adaptar as propostas federais para
a realidade do estado.
Para Bittar e Cecílio (2006), no que se refere ao papel da gestão estadual do SUS,
podemos analisar brevemente três eixos, que não devem ser esquecidos, por envolverem
questões importantes de planejamento, sendo eles a atenção primária em saúde, a atenção de
média e alta complexidade e a prestação de serviços dos próprios estaduais.
No que se refere à atenção primária à saúde, segundo Bittar e Cecílio (2006), um dos
objetivos da descentralização no SUS é a possibilidade de realização do planejamento local
(municipal) das atividades em saúde, não cabendo, portanto, a sobreposição do planejamento
estadual para essas ações, que já não estão mais sob a gestão direta do estado. Mesmo assim,
se impõe a necessidade de parceria do estado, representada pelas suas regionais, com os
municípios, acompanhando, avaliando, monitorando, capacitando, assessorando a esfera
municipal, quando necessário nos programas de saúde e ações que sejam prioritárias para o
SUS, pois a baixa resolubilidade de serviços ou programas de saúde locais irá prejudicar todos
os demais níveis do sistema e a garantia de integração das ações básicas em saúde com suas
referencias complementares, promovendo assim a integralidade das ações, e para tal, a esfera
estadual deve desenvolver instrumentos e mecanismos de informação e acompanhamento, a
serem sistematicamente aplicados pelas regionais de saúde, que possam apontar situações de
risco e orientar investimentos e aplicação de recursos nos municípios e a ampliação ou
reorientação da assistência.
Nesse sentido, o acompanhamento da situação de saúde no estado pode demonstrar a
necessidade de criar novas estratégias ou modelos de atendimento primário. Trata-se enfim de
auxiliar a gestão municipal, para o planejamento e o desenvolvimento da política de saúde
local.
Com referência à atenção de média e alta complexidade, Bittar e Cecílio (2006)
afirmam que a incorporação do planejamento de sistemas regionalizados e hierarquizados de
saúde é um mecanismo imprescindível para a redução da desigualdade de acesso da população
das diferentes regiões do estado aos serviços e ações de saúde de média e alta complexidade, e
que a coordenação deste planejamento regional de saúde é papel indiscutível da esfera
estadual, e devem ser realizados pelos órgãos regionais da secretaria de saúde do estado, não
devendo ser entendido como a simples reorganização dos fluxos de referência e contra-
35
referência entre os serviços de saúde, municipais, regionais e até estaduais (como os grandes
hospitais universitários), e sim devendo ser planejados, organizados e controlados pela esfera
estadual. A regionalização e a hierarquização devem ir adiante, com o estudo e a
reestruturação do próprio sistema existente nas regiões, modificando o papel e as funções dos
serviços de saúde, inclusive, verificando a viabilidade e funcionalidade dos mesmos para que
o SUS atinja seus objetivos.
Nesse sentido, observamos que a análise da situação epidemiológica pode fornecer
parte dos parâmetros de reorganização do sistema, adequando-o às reais necessidades da
população, quando aos perfis de saúde e de risco de doenças de cada região, permitindo que a
rede de saúde deixe de ser orientada apenas pela simples oferta de serviços, como ocorreu em
sua formação histórica, buscando assim, a racionalidade e a otimização do uso dos recursos do
SUS, para nos aproximarmos do objetivo de garantir a universalidade e a integralidade da
atenção à saúde para a população, corrigindo as distorções existentes na prestação de serviços
de saúde.
O planejamento regional de saúde deverá resultar em melhor compreensão e
entendimento da necessidade de modificação do modelo assistencial existente, acompanhada
da criação de parâmetros balizadores da oferta de serviços, de indicadores e mecanismos
formais de acompanhamento da qualidade e eficiência da atenção à saúde, bem como do
acompanhamento do impacto das ações nas condições de saúde da população.
No que diz respeito à prestação de serviços dos próprios estaduais, Bittar e Cecílio
(2006) salientam que a rede estadual é campo para o desenvolvimento ou aplicação de novas
modalidades de atendimento, de protocolos de utilização de tecnologias ou medicamentos, de
avaliação de custos na área da saúde ou de novos sistemas de informações/informatização que,
mais tarde, possam ser reproduzidas por outros serviços de saúde do SUS.
Por meio de um estudo epidemiológico que permita o conhecimento dos agravos que
afligem a população, bem como seus desejos em relação à utilização do sistema de saúde,
poderá ser realizado um planejamento das ações de saúde e a adequação das políticas públicas
de esfera federal às realidades estaduais. Doenças crônicas, doenças de notificação
compulsória, doenças emergentes e re-emergentes, doenças de transmissão hídrica e
alimentar, doenças infecto-contagiosas, doenças raras, como as metabólicas e hereditárias que
atingem poucos indivíduos, merecem diferentes tratamentos e formas de monitoramento.
Obesidade, desnutrição, acidentes de trabalho, e as conseqüências da violência. Diabéticos,
fumantes, deficientes físicos e mentais, adolescentes grávidas, são condições que merecem
36
estratégias específicas. Preparo para conviver com endemias e atacar as epidemias e
pandemias faz parte do processo de planejamento. Ao mesmo tempo em que se estudam
doenças e agravos mais comuns, deve-se também estar preparado para aquelas novas e/ou
raras, como, por exemplo, a gripe aviária.
Nessa vertente, verificamos que a utilização de dados e informações fornece
conhecimentos necessários para a elaboração de indicadores de saúde e de doença e que o
cruzamento desses dados de saúde com indicadores socioeconômicos e de produção,
permitem conclusões importantes para a solução de problemas e para prover assistência com
eficiência, efetividade e eficácia, proporcionando a reestruturação do setor saúde, em todos os
níveis, o realinhamento das políticas de saúde federais dentro da realidade de cada estado,
sendo esta, uma das competências fundamentais da esfera estadual no âmbito das políticas
públicas de saúde. (SÃO PAULO, 2006)
1.3 - Políticas Públicas de Saúde – Esfera Municipal de Araraquara-SP
Segundo Mercadante (2002), o modelo original do SUS concede protagonismo ao
município. À Secretaria Municipal, além, naturalmente, da gestão e execução das ações e
serviços públicos de saúde, são confiados o seu planejamento, organização, controle e
avaliação, inclusive a gestão dos laboratórios públicos de saúde e dos hemocentros. O poder
municipal também é exercido na celebração de contratos e convênios, controle, avaliação e
fiscalização das atividades de iniciativa privada.
Buscamos conhecer os programas e serviços de saúde de Araraquara, para
entendermos como se dá a execução das ações de saúde neste município.
Segundo a Gerência de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara SP (2006), podemos citar como programas municipalizados e prioritários para a
saúde coletiva questões como: as imunizações, o controle do vetor e da epidemia da dengue, o
controle de outras endemias significativas (tuberculose, hanseníase, AIDS, etc), os programas
de Saúde da Família (PSF), de controle da hipertensão e diabetes, a prevenção e controle do
câncer cérvico-uterino, as vigilâncias epidemiológicas e sanitárias, as ações para redução dos
óbitos maternos e infantis, as ações coletivas de saúde bucal, o pré-natal e o programa de
saúde da criança, em especial nos primeiros anos de vida, o atendimento ambulatorial de
saúde mental, entre outros. (ARARAQUARA, 2006)
37
A Constituição de 1988, ao definir a saúde como direito de todo cidadão e dever do
Estado, preconiza o seu caráter intersetorial, a integralidade da sua dimensão e a
descentralização como meio estratégico para se alcançar a sua universalidade e eqüidade.
(BRASIL, 1988). A regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei
número 8.080 (Lei orgânica da Saúde) coloca os municípios como locus central da sua
implantação, devendo, portando, ser este o espaço o ponto de referência para o planejamento e
a gestão de sistemas locais de Saúde. (BRASIL, 1990).
O governo municipal, atualmente, deve pautar suas decisões sobre quais ações de
saúde desenvolver, levando em consideração os interesses da sociedade, motivado pela busca
de soluções para os problemas da população, o que resulta na implementação de um plano
capaz de modificar o quadro atual, de modo a alcançar-se uma nova situação em que haja
melhor qualidade de vida, maiores níveis de saúde e bem-estar e apoio ao desenvolvimento
social dessa mesma população (ARARAQUARA, 2006).
1.3.1 Serviços de Saúde, Programas e Políticas de Saúde do Município de
Araraquara-SP
O município de Araraquara assumiu a Gestão Plena do Sistema de Saúde em maio de
1998 e desde então gerencia todas as atividades do Sistema Único de Saúde. Para tanto, recebe
recursos anuais repassados pelo Ministério da Saúde. (ARARAQUARA, 2006)
Resgatando o histórico da implementação do sistema de atenção à saúde de
Araraquara, relataremos alguns marcos importantes: em 1977, é instalado o Pronto Socorro
Municipal; em 1982, ocorre a formação de um grupo de estudos para a implementação de um
sistema de saúde municipal, e em 1982 são instaladas as 02 primeiras Unidades Básicas de
Saúde, uma no bairro Jardim América e outra no Selmi Dei I. Após três anos, 1985, mais 05
unidades básicas de saúde são inauguradas, nos bairros: Jardim Paulistano, Cecap, Santa
Lúcia, Parque das Laranjeiras, e Yolanda Ópce. A partir de 1988, ocorre o início do
atendimento básico em pediatria, clínica médica e tocoginecologia, seguido da criação de
serviços especializados, tais como: saúde bucal, Centro Regional de Reabilitação, Unidade de
Métodos Diagnósticos. Ainda nesse ano é inaugurado mais um Pronto Socorro, na Vila
Xavier e o Centro de Saúde de Gavião Peixoto. (ARARAQUARA, 2006)
Atualmente em Araraquara há 14 Unidades Básicas de Saúde, que estão nos bairros:
Jardim Paulistano, Jardim América, Yolanda Ópice, Cecap, Iguatemi, Santa Lúcia, Parque das
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Laranjeiras, Santa Angelina, Selmi Dei I, Selmi Dei VI, Melhado, Vila Xavier, Parque
Residencial São Paulo. Três dessas unidades apresentam o Programa de Agentes
Comunitários (PACS) anexo: a unidade do Parque das Laranjeiras, a do Parque Residencial
São Paulo e a do Jardim Santa Lúcia. Os agentes comunitários de saúde visitam mensalmente
as famílias dos bairros, levando orientações de saúde e procurando identificar problemas de
saúde, e/ou sociais passíveis de uma intervenção precoce pela equipe da unidade de Saúde. As
UBSs (Unidades Básicas de Saúde) são centros de atendimento e serviços médicos nas
especialidades básicas (pediatria, ginecologia e obstetrícia e clínica geral). Oferecem vacinas,
curativos, retirada de pontos, aplicação de medicamentos, inalação, exame do pezinho,
controle pressão arterial, peso e estatura, atividade educativas, preventivas e curativas nos
seguintes programas: hipertensão arterial e diabetes mellitus, prevenção do câncer de colo
uterino e mama, planejamento familiar, pré-natal e puerpério, climatério, puericultura,
prevenção das DST (Doenças sexualmente transmissíveis) /AIDS, prevenção das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), saúde bucal (direcionado principalmente às gestantes e
crianças em idade escolar e pré-escolar).
As Unidades Básicas de Saúde atendem a qualquer pessoa que esteja domiciliada em
Araraquara, sendo que cada unidade tem sua área de abrangência (bairros que atendem). Para
ser atendido o/a cidadão (ã) tem que ser matriculado, pois todos os dados de sua saúde são
registrados em um prontuário, que só pode ser localizado por meio do número de sua
matrícula, que é anotado num cartão que deve ser apresentado por cada membro da família
que procura a unidade. O atendimento da unidade básica de saúde é previamente agendado
procurando com isso evitar filas e proporcionar um atendimento programado, efetuado com
calma, atenção e qualidade. Para qualquer encaminhamento ou qualquer solicitação de exame
é necessário passar por consulta médica na unidade. Por meio da consulta, o profissional
médico verifica a necessidade e a especificidade de cada solicitação.
Quanto aos medicamentos, a unidade fornece os que são padronizados pelo Ministério
da Saúde e Secretaria de Saúde, desde que a receita seja recente (menos de dois dias) e de uma
unidade de saúde pública. Em caso de necessidade de atendimento de urgência, dependendo
do problema ou intercorrência, há a possibilidade de atendimento imediato. No acolhimento
ou triagem é verificada, de acordo com os sintomas e sinais apresentados por cada pessoa, a
melhor forma de atendê-la: na hora, por meio de agendamento ou por encaminhamento aos
Prontos Socorros. (ARARAQUARA, 2006)
39
Há duas unidades de NIS (Núcleos Integrados de Saúde), sendo uma no Jardim
Roberto Selmi Dei e outra no Jardim Iguatemi. Esses núcleos também estão anexos às
Unidades Básicas de Saúde, oferecendo consultas em especialidades como ortopedia,
otorrinolaringologia e cardiologia e pronto atendimento à noite e finais de semana. O Núcleo
Integrado de Saúde visa a descentralizar e facilitar o acesso da população de bairros distantes
aos serviços de saúde. (ARARAQUARA, 2006)
O município de Araraquara atualmente possui 10 Unidades de Saúde da Família, com
14 equipes: Vale do Sol, Jardim das Hortênsias, Assentamento Bela Vista e Bueno de
Andrada, Jardim Pinheiros, Jardim Marivan, Jardim Maria Luiza, Jardim Ieda, Jardim
Cruzeiro do Sul e Jardim Brasil. O Programa de Saúde da Família é entendido como uma
estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizado mediante a implantação de
equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo
acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica
delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação,
reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta
comunidade. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um
enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Quando
ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em
higiene dental. (ARARAQUARA, 2006)
A atuação das equipes é baseada em territorialização, trabalhando com área de
abrangência definida e que fica responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da
população adstrita a essa área. A recomendação é que a equipe seja responsável por no
mínimo 2.400 e, no máximo 4.500 habitantes (média obtida dos dados do IBGE/1991), o
Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode acompanhar um número mínimo de 400 e, máximo
de 750 habitantes residentes em uma micro-área. A equipe de saúde da família tem como
função promover o conceito de saúde como direito à cidadania, humanização do atendimento
à saúde, consultas médicas e de enfermagem, prevenir doenças e identificar fatores de riscos,
visitas domiciliares e reuniões com a comunidade.
Apresentaremos, a seguir, segundo a Gerência de Formação Continuada da Secretaria
Municipal de saúde de Araraquara SP, (2006) os principais programas desenvolvidos nas
Unidades de Saúde de Araraquara:
40
Programa de saúde da criança: abrange vários projetos como o SISVAN (sistema de
vigilância alimentar e nutricional), projeto do recém-nascido de risco, projeto de estimulação
precoce, imunização e saúde bucal, desenvolvidos em todas as unidades de saúde.
Programa de saúde do adulto: abrange o programa de controle de diabetes e
hipertensão, com acompanhamento mensal e fornecimento de medicamentos, desenvolvido
em todas as unidades de saúde.
Programa de saúde do idoso: desenvolve atividades de reabilitação, prevenção
inclusão social e orientação a cuidadores. É um dos projetos que integra o Programa FELIZ
IDADE e tem suas atividades centradas no Centro Regional de Reabilitação.
Programa da saúde da mulher: abrange o pré-natal, prevenção do câncer de mama e
colo de útero, climatério, planejamento familiar e controle de doenças sexualmente
transmissíveis. Desenvolvido em todas as unidades de saúde.
Programa de saúde bucal: abrange atendimento emergencial, atendimento a
gestantes, crianças e adolescentes em idade escolar, ações educativas e preventivas em toda
rede pública de ensino e ambulatório para portadores do vírus HIV. Possui atendimento nas
escolas estaduais e municipais, centro de educação e recreação, centros municipais de saúde e
pronto socorro.
Programa deficiente auditivo: compreende avaliação, indicação e fornecimento de
aparelho auditivo, assim como acompanhamento dos protetizados. Essas atividades são
desenvolvidas no Centro Regional de Reabilitação e Centro Integrado de Saúde Auditiva
(CISA).
Programa de órteses e próteses: compreende avaliação, indicação e fornecimento de
aparelhos e próteses para portadores de necessidades especiais. As atividades são
desenvolvidas no Centro Regional de Reabilitação.
Programa de controle da dengue: desenvolve atividades de controle e combate à
dengue.
Equipe I.E.C. (Informando, Educando, Comunicando): equipe composta por oito
agentes sanitários. Participa do treinamento de novos agentes e responsáveis pelas ações
educativas em escolas, comércio, indústrias, grupos comunitários, 3ª idade.
Programa de visita domiciliar: realiza visitas a pacientes acamados, com empréstimo
de camas hospitalares e a realização de procedimentos de enfermagem. O Programa está
41
localizado no Centro de Saúde do Jardim Paulistano e no Centro Regional de Reabilitação.
Acompanha 100 pacientes acamados.
Programa de saúde do adolescente: desenvolve ações preventivas, educativas, de
atendimento a adolescentes, por meio de equipe multiprofissional do Centro de Referência do
Jovem e Adolescente, nas áreas de pediatria, ginecologia e psiquiatria. Planeja as políticas
sociais de atendimento ao jovem e adolescente, com desenvolvimento de vários projetos na
área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência.
Programa Municipal de DST/ AIDS: programa desenvolvido em parceria com o
SESA, Centro de Referência do Adolescente e ONGS, desenvolve atividades de prevenção,
educação e tratamento dos portadores do vírus HIV.
Programa de Saúde do Trabalhador: por meio do Centro de Referência de Saúde do
trabalhador, CEREST, promove a prevenção, diagnóstico situacional das doenças
ocupacionais e atividades educativas junto à comunidade e profissionais. Desenvolve
políticas de saúde para o trabalhador, assim como atua na prevenção de doenças ocupacionais.
É um órgão regional.
Ainda como Política Pública, podemos citar o Centro de Referência da Mulher (CRM)
que tem como principal objetivo a prestação de serviços e o desenvolvimento de políticas
públicas que atendam às demandas específicas das mulheres. Inaugurado pela Prefeitura do
Município de Araraquara no dia 13 de junho de 2001, o Centro de Referência da Mulher
realiza um trabalho de orientação jurídica, atendimento psicológico e oficinas de gênero que
contribuem para a reflexão, construção da cidadania e autodeterminação das mulheres.
Oferece casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, e que estão com sua vida
em risco, tem como objetivos: possibilitar proteção imediata à integridade física e moral, da
mulher vítima de violência doméstica do município de Araraquara, além de promover sua
reintegração social e defesa de seus direitos como ser humano e cidadã. (ARARAQUARA,
2006)
Apresenta o Programa Mãe Trabalhadora que visa oferecer atendimento nos CER’s
(Centro de Educação e Recreação), às crianças cujas mães necessitam ampliação do horário,
em decorrência de seus compromissos de trabalho. Nesses horários, um planejamento
específico de atividades é desenvolvido com as crianças que participam do projeto e que
também recebem um reforço alimentar, seja na antecipação do período da manhã, seja na
extensão do período da tarde. (ARARAQUARA, 2006)
42
O Programa Renda Cidadã atende 120 famílias em situação de vulnerabilidade social,
priorizando o atendimento por meio dos Centros Municipais de Assistência Social. Das 120
famílias atendidas pelo Programa, 81% delas são chefiadas por mulheres. O Programa Bolsa
Escola atende 887 famílias, distribuídos em 44 escolas do município. (ARARAQUARA,
2006)
A Frente da Cidadania atende pessoas desempregadas cujas famílias encontram-se em
situação de vulnerabilidade social, contratando-se em regime temporário, por 12 meses, para o
trabalho na limpeza pública, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Serviços e
Obras do Município. Durante o período de contrato, os (as) trabalhadores (as) passam por
programas de requalificação profissional, alfabetização, acompanhamento médico quando
necessário. Mais da metade dos/as trabalhadores da Frente são mulheres. (ARARAQUARA,
2006)
A cidade possui duas organizações de cooperativas: Cooperativa de Reciclagem no
Parque São Paulo e a União da Coleta Seletiva (UNICOL), na Praça do Carmo.
O Programa AABB Comunidade é um programa desenvolvido pela Prefeitura
Municipal em parceria com a Fundação Nacional do Banco do Brasil e desenvolvido na sede
de campo da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil - de Araraquara. São atendidas
crianças e adolescentes de 07 a 14 anos dos bairros Parque São Paulo, Jardim Pinheiros e
Hortênsias, em horário oposto ao período de educação formal na rede pública. O programa
prevê atividades sócio-educativas, integrando ações das Secretarias de cultura, esporte,
educação, saúde e assistência social. São beneficiárias desse Programa 120 famílias.
(ARARAQUARA, 2006)
O Projeto de Apoio e Valorização Familiar no Jardim das Hortênsias está sendo
desenvolvido com 90 mulheres e seus/as respectivos/as filhos/as, visando ao fortalecimento
de 200 famílias dos bairros periféricos mais atingidos pela violência. Paralelamente ao
trabalho de recreação e lazer com as crianças, as mães reúnem-se para sessões de trabalho em
grupo, oficinas de arte e culinária e para discussão dos principais problemas por elas
vivenciados. O projeto piloto está em andamento no Jardim das Hortênsias desde outubro de
2.001. (ARARAQUARA, 2006)
Araraquara apresenta programas dirigidos à saúde das mulheres em todas as etapas da
vida: Programa Prevenção Câncer Colo Uterino, Programa Prevenção ao Câncer de Mama,
Programa Planejamento Familiar, Programa Assistência Humanizada do Pré Natal ao Parto,
43
Programa de Prevenção à Hipertensão, Programa de Prevenção ao Diabete, Programa de
cuidados com a saúde no Climatério, Programa "Prevenção à Gravidez na Adolescência". É
importante mencionar também o Projeto "Adolescência e Vulnerabilidade" orientação sexual
e prevenção às DST’s (Doenças sexualmente Transmissíveis) e a AIDS junto aos
adolescentes. (ARARAQUARA, 2006)
O centro de zoonoses promove o controle de fauna, sinantrópicos, de vetores, da raiva,
e faz o serviço de apreensão de cães vadios, atendendo a queixas relativas a
morcegos, escorpiões; ratos; carrapatos, pulgas e pombos, leptospirose e hantavirose.
(ARARAQUARA, 2006).
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) visa ao atendimento ambulatorial de
pacientes adultos com distúrbios mentais, buscando a implementação da política de
desospitalização, e a ressocialização do doente mental. Temos ainda o CAPS AD (álcool e
droga), proporcionando o tratamento ambulatorial do usuário de álcool e outras drogas.
(ARARAQUARA, 2006)
O Centro de Referência Ambulatorial de Atendimento Saúde Mental do Adulto
(CRAASMA) apresenta atividades com equipe multiprofissional de prevenção e recuperação
da saúde mental. (ARARAQUARA, 2006)
O Espaço Crescer atende crianças com até 12 incompletos, lembrando que, se a
criança que já estiver em atendimento completar 12 anos, ela continuará o tratamento.
Semanalmente, cerca de 500 atendimentos são realizados, sendo o mais procurado o de
fonoaudiologia, que chega a atender 70 jovens por semana. Além de fonoaudiologia, a clínica
mantém atendimento com psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta,
assistente social, geneticista (para crianças com síndromes), enfermeiro e agentes de
enfermagem. Crianças de Araraquara e microrregião são atendidas na clínica, encaminhadas
por médico da rede básica de saúde e pela Secretaria da Educação. (ARARAQUARA, 2006)
O Núcleo de Gestão Assistencial (NGA3) promove o atendimento de consultas
médicas de especialidades (cardiologia, ortopedia, neurologia, urologia, oftalmologia, etc).
Essas consultas são referenciadas pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde por meio da
Central de Agendamentos. Esse serviço acabou com as filas para consultas para especialidades
mediante referência (via malote). Atualmente, por meio do sistema de informatização das
unidades básicas de saúde, as próprias unidades já efetuam o agendamento da especialidade
necessária logo após a consulta com o médico clínico.
44
A Central reguladora de leitos municipais controla os leitos hospitalares e está
integrada ao sistema de emergência municipal. O Serviço de emergência municipal está
sediado no Hospital Santa Casa, promovendo atendimento a emergências de nível de
complexidade médio e alto, com recursos como tomografia computadorizada, hemodinâmica,
centro cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva. (ARARAQUARA, 2006)
O Pronto Socorro do Melhado promove pronto atendimento em clínica básica,
possuindo baixo grau de complexidade tecnológica, contando com o serviço de referência de
enfermagem para centros de saúde, apoio diagnóstico de exames laboratoriais, serviço de
radiologia e ortopedia e serviço odontológico de urgência. É referência para o tratamento de
paciente que sofreu acidente com animais peçonhentos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU, 192) faz o atendimento pré-
hospitalar de urgência da cidade. Com suas unidades de Suporte Básico e Suporte Avançado
de Vida, oferece a melhor resposta de pedido de auxílio, por meio da Central de Regulação
Médica, onde o médico regulador acolhe o pedido de ajuda médica dos cidadãos acometidos
por agravos agudos à saúde, de natureza clínica, psiquiátrica, cirúrgica, traumática, obstétrica,
e ginecológica, classifica o nível de urgência e define o recurso necessário ao adequado
atendimento.
A Vigilância Epidemiológica busca o conhecimento dos indicadores que auxilia na
formulação de políticas de saúde, baseando-se na coleta e gerenciamento de dados como
morbidade, mortalidade e sistema de informações.
A Vigilância Sanitária é responsável por ações de rotinas para proteger e promover a
saúde da população, por meio de um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir e
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,
da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde,
abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a
saúde; compreendendo todas as etapas do processo, da produção ao consumo, o controle da
prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com saúde. Implicam na
atividade de diversos especialistas voltados para o estudo da água, dos alimentos,
medicamentos, cosméticos, saneantes, equipamentos e serviços de assistência à saúde e todas
as substâncias, materiais, serviços ou situações que possam representar risco à saúde coletiva
da população.
45
O Serviço Especial de Saúde (SESA) promove a vigilância epidemiológica das
doenças transmissíveis e os programas de tratamento e controle da tuberculose, hanseníase,
DST (doenças sexualmente transmissíveis) / AIDS e hepatites. É um Centro de Saúde
vinculado à Universidade de São Paulo. (ARARAQUARA, 2006)
A Unidade de Métodos Diagnósticos (UMED) apresenta exames de ultra-sonografia
(obstétrico, pélvico, transvaginal, vascular, músculo-esquelético, abdominal, bolsa escrotal,
etc.), exames de eletrocardiograma, eletroneuromiografia, endoscopia digestiva, colonoscopia,
raio X, mamografia, e exames laboratoriais. (ARARAQUARA, 2006)
Após conhecermos as competências de cada esfera do governo relativas às ações de
saúde e sua interlocução com a formulação de políticas públicas que devam proporcionar a
construção de um modelo de atenção à saúde, que priorize ações de melhoria da qualidade de
vida dos sujeitos e coletivos, verificaremos as principais propostas da política nacional de
promoção da saúde, tendo em vista que, na base do processo de criação do Sistema Único de
Saúde (SUS), encontram-se o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas
públicas para promovê-las, o imperativo da participação social na construção do sistema e das
políticas de saúde e a impossibilidade do setor sanitário de responder sozinho à transformação
dos determinantes e condicionantes que irão garantir opções saudáveis para a população.
1.4 - Principais propostas da Política Nacional de Promoção da Saúde
A perspectiva da promoção da saúde é formalmente instituída no Brasil pelo
Ministério da Saúde em 1998, por meio do Projeto Promoção da Saúde. Segundo o documento
elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a OPA (Organização Pan Americana de
Saúde) e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 2001, a
política de promoção da saúde busca
Reorientar o enfoque das ações e serviços de saúde, visando à construção de
uma cultura de saúde baseada nos princípios de solidariedade, equidade, ética
e cidadania e advogar por uma dinâmica de atuação que esteja sintonizada
com a defesa da qualidade de vida do cidadão brasileiro, potencializando as
ações desenvolvidas pelo setor saúde e a busca pela realização do homem
como sujeito de sua própria história. (BRASIL, 2001)
Nesse sentido, as ações no campo da saúde no país passam, assim, a incorporar os
elementos fundamentais da Carta de Otawa: ampliação dos determinantes da saúde,
46
construção de estratégias intersetoriais e planos territorializados de intervenção no ambiente
social, fortalecimento das instâncias de participação comunitária e garantia de eqüidade.
(BRASIL, 2006 b)
As linhas de atuação do Plano de Desenvolvimento da Promoção da Saúde
desenvolvido pela Secretaria de Políticas Públicas para o quadriênio 2000/2003 foram: a
Promoção da Saúde da Família e da Comunidade, a Promoção de Ações contra a Violência, a
Capacitação de Recursos Humanos para a Promoção da Saúde, a Escola Promotora de Saúde,
os Espaços Saudáveis e Comunicação e Mobilização Social.
Segundo o Ministério da Saúde, as linhas de atuação devem, portanto, proporcionar à
população condições e requisitos necessários para melhorar e exercer controle sobre sua
saúde, envolvendo a paz, a educação, a moradia, o alimento, a renda, um ecossistema estável,
justiça social e equidade (BRASIL, 2002).
No entanto, como apontam TEIXEIRA, PAIM e VILASBÔAS (1998), o movimento
de promoção da saúde no país é indissociável do processo de reorientação das políticas de
saúde na década de 90 e de seus múltiplos desdobramentos institucionais e políticos.
Como já vimos anteriormente neste trabalho, as Normas Operacionais Básicas
(NOBs), a partir de 1991, estruturaram e aprofundaram o processo de descentralização do
SUS e reorientaram o modelo assistencial, favorecendo a ampliação do acesso aos serviços de
saúde, a participação da população e a melhoria do fluxo de recursos financeiros destinados à
saúde entre a União, Estado e Municípios.
Dessa maneira, a implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS), do Programa de Saúde da Família (PSF) e a criação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) foram, igualmente, iniciativas que pavimentaram a trajetória
da promoção da saúde. (BRASIL, 2002)
Nesse sentido, podemos afirmar que a Política de Promoção da Saúde agregou aos
princípios norteadores do SUS, propostas que reconhecem a necessidade de transformar o
perfil de intervenção e que aprofundam a análise da interdependência entre problemas sociais
e de saúde. Na cartilha da Política Nacional de Promoção à Saúde, observamos que, nesse
processo foi ainda intensamente valorizado o potencial individual e comunitário de
participação das escolhas e decisões públicas sobre a política de saúde. (BRASI, 2006b)
Para Luchese e Magalhães (2002), a Política Nacional de Promoção da Saúde enfrenta
também o desafio da pluralidade das condições de vida e saúde locais. O perfil heterogêneo de
47
acesso aos bens e serviços sociais, traduzido na desigualdade das situações de saúde nas
unidades federativas, impõe refinar o gerenciamento descentralizado das ações e dos
processos de transferência de recursos públicos. Particularidades e especificidades regionais
devem ser incorporadas à agenda da promoção da saúde buscando diretrizes mais amplas e
universais e objetivos capazes de atender às necessidades locais.
O I Fórum Brasileiro de Municípios Saudáveis, realizado em 1998, e o XIV Congresso
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde são alguns dos eventos que reafirmaram a
adesão dos municípios à proposta de promoção da saúde enquanto elemento chave de um
processo que pretende significar a luta pela saúde e qualidade de vida, adequando-o às opções
do modelo de desenvolvimento econômico e social e permitindo a construção cotidiana da
intersetorialidade. (LUCHESI e MAGALHÃES, 2002)
Verificamos que o Sistema Único de Saúde preconiza como política do estado
brasileiro pela melhoria da qualidade de vida e pela afirmação do direito à vida e à saúde, um
diálogo com as reflexões e os movimentos no âmbito da promoção da saúde, como uma
estratégia de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às
demais políticas e tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribuindo na
construção de ações que possibilitam responder às necessidades sociais em saúde. Procuramos
algumas experiências locais e ações desenvolvidas por alguns municípios brasileiros que nos
levam a verificar como essa política de promoção à saúde vem sendo desenvolvida.
1.4.1 Experiências locais implementadas em conformidade com as propostas de políticas
públicas saudáveis e cidades saudáveis
Algumas experiências orientadas pelo enfoque da promoção da saúde têm sido
desenvolvidas no país e alcançado resultados importantes para o processo de consolidação da
proposta de políticas públicas saudáveis. (LUCHESI, 2004)
Citaremos, a seguir, os exemplos vividos nos municípios brasileiros de Crateús (CE),
Sobral (CE), Chopinzinho (PA), Distrito Federal (DF) e Embu (SP), que nos mostram os
diferentes caminhos, limites e potencialidades do processo de estruturação de políticas
articuladas e intersetoriais com o objetivo de melhorar a saúde e garantir a cidadania da
população. Para Luchesi (2004), nessas experiências, os problemas regionais são
compartilhados entre instituições públicas e organizações sociais e a ação é territorializada,
gerando uma intervenção mais próxima da realidade social.
48
Em Crateús, município de estado do Ceará, por exemplo, a parceria entre
administração pública municipal e a Faculdade de Saúde Pública possibilitou a constituição de
comitês populares distribuídos em 21 áreas de mobilização, envolvendo 300 agentes sociais.
Os comitês dinamizam a participação popular e a promoção da qualidade de vida. (LUCHESI,
2004)
Em Sobral, no estado do Ceará, as metas de zerar o analfabetismo, reduzir o índice de
mortalidade infantil, colocar as crianças nas salas de aula, sanear toda a cidade e criar uma
política de combate ao alcoolismo e ao uso de drogas entre os jovens são renovadas por meio
de comitês formados por instituições de governo e organizações civis. A expressiva queda nos
índices de mortalidade infantil desde 1994, a redução da evasão escolar e os avanços na
capacitação e profissionalização dos jovens, têm demonstrado a melhoria da qualidade de vida
na região. (BRASIL, 2002)
O município de Chopinzinho, localizado no estado do Paraná, iniciou o projeto de
município saudável em 1995, como um desdobramento do Plano de Desenvolvimento Rural.
Tratando-se de uma região predominantemente agrícola e vivendo os problemas ligados à
falta de investimento e perspectivas de integração dos trabalhadores rurais, foi criado um
Conselho com a participação de agricultores, sindicalistas, moradores e representantes de
associações comerciais, organizações civis, clubes de mães e prefeitura. A partir daí, foram
viabilizadas cooperativas de produção, crédito e habitação, programas de preservação do meio
ambiente e diferentes projetos voltados à melhoria da qualidade de ensino. Por meio do
fortalecimento de múltiplas parcerias, foram criadas estratégias para ampliar a
responsabilização social e a capacitação para a gestão local. (LUCHESI, 2004)
No Distrito Federal, segundo a Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da
Saúde, o Programa Empresa Amigos da Educação “Se Liga Galera” beneficia cerca de 6.500
jovens e crianças, alunos da rede pública de ensino, ampliando a informação e o debate sobre
os riscos do uso de drogas e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. (BRASIL,
2002)
Em Embu, Estado de São Paulo, os catadores de lixo fundaram em 1997 a
Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima e, por meio da parceria com o SEBRAE,
Fetrabalho, Instituto de Cooperativismo e Associativismo de São Paulo e o Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Tecnológico Educacional e Associativo do Rio Grande do Sul, têm
ampliado a renda, a formação e a capacitação dos trabalhadores. (LUCHESI, 2004)
49
No entanto, os distintos grupos e segmentos sociais comprometidos
com a proposta de políticas públicas e cidades saudáveis enfrentam também
dificuldades importantes para a concretização de ações intersetoriais. A
alternativa de gestão das intervenções públicas a qual permite a
interpenetração de saberes e práticas, bem como a criação de um circuito
virtuoso de trocas entre gestores e técnicos de diferentes instituições e a
população, é ainda, muitas vezes, um objetivo difuso e dificilmente
alcançável. (LUCHESI, 2004)
Para Boaventura de Souza Santos (1988), sociólogo português, “a institucionalização
do Estado-articulador está ainda por inventar.”
O exercício da flexibilidade e da pluralidade no âmbito das políticas
públicas é novo e ainda enfrenta múltiplas resistências. A tendência à
parcialização, rigidez e excessiva hierarquização das agências estatais aliada
à fragilidade das instâncias de participação dos cidadãos e organizações não
governamentais no processo de formulação e gestão públicas, podem gerar
obstáculos para a construção de novos espaços de negociação e ação
integrada. Ao mesmo tempo, ainda são poucos os investimentos na
avaliação dos resultados e do impacto das experiências de políticas públicas
saudáveis no país. (LUCHESI, 2004)
Ainda para Luchesi (2004), as ações em rede e que, portanto, mobilizam diferentes
instituições, lideranças populares e múltiplos atores sociais, impõem a estruturação de um
novo enfoque da avaliação das políticas sociais. A convergência de objetivos e metas deve ser
estendida também aos critérios de monitoramento das ações com a finalidade de gerar
informação qualificada e novas estratégias para a expansão de iniciativas bem sucedidas.
1.4.2 - Políticas Públicas Saudáveis e Municípios Saudáveis
Verificamos, então, que as políticas públicas saudáveis são iniciativas que buscam
recuperar as bases sociais do perfil diferenciado de saúde e doença, avaliando as necessidades
de saúde dos indivíduos e da comunidade.
Leonard Duhl, em 1984, introduz a noção de cidade saudável para caracterizar práticas
inovadoras ligadas à reforma urbana e melhoria das condições de vida desenvolvidas,
principalmente, no Canadá e em países europeus. (DUHL, 1984, apud LUCHESI, 2004)
50
Nesse sentido, podemos afirmar que o enfoque na qualidade de vida e o argumento de
que a cidade, cada vez mais, torna-se o espaço privilegiado para a construção de projetos de
desenvolvimento social são combinados em um movimento de reestruturação das políticas
públicas, onde o amplo envolvimento intersetorial e a participação dos cidadãos na construção
de soluções para os problemas prioritários são, assim, os princípios básicos da cidade
saudável.
Nessa óptica, voltamos a rever a Carta de Compromisso com a Promoção da Saúde
(OTAWA,1986), referendada na Conferência de Adelaide (1988), que apontou como
elementos fundamentais para a promoção de políticas públicas e municípios saudáveis, a
participação comunitária e a responsabilização dos governos nacionais, regionais e locais nas
ações voltadas, prioritariamente, ao apoio à saúde da mulher, ao fim da fome e das carências
nutricionais, à redução do consumo de tabaco e álcool e à proteção da população contra os
riscos ambientais.
Ao buscarmos informações sobre as experiências locais com a promoção da saúde,
pudemos ter uma maior visibilidade às especificidades de cada contexto social, tais como a
poluição, qualidade da água, redução da violência, busca alternativa de melhoria de renda
familiar, diminuição do analfabetismo, etc., cujas ações se tornaram importantes demandas no
interior de um processo dinâmico de interação entre gestores, população, organizações e redes
sociais.
Para Luchesi (2004), diferentes pautas públicas consolidaram propostas criativas e
singulares de políticas públicas e municípios saudáveis. A complexidade e multidisplinaridade
dos problemas de saúde vêm exigindo novas alianças e consensos buscando garantir o
“aprendizado compartilhado”. Projetos e iniciativas públicas são integrados e territorializados.
As exigências em torno da saúde passam a ser compatibilizadas às exigências de trabalho,
renda, educação, lazer e cultura da população.
Nesse contexto, podemos afirmar que os gestores municipais deverão basear-se nos
problemas e necessidades locais para a formulação de políticas de promoção da saúde em seu
município.
Para Junqueira (2000), um meio de tornar eficaz a gestão das políticas sociais e
otimizar a utilização dos recurso disponíveis seriam as redes sociais. Essas são um conjunto de
pessoas e organizações que se relacionam para responder às demandas e necessidades da
população de maneira integrada, mas respeitando o saber e autonomia de cada membro. Essa
51
ampliação de temas e atores políticos, produzindo novas e criativas coalizões e parcerias pode
alterar positivamente as práticas sociais e a agenda pública.
Na perspectiva de Buss (2000) “As políticas públicas saudáveis envolvem um duplo
compromisso: o compromisso político de situar a saúde no topo da agenda pública,
promovendo-a de setor da administração a critério de governo, e o compromisso técnico de
enfatizar, como foco de intervenção, os fatores determinantes do processo saúde-doença.”
A saúde, e não mais a doença, torna-se o alvo da intervenção pública e
o predomínio das práticas assistenciais é questionado. No desenho de novas
atribuições públicas voltadas à construção de “ambientes sociais e físicos
comprometidos com a saúde”, são incorporadas novas necessidades,
demandas e sujeitos sociais. O intercâmbio e a interação entre instituições
públicas, privadas, organizações governamentais e grupos voluntários são,
assim, identificados como processos prioritários para a efetividade do
compromisso com a construção de ambientes saudáveis. (BUSS, 2000)
Nesse contexto, verificamos a importância de citar a Agenda 21, como um marco
importante na melhoria da qualidade de vida, que abriu um caminho capaz de ajudar a
construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em
âmbito global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo
paradigma econômico e civilizatório, e cujas ações prioritárias no Brasil são os programas de
inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda),
a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética
política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.
1.4.3 - A Agenda 21 e a melhoria da qualidade de vida
A agenda 21 traduz o compromisso em torno da satisfação das necessidades básicas,
melhoria das condições de vida e proteção dos ecossistemas mundiais afirmado entre as 179
nações reunidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada em 1992, no Rio de Janeiro e conhecida como ECO-92. Da perspectiva de que há
uma dependência mútua entre população saudável e desenvolvimento sustentável, são
preconizadas na Agenda 21 ações e estratégias voltadas à garantia de saneamento,
abastecimento de água, segurança alimentar, atendimento primário de saúde, controle de
moléstias contagiosas, proteção de grupos vulneráveis e redução de riscos ambientais tanto
52
nas áreas rurais como nas áreas urbanas. Na verdade, desde meados dos anos 60, o dilema do
desenvolvimento econômico e social aliado à proteção ambiental, vem ganhando visibilidade
e forçando a ampliação do debate sobre as alternativas políticas capazes de conciliar
sustentabilidade e justiça social. (LUCHESI, 2004)
Em 1972, a I Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente,
realizada em Estocolmo, aprofundou a análise sobre os impactos ambientais e conseqüências
sociais relacionados ao perfil de desenvolvimento econômico e industrial hegemônico. O
problema da qualidade de vida passa a ser compreendido como algo que ultrapassa as
fronteiras nacionais dos países industrializados e em desenvolvimento e, portanto, as soluções
são articuladas a um novo comportamento político global. (LUCHESI, 2004)
Nesta perspectiva, o Relatório Bruntland, elaborado em 1987 pela
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pelas
Nações Unidas, apontou os limites da promoção da industrialização ou do
crescimento econômico independentes da avaliação do impacto no meio
ambiente e nas condições efetivas de vida, saúde e liberdade humanas. A
Agenda 21 resultante do ECO 92 recupera esta trajetória e através dos
conceitos-chave de parceria, educação, desenvolvimento individual,
equidade, planejamento, desenvolvimento da capacidade institucional e
informação fundamenta as estratégias prioritárias para a garantia do
desenvolvimento sustentável. Assim, estabelece as principais diretrizes para
a mudança dos perfis de pobreza e desigualdade social, para o controle de
resíduos e substâncias tóxicas e proteção da água e do solo, para a
ampliação da participação da população na formulação e implementação de
políticas públicas e para a introdução de inovações jurídicas capazes de
viabilizar um arcabouço institucional compatível com o planejamento
integrado. A Agenda 21 Global vem sendo desdobrada também nos níveis
nacionais e municipais. (LUCHESI, 2004)
No Brasil, seguindo a metodologia para a construção da agenda 21 nacional proposta
pela ONU, foi criada em 1997 a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da
Agenda 21 Nacional (CPDS), presidida pelo representante do Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. A comissão foi composta por representantes do
Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da
Ciência e Tecnologia, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da
Câmara de Políticas Sociais e de representantes da sociedade civil organizada. Em 2002, a
comissão apresentou documento com propostas de crescimento sustentável vinculadas a seis
áreas temáticas: agricultura sustentável, cidades sustentáveis, infra-estrutura e integração
regional, gestão de recursos naturais, redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia
53
para o desenvolvimento sustentável. A partir da discussão com entidades civis, Organizações
não governamentais e agências estatais foram consolidadas, em nível nacional, as proposições
de diferentes segmentos sociais. Independente do processo de construção da Agenda 21
nacional, os municípios, bairros e escolas também foram mobilizados a apresentar propostas
para Agenda 21 local. Assim, segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2002 foram
cadastradas 204 experiências de Agenda 21 locais em andamento nas diferentes regiões do
país. (LUCHESI, 2004)
As agendas sociais surgem como alternativas de resposta para
organizar o processo de implantação dos ideais e necessidades encampados
por setores de nossa sociedade. Desvelar os discursos e as práticas similares
e distintas que pregam a ação intersetorial como princípio básico parece ser
fundamental para avançarmos na definição de subsídios para o
desenvolvimento local sustentável como estímulo e apoio à formação de
indivíduos, grupos e sociedade com autonomia incremental de gestão para a
melhoria da qualidade de vida. (JUNQUEIRA, 2000)
Segundo Luchesi (2004), a Agenda 21, nos seus diferentes níveis de implementação,
possui estreita vinculação com os princípios de reorganização administrativa, participação
social e garantia de equidade no campo da saúde. A concepção do desenvolvimento social
como processo ampliado e cuja sustentabilidade impõe compromisso e engajamento cotidiano
dos cidadãos atravessa o trabalho em saúde. Ao mesmo tempo, as conexões entre pobreza,
degradação ambiental e condições de saúde fortalecem o diálogo interdisciplinar e a
construção de propostas intersetoriais sintonizadas com a Agenda 21.
Nesse contexto, pudemos observar que existem evidências científicas abundantes que
mostram a contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populações. Da
mesma forma, verificamos que muitos componentes da vida social que contribuem para uma
vida com qualidade são também fundamentais para que indivíduos e populações alcancem um
perfil elevado de saúde e que é necessário mais do que o acesso a serviços médicos-
assistenciais de qualidade, precisamos enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua
amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do
poder público e a mobilização da população.
Sendo assim, a defesa da saúde consiste, então, na luta para que os fatores políticos,
econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos, sejam cada vez
mais favoráveis à saúde, e a promoção da saúde visa assegurar a igualdade de oportunidades e
54
proporcionar os meios que permitam a todas as pessoas realizar completamente seu potencial
de saúde.
Assim, fica evidente que os indivíduos e as comunidades devem ter oportunidade de
conhecer e controlar os fatores determinantes da sua saúde: ambientes favoráveis, acesso à
informação, habilidades para viver melhor, bem como oportunidades para fazer escolhas mais
saudáveis e que as decisões em qualquer campo das políticas públicas, em todos os níveis de
governo, têm influências favoráveis ou desfavoráveis sobre a saúde da população.
É importante observar que a promoção da saúde propugna a formulação e
implementação de políticas públicas saudáveis, o que implica a construção da prioridade para
a saúde entre políticos e dirigentes de todos os setores e em todos os níveis, com
responsabilização pelas conseqüências das políticas sobre a saúde da população.
Para Luchesi (2004), as políticas públicas saudáveis se materializam por meio de
diversos mecanismos complementares, que incluem legislação, medidas fiscais, taxações e
mudanças organizacionais, entre outras, e por ações intersetoriais coordenadas que apontem
para a eqüidade em saúde, distribuição mais eqüitativa da renda e políticas sociais.
Reafirmamos, então, que a nova concepção de saúde importa uma visão afirmativa,
que a identifica com bem-estar e qualidade de vida, e não simplesmente com ausência de
doença, e que a saúde deixa de ser um estado estático, biologicamente definido, para ser
compreendida como um estado dinâmico, socialmente produzido.
Nesse marco, a intervenção pública não deve apenas visar à diminuição do risco de
doenças, mas aumentar as chances de saúde e de vida, acarretando uma intervenção multi e
intersetorial sobre os chamados determinantes do processo saúde-enfermidade, sendo esse
conceito a essência das políticas públicas saudáveis.
Podemos afirmar, então, que proporcionar saúde significa, além de evitar doenças e
prolongar a vida, assegurar meios e situações que ampliem a qualidade da vida e a capacidade
de autonomia e o padrão de bem-estar que, por sua vez, são valores socialmente definidos,
importando em valores e escolhas.
Nessa perspectiva, a intervenção sanitária refere-se não apenas à dimensão objetiva
dos agravos e dos fatores de risco, mas aos aspectos subjetivos, relativos, portanto, às
representações sociais de saúde e doença.
Dessa forma, nosso estudo neste trabalho sobre Medicina Social e Políticas Públicas de
Saúde nos revela a importância de nossa pesquisa no sentido de que ao analisarmos o perfil de
saúde do nosso município, por meio de estatísticas desagregadas que nos possibilitam a visão
55
das desigualdades existentes entre a população araraquarense, teremos subsídios para uma
reorganização administrativa, na busca da equidade no campo da saúde.
.
56
CAPÍTULO II - MEDICINA SOCIAL
Historicamente, o conceito de Medicina Social apareceu como resposta aos
problemas de doenças surgidos no processo de urbanização e industrialização. A Medicina
Social baseia-se igualmente nas Ciências Médicas e Sociais. A Antropologia, a Psicologia
Social, a Sociologia e a Economia são tão importantes para este campo quanto os vários
ramos da Medicina.
Como citamos anteriormente, buscamos um entendimento da Medicina Social, uma
vez que, ao analisarmos o perfil demográfico, social, econômico, ambiental e de saúde da
população do município de Araraquara, atendida na rede pública de saúde, por meio de
estatísticas desagregadas, ou seja, procurando conhecer separadamente a população dos
diversos bairros deste município, procuramos uma explicação das doenças e se sua cura é
facilitada pelo conhecimento do contexto social em que vivem as pessoas, sempre visando a
contribuir para que, por meio do conhecimento do modo de adoecer e morrer de nossa
população, os gestores de saúde busquem estratégias de promoção da saúde, e o incremento
da qualidade de vida, sobretudo em formações sociais com alta desigualdade sócio-sanitária,
como foi demonstrado pelo Documento Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004), ao
dividir o município em quatro setores, segundo a qualidade de vida e as condições de saúde.
Em Medicina Social não se estuda a história natural da doença num
indivíduo, mas numa população, examinando-se os diferentes riscos a que
estão expostos os vários grupos da sociedade e por que. Encarando os
homens sadios ou doentes, não apenas como corpos biológicos, mas,
sobretudo, como corpos sociais, e neste contexto, vendo a enfermidade não
só como fenômeno natural, e, portanto técnico, mas também como
fenômeno social e, conseqüentemente, como problema social, político e
cultural. Segundo a Medicina Social, a doença está relacionada à estrutura
social global. Os Homens são sadios, enfermam e morrem não segundo
apenas variáveis biológicas, mas por razões, o mais das vezes, sociais.
Portanto, é importante o estudo das determinações extra- biológicas da
saúde e da doença, principalmente desta, quando encarada não em termos
de indivíduos isolados, mas de uma população que apresenta segmentos
sociais vivendo em condições diferenciadas. Assim quando analisamos
como a enfermidade ocorre e se distribui na população, descobre-se que o
fato de ela se individualizar em determinados organismos biológicos é, em
grande parte, uma conseqüência de serem esses organismos membros
participantes de determinadas relações sociais. (PEREIRA, 2003 )
57
2.1 Histórico da Medicina Social
Segundo ROSEN (1985), no conceito de Medicina Social, é fundamental o interesse
pelo que, na saúde do homem, tem origem em sua vida comunitária. Tendo em mente este
interesse, podemos distinguir dois aspectos principais na Medicina Social: o descritivo e o
normativo. Como ciência descritiva, ela investiga as condições sociais e médicas de grupos
específicos e estabelece as relações causais que existem entre estas condições; como ciência
normativa, estabelece padrões para vários grupos que estão sendo estudados e indica medidas
que podem ser tomadas para atenuar as condições existentes e alcançar os padrões que foram
determinados.
Para Pereira (2003), o alcance da medicina social também pode ser delimitado por
meio de três importantes aspectos sociológicos: a saúde em relação à comunidade, a saúde
como valor social e a saúde e política social. O conceito de Grupo Social, ou mais
especificamente de Classe Social, é básico para a Medicina Social. Ela diz respeito não ao
individuo de
per se
, mas ao indivíduo enquanto membro de um grupo, de certo grupo
econômico ou, em sentido mais amplo, enquanto membro de um grupo social.
Conseqüentemente, é objetivo da Medicina Social estudar todos os fatores que fazem
parte dessa condição social de um grupo particular e que afetam o estado de saúde dos
membros desse grupo; e, baseado nesse conhecimento, propor as medidas de natureza
médica, sanitária e social necessárias para melhorar a saúde e para tornar o mais acessível
possível ao maior número de pessoas as conquistas da ciência no setor da prevenção e do
tratamento da doença.
Ao analisarmos o nascimento da Medicina Social, Michel Foucault (1972) indica três
etapas para a sua formação: a Medicina de Estado, a Medicina Urbana e a Medicina da Força
de Trabalho.
A Medicina de Estado acontece na Alemanha, no começo do século XVIII, em que
se forma a ciência do Estado, onde este se torna objeto de conhecimento, além de
instrumento e lugar de formação de conhecimentos específicos. Tais conhecimentos se
desenvolveram de forma mais rápida e concentrada neste país, tendo entre as razões, a
necessidade de se fazer inquéritos sobre recursos e o funcionamento dos estados que
58
compunham a Alemanha, que, naquela época, ainda se encontrava dividida, sob intenso
clima de conflitos e afrontamentos. (FOUCAULT, 1972)
Outra razão para essa rápida ascensão da ciência do Estado foi a condição econômica
estagnada em que se encontrava a Alemanha, que impulsionou a burguesia a se aliar ao
soberano para melhor organizar o Estado. O mercantilismo era a teoria econômica ou prática
política que delineava as ações daquele momento, final do século XVII e início do século
XVIII. Com fins de melhor controlar a produção e por sua vez a quantidade de população
ativa, a Alemanha desenvolve a chamada política médica de Estado. Esse sistema teria um
modo muito mais completo de observação da morbidade, ao requerer a contabilidade de
médicos e hospitais das diversas regiões da Alemanha, além do registro dos diferentes
fenômenos epidêmicos ou endêmicos. (FOUCAULT, 1972)
Essa política permitiu ainda a ocorrência de uma série de inovações tais como: a
organização de um saber médico estatal, a normalização da profissão médica, a subordinação
central e integral de vários médicos em uma nova organização estatal. A Medicina de Estado
tinha por objetivo não de garantir uma força de trabalho, mas o corpo dos indivíduos
enquanto força do Estado. Não é a toa que essa medicina se propôs a mais funcionalizada,
estatizada, coletivizada dessa época fazendo com que os outros modelos nada mais sejam do
que atenuações. (FOUCAULT, 1972)
A Medicina Urbana aconteceu na França já nos fins do século XVIII, exatamente pelo
desenvolvimento das estruturas urbanas. Esse país também se encontrava fracionado em
múltiplos territórios heterogêneos, além da existência de poderes senhoriais rivais num
mesmo território e a estratificação do poder em representantes do poder estatal. Com essa
situação, fica clara a necessidade da unificação do poder urbano bem regulamentado, que,
por sua vez, proporcionará a unificação do território francês de modo coerente e homogêneo.
Esse objetivo vinha por razões, tanto econômicas, pela intenção de tornar a cidade um
importante lugar de mercado, além de unificar as relações comerciais em nível de nação,
quanto por razões políticas, pois com o desenvolvimento das cidades, ocorre o aparecimento
do proletariado, que fará com que as tensões aumentem consideravelmente. Isso se deve ao
afrontamento entre pequenos grupos (plebe e burguês, ricos e pobres) o que ocasiona
agitações e sublevações urbanas cada vez mais numerosas, que se chamam de revoltas de
subsistência. (FOUCAULT, 1972).
59
Dentro desse panorama é que se percebe a necessidade de um poder político capaz de
esquadrinhar a população urbana para um melhor controle da mesma. Para tanto, colaborou o
surgimento da atividade do medo diante das cidades, caracterizado por pânicos ocasionados
pela vida urbana das grandes cidades do século XVIII. Esse pânico urbano era resultado de
uma inquietude político-sanitária, que atingia principalmente a burguesia. Por isso essa classe
reage ao lançar um modo de intervenção que se trata do modelo médico e político de
quarentena. Surgiram para esse esquema de quarentena dois modelos: um em reação à lepra,
que consistia em um mecanismo de exclusão ou exílio do doente, semelhante a uma forma
religiosa de atuar, pois se tinha a intenção de purificar as cidades, retirando os “bodes
expiatórios” (os leprosos); o outro teria sido suscitado pela peste que procurava uma análise
minuciosa da cidade, de maneira individualizante, com o registro permanente tal qual uma
revista militar. (FOUCAULT, 1972)
Dessa forma, a sociedade estaria disposta em um espaço esquadrinhado, dividido e
inspecionado sob um olhar permanente e controlado de registro. Entre os objetivos
delineados para esse plano de conduta médica urbana, tinha-se o fato de analisar regiões de
amontoamento, confusão e perigo urbano, que são propícios a doenças e fenômenos
epidêmicos e endêmicos. Já a importância da medicalização das cidades se deu
principalmente quando a prática médica entrou em contato direto com as ciências
extramédicas, ou físico-químicas, graças à socialização da medicina; quando a medicina
passou a se preocupar com as condições de vida e o meio de existência, ou seja, da relação do
organismo com seu meio, e isso devido à união das ciências naturais à medicina; quando
surge a noção de salubridade caracterizada pela preocupação com o estado das coisas, do
meio e dos elementos constitutivos que afetam a saúde dos indivíduos. Junto a essa idéia
surge a noção de higiene pública que seriam as técnicas de controle político-científico e
modificação dos elementos materiais do meio que sejam suscetíveis a favorecer ou prejudicar
a saúde. (FOUCAULT, 1972)
A Medicina da força de trabalho surge na Inglaterra, no momento de seu
desenvolvimento industrial, fazendo aparecer uma classe pobre, plebéia e proletária que
ainda não era considerada um elemento perigoso para a saúde da população, mas passaria a
ser. O que fazia com que essa massa ainda não se tornasse um perigo seriam a ordem
quantitativa dessas pessoas que ainda não eram tão numerosos e o fato de serem úteis à vida
urbana, servindo como uma parte instrumental da existência urbana. Foi já no segundo terço
do século XIX que aconteceram razões que levaram a crer que o pobre seria um perigo.
60
Dentre elas, podemos citar a percepção de que, enquanto força, a população pobre poderia
ser capaz de se revoltar ou participar de revoltas, e o aparecimento da cólera em 1832, que
fez cristalizar uma série de medos políticos e sanitários sob a população proletária, fazendo
crer no perigo em suas presenças na cidade, surgindo com isso a divisão do espaço urbano
em bairros e habitações de ricos e pobres. (FOUCAULT, 1972)
Para a socialização da medicina inglesa, elaborou-se a Lei dos pobres que tinha o
intuito ambíguo de tanto promover uma assistência controlada aos pobres, através de uma
intervenção médica, o que os beneficiava por um lado; como também protegia as classes
ricas, sendo a burguesia quem mais se interessava em assegurar sua segurança política. Para
melhor completar o intuito da Lei, grandes fundadores da medicina social incluíam o sistema
Health Service que continha medidas preventivas a serem tomadas tais como a intervenção
nos locais insalubres, as verificações de vacinas, o registro de doenças. (FOUCAULT, 1972)
Esta medicina de controle suscitou uma série de reações violentas da população, de
resistência popular, que aconteciam não só na Inglaterra, da segunda metade do século XIX,
como em diversos países do mundo. Formaram-se grupos de resistência aparentemente
religiosos que lutavam contra a medicalização, o direito de querer ser atendido ou não pela
medicina oficial e, sobretudo, o direito sobre o próprio corpo. Esta medicina foi a que mais
vingou, pois ligou três pontos: a assistência médica ao pobre, o controle de saúde da força de
trabalho e o esquadrinhamento geral da saúde pública. Ao mesmo tempo realizou três
sistemas médicos: o assistencial, o administrativo e o privado. Conclui-se que a medicina na
Inglaterra era essencialmente um controle da saúde e do corpo das classes mais pobres para
torná-las mais aptas ao trabalho e menos perigosas às classes mais ricas. (FOUCAULT,
1972)
Portanto, o estudo da influência das condições sociais sobre a saúde da população e
vice-versa não é novo e articula-se, especialmente, à experiência histórica do movimento da
Medicina Social na Inglaterra, França e Alemanha durante o século XIX. Revendo a história
da Medicina Social, encontramos ainda, estudos orientados para a conceituação da promoção
da saúde e das ações que integram o campo como o atendimento às necessidades
nutricionais, a educação para a saúde, o estímulo ao lazer e ao esporte, a garantia de boas
condições de trabalho, saneamento e habitação para o indivíduo e sua família.
61
É importante observar, e segundo LUCHESI (2004), nos últimos 25 anos, tem sido
desenvolvido um enfoque ainda mais abrangente que busca consolidar a perspectiva da saúde
como uma das dimensões do desenvolvimento social. As medidas de prevenção de doenças e
promoção da saúde preconizada tendem, assim, a ultrapassar o indivíduo e as famílias e
alcançar também o ambiente físico, sócio-cultural e político. Um dos principais marcos desse
processo é o informe Lalonde, publicado pelo governo canadense em 1974 e que define
quatro componentes principais da promoção da saúde: a biologia humana, o ambiente, os
estilos de vida e a organização da atenção à saúde. O documento critica a intervenção pública
no campo da saúde centrada unicamente na organização e distribuição de cuidados médicos.
Riscos epidemiológicos, hábitos alimentares, condições climáticas, deficiências individuais,
perfil associativo da comunidade e fatores econômicos, por exemplo, são incorporados como
elementos relevantes no processo de definição de prioridades políticas na área.
Pereira (2003), estudando trabalhos que tratam mais especificamente da Medicina
Social, entende a saúde e a doença, assim como a assistência médica, como um fenômeno
social, ou seja, buscando as determinações, sócio-econômicas principalmente, responsáveis
pela manifestação da enfermidade e pelo modo como ela é enfrentada pela assistência
médica.
Para Pereira (2003), o estudo do homem, sadio ou doente, isolado de seu contexto
social, constitui mera abstração, já que ele participa de sociedades históricas, divididas,
conflituosas, competitivas, em que os diferentes segmentos sociais têm desigual poder,
riqueza e prestígio. Conseqüentemente, não podemos tomar a presença do homem numa
determinada cadeia epidemiológica como inevitável. Ou seja, a Medicina Social volta-se para
as diferenças sociais, considerando-as fundamentais.
2.2 Abordagens Sociais, Culturais e Comportamentais e o Processo Saúde-Doença.
A saúde e a doença, bem como outros agravos à saúde como os
acidentes e violências são socialmente produzidos e historicamente
determinados. A organização social da vida material e não material dos
homens determina o perfil epidemiológico de cada classe social na
sociedade. Os modos sociais de produção da vida, com seu conjunto de
circunstâncias favoráveis ou nocivas à saúde, acabam por delimitar os
problemas de saúde que mais freqüentemente estarão associados a cada
grupo social. As doenças, ao contrário do que pensa o senso comum, não
são eventos inesperados e resultantes da fatalidade. Elas são produzidas e
distribuídas entre os grupos sociais no próprio processo de reprodução
social, isto é, no processo histórico de formação e transformação da
62
sociedade. Cada período histórico e cada formação social concreta
apresentam padrão de ocorrência de doenças e de mortalidade que reflete
as condições de vida das populações e que corresponde ao perfil médio dos
padrões existentes nos diversos grupos sociais. Assim, na compreensão da
distribuição das doenças em populações e no estudo dos determinantes do
processo saúde-doença no âmbito coletivo as abordagens sociais, culturais
e comportamentais são duplamente importantes: por um lado, permitem
compreender os diversos aspectos do processo em si e, por outro lado, têm
implicações concretas sobre a eficácia dos procedimentos de controle e
sobre a efetividade dos programas e políticas públicas de enfrentamento do
problema. (BARATA, 2005)
Dessa forma, fica evidente a necessidade de um estudo sistematizado para
identificarmos limites e potencialidades da aplicação da perspectiva das ciências sociais para
a interpretação das representações sociais do processo saúde-doença, para a formulação de
questões, estratégias e princípios de análise de pesquisa em saúde, ou seja, analisarmos as
bases da pesquisa social no sentido de remetê-las à investigação no campo da saúde,
buscando as relações que se estabelecem entre saúde e sociedade e também um referencial
teórico que possa auxiliar o uso das representações sociais nos estudos da área de saúde e na
compreensão da distribuição das doenças em determinada população.
Nesse sentido, observamos algumas patologias que bem exemplificam as
considerações acima mencionadas, tal como a tuberculose, em que alterações nas condições
de vida das pessoas são fundamentais para explicar sua incidência, prevalência e letalidade.
Apesar de ser marcante o impacto determinado pelos métodos específicos de controle da
tuberculose, não menos significativo é o efeito dos métodos inespecíficos de controle, tal
como a melhoria das condições de vida.
A doença de Chagas, segundo Pereira (2003), também é uma doença de importante
determinação social. A alteração do espaço geográfico e sócio-econômico, pela cafeicultura,
facilitou a disseminação do triatoma infestans. Com a decadência da cafeicultura e a
conseqüente desarticulação desse espaço onde a endemia estava presente e o surgimento de
outra organização social, praticamente desapareceu, no Estado de São Paulo, a transmissão
natural da doença. As abordagens sociais da produção dessas doenças permitiram demonstrar
o papel apenas relativo do ambiente físico.
O trabalho de Silva (1999) sobre as origens da doença de Chagas e seu processo de
difusão no Estado de São Paulo demonstra que as condições ambientais eram propícias para a
63
existência dessa endemia em todas as regiões. Entretanto, a doença só se instalou nas áreas
de fazendas de café com trabalho assalariado e a disseminação da doença acompanhou a
fronteira agrícola de expansão da cafeicultura, sendo sua presença posterior e manutenção em
áreas de minifúndios, apenas o resíduo desse movimento de expansão.
Estudo conduzido por Martelli et al. (1992) para a identificação de fatores de risco de
infecção chagásica entre doadores de sangue, encontrou riscos altos, acima de 2,3 vezes, de
infecção entre indivíduos com maior tempo de residência em área rural e menor renda e grau
de instrução, demonstrando a associação entre infecção e condições de vida.
Para Barata (2005), as abordagens comportamentais estão mais relacionadas com as
ciências humanas, especialmente a Psicologia Social, e fornecem elementos para a
compreensão dos comportamentos individuais como um dos componentes da vulnerabilidade
às doenças e das modalidades de respostas face às propostas de intervenção. Podemos
verificar que estudos epidemiológicos baseados em estilos de vida e estudos de Psicologia
Social referidos à aderência a tratamentos ou procedimentos preventivos são tributários
dessas abordagens.
No campo das doenças endêmicas, os trabalhos de Zoica Bakirtzief (2000), sobre
aderência ao tratamento de pacientes hansenianos exemplificam esse tipo de abordagem. A
relativa ineficácia das propostas de controle de doenças baseadas no diagnóstico precoce e no
tratamento dos infectados, em doenças de evolução crônica, como é o caso da hanseníase,
decorre da dificuldade em alterar satisfatoriamente os comportamentos individuais
garantindo sua adesão ao tratamento pelo tempo necessário para obter a cura ou remissão do
quadro, mas principalmente para interromper o processo de transmissão.
Nessa vertente, podemos considerar que alguns dos principais fatores de riscos para
doenças são passíveis de alteração por meio de mudanças de hábitos de vida, apontando-se a
necessidade do conhecimento do perfil epidemiológico de uma população com a integração
dos vários determinantes do comportamento humano, cada vez mais importantes para
estratégias de proteção da saúde e prevenção de doenças.
Ao analisarmos a definição de saúde, segundo a Organização Mundial de saúde
(OMS, 1948), como sendo “O estado completo de bem estar físico, mental e social, e não
apenas a ausência de doença ou invalidez”, podemos verificar, imbuídos nesse conceito,
64
alguns indicadores de saúde como indicadores sócio-culturais, correlacionando a saúde com
o nível sócio econômico, educativo, cultural e indicadores psicossociais que nos levam à
reflexão sobre concepções de saúde, expectativa de nível de saúde, grau de satisfação com a
vida, etc.
Nesse sentido, observamos que esses indicadores são determinantes de um estado de
saúde e não apenas conseqüências objetivas ou subjetivas desse mesmo estado de saúde, e
que incluídos nesses determinantes de saúde, estão também os comportamentos de saúde. Os
comportamentos de saúde foram definidos por Conner & Norman (1996), como ações
praticadas por indivíduos que se percebem como saudáveis, com o objetivo de prevenir o
surgimento de mal-estar ou doença. Esta definição de comportamentos de saúde engloba
apenas ações com objetivos preventivos.
Já para Ogden (1996), os comportamentos de saúde podem ser classificados como
positivos ou negativos. Os comportamentos de saúde positivos, também denominados como
comportamentos de saúde de proteção, envolvem atividades que contribuem para a promoção
da saúde, proteção do risco de acidentes e detecção da doença e deficiência num estádio
precoce. Os comportamentos de saúde negativos, também denominados como hábitos
prejudiciais à saúde ou comportamentos de risco para a saúde, traduzem-se em qualquer
atividade praticada por indivíduos, com freqüência ou intensidade tal, que conduza a um
aumento de risco de doença ou acidente.
Podemos observar, portanto, como as causas de mortalidades em adolescentes vêm se
modificando ao longo do tempo. Segundo Barata (2005), anteriormente as infecções eram a
causa de uma parte desproporcional de doenças e mortalidade e atualmente, encontramos
uma alta taxa de morbidade e mortalidade por violência externa, acidentes, suicídios,
depressão e outras condições de saúde mental e síndrome da imunodeficiência adquirida.
Ainda para Barata (2005), considerando que a adolescência é um período tradicionalmente
encarado como uma fase de ótima saúde, com baixos níveis de mortalidade por doenças
crônicas, evidenciamos como comportamentos de saúde podem interferir e ameaçar esta
noção de boa saúde predominante para os adolescentes.
Assim, podemos considerar uma relação entre comportamentos de saúde e o estado de
saúde dos indivíduos, e destacarmos a importância da promoção dos comportamentos de
saúde positivos como forma de promoção da saúde. Cabe a reflexão de que, para promover a
65
saúde, devemos considerar as desigualdades históricas sociais, para uma adequação à
realidade concreta e, ao mesmo tempo, dinâmica que rege o processo saúde-doença e, para
tal, devemos conhecer as causas mais amplas e gerais de seus problemas de saúde, o que
podemos obter por meio do estudo da morbidade e mortalidade dessa população.
Conforme afirma Barata (2005), a humanidade, nas diferentes fases do seu
desenvolvimento, determina e assume diferentes relações com a natureza, uma vez que
existem diferentes grupos sociais. Esse fato vai influenciar significativamente nas condições
e no hábito de vida dos homens, na estrutura e na organização social e na forma de conceber
e vivenciar o processo saúde doença. Conceitos historicamente construídos são modificados
ao longo dos tempos, pois são adaptados e inseridos no contexto das sociedades, de acordo
com as necessidades, com o modo de vida e com o conhecimento das populações, sua
filosofia, sua economia, seus valores morais e éticos.
É de senso comum que riqueza, poder e prestígio estão estreitamente
associados. Também é de senso comum que aqueles mais ricos, poderosos e
de posição social mais elevada vivem mais e melhor. Qualquer consulta às
estatísticas de mortalidade infantil nos mostra que os coeficientes variam
segundo as condições sócio-econômicas dos pais. Ora, se a simples
possibilidade de sobrevivência depende dessas condições, igualmente delas
depende a esperança de vida ao nascer, a probabilidade de se manter ou não
sadio, a de adquirir esta ou aquela enfermidade. Vemos de fato, ao
computar os dados relativos às causas dos óbitos, que moléstias evitáveis e
passiveis de cura tais como as doenças transmissíveis, do aparelho
respiratório, do aparelho digestivo e da primeira infância são causadoras de
mortes entre os pobres, em proporção muito maior do que entre os ricos, de
educação superior, detentores de autoridade e de posição social elevada. As
pessoas nestas condições morrem em proporção maior, de outras moléstias,
como tumores e doenças cardio-circulatórias. Há um padrão de morbi-
mortalidade para países em condições diferentes e igualmente um padrão
diferente, dentro de cada país, para extratos sócio-econômicos diferentes.
(PEREIRA, 2003)
Essa idéia é fundamentada por Laurell (1982) que afirma que as práticas de cuidado
com a saúde e o surgimento de doenças mudam para uma mesma população, conforme seu
momento histórico. O caráter histórico do processo saúde-doença é evidenciado nas atitudes
da coletividade humana, no modo característico de adoecer e morrer dos grupos humanos.
Nesse sentido, Ceccim (2005) afirma: “Saúde e doença não são conceitos definitivos,
tampouco são conceitos em oposição, mas ambos dizem respeito à sobrevivência, à qualidade
de vida ou à própria produção de vida”.
66
Nessa vertente, podemos admitir que um conjunto de inflexões de natureza sócio-
econômica, política e ideológica relacionadas ao saber teórico e prático pesam sobre o
processo saúde e doença, as instituições, organização administrativa e avaliação dos serviços
de saúde e a sua clientela, de tal forma que a saúde não se subtrai da problemática social mais
ampla e a maneira de abordá-la implica abrir-se à sociedade, às suas contradições, conflitos,
às relações sociais, desigualdades e diferenças, impondo-se no plano das intervenções a
intersetoriedade e multidisciplinaridade. Esta última também se aplica ao âmbito do
conhecimento, que não comporta segmentações, especialmente quando aborda a questão da
saúde imersa na totalidade social, comportando ainda suas singularidades. (BARATA, 2001)
2.3 - Saúde-doença e os Processos de Industrialização e Urbanização
Até a metade do século XX, a principal causa de morte nas regiões industrializadas era
infecciosa. Entretanto, a morte por doenças infecciosas começou a diminuir na segunda
metade do século XIX, devido à melhoria de fatores ambientais, assim como o aumento dos
suprimentos alimentares. Outros fatores foram a melhoria das condições de moradia, da água
oferecida, idéia de higiene doméstica e diminuição do analfabetismo. Alguns autores
reforçam a importância das intervenções de saúde pública, incluindo engenharia sanitária e
vacinação.
Podemos afirmar que o ambiente urbano afeta a saúde por meio das mudanças sociais
que acompanham o urbanismo, modificando comportamentos de risco, levando, portanto, ao
desenvolvimento de determinadas patologias.
Por outro lado, a urbanização tem seus aspectos positivos, e nesse caso podemos
destacar o acesso fácil à assistência de saúde, à educação e aos serviços sociais. O viver num
ambiente industrial e urbano geralmente proporciona maior acesso à educação formal e
informal, isto é, tanto por meio da escola como por meio de mais freqüentes e intensos
contatos sociais. Tal educação, aliada às novas experiências, altera a visão tradicional da
doença, seja quanto à interpretação da mesma, seja quanto ao tratamento. Esse ambiente
também proporciona mais acesso à assistência médica, de modo geral.
Para Santos (2003), os hábitos desenvolvidos pelo processo de urbanização, tais
como, tabagismo, uso de veículos para locomoção, consumo de alimentos ricos em energia e
67
pouco nutritivos, baixo gasto energético pela ausência de atividades físicas rotineiras, devido
aos tipos de ocupações profissionais que não exigem um alto gasto energético, levam ao
desenvolvimento de doenças como problemas respiratórios, obesidade mórbida, morbidades
por acidentes automobilísticos, etc; levando, conseqüentemente, às condições predisponentes
a diversos tipos de doenças como hipertensão arterial e diabetes mellitus.
Diversos fatores relacionados com a urbanização influenciam no processo saúde-
doença e a mobilidade populacional em larga escala tem possibilitado o surgimento de novos
microorganismos e o retorno de organismos anteriormente controlados. Industrialização,
superpopulação, produção de lixo, poluição, tráfego de veículos são fatores que levam a
doenças e acidentes. As mudanças climáticas e de temperatura do planeta, causadas pelo
homem por meio da poluição e conhecidas como “Aquecimento Global” vêm favorecendo a
procriação de insetos e o reaparecimento de doenças por eles transmitidas, como, por
exemplo, a dengue, que se tornou a mais comum doença urbana transmitida por mosquito.
Além do mais, a desorganização social que freqüentemente ocorre pela rápida
transposição de um meio rural para um urbano, pode levar à desorganização pessoal e,
conseqüentemente, ao aumento da freqüência de distúrbios mentais.
Para Pereira (2003), um fator reconhecidamente importante em relação à saúde é o
tipo de atividade exercida pela população, bem como as condições ambientais sob as quais
ela se realiza. Por isso, um estudo de como ocorreram os processos de industrialização e
urbanização e que repercussões produziram sobre o modo de viver dessa população pode
proporcionar um melhor entendimento da saúde gozada e da doença padecida por ela. Saúde
e doença relacionam-se com aqueles processos em termos dos requisitos físicos,
psicológicos, sociais e culturais exigidos pelas ocupações urbanas, por exemplo.
De acordo com Pereira (2003), ocorre uma associação entre urbanismo e
enfermidades como câncer do pulmão, pneumonia, bronquite, arteriosclerose,
coronariopatias, hipertensão, não tanto em razão do local, mas de condições de vida
diferentes.
Santos (2003) destaca ainda, exemplificando o citado acima, o surgimento da AIDS
(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) como associado ao tipo de comportamento
68
humano iniciado nos anos 80, como a liberação sexual e o uso de drogas ilícitas, além de
problemas psicossociais como a depressão, o alcoolismo, suicídio, violência e homicídio.
Muitos autores dão ênfase para diferenças de classes sociais influenciando na maneira
de adoecer.
Conseqüentemente as cidades brasileiras “incharam” e não cresceram
propriamente ditos. Larga porção da população se manteve a margem do
processo de industrialização, ainda que recebendo seus influxos indiretos.
Esse “inchamento” das cidades constitui um fenômeno que se poderia
chamar de urbanização sociopática. Isto porque grande parte do
contingente humano que as procura não encontra nelas condições de
moradia decentes; o favelamento e o “cortiçamento” intensos têm efeitos
desagregadores sobre a família; surgem problemas de higiene, já que os
municípios encontram dificuldade em estender a rede de água e esgoto à
periferia; rompem-se muitos laços de parentesco não só por causa da
mudança de valores, mas em parte porque muitas das pessoas que
procuram as cidades não vêm com suas respectivas famílias. Como muitas
dessas pessoas não encontram emprego, aumenta a mendicância, a
prostituição, a insegurança pessoal, o consumo de álcool, o “stress”.
(PEREIRA, 2003)
Para Santos (2003), a população de baixo poder aquisitivo, tida como pobre, tem
maiores índices de mortalidade infantil, está mais predisposta a doenças infecciosas como a
tuberculose e a cólera e é mais desprotegida em relação às violências urbanas como estupros
e assassinatos, pois as pessoas de melhor poder aquisitivo conseguem maior proteção e
segurança pelas facilidades econômicas.
É destaque a vulnerabilidade das pessoas de baixo poder aquisitivo, sendo
considerada, para Santos (2003), a miséria urbana como o mais importante fator de risco
ambiental de saúde, quando associada à ausência de bens físicos, influência política e acesso
a serviços sociais básicos.
2.4 - Promoção da Saúde
Com relação à promoção da saúde, como já discutimos anteriormente, podemos
verificar que muitos componentes da vida social que contribuem para uma vida com
qualidade são também fundamentais para que os indivíduos e populações alcancem um
perfil elevado de saúde, sendo para isso necessário o acesso a serviços médicos assistenciais
69
de qualidade e a formulação de políticas públicas saudáveis que promovam a articulação do
poder público e a mobilização da população.
Na realidade, é importante compreender que a promoção à saúde está relacionada
com a visão dos profissionais de saúde em relação à saúde e à doença, e essa abordagem
pode trazer contribuições relevantes que ajudem a romper com a hegemonia do modelo
biomédico. Para isso, é necessário intensificar as ações estratégicas de promoção no
cotidiano dos serviços de saúde, promover a autonomia das pessoas, indivíduos e
profissionais, para que em conjunto possam compreender a saúde como resultante das
condições de vida e propiciar um desenvolvimento social mais eqüitativo.
Consideramos como marco decisivo no debate da promoção da saúde e no perfil de
intervenção pública em saúde, a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde,
realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986. Nesse evento foi promulgada a “Carta
de Ottawa” que estabeleceu as cinco principais estratégias de promoção à saúde, as quais
devem ser trabalhadas em conjunto, e são elas: políticas públicas, criação de ambientes
saudáveis, reforço da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais e
reorientações dos serviços de saúde, sendo que a articulação entre estes campos de ação
poderá impulsionar transformações na realidade da saúde da população. (OPAS, 1986)
Reflexões críticas sucessivas sobre o tema aconteceram, ainda, nas Conferências de
Adelaide (1998), Sundsvall (1991) Bogotá (1992) Jacarta (1997) México (2000) e na Rede de
Megapaíses para a Promoção da Saúde em Genebra, Suíça (1998).
Podemos afirmar que existem evidências científicas abundantes que demonstram a
contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populações e que a luta por
saúde equivale à melhoria dessa qualidade de vida (renda, educação, transporte, lazer,
habitação e outros) e deve estar presente nas principais estratégias de promoção à saúde.
Acreditamos que o grande desafio da promoção à saúde, principalmente no contexto
latino americano, é o de mudança de cenário, no qual ainda prevalece uma enorme
desigualdade social com deterioração das condições de vida da maioria da população, junto
com o aumento dos riscos para a saúde e diminuição dos recursos para enfrentá-los, sendo,
então necessário rever as estratégias focalizadas apenas no perfil da atenção médica,
direcionando-as para a melhoria da qualidade de vida, combinando novas formas de gestão
do ecossistema e das condições de trabalho, educação e geração de renda.
Diante do exposto, Luchesi (2004) afirma que a criação de espaços saudáveis, como
cidades, comunidades, territórios, famílias, dependem de projetos e ações de promoção à
70
saúde, através de políticas públicas de saúde. Nesse sentido, o setor saúde, ou seja, o
conjunto de políticas e intervenções públicas voltadas à promoção da saúde torna-se parte
integrante do conjunto de ações orientadas ao bem estar coletivo e individual.
Para a consolidação de ambientes saudáveis é necessária a superação das diferenças
nos resultados de saúde entre grupos sociais, o que impõe a intersetorialidade e a articulação
dos objetivos de instituições sociais, políticas e econômicas em direção à equidade.
Como já discutimos, os impactos da pobreza no perfil de saúde dos diferentes grupos
sociais são diversos e vêm sendo problematizados por meio de estudos dos determinantes
sociais da doença e da efetividade dos serviços de saúde.
Para Braveman (2006), as iniqüidades em saúde não se referem a qualquer tipo de
diferenças, mas àquelas que colocam determinados grupos sociais como, por exemplo, os mais
pobres, as minorias étnicas e as mulheres em situações persistentes de desvantagem e
discriminação, as quais afetam a saúde de modo distinto dos demais grupos sociais,
considerando ainda que a ocorrência de doenças nesses grupos sociais contribui, por sua vez,
para reforçar as vulnerabilidades sociais e econômicas na medida em que impõe condições
diferenciadas de conversão da renda e demais recursos disponíveis no âmbito familiar.
Observamos que, em países como o Brasil e outros da América Latina, a péssima
distribuição de renda, o analfabetismo e o baixo grau de escolaridade, assim como as condições
precárias de habitação e ambiente têm um papel muito importante nas condições de vida e
saúde.
No Brasil, a produção científica no campo da Saúde Coletiva tem trazido evidências
claras sobre a profunda articulação entre condições de vida e níveis de saúde da população.
Em um país marcado por elevados índices de pobreza e de desigualdade social, diversos
estudos têm buscado compreender como as desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais,
regionais e de gênero produzem impacto no perfil de morbimortalidade da população e no
acesso e utilização dos serviços de saúde.
Para Travassos (2000) a partir dos dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de
Domicílio), IBGE, de 1998, gênero, cor e condições sociais expressas em anos de escolaridade
e posição do chefe da família no mercado de trabalho influenciam as chances de utilização dos
serviços de saúde.
71
A pesquisa de Landman (1999), realizada no município do Rio de Janeiro no início dos
anos 90, aponta a associação entre concentração residencial de pobreza e maiores níveis de
mortalidade infantil, menor expectativa de vida e maior taxa de homicídios.
Dessa forma, observamos que, apesar dos inegáveis avanços obtidos através da
implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em termos de expansão de oferta e cobertura
dos serviços, ainda persistem acentuadas disparidades entre grupos sociais e entre regiões do
país, sendo que grupos mais pobres e de baixa escolaridade, afro-descentes, indígenas e os
habitantes das regiões Norte e Nordeste tendem a apresentar maiores dificuldades de acesso ao
sistema de saúde e apresentam piores indicadores sanitários.
Como parte dessa dinâmica de reflexão em torno das interações entre processos sociais
e saúde, a perspectiva da promoção à saúde ganha impulso a partir do Informe Lalonde,
divulgado em 1974 no Canadá, ressaltando a relevância de políticas públicas capazes de
proporcionar à população as condições necessárias para alcançar melhores resultados e
controle sobre sua saúde, incluindo o acesso a bens e equipamentos coletivos, educação,
moradia, alimentação, renda, ecossistemas estáveis, além de justiça social, paz e eqüidade,
sendo ainda valorizadas as dimensões do desenvolvimento comunitário e da participação social
nas diferentes arenas decisórias das políticas públicas, assim como a importância da
redistribuição do poder no campo da promoção da saúde. (BUSS, 2000)
Este verdadeiro “mosáico” de pontos de vista e referenciais teórico-
metodológicos coloca atenção especial na investigação avaliativa de políticas
públicas intersetoriais. Assim, de um lado, a abordagem da promoção da
saúde, ao sublinhar as especificidades de processos macro e micro-sociais
que resultam em situações desiguais no acesso à saúde, contribui para avaliar
os impactos das políticas públicas destinadas a enfrentar quadros de pobreza
e desigualdade social, por outro lado, o estudo e acompanhamento das ações
estratégicas voltadas à redução da pobreza e da miséria tende a integrar, cada
vez mais, as reflexões sobre saúde no país. (MAGALHÃES, 2007)
Por outro lado, é importante observar que as condições de vida e saúde têm melhorado
de forma contínua e sustentada na maioria dos países, no último século, graças aos progressos
políticos, econômicos, sociais e ambientais, assim como os avanços na saúde pública e na
medicina.
Na América Latina, a expectativa de vida cresceu de 50 anos, depois da Segunda
Guerra Mundial, para 67 anos, em 1990, e para 69 anos em 1995. Entretanto, ainda que tal
melhoria seja incontestável, também o é a permanência de profundas desigualdades nas
72
condições de vida e saúde entre os países e, dentro deles, entre regiões e grupos sociais.
(BELISARIO, 2002)
Neste contexto, ao examinarmos as condições de morbi-mortalidade
prevalentes, verificamos em alguns setores, a permanência de problemas que
já estão resolvidos em muitos lugares e para diversas populações, como é o
caso de certas doenças infecto parasitárias e condições ligadas à infra-
estrutura urbana básica, o crescimento de outros problemas, como as doenças
crônicas não infecciosas, tais como o câncer e as doenças cardiovasculares e
cerebrovasculares; o aparecimento de novos problemas como a AIDS
(Síndrome da Imunodeficiência adquirida) e de questões antes não
identificadas ou consideradas importantes, como o uso de drogas e a
violência, ao lado dos fatores comportamentais, ou, sequer, como questões de
saúde como o stresse, por exemplo. A principal resposta social a tais
problemas de saúde têm sido investimentos crescentes em assistência médica
curativa e individual, ainda que se identifique, de forma clara, que medidas
preventivas e a promoção da saúde, assim como a melhoria das condições de
vida em geral, tenham sido de fato, as razões fundamentais para os avanços
antes mencionados. (BUSS, 2000)
Assim, fica evidente a importância de questionarmos o papel da medicina, da saúde
pública e, num sentido mais genérico, do setor saúde no enfrentamento do que seriam as causas
mais amplas e gerais dos problemas de saúde, aquelas que fugiriam ao objeto propriamente
médico da questão.
Dessa forma acreditamos que demonstrar que a qualidade/condições de vida afeta a
saúde e que esta influencia fortemente a qualidade de vida não é o único desafio, pois ainda
restam muitas questões a serem resolvidas e respondidas nesse campo de investigação,
inclusive no que diz respeito às intervenções que, a partir do setor saúde, possam, mais
eficazmente, influenciar de forma favorável a qualidade de vida.
Então, nessa articulação entre saúde e condições/qualidade de vida, podemos identificar
o desenvolvimento da promoção da saúde como um campo conceitual e de prática que busca
explicações e respostas integradoras para esta questão.
Podemos dizer então, que a promoção da saúde, como vem sendo entendida nos últimos
anos, representa uma estratégia promissora para enfrentar os múltiplos problemas de saúde que
afetam as populações humanas, partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e
de seus determinantes e propondo a articulação de saberes técnicos e populares, a mobilização
de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para seu enfrentamento e
resolução.
73
A promoção da saúde vem sendo interpretada, de um lado, como
reação à acentuada medicalização da vida social e, de outro, como uma
resposta setorial articuladora de diversos recursos técnicos e posições
ideológicas. Embora o termo tenha sido usado a princípio para caracterizar
um nível de atenção da medicina preventiva seu significado foi mudando,
passando a representar, mais recentemente, um enfoque político e técnico em
torno do processo saúde-doença-cuidado. (LEAVELL, CLARK, 1976)
As diversas conceituações disponíveis para a promoção da saúde
podem ser reunidas em dois grandes grupos, no primeiro deles, a promoção
da saúde consiste nas atividades dirigidas à transformação dos
comportamentos dos indivíduos, focando nos seus estilos de vida e
localizando-os no seio das famílias e, no máximo, no ambiente das culturas
da comunidade em que se encontram, neste caso, os programas ou atividades
de promoção da saúde tendem a concentrar-se em componentes educativos,
primariamente relacionados com riscos comportamentais passíveis de
mudanças, que estariam, pelo menos em parte, sob o controle dos próprios
indivíduos. Por exemplo, o hábito de fumar, a dieta, as atividades físicas, a
direção perigosa no trânsito. Nessa abordagem, fugiriam do âmbito da
promoção da saúde todos os fatores que estivessem fora do controle dos
indivíduos. O que, entretanto, vem caracterizar a promoção da saúde,
modernamente, é a constatação do papel protagonista dos determinantes
gerais sobre as condições de saúde, em torno da qual se reúnem os conceitos
do segundo grupo que se sustenta no entendimento que a saúde é produto de
um amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida,
incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, e de habitação e
saneamento; boas condições de trabalho; oportunidades de educação ao
longo de toda a vida; ambiente físico limpo; apoio social para famílias e
indivíduos; estilo de vida responsável; e um espectro adequado de cuidados
de saúde. Suas atividades estariam, então, mais voltadas ao coletivo de
indivíduos e ao ambiente, compreendido num sentido amplo, de ambiente
físico, social, político, econômico e cultural, através de políticas públicas e
de condições favoráveis ao desenvolvimento da saúde e do reforço
(empowerment) da capacidade dos indivíduos e das comunidades
. (BUSS,
2000)
A promoção da saúde moderna vai resgatar, ainda que com qualidade distinta, as
proposições de sanitaristas do século XIX, como Villermé, na França, Chadwick, na Inglaterra
e Virchow e Neumann, na Alemanha, para os quais as causas das epidemias eram tanto sociais
e econômicas como físicas, e os remédios para as mesmas eram prosperidade, educação e
liberdade.
Para Buss (2000), promoção da saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos,
de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a melhoria das
condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais, que favoreçam o desenvolvimento
de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde e o
74
desenvolvimento de estratégias que permitam à população maior controle sobre sua saúde e
suas condições de vida, a nível individual e coletivo. Nesse conceito, mais apropriado à
realidade latino-americana, agrega-se ao papel da comunidade a responsabilidade indelegável
do Estado na promoção da saúde de indivíduos e populações.
Podemos considerar então que as decisões em qualquer campo das políticas públicas,
em todos os níveis de governo, têm influências favoráveis ou desfavoráveis sobre a saúde da
população e que a promoção da saúde propugna a formulação e implementação de políticas
públicas saudáveis, o que implica a construção da prioridade para a saúde entre políticos e
dirigentes de todos os setores e em todos os níveis, com responsabilização pelas conseqüências
das políticas sobre a saúde da população.
As políticas públicas saudáveis se materializam por meio de diversos mecanismos
complementares, que incluem legislação, medidas fiscais, taxações e mudanças
organizacionais, entre outras, e por ações intersetoriais coordenadas que apontem para a
eqüidade em saúde, distribuição mais eqüitativa da renda e políticas sociais.
A reorientação dos serviços de saúde na direção da concepção da promoção da saúde,
além do provimento de serviços assistenciais, está entre as medidas preconizadas na Carta de
Ottawa. Fica claramente proposta a superação do modelo biomédico, centrado na doença como
fenômeno individual e na assistência médica curativa desenvolvida nos estabelecimentos
médicos-assistenciais como foco essencial da intervenção. O resultado são transformações
profundas na organização e financiamento dos sistemas e serviços de saúde, assim como nas
práticas e na formação dos profissionais. (BUSS, 2000)
Como estamos analisando nesta pesquisa o Documento Diagnóstico de Saúde de
Araraquara, ano 2004, que dividiu a cidade em quatro setores, agrupando áreas homogêneas
por meio de um estudo da porcentagem da população abaixo de 05 anos, correlacionando com
o índice de natalidade; porcentagem de população menor de 15 anos, correlacionando com
nível de dependência; porcentagem de população de 15 a 59 anos correlacionando com índice
de população economicamente ativa e, por fim, porcentagem da população de 60 anos a mais
correlacionando com expectativa de vida (ARARAQUARA, 2004), sentimos a necessidade de
aprofundarmos nossos estudos sobre epidemiologia e indicadores de saúde, pois acreditamos
que tal estudo nos daria fundamentos importantes para nossa pesquisa.
75
CAPÍTULO III - EPIDEMIOLOGIA E INDICADORES DE SAÚDE
Para a Associação Internacional de Epidemiologia, criada em 1954, a Epidemiologia
tem como objetivo o “estudo de fatores que determinam a freqüência e a distribuição das
doenças nas coletividades humanas” (ALMEIDA FILHO, ROUQUAYROL, 1995)
O Dicionário de Epidemiologia de John Last (1995) a define como “o estudo da
distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde, em populações
específicas, e a aplicação desse estudo para o controle de problemas de saúde”
Com a ampliação de sua abrangência e complexidade, a Epidemiologia, segundo
Almeida Filho e Rouquayrol (1995), não é fácil de ser definida. Ainda assim, esses autores
complementam as definições já colocadas, à medida que a conceituam como a ciência que
estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os
fatores determinantes das enfermidades, os seus danos à saúde e os eventos associados à saúde
coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e
fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das
ações de saúde. Ou seja, diferentemente da Medicina Clínica, que estuda o processo saúde-
doença em indivíduos, com o objetivo de tratar e curar casos isolados, a Epidemiologia se
preocupa com o processo de ocorrência de doenças, mortes, quaisquer outros agravos ou
situações de risco à saúde na comunidade, ou em grupos dessa comunidade, com o objetivo de
propor estratégias que melhorem o nível de saúde das pessoas que compõem essa
comunidade.
Um dos meios para conhecermos como ocorre o processo saúde-
doença na comunidade é a partir da elaboração de um diagnóstico
comunitário de saúde. O diagnóstico comunitário, evidentemente, difere do
diagnóstico clínico em termos de objetivos, informação necessária, plano de
ação e estratégia de avaliação. Enquanto um diagnóstico clínico tem por
objetivo curar a doença da pessoa, um diagnóstico comunitário visa
melhorar o nível de saúde da comunidade. Um diagnóstico clínico tem como
informação necessária a história clínica, o exame físico e exames
complementares, enquanto que em um diagnóstico comunitário as
informações necessárias são dados sobre a população, doenças existentes,
causas de morte, serviços de saúde, etc. O plano de ação para o primeiro é o
tratamento e a reabilitação do indivíduo enquanto para o segundo são
programas de saúde prioritários. A avaliação de um diagnóstico clínico
baseia-se no acompanhamento clínico (melhora/cura) enquanto que em um
76
diagnóstico comunitário a avaliação está baseada em mudanças do estado de
saúde da população. (VAUGHAN, MORROW, 1992)
Para Almeida Filho e Rouquayrol (1995), estudar a distribuição da doença é verificar a
variabilidade da freqüência de ocorrência desta doença em massa, em função de variáveis
ambientais e populacionais ligadas ao tempo e ao espaço.
Soares (2001) afirma que o primeiro passo em um estudo epidemiológico é analisar o
padrão de ocorrência de doenças segundo três vertentes - indivíduo, tempo e espaço- método
também conhecido como “Epidemiologia Descritiva” e que responde aos seguintes
questionamentos referentes a uma população: quem está adoecendo, quando se está adoecendo
e onde se está adoecendo.
A análise de distribuição das doenças segundo essas vertentes:
população, tempo e espaço, vem sendo utilizada há muito tempo. Até o
início do século XX, os estudos epidemiológicos enfocavam principalmente
as doenças infecciosas, pois eram essas as principais causas de morbidade e
mortalidade na população. A partir de meados do século XX, com a
mudança do perfil epidemiológico de grande parte das populações, os
estudos epidemiológicos passaram também a enfocar outros tipos de
doenças, agravos e eventos, como as doenças não infecciosas (câncer,
doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório, por
exemplo); os agravos e lesões resultantes de causas externas (acidentes de
trânsito, doenças e acidentes de trabalho, homicídios, envenenamentos,
etc.); os desvios nutricionais (desnutrição, anemia, obesidade, etc.) e os
fatores de risco para ocorrência de doenças ou mortes (tabagismo,
hipercolesterolemia, baixo peso ao nascer, etc.). (SOARES, 2001)
Verificamos que o padrão de ocorrência das doenças também pode se alterar ao longo
do tempo, resultando na chamada estrutura epidemiológica, que nada mais é do que o padrão
de ocorrência da doença na população, resultante da interação de fatores do meio ambiente,
hospedeiro e do agente causador da doença. Essa estrutura epidemiológica se apresenta de
forma dinâmica, modificando-se continuamente no tempo e no espaço e definindo o que pode
ser considerado ocorrência “normal” ou “anormal” da doença em uma determinada população,
em determinado tempo e espaço. (BRASIL, 1998)
Castellanos (1994) destaca quatro grandes campos de possibilidade de utilização da
epidemiologia nos serviços de saúde, sendo o primeiro a busca de explicações (causas ou
fatores de risco) para a ocorrência de doenças, com utilização predominante dos métodos da
epidemiologia analítica; o segundo, os estudos da situação de saúde, onde pesquisamos quais
77
as doenças que ocorrem mais em uma comunidade, se há grupos mais suscetíveis que outros,
se há relação com o nível social dessas pessoas e qual a época de prevalência da doença; o
terceiro, a avaliação de tecnologias, programas ou serviços, e, nesse caso, verificamos se
houve redução dos casos de doença ou agravo após introdução de um programa, a eficácia de
estratégia de determinado serviço e os benefícios para a saúde de determinada tecnologia. No
quarto campo, são utilizados os tipos de informações coletadas e as atitudes tomadas para a
prevenção, controle e erradicação da doença.
Consideramos a importância de observarmos a fidedignidade dos dados ao
elaborarmos um diagnóstico de saúde, tanto para o estudo da situação de saúde, quanto para o
estabelecimento de ações e programas de saúde. Podemos utilizar dados que são registrados
de forma contínua, como, por exemplo, óbitos, nascimentos, doenças de notificação
compulsória; de forma periódica, como o recenseamento da população; ou de forma ocasional,
como aqueles levantados em pesquisas realizadas para fins específicos.
Em uma análise de situação de saúde, podemos utilizar dados de diversas fontes, e
considerando o conceito amplo de saúde que a identifica com o bem estar e qualidade de vida,
e não simplesmente com ausência de doença; podemos utilizar inúmeras fontes de dados, tais
como, dados sobre a população, como número de habitantes, idade, sexo, raça; dados sócio-
econômicos, como renda, ocupação, classe social, tipo de trabalho, condições de moradia e
alimentação; dados ambientais, como poluição, abastecimento de água, tratamento de esgoto,
coleta e disposição do lixo; dados sobre serviços de saúde, como número de hospitais,
ambulatórios, unidades de saúde, acesso aos serviços; dados de morbidade e eventos vitais
como óbitos e nascimentos.
Ainda com relação aos dados para estudo da situação de saúde de um território,
podemos observar que alguns desses dados são gerados a partir do próprio setor saúde, de
forma contínua, constituindo sistemas de informação nacionais, administrados pelo Ministério
da Saúde. A portaria ministerial n.º 130 de 12/02/1999, considerando a necessidade de
aperfeiçoar o processo de coordenação e articulação interorgânica dos sistemas de informação
de base nacional, do Ministério da Saúde, harmonizando e compatibilizando conceitos,
métodos e critérios para a geração de dados e informações consistentes instituem e formalizam
a distribuição de competências dos órgãos do Ministério da Saúde, instrumentaliza o
Ministério da Saúde na formulação, reorientação e implementação de políticas de caráter
78
estratégico para o setor saúde e promove a organização do Sistema Nacional de Informações
em Saúde. (BRASIL, 1999)
Por meio da citada portaria, são designados gestores dos sistemas de informação de
base nacional os seguintes órgãos do Ministério da Saúde: Secretaria de Assistência à Saúde -
SAS/MS, compreendendo o Sistema de Informações da Atenção Básica – SIAB, Sistema de
Informações Ambulatoriais – SIA-SUS, Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade
– APAC e Sistema de Informações Hospitalares - SIH-SUS; a Secretaria de Políticas de
Saúde – SPS/MS, compreendendo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional –
SISVAN, o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos – SICLOM, a Secretaria de
Vigilância Sanitária – SVS/MS, para o Sistema de Informações em Vigilância Sanitária –
SIVS (nome genérico que abrange todos os subsistemas da SVS: cadastro de empresas,
medicamentos e outras áreas, inspeção, etc.); a Fundação Nacional de Saúde, por meio do
Centro Nacional de Epidemiologia - CENEPI/FNS, compreendendo o Sistema de Informações
sobre Mortalidade - SIM, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC, o
Sistema de Agravos de Notificação – SINAN, a Avaliação do Programa de Imunizações –
API; a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Centro de Informação Científica e Tecnológica,
para o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX. (BRASIL,
1999)
Conforme afirma Soares (2001), independentemente do tipo de dado usado para
avaliar o estado de saúde de uma população é importante, conhecer as limitações inerentes ao
próprio tipo de dado. Além disso, é imprescindível levar-se em conta a qualidade dos dados e
a cobertura do sistema de informação, tanto em nível nacional, quanto local, para evitar
conclusões equivocadas. Uma determinada cidade onde o acesso ao serviço de saúde é maior,
com maior possibilidade de realização do diagnóstico correto, em que o médico preenche
adequadamente a declaração de óbito, a taxa de mortalidade específica por uma determinada
doença pode ser maior do que em outra localidade, onde esta doença não é adequadamente
diagnosticada ou que apresente problemas no preenchimento da declaração de óbito. Nessa
comparação, pode ser que, na realidade, a taxa de mortalidade por essa doença seja maior na
segunda localidade, mas o sistema de informação não possui qualidade suficiente para detectar
esse problema.
Após os cuidados a serem observados quanto à qualidade e cobertura dos dados de
saúde, é preciso transformar esses dados em indicadores que possam servir para comparar o
observado em determinado local com o observado em outros locais ou com o observado em
79
diferentes tempos. Portanto, para a construção de indicadores de saúde é necessário para
analisar a situação atual de saúde, fazer comparações e avaliar mudanças ao longo do tempo.
(VAUGHAN, MORROW, 1992)
3.1 - Indicadores de análise
Indicadores são unidades de medidas que permitem aferir resultados,
impactos, qualidade, etc., dos processos e das intervenções (projetos,
programas ou políticas) na realidade. Os indicadores são instrumentos de
gestão, essenciais nas atividades de monitoramento e avaliação de projetos,
programas e políticas, porque permitem acompanhar a busca das metas,
identificarem avanços, ganhos de qualidade, problemas a serem corrigidos,
necessidades de mudança, etc. Os indicadores não são simplesmente dados;
são uma atribuição de valor a objetos, acontecimentos ou situações de
acordo com certas regras, para que possam ser aplicados critérios de
avaliação como eficácia, efetividade, eficiência e outros. Enquanto medidas,
os indicadores devem ser definidos em termos operacionais; por meio das
categorias pelas quais se manifestam e podem ser mensurados; e por meio
das suas evidências físicas e documentais. (RUA, 2007)
Tradicionalmente, os indicadores têm sido construídos por meio de números. Em geral,
números absolutos não nos dão a informação do todo. Dessa forma, os indicadores são
construídos por meio de razões (freqüências relativas), em forma de proporções ou
coeficientes. As proporções representam a parcela do total de casos, indicando a importância
desses casos no conjunto total. Os coeficientes (ou taxas) representam o “risco” de
determinado evento ocorrer na população (que pode ser a população do país, estado,
município, população de nascidos vivos, de mulheres, etc.). Dessa forma, geralmente, o
denominador do coeficiente representa a população exposta ao risco de sofrer o evento que
está no numerador. É preciso destacar, ainda, a diferença entre coeficientes (ou taxas) e
índices. Índices não expressam uma probabilidade (ou risco) como os coeficientes, pois o que
está contido no denominador não está sujeito ao risco de sofrer o evento descrito no
numerador. (LAURENTI et al., 1987)
80
3.1.1 - Indicadores Demográficos
A Demografia é uma área da ciéncia geográfica que estuda a dinâmica
populacional humana. O seu objeto de estudo engloba as dimensões,
estatísticas, estrutura e distribuição das diversas populações humanas. Estas
não são estáticas, variando devido à , natalidade, migrações e
envelhecimento. A análise demográfica centra-se também nas características
de toda uma sociedade ou um grupo específico, definido por critérios como
a educação, a nacionalidade, religião e pertença étnica.(FARIA, 2007)
Segundo o Ministério da Saúde, IDB-BRASIL (2006) são indicadores demográficos:
população total, razão de sexos, taxa de crescimento da população, grau de urbanização, taxa
de fecundidade total, taxa específica de fecundidade, taxa bruta de natalidade, mortalidade
proporcional por idade, mortalidade proporcional em menores de um ano, taxa bruta de
mortalidade, esperança de vida ao nascer, esperança de vida aos 60 anos de idade, proporção
de menores de cinco anos de idade na população, proporção de idosos na população, índice de
envelhecimento, razão de dependência.
O indicador “População Total” refere-se ao
número total de pessoas residentes em
determinado espaço geográfico no ano considerado, expressando a magnitude do contingente
demográfico
.
É usado para prover o denominador para cálculo de taxas de base populacional,
dimensionar a população alvo de ações e serviços, orientar a alocação de recursos públicos
(Exemplo: o financiamento de serviços em base per capita); subsidiar processos de
planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de alcance social. O método de cálculo
é a utilização direta da base de dados, expressando-se os resultados em números absolutos e
percentuais. As populações adotadas para o cálculo dos indicadores estão ajustadas ao meio
do ano (dia 1º de julho). Nos anos censitários, são utilizadas as datas de referência de cada
Censo. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Razão de sexo” refere-se ao número de homens para cada grupo de 100
mulheres, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Expressa a relação quantitativa entre os sexos. Se igual a 100, o número de homens e de
mulheres se equivalem; acima de 100, há predominância de homens e, abaixo, predominância
de mulheres. Esse indicador é influenciado por taxas de migração e de mortalidade
diferenciada por sexo e idade. É usado para analisar variações geográficas e temporais na
81
distribuição da população por sexo; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação
de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e emprego; auxiliar na
compreensão de fenômenos sociais relacionados a essa distribuição (migrações, mercado de
trabalho, organização familiar, morbimortalidade); identificar necessidades de estudos de
gênero sobre os fatores condicionantes das variações encontradas. O método de cálculo é o
número de residentes do sexo masculino, número de residentes do sexo feminino x 100.
Verificamos que a maioria da população brasileira é composta de pessoas do sexo feminino,
reflexo da mortalidade masculina, sobretudo nas faixas etárias jovens e adultas, decorrentes da
alta incidência de óbitos por causas violentas. Apenas na região Norte e, até 1996, no Centro-
Oeste, a proporção de homens sobrepassa a de mulheres por razões socioeconômicas que
condicionam o emprego majoritário de mão-de-obra masculina. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa de Crescimento da População” é o percentual de incremento médio
anual da população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado. O
valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois
momentos, em geral correspondentes aos censos demográficos. Indica o ritmo de crescimento
populacional; a taxa é influenciada pela dinâmica da natalidade, da mortalidade e das
migrações. É usado para analisar variações geográficas e temporais do crescimento
populacional; realizar estimativas e projeções populacionais, para períodos curtos de tempo;
subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas específicas
(dimensionamento da rede física, previsão de recursos, atualização de metas) (IDB-BRASIL,
2006)
O indicador “Grau de Urbanização” é o percentual da população residente em áreas
urbanas, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
Indica a proporção da
população total que reside em áreas urbanas, segundo a
divisão político-administrativa
estabelecida no nível municipal. É usado para
acompanhar o processo de urbanização da
população brasileira, em diferentes
espaços geográficos; subsidiar processos de planejamento,
gestão e avaliação de políticas públicas,
para adequação e funcionamento da rede de serviços
sociais e da infra-estrutura
urbana. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa de Fecundidade Total” é um indicador que se refere ao número
médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na
população residente em determinado espaço geográfico. A taxa é estimada para um ano
calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e inquéritos
82
demográficos. Esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo
afetado pela estrutura etária da população, porque expressa a situação reprodutiva de uma
mulher pertencente a uma coorte hipotética, sujeita às taxas específicas de fecundidade por
idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de mortalidade nesta
coorte. Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar, a
reposição populacional. O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como
urbanização crescente, redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional,
ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de
trabalho e instabilidade de emprego. (IDB-BRASIL, 2006)
Esse indicador é usado para avaliar tendências da dinâmica demográfica e realizar
estudos comparativos entre áreas geográficas e grupos sociais; realizar projeções de
população, levando em conta hipóteses de tendências de comportamento futuro da
fecundidade; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas
áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social, com projeções demográficas que
orientem o redimensionamento da oferta de serviços, entre outras aplicações. A taxa de
fecundidade total é obtida pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para as
mulheres residentes de 15 a 49 anos de idade. As taxas específicas de fecundidade expressam
o número de filhos nascidos vivos, por mulher, para cada ano de idade do período reprodutivo.
O cálculo das taxas de fecundidade específica é feito diretamente, relacionando, para cada
faixa etária da população feminina, os filhos nascidos vivos. Indiretamente, essas taxas são
obtidas por meio de metodologias demográficas aplicadas a dados censitários e a pesquisas
especiais. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa Específica de Fecundidade” refere-se ao número médio de filhos
nascidos vivos, por uma mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A taxa pode ser
apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária. Mede a intensidade de
fecundidade a que as mulheres estão sujeitas em cada grupo etário do período reprodutivo (15
a 49 anos de idade). É usado para analisar perfis de concentração da fecundidade por faixa
etária; detectar variações das taxas nos grupos de maior risco reprodutivo, representados pelas
faixas etárias extremas; calcular medidas sintéticas de fecundidade (taxa de fecundidade total,
taxa bruta de reprodução e taxa líquida de reprodução); possibilitar o estudo dinâmico da
fecundidade, mediante análise longitudinal; formular hipóteses de projeções populacionais;
83
subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção materna infantil (oferta de
serviços e ações para grupos de risco). (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa Bruta de Natalidade” (Coeficiente Geral de Natalidade), considera
o número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado
espaço geográfico, no ano considerado; expressa a freqüência anual de nascidos vivos no total
da população; a taxa bruta de natalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à
idade e ao sexo; taxas elevadas estão, em geral, associadas às baixas condições
socioeconômicas e a aspectos culturais da população. É utilizado para analisar variações
geográficas e temporais da natalidade; subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas públicas relativas à atenção materno-infantil; possibilitar o cálculo do
crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, dessa taxa, a taxa bruta de
mortalidade; contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica,
correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total da população. (IDB-
BRASIL, 2006)
O indicador “Mortalidade Proporcional por Idade” refere-se à distribuição percentual
dos óbitos por faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Mede a participação dos óbitos em cada faixa etária, em relação ao total de
óbitos. Verificamos que a elevada proporção de óbitos de menores de um ano de idade está
associada às más condições de vida e de saúde; que o deslocamento da concentração de óbitos
para grupos etários mais elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens,
sobretudo na infância e o conseqüente aumento da expectativa de vida da população e que
outras variações de concentração de óbitos sugerem correlação com a freqüência e a
distribuição de causas de mortalidade específica por idade e sexo. É utilizado para analisar
variações geográficas e temporais da mortalidade por idade e sexo; contribuir para a avaliação
dos níveis de saúde da população; identificar a necessidade de estudos sobre as causas da
distribuição da mortalidade por idade; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação
de políticas de saúde voltadas para grupos etários específicos. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Mortalidade Proporcional por Idade em menores de um ano” refere-se à
distribuição percentual dos óbitos de crianças menores de um ano de idade, por faixa etária, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Indica a
participação dos óbitos de cada grupo etário selecionado, em relação aos óbitos de menores de
um ano de idade. Expressa a composição da mortalidade infantil por períodos, neonatal
(precoce e tardio) e pós-neonatal. Percentuais elevados de óbitos neonatais estão
84
preponderantemente associados a fatores da gestação e do parto, enquanto, no período pós-
neonatal, predominam as causas ambientais de óbitos. Utilizamos para analisar variações
geográficas e temporais da distribuição dos óbitos infantis por faixa etária; contribuir na
avaliação dos níveis de saúde da população; identificar a necessidade de estudos sobre as
causas da distribuição da mortalidade por subgrupos da faixa etária de menores de um ano de
idade; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde voltadas
para o componente materno-infantil da população. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa Bruta de Mortalidade” é o número total de óbitos, por mil
habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Expressa a freqüência anual de mortes; a taxa bruta de mortalidade é influenciada pela
estrutura da população quanto à idade e sexo; taxas elevadas podem estar associadas a baixas
condições socioeconômicas ou refletir elevada proporção de pessoas idosas na população
total. É utilizado para analisar variações geográficas e temporais da mortalidade; possibilitar o
cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de
natalidade, a taxa bruta de mortalidade; contribuir para estimar o componente migratório da
variação demográfica, correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total
da população. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Esperança de Vida ao Nascer” é o número médio de anos de vida
esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na população
residente em determinado espaço geográfico no ano considerado. Expressa a probabilidade de
tempo de vida média da população. Representa uma medida sintética da mortalidade, não
estando afetada pelos efeitos da estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta
de mortalidade. O aumento da esperança de vida ao nascer sugere melhoria das condições de
vida e de saúde da população. É utilizado para analisar variações geográficas e temporais na
expectativa de vida da população e contribuir para a avaliação dos níveis de vida e de saúde da
população; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde e de
previdência social, entre outras, relacionados com o aumento da expectativa de vida ao nascer
(oferta de serviços, atualização de metas, cálculos atuariais). (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Esperança de Vida aos 60 anos de Idade” refere-se ao número médio de
anos de vida esperados para uma pessoa ao completar 60 anos de idade, mantido o padrão de
mortalidade existente, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Expressa a probabilidade de vida a partir do momento de ingresso no grupo
etário de idosos. Representa uma medida sintética da mortalidade nesta faixa etária. Taxas
85
maiores de sobrevida da população idosa resultam em demandas adicionais para os setores de
saúde, previdência e assistência social. É utilizado para analisar variações geográficas e
temporais na expectativa de vida da população de idosos, por sexo, possibilitando análises
comparativas da mortalidade nessa idade e para subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas públicas para os idosos, em especial de atenção à saúde e de assistência
de seguridade social. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Proporção de Menores de Cinco anos de Idade na População” é o
percentual de pessoas com menos de cinco anos de idade, na população total residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado. Indica a participação relativa do
segmento populacional de menores de cinco anos de idade no total da população. Esse
indicador está associado aos níveis de fecundidade e natalidade, que repercutem na estrutura
etária da população. Regiões com reduzidas taxas de fecundidade apresentam menor
proporção de crianças abaixo de cinco anos de idade. É utilizado para analisar variações
geográficas e temporais na distribuição de crianças menores de cinco anos de idade; contribuir
para o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e
assistência social de crianças em idade pré-escolar. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Proporção de Idosos na População” é o percentual de pessoas com 60 e
mais anos de idade, na população total e residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. A definição de idoso como pessoa maior de sessenta anos de idade é estabelecida
na legislação brasileira, indica a participação relativa de idosos na população geral e reflete o
ritmo de envelhecimento da população. O crescimento da população de idosos está associado
à redução das taxas de fecundidade e de natalidade. É utilizado para analisar variações
geográficas e temporais na distribuição de idosos; contribuir para o planejamento, gestão e
avaliação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e assistência social de idosos.
(IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Índice de Envelhecimento” é um indicador que revela o número de
pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Indica a razão
entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens; os
valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio
avançado. É utilizado para acompanhar a evolução do ritmo de envelhecimento da população,
comparativamente entre áreas geográficas e grupos sociais; contribuir para a avaliação de
86
tendências da dinâmica demográfica, subsidiar a formulação, gestão e avaliação de políticas
públicas nas áreas de saúde e de previdência social. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Razão de Dependência” considera a razão entre o segmento etário da
população definido como economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os
de 65 anos e mais de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo (15 a 64 anos de
idade), na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A
razão de dependência pode ser calculada, separadamente, para as duas faixas etárias
identificadas como população dependente. Mede a participação relativa do contingente
populacional potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população
potencialmente produtiva. Valores elevados indicam que a população em idade produtiva deve
sustentar uma grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos
assistenciais para a sociedade. É utilizado para acompanhar a evolução do grau de
dependência econômica em uma determinada população; sinalizar o processo de
rejuvenescimento ou envelhecimento populacional; subsidiar a formulação de políticas nas
áreas de saúde e de previdência social. (IDB-BRASIL, 2006)
3.1.2- Indicadores Econômicos e Sociais
Os indicadores sociais e as metodologias para a sua formulação
integram a agenda das Ciências Sociais. São muito usados no
monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os objetivos e as
finalidades da formulação e construção de indicadores são bem variados,
sendo necessária, portanto, certa cautela em termos de clareza da função e
da utilidade dos indicadores, sob o risco de produzir informações
inadequadas sobre a realidade social na qual se pretende intervir.
(KAYANO, 2002).
Segundo Jannuzzi (2001), as informações sociais e demográficas para fins de
formulação de políticas públicas municipais, no país, vêm apresentando uma demanda, no
contexto da descentralização administrativa e tributária em favor dos municípios e da
institucionalização do processo de planejamento público em âmbito local pela Constituição de
1988. Diversos municípios de médio e grande porte utilizam uma série de indicadores
sociodemográficos, com o objetivo de subsidiar a elaboração de planos diretores de
desenvolvimento urbano, de planos plurianuais de investimentos, para permitir a avaliação dos
87
impactos ambientais decorrentes da implantação de grandes projetos, para justificar o repasse
de verbas federais e para implementação de programas sociais.
Jannuzzi (2001) esclarece ainda que o conhecimento do significado, dos limites e
potencialidades dos indicadores sociais pode ser de grande utilidade para os diversos agentes e
instituições envolvidos na definição das prioridades sociais e na alocação de recursos do
Orçamento Público e que, se bem empregados, os indicadores sociais podem enriquecer a
interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais competente a análise,
formulação e implementação de políticas sociais. Na negociação das prioridades sociais, os
indicadores sociais podem contribuir no apontamento da magnitude das carências a atender
nas diversas áreas de intervenção.
Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de
significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou
operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para
pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um
recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um
aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na
mesma. Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de
planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes
esferas de governo, possibilitam o monitoramento das condições de vida e
bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e
permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança
social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.
(JANNUZZI, 2001)
Os Indicadores Sociais podem ser classificados segundo as diversas
aplicações a que se destinam. A classificação mais comum é a divisão dos
indicadores segundo a área temática da realidade social a que se referem.
Há, assim, os indicadores de saúde (percentual de crianças nascidas com
peso adequado, por exemplo), os indicadores educacionais (escolaridade
média da população de quinze anos ou mais, por exemplo.), os indicadores
de mercado de trabalho (rendimento médio real do trabalho, etc.), os
indicadores demográficos (taxa de mortalidade, etc.), os indicadores
habitacionais (densidade de moradores por domicílio, etc.), os indicadores
de segurança pública e justiça (roubos a mão armada por cem mil
habitantes, etc.), os indicadores de infra-estrutura urbana (percentual de
domicílios com esgotamento sanitário ligado à rede pública, etc.), os
indicadores de renda e desigualdade (nível de pobreza, etc.). Há
classificações temáticas ainda mais agregadas, usadas na denominação dos
Sistemas de Indicadores Sociais, como os Indicadores Socioeconômicos, de
Condições de Vida, de Qualidade de Vida, Desenvolvimento Humano ou
Indicadores Ambientais (NAÇÕES. UNIDAS, 1997)
88
Segundo Hakkert (1996) no Brasil, diferentemente de outros países latino-americanos,
as estatísticas sociais, econômicas e demográficas usadas para construção dos indicadores são
produzidas, compiladas e disseminadas por diferentes agências, situadas em âmbito federal ou
estadual. Por meio de uma rede capilarizada pelo território nacional, com delegacias estaduais
e agencias municipais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE –cumpre seu
papel de agente coordenador do Sistema de Produção e Disseminação de Estatísticas Públicas,
como produtor de dados primários, compilador de informação proveniente de Ministérios e
como agente disseminador de estatísticas. As agências estaduais de estatística também
compilam uma ampla variedade de dados administrativos produzidos pelas Secretarias de
Estado e, em alguns casos, também produzem dados primários provenientes de pesquisas
amostrais. Alguns Ministérios e Secretarias Estaduais também têm órgãos encarregados da
produção ou organização de seus dados administrativos.
Assim, IBGE, Agências Estaduais de Estatísticas e Ministérios/Secretarias integram,
pois, o Sistema de Produção e Disseminação de Estatísticas Públicas no Brasil. Pela
abrangência temática e possibilidades de desagregação espacial, a principal fonte de
informação para construção de indicadores municipais no país é o Censo Demográfico,
realizado a cada dez anos (HAKKERT, 1996)
A finalidade original dos Censos Demográficos nos séculos passados
era o de contabilizar o tamanho da população de um país e suas regiões para
fins militares e fiscais. Modernamente, além de quantificar a demanda
potencial de bens e serviços públicos e privados, os censos se prestam ao
levantamento de uma gama variada de informações. No Censo 2000 foram
levantados mais de 65 quesitos de informações nos boletins da amostra,
versando sobre diversos temas: características demográficas da população
(sexo, idade, migração, nupcialidade, fecundidade, mortalidade),
características sócio-econômicas (rendimento, posse de bens de consumo,
situação de trabalho, ocupação, escolaridade, etc.) e características dos
domicílios particulares (composição material, número de cômodos,
dormitórios, banheiros, formas de ligação
de água e esgoto, etc.).
(JANNUZZI, 2001)
Jannuzzi (2001) esclarece que os indicadores sociais são meios utilizados para
designar os países como sendo: Ricos (desenvolvidos, centrais, Primeiro mundo e países do
norte) ou Pobres (subdesenvolvidos, periféricos, Terceiro mundo e países do sul.). Com isso
organismos internacionais analisam os países segundo a expectativa de vida (a média de anos
de vida de uma pessoa em um determinado país); taxa de mortalidade (número de pessoas que
89
morreram durante o ano); taxa de mortalidade infantil ( número de crianças que morrem antes
de chegar a um ano); taxa de analfabetismo (percentual de pessoas que não sabem ler e nem
escrever); renda per capita (o valor de toda riqueza de um país, dividido pelo número de
habitantes, resultando em um valor, geralmente em dólar, por habitante); saúde (refere-se à
qualidade da saúde da sua população); alimentação (refere-se à alimentação mínima que uma
pessoa necessita, cerca de 2.500 calorias, e se essa alimentação é balanceada); condições
médico-sanitárias (acesso a esgoto, água tratada, pavimentação etc.) e qualidade de vida e
acesso ao consumo (correspondem ao número de carros, de computadores, televisores,
celulares, acesso a internet entre outros).
Nesse sentido, foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para tentar
medir o grau econômico e, principalmente, como as pessoas estão vivendo nos países de todo
o mundo, o índice de desenvolvimento Humano (IDH), que avalia os países em uma escala de
0 a 1. O índice 1 não foi alcançado por nenhum país do mundo, pois tal índice iria significar
que determinado país apresentaria uma realidade quase que perfeita, por exemplo, uma
elevada renda per capita, expectativa de vida de 90 anos e assim por diante. Também é bom
ressaltar que não existe nenhum país do mundo com índice 0, pois se isso ocorresse seria o
mesmo que apresentar, por exemplo, taxas de analfabetismo de 100% e todos os outros
indicadores em níveis desastrosos.(JANNUZZI, 2001)
Segundo o Ministério da Saúde, IDB-BRASIL (2006) são indicadores
socioeconômicos: taxa de analfabetismo, níveis de escolaridade, produto interno bruto, razão
de renda, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de trabalho infantil.
O indicador “Taxa de Analfabetismo” é o percentual de pessoas de 15 ou mais anos de
idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem
na população total residente da mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Mede o grau de analfabetismo da população adulta. É utilizado para analisar
variações geográficas e temporais do analfabetismo, identificando situações que podem
demandar avaliação mais aprofundada; dimensionar a situação de desenvolvimento
socioeconômico de um grupo social em seu aspecto educacional; propiciar comparações
nacionais e internacionais; contribuir para a análise das condições de vida e de saúde da
população, utilizando esse indicador para analisar a condição social. A atenção à saúde das
crianças é influenciada positivamente pela alfabetização da população adulta, sobretudo das
mães; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde e
90
de educação. Pessoas não alfabetizadas requerem formas especiais de abordagem nas práticas
de promoção, proteção e recuperação da saúde. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Níveis de Escolaridade” refere-se à distribuição percentual da
população residente de 15 e mais anos de idade, por grupos de anos de estudo, em
determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa níveis de instrução da
população de 15 anos e mais de idade. É utilizado para analisar variações geográficas e
temporais dos níveis de escolaridade, identificando situações que podem demandar avaliação
mais aprofundada; dimensionar a situação de desenvolvimento educacional; propiciar
comparações nacionais e internacionais dos níveis de escolaridade da população; contribuir
para a análise dos fatores condicionantes da situação de saúde. O nível de escolaridade dos
responsáveis pela condução da família tem influência significativa sobre as condições de
atenção à saúde das crianças; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de
políticas públicas de saúde e de educação. O grau de escolaridade é elemento essencial a ser
considerado na abordagem da população quanto às práticas de promoção, proteção e
recuperação da saúde. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Produto Interno Bruto” (PIB) Per Capita é o
valor médio agregado por
indivíduo, em moeda corrente e a preços de mercado,
dos bens e serviços finais produzidos
em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Mede a produção, por habitante, do
conjunto dos setores da economia. Indica o nível de produção econômica em um território, em
relação ao seu
contingente populacional. Valores muito baixos assinalam, em geral, a
existência
de segmentos sociais com precárias condições de vida. É utilizado para
analisar os
diferenciais geográficos e temporais da produção econômica, identificando
desníveis na
produção média da renda nacional; contribuir para a análise da situação social, identificando
espaços cujo desempenho
econômico pode demandar mais atenção para investimentos na
área
social; subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas
de
interesse social. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador
“
Razão de Renda” refere-se ao número de vezes que a renda do quinto
superior da distribuição da renda (20% mais ricos) é maior do que a renda do quinto inferior
(20% mais pobres), na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Expressa a concentração da renda pessoal, ao comparar os estratos extremos de
renda. Quanto mais elevados os valores, maior o desnível de renda entre grupos
populacionais dos estratos considerados. É utilizado para analisarem diferenciais na
91
concentração da renda pessoal entre os estratos superior e inferior da população, identificando
tendências e situações de desigualdade que podem demandar estudos especiais; contribuir para
a análise da situação socioeconômica da população, identificando segmentos que requerem
maior atenção de políticas públicas de saúde, educação e proteção social, entre outras;
subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de distribuição de renda
.
(IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “
Proporção de Pobres” expressa o percentual da população residente com
renda familiar mensal per capita de até
meio salário mínimo, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
Expressa a proporção da população geral considerada em
estado de pobreza, de
acordo com a renda familiar mensal per capita. É utilizado para
dimensionar o contingente de pessoas em condições precárias de sobrevivência; analisar
variações geográficas e temporais da proporção de pobres, identificando
situações que podem
demandar avaliação mais aprofundada; contribuir para a análise da situação socioeconômica
da população, identificando
estratos que requerem maior atenção de políticas públicas de
saúde,
educação e proteção social, entre outras; subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas de distribuição
de renda.
(IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “
Taxa de Desemprego” é o percentual da população residente
economicamente ativa que se encontra
sem trabalho na semana de referência, em determinado
espaço geográfico,
no ano considerado.
Define-se como população economicamente ativa
(PEA) o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população
ocupada e a população desocupada. População Ocupada são aquelas pessoas que trabalham,
incluindo empregados, pessoas que trabalham para um empregador ou mais, cumprindo uma
jornada de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro ou outra
forma de pagamento (moradia, alimentação, vestuário, etc.), aquelas que prestam serviço
militar obrigatório e os clérigos, aqueles que exploram uma atividade econômica ou exercem
uma profissão ou ofício e não são empregados, aqueles que exploram uma atividade
econômica ou exercem uma profissão ou ofício, as pessoas que exercem uma ocupação
econômica, sem remuneração, pelo menos 15 horas na semana, ajudando a um membro da
unidade domiciliar em sua atividade econômica, ou ajudando a instituições religiosas,
beneficentes ou cooperativas, ou, ainda, como aprendiz ou estagiário. Como populações
desocupadas estão as pessoas que não têm trabalho, mas estão dispostas a trabalhar, ou seja,
procurando trabalho.
Mede o grau de insucesso das pessoas que desejam trabalhar e não
92
conseguem
encontrar uma ocupação no mercado de trabalho.
Taxas elevadas de desemprego
resultam na perda do poder aquisitivo. É utilizada para analisar variações geográficas e
temporais na distribuição do desemprego,
identificando tendências e situações de
desigualdade que podem demandar a
realização de estudos especiais;
subsidiar a análise da
condição social, identificando oscilações do mercado
de trabalho; contribuir para a análise da
situação socioeconômica da população, identificando
estratos da população que requerem
maior atenção. (IDB-BRASIL, 2006)
O indicador “Taxa de Trabalho Infantil” refere-se ao
percentual da população residente
de 10-14 anos de idade que se encontra trabalhando
ou procurando trabalho na semana de
referência, em determinado espaço geográfico,
no ano considerado.
Expressa a magnitude da
ocupação laboral de crianças de 10 a 14 anos de idade. É utilizado para analisar variações
geográficas e temporais na distribuição do trabalho infantil,
identificando situações que podem
demandar a realização de estudos
especiais; subsidiar a análise da condição social desse grupo
populacional específico e
a identificação de fatores contribuintes que requerem maior atenção
de políticas
públicas de saúde, educação, trabalho e proteção social, entre outras. (IDB-
BRASIL, 2006)
3.1.3- Indicadores Ambientais
Podemos relacionar meio ambiente e saúde, repensando o
atual modelo de
desenvolvimento mundial (crescimento
econômico e urbanização), que gerou urbanização
rápida e desordenada; concentração de renda;
degradação ambiental;
degradação qualidade de
vida. Estudando a
gênese dos problemas de meio ambiente e saúde, através do
processo de
produção e consumo podemos ter um melhor entendimento
da relação entre ambiente e saúde.
(CUNHA, 2005)
Nesse sentido, analisando o perfil de saúde da população brasileira e o cenário sócio-
ambiental, observamos doenças cardiovasculares e neoplásicas (respectivamente primeira e
terceira causas de óbito); doenças infecto-parasitárias; causas externas (acidentes e violências)
todas elas diretamente relacionadas com o meio ambiente.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 30% dos danos à saúde estão
relacionados aos fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água,
lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres
naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios) entre outros. (OMS, 1998)
93
A Vigilância em Saúde Ambiental prevê um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar
medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros
agravos à saúde. A saúde ambiental busca a área da saúde pública que afeta o conhecimento
científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e
os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e
influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da
sustentabilidade. (CGVAM,ABRASCO, 2003)
Segundo Briggs e Corvalan (1996) define-se Indicador de Saúde Ambiental, como
“uma expressão que demonstra a vinculação entre o ambiente e saúde direcionada para um
aspecto concreto de uma política ou gerenciamento e apresentada em uma forma que facilite
sua interpretação, permitindo a tomada de decisão eficaz e efetiva”.
Um indicador de saúde ambiental pode ser visto como uma medida
que sintetiza, em termos facilmente compreensíveis e relevantes, alguns
aspectos da relação entre o meio ambiente e a saúde, de forma a auxiliar
tomadores de decisão a fazer escolhas mais apropriadas, fundamentadas em
informações.
(VILLARDI et al 2007)
Podemos conceituar indicadores de saúde ambiental como uma expressão de ligação
entre o ambiente e a saúde, referente a um assunto específico de política ou gerenciamento,
apresentada de tal modo que facilite a interpretação para fins de se adotar uma decisão mais
efetiva. (OMS, 1998)
Os principais indicadores ambientais relacionados com a saúde são as condições de
moradia e do peridomicílio, dados estreitamente ligados com o nível socioeconômico da
população. Isso também se aplica em relação à cobertura e qualidade do saneamento básico
(abastecimento de água, coleta de esgotos, de lixo e destinação das águas pluviais). É muito
usada como indicador de saúde a proporção da população que dispõe de um sistema adequado
de água, esgoto e lixo. (CGVAM, 2003)
Os indicadores ambientais podem ser classificados de acordo com a
classificação de OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), podendo ser sistematizado pelo modelo Pressão, Estado e
Resposta (PER), sendo que Pressão caracteriza as pressões sobre os sistemas
ambientais e podem ser traduzidos por indicadores de emissão de
contaminantes, eficiência tecnológica, intervenção no território e impacto
94
ambiental. Descrevem as pressões exercidas pelas atividades humanas sobre
o meio ambiente e sobre os recursos naturais, como a utilização de recursos,
o lançamento de poluentes e resíduos. O modelo Estado reflete a qualidade
do ambiente num dado horizonte espaço/tempo, por exemplo, indicadores
de sensibilidade, risco e qualidade ambiental. Referem-se à qualidade do
meio ambiente e à qualidade e quantidade dos recursos naturais. Refletem
assim o objetivo final das políticas ambientais e visam fornecer uma visão
geral do estado do meio ambiente e de sua evolução no tempo. A esta
categoria pertencem as concentrações de poluentes nos diversos meios, o
excesso de cargas críticas, a exposição da população a certos níveis de
poluição ou a um ambiente degradado, o estado da fauna e da flora e as
reservas de recursos naturais. Na prática, mensurar as condições ambientais
pode revelar-se difícil e oneroso, por isso mesmo, as pressões sobre o
ambiente são freqüentemente utilizadas. O modelo resposta avalia a resposta
da sociedade às alterações e preocupações ambientais; bem como a adesão a
programas e/ou à implementação de medidas em prol do ambiente; podem
ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e
de atividades de grupos sociais importantes. Os indicadores de respostas da
sociedade mostram em que grau a sociedade responde às questões
ambientais. (KRAEMER, 2004)
3.1.4 - Indicadores Epidemiológicos e de Saúde
Tradicionalmente, os indicadores de saúde têm sido construídos por meio de números.
Em geral, números absolutos de casos de doenças ou mortes não são utilizados para avaliar o
nível de saúde, pois não levam em conta o tamanho da população. Dessa forma, os
indicadores de saúde são construídos por meio de razões (freqüências relativas), em forma de
proporções ou coeficientes. As proporções representam a parcela do total de casos, indicando
a importância desses casos no conjunto total. Os coeficientes (ou taxas) representam o “risco”
de determinado evento ocorrer na população (que pode ser a população do país, estado,
município, população de nascidos vivos, de mulheres, etc.). Dessa forma, geralmente, o
denominador do coeficiente representa a população exposta ao risco de sofrer o evento que
está no numerador. É preciso destacar, ainda, a diferença entre coeficientes (ou taxas) e
índices. Índices não expressam uma probabilidade (ou risco) como os coeficientes, pois o que
está contido no denominador não está sujeito ao risco de sofrer o evento descrito no
numerador. (LAURENTI et al., 1987)
Os indicadores de saúde refletem “médias” do que está acontecendo em uma
população. Por exemplo, a taxa de baixo peso ao nascer (< 2500 gramas) dos nascidos vivos
de uma cidade, foi de 7,5% (ou seja, de cada 100 crianças nascidas vivas, em média, 7,5
nasciam com peso baixo). No entanto, ao analisar a taxa de baixo peso nas áreas de
95
abrangência das Unidades Básicas de Saúde da zona urbana, esse valor variou de 1,1% (cerca
de uma criança com baixo peso para cada 100 nascidas) até 12,2% (SPECIAN et al., 1998)
Dessa forma, é indispensável considerar que um indicador “médio” pode estar, na
realidade, camuflando importantes desigualdades no interior dessas populações e outras
formas de “medir” saúde (como as entrevistas com lideranças comunitárias, a observação da
realidade, a desagregação dos indicadores em níveis geográficos menores) também devem ser
buscadas, simultaneamente à análise desses indicadores de saúde tradicionais.
Se a doença é uma manifestação do indivíduo, a situação de saúde é uma manifestação
do lugar. Os lugares, dentro de uma cidade ou região, são resultados de uma acumulação de
situações históricas, ambientais e sociais que promovem condições particulares para a
produção de doenças. Uma das questões importantes para o diagnóstico de situações de saúde,
nesse sentido, é o desenvolvimento de indicadores capazes de detectar e refletir condições de
risco à saúde, advindos de condições ambientais e sociais adversas. Esses indicadores devem
permitir a identificação dos lugares, suas relações com a região, bem como a relação entre a
população e seu território. São nessas relações que desenvolvem meios propícios para o
desenvolvimento de doenças e também para seu controle. (BARCELLOS, 2002)
Para Laurenti et al, (1987) uma das grandes dificuldades do profissional de saúde é
medir o padrão de vida, ou nível de vida, da população com a qual trabalha. Essa questão tem
sido muito estudada internacionalmente, pela necessidade de comparar níveis de vida entre
diferentes países, ou num mesmo país numa série temporal. A Organização Mundial da Saúde
formou, nos anos 50, um Comitê para definir os métodos mais satisfatórios para definir e
avaliar o nível de vida. Na impossibilidade de construir um índice único, o Comitê sugeriu que
fossem considerados separadamente 12 componentes passíveis de quantificação: saúde,
incluindo condições demográficas; alimentos e nutrição; educação, incluindo alfabetização e
ensino técnico; condições de trabalho; situação de emprego; consumo e economia gerais;
transporte; moradia, incluindo saneamento e instalações domésticas; vestuário; recreação;
segurança social e liberdade humana.
Assim, vale reconhecer a importância, na busca da explicação de uma dada situação de
saúde, de recorrer a indicadores intersetoriais, como a evolução do nível de emprego, a renda
média do trabalhador, ou o consumo de energia elétrica,
dada a complexidade do conceito de
saúde, a tarefa de mensurá-la também é complexa, pois são muitos ângulos de aproximação,
como a mortalidade, a morbidade, a incapacidade física, o grau de autonomia das pessoas
(idosos), a estrutura etária da população, a qualidade da prestação de determinado cuidado de
96
saúde, etc. A escolha dos indicadores depende dos objetivos da avaliação, bem como dos
aspectos metodológicos, éticos e operacionais da questão em estudo.
Os principais Indicadores de Saúde são: coeficiente de mortalidade geral, coeficiente
de mortalidade infantil, coeficiente de mortalidade materna e mortalidade proporcional por
grupo de causa.
“O coeficiente de mortalidade geral” é um indicador que expressa a intensidade da
ocorrência anual de mortes em determinada população. É obtido pelo número de óbitos de
determinada localidade e ano divididos pela população desta mesma localidade e ano,
expresso por mil habitantes. O Coeficiente de Mortalidade Geral é influenciado pela estrutura
da população, por sexo e idade. (IDB, 2006)
“O coeficiente de mortalidade infantil” estima o risco de um nascido vivo morrer
durante o seu primeiro ano de vida. É obtido pelo número de óbitos de menores de um ano de
idade, em determinado período e local divididos pelo número de nascidos vivos desta mesma
localidade e ano, expresso por mil nascidos vivos. Altas taxas de mortalidade infantil refletem,
de maneira geral, baixos níveis de saúde, de desenvolvimento sócio-econômico e de condições
de vida. (IDB, 2006)
“O coeficiente de mortalidade materna” estima a freqüência de óbitos femininos
atribuídos a complicações da gravidez, parto e puerpério. É obtido pelo número de óbitos de
mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) devido a complicações da gravidez, parto e puerpério
de um determinado local e ano, divididos pelo número de nascidos vivos desta mesma
localidade e ano, expresso por mil nascidos vivos. Este indicador reflete a qualidade da
assistência à saúde da mulher, utilizado para subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas de ação de saúde direcionadas para a atenção pré-natal, ao parto e ao
puerpério. (
IDB, 2006)
“A mortalidade proporcional por grupo de causa” expressa o percentual de óbitos por
grandes grupos de causas em relação ao total de óbitos. É obtido pelo número de óbitos por
determinado grupo de causas, dividido pelo número total de óbitos, num determinado período
e local multiplicado por 100. É utilizado para subsidiar processos de planejamento, gestão e
avaliação de políticas de saúde tendentes a reduzir o número de óbitos. (IDB, 2006)
No próximo capítulo, faremos uma análise do “Diagnóstico de Saúde de Araraquara”
(2004), documento elaborado pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Araraquara SP, analisando indicadores de saúde como
97
Índice de Natalidade, Razão de Dependência, População Economicamente Ativa, Expectativa
de Vida e Coeficiente de Mortalidade Geral. Analisaremos tais indicadores das populações
residentes em cada bairro daquele município, buscando possíveis diferenças entre bairros
periféricos e bairros centrais.
Correlacionaremos os óbitos com suas possíveis causas, buscando desenhar o perfil
epidemiológico do Município de Araraquara SP, e o conhecimento do que morre e do que
adoece nossa população e se as causas de mortes relacionam-se com maior ou menor
qualidade de vida.
98
CAPÍTULO IV - ANÁLISE DOS DADOS
Ao analisarmos o Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004), verificamos que o
mesmo foi elaborado sendo com base no diagnóstico demográfico, diagnóstico
epidemiológico, na descrição da rede instalada e nos indicadores de saúde. Discutiremos os
indicadores que foram utilizados como base desse estudo, as Políticas Públicas de Saúde do
município e os preceitos da Medicina Social, contextualizando as informações contidas no
documento estudado.
Analisando o Diagnóstico Demográfico, nos baseamos nos estudos de Thompson
(1965) e verificamos o número de habitantes e sua distribuição por faixa etária e sexo, por
meio de Pirâmides Populacionais.
Quando analisamos somente a pirâmide do Município de
Araraquara, acreditamos que estamos tratando de uma região com bom
padrão de qualidade de vida. No entanto, quando analisamos as pirâmides
por área de abrangência das Unidades Básicas confrontamos com o
desafio
de fazermos a tão almejada equidade acontecer. (ARARAQUARA,
2004)
Pesquisando trabalhos sobre a importância do estudo dos impactos diferenciais dentro
do espaço urbano provocados por diferentes condições socioeconômicas, encontramos o
trabalho de Marco Akerman (1994), que apresentou um projeto na área de diferenciais intra-
urbanos de saúde no Município de São Paulo, desenvolvido em colaboração com a Fundação
SEADE e concluído em abril de 1994. Para esse autor, estatísticas agregadas podem camuflar
diferenças importantes. Por exemplo, a taxa média de mortalidade de uma localidade de 25,2
por mil nascidos vivos, está representando um retrato médio do problema da cidade, sendo
que encontramos bairros com taxas relativamente baixas e outros com taxas até três vezes
maiores. Este tipo de exercício desagregado da estatística clama por intervenções
diferenciadas entre os diversos territórios.
Encontramos no documento “Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004)”, uma
análise de indicadores demográficos, onde foram estudadas as pirâmides populacionais da
população residente em cada área de abrangência dos Centros Municipais de Saúde de
Programas de Saúde da Família, comparando-se a população menor de 05 anos, população
menor de 15 anos, população de 15 a 59 anos, população de 60 anos ou mais. Encontramos,
ainda, uma comparação entre a porcentagem de população menor de 15 anos e maior de 60
99
anos. A partir dessa análise, Araraquara foi dividida em quatro setores, agrupando áreas
homogêneas em cada setor, do ponto de vista socioeconômico e de ambiente.
(ARARAQUARA, 2004)
Encontramos também, a relação ao estudar a população menor de 05 anos com Índice
de Natalidade. Discordamos dessa relação uma vez que o índice de natalidade ou Taxa Bruta
de Natalidade ou Coeficiente Geral de Natalidade, considera o número de nascidos vivos, por
mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado; expressa a freqüência anual de nascidos vivos no total da população. (IDB-
BRASIL, 2006)
Acreditamos que uma correlação com o indicador Proporção de Menores de Cinco
anos de Idade na População, que é o percentual de pessoas com menos de cinco anos de idade,
na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado, estaria
mais bem especificado. Porém destacamos a relevância deste estudo, pois esse indicador está
associado aos níveis de fecundidade e natalidade, que repercutem na estrutura etária da
população. Regiões com reduzidas taxas de fecundidade apresentam menor proporção de
crianças abaixo de cinco anos de idade. É utilizado para analisar variações geográficas e
temporais na distribuição de crianças menores de cinco anos de idade; contribuir para o
planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e
assistência social de crianças em idade pré-escolar. (IDB-BRASIL, 2006)
Ao estudarmos a população menor de 15 anos, e ao compararmos os menores de 15
anos e os maiores de sessenta anos de cada bairro do município de Araraquara, encontramos
uma relação desse estudo com o indicador razão de dependência, que considera a razão entre o
segmento etário da população definido como economicamente dependente (os menores de 15
anos de idade e os de 65 anos e mais de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo
(15 a 64 anos de idade), na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. A razão de dependência pode ser calculada, separadamente, para as duas faixas
etárias identificadas como população dependente. Mede a participação relativa do contingente
populacional potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população
potencialmente produtiva. Valores elevados indicam que a população em idade produtiva deve
sustentar uma grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos
assistenciais para a sociedade. É utilizado para acompanhar a evolução do grau de
dependência econômica em uma determinada população; sinalizar o processo de
rejuvenescimento ou envelhecimento populacional; subsidiar a formulação de políticas nas
100
áreas de saúde e de previdência social. (IDB-BRASIL, 2006). Também acreditamos numa
relação desse item estudado com o indicador Índice de Envelhecimento, que revela o número
de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Indica a razão
entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens; os
valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio
avançado. É utilizado para acompanhar a evolução do ritmo de envelhecimento da população,
comparativamente entre áreas geográficas e grupos sociais; contribuir para a avaliação de
tendências da dinâmica demográfica, subsidiar a formulação, gestão e avaliação de políticas
públicas nas áreas de saúde e de previdência social. (IDB-BRASIL, 2006) Os indicadores
Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento consideram como dependentes a
população com mais de 65 anos, idade exigida pela Previdência Social para aposentadoria. No
documento foi considerada a faixa etária de 60 anos.
Ao compararmos a população com 60 anos a mais de cada bairro de Araraquara,
pesquisamos o indicador Proporção de Idosos na População. A definição de idoso como
pessoa maior de sessenta anos de idade é estabelecida na legislação brasileira, indica a
participação relativa de idosos na população geral e reflete o ritmo de envelhecimento da
população. O crescimento da população de idosos está associado à redução das taxas de
fecundidade e de natalidade. É utilizado para analisar variações geográficas e temporais na
distribuição de idosos; contribuir para o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas
relacionadas à saúde, educação e assistência social de idosos. (IDB-BRASIL, 2006)
Sendo assim, o Quadro 02 relaciona os Centros de Saúde e Equipes de Saúde da
Família que foram agrupados como áreas homogêneas nos quatros setores encontradas no
documento “Diagnóstico de Saúde de Araraquara, 2004:
101
Quadro 02 – Áreas de Abrangências dos Centros Municipais de Saúde –Municipio de
Araraquara- SP
.
Setor 1 = Áreas de Abrangência dos Centros Municipais de Saúde e Programas de Saúde da Família:
Centro Municipal de Saúde “SESA”,
Centro Municipal de Saúde “VILA XAVIER”
Centro Municipal de Saúde “JARDIM SANTA LÚCIA”.
Setor 2 = Áreas de Abrangência dos Centros Municipais de Saúde e Programas de Saúde da Família
Centro Municipal de Saúde “JARDIM PAULISTANO”,
Centro Municipal de Saúde “SANTA ANGELINA”,
Programa de Saúde da Família “JARDIM MARIVAN”,
Centro Municipal de Saúde “PARQUE DAS LARANJEIRAS”,
Centro Municipal de Saúde “VILA MELHADO”
Centro Municipal de Saúde “JARDIM AMÉRICA”
Setor 3 = Áreas De Abrangência Dos Centros Municipais de Saúde e Programa de saúde da Família
Centro Municipal de Saúde “CECAP”,
Programa de Saúde da Família “VILA BIAGIONI”,
Programa de Saúde da Família “BUENO DE ANDRADE”,
Centro Municipal de Saúde “JARDIM SELMI DEI I”,
Programa de Saúde da Família “VALE DO SOL”,
Centro Municipal de Saúde “JARDIM YOLANDA ÓPICE”
QUALIS “BELA VISTA”.
Setor 4 = Áreas de Abrangências dos Centros Municipais de Saúde e Programas de saúde da Família:
Centro Municipal de Saúde “JARDIM IGUATEMY”,
Programa de Saúde da Família “AGUAS DO PAIOL”,
Programa de Saúde da Família “JARDIM IEDA”,
Programa de Saúde da Família “JARDIM MARIA LUIZA”,
Programa de Saúde da Família “JARDIM HORTÊNSIAS”,
Programa de Saúde da Família “JD PINHEIROS”,
Centro Municipal de Saúde “PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO”,
Centro Municipal de Saúde “JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV”
ZONA RURAL
(Fonte: ARARAQUARA (2004)
O Quadro 03 foi retirado do documento analisado, que considera que o Setor 1, onde
residem 28,7% da população de Araraquara e apresenta um nível excelente de saúde e qualidade de
vida; o Setor 2; 36,32% da população com um nível bom; o Setor 3, 14,64% com um nível ruim e
por fim o Setor 4, 20,56% da população com um nível péssimo de saúde e qualidade de vida.
(ARARAQUARA, 2004)
Quadro 03 - Comparação das quatro Realidades de Araraquara
SETOR % DA POPULAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Setor 1 28,47% EXCELENTE
Setor 2 36,32% BOA
Setor 3 14,64% RUIM
Setor 4 20,56% PÉSSIMA
(Fonte: ARARAQUARA (2004)
Como o município de Araraquara foi dividido em 04 setores por áreas homogêneas segundo
indicadores, apresentamos a Tabela 01 que nos demonstra a quantidade de população em cada setor,
por faixa etária.
102
Essa tabela oferece dados importantes para o conhecimento por parte dos gestores públicos
para direcionamento das ações de saúde, como por exemplo, ações de saúde em programas de
doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes, puericultura, etc.
Tabela 01-
População residente por faixa etária/por setor
Podemos observar que o Setor 2 é o setor com maior número de população,36,31%, seguido
do Setor 1, 28,47%; Setor 4, 20,56% e por fim, do Setor 3 com 14,64% da população, conforme
demonstrado no Gráfico 04.
Faixa
Etária Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 04 TOTAL
N.º
absoluto
%*
N.º
absoluto
%*
N.º
absoluto
%*
N.º
absoluto
%*
N.º
absoluto
%**
< que 1
ano 492 20,27 832 34,28 440 18,12 663 27,31 2.427 6,58
1 a 4 2068 19,37 3707 34,73 1862 17,44 3035 28,43 10672 5,56
5 a 9 3023 20,46 5066 34,29 2550 17,26 4132 27,97 14771 7,69
10 a 14 3834 23,24 5816 35,25 2802 16,98 4043 24,51 16495 8,59
15 a19 4530 24,83 6679 36,61 3036 16,64 3998 21,91 18243 9,5
20 a 29 8435 25,35 12288 36,93 5059 15,2 7485 22,49 33267 17,33
30 a 39 7729 25,18 11229 36,58 4645 15,13 7088 23,09 30691 15,99
40 a 49 7667 29,21 10062 38,34 3820 14,55 4699 17,87 26248 13,67
50 a 59 5911 34,44 6735 39,24 2108 12,28 2409 14,03 17400 9,06
60 a 69 5528 46,1 4211 35,11 1087 9,06 1165 9,71 11991 6,24
70 a 79 3804 52,65 2318 32,12 530 7,33 570 7,88 7222 3,76
80 a mais 1620 59,51 759 27,88 171 6,28 172 6,31 2722 1,41
Total 54641 28,47 69702 36,31 28110 14,64 39459 20,56 191912 100
*% de cada setor com relação ao total de população da faixa etária
**% do total de cada faixa etária em relação à população total
Fonte: ARARAQUARA (2004)
103
Gráfico 04- Porcentagem de população por setor
População Residente Por Setor
28,47
36,31
14,64
20,56
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
Fonte; (ARARAQUARA, 2004)
Outra observação importante é que temos uma população acima de 60 anos de 21.935
pessoas, das quais, 49,92% residem no Setor 1; 33,22% no Setor 2, 8,15% no Setor 3 e 8,69% no
Setor 4.
Abaixo demonstramos no Gráfico 05 a população de idosos, ou seja, com mais de 60 anos
por setor:
Gráfico 05- População maior de 60 anos por setor
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Os setores 2 e 4 são os setores com maior população de crianças menores de 01 ano,
conforme demonstra o Gráfico 06
POPULAÇÃO MAIOR DE 60 ANOS POR
SETOR
49,92%
33,22%
8,15%
8,69%
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
104
Gráfico 06- População menor de 01 ano por setor
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
4.1- Perfil do Município de Araraquara segundo o indicador Proporção de Menores de Cinco
anos
Abaixo avaliamos, por meio da Tabela 02, a população menor de 05 anos em cada setor:
MENOR DE 01 ANO POR SETOR
20,27%
34,28%
18,12%
27,31%
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
105
Tabela 02: Proporção de menores de 05 anos por setor
Centro de Saúde/Programa de Saúde
da Família Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 04
% % % %
SESA
4,10%
VILA XAVIER
4,90%
SANTA LÚCIA
6,10%
JARDIM PAULISTANO
5,80%
SANTA ANGELINA
6,30%
JARDIM MARIVAN
5,80%
PQ. LARANJEIRAS
6,80%
VILA MELHADO
6,30%
JARDIM AMÉRICA
7,60%
CECAP
6,60%
VILA BIAGIONE
8,80%
BUENO DE ANDRADE
8,70%
SELMI DEI I
9,30%
YOLANDA OPCE
7,90%
VALE DO SOL
8,30%
BELA VISTA
7,90%
JARDIM IGUATEMI 8%
JARDIM IEDA
11,10%
AGUAS DO PAIOL
10,90%
JARDIM MARIA LUIZA
9,40%
JARDIM DAS HORTENSIAS
11,40%
JARDIM PINHEIROS
6,60%
PARQUE SÃO PAULO
10,80%
JARDIM SELMI DEI IV
8,50%
ZONA RURAL
9,50%
Fonte: ARARAQUARA (2004)
O Gráfico 07 representa a porcentagem de crianças menores de 05 anos por setor:
106
Gráfico 07- População menor de 05 anos residente por setor
População Menor de 5 Anos
Residente Por Setor
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
1 2 3 4
Setor
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Para o documento analisado, os dados da Tabela 02 foram correlacionados com o índice de
natalidade e então foram agrupadas áreas homogêneas segundo padrões socioeconômicos, nos
quatro setores já mencionados. Apesar de discordarmos da relação com este índice, conforme
comentamos anteriormente podemos observar que:
Tanto a natalidade como a mortalidade são maiores entre as classes
mais pobres da população. A pobreza, não impede o casamento e a
procriação, mas dificulta a sobrevivência; ela impõe limitações à
multiplicação da espécie, principalmente através da alta mortalidade infantil.
(PRIESS, 2009)
Considerando que a taxa de natalidade nos países desenvolvidos é, em geral, mais baixa
(devido ao conhecimento de métodos contraceptivos, melhores condições médicas e econômicas),
enquanto que nos países em desenvolvimento a taxa de natalidade é, em geral, superior face ao
desconhecimento ou não-divulgação de métodos contraceptivos e à tendência para seguir tradições
familiares e religiosas, e fazendo um paralelo com cada setor definido em Araraquara, pudemos
observar um menor índice de natalidade no Setor 1 e que foi aumentando, variando entre 4,1% a
11,4%. A região de Araraquara que apresenta 4,1 % é a região da população que pertence ao SESA
(Serviço Especial de Saúde), cuja população reside nos bairros centrais de Araraquara. Por outro
107
lado, o maior índice de crianças menores de 05 anos, encontra-se no Setor 4, num bairro periférico,
com um alto índice de pessoas que migram da região norte e nordeste por ocasião da “safra da
laranja e da cana de açúcar”, e ainda alto índice de analfabetismo, baixa renda percapta, etc.
Ao analisarmos os dados mencionados, temos a clareza que para se buscar melhor eficiência
nas ações de saúde municipais, é necessário criar um sistema capaz de melhorar o índice de
natalidade dos bairros situados no Setor 4, pois sabemos que não teremos um município
desenvolvido, com educação, saúde, trabalho, moradia para todos e com reduzidos índices de
crimilidade, se não for reduzido o índice de natalidade, através de um programa bem estruturado de
planejamento familiar.
Entre as pessoas da classe média e alta, existe o controle de
natalidade e o planejamento familiar, porque eles têm consciência das
dificuldades da vida, possuem acesso e utilizam meios contraceptivos. Já as
pessoas de classe social mais baixa, acabam tendo maior número de filhos,
muitas vezes mesmo sem os querer, seja porque não têm acesso aos meios
contraceptivos, ou quando os têm às mãos, não fazem uso por questões
culturais.
(PRIESS, 2009)
Essas informações nos demonstram a necessidade de ações municipais que ataquem mais
diretamente as causas da miséria, com programas de planejamento familiar voltados a essa
população, objetivando maior conscientização e o fornecimento de formas mais abrangentes de
produtos contraceptivos, desenvolvendo nesses bairros, onde encontramos os chamados “bolsões de
pobreza”, a popularização e incentivo das cirurgias de vasectomia e ligadura de trompas, de forma
gratuita. Sabemos que esses programas existem, mas em nosso municipio não conseguiu atingir
nenhum resultado expressivo.
Os indices analisados acima, nos levam a acreditar que pessoas mais pobres são as que têm
maior número de filhos, o que nos permite pensar em enfatizar ações de planejamento familiar,
porém, para que essas ações tenham êxito, não podemos dissociá-las de outros problemas sociais,
como por exemplo o alto índice de analfabetismo, muito comum nas camadas mais pobres, que
dificultam o acesso à informação e consequentemente, o conhecimento dessa parcela de população
sobre os meios contraceptivos e sobre o próprio corpo; pois é claro que quanto mais informações
tiverem, mais condições as mulheres terão para planejarem. Portanto, os gestores municipais devem
refletir sobre a importância de ações de planejamento familiar como ação básica de saúde,
principalmente na unidade de saúde do Setor 4.
108
4.2- Perfil do Município de Araraquara segundo a Razão de Dependência
Quando avaliamos a população abaixo de 15 anos, estamos analisando o nível de
dependência dessa população. A razão de dependência com valores elevados são vistas como
refletindo desvantagens econômicas uma vez que se supõe que os menores de 15 anos e as pessoas
mais idosas contribuem muito pouco para o processo econômico.
Mas, como enfatiza Gonçalves (1973), para os países menos desenvolvidos a razão de
dependência, como definida acima, pode não ser um indicador real porque superestima a
dependência por não levar em consideração a entrada prematura dos jovens na força de trabalho e a
saída tardia dos mais velhos, que se dá em geral, devido à mortalidade. É necessário considerar se o
trabalho do menor está sendo explorado, impedindo-o de frequentar a escola.
A razão de dependência mede a participação relativa do contingente populacional
potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população potencialmente
produtiva. Valores elevados indicam que a população em idade produtiva deve sustentar uma
grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos assistenciais para a
sociedade. É utilizado para acompanhar a evolução do grau de dependência econômica em uma
determinada população; sinalizar o processo de rejuvenescimento ou envelhecimento populacional;
subsidiar a formulação de políticas nas áreas de saúde e de previdência social. (IDB-BRASIL,
2006)
A seguir, demonstramos a população abaixo de 15 anos, segundo cada setor de
Araraquara, segundo a Tabela 03 e o Gráfico 08:
109
Tabela 03 - Índice Razão de Dependência por Setor
População menor de 15 anos
Área de Abrangência Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
% % % %
SESA
15,60%
VILA XAVIER
18,60%
SANTA LÚCIA
19,90%
JARDIM PAULISTANO
20,90%
SANTA ANGELINA
21,30%
JARDIM MARIVAN
20,60%
PQ. LARANJEIRAS
23,10%
VILA MELHADO
22,30%
JARDIM AMÉRICA
24,30%
CECAP
22,90%
VILA BIAGIONE
26,90%
BUENO DE ANDRADE
29%
SELMI DEI I
29,60%
YOLANDA OPCE
27,20%
VALE DO SOL
28,20%
BELA VISTA 25,30%
JARDIM IGUATEMI 27,40%
IEDA
32,50%
AGUAS DO PAIOL 33,20%
JARDIM MARIA LUIZA 28,40%
JD DAS HORTENSIAS 36,90%
JARDIM PINHEIROS 22,10%
PARQUE SÃO PAULO 33,20%
JARDIM SELMI DEI IV 28,30%
ZONA RURAL 31,50%
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Gráfico 08- População menor de 15 anos por setor:
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
POPULAÇÃO MENOR DE 15 ANOS POR SETOR
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
110
Para a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica o Índice Razão de
Dependência por Área de Abrangência-Setor 1 - Araraquara-SP, pela
porcentagem de população < 15 anos essa população apresenta baixo nível de
dependência; o setor 2 apresenta uma porcentagem da população dependente
em declínio mais ainda acima da média de 20%, o setor 3 apresenta
porcentagem de população dependente acima da média municipal e o setor 4,
porcentagem de população dependente, muito acima do desejado (20%).
(ARARAQUARA, 2004)
Se compararmos o município de Araraquara com outras regiões do Brasil e a Tabela 04
revela a razão de dependencia do Brasil e grandes regiões de 1991 a 2005; observamos gradativo
declínio da razão de dependência, em todas as regiões brasileiras, o que está relacionado ao
processo de transição demográfica. A redução dos níveis de fecundidade leva à diminuição das
taxas de natalidade, implicando no decréscimo do contingente jovem da população. As regiões
Norte e Nordeste apresentam maiores valores da razão de dependência, associados às taxas de
fecundidade mais altas do país. (IDB, BRASIL, 2006)
Tabela 04- Razão de Dependência – Brasil e Grandes regiões-1991 a 2005
Razão de dependência
Brasil e grandes regiões, 1991, 1996, 2000 e 2005
Regiões Jovem Idosos Total
1991 199
6
2000 2005
1991 1996 2000 2005 1991 1996 2000 2005
Brasil 59,9 52,3 47,9 42,5 12,6 13,1 13,8 14,4 72,5 65,4 61,7 56,9
Norte 80,5 70,0 65,0 59,3 8,8 9,0 9,6 9,9 89,3 79,0 74,5 69,2
Nordeste 73,9 62,8 56,3 48,6 13,6 13,8 14,4 14,7 87,5 76,5 70,6 63,3
Sudeste 51,3 45,1 41,7 37,3 13,1 13,7 14,5 15,2 64,4 58,8 56,2 52,5
Sul 52,9 47,6 43,5 39,0 12,7 13,6 14,5 15,3 65,6 61,2 58,0 54,4
Centro-
Oeste
59,2 51,5 47,2 42,2 8,7 9,4 10,4 11,1 67,9 61,0 57,6 53,3
Fonte: IBGE ( 2005)
A Estrutura Etária de uma população constitui um elemento fundamental para se conhecer os
recursos humanos de que dispõe uma sociedade, em um momento dado: ela é um dado essencial
para o dimensionamento da força de trabalho. (SANTOS, 1991)
Podemos observar que entre 1991 a 2005 a porcentagem da população jovem decresceu, de
59,9 para 42,5 no Brasil, enquanto que a população de idosos aumentou de 12,6 para 14,4%.
Observamos que a população de Araraquara tem um acréscimo considerável de população menor de
15 anos de um setor para o outro, variando de 15,60% a 36,90%. No que diz respeito à estrutura
etária, merece atenção a mudança no potencial produtivo da população, entre os setores de
Araraquara. A redução da proporção de pessoas ativas frente às inativas tem impactos para a
111
sociedade, pois se trata de um número menor de adultos produzindo bens e serviços que sustentam
um número maior de crianças.
Esse cenário demográfico tem implicações econômicas e sociais relevantes. Voltando ao tão
discutido conceito amplo de saúde:
Saúde não é um conceito universal, ao contrário, varia sob distintas
condições sociais. Ela é resultado de um conjunto de fatores sociais,
econômicos, políticos culturais, coletivos e individuais, que se combinam,
de forma particular em cada sociedade, resultando em comunidades mais ou
menos saudáveis. (BUSS, 2003)
Reafirmamos então, a relevância de se conhecer nossa população, e direcionarmos políticas
públicas de acordo com cada realidade encontrada.
4.3 -Perfil do Município de Araraquara segundo o Indicador População
Economicamente Ativa
Ao verificarmos a população de 15 a 59 anos estamos analisando o
Índice População
Economicamente Ativa, demonstrado na Tabela 05, comparando os quatros setores de Araraquara.
112
Tabela 05: Índice População Economicamente Ativa, por setor/ano 2004
População menor de 15 anos
Áreas de Abrangências Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
% % % %
SESA
61,90%
VILA XAVIER
63,80%
SANTA LÚCIA
63,90%
JARDIM PAULISTANO
67,20%
SANTA ANGELINA
67,90%
JARDIM MARIVAN
70,00%
PQ. LARANJEIRAS
70,00%
VILA MELHADO
67,90%
JARDIM AMÉRICA
66,70%
CECAP
70,30%
VILA BIAGIONE
66,40%
BUENO DE ANDRADE
63,60%
SELMI DEI I
64,80%
YOLANDA OPCE
66,70%
VALE DO SOL
66,00%
BELA VISTA
63,10%
JARDIM IGUATEMI 67,90%
IEDA
63,20%
AGUAS DO PAIOL
62,50%
JARDIM MARIA LUIZA
66,80%
JD DAS HORTENSIAS
59%
JARDIM PINHEIROS
72,80%
PARQUE SÃO PAULO
61,90%
JARDIM SELMI DEI IV
66,90%
ZONA RURAL
63,10%
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
O Gráfico 09 demonstra a porcentagem de população de 15 a 59 anos, considerada no
documento analisado, Diagnóstico de Saúde de Araraquara em 2004, como a população
economicamente ativa.
113
Gráfico 09: População economicamente ativa- de 15 a 59 anos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
O documento que estamos analisando dá ênfase na importância destes dados como a
população economicamente ativa.
Conhecida pela sigla PEA, ela abrange todos os indivíduos de
um lugar que, em tese, estariam aptos ao trabalho, ou seja, todos os indivíduos ocupados e
desempregados. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula a PEA
como o conjunto de pessoas que estão trabalhando ou procurando emprego. Apesar do trabalho de
crianças serem proibido no Brasil, o IBGE calcula a PEA considerando pessoas a partir dos 10 anos
de idade, uma vez que a realidade no país é bem diferente do que prega a lei. (IDB, BRASIL, 2006)
Para Grabois (2006), a pesquisa de indicadores sociais, divulgada hoje pelo IBGE, revela
que a participação da população em idade ativa, entre 15 e 64 anos, aumentou em relação às pessoas
consideradas inativas, crianças e idosos. Em 1992, eram 64,1 inativos para cada 100 ativos. Em
1999, eram 55,4 inativos para cada 100 ativos. Em 1999, a região Nordeste apresentou a maior
participação dos inativos, de 65,4 a cada 100 ativos. Já no Sudeste, a relação era de 100 pessoas
ativas e 49,8 inativas. Os países com maior proporção de população economicamente ativa são
aqueles que possuem baixas taxas de natalidade e de mortalidade.
Quando observamos a porcentagem de população na idade de 15 a 59 anos, que representa a
população economicamente ativa dos quatros setores, e fazendo uma média desta porcentagem,
verificamos que o Setor 1 apresentou uma média de 63,2% desta população, o Setor 2 apresentou
68,2%, o Setor 3 com 65,8% e por fim o Setor 4 com 64,9 % de população economicamente ativa.
Verificamos que os índices de população economicamente ativa variam pouco de um setor
para o outro. No entanto, quase o mesmo percentual de população economicamente ativa é
responsável por praticamente o dobro da população abaixo de 15 anos do setor 4 em relação ao
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
114
setor 1, o que nos sugere uma provável reduzida renda per capita para o setor 4 em relação ao setor
1, revelando acentuada desigualdade social entre os setores.
A diferenciação social e cultural passa a ser considerada como
determinante da variabilidade espacial da saúde-doença e o espaço
geográfico apresenta-se para a epidemiologia como uma perspectiva
singular para melhor apreender os processos interativos que permeiam a
ocorrência da saúde e da doença nas coletividades. Entendo que a produção
e a distribuição da doença e a constituição do espaço, têm os mesmos
determinantes, este último, enquanto expressão das condições de vida dos
segmentos que o ocupa, representa a mediação passível de informar certas
relações entre sociedade e saúde. (PAIM, 1997)
4.4 - Perfil do Município de Araraquara segundo o Indicador Expectativa de Vida
Encontramos no documento “Diagnóstico de saúde de Araraquara, 2004”, a menção de
expectativa de vida, relativo aos dados computados da população de faixa etária acima de 60 anos.
Segundo o citado documento, abaixo exibimos as estatísticas dessa população em cada setor,
conforme nos demonstra a Tabela 06:
115
Tabela 06: Índice expectativa de vida, por setor/ano 2004
População com 60 anos ou mais
Área de Abrangência Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
% % % %
SESA
22,70%
VILA XAVIER
17,60%
SANTA LÚCIA
16,10%
JARDIM PAULISTANO
12%
SANTA ANGELINA
11,20%
JARDIM MARIVAN
9,60%
PQ. LARANJEIRAS
11,00%
VILA MELHADO
9,90%
JARDIM AMÉRICA
9%
CECAP
6,70%
VILA BIAGIONE
6,70%
BUENO DE ANDRADE
7,30%
SELMI DEI I
5,70%
YOLANDA OPCE
6,10%
VALE DO SOL
6%
BELA VISTA
11,70%
JARDIM IGUATEMI 4,70%
IEDA
4,30%
AGUAS DO PAIOL
4,20%
JARDIM MARIA LUIZA
4,80%
JD DAS HORTENSIAS
4,20%
JARDIM PINHEIROS
4,80%
PARQUE SÃO PAULO
5,10%
JARDIM SELMI DEI IV
4,80%
ZONA RURAL
5,50%
Fonte:ARARAQUARA (2004)
O Gráfico 10 demonstra a população com 60 anos ou mais nos quatros setores de Araraquara:
Gráfico 10: População com 60 anos ou mais por setor
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
População de 60 anos a mais
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
116
O Setor 1 apresenta alta expectativa de vida, o Setor 2 expectativa de
vida em elevação, mais ainda bem inferior aos 20% do grupo anterior, para
o Setor 3 não encontramos nenhuma referência quanto a população acima de
60 anos, e para o Setor 4 “população acima de 60 anos, porcentagem muito
baixa”.(ARARAQUARA, 2004)
Numa dada população, esperança de vida à nascença ou expectativa de vida é o número médio
de anos que um indivíduo pode esperar viver, se submetido, desde o nascimento, às taxas de
mortalidade observadas no momento (ano de observação). É calculada tendo em conta, além dos
nascimentos e obituários, o acesso a saúde, educação, cultura e lazer, bem como a violência,
criminalidade, poluição e situação econômica do lugar em questão. Também é o numero de anos
que em média, uma pessoa terá probabilidade de viver. (SANTOS, 1991)
A Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1990,
criou um novo método denominado de IDH - Índice de Desenvolvimento
Humano, esse corresponde às análises das condições de vida de uma
população. Nesse contexto, um dos indicadores sociais que reflete boa
condição de vida de uma população está na expectativa de vida, que
corresponde ao número médio de anos que a população de um determinado
país espera viver, mas também pode ser analisado em níveis mais
particulares, como de um município, por exemplo. De acordo com a
expectativa de vida de uma população pode-se saber a qualidade de vida das
pessoas, isso fica evidente porque uma sociedade que possui bons
rendimentos, aquisição ao conhecimento, saúde de qualidade e habitação
tende a ter uma expectativa de vida maior. De acordo com os dados do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2004, a esperança
de vida ou expectativa de vida dos brasileiros é em média de 71,7 anos, essa
média varia segundo o sexo, a média de vida das mulheres é de 75,5 anos e
de homens é 67,9. (SANTOS, 1991)
A expectativa de vida no Brasil passa por um período de ascensão constante, no entanto, é
superado em relação aos países centrais como o Japão possui uma média de 81,9 anos, a Suécia,
80,1 anos e a Holanda, 78,3 anos. O Brasil é superado até mesmo por países menos desenvolvidos
como Cingapura, 78,6 anos, e Argentina, 74,3 anos. A expectativa de vida pode variar de acordo
com a classe social, ou seja, quanto melhor o rendimento maior será a esperança de vida, enquanto
que as classes de baixa renda detêm taxas bem inferiores em relação aos de alto poder aquisitivo.
(FREITAS, 2004)
117
O aumento da proporção de idosos na população é um fenômeno
mundial tão profundo que muitos chamam de "revolução demográfica". No
último meio século, a expectativa de vida aumentou em cerca de 20 anos. Se
considerarmos os últimos dois séculos, ela quase dobrou. Para se
compreender a adequação das previsões sobre os limites da expectativa de
vida, é necessário levar em conta que o crescimento mundial na expectativa
de vida tem duas componentes principais: uma devida ao aumento da
qualidade de vida da população idosa e outra devida à diminuição da
mortalidade infantil. O primeiro componente deve-se a diversos fatores
interligados, como o aumento da renda média em vários países, melhoria
nas condições de educação, evolução da qualidade sanitária, inovações na
medicina geriátrica etc. O segundo componente, a diminuição da
mortalidade infantil, acontece porque a expectativa de vida é calculada
através de médias sobre toda a população, de forma que uma alta
mortalidade infantil pode "puxar" o índice para baixo. A principal razão
para o aumento na expectativa de vida foi, até a década de 1950, a
diminuição da mortalidade infantil. Entretanto, a partir daquela época, o
responsável principal foram melhorias na condição de vida depois dos 65
anos (BELISÁRIO, 2002)
Acreditamos que a análise da população acima de 60 anos de idade, do documento em
questão, trabalha com o indicador Proporção de Idosos na População, que segundo o Ministério da
Saúde, é o percentual de pessoas com 60 e mais anos de idade, na população total e residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado .(IDB,BRASIL,2006)
A definição de idoso como pessoa maior de sessenta anos de idade está estabelecida na
legislação brasileira. Esse indicador reflete a participação relativa do idoso na população geral e o
ritmo de envelhecimento da população. O crescimento da população de idosos está associado à
redução das taxas de fecundidade e de natalidade. É utilizado para analisar variações geográficas e
temporais na distribuição de idosos; contribuir para o planejamento, gestão e avaliação de políticas
públicas relacionadas à saúde, educação e assistência social de idosos. (IDB, BRASIL, 2006)
Pudemos observar, fazendo uma média da porcentagem de pessoas com 60 anos ou mais nos
quatro setores de Araraquara, que o Setor 1 apresenta uma média de 18,8% dessa faixa etária; o
Setor 2 está com uma média de 10,45%; o Setor 3 com 7,08 % e o Setor 4 com 4,71 % dessa faixa
etária. Ao se planejar as ações de saúde do município, devemos considerar que no setor 1, reside o
maior número da população idosa de Araraquara, e que em geral as doenças dos idosos são crônicas
e múltiplas, perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes
multidisciplinares permanentes e internações freqüentes e que esse cenário impõe a necessidade de
medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do
agudo para uma rede de atenção às condições crônicas. Devemos considerar, ainda, que as ações do
118
município voltadas ao idoso, além do atendimento de suas doenças, devem visar ao
desenvolvimento de ações preventivas e educativas buscando melhorar a sua qualidade vida.
Portanto, como já enfatizamos o estudo da população de um município por bairros e por
faixa etária, e sexo, permite o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às necessidades reais
da população, pois é possível observar as peculiaridades de cada comunidade e agir pontualmente,
deixando de criar políticas homogêneas como até então, vêm sendo feitas. É necessário criar
políticas diferenciadas, para comunidades diferentes.
4.5 - Perfil do Município de Araraquara-SP segundo o Indicador Índice de Envelhecimento
Quando analisamos o Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004), observamos a comparação
da população menor de 15 anos e maior de 60 anos, como demonstraremos na Tabela 07 e no
Gráfico 11:
119
Fonte:ARARAQUARA (2004)
Tabela 07: Indicador Índice de Envelhecimento, por setor/ano 2004-População menor de 15 anos e maior que
60 anos
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 04
<15anos
>60anos <15anos
>60
anos
<15
anos
>60
anos
<15anos
>60anos
SESA
15,60% 22,70%
VILA XAVIER
18,60% 17,60%
SANTA LÚCIA
19,90% 16,10%
JARDIM
PAULISTANO
20,90% 12%
SANTA ANGELINA
21,30% 11,20%
JARDIM MARIVAN
20,60% 9,60%
PQ. LARANJEIRAS
23,10% 11,00%
VILA MELHADO
22,30% 9,90%
JARDIM AMÉRICA
24,30% 9%
CECAP
22,90%
6,70%
VILA BIAGIONE
26,90%
6,70%
BUENO DE
ANDRADE
29% 7,30%
SELMI DEI I
29,60%
5,70%
YOLANDA OPCE
27,20%
6,10%
VALE DO SOL
28,20%
6%
BELA VISTA
25,30%
11,70%
JARDIM IGUATEMI 27,4% 4,70%
IEDA
32,50% 4,30%
AGUAS DO PAIOL
33,20% 4,20%
JARDIM MARIA
LUIZA
28,40% 4,80%
JD DAS HORTENSIAS
36,90% 4,20%
JARDIM PINHEIROS
22,10% 4,80%
PARQUE SÃO PAULO
33,20% 5,10%
JD SELMI DEI IV
28,30% 4,80%
ZONA RURAL
31,50% 5,50%
120
Gráfico 11 – População menor de 15 anos e maior de 60 anos
Fonte: (ARARAQUARA,2004)
Para os dados expostos na Tabela 07, trabalhamos com o indicador demográfico Índice de
Envelhecimento que, segundo o Ministério da Saúde (2006), é o número de pessoas de 60 anos e
mais idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado.
É comum que, para o cálculo desse indicador,
sejam consideradas idosas as pessoas de 65 e mais anos. No entanto, para manter a coerência com
os demais indicadores e para atender à política nacional do idoso, segundo a lei nº. 8842, de 4 de
janeiro de 1994 (BRASIL, 1994), utiliza-se aqui o parâmetro de 60 e mais anos. Por indicar a razão
entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens, os valores
elevados desse índice nos mostra que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado. É
utilizado para acompanhar a evolução do ritmo de envelhecimento da população, comparativamente
entre áreas geográficas e grupos sociais; contribuir para a avaliação de tendências da dinâmica
geográfica, subsidiar a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde e de
previdência social. (IDB, BRASIL, 2006).
Podemos comparar o Índice de Envelhecimento do estado de São Paulo, dos municípios da
região de Araraquara e da cidade de Araraquara, conforme Gráfico 12:
População menor de 15 anos e maior de 60 anos
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
<15anos >60anos <15anos >60 anos <15 anos >60 anos <15 anos >60 anos
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
121
Gráfico 12 - Índice de Envelhecimento – Estado de São Paulo, região de Araraquara e
município de Araraquara 2007
Fonte: Fundação SEADE (2007)
Observamos que Araraquara tem o índice mais elevado de envelhecimento da população,
dado que, com certeza, norteará a formulação de políticas públicas de saúde para o município, o que
nos faz refletir sobre o desenvolvimento de doenças crônico- degenerativas, incapacidades e
dependência, orientando-nos para ações preventivas coordenadas por unidades básicas de saúde,
priorizando necessidades locais e o investimento na saúde, educação e formação técnica dos
jovens, nos programas de apoio aos familiares e na manutenção de idosos em atividades produtivas
adequadas.
Em um contexto de importantes desigualdades regionais e sociais os idosos precisam
encontrar amparo adequado no sistema público de saúde e previdência, para não acumular seqüelas
de doenças, desenvolverem incapacidades e perderem autonomia e qualidade de vida.
Para Soares (2001), de um modo geral, a queda inicial da mortalidade concentra-se
seletivamente entre as doenças infecciosas e tende a beneficiar os grupos mais jovens da população.
Esses "sobreviventes" passam a conviver com fatores de risco para doenças crônico-degenerativas
e, na medida em que cresce o número de idosos e aumenta a expectativa de vida, tornam-se mais
freqüentes as complicações daquelas moléstias. Modifica-se o perfil de saúde da população; ao
invés de processos agudos que "se resolvem" rapidamente por meio da cura ou do óbito, tornam-se
predominantes as doenças crônicas e suas complicações, que implicam em décadas de utilização
dos serviços de saúde. São exemplos as seqüelas do acidente vascular cerebral e fraturas após
quedas, as limitações provocadas pela insuficiência cardíaca e doença pulmonar obstrutiva crônica,
as amputações e cegueira provocadas pelo diabetes e a dependência determinada pela demência de
Alzheimer.
122
Analisando a Tabela 07, acreditamos que as ações de saúde desempenhadas no setor 1, não
deverão ser idênticas as desempenhadas no Setor 4. Juntamente com as modificações da estrutura
etária da população, constatam-se mudanças epidemiológicas, caracterizadas por doenças e fatores
de risco relacionados com o estilo de vida. Sendo problemas de longa duração, estes tornam os
idosos os principais usuários dos serviços de saúde. Tais serviços nem sempre estão devidamente
preparados para atender às necessidades dessa parcela da população de forma a garantir qualidade
de vida por meio da promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde. Em vista desse contexto,
verifica-se a necessidade de transformação no modelo assistencial e iniciativas inovadoras de
informação, educação e comunicação, e para a necessidade de se preparar os profissionais,
principalmente àqueles do Setor 1, para atuar na promoção à saúde, na prevenção de agravos, no
tratamento e na reabilitação de doenças, em especial as crônico-degenerativas, visando à melhoria
da qualidade de vida do idoso, com autonomia e independência.
4.6 – Perfil do Município de Araraquara segundo os Índices de Mortalidade
Segundo Santos (1991), vários estudos se referem a acentuados diferenciais de mortalidade
por subsetores da população definidos com base em educação, renda, ocupação, local de residência,
etc., que refletem diferentes padrões de vida e que por sua vez implicam formas diferentes de
conhecimento sobre a preservação da saúde e de adquirir cuidados médicos. Isso dificulta a solução
da controvérsia sobre a maior ou menor importância do padrão de vida em relação à disponibilidade
dos serviços de saúde e programas de atenção médica. Contudo, em estudos multivariados, a
educação tem-se revelado como uma variável que se destaca entre as demais, a tal ponto que
Preston (1978) arrisca-se a propor investimentos na educação para se chegar à redução da
mortalidade.
A educação, especialmente da mãe, em sociedades em
mudança, é o fator per se de redução da mortalidade infantil, por romper
alguns valores tradicionais, levando-a a adotar alternativas diferentes de
cuidados da saúde da criança. A mãe é capaz de localizar e de se comunicar
com profissionais de saúde e também de alterar as relações de comunicação
e decisão entre os membros da família, especialmente marido e filho,
passando atuar de forma mais protetora sobre o segundo. (PRESTON, 1978)
123
Outro indicador significante é o diferencial rural/urbano. As áreas urbanas têm apresentado,
em geral, resultados mais favoráveis, explicados pelo padrão de vida mais alto e concentração de
serviços médicos. Entretanto, as famílias em extratos inferiores de renda, residentes nas áreas
urbanas, têm expectativa de vida mais baixa do que as das áreas rurais. (CARVALHO, 1977)
Carvalho e Sawyer (1978) revisaram alguns dos principais estudos sobre diferenciais de
mortalidade no Brasil, com respeito a diferenças regionais, por causa mortis e por variáveis sócio-
econômicas. Concluíram pelas altas diferenças entre níveis de mortalidade das regiões, que o
nordeste Central apresenta os maiores níveis e o sul os menores. Nas regiões coexistem grandes
diferenças entre grupos sociais. Os fatores não médicos, como educação, condições sanitárias e
situação econômica, influem mais nos níveis de mortalidade, principalmente na infância, do que
fatores quantitativos de atendimento médico.
Encontramos em 1978, um estudo da Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo
sobre as condições de saúde e sua inter-relação com fatores sócio-econômicos, que demonstra as
diferenças por áreas da cidade de São Paulo, entre taxas de mortalidade infantil e outros indicadores
demográficos e sócio-econômicos (SÃO PAULO, 1978) conforme apresentado na Tabela 08:
Tabela n.º 08 - Diferenças por área da cidade, entre taxas de mortalidade infantil e outros
indicadores demográficos e sócio-econômicos, São Paulo, 1970.
Fonte: SÃO PAULO (1978)
Os dados apresentados na Tabela 08, sobre o município de são Paulo, é ilustrativo da
situação de desigualdade demográfica e econômica. A mortalidade infantil é praticamente o dobro
Indicadores Zona central intermediária periférica
Mortalidade infantil
Mortalidade proporcional de maiores de 50 anos
Natalidade
% de prédios com água encanada
% de domicílios com renda familiar mensais de
0 a 1,075 salário mínimo
% de domicílios com renda familiar maior que 10
salários mínimos
62,42
64,27
22,52
98,46
5,46
24,52
75,88
48,81
25,01
73,30
10,63
8,48
118,88
30,57
29,25
31,75
16,35
2,72
124
entre os residentes nas áreas periféricas de São Paulo, em comparação com os das áreas centrais. A
alta taxa de crescimento daquelas áreas indica que é para lá que se dirige a maioria dos migrantes
pobres que procuram a cidade, que vivem em situações de pobreza e precárias condições de
saneamento, conseqüências favoráveis à alta mortalidade. A interligação que existe entre os fatores
sociais econômicos com o acesso ao tratamento médico adequado e melhores condições de
saneamento nos mostram que a melhora desses indicadores é importante para se alcançar a queda de
mortalidade de forma eqüitativa para os diferentes grupos sociais. (
SÃO PAULO, 1978)
Para Santos (1991), face ao acúmulo de conhecimentos que se tem sobre os condicionantes
sociais e econômicos da mortalidade, podemos afirmar que as políticas econômicas de redução das
disparidades que permanecem entre as diferentes classes sociais devem ser aliadas às políticas de
saúde e de atenção médica, com ações intersetoriais que visem à redução de desigualdade social,
qualidade de vida e promoção à saúde.
Os principais problemas parecem consistir na concentração
das verbas públicas e privadas, na medicina curativa e individualista de alto
custo, com a manutenção de hospitais altamente equipados e pessoal médico
especializado, tornando-a inacessível as populações rurais e aos pobres
urbanos. Outro aspecto que tem sido lembrado é o fato de que existem
oportunidades e indicadores para uma política adequada que não são
implementadas, entre outras razões, pela falta de canalização política das
aspirações dos pobres na maioria dos países subdesenvolvidos. Outrossim ,
não se permite o afloramento de suas reais necessidades e as políticas
nacionais tendem a atender os interesses
dos médicos no setor privado.
(SANTOS, 1991)
Nas ações de planejamento em saúde, uma ferramenta importante é o perfil epidemiológico,
que aponta as causas do adoecimento da população e possibilita prever as ações de saúde a serem
desenvolvidas para evitar que esses agravos aconteçam. Nesse sentido, procuramos realizar um
estudo dos perfis patológicos dos quatros setores de Araraquara, procurando verificar se ocorrem
condições de saúde distintas entre esses setores. Dentre as dificuldades encontradas, não
localizamos estatísticas sobre morbidade da população, então optamos em analisar o perfil
patológico não em termo da doença, mas da morte, estudando as causas da morte da população de
Araraquara em 2004, por faixa etária e por setor, conforme demonstrado no Quadro 04.
125
Quadro 04: Distribuição da mortalidade Geral da População de Araraquara por área de
abrangência e faixa etária em 2004:
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Verde: setor 1; Azul: setor 2; Púrpura: Setor 3; Amarelo/Laranja: Setor 4.
Área de
abrangência
<de
ano
1-4 5-9
10-14
15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79
80 e
+
Igno
rado
total
Pop.
estimad
a
CMG
/
1000
STª LUCIA 1 0 0 0 0 0 0 1 7 11 17 16 1 54 11656 4,63
VILA
XAVIER
2 0 0 0 0 4 1 13 19 31 29 48 2 149 13792
10,8
SESA 1 0 0 0 0 3 7 18 25 44 89 158 2 347 29193
11,54
VILA
MELHADO
3 0 0 0 0 0 3 3 6 9 10 11 1 46 9012
5,10
JD AMERICA 2 0 0 0 1 2 6 8 9 19 29 19 2 97 15626
6,21
JD
PAULISTAN
0 0 0 1 0 2 3 8 8 15 18 19 2 76 14644
5,19
MARIVAN 0 0 1 0 1 2 3 4 5 11 6 12 0 45 6237
7,22
LARANJEIRA 1 0 0 0 1 3 2 3 6 16 7 13 2 54 7067
7,64
STª
ANGELINA
1 1 0 0 0 3 1 9 17 21 31 18 1 103 17119
6,02
CECAP 0 0 0 0 0 2 4 2 6 9 7 7 0 37 5314
6,96
SELMI DEI I 4 1 0 0 1 1 4 8 4 8 5 3 1 40 7287
5,49
YOLANDA
OPICE
3 0 1 0 0 3 1 3 6 6 7 5 1 36 7030
5,12
BUENO
ANDRA
0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 2 1811
1,10
VALE DO
SOL
0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 8 3 1 19 4092
4,64
BIAGIONI 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 1 6 1740
3,45
BELA VISTA 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 3 0 6 834
7,19
P.R.SAO
PAULO
1 0 0 0 0 3 1 2 4 6 4 6 4 31 5508
5,63
AG.PAIOL 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 1 9 2382
3,78
IGUATEMI 0 1 0 0 1 0 1 4 4 5 7 1 1 25 3532
7,08
HORTENSIAS 0 0 0 0 0 0 1 2 4 3 4 1 2 17 3486
4,88
IEDA 0 0 0 0 0 0 3 11 4 3 5 2 3 31 3887
7,98
MARIA
LUIZA
1 0 0 0 0 1 1 0 1 4 2 0 0 10 1821
5,49
SELMI DEI IV 0 1 0 0 0 1 3 3 1 5 8 4 0 26 6623
3,93
PINHEIROS 0 0 0 0 1 1 2 1 4 4 2 6 2 23 5227
4,40
ZONA
RURAL
0 0 0 0 0 1 2 0 4 1 2 1 1 12 6993
1,72
BAIRROS
IGNO
0 0 0 0 0 2 0 1 0 2 2 1 3 11 0
0,00
TOTAL 23 4 2 1 6 36 50 107 150 237 300 362 34 1312 191913
6,78
* INCLUI 29 OBITOS FETAIS E 03 OBITOS POR IDADE IGNORADA
126
Ao analisarmos o coeficiente de mortalidade proporcional por faixa etária, no período de
2004, por bairro de abrangência, verificamos que tivemos 1312 óbitos para uma população de
191.913 habitantes; sendo que o coeficiente de mortalidade geral para 1000 habitantes foi de 6,78.
O Gráfico 13 demonstra a porcentagem de óbitos por setor, considerando o número total de
óbitos em Araraquara e o número de óbitos do setor.
Gráfico13- Porcentagem de óbitos por setor
PORCENTAGEM DE ÓBITOS POR SETOR
41,47%
32,33%
11,21%
14,97%
Setor 01 Setor 02 Setor 03 Setor 04
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
A quantidade de população dos setores é diferente, ou seja, o Setor 1 tem 28,47 % da
população, o Setor 2 tem 36,31%, o Setor 3 tem 14,64% e o Setor 4 tem 20,56 % da população de
Araraquara. Porém aplicando a razão de proporcionalidade entre o número total de óbitos do setor
pela população total daquele setor, verificamos que houve mais mortes no Setor 1, Seguido pelo
Setor 2, Setor 3 e por fim Setor 4. Devemos considerar, neste caso a maior concentração de
população idosa no Setor 1.
Para analisarmos os 23 óbitos em menores de 01 ano em Araraquara, em 2004, podemos
observar a Tabela 09:
127
Tabela 09: Mortalidade Geral por agrupamento CID 10 por setor/ População
menor de 01 ano/ano 2004-Araraquara
Causa setor 1 setor 2 setor 3 setor 04 TOTAL
** ** ** ** **
P00- Feto ou R.N* afetado por infecção materna
não obrigatoriamente relacionada com a gravidez
atual 1 1 2
P01- Feto ou R.N*. afetado por complicações
maternas gravidez 1 1 2 2 6
P02- Feto ou R.N* afetado por comprometimento
da placenta ou cordão umbilical 1 1
P03-Feto ou R.N* Afetado por outro
comprometimento trabalho de parto 1 1 1 3
P39- Outra infecção específica no período
perinatal 1 1
P96- Outras afecções originárias no período
perinatal
1 1
Q05- Espinha bífida 1 1
Q21- Malformações congênitas de septos
cardíacos
1 1 2 4
Q00- Anencefalia e malformações similares 1 1
Q61- Doenças císticas do rim 1 1
Q79- Má formação congênita do sistema
ósteomuscular 1 1
J69- Pneumonite devido a sólidos e líquidos 1 1
TOTAL 4 7 8
4 23
* R.N. Recém-nascido
** Número absoluto
Fonte:ARARAQUARA (2004)
A Tabela 09 expõe os setores onde houve maior número de óbitos em crianças menores de 01
ano e suas causas, direcionando quais ações devem ser implantadas e/ou implementadas referente
ao pré-natal e assistência ao parto.
O Ministério da Saúde classifica os óbitos em menores de 01 ano, segundo critérios de
evitabilidade. A Tabela 10 classifica os óbitos acima exposto segundo tais critérios:
Tabela 10: Critérios de Evitabilidade
CRITÉRIOS DE EVITABILIDADES
Setor 1 Setor 2
Setor 3
Setor 04
TOTAL
** ** ** ** **
Óbito reduzível por adequada atenção ao parto
1 1 3 1 6
Óbito reduzível por adequado controle da gravidez
2 1 2 2 7
Óbito reduzível por diagnóstico e tratamento
precoce
1 1 2
Óbitos não evitáveis
1 4 3 8
Total
4 7 8 4 23
** Número absoluto
Fonte: ARARAQUARA (2004)
128
Observamos número igual de óbitos em menores de 01 ano no Setor 1 e no Setor 4, sendo que
o documento Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004) classifica o Setor 1 como tendo excelente
nível de saúde e o Setor 4 com nível de saúde desfavorável ou péssimo. Verificamos, ainda, elevado
número de óbitos por causas evitáveis ou reduzíveis nos quatro setores. Dos 23 óbitos em menores
de 1 ano ocorridos em 2004: 08 foram por mortes não evitáveis. Dos 15 óbitos evitáveis por ações
da equipe de saúde: 03 ocorreram no Setor 1, 03 no Setor 2, 05 no Setor 3, e 04 óbitos no Setor 4.
Sendo que 65,21% dos óbitos em menores de 01 ano em Araraquara no ano de 2004 foram,
segundo o critério de evitabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde, por óbitos evitáveis, ou
por adequada atenção ao parto, ou reduzível por adequado controle na gravidez ou por diagnóstico
precoce; e apenas 34,78 % dos óbitos em menores de 01 ano em Araraquara no ano de 2004 foram
óbitos não evitáveis por ações de saúde. Essa análise nos dá a clareza sobre a necessidade de se
intensificar as ações de pré-natal e de atenção ao parto em todas as unidades básicas de saúde.
As causas de mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como
aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços
de saúde que estejam acessíveis em um determinado local e época. Ao longo
do tempo, o debate sobre o desempenho dos serviços de saúde na prevenção
de óbitos em populações humanas sempre foi instigante, mais recentemente,
diferentes autores não deixam de admitir o papel protetor da melhoria das
condições socioeconômicas; porém, defende que há inegáveis contribuições
a serem imputadas ao setor Saúde, quanto às mudanças positivas atuais e
históricas do quadro de morbimortalidade das populações. (MALTA;
DUARTE, 2007)
O conceito de mortes evitáveis foi proposto por diferentes autores. Malta e Duarte (2007) o
revisaram, bem como seu uso como ferramenta útil para o monitoramento do impacto das ações de
saúde sobre o risco de morte das populações. Suárez-Varela (1996) e colaboradores conceituam
morte evitável como aquelas causas de óbitos cujas ocorrências estão intimamente relacionada à
intervenção médica, sugerindo que determinados óbitos não deveriam ocorrer, por ser possível sua
prevenção e/ou o tratamento do agravo ou condição que o determina. Assim, a morte evitável pode
derivar, em algum grau, indicadores sensíveis à qualidade da atenção à saúde prestada pelo sistema
de saúde, que, por sua vez, podem acarretar a tomada de medidas de resultado ou de impacto dessa
atenção. Desse ponto de vista, o óbito evitável pode ser compreendido, circunstancialmente, como
um "evento sentinela", constituindo-se em um dos métodos para vigilância à saúde proposto por
Rutstein (1976) e colaboradores.
129
Os eventos sentinela apresentam-se como definidores de situações evitáveis, indicando que a
qualidade da atenção deva ser melhorada, assim como determina que a investigação do ocorrido
deva ser seguida de intervenções sobre possíveis setores socioeconômicos, ambientais, culturais ou
genéticos que possam ser determinantes da situação encontrada. (MALTA, 2007)
A Tabela 11 nos demonstra os óbitos ocorridos em 2004, na faixa etária de 1 a 4 anos e suas
causas:
Tabela11: Óbitos de 01 a 04 anos – Araraquara 2004.
CAUSAS Setor 1 Setor 2
Setor 3
Setor 04
TOTAL
** ** ** ** **
Varicela
1 1 2
Pneumonia Bacteriana
1 1
Hidrocefalia congênita
1 1
total
1 1 2 4
** Número absoluto
Fonte:ARARAQUARA (2004)
Observamos, portanto, que devemos dar especial atenção para as mortes por pneumonia e
varicela. Observamos, ainda, que no Setor 1, onde existe uma população com “melhor nível de
vida”, não tivemos óbitos. Dos 04 óbitos, 3 foram por causas reduzíveis por diagnóstico e
tratamento precoce e uma por causa não evitável. A tabela 11 revela a necessidade de intensificar as
ações de puericultura, buscando um diagnóstico e tratamento precoce, que venha a evitar tais óbitos.
Em relação aos os óbitos ocorridos em crianças de 05 a 09 anos, e suas causas, a Tabela 12
nos demonstra:
Tabela 12: Óbitos de 05 a 09 anos – Araraquara - 2004
CAUSAS Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 04 TOTAL
** ** ** ** **
Pneumonia por microorganismo não
especificado 1 1 2
** Número absoluto
Fonte: ARARAQUARA (2004)
Para a faixa etária de 5 a 9 anos, tivemos 02 óbitos por pneumonia por microorganismo não
específico, 1 no Setor 2, no Jardim Marivan e outra no Setor 3, no Jardim Yolanda Ópice.
130
Vemos que a causa do óbito para essa faixa etária foi por causa evitável por diagnóstico e
tratamento precoce.
A Tabela 13 nos revela os óbitos ocorridos em 2004 na faixa etária de 10 a 14 anos, e suas
causas:
Tabela 13: Óbitos de 10 a 14 anos- Araraquara (2004)
CAUSA Setor 1 Setor 2 Setor 3
Setor 4 TOTAL
Distúrbio do metabolismo
1 1
Fonte:ARARAQUARA (2004)
Quando verificamos os óbitos de 10 a 14 anos, encontramos 01 óbito no Setor 2 no Jardim
Paulistano, por distúrbio do metabolismo de esfingolípedes e outros distúrbios de depósito de
lípedes, óbito segundo o critério de evitabilidade considerado como não evitável.
Óbitos ocorridos em 2004 na faixa etária de 15 a 19 anos e suas causas:
Tabela 14: Óbitos de 15 a 19 anos – Araraquara (2004)
Causa
setor 1 setor 2 Setor 3 setor 04 TOTAL
n.º
absoluto
n.º
absoluto
n.º
absoluto
n.º absoluto
n.º
absoluto
Agressão por disparo arma de fogo 2 1 3
Neoplasia malígna do retorperitonio 1 1
Lesão auto provocada intencionalmente
por enforcamento 1 1 2
Total 0 3 1 2 6
Fonte:ARARAQUARA (2004)
Para a faixa etária de 15 a 19 anos observamos 06 óbitos: 03 óbitos no Setor 2, sendo 02 por
agressão de disparo por arma de fogo (Jardim América e Laranjeiras) e 01 por neoplasia maligna
dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio (Jardim Marivan), 01 óbito no Setor 3, Jardim
Roberto Selmi Dei I, por lesão auto provocada intencionalmente por enforcamento,
estrangulamento e sufocação, 02 óbitos no Setor 4, Jardim Iguatemi, por lesão auto provocada
intencionalmente por enforcamento, estrangulamento e sufocação e no Jardim Pinheiros por
agressão por meio de disparo de espingarda, carabina ou arma de fogo de maior calibre.
Observamos que apenas 01 morte não foi por causas externas, sendo 02 delas por suicídio. No Setor
1, considerado com nível de vida excelente não tivemos óbitos.
131
Nos últimos anos, a violência vem sendo apontada por diversos setores representativos da
sociedade como sério e importante problema que aflige muitos países, e no Brasil em especial,
dentre as causas externas, as mortes por homicídios têm sido apontadas como um indicador da
violência relacionado, entre outros processos, com a intensificação das desigualdades sócio-
econômicas (REICHENHEIM; WERNECK, 1994).
Minayo (1994) chama atenção para processos sociais, tais como a marginalidade e o
desemprego, que, em razão da estrutura social, contribuem para a explicação da violência.
Segundo Perez (2008) no Brasil, um menor ou jovem de sexo masculino entre 15 e 29 anos
tem probabilidade de morrer por causa de um homicídio muito mais elevada do que qualquer outro
grupo de idade (60,2% dos homicídios são registrados nestes dois grupos de idade). Essas são as
características básicas do principal grupo de risco. O número de mulheres mortas por causa de
homicídios é muito menor, mas também devem ser levados em consideração os efeitos indiretos da
violência na vida das meninas, garotas e mulheres.
A análise da Tabela14 nos faz refletir sobre os desafios no que se refere ao enfrentamento da
vulnerabilidade para violência entre jovens e a necessidade da elaboração de projetos sociais
capazes de estabelecer um contraponto a essa questão.
Na faixa etária de 20 a 29 anos tivemos em 2004, 36 óbitos, conforme a Tabela 15:
132
Tabela 15: Óbitos de 20 a 29 anos- Araraquara-2004
Por causas externas tivemos:
- Acidente de moto: 01 no Setor 1 (Vila Xavier); 01 no Setor 2 (Jardim América); 01 no Setor 4
(Jardim Roberto Selmi Dei IV).
- Agressão corporal: 01 Setor 1 (Vila Xavier)
- Agressão por arma de fogo: 02 no Setor 1 (Vila Xavier), 03 no Setor 2 (Santa Angelina, Parque
das Laranjeiras,Jardim Paulistano), 03 no Setor 3 (Vale do Sol, Yolanda Ópice, Jardim Roberto
Selmi Dei I), 01 no Setor 4 (Jardim Pinheiros) e 02 em bairros ignorados.
- Suicídio: 01 no Setor 01 (SESA), 01 no Setor 3 (Yolanda Opce). Acidente automobilístico: 01 no
Setor 2 (Jardim Marivan), 01 no Setor 3 (CECAP).
- Acidente com ciclista: 02 no Setor 3 (Jardim Biagione e Yolanda Opce), 01 no Setor 4 (Parque São
Paulo).
- Afogamento: 01 no Setor 4 (Parque São Paulo).
Causa Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 04
Bairro
Ignorado
TOTAL
** ** ** ** **
Acidente de moto 1 1 1 3
Agressão corporal 1 1
Agressão por arma de fogo 2 3 3 1 2 11
Suicídio 1 1 2
Acidente automobilístico 1 1 2
Acidente com ciclista 2 1 3
Afogamento 1 1
Cardiomiopatia 1 1
Talassemia 1 1
Diabetes 1 1
Lupus Eritematoso 1 1
Pneumonia 1 2 1 4
Eclampsia 1 1
SIDA (Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida) 2 1 3
Doença Alcoólica do Fígado 1 1
Total
7 12 8
7 2 36
** Número absoluto
Fonte:ARARAQUARA (2004)
133
- Doenças Crônicas tivemos: 01 cardiomiopatia no Setor 2 (Jardim Marivan), 01 talassemia, no Setor
2 (Paulistano) 01 óbito por diabetes no Setor 4 (zona rural) e 01 óbito por Lúpus Eritematoso no
Setor 4 (Parque São Paulo).
- Doenças agudas tivemos: Pneumonia, 01 no Setor 01 (SESA), 02 nos Setor 2 (Santa Angelina e
Laranjeiras) e 01 no Setor 4 (Maria Luiza).
Eclampsia 01 óbito no setor 2(Jardim América) , óbito reduzível com adequado controle da gravidez.
Para essa faixa etária de 20 a 29 anos, observamos um elevado índice de acidentes, suicídio e
violência. SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e alcoolismo começam a matar nossos
jovens. Dos 36 óbitos ocorridos na faixa etária de 20 a 29 anos 63,88 % foram por causas externas
como acidentes e agressões e 36,11% por causas clínicas. As mortes por diabetes e pneumonia
merecem ser pesquisadas. Surpreende-nos tais mortes em pessoas jovens, o que nos leva a colocar
em questionamento a acessibilidade aos serviços de saúde e sua resolutividade. A morte por
eclampsia também, no critério de evitabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde é considerada
reduzível por adequado controle da gravidez. As mortes por SIDA (Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida) e alcoolismo em pessoas tão jovens nos revela a importância da atuação da equipe de
saúde no sentido de desenvolver programas sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças.
As concepções tradicionais de saúde-doença têm tido que abrir
espaço para desenvolvimentos conceituais e metodológicos mais
integralizantes, com maior capacidade de apreender a complexidade real dos
processos determinantes, de superar a visão simples e unilateral, e de
descrever e explicar as relações entre processos mais gerais da sociedade
com a saúde de indivíduos e grupos sociais. As doenças e agravos não
transmissíveis têm-se constituído em importante problema de saúde, por
uma elevada morbidade e mortalidade, por suas repercussões na qualidade
de vida e na redução da autonomia e pelo seu impacto na economia global,
das quais as causas externas contribuem para alterações no perfil
epidemiológico e demográfico no Brasil, principalmente ao atingir as
populações jovens, sadias e economicamente ativas. Pode-se dizer, dessa
forma, que os acidentes e as violências, reunidos pela Organização Mundial
da Saúde sob a denominação de causas externas, mantidas as suas
individualidades, devem ser estudados em conjunto. Representam eles um
problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, já que
vem provocando forte impacto na morbimortalidade das populações sendo
necessário o desenvolvimento de
ações para prevenção e controle.
(
CASTELLANOS, 1994)
Foram 50 óbitos, no ano de 2004 na faixa etária de 30 a 39 anos (Tabela 16):
134
Tabela 16: Óbitos de 30 a 39 anos – Araraquara - 2004
Causa Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4 TOTAL
** ** ** ** **
Causas Externas 1 5 6 5 17
SIDA (Síndro Imunudeficiência Adquirida) 1 1 2
Infarto Agudo do Miocárdio e Doenças do Coração 3 3 2 8
Alcoolismo e Cirrose Hepática 2 2 4
Doenças do Trato Intestinal, Fígado e Vesícula 4 2 2 8
Neoplasias 1 1 2
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Doenças
Respiratórias 1 3 4
Diabetes 1 1
Acidente Vascular Cerebral 1 1
Transtornos Mentais 1 1
Outros 1 1 2
Total 8 18 11 13 50
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Nessa faixa etária as causas externas; (óbitos por agressão corporal, agressão por arma de
fogo, suicídio, acidente de motocicleta, automóvel e ciclista, afogamento) correspondem a 34 % dos
óbitos, as causas clínicas, 46% dos óbitos; SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e
alcoolismo, 12% dos óbitos e neoplasias 4% dos óbitos ocorridos entre pessoas de 30 a 39 anos no
ano de 2004.
Conforme já discutimos anteriormente, “causas externas” mutilam e matam uma grande
proporção dos adultos jovens, sendo considerado já um problema de saúde pública que merece a
atenção de formulação de políticas públicas intersetoriais e nas três esferas do governo. Agrupamos
SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e alcoolismo, por serem óbitos que poderiam ser
prevenidos através de mudanças de comportamentos e hábitos saudáveis. O estudo dos óbitos por
causas clínicas nos mostra jovens adultos que morreram por Infarto Agudo do Miocárdio e outras
doenças do coração, diabetes, acidente vascular cerebral, doença pulmonar obstrutiva crônica e
outras doenças do trato respiratório e doenças do trato intestinal, fígado e vesícula. A acessibilidade
ao serviço de saúde assim como a resolutividade das ações desempenhadas pelas equipes devem ser
alvo do gestor municipal, na busca de redução deste quadro.
Para a faixa etária de 40 a 49 anos, em 2004 foram 107 óbitos, conforme abaixo (Tabela 17):
135
Tabela 17: Óbitos de 40 a 49 anos- Araraquara – 2004
Causa Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4
Bairro
Ignrad
o TOTAL
** ** ** ** **
Causas Externas 6 2 2 2 1 13
Infarto Agudo do Miocárdio e Doenças do
Coração 5 5 4 9 23
Neoplasias 6 6 3 3 18
Transtornos mentais/epilepsia 1 1 1 3
Alcoolismo/cirrose/varizes
esofagianas/insuficiência hepática 5 8 2 3 18
Doenças do trato respiratório 2 1 1 1 5
Doenças do trato gastro-intestinal,
vesícula,pâncreas e fígado
3 2 5
Diabetes 1 1
Doenças Renais 1 1 2
Sepces 1 1
SIDA (Síndrome Imunodeficiência adquirida) 1 1
Lupus Eritematoso 1 1 2
Acidente Vascular Cerebral/Aneurisma 1 7 1 9
Apendicite 1 1
Obesidade 1 1
Choque Hipovolemico
1
1
Outros 1 2 3
Total 32 35 15 24 1 97
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Verificamos que nesta faixa etária o Setor 1 é que tem o maior número de óbitos por causas
externas, sendo que do total de óbitos por causas externas, 46,13% foi no Setor 1, e os demais
setores tiveram aproximadamente 15,38% de óbitos por causas externas cada um. Tal achado vem
contradizer com os estudos que associam causas externas a baixa renda, e pior situação econômica.
Pudemos observar que para as doenças crônicas como as cardiopatias, diabetes acidente
vascular cerebral e obesidade, o Setor 2 apresentou maiores número de óbitos, 13,08% do total geral
dos óbitos nesta faixa etária, seguido do Setor 4, 8,41%, Setor 1 com 5,60% e por fim o Setor 3
com 4,67% dos óbitos. Para esse tipo de óbitos, tivemos porcentagem homogenias nos quatro
setores, sugerindo que todas as unidades básicas de saúde devam investir em programas sobre
comportamentos saudáveis e promoção à saúde.
Esse fato nos mostra uma deficiência de investimentos voltados à prevenção e mudanças de
hábitos. Segundo Ogden (1996), incluídos nos determinantes da saúde, estão também os
comportamentos de saúde. Podemos definir comportamentos de saúde, como ações praticadas por
indivíduos que se percepcionam como saudáveis, com o objetivo de prevenir o surgimento de mal-
estar ou doença. Os comportamentos de saúde podem ser classificados como positivos ou negativos
136
(OGDEN, 1996). Os comportamentos de saúde positivos, também denominados como
comportamentos de saúde de proteção (MATARAZZO, 1984, apud por OGDEN, 1996), envolvem
atividades que contribuem para a promoção da saúde, proteção do risco de acidentes e detecção da
doença e deficiência num estádio precoce. Os comportamentos de saúde negativos, também
denominados como hábitos prejudiciais à saúde (MATARAZZO, 1984, apud OGDEN, 1996) ou
comportamentos de risco para a saúde, traduzem-se em qualquer atividade praticada por indivíduos,
com freqüência ou intensidade tal, que conduza a um aumento de risco de doença ou acidente.
Para os óbitos por neoplasia os Setores 1 e 2 tiveram maior incidência, 5,60% do total dos
óbitos desta faixa etária e os Setores 3 e 4 2,8 % do total de óbitos. O investimento em saúde que se
pode sugerir na análise deste dado é a melhora do acesso da população aos serviços de saúde assim
como aumento da resolubilidade das ações, proporcionando diagnóstico precoce e tratamento.
Saúde/doença é um fenômeno social, não apenas porque elas
expressam certo nível de vida, ou porque correspondem a certas profissões
ou prática. Mas também porque elas são manifestações da vida material, das
carências, dos limites sociais e do imaginário coletivo. Esse processo não
apresenta apenas a presença ou a ausência de um fenômeno patológico que
compromete o organismo humano, mas estão vinculadas as tradições e
práticas culturais, ao acesso a bens e a serviços; condições econômicas; a
liberdade política e de expressão; a condições de: trabalho, moradia,
saneamento básico e alimentação; a relações interpessoais; a participação
social e ao exercício da cidadania. Dessa forma, o processo está
representado por um conjunto de situações que se interligam para ofertar
bem-estar e qualidade de vida à população. Contudo, a representação desse
fenômeno se manifesta de maneira diferenciada em cada sociedade, pois
carrega uma carga emocional, social, histórica e cultural que mercê destaque
na compreensão da concepção de saúde e de doença. É fundamental analisar
a especificidade dos processos biológicos individuais e sociais
contextualizando a relação entre eles. (MINAYO,1996)
Vemos de fato, ao computar os dados relativos às causas dos óbitos,
que moléstias evitáveis e passiveis de cura tais como as doenças
transmissíveis, do aparelho respiratório, do aparelho digestivo e da primeira
infância são causadoras de mortes entre os pobres, em proporção muito
maior do que entre os ricos, de educação superior, detentores de autoridade e
de posição social elevada. As pessoas nestas condições morrem em
proporção maior, de outras moléstias, como tumores e doenças
cardiocirculatórias. Há um padrão de morbi-mortalidade para países em
condições diferentes e igualmente um padrão diferente, dentro de cada país,
para extratos sócio-econômico diferentes. (PEREIRA, 2003)
137
Para as outras doença clínicas tivemos uma porcentagem maior de óbitos no Setor 1, sendo
8,41% em relação ao total de óbitos desta faixa etária, seguido pelo Setor 4, com 6,54%, setor 2 com
4,67% e Setor 3, com 2,8% dos óbitos. Foram computados aqui óbitos por transtornos mentais e
epilepsia, doenças do trato respiratório, doenças do trato gastrointestinal, vesícula, pâncreas e fígado,
doenças Renais, sepces, SIDA (Síndrome Imunodeficiência adquirida), lupus eritematoso,
apendicite, choque hipovolêmico. Nestes casos, acreditamos que os gestores das unidades de saúde
deveriam receber mensalmente essas ocorrências para, através do estudo pontual de cada caso, se
planeje as ações de saúde desenvolvidas, buscando a detecção precoce da doença e tratamento,
diminuindo assim a incidência de óbitos em adultos.
Foram 150 óbitos na faixa etária de 50 a 59 anos, conforme a Tabela 18:
Tabela 18 - Óbitos de 50 a 59 Anos - Araraquara SP -2004
Causa
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4 TOTAL
** ** ** ** **
Causas Externas 3 1 1 5
Infarto Agudo do Miocárdio /Doenças Cardíacas 15 17 7 9 48
Neoplasias
7 9 4 4 24
Acidente Vascular Cerebral/Aneurisma 8 3 3 4 18
Doenças do Trato Gastro intestinal/fígado/vesícula 7 1 1 9
Sepces 2 2
Diabetes 3 2 1 6
Doenças respiratórias/Edema Agudo de
Pulmão/asma
4 6 1 1 12
Pós- cirúrgico 1 1
Doenças do Trato Urinário/Rim 1 1 1 3
Transtornos Mentais 1 1 2 4
Alcoolismo /Cirrose 2 9 3 14
Outras causas 1 1 2 4
Total 51 51 21 27 150
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
Nesta faixa etária tivemos apenas 05 óbitos por causas externas, sendo 03 no Setor 1, que
continua prevalecendo neste tipo de óbitos. Os casos de óbitos por doenças crônico-degenerativas,
como cardiopatias, diabetes, e acidente vascular cerebral, tivemos 17,33% dos óbitos, em relação a
quantidade total de óbitos nesta faixa etária, no Setor 1, 14,66% destes óbitos no Setor 2, 7,33% no
Setor 3 e por fim 8,66% no Setor 4. Os setores 1 e 2 apresentam quase o dobro de óbitos por doenças
crônicas em adultos. Relativo aos óbitos por neoplasias, o maior índice de óbitos foi no Setor 2, com
138
6% dos óbitos em relação ao total de óbitos desta faixa etária, seguido pelo Setor 1 , os Setores 3 e 4
apresentaram índices iguais de óbitos de 2,66%.
Quanto aos óbitos por doenças clínicas, como doenças do trato gastrointestinal, fígado,
vesícula, sepces, doenças respiratórias, edema agudo de pulmão, complicações pós cirúrgicas
e
doenças do trato urinário e do rim, observamos um índice maior desses óbitos, igual a 8,66% do total
de óbitos nesta faixa etária, Setor 2 com 5,33% dos óbitos, e Setores 3 e 4 com os mesmos índices de
2% dos óbitos. Estamos notando que os Setores 1 e 2 apresentam porcentagens de óbitos
semelhantes e os Setores 3 e 4 também apresentam essas semelhanças nos óbitos da população de
adultos.
Destacamos que o Setores 1 e 2 não tiveram óbitos por alcoolismos ou decorrentes de
transtornos mentais, o que aconteceu em quantidade semelhante para os setores 3 e 4, o que pode nos
sugerir uma ligação com qualidade de vida.
Para a faixa etária de 60 a 69 anos, foram 237 óbitos distribuídos conforme Tabela 19:
Tabela 19
-
Óbitos de 60 a 69 anos - Araraquara -2004
Causa
Setor 1 Setor 2 Setor 3
Setor 4 Bairro TOTAL
** ** ** **
Ignorado
**
Causas Externas 3 1 2 1 7
Infarto Agudo do Miocárdio /Doenças
Cardíacas 17 33 7 11 68
Neoplasias
17 21 7 5 50
Diabetes /Distúrbios Metabólicos 8 2 2 1 13
Acidente Vascular Cerebral/Aneurisma/
outras doenas cerebros vasculares 15 11 2 3 31
Doenças do trato respiratório/Doença Pulmonar
Obstrutiva Crônica/pneumonia/insuf.
respiratória 19 5 2 3 1 30
Doenças do trato gastro-intestinal
fígado/pâncreas/vesícula 7 3 2 6 18
Alcoolismo /Cirrose 1 6 7
Infecção dos órgãos genitais 1 1 2
Problemas de coagulação 1 1
Choque hipovolemico 1 1
Insuficiência Renal aguda/crônica 3 3
Apendicite 1 1
Doença de Parkison 1 1
Doença de Chagas 1 1
Outras 1 2 3
Total 86 91 26 32 2 237
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
139
No Setor 1 não tivemos óbitos por causas externas nesta faixa etária, sendo um número
pequeno de óbitos por esse motivo, com maior incidência no Setor 3.
Para as doenças crônicas tais como cardiopatias, diabetes e acidente vascular cerebral tivemos o
Setor 1 com 16,87% do total de óbitos desta faixa etária, o Setor 2 com 19,40 %, o Setor 3 com
4,63% e por fim o Setor 4 com 6,32% dos óbitos por doenças crônicas. Devemos lembrar que no
Setor 1 está concentrado 49,92 % da população maior de 60 anos. No Setor 2 com 33,22%, Setor 3
com 8,15 % e o Setor 4 com 8,69 %. Então se temos um numero maior de idosos no Setor 1 que o
Setor 2, pudemos observar um grande número de idosos que faleceram no Setor 2 por doenças
crônicas, fato que merece um estudo sobre as ações de saúde em prevenção, programas de
hipertensão e diabetes, assim como ações de promoção a saúde.
Também observamos um número maior de neoplasias no Setor 2, com uma população menor de
idosos que a do setor 1.
Os óbitos decorrentes de doenças por alcoolismo e cirrose também nos chama a atenção no
setor 2.
Óbitos ocorridos na faixa etária de 70 a 79 anos, foram 300, conforme Tabela 20:
Tabela 20 - Óbitos de 70 a 79 anos - Araraquara SP -2004
Causa
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4 Bairro TOTAL
** ** ** **
Ignorado
**
Causas Externas 5 3 1 9
Neoplasia 23 19 5 6 53
Diabetes 6 7 7 1 21
IAM/ Doenças do coração
39 32 4 8 83
Doenças do trato respiratório, edema agudo
do pulmão e enfisema pulmonar 22 20 3 6 2 53
Doenças do trato gastro intestinal
gastroenterocolite aguda, vesicula,esofago
e fígado 8 3 1 12
Talassemia 1 1
Desnutrição /anemia/osteoporose 4 1 5
Parkison
1 1 2
Alsheimer 3 1 4
Doenças renais/trato urinário 4 1 5
Acidente Vascular cerebral, aneurisma,
outras doenças cerebros vasculares 17 11 6 11 45
Alcoolismo /cirrose 1 1
Chagas 1 1
Outras 1 3 1 5
Total 135 101 27 35 2 300
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
140
Devido a semelhança dos tipos de óbitos por setor entre essa faixa etária e a de 80 anos a
mais faremos uma única discussão destes óbitos. Óbitos ocorridos na faixa etária de 80 anos ou mais,
foram no total de 362 conforme Tabela 21:
Tabela 21 - Óbitos de 80 Anos a mais - Araraquara SP -2004
Apesar de termos um quantitativo bem maior de idosos no Setor 1, e conseqüentemente um
número maior de óbitos, merecem destaque os óbitos por causas externas, que correspondem a 60%
dos óbitos por essa causa. Aplicando a razão de proporcionalidade verificamos que tivemos 06
óbitos por causas externas para os setores 2,e 3 , pois o Setor 4 , não tivemos óbitos por essa causa.
Causa
Setor 1 Setor 2 Setor 3 Setor 4 Bairro TOTAL
** ** ** **
Ignorado
**
Causas Externas 9 5 1 15
Neoplasias 23 8 1 3 35
Infarto Agudo do Miocárdio/Doenças do
coração
e distúrbios sanguíneos 67 23 6 5 101
Diabetes 9 4 1 14
Acidente Vascular Cerebral
Doenças cérebro vasculares 26 16 6 4 1 53
Doença de Parkison 1 1 2
Doenças do trato respiratório
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 44 19 10 3 76
Doenças Renais/trato urinário
próstata/órgãos genitais 6 1 2 9
Senilidade /Alsheimer 18 3 21
Doenças trato gastrointestinal./fígado
Gastro Enterocolite Aguda. 6 5 3 14
Erisipela 1 1
Escara 4 4
Choque hipovolemico/hipotensão 1 1 2
Alcoolismo /Cirrose 1 1
Doença de Chagas 3 1 4
Desnutrição 2 2 4
SEPSES
1 1
Outros 4 1 5
Total 222 92 30 17 1 362
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
141
Esses três setores somam aproximadamente 50% da população de idosos. No Setor 1 onde temos
aproximadamente os outros 50% da população de idosos, tivemos 9 óbitos por causas externas.
Seguindo o mesmo raciocínio, tivemos um maior número de neoplasias no Setor 1, onde
uma parcela de aproximadamente 50% dos idosos observamos 23 óbitos para 12 óbitos para os
outros três setores que somam o os outros 50% aproximados da população de idosos.
Para os óbitos por doenças crônicas como as doenças do coração, diabetes e acidente
vascular cerebral proporcionalmente os óbitos foram em quantidades semelhantes, sendo 102 no
Setor 1, e 128 nos outros 3 setores. O mesmo podemos afirmar para as doenças do trato respiratório
e doença pulmonar obstrutiva crônica, com 44 óbitos no Setor 1 e 32 óbitos nos outros 3 setores.
Temos um número maior de óbitos nesta faixa etária no Setor 1, onde se concentra a maior
população de idosos. Podemos pensar que a população do Setor 1 vive mais que a dos outros setores.
Os óbitos ocorreram em faixas etárias menores. O alto índice de óbitos devido a doenças cardíacas,
doenças crônicas respiratórias, acidentes vasculares cerebrais e diabetes, nos levam a refletir em um
investimento focado em mudanças de hábitos, ou seja, hábitos saudáveis, como boa nutrição,
exercícios físicos, acompanhamento preventivo da saúde, campanhas contra o tabagismo, etc.
Tivemos 34 óbitos de faixa etária ignorada que não foram incluídos em Tabelas.
Agrupamos os óbitos ocorridos no município de Araraquara – SP de acordo com o CID 10 -
Código Internacional de Doenças, volume 10 (1989) nas faixas etárias: de 1 a 14 anos (crianças); de
15 a 29 anos (jovens-adultos); de 30 a 59 anos (adultos) e em idade produtiva e o agrupamento de
pessoas com 60 anos ou mais para observarmos as causas da morte das crianças, adolescentes,
adultos e idosos do município. (Tabela 22)
Tabela 22 - Mortalidade Geral por agrupamento CID 10 /por setor/ Para a Faixa Etária de 1 a 14 anos
Araraquara SP (2004)
Do total de óbitos na faixa etária de 01 a 14 anos verificamos que 71,42% das crianças de
Araraquara, no ano de 2004, morreram por causas evitáveis por ações de saúde, concentrando
Causa
Setor 1 Setor 2
Setor
3 Setor 4 TOTAL
(E75) Distúrbios Metabólicos
1 1
(J18) Pneumonia por microorganismo não específico
1 1 2
(J15) Pneumonia bacteriana
1 1
(B01) Varicela
1 1 2
(Q03) Hidrocefalia Congênita
1 1
TOTAL
0 3 2 2 7
Fonte: ARARAQUARA, 2004
142
nos setores 2 e 3 o maior número de óbitos. Esses óbitos podem, por definição, permitir a
construção de indicadores sensíveis à qualidade da atenção à saúde prestada pelo sistema de
saúde, capazes de acionar mecanismos de investigação e busca de explicação para o ocorrido.
A Tabela 22 nos demonstra óbitos por pneumonia e varicela, patologias que constituem
um sinal de alerta, uma vez que sua ocorrência poderia ser totalmente evitável pela adequada
atenção à saúde. Esses eventos podem ser considerados “eventos sentinelas” e sinalizam a
possibilidade de que algum elo na cadeia de atenção integral à saúde não está funcionando bem,
indicando que a qualidade da atenção deva ser melhorada. Atenção deve ser dada ao fato de que
a característica de evitabilidade desses indicadores os caracteriza como um índice negativo da
qualidade da atenção, útil aos processos de vigilância em saúde e institucionalização da pratica
de monitoramento da atenção à saúde.
A Tabela 23 nos demonstra a mortalidade geral por agrupamento CID 10, Código
Internacional de Doenças, volume 10, para a faixa etária de 15 a 29 anos. Agrupamos essa faixa
etária para visualizar as causas das mortes da população jovem adulto do município de
Araraquara em 2004.
143
Tabela 23 - Mortalidade Geral por agrupamento CID 10/ por setor /Para a Faixa Etária de 15 a 29 anos
Araraquara SP (2004)
Ao analisarmos a Tabela 23 verificamos que 66,66% dos óbitos de jovens em Araraquara
no ano de 2004 foi por causas externas, como acidente com ciclista, motociclista, automobilístico,
atropelamento, suicídio, homicídio e afogamento. O Setor 2 merece destaque pelo índice maior de
agressão por disparo de arma de fogo. Os óbitos por causas externas ocorreram em proporções
semelhantes entre os quatro setores. Com referência aos óbitos por causas clínicas, observamos
que eles ocorreram em maior incidência no Setor 2. Devemos lembrar que neste setor temos uma
proporção maior da população nesta faixa etária, ou seja, 6,75% desta faixa etária, com relação a
população total encontra-se no setor 1; 9,88% no setor 2; 4,21% no setor 3 e 5,98% no Setor 4.
Dos quatorze óbitos ocorridos por causa clínicas nesta faixa etária oito foram no Setor 2. Nesta
Causa Setor 1 Setor 2 Setor 3
Setor 4 Bairro TOTAL
** ** ** ** Ignorado
**
(B20) Doença por HIV- Doenças Infecciosas e parasitárias 2 1 3
(C48) Neoplasia maligna de tecidos moles retro
peritônio 1 1
(E10) Diabetes Melitus Insulino dependentes 1 1
(I42) Cardiomiopatias 1 1
(J18) Pneumonia por microorganismo não específico. 1 2 1 4
(K 70) Doença alcoólica do fígado 1 1
(M32) Lupus Eritematoso Disseminado 1 1
(V13) Ciclista traumatizado por colisão com
automóvel 1 1 2
(V27) motociclista traumatizado colisão objeto fixo
parado 1 1 2
(V29) motociclista traumatizado acidente transporte 1 1
(V47) Ocupantes de automóvel com trauma por
colisão 1 1
(V99) Acidente de transporte na especificado 1 1
(X70) lesão auto provocada intencionalmente
enforcamento 1 1 2
(X80) Lesão auto provocada intencional por
precipitação de lugar elevado 1 2 3
(X95) Agressão por disparo outra arma de fogo 2 5 2 2 2 13
(W69) afogamento e submersão em águas naturais 1 1
(Y04) Agressão por meio de força corporal 1 1
(Y22) Disparo de pistola por intenção não determinada
1 1
(D56) Talassemia 1 1
(O15) Eclampsia 1 1
TOTAL 7 15 9 9 2 42
** números absolutos
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
144
vertente, concluímos então, que um investimento intersetorial que abrangesse fatores preventivos
para acidentes e violência seria imprescindível para a redução de óbitos na população jovem.
A Tabela 24 apresenta a mortalidade geral por agrupamento CID 10, Código Internacional de
Doenças volume 10, por setor, para a faixa etária de 30 a 59 anos, em Araraquara no ano de 2004,
demonstrando as causas de óbitos nos adultos deste município.
Tabela 24 - Mortalidade Geral por Agrupamento CID 10/ Por Setor /Para a Faixa Etária de 30
A 59 anos – Araraquara SP (2004)
Causa
Setor 1 Setor 2 Setor 3
Setor 4 Bairro TOTAL
** ** ** **
Ignorad
o **
A41-Outras septicemias 2 1 3
B18- Hepatite viral crônica 3 2 5
B20-B22-B23- Doença por HIV 3 5 8
B69- Cisticercose/ B45-Criptococose 1 1 1 3
C10-Neoplasia maligna da orofaringe/C02-neoplasia de língua
C06- neoplasia de boca 2 1 1 4
C15-Neoplasia maligna do esôfago/C16-neoplasia estomago 2 2 2 6
C20-Neoplasia maligna do reto/C18-neoplasia de colon 2 3 1 6
C22-Neoplasia maligna fígado, vias biliares intra-hepática 1 1 1 3
C34-Neoplasias malignas dos brônquios e pulmões
C32-neoplasia de laringe 1 3 2 6
C43-Melanoma maligno da pele 1 1
C50-Neoplasia maligna da mama 5 1 2 8
C52-Neoplasia maligna da vagina 1 1
C54-Neoplasia maligna do corpo do útero 1 1
C62-Neoplasia maligna testículos 1 1
C73-Neoplasia maligna da glandula tireoide 1 1
C72-Neoplasia nervo craniano 1 1 2 4
C85-Linfoma não-hodgkin não especificado 2 2
E11-Diabetes mellitus não insulinodependente/
E10-Diabetes mellitus insulino dependente 3 3 1 1 8
E66-Obesidade 1 1 2
E86 - Depleção de Volume 1 1
F09-Transtorno mental orgânico ou sintomático 1 1
F10-Transtornos mentais comportamentais devido ao uso álcool 2 2 1 5
G40-Epilepsia 1 1
I08-Doença de múltiplas valvas 1 1
I10-Hipertensão Essencial 1 1 2
I21-Infarto Agudo do Miocárdio 11 11 5 13 40
I25-Doença isquêmica crônica do coração 1 1 1 3
I26-Embolia pulmonar 1 1 1 3
I33-Endocardite aguda e subaguda 2 3 1 1 7
I42-Cardiomiopatias 2 3 2 1 8
I43 - Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo 1 1 3 5
I50-Insuficiência cardíaca 2 7 2 1 12
I51-Complicações cardiopatias doenças cardíacas mal
definidas 2 2
I60-Hemorragia subaracnoide 2 3 3 8
I61-Hemorragia intracerebral 2 1 2 5
145
I64-Acidente Vascular Cerebral hemorrágico ou isquêmico 2 3 3 8
I71-Aneurisma e dissecção da aorta 1 3 4
177- Outras afecções das artérias e arteríola 1 1
I85-Varizes Esofagianas 1 1
J15-Pneumonia bacteriana 1 2 3
J18-Pneumonia por microorganismo 1 2 3 6
J43-Enfisema 1 1
J44-Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas 3 3
J81-Edema Pulmonar não específico 1 1 2
J90-Derrame Pleural 1 1
J96-Insuficiência respiratória 1 1
K35-Apendicite Aguda 1 1
K56-Ileo paralítico e obstrução intestinal sem hernia 4 1 5
K70 Doença alcoólica do fígado 5 15 1 5 26
K74-Fibrose e cirrose hepática 4 5 2 2 13
K80-Colelitiase-K83- Outras doenças das vias biliares
K90-Outras doenças do aparelho digestivo k85- Pancreatite 2 3 1 1 7
M32 -Lupus Eritematoso Disseminado 1 1
M79 -Outros transtornos dos tecidos moles 1 1
N17-Insuficiência Renal Aguda/N39-transtornos do trato urinário 2 1 1 4
O10-Hipertensão pré existente complicação da gravidez 1 1
parto, puerpério
R99- Outras causas mal definidas e na específica de
mortalidade 1 2 1 4
V03- Pedestre traumatizado por colisão com automóvel. 1 2 3
V43-Ocupantes de automóvel traumatizado colisão do auto 1 1 1 4
X70-Lesão auto provocada intencional, enforcament 2 1 1 1 5
X74-Lesão auto provocada intencional por disparo arma
fogo 1 1
X80-Lesão auto provocada intencional precipitaçãolugar elevado 1 1
X9-Agressão disparo de arma de fogo 3 2 2 1 8
X97-Agressão por meio de fumaça fogo e chamas 1 1
X99-Agressão por Objeto cortante ou penetrante 4 1 1 1 7
Y09-Agressão por meios não especificados 1 1 2
Y83 - Reacão anormal tardia cirurgia 1 1
W01-Queda mesmo nível, escorregão, tropeço. 1 1
W87 exposição à corrente elétrica 1 1 2
Total 91 104 46 65 1 307
** Números absolutos
Fonte Araraquara (2004)
A faixa etária de 30 a 59 anos, aqui considerada como a população adulta e em idade
produtiva de Araraquara no ano de 2004 corresponde a 36,61% da população total de Araraquara em
2004. Desses, 28,75% estão no Setor 1; 37,82% no Setor 2; 14,26% no Setor 3 e 19,15% no Setor 4.
Dos 307 óbitos nessa faixa etária de 30 a 59 anos, tivemos 72,63% por causas clínicas,
11,40% por causas externas e 14,33 % por neoplasias. Não observamos diferenças quantitativas
proporcionais à população importantes entre os setores com relação às neoplasias, as causas clínicas,
tão pouco às causas externas.
146
Do total de óbitos nesta faixa etária, 44 % foram por doenças crônicas, sinalizando
necessidade de ações de prevenção de doença, hábitos saudáveis, mudanças de comportamentos e
promoção à saúde. Verificamos 6,18% do total de óbitos dessa faixa etária por doenças infecciosa,
sendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a principal causa de mortalidade. O Setor 4, com
relação proporcional à população, apresenta um maior índice de óbitos, sinalizando necessidade de
intensificação dos programas de DST/AIDS (Doenças Sexualmente Transmissíveis).
A Tabela 25 apresenta a mortalidade geral por agrupamento CID 10, Código Internacional de
Doenças, volume 10, por setor, para a faixa etária de 60 anos ou mais, demonstrando os óbitos da
população de idosos de Araraquara no ano de 2004.
Tabela 25- Mortalidade Geral por agrupamento CID 10/ por setor /Para a Faixa Etária de 60 ou mais
anos – Araraquara (2004)
Causa
Setor 1 Setor 2
Setor
3
Setor
4
Bairro TOTAL
** ** ** **
Ignorado
**
A09 Diarreia e gastroenterite originária por infecção 2 2
A41 Septicemias 1 1
A46 Erisipela 1 1 2
A49 Infecção bacteriana de local não especificada 1 1
B18 Hepatite Viral crônica 3 2 5
B57 Doença de chagas 3 3 6
C12 Neoplasia maligna do seio piriforme 1 1
C14 Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral 2 1 1 4
C15 Neoplasia maligna do esôfago 3 3 2 8
C16 Neoplasia maligna do estomago 2 5 3 10
C17 Neoplasia maligna do intestino delgado 1 1
C20 Neoplasia maligna do reto 3 3
C18 Neoplasia Maligna do colon 6 3 1 2 12
C22 Neoplasia maligna fígado vias biliares 6 2 1 9
C25 neoplasia maligna do pâncreas 3 2 2 7
C26 neoplasia maligna mal definida aparelho digestivo 1 1
C32 neoplasia maligna laringe 1 1 2
C34 Neoplasia maligna brônquios pulmões 9 4 3 5 21
C41 Neoplasia maligna ossos 1 1
C43 Melanoma maligno da pele 3 3 6
C48 Neoplasia maligna retro-pertitonio 1 1
C49Neoplasia maligna tecido conjuntivo 1 1
C50 Neoplasia maligna mama 7 1 2 10
C54 Neoplasia maligna corpo de útero 1 1 2
C56 Neoplasia maligna ovário 2 2 1 5
C57 Neoplasia maligna outros órgãos genitais femininos 1 1
C61 Neoplasia maligna da próstata 7 3 10
147
C64 Neoplasia maligna do rim 1 1
C67 Neoplasia maligna bexiga 1 1
C69 Neoplasia maligna do olho 1 1
C71 Neoplasia maligna do encéfalo 1 1
C79 Neoplasia maligna secundária de outras localizações 4 4 8
C81 Doença de hodhkin/ C85 não hodgkin 1 4 5
C90 Mieloma e neoplasia maligna de plasmocitos 2 1 3
C53 Neoplasia maligna colo do útero 1 1
C95 Leucemia do tipo celular na específico 1 1
D64 Outras anemias 2 1 3
D56 Talassemia 1 1
D75 Outras doenças sangue e órgão hematopoieticos 1 1
E03 Outros hipoitiroidismo 1 1
E10 Diabetes melitus insulino dependentes
/E 11 não insulino dependente 20 13 5 1 39
E16 Outros transtornos da secreção pancreática 1 1
E43 Desnutrição protéico calórica grave 3 2 5
E78 Distúrbios metabólico lipoproteinas 2 2
E86 Depleção de volume 1 1 2
F03 Demência 1 1
G12 Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas 1 1 2
G20 Doença de Parkison 2 1 1 1 5
G30 Doença de Alzheimer 8 2 10
G92 Outros transtornos encéfalo 1 1
I05 Doença reumática válvula mitral 3 3
I10 Hipertensão Arterial Sistêmica 14 13 6 6 39
I20 Angina pectoris 2 2
I21 Infarto Agudo do Miocárdio 40 20 6 7 73
I25 Doença isquêmica crônica do coração 12 9 3 24
I26 Embolia pulmonar 3 2 5
I33 Endocardite 2 2 1 5
I42 Cardiomiopatias
26 15 4 1 46
I46 Parada cardíaca 3 3
I49 Outras arritmias cardíacas 10 1 11
I50 Insuficiência cardíaca
18 19 5 7 49
I60 Hemorragia subracnoide 9 5 3 18
I63 Infarto cerebral 14 9 3 5 31
I67 Outras doenças cérebro vasculares 25 20 7 8 1 61
I71Aneurisma e dissecção da aorta
4 2 3 9
I71Aneurisma e dissecção da aorta
6 3 1 2 12
I80 Flebite e trombo flebite
1 1 2
I85 Varizes esofagianas 1 1
I95 Hipotensão
1 1
J15 Pneumonia bacteriana
11 3 4 2 1 21
J18 Pneumonia por microorganismo 33 16 7 4 1 61
J41 Bronquite crônica 1 1
J43 Enfisema
9 6 15
J44 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 14 15 1 1 31
J45 Asma
1 1 2
J69 Pneumonite devido sólidos e líquidos 4 4
J84 Outras doenças pulmonares 3 1 1 1 6
148
J90 Derrame pleural na específico
2 2
J96 Insuficiência respiratória 3 1 4
J98Outros transtornos respiratórios 1 2 3
K27 Úlcera péptica 1 1 2
K35 Apendicite aguda
1 1
K55 Transtornos vasculares do intestino
2 1 1 1 5
K56 Íleo paralítico/ obstrução intestinal 2 2 1 1 6
K57 Doença diverticular do intestino
2 1 1 1 5
K70 Doença alcoólica do fígado
2 2
K71 Doença hepática tóxica
1 1
K72 Insuficiência hepática 2 2
K74 Fibrose e cirrose hepática 3 4 1 8
K80 Colelitiase
4 3 7
K92 Outras doenças do ap digestivo
2 3 5
L89 Úlcera de decúbito 4 1 5
M72 Transtornos fibrosblasticos 1 1
M80 Osteoporose com fratura patológica 1 1
M84 Transtornos de continuidade do osso
1 1
N05 Síndrome nefritica na específica
1 1
N18 Insuficiência renal crônica- N17 Insuficiência Renal Aguda
4 3 2 1
N39 Outros transtornos do trato urinário 5 1 6
N40 Hiperplasia da próstata 1 1
N49 Transtornos inflamatórios órgão genitais masculino 1 1
N76 Outras afecções inflamatória da vagina e da vulva 1 1
R54 Senilidade 13 2 15
R68 Outros sintomas e sinais gerais
3 2 5
R96Outras mortes súbitas de causa desconhecidas 1 1
R98 Morte sem assistência 1 1
V09 Pedestre traumatizado por acidente de transporte
2 1 3
V47 Ocupantes automóvel traumatizados por colisão 1 1
V99 Acidente de transporte não especificado
1 1
X74 Lesão auto provocada intencional arma de fogo 1 1
W10 Queda escada degraus
1 2 3
W13 Queda para fora de edifícios 1 1
W18 Quedas mesmo nível 9 6 1 16
W69 Afogamento e submersão em águas naturais 1 1
X89 Agressão produzido pó químicos e substancias nocivas 1 1
Y04 Agressão por meio de força corporal
1 1
Y17 Envenenamento outros gases vapores
1 1
Y00 Agressão por meio de objeto contundente
1 1
Total 443 284 77 90 5 899
** Números absolutos
Fonte: Araraquara, 2004
A faixa etária de 60 anos ou mais corresponde a 11,42% do total da população residente em
Araraquara em 2004. Temos 49,92% desta faixa etária residindo no Setor 1; 33,22% no Setor 2;
8,15% no Setor 3 e 8,69% no Setor 4. Dos 899 óbitos analisados, 80,64% foram por causas clínicas;
149
3,44% por causas externas e 15,90% por neoplasias. Não observamos diferenças quantitativas
acentuadas, proporcionalmente pela porcentagem de população de cada setor, tanto para causas
clínicas, quanto para externas e neoplasia.
Para as causas externas observamos que 64,51% foram por quedas; 16,12% por acidentes de
trânsito; 3,22% por suicídio; 3,22% por afogamento; 6,45% por homicídio e 6,45% por
envenenamento. As doenças crônicas, tais como diabetes, doenças do aparelho circulatório e
doenças por acidente vascular cerebral, foram responsáveis por 66,07 % dos óbitos na faixa etária de
60 anos ou mais ocorridos em Araraquara em 2004; as doenças comuns em idosos, tais como
demência, doença de Parkison, doença de Alsheimer, osteoporose, foram responsáveis por 5,45%
dos óbitos nessa faixa etária; doenças do aparelho respiratório, tais como pneumonia, bronquite,
enfisema pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica e asma brônquica foram responsáveis por
16,54 dos óbitos, sinalizando a importância da intensificação das ações de saúde na atenção básica,
nas linhas de cuidados e nos programas especiais de saúde para o idoso.
O Quadro 05 nos permite visualizar as causas de todos os óbitos ocorridos em Araraquara em
2004 por faixas etárias, já discutidos minuciosamente em cada uma delas.
Quadro 05-Comparação dos óbitos de acordo com o tipo de morbidade por faixa etária Araraquara
(2004)
Grupamento por
categoria
subgrupo Idade ign. < de ano 1 a 14 15 a 29
30 a 59
60 a mais total
Doenças Infecciosas e
parsitárias (A e B)
Varicela, HIV,
septicemias, hepatite,
erisipela
2 3 19 17 41
Neoplasias (Ce D) 1 44 143 188
Doenças do sangue e
órgãos hematopoieticos
e alguns transtornos
imunitários
talassemia 1 1
Doenças endócrinas,
nutricionais e
metabólicas (E)
Diabetes, obesidade,
depleção de volume,
desnutrição, distúrbios
metabólicos
1 1 11 50 63
Transtornos mentais e
comportamentais (F)
Transtornos mentais
orgânicos, transtornos
mentais devido o uso
de álcool, demência
6 1 7
Doenças do sistema
nervoso (G)
Doença de parkison,
alzheimer, epilepsia,
1 18 19
Doenças do aparelho Cardiomiopatias, 1 1 110 395 507
150
circulatório (I) Hipertensão Arterial
Sistemica, Infarto
Agudo do Miocardio,
embolia pulmonar,
endocardite,
insuficiência cardíaca,
Acidente Vascular
Cerebral, aneurisma
Doenças do aparelho
respiratório (J)
Pneumonia, bronquite,
enfisema, Doença
Pulmonar Obstrutiva
Crônica, asma,
insuficiência
respiratória, derrame
pleural
1 3 4 17 149 174
Doenças do aparelho
digestivo (K)
Doença alcoólica do
fígado, apendicite
aguda, íleo paralítico,
cirrose, colilitíase,
pancreatite,
1 52 45 98
(L) Doenças da pele e
do tecido conjuntivo
Úlcera de decúbito,
5
5
(M) Doenças do
sistema osteomuscular
e do tecido conjuntivo
Lupus eritematoso
disseminado,
osteoporose com
fratura patológica,
transtorno de
continuidade do osso
1 2 3 6
(N) Doenças do
aparelho geniturinário
Insuficiência Renal
crônica e aguda,
hiperplasia de próstata,
afecções inflamatória
da vagina e vulva
4 20 24
(O) doenças
relacionadas com
gravidez, parto e
puerpério
Eclampsia, Hipertensão
Artéria Sistemica
preexistente,
complicaçGravidez,
parto e puerpério
1 1 2
(P) Afecções originadas
no período perinatal
28 14 42
(Q) Malformações
congênitas,
deformidades e
anomalias
cromossômicas
1 8 1 10
(R)Sintomas, sinais e
achados anormais de
exames clínicos e de
laboratório não
classificados em outra
parte
Senilidade, morte sem
assistência, outras
causas mal definidas e
não especificadas.
4 22 26
Complicações tardia de
cirúrgias
1 1
(S) (T) Lesões,
envenenamento e
algumas outras
conseqüências de
causas externas
Afogamento, Acidentes
de transito,
atropelamentos,
quedas, exposição ao
fogo
3 8 10 25 46
151
Causas externas de
morbidade e de
mortalidade
agressão por arma
branca, arma de fogo,
espancamento
1 15 18 5 39
suícidios 5 7 1 13
total 34 23 7 42 307 899 1312
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
O Quadro 06 nos permite visualizar quantitativamente todos os óbitos ocorridos em Araraquara
em 2004, comparando o quantitativo populacional de cada setor e o número de óbitos.
Quadro 06 - Comparação de todos os óbitos ocorridos em Araraquara SP (2004)
*1 *2 *3 *4 *5 *6 *7 *8 *9 *10
*11 *12
<de ano 23 2.427 04 492 07 832 O8 440 04 663 00
1 a 4 04 10.666 00 2.068 01 3.707 01 1.856 02 3.035 00
5 a 9 02 14.771 00 3.023 01 5.066 01 2.550 00 4.132 00
10 a 14 01 16.493 00 3.834 01 5.814 00 2.802 00 4.043 00
15 a 19 06 18.243 00 4.530 03 6.679 01 3.036 02 3.998 00
20 a 29 36 33.255 07 8.435 12 12.288 08 5.057 07 7.485 02
30 a 39 50 30.682 08 7.729 18 11.229 10 4.645 14 7.079 00
40 a 49 107 26.239 32 7.667 35 10.062 15 3.820 24 4.690 01
50 a 59 150 17.163 51 5.911 51 6.735 21 2.108 27 2.409 00
60 a 69 237 11.991 86 5.528 91 4.211 26 1.087 32 1.165 02
70 a 79 300 7.225 135 3.804 101 2.321 27 530 35 570 02
80 a + 362 27.222 222 1.620 92 759 24 171 23 172 01
ignorado 34 05 08 04 14 03
total
geral
1312 191.887 550 54.641 421 69.703 146 28.102 184 39.441 11
Fonte: (ARARAQUARA, 2004)
*1- Faixa etária
*2-Total de óbitos em Araraquara, em 2004
*3-Total da população de Araraquara em 2004
*4-Total de óbitos no Setor 1
*5-Total da população no Setor 1
*6-Total de óbitos no Setor 2
*7-Total da população no Setor 2
*8-Total de óbitos no Setor 3
*9-Total da população no Setor 3
*10-Total de óbitos no Setor 4
*11-Total da população no Setor 4
*12-Total de óbitos em bairros ignorados
Quando observamos os óbitos entre os setores, aplicando a razão de proporcionalidade, ou seja,
relacionando a quantidade de óbitos com o quantitativo populacional daquele setor, não encontramos
diferenças quantitativas importantes entre os quatros setores de Araraquara.
152
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
No documento analisado: Diagnóstico de Saúde de Araraquara (2004) encontramos as
seguintes considerações:
Setor 01, estas Unidades Básicas estão localizadas em uma área onde a
Pirâmide Populacional diferentemente da média do Município já tem um formato de
Barril, demonstrando melhores condições de vida que o restante das áreas das outras
UBS. Nestas UBS, a ênfase da assistência deve ser na prevenção, diagnóstico precoce e
tratamento das Doenças Crônicas Degenerativas e na Saúde do Idoso. Devemos
incrementar programas de saúde que enfoquem o “viver saudável”. Setor 2, a diferença
aqui é menor que a do grupo anterior, demonstrando que ainda nascem muitas crianças
e morrem muitos habitantes jovens, restando menos com idade acima de 60 anos. A
Pirâmide Populacional destas áreas são pirâmides ditas de transição, e apresentam-se
nos moldes da média do município. É importante ressaltar que apesar de ainda ser
classificada como de transição, este grupo não está tão distante da forma piramidal
como o próximo. Nas UBS destas áreas devemos manter o atendimento que
rotineiramente realizamos na rede municipal. Mas devemos dar bastante ênfase a
prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crônicas degenerativas, com
também iniciar um programa específico para saúde do idoso. Setor 3: as pirâmides
populacionais desta área também são de transição, mas muito mais longe da qualidade
de vida da Pirâmide em Barril apresentada no grupo anterior. As UBS localizadas
nestas áreas devem ser priorizadas em relação ao planejamento das intervenções a
serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. A população que reside nestas
áreas vive em condições de vida abaixo da média do Município, setor 4: as pirâmides
desta área lembram bem mais a forma piramidal do que a forma de pirâmide de
transição. A população residente nesta área possui uma qualidade de vida bem inferior
à média do Município. Nas UBS desta área devemos priorizar o atendimento de
pediatria, saúde da mulher e prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças
crônicas. Concomitante com este investimento da saúde deve haver um trabalho
conjunto de várias secretarias do governo municipal.”(ARARAQUARA, 2004
)
São conclusões do documento, Diagnóstico de saúde de Araraquara (2004), que a população
de Araraquara tem um elevado nível de saúde, alta proporção de idosos ainda muito doentes, devido
à assistência à doença oferecida, assistência essa cara. As patologias que atingem nossa população
são na sua maioria ligadas ao estilo de vida e ao envelhecimento (doenças crônicas). Deve-se investir
na prevenção destas doenças, conseqüentemente teremos uma população idosa mais sadia e menos
onerosa ao SUS. Caso contrário a assistência a saúde ficará insuportavelmente cara.
(ARARAQUARA, 2004)
Para Santos (1991), a dinâmica populacional de certos grupos humanos criou preocupações,
alertou riscos, explicitou contradições que vieram a gerar políticas populacionais. Nos últimos
quarenta anos iniciou-se uma orientação tendente a corrigir as limitações da política de saúde
predominante no país. Em conseqüência do crescimento urbano e do incipiente desenvolvimento
industrial algumas medidas contribuíram para encaminhar soluções mais racionais em relação ao
tratamento de saúde, como a valorização de uma estratégia preventiva em relação à medicina.
153
O tamanho, o crescimento, a composição etária e a distribuição espacial da população são
dados de importância fundamental para o planejamento, desde o primeiro diagnóstico preliminar até
as derradeiras avaliações dos planos já executados. Principalmente, devido a seu poder de
quantificação, a análise demográfica e os estudos populacionais, além de enriquecerem as análises
dos planejadores, fornecem elementos e critérios para o balizamento do processo nos seus diversos
estágios. As informações que eles produzem conferem maior dinamismo e objetividade aos modelos
utilizados no planejamento, contribuindo para aumentar as possibilidades de simulação prospectiva e
de sistematização das decisões. Isto se aplica não apenas aos planos globais de curto, médio ou longo
prazo, mas também aos programas regionais e/ou setoriais, e até aos simples projetos isolados.
Qualquer planejamento baseia-se inicialmente num diagnóstico. Isso ocorre pela simples
razão de que só é possível planejar adequadamente aquilo que se conhece. Todo diagnóstico requer
um grande volume de pesquisas e de levantamentos de base. Entre estes avultam, desde logo, os
estudos relativos à dinâmica populacional. Tais estudos não se limitam aos simples registro das
modificações observadas no tamanho, na estrutura por sexo e idade, e na distribuição espacial da
população. Eles envolvem também a identificação, o dimensionamento e a análise dos componentes
da dinâmica populacional, a fecundidade, a mortalidade e as migrações, bem como dos fatores sócio-
econômicos que lhes são subjacentes. (SANTOS, 1991)
A saúde, além de constituir um direito de todos, deve ser encarada tanto como um meio
quanto como um objeto do desenvolvimento econômico e social. As condições da saúde pública de
um país, ou de uma região, estão intimamente ligadas às dinâmicas populacionais de um lado, e
aos demais processos econômicos e sociais de outro. Estas três ordens de variáveis devem, sempre
que possível, ser analisadas em conjunto, dadas às relações de mútua dependência que existem
entre elas. Embora haja numerosas evidencias procedentes de uma larga tradição de investigações
epidemiológicas, sobre a maneira pela qual as condições sócio-econômicas afetam os níveis de
saúde de uma população, foi só recentemente que se começou a prestar maior atenção ao modo
pelo qual a saúde pública pode contribuir, e tem contribuído para o desenvolvimento econômico e
social. Ainda que a saúde seja considerada um bem comum cuja procura e conservação não
precisam ser justificados, numerosos economistas e governantes têm começado a solicitar
evidências quanto aos benefícios que ela gera no âmbito da produção e da produtividade, a fim de
poder fundamentar a destinação de maiores recursos para o setor. (SANTOS, 1991)
O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em função da
descentralização, acarretou aos municípios importantes demandas no âmbito da gestão (Brasil,
1990) Estas demandas incluem a necessidade de compor e gerir equipes de trabalho, dispor de
estrutura física e tecnológica, organizar os insumos e as estratégias para operar o sistema de saúde,
154
além de produzir e disponibilizar conhecimento para o conjunto da população de modo a promover
eqüidade. Neste contexto, freqüentemente se esbarra em carências humanas e materiais e na
novidade do tema da gestão no âmbito do SUS.
A organização e o fortalecimento da atenção básica à saúde é uma das características mais
marcantes do SUS, tendo a responsabilidade de servir de porta de entrada principal no sistema e
estratégia organizadora do cuidado integral em saúde. Entretanto, a história da atenção básica à
saúde é marcada por problemas de gestão e estrutura física dos serviços, suficiência e perfil dos
profissionais de saúde, acesso oportuno aos recursos e efetividade de políticas e ações de saúde
(Brasil, 1990). À semelhança de outras atividades do setor de serviços ao público, o processo de
trabalho na atenção básica à saúde está fortemente vinculado ao trabalho vivo, à natureza e
conteúdo da atividade, à qualidade técnico-científica, à motivação e ao compromisso do
trabalhador com o resultado de seu trabalho (FACCHINI, 2006). Nesta perspectiva, a gestão
articulada do trabalho, da educação e da informação é fundamental para a melhoria do desempenho
da atenção básica à saúde e de seu impacto na saúde da população e no estabelecimento de
processos que promovam uma gestão participativa e fortaleçam o controle social (DECIT, 2007).
A curta história do SUS e a escassez de recursos materiais e humanos nos municípios tornam a
gestão do trabalho, da educação e da informação na atenção básica à saúde um tema prioritário.
Vimos a importância da elaboração do Diagnóstico de Saúde do município para a elaboração
do plano de saúde que será realizado pelos gestores municipais. Acreditamos que cabe neste
momento levantarmos a questão se todos esses dados levantados nesta pesquisa são de
conhecimento dos profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde. Frisamos a relevância do
“trabalho de ponta”, ou seja, o envolvimento dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde,
deste a construção do Diagnóstico de Saúde, até a elaboração das ações pertinentes à saúde
daquela população, considerando a variabilidade da gestão nos âmbitos do trabalho, da educação e
da informação e os diferentes perfis de oferta e utilização de serviços e considerando ainda as
características sócio-demográficas e de saúde da população. As políticas de saúde nem sempre
provocam as mudanças desejáveis ou atendem as expectativas e necessidades da população. Num
contexto de marcantes desigualdades sociais e escassez de recursos públicos para o financiamento
do setor saúde, a avaliação é essencial para estabelecer a capacidade de resposta de políticas,
programas e serviços às necessidades de saúde da população. A avaliação da Atenção Básica à
Saúde ganha destaque no Sistema Único de Saúde (SUS), mas enfrenta desafios teóricos e
operacionais decorrentes da complexidade de seus processos e de suas múltiplas causas
conjunturais e históricas. Os princípios de universalidade, integralidade, eqüidade,
descentralização e controle social da gestão têm orientado a Atenção Básica à Saúde, definida
155
como estratégia de organização do sistema de saúde para realizar ações de promoção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação individual e coletiva. A persistência
de problemas históricos na estrutura física dos serviços, acesso oportuno aos recursos, suficiência e
perfil dos profissionais de saúde, reforça as dúvidas sobre a efetividade da Atenção Básica à Saúde
na resposta às necessidades de saúde da população.
Vemos a necessidade de se trabalhar para
promover o acesso democrático às informações produzidas no campo científico, a fim de
possibilitar, estimular e promover a transformação dessas novas descobertas em ações que
beneficiem as condições de vida e saúde da população.
O estudo do Diagnóstico de Saúde do Município de Araraquara, ano 2004, nos fez conhecer
peculiaridades de cada setor de Araraquara, setores esses onde foi agrupado a população segundo
indicadores. Pudemos observar nitidamente que a população da região central apresenta melhores
indicadores e estes vão decaindo à medida que migramos para a periferia da cidade. Observamos
maior número de crianças no setor 4, e maior número de idosos no setor 1. O índice de
dependência é crescente do setor 1 para o setor 4, e temos uma população economicamente ativa
em número semelhante entre os setores, sendo que essa população sustenta um número maior de
dependentes no setor 4 em relação ao setor 1, demonstrando grande desigualdade social. O setor 1
apresenta uma população de idoso muito maior que a do setor 4, mas analisando as causas de
óbitos, pudemos concluir que, ainda temos muitos óbitos por doenças crônico-degenerativas, tais
como complicações por hipertensão arterial, diabetes, acidente vascular cerebral, demonstrando
não haver investimento em programas de saúde que realmente promovam saúde e melhorem a
qualidade de vida de nossa população. Verificamos elevado número de óbitos por causas evitáveis
ou reduzíveis por ações de saúde, em menores de 05 anos, nos quatros setores, indicando que a
qualidade da atenção deve ser melhorada, além da necessidade da investigação dos casos, seguidos
da intervenção necessária. Constatamos que grande parte de nossos jovens morreram de causas
externas (Acidentes, suicídios e homicídios), sendo que nos quatro setores essa foi a principal
causa de óbitos dos jovens adultos de Araraquara. Na população adulta e idosa, um número
elevado de óbitos por doenças crônico-degenerativas. Não foram encontradas diferenças
quantitativas e etiológicas importantes entre os quatro setores de Araraquara
Não observamos o desenvolvimento de ações por parte do poder público que busquem reverter o
quadro encontrado. Toda essa informação nos faz refletir o quanto é importante conhecer a
população para se planejar ações que venham realmente modificar e melhorar os serviços de saúde
e a qualidade de vida da população. Sentimos reconhecer que muitas vezes, o diagnóstico de saúde
de um município, ao invés de ser considerado o livro de cabeceira de um gestor, fique esquecido
156
no armário, e as ações desenvolvidas são àquelas que politicamente apareçam, mesmo que não
estejam de acordo com a real necessidade da população.
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