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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
JOÃO BATISTA DA SILVA
A TRAJETÓRIA DAS ESCOLAS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE - CNEC NO PIAUÍ: 1952-1997
Teresina – PI
2010
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JOÃO BATISTA DA SILVA
A TRAJETÓRIA DAS ESCOLAS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE - CNEC NO PIAUÍ: 1952-1997
Dissertação aprovada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Educação, no
Programa de Pós-Graduação em Educação do
Centro de Ciências da Educação da Universidade
Federal do Piauí.
Orientador: Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho
Lopes
Teresina – PI
2010
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FICHA CATALOGRÁFICA
Serviço de Processamento Técnico da Universidade Federal do Piauí
Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco
S586t Silva, João Batista da.
A trajetória das escolas da Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade - CNEC no Piauí [manuscrito]: 1952-1997 / Joao Batista
da Silva. – 2010.
149 f.
Impresso por computador (printout).
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Piauí, Centro
de Ciências da Educação, Mestrado em Educação, 2010.
“Orientador: Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho Lopes”.
1. Educação – História – Piauí. 2. Educação Comunitária –
História. 3. Educação – História – Memória. I. Título.
CDD 370.981 22
2
JOÃO BATISTA DA SILVA
A TRAJETÓRIA DAS ESCOLAS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE - CNEC NO PIAUÍ: 1952-1997
Dissertação aprovada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Educação, no
Programa de Pós-Graduação em Educação do
Centro de Ciências da Educação da Universidade
Federal do Piauí.
Aprovada em ____ / ____ / _____
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho Lopes
Universidade Federal do Piauí
_________________________________________________________________
Prof. Dr. Luís Carlos Sales
Universidade Federal do Piauí
_________________________________________________________________
Prof. Dra. Salânia Maria Barbosa Melo
Universidade Estadual do Piauí
3
Aos meus pais, Luiz Conrado da Silva e Maria
do Carmo Vieira da Silva, minha esposa, Cátia
Araújo e Alighieri Conrado, meu único filho,
pela paciência que me reservaram ao longo
dessa jornada.
4
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Antônio de Pádua Carvalho Lopes, pela orientação.
Aos professores Roberto Gonçalves de Freitas, ex-administrador e ex-presidente da Diretoria
Estadual da CNEC-PI; Cecílio Batista dos Santos, presidente da Diretoria Estadual da CNEC-
PI e Manoel Carvalho de Oliveira, ex-administrador da CNEC-PI, pela concessão de
entrevistas.
Ao Prof. Edson Sansão e Silva Filho, Coordenador Pedagógico da CNEC-PI, pela amizade e
por ter sido meu guia no arquivo da CNEC-PI.
Ao Dr. Francisco Amorim de Carvalho, ex-superintendente da CNEC-PI; e, José Lopes
Vieira, Coordenador Operacional da CNEC-PI.
A Joaquim dos Santos Tenório e Wellington Pinheiro de Pádua e Silva, pela busca de
documentos no arquivo da CNEC-PI.
A Jesuelina da Silva Castro e Jorge Luiz Moraes Castro pela colaboração durante a digitação
e diagramação do texto final.
5
O meu povo padece por falta de conhecimento.
Oséias, 4: 6
6
SILVA, João Batista da. A trajetória das escolas da Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC no Piauí: 1952 – 1997. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação).
Propaganda da Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Piauí, 2010.
RESUMO
Este estudo, realizado entre os anos 2007 e 2009, no âmbito da investigação em instituições
educacionais no Piauí, tem como objetivo, analisar e compreender o processo histórico e
social que permitiu o surgimento da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC,
enquanto uma entidade educacional no Piauí, analisando a sua posição na sociedade
piauiense. A investigação inicia-se em 1952, ano este em que foi fundada a primeira escola de
CNEC em terras piauienses: o ginásio "Padre Marcos", na cidade Jaicós, época em que a
maioria das cidades era desassistida do então ensino ginasial, e termina em 1997, ano em que
foi instalada a última escola cenecista no Piauí, na cidade de Vera Mendes, a escola "José de
Andrade Maia", numa época em que a CNEC-PI já estava reduzindo o número de escolas
devido à expansão da ação do Estado no mesmo nível do ensino ministrado pela CNEC no
Piauí. A pesquisa se coloca no campo da história das instituições educacionais, baseada na
concepção de Justino Pereira de Magalhães e as discussões teóricas foram fundamentadas em
Norbert Elias e Pierre Bordieu. O estudo foi realizado a partir de fontes documentais,
priorizando análise de documentos como relatórios, atas, ofícios, circulares dentre outros,
encontrados nos arquivos da CNEC-PI, assim com outros, referente à educação, no Arquivo
Público do Piauí – APEP. Nesta investigação, buscou-se valorizar a memória dos sujeitos
históricos que participaram ativamente no processo de formação dessa entidade educacional
no Piauí. Para isso, recorremos a história oral, onde foram realizadas três entrevistas
despadronizada e não dirigida, para melhor analisar os conflitos sociais, assim como
preencher as lacunas que ora surgiram. A CNEC-PI foi organizada e estruturada de acordo
com a CNEC nacional. A chegada da CNEC no Piauí coincidiu com a expansão dos
municípios piauienses, nos quais foram instaladas 117 escolas num espaço de 45 anos. As
escolas da CNEC-PI não pertenciam ao setor público e nem totalmente ao setor privado, mas
que caracterizou e se autodenominou como comunitária de serviço pelo custo. No Piauí, a
CNEC ofertou ensino desde a educação infantil até o ensino médio. Em 1997, a CNEC-PI
contava com 52 escolas.
Palavras-chave: Educação. História. Piauí. Educação Comunitária. Memória.
7
SILVA, João Batista da. La trajectoria de las escuelas de la Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC no Piauí: 1952 – 1997. 149 h. Dissertación (maestria en Educación).
Propaganda da Post-Grado en Educación, Universidade Federal do Piauí, 2010.
RESUMEN
Este estudio realizado entre los años 2007 y 2009, en el ámbito de investigación sobre
instituciones educacionales en Piauí, tiene como objetivo, analizar y comprender el proceso
histórico y social que posibilitó el surgimiento de la Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC, como entidad educacional en Piauí, analizando su posición en la
sociedad piauiense. La investigación comenzó en el año 1952, y en el que fue fundada la
primera escuela de CNEC en tierras piauienses: la educación media “Padre Marcos”, en la
ciudad Jaicós, época en que la mayoría de las ciudades piauienses se hallaban sin amparo de
ese tipo de enseñanza, el 1997, año en que fue instalada la ultima escuela cenecista en Piauí,
en la ciudad Vera Mendes, la escuela “José de Andrade Maia”, época en que la CNEC-PI ya
seguía reduciendo el numero de sus escuelas debido a la expansión de la acción del estado en
el mismo nivel de enseñanza ministrada por la CNEC en Piauí. La pesquisa se halla en el
campo de la historia de las instituciones educacionales, basada en la concepción de Justino
Pereira de Magalhães y discursiones teoricas fueron fundamientos en Norbert Elias y Pierre
Bourdieu. El estudio fue realizado a partir de fuentes documentales, privilegiando análisis de
documentos como relatos, atas, oficios, circulares así como otros, hallados en el archivo de
CNEC-PI, además de otros, referentes a la educación, en el Archivo Público de Piauí – APEP.
En esta pesquisa, se buscó valorar la memoria de los sujetos históricos que participaron
activamente en el proceso de formación de esa entidad educacional en Piauí. Para eso,
recurrimos a la historia oral, donde fueron realizadas tres entrevistas sin padrón y no
direccionadas, para mejor analizar los conflituos sociales, así como llenar los huecos que
otrora surgieron. La CNEC-PI fue organizada y estructurada de acuerdo con la CNEC
nacional. La llegada de la CNEC-PI, coincidió con la expansión de los municipios piauienses,
en los cuales fueron instalados 117 escuelas en 45 años. Las escuelas de la CNEC-PI no
pertenecían al sector público y no totalmente al privado, pero se caracterizó y se denominó
como de la comunidad de servicio por el costo. En Piauí, la CNEC ofreció la enseñanza de la
educación de niños hasta la enseñanza media. En 1997, la CNEC-PI sumaba con 52 escuelas.
Palabras clave: Educación. Historia. Piauí. Educación de la Comunidad. Memoria.
8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Foto 1: Felipe Tiago Gomes – Fundador da CNEC .......................................................... 21
Foto 2: Logomarca da CNEC que prevaleceu até 1993 .................................................... 24
Foto 3: Nova logomarca da CNEC .................................................................................... 25
Foto 4: Bandeira da CNEC ................................................................................................ 25
Foto 5: Nova bandeira da CNEC....................................................................................... 26
Foto 6: Alberto Bessa Luz – responsável pela implantação da CNEC-PI ....................... 39
Foto 7: Prédio onde funcionou a primeira escola da CNEC no Piauí, na época
este prédio era sede da Prefeitura Municipal de Jaicós. ................................................... 40
Foto 8: Pe. Marcos – autoridade que emprestou o nome ao 1º ginásio da CNEC no
Piauí .................................................................................................................................... 41
Foto 9: Pe. Mariano da Silva Neto 1º Diretor do 1º Ginásio Cenecista do Piauí ............. 42
Foto 10: Sede própria da CNEC-PI, situada em Teresina-PI, na rua Barroso, 569/S .... 61
Foto 11: Sede própria do Ginásio Padre Marcos em Jaicós-PI ..................................... 104
Foto 12: Sede própria do Ginásio Popular de Teresina, situada no bairro Vermelha,
Teresina-PI ....................................................................................................................... 105
Foto 13: Sede própria do Ginásio Manoel Afonso Pereira em Jerumenha-PI .............. 106
Foto 14: Sede própria do Ginásio Dom Severino em Água Branca – PI........................ 112
Foto 15: Reforma e ampliação do Ginásio Dom Severino em Água Branca – PI .......... 113
9
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Cidades e povoados distribuídos por regiões – CNEC- PI ............................ 76
Quadro 2 - Escolas da CNEC-PI existentes em dezembro de 1997 .................................. 93
Quadro 3 - Presidentes da Diretoria Estadual da CNEC-PI de 1952-1997...................... 97
Quadro 4 - Superintendentes Estaduais da CNEC-PI de 1952-1997 ............................... 97
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997..................... ........ 98
Quadro 6 - Escolas com prédios próprios em 1978 ......................................................... 108
Quadro 7 - Professores do ginásio cenecista Padre Marcos: 1953-1957 ........................ 114
Quadro 8 - CNEC: Cursos em nível de Ensino Médio – 1977-1997 ............................... 124
Quadro 9 - Locais onde foram ministrados o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série ...... 128
Quadro 10 - Currículo que vigorou na CNEC-PI antes da Lei nº 4024/61 .................... 131
Quadro 11 - Currículo dos ginásios cenecistas que vigorou antes da Lei nº 5692/71 .... 133
Quadro 12 - Currículo do 1º grau (5ª a 8ª série), da CNEC que vigorou antes da Lei nº
9394/96 .............................................................................................................................. 134
Quadro 13 - Quadro de Currículos do Ensino Médio e da Formação Técnico-
Profissional.. ..................................................................................................................... 135
Quadro 14 - Quadro de Currículos da Educação Infantil.. ............................................ 137
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Evolução e desenvolvimento das escolas CNEC no Brasil .............................. 57
Tabela 2 - Recursos recebidos pela CNEC-PI entre 1972 e 1990 ..................................... 69
Tabela 3 - Demonstrativo do patrimônio mobiliário e imobiliário da CNEC-PI - 1982 . 79
Tabela 4 - Níveis de ensino, corpo docente e do corpo administrativo da CNEC - PI -
1997 ..................................................................................................................................... 96
Tabela 5 - Evolução dos setores locais da CNEC nos anos 1979, 1980 e 1981 ............... 109
Tabela 6 - Evolução dos prédios próprios da CNEC em funcionamento e em construção
nos anos 1979, 1980 e 1981 ............................................................................................... 109
Tabela 7 - Prédios escolares - CNEC 1983-1987 ............................................................. 111
Tabela 8 - Professores cenecistas de acordo com a qualificação – 1987 ......................... 121
Tabela 9 - Escolas existentes entre 1983 e 1987 com a Educação Infantil ..................... 127
11
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 12
1 HISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO DA CNEC ................................................................. 19
1.1 Os nomes da CNEC ...................................................................................................... 22
1.2 Os símbolos da CNEC .................................................................................................. 23
1.3 A organização da CNEC .............................................................................................. 27
1.3.1 A organização nacional ............................................................................................. 28
1.3.2 A Secção Estadual .................................................................................................... 30
1.3.3 O Setor Local ............................................................................................................. 31
2 A TRAJETÓRIA DA CNEC NO PIAUÍ........................................................................ 34
2.1 O Piauí quando da chegada da CNEC: aspectos sócio-político-educacionais ............ 34
2.2 A primeira escola cenecista em Jaicós: a gestação (1952-1957) .................................. 38
2.3 A presença de Dom Avelar e a origem das administrações estaduais da CNEC
(1957-1971) ......................................................................................................................... 44
2.4 A CNEC na administração e presidência de Roberto Gonçalves de Freitas
(1971-1977) ......................................................................................................................... 47
2.4.1 Crise na CNEC .......................................................................................................... 53
2.4.2 A saída de Roberto Freitas da CNEC-PI .................................................................. 62
2.5 A administração de Valmir Cruz e a expansão da CNEC no Piauí (1972-1982) ....... 64
2.6 A administração de Manoel Carvalho e o aparente momento da estabilização
(1982-1990) ......................................................................................................................... 72
2.7 De Dimas a Amorim: momento de tensão – a instalação da última escola
cenecista no Piauí (1990-1997) ........................................................................................... 82
3 ASPECTOS DA CNEC NO PIAUÍ ............................................................................. 103
3.1 Os prédios escolares da CNEC no Piauí .................................................................... 103
3.2 Os professores da CNEC – PI .................................................................................... 113
3.3 Cursos e currículos da CNEC – PI ............................................................................ 122
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 138
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 142
ANEXO.. .......................................................................................................................... 148
12
INTRODUÇÃO
Sendo objeto de nosso estudo a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade -
CNEC no Piauí, o presente texto vem apresentar a pesquisa realizada entre os anos de 2007 a
2009, no âmbito da pesquisa sobre as instituições educacionais no Piauí e objetiva a
reconstituição da trajetória das escolas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade no
Piauí que se fez presente em mais de oitenta municípios, num universo de um pouco mais de
cem, entre as décadas de 1950 e 1990. Trata-se de um assunto pouco explorado no âmbito da
pesquisa educacional piauiense, a qual fornecerá subsídios e possíveis indagações que
possibilitarão novas pesquisas.
Conforme Buffa
1
não faz muito tempo que o estudo histórico das instituições escolares
se desenvolveu, como campo de pesquisa, no Brasil. Isso se deu mais especificamente a partir
dos anos de 1990, embora alguns trabalhos tenham sido feitos antes dessa época. A partir de
então, a pesquisa sobre as instituições escolares tem-se intensificado muito, com muitos
historiadores lançando-se “a tarefa de historiar a educação escolar brasileira, por meio da
construção de interpretações acerca das principais instituições educativas espalhadas pelas
diversas regiões brasileiras.”
2
Fui aluno de 1980 a 1984 e professor no ano de 1992, em uma de suas escolas no
interior do Piauí, Barro Duro. Foi quando, a partir dessa época entrei em contato com a CNEC
e percebi a necessidade de conhecer o funcionamento e a estrutura dessa entidade, isso, levou-
me a investigar e reconstruir sua história no Piauí.
No início dessa pesquisa, a idéia era de estudar apenas uma das 117 escolas. No
entanto, percebemos que seria necessário conhecermos primeiro a trajetória da CNEC no
Piauí, sendo o nosso objetivo principal compreender o processo histórico e social que
possibilitou o surgimento da CNEC enquanto entidade educacional, assim como sua chegada
no Piauí, analisando a sua posição na sociedade piauiense.
A história existe quando transformamos vivências em problemas, inquietações e
perguntas com as quais é possível construir leituras de espaços e tempos compostos por
sujeitos historicamente determinados. Como afirma Pierre Nora: “a história é a reconstrução
1
BUFFA, Ester. Os estudos sobre instituições escolares: organização do espaço e propostas pedagógicas. In:
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. et al (orgs.) Instituição escolares no Brasil: Conceito e reconstrução histórica.
Campinas: Autores Associados. 2007. (Coleção Memória da Educação).
2
GATTI JÚNIOR, Décio. Estudos sobre as tendências atuais da pesquisa em história da educação: a temática da história das
instituições escolares. In: IV encontro de pesquisa em educação da UFPI. Teresina: EdUFPI, 10 a 12 de dezembro de
2006, p. 46.
_______________
13
sempre problemática e incompleta de que não existe mais [...]. A história, porque operação
intelectual e laicizante, demanda análise e discurso.”
3
Essa investigação inicia-se do ano de 1952, ano este em que foi fundada a primeira
escola da CNEC em terras piauienses: o ginásio “Padre Marcos”, na cidade de Jaicós, época
em que a maioria das cidades piauienses eram desassistidas do então ensino ginasial, a 1997,
ano em que foi instalada a última escola cenecista no Piauí, na cidade de Vera Mendes, a
escola “José de Andrade Maia”, época em que a CNEC já vinha reduzindo o número de suas
escolas face a expansão da ação do Estado no mesmo nível de ensino ministrado pela CNEC
no Piauí.
Dentro desse recorte histórico, reunimos uma vasta documentação, algumas salvas do
descarte realizado pela entidade: fotografias, relatórios, atas, ofícios, circulares, dentre outras.
A bibliografia sobre o tema é praticamente inexistente. Veio então, aquela força frente aos
espectros de uma lembrança histórica que se esvaia como uma névoa, alimentada pelo desejo
de nossas lembranças. Começamos, então, a reconstruir uma história como quem confecciona
uma toalha de retalhos que pouco a pouco vai tomando sua forma. E assim fomos pegando
papel a papel e dentro dos aspectos históricos a serem investigados fomos ordenando e
separando o que era necessário para a reconstrução da histórica que nos propomos. Esse
trabalho nos fez lembrar Nietizsche quando afirma:
o homem só se torna homem quando chega pensando, repensando, comparando,
separando e reunindo a restringir esse elemento não-histórico. Na névoa que o
envolve, surge então um raio de luz intensa e adquire as forças de utilizar o que é
passado, em função da vida, para transformar os acontecimentos em história. Mas
quando as lembranças históricas se tornam esmagadoras de mais, o homem cessa
novamente de ser e, se não tivesse possuído essa ambientação não histórica, jamais
teria começado a ser, jamais teria ousado começar.
4
Assim é que olhamos as escolas da CNEC, dispersas por esse Piauí a fora, presa às
lembranças da coletividade que outrora se relacionava com suas escolas num universo de 117
escolas. Íamos olhando cada escola com os seus sujeitos, seus lugares, na tentativa de
compreender sua história. Reconhecendo como afirma Elias
5
, se reportando a Aristóteles, que
as pedras talhadas encaixadas para compor uma casa não passavam de um meio, porque a
casa seria o fim. Assim também Durkheim concorda ao dizer que
3
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Revista Projeto História. São Paulo:
Educ nº 10, 1991, p. 09.
4
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Segunda consideração intempestiva: da utilidade e do inconveniente da história para a
vida. São Paulo: Escala, s.d. p. 24.
5
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 1994, p. 17.
_______________
14
O todo se forma somente pelo agrupamento das partes, e o agrupamento não é feito
num instante, por um brusco milagre; existe uma série infinita de intermediários
entre o estado de isolamento puro e o estado de associação caracterizada. Mas, à
medida que a associação se constitui, ela dá origem a fenômenos que não derivam
diretamente da natureza dos elementos associados; e, quanto mais essa
independência parcial é marcada, mais numerosos e mais poderosamente
sintetizados são seus elementos. É daí, sem dúvida, que vêm a elasticidade, a
flexibilidade, a contingência que as formas superiores do real manifestam em
relação às formas inferiores, no interior das quais, todavia, mergulham suas raízes.
6
Nosso propósito é compreender a CNEC no Piauí, constituída de inúmeras escolas. O
que buscávamos contemplar não fora planejado para ser o que hoje é, aconteceu como numa
relação dialética entre os sujeitos e a sociedade. Assim, evitamos fazer o que afirma Elias
“parte das pessoas aborda as formações sócio-históricas como se tivessem sido concebidas,
planejadas e criadas, tal como agora se apresentam ao observador retrospectivo, por diversos
indivíduos ou organismos.”
7
Contemplamos a CNEC, entidade formada por várias escolas que iniciando suas
atividades a partir de uma escola no interior do Piauí foi superando dificuldades e atingindo
seus fins que era o de ministrar à sociedade a educação escolar, na medida em que ia se
fortalecendo e se expandindo, ora recuando, ora avançando num contínuo relacionamento
com a sociedade.
A pesquisa parte das seguintes questões norteadoras: como definir a CNEC entre o
público e o privado no Piauí? Como foi organizada a CNEC no Piauí? Qual o papel da CNEC
no estado do Piauí? Como a CNEC se relacionou com o estado para a manutenção da
educação que era oferecida no Piauí? Que cursos foram oferecidos pela CNEC onde havia
escolas de ensino médio?
Sendo assim, especificamente, o nosso objetivo é identificar no contexto histórico as
várias etapas da história da CNEC no Piauí, ou seja, as configurações por ela tomadas nesse
período; descrever a organização da CNEC no Piauí; identificar os fatores que contribuíram
para a redução do número de escolas cenecistas no estado do Piauí a partir de 1983;
identificar as relações entre a CNEC e o Estado.
Percebemos que a pesquisa em história tem relação com outras disciplinas,
principalmente a sociologia que mantém com a história uma “relação de boa vizinhança” no
dizer do Robert Darton
8
e assim pensamos também, essa relação. Como afirma Wright Mills
6
DURKHEIM, Émile. Sociologia e filosofia. São Paulo: Martin Claret, 2009, p. 43.
7
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 1994, p. 13.
8
SCHARWTZ, Lilia Moritz. A longa viagem da Biblioteca dos Reis: do terremoto de Lisboa à Independência do Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 11.
_______________
15
“a imaginação sociológica capacita seu possuidor a compreender o cenário histórico mais
amplo, em termo de seu significado para a vida íntima e para a carreira exterior de números
indivíduos”
9
. Ter a CNEC como objeto de nossa pesquisa requer uma interdisciplinariedade
porque a “história da educação erige por esta via um objeto de conhecimento, amplo,
complexo, interdisciplinar, aprofundando um quadro de reflexão e de ação, focalizado na
projeção e na reversibilidade entre teorias e práticas.
10
A “imaginação sociológica” nos leva a tratar o objeto de pesquisa inserido num
contexto histórico com suas múltiplas relações sociais, que é característica das sociedades
complexas, e não somente descrever o objeto de forma isolada como algo deslocado da
realidade social. A “imaginação sociológica” nos leva a “uma melhor compreensão do que
consiste um documento depende da adoção de alguns procedimentos básicos que tornam mais
seguro o trabalho do historiador”
11
.
Considerando isso, buscou-se pontos antes não explorado sobre a trajetória das escolas
da CNEC no Piauí, valorizando a memória de sujeitos históricos que participaram ativamente
no processo de formação dessa entidade educacional no Piauí, na tentativa de melhor analisar
os conflitos sociais que permearam aquele momento e eliminando assim as dicotomias que
por vezes tomavam força, bem como preencher as lacunas pelas quais nem a documentação,
nem a bibliografia puderam preencher. Assim sendo, a pesquisa oral proporcionou-nos
informações ímpares e significativas na elucidação do objeto e que nos levou a refletir sobre a
consciência individual e coletiva e nos deu maior percepção nas ligações entre as mudanças
de configuração na organização estrutural da entidade formada pelo conjunto das escolas da
CNEC, pois para dar continuidade a essa corrente do tempo é que os sujeitos históricos se
fizeram necessário, pois como bem disse William James “A corrente do tempo só pode ser
remontada verbalmente, ou verificada indiretamente, pelos prolongamentos ou efeitos
presentes do que o passado abrigou. Se, todavia, concordam com os fatos orais e efeitos,
podemos saber que nossas idéias do passado são verdadeiras”.
12
E é com esse pensamento que lançamos mão da história oral como um elo de
elucidação frente às lacunas deixadas pela pesquisa documental através de entrevista
9
MILLS, C. Wright. A imaginação sociológica. 6. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 11.
10
MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo nexos: história das instituições educativas. Bragança Paulista: Editora
Universitária. São Francisco, 2004, p. 130.
11
SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia Spinola Silveira Truzzi. História & documento e metodologia de pesquisa.
Belo Horizonte: Autêntica, 2007, p. 70.
12
JAMES, William. Pragmatismo. São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 119.
_______________
16
despadronizada, não dirigida, na tentativa de captar do nosso entrevistado, maiores
informações para melhor atingirmos nossos objetivos.
Através de pesquisa documental analisamos documentos tais como atas de aberturas e
ou fechamento de escolas, ofícios, circulares, relatórios, fotografias, esta última apenas para
dar suporte elucidativo.
Analisando a documentação, percebemos a importância da CNEC para o estado no
Piauí, como numa forma de parceria, numa época em que a maioria das cidades piauienses,
onde a CNEC esteve presente, num primeiro momento, implantando escolas com o apoio da
sociedade, dando a entidade o caráter de comunitária, não permitindo que a comunidade
sucumbisse por falta de educação, porque naquele momento “o trabalho comunitário tem sido
a base para o desenvolvimento de várias propostas de ação social”,
13
percebemos que a quase
totalidade das cidades em que a CNEC atuou no Piauí, a população sem recursos para
continuar com os estudos em centros urbanos mais avançados, encerravam suas atividades
educacionais com a conclusão do então ensino primário e mais tarde nas quatro primeiras
séries do 1º grau, hoje, ensino fundamental.
E dessa forma construímos a nossa pesquisa na medida em que concordamos com
Magalhães ao dizer que
as instituições educacionais são organismos vivos, cuja integração numa política
normativa e numa estrutura educativa de dimensão nacional e internacional é fator
de conflito entre os campos de liberdade, criatividade, sentido crítico e
autonomização dos atores e normativismo burocrático e político ideológico
estruturante.
14
Para compreendermos a trajetória das escolas da CNEC no Piauí, procuramos fazer
um estudo historiográfico da CNEC no Brasil tendo localizado obras como CNEC: um estudo
histórico (1981), de Ivanildo Coelho de Holanda; Educação comunitária; além do Estado e
do mercado? A experiência da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC
(1985-1998), (2003) de Ronalda Barreto Silva; História da Campanha Nacional de Escolas
da Comunidade (1980), de Felipe Tiago Gomes; da Coletânea Cenecista (1994), em quatro
volumes, dentre outras, forneceram-nos subsídios para compreender as escolas da CNEC
dentro do contexto histórico-social piauiense na segunda metade do século XX.
13
SILVA, Ronalda Barreto. Educação comunitária: além do Estado e do mercado? A experiência da Campanha Nacional
de Escolas da Comunidade CNEC (1985-1998). Campinas, SP: Autores Associados, 2003, p.20.
14
MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo nexos: história das instituições educativas. Bragança Paulista:
Editora Universitária. São Francisco, 2004, p. 124.
_______________
17
Para compreender a trajetória das escolas da CNEC no Piauí, recorremos a alguns
autores, dentre eles Norbert Elias (1994) com o conceito de configuração, ajudando-nos a
compreender que uma configuração social não pode ser reduzida ao estudo de um elemento
isoladamente, porque não basta a compreensão de aspectos do comportamento ou das ações
das pessoas, individualmente considerados, é preciso buscar essa interdependência junto as
configurações que as pessoas estabelecem umas com as outras. Essa postura ajuda a
dinamizar a narrativa, na medida em que enriquecem as interpretações da empiria. É preciso
observar a ação dos sujeitos para que se enxergue o que há no intervalo de espaço entre uma e
outra configuração, na tentativa de amenizar a rigidez das estruturas, tirando-as de seu
isolamento.
Assim pudemos examinar as condições sociais, econômicas e políticas que contribuem
para o surgimento da CNEC em 1943, assim como as contribuições que esta entidade deu
para a educação brasileira, num período em que o Estado pregava uma educação básica para
todos sem, no entanto, ter condições de suprir as necessidades da demanda cada vez mais
crescente de alunos, assim como mais especificamente no Estado do Piauí, bem precário em
seus aspectos sociais e econômicos, onde a CNEC se fez presente, principalmente nas cidades
interioranas, que eram menos favorecidas pelo Estado e que deu visibilidade à contribuição da
CNEC.
Recorremos também, na análise, a Pierre Bourdieau que nos fornecem o conceito de
campo definindo como “uma esfera da vida social que se autonomizou progressivamente
através da história, em torno de relações sociais, de conteúdos e de recursos próprios”.
15
Esse
conceito ajudou-nos a compreender, entre outros aspectos, a CNEC enquanto entidade
educacional entre o público e o privado. Procuramos analisar como esses campos ou
configurações são socialmente distribuídos, assim como os tipos de capitais que são inseridos,
que por sua vez, configura o poder simbólico, onde determinados agentes que se impõe na
integração dos diferentes campos que podem definir a CNEC na sua constituição como
entidade educacional, assim como identificar os agentes que participam de cada campo, o
desempenho de suas funções e definindo-os em cada momento da ação histórica.
Por sua vez, o conceito de “poder simbólico” de Bordieau, o qual define como “poder
invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que
lhe estão sujeitos ou mesmos que exercem”
16
nos fornece subsídios para analisar a relação
política/ educação ante o poder que fora representado pela CNEC no Piauí.
15
CORCUFF, Philippe. As novas sociologias: construções da realidade social. Bauru, SP: EDUSC, 2001, p. 53.
16
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 7- 8.
_______________
18
Dividimos o trabalho em três capítulos, nas quais procuramos descrever e entender a
trajetória das escolas da CNEC no Piauí, desde a sua chegada em 1952 até o ano de 1997.
No primeiro capítulo, narramos os aspectos históricos da CNEC enquanto entidade no
Brasil; a sua gênese e dificuldades pelas quais passou para se firmar como entidade
educacional não-governamental, o seu relacionamento com o Estado e a sociedade,
principalmente enquanto organização administrativa. Ao demonstrarmos a estrutura de poder
adquirida pela CNEC, percebemos-lhe um caráter de um Estado Federativo, na medida em
que ela mantinha uma Administração Central, uma estadual e uma local, para manter a
organização e a sobrevivência dentro do aparato burocrático educacional e político brasileiro.
No segundo capítulo, descrevemos a trajetória das escolas da CNEC no Piauí desde a
sua chegada, em 1952 até o ano de 1997 quando foi instalada a última escola da CNEC,
analisando os seus aspectos sócio-políticos educacionais. A primeira escola da CNEC Piauí
foi instalada em uma cidade do interior, Jaicós, por intermédio de um deputado estadual. Em
seguida, analisamos o desempenho de Dom Avelar Brandão Vilela que iniciou a expansão das
escolas cenecistas pelo Piauí. Analisamos também, os principais conflitos pelas quais a
CNEC-PI passou em sua trajetória histórica, e por último analisamos o desempenho dos
administradores da CNEC, frente à entidade educacional que esteve presente com 117 escolas
no Piauí, que passaram a ocupar este cargo a partir de 1961, cujo cargo, foi criado através de
um Congresso em Fortaleza, por idealização de Dom Avelar Brandão Vilela, então,
Presidente da CNEC-PI e que mais tarde teve o seu nome alterado de administração para
superintendência.
No terceiro capítulo, analisamos alguns aspectos peculiares a uma entidade
educacional tais como: os prédios escolares, o perfil dos professores da CNEC, os cursos que
a CNEC manteve nesse trajeto de 45 anos, assim como os currículos que foram adotados por
suas escolas.
Assim, de forma integrada, a pesquisa como um todo buscou analisar a história da
CNEC no Piauí que, a partir de uma escola se disseminou por quase todos os municípios de
então, num misto de público e privado enquanto relação com o poder público, mas
comunitária enquanto relação com as comunidades comprometidas em manter suas escolas
especialmente onde o Estado não oferecia educação nos seus variados níveis de ensino.
19
1 HISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO DA CNEC
O objetivo deste capítulo é apresentar a história e a organização da CNEC em nível
nacional, inclusive com suas respectivas subdivisões estaduais e municipais, para facilitar a
compreensão da história da CNEC no Piauí. Buscou-se também identificar os nomes que a
entidade utilizou e o porquê de suas mudanças em sua trajetória histórica, assim como os
símbolos que a entidade instituiu e que se tornou conhecidos em todo território nacional.
A CNEC foi criada em Recife, em 1943, quando o mundo se encontrava a quatro anos
em guerra. Nesse período, o Brasil passava por um momento de forte agitação política e
social. Encontrava-se sob a égide de um regime autoritário denominado Estado Novo. Há um
ano, o Brasil havia declarado guerra ao Eixo Berlim-Roma-Tóquio.
Na época, o ensino secundário, era dividido em duas partes: curso ginasial de quatro
anos e curso colegial de três anos. Havia certo incentivo para o crescimento da
rede privada,
que ministrava ensino pago para mais de 80% dos alunos
1
, o que, por sua vez, explicitava
ainda mais a dicotomia entre o ensino da elite e o ensino popular. Como afirma Hilsdorf sobre
a educação da Era Vargas:
Eleva-se o técnico profissional na estrutura vertical do ensino, preparando-o com
nível do ginásio e do colégio, para preservar-se o elitismo do acadêmico. Pode-se
dizer que essa medida era destinada a promover o desenvolvimento econômico sem
modificar a ordem social
2
.
Essa entidade, como já dissemos, foi fundada em Recife no dia 29 de julho de 1943
com o nome de Campanha dos Ginasianos Pobres - CGP. Partiu da idealização de um Felipe
Tiago Gomes que, quando estudante "sofreu na ·própria pele, o problema financeiro da escola
do lucro e sua vida de estudante, carente e sem recurso"
3
.
Convicto dos seus objetivos, ciente do sonho realizado, mas cônscio dos obstáculos
que haviam de surgir, um ano depois de fundada a entidade Felipe Tiago Gomes assim se
expressou:
O nosso pensamento de um ano atrás é o mesmo de hoje. Não variou. O nosso ideal
é o mesmo: servir à Pátria desinteressadamente. Esse ideal que há um ano se
concretizava e tomava forma nacionalista, nascido de um pequeno grupo de moços
1
HISDORF, Maria Lúcia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003,
p. 101.
2
HISDORF, Maria Lúcia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003,
p. 102
3
MEDEIROS, João Calisto. O aluno cenecista: soldado da CNEC. Brasília: CNEC edições, 1994.
_______________
20
que em julho do ano passado se reuniu pela primeira vez, pensando no Brasil, está
hoje vitorioso, está hoje mais exuberante. [...] Mas não é de admirar que mesmo
aqui também haja exceções. É natural. Num país como o nosso, tão pobre de
idealistas e de gente interessada nos verdadeiros problemas nacionais, onde a
indiferença e o gracejo com as coisas mais sérias são virtudes, é natural que não
deixem de aparecer “quintas colunas” do nosso ideal, com a finalidade única de
sabotá-lo. Eles não vêem o filho do homem pobre que deseja estudar e não pode.
4
Isso nos dá uma idéia de que embora o Brasil fosse um país que necessitasse de
escolas, principalmente para atender aos desprovidos de recursos, houve sempre obstáculos
para impedir que propósitos de uma educação popular, por parte de voluntários assim se
consumasse.
O
objetivo dessa entidade era o de ministrar o
ensino secundário a estudantes
carentes que queriam estudar e que não tinham condições de arcar com os estudos. Esse
problema assolava o Brasil, haja vista que o Estado como instituição provedora, não atendia
as necessidades educacionais nesses brasis a fora, limitando a ação nesse nível de ensino,
quase somente as capitais dos Estados da federação, deixando assim, a população das cidades
menores e interioranas sem escolas que ministrassem esse grau de escolaridade.
Como afirma Nunes:
A filosofia da CNEC consistia acima de tudo em popularizar a educação. Era uma
campanha que visava fornecer ao alunado pobre os instrumentos básicos com os
quais ele poderia educar-se, e atingir a sua plena maturidade espiritual e intelectual.
A campanha foi, portanto o ponto de partida da chamada educação popular no
Brasil. Ela representa o marco dessa conquista de todo pais civilizado, ou seja, a
extensão da educação básica às camadas mais representativas da sociedade
brasileira.
5
A idéia de se fundar escolas para estudantes pobres se deu quando Felipe Tiago
Gomes, trabalhando na Biblioteca da Casa dos Estudantes de Pernambuco, certo dia, lendo O
drama da America Latina, de John Günter, soube da experiência do líder peruano Haya de la
Torre. Este peruano havia criado escolas de alfabetização para os índios, cujos professores
eram estudantes que lecionavam gratuitamente. Entusiasmado e refletindo sobre a dificuldade
que jovens pobres tinham para estudar no Brasil, resolveu partilhar com amigos a idéia de
criar ginásios para estudantes pobres.
4
GOMES, Felipe. Nosso pensamento. Boletim da CGP, Recife, ano 1, n. 4, jul., 1994, p. 1-2.
5
NUNES, M. Paulo. O discurso imperfeito: notas para a história da educação brasileira. Teresina: Academia Piauiense de
Letras, 1988, p. 32.
_______________
21
Eis a problemática de Felipe Tiago Gomes
6
quando da fundação da CNEC em 1943:
Everardo, se os peruanos fizeram escolas primárias gratuitas, é
porque é
possível
realizar o ensino gratuito no curso secundário. Veja a dureza que tivemos para fazer
o curso ginasial. Porque só os ricos podem estudar? Vamos falar com o Carlos Luis
que è bastante entusiasmado para boas causas.
7
Assim ele foi propagando a idéia entre os amigos na medida em que propunha
objetivos e analisava a situação educacional de Pernambuco, convocando a primeira reunião
da Campanha dos Ginasianos Pobre - CGP.
Foto 1: Felipe Tiago Gomes – Fundador da CNEC.
Para difundir a idéia da criação de um ginásio gratuito, no mês seguinte ao da criação
do ginásio, foi lançado o boletim da CGP. À medida que pessoas mais diversas liam o
boletim, que foi bem recebido, os estudantes iam recebendo apoio para execução da idéia. A
notícia aos poucos, através de panfletos e da impressa, ia transpondo a fronteira de
Pernambuco.
8
Não tardou para que o presidente da República João Café filho, através do
Decreto nº 36505, de 30 de novembro de 1954, declarasse a então CNEG, de utilidade
pública
9
.
6
Felipe Tiago Gomes nasceu no dia 1º de maio de 1921, em Picuí, Paraíba. Em 1943, fundou a Campanha do
Ginasiano Pobre – CGP, hoje Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC; formou-se em Direito
pela Faculdade de Direito do Recife. Felipe Tiago Gomes: vida e obra. Brasília: CNEC Edições, 1991.
7
GOMES, Felipe Tiago. Escolas da comunidade. Brasília: CNEC Edições, 1994, p. 38.
8
COLETÂNEA CENECISTA. Brasília: CNEC Edições, v. 1, 1994.
9
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto, 1982. Brasília, 1982
_______________
22
1.1 Os nomes da CNEC
Como já foi falado anteriormente, a CNEC nasceu em 29 de junho de 1943, com o
nome de Campanha do Ginásio Pobre - CGP e sua primeira escola foi o Ginásio Castro
Alves. Pouco tempo depois, os promotores da CGP, durante o ano de 1945, cogitaram em
mudar o nome da entidade para Campanha dos Ginásios Populares. Isso porque eles achavam
que Campanha de Ginasianos Pobres dava a idéia de um trabalho de auxilio indigencial,
como se fosse um trabalho feito de cima para baixo, em termos políticos educacionais,
enquanto, na verdade, era um trabalho de estudantes pobres que dava incentivo diferente,
solidário, não sentimental. Com isso, no ano de 1946, a entidade passou a chamar-se
Campanha dos Ginásios Populares - CGP.
Essa denominação teve duração efêmera. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, o
Partido Comunista Brasileiro - PCB, embora não tenha elegido o seu candidato a presidente
da república, elegeu um considerável número de deputados federais, quatorze deputados.
10
O
PCB estava no apogeu. Com isso, a denominação Campanha dos Ginásios Populares, naquela
época, para alguns, parecia que se tratava de atividade comunista, era como se a palavra
"popular" fosse propriedade do Partido Comunista, portanto, os diretores do CGP, para evitar
problemas no meio político já que esses consideravam esse trabalho uma obra apartidária, em
1946, resolveram mais uma vez mudar o nome para Campanha dos Educandários Gratuito -
CEG.
11
Essa denominação perdurou até dezembro de 1948, quando se realizou o I Congresso
Nacional da Campanha de Educandário Gratuito, nessa ocasião, por recomendação do diretor
do Departamento Nacional de Educação, Lourenço Filho, foi elaborado um estatuto de
âmbito nacional. Durante esse congresso foi aprovado o estatuto da campanha que passou a
se chamar Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - CNEG, passando a ser
constituída dos seguintes órgãos: Congresso Nacional, Diretoria Nacional e Conselho Fiscal
Nacional.
12
Em julho de 1969, ocorreu o XVII Congresso Ordinário da CNEG, na cidade de
Miguel Pereira – RJ. Nesse congresso foram revistos os princípios da campanha, pois a
expressão "Educandários Gratuitos" já não correspondia mais
a
realidade. Buscou-se imprimir
10
SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil: 1945-2000. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p. 22, 23.
11
GOMES, Felipe Tiago. História da Campanha de Nacional de Escolas da Comunidade. 5. ed. Brasília: CNEC, 1980,
p. 56.
12
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. Um estado histórico. Brasília: CNEC Edições, 1994, p. 70-71.
_______________
23
nas comunidades, uma nova significação para o trabalho educacional de "auto-ajuda", mas
assegurando que não havia finalidade lucrativa que seria mantida a prioridade de matrícula
aos estudantes sem recursos, independente de qualquer contribuição porque embora a CNEC
não objetivasse lucros, a entidade não suportava mais o peso da gratuidade, portanto, o aluno
ou a comunidade era responsável por uma contribuição para atender as necessidades de
manutenção da escola e permitir o regular funcionamento. Portanto, durante esse congresso a
CNEG passou a denominar-se Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC.
Denominação essa que permanece até hoje.
13
Ao iniciar suas atividades no Recife, tendo como primeira escola o Ginásio "Castro
Alves", a CNEC, do Recife, em pouco tempo, espalhou sua ação pelo Brasil. Em setembro de
1948, já como delegado da então CNEG, Felipe Tiago Gomes iniciou suas viagens pelo
Brasil para melhor divulgar e expandir as finalidades da CNEC.
14
Em suas viagens, Felipe Tiago Gomes esteve no Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal. Os
primeiros ginásios, fora de Recife, foram instalados em 1949. Dentre eles, o Ginásio
Felisberto de Carvalho, em Niterói, o Ginásio Castro Pinto, na Paraíba; o Ginásio João
Candido, no Paraná; o Ginásio Coari, no Amazonas. Depois outros ginásios foram instalados
no Mato Grosso, Goiás e demais estados da federação.
15
1.2 Os símbolos da CNEC
Durante a trajetória histórica da CNEC, essa entidade tem utilizado três símbolos
comuns a todas as escolas cenecistas: o hino, a logomarca e a bandeira. O hino da CNEC foi
instituído quando das comemorações do 16º aniversário da entidade, em 1959, sendo que a
letra é de autoria da Profª Dulce de Oliveira Vermelho e a música de Juca Chagas.
16
HINO DA CNEC
Tu que tens mais riso e menos pranto.
Tu que tens mais paz e menos luta.
Fica em silêncio um minuto só;
Pára e escuta:
--"Como a luz que da Escola irradia.
13
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. Um estado histórico. Brasília: CNEC Edições, 1994, p. 502.
14
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC edições, 1994, p. 170.
15
COLETÂNEA CENECISTA. Brasília: CNEC Edições, v. 1, 1994.
16
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC edições, 1984, 57.
_______________
24
E afugenta da treva o pavor.
Há-de o povo lutar e vencer
Sem temor! Sem temor!"
Estribilho
.
Amigo, avante!
Na falange Cenegista
Ocupa o teu lugar
Pelo Brasil,
Com fervor de idealista:
TRABALHAR! TRABALHAR!
Tu que tens mais riso e menos pranto.
Tu que tens mais paz e menos luta.
Fica em silêncio um minuto só;
Pára e escuta:
-- "Uma escola aberta em qualquer parte,
Com as sobras do teu riso, de teus cantos,
Há-de transformar teu gesto em luz
Para tantos! Para tantos!"
17
Quanto a bandeira e a logomarca, não foi possível identificar a época que foram
instituídas. A logomarca era constituída por quatro anéis, um dentro do outro, sendo o
primeiro verde, o segundo branco, o terceiro verde e o quarto amarelo. No centro desses anéis
uma esfera azul-celeste e sobre a esfera um livro branco aberto contendo as quatro letras, em
negrito, da sigla da entidade: CNEC. Em cada lado do livro uma pena posta de forma diagonal
dividindo a letra superior da inferior.
Foto 2: Logomarca da CNEC que prevaleceu até 1993
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
A logomarca da CNEC foi substituída em 1993 durante as comemorações dos 50 da
entidade. Esta mudança se deu através de concurso entre os alunos de todas as escolas da
CNEC. Sobre esse concurso, eis o que diz a Circular nº 003/92 da Administração Estadual aos
diretores das escolas cenecistas.
17
Ressaltamos que, quando em 1969 a entidade teve se nome modificado de Campanha Nacional de Educandários Gratuitos
para Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, a expressão cenegista, no segundo verso do estribilho do Hino da
CNEC, foi alterado para a expressão cenecista.
_______________
25
Sr(a) Diretor(a)
Tendo em vista as comemorações do Cinquentenário da CNEC em julho de 1993,
apresentamos como primeira etapa dessas comemorações o lançamento do Concurso
a nível Nacional para escolha do Logotipo (emblema) alusivo ao evento.
Poderão participar aluno de todas as Escolas Cenecistas do 1º e 2º graus, onde será
enviado para esta Administração Estadual o melhor TRABALHO de cada Escola,
até dia 15 de JUNHO DE 1992, ficando desclassificados os que chegarem após a
data acima citada. [...]
18
Eis a logomarca instituída em 1993:
Foto 3: Nova logomarca da CNEC
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Quanto a bandeira, esta era constituída de um retângulo branco e ao centro a
logomarca da CNEC.
Foto 4: Bandeira da CNEC
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Na mesma época em que foi instituída a nova logomarca da CNEC, a bandeira foi
também substituída por uma bandeira constituída de um retângulo branco, onde no canto
superior esquerdo vê-se um quadrante que termina na metade inferior do retângulo. O referido
quadrante é composto de três partes: a externa é azul, a seguinte é branca e a interna um
18
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 003, de 28 de maio de 1992, Teresina, 28
maio, 1992
_______________
26
quadrante amarelo. Do lado superior direito do retângulo, vê-se a nova logomarca da CNEC,
cujo tamanho atinge um pouco mais da horizontal do retângulo.
Foto 5: Nova bandeira da CNEC
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Esses símbolos tornaram-se conhecidos por todos os alunos e funcionários das escolas
cenecistas. O hino era diariamente executado antes que os alunos entrassem em sala de aula,
juntamente com o hino nacional brasileiro e outros hinos de acordo com a festividade. A
logomarca era utilizada nas fardas dos alunos, nos certificados e demais documentos da
entidade. A bandeira era constantemente hasteada em frente às escolas cenecistas, juntamente
com a bandeira brasileira, a estadual e a municipal, estas últimas, de acordo com o estado e o
município onde se localizava a escola.
Ressaltamos que a logomarca e a expressão cenecista era estatutariamente de uso
obrigatório e privativo das unidades cenecistas, como reza no artigo 56 do seu estatuto: “É
obrigatório e privativo das Unidades Cenecistas a utilização da logomarca da Instituição e, em
sua denominação a expressão cenecista”.
19
Além dos símbolos que citamos anteriormente, lembramos que havia duas datas
comemorativas exclusivas da entidade: 29 de julho, comemorativo da fundação e o 1º de
agosto, comemorativo da primeira aula ministrada na entidade.
20
Observamos que a CNEC, na medida em que ia se expandindo e se consolidando,
enquanto entidade educacional, ela buscou construir e manter uma simbologia como uma
representação da unidade da entidade no Brasil, firmando, assim, sua própria identidade.
19
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1995, Brasília: CNEC, 1995.
20
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1982, Brasília: CNEC, 1982.
_______________
27
1.3 A organização da CNEC
Ao falar da organização da CNEC, Holanda
21
diz que procurou estudar a entidade
como um organismo vivo que com o tempo se verificava modificação nos seus objetivos de
origem pela força propulsora de sua evolução, ocasionando mudança na sua estrutura para que
tudo contribuísse para a sua evolução, de acordo com o programa de expansão da idéia
criadora do movimento cenecista. Isso nos faz lembrar Magalhães quando diz que
As instituições educativas são organismos vivos, cuja integração numa política
normativa e numa estrutura educativa de dimensão nacional e internacional é fator
de conflito entre os campos de liberdade, criatividade, sentido crítico e automização
dos atores e o normativismo burocrático e político-ideológico estruturante.
22
Isso nos faz perceber que a organização da estrutura de poder da CNEC se modificou
ao longo do tempo. Por isso, descrevemos a sua organização de acordo com o Estatuto da
CNEC aprovado pelo XVII Congresso Ordinário da CNEC, realizado aos 26 de julho de
1969, na cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro. Assim, durante a escrita, enfatizaremos
as principais mudanças que ocorreram ao longo do tempo em que está incluída a nossa
pesquisa.
Segundo Vermelho, a CNEC foi criada no propósito de:
1. Instituir uma rede de educandários gratuitos para o ensino médio em todo o
território nacional, para que haja, para todos a mesma oportunidade de instrução.
2. Ministrar conhecimentos dentro da realidade brasileira para que seus educandários
saiam cidadãos dignos e prestantes.
3. Criar e manter, em seus educandários, instituições extra-programas que
concorram para a formação social de seus educandos e sua integração na
comunidade.
23
Para tanto, como uma força de sustentação de sua estrutura de poder, havia três tipos
de sócios:
a) mantenedores – os que contribuem com quantia mensal definida pela Assembléia
local, conforme normas específicas fixadas pela Diretoria Nacional.
b) remidos os que adquirem o “Título de Remissão” valor a ser fixado pela Diretoria
Nacional;
c) beneméritos – os que, a juízo da Diretoria Nacional, tiverem prestado relevantes
serviços à instituição ou que para ela tenham contribuído com quantia apreciável.
24
21
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. Um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 97.
22
MAGALHÃES, Justino Pereira de. Tecendo nexos: história das instituições educativas. Bragança Paulista:
Editora Universitária. São Francisco, 2004, p. 124.
23
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC edições, 1984, p. 36.
24
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1995, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 6.
_______________
28
Ressaltamos que a nomenclatura referente aos sócios mudava constantemente de
acordo com os estatutos.
Aos sócios mantenedores cabia o direito de tomar parte nas reuniões das Assembléias
Locais, Convenções Estaduais e Congresso Nacional da entidade, podendo votar e ser votado,
na conformidade do Estatuto vigente; representar nos órgãos competentes sobre os fatos
prejudiciais à CNEC, guardando a devida hierarquia; ter assegurado a sua matrícula, ou a de
seus dependentes, em estabelecimentos de ensino da instituição; colaborar no campo das
idéias, com qualquer dos órgãos da entidade. Estes sócios, por sua vez, deviam pagar
pontualmente suas contribuições; trabalhar com dedicação, para o progresso da CNEC;
aceitar, salvo motivo justificado, cargo de direção, fiscalização ou consulta, bem como
participar de comissão para as quais tenha sido eleito ou nomeado, cumprindo os deveres que
lhe forem atribuídos.
De forma geral, a CNEC está organizada da seguinte forma: Setores Locais, Secções
Estaduais e Organização Nacional.
A seguir descrevemos suas estruturas, através de uma leitura das atividades que
compreendem cada parte e subparte, procurando “descobrir entre elas os elos que a conduzem
à sua meta de criar um tipo de escola que, se situando entre a escola pública e a particular,
quer consolidar a Escola da Comunidade”.
25
1.3.1 A organização nacional
Para falarmos da Organização Nacional da CNEC, utilizamos o estatuto da entidade
aprovado em 1969. Sendo assim, a Organização Nacional é constituída de todas as secções
Estaduais e do Distrito Federal e é dirigida por uma Diretoria Nacional composta de 7
membros: Presidente, 1º e 2º vice-presidentes e 4 Diretores, e é fiscalizada por um Conselho
Fiscal Nacional, integrado por 5 membros. Compõem, ainda, a Organização Nacional os
seguintes órgãos:
1. Diretoria Nacional:
São suas as seguintes atribuições:
a) dirigir a CNEC em todo o País, sem prejuízo das atribuições dos demais órgãos de
direção estabelecidos pelo estatuto;
b) votar o orçamento Nacional da CNEC;
c) autorizar despesas suplementares e extra-orçamentárias;
25
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. Um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 99.
_______________
29
d) aprovar a nomeação do Superintendente, e destituí-lo pelo voto de 2/3 (dois
terços) dos seus membros;
e) intervir, ocorrendo graves irregularidades, nas Secções Estaduais, por iniciativa
própria ou por proposta do Superintendente. A intervenção pode ser decretada tanto
na Diretoria Estadual, como por omissão desta, no Setor Local;
f) aprovar o quadro do pessoal das Administrações Central e Estaduais e fixar os
respectivos vencimentos;
g) homologar os orçamentos estaduais;
h) aprovar os planos gerais de obras e equipamentos elaborados pela
Superintendência.
Parágrafo único – os componentes da Diretoria Nacional são considerados membros
natos do Congresso Nacional.
26
Deve a Diretoria Nacional reunir-se pelo menos uma vez por mês, e, sempre que
convocada, pelo Presidente ou 3 de seus membros e deliberar com a presença da maioria
absoluta de seus componentes. Ao Presidente da Diretorial Nacional ou ao seu substituto
compete:
a) representar a CNEC, em juízo ou fora dele, sem prejuízo da competência dos
Presidentes das Diretorias Estaduais;
b) constituir mandatário em nome da CNEC;
c) nomear o Superintendente;
d) propor à Diretoria Nacional a fixação de salário do Superintendente;
e) propor à Diretoria Nacional a destituição do Superintendente;
f) convocar e presidir o Conselho Consultivo.
27
Para compreendermos a política administrativa da CNEC e suas implicações em todo
território nacional citaremos na íntegra o que reza o estatuto da CNEC de 1969 sobre as
eleições da entidade.
Art. 40 – A eleição da Diretoria Local e do Conselho Fiscal, da qual poderão
participar todos os sócios quites maiores de 18 (dezoito) anos, inscritos até 60
(sessenta) dias antes do pleito, realizar-se-á por escrutínio secreto no primeiro
quadrimestre dos anos pares. A ata da eleição será enviada em duas vias, à
Administração Estadual.
§ 1º . Das eleições de que trata este artigo, caberá recurso para a Diretoria Estadual,
no prazo de 8 (oito) dias.
§ 2º . A posse dos membros da Diretoria Local e do Conselho Fiscal se verificará
logo após proclamado o resultado do pleito.
Art. 41 – As Diretorias Estaduais e os Conselhos Fiscais Estaduais serão eleitos em
Convenção Estadual, no mês de setembro dos anos pares, na sede de cada Seção.
§ 1º . Os representantes de cada Setor, à Convenção Estadual, em número de 2
(dois), serão escolhidos pela Diretoria Local pelo menos 30 (trinta) dias antes da
eleição.
§ 2º . A posse das Diretorias e dos Conselhos Fiscais realizar-se-á logo após as
eleições.
§ 3º . Da pauta da reunião, prevista neste artigo, constarão estudos e debates sobre
assuntos de interêsse da CNEC e apreciações do relatório da Diretoria Estadual
referente ao biênio.
26
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1969, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 14-15.
27
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1969, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 15-16.
_______________
30
Art. 42 – O Conselho Consultivo, a Diretoria Nacional e o Conselho Fiscal Nacional
serão eleitos em Congresso da CNEC realizando-se a posse logo após a proclamação
dos resultados.
Art. 43 – A Diretoria Nacional baixará normas sobre o processo eleitoral, os quais
sòmente poderão ser alterados, pelo menos, 90 (noventa) dias antes de cada pleito.
28
1.3.2 A Secção Estadual
A Secção Estadual compreende ao conjunto dos Setores Locais de uma mesma
Unidade da Federação. Para a sua existência devia haver no mínimo 6 setores
29
. Para falarmos
da estrutura organizacional das Secções Estaduais da CNEC, utilizamos o Estatuto da
entidade aprovado em 1961. A Secção Estadual é orientada e dirigida por um Conselho
Estadual composto de onze membros, eleitos bienalmente, sendo um Presidente, dois Vice-
Presidentes, um Secretário, um Tesoureiro e 4 Diretores, com a cooperação da respectiva
Administração, e, por um Conselho Fiscal que é Constituído de três membros titulares e três
suplentes. Cabe a este Conselho fiscalizar a execução orçamentária e a movimentação das
finanças cenecistas, bem como emitir pareceres sobre os balanços e balancetes. É função do
Conselho Estadual: reunir-se pelo menos de dois em dois meses; autorizar a criação de cursos
pelos Setores Locais; intervir nos Setores Locais quando estes transgredirem ás normas,
regulamentares e estatutos; estabelecer as condições necessárias à criação do Conselho
Nacional; orientar e estimular a ação dos Conselhos Locais; acompanhar a ação do
Administrador Estadual e fornecer para este, elementos necessários à boa execução de suas
tarefas e em caso de falta grave ou desídia no cumprimento de suas funções, propor ao
Superintendente a sua dispensa; apreciar a proposta orçamentária elaborada pela
Administração Estadual e remetê-la com seu parecer `Administração Geral; e, fixar
anualmente o limite além do qual não poderá a Administração Estadual construir obrigação
sem autorização da administração Geral.
A Administração Estadual é integrada por um Administrador Estadual e por pessoal
auxiliar, nomeados pelo Conselho Nacional, mediante proposta da Administração Geral,
tendo em vista as necessidades e os interesses da CNEC. Ela obedecerá a um Regulamento
elaborado pela Administração Geral e aprovado pelo Conselho Nacional encarregado da
execução das atividades administrativas e técnicas da CNEC na Secção Estadual.
Ressaltamos que o pessoal da Administração Estadual era remunerado, enquanto o da
Diretoria Estadual e o do Conselho Fiscal exercia gratuitamente as suas funções.
28
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLASDA COMUNIDADE. Estatuto. 1969, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 17-18.
29
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1969, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 7.
_______________
31
São competências da Administração Estadual:
a) Praticar todos os atos que lhe foram atribuídos tanto pelo Estatuto, quando pelo
Regulamento e das Instruções Expedidas pela Administração Geral;
b) Elaborar a proposta orçamentária estadual, com base nas propostas
orçamentárias Locais, para a sua apresentação ao Conselho Estadual e remessa à
Administração Geral;
c) Chefiar os serviços a cargo da Administração Estadual, proposto ao Conselho
Estadual e à Administração Geral as providências julgadas necessárias ao
desenvolvimento da CNEC;
d) Elaborar o Regimento Interno a ser adotado em cada estabelecimento de ensino;
e) Encaminhar à autoridade competente a prestação de contas dos auxílios
recebidos do Governo do Estado;
f) Promover os estudos e levantamentos das condições locais para efeito da criação
de unidade educacional;
g) Apreciar o quadro de pessoal docente e administrativo de cada educandário e
encaminhá-lo ao Presidente do Conselho Estadual para as respectivas admissões.
30
1.3.3 O Setor Local
O Setor Local representa a unidade básica da organização da CNEC no qual os sócios
da CNEC se agruparam. Pretendendo implantar uma escola, seja numa cidade, num bairro,
numa vila, é condição essencial, após ter sido feito um levantamento das condições locais,
fazendo um levantamento socioeconômico e cultural, assim como uma reunião com a
comunidade. Assim, a secção Estadual autoriza a constituição de um núcleo dentro da
comunidade do qual façam parte, no mínimo, cem pessoas que se obriguem a uma
contribuição financeira mensal, assim como a se disporem a qualquer outro tipo de atuação,
visando ao desenvolvimento do referido núcleo comunitário que por sua vez se chamará Setor
Local. Sendo assim, cabe à diretoria a responsabilidade da existência e manutenção da escola,
que vir a criar, como também a captação de recursos da Comunidade e do Estado a fim de
manter a escola.
Dulce de Oliveira Vermelho esclarece que o Setor:
[...] é a mobilização dos líderes locais; é a convocação de todos as que, de
uma ou outra maneira, se sentem responsáveis pelo equilíbrio social,
qualquer que seja o seu campo de atividade – comércio, indústria,
magistério, magistratura, ou o homem da humanidade comum, que sente na
carne ou na alma, o tormento sem nome que é o espetáculo da instrução
estratificada na personalidade daqueles que lutam contra obstáculos
inamovíveis.
31
30
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1969, Rio de Janeiro: CNEC, 1969, p. 10-11.
31
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC edições, 1994, p.
166.
_______________
32
Percebemos nessa citação, que a CNEC procurou envolver toda a comunidade,
transcendendo as limitações ou barreiras existentes, como se estivesse nas suas entrelinhas
que se o governo não consegue oferecer educação para todos, cabe a comunidade ir a busca
desse bem que é a educação, para que, principalmente os que não têm acesso à escola possam
ter acesso a ela. Os membros locais, independentes das condições financeiras, contribuem de
alguma forma, na medida em que a CNEC oferecia a escola, a instrução. Aqueles que moram
numa determinada localidade devem reconhecer que unidos podem oferecer instrução aos
seus descendentes na medida em que reconhecem que é necessária essa união, já que o Estado
não pode oferece a escola. Portanto,
Assim, passará a existir na localidade o setor da CNEC, podendo, então, existir o
Educandário Gratuito desse Movimento, desde que passam ser preenchidas as
condições mínimas que a CNEC estabelece e as exigências do Ministério da
Educação e Cultura.
32
A organização do Setor Local da CNEC é exigida para o desempenho dessa finalidade.
Esses sócios se reúnem em Assembléia Geral, na qual se efetua a eleição de um Conselho
Local e de um Conselho Fiscal os quais dirigirão e fiscalizarão a escola. Esses, conforme as
normas estatutárias terão mandatos de dois anos.
O Conselho Local é Composto de Presidente, Vice-Presidente, secretário e Tesoureiro,
as quais cabem orientar e dirigir as atividades do Setor Local: de fixar com seus respectivos
sócios a contribuição mínima de cada um e, na medida em que foi criada a escola, submeter à
apreciação do Administrador Estadual os quadros do pessoal docente e administrativo do
educandário e do Setor Local e respectivos salários mediante proposta. No primeiro caso, o do
diretor do estabelecimento, bem como do quadro de funcionários administrativo do Setor.
Segundo Dulce Oliveira Vermelho, para que a Diretoria da Secção Estadual pudesse
criar uma escola da CNEC numa determinada localidade, seria necessário que ficasse
assegurado:
a) A regularização do Setor.
b) Mínimo de 100 sócios e arrecadação mensal do quadro social não inferior a Cr$
5.000,00 (cinco mil cruzeiros).
c) Lei Municipal reconhecendo de utilidade publica a CNEC.
d) A existência de Lei Municipal destinando Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros),
no mínimo, por turma de estabelecimento
e) Prédio em condições.
f) Corpo docente regularizado.
g) Recursos para a aquisição de material das salas especiais.
32
VERMELHO, Dulce Oliveira. Abc do cenegismo. Brasília: CNEC edições, 1994, p. 167.
_______________
33
h) Relação de, no mínimo, 60 candidatos em condições de freqüentarem o curso de
admissão.
i) Plano de construção, pelo setor local da CNEC, do prédio próprio, dentro de 5
anos.
33
Observamos na citação, que a estipulação do número de sócios, implicava na
participação de uma classe média local, que por sua vez representava a contribuição da
comunidade para a manutenção das escolas, e que a existência de uma lei municipal,
destinando valores específicos, tendo como amparo uma lei municipal, reconhecendo a CNEC
como de utilidade pública, ressalta o porquê de a CNEC ter se autodenominado de
comunitária, tornando se um elo entre o público e o privado. Ressaltamos que os valores
supracitados oscilaram conforme a época.
Cabia ainda ao Conselho Local, elaborar a proposta de orçamento local, como também
os balanços patrimonial e financeiro que deverão ser encaminhados à Administração Estadual,
conforme as instruções da Organização Nacional da CNEC. Ao Conselho Local, cabia criar
comissões com fins específicos de supervisionar e fiscalizar a ação dos serviços
administrativos locais, acompanharem dentro de suas atribuições as atividades dos
estabelecimentos da CNEC, remeter à Administração Estadual a relação nominal dos alunos
matriculados nos educandários a seu cargo, distribuídos por séries e turmas; propor sugestões
ao Conselho e à Administração Estadual sobre todos os assuntos de interesse no âmbito local;
e, exercer todas as atividades que visarem aos objetivos da CNEC não previstas nem vedadas
pelos seus estatutos. Além do mais, quando ocorrerem irregularidades no cumprimento das
obrigações funcionais, nos estabelecimentos de ensino, o Conselho Local reclamaria dos
diretores as providências saneadoras. Pelo menos de dois em dois meses, o Setor Local
deveria reunir-se, o qual será dirigido e fiscalizado respectivamente, por um Conselho Local e
por um Conselho Fiscal. Estes, eleitos pelos seus sócios quites maiores de 18 anos, inscritos
até 60 dias antes do pleito, com mandato de 2 anos e, cuja ata da eleição será enviada em duas
vias à Administração Estadual.
O Conselho Fiscal, constituído de três membros titulares e três suplentes, teria como
presidente o titular mais idoso que estiver presente na reunião, o qual teria a incumbência de
emitir parecer sobre os balanços e prestação de contas do Conselho Local.
Devemos ressaltar que, tanto o Conselho Local quanto o Conselho Fiscal são órgãos
cujas funções são exercidas gratuitamente.
33
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC edições, 1994, p. 167.
_______________
34
2 A TRAJETÓRIA DA CNEC NO PIAUÍ
No próximo capítulo, buscamos evidenciar as faces da história da CNEC no Piauí
desde a sua primeira escola, em 1952, até a instalação da última escola em 1997.
Este capítulo tem por objetivo a reconstituição do cenário histórico da CNEC no Piauí,
dando ênfase aos principais acontecimentos que marcaram a trajetória dessa entidade, desde a
instalação de sua primeira escola, em 1952, até a instalação de sua última escola, em 1997.
2.1 O Piauí quando da chegada da CNEC: aspectos sócio-político-educacional
Neste tópico o objetivo é descrever a história do Piauí, na época em que a CNEC
chegou ao Piauí, enfatizando o aspecto social, político e educacional para que dentro deste
contexto possamos perceber a contribuição da CNEC no desenvolvimento educacional do
Piauí.
No ano em que a CNEC chegou ao Piauí, na época com o nome de Campanha
Nacional de Educandários Gratuitos, havia no Piauí apenas 49 municípios
1
. O Estado se
encontrava em fase de apaziguamento político, no dizer do ex-governador Pedro de Almeida
Freitas
2
. A população era predominantemente rural, sendo a vida social e econômica
predominantemente rural de onde as famílias tiravam seu sustento e ajudavam a fomentar o
comércio das poucas vilas e cidades existentes. Como afirma Martins:
A vida social do Piauí até pouco tempo, sempre girou em torno do campo. Não só a
maioria da população habitava a zona rural e retirava seu sustento da agricultura,
como também os próprios núcleos urbanos eram postos avançados da
comercialização agrícola e pecuária.
3
Nessa época, as empresas que poderiam absorver mão-de-obra assalariada eram por
demais incipientes e se concentravam nos principais centros urbanos do Estado. Como afirma
Martins: “Das 100 maiores empresas, 80% foram constituídas depois de 1960. Mesmo que
tenha havido a reestruturação de algumas empresas mais antigas e por isso aparecem como
novas, essa reestruturação [...] é também significativa”
4
.
1
FRANCO, José Patrício. O município no Piauí: 1761-1961. Teresina: Prelo, 1977.
2
NASCIMENTO, Francisco Alcides do. (org.) Governadores do Piauí: uma perspectiva história. Teresina: CEPRO, 1993.
3
MARTINS, Agenor de Sousa. et. al. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. Teresina: Fundação CEPRO, 2003, p.
191.
4
MARTINS, Agenor de Sousa. et. al. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. Teresina: Fundação CEPRO, 2003, p.
203.
_______________
35
Isso mostra o quanto era dependente a população piauiense do setor público, que por
sua vez inibia a ação da população enquanto força de renovação da política social, devido ao
clientelismo. Por isso, o Piauí sofria com a lenta mudança de configuração
político/econômico.
Esses tipos de reclamações por parte dos governantes piauienses perpassaram o tempo,
chegando-nos à década de 1950. Além do mais, os poucos municípios eram os centros de
convergências da população da época que, durante os fins de semana ia às feiras, então
símbolo da efervescência comercial. A educação foi aos poucos se tornando um ponto de
atração da população que para as vilas e cidades convergia em busca de educação para os
filhos. Nelas havia tanto escolas públicas, quanto particulares (externas), ainda com pouca
procura, devido a característica da economia da época, preferindo as famílias iniciar os filhos
logo na agricultura de subsistência, o que daria retorno imediato ao sustento da família, vendo
a educação como um futuro distante a ser almejado, ficando assim a educação reservada às
famílias mais abastadas. Mas essa realidade aos poucos vinha mudando.
Com isso as vilas e cidades que tinham escolas se tornavam mais atrativas às famílias
que queriam dar instruções aos seus filhos. Por isso, a partir da década de 40 do século XX,
havia um grande interesse da comunidade e chefes políticos na instalação de Ginásios,
estabelecimento de ensino secundário destinado a ministrar o curso de primeiro ciclo, curso
este correspondente às quatro primeiras séries do então ensino secundário, com duração de 4
anos
5
. Dentre as cidades que conseguiram instalar Ginásios na década de 40 citaremos Picos
em 1949,
6
Corrente em 1947
7
e Valença do Piauí em 1949
8
entre outros, sendo que os dois
últimos eram particulares.
Nessa referida década havia uma precariedade imensa de Ginásios no Piauí, pois, as
escolas primárias já haviam se expandido nas cidades, vilas e povoados com a participação do
Estado e das Prefeituras.
Assim foi lento o progresso de instrução da população, sendo que o aumento
populacional implicava no alongamento do fosso entre os que freqüentavam escolas e os que
não freqüentavam escolas. O progresso parecia tão lento que na Mensagem apresentada pelo
então governador Pedro de Almendra Freitas à Assembléia Legislativa em 1951, fica
5
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. Rio de Janeiro, 09 de abr. 1942. Disponível em:
<http://www.soleisad.br/leiorganizaensinosegundario.htm>.Acesso em: 29 jan 2009.
6
DUARTE, Renato. Picos: os verdes anos cinqüenta. 2. ed. Recife: Ed. Nordeste, 1995.
7
PENNO, Sandra Maria Kindlein. A trajetória da instituição educativa evangélica mais antiga do estado do Piauí:
Instituto Batista Correntino. 2005.221 f. Dissertação [Mestrado em Educação] – Universidade Federal do Piauí, Teresina,
2005.
8
COUTINHO, Reinaldo. Antiguidades valencianas: impressões de viagens. Caxias, MA: Caburé, 2000.
_______________
36
evidenciado um certo recuo na escolarização dos piauienses nos anos anteriores. Isso nos faz
refletir a presença da República como “um regime político que se definia como sendo do povo
e para o povo, necessitava de uma sólida organização escolar capaz de oferecer uma formação
política, a mais completa possível, a todos os cidadãos”,
9
parecia não se concretizar. Assim,
Pedro de Almendra Freitas tentando mostrar o descaso para com a educação durante a
administração de seu antecessor, José da Rocha Furtado (UDN-1947-1951) assim se expressa
logo no início da sua mensagem à Assembléia Legislativa:
No passado exercício de 1950, a situação geral do ensino esteve condicionado a
métodos e processos administrativo que constituem as formas de atuar do anterior
governo, nem sempre orientado pelas normas de retidão de um genuíno espírito
público. À falta de recursos próprios que regulassem a continuidade de seus
serviços, o Departamento de Educação não propõe a criação de novas escolas, nem
lhe foi possível imprimir esforço de maior relevo às iniciativas mais condizentes
com as atribuições de melhorar e aperfeiçoar o sistema pedagógico. Daí o
desajustamento dos órgãos de execução do ensino que exigem, agora, mostrarem
paciente, a cujo trabalho de reorganização deverá preceder o exame minucioso e
ponderado do aparelhamento escolar por parte de sua Diretoria Geral.
10
Em seguida, na mesma mensagem, o governador Pedro Freitas faz um balanço das
escolas públicas existentes, assim como seu decréscimo a partir de 1948 até 1950. Embora só
fazendo referências às escolas primárias, sem citar ginásios e escolas secundárias, percebe-se
o quanto ainda tinha o Estado que fazer pela melhoria da educação, iniciando por sua
expansão. Sobre essa necessidade, afirma o governador Pedro Freitas:
Existia, no ano passado, em funcionamento, além das escolas primárias mantidas
pelo Estado, número regular de estabelecimentos municipais e particulares de ensino
do mesmo tipo. Numa resenha podemos citar 463 escolas isoladas, 44 escolas
reunidas e 46 grupos escolares, compreendidos num total de 553 unidades escolares
estaduais de ensino primário. Tivemos funcionamento regular em 1950, 461 escolas.
E se disser que em 1948, havia em perfeita atividade 511, em 1949, 496, terei
apontado o declínio progressivo do ensino primário
11
.
Não avaliamos as causas desse decréscimo, expomos apenas para tomarmos
conhecimento do número de escolas primárias existentes na época em que a CNEC chegou ao
Piauí, pois o número dessas escolas implica no número de alunos que deviam ingressar no
ensino ginasial. E assim percebermos a relação aluno/ginásio na referida época.
Isso também nos leva a retrocedermos um pouco na história para compreendermos a
estrutura educacional no Piauí nos anos 30, ou seja, mais precisamente vinte anos antes da
9
REIS FILHO, Casemiro. A educação e a ilusão liberal. São Paulo: Cortez, 1981, p. 178.
10
PIAUÍ. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão legislativa de 1951 pelo governador Pedro de
Almendra Freitas. Teresina, 1951, p. 16.
11
PIAUÍ. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão legislativa de 1951 pelo governador Pedro de
Almendra Freitas. Teresina, 1951, p. 16.
_______________
37
CNEC instalar seu primeiro ginásio em terras piauienses. O Decreto n° 1438, de 31 de janeiro
de 1933, capítulo II, que trata da organização do ensino, artigo 3° da Primeira Parte do Título
I diz que:
O ensino ministrado pelo Estado será:
a) pré-escolar educativo; b) Primário: 1 – fundamental, 2 – complementar
(complementar especial – pré-vocacional); c) Profissional: 1 – primário secundário
especial (normal) e d) Secundário.
12
Aos poucos, a escola secundária foi sendo instalada, principalmente pela iniciativa
privada, na capital e nos principais centros urbanos do Piauí. Mas eram poucos os ginásios na
primeira metade do século XX.
Embora fossem poucas cidades existentes naquela época, em número de 49, eram
vários os aglomerados urbanos espalhados pelo Piauí que mereciam o estatuto de cidade,
tanto que em 1964 esse número já era de 119
13
. Isso para mostrar o quanto era necessitado de
escolarização o povo piauiense. Isso obrigava as famílias a se deslocarem para os centros
urbanos onde houvesse assistência educacional, principalmente no primeiro ciclo do ensino
secundário, que era conhecido como ensino ginasial.
Esse vácuo na educação deixava um grande número da população desassistida da
educação formal. Mesmo assim, esses centros urbanos apresentavam elevado grau de evasão
escolar provocado por aqueles que tinham que enfrentar longas distâncias de onde moravam
até as escolas. Pois além do Estado do Piauí ser um dos estados mais pobres da federação com
uma rede precária de ensino, eram grandes as barreiras para instalar ginásios particulares,
basta lembrar o que diz Reinaldo Coutinho sobre a instalação do Ginásio Santo Antônio em
Valença do Piauí.
Quem era o ministro da educação nesta época? Era a professora Lúcia Magalhães,
muito exigente em liberar as instalações de unidades de ensino, por sinal. Mas o
Joaquim Pires tinha muita influência política e arranjou a criação do Colégio, o que
se deu no dia 1º de novembro de 1949.
E o exame de admissão, como foi?
A ministra mandou para Valença cinco rígidos fiscais, um dos quais era o professor
James. As exigências da época diziam que, na sala dos exames, só podiam
permanecer juntos com os alunos os fiscais e o diretor. As carteiras eram bem
distantes uma das outras, e os fiscais circulavam entre elas com ar grave. Era um
verdadeiro vestibular.
[...]
12
PIAUÍ. Decreto nº 1438, de 31 de janeiro de 1933. Revê e altera disposições do Regimento Geral do Ensino. Diário
Oficial [do] Estado Piauí. Teresina, 1933, p. 2.
13
FRANCO, José Patrício. O município no Piauí: 1761-1961. Teresina: Prelo, 1977.
_______________
38
Bom! Concluído o exame, recebemos um telegrama da ministra no dia 1° de
dezembro de 1949, autorizando legalmente o colégio a funcionar, o que fizemos em
definitivo no início de 1950.
14
Além do mais, era por demais escasso os recursos humanos qualificados para tal
empreitada, em especial o corpo docente, pois a instituição existente no Estado para formar
professores era apenas a Escola Normal e que, por sua vez, só formava professores para
atender o ensino primário. Por isso, improvisavam professores para atender a demanda de
Ginásios, que por sua vez eram ainda bem poucos em relação ao número de cidades, vilas e
povoados. Sobre a escassez de professores, vejamos o que diz Duarte sobre o corpo docente
do Ginásio Estadual Piauiense (1949):
O fundador e primeiro diretor do Ginásio formou um corpo docente de bom nível,
recrutando entre profissionais liberais de nível superior – advogados, dentistas,
farmacêuticos – e professores de maior experiência profissional residentes na
cidade.
15
E esses professores que se diz de maior experiência são aqueles a quem a sociedade
dar-lhes um status de “notório saber” pois a formação que tinham só permitiam o exercício do
ensino primário, enquanto os demais profissionais liberais não tinham licenças para ministrar
aulas. Assim era necessário colocar profissionais liberais para atender as necessidades do
Ginásio, porque não tinha professores em número suficiente para ministrar as aulas. E isso,
não era novidade, desde a expansão do ensino primário, havia vários professores exercendo a
profissão sem ter a devida formação.
2.2 A primeira escola cenecista em Jaicós: a gestação (1952-1957)
Neste tópico, reconstituímos a história do primeiro ginásio cenecista do Piauí, o
Ginásio “Padre Marcos”, na cidade de Jaicós, dando ênfase aos aspectos políticos e sociais
entre os anos 1952 e 1958, período em que a CNEC no Piauí se resumiu apenas a este ginásio.
A primeira vez que temos notícia de uma voz se manifestando em prol da CNEC no
Piauí foi a voz do então governador José da Rocha Furtado (UDN – 1947 a 1951) que em
janeiro de 1951, quando prestes a deixar o governo do Estado disse que: “A Campanha
Nacional de Educandários Gratuitos deve receber o apoio irrestrito de todos os homens
esclarecidos e de boa vontade”
16
. Talvez tenha falado isso porque tenha sofrido na própria
14
COUTINHO, Reinaldo. Antiguidades valencianas: impressões de viagens. Caxias, MA: Caburé, 2000, p. 67.
15
DUARTE, Renato. Picos: os verdes anos cinqüenta. 2. ed. Recife: Ed. Nordeste, 1995, p. 113.
16
FURTADO, José da Rocha. Boletim da CNEG, Rio de Janeiro, Ano 10, n. 9. Set. 1953, p. 4.
_______________
39
pele a dificuldade de estudar na não muito distante década de 1920. E talvez por isso é que o
seu correligionário recém eleito deputado estadual pelo Piauí, tenha assumido a
responsabilidade de trazer a CNEC para o Piauí.
No Piauí, o primeiro Ginásio a ser instalado foi o Ginásio “Padre Marcos”, fundado
no dia 30 de dezembro de 1952 na cidade de Jaicós. Essa entidade de ensino chegou ao Piauí
por intermédio do então deputado estadual, pela UDN, Alberto Bessa Luz
17
.
Foto 6: Alberto Bessa Luz – responsável pela implantação da CNEC-PI
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Na política piauiense, Bessa Luz disputava os votos de Jaicós com Humberto Reis da
Silveira que foi deputado estadual por várias legislaturas. A CNEC em Jaicós deu mais brilho
à política de Bessa Luz que foi visto como um político preocupado com o bem-estar social de
seu povo, o que lhe possibilitou um considerável conforto político-eleitoral porque além de
garantir a cadeira de deputado estadual garantiu-lhe o controle da administração municipal
com sua base eleitoral na medida em que nas eleições municipais de 1954 um membro de sua
família o Dr. Cícero Rodrigues da Luz, elegeu-se prefeito em Jaicós. Depois de uma longa
atuação na política piauiense, Alberto Bessa Luz falece aos 72 anos de idade, em 1992.
17
Bessa Luz, como era conhecido no meio político nasceu no dia 31 de dezembro de 1920 em Jaicós, cidade na qual foi
prefeito na legislatura de 1948 a 1951 e, nas eleições de 1950 fora eleito deputado pela UDN sendo reeleito por mais duas
legislaturas, sendo que na legislatura de 1955 a 1959 e de 1959 a 1963 fora eleito pelo PTB. Em seguida, candidato a
deputado federal, não foi eleito, mas quando o então deputado federal Chagas Rodrigues PTB, foi cassado em 1964, Bessa
Luz assumiu a vaga. Em 1966, candidatou-se a deputado estadual e ficou novamente na suplência e, em 1969 teve os seus
direitos políticos suspensos e o mandato cassado pelo Regime Militar. CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a
incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de uma das mais importantes iniciativas educacionais do
país. Teresina: O autor, 2008.
_______________
40
Percebe-se assim que o fato de a cidade de Jaicós ter recebido a primeira escola
cenecista em terras piauiense, está intimamente ligado a vida e aos interesses políticos de
Alberto Bessa Luz, mas lhe é reconhecido o mérito não só de ter trazido a CNEC para o Piauí,
mas também de ter levado educação aos menos favorecidos em pleno sertão piauiense,
distante 420 quilômetros da capital piauiense.
Foto 7: Prédio onde funcionou a primeira escola da CNEC no Piauí, na época este
prédio era sede da Prefeitura Municipal de Jaicós.
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Jaicós é um município pertencente à Zona Fisiográfica do Sertão, que a partir de um
aldeamento de índios denominados jaicós, foi elevado a categoria de vila por Decreto de 6 de
julho de 1832, com município desmembrado de Oeiras, primeira capital piauiense. Embora
Jaicós tanto carecesse de educação, ela é citada na historiografia, pelas iniciativas
educacionais quando educação era ainda mais raro em terras piauienses. Conforme Ferreira
18
em 1767, o então governador do Piauí, João Pereira Caldas ordenou a criação, em Jaicós, de
duas escolas, uma para os índios e outra para as índias, como era de costume na época. Em
suas terras, por volta de 1820, na fazenda Boa Esperança, hoje município de Padre Marcos,
seu proprietário padre Marcos de Araújo Costa, fundou uma escola que atendia os filhos da
vizinhança e que só fechou suas portas com a morte do referido padre em 1850.
18
FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959, p. 507-510.
_______________
41
Foto 8: Pe. Marcos – autoridade que emprestou o nome
ao 1º ginásio da CNEC no Piauí
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Cem anos depois da morte do padre Marcos de Araújo Costa
19
, década da instalação
do Ginásio no município de Jaicós, havia uma população de 28.275 habitantes, sendo que
96,85% destes habitavam a zona rural. A população da sede do município era de apenas 891
habitantes, sendo que destes habitantes, maiores de 5 anos de idade que somavam um total de
739 habitantes, 382 sabiam ler e escrever, enquanto 357 não eram alfabetizados.
20
Nessa época, o município de Jaicós tinha uma população escolarizável de 326 crianças
entre 7 e 12 anos, enquanto apenas 58 crianças freqüentavam a escolas, embora o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tenha registrado que em 1956, funcionasse no
município de Jaicós 8 escolas de ensino primário, sendo que 4 eram estaduais, 1 municipal e 3
cursos supletivo
21
.
Era esse o aspecto da cidade de Jaicós quando da instalação do Ginásio Padre Marcos,
justa homenagem ao ilustre filho. Na época, para que o aluno conseguisse matrícula na
primeira série do curso ginasial, era necessário que ele prestasse o exame de admissão. O
exame de admissão para o ingresso do Ginásio Padre Marcos ocorreu nos dias 3, 4, 5 e 6 de
março de 1953, tendo se inscrito nele 28 candidatos, mas somente 27 candidatos
compareceram para realizar o exame de admissão.
19
Padre Marcos de Araújo Costa nasceu na hoje cidade de Paulistana, no ano de 1780. Ordenou-se sacerdote e,
em 1820 adaptou a casa-grande da fazenda Boa Esperança para um Colégio de Internato, quando nenhum
colégio, quer público quer particular, existe em todo o território do Piauí. Morreu no dia 04 de novembro
de1850. CHAVES, Joaquim Raimundo Ferreira. Obra completa. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor
Chaves, 1998, p. 438-441.
20
FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959, p. 502-510.
21
FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959, p. 502-510.
_______________
42
Foto 9: Pe. Mariano da Silva Neto – 1º Diretor do 1º Ginásio Cenecista do Piauí
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
O padre Mariano da Silva Neto
22
, pároco de Jaicós desde 03 de fevereiro de 1952, foi
designado para dirigir o recém instalado estabelecimento de ensino. A solenidade de
instalação do Ginásio Cenecista Padre Marcos ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura
Municipal às 15 horas e contou com a presença registrada em ata de dezesseis cidadãos
jaicoense. Na referida solenidade foi eleita a primeira diretoria e o respectivo conselho fiscal
do setor local da CNEC.
Eis a composição da primeira diretoria da CNEC no Piauí e do seu respectivo conselho
fiscal:
Alberto Bessa Luz – Presidente
Joaquim Teixeira de Carvalho – Vice-Presidente
Oscar Damasceno – 1º Secretário
Antônio Matias Veloso – 2º Secretário
Raimundo Mendes de Carvalho – Tesoureiro
- Conselho Fiscal:
Júlio Ramos Dias
Emanoel Bessa Freitas
- Suplentes do Conselho Fiscal:
José Meneses da Silva
José de Moura Leal
Francisco Crisanto de Moura.
23
22
Pe. Mariano da Silva Neto nasceu em 04 de dezembro de 1924 na cidade de Francisco Santos. Foi pároco de Jaicós e
vigário da Igreja de São Francisco Xavier, na Tijuca, Rio. Professor da Universidade Federal do Piauí. Autor do livro
Francisco Santos: estudo e memória (1985). Adrião Neto. Dicionário bibliográfico de escritores brasileiros
contemporâneos. Teresina: Edições Geração 70, 1998, p. 242.
23
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 29-30.
_______________
43
De 1952 a 1958, a CNEC no Piauí ficou resumida ao seu único Ginásio em Jaicós,
parecia fadada ao fracasso. Algo semelhante havia ocorrido no Ceará.
24
Não foi instalada
nenhuma outra escola da CNEC no Piauí. Entre a presidência de Alberto Bessa Luz e Dom
Avelar Brandão Vilela, assumiu a presidência da CNEC a Prof.ª Cristina Oliveira que presidiu
a entidade por pouco tempo. A Prof.ª Cristina Oliveira, animada com os ideais da CNEC
tentou sem êxito, instalar a segunda escola da CNEC no Piauí, em Altos. Malograda a
empreitada, desistiu da tentativa de Altos, assim como também da CNEC.
25
Em 5 de maio de 1956 chegou a Teresina o Arcebispo de Teresina, em substituição a
Dom Severino Vieira de Melo, Dom Avelar Brandão Vilela
26
, segundo Arcebispo do Piauí.
Não foi possível identificarmos o tempo em que Alberto Bessa Luz deixou a
presidência da CNEC, nem tampouco, quando e o tempo que a Prof.ª Cristina Oliveira
presidiu a CNEC, nem em qual data Dom Avelar assumiu a presidência dessa entidade. O que
pudemos fazer foram conjecturas através da matéria publicada em oito de maio de 1958, pelo
jornal O Dia de Teresina, cujo título é A verdade sobre a situação de Jaicós
27
que num de
seus parágrafos relata um desentendimento envolvendo o deputado Alberto Bessa Luz e o
Diretor do Ginásio Padre Marcos, Pe. Mariano da Silva Neto. Na matéria consta que Alberto
Bessa Luz recebeu no Rio de Janeiro uma subvenção federal destinada ao Ginásio Cenecista
Padre Marcos de Jaicós em “mais ou menos meados do ano passado”, ou seja, mais ou menos
na metade do ano de 1957, o que prova que até esta data, Alberto Bessa Luz ainda era o
presidente da CNEC no Piauí.
Já Felipe Tiago Gomes, ao falar da inauguração da sede própria da CNEC no Rio de
Janeiro, em 15 de novembro de 1957, nos dá conta de Dom Avelar discursando em nome das
Secções Estaduais, o que nos leva a acreditar que Dom Avelar pela referida data, já era
presidente da CNEC do Piauí:
A inauguração da sede própria proporcionou uma grande concentração cenecista.
Alunos de estabelecimentos situados no Rio e no atual Estado da Guanabara lotaram
a Rua Sílvio Romero, para comemorar, juntamente com professores e dirigentes
cenecistas, talvez a maior vitoria da CNEC, na década de 50. Além dos
representantes do Presidente e os Vice-Presidentes da República e Ministros de
Guerra e da Justiça, estiveram presentes o titular da pasta do trabalho, Senador
24
GOMES, Felipe Tiago. Escolas da comunidade. Bonsucesso, GB: CNEC, 1973, p. 127-128.
25
CARVALHO, Francisco Amorim. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de uma
das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 32.
26
Dom Avelar Brandão Vilela nasceu no dia 13 de junho de 1912, na cidade de Assembléia, antiga Viçosa, no Estado de
Alagoas. Em 27 de outubro de 1935, ordenou-se sacerdote, iniciando a vida sacerdotal em Sergipe. Em 13 de junho de 1946
foi eleito Bispo e, no dia 05 de maio de 1956 chegou a Teresina para chefiar a Arquidiocese de Teresina. EM TERESINA,
desde ontem, o novo Chefe da Arquidiocese – Homenagens Tributadas à Dom Avelar – Festividades hoje. O Dia, Teresina, 6
maio 1956, p. 1.
27
A VERDADE sobre a situação de Jaicós, O Dia, Teresina, 8 de maio de 1958, p. 6.
_______________
44
Parsifal Barroso, Dom Avelar Brandão Vilela, então o Arcebispo de Teresina,
professor Giudásio Amado, diretor de ensino secundário; parlamentares,
representantes da imprensa, professores, alunos e estabelecimentos mantidos pela
CNEC. Presidiu a solenidade o Ministro Paschoal Carlos Magno representante do
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, tendo o Arcebispo Dom Avelar
Brandão prenunciado eloqüente discurso, em nome das Secções Estaduais. [...] e
assim, no dia 15 de novembro de 1957, era inaugurada.
28
Por outro lado, sabemos que Dom Avelar assumiu a presidência da CNEC no Piauí,
segundo o jornal O Dia, após um “aceito” através de telegrama, que não indica data.
Assim o jornal O Dia registra o fato:
Lemos em o “Cenegista”, órgão publicitário da CNEG, o seguinte:
Foi convidado pela diretoria da CNEG para o cargo de Presidente da Secção
Estadual do Piauí, o Arcebispo Dom Avelar Brandão, um dos grandes valores da
Igreja Católica no Brasil. Aceitou a incumbência, conforme telegrama nos seguintes
termos: Prof. Colombo Etiene, Vice – Presidente CNEG, rua Alcindo Guanabara,
20, sala 705, Rio.Aceito indicações meu nome para Presidente Secção Estadual
CNEG Piauí. Atenciosas saudações,
Dom Avelar Brandão Arcebispo de Teresina.
29
Com isso, acreditamos que, se Dom Avelar aceitou por telegrama o convite, e no dia
15 de novembro de 1957 ele já discursava na qualidade de Presidente da Secção do Piauí, é
porque ele já era Presidente bem antes do dia 15 de novembro, o que mostra que a Prof.ª
Cristina Oliveira presidiu a instituição por pouco tempo, aproximadamente três meses ou bem
menos. Até porque quando o deputado Alberto Bessa Luz recebeu a subvenção no Rio de
Janeiro que provocou o desentendimento entre esse e o Pe. Mariano, não acreditamos, que
logo ele tenha renunciado ou sido destituído. Sabemos que esse episódio terminou em
fevereiro de 1958.
2.3 A presença de Dom Avelar e a origem das administrações estaduais da CNEC (1957-
1971)
Este tópico tem como objetivo analisar a história da CNEC no Piauí de 1957 a 1971,
dando ênfase a contribuição de Dom Avelar Brandão Vilela à CNEC, cujo espaço de tempo
corresponde ao período em que o religioso esteve a frente da presidência dessa entidade no
Piauí.
Logo que assumiu a presidência da CNEC e restabelecida a situação funcional da
entidade, Dom Avelar tratou de instalar o segundo Setor Local do Piauí, esse em Teresina,
28
GOMES, Felipe Tiago. Escolas da comunidade. Bonsucesso, GB: CNEC, 1973, p. 170-171.
29
LEITE, C. CNEG. O Dia. Teresina, 23 mar. 1958, p. 6.
_______________
45
bem como instalou o segundo Ginásio Cenecista em terras piauienses, o Ginásio Popular de
Teresina, que logo passou a ser construído em terreno doado pelo próprio Dom Avelar.
Com isso, no dia 18 de março de 1958, foi realizada a primeira reunião da CNEC para
que os seus dirigentes entrassem em contato com o povo. O jornal O Dia usou esse
acontecimento para ao mesmo tempo criticar a empresa responsável pelo fornecimento de
energia em Teresina. Eis o que relata o referido jornal sobre esse acontecimento:
A dezoito desde foram assistir a primeira reunião da CNEG propugnada para que os
dirigentes da entidade tomassem seu primeiro contato com o povo. Chegamos às
dezenove horas, um pouco cedo, é certo, porém sabemos que os brasileiros,
principalmente nortistas tem a fama da impontualidade, e ao menos essa vez, minha
companheira e eu não queríamos mais incorrer na pecha. E ficamos no escuro,
esperando, esperando... e conosco tanta gente! Eram os pobres idealistas que como
não faziam finca-pé pela causa da instrução, procurando se matricular no Ginásio,
procurando adquirir um pouco da luz que espanta as trevas da ignorância, sequiosos
de saber que eleva as nações e engrandece os povos.
30
No mês seguinte, o mesmo jornal enaltece tanto Dom Avelar quanto a importância do
Ginásio Popular para as classes menos abastadas:
Obra mais meritória do que esta não podia ele praticar em Teresina, porque o
Ginásio Popular no Bairro Vermelha, proporcionará instrução secundária gratuita a
muito dos nossos jovens, cujos pais não tem recursos para mantê-los em categorias
particulares.
31
Logo após a consecução do terreno para construção da sede própria do Ginásio
Popular de Teresina, as atividades educacionais também se iniciaram de forma provisória nas
salas do Grupo Escolar Gabriel Ferreira no bairro Vermelha zona Sul de Teresina. Essas
atividades aconteciam no turno noturno, pois no diurno, as salas desta escola eram ocupadas
pelas atividades educacionais da rede pública estadual de ensino. Suas atividades começaram
pela 1ª série ginasial e, ano após ano com novas séries até chegar a 4ª série do ensino ginasial.
Em 1960, Dom Avelar instalou mais três ginásios no interior do Piauí: o Ginásio
“Filipino Orsano” em Pedro II, o “Marcos Parente” em Canto do Buriti e, o “Nossa Senhora
de Fátima” em Fronteiras.
Diante dessa expansão de Ginásios pelo interior do Piauí, Dom Avelar percebeu a
necessidade de alguém para lhe auxiliar nesse trabalho, pois além de sua responsabilidade
para com a Igreja Católica, estava a frente de outros projetos sociais. Devido isso, por contra
própria, bem no início de 1961, nomeou o Prof. Roberto Gonçalves de Freitas, Administrador
local da CNEG, cujo salário do Administrador era pago as expensas do próprio Arcebispo.
30
LEITE, C. Uma reunião nas trevas. O Dia, Teresina, 27 mar. 1958, p. 6.
31
SILVA, Cunha e. Ginásios populares. O Dia, Teresina, 6 abr. 1958, p. 6.
_______________
46
Dom Avelar me nomeou administrador local, estadual da CNEC no Piauí. Não
existia esse cargo na CNEC. Ele foi o primeiro a criar cargo e eu o primeiro em todo
o Brasil a ocupar esse cargo. Dom Avelar não tinha tempo, precisava de alguém e aí
me nomeou administrador.
32
Ao tomarem conhecimento da atitude de Dom Avelar e do desempenho que a CNEC
vinha tendo no Piauí a cúpula da CNEC nacional resolveu discutir o assunto no XIII
Congresso Ordinário da CNEC, realizado em Fortaleza. Nesse congresso representaram o
Piauí, na qualidade de Delegados Estaduais, Pe. Balduíno Barbosa de Deus e o Prof. Roberto
Gonçalves Freitas.
O cargo de administrador estadual foi criado e Roberto Gonçalves Freitas nomeado
oficialmente. Esse cargo foi incluído no novo estatuto que foi aprovado no XIII Congresso, no
dia 18 de julho de 1961, no qual ficou assim definida a função do Presidente e do
Administrador. O Estatuto no capítulo VIII, das secções estaduais, reza:
Art.23 – As Secções Estaduais são orientadas e dirigidas por um Conselho Estadual,
com a cooperação da respectiva administração.
Art.24 – O Conselho Estadual compõe-se de onze membros, eleitos bienalmente, na
forma do artigo 42.
Art.25 – Ao Conselho Estadual incumbe:
a) – eleger, entre os seus membros, o Presidente, dois Vice-Presidentes, um
Secretário e um Tesoureiro;
b) – reunir-se pelo menos de dois em dois meses;
c) – autorizar a criação de cursos pelos Setores Locais;
d) – intervir nos Setores Locais, “ad-referendum” do Conselho Nacional, quando,
em caso de reincidência, não forem observados dispositivos do presente Estatuto ou
à ocorrência de graves irregularidades;
e) – fixar as condições necessárias à criação dos Conselhos Locais, de
conformidades com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional;
f) – orienta-se e estimula a ação dos Conselhos Locais;
g) – acompanhar a ação do Administrador Estadual, fornecer-lhe elementos
necessários à boa excussão de falta grave ou decidia no cumprimento de suas
funções, propor ao Superintendente a sua dispensa.
h) – apreciar a proposta orçamentária elaborada pela Administração Estadual e
remetê-la com seu parecer, até 30 de novembro, à Administração Geral;
i) – fixar anualmente o limite além do qual não poderá a Administração contrair
obrigações sem autorização da Administração Geral.
Art.26 – À Administração Estadual, que obedecerá a um regulamento elaborado pela
Administração Geral e aprovado pelo Conselho Nacional, incube a execução das
atividades administrativas e técnicas da CNEG, na Secção respectiva:
Parágrafo único – Integra a Administração Estadual:
a) – um Administrador Estadual;
b) – pessoal auxiliar, segundo o quadro de aprovado pelo Conselho Nacional
mediante proposta da Administração Geral, tudo em vista as necessidades e os
interesses da CNEG.
Art.27 – Compete ao Administrador Estadual:
a) – praticar todos os atos que lhe forem atribuídos neste Estatuto, no Regulamento
e nas Instruções expedidas pela Administração Geral;
32
FREITAS, Roberto Gonçalves de. Entrevista [maio 2009] concedido a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
_______________
47
b) – elaborar a proposta orçamentária estadual, com base nas propostas
orçamentárias locais, para sua apresentação ao Conselho Estadual e remessa à
Administração Geral as providencias julgadas necessárias ao desenvolvimento da
CNEG;
c) – chefiar os serviços a cargo da Administração Estadual, propondo ao Conselho
Estadual e à Administração Geral as providências julgadas necessárias ao
desenvolvimento da CNEC;
d) – elaborar o Regimento Interno a ser adotado em cada estabelecimento de
ensino;
e) – encaminhar à autoridade competente a prestação de contas dos auxílios
recebidos do Governo do Estado;
f) – promover os estudos e levantamentos das condições locais para efeito da
criação de unidade educacional, observados as disposições do art.16 e 25, letra”c”;
g) – apreciar o quadro do pessoal docente e administrativo de cadê educandário, na
forma do art.18, letra “c”, e encaminhá-lo ao Presidente do Conselho Estadual para
as respectivas admissões.
33
Essa divisão de funções deu maior organização e mais agilidade na implantação de
novos educandários.
Sobre a criação das administrações estaduais, Felipe Tiago Gomes se expressou da
seguinte forma:
O desenvolvimento da Campanha atingiu índice tão vertiginoso de crescimento que
os membros das diretorias estaduais já não podiam atender às constantes solicitações
de dezenas de pessoas que os procuravam, ora para fundar núcleos cenecistas, ora
para resolver problemas pedagógicos e de manutenção.
Tornava-se necessária a organização de um quadro de servidores que dessem
assistência contínua a esses educandários, para que fossem evitadas aos novos,
falhas já constatadas na entidade, e sanadas as existentes. [...]
Entramos, assim, numa fase em que administradores, peças novas na composição
cenecista, começaram a propor diretrizes seguras aos nossos companheiros.
34
No Piauí, por essa época (1961), a CNEC dava os seus primeiros passos rumo a sua
expansão, pois com a presença de Dom Avelar, já eram seis os ginásios implantados,
localizados nas cidades de Jaicós, Teresina, Pedro II, Canto do Buriti, Fronteiras e
Regeneração.
2.4 A CNEC na administração e presidência de Roberto Gonçalves de Freitas (1971-
1977)
Neste tópico analisamos a história da CNEC no Piauí entre os anos de 1971 e 1977,
período que corresponde à época em que o Prof. Roberto Gonçalves de Freitas contribuiu com
essa entidade, como presidente e, como suporte, faremos um recuo ao ano de 1961, quando o
33
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto. 1961. Rio de Janeiro, 1961.
34
GOMES, Felipe Tiago. Escolas da comunidade. Bonsucesso, GB: CNEC, 1973, p. 177.
_______________
48
Prof. Roberto Gonçalves de Freitas assumiu o recém criado cargo de administrador da CNEC-
PI. Também ressaltamos a crise pela qual passou essa entidade entre os anos 1968 e 1972,
como também as divergências político-administrativas que culminaram com a saída do Prof.
Roberto Freitas, no ano de 1977.
De posse oficialmente do cargo e, definidas as atribuições de Dom Avelar e Roberto
Freitas, respectivamente Presidente e Administrador da Secção Estadual da CNEC no Piauí,
Roberto Freitas cria o Setor Local de Regeneração e o primeiro estabelecimento de ensino de
sua administração, o Ginásio “São Gonçalo”, no dia 14 de agosto de 1961.
Como administrador, o Prof. Roberto Freitas transferiu a sede da CNEC para um
cômodo de sua própria residência, que antes ficava acomodada junto a outros órgãos nas
dependências do Palácio Episcopal. Sobre esse assunto, Carvalho diz que:
A solução para o caso foi literalmente domestica: o administrador instalou a CNEC
num dos cômodos de sua residência na Praça da Liberdade, proximidade da Igreja
São Benedito, abrindo uma porta frontal , de modo que o acesso se desse
independentemente, pela rua. Água, energia e telefone eram os da residência. Os
documentos da Campanha ficavam, num primeiro momento num dos peitoris do
prédio da Diocese, acondicionadas em pastas, uma para cada escola, naquele tempo
um total de cinco: Jaicós, Teresina, Canto do Buriti, Fronteiras e Pedro II.
35
A partir daí, o crescimento quantitativo da CNEC se deu de forma mais rápida, até
porque a partir do governo Petrônio Portela, a CNEC passou a receber apoio logístico do
Estado.
36
No ano de 1962, foram mais duas escolas: o Ginásio “Messias Filho” em Batalha e o
Ginásio “Isaías Coelho”, em Simplício Mendes. No ano seguinte, foram criados mais cinco
setores em Amarante, São Pedro do Piauí, Água Branca, Luzilândia e Palmeirais, com seus
respectivos ginásios: “Costa e Silva”, “João XXIII”, “Dom Severino, “Luzilandense” e o
“Nossa Senhora da Conceição”.
Em 1964, foram criados os Setores de Inhuma e Elesbão Veloso e conseqüentemente
os seus respectivos ginásios: “Inhumense” e o “Monsenhor Cícero Portela”.
Entendemos que esse ritmo de criação de Setores Locais correspondia à aceitação da
população que passou a acreditar nos ideais da CNEC, devido o ensino ministrado em seus
estabelecimentos de ensino e ao apoio do Estado devido essas ações.
35
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p.35.
36
GOMES, Felipe Tiago. CNEC: a força de um ideal. Brasília: CNEC edições, 1986, p. 38.
_______________
49
Nem mesmo o advento do Golpe Militar de 1964 interrompeu o ritmo de expansão da
CNEC que só deu uma pausa, em 1970 seguido dos anos de 1971 e 1972, não sendo fundado
nenhum estabelecimento de ensino nesse período.
Em 1965, a CNEC se expandiu na ação com a criação de escolas em Agricolândia com
o Ginásio “Cromwell de Carvalho”, em Angical, com o Ginásio “Presidente Kennedy” e, em
Anísio de Abreu com o Ginásio “Miguel Arcoverde”. Já no ano de 1966, a CNEC se fez
presente no maior número de municípios, até então, num só ano, num total de sete: Simões e o
ginásio “Paiva Lima”, Castelo do Piauí e o ginásio “Castelense”, Jerumenha e o ginásio
“Manuel Afonso Ferreira”, Ipiranga e o ginásio “Ipiranguense”, Santo Inácio do Piauí e o
Ginásio “Santo Inácio de Loyola”, Várzea Grande e o ginásio “08 de dezembro” e,
Pimenteiras com o ginásio “Pimenteirense”.
Ressaltamos que o Ginásio Pimenteirense teve seu nome mudado para “Elisiário
Barbosa” no dia 29 de dezembro de 1976 devido ao falecimento de Elisiário Barbosa, que era
presidente do Setor Local da CNEC de Pimenteiras, resolvendo a CNEC estadual homenageá-
lo como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à causa cenecista, como podemos
ver abaixo.
A Diretoria Estadual da CNEC/PI, o Conselho Estadual cumprem o doloroso dever
de comunicar o falecimento do Companheiro Elisiário Barbosa, ocorrido no dia 24
deste. O companheiro desaparecido era Presidente do Setor Local da CNEC de
Pimenteiras, desde a época de sua instalação. Com isso, a CNEC/PI perde um dos
seus melhores colaboradores. Elisiário era, sem dúvida, a alma daquele ginásio que
agora chamar-se-á: Ginásio Elisiário Barbosa.
37
Histórias curiosas e até mesmo engraçadas têm ocorrido por esse Piauí a fora quando
da criação de Setores e Ginásios e que, às vezes, reflete uma realidade perpetuada ao longo do
tempo. Como é o caso do Ginásio de Jerumenha. Jerumenha está entre os municípios mais
antigos do Piauí, criado em 1761 por Carta Régia e instalado, em 1762, pelo então governador
João Pereira Caldas
38
e pelo que parece ao logo de sua história foi deveras desassistido de
educação, tanto que quando da reunião da comunidade com os representantes da CNEC/PI em
Jerumenha, cujo objetivo era a instalação do Setor Local da CNEC; um senhor desacreditando
no projeto disse que se criasse um Ginásio em Jerumenha, ele iria varrer o Ginásio de graça,
37
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, Circular nº 043, de 29 de dezembro de 1976, Teresina,
1976.
38
FRANCO, José Patrício. O município no Piauí: 1761-1961. Teresina: Prelo, 1977.
_______________
50
pois não era de agora as promessas de instalação de escolas naquelas terras
39
. Mas o fato
aconteceu e o senhor da proposta nem sequer compareceu à inauguração do Ginásio.
Em 1967, foi a vez de Colônia do Gurguéia, então povoado de Elizeu Martins,
Guadalupe e Curimatá com os seus respectivos ginásios: “Vale do Gurguéia”,”Boa
Esperança” e “Curimatense”.
Em 1968, foi criado mais um Ginásio em Teresina, o Ginásio Popular de Fátima.
Eis o que consta na Ata da Sessão Ordinária de Fundação do Setor Local da CNEG no
Bairro de Fátima em Teresina, do dia 19 de fevereiro de 1968.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro mil novecentos e sessenta e oito às dezenove
horas no Centro Social Nossa Senhora de Fátima, presentes grupos representativos
da comunidade do Bairro, realizou-se uma sessão com o objetivo de eleger a
primeira Diretoria do Setor local, para fins de serem tomadas providencias no
sentido de instalar no citado bairro, um Ginásio da Campanha Nacional de
Educandários Gratuitos (CNEG). A sessão foi presidida pelo Administrador
Estadual da CNEG no Piauí Professor Roberto Gonçalves de Freitas, contando com
a presença do professor José Virgolino de Meneses e do do Sr. José Carlos de Lima
ambos membros da administração, Professora Maria Mercedes Costa representante
do Setor Educacional da Ação Social Arquidiocesana – ASA. Após os
esclarecimentos prestados pelo professor Roberto; no que diz respeito as altas
responsabilidades da comunidade e da Diretoria do Setor Local, procedeu-se a
eleição, cujo resultado foi o seguinte: Presidente:Aldemar Teixeira de Sousa;
Primeiro Vice-Presidente: Antônio Vieira; Segundo Vice-Presidente: Francisco de
Assis Cardoso; Primeiro Secretário: Olizio de Moura Cavalcante; Segundo
Secretário: Antônia de Sousa Lima; Primeiro Tesoureiro: Maria Ideuzuite Rodrigues
Freitas.Adjunto de Tesoureiro: Francisca Sales Araujo, Pedro Machado Freire;
Suplentes Manuel Zeferino da Silva, Manuel Messias de Moraes e Raimundo
Nascimento Silva. Eleitos e empossados, o Presidente deu por encerrada a sessão
[...].
40
Citamos essa ata também como modelo, pois as sessões para instalação de Setores
Locais eram semelhantes em todos os lugares que existiu estabelecimentos de ensino da
CNEC.
Ainda nesse ano, foi criado os Setores Locais de Monsenhor Hipólito, Buriti dos
Lopes e Alto Longá, conseqüentemente instalados os seus respectivos ginásios: Pe. Cícero
Romão Batista, Buriti dos Lopes e Rodrigues de Alencar.
Esse crescimento, e a rápida expansão no número de escolas, não significavam que
para fazer funcionar e manter esses estabelecimentos de ensinos fosse fácil. As dificuldades
eram muitas, principalmente para as escolas situadas nas localidades mais carentes e que em
39
FREITAS, Roberto Gonçalves de. Entrevista [maio 2009] concedido a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
40
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ata da Sessão Ordinária da Fundação do Setor
Local da CNEG no Bairro de Fátima, de 19 de fevereiro de 1968. Teresina, 1968.
_______________
51
muitos casos recorriam e recebiam total assistência do poder público municipal para evitar sua
desativação, como é o caso do Ginásio de Pimenteiras.
Sobre a situação do Ginásio Pimenteira em 1968, eis o que diz Renato Bacellar na
coluna O dia do interior, do jornal O Dia que tem como título: Ginásio de Pimenteiras
Diploma Turma.
Lutando contra todas as dificuldades que empresam naquele município quanto ao
sistema educacional, o prefeito de Pimenteiras informou ontem á nossa reportagem
que está previsto para o próximo dia 25, a colações de grau da 2° turma daquele
estabelecimento de ensino secundário da CNEG. Falando á nossa reportagem, o
prefeito Amadeu Matias Bernardes declarou que os benefícios da CNEG para o seu
município são por demais resumidos e que, este ano, o Ginásio só não chegou a
fechar porque a Municipalidade tomou para si toda a responsabilidade de mantê-lo
em funcionamento
41
Isso também mostra, que nem sempre o apoio da comunidade era suficiente para
manter os seus ginásios em funcionamento, tendo a escola que ser apoiada pelos poderes
públicos, principalmente o municipal, que era, inclusive, uma condição importante para a
instalação das escolas.
De dezembro de 1968 até abril de 1972, estiveram à frente da Administração Estadual
da CNEG no Piauí os professores Manoel Nunes e Silva e Noé Mendes de Oliveira. Sobre
essas duas administrações, falaremos em tópicos separados.
O ano de 1969 foi um ano que marcou a história da CNEC no Brasil, pois naquele ano,
durante o XVIII Congresso Ordinário de CNEG, o nome da instituição que ate antes era
denominado de Campanha Nacional de Educandário Gratuito - CNEG, passou a chamar- se
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade- CNEC, isso no dia 27 de julho de 1969 na
cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro.
Sobre esse momento histórico da CNEC, diz Ivanildo Coelho de Holanda que:
Consta que a CNEC teve, no XVIII Congresso Ordinário reunido na cidade de
Miguel Pereira-RJ, em julho de 1969, mais como oportunidade de rever os seus
princípios. E, com isto, foi aprovada, mais uma vez, a mudança do nome da
Campanha. Os Setores Locais assumiram a responsabilidade de manutenção das
unidades de ensino. Em conseqüência, a expressão “educandários gratuitos” já não
correspondia mais à realidade. Passou-se a chamar Campanha Nacional de Escola da
Comunidade (CNEC). Assim desaparecia aquele tom paternalista impresso pelo
termo gratuito, enquanto se buscava imprimir nas comunidades uma nova
significação do seu trabalho, a de “auto-ajuda”.
42
Representaram o Piauí nesse Congresso no posto de Delegado Estadual, os professores
Roberto Gonçalves Freitas e Alcides Martins Nunes.
41
BACELLAR, Renato. Ginásio de Pimenteiras diploma turma. O Dia, Teresina, 11 dez. 1968, p. 4.
42
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. CNEC: Um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 68-69.
_______________
52
Sobre a mudança do nome diz o professor Roberto Freitas que essa discussão já vinha
acontecendo e que ele e Paulo Sarasate, que fora presidente da CNEC de 1961 a 1968, pelo
fato de ter sido eleito e reeleito sucessivamente por três vezes, o qual deixou a presidência por
morte
43
, eram contra a mudança do nome. Assim se expressou o professor Roberto Freitas:
Quem levantou essa idéia foi o Ceará e o Paraná e o Rio aceitaram. E então ficaram:
“vamos mudar o nome, mudar o nome...”. só podia mudar num Congresso. E eu
disse: olha, o nome pra mim é o nome que vai ficar, agora o que pode acontecer
como conseqüência sua inexistência para o CNEC com essa mudança era que
devíamos medir e pensar. “Disse: como?”. Nós chamamos escola de Educandário
Gratuitos, para Escolas da Comunidade, na hora em que tirar o palavra gratuito,
muitas escolas, muitos diretores, presidentes de Setores vão transformar as escola
em empresas e vão trair a opinião publica. Não haverá gratuidade. Eu tenho esse
receio. Aí brigaram, brigaram... Eu sei que ela foi discutida em Minas Gerais, Belo
Horizonte, num Congresso lá e lá no Rio, Miguel Pereira, foi aprovado. [...] Aí o
Paulo Sarasate era contra a mudança do nome de gratuito para comunidade. Eu, pra
mim não interessava ser gratuito ou não gratuito, ou comunidade. Mas pra mim
interessava que a mudança não ensejasse em acabar com o interesse da comunidade
e acabar ali. E essa tese estourou e deu o que eu percebi: se mudar pode se dar isto.
44
Vê-se aí uma relação de conflito das partes com o todo, onde o todo se sobrepõe às
partes, cuja possibilidade só foi possível com conivência de suas partes, pois há uma
necessidade de mudança de configuração, na medida em que a CNEC resolve mudar de nome,
essa mudança implicou num posicionamento diferente da CNEC diante da sociedade, ela
deixou de ser gratuita para ser comunitária. Não era mais possível manter na nomenclatura da
entidade a palavra gratuitos, tinha que ser alterado para dar suporte à entidade na busca de
financiamento, para manter-se e dá continuidade ao ritmo de crescimento em que se
encontrava. Assim, a palavra comunidade, ao invés de gratuitos, retirava, em parte, a
gratuidade dos alunos, o que na prática, a CNEC não chamava de pagamento, e sim
contribuição social,
45
o que de certa forma (re)forçava uma participação maior do poder
público, já que a CNEC atuava onde não havia escolas públicas, embora o Estado ha muito
participasse como financiadora.
Há uma mudança no jogo, não é uma questão de querer ou não querer mudar de
configuração, é antes de tudo uma necessidade para superar uma situação, uma
descontinuidade para continuar no jogo das relações sociais, mudanças estas não desejadas
pelas forças internas que compõe a CNEC, mas pelo movimento dinâmico da sociedade em
busca de adaptações.
43
QUEIROZ, Raquel de. Paulo Sarasate e a CNEG. In: O cenegista. Rio de Janeiro, out. 1968, p.8.
44
FREITAS, Roberto Gonçalves de. Entrevista [maio 2009] concedido a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
45
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 034, de 29 de setembro de 1978. Teresina,
1978.
_______________
53
Essa mudança de configuração, pela qual a CNEC passou, é bem mais perceptível
quando Elias nos diz que
os participantes são normalmente incapazes de se percepcionar a si próprios como
parte dessa ampla figuração, pois – presos uns aos outros e sem compreenderem o
que se passa, arrastados de cá para lá, para caminhos que nenhum deles escolheu –
estão absorvidos pelos seus pequenos e agudos problemas pessoais, entaipados na
estreiteza do seu campo de visão. O que quer que lhes suceda, só conseguem
apreendê-lo a partir da posição específica e limitada que ocupam no seio da
figuração. Estão demasiado envolvidos para se poderem ver a si próprios a partir de
fora.
46
Em maio de 1971, Dom Avelar renunciou a presidência da CNEC devido a sua
transferência, pela Igreja, para Salvador na Bahia.
Com a renúncia de Dom Avelar da presidência da CNEC-PI, assumiu este cargo o
professor Roberto Freitas que na ocasião era vice- presidente da Secção Estadual da CNEC no
Piauí.
2.4.1 Crise na CNEC
O período que vai de 10 de dezembro de 1968 ate 08 de maio de 1972 caracterizou
como uma crise pela qual a CNEC piauiense passou.
Chama- se crise a um momento de ruptura no funcionamento de um sistema, a uma
mudança qualitativa em sentido positivo ou em sentido negativo, a uma virada de
improviso, algumas vezes até violenta e não previsto no módulo normal segundo o
qual se desenvolvem as interações dentro do sistema em exame. [...] A compreensão
de uma crise se funda sobre a análise de três fases do estado de um sistema: a fase da
crise procedente ao momento em que se inicia a crise, a fase da crise propriamente
dita e, por fim, a fase depois que a crise passou e o sistema tomou um certo
“módulo” de funcionamento que não se identifica mais com o que precedeu a crise.
[...] As crises podem ser internas ao sistema, quando surgem de contrastes entre os
componentes do sistema, ou externas ao mesmo, quando o estímulo vem de fora.
47
Nesse período, o professor Roberto Gonçalves de Freitas renunciou ao cargo de
Administrador Estadual da CNEC no Piauí para assumir a Direção da Escola Técnica Federal
do Piauí. Na ocasião, o presidente da Secção Estadual do Piauí, Dom Avelar Brandão Vilela,
nomeou para o cargo de Administrador Estadual da CNEC no Piauí, o professor Manuel
Nunes e Silva.
46
ELIAS, Norbert. Envolvimento e distanciamento. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1997, p. 30.
47
PASQUINO, Gianfranco. Crise. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 5. ed. Brasília: Editora Universidade
de Brasília, 2000, p. 303.
_______________
54
Eis o que consta na circular nº 10/68 de 10 de dezembro de 1968, enviada de Teresina
pelo então Administrador Estadual Prof. Roberto Freitas, ao diretor do Ginásio Presidente
Kennedy de Angical - Piauí:
Exmº Senhor, Com o presente levamos ao conhecimento de V. Exª que em virtude
de havermos assumido a Direção da Escola Técnica Federal do Piauí, da Rede
Federal do Ensino Industrial e por determinação de S. Exº. Revmº Dom Avelar
Brandão Vilela, Presidente da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos-
CNEC, Secção do Piauí, estamos nesta data passando a função de Administrador
Estadual da referida campanha, cargo que vínhamos exercendo desde 1961, ao prof.
Manuel Nunes e Silva, mestre de brilhante folha de serviços prestados à causa do
ensino no Piauí, cuja capacidade e idoneidade dispensam comentários.
48
Segundo Roberto Gonçalves de Freitas, na gestão de Manuel Nunes não foi criado
nenhum Setor, sendo instalada as escolas cujos processos já estavam em andamento:
Eu renunciei a Administração porque era o diretor da Escola Técnica. Então assumi
a direção da Escola aí Dom Avelar me disse: “Me indique uma pessoa”. E eu saí
procurando. Aí esse Manuel Nunes se apresentou. Era dirigente de um colégio em
Parnaíba. Era um homem muito bom, mas só sei que ele era de Parnaíba. Ele não
criou nenhum colégio, o que ele fez foi concluir algum processo. Mas não deu certo.
[...].
49
As escolas as quais o prof. Robert Freitas fala que foram instaladas durante a
administração de Manuel Nunes foram os Ginásios “Santo Afonso”, “Francisco Moura”, “São
João Batista” e “São Miguel”, respectivamente nas cidades de Santo Antônio de Lisboa, Santa
Cruz do Piauí, Ribeiro Gonçalves e Matias Olímpio.
Não sabemos exatamente até quando o prof. Manuel Nunes esteve à frente da
Administração da CNEC-PI, sabemos apenas que o ofício/circular Nº04 de 03 de dezembro
de 1969 é assinado pelo prof. Manuel Nunes, e que, conforme Ata da Sessão solene da
terceira eleição da nova diretoria do Setor Local da CNEC de Simões-PI, para o biênio 70/72
de 30 de abril de 1970, o prof. Noé Mendes de Oliveira já se encontrava no cargo de
Administrador Estadual da CNEC no Piauí e não mais o prof. Manuel Nunes.
48
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 10, de 10 de dezembro de 1968, Teresina,
1968.
49
FREITAS, Roberto Gonçalves de. Entrevista [maio 2009] concedido a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
_______________
55
Aos trinta dias do mês de abril do ano de mil novecentos e setenta (30-04-1970), às
vinte(20) horas, no salão do Grupo Escolar “Dias Pinheiro”, onde funciona o
Ginásio “Paiva Lima”, conforme fora previamente marcada, teve lugar a sessão
solene da terceira (3ª) eleição da nova Diretoria da Setor Local da Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), desta cidade de Simões,(PI).
Presentes os alunos e os professores de Ginásio “Paiva Lima”, os sócios quites, as
autoridades locais, o professor José Carlos de Lima, representante do Administrado
Estadual da CNEC no Piauí, professor Noé Mendes de Oliveira e a sociedade local.
[...]
50
.
A Administração do prof. Noé Mendes foi até o dia 1º de maio de 1972, data em que
tomou posse, como Administrador Estadual da CNEC no Piauí, o ex-diretor do Ginásio
“Presidente Kennedy”, da cidade de Angical, prof. Valmir Alves da Cruz. Pouco sabemos,
sobre a administração do prof. Noé Mendes. Essas alterações no quadro administrativo da
CNEC-PI coincidem com o falecimento do conselheiro da CNEC-PI, prof. Cosme Antônio
Rodrigues e que em virtude da vacância do referido cargo, este é preenchido pelo prof. Noé
Mendes.
Eis o que consta na Circular nº 05/72, enviado pelo presidente da Diretoria Estadual ao
diretor do ginásio “Presidente Kennedy” em 04 de maio de 1972.
Senhor, é com profundo pesar que comunicamos a essa diretoria, o trágico
falecimento do conselheiro professor Come Antônio Rodrigues, esposo da
professora Francisca Pereira Rodrigues, ex-diretora do Ginásio de Fronteiras e
auxiliar da Administração Estadual da CNEC, secção do Piauí. Em conseqüência a
vaga no Conselho Estadual da CNEC, foi preenchida com a pessoa de nosso ex-
Administrador, prof. Noé Mendes de Oliveira
51
Frente aos problemas que a CNEC no Piauí enfrentava em 1971, o prof. Roberto
Freitas passou a ocupar a vice-presidência. Quando em maio de 1971, Dom Avelar renunciou
ao cargo de presidente da Diretoria Estadual da CNEC para atender aos interesses da Igreja na
Bahia, Roberto Freitas assumiu a presidência da CNEC no Piauí.
Assim, para nos situarmos melhor, a Diretoria Estadual da CNEC no Piauí, em
março de 1972, estava assim constituída:
Presidente – Prof. Roberto Gonçalves de Freitas; 1º vice – prof. Alcides Martins
Nunes; 2º vice-presidente – Dr. Berito Pereira da Mota; Secretário – Ademir Leal;
Tesoureiro – Emídio de Oliveira. Diretores – Dr. Edgar Pereira; Elisário Melo
Barbosa; Manoel de Oliveira e Luiz Fontenelle. Conselho Fiscal – Major Antônio
Ferreira, Cosme Rodrigues, Iracy Lopes, Dr. Eneas Nogueira e Raimundo Carvalho.
Administrador – Prof. Noé Mendes de Oliveira.
52
50
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ata da sessão solene da terceira eleição da nova
diretoria do setor local da CNEC de 30 de abril de 1970. Simões – PI, 1970.
51
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 05, de 04 de maio de 1972, Teresina, 1972
52
O IDEALISTA. Teresina, ano 3, n. 7, mar. 1971, p. 5. Entre os anos 1970-1971 era este o quadro da CNEC no Piauí:
Municípios – 31; Estabelecimentos – 32; Turmas – 144; Cursos – 31 e 5.000 alunos, aproximadamente.
_______________
56
Observando o quadro da CNEC em 1971, percebemos um número de estabelecimentos
inferior em relação ao número de estabelecimentos instalados até 1969, o qual nos leva a
imaginar que, em algumas cidades, foram apenas criadas os Setores locais e as escolas
instaladas não entraram em funcionamento. Sendo assim, acreditamos que isso tenha sido
motivado em parte pela crise financeira pela qual a CNEC em todo o Brasil passou, quando
em 1970, a CNEC não foi incluída no orçamento da União, pois:
Na década de 1950, a Campanha havia sido incluída no orçamento da União,
embora fosse excluída no ano de 1970. O relatório de atividades de 1969-1971
afirma, entretanto, que a Secretaria Geral do MEC a incluíra na dotação
orçamentária, com a rubrica “Assistência técnica e financeira a instituições do
ensino fundamental”. A Campanha recebeu 57,4% do montante sob essa rubrica,
lamentando que, infelizmente, como os recursos não estavam vinculados à CNEC,
outras organizações procuravam habilitar-se também aos recursos em questão.
53
Os episódios citados anteriormente foram o estopim da crise financeira que abalou a
CNEC nacional e conseqüentemente a Secção Estadual da CNEC no Piauí. Essa crise,
inclusive, resultou em demissões de funcionários da CNEC no Piauí que na época eram
contratados diretamente pela Direção Nacional da CNEC, como foi o caso do prof. José
Virgolino de Meneses, que era Secretário Executivo da Administração Estadual do Piauí e da
prof
a
. Jesus Santana, Assessora Pedagógica da Administração Estadual do Piauí.
Eis como exemplo, parte do teor da carta enviada por Felipe Tiago Gomes a José
Virgolino, quando este foi demitido:
Rio, 7 de julho de 1971
Sr. José Virgolino
Segue a Portaria de sua dispensa das funções de Secretário Executivo da
Administração Estadual do Piauí, a partir desta data.
A medida é tomada numa hora em que a Campanha vem atravessando uma fase das
mais difíceis financeiramente, embora reconheçamos que a sua atuação à frente
daquele cargo foi de modo a merecer o nosso respeito e, porque não dizer, nosso
aplauso. [...]
54
Por essa carta, percebe-se claramente que a CNEC, nesse período, estava passando por
uma crise, que por sua vez implicava nas suas Secções Estaduais.
Para reforçar a nossa idéia, mostramos agora um trecho da carta-resposta da prof.
Jesus Santana, após receber a demissão do cargo de Assessora Pedagógica da Administração
Estadual:
53
SILVA, Ronalda Barreto. Educação comunitária: além do Estado e do mercado? A experiência da Campanha Nacional
de Escolas da Comunidade CNEC (1985-1998). Campinas, SP: Autores Associados, 2003, p.120).
54
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Carta, de 07 de julho de 1971. Rio de Janeiro, 1971.
_______________
57
Teresina, 29 de julho de 1971
Ilmo.(a) Sr. (a) Diretor(a)
Em março do corrente ano, recebi da Superintendência da CNEC, a minha dispensa
das funções de Assessora Pedagógica dessa Administração Estadual, em
conseqüência da grande crise financeira que ora a Campanha atravessa. A pedido da
Diretoria Estadual, e pensando um pouco na dificuldade que passam os nossos
colegas de interior, resolvi ficar apenas como funcionária do Estado, sem nenhum
vinculo com a Superintendência.
Mas, tudo ocorreu diferente, a Campanha atravessa uma crise que não oferece
condições para se desenvolver tal trabalho. Por isso, terei que deixá-la, de agosto em
diante. [...].
55
Acreditamos também que essa crise tenha implicado no desempenho administrativo do
professor Noé Mendes, assim como no fato de não ter instalada nenhuma escola cenecista no
Piauí nos anos de 1970, 1971, 1972. Essa redução no numero de estabelecimentos instalados
verificou-se em nível nacional, pois, no Relatório 86-87 da CNEC onde é mostrado um
quadro de evolução e desenvolvimento das escolas da CNEC desde 1946 a 1987, percebe-se
um crescimento constante, mas quando chega o início da década de 1970 percebe-se um
recuo.
Tabela 1 - Evolução e desenvolvimento das escolas CNEC no Brasil
(Continua)
Ano
Municípios
Escolas
Prédios
próprios
Professores
Alunos
1946
1
1
-
5
50
1947
1
1
-
-
95
1948
1
1
-
-
143
1949
6
6
-
-
480
1950
27
27
-
-
2.120
1951
35
35
-
-
2.692
1952
45
45
-
-
3.511
1953
66
66
-
-
5.223
1954
-
88
-
-
6.930
1955
-
83
-
-
9.443
1956
-
107
-
-
8.812
1957
-
130
-
-
12.045
1958
-
204
-
-
17.727
1959
-
253
-
-
23.438
1960
-
373
-
-
31.371
1961
-
478
37
-
39.00
1962
370
566
45
-
62.51
1963
487
642
-
-
78.935
1964
545
707
111
-
97.514
1965
598
758
129
-
122.341
55
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Carta, de 29 de julho de 1971. Teresina, 1971.
_______________
58
Tabela 1 - Evolução e desenvolvimento das escolas CNEC no Brasil
(Conclusão)
Ano
Municípios
Escolas
Prédios
próprios
Professores
Alunos
1966
631
792
-
-
141.417
1967
679
835
-
-
178.245
1968
776
973
300
12.221
202.375
1969
831
1.084
-
13.919
231.134
1970
993
1.234
-
14.057
273.499
1971
934
1.291
-
16.065
310.278
1972
913
1.248
493
16.658
309.982
1973
908
1.250
-
16.909
308.208
1974
933
1.282
-
17.302
342.000
1975
952
1.332
-
18.104
368.289
1976
977
1.295
559
20.840
372.464
1977
985
1.322
627
21.873
405.317
1978
997
1.305
613
22.444
420.743
1979
1.008
1.315
636
21.976
427.300
1980
1.004
1.305
660
21.726
426.093
1981
995
1.281
677
22.482
439.524
1982
1.010
1.315
689
23.136
445.004
1983
1.016
1.346
729
24.566
474.380
1984
1.007
1.320
714
24.051
454.793
1985
987
1.278
697
23.090
431.148
1986
971
1.127
680
17.914
437.850
1987
947
1.187
655
23.082
442.081
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades, 1986-1987,
Brasília: CNEC Edições, 1987.
Percebe-se que em 1972 houve uma redução de 43 escolas em relação ao ano de 1971,
o que prova que não só foi reduzido o número de instalações de escolas, como também
desativadas escolas que outrora funcionavam. Isso ocorreu também no Piauí que no período
em que se caracteriza a crise, além de não ter sido instalado escolas, foram desativadas duas
escolas, os ginásios das cidades de Buriti dos Lopes e de Guadalupe conforme circular nº
06/78 enviada da Administração Estadual aos Diretores de Setores, em 4 de abril de 1978.
O fim da crise financeira da CNEC foi anunciado no Piauí em março de 1972 pelo
prof. Roberto Freitas, que na ocasião, já ocupava o cargo de Presidente da Diretoria da Secção
Estadual CNEC no Piauí. A notícia sobre o início do fim da crise, encontramos no jornal O
Idealista:
Presidente e dirigentes estaduais da Campanha Nacional de Escolar da Comunidade
foram recebidos dia 20pp., em audiência, pelo Presidente da República a quem
comunicaram a criação do primeiro centro comunitário do Distrito Federal,
inaugurado diz 19, [...] O nosso conceituado Presidente Estadual, prof. Roberto
Freitas, esteve presente em Brasília, e voltou a nossa capital entusiasmado com a
59
atenção dada pelo Presidente Médici à nossa querida CNEC. E disse ao nosso
repórter “Como você pode notar, a bonança ocupará de agora em diante o lugar da
tempestade em nossa CAMPANHA”. E acrescentou, “Muitas novidades surgirão em
breve, os cenecistas estão de parabéns”
56
Ainda no mesmo jornal, numa matéria, assinada pelo prof. Roberto Freitas, que tem
como título A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) e seus atuais
problemas, tece um rápido comentário sobre a situação de CNEC e suas relações no meio em
que ela atua, assim como as expectativas do fim da crise.
Toda organização que tem sua razão de ser, na solução de problemas coletivos,
jamais poderá viver se tais problemas não existirem. Entretanto, como se não
bastassem objetos de sua filosofia, ainda outras existem que afligem sua própria
subsistência que outra e que da coletividade mesma. A CNEC não há negar, na atual
conjuntura das causas esta vivendo este drama. Ante o fato da implantação da
reforma do ensino o poder público se retraiu em seus compromissos tanto na órbita
Federal como Estadual. No que tange aos municípios o fato foi acrescido das
injeções políticas locais e comunidades, se em alguns setores locais praticaram um
gesto belíssimo, em outras, seguiram a trilha iluminada pelo poder publico.
Entretanto, acervo de responsabilidade que o poder público se atribuiu pela atual
reforma extrapolou suas possibilidades atuais e novas esperanças se descortinam nos
horizontes da CNEC. O Estado já se comprometeu a saldar os débitos da campanha,
e celebrar um convenio de substancial ajuda. O governo Federal já se dispôs a
conhecer o fato, e no próximo dia 20 todos os presidentes das Diretorias Estaduais,
juntamente com a Diretoria Federal, serão recebidas pelo Senhor Presidente da
Republica, oportunidade em que o problema será convenientemente estudado,
parece que a bonança já anuncia o fim da tempestade.
57
É sobre esse comprometimento do estado para com a CNEC, no que se refere a
celebração de convênios, e que o prof. Roberto Freitas se refere no texto supracitado,
encontramos em O Cenecista, órgão de divulgação da CNEC, matéria em que diz que a
Secretaria de Educação do Piauí firmou convênio com a CNEC no Piauí em 1972, no intuito
de contribuir financeiramente na manutenção das escolas cenecitas:
O Secretário de Educação do Piauí, prof. RaymundoWall Ferraz, acaba de renovar o
convenio firmado com a CNEC em 1972, pelo qual o estado assegura uma
contribuição financeira para a manutenção das escolas cenecistas. Em 1972, o
auxílio atingiu o montante de Cr$ 250.000 e atendeu às 170 turmas das 32 escolas,
já tendo sido integralmente liberado”
58
Sobre a crise financeira da CNEC no período em discussão, segundo Carvalho
59
percebemos que ela se caracteriza quando o General Emilio Garrastazu Médici assumiu a
56
O IDEALISTA. Teresina, ano 3, n. 7, mar. 1972, p. 1.
57
FREITAS, Roberto Gonçalves de. O Idealista, Teresina, mar. 1972, p. 3.
58
O CENECISTA, Rio de Janeiro, ano 30, jul. 1973, p.1.
59
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 43.
_______________
60
presidência e escolheu para o Ministério da Educação o coronel Jarbas Passarinho. Num
primeiro momento os cenecistas ficaram satisfeitos, pois Jarbas Passarinho era casado com
uma sobrinha do então presidente nacional da CNEC, o Almirante Benjamin Sodré. Não
demorou, o ministro Jarbas Passarinho anunciou que estavam suspensos todos os repasses e
verbas do órgão, principalmente para entidades filantrópicas, enquanto durasse a reforma que
estava promovendo. Entre essas entidades estava a CNEC. Durante uma reunião nacional da
CNEC, o seu presidente Almirante Benjamin Sodré, não se sabe se por orgulho militar, já que
Jarbas Passarinho era somente Coronel, recusou-se a procurar o ministro da Educação e
Cultura para que este liberasse o repasse previsto.
Diante desse impasse, entrou mais uma vez a figura de Roberto Freitas, que se colocou
como árbitro e, junto com Petrônio Portela e o então Ministro do Planejamento, João Paulo
dos Reis Veloso, resolveu o impasse e ainda conseguiu dinheiro para a construção da sede
própria da CNEC no Piauí, assim como uma sede própria de um ginásio na cidade de Luis
Correia. Esse Ginásio recebeu o nome de Ricardo Augusto Veloso, filho do então ministro
Reis Veloso, que faleceu em tenra idade.
60
Depois de solucionado o problema financeiro, a diretoria nacional da CNEC convidou
o ministro Reis Veloso para homenageá-lo como uma forma de reconhecimento da entidade
pela contribuição política dispensada pelo ministro.
Assim o jornal O Cenecista noticiou o fato:
O ministro João Paulo dos Reis Veloso, do Planejamento e Coordenador Geral,
atendendo a convite da direção nacional, visitou recentemente a sede nacional da
CNEC, quando foi homenageado pelo notável apoio que vem emprestando ao nosso
movimento. O ministro que já se fazia acompanhado de sua senhora e de altos
funcionários de seu gabinete, foi saudado pelo Almirante Benjamin Sodré,
presidente da entidade. Estavam presentes, ainda, toda a diretoria nacional, o
fundador e superintendente da CNEC, professor Felipe Tiago Gomes e auxiliares da
administração central. À homenagem, compareceram também grande numero de
estudantes da Campanha do Estado da Guanabara, notadamente do centro
Educacional Capitão Lemos Cunha. Durante a visita, o ministro teve a oportunidade
de conhecer mais detidamente o programa educacional da CNEC no país, quando
afirmou sua disposição de continuar estimulando o seu desenvolvimento.
61
60
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 43-44.
61
O CENECISTA, Rio de Janeiro, Ano 30, jan. 1973, p. 1
_______________
61
A partir daí, a CNEC cresceu ainda mais, principalmente no Piauí, aonde chegou a ser,
em número de escolas, a segunda maior do norte/nordeste, na década de 70, ficando atrás
somente do estado da Bahia.
62
Foto 10: Sede própria da CNEC-PI, situada em Teresina, na rua Barroso nº 569/S.
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Assim entre os anos 1968 a 1972, identificamos um período caracterizado por uma
crise, pois percebemos que houve uma ruptura no modo como a entidade vinha se
desenvolvendo ao longo da década de 60, na medida em que o número de escolas instaladas
foram reduzidas, ou melhor, suspensas, e das que foram instaladas, duas foram desativadas. A
crise propriamente dita foi percebida quando as escolas foram desativadas. O fim da crise se
deu quando foi contornada a última ameaça de intervenção e resolvido o problema da
subvenção que teve a participação do então ministro do Planejamento Reis Veloso. A partir da
posse de Valmir Cruz na administração Estadual, a CNEC voltou ao seu ritmo anterior e até
mais acelerado de crescimento. A crise foi gerada, especialmente por questões financeiras,
causada pela suspensão do repasse da subvenção Federal, que não dependia só do Piauí para
solucionar o caso.
62
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 06, de 04 de abril de 1978. Teresina, 1978.
_______________
62
2.4.2 A saída de Roberto Freitas da CNEC-PI
No dia 29 de maio de 1977 houve eleição para compor a diretoria da CNEC no Estado
do Piauí, realizado às 16 horas e, conforme o art. 48 do Estatuto da Entidade, foi convocado
os presidentes de Setores para se fazerem presentes na Assembléia Geral na qual ocorreria as
eleições para a diretoria. Para essa eleição, concorreu apenas uma chapa, pela qual, para dá
continuidade no cargo de presidente da Diretoria da CNEC-PI, o Prof. Roberto Gonçalves de
Freitas, que por sua vez foi eleito.
Observamos que a saída do Prof. Roberto Gonçalves de Freitas, frente a CNEC-PI,
está ligado ao contexto histórico e político que envolveu a referida eleição, ou que, pelo
menos, ela propiciou a sua saída da entidade. Embora haja necessidade de maior investigação,
devido a escassez de documentos sobre esse episódio, havia uma série de problemas que iam
dificultando as relações entre Administração e Diretoria, que por sua vez, deve ter gerado um
clima de tensão no período eleitoral. No entanto, num espaço de quinze dias, houve renúncias
de membros da estrutura de poder da CNEC-PI recém eleita, que implicaram na interferência
da Diretoria Nacional da CNEC que nomeou uma comissão que foi denominada de Comissão
Reestruturadora, composta de três membros.
Essas renúncias, ocorridas após a eleição, consistiam em cinco membros da Diretoria
Estadual, além de dois integrantes do Conselho Fiscal Estadual. Embora a Circular nº 026/77,
afirma não ter havido uma renúncia coletiva, e sim em caráter individual tomada por iniciativa
própria de cada um deles. Em conseqüência, como a Diretoria era composta por nove
membros, como cinco havia renunciado ficou apenas a minoria, o que implicava no
impedimento de legislação por parte da Diretoria. Com isso, a Diretoria Nacional da CNEC
resolveu intervir e nomeando a Comissão Reestruturadora.
Sobre isso, eis o que consta na circular nº 026/77 da Administração Estadual dirigida
aos “Companheiros Cenecistas”:
Num espaço de quinze dias após a Convenção Estadual da CNEC, realizada nesta
capital no dia 29 de maio último, renunciaram cinco membros da Diretoria Estadual
(Dr. Edgar Pereira, Dr. Nodge Nogueira, Prof. Pedro Vasconcelos, Dr. Berilo Mota
e Jornalista Deoclécio Dantas) e dois do Conselho Fiscal Estadual (Dr. Milton
Chaves e Prof. Mariano). Não foi uma renúncia coletiva; foi em caráter individual e
por iniciativa própria de cada um deles. Atitude tomada, segundo eles, para o bem
da CNEC/Piauí, ou seja, para não prejudicá-la. Se esses companheiros já mereciam a
nossa admiração, com essa iniciativa, a CNEC passa a dever-lhes ainda mais.
Como a Diretoria é composta de 09 (nove) membros e como 05 (cinco) deles
renunciaram, restaram 04 (quatro), que é minoria de 09, não podendo, pois legislar.
Diante dessa situação, não havia outra alternativa para a Diretoria Nacional da
CNEC, senão intervir, nomeando uma Comissão Reestruturadora, composta de 03
63
(três) eminentes figuras da educação no Piauí. Trata-se do Prof. JOSÉ CAMILO DA
SILVEIRA FILHO, Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí (a
nossa Universidade), a quem coube a presidência da Comissão; do Prof. JOSÉ
GAYOSO FREITAS, digno Presidente do Conselho Estadual de Educação – órgão
que autoriza o funcionamento das escolas de 1º, 2º e 3º graus; do Prof. MARIANO
DA SILVA NETO, primeiro diretor do primeiro ginásio da CNEC no Piauí (o de
Jaicós) e Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal do Piauí.
63
Praticamente nada sabemos da ação da Comissão Reestruturadora, a não ser que ainda
em junho se apresentaram por documento assinado pelos três membros, às bases municipais,
no qual se explicavam e pediam o apoio destas.
Eis na íntegra o que consta no documento de apresentação às escolas, pela Comissão
Reestruturadora:
Srs. Cenecistas:
Cumprimentamos os ilustres companheiros muito cordialmente, formulando votos
de saúde e bem estar.
Em face de deliberação da Diretoria Nacional recebemos, o signatário e os ilustres
professores José Gayoso Freitas e Mariano da Silva Neto, o honroso encargo de
reestruturar a Secção Estadual da CNFC, neste Estado.
Desejamos declarar, eu e os eminentes companheiros de Comissão, o nosso
propósito de darmos o melhor do nosso esforço ao trabalho de desenvolvimento da
CNEC.
Pedimos o apoio das bases municipais, principal suporte da ação cenecista.
Queremos enfatizar o nosso propósito de que em tempo rápido a nossa missão
chegue a bom termo.
No mais, demo-nos as mãos para a benemérita ação que a CNEC desenvolve em
todo o território nacional, inclusive no nosso querido Piauí.
Apresentamo-lhes protestos de alto apreço e particular admiração.
José Camillo Filho
José Gayoso Freitas
Mariano da Silva Neto
Junho/77.
64
No entanto, sabemos que após essa Comissão no dia 21 de junho de 1977, o Prof. José
Camillo da Silveira Filho assumiu a presidência da CNEC-PI em detrimento do Prof. Roberto
Gonçalves de Freitas, e que em 7 de junho de 1978 a Diretoria Estadual da CNEC estava
assim constituída:
Diretoria Estadual da CNEC
Presidente: Prof. José Camillo da Silveira Filho
1º Vice-Presidente: Prof. Pedro Vasconcelos Filho
63
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 026, de 13 de julho de 1977, Teresina,
1977.
64
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício nº 46, de junho de 1977, Teresina, 1977.
_______________
64
2º Vice-Presidente: Deputado Waldemar de Castro Macêdo
Diretores:
Prof. José Gayoso Freitas
Deputado Humberto Reis
Jornalista Deoclécio Dantas
Dr. Edgar Pereira
Prof. João Porfírio de Lima Cordão
Jornalista Helder Feitosa
Conselho Fiscal:
Mons. Raimundo Nonato Melo
Prof. José Ferreira C. Branco
Prof. Balduíno Barbosa de Deus
Dr. Milton Nunes Chaves
Prof. Luis Soares
65
Observamos que dos 5 membros da Diretoria Estadual que renunciaram frente ao
impasse gerado na eleição realizada no dia 29 de maio de 1977 da Diretoria Estadual, três
deles voltaram como membros da nova Diretoria: Edgar Pereira, Deoclécio Dantas e Pedro
Vasconcelos, este como vice-presidente da Diretoria; e, dois Conselho Fiscal Estadual que
haviam renunciadas nas mesmas circunstâncias: Milton Chaves e Mariano da Silva Neto, um
deles retornou como membro do novo Conselho, o Dr. Milton Nunes Chaves. Assim como
observamos que o presidente da Comissão Reestruturadora, José Camilo da Silveira Filho,
passou a ocupar a presidência da nova Diretoria Estadual da CNEC no Piauí. Observamos
também que, após a ação da referida comissão, o nome do Prof. Roberto Freitas não constou
mais entre os nomes que compunham a estrutura de poder da CNEC-PI.
2.5 A administração de Valmir Cruz e a expansão da CNEC no Piauí (1972-1982)
Neste tópico é analisada a história da CNEC no Piauí entre os anos de 1972 e 1982
que corresponde ao período que o Prof. Valmir Alves da Cruz esteve à frente da CNEC na
qualidade de administrador dessa entidade no Piauí.
Quando o prof. Valmir Cruz assumiu a administração Estadual da CNEC a 1º de maio
de 1972, a diretoria nacional da CNEC estava assim constituída: Presidente – Almirante
Benjamin Sodré; Primeiro Vice-Presidente – Dr. João Pessoa; segundo Vice-Presidente –
Jorge Fernando. Diretores: profª Maria Helena, Dr. Jair Fialho, Dr. José Augusto e Dr.
Eduardo Reis. Administração Central: Superintendente – prof. Felipe Tiago Gomes;
65
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Exercício de 1978, Teresina, 1978.
_______________
65
Planejamento – prof. Wilson Cardoso; Administração – Antonio Cunha; Controle Financeiro
– Jaime Souto.
66
Nessa época, a CNEC nacional, com seus 39 anos de existência, se fazia presente em
913 cidades brasileiras, com 1248 escolas instaladas e 309.982 alunos.
67
Com isso aumentou
sua burocracia tanto política como administrativa. Diante de tais proporções, a diretoria
nacional da CNEC aprovou, em 19 de dezembro de 1972, a Resolução 19/72 que criou as
Coordenadorias Regionais para serem instaladas em janeiro, nas cinco macro-regiões
brasileiras, cujo objetivo era descentralizar o trabalho das Administrações Estaduais que
vinham sendo realizadas pela Superintendência. Assim essas coordenadorias mantiveram
contato mais freqüente com as administrações estaduais, que por sua vez, teriam
relacionamento mais estreito com a Superintendência. Por conseguinte, a diretoria nacional
aprovou também o Regulamento das Coordenadorias regionais, cujo teor estão distribuídos
em oito artigos.
Eis o que diz o jornal O cenecista:
A Diretoria Nacional acaba de aprovar, por proposta da Superintendência, a criação
de cinco Coordenadorias para as macrorregiões brasileiras. Essas Coordenadorias
terão como função precípua o assessoramento da Administração central para fins de
programação, controle e a avaliação dos trabalhos das Administrações Estaduais. O
Superintendente já designou os titulares das coordenadorias que iniciarão as suas
atividades ainda em janeiro: profª Norma da Silveira Romaguerra (norte), prof. José
Lucio Ferreira de Melo (nordeste); profª Lina Mont Mor (sudeste); prof. João
Calixto de Medeiros (sul) e profª. Aida Foschieira( centro-oeste). As coordenadorias
regionais que serão instaladas em janeiro nas cinco macro regiões brasileiras vão
descentralizar o trabalho de supervisão das administrações Estaduais que vem
realizando a superintendência. As coordenadorias criadas pele Resolução numero
19/72, de 19 de dezembro de 1972, manterão um contato mais freqüente com as
administrações Estaduais, que terão assim, um relacionamento mais estreito com a
Superintendência. A Diretoria nacional aprovou também o Regulamento das
Coordenadorias Regionais. [...]
68
Ainda por causa da expansão pela qual chegou a CNEC em 1972, o superintendente da
CNEC, Dr. Felipe Tiago Gomes, resolveu instituir um manual de contabilidade a ser
observado por todas as unidades administrativas da CNEC na execução dos serviços contábeis
a partir de 1972, e, para melhor expor os objetivos desse manual, citemos o texto que é a
introdução do referido manual:
O presente trabalho tem como finalidade reformular as normas contábeis
tradicionais, que não mais se enquadram ao grande crescimento da Campanha
66
O IDEALISTA. Teresina, ano 3, n. 7, mar, 1971, p.5.
67
O CENECISTA. Rio de Janeiro, ano 30, jul. 1973, p. 1.
68
O CENECISTA, Rio de Janeiro, ano 30, jan. 1973, p. 1-2.
_______________
66
Nacional de Escola da Comunidade, verificado nos últimos anos, bem como
esclarecer os pontos básicos da contabilidade utilizada pela Entidade.
Talvez tenhamos chegado a noção por demais primárias, contudo preferimos agir
desse modo. Justificamos nosso ponto de vista, pois a CNEC atua principalmente no
interior, onde as comunidades são desprovidas de técnicos para a escrituração
contábil. Assim resumimos ao Máximo nosso Plano de Contas entretanto inserimos
novas contas, por força das obrigações impostas pelos órgãos de fiscalização. Desta
forma, após essas considerações, apresentamos nas páginas seguintes, o nosso
Manual de Contabilidade.”
69
A circular nº 26/78
70
, da Diretoria Estadual, aos presidentes de setores e diretores,
mostra que mesmo com a implantação do manual de contabilidade, os problemas contábeis
não foram resolvidos, porque grande parte dos presidentes de setores e diretores de escolas
não tinha conhecimento de contabilidade, o que continuou atrasando a execução dos
orçamentos anuais, dos balanços financeiros e patrimoniais, assim como das prestações de
contas. A Administração Estadual não tinha condições de enviar assessores financeiros para
as escolas e nem as escolas enviavam a tempo a documentação com os dados necessários para
que fossem feitos as referidas contabilidades.
Em 1973, a CNEC nacional tinha como projeto instalar ginásios polivalentes nas
regiões norte e nordeste do Brasil. Por esse projeto estava previsto ao Piauí receber um desses
ginásios na cidade de Amarante, onde o ginásio cenecista Costa e Silva de ensino acadêmico
seria transformado em ginásio polivalente
71
. Segundo Freitas
72
, a instalação prevista do
ginásio não chegou a se consumar, porque quando foi observado as condições em Amarante,
o corpo docente era precário, Amarante não tinha professores qualificados o suficiente para
fazer funcionar o ginásio polivalente.
Segundo o relatório de 1975
73
, a Administração Estadual desempenhou suas
atividades, no intuito de colocar a Diretoria Estadual numa política mais amistosa frente à
Direção Central da CNEC, assim como dos órgãos com quem a CNEC se relacionava, o que
implicava o bom atendimento, assim como cumprir suas obrigações dentro dos prazos
estabelecidos, o que lhe favorecia maior credibilidade naquele momento de expansão da
CNEC no Piauí.
69
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Manual de Contabilidade. Rio de Janeiro: CNEC,
1972, p. 4.
70
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 26, de 07 de agosto de 1978. Teresina,
1978.
71
O CENECISTA, Rio de Janeiro, ano 30, jan. 1973, p.2.
72
FREITAS, Roberto Gonçalves de. Entrevista [maio 2009] concedido a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
73
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1975, Teresina, 1975.
_______________
67
Em 1975, a estrutura de poder da CNEC-PI era a seguinte:
Conselho Estadual
Presidente: Prof. Roberto Gonçalves de Freitas
1º Vice: Dr. Alcides Martins Nunes
2º Vice: Dr. Berilo Pereira da Mota
Secretária: Profa. Maria Adamir Leal de Sousa
Diretores: Dr. Edgar Pereira
Dr. Milton Nunes Chaves
Jornalista Deoclécio Dantas
Prof. Manoel Carvalho de Oliveira
Conselho Fiscal
Dr. Enéas Nogueira
Profa. Maria Sousa
Prof. Francisco de Assis Moura
Sr. Emílio Joaquim de Oliveira
Sr. Raimundo de Carvalho Mendes
Administrador Estadual
Valmir Alves da Cruz
74
Ainda por esse relatório, em 1974, a administração estadual instalou 21 setores e 09
unidades escolares, e em 1975, 3 setores e 11 unidades escolares. É comentado que era grande
a procura por parte das comunidades, pela instalação de setores e a área de atuação era por
demais ampla (devido e extensão do Piauí) e que era limitado os recursos, alem de haver a
necessidade da presença dos dirigentes da Administração Estadual na sede, em Teresina, e
que por isso, não foi possível uma programação regular de visitas aos setores. Com isso, fica
claro que nem em todos os setores tiveram logo instalado suas escolas, o que reforça a nossa
argumentação anterior sobre a respectiva relação de criação e instalação de setores e escolas.
Embora se diga que a diretoria ou a administração estadual estivessem presentes onde
eram reclamadas, e que todos os setores fossem visitados, percebemos que, a dificuldade
financeira e a necessidade burocrática em sua sede implicavam na efetivação e funcionamento
das unidades escolares, nem todos os lugares onde foram instalados setores, foram instaladas
as respectivas escolas. Como exemplo, sabemos que nesse período foi instalado o setor local
da cidade de Capitão de Campos, mas que nunca foi instalada a sua unidade escolar.
Eis o que consta no ofício Sn/77, (s. d.) da Administração Estadual, provavelmente aos
presidentes de setores e diretores de escolas da CNEC:
74
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1975. Teresina, 1975.
_______________
68
Senhor, se instalarmos o Ginásio em Capitão de Campos, e se os de Barreiras e
Cocal funcionarem ainda este ano, como estão previstos, a CNEC do Piauí, passará a
contar com mais 18 (dezoito) Novas unidades (17 de 1º grau) e 01(uma) de 2º grau
(em Uruçui), por quanto 16 já entraram em funcionamento este ano, além de dois
cursos de 2º grau (em Amarante e Guadalupe). Possivelmente o de Pedro II
funcionará também agora em 77. Nesse caso a CNEC do Piauí passa de 60 unidades
em 1976 para 78 ou 79 em 1977, contra 30 existentes em 1972, quando assumimos
esta Administração.
75
Percebe-se pelo texto do ofício que a sua data é de 1977 e que a CNEC do Piauí
amplia a sua ação ao criar cursos de 2º grau, cujos primeiros são os de Amarante e Guadalupe
que funcionaram no mesmo espaço onde funcionava o 1º grau que era nas respectivas
unidades escolares cenecistas “Costa e Silva” e “Boa Esperança”. Ressaltamos que o citado 2º
grau de Uruçuí representa o primeiro caso onde foi instalado um curso de 2º grau, sem que
antes tenha sido instalada uma escola de 1º grau da CNEC e só não foi ímpar, porque em 1988
foi instalado um curso de 2º grau em Parnaguá. Esse junto ao de Uruçuí representaram os dois
únicos casos em todo o Piauí.
Conforme, ainda, o Relatório de 1975, a CNEC firmou convênios com a Secretaria da
Educação para a manutenção de escolas para os anos de 1973, 1974 e 1975. Por essas datas,
percebe-se que se refere ao período do mandato governamental de Alberto Tavares e Silva.
Esse, quando era Senador da República, em 27 de junho de 1985, em um aparte, no Senado
Federal, quando o Senador Alfredo Campos, então Vice-Presidente da Diretoria Nacional da
CNEC e ex-aluno da CNEC em Abaeté-MG, num discurso em que enfatizava as realizações
da CNEC, disse:
[...] Quando tive a honra de governar aquele Estado, ao fazer o planejamento para
interiorizar o ensino e levar ginásios a todos os recantos, os mais escondidos do meu
Estado, encontrei os ginásios da campanha pelo meio do caminho. Em algumas
cidades, até cidades grandes, considerada grande para aquela área, onde
planejávamos construir um ginásio da campanha estadual de interiorização do
ensino. Lá estavam os alicerces de alguns ginásios da Campanha, aquele mutirão
conhecido, tijolo a tijolo, mutirão de todos para fazer o ginásio.
Fizemos um acordo com a campanha. Nobre Senador, e ajudamos a construir mais
de vinte no Piauí, no interior, e ajudamos da seguinte maneira: onde nós fomos
construir um ginásio, doávamos materiais para que a campanha fizesse o seu ginásio
e dávamos, da rede escolar do Estado, os professores que faltavam à comunidade,
onde os recursos não eram suficientes para manter o ginásio. Com isso, a rede
escolar do Estado ganhou velocidade na sua implantação, porque realmente aquele
ginásio tem vida, ele se auto sustenta, ele se auto promove, e na verdade ensinam e
geram uma verdadeira onda de adesão de todos que com eles firmam pactos ou com
ele tem contato.
76
75
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício [s.n.], [s.d.]. Teresina, 1977.
76
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 027, de 6 de agosto de 1985. Anexo:
Discurso do Senador Alfredo Campos, em defesa da CNEC. Aparte senador Alberto Silva. Brasília, 1985.
_______________
69
Isso reforça o que já percebíamos, a forte participação do Estado como parceiro da
CNEC, principalmente na instalação de prédios escolares, assim como a cessão de prédios
públicos e de professores para que a CNEC pudesse exercer as suas funções educacionais,
haja vista que a participação financeira da comunidade em relação à participação financeira
do Estado era pequena. Para isso, e fazermos conjecturas, observemos os recursos recebidos
pela CNEC entre os anos 1972 e 1990.
Tabela 2 – Recursos recebidos pela CNEC-PI entre 1972 e 1990.
Ano
Federal
Estadual
Municipal
Comunidade
Outros
1972
162.334,16
218.804,86
83.711,00
393.869,89
3301898
1973
-
-
-
-
-
1974
-
-
-
-
-
1975
-
-
-
-
-
1976
1.006.576,00
758.759,98
1.074.762,53
2.331.106,31
69.270,35
1977
-
-
-
-
-
1978
1.751.485,00
1.091.000,00
1.875.424,31
5.212.015,31
390.890,48
1979
2.218.728,44
580.360,00
2.512.607,60
8.221.150,36
3.003.105,99
1980
1981
11.451.550,04
-
322.964,00
-
4.567.102,82
-
14.912.860,48
-
5.258.866,00
-
1982
22.281.350,50
416.300,00
13.018.370,08
71.671.856,58
5.125.685,31
1983
110.916.402,00
427.600,00
27.083.292,12
172.003.191,78
12.281.057,00
1984
251.870.783,00
1.005.780,00
90.770.834,00
514.794.234,00
42.626.744,00
1985
414.861.164,00
67.122.260,00
318.540.583,00
1.465.616.818,00
88.377.550,00
1986
2.164.641,32
132.130,07
1.371.564,74
4.359.357,48
235.609,29
1987
8.223.513,34
391.881,02
4.236.119,04
11.860.078,05
552.783,56
1988
-
-
-
-
-
1989
-
-
-
-
-
1990
7.528.255,82
-
12.459.200,43
32.283.969,41
1.469.628,35
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
Percebe-se, a partir da tabela, que nos anos em que foi possível identificar os recursos
que a CNEC-PI recebeu, entre os anos 1972 e 1990, e que nos serviu de amostra para
concluirmos que o Estado, compreendido nas três esferas de poder (federal, estadual e
municipal), somadas a suas contribuições, essas foram, na metade dos anos investigados
70
(1972, 1976, 1980, 1983, 1986, 1987), superiores à contribuição da comunidade, o que nos
levou a acreditar que sem a participação do Estado, não seria possível a CNEC-PI manter as
suas escolas só com o auxílio das contribuições da comunidade. Por outro lado, em contra
partida, a CNEC colaborava com o Estado, na medida em que ofertava nível de ensino nas
localidades onde o Estado não se fazia presente, diminuindo assim, por parte da sociedade, a
cobrança por uma educação de responsabilidade do poder público.
A CNEC ainda firmou dois tipos de convênios com a Legião Brasileira de Assistência
- LBA, sendo o primeiro de comodato, pela qual a LBA mantinha 17 máquinas de datilografia
com o objetivo de proporcionar cursos de datilografia num sistema de rodízio pelos setores
instalados nos vários municípios do Piauí. O segundo foi em dinheiro, divididos em duas
partes, uma em 1974 na ordem de Cr$ 27.000,00 (vinte e sete mil cruzeiros) e o outro em
1975 na ordem de 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) cujo objetivo era a manutenção de cursos de
datilografia, corte e costura, artesanato, pintura entre outros. Isso mostra que as atividades da
CNEC iam muito além da educação escolar, pois ela se ocupava de outras atividades
formativas.
Segundo o Relatório de 1978, a CNEC instalou seis escolas de 1º grau distribuídas
pelos Setores das cidades de Arraial, Santa Luz, Francisco Ayres, São João da Serra, Socorro
do Piauí e Riacho Frio, então, povoados de Parnaguá e, implantou o ensino de 2º grau em três
escolas. Sendo que em todas, o 2º grau, iniciava-se somente com o 1º ano básico, depois o 2º
ano e por fim o 3º ano, fechando assim o ciclo das três séries que compunham o 2º grau. As
escolas que receberam o 2º grau pertenciam aos Setores de Água Banca, Simões e Teresina,
no bairro Vermelha.
A Administração Estadual recebeu informações de que 122 ex-alunos da CNEC-PI
foram aprovados em vestibulares nas mais diferentes universidades do Brasil. Os alunos
estudaram nas escolas de Água Branca, Alto Longá, Canto do Buriti, Castelo do Piauí,
Elesbão Veloso, Inhuma, Ipiranga, Luzilândia, Matias Olímpio, Pedro II, Pimenteiras, Santo
Antônio de Lisboa, Simões, Teresina (vermelha), Várzea Grande, Ribeiro Gonçalves e
Fronteiras.
77
Em 1978, a Administração Estadual procurou aproximar-se da administração dos
Setores Locais, tendo o prof. Valmir Cruz realizado 77 visitas pelos Setores do interior do
77
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Exercício de 1978. Teresina, 1978, p, 19.
_______________
71
Piauí, e por sua vez, ainda realizou dois encontros de diretores de escolas cenecistas: um em
Angical e outro em Francisco Santos.
78
Independente das realizações da CNEC, o acontecimento que mais despertou a atenção
dessa entidade foi a entrega do título de “Cidadão Piauiense” ao então Superintendente
Nacional da CNEC Felipe Tiago Gomes no dia 30 de maio de 1979. Para este evento,
compareceram 60 delegações de municípios piauienses, representando, cada uma, a escola
cenecista.
79
Durante o dia, essas delegações se concentraram no ginásio de Esporte “Verdão”, em
Teresina, para prestarem homenagem ao Prof. Felipe Tiago Gomes, ocasião em que
apresentaram números de artes e presentearam o anfitrião. Várias autoridades piauienses se
fizeram presentes ao evento, naquela data. Entre elas, o governador em exercício Valdemar
Macedo; o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Camilo da Silveira Filho, então
presidente da Diretoria Estadual da CNEC; o Diretor da Escola Técnica Federal do Piauí, José
Ferreira Castelo Branco; o Professor da UFPI e então presidente da APAE, João Porfírio de
Lima Cordão; o Deputado Estadual Deoclécio Dantas; e, o ex-secretário de educação do
Piauí, Prof. Balduíno Barbosa de Deus.
80
Nessa ocasião, Odete Carneiro Lapa, Diretora de Orçamento do MEC e Vice-
Presidente Nacional da CNEC, entregou o título de “Amigo da CNEC”, às várias autoridades
piauienses que se faziam presente naquela data. Para receber o referido título, estiveram
presentes entre outras, o governador do Piauí em exercício, Valdemar Macedo; o reitor da
Universidade Federal do Piauí Camilo da Silveira Filho; o delegado do MEC, prof. James da
Costa Azevedo; o Secretário da Administração Estadual da CNEC-PI Manoel Leocádio de
Melo; o Diretor da Escola Técnica Federal do Piauí, José Ferreira Castelo Branco; o ex-
diretor do primeiro ginásio da CNEC no Piauí e então diretor do Centro de Ciências da
Educação da Universidade Federal do Piauí, Pe. Mariano da Silva Neto; o presidente da
Associação de Pais e Amigos - APAE e professor da UFPI, João Porfírio de Lima Cordão; o
deputado estadual Deoclécio Dantas, o ex-Secretário de Educação no Piauí, prof. Balduíno
Barbosa de Deus, o administrador estadual da CNEC Prof. Valmir Cruz e, a Secretária do
Gabinete da Reitoria da UFPI, Francilda Faria.
81
78
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Exercício de 1978. Teresina, 1978, p, 19.
79
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de 1979. Teresina, 1979, p, 19.
80
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de 1979. Teresina, 1979, p. 19.
81
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de 1979. Teresina, 1979, p, 20.
_______________
72
À noite na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, na presença de várias
autoridades, de diretores de escolas e alunas, o prof. Felipe Tiago Gomes, recebeu das mãos
do então deputado estadual, Afrânio Nunes, o título de “Cidadão Piauiense” de autoria do
próprio deputado.
82
Ressaltamos ainda que, pelo Relatório de 1979, consta que tiveram sob intervenção da
Administração Estadual os Setores de Agricolândia, Jerumenha e Porto e que ainda
continuava sob intervenção os Setores de Jaicós, Marcos Parente e Novo Oriente, não
sabemos os motivos de tais intervenções, pois nada, além disso, constava no Relatório.
Devemos ressaltar que, durante o XXVII Congresso Nacional da CNEC, realizado em
julho de 1981, em Fortaleza, no Ceará, o Desembargador Milton Nunes Chaves recebeu a
“Medalha Felipe Tiago Gomes”, honraria instituída pela Resolução número 02/71 de 08 de
junho de 1978, da Administração Central da CNEC, para agraciar personalidades que tiveram
prestado relevantes serviços à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Essa honraria
era concedida anualmente, por ocasião do Congresso Nacional da CNEC. São concedidas até
cinco medalhas, sendo duas por indicação da Diretoria Nacional e três restantes pelas
Diretorias Estaduais, mediante rodízios. Essa medalha é cunhada em ouro, contendo no
anverso a efígie do fundador da CNEC, Felipe Tiago Gomes e no verso, o logotipo da CNEC.
O agraciado piauiense foi presidente do Setor Local da CNEC de Canto do Buriti, de junho
1960 a março de 1961, Diretor do ginásio cenecista “Marcos Parente” na mesma cidade,
desde a sua fundação em março de 1961 até agosto de 1973. Foi também professor do mesmo
ginásio, além de ter ocupado relevantes cargos no judiciário piauiense.
83
Por esse mesmo Relatório, a CNEC no Piauí já tinha 96 unidades escolares
distribuídas por diversas localidades do Piauí.
2.6 A administração de Manoel Carvalho e o aparente momento de estabilização (1982-
1990)
Este tópico tem por objetivo analisar a história da CNEC no Piauí entre os anos 1982 e
1990, período que corresponde a administração do Prof. Manoel Carvalho Oliveira
enfatizando os principais acontecimentos que marcaram essa administração.
O Prof. Manoel Carvalho de Oliveira assumiu a administração estadual da CNEC a 1º
de julho de 1982. Ex-diretor do ginásio “Dom Severino” de Água Branca, foi membro da
82
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de 1979. Teresina, 1979. p, 20.
83
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1979-1981. Teresina, 1981.
_______________
73
Diretoria Estadual por duas vezes e, por último havia exercido o cargo de 1º secretário da
Diretoria Estadual.
84
Por essa época, era presidente da Diretoria Estadual da CNEC, desde o
dia 29 de setembro de 1979, o Dr. Manoel Leocádio de Melo.
Segundo o Relatório 1981-83, no capítulo que tem como título: Integração Diretoria
Estadual/Administração Estadual, percebe-se que nem sempre havia um bom relacionamento
entre a atuação da Diretoria Estadual, por um lado, que é o órgão representativo da CNEC e
que tem autonomia necessária para adotar medidas que proporcionassem o progresso da
entidade e resguardasse os seus interesses, e a Administração Estadual, por outro que é
responsável pela gestão das atividades administrativas e técnicas em negócios da CNEC em
sua respectiva área de ação, bem como de incentivar os demais setores administrativos que
compõem a CNEC. Para tanto, buscou-se um relacionamento mais harmonioso:
A atuação da Diretoria Estadual como órgão representativo da Campanha Nacional
da Escola da Comunidade é, deveras, vasta em sua respectiva área. Tem autonomia
necessária para adotar medidas que proporcionem o progresso da entidade em que
resguardem os seus interesses.
Por outro lado, à Administração Estadual cabe a gestão das atividades
administrativas e técnicas dos negócios da Campanha na respectiva área de ação,
bem assim incentivar os demais setores administrativos da mesma, trazendo para si,
um vasto leque de atribuições.
Considerando, pois, as atribuições da Diretoria Estadual, como também da
Administração Estadual, é notório e claramente nítido ambos os órgãos devem, antes
de qualquer passo, manter um entrosamento harmonioso e perfeito, visto que o
desempenho das atividades destes órgãos dependera da atuação mútua das mesmas.
Tendo em vista a seara que atua a Administração Estadual, como sendo o
desempenho das atividades administrativas e técnicas da campanha, na sua
respectiva área de ação, conclui-se que o trabalho se procede inicialmente com a
atuação do Administrador Estadual, que estando em contato direto com todos os
Setores Locais, é conhecedor dos problemas que afetam os mesmos, bem assim as
Unidades Escolares Cenecistas.
Sendo conhecedor destes problemas, o Administrador leva a conhecimento da
Diretoria Estadual, os que lhe competem, a fim de que esta possa lhe oferecer
decisões, conforme a indicação de cada caso e o que estabelece o Estado Cenecista.
Todavia, uma série de atividades da Administração Estadual, depende da
autorização da Diretoria Estadual.
Citamos como exemplo dessa integração, a própria Secção Estadual do Piauí, que
tem à frente da Diretoria Estadual o prof. Manoel Leocádio de Melo e da
Administração Estadual, o prof. Manoel Carvalho de Oliveira.
85
Observamos que as direções do prof. Manoel Carvalho e do prof. Manoel Leocádio de
Melo, respectivamente administrador estadual e presidente da Diretoria Estadual, que já
tinham inclusive trabalhado juntos na década de 60, como professor e diretor respectivamente
84
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1979-1981. Teresina, 1981.
85
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1981-1983. Teresina, 1983.
_______________
74
do ginásio “Dom Severino” na cidade de Água Branca - PI
86
passaram a manter uma relação
amistosa em prol da entidade em que estavam à frente. Assim sendo, o administrador
estadual, aquele que mantém contato direto com todos os Setores Locais e que é (deve ser)
conhecedor dos problemas que afetam os mesmos, assim como das Unidades Escolares
Cenecistas em comunicação acordada com o presidente da Diretoria Estadual, passou a levar
ao conhecimento da presidência da Diretoria, para que este pudesse oferecer decisões
conforme indicações de cada caso, de acordo com o que estabelecia o Estatuto da CNEC. Isso
porque uma série de atividades da Administração Estadual dependia da autorização da
Diretoria Estadual e, por falta de comunicação, às vezes, devido divergência internas,
prejudicava a qualidade dos trabalhos da Secção Estadual da CNEC no Piauí. Como exemplo
da integração é que o Relatório 1981-1983 expõe que.
Foi dentro desses padrões que a nova Administração Estadual Implantou em apenas
um ano de gestão, um almoxarifado que ofereceu condições para que as Unidades
Escolares adquiram na própria sede, o material de expediente para a aplicação do
ensino; o fardamento unificado; assim como certos materiais permanentes, sempre a
preços inferiores aos do comércio da capital. Criou a Assessoria Técnica-
Pedagógica, através da qual luta perante o Conselho Estadual de Educação, com o
fim de regularizar os nossos educandários e procura implantar o ensino unificado em
todos, as Unidades Cenecistas do Piauí. Instalou-se a Assessoria Administrativa,
destacando-se o Setor de Pessoal que tem buscado atualizar os registros funcionais.
Implantou-se a Contabilidade Centralizada que vem proporcionando o
acompanhamento sistemático dos trabalhos contábeis e financeiros. Treinamentos
foram proporcionados Diretores, Secretários e Assessores.
87
Quanto ao fardamento unificado, desde 1978, a Administração Central da CNEC,
vinha buscando padronizar as fardas dos alunos cenecistas de todo o Brasil, o que mostra que
tal padronização, foi lenta, pelo menos aqui no Piauí. Eis o que consta na Circular nº 02/78 da
Administração Estadual os Diretores de escolas.
Por decisão da Administração Central da CNEC, de comum acordo com a Diretoria
Nacional, tomando por base as opiniões unânimes de todos os administradores da
CNEC, entre muitas outras medidas que serão tomadas para comemorar o 35º
aniversário da nossa entidade, e a padronização das fardas dos alunos cenecistas de
todo o Brasil. Todos eles passarão a usar a blusa de malha branca e com o escudo
(distintivo, símbolo) da CNEC, tal como está na bandeira. [...]
Para este ano, o uso é obrigatório para os alunos novos (de 1ª série ginasial). Para os
demais, o problema fica a critério dos diretores, para manter um entendimento com
as demais séries, bem como os pais ou responsáveis. Se concordem em mudar logo
este ano, mudem, se não, então, nós mudamos gradativamente. Quanto à calça e /
ou saia, não temos sugestão. Não há necessidade de alterar. A não ser que queiram.
88
86
OLIVEIRA, Manoel Carvalho de. Entrevista. [março 2009] concedida a João Batista da Silva para a realização de
Mestrado.
87
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1981-1983. Teresina, 1983.
88
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 02, de 16 de fevereiro de 1978. Teresina,
1978.
_______________
75
A estrutura de poder da CNEC-PI, em 1983, estava assim constituída:
Diretoria Estadual
Presidente: Dr. Manoel Leocádio de Melo
1º Vice-Presidente: Prof. Vasconcelos Filho
2º Vice-Presidente: Dr. Átila Freitas Lira
1º Secretário: Dr. José Bento Ibiapina
2º Secretário: Prof. Francisco Caminha Aguiar
Diretores: Dr. Dilermano Martins Lima
Dr. Edgar Pereira
Sr. João Pereira Lopes
Dr. José Ossian de Pinho Alencar
Conselho Estadual
Presidente: Dr. Luiz Gonzaga Pires
Vice-Presidente: Prof. José Gayoso Freitas
Conselho Fiscal Estadual
Membros: Prof. Balduíno Barbosa de Deus
Prof. Amaury Teixeira Nunes
Prof. José Ferreira Castelo Branco
Prof. João Porfiro de Lima Cordão
Prof. Mariano da Silva Neto
Administrador Estadual
Prof. Manoel Carvalho de Oliveira
89
Em 1983, como o número de Unidades Escolares já era de 103 escolas e, devido a
extensão territorial do Piauí, principalmente no sentido norte-sul, a Administração Estadual da
CNEC no Piauí resolveu dividir o Piauí em dez regiões, mais as Unidades Escolares de
Teresina que passaram a integrar o Plano de Atividade de 1984. No Plano de Atividade de
1985, as escolas cenecistas de Teresina mais as escolas circunvizinhas passaram a constituir a
11º Região.
Essas regiões aglomeravam um número equivalente de escolas que variavam de oito a
doze escolas que eram próximas, entre si, geograficamente. Essas regiões foram criadas numa
forma de dividir para unir. Não somente isso, mais pra conhecer mais de perto as suas escolas
para atender as diferentes necessidades e características de cada escola ou de cada região.
Sobre divisão regional, José Moreira de Sousa, ao falar de planejamento na
administração, afirma:
Se realmente a regionalização administrativa pretende dividir para manter a unidade
e atender necessidade determinada pela exigência ou não perder o que já se
conquistou e está ameaçado, para o caso das modernas experiências de
regionalização parece que as necessidades não são as mesmas e o dividir parece
atender, não a necessidade de manter a unidade, mais de atender as diferentes
subunidades antes mal percebidas: dividir para atender a diversidade.
90
89
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Plano de Atividade, 1983. Teresina, 1983.
90
SOUSA, José Moreira de. Região: Planejamento e administração. Multidisciplinar. Revista do CNPF. Belo Horizonte, nº
2, p. 7-16, 1975.
_______________
76
Assim, para o ano de 1985, era onze o número de regiões constituídas da forma como
segue o quadro:
Quadro 1 – Cidades e povoados distribuídos por regiões – CNEC- PI
REGIÃO 01
REGIÃO 02
REGIÃO 03
Luiz Correia
Miguel Alves
Barro Duro
Buriti dos Lopes
Cabeceiras (Barras)
Agricolândia
Cocal
N. S. dos Remédios
Água Branca
Castelo
Porto
São Pedro do Piauí
São Miguel do Tapuio
Batalha
Hugo Napoleão
São João da Serra
Matias Olimpio
São Gonçalo
Pedro II
Joaquim Pires
Elesbão Veloso
Alto Longa
Luzilândia
Francinópolis
REGIÃO 04
REGIÃO 05
REGIÃO 06
Angical
Aroazes
Bocaina
Regeneração
Novo Oriente
Santo Antonio de Lisboa
Mulato (Regeneração)
Pimenteiros
São José do Piauí
Amarante
Ipiranga
Francisco Santos
Francisco Ayres
Inhuma
Simões
Várzea Grande
Dom Expedito Lopes
Mons, Hipólito
Anaial
Santo Cruz
São Julião
Palmeirais
São Félix
Fronteiras
Prata do Piauí
Padre Marcos
Marcolândia (Pedro Marcos)
Jaicós
Itainópolis.
REGIÃO 07
REGIÃO 08
REGIÃO 09
Santa Rosa (Oeiras)
Jerumenha
Elizeu Martins
Santo Inácio do Piauí
Bertolína
N. Colonial do Gurguéia
Campinas do Piauí
Manoel Emílio
Itaueira
Simplício Mendes
Guadalupe
Ribeira do Piauí
Isaias Coelho
Marcos Parente
Canto dos Buriti
Conceição do Canindé
Antônio Almeida
Bomfim (São Raimundo Nonato)
Nazaré do Piauí
Landri Sales
São Braz (São Raimundo Nonato)
São Francisco do Piauí
Uruçuí
Dirceu Arco Verde
São José do Peixe
Ribeiro Gonçalves
Anísio de Abreu
Paes Landim
Caracol
Socorro do Piauí
Flores do Piauí
REGIÃO 10
REGIÃO 11
Palmeiras do Piauí
Teresina:
Cristino Castro
a) Popular de Teresina
Santa Luz
b) Popular de Fátima
Redenção do Gurguéia
c) Benjamim Sodré
Curimatá
Novo Nilo (União)
Avelino Lopes / Cristalândia
David Caldas (União)
Riacho Frio (Parnaguá)/Barreiras do Piauí
Dermeval Lobão/ Monsenhor Gil
Fonte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Plano de atividades, 1985. Teresina, 1985.
77
Embora seja esse o quadro das regiões, segundo o Plano de Atividades de 1985, não
quer dizer que essas regiões fossem assim desde o início e que assim permaneceram. Em 1984
eram dez as regiões e, ao ser criado a 11ª região alterou o quadro regional de 1984.
Percebemos ainda pequenas alterações ao longo dos anos, pois eram criadas novas escolas
que iam se incorporando a uma das regiões e as alterações através de escolas já existentes,
talvez tenha sido feito através de pedido do Setor Local para fazer parte de outra região por
questões de deslocamento, pois nem sempre a proximidade geográfica corresponde com a
proximidade de deslocamento.
Essas regionalizações, além dos encontros regionais com seus objetivos anteriormente
especificados, serviram para por em prática pontos específicos de cada Plano de Atividade,
como por exemplo, o concurso anual da “A mais bela cenecista”
91
que tomava corpo a partir
das regiões. Assim como estabelecer:
Os pontos vitais a serem cumpridos pelos Setores e Escolas os seguintes:
recolhimento regular e atualização dos encargos sociais; manter em dia a prestação
de contas através dos balancetes trimestrais junto à contabilidade centralizada;
procurar comparecer aos treinamentos de professores que serão proporcionadas pela
Campanha.
92
Havia problemas que, nos encontros, com números maiores de escolas, eram melhores
detectados e, por sua vez, tentar-se-ia solucionar os problemas que quase sempre eram
colocados nas justificativas dos Planos de Atividades. Como exemplo, eis a justificativa do
Plano de Atividade 1983:
Partindo do principio daqui “A CNEC FUNCIONA SENSIBILIZANDO AS
COMUNIDADES PARA INSTRUMENTALIZAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR
NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO”, sentimos que a
CNEC no Estado do Piauí, se encontra muito a desejar em razão da grande
expansão, sem antes levar o conhecimento da sua verdadeira filosofia, gerando por
conseqüente, problemas outros, que estão influindo negatividade em sua ação, assim
relacionadas:
- Escolas em funcionamento sem autorização do Conselho Estadual de Educação;
91
Devemos ressaltar, que o concurso A mais bela cenecista era tradicionalmente realizado pela Administração do Ceará,
entre as escolas cenecistas daquele estado e foi realizado pela primeira vez, em 1972, em âmbito nacional. A fase inicial,
desenvolveu nos estados, com a escolha da mais bela cenecista de cada Unidade da Federação. O Cenecista. Rio de Janeiro,
ano 30, jan. 1973, p. 8. Quanto a este concurso no Piauí, só foi possível identificar a mais bela cenecista de 1984, Márcia
Beatriz Rodrigues dos Santos; 1985, Luciana Pereira Leal; 1986, Edileuza Maria de Sousa; respectivamente do Setor Local
de Francisco Santos, Palmeirais e Cocal. CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de
Atividades, jun. 1982–set. 1987. Teresina, 1987, p. 29. Assim como a mais bela cenecista em 1987, Adriana Ribeiro
Andrade; 1988, Dejanes Maria de Castro Lima; 1989, Mádala Cristina Cavalcante Duarte; e, 1990, Luciana Rodrigues
Feitosa; respectivamente do Setor Local de Anísio de Abreu, Pedro II, Castelo do Piauí e Teresina. CAMPANHA
NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório da Diretoria Estadual, ago. 1987–abr. 1991. Teresina, 1991, p.
10.
92
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Plano de Atividades, 1985. Teresina, 1985, p. 40.
_______________
78
- Escolas funcionando sem direcionamento curricular, causando desvinculação de
conteúdos pela falta de sequenciação;
- Escola funcionando seguindo o currículo desatualizado;
- Falta de diversificação dos Setores Locais:
- Desconhecimento por comunidade da verdadeira filosofia da CNEC.
Verifica-se, portando, necessidade urgente de uma tomada de posição, no sentido de
adquirir meios de minimizá-los para que possamos atender aos objetivos da CNEC,
e aos anseios da Educação Nacional.
À Administração Estadual da CNEC, do Piauí, em virtude desta problemática,
elaborou o seu plano de ação para 1983, com o objetivo de tentar solucioná-los,
através das metas propostas no referido plano.
93
A partir de 1990, o Plano de Atividade passou a denominar-se Plano de Ação, mais
mantendo os mesmo propósitos.
No Biênio, do qual trata o Relatório 1981-1983, foram realizados eventos que
visavam, não somente, os aspectos sócio-educacional e administrativo, como também reputar
um maior entrelaçamento entre os cenecistas dos mais diferentes rincões do Piauí, para
estimular o “ideal” daqueles que fazem a Campanha.
Assim, foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 1982, no Auditório Hebert Parentes
Fortes, em Teresina, o 2º Encontro Estadual de Dirigentes Cenecistas, com a participação de
presidentes de Setores Locais e diretores de Unidades Escolares; o Encontro de
Administradores Locais – Assessores Financeiros, que foram realizados nos períodos de 23 e
24 de fevereiro e 23 e 24 de março de 1983, em Teresina no Ginásio Popular de Teresina; o
Encontro de Diretores, realizados em Teresina, nos dias 09 e 10 de março de 1983, no Ginásio
Popular de Teresina; outro Encontro de Diretores, realizado também em Teresina, que foi
dividido em grupos de acordo com as situações de cada Unidade Escolar, expressa em
pareceres do Conselho Estadual de Educação, nos dias 18, 24 e 31 de agosto de 1983, no
auditório da CNEC; e, Treinamento de Secretários, que foi realizado nos dias 01 e 02 de
setembro de 1983, no auditório da CNEC, em Teresina.
94
Ainda nesse biênio, depois de trinta anos da CNEC ser instalada no Piauí, foi realizado
pela primeira vez o levantamento do patrimônio mobiliário. Para a realização desse
levantamento, foi utilizada a mesma metodologia da Administração Central. Foram realizadas
várias reuniões e formaram várias equipes de funcionários da própria CNEC, auxiliado por
ex-alunos que se dispuseram a colaborar com o trabalho. Integrados, essas equipes
percorreram todo o Estado do Piauí, levantando dados junto às fontes primárias de informação
que, com a colaboração dos Setores Locais, contribuiu para a redução do custo do
levantamento que não ultrapassou a casa dos 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros). Para a
93
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Plano de Atividade, 1983. Teresina, 1983.
94
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1981-1983. Teresina, 1983. [n.p].
_______________
79
sua realização, foi elaborada uma cartilha em agosto de 1982, com o título Patrimônio:
procedimento a observar na administração de material, contendo onze páginas, além de
cinco modelos, em anexo, do Demonstrativo Financeiro, do inventário físico dos bens móveis
e imóveis, Termo de Responsabilidade, Termo de Transferência e Ficha de Controle
Patrimonial. A finalidade era:
Uniformizar no âmbito da CNEC-PI, os procedimentos das atividades de controle
dos bens de sua propriedade. Orientar os funcionários encarregados do referido
contexto: indicar os responsáveis pela quadra, conservação e localização. Formalizar
as transferências, alienação e baixa, proceder ao inventário físico-patrimonial dos
bens móveis e imóveis, anualmente.
95
Eis o resumo do levantamento do patrimônio mobiliário e imobiliário:
Tabela 3 - Demonstrativo do patrimônio mobiliário e imobiliário da CNEC-PI – 1982
Bens móveis
Valores
Bens imóveis
Valores
Máquinas, motores e aparelho
Cr$ 16.498.020,00
Terrenos
Cr$ 66.425.000,00
Veículos
1.635.000,00
Edifícios
472.659.000,00
Mobiliário em geral
83.118.400,00
Obras
24.500.000,00
Biblioteca
21.907.400,00
Prédios
Residenciais
20.000.000,00
Museu
3.000,00
Total
Cr$ 583.575.000,00
Outros Bens Móveis
79.950,00
Total
Cr$ 103.241.770,00
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades, 1981 –
1983. Teresina, 1981.
Em 1982, quando assumiu a nova Administração Estadual no dia 01 de junho de 1982,
o novo administrador fez um levantamento geral da situação funcional da CNEC em todo o
Estado. Essa diretoria contatou que não havia departamento de Divisões de Pessoal, o que
gerava dificuldade para a administração,
95
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Patrimônio: Procedimentos a observar na
administração de material. Teresina, 1982, p. 02.
_______________
80
Para se ter uma idéia, surgiram carteiras com vários contratos de trabalho, inclusive
chegamos a contatar em um só CTPS, treze contratos de trabalho, além de outras
com mais de um [...] Em 1982 a maioria das Escolas Cenecistas estavam com seus
encargos sociais atrasados, inclusive os da própria Administração Estadual do Piauí,
nas escolas, 12% estava com o IAPAS atualizados, 10% com o PIS, 5% com a
Contribuição Sindical e Zero p/ Cento com o F.G.T.S..
96
Devido problemas dessa natureza, a nova administração criou a Assessoria
Administrativa que teve como chefe Manoel Carvalho de Oliveira Filho, que junto com a
necessidade dessa atividade foi criada a Divisão de Pessoal o que, a partir do segundo
semestre de 1984 deu agilidade às pendências citadas anteriormente, pois ao findar o ano de
1987 era essa realidade.
Hoje o quadro é bem promissor, deixando a Divisão de Pessoal a vontade para
administrar normalmente suas atividades em caráter normal com cerca de 90% das
escolas atualizadas com o IAPAS, 65% com PIS, 78% com a Contribuição Sindical
– Empregado e Empregador e com o F.G.T.S. implantado em onze escolas, inclusive
na própria Administração Estadual .
Mais outros investimentos foram marcantes, como a organização de uns postos pra
cada Setor Cenecista, contendo os dados dos funcionários, através da criação da
ficha de registro de empregados, além dos quadros sintéticos utilizados para
atualização de renumeração e os propostos de nomeação, usados para admissão de
novos funcionários.
97
Após levantamento feito pela Administração Estadual e tomando conhecimento da
Complexidade da estrutura social da CNEC no Piauí, que já era a segunda maior do norte-
nordeste, os trabalhos foram descentralizados para facilitar a Administração, assim, em 1986
era esse o organograma da CNEC no Piauí:
Figura 1: Organograma da CNEC – Pi, 1986.
Fonte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Relatório Administração,
jun, 1986. Teresina, 1986.
Ainda durante a administração do prof. Manuel Carvalho, os setores locais foram
incentivados para a construção de prédios próprios para a instalação de suas unidades
96
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p.24.
97
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p.24-25.
_______________
81
escolares foi ampliada a regularização das Unidades Escolares Cenecistas junto ao Conselho
Estadual de Educação, o que mostrou que nem todas as Unidades Escolares iniciavam suas
atividades de forma regular; ampliou as regularizações das Unidades Escolares junto à
Comissão de Encargos Educacionais. Para agilizar as atividades administrativas junto aos
Setores Locais, foi comprado um micro-ônibus, assim como a compra de um veículo marca
FIAT, tipo camioneta, modelo CITY-87.
98
Quanto à instalação de unidades escolares, foram instaladas três unidades escolares de
1º Grau: a Unidade Escolar Cenecista “Dr. João Martins de Araújo Costa” em Canavieira,
povoado de Jerumenha, em 1986; Unidade Escolar Cenecista “Nossa Senhora do Carmo” na
cidade de Domingos Mourão, em 1986; em a Unidade Escolar “Padre Josino” em Saco do
Engano povoado de Picos, em 1987. Foramk instalados três cursos de 2º grau: um curso não-
profissionalizante, na Unidade Escolar Cenecista “Mons. Cícero Portela Nunes” na Cidade de
Elesbão Veloso, um de Magistério para o 1º grau, na Unidade Escolar Cenecista “São
Gonçalo”, na cidade de Regeneração.
Assim foram instalados novos cursos de 2º grau em sete Setores: Magistério para o 1º
grau na U.E.C. “Dom Severino” e “Inhumense” nas respectivas cidades de Água Branca e
Inhuma; cursos não-profissionalizantes nas Unidades Escolares Cenecistas “Da Costa e
Silva”, “Min. Petrônio Portela”, “Paiva Lima”, “Popular de Teresina” e “Almir Coelho” nas
cidades de Amarante, Fronteiras, Simões, Teresina e Uruçuí, respectivamente. Lembrando
que, os cursos dos Setores de Amarante, Fronteiras, Simões, Teresina e Uruçuí foram
mudanças de cursos profissionalizantes para não-profissionalizantes.
99
Em 1987, a Administração Estadual da CNEC no Piauí repassou para 43 Unidades
Escolares Cenecistas de 1º grau que preenchiam os requisitos exigidos para o bom
desenvolvimento do Programa, recursos financeiros, proveniente da 1ª parcela, destinada a
aquisição de gêneros alimentícios, no montante de Cr$ 2.927.582,76, atendendo 9.302
alunos.
100
Percebemos que essa medida tomada pela Diretoria Estadual, além de exigir mais
organização por parte dos setores locais, incentivava os mesmos para tal organização,
melhorando assim o desempenho da CNEC como um todo, já que a CNEC, enquanto entidade
nacional, é formada pela soma de seus setores locais, que por sua vez é constituída as
administrações estaduais. As cobranças devido aos atrasos de prestações de contas, envio de
98
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p. 19-
20.
99
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p.29.
100
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p. 32.
_______________
82
relatórios e demais serviços que competem à administração de uma escola, eram uma
constante, haja vista que implicava no desempenho da Administração Estadual que, por sua
vez, implicava no desempenho da Administração Central. Com isso, os setores locais eram
pressionados a se regularizarem, na medida em que eram incentivados com recursos a serem
aplicados em suas escolas.
Embora tenham sido desativadas as Unidades Escolares Cenecistas “São José”,
“popular de Fátima” e “Benjamim Sodré”, nos respectivos Setores de São José do Piauí e
Teresina, em 1987, era 99 o número de escolas cenecistas de 1º grau, em pleno funcionamento.
Sendo que em onze delas funcionavam cursos de 2º grau.
No Relatório da Diretoria Estadual de 21 de agosto de 1987 a 24 de abril de 1991 na
sua apresentação diz que:
São significativos os indícios de expansão e que a Diretoria encerra seu mandato
com a realização bem acima das expectativas em se considerando o período de crise
que o Estado do Piauí está atravessando. [...]. No quadro dessa expansão mostra um
total de 118 escolas de 1º a 2º graus instalados em 103 municípios na medida em que
ressalta o apoio da comunidade.
101
2.7 De Dimas a Amorim: momento de tensão – a instalação da última escola cenecista no
Piauí (1990-1997)
Neste tópico é analisada a história da CNEC no Piauí entre os anos 1990 e 1997,
período que corresponde respectivamente as administrações de Dimas Nestor de Santana, José
Rodrigues de Morais e Francisco Amorim Carvalho, assim como analisar os motivos pelos
quais essa entidade reduziu significativamente o número de suas escolas encerrando assim o
ano de 1997 com apenas 52 unidades escolares.
No dia 31 maio de 1990, o prof. Manoel Carvalho se afastou da Administração
Estadual da CNCEC-PI para postular uma vaga no Legislativo Estadual do Piauí. Na ocasião,
o prof. Dimas Nestor de Santana assumiu interinamente a Administração Estadual e, no dia 01
de dezembro do mesmo ano foi efetivado no cargo. Com isso a estrutura de poder da CNEC-
PI ficou assim constituída:
Conselho Estadual:
Francisco das Chagas Caldas Rodrigues
Vice-Presidente:
Dep. Fed. Átila Freitas Lira
Membros:
101
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório da Diretoria Estadual, ago. 1987-abr.1991.
Teresina, 1991, p.1.
_______________
83
Prof. Vespasiano José de Rubim Nunes
Prof. Raimundo Wall Ferraz
Dr. Antonio de Almendra Freitas Neto
Des. Paulo de Tarso Melo Freitas
Dep. Fed. José Luis Martins Maia
Dep. Fed. Paulo de Tarso Tavares e Silva
Dep. Marcelo Costa e Castro
Dep. Maurício Melo
Prof. José Gayoso Freitas
Sr. Manoel Nogueira Filho
Dr. Francisco Antonio de Alencar
Dr. Luis Nodge Nogueira Filho
Jornalista Dídimo de Castro Pereira
Conselho Fiscal Estadual:
Presidente: Prof. Balduino Barbosa de Deus
Vice-Presidente: Dr. Amaury Teixeira Nunes
Membros:
Prof. Mariano da Silva Neto
Prof. Pedro Vasconcelos Filho
Comerciante Domingos Batista de Sousa
Administrador Estadual
Prof. Dimas Nestor da Costa Santana.
102
Em 1992, durante o 32º Congresso Nacional da CNEC, realizado em Brasília, as
administrações estaduais passaram a ser denominadas de Superintendência Estadual e o chefe
da Superintendência passou a ser tratado de Superintendente Estadual. Por esse mesmo
Congresso foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento - FMD, formado por
contribuição das Unidades Cenecistas, com o objetivo de financiar a manutenção das
Superintendências Estaduais. Como isso, o Dr. Eulálio Damásio da Silva, então presidente da
Diretoria Estadual da CNEC-PI publicou a Resolução CNEC/SEPI N° 001/93 no dia 02 de
janeiro de 1993, pelo qual cada Unidade Escolar Cenecista deveria contribuir com a taxa
mínima de 4% sobre as contribuições sociais obtidas mensalmente e que desse montante, a
Superintendência Estadual repassaria 25% do valor arrecadado mensalmente à
Superintendência Nacional.
Eis o que reza a referida Resolução:
Artigo 1º - Estabelecer a taxa mínima de 4% (quatro por cento) sobre as
contribuição sociais auferidos por cada Unidade Escolar em favor desta
Superintendência Estadual.
a – O repasse das contribuições terão que ser mensais e os meses de janeiro e
fevereiro de 1993, terão que serem depositados para a Agência Centro do Branco do
Brasil S/A, [...] até o dia 20 de março de corrente ano, nos meses seguintes, o
repasse terá que ser efetuado até o dia 20 do mês subseqüente. [...].
Parágrafo único – A Superintendência Estadual repassará 25% (vinte e cinco por
cento) do valor arrecadado à Superintendência Nacional mensalmente.
103
102
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Plano de Atividade, 1990. Teresina, 1990.
_______________
84
Em 20 de abril de 1993, a Diretoria Estadual da CNEC- PI percebendo que os
Conselhos Comunitários Cenecistas tinham com dificuldade em manter uma atuação eficiente
e coesa, devido o número de sócios então exigido para a Constituição do quadro social que
formava o Conselho Comunitário Cenecista que era no mínimo de cem sócios, o Dr. Eulálio
Damásio, resolveu através da Resolução nº 03/93, reduzir o quadro social para 50 sócios
contribuintes.
Eis o que consta na referida Resolução sobre o assunto:
Considerando ainda que, o Quadro Social atualmente, é composto de no mínimo
100(cem) sócios contribuintes e que os Conselhos Comunitários Cenecistas, vêem
sentindo muitas dificuldades para atuação eficiente.
Considerando mais, a necessidade de uma atuação eficiente e coesa dos Conselhos
Comunitários Cenecistas;
RESOLVE
Artigo 1º - Reduzir o Quadro Social para no mínimo 50(cinqüenta) sócios
contribuintes.
Artigo 2º - O sócio contribuinte que atrasarem três mensalidades consecutivas e não
se justificar com o Conselho Comunitário Cenecista, perderá o direito de votar, ser
votado e de participar de todos os atos Cenecistas na qualidade de sócio.
104
No dia 17 de dezembro de 1993, o Dr, Eulálio Damásio da Silva deixou, após eleições,
a presidência da Diretoria Estadual da CNEC-PI quando, na mesma data, o prof. Cecílio
Batista dos Santos foi eleito e empossado como presidente da Diretoria Estadual da CNEC-PI.
A estrutura de poder da CNEC-PI, ficou assim constituída:
Diretoria Estadual:
Presidente: Prof. Cecílio Batista dos Santos
1º Vice-Presidente: Geoval Lopes de Souza
2º Vice-Presidente: Dr. Eulálio Damázio da Silva
Membros: Profa. Maria Adamir Leal Sousa
Prof. Rômulo Gaioso Castelo Branco
Prof Manoel Pires Poti
Dr. José Messias Leal
Prof. Antonio Nunes Cavalcante
Prof. Edgar Pereira da Costa
Conselho Fiscal:
Presidente: Prof. Pedro Vasconcelos Filho
Conselho Estadual
Presidente: Dep. Federal – Felipe Mendes de Oliveira
105
103
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Resolução nº 001, de 02 de janeiro de 1993. Teresina,
1993.
104
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Resolução nº 03, de 20 de abril de 1993. Teresina,
1993.
105
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Plano de Ação, 1993. Teresina, 1993.
_______________
85
Em relação às escolas cenecistas que foram instaladas e desativadas durante a
administração do prof. Dimas Nestor de Santana, foram instalados três Unidades Escolares
“Meton Antão de Carvalho”, em 1991, e “Dep. Átila Lira”, em 1992, e “São Raimundo
Nonato”, em 1993, respectivamente em Canabrava, então povoado de Padre Marcos, hoje
cidade de Francisco Macedo; bairro Todos os Santos em Teresina, Curralinhos, então
povoado de Monsenhor Gil, hoje cidade com o mesmo topônimo.
Em contrapartida foram desativados 12 Unidades Escolares: “São Benedito”, em
1991; “Nove de Novembro”, em 1991, “Cristalandense”, em 1991; “Anderson M. de
Carvalho”, em 1992; “Maria Teixeira”, em 1992; “Nossa Senhora do Carmo”, em 1992;
“Antônio Medeiros Filho”, em 1993; “Padre Josino”, em 1993; ”Profª. Eliza Sousa”, em 1993
“Almir Celho”, em 1993; “Santa Rosa”, em 1993 e, ”José Ventunes da Rocha”, em 1993.
Escolas estas pertencentes aos respectivos Conselhos Comunitários de: Beneditinos, Landri
Sales, Cristalândia, São Francisco do Piauí, Bonfim (então povoado de São Raimundo
Nonato), Domingos Mourão, David Caldas (povoado de união), Santana do Piauí (então
povoado de Picos), Divinópolis (povoado de União), Uruçuí, Santa Rosa e Antônio Almeida.
Durante a administração do prof. Dimas Nestor de Santana, à frente da CNEC-PI,
surgiu um “movimento” dentro da entidade que culminou com a saída deste no dia 07 de
março de 1994, assim como de outros sete funcionários e, para o seu lugar assumiu
interinamente a Superintendência Estadual da CNEC-PI, o prof. José Rodrigues de Morais, a
partir de 14 de março de 1994.
Sobre esse episódio, disse o prof. Cecílio Batista dos Santos, na época, presidente da
Diretoria Estadual da CNEC-PI, que o fato estava ligado a um “movimento” que partiu dos
próprios funcionários da Superintendência Estadual que pleiteavam o retorno do prof. Manoel
Carvalho de Oliveira ao cargo de Superintendente Estadual, que terminou faccionando os
funcionários da Superintendência, onde a disputa tomou corpo e chegou ao conhecimento da
Superintendência Nacional da CNEC que, conjuntamente com a Diretoria Estadual-PI, em
reunião a 07 de março de 1994 resolveu dispensar das funções o então Superintendente
Estadual, prof. Dimas Nestor de Santana, assim como os sete funcionários da
Superintendência Estadual que participaram do “movimento”.
106
Percebemos que essa medida foi tomada assim, não só para normalizar a situação
dentro da Superintendência Estadual, mais também para exemplificar que não é do feitio de
funcionários optar ou não por um Superintendente, pois tanto o Superintendente perdeu o
106
SANTOS, Cecílio Batista dos. Entrevista [maio 2009] concedida a João Batista para a realização de Mestrado.
_______________
86
cargo, como os demais funcionários envolvidos foram demitidos, bem como o prof. Manoel
Carvalho também não retornou ao cargo, que foi ocupado pelo prof. José Rodrigues de
Morais, por determinação da Superintendência Nacional.
Eis o que constam sobre esse assunto, a Circular nº 001/94, da presidência da Diretoria
Estadual da CNEC-PI, de 02 de maio de 1994:
Tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo o então Superintendente
Estadual da CNEC-PI, vimos a través do presente, comunicar a V. Sra., que
conforme decisão da Diretoria Estadual da CNEC-PI, em reunião de 07/03/94,
apoiada pela Superintendência Nacional, na pessoa de seu titular Professor Felipe
Tiago Gomes, foram dispensadas de suas funções, na Superintendência Estadual da
CNEC-PI, as pessoas abaixo relacionadas:
- Dimas Nestor da Costa Santana
- Maria Hortelina Bezerra Alves
- Neuma Maria Lopes de Araújo
- Lilia Maria Lopes de Sousa
- Ana Carla P. C. C. e Silva
- Bernadeth Maria Leal Costa
- Eugênio Lopes de Araújo
- Raimundo Nonato dos Santos Borba
Comunicamos, outro assim, que o Professor José Rodrigues de Morais, por
determinação da Superintendência Nacional, assumir inteiramente, a partir de
14;03;94, as funções de Superintendente Estadual da CNEC-PI, sendo portando, no
momento, o responsável pelas ações administrativas da CNEC, em todo Estado do
Piauí.
107
José Rodrigues de Morais assumiu a Superintendência Estadual da CNEC-PI num
momento de crise política, financeira e administrativa e a grande preocupação da CNEC era
crescente onda de desativação de escolas.
Durante o mandato do prof. José Rodrigues de Morais, a entidade não instalou
nenhuma Unidade Escolar, enquanto foram desativadas 20 escolas cenecistas, sendo 10 em
1994: “Marcos Parente”, “Santo Inácio de Loyola”, “Cristo Rei”, “Aurino Nunes”, “Horácio
Ribeiro”, “Isabel Ramos”, “Meton Antão de Carvalho”, “Venâncio Lages Veloso”, “Nossa
Senhora Aparecida” e “São Vicente”; mais 10 em 1995: “Cromwell de Carvalho”,
“Castelense”, “Antônio Xavier”, “Benigno Magalhães”, “Prof. Raimundo Pinheiro”, “João
XXIII”, “Santa Luz”, “Antônio do Rego Castelo Branco”, “Jacinto Pereira” e “João Lucas
Escórcio”. Escolas estas pertencentes aos seguintes Conselhos Comunitários: Agricolândia,
Castelo, Francinópolis, Paes Landim, Dirceu Arcoverde, São Pedro do Piauí, Santa Luz,
Nossa Senhora dos Remédios, Eliseu Martins e Joaquim Pires.
107
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 001, de 02 de maio de 1994. Teresina,
1994.
_______________
87
Diante das dificuldades que a CNEC estadual enfrentava para manter as suas escolas, a
CNEC nacional firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), cujo objetivo era assegurar o ensino fundamental gratuito, em escolas mantidas pela
CNEC, a alunos que não tiveram o acesso a esse grau de ensino por insuficiência de vagas na
rede pública de ensino. Por esse convênio, a CNEC-PI foi beneficiada em 915 vagas. Em
Ofício da Superintendência Estadual do Piauí ao diretor da Unidade Escolar “Prof. Filipino
Orsano” consta que:
Após muita reivindicação o Superintendente Nacional da CNEC, assinou Convênio
nº 344/95 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC – DF, que tem
como objetivo, assegurar o ensino fundamental gratuito, em escolas mantidas pela
CNEC, a alunos que não tiveram acesso a esse grau de educação por insuficiência de
vagas na rede publica de Ensino.
A CNEC-PI foi beneficiada com 915 vagas total quase quatro vezes menos que nos
anos anteriores, o que na divisão entre as escolas de 1º grau, ou seja, 5ª à 8ª série foi
inferior as bolsas de 1994 e mesmo assim essa escola receberá no 2º semestre 20
bolsas, sabemos que é pouco, mas, é com certeza uma boa ajuda.
108
Percebe-se que convênios dessa natureza, não eliminavam na CNEC a dicotomia
público/privado, embora a CNEC não se considerasse privada, e sim comunitária, mas sendo
comunitária não havia gratuidade, embora seus alunos pagassem uma mensalidade inferior em
relação às escolas de caráter privado, pois a CNEC sempre foi beneficiada com convênios ou
qualquer outra ajuda por parte do poder público. Essa relação Estado/CNEC é perceptível
quando analisamos os sujeitos que compõem as diretorias e conselhos, seja nacional, estadual
ou local, onde percebemos que muitos políticos que ocupavam cargos eletivos em uma das
três esferas de poder, embora não remunerados, faziam parte dos quadros administrativos da
CNEC.
A partir do dia 29 de março de 1995, as Diretorias Estaduais da CNEC-PI, assim como
as dos outros estados, passaram a contribuir com 1,00 (um real) por aluno a cada semestre
para a manutenção da Administração Central da CNEC. Eis o que reza a Resolução nº 02/95
assinada por Augusto Ferreira Neto, Presidente do 33º Congresso Ordinário da CNEC:
O Trigésimo Terceiro Congresso Nacional Ordinário da CNEC Campanha Nacional
de Escolas da Comunidade, reunido em Brasília-DF, no dia 24 de março de 1995,
Considerando o teor do artigo 13 do Estatuto aprovado em 1992;
Considerando a necessidade de manutenção da Administração Central da Entidade
como elemento fundamental de unidade do sistema cenecista,
RESOLVE:
108
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício nº 258, de 04 de setembro de 1995. Teresina,
1995.
_______________
88
Art. 1º - As Direções Estaduais da CNEC Contribuirão para a manutenção para a
manutenção da Administração Central com a importância correspondente, a R$ 1,00
(um real) por aluno por semestre, a partir desta data.
Art. 2º - Ficam estabelecidos os meses de março e agosto, respectivamente, para as
remessas de cada semestre, que devem ser efetivados por inteiro.
Art. 3º - Os recursos para o cumprimento da contribuição do artigo 1º advirão de
repasse das escolas, podendo as Direções Estaduais identificarem e oficializarem
outras fontes secundárias [...].
109
Já no dia 09 de novembro de 1995, a CNEC nacional firmou um novo convênio com o
FNDE, o Convênio nº 3056, cujo valor era para ser aplicado com despesas de manutenção de
escolas.
Sobre esse assunto, eis o que consta a Circular nº 042/95 da Superintendência
Nacional da CNEC às Direções Estaduais da CNEC:
Como resultado dos esforços visando a obtenção de recursos para as escolas, foi
firmando o Convênio de Nº 3056, com o FNDE, podendo o valor ser aplicado em
PEQUENAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nos seguintes itens:
- Pequenas reformas no prédio e em carteiras escolares;
- Aquisição de material de consumo administrativo, visando ao funcionamento das
escolas, tais como: papel, borracha, fitas para máquinas de escrever e de calcular,
cadernos, livros didáticos, etc.
- Não serão admitidas despesas com pessoal e encargos, luz, telefone, água, juros,
etc.
- Os depósitos e movimentação dos recursos somente poderão ser feitos, pela ordem
de preferência, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Estadual ou,
na inexistência destes, em outras instituições.
- Deverá ser emitidos, obrigatoriamente UM CHEQUE para cada nota fiscal ou
despesa realizada.
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERAR CHEGAR À ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1995 [...].
110
No dia 20 de dezembro de 1995, houve renovação da Diretoria Estadual da CNEC- PI,
a Prof.ª Maria Adamir Leal de Sousa foi eleita presidente da Diretoria da CNEC-PI, para
substituir o prof. Cecílio Batista dos Santos, sendo a segunda mulher a ocupar este cargo na
entidade. A primeira foi a Profa. Cristina Oliveira, nos idos de 1957.
No dia 01 de junho de 1996, o advogado Francisco Amorim de Carvalho assumiu a
Superintendência Estadual da CNEC, após indicações da presidência da Diretoria Estadual da
CNEC-PI. Ela, Adamir Leal, foi quem fez o convite pessoalmente ao Dr. Francisco Amorim
de Carvalho e:
Expôs o quadro desolador que se vivia na instituição, repetindo o tempo todo que a
situação era muito difícil, e que recorria a ele por reconhecer sua capacidade
109
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Resolução nº 02, de 29 de março de 1995. Brasília
1995.
110
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 042, de 29 de novembro de 1995.
Teresina, 1995.
_______________
89
administrativa e seu reconhecimento jurídico no campo trabalhista. Emblemática,
uma caixa enorme, recheada de relatórios e documentos lastimáveis da situação
cenecista, guardava num canto o momento de ser resolvida.
111
Percebe-se a partir da citação que o objetivo da indicação do Dr. Francisco Amorim
para o cargo de Superintendente da CNEC-PI não era só o de administrar, como fizera os seus
antecessores, mais também o de advogar para resolver a situação jurídica pela qual se
encontrava as escolas cenecistas:
Em 1996 já eram 42 unidades fechadas, das 118 existentes. Permaneciam abertas,
ainda, 76. Todas irremediavelmente falidas. Era uma espécie de marcha ré, depois
de a CNEC haver “subido a ladeira” de maneira integral. Junto a isso, para
complicar, os salários dos funcionários de Teresina estavam atrasados havia seis
meses, isto sem falar no restante das escolas, onde o povo sequer, quase na sua
totalidade, não tinha carteira assinada. Era problema para faro fino nenhum botar
defeito.
112
Sendo a causa primeira do fechamento de escolas, a falta de alunos em seus
estabelecimentos de ensino, a Superintendência Estadual se mostrou preocupada com relação
as matrículas para o ano letivo de 1997, solicitou que os Diretores de Unidades Escolares se
empenhasse mais junto à comunidade para conseguir frear a onda de desativação de escolas.
Sobre esse assunto, eis o que diz a Circular nº 23 do dia 17 de dezembro de 1996, da
Superintendência Estadual-PI, aos Diretores das Unidades Escolares Cenecistas:
É grande a nossa preocupação com relação as matrículas para o ano letivo de 1997,
por esse motivo, solicitamos de V.Sa., mais empenho com divulgação, distribuição
de panfleto, propaganda volante junto a comunidade, a fim de conseguir o maior
número possível de alunos nas Escolas Cenecistas.
A Direção deverá mostrar a comunidade, uma definição de novos, rumos que
deverão ser traçados para a caminhada cenecista, tendo em vista a concorrência das
escolas públicas e privadas.
Chegou a hora de todos os Cenecistas darem as mãos e trabalharem com mais
afinidade e idealismo, para mostrar que a CNEC continua e continuará sendo a
maior Instituição de Ensino Comunitário mais barato do país.
Solicitamos ainda que mantenha o quadro Docente e Técnico-Administrativo,
coerente com o número de alunos matriculados em 1997.
113
A situação da CNEC no Piauí parecia irremediável. Para Carvalho,
114
o agravamento
da situação da CNEC aumentou com a Constituição de 1988 que obrigou a CNEC a assumir
111
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 65-66.
112
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 67.
113
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 23, de 17 de dezembro de 1996. Teresina,
1996.
_______________
90
todos os compromissos sociais, junto a seus trabalhadores igualmente aos das empresas
privadas do segmento educacional, tais como salários de acordo com os valores estipulados
pelos sindicados da classe, assim como recolhesse, igualmente, FGTS, INSS e os demais
encargos e, passando a sofrer a fiscalização normal do Ministério do Trabalho e outros, sem
os privilégios anteriores que cabiam às entidades filantrópicos que tinham um tratamento
diferenciado.
Frente a crise que englobava a CNEC, principalmente a piauiense, na Circular nº 14/96
do Superintendente Estadual aos Diretores das Unidades Escolares Cenecistas, percebe-se a
cautela da CNEC-PI com o futuro da entidade frente à onda de desativação de suas escolas
que se avolumaram a partir de 1983. A abertura de escolas depois desse ano foi deveras
reduzido em relação aos anos anteriores. Por isso, em reuniões de 21 e 22 de novembro de
1996 foi indicado para que as escolas cumprissem os seguintes itens, dentre outros:
Diminuição do quadro de pessoal em pelo menos de 20% à 30% implementação de
novas matrículas; no ato da matricula, retirar de uma só vez a valor de R$ 2,00 (dois
reais), para a manutenção da Diretoria Nacional; não matricular alunos
inadimplentes; a escola procurar manter uma parceria com os novos prefeitos para
viabilizar ajuda para a CNEC; fazer o possível para envolver a comunidade na
CNEC com reunião periódica; atualização do débito de 4% do recolhimento das
mensalidades para a Administração Estadual; comunicar a Administração Estadual
até 31 de janeiro, se sua Escola tem ou não viabilidade de funcionamento para o ano
de 1997.
115
Mesmo diante de tanta dificuldade, a CNEC-PI ainda instalou no dia 15 de março de
1997 o Centro de Treinamento de Piripiri, que não chegou a funcionar. E, na mesma data
instalou a Unidade Escolar Cenecista “José de Andrade Maia”, na cidade de Vera Mendes
esta foi a última escola cenecista a ser instalada em terras piauiense, como se fosse, diante da
crise, uma tentativa de mostrar que a CNEC-PI resistia. Mas parecia debalde, pois no ano de
1997 data limite desse trabalho, foram desativadas nada menos que 17 (dezessete) Unidades
Escolares Cenecistas. Ei-las: “Luzilandense”, “Miguel Arcoverde”, “Oito de Dezembro”,
“Ipiranguense”, “Francisco Moura”, “Nelson Fialho”, “Profª, Antônia Noronha”, “Santa
Maria”, “Santo Aleixs”, “Des. Arimatéia Tito”, “09 de Junho”, “José Costa”, “Min. Petrônio
Portela”, “Gercício de Castro Macedo”, “19 de Dezembro”, “Santas Cruz dos Milagres” e
“Joaquim José de Moura”.
114
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 70.
115
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 14, de 19 de dezembro de 1996. Teresina,
1996.
_______________
_______________
91
Diante dessa crise que assolava a CNEC-PI, o Superintendente Estadual da CNEC
tentou junto as escolas cenecistas um diálogo com as prefeituras para discutirem a
possibilidade de municipalização. Das escolas existentes no Piauí em fins de 1997 sabemos
que o Conselho Comunitário de Pedro II fez essa tentativa junto a Prefeitura Municipal de
Pedro II, mas que fora rejeitado por esta.
Eis o que consta, sobre esse assunto, na circular nº 263/97, da Superintendência
Estadual da CNEC-PI, de 21 de outubro de 1997:
A história da CNEC do Piauí, ao longo de 44 anos, é marcada por um trajetória de
lutas e vitórias, até então sem maiores problemas. Contudo, após o Estado e
Prefeituras Municipais assumiram as suas responsabilidades constitucionais, de
oferecer ensino gratuito a todos os piauienses, criando escolas em municípios em
que só existia escola da CNEC, onde eram cobradas irrisórias mensalidades, mesmo
assim, nossos alunos migraram para a escola pública, pois era de graça.
Neste instante os problemas da CNEC-PI, de toda ordem, começaram a surgir, quais
sejam: salários atrasados, dívidas de encargos sociais, empregados com situação
irregular, baixa matrícula, entre outros.
A sua escola, conforme análise feita em seus relatórios que nos foram enviadas, está
enfrentando os problemas supracitados, sem que nenhuma solução tenha sido
tomada para resolver a situação. Isto é gravíssimo, pois tende a inviabilizar a escola.
Dentre as opções que se nos apresentar para minimizar a crise, vislumbrando a
possibilidade de municipalização de nossas escolas com os problemas citados,
mesmo porque outros Estados assim o fizeram com êxito.
Caso essa escola tenha escolhido o Conselho Comunitário Cenecista, solicitamos
que tal providência seja tomada prioritariamente pelo presidente, caso contrário,
deverá ser pelo diretor; contanto que a providência seja agilizada, com a devida
urgência, não só pela gravidade do assunto, mais também pelo exíguo tempo que
dispomos para encontrarmos uma solução para o problema. [...].
116
Assim, eis o que consta o Oficio nº 16397, do presidente do Conselho Comunitário
Cenecista de Pedro II, em resposta a citada circular nº 3/99, ao Superintendente da CNEC-PI:
Em resposta a circular Nº 263/97 de 21 de outubro de 1997, informamos que
entramos em contato com o Prefeito e expomos o problema quanto à
municipalização do nosso concessível. Alegou que no momento não podia tomar
decisões, preferiu manter cautela.
117
Ao findar o ano de 1997, eis como estava constituída a estrutura de poder da CNEC
nacional, assim como da CNEC-PI.
Diretoria Nacional
Presidente: Prof. Augusto Ferreira Neto
116
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 263, de 21 de outubro de 1997. Teresina,
1997.
117
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício nº 16397, de 21 de novembro de 1997. Pedro
II-PI, 1997.
_______________
92
Vice-Presidente: Prof. Murillio de Avellar Hingel
Vice-Presidente: Dr. João Baptista Araújo Lemgruber
Membros: Prof. Maria de Fátima Camelo
Prof. Berilo Ramos Borba
Dep. Alexandre Santos
Dr. Luiz Vasconcelos
Mons. André Camurça
Cel. Décio José do Lago
Conselho Fiscal
Presidente: Dr. Edvaldo Dantas
Membros: Dr. Alzir Leopoldo do Nascimento
Dra. Marluce Araújo de Lucena
Conselho Nacional
Presidente: Prof. Marly Sarney
Vice-Presidente: Senador Renan Calheiros
Dr. Alcir Augustinho Calliari
Membros: Dep. Aroldo Cedraz
Jornalista Paulo Cabral
Dep. Roberto Valadão
Dep. Antônio Joaquim
Dep. Rodrigues Palma
Senador Francelino Pereira
Senador Guilherme Palmeira
Dep. Gilvan Freire
Dep. Werner Wanderer
Senador Joel de Holanda
Prof. Murillio de Avellar Hingel
Senador Hugo Napoleão
Dep. Iberê Ferreira
Dep.Germano Rigotto
Senador Arthur da Távolla
Senadora Marluce Pinto
Dep. Paulo Bomhausen
Dep. Antônio da Cunha Lima
Cel. Paulo Athayde
Superintendente Nacional
Professora Lina Mont-Mór
Diretoria Estadual da CNEC – PI
Presidente: Prof. Maria Adamir Leal de Sousa
Vice-Presidente: Prof. Cecílio Batista dos Santos
Vice-Presidente: Dr. Eulálio Damázio da Silva
Secretário: Dr José Messia Leal
Diretores: Dr. Geoval Lopes de Souza
Prof. Rômulo Gaioso Castelo Branco
Prof. Antônio Nunes Cavalcante
Dr. Manoel Pires Poti
Dr. Luis Belo de Santana
Conselho Estadual
Presidente: Dr. Felipe Mendes de Oliveira
Vice-Presidente: Dep. Átila de Freitas Lira
Vice-Presidente: Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto
Membros: Dep. Mussa de Jesus Demes
Dep. João Henrique de Almeida Sousa
93
Francisco Antônio Alencar
Senador Antônio de Almendra Freitas Neto
Antônio Soares dos Santos
João Luiz Lopes dos Sousa
Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros
Jornalista Dídimo de Castro Pereira
Dep. Homero Ferreira Castelo Branco Neto
Dr. Manoel Paulo Nunes
Vereador Renatos Pires Berger
Conselho Fiscal Estadual
Presidente: Mariano da Silva Neto
Membros: Antônio Meneses Neto
Domingos Batista de Sousa Neto
Superintendente Estadual
Professor Francisco Amorim de Carvalho
118
Em 19 de dezembro de 1997 eram 52 Unidades Escolares Cenecistas em
funcionamento, com ensino que ia desde a Educação Infantil até a 3ª série do Ensino Médio
inclusive com educação profissional, conforme o quadro a seguir:
Quadro 2 - Escolas da CNEC-PI existentes em dezembro de 1997
(continua)
Escolas
Grau e curso níveis de
ensino
Município
U. E. C. Dom Severino
Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Magistério, Habilitação
Básica Comércio
Água Branca
U. E. C. Antônio da Costa e
Silva
U. E. C. Presidente Kennedy
U. E. C. Aníbal Martins
Ensino Médio (Magistério)
Ensino Médio (Magistério)
Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio
Amarante
Angical do Piauí
Aroazes
U. E. C. São João de Sende
U. E. C. Eutímio Alves
(Magistério)
Ensino Fundamental(5ª a 8ª)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Arraial
Avelino Lopes
U. E. C. São Francisco de Assis
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Barreiras
U. E. C. Gonçalo Ayres
U. E. C. Lindório Leal
U. E. C. Buriti dos Lopes
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Barro Duro
Bocaina
Buriti dos Lopes
118
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades da Diretoria Estadual. dez.
1995- dez-1997. Teresina, 1997.
_______________
94
Quadro 2 - Escolas da CNEC-PI existentes em dezembro de 1997
(continuação)
Escolas
Grau e curso níveis de
ensino
Município
U. E. C. Nelson Fialho
U. E. C. N. Sra. do Perpétuo
Socorro
U. E. C. Vale do Gurguéia
U. E. C. Narciso Almeida
U. E. C. Ministro Petrônio
Portela
U. E. C. Curimataense
U. E. C. Benedito Luís de
Morais
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Educação Infantil, Ensino
Fundamental (5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino fundamental, Ensino
Médio (Magistério)
Campinas do Piauí
Cocal
Colônia do Gurguéia
Conceição do Canindé
Alvorada do Gurguéia
Curimatá
Demerval Lobão
U. E. C. Exator João Belarmino
do Vale
Ensino Fundamental, Ensino
Médio
Dom Expedito Lopes
U. E. C. Monsenhor Cícero
Portela
U. E. C. Santo Aleixo
U. E. C. Boa Esperança
U. E. C. São Francisco
U. E. C. Inhumense
U. E. C. Ipiranguense
U. E. C. Odete Ferreira Nunes
U. E. C. Mercês Avelino
U. E. C. Padre Marcos
U.E. C. Ricardo AugustoVeloso
U. E. C. Lizilandense
U. E. C. Eustácio Portela
U. E. C. São Miguel
U. E. C. Rosa Gonçalves de
Moura
U. E. C. Manoel Leal Sobrinho
Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries) Ensino Médio
(Magistério)
Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries)
Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries), Ensino Médio
Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries),
Ensino Fundamental (1ª a 8ª
séries), Ensino Médio,
(Magistério e Contabilidade)
Ensino Médio, (Magistério)
Ensino Fundamental, Ensino
Médio
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental (5ª a 8ª
séries), Ensino Médio
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
(5ºª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries) Ensino Médio
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries) Ensino Médio
Elesbão Veloso
Francisco Ayres
Guadalupe
Hugo Napoleão
Inhuma
Ipiranga
Itainópolis
Itaueira
Jaicós
Luís Corréia
Luzilândia
Manoel Emídio
Matias Olímpio
Monsenhor Hipólito
Nazaré do Piauí
95
Quadro 2 - Escolas da CNEC-PI existentes em dezembro de 1997
(conclusão)
Escolas
Grau e curso níveis de
ensino
Município
U. E. C. 04 de janeiro
U. E. C. Nossa Senhora da
Conceição
U. E. C. Nossa Senhora da
Conceição
U. E. C. Júlio Borges de
Macedo
U. E. C. Prof. Felipino Orsano
U. E. C. José Soares
U. E. C. São Gonçalo
U. E. C. São João Batista
U. E. C. Francisco Moura
U. E. C. Gercílio de Castro
Macedo
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries) Ensino Médio
(Magistério)
Ensino Médio
(Magistério)
Ensino Fundamental
(5ª a 8ª séries)
Ed. Infantil, Ensino Fund.,
Ensino Médio (Magistério)
Ensino Médio (Magistério)
Ensino Fund., Ensino Médio
(Magistério)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Padre Marcos
Palmeirais
Parnaguá
Riacho Frio
Pedro II
Redenção do Gurguéia
Regeneração
Ribeiro Gonçalves
Santa Cruz do Piauí
São Braz
U. E. C. 29 de Julho
U. E. C. Joaquim José de Moura
U. E. C. Clemente Fortes
U. E. C. Martinho de Sousa
Mendes
U. E. C. Profa. Francisca
Aragão Paiva
U. E. C. Paiva Lima
U. E. C. Isaias Coelho
U. E. C. Popular de Teresina
U. E. C. Átila Lira
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Médio (Magistério)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Médio
Ensino Fundamental, Ensino
Médio (Básico em
Agropecuária)
Ensino Fund. (5ª a 8ª séries)
Ensino Médio
Ensino Fund.(1ª a 4ª séries)
São Félix do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Gonçalo do Piauí
São José dos Peixe
São Miguel do Tapuio
Simões
Simplício Mendes
Teresina
Teresina
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades da Diretoria
Estadual. Dez. 1995-dez.1997. Teresina, p. 51-89.
96
Das 52 Escolas em atividade em dezembro de 1997, 25 ministravam somente o ensino
fundamental (5ª a 8ª séries); 7 escolas só ministravam o ensino médio; 8 escolas ministravam
o ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e o ensino médio; 6 escolas ministravam o ensino
fundamental (1ª a 8ª séries) e o ensino médio; 2 ministravam a educação infantil, o ensino
fundamental (1ª a 8ª séries) e o ensino médio; 2 ministravam somente o ensino fundamental
(1ª a 8ª séries); uma ministrava somente a educação infantil e o ensino fundamental (5ª a 8ª
séries); e, uma outra só o ensino fundamental (1ª a 4ª séries).
Os docentes e corpo administrativo da CNEC-PI que juntamente com os alunos
matriculados até dezembro de 1997 registravam os números da tabela, a seguir:
Tabela 4 - Níveis de ensino, corpo docente e do corpo administrativo da CNEC- PI 1997
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades da Diretoria
Estadual. dez. 1995-dez. 1997. Teresina, 1997, p. 44.
A tabela 4 nos apresenta um retrato do que era a CNEC no ano de 1997 e que mesmo
com o número de escolas reduzidas em relação à década de 1980, leva-nos a perceber que a
CNEC do Piauí ao iniciar suas atividades educacionais em 1953 com o então ensino ginasial,
a partir da Lei nº 5.692/71 ampliou o nível da educação escolar, ofertando o ensino desde a
Educação Infantil até o Ensino Médio, incluindo, neste último, a modalidade de Educação
Profissional. O quadro também nos deixa perceber a relação entre a CNEC e o Estado, tanto
no corpo docente como no corpo administrativo onde há um considerável número de
Arrolamento Números
Educação Infantil 586
Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) 1551
Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) 4633
Ensino Médio (incluindo a educação profissional) 1372
Total 8.142
Corpo docente contratado 373
Corpo docente serviço prestado 179
Corpo docente a disposição 30
Total 582
Corpo administrativo contratado 212
Corpo administrativo Serviço Prestado 65
Corpo administrativo a disposição 08
Total 285
Total Geral 867
Descrição
Níveis de
Ensino
Corpo
Docente
Corpo
Administrativo
97
funcionários à disposição, porque essa disposição implica que são funcionários das
instituições públicas.
De 1952 quando foi instalado o primeiro Setor Local no Piauí até 1997, a Diretoria
Estadual da CNEC-PI teve onze presidentes, cargo este não remunerado. E, de 1961, quando
foi criado o cargo de Administrador Estadual até 1997, foram 10 os administradores da
CNEC-PI, sendo que a nomenclatura foi alterada de Administração Estadual para
Superintendência Estadual, em1992, na medida em que o ocupante do cargo recebeu o
tratamento de Superintendente.
119
Quadro 3 - Presidentes da Diretoria Estadual da CNEC-PI de 1952-1997
Presidente
Período
Dep. Alberto Bessa Luz
30.12.1952
1957
Prof. Cristina Oliveira
1957
1957
Dom Avelar Brandão Vilela
1957
1971
Prof. Roberto Gonçalves Freitas
1971
21.06.77
Prof. José Camillo da Silveira Filho
21.06.77
28.09.79
Dr. Manoel Leocádio de Melo
29.09.79
28.09.85
Dr. João Pereira Lopes
28.09.85
20.08.87
Dr. Marcelino Leal Barroso de Carvalho
01.10.87
16.05.88
Dr. Eulálio Damásio da Silva
16.05.88
07.12.93
Prof. Cecilio Batista dos Santos
07.12.93
20.12.95
Prof. Maria Adamir Leal de Sousa
20.12.95
1997 em exercício
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
Quadro 4 - Superintendentes Estaduais da CNEC-PI de 1952-1997
Superintendentes
Período
Roberto Gonçalves de Freitas
18.07.1961
11.12.1968
Manoel Nunes e Silva
11.12.1968
±abril 1970
Noé Mendes de Oliveira
± abril 1970
01.05.1972
Valmir Alves da Cruz
01.05.1972
01.06.1982
Manoel Carvalho de Oliveira
01.06.1982
30.09.1987
João Pereira Lopes
30.09.1987
16.05.1988
Manoel Carvalho de Oliveira
16.05.1988
31.05.1990
Dimas Nestor de Santana
31.05.1990
14.03.1994
José Rodrigues de Morais
14.03.1994
01.07.1996
Francisco Amorim de Carvalho
01.07.1996
1997 em exercício
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
119
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Estatuto, 1992. Brasília, 1992.
_______________
98
Não foi possível identificar com precisão o período em que Alberto Bessa Luz deixou
a Presidência da CNEC, nem o tempo que a Profa. Cristina Oliveira ficou na Presidência e
nem quando Dom Avelar Brandão Vilela tomou posse. Assim como não foi possível precisar
o período em que Manoel Nunes e Silva deixou a Administração da CNEC-PI, assim como
seu substituto, Noé Mendes de Oliveira. No entanto, foi possível fazer conjecturas através de
documentos.
Embora tenhamos falado em tantas escolas cenecistas, mas quase sempre em grupos
isolados, referente a cada momento de suas respectivas histórias, mostraremos um quadro
com todas as escolas cenecistas instaladas desde 1952 até 1997, com as respectivas datas de
instalações, nomes de suas unidades escolares e localidades, para termos uma visão completa
das 117 escolas cenecistas instaladas no Piauí.
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997
(Continua)
Ano
Unidade Escolar Cenecista
Localidade
1952
Padre Marcos
Jaicós
1958
Popular
Teresina (bairro Vermelha)
1960
Felipino Orsano
Marcos Parente
Nossa Senhora de Fátima (Ens. Fund).
Min. Petrônio Portela (Ens. Médio).
Pedro II
Canto do Buriti
Fronteiras
1961
São Gonçalo
Regeneração
1962
Isaias Coelho
Messias Filho
Simplício Mendes
Batalha
1963
João XXIII
Dom Severino
Costa e Silva
Luzilandense
Nossa Senhora da Conceição
São Pedro do Piauí
Água Branca
Amarante
Luzilândia
Palmeirais
1964
Inhumense
Mons. Cícero Portela (Ens. Fund.).
Ângelo Moura (Ensino Médio).
Inhuma
Elesbão Veloso
99
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997
(Continuação)
Ano
Unidade Escolar Cenecista
Localidade
1965.
Pres. Kennedy
Cromwell Carvalho
Angical
Agricolândia
1966
Oito de Dezembro
Castelense
Ipiranguense
Manoel Afonso Pereira
Elisário Barbosa
Paiva Lima
Várzea Grande
Castelo
Ipiranga
Jerumenha
Pimenteiras
Simões
1967
Vale do Gurguéia
Curimatense
Boa Esperança
Colônia do Gurguéia
Curimatá
Guadalupe
1968
Popular de Fátima
Rodrigues de Alencar
Buriti dos Lopes
Pe. Cícero Romão Batista (Ens. Fund).
Rosa Gonçalves de Moura Bezerra (Ensino
Médio).
Teresina (bairro N. S. de Fátima)
Alto Longá
Buriti dos Lopes
Monsenhor Hipólito
1969
São João Batista
Francisco Moura
Santo Afonso
São Miguel
Ribeiro Gonçalves
Santa Cruz do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Matias Olímpio
1973
São Benedito
Nelson Fialho
Antônio Xavier
Cristo Rei
São José
São Vicente
Beneditinos
Campinas do Piauí
Francinópolis
Francisco Santos
São José do Piauí
Novo Oriente
1974
29 de Julho
Francisca Aragão Paiva
Nossa Senhora Aparecida
São Félix
São Miguel do Tapuio
Bertolínia
100
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997
(Continuação)
Ano
Unidade Escolar Cenecista
Localidade
1975
Benedito Luis de Morais
Odete Ferreira Nunes
Portuense
Gonçalo Ayres
Miguel Arcoverde
Clemente Fortes
Exator. João Belarmino do Vale (Ensino
Médio).
Dr. Urbano Maria Eulálio (Ensino
Fundamental).
Mercês Avelino
Eustáchio Portela
Profª. Antônia Noronha
04 de Janeiro
Aurino Nones
Demerval Lobão
Itainópolis
Porto
Barro Duro
Anísio de Abreu
São Gonçalo do Piauí
Dom Expedito Lopes
Itaueira
Manoel Emídio
Monsenhor Gil
Padre Marcos
São Julião
1976
Santo Inácio de Loyola
São Francisco de Assis
Lindório Leal
Narciso Almeida
São Francisco
Nove de Novembro
Benigno Magalhães
Ricardo A. Veloso
Martínio de Sousa Mendes
Santo Inácio
Barreiras
Bocaina
Conceição do Canindé
Hugo Napoleão
Landri Sales
Paes landim
Luís Correia
São José do Peixe
1977
Pio XII
Aníbal Martins
Tibério Nunes
Eutímio Alves
Santa Maria
Prof. Raimundo Pinheiro
Santo Aleixo
Des. Arimatéia Tito
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Miguel Alves
Aroazes
Rio Grande do Piauí
Avelino Lopes
Caracol
Dirceu Arcoverde
Francisco Ayres
Isaias Coelho
Cocal
101
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997
(Continuação)
Ano
Unidade Escolar Cenecista
Localidade
1977
Manoel Leal Sobrinho
Santa Luz
José Soares
Nazaré do Piauí
Santa Luz
Redenção do Gurguéia
1978
Abílio Costa
São João de Sende
Antonio do Rêgo Castelo Branco
09 de Junho
Modestina Monte
Várzea Grande (S. Rdo. Nonato)
Arraial
Nossa Senhora dos Remédios
Palmeira do Piauí
Prata do Piauí
1979
José Costa
Almir Coelho
Novo Nilo/União
Uruçuí
1980
Min. Petrôneo Portela
Anderson M. de Carvalho
Juarez Távora
Alvorada do Gurguéia
São Francisco do Piauí
Brasileira
1981
Raimundo Barros e Silva
Cristalandense
Manoel Dionísio Ribeiro
Santa Rosa
José Ventunes da Rocha
Bento Barros
São Luís do Piauí
Cristalândia
Socorro do Piauí
Santa Rosa do Piauí (Oeiras)
Antônio Almeida
Flôres do Piauí
1982
Benjamim Sodré
São José
Antônio Medeiros Filho
Maria Teixeira
Gercilio de Castro Macêdo
Profa. Elisa Sousa
Teresina (bairro Dirceu Arcoverde)
Jardim Mulato
David Caldas (União)
Bonfim (São Raimundo Nonato)
São Braz do Piauí
Divinópolis (União)
1983
Venâncio Lages Veloso
Jacinto Pereira
João Lucas Escórcio
Cabeceiras
Eliseu Martins
Joaquim Pires
102
Quadro 5 - Quadro geral das escolas cenecistas no Piauí – 1952-1997
(Conclusão)
Ano
Unidade Escolar Cenecista
Localidade
1983
19 de Dezembro
Corinto Matos
São João da Serra
Marcolândia
1985
Horácio Ribeiro
Marcos Parente
1986
Nossa Senhora do Carmo
Dr. João Martins Araújo
Domingos Mourão
Canavieira
1987
Padre Josino
Santana do Piauí
1988
José Pacífico de Sousa
Júlio Borges de Macedo
Nossa Senhora do Livramento
Arthur Passos (Jerumenha)
Riacho Frio
Parnaguá
1989
Isabel Ramos
Santa Cruz dos Milagres
Alegrete
Santa Cruz dos Milagres
1990
Joaquim José de Moura
São Miguel da Baixa Grande
1991
Meton Antão de Carvalho
Canabrava (Padre Marcos)
1992
Deputado Átila Lira
Teresina (bairro Todos os
Santos)
1993
São Raimundo Nonato
Curralinho (Monsenhor Gil)
1997
José de Andrade Maia
Vera Mendes
Fonte: CARVALHO, Francisco Amorim. A incrível vitória do imponderável. Teresina: CNEC, 2008.
Neste capítulo, observamos que a partir de 1983, embora a CNEC-PI continuasse
instalando escolas até 1997, o que dava uma idéia de estabilidade, essa entidade começou a
reduzir o número de estabelecimento de ensino, ocasionado pela ação do Estado que passou a
instalar escolas no mesmo nível de ensino onde a CNEC tinha escolas, em contra partida, a
CNEC-PI, teve que enfrentar a concorrência das escolas públicas, na medida em que o Estado
reduzia a ajuda, outrora dispensada à CNEC-PI.
Entretanto, ao darmos conhecimento dessa trajetória histórica da CNEC, o capítulo
seguinte nos levará a conhecer alguns aspectos dessa entidade no Piauí, na medida em que
melhor compreendemos a sua atuação e função no campo educacional piauiense, tais como os
prédios escolares da CNEC, o perfil de seus professores, os cursos oferecidos e os currículos
utilizados.
103
3 ASPECTOS DA CNEC NO PIAUÍ
Este capítulo tem como objetivo analisar três aspectos constitutivos da CNEC no Piauí
enquanto entidade educacional, desde 1952 até 1997. No primeiro tópico é reconstituída a
história dos prédios escolares que a entidade utilizou para instalação de suas escolas, em
seguida, faz-se uma análise do perfil dos professores que contribuíram com essa entidade no
Piauí e, por último, descreve os cursos e os níveis de ensino que foram ministrados pela
CNEC piauiense em sua trajetória.
3.1 Os prédios escolares da CNEC no Piauí
Os prédios onde funcionavam os ginásios da CNEC e, após a lei n°5692/71, as suas
unidades escolares estão intimamente ligadas à criação das escolas, e a principal exigência da
CNEC era a de um prédio para que neste pudesse funcionar sua escola. Sempre, quando das
instalações de Setor Local, a CNEC recebia um terreno para a construção do prédio escolar,
enquanto a escola funcionava em salas cedidas pela Igreja, pela prefeitura e, principalmente,
pelo Estado:
Assim, a comunidade exigia ginásio, ao pedir a presença da CNEC no seu
município, e esta, por sua vez, exigia o prédio. Na inexistência deste, a prefeitura
garantia a doação do terreno, onde seria edificada a escola, funcionando estas
temporariamente, em salas cedidas pela paróquia, ou pela prefeitura.
1
Mas essa exigência, nem sempre existiu, foi surgindo ao longo de sua trajetória até se
tornar cláusula estatutária, pois desde o primeiro ginásio, o Ginásio Castro Alves que iniciou
suas atividades em salas cedidas, em condição precárias de funcionamento, correndo o risco
de ser legalmente inviabilizado e, principalmente depois que em 1955 “Houve uma sugestão
apresentada ao Prof. Armando Hidebrand, Diretor do Ensino Secundário do MEC, por um
grupo de inspetores estagiários, no sentido de proibir o funcionamento de ginásio em prédios
de grupos escolares”
2
, alem de outras exigências. Com isso, medidas legais dessa natureza
inviabilizariam ou pelo menos reduziria por demais a instalação de escolas, principalmente
1
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 69.
2
GOMES, Felipe Tiago. Escolas da comunidade. Bonsucesso, GB: CNEC, 1973, p. 157
_______________
104
nas localidades mais pobres. Esse episódio serviu para que aqueles que construíram a CNEC
se posicionassem com mais segurança e ficassem mais atentos para as artimanhas do futuro
inesperado, tanto que seus dirigentes se preocuparam em tirar seus cursos dos grupos
escolares, pois das 130 escolas da CNEC existentes em 1957
3
, somente seis estavam
funcionando em prédios próprios e duas em prédios alugados.
A preocupação de tirarmos nossos cursos dos grupos escolares vem de longe. Já em
1957, vários setores estavam trabalhando ativamente na construção de suas sedes.
No Piauí, Jaicós; em Alagoas, União dos Palmares; no Espírito Santo, Santa Teresa
e Bom Jesus do Norte; no Rio de Janeiro, Laje do Muriaí, Pádua e Rio Bonito; em
Minas Gerais, Lagoa da Prata, Cláudio e Patrocínio; em Goiás, Paraúna e Goiânia;
em Santa Catarina, Concórdia; no Rio Grande do Sul, São Pedro do Sul.
Funcionavam, na época, em sede própria: São José; Santana e Dom Antônio
Brandão em Alagoas; Nostório Ribeiro, Inhumas e Armindo Gomes, em Goiás. Em
prédios Alugador: o Castro Alves e o Padre Cromácio Leão, em Pernambuco.
4
Embora a CNEC, exigindo o prédio ou o terreno para a construção dos prédios, como
requisito básico para a instalação de ginásio, não impediu sua expansão, muito pelo contrário,
percebemos mais consistência e segurança em sua empreitada, pois, em 1997, data limite do
recorte histórico temporal dessa dissertação, das 876 escalas existentes da CNEC no Brasil
582 funcionavam em prédios próprios.
5
Foto 11: Sede própria do Ginásio Padre Marcos em Jaicós - PI
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
3
SILVA, Ronalda Barreto. Educação comunitária: além do Estado e do mercado? A experiência da Campanha de Escolas
da Comunidade CNEC (1985-1998). Campinas, SP: Autores Associados, 2003, p.134.
4
GOMES, Felipe Tiago. História da Campanha de Nacional de Escolas da Comunidade. 5. ed. Brasília: CNEC, 1980,
140.
5
SILVA, Ronalda Barreto. Educação comunitária: além do Estado e do mercado? A experiência da Campanha de Escolas
da Comunidade CNEC (1985-1998). Campinas, SP: Autores Associados, 2003, p.135.
_______________
105
Quanto ao Piauí, o primeiro ginásio cenecista a funcionar em prédio próprio foi o
“Padre Marcos” inaugurado em 20 de março de 1960. O segundo foi o ginásio “Popular de
Teresina, inaugurado a 15 de agosto de 1965, e que está localizado no bairro Vermelha, zona
sul de Teresina, a rua Manoel da paz, 1131. Segundo Carvalho,
No tempo de sua inauguração, a CNEC tinha como presidente do Conselho Nacional
o deputado Paulo Sarasate, presidente do Conselho Diretor o professor Colombo
Etienne Arreguy, Superintendente Nacional Felipe Tiago Gomes, presidente do
Conselho Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, administrador estadual professor
Roberto Gonçalves de Freitas, presidente do Conselho Local Dr. Aluísio Soares
Ribeiro, e diretor da escola o professor e capitão do Exercito João Paulino Gomes.
6
Essa inauguração não foi do seu prédio definitivo, que mais tarde foi ampliado, pois
“Em 24 de abril de 1991, o Popular recebeu mais um bloco na sua estrutura física,
denominado Bloco Prof. Noé Mendes de Oliveira, e por esse instante tinha como diretor o
professor Edson Sansão e Silva Filho.
7
Foto 12: Sede própria do Ginásio Popular de Teresina, situado no bairro Vermelha,
Teresina-PI.
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Segundo o Relatório de 1975, da CNEC-PI, 5 ginásios cenecistas estavam com seus
prédios construídos, embora não por completo: o de Amarante, que além do prédio tinha dois
galpões para palestras; o de Curimatá com cinco salas de aulas, e outras dependências com
paredes levantadas em ponto de teto; o de Fronteiras, com cinco salas de aula, só faltando o
6
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 79.
7
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 79.
_______________
106
piso e a pintura; o de Jerumenha, que foi adquirindo por compra de uma casa, mais esta se
encontrava em péssimo estado de conservação, mais havia promessa do governo do Estado
para reformá-la; e o de Santo Antônio de Lisboa, só esperando a inauguração. Este prédio foi
construído com o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa.
Foto 13: Sede própria do ginásio Manoel Afonso Pereira em Jerumenha - PI
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Além desses ginásios, mais dezoito ginásios já haviam lançado a pedra fundamental,
se encontravam nas mais variadas fases de suas construções, eram eles os ginásios das cidades
de Água Branca, Angical, Batalha, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Dom Expedito Lopes,
Elesbão Veloso, Francisco Santos, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Luzilândia, Padre Marcos,
Pedro II, Pimenteiros, Regeneração, Santa Cruz do Piauí, São Pedro do Piauí e Simplício
Mendes. Nos outros setores, a Administração Estadual não tinha conhecimento de nenhum
movimento com vistas à construção de prédios próprios.
8
Essa Ação voltada para a construção de prédios próprios de escolas da CNEC-PI, em
parte está relacionada com o incentivo e cobrança da Administração Estadual do CNEC-PI,
pois na Circular n° 005/77 expedida pelo então administrador estadual da CNEC no Piauí,
prof. Walmir Cruz, aos diretores e presidentes de setores, notamos um tom de cobrança pela
construção de prédios próprios:
Pelo que sabemos, segundo informações de que dispomos vindos dos próprios
ginásios e/ou setores, 25 (vinte e cinco) de nossos ginásios ainda não começaram a
construção de sua sede própria. Ei-los:
8
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1975, Teresina, 1975.
_______________
107
01- Agricolândia 14- Monsenhor Gil
02- Anísio de Abreu 15- Monsenhor Hipólito
03- Barro Duro 16- Manoel Emílio
04- Bertolina 17- Novo Oriente
05- Buriti dos Lopes 18- Ribeiro Gonçalves
06- Bocaina 19- São Gonçalo do Piauí
07- Campinas 20- São José do Peixe
08- Demerval Lobão 21- São Julião
09- Aliseu Martino (N.C. do Gurguéia) 22- São Félix do Piauí
10- Francinópolis 23- São Miguel do Tapuio
11- Guadalupe 24- São José do Piauí
12- Landri Sales 25- São Pedro do Piauí
13- Marcos Parente
Teríamos imenso prazer em que todos esses ginásios ou/pelo menos alguns deles nos
provasse o contrário.
9
Por essa Circular, percebemos que o professor Valmir Cruz se esforçava ao máximo
para que as escolas cenecistas piauienses funcionassem em sede própria. Já na Circular nº
024/77,
10
dirigida aos diretores, professores, alunos e presidentes de setores, em comemoração
aos cinco anos de sua administração, o professor Valmir Cruz se regosija ao dizer que ao
assumir a administração em 1° de maio de 1972, a CNEC no Piauí possuía 32 ginásio, dos
quais dois estavam sem funcionar e que nos cinco anos de sua administração reabriu os dois e
criou mais 45 ginásios: “São hoje, portanto, 77 e uma Unidade de 2° grau (em Uruçuí), ao
todo são 78 Unidades em funcionamento, além da criação de cinco cursos de 2° grau em
ginásios da CNEC.”
Fizemos esta citação para mostrar que além da expansão de ginásios da CNEC pelo
Piauí começava, também, a oferecer o 2° grau em que eram instaladas nos seus próprios
ginásios no intuito de absorver os alunos que concluíam o 1° grau, pois assim como a CNEC
na sua origem, instalou ginásios onde não havia ginásios para dá continuidade aos estudos
daqueles alunos que haviam concluído o primário e que por sua vez não tinham condições de
se deslocarem em busca destes para concluírem seus estudos, a CNEC passou a expandir seu
nível de ensino com o mesmo intuito.
Ressaltamos ainda que num universo de 78 escolas, sete já funcionavam em prédios
próprios desde 1975 e que em 1977, 25 não iniciaram a construção de seus prédios. Isso
mostra que dos restantes, 46 já tinham prédios próprios ou pelo menos já haviam iniciadas
suas construções.
9
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 005, de 03 de fevereiro de 1977.
10
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 024, de 13 de maio de 1977. Teresina,
1977.
_______________
108
Já em 1978, eram 88 estabelecimentos de ensino sendo que, segundo o Relatório deste
ano, foram inaugurados mais 15 destes estabelecimentos de ensino que passaram a funcionar
nos seus próprios prédios, estes, nas cidades de Angical, Curimatá, Francisco Santos, Inhuma,
Ipiranga, Itainópolis, Itaueira, Luis Correia, Padre Marcos, Pedro II, Pimenteiros,
Regeneração, São José do Peixe, Simplício Mendes e Várzea Grande. Portanto, somando às
escolas existentes com prédios próprios perfaziam assim um total de 25 Unidades Escolares.
Eis os nomes dos Setores e suas respectivas escolas que funcionavam em prédios próprios:
Quadro 6 - Escolas com prédios próprios em 1978
Ordem
Setor
U.E. Cenecista
01
Angical do Piauí
Presidente Kennedy
02
Amarante
Antônio da Costa e Silva
03
Beneditinos
São Benedito
04
Canto do Buriti
Marcos Parente
05
Curimatá
Curimataense
06
Fronteiras
Nossa Senhora de Fátima
07
Francisco Santos
Cristo Rei
08
Inhuma
Inhumense
09
Ipiranga
Ipiranguense
10
Itainópolis
Odete Ferreira Nunes
11
Itaueira
Mercês Avelino
12
Jerumenha
Manuel Afonso Pereira
13
Luis Correia
Ricardo Augusto Veloso
14
Palmeirais
Nossa Senhora da Conceição
15
Padre Marcos
04 de Janeiro
16
Pedro II
Prof. Filipino Orsano
17
Pimenteiras
Elisiário Barbosa
18
Regeneração
São Gonçalo
19
Santo Antônio de Lisboa
Santo Afonso
20
Santa Cruz do Piauí
Francisco Moura
21
São José do Peixe
Martínio de Sousa Mendes
22
Simplício Mendes
Iaías Coelho
23
Várzea Grande
Oito de dezembro
24
Teresina-Vermelha
Popular de Teresina
25
Buriti dos Lopes
Buriti dos Lopes
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Exercício de 1978. Teresina, 1978,
p. 17.
Em 1979, o número de escolas da CNEC aumentaram para 91, distribuídas em 88
cidades e 3 povoados e um no bairro de Fátima em Teresina. Os povoados eram Bom Jardim,
109
em São Raimundo Nonato, hoje cidade de Dirceu Arcoverde, município criado em 30 de
novembro de 1979 e instalado em 1983 pela lei Estadual n° 3.700
11
Núcleo Colonial do
Gurguéia, pertencente a Eliseu Martins, hoje colônia do Gurguéia, município criado em 29 de
abril de 1992 pela Lei Estadual n° 4477 e instalado em 1993;
12
e, Várzea Grande, pertencente
a São Raimundo Nonato, hoje Coronel José Dias, criado em 29 de abril de 1992 pela Lei
Estadual nº 4477 e instalado em 1993.
13
O Relatório de 1979 nos diz que 22 escolas estão com seus prédios em construção,
estas, nos setores de Agricolândia, Água Branca, Alto Longa, Batalha, Bacaina, Dom
Expedito Lopes, Elesbão Veloso, Landri Sales, Luzilândia, Matias Olímpio, Miguel Alves,
Monsenhor Hipólito, Paes Ladin, Porto, Riacho Frio, Santa Cruz do Piauí, São Félix, São
Gonçalo, São Miguel do Tapuio, São Pedro, Simões e Várzea Grande.
14
Segundo o Relatório da CNEC-PI de 1979/1981 é mostrado como forma de avaliação,
a evolução da CNEC para os anos 1979, 1980 e 1981.
Tabela 5– Evolução dos setores locais da CNEC nos anos 1979, 1980 e 1981
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1979-1981. Teresina,
1981.
Tabela 6 – Evolução dos prédios próprios da CNEC em funcionamento e em construção
nos anos 1979, 1980 e 1981
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1979-1981. Teresina,
1981.
11
BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográficos do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor
Chaves, 1994, p.178.
12
BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográficos do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor
Chaves, 1994, p. 138
13
BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográficos do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor
Chaves, 1994, p. 142
14
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de 1979. Teresina, 1979.
Ano
Número de setores
Ano
Número de escolas
1979
91
1979
92
1980
93
1980
95
1981
96
1981
97
Ano
Prédios próprios em
funcionamento
Ano
Prédios próprios em
construção
1979
21
1979
21
1980
25
1980
22
1981
26
1981
25
_______________
110
Ressaltamos que das 96 escolas cenecistas em 1981, 77 delas já se encontravam com
escrituras de imóveis devidamente regularizados. Ressaltamos que este Relatório (1979/81)
foi o primeiro a se referir a esse assunto, ressaltamos ainda que este número inclui
principalmente os municípios onde há prédios ou construções.
Em relação aos números supra-expostos, percebe-se que 45 escolas nem sequer
iniciaram a construção dos seus prédios e que 71 escolas não funcionavam em prédios
próprios, funcionavam em prédios do governo ou em prédios cedidos por outros órgãos, como
a igreja, conseqüentemente, oferecendo o ensino noturno, pois durante o dia esses prédios
eram ocupados pelos alunos da rede pública oficial de ensino, com raras exceções. No Piauí, a
CNEC ofertava ensino no turno diurno, ocorrendo essa oferta nos locais em que esses prédios
tinham salas ociosas durante o dia, como é o caso do ginásio Popular de Fátima, que
funcionava num espaço cedido pela Igreja Católica e o outro em Fronteiras, onde funcionava
numa escola pública estadual no turno vespertino.
O ensino noturno nas escolas da CNEC no Piauí expõe a dura realidade dos alunos
que, a partir dos 11 anos de idade, já tinham que se submeter ao ensino noturno. Não era um
ensino noturno só para aqueles que estavam fora da faixa etária ou porque trabalhavam
durante o dia e procuram essas escolas para continuarem seus estudos, era para todos que
necessitavam de escolas, pois na maioria das cidades do Piauí onde a CNEC estava, naquele
grau de ensino, só havia as escolas cenecistas, independente dos alunos trabalharem ou não,
de estarem fora da faixa etária ou não.
A respeito da colaboração do Governo do Estado em ceder seus prédios para a CNEC,
a administração Estadual reconhece o apoio do governo estadual e mostra o quanto tem se
esforçado para a execução dos seus prédios próprios.
Apesar dos nossos esforços, da ajuda comunitária, dos poderes públicos, e da
permanente ajuda que temos recebido da Direção Nacional, ainda temos Unidades
Escolares funcionando em prédios do Governo.
O Governo Estadual, neste particular, tem sido de grande valia para a Campanha em
nosso Estado. Prédios são cedidos, equipamentos (carteiras e outras), muitos dos
quais já há vários anos.
15
Seguindo o Relatório 1981/83, o número de escolas instaladas em prédios próprios
atingiu o número de 40, os de prédios em construção subiriam para 35, num universo de 102
escolas, embora o Relatório fale de 103 escolas, pois o mesmo Relatório diz que a Unidade
Escolar “Raimundo Barros e Silva”, em São Luis, então povoado de Picos, hoje cidade com o
nome de São Luis do Piauí, criado em 05 de outubro de 1989 e que fora desmembrado de São
15
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório, 1979-1981. Teresina, 1981.
_______________
111
José da Canabrava
16
, havia sido desativada, sem mencionar quando e o porquê.
Provavelmente naquele ano de 1983.
Ressaltamos que, a Unidade Escolar Cenecista “Raimundo Barros e Silva”,
pertencente ao então povoado São Luis (Picos) teve vida ativa efêmera (1981-1983), pois foi
instalada, ou seja, mencionada pela primeira vez no Relatório da CNEC-PI 1979/81 e no
Relatório 1981/83 já constava como desativada. Assim, essa escola representa a primeira
escola da CNEC em todo o Estado do Piauí a ser desativada pois, a partir de 1983, em
nenhum momento essa escola será mais citada, embora Carvalho
17
em sua obra A incrível
vitória do imponderável, diz que esta tinha encerrado suas atividades em 31 de dezembro de
2000. A não ser que essa data se refira ao seu encerramento legal.
Em 1986, já eram 46 escolas funcionando em prédios próprios, vinte escolas
mantinham as construções de seus prédios.
Observando o Resumo Estatístico da CNEC, referente aos anos 1983, 1984, 1985,
1986 e 1987, que correspondem a administração do Prof. Manuel Carvalho de Oliveira
percebemos uma constante evolução no que se refere ao funcionamento de escolas em prédios
próprios e um constante equilíbrio no número de prédios escolares.
18
Eis os números de prédios próprios, assim como os de prédios em construção de
acordo com os anos:
Tabela 7 - Prédios escolares - CNEC 1983-1987
Anos
Prédios próprios
Prédios em construção
1983
32
23
1984
38
21
1985
44
21
1986
49
20
1987
50
19
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987, p.
40.
Dos prédios construídos e inaugurados entre os anos 1985 à 1987, pertencentes aos
Setores Locais de Dom Expedito Lopes, Guadalupe, Landri Sales, Marcos Parente e São
16
BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográficos do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor
Chaves, 1994, p. 514.
17
CARVALHO, Francisco Amorim de. CNEC – a incrível vitória do imponderável: a trajetória institucional no Piauí de
uma das mais importantes iniciativas educacionais do país. Teresina: O autor, 2008, p. 92.
18
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administrativo, jun. 1982-set. 1987.
Teresina, 1987.
_______________
112
Miguel do Tapuio, exceto o prédio do Setor Local de Dom Expedito Lopes, todos os outros
citados foram construídos com os recursos de suas respectivas prefeituras e doados à CNEC.
19
Entre os anos 1983 e 1987, “a Diretoria Estadual preocupada com a proteção das
Escolas Cenecistas, intensificam ações visando a construção de muros, tanto fomentando os
Setores Locais, quanto buscando recursos em outras fontes, realizou reformas em algumas
escolas e outras foram ampliadas”.
20
Entre as escolas beneficiadas, citamos as Unidades
Escolares dos respectivos Setores Locais: Água Branca, Agricolândia, Beneditinos, Francisco
Santos, Inhuma, Luis Correia, Padre Marcos, Regeneração e Teresina, esta última a Unidade
Escolar Cenecista “Popular de Teresina”, que foi adquirindo um terreno anexo ao da referida
escola e nele foi construído uma quadra de esporte polivalente com arquibancada com
capacidade para 1.000 (mil) pessoas, equipada de vestuário, bar e banheiro. Esse ginásio
poliesportivo recebeu o nome de Luiz Rodrigues de Oliveira, Rodrigão. Quanto ao espaço da
escola, foi construído uma sala para a Diretoria da escola e um depósito de material e
laboratório de Ciências; foi reconstruído banheiros para professores e alunos. Foi feito
revestimentos em pedra das paredes internas e externas na altura de 1,80m, assim como foi
feita a limpeza e a pintura geral de todas as suas dependências, além da construção de todo o
muro a sua volta.
21
Foto 14 Sede própria do Ginásio Dom Severino em Água Branca - PI
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
19
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades, jun. 1985-set. 1987. Teresina,
1987.
20
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades, jun. 1985-set. 1987. Teresina,
1987.
21
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987.
Teresina, 1987.
_______________
113
Nessa mesma época foram construídas quadras de esportes nos Setores Locais de
Água Branca, Monsenhor Hipólito e Pedro II, assim como foram construídos os muros das
escolas dos seguintes Setores: Agricolândia, Água Branca, Dom Expedito Lopes, Francisco
Santos, Guadalupe, Luis Correia, Marcos Parente, Miguel Alves, Monsenhor Gil e São
Miguel de Tapuio.
22
Foto 15: Reforma e ampliação do Ginásio Dom Severino em Água Branca – PI
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Já no Relatório referente a 21 de agosto de 1987 a 24 de abril de 1991, encontramos a
situação dos prédios da CNEC-PI de forma mais detalhada, onde mostra a CNEC com 117
escolas de 1º e 2º graus instaladas em 103 municípios, cujas instalações se encontravam nas
seguintes situações: 57 escolas se encontravam em prédios cedidos pelo governo municipal;
19 em prédios cedidos pelo governo estadual; e, 6 em prédios cedidos pelo governo federal.
3.2 Os professores da CNEC – PI
Quando o primeiro ginásio da CNEC - PI iniciou suas atividades educacionais, em
março de 1952, na cidade de Jaicós, sabemos que o seu primeiro diretor Pe. Mariano da Silva
Neto, que permaneceu no cargo até 1971, sendo graduado em Filosofia e Teologia, ministrava
quase todas as disciplinas do curso ginasial. Quanto aos outros professores que fizeram parte
do corpo docente daquele estabelecimento de ensino não foi possível saber sua formação e,
devido a escassez e precariedade em que se encontram as fontes, registramos o corpo docente
22
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987.
Teresina, 1987.
_______________
114
do Ginásio Padre Marcos de 1952 a 1957, período em que foi o único ginásio cenecista no
Piauí.
Quadro 7 - Professores do ginásio cenecista Padre Marcos: 1953-1957
Ano
Nome dos professores
1953
1954
1955
1956
1957
Pe. Mariano da Silva Neto
Dr. José Lopes Castelo Branco
Dr. Ciro Nogueira de Castro
Profª Maria Adelite de Carvalho
Pe. Mariano da Silva Neto
Profª Maria Adelite de Carvalho
Profº. Luiz Irineu
Dr. José Ferreira Dantas
Dr. Abércio de Carvalho
Pe. Mariano da Silva Neto
Profª Maria Adelite de Carvalho
Profª. Maria Virgínia Lopes
Dr. Abercio Josias de Carvalho
Stº. Gilberto Gomes da Rocha
Dr. José Ferreira Dantas
Pe. Mariano da Silva Neto
Profª Maria Adelite de Carvalho
Profª. Maria Virgínia Lopes
Dr. Abércio Josias de Carvalho
Pe. Mariano da Silva Neto
Profª Maria Adelite de Carvalho
Profª. Maria Virgínia Lopes
Valdir Feitosa
José Florêncio Bessa Luz
Fonte: Arquivo da CNEC-PI.
Embora não identificando a formação específica dos docentes, sabemos que, devido a
exigência legal da época, todos possuíam formação superior, porque a educação brasileira da
época era regida pela Lei Orgânica do ensino secundário que fora instituída pelo decreto Lei
nº 4244 de 09 de abril de 1942 que em seu artigo 79 diz que “A constituição do corpo
docente, em cada estabelecimento de ensino secundário, far-se-á com observância dos
seguintes preceitos: 1. Deverão os professores de ensino secundário receber conveniente formação
ou cursos apropriados, em regras de ensino superior”.
23
23
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. Rio de Janeiro, 09 de abr. 1942. Disponível em:
<http://www.soleisad.br/leiorganizaensinosegundario.htm>. Acesso em: 29 jan 2009.
_______________
115
Percebemos que essa exigência inviabilizava o surgimento de ginásios pelo interior do
país, porque “as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, responsável pela formação de
professores do ensino médio não formavam o número suficiente de docentes e os que delas
saíam não penetrariam tão cedo no interior, deslocando-se para as pequenas cidades.
24
Mas os
ginásios estavam se expandindo pelo Brasil a fora. Era necessário dá um “jeito” como dizer
de Roberto Gomes na sua crítica da razão tupiniquim em que “o ufanismo brasileiro
privilegia um objeto: o jeito. É voz corrente que damos um jeito em tudo, do existencial ao
político, do físico ao metafísico “
25
. Para tanto, a CNEC utilizava os recursos humanos
disponíveis para ocuparem as funções de diretores, secretários e principalmente professores:
padres, pastores, advogados, médicos, tabeliões, dentistas, delegados, entre outros. Por outro
lado, coube às autoridades dá um jeito na carência do corpo docente para atender a demanda
e, a solução encontrada foi a criação dos exames de suficiência que estava previstos no
decreto Lei nº 8.777/46.
Eis o que diz Holanda sobre esse momento:
De todas as soluções encontradas destacamos a que foi dada ao problema do Corpo
Docente de Ensino, especialmente no interior do país, do qual se exigia a formação
através dos cursos oferecidos por Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Ora, o
número destas, no País inteiro, não satisfazia as exigências do mercado de trabalho,
nem nas cidades onde se localizaram que eram, em geral, capitais dos Estados.
Apesar das lutas, uma solução foi encontrada ao se criarem os exames de suficiência
previstas no decreto-Lei nº 8.777/46, “a serem prestados em Faculdades de Filosofia
ou onde não as houvesse, era instituto de ensino superior que mantivesse curso da
disciplina, ou, ainda, perante bancas examinadoras designadas pelas Diretorias do
Ministério da Educação”.
26
Dessa forma é que profissionais liberais médicos, advogados etc., mediante exame de
suficiência tornaram-se professores principalmente, em cidades do interior, onde havia
carência de professores com qualificação suficiente, na forma da Lei, para atender as
necessidades dos ginásios que se expandiam.
Diante das dificuldades de profissionais qualificados para atender a expansão dos
ginásios, no dia 05 de julho de 1966, a CNEC criou o Centro Nacional de Orientação
Pedagógicas – (CNOP), cujos principais objetivos eram coordenar, orientar e assistir os
diversos educandários cenecistas de acordo com o estabelecido no seu regulamento, o qual
era constituído de seis artigos.(nota) O CNOP foi integrado por cinco membros designados
24
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. CNEC: Um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 109.
25
GOMES, Roberto. Crítica da razão tupiniquim. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1981, p. 43.
26
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. Um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 59
_______________
116
pela Diretoria Central da CNEC nacional, dentre os professores militantes, que tenham
evidenciado perfeita compreensão dos ideais cenegistas.
A criação do CNOP foi divulgada às escolas cenecistas pelo seu administrador
estadual Profº Roberto Gonçalves de Freitas, através de ofício, que assim se expressou em
sua redação:
Senhor Diretor
Com o presente esta administração cumpre o dever de passar as mãos de V. Sª. para
os devidos fins o Regulamento do Centro Nacional de Orientação Pedagógica da
CNEC.
Referido documento muito poderá ajudar a Direção e o corpo docente desse
estabelecimento de ensino, fornecendo do roteiro das soluções práticas dos
problemas próprios da vida do educandário.
27
Assim, criado o CNOP, visando um acompanhamento mais acentuado ao trabalho
educacional nos seus estabelecimentos de ensino, passou-se a realizar encontros semanais de
estudos, visitas de orientação aos estabelecimentos de ensino. Este acompanhamento partia
da Direção Central da CNEC que por sua vez, estendia-se às Secções Estaduais onde
realizavam mais diretamente as tarefas de orientação.
28
. A criação do CNOP deu origem ao
surgimento das Assessorias Pedagógicas em cada Secção Estadual que passou a assessorar as
escolas frente as dificuldades que CNEC tinha em relação ao corpo docente das cidades
interioranas. Esta entrou em colaboração com o MEC que, por conseguinte, os Diretores da
CNEC em equipe, elaborarem um projeto de Lei que foi apresentado à Câmara Federal pelo
Deputado Medeiros Neto. Este projeto resultou na regulamentação da Lei que criou a
CADES (Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário.
29
Mas para compreendermos a atuação das CADES na formação dos professores da
CNEC faz-se necessário conhecer como o Ministério da Educação e Cultura, através de
Portaria
30
, distinguiu as categorias de professores. Assim, devido a importância, e aos seus
pormenores, citamos na íntegra a referida Portaria.
Quanto aos professores enquadrados no art. 2º alínea “e” da supracitada portaria não
era problema para a CNEC, pois na existência destes eram – lhes facultado o direito
de lecionar. Quanto aos profissionais liberais que pretendiam ministrar aulas na
CNEC era necessária autorização da CADES, quanto ou aqueles que não possuíam
qualificação superior, deveria freqüentar os cursos ministrados pela CADES,
anualmente com validade de um ano, e, depois deste prazo, o professor era obrigado
27
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício nº 132, de 19 de agosto de 1966. Teresina, 1966.
28
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. CNEC: um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 111.
29
HOLANDA, Ivanildo Coelho de. CNEC: um estado histórico. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1981, p. 109.
30
BRASIL. Portaria nº 142, de 27 de maio de 1965. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, DF,
2 de jun. 1965. p. 5.776.
_______________
117
a freqüentar novamente os cursos de preparação aos exames de suficiência referentes
às disciplinas que deviam ministrar.
31
As escolas cenecistas eram constantemente fiscalizadas por um inspetor do MEC e
quando encontrava alguma irregularidade no corpo docente a Inspetoria Seccional de
Teresina comunicava a Direção do Ginásio através de ofício, declarando o impedimento
daquele que não cumpria as exigências legais do ofício do magistério.
Eis um exemplo de irregularidade de professor:
Senhor Diretor:
Acuso o recebimento da relação de professores em exercício nesse estabelecimento
de ensino, encaminhada através de ofício datado de 27 de abril próximo passado,
dessa diretoria, verificando estar irregular a situação dos professores Maria Neta de
Souza Santos Nunes, Olga Soares dos Santos Sousa, Osmar Soares Barbosa e José
Aldemir Teixeira Nunes.
Os professores José Aldemir Teixeira Nunes e Maria Neta de Sousa Santos Nunes,
para poderem ser autorizados a lecionar deverão inscrever–se aos exames de
suficiência, nas disciplinas História e Português, apresentando a documentação
constante de relação anexa.
Os professores Osmar Soares Barbosa e Olga Soares dos Santos Sousa deverão
apresentar requerimento de inscrição aos exames de suficiência de Inglês e Francês,
respectivamente, e juntarem declaração de V. Sª. com firma reconhecida, de que
necessita contratá–los para lecionar as referidas disciplinas nesse estabelecimento de
ensino.
Não possuindo a professora Olga Soares dos Santos Sousa condições, sob o ponto de
vista legal, para lecionar OSPB, uma vez que, nos termos da Portaria Ministerial nº
142/65, somente poderá lecionar essa disciplina o professor de História e, na
impossibilidade deste o de Geografia, deverá V.Sª. indicar o outro que a substitua,
dentre as que possuam aqueles requisitos. [...].
32
Assim aos professores que eram autorizados a ministrarem aulas para um determinado
ano letivo recebia, após o curso de preparação de professores, um comunicado da Inspetoria
Seccional do Ensino Secundário de Teresina, autorizando-os a ministrar a disciplina a qual
prestaram o exame de suficiência.
Eis um exemplo do referido caso:
Senhor Diretor:
Comunicamos que VALMIR ALVES DA CRUZ inscrito no exame de suficiência
em PORTUGUÊS, tendo freqüentado com aproveitamento o Curso de Preparação
de Professores aos exames de Suficiência promovido pela CADES, de 3 a 28 de
janeiro do corrente ano, está autorizado a lecionar essa disciplina, nesse
estabelecimento de ensino, até o dia 28 de fevereiro de 1968.
33
31
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Portaria nº142, de 27 de maio de 1965. Rio de Janeiro,
1965.
32
PIAUÍ. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 437, de 13 de maio de 1968. Teresina, 1968.
33
PIAUÍ. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 348, de 13 de maio de 1967. Teresina, 1967.
_______________
118
Por sua vez era comum, professores se inscreverem para os cursos da CADES e não
comparecerem aos referidos cursos, com a tentativa de burlar os procedimentos legais, o que
conseqüentemente implicava no impedimento daquele professor que se inscrevia no curso e
não freqüentava, de continuar no exercício do magistério, porque, em contrapartida eram
constantes as fiscalizações por parte da Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de
Teresina.
Eis um exemplo de reclamação, por parte da Administração Estadual, aos professores
que se inscreviam nos curso da CADES mas não frequentavam:
Senhor Diretores
Esta Administração tem recebido de vários de nossos Diretores demonstração de
preocupação por certos telegramas emitidos pela Seccional do Piauí referente à
impossibilidade de continuarem no exercício do magistério os professores que se
inscreveram para os cursos da CADES e que não compareceram. Diante dos fatos,
estiveram reunidos o nosso Presidente, Dom Avelar Brandão Vilela, o Sr. Inspetor
Seccional e o Administrador Estadual de CNEC para uma revisão do problema.
Ficou acertado que não é possível continuarem no exercício do magistério os que
requerem o Curso e ao mesmo não compareceram. Para contornar a situação ficou
acertado que o Diretor de cada estabelecimento de ensino apresente novos
professores para requererem o curso e ficarem autorizados até a vinda do próximo
curso.
34
Ressaltamos que os cursos de preparação aos exames de suficiência das disciplinas
eram comunicados às escolas pela Inspetoria Seccional do MEC – PI, e para
compreendermos melhor esse tipo de comunicação, citaremos o ofício/circular nº832/70 de
16 de outubro de 1970 do Inspector Seccional do ensino Secundário de Teresina ao Diretor
do Ginásio “Presidente Kennedy” de Angical do Piauí .
Senhor Diretor
Apraz–me comunicar–lhe que esta Inspetoria realizará, no período de 10 de
dezembro próximo a 10 de fevereiro do ano vindouro, mais um curso de preparação
aos exames suficiência das disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia,
Ciências, Organização Social e Política do Brasil e Inglês.
Esta Inspectoria confia na prestimosa colaboração de V.Sª. no sentido de aproveitar
a oportunidade que ora se apresenta para regularizar a situação legal do pessoal
docente que leciona nesse estabelecimento, a título precário, as referidas disciplinas,
completando assim sua formação profissional.
Esclareço que o não comparecimento ao curso implicará no cancelamento
automático de autorização do professor que leciona a título precário, a qual só
poderá ser renovada após a freqüência do interessado a novo curso.
35
34
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Ofício nº 057, de 03 de março de 1966. Teresina, 1966.
35
PIAUÍ. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 832, de 16 de outubro de 1970. Teresina,
1967.
_______________
119
Ressaltamos, ainda, que na década de 60 a CNEC buscava outros órgãos para
melhorar a qualidade do seu corpo docente, dentre eles, o Centro de Ensino de Ciências do
Nordeste (CECINE), que na época ofertava cursos de aperfeiçoamento e treinamento para
professores em disciplinas como Biologia, Química, Ciência, Matemática e Física e que pela
documentação consultada ainda oferecia bolsas aos participantes. A primeira informação que
temos é de 1966 e a última de 1970.
Eis o que diz o então administrador estadual da CNEC, prof. Manuel Nunes e Silva,
numa circular nº 05, ao diretor do ginásio cenecista “Presidente Kennedy”
Senhor Diretor,
Temos a satisfação de comunicar que o CECINE, Centro de Ensino de Ciências do
Nordeste, promoverá um curso intensivo de Ciências para os professores da CNEC
exclusivamente, com uma duração de 15 dias, com o início provavelmente no dia 12
de janeiro e com uma bolsa de NCR$ 60,00.
36
Com o advento da Lei nº 5.692, esta reservou o seu artigo 29, onde dava um
tratamento mais democrático ao referir-se à formação de professor, cuja
formação é proposta numa linha pragmática que incentiva a sua progressiva
elevação cultural e técnica pedagógica, com orientação que atenda aos objetivos
específicos de cada grau, às características das disciplinas, áreas de estudo ou
atividades e ás fases de desenvolvimento dos educandos.
37
Mas a preocupação da CNEC com a atualização e o aperfeiçoamento do seu pessoal
continuou, principalmente pela escassez desse profissional da educação para atender a
demanda da CNEC que se expandia cada vez mais pelo interior do Piauí, pois quando da
implantação da Lei nº 5692/71 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, já eram 32
escolas cenecistas e a dificuldade para atender a demanda de um corpo discente em
crescimento era cada vez maior, embora a Lei 5692/71 tivesse facilitado a atuação da CNEC
em relação ao seu corpo docente, devido a existência do seu artigo 77 que diz:
Quando a oferta de professores, legalmente habilitados, não basta atender às
necessidades do ensino, permitir-se à que lecionem, em caráter suplementar e a
título precário:
a) No ensino de 1º grau, até 8ª série, os diplomados com habilitação para o
magistério ao nível da 4ª série de 2º grau;
b) No ensino de 1º grau, até a 6ª série, os diplomados com habilitação para o
magistério ao nível da 3ª série de 2º grau;
36
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 05 de 03 de dezembro de 1969. Teresina,
1969.
37
MENESES, João Gualberto de Carvalho. A profissão de professor e de especialista do ensino de 1º e 2º graus. In:
BREJON, Moysés. (Org.). Estrutura e funcionamento do ensino de 1º e 2º graus: leituras. 23. ed. São Paulo: Pioneiro,
1993, p. 232.
_______________
120
c) No ensino de 2º grau, até a série final, os portadores de diplomas relativo à
licenciatura de 1º grau.
Parágrafo único – Onde e quando persistir a falta real de professores, após aplicação
dos critérios estabelecidos neste artigo, poderão ainda lecionar:
a) no ensino de 1º grau, até a 6ª série, candidatos que haviam concluído a 8ª série e
venham a ser preparados em cursos intensivos.
b) no ensino de 1º grau, até a 5ª série, candidatos habilitados em exames de
capacitação regulados nos vários sistemas pelos respectivos Conselhos de Educação;
c) nas demais séries do curso de 1º grau e no de 2º grau, candidatos habilitados em
exames de suficiência regulados pelo Conselho Federal de Educação, realizados em
instituições oficiais de ensino superior indicados pelo mesmo conselho.
38
Na verdade, o favorecimento desse artigo para a CNEC, não estava nele em si, mas
“na junção dos antigos, Ensino Primário e Ciclo Ginasial do Ensino Médio, a partir da Lei nº
5692/71. Ambos, tinham quatro anos de duração e passaram a formar o ensino de primeiro
grau, com duração de oito anos – 1ª a 8ª série do Ensino de Primeiro Grau”.
39
E que assim
sendo, deixou de haver aquela rigidez da qualificação de graus superior ao professor de 1º
grau.
Já a partir de 1973, a CNEC com a colaboração do MEC/DEF iniciou cursos de
Licenciatura de curta duração parcelada de 1º grau, no período de férias em convênios com
Universidades Oficiais, no caso do Nordeste, a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para professores do interior, cujos cursos estavam nas áreas de Comunicação e
Expressão, Estudos Sociais e Ciências.
40
Por outro lado, a CNEC encontrou professores qualificados pelo Projeto Logos II, cujo
Projeto foi implantado no Piauí em 1976, com o objetivo geral de qualificar em nível de 2º
grau, professores leigos, através de uso de módulo de ensino, mediante ensino a distância.
Este projeto foi precedido pelo Projeto Logos I que atingiu 1488 professores que trabalhavam
em 38 municípios de quatro unidades federadas: Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.
41
Embora os Projetos Logos I e Projeto Logos II tenham sido implantados para
beneficiar professores leigos da rede oficial de ensino, alguns destes, ao concluírem seus
cursos, passaram a exercer o magistério também nas escolas da CNEC.
Em contrapartida, os professores que não eram registrados no MEC, ao serem
convidados para ministrar aulas na CNEC, o diretor da escola enviavam processo para a
38
BREJON, Moysés. (Org.) Estrutura e funcionamento do ensino de 1º e 2º graus: leituras. 23. ed. São Paulo: Pioneira,
1993, p. 267-268.
39
RIGOTTI, José Irineu Rangel. Variáveis de educação dos censos demográficos brasileiros de 1960 a 2000. Disponível
em <http:// www.abep.nepounicamp.br/docs/outrospub/demoedu/parte 2 cap. 3, p. 129 a 142. Pdf. Acesso em: 29.01.2009. p.
132).
40
O CENECISTA. Rio de Janeiro, ano 30, jan. 1973, p. 3.
41
ANDRÉ, Marli E. D. A.; CANDAU, Vera Maria. O projeto logos II e sua atuação junto aos professores leigos do
Piauí: um estudo avaliativo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 50, p. 22-28, ago. 1984, p. 23.
_______________
121
Administração Estadual da CNEC-PI pedindo autorização para que o professor pudesse
lecionar. A administração da CNEC por sua vez, enviava o processo à Secretaria de Educação
que, através do Serviço de Registro de Vida Escolar e Magistério – SERMAG, autorizava ou
não aquele professor a exercer o magistério naquela escola.
Sobre a autorização de professores para ministrarem aulas nas escolas da CNEC eis o
que diz a circular nº 06/77 da Administração Estadual da CNEC-PI, aos diretores das
unidades cenecistas do Piauí:
Assim que o Diretor convidar um professor para lecionar e que ele aceitar, a 2ª coisa
imediatamente a ser feita, é enviar para esta Administração o processo pedindo
autorização para que aquele professor possa lecionar, visto que nenhum professor
poderá lecionar, visto que nenhum professor poderá lecionar sem a devida
autorização da Secretaria de Educação através de seu órgão competente (SERMAG),
a não ser que o professor seja registrado no MEC ou seja, portador de curso Superior
da área de Educação. Do contrário, pode ser médico, dentista, engenheiro, bacharel
em Direito, etc., precisa antes ser autorizado.
42
No entanto, a CNEC-PI, no seu compromisso de manter as suas escolas funcionando
dentro das normas legais da educação incentivou a formação continuada de seus professores e
que, ao longo de sua trajetória educacional, teve em seus quadros, professores com as mais
variadas qualificações. Para ilustrar melhor, e observamos em parte, o perfil do professor da
CNEC em 1987, assim, era esse o quadro de professores da CNEC quanto a qualificação.
Tabela 8 - Professores cenecistas de acordo com a qualificação – 1987
Pedagógico
2º grau
Logos II
Lic. Plena
Lic. Curta
Outros cursos
superiores
Universitários
544
223
156
127
106
54
19
Fonte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório Administração, jun. 1982-set. 1987.
Teresina, 1987, p. 44.
Já em 1997, a CNEC-PI tinha em seus quadros, um corpo docente em número de 213
professores, assim distribuídos: 158 contratados, 50 prestadores de serviço e 5 à disposição.
43
42
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 06, de 04 de fevereiro de 1977. Teresina,
1997.
43
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Relatório de Atividades da Diretoria Estadual, dez.
1995–dez. 1997. Teresina, 1997.
_______________
122
3.3 Cursos e currículos da CNEC - PI
Primeiramente, o objetivo da CNEC era ofertar ensino gratuito, de 5ª a 8ª série, a jovens
carentes, mas com o passar dos anos, as escolas da CNEC-PI, até 1997, chegaram a ofertar ensino
desde a Educação Infantil até o 3º ano do ensino médio.
No Piauí, os níveis de ensino da CNEC só não chegou ao 3º grau, mais ofereceu
ensino desde a Educação Infantil até o Ensino Médio completo. Lembramos que nesta última
modalidade, ofertou uma variedade de cursos profissionalizantes ao longo de sua trajetória.
De 1952 até meados da década de 70, a CNEC só ofereceu o ensino de 1º grau. A partir daí
ela passou a ampliar a sua configuração, movida pela Lei nº 5692/71 que estabeleceu as
diretrizes e bases da educação nacional, com o então 2º grau e, a partir da década de 80, com a
alfabetização e o ensino de 1ª a 4ª séries do 1º grau, que ficou conhecido como 1º grau menor,
numa forma de diferenciação das séries de 5ª a 8ª que ficou conhecida como 1º grau maior.
Para darmos continuidade a expansão das modalidades de cursos ofertados pela
CNEC, entre os aos 1952-1997, esclarecemos que não utilizaremos a dimensão vertical
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), mais sim a ordem cronológica pela
qual esses cursos passaram a ser ofertados pela CNEC-PI.
Como já foi dito, desde a instalação do primeiro Ginásio cenecista, em 1952 até 1977,
a CNEC-PI ofertou apenas o ensino de 1° grau (1º grau maior). Assim, a partir de 1977 as
escolas da CNEC-PI passaram a ofertar o Ensino Médio, o então 2º Segundo Grau. Esse nível
de ensino era implantado nas escolas onde a CNEC já estava presente com o ensino de 1º grau
(5ª a 8ª séries). As únicas exceções foram duas escolas cenecistas que foram instaladas pela
CNEC e só ofertaram o 2º grau, sem que antes nelas, tenham sido ofertada outro nível de
ensino, que foram as Unidades Escolares Cenecistas “Almir Coelho” em Uruçuí e a Unidade
Escolar Cenecista “Nossa Senhora do Livramento”, em Parnaguá.
Quando uma escola recebia o 2° grau continuava sendo a mesma escola, apenas com
uma ou mais modalidades de ensino, haja vista que houve escolas que ofertaram as etapas de
ensino citadas anteriormente, assim como mais de um tipo de curso a nível de 2º grau, como
se verá a seguir. O diretor é o mesmo para os dois graus de ensino, às vezes, por questões de
conveniência havia dois diretores: um para o 1º grau e o outro para o 2º grau.
Eis como se expressou, a esse respeito, o então administrador estadual da CNEC-PI,
na Circular nº 05/78, aos diretores e presidentes de setores:
Quando a CNEC criar um curso de 2º grau numa cidade onde já existe o curso
ginasial, ela não criou outro colégio, criou apenas mais um curso, ampliando a
123
atividade, porém o colégio é o mesmo, é um só, com o mesmo nome [...] o Setor
Local é o mesmo. Às vezes por conveniência momentânea, são dois diretores (um
para o ginásio e o outro para o 2º grau), mais pode ser um só diretor para os dois
cursos, visto que a unidade é uma. Seja lá como for (um ou dos diretores), o Setor
Local é um só. Tudo que se refere à receita ou despesa, venha do ginásio ou se refira
ao 2º grau, é uma coisa só; tudo misturado; nada de separado. É um completando o
outro.
44
A existência dessa Circular nos leva a crer que em algumas das escolas que passaram a
ministrar o então 1º e o 2º grau e que por sua vez havia dois diretores, havia divergências e
que cada um queria tratar da burocracia da escola de forma separada como se fossem duas
escolas, independentemente uma da outra, por isso a necessidade do envio da referida Circular
por parte da Administração Estadual da CNEC-PI.
Ressaltamos que embora a escola fosse a mesma, funcionando no mesmo prédio,
houve quatro escolas em que o ensino de 2º grau recebeu outra denominação para se referir ao
novo grau de ensino. Isso aconteceu no Setor Local de Monsenhor Hipólito, onde a escola em
que funcionava o 1º grau era denominada de Unidade Escolar Cenecista “Pe. Cícero Romão
Batista” e o 2º grau, denominado de Unidade Escolar Cenecista “Rosa Gonçalves de Moura
Bezerra”; no Setor Local de Elesbão Veloso, onde o 1º grau foi denominado Unidade Escolar
Cenecista “Mons. Cícero Portela” e o 2º grau, Unidade Escolar Cenecista “Ângelo Moura”;
no Setor Local de Dom Expedito Lopes, onde o 1º grau foi denominado de Unidade Escolar
Cenecista “Dr. Urbano Maria Eulálio e o 2º grau, Unidade Escolar Cenecista “Exator João
Belarmino do Vale”; e, o outro caso foi no Setor Local de Fronteiras, onde o 1º grau foi
denominado Unidade Escolar Cenecista “Nossa Senhora de Fátima” e quando foi implantado
o 2º grau, este passou a denominar-se Unidade Escola Cenecista “Min. Petrônio Portela” o
que talvez tenha alterado alguma vez o número de escolas em alguns relatórios, por terem
sido tratados como duas escolas.
45
Chamamos a atenção para o 2º grau de Fronteiras, para não
confundir com outra escola cenecista denominada Unida Escolar Cenecista “Min. Petrônio
Portela” que pertenceu ao Setor Local de Alvorada do Gurguéia que ministrou apenas o
ensino de 1º grau.
As primeiras escolas cenecistas a ofertarem o ensino de 2º grau foram as unidades
escolares cenecistas “Antônio da Costa e Silva”, “Boa Esperança”, “Padre Marcos”, “Prof.
44
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Circular nº 05, de 21 de março de 1978. Teresina,
1978.
45
Chamamos atenção para esses casos, porque em vários textos encontrados nos arquivos da CNEC-PI, essa entidade afirma
ter instalado 118 escolas, pelo fato do Setor Local de Monsenhor Hipólito ter dois CNPJ, embora esta funcionasse no mesmo
prédio, nos mesmos turnos e pertencendo ao mesmo Setor Local, e que por isso, as outras escolas supracitadas, não são
consideradas como sendo duas escolas e sim apenas uma, e não outra escola. No entanto, o autor da pesquisa resolveu
considerar essas escolas, incluindo a do Setor Local de Monsenhor Hipólito, apenas como uma escola, o que dá à CNEC um
total de 117 escolas. Se caso essas escolas fossem consideradas como duas, a CNEC teria 121 escolas e não 117 ou 118
escolas.
_______________
124
Filipino Orsano”, “Isaias Coelho” e “Almir Coelho”, respectivamente nos Setores Locais de
Amarante, Guadalupe, Jaicós, Pedro II, Simplício Mendes e Uruçuí. Em 1997, eram 23
escolas cenecistas que ofertavam o Ensino Médio, mais ao longo de sua trajetória foram 29
escolas cenecistas que ofertaram esse nível de ensino e oito modalidades de curso: Habilitação
Básica em Comércio, Técnico em Contabilidade, Técnico de Assistente em Administração,
Habilitação Técnica em Secretariado, Habilitação Básica em Agropecuária, Habilitação
Básica em Saúde, Habilitação do Ensino Médio para o Exercício do Magistério do Ensino de
1ª a 4ª série, Especialização em Nível de 2º grau e Ensino Médio.
Confira o quadro:
Quadro 08 - CNEC: Cursos em nível de Ensino Médio – 1977-1997
(continua)
Conselho Local
U.E. Cenecista
Cursos
Amarante
Da Costa e Silva
Técnico em Contabilidade.
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Guadalupe
Boa Esperança
Técnico de Assistente em
Administração.
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Jaicós
Padre Marcos
Técnico em Contabilidade.
Pedro II
Prof. Filipino Orsano
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Simplicio Mendes
Isaías Coelho
Hab. Básica em Agropecuária.
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Uruçuí
Almir Coelho
Hab. Técnica em Secretariado.
Ensino Médio.
Água Branca
Dom Severino
Hab. Básica em Comércio.
Técnico em Contabilidade.
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Angical
Presidente Kennedy
Hab. do Ensino Médio para o
Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
125
Quadro 08 - CNEC: Cursos em nível de Ensino Médio – 1977-1997
(continuação)
Conselho Local
U.E. Cenecista
Cursos
Demerval Lobão
Benedito Luiz de Morais
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Dom Expedito Lopes
João Belarmino do Val
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Elesbão Veloso
Ângelo Moura
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Fronteiras
Min. Petrônio Portela
Hab. Básica em Comércio
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Especialização em Nível de
2º grau.
Inhuma
Inhumense
Técnico em Contabilidade.
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ipiranga
Ipiranguense
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Itainópolis
Odete Ferreira Nunes
Ensino Médio.
Luiz Correia
Ricardo Augusto Veloso
Ensino Médio.
Palmeirais
N. Senhora da Conceição
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Parnaguá
N. S. do Livramento
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Redenção do Gurguéia
José Soares
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Regeneração
São Gonçalo
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
São Gonçalo do Piauí
Clemente Fortes
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
São Julião
Aurino Nunes
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
126
Quadro 08 - CNEC: Cursos em nível de Ensino Médio – 1977-1997
(conclusão)
Conselho Local
U.E. Cenecista
Cursos
Simões
Paiva Lima
Técnico em Contabilidade.
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Teresina
Gin. Popular de Teresina
Hab. Básica em Comércio.
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Hab. Básica em Saúde.
Ensino Médio.
Aroazes
Aníbal Martins
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Mons. Hipólito
Rosa Gonçalves de Moura
Bezerra
Ensino Médio.
Nazaré do Piauí
Manoel Leal Sobrinho
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Ensino Médio.
Francinópolis
Antônio Xavier
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Cocal
Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro
Hab. do Ensino Médio para
o Exercício do Magistério do
Ensino Fund. de 1ª a 4ª série.
Fonte: CNEC. Relatório de Atividades da Diretoria Estadual, dez. 1995 dez. 1997. Teresina, 1997, p. 51-59.
Percebemos que esses cursos, ao serem implantados, buscavam atender uma
necessidade da época, gerada pelo processo de urbanização pela qual passava o Piauí, pois o
papel tradicional, de entreposto comercial de exportação-importação, as cidades estavam
assumindo a função de posto avançado administrativo-comercial.
É nesse contexto que Martins diz que
A cidade no Piauí está sofrendo uma inversão de seu papel tradicional. De
entreposto comercial de exportação-importação, a cidade assume cada vez mais a
função de posto avançado administrativo-comercial da sociedade capitalista urbano-
industrial que se forma no Brasil. Daí esse movimento duplo de perda da
importância de algumas cidades e de valorização de outras.
As características que assume essa urbanização no Piauí dependem, evidentemente,
da estrutura econômica e social que se define. Na medida em que a indústria
representa um papel menor na estrutura econômica, a cidade é, sobretudo, um centro
comercial e de serviços
46
46
MARTINS, Agenor de Sousa. et. al. Piauí: evolução, realidade e desenvolvimento. Teresina: Fundação
CEPRO, 2003. p.194.
_______________
127
Isso nos faz perceber o porquê da implantação e expansão dos cursos
profissionalizantes nas escolas da CNEC-PI, na medida em que percebemos que dos cursos
profissionalizantes, o de Habilitação do Ensino Médio para o Exercício do Magistério do
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, foi o curso com maior demanda, sendo este implantado
em 23 escolas cenecistas, o que nos leva a acreditar que ainda era grande a carência de
professores qualificados para ministrarem aulas nas quatro primeiras séries do ensino
fundamental. Os outros cursos com maior demanda foram o de Técnico em Contabilidade,
implantado em 5 escolas, seguido do de Habilitação Básica em Comércio, implantados em 3
escolas. Os demais cursos, apenas um de cada, sendo cada um numa escola diferente.
Quanto à educação infantil e o ensino de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, a
literatura consultada não nos dá, em números, um relato contínuo, a partir de suas origens,
para que pudéssemos ter um quadro completo de sua origem e evolução, pois a empiria é de
certa forma esparsa.
Mesmo assim, sobre a educação infantil, o Relatório de junho de 1982 a setembro de
1987 nos dá informação dessa modalidade de ensino sendo ministrada em escolas cenecistas
de 1983 a 1987 com os seguintes números:
Tabela 9 - Escolas existentes entre 1983 e 1987 com a Educação Infantil
Ano
Número de escolas
1983
48
1984
50
1985
52
1986
50
1987
60
Fonte: CNEC. Relatório de Atividades da Diretoria Estadual, dez. 1995–dez. 1997. Teresina, 1997, p. 51-
59.
A documentação analisada não nos dá informações de quando esses níveis de ensino
foram implantados, nem até quando duraram e nem quais escolas esses níveis de ensino foram
ministrados.
Em 1997, esse nível de ensino no Relatório de 1995/97 é citado em apenas duas
escolas: pertencentes aos Setores Locais de Aroazes e Cocal. Embora sabemos que, nessa
época, as escolas pertencentes aos Setores de Água Branca e Pedro II ofertavam essa
128
modalidade de ensino, o que nos leva a concluir que as informações sobre essa modalidade de
ensino não é segura.
Quanto ao ensino de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, o Relatório de 1991 informa
que oito escolas ministravam aulas nessas séries, sendo que em três delas, as atividades
educacionais tinham sido iniciadas antes de 1991, que eram as escolas cenecistas de
Luzilândia, Pedro II e Regeneração. As outras cinco escolas foram instaladas em 1991, eram
as de Aroazes, Cocal, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes e Jaicós. Ressaltamos que das
08 escolas que ofereciam o ensino de 1° a 4° série, somente a Unidade Escolar “Aníbal
Martins” de Aroazes não funcionava em prédio próprio, e sim num prédio cedido pelo
governo municipal.
Segundo o Relatório de Atividades da Diretoria Estadual da CNEC-PI de 1995 a 1997,
doze escolas cenecistas ministravam o ensino de 1ª a 4ª série que eram as escolas dos Setores
Locais de Água Branca, Aroazes, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Inhuma,
Itainópolis, Itaueira, Luzilândia, Pedro II, Regeneração, Simplício Mendes e Teresina.
Quadro 09 - Locais onde foram ministrados o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
Conselho Comunitário Cenecista
Unidade Escolar Cenecista
Água Branca
Dom Severino
Aroazes
Anibal Martins
Demerva Lobão
Benedito Luiz Moraes
Dom Expedito Lopes
Exator João Belarmino do Vale
Inhuma
Inhumense
Itainópolis
Odete Ferreira Nunes
Itaueira
Mercês Avelino
Luzilândia
Luzilandense
Pedro II
Prof.. Filipino Orsano
Regeneração
São Gonçalo
Simplício Mendes
Isaias Coelho
Teresina
Dep. Átila Lira
Fonte: CNEC. Relatório de Atividades da Diretoria Estadual, dez. 1995– dez. 1997. Teresina, 1997, p.
51-59.
Para conhecermos a estrutura curricular das escolas da CNEC, devemos saber que a
estrutura didática de suas escolas seguia as mesmas dimensões da rede oficial de ensino, haja
129
vista, que eram regidas pelas mesmas leis, tanto na dimensão vertical quanto na dimensão
horizontal, pois José Augusto Dias,
47
falando de sistema escolar diz que:
A rede escolar constituía estrutura didática do sistema escolar. Esta estrutura
didática apresenta duas dimensões:
a)Dimensão vertical: grau de ensino, como, por exemplo:
1º grau – Ensino primário
2º grau – Ensino superiores
b)Dimensão horizontal: modalidades de ensino como, por exemplo:
No 1º grau – não há diversificação.
No 2º grau – ensino propedêutico, ensino técnico, ensino normal, etc.
No 3º grau – Medicina, Engenharia, Direito, Filosofia, etc.
A partir daí, ao sabermos que as escolas da CNEC exerceram suas atividades
educacionais em várias modalidades de ensino ao longo de sua trajetória, e uma variedade de
cursos profissionalizantes, em nível de 2º grau, nos leva fazermos uma indagação em termos
curriculares o que os alunos da CNEC-PI estudavam? Os alunos das escolas da CNEC
estudavam o mesmo que os outros alunos estudavam em outras escolas, porque o que era
ensinado nas escolas brasileiras eram conhecimentos postos em matéria.
Era um Currículo pré-estabelecido pelas autoridades e as escolas da CNEC
procuravam se enquadrar no sistema educacional brasileiro. O que converge com Goodson, ao
afirmar que:
a estruturação do ensino em disciplinas representa ao mesmo tempo um fragmento
em uma internalização das lutas a respeitos do ensino público. Fragmentação porque
os conflitos ocorrem através de uma série de disciplinas compartimentalizadas;
internalização porque agora os conflitos ocorrem não só no interior da escola, mas
também antes dos limites das disciplinas. Dar prioridade à “disciplina escolar” no
financiamento ao ensino é, portanto, financiar e promover uma restrição específica
dos possíveis discursos sobre a educação.
48
Isso mostra que no Brasil, através de um currículo pré-estabelecido, o governo
mantinha o seu discurso sobre a educação, na medida em que amenizava a propagação de uma
contra ideologia por parte de sujeitos integrados aos setores educacionais, como também a
amenização de conflitos que por ventura viessem a surgir entre segmentos da educação e
governo, como forma de desestabilização. Assim, o governo mantinha, embora aparentemente
o controle do governo sobre esse setor da estrutura governamental, porque no Brasil, tanto o
ensino público quanto o privado passava pelo aval de governo.
47
DIAS, José Augusto. Sistema escolar brasileiro. In: BREJON, Moysés. (Org.). Estrutura e funcionamento do ensino de
1º e 2º graus: leituras. 23. ed. São Paulo: Pioneira, 1993, p. 86.
48
GOODSON, Ivon F. As políticas de currículo e de escolarização: abordagens históricas. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 30-
31.
_______________
130
O currículo que para Gimeno citado por Pacheco, significa:
A expressão da função socializadora da escola; é um instrumento imprescindível
para compreender a prática pedagógica; está estreitamente relacionado com o
conteúdo da profissionalidade aos docentes, é um ponto que se intercruzam
componentes e decisões muito diversas (pedagógica, políticas, administrativas, de
controle sobre o sistema escolar, de inovações pedagógicas); é um ponto central de
referência para a melhoria da qualidade de ensino.
49
Já que o:
Currículo representa, com efeito, algo de muito planificado e que depois será
implementado na base do cumprimento das intenções previstas, construindo os
objetivos, que expressam a antecipação de resultados, e os conteúdos a ensinar os
aspectos fundamentais para sua definição.
50
Com isso, o currículo do curso ginasial das escolas da CNEC-PI, até quando a Lei nº
4024/61 entrou em vigor, tinha por base a Lei nº 4244/42 que estabeleceu as bases da
organização do ensino secundário.
À vista disso, o primeiro ginásio cenecista iniciou suas atividades educacionais em
março de 1953, o ginásio “Padre Marcos”, naquela época as escolas brasileiras eram regidas
pela Lei nº 4244/42. Por ela, no seu Título II, que trata da estrutura do ensino secundário, no
seu capítulo I, que se refere ao ensino ginasial, artigo 10, diz que:
O curso ginasial abrangerá o ensino das seguintes disciplinas: I. Línguas: 1.
Português, 2. Latim, 3. Francês, 4. Inglês. II. Ciências: 5. Matemática, 6. Ciências
naturais, 7. História geral, 8. História do Brasil, 9. Geografia geral, 10. Geografia do
7Brasil. III. Artes: Art. 11. As disciplinas indicadas no artigo anterior terão a
seguinte seriação:
Primeira Série: 1) Português. 2) Latim. 3) Francês. 4) Matemática. 5) História
geral. 6) Geografia geral. 7) Trabalhos manuais. 8) Desenho. 9) Canto
orfeônico.Segunda Série: 1) Português. 2) Latim. 3) Francês. 4) Inglês. 5)
Matemática. 6) História geral. 7) Geografia geral. 8) Trabalhos manuais. 9)
Desenho. 10) Canto orfeônico.Terceira Série: 1) Português. 2) Latim. 3) Francês.
4) Inglês. 5) Matemática. 6) Ciências naturais. 7) História do Brasil. 8) Geografia do
Brasil. 9) Desenho. 10) Canto orfeônico.
51
A referida Lei foi outorgada pelo governo Getúlio Vargas quando era Ministro da
Educação Gustavo Campanema. Essa estrutura curricular permaneceu até a implantação da
Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961.
49
PACHECO, José Augusto. Escritos curriculares. São Paulo: Cortez, 2005, p. 37.
50
PACHECO, José Augusto. Escritos curriculares. São Paulo: Cortez, 2005, p. 31.
51
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942. Rio de Janeiro, 09 de abr. 1942. Disponível em:
<http://www.soleisad.br/leiorganizaensinosegundario.htm>. Acesso em: 29 jan 2009.
_______________
131
Para ilustrarmos o discurso, eis o currículo que vigorou na CNEC-PI antes da Lei nº
4024/61, cujo exemplo é do ginásio “Padre Marcos” de Jaicós, que apresentamos de forma
gradativa:
Quadro 10 - Currículo que vigorou na CNEC-PI antes da Lei nº 4024/61
1ª Série – 1953
Português
Latim
Francês
Matemática
História do Brasil
Geografia do Brasil
Trabalhos manuais
Desenho
1ª Série – 1954
2ª Série – 1954
Português
Português
Latim
Latim
Francês
Francês
Matemática
Inglês
História do Brasil
Matemática
Geografia Geral
História
Desenho
Geografia Geral
Desenho
1ª Série – 1955
2ª Série – 1955
3ª Série – 1955
Português
Português
Português
Latim
Latim
Latim
Francês
Francês
Francês
Matemática
Inglês
Inglês
História
Matemática
Matemática
Geografia Geral
História da América
Ciências naturais
Trabalhos Manuais
Geografia Geral
História Geral
Desenho
Trabalhos Manuais
Geografia Geral
Desenho
Desenho
1ª Série – 1956
2ª Série – 1956
3ª Série – 1956
4ª Série – 1956
Português
Português
Português
Português
Latim
Latim
Latim
Latim
Francês
Francês
Francês
Francês
Matemática
Inglês
Inglês
Inglês
História do
Brasil
Matemática
História da América
Geografia Geral
Trabalhos Manuais
Desenho
Matemática
Ciências Naturais
História Geral
Geografia do Brasil
Desenho
Matemática
Ciências Naturais
História Geral
História do Brasil
Geografia do Brasil
Desenho
Geografia
Geral
Trabalhos
Manuais
Desenho
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
132
Com a implantação da Lei nº 4024/61, “ela manteve, no fundamental, a estrutura em
vigor decorrente das recorrentes das reformas Campanema, flexibilizando-a, porém”
52
, pois
manteve o exame de admissão para o ingresso no ginásio e poucas alterações na estrutura
curricular, principalmente ao excluir o latim.
Embora a Lei nº 4024/61 mantivesse no fundamental, a estrutura das leis anteriores
(1942) e cuja característica básica era e é o currículo de matéria que segundo Ralph
Kimbrough que ao se referir ao currículo das escolas de 1º grau norte-americana, diz que:
O currículo da escola de 1º grau foi tradicionalmente planejado como uma
organização atomística de matérias, tais como aritmética, leitura, redação, gramática
inglesa, geografia, história, ortografia e talvez algumas matérias especiais como arte
e música. Tradicionalmente é claro, o conteúdo de cada matéria era escolhido e
organizado logicamente pelas autoridades que escreviam manuais para cada
matéria.
53
O currículo que foi utilizado pela CNEC era pré-estabelecido pelo Estado. Isso
converge às idéias de Aristóteles que logo, no início do livro V da sua Política afirma que a
política educacional deve ser pública.
Ninguém contestará, pois, que a educação do jovem deve ser um dos principais
objetos de cuidado por parte do legislador; porque todos os Estados que a desprezam
prejudicam se grandemente por isso [...]. Mais como existe um objeto único para a
cidade, segue-se que a educação também deve ser única para todos, administrada em
comum, e não entregue aos particulares.
54
Porém, se a CNEC não legislava no tocante ao currículo, era ela que ia lentamente
semeando esse conhecimento pelas terras piauienses então desassistidas pelo Estado ao que
cabe o ensino de 1º grau, levando consigo, nos seus ginásios, as matérias pré selecionadas
para serem aplicadas e adaptando-as a alunos que na maioria, de início, já estavam fora da
faixa etária, levando aquela juventude às novas necessidades da modernidade através de um
processo lento de que não só bastava extrair o sustendo da terra para a subsistência.
No nosso caso, a CNEC era esse instrumento fazendo às vezes do Estado, e existindo
exatamente pela ausência da ação do Estado. Para tanto, a CNEC iniciou suas atividades
escolares moldada num currículo pré-estabelecido pelo Estado, o currículo de matérias, cujo:
52
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 5. ed. Campinas, SP: Autores
Associados, 1999.
53
KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978, p. 201.
54
ARISTÓTELES. A política. 14 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, s.d., p. 100.
_______________
133
Pressuposto característico de todos os currículos de matéria é a idéia de que o
conhecimento que as crianças precisam aprender pode ser melhor selecionado e
logicamente estruturado dentro de esquemas individuais e de matérias específicas,
ensinados pelas teorias mais modernas de aprendizagem. Estas matérias (Isto é,
leitura, gramática, redação, ortografia, aritmética, ciências, geografia, história, artes,
música e outros) são estabelecidos em horário pra cada série, em intervalos regulares
do dia e da semana. A obrigação fundamental do professor, naturalmente, é ver se a
criança aprende o conteúdo de cada matéria, selecionado e organizado logicamente
pelos especialistas.
55
Pressuposto este que fora apontado por Pedra citado por Oliveira, na primeira das três
formas pela qual aponta para se entender o currículo que diz ser: “Pelos resultados, quando o
currículo vem a ser um conjunto de conhecimentos previamente selecionados e são
transmitidos aos alunos na escola, esperando se colher resultados como conseqüências da
aprendizagem.”
56
O que, em essência, não difere em nada dos objetivos das estruturas curriculares
propostas nas leis anteriores e nem nas posteriores.
Quanto ao currículo utilizado pelas escolas da CNEC-PI a partir da Lei nº 4024/61 e,
antes da implantação da Lei nº 5692/71 mostraremos um exemplo do currículo do Ginásio
“Nossa Senhora de Fátima” do Setor Local de Fronteiras.
Quadro 11 - Currículo dos ginásios cenecistas que vigorou antes da Lei nº 5691/71
1ª Série
2ª Série
3ª Série
4ª Série
Português
Português
Português
Português
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
História
História
História
Iniciação às Ciências
Geografia
Geografia
Geografia do Nordeste
História
Ciências
Ciências
OSPB
OSPB
Desenho
Desenho
Ed. Cívica
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
De antemão, ao fazermos uma comparação entre os currículos anteriores a Lei nº
4024/61 e o pós essa lei, percebemos que houve perceptivelmente uma redução no número de
matérias, caindo de 36 para 26 matérias e após 1969, aumentou mais uma matéria que foi a
disciplina de Educação Moral e Cívica.
55
KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978, p. 2002).
56
OLIVEIRA, Zélia Maria Freire de. Currículo: um instrumento educacional, social e cultural. Revista Diálogo
Educacional. Curitiba, v. 8, n. 24, p. 535-548, maio-ago. 2008.
_______________
134
Percebemos também a flexibilização da qual fala a Lei 4024/61, na medida em que a
3ª série, ao invés de Inglês foi ministrada naquela série, ou seja, naquele ano, a matéria de
Francês e não Inglês, talvez como uma adaptação do momento, das circunstancias, seja pela
ausência de professor habilitado em Inglês, e colocaram um professor habilitado em Francês
enquadravam ou retornava o de Inglês, se fosse o caso. Percebemos, também, na 3º série, a
matéria de Geografia do Nordeste, como uma adaptação aos aspectos regionais.
A Lei nº 5692/71 trouxe inovações nos currículos de 1º e 2º graus que passaram a ter
“um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender,
conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades dos alunos”.
Quadro 12 – Currículo do 1º grau (5ª a 8ª série), da CNEC que vigorou antes da Lei nº
9394/96
Fonte: Arquivo da CNEC-PI
Quanto ao Segundo Grau, a preparação para o trabalho além de ser uma especificação
nos planos curriculares dos estabelecimentos de ensinos, passou a ser habilitação profissional,
habilitações, conforme a necessidade de cada escola que possa ministrar em cada grau de
ensino. A Lei nº 5692/71 generalizou a profissionalização no ensino médio, então
denominado segundo grau, como necessidade do mercado. Mas, em 1982, por força da Lei nº
7044/82, dispensou as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à
formação geral. Nesse caso, confira os currículos do curso de formação profissional e do
então segundo grau.
5ª Série
6ª Série
7ª Série
8ª Série
Comunicação Exp. L.
Portuguesa
Comunicação Exp. L.
Portuguesa
Comunicação Exp. L.
Portuguesa
Comunicação Exp. L.
Portuguesa
Comunicação Exp. L.
Estrangeira
Comunicação Exp. L.
Estrangeira
Comunicação Exp. L.
Estrangeira
Comunicação Exp. L.
Estrangeira
Estudos Sociais
Estudos Sociais
Estudos Sociais
Estudos Sociais
Ciências
Ciências
Ciências
Ciências
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
-
-
-
Ed. Moral e Cívica
135
Quadro 13 – Quadro de Currículos do Ensino Médio e da Formação Técnico-
Profissional
(Continua)
Cursos
1ª Série
2ª Série
3ª Série
Ensino Médio
Língua Portuguesa,
Inglês, História
Geografia, Física,
Química, Biologia,
Matemática, OSPB, EMC
e Orientação
Ocupacional.
Língua Portuguesa,
Inglês, História
Geografia, Física,
Química, Biologia,
Matemática, Programa de
Saúde, Orientação
Ocupacional e Estudos
Regionais.
Língua Portuguesa,
Inglês, História
Geografia, Física,
Química, Biologia,
Matemática, Aulas de
Laboratório e Estudos
Regionais.
Habilitação do Ensino
Médio para o exercício
do Magistério do Ensino
Fundamental da 1ª a 4ª
série.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Geografia, História e
OSPB, Física, Química,
Biologia, Matemática,
Educação Artística,
EMC, Programa de
Saúde, Estudos
Regionais, Inglês e
Prática de Ensino.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
OSPB, Educação
Artística, Estudos
Regionais, Inglês,
Recursos Audiovisuais,
Alfabetização, Aspectos
Biológicos e
Psicológicos, Aspectos
Sociais Histórico e
Filosófico, Estrutura,
Didática Geral,
Metodologia da
Comunicação e
Expressão, Metodologia
da Matemática,
Metodologia dos Estudos
Sociais, Metodologia das
Ciências, Prática de
Ensino, Literatura
Infantil, Artes Infantis,
Sociologia da Educação,
Matemática
Complementar, Ciências
Complementar, Ensino
Religioso, Educação
Física, Psicologia e
Redação e Aspectos
Gramaticais.
Alfabetização, Aspectos
Biológicos e
Psicológicos,
Metodologia da
Matemática, Metodologia
dos Estudos Sociais,
Metodologia das
Ciências, Literatura
Infantil, Artes Infantis,
Sociologia da Educação,
Matemática
Complementar, Ciências
Complementar, Ensino
Religioso, Educação
Física, Psicologia e Aulas
de Laboratório.
Técnico em
Contabilidade
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Matemática, História,
Geografia, Física,
Biologia, Química,
Programas de Saúde,
EMC, Educação
Artística, Matemática
Financeira, Redação e
Expressão e
Contabilidade Industrial.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Técnica de Liderança,
Inglês, Estudos
Regionais, Contabilidade
Comercial, Contabilidade
Geral, Contabilidade
Pública, Educação
Religiosa, Leis
Trabalhistas, Estatística e
Processamento de Dados.
Contabilidade Comercial
e Contabilidade Geral,
Estudo Anual de
Balanço. Legislação
Tributária. Aulas de
Laboratório. Análise de
Balanço, Desenho
Básico, Economia de
Mercado, Organização
Técnica Comercial e
Educação Religiosa.
136
Quadro 13 – Quadro de Currículos do Ensino Médio e da Formação Técnico-
Profissional
(Continuação)
Cursos
1ª Série
2ª Série
3ª Série
Habilitação Técnica em
Secretariado
Língua Nacional, Língua
Estrangeira (Inglês),
Geografia, História,
OSPB, Matemática,
Ciência Física e
Biológica, Educação
Religiosa, Educação
Artística, Educação
Física e EMC.
Literatura Brasileira,
Língua Estrangeira
(Inglês), Redação e
Expressão em Língua
Portuguesa,
Complemento da
Matemática, Psic. R.P.H.
Técnica de Liderança,
Contabilidade Geral,
Legislação Tributária e
Trabalhista,
Mecanografia e
Processamento de Dados,
Técnica em Secretariado,
Educação Física e
Programa de Saúde.
Literatura Brasileira,
Redação e Expressão em
Língua Portuguesa,
Estudos Regionais,
Língua Estrangeira
Técnica (Inglês),
Mecanografia e
Processamento e Dados,
Organização Técnica e
Secretariado,
Documentação e
Arquivo, Estatística e
Educação Física.
Habilitação Básica em
Comércio
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Matemática, História e
Geografia, Língua
Estrangeira (Inglês),
Ciências Físicas e
Biológicas, OSPB, EMC,
Programa de Saúde,
Matemática Financeira,
Estudos Regionais,
Psicologia das Relações
Humanas e
Mercadologia.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Matemática, História e
Geografia, Língua
Estrangeira (Inglês),
Biologia, Programa de
Saúde, Estudos
Regionais, Elementos de
Estatística, Orientação
Ocupacional,
Mercadologia,
Organização e Normas
Técnicas e, Geografia
Econômica.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Matemática, História e
Geografia, Língua
Estrangeira (Inglês),
Ciências Físicas e
Biológicas, OSPB,
Biologia, Educação
Artística, Programa de
Saúde e Matemática
Financeira.
Habilitação Básica em
Agropecuária
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Inglês, Educação
Artística, Geografia,
História e OSPB, EMC,
Ensino Religioso,
Matemática, Física,
Química, Biologia e
Economia e
Administração Agrícola.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Inglês, Matemática,
Redação e Expressão da
Língua Portuguesa,
Estudos Regionais,
Comp. de Física, Comp.
de Biologia, Comp. de
Química, Orientação
Ocupacional, Desenho
Básico, Agricultura e
Zootecnia.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Matemática, Programa de
Saúde, Estudos
Regionais, Comp. de
Física, Comp. de
Biologia, Orientação
Ocupacional, Desenho
Básico, Agricultura,
Zootecnia e Economia e,
Administração Agrícola.
Técnico de Assistente em
Administração
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Língua Estrangeira,
Educação Artística,
Geografia, História,
OSPB, EMC,
Matemática, Química,
Física e Biologia.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Língua Estrangeira,
Programa de Saúde,
Matemática Financeira,
Psicologia e Técnica de
Liderança, Contabilidade
e Custos, Administração
e Controle, Organização
de Empresa, Economia e
Mercado e, Redação e
Expressão.
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira,
Redação e Expressão,
Técnica de Vendas,
Estudos Regionais,
Administração de
Pessoal, Estatística,
Administração de
Material, Mercado e
Processamento de Dados
e Direito e Legislação.
137
Quadro 13 – Quadro de Currículos do Ensino Médio e da Formação Técnico-
Profissional
(Conclusão)
Cursos
1ª Série
2ª Série
3ª Série
Habilitação em Nível de
2º Grau, Estudos
Adicionais
57
Fonte: Arquivo da CNEC – PI.
Quanto ao currículo da Educação Infantil, nível integrante da Educação Básica, e as
quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, nas escolas cenecistas onde ministraram esses
níveis de ensino, os currículos eram constituídos das disciplinas conforme o quadro 13.
Quadro 14 - Quadro de Currículos da Educação Infantil
Alfabetização
1ª Série
2ª Série
3ª Série
4ª Série
Português
Estudos Sociais
Ciências
Religião
Matemática
Português
Estudos Sociais
Ciências
Religião
Matemática
Português
Estudos Sociais
Ciências
Religião
Matemática
Português
Inglês
Estudos Sociais
Ciências
Religião
Matemática
Português
Inglês
Est. Sociais
Ciências
Religião
Matemática
Fonte: Arquivo da CNEC – PI.
Percebemos que o currículo da alfabetização era constituído das mesmas disciplinas da
1ª e 2ª séries do ensino fundamental, o que mostra uma articulação com o ensino fundamental,
enquanto na 3ª e 4ª séries, percebemos a presença da disciplina Inglês, o que dava um
diferencial às escolas da CNEC-PI, situadas no interior do Estado, em relação as escolas do
setor público, que na época não ofertava essa disciplina nessas séries do ensino fundamental.
O processo de adaptação para a Lei nº 5692/71 deu-se de forma lenta, série por série, e
foi na vigência da Lei nº 5692/71 que a CNEC atingiu o maior número de escolas (117),
embora, também, tenha sido nesse contexto em que se iniciou a redução de suas escolas. No
entanto, como a nova Lei nº 9394/96 foi sancionada em 20 de dezembro de 1996, um ano
antes do recorte temporal superior de nossa pesquisa (1952-1997), não nos reportaremos a
esta lei (nº 9394/96), com suas alterações no tocante a estrutura de ensino da CNEC, a não ser
57
Não foi possível localizar pela documentação consultada, em que escolas cenecistas esse curso foi ministrado,
haja vista que os estudos adicionais correspondiam as seguintes disciplinas: Português, Matemática, Ciências e
Estudos Sociais. O único caso identificado foi na Unidade Escolar Cenecista Min. Petrônio Portela do Setor
Local de Fronteiras.
_______________
138
em sua nomenclatura em que os níveis de Educação Escolar passaram a ser dois: Educação
Básica, dividida em educação infantil (tempo variável), Ensino Fundamental (8 anos), Ensino
Médio (3 anos); e, Educação Superior (tempo variável). Enquanto a Educação de Jovens e
Adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial ficaram como modalidades de
educação.
58
No entanto, a CNEC, agiu de forma significativa no processo educacional do
Piauí, levando instrução a várias cidades e povoados onde não havia escolas públicas no
mesmo nível de ensino realizado pela CNEC. Nós não podemos esquecer que a CNEC tinha
suas dificuldades e sua ação só foi possível, em parte, pelo financiamento do Estado na
construção de escolas, cessão de professores assim como, nas diretrizes curriculares utilizadas
pelas escolas da CNEC.
58
RIGOTTI, José Irineu Rangel. Variáveis de educação dos censos demográficos brasileiros de 1960 a 2000. Disponível
em <http:// www.abep.nepounicamp.br/docs/outrospub/demoedu/parte 2 cap. 3, p. 129 a 142. Pdf. Acesso em: 29.01.2009. p.
132.
_______________
139
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estudar as escolas da CNEC no Piauí possibilitou o conhecimento do funcionamento
da CNEC no Brasil e de sua contribuição para a educação brasileira e em particular, a
piauiense. Num período balizado pela instalação do primeiro ginásio da CNEC no Piauí, em
1952, o ginásio “Pe. Marcos” na cidade de Jaicós e pela instalação da última escola de ensino
fundamental (5ª a 8ª série) em 1997 na cidade de Vera Mendes. Tendo como marcos
definidores da organização educacional as Leis n
os
4244/42, 4024/61, 5692/71 e 9394/96 que
serviram de base para regulamentar o ensino brasileiro, respectivamente em seu tempo.
A CNEC-PI foi organizada, obedecendo à mesma estrutura da organização da CNEC
nacional em relação aos demais estados, pois a organização era igual, obedecendo às normas
estatutárias da entidade, onde a CNEC de cada unidade da federação recebia o nome de
Superintendência Estadual, que era formada pelo conjunto dos Conselhos Comunitários
Locais, que por sua vez eram formados pelo conjunto de suas escolas.
Constatamos que a experiência educacional vivenciada pelos piauienses na segunda
metade do século XX, representou uma singularidade na história da educação piauiense:
primeiro porque a CNEC chegou ao Piauí num período em que se proliferavam os municípios
piauienses, pois eram 49 quando ela aqui instalou seu primeiro ginásio e eram 149 quando
instalou a última escola e que somente as cidades mais antigas tinham assistência do ensino
ginasial. Segundo, a rápida expansão das escolas da CNEC pelo Piauí, 117 escolas num
espaço de 45 anos. Terceiro, por não pertencer ao setor público e nem totalmente ao setor
privado, mas que se caracterizou e se autodenominou como comunitária de serviço pelo custo,
porque considerava o preço da mensalidade simbólico, apenas para custear as despesas e
manter as suas escolas e não objetivando lucros, pois para a manutenção das escolas a CNEC
recebia ajuda do poder público, nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal)
principalmente cessão de prédios, professores e pessoal administrativo na medida em que
recebia apoio da comunidade beneficiada com as escolas cenecistas.
Da instalação do ginásio Pe. Marcos em 1952 e durante a vigência da Lei nº 4024/61,
o ensino oferecido pelas escolas da CNEC foi o ginasial. Com a implantação da Lei nº
5692/71 e pelas mudanças ocorridas na sociedade piauiense, tanto no campo político, quanto
no econômico e social, a CNEC adquiriu uma nova configuração ao ofertar a partir de 1977 o
então ensino de 2º grau e ensino profissionalizantes com a mesma equivalência do 2º grau.
140
Consequentemente, o ensino de 1º grau completo e pré-escolar, cujos níveis de ensino foram
mantidos pela Lei nº 9394/96, mudando apenas a nomenclatura.
Observamos também assim como as comunidades locais participavam da manutenção
das suas escolas frente aos Setores Locais, na medida em que as escolas da CNEC começaram
a se multiplicar pelo Piauí, a sociedade piauiense aumentou a sua participação, principalmente
fazendo parte do corpo administrativo da CNEC. Como se percebe nas páginas escritas em
nossa pesquisa, agentes conhecidos da política, do clero e da imprensa entre outros,
emprestaram seus nomes à estrutura de poder da CNEC-PI, o que, em contrapartida facilitou o
relacionamento com o Estado e sua credibilidade junta a sociedade, o que favoreceu a busca
de recursos para a manutenção de suas escolas. Dentre estes agentes, para elucidação, citamos
Dep. Est. Alberto Bessa Luz, primeiro presidente da CNEC-PI; Dep. Est. Waldemar de Castro
Macêdo, ex-2º vice-presidente da Diretoria; Dep. Est. Humberto Reis, ex-membro da
Diretoria Estadual; ex-prefeito de Teresina Wall Ferraz, membro do Conselho Fiscal; Dep.
Est. Marcelo Castro, ex-membro do Conselho Estadual; Ex-governador Freitas Neto, ex-
membro do Conselho Estadual; ex- Dep. Felipe Mendes, ex-membro do Conselho Estadual;
ex-gov. Chagas Rodrigues, ex-membro do Conselho Estadual; ex-Reitor da UFPI José Camilo
da Silveira, ex-presidente da CNEC, D. Avelar Brandão Vilela, ex-presidente da Diretoria
Estadual; Pe. Balduino Barbosa de Deus, ex-membro da Diretoria Estadual e do Conselho
Fiscal; Pe. Mariano da Silva Neto, ex-membro do Conselho Fiscal; Jornalista Deoclécio
Dantas, ex-membro da Diretoria Estadual, Jornalista Helder Feitosa, ex-membro da Diretoria
Estadual; Jornalista Dídimo de Castro, ex-membro da Diretoria Estadual, Des. Milton Nunes
Chaves, ex-diretor de escola cenecista, ex-membro da Diretoria Estadual e do Conselho
Fiscal.
Observamos que, com a Promulgação da Constituição Brasileira de 1988 que retirou o
estatuto de filantropia da CNEC, esta sentiu o peso dos encargos sociais. O Estado ao ampliar
a instalação de escolas pelo interior, ministrando ensino equivalente aos da CNEC, esta não
podendo concorrer, foi paulatinamente reduzindo o número de escolas, chegando em 1997
com apenas 52 unidades escolares, inclusive por perder parte do seu financiamento público.
Com isso, apresentamos a história da CNEC-PI entidade participativa na história da
educação piauiense, com escolas instaladas de norte a sul, leste a oeste do Estado, só não
ministrando o ensino de 3º grau. Outros trabalhos podem ser escritos a partir do que aqui
efetivamos.
141
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147
______. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 437, de 13 de maio
de 1968. Teresina, 1968.
______. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 348, de 13 de maio
de 1967. Teresina, 1967.
______. Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Teresina. Ofício nº 832, de 16 de
outubro de 1970. Teresina, 1967.
QUEIROZ, Raquel de. Paulo Sarasate e a CNEG. In: O cenegista. Rio de Janeiro, out. 1968,
p.8.
REIS FILHO, Casemiro. A educação e a ilusão liberal. São Paulo: Cortez, 1981.
RIDENTI, Marcelo. Classes sociais e representação. São Paulo: Cortez, 1994.
RIGOTTI, José Irineu Rangel. Variáveis de educação dos censos demográficos brasileiros
de 1960 a 2000. Disponível em <http://
www.abep.nepounicamp.br/docs/outrospub/demoedu/parte 2 cap. 3, p. 129 a 142. Pdf. Acesso
em: 29.01.2009.
SAMARA, Eni de Mesquita; TUPY, Ismênia Spinola Silveira Truzzi. História & documento
e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SANTOS, Cecílio Batista dos. Entrevista [maio 2009] concedida a João Batista para a
realização de Mestrado.
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 5. ed.
Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
SCHARWTZ, Lilia Moritz. A longa viagem da Biblioteca dos Reis: do terremoto de Lisboa
à Independência do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 11.
SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil: 1945-2000. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2000.
SILVA, Cunha e. Ginásios populares. O Dia, Teresina, p. 6, 6 abr. 1958.
SILVA, Ronalda Barreto. Educação comunitária: além do Estado e do mercado? A
experiência da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC (1985-1998).
Campinas, SP: Autores Associados, 2003,
SOUSA, José Moreira de. Região: Planejamento e administração. Multidisciplinar. Revista
do CNPF. Belo Horizonte, nº 2, p. 7-16, 1975.
VERMELHO, Dulce Oliveira; PONTES, Joel. CNEC: o abc da história. Brasília: CNEC
edições, 1984.
VERMELHO, Dulce Oliveira. Abc do cenegismo. Brasília: CNEC edições, 1994.
148
ANEXO
149
MODELO: CARTA DE CESSÃO
Eu, (nome, estado civil, documento de identidade) declaro para os devidos fins que
cedo os direitos de minha entrevista, transcrita e autorizada para leitura [data(s)] para
(instituição ou pessoas) ser usada integralmente ou em partes, sem restrições de prazos e
citações, desde a presente data. Da mesma forma, autorizo a sua audição e o uso das citações
a terceiros, ficando vinculado o controle à (instituição ou pessoas).
Abdicando direitos meus e de meus descendentes, subscrevo a presente Carta de
Cessão que terá minha firma reconhecida em cartório.
(local, data)
(nome)
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